T9005 - Boletim Informativo FENASEG - 527/540_1979 by CNseg

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INFORMíSívO FENASEG A

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao

FENASEU

ANO

NO 527

RIO DE JANEIRO, 01 DE OUTUBRO DE 1979

RESENHA SEMANAL O navio grego Mastro Giorgios, afretado pelo Lloyd Brasileiro, encalhou 2 milhas de Libreville, sendo declarada avaria grossa. Conduzia cerca o

8.500 toneladas de carga, em viagem de Buenos Aires a Luanda, com escal^^

em ItajaT, Santos e Libreville. Armadores gregos estão prestando assistência ^ tentativa de reflutuaçao do navio. Em vista da declaração de avaria grossa, _ companhias de seguros que tenham cargas seguradas em tal viagem devem, com urgen cia, remeter aviso de sinistro ao IRB, anexando relaçao das mercadorias seguradas*

Segundo revela documento da area econômica do Governo, "a

administraç^^

2 do Balanço de Pagamentos tornou-se mais complexa, dado^o recrudesciment

das tensões inflacionárias internas, a elevação inevitável dos gastos co^

importação e as perspectivas de limitação no crescimento das exportações, em vi st,, da situação de crise por que passa a economia mundial". O componente

"seguros

De 4 a 8 de novembro vindouro, os seguradores das Américas estarao reuni'

dos no Rio de Janeiro, participando da XVII Conferência Hemisfirica de Se

guros, que se desenvolverá no Centro de Convenções do^Hotel Nacional. 2^-

rante o certame, serão debatidos três temas básicos: "Imagem Pública", "Educação para o Seguro" e "Novos Produtos". Durante a Conferência, haverá uma reun"'ão pa^^^. leia da Associação Ibero-Americana de Imprensa de Seguros (AIPRESS), entidade re-

cêm-fundada em Madri d e que tem, entre outros, os seguintes objetivos; 1) estabel^ cer relações entre seus membros ou instituições que têm interesses relacionados com a imprensa de seguros; 2) apoiar a criação e o desenvolvimento de publicações de seguros nos países ibero-americanos; 3) estudar e invçstigar os problemas fissionais relacionados com a imprensa de seguros. A Comissão Organizadora

" oa

XVII Conferência reservou um "stand" para a A^RESS, onde serão expostas as publi

cações associadas aquele organismo. (Ver Seção da FIDES).

A Secretaria de Planejamento da Presidência da República divulgou no "Diá A

'"io Oficial" da União de 20 de setembro (Seção I. Parte I, Págs. 1.3167 317] a Portaria nP 185, de 17 de setembro, que fixa em 42,880 o_coeficien

te de correção monetãriaa ser uti li zado no mês de outubro para as Obrigações do Te souro Nacional-ORTNs- Tipo Reajustavel. Lamentamos registrar o falecimento de Roberval de Vasconcellos,

ocorrido

5 na última quarta-feira, dia 26. Aposentado há poucos anos, Roberval fez

longa e brilhante carreira no seguro, toda ela prati^camente no Grupo Atlántica, onde ingressou logo apôs iniciar-se no ramo. Aos Órgãos de classe, como o Sindicato do Rio de Janeiro e a FENASEG, aquele excelente profissional por muito

tempo prestou contribuição de alto nível, em diversas Comissões Técnicas. Repre sentando a classe seguradora, foi também membro do Conselho Nacional de Privados.

Seguros

Nossas condolências a família do nosso caro Roberval.

XVI I

CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS DE

1979-RIO DE

JANEIRO

1'■

' r"''

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

ATA

NO ( 144 ) -

17/79

Resoluções de g5.09.79: 01) Designar os Srs. Júlio Esteves Gonzalez e Dirceu Lemos de Andrade para represen tarem a FENASEG no Grupo de Trabalho criado pelo IRB para elaborar

anteprojeto

de Tarifa MarTtima de Cabotagem.

(790616)

02) Solicitar a Comissão Especial de Resseguros do Exterior que designe um

técnico

para visitar o Paraguai, a fim de estudar as possibilidades de intercâmbio de ne gõcios com o Grupo Cossegurador Paraguaio, criado pela Associação Paraguaia dê" Companhias de Seguros. (790602)

03) Solicitar a Comissão Especial de Resseguro do Exterior que realize estudos

sentido de que as companhias autorizadas a operar no exterior possam, facultati

vamente, constituir reserva de sinistros ocorridos mas não avisados (IBNR),

acordo com os critérios de "underv^riting" de cada empresa, e tendo em vista o fa

to de o IRB ji adotar tal procedimento.

(7906447

04) Expedir circular^^ transmitindo aos Sindicatos e ao mercado segurador em geral, o

convite do Comitê Organizador do II Congresso de Seguros do Terceiro Mundo, realizar-se em Buenos Aires, no perTodo de 22 a 27 de março de 1980.

(770721)

05) Oficiar ao Presidente do IRBí com copia ao Sr. Superintendente da SUSEP, solici tando:

aj que os navios empregados na navegação de cabotagem fiquem excluídos da Resolu çao CNSP-14/79;

b) que seja constituTda comissão mista de representantes do IRB, da_SUSEP e

Federação para elaborarem projeto de apólices destinadas a embarcações que ainda nao dispõem de cobertura satisfatória; c) solicitar prorrogação do início de vigência da Resolução CNSP-09/79. (790498) 06) Designar o Sr. Osvaldo T. Ohnuma para a Comissão Técnica de Seguros e conceder exoneração ao Sr. Tadashi Yamaguchi .

Transportes

(771104)

07} Designar para^compor a representação da FENASEG na Comissão Especial de Tarifa-

çao de Operações Diversas, do IRB, os Srs. César Jorge Saad, Walter Gomes

Oliveira e Jose Antonio Varanda, como efetivos, e Alfredo Dias da Cruz,

Ary

Pinto Portugal e Paulo do Nascimento Medeiros, como suplentes,

(771311)

na Comissão cons 03^ Designar o Sr. Evaldo Pessoa Batista para representar a FENASEG FEN/'

tituída pela SUSEP para manter atualizado o Plano de Contas.

(7503027

09) Conceder subvenção a Federação Nacional dos Securitarios para o Campeonato Nacio nal de Futebol de Salao, a realizar-se, este ano, na cidade de Sal vador.(7906437 10)

Responder ao Presidente do IRB, informando que a FENASEG concorda com que a dpli_ (7802427 cação da Circular PRESI-119/78 seja facultativa.

BI .527*Pãg.01*01.10,79

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í:sl ti-

I AIPRES5

VAI

PARTICIPAR

CONFERÊNCIA HEMISFÊRICA DE

SEGUROS

"Por uma melhor informação para o homem de seguro" -este

è o "slogan" da Associação Tbero-Americana de Imprensa de Seguros, entidade

re-

cêm-fundada em Madrid e que vai participar da XVII Conferência Hemisférica de Se guros, a realizar-se no Rio de Janeiro, de 4 a 8 de novembro vindouro. A AIPRESS promovera uma reunião dia 7, paralela aos trabalhos a serem abordados pelo evento,

à fim de expor a contribuição que a imprensa especializada pode oferecer ã insti »V»' i''i

tuição seguradora no âmbito da "Imagem Pública do Seguro", "Educação para o Segu ro" e "Novos Produtos", temas básicos da Conferência. Segundo trabalho elaborado pela AIPRESS, um dos objeti Vos da imprensa de seguros "e transmitir entre os membros do setor as noticias de uns e outros, superando, inclusive, as barreiras geográficas, criando uma boa ima

gem do seguro, visto que, sendo o seguro algo intangível, sua boa imagem

depende

do grau de preparação e informação dos técnicos e empresários". IMAGEM

EDUCAÇÃO

O circuito da comunicação entre as empresas que formam o setor de seguros -diz a AIPRESS- esta constituído de duas formas de comunicação : di reta e indi reta.

A forma indireta e aquela que transmite ao setor de seg^

ros informações do seu público (sondagem de opinião) e que permite também a empre sa transmitir informações a esse mesmo público, através da imprensa, do radio e da televisão.

A forma direta compreende a recepção e, sobretudo, transmissão de informações. , 'íi-th' i

Na forma direta, o número de fatores

intermediários

de comunicação é muito reduzido, e estes fatores dependem, quase da própria empresa.

absolutamente,

. '.r-c-

'V-V; ,1 ,

BI.527*Pág.01*01.10.79

As entidades seguradoras, sendo prestadoras de serviços,

dependem, para atingir um bom êxito, do tratamento que dão aos seus clientes, do fator humano e da qualidade de seus técnicos e empresários. A imprensa de seguros, ao ser infonnativa, fomativa

também critica, exerce uma grande influencia sobre aqueles que tratam com o públj_ CO e, por sua vez, cria uma imagem de técnicos e empresários, formando-os,

dan

do noticias e normas, e sendo também uma voz crítica das ações mal delineadas. As empresas seguradoras encontram-se em plena e, em certo modo, devem assemelhar-se a uma "Universidade".

evolução

As técnicas

mudam

tão rapidamente que o trabalho tem que ser compartilhado com os estudos. Não so mente ao novo pessoal se deve proporcionar educação como também ao conjunto da em presa se deve possibilitar adaptação ãs características específicas, pois um dos

melhores investimentos e preparar os que se encontram em plena atividade com mi£ soes concretas, elevando-os a outros postos que, todavia, não existem na organiza ção.

Não ê possível, porem, criar no setor um novo

espírito

de mudanças enquanto nas presidências e nas diretorias das empresas não

existir

esse mesmo critério. E, principalmente, diante desta elite profissional -que tem

ma^s acesso direto a todo tipo de publicação- que devem ser exercidas as maiores ações de mentalização.

A imprensa de seguros, èm síntese, expõe a historia

setor e o seu de:»envolvimento, tornando conhecida toda a multiplicidade de seus aspectos, o que constitui um importante apoio a qualquer programa de formação ou educação.

Para a AIPRESS, estas são as observações e

diíretrizes

que devem ser perseguidas pela imprensa especializada, no que diz respeito a ^ois teiTias básicos da Conferência: "Imagem Publica do Seguro" e "Educação Para o 5egu* ro".

NOVOS

PRODUTOS

No setor de seguros -aduz a AIPRESS-, a inovação desempe

nha um papel fundamental na continuação do desenvolvimento. A medida em que eleva o custo de vida, muitas modalidades de cobertura atingem prêmios que

se os

poem fora do alcance do consumidor médio. Os seguradores estão sujeitos a

uma

maior aptidão, ao adotarem, seus colegas, novas técnicas de gestão, com a conse quente economia de custos e, igualmente, têm que suportar a concorrência de

ou-

tras entidades captadoras de poupança ou, ainda, o prÕprio Estado.

BI .527*Pãg.02*01.10.79 ■

• .mt]'

A imprensa de seguro -continua a AIPRESS- e um bom alia_ do dos seguradores no campo dos novos produtos. Primeiro, porque cria a preocu pação a respeito da necessidade de novos ramos. Em segundo lugar, porque, atra vés de seus colegas de outros paTses, obtém trabalhos que, uma vez traduzidos-,

são publicados, proporcionando-lhes a documentação necessária. No que diz respeito a resistências i mudança, o

papel

BATCO CENTRALDO BRASL

da imprensa de seguros é importante, visto que os dirigentes e técnicos absor vem facilmente o que lêem em fontes dignas de credito. Eles, sendo independen

tes, fomentam a colaboração nos diversos escalões da empresa, no desenvolvimento da investigação e lançamento de novos produtos.

COMUNICADO DEDÍP N.' 726

OFERTA DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS

OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL TIPO REAJUSTÁVEL (ORTN) OBJETI VOS

o BANCO CENTRAL DO BRASIL, teodo em vista o disposto no artigo 2 ° da Lei Complementei n ° 12.

Oe Ofl 11 T1, o item II das PoManas n®' 29 e 147. de 2301 7S e 23.04.75, respectiva^nente. óo E«mo Sí Ministro da Fazenda, toma publico que acolhera,a partir do dia 04,10.79 ea(e o dia 05.10.79,

no horarm das 9 30 as 16 00 horas, propostas de Instituições Financeiras para aquisição de Obrigações

A Associação Tbero-Americana de Imprensa de Seguros vai

dispor de um "stand" no Centro de Convenções do Hotel Nacional, no qual serão exibidas as mais variadas publicações sobre seguro, de âmbito nacional e interna

do Tesouío7*tacional - Tipo Reatuslável lORTNi, conforme caracleristicas abaixo PRAZO

TAXAS DE JUROS

VENCIMENTO

MONTANTE DA EMISSAO

CrS MILHÕES' 2 anos

6% a a

5 anos

8% a a

15,10.81 15.10.64

1 000

1 000,

* ■ ajustadasastrações.

cional.

As propostas das instituições Financeiras poderio serde dois tipos

competitivas

immimodal GOOQRTN) devorlo conter o preço de aquisição desejado pela

nâo competitivas

(mimmo de 1 000 e máximo de 10.000 ORTN. observado o limite de ate

Instituição Financeira,

Dentre os objetivos da AIPRESS, destacam-se:

5 000 para cada prazo) o valor de compra será o preço medio apurado nas propostas competitivas de que trata este item

1) estabelecer todo tipo de relações entre seus membros

e instituições que tenham interesses relacionados com a imprensa de seguros; 2) elevar o nTvel da instituição seguradora, através de

As Instituições Financeiras deverão apresentar suas propostas ao BANCO CENTRAL 00 BRASIL

nas seguintes praças

1 - BRASÍLIA (DF) Núneo de Execução da Qivida publica

SUS - Edifício BCB II - sobreloja - lei 224-1044 - ramais 4 e 6 2-RIO OE JANEIRO (RJ) Departamento da Divida Publica

Praça Pio X n "7 - 11 " andar - tel 244-2662 3 - SAO PAULO (SP)

suas publicações; 3) aperfeiçoaro desenvolvimento profissional de

seus

membros, em colaboração direta com as diversas entidades e instituições, median te palestras cientificas, seminários, cursos, congressos, etc. 4) apoiar a criação e o desenvolvimento de publicações

4 - PORTO ALEGRE (RS)

Departamento Regional de Porto Alegre Av Albeno Bins n '348 - 1 " andar - lei 24 1727

5-CURITIBA (PR) Departamento Regional de Curitiba

Rua Marechal Deodoro n - 558 - tels 232-7 164 e 232-731 1 -r 146 6 - BELO HORIZONTE (MG) Departamento Regional de Belo Horizonte

de seguros nos países Tbero-americanos onde elas não existam; 5) autorizar a reprodução de artigos e notícias seguros entre as publicações associadas.

Departamento Regional de Sâo Paulo Av Paulista n'1 682 - 6 'andar - tel 285-5202

Av Prudente de Morais n' 1 35 - 1 ° apdar - teis 335-0185 e 335-41 98

sobre

7 - RECIFE (PE)

Departamento Regional de Recile Rua Siqueira Campos n " 368 - tel 224-3325 8 - SALVADOR (BA)

Departamento Regional de Salvador

Av Estados Unidos n ° 28 - 7 "andar - tels 242 - 1 695 e 243-4066 - r 1 54 9 - BELÉM (PA) Departamento Regional de Belém Av Presidente Vargas n°n9 - tel 224-2256 10 - FORTALEZA (CE) Departamento Regional de Fonaleza

Av Herâclito Graça n "406 - 4"andar - tel 226-3586.

In ® 14 QO utilizados pelas nos Instituições'Financeiras 28.09.79, no horano das as 16 30 horas, locais mencionados noserão item distribuídos anterior no m»

6 facultado as pessoas fisicas e jurídicas não Imanceiras participarem das ofertas de ObrioarAnx

do Tesouro Naconal - lipo Reajustavel de que trata este Comunicado Essa Damc.nerâo

sempre por intermedie de Instituições Financeiras

As propostas serão entregues em envelope fechado, mediante preenchimento de formuiflr.o

fornecido pelo BANCO CENTRAI 00 BRASIL (OEDIP), onde serào discriminados o prazo aTa fde jcros. a modalidade, a quantidade loiai de ORTN com os respectivos desdobramentos deseiados e o preço - no caso de propostas competitivas - expresso em duas casas decimais

BI.527*Pig.01*01.10.79

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As Instituições Financeiras deverão apresentar suas propostas para aquisição de ORTN obser-

varxlo os limites estabelecidos no item 2 deste Comunicado, utilizando formuiérm próprio pare cada prazo e tipo assirtado por dois diretores, ou por tuncionêrios devidamente credenciados pare esse fim. CUJOS nomes e cargos serão identiflcados mediante aposiçio de carimbos

As propostas de compra de ORTN epresentadas com mcorreçlo no seu preenchimento seráo

automaticamente excluídas da apuração

O DEPARTAMENTO DA DIVIDA PUBLICA procedera á apuraclo das propostas no dia 11.10.79,

reservando-se o dKeito de. a seu cnteno. aceitar total ou paraaimente as propostas, ou mesmo recusa-las

10 A partir das 1 7 00 horas do dia 12.10.79,o BANCO CENTRAL DO BRASIL informara, por escrito, diretamente as Instituições Financeiras participantes, o resultado da apuraçéo e. pela imprensa. r\o dia seguinte, apenas os preços máximo, medio e mínimo aceitos 11

A liquidação das propostas aceitas sera efetivada np mesmo local em que as mesmas forem

entregues pelas Instituições Financeiras participantes, ate as i 5 00 horas do dia 16.10.79, impretenvelmente. implicando a perda do direito 6 subscnçAo o nio cumprimento do disposto neste item

O pagamento aludido no item antenpr serS efetuado corttra entrega de recibo nominativo,

intransferível e inegociável, na forma abauo al para as propostas competitivas - em cheque.

bl para as propostas nâo competitivas I - por ocasiSo de sua apresentação - em cheque no montante de 2(y)b do valor da proposta

(será utilizaoo como preço-base o valor nominal reajustado das ORTN vigorante para omésde OUTUBRO/79): II - por ocasião da liquidação (saldo remanescente) - em cheque

Os certificados representativos das Obrigações de que trata este Comunicado serào emitidos

e entregues pelas Agèncias-Cenirp do Banco do Brasil S A , nas praças mer^cionadas no item 3, a partir das M 00 horas do dia seguinte ao da liquidação, mediante apresentaçío do competente recibo de pagamento

Rio de Janeiro, 17 de setembro de 1979. DEPARTAMENTO DA DIVIDA PUBLICA Jose Pais Rangel CHÊrÊ

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 27.9.79)

BI.527*Pãg.Q2*01.10.79 1

Poder Judiciário

Apelaçao CTvel n9 268 151

Tribunal de Justiça - SP 3? câmara CTvel

Relator:

Desembargador Moretzsohn de Castro - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL - COLISAO DE VEÍCULOS - AUTOMÓVEL QUE SAI DA PISTA E ATRA

VESSA O CANTEIRO CENTRAL - AÇAO CONTRA O PROPRIETÁRIO CULPADO E O DER - IMPROCEDENCIA CONTRA ESTE - APELAÇSO PROVIDA EM PARTE. E

"O Estado sÕ deve ser chamado a indenizar nas hipõte ses em que fique comprovada a sua culpa, como nos casos de falta de sinalização ou deficiência desta em interrupções da estrada ou desvios."

Apelação CTvel n9 268 300 Tribunal de Justiça - SP 2? Câmara Cível

Relator:

Desembargador Vieira de Moraes - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - MENOR DE IDADE VITIMADO

—

AÇAO PROCEDENTE - PENSAO - APLICAÇAO DOS ARTS. 1.537, n. I, DO CODIGO CIVIL 602 DO CQDIGO de PROCESSO CIVIL - APELAÇAO PROVIDA EM PARTE.

"Os pais de menor de idade vitimado em acidente de a^ tomovel têm direito de exigir do culpado indenização, na forma dos arts. 1.537 , n. I» do Cõdigo Civil e 602 do CÕdigo de Processo Civil."

Apelação Cível nO 270 696 (Rexame) Tribunal de Justiça - SP 5? Câmara Cível

Relator - Desembargador Nogueira Garcez - Unânime BI.527*Pâg.01*01.10.79 /

RESPONSABILIDADE CIVIL - COLISAO DE VETCULOS - CULPA RECÍPROCA - INDENIZAÇÃO

POR

METADE.

"Em ação de indenização por acidente de trânsito, a Muni cipalidade deve denunciar a lide ao motorista, seu funcionirio, para fins de ação regressiva. Não pode esse servidor ser condenado soli dari amente. Em caso de cul

pa recíproca, a indenização pleiteada e paga por metade."

Apelaçao Cível n9 271 853 Tribunal de Justiça - SP

1? câmara Cível Relator:

Desembargador Vieira de Moraes - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL - MENOR VITIMADO EM ACIDENTE DE TRANSITO - RECEBIMENTO DO

SEGURO - IRRELEVANCIA - AÇAO DE INDENIZAÇAO PROCEDENTE - APELAÇAO PROVIDA. E

"A indenização decorrente do seguro obrigatório nao afas

ta aquela devida pelo Direito comum, demonstrada a culpa do causador do atropela mento."

Apelação Cível n9 237 357

Tribunal de Justiça H? Câmara Cível

Relator: Desembargador Geraldo Arruda - Unânime PRESCRIÇÃO - AÇAO REGRESSIVA AJUIZADA POR SEGURADORA - PRELIMINAR REPELIDA ~ INTE LIGÊNCIA DOS/ARTS. 449 DO CDDIGO COMERCIAL, 99 DA LEI N. 2.681, DE 1912, e 89 DO DECRETO-LEI N. 116, DE 1967 - AÇAO PROCEDENTE. E

"Ajuizada a ação de responsabilidade do transportador an tes do prazo de um ano, não ocorre a preclusão."

BI.527*Pâg.02*01.10.79

Agravo de Instrumento nP 1083

Tribunal de Justiça - SC 1? Câmara CTvel

,^_l£tor: Etesembargador Ri d Silva - Unanime

Agravo de Instrumento n9 17175

RECURSO - PRAZO - FLUÍNCIA - AUTOS RETIRADOS DE CARTÕRIO POR ADVOGADO DA PARTE

Tribunal de Alçada -

AGRAVO PROVIDO.

'• Camara Ci vel

Mdxi E

Stasiak - Unanime

"Ê da jurisprudência do Plenário da STF que "a

retirada

ARt '

dos autos do cartório, pelo advogado da parte, constitui ato inequívoco de conhe cimento da sentença, de modo a determinar automaticamente o transcurso do prazo

~ PRAZO PARA OFERECIMENiíü - PROCEDIMENTO SUMARTSSIMO DO CÕDIGO DE PROCESSO CIVIL.

psra a interposição do recurso." E

dias RUe

^0 atê na

Apelação Cível nÇ 13 133

cq *^

^ audiência marcada pelo juiz e para antes dos 15 ^ parte para excepcionar (art. 297 do Código de Proce£

se Impõe ê o oferecimento da exceção até a audiência, ou mas antes de iniciada a instrução.

Tribunal de Justiça - SC 2? Câmara Cível Relator: Desembargador Osny Caetano - Unânime

Ção, o PTazo

Par;

do do rp-

Se a audiência Í designada para alem dos 15 dias da ci t^

da exceção deverá obedecer a regra geral prevista

Qui go cie processo Civil.

responsabilidade civil - PENSÃO DEVIDA A BENEFICIÁRIO DA VTTIMA ACUMULAÇAD COM PENSÃO PREVIOENCIARIA - ADMISSIBILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATlCIOS - FIXAÇAO

REVISTA DOS TRIBUNAIS - DEZEMBRO / 1978 - VOLUME 518)

abatifento do seguro obrigatOrio. E

"A pensão previdenciaria e a devida por ato ilícito

são

acumuláveis, visto que a primeira tem origem diferente, isto ê, promana de acumu lação das contribuições feitas ao INPS pelo defunto e, a segunda, provêm da inde nização por ato ilícito. Tratando-se de prestações vencidas e vincendas, os honora

nos de advogado deverão ser fixados de acordo com o art. 260 do Código de Proces so Ci vi 1.

Ao causador do sinistro e dado abater, do montante da in

denização pelo direito comum, a quantia do seguro obrigatório paga aos beneficianos da vítima."

BI.527*Pâg.a4*ai.l0.79 BI.527*Pâg.Q3*01.ia.79

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Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

[í^

iço pObliço federal

circular h e? de

Bsteribro

de 19 75

Inclui o item 2 e o subitem 2.1 no art. 3ç - Prazo do Seguro, da Tarifa de Seguro

facultativo de Responsabilidade Civil de proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres(Circular SUSEP n9 13/70).

O Superintendente da SuperintendAneiA de Seguroê Privíwioe

SUSEP) , na forma do disposto no art. 36, ^linea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 novembro de 1966;

nf\^ r-. 001-6330/7<s

Considerando o proposto pelo Instituto de Q

O que consta do processo SUSEP

Resolve:

2.1 no art

Aprovar a inclusão do item 2 e subitem *

tivo de Respon Automotores de

forme abaixo-^

"" Pr

* ^20 do Seguro, da Tafifa de Seguro Faculta Civil de Proprietários de Veículos

Terrestres (Circular SUSEP n9 13/70), con "2 - Nos casos em que os veículos

nham sido adquirido» mediante con

trato de financiamento, ê permiti da a contratação do seguro pelo prazo máximo de 24 meses.

BI.527*Pãg.01*0K1Oy79 •

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5£ftVK0nr»ci£0 FCKKAk

2.1-0 prêmio do período exceden te a 12 meses deverá cobrado dé acordo com a

ser ta

bela do item 1 deste artigo, com um adicional de 20%(vin te por cento).

2 - Esta circular entrará em vigor na

data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Assis Figueira

aguardando publicação no "DIARIO OFICIAL" DA UNiAO.

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BI.527*Pig.02*01,10.79

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goJjLOò de t^ayiòpoAte. cajo^ jatoÁ Z4)tlvtxam panjitUadoò du/Lonte, a. maíoA, pcuvtn do mh>, tQ,fiÕLO ck. angotíA o zquÁvatuntz a c2.nte,yLCUi de. mIKÒ2Á de. diõtaAe^ de njieeJjta. pe.xdícUL, poAque. não thn òe,guA.o cont^ ^nteA.díção e, apoAentzrmntc, não podem Ae-

cupeAüA ieuó pAejuZzoó do ^obAlcante, a Mc Vonnetí VougloÁ CoApoAcutkon.

"É po-iòlvel que tenkamoò meòmo de. zngotí-lo6," admitiu. íM exec.Liti.vo ae.Aonautc.co, Ae^eAtndo-óe a e&tlmatíva de. 7 mllhõeò de. ddtaAe.6

lacAOò ceòòantdÁ c.oAAe^pondmte a cada dia de. InteAdíção do6 VC-10. BntAementeò, oi cÕEcu^^ da Indenização total àá

viti

mai) do aclde.yvte com o VC-10^ cm Ckicugo ^ eòtão atingindo a 200 milhõet, doò 100 míihõet, calculados inicialmente..

l^enkuma tínka aeAea doméstica comunicou que possui segu

AO contAR a hata ocoAAencia de uma inteAdição, oAdenada pela HedeAol Aviation Ad ministAotton [FAA). E o contAato de venda com a Mc Vonnelt Vouglas, {ôbAtcante do VC-10, inclui, uma cláusula que exime o âbAicante de qualqueA Aesponsabilidade pela peAda de uso de uma acAonave poA poAte da linha oeAea. Os ôbAicantes de aeAonaves costumam incluÍA esse

tipo

de clausula nos contAotos de venda, mas, alem disso, ainda adquíAem apólices de seguAo como poAte de seus pAogAomas de Aesponsabilidade poA pAodutos, no caso de

f^alhoA a cláusula de contAato. Acontece, poAm, que a McVonne-tí Vouglas adquiAe apenas 4 milhõ^ de dolanes de seguAo contAa intzAdição de voo em seu pAogAmia de S40 míÚiõeS poAa seguAo de Aesponsabilidade poA pAodutos. Toi a

in^oHmação

que obteve o coAnespondente do "Susiness JnsuAonce", em LondAes. A Associated Aviation UndeAiOAiteAS, que' maneja uma poA-

.te do pAogAoma de Aesponsabilidade poA pAodutos da Mc Vonnelí Vouglas, nao quis

coníiAmoA a soma de 4 milhões de dÕloAes. "Ha cobeAtuAa de inteAdição de

voo

nessa apólice," íoi sÓ o que disse o pAesidente da AAU, RobeAt M. Lowd.

BI.527=?ág.01-01.10.79

òujQ.iXaò a pAoceA-60 poA. poAXo, diU Zínfica aeAzaó, ponqaç, oò òubcovvt'XcutanteJi, 4e não e^p^(Xi^ccümnX^ me,nclonad06, não eîtão a âlvo do, pôcjí^òoò òob, oò

con-

Vuxto-í} de, comp/ia,

O Vzpafvtamento JumZcLícjo da Unützd KÍKtín£A> ^tã zmpznka do m QXtuda/L o contrato, a de oehXf^íeaA ào, exíòtm bheckoò que ihe peAnUXam Aecupewi oò Iucaoò ce^òonteò, mboKa, "no momento, não òeja noòòa tntenção pAoceóóoA ntngaem," a^Ama EdLOaAd Hoentdze, consultoA,^junZdíCD a&^ocÁado. Um necuJi&o envoZvendo a ^cVonnetZ VoagZas podeAta obàtA

OÁ compoAtoà poAa açõeó judícíaZó contAa a ^Ama, no coáo da tnteAdíção de voa do^ VC-W. Uuma Apelação m hlova loAjque, oò òeguAadoAe^ de aaòeo de um VC-%, da

Japan KÍK Líneó, e&tão tentando obteA. o oaloA, do jato do {^abAteante,

ategando

que o deòenko deêttuoòo da a&a ôt a eauòa do acidente eom a aeAonave, na Un-íão Sovtettca, m 19 72. A òentença oAtgtnal {ôAa eontAoAta a Aetvtndicação do òeguAjxdoA. Oò tnòpetoAeò de òeguAoò da aeAonaatíea òuòtentam que o mottvo peto qual Oò tinhaò oeAeaò não'adqulAem cobeAtuAa paXa tueA,oò ceòòonteó e a AoAtdade

doò

eaòoò de tnteAdíção de vôo. O ultimo caòo a atxngtx uma Itnka eomexctat oeoAAeu em 1946, quoitdo a FAA AetoAou doò axeò pox cexea cfe ^eXò òemanaò o Lockkeed Conò

tzJilatíon, devtdo a pxoblemoò com o òtòtema de exauòtÕo, expltcou um

poAtavoz

da FAA.

Em 1963, o tuAbo-jato Lockkeed ElectAa, de quaiAo moto-

/leò, Aecebeu oAdenò do govexno paxa vóax a velocidade tn^eAtoxeò ãò noAinaiò, en quanto eAa exaxiinado um pAoblema yia oòa e. que deAa mottvo a queda de dotò apoAeIhoò. O ElectAa, contudo, não òo{,Aeu tntexdição de voo. WEWHÜM EFEITO SOBRE O MERCAPO

Ainda não òu/iglAom Aelvtndicaçõcò Aelattvoò ao acidente

de 25 de mato no AeaopoAto Õ'HaAa, maò peAto de vinte pxoceòòoò ^oAom InòtauAa -

doò, a matoAta delcò em Cklcago, exigindo Indentzaçdeò da AmeAtcan, da f^cVonnetl Vouglaò e da Genexal ElectAtc, ^abAtcante do moto A do VC-10. Uão é de eòpeAaA.-òe, no entanto, que o deòo&tAe de Chi

cago vei'iha a enduAtceA o meacado noAmalmente {flexível de londAeò paxa òeguxo aeAonãutico, onde esta òabòcxtto o gAoòòo do òeguxo de xeòponòablltdade da Amext can Atxlineò.

Ent.Aetcuito, a onda de açÕeò judiciatò ç o númexo

advogadoò ate agoxa envolvldoò atxaiAom oò cxZttcoò de, cooxdenadoxeò de xelvlndl caçocò, oò quaéò a^Amam que o Ittcglo podexla ^ai-ex axxaòtax-òe pox anoò a (to

o pAjJccòòo de deciòão e aamulax òomaò Imenòoò m konoxãxtoò de advogadoò,

ãò

expenòoò doò cllenteò.

BÍ.B27=?ãg.03-01 .10.79

í ■f i-

o tzto (k. 4 mílkÕ2^ ds, do^oAeá em 0-2.QÍUW cjJvitAa

A U.S. Avlatlon linderiorlters ínc., que trata das relvlndl

ção ck vôo i cjoyu>Á,de.mdo bcUxo óe compoAado com 00 20% dt òcguAo de. A^òponóob^Líí dade. total, adqulnldo contra a exposição poA outAOò âbAlcante^, a^mam ipnteM de iondneA. Moò a Ud)onne.ll Az&l&tta a cinco Intlmaçõcó Icgalò òob^ a clnaiiiIcL de. coYithato juótl^catcva. e, a.pa/Le.nte.mente., 00 deÁcja a cobcAtuAo. poAa mano b/iúA a dzòpeòa ítgal de nejeÁtaJi {ûtiiKaÁ AelvlncUcaçÕeó, a&.òeguAa outAa ônte. Em 6 de junho, todaò oá llnhaò acAcaò noAte-ame^canoò

A.cceblam oA.dem da fede^ial Kvlatlon Admínlòt^iatlon pa/ia Kelten., em tenxa, 0-0 òeoó

caçoes, enviou carta aos parentes próximos de cada uma das vitimas. Instando - os a evitar envolver-se em "processos precipitados", que Implicariam em grandes de^ pesas judiciais.

Pobert Alpert, vice-presidente da firma, disse que os se guradores dos réus estão desejosos de atender o mais rápido possível as relvlndl

cações, com "ampla e justa compensação" para os envolvidos. "Mas nada Indica que,' numa situação dessas, seja melhor solução recorrer a um tribunal, mais tar

VC-10, a de pKocede^ a. Inòpeçao e coAAeç.ão de {âíka de montagem no "pglon " do motoA.. A e66a meóma âlha na montagem do "pyíon" do moton. e aVilbuZda a que da, em 25 de rrKuo, de um VC-10 da AnêAlcan klhXtneM, p-lõxlmo ao keHx^poKto íyvte^-

de," acrescentou.

nacyLonal de 0'Ha/ia iCkícagoj, quando 274 pesòoaò pe^deAom a vida,

sentar reivindicações em conjunto, Alpert declarou'' "Existe um acordo entre os iiiteressados para fazer cumprir a decisão de todas as reivindicações". Mas ne -

Llnhaó aéaeoó còtAangel^ que utilizavam o VC-:10 tam bém netlvehjxm em te^Axi òcllò apanelhoò, em óegulda a oKdem da FAA.

gou-se a en.Viar m detalhes.

interrogado sobre se os réus havlam-se reunido para apre

Ma catástrofe de Tenerlfe, em 1977, uma colisão de

Aó pnlnclpaÁJi ILnkaò aé/ieai noAte-ameAlcanaò a utilizai o jato, toda& eloò de&p/iovldoó de òeguAo poh. àxcAoò ceÁóonte^ devldoò à InteAdl-

dois

jatos 747 matou 5S3 pessoas. Vo .total de 644 reivindicações razoáveis, 59 7 fo ram atendidas. Menos de 200 processos foram arquivados, esclareceu Alpert. Ele

ção de vôo iãxf a Llnlted, a Amehlcan, a UonthoeÁt Onlent, a Hatlonal, a We&tenn e

disse: "Munca, ojites de Tenerlfe, reglstrara-se o caso de uma catástrofe ■ aérea

a Continental.

cm que mais da metade das reivindicações foram atendidas dentro de 12 a 18 meses do acidente."

Uma tinha eòtAongelna, a Ac/i Wew lealand, a{^Ama

que

poóóul òeguAo de lacAOò ce6>òante& poAa cjobhln. 04 pnejuizoò decoàAenteò da InteK-

CÁLCULO

TMVEMIIAÇÕES

dlção de voo de òcuá VC-10. Wo entanto, um pohtavoz neciUiOu-òe a enthjoji em deta

lheò -òobke o òegu/io. EntAe a& llnhaò aeneoi de maloA. envefigaduAa, cujoi VC - 10

Ve acordo com Alpert, o pequeno numero de ações judiciais

-6e encontÂjm netldoà em tenAa e que não poò'i>uem ^eguAo 'de tucAoò cei^òanteó, en contAom-^e a Japan KlnllneJi, a iu{,thaníia e a iaken. Almiay^.

Impetradas apõs o acidente se deve ao fato de que, dentro do prazo de 30 dias do acontecimento, já os coordenadores estavam fazendo ofertas de IndenlzaçÓes.

parentes das vitimas apressaram-se em responder as Informações necessárias para A LakeA., ope^doAXL do apuAado òeKvlq.o

t/iansatlântico

"Skytmin", é paAtlculamente atingida pela Interdição {que representa um prejul

estabelecer o valor de cada reivindicação, e a maioria dos advogados, represen -

tando os queixosos, considerou justas os ofertas dos reus,

zo dlãrlo de 700.000 dólares], ja que quase metade de .sua ^rota e constituída de VC-10, afirma John Seear, um diretor da Laker. "E qualquer corretor

lhe dirá

que o próprio Lloyd^ò não tem cobertura para esóe caso particular," assegura. POSSÍVEL

Ainda segundo Alpert, algumas Indenizações, na catástrofe de 0'Hara, atingirão a 1 milhão de dólares, enquanto outras totalizarão 500.000. Entretanto, Phllip H. Corhoy, um advogado de Chicago, eit-

AMEAÇA

peclatista em problemas de danos pessoais e que Instaurou diversas ações no caso, O4 advogados acreditam que a ameaça apresentada

pelas

linhas aéreas a cláusula de contrato dos (^abrlcantes, depende do tempo que durar a Interdição de vÔo e de os Investigadores federais determinarem se a £onte dos problemas da aeronave se encontra no projeto defeituoso ou na manutenção aciden

disse que as tentativas de dissuadir as famílias das vitimas de abrir processo e "conduta repreenslvel" e constitui violação dos direitos, das famílias enlatadas. Em outros trm.it.es legais da questão, Corhoy

apresentou

f^oção de apoio a uma solicitação da American Alrlines, no sentido de que 04 processos fossem centraUzados no Tribunal federal de Chicago.

tal.

Outrosslm, sendo encontrado defeito em uma ou mais

todos

das

partes componentes, sustentam os advogados que as firmas subcontratantes poderão BI.527=Pãg.02=01.10.79

Bí.527=?ág.04=01.10.79

?im PE 5AÚPE. PE CA^ÍER TEM PROGWDsnCC

o advogado John J. KmmUy ^oUcãXoíl, ouJjio^òÁm, ao Tnl bmal Vz(k.^iãt quz o.xÁ.glò^St, po^ poAtt da Ame./U,can kVdUnzÂ e da McVonmtí Vou gloò, o pagamento de ÍOI de ju/ioò, contadoò a poAtÍK di 25 ck maio, em todoÁ oa -óideitczaçõe^ paga&, K^mttly 6otioitou ainda d Cont^. qcuí ckctafta&òe. a AmeA^Cím A^-^neó ciUpada no ca&o, alagando que oò 6zguAadoà£^ da tinka okhna haviam ad-

SOMBRIP *

Voa, Je,AAy Gzlòel (iJASHJNGTON

- A óoma ime.n^a -24 bilhões de. dõtanjíò ~ em

que iol oaçado o plano nacional de ^eguAo de òaude do VAe^ldevite CanteA e a Inlen&a oposição o^eaeclda poA gAupo-ó de negociou e hoòpllaloAe^ eondena/ião, pKo-

vavelmenle, a pAopoóta ha tanto tempo aguojidada.

mUxdo àeÀpoyuabltidade, em Hzcznte. mUòlva a aígunó do6 quelxoòoò, m que a{^A,mavam: "Não hã conlingincla, no coáo."

"Hão acÂedíXo que o plano òeja uma amoòtAa da

healidade

poiZtlca," decloAa \Klckael BAombeag, diaetOA-executlvo da federação de Ho^pl *rRAPUZIÍ?0 PE BUSIWESS ÍNSURANCB - 25.Ó.79)

tali knehleano^ (FedeAotlon o^ AmeAican Hoópltalój. "HaveAa uma òeAle de audi ências e muita netônlca, mas duvido sehlamente que o Congresso leve em eonslde-

Aaqão uma pAoposta que Implica em tanto dlnhelAo." Um plano nacional de seguAo desse Aamo que SÕ oêAecesse PAJOteção contAa despesas de saúde em casos de catastAJo{ês e apAesentasse oAça ffênto mais Aazoãvel, teAla muito mais chances de seA apAovado, dizem os obseAva doAes.

Segundo a pAoposta CaAteA, a seA posta em pAÕtlca

^9^3, os empAegadoAes teAlam de aumentoA o montante dos seus seguAos de

saúde

de QAupo pana cobAlA o total de 2.500 dÚloMS, que AepAesentam a despesa anual eom seAvlços de saúde ^omlllaAes de um empAegado. 0 GoveAno calcula que Isso vlAla acoAAetaA um acAÓsclmo de 6,1 bilhões aos 42,6 bilhões de dolaAes que os

^pAegadoAes pagalão an 19S0 poA seguAo de saúde pAivado, cobAindo despesas de SeAvlços sanltÓAios acima de 2.500 dolaAes. A veAdadelAa despesa da pAoposta CaAteA, contudo, é

■^vlsão dos pAogAomas de seguAo médico público pojia os pobAes, oS Idosos e

-^capacitados.

O custo dessa Aevl&ao iol estimado em 1S,2 bilhões de ddloAes a

dlclonais, a seAem pagos pela Vecelta Fede''iu£. "Nenhum pAogAoma que vai cuStoA 24 bilhões de dõloAes po

de agAadoA ao mundo dos negoclos, adveAtcu Jan Ozga, dlAetoA—associado SeAvlços sanitÓAlos da CãmoAa de ComeAclo dos Estados Unidos. BÍ.527=Vãg,05^01.10.79

poAa

A pAeo.cupação do CoYigAeSSo com pAoblemas Aelacionados a eneAgla nucleoA é outAo ^atoA que pode AelegoA poAa o plano secundÕAio o pAoje^0 CoAteA, obseAva WlUls Goldbeck, diAetoA do Suslness GAoup on Health, apoia do pelos gAupos ^nancelAoS de Washington. BI.527=Vãg.06=01,10.79

Õ6 ob6Q,n.vcidoH£J> acmdútam, no entanto, quo, zxZ&to,

■te,ndÍnoca cAe^ce,nte a apo^oA uma l£.gÁ^Zação que 6o

be.ne.^cÁ.06

uma

pa/ia.

ocoAAekcíaó c.aZaòtAÕ^caó, como o pAojeXo apm^Ciitado pelo ScnadoA RLU>òelZ B. Long iV-La) . Sua pAopoòta cxÁglAia que oò empneciadoAe^ compnaòóem apÕtíceò de ^eguAo, òeja de òeganadoAe^ pa/vticuJiaMÁ ou de oni plano publico que cob-Aú-òe aò deòpeòoò medícoó e koòpltaloAeyò do empregado acima de t.OOO dÕloAe^ anuais.

Algun6 geAente6 do Aomo de bene{[lclo6, contudo, conteòtam que o GovcAno FedcAol tenha o díAelto de admlnlòtAoA benefZclo6. "Vo ponto -de-ol6ta coApoAottoo {o6 benefZclo6] , con6tltuem pAefeAentemente mateAla de decl -

600 coletiva," opinou Jo6eph PAomm, dÍAetoA do Aomo de benefZclo6 poAa mpAega do6 da M]eAlcan tÁotoAÁ CoApoAatlon, em South/fleld, ^chlgan. "Pe66oalmente, não acAedito que o GoveAno 6e envolveéòe m òltuação delicada, paAtlculoAmente numa época de alta Inflaqão, onde eôta goòtando malá do que Aecolke," concluiu.

A pAopo^ta Long coólanla ceAca de 6 bllhõei de dÕloAe^ , ou òeja, apAoxlmadammte 1/4 do montanle de 24,3 bllhõeí> do Plano CaAteA, poAque o SenadoA Puòòel Long não eòta Aevendo pAogAoivoó de òoJxde pública, e 6ua pAopoòta eòllpula uma òoma unl^oAme de 2.000 doloAeò em ^Aanqulcií> dedulZvelò. òa pAopoòta podeAÚ òeA apAovada ainda ate ma pelo Comitê de flnançaó do Sena

Ho6 melo6 polZtlco6, o Plano CaAteA foi também cAltlcado, emboAa poA motlvo6 dá)tlnto6. 06 6.400 me}nbAo6 da A66oclaqão hloAte-AmeAÍcana de Ho6pltalò lAmeAlcan Ho6pltal Aó-i^. ) invettlAom veementemente contAa o plano, acu 6ando-o de vIa "ameaçoA, em quantidade e qualidade, o6 6eAvlço6 de 6aude que

^eAlcanõ6 6e kabltuoAam a pedlA e a etpeAoA ... e fazeA pAe66ão 6obAe 06 ko6pltalò, que pa66aAÍam a plvAoA a qualidade de 6eu6 6eAvlço6 6egundo opinou o pAe

do.

EmboAX, no Plano CaAteA, oò mpAegadoó pudaóem vlA

'Vidente da AHA, Alex l^icMachon.

òeA ôAçadoò a daejnbolòaA 2.500 dólana anuaò-nmte poA òeAoî.qoò de òaúde, aòã ImpoAtãncla, em fÂanquloÁ dedutZveã, não óe 'Cpl ^coAca a bene^cloó poAa ciocdado6 pAe-nataá, de poAto e pedlãtAÍcoò, poAa empAzgadaò do òexo /êmlnlno e 6eiLi> bebêò. Oò mpAegadoAa teAÍam que pagoA aâ beneff-oloò IntegAalmente, 4em Ae

KEmEVV

Vil

NÃO

A Aò6oclação NoAte-AmeAÍcana de PabAlcantet

( Natlonal

Aò6n. of ManufactuAeAí, } diz que "e ImpAÓpAlo e InopoAtuno poAa o GoveAno a66umlA,

pOAtÍA 06 CU6t06 .

no momento, compAcmÍ66o tão vulto6o com um pAogAoma de gaòto6 fedeAol," e o pAeEm conioAmldade com o Plano CaAteA, 06 empAegadoAa pode

Alam contlnuoA adqulAlndo cobeAtuAa de. 6eguAo de òoRde de agenla poAtlculaAa ou 6e auto-òeguAOAem ou ainda compAUA a6a cobeAtuAa do Gooenno EedeAol, poAa

^Idente da Unlted Auto WoAkeAò, Vougloó PAoòeA, Aotulou o Plano CaAteA como "uma

fachada" que "não executaAa o tAabalko que é nece66ãAlo fazeA".

cobAÍA dapaoò medicai) e koòpltaloAa acima de 2.500 dÕloAa. O goveAno 6u6 -

O SenadoA EdoaAd Kennedi/ lV-Ma66. ] , que, no coAAeA da úl

tenta que o pAemlo poAja o óeguAo êcÂol equloaleAÍa a 5% da (ôlha de pagamen -

tima década, vem batalhando em pAol da òàúde nacional, cAltlcou o Plano CaAteA cowo "poA demalò lnjuí,to" e af^Amou que votanla "nÕo" poAa ele. .

to6.

Aó companklaÁ teAÍam de doA cobeAtuAa a empAegado6

melo expediente, tnabalhando ao menoó 25 koAoò poh 6emana, poA 10 6emana6 conse cütlvoò. Além dl66o, teAÍam de o/^eneceA bene(ééáoò de 6eguAo de 6aude a antl go6 empAegado6, ate 3 maa depoá de teAem dexxado a {^lAma. 06 empAegado6 podeAÍam 6eA 6ollcltado6 a pagoA ate

Segundo o Plano CaAteA, malò de 18 bllhõe6 de doloAeò

fundo6 fedeAqlò 6eAlam empAegado6 poAa IncoApoAaA o pAogAoma eòtadual ^edlcald , QU-e dl6tAÍbul bene'.Ç-clo6 a pobn^ e lncapacitado6, ao UedicoAe, que faz o meámo ^ pcò6üa6 ido6a6. HaveAla uma mel^oAla AÚpida W6 benefZclo6 6ob,o novo pAogAafedeAol, a 6eA denominado HealtkcoAe.

25% Wa vigência deò6e pAogAoma, 6eAlam Aemovldo6 06

do6 pAémlo6 de 6eguAo de 6aúde, emboAa o6 empAegadoAa puda6em elevoA a peAcen tagem do pAemlo que pagam acima de 75%. ConAultoAa do Aomo de beneficlo6 cumpAímentaAom o GoveA

no poA abandonoA 6eu plano oAÍglnal e maá amblclo6o. "PAogAedíAom multo pouco tempo," ob6eAvou Steoe Schana, pAaldente da ^Ama de coyi6ultoAla

de cobeAtuAa lmpo6to6 a pobAeò e peò6oaÁ ldo6a6, m AcembotòQ. O Health 6eAta e6tAutuAado de foAma a que 06 de6embol606 pana 06 paAtlclpanteò não ^^cedeò6em a 1.250,00 dóloAeò anualò.

em que

tAaz o òeu nome, de San Vlego, CallfiAyica. Segundo ele, 06 plano6 que o PAe6ldente CaAteA con6ldeAava lyilclalmente eAom "totalmente lAAe.al6. kgoAa, e6tão focalizando aò colòoA òob um angulo mal6 Aeallòta," aeAe6centou.

atualò

mõPÂRJOS M^VICOS

O PAogAoma HealthcaAe e6taAla Igualmente dlòponZvei. poAa 06 autdnomo6, ma6 o6 benefZclo6 não apoAeceAiam anteò de alcançado o teto do6 2.500 dÕloAeò.

BÍ. 52 7=Pãg.07-01 .10.79 BÍ.527=Pãg.08=^01. 10.79

r:■

■'' , /

Imprensa Seção Semanal de O Globo

CoyUAd&tando com a pKopoòta. dc scguAo dc òdudc do Scnadoà.

Kcnnzdy, que pA-e^cstabctcce-nla tunitoÁ poAa oò konoîÕAÁoò medicou, o Plano Co/l tcK òõ impoKia. tabelai dc honoAonô^á pcuia mcdícoò pa/vticípando da pajtto, Hcaltkca àe da p^po-j-tíX, O ScnadoK Kmncdy aouòa q^òc {âto de não toAnoA po^-òZvcl dctànZ loA Integralmente, o-ó konorãAloò mcdícoò, podendo "levar a nação a bancarrota", A

proposta do Senador Long exÁjne-òe de qualquer contrato 6obre honorários, apre&en tando-se como a maÍ6 atraente das três aos olhos da classe médica.

Million Dollar

Exporter's Club

O Plano Kennedy, entretanto, vlhta o{^enjecer uma soma mul

to maior de bene^Zclos que a proposta do Governo.

Por outro lado, custaria aos

Lüiz ^^8NDONCA

empregadores duas vjues mais fn,4 bilhões] que o Plano Carter 16,J bltkões}.

Ê ^ato notório que, dura\it.e as discussões Iniciais sobre seguro nacional de saúde, o Governo considerara. o{^erecer uma soma multo

maior

de bene^Zclos, Moó um plano radical, como o do Senador Kennedy, ^ol rejeitado porque tinha tantas chances de ser aprovado como as de "um elefante passar por

um buracq de fechadura," comentou o Secretario de Saúde, Educação e Bem-Estan, Jo_ seph Catiiano,

visíveis", e dado peio

be iríamos ter cresci

Reino

Unido.

do mercado de segu

maior

fonte

ros pode ser fixada,

mentação, no Balan

ço de Pagamentos, do

mento de operações passivas, o lógico é que devêssemos bus car, em contraparti da, equilibrá-las cora a captação, lá fora, de operações ativas.

1-/

inicio da década ago ra

findante.

Áurea

em todos os sentidos,

a começar pelo acele rado ritmo de expan são das vendas de se

guros. Graças a isso, o mercado segurador

* TUVUZJVÕ VO BUSJSIESS IWSURAWCE - 25.6. 79.

No Brasil, a fase áurea de crescimento

brasileiro um

pôde

dar

sal to

"ranking"

mundial,

passando a figurar na chamada lista "top",

onde somente é per mitido ingresso a quem fatura mais de um bilhão de dólares

anuais. No ano passa do, o faturamento nas operações domésti cas (isto é, excluídos os negócios do exte

rior) ultrapassou com folga o marco dos US$ 2 bilhões.

Ê de

a ali

superávit da conta de serviços, cobrindo déficits de outra impor tante conta (a de mercadorias, isto é, a da chamada Balança Comercial). Claro que a evolu

ção do seguro brasi leiro no mercado in ternacional era e ain da é difícil, lenta e ne cessariamente caute

losa. Ess.e é, um mercado complexo,

Como

importadores

contumazes

cabia-

nos disputar a con quista de uma fatia do mercado interna

seguradoras

brasileiras

também

atuara no exterior, á

parte e isoladamente, através

subsidiá

rias e de outros meios

de operações, Por tudo isso, fatos significativos come çam a surgir, além da inversão de sinal com

que a atividade segu radora

agora figura

cional para nos alçar

no Balanço de Paga

mos, também, à cate

mentos.

goria

exportado

res, nessa área dos in visíveis.

exem

Chamber of Commer-

ce for Brazil"

(São

Paulo e Rio), procu

essa

rando estimular con

política de extrover-

tribuições ao objetivo

pode caminhar com

são do seguro brasi leiro, libertando-o do

do governo brasileiro de melhorar nosso co-

muito "know-how" ou

casulo das fronteiras

então, quando se é

nacionais, vem pro

mércio exterior, criou um clube priva

duzindo resultados que se pode conside

tivo para os sócios da quela entidade: o

rar acima das primei

Million DoUar Expor-

ras

ter's Ciub . E no ano

pectativas. O Institu

passado quem rece

um terreno minado no qual somente se

principiante, munido

de eficiente equipa mento para detectar as minas espalhadas

por toda parte. Sobre

Até

Por

plo: a "The Araerican

agora,

razoáveis

to de Resseguros do

beu certificado de in

cado«^fM» entre/2

Brasil mantém o Es

gresso naquele clube

critório de Londres, aceitando negócios

foi,

ções relevantes e tra dicionais, a bem dizer quase cativas.

para reparti-los com o mercado brasileiro.

guradora: a Cia. In

Com diversas empre-

ros.

incluir o setor do se guro na pauta das ex portações brasileiras.

Apesar de tudo, a tentativa brasileira

sas

teria

associou-se, aqui no

Se outros clubes se melhantes existissem no País, reconhecen

Afinal,

Foi no embalo des

sa expansão dentro da economia interna

que surgiu oportuni

dade para novo cami nho".

o do comércio

exterior.

Tentou-se

era

ele

clássico e sistemático componente negativo

do nosso Balanço de Pagamentos, ao con

trário do que ocorria em outros países. O maior exemplo da

força do seguro, como gerador

"exportações

in-

tudo, esseéum mer-

parceiros com posi

ser

feita.

seguradoras

ternacional de Segu-

Brasil,

mercado, a tendência

do o esforço de expor

que emergia era a do

"United Américas In-

aumento do volume

surance Co.", sob controle acionário de capitais brasileiros e com a participação

tadores brasileiros de bens e outros tantos certiíicados se

cios para o exterior, através do sistema in ternacional de resse

guro. espécie de desaguadouro dos exces sos de capacidade dos mercados nacionais.

Nova

fundar

primeira

Com a ampliação do

de repasses de negó

para

pela

ve2|;uma empresa se

York

de capitais de outras

origens

riam

conquistados

para o setor do segu

ro, o mais novo e pro

(nortç-

missor agente de cap

americanos, france ses, alemães e latinoamericanos). Cerca

tação de divisas para o

desenvolvimento

nacion?.!.

1/ cronologicamente 2/ repartido 3/ servi ços,

BI.S27=Pãg.09=01.10.79

BI .527^Pdcj.01*01.10.79

Seguro contra fogo tem plano que acaba cláusula de rateio O seguro de móveis conlra

seguro, é a eliminação da cha

Incêndio vai tomar novo im

mada clausula de rateio. Essa cláusula leva á necessidade de

pulso no Pais. A opinião e de técnicos do setor, baseados no

que o imóvel seja segurado pe

lançamento de um plano que lo seu valor total, sob pena de elimina antigos obstáculos á que, em caso de incêndio, a in expansão deste tipo de seguro. denização sofra uma redução

O plano começa por simpli ficar de forma acentuada a

proporcionai. De acordo com

os técnicos, se o valor do segu

ro é inferior ao do imóvel, os própria contratação do segu prejuízos são rateados entre ro. dispensando a. vistoria do segurado e seguradora, na

Imóvel e. assim, permitindo

que a operação possa até mes mo ser realizada através de mero bilhete (forma contra

tual reduzida da clássica apó

proporção daqueles dois valores-

0 plano especial para resi dências tem tarifa que permi

lice). Mesmo quando se utiliza te dispensar o esquema tradi o instrumento tradicional, que cional do rateio. O segurado

é a apólice, o processamento é escolhe para o seguro do seu

rápido e simplificado. Em

imóvel o valor que entender

qualquer hipótese há sempre

mais conveniente, admitindo

pode ser realizado até através

incêndio nunca chegue a cau

redução de custos e o seguro inclusive a hipótese de que o de mero telefonema.

Outra inovação de suma im

sar destruição total, podendo o

prejuízo ser coberto por quan

portância, que contribui para tia menor que o valor Integral diminuição do preço final do do Imóvel

BI.527*Pig.02*01.10.79

ni. M

Imprensa

SeçãoSemanal do Jornal do Comércio BOA INDAGACAO Luiz Mendcmça

Nos últimos 30 anos. os ativos financeiros das

como elementos geradores de procura.

Na construção de todo esse vasto elenco de planos

companhias norte-americanas de seguro de vida cres ceram de US$ 45 bilh&es para quase US$ 285 bilhões. Tais recursos são representados na maior parte(cerca

sempre houve o cuidado, no entanto, de jogar certo

de 70%) por hipotecas c títulos de renda fixa de em presas privadas. Depcns dessas, as aplicações mais importantes referem-se a ações(9,7%) e erapréstitnos

aleatória cuja cobertura é da própria essênda do seguro. Outro è a poupança, tambdn incorporávd à

a segurados(8,5%).

Os bancos comerciais sempre foram, nos Estados

cc«n dcàs tipos de componentes estruturais. Um deles

é o risco, ou esperança de vida do segurado, variável operação em diferentes escalas. Embora ambos os

componentes sejam importantes(e certamente o risco

Unidos, o mais importante intermediário financeiro.

mais ainda), o fato é que a poupança quase sempre

Às mencionadas seguradoras ficou resei^ado um honroso c muito expressis-o segundo lugar. Isso

teve maior ênfase no mercado norte-americano. Isso

demonstra e explica, aliás, o fato de ter sido realmen te notável a escalada dos seguros de vida naquele

país, como força econômica e instituição contem

plada pelo público com alto nível de preferência. Esse prestigio pode ser mensurado c traduado em lin guagem numérica, que tem a vaniagèm de ser isenta de sub)etivisrao. Um dado, para exemplo; os norteamericanos chegaram a atingir, em gastos anuais

cora aqueles seguros, 3,8% da sua renda pessoal disponível.

Embora o seguro de vida tenha mais de 2CX) anos de existência nos Estadas Unidos, sua verdadeira

arrancada data de fins do século passado, quando a

Revolução Industrial provocou naquele país sa lutares alterações na escala geral de rendas; como observam Eirik Furubotn e Peter Rose. no trabalho

"O papel das companhias de seguros no ptema financeiro norte-americano". Bom

contingente

demográfico põdc. então, ultrapassar a barreira dos ganhos de subsistência, adquirindo condições de poupar.

E claro que o êxito e poderio do seguro de vida norte-americano, até hoje inigualados no mundo in teiro, não brotaram como produtos simplesmente «-

pontâneos da mudança do perfil de rendada

trabalho. Largo crédito também se deve conceder às empresas seguradoras, que souberam criw um mer cado agressivo e dinâmico, apto a assumir crescente

participação no emprego da renda pessoal d« in divíduos. Numerosos planos, às vezes contando-se

por centenas, sempre foram colocados à dis{^ição do público, caracterizando oferta com índice de diversificação capaz de abarcar, a extensa gama as necessidades e situações reais que pudessem atuar

realmente contribuiu para ampliar a receptividade do

público ao seguro de vida, assim atraído pela van tagem de matar dois coelhos com uma s6 cajadada. isto é, combinar poupança e proteção de risco através de instrumento misto e versátil, capaz de atendo- a esses dois fins.

Nos últimos ancB. porém, esse espantalho que é a inflação passou a ter presença cada vez mais sig nificativa no cenário econômico ncrte-amedcaso. E

as repercussões não tardaram sobre os seguros de

vida. Os planos com maior teor de poupança co meçaram a ceder terreno para os que enfatizam a cobertura do risco, devida, dai »e originando declínio

percentual e piogiesaivoxlovohmie dê-recurwwxap-

tados pelas seguradoras de lidtr pan 8^ca^o~Q0 sistema financeiro. Os ativos dessas empresas, que em 1969 representavam 25% do ativo consolidado dç

todas as instituições financeiras, era 1972 caiam

para 18,6%. Outro dado: em 1945, um terço das receitas provinha de resultados de inversões, ao passo que em 1973 tal índice baixou para um quarto.

Os seguros de longo prazo, que dão ampla

acolhida à poupança, sempre foram os principais ar tífices da grandeza do ramo vida. Sua queda de par ticipação nas vendas criou, portanto, sério problema mercadológico. Surgiram assim oa planos incor porando componentes dos fundos de pensões e fun dos mútuos de investimentos. Mas bastarão essas

inovações para restaurar o anterior ritmo de cres-

draento do mercado e de suas inversões? Essa é uma

boa e grande indagação. Por vis das dúvidas, os"ex-

perls" decerto estarão pondo a criatividade a fundonar, pois é radonal e sábio aumentar o leque de alternativas para a evolução futura de s^uro de vida.

I .527*Pag.01*01.10.79

^ovídades em seguro rpem® da Conferência Hemisfériea no HotelI Nacic Nacional-Rio Por decisão do presidente da Federação Intcra-

planos mais compatíveis com as tendências e pecu

rnericana de Empresas de Seguros, ErnestoTownson. o tema "Novos Produtos , pela sua importância, será o

liaridades de faixas de procura ainda mantidas em es

ponto alto da 17? Conferência Hemisfériea de Seguros,

Citam que, no Brasil, o bilhete de s^uro fcx uma

marcada para o período de 4 a 8 de novembro, noCen-

dessas inovações mas, na realidade, trata-se apaas da

trode Convenções do Hotel Nadonal. no Rio de J anciro.;

simplificar ao máximo os negòdaa, que antes depen

Janeiro.

A Conferência vai reunir cerca de mil anpresârios e

tado latente.

versão reduzida da apólice clássica, concebida para

diam das complexas exigènçias de uma tecnologia. As

técnicas do mercado segurador das três Américas e dos

sim, pelo bilhete pode ser feito seguro para viagem

demais continentes, como observadores, quando serão apresentadas as principais novidades no setor, tanto de caráter técnico, jurídico, econômico e financeiro, ou que de algum modo tenham influenciado o ramo se

aérea, seguro de addcntea pessoais e seguro de residên-

gurado e as estatísticas que mostrem o seu desenvolvimento.

TRABALHO EM ANDAMENTO

O presidente da Comissão Organiadora da Con ferência. Danilo Homem da Silva, informou que,

apesar de estar encerrado o prazo de remessa de trabalhos — que serão publicados em três idiomas e é

preciso tempo para as traduções — os autores podem ainda apresentá-los à Secretaria até o dia 4 de outubro, desde que enviem tambón o número de oõpias sufi cientes para distribuição aos participantes, e sabendo

que nâo haverá traduç&o para os cutros idiomas. O presidente da Fldes, Ernesto Townson, acom

panhado do vice-presidente da entidade. John Robçrts, do seCTetário-geral Manuei Gomez Linares, e do

presidente da Comissão Permanente de Assuntos Jurídicos e Econômicos, Jorge Bcnchetrit. já estiveram no Rio e visitaram as instalações do CentrodcConven-

çôes, onde scrâo realizadas as reuniões preparatísias ea 17? Conferência Hemisfériea de Seguros.

das — imóvd e conteúdo. Este foi o tipo de seguro que

atingiu maior simplificação, mínimo de custo, com garantias mais amplas para o segurado. PROGRAMA

O programa cíicial começa a se desenvolver no dia 3 de novembro, de 14 às 18 horas, com o credencia mento e registro de inscrições de delegadoa e obser vadores, no Salão Tiradcotes, no Hotel Nadonal. No dia 4, as inscrições prosseguem até 17 horas; às-15 horas haverá sessão do Conselho Diretor da Federação Interamericana de Empresas de Seguros, no Salão San Martin. No Restaurante Spedal. às 20 horas, a

Fenas^ vai oferecer um jantar aos membros do Con selho da Fides e suas mulheres.

A sessão solene de abertura será às 10 horas, no dia

5, no Salão Dom Pedro I, seguindo-se um coquetel aos

participantes da Conferência, no Salão George Washington. A primeira sessào plenária, para desig nação de Comissões de Trabalho e designação dassubcomissõe preparadoras de conclusões.

O painel sobre novos produtos será iniciado às 15 horas e será seguido por uma conferênda ainda não

designada. Entre 14 e 18 horas« ^tará aberto o último pericdo de credendamento de delegados e c^ervadores.

Dos informes apresentados por todos os países que

integram a Fides, serão tiradas conclusões pela Comis são Permanente e pelas Regionais para divulgação en tre os inscritos. As inscrições custaram Cr$ 4 mil para

os delegados, Cr$ 9 mil para os observadores e CrS 1.300 para os acompanhantes,

No dia 6, às 9 horas, instalam-se as Comissões de Trabalhos sobre os seguintes assuntos: Jurídicos e

Econômicos, Técnicos e Financeiros, Educação em

Seguros, Imagem do Seguro, que somente serão in

terrompidas às 12 horas, para o almoço. Às 15 horas haverá a segunda sessão plenária. As subcomissões começam a preparar as conclusões

NOVOS PRODUTOS

na manhã do dia 7, enquanto às 9 horas, reúne-se a

De acca-do com a decisão de Ernesto Townson, o

AssociatioD Latino-americana de Actuâríos. A terceira sessão plenária está marcada para 15 h<H'as. seguindo-

tema "Novos Produtos" será debatido em um painel, onde.o vice-presidente da Fides, John Roberts, atuará oorao moderador de três expositores americanos. O rit

se uma conferida, tambán ainda não especificada. No último dia, 8 de novembro, os trabalhos co

tecnológico, com inovações e mudanças freqüentes nos processos de produção e na utilização de matérias^

meçam com a Assembléia Geral da Fides, às 9 horas. Após o almoço, às 14b30min, haverá a quarta sessão plenária, ficando a sessão de encerramento para as 17

primas, é o responsável pdo aumento dos riscos que provocam danos ao homem e aos demais fatores de produção, ganhando aí estes novos ramos da atividade

convidados, oferecido pela Fenaseg, noCanecão.

mo acelerado de avanço do conhecimento dentíRco e

seguradora um mercado amplo e importante. Afirmam os técnicos que nem sempre a criação de novos produtos é ditada pelo apiirecimento de novas formas de riscos, mas apenas à criatividade dos se

guradores, que reformulam seguros já operados, para torná-lcs mais acessíveis através de lançamento de

horas. A última atividade será o jantar de congraçamento aos delegados, observadores, acompanhantes e

A programação social para cs acompanhantes mB^ ca apenas um passeio a Petrópolis, com almoço no Quitandinha e visita a fábricas de cerâmicas, no dia 6, de 9 às 18 horas, e a alght-seeiiig pdo Rio de Janeiro. induindoCorcovadoe almoço no Intanhangá, dia 7, de 9 às 17 horas.

BI ,527*Pig.02*01.10.79

tiÉÊÊi

Conseilio faz margem de virar norma Dada a importância do patrimônio líquido na atuação e expansão operacional das empresaa, em 1978

oCaiselhoNadonal de Seguros Privados criou nomei^ cado brasileiro o prindpto da margem de solvência,

Seguro contra

riores aos títulos.de renda (293.J miihòesi hiu 14

ci.

supmores as aplicações tnobiiiànRs i papéis micuiis c

privados) toulizando Cr$ 9,5 bilhões

adotado em países europeus e nos EUA. O objetivo fc

mam

oorrentes 1.239%), enqucnto em pupéis de rta.i a ex

dade patrimonial da sodedacte seguradora, para que esta evolua e se expanda num processo equilibrado, preservando seus compromissos cora Índices recomen dáveis de liquidez.

que

realizações

cresceram

va.,.',-es

documento do IRE

Nas informaçòcs do Instituto de Ressegures do Brasil ressaltara as rdormas empreendidas no r^ime de Bpbcaçòes das reservas técnicas e de parte decapitai minavam nas seguradoras as aplicações em imõvás A

nados, por considerar que estes

ramo.

casos não são raros.

d_ispensa_ a

vistoria

bimento de seguros, cujos en volvidos

das

patnmuniais equivalian. r '

Nos casos em que for utilizada a tradicional apólice,

ia vniii» ji

o processamento é rápido e simplificado. Nas duas

partir de t9''0, confirmam os técnicos do setor que es sa teauca fa deslocada, vísando-se sobretudo liquidez e rwitabiiidade. sem prejuízo noeniantuda preservação

do período, essa taxa chegou a 21% Esclareceram os

hipóteses está garantida a redução dos custas e o

apeaaiisias que a fonte de recurso pude aintnbuir on

do valor originaldos recursos e da sua dispersio

empresas, pois os resultados operacionais das carteiras

A clâusuU do rateio, que fixa a necessidade ^ que o imóvel seja segurado pelo seu valor total. ^

seguro poderá ser feito até pelo telefone.

maior grau para o fonalecimeuto do patrimônio das

pena de, era caso de incêndio, a indenização sofrer Rara cs técnicos, se o valor do seguro é ^

de seguros, drfidlánas em boa pane do período 1960— Em 1969, 08 imóveis constutuiam 2b,9% do ativo

total, baixando em 1977 para 1 1 '6%

os títulos

imobiliários representavam 23,3% elevando-se on 1977 para 31,3%. Pode-se ter idéia melhor dessa

uma redução proporcional, também foi eliminada.

19^0. lomaram-se então, supera\uanos.

valor do imóvel, os prejuízos de um mcêndio são rateados entre a companhia seguradora e o proprw

A soma tlgébrica dos resultados de todo esse pe ríodo 1 1960 — 1978) é positiva, elevaudo-se a CrS 6,3

segurado, mantendo-se a proporção entre os dois

bilhões Sò o resultado do ano de 1976, por exemplo,

routsç&o, se ocrniparados os valores nominais dcsas

aplúaições. Em ♦1969, as propriedades imobiliárias

íoi superior ao prejuízo acumulado doo nove estcrcícios deficitários, ccxisiderando-se todas as dfras em valores

totalizavam CrS 336,1 mühôes. sendo 14,6% supe-

corrigidos da inflação.

valores,

Eles acentuam que isto não é justo, pois o se

gurado funciona como segurador da diferaiça, ^

sumindo assim a correspondente responsabuida fi que deve ser da '.s^uradora. Isso acontece porque as

tarifas de seguros são construídas em função a suposição de que a importância segurada equiva e ao

Evolução dos seguros árabes depende das joint^veníures A Federação Pan-Arábica de Seguros realizou, no Kuvut, a sua M? coníerènda, reunindomaUde 100

mula capaz de propiciar impulsos mais dinâmicos de evolução de s^uro árabe.

delegados de mercadoe s^uradores de 17 Estados Arabea, 13 representantes govemamentaia deuea Es

O sultão A^Eissa. presidente da "Gulf Insurance Co, eleito presidente da Federação Aín>Asiática de Seguros e Resseguros, disse que os setores fuianceíro e

tados, além da Federação A/ro-Asiática de Segoroa e Reaaeguroa.

comerdai nos Esladce Árabes carecem de novas leis e de planos que promovam maior prc^resso ecccõanico.

Entre as resoluções tnaís importantes foi a que

ganizações, 00 que diz respeito a investimentos e ao

«■comenda a multiplicação de ^ofat-vlum como fõr

anos de reclusão pelo Tribunal do Júri de

Crisciúma, Santa

Catarina, acusado de atear fogo

mortes, para receber CrS 10

venha a ser realizada aiê mesmo através de bilhete.

patrimônio liquido outb as resCTvus iccnicas ,No fmal

O primeiro caso è o de Raul de Oliveira, condenado a 251

sejam insuficientes — como fc comum.

toria do imóvel, o que possibilita que a operação

Üwiro iau) a sez ououtdu c «^uc. aui i-isü, as reu

àdo conde-

sua propriedade, causando 13

A primeira providência do plano foi simplificar a própria contratação do seguro com a dispensa da vis

véncíB do mercadn

tenham

seguro suplementar para sua unidade aut^oma, caso julguem os moradores que os atuais segures FACILIDADES

da ordem de 69,3%o. ambos revelando alto índice de sol-

Lgarantia suplemeiUAij. r.nmii latma de defma coiunt

a inflação ascendente que persistiu até 1%J predo

juízo não tenha sido total, vai dar novo impulso ao

seguro,

aplicado também nos condomínios que quriram fazer

em 1978 terá sidodeCrí 36,3 bilhões, correspondendoa 94,3%8, dos preços cobrados. Em I9''7, essa reiaçfioera

fraudes e crimes pare rece

truir a tentativa de expansão do seguro de riscos con tra incêndios, Este novo plano especial pode ser

Assinalam com relevância que. somado o patri mônio liquido às reservns técnicas, o total alcançado

Técnica

do imóvel, tem o seu custo final diminuído com a eliminação da cláusula de rateio, mas garante o pagamento de valor menor em ocasiões que o pre

que anteriormente existiam diversas formas de obs Alto Índice

Ccnnissão

Seguras decidiu que vai passar a tomar públicos os casos de

Isto é o que garantem os técnicos, que consideram

constituição desses recursos, determinando aumento

tc.

risco de in^ndio, que simplifica a forma de contra

tação

Em 1978, ccmionae balancete encerrado em 30 de setembro, os imovms atingiram Cr$ o.3 bilhòes e os

estrutura das empresas, o CNSP alterou as normas de

médio da ordem de 10 pontos percentuais a ser obse^ vado até este ano por etapas. Assim, em 1978, o vo lume de tais recursos começou a tomar noH)incremeo-

ao público

Ura novo plano de seguro de residência, contra o

pansão foi da ordem de 3.139%,.

títulos de renda C r$ lo,) bilhões dumemenòo a supremaaa dcsics ultimas para 15« ' segundo Importa registrar que, em 1978, a fim de tornar ainda mais importante o papd das reservas técnicas na

moBtra fraude

mais simples

ir' a-

compatibilizar o volume de operações com a capaci

Seguradora

incêndio fica

imóveis somavam CrS 4.5 bilhões e a eles eram 100%.

valor garantido pela apólice.

Agora, como, novo tipo de apcÜce, o segura o pode escolher um seguro que tenha um conveniente, admitindo a hipótese de que o m

nunca chegue a provocar a destruição tota o imóvel, mas de modo que todos os prejuízos es ejam

t fazer explodir um edifício de milhões da companhia segu radora.

Outro é Nelson Migud Mariano

Fonseca,

esteliona-

tário que agia em São Paulo

percorrendo hospitais para apurar óbitos e adulterava a "cansa mortis" para acidente de trânsito, para promover o

recebimento de indenização, em combinação com diversas funerárias,

recebendo

Cr$ 6

mil para cada "descoberta". No Rio, o Juis de Dirdtc

16?

Vara

processo 41.717.,

Criminal,

condenou a

dois anos de reclusão e multa de

Cr$ 2 mil, por crime de fal sidade,

Ndson

Noronha

Couto, que apresentava carteira falsa do Instituto Pereira Faustinc.

Ele também usava uma

falsa procuração por instru mento público, que lhe dava poderes para receber indeni zação de seguro obrigatório. Na

investigação feita pela empresa seguradora

fci

constatada

inexistência de qualquer regis tro policial do addente.

cobcrtcs, mesmo nos casos de importância não m tegralizada, mas ate o limiie escolhido.

Salientou a necessidade de expansão i ecôíSmí^as or desenvoKimento tecnoiõgico para as seguradoras

BI .527*Pãq.03*01 . 10.79

BI .527*Pãq.04*01 ■ 10.79

'•vV;

Riscos de Engenharia tem curso na Funenseg Antônio losé Ubòrlo

Evolução dos negócios Com o objetiva de formar pessoal especializado, o Centro de Ensino da Fundação Escola Nadonal de

Seguros (Funenseg) mantém abertas as inscrições para as companhias seguradcs-as que desejarem in

A Funenseg havia comunicado à Fenaseg que, dos 2l alunos matriculados no 4? Curso Preparatório de Comissário de Avarias, que está sendo realizado em Recife, até o dia 9 de outubro, somente 12 pos

dicar funcionários para o 8® Curso de Inspeção de

suem o Registro Provisório. Outros 19 registrados,

Riscos de Engenharia. O curso constará das seguintes disciplinas: Teoria

para o curso.

Exigências não surpreendem

Obras Civis em Construção e Instalação/Montagem e

Com .150 mil assodados e 15 anos de atuação, o Montepio Coopcrativista do Brasil (Montecooper),

belece o seu programa básico.

Corretores querem comissão Quinta-feira, dia 27. o presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros, Paulo Gyner. vai

a Braália para audiência com o líder da Maioria na Câmara Federal, deputado Nelson Marchsan. Vai

expor o problema do alijamento da categoria no

projeto de criação da Bracex — uma empresa de seguro de crédito para as exportações. O artigo 79 do projeto, enviado pelo Presidente da República aoCongresso Nacional, estabelece que não

será paga comissão de corretagon nas operações da Bracex. Paulo Gyner já enviou telegramas ao Pre sidente JcÃü Figueiredo e ao Ministro Karlos Rischbietcr pedindo a revisão da redação do artigo.

Capemi centralizada A Agência Rio-Capemi, à Rua Senador Dantas,

pior sua diretoria, afirma que a edição das normas que regulamentam as entidades de previdênda privada não foram surpresa. A entidade está au

finandamento fiipotecário, pagamento — 1.430; finandamento hipotecário, escrituro— 1.434.

Comissário de Avarias o Boletim Informativo da Federação Nadcsial

das Empresas de Seguros PrívadcB e de Capitalização (Fenaseg) desta semana publica a relação, em ordem alfabética, do Registro Nadonal de Comissários de Avarias. Amapá e Piauí, com apenas um. são os Es tados com menOT credendamento. enquanto São Paulo lidera a relação com 196 ncroes.

nha, para a mesma viagem, mais de qua tro bilhetes de seguro, etc.

A Susep, peta Circular n.o 40/79, de terminou que as taxas básicas previstas na tarifa para os seguros de transportes

terrestres de mercadorias ficam sujeitas à redução de 15%, quando o bem segu

uikUiiada em P>ua-io Alegre, a admmisu-açào central

rado for uma das seguintes mercadorias;

em São Paulo, c representantes em todas as capitais. Os planos atuais, cora quatro anos de operação, são o

açúcar, arroz, batata, café, cebola, fari nha de mandioca, feijão, óleo comestí vel, sal e trigo, exceção feita aos segu rados que gozem do regime detarifação

Previtotal. com benefídos como pensão, pecÉdio por racK-ie acidental e natural, invalidez permanente total ou pardal, aposentadoria, renda mensal, assistênria

médica e despesas hospitalares, e o Pecúlio Reajus tado por morte addental ou natural c invalide per manente total ou pardal.

Pouca publicidade Meio por cento dos prêmios cobrados é o valor aplicado pelas companhias de seguros em suas cam panhas diretas de pubüddade comerdaJ durante o

habitação e eletrodomésticos chegam a aplicar três

pecúlio e pensão — 209; pensão de aposentadoria — 210; pagamento de mensalidade sodal — loja E; em préstimo em atraso — 208; finandamento hipote cário, informações, cadastro e concessão — 1.420;

IVIercado segurador

O Montepio, sem fins lucrativo^ tem sua matriz

associadas e entidade está entregando uma relação dos serviços ali existentes. Em caso de dúvida basta salas: inscrição de novos sócios — loja H; emprés timos em fdha e atualização de benefído — 205;

tivo regulando o caso em que for verifi cado que o passageiro segurado manti

torizada a continuar a colocação de seus planos

ano passado. Isto chega a surpreender

Os setores mais procurados estão nas seguintes

nização parcial para o caso de invalidez permanente (total ou parcial), disposi

previdendários.

117. está em fase de reorganização e para facilitar aos

procurar a loja E, no andar térreo, para informações.

gações da seguradora no caso de ocor rência de acidente, numa tabela de inde

apesar de comunicados porcaria, não se inscreveram

Geral do Seguro, Inspeção de Riscos, Estrutura Operacional. Riscos Petroquímicos. Seguros de Seguros de Quebra de Máquinas, conforme esta

de seguro tenha validade legal, as obri

quando

outros setores, como os de alimentação, vestuário,

vezes mais que as seguradoras para garantir boa coraerdaiizaçào.

Os técnicos consideram que é predso investimen tos mais agressivos, pois encaram o seguro como um produto de comerdalizaçâo muito difidl, mesmo

com a grande demanda era estado latente, que

predsa ser despertada c atraída para que hajam negócios.

Seguro de vida Desde cotem até quinta-feira, em Madri, o 13°

Congresso Internacional de Medicina de Seguro de Vida, realizado de três em três anos, em promoção do Comitê Internacional de Medicina de Seguro de Vida. com o patrocínio da Agrupadóo de Aseguradores de Vida de Ia Unicm Espaflola de Entidadm Aseguradcreas. Reaseguradoreas ydaCapitalizadón (Unespa).

COM A MODiFicAoi ' "'"'l i^neiro '""oduzida, de contas dac ann i ,

seQurartnr

plano

mais cresceu (aumento dê 208%), se

guindo-se o de garantia de obrigações

de alterações d7no^ q^ealém contratuais (203%), o de riscos de enge

o-^o^am mudanw co' quadramento das on^ pelas seguradoras pas^

° efetuadas

forma diversa da nn! feito de tada até de2,/78, Assirr,'""^ impossível conciliar ' ^ ^'^^^'camente

nharia (198%), o de acidentes pessoais-

biihetes (184%) e o de responsabilidade

civil do transportador (150%). A Circular n.o 37/79 da Susep apro

vou normas para aceitaçao de bilhetes

especial.

A tarifa de seguros cascos foi alterada pela Circular n.o 45/79 da Susep, que aprovou as condições particulares para o seguro de construtores navais, onde, sob determinadas condições, a cobertura concedida pela seguradora no caso de

de seguro aeronáutico facultativo de

perda ou dano ao objeto segurado é

fato de que operaçõeTa^t'®®"^®'

danos pessoais, condições gerais e mo delo de bilhete, reformulando a Circular

numa so conta r««

equivalente a um seguro ali risks. En tende-se por objeto segurado o casco, a

n.o 38/75 da referida superintendência. Assim, somente poderão emitir Bilhete

lhos,

de Seguro Aeronáutico Facultativo de

gados ou destinados ao navio ou embar

Danos Pessoais as seguradoras que ope

cação em construção pelo segurado. Essa cobertura compreende ainda:

anterior com a atllaln,^ ^ 'Nomenclatura reunidas

por diversas contas^*^^^ distribuir-se tanto, não há comó entre a maior parte trados até de2./7R.

de 1979. razão pela n^u

Por-

dados regis- ram no ramo aeronáutico. Estarão co

a partir

mos artigos apresentar

dos próxi-

de ativo e Pess'Td" 1""°^ «

maquinaria e todos os materiais, apare motores, equipamentos empre

bertos por esse seguro os passageiros de aeronaves de linhas regulares de navega

ção aérea que tenham adquirido o bi

a) os custos e despesas feitos para repa rar ou substituir qualquer peça ou parte

brasileiro relativos ar^

segurador

lhete, excluindo-se da mesma os mem

condenada unicamente por ter sido nela

quadro à parte.

1979 em

bros da tripulação. A garantia se estende

constatado um defeito latente;

aper>as aos riscos de morte e invalidez permanente. As importâncias seguradas das garantias serão uniformes em cada

conseqüência da execução ou utilização

bilhete, fixando-se em Cr$ 500 mil por

de quaisquer peças ou partes portadoras

garantia e por passageiro, podendo cada passageiro adquirir um máximo de qua

de defeito causado por erro de projeto,

tro bilhetes. Estão cobertos pelo pre

tende aos custos e despesas com a repa ração, modificação, renovação ou substi tuição de tais peças ou partes ou quais

No primeiro trimestre Hp mercado segurador arrecad ^ 13 bilftões em prêmios de gou sinistros num m

C,$ B bilhõesXeTem h' ciente sinistro/prêmio d7i% T de seguro que mais

de incêndio (Cr$ 2 7

tomóveis (Cr$ 22'bilh-^

° ®

° sente seguro os danos sofridos pelo pas

' sageiro segurado em conseqüência de

em grupo (Cr$ 19 ^ ° porte (Cr$ i 1 o de transirrí flQ7 dtlhao), o de DPVAT

1(Crt Qc

acidentes pes-

rl M o habitaciona!, fiu i facultativo "idhÕes, de O deveículos, responsabilidade^il com A transportador, 'NNilhões, o decom responsabilidade civilI1 00 Cr$ 295 mi

lhões e o de riscos diversos, com Cr$ 268 milhões.

Comparando-se o primeiro trimestre de 1979 com igual p>eri'odo do ano ante rior, oDserva-se observa-se que o ramo de crédito à fion axDortação niia r->arnors-ê1 1ClImar>to gxportação foi o que percentualmente

acidentes resultantes de causas externas,

súbitas, involuntárias e violentas a bordo da aeronave; r»as operações de embarque

e desembarque nos aeroportos; durante as refeições, pernoites e transportes de

ou para o aeroporto, sob a responsabili dade do transportador aéreo; bem como

b) perda ou dano ao objeto segurado em

mas em nenhuma circunstância se es

quer despesas destinadas a melhorar ou alterar o projeto;

c) as despesas razoáveis e necessárias, feitas em caso de insucesso no lança mento do objeto segurado, para comple tar a operação ou realizar o lançamento;

as operações conseqüentes de salva mento de pessoas ou bens que se encon

d) o reembolso das indenizações que o seguradó venha a ser obrigado a pagar

trem a bordo da aeronave. As referidas normas tratam alrxja de questões tais

condições;

nos termos do que está estipulado nas

como; a ifxiicação dos beneficiários do

seguro, a tabela de prêmios, que varia segundo o destino do passageiro, os requisitos essenciais para que o bilhete

e) o reembolso das despesas razoáveis e

necessárias com a remoção de destroços do objeto segurado da área em que se Bl,527*Pa9.0l*01.l0.79

BI .52 7*Pãg.05*01 . 10. 79

Tabela I - Balancete consolidado do mercado segurador — Cr$ milhões 1978

Discriminação

Dez. 1973

Dez. 1974

Dez. 1976

Dez. 1975

1979

Dez. 1977 Mar.

Jun.

Set.

Dez.

Mar.»

Jun.»

3 496 1 879

4 527

4 771

7 370

7 511

2 713

4 938 3 267

7 159

2 258

2 339

3 744

3 835

203 13 994

214

150

430

16 027

22 035

24 330

430 25 117

IMOBILIZADO Imóveis Outros

962 314

1 145

1 591

2 256

420

565

868

38 3 197

117

5 709

9 466

128 11 449

REALIZÁVEL Capital a realizar

Ti'tulo£ de renda

1 531

2 242

Dep, prazo vincul,

368

448

608

1 320

2 255

2 516

2 756

3189

3939

3 996

4 031

Contas correntes

689

1 157

1 430

1 857

2 858

2 811

3 081

4 199

4 311

4 612

Outros

421

642

1 011

1 674

2 973

3045

3 462

3 521 4 047

5 078

5 445

5 633

disponível

333

497

795

1 511

2 442

1 853

1 772

2 427

3 488

3 515

3 744

PENDENTE

Lucros e Pardas Outros TOTAL

178

137

130

998

1 271

1 665

2 732

4 793

5416

6 710

7 421

6 972

8 103

8 671

6 689

7 859

10 961

17 998

30 165

34 066

31 602

45 081

55 368

61 304

63 714

NAO EXIGfVEL 1 032

1 419

T893

2 973

5 011

5 244

Aumento de Capital

136

195

196

1 064

1 520

6 500 1 067

7 216 1 482

8 706 818

9 870 1 733

11 510 1 267

Reservas livres

632

350

1 400

2019

3 661

6 618

7 340

8 175

13 635

14 500

12 770

139

195

297

501

590

612

639

1 726

1 730

1 750

1 490

2 031

286

4 587

7 383

8 172

8 964

10 525

13 160

1 5 'l 20

15 600

Contas correntes

529

909

1 068

1 819

2 617

2415

3210

3 496

4 229

4 310

4 766

Outros

474

576

798

1 235

1 976

2 586

1 968

1 798

3409

3 886

3 688

296

628 1 247

845

2 105

2 767

3 091 4 851

1 694

5 656

8918

7 713

2416 7 269

100 7 656

8 252

—

2 961

4 037

2 399

4 106

39 602

45 081

61 304

63 714

Capital

DEPRECÍAÇAO/PREVISAO RESERVAS TÉCNICAS exíqíVel

PENDENTE Luaos e Perdas Outros

1 011

—

SALDO CONTAS RESUL

TADOS TRIMESTRE

—

5 689

TOTAL

7 859

10 951

17 998

30 155

—

34 066

—

55 368

* Estimativa.

Fonte; Instituto de Resseguros do Brasil,

localiza o estabelecimento do segurado,

sejam também áreas sob o controle e

ou de qualquer local por este arrendado ou ocupado, deduzido qualquer ressarci

respyonsabilidade do segurado;

mento obtido com a venda de salvados,

Entendem-se como abrangidos por essa cobertura:

entregue a seu comprador, ou quando completados 60 dias apôs o término dos

c) o trânsito de e para locais situados nas áreas referidas;

se os houver.

e termina quando o objeto segurado for

testes e experiências de funcionamento

d) o trânsito entre o armazém portuário

e navegação da embarcação, ainda que em tais datas não ie::ha vencido o prazo

de descarga, ou o depósito do fornece

estabelecido provisot lamente para a exe

dor, a qualquer dos locais referidos,

cução dos trabalhos do construção da embarcação;

a) a área ocupada pelo estaleiro do segu- quando tal armazém portuário ou depó rado, OOmpreendendo todos as suas sito esteja situado no mim porto on de se localiza o estaleiro ou no porto

f) o valor segurado deve sor o preço da

que utilizadas na construçlo do objeto

mais próximo, regularmente utilizado

construção constante do contrato e tem

segurado;

para descarga e retirada dos materiais,

caráter provisória, \mmh oulvas esii-

e) a cobertura concedida pela segu

valor segurado seja Inferior ao preço

dependências, sejam quais forem, desde

b) outras áreas no porto ou local do seu

pur clepenclèncias 6 Utilizadas pelo segurado, nas

pulações que regulam o caso em que o

radora entra em vigor quando tem início contratado, bem como os casos em que a produçlo, processamento, preparação

haja elevação dó preço inicialrhenVe fi

obi«o sagurado seja depositado, traba-

ou recebimento de materiais, aparelhos,

xado, seja pelo aumento acentuado e

OU preparado para transferência 80 estaleiro, desde que aquelas áreas

motores ou equipamentos de qualquer

imprevisto dos custos da construção,

tipo ou espécie, expressamente desti

seja pelo fato de que o objeto segurado

nados à construção do objeto seguradO)

se destine á exportação.

quais qualquer material destinado ao

BI.527*Pag.02*01.10,79

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Instltulcêp da fffluro •

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no Estado da 8Ío Paulo, a atividade aeeurttéria aa apoiava am 72.090 em-

porém sSo aa meolfaataçõaa dã d$$*

pregados a que aa daapeaaa admi

confiaaoa dt manoaoabo qua nam sempra claramenta aa axpraaaam. S ditfcll aotander tal. poatura, pola

nistrativas e outras chegaram a Crt

os fatoa

lembrar que as segursdorss

dlérios

/ictquaoto-

demoastiem a Im-

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falto

que aà

8,73 milhões.

No campo

financeiro é preciso

dispu

doraa na aconomia nacional.

Multo

bilizado no valor de pr$ 5.3 bilhões,

poderia eer dito a raspalto, no en tanto. vamos citar apenas alguna

bilhões e um disponível de Crt 2.4

tfemonsírar o angano

realizável no montante

de Cr$ 77,3

bilhões, dados estes colhidos em pu

em que muitos se encontram.

blicações oficiais do I.R.B.

Iniclalmenta tf praciso lembrar que a arrecadaçSo de prêmios da se guro é da ordem de 1,5% do Produto

do setor têm de passar pelo crivo da SUSEP que examina r/gorossmenfe

Moralmente os, quadros diretores

Nacional Bruto. Bm 1978, a receite daa aeguradoraa foi da Cr$ S8.7 bi lhões. As esfat/st/cas oficiais mos tram também que, am 7976, as se guradoras assumirem responsabilida

cada um dos indicados, sendo certo

des no niontanta

da Crtf 9.590 bl-

tivo para desatencêo ao Setor? ê di

Ihões da oruie/roa o que demonstra

fícil dizer. As razões podem ser Igno

que só com a aprovação

daquele

órgão podem ser arquivadas aa ataa das Aseembléles Qerals. Se assim é. onde encontrar mo

sua importância na aconomia braai-

rância. preconceito, mi fé, ou acolhi-■

/e/rs. Nào basta isto. Poderia

menfo de acusações al estar

desoidss

qualquer prova. Mas anquanto nada

uma atividade espolladora do tamanho

se prova ou se faz para

da Transamazônlca. Ne entanto, ao examinarmos ainda os números ofi ciais. vamos ver que as seguradoras

acusações è atividade

tiveram de resultado Cr$ 5.5 bilhões

de renda,

Cabe finalmente notar que se houve abusos da parte de algurnas

pagaram de sinistro Cr$ 9.539.790.756.

seguradoras, estas tf que devem ser

Se considerarmos

ano.

punidas e condenadas e não o setor que funciona multo bem, a cavaleiro

temos uma cifra diária da ordem de

de quaisquer suspeitas e mal enten

pr$ 47.7 milhõee por die útil. ê quan

didos. E basta destes abusos!

sem deduçSo do Imposto

Mala alada. Levantamento

am merco da 1978 mostrou

nham em 37.72.78 de um ativo Imo

que se trata de

pagamentos no período de um p p p p p p p rs, p p CO CO

útH 00 ano anterior.

portancia do seguro a daa segura*

'fleaha' para

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conter as

seguradora.

Impõe-se um 'alto lá' bem sonoro e contundente.

(REPRODUZIDO DO DlMO DO COMÉRCIO - 20.9.79) -

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BI.527*P5g.04*01.10.79 (REPRODUZIDO DE CONJUNTURA ECONÔMICA - AGÔSTO/79) í

BI.527*Pag.03*01.lOy

Seguradores reclamam de privilégio de estatal A colocação do seguro da frota de auto

tlvo político de prestigiar a campanha

móveis dos órgãos da administração di

contra a privatização da Federal de Se

reta e indireta do Distrito Federal numa

guros S.A., campanha essa empreendida

seguradora controlada pelo Governo Fe

e alimentada por restritos setores do Go-

deral foi uma "decisão de caráter exclu

roubados no Rio Nos31 dias de agosto últi mo 1.493 carros foram

verno Federal"

sivamente político", segundo os empre

sários do setor. Eles lembram que o se-

Lembram os empresários que, no en

guro sempre foi realizado em seguradora

tanto, a privatização é uma das diretri-

escolhida através de sorteio.

Esse processo, dizem os empresários,

é por lei obrigatório, mas só para a

União, suas autarquias, empresas públi cas e sociedades de economia mista. O

A investigação, iniciada pelo delegado

zes do governo do presidente Figueiredo,

ros. Na ocasião, um dos policiais da 37?

anunciada em documento público. Lem

Zero, do Departamento de

bram ainda que já existe lei autorizando

Polícia Metropolitana. Levantamento junto às delega

DP apontou um suspeito; era um rapaz mais tarde detido pelo delegado Paulo Coelho, do Departamento Gerai de Inves

Jorge Batista Nunes, com a finalidade de reprimir o comércio de carros roubados,

a venda do controle acionário da Federal de Seguros S.A., "não tendo consistência o argumento de que sendo a lei autoriza-

próprios, obtendo recursos através do

exercício da competência tributária, co

A propósito, os empresários do setor de

mo qualquer Estado ou Município", As sim, segundo eles, não se aplicaria a

seguro dizem:

Brasília a lei federal sobre sorteio de se guros, que se restringe à União e seus ór gãos de administração direta e indireta.

— A autorização foi solicitada pelo Go verno através de mensagem do presiden

Operações

cias policiais e especializadas in dica que os roubos foram feitos principalmente em Brás de Pi na, Vicente de Carvalho, Madu-

te da República ao Congresso Nacional, o que torna clara uma prévia decisão de

assaltos à mão armada.

ma <5ncina situada na Rua F, 237, Murun-

du, em Padre Miguel. Eles estavam des

Decorridas 72 horas do assalto, a 37.

Delegacia nâo havia mandado qualquer expediente à Delegacia de Roubos e Fur tos(existe uma portaria daSecretana de Segurança, n? 155, que determina o prazo _ Na polícia, a indiferença é total.

a ligação direta e desaparece. Alguns puxadores não gastam mais de um minu

LEVARAM TUDO

to em toda a operação.

Os furtos praticados por puxadores, sem violência, ocorreram principalmen

caixa de mudança, motor, suspensão,

própria, alienar bens da União".

te nos bairros de Botafogo, Copacabana.

bancos, toca-fita, espelho e até mesmo

Barra da Tijuca, Leblon e imediações das Faculdades Gama Filho e Suam. A pesquisa também constatou que são hoje em dia mais raros os furtos praticados

sem tapete.

não registraram em agosto, qualquer

período igual de 1978. O seguro incêndios,

cendo pouco mais do que a inflação, ou

seja,66,7 por cento. Todavia, as indeniza

roubo de automóvel.

veis (danos materiais ao veiculo) que no

ricá. Piabeiâ, Xerém, Magé e Imbariê

O curioso e que a vitima, depois que

vezes de carro, durante a fuga, para difi

pois assim hâ uma esperança de o veícuIo ser usado em assaltos, e depois aban donado. Do contrário, ele é cortado em

cultar a prisão. O Passat é, nestes casos de assalto, o carro preferido, por ter maior arrancada e desenvolver grande

ferro-velhos, depenado ou atravessado

velocidade.

para outros Estados — comentou o pro-

ções pagas chegaram a CrS 3,3 bilhões,

foram recuperados. Continuam, portan

A PRÁTICA

bilhões, crescendo à taxa de 46,3 por cen to, que está sendo considerada insatisfa tória por causa do índice de inflação, Empresários da área de seguro disse

to, em poder dos ladrões e receptadores 617 carros roubados. Segundo a policia

De acordo com a grandeza, os princi pais seguros a seguir ao de incêndio e de automóveis são: de vida, com fatura

ram que continuam confiantes no bom

mento de Cri 4,4 bilhões, seguro de aci

devem estar recebendo novas'carac terísticas. para voltarem a circular no Rio ou em outra cidade. UMA EXPERIÊNCIA

Código Penal —. carro de qualquer mar

desempenho do setor. Eles acreditam

dentes de trânsito (danos pessoais) com

que o volume real de negócio apresente

Cr$ 2,2 bilhões; seguro de acidentes pes

expansão até o fim do ano. O segundo se mestre, esclarecem eles, é sempre o de

soais, com Cr$ 1,848 milhões; seguro ha

do Galeão, na Ilha do Governador, verifi

bitacional. com Cr$ 1,688 milhões.

ca um defeito em seu Coroei branco, ano

obrigando o proprietário a abandonar o

77, MZ 5365, Pára e constata o defeito:

veículo.

ções do ano civil. O balanço do sistema

HABITAÇÃO

meiro semestre de 1978; as reservas téc

nicas subiram a Cr$ 16,4 bilhões contra CrS 9 bilhões.I

UDERANÇA

Depois do seguro incêndio, que lidera o mercado, segue-se o seguro de automó-

Roubar ou furtar — artigos 157 e 155 do

ca ou ano é, hoje. uma rotina na vida das grandes cidades brasileiras. Armados de revólveres, os ladrões se

colocam nas proximidades de um sinal luminoso ou mesmo à porta de um prédio residencial e. quando o carro pára ou dlminui a velocidade, anunciam o assalto,

ro, surgem dois homens armados, um deSegundo os empresários, o seguro ha bitacional proporciona um conjunto de

les com uma pistola 45: — E uma geral. Desça e nâo reaja. Se

garantias amplas aos adquirentes de imóveis financiados, Essas garantias

não, tomba.

abrangem os danos físicos ao imóvel (in

clusive os provocados por enchente), a insüivência dos agentes financeiros e ain da a quitação da dívida do mutuário, em caso de seu falecimento.

Os ladrões, jovens, um branco, outro preto, estavam só de ihortB. Eram 20 ho

ras, O carro desapareceu na esteada. Apesar dos acenos desesperados, o ci

A Delegacia de Roubos e Furtos deter minou ontem abertura de inquérito contra Renato Stuart de Lima. responsável

dadão não conseguiu fazer parar nenhum

sidência na Rua F, número 267. Murun-

do seu carro já devia ter alcançado a Avenida Brasil —, surgiu um soldado da

du policiais do 6.® Setor Operacional de

Policia Militar, que com dificuldades,

teira de Identidade do Instituto Félix Pa checo e outra do Ciretran de Nova Igua-

Na 37.' DP, o delegado Valdemar man dou um auxiliar anotar a ocorrência: queixa de assalto e características do veículo, E só 45 minutos mais tarde, atra

vés do rádio, pela faixa Apoio Zero, o fato

Volkswagen, mais solicitados pelos re ceptadores, que, entretanto, não pagam

mais que Cr} 10 mil por veículo. Quando não é entregue ao receptador, o carro é levado aos ferros-velhos da Baixada Flu

minense. Só na Rodovia Presidente Du tra há mais de 20 oficinas desse tipo. Os

mais conhecidos são os da Aninha, Fernando e Zé Antônio, onde os carros são cortados e suas peças espalhadas em vários ferros-velhos. tornando im

Roubos e Furtos encontraram uma car

çu, ambas branco, e sem o número do prontuário. Por esta informação, os policiais acre

ditam na existência de uma quadrilha es

pecializada, que viria fornecendo documentes oficiais, principalmente para os

receptadores de carros roubados,

OS RECEPTADORES No furto ou no roubo, a parte mais ar

riscada cabe ao receptador. As licenças falsas são feitas por gráficas clandesti nas e a remarcação do aúmoroa nos chassis são feitas geralmente em fazen

das ou sítios, onde o trabalho é mais dis creto e seguro.

O Intermediário serve como ponto de contato entre o puxador c o receptador. E os encontros para a entrega dos carros roubados (cabritos) são feitos em gran des estacionamentos ou em postos de ga solina movimentados, no inicio das rodo

vias Presidente Dutra e Washington Luis. DUBLAGEM

Usando nome fictício, a quadrilha com

pra, então, um carro "zero quilômetro". A seguir, são puxados vários veículos da

era transmitido para conhecimento dos

O delegado Armando Panno determi

mesma marca, mesmo ano e cor e que

carros policiais. O carro, uma hora de

nou que se oficie no Ciretran de Nova Iguaçu e ao Instituto Félix Pacheco para

reúnam características do veículo cpm-

tentarem descobrir a procedência dos

Em seguida, os carros são levados pa ra a oficina da quadrilha. O chassis e de mais códigos são remarcados,ficando to

pois do assalto, já estaria desaparecido, sem qualquer perseguição, e alcançado

BI.527*Pag.05*01.1Q.79

um receptador

carro e só cinco minutos depois — quan

Delegacia, na Ilha do Governador. BUROCRACU

'{REPRODUZIDO DE O GLOBO - 20.9.79)

Inquérito contra

nela reccptaçâo e venda de carros rouba dos na área de Padre Miguel. Em sua re

conseguiu um táxi para conduzi-lo à 37.®

Para o proprietário, o risco é ter seu

carro furtado por puxadores. Estes dão preferência aos carros Brasília e

possível, num caso de açfio policial, qual quer identificação.

um cabo solto. Quando volta para o car

apresenta um patrimônio liquido de Cr$

26,7 bilhões, contra CrJ 15 bilhões do pri

drões, com a consciência de que são per seguidos, com as características do

para que o veiculo esteja em mãos de

com aumento de 94,1 por cento sobre igual semestre de 1978,

maior peso no cômputo final das opera

Geralmente, os carros usados em as saltos são encontrados mais cedo. Os la

bandidos da pesada, assaltantes mesmo,

prietârio.

Sábado, 1 de setembro, um cidadão

DEVOLUÇÃO

veículo logo divulgadas pelo Centro de Controle de Operações de Segurança (CCOS). procuram mudar três ou mais

tem seu carro roubado, passa a torcer

Dos 1.493 carros roubados apenas 876

trafegando pelas proximidades da ponte

No caso de furto, o ladrão usa uma

gama ou chave micha. ÊDCostado ao car

Eles nâo dão importância para carros roubados —.disse o cidadão.

Rua Mundau. em Parada de Lucas, sem

semestre arrecadou CrS 4,5 bilhões, cres

montando uma Brasília roubada.

ro, sem demonstrar nervosismo, como se fosse o proprietário, o puxador quebra o pára-vento ou arromba a porta, executa

de 24 horas para a comunicação).

de prévio beneplácito da lei, já que o Po der Executivo não pode, por iniciativa

Apenas as delegacias policiais de Ma

de >)rfiújo Peçanha e Edno Barreto, nu

reconhecido pela vitima.

Na quarta-feira o carro foi achado na

por adolescentes, ao contrário dos tem pos da Juventude Transviada.

resultou, anteontem, na prisão de Waldir

tigações Especiais (DGIE), e que não foi

venda que, para se tornar viável, carecia

o mercado segurador teve faturamen to de Cr$ 27,4 bilhões no primeiro semes tre deste ano, contra Cr$ 16,4 bilhões em

que ocupa tradicionalmente posição de

reira e Bonsucesso, onde os auto móveis, de preferência Passai, Brasília, Chevette e Volkswagen, foram levados em

Receita de seguro atinge a Cr$ 27,4 bilhões até julho

liderança, chegou á arrecadação de Cr$6

00606432.

Apoio

tiva cabe ao próprio Governo decidir uti lizar ou não essa autorização".

que a decisão agora tomada "tem o obje-

tão conseguiu examinar um álbum foto

Serviço

União, "tem orçamento e patrimônio

Desse modo, acham os empresários

gado titular Antônio Lopes, o Cajá.Só en

retrato de Renato e carimbo do Ciretran, sem assinatura do responsável, e outra do Félix Pacheco, número da série: A

gráfico de ladrões e "puxadores" de car

Distrito Federal, embora capital da

CAMPANHA

roubados no Rio, segun do dados fornecidos pelo

Só dois dias depois, na segunda-feira, a vitima conseguiu se avistar com o dele

qualquer bairro da Zona Norte ou Sul, ou ultrapassado a barreira da Policia Rodo

documentos.

viária. no Km 2 da Rodovia Presidente

do 6." Sorf, entre outros documentos, acharam a carteira numero 1090595, com

Ehitra.

Na casa de Renato Stuart os policiais

prado legalmente.

dos com a mesma numeração do carro

adquirido. Dias depois, a quadrilha, já

BI.527*Pig.06*01^0.79

com toda a documentação, está de posse de vários carros idênticos, com as mes mas placas 8 números de "chassis". Ca

da veiculo é levado para um Estado dife rente e vendido legalmente. Se o Detran

for consultado, confirmará que o carro foi comprado legalmente. Nos casos de transplante, os ladrões compram carros batidos e irrecuperá veis. Eles visam somente a documentação legal (nem todos os carros sinistra-

dos dão baixa no Detran). Em seguida, roubam carros com as mesmas carac

terísticas. Depois de remarcados, estão com toda a documentação legal e o carro pronto para ser entregue ao mercado comprador.

Até junho, prêmios já

QUEM FINANCU

Manoel Severino de Lima nunca foi

preso pela policia carioca, que sabe, po rém, ser ele um dos grandes

somavam Cr$ 27,5 bilhões

financiadores da indústria dos carros

roubados. Natural de Pernambuco, ele viaja para o Rio, às vezes de avião, com vários atravessadores. São motoristas

que levarão os carros para o Nordeste,

A produçSo de prêmios do mercado segurador, no pri

com toda a documentação (fria) pronta.

meiro semestre de 1979, atin

giu Cr| 27,5 bilhões, isto é. um volume equivalente a n% dos Cr$ 38.7 bilhões arre

cadados em todo o ano passa do. Esse montante represen ta também um crescimento nominal de 66,58% sobre a ar recadação de igual período

Os ladrões, do 'Rei do Impala' ao 'Gringo' Em 1955, o mais conhecido ladrão de

tos Miranda; Deusamar Pereira; Ronal

ram desbaratadas pela 39.* e 55.* Delega

do Luna Wanderlei,o llarujo; Manoel de

cia. Uma delas era chefiada por um poli

ros do Brasil (IRB) obtidos por este jornal no Rio O

Freitas, o Nando; Diamantino dos Santos

cial, Vital Ribeiro da Silva. Os carros

Soares e Sebastião Antônio da SUva, o

crescimento real do setor fi

portados: chegou a roubar até muitos

eram

cou em torno de 21%, uma ta

TiSotliiho, que confessou ter roubado,

carros oficiais de Embaixada. Como se

em dez anos de atividade, mais de mil

tratava de carro importado, depois de adulterar suas características MIguellto

ferro-velbos da Baixada, enquanto as pe ças e demais equipamentos eram distri

carros.

buídos às oficinas.

Solano dava preferência aos Impalas im

conseguia a chamada "4.° via-rosa", na

Alfândega, emplacando o carro legal mente, e era vendido a preço de custo. Higuelito vivia faustosamente na Ilha

do Governador quando foi preso. Com passagem nos presidíos do Brasil, Argen

tina e Uruguai, foi assassinado na Lentos de Brito pelo assaltante Coca-Cola.

Outros "puxadores" famosos, alguns ainda em ação: Roberto Marques

furtados

vendidos

para

SHOW DE ROUBO Considerado um dos maiores ladrões

Policia Federal, fez uma ezlbiçio para

Na jurisdição da 55.° Delegacia, uma denúncia levou os policiais a um sitio na estrada Rio D'Ouro, onde, segundo vizi nhos, diariamente entravam carros de

os jornalistas; conseguiu arrombar e fa

várias marcas, quase todos novos, A pro

de automóveis do Pais, George Kastals

ki, quando foi preso hé poucos anos pela

zer funcionar um Volkswagen totalmente

prietária do sítio, Maria Luíza da Mota

fechado, com diversos dispositivos de se gurança, ura a um eliminados pela sua experiência, num tempo récorde: 1 mi

Iberê, identificou-se como mulher do

detetive-inspetor Vital Ribeiro da Silva, antigo policial do Estado do Rio.

nuto e 2 segundos.

Figueiredo, o Beca, mentor de várias quadrilhas: George Kastalski, filho do também ladrão de automóveis Wsowolod

Desmascarado quando passava por ho nesto comerciante de Guarapari, no Es

Kastalski, com quem aprendeu todas as sutilezas do roubo de carros, atravesiando centenas deles para o

pirito Santo, Kastalski mantinha tam

Pereira Filho, o Gringo, como o respon

bém, em Vitória, uma oficina gráfica,

sável pelos 30 carros roubados no Rio e

onde era impresso todo tipo de documen to oficial necessário para legalização de veículos. Ele fugiu várias vezes dos

"atravessados" para o Paraguai. Ele já responde a outros processos na Delega

Espirito Santo; Esdras Torres Galindo; Zeuno Teixeira; Lúcio Flávio VUar Lirio; Nelson Bassani; Armando Áreas Fi

Presídios de Vitória e do Rio.

lho, o Armandinho; Antônio Ramos Fer

QUADRILHAS

reira, o Ferreirlnha; Thenard Capurro

Em junho último, duas quadrilhas de ladrões e receptadores de automóveis fo

Manso; Roque Rovani; Gustavo dos San

do mercado, no período, os

seguros com maior arrecada

rá a Cr$ 37 bilhões, aproxi

ção foram DPVAT (Cr$ 2,1

madamente

bilhões), transportes nacio

fechando-se o

exercício com um volume em

torno de Cr$ 64,5 bilhões, em números redondos.

No dia 1 de setembro último, policiais da 17.* Delegacia identificaram Manoel

cia de Roubos e Furtos e na Delegacia de Defraudações. Cinco carros foram apreendidos em poder dos quadrilheiros

Nilson Barreiros da Rocha, o Garrafa, Walmir dos Santos, Jorge Luis Fernando e Inaldo Bezerra de Lima.

xa realmente expressiva.

bilhão). A evolução percen RAMO A RAMO

oitactonaP e 79,7% ttransüs dados do IRB mostram

lambem que o seguro contra

produção de prêmios, No período de janeiro a junho de 1979, o ramo "incêndio" arre

cadou Crg 5,9 bilhões, com um crescimento de 46,26% so

que, até dezembro, a produ-

Çfio de prêmios deverá situar-se entre Cr$ 63 bilhões eCrl 65bilhões. A estimativa

doG técnicos fundamenta-se na "tendência histórica" do

mercado, ou seja, a arreca

dação costuma ser maior no segundo semestre.*Lembram

que, no ano passado, por exemplo, as vendas de segu ros totalizaram Cr$ 16,5 bi

lhões, de janeiro a julho, che gando a Cri 22.2 bilhões, no segundo semestre, com evo

lução nominal de 34 5% de um periodo para outro

Portanto, se o

apresentar

bre o total do primeiro se

mestre do ano passado, taxa "insatisfatória", -segundo os técnicos, em virtude do índi ce inflacionário.

O seguro de automóveis ocupa a segunda posição em prêmios, com Cr) 4,5 bilhões e uma evolução nominal de 65%- Entre os ramos de

maior peso no total de prê mios produzidos, o seguro de vida em grupo é o que apre sentou, nos primeiros seis meses do ano, o maior cresci

mento nominal em relação a Igual período do 1978. uma ta xa de 89% e uma arrecada

ção de C r$ 4 bilhões.

mercado

Alêm desses três ramos,

nesta segunda

que. em conjunto, responde ram por 52,36% da produção

metade do ano. um cresci

SINISTRALIDADE

incêndio continua liderando as estatísticas em termos de

Com base nessa expansão,

des do setor, técnicos do mer cado de seguros estimam

cilou entre 65,8% fseguro ha ixirtes nacionais

que está bem acima das pre

visões iniciais das autorida

nais (Cr$ 1,9 bilhão), aciden

tes pessoais(0$ 1,7 bilhão) e seguro habitacional (Cr) 1,6 tual desses quatro ramos os

de 1978. segundo dados ofi ciais do Instituto de Ressegu

automóveis era o argentino Juan José So-

lano, Higuelito. o Rd d(« Impilas. Juan

manto idêntico ao de 1978, a

produção de prêmios chega

Os técnicos observam po rém

que aumentou o índice

de sinistrahdade (volume de prêmios versus indenizações pagas) de quatro dos sete ra

mos do mercado que respon

dem por 78,9% da produção global. Assim, apenas o segu ro de automóveis pagou cer ca de Cr) 3,3 bilhões de inde-

Qixações, ou seja, 72,82% dos Cr)4.5 bilhões de prêmios ar recadados no primeiro se mestre de 1979. O índice de sinistralidade do mercado

situou-se em 40%, em compa

ração a 38,6% em Igual perío do do ano passado. O mercado segurador en cerrou n semestre, segundo

os dados do Instituto de Res seguros do Brasil, com um

patrimônio liquido de Cr)26,7 bilhões e um montante de re servas técnicas da ordem de Cr)16 4 bilhões

REPRODUZIDO DE O GLOBO - 23.9.79) REPRODUZIDO

DA GAZETA

MERCANTIL - 22.9. -9

BI.527*Pãg.07*01.lgZ BI.527*Pãg.08*01.10.79

! I

f -

Caso Sasse; IRB ainda não tem a solução

Seguradoras de

por Riomar Trindade

todo o mundo debatem no Rio

do Rio

O Instituto de Resseguros

do Brasil (IRE) e o sindicato londrino

novos produtos

F.H,

Sasse

and

Others já iniciaram entendimentos para resolver, fora

da Justiça, a disputa judicial que sustentam

Empresários e técnicos dos mercados

no foro de

Londres. Esse litígio, que se

seguradores de todo o mundo estaráo reunidos no Rio de Janeiro, em novem bro, na XVII Conferência Hemisférica de Seguros. O tema "Novos Produtos" será

decorre de uma operação de

o ponto central dos trabalhos. Os técnicos

IRB, para cobertura de algu

do setor consideram que ritmo acelerado do conhecimento científico e tecnológico, gerando inovações e mudanças freqüen

dos Unidos, cujos sinistros

tes nos processos de produção e na utili

diversos) a empresa brasilei

zação de matérias primas, amplia os ris

arrasta há quase três anos, resseguros, contratada pelo mas propriedades nos Esta

(incêndio e danos materiais

dentes e respectivas perdas materiais e

ra considerou fraudulentos. De um contrato de 13 milhões de dólares, o sindicato londri

humanas. Isso, segundo eles. aumenta e

no e^ge pagamento de 3,1

diversifica a procura de seguros e em al

milhões.

guns casos as garantias solicitadas atin

O presidente do IRB, Er nesto Albrecht, disse a este

cos, com reflexos na estatística de aci

gem alto grau de sofisticação.

jornal, sexta-feira, no Rio, que o sindicato Sasse, atra

De acordo com os técnicos do setor, es se novo quadro obriga o mercado segura dor à elaboração constante de "novos

uma proposta para a formali-

produtos", novos tipos de apólices que se

zação de um acordo amiga-

ajustem à necessidades do público.

vel. O IRB, no entanto, ofere

vés do Lloyd's, apresentou

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 22.9.79)

ceu uma contraproposta, a respeito da qual os corretores

ingleses ainda não se mani festaram. UM ACORDO

Albrecht alegou ter feito um acordo com o Sasse para não revelar as bases dessa contraproposta. Fontes do mercado, porém, informarara que o IRB estaria dis

posto a dividir em partes iguais os sinistros "conside rados legítimos".

Segundo Albrecht, "existe a intenção de concretizar o

acordo fora da Justiça". Lembrou, porém, que o "Fi nancial Times", de terça-

feira passada, noticiou que o interventor no sindicato Sas se estaria renunciando, "pela

impossibilidade de obter a unanimidade dos sócios do

Sasse para resolver o proble ma". E o próprio Lloyd's já

estaria convencido de que as

alegações apresentadas pelo

IRB para não pagar o sinistro "são procedentes".

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 22.9.79)

Sem depósito O IRE (7 to de Resseguros do Brasü/8er(^ :a companhia estrangeira a operfc ■oéknêfcado de Londres sem um

dej^itoem moeda para garantir suas ope

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS SüSEP

rações

As autoridades londrinas exigem que

todas as companhias estrangeiras façam o depósito em moeda, mas permitiu que o IRE transformasse o seu em uma carta de crédi

to, garantida pelo Banco do Brasil, no votar de 3S milhões de libras (Cr$ 2 bilhões 413 mükões, atualmente) A carta será entregue oficialmente às

autoridades londrinas na próxima semana, com a presença do presidente do instituto, Ernesto Albrecht

AOS SOCIOS, ASSOCIADOS. COLABORADORES

AMIGOS, funcionários, PARTIGPANTES E BENEFICIÁRIOS

DOS PLANOS MONGERAL, AO

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 22.9.79)

PÚBLICO EM GERAL E A QUEM MAIS INTERESSAR POSSA. O SUPERINTÈNDENTE, abaixo assinado, informa que a interven

ção no MONGE RAl.

Montepio Geral de Economia dos Servidores do

Estado foi decretada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da

Fazenda para resçiuardar os direitos dos participantes e tem como objeti

vo principal a recuperação daquele Montepio, não acarretando qualquer

interrupção na concessão de benefícios ou na efetivação dos pagamentos devidos pela entidade aos psaicipantes dos planos de benefícios informa também que o patrimônio atual do MONQÇRAL é mais do que bastante para garantn o cumprimento de todos os compromissos da

entidade para com os participantes e beneficiários dos seus planos os

Quaif. além disso qozam de privilégio esfieciai sobre os bens garantidores das reservas técnicas, fundos especiais e provisões da entidade, e de privi legio gerai sobre as demais panes não vmculadas do ativo da instituição

Cumpre, todavia, ressaltar que, segundo as normas legais em vigor perde rào a condição de credores privilegiados os parucipantesque, no curso da intervenção, susperxlerem o pagamento das contribuições devidas ou se

BI.527*Pig.09*01. 10 J

atrasarem por prazo superior a 90 (noventa) dias.

Continuando a pagar normalmente as suas contribuições os oartici

pentes dos planos MONGE RAí. garantem para si e para os seus beneficia nos todos os direnos j que fazem lus e colaboram decisivamente com o

Governo Federal para a rápitia e completa recuperação administrativa s institucional da enndade

Rio de Janeiro. 24 de setembro de 1979 FRANCISCO DÊ ASSIS FIGUEIRA

(REPRODUZIDO DO JüR_N_AJ_ DO BRASIL - 25.9.79) BI-527*Pãg-10*01.10.79

SEGURO RURAL SEGURO RURAL

O novo sistema proposto

Iniciativa

privada quer

pelo governo

ajudar a decidir

por Riomar Trindod* do Rio

O anteprojeto de lei para instituir, no País. o Sistema Nacional de Seguro Rural de verá ficar pronto no decorrer desta semana. A instituição desse novo sistema prppõe

por Riomcr Trindode do Rio

O presidente da Federação Nacional das Empresas de

também a criação de uma empresa específica, com car

Seguros Privados e de Capi talização (Fenaseg), Carlos Motla, falando em nome do mercado segurador, criticou severamente a criação de

teira única e participação majoritária do governo, para comercializar esse tipo de se guro, segundo informou a es

te jornal, sexta-feira, no Rio,

uma comissão, sem

o presidente do Instituto de

sentantes da iniciativa priva

Resseguros no BrasU (IRB),

da, para o exame final da ins tituição, no País, do sistema

Ernesto Âlbrecht.

A minuta desse anteprojeto está sendo elaborada por.um

nacional de

seguro

repre

rural.

"Essa decisão, aliás, contra

grupo de trabalho, consti tuído por técnicos dos Minis

ria a política do governo, que vinha convocando o setor pri

térios da Fazenda, da Agri

vado para debater os proble

cultura e da Indústria e do

mas de interesse nacional",

Comércio^ além de especia-

disse ele a este jornal, ontem,

listas do IRB e da Supe >ei^tendéncia de Seguros Privados

Seguro Agrícola, que termi nou de forma melancólica,

sem nunca ler atingido os

seus objetivo.?", disse Motta, acrescentando; "Ou que ter

mine, sob o pretexto de co brir seus déficits, operando em outros ramos. Aliás, essa é mania antiga dos tecnocra-

tas que cuidam, no Brasil, do seguro agrícola. E um seguro deficitário, e tenta-se, então, também fazer o seguro de

transporte das safras agríco las ou o seguro de incêndio dos depósitos, para compen sar esses prejuízos". FEDERAL

no Rio,'

(Susep).

Motta lembrou ter entre

Nesse ponto específico, o anteprojeto do governo con

gue ao presidente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Ernesto Âlbrecht, em março último, um estudo so

traria frontalmente estudos

anteriores da iniciativa pri vada, encaminhados ao mi

bre o assunto, elaborado pela iniciativa privada. "Não de sejo discutir se a nova empresa para operar o seguro rural deve ser estatal ou pri vada", disse,"mas,como se

nistro Camilo Penn a.

A proposta dos segurado res, dos banqueiros e do setor rural destacava que "o Esta do incentivará a constituição de uma empresa de seguro agrícola única, de capitais

guradores, conhecendo a pro blemática do seguro rural no

privados, formada com o concurso em partes iguais de

mundo, não poderíamos dei xar de ter uma contribuição

agricultores, cooperativas de produtores, bancos e segura

válida a-oferecer ao gover

dores".

no".

Para tanto, seriam aloca dos 08 seguintes recursos:

Motta considerou a coloca

ção do seguro da frota de au tomóveis dos órgãos da admi nistração direta e indireta do Distrito Federal em uma se

guradora

contfolada

pela

União — a Federal de Segu ros — "mais uma contradí

ção entre a posição do gover no. a favor da iniciativa pri vada, onde ela se mostrar ca

paz e eficiente, e as atitudes dcA tecnocratas dos segundo c terceiro escalões, que pare cem não acreditar nisso". So

bre a privatização da Fede-

rtU, afirmou que "espera só

que a lei seja cumprida e que

"Tememos, com nossa au

1% dedutível do total dos prê

sência, que seja constituída

mios de resseguros cedidos ao IRB em todos os ramos;

Companhia Nacional de

outra empresa, do tipo da ex-

o governo não vacile na sua saudável orientação de es treitar a colaboração com a

livre empresa".

0,125% d^utível dos depósi tos compulsórios realizados

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTrL - 26.9.79)

pelos bancos comerciais no. Banco Central; e 10% dos prêmios do seguro agrário pagos.

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 22.9.79)

BI,527*Pig.l2*01.10.79 BI.527*Pãg.11*01.10.79

Brasil tem déficit de

US$ 2 bilhões com exterioi BRASÍLIA (O GLOBO)-"A

A eotrada liquida de capitais, por sua

gamentos tornou-se mais com

vez, foi de USI 2,67 bilhões, situando-se abaixo dos US$ 3,42 bilhões observados no mesmo periodo do ano passado, com

plexa, dado o recrudescimento

portamento esse Interpretado por alguns

das tensões inílacionárias inter

técnicos governamentais como sendo conseqüência natural dos elevados gas

actoinistração do balanço de pa

nai. a elevação inevitável dos gastos com importação e as

tos com amortizações de médio e longo

prazos, este ano, 27,4 por cento maiores

perspectivas de limitação no

que no ano passado e representando 54

crescimento das exportações, em vista da situação de crise por

por cento do total de empréstimos e fi nanciamentos, também, a médio e longo prazos. O item "seguros" é o úmco que •' apresenta resultado positivo, no '-alanco balanço

que passa a economia mundial". A afirmação,consta de um documento da érea econômica do Governo, que cbaainda, atenção para o fato de que a

timos em moeda, foram captados US$ 4.64 bilhões, no primeiro semestre deste ano. O montante de empréstimos em

moedas, até o final do primeiro semes tre, representa 53,4 por cento do total previsto pelo Banco Central, no inicio deste ano

As amortizações dos empréstimos ex ternos atingiram USI 2 bilhões, represen

tando 51.7 por cento do total previsto pa ra todo este ano. Segundo dados da área

de serviços, com um superâ^t de llál 24

econômica,todos os pagamentos a serem

milhões, bem próximo ao observado no

efetivados, no correr deste ano, se refe rem 8 empréstimos contraídos até junho

primeiro semestre de 1978. quando o su

perávit foi de USI 26 milhões.

eflfrada liquida de capitais, nos seis pri-

m/^os meses deste ano,teve decréscimo de,l7 por cento, em relação ao mesmo

fl^odo do ano passado O balanço de pa0g)nentos, no primeiro semestre deste

Segundo os dados da area econômica, verifica-se, que, sob a forma de emprés

CAPITAIS

de 1^7, devido à carência obrigatória de

SERVIÇOS

representando decréscimo de 17,7 por Ao se tomar por base o comportamento do setor externo da economia, verifica-se

que o déficit do item "serviços" agravou-

se, 00 semestre passado, isto é, o déficit de USI 3.49 bilhões aumentou 46.4 por cento, em relação ao do primeiro semes

tre de 1978, que foi de USI 2.39 bilhões. O item "diversos", que engloba os pa

gamentos de "royalties", assistência técnica, aluguel de equipamentos, wm-

pra de projetos e modelos Industriais apresenta um déficit, no primeiro semes tre deste ano, de USI 497 milhões, o que

significa aumento superior a 150 por cen

to, em comparação coro o déficit de pri meiro semestre de 1978, que foi de USI

cento, em relação ao primeiro semestre do ano passado.

O total de ingressos, no primeiro se mestre deste ano, USI 7,87 bilhões, embo

caso de grandes dificuldades — é possível recuperar, no Paraguai, um veículo roubado no Brasil. A operação é feita por

equipes clandestinas que co nhecem os métodos e pontos de apoio das quadrilhas de ladrões

de carro que atuam na frontei ra.

A linha Brasília, da Volkswagen, tem

carros roubados. A revelação é de Euri-

cério Rodrigues Martins, de 23 anos, empregado de Moacir Francisco de

delegado de Furtos e Roubos de Campo Grande, Licinio de Almeida, explica que isso se deve á "especialização" das

quadrilhas*, numa demonstração que promoveu recentemente, um ladrão,

entrega de cinco carros roubados a dois

usando apenas um arame, abriu o car ro. fez a ligação direta e deu a partida

outros membros da quadrilha. Euricèrio contou â Policia paulista que a gara gem de seu patrão em Cuiabá tem ura

em apenas 21 segundos, cronometrados pelo policial.

Já Almerindo Malaquias e Oswaldo

cuperação dos canos roubados é feita, geralmente, nas cidades paraguaias de

clandestinas, que alteram a numeração gião de Ponta Porã, no lado paraguaio, funcionam fábricas que moldam placas fria para os carros roubados, enquanto funcionários dos Departamentos de Trânsito estaduais fornecem documen-

de volta ao Brasil é. aliás, o único meio

ro semestre deste ano (orara feitos em melhores condições, era termos de pra

de o proprietário recuperar o veiculo,

zos "spreads". Assim, as operações pela

Rio, São Paulo, M-to Grosso, Goiás,

Lei 4131, negociadas no primeiro semestre, o foram com prazos de regaste va riando entre 120 e 144 meses e carência

Paraná e Mito Grosso do Sul — têm um

entre 60 e 72 meses.

culo naquele pcís.

envolvida na legalização de carros rou-

O ladrão, chamado dc caranguojeiro, recebe Cri 10 mil para levar o carro até um ponto pré-deterrolnado, onde o vei culo é, posteriormente, resgatado por

caz de fiscalização.

rior, representa um decrécimo de 17,5

No mesmo periodo do ano anterior, os

por cento, se comparado aos USI 9,54 bi

prazos médios de resgate e carência fo ram de 93 e 38 meses. A média dos

"spreads" variou entre 1,125 e 1,250 abai xo, por tanto, de 1,960, que foi a média de

refletiu a orientação governamental, no

abrU-junho de 1978. Apesar da elevada li

sentido de controlar o fluxo de empréstl-

quidez internacional continuar propi

mos em moeda,de tal maneira que a con

ciando melhores prazos e "spreads", o

versão das divisas em cruzeiros não pro

mesmo não ocorre, ainda, com as taxas

vocasse expansão elavada dos meios de

de juros do mercado internacional.

pagamento.

outro membro da quadrilha. Em mui tos casos, também o carro é apreendido

quadrilha detidos juntamente com Eurlcério — fevelaram que os carros rou bados deveriam ser entregues, no Paraguai. a um homem conhecido apenas

por "Ângelo", que a Policia acredita ser capataz de outro contrabandista, Joaquim de Moura.

tação de propriedade falsa.

tal, 08 empréstimos efetuados no primei

esquema, do qual parUcipam policiais paraguaios, para a legalização do vei

bados. Mascarenhas — os dois membros da

junho de 1980.

já que as quadrilhas — que operam no

movimento diário de cinco carros rou

Paraguai com o Paraná e Mato Grosso

dos chassis dos carros roubados. Na re

Roubar o carro no Paraguai e trazê-lo

Paula, acusado de ser o chefe dessas

quadrilh-s enVMato Grosso. Preso desde o dia 19 passado, em Campo Grande, durante a operação de

municípios pequenos, segundo informa ções da policia de Campo Grande. A re

Segundo fontes da área governamen

-i. ÃJL

a preferência absoluta dos ladrões, com oito em cada dez veículos roubados, O

dentes aos empréstimos levantados em 1978, quando foram captados USI 11.33 bilhões, somente serão pagos a partir de

Pedro Juan CabaJJero s Conceição e em Assunção.

fortemente armadoí, sSc cs principais depósitos de café contrabandeado e de

A policia calcula que na fronteira do

Essas equipes têm seu principal loco

■V

adquire o carro com documentação le gal e o revende.

na região da Grande Dourados, em 15

gistrado em Idêntico período do ano ante

setor de comércio externo, essa queda

SÃO PAULO (O GLOBO) — Por Cr$ 10 mil a Cr$ 20 mil — ou um máximo de Ci'$ 45 mil, em

30 meses. Assim, as parcelas correspon

ra superior era 14,5 por cento ao valor re

lhões, que entraram no segundo semes tre de 1978. No entender de técnicos do

no Paraguai por Cr$ 10

do Sul existem 20 pequenas oficinas

ano. fechou com déficit de USI 2 bilhões

A entrada líquida de capitais, no pri meiro semestre, foi de USI 2,67 bilhões,

Quadrilha recupera caiTcs

No Governo passado, o ex-secretário

de Segurança, Coronel Euro Barbosa de Barres, determinou, em Mato Gros so do Sul. o fechamento de todas as 35

clrcunacrições regionais de trânsito, sob a suspeita de que a maioria estava

bados. Elas voltaram a funcionar, atualmente, mas sem um sistema efi FAZENDAS

e, depois de 60 dias, leiloado, a maioria

Duas grandes fazendas, em Caceres e

das vezes em lotes. A quadrilha então

Várzea Grande, vigiadas por capandas

INFLUENCIA

Euricério confirmou

grande in

fluência exercida na região por Moacir Francisco de Paula; "toda a sua

família ocupa postos de importância no Governo, em Cuiabá, e, durante e cam panha eleitoral, o senador Vicente VuoIo ficou hospedado na casa de Moacir". Trabalhando para Moacir há seis me ses. como motorista, cora salário de Cri

10 mil, Euricério disse, ainda, que seu patrão

possui

mtiltas

fazendas,

fri

goríficos e mercados, além de dois aviões e muitos automóveis

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 27.9.79

197 milhões.

Durante o primeiro semestre, a

As transações correntes tiveram déficit de USI 4.18 bilhões,superior em 48 por

cento ao do primeiro semestre do ano

passado e teve como principal causa o elevado sáldo negativo da "serviços".

conta

As saldas de capitais toUUzaram USI

"Lilmr" (taxa Interbancária de Lon

5,19 bilhões, cifra superior em Ub? i.st bilhão à verificada no primeiro semestre

dres), para seis meses, decresceu de 12,4

do ano passado, com amortizações de empréstimos e financiamentos somando

junho, mesmo assim, superior ao nível

USI 3,2 bilhões.

do.

por cento, em janeiro, para 10,9 por em de 9,25 por cento, em junho do ano passa

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 26.9.79 - GRIFOS 00

BI.52 7*Pag.14*01.10.79 BI.527*Pig.13^1.10.79

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ATA NO ( 145 ) - 07/79

Resoluções de 19.09.79: 01

DUPONT DO BRASIL S/A - KM. 117 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116) - BARRA

SA - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR "SPRtNKLERS".- Por unanimidade, aprovar õ voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a concessão do desconto de

50% (sessenta por cento) nos prêmios do seguro incêndio dos riscos planta n9s 22, 22-A, 23 e 24, por serem estes riscos totalmente protegidos por sistemas

"sprinklers" com duplo abastecimento de água. O prazo de vigência será por 5 (cinco) anos, a partir de 03.08.78, data da entrega do equipamento. (790407) 02) CIA. T. JANÊR COMÉRCIO E INDOSTRIA - RUA FONSECA TELES, 18/30 - RIO DE JANEIRO RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO PÜR SISTEMA AUTOMÁTICO DE DETEÇAO E ALARME DE PRINCÍ PIOS DE INCÊNDIO.- Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido "de opi_

nar favoravelmente a concessão do desconto de 10% (dez por cento) nos prêmios do seguro incêndio dos riscos planta nPs 1, 1-A, IB (térreo e 19 pavimento somente) e 2 (térreo, 19, 29 e 39 pavimentes). O prazo de vigência será por 5 (cinco) anos, a partir de 24.04.79, data da entrega da instalação em funcionamento. (790292)

03) LUNDGREN TECIDOS S/A - CASAS PERNAMBUCANAS - AV. ALMIRANTE BARROSO, 500- RUA D^GÃO DO MAR 243 ERUA SENÁDQR ALMINÕ,"5Q -FORTALEZA - CE - CONCESSÃO DE DESÜÜNTÜ

POR "SP"RINKLERS".- Por unanimidade, • aprovar o voto do relator nos seguintes tej^ mos: a) opinar favoravelmente ã concessão do desconto de 60% (sessenta por cento) para os locais marcados na planta-incéndio com os n9s 2, 5 e 5 do estabelecimen to segurado acima mencionado, pela existência de instalaçao de "sprinklers" com duplo abastecimento de ãgua, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 13.11.78,

data da 1? Inspeção Trimestral apresentada em virtude do longo período entre a entrega da instalação e conseqüente Certificado e esse 19 Relatório, e b) pela negativa do desconto para o local n9 1 (parte), condicionando um futuro exame ã apresentação de informações mais precisas sobre a parede que o separa do local n9 1 restante e de ambas as ocupações. (740688)

04) SAO PAULO ALPARGATAS S/A - KM. 227 DA RODOVIA 5P-127 - TATUT - SP - EXTENSÃO DE DESCONTO DE "SPRINKLERS"~

Por unanimidade, aprovar o voto do relator no senti

do de: a) opi nar favoravelmente ã extensão do desconto de 60% (sessenta por cen to) nos prêmios do seguro incêndio dos riscos planta n9s 33, 33-A e 33-B, a par tir de 28.02.79, data do certificado de instalaçao, até 27.01.83, data do térmi no da concessão básica dos outros riscos do conjunto industrial^ e b) alertar o segurado que, em função das exigências normativas - risco ordinário grupo III F.O.C. - 29? Edição - a altura máxima de estocagem permitida nos riscos planta beneficiados pela extensão do desconto serã de 3 metros, e que, o nao cumprimen to desta exigência normativa poderá ocasionar revisão dos descontos ora concedi dos.

(780496)

05) ANDERSON CLAYTON S/A. INDDSTRIA E COMERCIO - RUA SANTA TEREZINHA, 1164 - LONDRI-

NA - PR - EXTENSÃO DE DESCONTÒ PWjmWJÇWW^mWms "PROTECTOSPRAY".- Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a ex

tensão do desconto de 30% (trinta por cento) nos prêmios do seguro incêndio dos riscos planta n9s 76, 115, 118, 119 e 119-A.

O orazo de vigência terá início em

07.11.78, data da entrega do equipamento eterminará em 31.07.82, data do venci mento da concessão básica do desconto aos outros riscos do segurado. (770470)

BI.527*Pág.01.01.10.79

indDstria quTmica e farmacêutica schering s/a - ^STRAda DOS BANDEIRANTES. 3091 RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POK

"SPRINKLERS.'-

Por unanimidade ,

aprovar o voto do relator no sentido de: 1) Opinar favoravelmente a concessão do

desconto de 60% (sessenta por cento) aos locais marcados na planta-incindio

com

A os nÇs 3 e 3-A, protegidos por "sprinklers" com duplo abastecimento de água. concessão vigora de 24.11 .77, data de entrega do equipamento, ate 24.11.82. 2)Nq local marcado na planta-incendio com o nÇ 3-A a altura de estocagem devera ser

limitada a 22 pés (6,70m).

3) Informar a firma instaladora, por intermédio

Requerente que: a) os desenhos de montagem do equipamento devem conter as distan cias entre os "sprinklers" e entre gambiarras; b) devem sempre ser anexados ao processo, desenhos ou detalhes em corte, mostrando o tipo e estrutura do telhado ou cobertura do local protegido, bem como a posição relativa dos chuveiros e gam biarras, e c) em caso de instalações para Riscos Pesados, a curva de demanda dã instalação, calculada hidraulicamente, deve ser anexada ao processo (preferenci

almente desenhada na mesma folha da curva caracterTstica do abastecimento). (790396)

07) TINTAS CORAL S/A - AV. DOS ESTADOS, 4826 - SANTO ANDRÉ - SP - RENOVAÇAO E EXTEN SÃO DE DESCONTO POR AVISADORES AUTOMÁTICOS.- ^Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido~de: a) opinar favoravelmente a renovação do desconto de 10%

(dez por cento), por avisadores automáticos, para os locais marcados na

planta

com os nQs 5,5-A,5-C,6.10-A,10-H,10-I,10-J,14-A,29-D,33-C,34,36-A,41,41-A,42-A ,

42-8,52 e 57, por 5 (cinco) anos, a partir de 22.10.79, e b) pela negativa

extensão do descontopara os locais planta n9s 5-B, 37 e 68, por não ter

sido

anexada a documentação conforme consta no Boletim Informativo nÇ 487,

18.12.78.

(750070)

08) C & A MODAS MAGAZINES LTDA - RUA DOS ANDRADAS, 1620 E 1630 - PORTO ALEGRE - RS CONCÊSSAO DÊ DESCONTO POR "SPRINKLERS".-

Por unanimidade. aprovar o voto "õõ" do re-

lator no sentido de opinar favoravelmente a concessão do desconto de 20% ( vinte

por cento) ao prédio acima mencionado, pela existência de equipamento de_"sprinklers" no mesmo, com abastecimento de ãgua único (conjunto moto-bomba elétrico com uma única fonte de energia). O desconto devera vigorar por 5 (cinco) anos , a partir de 16.08.78, data de entréga'do equipamento. (790417) 09

COBAFI - CIA. BAHIANA DE FIBRAS - VIA "D" A LESTE DA ESTRADA DE FERRO, S/N9 - PO-

lü petroquímico de CAMAÇARI - BA - CONCESSÃO DE DESCONtTT POR "SPRINKLERS".- ~Fõr unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoraA/álmente a COn cessão do desconto de 60% (sessenta por cento) aos locais assinalados na planta

incêndio com as letras BE, BF,_BG, BL, BP, BH e BM. protegidos por sistema auto mático de chuveiros contra incêndio, com dois abastecimentos de agua, pelo prazo

de 5 (cinco) anos, a partir de 31.10.78, data de entrega do equi pamento.(790390) 10) DOW QUTMICA S/A

- KM. 40 DA ESTRADA VELHA SAO PAULO/CAMPINAS - FRANCO DA ROCHA-

SP - CONCESSÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por unani^mi dade, aprovar O

voto

do relator no senti do de opinar favorávelmeTite á concessão do desconto de 40%(qu£ renta por cento) ao risco ocupado pelo segurado acima mencionado, protegido

pol"

sistema automático de chuveiros contra incêndio, com abastecimento único de agua, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 04.09.78, data de entrega do equipamen to. (7904187 11) condomínio do EDIFÍCIO GARAGEM COPACABANA - RUA FIGUEIREDO DE MAGALHAES, 701

RIO DE JANEIRO - RJ -"^TOVAÇAO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".-

Por unanimidade,

baixar o processo em diligencia, solicitando a lider do seguro a remessa dos

(três) últimos relatórios de inspeção trimestral , fornecidos por firma especiali zada, conforme preceitua a Cláusula 308 da TSIB. (7411147 12) JOANES INDUSTRIAL S/A PRODUTOS QUiMICOS E VEGETAIS - RUA VISCONDE DE CARAVELAS , lanimidade

aprovar o voto "dõ""relâtor no sentido cíê"opin¥r favoraveTmente a extensão do des conto de 40% (quarenta por cento), por chuveiros automáticos, aos locais assina lados na planta incêndio com os n9s 8 e 13, a partir de 25.10.77, data da entre ga do equipamento, ate 13.09.80, data do vencimento da concessão básica. (S-416/70)

BI.527*Pág.02*01.10.79

/ .

---•'•-nrrMffiiímigrnrimii iíiTmm

-AS

13) DISTILLERIE STQCK DO BRASIL S/A - RUA PADRE CORREIA DE ALMEIDA, 75 - JARDIM TA-

BOAO - SP - DESCONTO POR "SPRINKLERS"T^ Informar a Consulente que a modifica çao efetuada no equipamento de "spri nklers ",_^objeto da carta Incendio-JLB/nQ 275/79, de 02.07.79, em nada afeta a concessão do desconto. (771232)

ATA NO ( 147 ) - 18/79 Resoluções de 26.09.79:

14) JACK S/A INDOSTRIA DO VESTUÁRIO - AV. PÁTRIA, 750 - PORTO ALEGRE - RS - DESCON TO POR "SPRINKLERS"

Por unanimidade, aprovar o voto do relator, pela manuteji

çao do desconto de 20/o (vinte por cento) aprovado para o local designado

01) CADASTRO DE VISTORIADORES.- A CTSTCRCT desta Federação, despachou o seguinte re

planta-incêndio com o n? 3, por se tratar de sistema de chuveiros automáticos com abastecimento único de água e conjunto moto-bomba elétrico alimentado por lina única fonte de energia elétrica (pública). (780290)

gistro de Comissário de Avarias: Sr. Alcides Constantino.

(7S002iy

02) FURNAS CENTRAIS ELETRKAS S/A. - TARIFAÇ^ ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Bai xar o processo em diligencia para que a Requerente apresente novo QTE, indicando

os prêmios verdadeiramente recebidos, reconduzidos e novo calculo da taxa indivi_ 15) SEARS ROEBUCK S/A - CONJUNTO NACIONAL, S/118 - PLANO PILOTO - BRASÍLIA - DF CONSULTA SOBRE DESCONTOS POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, aprovar o voto do rei ator no senti do de ser informada a Consulente, conforme instruções conti das no processo. (790454)

dual, tendo em vista as diversas divergências no preenchimento do formulário. ~ (770094) 03) Dl GREGORIO DISpiBUIÇAO

E PLANIFICAÇÃO DE TRANSPORTES LTDA. - TARIFAÇAO ESPE -

CIAL - TRANSPORTE FLUVIAL.- Por nove votos contra um foi decidido rec^endar a aprovaçao da taxa individual de 0,180% (cento e oitenta milésimos por cento), p£ ra os embarques reali zados^pel a firma em epígrafe nas viagens rodo-fl uvi ais, com

cobertura de Riscos Rodoviários para embarques Rodoviários e Perda Total Real pa ATA NO ( 146 ) - 01/79

ra embarques fluviais, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser

pelos Drgaos Competentes.

fixada

(780042)

Reso1uçoes de 20.09.79:

01) COMPOSIÇÃO.-

Por unanimidade, foi decidido: a) que, na próxima reunião, seja eleito o Vi ce-Presi dente; b) sugerir a Diretoria da_FENASEG que oficie a SUSEP comunicando a criação da Comissão Técnica de Previdência Privada; c) sugerir a Diretoria da FENASEG que essa sugira a SUSEP, no sentido de que seja criada uma

04) PETRÕLEO SABBA S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍTIMO.- Aprovar, por una nimidade, a taxa individual de 0,134% (cento e trinta e quatro milésimos por cen to), aplicável aos seguros marítimos de cabotagem e aos de transportes em Rios ~ Lagos, Baías e no mesmo Porto, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos Orgaos Competentes. (780219)

Comissão Mista integrada de membros da FENASEG, ANAPP, SUSEP e IRB, comissão e£ ta que tera como objetivo manter encontros permanentes no sentido de contribuir

GILLETTE DO BRASIL S/A - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.-

Aprovar,

para o aperfeiçoamento do Sistema de Previdência Privada; e d) aprovar que

por unanimidade, a'concessão da Ta7i façao-Tn'd'i vi dual, de acordo com o item

reuniões desta Comissão Técnica serão sempre nas 1^s e 3?s quintas-feiras

do Capítulo II, em forma de taxa individual de 0,072% (setenta e dois milésimos

cadames.

(790432)

3.1

por cento), pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos Ór

gãos Competentes, para os embarques realizados pela firma em referenci a.(780260)

02) EMFA-DASP.- Foi exposto aos membros da Comissão, pelo Sr, Presidente, os cont^ tos que foram realizados, inicialmente, em nTvel de Cia. Atlântica de Seguros e. em seguida, em nível de FENASEG, com o Sr. Ministro Jose Carlos Freire, do DASP, e Gal. Samuel Correia, do EMFA, no sentido de transmitir a esses Õrgãos o apoio do Mercado Segurador no que diz respeito a seus programas de suplementação dos

benefícios previ denciarios. Diante da exposição a Comissão resolveu: a) que o Mercado Segurador deve estar presente ao movimento acima mencionado;

b) sugerir a contratação de um técnico para, em regime de tempo integral, coor denar os estudos referidos, e

c) que na próxima reunião os membros tragam sugestões de nomes para o cargo aci ma mencionado, visando, em seguida, fazer sugestão formal a Diretoria da FENASESi

06) CYANAMID QUÍMICA DO BRASIL LTDA - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍTIMO INTER NACIONAL~ Aprovar, por unanimidade,~a extensão do desconto de 50% ( cinqüenta por cento) sobre as taxas da Tarifa para os embarques sob a Garantia "Ali Risks",

averbados pela firma em epígrafe, pelo mesmo prazo fixado para a Garantia LAP, de vendo, entretanto, ser observado o disposto no subitem 1.17, Capítulo I das IPTF. (790368)

07) CONSULTA SOBRE O SEGURO RCTR-C.- a) Responder ao Sindicato de São Paulo, apro vando inteiramente a opinião do relator; b) reabertura dos estudos do Seguros de Transportes Rodoviários para uma justa e clara definição do âmbito do seguro a cargo do dono dos bens respectivamente a cargo do transportador. (790397)

03) Marcar a próxima reunião para o dia 05.10.79, sexta-feira, as 9.30 horas.

BI.527*Pág.04*01.10.79 BI.527*Pig.03*01 .10.79

Seguros Privados e de Capitalizaçao FENASEG 'tf), ,

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1.® vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1.® secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 29 secretário

Nilo Pedreira Filho 1° tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas

Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias •.

conselho fiscal (efetivos) Ozório Pamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T n ® 12 590) redator

Mário Victor

(Reg. M, T. n.° 11 104)

REDAÇAO

Rua Senador Dantas, 74 13P andar Tels.: 224 2078 ZC 06 20 000

252 7247 242-6386 Rio de Janeiro - RJ Brasil.

Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n.° 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG. Prog. visual Matty

■Btt

, -n iâ.

INFORM^ivO FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capítalízaçao FENASEQ

mo XI

RIO DE JANEIRO, 08 DE OUTUBRO DE 1979

NO 528

RESENHA SEMANAL Na próxima quarta-feira, dia 12, será comemorado em todo o PaTs o_"Dia

do Corretor de Seguros", profissional cujo desempenho é de importância fundamental para o desenvolvimento do Mercado Segurador. Associando-se

às homenagens que serão prestadas a classe, a FENASEG vai inserir em diversos Órgãos de imprensa um anúncio em homenagem ao Corretor, sob o titulo "Você co nhece uma pessoa... O anúncio será publicado, naquela data,, nos seguintes veT culos: "Jornal do Brasil", "O Globo", "0_Dia" (Rio de Janeiro): "Folha de Sao Paulo", "Folha da Tarde", "O Estado de Sao Paulo", "Diário do Comercio"

"Jornal da Tarde" (São Paulo); "Correio do Povo" e "Zero Hora (Porto Al egre), "Gazeta do Povo" (Curitiba); "Diário de Pernambuco" (Recife); "Jornal de Br^ sTlia" e "Correio Brasiliense" (Brasília); "O Estado de Minas e "Diiriò do Comercio" (Belo Horizonte) e "O Popular" (Goiânia). Ver seção IMPRENSA. O Conselho Nacional de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial"da

2 União de 2Ü-9-(Seçâo I, Parte I,^Pâgs.13728/729) a Resolução nQ 11^que altera diversos itens da Resolução nQ^7/79 (Aprova Normas Gerais

Técnicas para as entidades abertas de previdência privada e sociedades segur^ doras autorizadas a operar planos de previdência privada). Ver seção do CNSP.

3 Na última semana, realizou-se no Copacabana Palace a segunda

reunião

das empresas do Grupo Assicuraziòni Generali que atuam nas três Amêr2_ cas. O encontro foi aberto pelo Embaixador Edmundo Barbosa da

SilvaT

presidente da Generali do Brasil, e teve como objetivo principal um maior e^ treitamento de relações entre as empresas associadas. Estiveram presentes a reunião, entre outros dirigentes do Grupo Assicuraziòni Generali, o Senador Cpcarp

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vorpntpmpntp n rpimn Ho ny»oc

A Fundação Escola Nacional de Seguros encerrou com uma cerimonia,

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dia

4. 28, o XXIII Curso para Habilitação de Corretores de Seguros. O presj ^ dente da entidade, Sr. João Carlos Vital , fez a entrega de diplomas a

53 concluintes do Curso. Estiveram presentes a cerimônia, alem do Chefe do Centro de Ensino da FUNENSEG, Sr. Evaldo Souza Freitas, os Srs. ClTnio Silva (representando o Sr. Carlos Motta. presidente da FENASEG). Hélio Rocha Araújo

(representando o Sr. Victor Arthur Renaul t,presidente do Sindicato das Empre sas de Seguros no RJ), Paulo Gyner (presidente da FENACOR), Paulo Gomes RibeT ro (presidente do Sindicato dos Corretores) e Sra. Gisele Souza ( representar do o Sr. Francisco A. Figueira, superintendente da SUSEP). Na seção da FUNETl SEG, publicamos o Programa Básico de Cursos, elaborado por aquela institui ção, para o exercício de 1980.

iTfp-'!

XVI I

CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS

NOVEMBRO

1979- RIO

JANEIRO

Diversos

A ESPECIFICAÇÃO DO RISCO INDUSTRIAL

Por Hubert Groutel (Professor da Faculdade de Cieji cias Jurídicas e Econômicas e Diretor do Instituto

de Seguros, ambos de Tours)

Introdução

Antes de tudo, entendarao-nos a respeito do significado do lificativo industrial. Correndo o risco de sermos taxados de antiquados,

qua recor

ramos ao dicionirio de Littrê que define a industria como "a denominação sob

qual estão compreendidas todas as operações que concorrem para a produção das riquezas". Littre distingue a industria agrícola, que estimula a ação produti va da natureza ou colhe os seus frutos, e a industria comercial, que cria

valo

res, ao colocar os produtos ao alcance dos consumidores da industria manufatu reira, que valoriza os produtos, ao transforma-los. A designação esta um pouco fora de moda, mas sera com este ultimo sentido que entenderemos industria, acres

centando ainda a extração das matérias-primas que não estava contida nas defi niçoes acima.

Dito isto, e nao fosse eu sabedor da grande amizade que me de dica o Professor Claude J. Berr, poderia pensar que ele me ofereceu, com a opor

tunidade de redigir o presente trabalho, ura presente de grego. E isto por duas razoes. A primeira e que todos os que trabalham em Seguro Industrial, adminis tradores e especialistas de seguros, conhecem muito melhor o risco industrial do que um professor universitário de Direito. A segunda, mais importante do que a primeira, pois não envolve a qualidade do profissional, refere-se ao fato de nao existir um risco industrial e sim uma grande variedade de riscos industriais. Es

ta variedade se liga a ordem de grandeza, ã gravidade e à complexidade dos ris COS. Que denominador comum pode existir entre uma pequena fabrica de relogios e o tristemente celebre complexo petroquímico de Flixborough? Tao logo penetramos um pouco na realidade, esta parece fugir e resistir a um esforço de sistematiza çao; e sendo a especificação uma síntese das características particulares, pode mos afirmar que, sob a especificação externa do risco industrial, se escond em especificações internas. Se existe ura ponto comum entre os diferentes riscos

industri

Bl-528*Pãg.01*08.10,79

ais, ele consiste no fato de que a industria e o resultado de duas séries

dados: dados economicos e dados tecnológicos. Na pratica, em que consiste o risco para um industrial? A posta e fácil: consiste no fato de seus negocios funcionarem mal, e os

res

investi

mentos feitos na criação de sua unidade de produção nao possuírem a rentabilida

de esperada. A solução menos favorável será o fechamento da usina e a dispersão de seus componentes materiais e humanos. O sub-titulo deste relatório (para uso interno ao que parece) era: "dos riscos clássicos aos novos riscos". Ora,

tisco de fazer maus negocios nao é nem clássico nem novo: ele é eterno. O fator qne pode variar com o tempo são certas causas de fracasso. Mas, entre os

dife

rentes riscos que nos podem interessar, muitos não datam de hoje: riscos de da nos aos bens da empresa, riscos de danos imateriais causados pela parada tempo raria de funcionamento de uma usina, riscos de responsabilidade oriundos da ex

Ploraçao industrial ou dos produtos e trabalhos em conjunto. O que pode ter va riado e a taxa de probabilidade de tal ou qual risco ou a importância das conse quencias dos sinistros. Ha cem anos atras, o risco de incêndio ji existia; mas, ^ os bisnetos de um industrial desta época exploram hoje lO.OOOm de oficinas

num so conjunto, onde sejam fabricados e armazenados objetos de matéria plisti » pode-se entender facilmente que o risco de incêndio mudou de aspecto.

Constatamos, portanto, que o risco industrial parece uma mide

pira

invertida: no alto, existem os diversos fatores que influem sobre um deter

binado número de riscos permanentes, cuja convergência, em baixo da pirâmide, ^Poe o industrial ao risco geral de realizar maus negocios. E se uma evolução

pode ser_percebida, serã no nível dos fatores ligados ã economia e tecnologia. Mas nao é exclusivamente sob o ponto de vista dos fatores

^°luçao que nos devemos colocar, O risco de maus negocios, jã o dissemos, é erno e sua existência por si so é um problema que aparece mais em sua compo '^be econômica do risco do que na sua componente tecnológica. I - A COMPONENTE ECONOMICA DO RISCO INDUSTRIAL

No plano econômico, a especificação do risco industrial se

s de dois modos, que são aparentemente contraditórios: por um lado, os •^isco s correm por conta de um potencial econômico contra os quais é necessário

P*"®servã-lo; por outro lado, este potencial econômico sõ consegue sobreviver em ^^^0% casos, expondo-se deiiberadamente a determinados riscos. BI-"528*Pãg,02*08.10.79.

A) O potencial econômico deve ser cuidadosamente - preserva

do, pois o risco industrial e um risco de morte. O risco de morte de um agen

te econômico, o risco de destruição brutal ou lenta de um patrimônio que ti nha sido erguido com um objetivo determinado: a produção. Se este patrimônio desaparece, os proprietários da empresa continuarão a exercer uma

atividade

humana, mas terão perdido sua atividade industrial.

DaT decorrem duas conseqüências. A primeira e a imperiosa necessidade de poder compensar integralmente a perda provocada por um sinis

tro. A ausência de compensação integral acarretara uma diminuição do

poten

A segunda conseqüência do caráter fatal do risco ■ industri_ ai çonsiste no fato de que neste campo, mais do que em qualquer outro, ê po^ sTvel desenvolver uma proteção eficaz. E caso raro o doente em estado grave que recuse tratar-se. E certo que uma indenização integral pelo segurador p£ de, afinal de contas, proporcionar um resultado idêntico ao que seria obt£ do ao impedir o sinistro. E portanto o segurador que deve aguçar o interesse

do segurado, proporcionando-1 he reduções substanciais nos prêmios. O exemplo mais característico ê o da prevenção de

incen

ciai econômico da empresa e, por conseguinte, uma fragilidade maior da mesma. Qualquer que seja o seu tamanho, a necessidade de uma preservação "Ótima" e por si mesma uma necessidade uniforme. Ela pode também ser causa de-^tensão en

d1os pela instalação de extintores automáticos.

tre os industriais e os seguradores e fonte de conflito de interesses. Os se

se não se torna necessário sublinhar que uma prevenção cuidadosa pode evitar

guradores devem também precaver-se contra as surpresas desagradáveis. E não

No que se refere ã empresa que pratica o auto-seguro, qua

diminuição do potencial que ela constituiu.

ê impossTvel que surja um antagonismo, pois ê sabido que se colhem Órgãos vi tais em cadáveres e não em seres vivos.

Todavia, enquanto ê bem recebida a prevenção contra

Todavia, um fator de diversificação intervém com uma iji fluência desigual, inerente aos potenciais econômicos a serem preservados, pois algumas indústrias concentram, hoje em dia, gigantescos investimentos, o que, no caso de algum dano material aos bens, dá origem a sinistros verda

deiramente catastróficos, tanto no que se refere aos danos diretos quanto as perdas de exploração. Surge, assim, um problema de capacidade para a

cober

uma

^Qi^essão direta do potencial econômico, paradoxalmente alguns industriais p£ dem ser levados a expor-se voluntariamente a certos riscos. B) Desta exposição, resulta o que chamaremos de "agressão pensada", isto ê, uma espécie de auto agressão, na luta sem tréguas pela con 9iJista do mercado. Na economia de mercados qualquer industrial corre o ris de não vender os seus produtos. E preciso enfrentar a concorrência. Os

'^eios para conseguir este objetivo são vários: publicidade, desenvolvimento

tura de todos estes riscos.

da rede de distribuição, etc. Mas, para aumentar seu poder competitivo, o in O presidente Beineix, na sua exposição do "Encontro de Mon

^^strlal pode ser conduzido a fazer surgir novos riscos. Ele diminuirá o cu£ "to de produção, baixando sua qualidade: reduzira ao mTnimo os programas de

te Cario", de 1971, declarava:

Pesquisas e provas, de tal forma que seus produtos já não estarão à "em 1970, o montante das entradas de dinheiro em caixa, no item "Riscos Industriais", elevou-se a aproximadamente 900 milhões de frajn

COS, mas existem na França algumas firmas que, atingidas por incêndio,

altura

uso e necessidades para os quais eram destinados, trazendo, como conse quencia, uma ação legal do comprador ou de terceiros, que tenham sofrido ai 9^11 dano.

riam esvair-se em fumaça 350 a 450 milhões de francos".

Outro industrial assinará contratos, assumindo obrigações Um outro fator de diversificação intervém, relacionado com

9^® garantam ao seu cliente um prazo de execução ou a obtenção de normas pre

a variável faculdade de resistência dos empreendimentos industriais a agre^

^"•stas pelo mercado, tais como a capacidade de produção de uma usina a ser Construída ou o consumo de energia. Um especialista escreveu recenteménte:

soes dirigidas contra seu potencial econômico. DaT advém

um problema de es.

colha das modalidades de defesa: retenção dos riscos ou transferência

para

outro segurador.

^^ste mundo em que a concorrência se tornara cada vez mais ativa, os indus ^niais, quando compradores, transferirão cada vez mais as conseqüências dos

BI-528*Pág.Ò3*08.10.79

BI-528*Pãg.Ò4*08.10.79.

■Illl iin

I I

iiffliniWliillllllilMIliMHi ii

azares técnicos e tecnológicos para seus fornecedores, transformando-se em (1) gerentes exploradores de unidades de produção". O que ocorrerá se o com

promisso não for cumprido? Penalidade por atraso, perdas e danos,

triais ê, portanto, tributário do desconhecido e a sua influência

aumenta

paralelamente ao progresso da pesquisa.

despesas

extras.

O mistério do desconhecido inquieta, em primeiro lugar, o

industrial . Torna-se inpossTvel para ele precaver-se contra o que se conve^ Conquistar o mercado consiste também em adaptar-se as suas

características do momento. Os países ocidentais, no estagio atual de

crescimento econômico, entraram na era do consumo de massa, com as

seu

incldeji

cionou chamar de "riscos do desenvolvimento", isto e, segundo a definição do

Dr. MULLER sobre os produtos entregues, "os sinistros que, levando-se em coii ta o nível cientifico e técnico, não eram previsíveis no momento da

coloca

Ção em uso do produto. Nem o fabricante, nem ninguém, poderia adivinhar que o produto, quando em uso, se revelaria portador de riscos" (3).

cias que esta pode ter sobre a responsabilidade do fabricante. "A característica essencial do sinistro RC ( abstraindo-se

os pequenos incidentes de rotina) Õ o grande número de reclamações de perdas e danos. Isto e uma conseqüência do fato de que, sendo os produtos encaminh^ dos cada vez em maior quantidade, um único defeito pode ocasionar múltiplos danos. DaT resulta um alto potencial de sinistros, suscetível de se traduzir na realidade, ás vezes, num espaço de tempo muito curto, por um sinistro de extensão catastrófica" Mas parece estarmos chegando aqui ao limite en

A indústria farmacêutica, particularmente, fornece o

pio da impossibilidade de discernir quando o controle dos medicamentos 'hortos efeitos secundários prejudiciais aos consumidores.

Pode-se citar, ainda, o exemplo do fabricante impossibili_

tado de fornecer as prescrições necessárias ao uso de um novo material, pois o comportamento deste último só poderá ser conhecido com o passar do

tre o campo econômico e o campo tecnológico.

exem

tem

po (4). II - A COMPONENTE TECNOLÓGICA DO RISCO INDUSTRIAL

A evolução tecnológica exerce uma influência incontestável sobre o risco industrial. Em si, esta constatação não tem nada de novo. t bem sabido que, no século passado, o risco de acidentes de trabalho aumentou com o desenvolvimento das maquinarias. Em contrapartida, o que parece caract£

Temos que examinar ainda toda a incerteza que pesa sobre ^ '"osistência ao fogo, dos materiais novos; os dissabores imprevisíveis dev^ a um meio ambiente diferente, a tributação de uma regulamentação diversa,

l^õcnicas, processos ou materiais estrangeiros licenciados.

rizar a situação atual é, talvez, a distancia que esta separando o progresso

Poderíamos continuar com os exemplos. Mas não esqueçamos o

das técnicas da indústria e a sua capacidade de controlar os riscos que este

P^^oblema das perdas de exploração antecipadas no caso de empreendimentos que

progresso traz consigo, Ainda que seja apenas aproximada a comparação,

^^^lizam novas técnicas. M.MEUNIER, no artigo acima citado, o compreendeu mui_

de-se dizer que, enquanto a ciência industrial cresce numa progressão aritmé tica, os fatores de riscos que ela ocasiona aumentam segundo uma progressão geométrica, l o eterno tema do "aprendiz de feiticeiro".

to bem;

"Os prazos necessários para alcançar uma produção que atin

^ capacidade prevista são desconhecidos, e é freqüente que a regulagem de Pode

nova unidade, principalmente no campo da química e da petroquímica, dure

mos, todavia, propor distinguir aquelas que são o preço do progresso das que

^^guns meses e até anos, sem esquecer os casos em que nunca atingem as produ

As armadilhas são numerosas, diversas, emaranhadas.

resultam da mudança das estruturas Industriais.

previstas ou em que são abandonadas".

A) Se o progresso e uma vitoria sobre o desconhecido, e£ te último, por sua vez, proporciona surpresas desagradáveis. O risco indu^

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mÍt u-': 1, 'iRMfVirrir I

tt-

L:rir£-'— ■Wín.':

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Os seguradores sao os que, a seguir, têm que se haver com o desconhecido. Habituados a trabalhar com estatísticas, isto e, virados

ra o passado, eles ficarão sem saber como agir quando se lhes pedir para es tabelecer uma tarifa de riscos que eles desconhecem. "A tecnologia industrj^ al evolui muito rapidamente, em certos setores, e a estatística a acompanhou f 51

com a mesma velocidade"^ ',

Vários caminhos se oferecem aos seguradores: permanecer pr^

dentemente numa atitude de reserva e, quem sabe, demitir-se, ou então

Finalmente, a técnica industrial tende a uma certa xidade. Dal decorre uma multiplicação de riscos de erros humanos no

comple_ proce^

so de criação ou de fabricação dos produtos e riscos de falhas mecânicas. Sob vários aspectos, portanto, o desenvolvimento industri_ sl fez eclodir riscos perigosos, na maioria dos casos dificeis de serem domi^ nados nas suas causas e conseqüências. Neste ponto, o que pode determinar a

eng^

especificação do risco industrial ê a faculdade quase inesgotável que a

jar-se, com a opção de erguer-se no caso de cair em alguma experiência des^

dústria possui de criar novas fontes de perigo, como se ela não pudesse

gradãvel. Disto temos um exemplo na nova tarifa-incendio dos riscos

breviver senão expondo-se sempre mais a parecer, lembrando Tcaro ao se apr£

indu^

triais a respeito dos forros e tetos rebaixados, sob coberturas — e, tod^ via, este desconhecido não era de difícil esclarecimento. Numerosos casos

ximar do sol \

demonstraram que a presença de forros ou tetos rebaixados combustíveis con^

Uma outra característica do desenvolvimento industrial

titui um fator de aceleração na propagação de um incêndio, pela rejeição das

® tnudança de certas estruturas que se traduzem por um aumento do tamanho das

chamas e fumaça para o interior do prédio'^'.

unidades de produção e uma interdependência dos diversos setores de produçãa

Mas o preço do progresso não se constitui somente nos az^

E normal constatar-se o aumento de tamanho das unidades de P>"odução, sendo diversas as razões que presidem a este fato. No plano tecno

res do desconhecido, O progresso conduz também ao uso de produtos, materiais,

lõgico, esta mudança se traduz pela construção de vastos edifícios com

pou

máquinas ou técnicas que dão origem, ostensivamente, a grave perigos, seja para os que o cercam, sejam para eles prõprios. Os seguradores do ramo incen

cas separações. "Estas construções abrigam instalações ou cadeias de

produ

dio já notaram que as mudanças técnicas geraram dois fatores principais

concentram uma grande parcela de produtividade da firma. Isto conduz a segu

agravamento dos sinistros. Por um lado, a generalização do emprego da mate_ ria plástica, cuja presença aumenta o risco de incêndio, e por outro lado o uso propagado dos computadores que são muito vulneráveis e se danificam pelo

simples contato com vapores corrosivos^^',

gigantescas. Trata-se, freqüentemente, de unidade de produção-padrões que valores cada vez mais elevados por m2, com produtos cada vez mais

vulne

^ãveis ao fogo".'^^' As conseqüências deste gigantismo não se manifestam ap£ nos danos diretos aos instrumentos de produção. Elas também se fazem sen

No plano de uma indústria particular, devem ser

menciona

dos os riscos petrolíferos passíveis de incêndio e explosão, tendo em vista os produtos em jogo. Foi noticiado que, nos Estados Unidos, ocorrem 1.500 incêndios de cisternas para estocagem e 6.000 incêndios nas refinarias por ano(S).

no valor absoluto das perdas de exploração. Existem algumas dezenas de •"iscos de interrupção que ultrapassam 100, 200"^ ou mais da renda total fran cesa. (11) Mas o custo das perdas de exploração esta também

condi cio

^Qdo pela existência freqüente de uma interdependência entre os setores

Não podemos silenciar sobre o risco de poluição que se se

gue ã produção cada'vez maior de detritos que a técnica não soube ainda eli_ minar

e os acidentes inevitáveis que liberam produtos nocivos utilizados

^'"odução e, no quadro da indústria, com os pontos de estrangulamento que p£ '"^^isam total ou parcialmente a atividade da usina, enquanto os danos di re sofridos serão de importância mínima em relação ãs perdas resultantes da

"•hatividade. Este fenômeno, ligado a um sinistro material, encontra uma cor '"^^POndincia em outro risco que aguarda a empresa industrial: a greve, com

na Indústria.

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4 %

Os seguradores e os industriais podem se encontrar agui num terreno que eles conhecem. Possa este não ser um campo de batalha ! suas manifestações atuais denominadas "greve-rolha" ou "greve-tromboses".

Novamente, encontramos nos pontos de estrangulamento

computadores, seja no nTvel da gestão seja no da fabricação, utilizando

com

putadores de processamento encontrados especialmente nas industrias

metalúr

('[2)

gicas, químicas ou petroquímicas. ^ '

(1) MEUNIER - L'Assurance Française, 1974 - p.695

(2) Boletim do Serviço de Sinistros da Companhia Suíça de Resseguros RC, pro dutos, primeira parte, p.l6.

A interdependência pode situar-se também fora da empresa, nas relações entre o industrial e seus clientes, ou seus^ revendedores

ou,

(3) L'Assurance "Responsabilidade civil produto", Rev.Gen.Ass. Terr.

1970,

p.576.

ainda, com os fornecedores de material sobressalente, incidindo ainda, neste

(4) Civ. 3, 17 julho 1972.Bul.Civ. III nç 473, p.344.

caso, a tecnologia do processo que pode ser padronizada ou especializada.

(5) BEINEIX, L'Assurance Française, 1973, p.648. (Exposê au Rendez-vous Tudo isto permite realçar uma ultima característica risco industrial moderno: o aumento dos danos não materiais em relação

do aos

danos materiais diretos, havendo ate a possibilidade extrema da

existência

apenas de danos não materiais, no caso de a usina não receber os

materiais

ou produtos de outra unidade situada

acima, no ciclo de produção e

Monte-Carlo", 1973.

(6) De CATELIN, A nova tarifa incêndio dos riscos industriais (

L'Assurance

Française, 1974, p.67.).

vítima (7) BEINEIX, Relatório na Assembléia Geral do Comitê Europeu dos

de sinistro material.

Seguros.

Helsinki, 1972 (L'Assurance Française, 1972, p.568,).

CONCLUSÃO - No momento de concluir, o articulista esta consciente de

uma

coisa: o caráter certamente incompleto do panorama que ele acaba de traçar. Ele tem duas desculpas: por um lado, o tempo de que dispÔs para

trabalhar

no artigo foi curto; por outro lado, o tema proposto o obrigava a

pennan£

cer nas generalidades. Possa então a discussão que se seguir, completar as lacunas. Mas, ainda não e tudo, pois ele deseja que se faça a luz sobre

na fronteira que separa os riscos seguráveis daqueles que não podem ser. No início do artigo, o risco industrial foi definido de um modo muito geral

petrolíferos (L'Assurance Française, 1974, p.226).

(9) Cf.Sigma - Revista dos Serviços Econômicos da Companhia Suíça de Ressegjj ros, nQ 4, abril de 1974).

(lO)BEINEIX, relatÓrio Helsinki citado acima.

(n)GULLY, "Os agravantes de riscos no seguro de perdas na exploração" (L'Assurance Française, 1972, p.333.).

un empreendimento que foi assim definido: "conjunto dos riscos pelos quais a empresa pode sofrer uma perda econômica ou uma diminuição de benefício que era esperado pela fabricação e venda de seus produtos"?. (14). O

riscos

ponto. De fato, mesmo tendo feito alusão aos seguradores, não tomou partido

como risco de fazer maus negócios. O que isto significa, senão o risco

(8) H.M.PATRICK, O Resseguro e seus problemas no caso de seguro dos

(12}PREV0TES, o seguro das perdas de exploração apÓs incêndio dos

computada

res (L'Assurance Française, 1972, p.343.).

autor

desta definição prossegue: "E incontestável que o risco de um empreendimen^ to não pode ser segurado em sua totalidade, pois não e legitimo que o segij rado transfira para o segurador, que garante um certo número de riscos, ^a totalidade dos riscos comerciais aos quais ele se expõe".

(13)GULLY, op. cit. p. 335. (14)Companhia Suíça de Resseguros, op.cit. p. 19.

BI-528*Pãg.l0*08.10.79

BI-528*Pág:09*08.10.79 V- f

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/iDriAriD.nO A C0NV1í?íç5£> CDI2TIYA DIZ TIAIlAIJíO '.SSir-.AEA EE 28 Ce ^írtI^ EE 1.979 A 31 D^ZZÍiZ^.-^lO UIJ 1.980. '/

27.08.79, Oí-I VIGÊL^dA

ADOvX) EE RfEI^^ICIA

9 ~ As empresas descontarão de todos os beneficiários do uri.^eiro i^ês de ABO NO, a fvorcdo Sjudicato para aplicação na assistência socáiil os seguintes

As partes convenentes resolvem ajustar a crjiTii.^nç5o acima rnenclo ikida, nos seguintes termos;

valcGès:

19 - Cr$ 29 - Cr?

50,00, para os associados do Sindicato; 100,00, para os ussoirdaDaLQdos.

1-0 abcsTO incidirá sobre o salário resultante da última contenção, ate o li

Quitiba,13 de seteiTibro

mite de 30 salários mínlirxDs regionais, ootnpensancio-Gc: os aunentcs espontâ

de 1,979.

neos concedidos a partir da data-tose.

Oi-íIOO:- Não terá direito a qualquer atono quen reo^Der acima da 30 salários mlniiTDs regionsiis.

2 - Para os funcioiiários acbitidos apôs a ã:itaH-)ase será cx\3oulado "pro-rata", a razão de tantos 1/6 do percentual previsto quantos forem os ue^s ccmple tos entre a data de adnissao do fundanÓrio-e a data a pcirtir cu qual viçp

rará o presente Abono, cxansiderando-se caio iitês para tal efeito a

fração

final ou superior a 15 dias.

Sindicato das Enpregados era Eiipresas

SiTiCiicato das firpresas de Seguros

de SegurcG e Capitalização de Cutdtiba

Privados e Ca^itiLização do Esta

do do Paraná

! A

AA .A

A^i/JOAO SABBAG Presidente

LYZJ.S ISFER ^ p

. , ;a R\Á)iiíO^' 4-0 /ibono mínimo de uma faixa não poderá ser inferior ao íibono maxúio da fai xa precedente.

5-0 abono sercu calculado na conformidade das seguintes faixas, não progressi vas,

.\RY NICOLA - Tesoureiro

t'i.i

M / .Ai

1JI-; MíAUAldíO

a:ía as às n,s. n.s.

6:^...

Cl) - Salário até Cr$ 11.340,00

b) - Acima de Cr$ 11.340,00 ã Cr$ 22.660,00 c) - Acima de Cr$ 22.680,00 ã Cr$ 34.020,00 d) - Adma de Cr$ 34.020,00 ã Cr? 68.040,00

] 20% ]!!!!]]] '.!l5% !!!!!!!!.'!!!!lO%

-7.

I, ivrufn-ir/r-rrírTr'

6 - Serão cntpensados ocin o abono ora ajustado quaisquer abones conoedidcs,por ato governamental ou qualquer outros ds toda origem, na vigência deste'a a

cordo.

1). 1.

11'

* '•'''■'ISü

—

7 - Será ocrL^ensado no abono que se realizará eji 01.01.1960, o abono ora ajus

tado, sjÜWD O concedido aos f-uncionários canproendídüe na primira faixa' . referida na Cláusula 5a., isto e, de salários ato Cr? 11.340 00 ate a par cela correspondente à incidência do peroei-itual de 5%.

8-0 referido abono terá vigência a i^tlr de 19 de sdiiTi-ro do corxeiite ano.

BI-528*Pãg.T2*08.10.79 6l-528*Pãg.ll*08.10.79. ■(

í:

Poder Judiciário

Apelação CTvel n9 337/75 Tribunal de Alçada - PR 1?

Câmara

Rei ator: Juiz Nunes do Nascimento - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - DECISAO DO CONSELHO DELIBERA

TIVO DE ACIDENTES DE TRANSITO - PRESUNÇÃO "JÚRIS TANTUM",- RECURSO IMPROVIDO. E

"A decisão administrativa do ConselKo Deliberativo de Aci-'

dentes de Trânsito goza de presunção "júris tantum" de verdade dos atos jurídicos em geral e, por isso, prevalece ate provar em contrário," Apelação Cível n? 79/75 Tribunal de Alçada - PR 2? Câmara

Relator - Juiz Plínio Cachuba - Unânime RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE AUTOMÓVEL - CULPA DE MOTORISTA RECONHECIDA PELO DETRAN - PROVA EM CONTRARIO NAO OFERECIDA ~ AÇAO DE INDENIZAÇÃO PROCEDENTE CORREÇÃO MONETÁRIA NAO APLICAVEL. E

"Em ação de reparação de dano em virtude de acidente auto mobilístico, deve subsistir decisão do Conselho Deliberativo de Acidentes sobre culpa de motorista, se não houve a mínima prova que pudesse elidir a presunção

"júris tantum", dessa deliberação administrativa. Entretanto, não deve ser in cluída na condenação a verba pertinente ã correção monetária, diante da ausência de dispositivo legal permissivo."

Br.528*Pâg.01*08.10.79

Apelaçao CTvel nO 669/75

Tribunal de Alçada - PR 2? câmara

Relator: Juiz Renato Pedroso - Unânime

responsabilidade civil - ACIDENTE DE TRANSITO - ASSISTÊNCIA ADESIVA - LAUDO DA PO

LTCIA - EFICACIA - SENTENÇA LTQÜIDA - AÇAO PROCEDENTE - RECURSO PROVIDO EM PARTE. E

"Em ação de reparação de dano causado em acidente de veí

culos, licita e assistência, chamada simples ou adesiva, pabendo ao

assistente

promover atos de impulso processual de direito; participar da fase probatÕria: ar

9uir exceções e provocar incidentes: recorrer da sentença; enfim, auxiliar, co-

adjuvar e assistir, em todos os sentidos, a parte a qual adere" (Sérgio S. Fadei, Código de Processo Civil Comentado", tomo 1/137, E? tiragem). Como i de iterativa jurisprudência, notadamente deste Co-

^egiado, laudo da Policia de Trânsito, de que resulta penalidade administrativa prova em juízo, desde que não ilidido.

Consequentemente, constatada a infração a regra de transi

(art. 181, ns. I e XVI, do Regulamento do Código Nacional de Transito), corro-

'^Ofada pela prova oral, urge a reparação dos danos emergentes (art. 159 do Código no quantum reclamado, sem possibilidade de liquidação, por isso que: " A

P^^olaçSo da sentença liquida, ao arrepio do art. 459, parágrafo único, do Código ® Processo Civil, constitui nulidade absoluta (Conclusão do IV Encontro dos Tri

bunais de Alçada do Brasil). Sendo a procedência da ação parcial, mas havendo o autor

aido de pequena parte, os honorários advocaticios são devidos, levando-se

na fixação, aquela circunstância." Agravo de Instrumento nQ 26/75

Ipbunal de Alçada - PR Câmara Juiz Nunes do Nascimento - Maioria de votos.

^PQNSABILIDADE civil - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISSO PROVOCADA - INDENIZAÇÃO DO RITO ordinário - AGRAVO IMPROVIDO - VOTO VENCIDO. BI.528*Pâg.02*08.10.79

Pí

"Colisão provocada não e acidente de transito, mas ato ir

iTcito por ação voluntária, A indenização deve ser cobrada por ação ordinária." Julgada, em relação a um réu, improcedente, a ação, por

acolhida, no segundo grau de jurisdição, a sua defesa, deve o autor, a teor

Apelaçao CTvel n9 263/77

z^ do Código de Processo Civil, ser condenado no pagamento de honorários a^ vocaticios e despesas processuais proporcionais.

Tribunal de Alçada - PR 1? Câmara Relator:

Desde que a alegada ilegitimidade "ad causam" não esteja

Juiz Maximiliano Stasiak - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VETCÜLO - CAMINHAO PARADO NO CANTEIRO - BOLE

cumpridamente comprovada ao tempo da prolação do despacho'saneador, não pode, a fTíesma, ser reconhecida e proclamada nessa oportunidade processual.

TIM DA POLICIA - HIPOTESE EM QUE NAO PODE SER ACEITO - AÇAO IMPROCEDENTE - RECUR Outrossim, a restrição probatória contida no art. 141 do

SO PROVIDO.

^odigo Civil diz respeito, apenas, a discussão de contrato." E

(reproduzidos da revista dos tribunais - DEZE^BR0/1978 - VOLUME 518) " Não pode prevalecer a prova do boletim de acidentes quan do o mesmo e contraditõrio, não coincidindo a descrição dos fatos com o diagrama do evento, e quando o mesmo, além de não passar pelo crivo de um julgamento admi -

nistrativo do CDA, é infirmado pela prova contrária colhida na instrução do proces so."

Apelação CTvel n9 10310/75 Tribunal de Justiça - SC 2^ Câmara

Relator: Desembargador Tycho Brache - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL - ANIMAL APANHADO POR VElCULO EM RODOVIA - INDENIZAÇÃO DEVI DA PELO DONO - AÇAO PROCEDENTE - EXCLUSÃO DE UM DOS REUS - HONORÁRIOS ADVOCATTCIOS. E

"Cabe ao dono do animal o Ônus da prova das excludentes

responsabilidade previstas no art. 1.527 do Código Civil. E a falta de prova tor na-o responsável pelo ressarcimento dos danos e lucros cessantes advindos de coli são havida com veiculo.

Não provada a assertiva de ser, um dos réus, dono ou deten

tor do animal, situação confessada pelo outro réu, não há como pretender-se ocorreii te a solidariedade passiva para o cumprimento da obrigação. BI.528*Pág.03*08.10.79 'II

I ,

BI.528*Rág.04*08.10.79

I—n^wriiMrir

Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG

CENTRO

PROGRAMA

ENSINO

BASICO

EXERCÍCIO

DE DE

TRABALHO 1980

EXECUTAR:

hgrAriA

previsAo INÍCIO

450

JAN'

600

MAR

2.0 0

MAR

Ramo

100

MAIO

Curso Sásicc de Segurc=-Ramo Aut£

100

JUN'

100

JUL'

Comissário

100

SET'

Curso de Inspeção de Riscos- Ramo

110

SET'

SP*

200

MAR

SP*

100

ABRIL

SP*

110

JUN*

SP*

100

JUL'

SP*

100

AGD'

□ 3

SP*

100

SET'

CARGA

NOME

ESTADO

CURSO

VI Curso Técnico de Seg'uros p/Fo£

CURSO

!me s e s)

maçâo ae Assistentes de Seguros CCAS) - 3^ e 4' Períodos 2.

VII Curso Técnico de Seguros

Formação de «^ssistendes de

Seg^

ros-tCAS) - 'e 2' Períodos 3.

Curso pare nabilltação de Correto res de Segures

Curso Sásicc de legurcs

Transportas

S 5.

moveis e ^Responsabilidade Civil 6.

Curso Sãsico de Seguros -Ramos V_i da Individual, Vida em Grupe •' Acidentes

7 ,

Curso Preparatório de de

■&

Pessoais

Avarias

Incêndio 9 .

Curso para Habilitação de Corret£ res

Seguros

10.

Curso Básico de Seguros-Ramo

l£

11,

Curso de Inspeção de Riscos-Ramo

cêndio Incêndio 12.

Curso' Preparatório de de

13.

Avarias

Curso Básico de Seguros-Ramoa da

Individual,

Acidentes 14 .

Comissário

Vida

Grupo

Pessoais

Curso Básico de Seguros

Ramo

T ransportes 15.

Curse Técnico de Seguros

p/Forma^

500

MAR

16.

ção de Assistentes de Seguros Curso de Regulação e Liquidação

130

ABRIL

100

MAIO

sinistro5-Ramos

cros

17.

Cessantes

Curso Preparatório de de

Incêndio

Comissário

Avarias

SAO PAULO - Cursos 9 a 14 - Em convênio com a SOCIEDADE BRASILE_^

RA DE CIÊNCIAS DO SEGURO.

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BI ■ 528*PÍq .01 *08.10. 79

Iaí. ■i

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FUNENSEG

previsAo horAria INl-CIO CARGA

NDME

10.

CURSO

ESTADO

Curso de Inspeção de Riscos Enge

TíUIííaçAo curso

(meses)

100

JUN'

200

AGQ'

200

ABRIL

100

MAIO

100

JÜL«

Liquidação'

IDO

SET'

nharia

19.

Curso para Habilitação de Correto res de Seguros

20.

Curso para Habilitação de Correto res de' Seguros

21.

Curse Básico de Seguros

' Ramo

Transportes 22,

Curso Básico de Seguros- Ramo c ê n d 10

23,

Curso de Regulação e

de Sinistros-Ramos Incêndio e cros

Lu /

Cessantes

100

MAR

Liquidação

130

AGG'

110

ABRIL

200

MAIO

In_

100

JUL'

Curso para Habilitação de Corre.t_o

■ BA

200

MAR

l£

100

MAIO

31.

Curso de Regulação e Liquidação de Sinistros-Ramos Incêndio e L£

130

JUL'

32.

Curso de Inspeção de Riscos

Eng£

100

SET«

l£

IQC

MAR

Curso de Inspeção de Riscos -Ramo

IIC

JÜL^

130

AGÜ'

Ramo

100

SET'

Curso para Habilitação de Corret£

200

AGO^

200

FE V'

Comissário

ICG

MAR

Curso para r-aoilitação de Correto

200

FEV

24 .

Curso Básico de Seguros- Ramo cê nd i 0

25.

Curso de Regulação e

de Sinistros-Ramos Incêndio e cros

26.

Cessantes

Curso de Inspeção de Riscos- Ramo Incêndio

27.

Curso para Habilitação de Cürret£ res de Seguros

28.

Curso Básico de Seguros- Ramo Incêndio

29.

res de Seguros 30.

Curso Básico de Seguros- Ramo Incêndio

cros

Cessantes

nhari a 33.

Curso Básico de Seguros- Ramo Incêndio

34.

Incêndio 35.

Curso de Regulação e Liquidação de Sinistros-Ramos Incêndio e L£

36.

Curso Básico de Seguros

cros

Cessantes

Transportes 37,

res de Seguros 36.

Curso para Habilitação de Corret£ res de Segures

39.

Curse Preparatório de de

40.

Avari as

res de Segurc-

BI.528^Pag.02*08. 10.79

4*..

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP FUNDAÇÃO ESCOUA NACíONAL. DE SKGUKOS

FUNENSEG

ALTERNATIVAS

INSTITUTO

^nesioÉNCi A

CARGA ] NOME

ESTADO

CURSD

CIRCULAR PRESI-53/79

INCEN-013/79

HüRARI/^,

nessesuRos do

brasil

«IO Oe uANciRo

Cm 21 de setembro de 1979

41. Curso 42.

Curso

Ramo 43.

Curso

Básico ce Seguros- Ramo Incêndio

lOC

de Regulação e Liquidação de Sinistros

130

;

Transportes

de Administração de Riscos

DEFINlf

DEFINlí

44. Cursò

de Subscrição de Resseguros do Exterior

SP ~

45.

Curso

Básico de Seguros- Ramo Crédito

46.

Curso

de Administração de Riscos

DEFINI^ A DEFINI^

47. Curso Básico de Seguros- Ramos Vida Individua 1, Vida em Grupo e Acidentes Pessoais

100

Básico de Seguros- Ramos Vida

100

Cora o objetivo de possibil itar ao Mercado Seguraprazo razoável para o ajustamento de suas operações ao novo

200

to resolveu adiar, de 1.8.79 para 1.12.79, o início de vigência

48.

Curso

dua 1. Vida 49.

Curso

Indivi-

Ramo Incindio - Cobertura Especial de Atualização da Importância Segurada. Cobertura Especial de Rateio Parcial.

Grupo e Acidentes Pessoais

para Habilitação de Corretores de Segu-

critério de aplicação das coberturas â referência, este Institu da Circular PRESI-044/79 - INCEN-on/79, de 25.7.79.

ro s

50. Curso

Sãsico de SegurosT Ramos Vida

dual. Vida

Grupo

Indivi-

100

Saudações

Acidentes Pessoais

Ernesto Albrecht: Presidente

FUN(^ÇAO ESCOU NACIONAL DE SEGl

'JL Aitenio Luiz SAOttario Gm^

Adjunto

Evnlde d« Souza Froitoa Contro d# Ensino CiMio

BI .528*Pãg.01*08.10.79

Bl.S28*Pig.03*08.10.^j r 1

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL AVENIDA MARECHAL CÂMARA. 171 céui »es'n i.««. • jc-oe • («e. »fi. tirns - ito c.e.c. - íi.JT«,»e»/oooi«íj -

RIO DE JANEIRO •

- o?.« - aio.2«l.e6-ce»,'20.o;3

COMUNICADO DETNA-006/79

setembro de 1979

TRANS-VN-06/79

Ramo Responsabilidade Civil do Transportador

RodoViãrio-Carga-Aplicação de Taxas em regamento Misto

Car-

A fim de dirimir dúvidas do Mercado Segurador, co "íunicamos que, de acordo com interpretação da SUSEP, através do

Oficio DcTEC/SERES nÇ 839/79, de 22.08.79, dirigido aoIRB, o crj_ têrio estabelecido na Circular SUSEP nQ 57, de 01.08.79, não se aplica as taxas previstas na Resolução CNSP nÇ 32, de 13.12.78. Assim, num mesmo carregamento, havendo

mercado-

•"ias sujeitas as taxas de 0,51, de IX. de 2X ede 3X prevalecerão, para cálculo do prêmio, as taxas de O,St, de 2t e de 3t. Saudações

Maria Antoníeta B.^e Pinho Chefe do Departamento de Transportes Nacionais e Automóveis

^*"00. DETNA-56/79 /MGAC.

BI .528*Pig.0 2*08.10.79

f fciii mnnTriiTiiiii it

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•

Orientador de Preços

n i'*'/

MERCADO

Taxas

MOEDA

r s

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

IAt

Cambio

SÍMBOLO

US$

COMPRA

VENDA

29,685000

29,825000

REINO UNIDO

LIBRA

64,627000

65,612000

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMÁO

16,774000

17,033000

HOLANDA

FLORIN

15,123000

15,332000

SUÍÇA

FRANCO suíço

Sw.Fr.

18,647000

18,941000

ITÁLIA

LIRA

LIT.

0,036507

0,036913

BtLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

1 ,006200

1,061300

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

7,141600

7,241700

SUtCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

7,1 53000

7,292100

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

5,767400

5,868700

ÁUSTRIA

SHILLING

2,337400

2,395500

CANADÁ

DÓLAR CANADENSE

Can$

25,334000

25,675000

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

6,081700

6,1 99300

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,601 510

0,616850

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,44821 0

0,459550

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

0,132500

0,134520

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPÁO

lEN

DATA:

04/10/79

BL528*Pag.01*08.10.79

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-CNSP

MINISTÉRIO DA FAZENDA Conselho Nacional de Seguros Privados ATO N9 02/79 O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

(CNSP),

uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constemte

processo OíSP nÇ 028/76-E,

E)ecldiu referendar a Portaria n9 210, de 14 de agosto

de 1979, da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP),

designou HERNANI TRINDADE DE SANT'ANNA, Procurador

que

Autárquico,

LT-0042 - SJ-1103, para exercer, pelo prazo de 180 (cento e oi

tenta)dias, as funções de piretor Fiscal do MONGERAL - Montepio Geral de Econ^ia dos Servidores do Estado, nos termos do

dis

posto no eurtigo 51, da Lei n? 6.435, de 15 de julho de

1977,

com as atribuições constantes dos artigos 60 a 64, do

Decreto

n9 81.402, de 23 de fevereiro de 1978. Brasília, 18 de setembro de 1979.

KARLOS RISCHBIETER

RESOLUÇÃO CNSP N9 11/79 O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - CNSP, usando

de suas atribuições legais e tendo em vista disposições

conti

das no inciso VII do artigo 89 da Lei n9 6.435, de 15 de

julho

de 1977, do inciso VII do artigo 79 do Decreto n9 81.402,

23 de fevei-iro de 1978, e o constante do processo

nÇ

CNSP

034/78-E , RE SOLVE:

Fazer as seguintes alterações na Resolução CNSP n9 07, de 13 de junho de 1979:

I - Revogar o percentual de 51 (cinco por cento) esta belecido no item

74;

II - Dar nova redação as letras "b" e "d" do item 15:

"b - Os carregamentos estabelecidos na tabela aci

ma destinam-se a despesas de administração, comissão de correta

gem e despesas de colocação de planos, observados os limites es tabelecidos nestas normas."

B1.528*Pag.Ql*08.1Q.79

"d - Os carregamentos estabelecidos na alínea

destioaa-se a despesas de administração, comissão de

"c"

corretageo

e despesas de colocação de planos, observados os limites estabe lecidos nestas normas. Do percentual de 45Z (quarenta e cinco por cento), estabelecido na tabele acima, um terço, no máximo,

tinar-se-ã a despesas de colocação do plano, inclusive a

des-

comis

são de corretagem prevista no item 74 destas normas." III - Acrescentar ao item 15 as letras "e", "f", "g"

"h", com as seguintes redações: "e - Quando houver pagamento de despesas de coloca

ção de planos a corretores pessoas jurídicas, a despesa sera adm^ tida no prazo máximo de 2 (dois) anos, e devera ser fixada

Nota Técnica, observado o disposto nestas normas; f - Para fins das presentes normas, entende-se por

despesas de colocação de planos a administração da marketing, divulgação e propaganda;

produção, /

g - Além do previsto no item 74, sem fazer

parte

do cálculo de custeio do plano, é facultada a estipulação de uma

taxa de inscrição, no valor máximo de duas contribuições do pla

no subscrito, a ser paga ao corretor que angariar o sõcio,

mas

a este será devolvida, caso não seja aceita a sua

proposta

inscrição. A taxa será contabiImente registrada na entidade; h - Ao corretor pessoa jurídica, que além da

cor

retagem assumir os encargos de colocação de planos, poderá, critério da SUSEP, ser paga parte do valor para o tal fim,

a pre

visto nas alíneas "b" e "d" deste item, respectivamente, com ba se nas mensalidades efetivamente recebidas." IV - Dar nova redação ao item 16: "16 - O Valor de iim t.erç-o do percentual, a que

refere a alínea "d" do item precedente, será especificado na No

ta Técnica, podendo ser parcelado em até 60 (sessenta) meses

financiado ã mesma taxa de desconto do plano." V - Dar nova redação ao item 18:

"18 - O carregamento para despesas administrativas, incluído nas alíneas "a" e "c" do item 15, poderá

variar

entre

o mínimo de 15Z (quinze por cento) e o máximo de 30Z (trinta por cento)."

VI - Suprimir a alínea "f" do item 68. VII - Dar nova redação ao item 72: "72 - Os planos de renda, em que o regime financei

ro permitir, deverão prever o valor de resgate e/ou

saldamento,

em função da idade e do tempo de contribuição do participante, somente a partir do 609 mês de permanência deste no plano." VIII - Dar nova redação ao item 74:

"74 - A comissão de corretagem

será fixada na No

ta Técnica, em função do tipo de beneficio, e oao poderá exceder â 30Z (trinta por cento) do valor da contribuição mensal

efeti

vamente paga pelo associado durante os doze primeiros meses

dé

permanência deste no plano."

B1.528*Pag.02*08.10.79

IX - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publ^

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

cação, revogadas as disposições em contrário. ElESOLUÇÃO CNSP N9 14/79 Brasília, 16 de setembro de 1979. O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - CNSP,

em reunião plenária de 10 de setembro de 1979, no uso de suas

KARLOS RISCHBIETER

atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo CNSP n9 18/79-E, RESOLVE :

Aprovar as Normas para o Seguro de

Fiança

Locaticia de Prédios Urbanos, constantes do anexo.

2. RESOLUÇÃO CNSP N9 12/79

Esta Resolução entrará em vigor /la

data

de sua publicação.

O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP), usan Brasília,

do das atribuições que lhe confere o artigo 32, inciso IV,

27 de setembro de 1979.

Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966, e tendo em vista o constante do processo CNSP-003/79-E, FORTLS

RESOLVE:

Ministro

Fazenda. Interino

1. Dar a seguinte redação ao "Caput" do item 3 da Re solução CNSP n9 2, de 06.03.79: "3 - Para o empr.ego da assinatura mecânica, 1

dispensável o seu prévio registro nos Ofícios de Registro

Títulos e Documentos do domicílio do usuário, o qual deve con

NORMAS PARA O SEGURO DE

FIANÇA LOCATiCIA DE PRgDIOS URBANOS PARTE

ter:"

DISPOSIÇÕES GERAIS

2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu

blicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 19-0 Seguro de Fiança Locatícia de Prédios Urbanos será regido pelo presente Regulamento aplicando-se,

Brasília, 18 de setembro de 1979.

que couber, as normas legais reguladoras do contrato

de seguro, podendo ser contratado tanto pelo

KARLOS RISCHBIETER

SEGURA

DO(LOCADOR) quanto pelo GARANTIDO(LOCATARIO),ou

por

seus representantes legais, mas sempre em nome e

favor do locador do imóvel.

(REPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL DA UNlAO DE 20.9.79 - Seção I, Parte I, Págs.13728/72^'

§ Onico - A natureza de prédio urbano

carac

terizar-se-â pela sua destinação, de acordo com o contrato de locação, ainda que localizado em Zona Rural.

Art. 29 - Pelo Seguro de Fiança Locatícia de Prédios

Urbainos,

a SEGURADORA garantirá ao SEGURADO indenizâ-lo,

o limite máximo da importância segurada, os

até

.ejui

zos decorrentes dos riscos previstos na apólice

bem assim o reembolso das custas judiciais e dos

norãrios de advogados na forma da lei.

Art. 39 - Considerar-se-io ocorridos os riscos previstos na, ^JÕ lice quando, tendo o locatário deixado de pagar

alugueres e/ou encargos legais previstos no contrato

de locação, proposta a ação, tiver o juiz

BI.528*Pãg.03*08.10./^

decretado

despejo.

BI.528*Pig.04*08.10.79

h) assinatura da SEGURADORA, através de' seus tes legais.

Art. 49 - são partes contratantes:

representan

a) SEGURADORA - Sociedade autorizada pela

Superin

3-0 SEGURADO obriga-se, à vista de qualquer

tendência de Seguros Privados a operar nessa

modali

no cumprimento das obrigações assumidas pelo GARANTIDO, objeto

irregularidade

dade de seguro.

da garantia do presente seguro, a tomar as medidas de providên

b) SEGURADO (LOCADOR) - Pessoa física ou jurídica,em

cias necessárias a preservar seus direitos e os da

SEGURADORA

favor de quem' ê concedida a garantia.

e a propor, dentro do prazo fixado na apólice, a

competente

c) GARANTIDO (LOCATARIQ) - Pessoa física ou jurídica

ação de despeio. Obriga-se, outrossim, a cumprir os prazos es tabelecidos em lei para processamento da referida ação.

em razão da qual i firmada a apólice podendo

também

acumular a condição de Estipulante. 4 - Considerar-se-á ocorrido o sinistre qv.ando, deixanoo o

aceita

catário de efetuar o pagamento dos alugu-^rcs e/ou encargos,nos

ção do seguro previsto neste Regulamento, sem preju^

prazos e condições previstos no contrato de locação e proposta,

zo das disposições legais e regulamentares da

a competente ação, houver o juiz decrexacc o despejo.

Art. 59 - A apólice a ser emitida como decorrência da

apó

lice, será precedida obrigatoriamente de proposta es crita e assinada por quem de direito da qual

4.1 - A SEGURADORA é reservado c iireito de examinar e exi

consta

çir do SEGURADO, do GARANTllX, ou de aiqbos

rã a qualificação das partes contratantes,''a nature za do risco, o prazo de sua vigência, por ano,

mês,

3 seu critério, entenacr indispensável à

dia e hora; a importância segurada, o prêmio devido,

ó texto do contrato de locação e quaisquer

estes

a cumprir, a apresentação de toda a documentação que, comprova

ção do sinistro e ã fi>:3ção do montante dos

outros

prejuí

20S aue forem reclamados.

elementos ou documentos reguladores dos direitos deveres

estcibelecidos entre locadores e locatários.

4.2 - Constitui igualmente obrigação uc SEGURADO tomar

providências necessárias para evitar ou minorar

Art. 69 - A SUSEP e o IRB, no âmbito de suas respectivas corape

pre:)uízos a serem indenizados pelo seguro, disto dan

tências, expedirão as necessárias Instruções, Cláusu Ias e Condições da apólice, respeitados os princí pios estabelecidos neste Regulamento.

Enquanto

não

forem expedidas as novas Condições do Seguro, conti nuarão em vigor as atuais condições divulgadas ao

do ciência à SEGURADORA. 5 -

Comprovado e caracterizado o sinistro, obrigar-se-â à SEGU

RADORA, dentro dos prazos legais, efetuar o pagamento da

inde

nização.

mercado segurador.

6 - A taxa de seguro será fixada nas disposições tarifárias de

acordo com as características técnicas de cada risco. PARTE

7-0 prêmio do seguro será sempre devido por inteiro e a vis

DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

1-0 Seguro de Fiança Locatícia de Prédios Urbanos

garantirá

ta, pelo contratante do seguro de acordo com as normas legais e regulamentares que dispõem a respeito. 8 - A qualificação do garantido antecede«obrigatoriamente, a aceitação da proposta, devendo a ipEGURADOR.^^ manter em ordem os

até a importância máxima da apólice:

a) falta de pagamento dos alugueres e/ou encargos

legais

respectivos cadastros.

previstos no contrato de locação;

8.1 - O descumprimento da exigência comida neste item im plicará na cassação do direito de operar na modalid^

.b) reembolso das custas judiciais e dos hororários de advo gados na forma da lei.

de de Seguro de Fiança Locaticia dc Prédios, Urbanos,

sem prejuí'-iO de outras penaliiades previstas na 2 - Constarão obrigatoriamente da apólice:

gislcíção especifica.

a) nome do SEGURADO (LOCADOR) se^ido da descrição da obri

(*) - resolução CNSP N9 'l .í/7n

gação garantida; b) nome do GARANTIDO (LOCATAriO), especificadas claranente'

as obrigações garantidas pela apólice;

O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS 'CNSP),

reunião plenária de lü de setembro de 1U y , no uso de suas

c) a importância segurada, que representará o limite

mãxi

mo do prejuízo indenizável, expressa em cruzeiros;

tribuiçdes, e considerando as razães expostas CNSP

R E SOLVE;

e) prêmios, taxas, emolumentos;

Aprovar s ptoposCj fi

cam fazendo parte integrante e conçlementar;

Processo

14/79-E,

d) inicio e término da vigência do seguro na forma da lei;

f) relação dos documentos que, anexos à apólice, dela

roforraulatjào do Ori^araento de

1979 da Superintendência de Seguro- Privados iSüSEPJ , conforme discriminação anexa.

g) cláusulas e condições das respectivas apólices que não ocntrariaran disposições legais e quaisquer outras estipu i

■

.rasília. '8 dv

lações que no contrato se firmarem;

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BI.528*PÍ9.05*08.10.79,

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1979.

RISCHBIETER

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CNSP

bl.528*Pag.06*08.10.79

Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL •

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4906 - Si;P£RIKTE)JDÍHClA DE SECURÚS PRIVADOS*

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R«c«itAfi Correntes

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2"2.B24.0CO

1200.00.00

Aec«iCa Patrlnonial

1290.00.00

Outras Receitas Palrixonials

150.000 150,00..

1299.00.00

Produto de Outras Operações

HOO.OO.OO

Transparências Correntes

1260.00.OO 1461.00.00

ContrlOuiçõas Contribuições da União

1461.99.00

Outras Contribuições da Cnlào

150.000

25).o9;.oJ0

_ 251. 991.000 253.8»l.OO0 2S3.S91.C00

ISOO-OO.OO

Receitas

1510.00.00

Multas

1519.00.00'

Multas de Outras Orlqens

1519.99.00

outras

Multas

1590.00.00

Outras

Receitas

1599.00.00

Outras

Receitas

1599.01.00

Saldos de Exercícios Anteriores

10 . ■■2 1 .O-Hl

1599.01.03

Saldos de Cnitros Recursos

16.

1599.09.00

Receitas não Classificadas

Diversas

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

18-'83.J|J0 l 4 5.OOO 145.UOO 145.001

Diversas

U.fcJS.jüC Í6.6)6.00C

con •IS.oon

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(.ilifl u

P»'VAr..-

Pol i

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados, usando da competência delegada pela Portaria MIC n9 55, de 9 de fevereiro de 1971, e tendo em vi£

Pccvidcn»'k.i

Pr^vj dênc io

4906. 1!»92. 49b^. 00^

EnCACqOS

Pro«)rajba dc Toirwtçd 4tt0o.1694.494^.001

Previdência

ta o disposto no artigo 77 do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1965, na Resolução n9 7, - de

90-tâl

Ccntribui«,*üo parj Púl.J ICÜ.

16 de fevereiro de 1967, do Conselho Nacional

Seguros Privados, ;

j'-

r.bTfvu Uf\ t.-.i:- ..

^806 - M ri

:í;irNC :a u:

tM.>

que

consta do

processo

'va.»..-

• ç 1 t

c'í s

RESOLVE

aprovar a alteração introduzida no arti

go 59 do Estatuto da MAUÂ COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,

1. 1. 1 1 . J , ^ , V :. l. J. V

SUSEP n9 006-245/79,

í4k'^

3w'V).;vS

J«'

'.'olfOs ^òrviÇ'»^ •

sede na cidade de Porto Alegre (RS), relativa ao aumento de

•i.,ir'M.>

Ue!»pi'».»s dv Lxí'1

An»»'r .oroB

*1 fans?• r« f'i;I

O.rrrnii

com

4e .«:«. . J»

Tot r»,'j ri>«.

seu capital social de Cr$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de

11 'iri'.-| .ir : »

, rar»« . 1

..b

i I

cruzeiros) para Cr$ 108.800.000,00 (cento e oito milhões

r I

: .

oitocentos mil cruzeiros), mediante aproveitamento de parte

da reserva de correção monetária do capital (AGO

de 21

fevereiro de 1979), conforme deliberação de seus acionistas

em Assembléia Geral Extraordinária realizada em

22 de -maio

de 1979.

!'■ •

ASSIS

(REPRODUZIDO DO DI7\RI0 OFICIAL DA UNISO - SEÇAO I - PARTE I - PMs- 14 359/ I

EI K7ffPã9.07*08>^

AGUARDANDO PUB L I CAÇ

FIGUEIRA

DIARIO OFICIAL DA UNiAO, BI.528*Pag.01*08.10.79

■Íâ'''S't 'Vi /

^^^LICO FEDERAU

PORtaria nfi 189 de 1979

1 uino

^ Sü Peri,

"4 0

nç

^ da Superintendência de Seguros Pnvados ,

de o9 ^^^tência delegada pela Forraria

MIXI

fevereiro de 1971^ e tendo em

vis

dc artípr; 77 dc Fecreto-lei n9

73.

'^■tro oe iSod , na Resolução n^

T-

- (-

" de ^Os-i

C t

do Coríbelno

Nacional

r.e

(■": C

e o

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consta

processo

^vP7 /79 .

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do Esta,í^EGUROS

196 7,

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■ arti

BRASILEIRA

-âde do Rio da Janeiro (RJ)jreldtiva

c: •'■.r$

disporãv.,

^^•02.79) Pie

Geral,

^endo >a Soq^

realizar

>>«.

•'♦04/ 70 .

â.c

(setenta e reser

^ -orreçao .-uOrietaria do capital (AGO -

-^deraçao

' V

( trinta

* mediante aproveitamento de ': •

^da,

^ ^dequl-xoc^' " 6

OuU.CO0,0O

1 o

C• c^J rr" -*-^o c.

36 .CDO .00 0 ,00

ira

£eu

Assembléia

jiciori±stdS

dt.- maio de

19 79 , *de

'^j^era

nsseiTi

:xtraordinaria

'"edaçao dos artigos IS e 13,

de modo

^dn nos artigos 189 a ?ü2 da Lei

nÇ

jíí^

AQU/^í^

FJ^KVí5J2Ç^"

OANQo

í^oSIS flGUEIR/^

•"UB LICAÇ-SÓ NO DIARIO OFICIAL DA UNISO. BI.528*Pãg.02*08.10.79

.1 .1 .

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•

■l

SERVIÇO PÚBLICO FEdERAL

SERVIÇO PÚBLICO FEOCRAl PORTARIA

n£ 19C

j ulho

de 1979

PORTARIA

-^c■r'

dfi 19 79

U>.'

O Superintendente ris Superintendência de Seguros Privados,

us^.ndo clã coT.pfvréncia delegada pela 'Portaria MIC n9 SS, de 3 íevereiro de 1971, e tendo em vi£ te o aispo^t-

de 2i de nove':

artigo 77 dc Decreto-lei n9

73 ,

da comipetoncj a delegada pe^la Portcáiia

o de 1366 , na Resolução n9 7,

nv vSS, de 9 ds fevereiro de 197^, e t»3:ndo ui.-; vx. . :a o disposto nt. artigc 77 ,0o Decreco-lei n7 7"^

lü ce .fr7erei--v de }967, do

Seguros Pri■-^

susi? n9 00o-.. .

Conselho Nacional de

que concta do

go 59 do Estatuto da CC-'''!

■'" uiGURos previdência do sul,

na cicade

de seu capital social

d-j ir''

tro milhões de cruzelj-os;

■-.legro (RC) , relativa ao

aumento

Si-, . uOO . 000 , 00 (cinqüenta

v-,...'•a '3'r3

qua

70.8144. 5 39 ,00 (setenta mi-

Ihões, oitocentcs e r ._,ar ,.v r. c q.su"."o mil, quinhentos

e trin

ta e nove cruzeiros), mediar.t o -s;-roveitamentc da

reserva

correção monetar-Ia cio cspl to í (Al:; dc 3 7.03.79 ),

conforme de

liberação de seus âciv:/nr'u-" ria realizada em

de rr^.ic

em /.uremhleia Geral Extraordin^>

)

2vendo a Sociedade,

RESOLVE upi'üvar alueraçou intr-. .••ducic..: nc crti :o 39 do Estatuto da P-lRRoUPIiX/-. CCdtPAiillA NAuIONAL DE 3l.GUR0S,

cor sede na ciuade di- Porto /.legre (ES), reiduiva ao .lumento dc; seu capital socíõj de C.rv 60 .000.000 ,00 '.sessenta iv.ilhoes de cru. -uuiros) parix Ci'$ 31.600 ,0 00 ,06 (oitenta e mu rui ihoes e s Li ir ce n lOl'- rr.-.n.uvjiante c.pro v'ei tc-íTieii >..0 .de

parte de reserve de correça^ raoner.iraa do capitai (AGw de 11 de ítíver^iro da 1979 ), corri.rrrue deliberação de seus acionistas eir. Assembléia Coral Extrocrcii-.ar a realizaaa s r.i 2? le

car a redação do artigo 1^ , - ;.e mulo a adequã-la ao estabeleci

1979 .

"r^éísi^Q^!: /ssis figueira AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO OIARHÍ^ICIAL OA UNIAO.

ÍÍM;

c;aiü de

6.404/76, /7>ri

MOO. SUSE^ - Ot/V

dc-

SUSEP n9 GC6--24 3/79,

primeira Assembloiu Ger-:. ..'-t.raorcino.ria que realizar, modif^i do nos artigos 189 a 202 da . .ei

Ai C

16 ce fevereiro de 1967, co ConuLlho Nacicnax de CiO processo Seguros PrivauU.^ . e c que cc.nsta

ct a.}t'iração introduzida no arti-

com sede

de 21 de novínuru ic 1366, na Resolução n9 7,

processo

anr- ■

RESOLVE

O Gupeniitendente aa Suptnníenaencia de Segurcit- 1-iu ^auos,

BI.528*Pig.03"08,10,79

t C 4 «■ 7 ri Ç <3 a:,SSIS XIGUEIK/. '

v-u

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO é^RIO OFICIAL DA UNIAO. BI.528*Pãg.04*08.10.79

•

./y

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

PORTARIA

agosto

de 19 79

O SupennteudeEte da Superinteridência de Seguros Privados ,

portaria nfi 199

agosto

197S

competência cclegaca pela Portaria

MIC

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privadoa ^ usando da competência delegada pela Portaria MIC

nÇ 55, ce S ce fevereiro ce 1971, .e tendo em

vis

nÇ 55, de 9 de fevereiro de 1971, e t-^^ndc em vis

ta o cispOEtc no artigo 77' cc Decreto-lei n9

73,

ta o disposto no artigo '^'7 do Decreto-xoi nP 73,

de 21 oc nove.rõro ce 1556, na Resolução n9 7,

de 21 de novembro de 1965, na Resolução n9 7, de

lô de fevereiro a3 19c

16 de fevereiro de 1967,

usando

Segures Privaco-,

do Conselho Xacional ue consta do

processo

Seguros Privados,- e o

do Conselho Nacional de

que

consta

processo

SUSEP nÇ 005-1.966/79,

SUSEP nv 01í-^G:.

RESOLVE aprovar as alterações introduzidas no Es RESOLVE

ap r • o • /r

-.1- •---■•a^oO introduzida no

go 59 do Estatuto cs

C/.PEyf S

sede na cidade do nso de v ancoro (

G.P.. —

CAPES A,

^ ^ rc_aniva ao aumento

arti

tatuto da SAO PAULO COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, com sede na

com

cidade de São Paulo (SP), dentre as quais a relativa

ao aumen

to de seu capital de, Cr$ 71.400.000 ,00 (setenta e um milhões ,

seu capital social ce Cri ISi.CC5.GOC , G0 (cento e cinqüenta milhões de cruzeiros) para Cr- GCG . G5G . " GG , GO (duzentos mi lhões de cruzeiros), /r.ediante cproveitanenno de credito em con ta corrente e subscrição cm dinh^-iro, conformie deliberação d®

•^^atrocentos mil cruzeiros) para Cr$ 91.104,000,00 (noventa

seus acionistas em Assembléias

sembléia Geral Extraordinária realizada em 31 de maio da 1979.

Gerais Extraordinárias

realiza

^ milhões, cento e quatro mil cruzeiros), mediante

"íento de parte de correção monetária do capital

aproveita

(AGO de 30 de

^arço de 1979), conforme deliberação de seus acionistas em As

das em 18 de junho e 18 de julho de 1G79.

FRANCrSCO/DE ASSIS ASSIS

FIGUEIRA.

FIGUEIRA

AGUARDANDO PUpLICAÇÃO NO DIÃRIO OFICIAL DA UNIAO.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO O.FICIAL DA UNiAO,

BI.528*Pãg,05*08.10.79 BI.528*Pãg.06*08.10.79

SeRVJCO ia4:i9LiCO FSOCRAL

SERVIÇO POBLíCO federal

portaria

PORTARIA

nÊ 202

nfi 204

agostc

19 79

de 1979

agosto

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados ^ usando ca competência delegada pela Portaria MIC íi9 55, de 9 de fevereiro de ISll, e Tendo era vis O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados

ta o disposto no artigo 77 co Decreto-lei n9

usando ca competência delegaaa pela Portaria HlO

de 21 de novembro de 1966, na Resolução n9 7, de

n9 S5, de S ae fevereiro ce 1971, e tendo em vi£ ta o disposto r.c artigo 77 cc Decreto-lei n9 73,

15 de fevereiro de 1967 , do Conse'lho Nacional de

de ^'1 de novembro de 1966, na Resolução n9 7, de 16 ce fevereiro ce 1967, do Conselho Nacional de Seguros Privados, e o q.ue consta do processo

SUSEP n9 011-2.036/79,

Seguros Privados, e o

que

consta do

RESOLVE aprovar a aj^teração

processo

introduzida no arti

êo 59 do Estatuto da LETRA CAPITALIZAÇÃO S/A., com sede na

SUSEP n9 011-C1.U05/79,

*dade do Rio de Janeiro (RJ), relativa ao aumento de seu capi RESOLVE aprovar a alteração introduzida

Social de Cr$ H.000.000,05 (quatro milhões

no arti.

cruzeiros)

go 59 do Estatuto da PHÜEKIX BRASILEIRA - COMPANHIA DE SEGUROS

Cr$ 8,000.000,00 (oito milhões de cruzeiros),mediante

GERAIS, com sede na cidade do Rio de Janeiro (RJ), relativa .aO

Proveitamento de reservas disponíveis, incluida a correção mo ^^taria do capital, conforme deliberação de seus acionistas em

aumento de seu capital social de Cr£ 55,500.000,00 (sessenta ®

cinco milhões, quinhentos mil cruzeiros) para Cr$77.290.000-O'^ (setenta e sete milhões, duzentos c noventa mil cruzeiros), me

Assembléia Geral Extraordinária realizada cumulativamente com ^ Assembléia Geral Ordinária, em 28 de- março de 1979.

diante aproveitamento de parte de reserva

correção ifioneta

ria do capital (AGD de 12,03.79), conforme celiberaçâo de seuS acionistas'em A.ssemblêia Geral Extraordinária realizada em 0^ de maio de 1979.

DE ASSIS FIGUEIRA

aguardando publicação no DIARI(H)F1CIAL da UNIAO, BK528*Pag.08*08.10.79

ASSIS FIGUEIRA

aguardando publicação no DíARIO oficial da UNIAO. BI.528*Pãg.07*08.10.79 tm. wmr'ovt2

...n

i r

•Oirtj

SERVtÇO PÚBLICO FEDERAL

1 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

PORTARIA n£ 206

de 1979

agosto

portaria

nfi 208

li-

'de

agosto

de 19 79

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados ^ usando da competência delegada pela Portaria

n9 55, de 3 de fevereiro de 1971, e tendo

MIC

ta o disposto no artigo 77 do Decreto-lei n9

73,

de 21 de novembro de 1966, na Resolução n? 7, 15 de fevereiro de 1967, do Conselho Nacional

de de

Seguros Privados,

que consta do

O Superintendente da Superintendência de Seguros- Privados ,

em vi£

processo

SUSEP n9 011-2186/79 ,

RESOLVE

ttp

usando da competência delegada pela Portaria

MIC

n9 55, de 9 de fevereiro de 1971, e tendo em ta o disposto no artigo 77 do Decreto-lei n9

vis 73,

de 21 de novembro de 1956, na Resolução n9 7, 16 de fevereiro de 1967, do Conselho Nacional

de de

Seguros Privados, e o que consta do

aprovar as alterações

introduzidas

processo

SUSEP Q05-1846/79,

Estatuto da HOME-FINASA SEGURADORA S.A., com sede na cidade do

•

Rio de Janeiro (RJ), objeto de deliberação dos acionistas

RESOLVE aprovar a alteração introduzida no arti-

Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas em 26 de abril e

24 de maio de 1979, dentre as quais as seguintes:

I - Mudança da denominação social para KOME SEGU

59 do Estatuto da

BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com

na cidade de São Paulo (SP), relativa ao aumento de seu ^^Pital social de Cr$ 285.000.000,00 (duzentos e oitenta e

RADORA BRASILEIRA S.A.;

milhões de cruzeiros) para Cr$ 450.000.000,00 (quatro -

II - Aumento do capital de Cr$ 66.000.000,00 (se£ senta e 'seis milhões de cruzeiroe) pãraCr$132.000.000 ,00

■bentos e cinqüenta milhões de cruzeiros), mediante aproveita mento de reservas disponíveis, incluída a correção monetária

(cento e trinta e dois milhões de cruzeiros), mediante a

capital, conforme deliberação de s.eus acionistas em Assem ^^®ia Geral Extraordinária realizada cumulativamente com a Assembléia Geral Ordinária, em 28 de março de 1979.

proveitamento de reservas disponíveis, incluída a corre ção monetária do capital (ACO de 29.03.79).

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIRA

ASSIS FIGUEIRA

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNiAO. BI.528*Pãg.09*08.I0.7l

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

CIAL DA UNIAo,

Moo. suKp. «m

•1/

B1.528*Pãg. 10*08.10.79

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

'"mm SERVIÇO POBLICO federal

portaria PORTARIA nP

252

de 22

n Ç 22 3

de 1979

de 19 79

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados , Por't'-iria

MlC

•le\ertlro oc 197^., t tende ea

vis

c /r.ne i er. i ia

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados, usando da corrpetencia dulegaaa pela uortaria n9 55, de 9 de fevereiro de li"]., o tendo em vis ta o cisposto no artigo 77 do uecrcto-lei n? 73>

c T(-. r-'c ór'ti,no .'7 o C.spOST ue

ce 21 ce novembro cie 1965, na Resoluçãç n9 7, xb ce fevereiro de I9G7, do Conselho

Seguros Privados, e o que consta

ievereiro

Se^.unc'-

xMacional

:.e

i-^eoreio—lei na KtoCluçao n9

r 7 j '/O COnu _ .n O conctci

?ii. váor

73,

r: ü

r..-ve-. oro ';e

: ai-o

Nacicnâi

■'O Co 11 c

SEÊEP n6 OOb-H..

processC

SUSEP n9 CÜÍÍ-U57/79, Si IGcVE

dxTOV

59 do iGCcLutc da / RESOLVo

aprovar a c^teraçao introduzida no

artí

go 59 do Estatuto da PAí''AJ\'A CIA. l.l. Suol-ROS GERMANO—BRASIúEÍ RAj coin sede na cidaoe ce Curmoa \Pi-0, relativa ao aume^"'-^ de seu capital social ae Cr5 oü .vj60 . uuO ,56 (trizita milhões de cruzeiros) para Cr-I' 4 C .80 j. o t D ,Gj (quarenta milhões e tocentos ir.ix cr ^J,ze iros , riíedianiie apr('weltarr.cr,to de parte reserva de correçEo morietãrl- lo c.^tpiral (A04;.- ce 30.0 3.79) » conforme aeliberação de seus acionistas er: Assenhleia Geral Extraordinária realizada em 16 ce jui.ho c;e l^'7v.

t". .xO

ir.-'-roau2ici

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cianae

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cincÜern. .

O/O C quati-ocentos

^ trinta e quatro t.i.i õos .oo or . cír.s., rr^õiantc aproveitarriento oe " arte i--- i'é'.a.t'V i (AGO QQ 30.66.79) , cor, i o^-rc' •

' i.-r ^■:.vx3. oo

vr..v;ao •.:c. teus'

Asser.i.^Õia 66eral J-.>.ii--oc,j-'C

capit.-:ã acionistas

._i._ca en. ..O ae

jUi. iC

de 1970.

i ; ./'íE''E-1' u,' --'i.

i-RANCISCO/DE ASSIS FICEEIRA

r iCjcr. !/'/•.

AGUARDANDO PüBLICAÇAO NO ÕIARIO OFICIAL DA UNIAO.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO 01 ARI O OFICIAL OA UNIAO.

BI.528*Pãg.l]*08.10./Í

SUSé^. 01/e

BI.528*Pig.12*08.10.79 -«D. «tser ~ ovo

'l-l

"DIÁRIO OFICIAL" DIVULGA CIRCULARES DA SUSEP

O "Diário Oficial" da União divulgou as seguintes Cir

"9^

culares da Superintendência de Seguros Privados, abaixo^relacionadas:

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Circular r\9 60, de 13 de agosto - Altera, na

Tarifa

Seguro Incêndio do Brasil, a Classe de Localização da Cidade de Tubarão, em

^ânta Catarina (DOU de 24 de agosto, Seção I, Parte II, Pãg.4.717). PORTARIA

ny^ 2 5^

de 19 7S

agosto

Circular nQ 61, de 24 de agosto - Inclui, nas Disposj

Çoes Tarifárias do Ramo Automóveis, aprovadas pelas Circulares SUSEP n9s 23/74 ® 48/76, os artigos 14 e 15, respectivamente (DOU de 4 de setembro, Seção I, II, Pãgs. 4.886/887). Circular nQ 62, de 24 de agosto - Dispõe sobre o pra para apresentação da documéntação referida nas Normas anexas a Resolução

^'^SP nQ 8/75 (DOU de 4 de setembro, Seção I, Parte II, Pag. 4.887).

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados , i;'?ar.do da cciapetencia aelcp^ada peia Portaria .

rv 55, de 9 úe fevereiro de 1971, e tendo eir. v.-§ 11 o disposto no artú.go 7 7 cg Decreto-lei n9 73»

j As Circulares supramencionadas foram reproduzidas nes

Boletim Informativo" nQ 525.

.1 de novcrbrc te 19-^6 , na Resoiução n9 7,

"g JC' ^evereirc ::e 139 rcrüros Privados, e o q-^e

dc Conselho consta

Circular nQ 64, de 3 de setembro - Altera a Tabela de

Nacionao

process<^

n9 G17-E29/7g ,

de Reposição da Tarifa para os Seguros de Carros de Passeio de Fabri Nacional - Ramo Automóveis (Circular SUSEP nQ 48/76) (DOU de 13 de se

^®nibro, Seção I, Parte II, Pag. 5.081).

Circular nQ 65, de 4 de setembro - Altera as 7£ ...,,

aprovar a.t

altGiGÇ-Ous' introduzidas no

:gdf. .;s di. kikas gerais, com 3f

.r~""

.'^30 dnrizonr-i (;'G) ZilUl

'/- ■i

■ -G en. AEL-en.Giíi-- Ger.'j.L.

- ci G n i - ..1 ■"

Condi

Gerais do Seguro Global de Bancos (Circular SUSEP nQ 61/76, de 2 de de 1976)

DOU de 13 de setembro. Seção I, Parte II, Pags. 5.081/082.

Gcnforn.e deliberação

L.>:tr.--iordinaria realizada

Circular nQ 66, de 6 de setembro - Dispõe sobre a dis

^^Plina e fiscalização das Inspetorias de Produção das Sociedades Seguradoras (^ou de 17 de setembro, Seção I, Parte II, Pag, 5.161).

1079.

FRANCISCO DE ASSIS FIGLXIRA

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO. '

B1.528*Pág.l1

BI-528*Pãq .1-4*08.10.79.

Imprensa Seção Semanal de O Globo

Soicchoz: roínprador As Circulares,supracitadas foram reproduzidas

estatal de seguros

neste

"Boletim Informativo" nÇ 526. LUIZ MENDONÇA

Circular n9 67, de 14 de setembro - Inclui o Ttem 2 e o subitem 2.1 no art. 39 - Prazo do Seguro, da Tarifa de Seguro Facultativo de RC de Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres ( Circular SUSEP n9 13/70). DOU de 24 de setembro. Seção I, Parte II, Pãg. 5.297.

Na União Soviética, Sowchoz é a fazenda

agricola de propriedade estatal. Cerca de me tade da produção do setor primário da econo

mia daquele pais origina-se de estabelecimen tos de tal natureza. O restante provém de fa zendas organizadas em regime de cooperati-

A Circular foi reproduzida neste "Boletim

Informati_

vo" n9 527.

fundas, de base econômica. As fazendas agrícolas do Estado são, ali, apenas um exem

plo a mais, recente. A Rússia chega até mes. mo ao ponto, em outras áreas, de colocar res

seguros no exterior, como faz há tempos com

vismo ("Kolkhoz"). cada qual agrupando 100 ou mais famílias de camponeses. A "Gosstrach". seguradora estatal que ope

sua frota de marinha mercant^com sua frota

ra obviamente em condições monopolisticas,

Não é difícil assimilar a noção de que seguro constitui uma forma "sui generis" de poupan-

limitava-se ao "Kolkhoz", em matéria de se guro agrícola. Agora, porém, em decorrência

de mudança de orientação do governo, aquela empresa tem por igual o encargo de realizar seguros antes sempre concebidos como desne cessários: os de fazendas estatais,

A concepção de que o patrimônio público não carece de seguro tem raízes em antigo preconceito, por sinal desvinculado da nature-

.^a do regime político ou econômico. E um pre conceito que desfruta de autonomia, possui vida própria e se alimenta, exclusivamente,

de que o Estado tem sempre condi ções de suportar suas perdas patrimoniais. Na prática, como o consegue? Através da seguin te alternativa: 1) captando recursos extraorçamentários; 2) remanejando verbas orça

mentárias, o que em bom português significa tapar um buraco, cavando outro. Em qual quer hipótese, o remédio é ministrado à custa do público, mas com soluções de improviso surgidas depois do fato consumado. 2-

Procurando-se explicações para o seguro so viético. talvez se encontrem razões mais pro

O curioso é que o Estadq/se faz empresário, mesmo

nos

países

de livre

empresa,

transformando-se em produtor direto de bens e serviços econômicos, aí então resolve aderir â categoria de consumidor do seguro. Suas empresas não costumam deixar a descoberto

os respectivos patrimônios, colocando-os sob as garantias dos diferentes planos em disponi bilidade no mercado segurador. Há nisso algo de contraditório, talvez justificável com o ar gumento de que, na economia de mercado e pelo menos teoricamente, a empresa estatal

deve seguir o figurino da empresa privada.

de aviação civil. Por quê?

-3

ça. Pode-se dizer, em termos macro econômicos, que determinado percentual do PNB deve ser poupado, para fins de seguro e

com dupla finalidade. Os recursos gerados por essa poupança destinam.se: 1) a evitar o de-

sinvestimento resultante das perdas de capi tais físicos e financeiros, provocadas por nu merosos agentes aleatórios de destruição, ine rentes à vida econômica e social; 2) a gerar investimentos, no intervalo compreendido en tre a captação de tais recursos e sua conver são em indenizações dos danos segurados. Essa poupança é indispensável, em termos macro e micro-econômicos, descendo inclusive aos planos da família e do indivíduo. Não

fosse ela, freqüentes e graves perturbações ocasionariam desequilíbrios econômicos e so ciais. afetando de maneira substancial o inte resse público. Guardadas as proporções, os eventos danosos tanto prejudicam profunda mente o indivíduo e a família, no seu orça mento e no seu patrimônio, quanto o próprio

sistema econômico nacional, quando atingido um grande complexo industrial. A bolha de hi

drogênio da usina de "Three Mile Island", por exemplo, poderia ter causado um acidente com efeitos de grande escala em vários seto res da economia norte-americana.

O mal é que os economistas ainda não se in teressaram pelo estudo do seguro. Se o fize rem ai encontrarão importante filão a ser ex plorado, ajudando o laureado Paul Samuelson

(Prêmio Nobel. nessa ciência) a desenvolver teoria econômica do seguro. -4

BI-528*Pãg.l5*08.10.79 1 - da idéia

2 - quando 3 - e

4 - sem esforço de construir uma li'

BI.528*Pag.Üj*08J0.79

Generali discute

no Brasil aumento de investimentos A segunda reunião das em

fi-asil. Estados Unidos. Co

presas associadas, nas Améri

lômbia. Equador. Guatemala.

cas. ao Grupo de seguros ita liano Assicurazioni Generali.

Peru, Panamá, Venezuela e México. A abertura dos traba lhos foi feítr pelo embaixador Edmundo Barbosa da Silva,

realizada esta semana no Co

pacabana Palace, debateu a

ampliação da atividade do Grupo no sentido de desenvol

presidente da Generali do Brasil e contou com a presen

ver uma nova frente de pres

ça do presidente do Grupo,

tação de serviços a partir do

Enrico

Brasil. O objetivo é atrelar os seguros da Generali ao esfor ço de exportação de serviços feito, atualmente, pelo Brasil

Cezare Merzagora. Em seu ultimo balanço, o

no exterior.

reunião analisou, tam

bém, as possibilidades de in vestir no setor agropecuário, no Brasil, trazendo a expe riência e a tecnologia que o

Randone

presidente anterior, senador Grupo' Generali indica que tem 36 mil acionistas e investi mentos de USS 2,7 bilhões, in cluindo imóveis e fazendas ex

perimentais. Este ano. a capi talização dos títulos da Gene

rali, na Bolsa de Valores da

Grupo já desenvolveu nesse

Itália, já atingiu USS 3IX) mi

setor, na Itália. Foi debatida,

lhões.

ainda, a criação de um siste ma mais dinâmico de troca de informações entre as empre

sas do Grupo nas Américas, no sentido de ter uma visão di nâmica dos mecanismos go-

No Brasil, onde está instala da ha 50 anos. a empresa indi ca investimentos de Cr$ 56g milhões, no exercicio de 1978. Cem sede no Rio de Janeiro, a

empresa tem capital social de

vcrnamenlais anti -

CrS 140 milhões e seu cresci

inílacionarios, e do mercado

mento, em prêmios, em 1978, foi de Cr$ 765 milhões, ou soja, do 4.5.7 por cento. No Brasil a

segurador nos vários pinses.

Estavam presentes a reu

nião as empresas do (irupo 'íenorait na Argentina Brasil.

empresa conta com investimonlo.s imobiliários.

BI.528*Pãg,02*08.1Q.79 if

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7- Sessão

, l

D seguro como instrumento de apoio

I Carlos Frederico Lopes da Motta — Penaseg

Em 1934, quer dizer, exatamente há 45 anos, criou-se a "UNION D'ASSUREURS POUR LE CONTROLE DES CREDITS INTERNATIONAUX°.

Mais conhecida como União de Ber

na, essa organização se tornaria famosa como foro de debates e laboratório de fórmulas

para a elaboração tanto de planos de seguros,

como de''esquemas de crédito apropriados ao comércio internacional. Dois testemunhos po dem ser recolhidos desse fato, economica mente histórico, constituido peio nascimento

da União de Berna. Testemunhos, ambos, da tendência antiga de dois fatores para se tor.

narem de importância básica para o comércio Internacional: o crédito, seja o -soppilers cre-

dif ou o -financial credit", o seguro de crédi

exportação,

este

último

destinado

absorver os riscos óbvios do primeiro. Uma das primeiras Iniciativas da União

de Berna a merecer proclamados elogios ge rais das nações Industrializadas foi. sem dú

vida, o ■gentlemen'8 agreement'. que limitava, a cinco anos, o prazo de financiamento das

vendas internacionais segurávels. A União de Berna, convém lembfsr. não surgiu tão-somen te da necessidade de um sistemático intercâm

bio entre seguradores, sobre questões ecortõ-

micas e técnicas de vital Importância para o setor especifico do seguro.

Aspirava, tam-'

bém, constituir-se em organização centraliza dora de informações e estudos capazes de subsidiar 03 mercados financeiros, no alto

BI.528*Pag-01*08.10.79

disciplina do

guro, E o abandono das fórmulas e esquemas tradicionais o fez perder as características

^ 15o celabrad

° due aconteceu com

.'•® ° limita

ssreemenf ao-

l^ternacinnai

°® Prazos dos crédi.

Mercadorias e** '^Q^ráveis? As entregas das

Isentar graduau^'^®'^®® passaram a experi-SiJa vez ^,®®'^®lo"ament03', com Interva. Assim

® primeira e a úl-

l primeira Bnw"' j'"® se contava .<^obertura do

® crédito remontasse a Partir da úlde cinco enos para

®cordo ® Me 8e

cavalheiros do suma. uma

& '«slldade ias Ís Isso

exigências de uma

l^érci? '"^^''esae

'If ^^mund Bur-

iia

Mas aéblas o

ebn

'^0 a

^ Inevitável lem-

não

9"'® Mo co-

'^®mínho3

®®^®

Q ^ melnor 1b-~^ tefio daz.r

® ®"®® necessidades

ainda hoje tecnicamente válidas em todos os demais ramos. Em resumo, saltou dos trilhos para adotar a postura de um mecanismo a mais. com a conotação até de subsidio, na

política que tomou conta de todas as econo mias domésticas: a política de fomento às

exportações. Essa é. notoriamente, a política que se transformou, em toda parte, numa das grandes alavancas do desenvolvimento nacio nal.

Tinha razão Disraeli: o livre comércio

não é um principio teórico, mas uma conve

instrumento de apoio logístico à evolução do

Situa-se aí uma singularidade de tal se

° ®®onômico Intema-

capacidade, embora ela seja inerente à eco

a seus usuários, retira de si próprio essa

panhias de seguros, não à concorrência, que e a prática do sistema de empresa umca. a

ih Maggf^® 'ncQeraí„*í 'nternaclonai, levan-

que cedo chegaram as nações mais industria

® reaS '"®»®Mos. não sem Ur,'® «nos ^ P^axe dos^fin^"'^®

exemplos da prática de tal sistema nos Esta dos Unidos, na Grã-Bretanha, na Alemanha Ocidental, na Itália, na Espanha e. aqui na

Cft Por. ■ P®''a aa . ® ''nanciamentos, até & 1, d»V„rd°' bens-da-capl.

thd,'tp Para P"op-se . :'^°"®®mo duráveis.

"=>

No co-

■ ®^®rra^? ' ®®ente "1®"*°' 'natalou-se o

'® do cm!.® convencionou cha.

dtr„^-- panorama, cresseguro ri

tâ pft. "ÍPe ®'édito*. ■>«0 ® .►^apei ,"• n" Oesan ^

. ^dgüiI!^®Mança ^g® crédito à exporta-

^Poh®^ spbratudn ®®ráter «P®"®® puantiMieritn Mofriej'® u- ^ortiarr.qualitativo.

fSoa^l torçgInal^XtB" Mo ®Miiida(jg ^ezes sobrepor-se. Vil Me ar®®^®nte ®'®"®^'®tica do mun1, N>is a ^'®®os políticos. ®'0r

fazem concorrência.

Os seguradores, assim, ficam Ilhados den.

Essa união, numa economia de mercado, é

na verdade "sui generis". não deixando de do sistema da livre empresa? Não é a con corrência a mola mestra do desenvolvimento

nar operável em termos de qualidade máxima

conjugação de esforços.

Simples

mente porque esse seguro toma o exportador

e tarifas mínimas, tal seguro move as com.

seria no caso suicida, mas à associaçao. à

" ^laro

Dela está fora

a mercados, se cons^'^''Mos e

k ■®tiva

Nessa ampla e saudável solidariedade

abre-se. porém, uma exceção.

constituir-se num aparente paradoxo. Afinal não é na competição que reside a eficiência

modernizar atra-

o eixo ri

vel escala nos dias de hoje. as °}oirtt-ventu-

Realmente, para se tor-

nomia de mercado.

é* ®*'®-'hes n ® suprimento finanNs®®ríUB .^-pas de créH.r''"'®® M® pressionar

1»»^ ® Mo

mas escassamente o cosseguro e. em razoá

de competição dos bens exportáveis.

" ®5Di/®'®es subriB

%!'"■ ««erir "="3 néo""?"-,

que entram preponderantemente o resseguro,

tro de seus próprios países, em matéria de seguro de crédito à exportação. Ilhados. nis so encontram mais um fator de aglutinação

pelo menos nivelar comparativamente, o poder guro Para conferir capacidade de competição

res? ®lstemaB

Essa comunidade

é formada por complexa trama Dp>eracional. em

nacional mais competitivo e nenhuma nação, evidentemente, se dispõe a fortalecer a capa cidade de exportação dos mercados que lhe

sem preceden.

erí '^""lalizarã

comunidade internacional.

comércio exportador, o seguro de crédito deve ser. nessa área externa da economia, um "pro duto" de utilidade máxima e preço mínimo. Só assim terá condições de elevar, ou

"^Mada rir.

Ç^^Provu ''^vos T°' do

as grandes perdas nacionais se repartem pela

o seguro de crédito à exportação.

'^etQir-

natural

no maior acidente da história mundial da avia ção. Em todos os setores ocorre o mesmo:

res".

"®9®0'os, o comércio

Assim também

os dois Jumbos que colidiram em Tenerife,

Chega-se, com base nessas premissas, a uma constatação demasiado óbvia. Como

®'osncnii

novo m p?°"l®l'snio político fez

nas proximidades de Paris, estava segurado pelo mercado internacional.

niência Ineíutável das nações.

®'®na]

de capacidade nacional de, absorção de riscos. O Tupolev russo, que há poucos anos caiu

®«-nas a prazo, o

a Vm Mal. ^VriaP®nan7 a Prazo,bemo f>tro ^ complexidade

1*^^ d6ft,^^^®rmanri comércio inb7'®r Mtojjj anda de ° ® ampliando o esii^>ra,®®us ®Us fnercarinr!"^'®® P®'° e*Porêrcari ®*Po^.iü^'^V^Mada Mianos seguradores a mo. ênvenci"®'®® ®n«rtando co^ânsf^ r®'^teve como Messa 9"â<íão '®Ma®o própria narfTia especifica de se

lizadas

Daí. a Idealização

Para não alongar citações, crtarei os

América Latina, o exemplo da Argentina. O sistema atende, como nenhum outro, as

peculiaridades do seguro de crédito à expor tação Qualidade, preço e diversificação das garantias às exportações decorrem não ape

econômico e social?

Direi, em resposta, que não há paradoxo e que, repito, ele é só aparente. O cresci

mento das exportações é uma válvula aberta para a captação externa de meios para o de

senvolvimento econômico nacional. Para ex portar é preciso Investir e. como se sabe todo Investimento tem efeito multiplicador so bre a renda e. pois. sobre o progresso Interno, Para exportar é preciso, mais ainda, que in vestir sela um ato capaz de gerar dividendos em termos de produtividade.

nas da supressão de uma concorrência pre

Portanto, se as empresas seguradoras se associam, entre si ou com outros setores vin

prios da operação de tal seguro. Cadastro

dicam a uma atividade que. por deixar de ser lucrativa, nem por isso fique despojada de um objetivo econõmcio. Este é alcançado por via indireta. Na medida em que contribuam

datória entre seguradores. Derivam, também, do fato de que a união destes últimos viebihza a olhos vistos, extraordinária redução de custos dos complexos serviços que sao pró

mundial de importadores; pesquisas de mercado; estudos das flutuações econômicas não só de âmbito internacional, mas também dos fenômenos internos dos países Importadores e nestes, até mesmo dos seus vanos seg

mentos de mercado; tudo Isso. e muito mais,

l.rma um elenco de atividades demasiado ene. roso claramente incompativeí com o plura

lismo empresarial do regime de concorrência, típico do mercado livre. Em reforço a essas observações, acres

centarei outra, que completa a explicação da necessidade da empresa única na operaçeo

do seguro de crédito à exportação. Em todos os demais ramos vigora a praxe da solida riedade internacional. Os seguradores e res-

seguradores se compõem numa comunidade

universal distribuindo entre si os excessos

culados ao comércio exterior (como os banCOS de fomento e Investimento), não se de

para o aumento do volume de exportações as

empresas seguradoras estarão colaborando pa ra dar outra magnitude à economia nacional 6 ao mercado interno, E neste último, assim se criam novos e amplos espaços para a ex

pansão de outras formas de seguros, ou seja

novas oportunidades para o crescimento do

mercado segurador. Daí a minha convicção de que o seguro de crédito à exportação, além de ser operado por empresa única, deve Inte

grar-se na área das atividades próprias da

iniciativa privada; porque, além de todos os outros motivos já apontados, é nessa área que ainda se localizam os mais altos padrões de eficiência econòmica.

No Brasil, o seguro de crédito à exporta ção teve sua implantação antecipada, não pe-

■BI .528*Pag,02*08.10.79

133 exigeitcias aos fatos econômicos e rinati-

à iniciativa privada, emoora paniinada, na sua

nacional. Falemos numa escala geo-ecd^

ceiros. mas por dois atos normativos: o Decreto n.° 736, de 1962. e a Lei n." 4.678, de 1965. Tratou-se de mais uma iniciativa, entre

composição acionária, com capitais públicos de volume minoritário. E claro que os riscos

volvem a América Latirta e o Caribe."

milhares de tantas outras, de pretender que o

Que a instituição do seguro muito pode

ato jurídico preceda o fato econômico ou so

fazer pelas nossas exportações, não há a me

de crédito à exportação. Outros ainda'

cial. Mas apesar dessa inversão, e da cir cunstância de adotar-se aqui o pluraiismo em presarial, antagônico ao modelo vitorioso (no exterior) da empresa única, a verdade é que se fez no Brasil, dentro do possível, um iouvável esforço de expansão de tal seguro. Em bora alguma coisa tenha sido feita, quase tudo

nor dúvida. Porém, muito maior será sua contri

dando os primeiros passos na matéria-

está por organizar-se definitivamente, princi

cussões acadêmicas. A empresa estatal, ne.

palmente naquele aspecto em que o seguro

cessariamente mais burocratizada, poderá fa

pode representar, como nos países adiantados, alguma forma de subsidio à exportação. Para isso falta-nos dar um passo de im

vorecer o aumento das exportações em prazo mais longo, e até ampliar horizontes, no mer

portância fundamental.

A partir dal, não te

políticos permanecerão sempre com o Estado.

buição se operado pela iniciátiva privada, atra. vés de empresa única com participação não

hegemônica de capitais e da experiência de entidades

vinculadas

comércio

exterior.

Sobre esse outro aspecto também creio que

não devem pairar dúvidas, vacilaçôes nem dis

cado interno, para a expansão do mercado se

gurador.

Mas a empresa controlada pela ini

nho dúvida, o seguro da crédito à exportação

ciativa

terá presença cada vez mais influente e sa lutar em nosso processo de aumento das ven das externas de produtos nacionais. Esse passo é a criação de uma empresa especia

a prazo mais curto e, fundamentalmente, pode.

lizada em tal seguro, associando capitais pri vados (particularmente dos setores segurador

privada terá

mais agilidade, efeitos

rá garantir uma continuidade de gestão. Não é por outra razão que. no elenco das diretri. zes gerais do atual Governo, a atividade em presarial do Estado se limite, programatica.

mente, aos objetivos de corrigir distorções

e bancário) à participação acionária do Banco

de mercado e de atender a interesses da se

do Brasil.

gurança nacional.

A experiência deste em financia

eobrn im ^

ca mais ampla, isto é. nos interesses <1^

e argen-

dos países dessa vasta área ainda nío •«fluroa tam com o suporte de um sistema de s* ®*portaçfio nnr

cois® ®conpelaes que

Alguns outros países, com e*p'

ds Horácio

biar informações, conhecimentos e ^ ^'"lento. e f-, " tência, incluindo nesse regime de coisbír l.VOnha até até A » ^ internacional todas as demais nações <1^ nham interesse em implantar ou em incf'

tar sistemas de operação de tal seguro.'dn

tanto mais expressivas se tornarão r mais. entre nós, estiver disseminado o r de crédito à exportação.

PclfliV

Berna.

atenção que me dedicaram.

Muito obrigado. senhoreSi

^''*'"'688

5"' e

ferèncla de trocas de comércio entra '

nos e do Caribe?

países da Amércia Latina, se conse(P'''i con hoje. passar de resoluções escritas. Nífj

Assessorla Jurídica da Carteira de Câmbio do Banco do Brasil:

Operado ou não por empresa única, de

economia mista, privada ou estatal, não pen sa V.S. que o seguro de crédito à exporta ção deveria assumir o caráter de compulsorledade para que seja viável em termos de negócio?

2.°) Que mecanismos e medidas foram ou estão sendo adotados para o desenvolvi

Carlos Frederico Lopes da Motta

evidente.

Se déssemos a liberdade de fazer

o seguro de exportação àquele que quisesse, famos ter segurados, sempre, os maus riscos.

Ouem faz uma exportação a um Importador sólido em terntos financeiros, não tem porque segurar. Então teríamos uma anti-seleção na-

Carlos Frederico Lopes da Motta — Sua pergunta é relativamente a seguros ou inter câmbio comerciai entre os países?

cas de negócio automáticas, de resseg^

Nllton A. de Souza — Mercado de Se

que pagar dos resseguros, foram cedW

tural e as taxas Iriam subir fantastlcamente

em virtude dessa falta de seleção- O seguro tem de ser, evidentemente, compulsório, e sua taxa deve ser mínima, por ser compul

sória. £ a compulsoriedade do seguro que fará com que uma taxa média seja mínima e suportável por todos.

Ernesto AIbrecht — Pergunta de Nllton

Augusto de Seguros.

da Cia. Bandeirantes de ,

sas experiências entre os países da América Latina e os países do Caribe, particular mente

seguros,

não

do qus

apresentam

coisas

no terreno comer

cial. embora venham crescendo e se desenvolvendo.

A razão é simples.

Enquanto na

exportação á um problema de transporte, no seguro é um problema de canais.

Passar

um telex para Londres a fazer seguro e rea.

seguro é um Instante.

O IRB fez, cofH ' Per'

ser no acerto final de contas.

flovemo "®po5 °ntals aó-

^®"^®

«®®® ®®-

obrjna,4 evitar que os ex®*terior ® ^"®^®' ®v®'®

mente onde não existem organizaçõa' (

lizadoras de resseguros, as companhia y Pecft

preferem ir a Londres ou no marcada I

cano, ao invés de procurar o intercâínbl nós mesmos.

% tjL

JufSth Conttanza — Pediria alguma

ri ®'^Pqtarin '^®^ées oneram dema-

H|>6No Í

mais

de cobrir

uma L"'"

Ihante foi feita com o Uruguai,

""'que, no final. fa.

P eaoN."'®'"®®^P'''a- Então, é

fisn ® do g '"P ® ser Implantado,

qu' H, 'pense o"qq' " exportador

coisa,

Brasil, até entre a Argentina e o Brasil, o canal é mais oneroso e mais difícil. Nem

por ser mais da área do IRB,

a Aiaic, onde em todas as reuniões contam

crédito à exportação, entre alguns P*'

® fsA®' Ni

Motta

Suas

Soh^ apálig ° ® Pf^dem multo pero mais geral

Existe, na realidade, um intercAP^Iy

não

(

que vai para uma cobertura determinada, compreendendo o risco comercial e o polí tico; vai repassar 100% do risco político ao

me detive

Gostaria de sugerir ao hRB a

Idéia de criar semelhante risco de cobertura a custos mais acessíveis.

Luli Alberto Mlncarone — ABTI — Existe

algum tipo de seguro de transporte rodoviá rio

Internacional

carga

cobrindo todo o

percurso, inclusive no exterior?

Ouais existem

acordos

normas

para o transporte

seguros

intemaclonai

doviário na América do Sul?

Judlth Conatanzs — Essa pergunta é es

IRB e terá o seu convênio com o governo

pecificamente de seguro de transporte, não

federal.

Parte do prêmio irá para o governo

de seguro de crédito.

federal.

E o risco comercial, a companhia,

Cario» Frederico Lopes da Motta — Posso

dependendo da sua capacidade de retenção.

dar uma explicação rápida.

Irá ressegurar no IRB. Nós pretendemos criar um sistema se-

se a carga sal segurada no aeu pala de

melhante ao americano. Nos Estados Unidos o risco político é bancado pelo Eximbank. E o risco comercial é bancado por

uma espécie de consórcio de 50 companhias

que se constituem, como se fossem elas

próprias uma companhia de seguros. E que resseguram, por sua vez. no mercado ame ricano, aquilo que exceder sua capacidade. O problema da tamanho e volume da cober tura a ser concedida, vai depender exatamen-

te do impulso que o poder público vier a dar

ã exportação no Brasil. Porque, dentro da exportação, outro grave problema nacional é o da agricultura — são problemas que não pertencem só aos exportadores, só aos agri.

O problema existe, e consiste em aaber origem ou, se ao cruzar a fronteira, o seguro

deve a^r feito lá. Isso depende essencial,

mente de acordos bilaterais de aceitação re.

clproca- Normalmente, a quantidade de car. ga que sal daqui é auperlor ã que entra. E 03 países procuram compensação por este lado.

O Brasil foi um país que tradicional

mente importou CIF e exportou FOB.

Du.

rante a administração do José Lopes Oliveira,

a importação brasileira passou a ser feita obrigatoriamente aqui. Mas as contingências do mercado internacional são de tal ordem

que as grandes perdas sofridas pelo merca do emericano, em 74/75, levaram o setor de

seguros dos Estados Unidos a incrementar de

cultores, só aos seguradores ou só aos trans.

tal maneira suas taxas de transporte marí

Estados Unidos o governo paga a diferença

timo que, hoje, exportadores americanos pro curam fazer seguro no Brasil, em razão de

portadores. São problemas da Nação. Nos de frete para permitir a competição dos ar-

madores americanos com os estrangeiros.

Evidentemente isso poder ser feito- E podô ser feito através do segu.ro. Nós podemos,

perfeitamente, nos contratos a médio prazo, até cinco anos, se houver riscos políticos, chegar a uma cobertura de até 95%: o exportador participa com 5%. Para riscos co merciais, 90%. Esses 5% em relação ao financiador podem aer cobertos através, como

acontece na Alemanha, de dotações orça

para opinar

'^PtipQr,®'^^®rtura p®i, ®

muitos países da América Latina,

o Dr. Carlos Motta não tenha conh

e o

é, uma

Cota*,

acrescentar

entre o Peru

□' '"®®Ponde dbI ® Suaves.

La Nacion Argentina no Brasil, e vicí'^ Sem, portanto, problemas de divisas. ^

a Venezuela

Brasil,

Partiun^ ®

empresa única

p ^'^'dlr ,! ®^®- uma m a tas gráficas. Os prêmios que o Braí^ é da soh

dência. ou liquidar queixas e avarias entre e o

^® ecQnft

excesso dos dois paises, em termoa

Agora, fazer um con

tato telefônico, um telex ou uma correspon

®*ame da matéria

""epi-esentante do

congênere da Argentina, um convênio ^

Argentina ou eram depositados no Bai^J

muito diferentes

^^®"pp do Brasil

seguimos, no Brasil, alguma coisa da

mamente positivo.

Carlos Frederico Lopes de Motta — Nos

P®1o Boverno

* difícil

mento de seu intercâmbio e integração?

guros.

p® maiores

- ®®®9uradQr r„^^® ° "Cercado segura, f é o irb" ^ '■eesegurador de mer.

sempre o seguro, a reciprocidade s 'j

cados de seguros dos países latino-america

pi"

tbi '^®'^®85árln

Qual o relacionamento entre os mer.

riP~®

fl! é uni óroa P ^®"PP <lP Brasil ,r-• «8^1 vuverno teoeral. «eru^ °P'Plfio J1 5Qrn "Pavbptia Boverno federal. j..

Felizardo

membro

*®'vez rii... ®ia 8iitu. a sim ®'rnples Ho ''P® n»— -i_ a par-

tenho em mãos uma pergunta do prof. Luiz

advogado,

rio governo

'avam a ®

j '®" 'rieL/P^'Plente

Debates Barroso,

p® riscos

obtiveram

qur!ü."í''í

lastro de sucessos e insucessos da sul

sa região.

1.°)

""''PP® comer-

gênere do Velho Continente, possa fun^ ?'"l®tro8 "Maiores oroír à altura das necessidades e caractafl' '•derai ' ®®ses riscn, u

pelo menos como informação e subsídio à

debate,

® P' risco,

Uma organização que, ütlliiii|

análise dos participantes desta reunião inter.

"édito à ex.

a tentada pelos europeus, com sua Udl! 88 Então*'"''®' errado ° ãoP' ecomo "^rrado,

Aberto

« Participação acio-

Pobàlí,?- E

imperativo de nossa política exportadora. Mas essa empresa, insisto, deve ser confiada

—

Braail. EE tal. tal

'RB comn Proponho, até. que formemos parei' federa/®. n&ft Qarantla ^ h rica Latina e o Caribe uma organização'

do mundo moderno e, particularmente. lÜj »'c)pe '

AIbrecht

de bancos de In

No. " «PONocsõ f participantes do comérconvéhcido de que as relações conv hÍ '"P" que o" algumas dúvidas. dentro desta nossa imensa ár-' geo(r Pojib'* Pcrtaní^^^P» rJúvIdas.

descrição de nossa experiência, dos nossos problemas e das nossas lacunas, algo valha

Ernesto

Participação não só do

« enSaH

no exterior, são cabedais de alta valia para empresa cuja criação constitui

'■eíeriu-se a uma em-

Pi^lvada rn ^

e 8 milhões.

O risco

o risco político é repassado através do IRB. O risco político é o risco do governo- De modos que se a companhia existir, ela vai ressegurar no IRB. Ela receberá um prêmio

com o Méxirn^^i"- ^

especifico e 'sul generis'. podem intaíf

riscos fundamentais.

uma Infor-

Intercâmbio

ções.

existem dois

comercial e o risco político. Hoje, no Brasil,

já seria, a esta altura, o voiume do inia'' bio comercial dentro dessa comunidade í cia já adquirida na operação desse aí|

em aspectos e detalhes, embora alguna se jam importantes, como esse que você levan tou. No seguro de crédito è exportação,

a Argentina faz uma

outro fosse o panorama, sem dúvida betn'

Mas não falemos só do Brasil, embora a

nova

''elacionamento de res-

['«««Buro para ar!

mento à exportação, e sua rede de agências a

Informações cadas-

taxas mais competitivas.

Precisamos, basicamente, de uma organi

zação Intemaclonai que no» permita, efeti vamente. ajustar as svarlas no exterior. Esses mecanismos bSo disponíveis no mundo,

e. 60 lado deles, seria necessário que o

IRB, junto ao Banco Central, desse rápida remessa às indenizações.

E importante ter

um sistema automático de liquidação de si nistros no exterior.

Corretores estrangeiros

mentárias, de modo que não haja retomo con-

de seguros têm procurado contratar o seu seguro de transporte internacional aqui no

tra o exportador.

Brasil.

Resumindo: o risco político tem Preço é

repassado 100% ao governo através do IRB. que pode ou não participar aclonariamente, ou como simples ressegurador. E o risco comercial também será cedido na proporção

em que a retenção da companhia aeja efidente.

Joio Cario» Tourinho Dantas — Construtora Odebrecht: A maior parte dos países

árabes exige dos construtores p^ortnance

Walner SpencOT — Rio Grande Cia. de Celulose do Sul — Existem estudos sobre a

implantação da modalidade seguro de varia ção de custos, aprovado como tese no Con gresso Pan-Americano de Direito de Seguros no ano de 1971? Oual 'a situação? Judlth CoRstanza — Como nossas expor tações são em dólares, a variação do custo normalmente não ó coberta. E não está sendo

bond bancário, significando, na prática, uma

objeto de qualquer estudo, exceção aos gran des contratos que estão surgindo com países

pode eer exigido pelo cliente a quaisquer momente A única forma de proteção disponível é o seguro de proteção, cujo custo é eleva díssimo: em torno de 8% sobre o valor da perfomMiKa. pagável em até 30 meses, e cuja capacidade de absorção pelo mercado segurador de Londres situa-se entre US$ 7

árabes, os quais não admitem reajustes de ■preços, Até agora não tivemos nenhuma so licitação especifica para aumento de custos Em geral, quando os nossos exportadores de

carta de crédito «tand by cujo pagamento

serviços

apresentam-se

nas

concorrências,

eles fazem, por antecipação, uma estimativa da provável

Inflação.

p DOS ANAIS

DO SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO E 00 CARIBE OE TRANSPORTE

'^'^CIONAL E smma de credito

EXPORTAÇÃO, REALIZADO NO RJ, DE J8 a 20.4.79)

BI.528*Pig.03*08.l) BI.528*Pag.04*08.10.79

uaanrosBm

Susep aprova compra da Bandeirantes

pela Sul América

Você conhece uma pessoa que

o superintendente da Su sep (Superintendência de Se guros Privados), Francisco de Assis Figueira, afirmou on tem que a Susep náo se opóe a que o Grupo Sul América

entenda profundamente de seguros?

de Seguros compre a Cia. Bandeirantes de Seguros Ge

Se não conhece,

rais e que aprovará a opera ção, assim que as duas em presas fornecerem as infor

não sabe o que está perdendo.

mações solicitadas, não es clarecidas na carta de inten

ção assinada no final da se

As ações da Bandeirantes

Um profissional responsável,que trabalha exclusiva

que estadizenda

E tudo o que ele disser,ele assume.

O Corretor

é de um verda-

controle acionário do ^po

Industrial Nadir Fi^eiredo

vai proteger sua

possa viver tranqüilo. Um profissional,cuja vocação é proteger.

vendedor de

família contra todos

seguros,que

os riscos.

Seu trabalho tem

doria e vai embora.

Ao contrário,ele é um verdadeiro as sessor da vida e

casa e seu trabalho

negócios de seus

'contra todos os

Clientes.

riscos.

Ele passa o dia inteiro

Hoje,no Brasil,^ todos os seguros

visitando escritórios,

são feitos através

indústrias e Clientes.

da pessoa do

Seu objetivo é mostrar a todos a importância de um seguro bem feito. Por isso,a pior coisa

Corretor. Isso não deve ser

para o Corretor de

Seguros é quando você se recusa a recebê-lo,

encarado como

uma obrigação, mas como uma

garantia.

É a garantia de que

bém solicitaram informações sobre a transferência de seu

Já/deiro amigo,que

não é um simples

um profundo sentido social,porque visa proteger sua vida,sua

do Rio e Sáo Paulo, que tam

( I o papel do Corretor

mente para que você

vende sua merca

pregão das Bolsas de Valoreç

que envolvam sua vida ou sua casa,

para A Sul América Em

preendimentos

Comerciais

8.A. holding do grupo segu rador. Os negócios com as

•ações ficarão suspensos até que a empresa atenda à soli

Com o Corretor a

seu lado,se houver sinistro,fica tudo mais fácil, pois ele

Cora a compra,o Grupo Sul América, com seis compa

nhias de seguros consolida

sua posição no primeiro lug^ do ranking dos principais grupos seguradores. No ano passado ocupou a segunda

posição, com um total de Cr$ 5 bilhões 460 milhões em prê

mios, sendo precedido pelo Grupo Atlântica-Boavista,

que somou Cr$ 5 bilhões 540 milhões, c m 11 companhias.

mana passada.

foram suspensas ontem no

Essa pessoa é o Corretor de Seguros.

vés de oferta pública, segun do a Lei das SA.

A Bandeirantes é considera

da a primeira empresa inde

pendente de seguros, sendíva 5® em relação a todo o merca

do. Seu total de prènilos al cançou Cr$ 1 bilhão 930 mi lhões no ano passado. Ela se rá a segunda empresa de se guros a ser vendida pelo Gru po Nadir Figueiredo neste ano. quando jà negociou o controle da Piratininga para o Grupo Atlântica-Boavista em junho último, por Cr$ 159

citação das bolsas.

milhões.

INFORMAÇÕES

sep informou, ainda, que o Mongeral. em processo de in tervenção, está pagando em

O superintendente da Su

cuidará de tudo

Segundo o Sr Francisco Fi

pessoalmente,até que você receba a

gueira; a Susep recebeu a car

ta da intenção na última quinta-feira, mas não esta vam explicitados o preço da

XH^'indenização. De hoje em diante, sempre que o Corretor

venda, as condições da opera

ção e o prazo em que seria

de Seguros bater à sua Aporta, não deixe de

concretizada. Oom os esclare

cimentos requeridos, como

afirmou, a operação poderá

recebê-lo. Você vai ter a

estar aprovada no que com

pete à Susep, restando a for

oportunidade de conhecer uma pessoa muito responsável. Tão responsável

malização do negócio segun

do as determinações da Lei das SA e da Comissão de Va lores Mobiliários.

A carta foi assinada por um

dia todos os compromissos, com seus beneficiários. No fi nal deste mês termina o prazo de 120 dias, durante o qual os

montepios devem procurar a Susep para apresentar seus

planos de adaptação à nova legislação. Até agora, apenas

quatro instituições procura ram a Superintendência e es

pera-se que até o próximo dia 31, apenas 30 entrem com os

pedidos de adaptação. O presidente do IRB (Insti tuto de Resseguros do Bra

sil), Ernesto Albrecht, disse

ou faz um seguro mal

o Corretor vai estar

como você,que vai fazer

grupo de acionistas, disse o

feito.

sempre a seu lado,

o seguro.

E o mais importante ao abrir a porta para o Corretor de Seguros,

que as entidades que náo se apresentarem entrarão em processo de liquidação ordi

assistindo em tudo

Sr Figueira, que detém mais de 50% do capital da Bandei rantes, caracterizando a transferência do controle. No

tem responsabilidade e nem

Para que você faça um seguro bem feito, o

Corretor de Seguros se

o que você precisar. No caso de sua

com muitos cursos

empresa,o Corretor de Seguros funciona

especiais.

como verdadeiro

prepara através de anos,

Quando você ' conversar com ele,vai

notar logo que ele sabe com segurança tudo o

assessor para

segurança de seus negócios.

No caso dos seguros

entanto, como a empresa é

você a estará fechando

uma sociedade anônima, o

para todos os riscos.

comprador deve dar as mes mas condições e preço aos acionistas minoritários, atra

"ÕTRABALHO,

nária e que o "Governo náo

pretende assumires prejuízos dessas liquidações, pois seu funcionamento, atè agora, não tinha sido autorizado por ele".

A CASA EA VIDA.

IRB defende sepiro de

É POR ESTAS RAZÕES

QUE EXISTISEGURO

exportação obrigatório "Na minha opinião, o segu ro de crédito à exportação

deve ser totalmente obri^tório. tanto para o risco político como para o comercial", disse

UMA CAMPANHA DAS EMPRESAS DE SEGURO.

ontem o presidente do IRB. Ernesto Albrecht, embora fri sando que a decisão a esse

respeito será tomada pelo Po der Executivo; o projeto de criação da Bracex. empresa

que será responsável pelo se guro. está em tramitação no Congresso Nacional, mas a exposição de motivos que vai

BI.528*Pãg,05*08

orientar a re^amentaçâo da lei está praticamente pronta. Ele afirmou que os diversos tipos de atrasos nos paga mentos ou entrega das mer

cadorias nas operações de ex

portação determinam a obri gatoriedade do seguro, que terá um custo razoável por

que será feito apenas por uma empresa —• com 49% do capi tai controlado pelo Governo e

51% pelas seguradoras priva das — e será incluído no pre

ço da exportação.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 4.10.79) BI.528*Pag.06*08.I0.79

' •

f- '"'J-

Atas

ATA m (148) - 18/79 Resoluções de 27,09.79:

01) SEGURO incêndio RESIDENCIAL FACULTATIVO, A 19 RISCO ABSOLUTO - DIVERSAS CONSULm SOBRE A ERTSW DE APÓLICE.- 1) Aprovar o parecer do relator, conforme segue: PERGUNTAS: T?r Pode ser emitida apólice para moradia e garagem, com verbas

distintas, desde que se enquadre a garagem na rubrica 260? 2?) Deve ser cobrado

o adicional de altura, quando a classe de construção hão for 1? 39) A emissão pode ser a prazo curto com aplicação do Art. 13 da Tarifa? 49) Podem ser incluT dos diversos riscos isolados, com verbas distintas, sendo um deles moradia a 19

Risco Absoluto, desde que os demais sejam enquadrados normalmente na T.S.I.B. ?

59) As Cláusulas 011 (Edifícios), 012 (Moveis e Utensílios) e 152 (Frações Auto nomas) devem ser ratificadas e anexadas ã apólice ou somente a 152 nao Õ cabí -

vel? 69) Podem ser incluídos na apólice de seguro a 19 Risco algum risco acess^ rio ou cobertura especial? a)Caso positivo e no caso do risco acessÓrp, a ver ba segurada deste poderá ser inferior ao seguro incêndio? b) A exclusão do ra teio seria estendida ao risco acessório? RESPOSTAS: 19) Por unanimidade. Sim , desde que se enquadre na Rubrica 260/50 (Garagem residencial), em se tratando de risco isolado. 29) Por 10 votos a 2. Se o assunto esta regulamentado pela Circular 69/77, de 18.10.77 da SUSEP, como esclarece o IRB, ao revogar a Ci rcular PRESI-046/76 através da Circular PRESI-002/78, entendo que a cobrança do

adicional de altura viria conflitar com os princípios básicos que norteam esse tipo de cobertura, considerando que para os bilhetes de seguro não se aplica o referido adicional. Os 2 votos contrários opinaram pela aplicaçao do adicional de altura. 39) Por unanimidade. Se a regulamentação de que trata a Circular -

69/77 da SUSEP determina que o prazo de vigência devera ser de 1 ano para bilh£ tes ide seguro, e sendo ela extensiva a esse tipo de cobertura por apólice, cla ro está que o prazo de vigência deverá obedecer o mesmo critério. 49) Por unani midade. Nas apólices emitidas para moradia, a 19 Risco Absoluto, sÓ poderão constar seguros dessa natureza (esclarecimento dado pelo IRB, em face de cônsul ta feita por outra seguradora). 59) Por unanimidade. As Cláusulas 011 (Edifí

cios) e 012 (Móveis e Utensílios) se se referem tão somente a designações, po dem ser aplicadas. Quanto a Cláusula 152, pela natureza do risco (Condomínio), a sua inclusão ê obrigatória, ainda que se trate de seguro a 19 Risco ^soluto,

que, no caso, nada mais e do gue um reforço de verba para a fraçao autônoma, c^ jo seguro principal ê obrigatório. 69) Por unanimidade. Sim, (em face de con sulta feita por outra seguradora), qualquer das coberturas acessórias ou espe -

ciais previstas no Art. 49 da T.S.I.B. poderão ser__incluídas nos seguros de Mo radia a 1) Risco Absoluto, desde que cabíveis, porem, sujeitas as taxas e condi

çóes tarifárias, a)Entendo que sim, entretanto, se o segurado está procurando proteger os seus bens contra o evento coberto, devera fazê-lo pelo vajor real , tendo em vista a aplicação da Cláusula de Rateio, b) Nao. As condições de_coberturas de riscos acessórios e especiais estão definidas pelas próprias clausij Ias, as quais admitem ou não a aplicação da Cláusula de Rateio. 2) Encaminhar o processo ã FENASEG. (790260) 02) RIO DIESEL veículos E PEÇAS S/A - AV. CARLOS ^RQUES ROLLO, Bgl

NOVA IGUAÇU -

Dl^m EHINTORES.-^ Por unanimidade, aprovar a conces1^ ÜD1TCE5OTJ T3rmm sao do desconto "3ê de 5% ^cinco por cento), por extintores, aplicável aos

riscos marcados na planta-incendio com os n9s 1 (19 e 29 pavimentes), 2,2-A (19 e 29 pavimentes), 3(19 e 29 pavimentos),4,5,6,7,7-A,8,9 ,10 e 11, pelo prazo de 5(ciji CO anos, a contar de 15.08,79, data do pedido da requerente, devendo a mesma in^ cluir na apólice a cláusula 308, prevista na Circular n9 19/78 da SUSEP. (790608) .528*Pág.01*08.10.79

03) VICTORI VEÍCULOS S/A - AV. BRASIL, 6281, COM ENTRADA TA^BEM PELA RUA VINTE E NO VE DE JULHO, 62 - RIO DE JANEIRO -^RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES

Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de b% ^dnco por cento), por extintores, apUcavel aos riscos marcados na planta-incendio com os nQs 1 ( 19 pavimento, jirau e 29 pavimento),2,3,4 e 5, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 20.09.79, data do pedido da requerente, devendo a meshia incluir . na apólice a Clausula 308 prevista na Circular n9 19/78 da SUSEP.

(790638)

KGYO FT^BRICA BRASILEIRA DE ROLAMENTOS LTDA.- RUA SILVA VALE, 577 - RIO DE JANEI RO -

RJ -

EXTENSÃO DE

tensão do desconto de

DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a ex -

5% (dnco por cento), por extintores, aplicável as

taxas

basicas da TSIB, para os riscos plantas n9s 2-H, 4, 7, 8 e 9, a partir

04^09.79 até_^14.08.83, para uni^ficaçao de vencimentos, devendo ser incluída na apólice a Clausula 308 obrigatória.

(780906)

05) TV GLOBO LTDA - RUA VON MARTIUS,22 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇAO E EXTENSÃO DE DESCONTO

POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar o seguinte! a), renovação ^

^ desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os riscos nPs 1(19/39

pavimentes e subsolo), 1-A (19/119 pavimentes) e 3,_pelo prazo de 5 (cinco)anos, a contar de 09.02,79, data do vencimento da concessão anterior, e b) extensão do mesmo beneficio aos riscos n9s 4,6,6-A,7 e 8, a contar de 03.08.79, data

solicitação, ate 09.02.84, data do vencimento da renovação acima. 06)

XEROX DO BRASIL S/A - KM.

(741050)

153 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - ITATIAIA •• RJ - RE-

NOVAÇAO r iTTEfíSAD-Dr HTENW DESCONTO TO R EXTINTORFS.- Por unanimidade, aprovar oseguinte:" a) renovação do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de ex tintores nos locais marcados na planta com os n9s 1,2(19/29 pavimentos), 2-A,3,

3-A,5,7,8 e 10, pel^o prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 28.02 . 80, data do veji cimento da concessão ora em vigor; b) extensão do mesmo benefício para os lo cais marcados na planta com os n9s 11 . 15 (19 e 29 pavimentos), 16,17, 20, 20-A e 21, a partir de 13 = 09.79, data do pedido, ate 28.02.85, para unificação de.

vencimentos, e c)negativa da extensão para. os locais n9s 6 e 22, por se tratar de torre de refrigeração, sem verba segurada. (750145) 07) RICHARDSON MERRELL=M0URA BRASIL S/A QUÍMICA E FARMACÊUTICA - RUA GOIANINHA.l321 JACAREPAGUA - llO DE JANEIRO - RJ - EXTENSÃO DE DESCONTO POR Põr unanimidade, aprovar a extensão do desconto de 5% (cinco por cento), pela exis

tência de extintores no prédio marcado na planta com o n9 6, pelo prazo de 27.08.79, data do pedido, até 09.11.83, para unificação de vencimento. (781320) 08) CIBRAPEL S/A - INDUSTRIA DE PAPEL

EFBALAGENS - AV. BRASIL,

22.884 - RIO DE JA

RJ - RENOVAÇAO DE DESCONT OS POR EXTINTORES E HIDRANTES.- Por unanimidade, aprovar o seguinte: ãy renovação do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores. para os riscos marcados na planta-incêndio com os NEIRO -

n9s^l (19 pavimento, mezanino, 29 pavimento e subsolo) ,1-A, 1-B, 2 e 3; b) reno vação do desconto de 15% (quinze por cento), pela existência de hidrantes, conforme o subitem 3.11.1 da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC, risco de Classe

"B"

com Proteção "B", para os riscos marcados na planta-incêndi o com os n9s 1 (19 pavimento, mezanino, 29 pavimento e subsolo), 1-A,1-B, 2 e 3, e c)os descontos acima (extintores e hidrantes) vigorarão pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 09.10.79, data do vencimento das concessões ora em vigor. (741029) 09) AEROTON GASES

INDUSTRIAIS LTDA - AV. JOÃO XXIII, S/N9 - CENTRO INDUSTRIAL DE WTA CRUZ - m DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇAO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL.- Por una" nimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a reno

vação da Tarifação Individual para o segurado acima, representada pela

redução

de 10% (dez por cento) aplicados as taxas normais da Tarifa, para os locais mar

cados na planta-incêndio com os n9s 1,11/14, 6 e 10, pelo_^prazo de 3 ^tres)

anos, a contar de 14.12.79, data do vencimento da concessão ora em vigor, deven 'I.

do ser observado o que preceitua o subitem 5.1 da Circular n9 12/78 da SUSEP. ~ (771191)

10) CYANAMID QUÍMICA DO BRASIL LTDA - (FABRICA MALATHION) - KM. 137 DA RODOVIA PRESIDENIE DUTRA - RESLNDE - RJ - ITIENSAU DE DESCÜNTÜ Pük^liXirNTÜRES - RECURSO Por 10 (dez) votos a 2 (dois) contrariando o relator, aprovar a extensão do

des_

conto de 5% (cinco por cento)

pela existência de extintores nos riscos marca dos na planta com os n9s. 6 e 36, a partir de 26.06.79 ate 20,02.83. (780271) )!■

528*Pãg.02*08.1Q.79

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11) COMPANHIA ESTADUAL DE GÃS "CEG-RJ" - DIVERSOS LOCAIS NA CIDADE .

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE TARIFAÇAO INDI-

VIDUAL■ -

Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favo

ravelmente a renovação das taxas únicas concedidas ao segurado acima, a tTtulo" de Tarifação Individual, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 17.07.79, nos termos do despacho anexo ao ofTcio DETEC/SESEB n9 127/77, de 16.02.77, da SUSEP,

ou seja, ji considerados os descontos por instalações de prevenção e combate a incêndio, existentes ou que venham a existir e repí-esentada pelas seguintes con dições: a) taxa única de 0,30% (trinta centésimos por cento) para os riscos de" incêndio e explosão nos seguros de bens especificados; b) taxa adicional de 0,075% (setenta e cinco milésimos por cento) para a cobertura de danos elétri cos, com franquia de 10% dos prejuízos em cada sinistro, limitada ao mínimo

10 vezes o maior valor de referencia, e c) taxa de 0,375% (trezentos e setenta

e cinco milésimos por cento) para os seguros de bens nao especificados ( "E").

Seção

(S-633/70 )

12) g glOBO LTDA - RUA LOPES QUINTAS, 303 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DES CONTO POR EXTiriTORES.-

ATA N9 (150) - 03/79

Resoluções de 04.10.79: 01) ABONO SALARIAL PARA OS SECURITÂRIOS DE TODO O BRASIL - Tomar conhecimento

Carta do Sindicato das Empresas no Estado do Paraná rfo 80/79, de 25.09.79,

publicar o Acordo no Boletim Informativo da FENASEG.

Arquivar o processo.

(790344)

Por unanimidade, aprovar a copcessao do desconto de 5%

(cinco por cento) por extintores, para o subsolo e 19/129 pavimentes do endere

ço acima, peloprazo de 5^(cinco) anos, a contar de 30.07.79, data do pedido, de vendo ser incluída na apólice a Cláusula 308 obrigatória. (790520 J

02) IMPOSTO DE RENDA-RENDIMENTOS PAGOS OU CREDITADOS E RETENÇÃO NA FONTE - Sugerir ã Diretoria da FENASEG que encaminhe a consulta ao Secretario da Receita Fede ral a respeito da matéria focalizada na carta do Sindicato de São Paulo

CTS

DPVAT

SSP-193/79, de 05.09.79.

(790621)

ATA N9 (149)-13/79

03) ACORDO SALARIAL DOS SECURITÂRIOS DA BAHIA - Tomar conhecimento dos Ofícios

01)

Resoluções de 01.10.79:

caminhados pelo Sindicato dos Empregados do Estado da Bahia n9s 413/79, de 29.

COMPOSIÇÃO - DPVAT.- Tomar conhecimento da carta da Cia. Bandeirante de Segu -

08.79, 420/79, de 30.08.79, e 430/79, de 06.09.79, e arquivar

processo,.

ros Gerais, datada de 20^09.79, comunicando a^^substituição do Dr. Celso Joppert

(F.472/65)

02) ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA 3 DA TABELA-DPVAT.- Por unanimidade aprovar o voto "3F relator no sentido de que se faça "õTTcio ofTcio a SUSEP, sobre a divergência do Ofí

0^1) ACORDO SALARIAL DOS SECURITARIOS DE BRASÍLIA - Tomar conhecimento da Resolução, datada de 23.08.79, encaminhada pelo Assessor Jurídico da FENASEG, e arquivar o processo. (761004)

G. de Souza, pelo Sr. João Dias, nesta Comissão.

cio DETEC/SERES,

(771098)

n9 139/79, anexo ã Circular FENASE6-36/79, com o previsto n"ã (790356)

alínea "d" item 22, da Resolução 01/75, do CNSP. 03) PRAZO DE PRESCRIÇÃO.-

Por maioria, 9 votos contra 1 , aprovar o voto do relator

de vista no sentido de: 1) nos casos em que o beneficiário do DPVAT for o pró prio segurado coloca-se ele da hipótese prevista no art. 178 § 69 inciso II e § 79 inciso V, do CÓdigo Civil, sendo anua a sua prescrição, por se tratar indu bitavelmente de açao entre segurado e segurador; 2) todas as vezes que o INPS 7 como subrogado dos direitos do segurado pleitear da seguradora o recebimento das despesas pagas com o tratamento do mesmo, estara igualmente sujeito a prescri ção anual; 3) nos demais casos a prescrição e vintenaria, não existindo no mo -

mento jurisprudencia enfocando a hipótese da consulta^ e 4) seja encaminhado ao IRB a decisão proferida para pronunciamento da Comissão Permanente DPVAT.

Os Srs. Wilson Laranja e Francisco Guerra Franco, concordaram com o voto

supra,

solicitando, porém, que se encaminhe o assunto ao Assessor Jurídico da FENASEG.

O voto vencido, do Sr. Oscar Argollo, foi no sentido de que: a) as respostas ao questionário da Consulente devem ser dirigidas, particularmente, a ela, para

que possa^examinar o processo "in totum^; b) que a PRESCRIÇÃO EXTINTIVA do Seg^

fo DPVAT é vintenãria, e c) que a Direção da FEN^EG se digne mandar publicar

no Boletim Informativo da mesma, as varias decisões a respeito da PRESCRIÇÃO , vintenãria, no Seguro DPVAT, pois o referido Seminário possui uma secção espe -

cializada de Jurisprudénci a.

Encaminhar o processo ã CPCG.

(790571)

BI.528*Pág.03*08.10.79

BI-528*Pãg.4*08.10.79

n ..i ■ i - ifi

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentíno de Araújo 1.® secretário

Seraphtm Raphael Chagas Góes 29 secretária

Nilo Pedreira Filho 1° tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Niíton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozório Pamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (Reg- M. T. n

12 590)

redator

Mário Victor

(Reg. M T.

11 104)

REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 13.® andar Tels.; 224 2078 252-7247 242 6386 ZC 06 20 000 Rio de Janeiro - RJ Brasil. Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o Composto e impresso na FENASEG Piog visual: Maity

2 771/75

informÍtvo FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao FENASEG

ANO

RIO DE JANEIRO. 16

RESENHA SEMANAL

O Ministro da Fazenda (Interino)» Sr. Mareio For;tes, assinou a Portaria n"? 770, que designou como representantes efetivo e suplente das companhias de seguros privados e capitalizaçao, na Comissão Coii

sultiva de Mercado de Capitais, os Srs. Fernão Carlos Botelho Bracher e Luiz Campos Salles, respectivamente. A Portaria foi publicada no "Diário Oficial" da União de 1 de outubro (Seção I, Parte I, Pag. 14.276). Pronunciando-se sobre recurso interposto por uma empresa seguradora

3 respeito de "Contribuições e Doaçoes", a 1? Câmara do

Conselho

de Contribuintes decidiu que "tendo a recorrente por objeto operar em seguros e resseguros, o produto dos investimentos feitos em outras empresas representa receita eventual, nao computãvel na apuração do lucro operacional, sobre o qual incide o coeficiente de S%, que e o limite máximo das contribui

ções e doações admitidas como despesas operacionais". Esse entendimento -acen tuou a 1? câmara- e valido ate entrar em vigência o Decreto-lei nP 1.598/77, que deu novo conceito ao lucro operacional.

As empresas em geral não esLão rivais obrigadas a encaminhar a "rela-

Ção de 2/3"í documento apresentado anualmente ao MT 6 qyg reUCIOnâ 0§ empregados para efeito de controle da proporcionalidade de nacio

nais empregados (Art. 360, da Consolidação das Leis do Trabalho).

Segundo POp-

taria assinada dia 8 pelo Ministro dojrabalho, Murilo Macedo, os elementos com

ponentes da Relação Anual de Informações Sociais preenchem as condições exigi -

das pela "relação de 2/3", que agora serã substituída pelo RAIS. (Ver Seção do PODER EXECUTIVO)

Pela prõxima inauguração do Sistema Especial de Liquidações e Cus -

4 tõdia (SELIC),_no mercado aberto, a Bolsa de Valores do Rio de Ja^neiro, Federação Nacional dos Bancos, ADECIF e outras entidades vao promover, dia 18 de outubro (quinta-feira), uma reunião-almoço em homenagem ao

Sr.. José Paes Rangel, chefe do Departamento da Divida Pública do Banco Central do Brasil. A reunião-almoço se realizara no Clube Comercial do RJ, sendo que as inscrições se encontram abertas ate o dia 16, no Sindicato dos Bancos do Rio de Janeiro - Tel. 283-5612.

A Superintendência de Seguros Privados distribuiu ao mercado as Cir culares n9s 68 e 69, respectivamente de 1 e 2 de outubro. Na pri -

meira, a SUSEP altera a Tarifa Cascos (Circular nQ 11, de 1T-.3.75);

na segunda Circular, altera o art. 31 da Tarifa de Seguro Incêndio do (TSIB). Ver Seção da SUSEP.

XVl l

CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS

NOVEMBRO

mm >

if.

Brasil

DE 1979-RIO DE

JANEIRO

Sistema IVIacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

ATA

NQ ( 154 ) -

18/79

Resoluções de 09.10.79.

01) Esclarecer ã CT5AP que as sugestões contidas na sua Resolução são dispensáveis, tendo em vista que as condições gerais da Apõlice excluem da cobertura os aci^ dentes ocorridos em conseqüência da prática, por parte do segurado, de atos ilT oitos ou contrários á lei. (790204)

02) Oficiar ao IRB e ã SUSEP, colocando a FENASEG á disposição daqueles órgãos para colaborar na elaboração das Instruções referentes ao Seguro de Fiança Locativa;

solicitar ã Comissão Técnica de Seguro de Crédito o estudo da matéria com enc^ minhamento de sugestões; expedir circular ao Mercado solicitando sugestões bre o seguro em apreço; solicitar sugestões a Federação dos Corretores.

03) Oficiar ã SUSEP, sugerindo a criação de uma comissão mista integrada por repre sentantes daquele órgão, do IRB, da FENASEG e da ANAPP para atuar no sentido do

aperfeiçoamento permanente do sistema de previdência privada.

(790671)

04) Ratificar a designação dos Srs. Eduardo Batista Viana e Délio Ben-Sussan Dias para, respectivamente como efetivo e suplente, representarem a FENASEG no Gru

I;. I

po de Trabalho criado no IRB para estudar a real capacidade retentiva do Merca do Segurador Brasileiro. (790496)

05) Oficiar ao IRB, transmitindo a intenção dos Sindicatos da Bahia e do Rio Grande

Ü 1

do Sul, no sentido de realização de Simpósio sobre riscos petroquímicos nas ci dades de Salvador e de Porto Alegre. (790540)

Correção: No item 5 da Ata nQ (144) 17/79 (Setor Sindical - FENASEG), divulgada no "boletim Informativo" nQ 526, saiu escrito: "a) que os navios empregados na navega ção de cabotagem excluídos da Resolução CNSP-14/79". O correto i: "a) que os na vios empregados na navegação de cabotagem fiquem excluídos da Resolução CNSP-14/78". BI.529*Pãg.01*16.10.79 r

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Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL - RJ

S E R J

ATA NO (151)

- 02/79

Resoluções de 08.10.79

Atender a solicitação da CRILC no sentido de que o Sr, Qswaldo Mello participe das reuniões daquele orgão, como convidado especial (sem relatar processos e sem votar), tendo em vista seus longos anos de serviços prestados a

Comissão e grande experiência acumulada no trato dos

assuntos da

referida

jurisdição. (770465)

2 - Oficiar a FUNENSEG, sugerindo uma programação de cursos para o ano de 1980. (760834)

3 - Confiar ao critério do Presidente a solução final dos entendimentos sobre

permanência, no quadro social do Sindicato, da seguradora de que trata o

pro

cesso.

(S-383/69)

BI-529*Pãg,01*16.10.79

saiáaiiâsaBBBsaiBGâi

Nacional de Seguros Privados SETOR PUBLICO-SUSEP

SERVIÇO PUBLICO FCOERAL

/ . ■

-í

PORTARIA

nP 266

d©

outubro

1979

O Superintendente da Superíntendênoi» de Seguros Privadoa

usando da competência delegada pela Portaria MIC n9 55, de 9 de fevereiro de 1971, e tendo e» ta o disposto no artigo 77 do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966, na Resqlução n9 7, de 16 de fevereiro de 1967, do Conselho Nacional de Seguros Privados, e o, que consta do processo SUSEP n? 006-1 1.83/79,

RESOLVE aprovar a alteração introduzida no artigo 59 do Estatuto da COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL,

com sede em Porto Alegre (RS), relativa ao

aumento

seu

capital social de Cr$ 70.844.539,00 (setenta milhões, oitocen tos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e

zeiros) para Cr$ 87.000.000,00 (oitenta e sete cruzeiros), mediante aproveitamento de

nove

cru

milhões

créditos

contas

correntes e subscrição em dinheiro, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais Extraordinãrias realj_

I' 1

zadas em 2 de agosto e 13 de setembro de 1979.

E ASSIS FIGUEIRA

(AGUARDANDO PUBLICAÇ

"DIARIO OFICIAL" DA UNlAO,) BI.529*Pã(

■'»,

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

POíIIARIA nÇ 256

(ie

outubro

de 1979

C Superinienàenie da Supentíendênca de Segiirqs Privados , usando da competência deiegada pela nÇ 55, de P de fe>'£"eiro da 197' , e

Portaria-^^IC tendo era vi£

ta o disposto no aríigí' 77.do Decreto-lei

n9 73,

de 21 de novembro d.; 1966 , na Resolução n9 7, de 16 de fevereiro 03 "967, do Conselho Nacional de Seguros Privados , a o Qug consta do processo SUSEP nb 011-505!/7S.

rESOL-VE aprovar a alteração introduzida no artigo Estatuto da SUL AMfRICA TERRESTRES. MARÍTIMOS E ACIDEN

Companhia de seguros, con sede na cidade do Rio de Janei_

conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia Extraordinária realizada em 03 de setembro de 1979.

ASSIS

(Aguardando publicação no

FIGUEIRA

oficial" da uniao) BI.529*Pig.02*16.10-. 79

■^1

•Ol/tj

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

PORTARIA

nP. 2S7

outubro

de 1979

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

••ortari

265

outubro

de 1979

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados , usando da competência delegada pela Portaria.MIC nÇ 55, de 9 de fevereiro de 1971, e tendo em vi^ ta o disposto no artigo 77 do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1965, na Resolução n9 7,

16 de fevereiro de 1 967 , do Conselho íiacional

Seguros Privados,

quf

O Superintendente da Superintendência de Seguros PrlvíutoA

SUSEP n9 006-403/79,

usando da competência delegada pela

RESOLVE aprovar c. alteração introduzida no artigo

n9 55, de 9 de fevereiro de 1971, e tendo em vi^ ta o disposto no artigo 77 do Decreto-lei n9 73,

59 do Estatuto da 'GB - CONFIAOÇA COMPANHIA DE SEGUROS, com se de, na cidade de Porto Alegre (RS), relativa ao aumento de seU ■

de 21 de novembro de 1966, na Resolução n9 7, de 16 de fevereiro de 1967, do Conselho Nacional de

capital social de Cr$ 54.000.000,00 (cinqüenta e quatro milhõeS

Seguros Privados, e

de cruzeiros)•para Cr$ 72.000.000,00 (setenta e dois milhões de

SUSEP n9 011-5068/79,

cruzeiros), mediante aproveitamento de

)

consta do processo

reservas

que

consta

Portaria MIC

do processo

disponTveiSí

incluTda a reserva de correção monetária do capital (AGO de 15.03.79) e subscrição em dinheiro, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais 'Extraordinárias realiz^ das em 31 de julho e 03 de setembro de 1979.

RESOLVE aprovar a alteração introduzida no artigo do Estatuto da SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, "=011 sede na cidade do R1o de Janeiro (RJ), conforme delibera de seus acionistas era Assembléia Geral Extraordinária rea

^Izada era 03 de setembro de 1979.

FRAÍftl^CO^WASSIS FIGUEIRA (AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO '^DmiQ OFICIAL" OA UNlAO) E ASSIS FIGUEIRA mo. SUSEP.ot/tt

81.529*Pãg.03*16.1Ü.79 PUBLICA

"DlSRIO OFICIAL" DA UNIAO) BI.529*pgg.Q4*16.T0.79

Sei^ViÇO PÚBLICO FEDERAL aaV)C0^LI!?0

ANEXO K CIRCULAR N9 68 /79 CIRCULAR N.®

áQ

de IS79

outubro

ALTERAÇCE3 T- CJ^CDLAR N9 11/75 Altera a Tarifa Cascos (Circular n9 11,de 11.03.75).

I - Alt:^rr:r o

ca Tabela de Parcelamento

do Prêmio, constante do Anexo 'C', da Larlfa Caícoo,conforme abaixo:

TADLLA Di: r^\

O SuperintendfiDte da SuperinteodÔDOia de Seguroa Privados CSUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

considerando o proposto pelo Instituto de Resseguros do

Brasil

que consta do processo SUSEP

ILATIO

Adicionais sobre o ADICIONAL

TOTAI.

Sobre o

PRÊMIO nus

001-7815/79;

. 1. Aprovar as alterações introduzidas

Tarifa Cascos(Circular nÇ 11/75), de conformidade com as

dis

posições anexas, que ficam fazendo parte integrante desta cir

0 APXCIOn.AL

(%) ■

(^)

2 3

0,3 0,6

4 5

0,£ 1,0 1,3 1,4 1,6 1,8 2,0

100,3 100 ,6 100,'^'

6 7

8 9 10

prêmio em função do númerG de parcelas.

NOMERO

PARCELAS ' PRÊMIO

RESOLVE:

.ã.Td;--'.? 1 PC

101,"

VALOR DAS PARCELAS

Conf.subitem 8,2.3 da Tarifa '

1/2

j./ jp

prêmio total cada uma prêmio total cada unfâ

cio

prêmio total cada uma

, 1/1 -

prêmio total cada uiTB do prêmio total cada uma do prêmio total cada uma 'CL O prêmio total cada uma do prêmio total cada una UO prêmio total cada um ãc

IG 1,1. 101,^ 10] ,( ]01,.

V". lA

102,C

1/: 0

/ '

1/1

cular.

2. Esta circular entrara em vigor na data ti

de sua publicação, revogadas as disposições em contrário•

II - Nova redação para Parcelamento do PrêirJ.o na forma abaixo:

alínea "b" da Cláusula

"b) ix segunda parcela será pagãvel dentro

^0(trinta) dias, contados da data do início do risco". Fr^ÒTscj^^de Assis Figueira f

(AGUARDANDO PÜBLICAÇAO NO'WM OFICIAL" DA ÜNIAO) /egs

BI.529*Pãg.05*16.'l0.79,

MQO.

BI.529*Pãg.06*16J0.79 I'

'i!

60VlCOI^i£9 FEOCftAl

•

Mercadcri.is de..;ositadaE em ''contai ners"

ou"tcrLks containers''

livre,com a Cláusi^ln 301 CIRCULAR N.^

ov.zuL- r-0

Clç,

cêríclio do

de 19 79 15

Altera . . ,.rn

t)E

OCUPACSO

ARMAZÉM DE DEPÓSITO

018

S£RVíCO PÚBLICO FêDKíRAL

CLASSE

OCUPAÇÃO DO RISCO

RUBRICA

, - ..a Tarala c^e Seguro

Xn-

orajil .TblBl .

Mercadorias deqo.3:,tadas em "contai

••• ,

ners" ov. "tarjc^ contcrrertí" ao livre, sem a Cláusula 3ü4

própria

rubrica

.mercadoria

depositada

3. Esta circular entrará em vigor na •' 1 I

data

de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

O L.^i-n^í. ü:\ O'., u-ií-vctdüDCiü dví Seguros Privftdoé (SUSSP) Xiii Ic-r.aa -1d disposto no art. 36, c.lir.ea ' ar. Jr?;retO"-loi n9 73, de . 21 'rove:'A-r " d.:

l'Ó6-

d- /

Resseguros do

ccmderuri', o o proposto pelo Instituto de l-rasil e o qo confta do processo SUEEP n9

f. .andl"éc^-^/ie Ar.sib Figueira ■

/' /

001-7921/79;

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNiAO) K E

V ü:

/ogs.

1. Inciuic, no Índice de Ocupações, as se' guintes referências: OCUPAÇÃO

RITRICA

CÕDIGO

CcntalneiC'

Ar.\p,áén de Depósito

018

Tanks Containers ou Contalner.

Arr:ia; Óm de Deoosito

018

Containers ou Tanks

2. Inclui.^ ds Eub-rubricas 15 e 16 na brica 018 -

lÜ

ARMAZÉM DE DEPÓSITO, ccalcnne a seguir: .

BI.529*Pig„07*16.10 . 79,

l-i ■ ■ ■ !:■

MO. 8UãV • (M/u

iijij

,529*Pag.08*16.10,a

: ■ I

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS INSTRUÇÃO CVM N9 7 DE 21 DE SETEMBRO DE 1979 Dispõe sobre o uso da chancela

mecâni

ca pelas companhias abertas.

O Colegiado da COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

torna

público que, em reunião realizada nesta data, e com fundamento

disposto no artigo 22, inciso VII da Lei nÇ 6.385, de 07 de dezem bro de 1976, combinado com o disposto no § 29 do artigo 24 da Lei ' n9 6.404, de 15 de dezembro de 1976, RESOLVEU:

I - Observadas as condições estabelecidas na presente Instrução,

os certificados de ações, debêntures e partes beneficiárias de companhias abertas que tenham títulos admitidos à negoc^ ação em bolsa de valores, bem como as respectivas cautelas, podem ser autenticados com chancela mecânica, mediante re

produção exata das assinaturas de próprio punho das pessoas autorizadas.

II - A chancela mecânica deverá ser resguardada por caracteríscí^ cas técnicas obtidas por impressão de segurança ou por

n;ã

quina especialmente destinada a esse fim.

III - A utilização da chancela mecânica pela companhia aberta áo ve ser precedida da entrega à Bolsa de Valores, onde seus ,

títulos foram originariamente admitidos à cotação, dos

quintes documentos:

a} nomes e assinaturas das pessoas autorizadas a autentica rem os títulos mediante a utilização da chancela mecâni ca?

b) fac-símile dos títulos, autenticados cora chancela mecân^ ca;

c) outros documentos ou informações, que, previamente,

nham a ser exigidos pela Bolsa.

IV - Quaisquer alterações procedidas nas características

origi^

nais dos certificados autenticados por chancela mecânica do

verão ser previamente comunicadas a Bolsa de Valores dc quo trata o item III.

V - A companhia aberta manterá arquivada, à disposição das

Boi

sas de Valores ou da Comissão de Valores Mobiliários, a dos

crição das características do título, do clichê adotado pa ra a autenticação com chancela mecânica, bem como de suas ' alterações.

VI - A companhia emitente dos títulos é responsável pela aplica ção da chancela mecânica e guarda do respectivo clichê. VII - A chancela mecânica poderá ser utilizada pelo agente

emis

sor de certificados, que ficará sujeito às disposições des ta Instrução aplicáveis às companhias abertas.

BI.529*Pag.01*16.1079

VIII - A BoUa de valores de que trata o Ue™ m enviará, de ime diato, às demais Bolsas-, oóplas dos documentos mencionados' no referido dispositivo, bem como das eventuais alteraçSes

IX - A presente Instruçào entrará cm vigor na data de su.a pub.icação, revogadas as disposições om contrário.

líOBERTb TEXXEIR/v

COSTA

PRESIDKU'].!;;

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL DA UNISO DE 1.10.79

SEÇSO I - PARTE II - PSG, 5 449)

it; I,

BI.529*Pag.02*16.10.79 . -fí

ATOS DO j,

C L

EXECXJxjy^®^

BANCO CENTRAL DO BRASIL mÊÊÊÊmmmmmmÊÊmÊmÊÊnmKaÊÊ^^mm

Decreto n.o 84.02 8<de25 de

COMUNICÍADO DEDIP No 729

OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL - TIPO REAJUSTÀVEL MENTq

EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO

ARtip^

rL^ SOcu /^^STe,Q^l^f^O REGULA-

O BANCO CENTRAL DO BRASIL, isndo «m vtsia o disposto no artigo 2?da Lei Complemen

PELO ^ De DE ?■ IQ 93.081 °3.08i ^^0 pelo DEdeDÊNCIas ^ DÁ nc Oi d DE JANEIIAS

público que o Banco do Brasil S.A., por intermédio de suas agências, está autorizado a

tar nOl2 de 08 11.71 a Portaria n9 07. de 03.0 V.77. do EK.'^°Sr. Ministro da Fazenda, toma

"*"0 No '^PROVAt^

Presidente

no período de 17 a 26.10.79, no horário de expediente normal para o público, OBRIGAÇÕES

DO TESOURO NACIONAL • TIPO REAJüSTAVEL, das modalidades nominaliva-endossavel e

^Ras provi-

ao portador, de prezo de 2 e 5 eno», venciveis no mès de novembro de T979.

os novos títulos,nes seguintes condições:

uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item ii| ^^

o disposto no § 69 do artigo 7° da Lei nP 4.357, de ISag . ^°Ostir,,.^». " '' Ca, no de iQg^ ® ^^ndo em vista

Ai pessoas físicas e jurídicai que desejem realizar a substituição poderio o4iar pof raceber a] OPÇAO POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGATE DE 2 ANOS ■ TAXA DE JUROS DE 6% a a

DECRETA:

- Valor de substnuiçáo:

o valor nominal reajustado vigorante no mès de novembro de 1979.

Art. 19-0 artigo 61 do Reguig^

Social, aprovado pelo Decreto n9 83.081, de 24 de janeirQ^^^'^ redação:

Cus^ ^979 n-,

Previdência

' PSssa a,

tfir a seguinte

"Art. 61 - A falta de recolhimernQ

ções ou outras importâncias devidas ao FPAS sujeitará q 1% (um por centol ao mês, devidos de pleno direito, g

varj?

(três) meses;

® ftiaij

11 1-30% (trinta por cento) para atrasa

4 (quatro) meses;

e até 2

è. 5

' nieses e até 3

'«ais de 9 (trê5i

V - 60% (cinqüenta por cento) para at de

Vencimento:

Modalidades:

ao portador e nominativa-endossável

Al Obri^õei a serem substituídas serio acolhidas pelo valor nominal reaiustado vigorante Os luros nio utilizados na forme do item anteno' serão pagos pelas agências do Banco do Para os (ms previstos neste Comunicado, o Banco do Brasil S A. somente acolhera os

desses certificados junto às agências do Banco do Brasil S A , de acordo com ei instruções em vigor.

A importância em cruzeiros inferior ao valor de uma Obrigação, decorrente do processo de

substituição, será devolvida pelo Banco do Brasil S.A. no nsesnso dia da entrega dos novos titulos.

8. A apresentação das Obrigações fora do prazo indicado no item 1 do presente Comunicado implicara perda da faculdade especificada no refendo item.

'^Of^taria '

'^®nte nos ter-

Art. 29 - Para efeito, excluslvarne e da multa automática, os débitos relativos a períodos ,

lerSo considerados como se fossem referentes a setembro

Os certificados representativoi oas novas Obrigações serão entregues pelas agências do

Banco 00 Biasi l S.A, nos dias 05 e 06.11,79-

àv

"9'9.

10. Nes capitais dos Estados a execução do processo de substituição ficará a cargo das respec tivas Agéncias-Centro do Banco do Brasil S A

idros de mora D«„„

Rio de Jarseiro, 28 da setembro da 1979

Art. 39 - Este Decreto entrará ert. ^♦9or

25 de

contados a partir do nsès de setembro be 1979. 15.09.84 ,

nos mesmos deverão, entes de epresentá-lot a substituição, providenciar a normal subdivisão

'®tro) meses.

mo* do artigo 145".

Brasília, em

juros e de prazo:

6 Os pouuidores de certificados representativo» de Obrigações do Tesouro Nacional - Tipo fl eajustávei que nío desejarem substituir integralmente a quantidade de Obrigações expressas

meses e até

centagem do débito, serSo calculados sobre o valor deste

dêncta e 919d8 República.

Início da lluència de

certificados representativos da quantidade de Obrigações a serem efetivamente substituídas.

'^®'s de 4

§ 29 - Os juros de mora e a muit^

revogadas as disposições am contrário.

o valor nominal reaiustado vigorante no mès de

Brasil S.A. no mesmo dia da entrega das noves Obrigações.

IPoiii de

ao portador e nominstiva^ndostável;

no nsèsde novembro de 1979. acrescido. facuUanvameme, dos |uros l iquides a que fizerem ,ut.

IV - 40% (quarenta por cento) para atrg so

Modsüdadet:

^ 'dmi maj^

setembro de 1979

'0% (dez por ® notificação.

i n cidira

(dois) meses;

14.11.81 .

- Valor de sutMtituiçio;

de mora de

^'9o i

- 10% (dez por centol para atraso dg M - 20% (vinte por cento) para

contados a paair do rrtês de novembro de 1979.

Vencirrsento:

TAXA DÊ JUROS DE 8% a.a.

Pas contribui-

§ 19 - A multa prevista-neste arti,. de

juros e de prazo: -

b) OPÇAO POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGATE DE 5 ANOS •

^Poca

cento) a 50% (cinqüenta por cento) do valor do débito, in^j

Iníck) da fluèncie de

DEPARTAMENTO DA DIVIDA PÚBLICA José Pais Rangel

®'^l9de

Cneie

®^^^bro<tel979.

setemij

"''«'Si IS»^*^d8 Indepenpi(>

REPRODUZI DO EX) JORNAL DO BRASIL

^°ares

(REPRODUZIDO DO DiaRIO OFICIAL DA UNIAO DE Pg Qg PAG . 14004)

11 .10.79)

BI . 529*Paij . 04*16 . 10 . 79 .79 -

^EÇSO I

PARTE I

BI-52'9*Pãg.03*l6

l' »•'. ' V

MINISTÉRIO DO TRABALHO Conflito úe Competência nÇ

GABINETE ÇO MINISTRO Portarí* n.' 3558 , de 03

OUtubrO

de 197 g.

272 941

Tribunal de Justiça - SP 2a. câmara CTvel

Relator: Desembargador Gonzaga Júnior.

O Ministro de Estado DO TRABALHO, no USO das atribuições que Lhe conferem os

gos 360, in fine, e 913 da Consolidação das Leis do

arti

Trabalho,

atendendo aos termos do Decreto n9 83.740, de 18 de julho

COMPETÊNCIA - AÇAO DE INDENIZAÇÃO - VITIMAS DE INCÊNDIO NO EDIFÍCIO EM QUE TRABALHA

VAM - PEDIDO COM BASE NO DIREITO COMUM - INCOMPETÊNCIA DE

1979, que institui o Programa Nacional de Desburocratizôção, e

VARA

CTVEL -

CONFLITO

PROCEDENTE. Considerando que os elementos

componentes

da RAIS, instituída pelo Decreto n9 76.900, de 23 de

dezembro

de 1975, preenchem as condições da relação de empregados

pre

vista no artigo 360 da CLT?

"E da competência da Vara de Acidentes Considerando que não há razão por qüe

gir-se das empresas dois documentos com identidade«de

Trabalho,

ação de indenização fundada no direito comum, proposta por sucessores de vitimas em

exi

informa

incêndio, contra o empregador destas."

çÔes • Considerando que compete ao Poder

Público

Apelação CTvel .>nO

266 273

simplificar os encargos sociais das empresas;

Tribunal de Justiça - SP

Considerando que é atual a preocupação do Governo em eliminar filas e papéis desnecessários,

2a. Câmara CTvel

Relator: Desembargador Gonzaga Júnior.

RESOLVE :

I - Fica aprovado, como modelo de formula

rio da relação de trabalho, a Relação Anual de Informações So

SEGURO - AUTOMÓVEL - COLISÃO - CULPA GRAVE DE MOTORISTA - APÓLICE PREVENDO ESSA

ciais (RAIS), instituída pelo Decreto n9- 7r>.900, de 23 dé

POTESE - AÇAO DE COBRANÇA IMPROCEDENTE - APELAÇAO IMPROVIDA - VOTO VENCIDO.

zembro de 1975,

II - Revogam-se as disposições em

contra E

rio.

MURILLO MACÊDO

"Improcede ação de cobrança contra seguradora de

auto

móvel se a apólice expressamente excluiu da cobertura do sinistro ocorrência

resul

tante de culpa grave ou dolo."

(REPRODUZIDO DO DII^RIO OFICIAL DA UNlAO DE 8.10.79

SEÇÃO I - PARTE II - PÁGINA 14.750) Apelação CTvel nP

266 654

Tribunal de Justiça - SP 2a. Câmara CTvel

Relator; Desembargador Tito Hesketh

BI.4?.9*Pãg.05*16

á B1-529*Pag.01*16.10.79

-.li.-

EViCÇfiO - AUTOMÓVEL - VEICULO FURTADO - APREENSÃO PELA POLICIA - INDENIZAÇÃO DEVj

DA PELO VENDEDOR - VERBAS NfíO CONTESTADAS - AÇAO PROCEDENTE - RECURSO PROVIDO

parte.

preço

-- .

"O evicto tem direito, alem da restituição integral

> 3 ""^-denizaçao dos prejuízos que diretamente resultarem da evicçao.

Se o réu impugna um fato, este presume-se verdadeiro. Apelação CTvel no 9567

'^unal de Justiça - MT • Camara CTvel ÍÊlâto^. p, ®sembargador Carlos Avallone.

^ONOR^Pinc ^

advogado - FALTA DE CONDENAÇÃO - FIXAÇAO DA VERBA DE FORMA EQUITATIVA

AÇAo DO art. 20, § 39 00 CDDIGO DE PROCESSO CIVIL. E

^irei^o

"As letras de cambio e as notas promissórias não

regi^

^ determinação do Decreto-lei n9 427, de 1969, são nulas de

pleno

tr confo

autorizam a cobrança pela via executiva. do

Contra o avalista não tem o portador do tTtulo

recurso

*^®"ito Cambiãrio. E, se o tTtulo não e nota promissória, o aval não valerá simples testemunho.

Não havendo condenação, os honorários serão fixados

'"tua

'^üitati va." Embargos Infringentes nP

39 .'"«1 Cri,„_ de "Justiça - RJ Câr Câmaras Cíveis

'^®Sembargador Salvador Pinto Filho

BI-529*Pãg.02*16.10.79

-r-i '

RECURSO - EMBARGOS INFRINGENTES - ACORDAO EM JULGAMENTO OBRIGATÓRIO DE GRAU - NAO CONHECIMENTO - INTELIGÊNCIA DOS ART. 475 E 530 DO CODIGO DE

SEGUNDO PROCESSO

CIVIL.

'DIÁRIO OFICIAL" DIVULGA PORTARIA DA SUSEP E

"Contra acordâos, ainda que não unânimes, proferidos ^

julgamento obrigatório de segundo grau, na forma do art. 475 do Código de Processo Civil, são incabTveis embargos Infringentes, segundo dispõe o art. 530 do mesf^o

A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União as seguintes Portarias: Portaria nQ 189, de 31 de julho - Aprova a alteração intro

Código."

duzida no Estatuto da Prudential - Atlântica Companhia Brasileira de Seguros, com se Embargos Infringentes na Apelação CTvel nQ 3961

de no Rio de Janeiro, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 36 milhões, pa ra Cr$ 72 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída^a corre

çío monetária do capital.

Tribunal de Justiça - RJ 1? Grupo de Câmaras CTveis Relator: Desembargador Pedro Américo Rios Gonçalves.

Portaria n9 186, de 27 de julho - Aprova a alteração intro

RECURSO - EMBARGOS INFRINGENTES - ACORDAO NAO UNANIME - APELAÇAO EM PROCESSO FALj. MENTAR - NAO CONHECIMENTO.

duzida no Estatuto da Mauã Companhia de Seguros Gerais, com sede em Porto Alegre, re lativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 80 milhões para Cr$ 108,8 rrillhões, me dlapte aproveitamento de parte de reserva da correção monetária do capital.

"A Lei nQ 6.014, de 1973, introduziu disposição esp^^í al relativa ao recurso de apelação, em matéria regulada em procedimentos especia^^ Têm-se, em conseqüência, decisões embargaveis e não embargaveis, quando não for í nãnime o julgamento proferido em apelação. A Lei de Falências não foi incorporada ao Código de Processo Civil, sendo mantido o seu sistema próprio de recursos, obstante a uniformização dos recursos tenha transmudado o agravo de petição em aP5 laçao. O mesmo principio insito na Sumula nQ 597 do STF, para o mandado de seguraj3

Portaria nQ 193, de 2 de afoste - Aprova a alteração Intro

duilda no Estatuto da Farroupilha Companhia Nacional Alegre, relativa ao aumento de seu capital social de Ihõeii mediante aproveitamento de parte de reserva da

•w*

çom «ede «n

Porte

milhões psra Cr$ 81,6 ml

menetíria de eapItalT foram publicadas no QOU

21 de agpite, Seção I, Parte 11, Pigg, 4 §17/622 e reproduzidas naite "Soletim infor nÇ S28,

ça, aplica-se aos embargos infringentes em matéria falimentar. Não cabimento embargos."

Portaria n9 196, de 6 de aaoate - Aprova a al no iitatuto dl

S,A, - eiÃPESA, com lede no Rio de

ao aumento de

de Qr$ liQ milhões pare Cr$ 200 mil

aproveitamento de eridito em

Portaria nÇ IQ2. do 7 de agosto » Aprova a

dulids no Istitute dg PheenlK Iraslleira • Ola.de Seguros Serali, com

Intro no Rio de

BI-529*Pãg.03*16.10.79^ 01*11.10.71. t.

j■ :

Janei -iro, relativa ao aumento de seu capital tal.

social de Cr$ 65,5 milhões para Cr$77,29

mediante aproveitamento de parte de reserva da correção monetária do

cap^

Portaria n9 206, de 10 de agosto - Aprova alterações

^6ntr^^*^^^ ra

Estatuto da Home-Finasa Seguradora S.A., com sede no Rio de Janeiro, ^

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PUais as seguintes: 1) mudança da denominação social para Home

[Dgçli

Segurado^

S.A.; 2) aumento do capital de Cr$ 66 milhões para Cr$ 132 milhões,

Pitai ^ ^'^'"°^®itamento de reserva disponíveis, incluída a correção monetãr"\a do c^ 27

As Portarias acima relacionadas foram publicadas no DOU de

Seção I, Parte II, Pãgs. 4 729/735 e reproduzidas neste "Boletim Infor nç 528.

Portaria Foriaria nP nv zuo, 208, oe de 13 \ô ae de agosto agosto -- Hpruva Aprova aa alteração aiuc. ^el

âti\ de Seguros Gerais,- com sede em São-.-lur.. Paulo '*a ao an Estatuto da Brasil Companhia . ^ ^

'^^^iante Pl'tai^

ft.

in »

de seu capital social de Cr$ 285 milhões para Cr$ 450 milhões

âD

'^^^^itamento de reservas disponíveis," incluída a correção monetária do c£

"-0 de

Portaria n9 204, de 7 de agosto - Aprova a alteração, intro tetra Capitalização S.A., com sede no Rio de Janeiro, relativa . . .

iient"c de■

capital social de Cr$ 4 milhões para Cr$ 8 milhões, mediante apro

«o

As Portarias foram publicadas no DOU de 28 de agosto,

>'1.. h^l- Io

i^eservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital.

Pãgs. 4 753/759 e reproduzidas neste "Boletim Informativo", nç 528.

Portaria n? 199, de 7 de agosto - Aprova alteração

intro

®tuto da São Paulo Companhia Nacional de Seguros, com sede em São Paulo,

aumento de seu capital social de Cr$ 71,4 milhões para Cr$ 91,104

aproveitamento de parte de correção monetária do capital.

.BI-529*Pãg.02*16J0,79,

• TíiTit-

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL A Portaria foi publicada no DOU de 31 de agosto, Seção Parte II, Pag. 4 832 e reproduzida neste "Boletim Informativo", nÇ 528.

' CLÁSSmCAÇAO vos 20 PRIMEIROS RESSEGÜRAPORÉS

Portaria nQ 190, de 31 de julho - Aprova a alteração duzida no Estatutoda Companhia de Seguros Previdência do Sul, com sede em Porto

PROFissiowAis

7977

gre, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 54 milhões para Cr$ 70 miTi^* 844 mil 539, mediante aproveitamento da reserva de correção monetária do capital.

zdLçãjo do, jmújw({(lvqmJjw deó-te ano, " L'A-^aó In-

^^mtlonaí" pubtícoa, m pnÁjneÁAa mão, tàabaZko qut A Portaria foi publicada no DOU de 4 de setembro. Seção Parte II, Pag. 4 887 e reproduzida neste "Boletim Informativo", nÇ 528.

20 pKàmOw^

âUA/icíoA.ôá p^ciX^Á-ionalò cm todo o mundo, doAxinte. o Q,xzfiQZcto de 79 77. Wa abzKtuAa do a ^Q.ut&ta {^az coAtoÁ obòOAvaçõzÁ quz lhe. a^uAam mceÁòã/Uca,. E o òz -

Q^ntz, na Zntzg/ia, o tAobalho díõalgado poA "L'iWguÁ IntzAnatíonaZ"'• Portaria nQ 222, de 22 de agosto - Aprova a alteração

A (ilai>6lilzaq.ão - udiaMsiz a A.zoZ&ta - diz n.zí>pzlto òomzn

troduzida no Estatuto da Parana Companhia de Seguros Germano-Brasileira, com sede

^•4 'tcò-i eguAado/i.eó p^oitòÁionau, Mo z, oá companhtaÁ quz opvum ZKctuÁÍ\rmzntz

Curitiba, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 30 milhões para Cr$

^ ^ZÁizguAoò, dzvzndo, pontanto, zonÁldoJioA-òz zxoXsxidoJi dzÁòz nümeAo a& opzAoçÕzí, ^ ^U^zguAo-ò dz gnjxndzM companhtaò dz 4>z9uAoò díAztoò. Quando oá <Utadai> compon/i^coá

milhões, mediante aproveitamento de parte da reserva de correção monetária do tal..

uma zompankta dz A.z&òzguA06, a xzcztta dzòta ãíttma &zfiã. zalzutada com excCu-

dai, dmati, opz^çõzÁ dz ^z&i>zguÂO do gmpo, Sznta loJUo, contado, imagtnoA qaz a

^^panhta dz azsòzquâoíí quz pzAtzncz a um gAupo dz ^zguAo dOieto tAota da maloca doi> Portaria nÇ 223, de 22 de agosto - Aprova a alteração 1

^dÕcioii dz ^zòòzguAo.6 do Kz^zAldo gnapo,

troduzida no Estatuto da Bamerindus Companhia de Seguros, com sede em Curitiba,' i tiva ao aumento de seu capital social de Cr$ 350 milhões para Cr$ 434 milhões, diante aproveitamento de parte da reserva de correção monetãria do capital.

O ano contábil não z 6<>jnpA.z o meómo pana cada ^Zò.ózguAado/i,

^Ûanto, pdâz a maioria, o zxzuclcio òz znczAAa a 31 dz dzzmbão dz cada ano, pcuia o znczAAamznto qcokkz a 30 dz junho, dz ôAma quz o ano contábil òobiizpõz - ie

As Portarias foram publicadas no DOU de 5 de setembro ^

a 19 77 z 1978, E&òa dlieAznça òzm xcglslnadía òob a ioma dz nota&

produzidas neste "Boletim Informativo", nÇ 528.

^ P^Qlna.

altef^Ç

A claòslilcação (,01 zf^ ituada com boòe na Kznda Vida z não-

introduzidas no Estatuto da BEMGE - Companhia de Seguros Gerais, com sede em Belo

dc^con^dos oó ^ztAoczòòõzÁ, Eó-ie tipo dz cloÁi^lilcaqão ^zilztz Incontzttavzl-

Portaria n9 224, de 22 de agosto - Aprova as rizonte.

um ce^o podzMo daò òoclzdadzí>, moÁ podz -tombem zncobfvU imquzzoò, U.òo po/i-

^ o fíiQntantz do Azndlmznto z ma col&a, z o lac/io, outAa, Oi> nzgõcloò dz uma com-

A Portaria foi publicada no DOU de 21 de setembro e duzida neste "Boletim Informativo", nÇ 528.

podem azÁüUaji, afinal, bem mznoi^ ixitúíato^Á quz oá dz alguma dz òuoá

E o iato dz doK a conkzczK eJ>ha dl)znznq.a quatitatloa z tão KzozladoK ,

mcLú quz o 6za podzAlo mal. VodzA-òz-la cogitoA., poK zxmplo, dz uma cloiólíl

^ ba&zada noA azÁultadoò tzcnlcoÁ dai companhloi. Aó modaUdadzò dz uma cloò-ilÁl rin

BI"529*Pãg.O3*16.10>-|

tipo zòtão òujzltaò a zòtudo^i,

cie

Ao zxamlnoA a cMhliLins^o aqui pAopoòta, diegímo^ ã conò-

CL pnogfizòòão anÁtmetlca acoia uma imtuhjx eii^e 3? ^ ^9 K.ZÁòzguAadoAz&,

BI.529»Pag.Q7=7é.7Q.79 ■3r1tÍ

ocoA/iej^do Ã,guaZimnt& im dJj>ta.YicimzYuto

o 19 o. o 19.

Como ^xptíaaA o aumento de,

^9fU na Aenda bA,Lita do fÁunchmeA Tiack, enquanto, no meómo peJilodo, o da Cie. Sal&òe

decÁeòcta em 7|? SenÁa efeito da eoncoAAÍncÁxL, ou de uma jxlZtica comeAcUal de

Penada? A menoÁ que òe tnatoòòe apemu de um efeito da incidência da poAidade do i^co 6uZqo em delação ãò outAoò moedaò lmai& de 90% da receita da Cie, Suiòòe de Re ^ de ^ofia da SuZça [como expUca, atiÕÁ, o xetatonio do Conselho de AdminiòtAação ^^àa Companhia].

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Bl.529oVãQ,01''16.10.79

tabela I - M(7rAs

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c.ambÁ.0 77- aot-os^o rmdia anuaZ do dÕZoJi jxUlcl 1977 lpubZÁJ2.aç.ão da In^CeAna^Qyiat fund StatÁJ>dU.<iò), cjonji<i&povidQndo a 2,32 m(VLC,OÁ - 2,40 ^ãayico-& í,lu,ço^-0 ,573 llb^ ' {^nancoò inavicjiMiLb - 268,5 -Leneá - 2,45 ÍZokíyUí - 882,4 LOuUi.

2) Taxei dz câmbZo 76: cotação mídia amai do dotoA poAa 1976, cjOhAZòpondtndv a- 2,52

Q u

mcutcoé - 2,50 iaancoò òuZçoò - 0,554 ItbaoÁ - 4,78 ^Aancoá {,Aanctòz^ - 296,6 tznzò

2,64 éloAÍrU> - 832, 29 Ujujá. o V5 —s

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3) ^KzacZct'^ ahaangzndo o pcÁZodo dc í/7/77 a 3Qf6l78,

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dz KQ^òzguAOÁ, tnciuòtvz a BayzAUzkz Ruck. A n.zzztta total da òzdz, zx -

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cjljujilomzntz, zlzva-òz a 2.750 {/lancoò òvZçoò ibàuto] z^2.l60 ^Aoncoò àulçoò [IZ

çaido], ou òzja, 900 US$, o quz, dz quaíqucA manzÂAa, em nada altzAa a cla^-òtitca-

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5] Wo quz concjZ^z a HzccÂta da òoclzdadz matnlz, não òz podz ItolaA 06 pMÂm^oi» acsA,-

toò ÉW ACJ>òzguAo pzla Skandta Rz Stockolm, òzndo quz o balanço òõ iaz apoAZczAzm 06 algaAtômo6 a nZvzl dz gaupo. TABELA I

OS CINCOS PRIMEIROS RESSEGURADORES PROFISSIONAIS DE FRANÇA, EM 1977 rs

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( em milhões de francos )

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RENDAS 1976

RENDAS 1977

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1 - SCOR

2.540,5

2.000,0

2.070,1

1.628,1

2 - SAFR

768,1

589,2

666.0

516,5

734,2

538,4

514,7

475,9

4 ~ TranscontinenCale

336,9

292,4

269,2

239,3

5 - Les rêassurances COREFI

430,7

267 ,7

389,0

242,6

3 - Abeílle Paix reassuran-

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Em 1976, o \Jolumz dz nzgÓzío6 azatizado^ pzlat, 14 mpTizòaò dz

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^'íMzguAOò do mzAcado fjaanczó zlzvava-6z a 4.431 mtíkõzò dz ^nancoò, 6zndo quz a I ^zpfizíiZyitava 46,1% do az66zguAo paof^lòòional.

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Imprensa

o BILHETE DE SEGURO INCÊNDIO José Soitero FHIio o apego à rotina constitui um freio ao desenvolvimento de qualquer atividade, embora seja certo que nào

metais preciosos, jóias e objetos de

o fato é que através da inovações parciais ou totais é que se desenvol

arte ou de valor estimativo superior

vem as instituições. Se excetuarmos os ramos de se

ferência.

que está mais marcado pelo tradicio-

nallsmo. Mu/ías causas podem expli car o fato: o seguro é de bens ma

teriais que

permanecem, há

uma

grande e boa bibliografia a respeito e finalmente é um ramo de operações

lucrativo. E não se mexe no que es tá "dando certo".

Mas. de qualquer forma é esse horror à novidade, às soluções apro

ximadas e sem grande técnica, que explica o pequeno desenvolvimento

£ muito importante salientar que

o seguro é ao primeiro risco, isto é. a indenização não está sujeita à cláu sula de rateio. Assim sendo é na base de declarações do segurado aue

é emitido o bilhete sendp certo que no caso de sinistro, o seguraao está

obrigado a comprovar os prejuízos para fazer jús à indenização. No caso de haver seguro cbriga-

tório de condominio e seguro facul tativo de incêndio, por bilhete, àque le caberá indenizar Inicialmente, fun

cionando em seguida,

a cobertura

pelo bilhete.

bilhete de seguro, entre nós. cular n.o 69 aprovou as instruções

porta assinalar que no caso de se guro de fração autônoma por bilhe te. a importância segurada pelo bi

para contratação do seguro incêndio

lhete abrange as parte.s privatívís e

através de bilhetes, timitando-o po

comuns, excetuados os olevadores. escadas rolantes, centrais de ar con

rém ao campo residencial. A cober

Nesse campo ainda im

tura pode se aplicar ao próprio pré

dicionado ou. refrigerado, incinerado-

dio residencial e ao seu conteúdo,

res de lixo e respectivas instalações.

ficando facultado è seguradora a ins-

Assim, a indenização se fará na co-

peccào do risco ou efetuação do se

porção do Interesse do condomínio

guro mediante declaração do segu

segurado pelo bühete.

rado.

Com relação ao pagamento do

A cobertura aqui é restrita aos

prêmio, dada a natureza do seguro,

prejuízos causados por incêndio e pa

la queda de ralo na área onde estão localizados os bens segurados Os

o pagamento se faz até o quinto dia da emissão do bilhete no caao de primeiro seguro. Tratando-se de re

prejuízos indenfzáveis. até o limite do

novação necessária é o pagamento

valor do seguro, se relerem aos da

até o d'a do vencimento do bilhete

nos materiais causados por tais even

anterior.

tos assim como aos prejuízos decor 11

ao décuplo do máximo valor de re

do seguro incêndio, facultativo, por Em 1977, a SUSEP pela sua cir

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dos e não compreende ele pedras e

basta ser novo para ser bom. Maa

guros marítimos, o de incêndio é o

I '

De sua parte não são Indenizá-

veis 03 prejuízos de ordinário excluí

Nesse rápido bosqueio

deve-se

rentes de desmoronamento e da im

registrar que ao contrário das mil va

possibilidade de remoção ou proteção

riáveis aplicadas nos seguros comuns

dos salvados, bem como as despesas

de incêndio, aqui só há duas taxasa de 0.10% para os orédios de cons

B danos materiais ocorridos para evi

tar a propagação do incêndio, para e

trução das classes 1 e 2 e 0.30%

salvamento e proteção dos bens se gurados /ís despesas de desentulho

para as classes restantes, abrangen

do o seguro o? prédios e conteúdos

do local do incêndio também estão

QLie devem, no entantn. ser especi

cobertas.

ficados.

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(REPRODUZIDO DO DIÃRIO DO COMERCIO - 4.10.79)

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BI.529*Pig.0j*16.10.79

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Rio promove seguros Conferência da Fides reúne 46 países e mostra novidades

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Danilo dti qne Coafc^da vai tarvir para dMonitrar potencial do tcgnro do Brasl. IMPORTÂNCIA ECONÔMICA

Quarenta e seis países estão inscritos para a H'

17® Conferência Hemisférica de

Seguros, promovida pela Federação In-

teraníericana de Empresas de Seguros e marcada para o período de 4 a 8 de novemtM^o, no Hotel Nacional-Rio. O Presidente

João Figueiredo foi convidado pelo presi dente da Comissão Organizadora, Danilo Hcmem da Silva, para comparecer à so lenidade de abertura da Conferência. Com grande número de inscrições —

que devem chegar a dois mil entre dele gados, observadores e acompanhante — '

trará representantes do ramo de seguros da

Europa, Ásia e África, na qualidade de ob servadores, e os países da América, como

delicados — cc«n exeção apenas de Cuba e Canadá, este em fase de aceitação na Fides, o que deverá acontecer durante a Conferên cia.

Danilo Homem da Silva informa que duas palestras vão mostrar aos visitantes a

importância do Brasil no quadro econômico e

segurador de todo

mundo, devendo

trazer uma repercusão de longo alcance para o País: a primeira, já confirmada, é a do

Ministro

Fazenda,

Karlos

Ris-

chbieter, que fará uma apreciação sobre "O desempenho e perspectiva da economia brasileira", e a segunda terá uma eco

nomista de projeção internacional, cujo nome não foi ainda confirmado.

As recomendações feitas na Conferência

Hemisférica serão apreciadas pelos órgãos da classe seguradora em cada um dos países

participantes, devendo trazer muitas no vidades para serem introduzidas nas partes administrativa e técnica de muitas del^,

s^undo o presidente da Comissão Orga nizadora.

BI.529*Pig.01*16.10.79

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A Fides mantém quatro Comissões Per

manentes — Educação e Seguros, Imagem do Seguro, Assuntos Jurídicos e Econômicos

e Assuntos Técnicos e Financeiros — e as duas primeiras servirão de tema para a

Conferência, explica Danilo Homem da Silque também é vice-presidente da As-

sociaçá'^ Internacional do Direito do Seguro e faz parte do Conselho de Administração da Companhia Internacional de Seguros. trabalho permanente

Na América Latina principalmente,

pelo fato de que a maioria dos países ainda j^ão atingiu o pleno desenvolvimento, o trabalho dos conferencistas terão especial realce no que toca à imagem do seguro e à educação das massas para que seja recep tiva . Na opinião do Danilo Homem da SilVa, estes dois temas devem ser objeto de um

\á

programa permanente e que caminhe junto

ao desenvolvimento educacional do povo. O outro tema, que está despertando

grande interesse no mercado segurador, éo que vai mostrar os "Novos Produtos". O presidente da Comissão Organizadora des

os continentes, salienta Danilo Horaem da Silva.

PRODUTO DE EXPORTAÇÃO

Outro fator que contribui para a impor tância da Conferência Hemisférica é o fato

de ter o seguro se tornado um produto de exportação pelo Brasil, invertendo a sua

clássica posição de fonte exclusiva de im portações e de pesados encargos cambiais.

Hoje, nas operações de resseguros, que correspondem a repasses internacionais dos excedentes dos mercados, o Brasil está in tensificando o seu intercâmbio externo.

Os bons resultados alcançados — que transformaram o seguro no único segmento superavitário do setor de serviços do balan ço de pagamentos, com US$ 67,9 milhões

no ano passado e cerc^ de US$ 85 milhões no primeiro semestre deste ano — fazem com que o seguro brasileiro desperte o in teresse entre seguradores e resseguradores estrangeiros, que vão aproveitar a sua es

tada no Rio para obter informações e in dicadores do comportamento da economia brasileira.

IMPRENSA ESPECIALIZADA

tacou que os técnicos norte-americanos

prometem trazer muitas novidades ocor ridas ultimamente. Disse que "devido a

velocidade com que a tecnologia moderna

Ibero-Americana de Imprensa de Seguros,

transforma e aprimora o meio ambiente c

com um stand montado no Centro de Con

condiçõfô de vida e trabalho, traz, como (^seqüência, novos riscos, obrigandoa que o segurotambém esteja presente". CONFERÊNCIA A ültima Conferência Hemisférica de Seguros realizada no Rio foi há 25anos.. cm

1954; realizada de dois em dois anos, reúne

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os elementos executivos de projeção no

meio, desenvolve as relações e aprimora as técnicas da instituição dos seguros na América — onde de 19 países, apenas

que os jornais podem oferecer às in^ituiçôes seguradoras. A Associação, que acaba de ser criada

em Madri, tem, como principais objetivos, estabdecer todo tipo de relações entre seus , membros e instituições que tenham interes

ses relacionados com a imprensa do setor, devar o nível das seguradoras, principal mente através das publicações de opinião de especialistas internacionais e apoiar a criação e desenvolvimento de publicações sobre seguros nos países ibero-americanos.

O presidente da Federação Interamericana de Empresas de Seguros, Ernesto

homem de seguro" — com este lema a Air-

Ptodutos".

A orientação da diretoria da Fides é no sentido de diminuir o número de partici pantes da Conferência, por considerar que

mais de 1500 pessoas tornam difíceis a exis tência de locais adequados, hospedagem, além fazer com que haja dificuldades de aproximação entre os vários grupos.

A Federação permite, além dos sócios ati>os (que integram as delegaçõp dos países, designados pelas associações de

"Por uma melhor informação para o

press pretende desenvolver um setor que faça sondagens junto ao público sobre o

seguro, permitindo que as companhias façam os esclarecimentos convenientes para de monstrar a garantia do produto, atuando de forma indireta. Especificamente, atenderá às empresas na divulgação de seus interes ses.

De acordo com trabalho apresentado pela Associação, outro objetivo da imprensa de seguros é transmitir entre os membros do ^or as notícias de uns e outros, superando, inclusive, as barreiras geográficas, criando uma boa imagem do seguro, já que sua boa

imagem depende do grau de preparação e informação dos técnicos e empresários.

classe) e dos sócios aderentes (instituições

— Não ê possível, porém, criar no setor

ou centro de estudos que trabalham, nas

um novo espírito de mudanças enquanto nas presidências e nas diretorias das empresas não existir esse mesmo critério. É principal mente — assinala a direção da Airpress — diante desta elite profissional, que tem

suas especialidades, para as empresas de seguros — tais como atuários, advogados,

venções. A Airpress vai mostrar, no penúl timo dia do encontro, um trabalho sobre o

Cuba por razões políticas, e o Canadá, em fase de negociação que deve se concluir no Hotel Nacional, não fazem parte da Fides.

Townson, deve chegar ao Brasil no dia 31 deste mês, em companhia do vicepresidente John Roberts, que vai presidir a apresentação do painel sobre "Novos

I'''

A contribuição da imprensa especia-

Hzada será demonstrada pela Associação

médicos e determinadas especialidades de técnicos de segure»), o comparecimento de observadores de países não filiados, sem

direito a voto, mas que possibilita a troca de informações entre os especialistas de todos

maior acesso a todo tipo de publicação, que devem ser exercidas as maiores ações de mentalizaçáo.

ti I

BI.529*Pag.02*]6.10.79

Roubos e furtos em estacionamento

Resseguro quer mais mercados

os postos de abastecimento, onde os preços variam cm

função d<.i número e tipo de elevadores para lavagem e

blemas criados por danos materiais, roubais e furtos nos locais de guarda de veículos estão provocando um

lavagem automática; para oficinas mecânica, para

dcmcís cometer, em hipótese alguma." Também não

aumento na procura de seguros pelos proprietários e responsáveis pck>s estaciunamentcs.

resseguradoras e como retrocessionárias do IRB, "e

aconselha a escolher o ressegurador que oferece tnais redprccidade em detrimento das condições de co-

A mentalidade rcivindicatciria do público, hoje Cada vez menos conformado em suportar prejuízos

se levarmos realmente a sério as operaçòcs com o cx-

licação, da sua qualificação e idoneidade.

iciiur. poderemos, a médio e longos prazos, entrar

NtJMEROS EXPRESSIVOS Citou que. nos últimos quatro anos, o Brasil cedeu em termos de prêmios estimados US$ 233 milhfies. sendo USS 172 milhões em contratos.

Causados ptir terceiros e a formação de jurisprudência rto sentido de determinar o pagamento desses danírs

Com a consciência de que as empresas brasileiras jâ representam um mercado de capacidade, como

numa fase nova de conquista de mercados menos desenvolvidos ou em igual estágio de descnvolvimenIo".

Esta convicção foi demonstrada pela assessora d»

presidência do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Dulce Pachea> da Silva Fonseca Soares, ao falr sobre Resseguro Internadonal — Visão da Realidade Brasileira, na posse dos novos dirigentes da Sodeadde Brasileira de Estudos de Resseguro Internackffial.

PERSPECTIVAS

Explicou que este deve ser um resseguro vendidoe

não comprado, onde há um estudo sobre a cotdiçào d(i mercado, da carteira da cedente e são indicadas as

proteções de carteira — inclusive as proteções do IRB-Londres — com um movimento de aproxi madamente USS 63 milhões a favor doexteríc>r.

Neste mesmo período, de 1975 a 1978. recebemos

USS 578 milhões em prêmios estimados, sendo USS 142 milhões no IRB-Sede, USS 249 milhões no

IRB-Londres e USS 182 milhões nas s^uradoras. ci>m um movimentei financeiro global de USS 59 miihfies a favor.

— Se considerarmos o excrddo de 1978 isola

damente, teremos; USS 60 milhões de prêmios es

riscos. Dulce Fonseca Soares disse que esta tática,

timadas de cessões, com movimento financeiro de

empregada pelos grandes resseguradores profis

USS 14 milhfjes a favor do exterior e, cm contrapar

sionais, oferece técnicos, engenheiros e cursos como

tida. USS 203 milhões de prêmios estimados de

parte do preço da cc*>ertura. "é o ress^uro realmen-

a^taçc«s, contra USS 23 milhões de movimento

— Outra perspectiva do mercado brasileiro — e neste caso, particularmente das seguradoras — é a

aJaboração mais estreita junto ao IRB para coto cação dos facultativos de suas próprias carteiras. O seu relacionamento na área internadonal pode fadlitar a tarefa do Instituto, além de proporcicxiar à seguradora um melhor pcsidonamento em relação ã

reciprocidade, que seria canalizada através dda mes mo. afirmem.

A assessoria do IRB salienta que deve ser apruvdtado o excesso de capacidade que apresentam diversos ramos do seguro, para selecionar os me lhores resseguradores e as condições mais vantajosas. "Se lemie dificuldade em colccar nossos facultativos

com retenção de reservas, vamos criar faixas autc^ máticas ou facultativas-obrígatòrias. que podem

propordonar novas linhas de reciprocidade ou. even tualmente. atender pedidos de redproddade a res

seguradores até então não contemplados". Um ponto de vista básico de Dulce Fonseca S(tares é o de que não se pode oferecer negòdos a

mercados de menor categoria, ainda que estes nos ofereçam melhores condições e nos acenem com

sao, segundo os especialistas das empresas segura-

ctfas. C5 fatores que mais contribuem para u aumento aos seguros deste tipo.

US$ 55 milh?>es em facultativos e US$ 5 milhões em

cundiç^ de cobertura ou as taxas de aceitação dos

teexportado".

financeiro a nosso favor, declarou a assessoria do IRB.

Acidentes pessoais sexto ramo no Pais No primeiro semestre deste ano. o faturamento do seguro de acientes pessoais atingiu a casa de CrS

. A guarda de veícuk« implica em rcspcsisabilidadc encarregados, principalmente quando o esé pago. obrigando os proprietários a eparar todos os prejuízos ocorridos. Para os técnicos.

tinde a movimeniaçàti interna dos veículos é feita por manobretro. o que causa freqüentes acidentes. a váriis planos de segun.is para estes riscos: para

cançados em igual período do ano passado. O seguro de acidente, não se confundindo com o seguro iibfigat^o de automóveis.

número de acidentes e o número de vítimas, ao mesmo

não por defeitos mecâniccs ou pelas deficiências nas Ipislas.

para dinheiro de associados lituai.s participantes de planos de montepii-is P^^erão ter as opçfics de ir para c»s novos planes a ffem criados, permanecerem nos que foram blo„, permanecerem nos que foram blo9üeados até até a sua extinção ou terem suas poupanças ^Saladas, dentro do que determinam as notas téc^

funcionavam com portaria ministerial ou autemzaçào da Susep puderam continuar a trabalhar, enquanto a maioria deles, que funcionavam mediante o Protocolo da Susep. fviram paralizados. "Mas todos terão que entrar com a documentação para terem seus planos aprovados... O prazo dad^i. de 120 dias, termina no próximo dia 30 de <.>utübri.i e enquanto isso a Susep espera que as entidades cumpram as exigências e as entidades aguar

A expansão foi possibilitada, segundo os técnicos,

de acidentes pessoais cobre toda e qualquer e^écie

culos, assistência médica-hospitalar e indenizações. No Brasil o problema é muito mais grave, segundo

Montepios querem segurança

das classes de mencir renda.

seis meses, quando a receita dos bilhetes ch^ou a

Estudo feito na França comprova que o trânsito de automóveis vem registrando menor número de aciden tes, de vitimas e de mcM-tes, mas. contraditoriamente o balanço do mercado segurador está piorando no ramo.

3 rttpcffisabilidade é ainda maior c melhor caracteada nas garagens de edifícios residenciais ou comer-

de baixo custo, é acessível até mesmo ao orçamento

CrS 78.3 milhões contra apenas CrS 13,4 milhões al

vdcutos guardados e com a importância segurada.

tempo que não param de subir tcidos os custos. As prciprias autoridades reconhecem a gravidade do problema, principalmente pelo fato de que 90% dos acidentes de trânsito decoirerem por falhas humanas e

vendas, conforme pode ser constatado nos primeiros

como módicos, variando ainda devido ao número de

os especialistas, já que, â cada ano. aumentam o

dentro do mercado segurador nacional. Este s^uru.

seguro, para facilitar a contratação e dinamizar as

garagens de edifícios residenciais, para edifídús ragem. para estacionamento coberto c para estacio namento descoberto, com custo que des classificam

ntcas.

ptir diversas medidas como a adoção do bilhete de

lubrificação e C(.>m a existência de equipamento para

pois os custos têm aumentado na reparação de veí

muitos planos

1.848 bilhões, deixando este ramo cm sexto lugar

maior redprocidade. "Esse é um erro que não per-

Nos estacionamentos descobertos é maior a inci

dência de roubos e furtos em automóveis. Os pro

evitar que os associados das entidades pcis-

^r a ser prejudicados.

dam. ansitisas, a definição dos novtis planos e para saber quanto lempu a Susep vai levar para anali.sar

tida a documentação. Os montepios que não cum

bllMiNUiÇÀO DA RECEITA Ele confirmou que houve uma retração no paga"^enio das mensalidades, caindo a reccila e as vendas düs que ainda podem fazê-la. As entidades, que ja

prirem as exigências serãc» automaticamente liquidados-

Por enquanto, há muitas reclamações de que a

^"ham sendo prejudicadas pela insegurança nomcr-

arrecadação caiu. O presidente da Associação afirma

antes do bk^jueio dos planes, não ficaram satis"as, já que algumas ficaram de fora.

iiu os que acreditam no sistema. Os que deixaram de

. . Pessoalmente, o coronel Odin de Albuquerque

pagar por prazo supenor a 90 dias — que os regula

tma tencictnava parar as vendas muito antes e para its montepios. Com í. bloqueio, somente c« que

que continuam pagando aqueles que nàci se assustaram mentos estabelecem ci>mo tempo

paia <■> seu desli

gamento — pediram o direito de reclamar

BI.529*Pdg.04*16.10.79

BI.529*Pãg.03*16

Imprensa Seção Semanal de O Globo Até helicóptero na

segurança da Fides Antônk)losé Llborlo

Um ctimpleio sislcma de segurança foi especialmenie armado para a área de São Conrado. no

período de realização da Conferência Hemisíèrica de Seguros, principalmenle na área compreendida enire

cs Hotéis Intercontinental e Nacional. O esquema,

■que procurará dar o máximo de cobertura aos 2 mil participanies da conferência, inclui até helicópteros.

Outro seguro rural existente seguro de crédito,

representado pelo

saia reclamando. Até contatei com a Riotur e com a

Embratur já fwam feitos no sentido de garantir fadlidades no Aeroporto Internacional do Galeão na chegada das delegaçóes visitantes, com o raptdo desembaraço da bagagem.

Dr. Beltrão na Susep Os montepios de lodo o País estão pedindo o

apoio do Ministro Extraordinário para a Desbu-

rocraiização. Hélio Beltrão. Acontece que esta para

terminar o prazo dado pela Susep, para que apresen tem a documentação exigida para que possam con

tinuar a vender seus planos e a pilha de xerox cresce a

cada dia. Algumas empresas já gastaram mats de

dupla caipira anuncia que o Governo garante tudo

o episódio é antigo, envol

entretanto, não ficou enrique

vendida em Londres. Voltou

vendo seguro de obra de arte.

cida por tal peça de arte. Na

então a Lisboa, permanecendo

Ocorreu aproximadamente há

entrega da encomenda, surgiu

sob a propriedade das duas

RC esclarece dúvidas

pena

o desacordo no preço. O que o

empresas

conhecê-lo, quando mais não

rei quis pagar, o artista enten

pois disso, passou a ser exibi

Em recentes decisíes, c« Tribunais de Justiça

seja para cotejo com fatos

deu que não era o bastante pa

da em várias cidades, inclusi

atuais. £ curioso e instrutivo comparar mentalidades de duas épocas tão distantes, a

ra remunerar, condignaraen-

ve no exterior — como na Ex

te, os anos consumidos no seu

posição Universal de Paris,

labor paciente de ourivesaria de alta qualidade. Quem substituiu o rei foi o mercador de ouro Estêvam de

em 1878, e no ano seguinte,

em termos de riscos na agricultura nacional.

continuam esclarecendo dúvidas sobre o seguro de

responsabilidade civil, A 2? Câmara Cível, de Santa Catarina, explica que ao causador do sinistro é dado abater, do montante da indenização pelo direitt> comum, a quantia di> seguro obrigatccio paga ac»s beneficiários da vítima, já que se sabe, conforme a 1? Câmara Qvel de São Pgulo, que a indenização de corrente do seguro obrigatório não afasta a que è

Os técnicos são favoráveis ao saneamento do mercado

da previdência privada, mas pedem que haja calma

ao serem examinadcs os procttsCB, já que algumas ailidadcs surgiram no tempo do Império.

Responsabilidade civil sabilidade civil pode ser feita agora pelo prazo máximo de 24 meses, nos casos em que os veículos tenham sido

Equipamentos eletrônicos 0-5 dirigentes da Generali do Brasil pensam em

guro como arma de defesa

seu de Arte Moderna, no Rio dé Janeiro, que lições deixou? Mas vamos recuar no tem po, para conhecimento de um

episódio interessante e ilustra

tivo. A "Faca de Mato", ponto alto da ourivesaria portugue sa, deve esse nome áo seu pró

equipamentos eleirònic^rs, A empresa, que detém em KTHo de 2% do mercado segurador nacional, foi a iniciadora da mtidalidade de seguros de acidentes

pessoais no País. A Generali acaba de realizar, no fcs constatado, mais uma vez, que seu cscrtl(»riti no

Brasil é o maior das empresas a.ssociadas de icxda a América, superando mesmo o dos Estados Unidos,

meiro lugar em resultados financeiros, entre as 20

prio formato. Foi lavrada em

prata, por encomenda de El-

Rel D. Fernando, o Rei Artis ta. Para honra do seu autor,

Rafael Zacarias da Costa, che.gou a ser considerada a maior

peça de arte de Portugal, de pois da "Custódia de Belém".

Resseguro com Paraguai

Nessa faca, do tamanho co

mum às usadas para cortar

Sousa. Mas este, depois de lon

Uma criança vai receber uma indenização de US$ 810 mil, através de aa^-do extrajudicial, em

derna,. transformando-se em

poral. Estêvam de Sousa, bom cios, fizera seguro da valiosa carga — e recebeu a indeniza

vel, entretanto, a intervenção do seguro foi modesta, porque nem todos os interessados pos

ção de 7.000 libras, dando-se por pago e plenamente satis feito. Isso, note-se bem a épo ca. nó ano de 1875. As empresas seguradoras "Fidelidade" e "Garantia", contrataram em Londres os

artesanal, exigido para a exe

serviços de uma firma de sal

siva da água provocou grande

Os empresários do setor de seguros estão confian tes nas medidas que o Governo está planejando e cokcando em prática, com u apoio da iniciativa privada, para solucionar a questão energética sem

oxidaçâo da obra de arte. ,Em

lho realizado, assinalando so bretudo que os animais não es

Londres, Elkington & Co. encarregaram-se de

perda do nlmo de desenvolvimento nacional.

tão amontoados, mas distri buídos artisticamente e de

modo a causar impressão de

perfeita restauração.

ação movida pelos paLs para se ressarcirem das lesóes

que a experiência mundial mostra a existência de

cerebrais scrfridas durante o parto, por negligência

uma estreita relação do desempenho do mercadc^

médica. Isto aconteceu na Pensilvãnia, nos Estados

Unidos, c4ide a seguradora Argonsut Insarance par ticipará com US$ 100 mil, ficando o restante para

mar. Entretanto, aação corro-

e o rigor anatômico no traba-

A coleção de D. Fernando,

mável acervo artístico. Sem

administrador dos seus negó

ginar o prodígio de habilidade

movimento.

cinzas e monturo um Inesti

dúvida, uma grande perda cultural. No que era recuperá

la elogia a precisão escultural

lécniccs da Federação Nacional das Empresas de Segun»s Privados e de Capitalização (Fcnaseg) dizem

Janeiro. E faz pouco mais de

dias depois naufraga nas pro ximidades do canal de Brest, não escapando a violento tem

didas nessa decisão, pois a faca foi resgatada do fundo do

Negligência médica

um apo que, na mesma cida

Em artigo que data de 1929,

tidade, que estão na Europa.

de, a^eu o Museu de Arte Mo

Paraguaio, criado pela Associação Paraguai de Com panhias de Seguros.

cípios de novembro, com a volta dos dirigentes da en

recuperada

naufrágio pela intervenção de

em maio de 1875, que poucos

vamento. E foram bem suce

Empresários confiantes

exatamente

cou a faca no navio "Cadiz",

cução de tantas miniaturas.

posta ao pedido somente será anhecida em prin

faz

seguro, foi exibida no Rio de

pradores. Para isso, embar

lidades de intercâmbio com o Grupo Co&segurador

habitaciofial. de acidentes pessoais e outros. A res

Pbrtanto,

Londres, em busca de com

A Sociedade de Medicina de Seguro quer que o

medicina de pessoas, onde estão incluidcs os seguros

sa.

to",

que haviam repartido entre si a responsabilidade do seguro,

publicado no "Jornal de Segu ros". de Lisboa, Severo Porte

aqui no Rio de Janeiro, na Ex posição do Palácio da Impren

venda, afinal resolveu fazer uma tentativa na praça de

Medicina de Seguro Vida passe por uma reformulação, passando a de bater todos os ramos que envolvam a chamada

100 anos que a "Faca de Ma

e trinta animais. Pode-se ima

mato, foram esculpidos cento

seguradoras.

ga e infrutífera espera pela

A Federação Naacma! das Empresas de Seguros Privadtfi e Capitalização solicitou à Comissão Es pecial de Ressegur«,'s do Exterior que seja designado um técnico para ir ac< Paraguai estudar as possibi

Congresso Internacional de Medicina de Seguro de !'

Será comum, hoje, o uso do se

uma nova

maic«'es seguradoras.

20%. Esta resolução modifica a Circular Susep 13/70.

mico da produção artística.

modalidade de cobertura de ri scos — o seguro de

introduzir no Brasil, através do IRB,

Privados, Francisco de Assis Figueira, atendendo

prazo antcriôr — será cobrado com o adicional de

respeito do tratamento econô

te? O recente incêndio do Mu

alcançando, de acordo com a revista Exame o pri

(IRE). O prêmio por período excedente a 12 meses —

causador do atropdamento.

adquiridos mediante contrato de financiamento, de acordo com resolução do Superintendente de Seguros

propceta feita pelo Instituto de Resseguros do Brasil

Vale

devida pelo Direito comum, demonstrada a culpa dt»

Rio, o 29 Encímlro da Generali nas Américas, onde A contratação de seguro facultativo de respon

século.

contra a perda de obras de ar

Cr$ iOO mil e temem que os técnicos possam perder

um documento qualquer e invalidar o seu trabalho.

LUIZ MENDONÇA

Programa de Assistência à Agropecukia (Prò-agro). A informação é do presidente do Banco do Brasil. Osvaldo Colin, que mantém uma propaganda na televisão na base do "plante sem medo", onde uma

Todas as providências estão sendo tomadas para

que a promoção da Fides seja um sucesso e ninguém

F aca de Mato

o Governo Federal esta realizando estudes para

que seja criado um nc/vo seguro rural, paralelo ao já

recuperá-la, conseguindo sua Pelo seu alto valor, cuja es

timativa foi um desafio aos pe ritos. a faca não chegou a ser

suíam o espirito de previdên cia do mercador português Estêvam de Sousa. Os valores

segurados eram irrisórios e, para algumas obras, nem mesmo foi adquirido seguro. A própria reconstrução do edifício do Museu imirôs a ta refa penosa e difícil de sensibiUsar terceiros para a mobili

zação dos recursos necessá rios.

Compare o leitor os dois epi sódios, Intércalados por um

século, reflita sobre eles e tire suas próprias conclusões. Mas

anote: o MAM até qt^e era ex

ceção, possuindo seguro, em

bora insuficiente. A regra, ho-^ Je, em matéria de obras de ar te, é confiar na sorte e apostar contra o azar.

segurador ct«n o aimportamento global da econo mia; quando esta desacelera, ou entra em recessãi', a atividade seguradora apresenta o mesmo renexo.

ser coberto pelo Mctttctl Malprectlc* LUhflliy Ca»t«itfeyheL<»»Fwd.

BI-529*Pag.01*16.10.79 BI.529*Pag.05*16. r

i ..

Atas

ATA NO (152)

- 08/79

Resoluções de 03.10.75. PHILCO DA AMAZÔNIA LTDA - RUA JUTAT, S/N? - AREA 2 - SETOR "D" - DISTRITO INDÜS TRiAL - MANAUS - AM - EXTENSÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS" - Por unanimidade;

aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente à extensão do de£ conto de 60% ao local marcado na planta-incendio com o np 1, protegido por

si_s

tema de "sprinklers" com duplo abastecimento de água, a partir de 13.03.79, d^ ta da entrega do equipamento, até 17.07.80, data do vencimento da concessão sica.

(750786T

CIA.SOUZA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO - RUA DA MUNICIPALIDADE, 1461 - BELEM -

voto do

EÒUIPAMENTO DE

"SPRINKLERS" - CONSULTA -

Por unanimidade, aprovar o

ator no sentido de informar a Cônsul ente, que esta CEICA julga nao ser

neces

sãria a proteção por chuveiros no beirai a ser construido, desde que o mesmo não tenha mais de l,5m de largura, e não sirva, nem mesmo que excepcionalmente, para guarda ou estocagem de material ou mercadorias. Julga ainda esta Comissão, que o abrigo a ser construido em outro prédio com face frontal para um prédio protegido por chuveiros, não afetara o respectivo desconto concedido para o re ferido prédio protegido, desde que o abrigo nao sirva para guarda ou estocagem, mesmo que temporária, de material ou mercadorias, e, desde que nao tenha mais de 4,5m de profundidade. (760611)

03) HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇAO DE VALVULAS DILOVIO E VALVULAS DE CONTROLE E ALARME PA RA INSTALAÇÕES a FUNEN ——DE "SPRAY-SPRINKLERS" — - Encaminhar o respectivo processo(7703127 CIA.TÊXTIL BRASIL INDUSTRIAL S/A - PARACAMBl - RJ - DESCONTO POR "SPRINKLERS" -

Por unanimidade, opinar pela redução do desconto por chuveiros, de 60% ( sesseii

ta por cento) para 55% (cinqüenta e cinco por cento), a partir de 01 .09.79, em virtude de as irregularidades constantes do RelatÕrio de Inspeção Trimestral, d£ tado de 06.12.78, não terem sido eliminadas conforme condição estabelecida por carta Fenaseg-0861/79, de 02.03.79. (780430)

^5) NOVOS NOTEIS DA GUANABARA S/A - AV.VIEIRA SOUTO, 450/460 - RIO DE JANEIRO - RJ Concessão de desconto por "SPRINKLERS" - Por unanimidade,

aprovar o voto do re

lator no sentido de opinar favoravelmente a concessão do desconto de 60% ( se^ senta por cento) aos locais marcados na planta-incendio como subsolo até o 229 andar, a tTtulo precário, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir de 15.03.79, data

da entrega do equipamento, condicionando a efetivação do desconto a proteção do compactador de lixo e colocação de portas incombustTveis nos outros locais nao protegidos do subsolo. (790305) DOW QUÍMICA S/A - KM. 40 DA ESTRADA VELHA SAO PAULO/CAMPINAS - FRANCO DA

Í^IO DE INCÊNDIO - Por unanimidade, baixar o processo em diligencia junto a

ROCHA TT

der, solicitando que a mesma envie a documentação completa para analise do pro cesso, conforme publicação feita no Boletim Informativo n9 487 de 18.12.78, da (790422) EENASEG,

BI-529*Pãg.01*16.10.79 •

T:i

s, 'i.

PLAVIGOR S/A , - INDOSTRIA E COMERCIO - ALAMEDA DO CAFE, 450 - VARGINHA - MG - PE _ "SPRINKLERS - Por unanimidade, baixar o processo em HTTT

gencia, soi icitanao que a líder encaminhe o seguinte: a) curva da bomba para o equipamento de "sprinklers", e

b) fontes de energia eletrica para essa bomba. (790569)

08) AMÉRICA LATINA CIA. DE SEGUROS- RUA ARTHUR PRADO, 659 - SAO PAULO-SP -

PEDIDO DE DESCONTO POR SISTEMAS DE AVISADORES F DETET0RF5 AUTúHATiCÕS DE INCÊNDIO - Por unanimidade, baixar o processo em di ligencia, solicitando dos interessados o

seguinte: a) laudo de instalação e respectivo certificado emitidos_pela firma instaladora dos sistemas de avisadores e detetores, e b) confirmação da exi_s tenda de proteção por extintores manuais, posicionados e dimensionados de acor do com a Circular np 19/78 da Susep, nos vários pavimentos componentes do ris

CO planta n9 1.

(790587*} C

ATA NO (1 53) - 02/79

Resoluções de 05.10.79.

01) COMPOSIÇÃO DA CTPP - Por maioria (oito votos contra três), foi eleito sidente dessa Comissão Técnica o Sr. Gerhard Dutzmann.

Vice-Pre (7903427

02) Foi amplamente discutido o assunto sobre a criação do Mercado de Previdência p^ ra o Sistema Nacional de Seguros.

03) Os Srs. Edmund Alves Abib, Antonio Alves Caetano e Gerhard Dutzmann, ficaram de manter contatos, respectivamente, com os Atuarios Srs. Weber Jose Ferreira, Fe^ lix da Cunha Sobral e Wilson Vila Nova, com vistas ã assessoria da Comissão nos casos específicos do DASP e EMFA.

04) FIXAÇAO DOS CAPITAIS MTNIMOS DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS - Responder ao Sindicato de Sao Paulo, no sentido de que "a sõ ciedade seguradora detentora da carta-patente do ramo vida que desejar operar planos de previdência privada e, se o seu capital atual ê de Cr$ 30.000.000,00, ela deverá promover o aumento de seu capi^tal, na quantia equivalente do desta que mínimo definido no item 6 da Resolução CNSP-09/79". (7900557

05) A próxima reunião dessa Comissão será no dia 18.10.79, 5a. feira, as 9.30 horas. COMISSÃO ESPECIAL DE MERCADOLÜGIA (CEM)

ATA NO (155) -

05/79

Resoluções de 21 .08.79.

Sob a Presidência do Dr. Carlos Frederico Lopes da Motta, Presidente da FENASEG, e

com a presença dos Presidentes dos Sindicatos do Estado do Rio de Janeiro,

Minas

BI-529*Pág.02*16.l0.79

Gerais, Parana, Rio Grande do Sul e Bahia, foi realizada uma reunião extraordinária para esclarecimento aos presentes, sobre a plataforma de comunicação .elaborada Comissão para o exercício de 1979, tendo sido tomadas as seguintes resoluções.

01) Aprovar a contratação de uma empresa especializada para elaboração de uma pesqm sa de Mercado, que servirá de base para a Comissão estabelecer as diretrizes

serem seguidas futuramente, bem como de subsidio para as Companhias do Mercado na orientação de suas poliÚcas de venda. Para custear tal pesquisa, foi sugen do e aprovado que cada Companhia do Mercado contribuisse com a importância

Cr$ 1 5 . 0 0 0 , 00.

(7 9 0565)

02) Deleaar a Comissão para, dentro do possível, renegociar a MTdia no

aprovada

sentido de tentar fazer uma melhor distribuição da^verba, levando em coj

ta as informações dos Sindicatos e possibilitando, se possível , a inclusão _

07) PLAVIGOR S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - ALAMEDA DO CAFE, 450 - VARGINHA - MG - PE Tido de desconto por "SPRINKLERS" - Por unanimidade, baixar o processo em dili gencia sol icitando que a i ider encaminhe o seguinte: a) curva da bomba para o b) fontes de energia elétrica para essa bomba. equipamento de "sprinklers (790569)

08) AMÉRICA LATINA CIA. DE SEGUROS - RUA ARTHUR PRADO, 659 - SÃO PAÜLO-SP -

PEDIDO

DE DESCONTO PQR SÍSTEMAS DE AVlSADORES E DETETORES AUTOMÁTICOS DE INCÊNDIO - Por unanimidade, baixar o processo em diligencia, solicitando dos interessados o

seguinte:

a) laudo de instalaçao e respectivo certificado emitidos pela

instaladora dos sistemas de avisadores e detetores, e

b) confirmação da

firma

exi_s

tincia de proteção por extintores manuais, posicionados e dimensionados de aco£ do com a Circular nO 19/78 da Susep, nos vários pavimentos componentes do ris co planta n? 1. (790587")

Merchandising proposto sem necessidade de se aumentar a verba global ja õefi^J . pela Federação.

(790^^'

tra maneira que nao a hoje utilizada sob a forma da Página de Seguros.

(790U

04) Ficou ainda definido que o corpo permanente da Federação dará todo o apoio se fizer necessário a implementação das ações sugeridas pela Comissao e (781 oool das pela Diretoria da FENASEG. COMISSÃO ESPECIAL DE MERCADOLOGIA ( C

ATA NO (1 53) - 02/79

03) Solicitar a Comissão estabelecer junto a Agencia- de Publicidade e a própria FedJ ração uma sistemática para o fornecimento de notTcias__sobre o mercado de

Resoluções de 05.10.79.

01) COMPOSIÇÃO DA CTPP - Por maioria (oito votos contra três), foi eleito sidente dessa Comissão Técnica o Sr. Gerhard Dutzmann.

Vice-Pre (7903427

02) Foi amplamente discutido o assunto sobre a criação do Mercado de Previdência pa

ra o Sistema Nacional de Seguros.

ATA NQ (156) - 06/79

03) Os Srs. Edmund Alves Abib, Antonio Alves Caetano e Gerhard Dutzmann, ficaram de manter contatos, respectivamente, com os Atuários Srs. Weber Jose Ferreira, Ve lix da Cunha Sobral e Wilson Vila Nova, com vistas á assessoria da Comissão nos casos especTficos do DASP e EMFA. ■

Resoluções de 13.09.79.

O Vice-Presidente de comissão Sr. Flãvio Spina Dragone, relatou os assuntos

abai'^"

mencionados:

04) nXAÇÃO DOS CAPITAIS MÍNIMOS DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS - Responder ao Sindicato de Sao Paulo, no sentido de que "a sõ" ciedade seguradora detentora da carta-patente do ramo vida que desejar operar planos de previdência privada e, se o seu capital atual e de CrS 30.000.000,00, ela deverá promover o aumento de seu capHal, na quantia equivalente do desta que mTnimo definido no item 6 da Resolução CNSP-09/79". (7900557

1 . Pesquisa de Mercado

2. Reformulações de Mídia 3. Merchandising 4. Campanha de "Armazenamento de Gasolina".

U5) A próxima reunião dessa Comissão será no dia 18.10.79, 5a. feira, ãs 9.30 horas.

- PESQUISA DE MERCADO

Foi aprovado iniciar a pesquisa exploratõria junto as Cia. de Seguros, Presiõ^P .j dos Sindicatos dos Corretores e Seguradoras, no sentido de colher subsídios P

COMISSÃO ESPECIAL DE MERCADOLOGIA (CEM) ATA NQ (1 55) -

definição da metodologia a ser seguida na pesquisa.

05/79

Para tal, foi autorizada a contratação da empresa MAVIBEL Pesquisa de Mercado que deverá junto com a Agência orientar e elaborar a pesquisa exploratória. - ■ e"

Resoluções de 21.08.79.

cronograma definitivo, para que a comissão defina ametodologia a ser adotada de

com a presença dos Presidentes dos Sindicatos do Estado do Rio de Janeiro,

Na próxima reunião deverá ser apresentado o resultado da pesquisa exploratoria^^^

Sob a Presidência do Dr. Carlos Frederico Lopes da Motta, Presidente da FENASEG,

Minas

da verba aprovada na reunião de 21.08.79.

BI-529*Pãg.02*16.l0.79

BI-529*Pág.03*16.10.^ ■ •■i

Gerais, Parana, Rio Grande do Sul e Bahia, foi realizada uma reunião extraordinária para esclarecimento aos presentes, sobre a plataforma de comunicação elaborada Comissão para o exercício de 1979, tendo sido tomadas as seguintes resoluções.

01) Aprovar a contratação de uma empresa especializada para elaboração de uma pesqi'^ sa de Mercado, que servira de base. para a Comissão estabelecer as diretrizes

serem seguidas futuramente, bem como de subsidio para as Companhias do _ na orientação de suas políticas de venda. Para custear tal pesquisa, foi _

^ ~ reformulação de MÍDIA

do e aprovado que cada Companhia do Mercado contribuisse com a

Foi aprovada a reformulação apresentada com a inclusão de um jornal de Salvador a ser escolhido de comum acordo com o Presidente do Sindicato local e o Jornal Ze^

Cr$ 15.000,00.

ro Hora de Porto Alegre.

02) Deleaar a Comissão para, dentro do possTvel , renegociar a MTdia no

sentido de tentar fazer uma melhor distribuição da^verba, levando em

- MERCHANDISING

ta as informações dos Sindicatos e possibilitando, se possTvel, a inclusão ^

Merchandising proposto sem necessidade de se aumentar a verba global ja

Considerando a reformualação da Mndia, foi aprovada a negociação de Merchandising

pela Federação.

com a TVGlobo, conforme proposto.

03) Solicitar a Comissão estabelecer junto a Agência^de Publicidade e a

própria ■

Na próxima reunião devera ser apresentada a sugestão da TV Globo para os roteiros a serem seguidos para que a Comissão possa dar sua apreciaçao final.

ração uma sistemática para o fornecimento de noticias^sobre o mercado de tra maneira que nao a hoje utilizada sob a forma da Página de Seguros. (79 ■

04) Ficou ainda definido que o corpo permanente da Federação dara todo o apoio

^^3

se fizer necessário a implementação das ações sugeridas pela Comissão "e

qPooOI

- CAMPANHA DE "ARMAZENAMENTO DE GASOLINA"

Foi aprovada a campanha proposta a ser veiculada com exceção de 1 (hum)

anuncio

que foi recusado pela comissão.

das pela Diretoria da FENASEG.

COMISSÃO ESPECIAL DE MERCADOLOGIA ( C

ATA NO (156) - 06/79

Resoluções de 13.09.79.

O Vice-Presidente de comissão Sr. Flãvio Spina Dragone, relatou os assuntos

1^»

mencionados:

1. Pesquisa de Mercado 2. Reformulações de MTdia 3. Merchandising 4. Campanha de "Armazenamento de Gasolina". - PESQUISA DE MERCADO

Foi aprovado iniciar a pesquisa exploratória junto as Cia. de Seguros, Preside^^,^? dos Sindicatos dos Corretores e Seguradoras, no sentido de colher subsTdios

definição da metodologia a ser seguida na pesquisa. Para tal, foi autorizada a contratação da empresa MAVIBEL Pesquisa de Mercado ^

que devera junto com a Agência orientar e elaborar a pesquisa exploratória. Na próxima reunião deverá ser apresentado o resultado da pesquisa exploratória

cronograma definitivo, para que a comissão defina a metodologia a ser adotada def da verba aprovada na reunião de 21.08.79.

BI-529*Pág.03*16.10.

■

'i , I' I

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BI-529*Pãg.04*16.10.79.

I I

( I .f

Federação IMacional das Empresas de XX Seguros Privados e de Capitalizaçao feimaseg

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1 ° vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 19 secretário

Seraphirm Raphael Chagas Góes 29 secretário

Nilo Pedreira Filho 19 tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro ♦

Nilton Alberto Ribeiro í

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge J

I I 1

;

Ruy Bernardes de Lemos Braga

: '1

José Maria Souza Teixeira Costa

Giovanni Meneghini Déíio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (Reg M T n,° 12 590t redator

Mário Victor

íReg. M, T. n ^ n 104)

redaçao

Rua Senador Dantas, 74 13." andar Teis.; 224 2078 252 7247 242 6386 ZC-06 20 000 Rio de Janeiro - RJ Brasil. Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civi l das Pes.soas Jurídicas sob o n ® 2 771 ^75 Composto e impresso na FENASEG Prog. visual: Maity

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> M' ^V.i •?g-'■•' , í«.^>5^

Vl^

INFOfíl\wlvO FENASEG Federação IMacíonal das Empresas de Seguros Privados e de Capítalizaçao ANO

RIO DE JANEIRO, ZZ DE OUTUBRO DE 1979

530

RESENHA SEMANAL A Superintendência de Seguros Privados vai implantar, a partir do de novembro vindouro, novos métodos de fiscalização junto as Socieda" des Seguradoras. Em oficio dirigido ao Presidente da FENASEG,,Sr. Caf.

'os Motta, o Superintendente da SUSEP, Sr. Francisco de Assis Figueira^ esclare'

^0 que a medida visa a resguardar o interesse dos segurados e beneficiários do5 ^ontratos de-seguros e preservar a liquidez e a solvência das entidades vincula" ao Sistema Nacional de Seguros Privados. (Ver Seção da SUSEP) Pronunciando-se sobre Fundo

Reserva

^®gundo o tenha aprovado o aumento da reserva de

capi tal

3 i^os Rue o

mesmo

Sociedades

Anônimas,

destinaçao específica para au

f uturo

Em mesa-redonda promovida pela Reinsurance Offices Association,

Londres, diversos resseguradores analisaram os efeitos da

inflação

nos prejuízos decorrentes de todõs os tipos de contratos de ressegu Falando sobre o assunto, o Sr. R.E.Beard, Gerente-Geral da Pearl, destacou

resseguro, nao menos do que o seguro direto, é conduzido no ambiente de um

^'"cado de concorrência ativa. Entretanto, há um aspecto de grande pertinência todo o negocio de seguros e que a acelerada inflação muito agravou. E a domi" ç^^te, importância da disciplina dentro do mercado, a fim de assegurar que a con-

Sp r^ncia se baseie em eficiência administrativa, e nao em taxas de riscos. (Ver ^^0 RESSEGURO INTERNACIONAL)

O "Diário Oficial" da União de 13 de setembro (Seção I, Parte I, Pág.

13 299) divulgou a Portaria nÇ 3 502, de 12 de setembro, em que o Mi

nistro do Trabalho reconhece a Associação Profissional das Caixas

^?^ülios e dos Montepios do Município do Rio de Janeiro sob a denominação

^•^dicato das Caixas de Pecúlio e dos Montepios do Município do Rio de Janeiro.

No proximo domingo, dia 28, terá início em Montevidéu o V Encontro de

5 Resseguradores Latino-Americanos. O Encontro- revela o Sr. Federico Baum Gonzilez. presidente do Banco de Seguros dei Estado- tem como fi ^âlidade estreitar ainda mais o relacionamento entre os resseguradores do Conti"^ Jente, visando ã integração regional. Entre os assuntos a serem tratados no cer

^ame, destaca-se o "Grau de Captação e Capacidade do Mercado Latino - Americano

Je Resseguros com Relação as Grandes Obras Projetadas com Fins de Desenvolvimen-

XVl l

CONFERÊNCIA HEMISFERICA DE SEGUROS

NOVEMBRO

L -

—

1979" RIO

JANEIRO

'. pt

' M' I i

■

DIRETORES DO GRUPO RAS

VEM

MANTER

CONTATOS

COM CLIENTES NO BRASIL

Para participar de uma convenção de trabalho e ao vmesmo

tempo manter contatos de carater comercial e técnico, chegarão ao Rio de Janeiro, no final deste mês, dirigentes italianos e latino-americanos do Grupo RAS. Tra -

ta-se do 39 Encontro Anual de dirigentes latino-americanos, a exemplo do que foi i ,i.

realizado em Caracas e Lima, respectivamente em 1977 e 1978. No Rio de Janeiro, os diretores do Grupo RAS realizarão

contatos com clientes da Companhia Adriãtica de Seguros, sua representaçãb geral para o Brasil e com Banco Safra.

Da comitiva fazem parte os Srs. Umberto Zanni, Dario Ga

verbi, Cario Riedel, Vincenzo Civiletti ,■ Mario Zebochin, Antonio Costantini (to dos do Grupo RAS); Gaetano Zocchi (México), Massimiliano Graf (Peru), Francesco Oi Venere (Venezuela), Pedro Alvear (Colômbia), e Guido Luttini (Argentina). ' I

Dia 1 'de novembro, os visitantes serão homenageados com um jantar no Iate Clube do Rio de Janeiro.

BÍ,53Q*Pãg.01*22.10.79

á.

rT5ÍB

THE HOME INSURANCE COMPANY - O Ministério da Fazenda

•divulgou no "Diário Oficial" da União de 6 de setembro (Seção I, Parte I, Pág. 13001) a Portaria nQ 701, de 4 de setembro, que concede autorização a The Home I

^nsurance Company, com sede em Manchester (EUA), para aumentar o capital desti^ •^^do as suas operações de seguro no Brasil, de Cr$ 94 milhões para Cr$ 160 mi-

IhÕes, niediante aproveitamento de reservas disponíveis, correção monetária do ^^pital e de parte do saldo de lucros a disposição da Casa Matriz, conforme de

} í

liberaç-fâo de seu Conselho de Diretores, em reunião realizada em 28 de março. xxxxxxxx

KYOEI DO BRASIL CIA. DE SEGUROS - A Superintendência Pnivados divulgou a Portaria n9 213, de 16 de agosto, que aprova

•"^Çao introduzida no Estatuto da Kyoei do Brasil-Companhia de Seguros, com ^6de om ç~ _ _ ^ao Paulo, relativa ao auniento de seu capital social de Cr$ 60 milhões •r. I I

1 1

' 1

79 in-i][^5g5 56 mil 510, mediante aproveitamento da reserva de correção Tionet; -ária do capital (AGO de 30.3.79), conforme deliberação de seus acionistas, emblÍia,Qgy,gi Extraordinária realizada em 21 de maio. No "Diário Ofiai II . __ ^ dniao de 10 de setembro (Seção I, Parte II, Págs. 4 989/992) foram pu a Portaria da SUSEP, as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da seguradora.

H "i xxxxxxxx

UNIVERSAL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Através des-

"Boleti -im Informativo", a Universal Companhia de Seguros Gerais comunica ao »

pQp

sua Sucursal do Rio de Janeiro esta funcionandoagora em novo ende-

'^^^nida Erasmo Braga, 255-29 andar-Tel .-2216900. xxxxxxxx

rai

GB CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS - Em Assembléia-Ge

Idealizada em março - informa a GB Confiança Companhia de Seguros, Alegre

er«,ç

C^l^ M

foi eleita a Diretoria da empresa, que ficou cons-

seguintes nomes: Diretor-Presidente-José Antônio Corria de Moura' • Intendente- Gilberto A. Banolas Machado; Diretor - Administrativo

^•"nty Coelho Carbonell. xxxxxxxx

THE LOMDON ASSURANCE.Através da Portaria n9 z ' nv 702 /U2 , ° Ministério da Fazenda concedeu autorização ã The London As

H çjç V.S,

V.II» U.WM«J ^ ^ de' Londres, para aumentar o capital destinado as suas.£)pera^®guro no Brasil, de Cr$ 50 milhões para Cr$ 80 milhões mediante apro ^ntn

tlf

' .. "" -r ".

pu,«

mcuidnce apr ^

° ^ i-eservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital

P ^ '^^liberação de sua Diretoria, em reunião de 6 de junho; a Portaria ^9. "Diário Oficial" da União de 6 de setembro (Seção I, Parte I BT .5Rn*Páp-np*?p in 7q

! j

VINCULO CORRETAGEM E ADM, DE SEGUROS -

fe-

Por intermi

dio deste "Boletim Informativo", Vinculo Corretagem e Administração de Seguros avisa o mercado que transferiu o endereço de sua matriz para a Travessa ^Alme rinda Lucas de Azevedo, nQ 11-129 andar - Nova Iguaçu - RJ.

PARANA CIA. DE SEGUROS GERMANO-BRASILEIRA - Em car-

encaminhada ã FENASEG, Parana-Companhia de Seguros Germano-Brasileira, com

em Curitiba, cientifica o mercado a constituição da sua Diretoria, qiie i

xxxxxxxx

^^"tegrada pelos seguintes nomes: Tomaz Edison de Andrade Vieira-Diretor-PresiCIA. DE SEGUROS MARÍTIMOS E TERRESTRES PHENIX - Ele

Hélio Paulo Ferraz, Adrian Uyt Den Bogaard, Horst Hugo Hermann Finger ,

vou-se de Cr$ 27 milhões para Cr$ 36,783 milhões o capital da Companhia de Se guros Marítimos e Terrestres Phenix de Porto Alegre, com sede na cidade do me£

^smar Stuart e Jose Cassiano Gomes dos Reis Júnior-Diretores.

mo nome, mediante aproveitamento de parte da reserva de correção monetária do capital (AGO de 30.3.79), conforme.deliberação de seus acionistas em Assem-

xxxxxxxx

bliia-Geral Extraordinária realizada em 18 de julho. O aufnento de capital, aprovado pela Portaria n9 214, de 20 de agosto, da Superintendência de Seguros Privados, alterou, consequentemente, o Estatuto da empresa. No "Diário Ofi"

ATLANTICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS - Através da Por tdri a nQ 237, de 14 de setembro, a Superintendência de Seguros Privados apro ^

ciai" da União de 13 de setembro (Seção I, Parte II, Pags. 5 082/84) foram pu blicados a Portaria da SUSEP, as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da companhia

seguradora.

Seu

alterações introduzidas no Estatuto da Atlântica Conipanhia Nacional de com sede no Rio de Janeiro, dentre as quais a relativa ao aumento de

''Apitai social de Cr$ 297 milhões para 540 milhões mediante aproveitamento

disponíveis, incluída a correção monetária do capital (AGO

conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraor-

xxxxxxxx

realizada em 23 de maio. No "Diário Oficial" da União de 19 de outu -

•(Seção I, Parte II, Pags. 5 445/448) foram publicados a Portaria da SUSEP, LETRA S.A. CAPITALIZAÇAO -

Com sede no Rio de Ja "

qS At"a

das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

neiro. Letra S.A. Capitalização comunica ao mercado a constituição da sua Di toria, que e a seguinte: Luiz Felippe de Oliveira Penna, Marcello Marques Mo '

reira e Antônio de Paiva Nunes (com mandato até 1982); Conselho Fiscal (Efeti' vos) - Norberto Alves Gama Espinha, José Luiz OsÕrio de Almeida e Oswaldo Lei' tão; Suplentes- Américo Leonides Barbosa de Oliveira, Ernini de Paiva Simões ^ Paulo César Salomão (com mandato ate 1980). xxxxxxxx

MADEPINHO SEGURADORA S.A. - A Superintendência

Seguros Privados publicou no "Diário Oficial" da União de 17 de seterrbro (Se' ção I, Parte II, Pag. 5 160) a Portaria n9 212, de 16 de agosto, que aproV^

as alterações introduzidas no Estatuto da Madepinho Seguradora S.A., com sede em Porto Alegre, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia - Gera"! Extraordinária realizada em 17 de maio. Na mesma edição, o DOU divulgou

Ata da AGE e o Estatuto da sociedade seguradora.

xxxxxxxx

< • 1 1'

BRASILEIRA - CIA. DE SEGUROS DE VIDA - Por meio des

te "Boletim Informativo", a Brasileira Companhia de Seguros de Vida, com sede em São Paulo, comunica ao mercado a mudança do numero de seu telefone

para

222-0555. xxxxxxxx

BI.530*Pág.03*22.10.79

BI.530*Pág,04*22.10.79

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

A IMFIAÇÃO E O RESSEGURO -

No Livery Hall do Guildhall (Londres), a Reinsuran ce Offices Association promoveu uma mesa-redonda

com

varias personalidades do mercado ressegurador,

numa

tentativa de avaliar os efeitos da inflaçao nos prejui zos decorrentes de todos tipos de contratos de ressegu ros, cobrindo tanto riscos de bens como de

responsabi

lidàde. O primeiro trabalho apresentado foi de autoria do Sr. R. E. Beard, O.B.E., F.I.A. - Gerente-Geral

', 1

Pearl.

A seguir, apresentamos o seu pronunciamento:

R.E. BEARt? - O p^ujmÁJio tAabaího

R. E. BEARP, 0. !.E., F.I.A.

apà.^e.ntado

p^Zo

geAal da "PeofiZ"]. Tentando d^^lviOi Zn^ta

ctôò-óe êXe: )r

ÜÁO a palavna "Znf^tcição" no òtwtldo nconomZc-o de. ima aZXo. no valo>i do cUnheMio, e a palavàa "daZ^t*^ {movZme.nto -ócm ^umo) poAa Kzf^znJji oot/ioá l poòòZveZ- que, m ceatcu» cUAC.unòtãncMLí>, a taxa de "cbUf^t"

), t i

i. ' I '

e^tAetXameyvte aeíaetonada à. taxa de tnilaçao, ou òeja, um cenXo eieJXo

com

-^^do, nicuU evidente em tempoò de eíevada taxa de Inalação. Bn oíUâoò cÁxeun&tân po^ém, o "cbU{^t" òefiã Independente. Exempla: em coAo de mudança no6 métodos

^ *^4 rriateAZal& de conòtKução. Ape&cui de que, talvez, não òeja poòòZvel de^envol ftiê^cío4 ei,tatZi>tteoò òepcuiando o "cbUit" da inalação, to^na-4>e Importante, pa

de avaliação, que a natureza dt&tlnta doò doli> componenteò ^eja mantida em »

que ^euò e^elto-ò podem òer dlòtlntoi>. Uma vez que a bate latente de qualquer contrato de rette

ê um teguro direto ou uma "carteOia" de tegurot dlretoò, a bate apropriada pa encarar o attunto tenã o efeito da Inalação e do "drl{,t" not contratot de te I ''

(Uretot. Para Uto, e necettãrlo principiar com algunt dot atpectot iundamen ^0 teguro; hoje em dia é tu^lclente contlderar todat at apõllcet como te Áot ^^prettat em termos monetãrlot. Contratot de bene^Zc.lot {^Ixot — quando o va

^ ^ ^2r-pago na ocorrência do evento tegurado é uma Importância ^Ixa — não tão entretanto, cato a ocorrência do evento dependa de Inf^lação, nette ca

}

SJ~.530*Pãg.01*22.10.79. J

- ^

■io

aígLLnò dzbateji òi (^oaclo mtQÁ&á/LÍoò. PRINCIPIO

"JUSTO"

R.E. BEARV - Todoò OÁ coyUmto.& cie ^egu^o

PH.n.Q2_

ba^eÃmi no

cie que o p^m-Lo a ò2A pago e Igual ao vaZon. pK-ev-Uto doò bene^Zcloó, -àob/iQXaxa pa/ui dej>peÁa6, conttngmcÁxiò e iacJio. E-óíe e o chaynada p-u.ncZ

^clU

■ài í^ ^ que ab/ievlcULQÁ. a uma paZavHo. "/ílóío". A doudyu.m da maJji abòo_ ^ ^ áê euttua a jou^tiça. Talvez Áeja relevante, ne^ta attuÂO., dUtlnguJji oò ^ ^eguAo dOielo e fiQj>òeguJio, Wo pkúmevio, oeoHAendo um evento qae mo ^haja ^Zvet '^^^■^Zao da eeleb/iaçao do contAoto, apreciado poh. ambaé aJ> pa/it<U> eomo ca

' 1

definição, podenR óe/i-lhe dada cum lnteApn.ttaçao conXKoJuJX. aoi) Wo4 contnaXoò do ae^^eguAo-i, ' po^em, ambaJ> aó paviteó i>wao

^ ^ -^^en-paetação òenR noÂmalmente dete/imlnada poA. aAbltAomento. CARREGAMENTO VE PRÊMIOS

O S/i, R, E. BEARV cLU^e, então, que oá caAAegamento^

^Pe4 06 •ioPr

^^eulo-ó de p^mlo-ò contêm etementoò Inaladoncifu.O'í> ( po^ exemplo, do ponto de vlòta do teò^eguAadoa, a CÁtAutuhJX daJ> aeclxmaqÕot

^ d-p

^podan(Ua.

"^eo

"Re^tfLÍngd-me-et", a^thmou ele, "a anEtc^e do paemlo do

-Uío ê, d pajite do paemlo que 6e ^elaclom com bene^^Zclo-à de

aeclwm

^^"0^ cio contAoto. E continuou: "o òeguAado^ dltieto detemlm òeu pn.êmlo de

^ ^

produto entae a paobabUldade do evento òeguAado ocotAOA e a

'cep-V

^ ^

poga, caòo o evento aconteça. Ve&de que a comunicação do^

^^yvto

tZk}^ rs L

'^^'^■^dadeò. Pode não ^er poòòZvel definir a probabilidade numerrcamen

eventos ao^ rlòcoó de evento, porem a avaliação numérica ettã Im

f, ' e ■

^dzo

K. ^

"^^0^ ^

numa combinação de experiência, {^atué reglòtradoò quando

poòòZ

P-^cpUo. Enquanto que ciòa probabilidade depende, prlnclpaònent-e, daò ^ ' - -i- _ ,

iZ^lcoí, do rlòco, ê poiòZvel que tombem dependa doò eleita da In

^^^do, portanto, um componente de "d/íl^t". A dependência talvez ^eja In

BI-530*Pãg.02*22. 10.79

j! I 'ti '

{^a

(Completa, a probabilidade do evento ocorrer ilea sujeita a va òendo, que òeja aplicável • ' • " p portanto, sr w wwv» v v-w p razoãvel de ^e eóperar - -| 'I ^ •

d(i^ y.^

* ^etj^

Impoa

AÚ

cUa2^^ como no ccu>o dc aumento na taxa de {^h.equ.êncta de tncendto, com conòeqaei^'^^ aumento dáj> dl{,tcLiídad2^ econômtcaò do^ negóctoé, po/im, podexã não ée/icante e te/i um efeito na taxa de pKemto dt(^QJiente da pM.oduztdo pelo componente

J^Hnãt^^oa. Menhuin dos métodos satisfaz, apesar de que ia], juntamente com uma

teclamaçõtò.

'^^'^^Irse cuidadosa dos relatórios de redajmçÕes e das d{,ras da (^alxa de custos,

alguma, a In^ormção coUcda, sendo, em geral, um reflexo dos

P COIÁPONEUTE VAS RECLAMAÇÕES

Se/l de valor cotulderâvel. tssas aiúllses poderão ta/vbem tornar-se

mais do

comunicação tardia das recíamaçÕes, causando a situação

^ '■

^^clojmções reabertas e no tratamento das reclamações zero. Esses

idiores conheddos complicam a analise."

R.E. SEARV - O componente doò xectamaçõeò e, tndubU^^^ í\jÚ'

mente, o mat& xmpontante, òeja do ponto de oÁj>ta do òeguAadoa cUjieto òeja do

^ JMELAÇÂO E "VRJFT"

òeguÂado^. Ma matoKta doh ccu>oò de Intenl^òe, a dtòdyitbutção da& aeclamaçõeA

taji e êíta de ôama bastante deôâda. O paêmto e baseado no valoa

processos

antecipa ^

d(^cr^ ^ -<:n^^£lçao e "drlit", e nao a ajustes oriundos de admsnlstraçao. Ele ^-^es

da análise da ^alxa de custos]. Para riscos Isolados, não e possível iazer oniíx bulaçao, porem poder-se-ã estabelecer uma distribuição nacional, de modo que Ü V torne razoável discutir o assunto como se houvesse um grande número de casos. ^ lor previsto das reclamações e a media da distribuição das reclamações. O p^^

"As reclamações oriundas de uma "carteira' podem ser

^go/lcío com a gravidade (física do acidente. Segue-se que,

'^ddi

é estudar de que maneira essa média Ira variar com a ln{^lação para os segnrado^ diretos, e suas conseqüências para o ressegurador.

para

uma

^^dtante de reclamações em anos sucessivos, o padrao de gralldade dos

^({ddação de sinistros serta idêntico ao das reclamações -cncorrldas.

^ tiansf^o/üvação da gravidade em valores monetãrcos baseia-se em gran

^tidad ^

EXEMPLOS FRÂTICOS

^^Ç-ã.0 ã época da liquidação. Assim, uma comparaçao dos ssnlstros II

^ P^tlodos sucessivos ofereceria utna base razoável pma a determinação Haveria uma distorção se a "carteira" se modificasse rapidamente, H^o reduzido, e miUto menor do que o decorrente da utlUzaçao de Reclamações. Ade/nals, tratando-se de elementos fãtlcos, ajustes po_

Continuando, o Sr. R.E. BEARV examinou dois exemplo-^ ^ i ~ ~ ~ ticos; o primeiro, ln{^ormaçoes relacionadas com reclamações de lesões em

dlscus

Entretanto, disse o Sr. R.E. BEARV: "A presente

da^ reclamações; para uma "carteira" que consiste om grande número de riscos lares, as reclamações poderão ser tabuladas e a distribuição determinada, ia

^ílr

de automóveis emitidas por um segurador do Reino Unido; e o segundo, os resol^ ^

^ feitos de Imediato. Assln, poder-se-a atualizar a mensuraçao, e a llmt

combinados de apólices de Incêndio, na Mova Zelândia. Â disponibilidade de

deco/iAei^te de qualquer hiato no processo Inflaclonârao ou ^^Re as reclamações maiores.

Use da ^alxa de custos e o elemento comum.

Considerando, em primeiro lugar, as estatísticas

J aC* ^

COS, disse ele que o problema Inicial havia sido o Intervalo de tempo entre ^ renda do addente e a liquidação da reclamação. Prosseguiu:

íl'

"Ao tentar determinar a tendência durante certo núneR^^^ anos, é possível (a) 'atualizar as cifras de cada ano ate a última data, ou J a posição do "prlmelío ano" para cada ano. O método {ai significa que oS faloS a tantes de cada ano diferem, o que pode facilmente obscurecer ou distorcer

quer características reais da tendência; enquanto que o método (b) não utlH^^f

5e. forem utilizados os sinistros liquidados, os proble ^^natlva reduzlr-se-ão ao tratamento da Ircldencla ocasional de reclama ^ A presunção latente é de que, afora as flutuações ocaslonaxs, a dl^ Lm, R'SclamaçÕes ã base do custo pe/wianece liialterada no tempo, excetc '^S^ÍR<^a.çao m escala. Em outras palavras, se m determinado ano 10% das '^■'^iRrpassaram £ l .OÕO, e se num ano ulterlor tiver inavldo Inflação e

^ Re

purte que as £ 1.000 pasòem a corresponder a £ 1.500,

então

10%

^Hóes ul,trapassariam còsa cifra Inflaclonada. Essa prcí>unção- poderá svi

claramente através do seguinte cLiagroim:

Bt-530*Pãg.03*22. lOj/ §1: -^3(9 Pag.04 22. 1 0.79.

'^^dados médios evldenclavojii flutuações consideráveis, mas a tendência de aumento

?^opoA.ç.ão

^ ^dlsfaríja.^2^^ Torojn Incluídas a maior reclamação e a quinta reclamação em ordem

S^ndeza, para dar uma Idela das flutuações na área de maior InteresSe para os "^^i^guradores."

/i^clajmaçõzò 500 ÍOOO

EòcaZa nanmoJi

750 1500

EíiCdía Á,n(^ta(i^omcla TEIDEMCIA PI5CERMEMTE

f^ontanto, de Rzctamação dc

Em quatquQA ano, oJí K^{ltamaçõ^^ duV'LaA-62,-ào, mXuAah\^ tz, da OüAoa òQm OYiddjlaqõdii mbjaazntt, devido ao z^eÁXo doÂ (,luXuaçÕej> ocaòlonã^ Podemoò, todavZa, uòoJi Qj>taJUÁticaò poAa ^azeA uma eAtàncuClva anaaZ da auAva coiS

para as dificuldades de se discernir iw\a tendência no sumário,

^ ^ durante o período, sendo portanto justificável estimar a mudança de e^

da totatidade. doò dadoò a altinação na escala òugeAáda peZo^ dado^, 4e kouve. u"** díòtnZbulção nonmal subjacente de Accíamaçõcs. Os cálculos pana cada ano, Indi^i dualmcntc, cvldmcÁoAÁam tombem qualquex. vanZação ststemãttca na ^oma de ciUd^y

■^odo

butçáo."

0í) todos aqueles cálculos. Isso resultou em 7% a.a durante o

da ^'^^l^Zuência-^"2^perturbadora encaAíido comoda aIncidência -taxa subjacente de Inflação e ^drxft , llbe de reclamações de maior vulto. Como '^^'3-ção dessa cifra, a tendência nas reclamações médias tnpllca em um a ^ruat de cerca de 7,5%, a qultita reclamação em ordem de grandeza em cerca

de 9

^ ^^or reclamação er} cerca de 20%, Entretanto, as duas ultxmas ctfras ^ flutuações ocasionais, tendo assim um alto nsvel de Incerteza.

"Pana llustnan, a tccnlca, cncontnam-sc dZòponZvels os

disse'

"Entretanto, utilizando uma taxa nonmal de dlstrxbulção l<íõrlca subjacerte, tornou-se evidente que a configuração se manteve

yvua que. òOAÃa apn.opKJjada pana aqueZe. ano ou, ainda meZhoA, podemos n^tÃmaJi atna\}^

O Sn.. R.E. BEARP continuou:

O Sr. R. E. BEARV não detalhou os cálculos, porém, chaman

^^eyi

gulntu iatx}S n.eIatlvos a Kcclamaqõet de tzAceiAos em acidentes de automáveZs. ~ ~ n.eclamaçoes excluem liquidações zeno, bem como os casos em que o único '' '

pagom'^ íí

conjiespondeu a hononÕAlos de emeAgêncla:

(

Durante esse período, o aumento de preços no Reino Unido

3,51 a,a., de modo que o "drlft" no custo de reclamações daò cale

^""Slu 3 se"ó ao ano .

t -J o

.■ i ' 1

a) Ano

bj Risco de Anos coâjio

c) UúmeAo de fieclcmaçocs liquidadas no ano. (d) Taxa de ^n.equêncla de llquld^Ç-^^

e) Jmpontancla total das liquidações £ (^} Reclamação media £ g] Reclamação de malon. vulto £ [e] Reclamação do 59 [quinto] maloa vulto £

^ iad^

A magnitude do "drlft" é bastante expressiva; metade ^^to anual de reclamações, durante o período, resulta de fatores

do ou

monetária, devendo ser associado, em grande parte, ás senten ^ ííttoA chave na liquidação de reclamações. Veve-se notar que

Si".

Até 1967, a "cantelna" apresentava um crescimento

do, tornando-se porem bastante estável naquele ano. A taxa de freqüência doS ss j •r

tros liquidados deveria ser considerada somente como um Zndlce, de vez que

NNd °

juntara em que essas reclamações surgiram deveria derlvar-se de anos anterso^^^ na Lei de Segurança eu Estradas de 1967 [Road Safety Act], sendo que o decMl^ da taxa era maior do que justificariam as flutuações ocasionais. Os sinistros

'Configuração na distribuição de reclamações significa que o efeito do

da Inflaçao, já que somente a escala var-ia. Assxm, todas as re ^^^Istas, sejam pequenas ou de grande vulto, de maior Interesse para ^^dores aumentam na mesma proporção

admitindo assim o Intervalo entre a geração e a liquidação. As cifras mais do ano de 1967 representam, provaveiniente, um reflexo das alterações Introduzi

O segundo exemplo — os sinistros decorrentes de

Incên

^^^ndla — era, disse o Sr. R.E. BEARD, menos conclusivo. Constltulatn dados fornecidoò por muitas companh-ias, não sendo disponível um

Br:530*Pag.05*22.10

BJ-530*Pág.06*22.10.79 •

if :

i!i

ítcce cie conjuyituAaJi. EntfieXayUxi, como -óe cncont/Lavam dúponZvc^ {^cU-xa^ dc ciudo^ pojiCL (U ^écíamaçãcii,, lutitizou-òc a taxa nomat, que dmonòtAoa que a fieotmdÇ^

O efeito da in(,lação e pentun.baA as p^opo-^ções ^eíaJeova^

^ -^^leEaDiaçõei que incidcon ac-ma ou abaixo do limite de exceòso. -Vão sonjente aumen ^^iitidade total de xeelcunaçõeò, potéifi íamòéíN e aeteíicida a pwpoA.q.ão do ae^

mÁÁJX declinava lentamente na attenaqão da eonf^iguAação ^ enquanto o CLUto médio

ncíise total, Assíit^ mesmo que os pA^mios {,ossm autneiitados de acoado com o equillbnto estahia pentouibado em deitònento do aesseguna

bia devido a inalação. 1,■

I-

' ^ iim de AecupeaoA o equilZbaio, o ponto de excesso deveria tombem se/i avan

O Sx. R.E. BEARf eipcAava que oò excmploò lançcUi^m

v^do Pm n -

guma luz na maneina pela qual a inalação e o "cUii^t" afetavam aò tfiah^açÕeò

'^^onancia com a in^^laçao

tai>, tendo pa&òado a diòcutin. o impacto òobfie oò contnatoò de ^c^òeguAoò, nov0^^ te òob um ponto de viòta pnÕtico. Kpõò de^inifi contnatoò paopo^cionait, e não po-^cionaiò, o Sa, SeoAd ^alou então do contrato de excedentes. Vií)Se ele-

fJXAÇAO VO LIMITE VE EXCESSO \

___

O Sa. R.E. BEARÍ? indagou se qualqueA método de avaliação de

"Reeo^^LíixHcío que os tzAmos de conttatos de excedentes

passíveis de Aevisão ou envolvem alguma ioma de entendimento quanto ã comissão

;ão p'

^^aneOia jitòta, nateoA 06 -u---e{^eitos da inalação entue o cedente e o Aesse — --u—-T— —

sugerido que se fixasse o lòr^ite de excesso que Ae^letisse a in^la

^^inou^ então, os pAoblemas ineAentes a ^quãcíação demoAada de Aeclamações,

Aiãvel ou panticipação em lucAos, as cobentu/ias pAopoAcionais noAnalmente

uma pcuitilka hazoavel dos efeitos da inalação entte o cedente e o Aessegunadoh,^

a Aessalva de que, havendo um efeito diieAencial, então a expetiencia do Aesseê doA é pondenada pana os maioAes Aiscosi* 'lí

PaAa os seguAos de automóveis, sugeniu que anos

veiculo

!Í044e dw padAao fíie^ão-^ do que a Aenda dos p^êniéo^; e pana o seguAo • de bens, 'U .ji. "

I II

seguAadas

cii^Aa essa, pondenou, que pAovaveltiente nem

sempAe

Um aspecto da inalação ainda nao tnatado em suas

def^ini

di^ Poyuvel.

PI1/ERGEWCIA5 \ .1.

Aduziu:

%l( J

"E no setoA dos AesseguAos não-pAopoAcionais que

diveAgéndas, sendo necessãnio sepanoA os aspectos de Aeclamações e de pAcmio^' u

^ }

todas essas cobentuAos, o pAemio de AesseguAo sena a impoAtancia pAevista de ^ -j mações oAiundas da "canteiAa", juntamente com as sobAecoAgas. Pana ^ins de ção, essa impoAtãncia pAevista é nonmalmente expAessa como uma peAcentagem

mios bAutos oAiginais; poAém, devenã sempAe seA lembAado que essa base pana o y

^ o eo

nv '

mio é genalmente uma conveniência. Em pAimeino lugoA, toAna-se necessãnio

'^OAteina" com duas se,çoes, cada una de £ 500,000 em pAemios bAutos, PoAéin, pAevendo Aeclamaçoe.s an excesso no valoA de i 15.000 e a ou

c/e

^5.000, o que Aeflete a distAibuição de Aeclcomções especifica e as limi

aplicáveis, O pAemio liquido global de AesseguAo sem £ 40.000 e to_

P(iAg_

sideAações a AesseguAos de excesso de danos, jã que as outnas cobentuAos são, ^ cialmente, uma vaniação desses. Se considenoAmos uma "canteina'^ de aíscos

"Paia fixoA idéias, cmi exemplo simples é de valia. Consi

^0^ Uma "

o ef^eito da inalação nas Aeclamações, e Aealmente senia suficiente limitoA

Como

^ ^

jj"

° BeaAd, eaa a "caAteina" que envolvesse moedas di^enentes. ^^eytou UJH contnato não pAopoAcional, dizendo:

Podenia soa avaliado em 4%, combinando-se as taxas [ideais] de

^^^PU-S Aespectivos. kgona, se o secundo gAupo sofne inflação de 50%, o

de zxa

^^^lamações entAe o cedente e o AesseguiadoA senã mantido caso o li

^^0 4eya aocinçado em 50%, ficando a posição como segue:

Aespondente expeniênda em Aeclamações, podeAemos visualizoA a distAibuição

Aeclamações poA impontancias e, apôs o devido desconto pana flutuações ocasio j ~

'/tl

podenemoS detenminoA a pAopoAçao da quantidade total de Aeclamações que Aec'''^^ qualqueA faixa de excesso.

VPo

íã-émi XOS Slut.os

Taxa de Pesseg

R eclamações antecipadas

500,000

15.000

37.500

4.2%

£ 52.500

^-JJ50.0Õ0

■ -'li; :

BI-530*Pãq.07*22

Bl-530*Pãg.08*22.10.79

1-6-60 demoyiít^ qae, numa "aiViteJAa" mÁJita a tnMi cie. f^í

^ partes que a ele se expuseram, t uma operação de "pool", na qual as Q^MAS'da industria de seguros representam o custo dessa divulgação.

mio do Kiisòzgivio, ^xpAe^òo. como uma peAcentagem do^ pKmio^ b^uXoò 0A^g<cnaA^,

despe

pende de he miòtu/ia/i cu tAanòaçõeò. Aa-ó-úíi, apeòoA do equilIb/Uo daó Kedamaço^ hVt mantido peZo ajuóte do tmJjte cie. qxccòòo, ainda òe ^az neceíiòoAio ajtutã^ ^

As operações de resseguro constituem parte do

encargo

'^^'^^irativo do "pool". Devido aos cap^cíio-ò do infortúnio, e absurdamente

taxa de pnmio coòo òe deseje mencionoa tombem encoAgoò juz^toò. Se valenã a

do ponto de viòta da pnaxe comeAcial, eêtuoA um taZ aûMte, deoena dependeA ^ ci/LCunòtãncia^; eòta òujeito ao-6 mooimentoò KeZativoò noò cUfênente^' componet^^

<il

j ^ induzido a erro em relação aos verdadeiros prêmios de riscos, sendo dever ^ - ^s interessados na indústria batalhar para que seja mantida uma concorren de~ 'ÍOc^Oa

da "coAteiAo".

4>omeníe apÕs ser assegurado um prêmio adequado ao componente

ido."

Õ paAagAaf^o antenioa detnon&taa que, na pnÕtica, podeA' -ã mantefi uma jutta pAopoação 6e {^oaem oi íimiXeÁ de excetòo adaptado ã& mudai^ _ —

—

inaladonÕÂioò. kinàa e neceòòanio tnataa do efeito de inteavalo^ de tempo

quidaqõcò, já que eitã implícito na anátiòe acima que cu> aeclamaçÕeò òejam ~

dadaò na pAopoAçao em que ^oaem 6uAgindo. Um contaato de aetòeguAo^'cujoò

O segundo trabalho, de autoria do Dr. R.A. WIEPEMAWW {"Co_

Io3ne

^^^itiçl^ 'de ueJccuEo-ò, 0-6 na efeitos da inflação nos contratos de resseguros de respon Almanha.

pjt!/

teò 6ejam ajuòtãveit ã inalação, mantém aò paopoAçÕei doò fieclamaçõeò qae

cie

começou dizendo que a indústria de responsabilidade lia República federal, durante 1970, produziu prêmios estimados de PM

ao cedente e ao AeMòeguaadoK, de (ôHma que o pAobtema {îca, Aealmente, aeduti^^ adequada dtòtAibuiçô do^ paemio^. Paaece-noò que o enquadramento anaZitieo

^^ndo 9^e .os prejuízos montaram a PM 1.027m.

^iàtixia em preJiòupor. que o prêmio de re^&eguro òe acumule continuamente,

rando-òe então de que maneira oò entendimentos práticos entre os inteaeJiSado^ desviam desta presunção. As possíveis alternativas são demasiado numerosas

Traçou a história do seguro de responsabilidade

civil

explicicindo o sistema através do qual um curador público independeu

serem aqui discutidas."

tod

bdn

os anos, a 1Ç de julho, a percehtagem de aumento ou

decréscimo

médios de reclamações durante o ano civil terminado, comparando~os ! I . ' :• I

^^^or. Cada companhia de seguro fica, então, livre para decidir

COWCORRÊWCIA ATIl/A

o prêmio adicional estipulado pelo curador. Concluindo, disse o Sr. R.E. BEARf:

.,^^0 ii; I

"O resseguro, não menos do que o seguro direto, S z-óío no ambiente de um mercado de concorrência ativa, Para uma perspectiva

^ ^^úice de preços, ^esmo assim, esses Índices são considerações "ex ^ , iut em resultadob passados, ignorando quaisquer posssveis evo___

haverem sido -o^cuu aqui rfHdrtocuriuuüO mencionados aspectos CLòpecx.OS de Ue vital VXMIC importãnelat xmpOrxanu^f

deverá ser tomado como uma minimização de sua importância, sendo isso ditado ^ .1 - I

seguro

/ J

ta a KUptÁXo d& uvatLação, ^eAa mc.uí&Uo conildzfuxA-iz a íitfiíituAa. do e oo (fOto e f^aso de ue não nau

"Tentativas para se introduzir esse sistema no

íèh . ^ reAyr . P^'^abiltdade de veículos", disse ele, "enfrentarão bastante resis Governo que, por razoes de poTitica econômica, se opoe a qua^

or^terios decisivos no seguro de responsabttcdade são os valo_ ^ d^ érequência de sinistros e a importância média do sinistro."

clusivamente por considerações de espaço. Entretanto, hã um aspecto de grande tinência a todo o negócio de seguros, e que a recente e acelerada inflação ^/li t ^

agravou, t a dominante importância da disciplina dentro do mercado, a fim de ^ gurar que a concorrência se baseie em eficiência administrativa, e não em ^^ de riscos. A indústria de seguros se fundamenta no principio da pulverização ^

BI-530*Pãg.09*22,lO

A freqüência de prejuízos e calculada na proporção

^°'^do.4 em determinado ano em relação ao número de riscos segurados.

riscos, de forma que o impacto do infortúnio possa ser distribuído a tempo ^

'í

TREQUBmA DE PREJUÍZOS

8I~f3Õ*Pãg.10*22. 10.79

i-»vi*flrfiiirfíg

TT'

mm.

El/OlÜÇÍO VA FREQÜÊNCIA VE PREJUÍZOS EW 1.000 RISCOS VE RESPONSABJ LWAVE VE l/EÍCULOS.

o^QjiecUdoò e mcUoA, do que a pa.ocuAa.

dejct^y^ Conf^cuitii 5e poda

dos seguAadoJ.e6 de ^<.sponJS(x.biÃMdúÁe

^iç^p

obòeAvoa-^e no óe.guAo

^teópoíuabitcdade de_ oelcuCoi, m ..Acejmnha, du^rantec os 1963 aa lyoò, 196S, que — w, ..^v v-.> anos Liuuo de cít: lyoj qu<c. .

^^omÕvel, no que tange a danos mate/iáat^, atxngtnam a 6è,5% do total

'*v io Zo;eal tri- D '

' ; j.. _ , pagojnentos te^etem-se a satÕÂáos, e 11.7% a preços. -^OOaí fyjnn o ,

íi^equêneta de pnejulzos deci.esceu constantemeyite. Po-^ outno lado, enj 1969 kouvi*

, v. _ . ., ^ ^ r-s—

^S,l%

Jot desmbolsado pana atenden a danos pessoaLs, dos quais 11.4 ^eie

^cloAaos e 0,4% a pAeços.

pequeno aiwieyito e, eti 1 970, um acunento ifíi ^YCí/íícnc-La de dlnensoes sen pnecedeyd^'

^eAcd de

A alta taxa yia {"Lequenc-ía de pae juczos nos seguAOS

conjuwto, poAeceAia, no dlzeA do Va. üJiedemann, que das AeclaimçÔcs Ae^eAentes a seguAos de Aesponsabilldade

nespoyisabtlldade de vetcutos é íitjía das i^azões dos nesultados exce.pctonalnjente ^ COS nesse namo, dunante 1970. Mais uma vez, esse aumento vinculado da f^neqíí^^ de siaistnos não po-de^ria ten sádo pnevteito "a piio^-i", pela evolução eAtatls^ldi teaion, pana scAvin de base a um substanclat awvento no pnemío do ponto de

boi

l^cndetn a solãjvios e ceAca de Lwn quiyvta paAte a pAeçoS. Tomando-se

do VN 4.000 poAa o total das AeclafuaçÕes admiti.das poAa cãl^ Aes^ulta someate poAa um auimnto de oAdenados de 15% um acAÔsclmo de

conômtco.

2,000. V\\ 3.000, ou seja, 7,5% do total das Aeclannçôes

&n 1970, íicuve ujua evviução scmitan neía-tívameyvt^ ^ .

de auiveyito do fonejulzo médio, caCcutada como a pnopanção entne a .ònpon.tancáA ^

t-o/i

de neelajnaçoe.s e o nãmcno de lecCamaçães cconnddas vm deteojn.aiado ano. C p\epLizo irc edio

Se as tyiZ^luênclas dos aumentos médios em pACços e de

^ dec

dcvi

aíleAações 011 satÕAlos e pAeços, tais como doA e so^Aimcnlo

a e.ssa quantia, toAyiaA-se-ã evidente a impoAtãncla

decisiva

l-Los inaladonoAo-OS sobne as Aeclamaçoei médias.

üííi segtOios de nesponsabtUdade

los mostxana ma taxa de aiuneyito constante dunante os últimos 10 anos. f^iciS

tainbéjn, tal taxa de autnento nunca havia sido obse/ivada, como no caso de 1970^

FREOLIENCIA VE SINISTROS

PAS RECLAMAÇÕES IhEVlAS

segundo cActeAlo que, cotizo'une dito ac-Ona, deteAmina ^

Na Aiemnka, o aumento extnaoAdinãjiio nos eastoS

ciajmções médias, dunante 1970, yio namo de nesponsabitidade de veiculas é ^ ^ da nazão paAa os inespcnados nesuttados negativos. é

liüi

al yios ultumos cinco ayios e o acaescimo nos vencinjentos e soIoaIos. &ri 1967 ^'

numeAo de stnlstAos ocoAAldos em qualqueA ano, bem como a pAo

• o

"f ■

Aa, cAse desenvolvlmevito poAalelo é bastante natuAol, pois que, em penlodo

60 econômico, a demayida de mão-de~obAa também se neduz, lato esse que in^^lucf^^' númeao

i>ciste uin paAalel.o eyvtAe as flutuações das taxas de fAequencia de

â^fico da fAequéncla de stnistAos, poA sua vez, demonstAa utm queda ~

^ '^£ce46o econômico de 1967 e 1 968, paAa oscendeA a wv nlvet ^ em 1970.

J Ve acoado com o pAlncZpio econômico da oF^eAla e ^ ^^ o

o. Va.

em Aelação ao numeAo de aIòcos seguAados, não se Aelaclonem dlAe

«Hü4 dc

recesso, panem ej?! 1 970 ocoAn.eu a in^laqão.

oAdenados, como no caso de cAescimento desçonlAolado, quando

pAossegue

^'^^^^^ções de salãitos e de fjAeços, veA-se-á, pelo pAlmeln.o conjunlo de ^

O Va. W.iedomnn Z^ez o panalelo ent/ie a expansão

-i-tToúdAo-ó é o da ^Aequencla dos pAejulzos",

moo-ónenAo que ocoAAe, quase sonultaneameyite, de

eleva

salãnlos, bejii como das clfAos AefcAentes a fAeqaéncia de pcAdas

^ ^^ "^^0^660 devido ã tendência econômica, não paAece, todavia d ç ^^04 'Coincidência. Taovcü)} as estatísticas que, duAante os ahws de Ae^ces

■êcfo ^ *^^04 moío.'L44ía,6 em poteyiccal aciioAam sua x.yiteyição de adqulAlA m can>io situação ecoyumiica. Este potencial, acumulado de novos pdopAíe.taAios de

Bl-S30*Pãg.ll*21.]p

Sj_-530*Pag. J2*22. J0,79.

tejTj

veXcuZoò aciítoii-òí aoi> mot.onÁj>-tcu duMant^ o-i anoò cie .òoeigcujueivto ^conôm-ico,

1969 m íldYvtz, odd^ioncLndo ma quantidade, cie pmjiaZzoò maioa do qua a imdia. ;J

^ olsta a salvaguarda, numa proporção ampla, dos Interesses do ressegurador ef^ettos dos aumentos de preços, bem como pulverizar o encargo- dos aumen

'^Hlaalonárlos de preços entre as partes contratantes, de ^orma a eliminar ^ duplo desse desenvolvimento.

E continuou:

"Cônòci.oz, deste ^ato, os òe-aiíAadon.c.s de ae^ponsa^-^^ ■

"As retenções básicas são mantidas ^lexavels, ajustando '^^^f^atlc.ajricnte aos valores alterados. Esse ajuste é obtido, principalmente,

de de UcZculos, còtabeZcctdos na Aiemanha, acAcsccntoAain m mcatigo cspccaa-c

b/LC o pamto do scguao de ocicaios pana estes novos scguaados, a poJitia de

^Inculação dos limites de responsabilidade aos Índices de vencimentos e sa

guXko de 1 970, Assàn, as /)lutuações cZcticas da economia, c não as ocoa.wiC'i^^

' ^-^erando-se esses limites, mesmo que Isso ocorra durante o primeiro

^lactonÕAãcbS das mesmas decoaaentcs, deveoao se'i levadas 0íi eon6ddeAação ao tO* cuZa/i os pahntos (^utuJios. Ve qualquer fíoma, pode-se paovaa peta estatLsttca S

c/q

■ o e qiiQ. prejuízos que — sejn o aumento nos preços — não teriam alcança

as retenções báslcaS', permanecem, ainda ímesmo com esse aumento, a

dedutiveí aumentado.

te os aesuttados conseguidos pelas mpaesas do aaim de segaios de aesponsabatv^^ 1.

ano

^ -^eXençõe^ básicas do contrato são elevadas na mesma percentagem, O

base em ct^aas paetÕJiltas, que íiü6 anos ejti que a tendência econômica {^ot S

de velcutos na Ale/mnka {)Oaa}n mais :)avo'Lãveas do que os lesuítados obtidos te pealodos de tendenaia ascendente ou caesctnento descontrolado."

tssa elevação nas retenções básicas a^eta

Ce ^ ^^ente prejuízos que, devido a suas .importâncias, recaem dentro do alcan ■ :

VJFEREMÇAS EM RESUETAPOS

Aó dE^^ciêKiçtii nos ree^ultados dos seguradores

4q_

cttura, é justlj^lcado pelo principio de acompanhar a (^ortuna mesmo no ca

^^'réiyj

de excedente de danos. As retenções bSslcas não devem ser usadas,

'^-^deííj

'^^vlar os seguradores diretos dos efeitos dos aumentos de preços. Na responsabilidade, entretanto, os aumentos que afetam cada prejal devem ser absorvidos pelos resseguradores "In totum". Isso torna e£

dos resseguradores f^oram então esboçados pelo Vr. [iJledemann, sendo tats dli^^ mats evldenter nos coyitratos não-pnoporcAonats. Os dols> problmas bãrlcos

íj

se defirontavm os resseguradores de excedente de danos, eram, declarou, os ^

cimos nas tnportãnclas de prejuZzos médios c acréscimos na ')iequêncla de

n ÍOl

^04 /

^^^daçdo definitiva. Na Alejnanha, tais liquidações de sinistros, nos reclamações de responsabilidade, são, na maioria das ^^^<^xlmadamente apôs 7 anos.

Tratando primeiramente dos amientos íias tnportãno^^ ■ prejuízos médios, rerui^tantes das aiteraçôes econômicas, disse ele:

devido ao retardamento, no período de liquidação desses prejul ^ indenizações em geral são relacionadas com a situação de valores ã

|i í

eo Cu.

"Fagmcntos de reclamações por prejuízos, devido^

vezeSi,

O efeito da cláusula de ajuste elimina apenas parte

resseguradores a respeito dos aumentos Infladonãr.íos dos preços.

contratos de excedente de danos, sc elevam nas percentagau correspondente^

aumentos de preços, bev como os prejuízos que, não í^osse pelo aumento de ^ j/jf

O risco aumentado do custo de liquidação que

não excederiam a retenção básica dos contratos de excelente de danos, se

permanece

deverá ser compensado quando forem oferecidas quotações,

levando

períodos de tempo longos e não os efeitos das atuais

flutua

dentro do alcance de cobertura desses contratos como resultantes de tais

vlmentos.

'/i

Compreendendo essa posição e considerando a

foreocupação a respeito do crescimento ln/)laclonãrlo, que dl/)lcllmente. pode

/■

os contratos de responsabilidade por excede.nte de danos, na Alemanha^- a

PETERMIWAÍ^AS PELO ACASO

(,relado, uma cláusula de ajuste tem sido, ja há vários anos, Incorporada a

ctd ■

da econom-cd."

O Vr. ijJledemann voítou-se, então, para os atunentos

sinistros, dizendo que a quantidade de sinistros de monta, 'em um da

BJ~S30*?ãg.l3*22. íp' ■--rzüLii'

S7-530*Pãg.l4*22.10.79

Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP do (lOYVtnjvto, é pAÁ.n(ii.pahf\Q,Yvt^. do^oAminada pzto clccUíO VlòòZ:

0F/SUSEP/GABIK7N9

"Ve. acoAdo com a teÃ da pAobabdZÁdad^, d^voAa 02A, pti^^Ú mido que. o aime.yvto na {^Ae.quê.ncúa de. òlviUtAoò, no ca^o de toda a IndíUtxla

aZm

de. Ae^ponâbUJ.dadz de. oelauloò, tombem pAoduz êoò z{êÁ.toò na quanttdade. de, 4^nij]

17 de outubro

íl979

Do Superintendente da Superintendência de Seguros Privados(SUSEP) Ao Senhor Carlos Frederico Lopes da Motta

Assunto: Fiscalização

tAoò de. QAandz \jutto, eApe.(Ujaàne.nte quando e^^e aume.nto e dzvtdo ao jã atudldo $j aieÁcJjno no númeAo de. noooò motofuJ>txu>, como também noò peAlodoò de

deÁOAdeníin

cAe^cdmento econômtco, quando hã gaande ân^ta de vtajcui e, consequentemente, oS^\

Senhor Presidente,

maloA .quantidade de quaZometAos peAcoAAidos. Como vtmos, a (^Aequêncta de pAejuZzos no seguAo de

ponsabttidade de velcuZos, na Alemanha, decAesceu duAante muitos anos, não teniíî poAtanto, Aelação alguma com a avaUação do excedente de danos, o (âtoA da quêncÁji de slnlstAos, Igualmewte, deoejiã seA, poAm, consldeoado ao seA caleidP a taxa de pAemlos pana {ûtiiAos contAotos de excedente de danos, leoando-se em &

No interesse dos segurados e beneficiários

dos

contratos de seguros e no sentido de preeervar â liquidez e

solvência das entidades que se vinculam aó Sistema Nacional de Seguros Privados e de Capitalização, promovendo-Ihes o aperfeiço amento,vimos comunicar a Vossa Senhoria que, a partir do proximo

sldeAação que, em peAxodos de desoAdenado cAescÃmento econômico como o que estapA

mês..de novembro, estaremos implantando novos métodos de fiscalj^ zação, que s e . c ons t i tu i r ão era pr o ce s s o s , nor ma i s e de rotina,, emj^

expeAlmentando na Alemanha, não se pode conclulA que a sempAe cAescente conceu^'

nentemente de caráter preventivo e orientador.

qão do tAa^ego necessÓAlamente lAa ocaslonoA um novo decAc&clfíw nas cl^Aos de 6"' quêncla de slnistAos. K

Outrossim, informamos a V.Sa. que os nossos fun

cionirios, encarregados das verificações ou inspeções,

Vo ponto de vista do aumento da iAequencÁa de S-ínlsdP^ oAa obseAvado, um. coAAegamento extAa poA essa tendência deveala, poAtanto, ticlXado poA ocasião da avaLiagão dos contAotos de excedente de danos, de que os AesseguAadoAes pudessem, afinal, delxoA de poJideA dlnhelAo nesse tipo

estarão

munidos da carteira de identidade funcional e do oficio de sentaçao.

Finalmente, solicitamos a V.Sa. sejam determina

das providências no sentido da publicação dessa medida no

contAoto."

tim dessa Federação para conhecimento das sociedades ou des interessadas que certamente facilitarão as nossas

,r^

apre

Bole

entida tarefas

fornecendo-nos os dados e informaçães necessãrios.

]

Aproveitamos a oportunidade para V.Sa. os protestos de estima e consideração.

renovar

.r / c

•f^//r'tf c<^ ^ -

{

FR-ANeiSCO/DE ASSIS FIGUEIRA Superintendente

BI.530*Pa5..01*22.10.79

'/•

BI-530*PagJ5*22.JOy

Poder Judiciário í;f

Agravo de Instrumento n9 276 891

Tribunal de Justiça - SP 4. Cima ra

Relator: Desembargador Dias Filho - Unanime

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - DISPOSITIVO LEGAL QUE IMPQE SUA INTIMAÇAO NAS

CAUSAS EM QUE E PARTE COMPANHIA RESSEGURADA - ALEGAÇÃO DE LITISCONSÕRCIO - ADMIS

STVEL A DENUNCIAÇÃO DA LIDE.

' I

' ■

I I'

"O Instituto de Resseguros não responde diretamente

perante, o segurado. Sua responsabilidade se constitui apenas em relação a segura dora (.:

com quem contratou o resseguro."

Recurso Extraordinário

80 412 - RJ

Supremo Tribunal Federal ^ ° Turma

'^^lator: Ministro Cunha Peixoto - Maioria de Votos

'^ESPOMsabilidade civil - ACIDENTE FERROVIÁRIO - PASSAGEIRA LANÇADA FORA DO TREM

''OR ato de assaltante que pretendia ARRANCAR-LHE CORDÃO METÁLICO PRESO AO PESCOÇO " "^SPONSABILIDADE OBJETIVA DO TRANSPORTADOR. E

"Desde que o passageiro adquire a passagem,

:i h''

^ borboleta, entra na gare e, principalmente, na composição, presume-se a i

,^^'^"ílidade da transportadora. A intervenção de um ladrão e absolutamente prç ^

S1^01

'» nao se considerando força maior."

'I.: v

BI-530*Pãg.01*22.10.79.

Recurso Extraordinário

78 827 - SP

Supremo Tribunal Federal Turma

®^ator: Ministro Antônio Neder - Unânime

'^SPONsabilidADE civil - DANO ESTETICO - CICATRIZ DEFORMANTE NO ROSTO DO

AUTOR

^ indenização devida. E

inente de

"O dano estetico, vai-se convertendo,

^cuperação."

^Upre

Rei

progressiva

®'n dano patrimonial, pelos progressos da cirurgia restauradora e da clTnji_

Recurso Extraordinário

n9 83 168 - RJ

Tribunal Federal

^urm

^""nistro Soares Munoz

Unanime

Resp I ' • '

civil - MORTE DE MENOR QUE NÃO TRABALHAVA - DANO MORAL -

RESSAR

°ESTE através da indenização do direito potencial a ALIMENTOS. >„ 1 I

T !

lü

"Na Indenização concedida a mãe pela morte do filho

"leti or

não trabalhavaf se indeniza o direito potencial a alimentos, com o que está

® ressarcir o próprio dano moral,

Recurso Extraordinário

n9 85 009 - 1 - PR

° "^''ibunal Federal 'Ministro Leitão de Abreu - Unânime

BI"'530*Pag,02*22.10.79

(

h i

■

SEGURO - INCÊNDIO - PERDA TOTAL - INDENIZAÇÃO PELO VALOR MÁXIMO CONSTANTE DA

LICE.

"O empregador que denuncia criminalmente o

do, T

empreg^

®^i"ibuindo-lhe crime que atinja a sua honra e boa fama, responde civilmente

PrejuTzos que causa. O dano moral com conseqüências patrimoniais enseja re

"Ocorrendo a perda total da coisa segurada,

^ ' í

econômica.

saltando a impossibilidade de se avaliar o montante dos prejuízos, cabível ^

A incorporação de uma sociedade por outra, a

tran^

^Çao da espécie societária e a alteração da razão não descaracterizam a figjJ

denização pelo valor máximo constante da apólice de seguro."

Sucessão no campo do Direito Comercial, antes constituem atos nítidos defi_ daquela figura."

(REPRODUZIDOS DE RT-INFORMA - 15 A 30 DE ABRIL DE 1979 - ANO X - NÇS 223,V 22«I

Recurso Extraordinârio

Apelaçao CTvel

72 354

- PR

n? 35 602

Tribunal Federal ,. í|! ■'

Tribunal de Justiça - RJ

^urma

dent ® ® Relator: Ministro Antônio Né"der - Unanime

Câmara CTvel

Relator: Desembargador Roque Batista - Unanime

Recu

"A n,xUQ"° ^'^RAORDINSRIO - FATO DA CAUSA ERRONEAMENTE DEFINIDO PELO TRIBUNAL EULcrq ' OFENSA DE DIREITO FEDERAL - ADMISSIBILIDADE DO REMEDIO EXTREMO COM

DENUNCIAÇAO DA LIDE - REU QUE ATRIBUI RESPONSABILIDADE A OUTREM - OMISSAO VOCA-LO - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. E

SiL ^

119, N, in, "A", DA CONSTITUIÇÃO DA REPDBLICA FEDERATIVA DO

BRA

^^0 conhecimento DO RECURSO NA ESPECIE.

A M

í/

"O réu que a outrem atribui a responsabilidade j f/ vil pelo evento obrigado esta a convocâ-lo para vir integrar a lide. Não o jí SnriaS i do, nem recorrendo do despacho saneador omisso, responde pelas conseqüência

sua inércia processual , ressalvado o direito de regresso se provar, na aça®

,!■ ■

pria, suas alegações."

caus Th«d" ^ do rai

° Tribunal "a que" definiu erroneamente o fato desse modo, ofendeu o direito federal, seu acÕrdão pode ser impugnado ® Incurso extraordinário

119^

ê certo — este, porem, fundado na

letra

Constituição e não na letra "d" que compõe essa regra

fiiat

!i : ; I'

^"*0, Apelaçao CTvel

hão

"todavia, deve ser alegada pelo recorrente ao formular o recurso»

suprir omissão do postulante no deduzir sua impugnação

^^urso é apreciado, para efeito de conhecimento, nos termos em que

35 602 dl

Tribunal de Justiça- - RJ

2^ Câmara CTvel Relator: Desembargador Roque Batista - Unânime

0 recurso extraordinário fundado na letra "d" so

da ^

admite

® >^speito de teses jurídicas e não acerca da definição jurídica do fa

^^Usa."

RESPONSABILIDADE CIVIL - EMPREGADO DENUNCIADO POR EMPREGADOR - ABSOLVIÇÃO

JUIZO CRIMINAL - DANO MORAL - AÇAO DE INDENIZAÇÃO - PROCEDÊNCIA. !■

extraordinã

BI-530*Pâg.03*22.

BI-530*Pãg.04*22.10.79

Embargos - R. Extraordinário - RJ

n? 80 295

(Agravo Regimental)

Supremo Tribunal Federal Pleno

les nã

Relator: Ministro Xavier de Albuquerque - Unânime

RECURSO extraordinário - DECISAO DO PLENÁRIO - NAO CABIMENTO DE EMBARGOS - D£5'Í

se originam direitos (Súmulas ns. 346 e 473 do STF). Se no ato administrativo praticado no exercTcio

CHO QUE NAO OS ADMITE - INVIABILIDADE, EM GRAU DE AGRAVO REGIMENTAL, DA ARGOlí''

Pode

DE NULIDADE DA DECISAO EMBARGADA POR FALTA DE COMPETÊNCIA DO ORGAO JULGADOR - '1

"^acorrin com a lei, e ele inválido, por estar inquinado de ilegalidade."

nculado, a vontade declarada, diversa da vontade real por erro, esta

GRAVO DESPROVIDO.

^"EPRODUZIDOS DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - MARCO/79 - VOL. 521) T

"Nao cabem embargos contra decisão do plenário»

píi

ferida em recurso extraordinário. Ê inviável o exame, em grau de agravo

tal contra despacho que inadmite embargos, da argüição de nulidade da decisao bargada, por falta de competência do õrgao julgador.

Recurso Extraordinário

nÇ

87 501 - RJ

Supremo Tribunal Federal 1.

Turma

Relator; Ministro Rodrigues Alckmin

Unânime

LEGITIMIDADE DE PARTE - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA O GOVERNADOR

ESTADO DA GUANABARA - LEGITIMIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA RECORRER TRAORDINARIAMENTE. I '■

ATO ADMINISTRATIVO - LICENÇA PARA CONSTRUIR - ILEGALIDADE - ERRO DO DESPACHO CONCEDEU A LICENÇA - CORREÇÃO PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO - LEGITIMIDADE. E

'ò

"A Administração Pública pode declarar a | nuli dos seus proprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porquê

BI-530*Pãg.05*22.10

de em

. I

Fundação Escola Nacional de Seguros i-N

FUNENSEG

Rio de Janeiro, RJ, 04 de outubro de 1979.

CIRCULAR-CENSI-026/79

Mercado Segurador Brasileiro

Prezados Senhores :

Para o devido conhecimento e apreciação, remetemos

com a presente o Programa Básico de Cursos elaborado pelo Centro de

Ensino desta Fundação para o exerc-Tcio de 1 980. 2. Informamos que citado Programa foi aprovado na 58? Reunião do Conselho Diretor desta Fundação, realizada em 27 de se I ii

[

tembro p.p., e foi elaborado com base em sugestões recebida,s de pa£ te dos Srs. Presidentes dos Sindicatos e Representantes desta Funda

ção nas diversas Capitais do PaTs. Atenci osamente, FUUOACAO escola f.-.C'ON-L 06 SEGURO!

Anto

oa So-ia F 'eit«3

C»ntro Qe [.nsing

Sicrelífi.

bsie

L , 'J 'itt

BI.530*Pag=01*22.10.79

/sf

m-1 fy.

Vir.

FUIVDAÇÃCÍ» ESCCíLíA NACH ;\'AI< DE SEGURAS FUNENS6G

CENTRO

PROGRAMA

ENSINO

BASICO

EXERCÍCIO

DE DE

TRABALHO 1900

EXECUTAR;

PREVTSAg ESTADO INÍCIO horAria CARGA

NOME

CURSO

1. VI CurSD Técnico de Seguros p/For mação de Assistentes de Seguros ~

duraçAo CURSO

(meses]

450

J AN'

5C0

MAR

2CG

MAR

100

MAIO

5. Curso Básico de Seguros-Ramo Auto móveis e Responsabilidade Civil

100

JUN'

6. Curso Bási'co de Seguros -Ramos Vi

lOC

JUL'

Conissáric

100

SET'

8t Curso de Inspeção de Riscos- Ramo.

110

SET'

SP*

200

MAR

SP*

100

ABRIL

11, Curso de Inspeção de Riscos-Ramo

SP*

110

JUN'

Incêndio 12, Curso Preparatório de

SP*

100

JUL'

SP*

100

AGG'

SP*

1 U L,

SET'

50 0

MAR

13C

ABRIL

100

MAIO

fCAS) - 3Ç e 4' Períodos

2. VI-I Curso Teonico de Seguros

Formação de Assistentes -de ros-[CAS) - ' 1 e 2

Segu

Períodos

3. Curso para Habilitação ae Correto res de Seguros

4. Curso Básico de Seguros

Ramo

Transportes

da Individual, Vida em Grupo

Acidentes Pessoais

7. Curso Preparatório de de

Avarias

Incêndio

9. Curso para Habilitação de CorrBt£ res de Seguros

lOi Curso Básico de Seguros-Ramo

cindio

Comissário

Avarias

13, Curso Básico de Seguros-Ramos

da Individual, Vida em Grupo

Acidentes Pessoais

14, Curso Básico de Seguros

Ramo

Transportes

15, Curso Técnico de Seguros

p/Fcrma

çao de Assistentes de Seguros " 16, Curso de Regulação e Liquida ç'ã o de Sinistros-Ramos cros

Cessantes

17, Curso Preparatório de

Incinoio de

crissaric

Avarias

SAO PAULO - Cursos 9 a 14 - Em convênio com a SOCIEDADE BRASILE^ RA DE

CIÊNCIAS 00 SFGi RQ.

BI.530*Pig.02*22.10%79

FÍJIVDAÇÃtí ESCOLiA NACEO-iVAti DE SEGUROS FUNENSt'

NOME

CURSO

hürAria

previsAo INÍCIO

100

JUN'

200

AGO^

200

ABRIL

100

MAIO

100

JÜL'

ESTADO

18.

Curso dB Inspeção de Riscos Enge

19.

Curso para Habilitação de Correto

CARGA

(Í'| FUWDAÇÃG» JKSCGLiA

de segukgs

FUNENSEG

nharia

res de Seguros 20.

Curso para Habilitação de Correto res de Seguros

21.

23.

Curse Básico de Seguros

Ramo

Curso Básico de Seguros- Ramo

cindio

"■

Curso de Regulação e de Sinistros-Ramos

24.

Liquidação

Curso Básico de Seguros- Ramo

In-

Liquidação

Curso de Regulação e cros

Incêndio e

Cessantes

Incêndio 27 .

Curso para Habilitação de Correto res

20.

I' l|;

Seguros

—

Curso Básico de Seguros- Ramo Incêndio

29.

—

Curso para Habilitação de Correto res

30.

Seguros

Curso Básico de Seguros- Ramo Incêndio

31.

32.

Curso de Regulação e

de Sinistros-Ramos Incindic e

cros

Cessantes

Curse de Inspeção de Riscos Curso Básico de Seguros- Ramo

Curse de Inspeção de Riscos -Ramo

Curso de Regulação e

Liquidação

cros

Cessantes

Curso Básico de Seguros

37.

39.

1 10

ABRIL

200

MAIO

100

JUL'

200

MAR

Ramo

100

MAIO

130

JUL'

lOC

SET'

1 c c

MAR

ii:

JUL'

13C

AGO»

2CQ

PE V

Comissário

1 :c

MAR

Curse cara riaoilitaçao de Correto

2GC

FEV

Curse

res

Prepara-.orio de

dufll,

Indivi-

Vida em Grupo e Acidentes Pessoais

48. Curso Básico de Seguros- Ramos Vida Vida

em Grupo

Indivi

e Acidentes Pessoais

49, Curso para Habilitação de Corretores de Segu 50. Curso Básico de Seguros- Ramos Vida Vida

Grupo

Indivi

e Acidentes Pessoais

Ajitonjo Luiz V. ^ Ma§ SiefAtano GMtl Adjuiüo

'^egurcs

47. Curso Básico de Seguros- Ramos Vida

lüG

130

DEFINIR

■MG

100

200

100

Evildo d* Souza Froitas

Cintro dl Ensino ' Chota

Curso para dabilitaçâo de Correto de

45. Curso Básico de Seguros- Ramo Crédito 4S. Curao-^de Administração de Riscos

rUN^^ÇÃO ESCOU NACiONAl DE SEG

AGQí

Seguros

43. Curso de Administração de Riscos

dual,

200

HÜRARIA

ros

Curse para Habilitação de Correto

42. Curso de Regulação e Liquidação de Sinistros. Ramo Transportes

dual,

SET^

40.

AGG'

lOC

res i'

130

MAR

res 36.

100

—

Transportes

ESTADO

44. Curso de Subscrição de Resseguros do Exterior

de Slnistros-Remos Incêndio e 36.

Enge

—

Incindic

35.

Liquidação

Incêndio 34.

~ —

nharla

33.

CARGA

CURSO

41. Curso Básico de Seguros- Ramo Incêndio

Curso de Insoeção de Riscos- Ramo

SET'

100

Cessantes

de Sinistros-Ramos 26.

cindio 25.

NOME

Incêndio e

cros 1 1.

ALTERNATIVAS

Transportes 22.

Avarias

ce 'Segure-

BI.530*Pig,^

BI.530*Pag.04*22.10.79

■WtlHiiJlMltllil lü ill-.

[■ r: TT

Tf 1 »

SETOR

SINDICAL-MG

Ata da reunião de 02.10.79

Resolução nÇ 57/79 - Telecomunicações de Minas Gerais "TELEMIG" - Diversos locais no Estado de Minas Gerais - Tarifação Individual - (Renova -

Ção) ■ Aprovado, por unanimidade, o parecer e voto do Relator,

sentido de encaminhar o processo aos Crgaos superiores, suge_ rindo a manutenção das condições do período anterior.

^ssoluçio nO 58/79 - Metalúrgica Matarazzo S/A. - Av. Um, 1950 - Cidade

Indus -

trial - Contagem - MG - Desconto por Extintores - (Pedido No_

vo) ■ Aprovado, por unanimidade, o parecer e voto do Relator, ,1

sentido de conceder o desconto de, 5% para os locais 1,1A (19 e 29 pav. ) , 2/7 e 9, pelo período de 25.04.79/18.05.82.

OBS: - O prazo acima é para coincidir com o da Fabrica de L_a vras - MG:--Gom-vencimento em 18.05.82. j

^®5olução nO 59/79 - Indústrias Irmãos Peixoto S/A - Praça Manoel Inácio Peixoto, 96 - Cataguases - MG - Desconto por Extintores - (Renovação e Extensão) .

) i;

Aprovado, por unanimidade, o parecer e voto do Relator,

i:!í I

sentido de conceder o desconto de 5,S para os locais; 2,3,4,

5,7,8,9 e 12 pelo perTodo de 24.07.79 a 06.06.82.

OBS:- Negar desconto para os locais 1,9A,10,11 e 13 proteção insuficiente e/ou inadequada.

por

hv.\ -

BI.53Q.*Pãg.Q1*22.10.79

i: Tr'

I *)i

Imprensa Seção Semanal de O Globo j'.!:;Vá.v.'iiV«i*i■

ilb-iò- •'-« J...

O carro do Ibrahim LUIZ MENDONÇA

Furtaram o carro do Ibra

géncia, não é o único fator que

him, enquanto o cronista dava

explica esse baixo percentual de compra de seguro. Ha pro prietários — e não são poucos,

questão está situado, porém,

próprio, noticiando o fato na

aliás — que sequer chegam a

sua coluna, informou que o

em outro terreno. Não se deve

cogitar da hipótese de um pro-

veiculo reapareceu no mesmo dia, embora estraçalhado. Is-

vável prejuízo e do problema

pretender, no caso particular do automóvel, que a proteção

da sua reparação. Pertencem

do seguro alcance a mestna

so. entretanto, não o preocu

a essa categoria os que, no

escala desejada pelos que pe

pava, porque sua empresa se

intimo, sò acreditam em rou

dem anistia máxima, isto é,

guradora iria reparar o.s pre

bos ou acidentes de carros

ampla, geral e irrestrita. Uma

juízos.

alheios. Apesar da evolução

apólice que proporciona ga

dos índices dessas ocorrên

rantias com tais dimensões,

sopa aos puxadores, num res

taurante árabe no Leblon. Ele

O caso é duplamente excep

os efeitos favoráveis da queda do número de acidentes.

O ponto

nevrálgico

dessa

cional. A primeira exceção é o

cias. têm o inconsciente vaci

abrangendo todo o universo

reaparecimento do carro. Ho

nado contra a idéia de que são

dos riscos que cercam a pro

zação garantem elevado índi ce de eficiência ao sistema que tem como ponto de parti

quer outros, a tais perdas.

je,

Know-how" e boa organi

tão vulneráveis, como quais

Mais do que a imprevidên cia, no entanto, o fator que re

priedade automobilística, evidentemente há de ter um custo alto, porque também é alto o

custo do risco. As pequenas

avarias, por sinal as que cos

prime e inibe a procura do se guro de automóveis é, segundo

tumam

tantos proclamam, o seu pre

mente as estatísticas de aci-

mente, a estatística de recupe

ço. Em tornb disso instalou-se

dentes

ração dos veículos roubados

um círculo vicioso: os seguros

sempre encontram bom espa

ou furtados. A segunda exce ção. no caso concreto, provem

são poucos, por serem caros;

ço no orçamento do proprietá

da atitude da prop!*ia vítima.

Reduzir esse preço é realmen

da a atividade dos puxadores. Essa "performance" do siste

ma faz minguar, progressiva

e são caros, por serem poucos.

Tinha seguro, exatamente pa ra não ser vitima de qualquer

te difícil. Os roubos e os aci

prejuízo acontecido a seu car

ascensional. o mesmo aconte

ro, inclusive o da ação (cada vez maior,! dos puxadores.

Em verdade, ter seguro do automóvel é uma exceção. Calcula-se entre lO a 15 por cento a fatia da frota nacional

de veículos que está segurada

contra roubo, incêndio e danos materiais resultantes de aci

dentes e de outros eventos co

bertos pela apólice (como en chentes, por exemplo). Assim, no máximo 3 proprietários de veículos roubados ou furtados, entre 20, têm hoje condições

de exibir a despreocupação do Ibrahim com o problema fi nanceiro da perda do carro

Imprevidência, também si nônimo de descaso ou negli-

dentes descrevem uma curva

cendo com os custos das peças

e da mão-de-obra utilizadas nas reparações dos veículos danificados. Exemplo curioso, acerca desse problema, é da do pela França. Lá. as autori-

dades de trânsito consegui

ram que a freqüência de aci dentes entrasse em declínio. Mas essa circunstância, na verdade feliz e auspiciosa, não

provocou diminuição do preço do seguro, pelo simples fato de que, simultaneamente e em sentido contrário, agiu um ou

tro componente tarifário bási

co Em média, os danos resultantes dos eventos segurados

experimentaram elevação que os levaram a neutralizar

inflar

quantitativa

trânsito,

quase

rio de carro. Muito mais do que elas, pesam sem dúvida

as despesas de uso e manuten ção do veiculo. Assim, para baratear o seguro a fórmula

indicada é limitar suas garan tias aos eventos de maior ex

pressão e impacto financeiro,. Esse é um problema de "marketing" que, aliás, vem sendo equacionado no merca

do brasileiro, numa tentativa de aumentar-se em

termos

substanciais o percentual se-

gurado da frota de veículos. Tais são as observações sus citadas pela noticia do furto do

carro do Ibrahim,

episódio

que não trouxe maiores conse

qüências para o proprietário,

por seu espírito de previdên'

cia e por sua capacidade de figurar entre os 15% que man-

têm seguro para seus veícu los.

Bj_.530*Pag.01*22.10.79

MERCADOLOGIA DO SEGURO i

José Soílero Filho

'Marketing' é um

assunto

que todo mundo acredita conhecer. E muitos podem dissertar alguns minutos sobre o assunto com a certeza

dos que o conhecem pela rama. Outro tipo de pessoas que en contramos sào os que fogem do dia-

mês também para coordenar o Cen tro Jurídico

Sociedade Brasilei

ra de Ciência e Seguros e presidir o Comitê Ibero-Latino Americano de Direito do Seguros.

Assim á essa seleta experiência de economista, administrador e juris

a-dia através de aostrações matemá ticas. de citações em inglês, com

ta que nos traz pessoalmente e enri quecendo nossa tão pobre biblioara-

propositado sotaque americano, do último número da revista especializa-

fia de seguros.

E só iiudem outros tolos que

Gozando

desses atributos pôde

abordar com muita^clareza determina

gostariam de estar vestidos, também,

dos

com roupas extravagantes. Se isto ocorre no tocante è ven

clientes, sobre tudo clientes para lhes

e delicados

da de parafusos, de relógios ou ge

necessidades futuras, é trabalho di

vender serviços

assuntos: 'captar a fim de satisfazer

ladeiras. de aWões ou móveis domés

fícil. altamente especializado e exi

ticos. de produtos de limpeza ou cos

gindo organizações e recursos huma

méticos, o que dizer então da merca

nos tecnicamente bem apetrechados.

doria de serviço?

A motivação para o seguro ou resul

Aí então é que se

agravam as manifestações de oseudo-

ta da conscientização >das necessida

ciência e quem fala mais alto não é

des

sempre quem está com a razão, Na

nente procura por si o contato com

realidade

3 seguradora, ou resulta de conven

nós todos

sabemos

que

futuras, e neste caso o propo

pouco sabemos em matéria de 'mar

cimento que 08 argumentos de pes

keting" de seguros.

soas Interessadas origina.'

Dai termos de saudar com entu

E contínua 'mas quer por cons

siasmo o livro do Dr. Manoel Soares Póvoas sobre "Gestão de Marketing

cientização quer por convencimento,

na atividade de Seguros", com que acaba de nos brindar

APEC Edi

a motivação deu-se porque o propo nente teve conhecimento de exemplos

próximos ou remotos de satisfação

dessas necessidades pela Instituição

tora.

De fato é uma agradável surpre sa verificar que o autor, com rara competência, aborda o tema tanto sob

o aspecto geral como no tocante a problemas imediatos, pois examina a filosoflB e gestão do "marketing' e

as questões que nos surgem no dia-

do seguro, que o impressionam'. Traz advertência muito séria: "é por isso que a instituição do asgurn tem de comportar-se perante os se

gurados

não só com isenção mas.

com o propósito de satisfazer a ne

a-dia (como sejam o trato com corre

cessidade que está na base do con trato de seguro celebrado: para tal.

tores e a renovação

apólices)

ela deverá remover ou. pelo menos

lado o exame dos

ajudar a remover as dificuldades que.

seh deixar meios

das

de comunicação

humanos necessários. Para este esforço

recursos

de esclareci

mento e ensino, o Dr. Póvoas apre senta-se bem aparelhado.

Foi dire

tor de grandes seguradoras em Por tugal. diretamente envolvido na pro

dução e administração. Lá chegou a presidente do bem conhecido Grêmio dos Seguradores Portugueses. Vindo para o Brasi'. está è frente da uma

durante a vigência do contrato se le vantem e que fendem è sua anula ção ou à sua ineficiência'.

Assim, visto por denfro, o títu lo é enganoso. De fato o fivro se dedica à administração de uma segu radora de vida e ramos elementares

enfatizando,

alguns poptos

problema do marketing de seguros e

assim contribuindo para a diminuição da Ignorância de muitos nesse com

das seguradoras nacionais com mui

plexo campo, e nos propiciar o aper

ta eficiência

feiçoamento do seguro de que tanto

e encontra tempo, não

só para escrever livro do tomo desse,

necessitamos.

{REPRODUZIDO DO DIARIO DO COMÉRCIO - 11.10.79) /.

BI.530-^-Pag.01*22. 10.79

aÊÊiÊk

SEGURO RURAL

Críticas à criação de

uma empresa estatal por Riocuac TrtrifKiffe

{i« >to

O presidente da Associação das Companhias de Seguros, Caio Cardoso de Almeida, disse a este jornal, ontem,

que a iniciativa privada não

"pode ficar marginalizada" dos estudos que estão sendo realizados para a implanta

ção, no Pais, do Sistema Nacional de Seguro Rural.

Ele

pretende

protestar,

pessoalmente, junto ao mi nistro

Agricultura.

Amaury Stabile, contra a in tenção do governo de criar uma empresa estatal, com carteira única, para operar o seguro rural.

TELEGRAMAS A MINISTROS

Almeida informou que já encaminhou telegramas de

protestos aos ministros do Planejamento, da Fazenda e da Indústria e do Comércio, bem como ao presidente do

Instituto de Resseguros do Brasil(IRB) e ao superinten

dente da Susep (Superinten dência de Seguros Privados), aguardando agora uma res posta.

Segundo ele, a empresa pa ra comercializar o seíuro ru

ral poderia ser criada de forma semelhante à Companhia de Seguro de Crédito â Ex

portação, na qual o setor pri vado terá participação majo ritária na composição do seu capital.

"Fomos surpreendidos e

não podemos ficar calados. Precisamos fazer o governo

sentir que a iniciativa priva

da deve participar", afirmou Almeida, cujo maior temor é que a criação de uma empre sa estatal para operar o segu

ro rural, futuramente, acabe

também

comercializando

outros tipos de seguros, setor

no qual "a iniciativa privada já demonstrou ser eficiente".

(reproduzido da gazeta mercantil - 12.10.79}

BI.530*Pãg.02*22.10.79

W\ ■

Í-'

Petrobrás pode perder seguro de i'

lí

IJS$ 22,4 milhões

Petrobrás dá versão

Grrtçrt Monteiro

A Justiça de Nova Iorque

concedam a liberação, devido

julga eáta semana se a empre sa nova-iorquina U S. Salvaee pagará ou náo à Petrobrás

ao prestigio técnico de que que a Det Norske Ventas des ata

ns 22 milhões 400 mil dólares

do seguro da plataforma de Namorado I. que submergiu no dia 11 de janeiro na cosia da Inglaterra.

A Petrobrás se lulga no di reito de receber a inneruzacao

dfi seguro e a firma amencana se recusa a pagar acusan

do a empresa brasileira de i^r precipiiado a vinda da plata forma.ao exigir que o.trans

porte ÍQs.se feito de qualquer

- ! 'í

dència entre a McDermott e a

empresa bra.sileira mantida

rem tido autorização de pro

presa americana U.S. Saiva ge como seguradora da plata

em sigilo pela Petrobrás, e sido os funcionários da esta

da Petrobrás contataram a

forma de Namorado I, que submergiu em janeiro no Mar do Norte. A empresa,

empresa U.S. Saivage que

agora, se recusa a pagar o

contrataram a empresa ame

mandou seus técnicos à In-

sepiro de 22 milhões e 400

ricana.

vemesse. na Escócia, onde a

mil dólares, atribuindo a cul pa à Petrobrás, que exigiu

curar outra empresa no mer

cado americano e foi o que ocorreu. Os representantes

plataforma Ja estava pronta para ser transportada. nhecimento do veto da Det norte-americana tida no mer

que o transporte fosse feito numa ocasião em que as con

dições do mar,segundo a em presa, eram adversas. .

Norske Ventas, a empresa

assunto porque, na verdade,

cado internacional como

houve uma recomendação expressa do então Ministro

'•pouco respeitável" hesitou em dar a carta de autoriza

das Minas e Energia. Sr Shie-

ção, o que obrigou a Petro

gaki Ueki. hoje presidente da Petrobrás. para que a plata

brás a enviar um telex para a

forma

pela

nos quais a empresa america

McDermotl Scotland. na Es

cócia. fosse transport.ada pa

na agora se baseia para responsabüiza-la, pois exige que

ra o Brasil imediatamente.

a empresa autorize o trans

O caso está sendo julgado

na Corte Federal de liouisiana, nos Estados Unidos. En

tretanto, a nota, assinada pe

E.scócla vazado em termos

toria, que igualmente se re cusou a endossar o conteúdo

O informativo diz ainda

que a empresa norueguesa de seguro Det Norske Ventas náo atuou como vístoriadora oficial do transporte, o que

sunto proibido na Petrobrás,

quando no dia 11 de janeiro deste ano recebeu um telex

É que a empresa não pode ou náo deve, "politicamente",

ria Oceanic Contractors, Inc, subsidiaria da McDermolt,

um dos funcionários dessa

admitir um erro, principal

empresa, que garantiu ter

mente quando é alvo de uma

i-i

informando que as 8 horas e 30 minutos GMT. a 30 milhas

sua empresa se recusado a

CPI. Niguém quer mostrar a correspondência trocada en

autorizar o transporte da

tre a empresa americana e a

ra das especificações míni

Petrobrás e muito menos ad mitir o lucro cessante, ou se ja, o que deixou de lucrar se a

mas de segurança.

'V víj

milhas a Norte da foz do Rio

Humber. na costa inglesa, a

í ^1 ! '

plataforma gido

havia submer

Acontece, que a Det Norske Venms. empresa norupguç.sa seguro, ja havia se recusaüo a dar ■ Petrobrás a carta í l' i'

;! l -

confirma a informação de

plataforma, por estar ela fo

desinformação

plataforma já estivesse em plena produção.

Conforme explicação da assessoria de imprensa da

Aliás, a pressa do Sr Shigeaki Ueki em trazer a plata

Petrobrás,a nota é da empre

cie liberação necessária para

forma era justamente para

sa e, portanto, incontestável,

o transporte da plataforma. A firma escandinava afirmou que a amarração da plataíbr-

colocar o campo de Namora

apesar de pontos obscuros

porte da plataforma foi com

produção antecipada. Como Isso náo pôde acontecer, a

alem disso, naquela época

morado-II, que está sendo

tratado com a firma Oceanic

Contractors Inc, empresa do Grupo J. Ray McDermotl, à

Petrobrás alterou as especifi cações da plataforma de Na-

nao .se poderia transportar

construída pela Montreal, em

um tquijiainento de 170 me

Sáo Roque, na Bahia, para adaptá-la numa produção

toneladas em condições de

que deverá ficar em tomo de

mar adversas.

25 mil barris.

A Petrobrás, entretanto,

Isso, entretanto, além de

pressionada pelo então Mi-

não cobrir o lucro cessante,

ni.st.ro íáJugeaKi UeKi. apesar

náo vai solucionar o atraso da

uf ler-llit- explicado o proble

produção de petroleo da Ba

ma,riando-lhe ciência do vino

cia de Campos, que. embora

da firma Det Norske Ventas,

desde 1976 seja conhecida co

tíTJou obter a cana de iibera-

mo a grande reserva de petró

ca do .seguro com outras em-

leo no Brasil, até hoje só pro

presas-seguradoras no merca do euiüpeu. Mas nao (ton.se-

duz cerca de 22 mil barriS'dia

sa norueguesa impede que to

de petróleo apesar dos inves timentos já feitos na região estarem hoje acima de 220

das as outras seguradoras

milhões de dólares.

guiü. porque o veí.o da empre

como, por exemplo:"o trans

do, na Bacia de Campos, em

ma no rebocador que a transpfjrtava estava fora dos pa drões de segurança minima e,

tros de altura e 5 mil 145

íi

da nota.

deve ter se surpreendido

a -Leste de Hartlepool e a 70

Além disso,, no dia 24 de novembro de 1977, a Petro

brás excluiu de seu cadastro de contratantes todas as fir mas ligadas à Ingram Corporation. O que parece náo va

leu para a Oceanic Contrac-' tors Inc, que é coligada da

Ingram. Outro ponto quc terminou o transporte. A no

e nem mesmo pela sua dire

ma de Namorado-I é um as

funcionários da McDermott,

náo foi explicada pelo presi dar informações á imprensa,

Hoje, 10 meses depois do acidente, a questão do recebi mento do seguro da platafor

tal que, com o auxilio dos

la assessoria de imprensa,

geaki Ueki, que se recusou a

pela qual fica claro terem

também náo foi explicado se

dente da Petrobrás, Sr Shi-

porte.

tra questão é a coirespon-

mott, a contratação da em

náo permitissem. Na Petro brás. e proibido falar sobre o

A Diretoria de Exploração e Produção da Petrobas não

trobrás e da McDermott Ou

presa Oceanic Contractors

nicos da Petrobrás dizem te

de tempo no mar do Norte

PERIGO

de responsabilidade da Pe

Inc., subsidiária da McDer-

Porém, depois de tomar co-'

PETROBRÁS SABIA

A Petrobrás distribuiu no ta ontem atribuindo à em

Diante do impasse, os téc

forma, embora as condiçóes

construída

para caso do seguro

qual coube também a respon sabilidade de colocar e con

tratar o seguro do aludido transporte", diz a nota. Porém,náo diz a nota como

refere à questáo de quem de ta afirma que náo foi o entáo

Ministro das Minas e Ener

gia, Sr Shlgeaki Ueki, nem a Petrobrás. Mas foram os pró

prios diretores da empresa que, na ocasião, admitiram que a decisão foi tomada pe lo Ministério das Minas e

Energia- Entáo, quem foi?

reprèsAija O fíuicionário da empresa

norueguesa informou ao

JORNAL DO BRASIL que sua firma se havia recusado

a dar a carta de iiberaçáo para o transporte porque o sistema de amaixaçào da pla

taforma na balsa rebocadora não atendia aos mínimos re

quisitos de segurança, além de as condições de mar náo

permitirem o transporte na

quela ocasiáo. Ao dar a informação,ofun

cionário fez a seguinte res salva: "náo coloque meu no

me porque, ao ser divulgada esta notícia com a procedên cia de um funcionário, é cla

ro que a empresa vai sofrer represálias da Petrobrás co mo na ocasião em que vetou a autorização". Naquela épo

ca "era quase certo que a Det Norske Ventas"-continuou _ "seria a empresa segura

é possível tal explicação quando o próprio diretor de Produção da empresa, Sr Jo

chovae,de repente,o seguro

sé Marques Neto,já informou várias vezes que o seguro é

cesa Bureau Veritas".

dora da plataforma de En-

foi dado para a empresafran

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO jRASU^ " 17-10.79)

BI.530*Pãg.04*22.1Q.79

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 16.10-79)

BI.530*Pig.03*22.1üjj^

ARTUH

VfiVOlR a

seguros Não sei se vocês já viram um anúncio recen temente em veiculaçâo. da Itaú Seguradora.

Para os leitores dos Estados nos quais ele por certo não passa e para quem não o viu, e assim; Aparece uma linda mulher loura dentro de

uma jaula. Logo, um efeito especial aproxima do telespectador o seu doce. convidativo e belo rosto louro (para a publicidade brasileira o mo delo de beleza é; burguês, urbano louro, ameri cano ou europeu...). Mas aí ele vai se transfor-

mando num terrível orangotango, bestial, fe

roz, pavorrendo! Entra, então, o final do texto, com a idéia principal do anúncio associada á

nova'transformação da fera em bela (em evi dente alusão ao arquetípico conto da bela e a fe ra). Diz o texto; NOS PROMETEMOS NÃO VIRAR UM BI-

CHO CASO VOCÊ PRECISE DO SEU SEGU RO.

A volta do rosto doce da modelo loura vem as

sociada ao nome do anunciante, Itaú Segurado

rio, está afirmando, ao dizer que ele tem flexibilidade até para se criticar em suas falhas, sem por isso afetar os seus fundamentos ideoló gicos. No fundo ela está realizando o discurso

ideológico, sistema, que, através da competi ção, pode apontar os erros de seus maus repre sentantes e, assim, se aperfeiçoar através da premiação com clientela daqueles que a aten

dem. Ideologicamente, portanto, a peça incomoda a concorrência, deslustra um pouco a ati-

vídade empresarial aludida, ajuda o clientç es pecífico e reafirma o sistema.

Esta é uma fissura interessante da sociedade quer custò, ela pode apontar falhas deste seu

substhuirão as apólices pelo novo papel.

No triângulo inquiiino-iocador-administracioras, o in quilino é a parte mais frágil, pois ê quem solicita moradia e quem paga por ela. Com esse seguro de alugueis incorp^oo à Lei do Inquilinato, ele será beneficiado, pois poderá evitar a

Outra leitura possível, esta não ideológica, mas psicológica, é a da associação do símbolo da fera como representação do sistema, asso nante, os criadores da peça publicitária'recria

ram a figura do orangotango, em sua versão bestial, feroz.

O símbolo do macaco é de dupla valência ao

lica uma incrível carga de mensagens contradi

longo dos séculos. Tem essa face bestial e

tórias.

monstruosa, expressão de instintos baixos,

xar bem claro que como técnica publicitária, a peça em questão atinge em cheio: ela é clara, é

expressiva, destaca-se da floresta de anúncios, tem humor, graça, tensão. É inusitada e vende

a idéia principal: a de que na hora de pagar o seguro, a empresa anunciante não tergiversa

nem complica: defende a posição do cliente. Tomara que seja. Agora n análise.

pouco se falou sobre as vantagens que esse tipo de seguro

expediente.

ra. Ela afasta as grades com facilidade. Happy

Antes de entrar na analise delas, convém dei

selho Nacional de Seguros Privados, que incumbiu o IRB e a Superintendência de Seguros Privados de elaborarem as devidas instruções para a implementação das normas que in cluem o seguro de aluguéis à Lei do Inquilinato. Sobre isso, o noticiário já f- ocupou com exaustão, mas

ca para conseguir vendas ou clientela a qual

end.

Ah, leitor, quantas leituras a partir dessa pe

CorrfoTTfíe j& se~sabè, o seguro òe aluguéis será adapta^ à nova Lei do Inquilinato, conforme determinação do Con

proporcionará, seja para o iocador, seja para o locatário e mesmo para as administradoras de imóveis que, atualr^nte, desempenham o papel de estipulantes do seguro e, em breve,

de mercado: ao mesmo tempo que ela massifi-

ciação feita pela peça e não pelo cronista: no afã de encontrar um signo forte e impressio

quena fábula de 30 segundos explosivos, capa zes de conter em sua aparente inocência simbó

Benefícios para todos

agressivos e impulsivos,"uma função psíquica enquanto transtornada" no dizer sábio de

Diel, pois representa "a exaltação afetiva dos desejos, a exaltação imaginativa em seu xismo, as intenções impuras. E tem, como eih antigas lendas chinesas, uma face de ajuda e

fiança de favor e a

comercializada, inacessíveis a

maioria dos locatárior.,

exigida.

Além dessa vantagem para o inquilino, ha uma o ra,

mesmo para aqueles que podem efetuar o deporto de meses de aluguel, como alternativa à assinatura de um 'ia(»r^ È que, com esse seguro, o inquilino poderá ev ar

imobítização de tais recursos e o Iocador terá uma garantia mais sólida de pagamerito ci'- seus alugueis.

No tocante às administradoras de imóveis, dos negócios para os proprietários,

nova Lei cio Inquilinato, criará mais uma área de ^ riipntes nas quais incluem as locações dos seus diversos clientes.

elas apenas trabalham com apólices

Futuramente, trabalharão com a nova garantia.

empréstimo de inesperadas forças com poder de oiitorgar saúde, êxito e proteção. E não pr®' cisa ir à China unliga. Aqui mesmo, em nossaS

Os produtos culturais da sociedade (de qual

quer sociedade) sâo sempre representantes da ideologia e dos valores dominantes. Dificilmen te um produto da sociedade industrial vem com

conteúdos destinados a destrui-la. Eles sempre sâo um reforço dela. Acentuam os seus valores.

lendas interiorana.s, o macaco sempre na hora H com uma ajuda inesperada que sa' o apuro.

Mas no filmete ele aparece em sua

bestial, saindo de dentro da doce loura, isto ó

vista puramente psicológico (ângulo que a J"®

sos, saborosos, valedores de penas.

zão pura não domina e emerge nos simbol

Não se pode, portanto, esperar (principal mente da publicidade que e a própria expressão alegórica do sistema) uma contestação dele, uma recusa formal de seus valores, através de seus produtos culturais.

Vive, porém, a sociedade competitiva, mui

tas contradições. Tais contradições permitem atitudes diferentes das várias empresas, diante da realidade. Há atividades que podem crescer 6 prosperar em cima dos erros e falhas dos con

correntes. Sabendo acéntuar o que as destaca, d.ifere ou excepcionaliza, e cumprindo o prome tido elas podem ganhar clientela cansada ou de

siludida. Mas ao apontar as próprias qualida des inevitavelmente vai junto uma crítica ao sistema.

Gritando alto

face bela e sedutora do sistema. Do ponto

Dão-lhes beleza, sedução, tornam-nos apetíto-

usados) a peça em questão que do ponto de ta ideológico é crítica mas afirmadora dos ya

res do sistema, do ângulo psicológico, eu dizi

iniciativa

nTo pode ficar

A ^ tudos que esíão sendo realizados no Pais, do Sistema Nacional de Seguro Rural. Fonwssu preendidos e não podemos ficar

ela não é critica; è demolidora! stro Ao apresentar o sistema como um mon

telegramas de protesto aos Ministros do

devorador e bestial disfarçado na doce e sed faia

e ao Superintendente da Susep. Precisamos fazer o^^r^

tora mulher atraente e pura, a peça do Itau

de "intenções impuras" escondidas no doc® sorriso do consumismo. Mostra a face vora^

sistema, justamente a que dele mais se critic _ a expressão já existe; "capitalismo

Fazenda e da Indústria e do Comércio, ao P^es fente

00 sentir que a iniciativa privada deve . arabar empresa estatal no seguro rural, o governo pode acaoa vendendo outros tipos de seguro." A««rtriaran Ca/o Cardoso de Almeida, Presidente da Associação das Companhias de Seguros.

gem". Ora, é da selva que vem aquele hid truoso orangotango! E "selva" é uma

muito usada para representar o salve-se puder da sociedade material, da luta pela

A riqueza contraditória desta peça publicy ^ ria está nos seus dois discursos em Choqoo-

No caso do seguro: ao dizer que não vira fera quando o cliente precisa do seguro, a peça está dizendo: a minha empresa não vira, mas as ou

cològico, sem o querer, deixa vir, através

tras viram. E se as outras viram, o sistema no

sistema, visão esta contestatória nos pla^d

fundo é enganador ; ele seduz e depois cumpre

emocional e mítico, mesmo sem uma só

precariamente; vocês são uns trouxas.

Ao fazer tais afirmações implícitas, a publici dade não está contestando o sistema. Ao contra-

ideológico, critica mas afirma o sistema. O P® um símbolo inconsciente, uma visão terrível

vra ou conceito nesta direção. É o lado inced^ trolàvel de toda comunicação. Graças a ele mundo caminha...

reproduzido de o GLOBO)

BI .530*Pãg.O5*22jO>/

BI.530*Pãg.06*22.10.79

1 Perspectivas dos Fundos de Pensão Michel Pszczol*

O que a conferência de novembro proporcionará a seguradores do país? Durante a primeira semana de novembro, será realizada, no Rio, a XVII Conferência Hemisférica de Seguros e, a esta al

•tadorla fornecidos pela

ca?®

Per>-

tura, profissionais do setor de todo o mundo já devem estar de

sendo

revisto.

classe

buem com uma

determinada

parcela para o fundo. Esses recursos então são geridos de

Por outro lado, a criatividade brasileira, numa fase de euforia

passada e foi também a maior

forma a garantir a

beneficiará, está tendo o seu

tadoria dos contribuintes.

processo

desenvolvi

crescimento

década

mento naciorwl, cria o Fundo

papel moflificado.

de Pensão.

Uma nova política salarial, procura redistribuir a renda do

Estes garantem à classe ■;mèdia, que não !t queda no

aposen

O esquema clássico de Fun do de Pensão é muito pare

nivel de seu podei aquisitivo,

classe média deverá, a longo

E, para falardurante a Sessão Especial daquela Conferência,

quando da entrada em apo

foi escolhido o Ministro Richbreter, da Fazenda, que apresentará

sentadoria do chefe da família.

Neste aspecto, as empresas

prazo, perder uma parcela de seu poder aquisitivo, a persistir a política que procura diminuir

estatais foram as primeiras a

a amplitude entre os salários

ocorre no INPS.

criar os seus Fundos de Pen

mais baixos e mais altos da

são, dentro dos moldes que

população brasileira.

Boisf°

alta

quedos "P

aos presentes um quadro da (#conomia brasileira nos dias que correm. Dessa forma, acreditam os profissionais brasileiros,

haverá grandes oportunidades de negociações com empresários do mercado segurador de fora. Aliás, a escolha do Ministro da Fazenda não foi à-toa, pois os seguros, em geral, e a atividade do resseguro, particularmen te, cada vez ganham maior destaque na balança de.exportações

brasileiras. Só para se ter uma idéia

*al desempenho, o com

portamento desse mercado chegou à Casa dos USS 67,9 milhões,

"'«o -de de 9ararf -

conforme profissionais do ramo,

A respeito do primeiro semestre deste ano, o mercado

segurador e de resseguros obteve um registro de negociações

as classes.

chamaremos de modelo clás

Nesse contexto acreditamos

que as pressões no sentido de

clássico de um Fundo de Pen

se criarem novos

são

Pensão serão ampliadas.

tem

custo

muito

Custo este que sò

Sobre os Fundos existentes

pode ser arcado pelas estatais

as pressões se farão sentir de forma a ser ampliado o elenco

No sentido de tentar diluir

bcr''^*Jre.. "'ecanis-

este custo e de aliviar as pres

pressões para que haja aumen

Dessa forma, acreditam os empresários do ramo, a presença do Ministro Richbieterserà fundamental para que os empresários

sões de seus funcionários, al

to nos salários indiretos ("frin-

gumas

ge benefits"), no sentido de

do resto do mundo tenham Lma idéia sobre a realidade eco

unir seus esforços no sentido

compensar a perda no-salário

nômica do País, E, assim, conforme se espera, possam dGmr

de conjuntamente patroci

direto.

minar, a curto e médio prazos, quais os investimento^- ou ns

narem um Fundo de Pensão,

sociações mais adequadas no Brasil.

empresas

repartindo

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM CAMBIAL - 17.10.79)

resolveram

os custos opera

'Os

® para

do seu fundo de pensão têm

onde já descrevemos o am biente em que ele surgiu e

caro para a empresa.

meio

adiante

ambiente

desenvolver,

como

Fundo

Pensão é um beneficio muito

nossa

Ótica/ü concluiremos esse ar "

"ossa

tigo colocando algumas idéias

Ç|.

O modelo clássico

í.^hr^r»..'a(N. SsA_ ^roem

da classe rnédia

ampliará o setor !M

BI.53Q*Pãg.Q7*22.10.79

têm

carac

semelhantes.

salários para a sua manutenção

Os cálculos atuariais para os Fundos

Pensão,

indicam

valores da ordem de 15 por cento da folha de salários,

Inegavelmente

trata-se

um custo elevado. O esquema em si também ê questionável.

conceituaçâo

Pensão é o esquema já tra dicional

Brasil,

sensivel

que se coloca nesse contexto, e quiçá a mais relevante, é a seguinte: por que beneficies e contribuições com característi

mente distinto da concepção'

cas semelhantes aos do INPS'

norte-americana. O modelo brasileiro foi inspirado no es

de Pensão já estão surgindo. É

Problemas com os Fundos

quema em que foi concebido o

sabido

brasileira

Instituto Nacional de Previdên

operando em regime de repar

fase. O

cia Social \ INPS. Empre

tição simples,

seja,

desenvolvimento

gador e empregado contri

arrecadações

ano

são

economia

atravessa uma nova modelo

muito

A primeira grande interrogação modelo clássico de Fundo de

Maior pressão

benefícios

empresa que atua no setor ter

assemelha ao INPS

Nossa

Nes-

complementar

ciário de nossa economia.

dos Fundos se

sobre as perspectivas futuras

bn^'^"to iVa.

benefícios

Fundos

manutenção de um plano de benefícios padrão, em uma

dos Fundos de Pensão.

•!

percentual é

como sendo o custo total para

esse

tende

segundo

75% da folha de

o seu Fundo de Pensão. As em-*

explicação:

esse

visam

terísticas

presas que não dispõem ainda

Veremos

estes

urri fundo.

uma

P«nsão

os beneficies oferecidos pete previdência estatal. Portanto

de ntjmero de empresas já tem

como chegou até nossos dias. Ruo

Pensão

Ocorre no entanto que gran

analisar os Fundos de Pensão,

INPS

oferecidos pelos

cionais e os riscos inerentes a

Nesse artigo procuraremos

f\\

constante

de benefícios concedidos. Em suma, 9 classe média exercerá

que poderá duplicar-se até o final do exercício. Isso, caso se

Fundos de

crescente, face ao nível salarial do participante enquanto que

Fundos de

e algumas p>oucas empresas privadas de grande porte.

matenha o atual nível e ritmo, que vem sendo desenvolvidos pelas empresas nacionais há anos.

Nos

percentual de contribuição é

sico. Inegavelmente o modelo

elevado.

trabalho entre

Al-

externas dos mais felizes, pois atingiu USS 85 milhões, quantia

iíi.

es'.a

■ média, que foi o sustentáculo

cido. Empregador e empre gados contribuem para o Fun do. Note-se inclusive que em grande número de Fundos as conrríbuições de empregado e empregadorsâo iguais, tal qual

malas prontas. E nâo è para menos, pois aquela reunião inter nacional proporcionará o conhecimento de economias de diver sos países e suas atuais perspectivas.

pre

vidência estatal.

que

INPS

está

BI.530*Pag.08*22.10.79

'i ;l

MHMIM

Utilizadas para o pagamento dos benefícios do ano. Não há

nenhum superávit ou execesso de arrecadação no sentido de formar uma reserva para con

forços no sentido de criarem um Fundo de Pensão comum a elas.

cessão de benefícios no fu

garantia do nível de benefícios

turo.

serem

concedidos.

Acre

revista

ditamos que face as incertezas

"Time" publicou um artigo

e, conseqüentemente, ao alto

sobre as perspectivas sombrias

nível de risco associado que existe em tentar-se garantir um

Recentemente

K'. ' -f

para alguns Fundos de Pensão norte-americanos.

Mudanças

TRANSPORTE DA PLATAFORMA NAMORADO-I EM CONDIÇÕES ADVERSAS DE MAR NAO FOI EXIGÊNCIA DA PETROBRAS

Outro aspecto que acre ditamos possa vir a ocorrer é a

na estrutura demográfica da

determinado nível de bene fícios a longo prazo, os Fun

população e elevadas taxas in-

dos de Pensão procurarão dar

flaclonárias significam pro blemas futuros para os Fundos

tados obtidos na gestão dos

benefícios a partir dos resul

de Pensão. No ano 2.000, o

ativos e não tentarão mais as

número de aposentados será sustentado, proporcionalmen te, por uma menor população ativa, fato este que gerará problemas para os custos dos

segurar um certo benefício.

deiaHf,,

Acreditamos que se todos esses detalhes forem levados em consideração um provável

■^1 do ^6. a

Fundos de Pensão.

Pensão atuais seria caminhar no sentido daquilo que é

mudança já se comeca a sentir

americana como "Employee Saving Plan" - Plano de Poupança de Empregados. Trata-se de uma poupança a

Salta aos olhos que o Fundo

qual o empregado tem acesso quando de sua aposentadoria. Ele pode receber o dinheiro

de Pensão concebido nos mol

todo de uma vez ou então sob

des clássicos tem os seus dias

a forma de uma renda pré-

contados. Na economia norte-

programada. Obviamente, por

americana este fato é patente.

Já

contexto

brasileiro

acreditamos que o questio

tratar

contribui

com

determinado montante para o Finalmente

Plano

de anos.

Poupança dos Empregados.

Procurando analisar as pos síveis alternativas para os Fun dos de Pensão algumas idéias

Não garante nenhum nivel de funcionário se aposentar ele

começam a surgir.

terá direito a

benefícios. Na época em que o um

certamente

'ocorrerá é o da união de esfor

tiver acumulado até aquela

ços por parte de duas ou mais

data.

empresas no sentido de criar

A idéia principal deste artigo

um Fundo de Pensão ou quiçá propiciar outros tipos de

é de alertar aqueles que de

benefícios

ligados a Fundos de Pensão,

aos funcionários.

uma forma ou

outra estão

Hoje em dia este esforço já

de que este è um assunto que

existe no sentido de diminuir

é atualmente muito polêmico,

08/ custos administrativos do

onde o modelo por nós de

Fundo, bem como diluir os ris cos inerentes aos participantes

nominado como clássico, tem poucas chances de sobreviver a longo prazo, fora de um

do Fundo. Como exemplo, temos a Fipecq, fundação de

previdência privada implantada

Escócia, incluíam

^ íia DiaíS carregamento, amarra^ inctS tf^snsporte, lançamento "^®^alaçao na Bacia de Carripos. ismais a PETROBRÁS ® transporte da plataforocasião em que ao mar eram adversas", co o Jornal do Brasil.

a m

transporte foi determina

construtora, após autori-

Dfti® cfjciai ' ^3'^age Association, vistoriacontratada

Dia?^I^clorR6

6 aceita pelos

ria carcaça certificar aamarração e seu transporte.da

nivel de

benefícios, de acordo com o nível de reservas que o plano

que

para a plataforma Na

plano.

parece

cVi^t

oferecido pela empresa, esta também

namento dos atuais modelos

Um primeiro detalhe que nos

^'"Qdo-i

benefício

de Fundo de Pensão deverão

ocorrer daqui a uma quinzena-

reportagem do Jor edição de ontem, dia

as.«dnrV informou que os eontra& Pn I ° Grupo J Ray McDer iht^ ' • ' ^^f^cedor da tomada de

modelo para os Fundos de

conhecido na'economia nortePelo menos uma

esclarecer pontos consi

dè "^crnai

Veritas (DNV), citada

.^rgão

seguradora foi, na verda-

Afi Impensável '^^Pcnsâvel pela certificação ^ ■ Pt<i®to Pc:>i®to certificação ^ROBpfôcstrbçâo dapela plataforma para

0 não da sua amarração 0

transporte. Nesta segunda fase, aquele órgão norueguês atuou apenas como r>os80 consultor, não podendo, como também

não o píxdia a PETROBRÁS. mteiTerir dire

tamente, nos procedir^iefftos técnicos para

a amarração e transporte, que cabiam à contratada e â certiticadora oficial (US Salvage Associaíion) Antes do início do reboque a PETRO BRÁS retransmitiu formalmente à OceanÍG e a U.S. Salvage Association, as quais cabiam as responsabilidades sobre a ^mar ração e o transporte da plataforma, as observações recebidas de sua consultora, a DNV.

A PETROBRÁS esclarece, também, que o seguro não foi contratado corp urna

companhia americana, como informa a no ta de ontem do Jornal do Brasil, mas com um "pool" de seguradoras, no mercado londrino, através do LIoyds, .Qceanic Contractors, empresa do -Gnipc^J. Ray McDermott, constando . a

nas apólices, como co-segurada.

Gestões amigáveis e judiciais estão em estágio adiantado na Corte Federal de Louisiana, EUA, para recebirrrento dó se

guro

(reproduzido do jornal do BRASa - 18.10.79)

número relativamente restrito

de grandes empresas.

pelos técnicos da Sisprev para Finep, Ipea e Cnpq, Observe, no entanto, que se trata de

empresas ligadas a um mesmo

(REPRODUZIDO

DO BOLETIM CAMBIAL - 15.10.79)

í «

BI.530*Pag.09*22

BT.530*Pãg,.lQ*22.10,79

miSSií

UttlklMMâiâa

,7.

"• r ■ M'

Atas

ATA N9 (157) - 09/79

Resoluções de 24.09.79:

01) VALORES IDEAIS - CARROS DE PASSEIO ESTRANGEIROS E CAMINHDES, EXCETO CARROS DE PASSEIO DE PABRICAÇAO NACIONAL - Tomar conhecimento da Circular n9 58, 3ê Uíi.UB.yy, da SUSEP, aprovando a inclusão na Tabela II - Demais Veículos do va lor ideal de Cr$ 118.000,00 para o FIAT - PICK-UP (qualquer tipo). (2203747 02) REAJUSTAMENTO DOS PRÊMIOS BÁSICOS - SEGURO FACULTATIVO DE RESPONSABILIDADE Cl CO VIL DE PROPRIETÁRIOS DÊ VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRÊSTRES. - Tomar

nhecimento da Circular n9 Ô6, de 23.07.79, da SUSEP, que altera a Tarifa para

o Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil de Proprietários de

Veículos

Automotores de Vias Terrestres.

(760506)

03) GRUPO SAINT GOBAIN (S/A. TUBOS BRASILIT, CIA.VIDRARIA SANTA MARINA E S/A MINE

RACAO DE AMIANTO) - TARIFACAO ESPECIAL - SEGURO DE FROTA - Aprovar, por unani mldade, o voto do relator no sentido de que: 1) se recomende a concessão

dõ"

desconto de 10% (dez por cento) para o segurado em epígrafe, desde que mant_i_ das as coberturas, em renovação, que serviram de base para o calculo da tarj_ fação especial, e 2) se encaminhe o processo aos Ürgaos Superiores ,para ho mologação. (770880y 04) SEGURADO BENEFICIADO COM BONUS - TRANSFERENCIA DE APÕLICE PARA OUTRO SEGURADO - INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 89 UA" TARIFA~AUTÜMÕVEL -""Responder ao Sindicato õê Sao Paulo que a resolução da CTSAR, datada de 21.05.79, foi transcrita de fo£

ma truncada, poi^s o voto, aprovado por unanimidade desta Comissão, foi apoian_ do a justificação de voto do^relator do Sindicato,^Sr. Nelson Silva. A CTSAR, porém, entende ser desnecessária a alteração tarifaria proposta no item 1.1.1 do relatório do referido membro. (771045) 05) COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TECNICA DE SEGUROS AUTOMÓVEIS DE RCF-1977/80 -

Tomar

conhecimento das seguintes substituições de membros : João Ignãcio Peçanha de Uzeda pelo Sr. Carlos da Silva Paez e Evandro Cantagalli Barroso pelo Humber Paulo de Souza.

Sr.

(771095)

06) RAMO AUTOMOVEIS COBERTURAS DE "PERDA DE PREMIO" E "PERDA DA TAXA RODOVIÁRIA ÚNICA E BILHETE DE SEGURO" - INCLUSÃO DE CLÁUSULAS NA TARIFA - Aprovar, ^ unammidadeT o voto do relator no sentido de manter o voto aprovado na reunião de 22.01.79, ou seja, pelo arquivamento do processo. (781180)

07)

veiculo, quando localizado com AVARIAS

TES DE EXTINGUIR O PRAZO - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sen Tido de que se informe a consulente que a interpretação dada esta correta, is

to é, que a franquia somente não e deduzida quando ha indenização de Perda tÕ tal, seja por roubo total do veiculo ou por perda total construtiva. (7901587 08) SEGURO AUTOMÓVEL - BÔNUS E PARTICIPAÇÃO DO SEGURADO - A) Aguardar as

respos

tas a serem dadas pelo relator encarregado de atender is consultas formuladas.

B) Tomar conhecimento da Circular n9 61, de 24.08.79, da SUSÉP, alterando

Tarifa de Seguros Automóveis. C) Tomar conhecimento do recorte da revista "L'Argus" que foi publicado no Boletim Informativo da Fenaseg nQ 521, sobre o "bônus malus", que nos foi encaminhado pela carta DITEC-175/79, de 26.07.79,

da SATtlA.

<790199)

8I-5'30*Pág.01*2g.lQ.79 :■!' '.i

Ml)

'1:

f|!'i

' ^'111

09) MAURÍCIO FERRAZ DE CAMARGO - TARIFAÇÃO ESPECIAL AUTOMÕVEL - Aprovar, por una nimidade, o voto do relator no sentido de que se informe a requerente que foT negado o pedido de Tarifaçao Especial em epígrafe. (790467)

10) AUTOMÓVEIS - COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODÜÇAO-- DESCONTO SOBRE O PREMIO Propor a Diretoria da Federação que encaminhe oficio ao IRB ponderando; a)que o ramo de automóveis, face os limites técnicos do mercado, e todo absorvido

pèlas seguradoras; b) que o resseguro nesse ramo sÓ existe em casos excepci£ nais de veículos estrangeiros de elevado valor, c) que, em conseqüência,

experiência^no ramo e das seguradoras, e d) solicitar ao IRB que- encaminhe à Federação cópia das peças que compõem o processo para estudo do mercado no am biente da CISAR. (7904727

11) pTAÇÃO MOVEL de TELEVISÃO - ENQUADRAMENTO TARIFARIO NA T.S.At. - Contra o vo to do relator "ad hoc", o plenário decidiu que se responda a consulente que, considerando que se trata de dois veículos distintos, o rebocador deve ser en quadrado na categoria 41 e o reboque na categoria 89. (7904807 A

ATA NP (1 58) - 06/79

Resoluções de 27.09.79: EXPEDIENTE: Consignar em Ata: a) voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Roberval Vasconcellos; b) o agradecimento dos membros da Co missão ao Sr. Superintendente da SUSEP, Francisco de Assis FigueT ra, pela excelente acolhida dada a membros da CAC.

^1) questionários TRIMESTRAIS PARA ENCAMINHAMENTO A SUSEP - ADAPTACAO AS MODIFICA çDes RECLNIES e reüuçau para z ANUAIS.- Responder a consulente e arquivar õ" processo. (790504) L. 'i., ■'

02) RESERVAS DE RISCOS NAO EXPIRADOS - RESSEGURO NO EXTERIOR - Abrir processo com a matéria apresentada, juntar o processo nç /büy82 a este e encaminhar

ã relator.

ambos

(790606)

ATA NO (159) - 05/79 Resolução

28.09.79:

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE CREDITO. GARANTIA, PERFORMANCE

^"IDELIDAde - CTSCGPF - TRIENIO DE 1977/80 - Adiar a votaçao dos processos em vista a falta de "quorum".

tendo

(771097) A

ATA N9 (160) - 10/79

Resoluções de 08.10.79:

Ql) TABELA DE PREÇOS DE REPOSIÇÃO DE CARROS DE PASSEIO DE FABRICAÇAO

NACIONAL

íesponder ao Sindicato de Sao Paulo que, ao ser elaborada a tabela, houve um

BI-530*Pãg.02*22.10.79.

;

erro de^calculo e que o Preço de Reposição para o veTculo ALFA ROMEO

1931 e 28.402, conforme consta da Circular da SUSEP nÇ

MONÍí

(77OTI

C R I L C

ATA NO (165) -19/79

02) SEGURO AUTOMÓVEIS - BDNUS E PARTICIPAÇÃO DO SEGURADO - Aguardar as respostü a serem dadas pelo relator encarregado de atender as consultas formuladas pí

Ias Seguradoras, a respeito do assunto em epígrafe.

(79019SI

03) ÁUTOMOVEIS - CHAPAS DE EXPERIENCIA - CONSULTA SOBRE COBERTURA DE VETCULOS Ej DEMONSTRAÇÃO - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de é

se responda a consulente que "o^espTrito da Cláusula 16, no que tange a VeicJ los de Propriedade do Segurado i de se entender, que os veTculos de uso e pí

priedade, neste caso os registrados no Detran, não estão enquadrados na cl^ sul a supra".

(79O380Í

Resoluções de 11.10,79: l

FITEJUTA - FIAÇA0-6E TECELAGEM DE JUTA DA AMAZÔNIA S/A - AV. LEOPOLDO PERES, S/NÇ EDUCANDOS - MANAUS - AM - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANtES E EXTIN TQRES ■

Por unanimidade, aprovar o seguinte: a) renovação e extensão dos descon

tos abaixo, de acordo com a antiga Portaria nÇ 21/56, limitados aos percentuais da Circular n9 19/78 (subitem 5.3.3, alTnea "b"): HIDRANTES

fílanta ngs. (Renovação) 26/27 (E xtensão) 34/41 (Extensão) 1/25

ATA

Resolução

NO (161)

- 12/79

de 14.08.79:

Proteção Ü7Z~

Desconto —

B/C

15% 15%

B/C

EXTINTORES

TARIFA DE SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA - REFORMULAÇÃO

Prosseguem os

lhos de reformulação da Tarifa.

ATA

traj!

(7712851

Renovação do desconto de_5% (cinco por cento) para os locais marcados na planta com os n9s 1/25 e extensão do mesmo b.enefTcio_para os locais marcados com os n9s. 26/29 e 34/41; b)as concessões acima (renovações e extensões) vigorarão pelo pra zo de 5 (cinco) anos, a contar de 06.08.78, data do vencimento anterior, e c) ne gativa de qualquer desconto por hidrantes, para os riscos marcados na planta com os n9s 28 e 29, por nao serem os mesmos assim protegidos. (731366)

02) ^^O^TORIOS B. BRAUN s/A - AV. EUGÊNIO BORGES, 1092 - TRIBÓBD - SAO GONÇALO - RJ

NO (162) - 13/79

^ENOVAÇAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a renovação

Resolução de 11.09.79: TARIFA DE SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA - REFORMULAÇÃO

ta com os n9s 2,4,4-A(19/29 pavimentes),4-8,7,8,12-A,12-6,15,17,18(19/29 pavimen" tos), 19 e 21 (19/39 pavimentes), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de

Prosseguem os

19.08.79 até 19.08.84, devendo constar na apólice a cláusula obrigatória de des -

lhos de reformulação da Tarifa."

contos. T

ATA

NEIRÜ - RJ - RENÜVAÇAÜ DE DESCONTO POR EXTINTORES.- rncTúir o risco marcado' nã" planta com o n9 7, na renovação objeto da alínea TTir ii da resolução de 30,08.79, des

N9 (163) - 14/79

ta GRILO.

conhecimento do pedido de ferias do Sr. Jose Felipe Guedes, no período de Ji|

09 i 10.10.79.

(771^^

02) TARIFA DE SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA - REFORMULAÇÃO - Prosseauem oS

balhos de refonnulaçao da Tarifa.

(7712^

nhecimen to

Tomar co o

resolução de 08.10.79, da D1retorna do SERJ, no sentido de que

Sr. Oswaldo Mello participe das reuniões desta CRILC, como convidado especial (sem relatar processos e sem votar), tendo em vista seus longos anos de serviços prestados a esta Comissão e grande experiência acumulada no trato dos assuntos da

jurisdição.

(770465)

05) LETRA "C" DO ARTIGO 19 DA T.S.I.B. -

Por unanimidade, aprovcvr o voto do relator no sentido de que se proponha aos Órgãos Superiores, a supressão dos termos "discriminação das ruas delimitantes do bloco" da letra C" do artigo 19 da TSIB. ficando o referido item com a seguinte redaçao: "C) localização, compreendendo logradouro e numero, Distrito, Município, Estado". Encaminhar o processo a FENASEG. (790641)

ATA

(741086T

OA) COMISSÃO REGIONAL DE incêndio E LUCROS CESSANTES ESSANTES (CRILC) - CQMPOSIÇAO,-

01) COMPOSIçaO DA COMISSflO TÉCNICA DE RISCOS DE ENGENHARIA - TRIENIO 77/80-

(740888)

03) CONFECÇÕES GLADISTELA LTDA - AV. BRASIL, 8785 - B/C E RUA PIRANGI,62 - RIO DE JA-

Resoluções de 25.09.79:

>Í'I

õõ

desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os riscos marcados na plan

N9 (164) - 15/79

Resolução de 08.10.79:

.TARIFA DE SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA - REFORMULAÇÃO - Adiar OS trabalhos /

reformulação da Tarifa para a próxima reunião, tendo em"vista a falta de

(7712

^6) RESITEC INDDSTRIA QUTMICA S/A - ESTRADA DONA TEREZA CRISTINA, 816 - DUQUE DE

CAa) õÕr

yAS - RJ - CONCESSÃO DE DESCüNlu' PüR EXTINTORES.- Aprovar O seguTnTe:

ünãnimidade, a concessao do desconto"~3ê"T%~Xcinco por cento), pela exntincia de

«parelhos extintores, para os riscos marcados na planta com os n9s. 1,3,3-C/D, 4/ 4 e 4-E (Mezanino), 4 (Mezanino), 6 e 9, pelo período de 5 (cinco) anos, de

17.09.79/84; b) por 11 (onze) votos a 4 (quatro), a concessão do mesmo benefício, para os riscos marcados na planta com os nQs 3-A/B, por 5 (cinco) anos,

17.09.79/84^ os votos_contrár1os foram pela negativa, por falta de esclarecimen -

BI-530*Pãg,03*22.10;^

tos quanto a instalaçao, e c) inclusão da Cláusula de Dèscontos na apõlice. (790629) BI.530*Pág.04*22.l0.79

'li

07) ORNIEX S/A - RUA DA FARINHA, 345/367 - PENHA - RIO DE JANEIRO - RJ - PEDJDO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar o voto do relator, opinando

ATA NO (167) - 03/79

pela negativa da concessão de desconto por extintores, pela inexistência de vigi

lância notjjrna no risco.

(790^35)

confecções RENSGR^INDÜSTRíA

Resoluções de 18.10.79:

NTOR^"'!^- P

nimldade, aprovar a concessão do desconto de b7o J^cTnco por cento) peIa existencia

ASSUNTOS GERAIS - PREVIDÊNCIA PRIVADA.- Propor ã Diretoria da FENASEG a constituT_ ção, no âmbito da Federação, de uma Assessoria Atuarial, cujo objetivo seria enca

de extintores, nos riscos marcados na pianta-incendio com os n9s 1 (subsolo, 19 pavimento, jirau, 29/59 paviitientos), 2 e 3, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a con tar de 25.09.79, devendo ser incluTdd nas apólices a Cláusula 308. (790670)

'",1 1

minhar em termos de Mercado todas as implicações Têcnico-Atuariais de Novos Produ tos em todos os ramos .

09) l^CANO PACK INDUSTRIA DE ENiBALAGENS LTDA - RUA CONSELHEIRO MAYRINK, 340 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXlTNTÜRÊSlT Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 51^cinco porTento) por extintores, para o risco si -

tuado i Rua Conselheiro Mayrink n9 340 (19 pavimento) e Galpão, pelo prazo__de

Essa Assessoria poderia ser fornada mediante formalização de convites a Atuarios Rue já prestaram relevantes serviços ao Mercado, tais como: Carlos Felix Sobral,

ber José Ferreira, Prof, Souza Mendes, TuTlib Antonaz, além de outros. (770865 )

(cinco) anos, a contar de 04.10.79 ate 04.10.84, devendo ser aplicada a cláusula Obrigatória de descontos. (7^0677)

02) QjjlROS ASSUNTOS.-

Discussão em torno de Posições Institucionais da Previdência '^'"ivada no âmbito do Mercado Segurador.

C T S A P

ATA N9 (166).-05/79

03)

Resoluções de 12.10.79: 01) PROBLEMAS DE AQUISIÇÃO 00 SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS.-

Enviar o processo ao Re

lator de escala.

{^-SZb/70}

02) FRACIONAMENTO DE PRÊMIOS NOS SEGUROS COLETIVOS - ACIDENTES PESSOAIS.- Enviar

processo a" um dos membros da citada Comissão para^Reexame."

(750026)

Oi)

-555^:^ Os Srs. Edmund Alves Abib, Antonio Alves Caetano e Gerhard Dutzmann ainda "ão formalizaram seus entendimentos com os Srs. WEBER JOSê FERREIRA, FELIX DA CUSOBRAL e WILSON VILA NOVA, ficando de faze-lo no curso da próxima semana.

^ P>"õxima reunião dessa Comissão seri no dia 26.10.79, 69 feira, ás 9.30 hs.

03) ACIDENTES PESSOAIS - INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE.- a) Tendo em vista / importância da disposição confida na UTraJlarTêhaseg-33775", de 17.09.75, soli-d'

tar ã Diretoria que volte a divulgar recomendação ao Mercado no sentido de que se jam mantidos entendimentos entre as diversas Seguradoras interessadas na liquida'" ção do mesmo sinistro envolvendo Invalidez Permanente, b) Solicitar ã Diretoria que recomende, outrossim, que todas as Seguradoras façam constar de seus Avisos

de Sinistro quesito indagando sobre a existência de outros seguros vigentes na dA ta do sinistro. (750676) 04) SUICÍDIO - SEGUROS DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS.-

a) Anexar ao presente

cesso os anexos do'~processo 22U' 27T, por se tratar do mesmo assunto, b) Encami

(750996)

nhar o processo ao relator de escala para analise

ACIDENTES-PESSOAIS E VIDA - EQUIPARAÇÃO DE TAXAS PARA O CASO DE MORTE.- Passar

mãos da Diretorra o processo que' foi cfevolvido" pelo coor^õêfTaÕor da Comissão Esp6 ciai designada para examinar o nTvel da taxa de cobertura de morte acidental carteiras Vida em Grupo e Acidentes Pessoais e

considerando o atual estagio

áo

(760850)

processo, solicitar nova orientação.

COMISSÃO TECNICA DE SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS _ - COMPOSIÇÃO Agradecer ^ presença "õõ Sr. llêDér lílioer Jose rerreira que somente Tionrou esta Comissão e renov^j^ convite para que compareça sempre, b) Tomar conhecimento do inteiro teor da caf, ta GTA 117/79, de 20.09.79 da Cia, de Seguros Minas-Brasi 1, comunicando a subsV

tuição do Sr. Paulo Nascimento Medeiros pelo Sr. Carlos Alberto Gomes, c) CoH 'signar em ata um voto de agradecimento ao Sr Paulo do Nascimento Medeiros pelí' serviços prestados a esta Comissão Técnica e dar boas vindas ao Sr,

Carlos Albeí"^ (-771091 /

to Gomes.

07) CONDIÇÕES GERAIS ACIDENTES PESSOAIS - RISCOS EXCLUÍDOS.- Tomar conhecimento 6^ l^esoTiuçao da "DTritõria, de 09.TÔ.'79, no sentido de sei-em dispensáveis as exclo

soes expressas da falta de Carteira Nacional de Habilitação e direção de veTcul^^ em estado de embriaguez ou sob efeito de tÕxicos nas Condições Gerais de Apõli em virtude de as mesmas excluírem todos os acidentes ocorridos em conseqüência

prática, por parte do segurado, de atos ilTciitós ou contrários ã lei .

(7902^^^

BI.530'*Piq.05*2e.l0 n

BI.530*Pág.06*22.10.79

''IRI

Nacional das Empresas de XX

Seguros Privados e de Capitaiizaçao fenaseg /▼▼a DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta

1.® vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo

1° secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes

i ' -r

2.® secretário

Nilo Pedreira Filho 1° tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 2.® tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas

Antônio Ferreira dos Santos Raul Telles Rudge

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozório Pamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal (suplentes)

hf 1..I

•

Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz

H 'í/ i

Hélio Gomes Barreto

if'

^Ent r ■ i 'i informativo FENASEG

^ ^

®aeração Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiizaçao.

^'^licação semanal, editada pela FENASEG di retor- responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta

editor

11 i í í

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n.® 12 590) redator

S^t^AÇAo

Márcio Victor

(Reg. M, T. n.® 11 104)

Dantas, 74 - 13P andar 252-7247

242-6386

^ 20 000 Rio de Janeiro - RJ Brasil.

1 v''

•

'1;

Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jui ídicas sob o n.® 2 771/75

|.i;i

*^bosto e impresso na F ENASEG. Prog. visual : Maitv

INO XI

RIO DE JANEIRO, 29 DE OUTUBRO DE 1 979

NÇ 531

RESEIMHA SEMANAL Dia 5 de fevereiro de 1980, a Federação Nacional das Empresas de Seg^ •4

ros Privados - FENASEG - realizara em sua sede, a Rua Senador

Dantas

i nO 74, eleição para a composição da Diretoria e do Conselho FiscaK oitio determina a lei, anúncio sobre o assunto acaba de ser divulgado no "Dia '"lo Oficial" da União. (Ver seção da FENASEG) O Ministro da Fazenda, Karlos Rischbieter, assinou a Portaria nO 809,

permitindo que os portadores de Obrigações Reajustaveis do Tesouro Na valor ^""onal optem, na época de resgate,__pelo reajustamento de seu Secretaria coeficientes de correção monetária, determinados pela

Com ■ de

quç ^^^Jamento, ou pela correção cambial. Essa Portaria revoga a de nç 565, dn ^ correção cambial das ORTN's com prazo de dois anos. (Ver seção ° EXECUTIVO) Os corretores talvez possam participar do Seguro de Credito a Exporta

s Instituído pelo Projeto-de-Lei nQ 28/79, ora em exame pelo

CofTi-jgg-

Nacional. Emendas neste sentido acabam de ser apresentadas

Con 'a

Senador Robertn^c;Saturnino encarregada do estudoCelio e par.ecer o Projeto, pelo LEGISLATI Braga e Deputado Borja.sobre (Ver seção do PODER

4 0 Banco Central divulgou no "Diário Oficial" da União de 15 de out^ (Seção I, Parte I, Pág. 5 677) a Circular n? 464, que aprova a idaçao das Normas do Programa de Garantia da Atividade ^Agrope

divui

Instruções que acompanham a Circular ( a Consolidação nao expedido

OOU), substituindo o anterior Capítulo 19 do MCR,

IJ^OAGfíO' ?~^^'"'^'-'lar no 128/75, estão relacionadas as causas de cobertura

y forte ^

excessiva de temperatura, raio, qualquer fenômeno

natural

suas conseqüências diretas ou indiretas, doença ou praga sem

Í^duíve]

. ®?^cessiva, geada, granizo, seca, tromba d'água, vento frio, ven

combate, controle ou profilaxia, técnica e economicamente ^

p^gurn f' ? atividade sujeita a seguro obrigatório ou com amparo de aos discos não abrangidos — dizem aspela Instruções — limitar-se-a a cobertura do PROA apÔlice preexistente.

O Presidente João Figueiredo assinou o Decreto-lei n9 1 700, de 18 de outubro, que extingue o registro de letras de câmbio e notas pro^

J^^^sÕrias no Ministério da Fazenda. No mesmo diploma 1egal ,^revoga o da Lei nç 5 614, que exigia a prévia inscrição ou alteraçao no C^

Oeral de Contribuintes (CGC) do Ministério da Fazenda, para os fins de st

ro, arquivamento baixa, mercantis t vaiiieri LU ou OU ua 1 xa , de ue firmas Tiriuas individuais inuiviuudis e sociedades

^ntas Comerciais. (Ver seção do PODER LEGJ^LPJJVO)

Xvi l

CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS 1979-RIO DE

JANEIRO

' Tffll

V-"3SI!Í^

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

ATA

N9 (169) - 19 / 79

i;:;' Resoluções de 23.10.79:

01) Tomar conhecimento do telegrama do Ministro Sai d Farhat, transmitindo cumpri mentos pelo manifesto à nação, assinado por varias entidades representativas

do empresariado brasileiro.

'I.'

(790693)

02) Transmitir as companhias de seguros o pedido de apoio publicitário formulado pela revista "Flash Internacional" para sua edição dedicada a XVII Conferin-

cia Hemisférica de Seguros.

(790717)

Tomar conhecimento do ofTcio do Conselho Monetário Nacional, informando ha verem sido designados como representantes do mercado segurador, na Comissão

, :í/I

Consultiva de Mercado de Capitais, os Srs. Fernao Carlos Botelho Bracher

Luiz Campos Salles. i

(F.385/65)

.■ ; I (

Tomar conhecimento da Circular Presi-54/79, alterando as Normas de Resseguro ^ Vida em £rupo no tocante a cobertura de catástrofe. (740685)

í, .ijl>|

^ Oficiar ã SUSEP, encaminhando cópia da carta da Bolsa de Valores do Extremo Sul, a propósito da custódia de ações vinculadas aquela autarquia. (790702)

•'k' íi

06)

Solicitar ao Sr. Gerente Administrativo e Financeiro que promova o pagamento anuidade da ABNT, relativa a 1980.

07) Ofi j

(

(F.507/60)

ciar ao IRB, solicitando: a) que seja sustada a proposta, feita ã SUSEP,

da concessão de desconto de 5% sobre os prêmios de automóveis na

Comissão

^ financiamento da Produção; b) que sejam fornecidas as peças do processo ã

federação, para estudo daquele beneficio tarifário, tendo em vista que "^Sponsabi 1 idades dessa carteira são integralmente absorvidas pelas

^^i^s de seguros, possuindo estas a experiência e os elementos

'it.

estudo de problemas dessa natureza.

• i!Mi

OS)

-f

• .-fi

'-'iVí. i' ií!l '1

compa-

necessários (790472)

^stribuir os exemplares do livro "Gestão de Marketing das Companhias de Se^Uros" pelas sociedades seguradoras, na proporção da respectiva contribuição a FENASEG.

Jm;

(790226) BI.531*Pág.01*29.10.79

Expedir circular solicitando ao mercado sugestões (dentro do prazo de 30 sobre o projeto de condições de apólice de Seguro Saúde, elaborado perespectiva Comissão Técnica. (760556) ^0) ^ridr Cri Grupo de Trabalho para exame da Circular Presi-44/79 (Cláusulas Espe

ciais de Rateio Parcial e Atualização Automática da Importância Segurada),in ^^9rado pelos Srs. Alfredo Dias da Cruz e Ivan Gonçalves Passos, representan

^0 a FENASEG, e Enzo Miccolis e Jose Francisco de Miranda Fontana, representando a FENACOR.

(780541)

11) Oesi

gnar o Sr. Rodrigo Otávio Londres para a Comissão Especial de Instalaçao Chuveiros Automáticos, em substituição ao Sr. Ivan Gonçalves Passos. (750182)

12)

^''opor i^ Ptes

niista daquela entidade e da FENASEG, com x-v.. —,

que se ene comissão mibua uanuco

"^Pt-esentantes de cada.uma das duas organizações, para estudo e solu --

Ptoblema de complementaçáo de benefício dos servidores põblfcos atra

^3) Ahqy'^^ plano de previdência privada aberta. Gr

(790729)

Compareceu á reunião o Sr. Eduardo Vianna, representante da FENASEG no

de Trabalho que estuda, no IRB, os problemas da capacidade retentiva ■""•-^edo, em todas as suas faixas (inclusive IRB, retrocessionárias FURE e

Nacional). O assunto foi amplamente debatido, transmitindo a Efk ^'^truçdes a seus representantes, de modo a firmar-se a posição '^ISEG n:, Ia matena.

Direto da

(790496)

BI.531*Pág.02*29.1Q.79

FEDERAÇÃO

NACIONAL

DAS

EMPrâ:SAS

SEGUROS

PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

Sede: R.Senador Dantas, 74 - 139 and. - R.Janeiro-RJ

ELEIÇÕES SINDICAIS AVISO

Será realizada eleição no dia 05 de fe

ATOS

PODER

LEGISLATIVO

vereiro de 1980 na sede desta entidade, para composi

ção da Diretoria e do Conselho Fiscal, devendo o re--

Decreto-lei n,' 1 ,699 .de 16de

outubro

de 1879

gistro de chapas' ser apresentado à Secretaria, no ho rârio de 9:00 às 17:00 horas, no período de 20 (vin

Dispõe sobre círicetamento e parce lamento de òíbitos. no âmbito da

te) dias a contar da publicação deste Aviso.

vidârtclas.

Previdência Social, e dá outras pro-

Edital

de convocação da eleição encontra-se afixado na sede 0 Presidente da República desta entidade.

no uso das atribuições Que lhe confere o artigo 55, item 11, da Constituição,

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 1979. DECRETA:

Carlos Frederico Looes da Motta Presidente

Art 1° - Ficam cancelados os d&itos de qualquer natureza para

(N9 9968 - 22-10-79 - Cr$535,C0)

com 8 Previdência Social e os proveniente, de contribuições por lei devidas a^rM e errecadados pele Instituto de Administraça-o Financeii^a ftivi^ncia e Assistia Social lAPAS, de valor originário igual ou inferior a Crt 3.000.00 (trás mil cairetrosl, constituídos

(REPRODUZIDO 00 DIÁRIO OFICIAL

DA UNIfiO DE 23.10.79

até 30 de Ktembro de 1979. arquivando-se os respectnrospnpcessos administrativos. § 10 _ Os autos dás ações de cobrança dos débitos de que trata es-

te artigo sera-c arquivados mediante despacho do Juiz, ciente c representante judidal do lAPAS.

SEÇÍO I - PARTE I - Pág. 15.646)

1 2° - Para os efeitos deste artigo, o valor será considerado por

processo entendendo-se por valor originário o que corres^n^ Ias de que trata o artigo 146 da Consolidação das Leis da Previdência Socai, expedida pelo Decreto n9 77.077,de 24 de janeiro de 1976.

FEDERAÇÃO NACIONAL

29 - Ficam igualmente cancelados, desde que o valor origirTá-

rio seja igual ou inferior a Cr$ 3.000,00 (três mil cruzairos):

DAS EMPRESAS DE SEGUROS

a) os saldos devedores, existentes em 30 de setembro de 1979,

concernentes a cperações imobil^rias, encen-aofio-se a respectiva operaçio;

PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO

b) os débitos remanescentes, existent» em 30 de setenibro de 1979. de locações imobitiárias. desde que o ^ ^

Sede: R. Senador Dantas. 74-13® and. — R Janeiro — RJ

desembaraçado o imóvel, objeto da locaçao, até 31.de 0ezembro de 1979,

ELEIÇÕES SINDICAIS

c) os débitos existentes em X de setembro de 1979,deex-servidores

falecidos ou que se encontrem em locai incert^ou ignorado, d) os débitos oriunJos de locação de serviços, rescindida até 20 de

AVISO

setembro de 1979.

I ^o _ A partir da data da notificação do encerramento da opera-

Será realizada'eleição no dia 05 de fevereiro de

íâo imobiliária a qué se refere a alinaa "a", cassará o pa^mento. pete antaiada previdertciá-

1980 na sede desta entidade, para composição da

ria, de impostos, taxas, condomínios e demais encargos relativos ao imõvel. os quais passarSo

Diretoria e do Conselho Fiscal, devendo o registro de chapas ser apresentado: à Secretaria, no horário

a correr por conta do favorecido,

§ 29 - Para os fins deste artigo, considera-se como valor originário o que corresponda ao débito, sxciu(dos juros de mora, multa e corraça-Q monetária.

da 9:00 às 17:00 horas, no período de 20 (vinte)

dias a contar da publicação deste Aviso. Editai de convocação da eleição encontra-se afixado na sede

39 _ Ficam também cancelado? os débitos, de qualquer valor,

relativos a financiamentos para compra de-caminhões efetuados f«!o extinto Institu» de

desta entidade.

Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas lAHt C, Art 4° - Os débitos prevtdenciários dos Estados,« Mumcf^ips, e

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 1979.

respectivas Autarquias bem como os das Enlldades de Pins FlIanlrOpicM, hS^rtce.it)os na

(a )Carlo8 Frederico Lopes da Motta Presidente

forma do artigo 19, ixtderSo ser parcelados em até 120 (cento e vinte) prestações n«ns«a,e

consecutivas.

;l l'

§ 10 _ Os interessados terão o prazo de 6 (sejsj meses, a pantr do início cfâ vigência deste Decreto-Lei. para requererem o parcelamento.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL) BI.531*Pãg.03*29.lO,

§ 29 - Os débitos, inclusive os remanescentes de ctMBS "Í6;"pra(*-,-'y\'

dência. relevadas as muitas, mas acrescidos de correção monetária e dos juros de iiHJEB,.®r§p„. consolidados na data em quê os interessados apresentarem o rèquerimento.

■

•

§ 39 — Nenhuma parcela poderá ser inferior a duas x^zes o.ftÕiV vator-de-referência vigente no País. § 49 _ 05 que deixarem de recolher três ou mais parcelas, CDnfflW-

tivas ou não, serão considerados inadimplentes, quanto ao parcelamento concedido nos ter- , ^os deste Decreto-Lei e terão reconstituídos os respectivos débitos, com atualização da cor 1.1

.1,

' I

reção monetária e dos juros de mora. § 59 - O disposto no "caput" deste artigo apHca-se às <;|fváJas.qw^ estejam em fase de cobrança judicial, mas ainda não alcançadas por sentença, íleato tpe- M devedores efetuem o pagamento das custas e honorários advocatícios devidos. promoi<endo o lAPAS a suspensão do procedimento judicial.

An. 59 - Os parcelamentos em vigor concedidos a Esmdos e

cípios, e respectivas Autarquias, bem como a Entidades de Fins Filantrópicos, poderão ssr ""econstituídos pelos saldos remanescentes e reparcelados de conformidade com o disposto rto artigo 49 e seus parágrafos.

I,I I

"' \

. ■ n''

Art, 69 - Fica instituída a "Guia de Recolhimento da Dívida Ati va da Previdência Social - GRPS", destinada ao recolhimento judicial de débitos p®sa^ a Previdência Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. • V •§ único - A definição do modelo, a expedição ê GRPS ficarão a cargo da Procuradoria-Geral do lAPAS.

;

•

A y

Art 7° — O cancelamento de débitos decorrentes

•Lei não dará-direito à restituição de contribuições ou de qualquer oiKra imporíâncJS

'^ida antes da sua publicação.

Art.de89Garantia - As disposições Decreto-Lei se apltóin portâncias devidas ao'Fundo doTempo deste de Serviço, salvo onão artigo 69. • às. . im Art 99 - Caberádeste ao Ministro da Previdência a Assistênciá S<»iBÍ baixar as instruções necessárias à execução Decreto-Lei. Art. 10 - Este Decmto-Lei entrará em vigor na data de sua pttbfr ^Ç^o, revogadasas disposições em contrário. ®9l9da República.

Brasília, 16 de outubro de 1979; 1589da Irrdependaiiea JOÃO FIGUEIREDO Jair Soares 'í '

(reproduzido do "DIÁRIO OFICIAL" DA UNI AO DE 18.10.79.SEÇSO I - PARTE I - PAG. 15 297) l ' í [• 'r.

1.700 .d. 18 de' outubro

d. 1979

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Extingue uo registro das — Extingue

....

câabio e notas promissôrUa

J ''

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outras providências. A-

O Presidente da R e p ú b i i c zt,

daa atribuiçpes que lhe confere o artigo 55, inciso II,Constituição,

1/ .

•

k.y. D E C R E

!F, )

X I

stabelecido rio art. 2V e

r '1

câná,io e notas promissórias es *^agrafoe do Decreto-lei n9 4^/, ^^agrafoe 427,

l'í

^^^eiro de 1969,.

. j-,

iç, § 11, do Decreto-lei _o ní" indS. 1042, de ^1

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outubro de

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1.02*29.10.79 if ,■■'.

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akeàák^

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Art. 2"? Pica revogado ^ ar*^ 29 da Lei 5.614, de 5 de outubro de 1970, que dlsp"^ snbre o Cadastro rai

n9 Ge

de Contribuintes.

Art.

Este Decreto lei entrará

vigrr

na data de sua publicação,' revogadas as dlsposiçôee em ccntr&rlD. Brasília, em 18de outubro de 1979-

1589

Independência e 919 da República

COMIND-COMPANHIA DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 15 de outubro (Seção I, Parte II, Pagina 5.693) a Portaria n9 235, de 11 de setembro, que aprova a alteração

introduzida

no Estatuto da Comind Companhia de Seguros, com sede em São Paulo, relativa ao a£

JOÁO FIGt LlHElMi

mente de seu capital social de Cr$ 180 milhões para Cr$ 229 milhões 801 mil 262 , mediante aproveitamento de parte da reserva de correção monetária do capital (AGO

Karíos Riscbbieter Hélio Beltrão

de 22.3.79), conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraor (REPRODUZIDO DO "DiARID OFICIAL" DA UNlAü - btÇAO I

tanto, na primeira Assemblêia-Geral Extraordinária que realizar, reformular o ar

PARTE I - Pãgs. 15 297/298)

tigo 20, a fim de ser eliminada a menção feita a 'balanço intercalar', tendo em vista que as Sociedades Seguradoras não e permitido o levantamento de balanço In

CONGRESSO NACIONAL

termediário (Decreto nQ 60 459/67-art. 63-Item I e Instruções anexas a

Emendas oferecidas perante a Comissão Mista incumbida de estu I

dinária realizada em 4 de julho. Segundo a Portaria, a seguradora deverá, "no en^

SUSEP nç 05/79-itens 801 e 802), objeto de exigência formulada na Portaria SUSEP

150, de 23 de maio de 1979 , e mantida na Portaria SUSEP n9 284, de 25 de setem de 1978." Ma mesma edição, o DOU publicou as Atas das AGE e AGO e o Estatuto

do e parecer sobre o Projeto de Lei n' 28, de 1979 (CN). que "dispõe sobre o Seguro de Crédito á Exportação, e dá outras providencias". Parlamentares

—

Deputado Célio Borja

Números das Emendas 1

—

xxxxxxxx

COMPANHIA DE SEGUROS MONARCA - Através da Portaria nQ 247, de 24

t-;MENDA N^ i

'4/

Jusiifícaçào

'it.>

®tembro, a Superintendência de Seguros Privados homologou a alteração introduzi

Suprima-se o ari. !"> do Projeio. renumerando-sc os demais.

M fv

seguradora.

Senador Roberto Saturnino

: f "

Circular

•A pariicipaçào dos corrclorcs nos seguros é um princípio já consagrado no Brasil, com resuíiados plcnamenle saiisfalórrtos para Iodas as parles, já

que as empresas .seguradoras ganham com a ampliação dos seus negócios c os

Est atuto da Companhia de Seguros Monarca, com sede no Rio de Janeiro, rela^0 aumento de seu capital social de Cr$ 40,800 milhões para Cr$ 60 milhões ,

^l^nte aproveitamento de reservas disponíveis, conforme deliberação de

segurados, scni nenhum acréscimo de custo, oblèm um serviço dc sua livre es colha

Nessas condições, nâo há nenhuma razào para eliminar-sc a parlicipaçào

dos curreiores no caso dc seguro de crédito à exportação, mas ao contrário,

há toda uma motivaçáo derivada da experiência nacional pedindo a sua incíu-

seus

o^istas em Assemblêia-Geral Extraordinária realizada em 6 de julho. No "Diã -

° Oficial" da União de 15 de outubro (Seção I, Parte II, Pãgs. 5.694/697) foram

^^^licados a Portaria da SUSEP, a Ata da AGE e o Estatuto da companhia de seguros.

sào.

Sala das t omissões. 2 dc outubro dc 1^79. — Senador Roberto Saturni

lí

no.

xxxxxxxx EMENDA N' 2

r'k'-

íà'

Suprima-sc o art. 7' Justificação

Vq m

A lei atualmente em vigor faculta ao segurado utilizar ou nào os serviço.s de um Lxjrceior de seguros. Cabe ao segurado decidir se lhe c'onvcm ou nào ulili/ar os présiimos desse pron.ssienal. impedir que o faça é. evidentemente, um esce.sso injustincável, por se tratar da privação de um direito que è civil» ncnic as.scgurado a todos, isto é. a liberdade de contratar.

:Í:Í!' i; tl

/ f

Saiu das Comissões. 3 de outubro de 1979. — Deputado Célio Borja.

Qão

dar

K05M0S CAPITALIZAÇÃO S.A. - Por intermédio deste "Boletim Informati-

* l^osmos Capitalização S.A. informa o mercado que sua Diretoria e Achiinistra ^transferiram-se do 89 andar do Edifício KOSMOCAP-Rua do Carmo nQ 27, para o 4Q do mesmo edifTcio, ficando o Departamento de Produção localizado no 69 an telefones sao os seguintes: Diretoria- 221-7260, 283-9845; Administração

224-2138 e 231-0940; Produção- 231-2364, 232-0977 e 232-9084,

(REPRODUZIDO DO DIÃRIÜ DO CONGRESSO NACIONAL DE 5,10.79 - Pig» ^

A empre-

*^^tif-ica ainda sua Caixa Postal- 1 .210 e o endereço telegrafico-KOSMOCAP.

f. ■!

,•' í

xxxxxxxx

BI.531*Pig.01*29.10.79

BI .531*Pââ-^

BANERJ CORRETORA DE SEGUROS E ADM. DE BENS S.A. -

Desde o dia 10 de

- comunica ao mercado a BANERJ Corretora de Seguros e Actninistradora

setení^^^

Ben S

° número-chave do seu PABX passou para 221-0667, permanecendo sem alt£

ração os ramais internos. xxxxxxxx

0-'i .

SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - A Superintendência

Seguros privados publicou no "Diário Oficial" da União de 11 de outubro (Seção I, f^arte

^ Portaria nP 265, de 5 de outubro, que aprova a alteração

introduzida no artigo 11 do Estatuto da Sul América Companhia Nacional de Seguros, coii) sede no Rio de Janeiro, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia "Geral Extraordinária realizada em 3 de setembro. Na mesma edição, o DOU divul 9ou a Ata da AGE e o Estatuto da sociedade seguradora. .' I' ^ xxxxxxxx

FEDERAL CORRETORA E ADM. DE SEGUROS S/A LIDA.- Por meio deste "Bole-

Informativo", Federal Corretora e Administradora de Seguros S/C Ltda. cienti

fica o mercado a mudança de seu endereço para a Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.664andar - Conj. 306-CEP 01452.

xxxxxxxx

BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGUROS - Com sede em Curitiba, Bamerindus c

^Panhia de Seguros informa sobre os nomes que compoem o seu corpo administrati-

•f

Conselho de Administração-Presidente Tomaz Edison de Andrade Vieira;Conselhei .

...

—

José Eduardo de Andrade Vieira e Cláudio Enoch de Andrade Vieira; Diretoria-

^•^tor - Presidente- Tomaz Edison de Andrade Vieira; Diretores- Hamilcar Pizzat-

* Paulo Branco Pereira, Jair Jacob Mocelin, José Márcio Peixoto, Mathis Vilhena P

Andrade, Ottorino Marini e João ElTsio Ferraz de Campos; Conselho Consultivo -

.^^Idente- Altamirano Pereira; Vice-Presidente- Albary Guimarães e Conselheiro ^el Antonio Pizzatto.

<1 . ,t

xxxxxxxx

COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - Elevou-se de Cr$ 330 milhões pa

^60 milhões o capital social da Companhia Internacional de Seguros, com

sede

^"•o de Janeiro, mediante aproveitamento de reservas disponTveis, incluTda

í' ■

^^''^ção monetária do capital (AGO de 26.3.79), confome deliberação de seus acio em Assembléia-Geral Extraordinária realizada em 12 de março.

A delibera -

,,!Í BI.531*Pág.02*29.10.79 t

il' ii'.

.'Vv..

I - my^tiriiirrh'i víriiíiirtirVi nr • n iríiírtii • n^-ii"-" ^'/-i

I ihii iiiiiM-« tirmrtfrrr

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

çao alterou, consequentemente, o Estatuto da seguradora e foi aprovada pela Supej rintendincia de Seguros Privados através da Portaria nÇ 236, de 14 de setembro .|

Em sua edição de 3 de outubro (Seção I, Parte II, Pigs. 5.493/496) o "Diário Ofi^' ciai" da União publicou a Portaria da SUSEP, a Ata da AGE e o Estatuto da segura

A IWFLAÇAO E O RESSEGURO - 11

dora.

Na segunda e última parte da mesa - redonda

* N. da R.- No "Diário Oficial" da União está: "Portaria SUSEP nÇ 150, de 23 de maio de 1979". O correto é: Portaria SUSEP nQ 150, de 23 de maio i'(

promovida pela Reinsurance Offices Associatlon, o

de 1978.

Sr. D. Fox, da Strenghold, analisa o impacto

inflação nos ramos aeronáutico, marítimo e

responsabilidade terrestre.

Ele destaca que es

te último ramo "tem suportado o verdadeiro impac to da inflação. Os problemas que cria são bas tante conhecidos".

O Sr. W. Nelson aborda tam -

bem o problema do resseguro não-proporcional, en quanto o Sr. G. Thompson assinala que, com a in flação, "os países ricos ficam mais ricos. Den tre desses países, as áreas ricas ficam ainda mais ricas e, dentro dessas áreas, os grupos ri cos ficam mais ricos".

Sk. V. FOX

D Sa., V, fOX l 'StA^nghotd), m òua quoLídadz do, dÁA^oA-

QQAZYitQ. dz ma companhia c^pzcíaZizada apenas m

tou ZYvtão òobAz 04

não~pA.opoAcioyuii6, comzn

da inf^lação noò òzguAo^ de av^oçÚo, maJiltimoò e

tanto de òen4 como de Az&ponòobitídadz. < ;r .

cie,'

"Há uma impAz&òÒx}, em czAtoò cDlcluíoá, de. que a tnilação

e algo de novo e, poAtanto, apACòenta poAa o Aeó^eguAadoA. não pAopoAcionai.

'h\

pAobiema compietamente diêAente daqueieó que eie anteàioAmente enÂentava. Obvia mente, quaíqueA peAôa que tenha tido tAonâçõe^ com éeguAoò de automoveiís do Con tinente e, poAticuiaAmente, o-ó jÂanceòcò, duAante o penLodo de pd^-guzAAa, há muX to ja e^tá ciente do^ pAobiemaò cniadoò peta VoAm, ate Aecentemente , cAeio, a maioA pojvte daò pehhooM na indãótAia de 4eguA04 comente a encoAava com Aziaçao ao4 4eu4 negociou, pouca ou nenhuma con6ÍdeAaçáo dan4o a 4ciu eêitoÁ em outAOò Aomoi». ' Ml

A Aozájo dúó-òo e natuAaimente compAeenòZvei, poAque o im~

pacto iniciai da inîaçáo no Ae^êguAadoA não pAopoAcionai ôi atAavcí> da& Aeda-

maçõe4 poA feóÕeò coApoAaái, em que a demoAa na üquidação e nai sentenças judi ~

BI.531*Pág.03*29.10.79

ciai& aigmoÁ vezeà infîacionoAom oá AecJiomaqbeh a aitoJuxh mxnca doníeó atingidoÁ, E/tíwi AeciamaçÕeò a Aeòpeito de pci-ioai e é, basicamente, poA caoóa de pesòooi e de éuas necesòidade^ que òuAge a iniciação, A Aeivindicaçao poA matoAes 4afã/u.o4 que, poA ûa vez, causam pAeços maioACò, necessitando ainda mais aimêntos em saZá

nios paAa podeA pagaJi esses pAeqos mais oitos, e uma espÍAai. viciosa que geAa os pAobiemos.

Vontanto, como tudo e oAiginado poA pessoas, taivez seja natUAoZ que BJ,53UPáa.0l=29,10.79

qu.£ o

^í^ando

quQ, a -ln{,taj;.ao tm 6ob^t aò fi2.claii}aço2Á z malò piosjo.-

h.zcXcin\(iq.õ^ znvolvm p2J>^oaÁ, òzja pon, Iqáõzâ oj^K-pon/ÚÁ^

6zja

mo/vtz.

O12Á.0 quz z dzv-ído a. á^òo quz ^cUhcüno^ via apHZCÁ,ação do

^44^ '^^'^díUtJtfUa. P^oíJtoiíió da. In^Zo-ção, no qu£, tznkamoò zta a^^ztouno&tambm ouXJioòa OÁpzcXoò dz ^ pon, £44 e motjjjo, taZvzò d-ncZíno-do dzmoMJX/i na■ bo^ P^^zoe^ú) ^oluçõeA z, maü> cuinda, zin tzntoA zon&ZQul-toÁ. FATORES A SEREM RECOWHECIPOS

''PKo"^POJi'

ZAZÃ.0 - díòÁZ 'o Sà.. Vox - quz um nzMzguÂadoà não -

ita^

cÍ2.ue44£ pfiozLUta/i /LCmoOeA toda a poòòtbttldadz dz òzn. a£ztado pzía tn ;í;oma44£ a òt todo o zncoAgo da tn^ojçãoí po/im, o zieãto da tn^a

^^"^gaz/i ttpo dz òtníòtAo z tão zonkzztdo quz ambo4 -a companhia czdzntz z A£con/i£ce/i quz z um iaton. a 6zn Izvado m apizço po^ oca -

^^go£TaçEc4 oalglnaÍÁ do contAato. Atãm ãUòo, oò tznmoò do contAato dzvm zttoA òujzÃtoÁ a ^^QaloA z pzío mzno-6 anual, a im dz ajUÁtã-loò oá tzndznctai In^la 6z T440. ^oA ízíto, o AZó^zgufiadoA dzvzAa aczÁtoA óua Az&~

A«

'^dadz em oacoa com o Impacto doò aumznto^ noAmals, nas AzclamaçÕz&.

Em outAoi palavAoá, aó ctãutalaii dz Zndicz z todoÁ oá ou ^pzctalò ^omuladoÁ, dz tempos em tmpoò, dzvzAão pAzocapoA-òz em

^^izltos da Initaqão anomal, A tzndmcla InílaclonÕAla nanmal ■ toA -

dz tal loma uma paAtz da vida dlMAÍa quz cAzlo szfi ba&tantz Aazoãvzl dzdzntz zspzAz quz szu Az&szguAadoA aczltz~a como uma paAczla Inz

^otzqão asszguAada pzlo szu contAato. ConcoAdo quz, poAa muitos, I&áo %

%'^ 0^

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completa AzvzAsão dz multo do quz já dUsz a Aztpzlto dzstz 04 pztsoalmzntz, estou convzncldo dz quz o ^atoA dz kIòco da ln.{ilaçãx}

POAI

e dzvzAa, iZA ín{,ieyvtado pilo Aiò-nguAndo^, defendo ele eitoA p/ceum paImIo que iaça concenão a <^&e )hUcx> da muma maneina eomo

> /í. . 1

^tiou °

tícnleo de que yieeeaUcUM pam o Ali,co de ieguJw ou peMÁgo eon^ontAa os quais pAotzgz o szu ctczntz.

<ío

,0 'quld pAo quo' dzòSZ modo dz zncoAoA, dzvzAa SZA o Az-

<>4

pzía companhia czdzntz, dz quz assinou um contAato anual z dz quz ^

estaco sujeitos a Azvtsão todos oS anos, ocasião em quz acom o pAoposlto dz pAovzA poAa as altzAaqÒes na situação IndüAontz os 12 mzszs pAzczdzntzs, hiatuAolmzntz, zxcluo dzs~ cobeA;ÉuAaó dz zxcz.dzntzs zjn quz as phlo^dadzs são tão baixas quz

OiYf

^ ^izAa dz um tAotado dz pantlclpação dz quotas. m\S^U?ãQ.02^29.10.19

-w:

SzAÕ., natüAoImzntz, zòòznctal quz zlz Azvzja Azgulamzn-

a ct^Aa dz Azòponòabtltdadz q^ apltca a cada higoA do av-íRo, z a pAZòunção dz^

A 1/ I A Ç í

^ZAa 4eA de quz zlz mantznka um aumznto matò ou mznoò conòtantz nz^òa cl^fia poAa

^e íU^eguAoA de qae ztta mantzndo o AÍtmo do awnznto gzAot naò òzntznçoò poA moAou Izòdzò coApoAcut zm todo o mundo. Quanto aoò caòcoò, pzlaò Aazõzò que. act-

Vh.o6òQ.O'jÃu o 5a. V. Fc

'O fiúino dl aviação^ hc miUzo tum cAd.ayiça-pAobiojna,

'^^nctonztf não cAzlo quz o AzòòzguAadoA tznha muito com quz òZ pAzOcivpoA. Aá-

■^Xm, no todOf o AzòòzguAadoA nÕo-pAopoAcional dz aviaçao zòtã niMa òxtü.aç.ao muito

mzY\ün,2Á pAeccu-paçoe^ paxa. oò à^òQ,Qu^do^Qj> cie exeecíetaíeó como Aeóatóicío da

çâo. A pH,ot^çã.o do, exceden-te^ dacía à maéoA-óx doò -iegcc/iacíoAeii dcAeíoe de '!•:

ptcvilcgtada do quz òzuò colzgoó em oudAo-6 dzpoAtamzntoò íacz aoò pAoblzmaò

geAoXííieníe -6e ciévXde em dació pa/it&6 d<j>td.ntaÁ, a pA-úriexAa cob-nÁndo caXdòt/ioi^ muZaUva aamada poA. tem XneédeiT^e de eoóo^, e a ò2.gunda òrnão tz tem ivoAÍzd.ng coveA qtxe pode opcAo/i me^smo em ^e tAoZando de apznciò wn avÃ.ão-

^A^iaçdo. MARÍTIMO

Poaco-ò Az^^zguJiadoAej. Qxczdzyvtzò de dano^, hojz em X. íi"' ci3nced0M coòeAÍLm aapeíio^üjn eoáeo oa, 4e o âzem, pAooaue^meAÍe ndo o éoAão Aayvtz miüjto tzmpo I PoAdXüito, quaZqazA òzga/io Ánâôcen^te cia pa/Uz do coáco, ,(|í

i/o£tando-òz poAa o òzguAo mafutMrjo, diòòz o Sa. V. Eox : "A maioAia daò Azclamaçõzò dz Azòponòobttcdadz òz Az^z

í im doi pAoblmai que niiaUam o mzAoado dí avla.qdo onÁslvwJÍ, não couòa donSl> f

Aeni

cobiça çipzclilccos ao KUiçgiViadoti e mMmo, em algm^oi aUcunitãncíaà,- po<^ ati iiA-lhi vantajoio, dando-thi, de iato, m tà>Kt& de ixcuio mcoá> aUo do ^

^ da

tnoA z Oò Azòultantzò danoò a pAoiaò ou balnzoAioò do quz a pzAdaò dz vida.

Oò

^^clamaqozò poA danoò nzm poA poluição òão dÃAztamzntz aíztadoò pela In^la

ayvtzAÍoAjnzntz pAzvÁAa,"

V^O

PRAn CA

a pzAdoò ou danoò quz a outAoò navioò ou, matò poAtcculaAmzntz, ã polwc-

' - do

^z&mo modo quz aò Azclamaçõz& poA Izòõzt coApoAoiò. Vzòdz quz o Azòòzgu dz quz o òzguAadoA oAiginaí ^oi putdzntz ao aczÁtoA a AZòponòa

dadz^ CAzto quz não tem muito com quz òz pAeocupO'*!-, O pAoblzma pAcncipal quz

GERAL

^ ToAnoa-^e pAÕJxca gznzAcitizada, no6 ãZdUinoò anoò,

cx-oA oó eobeAd;a.'i£U de zxczdznte^ nm tunUz zquloalznZz ao mdxÁjmo eAooXoxme^^ ^

AZMòzganadoA poa acaô, z mali^ o quz z zonhzc^do zomo AeópoôbxXédadeó Aeò.^ Enquanto quz a dzîníção de^ôi Ae^pot^óoò-éCXdixdeò e6d;ã òujzÁta a cZAtaJ> nlaçdu, tm ildo gunalmintc accUo, dzntAo do moAcado de LondAÇé, qui divlM

dz j

® "^^-ieguAadoA não pAopoActonal moJutlmo, hojz em ciéa, òz AZ^ZAZ a coòcoò.

QtceA òzja pAudzntz ou convznizntz, adotada pzloò òzguAadoAZò maAZtxmoò "Wu^coA òuoò pAotzçõzò dz exczdzntzò, mzòmo em algunò caòoò, dzntAo navio.

ALTERAÇÃO

6ZA caícuíada^ a. tanto poA lugoA, òzndo pznòamznto coAAzntz quz a mpoAtânctO-- ^ vzAta voAtoA zntAz £ 125.000 paAa oò azAonavzà malí anUquadoò atz £ 200.000 oò jumbos. Aó^ém, no zoòo dz tun dzsoòtAz com m jumbo, o òtntòtAo de AZt>poyi^^ ,

do^

lídadz teJiã dz í,za poA volta dz £ 75m, antzò dz òZAzm znvolvtdoò oò Azí>òzguAa<i^ Azò do zxzzdzntz. i

í ici^

Oieio quz o ponto matò ònpoAtantz a òz dztzAminoA

VmÁÂTlCA

"A4 condiçdzò ÒZ tm oUeAado dAoinaticmzntz noò ãltimoò

^ tAz^ anoò. Oimoò o advznto do òupzA-pztAolziAo z outAoò coAguziAoò zòpz

dz giganteòcaò pAopoAçdzò z dz voIoacò oòtAonômicoò. A

quantcdadz

navioò em opeAüção atuoLmzntz —a^iAmou o Sa. V. Eox

AzpAzòznta

muUo maioA do Aomo dz caòco do quz Jamaiò kouvz antzò z, dzòta (^oA ^ ^ Aeà^esuAadoA nRo-pAopoAclonal vm incoAAzndo zòtã òz

-tao gAamíe pue, em muitoò caòoò, òzu intzAeòòz quaòz òz zquipoAa ao

quz a ci^Aa dz Azòponòabilidadz poA lugoA, quz obviamzntz z oAbitAoAia,

bzlzcida peto AzòòzguAadoA. VAzdztzAminou zlz, aò dlmznòõzò do pAzjuZzo

^ãUAadoA com poAticipação dz quotaò.

quz dzvzAta ocoAAZA antzò dz òza zlz envolvido. Eazzndo iòòo, podz lançoA a ■ ÍAa a um nZvzl quz, zòpzAa zlz, o mantzAa a òalvo dz qualquzA outAo quz hÕo ^ ^ /

um òiniòtAo cataòtAo{)ico. Iòòo não queA in{,zAÍA quz zlz zvitajia o Aeòultado

nal dz òzntznçoò aumzntadoò quz òo^Aom inílaznciaò daò tzndznciaò in^lacionoMÍ j poAem podzAa ao mznoò tzA a czAtzza dz quz òomzntz a combinação dz ciAcunòtãi^^

Tmci, inão, o pKoblma adicional de

a.mmtadoi.

^ ^ ^^ô'>M.do eíiXAe çntfLi aa zncomznaa íncommda aodo navòo navio ze ioa iubiiquintz entuega é tal que"^ê. ^PÂA.cional °P^clonal zl muitoò miutai vzzzò ueze^ maiò mali alto aUo do do quz quz òZu iíu pAzço fizço oAiginal, onA^g-cnal, paAtLcu paxtiza

^ tüando o amador , tem . de, en^^etó^A , , . di{^culdadzi < /. do MpaioA AomA.oò ou dz txoca tAocji dz do dz

Via '

anoAmaiò Ikz tAoAao pAzocupaçõzò.

A^ á

novoi glgantzô. Õ cuitodz zonitmição dz navloi poAzcç havzA escalado

n^ali aUa do quz qualquzA outxo ieloK da 'o nbilA manuiatuKzUia - novamzn

^■<-nal dinzto da tzndzncla in^laclonÕAla doi iolÕM-oi z doi cuitoi dz matz

BI.53NPãçi.03=29.?^

Bl.53U?ág.04'29.T0 .79

ââmZ m todo o mundo, O p^blma e utnda mcuiii acentuado no coòo

, ^ aZual,^no campocomentário util que posso fazer sobre certos as Oi da iUaaçS.0 da ^cipomobltidadí ndo-pJwpoacloyiaZ, í nzga~

eno-füfíeJ>

navto6, pon.qut ka muito pou.c.o-6 ^tcJÍQjjio& capacitados a acdtã-los paAa KQ,paAoS

z, como ioi visto Kzczntmzntz no caso do "HactAxi" c do "King Haakon", o

^0,- ja que io poiio exp>iei4aA o iewtimento dz poimo, xndagando-mz poi. qwz tan-

cuSto

^ompanivioi czdzntzi zontlnaam a pAozuAOA p^iotzção m zxzeao dz pUoA^ídadzi lixai. Vuvxdo tambm da iabzdodÁJX z da boa-vontadz do mzAcado dz üziizgu -

dc xcpoAo viAtuatmcntc sc cqulpa/ia a penda total do navio. Em vendadz, no passa dOf pouco SC iania pafia ncponR-los, estando os scguJiadoncs dispostos d pagan os amadoncs na base dc uma penda total imptlcita. Nesse exemplo, vemos o eíeüo'

da capacidade do mercado para taii valores vultosos. Não o sendo, então

PO^^o vzH.dadeMiamzntz imaglnoA. qaz quaZqazfi pnaUca.wtz

quallu^°^'

os tivnos do nessegutadon não-pnoponcional. E ponto discutível se a petmanencsa de cobentuAos de casco, em sua ionma atual, e um ingrediente essencial da chama-

i' I

Ziiz '^'^^^"^a-doi zm zoãAobonação ãi nzaziildadzi dai companhxoi azdzntzi a

da inílação não atnavés de sentençxis judiciais, poném apenas atnaves da dnamatsca elevação dos valones segunados, a cmi gnau que podenã desequilibna/i totatmente ','N

uioi ioUzitaçõzi. AgoJia, jã zonkzço todai

^ bm-lrotzncÁ,onado, poüa pn.zdizeA, ou zipzAjVi qaz

çõeá'"'^ pana iazz-lo, taxa dz aumznto tantovU na aquantidade a.zcUamacomo pe^ioa na xmpoAtãnzia dziioiafizcZamaqãzi qaz pana ozoaaza. emdzqaalquzA

creso

^^pomabiUdadz.

que chegou a hora em que os resseguAadores marlibws deverão {^azer o que seus c£." legas de aviação jã ^azemi conceder, cobertura de cascos apenas numa base da ca'

Caso se aceite a premissa de que a finalidade do resse-

tâstAcie, excluindo a possibilidade de qualquer envolvimento dentro de Interessa em apenas um casca. Por outro lado, se a capacidade do meAcado para os casco^ maiores vier a ser prejudicada por essa atitude, então os seguradores original^ deverão tornar-se muito mais informativos quanto aos seus compromissos reais, ^

^nifo ^

assegurar que sua fatia do bolo será adequada. E laece^-òÓA^o lembrar que os vdl ^

de sinistros durante um certo período, agindo o r^ssegu banquciAo que empresta dinheiro, para sustentar seu cliente

^ OAdcw"^ J^^odo difjccH, a ser reembolsado quando o cUente colocar sua casa

fim. de permitir ao ressegurador não-proporcional julgar seu risco acuradamente •

áo/oíia qae seja combinada, e de ajudar a companhia cedente

lu náo ^

Acô a6^onômi,coA que geAOín esses problemas são, em muitos casos, o resultado

reto do aumento nos custos causado pelas tendências inflacionarias generaXoxad^' RESPOMSABI LIÍ?APE TERRESTRE

a Contínua o Sr. V. Fax:

ressegurador deverá sempre estar em]posição de çonseguir ^ numero de anos. Assim, m qualquer área de resse-

^òeà _

^'^Po^cional que venha a ser sujeita a uma grande incidência de reclama

Aia ^

^ faixas mais baixas de coberturas de excedentes de responí^e^^a cotesoAia - parece que a maneira lógica de tratã-las se-

^'^Ples

eAa o conceito original do Plano Carpenter. Isso

era

^^egco^ ^ ^ c^oioTAaío de 'valor médio de sinistro' com um modesto fator'

porém sem qualquer exigência de prêmio máximo. Sei que muitas pes

"Chego agora ao assunto que obviamente estã mais

^íwão graça nesta idéia e dirão: 'Que interesse teria' uma

com a inflação do que qualquer outro • o ramo de responsabilidade terrestre, ds^ deliberadamente o termo de responsabilidade em oposição a chamã-lo de ramo ou

partamento de acidentes poAque, poAa mim, ambos os termos, conquanto ma enormidade de erros, abrangem assuntos nos quais não estamos diretamey^^

^Aêm r yUXo Xn

^do Q . PTo

^Acarando a idêla por este angulo, estar-se-ia, em verdade, acel - Qo.e a companhia cedente só estaria interessada em contrato que

^asse economizar dinheiro l

teressados nesta ocasião especifica. Ptlo termo responsabilidade, ref/J^o-^'^ ^

■ 1\ i

seguros de veículos e responsabilidaAe civil em geral, acidentes do trabalho,

Estou convencido de que todos nÓs conhecmos muitas com

ponóabslcdade de empregador^, e quaisquer outras formas de seguro que se dest^

na a proteger pessoas contra reclamações de lesões corporais ou danos materi^'

^e^nio °

nos quais sejam eles considerados legalmente responsáveis.

Ro.e não escondem que pensam assim, e embora eu fique ãs

vezes

sucesso obtém elas continuidade de proteção,

creio

clíi^co de nós concordará que essas companhias representam

uma

B^te é o /Lomo que tem suportado o verdadeiro impacto

i; i'

inalação. Õ4 probleiw que, cria sao bastante conhecidos, assim como o são

ALTA INCIVÊNCIA Vt SíNISTWS

tos das idéias fomuladas durante estes anos para solucionã-las ou, pelo menoS t

para. aliviar de certa forma o encargo que impuseram ao ressegurador-não-propor'

Contratos com alta .incidência de Sinistros (que proda ~ do Qdp d' ' ~ ~ ■ , (^amos, ecnco reclamações por anoj são, na opinião do Sr.

cional.

m.S3U?ãQ.OS-29.10,Í -Jáfifkj,

num contrato desses se inevitavelmente iria perder dinheiro? ^ ^

.11

Ptxra todos. "Não digo que devam òer abandonados, porem o limite de

-óeA elevado a tal nível, que reduz-isse o númeAo de reclamações a

BT.S3U?ãg.06=29,10.79

deAxa a me^ma condição 4ga aplicada, com eielto, ao llmxte do exceM&o do contAa de modo que o beneiíclo do òeguAo Imuilclente - -6C e^ta e a manelAa coAAe-

ma cÁ.{/ia maíò balxa^ pôpo^cÁonal oó quz {ôâm pn.ii\jÀj>taò t Á,ndi(iadaò pzZoà -te-

^ de. expAe&òoA o que ocoAAe quando a Aedamação e Aeduzlda pelo co-òeguAo - 4e^ dividido poA Igual entAe ambai aó poAteò contAotanteò. Peconheço que liòo ^íQ^dcalã Aeduzví o limite de exceòòo do contAoto, o que paaece m^oAgmento

òuJttadüò pOÁòadoò a ípoca m qtie o coní^mXo lol pnÁjn^Jjto mgoclado". O S/L. V, Fox düiòz ejitão:

^lAoyiho poAa òeA apAe&entado quando 4e dllcute a manelAa de deteA a Inilação ; poAtz do aumento m Keclmação^ oeaòtonado poJj^

natuAalmente, o objeto dette exeAccclo òeAla eniatczaA a vantagem que a

^laqRo, ha uma outAa ^oma de tnitação que pode òeh. tnduztda pon. alteÂa.çdQ^ ^

^'^^panhla cedente podenã teA 4c ioA heveha na apUcação da condição de co-6egu-

Zegt6Z£Lç.ão, Uat& pa/itleulaAmente quando òe tAata de eontAotoò de aetdentoM ^

I440, poA outAo lado, teAia m eielto òolutoA, e&peiia-òe, 6obAe o 6eguAado

tÂjobalko e KZÂponÂohltidade de mpn.egadoKeí>. Qcuxndo t&òo oeonAe, há ma aZtoM. ção bãòtea dcu> cVLCunótãnctaó, deòconhectda a amba^ oá poAtoM do cowOiato o, 2.p£

^Qlnal^ pAoduzlndo oÁòlm ma compAeenóão de valoAzò multo mais Aeallòta, òeja

ca em que

^^<^0 do^ valoAei coAAenteò, òeja quanto aoò valonet òeguAadoò.

pnÁjneUw negoctado, Não me pa/iece que o tmpacto de qucUòqueA-

teAaqõeò legt&latlvaò ym necímaqBeò deve áqa. abòoà.vtdo peto /lUòeguAado^

'%ultoò doò comentÕAloò ieltoò pelo Sa. V. Fox a Aei ~

^^0 (Jq^ contAatoò de Aeòponòabllldade de ialxaò malò baixai ião Igualmente ,

-pfuopofidionaJi.

opinião, a cobeAtuAa eietlva doi danoò a bem. Vlòie elei Aòòtm, cAeto òe/i e&òenctaZ que todoà oò eontAoto^t

cobAzm Ae&pon&abtUdadei ^ deveAÕo IncluÂA alguma f^oma de clRu^ula doÁ "Le^ ^ a {itm de aòòeguAcui que 0-6 tzAmoò e eondlçõeò do eontAoto estejam cl<^'

CUJO g^u isAÚ p>wvavelme.yue. tão tmpwHZvel e. c&Jitmínte. tão Incon

mente Aelactonado^ a legt&laç.ão com vigência a época m que o contAoto e ^2.30

í^omo no Amo de a&ípoM'ab-íUdad&. feltmmt&, o 'iíguAadoA contAu íogo

dado oa tm Início,

vantagem iobAz im aoUga do íUoa de aclduiteM poAguo., &í o A&iiíguAa-

<sel

O òegundo ponto e peculloA. a ceAtoò pcuJ>e^, onde oâ

düma(^QM poA leòõeò coApoAolí) òão tAotadaò pelo que eu chmada de anuld^^^ vafuãvelò, peíoò qualA at Impoàtãndaò ^ecebldoò peloò Aeclamanteí> podem

"São iem dúvida multo òuòcetlveli ãs tendênclaò Inila

toAadoíif e InvoAlavelmente acAeòcldoò, í^eja poK leglòlação ou pela apttcaq^o de Zndlceò do cuòto de vida".

do^tite. de oontlrnoJi com Aua oobwtxvw. &(,ittva, eZí podsxã

^cvtAteA ao contAcUo de poAticipação poA quotai. Conquanto eMa dícUtão

4«7

domada Z&vlanjmmt&, pelo mnoi' pAopoAclomoA-ZkeA-ã impAe ma ceJita ^<^40 uma vzAdadelAa cobMtuAa de ca •Cqij: 'não I c apUcável a/j-occu.vt^ í}uando i^vu/w4.vw^ ie conAtdMa equal queAo me nzieAÁji clo contAoto de excedente que não podenã c^cntAo de apenas uin aIíco, meMno na boie de uma tmpoAtãncla iixa ie ^etti xe,—ca4o, que eòtã a ialvo,, a menoi que um . veAda uçju coòo, o O AeiieguAadoA AeòiegunjA.uu'1. iobe ^ v ^ dei, ■ ' ---o- '^^oitA.e atinja totalmente oJ, negãcloi da companhia cedente. VuAante oi <^noi, „ iniZação tem ildo maü inequente do que nunca, o gnau de — • »

V» w

•

Aqui o Sa. V. Vox òugeAlu a utilização de ma clão^^^ de comutação.

/Si

itw

ííOhrl/1

^ '^cançado peloi pnêmloi doi contAotoi de catãitAo(e tem ildo mZnlmo". MAIOR OPORTUWIPAOE

VANÚS materiais

A InóÚÁtnla poA outAo lado, dlòòe -ele, ^^tem ma opoAtu

nldade multo maloK poAa veAlíÇccaA acuAadamente 0-0 valoAeò de âa pAopAledade, po dendo empAegoA pnoû>tlonall paia fâzetm oò Ae&pectlvoÁ avallaçÕeÀ.

aqui, 04 m^toò de comtAução pa/iecm cAeòceA a ma taxa tal que é bem po^'!»^ ^ que até o mac4 contclenclcòo òeguAado podeAa voa òuoá pAopAAedadeò òubvalo

O Sa.. V. fox voUou-iC, então, paAa o campo doi danoi

"tt

-a dizendo acAecUtaa que um nãmeAo muUo gnande de Aeîegunadonei deixa bto '^"'lêendeA oi eíeltoi da InÛção neiic namo de ieguAoi. Citou o exem de Incêndloi em Aeildenclai fOAtlculoAei e pequeyuu lojai, tAadl -

dai ã época em que otohAeA o ^InlitAo, Quando 4e tuata de ma cobeAtuAa ei va, que eiteja Aelaclonada com a -òoma Aeal -ieguAada poA aIôco, em opoó-cçao ^ contAoto que cubAa o exceiAo de iatoACÁ da PMP, o pnoblema da x^nilaçao

òuAgei poAém, acAedllo, é paò^ível de ma 4o-Eação ba&tante ^Impleò,

Veo

pAeòumlfL que 6e o valoA da pAopAledade tlveA aumentado 4an que m aumento

Ae^pondente tenha òldo eietaado na ImpoAtancla òeguAada, a companhia cedent valloAa a Aeclamação, levando em conòldeaação a condição de co-^eguAo.

Não po^

Br.53J=Pãg.07= 29J0.79

ieguAadoi Iniu^clentemente.

"<0^ *

Conquanto ie pudeiie oAgumentoA que multai taxai

kà-

^entadoi em dobno e muUoi contAotoi ainda eitavam com exceiio

ialacla deae oAgumento, dlòie'

t a pACiunção de que a companhia cedente tenha iua Aeem cada aIòco abAcmgldo pela peAda cataòtAoitca, e que cada Alico Bí.531=?ãa.Oè=29.10.79

•f ■

ieAã, 'de poA áI', ma peAda tota.í.

Como s podz notaa o pamlo pago ao azsszguaadoo amzn

20 tí-ico^ tírJiam d(í iG-l envolvi-

do6 ayvtoJ, dz a{^ztan. o zoYvtJiato m 1961, ainda tzaá dz cabala 20 fUySco-ô kojz

dz 25% [dz US$ 3.000 paaa US$ 3.750} dzpols quz a basz dos pazmlos da compa

czdzntz aumentou em 25% como azsuttado da Inalação. Va mesma (,oma, o paz

dia.

J^o b/uUo amzntou em 251 como azsultado da meóma tzndznda tnilaclonãala. Bn

^ztaixo, a aztznção da companhia czdzntz pzamanzczu a mesma.

Voam, natuAolmznlz, o ponlo-chavz z quz z o nmzao dz aiòcoò noò lívaoò da companhia qaz òz apaoxlmoir] da azlznqão mdxma quz dztzOim-

naaá o callzalo polnclpal,

znquanto quz, zm 1967, a 'coAlzdaa' podzoía

Assim, o pazjulzo do azsszguaadoa, nos tzamos do con -

^ dz azsszQuao nao-paopoaclonal, amzntou dz 150%, compaaado a m aumznto

conòlòtla dz 100.000 alscoò Indlolduali,, doò qualò óomznlz 2.500 òz apaoxlmavam do IamaJíz dz azlznçao maxlma, kojz aquzlz nmzao podzaã Iza auniznlado paaa 25.000, ^zm o conazòpondzntz acazòclmo global do6 alòcoò. Voalanlo, apz^aa da

^ P^zmco dz ozsszguao dz apenas 25%. O pazjulzo do azsszguaadoa amzntou muido quz a paÕpala taxa dz Inalação poaquz a aztznção da companhia czdzn-

poò-òlbUcdadz da ocooazncla dz m pazjuczo dz -òu-^lclznlz magnlludz quz znvoloa malò do quz 20 bztts nao 6za, zm ò,l, moloa, no qílòo dz ocoaaza o pazjulzo ka mui

o azsszguaadoa, em vzadadz, tzvz dz absoavea todos os do-

^ttoas dz pazjulzo gzaados pela Inalação.

to malò poòòlbllldadzíi dz quz a{^ztz zòòzò 20 bznt".

Em nossa análise: dos aamos paaa dzteamlnaa as

9U.Z

taxas

Concluindo, o Sa. V. Vox dlòòz quz o azòòzguaadoa não-paopoadonal dzvzala aczataa o onuó dz ma In^laqao noomal -òmpaz q-uz po-S^ó-í-^^*

^'^^tos do paeszntz. Wo coôo dz contaatos não-paopoaclonals dz aesponsablll

O azáòzguaadoa podzaã ^azz~lo óomzntz 6z z^tlvza niM^^

em tza disponível um Índice baseado nos zustos dz azclamaçoes poa Izsãzs coapoaals m szguaos dz veículos, pazpaaados pelo Jnsu —

^'^^^^^áaljas no iutuAo^ aplicamos a zxpzalzncla passada dz

^Gg. O/). .

poólção zai quz po^z>a aazoavzlmzntz avollaa o adco bíi jJoco. Ê, poatanto, dal quz Oi companhias czdzntzs {^oanzçam In^^omaqões mulXo mais detalhadas

^POo

O^^lcz. Essz Índice pz baseado no valoa,.azal dz liquidação r -

i mais ou mznos como dlabztzs; ma doznça pzaslstzntz, contaolãvzl poa Injzçãzó

^^cui

pzamllLndo ao pactzdz vxvza uma vida longa z izllz, z atl paõspzaa, tanto

600.000 azclamações anuais. 6n 1969, o custo mzdlo dz uma az -

zxatas a azspdto dz suas paãtccas dz szguao, suas zxposlçozs a alscos, z szuS azglstaos dz azclamaçoes. Vazdsam zlas, tambzm, compazzndza quz a IníMçdo

azgulaazs, sujzlta a zxames pzalodlcos z aumznto dz dosagzm quando nzczssáalo ,

pazjulzos

■

- -

^^õzs coapoaals, em szguaos dz veículos ^ol dz czaca dz ilS$ 1 .500,

^ total dz apaoxlmadamzntz US$ 9m zm pazjutzos poa lesões coapoaals

aquele ano. Õ Índice, devido ã quantidade dz azclamações z

Qaayi^

^A-u/ne aos pazjtuzos, z um baaomztao szguao ao aumznto mecLco

^ An

dos pazjulzos, z um baaõmztao szguao do aumento mzdlo nos custos ^ções poa lesões copoaals dz aesponsabltcdade dz veículos.

zlz como paaa szu mzdlco".

Ho tAabalko iíguÁ.ntí, o Sfi. W. HELSON ('G&n&Ml R(Un^í

CoApoAx^on'1 tmbm UmUou nal.

cometó^^LÍoA ao

mo-pAopo^cÃo-

Vaiando do mzacado cm^zdcano, cUssz:

paopoadOYiols dz azsponsabltidadz [z o nonuo^n

mais <ilta do quz o índice Uontz-Amzaacano dz Vazços ao Consumldoa, m aumento anual dz 3,4%, duaantz o mesmo pzalodo dz 5 anos, z do

'^^fíjo j

^ ^

líí. o pzquzno nmzAo dz contaatos nao-paopo^

peXa 'Gm^ w,

peA-

cíntagm i^xa. da fiíndaje pAem.oi da companhia c&dcntc. Uma i^lmplzA llMtnaqio, que iox ut.ada m pHA.ncA,ploA de 1950 pana ducAcvcA oi deUoi dAomãUcoi da Inílaçao iobm coMoi aacUoi naquela ba^e, í moitnada abaixo. Heiic exemplo, a xnélaçao pana o peiZodo de 1944 at£ 1949 iol eitònada em 251. A cliha de 25%

de Inllaqão^ aplicada tanto poAa a ^aie dai paemloi da companhia cedente como pA aa o pazjux.zo boato.

^ ano4 . Essa taxa dz aumento o.nual nos custos das azclamações z consl

9(te 9ii^

"Apoi a n GfLmdí GaeAAa, o g^oao doi aontAoioi

de b^^l,

O custo mzdlo dz uma azclamação. em 1964, (ol dz USÍ r9ó9, {^ol dz Ü5Í U511, m aumznto anual: mzdlo dz S% duaantz o pz~

'■027 ^0,0

Sa. W. MBiSOH

^Qí>,n

^oatz~Amzalcano dz Salaasos poa Hoaa não-Industocas, quz, paaa ^^^odo, aumentou em 4,7% poa ano.

Uo ;iamo dz aesponsabllldadz quz não o dz veículos, no-

ktp

—

^ <n I "v. V D

Índice dz azclamações dz veiculas, ja quz achamos quz a taxa

campo dz aesponsabllldadz poa lesões coapoaals em szguaos dz õzvzoa apaoxlmaa-sz da taxa dz Inalação em outaas aesponsabltxdades ^eZca^o4, po^qae oi Ingazdlzntes básicos são os mesmos - juAados clz ^^tos dz atendimento medico, ztc, No nosso aamo dz-contaatos não-paopoa ais CO dz bens,. utilizamos o Índice Composto Noate-Amealcano do ^ .

^^0 de Comeaclo, que e um Índice de custos d&. constOÁição, paaa, detzaml õe Inalação.

BI.531 =PãQ.09= 29.10.79^

Esse Índice, como o nome Indica, e uma sxntese de uma

^ '^'^<^cei dl-^zaentes, alguns públicos, alguns paxvados, poaem

todos

Indâstala de s eguaos . BI.53U?ãa.10 = 28.10.79

u.^

ucZc-uXo^, ex.G-ecien.do a. ^Qj:e.nçao de US$ 10.000 po-^ pe^.óoa/US$ 20.000 poh.

COUTAS imVIVLiAIS

'•?

Llí .

ace^éta pofL um óe.QuAadoA,, podoJila to/i ^-tdo de 25%; po^m, em 1949 eáHczntagzm paovavelmzntz òz zlzoou, dz ionma quz 50% dai apólícet zxczdz -

Em íLO^òo-i, z2>tUidoò de, taxação de contai tndívtduat^),^ ^laatommo-ò o p^^juZzo b/uito de, cada n.e,cZmação fizpofvtada e. K2.compjjtamoò o p^ejiLÍzo e,xce,de,yvtz do /Leò^eguAo^. Tombem ínilacioncüwò a boòz do pxmto da compa

J» US$ I0.000/us$ 20.000.

nhia czdzntz. A pn,eJiixnção z dz quz a tndíiòt^ía dz -òe^uAo^ o/Ugt^^ciíò obtztã UJíi acÁíócÁmo no2> pn,mloò dz apoticeM consoante com o aumento no-ò p^zjuZzo2> dz apoItczá n.zòultantz6 da tnílaçao, apc&oA dz quz oò ótntòtnaltdadzò, òmpaz dzteAão^

j^Q^òeguradoreò, o Sr. Nelòon obòzrvou quz a 'General Re', como a

nando, (,azqiizntemzntz demonòtoam quz não {^ot poòòZozí obteJi oò amznto-ò naò ta

xai dz pamtoò quz òZAtam nzcZyiòoAtoò. Vzvemo-i tan^bém h.zconhzceA quz o quadJio dz òtmÁt/ioò não zòta completo òz não ternos dUponZvzli dadoò òobnz oò .blnit-

ApÕò ^alar òobrz a demora zm comunicar aò rzclmaçoeò 4^^ j^^òZQuradoraò

maioria

nortz-merlcanoò, tem Inòpetorzò dz rzclamaçõzò quz rzgu -

^ eyit^ ^Zòltam aò czdzntzò, com o propõòlto dz colaborar na avaliação z na tzclamaçdzò.

COBERTURAS VE BKCEVENTES VE VANOS

tAoò acima da KeXmçao danantz o peJilodo dz zxpeAtzncla. quz numa baòz tnilazio_ nada zxczdeAia agona a ^ztznção.

O Sr. Nelòon tratou daò coberturaò dz zxczdznteò

.f, aczltoò a boòz do "aumento dz manual". Na 'General Re', dlòòz ele, "uma

Oò z{,záXoò adoeAòoò da tn^laçao òobfiz oò contnatoò nã^

^0^ muxto òubòtandal dz noòòoò premloò dz rzòòzguroò noò contratoò na,o~ ^ porcÂonalò dz reòponòabllidadz dz velculoò z uma maioria um tanto menor dz

-paopoKclonaiò òão obviamente quando oò nzctamojçõzi (Z-cam pendenteò pot lonQO^ pznlodoò de tempo antzò de òua Itquldação {,tnal. Aò tecíomaçõzi de òzguJioò àz bem òão noAmalmente tíqutdadoò rapidamente, porém, noò òlnlòtroò de rzòponi^í lldade a demora media, deòde a data do acidente ate a data da liquidação, p^'^^

prémloò noò contratoò dz reòponòabllidadz geral, boòzlam-òz noò prlmloò liinlteò zxczdznteò cobradoò pela companhia czdzntz para oò rlòcoò reòòzgura do^'

òQJi de cerca de 3 anoò, dependendo da ãn.ea na qual ocorreu a reclamação e o Zl' po dz òzguro dz rziponòabllidadz quz ^ol aceito.

No campo do òzgurq dz bznò, a tendência recente

noò

^tado^ Ünldoò tem òldo a{aòtar-òz doò contratoò proporclonalò z preferir oò No ramo dz acldentzò do trabalho, algumoò daò recl^^"

^^.-propordonalò. Não há tabeloò dz "Umltzò Aumzntadoò" no ramo dz bznò, po_

çãzò doò emprzgadoò addentadoò ilcam pendenteò durante dlcadoò, e oò prejiu.^^^

d 'General Re' acex^ contratoò dz bznò, aplicando o meòmo principio de, zn

em oòòHténda médica noò contratoò de rziòeguroò de acldentzò do trabalho po <l

^goò dz prêmio dz limlteò zxczdznteò utilizado no ramo dz reòponòabllidadz. ^00 (^ontratoò dz reòponòabllidadz ã boòz do prêmio dz limlteò zxczdbitzò,

dem alcançar diraò aòtrondmlcoò noò anoò Z^uroò, preòumlndo-òz que oò cuòto^ médlcoò contlmizn a òublr propordonalmente ã Inalação. Algum reclamanteò

addentzò do trabalho, por Incapaddadz permanente, com uma prevlòão de vida fó tara de trinta ou quarenta anoò, tem tido, durante oò últlmoò anoò, cuòtoò médZ

coò anualò acima de US$ 10.000. Se preòumlrmoò que oò cuòtoò médlcoò atuais dz

^jiuma taxa dz reòòzguro e aplicada aoò premloò dz apollceò para rlòcoò dz òzôò dz bznò, abaixo da retenção da companhia czdzntz. Para limlteò dz apoll ^ ■ «t I ' 'A _ . azüâ da retenção da companhia czdzntz, oò zncargoò do prêmio doò "Limlteò ômznladoò" òao boòzadoò zm noòòa própria eòcala dz taxaò nao proporclonalò, a

iiSj 20.000 por ano òe elevem ã razão dz 6% a/a, a d^ra dz cuòtoò médlcoò itibi

pliaadaò aoò premloò dz uma relação eòpzclílca dz grupoò dz lljrutzò dz apÕli

rã a ÜS$ 57.435 por ano em 2001, daqui a trinta anoò.

doA-

I '■ <

OiítAo iatoK unpoKtantz, AupoMavel pzlo íieÁXo da d.n-

' r

1 ■■ !

reòòzguro

çodet^ variar zntrz dez a trinta. Em multoò caòoò, hã duaò ou trzò tabeloò dz

I '.

't'

Q^poò dz limlteò de apollceò òob eòòa tabela dz taxaò dz

itaqão 60b>ií Oi nuiíQixnado>iu não p>wpoHaÁ.onaU, noi ÜUimoi anoi, iol a p^o'

^xoò dz reòòzguro boòzadaò em cloòòlilcaçoeò diízrziitzò. Por exemplo, uma ta jyola dz taxa malò baixa òzrã apllcãvel aoò rlòcoò rzòlòtznteò a ^ogo, z uma ta

poação iubitanualme^^ aaaeidda dai apdUae^ quz mvolvm >Uiaoi maioa^s íae a ^etznçao da campanTua azd^ntz. Noi Utadoi Unldoi, oi tür>Uei

bela òzparada, malò alta, a todoò oò outroò rlòcoò.

iao „uUo baiKoi [nomalme,yitz USÍ 10.000 poK puiqa, US$ 20.000 poA aUdmt^ «« aeipomabUádad^ de. vãeuloi, e US$ 5.000 poa p^Moa, US$ 10.000 poA aoáde^

No COÒ o dz coberturaò iiiãò-proporclonalò, ãcz^itaò fiuma

na AeipomabUídadejeõuU], iendo que a iesuAadoi podm optax poA maloAei

baòz dz taxa ^Ixa, procuramoò rzczbzr pzrlodlcamzntz zòtatxòtlcaò òobrz llml teò dz apollczò [ou òzja, uma dlòtrtbulçÕo doò prêjiloò dz apollczò por grupoò

te^, e Oi pnsMM iao detm\A.nadoi petoi iatoAsu, da tabela de Imitei excedeu'

de nove ou malò doò Hmltzò dz apollczò malò freqüentemente ac.zltoò 1, a fim dz

tu aptLcadoi aoi ptimloi de túnctei bãileoi. Oi ieguAadoi Aeconheceaom a tí^' dêncxa pafw. ph.ejuJ.zoi mediwi mali altoi apõi a 11 Ghande Guehha, pAocuAondo

^erlflzar o aumento dz rlòco excedente.

Normatmznt.z, encontramoò a meòma òl -

tuação quz a doò contratoò quz òão boòzadoò em premloò dz íimltzò zxczdznteò .

majohei ImUXei de iegwio. Em 1944, a pefLcentagem de apótícei de h.eiponiablU' m.S3UPãQ.n = 29.10.79

m.S5UVáq.lU29.lO.lj.

Aò 4ob/ê JUmvtoJ) de apoticz^ fizdzbidcu. yioò coyvtAoto^, à. tam ^ám, no^ maònentz moi-tûwí uma pîopo/ição de ptemô^ò aptccãveÃ^ acÁma da /teíenção da cofjl

RE. Vao novo significado ã velha expAessao latina 'EohtlteA In Re'.

panitia c.e.de.nte, maÂ,0K do qu.e exXó^a em ancò aYvtoJiyioKQji. IWJUSTIÇA VA IMFLAÇAU CLÁUSULAS PO TW7CE

A segunda objeção do Sa. G. Tkompson ã Inalação eAa Sua

O S^. HdÍÁon nxmXyioii, a ócgtUA, oó claaòuXaò do

dict, òmdo de InteA^òo. nota/i-òo, que ^ucu oplviiõiíÁ

^^Justlça. PoAÓm, disse ele:

dlamzXna^zvvtz opo^

toÁ òó do Sfi. V. Fox,

"Não sou nenhum IgualltoAlo. Como Hamlet tão sagaz

'"^e obseAvou, a Justiça não e deste mundo, e poAa muitos de nÓs e bem

i ';' n

Blz oj^eAeceu

concCoòõeò.

^hoA

P/uòne^o, com a

9ue

tcnção monetÕAía ^txa, cowtimc &m a>taA òUjctto a i^cqacntcÁ KcoxAÕc^ I M

não o seja. Mas ê necessoAlo AeconheceA que a Inflação, poA macs ge

Que -ieya, não afeta todo o muudo de maneLAa Igual. A demanda

ccyvtc Inalação, nao e poòòlooJi que um contnato taxado a uma boóe {^txa, com ^í

me-

excessiva

^ CAxada, passa poA ceAtas mãos multO' antes de chegoA a outAos.

aumento noò taxoò do AeòòcguAo ou aumento noò aetençõeò, ou em ombo-ó. EntA^

tanto, Oi. cobefituÂoò de contAotoò numa base de taxa de pcAcentagem ^txa pod^

A llustAaçao mais simples ê de que ela Aecal

dos que pantlclpom do Jogo e somente multo mais toAde algumas

pAodiizÁji lucAoò pana o òegunadoA, deòde que coboanças adequadas ^ejompoAa compensaA e^te constante aumento do6 aóscoó excedentes. EZe òugenáu

yiAS

migalhas

paAa os aposentados. Nós, que ainda estamos no Jogo, podetemos

nos

ctauÁuloÁ de Índice ou taxas de "tónltes aumentados" seAiam mais pàudenteAf

tím pouco de filosofia sobAe como apAendeA a vlveA com a Inflação. Nao

volvendo menoA numeAo de altetações.

fã-clt quando se esta foAa do Jogo. ^Lcngu^, natuAalmente, penmanece pa ^^pAe no jogo e, assim essa Injustiça especifica, conquanto a mais óbvia,

Em segundo lugoA, e necessánlo que um AessegunA-d^^ Yiãu-pAopoAclonaí tenha um depantamento de Aeclamações, a ^ de manteA-SQ- ^ *'

compensação.

dia com os aumentos nos pAejulzos bmtos da companhia cedente, Aet,uItantcA ^

In^^laqão continua} e, afinai-, o AesseguAadoA necessita covUoa com atuÁAÁ^^ competentes, que possam ^azeA uma avaliação Inteligente dos efeitos da Iní^" çãú na ImpoAtancla das AeseAvas de slnlstAÒ que o IBWR obAlga o AetseguAA(^^ a manteA.

^es >

Os países aIcos ficam mais nlcos. VentAo desses pax ^eas Alcas ficam ainda mais nicas e, dentAo dessas oAeas, os gnapos

nlcos. Repito, não sou IguaUtãnlo, poAem devemos Acconhe melhoA a dlstAÁhulção tanto melhoA sena pana o mundo como

fciz *

« '|l

'^Hlação em nada contnlbul paha- o aumento da nlqueza, poAem

muxxo

Sua mã dlstnlhulção, Sa. G. THÕUPSÕhJ

yill

e O ultimo tAabalho (^ol de autoAÍa do Sa. G,

1'KlelnuioAt Benson Ud'), cuja contAlbulção íasclnante, conquanto não tAol^" se, espectU(^tyit.e, da matéila do AesseguAo 'peA se', eaa de tal ioma opo^^ ií

Em vQJidade, longe de aumentoA a nlqueza, a Inflação

'^^umente destnutlva, e esta c minha tcAcelna objeção contna ela.

t/ue o valoA do dlnhelAo se coaaoI, também se esvai o desejo de eco^ ^c-bem oíé que chegam a supenoA o Aendlmento do

tana que e, Aealmente, uma lastima que a {^alta de espaço nos Impeça a pablí^

cL/í^í^^' Ai IndústAlas de l/itensa utllx-zação do capital jã hão mais têm eon-

ção IntegAol. KceltoJuk, dtó^e, o convite do PAesldente da RelnsuAance ces KssocLotxon poAque tinha tAÍs obJeçÕes a Inf^laçao, uma das quais eAa

^ 9101

AenovoA suas fãbnlcas. \/mos Isso ã nossa volta, nos estalecAos, ma ^P^hatnlzes, aço, e todas nossas gnandes IndãstAlas de capital Intensl

sua "IníoAmal Ineficiência",

htcp'

lutando em suas fãbnlcas obsoletas As IndústAlas de Intensa de mão~de-obAa não podem contnataA openãAxos. ternos Isso, espe-

^C"A p

"Todos nós —disse ele—, acostumados a vista de ão'^

contcnuamente AecallbAando as maquinas de passagens no metAÔ, A coletxvlt^^_

lpeAdoem~me a palavAaj esta na oAdem do dia, e não ka evidência mais encoAAÍ^ te desse pAocesso evolucíonÕÂlo natuAal do que o AesseguAo, Aqui, os pAolt-^

tes de uma técnica quase axcana tecem quietamente uma manta que pAotege

fòorf'

—

no itíon de ieAvlçoi ziimUíuA, com auX^ mpcAÍotadM, ko± não podem ieA mantcdoi Impoi, uma. áo^ça policial caA&ce.ndo de. hooAmadcu mpUcando poi >ie.cnwbu. Atlnglmoi ttm ponto em que não

'«^04^ ^^S penmltlA substltulA o openãnlo pela máquina, nm a maquxna - •

pelo

A obsolescência e o desm^oAego avançotri de maos dadas •

mundo do negócios contAa suas desventuAos os seus caaos; e pensoA-se dos

COS que mantetn o mundo Intacto, modestamente escondendo-se otAõs do monosss^

BI,53UPãQ,13=29.l_oJ^

BI.S31=?ãg.14-29.10.79

LIÇÕES APRESIVJVAS

InlíUamM o peAlodo dí pói-gueAAa ao níÃ^rUemíntí p^o

clamando, com KcynU, qac ai> Economia!, ií Igualam aoi Jnv&ítimcntoi. Sc con icgaiAmoi InocAlOi, as Economias scgaUão. E scgalAan - dcAlvadas dos aposcn tados-, daqueles que olvlam de lendas ílxas, e das que mantlnhcor, saldos em es

RelerjbAando os últimos 50 anos, o St. G. Thompson con

'^'^■^^^-que aptendetamos algumas lições - se ^ calt e P não, õ_ tem de calt. Podisse ele, enquanto que ^ pode set tegulado, O não pode, devido ao

terlinos. Investimos até a saturaqão, e podemos ver hoje o resultido em kioa ioò estradas e cidades congesUonadas. Porém, esquecemos do que a eqiMçao

'^^eòl^cnto natutal.

íunciona em dois sentidos: As Economias podem Igualar o Investimento, porem o

"Isso", continuou ele, "me ttaz ã minha segunda assot

Investimento também iguala as Economias. Em se destruindo as economias, tombm

d2J>tn,LuJia o Á,nv<i6tÁmmta

Ção.

Somos tesponsãvels pela tegulatlzação da demnda monetÚAla e adquitímos

Ioda

^ ^tqulvãnta necessÓAla pata (^aze-lo.

y^cas 7 FIBRA FEITA PELO HOMEM

deoix yia

O Sk. G. Thompòon

e-Kitão, duciò aòò^Açoo^'

"Uma, a Iniíação e ma

tSeXía p2lo komm;

ma dmocAacla modeAna qu^ so^àa de inflação pode culpoA qum qaeA que

Como devetenos utlUzoA essas tec-

Como podeAemo^ evltan. a sina do "AptendLz de Peitleeüio", que desenca

Áotças que Ike eta impossível conttolat? Como deveJimos dlplomamo - nos

^Ofidêção de ieítleeÃAos quoU^leados? Hã aqui, actedito, um ptòiclplo cla9ae deveaã ^undamentat todo ptogtesso otdenado. Vevemos assegutat-nos de -todo Inves-Umento, social e Indasttlal, seja financiado com economias mone

tatlxu ri

adequada dutaçao.

Kido hvx. a U meòma. Veve-6e delxoA lòòo hm c^oAo, ja que tantos bode^

tÕHX.oò (jOAom oien.ecyidoò. Vlòámo-noò que a Inalação e devida a pen,da do nOÁ-

60 ímpeAlo, ao6 gnomo6 do luAlch, a Cidade InlqlLa, a IncompelêncÃa da admlnlí lAação, e ate ao TUC ÍSlndlaato Cei^t^iaí} • ^ mentlna. í^eòte paLí>, 6orr\eyil^

A impottãncla da datação e uma das gtandes deseobet

Ias

"^^de^cobeA-tiXò da Idade modetna. Pevoluelonou todo o campo de . ciência

yiat

motfologla e biologia, enquanto o panotama da evolução foi ^^^^ndado. Jã ê tempo de InttoduzZ-la ao campo da Economia, t de Im -

nÕò òomo-ò n.QMpowi,aveJjs. Poa, "nõò", ^e^X/LO-me ao paZò em òeu todo, o que

'^fLoneeòQJ} chamam de '-Ceá Anglalò'. Ve nada noò òçAve culpaA oò {^uncloY]an^o^

^^ãco. aos conceitos de economizou e Investlt.

pübZlcoò. blegemoò no6òoò poUtlcoò e òeZedonamo^íi noòáoò {^undonanloò púbd coò, e acho que o iazmoò muUtl^òlmo bem. W00-&04 poUtleoò e noòòoò {^und^^

po-

Rucuoío tempo petmanecetão como economias - ate o Hatal ou ate a aposen

pQ^

IdçJ^

Hloò pubílcoò dedicam todoò -òeítò eòÔ/^ço^ em âzen. poa nÓ6 o que julgam eo^ fieòpondcA ao que quoAemoò. E acho que o {âzem muÁJlUòlmo bem. Ca entAe

Economlzat sim,

"^y^^estlt sim, po>L0?T, pot quanto tempo o Investimento se manteta utll-

ou ate a ptóxima tempotada ou, talvez, nunca? Setã ama dessas destinadas ao lixo, a set seguida pot seus ptomototes (

Inventamoò uma manelna de viveu de capital, pnÂmçJjio do que noòòoò palò -

via

de Ealêncla) ?

delxahjm, depolh do que devdbxmoò legoA a noM06 ^llho^. A eò^e pfioces-io >

da-^e o nome de Inalação, e todoÁ noó conc-o^damo6 (com exceção talvez

Esta é minha segunda assetçao, de que a eausa baslca tãtla e a teiitatlva piocuAa monetãtla te^xtatlva de flnanclat flnandat os Investimentos do

c(d ^

'ShelteA' e 'Oxíam'} de que a ,òltuação nunea etteve tão boa.

^^llco attavés de economias de datação Inadequada. I

Então, tAacmoò de volta noiòo,ò paòòo^ò pot eòta ^' tnada, e vejamoò como comegumoò entaan neòte "PoaoZóo de Toô-ò." ínilOiÇ^^* pa/na a malonla doò peiôoò, Îgnl^lca aumento de pteçoò - o que e uma vl^^^ ÁupetilcÃal. Oò p/Leço4 mo âo a maquina motalz. São apetacu te^lexo^ de outna& ion.(âÁ, ecmo o pontelfio do moòiAadoA,, que împle&mente tegittta , aoò qcutU e, em U m.e^mo, Indlêfiente. Õ6 pteço-6, exceto quando dUtoKctdo^

SETOPES PQSLICÕ E PRIl/APO

O St. G. Thompson falau, então, sobte a dlfetença e-

^yitte os setotes públieo e ptlvado da economia, obsetvando que, embo-

público possa se totnat extetnamente Insolvente, Isso não

pelo òubòZdlu, pelo-impoéto ou pelo monopólio, ^ão simplesmente um te^lexo de '

íoAçoò extoAYm, o iluxo da demanda monetÔAla e o {^hixo da pfiodução. Vode-^^

ex.ptesòot Isso simboticamente na ^oma kã mult.o contag/iada:

'^^^yt^ente. Tendo desctlto dlvetsas eon&equênclas dessa situação, -

a ^ p. ptessão

•

excessiva e o metcado de dlnhelto a cutto ptazo, - e a canse

SfAação do dlnhelto adicional, concluiu:

Ml/ ^luxo da demanda

Õ Pelno Unido não estã sozinho na ptatxca deste tipo

P If^Zvel de Preços i •(

podetá

^Ç-ão,

O ^luxo da p/Lodação " BI.53UPãg.15 = 29.10.79

cetta manelta, todos os poises o fazem.

Julga-se, algu

SI.531=Pãg.16=29.10.79

rr\a& vezeò, qae a Xn^£aç.ão não ^oaáji dif^&Aznça, todcU) oò nações a -pAcutccciò-òCífí ao me^mo gAÕa. Ê uwia .iliuão peAXgo-ia. Jn^Zação kaAmonío-òa m dí^e/ieKiíeò Q-00~ noifi-cnò <L conc£.b'CVcZ.f -òLíponho, Aá4-òn como -tombem e. con-ccb-euc-t gu.2. m2x.cL duzÁÂ

MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO

de bíbadoÁ cambaZejxARo kaMmoyU,o.&mznte. 4e o tento/iem

','

ib -e

Boy

'íf i

Po/tim, o^nda íu-í-üm -ido b£faado4 e -iaa e.)UbZqRo

mnc-d

pod2AR IgualAA a dzm gn.ixpo de fiometti dt4c-tpttnado4, -t^iednado^ a moAchoJi c.m pa44o ceA^o. PoAa mantax a cAeócen-íe popataçdo de fio/e, -teAemo-i de apAendeA

OLibubro

Ministro

E-Ste.do da.

i^AZENDA, no USO de suas atribuições e de acordo corr. o

dispos

to no Decreto-lei n9 599, de 28 de maio de 1959,

a moAcdaA com pa44o ceAío. Tentei 4ageAtA a dUMcÁ^pUna í^ae podeUa condaztA a

RESOLVE :

e44e Aeiu^tado, oa ^eja, um (Stnanecomento apAopAt^do do 4etoA de tnoeôtónento

pdfattco. AtAav£á de44a dÁMcXpUno., o mando podeAd pAooeA omptomente poAa nece44tdade4; 4em et^, Aece^o que t^kmo^ peta

atgun4 ano4 mo^o

I - Os portadores de Obrigações Rea justãveis do Tesouro Nacional, de prazo de 5 anos, de que tra ta a Lei n9 4.357, de 16 de junho de 1964, que forem

emitidas

até 31 de outubro de 1980, quando do respectivo resgate,

ghjQò.

pode

rão optar pelo reajustamento de seu valor segundo correção ba seada nos coeficientes fixados pela Secretaria de Planejamento da Presidência da República ou de acordo com os coeficientes

'ií 1 11

calculados pelo Banco Central do Brasil com base na variação

da cotação do cruzeiro no mercado de câmbio, referida a U

taxa

média do mês de subscrição■das Obrigações., II - Revogar a Portaria n9 565,

3 de julho de 1979. III - Esta Portaria entrara em

vigor

na data de sua publicação KARLOS '

RISCHBIETER

(REPRODUZIDO DO "DTÃRIQ OFICIAL" DA UNIAO DE 18.10.79 SEÇÃO I - PARTE I - PAGINA 15.314)

I 'r

BI.531*Pag.01"E9.10.79

BI.53?:= Pdg. 77=29.70.75

' 'r- .

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

SGRVtQO POBLICO FEDERAL \i

CIRCULAR M.°

de 19 79

outubro

Aprova Condições iíspecáai^ Diversas mo Responsabilidade Civil Geral.

ü Superintendente dft Superlntendèncift. de Seguros Privados (SUSEP) , na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

considerando o que consta do processo SUSEP

001-07252/78; RESOLVE: ,

1. Aprovar as Condições Especiais para

®eguro de Responsabilidade Civil de Companhias Distribuidoras ®/ou Armazenadoras de Gâs,de Empresas Produtoras e Distribui do de Jijnergia Energia ExeLrica,uc: Elétrica,de Obras em Construção(Riscos «*5 ^

"C onstrutor) ,de Obras em Construção,Instalação e Montagem

de Eletricidade e/ou de Eguipanentos Elétricos e. Telefôni

"^^s.de Operações de Içamento e/ou Descida,de Prestação de Ser ^^Ços de Limpeza e Conservação de Imóveis e seu Conteúdo, e Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos,na for anexos,que ficam fazendo parte integrante desta circular. de

2. Esta circular entrará em vigor na data publicação, revogadas as disposições em contrario.

F-p^éisc^^e Assis Figueira ■1 , ;

(AGUARDANDO PUBLÍCAÇAO NO'"DíARIO QHÇjM" DA UNiAO) BI.531*Páq.01*29.10, 79

SERVIÇO fuíLi':© ícofíAi.

ANEXO A CIRCULAR N9 'O /79

RESPONSABILIDADE CIVIL G.oRAL

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA CIAS. ÜISTRIBUIDORAS E/OU ARMAZENADORAS DE GAS

RISCO COBERTO

Considera-se risco cocerto a Responsabilidade Civil

Segurado, caracterizada na forma da Clão^uLa l da_a Condizes Ge ^^is, decorrente de:

a; suas instalações industriais e/ou'

comerciais

^^stinadas à produção, bombeaunento e/ou envasiihamento de gás, l_i ^^efeito ou não, de petróleo e/ou carvão mineral? b) armazenamento dos produtos nos locais ocupados Segurado, incluindo carga e dL-sca-.ga dos recipientes, cheios nào; c) existência, use cu manuseio dos produtos

e»pe

^ificacios neste contrato e fabricaaos, vendidos ou distribuídos pe Segurado;

d) acidentes atr?nuT'L>s a g/ou resultantes de

^®itos de material e/ou de fabricaçáo dos raesmos produtos; e) acidentes acribuíaos a e/ou resultantes

^^^Iquer deficiência nos recipientes contendo produtos do Segurado; f) traoai^os de instalação, reparos e

consertos

® equipamentos e recipiern;es nos domicílios dos clientes.

RISCOS EXCLUÍDOS

Além das exclusõps constantes das Condições Gerais, contrato não cobre reclamações decorrentes de:

a) danos causac.os pela carga transportada, era de "^^trência de acidentes com o veiculo transportador e/ou de outra uer causa externa;

BI.531*Pãg.02*29.10.79

'I ri f

|0V)COPOfll.í!"Í) flOCMI. RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL

COI^TDIÇgES ESPECIAIS PARA EMPRESAS PRODUTORAS E seivicopusuno fCMfiAb

DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELETRICA

acidentes decorrentes das operações de car9 íÂ te desccurga de gás liqüefeito de petróleO/ dos navios tanques em b)

^ " RISCO COBERTO

nais, cobertos por apólice específica; Considera-se risco coberto a Responsabilidade Civil io Segurado, caracterizada na forma da Cláusula I, das , Condições

c) danos decorrentes de furacões, tufões, vulcânicas, terremotos ou quaisquer outras convulsões da natur

, e decorrente:

a) da existência, uso e conservaçãp do imóvel

Hí«Ba Indicada neste contrato; 3 - LIMITE DE RESPONSABILIDADE

Em aditamento ao disposto na cláusula IV -

b) das operações e atoa necessários ou

incideh-,

Responsabilidade, das Condições Gerais, fica entendido e

ás atividades de produção e distribuição de energia

elétrica

^ ala desenvolvidas.

quei

a) todos os prejuízos decorrentes da um 5

to serão considerados como um único sinistro, qualquer que

" I^ISCOS EXCLUÍDOS

numero de reclamantes; a

Além das ej:-:ius53s confiantes das Condições Gerais, ^ contrato não cobre reclamações decorrentes:

b) a soma de todas aa indenizações e desp®®*^* gas pelo presente contrato em todos os sinistros, não podef^

a) da interrupção ou tuncionamento defeituoso

der, em hipótese alguma, a uma vez e meia a importância ficando este contrato automaticamente cancelado quando tal

^hecimento de energia elétrica, inclusívé queda de voltagem;

for atingido.

D) de risco fortuito ou força maior?

4 - CLÁUSULA DE AJUSTAMENTO DE P.RÊMIO F/f'

Fica entendido e ajustado que para o.present© to de seguro será cobrado um prêmio depósito sujeito a

no final do período, â taxa de Cr?

c) de danos provocados peia circulação de velculoe Qualquer espécie;

d) da danos causados por obras de construção,denw ^

ou alteração estrutural de imóveis ou por obras de constru-

por tonelada

especial(tais como barragens, usinas e similares) e/ou de d^

mentada.

peia montagem e instalação de equipamentos e' redes ^as ou subterrâneas? e) de danos causados a animais ditos de raça pu

5 - RATIFICAÇÃO

possuam o competente certificado de registro ou centro

Ratificam-se as Condições Gerais desta apôÜ^^' )

não tenham sido alteradas por estas Condições Especiais.-

Nessa hipótese a indenisação não exeederâ o valor do

VsN Comum, limitada â Ii^>ortância Segurada deste contrato

531*Pdg,04*29.10,79 /egs

BI.531*Pãg.Qj

SEBVfCOPVBtiCO aoCAAk

RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA OBRAS EM CONSTRUÇÃO (RISCO DO CONSTRUTOR) - Modelo 1

3 - LIMITE DE RESPONSABXLTbADS

1.RISCO COBERTO

Em aditaríiento ao disposto na cláusula IV -

de Responsabilidade, das Condições Gerais, fica entendido a

Ci ^

do Segurado, caracterizada na forma da Cláusula I daa Condições ^rais, e decorrente das obras em execução especificadas neste ^'^htrato de seguro.

tado que:

a) todos os prejuízos decorrentes de um

Considera-se risco coberto a Responsabilidade

evento serão considerados como um ünico sinistro, qualquer

^lU^

seja o numero de reclamantes; e

RISCOS EXCLUÍDOS

Além das exclusões constantes das Condições .Gerais

b) a soma de todas as indenizações e despe

gas pelo presente contrato em todos os sinistros não poderá der, em hipótese algum^,a uma vez a importância segurada,

também excluídos deste contrato de seguro:

.2.1 - a responsabilidade a que se refere o Art. 1245 do Codigo

do este contrato automaticamente cancelado quando tal limite

Brasileiro;

atingido.

2.2 - os danos causados por veículos enquadrados nas do Cõdigo Nacional de Trânsito; 4 - FRANQÜIA DEDUSiVEL

disposi

2.3 - os danos causados ao proprietário da obra e/ou ao segura ^0 ' Ou de parte destes a empreiteiros, a sub-empreiteiros e

Fica estabelecida unia franquia mínima obri^^

deduzível em toda e qualquer reclamação;

^isquer pessoas que trabalhem ou executem serviços na obra; ^0

5 - RATIFICAÇÃO

2.4 - os danos causados pelo uso de materiais ainda nao testa ou por métodos de construção ainda não experimentados e apro-

Ratifica,n-se as Condições Gerais deste ccntr®^

nao tenham sido alteradas pelas presentes Condições Especi^l^*

2.5 - os danos conseqüentes da inobservância de ,Normas da ABNT

disposições específicas de outros õrgãos competentes;

ir iT

2.6 - os danos causados por embarcações;

2.7 - os danos causados por erros àe projeto; 2.8 - og danos decorrentes de jt-.-no'isnos dá natureza.

I BI.531*Pag.Q6*29,10.79

BI.531*Pag,05*29.1Q;

SSBViCOPuaiüCO FEOEftAt

SE^VtÇOPOÍLfCO

3 - MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE GERAS

PlESt>ONSi^^ILIDA_DE

Além das Obrigações constantes das Condições Ge.' rais des^a apólice, devera o Segurado obs^^rvar tcdas as detenntnsjõe® das autoridades competentes, no que se refere a medidas de se^Ü

rança q prevenção de acidentes, quer qaantc á colocação de cercas

e ou tapumes de proteção externa dos canteiros, quer quanto

execução da própria obra.

condxçOes especxais

CjIVruJ-.

GE1<?>.E

para CBÍ^-S em construção

(RISCO DO construtor; - Modelo 2

1 ^ RISCO COBERTO

Considera-se risco coberto a Responsabilidade Cido Segurado, caracterizada na forma da Cláusula I das Co'ndiÇ^s Gerais, e decorrente das obras em execução e^ecificadas nes contrato de seguro.

4 - CADUCIDADE DO SEGURO

Dar-se-á, automaticamente, a caducidade do seguf° ficando a companhia isenta de qualquer responsabilidade:

" RISCOS EXCLUÍDOS

Além das exclusões constantes das Condições Gerais,

^^Gam também excluídos deste contrato de seguro: a) no caso de comprovado abandono da obra da rescisão do contrato de construção;

2.1 - a responsabilidade a que se refere o Art. 1245 do CÕd^ Civil Brasileiro;

b) depois de completada a execução'.da obra cofl tratada e conseqüente encerramento no local, das atividades a

2.2 - os danos causados por veícu.ios enquadrados nas dispôs^

^*^8 do Código Nacional de Trânsito;

inerentes;

2.3 - os danos causados ao propri': tário da obra e/ou ao 3egu

c) atingido o limite máximo indenizâvel to na cláusula 5 abaixo.

o,ou de parte destes a empi eiteirou, a r::ub-empreiteiros e

^Isquer pessoas que trcibalhem ou t;:::utem serviços na obra? 2.4 - os danos•causados pelo uso de materiais ainda não

tes

Os ou por métodos de construção atada não experimentados

^ ■ limite de responsabilidade

Ovados ?

Em aditamento ao Qispo.s..o na Cláusula IV de Responsabilidade, das Condiç5es Gc-ais, fica entendido e

,2.5 - os danos conseqüentes da inobservância de Normas

"í e de disposições específicas de outros órgãos cccpetantes;

tado qus:

a) todos os prejuízos decorrentes de um mesi""

2.6 - os danos causados por embarcações;

evento serão considerados como um Único sinistro, qualquer

2.7 - os danos causados por erros de projeto;

seja o número de reclamaiites; e

2.8 - os danos decorrentes de fenômenos da natureza.

b) a jma de todas as indenizaçSes e despes»® pagas pelo presente contrato em todos sinistros não poderá ceder,em hipótese alguma, a uma vez a u.eia a importância segurada» ficando este contrato automaticamente cancelado quando tal llnd» for atingido,

ADIDAS DE SEGURANÇA NO LOCAIS DE OBRAS

Além das obrigações constantes das Condições

desta apólice rdeverã o Segurado observar todas as. det-ermina medidas 9 das autoridades competentes, no que se refere a

^ ~ RATIFICAÇÃO

Rciti/icam-se as Condições Gerais desta apólice-ríj^®

não tenha.R sido alteradas por estas Condições Especiais. BI.531*Pag,07*29.lO;

BI.531*Pág.08*29.10.79

il aavico>\^'.ica íioc^Ab

saviconfsif^ fcocra^

de segurança e prevenção de acidentes, quer quanto ã colocação ^ cercas e ou tapxmes'de proteção externa dos canteiros quer Observação (para uso da Seguradora).

to â execução da própria obra. • ii' '

4 - CADUCIDADE DO SEGURO

Dar-se-á, automaticamente, a caducidade do seg^^®' ficando a companhia isenta de qualquer responsabilidade:

Estas Condições deverão ser adotadas no caso

Segurados com sii^istralidade elevada ou quando for solicitada

equiparação de proprietários e/ou contratantes a terceiros,

cluindo-ee parcialmente nesta última hipótese o subitem 2.3,

Cláusula II - Riscos Excluídos (danos causados ao

a) no caso de comprovado abandono da obra o^

proprietário

da obra) e incluindo-se a Cláusula abaixo transcrita:

rescisão do contrato de construção; coíi

b), depois de completada a exocu(/ão da obra

proprietários e/qu contratantes equiparados a terceiros

Ao contrario db que possa constar das Condições

tratada e conseqüente ence-rraménto,no local, das atividades ^

Gerais e/ou Especiais, considera-se também como terceiro, para efeito desté seguro, o proprietário contratante da obra, ficando, todavia, entendido que não estarão cobèrtos os danos aos bens

inerentes;

tf vi^

c) atingido o limite máximo indenizâvel na cláusula 5 abaixo.

existentes no local da obra, que estejam sendo modificados, tra

balhados, montados, manipulados ou transportados pelo

segurado

em virtude dos serviços de construção e/ou instalações e

5 - LXMITE DE RESPONSABILIDADE

monta

gem abrangidas por este contrato de seguro.

Em aditamento ao disposto na cláusula IV -

de Responsad>ilidade,das Condições Gerais, fica entendido e

Fica, ainda, entendido e ajustado que não

tado que:

a; todos os prejuí%Oo 'decorrentes de um

tao cobertos os danós causados âs próprias obras em

■ ^ 0^,

esta

construção

aos equipamentos em instalaçao ou montagem.

evento serão corii^icieradoG coxúo um únicc sinistro,qualquer ja o número de reclamantes; e

b) a soma de todas ay, indenizações e despe®^^ gas pelo presente contrato em todos os ainisuros não poderá ^ i0

der,em hipótese alguma,a uma vez 4- importância segurada, este contrato automaticamente cancelado quando tal limite atingido*

^ " participação OBRIGATCRIh DO

Fica estipulada uma participação obrigatória

gurado,equivalente a 20%(vinte por cento)de todas as indeni^^^^,' ■ por sinistro,não podendo esta participação ser inferior a Qr$ 10.000,00(dez mil cruzeiros). 7 - RATIFICAÇÃO ' ij? ^,1

' 1', I

Ratlficam~se ay Condições Gerais desta apóltc^' não tenham sido alteradas por estas Condições Especiais. BI.531*Pãg,09*2g^

[ BI.531*Pãa.10*29.10.79

SMVfCOPÚltlCO nOfRAt

2.10 - os danos decorrentes de fenômenos da natureza tais co

mo; vendaval, furacão, inundações, terremotos, etc. 2.11 - os prejuízos conseqüentes da insuficiente oü

defeituo

aavtco fuaitco fedcrai.

sa execução dos serviços. RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL

CONDIÇÕES ESPECIAIS, PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTA GEM DE REDES DE ELETRICIDADE E/OU DE

EQUIPAMENTOS ELfiyRICOS'

telefônicos

^ ~ medidas de segurança nos locais de obras

Além das obrigações con^stantes das Condições mais deste contrato de seguro, deverá o Segurado observar

Ge todas

1 - RISCO COBERTO

Consldera-se risco coberto a Responsabilidade Cl"*

vil do Segurado, caracterizada na forma da cláusula I das

Coíidi

ções Gerais, e diretamente decorrente das obras e/ou montagens e ■instalações especificadas neste contra-co de seguro.

determinações das autoridades competentes, no que se refere a Adidas de segurança e prevenção de acidentes, quer quanto â colo

^açãode cercas e ou tapumes de isolamento e proteção externa dos 'Canteiros, quer quanto ã execução da própria obra; 4

^ CADUCIDADE DO

- RISCOS EXCLUÍDOS

Dar-se-á,automaticamente, a caducidade do

Álêm das exclusões constantes das Condições Geraifi'

a) no caso de comprovado abandono da obra ou

■ ■2il - a responsabilidade a que se refere o Art. 1245 do CÕdi

^^Scisão do contrato de construção; b) depois de complotaca a execução da obra contra

go Civil Brasileiro;

e conseqüente encerramento ro loca" , das atividades a

2."2 - os danos causados ao proprietário da obra e/ou ao se^ rado, ou de parte destes a empreiteiros, a sub-empreitelros e ^

^herentes.

quaisquer pessoas que trabalhem ou executem serviços na obra;

LIMITE

2.3 - os danos causados pelo uso de materiais ainda não tes^

tados ou por métodos de construção ainda não experimentados

ela

RESP0NSA3ILID/i)E

Em aditamento ao eisposto na cláusula IV - Limite Responsabilidade, das Condições Ger-rs, fica entendido e ajus-

aprovados.

que;

2.4 - os danos conseqüentes da inobservância de Normas

ABNT e de disposições específicas de outros órgãos competentes/

a) -todos os prejuízos decorrentes de um to o

mesmo even

Serão considerados como um único sinistro, qualquer que Numero de reclamantes;

2.5 - os danos causados por embarcações;

' seja

b} a soma de todas as indenizações e despesas

projeto;

este contrato automaticamente cancelado quando tal limite

processo de montagem, instalação e danos que possam advir âe

guarda em local não adequado e/ou sujeito a variações

pelo presente contrato em todos os sinistros não poderá exceem hipótese alguma, a uma vez e meia a importância segurada,

2.7 - os danos ou prejuízos a maquinaria ou equipamentos

cltm»^^''

atingido. 6

ricas;

ratificação

2.8 - os danos as construçõeü e/ou instalações existentes

local da obra que estejam sendo modificadas, trabalhadas, mon^^ ,das, m^lpuladás ou transportadas peLo segurado, em virtude d i:

seguro,

bicando a Companhia isenta de qualquer responsabilidade:

ficam também excluídos deste seguro:

2.5 - os danos causados por erros

SEGURO

Ratificam-se as Condições Gerais deste contrato de

^9Uro, que não tenham°sido alteradas por estas Condições Especiais,

operações de instalação e montagem indicadas neste contrato seguro.

531*Pãg.12*29.10.79

2.9 " os danos decorrentes da produção e distribuição^de gla elétrica

BI.531*Pãg .11*29

SílViCOftJlLlCO «OtRAt

e) deficiência de embalagem;

f) uso de equiparoentos inadequados para

Sf3VÍ0^8UC0 FiOÍMAW

a-S

Operações de içamento e/ou descida.

R-ESPONSABILIDADE CIVIL GLiLU.

■ CONDIÇÕES SSPEC-iAIS PARA OPERAÇÕES OE IOAj:''iENTO E/QU DESCIDA t ■

4 - ÂMBITO DA COBERTUA

4.1 - A cobertura concedida pelo presente contrato, tem

1 ~ RISCO COBT^RTO.

começo e o seu fim determinados na forma a seguir:

Considera-se risco coberto a Responsabilidade Civij^

do Segurado, caracterizada na forma da Cláusula I das Condições

- começo: quando iniciada a colocação dos equipamentos

rais, e decorrente das operações de içamento e/ou descida de bens, :i i c 1 1

utilizados nas operações de içamento e/ou descida;

realizadas no local discriminado neste contrato.

- fim: quando terminada a retirada dos equipamentos ^^ilizados nas operações de Içamento e/ou descida.

2 - COBERTURAS ADICIONAIS

2.1 - Não obstante o disposto ne

4.2 - Em hipótese alguma estarão cobertas reclamações ■ por

^£r;eA "b" do item IXI- Riscos

Excluídos das Condições Gerais, fica entendido e ajustado-que

*^^05 ocorridos aos referidos bens fora do períodp acima.

presente contrato garantira também, desde que expressamente sollci

tado pelo Segurcido, até o limite da Importãncici Segurada, os danos causados aos bens objeto das operaçòt^^ de içamento 'e/ou descida.

FRANQUIA DEDUZÍVEL

Fica estipulada ur.. franquia obrigatória,dedu em todo e qualquer sinistro resultante de um mesmo evento.

2.2 - Não. obstante o disposto n^. alínea "b" do item III- Riscce

Excluídos das Condições Gerais, fica entendido e

ajustado que

LIMITE DE RESPONSABILIDADE

presente contrato garantirá também, desde que expressamente solici tado pelo Segurado, até o limite da Importância Segurada, os danos causados aos equipamentos de terceiros utilizados nas operações de

Em aditamento tr ' posto na cláusula IV - Li

de Responsabilidade das Condições Gerais, fica entendido e ^jUstado que:

içamento e/ou descida,

decorrentes de um me^

a) todos os prujui-zo-. u

2.3 - No tocante às coberturas aaicionais acima, a

nico sini:-»cro,

Seguradora

svento serão considerados como um ^

somente responderá, em cada reclamação, por 80%(oitenta por cento) dos prejuízos apurados, após a aplicação da franquia deduzível.

seja o numero de reclamantes; a

^-ndas as indenizações e

b) a soma dc toaas aa

Sâe, 3 - RISCOS EXCLUÍDOS

qualquer

Além das exclusõe^ constantes das Condições Gerais,

despe

-t-r^os os sinistros nao pode

® pagas pelo presente contrato em t

^ vez a importância segurada, Exceder, em hipótese alguma,a uma v -. .

^ando este contrato automaticamente for atingido.

este contrato não cobre reclair.ações decorrentes de danos ou prejuí

cancelado quando tal limi

zos causados por;

a) desgaste, deterioração, corrosão, ferrugeitl, mofo;

b) atrasos e denorc

nas opercições de içan^to e/cu

RATIFICAÇÃO ra^rats deste contratp, Ratificam-se as Condições Ger

^ tenham sido alteradas pelas presente

descida, seja qual" for a causa;

que

condições Especiais.

c) caso fortuiro on força maioi; BL531*Pdg.l4*29.10J9

d) vício intrínseco;

BI.531*Pãa.13*29.10.7?

ri'

£EaVI£âPU*ua fEDCRAL

^VíCOpObiíCD fcocral -R£-SPOI-^S^aiI.'XDADH. CIVrL GERAL

■ CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRESTAÇÃO

^ *■ limite db responsabilidade

SERVIÇOS DE LIMPEZA E

Em aditamento ao disposto na cláusula IV " Limite

CONSERVAÇÃO DE IxMÕVEIS E SEU CONTEODO

Responsabilidade das Condições Gerais, fica entendido e ajustado,que:

1 - RISCO CObERTQ

Considerei-se risco coberto a ResponsabiXi^^*^® Ci vil do Segurado, caracterizada na forma da cláusula Condi

a) todos os prejuízos decorrentes de um

mesmo

®Vento serão considerados como um único sinistro, qualquer

que

o número de reclamantes; e

ções Gerais, e decorrerite dos Serviços de Limpeza e ConservaÇ^^ de Imóveis s seu Conteúdo,exercidos nos locais dos contratante^

b) a soma de todas as indènizaçÕes e

despesas

í^^gas pelo presente contrato em todos os sinistros nao poderá ex ^^der, em hipótese alguma, a uma vez e meia a importância segura

discriminados neste contrato de seaaro.

da '

ficahdo este contrato automaticamente cancelado quando ^iita te for atingido .

2 - CGNTi^TAIvrdS ZQLIPARADjS A L^ERCM^ROS

Ao covcrãrio do que poo;^a constar das Condições G€

tal

rais, considera-se t. ■ ioerri cono .erce:w.o, para efeito deste' 5 . ro/ -o contratante dor serviços.

• á Cl V

àJ

V. e;juetado que nao

^tificação Ratificam-se as Condições Gerais desta contrato ,

BSt}

não tenham sido alteradas pelas presentes Condiçõos

rão-cobertas as recj,ar;açoes poi da^.oíE cu projuTzos 'causados bens objeto da limpeza e/ou conserva -ao.

3 - RISCOS LXCLüiDOS

Alem

ckoLusÒcs constantes das Condições

este contrauo nao ccí./Xg .rcciómações per: a) desaparecinei-to ^ extravio, furto e roubo A

bens, inclusivi ci«. irnhelro e valores? consideram-se valores ^ Px

ra efeito deste seguro: metais preciosas, pedras preciosas semi-preciosai, pérolas, jóias, cheques, títulos de crédito

qualquer espécie, selos, apólices, e quaisquer outros, instrun^en tos ou contratos, nerjcilveis ou nrto;

. /ff ^ 'z) dímoí-: decorr uvcos de incêndio e/ou explosão'

ressalvado^ oi-. uc.rios pessoais e a ben^; de terceiros na vizl^^^ ça dos locais dos contratantes, 1 ' . :v3::. Cuuaaivus ;-or vuiculos uerrestres.

aqi>^

ticos e aéreos;

BI.531*Pag.16*29.10.79

d' danos aos ecuipoirentos transportados ou zàdos pelo segurado? e

®) danos ou prejuízo ^ conseqdt^ntes da insufici®/ te ou defeituosa execução de serviços«

, BI■531*Pag.15*29

Iriií

!i>

SESVICOpJslíCO I

e) danos ou prejuízos conseqüentes da insufi sarvicofVBiico fíocsAi,

ciente ou defeituosa execução de sqrviços. RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

LIMITE DE RESPONSABILIDADE

MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS Em aditamento ao Disposto na cláusula IV - Limi 1 -

de Responsabilidade, das Condições Gerais, fica entendido e ^iJustado que:

RISCO COBERTO

Considera-se risco co;:ort.o a «Responsabilidade Ci ^

vil do Segurado caracterizada na forroa da cláusula I das Ccffidiçgg^ Gerais, e decorrente dos Serviços de Manutenção de Equipamentog,

a) todos os prejuízos decorrentes de um Itio

gue

discriminados neste conurato de seg^aro.

evento serão considerados como um único sinistro,qualquer *

seja o numero de reclamantes; e

b) a soma de todas as indenizações e

2 - CONTRATANTES EQUIPA>R7dD0S A TERCEIROS

mes

despe

®üs pagas pelo presente contrato em todos os sinistros não po-

Ao contrário do que possa constar das Condições oj

*^6râ exceder, em hipótese alguma, a uma vez e meia a importan-

rais,- ccnsidera-se tôiiibám come terceiro,para ef<?ito deste segutor

Segurada, ficando este contrato automaticamente cancelado

o contratante dos serviços.

^^ando tal limite for atingido.

Fica, todavia, enter.dido e ajustado que não

'^st^

rãb cobertas as roclamaçÕes per 'anos ou prejuízos causados prõprios equipamentos objeto ca nanuter^ção.

ao^

.Ratificação Ratificam-se as Condições Gerais deste

Contra-

ví , , |l

' gue não tenham sido alteradas pelas presentes" Condições Es ^^<=iais.

3 - RISCOS EXCLUÍDO

Alem

exclu.-. "Sen constantes das Condições Gerai^'

este contrato não cobro reclaraiçoes pot: a) denaparec, menro, extrc vio, furto e roubo bens, inclusive de dinheiro r.

/àlore"; consideram-se valores,

ra efeito deste seguro: metaxs "pion.osos, pedras preciosas

semi-preciosas, oeroias, jóias, cheques, títulos de credito

qualquer espécie, selos , ■ apólices e quaisquer outros instrumentc?^' ,1.1

/e 9b.

ou contrates, negociáveis ou nso;

■'í

j/|!l

b) danos decorrentes de incêndio e/ou explc)sí^' ressalvados os danos pessoais e bens de terceiros na vizinbaní dos locais dos contratantes; ■I i

,i. l

c) danos causac.os por veículos terrestres, ticos e aéreos;

d) danos cauiacos por alteração estrutural

instalações objeto da manutenção? BI.531*Pãg.17*29

BI.531*Pig.l8*29.10.79

i'. .

/ i-ív..í

'v-:

• : i','

Poder Judiciário

Apelaçao CTvel 1o

SERVIÇO PObLICO FED2RAL

14 083

Tribunal de Alçada - RJ Câmara CTvel -

^êliTor: Juiz Emerson Santos Parente - Unânime CIRCULAR N.®

de 19 79

ov.tuhy-o

'^'ÇOES conexas - JULGAMENTO CONJUNTO OU SEPARADO. E

Altera Cc»iuio5e:.- Especiais do Seguro P<2nhor i\ural de Bancos Particulares e OU" tras Ir.stituiçoes Financeiras (Circular SUSEP n9 51/78).

"A lei faculta, mas nao exige, que nas ações conexas o Juiz

Nfi

uma sõ decisão abrangendo as duas demandas".

O Superintenceute da Superínteadôncia de Seguroa Privado® (BUSLP), na do disposto no art.36í alínea „ecreto-lei n9 73, de 21

Agravo

30 583

de Justiça - RS

de noverr,.vro d;,

• Camara cTvel , _

- „

consio-rai nc o nro-.osto pelo ®

001.07647/79;

Instituto

processo SUSEP

^^^atorn —desembargador Sérgio Pilla da Silva - Unanime

^^RREçao f^ONETARlA - calculo DE LIQUIDAÇAO - NSO INCLUSAO -'v 1, S

Úaj" I.OV..

. . . -

*-or.c- í; 9 1 7 6

6.213, das condições Especiais do Secúrc Perho- Rural dê BanI'---tlcui,.iéa Financeiras, conforme .

ti,212 - 'io-o o Cort-ificado

"Descabe a inclusão da correção monetária no calculo de

lj_

» Se nem a sentença e nem o acórdão a isso autorizaram."

Sequrc

dor viaorêrrêttVd^i-'^'^^^'^^^- -^gurável do Banco como cre-

seguri^fofol^priidri' ° êessaáo^^pela ° ° "^líquiyele interesse segurável dod^f danço tenha daçao antecipada ao aebito. r-;

pexa

cará o previsto no subiteía 8?5:3:^ rMiKi-i

entrará em vigor na da-

' J^Êivogacias aa disposições em contrário.

nç

35 294

^ibi

.T ^'^31 de Alçada - RJ

•)

no caso de seguros plarLnuaI.r^^vo'ou^n^^ocorrer vigorará também expresso de cancelamento pelo ■^ocurado " rpeá Ao

Apelaçao CTvel

CTvel •Or •

"^uiz Sérgio Mariano - Unânime

^AçAo DA LIDE - PRAZO PROCEDIMENTO SUMARTSSIMO,

iOis^CG i\Gsis Figueira Ei^aVrintendente -

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIÁRIO OFICIAL" DA UNIAO) 1Í BI.531*Pig.19*29.10>^

BI-531*Pág.01*29.10.79,

íiílií

' i I 'l I

■Jí

•

.! ■

t1sde^

prazos do § IP do art.72 do CPC, para a citação do

tenha des'

l_i_

ser obedecidos, mesmo que, no procedimento sumarTssimo, não se

"'gnado nova data para a audiência de instrução e julgamento."

Agravo

Càte.

30 673

- RS

^^''tiafgador Sérgio Pilla da Silva advogado - falência - REMUNERAÇÃO MENSAL - PREFIXAÇAO PELO JUIZ, í

' !

"A contratação de Advogado para atuar em todas as açÕes

Mass ^ balida, r ■ mediante honorários mensais, prefixados pelo Juiz,"

nao

Lei de Falências".

^9 >

Apelaçao CTvel

19 ' Cí

12 235

^oão Francisco - Unânime

(•O

NO IMÕVEL - SEGURO PELO LOCATARIO - LIBERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE,

«Q to, "

"Exonera-se da obrigação o locatário que realiza o seguro riscos de fogo em importância superior ao valor dos danos, na for

BI-531^Pág.02*29.10.79 i! c

- PRODUÇÃO ANTECIPADA - FALTA DE CITAÇÃO DE LITISCONSORTE NÃO NECESSÁRIO -

°RTUNidade para APRECIAÇÃO. Apelação CTvel

28 559 T

Tribunal de Justiça - RS

1? Câmara CTvel

"A falta de citação de 1itisconsorte não necessário, para ^autelar, não impede que a prova antecipadamente colhida seja apreciada na

"cedida

Relator: Desembargador Oscar Gomes Nunes ■* Unanime

3Çío pri

^^ipal onde este e parte."

PEDIDO INICIAL - ALTERAÇAO ATRAVES DE AÇAO AUTONOMA - INADMISSIBILIDADE. r'

Apelação CTvel

34 T,ík unal de Alçada - RJ

"Não se pode formular, em ação autônoma, o pedido

35 222

subsidiário na ação anteriormente proposta. Se isso se admitisse e se determ^

junção das ações, por conexão, para julgamento na mesma sentença, estar-se-i®

Sérgio Mariano - Unânime

do o principio que veda ao autor, depois de contestada a ação, e em qualquei^ depois

do saneador, alterar ou modificar o pedido."

^ PRAZO - AUDIÊNCIA DE LEITURA DE SENTENÇA - TERMO INICIAL. E

Agravo

30 468

"Embora não prevista pelo atual CPC a audiência de leitura

Tribunal de Justiça - RS

3? Câmara CTvel

VU1

Relator: Desembargador Ney da Gama Ahrends - Unanime

sentença, a qual se mantêm por mera praxe, se na audiência de instr^ para a qual tenham sido intimados os Advogados das partes, o Juiz

'^ha

^ leitura e publicação da sentença, o prazo para recurso hã marcado, e não da data da publicação no orgão oficial, exceto, nat^ não ocorrer a leitura quando da data designada."

PRESCRIÇÃO - SEGURO - ATO INTERRUPTIVO. T

"Ocorridos incêndio e tratativas entre seguradora da em termos de aceitação de proposta desta para pagamento e ate fixação dador da acionada de valor para indenização, o reconhecimento inequívoco do da litigante opera e vale como ato interruptivo da prescrição."

1 jí''

Apelaçao CTvel

34 888

« Civei Aureo

Carneiro - Unânime

^^^GATOrio - PASSAGEIRO NA CONDIÇAO DE ASSALTANTE Apelação CTvel

DESCABIMENTO

33 088

19 Tribunal de Alçada - RJ

3? Câmara CTvel Relator: Juiz Geraldo Guerreiro - Unanime BI-531 *Pãg.04*29.10.79,

BI-531*Pâg.03

■•rvM-

Imprensa Seção Semanal de O Globo

' V|l I. !: [ll 'l

Evolução demográfica

"O seguro obrigatório de responsabilidade civil

LUIZ MENDONÇA

ta os danos causados a assaltante que vem a morrer' em tiroteio no interior de tivo."

A ev(dttção econômica da eUipa agrária para a indus trial nSo se processa sem de

Apelação Cível

terminadas transformações da estrutura demográfica. Es tudiosos do assunto resumem e simplificam esses fenôme-

6 001

nos

Tribunal de Justiça - RJ

4? Câmara CTvel

populacionais,

"Recebida a mercadoria, sem ressalva, pelo

nSP^^

marTtimo, nao pode ele invocar, ao depois a má embalagem, para afastar a sabilidade, na perda ou avaria da fazenda. A avaria, quando de reparação i5» onerosa, eqüivale ã perda total . As despesas de sua apuração são indeniza vei

e o desenvolvimento econômi co. ocorre a chamada explo são demográfica. Declina a mortalidade, mas permanece no mèsmo nivel da etapa agrá ria a taxa de natalidade. Na terceira fase, que é da indusirtalizaçâo avançada, a mortalidade continua em declínio e a natalidade cai acelerada mente, descrevendo uma curva quase vertical. Em segui-

da, rvo quarto estágio da socie dade pós-industrial. as duas

pria ação de reembolso."

Uxas passam a coincidir em

baixos níveis, establlizando-se novamente o comportamento j

demográfico.

Apelação CTvel

Os paises edonomicamente

49 257 - RJ

desenvolvidos èstâo. hoje. na

terceira fase do processo e os

reflexos desses fenômenos populaclobais na atividade segu radora s&o objeto, em recente

Tribunal Federal de Recursos

3? Turma Relator: Ministro Armando Rolemberg - Unânime

■/:

numero da publicação espe-

Clamada "Sigma", de análise

íilí»' TRANSPORTE MARÍTIMO - VISTORIA DE FAZENDAS AVARIADAS - REGRAS PROCESSUAIS

Séria e objetiva. As fonites

principais de informação utili zadas fqram o "uemographic Yearbook" <<ià ONU). o Intemational Financial Sta-

' ! 1

tistics"

(do FMI) e o

Aevenue

Statistics"

(dos

países integrantes da OECD). As observações de maior

"Cuidando-se de transporte marítimo, o novo CPC vigor as regras da Lei Adjetiva anterior relativasã vistoria de fazendas e, consequentemente, a norma do art. 756, § 49, de acordo com a qual,

de fraude do transportador, contra ele não se admitirá ação se não houver

nos prazos deste artigo", isto é, no caso de avaria dentro de três (3) dia®' J'j

anos de idade) que compõe a

força de trabalho, nos países

demanda de empregos, e os

lagem para a industrialização

tra"

menor o grupo etário (15-59

primeira, a agrária, existe certa estabiltóaçào, cora equi natalidade e mortalidade. Na segunda fase, que é a da deco

do do obituário conduz, ao ca bo de tudo, a tomar cada vez

classificando-os esquematica-

valência das taxas anuais de

TRANSPORTE MARTTIMO - AVARIA - APURAÇAO E LIQUIDAÇÃO DE DANOS.

ção tanto da nataliidade quan-

economicamente desenvolvidos. Os mais jovens, ainda

mente em quatro fases. Na

Relator: Desembargador Vivalde Couto - Unanime

mencionadas etapas do pro cesso demográfico. A diminui

importâncisi, que se deve ter presente pelas suas repercus sões sôcio-econômicas e conseqüentemente de ordem política, são as que se referem ás mudanças de estrutura etàocwrrldas ao iongõ das

sem condições de integrar a mais velhos, que se afastam do mercado através da apo sentadoria (tornando-se pen

sionistas) assumem posições cada vez mais expressivas

(percentualmente) na estrutu

ra etária da população de tais

países. Nas duas últimas dé

cadas, as economias que acu saram maior contração da

força de trabalho foram: 1) Alemanha Ocidental, onde es

se grupo etário caiu de 62,7% da população, em 1950, pafra 58,4%. em .1976 ; 2) a GrãBretanha, de 62%, em 1951,

para 57%. em 1975; 3) Áustria, de 61.5% para 56,1%, entr^

de que eU procure desesiterse. daodo eotão lugar a iotervençflo cada vez maior do Ea-

tâdo através da implaotacdf de diveraas formas de seguro social. Mas é também evádeo-

te que essa iaterferéaeia acar

reta distorções prejudícUjAt se não se fizer acompanhar da

injeção de recursos que ali viem o fardo financeiro poeto sobre os ombroa da população economicamente ativa. As es

tatísticas dos pafaes desenvol vidos mostram na verdade, a ocorrência da expansão do se guro social nas duas últimas

décadas. No período 1965»l!^5 a relação percentual entre o seguro social e o PNB teve maiores índices de evolução no Canadá (119%), na Suécia (105%), na Suíça (77%), nos Estados Unidos (70%) e na Holanda (65%). A mais baixa relação com o PNB é a do Ca

nadá (3 %). A mais alta é a da Holanda (18%). seguida pelas

da Itália U4,8%) e da França

para *58,3%, no período 1950 a

(14,7%). No Brasil, cuja economia es tá na segunda fase (a da in

1975.

dustrialização em marcha), o

O fenômeno demográfico de maior destaque, entretanto, é

seguro social representa cer ca de 5% do PNB. taxa que se pode considerar alta em cote jo com as de muitos países in

1951 el975; 4) Suécia, de61,6%

que nas sociedades industria lizadas e desenvolvidas o gru

po idoso dos pensionistas assu

dustrializados (terceiro está

miu forte expansão. Nos últi

gio), como o Japão, por exem

mos anos, essa faixa etária te

plo (também

ve, por exemplo, crescimento superior a 40% na Alemanha Ocidental, na Itáiia, na Holan da, na Suécia e no Japão. Nes ses países, tal grupo passou a cnstituir de 12% a 21% da po

pulação, quando 20 anos atrás se situavam no intervalo de

8% a 15% (como na Suécia, on de o crescimento foi de 15% para 21%).

E óbvio que os ônus da sub sistência da população ociosa incidem sobre a força de tra

balho. Diminuindo esta últi

ma, quanto a sua posição rela tiva na estrutura demográfi

ca, o peso crescente de tais en cargos

constitui

ordem

5%). Mas apesar disso não é

difícil inferir que o seguro pri vado, aqui e no tocante a mo

dalidades de seguros de pes soas, ainda conta com ooas

perspectivas de expansão. Ainda estamos na etapa da ex

plosão geográfica e o processo de evolução econômica é de ordem, segundo tanto se diz, a exigir a criação anual de um

milhão de novos empregos. Portanto, seguradores, mãos

á obra, antes que seja atingiâa a etapa na qual o grupo dos

pensionistas e dos muito jo vens tenhami grande peso na balança,

reclamando

maior

presença do seguro social.

.sobrecarca

do-se de bagagem, ou de cinco (5) dias, quando cuidar-se de carga." (REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI- N9 35 - 27 A

BI-531*Páq.O^ '■

'í

BK53T-^Paã,01*29.10.79

Tl'

Imprensa

SeçãoSemanal do Jornal do Comércio

Abertura da Conferência

só depende de Figueiredo A:c .tyvira 40 trabalhos eslào prontos para serem .ipic-er.Oidos durante a 17? Conferência" Hemisíérica

(le Segi;ri.is, segundo informação da Comissão Orga•„i/aá<>r.i d,t promoção da Federação Interamericana

de Hiiipre->as de Seguros, que será realizada de 4 a H de nusembro, nu Hotel Nadonal-Rio. Há notídasde que a

delegaç.io norte-americana vai trazer ainda grande

número de trabalhos para os debates. A presença du presidente João Figueiredo na aber tura da Conferência ainda não foi confirmada, pois um

dia apo^i uma delegação brasileira irá para Caracas, em Msita oficial a Venezuela. Também a palestra do

ministro da Fazenda, Karlos Rischbieter, está na

dcpendênaa da viagem, sendo praticamente certo que ele esiara representado pcio secretàrio-geral do Minis* lerivi, Márcio Furtes.

•Im balançuda situação e das tendências do seguro

no muiuiv' e, particularmente, das Américas^ será aprescnlaaa pcitis representantes dos 46 países já ins-

criiiís. com a presença de aproximadamente 2 mil pes-' • s\.'as. fii: re empresários e técnicos.

iiAÍos ^ contineiTies estarão representados na

(uníerêiicia tendu como destaque as entidades eu

ropéias de caráter internacional como o Comitê Eu-

no Itanhanga, no dia 7, com ixiido às 9 horas, indo até 17 horas.

O credendamenío e registro de inscrições de dele gados e observadcfes começará no dia 3 de novembro, no Salão Tiradentes, do Hotel NadonaJ, de 14 às 18 hwas, prcBs^uindo no dia 4 até 17 horas, OTcerrandosenodia 5, quando estará aberta de 14 às 18 heras.

A primdra atividade oficial será no dia 4, no Salão San Martin, às 15 horas, oom sessão do Conselho

Diretor da Federação Interamerícana de Empresas de Seguros. A Federação Nadonal das Empresas de Seguros Privados e dç Capitalização (Fenas^) -vai oferecer, neste dia, un^ jantar aos membros do Con selho da Fides e suas mulheres, às 20 horas,'no Res taurante Spedal. A sessão solene de abertura será às 10 horas, no dia 5, no Salão Dom Pedro I, tendo ocmto convidado de

honra u presidente João Baplista de Figueiredo, se

guindo-se um coquetel aos partidpantes no Salão George Washington, antes da primeira sessão plenária, que servirá para designar as Comissões de Trabalho e as subcomissões preparadorasdecondusòes.

Cctsiderado o ponto alto da conferência, o painel sobre "Novos Produtos",,sob a coordenação do vice-

K^ieu dt .Seguros, que reúne os países do Mercado Cumum b-urt^peu, e a Associação de Genebra, quecon-

diversos técnicos e empresários norte-aroerícanos, está

gieg.i venomados especialistas para o estudo da eco-

marcada para odia 5, às 15 hcM-as.

iioniia d()seguro.

Kdos •. in, aproveitar para fazer uma análise da aimplexa situação que hoje atravessa a economia inlernaciuna), lesando em consideração as questões que

afetam tanii.» a países desenvolvidos comoem desenvol vimento, prindpalmenle a inflação, o descqüilibrio do

balanço de pagamentos, flutuação cambial e restrições^ nu cumèrciu internacional — com forte influência nas

presidente da Fides, John Roberts, e cmh a presença de No dia 6, às 9 horas, instalam-se as Comissões de

trabalho sobre os s^uinles assuntos: Jurídicos e

Econômicos. Técnicos e Financeiras, Educação em' Seguros. Imagem do Seguro. A segunda sessão ple nária está marcada para 15 horas.

A partir de 9 heras, no dia 7, estará reunida a Association Laiino-Americana de Actuários. além de comparem os preparativos das conclusões pelas sub

etonc)mia.\ nacionais e reflexos na evolução dos mer cados de segurc.;s.

comissões. As 15 heras haverá nova sessão plenária.

Toda a programação oficiai da 17? Ccsiíerência Hemisferica de .Seguros já está preparada, incluindo aié uma parte social com um' passeio a Petròpolis, com

reunida a Assembléia Gval da Fides, seguindo-se nova

No último dia da conivência, às 9 heras, estará sessão plenária, às 14h30min. e a sessão de encerra-

mcniu às 17 heras. A última atividade programada é o

almvjçxt au Guiiandinha e visita à fábricas de cerâ micas. lio dia 6. de 9 às 18 horas, e uma slght-seeâng

jantar de ccngraçamenly. entre'delegados, observa

peU) Rio de Janeiro, passando pelo Corcovado e almoço

Fenaseg, nuCanecão.

dores. acompanhantes e 'convidados, oferecido p>ela

BI.531*Pãg.01*29.1Q.79

^ fi

Inflação impede o seguro de crescer

■ íJl,'!

nunatri

primeinr"^"'^

nas reservas técnicas, "S"'o

acredito'

ía'"ramento durante u

deste ani.), o raercadc' segurador

Pansàu"ut^é"^ r

negócios apresente ex-

iradid, n I

^ segundo semestre e.

dasuDfr-io-"^'^' niait-T peso no cômpuiu geral c açoes do ano civil,

habitacional cum Cri I.b88 milhão, COMO CRESCE

ramo^as^'^^'''

de incêndio cresce, a cada dia, também no setor de

dados dis-ulgadus por técnicos du

*is

técnicas que, nu finai dc>s primeiriç

Passaram en

passado, alcançaram CrJ P bühõa. iP.-í bilhões no mesmo periodu dé

bilhões Par" ^ Patrimônio líquido foi de Cr$ l5 Cr$ if, i uml 2^-''bilhCies e o faturamento subiu de " Ib.-lb.lhc.eíparaCrS J7,Jbi|ht«, •SSATISFAÇÀO

''J

P^ÍÇàü^d'^.^^

•'iwndiü, que normalmeme ocupa a

^^«iciment

segurador, teve um Pelos emo^ ■ **^.3%"Ci —mercado considerada insati.sfat6ria

^ttcionáru. virtude do índice in^'deram Mesmo assim, eles con'■"^do f(ji ^ ^"tjaçàü econõ^mico-financeira do mer^®Kuro de ^ "bastante satisfatória", já que o ®'lhôes. ^ndiü atingiu t arrecadação de Cr$ p

I f ■ ■ : , ií

Bm ordem de grandeza, os prinapais seguros apresentaram os seguintes faturamentos: seguro de Mda Com CrS 4,4 bilhões; seguro de acidentes de trântrànsiifi i danos pessoais), com Cr3 2.2 bilhões: seguro de acidentes pessoais, com Cr$ 1.648 milhão e seguro

ia lidcr do mercado segurador, o ramo de seguros edifícios residenciais, onde os técnicos da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de

Capitalização (Fenaseg) garantem que "quem nunca fez seguro passa a fazer e quem fazia por valores ir

risórios esta dando mais expressão às suas apólices, ponde,! as barbas de-mulhc ao ver as do vizinho arder".

Explicam que pequenos incêndios, que ocorrem com muita freqüência e não chegam a ser noticiados, estão modificando, aos poucos, a mentalidade dos proprietários de imóveis em relação ao seguro. A causa mais comum no incêndio de residências continua sendo

o curto-circuito em edifícios antigos, cujas instalações furam projetadas para determinado limite de consumo

de energia, que freqüentemente é ultrapassado. Outras causas freqüentes são o ferro de engomar esquecido na tomada e a ponta de cigarro acesa.

A diveesificação de aparelhos eleirodcwnésticos,

com uso generalizado no conjunto de apartamentos de

^^culy

dc automóveis — danos materiais ao

^^írtcsire o?' '^^®8undo em arrecadação nu primeiro ' í,'^queai itide •

bilhões, crescendo pouco mais

com a taxa de bb,''%, Entretantti as

'hües, Com r..^ a ■ Passado

fors da ordem de CrS J.J bide 94,1 sobre igual perítido du

um mesmo edifício, explica a multiplicação dos casos de sobrecarga pelo aumento da demanda de energia.

Em ediliciüs novi». os técnicos apontam o problema da ligação definitiva do sistema de suprimento de energia, permanecendo o prédio, depois de habitado, com a

ligação, precária feita pela concessionária do serviço de eletricidade durante a construção do imóvel.

^aior número de fundos pensões fica no Rio dç Y . ^

a Revista da Bolsa, editada pela São Paulo, existiam 110 fundos de

O Riod'^?

junho, em todo o

p^fberf, des.;«^ 3neiru aparece como o Estado de maior

f - ■

^^'^quer

'""dos com .td, quase o dobro de São

A®'^rina Com i'

^üzonaj^

dt-m 1 "

1 MtloO-Olgo

Gerais com 12, Brasília com 10,

QOtAS

Para e Pernambuco com 2.

1 EBDirito sêntQ

^^^ra, Paraná e Santa

2D SAc Pftüio

G«riiB BfCBlIiB

Espirito Santo, Goiás e Mato Gros-

R.O 00 Sul

As •

n^ -^'"''^ada'f de Entidades Previdênj.^^rios nas A^k' . '^PP' diz que existem 450de mil benehiíc''® rH„ Í'es, enn.' Priv.,®"9"am

CesfA

2 i^BrhBmDuco ]

Piririd

entidades e que o volume de ultrapassa a faixa dos CrS 4Q

a Associação Nacional de Previdèn-

Sftnta Catirin» atliooAá

que reúne os fundos abertos es-

milhão ãu de contribuintes ativos e CrS 1"^

'^'Jnsoiidados de seus 34 filiadc», mas

'"^niepios em tcnj-oPais.

.1'

Revista da Bolsa mostra fundos por Estados

BI .531*Pag.02 * 2 9. 1 0.79

Produtores querem o Proagro

Montepio quer que Susep aja rápido

como garantia real da safra I ' 11

— o artigo 18. do Decreto-lei 1.173. de 2 de no

nômenos da natureza, além das pragas, moléstias,

vembro de 1973, dispõe que as instituições financeiras

sobre as quais não exista combate üto&sanitário

que concedem financiamento à atividade primária são

economicamente viável.

Aníônio )osé Libórlo

obrigadas a contratar o seguro rural, automática e

'■ / !

simultaiTeamente à concessão do crédito. Este seguro será administrado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados e ficará limitado ao montante financiado, sendo os agentes financeiros específicos de cada

cobertura de 80% da safra não é o ideal, pois todo produtor gostaria de estar 100% garantido, há expec

operação os beneficiados e devem financiar a taxa-

dada ao feijão, que tem a justificativa de ser o mais

prêmiü do seguro.

básico alimento de todas as classes sodais no Brasil.

O engenheiro-agrônomo salientou ainda que a

tativa de que outras culturas tenham esta co^vertura, Mas ele mesmo alega que, se isto ocorrer muito ra

fjl:,i mÍ

Com esta explicação, o engenhdro agrônomo Vasco

pidamente. è possível que o Banco Central apresente

Maroni, da Divisão Regional Agrícola de Axaçatuba

problemas para saldar seus débitos coro os mutuários.

explicou 3 produtores rurais que a legislação do Proagro não é seguida na prática desde que o governo

Uma das maiores críticas feitas ao Proagro é a

decidiu que o Programa de Garantia à Atividade

demora do Banco Central em creditar na conta do

Agropecuária deveria ser um sistema de seguro rural

mutuário a importância devida pelo seguro. Isto vem

mais realista e capaz de despertar no produtor um ver dadeiro espirito de solidariedade mutualista.

tura de São Paulo, porque todos os laudos de perícia

ocorrendo, segundo o técnico da Secretaria de Agricul

^ "^"^htepios estão preocupados c( ® Superintendeada de Seguros idom o

iQ^jo- ^"T — vai levar no exame de tuentí»^ ^^umentos exigidos para final-

cia p .'®8wizar as entidades de presidên-

rtç^h Os seus responsáveis náo Uberacs^ . instrução sobre a

vendas, prazo para adap-

zaçòes d

vir Q t ^ •'Acionamento dos que possam

Serão

são enviados para Brasília, onde são réavaiiados pela direção do Banco,

OBRiGAÇÀO

rural agrícola e pecuária, seja para investimento seja para custeio. Assim. 1% do prêmio obrigatório, apôs carreados para o Banco Central, servirá para cobertura

Gma pequena modificação, propõe o engenheiroagrônomo Vasco Maroni, poderá aliviar a demora: o

wverno cobrirá as despesas coro os juros pelo prazo decorrido entre o evento de quebra de safra c a data que creditar a cobertura do seguro na conta do benefiaano.

de eventuais acidentes ocorridos com os mutuários em

No campti da assistência técnica, pcás um dos ob-

diversas regices do Pais.

Para ele, dispondo de mais recursos do que quando não existia o Proagro, o Banco Centrai terá possibi lidade de honrar rapidamente seus compromissos, cobrindo as perdas daqueles produtores rurais atin

gidos por chuvas fortes, geadas, granizo, seca. tromba d'água. ventos muito frios, ventos muito fortes, va riações excessivas de temperatura, raios e outros fe

^ ivos o rcagroé produzir uma elevação do consumo de insumos modernos, principalmenie de defensivos,

adaptação do seguro de aluguéis à

ncn-a lei do inquilinalu. O seguro de aluguéis funciona como

insirumemo de solução do problema social da garaniia de locação imobiliária para íins residenciais, onde as alter

i? :i •

jadas — ou de dep<«ito ~ que imobiliza ü dinháro do inquilino — gera dificul dades para as duas parles envolvidas.

7;''

f; f''

. 'i I

'oi

Deste modo. os técnicos consideram

TJ'

Rio de Janeiro apresentou, durante o primeiro semestre deste ano, um aumen to de 21,2%. nu valor dos aluguéis, com a

média de preços era torno de Cr$ 9 mil. superando iSalvadur, com Cr$ 8.700. e

.Sãu Paulo, com CrS (i 2oO — nesia

7ri

absurdos os custos de moradia, prin

guns meses sem aiucuel ^ue^s^eme trazpagamento ^.juizosdopara ambaso

da^ ^Ub.

no Mongeral e no contra clima

I^do

tignculior. nãu o deixando de-

^ "olência de alguns fenômenos

caro. deseslimuiando ... hábito de

sobre a arrecadação total dos ramos vida

prueçao

e acidentes pessoais para os cofres do

lhões para CrS 77,29 milhões; Horae Seguradora Brasileira (antiga Home-Finasa Segura<iora) de CrS

66 milhões para CrS 132 milhões; Brasil Companhia de Seguro: Gerais, de CrS 285 milhões para CrS 450

milhões; São Paulo Comp'anhia Nadonal de Seguros, de Cri' 71,4 milhões para CrS 91,104 milhões; Com panhia de Seguros Previdênda do Sul, de CrS 54 milhões para CrS 70 milhões; Paraná Companhia de

Privatização para sefjruros Os empresárioe do setdr de seguros continuam revoltados contra a dedsão tio Gai^o de Brasília' de dar à Federal dc Seguros S. A- — empresa cootrolada pdo Governo Federal — o seguro de sua frota de automóveis, tanto na administração direta como

indireta, baseado no Decreto-lei 2(X) e ignorando o sistema de sorteio, que. para alguns técnicos, se ra-

iringe à União e seus órgãos. Queixara-se os anpresárioa da cootradiçào entre a diretriz de privatização do presidente João Fi

gueiredo. para quem a interferência estatal deva ficar

elevada restrição para o

tema de livre empresa, tanto pda natureza da

agrícola e, sobretudo, para

produção dc bens e serviços como pela ineficiênda ou insuíidência da inidativa privada.

da n da n

'^'dturar turasrY, •

nacional ou de exploração incompatível com o sis

agricultores de determi-

®'s sensíveis

Bilhetes aeronáuticos QHfk

sist'^'^®cessid ®ugere comi§§áo pre^H^ aperfeiçoamento permanente do Naci privada foi reconhecido pela a criar-

Normas para emissão de bilhetes de seguro ae ronáutico facultativo a danos pessoais, condições

gerais e modelo foram aprovados pela drcular 3""'79 da Susep, que reformulou a de número 38/75. So

Empresas de Seguros Pr.-

mente as seguradoras que operam no ramo aero

de Seguros Privados—

náutico poderão emitir Bilhete de Seguro Aero náutico Facultativo de Danos Pessoais, Os passa

comissão mista formada

Assir^ Instituto de ResseguriA do ^ Ajiap Nadonai de Previdência ^^"lidij ^ ® própria Fenaseg para atuar

'doméstico é barato brasileiro já é pcsáMá comprar

^"'binaçào rtaj^j^cia"seciif^ djméstico", desdedeogarantias incêndio do na ^ dorn^.^^^P^^^^bilidade dvil pelo dano que

geiros-de aeronaves de linhas regulares de navegação aérea estarão cobertos por esse seguro caso o ten

ham adquirido, exduindo-se da tripulação, A garantia se estende apenas aos riscos de morte e invalidez permanente. As importàndas seguradas

das garantias serão uniícrmes em cada bilhete, fixando-se

por garantia e por passa

geiro, podendo cada uni adquirir no máximo quatro bilhetes.

O seguro cobrira os danos sofndos pelo passa

geiro segurado em conseqüência de acidentes re-

a terceiro, à base de tarifas

sulantes de causas externas, súbitas, involuntárias e

'^®Púhr^.'^ 'P'*iestos orçamentos familiares. ^®8ür 2l I Alemanha existem

barque e desembarque nos aeroportos; durante as

'dus fij

violentas a bordo da aeronave: nas operaçties de em

de apólices deste tipo de

refeições, pernoites e transportes de aert.iportos, bem

^dente a 24 milhões de residências

c-.mo nas operações de salvamento de pessoas ou

bens que se encontrem a bccdo da aeronave.

do pagamento dos aluguéis aimbinados.

seguro com a taxação na base de 5%

150 milhões para CrS 200 milhões: Phoenix Brasileira

— Companhia dc Seguros Gerais, de CrS 65,5 mi

íJ

ara o proprietário de imóvel a maior

desamppada, visa tornar o seguro nia^

para CrS 81.6 milhões; Capemi Seguradora, de CrS

apenas na área considerada como de segurança

vantagem è a garantia de cobetura sólida

bmpresaricA e lecniccA alegam que o

CrS 80 milhões para CrS 108,8 milhões; Farroupilha Companhia Naaonai de Seguros, de CrS 60 milhões

{.^^iritiou ^*Pectativas de safra' .disse. num f as calamidades climáticas se

correspondente ao valor de três meses de

projeto do senador carioca desestimula a

pessoais

® venda de seus planos

Pur f

Os empresanus do ramo de segure^ manifeslaram-se conirariamenie à aprovação do projeto do senador Néíson

posp sobre lu1os os compradores de apólices de seguros de Mda e de acidentes

apenas 30 estavam autori-

Os tecnic.A explicam que o seguro é

nos ramos vida e acidentes

p.«s cria um verdadeiro im-

abertos são 308 era

^ados a

uma da.s ..pç,.es admitidas na lei oara garantia dos aluguéis e, entre outras

pitar a longa imobilizaçào do dinheiro.

"'2 milhões; Mauá Companhia de Seguros Gerais, de

CrS 40,8 milhões; Barherindus Companhia de Se guros. de CrS 350 milhões para CrS 434 milhões.

^odo

SüsJ®'^r à Superin^^'' ~ Fenaseg —. que acaba

alugue), u seguro dá a vantagem de

das seguintes empresas; Prudential — Atlântica

Companhia de Seguros, de Cr$ 36 milhões para Cr$

Seguros Germano-Brasildra, de Cr$ 30 milhões para

SEGURO EOPÇÀO

propneiarios como fator de segurança. Mesmo para ca inquilincA que pos suem recursos para efetuar o depósito

Maior capital social A Susep já aprovou o aumento de capital social

®xame, desde 15 de abril, no

garantida

Empresário contra dcisconto Carneiro, que, a tíiulode auxilio a velhice

divulgado que exisprocessos de creden-

guradora resgata o saldo pendente de amortização.

^ioiiar. rv®*^ando autorização para fun-

cipalmente no Rio e Salvador, e a eles atribuem CA cun.siantes problemas de despejos judiciais ou acordos para saída de inquiliniA de imóveis, depois de al

elevado e sem garantia real para o Ic> ""Malmente, um mesmo 'iíõv^i 'ovel"e apresentado para vários

De acordo com pesquisa divulgada pelo Banco Nacional da Habitação, u

tem ^'aAentn

frustrem

devido acA níveis mflacionàrios, que cumprir is ajmpromissc« assumidos

que controla os fun-

tiBi

v».•Weao,nquiUnuum m"o de pitar ca consirangimentus da fiança

muitas vezes leva o inquilino a deixar de

Ministério de ft-evidênda

da ": como parcy Pozza, do Riu Grande tle n D ^ '"dispensável aorevigoramenio Proieol "A função do seguro é. antes

Este tipo de seguro surge como uma forma de conciliar a valonzaçàu dos aluguéis residenciais, principalmente

pelucuntrato, dizem os técnicos.

í«

VALORES FXEVADOS

e Assisiên^°

de ura "seguru agrícola" foi

nativas de fiança — muitas vezes for

}

Previdênda Complementar,

^ . ^^Í^^^^c^srísticas decada região produic^a. sob em terras improdutivas. técnico que impeça o desperdício em

vantagem para os dois lados O Conselho.! Naciunal de Seguros Privados aprovou as normas gerais para que ü Instituto de Resseguros db Bra.sil e a Superintendência de Seguros Privados elaborem as instruções necessárias para

ciSa?

KscoIT"' máquinas adubos. aroni diz queescolhidas, a introdução de novase técnicas de cuhivu e investimentos deve ser executada, de acor-

Seguro de aluguel apresenta

I II. ^

."otas técnicas aprovadas assim que analisadas ou soem conjunto. advém do fato de a

Destacou Vasco jMaroni a obrigatoriedade de adesão ao Proagro era todas as operações de crédito

planos, ou se as auiori-

seus dependentes, herdeiros ou bencfidários recebem

o imòvei sem qualquer ônus, pois a cômpanhia se

ütn seguro habiiadonai -^juntosabe, amploode garantias aos ad-

v'5> dai

Correspondência As informações para a Coluna IC Seguros, pu-,

hnandados, Essas garantias

Ptov^^ físicos ao imóvel — incluind" até

blicada quinzenalmente, às terças-feiras, devem ser

enviadas à redação do JORNAL DQ COMMERCIO,

P"*" enchentes — a insulvència

.sob CA cuidadcA de Aniònio Jose Libóno, no seguinte

® ® quitação da divida do

° seu faledmento, hipóteses em que

endereço; Rua do Livramento, 189. 79 andar.

previdência, tributando quem cximpra

Ministério da Previdência e Assistência

Social, que tem cvimo obrigação realizar o trabalho de pruleção-as faixas de idade elevadas e carentes dc assistência

BI .531*Pág.Q3

BI .531*Pag.04*29.10.79

TPi

Imprensa

o cmidango do Conheço muito bem Niiza Roquet-

de Israel Pinheiro para oonstrulí ôra-

te. Foi ela o braço direito da adminis tração do dr. Thales José de Campos,

síila, Foi necessário que ealseem, dot

sem dúvida alguma, um dos malhorea

mais longínquos rincões de nosèa ter ra, homens simples, rudes, sem espe

dirigentes que o Instituto de Ressegu

cializações eomplicãdas, mas com a

ros do Brasil |é teve até ho|6. Basta lembrar que foi na sua administração

gem e disposição de trabalhar que

que o Brasil passou a contar com um

tornaram o oandangò um aímbolo. E não é à-toa que lhe construíram um

Sistema Nacional de Seguros Privados, que se deu a reformulação dao opera

Oâpsúldftde de adaptação, aprçncflze-

monumento.

ções do IRB, que foi criada a SUSEP 6 modernizadas as atividades das se

No Dia do Securitário fiquei a lem

guradoras e corretores, que possibilita

brar: o Brasil hoje ocupa um lugar de

ram o desenvolvimento tio expressi

relevo no seguro e no resseguro mundlâl. O dr. João Carlos Vital conse guiu reunir o "brain trust" que criou

vo do mercado de seguros na década dos setenta. 1 1 1

E foi quando Raymundo Corrêa,

o 'RB 8 firmou as bases de aprimora

Waiter Moreira e eu discutíamos, por parte do IRB. o anteproleto de decre to-lei 73 de 1966 piférnais apreciamos

Lopes de Oliveira, mercê do regime instituído pelo Decreto-Lei 73, logrou

a Colaboração, o alto tino administra

tivo, a firmeza de caráter de Niiza Ro-

efetivamente dar destaque nacional è intemaclonei ao seguro e resseguro.

quette.

Em 1978. as indenizações pagas pelo

Tempos depois se encontrava eia em Paris quando resolveu participai

seguro privado foram da ordem de 10

de uma excursão è Grécia atraída pe

companhias seguradoras e IRB chegam

lo alto nome dos guias, renomadoa professores de arquitetura, arqueolo gia 6 história. Viajou com um grande

aos 25 bilhões e as responsabilidades

mento do seguro no Brasil. O sr, José

bilhões de cruzeiros.

O ativo

das

assumidas petas seguradoras se apro ximam dos 10 trilhões de cruzeiros.

grupo de franceses, ingleses, ameri

canos 6 belgas. No curso de uma das

Seria possível se atingir tais re

visitas, quando a beleza das ruinaa

sultados sem a cooperação diulurna cios securitários? O que poderiam fa

demonstrava o esplendor Indestrutí-

vei do que existira, um turista "inteli

zer os grandes vultos, as inteligências

gente" perguntou à arquiteta-guia. se

excepcionais das seguracforas e do IRB operando no campo técnico. lUrídico, financeiro, administrativo do

no mundo contemporâneo conhecia ela

algo que devesse vencer a dureza do

tempo e ultrapassar a mudança de es

setor de seguros sem o esforço mo

tilos, de materiais, de forma, conti-

destamente escondido dos seciirilários'' Mas são eles oonsiderados co

nuarido jovem e belo, passados sé culos. A resposta comoveu a única brasileira presente: í, i ii

— Sim. Brasília, a capitsl do Bra sil, tem a forca da beleza que rests

como os inielectuais

Não sei. Os grandes meios de comunicacSo social falam dos importantes,

dos excepcionais quando no Dia do Securitário temos é de noa lembrar

tirá ao tempo

Nllza

mo co-autores das vitórias obtidas?

^ooca, não gostava de Brasília Por isto. e por conhecer seu caráter sem iaca, não me passa pela cabeca fosse tal afirmação promocional ou fruto de "ufanismos" Efetivamente, no enten der de muitos arquitetos e oolíticos Brasília tem a forca da beleza prat cs mente indestrutível

dos pequenos funcionários que rara mente são mencionados: a datllógra-

fa, o mensageiro a digitadora, o cai-■iil ista. o que labuta no arquivo, na inspeção de riscos, na cobrança, etc., Dorque sem eles, o advogado, o cor retor, o atiiário. o técnico, o financ:S;

'.3 o administrador muito pouco poder-am fazer.

Mas o certo é que i^ao basu^ria j

genialidade de Lúcio r-cta o orroo

cie Nlemayer, a tcoa on!uS:33n-o de Juscelino a caoan na-ie da lran--uh,^

(]'.,-3 me consta, ninguém até cen.soi; num. mopumento ao can-

"lA

q,-- cpnvirc

{REPRODUZIDO DO DIÃRIC DO COMlRCIO - 18.10.79)

8l.531*Pãg.01*29.10.79 ■

' , ',l

ftranháo,o trânsito mais violento Oa sucursal da CAMPINAS

O trânsito de São Luiz, no Mara

nhão, é mais perigoso que o de São Paulo. O número de acidentes e víti mas vem aumentando em termos ab

solutos, mas, ao mesmo tempo,o índi ce rélativo de fatalidade vem dimi

nuindo em todo o Brasil. E,comparati

vamente a outros países, o trâíego de veículos nas estradas e nos grandès centros urbanos continua matando

em proporções mais elevadas. Essas informações, entre outras, foram de monstradas recentemente a 27 oficiais

da Polícia Militar que participaram de

um cumo especial na Universidade de Brasília, promovido pelo Ministério

dos Transportes, Universidade Fede ral do Rio de Janeiro, Conselho Nacio

nal do Petrõleo e Departamento Na cional do Trânsito.

A partir de dados estatísticos de mortes provocadas por acidentes e atropelamentos, de todo o Brasil, con cluiu-se que a Capital do Maranhão é a cidade mais violenta,seguida por Belo

Horizonte, Rio Branco e Porto Velho. O Índice é calculado a.partiir do núme ro de mortes e a frota de veículos existentes, Assim,em São Luiz,no ano

de 1976, houve 52 vitimas fatais por 10 mil veículos; em Belo Horizonte, 45,5 mortes por igual frota; e em Rio Bran co e Porto Velho,44 mortes. Na região

Sul do País, o índice de fatalidade é menor,o que é explicado pelo fato de o volume de carros ser mais elevado.

Assim, São Paulo, teoricamente, pas sa a ser uma das metrópoles menos

perigosas (17,5 mortes por 10 mil carros).

^ ^

Levando*8e em conta os dados das unidades da Federação, no mesmo

ano, os Estados do extremo Sul do País detém os menores índices de fataüdade:Sâo Paulo.15 mortes por 10 mil carros; Santa Catarina, 18; Rio Gran de do Sul, 20; e Paraná, 21. O Estado do Maranhão, segundo a estatística, continua o de maior perigo,com Q^ase

«5 vítimas, seguido pelo Acre (62). Amazonas(56) e Roraima e Bahia (52) € Alagoas (50).

BI.531*Pã^,02*29.10,^ I

tem-se como padrão uma

gem de no máximo 11% dos tendo como causa causa a a via-

mesma pesquisa,ao motorís^ bulda a maioria dos acidenta

Segundo a Fenaseg está informando, um tipo de seguro a cada

falhas mecânicas do veículo

condições ambientais comop^^gjjjí

dia é mais sdicrtado, devido à mudança de mentalidade dos proprietários de in>óveis sobre os riscos que ameaçam a irrtegri-

(112) não se chegou a apurar

dade dos prédios, hoje em dia, como a ocon-ência de pequenos in cêndios, responsáveis, segundo aquela entidade, peta maioria dos

neblina (63), enquanto para o»^ com precisão. CS^u Azev;edo, comandante do 3 de Policia Rodoviária,

Campinas, que controla un^ gráfica equivalente à do.de Sâo Paulo, afirma

Qpm "seguro doméstico".

os setores envolvidos em

Esse total de residências é garantido por 21 milhões de

dente,o que ele chama de

apólices, segundo dados da União de Seguradoras daquele pais, onde o conceito de segurança do lar è cada vez mais desenvolvido. No Brasil, confonne a Federação, não apenas os proprietários de

esforço legal(policiamenW' Arquivo

danos em edifícios residenciais.

E, para aterxier aos interessados nesse tipo de "seguro do méstico", as empresas do setor )á podem oferecer uma série de combinações seguradoras de modo a preservar o que quer que seja no ambiente residencial. A esse respeito, a Fenaseg lembra o caso da Alemanha Ocidental onde, hoje, há 24 milhões de residências

O tenente-coronel

Segurança doméstica ganha mais destaque

ria e educação. O

ta que ò policiamento prcv

imóveis, mas ainda os chefes-de-família também se preocupam com a segurança da casa alugada.

nuindo;

mas igualmente importa®

FROTA NACIONAL

condições das estradas ® mento dos usuários, ® ^

Essa mudança de mentalidade, para a Federação, se deve à consciência dos riscos que, a cada dia, invadem a residência nioderna, principalmente na forma de rxjvos aparelhos eletro

Ao mesmo tempo, ficoti- demons trado que o índice de fatalidades nas

rodovias e áreas urbanas vem dimi

ANO

(MIL VEÍCULOS)

MORTES

ÍNDICE FATALIDADE

1972

3.983

13.160

32,0

1973

4.609 4.824

13.712 14.012

29.8

1974

1975

5 983

15.471

29,0 25.9

1976

7.078

16.539

23.4

Fonte: Departamento Nacional de Trânsito

colaborar para diminuir ^

domésticos, além dos descuidos já tradicionais, como esquecer

Em números absolut^^y^tó

urn cigarro acesso dentro de casa ou deixar o ferro de passar ligado

de Sào Paulo, com a su®

milhões e 337 mil velcul^^íl)' ^

sobre a tábua perto das roupas.

de 78, de acordo com campeão de acidentes d®

poder comparar-se ao elevado Volume de recursos captados na

ano de 76, com um tot^jSW

Alemanha Ocidental, a situação já è bem melhor do que a cons tatada em anos anteriores, quando a segurança do lar não merecia

ocorrências, o que sígi^ «a®

do público, em geral, quase nenhuma preocupação e, agora, o

acidentes de todo o

A ONU estima que o número de mortes provocadas por envolvimento

relatório do Departamento Nacional de Trânsito, referente ao ano de 1975.

vem o Estado do Rio.

Nesse período, houve no País 25,9 mor

pelo menos duas vezes mais.E há uma imprecisão na coleta desses dados:

Minas Gerais, 39.413.

tes por grupo de 10 mil veículos, en

Esses Estados possuei®»

são computados apenas as mortes

quanto que em outros países índi ces foram os seguintes: Alemanha

maiores frotas fora Sã®

ocasionadas no próprio local da ocor

(7,6), França (7.3), Japão(3,8),Inglater

rência.

ra (4,1) e Estados Unidos (3.3).

Se a pessoa falecer minutos após o ocorrido, no trajeto para o hospital, isso não chega ao conhecimento ofi

cial da autoridade policial, e, portan to, não é registrado. No Brasil ainda não se instituiu o processo de "acom panhamento" da vítima, para fins es

tatísticos, como ocoire na Inglaterra que acompanha até 30 dias após o

fato, na França(três dias), Itália(uma semana) e Estados Unidos (um ano). De Qualquer forma, o trânsito no Bra

sil continua matando muito mais que 08 países desenvolvidos, conforme um

seguro doméstico" promete disparar.

goli

Conforme a Fenaseg, já é possível comprar seguro para qualPuercombinação de garantias, por mais variada ou ela seja. Desde o incêndio na residência até a responsabilidade civil

dentes, o Rio» Grande

com veículo seja, no caso do Brasil,

•

Em 1977,17.285 peí

to custam, para a econoi^j

tísticas mundiais de trânsito. Um le

as despesas indiretas

(reproduzido do boletim cambiai^ - 24/25.10.79)

vítimas de acidentes,

os danoff materiais, a

vantamento na rodovia Presidente

acidentes? Com base ®®®

Dutra, no ano de 75, mostrou que de

universais, o

um total de 947 acidentes ocorridos em determinado trecho da estrada,

de Trânsito calculou Q®® j0

18 bilhões e BOO mühõeS e^/};

261 (27,5%) foram provocados pelas

com os cusius ue

condições das pistas, como sinaliza

e 1976, assim distribuí®^. -R / bilhões; 73 - 3,5 bUbí^. -

ção, trecho em obras, acostamento,

pelo dano que o animal doméstico cause e terceiros, tudo e seguràvel no País, a base de tarifas acessíveis aos mais modestos orÇarrventos familiares.

A qualidade das estradas parece estar contribuindo muito para que o Brasil seja um dos primeiros nas esta

estado do pavimento, largura da faixa de tráfego e outros itens. Nos EUA

Apesar de a realidade brasileira, nesse sentido, ainda não

Departaioefl^sfí^

custos de acldenf®': 'a /f

bilhões; 75 - 3,9 büh®®®' bilhões.

(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SAO PAULO - 18.10.79)

BI.531*Pag

BI.531*Pãg.04*29.10.79

HABifitótó;ii|Mi(» V" :WSk-

Seguro habitacional já atinge Cr$ 1,5 bilhão

' Jií ■

/ I . rU i I > I

ção da cobertura para o risco de inva

Nos primeiros oito meses deste ano,

lidez temporária do mutuário.

as companhias seguradoras pagaram

Para ser recompensado quando da

Cri 1.5 bilhão correspondente a 11.950 I

processa

seguradoras por Motias M. Molína

A preanic Cootractors. a

ocorrência de qualquer dos riscos co

para reparar ou reconstruir o imóvel

bertos, o mutuário ou seus beneficiá rios devem imediatamente comuni-

Rinpresa

danificado, restituindo-lhe a condição

transporte da plataforma da

de habitalidade anterior.

Petrobrâs

sinistros pagos, Cr$ 902,3 milhões fo

car o sinistro ao agente que está finan ciando o imóvel. Feito isso, o seguro

ram por conta de casos de morte, Cr$

habitacional providenciará o que for

440,6 milhões por invalidez e Cr$ 248,6 milhões por danos físicos no imôvei.

necessário, ou melhor, o que estipular a apóKce.

Se no ano passado as seguradoras

portar o custo de habitação provisó

até agosto, pagaram Cr81.5 bilhão, is

ça de que, em caso de sua morte, qual quer que seja a causa, o seguro quita

Para imóveis de valor não superior a 1.000 UPC. seus móveis e aparelhos,

so indica um crescimento moderado

rá sua divida habitacional. Os herdei

quando danificados pelo sinistro de

ou até mesmo a possibilidade dos pa

ros, portanto, receberão o imóvel in

danos físicos no imóvel, está segurado

gamentos de sinistros, era 1979, se si

teiramente quitado pelo financiador e liberado do ônus da hipoteca.

por um valor de até 50 UPC, pago em

ras este ano, até agosto, chegaram a Cr| 2 bilhões, enquanto qije oo ano

passado atingiram Cr$ 2,6 bilhões. Desde 1970 até agosto de 1979,

ria.

No eníanlp, deve ser considerado o fato de que. na hipótese de o imôvei fi

se.

guradoras já pagaram Cr? 9,6 bilhões por 72.943 sinistros e arrecadaram Cr? 12,1 bilhões (valores corrigidos pela UPC de outubro de 1979) em prê mios referentes às coberturas de vi da. Invalidez permanente e danos físi

dinheiro.

Além de garantir que terceiros se

jam adequadamente indenizados por

ceber 10,8 milhões de libras esterlinas (aproximadamen te 750 milhões de dólares),

que ê o valor pelo qual a ja queta da plataforma — a par te que afundou — tinha sido segurada. E pretende rece

ber também uma indeniza ção não especificada pelos prejuízos e danos sofridos. O

acidente

aconteceu em

por obras de construção financiadas

janeiro último, mas as segu

de um deles, apenas o percentual da divida habitacional que corresponder à responsabilidade que havia sido as sumida por aquele que morreu.

pelo SFH, o seguro evita que tais des pesas sejam acrescidas ao custo das

gar alegando que aplataíor-

construçõesPAPELSOCIAL

"10.

também subsidiária da em

mentos habitacionais realizados pelo

presa norte-americana

SFH, incluídos automaticamente na

tou rebocar a plataforma as

apólice. Assim, o mutuário paga: 1 — Prêmio mensal de 0,04143% so

condições do tempo eram desfavoráveis. Ainda assim,

bre o valor do financiamento, pelo ris

^rás, . iniciou o transporte,

co de morte e invalidez permanente: 2 — Prêmio mensal de 0,0069% so

de Ardesier a barca

causados a terceiros não vinculados á

rados contra uma série de danos físi

dividual em ioie próprio, e correspon

obra), estando em estudo a implanta

cos a que os mesmos estão sujeitos.

de a uma UPC.

porária comprovadamente existente na data da assinatura do contrato de

bre o valor de avaliação do imóvel, pelo risco de danos físicos do imóvel-

financiamento.

0 prêmio da cobertura de responsa bilidade civil do construtor é pago de uma só vez pelo mutuário, na hipótese

DANOS NO IMQVEL

ça "Intermac 6D0", puxada por dois rebocadores, trans portando a jaqueta, e outra

barcaça, de propriedade da Petrobrás, com os pilares e

tubulações da plataforma. O comboio, porém, teve de vol

tar ao porto, devido ao mau tempo,

No início de janeiro, a Pe trobrás continuou insistindo e o comboio saiu novamente a

aito-mar. Mas, desta vez, du

rante um furacão, soltaramse as amarras dos rebocado

res, a barcaça virou parcial

mente^ a jaqueta afundou no mar do Norte, perto da costa inglesa.

(A barcaça da Petrobrás foi abalrroada por um navio

peruapyo, quando procurava

refúgio em um porto holan dês. e Leve de ser reparada E-m um estaleiro belga.)

Quando afundou a platafor-

Quando, em dezeniuru uiti

o mutuário é bastante reduzido por

Os imóveis prontos ou em constru ção, financiados pelo SFH. são segu-

nente .ser resultante de Invalidez tem

nia qimndo afundiu, eslava sendo mebocada em circus

causa do grande número de financia

Quero comprar ura imóvel pronto ou em construção, financiado pelo Sis tema Financeiro de Habitação, está automaticamente segurado contra di versos riscos abrangidos pelo Seguro Compreensivo da Apólice de Seguro Habitacional estipulada pelo BNH. Tal seguro cobre os riscos de morte e invalidez permanente do :nutuôrio danos físicos no imóvel e responsabili dade civil do construtor (prejuízos

Naturalmente essa cobertura não se aplica no caso da invalidez perma-

radoras recusaram-se a pa

tãnciaK pouco segnras

0 custo do seguro habitacional para

nal.

radoras e "underwnters'

dapos pessoais ou materiais causados

A invalidez permanente de mutuá rio do SFH, concedida por órgão ofi ciai de previdência, gera a interven ção do seguro para quitar a divida ha bitacional nos mesmos moldes acima mencionados para o risco de morte.

SBTEKATICA

tados Unidos, diversas segu

nanciado t#r tnals de um adquirente, o seguro indenizará quando da morte

INVALIDEZ PERMANENTE

cos da Apólice de Seguro Habllacio-

Lloyd's de Londres Quer re

UPC de outubro de 1979), e neste ano,

arrecadação de prêmios, as segurado

afun'^ou

(^5T9 p?ores-

de tempo necessário â recuperação do

O mutuário do SFH tem a seguran

tuarem no mesmo nível de 1978. Na

aue

mar ao f^orTê

sando em Nova Orleans

pela

sinistros (valores corrigidos

encarregada

sua desocupação, o seguro também assume a responsabilidade pelo paga mento das prestações durante o lapso

imóvel, possibilitando ao mutuário su

POR MORTg

pagaram um total de Cr|2 bilhões em

Caso a reparação do Iraóvei exija

de Londres

habitacionais concedidos pelo Siste-

ma Financeiro da Habitação, tendo

• , 'I

tais como incêndio, desmoronamento, destelhamento e inundação. Ocorrendo o sinistro, o seguro atua

Oceanic

sinistros referentes a financiamentos

'arrecadado 2 bilhões era prêmios. Dos

petrobrAs

a Oceanic Contractors. ten

ante a insistência da Petro-

fiid

a Petrobrás reconheceu

ter insistido com a Oceanic

Contractors para apressar a

entrega, mas afirmou, tam

bém. que o transporte era de responsabilidade dessa

presa. assim como qualquer

entendimento com as compa nhias seguradoras.

reproduzido da gazeta mercantil - 20.10.79

de financiamento para construção in ' \

AFÔLICED€ SEGURO HABITACIONAL DEMONSTRATIVO DE SINISTROS PAGOS E PRÊMIOS FATURADOS BRASIL

Valorei corrigidos pelo UPC de oulubro de 79(Cr? 426,80) TOTAJS

SINISTROS

ANO

SINISTROS

INVALIDEZ

MORTE

PRÊMIOS

SINISTROS

PRÊMIOS

PRÊAiUOS

VALOR NP

VAIOR

VALOR

5970

106.720

251

41.370

232

40.698

83.168

496

8.316

176

15 336

1971

401.953

2.090

302.062

1.814

265.614

313.243

194

33.712

31.324

2.7^

57 386 69 >46

1972

484.324

4.103

<47 046

2.909

379.544

377.435

430

57.764

37.743

763

9.738

1973

655.869

4.416

499.670

3.346

416.551

511.120

665

71.796

51.112

405

1 1 .323

93 637

1974

925.974

6 248

€10.245

4.154

635.556

721.614

1.357

141.477

72.16!

737

33.210

132 199

1975

1 .1I4.27B

5.110

704,962

868.360

2.064

203.329

86.835

2.394

96.238

159 083

1.607.315

9.568 10.423

1 ,004.529

1976

i .343.561

5.036

895.820

1 .352.684

2.988

323.469

125.258

2.399

124.272

229 473

1977

2.103.541 2.686.995

1) 279

1.575.125

5.549

1 ,008.929

1 .599.221

3.274

385.547

199.921

2.456

180.649

344.399

12.616

2.023.897

5.766

1 . 174.011

1 .919.898

3.845

522.715

191.989

a.oos

336.171

£75.108

2.628.747

n 950

1 591 604

5 196

902.346

1 405 451

3 0O5

440 653

140.543

3 749

248 605

462 748

t2.H.'>.7) i

73 943

630 109

39.112

6 424.033

9 052.094

17 830 2 180 958

905 203

16 001

1 033 118

2 158 415

I77B 1979 ■'

'r -bli I

DANOS Físicos

OANOS PESSOAIS

TOTAl

BI.531*Pág.06*29.10.79

- Pofom ccííilderwíos at PrsKiaçõoí de Contoa otô o®osto/79

í-1

REPRODUZIDO DE O GLOBO - 25.10.79)

BI .53l*Pãg.05*29.10.7^

.í ) r

Montepios vão fechar,

nos ás novas exigências do Covemo.

Embora reconheça que o fe

chamento desses montepios prejudicará milhões de pessoas que fizeram compromis sos com planos de pecúlio ou

dos pelo menos o montante ar recadado de cada um.

nos em condições irregulares.

Essa advertência foi feita ontem pelo presidente do Ins-

tltuto de Resseguros do Brasil

(IRB), Ernesto Albreeht, após reunião do Conselho Nacional

de Seguros Privados (CNSP). A medida faz parte das deci sões tomadas para sanear a

,ârea dos montepios, cuja prin cipal distorção constatada foi

01) SEGURO INCÊNDIO DE ESTAÇÕES DE RADIO E TELEVISÃO - Informar a Consulente que o assunto esta sendo objeto de estudo por parte do IRB. (740172)

de renda, Albreeht acha que a maior vantagem será a parali sação das vendas desses pla

mônio e devolver aos associa

Re5o.luçoes de 16.10.79:

seus planos de venda rão ser fechados caso não re gistrem até a próxima quartafeira seus planos de venda.Sc não tomarem essa providên cia. esses montepios serão obrigados a desativar o patri

ATA N9 (168) - 11/79

se não registrarem BRASÍLIA (O GLOBO) Cerca de 265 moDtepios pode

Segundo ele, caso os monte

pios que não tiverem se adaplado às condições impostas pe

la Superintendência de Segu ros Privados (Susep) tomem

02) INDOSTRIA GESSY LEVER S/A. - AV.GRAÇA ARANHA, 416 - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, ratificar a decisão da CRI-LC negando

qiJãT

quer desconto por extintores, face à inexistência de vigilância permanente, con forme determina o subitem 1.2 da Circular nQ 19/78 da SUSEP.

(7409137

°3) ALPARGATAS CONFECÇÕES NORDESTE S/A. - AV.SALGADO FILHO, KH.4 - NATAL - RN - EX TENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a extensão do de£

conto de bX (cinco_por cento), pela existência de extintores, para o risco mar cado na planta-incendio com o nQ 11_, pelo prazo de 30.08.79, data do pedido, a tê 28.06.81 , para fins de unificação de vencimentos. (7603447

uma atitude de recusa a res

peito da devolução das mensa

lidades pagas pelos associa dos, restará uma alternativa; o encaminhamento do caso ao

Q'') COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇÃO - A)

a falta de condições para a co

Ministério Público, procedi

bertura dos planos vendidos. Até ontem, segundo Ernesto

mento que poderá resultar na

CISILC tomou conhecimento que o seu antigo e eficiente membro, Sr. Manoel de Quintela Freire, afastou-se de suas atividades para gozar da merecida aposenta

liquidação extra-judicial da entidade de previdência.

doria.

Albreeht, apenas 15 montepios apresentaram seus planos de

Albreeht disse que existem muitas opções para tentar re solver todos esses problemas.

ferido colega pelos relevantes serviços prestados durante os longos anos de sua

Uma delas seria a fusão dos

atuaçao nesta Comissão.

montepios com outros que es tejam funcionando dentro das exigências legais. Notou ainda

da CTSILC. Por indicação do membro José Garcia de Menezes, foi aprovada a ind^

venda para regularização. Ele não quis revelar os nomes des ses montepios por questões de ética.

Albreeht tem esperanças,

porém, de que outros montei pios registrem seus planos até

a data estabelecida, "Brasileiro faz tudo na última hora", disse Essa expectati va. entretanto, parece que não

se concretizará, uma vez que aproximadamente 280 monte

pios tiveram um prazo de 120

diM para adaptarem seus pla

que os montepios podem ser

absorvidos por outras compa nhias seguradoras que não es tejam no râmo do seguro de vida. Existe ainda a possibili dade de que sejam formados "fundos", o que possibilitaria a formação de ura patrimônio

suficiente para cobrir os compromisiM.

•

0 Plenário votou no sentido de registrar em Ata um voto de reconhecimento ao r_e B) O Presidente submeteu ao plenário o problema de indicação do Vice-Presid.ente

cação do Sr. Arnaldo de Albuquerque Galvao para o exercício do referido cargo. (771099)

LICEU DE ARTES E OPyiOS DE SAO PAULO - AV.SANTA MARINA, 52 - SAO :^AULO-SP- ISO LAMENTO DE RISCO - Por unanimidade, foi decidido informar ao SESPCESP

que esta

Comissão também entende que, no caso do segurado em epígrafe, a passarela exi£ tente entre os prédios marcados com os nPs 1 e.8 determina a comunicação entre aqueles dois riscos.

(REPRODUZIDO

GLOBO

- 26

10.79)

Encaminhar o processo ao IRB.

(790367)

CELANESE DO BRASIL FIBRAS QUÍMICAS LTDA - ESTRADA DA BAUXITA, KM. 3 - POÇOS DE CALDAS - MG - DESCONTOS POR HIDRANirg: E CANHÕES D'MUA - Por unanimidade-, lõT decidido aprovar o seguinte voto:

A) Considerar os descontos aprovados pelo Sindicato de Minas Gerais conforme s£ gue: CLASSE

PROTEÇÃO

DESCONTOS

C C c c c

16%

B A A

LOCAL

1. IA e 2 3

BI .531*Pag.0 7*29.10.7^

25 30

A A A

c c c

20%

20% 16%

20% 20% 20%

16%

;

BI-531*Pãg.01*29.10.79.

í B) Conceder os descontos de acordo com a Circular nP 19, de 06.03.78, da SUSEP, sübitem 5.3.3, b para os seguintes locais: CLASSE

C c

15% 15%

15%

c c c c c c c

n 12

14 Ti

PROTEÇÃO

P.LANTA

17 18 24

DESCONTOS

15% 15% 15%

15% 15% 15% 15%

C) Pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 15.02.78.

(790501)

yMAZENAMENTO DE GASOLINA INADEQUADANiENTE - CONSULTA SOBRE AGRAVAÇÃO DE

RISCO

]^or unanimidade, foi decidido responder a Consulente esclarecendo que a estoca gem indevida de gasolina, qualquer que seja o risco segurado, poderá determinar a^negativa do pagamento de indenização em caso de sinistro, segundo as circuns

tincias em que o mesmo tenha ocorrido.

(7905577

ARTEX S/A - FABRICA DE ARTEFATOS TEXTEIS - BAIRRO DO GARCIA - BLUMENAU - SC-DES «II' I

lONTO POR IN5IALAÇA0 UL HIÜRANlhS hüRAUAS ESPECIFICAÇÕES DA CIRCULAR 19/78 l^or unanimidade, foi decidido conceder os descontos baseados no item 7, da Cir cular 19, com base na tabela do item 5.3.3. da mesma Circular, devendo o Comitê

definir os descontos cabíveis.

(790584)

CAULIM DA AMAZÔNIA LTDA - MUNGUBA - HAZAGÃO - TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPA - CON

TeSSAO de DESCONTO PUK LXIINIDKLS - Aprovar a concessão do desconto de 5% ( c1n CD por cento), pela existência de extintores, aplicável aos prédios assinalados

na planta-incêndio com os nPs 22 e 24, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a

contar

de 30.08.79, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir na apólice a

Cláusula 308.

(790598)

iQ) CAULIM DA AMAZÔNIA LTDA - MUNGUBA - CIDADE DE ALMEIRIM - PA - CONCESSÃO DE

DES

CONTO POR EXTINTORES - Aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento),

pela existência de extintores, aplicável aos prédios assinalados na

planta-in

cêndio com os nÇs 1, 2, 2A, 3, 3-A, 3-C, 4, 4-B, 7, 7-B, 8, 8A, 10, 10-A,

12,

15, 16 e 17, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a^contar de 30.08.79, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir na apólice a Cláusula 308. (750599)

'I í

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BI-531*Pág.02*29.10.79,

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li»

■■■ r

ViT'•*'"1 II V

r—

Fedé^^ão Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização /rt^ diretoria e conselho diretores efetivos ;i''

presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta lP vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha 2® vfce-piesidente Alberto Oswaido Continentino de Araújo

11'

IP secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 2° secretário

Ni lo Pedreira Filho 1 P tesoureiro

1,1 i*.

Hamilcar Pizzatto

2° tesouretro Ni iton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

Raul Telles Rudge Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha

1' ■ ;i

Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

í^* ^

-iii'

'fe,

EXPEDIENTE "í

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor-responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (Reg M. T. nT" 12 590) redator

Márcio Victor

11 104)

REDAÇAo Rua Senador Dantas, 74 - 13.° andar Tels.: 224-2078 252-7247 242-6386 ZC 06 20 000 Rio de Janeiro - RJ Brasil.

I ,M. 1 .

(Reg. M T.

Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civi l das Pessoas Jundtcas sob o nA 2 771/75. '■

Composto e impresso na FENASEG Ptog. visual Maitv

V'j 1.. ■JiSj

JSí

ANO XI

RIO DE JANEIRO. 05 DE NOVEMBRO DE 1979

NÇ

532

RESENHA SEMANAL

{#ir P'-,

Com a participação de seguradores das Américas, Europa, Asia e Afr2

ca, teve inicio ontem, dia 4, no Hotel Nacional, a XVII

Conferência

Hemisferica de Seguros. Promovido pela Federação Interamericana

Empresas_^de Seguros e patrocinado pela FENASEG, o certame se encerrara dia 8 e nele serão debatidos três temas básicos: "Imagem do Seguro", "Educação para o Seguro" e "Novos Produtos". Durante a Conferência haverá uma reunião

paralela

da Associação Ibero-Americana de Imprensa de Seguros e da Associação ^ LatinoAmericana de Atuários. Dia 8, será realizada a Assemblêia-Geral Ordinária da Fidas. Estará presente a Conferência o ex-Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Michael Blumenthai .

A Secretaria de Planejamento da Presidência da República divulgou^no

2 "Diário Oficial" da União de 17 de outubro {Seção I, Parte I, Pãg.

15 242) a Portaria nP 209, de 16 de outubro, que fixa em 44,847 o coeficiente a ser utilizado no mês de novembro para as Obrigações do Tesouro Nacional - Tipo Reajustãvel - ORTN.

O Presidente João Figueiredo assinou a Lei nP 6 704, que dispõe s^

2 bre o Seguro de Crédito Í Exportação. Segundo a Lei, esse ramo de se guro somente poderá ser operado por empresa especializada no

sendo vedado a essa empresa atuar em outros ramos de seguro. O Tesouro

ramo,

Naci£

nal, através do Instituto de Resseguros do Brasil, poderá dar garantia da co bertura dos riscos de natureza política e extraordinãria. A Lei veda também o pagamento de comissões de corretagem nas operações do seguro. (Ver Seção

PODER LEGISLATIVO!'

FENASE

Através da Circular Presi-51/79, de 18 de setembro, o Instituto

Resseguros do Brasil comunica ao mercado segurador que resolveu

ex^

t^nguir a Comissão de Administração do Consorcio Brasileiro de Riscos

Nucleares. Por intermédio de sua Diretoria, o IRB passa a exercer as atribui_ ções que eram de responsabilidade daquela Comissão.(Ver Seção do IRB)

5 Na edição deste "Boletim Informativo" de 22 de outubro (Resenha Sema riâl, item 4) publicamos que o Ministério do Trabalho reconheceu a As sFcTã^ãõTrofissional das Caixas de Pecúlios e dos_^Montepios do MunT

cTpio do Rio de Janeiro sob a denominação de Si^ndicato,através da Portaria n^ 3502_. Houve engano. O MT reconheceu a Associação, na qualidade de Sindicato, a través de Despacho no Processo nO MTb-318 748/78, em 28 de agosto de 1979.

XVt l

CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS

NOVEMBRO

DE 1979- RIO DE

JANEIRC

-I

SES»

OF-DEOPE-34/79

24 de outubro de 1979.

Do: Chefe do Departamento de Operações Especiais do IRB Ao: Senhor Doutor CARLOS FREDERICO LOPES DA MOTA

MD. Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

Ref, : Consorcio Brasileiro de Riscos Nucleares

Cumpre-nos comunicar a V.Sa. a extinção da Co

missão de Administração do Consorcio Brasileiro de Riscos Nu cleares, constituída conforme o item 1 da Cláusula 3a. -

MINISTRAÇÃO, da Circular PRESI-022/78 NUCLEAR-005/78.. de 08. 03.78 .

Em decorrência, apresentamos a Circular PRESI-

51/79 NUCLEAR-001/79, de 18.09.79, cuja copia enviamos em anexo.

'Aproveitamos a oportunidade para reiterar nos sos protestos de elevada estima e consideração.

Lucy Freirf^as Lobo Chefe do Departamento de Operações Especiais

C/anexo

Pt^oc. : DEINE-307/77 EGPN/e. BI.532*Pag.01*05.11.79

INSTITUTO

OK' RESSEGUROS DO

^nestoiNciA

CIRCULAR PRESI-51/79 NUCLEAR- 001/79

B>^AS«L

RIO DC JANEIRO

Eu 16 de seteiibro de 1979

'h. Ref.: Riscos Nucleares - Regulamentação do Consórcio Brasileiro de Riscos Nucle

ares (C.B.R.N.) Em aditamento à Circular

PRESI-071/77,

001/77, de 17 de agosto de 1977, comunico gue este

NUCLEAR-

Instituto re

solveu extinguir a Comissão de Administração do Consórcio Brasi"

leiro de Riscos Nuc1eares,^passando suas atribuições a serem exer cidas pelo IRB, por intermédio de sua Diretoria.

Em conseqüência, 1ntroduzem-se as seguintes alte rações no texto do Anexo I ã Circular PRESI-022/78. NUCLEAB003/78, de 08 de março de 1978: 1 - CLAUSULA U - CONSTITUIÇÃO E PARTICIPAÇÃO

a) - item 3 - el iminar a expressão "pela Comissão de Adminit 'himis b) - item 7 - substituir a expressão "pela Comissão de kAmi. nistração" por "pelo IRB".

tração";

2 - CLAUSULA 2^ - LIMITES DE RESPONSABILIDADE

a) ite/is 2 e 3 - substituir a expressão "pela

.r:

Comissão

Administração" por "pelo IRB".

3 - CLAUSULA 3? - ADMINISTRAÇÃO

Passa a Cláusula 3? a ter a seguinte redação: "CLAUSULA 3? - ADMINISTRAÇÃO

1 ; A Administração do Consórcio será exercida pelo IRB, por intermédio de sua Diretoria. 2 - Caberá ã Diretoria do IRB:

BI.532*Pig.02*05.11 .79 li t

.'k.

CIRCULAR PRESI-51/79 pmesiDÉNciA

NUCLEAR-001/79

CIRCULAR PRESI-51/79 nuclear- 001/79

MIO DC JANCIMO

En 16 de seteaibro de 1979

' I.

- determina^r as regras operacionais do Consórcio; Consõrciô;''"'®'''"

e reinclusões de Seguradoras no

Consõrcio;^^°'"^^'^^"'" °

v imento das operações- afetas

ampliar os limites de responsabilidade;

"danos mitíníuSS^ vís5on5^n'1d5d"c1l1?^®

Consórcio para Riscos Nucleares - Regulamentação do

I ','i

Consórcio Brasileiro de Riscos Nucle

retrocessão dos Riscos*Nucleares!'° ° P'"0^8ti^m9nto do resseguro.#

(irii por cantorsobfl^ôi-^pfiini fflintoi • riitituiçóts-.

"«"^•rldoi, Uquldoi ãe cancila

ares (C.B.R.N.)

Pf-,, Cm aditamento S Circular PRESI-071 /77, NUCLEAR/77, de 17 de agosto de 1977, comunico que este Instituto re soiveu extinguir a Comissão de Administração do Consórcio Brasi^ '®iro de Riscos Nuc1eares,^passando suas atribuições a serem exer '•'das pelo IRB, por intermédio de sua Diretoria.

Saudações

^ Cm conseqüência, 1ntroduzem-se as seguintes alteJJÇOes no texto do Anexo I i Circular PRESI-022/78. NUCLEAR-

°03/78, de 08 de março de 1978:

Ernasto Albrtcht>

^ ■ CLAUSULA 1? - CONSTITUIÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Presidente

a) - item 3 - eliminar a expressão "pela Comissão de Adminis

oração";

b) - item 7 - substituir a expressão "pela Comissão de Admi nistração" por "pelo IRB".

^'CLAUSULA 2? - LIMITES DE RESPONSABILIDADE .

a) ite/is 2 e 3 - substituir a expressão "pela

Comissão

^^ministração" por "pelo IRB".

^ " CLAUSULA 3? - ADMINISTRAÇÃO Passa a Cláusula 3? a ter a seguinte redação; "CLAUSULA 3? - ADHINISTRAÇAO

1 - A Administração do Consórcio serã exercida pelo IRC, por ^firmidio de sua Diretoria. 2 - Caberá ã Diretoria do IRB:

i : • !: f'

I 1 t

i- 'iv

BI.532*Pig.03*05.1 1.7ji i

BI.532*Pãg.02*05.11 .79

GOVERNO

ASSINA

DISPÕE

SOBRE

LEI

QUE

CIRCULAR PRESI-51/79 NUCLEAR-001/79

DE credito

SEGURO

exportação

- determina^r as regras operacionais do Consórcio; Consõrclo;*''^^^'''

íxclusÕes e reinclusões de Seguradoras no

Consórcio;

o desenvolvimento das operações- afetas ao

- «mplior os limites de responsabilidade;

"d.nos i"«tlM!u".'v«pJnnbn]dIdrclll?v'

P""'

retrocessão dos RIsco^Nuclelres''" ° Pi^ocedlmento do resseguro e

(três po? eêIltSr8ob?í°JI'p?iu{55 íufííído! "" ?* nitntoi • restituições". •'"loa auferidos, nquidoi de cancela Saudações

O Seguro de Credito a Exportação somente poderá ser

operado por empresa especializada nesse ramo, vedando-se-lhe operações

qualquer outro ramo de seguro. E o que dispõe a Lei n9 6 704, de 26 de outu bro, assinada pelo Presidente Ooão Figueiredo. Frisa o diploma legaT que o Tesouro Nacional, através do IRB, poderá conceder garantia da cobertura dos riscos de natureza política e extraordinária, bem como dos riscos de natureza comercial,

A Lei, cujo regulamento será baixado pelo Poder Exe cutivo, definindo, inclusive, as condições de obrigatoriedade do Seguro de

Crédito ã Exportação, assinala que "não serão devidas comissões de corretagem" nas operações do seguro.

Ernesto Albre7ht> Presidente A

LEI

■

E o seguinte, na íntegra, o texto da Lei sobre o Se

guro de Credito Í Exportação, divulgado no "Diário Oficial" da União de

de outubro (Seção.I, Parte I, Pigs. 15 882/883: LEI N9

6.704, de

26 de

outubro

Disgoe sobre

1 979.

o Seguro de CrÓdi^

to a Exportação e dá outras pro vtdinctas.

pres i dente

REPOBL I CA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 19-0 Seguro de Crédito ã Exportação tem

por fim garantir as exportações brasileiras de bens e servi

ços contra os riscos comerciais, políticos e .extraordinários que possam afetar as transações econômicas, e financeiras vin culadas a operações do credito a exportação. Art. 29 - Somente poderá operar com o Seguro

de Crédito ã Exportação empresa especializada nesse ramo, ve dando-se-lhe operações em qualquer outro ramo de seguro. BI ■532*Pag.03*05.11.79

BI.532*Pág.01*05.11.79

Imprensa Seção Semanal de O Globo

Quando os políticos olham para o seguro dos planos gratuitos de assls-

A sociedade inteira conao*

me, mas biologicamente só parte dela tem condÍções.,de produzir. Funciona aí'uma lei

LUIZ MENDONÇA

tência social.

Tal clientela, por sinal, é a que pode oferecer dividendos

políticos: Observe-se a atual

natural, tomando inexorável a

redistribuição da renda ge* rada pela atividade produtiva. Aos homens, todavia, não

basta que assim seja, pois não

Congresso Nacional, se já não o fez.

Carter e o Senador Edwart

A população idosa e sem ar-

confiam na espontaneidade de

rimo deve — isso é ponto pacífico — receber o apoio e os

tal processo. Eles por isso

cuidados da sociedade. Para

também fazem suas leis sobre

tal fim, cabe ao Estado a obri gação de manter planos de as sistência social. Esses planos, por serem gratuitos para seus

a matéria, a pretexto de al cançarem mais justa divisão do bolo econômico. Este deve

batalha entre o Presidente

Kennedy, ambos disputando a indicação de candidato pelo Partido Dèmocrata. O primei

ro, justo em tal momento,lan ça ambicioso programa de seguro-saúde estatal, com as sistência "para todos os ame

ricanos". Um programa cujo

contemplar a todos, inclusive inativos. Entre os ativos,

beneficiários, distinguem

numa segunda redistribuiçâo, as fatias repartidas não de

vem ficar muito desproporcio-

como pela previdência social.

nadas.

Tributar as duas últimas for

jogado dessa forma contra a parede, além de argüir o pro

A distribuição ideal, subjeti va e polêmica por excelência, é inalcançável na prática. O imposto de renda, a esse res peito, faz tudo o que pode. Co mo não pode fazer tudo, outros

mas institucionais de prote ção, para redistribuir renda ou a qualquer outro titulo,

grama de inflacionário, vê-se obrigado a oferecer projeto al

constitui um paradoxo. Quem compra seguro é porque na ve

sistema canadense à realida

lhice, assim como na doença

a manutenção daquele seguro

mecanismos costuma-se in

ou na invalidez, deseja ter

no âmbito da iniciativa priva da. ;

ventar para ajud*á-lo. O que jmporta, no final das contas, é ^ue o perfil da divisão de renda termine muito bem re

tocado. Convém, no entanto, hão exagerar na multiplicaÇão desses mecanismos adi

cionais. O universo dos consu midores transforma-se em carga demasiado excessiva,

custeio anual é calculado em

atividade assistencial da ação

US$ 24,3 bilhões, só na faixa

desenvolvida, esta de cunho oneroso, tanto pelo seguro

dos beneficiários idosos, inca

poupança suficiente para co

pacitados e pobres. O senador,

ternativo. Eofaz, adaptando o de americana, o que significa

brir suas próprias necessida

Entre nós, o projeto de one

des. Porque isso alivia o orça

rar em 5% os seguros de pes

mento de toda a sociedade, os

soas não terá essa mesma lati

seguros de pessoas, ao invés

tude política. Começa que é

do ônus de um tributo es

reduzida a faixa dos seus be

pecifico, são até incentivados pela legislação fiscal. No cál

neficiários imediatos, mais

culo final do imposto de renda,

tenção eleitoral. Assim, um

propensos ao sossego e à abs

por exemplo, são deduzidas do

projeto que não se ocupa das

valor tributável as aplicações feitas em seguros daquela es

grandes linhas dos sistemas

pécie. Seria portanto contradi ção, contra-senso, adotar agera duplicidade de tratamento

homem, limitando-se à busca

Tem óbvio e inegável cará ter de exagero, por exemplo, a

fiscal; com a mão esquerda

de Carter, figurando numa plataforma de candidato pre

idéia de tributar em 5% os se

retirá-lo através da criação de

guros de pessoas, em nqme da

novo imposto. Salvo se a inten ção (pouco provável, aliás) é

Iluando nele se reduz a propor ção dos que respondem pela maior parte da renda redistribuivel.

proteção à velhice desampa rada. Segundo a imprensa, es se é o projeto de ilustre senaque vai apresentá-lo ao

dar incentivo e. com a direita,

hoje existentes de proteção ao de solução isolada para pro-

blema setorial. O programa

sidencial, pelo menos oferece oportunidade para que a Na ção se manifeste sobre duas fi

desestimular a poupança atra

losofias em choque — a do se

vés do seguro, a fim de promo

guro social e a do seguro pri-

ver o crescimento da clientela

vado. J

B1.532*Pig.01*05.11 .79

Atas .0.

ATA NO ( 170 ) '09/79

Resoluções de 17.10.79:

01) CATERPILLAR BRASIL S/A - AV. NAÇOES UNIDAS, 25 540 - SANTO AMARO - SP - RENOVA ÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR "SPRINKIERS"

Por unanimidade, aprovar o

voto

do relator, no sentido de opinar favoravelmente a renovação_do desconto de 60%

(sessenta por cento), para os locais marcados na planta-incindio como BI, BM , BOjCW e D1/D2 e extensão do mesmo benefrcio ao local n9 6, protegidos

por

"sprinklers" com duplo abastecimento de agua, por 5(cinco) anos, a partir de 19.08.79. (F-441/70)

02) CARGILL AGRiCOLA S/A - KM. 96 DA RODOVIA BR-277 - PONTA GROSSA - PR - CONCESSÃO •

DE DESCONTOS POR SISTEMA DE "SPRINKLERS" NAO AUTOMÁTICO.-

Por unanimidade,

provar o voto do relator, no sentido de opinar favoravelmente ã concessão do desconto de 15% (guinze por cento), aplicado exclusivamente a verba dos secado res e filtro de po, existentes nas plantas S-3, S-4 e S-5, por serem estes equi_ pamentos, protegidos por sistema de "spri nklers", do tipo Dilúvio Automático, com duplo abastecimento de agua e acionamento manual.

A presente concessão de

vera vigorar a partir de 16.03.79 data da entrega da instalação, ate 21.07.84^ data do vencimento da concessão basica. (731946) 03) TINTAS YPIRANGA S/A - RUA CONDE DE LEOPOLDINA, 701/701-A - RIO DE JANEIRO - RJE)aENSAO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".-

Por unanimidade, aprovar o voto do re-

lator no sentido de opinar favoravelmente a extensão do desconto de 60% (sessen ta por cento), ao local marcado na planta com o n9 20, por ser o mesmo protegi do por equipamento de "sprinklers" com duplo abastecimento de agua, a partir de 05.07.79, data da entrega do equipamento, ate 23.02.82, data do vencimento da concessão basica. (760786) 04) Dü PONT DO BRASIL S/A INDUSTRIAS QUTMICAS - DIVISAO POLIDURA - AV. POLIDURA,100 BAIRRO DE CUMBICA - GUARULHÕS - SP - EXTENSÃO DÊ DESCONTO POR "SPRINKLERS".-Por a unanimi^dade, aprovar o voto do relator, no sentido de opinar favoravelmente extensão do desconto de 60% (sessenta por cento) aos prêmios do seguro incêndio dos riscos plantas n9s 9 (conteúdo da area confinada somente), 14 (conteúdo da

irea confinada)^, 15 (também protegido por dilúvio e C02), 19,29,32,77,79 e 79-A. O prazo de vigência terá inicio em 02.01.79, data da entrega das instalações em do funcionamento e terminara em 22.09.80 , data do termino da con cessão basica (760860) desconto aos outros riscos protegidos. 051 PRODESP - CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - RUA

AGUEDA

GONÇALVES, 240 - TA50AO DA SERRA - SP - PEDIDO DE DESCONTO POR SISTEMA AUTOMATI õ CO DE DETECÇÃO E ALARME DE PRINCIPIO DE INCÊNDIO.^ Por unanimidade, baixar processo em diligencia, a fim de que~seja solicitado, mais uma vez, o laudo de testes do equipamento de detecção e alarme, elaborado conforme previsto no subi

tem 3.4.2 do

anexo a Circular SUSEP nQ 19/78.

(790320y

06) JOHNSON & JOHNSON S/A INDÚSTRIA E COMERCIO - RUA GERIVATIVA,55

SAO PAULO - SP

CÜNCESSA'0 DE DESCONTO PÜR SiSIEMA AUIUMAuCU DE ÜLILlW CÈNDIO. - Por unanimidade, aprovar o voto do relator, no sentido de opinar favoraveImente a concessão do desconto de 10% fdez por cento), aos locais marca

dos na planta com o 29 subsolo e 19 subsolo (exceto caixa forte), tÍrreo/199 andar (exceto 49 andar), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 16.10.78 ,

data da entrega do equipamento.

(790457) BI.532*Pig.01-*05.11.79

1:1 '

lí'

ATA NQ (17T) -08/79

Resoluções de 12. 10.79:

^1) CLAUSULA de participação nos lucros do seguro vida em grupo - CIRCULAR NP 23/72 CW SUSEP.-

Propor a SUSEP a eliminação na Circular 47/79, do subitem 1.17.04.01,,

pelos seguintes motivos; a]- este subitem praticamente determina a distribuição de lucros no 19'ano nas apólices de V6, contrariando dispositivos expressos na Circular 23/72 , especialmente seu subitem 1.17.03, e b)- a participação de lu

i 1 :ll

cros no 19 ano fere__a filosofia e estrutura da Circular 23/72^ que reconhece as despesas extraordinárias que a Seguradora enfrenta durante o 19 ano de vigência da apólice e que justamente impedem a distribuição de lucros. (730560)

1?) SEGURO SAÜDE - DADOS E INFORMAÇÕES.-

Responder ao Sindicato consulente que so

rente a SUSEP tem condições de fornecer os dados solicitados.

(7411617

03) RAMO VIDA - NOVAS CONDIÇgES PARA A CLAUSULA ADICIONAL DE DUPLA INDENIZAÇÃO.- 1) por unanimidade, acolher o voto do relator no sentido de que as modificações o-

corridas nas Cláusulas Especiais 200, 201 e 202 do Artigo 14 da Tarifa de Aci_^dentes Pessoais, sejam estendidas as coberturas Adicionais de Dupla Indenização, de Indenização Especial e de Invalidez Permanente Total ou Parcial das apólices de Vida em Grupo, e 2} encaminhar o processo a Comissão Especial, criada pela Pederação, para estudo das taxas de coberturas comuns as apólices de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais, encarecendo a necessidade de conclusão desses estu dos. (750179)

, »

jXlMPOSIÇAO DA COMISSÃO TECNICA DE SEGUROS DE VIDA E SAÜDE-TRIÊN10 77/80.- ^ 1) tomar conhecimento do pedido de ferias do Sr-.. Antonio Jose Policeni no perTodo de 01 a 30.07.79; 2) tomar conhecimento das substituições dos Senhores Fernando

Wagner de Carvalho Rodrigues por Altair Anastácio da Silva e Túlio Antonaz por Hugo Pires, esta ultima temporariamente; e 3) agradecer a colaboração prestada ^ esta Comissão pelo Sr. Fernando Wagner e apresentar os votos de boas vindas ^0 Sr. Altair. (771105)

«3)

^0 VIDA EM GRUPO - ALTERAÇÕES PARA O SEGURO VIDA EM GRUPO - DISPENSA DO CARfio-PROP05TA.- Solicitar pronunciamento da Assessoria Juridica da Federação so

^ a possibilidade de dispensa do cartao-proposta nos seguros Classe A ( nos

'ermos da Circular 23/72 da SUSEP) do tipo não contributário, isto e, quando o

^itpregador paga integralmente o prêmio do seguro. Na hipótese afirmativa pro -

^?r a SUSEP expedição de Circular a respeito, disciplinando a clausula benefi inicial nos seguintes termos:

lí

^^is, pela ordem:

19 - Aos beneficiários, considerados como

" segurados casados:

a) sem filhos - a respectiva esposa; b) com filhos - S0% ã respectiva esposa e 50/d aos filhos em partes iguais; segurados solteiros, viúvos, desquitados

ou divorciados: a) com companheira e sem fi lhos - a respectiva companheira; b) com companheira e com fi lhos - 50% a companheira e 50% aos filhos

partes iguais; c) sem companheira e com fi lhos d) sem companheira e sem fi 1 h os

aos

filhos em partes iguais;

aos

pais, em partes iguais com reversão

entre si;

e) sem companheira, sem filhos e sem pais - aos irmãos em partes

iguais

ou, na inexistência dos mesmos ã quem fizer prova de dependência econÔ '3.

mica do falecido.

f^ica ressalvado o direito ao segurado que, mediante preenchimento e assiIJatura do formulário apropriado fornecido pela Seguradora e a ela remeti do por intermédio do Estipulante, a indicação especTfica de beneficiário, validade se efetiva apÕs a confirmação do recebimento pela Seguradodo mencionado formulário.

(771187) BI.532*Pág.02*05.11.79

r' !^!|1

06) RAMO VIDA INDIVIDUAL - INVESTrGAÇAO DE MORTALIDADE.- Comunicar i Diretoria da Federação que a CTSVS reconhece na Circular 46/79, de 19.06.79, da SUSEP,

atendimento pleno ao solicitado pela Federação no ofTcio Fenaseg-3146/78,

28.07.78.

09) INDDSTRIAS farmacêuticas FONTOURA WYETH S/A - TARIFAÇAO INDIVIDUAL FIDELIDADE.Aprovar, por unanimidadej o voto do relator no sentido de recomendar a conces -

(780578)

sao do desconto de b% (cinco por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, desde que

coeficiente sinistro/prêmio

07) yiDA-TARIFA DE RESSEGURO-CAPITAL MAXIMO SEGURADO E COMPOSIÇÃO RESSEGURADA m EM GRUPO.-

Responder ao Sindicato de Sao Paulo informando que estão

do segurado em epTgrafe, não tenha sido alterado

entre a data do pedido de tarifaçao e o vencimento da apólice.

(790683)

corretos

os termos do comunicado DEVAP-OOl/79-VIDA-001/79, do IRB, anexando para esclait

cimento o relatdrio sobre o assunto, apresentado pelo membro Fernando Wagner Carvalho Rodrigues. (781012)

ATA NO (173) - 19/79

Resoluções de 24.10.79:

"^1 empresa de transportes CESARI e/ou TQB transportes químicos brasileiros - TARI-

ATA NO (172)-06/79

RSCAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Reiterar o oficio FENASEG-2963/79, 28.06.79, ao Sindicato de Sao Paulo, solicitando aquele órgão que desmembre

pedido em 2 (dois) processos distintos, fornecendo inclusive, apólice, QTE e de mais documentos separadamente. (7407747

Resoluções de 22.10.79:

o 1) CIA. MINEIRA DE ALUMÍNIO - ALCOMINAS - TARIFAÇÃO INDIVIDUAL - FIDELIDADE.-

ÇIA. BRASILEIRA DE PETRÕLEO IPIRANGA - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRES -

var, por unanimidade, o voto do relator no sentido de recomendar a manutença^ do desconto de 30"^ (trinta por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, para a tarifa' çio do segurado em epígrafe.

TRe.- Por 11 votos contra 2 ficou decidido recomendar aos órgãos oficiais a tà

Vã de 0,034% (trinta e quatro milésimos por cento) para os seguros de transpor

- (77033/1

02)' EDITORA DE GUIAS L.T.B. S/A - TARIFAÇflO INDIVIDUAL ■ FIDELIDADE.- 1)_^ aprovai; por unanimidade, o voto do relator no sentido de recomendar a concessão do conto de 10% (dez por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, para a tarifaçao do se

gurado em epTgrafe, e 2) quanto as observações do relator a respeito de pedio^^

te terrestre de Mercadorias, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a Ser fixada pelos Órgãos competentes, para os entarques realizados pela firma em

epTgrafe.

processo 770613, que esta na CPCG para apreciaçao final.

Aprovar por unanimldade a manutenção da taxa individual de 0,12% (doze centeslmo5 por cento), pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 01.10.79, para os em

( 770849)

CREDITO, GARANTIA, PERFORMANCE j

barques marítimos realizados pela firma em epTgrafe.

CIA. VALE DO RIO DOCE - TARIFAÇAO ESPECIAL.- TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL-

V) aprovar por unanimidade a taxa individual de u,lb% para os seguros marítimos de importação da firma em epTgrafe, observado o regime de franquias, pelo prazo de 1 (um) ano; b) extensão da referida taxa (0,16%) para os,seguros de exporta ção de minério de ferro, conforme DITRAN-1619/78, do IRB, pelo prazo de 1 (um)

CarlfS

Weber Ferreira em substituição a Jose de Lima Veiga; Ivan da Mota Dantas substituição a Paulo Roberto Braz Magarinho e Neli Peixoto Gandra Pacheco

substituição ao Sr. Fernando Menescal Cabral.

( 77109/1

ano; c) aprovação da taxa individual de 0,16% para os seguros aéreos de import_a ção, pelo prazo de 1 (um) ano, d) aprovação da condição de segurado a Cia. Vale

04) SEGURO DE GARANTIA DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS - TESE NÇ 5 APRESENTADA Ã 10^ ÇO^ FERENCIA BRA$ILEIP.A"DE SEGUROS PRIVADOS r DE CAPITALI2AÇA0~ Por unanimidade '

do Rio Doce e/ou Controladas, muito embora esta Comissão Técnica jã tenha

do plenário, aprovar o arquivamento do~processo, tendo em vista que a referida,

Vido aprovaçao do IRB e SUSEP, e e) encaminhar aos érgãos competentes para homo logação e fixação de datas. (7700151

mento ao mercado da mesma, e, por não apresentar interesse objetivo para a pti'

(771273)

05) RAMO FIDELIDADE - ADOÇAü DE FRANQUIA NA MODALIDADE NOMINATIVA.-

2) adiar a votaçao do processo para a próxima reunião. 06) NORMAS PARA O SEGURO DE FIANÇA LOCATlCIA DE PRÍDIOS URBANOS.-

1) tomar conhtó

mente da resolução da Diretoria de 09.10.79, e 2} adiar, para a próxima 'Kl

de sugestões sugestões sobre o assunto. a apresentação de

(79033/

07) DRESSER INOPSTRIA E COMERCIQ LTDA - TARIFAÇAO INDIVIDUAL - FIDELIDADE.- AgrO' var, por unanimidade, o voto do relator no sentido de recomendar a concessão

desconto de 30% (trinta por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, na renovarão

apólice 9589, desde que o coeficiente sinistro/prêmio do segurado em não tenha sido alterado entre a data do pedido de tarifaçao e o vencimento

apólice.

^ PANCOSTURA S/A INDÜSTRIA E COMERCIO - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARlTIMOInternacidnal.- Baixar o pròcessõlm diligencia junto ao Sindicato de Sao Pau-

tomar confi|'

cimento do ofício DECEG-Ol7/79, de 18.07.79, do~TRB^ a respeito do

^79042»)

08) POND'S DO BRASIL PRODUTOS DE BELEZA LTDA. E/OU DISPRODOR - DISTRIBUIDORA liDTÜS DTTmJÜADOR LTDA. TARIFAÇAO INDIVIDUAL - FIDELIDADE.- Aprovar, por

manifestado favorável a modificação do subi tem 1.8 das IPTE sem contudo ter ha-

tese jã foi publicada no Boletim Informativo da FENASEG nQ 442, que deu conhec).

blicação editada pelo IRB.

(760719)

04)

"FIDELIDADE - TRIÉNIO 1977/80.- Tomar conhecimento das seguintes substituições de membros: Fernando Menescal Cabral em substituição a Haroldo Miller;

(750683)

03) CIA. BRASILEIRA DE PETRÜLEO IPIRANGA - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍTIMO

de tarifaçao encaminhados fora de prazo, ja existem estudos sobre os mesmos 03) COMPOSIÇÃO DA OOMISSÃO TECNICA DE SEGUROS DE

3ê o

10, recomendando o estudo dos descontos através das disposições vigentes sobre ãs taxas apliciveis, de acordo com a Tarifa em vigor. (770507)

'S/A PHILIPS DO BRASIL - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Aprovar por UnahTmTdãdêlTTTiã^^^

dãs tíxrsnTiiJTvTduTis conforme abaixo:

íj fabrica de lâmpadas e aparelhos de Humlnaçao

bí medico hospitalar

Is deoartamintôs

0,12%

0,44%

0,11%

Para os embarques terrestres realizados pela firma em epígrafe, pelo prazo de ^ (dois) anos, a partir de 01.1 1,79. (771035)

tlirlS/A - tarifaçao especial - TRANSPORTE TERRESTRE.- Aprovar por unanimidade Vivir mSTR. n ««« centO), J« homQTogãiç8õ""Ta nova" tãxã mêlia deT^^ cento), aplIcSvel aplicável lOS j®9uros de transporte terrestre da firma em epTgrafe, pelo pruo de 1 (um)

'Pfirtir da data a ser fixada pelos oralos eomoetentes.

(77 (

nimidade, o voto ÓÓ" relator nó sentido de recomendar a conce'ssao do desconto lez por cinu, desde ue2.uc que ^ cuc i i t-icn uc sinistí,. 10% (dez por cenioj, cento)', peio pelo prazo prazo ae de 1i (um) ano, o coeficiente

prêmio, do segurado em epTgrafe, não tenha sido alterado entre a data do de tarifaçao e o vencimento da apólice.

(7905^

BI .SSZ^Pãg.03*05.11

BI.532*Pãg.04*05.11.79

^3) Retificar a Ata n9_( l67)-03/79, de 18.10.79, na Resolução 01_o seguinte: 73 linha onde se le encaminhar leia-se examinar e na Resolução 03 na 2a

08) ROJA TRANSPORTES LTDA - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Aprovar[((

onde se lê Felix da Cunha Sobral, leia-se CARLOS FELIX SOBRAL.

unanimidade a concessão da taxa de 0,091% (0,164% - 45%), pelo prazo de 1 (uu) ano, a partir de 01.10.79, para os embarques realizados pela firma em epígrafe. I

linha

(/Ml i.

04) A próxima reunião dessa Comissão será no dia O?.11. 79, 69 feira, ãs 9.30 hs.

09) CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPÔS-

TE TERRESTRE.- Aprovar por unanimidade a manutenção da taxa individual

0,060% (sessenia milispos por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, a partir daíj

ta a ser fixada pelos 5rgãos competentes, para os embarques terrestres realiíi'

dos pela firma em .epígrafe.

(78055i!

ATA N9 (175) - 20/79

10) PETROLEQ brasileiro S/a - PETROBRAS - TARIFAÇAO especial - transporte MARlTljií AEREO.-

i) Aprovar por unanimidade a homologação das seguintes taxas indívi | ;

duais, para os seguros de transportes marítimos e aéreos, pelo prazo de 1 (um ano, a parti r da data a ser fixada pelos orgios competentes, para os embarquei da firma em epígrafe: a) apólice n9 022133 - 0066

seguro marítimo internacional Õleo bruto a granel (Ali Risks) mercadorias em geral (Ali Risks) b) apólice nÇ 022133 - 0067 seguro terrestre garantias RR/RF e RTA-ER

0>'|

Resoluções de 25.10.79:

«1) edifícios garagens e GARA GENS POBLICAS - DIFERENCIAÇÃO.-

Por unanimidade, areformul ado "õã" sub-Comissao desta CRILC, no sentido de: 1) Con provar o Voto reformulado

cordar com a decisão do relator original da CTSILC, ou seja, que o^critério adotado para di ferenci ação do que seja Edifício Garagem e Garagem Pública, seja o que segue:

Edifícios Garagens.- sao aqueles que possuem características próprias condomi_ niais, não explorando aluguel de vagas, enquadravel por tanto na Rubrica 260-60.

(todo território Nacional) seguro marítimo, fluvial e lacustre

Garagem Pública

garantia LAP - IA

Exploração comercial

de aluguel de vagas, cuja Rubrica é

a 260-10.

c) apólice n9^022133 - 0068

l] Discordar da reformulação da Rubrica 260^ proposta pelo relator de "vista",

seguro marítimo Nacional óleo bruto e derivados a granel (Todos os Riscos)

por entendermos que a mesma, face a definição acima, nao apresenta problemas

para o enquadramento desses tipos de estabelecimentos. 3) A FENASEG. (790310)

d) apólice n9 022133 - 0069 seguro nacional/internacional

bagagem dos servidores (Todos os Riscos)

1,6"

2) Reiterar a Seguradora Líder a recomendação ja feita anteriormente no sent^í de: apoiar programa de Supervisão ãs operações de carga e descarga com assls^' cia ampla nos principais locais de desembarque e destino final das Mercadori^; Exportadas pela Petrobris e/ou controladas ,__bem como, pesquisa de embalagens manipulação de volumes - com previa aproyaçao do IRB - visando a conter e/í

j^EESTRUTURAÇAO- DE RUBRICAS DA TSIB.- Aprovar, com uma abstenção, o voto da Sub-Comissao desta CRILC, pela criaçao da Rubrica 122 - Chumaço e mantas para estofainento e pelas alterações das rubricas: 022 - Automóveis; 131 - Colchões;

247- Fúnebres, Artigos; 364 - Madeiras; 374 - Metal e 380 - Móveis, de acordo Como esquema proposto pelo Sindicato do Estado de São Paulo. Ã FENASEG. (760245)

subsidiar os interessados e/ou diagnosticar as causas das crescentes perdas

danos em bens objeto daquelas viagens.

11) SEGURO DE BAGAGEM DE PASSAGEIRO TRANSPORTADA EM 0NIBUS - RESPONSABILIDADE J SEGURADORA.-

Responder a Requerente e divulgar na integra o relatório

(790

Comissão no Boletim Informativo.

ATA N9 (174) -04/79 Resoluções de 26.10 .79: 01

Os Srs. Edmund Alves Abib e Antonio Alves Caetano comunicaram ter

contatjjjl

com os Srs. WEBER JOSE FERREIRA e CARLOS FELIX SOBRAL que, por motivos de o pessoal, não puderam aceitar os convites formulados. ^ n4 Quanto d este assunto a Comissão tomou conhecimento Lt"

da FENASEG que propõe ã ANAPP criar comissão mista FENASEG/ANAPP para

fj'

das soluções do problema de complementaçao de benefícios para ° funcionai^

publico através das entidades abertas de previdência privada. Encaminha |f cesso ao Sr. Nilton Molina.

02) OUTROS ASSUNTOS.- Discussão em torno de posições institucionais da preVi

pFTvãõa no"ãÍTÍfvito do mercado segurador.

BI.532*Pãg.05,*°^''^'

BI.532*Pãg.06*05.11.79

federação Nacional das Empresas de XX Seguros Privados e de Capitalização

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1.® vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Contínentino de Araújo IP secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 29 secretário

Nilo Pedreira Filho IP tesoureiro Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas

Antônio Ferreira dos Santos

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa Dél io Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio Victor Arthur Renault

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

gENTE boletim informativo FENASEG '"ederação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização.

'^'Jbl icação semanal, editada pela FENASEG diretor responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editoi

Luiz Mendonça (Reg M T. nP 12 590) redator

Mário Victor

(Reg. M. T. nP 11 104)

gerente administrativo e financeiro Renato Senise

Redação Bpâ Senador Dantas, 74 13Q andar !

; 224-2078

■'

252 7247

242 6386

^C-06 20031 Rio de Janeiro RJ Brasil. Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nP 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG. Prog. visual ' Maity Sisv,;/

Jv.

Ut r A'

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iõ )r

RIO DE JANEIRO, 12 DE NOVEMBRO DE 1979

NO 533

RESENHA SEMANAL A

XVI I

CONFERÊNCIA "! ■ >;

HEMISFÉRICA

SEGUROS

li''

Esta edição do "Boletim Informativo" da FENASEG e dedicada,

Jlpalmente, a XVII Conferência Hemisfêrica de Seguros, encerrada^no Rio de Janeii^o, 8 de novembro. A edição representa, na realidade, uma coletânea do_^

"Boletim

ao participaram diretamente do evento tomar conhecimento do desenrolar dos

traba-

J^ario" editado durante os trabalhos da Conferência, o que possibilita àqueles qUe mos.

-V-

çL . - . A XVII Conferência Hemisfêrica de Seguros foi um acontecimento importância fundamental para o mercado segurador das Américas. Isso porque, mundo em constante transformação, em que a interdependência nos planos economiQ, político e social se torna cada vez mais necessária para o progresso das nações,] ^ui estiveram reunidos seguradores de 45 paTses, representando as Américas, a EuV» Asia e África,

] tonos - . dos países-membros ^ ^0 exame sobre das Comissões foram submetidos 38 trabalhos, alem de re| as mudanças ocorridas nos últimos dois anos, em 'eus mercados nacionais. E de ressaltar a presença no certame de representantes do "Comi-

Suguradoras,^Resseguradoras Seguros", da "Associação de Genebra", "UniãodoEspanhola de de Entidades e de Capitalizaçao - ÜNESPA", "Instituto Seguros . América Central e Panamá", "Centro de Investigações e Estudos do Seguro Ibero -

^ericano , da "Associação Ibero-Ameri cana de Imprensa de Seguros",do "Comitê Ibero^encano de Direito do Seguro", bem como do Sr. Louis Buol, representante da Confe «ncia da Organização das Nacoes Unidas sobre Comercio e Desenvolvimento De — UNCTAD.

_ Como bem assi^nalou em seu di^scurso o Presidente da Fides, Sr. Townson Rincon, "o intercâmbio de experiências e exemplo indiscutível queT

^m o aporte do seguro privado, podem ser melhores os serviços a nossos segurados ao publico em geral, já que a livre concorrência e a ética profission onal sao dois stimulos para o setor de seguros superar as suas dificuldades.

, A exemplo das Conferências anteriores, o evento que ora se encer no Rio de Janeiro constituiu outro importante marco na história das t^laçõe? .do intercâmbio dos seguradores das Américas, entre si e com outros mercados eorga "•smos internacionais de outros continentes. ;

A Superintendência de Seguros Pri vados distribuiu ao mercado a Girou -

lar SUSEP n9 74, de 1 de novembrc^ que

"Atualiza os Valores dos Limites

Responsabilidade e da Tabela de

mios de Seguro DPVAT," (Ver Seção

SUSEP)

Prê

o FIDES í'. '

l' 'l

í, !; :l

BOLETIM

D lARIO

N° 1

Com esta publicação oferecemos, em seqüência cronológica, a sú mula das atividades da Conferência.

O "peak" dos serviços de recepção ocorrem nos dias 3, 4 e 5 de Novembro, /ilim do credenciamento das pessoas inscritas previamente (cerca de

LOOO delegados e observadores, com aproximadamente 500 acompanhantes) realizaperto de 300 inscrições novas.

Embora a Conferência seja uma reunião dos mercados seguradores

^Integrantes da "Federação Interamericana de Empresas de Seguros" (FIDES), dela Oneram participar observadores de todos os Continentes, totalizando 45 paTses .

^mtre os observadores de paTses não participantes do quadro social da FIDES , figuram empresários e profissionais de seguro, do resseguro e da corretagem, b

como dirigentes do "Cbmitê Europeu de Seguros", da "tesociação de Genebra",

^ "União Espanhola de Entidades Seguradoras, Resseguradoras e de CapitalizaÇao" (UNESPA), do "Instituto de Seguros da América Central e Panamá", do "Cen de Investigações e Estudos do Seguro Ibero americano", da "Associação Ibero ii I

'^'"icana de Imprensa de Seguros". Ao exame da Cbnferência, foram submetidos 38 trabalhos,

além

^ relatórios dos paTses-membros sobre as transformações ocorridas nos últimos

ílo

anos, em seus mercados nacionais.

r , I

Mmo, 4

Reuniu-se o Conselho D iretor da FIDES. Entre os itens princi-

da agenda constaram: designações dos Conselheiros para o próximo

biênio;

^^^hecimento do relatório do Presidente e do Secretário-Geral sobre as ativida-

^ ^ da FI DES, bem como dos relatórios das Comissões Permanentes; ratificações Estatutos e Regulamentos ; criação das Comissões Regionais (Anerica do Norte,

®*"ica Central, Região Andina e Cone Sul) ; apresentação do Balanço de 1978 Qfi is

^ Balancete de 31 .10.79; ingresso da UNESPAcomo membro aderente; reestruturada Secretaria-Geral.

Em reunião da Diretoria da FIDES e de acordo com o disposto nos » ficou assentado que a Presidência da Conferência seria exercida

pelo

^^rios Frederico Lopes da Motta. 22^ - loh Realizou-se a Sessão Solene de Abertura, presidida pelo Ministro

'^ischbieter, representando o Sr. Presidente da República. DISCURSO

DO PRESIDENTE

DA CONFERÊNCIA

te (jg

Em nome dos seguradores brasileiros, e na qualidade de Presideno Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta pronunciou o

Ser,.

'•Ma

seguinte

^^alidade de Presidente da XVII Conferência Hemisferica ora se instala em sessão solene, cabe-me saudar

^ pç

^^®9âdos e Observadores, que de todos os continentes vie— ^^^r-nos com susas presenças.

eiti 195 4, hâ vinte e cinco, anos, que uma outra Conferên h

ate

Porte 3e realizou no Brasil - antes mesmo de criada

Se •

possível, sem a visão especializada de um historiador Ocorreu no mundo neste quarto de século? A resposta

a^r

Senão a duvida humilde, tao rápidos ocorreram os £enopolíticos e sociais?

^^^ologia?

tão prodigiosamente se de-

tamanhos foram os sucessos e os insucessos

^^ade conheceu. Em 1954 o mundo parecia irremediavelmen

Leste e Oeste; e a guerra nuclear apresentava-se ^

trágica. Por outro lado, as crises econômicas

eram tidas como fantasmas do passado, para sempre

teorias geniais de Lord Keynes. curtos; -

A juventude meintinha

e a Lua era tão somente matéria da competência

^ trovadores.

o que ocorreu, então, para gue cinco lus—

O eixo da desarmonia passasse a ser o Norte-Sul, os

Pobres? o que aconteceu, para que a recessão das econo-

^ perspectiva de crises que antes se consideravam ar»,.

rondasse o nosso mundo ocidental? Quais os conais

valores, quais as estruturas que se modificaram

Cabelos dos jovens crescessem, e logo dlminuissem de noque a Lua, pisada e repisada por astronautas, fosse rele

firmamento com melancólico desprezo? Será que na base das Pag. 02

mudanças esteja tão s5 a crise energética, o drama do petroleo,

prêmio que, no ano corrente, devera ultrapassar o equivalente a 2 bilhões. E que esses resultados, jÚ de si reveladores do eleva

a nôs, países em desenvolvimento e países pobres, pegou tão durai''®

te? Serã demasiada ousadia pensar-se que o Vietnam tenha transf^i^ vil

do as grandes potências em tigres de papel? Ou deveremos conclui

progresso de nossa economia, serio obtidos num quadro institucional

que a opinião pública, quer quando reúne os dissidentes políticos nas ruas da Rússia e da China, quer quando conclama os defensores

esclarecido critério do Governo que não tem permitido que teses

a iniciativa privada é não só preponderante como crescente, gra ®5Ôgicas, mesmo que bem intencionadas, o desviem da convicção de

Natiireza a manifestarem-se nos Estados Unidos e na Europa contra ^

■íüe

afrontas do progresso, serã que esta sim, a opinião pública, sej3 nova super-arma do mundo que a cada dia vai adquirindo novas fon"®

^ Seguj-Q^ pQj. ggj. matéria essencialmente do foro do indivíduo — — ,

'^edo familiar, não deverá- ser campo de scão ação do do Estado Estado -- is isto *

^'■^jufzo do nobre dever que lhe cabe de marcar os parâmetros em ^líípreaa privada pode e deve atuar.

Grande Mercado

Sendo certo que a dúvida humilde permanece, contentemo

5^^

em reconhecer que hã um pouco de real em cada uma de nossas an^

das incertezas. Einstein disse \ima vez, que o grande mistério Universo ê que era muito fãcil compreendê-lo - com o que

®®P®ro que me seja perdoado que, nesta reunião intemacio-

aparte, o rendido reconhecimento dos seguradores bra ^s pelo apoio que, neste domínio, tem recebido de Sua Excelên sidente João Figueiredo.

em meu entender, queria afirmar que de cada conflito sempre Vcotios

um aperfeiçocimento; que os retrocessos são aparentes ou e que a caminhada do Homem pelos bilhões de anos de sua existef'

aos

nossos

trabalhos.

como espécie, o conduz sempre - apesar de tudo e contra tudo '

sentido da Verdade, da

DISCURSO DO PRESIDENTE

Beleza e da Justiça.

Mas desçamos a nossa realidade. Ao longo deste vint®^

FIDES

Em nome das Delegações, o Presidente da Federação Interamerica-

íTipresas de Seguros, Sr. Ernesto Townson Rincon, pronunciou o seguinte di^

CO anos, desde a última vez que nos reunimos nesta cidade de bastião do Rio de Janeiro, a sociedade brasileira não ficou

nem âs angústias nem aos progressos inerentes â criação deste 5

novo. Tal como á generalidade das outras nações e dos outros

temos grandes ambições ainda por realizar e uma saudãvel ins®^ ção com as enormes conquistas alcançadas. Mas os Senhores enC"íl

se hoje num Brasil democrático onde as Instituições políticas

oa $

proliferam, onde a imprensa é livre, onde os direitos humanos i!vi!

peitados, onde as idéias - todas as idéias - sio debatidas te. Com insuficiências e imperfeições, a sociedade brasileira ansiosamente o caminho indicado pelo Gênio, rumo á verdade e ^

"UTía

os expoentes^do que' de mais ilustre existe no mundo do seguro

nosso Hemisfério americano, ao qual para nosso proveito e hon^^

'1 N hcQ

juntam tantos de outros continentes de onde provimos.

para nossos trabalhos, que o Brasil neste último quartel do se" caminha para se situar como grande mercado segurador, com uma ^

V 9brado, do mundo, um grande entusiasmo para assistir a esta Conferência. ' Vi '"'b que compartilho, ji que não somente nos tem brindado a oportunidade X ' ° Brasil, exemplo de desenvolvimento e pujança econômica na América também pelos temas a serem abordados, que te-m uma transcendência im

E quanto a nossa Conferência? a palavra está com participantes, a quem tenho a honra de ora dirigir-me no qual

A todos esses me cabe assinalar, como elemento de int®

"Desde o momento em que nossos queridos amigos do Brasil fize ^^^cioso convite para que a XVII Conferência Hemisférica de Seguros se 5s?'"- besta bela ambibela ee amistosa amistosa cidade cidade dodo Rio Rio dede Janeiro, Janeiro, tem tem existido existido no no^ambi-

para o futuro do seguro privado da América

^ presença do Sr. Ministro da Fazenda, representante do Exceleji

Presidente da Repõblica, e altas autoridades, honram a Conferincia ,

® ''"iportância que o grêmio segurador tem, sendo uma de suas metas o po

melhores memores coberturas cooerturas aos aos segurados seguraaos tal e^ como o prova o fato de que —.• «4 «,-.5^ Ar^ cnn caníi*»aHnres, aqui reunidos, mais de 11.500 seguradores, aa fim Um de de dar dar uma uma nova Seguro ^ privado através de analises que estaremos fazendo nos prõxi^

com o desejo de buscar novas Tornias formas uc de cobertura, -- mediante a devir. j,. c ^ riscos e propugnando por una melhor educação do Seguro, com ®r melhorar continuamente a imagem da atividade seguradora. com o aesejo ae ouscar novas í

I O

pwi

. w .

.?Lu I

Pag. 04

para que a economia guatemalteca não se visse afetada, ja que, ficou

||'°'^strado que se e certo que pagamos continuamente prêmios de resseguro, também ® certo que quando se apresenta una catástrofe, as divisas que ingressam no pais

A Conferência completa jã 33 anos; e, graças a seus funda temos podido, através do tempo e devido a estas reuniões, trocar amigava

através do pagamento do resseguro são de grande importância em um desses lament^

nossas experiências em todos os ramos do seguro.

Veis

o intercânfcio de experiências a que me refiro, ê exemplo

niomentos.

cutivel que, com o aporte do seguro privado, podem ser melhoradas os nossos segurados e ao público em geral, ja que a livre concorrência e

SEGURO

profissional são dois estímulos para poder obter a superação.

Na XVI

TRANSFORMAÇÃO

através de inversões em bônus do Estado; bônus que permitem ao Goverem melhores e diferentes serviços, tais como hospitais, transportes.

Ho 'Col

te"'

etc.. Também, por meio de outras inversões, estamos presentes no desen

^01

dia neste mundo progressista; ao adaptar-se a esta nova dinâmica, o

^^0 econômico de nossos paTses, ji que se tem convertido em uma típica in

buscado uma mudança face ao futuro porem sempre baseado nos princípios es

e do

cidos de solidez e seriedade, próprias da atividade seguradora.

Todos os seguradores aqui presentes, somos os guardiães siveis de que nossa atividade seja devidamente respeitada, jâ que estamos

^""niento social e econômico dos paTses.

tecnicamente conforme as nossas capacidades e ressegurando em uma forma

onal os excessos, cumprindo com as normas e leis que cada um dos paTses

.^0'^

•

cem para tal fim; e devemos preocuparmo-nos continuamente para dar uma

companhias de seguros o desenvolvimento de núcleos de casas populares, médio. Portanto, o seguro privado tem estado presente sempre no de-

resP0^'

dos a administrar nossas empresas, sob um devido controle dos gastos,

Os Amigos brasileiros têm posto toda sua colaboração e entusias^

Conferência; sem embargo, sem a participação de todos e -0^5

/tf

educação do seguro, e para ele manter institutos de investigações, com ^

^9ui presentes, expondo seus conhecimentos e experiências „ nas Co-

^ue foram nomeadas, seria muito difícil poder chegar a Resoluções

^ «ti

que

possam dar-nos a pauta para continuar desenvolvendo com mais dinamismo seguradora privada na América. Portanto, aproveito desde jã para pe

melhorar nossos produtos, pois, sem isto, o êxito das empresas não esta"^^

5ua ativa participação, que será muito importante para o futuro.

ti dó,.

SEGURO

TRAGÉDIAS

Precisamente, como somos responsáveis, temos cumprido

honorârios, Dr. Jorte Bande, Dr. Jaime Bustamante Ferrer, o Secretârio-

CO^

^'=®nciado Manuel Gomez Linares e a presença de meu antecessor, Sr. Juan

cuja colaboração e esforço nossa Federação não teria alcançado os

^''itos obtidos nestes anos de luta conjunta pela superação do seguro pri^

nos últimos anos, como foi o terremoto de Manâgua, em 1972, o da Guate^i^'19

1976, os fortes tremores que, nos princípios deste ano, sofreu a cidade CO, Huracanes, no Caribe, México e Estados Unidos e muitas outras catâs'^'^ tá

través das quais se tem podido comprovar o eficaz cumprimento dos contraTdos, através da cobertura do seguro e do resseguro.

Quero, muito especialmente, agradecer a presença de nossos pre-

'lei

normas que mencionei anteriormente e ê desta fonna que podemos ver que ^ privado cumpriu totalmente seus compromissos nas tragédias catastróficas

'.-I

sobre a participação na economia de mossos paTses, ja que não somente

^ ^aiTibõr

seg üi^ eifl

privado também tem evoluído nas últimas düas décadas, adaptando-se para e

Conferência, celebrada na cidade de São Domingos, Repú-

® Se apresenta o caso do pagamento catastrófico participamos com ela, senão

A medida em que passam os anos, o que era conveniente e ontre,nio5 obsoleto, pois vivemos num mundo de transformações. Em conseqüência,

DESENVOLVIMENTO

^®senvolvimento de um paTs; creio que, nesta ocasiao, e por demais entrar

det alKe

tÕrio anteriormente, hoje em dia nos parece inadequado e talvez o

Dominicana, analisamos detidamente a importância que tem o seguro privado

! » ..

deh

comP"^0^

Seg^"" todos os seus ramos. Quisera seus nomes gravados nos anais da Historia ^

Da América Latina como pioneiros na luta que continua pela superação

atividade. Sejam minhas palavras portadoras de meu sincero agradecimen

^ ^ jã me permito abusar de suas presenças para solicitar-lhes sua colabo^ D objetivo de que nossa XVII Conferência Hemisferica de Seguros tenha o r>

Em, pessoalmente, vivi o terremoto da Guatemala,

do notar a influência que teve para reu pais o ripido cumprimento dos

res e resseguradores internacionais com suficiente capacidade para cumpri^v' as responsabilidades contraídas, no qual, então esta atitude influi def'

tiveram as conferências que eles presidiram.

y (f

Aceitaram nosso convite para participar desta Conferência perso ^

seguro europeu e representantes de organismos internacionais, cuja e conhecimentos enriqueceram nossa Conferência

Pâg. 06

15 h - Painel Sobre Novos Produtos

E para mim motivo de grande satisfaçio contar com a ção das senhoras esposas dos Delegados e Observadores, cuja presença adorna

Kurt Vogt (México), Ismael Warletta (El Salvador), Eduardo Burlamaqui de Mello (Brasil), Angel Di Veroci (Argentina), Hugo Vasquez (Chi

recinto, ja que se certo que temos aqui presentes altos funcionários da ativ de seguradora da América, recordemos aqui um refrão que diz. Atras de todníri^ 9^

le), Paul Butler (Moderador - Estados Unidos), Donald Lindell e Marvin Crystal

(Estados Unidos), Chris Robinson (Inglaterra).

de homem, há sempre uma grande mulher". Mulheres que com sua beleza e esp

Inspiram a estes grandes homens do seguro

O Painel Sobre Novos Produtos foi um dos temas abordados am -

piamente pelos participantes do evento, não somente pela experiência dos paTses europeus no lançamento das mais diversas formas de seguros como também pe-*

Não me resta mais que agradecer de antemão, em nome propn

no de todos os Delegados, as mostras de carinho e hospitalidade dos irmãos

leiros, esperando poder algum dia tê-los na Guatemala para demonstrar-lhe® "

Io interesse dos países latino-americanos em assimilar a experiência daquelas '^^Çòes. o Sr. Paul Butler, atuando como moderador do Painel, foi interrogado

grati dao.

darias vezes pelos participantes, todos eles interessados em recolher

subsT-

^ios, visando a por em pratica as novas modalidades de produtos em seus

res-

^^ctivos paTses.

Obrigado."

~ Palestra proferida pelo Ministro da Fazenda, Sr. Karlos Rischbieter.

DISCURSO DO MINISTRO DA

14h 30m

FAZENDA

Primeira Sessão Plenária.

Como representante do Presidente da República, o Ministro da Fa

Foram designadas as seguintes Comissões para constituT^

Sç ^ *^^>"10$ Rischbieter, abriu os trabalhos da XVII Conferência Hemisfêrica de

trutura de funcionamento da Conferência:

—

SQ QÍ a ■) j

a) Assuntos Jurídicos e Econômicos:

Pres. Dr. Jorge Bench.etrit

—

seu discurso, assinalou que a estratégia de desenvolvimento econômi

—

Brasil "esta orientada no sentido da expansão acelerada, com maior

Setorial e regional da economia e melhoria relativa da renda das das

^^lais de mais baixo poder aquisitivo". No que diz respeito especi fi camen-

fa) Assuntos Técnicos e Financeiros: âO

Pres. Dr. Gaetano Zocchi

^^9uro, disse que "a mobilização do Pais nas duas últimas décadas, para mo

^izar

c) Educação em Seguros Pres. Dr. miliam Fadul

-r

economia, ensejou natural concentração de capital fTsico em alguns """^dustriais, ampliando riscos e, em conseqüência, a demanda por segu -

d) Imagem do Seguro Pres. Dr, Javfer Montero

"Outro fator que continuara pressionando o aumento da

e) Comissão de Orçamento

PaTses: Estados Unidos, Brasil, Venezuela, ArgentiP®'

CO e América Central

assinalou o titular da Pasta da Fazenda- é a expansão da força

® â elevada taxa de crescimento populacional urbano, onde ha maior preo

f) Comissão de Redação Final

Drs. Jaime Bustamante Ferrer, Jorge Benchetrit, GoF ney, Luiz Mendonça e Manuel Gomez Linares.

alh o

demanda

j oi

^ cobertura de riscos pessoais.

"A seu ver", essa credibilidade

nsf ®P®'"feiÇoamento que alcançaram a Superintendência de Seguros Privados \ de Resseguros do Brasil e as sociedades seguradoras no intercãmbi externo, mas também, da confiança que inspiram nossa estabilidade e a própria potencialidade da economia brasileira".

Pag, 08

.'O

FHiirvrn

E o seguinte, na Integra, o discurso do Sr. Karlos Rischbieter. "A exemplo dos demais países em desenvolvimento/

Estratégia de Desenvolvimento

o Brasil realiza extraordinário esforço para encontrar

alternativas capazes de manter o balanço externo em razoável equilíbrio, resolver os problemas da inflação e induzir o

Mesmo conhecendo as dificuldades a serem enfrentadas

P®los países em desenvolvimento não-produtores de petróleo, o

crescimento acelerado da economia.

A partir da década de 50, ocorreram significâti^^

brasileiro tem certeza de que o País reúne condições para

^fincer os desafios e construir uma sociedade justa e progressista.

mudanças em nossa economia: com estrutura praticamente agríco^^' Nossa estratégia de desenvolvimento está orientada

o Pais acelerou o crescimento industrial — marcado por tio

tecnologia cada vez mais sofisticada — e atingiu apreciável

estágio de desenvolvimento. A transformação do sistema produtivo foi tão profunda que a agricultura — apesar de sua magnitude

mentido da expansão acelerada, com maior equilíbrio setorial ^®9ional da economia e melhoria relativa da renda das classes

soc

^^is de mais baixo poder aquisitivo.

representa atualmente pouco mais de 10% da produção globalÉ imperativo manter o crescimento economico enquanto

Os setores de bens de capital, de insuraos básiCO^

ífica gradualmente a estrutura produtiva, com vistas a

e, em especial, de bens de consumo durável experimentaram

mi 2ar

dinamismo, fruto de adequada política de substituição de

utilização dos recursos naturais e aumentar a absorção trabalho, ambos abundantes.no, País.

importações, o que nos propiciou condições de expandir o interno e aumentar as vendas ao exterior.

Grande esforço será mobilizado para melhor nossas fontes de riqueza e, principalmente, incentivar

Nesse período, o Produto interno Bruto salto^

iitientos públicos e privados em importantes segmentos da

quinze para quase duzentos bilhões de dólares, a preços cofí®"^

da indústria e dos setores sociais.

enquanto o total das trocas comerciais evoluiu de apenas para mais de vinte e seis bilhões de dõlares.

A relevância da atividade rural para o sucesso da

Todavia, face aos efeitos da crise energétic^' "

^ econômica prende-se ã sua capacidade de responder com

Brasil deparou-se com novas dificuldades que precisam ser superadas para atender âs aspirações de seu povo, que deseja

e rapidez aos estímulos recebidos e â sua importância

^^or de correção de desequilíbrios reqionais, de geração de

usufruir dos reais benefícios da capacidade produtiva or isso, com tantos problemas a resolver, diante de sua enorme potencialidade, o Brasil não vai ao crescimento, sobretudo =i4- custo ^ social . 1 que a cuuuu ne^ir^ peio alto

® de combate â inflação. A indústria também caberá importante papel na

çj

desníveis entre regiões e dos desequilíbrios das

fev ■

externas, a partir do aprimoramento da qualidade dos e do desenvolvimento de métodos de fabricação de menor

estagnação acarretaria.

* com maior utilização de energia não-importada.

_Pig. 10

Contribuirá, ainda, para melhorar o desempenho

Estamos enfrentando o problema com prudência, pois

economia a curto prazo o'aproveitamento da capacidade ociosa

íQedidas restritivas de pouca eficácia podem ensejar ações

inúmeros ramos industriais em condições de oferecer imediata

Especulativas e tensões desfavoráveis-

resposta na produção e ganhos de produtividade,

Energético vem sendo definido a partir dos svibsídios colhidos de

Por isso, o novo modelo

Estudos técnicos e dos debates junto ã sociedade brasileira.

Novas oportunidades de emprego deverão surgi

A criação da Comissão Nacional de Energia e os

aumentando assim a renda e fortalecendo o mercado doméstico/

significativos reflexos na elevação da taxa de crescimento

í^^otocolos firmados com as indústrias automobilística, siderúrgica,

econômico.

^ímenteira e carbonífera sao início promissor das políticas que o

^EVerno está implantando. Questões Prioritárias Tais iniciativas fazem parte de xaa conjunto de

Entretanto, para viabilizar essa estratégis^' ^^^ *

de médio e longo prazos, destinadas a estimular a

grandes sacrifícios para o sistema econômico e para a estr^t

®guisa e a prospecção de petróleo, acelerar o uso de fontes

social, sera necessário remover as restrições existentes:

Ene

^9êticas cuja tecnologia já dominamos e buscar obstinadamente

refiro-me ã questão energética, ã inflação e ao desequilíbri"

absorção tecnológica de outras fontes alternativas. contas externas.

Energia

Privilegiado pela natureza, o Brasil possui EjÇ^

^hsas reservas carboníferas em condições favoráveis de

O modelo energético brasileiro encontrou noS

^í^íoração, podendo ser imediatamente utilizadas na substituiçi

preços do petróleo vigentes até 1973 a razão para alinhai^' 5^

^te do õleo combustível.

padrões adotados internacionalmente.

Nosso maior potencial, contudo, está nos rios e na

Essa posição desestimulou a busca de fontes alternativas e subitamente dificultou a continuidade da

da economia à base do petróleo importado, principalmente constante elevação de preços por parte da OPEP.

Se a energia que necessitamos fosse toda ela de origem dfi

, nao teríamos nenhum problema, pois, alem de nossos

^Eos recursos, já desenvolvemos sofisticada tecnologia de ^^Uçao de barragens, hoje exportada para diversos países.

Felizmente, nossa população e a classe Quanto ã biomassa - a energia do futuro - existe

estimuladas pela prática de preços realistas e campanhas àe

autodisciplina que o Governo adotou, compreenderam a neceS^^

campo tecnológico a ser desvendado, mas o principal jã

'^^rnos: a energia do álcool.

de racionalizar o uso dos derivados do petróleo. Pag. 12

i'I 1

í! Na verdade, acho difícil reduzir a inflação sem

O Brasil deu um grande salto na produção de álcoolf

Êlevar o nível de atividades e buscar maior eficiência dos fatí

desenvolveu motores totalmente movidos com essa fonte de energia

^^■es de produção; mesmo porque o custo social resultante do

e, a partir do próximo ano, iniciará a substituição de sua frct3

intenso de produção será sensivelmente inferior ao

Cio que representaria o desaquecimento da economia-

de veículos.

A realidade salarial introduziu componente novo

A utilização crescente de energia de origem « i : h'

nacional ê exigência da qual não se pode fugir. O petróleo

entretanto, poderá ser minimizado cora o controle tetporário ®obre- o'S preços dos produtos industriais/ impedindo sejam os

importado precisa ser gradativamente substituído, com o fim J^epassados integralmente ao consumidor.

reduzir as pressões sobre o balanço de pagamentos e evitar a 1

transferência desse elevado Ônus aos consumidores.

As reivindicações por maiores salários hoje "^«aas .rjo Brasil nao causam preocuçíaçao ao Governo, pois as

Inflação

ses

Produtoras representativas já negociaram seus salários

Com respeito a inflação, os índices observados

'^ação mais aperfeiçoada a vigorar proximaimente

este ano refletem a conjunção de inúmeras variáveis. O

possíveis efeitos inflacionários.

reajustamente dos preços do petróleo, os gastos públicos e frustrações das últimas safras agrícolas estabeleceram

A elevada dependência das empresas brasileiras a ^Os ~

de expectativa inflacionãria, cuja reversão torna-se difícil

devido ao forte componente psicológico que encerra.

terceiros — em razão do deficiente processo de — tornou a demanda de credito praticamente

Com isso, a elevação dos custos financeiros trouxe

Mas, a partir do próximo ano, os preços deve estabilizar e iniciar tendência declinante, pois esperam-se

s adversos no combate a inflação.

Tal fato foi decisivo para que iniciássemos a

boas colheitas.

custo do dinheiro e a revisão da política de

Diante da elevada taxa inflacionaria, parece

'^leditícios, o que propiciará melhor execução da

contraditório que o Brasil decida estimular a produçio.

^'^^etária que, aliada a outros mecanismos, deverá

nossa experiência no combate à inflação mostra ser perfeit^"''

^ ^^flacã< -açao.

viável conciliar crescimento do produto com declínio de Contas

íí

Se estimularmos a agricultura — como estaitvo®

fazendo - e ativarmos os setores que apresentam capacidade ociosa, tenho certeza de que obteremos excelentes resultado^'

externas

Com relação ao intercâmbio com o exterior, os

^^^tos da crise energética afetaram o desempenho da ^^cional, com reflexos negativos nos preços internos 3.S externas, principalmente a partir de 1974, quando Pag. 14

¥ Mantidas a atual liquidez nos mercados de capitais

® a favorável credibilidade desfrutada junto aos banqueiros

os dificits em transações correntes mais se acentuaram.

do exterior,

No período 1974/78, o superávit dos países da

teremos tempo suficiente para que nossas

OPEP

^^portações corrijam os índices de .endividamento hoje registrados.

l ití,'

totalizou 185 bilhões de dólares, com pequena parcela desse Quanto ao capital de risco, o Governo vai manter a

montante aplicada em investimentos diretos, o que provocou

''^osma coerência e continuada atenção adotadas até agora, sem

svibstancial expansão do endividamento do resto do mundo.

®^tpreender o investidor com mudanças bruscas

na filosofia

,oí

Mesmo diante do quadro adverso, ao invés de

ha legislação.

restrições drásticas ás importações e ao nível de atividades

empresariais, o Brasil optou por ações positivas, incentivand

Não consideradas as grandes potências, o Brasil é

hoj® um dos países mais receptivos e que maior lucratividade

as exportações, ao tempo que manteve prioritários o setor

agropecuário, o combate ã inflação e a busca de fontes^

aos investimentos estrangeiros.

alternativas de energia.

No esforço que ora realizamos com vistas a atingir

Estamos empenhados em alcançar superávits na

mais elevados de progresso há espaço suficiente para

® Os segmentos empresariais, do artesanato ãs grandes

balança de comércio, minimizar o déficit da conta de serviÇ diversificar nossas fontes de financiamento para tornar

^Poraçoes.

eficiente a administração da dívida externa. PERSPECTIVAS DO SEGURO NO BRASIL

Importante passo foi dado com a reativação

Conselho Napional do Comércio Exterior, entidade que a integração dos órgãos, políticas e instrumentos envolvido^

Como um dos objetivos desta Conferência é avaliar ^ítü ^açao e as tendências do seguro no mundo, em especial nas

nessa área.

^ericas, permito-me fazer rápidas considerações a respeito Compete àquele colegiado centralizar declsÕe^'

^^^spectivas da atividade securatória no Brasil.

supervisionar e coordenar as atividades de comércio exterio^ i'íi f

simplificar procedimentos administrativos que hoje entravai" tanto as importações quanto as exportações.

Diante da favorável expansão registrada em ^a

docente, estima—se que o mercado segurador brasileiro

'Sa

^htarâ, nos anos vindouros, taxas reais de crescimento

í .. i

No tocante ao endividamento externo, há que

as alcançadas pelo Produto Interno Bruto.

destacar que nossa política representa posição madura e

consciente, voltada ã suplementação da poupança interna intensificar a utilização dos fatores produtivos e acumul^^ reservas necessárias ao atendimento de situações emergend1.

Essa^ previsão decorre, em principio, do aumento

uo da produção industrial e agrícola, mas

também Pãg. 16

íí !

da continua assimilação de conhecimentos científicos e

Por outro lado, o volume de repasses internacionais

tecnológicos, que induzem rápidas e freqüentes mudanças no

poderá ser compensado pela expansão das operações ativas de

processo produtivo.

Resseguros externos, dado o favorável conceito do País no

®5cigente mercado segurador mundial.

Temos a considerar, ainda, que a mobilização ào

País nas duas últimas décadas para modernizar sua economia

Essa credibilidade ê fruto do aperfeiçoamento

ensejou natural concentração de capital físico em alguns segmentos industriais, ampliando riscos e, em conseqüência, ^ ÍV;,

demanda por seguros.

alcançaram a Superintendência de Seguros Privados, o

^^stituto de Resseguros do Brasil e as sociedades seguradoras ^^tercâmbio com o mercado externo, mas, também, da confiança

i.í';!

ihspiram nossa estabilidade política e a própria

i, l u.

O vulto das operações envolvidas nas áreas de

petroquímica, construção naval, indústria automobilística,

construção civil, frotas aéreas e marítimas e, sobretudo, na geração de energia- esta com forte tendência de crescimento n'' próximo decênio—bem indír;» a a favorável perspectiva de nossO uem inaica

^^tencialidade da economia brasileira. Acredito que o ramo. de seguros, hoje um

dos

^^tores que melhor traduzem o sucesso da iniciativa privada no

^^asii^ atingiu estágio que lhe permite acompanhar as tf

^hsformações operadas em nossa sociedade.

mercado segurador,

Contudo, para que se integre plenamente no

Outro fator que continuará pressionando o aurnent"

da demanda por seguros é a expansão da força de trabalho e n elevada taxa de crescimento populacional urbano, onde há preocupação com a cobertura de riscos pessoais.

^Cesso de desenvolvimento econômico e social do Paxs, sera

^^Ssãrio vencer três importantes etapas: ■ itnplantação de sistema nacional de seguro rural, tendo em "Vista o elevado grau de risco da atividade agropecuária e,

Ko tocante aos repasses ao exterior, acredito '

o desempenho e a capacidade atingidos pelo sistena segurador brasileiro serão suficientes para manter baixo o índice de operações passivas, o que concorrerá para reverter a tendénOia dos déficits, passando os saldos ^ =>aj.aos a acompanhar as flutuações

®obretudo, a ênfase que assumiu na atual política do Governo;

consolidação da recêm-criada empresa de seguro de crédito ^ exportação, em face da necessidade de aumentar o apoio exportações, indispensáveis ao equilíbrio de nosso

inerentes á natureza do resseguro.

tialanço de pagamentos; e

Alem dos aspectos puramente ligados a eficién-^^^ e a tecnologia de serviços, o patrimônio líquido e reservas acumuladas pelas seguradoras permitem ampliar suas atividad^^ no mercado interno, sobrando-lhes ainda recursos para diversificar aplicações em novos ramos de negócio e em outi'''® segmentos do sistema financeiro

Pag. 17

aumento substancial do seguro de pessoas, que hoje atinge somente US$ 2.40 per capita, índice abaixo dos

alcançados por economias com menor volume de produção,

embora saibamos que esse indicador seria mais elevado se I '!

r.egistrasse a participação previdenciâria e dos seguros acidentes do trabalho.

BOLETIM Paralelamente, ha que se buscar contínuo

DIÁRIO

N° 2

aperfeiçoamento dos planos de cobertura e formas simplificadas de contratação, em especial, de sorte que o sistema segurador

acompanhe o dinamismo das mutações da procura e esteja apto,

NOVEMBRO, 6 - 9h.

através da atuação oportuna e criativa, a atender necessidades

nacionais de proteção securatdria ainda inexploradas.

Reuniram-se duas Comissões de Trabalho: a de assun

tos Jurídicos e Econômicos, sob a presidência do Dr. Jorge Benche

trit; a de Educação em Seguros, sob a presidência do Dr. VJilliam

Tenho certeza de que o mercado segurador nacional saberá estruturar-se para explorar o enorme campo que tem a frente, habilitando-se a prestar maior suporte ao desenvolvimento

Fadul.

Ao exame e discussão dos componentes da Comissão de Assuntos Jurídicos e Econômicos a Comissão Organizadora da Confe rência encaminhou os seguintes trabalhos:

01) CONCLAMAÇÃO A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES do Pais e a tornar mais vivo o intercâmbio com os mercados

p^qjonais de assuntos jurídicos Saul Guilherme Soibelmann - BRASIL

do exterior.

02) HARMONIZACXON DEl' TRATAMIENTO ADUANERO DE Ressalto o elogiãvel trabalho empreendido pel^

Federação Interamericana de Empresas de Seguros em prol do aprimoramento da atividade seguradora e faço votos de que

LAS MERCANCIAS - TRANSPORTADAS EN

CONTENEDORES — DELEGACXÕN DEL PERO — PERO 03) CONSUMERISM AND THE LIABILITY DOCTRINE XMPLICATIONS FOR INSURERS

Henry G. Parker, III — E.U.A.

esta Conferência encontre no dialogo construtivo campo fêrtü

Ao exame e discussão dos componentes da Comissão de

para troca de experiências e, assim, possa ter seus trabalhos

Educação em Seguros a Comissio Organizadora da Conferência encami nhou os seguintes trabalhos:

coroados de êxito.

01) EDUCAÇÃO PARA O SEGURO Aiitonio Fraga de Oliveira - BRASIL

02) BIBLIOTECA "FIDES"

Muito obrigado"

Pedro Alvim - BRASIL

03) O ENSINO DO SEGURO NO BRASIL Mário palmeira Ramos da Costa - BRASIL

04) EDUCAÇÃO PARA O SEGURO Maria da Conceição D. Castro - BRASIL 05) INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PARA O ENSINO DO SEGURO

Evaldo de Souza Freitas - BRASIL

ii . I

Pag.

06) LA FORMACION EN LAS ENTIDADES DE SEGUROS ESPAÍÍGIiAS - CENTRO DE INVESTIGACION Y ESTUDOS DEL SEGURO IBEROAMERICANO - ESPANHA

07} FORMACION EN SEGUROS CENTRO DE INVESTIGACION Y ESTÚDIOS DEL SEGURO IBEROAMERICANO - ESPANHA

08) EL PLAN DE FORMACION EN LA EMPRESA

Y LA FORMACION A NÍVEL DEL SECTOR ASEGURADOR EN ESPANA

Arturo Martinez Feixas - ESPANHA

09) EDUCACION PARA EL SEGURO Lie. José Cambeiro Ferraces - ARGENTINA

10) EVOLUCIÕN DE LA EDUCACIÕN EN SEGUROS EN COLOMBIA

11) ESTABLISHING A REINSÜRANCE DEPARTMENT Dewey P. Clark - E.U.A.

12) USING HUMAN RESOURCES: DELEGATING AUTHORITY EFFECTIVELY

Joseph Seacrist

Reuniram-se as duas outras comissões de Trabalho:

do Seguro, sob a presidência do Dr. Javier Montero;a de Técnicos e Financeiros, sob a presidência do Dr. Gaetano a Comissão de Imagem a Comissão Organizadora encami

^ Os

®®guintes trabalhos:

01) A IMAGEM PÚBLICA DO SEGURO

Celio Olympio Nascentes - BRASIL 02) O SEGURADO ORIENTADO TRADUZ IMAGEM POSITIVA PARA O SEGURO

José Romulo Bulhões Santos- BRASIL 03) A IMAGEM PÚBLICA DO SEGURO

Edgardo Bezerra da Rocha - BRASIL 04) "EL BENEFICIO SOCIAL DEBE SER LA IMAGEN ACTUALDEL SEGURO"

Antonio Islãs - MÉXICO 05) LA IMAGEN DEL SEGURO EN ESPANA Manuel Maestro - ESPANHA

Pãg.02

I7T- ■■

06) LAS RELACIONES PUBLICAS EN LA ACTIVIDAD

08) EL SEGURO DE MOTIN EN EL CAMBIANTE AMBIENTE

ASEGURADORA PRIVADA Y LA FORMACION DE

DE NUESTROS DIAS

LA IMAGEN PUBLICA DEL SEGURO

RIOT INSURANCE IN TODAY'S CHANGING ENVIRONMENT

Amadeo Enrique Dieguez - ARGENTINA 0 7) EL DESARROLLO ECONOMICO Y CULTURAL Y

James A. Morone - E.U.A.

09) PLANIFICAÇÃO EN LA INDUSTRIA DEL SEGURO

LA DIFUSION DEL SEGURO

Ariel Fernândez Dirube - ARGENTINA 08) IMAGEN PUBLICA DEL SEGURO EN TORNA A LA

VIDA

PLANNING EN THE LIFE INSURANCE INDUSTRY Thomas M. West - E.U.A.

IDEA DE IMAGEN JUSTA DEL SEGURO Lie. Raul E. Chavit - ARGENTINA

10) NUCLEAR INSURANCE IN THE U.S.DEVELOPMENTS SINCE

09) NUEVOS AMPAROS COLECTIVOS

THE NUCLEAR ACCIDENT OF MARCH 28, 1979, AT.

NEW GROÜP PRODUCTS

THE 3 MILE ISLAND REACTOR PLANT NEAR HARRIS

Marvin I, Crystal - E.U.A.

BURG, PENNSYLVANIA

10) ÜN ASEGURADOR DIRECTO EXAMINA EL DESARROLLO

Edwin A.Sterns - E.p.A.

DE LAS TECHNICAS DE VENTA DE SEGUROS PERSONALES EN LOS ESTADOS UNIDOS A DIRECT WRITER WIEWS THE DEVELOPMENT OF

12) INSÜRANCE FOR THE OFFSHORE PETROLEUM DEVE

PERSONAL LINES INSURANCE MARKETING IN THE

Roy B. williams - E.U.A. 13) NEW PRODUCTS THEIR ORIGINS TRANSFER-NOTES

LOPMENT IN LATIN AMÉRICA

SEGURO PARA EL APROVECHAMIENTO PETROLERO

UNITED STATES

Marvin F. Johnson - U.S.A.

ON THE U.S. EXPERIENCE

A Comissão de Assuntos Técnicos e Financeiros a Co

LOS PRODUCTOS SUS ORIGINES Y TRANSFERENCIAS — NOTAS EM LA EXPERIÊNCIA DE LOS ESTADOS

missão organizadora da Conferência encaminhou os seguintes trab^' lhos:

UNIDOS

01) NECESIDAD DE NUEVOS PRODUCTOS EN EL

14) INFORME SOBRE LOS DANOS CAUSADOS EN EL TERRITÓRIO DE LA REPÚBLICA DOMINICANA

SEGURO DE VIDA

Ismael Warletta Femandez - EL SALVADOR

Huracan David

Virgilio Alvarez B.

02) CRIAÇÃO DE UMA RESSEGURADORA PAN-AMERICANA ■7

Luis F. Vâsquez

Vera Maria Almeida Bastos Gomes - BRASIL

Penando Ballista DÍaz - REP. DOMINICANA

03) NUEVOS PRODUCTOS

As conclusões do exame procedido pelas Comissões de antes de encaminhadas as Sessões Plenárias, serio obje-

Olegario Hernandez - ESPANHA

04) EL SEGURO DE RESPONSABILIDAD CIVIL

^Preciaçio pela Comissão de Redação Final.

POR CONTAMINACION AMBIENTAL

Carlos A. Tanghe - ARGENTINA

05) ANALISIS TENDIENTE A ESTABLECER EL SEGURO DE R.C. MEDICA

o Sr. Michel Gaudet, Presidente do Comitê

Europeu

fez uma palestra sobre o desempenho da organização por

Juan Carranza Zavalia - ARGENTINA

06) ESTÚDIO SOBRE EL RIESGO DE TERREMOTO QUE í! ■

Segunda Sessão Plenária.

SE LLEVA A CABO EN MÉXICO Ricardo Toledo Leyoa - MÉXICO

na missão de realizar um amplo intercâmbio de in -

Çoes entre os mercados seguradores da Comunidade

Econômica

mercados esses cada vez mais tendentes ã integração.

07) EL NUEVO SEGURO DE ASISTENCIA TURÍSTICA EM EUROPA

Pág.04

Benjamin de La Cueva » MÉXICO

Pag-O 3

conferência

O Sr. Gaudet, ao final da sua exposição,

formulou

votos no sentido de que a Fides e o Comitê Europeu de Seguros ta®

tiemisférica

FEDERAÇÃO INtERAMEHIÇANA CIHHC

' de seguros

OE EMráESAS DE SEGUROS PIU/CO

bem estabeleçam, entre as áreas representadas por tais organiza çoes, um eficiente sistema de troca de informações. fi':

BOLETIM

DIÁRIO

*****

N° 3

NOVEMBRO, 7 - 9h.

A Associação Ibero-Americana de Imprensa de

Seguros realizou reunião, oportunidade em que foram abordados

problemas comuns relacionados com o desenvolvimento da

atividade

da imprensa especializada de seguros nas Américas. Durante a reu nião, o presidente da AIPRESS, Sr. Damian Enrique Cusano, fez a en trega dos diplomas de Presidente de Honra ao Presidente da FIDES , Sr. Ernesto Townson Rincon, ao Vice-Presidente, Sr. Carlos Frederi

co Lopes da Motta, bem como o diploma de Sõcio-Honorário ao )

Sr.

Luiz Mendonça.

A Associação Latino-Americana de

Atuários

realizou reunião, quando foram debatidos problemas relacionados com atividade daqueles especialistas no setor do Seguro. As Comissões de Trabalho prosseguiram

suas reuniões, encaminhando projetos de Resolução a Comissão de Re dação Final. 15 h

Sessão Plenária

O Sr. Louis P. Buol, Diretor da Divisão

Seguros da UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development), fez uma exposição sobre os trabalhos da UNCTAD no campo do

seguro, a execução dos seus programas especiais nessa área e a for Páq. 0_1.

Ria como são elaboradas as políticas de tal setor. O Sr. Felix Mansilla falou sobre o desempe, -

nho da UNESPA e do seguro espanhol, dentro do quadro das modifica ções políticas, econômicas e sociais ocorridas no Pais. Na sua ex

'í'/;

referiu-se em forma detalhada â política e ã estratégia

ÜNESPA, no seu relacionamento com os demais setores empresa -

^iais do País, com o Governo e cora a opinião publica nacional ,

^^hto quanto no intercâmbio com outros mercados seguradores

particularmente os da comunidade econômica européia.

Palestra do ex-Secretârio do Tesouro

dos

®Wos Unidos, Sr. Michael Blumenthal. Como convidado especial da Conferência, o

' ^chael Blumenthal pronunciou uma palestra, em que

traçou

^p P^orama da economia mundial. IJ

^1,!:

'il!

Pâg. 02

conferência hemisférica

FEDEnAÇ^b JN^ERAMERICANA

de seguros

OE EMPRESAS ÒE SEGUROS

BOLETIM

DIÁRIO

Ní 4

NOVEMBRO, 8 - 9h.

Assembléia-Gera I Ordinária das Associações de Segurado

ras que integram a FIDES. Foram tomadas as seguintes resoluções; "ACUERDOS TOMADOS POR LA ASAMBLEA ORDINÁRIA Y EL CONSEJO DIRECTIVO DE FIDES EN SU QUINTA REUNION CELEBRADA EN LA CIUDAD DE RIO DE JANEIRO, ENTRE

LOS DIAS 4 A 8 DE NOVIEMBRE DE 1979.

1 .-

Se ratiflcaron los regianientos de Ia Conferên

cia, de Ias Comisiones Permanentes, de Ias Comisiones Regionales y de Ia SecretarTa General , que habTan sido aprobados en Caracas.

2.- Se aprobÕ expresamente que existan cuatro Co misiones Regionales en el seno de FIDES,__tal como Io dispone los t"eglamentos antes mencionados.

Se acordo, ademas, proponer a Ia

cons1deraciÕn de Ia Asamblea Plenaria Final Ia reforma de los .

estatutos para que los Presidentes de cada Comisiõn Regional sean

Vicepresidentes de FIDES.

3.-

Se aprobaron los balances presentados por el

Secretario General y se formulo un nuevo presupuesto para ser ejercido en 1980. I

149.000.

Dicho presupuesto asciende a Ia cantidad de US$

. ^ 4.- Por unanimidad y con el beneplácito de todos 'os países miembros se aceptõ el ingreso de UNESPA a nuestra ederaciõn, como miembro adherente.

5--

Se aceptõ Ia renuncia al cargo de Secretario

general que presente el Licenciado Manuel Gõmez Linares, pero 1e solicito que sigulera colaborando en dicho puesto por

plazo de seis meses, entanto se encuentre a Ia persona que o sustituya y el equipo de trabajo que debe tener. ^ Al Licenciado Gõmez Linares se le nombro Presi"^ente Honorário de FIDES.

6.-

Se nominõ como Presidente Honorário tambiên.

senor Juan B. Riveroll, ex-Presidente de FIDES, por sus reevantes meri tos.

7.-

El doctor Jorge Marcelo Benchetrit fue desig-

^^0 í^epresentante de FIDES ante el Comitê Europeo de Seguros.

8.- Se informo que Ia Asociaciõn Canadiense de

yiJt^os solicitara prÕximamente su ingreso a FIDES.

9.- Por aclamacion se nombro Presidente de FIDES,

llít LI cend Townson y fueron JJbradospr5xinio como ViperTodo cepres i ai dentes los adojrnesto senores Richard Murray, Noel William Fadul y Luis Alberto Cgmbal.

Sf,K

10.- Se da importância especial a Ia resoluclõn problema de Nicaragua. Se escogio como sede de Ia Conferência a Ia ciudad de México.

ti-j

TI .- La sede de Ia próxima reuniÕn dei Consejo ®^tivo seri Ia ciudad de Santiago de Chile.

■lliSOh. Assembliia Plenária da Conferência. Deu das

conhecimento

*^esoluções tomadas, pelo Conselho da FIDES, na reunião da manhã.

Foram aprovadas, as, seguintes recomendações p^l

propostas

Comissões de Trabalho e pela Comissão de Estilo (Redaçao Final): PEDERACIÕN INTERAMERICANA DE EMPRESAS DE SEGUROS COMISSÃO DE IMAGEM DO SEGURO

RESOLUCION N9 1

CONSIDERANDO;

Que Ia acciõn de Ia Federaciõn Interamericana de Seguros

®star encaminada, entre otros objetivos, a fortalecer Ia ima~

sector a nivel continental, mediante Ia reallzaciõn de act^ (jg orden no lucrativo en beneficio de Ia colectlvidad; .

Que uno de los intrumentos valiosos y eficaces, para poder

a cabo tales actividades, seria que FIDES cuente con um ente desarrolle;

Pãg.02

Que es propósito dei sector seguros a nivel continental con tribuir a su desarrollo y a su relacion armónica con los demás sec

Hevarã a cabo Ia Fundaciõn Asegurado de América los conceptos ge

tores de Ia vida econômica, política y social de los países dei con

netales expresados en el documento adjunto titulado Exposición de

tinente?

Motivos", a base dei cual deberâ elaborarse el primer programa de

Que es obllgaciõn y responsabilidad de Ia Comisión de Divu^'

^tabajo de Ia Fundaciõn;

3 afl

gaciõn e Imagen dei Seguro de FIDES buscar los mecanismos que

Quinto: - Nombrá un Comitê Provisional dei Patronato de Ia

servir al fortaxecimiento de FIDES y de Ias empresas que Ia intc9

Teniendo en cuenta Ia recomendaciôn formulada por Ia presi'^®^

^^í^dacinn Aseguradora de América presidido por el Presidente de e integrado por sus Vicepresidentes,por los Presidentes de Ias Comisiones Permanentes de Ia Federación y por el Secretario

cia de Ia Comisión de Divulgación e Imagen dei Seguro; y

^®^ral (ie FIDES, que actuarã como Secretario dei Comitê.

Con Ia opiniõn favorable dei Consejo Directivo de FIDES/

Rio de Janeiro, Brasil, a los ocho dias dei mes de noviembre

Asamblea General

de 1979. RESUELVE:

Presidente

Primero: - Proponer Ia creaciõn de Ia "Fundaciõn Asegot^

de América", como un ente técnico y academicamente autônomo y ®drai"

nistrativa y funcionalmente dependiente de Ia Federación Intera®®íi Secretario General

cana de Empresas de Seguros;

Segundo: - Encangar a ia Secretaria General, para que

RESOLUCION N9 2

ga el estúdio Juridico-Económico y Financiero que permita al Co"

Directivo de FIDES determinar Ia localizaciõn de Ia FundaciÔn d® Í vi Fundaciõn Aseguradora de América y le fecha de inicio de sus dades asi como Ia estructura de su presupuesto financiero bâsi""'

DO:

çg

Tercero: - Encomendar a Ia Secretaria General disponga

Ia investigación de los médios que

elaboración de los Estatutos, Reglamento y Disposiciones que dei caso, a base de los resultados dei estúdio que se ha resuel^"

al estúdio y -

bajar Ia siniestralidade;

Que la tecnologia moderna ofrece grandes poslbilidades

realizar, tomando Ia asesoría pertinente Incluso para los

y gestiones que deban realizarse, por Ia naturaleza jurídica

ias medidas necesarias y tomar Ias precauciones que

^ Caso exije para prevenir los sinistros, ^

nen Ias fundaciones

00 '

Cuartos - Aprobar como fundamentos básicos de Ia acclot^ ^

j , -fíSí-i^ores más importantes para el Que uno de los factores aseguradora, es ^rrolio y tecnificac?^" ae Ia actividad acrivj.

Que es parte de la tarea^ de los asequradores orientar

Usuários sobre aspectos que incidan en la toma de Ias '^^^iones ^®iones respecto a Ias medidas de Que es función de la Comisión de Divulgación e Imagen

^ Seguro, sugerir Ias acciones que fortalezcan la actividad PÍg,03

^^■^^radora; Teniendo en cuenta la recomendaciôn de la Presidência ^ Comisión de Divulgación e Imagen;

Pãg.04

Con Ia opiniõn favorable dei Consejo r^irectivo

FIDES, Ia Asamblea General; RESUELVE:

PIDES, Ia Asamblea General

Clausula Unlca - Proooner Ia creaciõn en cada país de RESUELVE:

un Centro Tecnolõqico de InvestiqaciÕn oara Ia Prevenciõn Reducciõn dc Piniestros, asi cono reconendar aue en un futuro proximo se cree una a nivel continental, academicamente indepen"

diente y autônomo, oero funcional y administrativamente dependiente de Ia Federaciõn Interamericana de rmnresas de Pecruros.

Primero: - Instituir un Concurso Bienal Continental so

bre Seguros, con un tema senalado previamente, como una de Ias formas en Ias que el sector seguros dei continente puede esti mular a estudiosos e investigadores en Ia tematloa dei seguro;

Rio de Janeiro, Brasil, a los ocho dias dei mes de noviembro de mil novecientos setentinueve.

Segundo: - Estlabecer un prêmio pecuniário, de US$.... S.QQO.- (CINCO MIL DÓLARES DE LDS ESTADOS UNIDOS), oomo prêmio Único que se otorgará al ganador dei Doncurso Bienal Continen tal sobre Seguros;

Presidente

Teroero: - Aprobar Ias bases de dicho concurso, que se Pecretario Geral

®^Juntan, oomo parte integrante de esta Resoluclon; Duarte: - Encargar al Presidente dei Consejo Directivo y Secretario General de FIDES Ia convocatória bienal dei oon-

RESOLUCION N' 3

="rao y velar por al fiel cumpUmianto dei Regiamente que Io

CONSIDERANDO;

Êirá.

Que es necesariQ y de trascendenta 1 importância para Ia actividad aseguradora el propiciar los estúdios e investigaclones sobre temas y técnicas de seguros, como un médio

Rio de Janeiro, Brasil,

a los Gcho dias dei mes de

noviembre de 1979.

para lograr el conocimiento de ias posibilidades y de los avances que pudieran imo1 ementarse dentro de Ia actividad

Presidente

a seguradora;

Secretario General

Que una de Ias formas de estimular esta actividad de

estúdio B investigacián es instituir un prêmio pecuniário y Ia publicacipn de obras de autores que hayan exprssado in'

rESOLUCION

N9 4

quietud por Ia temática dei seguro;

Que es funcion de Ia Comisión de Divuigacidn e

IíJERANDO í

dei Seguro sugerir Ias acciones que fortalezcan a Ia activi dad

aseguradora;

Teniendo en cuenta Ia recomendación de Ia Presidência

de Ia Comisión de Üivulgacíón e Imagen; y

Que Ia Federaciõn Interamerlcana de Empresas de Seguros propiciar el aprovechamiento de Ia experiência ganada en los de seguros, por personas, que debido a diferentes motivos, no desarrollan su trabajo en el sector asegurador,

Con Ia opinión favorable dei Consejo Directivo de

Que funcionários y profesionales jubilados y/o que ya Prestan servicios a empresas u organizaciones vinculadas al utor seguros podrian ser factor determinante en Ia transferencia conocimientos de un país a otro y de una empresa a otra;

Pag. 05

.^•06

Que estas tareas contribuirían a Ia formacion de una imagen cabal de Ia misiõn de Ias empresas de seguros;

Teniendo en cuenta que corresponde a Ia Comisiõn de Divulgaciôn e Imagen, formular sugerencias para ser desarrolladas por otros õrganos o comlsiones de FIDES, cuando con ellas se contribuya al mejoramiento dei sector;

RESOLüCION N9 5

Con Ia opiniôn favorable dei Consejo Directivo de FIDES, Ia Asablea General;

RESUELVE:

que la adecuada divulgaciôn sobre la cabal imagen dei Serequiere el apoyo documental sobre Io que son y hacen Ias emPrimeiro - Crear un Servicio Continental de Asesores

en Seguros, con Ia participaciõn de los funcionários'jubilados de Ias empresas de seguros y/o los técnicos y profesionales que

y personas dei sector;

que es encesario contar con una informaciÓn integral y basi

habiendo reali2ado trabajos en matéria de seguros hoy, por razo^®^

ca sobre la actividad aseguradora;

que es responsabilidad de la ComisiÓn de Divulgaciôn e

diversas, no estén vinculados a Ia actividad, pero cuentan con-

dei SEguro propiciar la creación de los médios que contribuyan

experiência dei caso;

Segundo - Encargar a la Secretaria General, que con

apoyo de Ias comlsiones permanentes de FIDES y la orlentacxón Consejo Directivo de la Federátion, se disponga la elaboración

consecución de sus objetivos.

Teniendo en cuenta la recomendaciÓn formulada por la pre®^^encia de la ComisiÓn de Divulgaciôn e Imagen de FIDES, la Asamblea '^'^cral,

Ias bases, regiamente y estrutura de este servicio, para que iniciar su funcionamiento en ei transcurso dei ano 1980.

ELVE:

Primero - Encargar a la Secretaria General de FIDES la periódica de un Directorio Continental de Empresas, perso-

rIo de Janeiro, Brasil, a los ocho dias dei mes de noviembre de mil novecientos setentinueve.

-sesores, brokers técnicos, liquidadores y profesionales dei seguros de los países miembros de FIDES;

Segundo - Solicitar el apoyo para esta tarea a todas ias

Presidente

"^iaoiones Nacionales de Empresas de Seguros y/o a los grupos de donde estas asociaciones no existan;

Tercero - El Directorio Continental deberá aparecer, _ par 1980, enforma bienal pudiêndose editar un suplemento, para

ti Secretario Geral

"^1-tar la informaciôn, el aSo an que no corresponda editar el te

^torio; f

General en el primar semestre dei

Cuarto - La Secretaria benex.

Pãg. 07

^ •*-^00 deberã ^ - 1haber , i. a=. /-rínqideraciôn dei Consejo Directivo puesto consiuej-a ^inpc, para su aprobacion , on dicho en qioííu semestre, el plan y estructura

''1

■ nit: -iva dei directorio en referencia.

Río de Janeiro, Brasil, a a

los ocho dias dei mes de noviem-

mil novecientos setentinueve. Secretario General Piíeiidente

Pig. 08

"11

•a

• •r • •

RESQLUCION

N' 6

Cuarto:El boletín bi-mensual de FIDES, por el carácinstitucional que tendrá, no podrá recoger temas que por su

^aturaleza pudieran afectar la sensibilidad de personas, países,

CONSIDERANDO:

SfTipresas □ sectores de la actividad nacional o internacional. Que Ia Federacion Interamericana de Empresas de Seguros tiene Ia obligación ds mantener informados a sus miembros sobrs

Rio de Janeiro, Brasil, a los ocho dias dei mes

los acont8cimientos institucionales y particulares de Ias emprs, sas que Ia integran as£ como de Ias personas que participan d0

noviembre

1979.

Ia actividad dei sector; Presidente

Que uno de los médios mãs eficaces para cumplir con

cometido propuesto es hacer uso de un médio de difusión perió<^i ,1

Secretario General

■

CO de caracter institucional;

Que corresponde a Ia Comisiõn de Divulgaciõn e Imagen dei Seguro proponer los mecanismos tendientes a lograr los obj®. tivos adecuados de Ia divulgaciõn interna de Ias actividades

rESOLUCIÕN N9 7

avances dei sector;

Teniendo en cuenta Ia recomendación formulada por la

Que es necesario destacar la misiõn de Ias empresas de segu

sidencia de la Comisiõn de Divulgaciõn e Imagen dei Seguro

en el ánibito nacional de cada país, a traves de actividades que,

FIDES; y

Io menos una vez al aiio, conciten la atenciÓn de la opiniÓn públi

^^ Con la opinión favorable dei Consejo Directivo de la

Asamblea

General

los demás sectores de la actividad publica y privada;

Que en vários países dei Continente se celebra la semana ®eguro con actos acadêmicos, institucionales y sociales, como un

de resaltar la presencia de la actividad aseguradora; RESUELVE:

Prlmero: - Autorizar la publicacion de un boletín psri"' dioo bi-mensual, que aeri editado por la Secretaria General FIDES, con la oolaboraclón de todos los miembros de la Federa'

Que en varias oportunidades se ha recomendado el estableci-

itH

^'^to de

'^^ones conjuntas de Ias Comisiones de Educación y Divulgaciõn e

actividad, siendo la última vez durante Ias

clebradas en el mes de mayo de 1978 en la ciudad de Lima;

ción }

Que corresponde a la Comisión de Divulgaciõn e Imagen dei Segundo! - Solicitar a Ias Asoclaciones Naclonales de

guros y/o a los grupos de Empresas donde dlchas asoclacloneS

sugerir y recomendar actividades que resalten al seguro como ^^^dad indispensable de la vida moderna,

exleten. para que proporclonen perlo-dlcamente Ias Informado"®®

Teniendo en cuenta la recomendación que formula La Preside la comisiõn de Divulgaciõn e Imagen dei Seguro; y Con la opiniÕn favorable dei Consejo Directivo de FIDES,

relacionadas con Ias personas y empresas dei sector seguros

cada uno de sus países y sobre aconteclmlentos que podrían

vinculados al mlsmo. Para el afecto seria conveniente deslg"®*" un corresponsal por área geográfica o pais. Tercero: - El boletín bi-mensual de FIDES dsbiera ini*^

se a más tardar a partir dei próximo mes de enero de 196D. Pág.Ot'

^ínblea General

RESUELVE

Primero - Establecer que es un compromiso institucional Pãg. 10

Que es conveniente farim-,., , t ^ Tdcmtar a los asegurados el

que Ias asociaciones nacionales de empresas de seguros o el conjun to de empresas, en donde no existan tales asociaciones, programeniS partir dei próximo ano 1980, Ia celebracion de una semana dei segu ro, en cada país mienibro de FIDES;

Segundo - Recomendar que Ia celebración de Ia Semana dei

Seguro, en cada pais se realice en fecha diferente a Ias de los otros países, con el objeto de brindar Ia oportunidad de contar con Is

términos y condiciones dei riesgo cublerto, con el objeto de evitar malentendidos Innecesarlos cuando Se produzcan los sinlestros.

Tenlendo en cuenta Ia recomendaclon formulada por Ia Presidência de Ia Comisiõn de Divulgaciõn e Imagen de FIDES; y

Con Ia opiniõn favorable dei Consejo Directivo de

sencia de invitados de otros países, enf forma recíproca, Io que

porcionarâ un mayor motivo de atenciõn de los médios de difusion y ^ toridades de los países, al contar con actividades de visitantes neos en ocasiõn de dicha celebracion;

FIDes, 18 Asamblea General;

"ESUELVE:

Tercero - Encargar a Ia Comisiõn de Divulgaciõn e Imagen dei Seguro brinde Ia asesoría a cada país, para que a base de 1^® experiências conocidas puedan estructurarse programas adecuados y ra Ia celebracion de Ia semana dei seguro; Cuarto - Encomendar a Ia Secretaria General de FIDES ei

Clausula Unica.- Recomendar a Ias empresas asegu •■ídoras que emprendan un estúdio para simplificar Ia terminolo que usualmente se utiliza en Ias põllzas de seguro.

Ias coordinaciones que sean dei caso, para Ia determinacion de

fechas en que se celebraria Ia semana dei seguro en cada país, to*' feccionando para el efecto un calendário que se dará a conocer ® dos los raiembros, recordando en el boletín bi-mensual de FIDES

RTo de Janeiro. Brasil, a los ocho dTas dei de

mes

noviembre de mil novecientos setentinueve.

país tiene Ia celebracion en el periodo correspondiente• Presidente

RÍo de Janeiro, Brasil, a los ocho dias dei mes de no^^ bre de 1979. ■« V,

Secretario General

Presidente

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO EM SEGUROS

Conclusíones y Recomendac1ones

formuladas por

Ia Comisíon

Secretario General

l-'eniianente de Educación en Seguro de FIDES,

con base en 1

lus

RESOLUCION N9 8

diferentes

cüns ideraciõn

Trabajos durante

que

fueron sometídos

XVII Conferência

Hetnisferíca

de SeI• uros .

CONSIDERANDO:

'■ í'í

Que Ias pÕlizas de seguro ' íl/.

;

■. ! I

contienen usualmente

I~l)

Recomendamos

Ia creacion de Centros de

una terminologia que muchas veces le resulta difícil entender

Forniacion Profesional, depetidientes de Ias

a los asegurados.

distintas

Asociaciones

de Ase^^uraqores ,

Pág. 12 Pág. n

ensenanza

secundaria y de nivel

intermédio,

se incluyan npciones de

" .^luelLos paise^ que aún no cuentan con ellos

riesgo, preVisiõn y seguros, como y cuya educacion abarque

los

diferentes

parte de esa formacion.

niveles tecnico-profesiona 1 es que ia actividad aseguradora requiera, Todo ello

b) que a nivel superior y universitário

sin prescindir de Ia instruccion que cada

en Ias carreras de Derecho, Economia,

encidad aseguradora estime necesaria Administraciõn y Contabi1idad,

impartir a su personal, segün sus particu

Seguro sea una cãtedra especifica y

lares necesidades.

obligatoria que Io desarrolle en l-2j

profundidad.

También se recomienda que, por intermédio

dü flDES. se promueva y realice Ia adopciSn c)

de proi^rati^as de eiisananza de seguro ya

que en Ias otras carreras universitárias se incluya el Seguro, ya sea dentro de

o.perimenuados entre los distiucos Centros

los cursos regulares de conocimientes

de lor.acio-n existentes, así como el apoyo

generales o bien como matéria optativa,

de los Centros ya establecidos al resto de

para que los graduados tengan un cono-

Asociaciones. para que inicien Ia creaciSn

cimiento adecuado de Ias implicaciones

de sus propios Centros de FormaciSn.

dei Seguro en el desarrollo de su 2)

actividad profesional .

Recomendamos Ia realizaciSn de cursos y seminários, a nivel regional o continental,

R e comend amos:

con Ia asistencia de participantes de los

países miembros de FIDES. que favorezcan tanto

Ia integraciSn como el intercâmbio de expe-

a) Que cada pais miembro organice una Biblioteca Central de Seguros.

ritncias educativas

<t',!

Recomendamos que FIDES propugne ante Ias

sociaciones de Aseguradores de cada país para que interesen a Ias Autoridades )' •■

Gub e mame n t a 1 e s de Educacion a fin de que adopten Ias siguientes medidas:

b) Que se cree una Central de Bibliografia en FIDES. pata Io cual se requiere que

cada país miembro envie a Ssta su res pectiva informaciSn, a fin de que sea procesada, catalogada y redistribuída a los países miembros»

a) que dentro de los sistemas educativos que persiguen Ia formacion a nivel de ;

■■-jj )

Pig. 13

Pág, 14

"tratamento das mercadorias transportadas em contãiners,

c) Que toda publicaciÕn nueva sea informada

por

por FIDES a sus miembros, por intermedie

^la ^marífima, a fim de se obterem melhores condições para sua ®rvaçÍo e integridade;

de Ia citada Central de Bibliografia.

•V 1|

Que, para tal propõsito, ê necessário que se conheçam as

legais e regulamentos que regem esse meio de transporte,

^^ises-membros da Federação, COMISSÃO DE ASSUNTOS

jurídicos e econômicos

Que a Federação Interamericana de Empresas de Seguros por intermédio das instituições correspondentes, obtenha

; FIDE; A XVII CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS

W VISTO:

dos países-membros, sobre as disposições alfandegárias

O Documentos n9 1 "Conclamaçio a Constituição de Comiss

° trânsito de mercadorias transportadas em contãiners e

que resultem na sua harmonização.

Regionais de Assuntos Jurídicos", apresentado pelo Dr. Saül I" Soibelmann, da Delegação do Brasil, e

V' h

XVII CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS \ V

CONSIDERANDO _ Que nesta XVII Conferência se nrocederã ã consti"t^^' 'ai das Comissões Regionais prevista no Artigo 19 do Estatuto Soci jã devidamente regulamentado: ^

To %

St,

Que e conveniente que os diversos õrgãos da Federa? gotem suas incumbências específicas, sem sopreposições oudup

•"

O documento n9 35, "Implicações do Consumerlsmo e da Doutri-

'■I

^ ^aponsabilidade para com os Seguradores", apresentado pelo He

L, Parker III, da Delegação dos EStados Unidos,

de suas funções,

■^ÍSêr^vjdg

RECOMENDA:

Que as diversas Comissões Regionais prestem atenÇ^^^^^^S' —

que os mercados seguradores estão sob crescente pressão de-

Ví

ciai ao desenvolvimento de seus respectivos Departamentos

desenvolvimento de doutrinas sobre a responsabilidade civil,,

com o encargo de intercambiar, examinar e compliar a jurisp^^ I i'i

vertia ^das daí resultantes e sua ampla receptividade judicial;

e alegislação pertinentes, visando o estabelecimento de inst^^ de arbitragem destinadas a resolver as diferenças entre ós res e a promover a realizaçao de reuniões periódicas sobre ^

que as dificuldades que essa situação causa a técnica separa proporcionar uma proteção adequada, prejudicam tanto

^bradores quanto os consumidores;

forences.

^0^ A

XVII CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS

que parece equitativo preconizar a doção de normas, habi^^Stumes que levem as tendências atuais a um equilíbrio adequa

^0 VISTO: O Documento n9 13, "HARMONIZAÇÃO DO TRATAMENTO ALFANI^^

I H

PARA AS MERCADORIAS TRANSPORTADAS EM CONTAINERS", apresentaria Delegação do Peru, e : 'í

CONSIDERANDO:

que as Associações de Seguradores do Hemisfério procurem

Que ê necessário harmonizar a regulamentação adua^^ I (

Pãg. 16

car o espectro e o poder destrutivo dos riscos que comprometem essa mesma capacidade de produção e, mais ainda, a própria inco-

colaborar, nos seus respectivos mercados:

a) - no sentido do aperfeiçoamento constante da legislsÇ® de responsabilidade civil, de maneira que esta poss ^

lumidade física do homem. Por isso, a instituição do seguro pri vado, em todo o mundo, foi crescentemente solicitada a prover sistemas de garantia, transformando a incerteza do risco na cer teza da reparação do dano eventual. Enfrentaram os mercados se

se transformar, cada vez mais, em um instrumento de justo amparo jurídico, de acordo com as caracteri cas culturciis, econômicas e sociais de cada pais»

guradores problemas de complexidade sempre maior, na elaboração ^os produtos com que tiveram de atender a demanda do público. E todos esses problemas a cada passo foram solucionados satisfato riamente, criando-se planos de seguros adequados a toda a gama

b) - no sentido de que o seguro, coii o respaldo da ® lação e de uma jurisprudência fundamentadas nas lidades nacionais cias respectivas comunidades, P

necessidades de proteção financeira: desde as necessidades■ de

cLimprir, do maneira cada vez mais eficiente,

^ada indivíduo em particular ate, no plano coletivo, as deriva de catástrofes produzidas pela natureza ou pelo próprio ho-

ção eminentemente reparadora dos danos causados.

com sua agressão ã ecologia ou com a iniciativa de

cons

truir usinas nucleares de alto potencial danoso.

COMISSÃO DE ASSUNTOS

TÉCNICOS E FINANCEIROS

A incerteza e o- risco continuam hoje

A Comissão de Eâtilo propÕe ao plenário que a Conf® çoes

proliferar, em decorrência de novos fatos ou de novas caracterís

associ^'

solicite da Direção da FIDES o encaminhamento, a todas as

membros, dos trabalhos de natureza técnica (N9s 3, 4, 16

^tcas de fatos anteriores. A XVII Conferência Hemisfêrica de Se

19/

através das teses e trabalhos que examinou e debateu,

re-

tlete o empenho, a diligência e a sabedoria com que os mercádos ®®guradores das Américas se dedicam atualmente ã criação de no-

tudo

22, 25, 26, 30, 31, 32, 36, 37 e 38), como subsídio ao es ^ 4 IIí^ questões neles abordadas. Esses trabalhos contêm idéias e

mações de grande valia para o intercâmbio que constitui um

produtos, antecipando-se inclusive na formulação

jetivos da FIDES, bem como para transmitir experiências utei®

necessidades de garantias que estão emergindo das

planos

mudanças

^^nômicas, sociais e políticas dos países do hemisfério,

criação de novos produtos nos mercados do hemisfério.

E, co

®empre, o seguro privado continuara provendo ao publico,

com

^^■^iência, todo o elenco de serviços de sua especialização.

DECLARAÇÃO FINAL

Foi ratificada a seguinte Resolução do Conselho MOÇÃO SOBRE A NICARÃGUA tor da FIDES:

E A ESTATIZAÇÃO

SEGURO

®IDera:NDO: - Que el permanente conflicto existente entre Ia Nos últimos 35 anos, os segurador^®

Américas mantêm crescente intercâmbio técnico e informati^*^' través sobretudo do debate de seus problemas comuns, em

Qfa;

cias Hemisféricas que se alternam nos diferentes países ín

giao

Aé Ao longo desses anos, a civilizaç^'^

®^preaa y el intervenciõn gubernamental resultõ .en el her nlcaraguense con Ia estatizacion de Ia actividad ase-

Pai s

trial, impulsionada pelo avanço científico e tecnológico^ ^

®ÍDe RANDO; - Que Ia eficiência de Ia Empresa Privada en el

Ia actividad aseguradora, en benificio indiscutible ® Usuários, esta firmemente avalada por inumerables casos dei tiempo en todo el mundo;

cou em escala exponencial a produção de bens e serviços,

Ciando uma evolução econômica inspirada, em suas origensr to propósito de melhorar a qualidade de vida e o bem-esta^^

ciai das comunidades humanas. Entretanto^de par com o

da capacidade de produção econômica, a sociedade industri^^^^^ racterizou~se, também, pela extraordinária tendência de

^^NDO: - Que Ia objetable decisión de Ias autoridades en Io tocante al seguro privado, ha producido Ia de un apreciado e ejemplar miembro de FIDES, y podria Pag, 18

'vf

poner en peligro Ia vida mlsma de esta entidad hemisfêrica,

El Presidente designo al Vicepresidente de América dei Norte

como

Coordinador de ese elemento de trabajo de FIDES.

caso de producirse nuevas experiências análogas;

de janeiro, Brasil, a los 8 dias dei mes de noviembre de 1979.

CONSIDERANDO: - Que FIDES esta en ei deber de hacer todos los

esfuerzos a su alcance, con el proposito de salvaguardar ei "modus-operandi" tradicional de Ia actividad aseguradora en

Lie. Moisés A. Franco Llena. Titular

tra América:

^^^9ilio Alvarez B.

CONSIDERANDO: - Que Ia penosa ocurrencia nicaraguense podri^® estimular a otros paises dei Continente Americano que han teS ,iào

Dr. Máximo A. Pellerano

Suplente.

^'Jplente

petado hasta hora el negocio de seguro en Ia forma en que ha i to^' ief tradicionalmente administrado, a incurrir en similares desa®

ESTA ASAMBLEA GENERAL ORDINÁRIA DE LA FEDERACION INTE^^ Americana de empresas de seguros (fides) , adopta

Sessão Solene de Encerramento.

SIGUIENTES RESOLUCIONES:

Falaram quatro

o Sr. Manoel Soares Povoas, Pres.idente do Comitê Ibero-A

de Direito do Seguro (ramificação da Associação Interna -

PRIMERA RESOLUCION: Expresar al Goblerno de Ia Republica àe

Nicaraaua, que Ia FEDERACION INTERAMERICANA DE EMPRESAS DE

de Direito do Seguro - AXDA - na área dos mercados da Penín Ibirica e das Américas), saudando as delegações presentes e

ROS ( FIDES), deplora energicamente Ia estatización de Ia

aas

rtJuex*j.^ao/ ,

—

®^ència e reafirmando o propósito da sua entidade de ampliar ,

aseguradora privada de ese hermano pais, cuvo profisionaliS""" alto sentido de responsabilidad se ha hecho evidente, tanto te el catastrófico terremoto de 1972, como en innúmeras otras

mais, o intercâmbio com as associações de seguradores j o airae Bustamante Ferrer, Presidente Honorário da FIDES, congra

Cjj

com os seguradores brasileiros pela realização da XVII

W^^^^ència, e com o Conselho Diretor da FIDES pelas

siones.

■°hin i -"»as

SEGUNDA RESOLUÇ^r Por médio de su Presidente y de los

s.;.

importantes

introduzidas na estruturação daquela Federação; o Sr. Da-

^■° Hoi

tes Regionales FIDES mantendra bajo constante observación V

aa — o-s ° da b-iiva, Silva, cum com uncj-c chefe da Delegação do Brasil, agradecendo b„_,""Aparecimento de todas as demais Delegações e a grande contri ~

sis, con Ia colaboración de Ias Asociaciones de Asegurador®®

'São

. que deram aos trabalhos da ConferSncia; o Sr. Ernesto ^ Town-

^ ^ihcon, Presidente da FIDES, agradecendo ao mercado brasileiro

cada pais miembro, todas Ias manifestaciones y actividades tibles de convertirse en medidas dei tipo cue nos ocupa, e ^

gii

ran de inmediato al Consejo Directivo de FIDES, por médio d® Presidente, cualcuier anormalidad detectada, con el objeto FIDES pueda tomar acción adecuada oor los canales apropiadoS'

aos colegas colegas ae de todos aqui vieram luuud os demais *países,- que aos

í-c^^P^t-tiolpar da XVII ConferSnoia e aos seguradores ^^mexicanos , ^ ^itarem o encargo de realizar, pm em 1981, i ? a XVIII Conferência

®^ica de Seguros.

forma oportuna y eficaz.

f/ £1^^

El Presidente y los cuatro Vicepresidentes llevaran a cabo

cion, para mantener una vigilância constante sobre el desarrollo de even^ ^ ^ posiblemente resultarin en Ia estatizaciõn dei seguro privado en los Hemisfério.

Sb.

\ S

Durante a Sessão, o Chefe da Delegação do Perú,

Ortega Wiesse fez a entrega, ao Sr. Carlos Frederico Lo ^°^ta, de artística peça de prata do seu pais, como homena-

AssociaciÓn Peruana de Seguros a Federação Nacional das Em,

^e Seguros Privados e Capitalização.

paj;

Pãg. 20

.Í.H'. 1

relatOriq da primeira reunião

4'.

DA ASSOCIAÇAO LATINO-AMERICANA DE ATUARIOS

« cel®'

Como estaba programado, el miêrcoles 7 a Ias 9,00 a.m. se ^ bro Ia Reunion de esta Asociacion. Aderaas de los miembros de Ia Asociacion presentes en

Confeí

cia, procedentes de México, El Salvador, Costa Rica, Panama,

Venezuela, y Argentina, y un miembro correspondiente, de Estados^

CILADS SE REONE

estuvo presente un actuario de Suiza y una numerosa representaci®''

DECIDE

DELIBERAR SOBRE PROPOSTAS

Instituto Brasileno de Actuarios,

La sesion fue presidida por el Presidente, Vicepreside^t® y

NO CONGRESSO PAN-AMERICANO

cretario de Ia Asociacion, juntamente con el Presidente dei In® Brasileno.

O Comitê Ibero-Latino-Americano do Direito do Seguro

Primeramente Ia Asociacion procedio a desarrollar Ia ag®^

■ 'n su Asamblea Ordinária, con el informe de actividadesv acceptad® socios, nombramiento de corresponsales en cada País y plan de acti

'^^lizou reunião no dia 6, dando cumprimento i convocação feita pelo seu pre ^^dente. Sr. Manuel Soares Povoas, e ao que fora deliberado na última reuni-

des para el proximo ano.

Se conecio el resultado de una encuesta sobre Ias norma

com a presença do Prof. Simon Fredericq, presidente da Associação Inter-

^^0$

que rigen en cada Pais, Ias actividades relacionadas con los

^^^ional do Direito do Seguro, quando de sua vinda ao Brasil, em setembro új_

dei seguro privado. Este informe se baso en Ias respectivas rea

^imo.

de siete paises,

Em virtude de falta de "quorum", não foi pdSsTvel de

A continuacion, un representante de cada Pais procedi^ ^ cionar informacion sobre aspectos técnicos de los nuevos produt® han sido desarrollados. Resultaron Ias referencias a los produ^^ ^

lib^'"âr sobre algumas propostas feitas pelo presidente, sendo resolvido dei-

para ser objeto de apreciação no próximo Congresso Pan-Americano, que

tratan de contrarrestar los procesos inflacionarios.

^®Ção do Uruguai pretende realizar em 1980, em Montevidéu. Caso esse Con^^0 não se realize, serã então marcado encontro especialmente convocado

Entre estos se distaca los seguros orecientes segÚn fijas o induxados, los seguros ajustables y los sistemas de

aquele fim.

de dividendos (participaciÓn en utilidades) para aumentar Ia sum® gurada.

Estas modalidades se observan en México, Colombia, Costa Panamá, Argentina y Brasil y, en cierto modo en Estados Unidos-

oi*'

mentaron los problemas administrativos a que dan origen y Ias f'''" en que han sido resueltos.

masivo

También se presentaron algunas nuevas modalidades de meí", tanto en vida como en seguros de danos, especialmeni®

seguros relacionados con Ia propriedad de Ia vivienda, Igualmente se comentaron diversos esfuerzos hechos en

complementar Ias prestaciones de Ia Seguridad Social mediante privado, asi como ciertas coberturas adicionales recientemente como Ias de câncer, y el creciente desarrollo de los Seguros Col®

^ Pig. 22

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

CIRCULAR NÇ

■ 19

novembro

O SUPERINTENDENTE DA

de 1979

SUPERINTENDÊNCIA

DE SEGUROS PRIVADOS(SUSEP), na forma do

disposto no art. 36, alínea "c", do

creto-lei n9 73, de 21 de novembro 1966;

considerando o disposto no item 4 da Re

solução n9 1/75, do CNSP, e tendo em vista o coeficiente correção monetária instituído pelo Decreto n9 84.144

de de

'^1-11.79, na forma do parágrafo único do art. 29 da Lei 6.205, de 29.04.75;

RESOLVE:

1. Atualizar, para os valores a seguir, Limites de Responsabilidade de que trata o item 5, da Re

solução n9 1/75, do CNSP: a) Cr$ 84.225,00(oitenta e quatro ^^1| duzentos e vinte e cinco cruzeiros), no caso de morte; b) Cr$ 84.225,00(oitenta e quatro

^ílí duzentos e vinte e cinco cruzeiros), no caso de

inval^

permanente;

c) Cr$ 16.846,50(dezesseis mil, oito Centos

e quarenta e seis cruzeiros e .cinqüenta centavos), no

caso de Despesas"de Assistência Médica e Suplementares;

2. Atualizar, ainda, os valores da tabe

de fprêmios ^ a que se refere o subitem 21.1, 1 da - mesma luçao, conforme tabela anexa.

Reso

3. Esta circular entra em vigor em 01 üe novembro de 1979, revogadas as disposições em contrário.

Assis Figueira

/egs. BI-533*Pag.01*12.11.79

ANEXO Ã CIRCULAR N9

TABEIiA DE PRÊMIOS

/79 CT>

PRÊMIO

V E 1 C U L 0

A T

CUSTO

I.O.F,

0 T A L

BILHETE <NJ r~

1 2

Automóveis particulares

732,39

1,27

7,34

741,00

9,05

913,40

•K Csi

903,08

Taxis e Carros de Aluguel

1,27

\ra a.

Ônibus, Micro-ônibus e Lotações com cobrança de fre te (Urbanos,Interurbanos, Rurais e Interestaduais)

7.750,71

1,27

77,52

ro fO ir>

7.829,50

Micro-ônibus com cobrança de frete mas com lotação não superior a 10 passageiros e ônibus,micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete(Urbanos,Interurbanos, Rurais e Interestaduais)

I—I

4.648,83

1,27

46,50

4.696,60 j

Veículos destinados ao transporte de inflamãveis,cor rosivos ou explosivos

1.934,47

1,27

19,36

1.955,10

Reboques de Passageiros

5.618,13

1,27

56,20

5.675,60

7 ,

Reboques destinados aO' transporte de carga

228,43

1,27

2,30

232,00

Tratores e máquinas agrícolas

150,91

1,27

1,52

153,70

Motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares

383,68

1,27

3,85

388-,80

Máquinas de Terraplanagem e Equipamentos Móveis

1.042,79

1,27

10,44

1.054,50

geral, quando licenciados. Camionetas tipo "pick-up"

de até 1.500 Kg de carga. culo

Caminhões e outros

veí

N 0 T A: Os valores desta Tabela serão alterados, automaticamente, ã base dos coeficientes de

atualização monetária que o Poder Executivo instituir,na forma do art. 29 da Lei 6.205, de 29.04.19 75,, conforme disposto no item 21.1 das presentes Normas/eg-s.

Imprensa Seção Semanal de O Globo

O século do seguro LUIZ MENDONÇA

A instituição do seguro, dada a natureza especial dos serviços a seu cargo, movimenta-se por capilarida de. Tende por isso mesmo a impregnar todo o organismo econômico, vale dizer, o pró

prio conjunto do corpo social. Sua função é irrigar, com vlta-

guro foi seu grande suporte, a grande invenção do "parariscos". O transporte maríti

nas suas diferentes fases, e das próprias condições exis tenciais do homem nas socie

mo foi, portanto, o objeto da

dades assim acionadas para

primeira modalidade de segu ro a institucionalizar.se. E de

constantes transformações. Esses probelmas foram gera

ve ser dito de passagem que já em 1601 a Rainha Elizabeth I

dos pelos riscos embutidos em quase todas as descobertas e

ressaltava, em boa e enxuta

invenções. Portanto, com a ci

lizadoras transfusões de san

definição, que "pelo seguro, a

vilização industriai criou-se

gue financeiro, as zonas ne-

perda pesa levemente sobre o grande número, em vez de pe

também, no reverso da meda

lha, a civilização do risco. E o

sadamente sobre pequeno nú

século XX tornou-se o século

mero".

do seguro.

Foi no entanto com a Revo lução Industrial que ocorreu a

de, antes até mesmo é obvia

crosadas pelo bacilo chamado

"risco". Essa bactéria ataca com muita freqüência e alto poder destrutivo. Mas seu comportamento é aleatório e a

ela são vulneráveis todas as células da economia e da so

Diante disso, não surpreen

grande arrancada para o de

ciedade, tornando impossível

senvolvimento econômico, de-

prever onde e quando se exer

saguando na atual sociedade

cerá sua ação deletéria. No conceito de acontecimen

to fortuito e incerto, o risco

de consumo, da produção em

massa, da vida em megaló-

poles e da poluição ambiental.

sempre coexistiu com o ho

Nesse processo, ciência e tec nologia deram saltos espetamem, ameaçando a integrida de física, a sobrevivênci e o 2-culares, produção patrimônio. Contra esse ele econômica. Criam meios para mento daninho nunca faltaa evolução exponencial da de

defesa,

principio rudimentares e de pois evoluindo na medida das necessidades e dos conheci mentos do homem. Entretan

to, só quando a navegação marítima ativou e expandiu a de riquezas, é que

chegou a vez da criação do se

guro, fórmula tão bem ideali

zada que se firmou pelos sécu

3_oferta de bens â» serviços, do investimento,da renda e do nivel de empregos. Todas as in-

venções e descobertas foram vistas sob a ótica favorável e otimista dos benefícios que po deriam trazer ao progresso. O lado oposto — o dos riscos eumulativamente criados — fi cou sempre ignorado, pelo me-

los afora,^rnando-se definiti-

nos no momento da adesão às inovações anunciadas. A eco

histórico do inicio de nova fase

nomia, circunscrita ao seu exclusivo domínio, cuidou ape-

I-Vf- Sua émm foi produto econômica: embarcações frá geis e primitivas, numa época de escassos conhecimentos de navegação, tranformavam em perigosa aventura a ex

pansão do comércio por via marítima. Mas o homem tei mou na adoção (para usar lin guagem moderna) desse mo delo de desenvolvimento. O se-

nas de aproveitar ao máximo as criações científicas e tecno lógicas, na solução dos proble mas específicos da sua jurisdi ção: o quê, onde, quanto, como e para quem produzir. Conseqüência: ficaram relegados, quando não esquecidos, os problemas de segurança de todo o processo econômico,

mente justificável, qu^se ra -4 mifique por todo o corpo social e sua infra-estrutura econô mica.tudo isso impregnado de riscos e da necessidade de de

fesas que estes impõem. E por ser assim espraiada a ativida de seguradora. i>or isso mes mo ela mantém estreita corre

lação com o PNB, segundo farta

comprovação es tatística. Estudo feito pelo De partamento Econômico

"Swiss Reinsurance Co.", abrangendo o período

1956-

1977, mostra que o seguro, nos países desenvolvidos, declinou nas fases de queda de ritmo produtivo dos sistemas econô

micos. Mas, nas etapas de aquecimento da economia, sempre revelou extradordiná-

ria capacidade de expansão, superando com boa margem as taxas de crescimento do PNB.

A experiência brasileira não

é diferente. Nos últimos/anos, -5 tal como a economia,o merca-

do/desacelerou o ritmo de -6

i''l

crescimento. Mas agora novas esperanças são reacesas, con

fiando a classe seguradora no fôlego da economia nacional para melhorar a cadência do seu desenvolvimexito.

criação 2- atreladas 3- e

4- o seguro 5- 4

6- segurador ,!í '5

BI-533*Pãg.01*12.n .79, Jk ''il

- .

« ■•

Imprensa

J-

Seção Semanal do Jornal do Comércio

prasil não renuncia ao crescimento Bischbieter acha muito grande o custo social que a estagnação do Pais acarretaria — O Brasil nâo vai renunciar ao cres-

tróleo, os gastos pdblicos e as frustrações

dtnento, sobretudo pek) alto custo social que a estagnação acarretaria. A declaração

das últimas safras agriccáas, que estabe leceram "um ambiente de expectativa in-

6 do Ministro da Fazenda, que reconheceu para o plenário da Confer&da Hemisférica de Seguros que o Pa^s t«n muitos pro blemas para resolver, mas uma enorme

flacionária, cuja reversão toma-se difídl

potencialidade.

ma que a partir do próximo ano os preços

Karlos Ri^bieter disse que, a exemplo

dós danais {Mises em desenvolvimento, o ^hnâl realÍ2n extnKHdinãrio edorço para chcontrar altonativas capazes de m^er o

balanço externo em razoável equilíbrio, ver os proUémas da inflação e induzir o

ctesdmento aqdera^ da economia. PRIORIDADES

A questão energética, a inflado e o <^equUíbrto das contas extonas são ques tões prioritárias para o Ministro da Fazen da, que precisam ser resolvidas "para viabilizar a estrat^ia de desenwlvimento, grandes sacrifícios para o sistema

ooonômico e para a estrutura social".

— Acho dífidl reduzir a inflação sem

dievar o nivd de atividades e buscar maior eficiência dos faí(M'es de produção, "mesmo porque o custo social resultante íio ritmo

niais intenso de produção será soisivelmente inferior ao saoifício que representaria o desaquedmento da economia", comoita R wlos R ischbicter,

devido ao forte conponente psicológico que «cerra".

Mas rie não deixa de sa otimista e afir devem se estabilizar e iniciar uma tendência

declinante, pois esperam-se boas odhehas. "Se estimularmos a agricultura como es

tamos fazendo — e ativarmos os setores que apresentam capacidade ociosa, tenho ab soluta certeza de que obteremos excelentes resultados", aponta Rischbieter. SALÁRIOS

— A realidade salarial introduziu comp(»cnte now que, entretanto, poderá ser

minimizado com o controle tanporário sobre os preços dos produtos industriais,

impedindo que sejam repassados os aumen tos integralmente ao consumidor aponta o ministro.

Ele salienta que as reivindicações dos trabalhadores não causam preocupação ao Governo, "pois a legislação aliviará pos

síveis efeitos inflacionários", agora que as classes mais representativas já negociaram seus salários.

Outro fator para combater a inflação,

que agora

está, segundo

de. sendo

Para o Ministro da Fazenda, os índices

acionado, ê a contenção do. custo do di nheiro e a revisão da política de subsídios

iuflaciooáfias dete ano refleton a oonjundo reajustamento dos preços do pe

execução da política monetária que, aliada

credittcios, "o que

propiciará m^or

BI.533*Pãg.01 *12.11.79

Ritchbictcr cootlderoQ dilicfl rcdnztr a Inflação tem elevar o nivd da prodidividnda

a outros mecanismos, deverá reduzir a taxa

de inflação". BUSCA DE SUPERÀVITS

— Estamos empetihados em alcança

superávits na balança de comércio, mi nimizar o déficit da conta de serviços e diversificar nossas fontes de financiamento

para tornar mais eficiente a administração da dívida externa, diz o Ministro da Fazen

da, que salienta que a política de en^vidamento externo representa uma posição madura e consciente,

voltada para a su-

plem«Ilação da poupança interna, que visa intensificar a utilização dos fatores pro

dutivos e acumular reservas necessárias ao atendimento de situações emergenciais. Karlos Rischbieter a^ala que mesmo

diante do quadro adverso, ao invés de impor rratrições drásticas às importações e aonívd de atividades empresariais, o Brasil optou por ações positivas, incentivando as expor tações, mantendo como prioritários o setor agropecuário, o combate à inflação e a bus ca de fontes alternativas de energia.

Dwlarou ainda que se forem mantidas a atual liquidez nos mercados de capitais e a

favorável credibilidade junto aos banqueiros estrangeiros, haverá tempo suficiente para

que nossas exportações corrijam os índices

de endividamento atualmente registrados.

Sobre o capital de risco, Karlos Rischbieter afirtnou que o Governo vai manter a mesma ooerracía e continuada atenção adotadas até agora, "sem surpreender o investidor oc*n mudwças bruscas na filosofia ou legislação".

BI.533*Pã9.02*12.11.79

'Í,'ííi

Patrimônio e reservas permitem que seguradoras diversifiquem aplicações — Além dos aspectos puramente ligados à eliciência e à teoiologia de serviços, o

patrim^o líquido e reservas acumuladas pelas seguradoras permitem ampliar suas atividades no mercado intwno, sobrando-

ibes recursos para divo^ificar aplicações em noMos ramos de negódos e em outros seg mentos do sistema financeiro.

A afirmativa do Ministro da Fazenda,

I^los Rischbieter, ao encerrar o primeiro dia de reunião da 17? Conivência Hemis-

férica de Seguros, dá ênfase ao fato de que o ramo de segtvos é, ho)e, um dos setores que melhor traduzem o sucesso da iniciativa

privada no Pais, e já atingiu um estágio que lhe pemite acompanhar as transformações

cial do seguro de pessoas, que hoje atinge somente US$ 2.40 per capfea, índice abaixodos alcançados por economias com menor >olume de produçãjo, embora saibamos que esse indicador seria mais elevado se regis"

trasse a participação previdendária e dos seguros de addentes do trabalho. Paraldaménte, o Ministro da Fazenda aconselhou a procura do contínuo apef'

fdçoamento dos planos de cobertura e for* mas amplificadas de contratação, para qw o sistema segurador acxTmpanhe odinamis' mo das mudanças da procura e possa atender às necesàdades nadonais de proteção ainda inexploradas.

MAIOR QUE Pm

da sociedade brasileira. ETAPAS A VENCER

Ao analisar a expansão do mvcado

Para que os empresários do ramo se in tegrem plenamente no processo de desen volvimento econômico e social do Pais, o

ministro Karíos Rischbtetv ahrmou que é predso "vecicer três importantes etapas": l — implantação de sistema nacional de seguro rural, tendo em vista o elevado grau de risco da atividade agropecuária e, so bretudo, a ênfase que assumiu na atual política do Gcnema 2 — consolidação da recém-criada onpresa de seguro de crédito à exportação (Bracex), em face da neces-

^d^e de aumentar o apoio ás exportações, indispensáveis ao equilíbrio de nosso balan ço de pagamatos; 3 — aumento substan

s^urador brasileiro, o ministro disse, acreditar que, nos próximos anos, o setor vai apresentar taxas reais de crescimento

superiores às alcançadas pelo Produto ht' temo Bruto. Para esta previsão, ele levou em conta o espvado aumento da produção industrial e agrkx}la e o aprimoramento dos conhedmentos dentíficos e tecnològiooa, com as constantes mudanças no processo produtivo.

Apontou as áreas da petroqufmioá. çcxistrução naval, indústria autcanobUísticá» construção dvil, frotas aéreas e mafítimas

e, principalmente a gvação de ecergia* como as que indicam melhor perq)ectiva para o mercado.

Receita prêmio vai a US^ 2 milhões ■— O Brasil, neste último quartel do

imprensa é livre, onde os direitos humanos são respeitados, onde as idéias — todas as

mercado segurador, com uma receita de

idéias ~ são debatidas publicamente, afir

prêmio que, no ano corrente, deverá ul trapassar o equivalente a US$ 2 milhões, anunaou o presidente da 17.® Conferência

feições, a sociedade brasileira busca an-

século, caminha para se situar como grande

Ronisférica de Seguros, o brasileiro Carlos Frederico Lopes da Motta, eni sua aba"tura,

iva

Rio.

nova realidade

„ I^tacou o fato dessfô resultados — revdam o progreso de nossa eco— serem obtidcB dentro de um

*Fmdro institucional em que a niiciati>«

l*lváda

nàòS^pi*pcm(^antè cía!t5^3res-

Ele fez questão de diripr o reco-

*mecimento dos seguradcs'es brasilaros pelo

conferência hemísférica

SEMDEVIAGOGIA

O presidente da Federação Nadonal das

■ ■

de seguros 4 « ^ Ot nóv*<nttr« de 197S

^^^Presas de S^uros Privados e de Ca pitalização assinalou o fato de que crte cres

®mento do setor privado deve-se ^ao es-

dareddo critério do governo, que não tem

Permitido que teses demagógicas, mesmo

bem intencionadas, o desviem da con-

do JeiUMO

dõÍMrte aobre segoros remUn 1 mO «etrang^os e 300 brasfletros no Hotel Nacional

Cena Paid Butlv, da American Ittcr-

■atioMl Undmvrlien, como modeíador, e ^reseutante» do México, El Salvador

C^e, ^gvrtina, Brasil, Inglaterra e Es

tados Uiudoi, foi realizado, na tarde de onProdutos, na

Conferência do Hotel Nadonal,

P?'® expodçâo. pois JS com atraso de aproximadameníe 40 minutos e com hora para terminar, pois o Mmistro da Fazenda iria fazer sua às 17 horas, não mostrou muitas

novidades, p«8 a maior parte dos seguros

sios^ente o caminho indicado pdo gênio, rumo à verdade e à justiça.

^tem pela manhã, no Hotel Nadonal —

que t&n recebido do presidente João %udredo.

londrina,itiostra novos^jdpos de seguros» do divórcio às greves

mou Carlos Frederico Lopes da Motta, para quem mesmo com insuficiências e imper

de que o seguro não deverá ser campo ação do Estado — isto sem prejufeo do m>bre dever que lhe cròe de marcar os

Ao destacar que a última Ccnfercida da

Federação Interama-icana de Empresas de

Seguros (Fides) realizada po Brasil oom-

pleta^iâ-ranos^u preridetitê-. da F^tóeg questionou os partidpaníéá do encontro sobre as causas das mudanças rápidas

ocorridas no mundo:

' Será que na ba^ das mudanças está

tão só a crise energética, o dr^a do pe tróleo, que a nós, países em desenvolvimen to e paí^s pobres, pegou tão duramente? Ou deveremos concluir que a opinião

pública, quer quando reúne os dissidentes políticos nas ruas da Rúsáa e da Quna, quer quando conclama os dirfensores da natureza a manifestarem-se nos Estados Unidos e na Europa contra as afrontas do

progresso, seja a nova super-armadomimdo, que, a cada dia, vai adquirindo novas formas?

Carlos Frederico Lopes da Motta as

que a sociedade brasÜeira não ficou parâmetros em que a empresa privada pode sinala alheia nem às angi^tias nem aos progressos ® deve atuar". iflo-entes à o-iação deste novo mundo. "Temos grandes ambições ainda por Mas os senhores encontram-se, hoje, realizar e uma saudávd insatisfação com as Brasil democrático, onde as insti- enormes conquistas alcançad«- " t tiiçôes pol íticas at iiam e prcãiferam, onde a

apresentados já são conhed<k>s tanto dos seguradores oomo do público. As maiores inovações foram mostradas

pdo representante dos companhias lon drinas de seguros: seguro contra o divórdo, para acionistas e proprietários de empresai que sofram prejuízos com greves de tra balhadores, contra seqüestres, para as otHti-

panhias aéreas que tiverem os vôos de seus aviões proibidos (oomó aconteceu recen

temente com 06 £^-10) e para viagens de

supersônico. Londres fd classificada oomo "um ma-cado diferente".

BK533*Pãg,03*12 BK433*Pág.04*l2.11.79

f,r.:r'rr:^'i7'"ripr7-

-> V:.»-. • '

Imprensa

Blumenthal diz que Brasil sofrerá com & inflação nos países desenvolvidos li

O^unWntó da inflação nos países des^m^dos, esperado para a década de

timentos para o desenvolvimento dos

país em desenvolvimento que mais de

crise de energia e da taxa inítocionáría. o

paws exportadores como o Brasil, disse,

pende da importação de petróleo no

sistema tributário dos EUA não é mais

mundo"-

adequado como no passado, mas, como

«u. crara inalores dificuldades para os

ont^, o ex-Secretàrio do Tesouro dos Unidos, Michael Blumenthal

o®?^do ele, a taxa de crescimento da

atlvi^de econômica nos Estados Uni-

f .

MS, Europa e Japão, nos próximos 10 últimos dois anos,

verificada nos

Aa oaerono^a internacionalO desempenho na próxima

de energia, através do carvão e do poten cial hidrelétrico,e de desenvolver pesqui sas para novos programas, com o apro

veitamento da biomassa (como o álcool)

e de fósseis (petróleo, xistoi.

Como segunda medida, liberaria o

preço da gasolina, para incentivar a bus ca por novas fontes de energia e, final-

mente, reduziria os ^tos públicos, pro curando conter e diversificar as aplica

ções do orçamento do Governo. Num balanço da política econômica

brasileira, que atinge 48 bilhões de dóla

do Governo Carter nos últinx« dois anos.

® liderança inter-

res. o ex-Secretário do Tesouro dos EUA,

reconheceu que fbi cometido um grande

que passará a ser o chaimmn da Burroughs a partir de janeiro, afirmou que

erro em 1977, quando foi dado maior

® mesma força que

® Situação econômica ^ devem buscooperação interna-

Draítíir«i6 ^^^^iP^dmente entre os com® ®j^rtadores de petróleo-e.

ele é muito elevado, chegando a ser supe rior em 2/3 ao total das exportações bra sileiras. "Isso, entretanto, não 6 incontro-

lável porque o Brasil tem acesso ao mer cado financeiro Internacional, mas deve

ter cuidado para que.esse nível não seja elevado", destacou.

Erro brasileiro

adotar, internamente,

mia de nir

^ecoho-

"Se nós queremos dominar a inflação nos EUA temos que evitar o que foi feito

^áo poderia defl-

aqui no Brasil", disse o Sr Michael Blu menthal,que veio ao Rio para uma pales

veis^niip^f®^ "medidas responsásil Q ár adotadas no BraBueestôií^^ Blumenthal fez algumas ® utilização de métodos à inflação, atra-

subsídios,'W exisdo

potte ser feita de maneira rápida,"pois o eterna político é muito lento".

de cinco a 10 anos para

Medidas responsáveis

rátódtiB

ele próprio frisou, essa alteração não

Sobre o atual nível da dívida externa

tJTPv^ S

Na sua opinião, o Brasil tem grades possibilidades de gerar fontes próprias

indústria, cujo aumento da produtivida de "está quase a zero". Diante da atual

afirmou que os EUA enfrende difícil solução e que Unidos não poderá

programas de ener^a.jã que "o BrasUé o

tra na XVn Conferência Hemisférlca de

em 90 haverá eleições, o que toma díflcll a adoção de medidas restritivas", disse. Segundo ele, a década de 80 será mui

to diflcU para todos os palaes,acarretan do mudanças estruturais nas economias,

em decorrência dos elevados prçços muncMs da energia e da inflação deles resultante, que nos EUA já ultrapassou o nível inédito dce 10%,chegaiuio a atingir 13%. Disse que a estrutura de controle

desses problemas hoje já náo é mais

para o combate à inflação e "evitar a-

dores de petróleo.

correção monetária.

Afirmou, ainda, que os EUA já náo têm o domínio da economia' mundial

indexação", que corresponderia â nossa Caso ainda fosse Secretário do Tesou

pS? Mde iíl?^ desenvolver um pais, mastSStcí^^ a curto prazo,

rtu ura cnirt^rf ^^^lalmente, sugedado maior®nos grandes inves

maior atenção e "até hoje, nós não esta mos destacando bem esse ponto, porque

Nacional. Destacou que os Estados Uni dos devem adotai- medidas mais firmes

ro do Oovemo Carter, como primeira medida, faria uma alteração no sistema

^ ® maneira

tava em ascensão e não em decliiüo. como ae pensava. A inflação náo mereceu

adequada como antes e que foi criado um forte desequilíbrio na balança comercial entre três grupos de países: os desenvolwdos, os subdesenvolvidos e os exporta

Seguros a ser encerrada hoje. no Hotel

defendeu a extinção

maüefiripn^^®'

estímulo à atividade econômica, que es

tributário norte-americano para estimu

lar o desenvolvimento da energia e da

como no passado, pela ascensão da Euro

pa, dos países exportadores de petróleo e dos países em desenvolvimento, como o Bradl, Formosa e Coréia. O Japào, se gundo ele, teve luna ascensão anterior.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 8.11.79)

BI.533*Pãg.01*12,ll.79

Blumênthal: inflação mundial vai aumentar o ex-secretário americano do Te

souro, Michael Blumênthal, disse que

'II»!.

Ã taxa de crescimento da economia

'dos Estados Unidos, Europa e Japão, na décadã de 80, deverá ser menor do

mento, o Brasil é o que tem maior de

pendência ao petróleo e é necessário que supere este problema logo. Michael Blumênthal disse, tam

que a dos últimos anos, enquanto que

bém. que nlo critica a decisão brasi

em quase todos os países a inflação

leira de optar pelo desenvolvimento da energia nuclear, "apenas acho que

aumentará.

,y\\

sa. Entre os países em desenvolvi,

Blumênthal, que veio ao Brasil par ticipar da XVII Conferência Uemisférlca de Seguros, afirmou, ainda, que essa redução no desempenho da eco

isto deve ser feito com cautela e sem

pre voltada para fins pacíficos". hegemonia i o ex-secretário do Tesouro dos Es

nomia das nações desenvolvidas cau sará sérias dificuldades aos paises

tados Unidos declarou que as autori

subdesenvolvidos, que terão proble

dades de seu país estão encontrando

mas em manter os níveis atuais de ex

dificuldades em controlar a inflação,

portação.

porque não estavam preparadas para

pecada DIFÍCIL

por cento e ele acredita que serão ne

conviver com ind<ces acimo de dez

Para o ex-secretário do Tesouro dos

Estados Unidos, a próxima década se rá muito dlficU para a economia mun

dial, devido às mudanças estruturais

'que surgirão por causa da elevaçõo do preço da energia, da inflação provo

cada por este.aumento, pela perda da hegemonia americana, pela falta de estruturas de controle adequadas a

enfrentar estes problemas e ainda pe lo desequilíbrio criado nas balanças .comerciais entre os três grupos de na-

"ções: subdesenvolvidas, desenvolvi das e exportadoras de petróleo.

—■ E claro que existem também poo-

!tós positivos porque o Banco Mundial

e o Fundo Monetário Internaclônal

.-têm fundos adequados para con^uar a financiar paises em desenvolvimen,to, como o Brasil. Contudo, precisa

mos desenvolver novas formas de

cooperação Internacional, que devem

cessários pelo menos cinco ou dez anos até que consigam resolver o pro blema.

Apesar de inicialmente ter reconhe cido que os Estados Unidos tinham

perdido a hegemonia sobre a a econo

mia mundial, Blumênthal afirmou

que seu pais não deixou de ser a maior potência econômica do mundo, "apenas os outros paises é que subiram relativamente de poder".

Quanto à divida externa brasileira, Michael Bluroéntbal disse que, mes mo representando, atualmente, mais de três vezes o valor total das exporta

ções, ela ainda não atingiu níveis lo-

controláveis porque o Brasil conttoua tendo acesso aos financiamentos In.

temacionais, "mas a partir de agora

é necessário que as autoridades to mem cuidado para nte permitir que ela aumente mais".

contar com o apoio das nações produ

QUEME

,menthal.

mão naturalizado americano, foi se cretário do Tesouro do Governo Car-

toras de petróleo, disse Micbael Blu.

Ele defendeu a necessidade de os

.países tomarem medidas resi^sa-

veis em relação à administração dc suas economias, sendo que no e&so

Wemer Michael Blumênthal, ale

ter entre janeiro de 1977 e Julho de 1979 quando foi afastado do cargo por

dos Estados Unidos, Blumênthal disse

divergir da política adotada pelos as

que deveria ser adptada uma política

mais agressiva de combate à inflaçôo

sessores diretos de Carter, Blumênthal trabalhou no DeparU-

e-buscadas formas de se evitar a sua

mento de Estado americano nas ges

indexação, "para que não acont^a

tões de Kennedy e Johnson. Entre

Em relação ao Brasil, Blumênthal

ministradas e lucrativas empresas

'conosco o que ocmreu comoBraiU".

citou como medidas "responsáveis" a

adoção de métodos claros de combate á inflação, acabando com os subsídios ^que existem em grande escala — "porque esta nfio é a melhor forma de superar o problema" —, evitar medi

das protecionistas e maior cuidado na aplicação de grandes verbas no Pro grama Nacional de Energia.

~ Esee pais tem grandes possibiliíBiades de desenvolver fontes pH^rUs

de energia, principalmente a hídrica, a carbonífera, as fósseis e a blomas-

1971/76, dirigiu 8 Bendix. que ele transformou numa das mais bem adamericanas. Ao deixar esta empresa.

oSe ganhava USf «0 mU por ano. para se tornar

(com um salário anual de W mU), Banhou da Bendix, como indenização,

cerca de USÍ 2 mUhões em dinheiro e da demissão do cargo de secretário do Tesoimo,

tou a iniciativa privada e a par^ de 1." de janeli-o assumirá a presidência da "Burroghs",

(REPRODUZIDO DE O GLOBO ■= 8an'79)

BK533*Pag,02*T2-n.79

Fenaseg: prêmio de seguro deve

atingirem 79 a US$2 bilhões ■i

O preti^É^tt da Federaçlo Necloo

dM Emprcimcde Seguros Privados(F naseg), Carlos Frederico Motta, Info raou oznain <faã a receita de prdmlof d

Brasil poderá criar o seguro contra divórcio

seguros,, fio fáéroado brasUeiro, dervtt Dltrapusantífesno. sUSgg&Ubdes. .

A revelação de Carlos Motta foi íeli na iolenldsÈdt de abertura da XVU Co;

fertoela Hemlaférica de Seguros qr^ reúne no Rio 1.soo seguradores, repr sentantes-deiTpalaes das AadHoa pncuTivA.?HryAPA

ção. Não se avaliando bem essa situação, o risco, para a seguradora, passa a sér

J^®Plo do que ejdate nos Estados Uni-

Segundo o presidente da Fenaseg,

reeelts de prSmios de seguros, no Srask

i'' 1 '

segurador brasüeiro vai es-

*" a possibilidade de se criar — a

será resultado obtido em um quadro Inf

VÓTH^ ^glaterra — o seguro contra «ii® úue visa a manter, após a sepa-

tttucloasl em que a Iniciativa ^vao

ManA r° casal, a mesma situação

l^-^"*^o-financcira que existia duran-

nlo iO é prepondersote como creseenf griçti ao. eaolareeido critério do Oove>

Á k)

ao que não tem,permitido que teses dt magOglcss, ^neimo que bem intenoionf

dis, o desvlaid^é convicção de que o if

por ambas as partes, ontem por DpnJr

da.Silva, da Comparúiia Intér-

Dan^^

guro, poriarbiatéria esienclalmente á

foro do indMduo, sem preluiso do deve que lhe oabe-de marcar os parâmetro» em que a empresa privada pode e dev'

Seguros, e que está partiei-

ASmPÕTESEifi

Dentre alguns çasos anállsodos

segurador sobre a cobertw^ c<ntra-<^ võrcio, no Brasil, poderia eitar aquele

XVII Conferência Eemisférlca

em que a mulher dGo trabalha (ora, miga

^^P®di-

car uma remuneração pelo serviço q[ut

®lé, essa cobertura po-

que, após a separação, passa a relvladi.

bestar^ P®l<í marido coino pela mulher.

fez em- casa, enquanto esteve easad»;

tipo de seguro, dè-

Mcsmo para aquela que tem emprega,

levadas em conta várias carsc-

pode ser solicitada uma renda complb-

ASMUPAyÇAJ — O mundo — afirmou Carlos Motta -

to içy

os estudos a rcspel-

parecia irramedlaveiroente dividido exh tn Leite e Oeste; e a guerra nuclear

®^úído8

tempo para serem cón.

apreseiitava«ie como fatalidade trúglca.

meotar para cobrir o salário

parte ou

todo — do marido. A mesma coisa pode ser feita pelo homem, embora com oa. racteristicas diferentes. No caso de.ele

ter filhos menores é obrigado a pagar

Por outro lado. ai crises econdmlCBs do

mundo capitalistas eram tidas como fan

viu a

tasmas do passado, para sempre eibatl-

com o segurador — que ou-

tra

dos nas teorias geniais do Lord Keynes.

tfirr» _

A Juventude mantinha seus cabelos cur tos e a Lua era tão-somente matéria de

sobre o seguro con-

P^lO"representante da Inglahemififérica — a ím-

competènoli dos poetas e trovadores.

^ >— o que ocorreu,então, para que os 90

••iQulj.

deasa apólice no Brasil exige

COQta

tendo-se que levar em

boíao Pt * ^sütuiçôo do divórcio, em

anos decorridos, o eixo da desarmonla

ainda é uma matéria nova

^t^tedo Direito.

passasse a ser o Norte*5ul, os ricos e os

pobres? O que aconteceu para que a re cessão econdmlea — ou seja <— a perspec.

aajljdo casal precisa ser bem *®«ltap pode. por exemplo, H Jé í vi"?* cobertura contra divórcio, ^ste um* «xpectaüva de separa

Uva de crises que antes ae consideravam

afastadas, outra vez rondasse o nosso 'mundo ocidental?

roem da Silva.

Vem

atuar".

alto e, em conseqúèncla, oprémioeobr% do também — acrescentou Danilo Hg,

pensão alimefiticiavaluguel da casa. d^ assistência médica, estudos, enfim tudo

que dava na condição de casado. Só, acrescentou Danilo Homem da Silva,que

ficava mais barato para ele que, com a separação, é obrigado a mudar de casa e

a pensão alimentícia fixada pelo JuU é geralmente mais alta do que

gastava

quando convivia com a mulher. O beneficiado do seguro é quem paga O

prêmio e, na hipótese de sinistro, a com-

panhla será obrigada a cobrir os pri.

Juízosespecificados na apólice.

Será que na base

das mudai^as esteja tio só a crise

energética, o drama do petróleo que a nós, países em

desenvolvimento, pe

gou tão duramente?

Será

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 7.11.79)

demaalada

ousadia pensar-se que o Vletnam tenha transformado as grandes po

tências em tigres de papel? Ou devere mos conciulr que a opinião pública, quer

quando reúne os dissidentes políticos nas ruas da Rússia e da China, quer quando conclamam os defensores da natureza a

manlfestarem-se nos Estados Unidos e na Europa contra as afrontas do progres so, seja a nova superarma do mundo que a cada dia vai adquirindo novas formas.

(RÍPRODUZIDO DE O GLOBO - 7.11.79)

jii; I'/' BI.533*Pag.04*12.11.79

BI.533*Pãq.03li^

inflação foi de 6% em outubro nacasfárlo raraoVar as

raitrtçOai axlstantas a gua slo buloa»

índice de infliçlo« para o mêa de outubrOk deverá aituar-ie em

torno de 6 po-r eento, "veriílcando*ie» aailmi queda em relaçld a letembroí, tiuando

confirmada a previsão do Mi-

eafrentado cora prudência, "poii medl^

neim « ® índice acumulado do ano (ja-

60-

BWtro destacou guro problanadeve Hf

dtifsveraviis," Citou a BacaBlMida dt

aittauioi á ^sguisa e á prosptcçlb da

t«i da íaicrpara-pa 1.300 aafuriibai.dw

! ■

1985.

passado, no mesmo perío-

inflação atingiu apenas

furaa. OataBtíttguao^anaMlaBní.

JJJJ^a oatboattaru am-eo&dieõaüto.

altçfno^ r^nda confirmou que as

ALnWKATOa

^ jma^tai^ta uffliatdti. na poiamítar substttuí*

JJ? noiio hji^^ combtmtlval. qw potapolâl, dontudo,ntiü asté

iMaritutoiM ao(ama'^Houpai^a ^nos e na Uoraassa. Quanto àaatadt Pw^aetlVM/da KoonomU Braallatra", n«s.afirmou,exista vasfb oampò taonm

o Biolatro da Fuanda dliaa aoa aafwi.

dores gua "o Braall. a exemple doa da»

miU piliy em dniovolvinaetâ,rasUie aetorço para aaoeotrar. altamatlvas ea*

l^fti nlmf quA é i euiriii toga oprfnoipel í^domijjido «To Aleoel. ínflacao

nia da inlleçlo a induitr o emmaunto «.Nofia aatratéfia da daSanyoMaaaa.

^Nlçof a as fruf.

SüSí qiümas itfraii«ríooliii fuíiiíJíL*® •*PwtBUva 61. ín.

SAJS^Ü!:. tomlaa davldo aofortanvarato coraponaoleiétóo'

ra da r«ida daa «lassas wdals detnaU

baij» podar agoislttVn. 8 tmpartUvo

maatar o orasdmante eeooôaúoot^en.

sÍ^Í^hÍÍ^?•*»» OApieçoa dtvarle

auffiistar a abiarçlo>d« fator trabeOio,

J1J51 pois tsparam.ie boaacoffiattasT twdtocta^olfc rir wISÍ* *^® W» mflaeleaá' contraditório BraiJl decida afUmular a predttçlo.que Con.o

ambos abundantai no Psli. Oranda atforM oarè mobtUtadopa. rameOkorJdaBttfieariioaiif footaidtjdi

o^ín.?^-í*** t^rtaltumanta viável

guanto la modiflca fcadualmaiiteap^as.

trutura prodvtirei «oa Tistana aeaimt. lar a utUlsaçie doa raeunoanatnrats a

«ALAMOl

rapldai aos batlBuloi raeabtdoa a A jua

doioqoUlbriOi reilonail. da laraolo da divisas adaiaombataimlaçIo.

M^Mmrnxaòê -

7 mil 500. Nas fa^ -.as

na fonte, que a'-Mal-

descofT^' haverá mudanças no Itifiação ® hóo ser pelo reajuste da

"o reajustamento doa

,do8

os causadores dos eleva-

náo ftk, «

inflação neste ano. Disse

Iflfíacãn ^^htredltõrio" o combate à Çáo. do estímulo à produPara^íP^bnente do setor a^cola. ®^^úaia

afinnou que as

hog ■•n«^*í^caçóes por maiores salá-

^®rno" p ^®íisam preocupação ao Go®ilariai realidade que,

elTdf.

poderá ser mlnimimdo

5r®Ç0s

temporário sobre os

oní

Industriais, impe-

IntLL^ aumentos sejam repassaao consumidor",

^^íllcloS.. ^'vída externa, o Ministro r^uide* ® manutenção da "atual de capitais e a"

Soa v^,®r®dibUldade desfrutada jun-

perape<ítlvas do seguro no

•Porfil"

® mercado deverá

de tnJ^ Prtxli^ anos "taxas

íSmcsÍ proMSfode cApl. tJUjsçAo — tornou a damanda da crédito

e? detxin® rjoduto Interno Bruto,

HiM a dos daaaguUíbriea dai contai ax* tmtai, a partir de aprimoramante da qatíld^ dei ptmdutes a do dasaavolvi.

sitldoí?.!®"®^ ílnancairoa trouxsl na>

Integração ®®?^dor ao ®processo de

mia a euf1o<praio o aprovaltamràto da

aapaoldadfOdoaa de Utfnaraaramoain. dttat|ilüa am eoedlçdaa da ofaraaaS ime.

"«hwlo•fMu» d. IMistiVidM. rtovBi aportuBldades da emprego daverlo surgir, aumentando

çao da política monetária que, alUda ji

outrei mecaadamoa, davaré radtulr a in. fiaçao.

PgPOgTOPmBWDA Quanto ao Imposto da randx,

tdr nlo guii confirmar as notlcfas de que

aailm s rastta e fortalacando o mareado

a faixa de isenção seria ampHada de 7,5 mil para Crf 18 mil, afirmandCj oontu^

na alavaçto da taxa da creielmanto eco-

do, que o(Bjetlvo do Governo é favorecer

ndmieo.

aoi setoras de menor renda.

AíMTRICOBS

ministro da Faaenda disse que, a

blUiar assa' estratégia, sem aaorifieloi

aumento na produ-

Leinh^ ® agrícola.

cujQ projeto Já tramita no Congresso, e no I^agro — programa através do qual é feito seguro de cobertura de 80%

do crédito agrícola, As alterações no sistema tributário, em discussão pelos Ministros da área econômica, foram deQrüdas pelo Minis-

nativas para reforçar a situação econô

ráo obtidos pouco a pouco, pois a refor

ma náo pe definitiva, O sistema tributá rio deve ser revisto com freqüência",

A Conferência Na abertura da conferência, promo

vida pela Fldes (Federação Intemamertcana de Empresas de Seguros) — que reúne 18 países das três Américas — o

empresa de segu-

cional das Empresas de Seguros Priva

e do aumensomente 2,40 dólares

formou que o Brasil deverá arrecadar 2

n««i ®mda da implantação do

Oi, ^bstaí?' Sf ««Pita

OUT

Inflação em 10 meses já é a maior desde meados de 65

^ derJ^hto econômico e social do

dlUcioi. o guf propiolaria malher axacu.

doméstico, com slgnliTcatlvos raflamtt

Segundo Karlofi RiBcbihletar, para via-

^ indu»^,^

"®"tica da sábmdioa art.

SET

mudanças drásticas. Os resultados se-

Fslaado dss Indâstrtas, Rlsçhlbtatar sitrmou gus,osbariD s alas importinta psptl BI ooáVaçlo dos dssalvaif entra ra.

fia Dio imporuda. OçntrtbuirAd aledi. parp fflalhortr o desampanho da aeooo.

AGO

dentro ao atual sistema, sem que hgja

^ariç^c^cl^to superiores às al-

remos * cofitaneao do ousto do dlnhalro:*

JUL

Figueiredo é fortalecer os municípios,

Sida a w2L.I

nar omAOi^eoiii maior tttiUsaçto da anar.

JUN

gundo ele, "o Interesse do Presidente

Seguros

Tal fí^ Ãí®?®? A Infiaeln. jsi fato íol daciaivocombata para qua inldáS'

MAl

mica e financeira dos municípios. Se

âfjsss'!:

mame da mOtodea de fabrlcaçio da ma.

ABR

oorrijam os índices de

dSSíA *® Oovaruo, poU «a elaasaa pro-

«r

MAR

trojáa Fazenda como um leque de alter

®'"Ua«o causammrao.

ísr..v,jr.'Ti'T"»

FEV

do exterior" a obten-

^**^to hoje registradoF"

por maiores salártes prasea-

JAN

componente novo

exbíS^ suficiente para que nos-

vlnoia da aUvidada rural para o raaoNo

iaportlntlá come fator da correoló dt

^PeMom?

ÍT® do

da indúftrla a doa aatoras soelals. A rala.

dl poUtlea «ooBdmifia ortnda^a 1 lua oa.

elevar o piso salatial

vastlinaacitos públicoe a privtdoeaa lm.

paeidada da raapoDdar com «fleUnata a

aw o final deste môs,

Boaombau * lo-

giMffs a.-prlidpalaaata. IncantUrar ln. portsntai sacnantoa da agropacnárla.

éerio Isentn rt j

Oientí, A

is frü*^ Wtróleo,os gastos públicos e coiãjjTr^jBÇoes das últimas safras agrí-

aealeradode aconemia".

a rasteoal da ceeoomia a malborla riUtl.

PesBoa^J^ Imposto de Renda de íTSicas. cujos estudos deverão

Preço*

raioável tgufllbrio, réaotvar oa nTobla»

eatá orientada, ao sastido da^expiailo aeaierada. Ma maior tquíUbndaiioHal

Hmiisférica de Seguros, o Mi-

palestra, o Sr Kflrlos

pasM da maatar e balanço aatano am

tOi aertseantoa o mioiitro RlfehlWater,

57.6

filevado desde meados de

do n f

ílaíiS!? narepresentar o Presidente instalação da xvn Con-

dUa".

A ESCALADA DA INFLAÇÃO EM 1979

deverá alcançar 57,6%

Dasueottqw-o Brasü pottuirastaniis

«lar e oev» iadlaeda teflaalo "per aetaa

i:i

o®

na VXU OosMMUgtoBliidrieada 8a.

tria amérteu gea •itlertuaidoeí» we,

L.J

disse ontem que o índice de j 6n\ outubro deverá em Qcarníveis "em de 6%"^ sítuando-se

77^^ ao registrado em setembro —

ansejar «çets aspaculatins • taosM#

Biaehibiattr deu em Iníme^e 4a>

ckjP^Bistro da Fazenda, Karlos Rls-

manta tréi: guiitie anargfUca, inflgeld a daiaguiUbrIo das centaa astamai. Com raUçlo A criia anarsétici, o mU

das raitrlüvii dt pouortfloáeii podem

M «tingiu xTJpofcentô''

de outubro fica em 6%

'í

para o ilatima oconômico a para a iitni»

o mioiitro da FaiandArKarloi RiichlblaUr, dlite ontem que o

^ischbieter anuncia que inflação

dft JT

ao registrado por

«lenor pi-oduçáo.

rural, segundo ín/brmou o

presidente da Fenaseg (Federação Na dos e Capitalização), Carlos Motta, in

bilhões de dólares (CrS 62 bilhões) em

prêmios durante este ano, reafirmando a fase de grande expansão do mercado

segurador brasileiro.

S eih ito® í^nda, deverá ser Iniciadepois de comi^tadas as no imposto territorial rural,

Para as faixas de renda mais alta, o principio, nio haverá moâttícaçSei e oua

será mantida a sistamitlca da devolução

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 6.11.79}

com oorreclo monetária.

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 6.11.79)

BI.533*Pãg.06*12.11.79

BI.533*Pig.05*12.lJU

Federãçao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização FENASEG

diretores efetivos presidente

Carios Frederico Lopes da Motta 1

vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha

29 vice-piesidente Alberto Oswaido Continentino de Araújo 19 secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 29 secretário

Nilo Pedreira Filho 1 ° tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 2^ tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

Ruy Bernardesde Lemos Braga Giovanni Meneghini José Maria Souza Teixeira Costa Dél io Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozório Pamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

IXPEDIENTE boletim INFORMATIVO FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editoi

Luiz Mendonça (Reg. M T. nO 12 590) redator

Mário Victor

(Reg M. T nQ 11 104)

gerente administrativo e financeiro Renato Senise

REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 - 13Q andar Tels ; 224 2078 252 7247

ZC 06 20031

242 6386

Rio de Janeiro

RJ Brasil,

Este Boletim está r egistrado rio Cartói io do Registro Civii das Pessoas Jui idicas sob o rrP 2 771 75 Composto e impressíj na FENASEG Prog visual Madv

l^V'"

infoIMTvo FENASEG ■A

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

F€NASEG

iNO

RIO DE JANEIRO, 19 DE NOVEMBRO DE 1979

RESENHA SEMANAL Na qualidade de convidado especial da XVII Conferência Hemisferica de Seguros, o ex-Secretario do Tesouro dos Estados Unidos, Michael Blu -

menthal , pronunciou uma conferência cujas repercussões se

traduzeiri

jos inúmeros, pedi dos a este "Boletim Informativo" para a divulgação do texto in-

sgral. Na realidade, a conferência de Blumenthal ê um documento de grande i^"

^rtancia, notadamente quando ele analisa, de maneira muito sincera e imparciais Situação econômica dos paTses desenvolvidos e_subdesenvolvidos. Em sua pales^ ele diz coisas duras e reais como esta: "Nao mais podemos falar da hegemo -

^"'^'""icana na economia internacional. Este período encerrou-se. E encerrou-se,

tm decrescemos, mas sim porque outros grupos de poder surgiram no mundo". MiVw Próxima edição, publicaremos, portanto, a integra da conferência de '^nael Blumenthal. A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diário OficiaVda União de 9 de novembro (Seção I, Parte II, Pags. 6 280/290) a

Circu-

íês p r • outubro, que "Aprova Condições Gerais e Partícula Do " (Ver ^!^"'iêrios de Classificação e Taxação de Riscos do Seguro de Crédito InterT: Seção da SUSEP) A FENASEG, atendendo ao disposto noÂrt. 21, item III, da Portaria nç

_ Ptodu?■

3 437/79, divulgou na imprensa,__na última semana, a chapa única como concorrente a eleição da sua próxima Diretoria. Na seção FENASEG,

^scal.

FENASEG

tiriqyp

c Edital com os nomes concorrentes a eleição da Diretoria e do ConseT:

Analisando os efeitos da inflação, no que diz respeito ao seguro proporcional, um especialista afirma que "os problemas que se apresentam

. P3>™a o ressegurador, em matéria de sinistros e de prêmios, não se dis

que se apresentam ao segurador direto. As medidas tomadas por e5te7 operações, aproveitam, pois, também ao ressegurador, desde que as ope^ em causa estejam resseguradas". (Ver Seção RESSEGURO INTERNACIONAL)

^ 5

O Ministério da Previdência e Assistência Social poderá dispor de uma contribuição de S%, que empregará exclusivamente em programas de assistência e amparo aos idosos. E o que dispõe o Projeto de Lei^nÇ». Senado Federal. Segundo o Projeto, aquela contribuição incidira so

L 035/7Q ^n

Ou g° ^^sto do prêmio dos seguros de vida e de acidentes pessoais, nindividuai^ Otftj .9^upos, devida por todos quantos promoverem contratos de seguro com as So^ Seguradoras. (Ver Seção PODER LEGISLATIVO) Pronunci an do-se

Fç.

sobre a "Caracterização de emissão de ações como par^

ticular ou ^pública",

a Superintendência Jurídica da Comissão de Valo-

i^es Mobili ãrios^exarou a seguinte ementa: "1 - A procura de subscrito 3 aquisição de ações de uma emissão, por meio de empregados, agentes o"u

caracter! za a emissão como pública, nos termos do Art, 19, § 39, da tful "9 6__385/76." Ao mesmo tempo, a SJU assinalou: "2-Poderi ser considerada cq ^ emissão particular aquela que, não obstante ter sido colocada por intermedlQ

do mercado , se destinar expressa e exclusivamente aos acionistas

ia."

A Ementa foi

publicada no "Diário Oficial" da União de 18 de outu -

(Seção I, Parte I I, Pãg. 5 784).

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

SEGUROS PRIVADOS

E DE CAPITALIZAÇÃO

ELEIÇÕES SINDICAIS AVISO Em cumprimento ao disposto no-art 21, item III, da Portaria n° 3 437, de 20 de dezembro de 1974,

comunico Que foi registrada a chapa seguinte e

única, como concorrente a eleiçáaa q^ue se refere o

Aviso publicado no dia 25 de outuWo de 1979, neste jornal. DIRETORIA

EFETIVOS: CLINIO SILVA

WALMIRO NEY COVA MARTINS ALBERTO OSWALDO CONXINENTINO DE ARAÚJO HAMILCAR PIZZATTO

RUY BERNARDES DE LEMOS BRAGA JOSÉ MARIA SOUZA TEIXEIRA COSTA DÉLIO BEN-SUSSAN DIAS SUPLENTES.

VICTOR ARTHUR RENAUT NILO PEDREIRA FILHO

ANTÔNIO FERREIRA DOb SANTOS MÁRIO JOSÉ GONZAGA PETRELLl GERALDO DE SOUZA FREUAS ANTÔNIO PAULO NORONHA EDUARDO RAMOS BURLAMAQUI DE MELLO CONSELHO FISCAL EFETIVOS:

augusto godoy

ALBERICO RAVEDUTTI BULCAQ JORGE DO MARCO PASSOS SUPLENTES

ALFREDO DIAS DA CRUZ JORGE NARCISO ROSAS JORGE DA SILVA PINTO Nos termos do an 61 da Portana acima menciona

da, o prazo para impugnaçàü dos candioatos é de cirico (5) dias a corriar da pubiiGaçâo deste Aviso. Rio de Janeiio, 13 de nuvembix ae 1979.

(a.) Carlos Frederico Lopes cfa Motta. Presicie^ue

'M i'

BK534*Pãg.01*19.11.79

Sistema Nacional de Seguros Privados ASSUNTOS TÉCNICOS- FENASEG

FENASEG SE PRONUNCIA SOBRE LIMITE DE RESPONSABILIDADE

BAGAGEM

SEGURO DE

DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS

O limite de responsabilidade da seguradora, através da

apólice com a cobertura anual, se refere a cada passageiro, abrangendo o total da bagagem, pelo mesmo entregue a transportadora para o deposito no b-agageiro

:t t,

dos veTculos. E o que decidiu a FENASEG, através da Comissão Técnica de Seguros Transportes, Cascos e Responsabilidade Civil do Transportador, ao examinar con t' ,.{'

sulta formulada por uma empresa seguradora.

PARECER

Abaixo, transcrevemos a Tntegra do parecer do Relator daquela Comissão Técnica: "A Consulente submeteu ao estudo da Federação o limite

^ i^sponsabilidade da Seguradora no seguro de bagagem de passageiros, conside liando omissão do Ttem 3 das Condições Especiais da apólice, se o equivalente

duas vezes o MVR vigente no paTs abranger cada bagagem ou todas as bagagens tran^ portadas por ônibus. Examinando as Condições Especiais - anexo III - Circu-

PRESI-124/78 - Trans-26/78, bem como as disposições tarifárias para esse se-

9"*^ de bagagem, deve-se, porém, concluir que o limite de duas vezes o MVR vigen

te se refere a bagagem de cada passageiro, considerando as demais disposições e^istentes, ou seja, Ttem 2, que declara que se entende por bagagem "o

conjunto

^ objetos de uso pessoal do passageiro, acondicionado em volume apropriado para transporte no bagageiro do veTculo transportador". Outrossim, o art. 4.1 das Disposições Tarifárias

^sse

para

i '1

seguro admite, quando o passageiro pretender cobertura cujo valor exceda o

'"ite estabelecido no Ttem 3 das Condições Especiais, obter o aumento mediante ^viso Pt^evio á empresa transportadora.

iiV

Ainda o Ttem 4.3 das mesmas disposições concede á em bresa de transportes o direito de pedir o aumento da cobertura prevista no Ttem Condições Especiais para dez vezes o maior MVR. BI.534*Pag.01*19.11,79

r-*

Confinando, pois, as determinações sobre denominação de " conjunto de objetos de uso pessoal do passageiro - e a previsão de po obtido pelo passageiro o aumento do valor igual a duas vezes o MVR e, ai£

Io °

pagamento do prêmio a base da lotação maxima oficial de cada veTcusobre o valor correspondente a duas vezes o MVR, deve-se concluir que a

da responsabilidade da seguradora, através da apélice cora a

»v. («

» Se

rsA I />

cobertura ntA

gu - '^i^ere a cada passageiro, abrangendo o total da bagagem, pelo mesmo en^ ® ^fansportadora para o deposito no bagageiro dos veículos.

Sugiro, pois, ser respondida a consulta da requerente ,

^®ndo ^ niesma copia deste Relatório"

BI.534*Pãg.02*19.11.79

Poder Legislativo

A REPRODUÇÃO DE PROJETOS-OE-LEI NESTA SEÇAO NAO IMPLICA QUALQUER TOMADA DE POSIÇAO

FENASEG SOBRE AS MATERIAS NELES CONTIDAS.

PROJETO DE LEI

2,035. DE 1979

(Do Senado Federal)

Institui contribuição sobre o custo do prcmio dOs sepuros de vida e acidentes pessoais, para fins de amparo aos itiosos e dá outras providências. (Às Comissões de Constituição o Justiça,,de Trabalho e Legislação Social e-de Economia, Indústria e Comércio.)

O Congresso Nacional decreta:

Ari. l.o É Instituída contribuição no valor de 5% (cinco por cento) sobre o custo do prêmio dos seguros de vida e de acidentes

pessoais, individuais ou em grupo, devida por todos quantos pro moverem contratos de seguro com as sociedade,s seguradoras. Axt. 2.'^ A Importância arrecadada com a contribuição insti tuída por esta. Lei se.c?. destinada ao Mtni.stérlo da Previdência c

A.ssisténcia Social, que a empregará exclusivamente -em progra mas de assistência e amparo aos idosos.

Parágrafo único, O Ministério da Previdência e Assistência Social poderá repassar parte dos recursos de que trata este artigo

ás famílias mais necessitadas que abriguem idosos e a Institui ções privadas quo se dediquem ao seu amparo e assistência. Art, 3,°

As sociedades seguradoras e demais empresas que

arrecadam importância-s relativas ao prêmio "dos segurados re, feridos no art. IP deverão, obrigatoriamente, depositar cm agên

cias do Banco do Brasil S.A., ou da Cal:<a Econcimica Federal, até o dia 10 (dez) de cada mês. em nome do Ministério da Previdên

cia e Assistência Social, o montante arrecadado da contribuição instituída por esta Lei.

Parágrafo único. A inob.scrváncia do disposto neste artigo acarretará a aplicação de muUa de 20 (vinte por cento) sobre o

valor a ser recolhido, acrescida cie juros de mora e correção mo netária.

Art. 4.°

O Poder Executivo, ouvido o Ministério da Providên

cia e Assistência Social, regiii:unentaiá esta Lei no prazo de 60 'sessenta) dias.

Art. 5,° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6.° Revogam-se as disposições em contrário, Senado Federal, 9 de outubro de 1979. — Senador Luiz Viana, Presidente.

(REP(

■ÍDO DO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL - 16.10.79 - SEÇAO I - PAG. 11 324)

BI,534*Psig.01*19.11.79

vx-ses

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

A ÍNCJVÈNCJA VA INFLAÇAO E O RESSEGURO - I

INFLAÇÃO E RESSEGURO JyitAodLLçdo:

Em KazõiO dt uma iupeAabundãncUa. de o^eAXa mundíaí de

cobeAtuAa de A,e^êgu/io, noÁô me/iaido vê òuaqãa conótantemente, ao lado da& ma tendên(Ua gsAoZ à pêá^ão ôbê oi> pieçoò) ao lado doÁòaò doApeàoà, em contAapo^lção do yilvel doÁ daw-í, que devemoò Kepahxvi^ no^SòíU pêòta-

çõe^ dependm dlneXmente doò òoIoaIoá e doò p^eçoò, pana ma p^opoA.ç.ão que po_ doAã atíngln, ate 70%, apn,0XÁmadam2nte. Bm ma época em que oò òaUójiÁoò e oò pn£.ç.0Á 4e mayUieòtam mma tendência geAol d aZta, e nece^òãnto contan-òe com 04 caàtoò do6 òiniòtnxjò em alta,

; - A incidência da inilação òe apne&enta diveAòamen

te, noó aeíaqõet entne teí>-ò eguAadoK e ^egunadon. dOieto, e nat Keíaqõet ^egunadon. dOieto e òegunadon.?

entAe

2 - Quatò oò pKovidêncÁoii que devena tomoA o Acs^egu

nadoK, além áu ja tomadaò pelo òegunadon dÁJieto, pana n.c&tabeleceA o equill bnto entne neceltaó e de^peòoó 6ob o negime do contnato de neA^eguno? Com neiViêncÀa a m gnande nmeno de peAgu^toó pantl

que 4e (jazem a etòe neòpeÛo, e^tudoò conceAnentes ao oóûnto em que^tio tem -&uAgido, e pnetendemoò, polò, ientan ônneceA, ante^ de tudo, no que 4e Áegue, um éumÓAio òiòtemáXtco do pnoblema de conjuyvto a <UÁe ne&peÁto, Convém acAe^centan ainda, a tctulo de nota pnelAjJvc —

que não iAomoò no-ò oteA apena^s aoò e^eitoi que oò altoò de òalÓAAOò e o6 pneço^ exeAcem òobne o ne^-òeguAo, ponem, mait genenxcoinen-te ao^ ef^eito-à daí> mu

dançoó tendenciaió que podem mani^eòtan oá |^atone^ de niòco, quen 4e tnate de de òalÕAioò, de canacteAtòtlca^ do& objetoò òegunadoò ou de

'pnogne^-&o^

^ medicina acanAetando Ônuò elevado-6 noò caòoò de dayw^ conponaiA, Bòte neaQ^pamento de diven^oò modificações tendenciaió de fatones de niòcos panece in

dican que vanias ■ de&sas mudanças apoAecm constante e simultaneamente e que o BI.534*Pãg.01*19.11 .79

^'1

^iudo àtpoÂJxdo dz òzuá e/JeXío-ó z poÁj>, cii{,Z(úZ, òonao -ànpoòòZvoÁ, Õ zquÁÃAhàÁ,o zyvtyiz p^zíitaq.Õzò z zoyitAM.-p^zòtaç.Õe^ po

4ob o ^zg^z do zoyvt/Lcuto dz Ke^^zgu/io, tnconüíOA-éz zoYvtuÂbado poK iznômz-

Zn{^la.cÁonãAZDò ao viZvzí do-i> ^ZyúMtAo^ z cíe^peòaó gvwJji. Szndo dlÍ2Azyitz a oco.^uizncZa doò iatoò m caoòa, dz~

'^'^díndo de. noi depoAMmoó com o /teáêguAo pôpo/icional ou ncio-p>iopo/iUonal, 'ômldeAadcL, poAa axda uma dM> iomoA do o.owOuxto de Aeió&guAo: - a IncU-

de tali ienÔmenoi lnila.eÁ.omnÁ.oi e modlilea(;.du tendencMLÚ, de iatoKeí, -^co.

RES5EGURÜ PRÜPORCíGWAl

^ -^eg-üíiÊ do KOÃòzgnf^^ pnxjpo^clonaí, podz-òz dl-

'^'^jç^íf^dzando m pouco, quz oò pfLoblzmoÁ qu.e

iç^' ^ ^POo itííí]

e de pfiimloi, riRo

ap^ZÁ^ntam pa/ia o fiz&òzgu

dviUngum doi que ie ap)^e

^^Qu/iadoK. dÁAZto. Aó mzdidaM tomadas pQ^^ oj^tz, poAa óuaó opZAaçõz^, poiM, tambm ao KQJi^zgunadon., dzòdz ^ opzAJxçõzJi m cau&a ZÁtz

■^^-ieguAacíaó.

MíU a óZtuaçao z díizAzyi^Q^ Sç^

xzizAz oá de^ipe

^ poAtAjL do moinznto ZJn quz o ^^àÁZgu.^uiçig^ paga uma coniUi^ão

^obh.z uma p^og^&à^ão do ca&to do6

^Ãxa.

dzuZda à Zn^lação,

® oumznta maÍ6 ^oAXzmzntz do quz eu, deipeáa& ^^^£/lna6 dz gz^tao do -ózguAa •C^

^ndzpzndzntzó doò pfihnioò, z a p^^azntagq/n doò dzÁpzÁoii gzAoZ^ deu, ^âtUado/L dJjieXo cUmZnuZ.

3iOi^

^ aon^íò^ão dz ^^-i^^guAo pZAmanzcz ZmutãvzZ, o òz~ podejiá AzczbzA um lucAo iob^e a

ou, 4e zlz jã òz bznz-

quayvUa, podznd oz~la aumznZada.

^znômzno não óZAa ^oaço-

'Zyiu

^ ^ preocupação poAa o KzuòzguxadoK. Em zzAtcò rumo^ não há, abôlLUa ãe zxÛaoA-dínãAÚo no âto dz o 'izguAado^ dÍAzto bznzilcÃJVL-òz da

^^0 do /Lzuòzgu/io, 'M:zazò-òzò dau ducu pa/vtzu no contAoto dz ^zu~

^ncoAdoAzm, ^z, po-r exemplo, z&tívzA.em amboò zm áZXiuzçao bznz^cÃafvta, '^^^OAadoA. podzna òupon. quz o òzgu/iadon. dóizto bznz{iúcÂa dz um Iucax) 40 <íomUi3.o. Moi, ie. eiia quantU l tal que. o iegumdoA dUeto eiteja cuã "i, ^ iltooiçào UneíleihUa, enquanto „ eeiiegLMcdo.t encontAa -

^ debito, eite deveAa Imlitói poJm que a eomi^ido ieja modíéleada, poli, BI.534*Pãg.02*19.11 .79

ne^^e CjClòo, o òtgu/uidon. dÁAoXo nao teAa ntc.2MòÁ^dad2. dz aimo^yUan. 4eaò (e d2, p2Ad2A, ^.Yutã.0, 2.vzyUacuj> vantag^nò do, conco-^incía},

na hipótese em que a soma segurada media, para a parte do segurador dlre-

P^êfn<,■0^

passa a 1 milhão de CM em 1974, o excesso de danos possarã a VU 900.000 pa ^ uma prioridade de VM 100.000.

Tal zvolução de colóoò não e puAa teo^a. A

oMiilJitÁMOà poK dwu vez2Á na Alemanha, noó últvno^ anpò; m 1971, na& opeAa ç-deò almãò de òeguAo-automóvel, um aumento de maÃJ> de 40% doò pà.mloò

^ tesseguro excesso de danos, mesmo se nada modlflaou fora das dimensões dos

a peAcentagem de de^pe^a^ gojmtò de 23,51 em 1970 e a 20,5% em 1971 e 1972,

Segurados, pois, se, por exemplo, a probabilidade de ocorrência de um sl-

Isso conduz, necessariamente, a um aumento do prêmio

hXm como um aumento doò pmmloh da meòma ondem no òeguAo Ineêndío-Alóco-i tndu^ tAtcÚÁ acoAAetou, Igualmente, neste nmo, uma diminuição de vãhtos, pontos cfjj pe/icentagem das despesas genaís. Uma semelhante diminuição da peAcentagem das

^tro permanece Imutável. Ma realidade, estudos foram feitos, em compensação,

despesas getals não delxanã de se KeptoduzlA apos anos poAtlcuíanmente ienteis m slnltVios. O nessegunadot, pot conseguinte, deve pbseAvoA a evolução dos castos oKlglnals a ^Im de evltat que oconta uma situação onde o andamento das opeAações bautas de um segunadot dlAeto tem, no total, um procedimento constan temente negativo e onde, entretanto, as operações líquidas sejam, no todo, meIhores ou mesmo favoráveis, em razão do lucro Interino sobre comissão.

^ ° ^^guro Cascos Marítimos não se dispõe ainda de nenhuma certeza de caráter

o seguro Incêndio-risCOS Industriais, donde se conclui que a freqüência

Ministros aumenta ã medida em que os bens segurados se tornam maiores. Vae

aumenta, os sinistros aumentam mais que proporcionalmente.

Em outras

assim que uma estatística de "burnlng cost" se apresenta num

período

o qual a dimensão dos bens segurados mudou sensivelmente,seria preciso

em consideração o cálculo do prêmio de resseguro excesso de danos. O mo

RESSEGURO NAO-FRÚPORCJONAL

ê levado a admitir que ã medida que a dimensão dos bens segu

convém proceder na ocorrência serã Uatado mais abaixo, por ocasião da '^^Vnr,^^

, .. . j. doA mícLLdoé a ieAm tomadai paAa omrnhhJji. íncobAÃA no P.vioahonJmPYitn ínaxAzcÁimnto doÁ doé SlnlS

Excesso de Vanos

Sob o regime do resseguro {excesso de danos) , o res^

A segunda pergunta que se faz quando se verificam as

do "biUinlng coit" í a da IncÁdmçÁA quí exeAce iobfi^ o pímío de

segurador calcula sua remuneração com toda autonomia e Independentemente da fs xação dos prmlos para o segura.dor direto pela carteira ressegurada.

O presnxo

de resseguro excesso de danos e, geralmente, calculado sobre a base de estatl^ tlca ca/o valor Infomiatlvo é limitado em período de rápida variação dos fato res de risca.

exeeiío de danoé calculado pelo aeéieguAado^, o ^ato de que um g^an-

^ "^^0 de

yão mo Kegaladoi logo ap5i 6ua ocoAAÍncU «m, iomente

■ de -'i multoi mu ei, na oeAdade, rnmn como no no coòo caio do do iequAo ieguAo RC RC -- multai multo i ^

^de e

anoi

com íoImIoí e p^eçoi e>n olgoA no momento da AeguUção.

Este exame se baseia em dolí> aspectos do problema, aspectos

ses bem diferentes.

Convém pesquisar se o prêmio puro {"burnlng cost' ) » que resulta da estatística, corresponde a despesa efetiva dos sinistros ^ próximo exercido; supõe-se que os sinistros serão sempre regulados sem atraso após sua ocorrência. O valor que se segura para o futuro na "burnlng o-ost

tal como foi estabeleddo no passado, depende prlndpalmente de certas partceg, larldades de riscos Inerentes a coisas ou a pessoas seguradas. Essas partcoa

laridades podem mudar no curso dos anos. Uma Carteira de Seguros de Cascos % rltimos em 1960 se apresentava, do ponto-de-vista dos tipos e dimensões doS vias, de maneira diferente de uma Carteira em 19 74.

Carteira de Seguro Incendto-rlscos Industriais.

Õ mesmo se aptica a

A lenta regulação doi ilnlitAoi tm como comequên -

ti ^

A^ieguAadoACi o iobm muUo bem, que oi exexclcloi fa ilndoi da e^iazm iuAglA um "buAnlng coit" eleoadu a que nao ceiia de dlMcnulA

em que a eitatZiUca ie leieAe ao momento pieie^te. Oi

atUbuem eiie íenSmeno ã melhoUa doi negdcAOi, em Aozao de ieveoioi me

saneamento. Oi Aeneguiadoiei, em contAapoilçao, me^mo que muUo coA

Al..

ieguAadoAei

tm uma tendíncta de expUcaA eiia diminuição do "buAnlng

eitatZitlcoi pelo iato de que, aquã da pAlo>u.dade, a quayt^dade de ie encontna ainda em ittuaçdo apoAentment.e iem tnpcAtancca, ou en -

atlngUum ainda ieu limite de cAeicimento e que tenao, ceAtamente,

a pAloAldade no momento de iua llqucdaçao deiinitxoa.

Hesses ramos, se Inclui

Import-ãnda capital de dimensões crescentes dos bens segurados.

Se, por

pio, para uma Carteira protegida para uma "OJorklng Cover", a soma segurada ^ cm media, de VM 500.000 para a parte do segurador direto em 1960, o excesso

danos era accessZvel para VM 400.000, no caso de uma prioridade de VM 100.-^^^' BI. 534*Pãg.03*19.1lJ^

A extemdo do encoAecimento, deide o Inicio ate a ti

d-Oi ilnlitAoi, depende de dali (^atolei'- a] da dwiação média da llqui^'^s danos submetidos ao regime de excedente;

ãa percentaget?! de encare_

anual desses sinistros ao curso de sua Itqu-idação. BI.534*Pãg.04*19.11.79

I.i '

no cloáo de. um aume.nto amiaí de. 10% e de.

düAaçã.0 mé.dia. de tíquÁ.daçÕio de 5 ano6, dã.~.6e o ^eòtUtado de um aumento

total

de maíò de 50% po-t uma duAação media de 7 ano6 a um aumento total que

atingi

REVIVAS VESTIMAVAS A PIMIWUIR AS VESPESAS

Sabe-se que existem medidas preventivas suscetíveis

ja 95%.

l' l

^crem tomadas contra Incêndio, Inundações e desmoronamentos. Mas, os e^el-

cie fatores In^lacionãrlos de encareclmento sobre as prestações dos segura

NeòÁoò condiçÕeòf oò aumentot médloò m cu/iòo dz Ur quldaq-ão doò 6tyilòtA.oò, òubmetldoò a um regime de exeeòòo de danoò, òe estabe

dor^ e dos resseguradores não podem, Infelizmente, ser estudadas com o aaxZ -

lecem, como se segue, poA. diveasos fiamos:

^0 cie m' edidas desse gênero. Toda modificação que Intervém nos fatores de ris Co ^

cie

RESPONSABJLJVAVE CIl/JL

Ruer se trate de um aumento crescente de tempestades, de uma

^^dado no trabalho, ou de uma progressão dos salários e dos preços - deve,

d^de

ela provoque um aumento concreto das prestações ou, pelo menos,

O ^ato de que os styUst/ios estejam zstÀ.ettmznte li gados aos salantos e que a duAação media de liquidação seja da o^dm de 7

são e nem senão apenas nos pnoxlmos anos In^eAloaes a 10%, em media, os slyU^ tnos supervenientes sof^rvíao, no curso de sua regulação, aumentos compreendi

sinistros, refletlr-se sob uma ou outra forma na tarlfação do

^^Q^^^dor, e que seja através de um aumento da conservação dos seguradores

10 anos, tem, po^ conseqüência, que, em p^iesença de altas de salÓnlos que nÕc

diminuição

dlfi

ou ainda por um aumento dos prêmios de resseguro, õ resseguro consl-

dvu '^do

ocaslão" não e possível se for feita uma abstração dos sub - lances ou mesmo Inconscientes. Todas as "soluções" sõ poderão, pois, vl

^en

dos entre 100% e 160%,

^^purtlção proporcional o mais possível das despesas existentes e não a Uln

SEGURO VE BEHS

P^^C-nderlm tornar possível o Impossível. Todas as soluções tra

^pos ~ apresentadas somente sob a forma de um apanhado metÕdico, por ra-

iS r{

^ lempo - se dividem em três categorias principais í

A duração media da liquidação, de apenas 2 anos m incêndio e aproximadamente um ano e melo m Quebra de lÁãqulnas, e aqui sensi velmente mais carta do que para Responsabilidade Civil. Oò Índices de preços

ti l. ^('1

a] as que melhoram as receitas do ressegurador, Li i l!

b] as que limitam, suas. cíe^pe^oó por sinistros e

aplicados aos fatores de aumentos pertinentes marcam, a longo termo, uma ten

c] as que, graças a uma modificação das formas de ca • permitem solucionar os problemas devidos a esses fenômenos Inflaclonã por conseguinte, rejvedlã-los mais faclànente.

dência menos iorte ã alta do que os índices de salários pertinentes. H neces sãrlo, todavia, contar aqui com um aumento dos sinistros da ordem de 10 a entre a ocorrência e a liquidação.

■'1

r I

MELHORIA VAS RECEITAS E MAJORAÇAO VOS PRÊMIOS

TRASíSPORTES

Tanto no seguro de mercadorias ou bens como no segu

ro Cascos, aproxlmadamcjite SOs dos sinistros submetcdos ao regime de excesso

ío ^ cÍq

^-LHlstros que se previu para o momento de regulação compteta, e um meto

t)'

de danos concernem, na Alemanha, a perdas totais ou consideradas totais e não

so(^rm, pois, nenhum aumento entre o montante da ocorrência e o da regula(;ão. Os 20% restantes são dos sinistros de bens e cascos sob um contrato

O método que consiste em Incorporar no prêmio o cus~

^$0

duração de liquidação, da ordem de 1 a 2 anos. Nos .ramos de liquida

Gorada, m contraposição, o cálculo do aumento Inf-tadonárlo total tor -

Excesso

'^P^eulação. Conhecemos todos os erros de prognostico que cometem

de Vanos, ê sensivelmente menor do que nos contratos Transportes e não ultra

^Ih

passa, em geral, a dois anos.

O aumento que resulta desses dois fatores, entre o

momento da ocorrência e o momento da liquidação e, em media, da ordem de

da despesa total dos sinistros, percentagem modesta se comparada ã do seguro

simples, mas sÕ é prattcáveí nas coberturas não proporcionais , (;

^'sntlflcos de nossos governos, personalidades altamente quallfl-

^04 ocoò^ão de previsões feitas para um ano some/ite, sobre os sala ~ íq ^ 04 preços, se enganam em 20% ou 30% e até mesmo alêm disso. Erros desrn

^ ^e4'^^âUTador de excesso norjnals dee danos não chegam abalar a reputação científica. Mas, deve,a}:rlmelramente, estimar a duração )M-e ^^^dação, o espaço de -tempo sobre o qual devem recair suas previsões,

de Responsabilidade Civil e mesmo ã do Seguro de Bens,

^ seguida, prever a progressão media dos salários para Intervir. du~ BI.534*Pág.05*19.11.79

"^^0

^'^pedtvo persodo. Na presença de tais durações, os erros de prognÕs

daqueles que passam por normais, no caso dos conselheiros go~

^ntaas, tem aonsequenclas caras-Cioficas pcxeia o H-esscgiLAa.doa^. Lima dusux BI.534*Pãg.06*19■11.79

qRo do. t^cUdcLção, poA, e-xempto^ de JO anoò e um oamenío anuaZ medco do^ ^ , jtAoò de 12,5% A.zqu.2Am uma majo^çã-O do pn.mxo ttcnx-co de 2251, Se o do-fi dÁAQjto conôs.gue conoe,nc^ o /te^êguAíidoA. de cûe o enca/iecxêi^to não -

■

maão^ Que íí^l e que gAaçoó a uma Ae.oÂ.gan<,zaçxio ae -òeu. ^CAv^ço de

^ ^p^cientada no Inicio do contnato ena Inexata. Bita cláuiula de eitatxitl_

duAoção média de xyvòtÂiiqãj;} do-b "doÁòdeAÁ" òqaI de 7 a.noá, o. majoftXLção

^ ^^pAeienta, todavia, uma ioluçÕo paAclal, poli ela connlge oi ennoi do pa^ Ela não tm Influencia iobne o encanecb\ento poitenlon a entnada em

pentu de 951.

^-^0^ do contnato e iobne a Imuflcléncla de uma eventual majonação pana aumen Moó, >6e apo4 e^'i£ p^o, ou ^e/a, no í^naZ de

futanoi.

cmo-ó, acontece que a pnxmelâ hZpÕteòe pe6òmZi>ta do Ko^òeguAjidoA, wx exot^ 2Ãte òoin.<zAã, IneoltavzZmmte, uma pedida Iguaí a. cUíe/iença ent/ie a majoA^ç^^ de 225%, que iol ju^tlitcada e a majoAação eêZíva de 95%, Uma tncoA.poJui(^^ do conjunto do encãA.ecÃmento pAeoZsto pode, segundo o montante da pôAtdadi

[ C O N T I

N U A]

encolhida, condazÃA a Kecíamat-òe um pfimto 5 a 10 vezzÁ [ou me&mo maU] n\(U&

zZeoado do que o "bu/ining coòt" apa/iente. A díveA-géncta entfie a faoàe de cU calo poÁÃtlvo e o pn.m-ío calculado conòtítul uma boAxevva pòlcologlcsi cíl de tAan&poK, meómo peloò òegunadoAeò dOietoò, que admttem, em p^ncZptc, a neceó^ldade de Keti^lcaA uma e^tatZ&tíca de "ba^nóig co4-tó" poA. majoAa<;.Õe& IBMR e poA. majoAaçõcÁ poAa enccuiecímento^ ^utuAoó. PRÊMIOS 1/ARIAI/EIS

Não óe tnata aqui de Inótiumento eòpedílco cont^ui o enca/ieclmento doò òlriLòtfw^i). Um pKemio oanlaoel compen&a — no âmbito dai

taxai "máxima e mZnlma" — todoh oò agloò com Aeíe/iencla a de&pdCL de Álníi tAOÁ ôbfie a bcae de estatZitlca, quen. òejam e64.eó ágloò pa/ia malò ou paM menoò, Bm pKlnclplo, ôb a KCÁeAoa de Îxaqão de um pn.émlo máximo óuílclen^

te, o p^émlo va/Uáveí conòtltul, poli, uma medida apAopnlada pa/ia

pA^otegeA

também o A,ciòegu/iadoA contnjx ai cornequencMu de um encojieclmento doÁ àxnli^

thoh em cu/Lóo de liquidação. Moó eòòa medida éõ e aplicável pana o H.0 em "loon^klng coven", com um ceAto númeno mínimo de òlnlit/ioò mo vanlando demoli de um ano pana outno.

Caio contnanlo, o nenegunadoA ^e anAlica de

pQAcebeJi, datante multou anoi, ienÕo oi pnmloi mlnlmoi e de não podeK, co'^ eiia ajuda, conitltuln a AdeAva da qual tenã neceiildade um dia,

quandot

poKventiina, ocon/teA um gAande ilniitAo. CIÃUSÜLA VE ESTATlSTJCA

O pAmlo calculado pana um neiieguAo, no Inicio um contAoto, é necdiOAlamente Inexato ie a eitatlitlca na qual ele e calcl

lado ion. dAonea. A dáaiula dita "de eitatlitlca" podená então, al Kmedl" oA

Bla pneoê que o pnmlo de neiieguAo, ie apttcado ao penxodo de cobeAtl

na podeAa ieJt nelevado poitenlomente caio {^Ique conitatado que a eitatlid^ BI.534*Pag.07*19.11.7^

BI.534*Pãg.08*19.11.79

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP

INSTITUTO Oí leSSEOUOOS 00 IliSIl

«vrNIOA MARtCKAL CÂMARA. 171 f«iM »?\fn i.nj • ie-90 - c«e. th. intit • «i»

Rio DB JANSIRO

Ea, 19 d« outubro de 1979/

COMUNICADO DETlR-009/79

TfiANS/VI-09/79

i il

'' J?'!

Ref.: Ramo Transportes Internacionais

Circular PRESI-124/78 • TRANS-026/78, de 8.12.78

"Cláusula Especial de Classificação de Navios pa ra Seguros MarTtimos"

Comunicamos que a aplicação da Cláusula Especial de Classificação de Navios para. Seguros HarTtimos» para os SEGU* ROS INTERNACIONAIS - EXPORTAÇAOi fica suspensa até 19

março

de 1930.

Saudações

""mIvío Tabajára dos Santos Corrêa Chefe do Departamento de Transportes Internacionais e Responsabilidade

Pí-oc. I DETRE-643/76 I

STSC/MGAC.

* 'I'

BI.534*Pãg.01*19.11.79

)

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS de

CIRCULAR N."

.outubro

de 1970

Aprova Condições Gerais e Partiçulares e Critérios de Classificação e Taxação de Riscos do Seguro de Credito Interno.

O Saperiotendenie da Superíateodeocia de Seguros Privado!'

(SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

considerando o proposto pelo Instituto de

Resseguros

Brasil

O que consta do processo SUSEP

001-03721/79;

RESOLVE:

1. Aprovar Condições Gerais e

Particula

res e Critérios de Classificação e Taxação de Riscos/do ro de Crédito Interno, para as modalidades Riscos

Segu

Comerciais

e Quebra de Garantia,na forma dos anexos, que ficam fazendo par te integrante desta circular.

2. Esta circular entrará em vigor na data

de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Fraficxecô" allÉ Assis Figueira

ANEXO A CIRCULAR N9 73 /79

SEGURO DE CRfiDITQ INTERNO - QUEBRA DE GARANTIA CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO E TAXAÇÃO

Os riscos serão classificados em 5 categorias nomlnadas:

A, B, C, D e E.

Esta classificação resultará do exame de três

£a

tores:

a) situação econômico-financeira do Segurado; b) media de situação econômico-fInanceira

doa de

vedores(garantidos);

c) situação conjuntural do ramo de atividade

Segurado.

A participação por conta própria do Segurado aera

BI.534*Pãg,01*19.n .79

II Im :

variável com a classificação do risco#tendo em vista o quadroa seguir:

Classificação

Participação do Segurado «

30 25

D C

TABELA DE TAXAS

BASICAS

indipa

Serão aplicadas as taxas básicas adiante das, para o período de um mês de financiamento:

Classificação

Taxa básica

0,30

0,23

0 ,17

0,12

0,08

Cálculo das taxas, quando o pagfiuoento e feito

parcelas iguais e mensais: ,j ^ tb n + c Quando o financiamento é pago através de uma única prestação:

T = tb n Sendo:

T = Taxa que deverá ser aplicada tb = Tcuta básica do risco n = Prazo do financiamento

c = Carência em meses, correspondente ao

existente entre a data da efetivação do contrato de mento e o pagamento da primeira prestação.

prazo

financia

Os casos não enquadrados no presente Critério

Classificação e Taxação dos Riscos terão tratamento especial a ser fornecido pelo IRB. SEGURO DE CRfiDITO INTERNO - QUEBRA DE GARANTIA CONDIÇÜES GERAIS

CLÃUSULA 1 - OBJETO DO SEGURO E CARACTERIZAÇÃO DA INSOLVfiNCIA 1.1-0 presente seguro tem por objeto

garantir

ao SEGURADO as Perdas Líquidas Definitivas que venha a

sofrer

em conseqüência da insolvência de seus devedores, a

seguir

denominados GARANTIDOS, com os quais tenha efetuado

operações

de crédito, na forma da cláusula 2. 1.2 - Oonsiderar-se-á caracterizada a

solvência quando:

BI.534*Pag.02*19.11 .79

a) for declarada judicialmente a

b) for deferido judicialmente o

pro

lência do GARANTIDO;

d) créditos, prestações ou títulos referentes a transações com sucursais,filiais ou agências do SEGURADO, bem como com GARANTIDOS dos quais o SEGURADO seja sócio, acionista

ou paurticipante do contrato social a qualquer título,desde que na condição de majoritário;

cessamento da concordata preventiva do GARANTIDO;

c) for concluído um acordo particular do GARANTIDO coro a totalidade dos seus credores, com a inter veniência da SEGURADORA, para pagamento de todas as dívidas com redução dos débitos; ,

d) na cobrança judicial ou extrajudi ciai da dívida,os bens dados em garantia ou os bens do GARAN

TIDO revelem-se insuficientes ou fique evidenciada a irapossib^ lidade de busca e apreensão,reintegração, arresto ou penhora desses bens. 'VIU

: Irii

CLÃUSULA 2 - ÂMBITO DA COBERTURA

e) toda e qualquer operação de crédito a cliente que esteja em falta, por prazo superior a 30(trinta)dias, no

cumprimento de obrigação pecuniária com o SEGURADO (obrigação esta coberta ou não pelo seguro), que tenha títulos protestados, nos três últimos anos anteriores ao início da cobertura, e£ tendendo-se esta exclusão aos dirigentes e principal acionls ta ou quotista;

f) toda e qualquer operação de crédito a clien te cuja insolvência tenha se caracterizado na forma do tteUi 1.2 da cláusula 1 destas Condições Gerais, ou que esteja em concordata suspensiva da falência;

2.1-0 presente seguro abrange todas as ^lerações de credito realizadas pelo SEGURADO durante o período de vigên

.cia da apólice até o prazo máximo fixado nas Condições

Parti

culares,para a totalidade de seus clientes domiciliados país,respeitadas as Condições da apólice.

2.2 - A garantia dada pela presente apólice inicio no momento da efetivação da operação de crédito e aplica ao valor da fatura original de cada transação,ou

tem se

crédito previsto nos contratos de compra e venda ou de

do finan

ciamento,podendo este valor abranger os gastos de embalagem, transporte,, seguros, juros, correção monetária prefixada, iro postos e acessórios.

2.2.1 - Estão excluídas do seguro as despe sas não compreendidas na fatura original ou no contrato de cc^

g) inexibilidade dos créditos quando

por dispositivos legais que impeçam, reduzam ou excluam as garantias, ou o uso das ações próprias ã sua cobrança. Quando, por força dos dispositivos legais,forem postergados os vencimentos ou modificados a forma e o prazo convencionados originalmente para o cumprimento das obriga

ções do GARANTIDO, para efeito deste seguro, os prazos vencimento passarão a ser aqueles que tais dispositivos

2.3 - Os modelQs dos contratos acima

h) operações de crédito realizadas em desacordo J z,4-a línólice. com 08 termos desta apoiice, ou de v, quaisquer princípios esta oortaria ou normas emanadas de belecldòs por leis, decretos, poruaii-a autoridades competentes;

i) toda e qualquer operação de crédito reallza^

desde que aceitos pela SEGURADORA,passarão a fazer parte inte grante da apólice.

4. de seguru, <;í^auro. para de clarado na Proposta pa,. a seleção t ^ seus .

clien -

obtenção de informações cadastrais,

tes, análise de balanços, oocençau

Dolíticas, financeiras e

exame das condições regionais, poiicio , P seleção e garantia dos nômicas dos mercados a operar e seieçau y loa que lastrearem a operação,

CLAUSULA 3 - RISCOS EXCLUÍDOS

eco

titu

j) casos de insolvência conseqüente de terremo

O presente seguro não responderá pelos prejuízos que se verificarem direta ou indiretamente em virtude de:

a) omissões ou atos fraudulentos,praticados pelo devedor ou por terceiros intervenientes,relacionados com

operações de crédito abrangidas pela apólice;

b) créditos ou prestações discutidos ou

Ahqervado pelo SEGURADO o sistema de -

da sem que tenha sido ooserv

referidos,

de ve

nham a estabelecer;

pra e venda ou de financiamento e que não tenham sido formal e expressamente aceitas pela SEGURADORA.

causada

impugna

dos pelo devedor, por motivo de falta de cumprimento ou inexe

cução das cláusulas e condições das respectivas operações

crédito;

«T-norão vulcânica, tufão,

tos, tremores de terra, erupção vuiuau

furacão,

. , da natureza, bem como tornado, ciclones e outras convulsões coiwuj. . de , guerra, invasao ou qualquer ato de hostilidade de estado ou 4 _ j f+..anha havido ou nao declaraçao de por inimigo estrangeiro(tenha . 41 e« outras r^nfras agitações interiores (revolução, guerra), guerra civil y v 4-4.V, afns de terrorismo, sediçao a insurreição, rebelião, motim, ato

mão armada ou não, poder militar usurpado ou usurpante, gre ves gerais, "IccA-out"), assim como exercício de qualquer j ^^r^Aor de algum desses feitos: ato público para reprimir ou ^efen ^

confisco, seqüestro, destruição o

c) créditos,prestações ou títulos E;efere'ntes

transações com Órgãos centralizados da União, Estados, Municl pios e respectivas Autarquias,bem como de empresas controladas direita ou indiretamente pelo Poder Público;

de qualquer governo ou autoridade publica, i.zSnova causados por,

refful

k) casos de insolvência cau r ^ . . ue... z^Antribuído: radiações ioni tantes de ou para os quais tenham con

fpdioatividade e efeitos zantes, quaisquer contaminações peia r .--z, ríp Quaisquer

primários ou secundários da combustão ae y

materiais

nucleares.

á n .O 3 BI.534*Pag.

BI.534*Pág.04*19Jl .79

6.3 - A SEGURADORA poderá, a qualquer

momento,

alterar os limites de responsabilidade estabelecidos para

CLAUSULA 4 - CONDIÇÕES DE VENDA OU DE FINANCIAMENTO 4.1 - são abrangidas por este seguro somente

ou mais clientes do SEGURADO.

A alteração vigorará a

do momento em que o SEGURADO receber a comunicação

financiamentos e as vendas referentes a bens duráveis novos.

partir expressa

por parte da SEGURADORA.

4.2-0 SEGURADO obriga-se a efetuar seus

finan

ciamentosou suas vendas a prazo com um limite máximo

80%{oitenta por cento) sobre o preço de venda, não

CLAUSULA 7 - PARTICIPAÇÃO QBRIGATORIA DO SEGURADO

incluídas

7.1 - A SEGURADORA fixará nas Condições Parti culares a participação que o SEGÜRADO deverá suportar, por

neste preço as importâncias referentes a juros e correção mo netária prefixados e outros encargos das operações de crédito.

conta própria, em cada perda liquida definitiva.

4.3-0 pagamento do saldo financiado deverá ser

feito em prestações mensais e iguais, a primeira das

quais

ros de Crédito para garantir as obrigações seguradas por esta

apólice, bem como obter de quaisquer instituições garantia de seguro, sobre a participação obrigatória estipulada nas Cond^ ções Particulares.

fineuicia

mentos em percentagem superior a 80%(oitenta por cento) , esta belecida no item 4.2, a participação obrigátória do SEGURADO

(clá-usula 7) será acrescida da diferença entre a

segu

ra prestação. 4.4 - Na hipótese de serem concedidos

- E vedado ao SEGURADO efetuar outros

primei

paga até 90 (noventa.) dias apÕs a efetivação da venda »e as guintes pagas nos meses subseqüentes, no mesmo dia da

7.2

CLAUSULA 8 - LIMITE GLOBAL DE RESPONSABILIDADE

8.1 - Não obstante quaisquer dispositivos

percentagem

contrário, o seguro responderá inicialmente por um

de financiamento efetivamente concedido e o limite máximo pre

montante

de adiantamento e indenização limitado a 50(cinqüenta) vezes a importância dos prêmios efetivamente pagos pelo SEGURADO.

visto de 80% (oitenta por cento) .

4.5 - 6 vedado ao SEGURADO, sem prévia e expres sa anuência da SEGURADORA, alterar de qualquer forma, enquan

8.2 - Quando, antes do término da apólice, forem apuradas as Perdas Líquidas Definitivas ou couberem quaisquer

to perdurar a cobertura desta apólice, o plano de venda ou de

adiantamentos, serão considerados os prêmios pagos até o mo -

financiamento fixado.

mento de serem calculadas as indenizações ou da efetivação de qualquer adiantamento,admitindo-se,quando for o caso, indeni

zações ou adiantamentos suplementares pelo ingresso de prêmios

CLAUSUIA 5 - GARANTIAS REAIS

5.1 - Obriga-se o

SEGURADO a somente

seus f inanciamento^, suas venda a prazo mediante

após aquele momento.

efetuar

contratos com

as garantias de reservas de domínio ou alienação fiduciâria, conforme o caso, assumindo toda e qualquer responsabilidade de

CLAUSULA 9

de que as referidas garantias se operem em perfeita forma

to de controlar a exatidão de suas declarações, bem como

prometendo-se a facilitar ã SEGURADORA, por todos os meios ao

em virtude da inobservância acima.

5.2 - Não serão consideradas cobertas pelo ,se guro as operações de crédito relativas a bens cuja reintegra ção de posse, busca e apreensão ou imissao de posse não pos

seu alcance, as verificações que se fizerem necessãriaa..

4®^

tro da mais estrita boa-fê a que se refere o artigo 1443

Código Civil Brasileiro.

9.2 - A SEGURADORA poderá exigir os originais de

sam ser efetuadas em virtude de dispositivo legal.

quaisquer documentos que se relacionem com o seguro e

5.3 - Estão, também, excluídas da

direi

cumprimento das demais obrigações fixadas neste apóliáce', oan-

çâo em que a eficácia das garantias fique diminuída ou invali

' f"

DIREITOS DE CONTROLE

9.1-0 SEGURADO reconhece â SEGURADORA O

vigência legais, sob pena de perder a cobertura para a opera dada,

cobertura

proce

der ás inspeções que julgar necessárias.

do seguro operações de crédito referentes a bens que, por sua 'í/

natureza ou em virtude de sua destinaçio, tornem

te impossível a busca e apreensão ou reintegração de

CLAUSULA 10 - DECLARAÇÕES ESPECIAIS E PRDVIDgMCIAS

materialmen

posse

10.1 - O SEGURADO deve declarar ã

II '■

6 -

SEGURADORA,

dentro de 30(trinta) dias da data em que tiver conhecimento»

por parte do Credor-SEGURADO. CLAUSULA

DO SEGURADO

LIMITES DE RESPONSADILIDADE

a) as circunstâncias que possam

influir

na avaliação dos riscos, bem como qualquer informação desfavo

6.1 — A SEGURADORA, para cada um dos clientes do

râvel sobre os GARANTIDOS;

SEGURADO, especificará nas Condições Particulares o limite de responsabilidade que assumirá pela presente apólice.

b) contestação do crédito por parte do GARANTIDO ou sua solicitação relativa à modificação nas condi

6.2 - Ao especificar o limite de responsabilida

ções de pagamento;

de, a SEGURADORA poderá estabelecer outras condições e restri ções para a inclusão de cliente na cobertura da apólice, as

c) qualqpier mudança de endereço ou razão

quais deverão ser observadas pelo SEGURADO, sob pena de exclu

social dos GARANTIDOS.

são da cobertura da apólice de todas as operações de crédito

10,2 — O SEGURADO deverá comunicar a SEGURADORA,

efetuadas com o referido cliente.

no prazo de 10(dez) dias, qualquer modificação da sua

1 }! '

BI.534 *Pig.05*19.IjX

razão

social, a interrupção de suas operações, sua liquidação por via amigável ou judicial, ou qualquer requerimento que tenha formulado no sentido de obter concordata preventiva ou falência. B1.534*Pig.06*19.11.79

CLAUSULA 11 - TAXAS

sa terminar antes do seu vencimento, seja pelo pagamento ante

Os prêmios do presente seguro serão

calculados

coin base nas taxas mencionadas nas Condições Particulares, aç>li cadas sobre o valor total das operações de crédito efetuadas,.

cipado, seja por outra qualquer causa.

14.4 - Em face do disposto no item 13.2 da clãu

sula 13, o recebimento dos prêmios pela SEGURADORA, não supõe a garantia dos créditos, os quais s6 estarão

pres

cobertos

se tiverem sido observadas todas as condições da apólice.

CLAUSULA 12 - PRfiMIO DEPÕSITO

O SEGURADO, contra a entrega desta apólice,paga

rá em favor da SEGURADORA, observadas as disposições vigentes,

CLÁUSULA 15 - EXPECTATIVAS DE SINISTROS

a inç)ortância mencionada pela SEGURADORA, nas Condições Parti culares.

Esta importância nao renderá juros ao SEGURADO e se

rã utilizada até este valor para a compensação dos prêmios re ferentes a operações efetivamente averbadas.

15.1 - No caso de cessação de pagamento,

por

parte do GARANTIDO, o SEGURADO se obriga a tomar todas as pro vidências no sentido de preservar seuti créditos dando de tudo imediata ciência à SEGURADORA.

15.2 - O SEGURADO obriga-se a:

CLAUSULA 13 - AVERBAÇÕES E CONTAS MENSAIS. 13.1 - O SEGURADO se obriga a comunicar

expres

sanente ã SEGURADORA todas as operações de crédito

efetuadas

mensalmente até o dia 20(vinte) do mês subseqüente',

das quais

a) protestar os títulos vencidos e nao pagos dentro de 90(noventa) dias das datas dos respectivos vencimentos;

constarão obrigatoriamente:

b) requerer dentro de 30(trinta) dias da

a) a quantia faturada, a quantia financia

da, o número do contrato ou da fatura, o nome e endereço

data do protesto, todas as medidas necessárias ã reintegração de posse do objeto vendido, a menos que tenha sido expressa

GARANTIDO, O número, importância e data de vencimento dos t^

mente dispensado pela SEGURADORA, e incumbir-se do seu melhor

tulos emitidos, a especificação dos bens" garantidores das opera

recondicionamento, bem como da sua revenda.

ções, além de outros elementos relativos â operação; b) os créditos que tiverem seus

15.3 - O SEGURADO deverá manter a SEGURADORA vencimen

tos prorrogados mediante prévia anuência da SEGURADORA;

par do andamento das ações judiciais existentes e seguir suas eventuais instruções.

c) os números dos contratos ou faturas,meâ

15.4 - Embora as negociações e demais atos

mo os não abrangidos pela apólice ,e a importância global res

lativos âs ações judiciais ou procedimentos extrajudiciais ocm

pectiva, devendo ser mencionados os motivos de sua não

com os GARANTIDOS sejam feitos pelo SEGURADO, a SEGURADORA po derã assistir tais negociações, quando julgar conveniente,por

in -

clusão.

13.2 - A SEGURADORA averbará na presente apólice todas as operações de crédito relacionadas nas letras a e b do item 13.1, confeccionando a respectiva conta de prêmios,fi cando o SEGURADO responsável pelo fiel cumprimento das ções da apólice.

cond^

seus procuradores ou pessoas de confiança. O SEGURADO

fica

obrigado a fazer e permitir que se faça todo e qualquer

ato

que se torne necessário, ou possa ser exigido pela SEGURADORA, com o fim de efetuar-se a cobrança do débito, cooperando para

a solução favorável dos litígios. A intervenção da SEGURADO

13.3 - As operações de crédito garantidas pelo seguro deverão obedecer a uma seqüência numérica própria ou

de tal forma que possibilite à SEGURADORA a verificação

efi.

RA e os atos relativos às negociações e aos litígios não po dem, em caso algum, acarretar-lhe maior responsabilidade do que as constantes dos limites previstos nas Condições da apõ lice.

ciente de que todas as operações abrangidas pela cobertura da

apólice estão sendo comunicadas de conformidade com o previs to no item 13.1.

15.5 - Honorários advocatícios, orçamento

dos

gastos para recondicionamento e revenda e despesas extrajudi ciais deverão, porém, ser prévia e expressamente aprovadas pe Ia SEGURADORA.

CLAUSULA 14 - PAGAMENTO DO PRfiMIO

14.1 - Os pagamentos dos prêmios obedecerão

âs

se, a sua compensação com sinistros pendentes,renunciando

16.1 - Sobrevindo o sinistro, isto é, a ocor rência da insolvencia do GARANTIDO, nos termos da cláusula 1

pressaunente o SEGURADO a es^ía compensação, de acordo com

destas Condições, o SEGURADO é obrigado a notificá-lo â SEGU

disposições vigentes, não sendo admitida, sob qualquer hipÓte (

CLAUSULA 16 - SINISTROS

RADORA no prazo máximo de 15(quinze) dias da data em que dele

permissivo do artigo 1016 do Código Civil.

14.2 - Qualquer indenização ç>or força do presen te contrato somente passa a ser devida depois que o pagamento

do prêmio houver sido realizado pelo SEGURADO, o que deve ser feito obrigatoriamente, até 30(trinta) dias contados da

data

tiver conhecimento, habilitando-se ao recebimento da indeniza ção com a documentação que justifique seu direito.

16.2 - As despesas judiciais ou extrajudiciais relativas a regulação dos sinistros, ficam a cargo do SEGURA DO, sendo, entretanto, somadas ao montante do crédito sinis

da emissão da apólice e das contas mensais de prêmio, ou nas datas nelas fixadas pára aquele pagamento. Se o domicílio do SEGURADO não for o mesmo do Banco cobrador, o prazo ora pre

trado.

visto serã de 45(quarenta e cinco) dias.

que implique em compromisso para. a SEGURADORA, sõ poderá ser

14.3 - O prêmio ê sempre devido integralmente â SEGURADORA, para todo o crédito iniciado, embora o mesmo

pos

BI.534*Pag.

16.3 - Qualquer decisão relativa a

sinistro,

tomada pelo SEGURADO com a aquiescência da mesma SEGURADORA.

CIAUSULA 17 - INSEJNÇAO DE RESPONSABILIDADE

Decorridos 90(noventa)dias da data do

18.4 - A concessão de adiantamentos não sign^

venciinen

to-dnicial ou prorrogado) dos créditos segurados por esta apó

fica nem poderá se invocada como reconhecimento formal

lice, sem que haja notificação de expectativa de sinistro

implícito da existência de cobertura. O SEGURADO obriga-se a devolver â SEGURADORA qualquer adiantamento feito se, poste

sinistro, por parte do SEGURADO, a SEGURADORA ficara

senta de qualquer responsabilidade relativamente a estes cré

riormente, for verificada a inexistência de cobertura.

18.5 - O SEGURADO obriga-se a devolver â SEGU

ditos.

RADORA uma vez apurada a Perda Líquida Definitiva ou sua ine CLAUSULA 18 - ADIANTAMENTOS

xistência, qualquer excesso ou importância que lhe tenha

A SEGURADORA obriga-se, ainda que não tenha si. do apurado o valor da Perda Líquida Definitiva, a conceder a

do pago a título de adiantamento.

diantamentos ao SEGURADO, de acordo com o estabelecido

a CLAUSÜLA 19 - PERDA LÍQUIDA DEFINITIVA

seguir:

18.1 - Sem prejuízo das demais disposições

19.1 - Entende-se por "Perda Líquida Definitiva"

des

ta cláusula, a SEGURADORA, concederá adiantamentos ao SEGURADO

o valor do crédito sinistrado, acrescido das despesas

para

sua recuperação, efetuadas com a anuência da SEGURADORA, de

cláusula 7, e observando o disposto no item 4 .4 da cláusula 4,

duzidas as importâncias efetivamente recebidas,relativamente

sendo esse percentual aplicado sobré o valor de cada

título

a esse crédito, assim, como o valor da realização de qualquer

representativo do crédito vencido e nao pago, bem como

sobre

correspondentes ao percentual de cobertura de que trata

08 valores de que trata o item 15.5 da cláusula 15.

18.1.1 - A cláusula dos contratos de

garantia ou caução e. o valor de todos os bens cuja ção tenha sido conseguida-

restitui

19.2 - A Perda Líquida Definitiva será

deter

minada, no máximo 15(quinze) dias após ter a SEGURADORA rece

nanciamento ou de coínpra e venda, que estabelece o vencimen to antecipado das obrigações do GARANTIDO, quando vencido e

bido, além dos documentos referidos no iteni 18.1.2 da cláusu

não pago qualquer dos seus títulos, não prevalece para efeitos

Ia 18, ainda os seguintes:

do acima disposto.

a) cõpia da sentença judicial reintegrando o SEGURADO na posse do bem garantldor da operação de crédito

18.1.2 - A obrigação da SEGURADORA de adi

anter, caracterizada com o protesto do primeiro título venc_l

e recibo

do e não pago, cumprir-se-á de acordo com o critério a seguir previsto: o primeiro adiantamento será feito no prazo máximo de 30(trinta) dias a contar da data da apresentação a SEGURA

b) cópia da sentença no processo de cobrança da dívida; ou

DORA do

para pagamento com redução dos débitos.

instrumento de protesto; os demais adiantamentos

mento do título e a obrigatoriedade de. adiantamento por parte da SEGURADORA, o mesmo diferimento observado no primeiro paga mento, desde que seja cumprido pelo SEGURADO o disposto nas

cláusulas 15 e 16 destas Condições Gerais e apresentada cõpia da petição inicial referente à execução da garantia real, ou, conforme o caso, da cobrança judicial da dívida, acompanhada do despacho judicial de deferimento do pedido.

judicial

proferida

c) comprovante do instrumento de

rão feitos sucessivamente, respeitada a ordem dos vencimentos normais dos títulos respectivos, guardando-se, entre o venci

acordo

19.3 - Serio deduzidos, no cálculo da Perda Líqui

da Definitiva, os juros e correção monetária relativos aos prazos de antecipação de cada título vincando,apurados estes prazos pela diferença entre as datas dos vencimentos dos tí tulos e a data do pagamento da indenização.

CLÃUSULA 20 - PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO

16.2 - A documentação exigida no item

anterior,

20.1 A indenização devida por esta apólice se rã calculada aplicando-se às parcelas constitutivas da Perda •

deverá ser sempre acompanhada de faturas, títulos

correspon

Líquida Definitiva as percentagens de cobertura(100% menos as

dentes e outros documentos referentes ã operação de crédito sinistrada. No caso de duplicatas sem acei\e,deverá ficar

percentagens de participação obrigatória do SEGURADO)que

rem fixadas pela SEGURADORA para o GARANTIDO responsável

comprovada a remessa ou a entrega da mercadoria ao

Io sinistro, observado o limite de responsabilidade de

que

GARANTIDO

trata

insolvente.

18.3

A SEGURADORA, sem prejuízo do disposto

nos itens anteriores, suspenderá a concessão de

adiantamen

tos ou tera direito a reaver do SEGURADO o adiantamento pago desde que o próprio SEGURADO;

a) nao atenda suas instruções para

prosseguimento das ações judiciais-

cláusula 6.

20.2 - A SEGURADORA pagará ao SEGURADO a inde

nização relativa ao crédito sinistrado até 15(quinze) dias após a data em que for determinada a Perda Liquida Definitiva.

20.3 - Quaisquer recuperações sobrevindas apÓs o pagamento da indenização serão rateadas entre SEGURADO E SEGUflADORA na proporção das frações não garantidas e garanti^ das do crédito sinistrado.

b) deixe os feitos paralisados ou deles da SEGURADORA.

se desinteresse sem justa causa, a critério

CLÃUSULA 21 - SOB-ROGAÇÃQ DE DIREITOS

Pagando a SEGURADORA qualquer indenização pre vista nesta apólice ficará, de pleno direito,sub"rogada

BI.534*Pãg.09*19.11^

!■! VD

de revenda do bem; ou

todos os direitos e ações que ao SEGURADO competirem contra o

BI.534*Pag.10*19.11.79

GARANTIDO e terceiros, circunstância gue também constará

24.4 - Nos casos de supressão de garantia pre -

pressamente do recibo de quitação, não podendo o SEGURADO pra

vista nesta cláusula, todos os prêmios recebidos ou exigiveis serio devidos â SEGURADORA.

ticar qualquer ato prejudicial ao direito adquirido pela SE

GURADORA, através da sub-rogação. CLÃUSULA .25 - CANCELAMENTO

25.1 - O presente seguro poderá ser

CLÃUSULA 22 - SIGILO

22.1 - O SEGURADO 8 a SEGURADORA se obrigam

manter o necessário sigilo a respeito das informações relati

cancelado,

durante a sua vigência, mediante acordo entre a SEGURADORA

o SEGURADO.

vas a este seguro.

22.2 - A divulgação de existência deste seguro sõ poderá ser feita pelo SEGURADO nos termos previamente apro vados pela SEGURADORA. 22.3-0 contratante que incorrer na inobservân

cia desta disposição será responsabilizado pelos que possam advir da infringência

prejuízos

25.2 - Mediante aviso prévio por escrito,poderá: a) o SEGURADO suspender a comunicação pre vista no item 13.1 da cláusula 13 destas Condições Gerais; b) a SEGURADORA deixar de proceder ás aver

baçÕes referidas no item 13.2 da mesma cláusula.

desta clausura.

A suspensão das comunicações por

Mediante a anuência da SEGURADORA, o

parte

do SEGURADO, ou das averbações pela SEGURADORA ,vigorará a par

CliÃUSULA 23 - CESSÕES DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES eventual

direito a adiantamentos ou indenizações resultante da presen

te apólice poderá ser cedido, total ou parcialmente, SEGURADO, ficando neste caso o cessionário responsável

pelo pelas

obrigações do SEGURADO, previstas nestas Condições Gerais.

tir do dia 19 do mis subseqüente, deixando, portanto, de serem

averbadas as operações efetuadas a partir da mesma data. 25.3 - Este seguro será considerado

automatica

mente cancelado na,hipótese de ser declarada judicialmente

falência do SEGURADO.

25.4 - Ocorrendo as hipóteses dos itens

CLÃUSULA 24 - PENALIDADES

20 ."2 e

25.3, desta cláusula, os riscos já assumidos permanecerão

24.1 - O SEGURADO independentemente de qualquer

notificação por parte da SEGURADORA perderá a cobertura para os créditos em que for verificado o descumprimento das obriga ções fixadas no seguinte item e cláusulas:

vigor até os seus respectivos vencimentos.

25.5 - Este seguro será automática e totalmente cancelado, na hipótese da ocorrência de uma das infrações pre vistas nas letras a

b do item 24.2 da cláusula 24.

a) Cláusula iO - item 10.1, letras a e b b) Cláusula 15

CLÃUSULA 26 - VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO

c) Cláusula 16

26.1 - A presente apólice vigora pelo prazo

-4.2-0 SEGURADO, independentemente de qualquer notificação por parte da SEGURADORA, perderá a cobertura so

na cobertura as operações de crédito abrangidas pela apólice,

bre a totalidade dos créditos, inclusive os jã averbados

realizadas no período mencionado nas Condições Particulares.

a) o SEGURADO deixar de efetuar os paga mentos dos prêmios no prazo fixado no item 14.2 da cláusula 14;

ser formulado por escrito à SEGURADORA até a data mencionada nas Condições Particulares, para que não haja solução de con

apólice, sempre que:

1(um) ano,, sob a modalidade de averbaçao, estando

incluídas

26.2 - O pedido de renovação deste seguro

b) o SEGURADO deixar de comunicar à SEGU

deve

tinuidade na cobertura.

RADORA qualquer operação de crédito efetuada e abrangida pelo presente seguro, conforme obrigação prevista no item 13.1

da SEGURO DE CRÉDITO INTERNO - QUEBRA DE GARANTIA

cláusula 13.

CONDIÇÕES PARTICULARES 1 ,1

24.3 - O SEGURADO obriga-se a devolver â SEGURA DORA, dentro do prazo de 30(trinta) dias contados da data em

1 - Natureza das Operações Seguradas

que receber a notificação: 2 - Prazo Máximo das Operações de Crédito (Cláusula 2)

a) os adiantamentos efetuados

mente ao conhecimento de uma ou mais infrações relacionadas no item 24.1 desta cláusula, relativos aos créditos a cuja cober tura tenha perdido o direito;

3 - Limites de Responsabilidade (Cláusula 6) Cada GARANTIDO pessoa física:

Cr$

i;!

Cada GARANTIDO pessoa jurídica: Cr$

b) a totalidade dos adiantamentos efetua

dos com base nesta apólice nos casos previstos na letra b do

4 - Participação Obrigatória do Segurado(Cláusula 7)

item 24.2.

5 - Taxas de Prêmios (Cláusula 11) M

24.3.1 - O débito correspondente ás

ali

neas "a" e "b" terá sua certeza e liquidez caracterizadas pe la apresentação dos recibos passados pelo SEGURADO.

BI.534*Pig.11Íl^

PRAZO

T A X A S %

Para efeito de aplicação das taxas, não serão considerados os prazos excedentes, de atl 15(quinze) dias.

BI.534*Pag.12*19.11.79

6 - Prêmio Deposito (Cláusula 12) Cr$

)

(..

ca prestação: T = tb n Sendo:

7 - Vigência e Renovação (Cláusula 26)

T = Taxa que deverá ser aplicada

Estão cobertas as operações de credito realiza das no período de

tb = Taxa básica do risco

n = Prazo do financiamento

O pedido de renovação deste 'seguro deverá ser entregue à SEGURADORA até para que não - haja solução de continuidade na cobertura (item 26.2 da cláusula 26

c = Carência em meses, correspondente ao

prazo

existente entre a data da efetivação do contrato de financiamen to e o pagamento da primeira prestação.

das Condições Gerais). 8 - Revogação

Sempre que estas Condições Particulares contra

riarera as Condições Gerais da apólice, prevalecerá o

Os casos não enquadrados no presente Critério

Classificação e Taxação dos Riscos terão tratamento especial

ser fornecido pelo Instituto de Resseguros do Brasil.

estabe

SEGURO DE CRÉDITO INTERNO - RISCO COMERCIAL

lecido nestas Condições Particulares.

CONDIÇÕES GERAIS CLAUSÜLA 1 - OBJETO DO SEGURO E CARACTERIZAÇÃO DA INSOLVÊNCIA

SEGURO DE CRfiDITO INTERNO - RISCO COMERCIAL

1.1-0 presente seguro tem por objeto garantir ao

critério de classificação e taxação

SEGURADO as Perdas Líquidas Definitivas que venha a sofrer Os riscos serão classificados em 5 categorias

conseqüência da insolvência de seus devedores, pessoas

jurídi

cas, denominados GARANTIDOS, com os quais tenha efetuado opera

nominadas:

ções de crédito, na forma da cláusula 2.

A, B, C, D e E.

Esta classificação resultará do exame de três

1.2 - Considerar-se-â caracterizada a insolvência

fa quando:

tores;

a) for declarada judicialmente a

a) situação econômico-financeira do Segurado;

falência

do GARANTIDO;

b) média de situação econômico-financeira dos

de b) for deferido judicialmente o processamen

vedores(garantidos);

to da concordata preventiva do GARANTIDO;

c) situação conjuntural do ramo de atividade

c) for concluído úm acordo particular

Segurado.

GARANTIDO com a totalidade dos seus credores, com a

A participação por conta própria do Segurado

rá variável cora a classificação do risco, tendo em vista o qua

interve-

niência da SEGURADORA, para pagamento de todas as dívidas

com

redução dos débitos.

dro a seguir; PARETCIPACSO DO.SEGURADO CLASSIFICADOS

DEVnX^ES ESPECIFICADOS

clAusula 2 - Âmbito da cobertura

DEVEDORES NftO ESPECIFICADOS

2.1-0 presente seguro abrange todas as operações

de crédito realizadas pelo SEGURADO durante o período de vigên

D C

25 20

35 30

25 20

cia da apólice até o prazo máximo fixado nas Condições

Part^

culares, para a totalidade de seus clientes domiciliados

país, respeitadas as Condições da apólice.

lít!.: TABELA

DE TAXAS BÃSICAS

Serão aplicadas as taxas básicas adiante

indica

das, para o período de um mês de financiamento: CLASSIFICAÇÃO E D

C B

TAXA BASICA 0 ,35 0 ,30 0,23 0,17 0,12

2.2 - A garantia dada pela presente apólice tem se início no momento da efetivação da operação de crédito e do aplica ao valor da fatura original de cada transação, ou valor do crédito previsto nos contratos de financiamento,poden do este valor abranger os gastos de embalagem, transporte,segu ros, juros, correção monetária prefixada, impostos e acessórios. 2.2.1 - Estão excluídas do seguro as

Cálculo das taxas, quando o pagamento é feito em parcelas iguais e mensais:

despe

sas não compreendidas na fatura original ou no contrato

nanciamento e que não tenham sido formal e expressamente

ace^

tas pela SEGURADORA.

2.3 - Os modelos dos contratos acima referidos,des n

de que aceitos pela SEGURADORA, passarão a fazer parte integran

T = tb

te da apólice.

Quando o financiamento é pago através de uma uni CLAUSULA 3 - RISCOS EXCLUÍDOS

O presente seguro não responderá pelos

prejuízos

BI.534*Pag.l3*19.11.

81.534*Pág.l4*19. 11 .79

que se verificarem direta ou indiretamente em virtude de:

militar usurpado ou usurpante, greves gerais, "lock-out)",assim

a) omissões ou atos fraudulentos, praticados

pelo

devedor ou por terceiros intervenientes, relacionados com

como exercício de qualquer ato público para reprimir ou .. defen der de algum desses feitos; confisco, seqüestro, destruição ou danos aos bens, por ordem de qualquer governo ou autoridade pú

operações de credito abrangidos pela apólice;

b) créditos ou prestações discutidos ou impugnados

pelo devedor, por motivo de falta de cumprimento ou inexecução das cláusulas e condições das respectivas operações de crêditof

blica;

k) casos de insolvência causado por,resultantes de

ou para os quais tenham contribuído; radiações ionizantes,quais quer contaminações pela radioatividade e efeitos primários

c) créditos, prestações ou títulos referentes a transações com órgãos centralizados da União, Estados, Municípios

secundários da combustão de quaisquer materiais nucleares.

e respectivas Autarquias, bem como de empresas controladas dire CLÃÜSULA 4 - LIMITES DE RESPONSABILIDADE

ta ou indiretamente pelo Poder Publico;

4.1 - A SEGURADORA, para cada um dos clientes

transações com sucursais, filiais ou agências do SEGÜPADO, bem

d) créditos, prestações ou títulos referentes

SEGURADO, especificará nas Condições Particulares o' limite

como com GARANTIDOS dos quais o SEGURADO seja sócio, acionista ou participante do contrato SQçial a qualquer título,desde que na condição de majoritário;

responsabilidade que assumirá pela presente apólice.

e) toda e qualquer operação de crédito a

cliente

que esteja eirt falta, por prazo superior a 30(trinta) dias,

a SEGURADORA

poderá estabelecer outras condições e

restrições

para a inclusão de cliente na cobertura da apólice, as quais de verão ser observadas pelo"SEGURADO, sob pena de exclusão

cumprimento de obrigação pecuniária com o. SEGURADO(obrigação es

cobertura da apólice, de todas as operações de credito

ta coberta ou nSo pelo seguro), que tenha títulos protestados, nos três últimos anos anteriores ao início da cobertura, esten dendo-se esta exclusão aos dirigentes e principal acionista ou

das com o referido cliente.

quotista;

clientes do SEGURADO.

f) toda e qualquer operação de crédito a' cliente, cuja insolvência tenha se caracterizado na forma do item 1.2 da

cláusula 1 destas Condições Gerais, ou que esteja em concordata

,'l.

4.2 - Ao especificar o limite de responsabilidade,

efetua

4.3 - A SEGURADORA poderá, a qualquer momento,

tarar os limites de responsabilidade estabelecidos para um ai irais

A alteração vigorará a partir do

momen

to em que o SEGURADO receber a comunicação expressa por

parte,

da SEGURADORA.

suspensiva da falência;

g) inexibilidade dos créditos quando causada

dispositivos legais que impeçam, reduzam ou excluam as tias, ou o uso das ações próprias S sua cobrança.

garan

■ 'jb

.■ i;1 ' F'

forem

conta

própria, em cada Perda Líquida Definitiva.

GARANTIDO, para efeito deste seguro, os prazos de

ce, bem como obter de quaisquer instituições garantia de

vencimento estabe

ridades competentes;

1) toda e qualquer operação de crédito realizada sem que tenha sido observada pele SEGURADO o sistema declarado na Rroposta de Seguro, para a seleção de seus clientes, análise de balanços, obtenção de informações cadastrais, exame das con dições regionais, políticas, financeiras e econômicas dos merca dos a operar e seleção e garantia dos títulos que lastrearem a operação;

j) casos de insolvência conseqüente de terremotos, tremores de terra, erupção vulcânica, tufão, furacão, tornado, ciclones e outras convulsões da natureza, bem como de estado

de guerra, invasão,ou qualquer ato de hostilidade por

ro, sobre a participação obrigatória estipulada nas

segu

Condições

Particulares.

h) operações de crédito realizadas em d«racO«te com os termos desta apólice, ou de quaisquer princípios estabe lecidos por leis, decretos, portaria ou norm« emanadas-de-âuto

'!{]

Particula

5.2 - Ê vedado ao SEGURADO efetuar outros seguros de Crédito para garantir as obrigações seguradas por esta apõli

lecer;

r i| !

5.1 - A SEGURADORA fixará, nas Condições

postergados os vencimentos ou modificados a forma e o prazo convencionados originalmente para cumprimento das obrigações do passarao a ser aqueles que tais dispositivos venham a

i!v'

CLAUSULA 5 - PARTICIPAÇÃO OBRIGATORIA DO SEGURADO

res, a participação que o SEGURADO devera suportar, por

Quando, por força dos dispositivos legais,

' , í"

por

inimigo

estrangeiro(tenha havido ou não declaração de guerra),guerra ci vil e outras agitações interiores(revolução,insurreição,rebelião, motim, atos de terrorismo, sedição a mão armada ou não, poder

CLÁUSULA 6 - LIMITE GLOBAL DE RESPONSABILIDADE

6.1 - Não obstante quaisquer dispositivos em con -

trário, o seguro responderá inicialmente por um montante

adiantamento e indenizeçao limitado a 50(cinqüenta) vezes

importância dos prêmios efecivamente pagos pelo SEGURADO. 6.2 - Quando, antes do término da apólice,

forem

apuradas as Perdas Líquidas Definitivas ou couberem quaisquer a

diantamentos, serão considerados os prêmios pagos até o

momen

to de serem calculadas as indenizações ou da efetivação de qua_l quer adiantamento, adraitindo-se, quando for o caso,indenizações ou adiantamentos suplementares pelo ingresso de prêmios após àquele momento.

CLÃUSULA 7 - DIREITOS DE CONTROLE

7.1-0 SEGURADO reconhece à SEGURADORA o

direito

de controlar a exatidão de suas declarações, bem como o cumpri mento das demais obrigações fixadas nesta apólice,

comprometen

do-se a facilitar à SEGURADORA, por todos os meios a seu alcan

i |lí BI.534*Pãg.15*19.iJU

ce, as verificações que se fizerem necessárias, dentro da

mais

estrita boa-fé a que se refere o artigo 1443 do Código

Civil

BI.534*Pag.l6*19.ll.79

Brasileiro.

7.2 - A SEGURADORA poderá exigir os originais

quaisquer documentos que se relacionem com o seguro e

11.3 - As operações de credito garantidas pelo se

guro deverão obedecer a uma seqüência numérica própria, ou

proceder

às inspeções que julgar necessárias.

estão sendo comunicadas de conformidade com o previsto no CIAuSULA 8 - DECLARAÇÕES ESPECIAIS E PROVIDÊNCIAS DO SEGURADO

item

11.1.

8.1-0 SEGURADO deve declarar à SEGURADORA,dentro de 30(trinta) dias da data em que tiver conhecimento:

• \ CLAUSULA 12 - PAGAMENTO DO PRÊMIO

a) as circunstâncias que possam influir

12.1 - Os pagamentos dos prêmios obedecerão

âs

avaliação dos riscos, bem como qualquer informação desfavorável

disposições vigentes, não sendo admitido, sob qualquer hipótese,

sobre os devedores;

a sua compensação com sinistros pendentes, renunciando expressa mente o SEGURADO a esta compensação, de acordo com o permissivo

b) contestação do crédito por parte do GARAN

TIDO ou sua solicitação relativa â modificação nas condições de

do artigo 1016 do Código Civil.

pagamento;

12.2 - Qualquer indenização por força do presente c) qualquer" mudança de endereço ou

•¥<( If

tal forma, que possibilite à SEGURADORA a verificação eficiente de que todas as operações abrangidas pela cobertura da apólice

razão so

ciai dos GARANTIDOS.

8.2 - O SEGURADO devera comunicar â SEGURADORA, no th -t

prazo de 10(dez) dias, qualquer modificação da sua razão social,

a interrupção de suas operações,sua liquidação por via vel ou judicial, ou qualquer requerimento que tenha

amiga

formulado

contrato somente passa a ser devida depois que o pagamento

são da apólice e das contas mensais de prêmio, ou nas datas ne las fixadas para aquele pagamento. Se o domicílio do SEGURADO não for o mesmo do Banco cobrador, o prazo ora previsto será de

no sentido de obter concordata preventiva ou falência.

45(quarenta e cinco) dias.

CLAUSULA 9 - TAXAS

SEGURADORA, para todo o crédito iniciado

12.3 - O prêmio ê sempre devido integralmente Os prêmios do presente seguro serão calculados com

base nas taxas mencionadas nas Condições Particulares,aplicadas

embora o mesmo

terminar antes do seu vencimento, seja pelo pagamento

' i'íi

antecipa

12.4 - Em face do disposto no item 11.2, da cláu sula 11, o recebimento dos prêmios pela SEGURADORA não

CLAUSULA 1Q - PRÊMIO DEPOSITO

O SEGURADO, contra a entrega desta apólice,pagará

em favor da SEGURADORA, observadas as disposições vigentes,

põe a garantia dos créditos, os quais só estarão tiverem sido observadas as condições da apólice.

pressu

cobertos

importância mencionada pela SEGURADORA, nas Condições Partícula Esta importância não renderá juros ao SEGURADO e será uti

lizada até o seu valor para compensação dos prêmios

possa

do, seja por outra qualquer causa.

sobre o valor total das operações de crédito efetuadas.

res.

II i;.

prêmio houver sido realizado pelo SEGURADO, o que deve ser fe^ to obrigatoriamente até 30(trinta) dias contados da data da

referentes

a operações efetivamente averbadas.

CLAUSULA 13 - EXPECTATIVAS DE SINISTROS

13.1 - No caso de cessação de pagamento,por par te do GARANTIDO, O SEGURADO se obriga a tomar todas as providên cias no sentido de preservar seus créditos, dando de tudo imé diata ciência ã SEGURADORA.

13.2 - O SEGURADO obriga-se a:

CLAUSULA II - AVERBAÇÕES E CONTAS MENSAIS

a) protestar os títulos vencidos e não

11.1 - O SEGURADO se obriga a comunicar expressa

mente ã SEGURADORA todas as operações de crédito efetuadas,men

gos, dentro de 90(noventa) dias das datas dos respectivos venci^ mentos;

salmente, até o dia 20(vinte) do mês subseqüente, das quais cor^ tarão obrigatoriamente: a) os números dos contratos ou faturas

lativos às operações de crédito cobertos pelo'seguro, a

impor

tância global correspondente a cada prazo especificado na

Tabe

Ia de Taxas de Prêmios e o prazo respectivo; b) os créditos que tiverem seus

tos prorrogados mediante prévia anuência da SEGURADORA?

c) os números dos contratos ou

b) requerer dentro de 30(trinta) dias dada

ta do protesto as ações judiciais cabíveis contra o GARANTIDO e coobrigados, para exigir o pagamento de seus créditos, a menos que tenha sido expressamente dispensado pela SEGURADA. 13.3 - O SEGURADO deverá manter a SEGURADORA

par do andamento das ações judiciais existentes e seguir vencimen

faturas,

mesmo os não abrangidos pela apólice e a importância global res^ pectiva, devendo indicar os motivos da sua não Inclusão. 11.2 - A SEGURADORA averbará na presente apólice todas as operações de credito relacionadas nas letras a e b

do item 11.1, confeccionando a respectiva conta de prêmios, fi cando o SEGURADO responsável pelo fiel cumprimento das condi

suas

ir) ;'

eventuais instruções.

13.4 - Embora as negociações e demais atos relat^ vos âs ações judiciais ou procedimentos extrajudiciais com os GARANTIDOS sejam feitos pelo SEGURADO, a SEGURADORA poderá as sistir tais negociações, quando julgar conveniente, por seus procuradores ou pessoas de confiança. O SEGURADO fica obrigado a fazer e permitir que se faça todo e qualquer ato que se torne

necessário, ou possa ser exigido pela SEGURADORA com o fim de efetuar-se a cobrança do debito, cooperando para a solução favo rável dos litígios.

A intervenção da SEGURADORA e os atos rela

ções da apólice.

BI.534*Pag Jlil?

BI.534*Pag.18*19.11 .79

tivos às negociações e aos litígios não podem, em caso

algum,

acarretar-lhe maior responsabilidade do que as constantes dos 11 mites previstos nas Condições da apólice. 16.4 - O SEGURADO obriga-se a devolver à SEGURADO

RA, uma vez apurada a Perda Líquida Definitiva ou a sua inexis

CliÃUSULA 14 - SINISTROS

'1 ,•

14.1 - Sobrevindo o sinistro, isto i, a

tência, qualquer excesso ou importância que lhe tenha sido paga

ocorrên

cia da insolvincia do GARANTIDO, nos termos da cláusula 1

des

tas Condições, o SEGURADO é obrigado a notificá-lo à SEGURADORA

a título de adiantamento.

CLÃUSULA 17 - PERDA LÍQUIDA DEFINITIVA

no prazo máximo de 15'(quinze)diaa da data em que ele tiver co nhecimento, habilitando-se ao recebimento da indenização com docximentação que justifique seu direito.

valor do crédito sinistrado, acrescido das despesas para a

sua

recuperação, efetuadas com a anuência da SEGURADORA, deduzidas

lativas à regulação dos sinistros, ficam a cargo do SEGURADO, sendo entretanto, somadas ao montante do crédito sinistrado.

as importâncias efetivamente recebidas, relativcimente a esse cré dito.

sinistro,

que implique em compromisso para a SEGURADORA, sõ poderá

i'!:- j

14.2 - As despesas judiciais ou extrajudiciais re

14.3 - Qualquer decisão relativa a

' '

17.1 - Entende-se por Perda Líquida Definitiva

ser

1,7.2 - A Perda Líquida Definitiva será determina da, no máxima 15 (quinze) dias após ter a SEGURADORA

recebido,

tomada pelo SEGURADO com a aquiescência da mesma SEGURADORA.

além dos documentos referidos no item 16.1 da Cláusula 16,o com

CLAUSULA 15 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

provante de que o crédito foi julgado, habilitado na

concordata

ou falência, ou o comprovante do instrumento de acordo para pa Decorridos 90(noventa) dias da data do vencimento

(inicial ou prorrogado) dos créditos segurados por esta

ce, sem que haja notificação de expectativa de sinistro ou sinistro, por parte do SEGURADO, a SEGURADORA ficará

■ lii;-' : I

17.3 - Serão deduzidos, no cálculo da Perda Liqui

isenta de

da Definitiva, os juros e correção monetária relativos aos pra

zos de antecipação de cada título vincendo, apurados estes pra zos pela diferença entre as datas dos vencimentos dos títulos e

qualquer responsabilidade relativaunente a estes créditos. CLÃUSULA 16 - ADIANTAMENTOS

A SEGURADORA

gamento com redução dos débitos.

apóli

a data do pagamento da indenização. obriga-se, ainda que não tenha

do apurado o valor da Perda Liquida Definitiva, a conceder

adi

CLÃUSULA 18 - PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO

antamentos ao SEGURADO, de acordo com o estabelecido a seguir:

18.1 - A indenização devida por esta apólice será

16.1 - Nos casos de insolvência previstos nos i tens 1.2 da cláusula 1 destas Condições Gerais, será concedido

calculada aplicando-se ás parcelas constitutivas da Perda LÍqui

ao SEGURADO um adiantamento equivalente a 70%(setenta por cento) do valor dos títulos vencidos e não pagos, até o fim do mês

centagens de participação obrigatória do SEGURADO) que

subseqüente ao em que a SEGURADORA receber a seguinte docuneitação: a) comprovante da publicação da sentença de

claratõria da falência do GARANTIDO, ou comprovante da petição inicial da concordata preventiva e da publicação do despacho de ferindo o processamento da mesma;

da Definitiva as percentagens de cqbertura (100% menos as

per-

forem

fixadas pela SEGURADORA para o GARANTIDO responsável pelo

nistro, observado o limite de responsabilidade de que trata

Cláusula 4.

18.2 - A SEGURADORA pagará ao SEGURADO a indeni zação relativa ao credito sinistrado, atê 15 (quinze)dias após a data em que for determinada a Perda Líquida Definitiva.

b) comprovante da declaração de crédito do

ili I ( 1

18.3 - Quaisquer recuperações sobrevindas após o

SEGURADO na falência ou concordata preventiva do GARANTIDO, de vendo constar do mesmo o valor total do crédito cuja habilita

pagamento da indenização serão rateadas entre o SEGURADO e SE

ção foi requerida.

GURADORA, na proporção das frações não garantidas e garantidas do crédito sinistrado.

16.1.1 - A documentação exigida neste item CLÃUSULA 19 - SUB-RQGAÇÃO DE DIREITOS

deverá ser sempre acompanhada de faturas, títulos corresponden tes e outros documentos referentes à operação de crédito sinis trada. No caso de duplicata sem aceite, deverá ficar comprovada a remessa ou a entrega da mercadoria ao GARANTIDO insolvente.

16.2 - A concessão de adiantamentos não significa nem poderá ser invocada como reconhecimento formal ou implícito

da existência^ de cobertura. O SEGURADO obriga-se a devolver

SEGURADORA os adiantamentos recebidos relativos ao crédito por

Pagando a SEGURADORA qualquer indenização previs ta nesta apólice ficará, de pleno direito, sub-rogada em todos

os direitos e açÕes que ao SEGURADO competirem contra o GARAN TIDO e terceiros, circunstância que constará expressamente do recibo de quitação, não podendo o SEGURADO praticar qualquer ato

prejudicial ao direito adquirido pela SEGURADORA, através

sub-rogação.

ventura rejeitado por decisão judicial.

16.3 - Quaisquer importâncias recebidas pelo SEGU

CLÃUSULA 20 - SIGILO

RADO, do devedor ou de terceiros após a concessão de adiantamen

20.1 - O SEGURADO e a SEGURADORA se obrigamaman

tos pela SEGURADORA, serão rateados entre o SEGURADO e SEGURADO

ter o necessário sigilo a respeito das informações relativas a

RA de forma a manter-se inalterado o percentual

este seguro.

originalmente

existente entre o adiantamento e o crédito sinistrado.

20.2 - A divulgação de existência deste seguro só poderá ser feito pelo SEGURADO nos termos previamente

BI.534*Pãq.19*19.lJ>

aprova

dos pela SEGURADORA.

BI.534*Pãg.20*19.1l .79

20.3 - O contratante que incorrer na inobservân

cia desta disposição será responsabilizado pelos prejuízos que possam advir da infringência desta cláusula.

A suspensão das comunicações por parte do SEGURA CLÃUSULA 21 - CESSÕES DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES

DO, ou das averbações pela SEGURADORA, vigorará a partir do dia

Mediante a anuência da SEGURADORA, o eventual di

reito a adiantamento ou indenizações resultante da presente a-

põlice

poderá ser cedido, total ou parcialmente, pelo SEGURA

DO, ficando neste caso o cessionário responsável pelas

obriga

ções do SEGURADO, previstas nestas Condições Gerais.

19 do mês subseqüente, deixando, portanto, de serem averbadas as operações efetuadas a partir da mesma data. 23.3 - Este seguro será considerado

automaticar

mente cancelado, na hipótese de ser declarada judicialmente a falência do SEGURADO.

23.4 - Ocorrendo as hipóteses dos itens

CLÁUSULA 22 - PENALID;í)ES

23.2

23.3, desta Cláusula, os riscos já assumidos permanecerão 22.1 - O SEGURADO, independentemente de

qualquer

vigor até os seus respectivos vencimentos.

notificação por parte da SEGURADORA, perderá a cobertura para os

créditos em que for verificado o descumprimento das obrigações

23.5 - Este seguro será automática e

totalmente

cancelado, na hipótese da ocorrência de uma das infrações pre

fixadas no seguinte item e cláusulas:

vistas nas letras a e b do item 22.2 da Cláusula 22.

a) Cláusula 8 - item

.1, letras a e b

CLÁUSULA 24 - VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO

b) Cláusula 13 c) Cláusula 14

24.1 - A presente apólice vigora pelo prazo

22.2 - O SEGURADO, independentemente de

qualquer

notificação por parte da SEGURADORA, perderá a cobertura

sobre

a totalidade dos créditos. Inclusive os já averbados na apóli

1 (hum) ano, sob a modalidade de averbação, estando

incluídas

na cobertura as operações de crédito abrangidas pela

apólice,

realizadas no período mencionado nas Condições Particulares.

ce, sempre que:

24.2 - O pedido de renovação deste seguro

deve

a) O SEGURADO deixar de efetuar os pagamen tos dos prêmios-no prazo fixado no item 12.2 da Cláusula 12;

ser formulado por escrito â SEGURADORA até a data mencionada nas

b) O SEGURADO deixar de comunicar à SEGURA

Condições Particulares,para que não haja solução de continuida

DORA qualquer operação de crédito efetuada e abrangida pelo pre

ãe na cobertura.

sente seguro, conforme obrigação prevista no item 11.1 da Cláu SEGURO De CRÉDITO INTERNO - RISCO COMERCIAL

sula 11.

CONDIÇÕES PARTICULARES

22.3 - O SEGURADO obriga-se a devolver ã SEGURADO

RA, dentro do prazo de 30 ftrinta) dias contados da data em que

1 - NATUREZA DAS OPERAÇÕES SEGURADAS

receber a notificação:

2 - PRAZO MÁXIMO DAS OPERAÇÕES DE CR£DIT0 (Cláusula 2)

a) os adiantamentos efetuados anteriormen te ao conhecimento de uma ou mais infrações relacionadas no item 22.1 desta Cláusula, relativos aos créditos a cuja cobertura te nha perdido o direito;

(

) dias

3 - LIMITES DE RESPONSABILIDADE (Cláusula 4)

GARANTIDOS não especificados Cr$

(limite de co

bertura automática)

fa) a totalidade dos adiantamentos efetuados

com base nesta apólice nos casos previstos na letra b do item 22.2

GARANTIDOS especificados çào aü^aixo)

(conforme rela

4 - PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SEGURADO (Clâusula 5)

22.3.1 - O débito correspondente às

alí

neas a e b terá sua certeza e liquidez caracterizadas pela apre

GARANTIDOS não especificados GARANTIDOS especificados

% ( S (

por centcí por centci

Se, por ocasião do sinistro, for verificado durante a vigência desta apólice os créditos concedidos a

sentaçâo dos recibos passados pelo SEGURADO.

22.4 - Nos casos de supressão de garantia previa ta nesta Cláusula, todos os prêmios recebidos ou exigiveis se

que um

garantido especificado não ultrapassam o limite de crédito fi xado para GARANTIDOS não especificados (limite de cobertura^au tomãtico), a participação do SEGURADO a ser considerada sera a relativa a GARANTIDOS não especificados.

rão devidos à SEGURADORA.

5 - TAXAS DE PRÊMIOS (Cláusula 9) CLÁUSULA 23 - CANCELAMENTO

23.1 - O presente seguro poderá ser cancelado,du rante a sua vigência, mediante acordo entre a SEGURADORA e o

PRAZO

TAXA

(dias)

SEGURADO.

23.2 - Mediante aviso prévio por escrito,poderá: a) o SEGURADO suspender a comunicação pre vista no item 11.1 da Cláusula 11 destas Condições Gerais; b) a SEGURADORA deixar de proceder ãs

Para efeito de aplicarão das taxas, não serâo ccnsâerados os prazos excedentes de ate 15 (quinze) dias.

verbações referidas no item 11.2 da mesma Cláusula.

BI.534*Pig.21*19. BI.534*Pig.22*19.11.79

....g.JI iJLJ'

I'! 1

'i-f

6 - PRÊMIO DEPÓSITO (Cláusula 10) Cr$

7 - VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO (Cláusula 24)

Estão cobertas por esta apólice as operações crédito realizadas no período de

O pedido de renovação deste seguro_deverã ser en tregue à SEGURADORA até para que nao haja solução H

Conflito de Competência

nQ 3 256 - RJ

de continuidade na cobertura (item 24.2 da cláusula 24 das Con" dições Gerais). 8 - REVOGAÇÃO

Sempre que estas Condições Particulares contra ' riarem as Condições Gerais da'apólice, prevalecera o estabele cido nestas Condições Particulares.

CIRCULAR NÇ

novembro

^fibunal Federal de Recursos "^Hbunal Pleno Relator: Ministro Jarbas Nobre - Unânime

Competência - litígio envolvendo financeira em regime de liquidação extrajudicial

de 1979

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS(SUSEP), na forma do

disposto no art. 36, alínea "c", do

creto-lei n? 73, de 21 de novembro

1966;

considerando o disposto no item 4 da

solução n? 1/75, do CNSP, e tendo em vista o coeficiente correção monetária instituído pelo Decreto n9 84.144 01.11.79, na forma do parágrafo único do art. 29 da Lei

de de n9

"E competente a Justiça estadual para conhecer e decj_

as questões contra instituição financeira em regime de liquidação extrajudicial.

6.205, de 29.04.75; RESOLVE:

1. Atualizar, para os valores a seguir, os Limites de Responsabilidade de que trata o item 6, da Re solução n9 1/75, do CNSP: " a) Cr$ 84.225,00(oitenta e

quatro

mil, duzentos e vinte e cinco cruzeiros), no caso de morte; b) Cr$ 84.225,00(oitenta e

quatro

mil, duzentos e vinte e cinco cruzeiros), no caso de

invali

dez permanente;

Ap. em MS

nÇ 80 421 - RJ

^►'ibunal Federal de Recursos Turma

Ministro Américo Luz - Unânime

c) Cr$ 16.846,50(dezesseis mil, oito

centos e quarenta e seis cruzeiros e cinqüenta centavos), no

caso de Despesas de Assistência Médica e Suplementares; 2. Atualizar, ainda, os valores da tabe

Ia de prêmios a que se refere o subitem 21.1, da mesma lução, conforme tabela anexa.

•^Ecurso - APELAÇAO - PRAZO PARA PREPARO NA JUSTIÇA FEDERAL,

ResÕ "

3. Esta circular entra em vigor em

de novembro de 1979, revogadas as disposições em contrário.

"Na Justiça Federal aplica-se a norma do art.10

Francisco de Assis Figueira AHEXO * CIRCULAR N9

TAB!;LA 'jL f p&hk

da Lei 6.032, de 1974, e, não, a do art. 519 do CPC, O prazo para o preparo e

/?9

A T

E: ' T.

PRÊMIO

CUSTO

I -O.F.

TOTAL

inc.

^"■nco dias, sem necessidade de remessa dos autos ao contador, e, portanto, dispensável

BILHETE

Auttsmõvcl» pnrt iculB.-es

732,39

1,27

7,34

741.00

Táxis e Carros dc Moguei

903,08

1,27

9,05

913,40

ônibus, Hlcro-ônlbüB e Lcbaçoes cor, ccibranç,^ ,16 fre7.750,71

1 .27

77,52

7.829,50

he(Urbanos,Interurbanos, Rurais e Interestaduais)

Hlcro-ônibus èoa oolirança de frete mas com

intimação do apelante."

locação

rão superior a 10 passageiros e ônibus,micro-ònrbue

G lotações aom cobrança de frota (Urbanos .lnt£r*artjano6. 4.648,83

'1.27

46 ,50

4 .696 ,60

Veículos destinados ao transporta de inClamáveis,cor roslvoB ou explosluos

1 .934.47

1,27

19,36

1.955,10

Rsboguos dc Pasaagciroe

5.618,13

1,27

56,20

5.675,60 232,00

Rurais c IrCorestaduais) 5

6 7

Roboçuca destinados ao transporte de carga

228,43

1,27

2,30

Tratores o mSqulnas agrícolas

150,91

1,27

1,52

153,70

Motocicletas, isotonetaa, clclonotorcs e similares

383,68

1,27

3,85

388,80

Máquinas dci Terraplanagem e Equipasientos Móveis em geral, quando licenciados. Camionetas tipo 'pick-up" de até 1.50O Kg de carga. Caj.innões c outros veí 1.042 .79

1,27

10,44

1.054,50

culo

Recurso Extraordinário

90 429 - RJ

bpremo Tribunal Federal Turma

^^lator: Ministro Cunha Peixoto - Unanime

*11 ü T A: Os valores desta Tabela serão outcrados, aucomacicojnente, a base dos coeficientes de

atualização monetária que 0 Pooer Executivo instituir,na forma do art. 29 da Lei

6.205, de 29.04,1971, conforme íispOEto no itco 21.1 das presontoo Konzas.

^^CURSO - PRAZO - INTIMAÇAO PELO DRGAO OFICIAL - TERMO INICIAL, Despacho do Superintendente

Aprovo a Circular PRESI n9 086/78 - TRANS n9

017/78, bem como as alterações efetuadas através da

Carta

Circular D.O. n9 099/79, do IRB.

Francisco de Assis Figueira SUPERINTENDENTE

REPRODUZIDO DO DIÁRIO ÜFILÍAL DA UNIAO DE 9.11.79 - SEÇAO PARTE

II - PAGINAS õ""?80/290)

BI.^34*Pãg.23

BI.534*Pãg.01*19.11.79

ji (j.

"A partir da vigência do CPC, que revogou a Lei 1.408, ' Conta-se o prazo para recurso a partir do dia seguinte — ao da circulação piuí-w

0ÍÍh-5.s «... . _

pulu ( cuu I

pa r L. I r

«v

—

-1- «« ^«1. Ofi cial que contem a intimação, pouco importando a hora em que ela se deu,

de.

.6 rii i-.

efetiva."

Apelação CTvel

n9 7 876

de Alçada - RJ CTvel

Í5,

'r- 1, .

^uiz Marques Morado - Unânime

'^^^ILIDADE civil - CULPA RECIPROCA - INDENIZAÇÃO. E

'ha

••.

"Em ação de indenização o que o prejudicado deve

pro

^Çãoj é o dano, sem consideração ao seu "quantum" que e matéria de 1iquid£ a culpa reciproca, a indenização pretendida deve ser reduzida ã meta

^^dcjn [^^"^^sndo o patrão pela do preposto, se agiu com culpa "in elegendo ou in vigji

Apelaçao CTvel

CTvel ■ duTta Áurea Pimentel

nÇ

91 240

Pereira - Unanime

cSo.. fANSAçAo ENTRE SEGURADO E DANADOR - RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO - INEXISTEN

^®-Rogaçao.

6I.534*Pãg.02*19.11.79

wiiii miii ii|i

« . ir •(

r "T' j"

Orientador de Preces

MERCADO

"Tendo havido transação celebrada entre o

MB IAt

o danador, em que o primeiro deu ao ultimo ampla e geral quitação, extingue-se

bito, não tendo, assim, o mesmo segurado, ao receber nova indenização da segur^

Taxas de Câmbio

crédito algum a transferir por sub-rogação a esta."

Recurso Extraordinário

MOEDA

p A r s

86 373 - PR

T A X

SÍMBOLO

COMPRA

Supremo Tribunal Federal

A S VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

us$

31,01

31,15

REINO UNIDO

LIBRA

64,984

65,944

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

17,353

17,566

HOLANDA

FLORIN

15,614

15,803

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

18,690

18,945

ITALIA

LIRA

LIT.

0,037395

0.037768

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl .

1,0458

1,0891

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

7,3824

7,4782

SUÉCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

7,2793

7,4166

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

5,8327

5,9316

Áustria

SHILLING

2,4113

2,4702

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

26,201

26,463

3^ Turma

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

6,1381

6,2525

Relator: Ministro Aldir G.Passarinho - Unanime

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,61103

0,62613

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,46470

0,47629

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

2? Turma

Relator: Ministro Decio Miranda - Unanime

SEGURO OBRIGATÓRIO - COBERTURA - EXCLUSÃO DO SEGURADO E DEPENDENTES. E

ocí "O seguro RCOVAT estatuTdo para cobrir os

sionados a terceiros- não alcança o próprio segurado ou seus dependentes, ^ morte."

Apelação CTvel

>11 <(u'ii'1/

n? 49 247 - SP

Tribunal Federal de Recursos M

'. in-

TRANSPORTE MARÍTIMO - VISTORIA FISCAL - EXTEMPORANEIDADE. J E

A gfH

"A vistoria fiscal, embora pudesse servT^»

.4)

0,12775

0,12950

pio, para efeitos cTveis, se promovida mais de cinco dias da entrega da

sem que tivesse havido protesto, impossibilita a responsabilidade da transp^*^ !

rítima perante o consignatario da mercadoria ou o segurador sub-rogado."

IlATA:

14.11.79

BI.534*Pig.01*19.11,79

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - NP 36 - 3 A 7.09.79).

BI.534*Pãg.0â^

Imprensa Seção Semanal de O Globo

Divórcio, um novo produto

LUIZ MENDOKCA

assunto. Antes de mais nada

planos, eliminando-se as difi culdades de ordem moral ou

congresso dos mercados de

é preciso ter presente o conceito de seguro; um produto

jurídica que possam estar

seguro do hemisfério ameri

cuja utilidade, para o consu

cano. Aliás, acontecimento

midor, é a garantia da com

entranhadas numa solução por via unicamente doseguro.

que atraiu observadores de

pensação de perdas econômi-

O Rio de Janeiro foi sede, na semana passada, de um

todas as outras regiões do mimdo. Ao todo, quarenta e cinco países.

cas.

esse

conceito

justapõe-se outro; o de risco, ingrediente qúe é da própria

No Brasil, porém, não se costuma elaborar planos dis

tintos de poupança e de segu ro de vida e, depois, reuni-los na mesma cesta para venda

painel sobre "Novos Produ

essência do seguro. Aqui não se torna necessária uma defi

conjunta ao público. Por isso,

tos"; no painel, a informação

nição técnica ou jurídica,

o seguro contra divórcio, pe

improvisada de um observa

Dentro do congresso, um

menos na

circunstância

dor britânico, a respeito do

Basta dizer que risco é o acontecimento para cuja

seguro contra divórcio no mercado londrino.

realização deve excluir-se a interferência do comprador

Entre jornalistas que fa ziam a cobertura do congres

do seguro. Essa é uma indis

so, a essa altura a grande ex

moral, pois não se pode ad

ra sem dúvida bastante ra

mitir que alguém compra se

zoável.

pectativa era oferecida, do

ângulo profissional, pela últi

pensável condição de ordem

ma parte da programação do

econômicas de sua própria

autoria. O Direito funda-se na Ética e, no direito do segu ro, risco é uma entidade que não pode ter qualquer depen-

menthal, até julho deste ano

dência da vontade ou da deci

dente Carter, pronunciaria

são de quem é compensado

conferência para os segura dores, precedida de entrevis-

pelo dano.

Mas, de véspera, a novidade

rolário a evidência de que

^ coletiva com a imprensa. do seguro contra o divórcio

até que dava pano para as íi^angas, podendo-se prepa rar boa matéria sobre o te ma.

Assim, alguns repórteres puseram-se à cata do inglês e de detalhes acerca do seu no vo e curioso produto. Esforço vâo. Nâo o localizaram a enipo e, como é proprio do

mâmico oficio jornalístico.

Jogo tiveram que passar a ou tros itens da pauta do dia. Fi zeram muito bem. Afinal, apurou-se que tudo não pas sara de rebate falso. Alguém havia entendido mal a decla ração do "expert" britânico,

pois ele mencionara o seguro contra divórcio, nâo como produto já colocado à venda ho mercado inglês, mas coDio simples idéia ainda em cogitação.

editemos nós também, ainda que apenas aflorando o

equação como um seguro au

tônomo. E para ele a pers pectiva é a de que, em futuro nâo remoto, haja uma procu

guro para compensar perdas

dia seguinte. Michael BluSecretário do Tesouro (leiaso Ministro da Fazenda) do atribulado governo do Presi

atual, terá que ser posto em

Isto posto, resulta como co não é fácil montar um esque

ma de seguro contra divór

Ainda é recente a emenda

constitucional que. entre nós, tomou o matrimônio dissolú-

vel. Portanto, curta a expe riência, escassos os fatos e pobre a estatística dessa no

va abertura para solver pro blemas do matrimônio em

ruínas. Pode-se jurar, po

rém, que nas próximas déca das esse quàthro parcimonioso continue o mesmo?

cio. A falência da sociedade conjugai tem um dos compo

Perguntará o leitor; por que em países divorcistas,

nentes essenciais ao seguro;

como os Estados Unidos, nâo

o dano econômico. Mas, en tre as causas dessa falência,

Por causa das dificuldades

até que ponto é possívle con siderar excluída ou incluída a vontade de um ou dos dois

das nestes comentários. Mas há pelo menos um seguro

parceiros da sociedade fra cassada? Aí é que reside, pa

ra efeito de seguro, o grande problema. Cabe reconhecer, no entan

to, que a questão nâo é insolúvel. No mercado inglês, por exemplo, o xis do problema está fora do campo jurídico. Lá é prática corrente a ven da de planos mistos, entrando no mesmo pacote o seguro

de vida e o que entre nós se

pode chamar de poupança programada. Assim, as con seqüências econômicas do di vórcio podem ficar a coberto do vetor financeiro de tais

há seguro contra o divòrciò? morais e jurídicas já aponta

parcial; o das despesas com honorários de advogado e

custas judiciais. E nâo se dúvide de que, passo a passo, ocorra evolução psra esque

mas cada vez mais abran

gentes. Afinal de contas, também no seguro o que hoje é norma ou conceito de rigi dez inabalável e

intrans-

ponivel, amanhã deixa de ser, porque mudam a socie dade, a cultura e o Direito. Enfim, transforma-se o am

biente que condiciona e talha os planos de seguros — e es-

tes passam a vestir-se pelos novos figurinos.

BI.534*Pãg.01*19.11 .79

Quadrilha presa roubava e adulterava '' 1^

carros I 'l'

Eduardo Martins Vaüende, de 27 anos. WUson César Pereira, de 23, e Hélio Pereira Laje, de 24,

foram presos ontem de madru

gada por policiais da Divisão de Policia Política e Social na casa

51 da Rua C. quilômetro 18 da Avenida das Américas. Recreio dos Bandeirantes. Na casa, alu

gada por temporada, eram fei tas as remarcações de números

de chassi e motor e mud^inça de

vam para serem remarcados por Carlinhos Gordo, que ia à casa todos os dias efetuar o pagamento aos cúmplices. Os carros roubados pelo chefe do bando

eram deixados na Praça da Cobal, no Leblon. onde eram apanhados por WU8<m

César, que ganhava Cr| 1 mil por cada

um. Hélio recebia de Cr$ 5 mil a Cr$ 7 mil

por cada carro puxado. A TECNICA

Nos carros Passat. segundo ele. eram

retirados os cilindros e encai xados ou tros )à previamente preparados. Hélio

placa de carros roubad<K-

contou gue isso só era feito com os Pas sai "Nos demais", segundo ele, era na

José Carlos de Carvalho ( arlinhw Gordo, conseguiu escapar .. .i rcopon ciai, depois de ter a rcKlo rry»eir? de uir

base da ligação direta e muitas vezes eu

Puma ano 79—placa R.TPT 9224 - pertu

rada por um disparo feito duranic a per

■éguiçSo. Ele abandonou o i arro na Rua Henrique Moura da Costa Ba: <"0 da Tiju ca. Segundo Eduardo Martins em cujo nome estava alugada a casa - r$ 25 m. por mês — cerca de t23 carros em me

008 de quatro meses foram remarcados na garagem.

desistia quando a coisa pesava. — Eu puxava de 5 a 8 carros por sema-

nu e recebia do Gordo à noite, lá na Toca. ü ultimo carro roubado foi o Passat

RI OT 4104, do japonês Urho Joho, na A-enida Rui Barbosa, ontem de madru

gada. O carro ia ser remarcado por Carlinhos Gordo durante a noite.

Os carro-'' roubados, segundo Eduardo

Martins, saíam do Rio com documenta

ção fornecida por Carlinhos Gordo e uma nota fiscal, em branco, com firma reco

— Aqui era só para remarcar os cna

lis e motores e para pagamento do ban do, que acredito serem mais de 20. O meu

nhecida por uma firma de representa

ção. Ele entregava os veículos roubados

negócio era levar os carros para outros

nos aeroportos dos Estados para os quais

cipalmente.

dor.

Estados. S8o Paulo e Mato Grosso, prin

_ Depois disso voltava de avlfio e me

hospedava em um hotel da Zona Sul, on

SURPRESA

de Carlinhos fazia contato comigo. Ele

Na garagem foram apreendidos a Brasüia RJ-NR 1862. e o Corcel II OT 7418 — ambas frias —, além dos Passat RJ-OT 4104 e RJ-QT 5356, Que aguarda

vam serem remarcados por Carlinhos

Gordo. O inspetor Evaldo Viana, assis tente do diretor do DPPS, disse que as di ligências visavam a estourar um ponto

— Para nós foi surpresa. Pegamos pri Euricélio

me pagava Cr| 2.500 por cada viagem e eu o conheci em Mato Grosso. Os carros, à medida eni que iam sendo preparados eram levados aos aeroportos Santos Du-

mont e Internacional do Rio de Janeiro, onde Eduardo os pegava e levava para os Estados. Além dele, haviam outros moto ristas que a policia procura identificar. Os encontros do bando pela manhã

de entorpecentes.

meiro

eram levados e os entregava ao compra

Martins.

irmSo

Eduardo, que acabou fugindo. Quando Eduardo chegou, foi preso e, pouco de pois, recebeu o telefonema de Carlinhos

Oc^o, que marcou com ele um encwitro na Avenida Sernambetiba em frente á *'Ln Catraneira". Ele ^conseguiu fugir

mas consegui atingir um dos pneus do Puma em que estava e que está com ele há mais de um mês. iHE casa, conhecida

como Toca do

Preguiça, durante as diligências, os poli ciais prenderam Hélio Pereira e Wilson Casar. O primeiro puxava os carros — davam preferências a Brasilias, Corcel e passat — nas mas da Zona Sul e os leva

eram feitos na Praça Antero Quental, Co-

pacabana, e â noite na Toca do Preguiçai onde eram feitos os pagamentos.

OFICINA CLANDESTINA Os Volks brancos ZR 7461 e SD 0277 fo

ram apreendidos, ontem, pela 64? DP, na oficina clandestina da Rua Agostinho Porto 319. em São ,Ioâo de Meriti. O dele

gado Joaquim Salvador mandou recolher 08 carros à garagem da delegacia. O carro ZR 7461 pertence à Xerox do Brasil e foi roubado no dia 17 liltimo na jurisdição da 23." DP. O outro carro pertence a Pau lo Cruz dos Santos. Os automóveis esta vam "depenados".

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 26.10.79)

BI.534*Pag.01 *19.11 .79

■l l

Conferência hemisferica

começa dia 4, no Rio Maisdí 1,500 seguradores e

ressegurjidores do mundo in teiro vão participar da XVII Conferéniia Hemisférica de

Seguros, que será realizada no Rio. de 4 a 8 de rovembro

"Além de permitir uma

troca de experiências com os

principais mercados segura dores dos Estados Unidos e da Europa, o encontro servi-

rá também para incrementar

próximo, informou £ este jor nal, ontem, o presidente da Federaçj o Naciona das Em

o desenvolvimento de nego

presas d< Seguros P^^ivados e

registrando, nos últimos

de Capitalização (Fenaseg), Carlos M3tta. A conerència,

promovic a a cada ( ois anos

pela Feoeraçâo Inieramericana de Smpresas de Segu ros (Fides), terá cono temas

centrais i imagem, a educa

ção e os ; ssuntos ec >nómicos e juridicc s do seguro.

cies de resseguros", disse Motta. No campo do ressegu

ro. o mercado brasileiro vem

anos, uma constante expan são. mas. de acordo com o-

presidente da Fenaseg, ainda precisa assimilar as moder nas técnicas de comercializa

ção desenvolvidas pelos resseguradores profissionais, principalmente os norteamericanos e europeus.

(REPRODUZIDO D/ GAZETA MERCANTIL - 25.10.79)

Qu adrilha roubou em três meses 154 carros A quadrilha dt ladrões de automóveis desbaratada anteontem de madrugada pela policia, na Iiarra. conseguiu roubar

até oito carros num dia e de 29 de julho a

24 de outubro roubou 154 carros, na maio

ria Passats, que js delinqüentes conside ram mais fáceis de serem abertos. A

constatação foi possível porque a polícia apreendeu com um dos detidos, Wllllan Wilson César Pereira, um caderno, em que ele fazia a contabilidade dos roubos.

Na casa do Recreio dos Bandeirantes,

ciai arrancou â toda velocidade. Os poli-

tores, notas fiscais com firmas reconhe

furado, o delinqüente conseguiu rodar

para a remarcação dos chassis e dos mo cidas, carteiras de habilitação e de iden

tidade. além de documentos originais de Vários carros.

Um dos inlegrintes da quadrilha con

Gordo, parecendo ter reconhecido o poli-

ciais atiraram e, mesmo com um pneu

cerca de 8 quilômetros (nem o perito sou be explicar como o pneu furado pôde ro

dar tanto) e embrenhar-se num matagal

da Rua Henrique Moura da Costa, na

tou que os carros — sempre do ano e com

Barra.

baixa quilometragem — depois de pronta a documentação falsa e a adulteração

MIOLO PRONTO

dos números do riolor e do chassis, eram

ouxãdoreí de carro quase nío fazem

levados para c

Paraguai e para a

Bolívia, via São 'auio e Cuiabá. O paga mento de cada c; rro era feito metade em dinheiro e metad; em cocaína. CARUNHOS GORDO

Segundo o in; petor Evaldo Viana, do DPPS, a prislo de Carllnbos Gordo é questão de horas

Considerado um dos

maiores ladrões de carro do País, ele conseguiu escap tr anteontem de um cer

co policial, apesi r de ter tido furado a ba la um dos pneus do Puma que dirigia. O delinqüente usa dois nomes. José Carlos de Carvalho e Curiós Frederico Faria de

. I

Martins.

utilizada para a adulteração dos velcuhtó. a policia -encontrou farto material

minhões Mercediís Benz.

I lí

te ao Bobs da Avenida Semambetiba. Carlinhos chegou no Fuma PT 9224, mas estacionou em frente ao restaurante La Catraneira. a cem metros do ponto com binado. Ele náo baixou os vidros e conünuou-eom o motor ligado, à espera de Eduardo e do irmão deste, Euricélio O inspetor Evaldo aproximou-se do Puma, com umas chaves de carro na mão, dando a impressão de que iria entrar num carro atrás do Puma. Carliiihos

A quadrilha também roubou alguns ca

Ibl!:

ciais a combinar um encontro com

Carlinho Gordo, para as 6 horas, em fren

Magalhães. Ele começou a organizar a quadrilha quando morava em Vista Ale gre. Até então era considerado um sim ples puxador de carros. Com o tempo, conseguiu acumular uma fortuna, segun do os cúmplices presos, avaliada em mais de Cr| 10 milhões

Anteontem ele escapou por pouco. Ele telefonara para a casa na Barra. Quem

" Os policiais explicaram que os

Lis ligação dlreU. ^es acham mais nrético levar o "miolo já pronto, com a ná iniçSo. Em ^enos de dota ,„i.

nutos eles instalam o "miolo , depois de retirarem o do carro, arrancando Ime-

dLtamenle. Eles também cosUimam retirar as fechaduras das portas, colocaadooutras na oficina.

William Wilson, que também usa o

nome de Victor Wilson Pereira mora na S^^Teixeira Ribeiro 195. em Bonsucea-

fom uma oficina mecânica. Ele

dtas°e"que nSo eslé arrependido de sua

ÍX;rr/o°r"do,naa«ueve«.e»«

'^TsiftorairlÍHcéUo Mar^s V.,. alugada.

,j,eeerain CwUnhOl

do, disse nne

todo na fazenda ^ Francisco nrinclpais contrabandis-

pauljsta um dos

atendeu foi Eduardo Martins Vailende,

tes de carros roubados no R» e SSo Pau

um dos presos, que foi forçado pelos poli

lo.

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 27.10.79) BI.534*Pag.02*19.11.79

Na DRF,

A estatística, de março a setembro

500 carros roubados

carros recuperados pela policia

A Divisão de Roubos e Furtos

neste período. A tabela mostra

elaborou um quadro demonstrati

uma progressiva diminuição do

vo do número de automóveis rou

número de carros furtados e um

bados cora violência e furtados Eles ocupam uma praça,

duas ruas e um depósito. A maioria já não tem a placa e está semidestruída. São

apodrecendo e sendo depenados em Benfica, enfrenta grande difi

culdades para reavêlo; na delega

mais de 500 carros roubados

cia da área onde o carro foi encon

e recuperados que estão no

trado ele é informado de que deve

pátio da Divisão de Roubos e Furtos e espalhados pela Praça Padre Souza e nas

RECUPERA Março/79

rebocado. Ali fica sabendo que terá

Ruas Ebano e Celso Nasci

identidade, do seguro obrigatório

Jur^ho

mento, em Benfica. Todos

do carro e do certificado de pro

Julho

priedade, além de pagar uma taxa

Agosto

no banco.

Setembro

caminhão

Mercedez

Benz, praticamente novo. Mesmos os mais novos — o Volks de cor amarela QM 1430 é modelo

CARROS

FURTOS

DOS

rá comparecer à Divisão de Rou bos e Furtos, para onde o carro foi de trazer xerox da carteira de

ROUBOS

MÊS

Maio

estão depenados , inclusive

aumento no número de roubos. E a seguinte a estatistica:

desde março de l^SS e o total dos

E um proprietário de carros i vl. bados e recuperados, que estão

...

889

567

743

789

453

733

683 626 689 855

457 428 527 608 593

589 549

890

674

780 810

No caso de o carro ter sido roubado com todos os documentos (os do carro e do proprietário), a pes

soa terá que tirar segunda via de

1979 — estio depenados. Os equipa

toda a documentação, para então voltar a enfrentar o desconforto e

mentos mais roubados são o volan

perder um dia no trabalho de libe

te. pneus, faróis, lanternas trasei

ração.

ras e bancos dianteiros. Há carros

que estão apenas com a carroceria e os vidros e outros dos quais já não se aproveita mais nada. Eles são depenados às portas da DRF e do 16" Batalhão de Polícia Militar.

Segundo o diretor da Roubos e Fur tos, delegado Armando Panno, "o

problema vai ser resolvido nos próximqs dias", poroue a Secretaria

de Segurança já prometeu dois ter renos para servirem de pátios aos carros recuperados um no Caju. de 46 mil metros quadrados, e ou tro na Pavuna, mats ou menos nas mesmas dimensões

— Ainda não podemos mostrar os terrenos porque os papéis não foram assinados, mas em breve to dos 08 carros que estão aqui oo pá

tio e na Praça Padre Souza vão pa ra os novos terrenos — disse Pan-

Os carros e suas placas

Todos os carros são submetidos

ã uma perícia para elaboração de

um laudo de avaliação, que depois, caso o ladrão seja preso, será ane

O GLOBO anotou ontem os carros re

cuperados e que ainda conservam suas

Padre Souza e nas Ruas Ebano e Celso

9 Volkswagens tipo sedan (modelos i

o carro fica na DRF até a fábrica ser consultada.

Nascimento). Sáoeles:

300 e 1 500) — SS 3982. branco; Jj 6981.

placas, a maioria delas "frias" (estes carros estão no pátio da DRF, na Praça • Aero-WiUys cinza GI 0210; e ZM 6672

O delegado Armando Panno diz

que o problema maior é o volume de investigações

abertas sobre

0193, azul: NP 6994, vermelho; VH 3213, branco (SP); QM 1430, amarelo; PN

vador (BA); ZN 6783, verde e OR 6556,

0551, branco (Magé, RJ): RW 3212. ver

CB 9414 vermelho (de Campos, RJ).• Coroei SV 5976. laranja Corcel II. BB 5272, azul (BH).•Dodge Dart NM 5253.

— Para cada carro sob nossa

custódia, há uma investigação pa ralela. A policia sempre tem dúvi

branco; ZN 4847. verde; OZ 6855, preto;

da sobre a legitimidade da docu mentação apresentada e. por Isso,

OQ 4187. amarelo. • Maverik RT 8815. branco; ZP 1900, verde. • Opala OA

é que todos estes carros estão aqui.

8186, azul (São Caetano do Sul, SP): JY 3.319, cinza (SP).•Passai WZ 4439, be ge, Puma NR 9573. azul e branco. •

mentação exigida e se^ta estiver

correta o carro pode até ser libera

azul (de Ribeirão das Neves, MG); NS

preto. Os dois do Rio de Janeiro. • Brasília AP 8798 marrom, placa de Sal branco. • c:hevetle FJ 9496, amarelo;

roubo de carros.

Se a pessoa chegar com a docu

KarmaQ-Ghla PN 4259. marrom; Kombl OS 8154, branco; Kombi NV, verde e branco; Kombi VQ 2528. branco; Kombi de ZP 2459. bege •SP-2 QX 8256. azul.

xado ao processo a que ele respon derá. Quando surgem dúvidas so bre a numeração do chassis — o que ocorre na maioria das vezes —

1390, branco; RX 8149. vermelho; FW

melho; GG 8602, amarelo (Cabo Frio, RJ); QM 8139, azul; WO 5981. marrom;

FS 4722. vermelho (Itaguai. RJ)'- GV

7987, branco; WR 7517, amarelo; OZ6152. vermelho; RV 8384, amarelo; e WN 4451, verde. • Caminhão Mercedez Benz Al

4430, azul (placa de Floriano, PI); cami nhão Ford CO 6570. vermelho (São Ftdélis, RJ); caminhão Chevrolel KL 0962, azul (Magé, RJ).

do no mesmo dia (em geral, os pou SEM EXPUCAÇAO

cos proprietários que têm seus car ros de volta só o recebera da Rou-

bos e Furtos 20 ou 30 dias após o

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 27.10.79)

veiculo ter sido recuperado).

Armando Panno não sabe expli car como os carros são depenados

As 39 delegacias que funcionam

na porta do órgão que dirige e, in clusive, dentro do próprio pátio. A

nos bairros disse Panno — tam bém podem liberar os carros en

dois metros da porta da DRF, o

contrados abandonados em sua ju

veiculo menos depenado é o cami nhão Mercedez Benz AI 4438. de Floriano (PI). Ele está ali desde

risdição — "mas isso se não hou

segunda-feira passada — segundo um policial — e "oor isso è que só roubaram o volante e os faróis".

— Este caminhão foi encontrado abandonado na Rio-Petrópolis e

até agora não apareceu ninguém para reclamá-lo — disse o policial.

ver nenhuma dúvida sobre a docu mentação":

— Uma coisa, porém, deve ser ressaltada; se o carro roubado

aparecer antes de 30 dias do seu desaparecimento, no caso de estar segurado, o problema é menor. Se

o prazo ultrapassar os 30 dias, ai o proprietário deve entrar em conta

to com a companhia seguradora.

534*Pa

03*19.11-

BI.534*Pag.04*19.11.79

nmmr

••r

, I i 'ii

IRB pode fechar . :,í !:■:!

250 montepios irregulares BRASÍLIA (O GLOBO) — Cer-

Embora reconheça que o fechamento

ca de 250 montepios poderão ser

desses montepios prejudicará milhares

fechados caso não registrem até a próxima quarta-feira seus pla

de pessoas que fizeram compromissos

nos de venda. Se não tomarem

essa providência, esses monte

LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS E MARKETING Joíé Sollero Filho Deixando

com planos de pecúlio ou de renda, Al brecht acha que a maior vantagem será a paralisação das vendas desses planos em condições irregulares.

os aspectos

cláusula l.a da apólice de seguro-in-

Manoel

Segundo ele, se os montepios, que não se adaptaram ás condições impostas pe

arrecadado de cada ura.

la Superintendência de Seguros Privados

•■^ar.

dente do Instituto de Resseguros do Bra

restará uma alternativa: O encaminha mento do caso ao ministério público, pro

Soares

Póvoas

que

nos

E de modo especial no tocante

aos problemas de liquidações de si nistros e marketing.

(SUSEP) se recusarem a devolver as

sil (IRB), Ernesto Albrecht. após reu

dão muitas lições e nos fazem pen-

mensalidades pagas pelos associados,

conhecedores da letra das apólices,

por não constar ela expressamente na

Felizes os livros como o do Dr.

sociados pelo menos o montante

Essa advertência foi feita pelo presi

lado

nossos.

pios serão obrigados a desativar o patrimônio e devolver aos as

artísticos, alguns livros valera pelo que nos ensinam e outros pelos que no.3 fazem pensar, inclu-sive susten • tando pontos de vista contrários aos

tratar

dessa

difícil

questão

cheia de contradições disse o Dr, Póvoas: "A imagem da seguradora ó

regulamentos e tarifas. Um deles en tendia que não era obrigação do segurado a comprovação dos prejuíz<»

cêndio!

Outro chefe de departamento se dizia estrito cumpridor da lei e do contrato e arrogante dizia não levar em conta o interes.te comercial do

segurado nem o da seguradora, Fi cou pouco tempo no cargo. . .

Merecia o mesmo triste fim aque

le timorato que com freqüência opi

nião do Conselho Nacional de Seguros

cedimento que poderá resultar na liqui

processo de si

nava por deixar o caso à apreciaçao

privados (CNPS). A medida faz parte

dação extra-judicial da entidade de pre

nistro. para não dizer, recriada. Ca

vidência.

da processo de sinistro tem de ser

judicial sem perceber o sério des gaste da imagem das seguradoras,

Albrecht disse que existem muitas op ções para tentar resolver todos esses pro

cuja

das decisões tomadas para sanear a área

dos montepios, cuja principal distorção constatada foi a falta de condições para a cobertura dos planos vendidos. Até on-

tem. segundo Ernesto Albrecht, apenas

24 montepios apresentaram seus planos de venda para regularização. Ele não

(juls revelar os nomes desses montepios por questões de ética.

Albrecht tem esperanças, porém, que outros montepios registrem seus planos até a data estabelecida, afirmando que

cada

uma lição para as seguradoras,

que figuram

nas

certamente, preciosos indicativos pa

blemas. Uma delas seria a íusâo dos

ra corrigir e aperfeiçoar todo o pro

pretendia "justificar" a remuneração

montepios com outros que estejam fun cíonando dentro das exigências legais Notou ainda que os montepios podem ser

seguro,

que recebia. E se contristava profun

desde a comercialização até às ações

absorvidos por outras companhias segu

indenização que se reflete a filosoila

damente no fim do mês quando não "dava lucro" correspondente às des pesas com seu departamento. Re

da empresa; no conceito de marke

cusou

ting", ela tém de ocupar papel pre

valor de €$ 1,200,00 roubado de um

radoras que não estejam no ramo do se

guro de "vida". Existe ainda a posslblU dade de que sejam formados "fundos

"brasileiro faz tudo na última hora". Es-

que possibilitaria a formação de um pa

trimônio suficiente para cobrir os com

madamente 280 montepios tiveram um prazo de 120 dias para adaptarem seus

rém, são bastante problemáticas, poi» envolvem muitos interesses dentro e fora

premisses. Todas essas alternativas,

do mercado de seguros.

análise

cesso

minuciosa

encontrarão,

técnico-burocrático

ge.stlvas flnanceiro-económicas.

É na

rádio

de sinistros deve estar, se não sob o

retor. por exigência do segfurado com

controle da divisão de marketing pe

mais de €$ 500,000.00 mensais de prêmios, cancelou os seguros, .. Aca

com

esta

filosofia,

lo menos debaixo da sua observação constante".

E adiante acrescentou: "o depar

bou havendo

pagamento parece

que a título de "despesas de propa

tamento de sinistros tem de ser um

ganda" e ao 'ser transferido para o

departamento exclusivamente

protocolo da seguradora o zeloso fun.

técni

sinistros

sem

prévia concor

dância do departamento de marke

clonárlo continuava tendo escrito sobre sua mesa "pacta sunt servanda".

Interessante era outro.

ting" (Gestão de marketing na ativi

A com

São

panhia tinha uma grande carteira entre as firmas varejistas do Rio de

Esses conceitos me levaram a re

Janeiro. O chefe de seção de sinis tros era destacadamente severo e

dade de seguros, Ed.

APEC',

Paulo, 1979. pgs. 36 e 37).

formar algumas colocações

EMPRESAS

pagamento de

automóvel segurado sem a verba de accs.sórios, O resultado é que o cor

guradora

cusar

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 28.10.79)

o setor

ponderante. Nà orgânica de uma se

co. mas não deve ter o poder de re

com freqüência

pauta? de julgamento dos tribunais. Outro era muito escrupuloso pois

sa expectativa entretanto, parece que não se concretizará uma vez que aproxi planos as novas exigências do governo.

remoldada em

que

já

manifestei pois agora vejo que

não

pode deixar

pagamento

de ser assim jà que o

indenização no caso

exigente com qualquer segurado "por uma

questão

ele com

consciência",

dizia

forte

.sotaque

beirão.

• Cerca de 2 mil pessoas ae rev-

de sinistro é o "artigo de venda" da

Mas se o segurado pertence.sse à Liga

Dirão de 3 a 8 de novembro tto

seguradora,

dos Varejistas tudo mudava e tinha-

Hotel Nacional para a XVII Codferéncia Hemisférica de Seguros,

Mas

promovida pela Federação loteramericaoa de Empresas de Se guros — FIDES.

dessa

se de pagar fosse ou não proposi

solução! Durante muitos anos tive a fortuna de participar de uma co

naç.vo observamos em casos em que

missão de estudos de sinistros e pu

o diretor da empresa era político ou

de formar uma tipologia de

milifar. Umo recomendação classista resolvia todas as dificuldades.

como

estamos

longe

chefes

de seção ou departamentos de liqui

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 30.10.79) «í i /

dação de .sinistro.?

tado o incêndio.

A mesma discrlmi-

Deve-se reconhecer porém que a

Para começar encontrei aí o ca so de advoeado.ç fracassado?, forma

maioria dos encarregados é gente sé ria, capaz e que constrói o bom no

das cu não.

m^rte ementes de acórdâas,

lições

me do seguro entre nós e os poucos qwe manifestam acentuada tendên

de tratsdistas nem sempre

aplicá

cia laxisía, de

Citavam

pret€ncio.<a-

imediato, são postos

veis a^^s quadros da discussão e de-

de lado. No meu entender os rlgoris- •

blai-frivam contra

tas é que .são mai? neriga^^os porque

vp.i-ado,-. '1 ta.

V- ' ?■ Numa

'uonários

parprp'-es de ad-

senren'~as m

seu.t: subclas-^e

encontram

"diZLaiv

que

a'ém de

vs-

desses

fun-

de ouro matam também n esperança do desenvolvimento integral do segu

os peifeitos

malar a

calinha dos ovos

ro no Brasil.

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO DO COMERCIO - 1-11 -79) BI. 534*il

.. )

BI.534*Pag.06*19.11.79

Fenaseg abre debate com presença de Rischbieter Para que o seguro cresça, e predso que o País se

j^®senvolva, afirmou ontem o presidenie da Federação das Empresas de Seguros Privados e Capi(Penaseg), Carlos Frederico Lopes da Mcrtta, a presença do Ministro da Fazenda,

■Hcm^ ^'schbieter, na abertura da 17? Conferência

Mercado de seguros vai ganhar novos produtos o

da Federáçao Nacional

das Empresai de Seguros Privados (Fenaseg}, Carlos Frederico Moita, infor mou ontem que serão debatidos com se guradores de 18 países das três Américas

Vb,

— em preparativos para a viagem oficial à

vos produtos no mercada segurador bra

estamos nos expandindo. Ao contrário,

— O problema, afirmou, não é que não

O assunto vai ser analisado durante a

queremos atingir posição ainda melhor

17.* Conferência Hemisférica de Seguros,

O lider dos seguradores informou que o

do que a atual.

econômicas brasileiras, principalmente consideração a entrada do País no mercado

**8"fador mundial.

PRODUTOS

br^ , Estamos sentindo, no mercado segurador

sinj

a necessidade de lançar novos produtos, ou usar a nessa capacidade inventiva p^a

■" Cs seguros tradicionais, diz Carlos Fredericcr

pfç^^^dü Motta, para quem o Painel sobre Novos

mar cado para segunda-fdra. às 15 horas

de 12 a 13 por cento, em relação a 1978

aniefi

quando foram obtidos Cri 28 bilhões. Dis se que os Estados Unidos detêm S€ por

(Pjjjg ^''^eramericana de Empresas de Seguros prçj. A Roberts, que também faz parte da eracqhjq f^erican Intematicíial Underwriters. tendo

nucleares e de responsabilidade civil, em geral.

cento da receita dos prêmios de seguros de todo o mundo, correspondendo a cerca

de USã 80 a US|100 mllhõee.

SEGURO BARATO

Carlos Motta afirmou que os temas bá sicos da conferência estão concentrados na educação e imagem do seguro e no lançamento de novas coberturas nos mercados. Lembrou a necessidade se ba

ratear o seguro e que esse objetivo pode rá ser alcançado na medida em que a po pulação se conscientizar da necessidade do fazcr-coberturas.

O Ministro da Fazenda. Karlos Riscbi-

bíeter, fará uma palestra, na próxima segunda-feira, ás 17 horas, na conferén-

cia. Virá também ao Brasil para partici

par dos debates com os seguradores o exsecretário do Tesouro dos Estados Uai-

dos, Michael Blumeqthal. O secretário geral da Federação Interamericana de

Empresas de Seguros(Fldes)-que çongrega associações seguros de paises das tres américas - Manuel Gomei tinares, jâ está no Rio

•»erácj ponto alto da Conferência. O

derac*^®'

será apresentado pela delegação norte-

® direção do Vice-presidente da Fe-

Um j ®oatedcxes representantes do Chile. México, JBufi, América Central e do Brasil — Eduardo p. •

de Mello, do Unibanco. Secretário-Geral da Fides. o mericano

lêtij ^ .Gómez Linares, os países latino-americanos

que aprender, não apenas com os Estados ^ovc» ' ***^5 principatmente com o Brasil, nos casos de

P pf-f^^utos no mercado segurador. Mesmo assim, Drjijj ' da Fenaseg salienta que é nos Estados ^ Preri,*'"® surge o maior de novidades, '®Mr uma análisenúmero para verificar quais ase que que

dcipais Países ^ adaptados às condições brasileiras e dos a mericanos.

REPRODUZIDO DE O GLOBO - 1 .11.79)

O presidente da Comissão Organizadora da 17?

Conferência Hemisférica de Seguros, Danilo Homem da Silva, diz que é preciso ampliar as campanhas de

passem a distribuir mãhw seus orçamentos para fazer seguros e não terem gastos supérfluos como os de ter

tacou a importância da experiência que rão. sobretudo nas coberturas de riscos

municação.

bwas fará uma palestra era que vai mostrar as

deste mês. e na qual vão participar cerca de 1.500 seguradores estrangeiros. Des 08 representantes de outros paises tra

que visam sempre mostrar o que significa seguro para pessoas e negócios, através de todos os mãos de co

educação e imagem do seguro no Brasil, que chegue

o dia é disposição da conferência, já que

crescimento real dos prêmios de segu ros, este ano. deverá se situar em torno

denadas pela Associação das Empresas Seguradcn-as,

seguinte — estará praticamente

à, p**'®

tuação poderá mudar e o setor alcançar crescimento maior do que o atual,

a realizar-se no Rio, no período de 4 a 8

p ^ ™*nistro. que representará o Presidente da

Revelou que existem, no Bra^, diver sos seguros, mas que não têm grande procura no mercado. Disse que essa si

formas viáveis para a introdução de no sileiro.

Hn» de Seguros, segunda-feira, ás 10 horas, no "«el Nacional.

Manuel Góraez Linares diz que no México as an-

presas aplicam entre 4 e 5% de sua receita era cam panhas individualizadas ou nas institucionais, coor

®tUdo criações de modalidades já existentes, fc ^Hbun, seguros em parques de diversões, coisa ^Qtre . Estados Unidos e inexistente no Brasil. P<4ujç» novas formas de seguros estão os contra a PriUieirrv ^ ** 'l"® cobrem o risco nuclear, sendo que no Para

® Fenaseg está estudando três sugestões

Para

Frederico Lopes da Motta, a conferên-

para que os empresários analisem como

pfj>^ UovQs tipos de seguros, como estabdecer os e a sua cobertura. Entre os novos pro-

^08 internamente estão o s^uro de crédito à da Companhia Brasileira de

5^0^* Exportação (Bracex) — recentemente niilKji£r° ^°U8resso Nacional, com capital de Cri de empresas particulares e os

do Banco do Brasil e do ÍRB e o s^uro

®doa^ ®udo em vista a ênfase que o Governo está ®^setor;primàr!o.

^AÇAo como inimigo

até as camadas mais baixas da população, que assim tdensào a cores em barracos de favelas. Carlos Frederico Lopes da Motta diz que as normas

controladoras da preridência privada é mais uma

maneira que servirá para desenvolver "de uma manãra ou de outra'! o mercado segurador, ampliando o ho

rizonte dos consumidores de seguros. Destacou que o ramo de vida já está chegando perto do faturamento do ramo incêndio — o líder do mercado — o que não

acontecia há dez anos. acreditando que isto ocorra

devido à massificação do setor pelo s^uro e até-pão

oferecimento de seus prêmios pelos onpresários aos trabalhadores.

CONTRA ESTATIZAÇÀO

(Ç5s_ os seguradores, somos visceralmente coo-

iránüs ao seguro (^rigatório, pãs defendemos a neces

sidade de negociarmos livremente os nossos produtos.

Que são os seguros, mas temos que pensar no País e sabemos que. alguns tipos de seguros, como o habh

iadonal e o de responsabilidade dvU para vãaikB, se não forem compulsórios terão seus preços elevados, ou não serão feitos.

Diz o presidente da Fenaseg, apesar de mostrar que

além destes tipos, também os condomínios são obri

gados a fazer seguro contra incêndio e que. entre os

facultativos, os que incluem os cxxnerdantes, indus triais e ifánspórtadores. tomam-se obrigatórios pãa características dos negócios e por seus riscos próprios. Apesar de nãu ser um dos temas de Ccoferênãa, "pois não representa uma ameaça nos países da América, onde somente o Uruguã e a Costa Rica

detêm o monopíJio do mercado sígurador", a esta-

tizaçâo poderá ser discutida. Mas Carlos Frederico Lopes da Motta afirma que não conhece nenhum outro país que tenha privatizado uma empresa do setor, como aconteceu com a Ccmpanhia de Seguros de Goiás além do caso da Federal de Seguros, que por

propcsta de Executivo, já leve a sua venda autorizada para empresas particulares. felicitações

o Secretâriogeral da Fides. Manuel Gómez Li nares apresentou as felicitações da entidade à Comis-

<ão Organizadora que preparou a Conferênãa, a maic* realizada até agora, com 1.500 participantes estran-

fiãros e 300 brasilãros, entrre as ddegaçôes de as sociados. membros aderentes, observadores e convi dados especiais.

As delegações cora diroto a voto são as dos Estados

tí los México, Guatemala, El Salvador. Honduras,

NrcaráBua, Panamá. República Dominicana. Vene

zuela Colômbia. Equador, Peru Bolívia, Paraguai, Argentina. Chile. Brasil e Canadá - que se fihará ^^dcni ^•'dadcãroque desastre ecológico, afirma o ííSè a prÒKima Conferência. ^ ® da Fenaseg, aponta um crescimento inimigo do seguro é a inflação, que

entre 10 e 13% este ano. conforme as

®ior

apesar da previsão de cresámento ser o dobro de faturamento sobre o ano pas

tar»^.® de Cr$ 28 bilhões para, aproximadamoite

(^ühòes.

j® finalidade de fazer crescer ainda mais o

^coi ® negódos, a Fenaseg, segundo Carlos Fre-

da Motta, está aplicando cerca de Cr$ 30 campanhas publicitárias, o que representa

®damente 60% de seu orçamento anual, que

Kra Manuel Gómez Lmares. Braal. México e

V«,e7nela — os países que mais se desenvolveram no de seguros nos últimos anos - poderão apresen-

f! muitas novidades na Ccmferência, onde o mais im^t«nte é a trocavários de experiência ^trabalhosdos mercados. c o aperfeiçoamento

cZnc convidados cspec>a,s part.cparun d«

.trabalhos r« representantes do Comitê de je Crenebra, da Europeu Uoctad. da

ii?i^^dos Seguradores Espanhóis, do Centro l^o-

cano de Estudos de S,^u^ e da Assoctaçio ^^p^J^de a 0,15% do resultado econômico das 92 ?£!!;^ericaPodeImprent,« de Seguros. seguradoras brasileiras . BI.534*Pig.07*19.11.79

REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 1-11-^9) BI.534*Pãg.08*I9.n.79

SEU mME Ê. José Sollero Filho

Entrou para o Instituto de Res-

ram que o dinheiro nêo tinha dado entrada, e que o portador subira a Rua Boa Vista, tomara um táxi e de saparecera, Apurou-se depois que o

jdguros em 1939. Jovem, mas bem

sr. Vítor arranjara .uma amante e ela

.irio, chegou à presidência do Banco .Jrcionai oe Habitação, cargo hoje -cupado por um ex-presidente do

o levara a este e outros gestos tresloucados. O Banco tinha seguro e começou a luta para recuperar ao

n B.. Trabalhara nas apurações es;aiisticas de sinistro-lncêndio, conhe

ta colaboração, polícia e IRB conse

Existem numerosos tipos de lic;uidadOfss de sinistros. Já descreve' mos alguns. Ho|e falaremos de outros

cia algo de contabilidade e lera al,:,uns

trabalhos sobre liquidação de

iinistros. Assim formado, nada o im;;udia de ser líquidador de sinistros

s lá se foi ele para o Espírito Santo, .evoü códigos de comunicação ci-

guiram chegar ao fio inicial dlstri» buindo pela praça a descrição de Ví

com tiros e pancadarias

•anle da Região Militar, para o chefe

"bang bang" Ao final de tudo, po

no estilo

cô PcHícta e para o Governador -do Estado, Era o primeiro sinistro que o instituto de Resseguros liquidava. Era

dinheiro e .os prejuízos ficaram bem

uma modesta serraria do interior. Colaboraram no relatório o superin

cionário, obvian^nte. Como foi preso ás vésperas da aposentadoria, ele se

tendente, o diretor da Divisão técni

quer podia continuar no INPS para

ca, reialório que o Dr. João Carlos Vital exibiu ao próprio presidente da depública. O nome do líquidador de

salvar algo do seu passado. O líqui

c;nião é Mário Trindade, atual secre-

faltavarn e promoveu a reconciiiacáo da família. Seu nome; José Francis

reduzidos. O Banco demitiu o fun-'

dador, no entanto, do seu próprio bolso, pagou as contribuições que co de Miranda Fontana. oOo

A liquidação se conclui com o

00 São Paulo, Não sei qual. Mas na■ luele tempo era o maior de todos, o

são Os diretores da seguradora que

Park Roval". O alarma no Rio de

concluem o processo, às vezes bem

janeiro foi semelhante ao ocorrido com o incêndio do "Andraus".

longo.

pagamento

da indenização.

Assim,

As operações de seguro no exte

rior não se iniciaram há poucos anoe.

iracão da eficiência do IRB. Os da-

Urna das grandes Companhias tinha

;io3 tinham de ser apuradoa em pou

agência em Montevidéu. Em determi

cos dias 6 ct)m absoluta precisão Mobilizaram-se todos os funcionários

agente local; cometera um engano e

a quem coordenou os trabalhos foi Cláudio Luiz Pinto, autor flo primei

ro manual de liquidação de sinlstroincéndio e que ocupou numerosíssi

mos cargos até mesmo de ministro de Estado Interino. Hoje ele é membro do Conselho Técnico do I.R.B.. No processo de liquidação, os salvados, sua apuração e aproveita mento, constituem uma das

princi

Resoluções de 09.11.79:

rém, foi recuperada grande parte do

Foi como se hoje tivesse sido jastfuido um dos grandes magazines

Necessitávamos de uma demons-

ATA N9 (176) -05/79

tor e da amante e espalhando serem eles os autores de latrocínio da um motorista de táxi. Foi uma luta terrível, até mesmo

:r3da, apresentações para o coman-

lano do Governo de São Paulo.

menos parte do dinheiro. Em estrei

01) COMPOSIÇÃO - CTPP.- Tomar conhecimento da carta DT-$UP-076/79, de 29.10,79, pela

qual a Nacional Cia. de Seguros comunica a substituição do Dr. Ruy Francisco de Farias pelo Sr. Fernando Paulo Nunes Baptista, nesta Comissão. (790432) 1*2) Encaminhar a Assessorla Jurídica o Dec.-Lel 1642, de 07.12.78, e as decisões DT nÇ 034 e DT nQ 074 da Superintendência Regional da Receita Federal, que tratam do

mesmo assunto, para que a Assessorla Jurídica encaminhe a este Comissão

parecer

quanto a posição das Empresas Seguradoras que vierem a ser autorizadas a im Frevidãnela Privada, frente i Legislação acima mencionada.

operar

nado momento chega Informação do o segurado, ocorrido o ainlstro, pleileava o pagamento de alguns milha res de dólares que o agente entendia devido, o diretor examinou o proces

so. Vendo a boa fé. tanto do agente, como do segurado, mandou pagar a

A próxima reunião dessa Comissão ser! no dia 22.11.79, ts 9.30hs. 69 feira. C T S

D P V A T

indenização e. internamente, ordenou que a quantia fosse debitada à sua conta corrente particular. Seu nome

ATA N9 (1771 -14/71

era Pamphiio d'ütfa Freire de Car valho,

pais preocupações do líquidador. Es navio até chegar ao próprio dinheiro,

Até mesmo ministros de Estado podem liquidar sinistros. A documen tação não deixava dúvida; a má si

moedas e [óias.

tuação financeira levara c segurado

ses salvados variam desde restos da fábrica de confecções, casco de um

Vítor era bancário exemplar. As

ao suicídio. As cartas de despedida,

da aposentadoria contava

a prova pericial com chamuscamento

;om a integral confiança da admi-

comprovaram o objetivo do recente e muito elevado seguro de acidentes

vesperas

■ iistracão de um grande Banco Ofi ciai. Tinha um sítio e vivia bem com sua mulher e filhos. Certa vez, à tar-

pessoais.

dinha, saiu de São Bernardo trazendo

mento, Seguiram-se muitas pressões

duas malas contendo alguns milhões de cruzeiros em moeda corrente. A "luantia nSo Interessa. O feto é que /eio traneportando o dinheiro aeom-

0 ameaças. No final, o todo podero

oanhetfo de um continuo. Ao se apro-^ <rmar do Banco, mendou o rapaz com

formou que devia deixar o País no

A seguradora recusou o paga so

ministro do

Exterior

Solicitar ã Diretoria da Federação que determine a publicação de pequenos artigos lobré a obrigatoriedade do Seguro DPVAT inclusive sobre as penalidades a que es tão sujeitas as pessoas que não dispuserem do Seguro pPVATi (760661)

interferiu.

Chamou o diretor da seguradora ao seu Gabinete e, pessoalmente, lhe in

pe? comprou, voltou e não encontrou

dia seguinte, pois a seguradora que dirigia não honrara seus compromis sos com a família do fazendeiro seu

o Sr. Vitor No Banco não tinham no

amigo. A seguradora pagou. O minis

tícias dele, Lé pelas dez bores, apura

tro.., esqueci seu nome.

prar uma galinha no mercado. O ra

^1) MBIflATÕRIEDADE DO PORTE BA APÓLICE PELO CONDUTOR DE VIlCULO ■ SEQURO • DPVAT. •

(REPRODUZIDO DO DISRIO DO COMERCIO - 8.11.79)

BI.534*Pig.09*lg.:

"?) OUTROS ASSUNTOS.- Tomir confiiditunto do tologi-ífia di Suporintondincli do Soguroí Privado. - SUSEP - Daltgiela da Santa Catarina, convidando loguradoraa para parti, cipar do uma rauniío a atr rtallzada no dia 12.11<79i Ia 14 horai. aobra donilnclai da honorSrloa midlcoi a daapiaaa-hoipltalarai.

B!.Sa4*Plfl.ai*19.11.79

ATA

N9 (178) - 20/79

Resoluções de 31.10.79 \ .,1.

"') GENERAL ELECTRIC DO BRASIL S.A. - TARIFAÇgQ ESPECIAL - TRANSPORTES TERRESTRES.' íi^

■ ÍV >

Aprovar, por unanimidade, a taxa individual de 0,23% aplicável aos seguros dê Transportes Terrestres, viagens nacionais, realizados pela firma epigrafada, pe Io prazo de 2 (dois) anos. (7711177

•i

''^1 VÁLVULAS SCHRAPER DO NORDESTE S.A. - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTES TERRESTRES Por unanimidade, recomendar aos orgaos superiores a manutenção da Tarifaçao Es-

pecial representada pelo desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento) so bre as taxas da Tarifa Terrestre e respectivas taxas adicionais da apÕlice para os seguros de transportes terrestres efetuados pela firma em apreço, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fi.xada pela SUSEP. (770638)

'1 a

03) MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS - COBAL - TARIFA^ÇAO ESPECIAL - TRANSPORTES TERRESTRE??^ Por unanimidade, foi decidido recomen dar aos orgaos competentes a aprovaçao do desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre a Tarifa de Seguros de Transportes Terrestres de Mercadorias e Adicionais

constantes na apólice, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixa

da pela SUSEP, para os embarques realizados pela segurada em tÕpico.

(7905827

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS - COBAL - TARIFA-

;AÕ especial - transportes marítimos de cabotagem E FLUVIAL.- Foi decidido, por unanimidade, recomendar aos orgaos competentes a aprovaçao do desconto de

50%

(cinqüenta por cento) sobre as Tarifas Marítimas de Cabotagem, Fluvial e Adicio^ nais constantes na apÕlice, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pela SUSEP, para os embarques realizados pela segurada em epígrafe. (790581)

PHILIPS MORRIS BRASILEIRA S.A. - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTES TERRESTRES. Aprovar, por unanimidade, o seguinte voto do relator: do 1) recomendar aos orgaos superiores, com base no item 2 capitulo II das IPTEs, a manutenção do desconto percen tual de 40% (quarenta por cento), sobre as taxas da Tari fa Terrestre, para os embarques efetuados pela firma em

referincia, pelo prazo de 1 (um) ano, a

partir

I. l

01,09.79, e

2) solicitar a requerente o endossamento da respectiva apõl^ ce, excluindo a Cláusula de Máquinas e Equipamentos

para

Seguro de Importação (por se tratar de seguro terrestre nacional) e incluindo somente a Cláusula de Máquinas. (761107)

'ERICSSONDO BRASIL COMERCIO E INDÜSTRIA S.A. E/QU TELECOMPONENTES COMERCIO E INllUSTRIA S.A.- Recomendar, por unanimidade, aos orgaos competentes, a concessão das taxas de 0,3% para os embarques marítimos e de 25% de desconto sobre as ta xas para os embarques aereos internacionais em favor da firma epigrafada, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pela SUSEP. (770072) COMPANHIA DE ESTANHO MINAS BRASIL - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTES TERRESTRES or unanimidade, foi decidido recomendar a manutenção do desconto percentual de

50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre, para ós enbarques efetuados pela firma em tela, pelo prazo de 2 (dois) anos. (770970) I ■!

BI.534^Pig.02*19.n .79

1.3 - a concessão de Tarifação Especial, somente pode rá ser pleiteada decorridos 12 (doze) meses de vigência das taxas previstas na

08) RON BACARDI S.A. - TARIFAÇÂO ESPECIAL - TRANSPORTES TERRESTRES.- Foi decidido por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de que o processo

Resolução CNSP n9 32/78 e Circular n9 57/79 da SUSEP, isto nos precisos

em diligência junto a seguradora para que a mesma apresente o

2) Responder ao Sindicato das Empresas de Transporte Int^

riormente, corretamente.

09) ELEVADORES OTIS S.A. - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTES TERRESTRES.-Recomenda'"^ por unanimidade, a aprovaçao do desconto de 50% (cinqüenta por cento) taxa média (0,1205% - 50%) = 0,060%, pelo prazo de 1 (um) ano, para os

ques terrestres realizados pela firma em topico, a partir da data a ser (780383) pela SUSEP.

10) SEGURO CASCOS - PERÍMETRO DE NAVEGAÇAO DAS EMBARCAÇÜES DE RECREIO.-

Responde^

ao^ Sindicato de Sáo Paulo, ratificando a sua interpretação, informando que have ... .. . U.7. J. «ru.. QOW ra necessidade de especificar o porto ou baia de registro na apólice,

devera ser comunicada a Seguradora, qualquer alteraçao existente.

11) ^TlClNIOS POÇOS DE CALDAS S.A. - TARIFAÇRO ESPECIAL - TRANSPORTES TERRESTRES.^ Por unanimidade, foi aprovado o voto do relator no sentido de que:

restaduai de Carga do Estado de Sao Paulo que: 2.1 - Óleos vegetais comestíveis, de acordo com o

que

dispõe a Resolução CNSP n9 32/78, esta sujeito a taxa de 0,5% (cinco décimos por cento); 2.2 - quanto aos demais produtos o assunto foi objeto de deliberação pelos Órgãos competentes, conforme Circular n9 57/79, de 01.08.79, da SUSEP; e 2.3 - decorridos 12 (doze^ meses de experiência pode rão as Empresas seguradas beneficiar-se de Tarifaçoes Especiais, conforme esti pula a Resolução CNSP n9 32/78, (subitem 7.2) . (790249)

I '

.|í

RCTR-C - TARIFAÇAO - PEDIDOS E ESTUDOS.- Transmitir ã Diretoria da FENASEG que

tendo sido discutido, analisado e acordado por esta CTSTCRCT, seja o relatório

ânexo, de autoria do Digno Conselheiro Egas Muniz Santhiago, encaminhado ã Pre sidência do IRB e ã Superintendência de Seguros Privados, com a recomendação da

1) seja encerrado o processo de n9 760137;

2) seja anexada ao processo n9 760184 a documentação do processo n9 760137; 3) sejam encaminhadas ao IRB as apólices de n9s 164.787 e 195.720, e seja aler'

tada a requerente, através dos Sindicatos de São Paulo e Minas Gerais que» face a existência da apólice n9 197.486-1, de emissão de São Paulo, e daS apólices n9 164.787 e 195.720, emissão de Belo Horizonte_, para o mesmo segü' rado, que doravante o pedido de TarifaçHo Especial devera ser formalizado num único processo, ficando a critério da requerente a escolha do Sindicato de Classe. (760184 e 760137)

12) SAMARCO MINERAÇÃO S.A. - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTES TERRESTRES.-

' termos

Ô que se refere o subitem 7.2 da Resolução CNSP n9 32/78.

I^ENASEG no sentido de que;

1) seja imediatamente suspensa a vigência do

Comunicado

C)ETNA-006/79, de 24.09.79, do IRB, bem como do Ofício DETEC/SERES/N9 839/79, de

22.08.79, da SUSEP; e

^ _

2) que a questão seja reestruturada por aqueles orgaos em

Conjunto com a FENASEG.

(790249)

Por una

nimidade, recomendar aos orgaos superiores a renovação da Tarifaçáo Especial rfi presentada pela redução percentual de 40% (quarenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre e Adicionais constantes da apólice para os embarques terreS

tres efetuados pela firma em referência, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 01.11.79.

(780069)

13) FIAÇÃO E TECELAGEM DE JUTA DA AMAZÔNIA S.A. - FITEJUTA - TARIFAÇAO ESPECIAL TRANSPORTES MARÍTIMO E FLUVIAL.- Recomendar, por unanimidade, a aprovação 3o desconto percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre as taxas das' Tari " fas Marítima e Fluvial, pelo prazo de 2 (dois) anos, para os embarques efetua '

dos pela firma em apreço, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos superiores( 780224)

14) LABORATÓRIOS PARKE DAVIS ITDA - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTES TERRESTRES.

Por unanimidade, recomendar a manutenção da Tarifaçao~Especial, agDra represen'

tada pela taxa media com desconto de 0,063% (0,1278% - 50%), para os embarques ■f.

t I

efetuados pela firma em topico, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data

ser estipulada pela SUSEP.

( 780259)

15) STANDARD ELECTRICA S.A. - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTES TERRESTRES.- Recomen

dar, por unanimidade,'a manutenção da Taxa Individual de 0,200% para os embar ^

ques efetuados pela firma em apreço, com cobertura RR mais adicionais, pelo pr3

zo de 2 (dois) anos, a contar de 01.11.79.

(770700/

16) RCTR-C - TARIFAÇAO - PEDIDOS E ESTUDOS.-

1) Responder ãs cartas das Seguradoras que solicitam homO" logação de taxas especiais que:

1.1 - aos seguros de R.C.T.R.C. somente podem ser apU

cadas as taxas previstas na Resolução CNSP n9 32/78 e, também, as previstas Circular n9 57/79 da SUSEP;

1 .2 - para a aplicaçao das_^taxas previstas na ResolUÇ^:

e Circular citadas no item precedente, e desnecessário o encaminhamento do penl do de homologação a FENASEG; e

BI.534*Pã9.03*19j>

BI.534*Pãg.04*19.11 .79

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 19 vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha

29 vtce-piesidente Alberto Oswaido Continentino de Araújo 19 secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 29 secretário

Nilo Pedreira Filho 19 tesoureiro

í<í

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas

Antônio Ferreira dos Santos

Ruy Bernardesde Lemos Braga Giovanni Meneghini

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

expediente boletim informativo FENASEG r 1 5^ Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitahzaçao. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (Reg M T. nP 12 5901 redator

Mário Victor

(Reg M T, nP 11 104)

gerente administrativo e financeiro Renato Senise

REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 13Q andar Tels : 224 2078 252 7247 242 6386 ZC-06 20031 Rio de Janeiro RJ Brasil.

Esie Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jiindicas sob o nP 2 771 75 Composto e intpresso na FENASEG Prog. visual Maity

<0 XI

RIO DE JANEIRO, 26 DE NOVEMBRO DE 1979

NO 535

RESENHA SEMANAL "O Brasil e os paTses em desenvolvimento também devem aprender

a manejar melhor a sua inflação; devem apertar os seus cintos, como todo mundo; devem evitar o protecionismo, pois o desenvol

Vimento baseado no protecionismo não e uma forma adequada de desenvolvimento.*"^ to que afirma o ex-Secretario do Tesouro dos Estados

Unidos

Sr.

Michael

Blumenthal, em pronunciamento durante a XVII^Conferencia Hemisferica de Segu Frisa ainda que o Brasil e os demais paTses "devem reconhecer os limiteT para um sistema de subsídios e correção monetária". (Ver seção da TIDES).

A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados

acaba

de conquistar o "Prêmio Clio de 1978" com a publicação do anun cio em homenagem ao "Dia do Bombeiro". Produzido pela

Sal 1 es

Inter-Americana de Publicidade e divulgado nos principais jornais do PaTs,

anúncio se intitula "Quem Vive no Inferno Tem que Ir Pro Céu". O prêmio foi en

trague pelo Presidente de Clio Awards. Sr. Bill Evans, em coquetel

realizado

no Club Athletico Paulistano.

A XVII Conferência Hemisferica de Seguros, através das Conclu soes e Recomendações aprovadas, vai possibilitar um maior de^ senvolvimento da atividade seguradora nas Américas. Ao mesmo

tempo,, a criaçao de Comissões Regionais vai proporcionar um maior estreitamen to de relações na ãrea da comunicação, levando ao conhecimento dos integrantes da Fides os resultados dos trabalhos que serão realizados. Estas observações foram feitas pelo Presidente da Fides, Sr. Ernesto Townson, em discurso pronun^ ciado no encerramento do conclave. (Ver seção da FIDES)

Pronunciando-se sobre a "Caracterização de Emissão de Ações Co mo Particular ou Publica", a Superintendência Jurídica da Comis são de Valores Mobiliários exarou a seguinte ementa: "l-A" procura de subscritores para a aquisição de ações de uma emissão, por meio de empregados, agentes ou corretores, caracteriza a emissão como publica, nos ter

fiios do Art. 19^ § 30 da Lei nÇ 6 385/76. 2-Poderã ser considerada como

são Particular^aqueia que não'obstante ter sido colocada por intermédio

emis

dê

agentes do mercado, se destina expressa e exclusivamente aos acionistas da com panhia"

agouSecretaria de Planejamento da Presidência da República divuj_ no "Diário Oficial" da União de 19 de novembro ( Seção I,

Parte I, Pág. 17 148) a Portaria n9 241, de 19 de novembro, gue fixa em 46.871 o coeficiente de correção monetária a ser utilizado no mes

de novembro, para as Obrigações do Tesouro Nacional - Tipo Reajustável.

A^Cãmara de Seguradores da Republica Dominicana realizou elej^ ções para a composição da sua Junta Diretora. A Junta,

cujo

mandato abrange o período de 1979/80, é constituída dos seguiji tes nomes: Moisés A.Franco Llenas (Presidente), Juan Domingo Toca SimÕ, Luís

íugusto Ginebra H., Fernando Ballista Díaz, Máximo A. Pellerano, Rafael Sanchez Cabrera, José Rafael Molina ürena, Virgilio Alvarez, Rafael A. de Leon 6., Fábio Fiallo F. e F.R. M. (Roy) Beaujon.

conferência FEOERAÇAO.INTERAMERÍCANA ICir^CC

OE EMPRESAS DE SEGUROS rlUCO

hemisféríca

de seguros

A ECONOMIA MUNDIAL NA OECADA OE 70 E SUAS PERSPECTIVAS PARA A PROXIMA DECADA

Michael Blumenthal

(Ex-Secretario do Tesouro dos Estados Unidos) ■s.

Senhor Presidente, distintos participantes da XVII Confe -

^^cia Hemisférica de Seguros. Antes de entrar para o Governo Carter, era 1977, participa-

"'«Ia Junta de Diretores da "Equitable Insurance Society" e, recentemente, reingres naquela mesma Junta.

DaT por que estou familiarizado com a atividade segurado -

Creio, portanto, que esta foi uma das razoes por que me honraram com o convite "í''» falar-lhes neste certame. Uma outra razão, a meu ver, i que todos aqui devem

que sou um amigo, não somente do Brasil, desde há muitos anos, mas também des-

^ Hemisfério. E mais: um amigo e defensor, embora ura defensor singelo da corpora ôconÔtnica internacional.

Mas sou um ex-funcionario do Governo.

Deixei o ministério

P'"es1dente Jinmy Carter em julho deste ano. juntamente com outros membros da equi Pe.

Muitas pessoas me perguntaram porque o Presidente Carter e chegamos tão rapidamente a un acordo, na ocasião que era do interesse dele. bem

meu interesse, para nos separarmos. Refleti sobre o problema e desenvolvi o que conhecido no meu pais, como a Lei Blumenthal. Agora que me encontro no Brasil;

lhes contarei sobre a Lei Blumenthal. que, a partir de agora, serã conhecida como internacionalmente.

A Lei Blumenthal e a seguinte: quando a curva que mostra a

í^cpularidade do Presidente, numa pesquisa de opinião publica, começa a encontrar -se a curva que mostra a crescente taxa de juros em im paTs, esta na hora de o Secre

^ãrio do Tesouro retirar-se.

Os senhores sabem que os quatro membros do ministério que sacrificados na mesma ocasião, tiveram um encontro posteriormente.

Realizamos

^ssa reunião porque pensávamos que poderíamos foniiar uma associação de ex-alunos; mas ^ idiia não se concretizou; e não vingou porque um dos quatro, o Secretario de Enerf 9la, Sr. Schlesinger, disse imediatamente que ele teria de ser o Presidente da Asso BI.535*Pãg.01*26.11.79

de Ex-Al unos. A razao que ele nos deu foi a seguinte: "Ja fui despedido por «lois Pr esidentes, pelo Presidente Ford e, agora, pelo Presidente Carter". E nos re

^ ^ aceita-lo como Presidente. Bem, agora vou falar mais seriamente, ao invés de aqui

ficar

contando-lhes historias engraçadas. MUDANÇAS ESTRUTURAIS

O tema sobre o qual desejo falar se refere a um levanta -

'riq^ .

economia mundial; onde estamos hoje, porque estamos e o que temos de fazer, em cada um dos nossos paTses e conjuntamente dentro da comunidade

fiundial, para alcançarmos um futuro melhor e mais estável, para nós mes-

P^ra os nossos filhos, nas décadas de 1980 e 1990. A medida em que ingressamos na década de 1980, estamos en mundo economico que nao compreendemos totalmente. Para mim, isto reQrande choque. Confesso que me sentia confuso antes de fazer parte do 6oacreditava inocentemente que, uma vez dentro do Governo, encontraria

^Sdo li < 4 > I

^^las npççnac in+oiinontpt; niip rnmnreenderiam exatamente o que estava amn 'Oo a

assim, eu próprio aprenderia bastante. Na realidade, eu aprendi mas tam

^•Q^ri"í»j entre outras coisas, que ninguém, no Governo entendia inteiramente o entre out Acontecendo.

Assim, entramos em um mundo novo e incerto, no qual exis-

profundas; mudanças que provocaram ate efervescencias nas relações eco

^^^®Pnacionais entre vários países. Essas mudanças não são cíclicas. Nao ^ ®os altos e baixos normais. Estou falando sobre profundas mudanças estru

i n

—

permanecerão para sempre, na maneira em que cada um de nos administra as ^^^omias e na maneira pela qual devemos aprender juntos a dirigir a economia Darei apenas alguns exemplos das mudanças estruturais *^fi ro.

Nos primeiros anos da década de 1970, deu-se o fim do sismonetária internacional, criada após a Segunda Guerra Mundial, em

'•'oods. No inicio dos anos 70, desprendemos o dólar do ouro, e o mundo nunca ^ fot ^ O mesmo e nunca mais o será.

4- oe A criar ' um novo sisteNão chegamos ao ponto

"ledida representou uma grande mudança estrutural no plano da

economia;

® baixos do dÓlar, as periódicas perturbações nos mercados financeiros mun-

^ ^t»i ^ ^*^"íaçâío de um grande EurodÓlar, tudo isto é reflexo do fato de que termina^^"stema e ainda não estamos prontos para adotar um novo, embora estejamos ten

BI.535*PãQ.02*?6.n,79

Assim, dizemos em nosso pais, e talvez no Brasil e no res

to do mundo, que estamos perdidos, sem um mapa da estrada; não estamos mais inteira "^nte no comando dos nossos destinos econômicos, não sabemos exatamente o que acon-

tando faze-lo.

Uma segunda grande mudança que ocorreu nos anos 70, com

a qual vamos nos defrontar cada vez mais, a medida em que entramos na década

1980, é a questão da energia.

tscerã amanhã ou nos próximos anos. Nessas circunstâncias, com o ouro subindo

''ia e baixando no outro, com as economias passando por momentos difíceis de uma ho''a para outra, com a inflação subindo rapidamente torna-se muito difícil para fun ^'onãrios do Governo e de empresas particulares, fazer planos para o futuro.

Em 1973, um barril de petroleo custava US$ 2.80. Hoje* Ç preço oficial esta acima de US$20, e o custo do mercado livre de Rotterdam esta acj,

A INDOSTRIA do SEGURO

ma dos US$ 40 por barril. Obviamente, esta alteração no preço de um produto»

',1 l

qual dependem todos os países, ricos ou pobres, desenvolvidos ou em desenvolviniefi^^

A industria do seguro é aquela que lida com riscos.

do Norte ou do Sul, industrializados ou não, significa uma mudança de estrutura P

devem estar muito preocupados no que se refere a condições econômicas futu » porque têm que avaliar os riscos e se arriscarem; os senhores, na verdade, co-

ra cada um dos nossos países e para a economia mundial.

Hfehp,: * .

entrfi

Essa mudança resultou numa redistrihuição de renoo ^ países e grupos de países; representou a criação de uma enorme estrutura de internacional, que precisamos aprender a controlar nos anos 80; produziu no que os economistas me ensinaram quando eu ainda estava na faculdade,

nao

ria possível acontecer, e para o qual tivemos que inventar uma nova palavra ein

se-

^'aiizam com o risco, e eu me solidarizo com os senhores. Infelizmente, preciso

ôvisã 1

«. -"^^-los, hoje, que nao lhes posso dar muitas soluçoes. Farei uma analise dos pro^ rnas espero que não tenham vindo aqui na expectativa de que eu possa daMhes

^^Postas, porque não tenho maiores conhecimentos do que qualquer um dos meus cole9as.

iri-

cem

gles: "STAGFLATION", ou seja, inflação junto com estagnação. Obviamente, o do da elevação no preço da energia e as conseqüências dai decorrentes, ' ! '

.1:

conheço a resposta para muitos dos problemas, e para os senhores, que e0 comércio do risco, os anos da década de 1980 representarão, evidentemente,

l m)

^^►'iodo incerto e difícil para a sua industria.

uma grande mudança estrutural.

A década de 80

serã de muitos desafios, muitos

riscos,

^"^®>^tezas, mas tal década, para aqueles que estiverem alertas, cautelosos ,

A terceira mudança estrutural nos anos 70, q"® linda jaS

^ àqueles que analisam e permanecem atentos, tambpm oferecera muitas oportunida-

solucionamos nem abarcamos suficientemente, é a organização do Grupo dos 77,

nações mais pobres e ém desenvolvimento, impondo os seus interesses, suas

ções, suas exigências sobre o resto do mundo, neste assim chamado diálogo 4 ca que não chegou a uma conclusão nem a qualquer resultado satisfatório. As imP

EUA

INFLAÇAO

ções estruturais desse tipo de confronto são claramente uma questão para a qiJ Ao apresentar um retrato da economia mundial, não apenas

remos que encontrar uma solução nos anos 80.

^^ivos nacionalistas, mas simplesmente por ser um bom ponto - de - partida, p^ ^^^ssão para, primeiramente, falar alguns minutos sobre a economia dos Estados

pre O problema esta em que os economistas somente

'O s

ver o comportamento econômico baseados no passado. O que os economistas plesmente, e estudar os acontecimentos do passado para ver que relações tre o nível de atividade econômica, o nível de taxa de juros, o nível de

governamentais, as espécies e os níveis de taxação, e fazer projeção sobre "

Assim faço, porque ainda possuímos nos Estados Unidos a produtiva economia do mundo, porque o dÔlar ainda e a principal moeda,

conteceri com as atividades econômicas, nacional e internacionalmente.

^Õs descobrimos nos últimos dois anos, algumas vezes para nossa inquieta -

E como existem tantas mudanças estruturais os

somos o maior sócio comercial de muitos países desenvolvidos e em deseji e ainda mantemos a nossa liderança, tanto nas coisas que fazemos certas que fazemos erradas. Portanto, um breve resumo do que esta acontecendo

não são mais capazes de predizer o futuro, porque eles tem apenas o model® do, e esses não são mais adequados para predizer a nova situação com a

dos Estados Unidos nos permitira prosseguir com a analise de

outras

tanto nos países desenvolvidos, como naqueles em desenvolvimento.

nos defrontar.

BI.535*Pãgjj3^

Embora a economia americana seja ainda bastante forte

a sua posição relativa sofreu uma transformação.

Não somos mais tão inBI.535*Pãg.04*26.11.79

,'l|,

fluentes como costumivamos ser. Não mais podemos falar da hegemonia americana

decidiu que podia financiar a guerra do Vietnam e,

economia internacional. Este período encerrou-se. t encerrou-se nâío porque decres^ cemos, mas sim porque outros grupos de poder surgiram no mundo. São eles, primeira

^r^h^postos. Isto fez subir o nosso índice de inflação, de 5% ou 6%, imprimindo-M

mente, a Comunidade Econômica Européia, que os Estados Unidos ajudaram a desenvol ■■

Tivemos, então, um controle governamental que tornou as coisas

ver no período apÓs-guerra e que, certamente, conseguiu tornar-se uma grande forç2 econômica mundial, com as moedas da Alemanha e da SuTça agindo como fatores de des'

Eles então desistiram, e a inflação subiu ainda mais. Cji-te

■ íl, . ' ■

pio.

O fato de todos esses países estarem em ascensão e

quas®

piorst.

Jinwjy

temendos aumentos de energia, outras coisas aconteceram e, atualmente, temos o

Ias nações da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), com vastos rs

cursos ã sua disposição, maiores do que eles podem realmente absorver na sua pro' pria economia. Finalmente, a forte elevação, em poder econômico e em importanciS' dos mais adiantados países em desenvolvimento, dos quais o Brasil e o melhor exem

Quando o Presidente

assumiu o Governo, o índice de inflação era de 7 ou 3%. Foi aí que tivem^

taque. A ascensão do Japão, e mais ainda, o enorme poder econômico adquirido pe" o .1

á«

tempo, os programas sociais que ele chamava de "Grande Sociedade", sem elevir

Pilaríamos de inflação de dois dígitos, ou seja, jã alcançou 12, 13%, com poucat "'^P^Ptivas de baixar. Existem mesmo os riscos da correção monetária, coisas que SJo "luito comuns em países como o BrasiJ, que vem sofrendo, por muitos anos, os el^l tos de inflação. Eu me recordo que meu colega, Ministro da Fazenda do

íiie í j..

alcançando o alto nTvel ocupado pelos Estados Unidos hã algum tempo, signif^" O poder economico mundial se encontra mais diversificado, mais discriminado, mais

quilibrado do que era anteriormente. Mas também significa que foi bastante reduZ^' do o poder dos Estados Unidos de fazerem as coisas sozinhos ou liderar o camin^^

Pneveniu muitas vezes: "Se você quer se livrar da inflação, não permita a correção monetária nos Estados Unidos, porque isto contribui para . naçjQ,, . . Estamos lutando contra isto. Quase a metade de todos os pagamentos nos

' iV 1

Unidos são, na verdade, sujeitos a correção monetária, o que torna a luta

inflação em nosso país também muito difícil.

sem a cooperação de outros. A nossa parte no comércio mundial foi praticamente re' duzida ã metade, no decorrer dos últimos 15 ou 20 anos. A nossa participação

produto nacional bruto do mundo sofreu um declTnio, não porque os Estados Unidos ^

crescessem, mas porque outros se elevaram. Assim, os Estados Unidos ainda represe^' tam um fator vital, porem não mais aquele tipo de fator dominante que costumávamo ser hã 20 anos atrás, ou mesmo hã 10 ou 15 anos passados.

A psicologia inflacioniria tomou conta do nosso país. As

nao não acreditam mais no dinheiro. Elas estão começando a fazer o que vem sen

«o «ii

iij fnuito tempo em alguns dos países onde existe um alto índice de inflação,

Nos Estados Unidos, também ocorreram importantes mudanÇ8^

' i■'^^sstem em atividades essencialmente improdutivas. tais como imóveis, com

lína segunda casa, um terceiro apartamento, em resumo, a espécie de

I Qjl ht

estruturais. Citarei rapidamente algumas delas

Pue serão de valor para elas.

coisas

Esta e uma das razoes por que nossa produ

tem crescido.

Eu disse que o petróleo, cujo preço era de US$

barril, é agora vendido por muito mais. Mencionei o mercado livre de

um sistema político que encontrou grande dificuldade em lidar com es-

o que i pouco sabido é que, em decorrência da decisão tomada pelo Presidente cart®' Ca Unido^: o petróleo cru, ou seja, descoberto, extraído e produzido agora nos Estados Um pode ser vendido também a US$ 40.00 o barril. Perfurando-se poços em OklahPn«

no Texas hoje, e descobrindo/se petróleo, é possível conseguir quase US$

h,%arii

Poi^que os nossos compatriotas tornaram-se muito desconfiados depois do

^ do

Watergate. Assim, o publico tem uma grande desconfiança dos funcionã®°verno.

ppt

barril. Ha sete ou oito anos, poder-se-ia obter apenas US$ 3.00 ou US$ barril. Este é, evidentemente, um fato muito importante.

NÔs tivemos um grande aumento de burocratização governa -

^ ^®levisão e os meios de comunicação cresceram enormemente em importância, /

Em segundo lugar, a inflação. Quando cheguei a ton, nos idos de 1961, o índice de inflação nos Estados Unidos era de

Defrontamo-nos com importantes problemas de produtividade

os americanos a braços com um fato novo: a ausência de crescimento da nossa queda de produtividade.

Os americanos estão pedindo mais,

políticos sem ter a coragem de dizer-lhes que não haverã mais,

^Ue tenhamos um aumento de produtividade. E, assim, tivemos a Inflação . Quando começou a aumentar, em 1962 e 1963, para aproximadamente 3%, lembro-"^® ^ foram realizadas reuniões de emergência. Os senhores não gostariam de ^ iV ^ muito capazes de lidar com ela, porque o calendário político do nióes de emergência nos seus países por ter o índice de inflação subido pa''® ^ ^ a <l^^"*96 que sejaa cada realizada membros asdo exigências congresso ade cada dois e presidente quatroa eleição anos. Nodosentanto, mudanças Mas, a partir de então, começamos a ver um pequeno mas constante e gradati^® to no indicfi ds inflaçao nos Estados Unidos. Tivemos um aumento mais BI.535*Pgg

' Necessitam de muitos anos para encontrar as soluções. BI.B3S*Pãg.06*26.11.79

')! |!

"30 espero que a taxa máxima de juros, c e atualmente e de 15.1/4%, caia abaixo de ou 13%, por bastante tempo ainda.

Ê por essa razão que, nos Estados Unidos, não temos podido conduzir muito bem a nossa economia.

DeverTamos conduzir nossa economia abaixo

Quanto ao desemprego, acredito que, no próximo ano, aumen para 8%, em lugar dos 6% que temos hoje. Isto significa que ainda mais

potencial, a fim de mudar a psicologia; mas ainda não pudemos fazê-lo.

pes-

ficarão desempregadas nos Estados Unidos. "

Não deveríamos

'An ats

aumentar os nossos padrões de viaa a

a nossa produtividade estivesse crescendo. DeverTamos pagar pela inflação agoi"^-

I quase certo que teremos um perTodo de recessão nos Est^

*'Mnldos. No momento jã estamos passando por um; mas acho que teremos outromais

eliminar impostos, reduzir as despesas do Governo. Mas isto não temos feito-

riamos criar um orçamento para os nossos regulamentos, que estão nos custando

dinheiro. DeverTamos mudar os nossos impostos, a fim de investir mais no Pois

var adiante a nossa vantagem tecnológica; mas não temos feito isso de maneira e embora venhamos tentando faze-lo. DeverTamos resistir ao protecionismo e

levar

;tant6 e-

te as nossas exportações. E temos resistido ao protecionismo de maneira

9ue vira, infelizmente, em um ano de eleição. Digo, infelizmente, para que estão no Governo, mas não tão infelizmente para aqueles que não estão ,

® sempre mais fãcil alguém se eleger quando pode culpar outros pelos erros codo que quando ji está no Governo e tem de defender a sua polTtica econõmi-

ficaz, mesmo quando tem aumentado o desemprego. Mas não temos promovido as ^ exportações tanto quanto deverTamos. E, acima de tudo, o que não fizemos, volver uma política econômica coerente, a longo prazo, para o nosso pais; '

mos capacidade de assumir a liderança na area internacional a fim de criar

nao

''iihõ.

ovaS.

n 0^

Para nos, o custo do petróleo importado em,1980 será

de dólares, o que representará uma enorme quantia, que terã subido

te 58 bilhões de dólares este ano, e de cerca de 44 bilhões o ano pas-

^tro de dois anos, a quantidade de dólares necessários para a importação passará de 44 para 70 bilhões de dólares, desde que os preços não conti

tituições para lidarem com o dinheiro, com o comércio, com a energia, com as ções Norte-Sul, enfim, todas as coisas que devemos fazer nos anos 80.

^Ubi). na mesma proporção em que o fizeram até agora.

omia

Assim, permitam-me terminar esse panorama da econo ^^^35 ricana, falando-lhes sobre as suas perspectivas, na hipótese de que

^o5

seus próprios países e nas suas atividades.

\l''®> importamos a uma razão péssima: a economia está desaquecendo e, se a Pmnnmi» menos.

Acredito que o índice de inflaçao nos Estados uni'"''gin -u' J necerã em torno de 105á ao ano, pelo menos nos próximos dois anos. Regredi .iin

CO, dos 13 ou 14% que temos agora; mas não vejo como possa cair abaiXO de

'ís

^ 1

^3^

ne-

Mas haverá dificuldades de tempos era tempos. Haverá ouro disparara algumas vezes, o dólar bala^çara^ de tempos em tempos, mas,

fiação subindo rapidamente, ele não tera êxito. Etrdjora tenha dito que

o orçamento em 1980, ele não teri condições de fazê-lo. O déficit orça'^'^

uma

operação entre os vários Bancos Centrais.

e fez grandes progressos nesse sentido;mas agora, com a economia decrescei^

^erã perTodos de estabilidade devido is providên-

\^^'lanço de pagamentos estará desequilibrado e aprendemos a alcançar

das hipóteses, um pouco mais, pelo menos nos próximos dois anos.

o Presidente Carter tentou equilibrar o

^Ofam tomadas, pois estamos trabalhando seriamente para conter a inflação,

futuro previsível. Assim, pode-se esperar que a inflação fique em 105^

O balanço de pagamentos não estara longe do equilíbrio, a a energia continue a aumentar de preço rapidanente. Mas isto i uma boa

sobre os caminhos que a economia americana irã seguir, possam auxi1iar-lh®^*

a situação ficará um pouco melhor.

. - atingir . . a 50 bilhões de doi^ doia*^^^5 r^ 1980 e 1981. estara subindo novamente, poderi

PANORAMA

mais, naqueles anos. As taxas de juros, que chegaram a culminãncias histoi^^^^ é^

MUNDIAL

listo

uii iuwj, f/v,. , «w iFiu. v,u altas a í uds aeviao granae aumento auiuenLu da ua inf^^^ ^ Estados Unidos, permanecerão muito devido ao grande

fato de ter o Banco da Reserva Federal se comprometido a manter uma pol""^ ria muito mais restrita, alto custo e menor disponibilidade de dinheiro-

a importância da medida tomada em 6 de outubro, isto e, tornar o dinheii^® ^

^,1

Agora, vamos olhar para a situação mundial, em confronto ^Oomia dos Estados Unidos. A economia norte-americana não tera grande atu^

^ximos dois anos, como os senhores podem concluir das informações que es^®ndo, i guisa de análise e previsão.

ponTvel, crédito difícil. Assim, a taxa de juros permanecera muito alta P indefinido.

Creio que, na primavera de 1980, as taxas cairão de alguma BI.535»Pág.08*26.11.79 BI.535*Pã

'TTr

As perspectivas im^^-^iatas para os sete maiores países il dustrtalizados como os Estados Unidos^ Japão, Canada, Alemanha, França, Gra-Breta

nha e Itália refletirão, infelizmente, o desaquecimento da economia norte-americana

Os paTses da organização para a Cooperação e Dôsenvolvimen ^conõomico (OCDE) - nao estou s5 falando dos sete, mas de todos os paTses-membros

. lia

- que, em 1978, tinham um superávit de 26 bilhões, em 1979 terão um defi_

Talvez isso ocorra com algum atraso para alguns deles, mas acontecera.

10 bilhões. Em 1980 estarão equilibrados, mas simplesmente porque as econo ®stão se desaquecendo, ou seja, pela razão errada.

Em 1980, o Produto Nacional Bruto no Japão terá um aumen' to equivalente a metade daquele ocorrido em 1979.

A mesma coisa acontecera com

Alemanha, Itália e, talvez, a França; e somente a Grã-Bretanha terá um pequeno aU ^

mento em sua taxa. Então, espera-se um desaquecimento generalizado em todos os P®. ses industrializados, com os Estados Unidos liderando a corrente e sendo

Os paTses em desenvolvimento e não membros da OPEP, que 1978, um déficit global na balança de pagamentos de 34 bilhões, terão e^

\òo

"^firi. -

n j, ^ '"'t aumentado, em 1980, para 60 bilhões. Dentre esses, estará .o Brasil que,

segui

'th.^

por todos 08 demais, em 1980 ou 1981.

''teve um déficit de 12 bilhões na sua balança de pagamentos e que, em 1980 , chegará aos 27 bilhões.

Em 1981, talvez os Estados Unidos consigam reverter situação, que persistira em todos os demais.

?■'«.

Em segundo lugar, no cenário mundial teremos o desempreS ^

Bem, parte desse déficit será coberto por transferências o

. .

nco Mundial, ' ^"^^'"^stimos do Banco Mundial, empréstimos empristimos do do capital privado; mas essa e, em

^"311,0^ a situação atual das contas-correntes.

que, nesses sete países, atingirá a 2 milhões de pessoas, sendo a sua maioria Estados Unidos, talvez 1,5 milhaO'.

No campo internacional, até agora, aquilo que chamamos de

V .

'•ein funcionado.

A correção monetária baixará suavemente nos Estados l)n ;M

Em 1973 e 1974, quando o preço do petrõleo deu o primei ro saj_

^'sseram: "Vai ser um desastre, não há como nos adaptarmos".

dos, de 30% para talvez 10 ou 22%; se elevará no Japão e nos demais paTses e. ent'

a inflação aumentará.

Mas consegui_

Pfocesso funcionou até 1979 e, agora, vamos ver o que vai acontecer

com

desequilíbrios. Eu tenho grandes esperanças de que o sistema financeiro

(}

A balança de pagamentos com os países da OPEP deteriora substancialmente e, se tomarmos o ano de 1978, quando o déficit total para com

,\rn' não tenhamos tido um novo Breton Woods ou uma nova estrutura, seja su \ ^^lente forte; o mercado de capitais, privado e péblico, é bastante forte para ^ Qârantir esse processo de ajustamento

OPEP era de 35 bilhões, pode-se esperar que os preços dobrem em 1979. E quem 5»^ o que acontecerá em 1980? Tirem suas prõprias conclusões, com base no que será

r-5 ^

preço do óleo, mas eu acho que será de 80 ou 90 bilhões.

o Japão tinha um superávit em conta corrente, de 16

bi -

® ''õlares em 1978, por causa de polTticas que nõs desenvolvemos juntos, nas

O que significa isto para os paTses em desenvolvimento^' ^^^^'^PniSes econômicas de cõpula, ás quais assisti. Esse país terá um pequeno

nações como o Brasil que dependem de sua exportação? Significa incerteza no meT''^, 1,\ '

1979. A Alemanha também tinha um superávit de 9 bilhões de dõlares, que

do de moedas, menos oportunidades de exportação, risco de maior protecionismo,

Os Estados Unidos, por outro lado, tinham um enorme déficit em 1978, de

que temos uma realidade política quando o desemprego aumenta; quando a atividade^,

® estavam equilibrados no primeiro semestre de 1979, sendo que estarão a

®'' ®bte na mesma posição, talvez com pequeno superávit, em 1980.

conõmica arrefece, as forças do protecionismo se elevam em todos os países e,

ra eu possa assegurar que o Governo dos Estados Unidos lutará contra essa tende-p^ \ Ha

as pressões do protecionismo serão maiores do que nunca.

'. ^líi 1 ■

Os padrões globais das balanças de pagamento estarão,

uma vez, em desequilíbrio. A OPEP, em 1978, tinha um superávit de apenas 5 bilí'''^!^ de dólares, em '1979 já 'havia aumentado esse superávit para 55 bilhões. Podem i•''^(l ■ j • -nar o qu6 será sin 1980, dependendo do preço atingido pelo petrõleo, líias nao A 1

que seja, em hipótese alguma, inferior a 60 ou 70 bilhões. Mas, um aumento de ra 55 bilhões provoca grandes mudanças nas balanças de pagamento dos diversos

Esse bom funcionamento do processo de ajustamento ajudará ^âÇão das taxas de câmbio. E uma garantia de que as coisas realmente nao ^

í^

Mostra . ...... que se nõs tentamos com afinco, poderemos administrar nos

"^"^stica da melhor maneira, mesmo 50b difíceis circunstâncias, porque as

ocorreram acidentalmente e, sim, porque os paTses seguiram polTti -

diferentes para ajudar o processo de ajustamento. Os Alemães e japo-

"' '^^^âram de uma certa maneira os Estados Unidos e, juntos, chegamos a um me Qr•^0 de ajustamento.

ses.

BI.535*Pá9.ü9*26.lj^^

Uma esperança é que a cooperação entre os maiores

Bancos

mundo esta melhorando, entre esses bancos os dos Estados Unidos, Suíça , BI.535*Pág.10*26.11.79

Então, qual é nossa visão para o futuro?

quatro conclusões. Primeiro, o mundo está incerto; segundo, muito depende e do seu preço; terceiro, todos temos que tomar decisões domésticas muito

jj-

®is •

■—

■!

^ cooperação entre nos Í mais importante agora do que nunca e e de se conseguir porque não temos ainda as disposições para a década de

Alemanha, Japao, Inglaterra, França, etc.

Secre^^^.' Eu digo isto com alguma certeza, porque, como com 05 is anos e meio, foi a minha principal função, -^ um» , ti do Tesouro nos últimos dois tros da Fazenda e os presidentes dos Bancos Centrais, tentar estabelecer cão Que não foi fácil de conseguir, num mundo onde não existem regras re - n ^«lefonem'' . .

» ®stas sao as quatro conclusões gerais.

-s.

vemos que fazer nossas próprias regras; tivemos que faze-las por ce

O QUE FAZER

'Sçj

,no<^^_ ||i GrOP

nacionais e a cada três meses, nas reuniões chamadas "G-5", isto é,

Neste esquema, o que os diferentes países podem fazer? Os industrializados, incluindo o meu, devem consumir menos energia.

reuníamos em particular para resolver estar coisas, bem como no 1 Fundo I sT® «sta ;;

ternacional, para ajudar-nos mutuamente, para apoiar nossas moedas.

^ ^i^ergia e temos que parar com isto; temos que investir substancialmente de energia. Os Estados Unidos são ricos em energia, e ainda não ex-

onando cada vez melhor, pois os países aprenderam que não podem se isd^ podem dar as costas ã economia mundial. Antes podíamos conduzir a noss

as nossas fontes, mas, para fazã-lo, será necessirio muito capital .

^®"Çar mão deste capital, reduzir nosso consumo, investir no futuro

nanceira, sem pensar em mais ninguém. Hoje, já não podemos fazer isso»

didas para proteger o dólar. h:

te do Banco Mundial, Sr. Robert MacNamara, viajou comigo no mesmo a

O P

O empréstimo internacional esta sendo manti^°

g ^ t

país, mas, ao que me parece, também nos demais países. 4

Devemos evitar o protecionismo, embora a tentação e

Os mais importantes recursos do Banco Mundial estao í fic9^ 3

dos; hi um aumento geral de capital de 40 bilhões o que realmente sig^^

Nos Estados Unidos, devemos manter aberto o nosso mercado

cação dos recursos daquele estabelecimento.

Juntamente com os demais países, encontrar novas formas de cooperação

*"^9611, poiTtica para abrir novos campos, o que nao e fácil de fazer, mesmo ^^'^'-cunstSncias são favorSveis. Os paTses da OPEP devem começar a ver os

maiores que nunca, porque nos preparamos - e eu trabalhei ativamente

as facilidades de Wiedervien — para colocar recursos de mais ou menoS

i, um circulo vicioso, porque eles dizem; "Vocês tem inflaçao e, por

yo '"Optamos menos produtos com o nosso dinheiro. Então, vamos aumentar

dólares, um acordo geral de empréstimo e um aumento substancial em

cão de financiamento. compensatório para contrabalançar as perdas temP^^ f i H'' 'i!

1 liti

'«onetirio, na ãrea dos países em desenvolvimento. Isto exige uma grande

O fundo Monetário Internacional, dispõe de

-orçamentos.

grandes; precisamos continuar mantendo o nosso esforço multi-lateral .

Ele me disse que o empréstimo, em termo real , pode aumentar cada ànoi

bem substancial.

para

dependência do petróleo estrangeiro, que nos custará 70 bilhões de dó V'^198q, . Devemos administrar nossa economia doméstica para vencer a inflação, uma coragem política que é, nos nossos dias, uma mercadoria rara, não

insistirmos, o dÕlar começa a enfraquecer, o mundo sofre e somos força

a vi

Dis-

ri .1 '■

Tudo isto pos o FMI em boa situação para cumprir suas

? 0

Com isso, temos mais inflação. Eles voltam a dizer e fazer as coisas vão criando uma espécie de tumulto, com o qual ninguém lu-

conversações sobre a conta de substituição, ou seja, uma conta no FMI unidades internacionais de conta para o excesso de dólares e que

jã em fase adiantadas e serão uma realidade no futuro próximo.

nPrecisamos encontrar lima maneira de chegar a um acordo com uma manewa y J

•< ^ pC

A deterioração da conta-corrente dos pais !• i:

a q ue me referi, está concentrada em apenas algumas nações um dele^ ^ são os países que, no meu julgamento, têm a maior chance de acesso

privado;eles têm o melhor crédito, os maiores recursos, estão na me irem ao Banco Mundial , ao mercado de capital privado e financiar sua ~

•

nos períodos mais difíceis. Portanto, esses sao sinais positivos. esses países tem que tomar medidas domésticas para aumentar sua cre

i (

fjv 0

,y ^5.

' " ^^

que nos garanta um fornecimento adequado de petróleo por um perío

a preços remunerativos. Talvez aumentos em termos reais, Se to-

de maneira vigorosa, durante um período de, digamos 10 anos. Se de-

°Ptros recursos e fontes de energia, se trabalharmos ativamente

para

sob controle, então passaremos a ter um poder de barganha que ate

foi

tentado.

gurar que esta credibilidade será mantida . BI.535*Pãg.Í2*26/n._79 i

resi»!

Os paTses da OPEP precisam aprender a agir com mais sabilidade, a ver os limites do cTrculo vicioso do qual fazem parte e pel'' uai

ate certo modo, responsáveis. Eles devem aumentar sua ajuda aos paTses em deseíi"»''

«los de

^''iricet

- 1*11

vimento. Eu acho lamentável que os paTses da OPEP tenham, ate agora, prest

pouca ajuda aos paTses em desenvolvimentos.

Eu tenho pensado sobre o assunto e cheguei a seguinte conclusão: nem

^^^sidade da Califórnia e nem a de Princeton. O melhor preparo que recebi

foi

'^^lodo em que trabalhei em um cassino, em Nevada, no meu tempo de estudante uni ^10.

conJlunto

Os PaTses da OPEP devem aprender a trabalhar em

1 S! : liM

com os outros paTses, fazendo com que os preços do petróleo e suas quantid^*^^^ futuro-

nham uma tendência previsTvel , de modo que se possa planejar melhor

Economia PolTtica, na Universidade da Califórnia, em Berkeley, ou se meus es-

tüdos Hae pos-graduaçao e, depois, como Professor de Economia, na Universidade

Nessa época, eu quase nao tinha dinheiro e, durante as fe-

Nas

Ern-^o ^

aos

tinha que ganhar o dinheiro suficiente para custear os meus estudos .

l^ui parar no Lago Tahoe, na fronteira dos Estados da Califórnia e de Neva^ ^^^abalhar no cassino. Como precisava ganhar o máximo possTvel, trabalhava

Eu diria que os paTses socialistas e comunistas»

ainda não me referi, devem ver também que fazem parte do mundo e que dev^m P

cad/

par mais, no que diz respeito a ajuda, o que ate agora não tem acontecido e*

Durante a tarde, eu era um "Farol". Farol é uma palavra muito compl_i_ inglês, ê a pessoa que é paga pelo cassino para jogar com o dinheiro da ca-

.^^P^esmente para manter os dados e a roleta em funcionamento, pois os verdadei-

colaborar na área monetária e energética, mais do que nunca.

Oo-

9âd o

nao gostam de ir para uma mesa ainda fria.

O Brasil, e os paTses em desenvolvimento, taimberf ^ prender a manejar melhor a sua inflação: devem apertar os seus cintos,

como

A noite, eu trabalhava no salao-de-jantar e tinha ainda um

■çç.

,i5^°

^''abalho, que era o de operar o jogo de luzes para o "show". O "show" do - eii trabalhava era especializado em "stri p-tease", Foi aT que eu realmen

do; devem evitar o protecionismo, pois o desenvolvimento baseado no

Onde

é uma forma adequada de desenvolvimento; devem reconhecer os limites P^*"^ de subsTdios e correção monetária e abrir suas janelas para o mundo;

■*- 11*1 C

efli ,

quantias substanciais no desenvolvimento da energia. O Brasil é um pa"'^ nergia, seja hidrelétrica, carvao, biomassa e fosseis. Esses países

no confronto com os paTses da OPEP, pela necessidade de fazê-los mais

^ o gue mais me serviu em Washington.

1.1*5

Nõs tTnhamos dançarina.s famosas, uma que ficava em bolhas

tTnhamos também - alguns dos senhores, de mais idade, devem lembrar-se, da

cidadãos do mundo. e

Esses sao os desafios, senhoras e senhores,

mos para a década de 80. E quando eu disse que era tão difTcil para frente, é, em parte, porque se trata de um território novo e porque os nao nos podem dar bons conselhos, pois nao têm boas teorias sobre a üO têm qualquer teoria no que diz respeito a energia; e também, porque os k

Rand, que, nessa ipoca, já havia conhecido dias melhores. Então, con -

\ ^ ®"Çarina ia tirando as peças de roupa, eu devia colocar lâminas de cores di E

fosse avançando, eu ia colocando cores mais escu

adorava, achava que o desempenho era magnífico e, então, vinha o mo-

quando a-dançarina deixava cair a áltima peça e, por um momento breve . ^ ^ frente 5 platéia como dizemos - em pelo. Nesse ponto, eu tinha que colo w

r.e^

Io menos no meu paTs, não têm coragem de dizer as pessoas os fatos como são. Então, ao invés de lidarem com a realidade, lidam com a aparénd^'

ÒC'' \

ao invés de enfrentar as coisas como elas realmente são, tangenciá-l3^* aparência e realidade

ii'-

escura em frente das luzes e a audiência estourava em aplausos.

eu apanhava rapidamente uma bandeja de pratos sujos e corria p a fim de fazer o resto do meu trabalho, que consistia lavá-los, substituir -

S't ■ 1

iii'

Deixem-me concluir com uma historia que, crei°

Pf^atos limpos, para a segunda sessão

Mas, acontece que o mesmo corredor que eu tinha que atra os meus pratos sujos, era o mesmo que as bailarinas percorriam para camarins ainda nos mesmos trajes, praticamente desnudas.

bem esse ponto, e que muito bem aprendi em Washington.

As pessoas freqüentemente me perguntam o que para me preparar a fim de assumir a posição de Ministro em Washington:

foí ^ $

Foi então, nesse momento, que eu entendi, pela

primeira

^^^t-^ença entre o aparente e o real. E foi isso o que mais me ajudou, como

Gâbi nete, em Washington. Muito obrigado

BI .535*Pag.l4*26.11 .79

■ 1'

oportunidade, saudar PRESIDENTE DA FIDES:

XVII

VAI PERMITIR UM MAIOR

CONFERÊNCIA

Segu^os, na pessoa de seus Presidentes e na de todos

DESENVOLVIMENTO

a ela ligados, para felicitar nelas suas realizações

DO SEGURO PRIVADO NOS PATSES AMERICANOS

,! •(

Por ^^uilo

^ Dê

O Presidente da Federação Interamericana de Empresas de guros, Sr. Ernesto Townson, declarou que as "Conclusões" e "Recomendações" api^ i 'I '

que, neste momento é jâ um êxito incontestável,

cima-Sétima Conferência Hemisférica de Seguros. E

^ excelente relacionamento que sempre tem existido

essociacÕes nacionais da AIDA e as associacoes de

vadas durante a XVII Conferência Hemisferica de Seguros vão "permitir um melho'' desenvolvimento do seguro privado nas Américas". Ele fez esta observação em dis

e de que tem resultado oroficuq trabalho no

curso pronunciado no encerramento-do certame, acentuando ainda que, embora a

^ D)ireito dos Sequros, com realizações que, além de

nicação na area latino-americana seja difTdl, em decorrência da sua extensão9®S grafica, e possível agora se manter um contato contTnuo através das Comissões Rô'

sao verdadeiramente narameritais da atividade

gionais, criadas para tal finalidade.

i :;

gurt

. qa verdade, a AIDA nao se tem oounado esforços

^contrar a verdade legal dos seguros.

Em discurso também proferido na sessão de encerramento

chefe da Delegação do Brasil, Sr. Danilo Homem da Silva, disse que eventos coni"

^hhor Presidente, permita Vossa Excelência também que me

encontro dos seguradores contribuem para "uma aproximação dos povos, já que,

todos os seguradores aqui presentes e lhes manifeste

meios de transporte e comunicações do pensamento somos hoje um mundo so. ; 1

a Federação Interamericana de Empresas

te, assinalou que os temas abordados na Conferência-Imagem do Seguro, Educação ^ 'n, '^jo de que a colaboração, de que o estreitam.ento de Seguro e Novos Produtos - "constituem um tripé sobre o qual se deve erigir todo

®ntre as associações nacionais da AIDA e as associa-

desenvolvimento do Seguro Privado".

Segui-^ç^Qj-gg ^ cresça sempre, para que dessa conjugação Ços se consiga que esta atividade ce seguros, esta

di scursos

atividade de seguros, que aqui no.s gunta, seja uma

Abaixo, publicamos em ordem cronológica os discursos proP

sempre e sempre e cada vez mais justa. Muito obrigado

ciados na sessão de encerramento da XVII Conferência Hemisférica de Seguros;

Do Sr. Manuel Suãrez, da Associaçio Internacional do Oire file

do Seguro:

s p

"Excelentíssimos Presidentes,Mi„ha.s Senhoras o meus Senhores: O Corai te Ibero-Latino-Araericano do Direito de Seauro: , que

^®^oria rindo un homenaje de gratitud y de respeto, t;

dos Se''mros-ATnA!, e 'tup - c jngrerja as associacoos nacionais

costumbre, en Ias reuniones de clausura de Ia

dos oaíses da América Latin-t cina, Espanha e Portnoal, reuniu-se •

•

Hemisférica, decir algunas nalabras. Me he

■

atrevimiento el paoel de continuar esta

Loni.eroncia Flemis::''jrica ân.

heauros e delíoerou aue o seu =1^1 1 pri^sidente i. aau ••

Residentes, Senoras, Senores:

Carlos Grandian, inolvidable asegurador argentino,

é ura órgão regional da Associação -nternacional do Direito

na oportunidade desta XVJI

^ustamante Ferrer, Presidente Honorário da Fides:

• 4.-. viesse, nesta

Que considero importante. Aun más hoy, cuando aprobar detèrminaciones que cambian muy

Bl.535*Pig.l5*26.11;/1/

^ X F-

^talmente, especialmente Ia manera de proceder ^

onferencia misma. Y me refiero a Ias maneras de porque se conservanintactos desde su fundacion

BI.535*Pãg.l6*26.11.79

los princípios esenciales que le dieron vida y que fueron en un principio presentados y hechos aprobar oor nuestro

cuarenta y cinco países a esta Conferência Hemisférica.

admirable ideólogO; el Dr. Jorge Bande, que nos acompana,

Manuel Gómez, consu inteligência, con su sentido extraor-

!'if> A

^^hario de Ia equidad y dei equilíbrio, y, ante todo, con su

(Aplausos). ;

^^nidad, con su nobleza de senor, le ha servido extraordina-

Pero, este cambio que hoy se realiza, realmente le da

^^^mente a ia Conferência. Y le ha servido también, porque

un significado preciso al nombre de Federaciõn, porque se

ha dividido en cuatro Comisiones roqionales Ia atención de

^ ^^sjo a su Senora, a Elenita, que ha llenado de simpatia ^st

los asuntos que corresponden a los países incluídos dentro

^ Conferência.

de ellas, dejando, al mismo tiempo una centralización fuert^ Quiero agradecer al Dr. Carlos Lopes da Motta, al para que permanezca idêntica Ia esencia misma de Ia Confere hfx.'

y para que sus derroteros, sus princioios esenciales^^sus

^ânilo Homem da Silva, a todos los organizadores de esta

reunión, el esfuerzo extraordinário y Ia organiza-

orientaciones precisas, lleven siemore un mismo sello y no se dividan en manera alguna atendiendo exclusivamente a

ij mi..

intereses regionales sino a los intereses generales dei seg^,

magnífica que le

han dado a Ia Conferência. Espero

^^^isn que con Ia nueva organización haya manera de que los «sui "^tos

Conferência se puedan dividir en estúdios

mismo, que no pueden ser regionales nunca, ni nacionales, Pe

• 1

hemisféricos, sino que corresponden ampliamente al mundo

^ializados, en cuestiones de funcionamiento, en todas Ias que corresponden a una Asociacion dinamica en una forma

entero.

y que, externamente, se puedan .presentar en reuniones

La creaciõn de una organización secretarial es una cosa

®stas amplies problemas relacionados con Ia industria

que representa un cambio realmente importante dentro dei

manejo mismo de Ia Conferência, porque permite, a través de

■^^tadora privada, que es Io realmente fundamejital dentro

Gsa organización, con elementos precisos poder desarroUar

esencia de esta Conferência misma. Muchas gradas."

una serie de labores que hasta ahora no se han podido adelant^^

' Ma

Gómez Lijihares, Secretario-Geral da FideS:

por carência precisamente de esos mismos médios. 'í

Sea esta Ia oportunidad de referirme a Manuel Gomez Linar^g^

Es muy difícil

el Secretario Eiecutivo de Ia Conferência que oresentÓ su

^tuuciones tan emotiva.s como en Ia que me encuentro ahora

renuncia y que lue designado Presidente I^onorario, dignidad

expresar el sentimiento, Ia gratitud, el reconocimiento

merece abundantemente. Manuel Gómez Linaros, r'-"íoartiendo de

dog

manera excepcional el cümulo de sus trabajos y de sus obliga-

^htes, con el cargo mâs alto en esta Institucion y para

ciones, realizo una labor magnífica, que ha servido para que

senores y a todos ustedes oue me han honrado, como mi vida

de trabajar en Ia actividad aseguradora.

Ia Conferência conserve su prestigio, un prestigio que se ve

^^rlos Frederico Lopes da Motta en Ia manana tuvo para mi

aumentado cada dia más, como Io podemos ver oor Ia sola

^®iones que realmente me tienen conmovido. Todos los

muostra de estos taljleros que sonalan Ia existência de mas

que hicieron uso de Ia oalabra y ahora Ias palabras de

'^^eridísimo amigo, Dr. Jaime Bustamante Ferrar, me impiden

BI .536*Pág.17*26.11.^

expresar, como dije antes,

Io que siento en el fondo de

BI.535*Pãg.18*26.n .79

Diríamos que atende a ambas, e mais: a uma aproximação

mi corazón. Hago votos fervientes por el êxito futuro de FIDBS.

povos, já que, pelos meios de transporte e comunicações

sé que Io lograra con Ia calidad humana, Ç^ue es Io que

pensamento somos hoje um mundo só. As divergências socio

vale y Io que hay en Ias gentes que están formando y haciend 1

crecer nuestra Instituclón. En nombre de mi Senora, que ha realmente para m£ un pilar y que me ha ayudado mucho en mis

i\l

político-econômicas, entretanto, ainda estão longe de alcançar

®sse ideal fraterno, preconizado pelo Evangelho e, oorque não ^izer, por todas as demais religiões.

tareas, a todos muchas gracias. Y perdonen que no diga mas.

Coube agora ao Brasil a honra de, pela segunda I

Do Sr. Danilo Homem da Silva, chefe da Delegação do Brasil: realizar este Conclave.

Desde jovem sempre tive como lema o nrincipio de que

"Sr. Presidente da FIDES,

hUnca devemos estar satisfeitos com o que fazemos e, ao

Sr. Presidente da Conferência,

| , .j

Contrário, procurando sempre melhorar, aperfeiçoar qualquer ^®refa a que nos dediquemos. A perfeição e inatingível,

Srs. Delegados e Observadores, Demais membros da Mesa,

o que devemos e persegui-la, certo que o homem vive em

Senhoras e Senhores:

Chegamos ao fim do nosso encontro, que vem se repetindo de

°°nstantes mutações e o que hoje é certo e adequado ®®anhã poderá e deverá talvez ser modificado.

dois em dois anos, já há quase sete lustros.

Corria o ano de 1946. O mundo havia saído de uma guerra _

Por isso, nestas palavras finais,' o que lhes devemos

o abalara e o transformara em suas maisí orofundas raízes

e que nos esforçamos o máximo para proporoionar-lhes

•nelhor. Se o alcançamos, para mim ê sempre duvidoso. 6

sociais, econômicas e políticas.

Dava-se início a uma nova era na .qual os novos cada vez

mais se intercomunicavam, transformando o planeta "Num Mundo

°6rto que falhas devem ter havido, mas foram a frustração de

SÔ", de que nos falou Wendel Wilkie.

Os Congressos, Conferências, Simpósios, nassaram a

incrementados e a nossa atividade seguradora, eminentemente

^ossa vontade. Que nos relevem, é o nosso anseio. Os temas escolhidos para esta Conferência foram, sem

dü

de grande sabedoria e permitir-me-ia dizer mesmo,

internacional, realizou a Primeira Conferência Hemisférica

ser objeto de nossa constante atenção. Imagem do ®quro; Educação em Seguro e Novos Produtos constituem um

de Seguros um ano após o término da Guerra, em 1946, em Nova

'"''ipê sobre o qual se deve erigir todo o desenvolvimento

York. Um grupo de idealistas a promoveu, achando-se presente

entre nós, como já foi reíerido muito acertadamente e com

®^guro Privado.

2 doloroso termos de reconhecer que em todos os nossos

os elogios que merece, esse extraordinário segurador privado 'í í. !Í

que é Jorge Bande.

grande parte de nossas populações ainda vive em

®tado de pobreza, havendo ainda muitos bolsÕes de miséria

Estes encontros têm detratores, que vêm neles mais uma .l i I :

' ; «ii

atividade turística do que realização de trabalho.

i 61.535*Páq.l9*26.l3x

^ seria utopia pretender pudessem a imagem e os produtos to^os

em seguros, atingir. Para estes caberá uma educação

, obra dos governos, certo que a aplicação do velho BI.535*Pig.2Q*26.l1.79 i.i

provérbio chinês de que "Í melhor ensinar o nobre a pescar

testimoniar su reconocimiento por todas Ias atenciones que

do que dar-lhe um peixe" deve estar sempre presente em

ha recibido Ia Delegación dei Perú y también un reconocimiento

qualquer administração - principalmente a. pública - q^s ^ ^

a Ia esforzada labor de Ia Federaciõn Nacional de Companias

uma melhor distribuição de renda.

âe Seguros y Capitalización dei Brasil, organizadora de Ia

Queridos participantes da XVIIa. Conferência Hemisfêrica

Conferência. Me voy a permitir hacer entrega, en Ia

de Seguros: e de grande sabedoria filosófica e, creio mesníO/

P^rsona dei Presidente de esta Federación, de un hermoso

adotado por psicólogos - e que estes me perdoem a invasão de sua área - a afirmativa de que é preciso a existência do nal

tecordatorio típico peruano J' Sr. Ernesto Townson, Presidente da Fides:

para que se conceiti^c; o bem; sem a doença não se entenderia f;í

a saúde; a sentença bíblica "ganharãs o pão com o suor do

^nores de Ia Mesa Directiva,

teu rosto" objetiva que se dê valor ao lazer. O prazer da

^^nores Delegados y Observadores,

vida consiste; pois, nessa variedade de ocorrências, certo

^^noras y Senores:

que o constante prazer conduz â monotonia.

Nos hemos reunido durante estos cuatro dias, aportando

Por isso não falarei em despedida. Interrompemos agora

=ada uno de los presentes, sefiores Aseguradores y Reasegura-

nossa convivência fraterna para voltarmos a nos reunir no

dei mundo, nuestros conocimientos y experiências en los '^ampos de ia Imagen dei Seguro y ia Educación dei Seguro,

México, em 1981, essa bela cidade onde se realizara a

próxima Conferência. No ínterim, por certo, haveremos de no» encontrar, aqui,no Brasil ou em outras cidades das Américas

^ se ha negado a recomendaciones muy satisfactorias en ''®lacl5n a Productos Muevos en nuestra actividad aseguradora.

ou, mesmo, de outras partes do mundo, onde nos chamem oS

El interSs demostrado por todos ustedes en cada una de

interesses de nossos representados, empresas de seguros

Comisiones demuestra nuevamente Ia inquietud vigente que privados ou agremiações que as envolvafn. Que todos tenham tido uma estada feliz em nossa cidade,

''snemos todos en Ia actividad aseguradora privada por mante-

ai dia, ofreciendo un mejor servido para asi crecer

nesta semana em que a-natureza se abriu em festa, em dias lí í

ensolarados depois de chuvas constantes, como a sauda^ic®'

^ Ia par de este mundo que cada dia cambia y, por Io tanto, a dinamizar nuestro campo para beneficio de nuestros

e atendendo aos nosso anseios; e um regresso "au grand complet", como dizem os franceses, em nova festa a rever os

^®®gurados. Se han leído todas y cada una de l^s Conclusiones y

filhos e os netos, são os nossos melhores votos. Muito

^"^ornendaciones que ustedes han hecho, mismas que deberán,

obrigado'l

lugar a duda, permitir un mejor desarrollo dei seguro

Do Sr. Carlos Ortega, chefe da Delegação do Peru:

^^ado en Ias Américas. Es mi intención que estas recomenda II Senor Presidente de FIDES,

^hes no se queden como tales, sino que veré, a través de

Distinguidas Damas y Caballeros.

•o

^ Organismos correspondientes, Ia forma cómo cada una se

La Asociaciõn Peruana de Empresas de Seguros ha querido BI.535*Paq.21*26.11.79.

ga a ejecutar, de manera que mantengamos ei desarrollo seguro privado actualizado con Ia época. BI.535*Pãg.22*26.n,79

'Í\ ■

Ha ofrecido su país como sede para Ia celebraciõn de

próxima conferência Ia Delegación de México, y habiendo si^o aoeptada Ia misma por el Consejo Directivo, tendremos Ia

ente y Ia confianza que ustedes han depositado en mí

oportunidad en dicho país de analizar Ia èjecución de sus

próximo periodo, en especial cuando se trata de una

recomendaciones. Y mientras nos reunimos nuevamente, no

tan importante en el seguro privado. Quiero agradecerles Os

queda más que anticipar mis agradecimiento a cada una de

y cada uno de ustedes su presencia, colaboraciõn y

sus Asociaciones por Ia colaboraciõn que puedan prestarnos

Xsi^smo durante estos días, dando de esta forma por

a Ias personas que ustedes han dejado en ia responsabili'^^'^

j. ^^^ados los trabajos de nuestra XVII Conferência Sf

de llevar a una completa realizaciõn todas Ias inquietude^

^tica de Seguros.

Muchas gracias.."

que en esta XVII Conferência Hemisférica de Seguros hemos discutido.

La comunicación en una área tan grande es difícil/

gradas a Ias Comisiones Regíonales que ustedes han est^^^ cido y que serân presididas por los senores Richard

Noel Morón Arosemena, Wiiliam Fadul y Alberto Combal,

quienes fungirãn como Vicepresidentes de FIDES, podremos mantener un contacto continuo con cada uno de ustedes,

informándoles de los trabajos que se esten realizando. ió^

Quiero agradeceflés infinitamente Ia absoluta colabof^" que hemos recibido de los amigos brasilefios, quienes nO escatimado esfuerzo alguno para que nuestra XVII ConfsC®''''

Hemisférica de Seguros fuera una realidad, muy en especial al Comitê Organizador, presidido por Don Danilo Homem

y al Presidente de esta Conferência, con quien he trabaj3<^° í

en plena armonia desde hace ya más de un aHo, sefior Carl"®

íií

Frederico Lopes da Motta.

Desde ya agradezco a los amigos mexicanos por habef

I I'j 'i S

ofrecido Ia próxima sede y estoy seguro contaremos incon<Ji' cionalmente con su decidida colaboraciõn para el êxito ãe I fl

l- ',;

Ia misma.

En Io personal quiero agradecer Ia elecciõn de

BI.535*Pãg.24*26.11.79

B1.535*Pag.2j^

si rssníi;':.. .

IMacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

ATA

NO (180)

20/79

Resoluções de 20,11 .79:

01) Concordar em que a FENACOR apresente sugestões, até o dia 15 de dezembro de£ te ano, sobre projeto de apólice para o seguro de RC de Poluição.

(780417)

t fll^d

02) Divulgar aos Sindicatos e Companhias de Seguros o oficio do Ministro Hélio Beltrão, solicitando sugestões sobre a eliminação de entraves burocráticos

na atividade seguradora.

'l.i

(790763)

Èí

03) Designar para a CEICA o Sr. Antonio Fernando de Araújo Navarro Ferreira, em substituição ao Sr. Alfredo Marques da Silva. (750182) 'f i

04) Oficiar ao IRB e ao Superintendente da SUSEP, expondo os inconvenientes re

sultantes da aprovação do projeto-de-lei, nÇ 2035/79, que institui contribui ção de 5% sobre os prêmios de seguro de vida e acidentes pessoais. (790611) 05) Tomar conhecimento da carta da Salles-Interamericana comunicando que o anún

cio da Federação "Dia do Bombeiro", conquistou o primio Clio de 1978. (790750)

06) Oficiar ao IRB, sugerindo que o vencimento das guias de recolhimento ocorra no dia 15 de cada mis, respeitado o prazo de 15 dias contados da

expedição

daqueles documentos.

07) Reiterar a Circular FENASEG-58/79, solicitando ãs companhias de seguros que ' i:

enviem sugestões, ate o dia 15 de dezembro vindouro, sobre a regulamentação do seguro de fiança locatTcia de prédios urbanos (Resolução CNSP-14/79), (790334)

08) Agradecer a sugestão da Comissão Técnica de Previdência Privada sobre a cria Çao de uma assessoria atuarial e informar que a Diretoria cogitara do assun

to na oportunidade própria.

(770965)

09) Tomar conhecimento dos telegramas dirigidos a FENASEG por autoridades brasi leiras, a propÕsito da XVII Conferência Hemisfêrica de Seguros.

(780495)

BI.535*Pãg.01*26.11 .79

íi.

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL ,

•'

W. VORK INSURAMCE EXCHANGE INVIE) O

LLÕVVS AMERICANO

Lllíz feAnando Newtandò

Á Raíyihci EíízabeXh. l, m HOf^ ao OÁòÁviaA a ZeÁ

que,

cMou m IngZateÂAa o "Chambe/iò o-i A^^tmnceò", mo podia Z/nagZnoA. que, ceAca dz

9í aywò dzpo-U, num "co^^zz kouòz" zm Lond/izò, òz adotanda o básico daquela Izl íue ^^aquelzÁ quz não sz aventuAatn dzvem paJvtlclpan, do háácq quz coM,ejn aquz ~ qaz aeaònzntz òz oAAiscm". Vzstz embalão òuJiglu o Ltoyd^ò, nomz dz ^omitia

^ dono do ca^z EdooAd LZoyd&. I I . .|.li

Gaxlços ao sucesso do Lloyd's, zvolalu o me/icado szguAa

' r , ii 'l I ' N

| . l 'l

^^jingtás, quz szguiu szu exemplo dz ghandz {^zxlblLidadz z capacÁdadz dz adap"^^0^ kojz também pazsentz nas companhias lócals, sejam Inglesas ou subsidia-

zstAangeÁAos, Complementam o meacado algumas centenas de "bAokeMS" oAga

^os zm empaesas, algumas com mais de um século de constante atividade. O tnadlctonatismo bnltdnlco Ilude multa gente, quz

'^IdzAa capaz de {^A-zan, a capacidade de adaptação a novas clAcunStánclas.

seguàadoA. britânico, a tnadlção só z dlglda no que diz njispelto ás

II-

^^tAas do sistema, que goAantam sua estabilidade econômico-^InanceMia,

^oas nzghas de técnica secunltãhla. Os oAganlzadoaes da NVJE tombem pAzocupam-sz em doA á ^*^dadz uma estabilidade econômico-^InanczlAa, aíiada a uma veASatllldadz

QOÂantlA o sucesso do empAeendimznto. Nao ^oAom pequenas as dc^xculda■

j' '

Já se passoAam quase dois anos desde quz o advogado dz

^0-^, Al^/iq^d Smlthllne, ^ol consultado poK dois clientes que solicitavam sua

sob^z a conveniência de InvestlAem em um sindicato do Lloyd*s de LondAes.

^ ^nz pzAguntou poaquz nao podenla caIoa-sz nos Estados Unidas uma oAganlzaao Lloyd's e, não zncontAando Aesposta, pKocuhou sea amigo Vonald ex-amXlsta dz segunos da OppenhelmzK e da /izvlsta "Ali AmzAlca ReseoAch BI.535=?ág.õU26.1K79

. K^moA. con6-íd2Aou a d^dEa ÁAn.2jJitÍzõiV2Z, meu poétoAÁomtyvte, não òo aczÁ -

^ou~a, meu pAocLUwu tova-la aeiiantt, eLtxmjOÁ dt 6Lia ^dA/na d^ conóuZioAAA, conta-, -tondo autoAídadcò eio Eòteido dc Nova Ianque, entnevduteu a tmpnen&cL, neuníõe^ pei^ debateÁ, e^c. Em ma doÁtcu neuniõou, Maunícz Gmenbeag, pneuldmtz j

^QAêian InòuAance Gnoup pondeAou que ü4 confietoneA ganiam ãnveMÕe^ paZpa no4 òtndicxUoò que 6e ôma&êm, cniando cuòtm m conflito de tnteneÁê^ eu òeguAadonaò. Knamen nebateu a klpÕteòe, apresentando o balanço da AlQ^ , mostrava ama grande receita que poderia ser classificada como "broftlng seAvl

òe a AIO podia combinar "underiÁJritl^ig" e corretagem, também a NVIE podeéaze~lo, Greenberg tornou-se aliado da campanha de Kramer.

Outro eirgmento de Kramer, segundo a revista "ínstltu.Investor", e que ká cerca de 10 anos a capacidade eio mercado Internado " ^0. Insufldente para cobrir os grandes riscos que então surgiam. A atual

lio n<ii

^^^^^^dade ociosa do mercado tende a desapareeer, e m dela de procura ^ oferta esta multo próxima, e a NVÍE poderá, nesta altura, flrmar-se

moAor como

^^cado de primeira linha. Este argumento de Kramer traz o perigo de uma faca de <6

9ojnes. A capaddade odosa, conseqüente de uma oferta mdor que a procura,

reduz o vreco ao consumidor por aviltamento das taxas. A capaddado

^^eado sã e odosa quando a boa técnica e esquedda, e as retenções super

^'^lonadas. Ao primeiro embate da sorte corrlgem-se as retenções, afastam-se

^ K^ouladores e consequentemente a redução da oferta desaparece o aviltamento ôX

lo.xas. o problema está em desconhecer-se qual será o comportamento da recém ^ada hiVJE cuja futura capaddade de retenção e desconhedda, assim como e j

^^^9dta o comportamento de seus "underwrlters". O esperado dclo de esta-

^^ção, qu,<i Kramer diz estar "around tke comer", pode ser retardado por uma por demais competitiva da NVJE. A semelhança e o risco

As operações do NVIE obedecerão, em principio, a mesma õo seu modelo Inglês. A aceitação Inicial por um líder levara a "broker"

(Adesão de outros "underwrlters" até completar a cobertura. Como as canP^eua^eíLÊm para todos os subscritores do "sllp", houve a preocu-

'h)s organizadores da entidade sobre a pohkXvel. violação da poderosa lei an americana, Esta preocupação des_vcineceu--òe ante a circunstância de que conctcçõe^ pelo líder, todos 0-6 sindicatos estarão competindo ^ ^l.

Para atender esta forma operacional, o NVJC necessitou underwrltcng room", um sistema de processamento de dados, estrutura admlBJ,53S-PãQ,02=26.11.79

YiüitAatLva tciYvto matoAÍat como dc uma equipe de pe^^oal kabiLitado. Bòtima-òZ que, no pnÁmcíAo ano, c&ta dcòpcóa a ca/igo doÁ òi-ndicatoò c^t/vw. cntfic 3 a S mi Zhõcò dc dõta/id). Eí,ta czntAjxtização admi.nÁJ)tAjatÁ,va deve compenÁon. o i.nveÁti - ■

mcnto Znícial, ja que A-egZ&tAaAã todaò oò opeAaçõeó, p^ocedefia a cob/iança pKmioò janto aoò bAükeM, dáitMÁbutndo-o 2m òegatda ao6 "andeMJ-ttteJiò".

zendo que "Geonge Waihington onde quen que eiz eiteja" {^canla ietiz i,e tal "•^oitíeceiáe. A eleição pana o "Boand o{, Govennonò" nealLzou-ie dnco diai maií, ian.de.

A eaônia de Leuiíò é apenoi iapenjîdal, já que Um "Boafid OjJ Gove^noÂJ>" exeAcCiã aò ûnçõe& do Líoi/d'ò Cormittee, pnxjvaoeímznte impondo nomaò òQmeihanteò as adotadas m Londres, ja. que e&taò tAazem em st a expeAtencta de mais de doij> secutos.

O que tO'^na o como segvJiadjoK apenas semelhante , e não Idêntico ao Lloyd's, e o conceito do gfiau de ^esponsabitldade dos mmbKoò dos sindicatos. Os sindicatos do Ltoyd's são gomados de "nomes", pessoa (físi ca, cujo capital investido e n.eseA.vas constituídas de acoado com nomas da agu

miação, não n,epn.esentam um limite de responsabilidade. Seus bens pessoais, oíe a ultima camisa, são alienãveis em caso de insucesso.

Com o objetcvo de atraiA capital, tanto de pessoas (s

ele

f^pnio tomou pnovidêndoi acauteladonoA. E iobido que o mencado iegunadon ame doano, com iua enonme capacidade, não utiliza todo òeu potencial, tnan6 ienlndo Londne!, gnande ponte doi nlicoi de malon complexidade. O contnole doi onoíicialò iobne radiai. Condiçõei de ApSlicu, envolvendo uma complicada bu '^viacia, elementoi eAtei aliadoi a uma adAAada conconAÍnda, abnem oA pontob

Altamente maleávei Lloyd'i,

necebe com íaciiidade o<s nücoé "diiilcuU

^ handte". A diienença entne oi doii mcAcadoi ei,tá no que ie chama de "negula e. "unnegulated manket", expA&iiõeí diiZcdi de tnaduzin m ieu ientido pn^ paU ie Oi i,egunadonaj. devm obedecen nonmaô e taniícu,, o Uoyd'z, tombem ^ nonmoi e negulamentos que não pnejudicam a iua extnaondinÓJUa capacida adaptan-ie a qualquen ciACunstãncia. A inexistência de taniias não signi lue suai openações sejam guiadas apenas peia vontade de cada um.

sicas como das grandes corporações, a hiVÍE adotou um'sistema de responsabilidai

de IxjTutada, no qual os investcdores poderão perder apenas seu investimento ini

O t^VíB pretende ser "unregtílated", mas objetava tom fíèu,

ciai.

A responsabilidade ilimitada do Lloyd's i vm (ator d& segurança para os segurados, pois serve como um (reio aos "underwriters" even tualmente dispostos a aceitar acima de suas possibilidades de retenção, ou con centrar-se em riscos taxados e, portanto, sujeitos a taxas mais elevadas, porh

O Supe-rlntendente Leuiis dirigiu o Comitê dos 1 3 0^

que

O pnojeto do ywvo mzncado, e insiste que sea depantamento não exence-^

''^ntnole capaz de inibin as atividades do novo onganismo. Sua pnesença sejia

de neguiadoA, extnemamente pequena e talvez mesmo nula. A idlLa de Ube

não compensadoras.

E>Ante da indústnia de segWioi não agAadoa ao imcionaUsmo peAmanente da Su

^'^e.ndência, uma vez que seu tAobalho pende impontãncia e pode até mesmo de-

EUFORIA APARE^/TE

^'^^eeen. Os AeguladoAes, de sua ponte, temem que os bunocAotas possam pensua '-ew-ós a examinoA seus tivAoS, eom base na obAigação de seu depantamento ve-

Ainda que a idéia e os passos iniciais da WVIE se de-

vam a. um coMíMoa t a. um advogaá), a adeAÕLo de pAo{^ilonali dom ' cxa m pAònelAa Unha de ação, pMmitiu a implantação de medidiU paAa o ape.Aid M,l

proOsslomlmcrte bem conduzxdo.

se as openações são ou não ilegais. Esta pAovidéncia pode levan a no -

^ "'Adidas, e até tnansionmcn-se m pesada intenienência nas atividades —

çoamento técnico da nova entidade.

dos^

Este neceio tem base no pedido de Lems de uma venha de 250 mil dS t-ô-cc /t.e.cex,í;

■—

■

pana um novo buneau, destinado exclusivamente a obsenvan as openaçdes do

A presença destes profissionais impediu a (ormaç.ão de

uma ditAutuAa ddiomadà, qu& c.eMammtí aaanjiitxwia aoMaqulnciaí, iune^tai.

O "chainman" do Comitê de Segunos do Senado de

I '^ação de um buneau neguladon pana um onganismo que se pnetende sen "unAega"^^d"^ udia qualquen coisa que não (,oi inicAolmente pnetendido.

Sígundo o "In^titutionaZ tnoutoA" de. junho ulUmo, d

WIE AzpAei&ntava pana muitoi uma Aehetião eontna o Líoyd'i de Londneí. O pJW' pnio SupenÃnt&ndente de SeguAoi do Eitado de N. Vonk, AlbeAt Leuili, pAetendia (lOnmalíeaA a exÀÁtenda da onganização no dia 4 de julho, o Jndependence Vay <ü BI.535-Páa.03d6.11.79,

declanou temen que

GÕLV RUSH E mSK MANAGEMEMT

Wo òécuto poÁòo.do, quando encontrarem ouro no AloAka,

de pe&òoaò partiram ã procura do metal que

darca, esperavam eleò,

^^icionada (ortuna. A maioria nunca havia vi&to requer uma bateia e o ouro ^^^Qido talvez -60 (o-ò-òc o expoòto noò vitrina da6 joalherijxii. BI .S3b^VãQ.04 = Z6 .11 .19

PoAece que, a Á,deÃ.a do Líoyd^ò de, hlova lon^ue deJ>p^'

toa a. cu/u-Oé-idade de muita gente, pA,ovocando uma movimentação de

em vez da eoAAA,da de aventuAetAoò como a de kã ceJica de um secuZo, que h-oje

^dz clz vence-í todas as dtitculdades paAa estabelecei no pais uma sucuASal ou ^^^Idtã/ita,

ponte do ^olcZoKe mentcano,

A Patavna ótndícato pano 04 tnveí)ttdon,es de CA-P^-^ dí fuj>c.0 d&ó^gna, ywi Utadoi Urvidoi, ifuiqaextmi.fvt(i im agmpamínto de.

^^Idades nos Estados Unidos, assoclando-se a seus atuais coisespondentes numa

rxvui ilna.nciameniü de ama pe^qtUia de pet^dteo. Uma oMioemçãc de IdUa^

'^^^^^ctpação conjunta em um sindicato.

Os pfCópntos "biokeAs"lyigleses pensam em aumentas, suas

alguM bancei de Inveitéme^o a pemcui na queitRo e pKocuMA dniomaçde^ a pfuiii^i.Lonaeí, de ieguao. Evldeivtmente ai, eApeàançoí deAvaneceAom-ie. 1'^'^ apiiendejum o qae m .eganadOi «pUcoa com mo^ íeUeldade: "A IndãsPu^ de giuw poAeee maei gtmofwia do que neaõnente i. Oi fieiultadoi ião iaooní^^'

A penspectlva inicial, cnlando ex.pectatlva em vãsios obilgou os pio Áisslonals expeilme,ntados a tomai medidas acauteladoias PcUjn

^^^oi o desv-íitucünento da iniciativa, e conseqüências desastrosas que todo o meicado. A giande áívida que paliava, eia se os "undeiwil -

moi exA.ge muUa vdj.do, pnepoM, pKoiUUonal e Intuição". £..piLeciio ainda, ' yc-ie avteieentoA, teu paciência, poAque o aeiuCtadü i5 vem a longo pMt-O-

^ericanos teriam a capacidade individual de, julgamento, que seus cole 9^14 j

^ lloyd's adquliliam atiavés dos tejrjpos. hiuma industila de seguias "iegu

As gaandei coAponaçõei amenioanai qae haviam

ieguAadoaoi cativai, com o objetivo de iupeAou a íalta de capacidade ctcO^d Pktn

^ » o "undenêüiitei'^ usa um pacote de iegias, limitando suas aceitações e Amando quais as taxas a cobioi. As seguiadoias tem ainda uma estmtu-ra que

VUda X

metcado internacional, não tiveram iucciio quando, np inicio debita ãcada, taxoÁ òuÒAjim a deòpeito de tudo ^ ' tr\n!h r\ i. inn rt 11 -f- t. A< M j. r . . . \i .

■^eus "unde^iwiltea" a julgai o nlsco.

. - ^ i>.,í a de uiL -croLeneò-iiaaoò -LyLten.eí>-&ado6 não mo IncM^ ^

pe^ineoiUoi. ^ "^^oi" têm adminUtradorei e.petounentadoi, e ai ^

.. vwF) W *

pr^ corporaçcei iem "imurance managen", pro^inionaU iem ionhoi oa

áoe&. .

A panttctpaçao m m sindicato da tJVJE pode ■ — <jn 4í-cncu,cato ãa NVlt poae

ÍOA a maUabiUdade, que iaUou o ciclo {aZtou a n cativa nntiwn^ para - iuperar . . . de . procu^ que a oferta, e, oiiim bloquear o aumento de cuito do ieguro. i, Petidurava^ ainda atê poucoi diaí eZeA-çao do 'Boatd o^ r. Govennonò", n annhPo^-. ~ ^nvd

io ^(.^<1., p.„ -j

- :

í.«í„ p.. p„„„

tP,

ion. apt<.eavel aoò s<.ncÍLcatoò ondQ v^nhf.r, -

^ menoò otAotcvo.

bilhões de auzelios. Comparada esta importância com o capital

das seguiadoias biasilelras (S.7 e. 12,1 bslhões iespectivamente) poie

fO^

A Oiiàencta - - dz peò^ooó ^-oátcoÁ nos stndicjxto^ .

Apitai mínimo de 3.5 milhões de dólaies, Isto i, ceica de apioxlmada -

Muçipp, ,«í" > Pa^ccpam penoai "iZiicoi, o nego d" ^ ' ^

seus ^neonvm<.2nt2S, e ^ep^eientatia Aã^/n ■

^ lyiZclo do NVIE ante os aaoubos Iniciais de Kiamei,

No entanto ,

que foram coroados de êxito os esfoiços dos profissionais ^ evitai que o NVJE fosse transformado num palco de especulações,

-í^

■ o de ^

~ semelhante ^ o\ 4. ao ,Uoyd's n setLo -impacto no eoneeXto tniocA^ ^ um -oAgao de iondAes

^4 ^

A estmtuia dos sindicatos difere, como já dissemos, s-ímiloies de Londres, A presença de pessoas jurídicas permite

. ,

"^ooid of Goveinois" estimava-se que este numeio seria em toino de 40,

(«c»t we„

poieceu sei a melkoi solução, reduzindo assim a posslb-Uldade

^o.as opeiações abrigai ÍOO a 120 sindicatos, as vésperas da elel-

„

,„e ,io

A formação de sindicatos mixtos, profissionais e in~

Se no inicio chegou-se a pensai que o NVIE, podeiia

^ Problema de -mpo^to-i cUnda nao

como esco-tkei m "undeiuJiltei", ou mesmo fiscalizai sua

Indesejãvel de simples especuladores.

ÓPÒP-

Aofee/j^M)

)3^

o iecelo, ou dúvida, apiesentava-se com ielaçao aos ^os de Investidoies. iã que os gomados poi pio{^-Usionals [segunadoies

P^^ença de pessoas juiZctícas, no entanto,

a entrada de nova capUaü na indUitria americana de ieguro. Alêm dd çoe. £oca^, o^gamo. ieguradoroi utrangeiroi vêem no WU a poii^ilidi^'^

que

eonstltua, ela própria, um sindicato, sem qualquer outra partl.Outra alternativa e a formação de sindicatos mixtos formados por cor

pessoas físicas ou pequenas seguradoras, Tem-se noticia ainda

uma parUcrpaçao cUreta no mercado domêitico da Eitada Unida, iem a Bl.S35=?ãg.0B/^^

Bí,S35^?ãg,06=26,11. 79

òÁJíidlcüXaò quz z^tivUm òe,ndo {^omadoò poK òzguAacbAa&, cx)AJieJ:oA.2j> que. otAcuA ou acUtoA cZU-nteA òíuá de^Q.jo6oò de iazeA um bom Inueòtimento. Po^

A INCIDÊNCIA DA INFLAÇAQ E O RESSEGURO II

OatnxxÁ pKovldzYKiiaji (^oHjam tomadoÁ pctAa ga^^uuvtOi

tUiu.ção. Fo-c cAUdo um ^undo comum d& òolvíncla, poAo. cUmdeA qucLÍquc>i aUo m diiiculdadci. Cada mmb^o do HVÍE dcuc corvbühuÁJi -LnLUalmcyutc ^

depo6Uc Mjit dc SOO mil ddla>^,

-cni

TARIFAÇAO A PARTIR DA EXPOSIÇÃO:

e™ eoio de c^cAgincla, pode Uc7

Um calculo do prêmio para excesso de danos, desde a exposição devera acautelar-se contra um encarecimento possTvel que resultará de, durante o perTodo de cobertura, os riscos ressegurados mudem com relação ao passado. Se, ,"or exemplo, os

ao dobno. kãm diito, t>viR cob/uida. uma iob^cjtaxa de. ate 51 iobHje todoi ,1 I

mio6 e levada ao iando de iolvòicLa. Uma vez qae cada sindicato, atJf' do imdo, eAta iujeito a coMuía peloi deiaccAtoi de oM, e^peAa-i^ 6i^tema encoraje uma éi^caUzagão mdtua deu, atividades de cada um. ,

fiscos contidos na carteira aumentaram, e se os valores segurados aumentaram em 1974

de tudo estoJã o Boaad oi GoveAnoJu. eleito pelos "bAokeas" e "andemAite^z,"'^'^

(íma exposição crescente de excesso de danos. Na tarifação, desde a exposição o ress£

que de idccio lhe galante uma ioAmação pnoiissional.

9ürador não calcula seu prêmio de excesso de danos a partir do "burning cost",

com referência aos anos aos quais se refere a estatística de "burning cost", resulta

'°

mas

''eclama a fração do prêmio original que concerne a parte dos riscos que expõem o ejc Cesso de danos. Um tal modo de cálculo não e, todavia, aconselhável, a não ser que o

I ■ ' ' j/

'^ssegurador disponha de estatísticas estabelecendo uma enumeração dos sinistros, se

9tJindo sua ordem de grandeza. Temos uma exceção a essa lacuna no seguro marítimo S£

'^fe cascos de navios, onde, para as prioridades importantes, ê possTvel obter-se um '''imio, tendo uma justa conta dos riscos se o ressegurador reclama a fração do

prê

'*^0 TLO, referente a exposição aumentada de um suplemento para avarias, cujo montaji ^Nepende do nível da prioridade.

^Nitaça0 DAS DESPESAS ^íoridade Expressa em uma percentagem do prêmio Se a prioridade por sinistro não ê expressa em um montante fixo, mas em percentagem do prêmio, .daT resulta um efeito estabilizador, sob reserva do mTn£

que a taxa de prêmio permaneça constante. Esse efeito de estabilização sÕ e, tod£ .^ plenamente obtido se o prêmio e os sinistros aumentarem na mesma proporção. l£ acontece raramente, na prática, pois a taxa de aumento de prêmios traduz toda uma

de fatores que são independentes do sinistro-medio (extensão ou regressão

Seira, mudança de composição da carteira, etc...) L

Uma segunda restrição e ainda mais importante; no caso de uma tal

coji

i^Ção, a prioridade vale sempre para o exercício de supervenção. Isto significa qu^ íj ^ prêmio aumenta de 10% ao ano, uma prioridade que era de DM 100.000 para o exe£

IjjS de 1970, atingirá 161.000 para o exercício de 1975. Mas esta prioridade s5 se ti ^ca rã aos sinistros ocorridos em 1974 Para os sinistros de 1970, em BI,535=Pág.g7=^26.??.79

contrapos2

'será sempre a antiga prioridade de DM 100.000 que sera aplicada.

BI-535*Pág.08*26.11.79.

quando ocorrer uma prioridade aumentada, a cláusula de estabilização será su

'^3- Muito ao contrário, porém; quanto mais a prioridade é aumentada, mais sera

^^^ivamente importante para o ressegurador um aumento insuficiente para o encareci niS

A aplicação da prioridade ao volume dos prêmios não acautela,

tra o encarecimento dos sinistros no exercTcio de ocorrência e a regulação oe va. Uma prioridade que se exprime por uma certa porcentagem do prêmio não sera

®»6nto. -

Exemplo; se um sinistro original de DM 500.000 encarecido de 20% e passa

600

. ■000 o sinistro a cargo do ressegurador, no caso de uma prioridade de DM 100.000, MSCg I ^ Qe 400.000 a 500.000 e aumenta, pois, de 25%, Mas, se a prioridade e de

tureza a produzir um efeito estabilizador sensTvel nos ramos em que a instrução

-»

ktD

"dossiers" ê longa.

^^l^âbilização, o que seria perfeitamente possível sob o plano dp cálculo, ele sozinho o risco que decorre da incerteza, no que me refere aos aumentos fu

ra sinistros a liquidar dois anos apos cada exercício de ocorrência ou q^^®

«gu

pos

rador retomará os sinistros, como excesso, unicamente pelo montante declarad^^ numa limitação do compromisso do ressegurador. O segurador direto e livre no um tal acordo, de aumentar grandemente, por precaução, a reserva para

dentes a amortizar no fim de dois anos, ou, se o tempo de declaração ê

Í6i,,j' 'Assinalei acima que a majoração para encarecimento, em curso de regulação, po S|j]j ^i^ihgir 200% e mais do "burning cost". Se o ressegurador, sem recorrer a clau Hj,

dois anos que se seguem ao exercício de ocorrência, isso não implica necesí»®

. à^Í

declarar, por precaução, uma despesa de sinistros mais elevada. Esse aumen^

pesas de sinistros (aumento preventivo) tem por conseqüência que ele entrai^^ je

um ressegurador calcula seu prêmio excesso de danos sem contar com a cláus^

AMORTIZAÇÃO DA RESERVA PARA SINISTROS A PAGAR ;erva

iwu.uw u « ^ paooayciii passagem uc de cxccbou excesso uc de uaiiu^ danos uc de um DM 100.000 a t-uw.v/uu 200,000 representará u

100%. A insuficiência do prêmio excesso não será, pois, de 1/4, mas do d£

1, ^

Se ficou estabelecido que o ressegurador poderá amortizar a

®stabilização, tomar a seu encargo o aumento total do sinistro original ( e a paj,^g

aumento que concerne ao excesso), a majoração para

encarec2

üç. ÍUturo aumentará ainda em enormes proporções, segundo os montantes da priorida 'io Sinistro original médio. As incertezas que, pelas razões acima mencionadas, a todo aumento para encarecimento futuro, multiplicam, pois, a incerte

'idj "^Slculos do ressegurador quando nenhuma cláusula de estabilização foi estipu

acontecer de um prêmio ser aumentado para os excessos de danos, sem dever

logQ p cálculo do prêmio é atingido por incertezas, a tal ponto del^ arriscam ter como conseqüência que para toda a carteira o custo médio dos

sua própria iniciativa.

"itrapassa em muitas vezes 100% do custo médio calculado, nos

tTstica de "burning cost". Assim, o ressegurador percebera mais rapidamente

Segundo nossas próprias observações, todavia, as tentativas assinar tais contratos conheceram, atê o momento, muito pouca vantagem; ®

'ta^

encontrare

\k ^^®sença de um sistema que, em nossa opinião, exalta menos o seguro do que a crença de se ver a cláusula de estabilização alcançar os resseguradores de

abusivos "é uma crença injustificada. Em nossas operações RC na Alemanha. »wo

que anteriormente se tinha colocado na qualidade de sua própria reserva veni»

unia

L. I ciiyu

com nossas cedentes, como se sabe, de uma cláusula automática

^lização. Se bem que a economia resultante dessa cláusula, para o ressegura

mente vacilar des*de que se trate de risco decorrente dessa reserva.

atingido certos exercícios de ocorrência e certos contratos, um múltiplo em excesso de danos, a maior parte dos exercícios de ocorrência desde 1968

CLAUSULA de ESTABILIZAÇÃO

Entre todos os meios de remediar o aumento inflacionário dos

em perda.

tros, a cláusula de estabilização é aquela que recebeu maior publicidade nO ^ // so dos 10 últimos anos. Existem, a esse respeito, numerosos trabalhos devid"^ / tidãrios ou a adversários desse método, trabalhos supostamente conhecidos P°''

Ressaltaremos, pois, um aspecto da questão que parece particularmente impoft®" A cláusula de estabilização tem como resultado a decomposiçê" " bruto aumentado da prioridade e o excesso de danos permanece constante e, P"'' guinte, nada muda no decurso da regulação, quanto ã porcentagem do sinistro tomado pelo ressegurador em excesso de danos. A cláusula de estabilização

pois, a insuficiência provável do aumento para o encarecimento da fração do ^ tro que entra no excesso. Considere-se aqui uma superstição, no que se refere 3

A cobertura "Excesso de Danos" tem por finalidade proteger o segurador «despesas que seriam provocadas por grandes sinistros isolados e que agrava

\ ''^maneira seu balanço. Os atuais excessos de danos em Responsabilidade Civil

,^SQ_J°hdem mais do que parcialmente a seu objeto; se, para uma prioridade Va

aparece no decurso do ano civil de 1972 um sinistro de 1965, para o qual

técnica tinha sido, ainda de DM 140.000, ao fira de 1971 custará DM 155.000, Suplementar de DM 15,000, que resultará em 1972 para o segurador direto.

BI-535*Pág.lO*26.11.79 BI-535*Pág.09*26

-í- ' lyi tiii

1. Vi-W..y

% •.... •

.-■ ■•-'KV-. ■< íf^vVj-ykít»

Alemanha, Japao, Inglaterra, França, etc. Eu digo isto com alguma certeza, porque, como

Secretario

do Tesouro nos últimos dois anos e meio, foi a minha principal função, com os minis tros da Fazenda e os presidentes dos Bancos Centrais, tentar estabelecer uma coopera

çao que não foi fácil de conseguir, num mundo onde não existem regras reais.

Nos

tivemos que fazer nossas próprias regras; tivemos que fazê-las por telefonemas inter nacionais e a cada três meses, nas reuniões chamadas "G-5", isto ê, do Grupo 5 noS reuníamos em particular para resolver estas coisas, bem como no Fundo Monetário In '

ternacional para ajudar-nos mutuamente, para apoiar nossas moedas. Isto esta fundo

nando cada vez melhor, pois os países aprenderam que não podem se isolar, que não PE dem dar as costas a economia mundial.

se"*

pensar em mais mnguem. Hoje, ji não podemos fazer isso, porque, se insistirmos, °

dólar começa a enfraquecer, o mundo sofre e somos forçados a tomar medidas para prf teger o dÕlar.

te do Banco Mundial, Sr. Roberto MacNamara, viajou comigo no mesmo avião até aqpi;

Ele me disse que o empréstimo, em termo real, pode aumentar cada ano, em 5X. Isto® bem substancial. Os mais importantes recursos do Banco Mundial estão sendo coloca'

dos; ha um aumento em geral de capital de 40 bilhões, o que realmente significa ' duplicação dos recursos daquele estabelecimento.

cia. Essa despesa suplementar apareceria como um "excesso de danos" no exercTcio

Ocorrência de 1965. O que deveria ser determinante para a cobertura "Excesso de Da oos" ê a despesa suplementar que surge no decurso de um exercTcio financeiro determi fiado. Nessas condições, parece lÕgico não orientar a proteção "excesso de danos" no exercTcio de ocorrência do sinistro, mas orientá-lo para o ano no curso do qual o si listro ou sua modificação foi declarado. que

Q segurador direto pode, mais fortemente, manipular a despesa dos sinistros do que coma cobertura de forma ortodoxa. Mas apresenta uma vantagem capital para o cãlcu^ 'ó do prêmio: num cálculo fundado (baseado) no exercTcio de ocorrência o " burning cost" deve ser corrigido dos aumentos para sinistros demorados (IBNR) e, para encare

O Fundo Monetário Internacional, dispõe de amplos recurs,0^

facilidades de Wiedervien- para alocar recursos de mais ou menos 10 bilhões de dJljilj

res um acordo geral de empréstimo e um aumento substancial em quotas e liberação de financiamento compensatório para contrabalançar as perdas temporárias e extra mentos. Tudo isto pos o FUI em boa situação para cumprir suas finalidades. As versaçoes sobre a conta de substituirão bUDstituiçao,

. uma conta no FMI que substitui u ^.-0. • uH ou seja

dades internacionais de conta para o excesso de délares e que paga juros, estão em fase adiantadas e serão uma realidade no futuro próximo.

A deterioração da conta-corrente dos paTses fora da OPE?

a_que me referi, está concentrada em apenas algumas naçóes um deles o Brasil;

sao os países que, no meu julgamento, têm a maior chance de acesso ao financiamen privado; eles tem o melhor credito t-reaito, oe os ,«.,,• maiores

9âr3ntir a solvência entre o último ano de estatística e o ano de cobertura. Na

fal

de todo o perTodo de instrução e regulação, não poderá aT haver encarecimento dos Ministros em liquidação.

Contra as manipulações que um tal sistema torna possível, o

ressegur^

pode se acautelar, seja limitando sua despesa de sinistros por ano de declaração,

maiores que nunca, porque nos preparamos e eu trabalhei ativamente neste projeto,

de Danos". Mas, no sistema habitual de cobertura calculada pelo exercTcio da ocorrin

ciiJiento futuros num calculo dos prêmios baseado no ano de declaração não hã necessj^ ^ade de ser corrigido, senão para beneficio e despesas de um eventual aumento para O empréstimo internacional esti sendo mantido. O presid^í

i i '''

"Excesso

Este método ê caracterizado por um inconveniente devido ao fato de

Antes podíamos conduzir a nossa política financeira,

hl '

não é algo de que este deva, absolutamente, se precaver (proteger) com um

recursos, estão na melhor posição d^

irem ao Banco Mundial, ao mercado • ^ e financiar r-. . .i-r- u j « 'rcrtdQo dí^ ae r=n-;4..i capital privado suas dificuldade' nos períodos mais difíceis.

estipulando que os montantes, recaindo no excesso de danos e já liquidados, de ser declarados sem demora.

Asseguro do sinistro máximo Nesse sistema de cobertura já observado em diversas vezes no mercado, o

''^ssegurador reembolsa - segundo sua conveniência - os 3 (ou os 5 ou 7)

sinistros

importantes de um exercTcio de ocorrência, e isso, totalmente, pela

diferença

''^cobertura ortodoxa em excesso de danos. O ressegurador suporta a totalidade do a^j

Vo desses sinistros mas, na falta de uma prioridade, esse aumento o atinge de ma

apenas proporcional, contrariamente ao que se passa no regime ortodoxo de "Ex de Danos". A fixação do número dos sinistros tem por conseqüência que os danos aumentem progressivãmente no curso da liquidação sob pena de comprometer a cobejr o que é uma das causas principais do crescimento hiper-proporcional da despesa

sinistros sob o regime de "Excesso de Danos". A cláusula de estabilização

que,

expusemos acima, tem por objetivo repartir o aumento de maneira uniforme entre e o 2"? risco, torna-se, então, supérflua.

BI.535*Pág.11*26.li/" BI-535*Pãg.T2*26.11.79

O custo da cobertura é calculado na base do "burning cost", com 0^

mento para tendência inflacionãria futura. Nesse tipo de cobertura, o

sobre essa forma de cobertura. Nos casos de contratos de lucros cessan

j íz

ê coberto somente de uma maneira proporcional e que, de qualquer modo, isso so respeito a um número limitado de sinistros, o "burning cost" se estabiliza ant

das' ^^spesas e d®dossalários e de preços apresentam problemas devidos ã concomitância sinistros.

ra os diversos exercícios de ocorrência do que no regime de "Excesso de DanoS^

tep

tão, sob esse último, não ê raro notar-se ainda no 59 ou no 60 ano de regol^Ç^^ ^

ir:

— deterioração do "burning cost" de 20% a 30%, os "bonds" dessa ' importância

<3^

cepcionais nesse curso, no resseguro de sinistro máximo. A conseqüência é

jj ■i'-'lilH !jf

Um dos princípios que presidem a concessão de coberturas de lucros

dos

ração para encarecimento, nesse tipo de resseguro, representa apenas uma que ela é na garantia "Excesso de Oanps". Um "burning cost" substancial,

na evidente num dado momento e as correções efetuadas na estatística sendo r® ^ je mente mínimas, esse sistema apresenta uma sensível vantagem, comparando -se co^

^a Excesso de Danos", como foi exposto acima, e é particularmente difl&il de CO""' ' a cedente de que o prêmio em favor do ressegurador oode se elevar a 5, 1°

I1IÍ.H. i

mais vezes o "burning cost" e ser, todavia, mais do que suficiente.

''dade não aumentem ao mesmo tempo. Se se quer evitar chegar a essa situação.

•Se

^sguir atentamente a evolução dos custos originais e modificar a prioridade

A situação e a mesma, aqui, que para um excedente de sinistro

E de uso, no resseguro de sinistro mSximo, restituir a reserva

garantir u UenefTcio técnico ao segurador direto. Uma progressão

Pí^ênii os, se ê superior ao aumento que se registrou nas despesas gerais indepen de,f^tes ^ Pt^êmios, pode ter como efeito baixar as despesas e levar o ressegurador SI ^ist om benefício ao segurador direto, contanto que ao menos as taxas de

■ef

ifí-i 'í

■ií iií/i Ci

ces

pa ra

individjj

aumento das taxas de sinistrai idade bruta, uma prioridade de

nistros pendentes ao fim de 7 a 10 anos ou mais.

lucros

bicará necessariamente a cargo exclusivo do ressegurador. ia""

Uma cobertura dessa espécie supõe uma freqüência mais ou menoS

(é

de grandes sinistros e se presta, pois, geralmente melhor para ser utili^®'*' seguros RC-automõveis do que para Carteira RC-diversos

se esta fo.rma de cobertura, que representa, portanto, uma sol"^'ío

camente aceitável, suscetível de substituir a forma ortodoxa de "Excesso d^

• i!:'i li

com clausula de estabilização, não estã ainda muito difundida; isto se deV®

teí'''

M I H: ;

Iji

CQjj.

^axas elevadas se seguem exercícios de taxas baixas. Nos últimos anos,

" '^'voluçao dos sinistros, levando-se em conta a necessidade de corrigir

li '

so de Danos" com cláusula de estabilização, somente aparece no fim de alS""^

. I

'í •1,1

em divulgar suficientemente cedo as manifestações tendenciais H

houver aumentos tendenciosos de sinistros. As prestações que o ressegu''^'"'^ seu cargo devem entrar no cálculo das condições, quer seja sob a forma de P

ocorridas

—

calculo e delas se aperceber.

Sob o regime de "Excesso de Danos" individual é relativamente

simples

^ essas tendências dos sinistros mais importantes, pois elas resultam de um

sob a forma de franquias a cargo do segurador direto.

fi ^

pr tf

COBERTURA DE LUCROS CESSANTES

passado que servem de base ao cálculo do prêmio. O problema consi^

instrução dos processos. Não pode haver resseguros verdadeiramente barato^

—

® ""sso nos diversos ramos do seguro, manifestam-se sensíveis mudanças tendeji ha

de que, desde o começo, ela poe em evidência uma realidade que. na cobert"^'

íVlv

\ * Por flutuações de sinistrai idade de um ano para outro, pois que aos exerci

il'

'. hfv. s ^ sistema de lucros cessantes permite elevar as taxas de sinistralida \ » em certos anos elas são extraordinariamente altas. Espera-se, por conse

limitado, suscetíveis por demais para serem medidos com mais ou

paralelismo da curva da media dos sinistros e a dos salários no

f^i^^imeiro risco, dimensões crescentes dos bens segurados nos ramos Danos

Nos ramos onde as modificações tendenciais de fatores de

do as altas de salários e de preços, desempenham um papel predominante, de lucros cessantes são pouco ou mesmo nada postos em prática. Eis por <.111

piuuiwu.

L.i ;9

■

mos apenas algumas notas de caráter geral concernentes aos efeitos dos

-535*Pa

y i? '

\\ sinistro anual que constitui a base da cobertura de lucros 1 > humerosos fatores intervêem em contraposição, ao nível dos prêmios e ao

^ Sinistros, que, por vezes se compensam e por vezes se adicionam. Pode re

BI-535*Pãg,14*26.11.79

e outros especialistas, a fim de poder observar com mais precisão do que outrora °^ 1^atores determinantes para a fixação dos prêmios e. mais rápido do que ^^aptai 'n seus prêmios a evolução dos sinistros.

riÊ

sultar que não se possa distinguir uma certa tendência, quando será, portanto,

outrora,

cessário, que se leve em conta, no calculo dos prêmios de lucros cessantes, ou —

ja, que não se possuam elementos suficientes para calcula-la.

f inal — ■T I ir

Se uma tendência não e liquidamente previsTvel e nao pode ser, P°ÍSj^ inteiramente integrada no calculo das condições da cobertura de lucros cessantes» ' A ressegurador dispõe, em substância, de três meios para abreviar os efeitos de

IJI"

degradação tendencial das taxas de sinistros:

» . 'I

1) prêmio variável; 2) limitação do empenho do ressegurador por ano;

3) participação do segurador direto no excedente de perda; RESUMO

As modificações de fatores de risco, notadamente das altas de salaí"^^^ e dos preços, terão certamente uma tendência no decorrer dos anos que se sucede'* a desempenhar um papel mais importante do que no passado.

No domínio do resseguro não-proporcional, tais modificações

mais o ressegurador do que o segurador direto, notadamente nos casos de

contr^

em excedente de sinistros, assim que a regulação dos sinistros se estende por longo período. ' llllfl ! ■

- .aas' Os fatores de riscos, sendo suscetíveis de mudanças por vezes rapi" duráveis, o método outrora freqüentemente empregado e que consistia em aguardar

a perda se manifestasse e a recuperar, em seguida, por meio de uma reestruturaí^^ dos prêmios, nao e mais praticavel sob o aspecto comercial . Isto e tanto mais

deiro do que numa época em que a oferta mundial de resseguro é super-abundante ^

ressegurador não pode estar seguro, em geral, de ter a possibilidade de recup®'" posteriormente suas perdas.

Parece, pois, necessário se integrar, de antemao, no cálculo do de resseguro as modificações tendenciais pela quais se pode esperar. As estaf cas do passado, extrapoladoas para o futuro, são de uma certa utilidade a esse

peito, mas não são sempre suficientes. Importa, ainda, que os resseguradores am suas atenções, ainda, para as evoluções futuras do que para as evoluções das. Isso requererá novas qualificações de seus colaboradores. Numerosos são

BI-535*900.16*26.11 .79

seguradores que empregam mais e mais engenheiros, matemáticos, químicos, estat^ RI-535*Pâq.15*26.11

Poder Executivo

ií

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSELHO INTERMINISTERIAL DE PREÇOS '• (

RESOLUÇÃO N9 130 DE 12DE novembro DE 1979 O CONSELHO INTERMINISTERIAL DE PREÇOS - CIP, conforme

■V I

decisão tomada em Sessão Plenária realizada nesta data, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto-lei n9 808, de 04 de setembro de 1969, e os Decretos n9s. 63,196, de 29 de aqosto de 1968, 63.511, de 31 de outubro de 1968, 74.200, de 21

de junho

de 1974 e 83.940, de 10.de setembro de 1979,

RESOLVE ;

iií;

1. As empresas poderão ser autorizadas a repassar o aumento de custo decorrente da correção do valor roonetãxlo dos salários, a que se referem os artigos 1"? e 15 da Lei n9 6.708 , de 30 de outubro de 1979, aos preços dos seus produtos e

sèirvl

ços.

1.1. ps pedidos de repasse de custo submetidos ã anã lise do CIP deverão ser instruídos cõin os demonstrativos reque

ridos pela Portairia Xii ^^rministerial nÇ GB-1, de 05 de janèiro de*1968 e com as informações constantes do quadro anexo a esta

iii

Resolução.

1.2. A autorização a que se refere este Item observa

rã o disposto na Resolução CIP n9 125, de 10 de outubro de 1979. 2. Os adiantamentos ou abones a que se refere o

go 13 da Lei n9 6.708, de 30 de outubro de 1979, não

arti

poderão

ser repassados aos preços dos produtos ou serviços das empresas que os concederem.

2.1, O repasse da correção dos salários, a que se \

a, t

re ~

fere o Item 1 desta Resolução, quando autorizado, englobará o valor dos adiantamentos ou abonos eventualmente

concedidos ,

até o limite global da correção. 3. Esta Resolução entra em vigor na data

sua

publicação. 'Antonio ^©^fim Netto Presidente

BI.535*Pig.01*26.11 .79

Í!

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1 - tcmmirrpQ ed Ulcvio tu comçlo mostíiia cdi salIuoí a gvi s urtu o Att. i« e rpjlaAPo ?« do a(1. is BAum 6.70^ Cl V El

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pr»rach«r«o. »<c lu> ivamt», o

ft pr»nc>iffrÀo, rartui ivaatnce, « D«MBA«xr« Htft* «.aMa c eoCAl dA

unj ^

Or*

Assnum* 00 nsrasJim pcu cwsa

(REPRODUZIDO 00 DIÃRIO OFICIAL DA UNIAO DE 15.11 .79 SEÇAO I - PARTE I - Pãg. 17 058)

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Gabinete do Ministro Portaria n' 1901 , de i4 de novembro de 1979 O MINISTRO DE ESTADO DA PF.fV! UÊNC IA E ASSISTÊNCIA SO

CIAL, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO que. de acordo com o artigo 153 e

res

pectivos paragrafos do Reeulairento cie Benefícios da Previdência jocial, instituído pelo Decreto n' 83.08C. de 24.01.79. o valor

dos benefícios em manutenção será reaiustado sempre que terado o valor do sallrio-mímmc. conforme índices de mentos is Iguais aos da política salar.al do ■overno:

for

reajusta

BI.535*Pãg.02*26.11.79

.1 ^

mmm

_«iri-í/-a «sslaTÍal

S 1979;do

mNSIDBRWDO a

Governo'.

aprovada pela Lei n' 6.708, a

CONSIDERADO-que os novos í^atnres salarial forao fornecidos <=o®

2 - As regiões e sub-regiões a que se refere a tabe Ia são as que figuram no Decreto n' 79.610, de 28 de

abril

1977. de

reajustaraento

novembro de 1979, e

que

ao Consumidor (INPC), para o «" de no^

3 - Os novos valores de referência aplicaa-se, acon tar de

de novembro de 1979:

maior salário-aínimo era de Cri írí,.««iin da nova polí.tica salarial CONSIDERANDO aos escalonamento do sala ê cumulativa, sendo a acrescer nas 'duas faixas seguin rio, havendo valores constantes

I - ao auxilio-natalidade e ao auxílid-fuaeral que trata a Lei n» 3.807, de 26 de a£Osto

1960:

de de

n - aos pecúlios previstos na Lei n' 6.367.

de outubro de 1976;

tes,

RESOLVE:

III - ao auxilio-funeral devido por morte de emprega

rf • .

1 - Os de 1979, nos temos da

dentes do trabalho, gue ^®Y®°

do corr.«.

dor rural na forma da Lei n'^ 6.260, de 06 de no

concedidos ate mai^' Io monutencão de previdência social e de aci-

vembro de 1975;

maiorados" a partir de novembro

A conformidade com as secuin-

IV - aos demais valores^monetários referidos na le gislação da previdência social para cuja atuaM

l"?reta?ifSe LtatÍ5tica o Atuiria,

tes tabelas, elaborais pela Secrerari obaerrada a data de inicio do beneficio

ÍNDICE DE

PARCELA CONSTANTE A

reajuste

VALORES

crí Crí 181,00 Crí 1.388 ,00

29,261

De*Crt*bt804!òo a Crí 22.680,00 Acima de Cr$ 22.680,00

ACRESCER

26,601 21.Z8t

2 - 05 benefícios concedidos entre junho de 1^9 e outubro de 1979 terão seus valores reajustados reduridos, de acordo com os fatores da tabela a seguir:

4 - A partir de 1' de novembro de 1979, tendo em vis ta o disposto no artigo 6' da Lei n' 6.332, de 18 de maio de 1976. e art. 43 do Regulamento de Custeio da Previdência Social, aprovado pelo decreto n' 83.081, de 24.01.1979, a escala de sala

rios-base de contribuição passa a ter os seguintes valores: ESCALA DE SALÂRIOS-BASE

Tempo de Filiação Mais de

FATOR DE redução

fiPOCA

zação não haja disposição especi-fica.

Junho Julho

de 1979 de 1979

0,8333 O ,6667

Agosto

de 1979

0,S000

Setembro de 1979 Outubro de 19"79

0,3333 O.1667

Mais de Mais de Mais de Mais de Mais de Mais de Mais de Mais de

3 - A partir de 1' de novembro de 1979,

tendo

vista o disposto no art. S" da Lei n' 6.332. de 18 de

maio

1 2 i 5 7 10 15 20 25

Salario-Base ano

anos

até - 1 até 2 até 3 até 5

anos

até

7 até 10 até 15

anos

até 20 até 25

anos

ano anos

anos anos anos anos

anos anos anos

anos anos

anos

1 salãrio-mínimo regional 5.193,00 7.790,00 12.982,00 18.175,00 25.96S,0a 31.158,00 38.947,00 46.730:00 51.929,00

a) Jair de Oliveira Soares

1976, o limite máximo do salário-de-contribulçâo ê de Cr$ 51.929,00. aj Jair de Oliveira Soares.

(REPRODUZIDO DD DISRID OFICIAL DA UNIfiO DE 16.11.79 -

Portaria n' 1902, de 14 de novembro de 1979

0 MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA 50 CIAL, no uso de suas atribuições,

SEÇSO I - PARTE I - Pig. 17 134)

CONSIDERANDO a proposta da Secretaria de Estatística e Atuaria deste Ministério, RESOLVE;

1 - Os valores de referência de que trata a Lei 6.2Ó5, de 29 de abril de 1975, reajustados mediante aplicação

n* do

coeficiente de atualização monetária fixado pelo Decreto n' 84.144. de 1* de novembro de 1979, são os constantes da tabela

anexa

referido decreto, a seguir reproduzida; VALORA VIGENTES BI 01.05.1979

NCMK VAU5RES

(CrÍJ

(Crí)

1.124,40 •

1.386,40

REGIÕES E SUB-REGICES (TAL CCMD DEFINIDAS

PELO

DECRETO

75.679, DE 29 DE ABRIL DE I97S).

4í, 5?, 6?. 7^4 8?, 9®, 2? Subrsgiao, Território <fe Femaido

1.245,10

1.535,20

1.356,20

1.672,20

de Noronha, 109, 116, 126, 26 Sub-região, 19. 2?, 3?, 9® - I? aib-região. 126 - 16 - Sub-região, 206, 21?

146, 17®. - 26 sub-região, 189 29 Sub-região.

1,480,10

1.825,00

1.591,40

1.962,20

179 - i9_Sub-região. 189 - l9 Sub-região, 199. 139, 159, 169, 229.

BI.535*Pag.03*26.11>' BI.535*Pãg.D4*26.11.79

Sistema iXIacional de Seguros Privados SETOR PUBLICO-SUSEP

V.'

BANCO CENTRAL DO BRASIL

COMUNICADO DEDIP NP 740

OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL - TIPO REAJUSTAVEL EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO o BAÍíCO CENTRAL 00 BRASIL, tendo em vista o disposto no artigo 2°da Lei Complemen tar n® 12, de 08.11,71, e Portaria n? 07, de 03.01.77, do Ex.^ Sr. Ministro da Fazenda, torna

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGÜROS PRIVADOS

público ^e o Barico do Brasil S.A., por intermédio de suas agértcías, está autorizado a receber

rto período de 21 a 28.11.79, no horário de expediente normal para o público. OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL • TIPO REAJUSTAVEL. das modalidades nominativa-endossável e

ao portador, de prazo de 2 e 5 anos, vencíveis no més de DEZEMBRO de 1979. 2.

CIRCULAR N9 72

de 26

outubro

de 1979

At pessoas Nticas e jurídicas que de$e}em realizar a tubstituiçáo poderio optar por receber

ot novoi títulos,nas seguintes condições:

9} OPÇAO POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGATE DE 2 ANOS • TAXA DE JUROS DE 6% á:3.

o valor nominal reajustado vigòrante no rtrès de

- Valor de tubttitu íçfo:

DEZEMBROds 1979.

- In/cio da fiuéncia de

juros a da prazo;

contados a partir do rnès de OEZEMBROde 1979.

- Vefwimento;

15.12i81.

- Modalidades:

00 portador a nominal iva^rtdossável;

Zntidades Abertas de Previdência Privada

b) OPÇÃO POR OBRIGAÇÕES DE PRAZO DE RESGATE DE 5 ANOS • TAXA DE JUROS DE 8% a.a.

- Valor da aibttituiçio:

o valor nominal reajustado vigòrante no mis de OUTUBROde 1979

- Inicio da fiuéncia da

juros a da prazo:

contados a partir do més de OUTUBRO de 1979.

- Vencimento:

15.ia34.

- Modalidades

ao portador a nominativa-erKlossável.

As Obrigações a saram substitu íctet serSo acolhidas pelo valor nominal reajustado vigòrante Os juros nfo utilizados na forma do item anterior serSo pagos pelas agências do Banco do

Brasil S.A. no mesmo dia da entrega das novas Obrigações.

Para os fins previstos nesta Comunicado, o Banco do Brasil S.A. somente acolherá os

certificados representativos da quàntidede de Obrigações a serem efetivamente substituídas. 6. Os possuidores da caniftcados representativos da Obrigações do Tesouro Nacional • Tipo Rea^ustável. que nõo desejarem substituir integralmente a quantidade de Obrigações expressas nos mesmos, deverio, antes de apresentá-los à substituiçío, providenciar a normal subdrvisáo

desses.certificados tunto as agências do Banco do Brasil S.A., de acordo com as instruções em vigor.

A impwtância em cruzeiros inferior ao valor de uma Obrigaçáo, decorrente do processo de

subsiituiçio, será dmotvida pelo Banco do Brasil S.A. r>o mesmo dia da entrega dos novos títulos

A apresentaçfo dH Obrigações fora do prazo indicado no item 1 do preaente Comunicado

implicará perda da faculdade especificada no referido item.

Resolução nÇ 11, de 18.09.79, do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, foram promovidas por esta SuperintendSncia as

seguintes alteraçSes no Manual da Previdência Privada Aberta -

no mis de DEZEMBROde 1979,acrescido, facultativamente, dos juros I íquidos a oue fizerem (us.

Comunicamos que, tendo em vista o disposto

Os certificados representativos das novas Obrigações serfo entregues pelsi agências do

•^PA, instituído pela Circular n? 50, de 27.06.79: a) item 06.03.3.f - suprimido;

b) item 06.03.7 - dada nova redação, a saber: "Os planos de rendas, em que o regime financeiro permi tir. deverão prever valor de resgate e/ou saldamento.

em função da idade e do tempo de contribuição do partia nartir cipante, somente a paruxi do 609 toes de permanência

mesmo no plano.";

c) item 06.06.5.a.X " dada nova redação, a saber:

Banco do Brasil S.A. nos dias 03 a 04.12.79.

"08 carregamentos estabelecidos na tabela acima desti-

10 Nas capitais dos Eitadoi a execução do processo de tubftituiçõo ficará a cargo das re^sectivas Agéncias-Centro do Banco do Brasil S.A.

j Afi administração, nam-se a despesas ae autuA-n t » comissão

Rio da Janeiro, 31 de outubro de 1979.

j planos, observados os 11 gem e despesas de /'rtlocacão coiocav» de r ^

DEPARTAMENTO DA DIVIDA PÚBLICA

mites previstos tio item 9.27. ,

Jose Pais Rangei

de correta —

d) item 06.06.5.b.I - dada nova redação, a saber: "08 carregamentos estabelecidos na tabela acima desti-

Chefe

/^niocacão de planos, observados os nam-se a despesas de coioLav®^ ^ . .. . -1 «potas normas. Do percentual de

limites estabelecidos nest«e»

REPRODUZIDO DE O GLOBO - 19.11 .79

Ar» (quarenta / ^ e cinco ^ por v,/>r rento). 45X ccui-uy » estabelecido na, tabe1 ' « «iflvímo. Ia acima, um ^ terço, no máximo, de uc St inar-se-a a despesas r

BI.535*Pãg.01*26

BI.535*Pag.

.79

de colocação do plano, inclusive a comissão de correta gem prevista no item 9.27.";

item 06«06.5.b.Il - dada nova redação, a saberi "O valor de um terço a que se refere o Inciso It rior, serã especificado na nota técnica, podendo

anteser

parcelado em ate 60 (sessenta) meses e financiado a mes^ ma taxa do desconto do plano.";

item 06.06.7

— renumerado o item para 06«06»llf

6) item 06.06.6 ~ renumerado o item para 06.06.12; ^) rtem 06.06.9 — renumerado o item para 06.06.13; item 06.06.10 ~ renumerado o item para 06.06.14> j) item 06.06.11 ~ renumerado o item para 06.06.13;

1) item 09.27

- dada nova redação, a aaber:

"a comissão de corretagem sera fixada na Nota Técnica, em função do tipo de beneficio, e não poderá exceder a

30% (trinta por cento) do valor da contribuição mensal ^

•

efetivamente paga pelo associado durante os doze primei^ ros meses de permanência deste no. plano."; incluído item novo com o numero 06.06.7, a saber*

'*Alem do previsto no item 9.27, sem fazer parte do cal culo de custeio do plano, ê facultada a estipulação de uma'taxa de inscrição, no valor máximo de duas contri buições do plano subscrito, a ser pago ao corretor angariar o socio. Referida taxa que se contabilisara na

entidade serã passível de devolução, caso nao acexta

proposta de inscrição do associado.* ; Incluído item novo com o numero 06.06.8, a saber:

"Ao corretor pessoa jurídica, que, alim da corretagem, assumir os encargos de colocação de planos, poderá, a critério da SUSEP, ser paga parte do valor previsto pa ra tal fim nos itens 06.06.5.a.I e 06.06.5.b.I, com ba se nas mensalidades efetivamente recebidas."; incluído item novo com o numero 06.06.9, a saber.

"Quando houver pagamento de despesas de colocação

planos a corretores pessoas jurídicas, a despesa

seri

admitida no prazo máximo de 2 (dois) anos, e devera ser fixada na Nota Técnica, obser'urtdo o disposto nestas mas.":e

BI.535*Pig.02*26.11.79

r«]

p) incluído item novo com o numero 06.06.10^ a saber: "Para fins desta codificação, entende-se por despesas de

MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

colocação de planos as relacionadas com administração ds

produção, marketing, divulgação e propaganda.". resolução CNSP N9 16/79

Informamos, outrossim, que os novos exemplares

daquel®

Manual (MPPA), com as alterações supra e retificações de orde®

datilogrãfica e remissiva, encontram-se ã disposição dos inte*" rcssados, no Departamento de Serviços Gerais - DESEG, desta So' perintendencia, a Travessa do Comercio nÇ 11 - Rio de Janeiro»

O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP),

nofi

termos do qtie dispõem os artigos 27 e 30 do seu Regulamento

terno, e tendo em vista o disposto no ajrt.

20, alínea "b",

Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966,.no artigo 38

Decreto n9 61.867, de 7 de dezembro de 1967, R E S O T

V E;

1. Aprovar o formulário "Relação Mensal de

Documen

tos" fRMD), em substituição ao que consta do anexo nÇ 2 da Reso lução CNSP n9 32, de 13 de dezembro de 1978.

2. Delegar S Superintendência de Seguros Privados com

petência para baixar Instruções complementares âs normas para os

e Assis Figueira

Seguros Obrigatórios, bem como para os seguros contratados atra vés de, bilhete.

erintendente

(AGUARDANDO PUBLICAÇSO NO "DIARI^oFIÇI^.. dA UNIÍO)

3. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu» blinação, revogadas as disposições era contrário.

Brasília, 25 de outubro de 1979.

KARLOS RISCHBIETER Presidente do CNSP

nughs iDBkL a ocommks ,R..n.D. I

NpâUo* KOK K.n.D.

n« Fl. tt)

õkXo mssoa

'— I ir.ML

TOtAL

REPRODUZIDO DO DiaRIO OFICIAL DA UNIAO DE 19.11 .79 -

bEÇAO I - PARTE I - PAG, 17.164)

BI.535*Pãg.03*26.11.79 B 1.535*Pã9.01*26.n.79

SETOR

•r •; '15

SINDICAL

1 ;■

ATA DA REUNlAO DA CSI DE 16.10.79

Resolução N9 60/79 - Ferteco Mineração S/A - BR.040 - KM. 391 - Município de Ou-

ro Preto - MG - Tarifação Especial - (Pedido Novo) .i 'i/

Aprovado, por unanimidade, o parecer e voto do Relator,

sentido de encaminhar o processo aos Órgãos superiores, re comendando a concessão da taxa única de 0,12%, pelo período de 20.02.79 a 20.02.82.

ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 23.10.79

'^ÊSolução N9 61/79 - Refinações de Milho Brasil Ltda - Av. Antônio Carlos, 1820/ 1828 - Belo Horizonte - MG,- Desconto por Extintores - (re-

novação).Aprovado o parecer e voto do Relator, como segue:

a) - Cancelar a Resolução N9 40/79, e conceder o desconto de 5%, como renovação, pelo período de 07.08.79 a 07.08.84, em face da pronta iniciativa do segurado

sanar as irregularidades,

b] - Recomendar, ainda, seja a seguradora advertida

quanto

a necessidade de o segurado ser devidamente esclareci

do sobre as exigências e obrigações da Circular

SUSEP

N9 19/78, de 06.03.78, para manutenção do desconto.

"^Solução NP 63/79 - CESP - Companhia Energética de São Paulo - Usina de Águas Vermelhas - Iturama - MG - Desconto por Extintores - (pedi-

do novo) Aprovado, por unanimidade, o parecer e voto do

Relator, np

sentido de conceder o desconto de 5% para os locais 1,2,3,5,

6,7,10 e 12 pelo período de 03,01.79 a 03.01.84, ratificando-se na apólice a clãusula 308.

•I

BI.535*Pãg.01*26.11.79

• ■, 1

, -Üi

ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 30.10.79

"^Solução N9 64/79 - Eureka S/A - Lavanderia de Luxo - Rua IraT, 165 - Belo Horizo^ te - MG - Descontos por Hidrantes e Extintores (renovação) Aprovado, por unanimidade, o parecer e voto do Relator,

como

segue:

a) Desconto por Hidrantes - (PerTodo; 20.09.79/84). Planta

Desconto

A e A-1

20%

C,D e M

15%

10%

b) Desconto de 5% por extintores pelo perTodo de 29.09.79/84 , para os locais: A,A-1,A-2,B,C,D,D-1,E,F,G,H,I,J .

'^Olucã Çao NÇ 65/79 - Bates do Brasil Papel e Celulose S/A - Av. Um, s/n - Cidade In dustrial - Contagem - MG - Tarifaçao Individual - (renovação)Aprovado, por unanimidade, o parecer e voto do Relator no sen

tido de encaminhar o processo aos Õrgãos superiores com pare cer desfavorável i renovação da Tarifaçao Individual .

^^0 Nç 66/79 - Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A - "CEMIG" -

Diversos

locais em Minas Gerais - Tarifaçao Individual - (renovação).Aprovado o parecer e voto do Relator, no sentido de encaminhar o processo aos õrgãos superiores, recomendando a concessão da Taxa Onica de 0,15%, para todos os riscos, pelo perTodo

20.03.79/82. Q1

67/79 - Produtos Erlan Ltda - Praça Mario Rezende Ribeiro, 01 - Uber lândia - MG - Desconto por Extintores.- (Pedido Novo).Aprovado o parecer e voto do Relator, no sentido de negar

desconto pleiteado.

BI.535*Pãg.02*26.1 1.79

Agravo n9 18 876

19 Tribunal de Alçada - RJ 3? câmara CTvel Relator - Juiz Sérgio Mari.ano - Unânime COMPETÊNCIA - FORO - PESSOA JURTDICA COMO RÊ. E M E N T-A

"Ê competente o foro do lugar onde está a sede da pessoa

jurTdica, para as ações em que ela for re, exceto quando as obrigações

forem

contraídas por uma agência ou sucursal." Agravo nQ 18 815

Tribunal de Alçada - RJ Câmara CTvel

íiJllor - Juiz Rui Octivio Domingues - Unânime.

COMPETÊNCIA - QUESTÕES DE DIREITO AÉREO E MARTTIMO. EMENTA

"Tratando-se de questões de direito aéreo e marítimo, a

competência para .o julgamento é da Justiça Comum." Apelação CTvel n9 248 863

^9 Tribunal de Alçada CTvel - SP Câmara cTvel

■^Ü^Cor - Juiz Franciulli Netto - Unânime

ÜENUNCIAÇAO DA LIDE - APLICAÇAO DO ART. 76 DO CPC. EMENTA

"Não e exato o entendimento de que o art. 76 do GPC

só

SG aplica no caso de procedência da pretensão da ação e em sendo o riu denunciBI.535*Pãg.01*26J1.79 I. i : í.

Essa conclusão encontra a expressa repulsa do art. 74 do mesmo Estatuto e

.kt L,

^°^stituir-se-ia em rude golpe na função teleol5gica do instituto.

vez que

sdenunciado penetrou no processo, com ampla possibilidade de defender seu menos não fora que afronta ao principio da economia processual remeter

^^tisdenunciante e o T tisdenunciado a outra ação, ainda que aquele seja autor ^'"stensão repelida, para apuração da responsabilidade por perdas e danos, quan autos jã estão a o-erecer todos os elementos para esse fim." Apelação CTvel n9 35 300 Tr

Alçada - RJ

' ^^"lara cTvel

èl^or.

Juiz Severo da Costa - Unânime.

'•iTic ilíll

^ONSOrcio necessário - CITAÇAO IMPERIOSA.

'• '1^

EMENTA

^ çj. ; i '. ,

"Havendo 1 i.tisconsorte passivo necessário não pode, sem acãft j

—

JliI

® todas as partes, realizar-se a audüncia de conciliação, instrução

55o

condenando-se apenas o ja citado. O juiz deve determinar a cita litisconsorte necessário dentro do prazo que assinar, sob pena de extinto o processo, como determina o parag. un. do art.47 do CPC." Apelação CTvel n9 50 619 - SP '^nai

• T.

f^ederal de Recursos

\or. „Ministro Aldir G. Passarinho - Unânime. Ví

IDADE CONTRATUAL - TRANSPORTE DE I^RCADORIAS - ABANDONO

SEGURADA EM TERRITÕRIO ESTRANGEIRO.

EMENTA

partir da data em que se caracteriza o extravio, mercadoria segurada e que se inicia o prazo prescricional

no da

Cjj

I^Tzatoria. E tendo-se caracterizado o extravio, pelo abandono da carga

®^^'"^"9eiro, 0 não apenas demora na realização do transporte, en -

o risco coberto pela seguradora, posto que o seguro e contra todos os 311 risks , não se encontrando excluído o ocorrido'da cobertura ofereci

BI.§3B*Plg.02*26.11.79

■'■■tf

Embargos n9 245 432

Apelação Cível nP 278 964

'^'•ibunal de Alçada CTvel

Tribunal de Justiça - SP 3? Câmara CTvel

%tor -

Relator - Desembargador Almeida Camargo

de Câmaras

Juiz Carlos A. Ortiz

'«£SC

- SEGURO - AÇAO DE BENEFICIÁRIO CONTRA O SEGURADOR,

PRESCRIÇÃO - SEGURO - AÇÃO DE REEMBOLSO - INAPLICAÇÃO DO ART. 178, § 69, COD. CIV.

EMENTA EMENTA

"Em ação de segurador contra terceiro causador do dano i

não e de aplicar-se a prescrição prevista no art. 178, § 69, inc. H»

"ÇQgS j

Cod.Ci^'

porque restrita as ações do segurado contra o segurador e deste contra aquele.

Ser-

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI - N9 37 - fO ® 14.9.?^' Conflito de Competência 275 601 - SP

"Em se cuidando de beneficiário de seguro, não se lhe de prescrição anua do art. 178, § 69, II, do C5d. Civ., restrita ^®9urado contra o segurador e vice-versa, pois que, se a norma somen

^®gurado e ao segurador, nao se poderia estendê-la ao beneficiário

direito prÕprio emergente com o sinistro, situação inconfund^

coín

sub-rogado, cujo direito ê o mesmo que lhe foi transferido com

Vly

^ gue, em matéria de prescrição, não pode haver interpretação ex -

\l(, *

analógica. Ademais tratando-se de seguro de vida em grupo, contrato somente surgiu bem apos a vigência do CÕdigo Civil, considerando que

modalidade de seguro apresenta peculiaridades de variação de beneficiâ

Tribunal de Justiça - SP 5? Câmara CTvel Rei ator - Desembargador Nogueira Garcez - Unanime.

9Ua;

anonimato, com o controle das variações pelo estipulante,

ocorre

da incidência da regra prescricional prevista para seguro direto à ®ntre segurado e seguradora.

COMPETÊNCIA - AÇAO DE REEMBOLSO DE SEGURADORA. EMENTA

cagurado''^

Apelação CTvel n9 44 373 - RS

"Tratando-se de ação regressiva proposta po"^ ^ ^ ^

íi.,

aderal de Recursos

cujo fundamento e o de ter sido obrigada a ressarcir, por força do contrato

.Oh

guro, os prejuízos decorrentes de acidente de veiculo, aplica-se a norma doa

^^'^^'stro "Carlos Madeira - Unanime. AêReo limite DE indenização DA CONVENÇÃO DE VARSOVIA

94 do CPC, na determinação da competência." Agravo n9 258 402

EMENTA

19 Tribunal de Alçada CTvel - SP 6? Câmara CTvel

"No pagamento por dano ou extravio de mercadoria, ocoitj[

Relator - Juiz Freitas Camargo - Unânime

^^^Porte aéreo, observa-se o limite estabelecido na Convenção de Varso -

DENUNCIAÇAO DA LIDE - SEGURADORA DE MUTUARIO DE AGENTE FINANCEIRO DO BNH - DESCj

interessado não pagou a taxa "ad valorem", ao fazer o respectivo despa

BIMENTO.

EMENTA

Apelação CTvel n9 33 736

"Não e possível a denunciaçao da lide de Seguradora, edi questão entre Agente Financeiro do BNH e o mutuário que contratou o seguro." V BI.535*Pãg.03*26.l1J>

Emerson Santo Parente - Unânime.

^ ^^^^I^IMO - avaria de MERCADORIAS ~ AÇAO DE REEMBOLSO

LEGITIMIDADE PASSI

E M E N T "•

"A ação regressiva da seguradora, objetivando reeinbo^ de quantia paga a consignataria de mercadoria avariada no curso do ve ser proposta contra o armador e não contra o agente marítimo mero comercial daquele."

.il')

Seguros mudam antes da economia e da política

Apelação Cível n9.45 378 - RS !'Í L

Tribunal Federal de Recursos

A 17^ Conlateài Hemísíérica de Seguros, itrsvés

2? Turma

ciarão a todos conjuntamente: segurados e segui»

dâ« teses e trabalhos que examinou e debateu, reflete o

dorea, de todos oa países filiados.

empenho. ■ diligteáa e a ubedorís oom que os mcr>

Entre as recomeadações está a reaüzaçáode ua e» tudo para simplificar a terminokgla v**Wif^r nas

cados seguradores das Américas se dedicam, atual*

apólices, pois, die acordo oom aoplailodaatntefrantei

Relator - Ministro Paulo Tavora - Unanime.

mente, a caiaçio de novos produtos, sntedpsndc^se in* clusive ns íormulaçio de pianos para necessidades de

SEGURO MARÍTIMO - AVARIA DE MERCADORIAS - AÇAO DE REEMBOLSO - LEGIT imidade

garantias que est&o emergindo das mudanças eco

de dificil entendimato peloa segurados, que flcam —»

nômicas, sodais e políticas dos pslses do coatinmteEste è o ponto básico destacado da Dedaraçlo

evitar possíveis mal-entendidos, desneoeasários q"""*"

Pinai da Confertncia, realizada no Rio de Janeiro, ao

há a ocorrência doa sinistras.

VA "AD CAUSAM".

inicio deste más. em promoçio da Pederaçáo Interamtficana de Empresas de Seguros(Pides), quando as empresas se comprometeram a fazer com que o seguro

privado .continue promovado ao público, ocm eficiên

cia, todo o elenco de serviços de sua espedalizaçlo.

EMENTA

A Dedaraçáo Pinai, preparada peia Secretaria da

Pides, mostra que, noa últimos 35 anos, os seguradores

"O sujeiro passivo "ad causam" da ação de por falta ou avaria e o transportador emitente do conhecimento de

so de transportador estrangeiro não estabelecido no Brasil, seu repre^® clusive para receber citação, e o agente do navio no porto da descarga»

da América mantêm crescente intercâmbio técnico e

informativo, através de debates de problemas comuns,

NO ^

durante as vtóas Conferências Hemisféricas.

Assinalam oa empresários que a dvUizaçáo indur tríal, impulsionada pdo avanço dentlflco c tecnoié^

haja um outra, a nível continental, academkamste

independente e autônomo, dependendo apeBâi de Pides na parte íundonal e administrativa.

Esta sugestão é baseada na crença doa leguradcvea de que um dos fatores mais importantes para o deMO-

vdvimento e tecnificação da atividade é a invmtlgaçlo de melhores mdoa para diminuir o número de sialatroa, até mesmo peia orientação doa usuários sobra oa

tabelecer um oompromiiso para que as asaodeçôea

mudança nas caractolsticas de tisco,

pois o aumento da vdoddade de produç&o da iode(vometendo oa bens e o homem fUicamenle. o que

levou a instltuiçáo do seguro a melhorar o seu sistema de garantia, "transformando a incerteza doa riscos na

certeza da reparaçio do dano eventual".

Os empresários salientam que oa maçados sa guradorca enfrentaram problemas de complexidade eada vez maior, na criação de produtos para atenda a

donanda do público, com planos de garantia que vão

4? câmara Cível Relator - Juiz Astrogildo de Freitas - Unânime.

de Sinistros, além de sugerir que, cm ftúuro

aspectos que oa levem a tomar dedsõea com rmpelto a

dade industrial multiplicou o podtf destrutivo, com-

19 Tribunal de Alçada - RJ

Outra proposta é no loitido de aa criado, on cada

um doa países membros da Fedaaçio, Centros Teonoiõpcoa de Investigação para a Prevenção e RedagiD

bens e serviços, propordonando uma erâluçáo eco nômica que a meihora a qualidade de vida e o Houve

Apelação Cível n9 34 364

sabe' as condições reais de cobotora de rlMOS, pera

gico, modificou em escala expcnendal a produçáo de beia^çstar sodal das comunidades humanas.

pondendo, porem, em nome próprio pela indenização das faltas ou avari^^*

Conselho Diretor da Pides, estas coôttm

medidas de segurança.

A Assembléia Geral da Pides reaolveu

e»

nadonais de empresas seguradoras programem, a par tir dp próximo ano, a cdebraçào da Semana do Seguro, com o objetivo de ressaltar o setor como uma atividade indispensávd na vida moderna.

Houve uma recomendação

para que

país readize as suas comemorações em datas dlfarantea,

para permitir que sejam convidados eapecialisUs \4sitaotes para as programações a soem eetabdecidae. proporcionando maior motivo de atração para oa melai de divulgação e para as próprias autoridadee gover

namentais e assim ressaltar • atividade seguradora,

<^c>de as necósidadea de cada indivíduo em participar

tanto sob o aspecto institucional como aocial. Um prêmio de US$ 5 mil fci"ertabeâacÍdo em oetra

até planos oolalvoa. doivados de catástrofes produpela natureza ou pdo próprio homem, com sua

Seeuros: o Concurso Continental sobre Seguros, que

*gfesaik> à ecologia ou i^datlvas como as de construir

saá realizado Ucnalmsite, tendo como finalidade» pro

promoção criada na 17f Conferência HcBtlaíérioa-.de

SEGURO OBRIGATÓRIO - ATUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO "QUANTUM" DA INDEN^^

usfaiu nucleares.

CORREÇÃO MONETÃRIA - COEXISTÊNCIA.

reuniio da assembléia da Pldea láo de grande impor'

ramo. Os autores premiados podaão ta pebtteadeav desde que tenham expressado a aua InquletudedMlag

^àa para o setor e envolvem medidas que benefl*

problemas do seguro.

EMENTA

^ recomendações aprovadas durante a última

piciar estudos e mrastigaçõea sobre temas e téailcasido

fí*''

"A alteração periódica do valor da indenizai®-O

ao seguro obrigatório ordenada pelo CNSP não substitui nem suprime a ^ netaria desse valor no caso da liquidação tardia do sinistro, consoai^ ce a Lei 5.488, de 1968, dado seu caráter sancionatÓrio."

79) (REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI-N038-17 ® 21

BI.535*Pág.01*26.1l.79

BI,535*Pa

Mais 18,5% média de lucro cessante Uma das cartóras que vesn liderando o mercado

de seguro de dano material a que as perdas oe

santes, que no qüinqüênio de 1973 a 1978 coosegulram

lucro e os desemboisos de despesas possam ter vin-

uma taxa real de crescimento de 133.4^, o que corro-

cdição.

ponde à média anual de 18,5%, oooaidera«la elevada

indudve no tarifário, deixando de

segurador brasileiro, em cxpaniAo, é a de lucroa cet*

peloa espedalistas do setor. A airecadaçlo das se guradoras DO ramo cresceu de Cr$ 231,3 milh&es para

CrS 539,9 milh&es, ccrrigidoa os ín^ces gerais de

PACIUDADES

Para as pequenas anpresas, cujo vcJume de vmoas anuais não ultrapassem Ci5 8 milhões, fci

mercado, ainda recentemente, um plano

^ Os seguros de lucros cessantes destinam-se a re*

seguro de lucros cessantes, com spóiice simpUnc»* que. em casos restritos pode tambán aa fofa paf® as

paraçÍD de prejuízos financeiros (indiretos) dohados de

empresas de porte médio.

preços.

danos materiais que atinjam a empresa, como um in* ^dio, além de cobrir empresas cujos negócios podem cair em conseqüência de um sinistro que lhes cause danos materiais capazes de bterromper o ritmo de comerdalizaçio. Sio mdcnizadas a peida dolucroeas despesas fixas que a firma seja obrigada a manter. PROBLEMAS NOVOS

As companhias seguradoras estko oifrentando um problema novo nas operaçóes da carteira de lucroa ce^

santes, já que este seguro sempre se constituiu em umt

espéde de acessório dos seguros de danos mstcriais. como o de incêndios. O desenvolvimento econ&mloo, s natureza e a características da modems (ecaologlt,

bem como a dimensão alcançada pelos estabdeclmen* tos fabris,

alterando em muitos casos ■ posição

clássica do seguro de lucros cessantes, dizem os téc nicos do setor.

— Vão se tomando freqüentei — salientam — os acidentes doa quais resultam danos materiais de pe

A emlsao da apólice é precedida de sumáno levan tamento de dados, extraídos do balanço do ultimo exercício. De uma parte, são adicionadas às compras

desse período o montante do estoque inidal: de outra

parte, soma-se ás vendas do mesmo período o evoque final. A diferença entre os dois totais é o luqo bruto, depois convertido à forma de porceatagan do vaume

de vendas. Esse é o lucro percentual aegur^o pelo eapaço de quatro meses, prazo em geral suficiente para i

recuperado plena do g^de negòcias da firma. VOLUME

Ao lucro pwcentual é agregado outro elemento,

segundo.explicam os técnicos: o volume básioo de v^

das. Traia-se de procedimento também simples. ^

veadas dos 12 meses anteriores ao da realização^

seguro são hstadas por seus valores mensais, acresados de se uma correção monetária de 20 per cento. Dessa lista, o segurado escolhe o polodo de quatro meses consecutivos cujo somatório constitua o pico do mo

quena monta, mas que, por ocorrerem em setor vital ou

vimento de vendas quadrimestrais. Esse é o waâume

nevrálgico do proceuo industrial, paralisam ou re

básico de vendas.

duzem cm proporções substanciais a produção finai ou total da empresa. Acentuam que flfAses casos, as in

denizações de lucres cessantes assümem vulto con-.

siderável, superando largamente as bdenlzações dos

Ocorrido o sinistro, o processo de indenização nfco traz qualquer dificuldade. Durante os quatro meacs

seguintes, s firma receberá indenização corresponden te à porcenti^em de lucro prevista na ^>6líce, inddln-

danos materiais.

do sobre a diferença entre o reíoido volume básico de

Desta maneira, o seguro de lucros cessantes vsi perdendo sua antiga posição secundária, de oobtftura

vendas e o seu montante real nos quatro meses de

acessória, assumindo cada vez mais destaque e impor

adicionadas despesas extraordinárias, fritas para evitar

tância própria,

ou atenuar i queda do movimento de vendas nos

modalidade que tende a ad

quirir autonomia cada vez maior, em todos os planos.

período indenizatório. A essa diferença podem so* quatro meses segvirados.

Previdência privada estuda

sua regulamentação no Rio o presidente da Assodação Brasileira das Enti dades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp). OswaJdo Herbster de Gusmão, anunciou a realização do 19 Congresso Brasileiro das Entidades Fechadas de

Previdênda Privada, para o período de 28 a 30 deste mês, no Salão de Convenções do Copacabana Palace Hotel.

O tema central do congresso será a "Regulamen

plementaçào previdendária, evitando dlspêndio riè maior» verbas prio governo.

O Congresso vai contar com a cotaborsção

do Programa de Desenvolvimento Empresaria (Frodemp), unidade de consultoria do Senac de São

Paulo, que é representado por Mohamed Kfieder Zeyu,

e A.F. Rogério Pccteia na coordenação geral, que õti sendo dirigida pelo diretor da Abrapp, Geraldo Costa e

tação das entidades de previdênda privada em seus

Silva.

diversos aspectos" e seu objetive é propordonar às em presas a oportunidade de analisarem as normas que

tidades fechadas de previdênda privada, asaodadaaou

regem o seu fundonamento e também para formulação de sugestões aos órgios governamentais para o seu

A partidpação oo encontro está reservada as en não à Abrapp. às entidades que se encontrim csn

aperfeàçonmeoto.

proc«so de constituição ou criação e às organizações que comprovadamentc cstejM desenvolvendo estudos

MINISTROS

trabilhadorcs.

para a instalação destas entidades para becefido dos As insaiçôcs podem ser efetuadas até quinta-frira,

O ministro da Previdênda e Assistênda Sodal, Jair

Soares, será o presidente de honra do 19 Congresso Brasileiro das Entidades de Previdênda Privada e

nos seguintes locais: na Abrapp, à Av. São Oabriri. 495, 89 andar, São Paulo telefone 64-3026 e no Prodemp, à Av. Nove de Julho, 4.407, São Paulo, telefonaa

também fará uma palestra sobre o assunto. O ministro da Fazenda, Karlos Riscbbieter, também vai falar aos

853-2237 e 852-6359. Os asaodados da Abrapp podem

dirigentes do setor, mostrando a importftnda da previdênda privada como fator de poupança e com-

assodados até dois participantee e as que estão em fase

inscrever quantos partidpantes deaejarem. oa nãode constituição e estudos um represoitante.

BI.535*Pág.02*26.11 .79

O seguro de incêndio, no Brasil, roíde anualmente Cr$ 9,2 bilhões e

segundo técnioos do setor a sua li

derança no rank nacional do mercado

Naquele caso, o segurado é con* siderado como segurador da diferença

que deixou a descobato. Nce casos em que ele somente faz um seguro p^

s^uradoT não resulta apesas do fe

metade do valor avaliado para cober

nômeno do desenvolvimento eoonô-

tura, fica como responsátvl pèla

mico do pais e sim, em boa parte, pela wrsatilidade dos pianos de seguro, que

metade dos riscoa.

CONDOMÍNIO

peculiaridades das garantias recla

O seguro de edifldcs em condo

madas, desde uma modesta casa até a indústria mais sofisticada.

mínio, prindpalmente os residoidais. são 03 que apresentam maiores Índices

A área restrita à penetração do

de falta de cobertura, havendo casos

seguro de incêndio — informam os lécoioos — é a constituída pdos edifídoa

em que ele atinge apenas a 5% do

de condmninios. "As assembléias de

Os corretores alegam que-essa-fU^ plicênda, na maior parte doe oasoa, não decorre de ignorãnda ou desinfor

das indiretas como os provocados pela água empregada na extinção do fogo, a\ remoção de entulhos e os gastos para demolição de escombros.

Para os técnicos do setor, a escolba

orada do valor atribuído à apólice de seguros tem sido, na prática, a grande

na qualidade-de efetivos, e Alfredo Dias da

'-niz. Jorge Nardso Rosas e Jcrgc da Silva Pinto, pnra a suplènda.

Coifa desmente JB o vice-presidente do Coifa, Müton Baptista

RESPONSABIUDADE OVil Os técnicos chamam a atei^ã&para o

fato de que em coodomlnioa, faramen^' te existem os seguros de responsabi lidade dvil, apesar de ser eadÉ:?vee

Estes problemas diminueol em muito, segundo os técnicos, quando se

o presidente da Federação Nadonal das Em^eaas de Seguras Privados e de Capitalização

^enaieg). Carlos Frederico Lopes da Motta, conta

em casos de sinistros em seus recintos.

Clube vai escolher Corretor de profissioDais do setor, o Qube dos Executivos, que

tes dos Estados do Rio e Sáo Paulo recebi®

reúne dez companhias seguradoras, está lançando um

em cada venda contra peeo 1 dos ocntáC®

concurso para apontar o Corretor Executivo dO, cuja

Estados. — Direta ou indiretamente todos

4)uraçio, será no dia 3 de março, conforme informa o gerente regional da entidade para o Rio de Janeiro, Ed-

concurso, pois, crescendo as vadas.

«•Ido Bezerra de Andrade.

recebidos pdcs corretores. O concurso

De acordo com o gerente comercial, Luís Alboto

Machado Pedroso, o Clube dos Executivos, que criou

,*c,ao

do Pais, no valor de CS 12 milhões, já tem em carteira

mais de 20 mil assegurados, devendo este número subir

vencer o Corretor Executivo 80.

muito até 29 de fevereiro, quando serão encerradas as

O Qube dos Executivos é compodo pd«^^7gc Companhia de Seguros, Companhia Baed^^^^

vendas para o concurso, de acordo com o regulamento. PRÊMIOS . í:

Os oorresores, pessoas físicas e jurtdicas, devi

damente cadaatradoa e inscritos no Clube, podem par ticipar do concurso, que, ao fbal, para cada categoria, dará os seguintes prãmios: primeiro lugar — uma viagem de ida e vdla, para duas pessoas, a qualquer capital brasileira, com estada em hotd de luxo; segun do lugar — um televiscr a corea; terceiro lugar — medalha de ouro; quiuio lugar — medalha de prata;

Seguros Gerais, Companhia de Seguros

Bahia, Companhia de Seguros Cruzeiro do Sm • p-uU. — Companhia de Seguros do Estado dc

Companhia Intemadonal de Seguro».

Paulista de Seguros, Companhia UnlIoCos»»»®

Seguros. Companhia União de Segtiroa Om»l* Cruz Síguradora.

tinha um seguro para cobrir o risco de uma

•totgos do dono da casa e estes não iriam processã-lo ^ addente deste tipo, o que não deixou o conado satisídto, já que retrucou: "no meu pais, esmo o meu melhor amigo me processaria para se de prejuízos que lhe fossem causados por Outra é a de um dirigente de um banco inter-

tados apontam os gaúcboa hderandc a pari*^ físicas e 08 curitibanos a área jurídica. to pelos demais Estados, que têm poasibUw

recentemente a maior cobertura oo programa de vida

to em sua casa de Angra dos Reü. e so notar a falta « grade no dack* perguntou se o dirigente da Fe-

'tm descuido assim."

ofidalmente oo inldo de outubro e oe

Este ano, o Qube doa Executivoa, já tr^ ■

corretores e o programa de cursoa vai s* tado, ainda mais. anunda Edwaido BeW* ® . drade, já a partir de janeiro. Devido ao

valorei dos seguros para até Cr$ 12 milhõm,

Edwaido Bezena de Andrade, explica que o Ccr-

material didático, induindo texto progra®»w P«r«

fetor Executivo 80 é um concurso de efidênda profis sional e levará em consideração as condições de venda

leitura dinâmica e programas atidiorisuais, «a» eeeoo refcrmulado.

no episódio de Aldo Moro-

Os técnicoe explicam que o objetivo das seguradcras com este tipo de apólice é sooomr u íamlliai e empresas dos seqüestradores,

ofereccnd^lbes

recursos, muitas vezes exorbitantes, solidtadcs pelos seqüestradores para o resgate de um diretor, ez^

cutivo cu qualquer outra pessoa. Etdtrecem que tanto 08 segurados quanto as empresas de seguros

Mòdificaçóes na Câmara da. como o do deputado Pedro Germano, da Arena-

RJ, e de Pimenta da Veiga, do MDB-MG, estenden do o seguro rural a todas as unidades da Pedo-ação.

Já o d^utâdo Feu Rosa. Arent-SC, ^iresoitou um

projeto dispondo sobre a estatlza^o do sistema

nadcoai de seguros a cargo do Simpas. Outro srior atingido, por proposta do deputado

\ primeira é • de um empresário nort^

seguro, pois somente eram convidados

numercaas são fdtas por outra paites, ocino a Itália,

talvez devido à Intervenção das brigaidas Vermelhas

direitos e deveres das seguradoras e dos mutuários nos contratos de seguro compreensivo especial

P®moa -que pudesse cair do local. A resposta foi de

em ddadcs maiores ou menores. Assim, <»

famoso do mundo tenha ocorrido oca Eitadt^ Unidoa, cocn o csso Lladberg, as sdidtações mais

Pacheco Chaves. MDB-SP. é o seguro habitadcnal,

j^ericano, amigo de Lopes da Motta, que foi visitã-

Executivo 80 em todo Brasil Como forma de promover e incentivar a produção

seqüestro e resgatr Embora o caao de seqüestro mais

niiaa^õrias que mostra bem a importância dada aos *®Ítiío»nos Estados Unidos, pelos responsivels pdss

^^Weaas e pdo próprio povo americano, em sua vids 1 1

deseovotvimeoto industrial; trata-se do seguro de

«o pOT.aviso a ser inserido nas contas de telefones

Estórias de seguros

de atualização para evitar a defasagem

da K«ttisíéria de Seguros, fd crisdo pelas neoea-

sidadee da vida modena, mas não fd provocado pelo

Na Câmara Federal, foram apresentados projetos que se rderem ao mercado segurador, de Unpcrtân*

durairtçomôs de dezembra

tríais, pois o administrador procura

atatçio durante sua apresentais na 17^ Conferta-

y projeto seria custeado com doações volimtáriaj

^ púhUcxv ihediante depósitos nazcootas btncáriu Coifa Pecúlios e Pensões. Pelo ooticiárioi Odo»-os auinantes da Telerj seriam avisados deste

edifidcs.

Seqüestro e resgate Um novo tipo de seguro, que chamou multa

procuram a transação em sigilo, para evitar que ■

de addentes de automóveis provocados

por manobreiros nas garagens da

Oi oorreterei de seguros.

tua exiitênda possa servir de bdtamento a novos seqüestres.

■ra^ qn-flua- et^ dodia 13 dmte môs.

racionalizar as suas dedsões e atattCe# 08 seus seguros dentro de um aom nivd

meiras respostas. Entre os mais loüdtados produtos

Manno, avisando as seus assodados e ao público . criação de um programa de assistèndi Pt* ^*1^ o deôdentes fliioos, Praia dos Velhos e Vira-Mundo, que nÍo está vinculado a estes projetos, conforme foi noticiado pdo lonal do

maic»- o número de pessoas vitkaadns por elevadores defeituoto ou memo

insuficiente — falam os espedalisías proporcional dos prejuízos.

ofidals do setor e poderão ser consultai pcr todos

^Para o Conselho Fiscal focam inscritos Augusto

do seguro.

trata de empresas comerciais ou buíur

— tem então lugar a chamada dàusula

ia/ pyoNey c«ididato8 ã diretoria estão:Oswaldo Cllnio SUva, waiimro Cova Martins. Alberto Coo-

jwoy. Albcrico Ravedutti Bulcão e Jorge do Marco

muito baixa, que algumas vezes não

fonte de insatisfação e frustração dos segurados. Quando o valor do seguro é de rateio, que conduz a uma repartição

novos estfo o seguro MÚde e a previdènda supletiva. A pesquisa deverá estar oonduida dentro de dois

ta e DéUo Bea-Sussan Dias. como efetivos, e Victcr m\u Rmaut, NUo Pedrdri Filho, Antcmk) Pe reira dos Santos, Mário José Gonzaga Petreili. Gerai00 de Souza Freitas. Antonio Paulo Ncrooha e KduardoRamos Burlamaqui de Meüo, comoiuplen-

domlnics geralmente só se reúnem em segunda convocação, com freqílênda

despesas, cortando justamenteeivrtr» -

queda de raio. que estão incluídas na

PrtvKiQsedeCapitalizaç&ofPenaseg), segundo avisa

tlnentino de Araújo, Hamilcar Pizzatto, RuyBmtar-

mação dos condôminos, mas de dois

A apólice de seguro de incêndio não

,Oobertura do seguro. Além disso, a apólice abrange despesas e conseqüên-

sejam nó^ pródutoa, pdo tabulamãalo das ^

oes de Lemos Braga, José Maria Souza Tdxeira Coa-

fatores básicos: as assembléias dc oce-

chega a 20% do total dos interessadoa e estes preferem fazer ecraomia de

prejuízos causados pelo fogo como também aos riscos por explosão e pela

^tena# uma chapa se inscreveu para as deiçôea y Pcdgaçáo Nadmal das Empresas de Seguroa

mems e cs seus resultados serão entreguei aoa órgãos

valor do imóvel.

GARANTIAS

dã apenas garantias contra os danos e

Aatonio loté LfiHMo

^«ual-proaideote. Carlos Frederico Lopes da Met

tèm condições de prover os interesses e

condominio sempre se realizam em segunda convocação, que atribui importànda a outras verbas, como de luz, impostos e conservação de elevadores, tende a minimizar a >erba do seguro", Gtplicaram.

Fenaseg inscreve uma chapa para a eleição

Mcicntí que foà morar nos Estsdos Unidos e dáxsva

uum ^ lhe aparece brincar na casa de um vizinho, que com uma declaração para assinar « •yto^náa: pcnnitíria quedeaslusi crianças entrassem em tratava-se declaração de que ^ havma processo caso um doe (Uhca do funeumério brasUeiro fosse mordido pdo cão de «ti>Mçao do norte-americano. Caso não Atasse a»-

com o estabeledmenco de normas para disdplinar os exigido nas operações imobiliárias do sistema finan ceiro da habitação.

Roubo de carros na Itália Millo é o centro do oomércio de carros roubados na Itália. Ali ocorrem cerca de 39 mil dos 45 mü

casos rcgistradca na Lombardia, região que lidffa o ataque das "soaedadei anônimas das quatro rodas" ou simplesmeaie das quadrilhas de puxadores, como chamamos aqui. Ein 1978. foram roubadas 250 mil carros na Itália. Os principais m^eados de revenda estão no Norte da Europa e agora no Oriente Médio, onde o mereado é mnU lucrativa No trátioo btemadonal a

prafertacla é pelos carros de alta tiassreelevado cus

to. eomoo AÍfa esportivo, BMW, Jaguar, Mercedes Benz èFerrafi. dft ladrões deste tipo de automóvel são altamente

ggpedatiza&*í opernndo uma complexa organização técnko-Gameràal, que pnxnira o ctiente. furta os

® declaração, ele deveni fazer um seguro para coonr o nsco.

carins inutilizando os mais sofisticadas dispoaitívos

Pesquisa vê tendências

proprietários, de lá e de cá, resta apenas redamar

o aube.dos Executivos está tnaUzando uma peaJtis» para detectar a realidade e as tecdlndas^ wjrçado nadonal de segura da vida e «ddsntas peaA partir do prímeáro levantamanto, fd veri-

pc^ que 08 segurados estio deecrentes de monJepta e caixas de pecúHo, o que são oa desmotiva a ««•jegura, desde que garantidoi por cmpraai fasponséveás pda pesquisa que u lengmdaa dammutram que ca oonsumidams d»

anti-roubo, e emprega eq>edalistas em maqmlagem.

tanto de veicules como de documenttis. Para os

doe preços doe segures de automóvel».

SeguroB de vida crescení Os segures de vida oonstitueni, no mei^cado nadonal. uma Ira que vem sendo conitactemcnte renovada e m «noontra atualmente «m exfNutsãa No

período de 1974 a 1978, em valores oofrigidos, a arrecadação de prêmios <?esGeu de CrS 4, 1 bUhòee para CrS 5,8 bilhões, registrando um aume toda or dem de 41 5%.

BI.535*Pag.03*26.1].i7 I,535*Pãg.04*26,11.79

■■' íi'

Acidentes domésticos LUIZ MENDONÇA

A idéia é recente e

'oi proposta ao Conse» lho de Ministros da CEE. Trata-se de nos países da

quela comunidade, um sistema de informa ções para reduzir aci dentes na vida domés-

tica e em certas forde lazer.

feridos,

Bprojdmadamente

total

dois milhões de casos

por ano, na Europa.

Comparados tais nú meros, fica evidente a

importância

promoverem-se

tam

bém campanhas para reduzir os acidentes domésticos.

Dinamarca e Reino

têm esses sistemas in-

tatística é bem mais

iormativos, para uso e proveito de suas res

pectivas populações, Mai outros países nfio

tém e acontece que

jo mercado comum juropeu as mercadotransitam livre-

Jnfinte, ignorando fronwras geográficas e

J*"elrai alfandegáAssim, com toda

♦^■ciUdade e sem qualjuir indicado sobre "utelai necessárias,

jjrcuiam de um para

Putro paii eigyns proíili í costumam rtqüentar as estatisti-

•oíli "Pidentes pes-

suas

causas

compõem a seguinte

dlstrlbulçfto de fre qüência: esportes e equipamentos de lazer, dois milhões e meio de vitimas: componentes

estruturais e processos de construção das ca

sas, dois milhões; moblllírlo e outros Itens da decoraçfio domesti

tamente os acidentes

• 30 mil pessoas, «iam de ferirem cerca

r V ® milhões, O au-

Em tais países, eer-

duase sempre dispõem de alguma forma de

JPmóvel, apesar da sua

seguro, cobrindo as conseqüências finan

vm® tantas itlmas:* entre mortos

ceiras dos acidentes. Entretanto, acima dis so o que importe mais

ama de genocida, nfio

infor-

zam

Grandes verbas, em

muitos países, sfio con por

campa

nhas de prevençfio con-

tra.acldentes de trânsi

domésticos,

também sfio tabuladas e os dados atualmente

vítima potencial, dire ta ou indireta.

ber que ocorrem nove milhões de acidentes

coisas,

domínio

tunístlca? Aqui se utili

natureza

por ano. Entre outras

No Brasil ~ o que se

passa no Brasil em tal

escapa à condição de

nfio satisfaz apenas sa

jjm anualmente entre

«•mas domésticos ma-

cada indivíduo em par

ticular. pois ninguém

qualquer outra parte,

difundido do que em

«uropéla, os aci-

comunidade econô-

mum eurpeu.

ciedade em geral e a

to, Todavia, muito mais dóceis aos efeitos de campanhas dessa

ca, mais de um mlIhfio; aparelhos eletro domésticos, cerca de quinhentos mil; brin quedos, trezentos mll-

. D fato é quem dentro

países do mercado co

dentes; importa à so

sumidas

Nos Estados Unidos, onde o culto da es

Unido, por exemplo,

é que haja menos aci

sfio

tatísticas de acidentes que

dem entrar em rápido declínio com baixo In vestimento e altos divi dendos sociais. No en tanto, pouco ou nada se tem aplicado na redu

ção desses acidentes. Tais

aliás

ocorrências

tomaram

vulto

porque em geral tudo se ignora a seu respei

to, a principiar pelos respectivos índices de incidência. A informa

ção. trazendo-as à to na, Joga luz sobre elas. E assim o público se torna ciente e cons

consomem

mesmos produtos e equipamentos, domés ticos e de lazer. Aqui,

porém, o que nfio eidste

informaçfio

tatística para avaliarse a extensão do pro

blema

para

dar

subsídios a uma cam

panha

preventiva.

experiência das com panhias de seguros tal vez nfio possua ampli tude de dados para ser vir de amostragem ao conhecimento exato do universo dos aciden tes. Infelizmente, ai

camadas demográfi cas protegidas por esse seguro específico nfio afio bastante numero

sas nem ecléticas para

torná-las representati vas de toda a popula ção, em tal capitulo da Infortunística.

Mas

válido

enfim,

supor,

que no Brasil os aci dentes em questão pro duzem, no mínimo, oi

ciente—mais precavi portanto, porque danos registrados na Europa e nos Estados dessa maneira cia me canismos de defesa, Unidos, Portanto, já é tempo de que, também reduzindo sua vulnera bilidade aos acidentes, entre nós, cuidemos de basicamente, nisso re prover ao público toda side a estratégia do sis a gama de informação tema Informativo que possível para aumento do,

agora se pretende seja

adotado em todos os

e melhoria dos padrões de segurança.

BI,535*Pãg.01*26,n n79

Imprensa

Eni estudo, segvro-tvmmo no Brcusil 0 A Embratiir assinou ontem com a Federal de

Seguros um protocolo de Intenções para ezaini' nar a viabilidade da implantaçfio de um seguro* turismo no Brasil. Um grupo de estudos forma* do por dois representantes da Embratur e um

da Federal tem praso de 90 dias para elatxvar o projeto preliminar.

Na opinião do diretor de planejamento da Embratur, Uário Bemardino Ramos,a criação de um seguro para o turista que vem ao Brasil,

a exemplo do que jé existe na Espanha, propi ciará a melhoria do produto toHsÜeo brasfleho no exterior. Ele destacou a importância que a segurança do turista represehta para o c<xicei* to desse produto.

Para o diretor-presidente da Federal de Se guros, l42Í8 Augusto Bastian de Carvalho, o tu

rismo deixou de ser mera viagem de um in divíduo de seu pais para outro. "Para muitos paises, disse, esse turista rein'esenta uma de

Hii I .

suas pri tcipais riquesas". Ih'

(REPRODUZIDO DE O Gl JBli ■

.79

IRB não impedirá que grande grupo cumpre seguradora ii

■t, O presidente do IRB ilnstítuto de Ressegu ro6 do Brasili Ernesto Albrecht disse ontem

qitó o Governo náo pode impedir que os gran

des grupos seguradores adquiram o controle

acionário de outras conafanhias, mas pode evitar a formação de oligopólios que tenham situação privilegiada na competição de mer cado

Segundo ele o Governo através do IRB e da ^jsep está procurando encontrar uma manei

ra de manter mais equilibrada essa competi çáo. através de mecanismos ja existentes ou

'através de novas medidas que poderão ser adotadas pelo Conselho Nacionai de Seguros Privados

Ele reconheceu que. no momento existem

dois grades grupos de seguradoras que se estáo distanciando cada vez mais das demais

empresas dó mercado Mas deixou claro que o Governo náo pode evitai seu crescimento atra

vés da compra de outras empresas, jâ que a tranaíBrêncla de controle acionário numa eco nomia de livre mercado se da também nas ctnopraS' das ações corri direito a voto nas

REPRODUZIDO DO JORNAL

Bdlsa."- de Valores O que o Governo podeBôer • Jttlizai mecanismos operacionais para man-

■f

pquilibrade a competição do mercado e

ripetli' situações privilegiadas

;

is maiores negócios do mercado de seguros

ano foram realizados pela Atlântica Boavia e Sul América. O grupo Atlànlãca, em

Hiiirio ultimo comprou 959f das ações da Plratininga ao preço de Cr$ 159 milhões, consoítóanri' sua posição de primeiro lugar no ranking

(lus grandes grupos seguradores. Atualmente, entretanto, o gmpo está vendendo 51^? das acoe.v da Piratininga para o Banco NOToeste, N. més passado, o grupo Sul América adquíni. . ''ontroleacionério da Bandeirantes—a 5'

empresa do mercado em volume de prêmios —

passando a ocupar o primeiro lugar no ranldiig dos principais grupos . A operação —a maior já feita no Brasil no mercado de seguros — envol vei , cerca de Cr$ 400 milhões, com a comjaa daa

ações dos acionistas majoritários (84^c), além

do que será pago aos minoritários através da

oferta pública que deverá ser realizada até o fl naJ de dezembro

BRASIL - 15. 11 .79)

'M. BI.535*Pãg.01*26.11 .79

em seis meses

i I

o superintendente da Susep, Franclscp Qe Assis Figueira, informou ontem que, Qentro de seis meses, devera estar pron

to o estudo sobre os 92 montepios que apresentaram seus planos para readap tação às normas do Governo e os outros TiOve que pediram concesaSo de carta-

patente. A relação oficial dos que apre sentaram seus planos de adaptaçSo e os novos pedidos só foi divulgada ontem.

eiâl (RJ); Ji - L«r Naclonsi - Sistema Previdenoia. rio iRJ); 32 — LJder Club Turismo (PR) - 33 _ mqmBRAS — Sociedade Beneílcenie de PrevidíBcte p.iv» da (c* Montepio dos Mllitarce do Brasil) tspi xx

IIONTEBRAS - Montepio Social Srasüeíromj) Z

— MONCEKaL— MonlcMo Curai do Ecuaomia (RJ)'

2C-Menicpiodfl Fam.liu ÜraiilcUa (e* Monlenio doa FufiCionlrle» Públicos de Brasil) (DA); ST-

da F.milJ. Bandeirante (SP); 3« - Montepio doa S« vidijrca Federais do Braalj (RSi. 30 — MONTFMI

Montepio Nacional doa Mlluares (SP); v> - Monten^ da Femilía Arrenauilca Brasileira (iiS); ai _ Jq

NARTIS— ilonieplD .Nacional dos Artistas (R li - as

.MONTEPAR - Sociedade Noclonai dc Providêneil

Pnvids (c.x Montepio Nacional dos Servidores Ptihli

Segundo Assis Figueira, a Susop ostô ecebendo denúncias de qualquer pessoa ainda estiver pagando planos de

^ontepios e que, por determinação do ^ou que, na hipótese de uma dessas de-

balliBdorcx da Indústria üa Energia ElCtrlca (Rn- i%

-MONAVaI.-Montepio Nsval (Rj); 4í - mont"

SE — Montepio Benoliconto dos Servidores Pnhiir-«ü

(RJ); 47 - MONTEPOUPANCA - Montepio da Po^

"Inverno, eslào sem poder operar. Afír-

pança .Nacional dc Providência Privada (RJ)- sg

tincias ser de montepios que, sequer, 6ram entrada na Susep para readapta-

rcs Civis do Brasir(RJ): 30 — MONTEJUE — Montepio da JúJlIcfl do Brasil (PR); si — MONTEFE —

C o de seus planos, o Governo vai comu-

car o fato ao Ministério público, a fim

® que sejam tomadas as providências, A relação oficial dos 92 montepios que apresentaram seus planos à Susep e os •^tros nove pedidos de carta-pateníe; iji^,

— Associaçío dos Profissioaais LIbprais

c8o^^

do DrosK (RS); 2 — ARCEG — Associa-

Goii

ítepresentaQiçs Comerciais do Estado de

Montepio Beneficente ARC (do Aeronautas e Aér«vi7

rios) (RJ); <9-M0NTSERB-MonteplodoaSeS

Montepio Geral da Famllls EíângeiJco (RJ)- jo Z

MONINTER — Montepio Iniemacionai do Previdênpi»

e CüpitatiiocJo (RJ); 53 - ÍIONFA - Soclodedr^

neficenie (RJ); M —Montepio dos Servidores Púbiien»

do flrssll (RS); 55 - MONAGRO - Montepio Agron^ cuârto do Brasil (RJ): 56 - Montepio CooperativiaZ do Brasil-MONTEChDPEH (SP); 37_montSeR VE — Montepio dos Servidores Esisdunls do Brasil (SPi-

5Í — .WONFAB — Montepio das Forças Armsdas (SP): 59 — Montepio Nacional Brasileiro (e* APPjs — Associação Pro/lssionai de Previdência e Iniein-âcSo Social) (SP'; 60 — Montepio Nscional dos Profesaet-f-í (HS): 61 — MBM — Montepio da Brigada Miliiar (RS); 62 — MFB — Montepio dos Ferroviários do Bra.

sil (RS). M -'MONFER — Moniepio da Família Fer" roviana (RS): 64 — MONPRI — Montepio doa Pronrie'

do tínni .

~ Associação dos Calxelros Viajanies (RS); 4 _ AssoclaçSo Sulloa de Assis-

tírios de Imóveis (RS); 65 — MFM — Moatenlo ri u'

úas pil,

® ~ AsBoclaçSo Nacional de Previdâncín

clara n

Liberais (RJ); 7 — ABRAP — Asso-

de Previdencíâria (PR); 67 — MONTPREV _ Monte

ABo,f *

<RS). 5 - Assocloçílo Dezoito de

Famiiía Militar (RS); 86-MONTEPREV] _s<iiedo°

Previdência Privada (Rd': ® —

pio e Previdência (BA): SS — MONTEVAJÚ _ Monte pio Evangélico BrasUeiro (PR); 8S — MONTEPOL —

de p

Brasüta (DF); 10 — ASPE — Associação doa Executivos (RJ); ii _ Associação Pio-

claei

"sneíicíncla (SP); 12 — ASPECIR — Asso-

— Unilo Promovedora de Peetilios (M G); 71 _ p«úlio UNIAO (RJ); 72 — Pecúlio Abroham Uncoln — AMAL (RJ); 73 — PREVINÍL — Assoriaç3o de Previdência Soclai (RJi , 74 — R.A. — Reciproca Assistência (RJ)

Aiv..

- Previdência Privada (rx

ASPhpu?**"®'''®

Se-, '~ AssoctaçSo do Previdência e Diíusio do 4,-,J!"* ^SP); S — AB AB — AsiociaçSo Beneficenlo i-

Comercio e Industria Riogran-

Raspp

Professores Militares) (RJ>;

Monte I

'-APEMI — Caixa de Pecúlios Pensões c

—

(SPv i»~ Ratnércio Seguro de Pensío e Poupança

í lll

COS) (PR), 43 - Montepio dos Portuários do Brasil (SP), 44 - MONTIENE - .Montepio Nacional dos Trs

de Sra.. "íi Beneficente (RJ); is _ Companhia UBM

«'Arioa vrcM ® Social(RJ); 17 —Complexos Pfevidcn-

IRS)- le

Montepio dos Servidores Municipais)

®Ras r

Militar do Brasil (RS): ib — CAPEL-

«íonai.~í

Aposentadoria e Pensão dos Profis-

Comr,!

Universitários do Brasil (RS): 20 -

*«

Seguridade Social f RJ); 21 — Cai-

(SP); 22-COIFA- Pecúlio»

Refwm .!

^ ~ UORRFA - Clube de Oficiais Reserva das Forças Armadas (RJ): 2-4

(Bj)- 2.x

~ Financiei do Brasil Pecúlio e Rendas

do Ev*~.ir

deSeõt.M^

Beneflr .® .f

PA —

Montepio Federal de Policlâ (RJ); to — Pcríeverenie

75 — SAOEX — Sociedade ASBistenclnl de Oíiciois dó

Exército (RS); 76 — Sociedade Auxiliadora (MG)- 77 — Sociedade Brasileira Pr^Educaçâo (SP i; 73 — So ciedade Unlío dos Vlsjüotes (SP); 79 — Sabemi —

(ex Sociedade de Aposentadoria e Bcnellcéncia dos Ml illsresi atuaimenie Sociedade de Aposentadoria e BeoeficêncíE (RS): 60 — SPAR — Sociedade de Previdên

cia Privada (RJ): 81 — Sociedade Assisiericial Sls-

mund Freud (RJ); 82 — SPB — Sociedade de Prevldéncio Brasil (RJ): 83 — Sociedade Casionse de Mu tues e Socorros (RS»; 84 — Sociedade UniSo dos Caixelros viajantes (RS): 85 — SORSUL — Sociedade de Represcnlantes e Comércio do Nordeste do Rio Grande do Sul (RS); 88 —SBOFA —Sociedade Beneficente dos Oficiais das Forças Armada» iRS); 87 — UniSo dos Viajantes e Representantes Comerclsls (SP); M -

^ ~ GOLDEN CROSS - Inítilutn

"■ Grêmio Beneficente de Oficiais

UniSo AssocisçSo Brnsliclro de Muluailsmo (SP; gj

(RJ); 27 - GEBEMIL - Grêmio

— UPOFA — Uniaorrevtdenclnl doa Uflclaij Jas For

MUitares do Reserva (RS); 2Í — iJU-

ças Armadas (PR); 80 — UNJPkEV — ijniflo Previdenciâria (RS/: 91 - Uniflc Previdencíâria COMETE do Brasil - COMETA íRJ»: c 92-UFM- OnlSo dos

^ — Ifí^c-Í-D^ MUltar de ProteçSo Assistenclal (RS),

''áda rt. I, 30 — InstitutoNacional (RJ): CISSEX do de Seguridade Seguridade Pri. So-

Funcionários Municipois do Rio Grande do Sul (Rs j.

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 20.11.79) I'

BL 535*Pãg.02*26.11 .79

,,|-t."i>(r,..r«n7i'ír" '"r" -

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/ I, I ^

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i''

Susep analisa em seis meses os pedidos que recebeu de montepios A Susep (Supertntendència

Monprl — Montepio dos Pro-

BNIt cria seguro ao construtor O presidente do BNH. José

Lopes de Oljveira. anunciou on tem au£>o>0a^.ádot^ uma obten

ção df empré&ti^s

cons-

truwiW^iujiUi Á& empT^as de credito unomilano. passou a

admitir o seguro de garantia de obrigações contratuais nas ope

rações do Sistema Financeiro

de Seporos Privados) espera

pnetáriOB de Imóveis (RS): Oe-

concluir em seis meses a análi

da Habitação, para substituir a

bemil — Grêmio Beneflciente

se de todos os pedidos de adap

dos Militares de Reserva (RS):

tação à nova legislação, feitos

Montepol — Montepio Federal

fiança bancaria, exigida pelas empresas para a (ioncessáo do

pelos montepios até o último dia 31 de outubro. Segundo infcFrmou ontem o superintenden te Francisco de Assis Figueira, a aprovação será feita em blo

de Polícia ÍRJ); e Mutual Brasi

leira — Companhia de Previ dência (SP). Peia nova legisla ção. alguns naontepios deverão

mudar de nome. pois está proi

co, durante esse período, e de

bida a discriminação de classes

pois, submetida ao Conselho

profissionais

Nacional de Seguros Privados e

Junto a lista, a Susep reafir

ao Mlrústérlo da Fazenda. Os

mou a proibição para o funcio

grandes montepios poderão de

namento dos montepios que

morar mais tempo para terem

não estiverem relacionados

seus planos aprovados.

esclareceu que a continuidade das operações daqueles que en trarem com o pedido de adap tação de seus planos ainda de pende de exame pela Superin

A lista ohcial das entidades que cumpriram o prazo para

apresentarão de seus planos de adaptação, divulgada ontem, relaciona 92 montepios que já

tendência. Se aprovadas, as en

operavam anteriormente e no

tidades

ve instituições que entraram

patente autorl2Btlva de funcio

com pedido de autorização pa ra sua criação.

namento e de comercialização

INSPEÇÃO

receberão

carta-

de seus planos. Aquelas que

não tiverem condições de adap tação, deverão ser liquidadas,

uíra Informou que a Susep

liquidarem seus planos ou substltuí-los por novos,

tinha conhecimento da existên

A instituições que tiverem

cia de 308 instituições e agora, pecionando. através de suas de

que entrar em processos de li quidação poderão ser absorvi das pelas que receberam auto rização de funcionamento mas,

legacias nos vários Estados, a

.se ocorrer o contráno, seus as

continuidade de suas opera

sociados poderão ter sérios pre

ções. para tomar as providên cias-legais em relação às enti

dades que devem entrar em

juízos ae elas não tiverem patri mônio suficiente para cobrir os compromissos. Quanto às enti

processo de liquidação A Su sep receberá quaisquer denún

dades que estão em interven ção atualmente — Mongeral e

cias de associados.

Mçntepio Nacional dos Bancá

O Sr Francisco de Assis Fl

após o prazo final para os pedi

dos de adaptação, ela está Ins

Da lista publicada pelo JOR

rios. de Porto Alegre — o supe

NAL DO BRASIL no último dia 2. constam ainda duas entida

rintendente da Susep disse que

des: a Perseverante — União

a situação do Montbanco não é boa. podendo entrar em liqui

Promovedoia de Pecúlios(MG)

dação, mas. no caso do Monge-

e a Sociedade Auxiliadora

ral, a intervenção deverá aca

(MG). Foram trocados os no

bar Junto com a adaptação de seus planos ã nova legislação.

mes das seguintes instituições:

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 20.11.79)

credini

O custo do segiiro será ainda definido pelo IRB i Instituto de

Resseguros do Brasili, mas co

mo afirmou o Sr José Lopes de Oliveira, ^sre aw de operação

tem SIGO menos oneroso do que

o pagamento da fiança, que, além (ÜS80 tem uma outra des.

vantagem - reduz o limite do crédito solir itado. Na operação, 0 construtor e li segurado, em

tevor da empresa de crédito ímobiüano

O presidente do BNH infor mou tainbem que la foi iniciada no banco a intensificação da fiscalização nas operações dos

agentes financeiros Fíii criada

uma equipe de 20 inspetores

e.specíai.s com tormaçáo e ex

periência no Banco Central, pa

ra reforçai a inspeioría nonnal do BNH.

A Criação da equipe, que nao

faz part£ do quadro de funcio

nários do Bani o esta incluída da atual política de ampliação

e reestruturação da fiscaliza

ção já posta em prática na ins peção de obras Agora, todas as atividades das empresas de cré

dito imobillãno desde os depó sitos em cadernetas de poupan

ça até as aplloaç(>es na produ ção de imóveis, serão fl.scalizadas.

, ,

Essa inspeção devera se deter

na orientação das aplicações

dos recursos ociosos das en^we-

sas para que eles não sejam (analízadüs para outras ativi dades financeiras. Atualmente,

após a decLsáü do BNH em re duzir a remuneração do FAL 1 Fando de Assistência de Liqui dez) que além dos depósitos obrigatórios recebe depósitos Livres das empresas, o volume global arrecadado :á dec.linuu de CrS 74 bUhoes, em setembro,

para Cr$ 66 bilhões, ontern, em^ bora ainda reflita a ociosidade de recursos captados pelas ca dernetas dn puupança

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO brasil - 21 .11 .79)

BI.535*Pã3-04*26ri1.79 BI.535*Pâ

■ '.t W

Atas

ATA NO (179) -

21 /

Resoluções de 08.11.79:

01) S/A WHITE MARTINS - AV. TARUMA, 1 757 - MANAUS - AM - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% ( cinco por cento), pela instalaçao de extintores nos riscos assinalados na planta-incindio com os n9s 1,2,4,6,9 e 10, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 26.02.80,data do vencimento da concessão ora em vigor. (S-114/70)

^2) MECANO PACK INDÜSTRIA DE E^BALAGENS LTDA - RUA GRAVATAT, 16/20 - JACARE DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

Por unanimidade,

RIO a-

provar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento) por extintores, para as plantas n9s 1 (19 e 29 pavimentos), 1-A(19 e 29 pavimentes), 1-B,T-C,2,2-A, 3, 3-A,4,5,6,7,pe1o prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 04.10.79, data do pedido da iTder, devendo ser incluída na apólice em vigor a Cláusula 308 da TSIB. ÍS-286/69)

PASSAMANARIA FÁBRICA MARIALVA S/A - CAMINHO DO ITARARÉ, 870 - RIO Dt JANEIRO -

RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a renovação dos descontos de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicá vel aos riscos assinalados na planta-incendio com os n9s 1,2,3,4,5,6,7,8,8-A e

9, bem como a extensão do mesmo beneficio para os riscos n9s 11 e 11-A,

pel^o

prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 08.0,7.79, data do vencimento da concessão anterior, devendo ser incluída na apólice a cláusula obrigatória de "Desconto^'. ( 740306)

"^1 Ótima veículos s/a - av. suburbana, 9046 - rio de janeiro - rj renovação

DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar o seguinte:áT renovação do desconto de 6% (seis por cento), por hidrantes, reduzido em 50% (cinqüenta por cento) em vista de irregularidade apontada, aplicável aos ris COS assinalados na planta-incendio com_os n9s 1(19 e 29 pavimentos),2,3,4,5,6, 7,8 e 9 (riscos de classe B com proteçao_B - subitem 3.11.2 - capitulo II- Por

taria n9 21/56, do ex-DNSPC); b) renovação do desconto de 5% (cinco por centcj, por extintores, para os riscos n9s 1 (19 e 29 pavimentos), 2,3,4,6,7 e 8, e c)

os benefícios acima vigoram pelo prazo de 5 (cinco) anos, a^partir de 25.09.79, data do vencimento da concessão anterior, devendo ser incluída na apólice as cláusulas obrigatórias. (740985)

«51 SINODA INPtlSTRIA pE_RQUPAS S/A - RUA INABU, 50/54 - RIO DE JANEIRO - RENOVA ÇÃO DE DESCONTO

POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a renovação do des

conto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos assinala dos na planta-incendio com os n9s 1(19 e 29 pavimentos) e 4 (19 e 29 pavimen -

tos), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 07.03.80, data do vencimento da concessão ora em vigor, (750173)

^6) CEDIBRA - CIA. EDITORA BRASILEIRA - RUA FILOMENA NUNES,162 - RIO DE JANEIRO-RJ I^NQVAçAo de DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores nos prédios marcados na planta com os n9s 1,2,4,5,6(19/49 pavimentos), 6-A (19 pavimento ) e 6-B (19/29 pavimentos), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 02.04.80 , data do vencimento da concessão ora em vigor. (750223) fl'^

BI.535*Pág.01*26.11 .79 ■!

pIVE - DISTRIBUIDORA DE VElCULOS S/A - AV. BRASIL, 14 936 - RIO DE JANEIRO-RJ txTENSÂO DE DESCONTO POR HIDRANTE5.- Por unanimidade, aprovar a extensão dõ

Bèsconto de 12% (doze por cento), por hidrantes, aplicável aos riscos assinai^ dos na planta-incendio com os nPs 1-A e 5, (riscos de classe B com proteção Bsubitem 3.11.2 - Portaria nP 21/56, do ex-DNSPC), para vigorar de 31.05.79 ate 01.09.81 , data do vencimento da concessão ora em vigor. (760790) OlVE - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A - AV. BRASIL, 14 936 - RIO DE JANEIRO - RJ

^TENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a extensão dÕ tir'.'

desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos assina

lados na planta-incendio com os nPs 1-A, 3(19 e 29 pavimentos)^, 4 e 5, para vi_ 9orar de 31.05.79 ate 01 .09.81, data do vencimento da concessão ora em vigor. (760541)

POMISSflO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇÃO.- Tomar conheci-

^nto da carta datada de 05.11.79, en'viada a esta CRILC, pelo Sr. Oswaldo Mel lo. (770465) GLOBO LTDA - RUA CONDE DE BONFIM, 1331 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE

^SCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de ^(cinco por cento), pela existência de extintores nos locais marcados na 1'lanta-incêndio com os nPs 1 (19 pavimento e jirau) e 2 (19/29 pavimentos), p£

1q prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 31.07.79, data do pedido da líder, de-

jj^ndo a mesma incluir na apólice a Cláusula 308 - Instalação e

Aparelhamento

^ Prevenção e Combate a Incêndio, conforme subitem 6.3 da Circular n9 19/78 SUSEP.

(790553)

S(ANAMID química DO BRASIL LTDA (FÁBRICA MALATHION) - KM. 137 DA RODOVIA PRESI pTE DUTRA - RESENDE - RJ - CONCESSÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL.- Por unanimi ^e, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a conces da Tarifação Individual, representada pelo desconto de 20% (vinte por cên-

^0) sobre as taxas do seguro incêndio, para o risco marcado na planta com ^9 12, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 16.08.79.

(790603)

JNCENDIO-J^ÃO APLICAÇAO DE rateio em prejuízos INFERIORES A 5% (CINCO POR CEN

TO) SOBRb"0 VALOR SEGURADO - CONSULTA.-

Por unanimidade, aprovar o voto

íTator, no sentido de informar á Consulente que: "Nao encontramos na petição Proposta, meios condizentes para que a mesma se torne uma condição contratual, Visto que, o mercado segurador, nesse sentido, procurou soluçoes praticas para

^ão ferir ao segurado com demoras e medidas anti-econÔmicas e, cujo resultado Sempre foi ao encontro do desejo dos seguradores, sem que tenhamos 'lue tenham sofrido prejuízos por agirem dessa maneira". A FENASEG.

noticias (790640)

'çlj. SOUZA CRUZ INDOSTRIA E COMERCIO - RUA DA MUNICIPALIDADE, 1461 - BELEM PEDIDO DE DESCONTO POR HIDRANTES."^

Por unanimidade, baixar o processo em

ítiligencia, a fim de que a Tider informe o seguinte: a) relação dos prédios (n9 na planta) para os quais ê solicitado o desconto; b) enquadramento para

Sistema de hidrantes, e c) relaçao de extintores, conforme Anexo 3 do QTID. (790710)

Incêndio - taxaçao de deposito de cereais para a cobertura de risco acessório ^VENDAVAL, FURACAO, CICLONE, TORNADO, GRANIZO. QUEDA DE AERONAVE, IMPACTO"^ TERRESTRES E FUMAÇA - CONSULTA.- Por unanimidade, informar a Consu que a redaçao do subitem 10.1 do artigo 10 da TSIB e bem clara,^não danrtiargem a qualquer dúvida, devendo, para os riscos ocupados por depósitos de ^^""eais, ser aplicada a agravaçao de taxa prevista no citado subitem. (790739)

BI.535*Pãg.02*26.11 .79 ütiiii

i^edeíacao Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capitaiizaoao

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1 ° vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1A secretário

Seraphim Raphaeí Chagas Góes 2" secretário

Nilo Pedreira Filho 1° tesoureiro

Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas

Antônio Ferreira dos Santos Ruy Bernardes de Lemos Braga Gíovanni Meneghini

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozório Pamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gorrtes Barreto

EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG , Federação Nacional das Empresas de Seguros Priv

ranitalirarSn

Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (Reg M. T. nP 12 590) redator

Mário Victor

(Reg M T nP 11 104)

gerente administrativo e financeiro Renato Senise

REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 - 13Q andar leis.: 224-2078 252 7247 242 6386 ZC-06 20031

Rio de Janeiro - RJ Brasil.

Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jur idicas sob u nP 2 771 75 Composto e impresso na FENASEG- Prog. visual : Maity

inform£Ivo FENASEG .A

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

FENASEG

ANO

RIO DE JANEIRO, 03 DE DEZEMBRO DE 1979

N9 5 36

RESENHA SEMANAL Analisírrrdo o impacto da inflação sobre a economia, notadamente no ambí

1■

l'i,

to da Previdência Privada, o Sr. Geoffrey N. Calvert, consultor de Ale xander & Alexander (corretores de seguros internacionais) afirma que

'lenhuma economia pode ser saudável se nao gerar capital de investimento. Isto e

^tal para a exploração de energia e outros recursos, o aumento de produtividade, aumento da redução de gastos na tecrvologia, a força do dÕlar e a restauração de

jfa balança de comercio favorável. Sem esta infusão de capital-diz ele- a econoJa decai, o desemprego se estende e a inflação prolifera. (ver seção RESSEGURO

%R^I0NAL) o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao do Rio. Grande do Sul acaba de constituir um Departamento de Informação JurTdJ_ ca, através do qual são fornecidos aos interessados os textos de acordos nossos tribunais. Essa iniciativa representa uma contribuição inestimá-

aos titulares dos Departamentos Jurídicos das_^seguradoras e de entidades liga

ao mercado, que poderão receber aqueles acordaos através de solicitação dire to Sindicato do RGS.

3 0deSindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização do Rio Janeiro realizara, dia 11 de março de 1980, eleição para sua Direto h. ria, Conselho Fiscal e Delegados-Representantes. Edital neste sentido ^ publicado no "Diário Oficial" do Rio de Janeiro, (ver Seção da FENASEG)

O Ministério da Fazenda divulgou no "Diário Oficial" da União de 21 de

novembrfíSeção I, Parte I, Pag. 17 312) a Portaria nP 900, de 19 de determinação de parcelas *

ranlír-av/QiC

Híí

1 ^ í-

que

vemb ro

910 , referente a correcao

monetária

novembro,ãs que fixa em 4,51% o acréscimo ......—^ V^al aplicãvel Obrigações do Tesouro Nacional-Tipo Reajustavel, tendo

li^Ha oo coeficiente cnpfTr-ínn4-n estábêlecídrpeirSeplan, ^.4^.A Ar. naia <;pnlan. de dB acordo acordo com com aa Portaria Portaria n9 n9 241 2^ de

Me novembro, Na mesma Portaria, o MF fixa em Cr$ 468,71 o valor de cada ORTN, I IAU

IJb,..? hlvo)

Vista o citado acréscimo,

S.'"

»■

•

" — —"

(ver Portaria n9 900 na Seção do PODER EXECU-

A Secretaria de Planejamento da Presidência da República divulgou "Diário Oficial" da União de 19 de novembro (Seção I, P^rte I,

M8) aa rur'Ldr' Portaria nP ai 241,, uc de 19 fixa em 46.871 17 l-^oi ia uv > de novembro, ■ ' que 1 l

hT)_ente de correção recãn monetária mnnptãri;^ aa ser spr utilizado utilizado no no mes mes de de dezembro,^para dezembro, para as as do Tesouro Nacional - Tipo Reajustavel . (republ icado neste numero por do com incorreção no BI-n9 535)

no Pag.

o coe Obri

ter

^stéma Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- RJ

sindicato das empresas de seguros privados e capi

talização DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO C.G.C.

33.621.962/0001-17

SEDE: RUA SENADOR DANTAS, 74 - 13® PAVIMENTO

ELEIÇÕES SINDICAIS AV

I SO

Será real izada eleição, no dia I I (onze) de iMrço de 1980, na sede desta entidade para coinposiçao da Diretoria, Conselho Fiscal e De Iegadcs-representan

ytes, devendo o registro de chapas ser

apresentado

à Secretaria, no horário de 9 as 17 horas, ríodo de 20 (vinte) dias

a contar

no pe

pubHcaçao

deste Aviso. Edital de convocação ifa eleição en contra-se afixado na sede desta entidade. Rio de

Janeiro, 22 de novembro de 1979.

Victor Arthur Re

nault - Presidente.

105728/A)

{REPRODUZIDO DO DISRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 26.11.79 - ANO V - NP 177 - PARTE V)

SINDICATO DAS EMPRESAS

DE SEGUROS PRIVADOS E

C.G.C. 33.621.962/0001-17

Sede: Rua Senador Dantas, 74-13? pavimento

Será realizada eleição, no dia 11 (onze)de março de 1980, na sede desta entidade para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados-representantes, devendo o registro de

chapas ser apresentado à Secretaria, no horário de 9 às 17 ho ras, no período de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Aviso, Edital de convocação da eleição encontra-se atixado na sede desta entidade.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 1979, Victor Arthur Renauit Presidente

BI.536*Pãg.01*03.12.79

1 ■ i

RESSEGURO IN

AS VOIE TACES VA mLAÇAO W. CalveAX.

(Con&cittoA da Aí^xandea. è Alzxande/i, Nova JoAqac,

(Vitcgo apcUiQ,czii oÂÂg-tyia^^nto. êw "Ptn&ando no fiituAo", pubZZcado p2Ãa AUA, Fo^c ^^pà.O(àiz-Ldo aqouL êjn {^oAít\a cond&nòadaf cotn a do-VÁÁa p^JuruÁòão*] "jQuando as taxas de juros sobem, os valores de lucro decaem,"contradizendo seu esperado papel de limite da

inflação e levando anos para crescer, a partir de uma base mais baixa."

Ho/e, a Ini-íação e o noòòo mau, p^Ad^o&o pnj)blma eco

Pe meno4 de 21 ao ano m 1950~6S, e em /965-73, aíeançou. 81 no4 tíí^04 c^co ano4, atingindo o mhUmo de Í2,2| em 1974 e uUAapa6^ou novameyitz o6 em todo o mundo.

Ve que modo noó a^eXanã a continuarão deò-te tipo

'^"^ilação? Seu Impacto pode òe/i devoòtadoK.

Ao compnax uma caj>a, ou con&tnuOi uma (^Õb^ca, ao eco_

pana a educação de ma cnlança, ou AeóeAvando íundo6 pana um píanu dè apo_ ^^■^ntadonúa, noò pnedòomoò tevoJi em coy\ta viXhÁJXh década& no ^utunu. Cada dol& pontos de pencentagem extna na taxa de -cn-

dobnoAã &eu impacto òobAe m penlodo de ceAca de 35 onoi, e maJj^ dá^o '^^^nana éobae um penXodo matoa. Uma Inalação de 10% cauòoJia, em 10 anoò, tanto

o dano

uma Iníiação de 21 em 50 ano^. Ma^ a vialhieia de ^eu impacto 6enã ctnco maiuA, poAque pequenaé mudanças podein 6eA mai^ iacttnente a66imilada^. Acettax como "nazoãveió" ou "modenadai" taxai de tn-

iiaç,ào CL longo pnazo, de 4 ou 6%, òenta te/i pouca viJião. Oi píanoi de apoòentadonta, (,undadúÁ e invcÁtidoò òob ^ cuyiciiçãe& atuali da ERXSA, padeMam de^nantoA-ie com beneilaia^ &uitctentemen~ BÍ.536=Pãg.01=03.12. 79

■ i..

LU'.!!

I* '

íe pwv^doò pcuia pagcUi 6.000 dStcUioÁ poK um teJino bem oA,cilmAÁjo, ou 300.000 dolahsLò po/L um caAAo médio.

Quando noÁ de^cobAÁmoò ^-óo, o òÁjbtma de P^evZdéncÁM.

^ocMil tainha òÁdo IncZuldo ^yuidveAtldamente em dobAo, no Zndiee. Hão

e^pei^iamo^

Qtie o àt&tema InteÁJw òe deÁpedaçca^e. Hõò òoamoò o aZoAme e o mantivemos -tigado.

^ está onde nos encontramos agora com a Zn^tação. RiVJSTRJBUJÇÁO VE PEHVA E VE BEHS

A Zn(ilação e cega no seu Ámpacto sobre as pessoas. As

dependem de rendimentos iZxos são esmagadas pela pobreza. As economias, ex-

P^^^Sas em termos de dólares, decaem. O ônus das dividas pode diminuir, liberan-

^ ° que pede o empréstimo, mas empobrecendo o emprestador. Elevam-se as

taxas

Juros, num esforço, por vezes infrutífero, de alcançar a inflação, tornando, en

^^tanto, as hipotecas onerosas. Ha quem permaneça protegido, como os que se ocu ^

objetos de arte ou bens imóveis sotidos. Quando a inflação e imposta por outros poises, ou re~

de um aumento na defesa ou nos custos relativos ao meio-ambiente, os

que

^ ^^irdimentos inteiramente tabelados, sustentados por taxas, ou com ajustes au-

^^^^tÍQ_o^ em relação ao custo de vida, escapam do impacto total. i

Quando as taxas de juros sobem, os valores de

lucro

contradizendo seu esperado papel de limite da inflação e levando anos pa-

^escer, a partir de uma base mais baixa. /

A inflação causa inquietação política e social e en

^^ece a. confiança no governo. mVJVtHCU SOCIAL E CUSTOS SIMILARES

Com tabelamento total, não obstante o estado de econo

^^res do imposto de renda, estas "transferencias de pagamentos" tornam - se atrativas para os seus reeebedares, em relação a outras formas

^nto, ã. medida em que a inflação pulsa mais rápido. Igual a todas as coisas que tem um preço inferior

f^^^viie^^cias em excesso, a demanda para estes pagamentos de bene^ciéncia so ^enta, e cresce o clamor por habilitações. 2,51 do GH? em 1960, o custo de seis programas HW

^ . lu para 5,0%, Com modestos acréscimos de inflação, estã projetado para ak

^ Trodato Hacional Bruto, antecipado etJi poucas décadas, conquanto 3'^^^ em dólares 112 40% bilhães para Ó35 bilhões {em dãlares S), por volta do anoaumentem 2025, oudosseja, cios gastos totais do governo fede BI.536-VãQ.02-03. 12.79

USURTAÇAO VE TAXAS E GOl/ERNO

^^ 94S'- ^ a f no66o cneócimznXo dz pnodaXiviAadz anual pa66oa pana 1,6% cm 1970-74 baixo cknXnz 06 10 maionzó naçõz6 inckutniaiò, Pana nz6taunan a pnoduXivi

Com o oumznTo da InilaçROf 06 òoJÚJiloò

06 CM6to6 com {i0lha6 dz pagamznto amzntoÂão dz modo gznaí, Moó z6tz aa 06 qaz o ^zcebem, e6ta tzndo um dnRstico zioJjto, Ho contzxto dz

cmpnago abundante z um dõlan iontz, 6ão nzcz66ãnio6 alguns dzgnauó pana z^z Pi'

Kzyida HÃ,gÁ,dúmzyiZz g^dujado6, ej>.tã. cauòondo uma p^gA.z66Zva encampação dz

cúonaí pzto govzfim.

PA/B °

ãz um tznço no invz6XimznXo dz negócios, dos atuais 9% pana 12% do AS VOZE PACES VA miÁÇÁO

06 n.000 dota/izò ganho6 poA um opeAo/iíOf boni)

lojÁJita inão, com 06 contcnuado6 aumznto6 noó taxa6 aturoU, aòczndeA pana

dz 6ZÁÁ aZga/u6mo6. PoA aumznto6 6ub6zquzntzò, o cÃ-dadÕo comum 6Citoa/ua 30% do quz ganha: moó ainda lAia dzywntjvi-6z com 00X006 taxa6. Exzmpío; ■'Lznda bauXa dz 500,000 doiaAzí> iz uma compzyi6ação junto a ^znda, vi&ando

A inalação vão nesulXa dz nenhuma Izi natunal, F tom acontece sem alguma causa, Hõs podemos mzncionan ao menos 12 ^onX:z6, vÕ-

ãzlas znXnelaçadas,

deAaÍ6}, Hova loxquz íaío cuuzcadãA 93,500 dõZaazà; a Caíi^d/Lnia, 53.000; ^ land, 37,000; Gzoagia, 29.500 z Jltlyioi&, 12,400 dõloAzó.

1 - A politiza monetãnia. São admitidas venhas zxcz^ ^ ^zlaçao a atividade da economia, z os aumentos excessivos das venhas a-

a inalação.

E6Xa6 z 06 cAz&czntzò taxoá dz P^zoidmcia

[piojzXada pana dobocui dz 12% pana 24% do6 ganko6 (íJobznXo6 dananXz 06

I7 ^

Hum antigo publicado no 'The lOall Stneet Jounnal" de

8<p I,

197%, Atlan H, lÁeltzen, pno^essan de Economia da Ünivensidade Cannz

50 ayw6, z não dzduXioo6 com {^natldadz dz impo6Xo6 dz nznda] iniam 6upnimtfi quen nzízuo do XzXo dz 50% do xmpo6Xo (,zdzAaí 6obnz nzncUmznXo6 ganho6.

9 Uai.

Hzip

dzmonstna quz os poises quz tem o mais napido cAescimznto dz dinkeino

^ tzn as mais altas taxas dz inilação. Ha uma netandação no tempo, com as -Inilação seguindo as taxas dz mudança, nas venhas,

EóXa pnobabiiidadz não z6Xã cviada. Vz^nanXando com CU6X06 dz vida cAz6cznXz6, o cidadão comum z apanhado pzla ouXna boca ch) ^ -

tno xn^lacionanio - Xaxoò pn,opon,zionaÍ6 cAOMcznXVi e zxpxxmão gov/cA.muwenta^ %

maXicta,

2 - Vzspzsas govennamzntais. Panticulanmentz danosa o govenno gasta, mais do quz neczbz em Impostos. Isto esgota os

^ ã^ capital e incha as nesenvas de dinheino em neiaçao a pnodwção,

F0RMAÇA:(} VE CAPITAL

Com 06 6CLÍãAÍ06 comp^ido6 pzlaó Xaxaó ^

z 0645 /ui-Lix/üou-ô nzcuA606 uzavyuicwò dz6viado6 az dz moao modo CA.Z6CznT.z cAZ6cznXz aznavz6 aXnavz6 ãz dz pagamznXo6 pagamznto6 iocxxvt-o 60ciax6 \( Xíl4 ]^ pana KV7^/7 rnyiÁlimn con6umo ÁmzdiaXo, oò j^QnX(i6 IniA-f-nk nohmaÍ6 dz zconomioò ^ 6zcamf ^^ a6 nA XaxoA tfiyo de •

—

K06 6obem, 06 mpn,z6Ximo6 Xonnam-6z cu6Xo6o6,

pwponjçõz6 cuito!

Vç^ Com o seu onçamento elevando-se de 270 hilhãeÁ de dB\ ^ ^ soo bilhões desde 1974, sobnepujando em muito o cnescimento da econo ~ um déficit de 60 bilhões de dBlanes pelo segundo ano contimado, do goveAno e a causa pnincipal dz gnandz pantz dz nossa

ciagj,!

atual

z a íomação dz capitai 6Z inibz. %

Hznkuma economia pode 6zn 6audãvzi 6Z nÕo geAan.

Xai dz invzsXimznXo,

Í6X0 z viXai pana a explanação dz znzngia z ouXn,o6 nzcun. ^

606, 0 aumento dz pnoduXividadz, o 6upnimznXo pana aplicação [70,000 doianzò di

capAjaí pana zmpnzzncUmznXo6Í, o aumento da nzdução dz ga6to6 na tecnologia,

Apôs o mais nãpido annanco, dz tnes anos, na histÕnia,

^•íd" ^

i^znal, com szus dz^icits altmzvitz inilacionanios, a agenda

CíVlíca pana o contnolz da inalação omitiu, inicialmzntz, medidas ■^^■itan com zstz pnoblzma czntnal.

^onça do dõlan z a nzòtaunação dz uma balança dz comendo {^avonavei, eAtít iniuAÕo dz capxXai, a economia decai, o dzsempnzgo 6z zàXzndz z a inílação pnol^

explosão dz nzgnas z nesPiiçÕes, Os anos nzczn-

(X uma tnnupção dz nzgulamzntos z nestnições, numa desçonczntantz

iena.

0^^

06 E6tado6 Unido6f ouXnona um iZdzn em ^onmação capital z cnz6dmznXo dz pnodutividadz, z agona um nztandaXanio, Vz 4% a,a, ^ m ,536=Pãg.03-Q3

dz dinzçãzs, quz dij^icultou a lihzndadz dz ação dos pioneinos nos negÕ-

\^^^dutõnz6, zmpnesas de utilcdade pública, empnzgadones, pnoi^iòsionais z ci Comuns,

H0VO6 padnozs ambientais, nzquisitos dz seganança dz cioyitJtoZe& da poZutaao y>nn ^ , JL^Xá ex-á> de ae nao

cA-cm^iitaçao noò empregos, nzqut&t-

BT ■ 5 36 = Pãg .04=03.12,79

1,1 .1

toÁ da. ÈRISA, pnct^.qRo ao con&umÁAo^, saíoAioò-inlyumoò, JizQLdammtaò

de, tfLonòpoAtz, pacUÕcJt de deteAmínaçao de ^aíã^oA ant<,qaado-&, e lana

^poòtoò, A neòlòténcia do contnlbulnte de hoje não òena nada òe companada

^ de oapioò <;tenò cfUanm, no conjuntOf "fauAeauá", com^áõeà, conóelho^, e C-Ofti^ pteXoÁ o^anízaç.õ&& de Aen.oldoxe& qà,oXá,

tomulto que havenã ncòòa época.

aqaeLQJi que produzem a

Aã A2queza oMtBjo ^endo opAJmldoÁ e òaioeadoÁ poA ma cAej,ceyite e eòmagadoAji

Ponte doò nazõeò e dmognaflcai a cAcòcente pAopoA ~

^ to Idoòoò. Outna ponte nepouòa na expanòão Incontnolada de pnognamaò e nZ-

cAacía,

de beneiZcioò. Outna ponte ainda denlva do tabelamento, llvAe de impoòtoò, ^enefZcloò, toAmndo-oò maiò atnatlvoò do que oò doloJieò tnihutadoò e duna -

VaHja anotoA todoò 04 deÁpaekoò e AegLLÍamentoò

düZÃdoò, apenoM m 1976, e pA,ecÂÁO malò de 57,000 põ^Xíatu de_boa .mpAeóóão

""^e gankoò pon tnabalko ieito. Quando oò taxaò òobem, o valoA doò pnmloò òo_

^e.

"The Fedefiat RegÁJ>teA".

Lkn qujwto do6 lu(iA06 de pfiodwtLvÁdade doò anoò /tecen teò -óe poAdeu òq poA cauÁa de Kegalameyvtoò òobxe êguAonça de tAobaíko e me^-ani b/cente. to oò eaó^4 adlcÃanoÁJi {ôAom tnayi&êxidoò poAa o6 amentoÁ de fVieç.oi.

A eliminação da ^naude, do deòpendZclo e da abundan-

^ do ^iòtma não inão pon òZ òo coYitnolã-lo, Conteò bãòlcoò noò pnognamaò

^ de benefZcloò e um gnadual adiamento dd Idade Inicial pana necebe-loò, òoo com o connen do tempo. A longevidade aumentou deòde que começou

4 - Faqcuriento6 de tnjmòiQAeYicJja [beneijlci^^ Moeiau

0^ padnõeò de dependênclaò mudanam, E tempo de um neplanejamento bãòl

e impoòtoò poAa 6uÁteyvtã-to6 \, Um nazoáoeí votume de pugmeyvtoÁ de tnans^e/Lm

eia, e ^nevÁXÍ\jel e deÁejãveJi ÁocíaJímejnte, Moi òe o voZjme òobe maJj^ rápido do que o Ghí?, como aconteceu poK anoó, òufige um òVuj) pA.obtma, Quando gnwnde patí

5 - O pnõpnio Zndlce CPI. Oò pagamentoò de dezenaò necebedoneò da Pnevldencia òocial, òenvidoneò clviò apoòentadoò, ml

te da xmunenação peto tAobatho oat paaa oò Ájnpo.í>toò, o Ae&uttado do eàioAço

pende, e oò cuòtoò òobem. A paegutça toAna-òe maiò compenòadona da que o tnaba

£ outnoò, aòòim como oò òolãnioò de empnegadoò atZvoò, òão admlniòtnadoò

Iko,

^o^imentoò do CPÍ.

Com vÕááju centenoò de pAagAomoò (^ede/uM, cenca dO

Aó mudançoò conòtanteò na natuneza e qualidade

um mlíhão de empAegadoò publteoó da HBO, de&peòoò de 500 mlíkõeò de doàx/ieò po dia, "Aomboò" de cenea de 6 blZkde& de dãlaAe& pon. ano, uma oAganlzaçÕo Inpene

detenmlnação de que padnõeò de deòpeòaò abnangen. Um tabelamento baòea^^^nabalhadoneò ne^lete oò mudançoò noò cuòtoò de vida doò peòòoaò apoòenta

tnãueí e m cAeòclmento apoAentemente Inceòòonte, o atual òlòtema eòtã iona d^ U

contAole,

Oò AequeAenteò poA Incapacidade txlptle^xAom em

década, jã que òe òotldlf^lcam deílnlçÕeò cada uez malò líbenalò, aumentam o4^b^ neijXcco-ó e òe euaponam oò Incentlvoò pana a volta ao tAobaího, Oò cuòtoò med^

coò e hoòpltaloAeò excedm o Zndlce de Pneçoò do ConòumldoA. i/lnte po^ c.en^ doò bmeílclãAlüò nÕo tendam o dlneCto de Acecht-loò, Oò Incentluoò pana deioi'' panoA a iamZUa e pana eòtumulan o deòempnego òão pAÓpnloò do òlòtema.

òlnecunoò, pnognamaò obòolctoò e Ineficiência, Imlgnanteò líegaXò pAoòpeAm

doò

^ e to pnefenénciaò doò coaòum/cdoAeá cauóom pnoblmoò teenlcoò no tabelamen ^

Oò mudançoò, ria qualidade, òen ignonadoò?

I 'p '

Senlamente, ninguém nega que exiòtem pnediòpoòlçÕeò,

^Oh

I ^'^ta de Vale, Plchand Puggleò, òugene que òe a CPI kouveòòe melhonado na 1 (!|>j ^de doò cãlculoò, Oò pneçoò teniam caZdo òegunamente de 1949 a 1966; maò a 1

òubido em 36%,

6 - Impoòtoò cneòcenteò, O que acontece quando a tatoma cenca de 25% da nenda nacional íol notado, pnimeinamente,

òlòtemoò de beneflclêncla, A inaude e a omlòòão em neembolòoò de mpn-êòtimo^

^^í/neò, cm 1923, Ele oòòlnalou que a tnibutação acima de um ceJito

comunò, Oò contnlbulnteò eòtão peAplexoò com oò cuòtoò que l&òo AepAeòenta.

pon

ponto

'^fiação.

PodeA-òe-la penòon. que o limite ^ol alcançado;

lòto eòtã longe da vendade, Meámo com dõlaneò eòtdvelò, planejou-òe oÍÁXÚatms^^ te que eòte& cuòtoò venham a c/ieòceA òeiò vezu maiò poA volta de 2025, pana ei^ òobenban. o oAçamento ^edenxil e iazeA com que oò atualò 12% de impoòtoò òobne 0^ denadoò conjuntoò {VASVHJ] cAeiçom ^n^^exXoe^meníe pana 24%, Aomado4 ao4 out)^

to Eòtadoò Unidoò, a tnibutação dlneta jã paòòoubem

^le ponto.

obácAuamo^ como oò aumentoò de pagamento, ocon -

^ ^-ós^tema de impoòto de nenda nlgldamente gnaduado, eòtão

o acò tnahalhadoneò gnupoò de taxoò cada vez maiò aUoò, enquanto

outnoò

m.536=Pãg,06^03,12,79

'^ou diretamente para o consumidor. Contrato6 dz6te tipo, que finalmente conclui

taxciÁ QJitao Ájr\pn.2^òÀX}YiaYuio cxida V2Z maZò p^oíanda]ne.nte.,

a greve do carvão, 6ão diretamente inflacionãrio6.

06 p^e-Ç06 dz vznda. ZníMc^onado6 dz aXÁ}J06 cM^ ^ '

ÁZu6ã.o dz Íusíxoh dz capitaZ, 06 qualò, zmboAa ÁJOizaZò, òõd taxxidoò 6eJ^ mii>^ dícL, dz6znzoAM.jando o InvzÁtmeyUo z a ^o^ação dz capital.

Ê preciso duas portes para 6z fazer contrato.

A di-

^zção tem um papel vital para desempenhar, 6zgurando a linha. Mas, prindpalmzn

Entretanto, ^

gm da dzòvalorização peAdz o 6en6o da realídadz, cauòando m impoòto direto

o apoio do6 trabalhadores z es6enciat.

Segurando a linha do6 cu6to6 com 6a~

^^^^6 agora, tanto a inflação quanto a rzczò6ão po6teriorz6 podem 6er evitadas.

brz capital mo almzjado, no piaa momento. coJ^.

Quando aò taxaò 6obm, 06 Inczntlvoò acabam, ' ^ ^ zòtcíi, o z6{,orço, a pnadiitlvldadz, o Invzòtmznto z a Inovação. Heduzem-^^

Ma6 não 6Z pode esperar que apenas a mão-de-obra 6us

^^e a difícil tarefa dz conter a inflação. Ventro de um contexto dz esfarço6

peto dz amentar o6 rzndijnzyito6 com trabalho extna z o poder dz zconoml^^'

convincentes para trazer a inflação 6obre controle, pode-6z compreender a re

'korma(^ dz capital dlmlnai, o6 caòtoò 6obm z o crzòcimznto da zconotnirJq Qpl ■ ___

da AEL-CJO m empenhar-6e com 6eus 1 OS- 6indicato6 membro6, no 6entida de pe

6a.

^ ^ento6 6alariais menores.

Torna-6z mal6 importante íugir da6 taxoó ou pa66ã-la6 para outro6 a

mentor a produção. Aá taxa6 cUiundem-6z inteiramente pelo6 przço6 z a rno A cooperação do6 trabalhadores, eS6encial num progra

crz6cz.

1 - Balança dz pagamznto6. Sendo uma nação

contenção infladonaria, 6erã mais provavelmente aceS6Zvel quando 6e puder

que outras fontes de inflação tombem estão 6endo tratadas eficazmente.

porta muito z com amplo6 investimento6 no exterior, 06 E6tado6 Unido6 naànzyitz não tíve/uw p^obZmaò poACL mayvtoA a io^ça dz 6 m dotax.

9 - Outro6 cu6to6 com Trabalho. O 6imbolismo da alta

mudaram. A quadruplicação do6 przço6 do petróleo em /973 z 06 6ub6e^ãznt —

' vu^rtaÇ^

mento6 dz przço6, combinado6 com a no66a crescente dzpendenda da xmpo

^0^^

Ooiy.

produto, inverteu a perspectiva dz no66a balança dz pagamznto6. f^esmo ^

■■j!

^cncedido em reconhecimento a liderança e responsabilidade do6 ocupantes

exportações dz cereais, aviães, computadores z outro6 materiais tícniao^ »r' i

P06ições.

turado6, não 6ão 6ulicientes para cobrir no66a6 importações. z ^

Bsta

z tem influencia direta 6obrz a inflação.

Para restabelecer noMa 9o

'io

dz maior z custo6 por unidade mais baixo6.

S ~ Negociações dz Trabalho. 06 custos obra formam 10% do PMB. WÕo kã nenhum meio dz a inflação 6er 6upzrada

durante um longo período, ficaram conscientes do impulso inflacionãrso " Az das trabalhistas. 06 z6forço6 para aumentar a produtividade através ^ i

^ , bt

ffj^

nologia aperfeiçoada z, portanto, abaixando 06 przço6, não 6ão 6ejmp^^ JO^ h do^ ^ do6. 06 alto6 padrões dz 6alario nunimo contribuem para o desemprego ^ r M

as6im como para a inflaçoa.

Grande parte do aumento no custo de mao^u*^

V I

^<^ff^parãveis fora do funcionalismo, estão entre 06 piores contribuintes. Junto a cada dólar da folha de pagameyito6, hã varias

vidadz. Todo6 aqueles que participaram dz negociações dz contrato^ ãz ^

(

^^on6trem 6ua liderança na luta, baixando 6eus prõprio6 rendimento6. " Ha camadci6 de ca6to6 empregatZdo6 alimentando a inflação. 06 6alãrio6 do6

06 aumentos no6 custo6 dz mao-dz-obra continuarem a exceder 06 lucroi>

i' ! ■ :

futuro ê no6 alto6 escalões que 6e procura o exemplo. O presidente da federal G William Miller, recomendou que "06 alto6 executivo6 de nego-

.^^04 federal, estadual e municipal, freqüentemente bem acima de outro6 6alã~

tiva, przcisamo6 dz uma forte política dz energia, as6im como dz uma.

■ !!

DKç.

ntP^.

contribui para a fraqueza do dólar, aumenta o custo dz qualquer co^SOI I J >

O que 06 pes6oa6 importantes fazem, exerce influência 6obre mi-

Quando a contenção econômica e de principal impcrtãn Cia

tZnua importação pesada dz petralzo {fizeram com que outras nações -àz

6em 6obrz no66a capacidade dz controlar no66o próprio destino.

^ ãe outras pe66oas.

A íalta dz uma poiltica dz energia cozTzyjtz

^"^^buição do executivo nÕo importa quão apropriadamente ganha; e usado, em par pura que 06 jovens empregado6 6e empenhem em vencer 06 concorrentes, t tom-

adicionais de margens para custo6 com beneflcio6. Em 7 95í?, ela6 6omaram do

Pagamento -base. Hoje elas 6ão mais do que o dobro diS6o, e ainda estão vez Como o pagamento-base ê impulsionado para 6alario6 taxado6 cada rtto6, as margens de beneflcio6 [que, freqüentemente, não 6ão taxado6} apa-

-^em ^aiores

no paeote total das retribuições, com 6eus custo6 acabando por ele

^-4 preço6, as taxas e a inflaçao. 10 - A diminuição do6 recurso6 naturais e da energia.

esta paS6ando por uma ardua transição entre a era da abundayvte e BJ.536^P

barata

Qia, para combustíveis mais caro6. Argilito, areias de alcatrão, petróleo BÍ.S36-Pãg.0S = 0"3.12.79

não

gãó metano geo-p/Le&^uAízado, oZeo e gãò de eajvoão, ÓAvo-^e^;

gla geoté/imica e òctan - eòta^ òão oâ ^onteò potencÁxoU dz znengla gae cuMÍív" timbnentz maÁJ> do quz o que nõ-6 eòtamoÁ \wJoXJax.aÀoh a paga/i, lÁultaò AzqueAe/n

12 - ExpectatlvoÂ - a antecipação de uma

nomeó Ánveòtimzntoò de eapÁXal', ouXnoÁ, zxtAação, tyianòiomação ou tAojnhpo^'^

coóío^o^. A enoxgbi poxeee 4ca um Áneoltã\J2JÍ eolaboKodoK a longo pnazo poJ^ ^

lyijlação

^pÕ-í^ poucoó ano6, a Inalação tende a melkonoA. na pòlcologla doò con~

^^^^o/LZò. Oò InvettldoteÁ, homem de negõclo6 e cldadãoò comunò n.econAem a mz-

Inalação.

de^en&lvaò z a desto/Lçõzò na6 tnanòaçõ.eó dz negódoò noAmalò. O medo

de xetaAjdamzYito conduzem a uma antecipação do aumento doò pAzçoò atualò,

Ouüioó mcutehJjiò-pKlmoji eneondxam-òz

meòmu

ção. Com a eKoiLòtão dz p^ooíáõzá büJuxXjoM, zkega-hz ã nzeei>-í>ldadz da zxX^uiçã^ ^

OÂ-ZOÁ maZó h.zmotaÁ, zom gAoiLó malA baÁxo.6 dz mlnzAlo^ e eiUitoò de thjan&po^^^^

^■^'"lando a Inf^lação. Oò òlndlcatoò, eópeAondo uma Inalação ûtaxa, elevam oò '^toò do taabalko bem malò do quz o ganantldo pela pîodutlvldade e pedem um to.êin

^^^nto pela CPI, Inflamando a condição quz pA.zcl6a òza tnatada.

altoò.

o tabelamento automático doò òalãnloò, penòoeò e be-

Oò zoyotAa-ataxiuzÁ a ebta^ (ôwtz^ de Inalação nepou sam na coyuzAvação dz zne^la, fie^^loêòtomento, òubòtltulqao e Keelelagîn de tzHÁjjJjif òÁmpLiilcjaqdjo z ungzntz deáenvolvlmenlo dz teznologlaó dz economia

boòzado noò expeetatlvaò de uma continuada Inflação, xemovz a A^eílòten ^ ^juda a oòòeguAoA que òeuò ptopdoò medoò òz eòtão realizando.

cuòto,

kfoitax eòtaò expectativas

11 - Inalação do zxtenÁ,oK. A Infilaqão do momento ^ global, a^ltgtndo aò economias IntzAdependenteó dz vãntaò naçõeá. Pon exemplo , oò pnzqoò do eaf^e òubÁAom no^ anoò 70, em ponte devido a um declZnlo na captnAJí dz enekovoÁ no PeMi. Na ^alta dz òupfUmevotoò adzquadoò de pzÁxe, o& cJUadonei

e um pasòo para òz

ll~

dz òuoò cauòaò. Nada vai rejeitar malò rapidamente zòòaò expectativas

íim

forte administração dessas faces da Inflaçao.

dz nzbankon voltaxam-òz pana. a òoja, dobnando o pneço da meòma e levando 0.6 zendevu}^ bnjXÁlleJJioò a annanzaA. 04> pEó dz za^e e plantaA òoja.

Quando a nztOiada excede a capacidade negeneAotcva

doó ólótemaò bloldglco6 e a tecnologia não pode equlpanoA o-ò cuòto^ cuescentet , 06 pneço6 6obzm,

A cuAva de cuòto de lAnlgação cneíicentz, a, dzcxeàcen

te cuAva do efeito do6 ajdubo6, o6 caÁtoò com dl6po6ltlvo6 pana n,e6lduo6 e contTio^ Iz da poluição, o deòmatamento, a exauòtao de {^onteò mal6 banataò de mateAlnÁ

-pnÂmoÁ z a e6ca66ez de capital eòtão aumentando 06 cu6to6 kzoIò de pnadação ^ eòpathando a Inalação pelo mundo InteÁAo. A Inilação global de dolò algaAlòtnoi no6 ano6 70 ^ol única.

Podemoò e&taJi aptoò pana lutoA contna e&^a6 pte&6oe6

extenna6 6e pudenmoé pAoveA capital 6uílclente, 6e padenmo6 penmaneceA. avançadoò via tecnologia z 6e pudenmoò, ilnalmente pnMven o6 pnoduto6 neceòòltadoò pelo^ pOAteò em cn.eòclmento no teAcelna mando, numa baàz competltcva^

BX.556=Pág.09=03

m.556=Pãg. 10-03. 12.79

> v'

Noticiário das Seguradoras

ALLIANZ - ULTRAMAR CIA. BRASILEIRA DE SEGUROS.-

A Supe

rintendência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 8 de ou tubro (Seção I, Parte I, Pag. 5 573) a Portaria n9 246, de 24 de setembro, que apro^ va as alterações introduzidas no Estatuto da Aliianz-Ultramar Companhia Brasileira de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, dentre as quais a relativa ao aumento de

seu capital social de Cr$ 60 milhões para Cr$ 120 milhões. A elevação de capital e ^eita mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção moneta do capital (AGO de 22-2-79), conforme deliberação dos acionistas em Assembleia"Geral Extraordinária realizada em 23 de maio.

Na mesma edição do DOU foram publi

cados as Atas das AGO e AGE e o Estatuto da sociedade seguradora.

xxxxxxxx

PANAMERICANA DE SEGUROS S.A. -

Em Assembléia-Geral Ex

traordinária, realizada em 19 de setembro, os acionistas da Panamericana de Seguros com sede em São Paulo, deliberaram aumentar o capital da empresa de Cr$ 40 mi^

^hões 607 mil 825 para Cr$ 53 milhões, mediante subscrição em dinheiro. O aumento capital, que resultou em alteração do Estatuto da seguradora, foi aprovado péla

^^Perintendincia de Seguros Privados por meio da Portaria nÇ 248, de 24 de setembro ® "divulgada no "Diário Oficial" da União de 8 de outubro (Seção I, Parte II, Pagina ^ 577), uo DOU da mesma data foram publicados a Ata da AGE e o Estatuto da socieseguradora.

xxxxxxxx

CLUBE DOS EXECUTIVOS.-

Destinado a ser "o grande ponto

encontro mensal da comunidade Executivos", acaba de ser lançado o boletim mensal

^^^cutivos", do CE. No editorial de apresentação, o presidente do Clube dos Exec^ Sérgio Timm, afirma que o õrgão tem ainda como objetivo "esclarecer dúvidas

^®cnicas, informar sobre as atividades do Clube, seus planos e projetos, e t&mbém divulgar noticias de corretores, das nossas sucursais e de empresas seguradoras". xxxxxxxx

BL536*Pãg.01*03.12.79

SUL BRASILEIRO SEGUROS GERAIS.-

Através da Portaria

245, de 24 de setembro, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as al

terações introduzidas no Estatuto da Sul Brasileiro Seguros Gerais S. A. , com se

de em Porto Alegre, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 60 milhões para Cr$ 79,8 milhões, mediante aproveitamento de parte da re serva de correção monetária do capital (AGO de 29.3.79), conforme deliberação de Seus acionistas em Assembléias-Gerais Extraordinárias realizadas em 11 de junho

e 26 de julho.

No Diário Oficial" da União de 10 de outubro (Seção I, Parte II,

5 605/610) foram publicados a Portaria da SUSEP, as Atas das AGO e AGEs

° Estatuto da seguradora. ■n xxxxxxxx

■Ji

SUL AMÉRICA TERRESTRES MARÍTIMOS E ACIDENTES.-

A Su

P^i"intendência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de

i/l/f' iih..

outubro (Seção I, Parte II, Pág. 5 781 ) a Portaria n? 256, de 4 de outubro , aprova a alteração introduzida no art, 11 do Estatuto da Sul América TerresMarítimos e Acidentes- Companhia de Seguros, com sede no Rio de Janeiro ,

'''ri/

; 11

iV,'

^^nforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária reali_ ^âda em 3 de setembro. Na mesma edição do DOU foram publicados a Ata da AGE e o ^tuto da sociedade seguradora. xxxxxxxx

SUL BRASILEIRO SEGUROS GERAIS S.A.

Em carta enca-

ftii

^^âda á FENASEG, a Sul Brasileiro Seguros Gerais S.A,, com sede em Porto Alè ^9^6 » comunica que o Conselho de Administração elegeu para o cargo de Diretor o ^3>"los Roberto Velho Cirne Lima, cujo nome foi homologado pela Superintendeji ^ I tf '!.'

Seguros Privados em 17 de outubro. Em conseqüência, a Diretoria da empre ^gora g constituída dos seguintes nomes: Diretor-Superintendente- Mário Antu-

1^,Hes H Cunha; Diretores: Renato Maciel de Sá Júnior, Carlos Roberto Velho Cirne Paulo Brito Bezerra de Mello e Arthur Brito Bezerra de Mello.

I . t

xxxxxxxx

VERA CRUZ SEGURADORA.-

Em Asserrtbleia-Geral Extraor-

^ ®i"ia realizada em 3 de agosto, os acionistas da Vera Cruz Seguradora S.A,, com ^ ® em São Paulo, deliberaram aumentar o capital da empresa de Cr$ 150 milhões ^ Cr$ Cr$ 306 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis,

in-

^^^"ida parte da correção monetária do capital (AGO de 30.3.79), alterando, conse ° Estatuto da seguradora. A deliberação dos acionistas foi homolo^ pela Superintendência de Seguros Privados através da Portaria n9 273, de 8 BI.536*Pág.02*03.12.79

de outubro. No "Diário Oficial" da União de 24 de outubro (Seção I, Parte H»

ginas 5 907/910) foram publicados a Portaria da SUSEP, as Atas da AGO e AGE e o Ej. tatuto da empresa de seguros.

GB CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS

Por meio deste

Informativo" GB Confiança Companhia de Seguros comunica ao mercado que , xxxxxxxx

sembléia-Geral Ordinária, foram eleitos os seguintes membros da Diretoria, pa

^ •'■'enio 1979/1982: Diretor-Presidente- José Antônio Corrêa de Moura; Diretor SINDICATO DOS SECURITARIOS DO DF.- O Sindicato doS

Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização do Distrito Federal co munica que já se encontra funcionando em sua nova sede, localizada no seguinte eH

.intendente- Gilberto Amado Banolas Machado; Diretor-Administrativo- Maurity ^ Carbonel1.

dereço: S.C.S., Quadra NQ 02, 69 andar, Salas 609/10-Ed. Goiás, BrasTlia-DF. xxxxxxxx

GB CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS.- Por meio da Portan^ alte-

■í

n9 257, de 4 de outubro, a Superintendência de Seguros Privados homologou a

epi

ração introduzida no Estatuto da GB Confiança Companhia de Seguros, com sede

Porto Alegre, relativa ao aumento de seu capital de Cr$ 54 milhões para Cr$ 72

IhÕes, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a reserva de ^ reção monetária do capital (AGO de 15-3-79) e subscrição em dinheiro, conforme ^ liberação de seus acionistas em Assembleias-Gerais Extraordinárias realiz^^^^

31 de julho e 3 de setembro. Em sua edição de 25 de outubro (Seção 1» Parte 1^ Pág. 5 999/6 003) o "Diário Oficial" da União publicou a Portaria da SUSEP»

Atas da AGO e AGEs e o Estatuto da sociedade seguradora.

xxxxxxxx

UNIBANCO SEGURADORA S.A. - Através deste "Boletim

Informativo", a Unibanco Seguradora S.A. comunica ao mercado que a sua filial Rio de Janeiro esta agora funcionando i Rua do Carmo, 43-110 andar. Telefones. 222-0265, 222-2237, 222-5805, 224-2205. 232-9720, 242-5900 e 263-6244.

xxxxxxxx

MADEPINHO SEGURADORA S.A. -

l' 'I >'

O "Diário Oficial"

União de 7 de novembro (Seção I, Parte II, Pág. 6 210) publicou a Portaria n9 29 de 22 de outubro, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova a alteraç3 introduzida no Estatuto da Madepinho Seguradora S.A., com sede em Porto Alegre,

lativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 30 milhões para Cr$ 60 milhões, ^ diante subscrição em dinheiro, conforme deliberação de seus acionistas em Assem blêias-Gerais Extraordinárias realizadas em 11 de setembro e 16 de outubro.

mesma edição, o DOU divulgou as Atas das AGEs e o Estatuto da seguradora. BI.536*Pág.04*03.12.79 xxxxxxxx

Poder Executivo

Decreto n* 84 144

cJo 19 de

ncJvertiro

de 1979

Fixa o coeficiente de

atualiza

ção monetária previste na I-ei n9 6,2057 N.

de 29 de abril

1975, e dá outras

providências.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III,

da Constituição e nos termos do artigo 29, parágrafo único, da Lei n9 6.205, de "29 de abril de 1975, e da Lei n9 6.423, de 17 de junho de 1977,

DECRETA:

Art. 19 O coeficiente de atualização

mone

tária a que se refere o parágrafo único do artigo 29 da Lei n9 6.205, de 29 de abril de 1975, será de 1,233 (um inteiro e duzentos e trinta e três milésimos), aplicável sobre

valores-padrão vigentes em 19 de maio de 1979.

Parágrafo único.

Os valores de

referência

a serem adotados em cada reciào, jâ atualizados ne íorma <5o caput deste artigo, constam do Anexo ao presente Decreto,

Art. 29

O coeficiente fixado no artigo

deste Decreto aplica-se, inclusive, às penas

pecuniárias

previstas em lei e aos valores mínimos estabelecidos

para

alçada e recursos para os Tribunais.

Art. 39

Este Decreto entrara em vigor

data de sua publicação, revogadas as disposições em

contra

rio.

Brasília, !■?

■r

de noveirbro

de 1979; 1589 da

Independência e 919 da República. JOAO FIGUEIREDO Karlos Riscbbieter Delfim Netto

i ?

n )

'1 .!

BI.536*Pag.01*03.12.79

S558íl9lsy

•m BBSBS

ANEXO AO DECRETO NÇ Ô4 144 , DE 19

DE NOVEMBRO

DE 1979.

NOVOS VALORES DE REFERÊNCIA

VALORES E REGIÕES OüE OS ÜT1LI2AM

VídXiíES VKSNIES EM

01/05A979 (Cr$)

1.124,40

)®GKÍS E SUB-REGlâES (TAL NDVQS VALCESS

(Cr$)

1.386,40

CCMD DEFINIDAS PELO

TO N? 75.679, CE ABRIL EE 1975).

4^, 5^,

neCBS

7^, 8^, 9^,

2® Sub-região, TeriltiSrio de

tternan^ de Noronha, 10^,11®, 12-, 2^ S*i>-regiã5. 1.245,10

1.535,20

1-, 2-,

glão, 12—

sii>-re-

SiS3- região,

20â, 2li. 1.356,20

1.672,20

14â, 17^, - 2Í Sub-região, lâ£ - 2â Si±>-região.

1.480,10

1.825,00

17® - lÊ S»i>-região, 18® -

1® Sub-região, 19^ ., 1.591,40

1.962,20

13^, 15^, 16^, 22^.

&(a<(>los de cálculo: Os valores ^resentadas acima passam a substituir os

rela

tlvos ao salário joínlmo^ cac^ região, cono exaipllflcndo abaixo: 19 eMençlO: Ua ccntrato na 7— região, que determina o pa-

ganento de 1 salário minino regional, passa a exigir o pagarento de Cr$ 1.386,40 (hixn mil e trezaitos e oitenta e seis cruzeiros e quazen ta centavos).

29 exarplo: um ccntrato na 3^ região, que determine o pa ganento 3,5 (três e ncio} salários mínimos reglmais, passa a exigir o pagcmento de

Cr$

'5.373,20 (cincD mil, trezentos e setenta ' e três cruzeiros e vinte centavos).

39 exesiplo: líia imita de 50% (ctaqüenta por oento) •

maior salário raüniJijD do País passa a ser Qr$ 981,10 "(noveaen^os ^ oitenta e um cruzeiros e dez centavos)

ÍOo

PQ ^IARIO oficial da união de l.n.79 - SEÇÃO I - PARTE I - Pigs. 16 170/171)

BI.536*Pag.02*03.12.79

TLUJ.UlWJiflB

lEE^igaBi

9. As proponas de compra de ORTN apresontsdas com incorreção no seu preenchimento serão auto

/ ífMM

maticamente excluídas da apuração,

COMUNICADO DEDIP N? 742

M «encr «manto serão euto-

^ra, por escrito, diretamente és Inetitutiçoes Financeiras participantes o resultado de apuracfc s oela imprensa, no dia seguinte, apenas os preços máximo, médio e mínirtx) aceitos.

OFERTA DE TlTULOS PÚBLICOS FEDERAIS

OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL

11. O pagamento das ORTN ofenadas por intermédio deite Comunicalo será efetivado pelas institui

ções Financeiras no rr>esmo local em que estas apresentarem suas propostas, obedecida a iMuima for

TIPO REAJUSTAVEL (ORTN)

ma de liquidação:

o BANCO CENTRAL DO BRASIL, lendo em vi$ia o disposto rx) ani9o 29 da Lei Complerrentar n9

a' para es propostas competitivas:

12, de 08.11.71, e item II das Portarias nPs 29 e 147, de 23.01.75 e 23,04.75, respoctivsmente, do

I • integralmente, até as 15.00 horas do dia 18.12.79;

Exmo. Sr, Ministro "da Fazenda, torna público que acolherá, no período da 06 a 07.12.79, f>0 horário bI para as proponas não competitivas;

des 9.30 às 16:00 horaí, propostas do instituições Financeiras para compra do OBRIGAÇÕES DO

TEÇpURO NACIONAL • TIPO REAJUSTÁVEL, conforme características abeíxo: PRAZO

TAXA DE JUROS

VENCIMENTO

MONTANTE DA EMISSÃO

2 anos 5 anos

6%8.a. 8%8 a

'5 12.81 15.12.84

Cr$ 1.500 CrS 1.500

I • 20% (vinte por cento) do va/or da proposta, por ocasião d« sua apresentação (será utilizado co mo praço-base o valor nominal reajustado das ORTN vigorante para o més dt DE2EMBR0(79)-

Cr$ MILHÕES *

II • saldo remanescente, até as 1 5.00 horas do dia 18.12.79.

12._0s certificados representativos das Obrigações de que trata este Cormjnicado serio emitidos peles

- ajustadas ai frações.

Agénciei-Centro do Banco do Brasil S.A,, nas praças mencionadas no item 4, a partir das )4XX) horas do dia seguinte ao da liquidação, mediante apresentação do competente recibo de pagamento.

2. É facuUaao as pessoas ♦ istcas e lur idicas rao 'irtanceiras participarem da oferta d# ORTN 'da OfiM

Riod'' •

'R.|! 19 de novembro de 1979.

trata oste Comunicado Essa participaçáo far-$e-é por -ntermédio de Institutçõas Fmanceirai. departamento oa divida Pública

3. Aí propostas das Instituições Financeiras poderio ser de dois tipos

José Pau Rangei

a) competitivas

CHEFE

(mínimo de 1.000 ORTN)i deverão conter o preço de aqui110^*0 desejado pela Instituição Financeira;

b) nlo competitivas

(REPRODUZIDO DA G^ETA MERCANTIL - E9. Il . 79i

(mínimo de 1.000 e máximo de 10,000 ORTN,obsafvado o limite d# 8tá 5.000 para cade prazo): o valor de compra será o preço médio apurado rsas propostas competitivas de que trata a alínea "a" deste item.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

4. As Intituições Fir>anc®iras deverão apresentar suai propoHes ao BANCO CENTRAL 00 BRASIL, nas seguintes praças: 1 - BRASÍLIA (DF)

GABINETE DO MINISTRO

Núcleo de Execução da Dívida Pública

Setor CorrwrdBl Sul • Edifício BCB II • sobreloja - lel. 224-4102 2 - RIO DE JANEIRO (flJ)

Porlofia r».* 895

Departamento da Dívida Pública

de 107 9

Praça Pio X n9 7 • 11° andar • tel. 244-2662

O Ministro de Estado da pa ZESíDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos ar tigos 17 da Lel n9 4.503, de 30 de novembro de 1964, e 74 do Decreto-

3- SÃO PAULO (SP) Divisão Regional da Dívida Pública

4 - PORTO ALEGRE (RS)

Núcleo Regional da Dívida Pública

Av. Alberto Sins n? 348 • 19 andar • tel, 24-1727

5 - CURITIBA (PR) Núcleo Regional da Divida Pública

Rua Mar. Deodoro n9 558 - 49 arsdar - tel. 232-7164

RESOLVE :

6 - BELO HORIZONTE (MG) Núcleo Regional da Dívida Pública

Av, Prudente de Morais n9 135 ■ l9 arxlar -tel. 235-0185 O Iten 4 da Portaria n9 461, de 17 de a

7 - RECIFE (PE) Núcleo Regional da Olvida Pública

gosto de 1978, passa a vigorar com a seguinte redação:

■4. Os recolhimentos previstos para os dias 22, 24 e 25 de dezem

8 -SALVADOR'(BA) Núcleo RegKjnal da Divida Pública

bro de 1979 deverão ser efetuados no dia 21 de dezembro,"

Núcleo Regional da Divida Pública

KARLOS RISCHBIETER

10 - FORTALEZA (CE)

Departamento Regional de Fortaleza

r=ofiaria n • 89 7

5. Os formule nos a serem utilizados pelas inKituições Financeiras serão distribuídos no dia 30.11.79.

lores expressos em cruzeiros na

8. As procwstas serão entregues em envelope fechado, mediante o preenchimento de formulário pró-

p^ parB_c«la prazo 0 tipo (modelo fornecido pelo Banco Central - Departaroento da DívkJa Pública),

o» imites estabelecidos no item 3 desta Comunicado, assinadas por dois diretores, ou por funcionários

evidamente cradenciados para ene fim, cujos nomes e carpos serão identificados medante tpoilçio de carimbos,

d« »o 79

legislação

tributãriae aprova tabela para cálculo dc posto de renda devido nas declarações di"

onde serão discriminados o prazo, a taxa de juros, a modalidade, a quantidade total de ORTN com o» respectivos desdobramentos desejados e o preço • no caeo de pwoposta» competitivas ■ expr»»» 9n\

7. As Instituições Financsires devarão apresentar luai propostas para aquisição de ORTN,observados

noveubro

Fixa o coeficiente para atualização dos va

no o no 9* 14.00 ás 16:M horas, nos locais mencionados no item anterior.

duas casas decimais,

d« 19 d«

rendimentos das pessoas fTsicas.

Ministro de Estado DA FAZEKOA, no

uso das atribuições que lhe conferem o artigo 29 do

Oecreto-lei

01, de 30 de dezembro de 1968, parágrafo único e artigo

,.35,.

24 de OdtdOro de 1974,

^3 17• 9, ''eservando-íe C^entrai • Departamento Dívida Pública procederá è abenura dai propostas no diaou rneso direito da,ciaa lau critério, aceitar total ou parcialmente as propoetes, R E S O L y E ;

mo recusá-las,

I - OetenUder que os eelores expressos eu oroBI.536*Pig.03*03.1g/

BI ■ 536*Pa9. 04*0.-^ 1 P 79

zelros nâ legislação tributária sejas atualizados, para

vigorar

no exercício financeiro de 1980, sediante a aplicação do ciente de 1 ,45 (un vírgula quarenta e cinco);

coefi

Esta Portaria entrara es vigor na data

publicação, aplicando-se es relação aos rendisentos

II - Fixar es 1,45 (un vírgula quarenta e cin co) o coeficiente aplicável ao isposto de renda retido na fonte,

no ano-base de 1979, a título de antecipação do devido sobre rendimentos mciuídos na declaração do exercício financeiro

sua

percebidos

a partir de 19 de janeiro de 1980.

os de

RARLOS RISCHBIETER

1980

Portqnnn^' 899 11.1 • A correção acisa sencionada nÍo se

de 19 de

novensbro

d© 19 79

aplica

aos casos de reajustamento do isposto de fonte de que trata a a-

Fixa o limite de rendimento ou de* posse

l.ínea *b* do artigo 36 do Regulasento do Isposto de Renda, apro

ou propriedade de bens de pesssoas físi

vado pelo Decreto nO 76 1 86, de 02 de setenbro de 1975, coso tas

cas para fins de apresentação

bis ao ijvposto de renda cobrado pelo país de origes sobre os ren

ria de declaração de rendisentos.

disentos produzidos no exterior fart

obrigetÕ-

96 do RlR/75)

IlI - Aprovar a tabela anexa para o cálculo db isposto de renda devido nas declarações de rendisentos das pes soas físicas, referente ao exercício de 1980, ano-base de 1979.

O Ministro de Estado DA fazenda, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o artigo 378 do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto n9 76.186, de 2 de setembro de 1975,

KARLOS

RISCHBIETER

RESOL

VE :

I - Estão obrigadas a apresentação da declara

ANEXO

ção do rendimentos n« exercício de 1980 as pessoas físicas ^«e:

TABELA PROGRESSIVA PARA O CALCULO 00 IMPOSTO exercício de 1980

a) tiverem auferido, durante o ano-base

1979, rendimento bruto em montante superior a Cr$ 94.200,00(no CLASSES DE RENDA LÍQUIDA

ALÍQUOTA

CRS

PARCELA A DEDUZIR CR}

venta e quatro mil e duzentos cruzeiros);

2. de

94.201 ,00 a

133.400,00

4.710,00

bj tiverem auferido, durante o ano-base de 1979," quaisquer rendimentos no exercício de profissões libe

3. de

133.401.00 a

174.000,00

11 .380,00

ral s ;

4. de

174.001,00 a

227.600,00

15,

20 080,00

S. de

227.601,00 a

297.200,00

31 .460,00

94.200,00

até

i sento

C. de

297.201.00 a

391.500,00

46 320,00

7. de

39U50!.00 a

507.500,00

65.895,00

0. de

507.501,00 a

667.000,00

91 .270.00

9. de

667.001 .00 •

870.000,00

1 24.620,00

10. de

870'.001 ,00 a

1 .377.500,00

168.120,00

11. dei

377.501 .00 a

2.030.000,00

236.995,00

2.030.000,00

338.495,00

12. Acisi de

c) tenham tido, durante o ano-base de 1979, in de-pendenteraente do montante dos rend.imen.tos brutos auferidos, a

posse ou a propriedade de quaisquer dos seguintes bens: 1 - imóvel urbano *coffl area construída 2 a 100 m (cem fnetros quadrados);

super+«r

2 - títulos de renda e/ou títulos

crédito

que, isolados ou conjuntamente, excedam

Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros); 3 - créditos e bens de quaisquer montantes é es 898

Portaria n

da 19 de

novesbro

da te 79

picies disponíveis ou existentes no

exte

rior; Fixa lisite de valor tos rendisentos

brutos sujeitos a antecipaçio de is

4 - imóveis rurais com mais de 500 ha ou exploração tenha produzido durante o

posto de renda nos tersos do Decreto -lei

705.

de 1979, receita bruta total , O

Mirtistro

Estado DA FAZENDA, no

uso da atribuição que lhe foi conferida pelo § 39 do artigo

superior

II - O Secretário da Receita Federal baixará

Instruções necessárias à execução das determinações R E SOLV

contidas

nes ta Por tari a.

E :

Ficas dispensadas do recolhlsento

Cr$ 500,000,00 (quinhentos mil cruzeiros).

de Decreto-lei n9 1 .705, de Z3 de outubro de 1979,

cuja ano

antecipado

do Isposto de renda de que trata o artigo 19 do Decreto-lei ^705, de 23 de outubro de 1979, as pessoas físicas que

KARLOS RISCHBH.TER

recebes

de outras pessoas físicas, es valor Inferior a Cri 45.000,00 (qua

renta e cinco mi l cruzeiros) por trisestre de ano calendário,ren

Portaria

900

6© 19 de

novembro

de t© 79

diraentos decorrentes do exercício, sea vínculo espregatíclo, de

profissão legalsente regulamentada, ou provenientes de locação,

sublocação, arrendamento^e subarrendasento de Isõveis.

Estabelece normas aplicáveis a determj, nação de parcelas mensais de anteclp^ çao do Imposto de renda,

devido pelas

pessoas jurídicas

BI. 536*Pág.05*03.12.

BI.536*Pag.06*03.12.79

i i!

íts^.

0 Ministro de Estado DA FAZENDA,no fiso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe

de Estado da fazenba. no

foi conferida pelo parágrafo 29 do artigo 29 do Decreto-lei- n9

rtno R^g^l^ento D atribuições considerando o disposto artigo 378 do Impostoe de Renda, aprovado pelo noDecreto nO

1.70-4, de 23 de outubro de 1979,

76.186, de 02 de setembro de 1975, reso l ve :

RE S OL VE :

pessoas fTsicas residentes ou domici1iadas no

1 - A pessoa jurídica que não encerrar balanço

anual no dia 31 de dezembro e cujo último lançamento de

fdis e aquelas que embora tenham transferido sua residência para

iiBp0£

o exterior optem pela manutenção da condição de residentes

to de renda, cora base na declaração de rendimentos, tenha sido

Peis (Decreto-lei nP 1.380/74), obrigadas a apresentar declara ção de rendimentos relativa ao exercTcio financeiro de 1980, ano-base de 1979, deverão fate--lo, observados os seguintes pra-

de valor igual ou superior a Cr$ 300.000,00 (trezentos rail cru zeiros) i obrigada, a partir do ano de 1980,a recolher parce las raensais de antecipação do imposto que corresponder ao dev^ do no exercício financeiro competente.

20S:

dia 10

a) at? 24 de março de 1980

(dez) de cada mis,a partir do segundo mês subsequente ao de en cerfaraento do perío-do-base e ate o de entrega da declaração de

posto, ressalvado o disposto na alínea "d";

n - O recolhimento será efetuado até o

as que tiverem diroiito a restituição do im

rendinentos.

MI - A determinação do valor das parcelas

b) até 07 de abri l de 1980

men

as que tiverem imposto a pagar, ressalvado o disposto na alínea "d";

sais de antecipação será feita:

a) - multiplicando 1/48 (um quarenta e oito

avos) do imposto devido no aUimo exercício financeiro pela re ceita líquida das vendas e serviços obtida no período-base cor respondente ao exercício financeiro da antecipação;

c) até 15 de maio de 1980

- as que estiverem isentas do imposto de renda, exceto as referidas na alínea "d"; d) até 30 de maio de 1980

h) - dividindo o resultado pela receita líqui

da das vendas e serviços obtida no período-base

correspondente

- as que estiverem ausentes no exterior;

ao exercício financeiro anterior ao da antecipação.

- a serviço do.Pavs;

IV ■ As parcelas mensais de antecipação poderão ser deduzidas dos seguintes valores, observadas as normas a se rem baixadas pela Secretaria da Receita Federal :

- por motivo de estudos;

de nacional idade brasi leira e estejam pres tando serviços como assalariadas

a) - montante do imposto de renda retido

fonte, em qualquer das modalidades legalmente previstas como an tecipaçao, relativamente às reoeitas que tntegrarem o lucro real

d. l) filiais, sucursais, agencias ou

representa

çòes.no exterior, de pessoas Jurídicas domiciliadas no PaTi;

do periodo-base;

d.2) sociedades domiciliadas fora do País de cujc

b) - 1/48 (um quarenta e oito avos) do «ontarta que, por aplicação no período-base, o coritribuinte tiver di

capital participem, com pelo menos 51 (cinco por cento), soas jurídicas domiciliadas no Brasil;

reito a deduzir do iaposto devido.

d.3) organismos internacionai-s de que o

V - E facultado as pessoas jurídicas recolhef

as parcelas de antecipação na base de 1/48 (um quarenta e oito avos) do imposto a pagar quando, ã época da antecipação, o va lor do imposto houver sido determinado. VI - A determinação do valor das parcelas men

pes

Brasil .'i i'

fsça parte.

(J^jando a declaração for apresentada no

por procurador de ausente no exterior, os prazos a serem

sais de antecipação (itera IM), bem assim o qãlculo dos valores previstos nos itens IV e V dfc..ta Portaria, será efetuada com o emprego da fração 1/36 (um trinta e seis avos) para o exercício financeiro de 1981 e 1/12 (um doze avos) para o exercício finan 'I I

Brasi^ ofende

cidos são aqueles fixados para entrega no Brasil.

^ ""^de bancaria estará autorizada a receber as

^claraçòes no período de 27 de fevereiro a 15 de

maio

1980.

ceiro de 1 982.

VM - A Secretaria da Receita Federal baixará as

normas compleraentares que entender necessárias a execução deste ato.

n^ClO

FORTES

KARLOS RISCHBIETER

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL DA UNiAO DE 21 .11.79

SEÇAO I - PARTE I - PAGINAS 17 311/313) '=ortaria n,»

9^7 da 2X d® novembro

de 10 79

Fixa prazos para apresentação de decla

ração de rendimentos de pessoas

físi^

BI.536*Pág.08*03.12.79

cas.

BI.536*Pág.07J^

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DíSTEÜÇAO NORMATT\-A DO SBF N.® 070

DE 2 1

I -

RIR - Decreto n? 76.186/75

Art.34,§ 3P, I ,"a" o SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL,

no uso de suas atribuições e tendo efn vista o disposto na

Porta

ria Ministerial n9 376 de 20 de abril de 1979 ;

Os valores expressos em cruzeiros no Decreto-lei n9 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e na

Portaria

In termi n1 s teri al n? 326, de 7 de julho de 1 977, a vigorar durante

o período de 19 de janeiro a 31 de dezembro de 1980, são os

gui n tes:

Valor Ori ginal

DL 1.598/77

Valor Atualizado

3.000 .00

5.600,00

100.000.000,00

195.000.000,00

Art. 15

Art. 40 § 29

Art. 54, I

226.200,00

1.049.600,00

2.262.000,00

10.496.700,00

Art. 54, in

2.262.000,00

10.495,700,00

Art. 70

4.500,00

20.900,00

Art. 73

5.000,00

23.200,00

Valor Original

66,00

20,00 18,48

ClSi^r NEVE-^ DORNEjJ^ Secret

o dl Rece"iTí ficieral

57.001 ,00

76.500,00

264.501 ,00

355.000,00

76.501 ,00

104.800,00

355.001 ,00

486.300,00

104.801,00

137.600,00

436.301 ,00

638.500,00

137.601,00

188.700,00

638.501 ,00

875.600,00

188.701 ,00

301.600,00

87^601 .00

a 1.399.400,00

07 J

noV emb I (>

Ministerial nP 376. de 20 de abril de V'''9 e considerando que

valores da legislação tributária foram reajustados, para o exercT ,de

19 de

novembro

3.700,00

4.000,00

71.000,00

Art. 312

375,00

1.700,00

Art. 317, § 3P

580,00

2.700,00

Art. 323

120,00

600.00

Art. 335, I

1.000,00

4.600,00

Art. 3.36

1.000,00

4.COO,uG

1.000,00

4.600,00

6,00

30,00

Art. 342. § IP

601,00

2.300,00

Art. 420. § 19 "b"

•660,00

3.100,00

660,00

3,100,00

Art. 525

Art. 525, § 29 Art. 529

898

31.100,00

800,00

15.300,00

cio financeiro de 1979, em 1 .45(um vTrgula quarenta e cinco) con forme Portaria nP

6.700,00

Art. 180

Art. 420. § 39 O SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria

301 .600,00 mais dei.399.400,00

Art. 183

Art. 341, I

DE 18 79.

18.600,00

Art. 342, I, "a''

INSTRUÇÃO NORMATIV A DO SRF N'

57.000,00

264.500,00

Art. 92, § IP

Valor Atual 1zado

25,00

Iten I

até

mais

de 1979. Art. 533, II, "c"

r e s o l v e :

31.580,00

146.500,00

50.100,00

232.500,00

50.100,00

232.500,00

72,00

330,00

370,00

.1.700,00

63,00

300,00

670,00

3.100,00

Art. 533, II, "d"

29,00

130,00

Art. 533. II. "e"

130,00

600,00

Portaria contendo os valores expressos em cruzeiros na legisla,ção

Art. 533, II, "f"

240,00

1.100,00

tributaria, atualizados, para vigorar no exercTcio financeiro de

Art. 534, "a"

72,00

330,00

370,00

1 .700,00

I - Aprovar a Tabela anexa a efta

1 980.

rrancisco Crorne'nesSecretário da Reçeita FedtJ^ INSTRUÇÃO NORMATIVA DC SRF N"?

071

DE 21

DE novembro

Art. 535, § IP

DE,19 79,

Art. 536

Art. 537 "a"

Ta.bela de atualização de valores anexí ã Art. 537 "b"

Instrução Normativa nP

Art. 537 "c"

Art. 538

Art. 539 "a"

Art. 539 "b"

BI.536*Pig.09*03.12.79

3.400,00

740,00

Art. 76, '5 3P

Art. 140

326/77

18.600,00

4.000,00

Art. 54, II

Art. 167, § 6P Portaria IM nP

Valor Atualizado

DE 1» 79.

novembro

R E S OL V E

Valor

Original

29,00

130,00

340,00

1 .600,00

75,00

350,00

790,00

3.700,00

250,00

1.200,00

-2.500,00

11.600,00

500,00

2.300,00

5.000,00

23.200,00

330,00

1.500,00

1.700,00

7.900,00

75,00

350,00

790,00

3.700,00

63,00

300,00

670,00

3.100,00

670,00

3.100,00

3.400,00

15.800,00

Art. 539 "d"

340,00

1.600,00

Art. 539 "e"

330,00

1.500,00

1.700,00

7.900.00

BI.536*Pãg.

'ii

IMacional de Seguros Privados I - RIR - Decreto n9 76.186/75

Valor

Original

Atualizado

Art. 539 "f

Art. 539 "g"

29,00

130,00

600,00

340,00

1.600,00

Art. 539 "h"

29,00

130,00

Art. 539 -i-

330,00

1 .500,00

1 .700,00

7.900,00

Art. 539 "j-

Art. 541

Art. 546 "a" Art. 546 "b"

75,00

350,00

790,00

3.700,00

22 ,00

100,00

1.000,00

4.600,00

290,00

1 .300 ,00

SETOR PÚBLICO-SUSEP .9

MINISTÉRIO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR

140,00

600,00

?.900,00

13.500,00

novembro

1979

Dispensa da rubrica nos regiaCros lnst:£ Cuidos pela Circular SUSEP a? 14/79, O Superintendente da SuperioCeadCDC1k

de SeguBos Privados (SUSEP), na forma do disposto no art. 36 ,

alínea "b", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966$ Considerando a necessidade de

II - Portaria

205/75 Item

III -

Lei

4.862/65

Art. 18 § 19

Vai or

Va 1 or

Original

Atual izado

temática de fiscalização nas Sociedades Seguradoras;

80.000,00

284.800,00

RE SOLVE :

10.000,00

35.600,00

1. Revogar os itens 8 e 9 da Circular nÇ 14, de 5 de fevereiro de 1979, permanecendo, no entanto, a

ter os registros convencionais e especiais à disposição da SUSEP, para os demais fins previstos na referida Circular.

Valor

Original

Atuali zado 146.500,00

5.000,00

obrigatoriedade, por parte das Sociedades Seguradoras^ en man

160.300,00

232.500,00

651/78 V - DL

1 .493/76

Vai or

Original

Atuali zado

2. Sempre que julgar necessário,a SÜSEP

i 1

IV - Portaria

«justar

determinações contidas na Circular em epígrafe com a nove sis

poderá executar fiscalização "in loco" de forma a apurar se tao sendo cumpridas as disposições da Circular em questão.

3. Aplicam-se aos Registros de Cosaegu-

ros, a que se refere a Portaria n9 28/63, do extinto DNSPC, os critérios estabelecidos nesta Circular,

4. Esta Circular entrara em vigor na dã ta de sua publicação.

Art. 19

200,000,00

528.000 ,00

Art. 19 § 29

200.000,00

528.000,00

50.000,00

132.000,00

Va 1 or

Vai or

Original

Atua 1i zado

VI - DL 1.494/76

CIRCULAR N9

de '

de novembro de 1979

Dispõe sobre a dispensa da rubrica noe registros de produção dos Corretores de

Seguros. - PESSOA JUrIDICA e FiSICA. O Superintendente da Superintendência

19.500,00

10.000,00

Art. 15

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIRA

de Seguros P r i vado s(SU SE P ), na forma do disposto no

alínea "b" do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966; 23.400,00 29.300,00

12.000,00 15.000,00

Art. 19

Considerando a orientação do Governo Fe

deral no sentido de serem adotadas normas de simplificação

rotinas de trabalho; VIII - DL 1.642/78

Valor

Cri gi nal

Atuali zado

Art. 7Ç 000,00 Art. 90 700,00 Art. 11 1 000,00 Art. 12 até 65.000,00 .001,00 de 92.000,00 de .001,00 120.000 ,00 de 120.001.00 157.000,00 de 157.001 ,00 205.000,00 de 205.001,00 270.1000,00

8.700 ,00 1.000,00

1.400,00 de

94.201,00

de de

133.401 ,00 174.001 ,00*

94.200,00 133.400,00 174.000,00

227.600,00

227.601 ,00 297. 301 ,00 de 270.001 .00 350.1000,00 391 , 501 ,00 de 350.001 ,00 507.501,00 460.1000,00 de de 460.001,00 600,000,00 de 667.001 ,00 de 600.001,00 950.1000.00 de 870.001 ,00 de 950.001,00 a 1.400.000,00 de 1.377.501 ,00

297.X0,00 391.500,00

aciroa Art. 14 Art. 15

de 1.400.000,00 500,00 180.000,00

ate

de de de

acima

507.500,00 667.000,00

870.000,00

1.377.500,00 2.030.000,00

2.030.000,00

700,00

;

1, Alterar o artigo 79 da Portaria

18, de 22 de agosto de 1966, do extinto DNSPC e ó item 12

Circular n9 02, de 12 de julho de 1967, que passatn a

vigorar

com a seguinte redaçao:

" O livro de registro de produjão

Corretor de Seguros(pessoa física

jurídica)deverã ser encadernado,

com

número de folhas nao inferior

100

(cem), numeradas mecanica ou tipograficamente e conterá termos de abertu

ra e encerramento assinados pelo tit^ lar."

2, Suprimir o parágrafo único do artigo 79 da Portaria nÇ 18/66 do extinto DNSPC;

3. Suprimir o subitem 12.1 da

Circular

SUSEP n9 02, de 12 de julho de 1967; 4. Suprimir o item 3 da Circular

261.000.00

SUSEP

n9 35/70;

5. Sempre que julgar necessário,a SUSEP

poderá executar fiscalização "in loco" ou solicitar a apresen-

(REPRODUZIDO DO DiARIO OFICIAL DA UNIAO DE 23.11 .79 SEÇÃO I , PARTE I - PAGINAS 17 509/510)

taçío do. registros, de forma a apurar se estío sendo observadas as normas vigentes;

6, Esta Circular entra em vigor na data

de sua publicação, revogadas aa disposições em contrárioo FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIRA

(REPRODUZim DO DIÃRIO OFICIAL DA UNIAO DE 20.1 1 .79 - SEÇAO I -

BI.536*Pã9.11*03.12.^

PARTE I - PAGINAS 6465/566)

BI.536*Pãg.01*03.12.79

k i'

M •. .

Poder Judiciário

Agravo n9 39 262 -

Tribunal Federal de Recurscs 2? Turma

Relator: Ministro Justino Fibeiro - Unanime

COMPETÊNCIA - INTERESSE DA UNIÃO - VALORAÇAO. E

"O interesse da União Federal na demanda sõ tem força

para deslocar a competência da Justiça estadual para a Justiça federal quando

•^eal, isto i, quando torna a União passTvel de resultados positivos ou negativos da decisão."

Agravo nO 277 605

Tnibunal de Justiça - SP Câmara CTvel

ÍÊÍa;^r: Desembargador Luiz de Macedo - Unânime

t^NUNCIAÇÃO DA LIDE - AÇAO POSSESSÕRIA - ADMISSIBILIDADE. E

"O inc. I, do art. 70, do CPC fala da obrigatoriedade

3 denunciação da lide ao alienante, na ação em que terceiro reivindica a coisa ,

dando assim a impressão de que somente no JuTzo petit5rio é que se hã de falar na Pi~ovidênc^a. Contudo, a limitação é inadmissível porque o bem pode ser perdido '■°"seq lência de outras ações, como nas possessõrias."

Apelação CTvel n9 34 467

Tribunal de Alçada - RJ

■^y^Í£L_^lÍS_L- DuTza Áurea Pimentel Pereira - Unânime. I : 1

' PESCRIÇSc - AÇflO DE REEMBOLSO - DESPACHO A DESTEMPO POR CULPA DO SERVIÇO DE DIS TRIBUIÇÃO. e

"Cuidando-se de transporte marítimo, não se configura

pnescrição anua, se a açac de reembolso e entregue no Serviço de Distribuição ,

BI.536*Pâg.01*03.12.79

Corregedoria de Justiça, no último dia do prazo e não se demonstrou a culpa do

^iJtor pelo retardo no encaminhamento da inicial a despacho."

Apelaçao CTvel n9 17 215

A !

"[^^bunal de Alçada - RS ''Sinai

Civ. Esp.

^£1 : Juiz Elias Elmyr Manssour

Dq ^^^SABíLIDADE civil - acidente de transito - DANOS CAUSADOS POR VElCULO FURTA^ garagem.

"A entrega do veTculo e das chaves ao preposto da emtratar-se de estacionamento coletivo, onde sempre hi necessidade

veículos aT guardados, não transfere a culpa ao dono do carro. E o dono da garagem pelos danos decorrentes de* acidente de veTculo, pr^ ^ por quem o furtou do interior do deposito."

Iç

Apelação CTvel nO 35 310

de Alçada - RJ

^ara CTvel —

Juiz Severo da Costa - Unanime

% CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DIREÇAO DE TERCEIRO

^^DO"

CULPA

"IN

"Se o proprietário de um veTculo entrega-o para con -

' niero biscateiro sem oficina, que o dirigindo sem licença vem ocasionar terceiros, responsabiliza-se pela indenização, eis que age com evidente eligendo", deixando veTculo de sua propriedade em poder de quem ede não ^ aa

nenhuma de confiar, assumindo assim grave risco, por danos que viesse "^^âsionar."

Embargos na Apelação n9 88 161

'■ ^ik Unal de Alçada - RJ Câmaras CTveis

2£' Juiz Raul Quental - Unanime. BI.536*Pãg.02*03.r2.79

P^Ta assegurar a empresa seguradora de que esteja pagando bem ã pessoa que osten

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DO TRABALHO - CUMULATIVIDADE DAS INDENIZAÇÕES.

a qualidade de beneficiaria, consoante a ordem de preferência estabelecida na E

Por isso que, prescindidamente de qualquer ingerência judicial, a interes

"A indenização acidentaria não exclui a de

sada pode dirigir-se diretamente ã empresa seguradora, para reclamar o seguro. E

dire-j^-Q

caso de recusa caberá, então, a invocação ao direito individual inscrito

comum, no caso de culpa grave do empregador."

§ 49^ cio art. 153, da CF, mas por via do exercício da ação, no plano da juri£ d^ção contenciosa."

Embargos na Apelação n9 5 377 Tribunal de Justiça - RJ

'^PRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI-N9 39-24 a 28.9.79)

39 Grupo de Câmaras CTveis Relator:

Desembargador Moacyr Rebello Horta - Unanime

SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS - SUICTDIO PREMEDITADO - EXCLUSÃO DA COBERTURA. AR N9 249 587 Io E

* ^^"íbunal de Alçada CTvel - SP

lara

Juiz Gonçalves Santana

"No seguro de acidentes pessoais, inclui-se a

por suicTdio, quando involuntária. O suicídio se presume como ato de inconscièj^

^ÇAq

cia. A jurisprudência do STF predomina no sentido de invalidade de cláusula

COMINATORIA - "ASTREINTES" - MULTA DlARIA - ADMISS-IBILIDADE

exclui indenização em seguro de vida inclusive de acidentes pessoais, se ocorr^^ suicTdio não premeditado e produzido pela perturbação mental do segurado. entendimento assenta no propósito de evitar somente o caso em que a pessoa

seu juTzo perfeito, e que se encontre em ma situação econômica, ou mesmo de de, resolva, ã última hora, fazer vários seguros de vida, para em seguida dar

"O art. 644 do CPC admite a multa diaria, sem limit£

bf..'i _ f^elhor, até o cumprimento^ da obrigação. Antes a cominação pecuniária su

bo de sua vida, deixando financeiramente bem a sua famTlia. E só isso que

^oq-j

30 valor da prestação. Era o art. 1.005 do CPC revogado. Hoje, o âdmite as astreintes no art. 644."

a lei evitar."

Apelação CTvel nQ 277 327

Apelação CTvel n9 33 948 - MA

Tribunal de Justiça - SP

Federal de Recursos

3^ câmara CTvel

°íl- Ministro Oarbas Nobre - Unânime

Relator: Desembargador Arthur de Godoy - Unânime

SEGURO OBRIGATÕRIO - INDENIZAÇÃO - RECEBIMENTO PELA CQNCUBINA. E

CIA - INTERESSE DA UNISO NO FEITO - INTELIGÊNCIA DA EXPRESSÃO

"Com vistas ao recebimento do seguro obrigatório, por

^'^Hi ííâ ,

3 Constituição não autoriza que a competência se desloque para a '^sêral. O interesse daFederal, União na hã demanda, par^ deslocar comum .-.«a para a Justiça de ser ser interesse interesse real,a competência interesse que uu^bLiçd êderal, ha de real, interesse ' ûnsLiiuiçao nao autoriza que a competência se desloque para Federal. O interesse da i tniío .4 .

com que a União dir^tamonf^

BI.536*Pãg.03*03.12.7g

"Quando a intervenção da União como assistente é me-

concubina, não exige a lei que a beneficiaria se exiba autorizada pelo JuTzo. í nem a atividade judiciaria pode ser demandada, em tema de jurisdição voluntária,

. ..

^ União diretamente se beneficie ou seja condenadadapelo julgado adjüvandum tantum. Numa palavra, o interesse União deve eto, e nao de mera colaboração.»

ao deve ser

BI.536*Pãg,04*03

7Q 1 iítil

Embargos na Apelaçao n9 6 643

Tribunal de Justiça - RJ

29 Grupo de Câmaras CTveis Rei ator: Desembargador Rubem Rodrigues Silva - Unânime

"Reconhecida a culpa do preposto da empresa-ré, por

CORRETAGEM - ULTIMAÇAü DO NEGOCIO ATRAVES DE OUTRO CORRETOR - DIREITO DO PRIMEI

tfecisão do Tribunal MarTtimo Administrativo - que prevalece em matéria de ordem técnica, vinculada a navegação corre-lhe o dever de indenizar os danos deri

RO A fCTADE DA COMISSÃO.

vados da colisão das duas embarcações." E

(reproduzidos do boletim de jurisprudência ADCQAS - ANO XI - N9 40 -1 a 5.10.79)

"Faz jus i metade da comissão o corretor quando de monstrado que sua mediação foi útil e decisiva para a efetivação do negocio, em bora este tenha sido ultimado com o pretendente a compra do bem por intermedie de outro corretor."

Apelação Cível n9 44 373 - RS Tribunal Federal de Recursos

4? Turma Relator:

Ministro Carlos Madeira - Unânime

DENUNCIAÇAO da LIDE - AÇAO DE INDENIZAÇÃO - SENTENÇA - POSIÇAO DO DENUNCIANTE. E

"Na ação de indenização, denunciados os responsave"'^ pelo dano, a sentença apenas declarara essa responsabilidade, valendo como tTt^J Io executivo para o denunciante - CPC, art. 76. Mas, a condenação ao pagamento recai contra o denunciante, que responde perante o autor da açao."

Apelação CTvel nQ 22 890 - RJ 1 1i

Tribunal Federal de Recursos

1? Turma Relator: Ministro Moacir Catunda - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL - ABALROAMENTO DE EMBARCAÇÕES - CULPA PROCLAMADA PELO BUNAL MARTTIMO - DEVER DE INDENIZAR.

'19 BI.536*Pâg.05*03.12^-^ BI.536*Pag.06*03.12.79

Imprensa Seção Semanal de O Globo

I *' 'lii »•" V ■ ■*" ■ ,

t iâtrrfiriT'Tiaa ir i-i

Seguro de gemas, feito às claras LUIZ MENDONÇA

A empresa seguradora dedicase a atividade "sui-generis". Ven-

^e garantias, comprando riscos, stravés de operações cujo fim úldmo é o domínio do acaso. Em ou-

I Iffis palavras; quem tem um rise não

não pode suportá-

lo, adquire uma apólice de seguro fi tranqüilamente o transfere à seSuradora. Livra-se da incerteza

um dano provável, que a qual quer momento pode trocar o esta

co de possibilidade pelo estado de fealldade. se pense, todavia, que a

preocupação única da seguradora

® com a investigação da natureza

aleatória dos riscos a ela propos-

tos. Outros componentes da ope''3Çâo são por igual importantes.

0 Valor segurável é um deles. SeSundo princípio jurídico univer-

bate à fraude, pois esta é social mente condenada e não interessa, sob qualquer ponto de vista, ao se gurado honesto.

buída á iniciativa da @^0 Econô

Em suma. a questão do risco moral ou subjetivo tem para as

sa de Pedras Preciosas, com o ob jetivo de pôr ordem e disciplina nó

seguradoras importância equiva lente e por vezes até superior à do risco objetivo ou acidental. Esses conceitos, introdutórios e básicos, são indispensáveis ao es tudo da operação do seguro em

geral e, em particular, de algu

mas categorias, como por exem-

1 pio a ^pedras preciosas e semipreciosas. Quais os seguros mais procurados para esses bens? Exa tamente os de riscos que na práti ca não costumam deixar vestígios

físicos da sua ocorrência, como o roubo, o furto e o extravio. Ao con

acolhido por todas as legislapucs, não é licito a ninguém reao-

trário do incêndio, do desmorona mento, da colisão de veículos e de tantos outros eventos, que da sua

uoso, recebendo indenização su-

flagrantes testemunhos mate

ner qualquer proveito do 09 da-

prior ao prejuízo realmente so^do. Outra espécie de preocupa-

é com algumas práticas de ca-

ater grave, capituladas inclusive Pa lei penal: as fraudes, por sinal ada vez mais freqüentes. Seu li

cite é o da própria imaginação

Umana e, nesse variado universo delitos patrimoniais, certas P^odalidades são altamente periSosas para a incolumidade públiP-Exemplo: oincendiarismo.

Portanto, tem ampla justifica-

pU todo rigor que as seguradoras

Ponham, antes de aceitar o segu''o, na análise do risco moral do

Jllénte; antes do pagamento de "Ualquer

indenização

neficio, no exame tanto da naturecasual do evento ocorrido como

p exatidão do valor a ser pago. ^udo isso é fundamental no com-

risco moral, para efeito de seguro como para qualquer outro fim. Daí a grande importância atri

incidência deixam inequívocos e

riais.

A falta de elementos concretos,

comprobatórios do fato danoso, é evidente que aumenta sobrema neira o peso do risco moral. Daí a

mica, criando há pouco a sua Bol

comércio desses bens.

Em tal comércio, todavia, nem

tudo fica circunscrito ao proble ma simplesmente da documenta ção. Hoje em dia, a própria ava liação do diamante, do rubi, da es meralda, da água-marinha ou de

qualquer outra gema é um ato pericial que exige severas precau

ções. Fazem-se atualmente pe dras artificiais (sintéticas) tão perfeitas, que iludem inclusive

peritos

mais

tarimbados,

expondo-os a erro se não trabalha rem com moderno e sofisticado

instrumental de alta precisão. Pa ra determinar se uma pedra é na tural ou sintética, o gemólogo pre cisa estar equipado com um arse

nal de armas profissionais: espec troscóplo, refratômetro, polariscópio, microscópio, colorímetro e aparelho de fluorescência

cautela especial das empresas se

guradoras, quando lidam com se guros como o de pedras preciosas. A primeira condição obviamente necessária é que a gerna segarável tenha existência, não apenas

material, mas também documental Para reclamar o extravio, o roubo ou o furto, ao prejudicado antes de tudo cabe provar com do-

cumento idôneo a existência^ do

objeto reclamado. E depois. E claro que, depois,tem ele que fa zer prova, também, do valor des-

se objeto. Sem esses requisitos, o que assume o primeiro plano ê o

Pergunta-se como fazer o seguro de um brilhante ou de uma pedra colorida, sem documento e sem o certificado de uma compe tente análise gemològica? Sabese que muitos brilhantes de seis e

mais dígitos (milhões de cruzei-

ros) perdem às vezes três desses dígitos (caindo para uma avaliação de milhares de cruzeiros), quando submetidos ao crivo de uma

análise gemeológíca

bem

instrumentada. E ai, que aconte ce?

I.536*Pag.01*03.12.79

-:'íS

í* ■

1 1

0§ SEGUROS José Soll#ro FilEiã As meenves rszôes que levaram o dr, Goyheneix Gigante, digno vice-

mico porque nueetre fndole no M

prasldante do Banco do Brasil s se pronuncia; eobre a re^ponsablNdaili

go, ambas cosas pueden estar unidas

social dos Bancos, no congresso rea

»i tambfén tlene otros fines, como «e-

poeto de baneficio socfai". Firtalmenie, disse que sp

afirmar que o seouro ó um f,9tor dP

Enquanto o banqueiro brasileiro abordou a própria sobrevivência do

qualquer 'ângulo e as reservas que constitui e receitas são destinadas i

tância de que a imagem atual das empresas nâo sq forme só pelcs seus bons resultados econômicos e pro

isias frisou, também, que "exlsle atualmente a imagem de que aa instituições de seguro somente se

preocupam em obter grandes vanta

gens, imagem que nos prejudica enormemante num mundo em evolução social, E que sejam desumanas ô is to porque o público, em gerai, ignora a contribuição social destas institui ções". No México, segundo informou

grande parte das reservas técnicas estão sendo apiicedâS em beneficio socj^i do p.aís e de seus babitantes. É Ignorado, tampem, que os promíoa recebidos g seu^ rendimentos são em benefício da todos, tanto do segura do, como da emp/esa e do pais.

k:i

No entanto, acrescenta, a ima gem que atualmente se proieta e a

!ÍÍ!

do poder econômico dae empresas, Imprescindivel para quem prpcura segurança, mas Qd®. muitas vezes, não demonstra cleramenle a eua fun ção social. EJe recomendou que se empreenda uma campanha institucio nal de relações públicas com a sensi bilidade requerida polo mundo ern que vivemos, no qoel a maioria é de jovens, para se dar a conhecer a

•r.

.contribuição social I - li

íuncào de proteger é evidente sob

dor tratou da Imagem do seguro, de formada pela prodominâncla da pro Salientou o aeigurador a Impor

!:i

grande importância social, pois Sua

sistema financeiro privado, o segura

cura do lucro.

manos y eJ dinero no es nuestra

ta primordial, sino que e) 'fié^uro en

geral de Seguros Progresso, S.A., do ferência Hernloíérica do Seguro.

lizado eni Selo Horizonte, moveram também, o Si', Anlonlo Islas, diretor México, Q 8ô manifestar na XVII Con

humana sino flnanclera; sin embar

que prestamos.

melhoria

do país. Esta /o) a paf^lof-

pação do ^^xico atra.vÁs djí Mtpcsiçào do sr. islas. Existem

alguns

E a do Brasil?

pontos

comuns e

1.0] A Imasem do seguro

é í

mesma. De empresas financeiramente

muito fortes como não podaria d.díx.ã'' de ser tendo em vista o volume de

responsebilidade que assumem. Já vi mos dacisões iudiolais s admbiistfs-

flvas cujo fur>dâmer>to únjeo foi o de serem riças ç? se^.ijradoras. 2.0) Em muitas empresas predo

mina a preocupação do luéro e pou co eepaço é dado ao da serviço. Daí

ser conveniente que mukçe a®9Wô"

deras reexa/hinem çua pQjíÜca tjíobal, levando em conta as [udiciosas ob

servações feitas pelo Banco do êVa8ll no

Oongresso Naelopai

da Ban

cos, rçoentamente reafizadq em ^io Korizohtó-

3.0) Como no México, tanjbém equi sáo vultosas as aplicações em títulos públicos o que GorreepoAfté e uma dositinaçào sodej fwpryps. Cabe lembrar que os fwvfoe, prpyi.-

sôss, rfçervas e cppi.^fll ,é|o ppljcçqpp de acordo com as diref/izes gçwsr-

namentals. E nôo sso clfree'inex

pressivas;

o balanço

das empresas

oonasfldaclp

1978 moet/pu

o capital 8 reservas livres são de (£$ 23,4 bilhões e as outras reservas es

tão perto de 13 bilhões díe çrpzpjros. 4.P) A imagem do se^urp se

"Nos preocupamos muito em puplicar

deteriorou junto aos jovens porquê na

qualquer idéia a respeito, rpcebendo

assinalou, no entanto, poucas empre sas existem qua salientem os aspec tos humanos importantes .

Registrou, ainda, ym falo sobre*

atual

manifesta uma tendência de antipa tia em relação ao e^guro por consi

derar que seus fms são meramente

sua Imensa maioria

eles

nâo têm

m6rdrTíã.nt9 oe preconceílos doç adjpi-

tos. No entanto, os curçp» pjyperiofp^ de atuáMa pouco interesse despertâm,

o que é muito significativo. 5,0 A campanha instltyeiOn,a! p#-

ro para o desenvolvimento sopipi d

lucrativos, sem ter idéia do beneficio

HemisféríGa tie Seguros se nâo hyfs-

dè&eamos un beneficio humano y economic.o para todas ias clases so-

Gemo se vê a XVtl Gonferênela se contribuído para Mm melhor Iftfef'câmblp entre segufãciorae p eorrptgr#? e descoberta de "novos produtès", valeria só pelo fato de nos fazer pen sar aerlement© APbre .es pxigôAfcias

ra evitar Is impresion de que sola-

QU9 a sociedade fitusl faz âo seguro privado para que ele continue a eo-

'fhgnie nos Sma

Interss

econô

REPRODUZIDO DO DIARIO DO COMERCIO - 22.11 .79) BI.536*Pãg.01*03.12,79

: *4

ATA NO (181) -

10/79

Resoluções de 14.11.79:

01) condomínio do edifício henry GARAGEM - RUA SENADOR DANTAS, 71/73 - FUNDOS - RIO DE JANÉIkÔ renovação de desconto DESCONTO por "SPRINKLERS".- Por unanimidade, apro var o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a renovação do descon_

to de 25% (vinte e cinco por cento) ao risco acima mencionado, protegido por "sprinklers", com abastecimento singelo de agua, a partir de 03.09.79, data do

vencimento da concessão anterior.

(F-152/70)

02) CIA. SOUZA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO - RUA BRIGADEIRO MACHADO, 147/215 SAO PAULO - SP - RENOVAÇÃO ÜE DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, a provar

.1 f

o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a renovação do

desconto

de 60% (sessenta por cento) aos locais marcados na planta-incendio com A, 8-1/5^ Ç,D,E,E-1/2,F,I,J,K e L, protegidos por "sprinklers", com duplo abastecimento de

ãgua, a partir de 16.03.80, data de vencimento da concessão ora em vigor. (210893)

03) CIA. GOODYEAR DO BRASIL - PRODLTTOS DE BORRACHA - KM. 128 DA VIA ANHANGUERA - AMERICANA - SP - desconto mr' "sPRmERS" CONSULTA.- Por unanimida de, aprovar o voto do rei ator no sentido de informar a lider do seguro que: aj a CEICA entende que o local marcado na glanta-incendio com o n9 31 esta parcial mente protegido por "sprinklers" e que e merecedor do desconto reduzido de 50"^

(cinqüenta por cento), e b) o local marcado rta planta-incêndto com o n9 2/3, em virtude da proteção ser irregular, não § merecedor de qualquer desconto. (740860) COMISSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS AUTOMaTICOS (CEICA) - COMPOSIçro.Tomar conhecimento da resolução da Diretoria da FENASEG, que, em reunião

' í

22.10.79, designou o Sr. Rodrigo Otávio Londres para integrar esta Comissão, em

substituição ao Dr. Ivan Gonçalves Passos.

(750182)

05) ROBERT BOSCH DO BRASIL LTDA

- LATERAL DIREITA DO CONTORNO SUL, 13310 - CIDADE INDUSTRIAL DE CURITIBA - PR - CONCESSÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por una

nimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente Í con -

íí

cessão do desconto^de 60% (sessenta por cento) ao local marcado na planta com o n9 101 (subsolo, terreo e 19s andares), exceto para o conteúdo da área de temp£ l|l !l

ra, por ser o mesmo protegido por sistema de "sprinklers" com duplo abastecimen^ água, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 16.01.79, data da entrega do laudo de instalação. (790585) to de ■

ATA

NQ (.182)-22/79

Resoluções de 22.11.79: HERMES MACEDO S/A - AV. LONDRES, 270 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DES -

CONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de cinco por cento), por extintores, para os riscos marcados na planta-incendio com

os n9s 1(19/39 pavimentos),2,2-A,2-B e 3, situados no local acima referido, pe lo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 29.10.79, devendo ser aplicada a clãusu Ia Obrigatória de descontos, (7907387 BI.536*Pãg.01TO> R.79-

ATA NO (]83)> 21/79

Resoluçoes de 21.11.79; CIA. BRASILEIRA DE PETRÕLEO IPIRANGA - TARIFAÇSO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE (doi s centesimos^por cento) Aprovar por unanimidade a taxa individual de 0,02% (dois pelo prazo de 2(dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos 5rgaos competen

tes, para os embarques realizados pela firma em epígrafe.

(750683)

"2) ARTEX S/A FABRICA DE ARTEFATOS TEXTEIS - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRES[RE.- Aprovar por unanimidade a concessão da taxa individual de 0,09% (nove ceji

lesimos oor cento), pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser^ fixada pelos Õrgãos competentes, para. os embarques realizados pela firma em epígrafe, da

seguinte formaia) TI de 0,09% para o transporte abrangendo as garantias básicas e adicionais previstos na apÕlice; b) 10% de 0,09% para a permanência no porto ou aeroporto abrangendo as garantias básicas e adicionais por um período de 10 dias ou fração, inclusive carga e descarga, e c) 50% de 0,09% para cobertura de Benefícios Internos. (760091)

«3) gERCO DO NORDESTE PRODUTOS ELÉTRICOS S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TER kESTRE.- Baixar o processo em diligencia junto a Líder do seguro, através >1 M :

3Õ

Sindicato da Bahia, a fim de que a mesma encaminhe a esta Comissão Técnica, no prazo de 30 dias, QTE devidamente atualizado, período* de setembro de 1974 a agos

to de 1979, de acordo com o que determina as IPTE em vigor.

(7606777

ELI LILLY DO BRASIL LTDA E ELANCO QUÍMICA LTDA - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE llARITIMO INTERNACIONAL.- Esta Comissão Técnica resolveu: a) comunicar a Reque rente a extinção da Tarifação Especial na forma de taxa individual em nome de

Eli Lilly do Brasil Ltda e Elanco Química Ltda; b) informar a requerente que, se assim o desejar, o pedido poderá ser apresentado na forma de redução percentual, e c) os referidos pedidos, deverão ser apresentados separadamente para cada segu rado.

(7701947

USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSkORTE MARÍTIMO £ AEREÕ INTERNACIONAL E TERRESTRE NACIONAL.- Sugerir aos orgaos superiores a aprovaçao das seguintes Taxas Individuais: MARÍTIMO INTERNACIONAL

a) manutenção da Taxa Individual de 0,50%, de acordo com o item 2.3.4 do Cap.III das IPTE, para os embarques de Maquinas e Equipamentos (Ali Risks), pelo prazo de 1 ano;

b) manutenção da Taxa Individual de 0,16%, de acordo com o item 2.3.4 do Cap.III das IPTE, para os embarques de Carvao a granel (LAP), pelo prazo de 1 ano, e c) manutenção da Taxa Individual de 0,362%, de acordo com o item 2.3.4 do Cap.111 das IPTE. para os embarques de Chapas e Placas de Aço (Ali Risks). pelo prazo de 1 ano.

.AEREO INTERNACIONAL

0,6175% (0,494% + 25%), de acordo com o item 2.3.4 do Cap. IM das IPTE, para os

§mbarques de Maquinas e Equipamentos, a título precário, pelo prazo de 1 ano. Terrestre nacional

j,1384% (0,1107% + 25%}^ de acordo com o item 3.2 do Cap. II das IPTE, a brecano e pelo prazo máximo de 1 ano.

título

(770234)

üjASHUA DO BRASIL S/A - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Aprovar por Unanimidade, a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cento), pelo prazo íje 2 (dois) anos, a partir do vencimento da concessão anterior, para os embarques

terrestres realizados pela firma em epígrafe.

(770583)

BI.536*Pág.02*03.12.79

'9) INFORMAÇÕES SOBRE NAVEGAÇAO MARÍTIMA.- Foi decidido arquivar o proce-so. 07) ENBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - TARIFAÇAO ESPECIAL

TRANSPORTE VIAGEM INTERNACIONAL.- Aprovar o íexto da apólice nQ 02213-Ü082 e eí dossos nÇs 02215-0347, emitidos em favor da firma em epígrafe. (7706851 08) TOALIA S/A. INDlJSTRIA TÊXTIL - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Apro var por unanimidade a concessão, a titulo precarío~e unicamente pelo período má

(790425)

^1) REGISTRO DE COMISSÁRIOS DE AVARIA.- A CTSTCRCT desta Federação, aprovou o Regis tro de Alberto Leberecht Reicbenbach Neto e da firma A. L. RçicbBnbach Soe,

■

vil Ltda.

(750021)

ximo de 1 (um) ano, a partir da concessão anterior, da taxa individual de 0,055í (cinqüenta e cinco milésimos por cento), para os embarques terrestres realizados pela firma em epígrafe. (770760)

ATA N9( 184 ) -12/79

09) LI&iT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - TARIFAÇRO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE

Aprovar por unanimidade, a redução do desconto de 50% para 20% (vinte por centof sobre as taxas da Tarifa Terrestre e adicionais constantes da apõlice, pelo pra

zo de 2 ^dois) anos, a partir de 01.11.79, para os entiarques realizados pela fir ma em epígrafe. (771039)" 10) COMPOSIÇÃO DA CTSTCRCT.- Dar as boas vindas ao mentro João Corrêa Lourenço, que retorna de sua licença de saúde, éstando apto a reassumir suas funções como mem bro desta Comissão. (771104)

11) S/A FlfflO E TECELAGEM ULTRA MODERNA CHUEKE - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- a) aprovar por unanimidade a concessão do desconto de 50% (cinqüen ta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de 2 (dois) anos, 9 partir de 01.10.79, vencimento da T.E. anterior, para os embarques realizados^pg.

Ia firma em epígrafe, e b]^ encerrar o processo nç 781273 (SET-FILL Texturizaçao

S/A), comunicando aos Órgãos competentes. 12) TROL S/A. INDUSTRIA E COMERCIO

(771109)

TARIFAÇAO ESPECIAL ■■ TRANSPORTE TERRESTRE.- Apro

var o texto da apólice n9 197.904-9, emitida em favor do segurado em epígrafe. ^

(780432)

13) SALGEMA INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARTTIMO.-Aprg-

var por unanimidade a manutenção do desconto de 30% (trinta por cento) sobre ^ taxa indicada na apólice para garantia LAP, da Tarifa MarTtima de Cabotagem, ps) Io prazo de 1 (um)

ano, a partir do vencimento anterior, para os embarques realj

zados pela firma em epígrafe.

(780845/

14) S/A MOINHO SANTISTA INDÚSTRIAS GERAIS - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRES^ TRE.- Aprovar por unanimidade a taxa media de 0,088% (oitenta e oito miièsiníj^ por centof, para o período de 01.08.78 a 01.08.79, e b) recomendar a

aprovaç^^

da taxa media de 0,085% (oitenta e cinco por cento) (0,17014 - 50%) com data ser fixada pelps órgãos competentes, aplicáveis aos seguros de transporte (78090 tre realizados pela firma em epígrafe.

15) INDOSTRIAS MONSANTO S/A - TARIFAÇSO ESPECIAL - TRANSPORTE MARTTIHO DE IMPORTA^ Como a IPTE nao especifica que a TE e aplicável somente para garantia All-Ris^^i

acreditamos que o desconto

e cabível também para LAP, recomendar aos Órgãos

potentes a aprovaçao do desconto também para garantias LAP, conforme > pleitea"^ pela- requerente.

'Íi 1'

(781299/

Resoluções de 13.11.79:

01) BRASTEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E SUAS ASSOCIACV\S - RUA RIAOIUELO, 87KUNDOS - RIO DE JANEIRO - KJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Negar ã" renovação do desconto de 3% (tres por cento) pela existência de extintores, para

ú risco epigrafado, face a inexistência de vigilância noturna.

(731559)

o?) BRASTEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E SUAS ASSOCIADAS - RUA DIAS DA CRUZ , 204 - milk ~ RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR E)CtINTORÊS.- NegaT

ã renovação do desconto de 3% (tres por cento) pela existência de extintores, pa

ra o risco em apreço, face a inexistência de vigilância noturna.

(73156^

03) BRASTEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E SUA ASSOCIADAS - RUA GENERAL ROCA

, '818-A- RIO Dí JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO ROR EXTINTORES.- Negar a re novação do desconto de 3% (tres_por cento) pela exiTtencia de extintores, para o

risco em apreço, face E inexistência de vigilância noturna.

(731567)

Oi) BRASTEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E SUAS ASSOCIADAS - AVENIDA FELICIANO ^QDRE, 226 - SAO GÔNÇALO - RJ - RgNQVAÇAQ DE. DESCONTÜ POR EXTINTORES.- NegaF~ã renovação do desconto de^3% (tres^por cento) peU existência de extintores, para

0.risco em apreço, face a inexistência de vigilância noturna.

(731574)

03) BRASTEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E SUAS ASSOCIADAS - AVENIDA AMARAL PEI KOTO, 90 - NOVA IGUAÇU - RJ RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Negar a re novaçao do desconto de 3% (tres por cento) pela existência de extintores, para o risco epigrafado, face a inexistência de vigilância noturna. (731575) BRASTEL AW4INISTRAÇA0 E PARTICIPAÇÕES S/A E SUAS ASSOCIADAS - AVENIDA NILO PEÇA-

NHA, 152 - DUqUE DE CAXIAS - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR imNTORES.-

renovação do desconto de^3% (tres_por cento) pela existência de extintores, para

O risco em apreço, face ã inexistência de vigilância noturna,

(731578)

ÇOMISSffO lECNICA DE SEGUROS INCÊNDIO E LUCROS CESS^TES - COMPOSIÇÃO,- a) Tomar conhecimento do inteiro teor da carta D.T. IV n9 174/79, de 17,10.79, da Atlântj_

16) TRANSEXPORT - TR^SPORTE D CARGA £ TERRAPLANAGEM LTDA - TARIFAffl ESPECIAL t TRANSPORTE TERRESTRE.- Aprovar por unanimidade o desconto de 40% (qüarenia"^

ca-Boavista Seguros, comunicando que o Sr. Vicente Corigliano, estará de ferias regulamentares durante o período de 29.10.79 a 27.11.79.

cento), sobre as taxas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de 1 (úra) ano, a parti^ da data a ser fixada pelos Órgãos competentes, para os etrbarques realizados

JO DO SUL - SC - CONCESSÃO DE DESCONTO POR HIDRANTES.- Por unanimidade, foi de

(790326'

firma em epígrafe.

17) SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETRIFICAÇÃO S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE UKRESTRE.^ Aprovar por unanimidade o desconto de 40% (quarenta por cento),

prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos comí^tentes, pa" rá os embarques terrestres realizados pela firma em èpígrafe. (79033// 18) CIA. ESTANIFERA DO BRASIL - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE,-

põr~íínanim1ddde a concessao"do desconto de 3Q% (trinta por cento)7~sõÓ/re as ta xas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixai*

I^VEIS RUDNICK S/A - RUA PAULO SCHLEMM SOBRINHO, S/N9 - BAIRRO OXFORD - SAO BEN-

cidido retificar o desconto anteriormente aprovado para o fisco n9 1, que

passa

a ser dé 15% (quinze por cento), nos termos no subitem 3.12,2 (proteção c/c) da Portaria 21/56, vigente ha época da concessão inicial, por 5 (cinco) anos, a par tir de 24.04,78. (780533T

ÇQBECTURA ESPECIAL PARA ATUALIZAÇAO AUTOMATICA DE IMPQRT^ÇIA SEGURADA.- Por una nlmidade, foi decidido sobrestar o processo tendo em vista esláf o assunto sendo

analisado pela Diretoria dá FENASEG.

(780541)

pelos Órgãos competentes, para os embarques realizados pela firma em epígrafe-..', (79041^7

BI.536*Pã9.03)S3j

BI.536*PÍ9.04*03.12.79

10) PEREIRA LOPES - IBESA APARELHOS E COMPONENTES ELETRÔNICOS S/A - RUA TAf^AQUI, 34í' MANAUS - AM - EXTENSÃO Ê RATIEIcAÇAO DE DESCONTO POR HIDRANTES.- Por unaniraídade aprovar a concessão e a rattficaçao do desconto abaixo, segurado em epTgrafe, pelo período de 24.08.79 até 12.06.83, para uniformização de vencimento com o pe

.- o correto isólamento entre a Srea industrial e o dep5sito de celulose. in clusive no que se refere is aberturas destinadas a passagem das correias

dido anterior:

PLANTA 13 e 15 (Extensão) e 8(Ratificaçao)

SUBITEM CLASSE

PROTEÇAO

DESCONTO

TTiTZ^T

16^

(780624)

11) REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS - ARTIGO 16 DA TSIB - REFORMULAÇÃO.Por unanimidade, foi decidido informar as Consulentes, que o assunto esta nos orgaos superiores para decisão final. (780745)

12) LOJAS BRASILEIRAS S/A (LOJA N9 53) - RUA VIGARIQ JOSL INACIO N9s. 291/295 - PORTO ALEGRE - RS - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Negar o desconto de 5Í (cinco por cento) pela existência de extintores, para o risco em apreço, face a inexistência de vigilância noturna. (781334) 13) XEROX DO BRASIL S/A - TRAVESSA CAMPOS SALES, 63 ■ 99 ANDAR - BELEM - PA - C0NCE5

SAO DE DESCONTO POR EXINTORES.- Negar a concessão do desconto de 5% (cinco

^ .-í=Sn'^drtaxr3nica de 0,20% (vinte centésimos^por cento), em forma de Ta

'^•ffjrLÍciaí e Individua , para os riscos incindio e es^cTficos do depo ''•K ce?^íise dfcENIBRA - CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A, localizada a 'líca de 2 m de Ipatinga, Município de Oriente, Estado de Minas Gerais ja

fonsiderafos ofdes^contSs

r!^Ê:êTo°co?"tr?soíaLníre';í;eTâ industrial e o depSsito de celuf losel^ i-nclusive no que se refere as aberturas destinadas a passagem das

b - conTtruçS^e^Paí^dS^oK c -

põf

cento) pela existência de extintores, para o risco em apreço, face à inexisten' cia de vigilância noturna. (790138) 14) CENIBRA - CELULOSE NIPO BRASILEIRA S/A - BR-38] - KM.236 - MUNICÍPIO DE BELQ- 0: RIENTE - MG - TARIFAÇAO INDIVIDUAL~ Por unanimidade, propor aos orgaos governa mentais o seguinte:

entre os três blocos que compõem o pré-

(("efaISSírdemrcaçi. obaer.aaío: I «"nS raSzeSaíIntS ínMrno eii parfeitas condições de .isibilldade

■

Sodrí" "lh.°s fiSne. afastadas de chão pelo «„.s cinca de ^

- 4-

n=.c n;írpHPS colunas faixas indicativas da cota máxima

1. Concessão de taxa única de 0,10%_(dez centésimos por cento), pelo prazo de 3 (três) anos^ em forma de TarifaçHo Especial e Individual, para os riscos in'"

'rpilhaZío' de modo a ^nter uma dista-ncia segura entre pilhas de celu

cindio das ãreas administrativas (residenciais, escritórios, portarias, ambu latórios, etc) do complexo industrial da CENIBRA - CELULOSE NIPO-BRASILEIRA -

- JrovideSÍHgorosa vigilância para que os limites horizontais e verti - prove^íarma^TtS^interno de drenos para a água utilizada em um comba-

S/A, localizada a cerca de 26 km de Ipatinga, Município de Belo Oriente, Est3 do de Minas Gerais, ji considerados os descontos por instalaçao de prevenção e combate a incêndio existentes ou que venham a existir.

2. Concessão de taxa única de 1,00% (hum por cento), pelo prazo de 3 (três) anoSi em forma de Tarifação Especial e Individual, para os riscos incêndios - doS itens que compõem a planta química da CENIBRA - CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A localizada a cerca^de 26km de Ipatinga, MunicTpio de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, ja considerados os descontos por instalação de prevenção e combate a incêndio existentes ou que venham a existir, condicionada a adoção de um__rigoroso programa de substituição de implementos, de acordo com a sua

vida úti^l ou desgastes acidentais. 3. Concessão de taxa única de 0,30% (trinta centésimos por cento), em forma de Tarifação Especial e Individual, para os riscos incêndio e específicos dos

depósitos de toras e cavacos ao ar livre da CENIBRA - CELULOSE NIPO-BI^SILEIRA S/A, localizada a cerca de 26 km de Ipatinga, MunicTpio de Belo Oriente, E| tado de Minas Gerais, ja considerados os descontos por instalações de preven ção e combate a incêndio existentes ou que venham a existir condicionada: a - Colocação de cerca de arame ao redor destes locais, deixando um espaço ra zoivel entre a cerca e a matéria-prima armazenada, de modo a impedir qu6

as pessoas ou mesmos os perigos provenientes do transito nas suas proximl dades, possam contribuir com o risco de incêndio, b -

elaborar um correto isolamento entre a correia transportadora e o deposi to de cavacos ou proteger a correia por sistema de dilúvio,

c -

Cas^rSurado venha a instalar um sistema adequado de combate a incên-

S?o° ou mLmo no caso da correção do sistema atual, a taxa concedida potoLIsL^fcobertur^adicional e(sessenta especial centésimos de Danos Elétricos, pelaaplicopor cento), 6 - Concessao da coDercura a íado^em forma de cobertura es^cial e a primeiro risco, relativo (garan tifGn^ca) de Cr$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de cruzeiros), como girant fLím pL maquinismo e equipamentos dos riscos existentes e nurvenham a existir em qualquer area de propriedade, arrendada ou alu'gSõ. p"lr,e9»?lS, ÍEMrÍ - CELULOSE «IPO-BRASIEEIRA S/A sujett» ã ■»"ã(â4h°»S'os devidos fins e efeitos que, lendo o sesupado page o

prêmios adicional correspondente a aplicaçao do adicional de 0,60% (ses senta centésimos por cento)^apliciyel a verba segurada, em caso de sims

tro, a seguradora respondera, também, pelos danos eletncos, nao obstante o disposto na alTnea "i" da Cláusula IV - Prejuízos nao Indenizaveis

das Condições Gerais da Apólice, deduzindo-se dos prejuízos apurador em cada sinistro a parcela equivalente a 10% (dez por cento) dos mesmos li

mitado ao máximo de dez vezes o maior valor de referencia vigente no pa^

demarcar área para a estocagem de toras, com arruamento que permitam o

na data do evento".

cil acesso em caso de emergencia.

4. Concessão de taxa única de 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento), pel(^ prazo de 3_^{três) anos, em forma de Tarifaçao Especial e Individual, para riscos incêndio dos itens que compoem ó processo industrial básico e acesso rio de celulose da CENIBRA - CELULOSE NIP0-BRA5ILEIRA S/A, localizada a cerca

de 26km de Ipatinga, MunicTpio de Belo^Oriente, Estado de Minas Gerais, considerados os descontos por instalaçao de prevenção existentes ou que

te a incêndio.

j3 ve

nham a existir, condicionada a:

a - Isolamento entíre a correia transportadora e a area de processo industria^ ou proteger a correia por sistema de dilúvio. BI.536*Pãg.05*03.12.7^

(790371)

toER DO BRASIL INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA - AV. SANTA CATARINA, 2100 - SAO PAU-

pr- SP : ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO.- Por unanimidade, foi decidido infõrmãT^u^ê esta CTSILC entende que o risco, na forma que se apresenta, i classificável na tiubrica 433-31 - Classe 04, com a cláusula 304. (790447)

iOJAS E DEPÓSITOS DE ARTIGOS DE UMBANDA - CRIAÇAO DE RUBRICA NA TSIB

Por una-

ílmldade, propor aos orgaos governamentais a inclusão nY^lista óe ocupações terceira parte da tarifa, da seguinte ocupação: PCUPACAO candomblé E SIMILARES (ARTIGOS DE)

RUBRICA ERVANARIAS

CÜDÍGO 195

(790559) BI,536*Pig.06*03.J2.79

17) AUTO LINS S/A - RECAUCKUTAGEM - AV. PIMPORINHA,87 - SAO BERNARDO 00 CAMPO - SP üLSCUNiub PUK HiüKMiLb - KLüUK^ü.- por unaniimclade, negar qualquer oesconto por íiídrantes, considerando que a instalaçao nao atende as exigências dos itens 4-37 e 4-38 da Portaria 21/55, do ex-DNSPC. (790612)

18) SHARP DO BRASIL S/A INDOSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS - RUA ITAC0ATIARA,581 MANAUS -"M AM - CCNCKSAO üUNLtbbAU DE UL DESCONTO UL bLUNiU POR PUK txI EXTINTORES.-" INIüKLb.- Aprovar a concessão "Ho desconto de 5% (cinco por cento)_peVa existência de extintores, aplicável aos riscos assinalados na planta-incendio com as indicações "subsolo" e "térreo" ,

pelo prazo de 5 (cinco) anos, a parti^r de 08.10.79, data do pedido da iTder do seguro, devendo a mesma incluir na apólice a Cláusula 308 prevista na Circular 19, de 16.03.78, da SUSEP.

(790694)

19) SHARP DO BRASIL S/A INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS - AV. CONSTANTINO NERY NOs 1937/1937-A - MANAUS""- AM - CONCESSÃO DE DESCONTO PORTXTINTORES Apro var a concessão do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extinto-

res, aplicável aos riscos assinalados na planta-incêndio com os nÇs 1 e 2, pelo

'2) COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO lECNICA DE SEGUROS AUTGMQVEIS E RESPONSABILIDADE CIVIL EA CULTATIVA - TRIÈNIO 1977/80.- Tomar confiecimento da substituição do Sr. João Maj^ COS Bretas pelo Sr. Adherbal Ribeiro de Oliveira, agradecendo a colaboração pres_ tada pelo Sr. Bretas e apresentando os votos de boas vindas ao Sr. Adherbal. (771095)

03) COBERTURA DE CATASTROFE CONCEDIDA PELO IRB - REESTUDO.-

20) SHARP DO BRASIL S/A INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS - AV. AÇAT. 2045 - MA POR EXTINTORES.- Aprovar a concess NAUS - AM - CONCESSÃO DE DESCONTO m concessão do des conto de I

(cinco por cento)^pela existência de extintores, aplicável aos ris

COS assinalados na planta-incendio com os nÇs 1 e 3, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 08,10.79, data do pedido da iTder do seguro, devendo a mesma incluir na

apólice a Cláusula 308 da Circular 19/78, da SUSEP.

(790696)

21) SHARP DO BMSIL S/A INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS - RUA ACARA, 200 - MA NAUS - AM - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Aprovar a concessão do des conto de 5% (cinco por cento)__pela existência de extintores, aplicável aos ris

(790124)

k] AUTOMÓVEL - BÔNUS E PARTICIPAÇÃO DO SEGURADO.- Aprovar, por unanimidade, O voto do relator no sentido de responder as diversas consultas formuladas pelas con sulentes. (7901997

\] SEGURO DE AUTOMÓVEIS SOB O REGIME "LEASING" - CRIAÇAO DE CLAUSÜLA ESPECIFICA Xdiar a votaçao para a próxima reunião.

■

ro-tSTUDO DA CURCULAR SüSEP-61/79.-

Adiar a votaçao para a próxima reunião.

ERICSSON DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL DE FROTA.- Agro var, por unanimidade, o voto do relator pelo encaminhamento do processo aos ór gãos competentes para a devida homologação do desconto de 10% (dez por cento), pe Io prazo de 1 (um) ano, a partir de 31.10.79..

(7907357

IDENTIFICAÇÃO DE VETCULOS ROUBADOS - CREDENCIAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DAS SEGURADO

Tfe.- Propor a Diretoria da^Federaçao que oficie ao Diretor do DETRAN solici_taii do credenciamento de funcionários das Seguradoras, para terem acesso aos depositôsdó DETRAN, com vistas a identificação de veículos de propriedade das Segurado ns. (7907697 T

da iTder do seguro, devendo a mesma incluir na apólice a Cláusula 308 da Circu^ (790697)

(790615)

(790681)

cos assinalados na plantarincêndio com os n9s 1,1-A,1-B,2,3,6,6-A,7,7-A,8,8-A , 9,10 e 13, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 08.10.79, data do pedido lar 19/78, da SUSEP.

lí) SEGURO DE FROTA (ARTIGO 14 - ITEM 3 DA TSAT) - PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE DESCON-

prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 08.10.79, data do pedido da requerente, de

vendo a mesma incluir na apólice a Cláusula 308 prevista na Circular 19, de 06.03.78, da SUSEP. (790695)

Conceder vista do pro -

cesso.

ATA

N9 (186)

t 01/79

22) ENQUADRAMENTO TARIFARIO DA CLASSE DE LOCALIZAÇÃO DAS CIDADES SATELITES DE BRASt

LIA

Por unanimidade, foi decidido 'informar ao mercado segurador, através do"

"Boletim", o esclarecimento solicitado pela Seguradora, isto ê, que toda a área do Distrito Federal se enquadra na classe 1 de localização do Art. 69 da TSIB.

(790699)

Resoluções de 22.1 1.79:

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TFCNICA DE RISCOS DIVERSOS - TRIENIO 1977/80.reunião por falta de "quorum",

Não houve (771101)

23) SHARP DO BRASIL S/A INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS - RUA JOSEl FL0RENCI0>

432, MANAUS - AM - CONCESSÃO OE DESCONTO POR EXTINTORES.- Aprovar a concessaê" do desconto de 5% (cinco por cento) pela exisTencia de extintores, , laplicávei aos riscos assinalados na planta-incendio com os .n9s 1,2,3,3-Altos e 4, r pel^ prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 08.10.79, data do pedido da iTder do segU^ ro, devendo a mesma incluir na apólice a Cláusula 308 da Circular 19/78, SUSEP. (790700) C

ATA N9 (187 ) -02/79

Resoluções de 21.11,79: Roubo - revisão das condições e tarifa.- Sugerir a Diretoria que expeça Circu Tar ao Mercado, solicitando a experiencia ' ^ dos últimos tris anos na -Carteira Rou

ATA N9 (185) - 10/79

bo, separada por modalidade, para fins de futura revisão na Tarifa.

(750727)

composição DA COMISSÃO TECNICA DE SEGUROS DIVERSOS - TRIÊNIO 1977/80.-

A) - To-

Siãr conhecimento do pedido formulado peTo Sindicato de Sao Paulo e da" resposta Resoluções de 19.11.79:

01) TABELA DE PREÇOS DE REPOSIÇÃO DE CARROS [£ PASSEIO DE FABRICAÇÃO NACIONAL. var, por unanimidade, o voto do relator no sentido de que: A) - seja aprovada,^ nova tabela de Preços de Reposição; B) - seja estabelecido o seu inicio de V gincia em 01.01.80; C) - seja fixado o Preço Médio de Reposição (PRM)^ de

CR$ 18.902,00; D) - seja encaminhada ao IRB e a SUSEP, para a necessária homol£ gaçao, e E)

seja Circularizada ao Mercado a nova Tabela.

(770342)

BI.536*Pág.07*03.12.79

íla Diretoria, informando que não há condições de inclusão de mais um membro na OTSD, tendo em vista o numero de membros em cada Comissão. B) - Tomar conheci fiento da substituição do Sr. Eduardo Mario Capistrano Simões pelo Sr. Sérgio Me^ 2ette, agradecendo a colaboração prestada pelo Sr. Eduardo e apresentando os vo

tos de boas vindas ao Sr. Mezzette.

(771102)

Estabelecimentos bancários e instituições financeiras - cobertura em PERÍODO

^REVE DOg~vigilantes.- Encaminhar O processo"a CTÍ^"com"5~l^TãtÕrT7 íesta Comissão como subsidio ao assunto.

(790647) BI.536*Pág.08-*0^.12.79

Federação Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalizacao 04) ROUBO - RISCOS COMERCIAIS - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS.- Aprovar, por unapi^^ dade, o voto do i^elator no eentido de que se infome a cortsulervte quô a indenizi ção devida deverá ser processada da seguinte fornia: 1)- Mercadorias e Matérias -

Primas^- fios paralelos, cabo para ignição, fios plásticos e 50 metros de bantu, ate o limite da importância segurada para este item. 2). Maquinaria e Equipamen tos - abrangerá os demais objetos constantes da relação da seguradora, ate o limíte estipulado para este item,

DIRETORIA E CONSELHO

(790657)

diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1 ° vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha

2.® vice-ptesidente

a '

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 1P secretário

Seraphim Raphael Chagas Goes

2P secretário

Nilo Pedreira Filho tesoureiro

ATA m (188) -06/79

Hamlícar Pizzatto 29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes

Resoluções de 28.11.79:

Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

01) ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - ASSUNTOS DIVERSOS.- Tomar conhecimento da

Ruy Bernardesde Lemos Braga

Resolução da Diretoria da Federação, datada de 20.11.79 e arquivar o processo. (770965)

Giovanni Meneghini

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

02) OUTROS ASSUNTOS: 1) O presidente da Comissão, Sr. Niltím Molina, informou que

foi indicado pela Federação e por essa ratificado com os Srs. Argemiro lu rovski e Edmund Alves Abib para comporem a Comissão Mista ANAPP e FENASEG que tratará do estudo de complementação dos benefícios aos Servidores Publi COS (DASP), comunicou, também, que a primeira reunião dessa Comissão Mista se

ri realizada na data de hoje, 28.11.79, na sede na ANAPP. 2) Foi

conselho fiscal (efetivos Ozório Pamio

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes)

sugerido

Cieto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

aos membros da Comissão de Previdência Privada, pelo Sr. Presidente, que trou xessem para a próxima reunião material de estudo sobre as vantagens de um Fun

do Aberta e as desvantagens de um Fundo Fechado para Empresa Privada Brasilei^ ra.

03) A próxima reunião dessa Comissão serS no dia 13.12,79, 5? feira, ãs 9:30 ho -

^EDIENTE boletim INFORMATIVO FENASEG p Federação Nacional das Empresas de SegurOS PriV

.Hp Canitalizacão.

Publicação semanal, editada pela FENASEG

ras.

diretor responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (Reg M T nP 1 2 5901 redator

Mário Victor

(Reg. M. T. nP 11 104)

gerente administrativo e financeiro Renato Senise

REDAÇAO Rua Senador Dantas, 74 - 13Q andar

BI.536*Pág.Q9*Q3.12.7g

Tels.: 224 2078 252-7247 242-6386 2C-06 20031 Rio de Janeiro - RJ Brasil,

Este Boletim está registrado no Cartório do Registio Civil das Pessoas Jui icücas sob o n9 2 771 '75 Composto e impresso na FENASEG. Prog. visual' Maity

"•-•r

;•

INFORMATIVO

FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capítalizaçao FENASEG

ANO

RIO DE JANEIRO, 10 DE DEZEMBRO DE 1979

RESENHA SEMANAL o Instituto de Resseguros do Brasil somente vai recorrer da decisão do

juiz da 8? Vara Cível, no caso COBEC-Oleolar, depois que o Departamento Jurídico do IRB analisar os fundamentos da sentença. E o que decU

í"!! ã imprensa o presidente daquele órgão, Sr. Ernesto Albrecht. Por sua vez, q ! ""esidente da FENASEG, Sr. Carlos Motta, disse que a entidade e o IRB estão rees-

;• ^

I'Wando o limite da capacidade de retenção das retrocessoes em cada ramo de segu sem a colocação no exterior.

A Dolitica de seguros e previdência privada visa principalmente; 1) a

Sexoansão do mercado interno e sua crescente integração no processo eco

nômico e social; 2) manutenção de fluxo favorável de receita em ^ivi preservação da liquidez e solvência das sociedades seguradoras; 4) a co

8^001 Tf ira de aplicação de recursos financeiros do sistema

segurador

% a PoItSc."

ê siSàl do 6o,.™o. E,t., ,io dlrolripo, MS,=.S do St r icíon^ abelecidas no IIIde Plano Desen ^vimLto^d? iSdo no "Diirio do Congresso Nacional" 14 deNacional novembro^de Segun

'N III PND sL oroietos prioritários na area de seguros: 1) implantaçao de um

i^tâ nacional drseguro rural, tendo em vista a enfaseâssumida pela produção ' r^^la nâíual política econêmica do Governo; 2) criaçao de empi^sa especiali-

S de seVro^de o apoio do seguroAAaoregu in ue Iridito creuiuu i a exportação, visando nc aumentar c^niirn-s rip np«í<;na<;. rpnu Nnío dirrxportaçõesrsl cn^açao de estímulos aos seguros de pe ssoas. serã ^ grande

Pj1 pojzaçao das entidades de previdência f'™L hI ,.p>níLi no sentido de expandir os seguros de pessoas além de mante-los na area de

i i"*

° da iniciativa privada. . ^ cz^mirnc Privados publicou no "Diário Oficial" da A Superintendência de Seguros rrivauu^ p r-i t^miAr nn

* <{

^ SUSEP distribuiu ao mercado a Circular nÇ

, HiuiHiial de Acidentes Pec;

alterações no modelo de Bilhete para o Seguro Individual de Acidentes Pes(ver seção da SUSEP).

Quem recebe cheaue sem data pode lançá-la no documento, no instante de

4 sua apresentação para pagamento, sem ^ue

SuprLo Tribu^I

{Vederal!^t^lêlT^Ír2^Í i:rS lo^fl-nd^ delHão ,4^"^z nslsn^cl^ 3^,^10 Grande do Sul . Esse Tribunal reformara sentença de pt ^ 30 emitente do cheque o direito de impedir a sua cobrança e

O Presidente da República assinou o Decreto n? 1 7^, í™npntes^refl

C bro, que revoga exigência de prestação de informaçoe pe

O ridas na legislação do imposto sobre a renda,

obrigadas a auxiliar a fiscalização dos tributos

Ipn^T

° .

pctsK

V sterio da Fazenda, ou, quando solicitadas, entre outras entidades, os estabe-

'ijjfnentos bancários, as Caixas Econômicas, as Organizações

, no

de seguros. O decreto foi divulgado no "Diário Oficial da ümao de zb de

^mbro (Seção I, Parte I, Pig. 17 769). ..Tf

FEDÇgfLÇraiKlTERAMERICANA DÉ^ÉMIPAÈSAS OE SEGUROS

FENASEG

RECEBE

CONGRATULAÇÕES ÊXITO DA XVII

CONFERÊNCIA

A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados

6 de Capitalização vem recebendodeentidades seguradoras e pessoas ligadas ao setor,

de diversos países, mensagens de congratulações pelo brilhantismo e êxito alcança dos na realização da XVII Conferência Hemisférica de Seguros, ocorrida no Rio de Janeiro, no período de 4 a 8 de novembro. Em sua maioria, as mensagens destacam a

importância

do conclave para um maior intercâmbio de idéias entre os seguradores de todo o mun do, bem como a hospitalidade dispensada aos congressistas pelos seus colegas bra sileiros. CUMPRIMENTOS

Dentre as entidades que se mani testaram a FENASEG, en-

^ontram-se: Comitê Europien des Assurances (H. Favre e Michel Gaudet-França), So-

•^iodad Comercial Cominsa Ltda. (Osvaldo Baeza L. - Chile), Club dei Ejecutivo de

^^guros S.A. (Manuel Maestro - Espanha) Câmara de Aseguradores de Ia República Dq "^ioicana, Inc (L.Armando Lemus C.-República Dominicana), Asociacion Peruana de Em

^*^0533 de Seguros (Fernando Romero-Peru), Uniõn íberoamericana (Luis Antonio Per Rico-Espanha).

Em mensagem ao Sr. Carlos Motta, presidente da FENASEí^

^ Presidente da ünespa. Sr. Felix Mansilla Garcia, assinala que não esquecerá'hun o apoio e as provas de amizade recebidas, especialmente em sua atitude positi va para que a Unespa seja membro da Fides. Podem estar seguros de que colaborare na TOior iredida possível e confiamos que esta colaboração resulte em benefT tanto para os seguradores americanos como para nos outros". "Quero felicitã-lo pelo magnífico trabalho realizado, ^elos resultados da XVII Conferência e por todo o carinho que puseste para obte

- afirma ao Sr. Carlos Motta o Secretário-Geral da Fides, Sr. Manuel Gõniez nares.

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Por sua vez, o Presidente Executivo da Union de Asegur^

Colombianos, Sr. William R. Fadul, dirigiu ao Presidente da FENASEG as seguin^ palavras:

"A presente carta tem por objetivo fazer-lhe chegar meus

sinceros agradecimentos pelas numerosas atenções recebidas durante a XVII Conferin'•ia Hemisférica de Seguros, realizada no Rio de Janeiro. Permita-me feliciti-lo pelo grande êxito obtido na men-

^^onada reunião, a qual, sem dúvida alguma, não teria sido possível sem sua colabofâçao."

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A REPRODUÇÃO DE PROJETQS-DE-LEI NESTA SEÇAO NAO implica QUALQUER TOMADA DE POSIÇAO

FENASEG SOBRE AS MATERIAS NELES CONTIDAS.

PROJETO DE DEI N." i 251, DE 1979

r ii ;

(Do Sr. Pacheco Chuves)

Dispõe sobre o vSe^uro Ccn-.preensivo Especial nos conírato-i imobiliários do Si&tema Financeiro de Habitaçao. (Às Comissões de Consütulçá^ e Ji.LStiça, Interior e de Economia. Indústria e Comércio.) 0 Congresso Nacional decreta:

Ar' 1^ O Seguro Compreensivo Especial, relativo aos con

tratos ^mobiliários do Sistema Financeiro de Habitação, será reali zado diretamente entre a entidade seguradora e o mutuário, de vendo a respectiva apólice conter, obrigatoriamente.

a) designação e qualificação Integrai da entidade seguradora e do mutuário:

b) especificação do imóvel segurado, vulor do contrato e da obrigação da seguradora.

r. declaração detalhada dos riscos cobertos pelo seguro, me

diante enumeração exaustiva das causas internas e externas,

d) prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a liquidação de eventual sinistro.

1Parágrafo aragraio único, Não se efetivando artigo, e havendo a UquWação necesslaade do^nUtro, do ■ i ■ i .f

[:°uSo aTug' »'trc imóveí o. rfspe-=Uvds alugueres e aa pre=U ões do tmóvd segurado seráo pagae pela seguradora. 9 0 n Seeuro Compreensivo E^peciai será realizado no

mesmo ato da as-stnatura do contrato de compromisso de venda e compra, devendo ser entregue ao mutuário uma cópia da res pectiva apoüce.

A t 90 Pxa- ^e técnico do imóvel sinistrado sera procedido ■ i"dlcadonujlpela podendo o agentetamfipor r..r.gu-nhei.o -mrioseguradora, designar perito assistente,

Sim cngenLÜ-ci, plira acourpanhar o eKarue tdcnlco e a elaboraCão do respectivo laudo pericial. ' . 1 0 o i-udj técnico deve estar concluído em 30 (trinta)

di.,.\mntaL d- ''ala do sinistro,inobservância ficando a seguradora responsad-^rdè.^crrentes aease prazo, " \ 00 o l'udn técnico conterá a asslnatu^ qualificação e

• ' de ri . inTr iTõo nerito no conselho Regional de Engenharia e Arnun.eio da seguradora, quanto do assistente

ou dl n.uluário do .move. sl.letrado. !'

,rt. 4.^ Estando o jnutuáno em

■ "V ' realíz.adotipo na deforma premms CO «T eurV^ ^Compreensivo ^ seguradoraEspecial, e.Kigir qualquer íío-

desta lei, nao jxn-ir.i. a eventuais sinistros, cumeino para ^^ecutívo. ouvido o Ministério da Indústria

edias doîímicm, êgíU^ntaraêsta lei, no .prazo de 90 (noventa) contados da sua publicação, ^ wu Art. 6,°

Art. 7,°

Ssta L^i entrará em vigor r,a data da sua pubUcaçao,

RevQgam-se as disposições em contrário, Justificação

^ , V u Embora tenha

pulaçao sobretudo

h-ife»raveísrenda, benefícios para aFinanceiro nossa poo Sistema

de ba xa re ^

de liabitaçao ainda esta

aprimoramento da,s relações entie ^

tendentes ao

direta ou indireU-

mente envolvidas nesse progrii'úia habitacional,

íjn^a dp<—s r-lacões Que está desafinada com os propósitos

do s^síma Tí que envAlve os mutuários e as entidades segura doras. encarregadas da realização do seguro

dal Obrigatório em todos os contratos relativos a iinove.o finan ciados pelo Sí7i.

BI.537*Pig.01*10.l2.79 :

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' 1 )V •' 1 , ''H' 1'

;

Cor.-.^ efeito, ;is eontra entidades seguradoras par>.eni de todos os lados, quer dos rnuruarios, quer dos agentes financeins. Os primeiros, i>oi-quo jamai.s logra.-n obter liquidação de eventuais sinistros em seu.s Imóveis, pois r.s seguradoras são exi/nh-.s em criar obstáculos, cu em lançar mão de íU'tlfícíos, no sentido dc procrastínar ou evitar os pagamentos; os outros, porüue reconhecem o-s vlcissltudes por que passam os mutuários e

nada podem fazer para auxilia-los, na faJca do atribuição legai para tanto. !

Parece-nos, realmente^ que a questão é d? ixirte a pedir enér gicas ;:rovidencia£. A política habitacional brasileira, segundo reiteradamente declaram os responsáveis pela sua execução, foi es-

trutiirí.d-v para aiencümento às camadas de baixa renda' deven do proolciar moradia condigna e segurança Ls fomilias situadas no quadro econômico, sccial e cultural do Pais em posição mais humilcij.

Ora, jc ca-ia 6 u pónica do programa habltaclonai nàtrio, deve ser atacada com extremo rigor a gazianclcsa atitude 'das entida des seguradoras, que se locupletam á custa da boa fé, da falta de

experiência ou, até mesmo, da Ignorância dos inutuá'rios de imó veis populares. Perseguindo tal objetivo, cstanio.s propondo medidas tenden

tes a .■-ofrear os abusos que as entidades scgaradoras praticam cm dcLrlrnento do patrimônio dos mutuários do Sistema Finan

ceiro de Habitação. Por sugestão oriunda do.^ agentes financei

ros üo 5i.'itçma, tendo à frente a Companhia de Habitação Popular de Bauru, listado de São Paulo, este projeto estabelece nonnas

precisas para disciplinar os direitos e deveres .das seguradoras e

dos mutuários, nos contratos de Seguro Compreensivo Epeclal exi

gido nas operações Imobiliárias do SFH.

Com isso. acreditamos estar contribuindo para a eliminação

de uma gravíssima área de atrito, no âmbito do SFH, para quenão ocorram eventuais conflitos de cunho econõmlco-soclal, cujas, conseqüências, sempre lamentáveis, jamais são previsíveis, Sala das Sessões, 31 de outubro de 1979. — Pacheco e Chaves.

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO 00 CONGRESSO NACIONAL - SEÇffO I - 10.11 .79)

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iil

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

A TEORIA VOS VAiOKBS PARA

PERPAS

WAO

PECÜMIARIAS *

Kon

CanmA

Jomváá u. ^fl.nn'-ó Totm Itd, (J9731 e JachÁon u. Ho^í-

zon [1975] VQÂÁ,ilca/iam, de modo cZcuio, qusL o onjjtoK de uma ação tinha duizitx) ^ 'Cndeni,zaçõ&6 pe^a i^naomodidado., aboAAe.(iÍM2yU.o, deÁapontame.nto e ^Aiió-üiação geAai a que. zÁtava òujeÁto poK tzA de queb-fioA o eontnnJjo com uma {yOvma de ex -

eu/i4õeó, rioÁ {ênloÁ, Ve {âto^ o Sk. Jackòon KelvÀjidicou, e obteve cjm juZzOf-in dejvízaçõeó não apenaó em Áeu nome, moó tcanòm om nome de òaa OÁpoâ e ^ÍÍko^ , gue não etam poAticipanteA do conüiato, cuja quob^ ele. lamentava. Em outha ocoÁtão Heyujood v, WeíteAÁ, 1976

o queneXante obteve Indenizações po^ue os

-^uó, poA. negligência, não cumpAtaom seu deveA como xequetentes de seus ctcenXe, o que iez com que o autoA da ação so^Aesse de Inquietação, ansiedade e an gústia,

Novamente, no caso Cox u. Fhlllips InduStAles ( 1976 1 ^ncedeu-se pagamento poA uma ÍAustoação que se seguiu a uma quebàa de contra io de tnabalko, enquanto, em 20 de junho de 197%, ^oram concedidas 75 libAos

POAque um coAÂo de segunda mão ^ol vendido com a quebra de uma boa condição, Subentendida para a adequadação ao serviço rodoviário. (Gascolne v. Britlsh ^edlt Trust)

Nos anos recentes, a tendência dos tribunais para obrj^

9ur a Indenização por frustração ou Incomodldade, advindas de uma quebra de oontrato, pode ser um Indicador em direção a sentenças semelhantes em delitos

Ve qualquer foma, algo em relação a Incomodldade pode bem ser IncluZ^ ou sob o aspecto "dor e sofrimento" ou sob o aspecto "perda de prazer". Vo ^^mo modo, algo em relação ^ desgosto mental e frustração pode tombem ser In cluído lã,

Ve fato, o Sr. Justice Paln, no caso Ickard v. Vrangeu

lis [1977], decidiu que, embora ele não estivesse preparado para conceder ao guerelante uma quantia especifica por Indenizações porque suas ferias se torna ram menos agradáveis devido aos danos ocomdos no prlnaplo, este fator serea, a.pesar disso, levado em conta quando se chegasse ã soitença global por perdas não pecuniárias. Pelo relatório do caso, parece que o juiz deve ter dado 250 libras extras, ou algo assim, pelo fato de um mês de ferias ter-se tornado meBI.537-?ãg.01^10.12,79

m if^

cigàadã.veÂ. do qu^. de ouJÜw modo t2.^a ò.ldo, d<Lvldo d dawò qu.e-não

^ti,Çcc^eníeó poJio. catUíU mbaJioçoò à íxpzdição, mci& quz o £0^ pa/uz toAna - ^ '^znos agA^adáveZ.

A y^iÂJtipZoÃ p^Jidd de om íjefíi Dioue-C-j ZoZ aomo u/í\ v^a^c-uZo f

^ cicZondoel ptK òl, m condição de qae òc pnovc a negligencia; o

qa.eAetante

ítdo ciíugaA m veiculo aUemaUvo cnquaô o 4eu pnlônlo eMlveJi Acndo con ^^âdo pelos seus seguAadoAes, esla, apesoJi disso, no dlKelto de pedOi Inden^ ^-^ões po/L pe^da de uso. Isto, apescui do iaZo de não lea alugado uir\ subslitue, ceniamente, não tefi pneclsado de um veiculo duAunle o período em que a ^^(Âla estava passando pon êpoAos.

Suponhamos que um queAelante muito prejudicado forneça

^^nte a audiência, provas de que, no í^uturo, ele podená preclsoA gastar dl^^iro num ou no outro Uem para ajudar a melhorar oS efeitos dos danos. Essa despesa hipotética não e usualmente vista

como

perda pecuniária, mas o tribunal a levará m conta como um compokieníe, ^ de {ixar o nível de Indenizações não pecuniárias.

LIMITE MAIS ALTO PARA IWPEWIZAÇC)ES ?

A Comissão Pearson'considerou a possibilidade de estab

^^cer um teto nas recompensas por perdas não pecuniários, Segundo a Comis Seus membros estavam divididos de maneira igual quanto a este ponto. A me

pensava que deveria haver um limite mõxúíio e um limite mínimo para as In-

^^rizaçÕes por perdas não pecuniárias, acreditando que Isto poderia servir co^ ponto de referência multo util para os tribunais, ao concedercjn indeniza Eles sugeriam que o máximo deveria ser fixado em cinco vezes a media

dos ganhos Industriais. Entretanto, um número Igual de seus colegas era ^^tra um limite máximo, baseando-se no fato de que, na prática, as Cortes de

^^^ação podem garantir uma redução nas concessões consideradas excessivas. E ^ fcem.

Km ponto-de-vista majoritário, entretanto, foi o de deveria haver um período limiar de tris meses, durante o qual nenhuma Inde

'^'^ç.cLo fosse reparável por perda nÕo pecunxaria. Ma prátcca, parece pouco ^^^vavel que o limite máximo ou o mxnlrw sejam fixados dentro dos proxinos anos, JUSTAPOSIÇÃO

Desde 19 70, tem sido obrigatório para o tribunal consl '^^Txir a questão de Interesse nas Indenizações concedidas a um quereZante bem ^^cedldo. Isto significa que, ao Invés de uma cifra global, que e apresentada '^0 valor de Indenizações gerais, deve haver uma subdivisão com itens pecuniã BI.B37-?ãg.02=10.12.79

O autofi ÍJii(if é viatLÁAaJÍ, pHza(iixp(VL-&z, pnÂ,Yí(LÍpalmQ.nZz, com ^utiÁ/iaò p2A

A Comissão Legal, no seu Ensaio nÇ 41, sobne "Cálculos

doò; e a quantia, mootv-ída deve òen. Ã^oZada ponque, ao cowtAÕJvLO daò Zndenczaqõeò QenaÁM pofi peada^ não pecunZÕuoó, eta não tnaz kabXlAXação pana necebZ ~

^ Indenizações m Litígios pon Eenimentos Pessoais", chegou a conclusão

mento de juAo.

^otal e mais a soma pon pendas nao pecuniánias. Recomendou ainda que a

Em vã/Ucò caòoò, a Conte de ApeZaç-ão òugenÁu qae ha uma poòòtbttidade de dupZtcação. Exemplo: no6 coòu^ em que pudeô^e haven. uma

jLiòtapoóxção daó Zndenízaçõe:i concedídaó pon. pojida de pnazen, e daò concedidas pon. uma n.edação no^ ganhoó ûtuno-ò. No caòo em que, anteó de ên. {ên^do, queaeíayvte dedicou panXe de òems gankoò a tuna atividade que lhe dava

Qtie. um quenelante devenla ten dinelto ã indenização pon sua penda

soma

um acidente, tinha, então, a libendade de gastã-los como considenasse conve^

^yite. Conseqüentemente, as indenizações pon pendas pecuniánias {^utunas deve^ Sen tais que colocassem a vitima no mesmo estado ilnanceino, com o mesmo

de escolha de como gastan seu dlnheino, equivalente ao que ele tinha an-

moò da qual òenã pnlvado no {^uta/io pon. caiasa doò ienimentoi, pode-it, <mtao, en

do acidente. Panecenía ctnado que uma necompevsa pon penda de ganhos {^os-

clain uma òoma Substancial na concessão pon penda de pnazen. Ele ^coáãji ijx.tando qualquen dlnhelno nesta atividade. E o angumento exposto no caso Vlet chen V. Autocan and Tnanspontens,[1968] {^oi de que, em tal situaqão, a necom pensa pon penda de pnazen devenla sen neduzida. O dlnhelno gasto no passado pelo quenelante, quando ena um homem capaz, {^oi, na neatidade, nepnesentado na indenização pon penda de ganhos gatunos. Nesta medida, ele estava necehendo

pecuncanca

Qlobal devenia sen o total destes dois cálculos independentes. O angumento que ^lo ^avonecia ena o de que uma vitima, ganhando pagamentos substanciais antes

pnazen.,

nanceinamente melhon depois do acidente, na medida m que não estanla mau> ga^

ealculada com valon inienion a indenização total, menamente ponque se pode-

^ ^penan que. um quenelante limitasse seus hábitos de despesa antes do aci ~ a ^ de nepanan um pouco a penda de pnazen não pecuniãnia inj^ngida ^^^^tna ele pon quem cometeu o delito. A Comissão deu envase ao cálculo, inde'^'^dente dos elementos pecuniánias e não pecuniánias, de uma neivindicaçao pa-

^ <^titen indenização, e sua posteníon soma pana obtenção da ci^na global de in •ciçao genal.

dlnhelno no lugan dos pnazenes, pelos quais ele tenla de contlnuan a pagan nao{,osse o acidente.

TARIFA VEPmVAI

Ponto-de-vista di{ênente ôi extennado pon lond Venrúng, no "a(^âin" Smlth v. Centnal Asbestos Co., (J972]. Visse ele: "Quando um homem

Colocou-se alguma enf^ase na nealidade de que o Judi -

e acometido pon um mal como a pneumoconíose causada pon amianto, deve-lhe sen

'^0 cniou uma taniía pana indenizações pon pendaó não pecuniánias. A vin-

conôntãvel saben que vai neceben uma indenização total pon penda de seus ga nhos gatunos. Algo senã êlto pana mltlgan seu inôntãnlo ao sen posto >tum tnabalho leve ou ao sen colocado totalmente {ôna de ação. Nesta hipótese, a

eliminação do junc assegunou que ^oi eliminada, no paxs, a in^^luencia le^

necompensa pon penda de pnazen pode sen neduzida. O juiz tombem aludiu que pa gamentos altos podem ^nequentemente nepnesentan 'dinheino penlgoso', de ionma que a Indenização com essas taxas Inclui nessanclmento pon niscos cm que ele

no cãlculo dos pnmios. A pnincipal justificativa pana esta política é a um dos aspectos mais desejáveis de um sistema pana calculan indeniza ^ o de que o nível delas devenia sen nazoavelmente constante pana

danos

^ ^pos similanes. Centamente não se consegue Isso tão obviamente de^ june. Natunalmente, a padnonização básica senla a de ongani

não incjonne mais, quando esta {^azendo um tnabalho leve."

^ üma tuta de danos tabeladas e, junto a cada um, o seu valon connesponden ^ A luta senta complexa ponque, obviamente, devenla sen dada alguma aten-

QUESTÃO VE EQUILiBRJO

u idade e as difenenten cincunstancias de cada quenelante. Poden-se-ia Esta é uma anea diftcll, ja que esta sendo f^elta uma tentativa pana equllibnan dois aspectos bastante dif^enentes das conseqüências ;' !i M H

_de um ienlmento. A penda do pnazen não e pecuniãnia e, como nos jã vimos, tm de sen calculada pon melo de uma "tanl^^a judicial". Essa tanl^a é bastante an

^y^supon angumentos considenáveu, como o seguinte: um homem com um

tipo

^ usual de dano ficania em qual das pontes da lista? A dificuldade Inenen^ ^tanla em tentan culdan de uma quase Infinita vanledade de senes humanos

e. fj

^ dlvensidade de seus danos.

bitnania, embona consistente , simplesmente pon causa da impossibilidade de se equacionan um cento {,enlmento a uma soma estabelecida de dinheiAo. A penda de ganhos gatunos, pon outno lado, e algo pana sen tnabalkado, essencialmente, em

tenmos ^nanceinos.

' - com hjispomabiliáade. ^^Qá ^ coisas, uma vez que ele tenha chegado a sua decisão BÍ.S37=?ãg.03=10.n.lj

í um pnoblema que desafia hábeis soluções admivUstna-

^us. Pnovavelmente, senia mais justo que o juiz pnestasse atenção a apenas

^Almeina e o efeito do acidente no mesmo indivíduo que companece diante de'a segunda e a tanifa dineta, mas flexível, que ele e outnos magistnados

^Iczam. Ve fato, kavenã ambigüidades. E aS difenenças, intensamente ponde BJ.537=Pãg.04=10.12.79

OS ALAPMES ESTAO TOCANVO VE NOVO

àadoò, HYvUi^. a "Juótcça G^mAoóa" e a "Jaátíça P^tcxivlda". Mcló, num mando Impe-^CÁXo, QJitz òÂJitma não poA^ce. pLo/i do qao. oò que, funcionam mai legcUi e, em alguns aspe-ctos, pa^^c^ ate. um pouco melkoh..

ouXAOò

k(^YioJi de. contas, a (função de um tAíhunal é p^aU-ca/i o julgamento como o à.eque^em as pn.ovaò, diante dele, ao tnvet de olhaA num qua d/w e leA os /lesultados nele colocados.

* {TPAVUIJVO VB THE POST MAGAZINE ANV JNSUPANCE MONITOR - 15 DE MAPÇO VE 197^^

iVo nosso co/iAeJ>pondente nos EUA]

Semp/ie que a InáõjstAÁJi de bens-ziesponsabllldade dos Atados Unidos Inicia um pe/iZodo de luc/w no "unde/iaj/ulcng", voltam os temo ^es de que este lucAo levana a dOieção das companhias pa/ia. uma desast/wsa

QueAAa de redução de taxas, visando a p/wcbição de novos negócios. Essenclal'^^nte, os lacAos iazem cAeA que não kã, nenhuma dívida de que o quadMo da In^^^t/ila vai pe/imaneceA j^avo/iãvel, to/inando-se necessoAlo que os segu/iadoAes °^SeAvem p/w fundamente a s<tuaçaotles òí pneocupam, pois pa/iece p/wvãvel que a Infla eontlnue a co/iAoen os I ulJujs. A Indíst/ica ainda esta levantando-se de ^4 de ausência de lucAos, c alguns dos fatoAcs que levaAam os AeguladoAes a

aumentos nas taxas, nos íltònos anos, não são mais vãlcdos. Uma das pessoas que toca/iam o alama foi Vanlet J. Mc

^^OAa, pAesldente do ínSuAonce SeAviccs Õffice. Ele disse que, a menos que PAmios sejam mantidos em paAolelo com os custos p/wgAesslvos de todas

^^^^^^has seAvldas pela TSO, o quad/w dos lucjws cnã p/wvavelmente co/uweA se ^ ^979, e, talvez, desapaxeceA completamente,em 19 SO. õ IMPACTO VA AVALIAÇAO VA ISO

Vanlel J. McNamoAa afl/imoa:

"O Impacto das atividades de colocação de pAeços pela

duAante 197S, teta um efeito nos ptmios oA/ieeadados em 1979, estimados tienos de 4% pa/ia as p/tlnclpals Unhas conjuntas da ISO". Ele chamou a atenção pata o fato de que "nosso nZvel

taxa, tanto no que se Aefe/ie a passagel/ios de automóveis ptlvados quanto ^ Unhas de sega/ws contAa acidentes comeAclals, nío /lesulta/iam cm £u.caü , ^ ?97«.

Este fato, somado a um meio social, AeguladoA e econÔ multo InceAto, devetla IntetAompeA-nos longa e fiAmemente, antes de nos

^^^pa/imos com uma excessiva e Injustlfleavel tedução das taxas nas voaImá

^6e./[entes Unhas de seguAos comeAclals, a fim de consegulA pattes malotes do Ateado e um fluxo de dlnhelAo aumentado. SI.537=Pãg,05-10

BI.537=Pãg.Q6=1Q.12. 79

M ■' 1} \.i

1r 1

Em ouXxo ponto de. áe.u díscu/i&o, o zxe.cuttvo e. tndo^ tAtal A^conhe.C£u que os seguAadoh^s têm stdo cAÍtlaidos poK ^alhoA m

ptencjmeyite me-^ccukjs de seguAos estcLoetS} mas ete sutcentou que, upesaA. de&tes

"Ele- acrescentou que se a Industria tiver sucesso nes

apelos subentendidos pojw. taxas mais baixas, a ISO, poK seu todo, esta emp^

^ luta, "nós teremos de desenvolver um melhor trabalho para explicar a base ^oonomlca da {Ixação de preços nos seguros e o que acontece quando se Impõe ^trições".

nkada em adotoA taxas mais altas, quando necessoAlas SÕLIVOS LUCROS

Muitos dos críticos "realmente, nao compreendem que ^trlçãcs, como as que {oram de{endldas. Irão, num sistema de livre empresa,

Vanlel HcUamoAa sustentou que só com o desenoot^'^^ to de um modelo de lucAoS de "undeWAÍtlng" sÕlldos, os segusadoAeS oao

induzir a severas deslocações do mercado. Isto conduzira a uma ulterior de-

contAo das necessidades de pAoteçao {^naneelAa do publico.

f^^dêncla. de mecanismos artl{pelais, ja que o mercado residual Incipiente pro^ ^lidar com as deslocações. Se o governo Interferir na colocação de pne -

idenà^

BmboAa se tenha eompnometldo a continuoA p^ieten os aumentos de taxa necessários, UcHamara manteve espemnça poAa os tos segurados que vivem em tenrltõnlos de taxas elevadas. Esses

baseada no custo-, haverá então pedidos, ate mesmo da própria Industria ,

Vara uma ulterior Intrusão, com o objetivo de que o Õnus seja dividido Igual^nte".

clamaram que, devido -aos atuais métodos de {fixar preços, estão pagando do que sua justa quota para compensar as despesas administrativas da

miROLE VE PERVAS

nhla. Ele relatou que a ISO Incorporara, nos seus {uturos programas p^^^ ' olom^^

bertura de passageiros de automóveis particulares, um esquema de nsvcx

' va^^r^ de 'gastos da companhia "o qual é— um composto de um acesso {Ixo e ouxi"ro ^ ^

vel, a{etando os 91 dos dólares em prêmios, dlstrihuLdos para doSpsS'^

Por causa de um outro desa{lo com que. se de{ronta

'^^^trla, McMamara disse que os seguradores estão entrando na "era do espe ^^^llsta de controle de perda". Ele {rlsou que "se esta tornando bem

nlstratlvas das companhias".

claro

o controle das perdas através de uma redução na sua {requencla e/ou seveé um melo de nós podenws simultaneamente conter nossos custos, ga-

Como resultado do novo programa, em alguns im-

com taxas mais altas, elas poderiam cair ate para 4.51. Moò não havetru

lucro razoável e prover os seguros com taxas socialmente aceitáveis".

pacto nos limites de taxas a nível estatal.

Uim período de ln{lação continua, disse McMamara^ "um

^i<^rço Inovador e mais agressivo para conter perdas e visto como essencial , ^^0 apenas pela Indústria de seguros, mas também por consumidores e regulado-

A PISCRIMIWAÇAO VO MOTORISTA

Vanlel J. HcMamara voltou-se, então, para um'doS, "p -o clpals desa{los que envolvem a Indõstrlat o ataque ao que ele denomon , yieQ^ ' sistema baseado no custo, ou seja, um melo para determinar preços noà

Vuas pesquisas recentes con{lrmam esta opinião, disse

cios de seguros de bens-responsabilidade, particularmente nos de passagel^

Ventre as conclusões, uma delas e a que as companhias de seguros não {a

de automóveis particulares.

o bastante para manter baixos os custos de consertos de automóveis e ser-

'^^04 médicos; outra conclusão e a de que a ln(£strLa e um {unlí {Inancelro ,

Ele não tinha duvida alguma sobre a atual onda. de ques ã taxação baseada no território — Idade, sexo e estado civil do motoM

ta. Ve um lado, os ataques {ocallzam a reclamação de que as estatAJ>ll^ J- ^

xÃstentes nao são validas e, de outro lado, a controvérsia da que

classlíé.

^^^^^^és do qual os dólares dos prêmios {luem sem penelramento. Isto e, "res^ despesas, gastos com médico e hospital, e vários

cações não são aceitáveis socialmente. qM

Entretanto, o representante da ISO a{lrmoa qu^>

de preços econômicos ou um estabelecedor de preços atuarcal. Bl.S37-Vãa.Õ7-lô.nJl

O {ato é Que a sotidez de nossa Industria — acentuou ' majui ~ depende de como nos trabalhamos para prevenir ou reduzir aclden •

com pessoas e danos nas suas propriedades"^

{Im de preservar nosso competitivo sistema de seguros de bens-responsablíida^ de, é essencial que lutemos para preservar o conceito de {yixar preços basea dos no custo, um conceito que tombem pode ser atribuído como um estabelecedor

custos são re-

%b^Isados rotineiramente, sem perguntar multo sobre sua justeza.

WÕ4 próximos anos, a Indústria deve encontrar meios

^ ^^duzlr os problemas de disponlblUdade e eficácia dos seguros. E o Único

^0 para as seguradores reduzirem apreclavelmcnte estas pressões e através melhoria de suas prãtlcas de controle de perdas.

BI .537=Pã£i,08^10. 19 .79 mmi

AS RESTRIÇÕES LEGAIS

CíXando um eÁtiido da Hatlonat HZghwcu/ lAanspontatian

Adj7iintò>tAatcon òobnz o aumento do caòto daí, peças poAa eonse^oò

automÕí/eíò^ e de mão-de-obaa pana ^azea tais eoYisentos, lÁcHomana percebeu que óe pe/ide quase 40 centavos de cada dõta/i gasto. Ble notou que os seguoos sus tentam uma constdeaãveZ pcuite destes dÓlanes peadidos, e tembnjou que ja e tempo de avaJiioJi novamente as nestKÍçoes legais que pKoÁJoÀjiom o setoK de seguÂüS de asan. métodos de conseAto avançados e de custo e{^tctente.

OutAos passos pana a neduçÕo dos custos, cttados pe lo pnestdente da ÍSO, incluem:

pnionidades nos seus es^onjços, m pnocuAoA soluções mais amplas. Isto pnepanania a base pana o que eu acAedito sen. o passo vital de. nosso negocio:in

ii-oencioA intoMSSes extennos pana que nealizem as notificações legislati vos que deveniam conduzin a soluções pana estes problemas. f4osso gnxmde ne 90CÍ0 tem a necessÕnia competência pana agin. pn.imeÍAo, conajosamente e pnon

fomente, nestas Õneas. Espeno que tenhamos o comando e a nesoluçÕo, ja qua lentas coisas dependem de pnonta ação.

1 - legislação que aplique penas mais se\feAas pana o uso não autonizado de veZculos a moton..

(IJ^VUZJW VE THE POST MAGAZIWE AWP IWSURAWCE M0WTTC)R-Í5 PE MARÇO VE 19 79

1 - maiones nestnições legislativas ao motonista pne judicado;

3 - limitações da Aesponsabilidade do seguJiadon, em bens com seguno total, modi^cação essa que podenia neduzin. o incevtevo uo incêndio culposo e a ^naude;

4 - melhonia nos métodos de exame das eeivindic^^^ que vai alem da detecção de neivindicações impKÕpnias;

5 - novo uso de (,nanquias dedutZveis e pnavidencs(^ de co-seguAos.

"QualqueA considen.ação sobne os meios pana

as pQXdas com bens — aclamou HcNamana — deve ^ocalizan o incêndio culp^'^^'

necentes audiências no Senado, avaliou-se que os incêndios culposos cuSl^

ãs companhias de seguAos, anualmente, 2 bilhões de dÕlanes. Recentejncntc, ^ nossa indastnia desenvolveu um amplo pn,ogn.ama contna incêndios culposos > nos temos ama opontunidade de ouna de, tnabalhando com outnas gnapoS atacoA este cancenoso^pAoblcma." Ele prosseguiu:

"Talvez os interesses de todos fossem melhor atc*^ài'

dos se o ramo de seguros pudesse mais efetivamente coordenar e estabcl^'^^ m.537=?ãq.09=ÍO_

BI.537-

'-JOJ^.79

I' V*^.'

Poder Executivo

MINISTÉRIO DO TRABALHO GABINETE DO MINISTRO Portaria n.' 3663

. de 14 de ftOVCfíiÒA^

Ministro

de i979

Estado do

TRABALHO/ no uso de suas atribuições e tendo eiti vista a expedição do Decreto n9 34.144, de 01 de novembro de 1979, que fixa o coeficiente de atualizaçao monetária a que se refere o parágrafo único do artigo 29 da Lei n9 6.205, de 29 de abril de 1975, combinado com a Lei n9 6.423, de 17

de junho de 1977, aplicável sobre os valores-padrão vigen

u'^

tes em 19 de maio de 1979, e estabelece os novos

valores

de referência a serem adotados em cada região.

! !l

RESOLVE:

I - AtuaJizar, na forma dos

•íltil

ane-

xos que acompanham a presente Portaria, os valores das ta belas expedidas pela Portaria MTb nP 3.272, de 18 de maio

de 1979, para cálculo da contribuição sindical das oategorias indicadas.

II - Os efeitos desta Portaria vi-

goram a partir de 19 de novembro de 1979. Í\

MURILLO MACÊDO' TABELÁ I

:: 1

PARA OS AGEWTES OU TRABÁLHAIWRES AUTOWÜMOS ( INCLUSIl/E VO S£ TÕR RURAL ) E PARA OS mflSSJOmS UBERAIS (ITEM lí VÕ ART. S&O VA CLT, E

5 39'DO ARE.' 49 VO VBCRETÕ^LBl

l. lóé.ni}, COM ARREOOWPAMEWTG VA BRAÇAO VE

CRUZEIROS.

-X

J5l X 1.962,20

294.00

tabela U

PAKA OS EMPREGADORES (IMCIUSII/E VO SETOR RURAL], AGENTES mEAlHAOORES AUTOMOilOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS ORGAWÍZAIWS EM FIRMA OU

OU EM

BI.537*Pá9.01*10.12.79

PRESA; E 'PARA AS EMTWAVES OU INSTÍTUIÇOES COM CAPITAL ARBITRAIW (ITEW 71

§§ 49 E 59 00 ART. 5i0 VA CLT E § 19 00 ART. 49 00 OECPETO-LEl W? 1.166/71].

baóe:

1.963,00

PARCELA A

aíZqaota

tinha

1,00

ate

78.520,00

contiib.

78.520,01

até

1 1 7. 780,00

0,50%

117.780,01

até

2.355.600,00

0,10%

APICTCWAR

471,10

2.355.600.01

até

117.780.000,00

0,05%

1.64%, %7

117.780.000,01

até

I. Í77.500.000,00

o,on

48.759,33

diojite contiib.

única de

Í66.535.49

de 1 177.800.000,01

t ,!

J !■ . il'

MOTAS•• 1 - Aó ^-OunoA ou tnipAeôò e oi zntidadíò ou uíÁtítiUçõtá, cujo capi ial òociaZ òtja iguat ou inêM-on. a C\i 78. 520,00 zòtão obiigcLdoi ao Kzcoíkimznto da contiibuÁção iindícal mZnima dc C/lÍ 392,63 Ifizz.zn toò c nov&nta e doi& cnuzeÁAOò n ieóíenía ccntavoi), em conôfunidade. com o dtipoòtü no § 39 da a/U. 580 da CLT.

2 - Aò (,tmaò ou zmpA.c6a6 com capitai iocxuL òupe.AA.ofL a Ci$ C/ií I./77. SOO.000,00 A-ccolheAÕa a cont^uiçÕa

máxima

166.535,49 (cc/i-to e <iei.sen.ia e ie.Ls míi, qlUnhentoi e tain ta c cLneo cãílzcíAüò e qiwJiznta e nove ceníavo<s), na f^o/ma do diòpoòto no § 3?, do a/U. 580 da CLT.

MOVO OE CALCULAR

J - Enquad/LC o capitai òociai na "cíoòóc dt capitai" cofiAcòpondcntz;

II - muitipiiqaz o capitai ioci.al pela aZZqaota /leMUiva 5 tirúia onde ^oi cnquad/iado o capitai; III - odicAone ao tiOÁultado cncont/iado o vaiai conóXante da cchma "Paicíia-

a Adicional", iciativo 5 tinha de cnquadiammto do capitai.

EXEMPLOS PRÁTICOS OE CALCULO

19) CAPITAL SOCIAL OE CR$

79.587,00

I - cioiòc de enquad/iamento ■

7g. 520,0/[

1 1 1 7.780,00 \2a. tinha);

11 - aiZquota coiicòpendente. 5 tinha-

0,5%

^ 1.000

donde-

79.587.00 X

397,93

1.000

ni - pa7ice.La a adicionai'- não existe. IV • confu-buição devida:

Ci^

397,93

29) CAPITAL SOCIAL OE CP$ 489.248,00 1 - cioáòe de enquad/iamento:

1 1 7.780,01 I

2.355.600,00 [3a. linha)

BI.537*Pãg.02*10J2.79

Sistema IMacional de Seguros

11 - alíquota c.oM.eÀ,pondzyití 5 tinha: 0, 11 ou

SETOR PÚBLICO-SUSEP

? J.OOO

donde;

4S9.24è,00 x

= 489,25

1.000

ni - parcela a adícíonoA.:

471,10

IV - -contaíbuiçao dzuida.: 960,35

489,25 ♦ 471,10

MINISTÉRIO DA FAZENDA

39) CAPITAL SOCIAL PE CR^ ?9.148. 325.00

SDPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS I - ctaòòz de ejiquadtamtnto

2. 355.600,01 I

117.780.000,00 I4a. tòiha)

CaCUIAR N? 78

II - alíquota coAAeÁpondeivte. Õ. tüdia:

I7E

novembro

^79

Aprcva alterações no modelo de Bilhete para o Segu

0,051 ou

ro Individual de Acidentes Pessoais. fO.OOO

donde:

19.148.325,00 x

» 9.574,16

JO.OOO

171 - p<í>Lc.ela a adiolonoA.: 1.648,87

O SüPERINIíMDENIE DA SUPERINIEKDÉÍCIA

PRIVfiDC6(SüSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-iei nV 73, de 21 de noverbro

cantfUbaição devida:

SECÜROS

de 1966; 9.574,Í6 + 1.648,87 »

11.223,03

considerando o disposto na Resolução n9 16,âe 25 de 49) CAPITAL SciCIAL PE

outubro de lS79,âo Kaclcnal de Seguros Privados, e o que cccs ta do pmoftfflao SUSEP n9 001-08316/79;

130.974.602.00

I - cloiòe de enquadnanento: 117.710.000,01 1

1. 177.800.000,00 (5a. Unha) RESOLVE:

II - ailqaota coAfLtbpondente â tinha: 0,0H ou

)

1. j^>rcvar, "ad referendum" do Conselho Naclcnal de

10.000

Seguros Privados, alterações no modelo de Bilhete para o Seguro Indii^^ dDiuie:

de Acidentes Pessoais, ccnforme anexo 1 desta circular. 130.974.602,00 x

13.097,46

1,1 - O Bilhete deverá ser irrpresso de acordo ocn as instruções cxntldas no anexo 2 desta circular.

10.000

III - paAce.6z a adiclonaK: 48.759,33

2. As Sociedades Seguradoras têm o prazo de ate 180 (oento e oitenta) dias, a cantar da pjbllcaçâD desta clrxailar,para ada£ taron seus fonmiãTinR ás disposições ora aprcfvadas.

IV - contJuJbulqão devida:

13.097,46 + 48.^59,33 « 61.856, 79

3. Esta circular entrara em vigor na data do sua 5?) CAPITAL PE CR^

bUcação, rewDgadas as di^x>sições em oontrário.

500,00

A CDntKibulqão devida te/iá de CaI 392,60 [cantAlhaição wlnlma), poito 0'^ cafltat eÁtã situado abaixo do lútlte mLújno 78. 520,00, da pHlmelaa cldss de capital. 69) CAPITAL PE Ca| 980. 700.000.00

Luiz Jose Pinheiro

A contAibulfiÀo devida senã de Caí 166.535,49 [contnlbiLÓ^ maxlaia)

que o capital e6.tã 6.cCuado ocájm do Umite nãxiixo { 7.177.800.000,00),

Si^perintendente Substituto

(AGUARDANDO PUBLICAÇAO NO "DIÁRIO OFICIAL" DA UNiAO)

quinta classe de capital.

(REPRODUZIDO DO DiSRIO OFICIAL DA UNIAO DE 22.11 .79' SEÇÃO I - PARTE I - PAGS. 17 426/427)

0^ BI.537*P|5^

BI.537*Pãg,01*10.I2.79

yí3É53ír/»'/'>5^ OT ^/OTiTTS /KOW/CT

StíHETE

{kproynâo pelas Resoluções CNSP n^s 5/74, de íff.S.W • 5/74, áe 5«72,747 IMPORTAfíTE Nom

CPF

-EIOERECO COMPLETO DATA DE líASC.

CEP -

SEXO -

OUTROS SEGUROS D£ ACIDENTES PESSOAIS

-CIDADE

-.UF

I "TnpoHancla SegurãSi

Stguradort -8

XUPAÇÍD

.fiEFlCI/fR10[S]Indicar grau de parentesco, se houver)

a a> CO

Indique defeitos físicos ou reduções fuxiorcals J" qua for portador

Pratica paquedisao ou exerce atividade.e* caráter profissional ou c:ãdòr, a bordo de outras aeronaves que ro.o sejaa as de linhas regularei 7 •íNOENI^AÍAC por morte

{ I Sln [~ ]f;ao -[«DENiZACÃO POR IIWALIOEZ P£RP.^«!:NTE

CrS

Atí Cri

rossart Influir aa aeeltíçao do seguro o« na tagu". do preclo,Inforaacow perderá o

olre to \ Indenização - Cádigo Civil Sc^llelro, art, lAAA.

- PREKIO LfGUIOO

-lOF

PRÊMIO TOTAL

Crt

CORRETOR

Registro na SUSEP

OltlBo dia para paganento

WÍHO SEGURO'

PERÍODO 0£ VIGEUCIA

Cr? P ARA

CZl

Se o SEQUiRAOO fljer declarações falsas e locoaplatas,caltIndo que

USO DA SEGURADORA

—

OJ * -o

a)>,

Autenticação Mecânica

fND 5(-

Local e data de eaissao

IND

Assírwtura do Segurado ou corretor

"-vj

18 Via - Segurado Seguradora

/e5S-

anexo2 MINISTÉRIO OA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

ANEXO A CIRCO

NÇ 78/79

INSTRUÇÕES PARA IMPRESSÃO DO BILHETE DE SEGURO FACULTATIVO DE ACIDENTES PESSOAIS

1-0 Bilhete de Segure Facultativo de Acidentes ^ ^

soais será impresso observando-se rigorosamente a ordem ^ disposição de seus itens e campos, conforme o modelo cons te do anexo 1 e as instruções seguintes: 1.1 - Tamanho:

1.8-0 item "MAXIMO SEGURADO" terá a redação

1.1.1 - Para emissão manual:

lhe foi dada pela Resolução CNSP n906, de 06,03.79.

que

Largura - 210inm

1.9-0 item "IMPORTANTE" será seguido da

Altura -

Çio da letra B do inciso III e letra B do inciso IV da

1.1.2 - Para emissão por computador:

cular 14, de 16.02.77, para a Classe 1 e Classe 2, Largura - 210mm ou 8 1/5"

Altura

cir

respecti

lamente.

- 142mm ou 5 1/2"

1.2 - A impressão deverá ser feita em papel via - Segurado beguraao Classe de Riscx) 1 - papel

1.10- Os novos Bilhetes confeccionados pelas

Segu

^adoras deverão ser apresentados â SUSEP, em uma via,

antes

sua utilização, para conferência com o padrão oficial.

racteres nas cores seguintes:

1.2.1 -

expres

®|o "RISCO CLASSE 1" ou "RISCO CLASSE 2" e terá a mesma rada

148mm

Classe de Risco 2 - papel aZ^

PÍ

A impressão dos caracteres será em pretOftah"^ ra o Bilhete de classe 1 quanto para o de classe 2.

1.2.2-2'? via - Seguradora - papel impressão dos caracteres em ciano. 1.2.3-3? via - Banco - papel branco/

ijj

pressão dos caracteres em preto.

1.2.4-4? via - Seguradora - cor do ^ e da impressão à escolha da Seguradora.

1.3 - A denominação "Seguro Facultativo^de

tes Pessoais", seguida da indicação de sua aprovação^ P vir antes do clichê da Seguradora.

1.4-0 campo "Autenticação Mecânica" deveí"^

9cm de comprimento por 2,5cm de altura.

1.5 - Os valores das indenizações e do necessitam ser previamente impressos,

1.6 - A disposição dos "valores" poderá ficada para as seguradoras que desejarem imprimir no p uma escala de valores de indenização. 1.6.1 - Tal modificação deverá ser pela SUSEP.

ae^ ^ 1,7-0 item "PERÍODO DE VIGÊNCIA" tara ^

te redação: "O presente seguro ê válido por 1(um) anO/ contar de O (zero) hora do dia seguinte ao do pagamento prêmio na rede bancária".

B1.537*Pag.04*10.12.79

BI.537*PSg.0350^

Ml' isT'!r :g da fazknda :hcukoc

PRE.

privados

14- BASPP - Bamércio Seguro de Pensão e Poupança (SP) 15- CAPEMI - Caixa de Pecúlio Pensões e Montepios - Benefi

PRIVADG .^BERTA

cente

(RJ)

Companhia UBM de Seguridade Social (RJ)

Comuna camos

• u'-

as entidadfis

abaixo relacionadas

requereram, dentro ri o p, ^: o regu]onentar , a autorização legal para continuar funcíonanri: , ;<prc sen Ca li do planos de adaptaçao

as disposições legais e

o-f i j -smentares vigentes, como prevís to nos itens 15.01 . 1 e I : ,-01 .2, IO Manual da Previdência PrT vada Aberta - M?PA, mstit uidü pela Circular a9 50,de 27.6,751 desta Superintenden :u . 2.

E s c 1 a re

oucro.s-^iT,

e nr-

que

es.ses

planos

Ministro

■ ' !,

Fazenda.

3 .

A s

énc

planos de adaptaçao provados receberão ó 1' t Ó ~ '-' .-nte aucürizativa de mento e de comercia oçã. seus p..íno3, na forma na •eçao 03.01 jo MFPa. Cora

re.dçao

requerimentos

seus

a n e s

iio

regulamentar,

nos

itens

15.2.

prevista

indicados

nos

MPPA.

(RS)

aores

18* Cruz Militar do Brasil (RS) CAPELBRAS - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Profissio

nais Liberais Universitários do Brasil (RS) " Companhia INSS de Seguridade Social (RJ) 2?

Caixa Geral de Previdência (SP) ~ * COIFA - Pecúlios e Pensões (RJ)

23-

CORRPA - Clube de Oficiais Reformados da Reserva das For ças Armadas (RJ)

24-

PINABRA - Financial do Brasil Pecúlio e Rendas (RJ) GBOEX - Grêmio Beneficente de Oficiais do Exército (RS) 26GOLDEN CROSS - Instituto de Seguridade Social (RJ) 25-

GSBEMIL - Grêmio Beneficente dos Militares da Reserva (RS)

itens

wU .-.ao obtiverem aprovaçao para os r a observadas as disposições con

15.01.1 e 15.01.2 do MPPA, seus planos de adapcaçao, tidas

forem â~ funciona

enci .iaJe.s que nac' apresentaram

nr-

Municipais)

serão

examinados peia SLSEP, cc .rro dos preceitos daquele Manual (MPPA) e, logo apoSj subuji tidos a apreciação do Conselho Nacional de Seguros Pri /adc' e tinal decisão do Ex®0, gr.

If! .(■ ' ■

17- Complexos Previdenciãrios MSM (ex Montepio dos Servidores

28-

29-

IKPA - Instituto Militar de Proteção Assistencial (RS) INASEP -Instituto Nacional de Seguridade Privada (RJ)

30-

RELAÇÃO DAS ENTI ' aD:.

±_

A K COM O PEDI DO DE

ÇÃO PARA CONTINUAR OPE R

0_ E_M_

AUTORIZA

pgN'CIA PRIVADA ABERTA

Instituto CISSEX de Seguridade Social (RJ) Lar Nacional - Sistema Previdenciario (RJ) 32Lider Club Turismo (PR) 31-

33-

1 - APLUB - Associação dos Profissionais Liberais Universitá rios

Brasi]

(RS;

34-

MOMBRAS - Sociedade Beneficente de Previdência Privada( ex Montepio dos Militares do Brasil) (SP) MOntebrAS - Montepio Social Brasileiro (RJ)

2 - ARCEG - Associação aos Representantes Comerciais do Esta do d e Go i ã s (GO)

MONGERAL - Montepio Geral de Economia (RJ)

3 - Associação dos Caixeiros Viajantes do Alto Taquari (RS)

Montepio da Família Brasileira (ex Montepio dos

4 - Associação

de Assistência ã Família

5 - Associação Dezoi_o ac- Agosto

6 - Associação Nacioni berais

rios Públicos do Brasil)

(RS)

- ABRAP

- Associarão

(SP)

'^re>'idência dos Profissionais Li

- ASPREVI

Brasileira

Associ i -vio ros

;

1 r

Previdência

v .i 2 ê n ;• í a

Privada(RJ)

Difusão

Segu

(SP,.

9 - AB.AB - Associação Beneficente o Assistencial Brasília (DP 10- ASPE - Associação de Pecúlio dos Executivos

11- Associação ?ione..ra df12- ASPECIR - Assocjj ao R i o g r a ■. d e n à --13- APM - Previdênc- : res

- Tí

Militares)

Montepio da Família Bandeirante (SP) 38Montepio dos Servidores Federais do Brasil (RS) 39-

MONTEMI - Montepio Nacional dos Militares (SP) Montepio da Família Aeronáutica Brasileira (RS) MONARTIS - Montepio Nacional dos Artistas (RJ) kz^ MONTEPAR - Sociedade Nacional de Previdência Privada Montepio Nacional dos Servidores Públicos) (PR) ^0-

<3-

(RJ)

>eneficÍncia (SP) '^ecúlíos de Comércio e Industria (ex Apc» s cn t ad o r i a dos

Professo

(RJ)

^74 8-

BI.537*Pãg.05*10.12. /I

(e*

Montepio dos Portuários do Brasil (SP)

MONTIENE - Montepio Nacional dos Trabalhadores da Indús ^S-

RS) ada

(BA)

37-

(R";

FuncionS-

tria da Energia Elétrica (RJ) MONAVAL - Montepio Naval (RJ) MONTESE - Montepio Beneficente dos Servidores Públicos (RJ)

MONTEP OUPANÇA - Montepio da Poupança Nacional de Previdên cia Privada

(RJ)

Montepio Beneficente ARC (de Aeronautaa e Aeroviaríos)(RJ) MONTSERB - Montepio dos Servidores Civis do Brasil

(RJ)

BI ■ 537*PaQ.nfí*')0.12. 79

50-

MONTEJUS - Montepio da Justiça do Brasil (PR) 51- MONTEFE - Montepio Geral da Famíla Evangélica (RJ) 52- MONINTER - Montepio Internacional de Previdência e Capita

União Associação Brasileira de Mutualismo (SP) 89-

UPOPÀ - União Previdencial dos Oficiais das Forças Arma

lização (RJ) 5354

das (PR)

MONFA - Sociedade Beneficente (RJ) Montepio dos Servidores Públicos do Brasil (RS)

MONAGRÒ - Montepio Agropecuário do Brasil (RJ) 56- Montepio Cooperativista do Brasil - MONTECOPER (SP) 57- MONTSERV - Montepio dos Servidores Estaduais do BrasiKSP^ 55-

MONFAB - Montepio das Forças Armadas (SP) 59- Montepio Nacional Brasileiro (ex-ÁPPIS - Associação fissional de Previdincia e Integração Social) (SP)

UNIPREV - União Pr evidenciar ia (RS)

União Pr evidenciar ia COMETE do Brasil - COMETA (RJ)

sa.

UPM - União dos Funcionários Municipais do Rio Grande do Sul (RS)

Francisco de Assis Figueira

58-

SUPERINTENDENTE

?to

- Montepio Nacional dos Professores (RS) 61- MBM - Montepio da Brigada Militar (RS) 62- MFB - Montepio dos Ferroviários do Brasil (RS) 63- MONFER - Montepio da Família Ferroviária (RS)

MINISTÉRIO DA FAZENDA

60-

64-

MFM - Montepio da Família Militar (RS) 66- MONTEPREVI - Sociedade Previdenciãria (PR) 67- MONTEPREV - Montepio e Previdência (BA) 68- MONTEVAN - Montepio Evangélico Brasileiro (PR) 69- MONTEPOL - Montepio Federal de Policia (RJ) 70- Perseverante - União Promovedora de Pecúlios (MG) 71-

Pecúlio UNIÃO (RJ)

72-

Pecúlio Abraham Lincoln - AMAL (RJ)

77-

Sociedade Brasileira Pro-Educação (SP)

O Superintendente da

Superintea

dencia de Seguros Privados (SÜSBP), na forma do disposto no are. 36, alíneas "g" t "h", do DecreCo-Lei n9 73, do 21 de novembro de 1966; Considerando a necessidade de di

rimir dúvidas do Mercado Segurador a propósito da Corr? ção Monetária das demonstrações financeiras de que tratam a Lei n<? 6.404, de 15.12.76 e demais normas regulamento rcs pertinentes: RESOLVE :

1. Esclarecer que a correção

netãtia dos elementos patriaonieis e dos resultados do

nas ?or ocasião do levantamento obrigatório dos do fio do

PREVINIL - Associação de Previdência Social (RJ) 74- R.A - Recíproca Assistência (RJ) (ItS' 75- SAOEX - Sociedade Assistencial de Oficiais do Exercito Sociedade Auxiliadora (MG)

de novembro de 1979

WeeiSio, para as Sodededea Seguradoras, efetiva-se ape

73-

76-

de 15

CIRCULAR H9 77

MONPRI - Montepio dos Proprietários de Imóveis (RS)

65-

balanços

uno.

2. Em conseqüência, não se

te correção oonetãria patrimonial, com base noa tes

admi

balance

trimestrais.

3. As Sociedades que porventura

tenham realizado correção monetária trimestral devem rea justar as contas do ativo permanente e do patrimônio li quido, por ocasião do encerramento do exercício, de manei re que o somatSrio do retuUado das correçoea parciais não ultrapasse o valor da correção anual. 4. Para fins do calculo dos lia^

Sociedade União dos Viajantes (SP) 79- SABEMI - (ex-Sociedade Aposentadoria e Beneficência Militares) atualmente Sociedade de ApoflC"*'^

78-

ria e Beneficência (RS)

tes operacionais a serem fixados com base no balancete dã terceiro trimestre de 1979, nao sera considerada a corre ção monetária do patrimônio líquido contabilizada no cor rente exercício.

5. Devem as Seguradoras, na

blieaçào dos balancetes trimestrais, citar em nota explj

SPAR - Sociedade de Previdência Privada (RJ) 81- Sociedade Assistencial Sigmund Freud (RJ) 82- SPB - Sociedade de Previdência Brasil (RJ) 80-

83-

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

cativa, o valor em cruzeiros do saldo devedor ou

credor

decorrente da correção monetária do ativo pçrmanente e do

pa/rimÕnío líquido, apurado em ORTH no livro Razao

Auxi

1,/ar .

6. Esta Circular entrará em

gor na data de sua publicação.

Sociedade Caxiense de Mutuas e Socorros (RS)

Sociedade União dos Caixeiros Viajantes (RS) 85- SORSUL - Sociedade de Representantes e Comercio do

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIRA

84-

te do Rio Grande do Sul (RS) 86-

SBOFA - Sociedade Beneficente dos Oficiais das FotÇ^®

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFIC^A^L DA ÜNlAO DE 22.11 -79 SEÇÃO I - PARTE Tr-""Tag.""6 505)

ra adas (RS) 87-

União dos Viajantes e Representantes Comerciais (SP) BI.537*Pig.08*10.12.79

BI.537*Pãg.02*^-

': /•: m

Poder Judiciário

Apelaçao Cível n9 256 427

19 Tribunal de Alçada Cível - SP 1? Câmara CTvel \ \

Relator: Juiz Carlos A. Ortiz - Unanime

CORREÇÃO MONETARIA - REPARAÇAO DO DANO - DIVIDA DE VALOR EMENTA

" As indênúaçõês por danos materiais, como divida de valor, comportam atuali2açaQ ate mesmo pela apIicaçao de Tndices de correção

monetariâ."

Apelaçao CTvel n9 312 Tribunal de Justiça - PR 1? câmara CTvel

^elator:

Desembargador Marino Braga - Unânime.

CORRETAGEM - INOBSERVÂNCIA DA OPÇAO - COMISSÃO DEVICA. EMENTA

" Se a venda e feita por intermédio de outro corretor dentro do prazo da opção, tem o 19 corretor direito a comissão."

Apelaçao CTvel n9 46.841 - RJ

Tribunal Federal de Recursos

3? Turma Rei ator:

Ministro Carlos Mario Velloso

PRESCRIÇÃO - TRANSPORTE f-IARlTIMO - AÇAO DE REEMBOLSO.

BI.537*Pâg.01*10.12.79

EMENTA

"Prescrevem em um ano, contado da data do termino da de^ carga do navio transportador, as ações por extravio de carga, bem como as

ações por falta de conteúdo, diminuição, perdas e avarias ou danos a carga. Di_ to prazo prescricional somente poderá ser interrompido pelo protesto judicial, nos termos do Dec.-lei 116, de 1967, art. 89 e seu § ún."

Apelaçao CTvel n? 40.237 - SP

Tribunal Federal de Recursos 3? Turma B.elator:

Ministro Aldir G. Passarinho

transporte marítimo - MA estiva - LUCROS CESSANTES - DESCABIMENTO. EMENTA

"Comprovado pericialmente que a ma estiva é que determi nara os danos nas frutas transportadas, cabe ao transportador a responsabilida

pela iindenização dos prejuízos causados na carga, negando-se, entretantci in^

■^^nização por lucros cessantes por não se terem eles como compreendidos na re^ Ponsabi1idade do transportador."

(reproduzidos do BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI-N? 41- 8 a 12.10.79)

Apelação Cível nÇ 55.226 - RJ

Tribunal Federal de Recursos Turma

^J-^tor:

Ministro Aldir G. Passarinho - Unanime

Prescrição - responsabilidade civil - açAo contra autarquia. ementa

"Se entre a data do acidente e a do ajuizamento da ação

contra a autarquia federal, com vistas a que esta pague prejuízos decorrentes

debato ilícito, mais de cinco anos transcorreram, i o demandante carecedor de âçio pela incidência da prescrição." BI.537*Pag.02*10.12.79

r E N T A

Apelação CTve1 nQ 273.881

"Cuidando-se de ação ordinária movida por companheide instituidor de benefício post mortem contra a entidade de classe para receber o valor do pecúlio, seguro e pensão, a ela destinados, sendo omissas,

Tribunal de Justiça - SP

lí':.

Í:íí.

6? câmara CTvel

no particular, as normas estatutárias da sociedade de classe, não lhe e ilTci_

Relator: Desembargador Geraldo Roberto - Unanime

to furtar-se ao pagamento do beneficio sob a escusa de que houvera infração

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - INDENIZAÇÃO POR ORÇAMENTO 'DE OFICINA.

|iK ' í I* -

! ,

: )

EMENTA

do art. 1.444 do Cod. Civ., e sob a alegação de concubinato ou de impedimento

da companheira para fruir o beneficio, circunstância esta que cabe exclusiva mente ã esposa do associado argi/ir. A entidade de classe, como terceiro, é escusado argúir direito alheio ou servir-se de excludente personalíssima, de

outrem, para negar o cumprimento da obrigação de entregar o pecúlio de que e

"F admissível a apuração do valor da indenização dos di

detentor condicional."

nos causados em veiculo acidentado, por orçamentos de concessionárias idôneas. 1

Apelaçao CTvel n9 51 091 - SP

m Apelaçao CTvel n? 276 235

Tribunal Federal de Recursos Turma

Tribunal de Justiça - SP

3elator: Ministro José Dantas - Unanime

6? câmara CTvel

Relator:

Desembargador Geraldo Roberto - Unânime SEGURO MARÍTIMO - LIMITE POR RESPONSABILIDADE DE TERCEIRO - PAGAMENTO DA INDE

U■ ■ i u\{. . .,

RESPONSABILIDftDE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - VENDA DO VElCULO lINUTILiZADO'

NIZAÇAO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO.

DIFERENÇA ENTRE VALOR VENAL E O DA SUCATA - CORREÇAO MONETARIA. T A

EMENTA

"Celebrado afretamento pela própria consignatãria

"Se os danos causados em veTculo acidentado são orçados

^arga, se a esta foi paga indenização securitãrla, não cabe ação de reembolso

em quantia superior ao valor de venda do veTculo, e o autor pleiteia a titulo

contra a afretadora primitiva, senão que ação de repetição do indébito, se for

de indenização a diferença entre o valor venal e o que apurou pela

o caso de seguro limitado pela responsabilidade de terceiros."

sucata»

pois vendeu o veTculo no estado em que ficou depois do acidente, essa divida e de valor, incidindo sobre elas a correção monetária."

(reproduzidos DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI - N9 42 -15 a 19.10.79)

Apelação CTvel nÇ 28 693

Apelação CTvel NQ 279.427

19 Tribunal de Alçada - RJ

Tribunal de Justiça - SP

4? Câmara CTvel Câmara CTvel

Rei ator: Juiz Astrogildo de Freitas - Unânime

Relator: Desembargador Almeida Camargo - Unanime

SEGURO DE VIDA -.BENEFÍCIOS - INSTITUIÇÃO EM FAVOR DE COMPANHEIRA - ALEGAÇÕES

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - DIREÇAO DE TERCEIRO - OBRIGAÇAO

DESCABICAS DA ENTIDADE.

DE INDENIZAR.

BI.537*Pãg.04*10.12.79 BI.537*Pig.Q3*lQ.12.79

E N T A

Apélação CTvel N9 13.133 "Tendo a vitima falecido em conseqüência de desastre ocorrido com o veiculo em que viajava, responde o proprietário pela reparaçao

de danos, ainda que, no momento do acidente, não fosse o seu preposto quem e£ tivesse dirigindo."

Tribunal de Justiça - SC 2? Câmara CTvel ator: Desembargador Osny Caetano - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL - PENSAO PREVIDENCIARIA POR ATO ILTCITO - ACUMULAÇAO Apelaçao Cível N9 56.294 EMENTA

Tribunal Federal de Recursos

"A pensão previdencüria e a devida por ato ilícito ^30 acumuláveis, visto que a primeira tem origem diferente, isto e, promana

23 Turma

Relator:

Ministro Justino Ribeiro - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - MORTE DE MENOR - INDENIZAÇÃO,

de acumulação das contribuições feitas ao INPS pelo defunto e a segunda pro vsm da indenização por ato ilícito."

E N T A

Apelação CTvel N9 36 080

"A pensão por morte de menor em acidente de trânsito ê de ser fixada inicialmente em 2/3 do salario-mTnimo de menor aprendiz, ps®'

sando a 1/3 do salario-minimo regional a partir da data em que completaria 18

^9 Tribunal de Alçada - RJ Câmara cTvel

Bl]ator: Juiz Sérgio Mariano

anos.

RESPOKSABILICADE civil E RESPONSABILIDADE CONTRATUAL — OPÇAO DA VTTIMA DO ATO iltcito.

Apelação CTvel N9 34.487

EMENTA

19 Tribunal de Alçada - RJ 2? câmara CTvel

"Tratando-se de acidente em que a carga de

Relator: Juiz Áureo Carneiro - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - PASSAGEIRO SOBRE A CARGA

CAMINHÃO - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR.

caminhão

^Tingiu ônibus, o passageiro deste veTculo, ferido no acidente, pode acionar o terceiro, postergando a responsabilidade contratual . Precisa, então, comPí^ovar a culpa aquiliana."

(reproduzidos do boletim DE JURISPRUDÊNCIA APCOAS - ANO XI-NQ 43 - 22 a 26.10.79)

EMENTA

"O permitir-se o transporte de empregado sobre

carga de autocaminhão constitui-se em exposição a perigo, dotada de intenso

grau de previsão, devendo o empregador, em tal caso, responder pela indeniza ção de direito comum."

• ■1

BI.537*Pãg.05*10.l2.79

BI.537*Pãg.Q6*10.12.79

7' >c-

Imprensa Seção Semanal de O Globo

Seguro e inflação LUIZ MENDONÇA

Nos países dcsenvol'-

renda, os mercado de seguros tinham um

vldos, as oscilações do

bom mecanismo dc de

comportamento

economia

fesa contra a inflação:

provocam

a possibilidade de ab

grande

maioria, as operações ajustadas com os segu-

rados dcsíinam-se a duração anual , repetindo-se em ciclos

mo componentes prin cipais a freqüência de acidentes (suposta mente estável a curto

prazo) e o valor médio

fiuper-reações do setor

sorver amplas faixas

de seguros. Este au

de procura em estado

exatos de 365 dias. Nes

da reparação de ava rias. Recebido esse

menta ou cai mais do

latente. Por outras pa lavras: em tais econo

se largo

preço no momento da

muita água pode cor

aceitação do seguro,

rer no rio da inflação.

pouco tempo depois a empresa seguradora

Que o PNB. quando se alternam períodos de expansão e contração

do sistema produtivo. Tais formas de corre lação assumem cará

ter de lei empírica,

mias, geralmente exis tem muito mais segu ros por fazer do que se-

guros já feitos, muito maior clientela a con

quistar do que a con

intervalo,

No caso brasileiro, du rante os últimos doze meses o índice geral de

preços

vai enfrentar o ônus de um custo fortemente

majorado de peças e

praticamente

dobrou. Nesse ritmo, é

mão-de-obra, na oca

sião de pagar a repara

consagrada por farta

quistada. Soada a hora

claro que se torna in

análise estatística.

das dificuldades infla-

viável manter em per

ção das avarias do aci

manente

dente ocorrido.

Numa economia in-

flaclonária tal fenôme no se agrava. Tanto

pior para o seguro. Bom exemplo é o dos Estados Unidos, cujo mercado segurador possui, ele sozinho, di

mensões equivalentes da soma de todos os

demais mercados do mundo. Pois bem, na-

Quele país, com a re

dação econômica ha

vida em 1974 por efeito da primeira crise iniernacional dos preços do petróleo, os negó cios de seguros caíram como nunca, em toda a

história da instituição. 'VI- 1

lhinha: em

cionárias. haveria nes

se "gap" mercadológi co um bom campo de expansão relativamen te compensatória. Era uma teoria que tinha seus adeptos, mas que

agora está ficando de

atualização,

nas operações de segu ros: 1) os valores segu

A muitos pode pare cer, ao menos em tese,

rados; 2) a receita das

que existem soluções â

empresas segurado ras, que é variável de

mão. como incluir. a expectativa de infla ção tanto nos valores segurados quanto no

pendente daqueles va lores.

sacreditada pela expe

Há, portanto, eviden

cálculo dos custos pro

riência da presente on da de inflação mun

te defasagem entre a

evolução dos números

dial.

que dimensionam o se

váveis dos acidentes. Isto seria realmente fácil, se as empresas

com

guro e a expansão dos

seguradoras não en

preender as péssimas

índices que medem o desempenho da infla ção. O seguro fica sem pre na retaguarda. Complica-se ainda

contrassem pela frente a rebelde e violenta

Aliás,

relações

para

do seguro

com a inflação não é preciso observar o que

se passa no resto do mundo. Ao Brasil, bas ta olhar para si mes

mais a gestão do segu

ro porque, nela, a infla ção instala o paradoxo da busca de equilíbrio

reação dos seus clien tes, que preferem com

prar seguros deficien tes por serem mais ba ratos — como quem

compra casaco pelo

Assim como a inflaÇfio deixou de ser doenÇa típica do Terceiro

mo. A análise não é difícil nem complica da. Embora, entre nós,

entre uma receita mu

não pelo que agasalha

^undo, a lei que con

haja teimosa perseve

tilada (pela erosão dos

no frio.

preços) e uma despesa

Na verdade, o maior

bem nutrida pelo pro

BNB também deixou,

rança nos exercícios de inflação gregoriana, a verdade é que a

cesso geral de eleva

inimigo do seguro é a inflação. O que não

Certamente, de

desvalorização

mone

ção de custos. Para

quer

tária, isto é, a alta de preços vista pelo aves

simplificar o entendi

guerra desses dois ad

mento da ação desse mecanismo, um exem

versários

dena o seguro a desaquecer

mais

que

o ter

aplicação limitada às sociedades

altamente

industrializadas. Supunha-se que, nas

so. desconhece crono-

gramas e calendários.

economias com meno

Os negócios de segu

res índices "per capi-

ros, ao contrário, são escravizados pela fo

ia" de produto e de

plo corriqueiro e es

pecífico. O preço do se guro de automóvel(da

que ele pesa no bolso e

dizer

que,

inconciliá

veis. as empresas se

guradoras tenham sempre de amargar o travo da derrota.

nos materiais) tem co

BI.537*Pig.01*10.12.79

i ■ ivfm

Imprensa

SeçãoSemanal do Jornal do Comércio

lü!

Bracex vai estimular as \ \

exportações brasileiras A CTÍação da Companhia Brasileira dc

Seguros de Crédito à Exportação (BRA

CEX) é iniciativa destin^a a exerc» pai^ fundamental no comércio extenOT do

A opinião é de empresários do mercado segurador, que afirmam ser a empresa es pecializada a melhor solução p^a tomar o seguro de crédito em um mstr^cnto eficiente de apoio e estimulo ao crescimento à diversificação das exportações. Até agora, o linico

com a criação da Companhia foi situação dos corrdorcs, que_ vm

tregou toda a

Brasil. Raimundo Faoro. p^a

penho do seguro de crédito à exportação. Esses-serviços são executados exn melhor padrão e a custos reduzidos quando o cargo de uma só empresa.

Destacam que outra caiacterística <to

seguro de crédito à exportação é a ausôicia

decisiva atuação do presidente cp^,„ro« ração Nacional dos Corrrtores Seg (Fenacor). Paulo (3yner. quc.mclusivc.mpresidente da Ordem dos

A montagem de um bom cadastro de

importadores e a realização de estudos setoriais e globais das economias dos países com que se mantém intercâmbio comercial são peças fundamentais ao bom desem

de rentabilidade,o que leva a um àstema dc

operação de custos reduzidos, pois seu ob jetivo, segundo os empresários, é propor cionar poder de competição do exportador no mercado internacional, para aumento do volume das voidas externas do Pais e

equilíbrio do seu Balanço de Pagamentos.

direito ao exercido da profissão.

A participação do mercado segurador na promoção das exportações é um investimesito que não procura retomo dirrto através

MODO DE OPERAÇÃO

dos resultados do seguro de crédito das ven das externas. É um investimento, dizem os

viabüidade de uma ação que lhes garanta o

Para os empresários,«

especialistas, nos reflexos que a expansão

pelo governo é a mesma de t

nomias desenvolvidas ou em pr^al çado de industrialização.

tuam, este segum vem

regime de pluralismo, através de

^ exportávd. Deste modo, o dcsenv^vimento

interno do País, abrindo novos horizontes

empresas seguradoras own

ao mercado doméstico de outras variedades

atuarem no ramo. Dizem

dalidade de seguro possui car^wWi^_ pecíficas. que tomam_

tralização das operações numa emp pedalizada.

da atividade exportadora produza na economia intona, que se desenvolve na medida em que evc4ui o teor da produção

«.

de s^uros,constitui a fonte de retomo e dc compensação ao investimento fdto pelos seguradores no incremento das eiqxrtações nadonais.

BI.537*Pãg.01*10.12.79

Avaliação

Aumenta número

correta é

de seguro no risco pessoal

importante

A procura do seguro de addeates pessoais, prindpaimeate nos centros urbanóTiaiúores, tem evo

Para os técnicos da Prato Seguro —

luído de maneira rápida, segundo Os tácaioos do

Companhia de Seguros Gerais, uma das

setor, que acreditam que o público está ficando cada vez mais conscieitizado dos riscos que anieatçam a

cinco maira-es seguradoras paulistas que

vida bumana.

atuam no mercado brasileiro, táo impor

x X

tante quanto fazer seguro é avaliar cor

Os acidentes de trânsito, am suas elevadas es

retamente os bens a serem segurados, uma

tatísticas, tdn cootríbuldo para essa crocente meotedização dos riscos inerentes às condições de vida

vez que devem ser evitados os extremos,

moderna. As garantias podem ser por morte e in-

seja de excesso ou defidâicia do risco

validez permanente e até à assistência médico-

coberto.

drúrgica e hospitalar e ao reforço da renda do aci dentado, através do pagamento de uma diária pre-

O mais importante, lembram, éman ta- os valores em níveis compatíveis cran a realidade, já que as indenizações dos bens

estabeledda.

GARANTIAS ADiaONAIS

de uso são pagas pelo valra corrente do dia íi 1'

Outras garantias adicionais podem ser conce

e local do sinistro, descontada a depre dação pelo uso,idade e estado de consa-

didas, de acordo com as necessidades individuais do

segurado, como é o caso de Emerson Fittipaldi, que acaba de fazer um seguro que lhe dá cobertura até

vação.

mesmo pa'ra a participação em treinos e competiçõ^ antomobilisticas. - Estão abertas -peastbyidades de

Pizem oa^écnicos que a.mdenizaçM_

garantias de prejuízos em função da carreira profis sional, que vão desde o pianista, que pode ter maior

poderá abranger,, também, a parcela correspondente á depredação, garantindo o pagamento dos prejuízos pelo valor de novo — desde que a importânda segu

indenização por perda das mãos, uma bailarina pela perda dos pés e vários outros.

Acompanhando a evc^ução provocada pda maior procura de garantias, o seguro de acidentes pessoais, de acendo com os esclarecimentos dos especialistas, vem ampHando cada vez mais o número das suas op ções de cobertura, individualmente ou em grupo —

rada, além do valor atual, comporte a diferença entre os dois valores.

Sobre mercadratas e matérias-primajs, a avaliação exige do segurado uma atenção

neste caso pode cobrir as 24 horas do dia ou ter

duração parcial. Em tempo int^al induem-se os

espedal, em virtude das flutuações de cus

riscos prcrfissionais e extraprofíssionais, enquanto no

to a que estejam sujdtas em decorrênda

caso de duração pardal são cobertos apenas os casos

da própria dinâmica do mercado. Afirma

acontecidos durante a jornada de trabalho.

<iue é necessário o contrde e atualização

Nos seguros coletivos' há planas para hotéis, es

òontantes desses valores, pois, se ocorrer o

tabelecimentos de ensino e agêndas de viagem, em

mcêndio e a importânda segurada estiva ®baixo do custo real, cabaá ao segurado suportar lima parte dos prejuízos, confor

ficiários. Outras empresas fazem, este seguro para

me a Gáusula de Ratdo, uma das con-

cedida pda previdènda sodal.

planos em que os dientes aparecem como os bene

seus empregados, a fim de que, an caso de addebte, possam recd}er indenização maior do que à con

digões gaais aplicávds ao seguro.

Empregador deBConhece Um dos seguros

(nais desconhecidas do

grande público é o que se destina a cobrir res

ponsabilidade

balhista

tra

empre

gador e reembolsa indetüzações — c*" cluldcs salários cor rentes e férias — que

de seja obrigado a

pagar, caso tenha de demitir empregados na eventualidade

fechar seu estabe-. lécimento,

devido a

incêndio ou raio que

provoque

prejuízos

acima de 60% do ativo físico.

A cobertura deste

seguro somente é dada quando

o segurado

também

possua

apólice de seguro de incêndio e lucros ces

santes. em conju gação que decorre da necessidade de evitar que um estabelecimen

to condenado por falta

de ativo, seja destruído por

UK^dio propo

sital.

BI.537*Pãg.02*10.12.79

Flindos de pensões vão unir empresas

Fórmula inteligente para patrões e empregados Os fundos de pensões são, san dúvida,

uma fórmula inteligente, conc^iando os in teresses do trabalho e do capital, segimdo explicou o presidente do Instituto de Res seguros do Brasil (IRE), Emest Albrecht, durante o 1? Congresso Brasileiro das En tidades Fechadas de Previdência Privada.

— Para .0 empregado, a solução do

ü 1? Pr«idente AssodaçSo Philüps, 'Kubens Scuoppo, da defendeu, durante o 1?

problema da subsistoicia, na quadra difidl

^gres^ Brasileiro das Entidades Fe

nraao dn' vid^ prnfi^iiónnl: para e íy IH^esa, a solução do problema da rotativi dade de pessoal, com redução dos efeitos

chadas de Providência Privada, a criação de tun<to de pensões que tenham vários patrocmadores, ccano uma solução para a in^açao da m^ia e pequena empresa no

negativos resultantes de uma elevada taxa

Destacou que se estas empresas forem cintadas para abrigarem empregados que

de tora-over. Explicou que a fórmula vi sava, desde os tempos da American Express Co a integração do trabalhador com a em presa, benéfica para o assalariado, para a produtividade e para a prc^ria economia

amstituirá em pleno êxito. Rubens Scuoppo

nacâ<mal.

S^OTa de previd^cia complementar.

operem dentro do mesmo segmento da eraomia e tipo de atividade, a iniciativa se

AVALIAÇÃO

« a façam Secretaria de «evidência ^ Complementar maior

Emest

àvulga^o da atuação das entidades fe

Albrecht

acrescenta

que no

Brasil os fundos de pensões ainda são recen tes, superficialmente conhecidos pela nossa força de trabalho, não surpreendendo que sejam pouco disseminados, de modo par ticular entre pequenas e médias emprMas, que devem avaliar o papel que lhes é reser-

chadas de previdôicia privada. GARANTIR BENEFÍCIOS

Ao partitípar de um dos painéis no Congresw, realizado no Copacabana Palace, o ^idente da Associação Philüps, que tambto faz parte do Conselho de Previdência

wdo na evolução do processo social e no desenvolvimento econômico do país.

— O trabalho é um fator de produção;

Uimplementar, comentou o estabelecimen to da obrigatoriedade "lógica e saudável"

mas também é fonte de renda e, assim,

tação ccMtinuada, em bases anuais, e o rol m^cadores econômicos que podem ser

quando cessa, afeta a própria subsistida ck) trabalhador, errando problemas sodais, afirmou para os congresâstás o presidente

quaudo cessa, gera problemas econômicos;

de serem reajustados os beneffcios de pres utüizados.

do IRB. Ele classifica a oportumdade de

— É perfeitamente sabkJo que o indi-

trabalho como uma questão econômica,

caílor econômico escolhidc vai agnificar o maior encargo de uma entidade fediada de previdência privada nesta quadra da economia brasileira: a manutenção de seu p^rmônio em relação às reservas técnicas,

vinculada ao nível da oferta de emprego

pelo sistema produtivo. Para Albrecht. outra é a origem da ces

sação da capaddade individual de trabalho — temporária ou definitiva, total ou^par-

diz Rubens Scuoppo.

Como o indicador pode ser escolhido para a reserva de benefícios concedidc», mas náo para a reserva do benefício a concedCT, vinculada que está às normas da

política salarial do governo e do próprio patrocinador, ele considera de fundamental

da cessação da sua capaddade de trabalho. Exemplifica Emest AltM'edit que, en quanto em atividade e produzindo renda, o trabalhador transforma uma parte em ganhor diferidos^ isto^>- pealiza-poupaa;ça

para prover necessidades futuras. "Mas,, agindo sozinho, quase sempre faltam-lhe

condições para equilibrar os dois termos dessa equação do acaso."

Freqüentemente, segundo ele, as neces sidades superam, com larga margem, os recursos poupáveis. Assim criam-se me canismos col^vos de proteção individual,

como os seguros, privados e sodais,os mon tepios, os fundos de pensões, que surgem como instituições com grande poder de captaçãoe acumulaçáodepoupanças. — Mas acontece que, entre o ato da poupança e o advento da necessidade que ela vai suprir, se interpõe uma defasagem, maior ou menor, segundo a natureza do benefido. Neste intervado, prossegue o presidente do IRB, as poupanças captadas tornam a forma de reservas técnicas, dos

mais variados tipos, constituídas em função da índole e diversidade de compromissos a curto, médio e longo prazos.

APLICAÇÃO Ernest .^brecht diz que tais recursos, no entanto, obviamente, náo podem ser con denados à esterilização pelo entesouramento. O c^o e radonal, cOTforme afirmou,é aplicá-los, porqiie assim eles, inversamente, setcxnam fecundos.

Ao. conduir, na sdenidade que re

validez, a velhice e a lüorte, ou de caráter aleatório, como o addente, produzindo as mesmas conseqüências, salienta.

potendal, que tem as reservas técnicas, de

prefere ign^ar riscos escondendo a cabeça.

na proporção em que é saudável e

que desta maneira o homem procede quanto às conseqüêndas financeiras do problema

presentou o ministro lõirlos Rischbieter, o

— Ao contrário do avestruz, que

tendo em vista que um sstema só se man-

lução radonal. O presidente do IRB afirma

dal. Os fatores que passam a intervir são de natureza biológica, cotio a dooiça, a in-

SOLUÇÃO RACIONAL

imporiância a discussão do elenco proposto,

o homem encara percalços, vicissitudes e contigêndas, a tudo procurando dar so

presidente do IRB salienta que todo esse cOTtribuir para a e\oluçáo sódo-econômica do País, daramente indica a cpaveniênda,

"e até o imperativo", de submetê^ àdisdplina de uma adequada política finan ceira.

duradoro, náo para governo, patrocinador ou .participante, mas, sim e comprova"""nente, para todos".

BI.537*F^g.03*10.1^ BI.537*Pag.04*10.12.79

.1 )

Previdênci a fechada

jâ quer mudar'idade Antônio losé libório

i>epoi8 de taotu discussões provocadas pela notícia de que o ministroJair Scares havia proposta apc8OTtadona compulsória doa trabalhadora brasilaros aos 65 anca de idade — que custou a ser desmratida -as entidades fechadas de previdêncU pn>nda também querem alterar os limites etárias

Medo do controle Um dos Grupos de Trabalho do congresso

promovido pela Abrapp, na semana passada, ooRia demonstrou a preocupaçflo das entidades fechadas de previdência privada de haver uma reviravolta na

para as aposentadorias esfiedais.

política de contrde, pelo volume de recursos que ata

Atualmente, de acordo com o inciso V,doartiao 31. do decreto 81.240. de M de jandrode 1978 as Idades mínimas atioem 53. 51 e 49 anos. conforme o tempo de serviço exigido pela previdência sodal

envolve, passando da alçada do Ministério da Pre-

oficial; 25, 20aü 15anaB.

Mas cs empregados nfio predsam ficar assus

tados. pois 08 dirigenta dos fundca de pensões querem é baixar estes limites, explicandoque alguém que comece a trabalhar aos 18 anca e tenha direitoa se aposCTtar aos 25 anos. por legislação apecáal de sua profissão, tert 43 anos na ocasiflo e predsará es

perar mais dez anos para satisfazer aos preceitos legais da previdência cmnplemcQtar. que antim

toma mais realista que o rei.

Bagagem danificada: a seguradora paga?

viitoda e Assistênda Social para o Ministério da

Fazenda, como já aconteceu com os montepios (ei^ tidades abertas). Segundo os dirigoita das enti^•des, esta preocupaçfto é apenas quanto aos aspeotos sodais que a transferênda pode acarretar.

Para evitar distorções

VOTta-e-meia, essas coisas acontecem. O sujeito vai viajar de ônibus de um Estado para o outro, por exemplo, mas mesmo que a viagem tenha sido a mais agradável possível, há a possibilidade de, ao desembarcar na rodoviária,

bentfdcs fd apresentado durante o Congresso BfMileiro de Entidades Fechadas de Previdência

o viajante tomar conhecimento

tiver no bagageiro, nem a em presa de viação, nem a em presa seguradora respondem

de que sua mala foi extraviada,

por ela, pois ao comprar sua

roubada ou mesmo danificada

passagem, o viajante deve ter claro que a empresa só pode

Privada com objetivo de dar o mesmo percentual para a previdênda social e para a complementar, para compensar perdas dos empregados e também

parcialmente. Que fazer, en tão?

Fundos vs. montepios

superior a quem estiver na ativa.

Conversa entre o presidente do Instituto de Res-

ben^dcB inviável, é para o caso de perda pardal de remuneração na empresa — para « que exerçam funçôe de ccmfia^ ou cargos em comíssflo — e tem a finalidade de ddxar que o participante faça a com-

Caso o .viajante não tenha entregue sua bagagem à em presa para guardá-la no bagageiro, a empresa de viaçao e a própria seguradora dessa empresa não têm quaisquer

cada nível.

responsabilidades. Isso, por que elas apenas respondem pordanos, extravios ou roubos

Fechadas de Previdênaa Privada, no Copacabana

determinar quem tem maior responMbüidade. se quem controlH os montepios ou os fu^ dos de pm^.O reprmeotante do MPAS disse aue

Outra sugestão, para tomar o achatamcnto dos

plemcntaçâo da diferença. Para completar, foi sugenda que esta cootribui^o tem um tempofixo par*

as suas entidades sSo novas e como médico recomen-

Acordo §alarial

^ de ^cina paraé prevenir enquanto para aoIRB o maiof problema que oa montepios nâo tta fins lua-ativT». como entidades, mas seus

o presidente do Sindicato das Empresas de

administradores sim, para eles próprios.

Brasília é o ideal

vocando os representantes das companhias asso

Caso haja fraude na indenização,

aadas para a Assembléia Geral Extraadináris mar

é crime

S^ros Privados e Capitalizaçflo do Município do Rio de Janeiro, Victor Arthur Renault. está con

cada para o dia 10. às 15 horas, em sua sede social, à Rua Senador Dantas, 74. 13P andar. Na opcMTunidade será tcmiada delibcraçâosobre a

Desde a siia insUlaçáo, em IP de agosto do ano

proposta apresentada pelo Sindicato dos Empro-

passado, o Conselho de Previdência Complementar reaüzcu 15 reuniões, entre as de caráter ordinário e extraordinário, já estando uma outra marcada para

^dos em Empresas de Seguros Privados e CapiUKzaçao e de Agentes Autônomos deSegur® Privados

janeiro de 1980.

O trabalho é muito grande, segundo o secretário de Previdência Complementar, do Ministério de

Previdência e Assistência Social Humberto Torloni, e Bradlia é o lugar ideal para estas reuniões, "pois. não tem praia, nio tem clima, náo é a natureza dó RiodeJaneiro".

Uma das pautas de reuniões chegou a ter 400 páginas para debate. Ê difldl queas decisões tenham

sido tomadas de modo consciente e pensada Agora a Assodaçâo Brasileira das Entídadm Fechadas de Previdência Privada e cada uma de suas filiadas vivera a apresentar sugestões e complemenUcões para 06 crítd-tos adotadas.

danificada ou roubada não es

Um estudo sobre o reajustamentodos valores dos

para evitar que alguns inativos consigam obter renda

segura do Brasil. Emest Albrecht. e o secretáriode Previdência Complementar. Humberto Tcrloid ontem no IP Congresso Brasildro das Entidades

da bagagem entregue pek) viajante para a devida aco modação no bagageiro. Não há indenização. Se a bagagem desaparecida,

responsabilizar-se pelo que se comprometeu a guardar nas dependências

ônibus

dessa forma, todo tipo de dano não é com ela.

todo o direito de reclamar por

uma indenização à altura de suas perdas, pois confiou à

empresa a guarda de seus ob jetos pessoais, dai ser respon sável pela irtiegridade deles e sua entrega em perfeito es tado.

Como casos freqüentemente

desse tipio acontecem,

principalmente durante o periodo das férias, a Fertaseg informou que o limite de res ponsabilidade da seguradora, através da apólice com a cobertura anual, se refere a

Agora, se a parte da ba gagem que foi danificada es tava guardada no bagageiro, ai sim. Nesse caso, e apenas

cada passageiro, abrangendo o totaj da bagagem pelo mes

nesse caso, o viajante tem

dos veículos.

mo entregue à transportadora para depósito no

bagageiro

Construção civil e garantia contratual

há um ramo da atividade Quem diria? Num pais onde Seseguradora que passa,

exigências sempre renovadas

a renda "per capita" é

Dessa

forma,

atenta

às

lana das maiores do mundo,

nos dias que correm, por um

do mercado, a empresa se

cerca de 10 por cento das in

crescirxíento

denizações pagas pelas com panhias de seguro referem-se a perdas fraudulentas Assim, o

lerados, esse é o seguro de garantias contratuais, que des

guradora está operando todo tipo de modalidade do seguro de garantias contratuais e tal

dobra-se

numerosas

diversificação garante-lhe, em

empresariado da Suécia criou,

parte, o crescimento. Também

em 1977, um Grupo de Tra

modalidades. Etal crescirriento deve-se à consciência das em

Novo vice na Interamerícana

balho para averiguar tais

presas

fraudes e, agora, procura cons

sobre

transferência

das empresas construtoras è responsável pelo acelerado

A Intcramericana, Companhia de Seguros Gerais

cientizar o segurado contra a

guradoras dos encargos, de

desenvolvimento desse se

tem, a partir de agora, Alberto Faria Filho na wa

mentira.

contratação.

guro.

vice-presidência, indicado que fcá por Carloi Sadi

E no Brasil, como é a si tuação? Segundo recente divulgação da Fenaseg, a fraude contra o seguro é um crime patrirr>onial sujeita a

e de Crédito do Estado do Rio de Janeiro para a

celebração do acordo salarial. Caso nao haja quo rum, nova assembléia já está marcada para o dia 17. às 15 horas.

para ocupar o cargo. Diretor da empresa, Alberto

Faria Filho teve a sua mdicaçflo aprovada por unanimidade e por aclamaçáa "reconhecida p<* todos a capacidade^' de seu trabalho. A decisão

deverá ser agora homologada oa primeira Assembléia Ordinária.

mais

construção às

ace

civil

crescente

conscientização

Entretanto, hà

uma outra

É um fenômeno explicável e

causa: é o desenvolvirrtento da

que, no Brasil, repete igual Estados

própria construtora brasileira que, hoje. exporta serviços

Unidos, durante a década de 1950, quando a construção

para vários países, principal mente para algumas nações

Penal.

civil cresceu, favorecida pela

africanas.

Dessa forma, a entidade es

paz do pós-guerra. Naquela èpoc.a, a modalidade de maior procura era a que garantia o

severas

penas,

determina o

conforme

Código

ocorrência

nos

Dessa

forma,

dos seguradores, daí a neces

preço, a qualidade e o prazo da

sidade de se conscientizar a todos sobre isso.

obra contratada, conforme

presença do seguro para garantir suas transações è praticamente inevitável, pois ele assegurará, em parte, o prestigio da empresa ix» ex

ocorre atualmente aqui

terior.

clarece que a fraude enriquece

a poucos e prejudica a maioria

BI.537*Pág.05*10.12.79 (

dos

BI.537*Pig.01*10.12.79

que detecta

\ X

fumaças o Rio, hà códigos austeros para construção civil, no tocanie à segurança dos prédios contra possíveis incên

dios e, em Brasília, por exem plo, os edifícios são obrigados" a ler escadas para lacilitar o

escoamento de seus usuáric^,' caso

ocorra

acidente

seme

lhante, mas os incêndios gras sam, principalmente em re sidências. E um fato mundial,

hoje E por que tais acidentes continuam

aumentando,

apesar das campanhas que as

(.üiiipanhias de seguros fa zem' Segundo a Fenaseg infuunou, tamanha incidência se deve, entre outras causas, à

arquitetura indevida da maioria

dos prédios, à vasta utilização de materiais inflamáveis e

uso

muitos

aparelhos

eletrodomésticos na

maioria

das casas.

Dessa forma, o seguro-incêndio vem crescendo bastan

nos

últimos

anos,

mas

aquela entidade lembra que o seguro não pode repor a vida humana, ao contrário dos ob

jetos. Assim, é preciso pru dência e aconselha a compra de dispositivos contra incên dio, como o à verxia na

Alemanha atualmente, que dispara uma sirene tão logo comece a fumaça.

(REPRODUZIDO DO BOLETIM CAMBIAL - 28 a 29.11.79)

BI.537*Pãg.02*10 Jg.79

' *10'I'

Seguro Tunsmonão dgrà

Q(B destaca importância dos fundos de pensões no mercado ~ foibon m tpmaçtr prognásticot otinüttis, Int-,

velmente esse seguro nSo cobrirá

«stoo coBvesddo^de que qcbsob fundes de pensões,

o sistema empresarial da economia dca Estadca

roubos. Segundo ele, é muito difícil

UnidcB.

uma pessoa comprovar a quantia

profissionais autônomos, os dos fundonárics públicos e os dos professores em geral possuem, conjuntamente, pelo menos mais 10% — o que transforma cs traba

Embratur e da Federal de Seguros, mostrará a opinião do turista estran

t^amcricanos tte largos horizontes no Psls.

lhadores dos Estadm U nidos em donos de

geiro que visita o Pais. Está wndo

de um

terço do capital acionário das empresas do seu pais".

A manipulação doa recursoa obtidoa pelas enti dades de previdência privada devon ser fdtas obser

fundos de pensões Irão, inevitavelmente, aomentar a

vando Oi seguintes prindpios: o da estabilidade, para

sua partidpBção e, por volta de 1985 (provavelmeoie

E lança um prognóstico: "nós próodmos 10 anos, cs

tias aphcaçôes: o cU li-

antes), irão possuir 1^0 menos 50% — se nlo 60% —

quitiec, pare que a todo memento seja poadvd solver ca

do capitai adonário das empresas americanas. B nos 10 anos seguintes, bem antes do Tmal do sécula a par ticipação dos fundas de pensões deverá ultrapassar os

preservação do valor

eompruuiisscs,* o da rentabifidade, por motívoa óbvios; o da divmificação, para míwitHty^r os riscos finan-

odioa inerentes a toÁs as modalidades de aplicsçãa

Para Ernest Albredil, a poUtíca de apücações

traçada pdo Consdfao Monetário Nadonal, através da

Resolução 460 do Banco Central, i muito flcodvd, per mitindo- adaptações dinâmicas ãs mudanças coofuntarais ocorridas noa mercados em que haja emprego de rmovas ttoiicas, Ai apiic^ões podem ser feitas em

(ítuloi péUicoB, emissões de empresas púbBcas, açõea

debêntures) na economia americana''.

Gtada'da Administração para contar que aangeo desta revolução foi em 1950, quando o presidente da General Motors, Charles Wilson, propôs ao Sindicato produtivos e na capacidade de produção e oesàmento

presideote do IBR, para quem as alternativas e com

binações de íuvesliiuentoB se multip&cam satisfato

riamenre, tornando posslvei, em qualquer drcunstftnda. a oooUiB dopefil de aidicaçõs. Apeiar da presença do que classificau de "fatores

certamente traniltórioa de porturtnçftd', Ernest Al-

brec^ disM so-editar, ao quadro atual da eooncmia brasileira, queosistema normativo da Resotuçlo 460 6 Afinal de contas, pouco menos de dois anos

até agora deoarrermm. dosÀ que de foi posto em vv gbnda, e, em signas pontos, nem mesmo

mação de fundos de pensões que investissem recursos do Pais. Apesar da rdutãnda inicial, Peter Drucfccr conta que em um ano foram criados mais 800 pUsoa—-

quatro vezes mais dn que havia

noa 100

anos anteriores.

■— Não estou prevendo igual revolução para oa.foi^

dos brasileiros, porque nan há que comparar as doas economias, afirma o presidente do IRB. Assinaloo. pordn, que o mercado adonário brasileiro tende a for

talecer-se e a tornar-se cada vez mais atrativo para a pcaipança nadonal, depois do advento da nova Id dM

soQcdades anônimas e da criaçflo de mecanismos con

RESOLUÇÃO VALIDA

a ter

CBcecuçid'.

■— Cuippie submetb-lo à prova da e*perl6ncla e

demanda tempa Em soas Snhas emendais, segundo de, certamente reveiará bom desonpenho, dando às

ctttid^ de prevideada o suporte de condiçôm

apropriadas i boB gestãofinanceÍBadBSpauDancasDor elas captadas e investidas.

EXPEUfiNOA AMERICANA

Para «amniiifkai "a wdKldn faça que cnm im-

títuigact podem representar", o presidente do ffiR

dtdi D Bvro A Rereiaçie Mfv< de Peter Dnicker.

Na segunda etapa dos estudos, a comissão formada pelos assistentes técnicos da Embratur, Marllla

dica.

Trombini e Carlos Sasse e do asses

sor geral da Federal de Seguros. Frederico Rocha, de posse dos dados oMidos com a pesquisa. Irá comprar

A primeira etapa dos estudos, a cargo de uma comissão técnica da

as necessidades dos turistas com os

mecanlsffloe de seguros existentes

elaborado também um questlonárió-

eom perguntas objetivas em três

no Brasil.

O prazo para conclusão dos estu

Idiomas, para ser distribuído nos

dos preliminares é de 50 dias, a par

Universitários de Comunicação So-

mo deverá ser implantado até o final do próidmo ano. Qs técnicos respon-

mas serão convocados para fazer as

sávels estimam em tomo de U3t 40 -milhões o volume de negócios.

tir do último dia 14. O Seguro Turis

principais aeroportos brasileiros.

elale Turismo que falem outros idio

pergun^

(REPRÚfUZIW VB O GLOBO - 4.17.79)

Ernest Albrecfat continua dtando o mestre em

cárkx, letras de câmbio e letras imobiliárias, imóveis, cádulaa bipotecárias e emprástimos aos das

Dentro déiie denco, as apEcaçfiea [wirfwii ter

dentei pessoais.

nárías, além de (hterem uma participação majoritária (talvez 40%) do capital de terceiro (títulos, obrigações,

dos Trabalhadores na Indústria Automobilística a foc

tfisttibaldas e pulverizadas, em cada hem. com obaer^ sdnda de iiiníua mínimos e máximca, abrindoae, de^ momnere, amplo leque de opções, aconselba o

segurado contará com assistência

dois terços do capiul adonário — isto é, açõm crdi-

e debêntures de sociedade de capital aberto, <***■ de fiiiKkn de m^timeoto, certificados de dcpóritos ban-entidades,

preso ou atropelado", diz Luiz Au médica, Jurldlea e seguro contra aci

tratamento de saúde também não será incluído, apenas a urgência mé

1? Congrsso Brasileiro das Bntidada Fechadas de PreviAnda Privada, no Copacabana Palaoe, que a versio brasileira dos chamados fundos de pensões nor-

turista em viagem ao exterior é ser gusto de Carvalho. Nestes casos, o

exata que possuía ao ser roubada. O

chWeter, o presidente do IRB disse, no segundo dia do

LEQUE DE OPÇOES

} M;

Embratur, disse ontem que prova

"através de seus fundes de pensões, os empregadm das empresas amsicanas pcasuem boje, no mínimo, 25% do mpital adaoárío destas, o que é mais do que su* fídeate pare o controle. Os fundes de penões d<n

tituto de Ressegure* do Brasil, Emest Aibredit Ao repreMntar o ministro da Fazenda Karlos Ri>-

, í

Afirma o escritor, no Bvro editado em !$76, que,

"O pior que pode acont^«r a um

rismo no Brasil, jimtamente com a .

pimki ttft apertteda tmerícasa, de qualquer fcrma

cedo 00 tarde, ocuparlo posições de relew no mercado

"PRESO OU ATBOPELADO"

o presidente da Federal de Segu ros, TjHi Augusto de Carvalho, que estuda a implantação do Seguro Tu

que conta as transformações operadas peks fundos de pensões na estrutura do capital adonáríoque comanda

de capitais, na eocnomia do Pais é na promoção do bem-estar sadal, ^arantitt, ontem, o presidente do Ins

■dl

cobertura para roubos

troladores como a Comissão de Valora Mobiliários. ESCONDENDO O JOGO

Enquanto Iran Siqueira Lima, do Banco Central, e Geralito Hess, da Comissão de Valores Mobtliárica,

durante o Painel que abordou a flexibilidade das dls'

Empresa não querem pagar seguro cobrado pela Cobec ao IRB As empresas privadas do mercado segurador nâo querem

pagar o seguro cobrado Judi

cialmente pela Cobec â Skandia Boavista e IRB, que depois de um ano teve sentença ftivorável do Juiz da 8" Vara Cível. Os empresários disseram on

tem que apesar das segurado ras terem, em conjunto, condi

ções de cobrir o pagamento do

posições da Resolu4^o460, fizeram, por diversas vezes,

seguro, seu valor — 5,62 mi

apelas para que os responsáveis entidades fe chadas de previdénda privada respondam, com prcs

vado para a capacidade de co

teza, às coDsultas feitaa peios dois órgãos, acusandos

falta de diálogo como fator impeditivo do aperfei çoamento do sistema, responsáveis peles fundos con fessavam que escondem o jogo.

Hiltoo Vender Lindai, presidente da CaUa de Pecúlio do Bbdoo do Brasil, 6 um dos que é contrário ao fomeciiDento de informações totais á rotnitmf** de Valores Imobiliários, por porte de pensões. Afirma que s regularidade desses comunicados serviria apenas

para desvendar a estratégia de aplicações para lavestídorea e vendedores.

lhões de dõlares — é multo ele bertura da carteira do ramo de

seguro de crédito das empresas, criada há poueo tempo.

Oomo aflimou o presidente da Internacional de Seguros, (Telso da Rocha Miranda, "se o

sinistro for legítimo, seu paga mento poderá provocar uma

elevação da taxa cobrada pelas seguradoras pare este tipo de operação", para compensar o déficit na carteira específica,

"ainda incipiente".

(REPRODUZIDO DO JORNAL 00 COMMERCIO - 30.11.791

sim à Intergrain Overseas, da

Suíça, enquanto a empresa exJa a quantidade de soja con

tratada e pedia concordata la

go em seguida. À ei^ncia do

pagamento do seguro pela Co

bec, a Boavista e o KB, como ressegurador. alegaram altera

ção no contrato, pagRqnrif> a

discutir o caso na Justiça, que também envolve as demais em presas privadas, responsáveis pelo pagamento com a retro-

cessão do resseguro do IRB no mercado interno.

O vice-presidente do Grupo Atlântica Boavista, João Car

los de Almeida Braga, disse que a sentença do Juiz da 8® Vara

Cível foi "o primeiro round de uma luta longa" e que a Skana decisão judicial Junto com o

Tanto ele quanto o presiden

IRB, apesar da sentença ter condenado apenas a empresa

te do Sindicato das Empresas

privada, considerando o Insti

de Seguros, Victor Renault,

tuto "litisccnsorte neceasãrio".

çáo de recorrer contra a decisão

deração Nacloi^ das Empre

acham que o IRB tem obri^-

do Juiz até que a ação seja julgada em todas as instâncias,

O presidente da Fenaseg (Fe

sas de Seguros), Carlos Motta,

confirmou que o valor do paga

também como fonna de d^n-

mento do seemro exigido pela

der os interesses do mercado.

Cobec é muito elevado para a

O seguro foi feito entre a Co

bec (Companhia Brasileira de Entreposto

Comerciais)

Skandla Boavista, para cober tura das obrigações do contrato

firmado entre a companhia e a Oleolar S.A. — Indústria de

óleos Vegetais, já fiUida. para

BI. 537*Pãq.03*10.12.79

não foi efetuado à OlMiiar, mas

dia Boavista vai recorrer contra

OBRIQAQÀO

M-

exportação dé forelo de soja com pagamento antecipado. O adiantamento, entretanto,

capacidade da carteira especifi

ca das seguradoras e Informou que a Federação está reestundando, com o IRB, o limite da capacidade dó mercado interno

para a retenção das retrocessóes em cada ramo de seguro, sem a colocação no exterior.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 5.12.79) BI.537*Pag.04*10.12.79

Atas

IRB analisa decisão de juiz

I : ';/

saber se recorre no caso Oleolât mil

Q presidente do Instituto de Hessegiiros do Brasil, Ernesto AIbrecht, disse ontem ao GLO»^

BO que só vai recorrer da deci são da Justiça que permite à Cobec receber seguro de US$ 5,7

milhóes, referentes à dívida da

Oleolar S/A—Indústria de Óleos Vegetais —, depois que o Depar tamento Juiidico do IRB anali

sar 08 fimdamentos da sentença dada pelo juiz da 8f Vara Cível, Péricles de Oliveira.

'tii«1

nado pela Skandia, numa segunda etapa, para cobrança do resseguro.

A apólice cobria obrigações contra tuais entre a Cobec e a Oleolar S/A — In dústria de Óleos Vegetais, já falida. O IRB fez o resseguro da operação entre a

Companhia Brasileira de Entrepostos e Comércio e a Companhia Boavista de Se guros (atual Skandia Boavista Compa nhia Brasileira de Seguros) e aceitou,

segundo aiegaçSo da Cobec, as condições constantes nos contratos de resseguro

automático com o exterior. A Boavista coube três por cento dc valor segurado e o restante foi repassado às demais em

presas do mercado pelo próprio Instituto

Segund&Smesto AIbrecht, o IRB mtn-

dou ontem butcar cópia da aenteoça Judi cial para aer examinada detalhadamente

peloa váiioi advogados que ettio acom panhando o caso.

cidido em favor da Cobec, após esgota das todas as posaibilidades de recursos

oú nfo havendo interesse do IRB em prosseguir com a açSo. será cobrado da Slmidla Boavista, do grupo Atlântica

BÕavlsta. O IRR. que figura como core^oiisAvel pela divkia, poderá ser acio

do produto e, logo

Concordar com um "terceiro

Resolução de 23.11.79:

pediu concordata. ^ aos®?^

sem comunicação pré

COMISSÃO TECNICA de CAPITALIZAÇAO.- Ap5s considerações sobre as diversas ope rações do mercado pelos membros da Comissão o Sr. Presidente marcou a prÕximã" reunião para o dia 14.12.79. (771096)

O QUE FAZER

Ernesto AIbrecht

ra a Justiça

yg eíjjj íd|0

80 é verdade. certos que

na primeira instância,

de Resseguros do Brasil.

demos. Disse

Como o IRB aceitou a responsabilidade de toda a decisto relaUva á reclamaçfto

Seguros do Br«U

da Cobec, passou a constar do processo como co-responiável pela divida.

será dada

partamento

ATA NO (190) - 11/79

corra da

~ ^

Resoluções de 28.11 .79:

no máximo,cinco díM. ExpUcou que a

CONTESTAÇÃO

O valor do seguro, caso venha a ser de

ATA NO ( 189 ) -09/79

Oleolar. para a ^só neladas de farelo de barcadas pela ^leojar .

privada, já 'i"®®

Resseguros do Brasil e pela Skandia Boa

to de dez bancos e®^®jjoyd BfJíoO*?! Brasü, a Docenave e 51^ detem 48.7 por c«°í^v,da «ítané®'fí

vista para contestar a açBo movida pela Cobec foi o fato de ter ocorrido, tecnica

por cento.

O argumento -usado Pelo Instituto de

enquanto a áwa ÍLnteS ' ® <isi>

mente, o agravamento do risco, em fun-

S^srciais e »

çfio do pagamento feito pela Companhia

rios setores de

I®fJ o ..

BraiUeira de Entrepostos e Comércio a

contudo, o Banco do

"Intergrain Overseas", na Sulca, e náo a

sdonista com SO.* P

PROBEL S/A INDDSTRIA E COMERCIO - RUA DOS SOROCABANOS, 680 - SAO PAULO DESCONTO POR "SPRINKLERS".-

- SP

Foi recomendado ao relator que desse prossegui -

(F-534/70)

mento normal ao assunto.

02) COMISSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS AUTOl^lTICOS (CEICA) - COMPOSIÇÃO Tomar conhecimento da resolução da Diretoria da FENASEG, que, eín reunião

d¥

20.11.79, designou o Dr. Antonio Fernando de Araújo Navarro Pereira para inte

grar esta Comissão, em substituição ao ST. Alfredo Marques da Silva. (750182")" (REPRODUZIDO DE D GLOBO - 6.12.79)

03) JOHNSON & JOHNSON S/A INDUSTRIA E COlCRCIO - RUA AVANHANDAVA, 5^

piFt -

ÇAO E ALARME CONTRA INCÊNDIO.- Por unanimidade, aprovar o voto do relator no

sentido de^opinar favoravelmente a concessão do desconto de 10% (dez por cen to) nos prêmios do seguro incêndio, aos locais marcados na planta-incendio.con forme segue: 19/39 subsolos, pavimento terreo inferior e superior e 19/119

vimentos, protegidos por instalaçao de avi^sadores automáticos de incêndio, em conjunto com sistema de extintores de incêndio manuais. A presente concessão vigorara por 5 (cinco) anos, a partir de 26.05.78, data da entrega da instala

ção.

(7904691

PROPEX DO BRASILLTDA - CURITIBA - PR - PROJETO DE INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS AU TOMÃTICOS.- a) o Plenário decidiu solicitar a Federação que oficie ao Sindica^ to de Sao Paulo informando-o que apesar do que se acha di^sposto no sub-item 2.5.1 do Regulamento para Concessão de Descontos, os Õrgaos de classe das Se guradoras não estão estruturados, ainda que através da CEICA, para aprovarpjo^

jetos de instalação de Chuveiros Automáticos, antes de iniciar a sua execução, e b) o plenário resolveu ainda esclarecer a Diretoria que está promovendo o estudo da reformulação do citado dispositivo, para apreciaçao e aprovaçao SUSEP.

( 790746)

BI.5373^

BI -537*Pãgo01*10.12.79

ATA NQ (191) - 04/79

Resoluções de 29.11 .79:

COMPOSIÇÃO. - a) tomar conhecimento da carta da Cia. Internacional de Seguros, datada de 01 .10.79, pela qual comunica a substituição do Dr. Paulo Irvin de Carvalho Vianna pelo Dr. Ricardo Bechara Santos nesta Comissão, e b) agrade cer ao Dr. Paulo Irvin de Carvalho Vianna, pelos serviços prestados nesta Co missão Técnica.

li!

^771094^

JMPOSTO sobre SERVIÇOS.- Encaminhar o processo ao relator de escala.(790502)

03) PROGRAMA DE PROMOÇÃO SOCIAL.- a) tomar conhecimento da Circular/SEPS/nÇ 17/79, datada de 28.09.79, e b) encaminhar o p'rocesso ao relator de escala. (790764)

04) ACORDO SALARIAL DOS SECURITÃRIOS DO ESTADO DE PE.RNAMBUCO.- a) tomar conhecimento das cartas nQs 743/79, de_ 13.11.79, e 746/79, de 14711 .79, do Sindicato

das Empresas de Seguros Privados e Capitalizaçao no Estado de Pernantuco; b)

ill

prevendo a cláusula do acordo que o salario da categoria não será inferior ao

salário mTnimo regional acrescido dos percentuais de 20% ou 40%, ã CAFT pare ce correto o reajustamento como pretendido pelo Sindicato dos Securitarios de

Pernambuco, e c) encaminhar o processo a Diretoria da FENASEG.

(220004)

yoRDQ SALARIAL DOS SECURIiaRIOS DO RIO DE JANEIRO.- jomar conhecimento

Despacho do Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST-1 3.939/ 79 (ES-n9 114/79), datado de 09.10.79, e arquivar o processo. (781223)

ir í'i .1 (

CTS-DPVAT .ir,'

ATA

N9 (192)-15/79

Resoluçao de 03.12.79:

RESSARCIMENTO DE DESPESAS POR ASSISTÊNCIA MÉDICA OU HOSPITALAR PRESTADA Por unanimidade. a provar o voto do relator no sentido Hê" INPS.de que se

PELO

sugi ra a Diretoria da FENASEG oficiar a SUSEP esclarecendo que sendo o seguro de

DPVAT eminentemente social e que tem como único beneficiário, no caso de des

pesas médicas e suplementares, a própria vitima, nenhum pagamento a__esse tTt^i Io pode ser feito a terceiros sem sua autorização, vez que do contrário se es taria prejudicando os interesses da vitima com a redução de seu beneficio em

função de eventuais pagamentos efetuados sem sua concordância, o que acarret^ rá sérios problemas no caso de apresentação de conta de despesa relativa a tratamento complementar ao recebido por entidades oficiais,

(760374)

BL537*Pág.02*10.12.79

Pederafcão Nacional das Empresas de XX

Seguros Privados e de Capitaiizaçao Capitalizaçao /rwS.

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

li "i

Carlos Frederico Lopes da Motta

'íj|,

1° vice-presidente

Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vtce-presídente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 19 secretário

Seraphlm Raphael Chagas Góes 29 secretário

Nilo Pedreira Filho iP tesourei ro

Hamilcar Pizzatto 2.^ tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

Ruy Bernardesde Lemos Braga Giovanni Meneghini

José Maria Souza Teixeira Costa tí

Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Ozório Pamio

Victor Arthur Renauit Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

Expediente P,i.ad„.da c.,.d.,„..,d.

Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta Luiz Mendonça (Reg. M- T. nP 12 5901 redator

Mário Victor IReg. M. T. nP 11 104) gerente administrativo e financeiro Renato Senise

REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 - 139 andar Tels : 224 2078 252-7247

ZC-06 20031

242-6386

Rio de Janeiro

RJ Brasil.

Este Boletim está registrado no Cartór lo do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nP 2 771 -75 Composto e impresso na FENASEG. Prog. visual : Maity

INFORMiSiVD FENASEG Federação IMacíonal das En^presas de Seguros Privados e de Capitalízaçao FENASEG

ANO

RI.O DE JANEIRO,

17 DE DEZEMBRO DE 1979

538

RESEMHA SEMANAL Registramos com profundo pesar o falecimento de Ernesto Erlanger.

os seus colegas e amigos de convivência diária, essa notTcia^foi

Para

tanto

1 mais surpreendente e brutal porque nada, no seu estado de saúde, podeha deixar a mais leve suspeita de que ele estivesse exposto a súbito e fulminante m

orgânico.

Economista e contabilista, Erlanger foi no entanto,sobretudo um tec

Jl^co de seguros, profissão que exerceu em toda a sua vida de trabalho, toda

ela

''ânscorrida nos 35 anos de carreira na Cia. Internacional de Seguros, onde chegou Í^iretor-Adjunto. Dotado de boa cultura geral, poliglota, Erlanger serviu ao sebrasileiro não s5 dentro da sua companhia, mas também fora dela, nos mandatos

Jjí® lhe foram conferidos em Comissões do IRB é de órgãos da classe seguradora. Uma

fí^nde perda, que a FENASEG lamenta e pela qual aqui exterioriza,

publicamente

condolências a família do ilustre profissional que tanto desfalca os

quadros

Seguro brasileiro.

As empresas de seguros privados e de capitalização que operam nos Esta-

dos e localidades onde não existe Sindicato representativo da respecti va categoria econômica, deverão recolher em favor da FENASEG, no decorT W

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iw.v.

^01 janeiro, a Contribuição Sindical correspondente ao Exercício de 1980. O re_ rJ^imento será feito junto ã Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou estabele 'M''ento bancários integrantes do sistema de arrecadaçao de tributos federais.

Sj' neste sentido esta sendo divulgado na imprensa pela FENASEG. Por sua vez,

Edj^

riçlJdicato das Empresas de Seguros Privados divulgou Edital a respeito do recolhi ^0.

da CS pelas companhias de seguros e de capitalizaçao que operam no Município

(ver seções FENASEG e SETOR SINDICAL)

O Banco Central do Brasil divulgou no "Diário Oficial" da União de 5 de

,*i,i

íl

FENASEG

ífi^^tados pelos estabelecimentos bancários. De acordo com a tabela

3 cobrança de notas de seguro obedece a seguinte escala: 1) por

H-

gas transportadas por mar.

Este problema, que envolve os interesses de

daquela entidade , Sr. Eric Ellen

a idéia de formar um comitê de classes pa ^

J^^IJsportadores marítimos, seguradores e_bancos de financiamentos,^levou o presi (ver seção RESSEGURO INTERNACIONAL)

A FENASEG, através da Comissão Técnica de Seguro Incêndio e Lucros Ces

e\ ■ Â\}

I."'"

santes, decidiu que as cidades satélites do Distrito Federal estão en quadradas na "Classe 1" de localização do Art. 69 da Tarifa de Seguro 10 do Brasil (TSIB). Esclarece ainda a FENASEG, dirimindo dúvidas de uma se

i^dora, que a reestruturação do Art. 69 da TSIB. na parte que diz respeito a Bra torna insubsistente qualquer dúvida sobre o assunto, (ver seção

i..

li •i.

b) idem,

defronta-se, hoje, com um problema dos mais complexos: a fraude com car

'idar com os casos de fraudes

documento

Em Londres, a Associação Internacional de PolTcias de Porto e Aeroporto

:,K

de serviços,

\ ^avel pelo próprio banco, em suas agências na mesma praça- Cr$ 15,00; ^Utra praça- Cr$ 20,00; c) idem, por correspondentes Cr$ 24,00.

lü

dezembro (Seção I, Parte II, Pag. 6 801) a Resolução n9 575, de 29 de novembro, que fixa novas bases de remuneração obrigatória dos serviços

; ,.w-i Li,■.:'■;, • .i -

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ASSUNTOF

m Mil. >

Sistema IMacionalde Seguros Privados SETOR SINDICAL

ATA

NO (_ 199 ) -

f f ^MSFC,

21/ 79

Resoluções de 11.12.79:

01) Agradecer ã Comissão Técnica de Seguros Transportes a sugestão sobre o Comuni_ cado DETNA-006/79 e aguardar oportunidade para providências que sejam recomen t .i iH :i

diveis.

(790249)

02) Tomar conhecimento da carta do Sindicato da Bahia, comunicando a aquisição de sede própria, no Edifício Futurus. (740897) 03) Tomar conhecimento dos esclarecimentos da Assessoria Jurídica sobre a Lei n?

6 708/79, dispondo sobre a nova política salarial.

(790473)

04) Encaminhar ã Comissão de Mercadologia a sugestão apresentada pela

Comissão

Técnica de Seguros DPVAT, sobre publicação de matérias relativas ãquela moda lidade de seguro. (760651) 05) Oficiar ã SUSEP, a propósito da Circular n9 77/79, expondo o imperativo

correção monetiria patrimonial nos balancetes trimestrais, a fim de manter-se atualizada a capacidade operacional do mercado.

(790792)

06) Solicitar â CEICA que apresente projeto de estruturação daquele órgão, para efeito de cumprimento do disposto no subitem 2.5.1 do Regulamento para conces são de descontos.

(790746)

07) Designar os Srs. Júlio Esteves Gonzalez e Jorge Alves Marçal para representa rem a FENASEG na Comissão Mista incumbida de examinar a Cliusula Especial de Classificação de Navios

(780929)

08) Agradecer ã CAC sua sugestão a respeito da Circular SUSEP-75/79 (dispensa da rubrica nos registros instituídos pela Circular SUSEP 14/79). (790798)

BI.538*Pãg.01*17o12.79

09) Oficiar ao Diretor do DETRAN, solicitando credenciamento de funcionários das

Seguradoras para terem acesso aos deposites do referido órgão com vistas

identificação de veículos de propriedades das companhias de seguros.(790769) lO) Oficiar ao IRB a propósito da aplicação da franquia e da cláusula de rateio nas apólices de Riscos de Engenharia. (790797)

^1) Esclarecer ã Comissão Técnica de Riscos de Engenharia que o Presidente daque le órgão tem competência para convocar convidados para as reuniões da Comis são, desde que nenhum convidado tenha freqüência permanente. (771101)

^2) Designar o Dr. Artur Luiz Souza dos Santos para a Comissão Técnica de Riscos de Engenharia da FENASEG e para a Comissão Especial de Tarifação de Riscos de Engenharia, em virtude da vacância existente na forma regulamentar, e em

substituição ao Sr. Arthur Monteiro Fieschi.

(771101 e 771304)

Designar os Srs. Lupêrcio Soares Filho e Eldio de Barros Basto para represen

tarem a Federação junto a ABNT, nos estudos para fixação de Normas e Diretri_ zes sobre construção de cofres-fortes e caixas-fortes.

(751097)

Expedir circular ao mercado, solicitando a experiência dos últimos três anos na Carteira Roubo, separada por modalidade, para fins de futura revisão na tarifa.

•

(790727)

Oficiar ao IRB e ã SUSEP sobre o projeto-de-lei nÇ 2 269/79, que dispõe so-

fare o monopólio estatal da atividade seguradora.

(790784)

Consignar em ata votos de pesar pelo falecimento de Ernesto Erlanger e Cele^ tino Pereira Gonçalves.

(F-0357/62)

BI.538*Pãg.02*17.12.79

Siétema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- RJ

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE^EGUROS PRIVADOS

EDECAPITALIZAÇAO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURDS PRIVADOS

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/1980 A Federação Nacional das Empresas de Seguros Pri vados e de Capitalização, em cumprimento ao disposto no art. 605 da CLT, comunica a todas as empresas de

E GAPITALIZAÇÃO DO

seguros privados e de capitalização, que operam nos Estados e localidades onde não existe Sindicato repre

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

sentativo da respectiva categoria econômica, que a Contribuição Sindicai, correspondente ao Exercício de 1980, deverá ser recolhida em favor desta Federação, no decorrer do mês de janeiro próximo, à Caixa Econômica

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/ISSO

Federal, ao Banco do Brasil S.A., ou aos estabeleci mentos bancários integrantes do sistema de arrecada

O Sindicato das Empresas de S^ros Privados e Capitalização do Município do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no ait. 605 da CLT. comunica a todas as empresas de seguros privados

ção de tributos federais, conforme determinam os arts. 586 e 587 da CLT, e que os cálculos deverão ser feitos

de acordo com a tabela expedida pela Portaria 3.663, de

6 de capitalização, que operam neste Município, que a Contribuição Sindicai, correspondente ao

141179 do Ministro do Trabalho oubilcada no D.O. de 22 11 79 Rio de Janeiro 06 de dezemoro de 1979.

Exercício de 1903, deverá ser recolhida em favor

Carlos Frederico Lopes da Motta

deste Sindicato, no decorrer do mês de janeiro

P^GSider-ie

próximo, à Caixa Econômica Federa!, ao Banco do

Brasil S.A ou aos estabelecimentos bàncáiios inteorantes do sistema de arrecadação de tributos federais, conforme determinam os aits 586 e da CLT, 6 que os cálculos deverão ser feitos de acordo com tabela expedida pela Portaria 3.663. de 14.11 79, do Ministro do Trabalho, publicada no

REPRODUZIDO Df O GLÜBO - 13.12.79)

D.O. de 22.11 79.

Rk) de Janeiro, 06 de dezembro de 1979. (as) VictOf Arthur Renautt Presidente. (R

(REPRODUZIDO 00 JORNAL DO BRASIL - 13.12.79)

BI.S38*Pã9.01*I7.12.79

BI.538*Pá3A

lilLi

1 ./

Nacional de Seguros Privados ASSUNTOS TÉCNICOS - FENASEG

FENASEG

ESCLARECE

QUE

esta enquadrado na "CLASSE 1"

LOCALIZAÇÃO DA TSIB

Diante da

reestruturação do Artigo 6? da Tarifa de

Seguro Incêndio do Brasil, não hã duvida de que as cidades satélites do Distri to Federal estão enquadradas na "Classe 1" de localização, Este esclarecimento é da FENASEG, através da Comissão Técnica de Seguro Incêndio e Lucros Cessantes Em resposta a consulta formulada por uma seguradora,

a FENASEG lembra ainda que, antes da reestruturação daquele artigo da TSIB, Bra sTlia subdividia-se em três classes de localização. Atualmente, a Capital Fede

ral enquadra-se na "Classe 1", visto tratar-se de Distrito Onico. PARECER

E o seguinte, na integra, o parecer do Relator

CTSILC:

"Em carta de 10.10.79, dirigida a FENASEG, uma Segu-

i^adora solicita desse Drgão um esclarecimento ao mercado segurador sobre o cor-

^eto enquadramento tarifário das Cidades Satélites do Distrito Federal - Taguatinga, Brasilãndia, Sobradinho, Gama, Planaltina, Ceilãndia e Eclética, sob

alegação de que as seguradoras que lã operam estão enquadrando-as na "Classe 1" de Localização. Confessamos que, francamente, não vemos necessidade

de qualquer pronunciamento da parte da FENASEG sobre a matéria em questão, uma Vez que, a nosso ver, não persiste qualquer dúvida sobre o correto enquadramen to de toda a ãrea do Distrito Federal, na "Classe 1" de Localização, uma vez que as chamadas Cidades Satélites não passam, na realidade, de meros subúrbios

de Brasília, que e formada por um "Distrito Único . Aliás, 'a reestruturação que sofreu o Art. 69

TSIB, na parte que diz respeito a Brasília, que se subdividia em 3 classes

localização; Plano Piloto - Setores Norte e Sul eram classe 2; Plano Piloto - Se tores Industrial e de Abastecimento e Taguatinga eram classe 3 e os demais lo cais, núcleos e cidades-satelites, classe 4, - passou, com a reestruturação, a

BL538*Pág.01*17.12.79

enquadrar-se, toda ela, na "Classe 1", uma vez que, no caso, trata-se de Distrito Ünico. A situação de Brasília, nesse particular, e idêntica i da cidade do Rio de Janeiro, ex-Estado da Guanabara, antigo Distrito Fe deral, também Distrito Dnico. Não hã, portanto, motivo para quaisquer dúv^

4i' 'I

das.

Todavia, como um pronunciamento da parte

FENASEG sobre a matiria, embora supêrfluo,'não poderS acarretar nenhum inconveniente. VOTAMOS no sentido de que se preste ao mercado segurador, através do "Boletim Informativo", o esclarecimento solicitado pela segu

radora, isto é, que toda a Srea do Distrito Federal se enquadra na "Cias se 1" de localização do Art. 59 da TSIB.'

BI.538*Pã9.02*17.12.79

Noticiário das Seguradoras

ALIANÇA DA BAHIA CAPITALIZAÇfiO - A Superintendincia de Seguros Privados, divulgou no "Diário Oficial" da União de 30 de outubro (Seção I., ParteII, Pig. 6 074) a Portaria n9 274, de 10 de outubro, que aprova as alterações in troduzidas no Estatuto da Aliança da Bahia Capitalização S.A., com sede no M.

Rio

de Janeiro, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 54 milhões para Cr$ 81 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis,

incluída a correção monetária do capital (AGO de 29-3-79), conforme deliberação de seus acionistas em Assemblüa-Geral Extraordinária realizada em 23 de julho de 1979. Na mesma edição, o DOU publicou as Atas das AGO e AGE e o Estatuto da sociedade seguradora.

X X X X

INTERAMERICANA CIA. DE SEGUROS GERAIS - Em Assenbleia-Geral Ex «n'

traordinária realizada em 14 de agosto, os acionistas da Interamericana Compa nhia de Seguros Gerais, com sede no Rio de Janeiro deliberaram aumentar o capi 1^31 da empresa de Cr$ 81 milhões 742 mil 106 para Cr$ 121 milhões 742 mil 106^ me

diante aproveitamento de reservas disponíveis, alterando conseqüentemente o Est^

tuto social. Por meio da Portaria nÇ 299, de 31 dé outubro, a Superintendência de Seguros Privados homologou a deliberação dos acionistas. No "Diário Oficial" da União de 20 de novembro (Seção I, Parte II, Pags. 6 466/468) foram publicados ® Portaria da SUSEP, a Ata da AGE e o Estatuto da companhia de seguros.

X X X

THE LONDON ASSURANCE - Através da Portaria nÇ 702, de 4 de se

tembro, e divulgada no "Diário Oficial" da União de 21 de novembro (Seção I, Par te I, pãg. 17 313) o Ministro da Fazenda, Sr. Karlos Rischbieter, autorizou a "''he London Assurance, com sede em Londres, a aumentar o capital destinado a suas operações de seguro no Brasil, de Cr$ 50 milhões para Cr$ 80 milhões. O aumento

de capital - diz a Portaria ~ será feito mediante aproveitamento de reservas dis^ PonTveis, incluTda a correção monetária do capita!, conforme deliberação de sua diretoria em reunião de 6 de junho deste ano. X X X X X

BI.538*Pág.01*17.12.79

BANERJ SEGUROS S.A. - O "Diário Oficial" da União de 22 de no

vembro (Seção I, Parte II, Pag. 6 506) publicou a Portaria n9 285, de 19 de out^

^•^0, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova as alterações introduzi^ no Estatuto da BANERJ-Seguros S.A., com sede no Rio de Janeiro, conforme de

liberação de seus acionistas em Assemblüa-Geral Extraordinária realizada em 17 ^ agosto deste ano. Na mesma edição, o DOU divulgou a Ata da AGE e o Estatuto sociedade seguradora. *****

BI.538*Pãg.02*17.12.79

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL A ZJES0ME5TIWE. E OUTROS PROBLEMAS MARÍTIMOS

?o^ Anthony Renou.^, no66o coA,pond2.yvtí e^p^cíaíáita em òe

guA-Oò majCitòno^.

Houve um tempo m que a úyU.ea eo-Ua que um potlcÁat an ^go admttÁJita em publtco exa que "aígum o estava ajudanda noó òuoò étyidíeâncÁoíí" .

f CL pA.evençã.0 do c/ume oJio. um assunto òobê o quaZ oò novoò o{^cÁaJj>f mcUó tZmtdo^ , "^cim âZoA mò êoZcu>. ktuoXmeate, oh poZÁctaÀt eòtão matò aceí>-í>Zvetí> quanto

aoò

PAobZemaò da época, e oò òeguJioò maAltÁmo& AepAeòentcm uma da& oAeaò em que t&to 2J>^-òe toAnando eópecÁalmente pAedomínante. O Sa. Eaíc Elíen e o Ckeíe da PoZZcta do PoAto de LondAeò e e tamb&n o atuaZ pAeiZdente da Aòòociaçdo JnteAnactonaZ de PoZZ -

dePoAtoò e AeAopoAtoò. Logo, quando eZe eòttveA dUponZveZ, 04 òeguAadoAeò de òentoA e tomaA nota,

O pAÍncípaZ "bee^" da poZZcía mundíaZ^noò voAtaò ÓAeoÁ

cie tnveótígaçõeò cJiZmZnaíò, é que, ZnadveAttdamente, ou talvez, deUbeAadamente, oá (^mpanhtcu de òeguAOò quaòe entAam num acoAdo eom loume/LO-òo^ cAÃmeò ao pagoA pana Aea bem,, êm, ao me&mo tempo, peAguntoA como eAê!> bem. vteAom a ê peAdeA. É um (âto cuja evidencia não pAovem apenas dos

intimes

^ Senle da TO omeAccana, segundo os quais os cAònonosos, pana comegulA a maloA poA

Ze de sua Aenda, tendem a con^loA moTs no dínkelno do Aesgate do que no da venda dos

bem. Wo passado, o Sa. EZZen íol, Aepetldas vezes, chamado ã ação poAa sustoA paga fnentos em casos conhecidos de {^Auade com coAgas tnampontadas poA moA; e encon^tAou -

~Se diante da InespeAada Aesposta, poA poAte de vexados seguAadoAes e coAAetoAes, de

que estoA Iniomado de algo e podeA demonsüã-Zo, são coisas dl^cAentes. RESPOSTA MUOA

Seja como ioA, a mais Aecente Idéia do Sa. EaIc ElZen

contAa os cAlmes moAZtxmos ôl um conv-ite público poAa a ô-îmaçao de uwi comitê^

comum poAa ZldoA com casos dz {Âaude, (ôrnado de AepAesey\tant.es das companhias de na vegação, usuãnlos das Aemessas de meAcadoAlas poA navios, bancos que {ZÂclam o ne

gocio e seguAadoAes das coAgas. Uma InteApAetação desta apoZlce e a de que ela con duz a uma visão de ^ato da atividade ompZa do conhecimento ^aZsl^cado; e outAa In teApAetação e a de que eZa encoAaja todos os tipos de gAupos potencialmente capazes BJ.53S=Pãq.01=17.12.79

-tão gàandz v-Hanla a zòtíVim dn olho uns. nos ouJtJws, Wo motmnto em que escAevo, a kzs posta, dos p^p^ztÕfUos k ^f^vtos, dos zxpzdtdoK^S f

dos bancos e dos scguACidoÂ.2S {^ot um tanto muda, A^tnat ,

fiã uma loja dc Mia tmpoMtayitc que nÕo estabeleça seus pMeçoS- e, conseqüentemente, irjowtmeyito, sem algum componente pon. hjoubo pelos {^uncionõjiios ou ^Megues<es) e pou-

^ dessas lojas peMnltÁJúam, totalmente, que os detetives agafiAossem os ladJwes dían

^ do publico compAudoA.. Como a Industnla de navegaçãjo, eles pagam pela díscAlção, \

BntMetanto, uma dlscAlção deste tipo tem seus limites .

da Polida do PLA anundou, em junho do ano passado, que planejou oA.ganlzaK a

de um iundo pana ^InandoA. a peAsegulção de íalsl^cadoA,es de conkedmen-

Íq ,

^ ^ tAanspoAte manltlmo, estimando que Isto estava custando a IndãstAla de navega ^^ca de 35 milhões de llbAos poA. ano, no mundo IntelAo, Poa, colnddênda, Isto

eonsldeÁãvel nlnhoAla; mas e Su^ldente paAu A.esultaA- em condições de ^Vme pA£_ \ ^

poAa o Sa,, EaIc Blten, e su^ldente pana tentoA. dellneoA alguma Imagem de uma

^ f^sta dos seguAadoA.es moAltimos - em teoAla. Quase no final do ano, em LondA,es, h-omens foAom acusados de apAesentoA um falso conhecimento pela modesta soma de '^^WiÕes de llhAas, B Isto devido ao olho oAguto de um caixa de banco e não a qual ^'<-gllancla peAto do nav^o.

■

Ê poA esta e outAos Aazões que a policia acAedlta que a

^^lAla da navegação devenla fazeA suas somas e AesotveA que ela não pode doA-se ao i

cia dlscAlção a que estava acostumada ~ à paAte g moAolldade de tudo Isso, nata -

AGBhlCJA VB VBTBTli/BS

Apoio

a peAsegulção de fAaudes Individuais, confoAme

- esse e um dos objetivos a longo pAozo da assoccação, cujo pAesldenteé o Sa, Ela pAetende aglA como um tipo de agenda de detetives "fAee-lanceA", otAa poAtos do mundo IntelAo, conf^lando e contando com a coopeAoçào local, onde

^ s^OAla, ou seja, uma espede de JnteApol moAltlma. PoAa Isso,a agenda pAeclsaupolo dos govenAos, bem como das sodedades InteAessadas dentAo da IndãstAla obteA tal apoio, pAeclsa de publlddade, onde foA de ImpoAtânda,

iogo, aqui está um pouco de publlddade, A Assodaç-ão

^^clonal de Polidas de PoAtos e AenepcAtos gostoAla de fazex o seguinte- ofe~ -ic^o^ço^ poA mdo de uma base de cansultas; coletoA e pabllcoA

InfoAma-

P^ãtlcas fAaudalentas que ocoAAem na IndãstAla de navegação; oAganlzaA um ^ da JnteApol, que lAla InduzlA a uma açãv mais Imediata a níveis ^

'4o^í,c^a/i ã Uf^ que peça aos goveAnos-membAos que não apAlslonem ca

^ -tUpo^açoeò Xnocen^e^, uma vez qtue a fAaude tenha sido detectada; pedlA ã IndãstAla que tome todas as medidas defensivas disponíveis, BJ,53S=Pãg,0Z=17JZ,79

Moò, po^ mquarvtüj o Sx. Efvic Btítn tzJÍà. dz ^p2M^

Ia. xeÁpoòta da comayiidadii dt òq.qiíA.oò manltímos e cjan^laA noó opíyiCõe^ pafvUau/^^ ? & 1 Chibi,

FOKTE

Mote-ò.e que o pAÍnclplo boòlco de um connetoA de necupe

RECUPERAÇÃO

'^^o e o de openoA com uma taxa de pencentagem pne- combinada em nelaçao a òoma obtl e não em nelaçao a òoma paga pela companhia de òeguAoò ao pnopnletÓAlo da canga, A

O òe-QUAjO de. coAga não e^tá tão opAÍmído p^-ta

'^^fiòòão da Volphln e de 15%; mas ela ainda conòtltul uma economia pana aò companhloò

zxceÁ-&tm quanto etta o ne^gocto de. coòcoò; moá e^ta pnopzmo a con^tdeJWA un\a

çRo

taxaò numa ^Aente. bem ampta. O Sa. LaoJA^nce. Landau, dOietoA— adm^ntstAotx ^

^eguAoò ao decldln òe uma nelvlndlcação e digna de contlnuan. Ha multo "toma lã ,

da Volpkln \ÁanJMme. i kotatton Sexotae^, acAecUta que. ej^toÁ taxaò deveAtam òOJi daò poA cauòa de uma genuína economia noò gaòtoò, e não poA uma competição oAtòó^ Eíe còcAeveu Aecentementeoò compankloò-membAoò da BJA, òu-geAlndo que elaò anteí> -

cã" no fnete de benò pon man; e e nano o navio que paòòe um ano Intelno em opena -

deAem a Aecupenação daò coAgaò Aetvlndtcadaò, ao Inveò de pagoA automatACum^^^ ^ eíoò.

hiuma entAeolòta pana a

òem uma aòtucloòa abundância de canga, Oò òeganadoneò boòelam-òe nlòòo ao

fazen

<!-otação doò pnéjnloò, quaòe, na vendade, como o fazem oò pnõpnloò pnopnletãnloò

^9a ao tomanem pnovldêncíaò òobne a Idade e bandelna do navio,

[neolÁta ), ete explicou o poAque cUj>òoDAR UMA OLHAVA MA^SQUAPE OME"

"Decididamente, multaò companhtaò não conòldenoAom modo completo oò Impllcaçõeò ^Inancelnaò de um amplo òeAolço de necupenação pu^

vlndlcaçÕeò contna pAopntetÓAloò de navloò ou apõllceò de òeguAo de coAgd"

VtaAca.

Em cento òentldo, a flloòofla da Volphln nequen uma nea

^^^^lação fundamental do mencado, como ele eòtã atualmente eòtnatunado, O Sn. Lauínen-'

mente, chega num ponto ama canga com òltuação nÕo eòpeclílcada no conhectm^'^^'

^(^daa òallenta que, num contnato CIE típico, o elemento 'I' podenla òen dànlnuldo

poA teA òldo danlilcada, ou pon ten-òe pendido panclal ou totalmente, e., deòte rôdo^ , nem meòmo chegando. Segundo o Sn, Landau, multaò companhloò pagam aò deòpeòoò de denlzaçõeò que não excedam cenca de 200% do pnmlo, conônme pagãvel òem Inoeòtlguç'^ e daò Indenlzaçõeò que necalam abaixo de 100% do pnmlo, conônme pagãoel, -4^ meòmo penòon nlòòo,

de òeguAoò de canga malò banatoò, oò qualò vlenam, em tempo, daò companhloò ,

^^^^do uma expenlencla de nevlndlcaçõeò bem melhon atnavÕò do uò o de connetoneò de ^^^penação, talò como oò de òua pnõpnla flnma, Moò, pon outno lado, o elemento 'E' '^^^^ntanla. Inegavelmente, pon uma neação de cadela òlmUan: o pnopnletãnlo do navio 'iiofnen malò nelvlnálcaçÕeò de Inteneòòeò da canga, òua taxa de entnada pana

PAGAMEm A MAIS

"A cl^pia pon Indenlzaçõeò pagaò, que podeAla ten òÁdo efetivamente necupenada pe^oò pnopnletÕAloò doò navloò, ou fixada nazoaveàmente eleò, deve alcançan centenaò de mHhõeò de lÁbnaò pon ano, no mundo Intelno , fnx&ou. o Sn, Landau,

Mo ano poòòado, òua pnÕpnla iflnma necupenou 1

á I CEoò aumentanljx, quando lòòo òe tonnaòòe apanente, e ele tenla de elevan de fnete pana cobnln òeuò novoò cuòtoò, Jòto tenla o efeito benéfico de de-

'^t^din ou òlmptiflcan o fluxo doò fundoò doò òegunoò manitlmoò de tal modo que toma

^ C-omo alvo malò acunadamente, oò pagamewtoò nealò com oò pendoò nealò, Ha também o

^^òZvel efeito latenal de nedazln o fluxo, nealmente, quando o aumento liquido no %n^nto 'F' foòòe menon do que a neduçao . - liquida no elemento '7'. Poden-òe-la angumentan que o Sn, Landau eòtã tentando

mllhonò

^ ^elecen òeu pnõpnlo tipo de mini "Hambung Ruleò", moò eòte não panece òen o coòo,

de llbnoò pana cllenteò, e mbona lòòo òeja bem pouco, companado ao antcgo e todo po denoòo Lloyd'ò Recoven Offlce, pana não menclonan algumaò daò outnaò maloneò flnjfíOÁ pnlvadoò, lòto Indica que oò depantamentoò de Indenlzaçõeò de cangoò daò compOtfúuM

^ '^^^Agoò, além de todaò aò òuaò outnaò deòpeòoò com goòtoò de openaçõeò, ele podenla

de òeguAoò eòtão pagando malò dlnkelno do que devenlam, admitindo que oò

conj.etanji6

^^^ntnan~òe dando apenaò um pouco malò de atenção, como nunca dena anteò, aoò deta -

do Sn, Lawnence Landau eòtejam connetoò, Moò òeuò 19 anoò de atividade,

nealizou

malò dellcadoò do manejo e estiva da canga. De qualquen modo, tudo lòto nesulta navegação malò seguna, alem de economlzan "centenaò de mUhaneò de lihnaò" doò ^^^Aadoneò das cangoò.

^ ^ eonta bancãnla de um pnopnxetanco de navio tem de abancan o Õnuò de Indenlzaçõeò

malò negÕcloò no Extnemo-Onlente do que no Ocidente, E ainda conòtata que, Extnemo-ÕnÃJinte, um gnande numeno de companhloò òegue a linha de que a apneòentação de umft Indenização de canga e a òua juòtlflcatlva, Ele eòpena encontnan aò colòoò um pouco dlfenenteò no lugan de onlgem doò òegunoò manZtlmoò - a Gnã-Bnetanha,

Ha enUie oò òegunadoneò uma tendência, ao neduzln

ijj

B7,53ê=Fag,03=17,1211

òeu

^ de nlòcoò, de venòan que eles podejm donmln facilmente a noite ao achan a pnobabl .

.. .

^de centa, E pnovãvel nunca lheò ocoAnen que podem dlnicnuln eòòa pnobabllldade a-

^^oãò de um eòfonço conòclente, desque que coopenem com òeuò cllenteò no manejo doò COÒ

fr:^VUZÍVO DE THE POST MAGAZIWE AMV JMSURAMCE M0M7T0R

15 DE MARÇO DE 1979 MÇ 11 - ] BI.538-Pãgt4-17,12,79

BANCO CENTRAL DO BRASIL COMUNICADO DEDIP NP 747

OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL TIPO REAJUSTAVEL EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO L, itndo #fT> vmi o diipotto no irtigo 2°ò# Lti ComptemenÜ eANCO centrai 00 SRASI. .. w, 08"7' iPortín»" " 07 crtOO O' '7 tio E* >3 di

tci

Sf Miniitro d* F«*ndi, tomi

pubiiCü QUt o Binco do Brtit' S A pO( intfcrmédKJ dc túte sdènciM, «té wtdriMòo• no oefiodo dt'7 b 26 79 no hortr» de expediente nom®! pere o púWico, OBRIG^OcS DO tESOdRO NAr.iONAi. riPO RF AJUSTAVE L d« modalidade» nominativKndoe«v#i •

io portedc de prazo de 3•5 anoi venc iveii no tièt da pneiro de ^ 980 2

Al imtfft* 'iiicai a lurldicai que deierem realizar a ubtntuicfo poderio optar por racaber

01 novoi < 'tuiot. nai laguintw eondicdei

a, OPCAü POR OBRIGAÇÕES OE PRAZO DE RESGATE DE 2 ANOS TAXA i)t JUROS 06 6% i» ■Jtio de pjDiiitu«c<o

o valor nomir>ei raaiustado viQoranta r>o rnAi da fl nei'0 de t980

inicio da tiu4ncie da

luroí a da prazo

contedM a partir do n)4i da (anairo de 1980.

Vancimanto

15.01 82

ModaiidKÍM

80 portador a nommetiva^ndotiávei

b) OPÇAO POR OBRIGAÇÕES Dfc PRAZO DE RESGATE DE 5 ANOS TAXA OE JUROS DE 8% a.a

valo da tuOitituicfo

o vaioi nominal rMiuitado vigoranta no mèt de nosomoro da 1979

I meto da ftuincia da luroí a da prazo

contedoi 8 partir do rnès de novembro da 1979

Vencimento

15 M 84

MoOalidedei

ao portador a nommitiva^ndoiièvai

3 Al Obri^d* a larem lubititu idai tario acolhidu oelo valor rKjmmal raaiunado viporante no mèida laneiro de 1980 acrBecido lacuitativamente doi luro»' iouido» a que tizerem lu» 4 O» juro» nfo uT>hzeOoi na torma do item anterior «rio pago» pelas agência» do Banco do Bresi' S A no meimo di» da antrege dai nove» Obngeçíe» b Para o» tint pravitto* nette Comunicado n Banco do Brasil S A soimente acolhara o» ctrtiticado» repreaentativet da quantioade de Obrigações a serem efetivamente tubciituídes.

Oi possuidores de certificados representativos de Obrigações do Teiouro Nacionei Tipo

RMiuftévei WJe nio desejarem lubatituir •ntagralmente a quantidade da Obrigecõm axprtauí nos mesmos, deverlo. antas de apreientá-ioi à substituiçio. providenciar a rwrmal subdivisão

Oestes certificedot lunto ás agências do Banco do Brasil S.A de acordo com as instruçflM em vigor

A importincis am cruzeiros mfarior ao valor da uma Obrigai^, decorrente do proceao da

substituição, seri devolvida oelo Banco do Brasil S.A no mesmo dia da entrega dos novoa títulos

A apraeantaçfo dsi Obrigações fora do prazo indicado no item l do preeinta Comunicedo

impiicaré perda da faculdade especificada no referido item

9 Os ctnificados repretemativot dai novas ObrigacÕm «rio entreguM peles egânciM do Banco do Bram S.A no» dias 02 a03.01 80. ' 10 Nas capitai» do» Estados a execução do processo de tubatituiçio ficaré a cargo das reapec-

tivei Agéncies-Centro do Banco do Brasil S A Rio de Jeneiro. 30 de novembro de 1979

departamento da dívida publica Jose ®3ii Rdngei Cnere

REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 13.12=79) . I

.538*Pig.01*17,12.79

Apelaçao Cível nÇ 271 534

Tribunal de Justiça - SP 6^ câmara CTvel

Relator; Desembargador Oliveira Lima - Unânime RESPONSABILIDADE CIVIL - CULPA - SOLIDARIEDADE EMENTA

"O fato de o art. 572 do C5d. Civ., excepcionando o

' ^ J

art. 159, dispensar a culpabilidade do agente, contentando-se com a lesividade do ato, não desmancha aquela solidariedade da parte final do art. 1.518 do Cõd. Civ.

'í

■ íl

Embargos de Apelaçao Cível ilQ 34 851

Tribunal Federal de Recursos .t.í

Tribunal Pleno

Relator: Ministro Amarilio Benjamin - Unanime

responsabilidade CIVIL - PENSÃO - REVISSO - VIGÊNCIA DO NOVO VALOR. EMENTA

"Tem o titular de pensão, decorrente de ato ilícito;

direito ã revisão. Não se concebe que a desvalorização da moeda reduza a vanta 9em a valor Tnifimo e este valor permaneça. Reajusta-se, portanto, a pensão, para

atualizá-la, de acordo com as bases de sua concessão e o novo valor deve vigorar a partir da citação inicial." (reproduzidos do BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI-N9 44-29.10 a 2.11.79)

Apelação CTvel n9 14 076

Tribunal de Justiça - SC 1? Câmara cTvel Relator:

Desembargador Eduardo Luz

Unânime BI.538*PaQ,01*17.12.79

responsabilidade civil - ato ilTcito de preposto - juros compostos descabidos EMENTA

"A comi nação de juros compostos s5 abrange os autodo crime convencidos no Juízo criminal não podendo ferir os proponentes, pois ^efere-se ao delito no sentido estritamente penal."

Apelação CTvel n9 Ifl 192

"'^''ibunal de Justiça - SC Câmara Cível

^gjator: Desembargador Napoleão Amarante - Unânime

"^^SPonSABILICADE civil - RELAÇAü COM A AÇAO PENAL. EMENTA

"Intentada a ação criminal, não se pode mover

^Ção cível antes de decidida no Juízo daquela a questão da existência do fato ou seja o seu autor. Se a ação cível for intentada antes de julgada a ação cri_ obriga a esperar a solução sobre o delicto - existência do fato criminal e

^^toria do crime."

Apelação Cível nQ 37 870

Tribunal de Alçada - RJ ' rLamara Cível

■fei.[ator; Juiz José Gomes B. Câmara - Unanime

^^GURO - VEICULO - COBERTURA DE ACESSÜRIO - MENÇAO EXPRESSA EMENTA

" A clãusulá que, em contrato de seguro de automo -

> deixa de contemplar objeto de carater nao essencial, e que não se compreende

^^tre os equipamentos inerentes ao funcionamento do veículo, não obriga a indeni_ Çao, como tal considerando-se toca-fitas furtado não mencionado expressamente ^ instrumento contratual." BI.538*Pãg.02*17.12.79 j

Apelação CTvel n9 279457 EMENTA

Tribunal de Justiça - SP

"Com a venda do veiculo e a respectiva tradição, in

3? Câmara CTvel

^^pendentemente da alteração do nome no certificado de propriedade, expedido pelo

Relator; Desembargador Almeida Camargo - Unanime

'Apartamento de Trânsito - mera formalidade administrativa

o vendedor deixa de

o dominus; e, o que e ainda mais importante, transfere a posse, ficando, assem o dever, ou o poder, de guarda da coisa. Dessarte, nao lhe cabe responcivilmente por ato ilícito, de que o veiculo tenha sido instrumento nas mãos

TRANSPORTE MARÍTIMO - MERCADORIAS A GRANEL - PERDA - ÍNDICE DE TOLERANCIA. EMENTA

adquirente ou do preposto deste. A Súm. 489 do STF — no sentido de que "a com e venda de automóvel não prevalece contra terceiros de boa-fé, se o contrato

"Cuidando-se de transporte marítimo de mercadoria a

granel - fosfato de cálcio

"^^0 foi transcrito no Registro de Títulos e Documentos" - não pode ser invocada ,

consideram-se insuscetíveis de indenização os índi

casu, uma vez que a responsabilidade civil extracontratual repousa em princT -

ces de diminuição situados entre 0,0g/£ e 3,55%."

jurídicos próprios."

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI - NQ 45 - 5 a 9.11.79) Apelaçao CTvel n9 4 737 Apelação Cível nQ 47 079 - RJ

Tribunal de Alçada - RJ r-

camara Cível

Tribunal Federal de Recursos

Juiz Ferreira Pinto - Unânime

3? Turma Relator: Ministro Carlos Mário Velloso - Unânime.

"^^PONSABILIDADE CIVIL - SEGURADORA E OBRIGADO DIRETO - SOLIDARIEDADE. prescrição - TRANSPORTE MARÍTIMO - EXTRAVIO DE MERCADORIA - CONTAGEM - TERMO INI EMENTA

CIAL.

"Não deve ser excluída da lide a seguradora

EMENTA

contra

o segurado tem direito regressivo, devendo ambos, seguradora e segurado, ser

"Prescrevem em um ano, contado da data do termino da descarga do navio transportador, as açÕes por extravio de carga, bem como as

ações por falta de conteúdo, diminuição, perdas e avarias ou danos i carga- Dito prazo prescricional somente poderá ser interrompido pelo protesto judicial>

^"^^siderados solidariamente obrigados perante aquele que deve ser indenizado, ura Virtude da responsabilidade direta, e outro em decorrência do mencionado direi bo

forma do Dec-lei 116, de 1967, art. 89 eseuparág. ún." Recurso Extraordinário nP 84 748 - RJ

'^Pi"emo Tribunal Federal

Apelação CTvel n9 279 270

Turma

'•^Jj.tor: Ministro Soares Munhoz - Unânime

Tribunal de Justiça - SP 5? Câmara CTvel

Relator:

^^SPONSABILIDADE CONTRATUAL - TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - VÍTIMA FATAL SEM ÉMPÍtEGO-

Desembargador Ti to Hesketh - Unânime

CABIMENTO DO 139 SALARIO.

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRSNSITO - ATO DO ADQUIRENTE DO VEÍCULO - PO

EMENTA

SIÇSO DO VENDEDOR. BI.538*Pãq.03*I7.12.79.

Nao sendo comprovado, em ação de indenização por morte em 'Vidente de trem, que a vitima era empregada e percebia salário, nao há que in

luir no quantum da condenação a verba relativa a 139 salario." ■ l .538*Piq.Q4*17.12.79

Apelaçao CTvel n9 45.243 - RJ

Tribunal Federal de Recursos

2? Turma

EMENTA

Relator: Ministro Paulo Tavora - Unanime

RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - TRANSPORTE MARTTIMO - AGUACEIRO NO MOMENTO DA CARGA.

"Se dois ou mais veículos participam do sinistro, a

^lítenização seri paga pela seguradora do veiculo em que cada pessoa era transpor

tada. consoante dispõe o art. 69 da Lei 6.194, de 1974, vigorante a época." EMENTA

(ílEPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI-N9 47 19 a 23.01.79) "O aguaceiro no momento da.descarga não constitu-j escusa elidente da responsabilidade quando seus efeitos podem ser evitados ação diligente de fechar imediatamente os porões ou cobri-los com proteção ade ^ quada que o navio deve possuir para essas contingências."

Apelaçao Cível nÇ 51 437 - RS

Tribunal Federal de Recursos

3? Turma Relator: Ministro Aldir G. Passarinho - Unanime

SEGURO AEROVIARIO - RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR - CONVENÇÃO DE VARSOVIA, EMENTA

"Se a seguradora, como sub-rogada, autora na açào^ não fez prova de que havia declarado o valor da mercadoria transportada, nem qyg

pagara a taxa ad valorem, o que lhe facultaria o ressarcimento integral do extr^ vio, a responsabilidade da transportadora fica limitada aquela prevista na Con venção de Varsõvia." Apelação Cível n9 277 212 Tribunal de Justiça - SP 4? câmara CTvel

Relator: Desembargador Dias Filho - Unanime

SEGURO OBRIGATÓRIO - SINISTRO COM MAIS DE UM VETCULO - SEGURADORA RESPONSÁVEL BI.538*Pã9.Q6*17.12,79

BI.538*Pãg.05*17.12.79

Imprensa Seção Semanal de O Globo

Seguro turístico LUIZ MENDONÇA

Segundo o conselheiro Acácio, tu

vés do sistema da chamada "carta

rismo é fuga da rotina, é vilegiatu-

verde", documento que fica obriga do a exibir toda vez que atravessa

ra, descontraçâo — uma trégua nas tensões diárias/da moderna vida urbana. O turista é um ser despreo

uma fronteira. Entre os países da

cupado. Que põe em folga seus há

plinar o assunto, conforme decisão

bitos e reflexos. Aliás, a experiên

tomada em reunião dos paísesmembros, havida em julho do ano

cia de empresas seguradoras européiás e norte-americanas revela

ALALC,também cogita-se de disci

passado, na cidade de Montevi

vulnerável a acidentes, pela sim

déu). Quando o turista é vitima, e se por seus danos ninguém puder

que ele é. também, um ser mais ples razão de estar liberto dos seus

ser legalmente responsável, então

padrões de comportamento cotidia

precisará de seguros como os de

no.

acidentes, bagagens, roubo, adqui ridos separadamente ou em paco

Alguns deles, certamente mmoria, preferem empregar seu tempo integral de lazer na prática de es

portes, entre os quais há até mes mo modaüdades com maior teor de risco Unto pela natureza da ação

esportiva (caça de animais selva gens por exemplo), como também por causa dos locais onde essa aüvidadeé exercida,

Mas a não ser quanto às mencio

nadas hipóteses de maior vulnerabilidade a acidentes, o turista de

modo geral em nada difere, quando em excursão e em termos de risco, do personagem que durante o resto do ano se enquadra em esquemas

de trabalho e lazer sem muitas bre

chas para escaiyar a um estilo de vida marcado pela mecâmca repe

tição dos mesmos tipos de.aUvidades. Assim, qualitativamente, nas excursões turísücas predommam os mesmos riscos que o viajante tá habituado a enfrentar o ano m-

teiro. na rotineira vivência do seu

local de domicílio.

Turista ou não, o indivíduo e sem

pre e potencialmente um agente ativo e passivo da ocorrência de da

nos eventuais. Pode causar ou so-

frer lesões pessoais e patrimoniais. F assim conforme O caso,i^e ser

responsábiUzado ou beneficiado pe

la indenização dos danos aconteci dos. Autor ou vítima, dessas condições, tal

seguro especificamente apropria-

%uando autor da lesão provocada a outrem.o turista terá de cobrir as respectivas conseqüências, sempre avaliadas em dinheiro. No caso,

precisará de um seguro de respon-

te, neste último também cabendo o

seguro-doença (para eventual en fermidade durante a excursão).

O seguro turístico não é, porém, novidade. Nem mesmo no Brasil, onde o primeiro plano oficial data de 1969 e o mais recente, atualiza

ção ao anterior, foi posto em vigên cia em janeiro deste ano. Esse tipo

de seguro, por sua própria nature za, é predominantemente contrata do pelas agências de viagem. A apólice é emitida em nome dessas empresas, nela averbando-se como segurado cada turista que a seu in teiro arbítrio queira proteger-se com o seguro assim posto a sua dis posição.

Na apólice brasileira, as garan tias concedidas são as de acidente

(morte e invalidei), assistência^ médica e hospitalar (inclusive em caso de enfermidade), seguro de

bagagem (incêndio e roubo) e déspesas para repatriação de cadáver. Nos paises que recebem turistas, a expansão do seguro especifico pa ra essa categoria de forasteiros de

pende destes últimos, da sua men talidade e hábitos de previdência, tanto quanto do trabalho dos mer cados de seguros junto às agências de viagens dos paises de origem. Um exemplo de avançada mentali dade securatória é o da Alemanha

Ocidental, onde o índice de seguros de vida é da ordem de duas apóli ces por habitante. Coisa parecida também ocorre nos Estados Uni dos.

No Brasil, o seguro turístico já existe há dez anos. Pouco progre

sabilidade civil.(A propósito, cite-

diu, na conquista de clientes nacio

se o exemplo do turista que circula em país estrangeiro com automó

certamente, não será o de planeja

nais e estrangeiros. O problema,

vel próprio ou alugado. Na Europa, ele pode fazer seguro no seu pró

mento de garantias, condições e preços. Talvez seja de

prio país, válido no exterior atra

"marketÊog".

BI.538*Pag-01*17.12.79

A CORREÇÃO MONETÁRIA

E O SEGERO (I) José Soilero Filho Entre os problemas difíceis que enfrenta o seguro hoje,

no mundo

Inteiro, deve ser colócado o da infla ção. De fato não se pode negar que

o princípio nominaiista

pelo qual 3

O mesmo d.)jioma legal regula* mentou a aplicação da correção mo netária às indenizações por sinistros nos seguros obrigatórios, dispondo que "as sociedades seguradoras inde

moeda vale pelo que está nela escri

nizarão os sinistros

to, encontra desmentido evidente na

seguros obrigatórios dentro de dez dias úteis a contar do momento em que ficou apurado o valor da Indeni zação, com acordo das parles Inte

própria realidade. E se coloca então que a moeda é um valor relativo e nào absoluto. Se em curto espaço do tempo a gasolina.passou de Cr$ 5,00

O litro para Cr$ 22,00 e é o mesmo líquido, o que mudou foi o dinheiro. Ora as obrigações das segurado ras são monetárias pelo menos nu

decorrentes dos

ressadas". E no

parágrafo primeiro

foi estabelecido

que "nào havendo

acordo dos interessados quanto ao valor da indenização, deverá ser esto

estabelecido erh vistoria iudlclal com arbitramento". E também:

tocante ao limite de responsabilida de. E por outro lado como podem elas pagar no valor da moeda alua! se a receberam com outro valor? O

"§ 2.0 — A Sociedade Segura dora que deixar de indenizar os si nistros no prazo previsto neste artigo

que se tem obviamente é que as se

(ícará sujeita à correcão monetária

guradoras obrigadas a pagar a corre ção monetária estão assumindo, além

do valor da indenização, nos casos fixados pelo Conselho Nacional de

do risco específico, o da variação do

Seguros Privados". Em 27 de agosto de 1968, a Le'

valor da moeda.

n o 5488 tentou resolver es dúvidas Sobre o tema debrucaram-se os

melhores

cérebros.

congressos,

Realizaram-se

escreveram-se

iivro>:*,

armaram-se pareceres, mas a soiucàu

técnica-jurídica

não foi encontrada

resoivendo-se os problemas na base

de regulamentação legai. No Brasil, o artigo 1061 do Có

digo Civil estabelece que nas obri gações de pagamento em dinheiro, as perdas e

danos

consistem nos

juros de mora e custos além da pena convencional se pactuada, Já quanto

ao seguro o conceito fundamentai é de ser ele um contrato de indenização

"do prejuízo resultante de riscos fu turos, previstos no contrato" (art

1432)'. Com esses sustentácuios, a pe

quena difusão do seguro e uma moeda relativamente estável foi pos

existenies. E dispôs; "Art, 1.0 — A indenização de si

nistros cobertos por coniratos -de sa-

guros de pessoas, bens o responsabi lidades. quando

não

efetuada nos

prazos estabelecidos na forma do § 2.0 deste artigo, ficará sujeita à correcaô'monetária, no lodo ou na parle não paga.

§ 1.0 — A correção monetária será devida a partir do término doa referidos prazos e calculada na base dos coeficientes fixadoa para a cor-

recio das Obrigações

Reajustáveis

do Tesouro Nacional.

§ 2.0 — O Conselho Nacional de

Seguros Privados fixará oe prazos a que sa refere este artigo e estabele cerá as condições que se fizerem ncessárias s sua aplicação e I exe cução desta lei.

sível varar a metade do século e as

§ 3.0 — A incidência da correção

primeiras falhas na estrutura mone tária. sem alterações sensíveis, salvo

monetária sobre o valor de Indeni

zação não exonera as entidades se

no campo comerciai pela perda das carteiras de seguro de vida individual. Em 1966. ao que parece, foi a

espécie, lhes forem aplicáveis.

guradoras, cocseguradoras e ressaguradoras de outras sanções que. na

primeira reguiamentacio legai tendo

A leitura dos citados dispositivos

o decrelo-iel 73/1966, autorizado o seguro com correção monetária para

mostra tal lei como dopendendo de

regulamentação e vê a correção mo

capitais a valores "observada a equi

netária

valência contratual dos compromis

pelo nào pagamento dentro doe Pf»-

sos futuros ssaumldoa

pelas parten

contratantes"

No regula

ros fixados pelo CNSP a quem cabe estabelecer as condições necessárias

(srt. 14).

mento aprovado paio decreto 80459 de 13 de marco de 1947 houve expll-

como uma sancâo aplicável

fpara a aplicação e execução da lei. Esta não seria pois uma lei "bastante

cltação da exigência. O art. 61 tor

em si", "self-executlng". "self acting".

nou obrigatório que nos seguros con tratado! com • cláusula de correção

"self eníorcing" para usar a terfnlflO"

monetóriij "aa reservas selam aplica das am títulos ou depósitos bancá

eminente Vicente Rav.

rios, 8u|elloa ttmbém, no mínimo, á

os tribiinala dando-lhe aplicação que hoje se torna dificilmente discutível.

msama cqrraclo monetária".

logia anglo

saxonica

adotada pelo

Mas não foi o que entenderem

(REPRODUZIDO DO DIARIO DO COMERCIO - 6.12.79) BI.538*Pãg.01*17.12.79

'I '

SP põe jóias no se||riiro ao vender SÃO PAULO — A partir de

eegtmda-fãra, cerca de 300 joaIbeirtB do Eatado de Sio Pauk>

passarSo a colar em cada nota fis cal um sdo oumendo da Aaso-

õação dos Joelheiras do Estado de S&o Paulo e a entregar, juntamoite com cada jáia wndida. um cer-

tifícado que d& direito

a quatro

revisAes gratuitas da peça e a um

seguro contra roubo válido por um BDo. em valor que poderá ir atdCrS 2 milhâes.

A campanha, anunciada ontem

pdo presidente da Ajesp, Ricardo Vega, objetiva tanto defenda o consumidor, garantindo a pro cedfrncia de cáda jòb e sua timidade, como dificultar a o

locaçio de jfàas contrabandeadas,

que entram clandestinamente no Brasil, à razfio de duas toneladas

por mês.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DD CDMHERCIO - 7.12.79)

Um seguro para o turista A Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) está

Pesquisas nacionais estão sendo feitas em São Paulo,

acelerando os trabalhos de

Rio Grande do Sul, Rio de Ja

pesquisa no Brasil e no exte rior para que o "seguro

neiro e Bahia para descobrir quais os riscos que poderão ser cobertos pelo "seguro turístico", além dos jé pre

turístico" seja Implantado em todo o Pais. a partir de março próximo. Por essa viamente fixados. Estes in época, deverá realizar-se no cluem acidentes individuais, Recife 8 reuniSo da divisão assistência médica, ambula internacional da American tória! e hospitalar, assistên Society oí Travei Agencies cia jurídica, repatriação de (ASTA). com a presença de cadáver, repatriação de dois mil agentes de turismo veículos e ocupantes e equi de vários países, segundo a pamentos em geral. EXPANSÃO DO TURISMO Agência Estado. Miguel Colasuonno garan tiu ainda que os prejuízos causados pela ação de la acrescentou: "Existe um drões e assaltantes, se forem número considerável de devidamente comprovados turistas que cruzam as através de documentação ofi' fronteiras estrangeiras e que ciai, serão imediatamenté acolheriam com agrado a cobertos, com exceção de va

A informação foi dada pelo

presidente daquela empresa, Miguel Colasuonno. Ele

implantação, em caráter voluntário, de um sistema de seguro que garanta a cobertura dos possíveis riscos que possam sofrer" Segundo Colasuonno, se até a reunião da ASTA o "seguro turístico" não estiver em ple no funcionamento, aquela seri uma ótima ocasião para

lores em dinheiro e que — conforme frisou — "não há condições para uma garantia nesse sentido". O

assunto

ainda estaria em fase de es tudos, de acordo com um con vênio firmado entre a Em

bratur e a Companhia Fede ral de Seguros, esta última

encarregada dos estudos pa

oromové-lo. pois esta seria ra a implantação desse servi uma das medidas que toma ço. Quando estiver funcio riam mais atrativa a estada nando, qualquer seguradora

de turistas estrangeiros no interessada poderá negociáBrasil.

lo. Ele poderá ser feito tam-

BI.538*Pãg.02*17.12-79

bém nas próprias agências

de viagem, inclusive do país • de origem.

atra é negócio seguro

pitalar, acidentes pessoais, repatriação de cadáver e ba

St* Jei>ender cnrerriDs tuidados ai»s quais se cer a)u a apresen'ai,,ai' de Prank Smaira no Rio, náocorre

gagem.

Luiz Gonçalves Vanderley, presidente da Associação Brasileira de Agências de

Para Miguel Colasuonno,

Viagens (ABAV), considerou

mesmo que exista seguro que abranja essa área, o que a Embratur se propõe á

oportuna a iniciativa da Em-

apoiar, através da Federal

bratur e ressaltou ser este

de Seguros, é o seguro mais

um subsidio a mais para a ex

completo possível e deverá

pansão do turismo brasileiro.

ser conhecido nas principais

"Pelo que conheço dessa

cidades turísticas do mundo.

o risco de representar um fracasso financeiro para oempresário Roberto Medina.

Se chover copiosamente no sábado, dia 27 de janoro, data prevista para a sua apresentação no Maracanã, o espetáculo fica automaticamente adiado para o dia seguinte. Persistindo as chuvas intermitentes (fenômeno pouco comum no verão carioca) o contrato estabelece

modalidade, ainda em estado embrionário, haverá cober

A IMPORTÂNCIA

tura para os prejuízos contra

assaltos e isso é muito bom",

Segundo cálculos da pró

que o cantor norte-amoicano ainda fica uma semana por aqui, sem qualquer ^us adicionai, para apresentar-

pria Embratur, até 1983, a

afirmou.

renda do setor turístico brasi

se na semana seguinte, sob as bênçãos de Sâo Pedro.

"Os assaltos criam uma

Mas se a natureza insistir em privar o público carioca de

leiro estará em torno de 1 bi

imagem negativa lá fora, lhão de dólares/ano, e sobre chegando a prejudicar o nosso turismo. Digo isso baseado

faturamento para 1981 com a

de turistas estrangeiros que

rão multiplicadas por várias

perderam documentos e ob

vezes.

Esse encontro foi confir mado, através de telefonema

Brasil,

Carlos

Alberto

Santos, assessor do Departa mento de Operações Espe ciais, informou que já existe

desde janeiro último o "segu ro turístico", conforme a cir

cular do IRB 007/79, assinada

pelo então presidente daque le órgão, José Lopes de Oli

veira. "Algumas empresas de seguro já estão negocian do nesse sentido, o que desfaz

de assistência médica e hos

.'REPRODUZIDO DO JORNAL 00 COMMERCIO - 5.12.79

ra Colasuonno. Ele adiantou que já entrou em contato com o governador de Pernambu

co, Marco Maciel, pedindo providências para acelerar as melhorias dos setores que abrangem essa área, e já es

Mais de 1300carros

tá aprovada uma verba de

100 milhões de cruzeiros para a conclusão das obras do cen

Cubados por mês no Rio

tro das convenções de Recife, onde será a sede da reunião. "A importância de tudo is

so, além do reconhecimento mundial do turismo brasilei

dem: reembolso de despesas

mauT giná.siodo m undo < AA i

motor Center, Jota Alves, pa

ro, é que teremos aqui uma

compreen

do e assim transformar o maior estádio também no

executivo da Brazilian Pro

seguro turístico da Embratur eFederal", afirmou.

as coberturas

O vulto de um risco como este pode induzir as em presas seguradoras a realizar um empreendimoito paralelo tão grandioso e inédito como a tão aguardada apresentação de Sinatra: cobrir o Maracanã com um tol

de Nova York, pelo diretor-

o caráter de total novidade do

De acordo com a circular,

não só os valores dos ingressos vendidos, como os de todo o resto da lotação do estádio.

reunião da ASTA era Recife, quando as chances para se chegar até esse objetivo se

jetos de valor em furtos e mais comumente em assal

tos, onde a vítima nada pôde

cena um pod de empresas seguradoras que devolverá

isso Colasuonno vê grandes possibilidades de antecipar o

em informações da imprensa e das agências de viagem, as quais têm recebido um grande número de reclamações

fazer diante de uma navalha afiada ou um revólver carre gado" , açrescentouNo Instituto de Resseguros

testemunhar tão esperado acontecimento, entrará em

considerável parte dos ho

Polícia registrou de março a novem-

mens de negócio que movi

üMi deste ano, um total de '2 456 carros

rfjfibadcs e furtados no Grande Rio. o que

mentam alguns milhões de

dá» uma media ie i 182 carros por mês. iBs 12,456 foram recuperados 6.584. po rém mais de metade deles estava

turistas por ano", conclui Co lasuonno.

(Q^nado

Junho

4M sn

O»

«17 SM

«II

SM SM

«M

Julho

Asotto Setcmtao

Norembra

10»

TOTAL

TOl

TU OTS

MS OM

sem motores, pneus ou

aaessporlos O problema foi discutido on-

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 7.12.79)

em reunião entr^e a cúpula do Depar

PROBLEMAS

tamento Geral de Policia Civil e direto-

de departamento da Secretaria de Segiãrança

yonte da Divisão de Roubos e Fartos

A policia confirma o envolvimento de receptadores de automóveis roubados

laíormou que a reunião foi provocada peiSíoi

com traficantes de tóxicos, Segundo al guns policiais, üm detalhe importante é

lêVecorde de a» carros roubados e furtatte no último fim dc semana o que levou

que só os carros roubados são utilizados

oJMíretor do Departamento de Policia Ifctropolltana. Aladir Ramos Braga, a •Jir maior empenho a seus subordina-

ia na repressão ô criminalidade

pelos delinqüentes para a prática de no

vos assaltos. Os furtados, em sua maio ria, são revendidos a feiTos-velhos e ofi cinas de "desmonte".

No entanto, ultimamente, de acordo

com os policiais, até mesmo os carros roubados estão sendo vendidos, sobretu-

âTATlSTlCA

do para outros Estados e alguns países •%k estatística elaborada peta DRF e

^resentada ontem no DGPC não inclui OB meses de laneiro e fevereiro, porque o

iJl^antamento não foi feito na época pelo delegado titular, Ekel Raposo. O quadro, (Ç março a novembro,foi o seguinte; aoutwdM ltor«o Aért

a»i 7M sas

Re«upera«oi

vizinhos como o Paraguai e a Bolívia Outro tipo de negócio está sendo feito —

entre os ladrões e recepUdores — com grande margem de lucro; a permuta de automóveis por entorpecentes.

Segundo a Divisão de Roubos e Furtos quase todos os ladrões de automóveis auè atuam no eixo Cuiabâ-Sâo Paulo-Rio de

«74 46T

TU 7M

Janeiro estão em contato permanente com traficantes de tóxicos, principal

57»

mente na fronteira com a Bolívia

BI.538*Pãg.03*17.12.79 REPRODUZIDO DE O GLOBO - 7.12.79 BI.538*Pag.04*17.12.79

SEGUROS/EUA

Muitas empresas não resistirão Como resultado da intensi

Entretanto, as empresas

ficação da concorrência, recém-chegadas não têm si espera-se, nos Estados Uni do desencorajadas pelas inci dos, maciça consolidação e sivas previsões de problemas remanelamento na ãrea do pela frente. Atraídos tanto seguro de vida e que pelo me pelos recentes aumentos na nos um terço das 1.800 com lucratividade como pela rela panhias não sobreviva aos tiva estabilidade do setor do anos 80", afirma a revista

seguro de vida, vários con

"Buslness Week".

glomerados

Mesmo as empresas de se guro de vida,fortes o bastan te para sobreviver num mer

Incluindo-se

cado que apresentou 78 bi lhões de dólares em receita

de prêmios no ano passado, poderio julgar difícil manter o crescimento anual dos lu cros de 12% que têm obtido

nos últimos anos. "Particu larmente vulneráveis estão as empresas que se mostra ram otimistas demais a re-

peito das tendências favorá veis recentes na receita de in vestimentos e nas taxas de

01} C0MP0SIÇ]^O DA COMISSÃO TÉCNICA DE RISCOS DE ENGENHARIA - TRIÊNIO 1977/80.-

de novas apólices de vida não

Sugerir a Diretoria que convide em carater permanente, na qualidade de mem

convencionais que visam a oferecer aos seus detentores

bro especial, o Dr. José Paulo de Aguiar Gils, Chefe_da Divisão de Riscos

maior flexibilidade para mo

de Engenharia do IRB, para assistir a todas as reuniões da nossa Comissão.

dificar sua cobertura, •

ças das necessidades e para

que tenham maiores possibi

Group Inc. e a Tenneco Inc., adquiriram grandes compa

lidades de participar nos cus tos reduzidos de subscrição ou na crescente receita dos

nhias que já operam naquela

Investimentos.

área. Além da crescente con corrência dos recém-

SEMPRE O MESMO BOLO

de, como B State Farm, Allstate e Kemper, que expandi ram consideravelmente suas

operações nos seguros de vi da na década de 70. OUTROS PROBLEMAS

(771101)

de que se ajustem às mudan

Continental

chegados. as seguradoras de vida devem enfrentar o apeti te de seguradoras especiali zadas em danos à proprieda

Resoluções de 27.11.79:

ainda mais significativa para o futuro do setor seja a onda

industriais, a

ATA NO (193) - 16/79

"Há um número excessivo de empresas que lutais

02) TARIFA PARA OS SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA - REFORMULAÇÃO.-

Acusar

o recebimento, agradecer a colaboraçao_prestada e informar, a Comissão de Riscos de Engenharia do Sindicato de São Paulo, que estamos encaminhando ao IRB as Disposições Tarifarias Especiais para os Seguros de Quebra de quinas elaboradas por aquela Comissão e que foram aprovadas por unanimida de por esta CTRE. (771285)

uma quantia fixa de P^' mios", afirmou Herbert L. Goodfrlend, vice-presidente e

experiente analista de seg^ ros da Bache Halsef Stuf:

Shlelds Inc. As compa®^**

03) REGULAÇAO de SINISTROS - RELATÓRIOS.- Encaminhar a Diretoria a carta da requerente, para que a mesma examine o assunto e oficie ao IRB sobre o mes mo. (79079/7

que "nâo passarfto pel® te", acrescentou John o. Gwynn, analista da J-

mortalidade. £ possível que

A concorrência mais acir

tenham situado os preços de ioai reteotea apólices a nível

rada não constitui o único de-

lafio enfrentado pelas com

baixo demais",diz a revista.

Bradford L Co., de Nashvüle. "sâo aquelas que cosU® com capital inadequado ou

panhias do setor vida.

com má administração"'

ATA N9 (194) - 02/79

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 5.12.79) Resoluções

de 07.12.79:

01) SEGURO COMPREENSIVO DE JOALHERIA - INTERPRETAÇÃO DE COBERTURA.- Aprovar , por unanimidade, o voto do relator no sentido de ratificar a decisão adot^ da pela CSRD do Sindicato de São Paulo, encaminhando a consulente cÕpiados relatórios de São Paulo e do nosso relator. , (F-098/70)

02) RISCOS DIVERSOS - REFORMULAÇÃO DOS SEGUROS DE VALORES.- Aprovar, por unanimidade, os novos limites de Importância Segurada para o Seguro em epTgra fe, e publicar a nova tabela no Boletim Informativo. (7409667 03) RISCOS DIVERSOS - LEVANTAMENTO DE EXPERIÊNCIA - SEGURO DE EQUIPAMENTOS GERAL.-

dos pelas Seguradoras sobre o assunto em epígrafe.

(7410327

04) COBERTURA PARA VALORES EM CAIXAS-FORTE E COFRES-FORTE - REPRESENTAÇÃO COMISSÃO NA ABNT.-

Tomar conhecimento da resolução da Diretoria de

24.07.79, e indicar os Senhores Lupercio Soares Filho e Eldio de

Basto para representarem a FENASEG junto a ABNT.

BI.538*Pag.05*17.12.j!^

Encaminhar o processo a relator para que analise os dados forneci

Barres

(751097)

BI.538*Pãg.01*17.12,79

r 05) COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE RISCOS DIVERSOS - TRIÉMIO 1977/80.1) TõTnar conhecimento das seguintes substituições: Sylvio Garcia por ^rgio ii'i

Mezzette, Haroldo Miller por Lupercio Soares Filho, Celio Costa por Ubirajara Barroso de Alencar, Paulo do Nascimento Medeiros por Ademir Bernardo

de Souza e Werton B. Diniz por Fernando Paulo Portocarrero. 2) Agradecer a colaboração prestada pelos^membros ora substituídos e apresentar os vo tos de boas vindas da Comissão aos novos membros. 3) Eleger para Vice-Pre sidente da Comissão o Sr. Walter Gomes de Oliveira. {771100y

06) SEGURO DE OBRAS DE ARTE - PUBLICAÇÕES.- Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de informar a consulente que a cobertura compreensi va de objetos de arte e coleção poderá eventualmente ser concedida na Car teira de Riscos Diversos com Condições e Taxas a serem estabelecidas pelo

IRB, mediante consulta prévia em cada caso e que o critério de

avaliação

dos objetos devera ficar a cargo da seguradora, em se tratando de modalida

de nao divulgada.

(7714067

07) SEGURO COBRINDO OBJETOS DE ARTE E COLEÇA&-.- Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido" de^informar a consulente que a cobertura de ob jetos de arte e coleção poderá eventualmente ser concedida na Carteira de Riscos Diversos com Condições e Taxas a serem estabelecidas pelo IRE, me

diante consulta prévia em cada caso e que o critério de avaliação dos obje tos deverá ficar a cargo da seguradora, em se tratanto de modalidade nãõ divulgada. (781319)

SEGUROS DE VALORES EM TRÂNSITO EM MAOS DE PORTADORES_- AVERBAÇDES ANTECIPA "Das - TAXAÇAO. - AcTiar a votaçao para a próxima reunião e distribuir copia das peças que compõem o processo a todos os membros da Comissão. (790150) C

ATA NQ (195) -'11/79 Resoluções de 03.12.79: 01

AUTOMQVEIS - disposições TARIFARIAS PpERSAS.- Aprovar, por unanimidade , o voto do relator no sentido de: 1)- Que apesar dos veículos

estrangeiros

com características idênticas aos fabricados no Brasil serem considerados

como "NACIONAIS", para efeitos de taxaçao, entendemos quo devem ser liqui

dados, eventuais sinistros, pelas Condições de veículos estrangeiros.

Publicar no Boletim Informativo da FENASEG a comunicação ao Mercado de que a Circular SUSEP-72/77 e aplicada, também, a Circular SUSEP-48/76. 3) Que: a)- as taxas a serem aplicadas sao as da primeira coluna do quadro de ta xas (seni franquia basica ou c/fr^anquia obrigatória), aos veTculos estran ~ geiros, sem cobrança de passagem ou frete; b) entendemos que a basica nao,

pois por principio tarifário ela não coexiste com a Obrigatória, entretan to as facultativas devem ser acumuladas a franquia obrigatória; c) a fran quia Obrigatória, agora, prevista para os veTculos estrangeiros, deve ser

adicionada àquela prevista no Ttem 3 dq artigo 7? da Tarifa, pois que

mesma é aplicada em função da utilização do veTculo, caso não fosse aplica

da estaríamos equiparando os veTculos a frete ou com cobrança de aluguel 7 aos de uso particular, sem^cobrança de frete, e d) os reboques estrangei ros também estão sujeitos a franquia obrigatória estabelecida pela PRESI 28/79, pois a mesma citou "todos os veTculos de fabricação estrangeira"

sem haver qualquer ressalva ao tipo de veTculo,,

(780263)

02) mmÜVEl^- BJWUS_EJ)ART1CIPAÇS^_D0 SEGURADO.- Aprovar, por unanimidade o voto (fo rFlator no senTTdõ íe responder as\:onsu1tas formuladas pelas rè querentes. {7901991 B1 .538*PSg.02*1 7_^1_2.79

03) COBERTURA DE CATÁSTROFE CONCEDIDA PELO IRB - REpiUDO.- Aprovar, por unanimidade; A) - o parecer e voto do relator, e B) - que se encaminhe o pro cesso a Diretoria sugerindo propor ao IRB as alterações propostas.{790124)

04) SEGURO AUTOMÓVEIS SOB 0 REGIME "LEASIN6" - CRIAÇAO DE CLAUSULA ESPECTFICAAdiar a votaçao do processo e criar uma subcomissão composta dos Senhores

Josi Luiz de Azevedo Costa e Altair Mello Moreira, 05) AUTOMÜVEIS

SEGURO OE FROTA

(790615)

ARTIGO 14, TTEM 3 DA TARIFA) - PROIBIÇÃO

CIRCULAR SUSEP-61/79.- 1) Aprovar, por maioria, contra o voto do.Sr. Jorge AUgusto Viannã" Coelho, que se responda a consulente que com referencia ao item 2 da Circular em epígrafe, a segu radora devera emittr a apólice em nome do Empregador Estipulante. 2) Apro CONCESSÃO D E DESCONTO - ESTUDO DA

var, por unanimidade, a minuta de Circular a__ser encaminhada a SUSER para alteração da Circular 61/79. B) Encaminhar ã Diretoria para aprovação e encaminhamento. (790681)

03) COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS incêndio E LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇÃO.- Tomar conhecimento do inteiro teor da carta, datada de 29.10.79, do Sr. Ooa-

quim Xavier de Oliveira, comunicando que estará de férias regulamentares durante o período de 05.11.79 ate 05.12.79. (771099) 04) FRACIONAMENTO DE PRÊMIO EM APOLICES AJUSTAVEIS.cidido, sujeito a

Por unanimidade, foi dehomologação dos orgaos superiores, permitir o parcelamen_

to do prêmio de apólices ajustáveis reguladas pelo Artigo 18 da TSIB, ^de acordo com a Circular n9 36/75, da SUSEP, excluídos os Seguros de Armazéns Gerais por possuirem critério proprio de pagamento. (780568)

05) CIA. BRASILEIF^ DE m

ESTRADA DO ITAPICÜRU, 75 - RIO DE JA

cidido homologar a decisão da CRILC-RJ de 13.09.79, como segue:

"Pela concessão dos descontos abaixo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a con tar de 1 2.09.78: i

SUBITEM

OCUPAÇSO

PROTEÇÃO

2, 13 e 21

3.11.2

16%

3.11.2

A A

1,5,3,4,6,10,11,12,14 e 16

3.11 .2 3.11 .2 3.11 .2

B B

16% - 15% 12%

B B

12% - 15% 8% - 30%

PLANTAS A

ATA NO (.196) - 07/79

8 e 9

Resoluções de 28.11.79:

15 e 17

B B C

DESCONTOS

cimento da substituição do Sr. Wanderley Mazo pelo Sr. Ledir Collares Bar bosa, lavrando em Ata um voto de louvor a atuação 66 Sr. Wanderley junto a

Observações: Plantas 7/9 - desconto com redução de 15%, face a necessidade de mais um lance de até 30m em apenas uma tomada.

esta Comissão, desejando ao mesmo sucesso na nova atividade, e que possa -

Plantas 15 e 17 - desconto com redução de 30%, face a necessi_

mos tê-lo brevemente em nosso convívio.

dade de mais um lance de até 30m em mais de uma tomada."

(781007) 02) FISCALIZAÇÃO DA SUSEP - CIRCULAR 75/79, de 09.11

79.- Sugerir i Diretoria

que oficie ao Departamento de Fiscalização da SUSEP, louvando a iniciativa da Circular 75, de 09.11.79, cujo conteúdo representava o anseio da classe

seguradora bãmuitos anos.

(790798)

06) THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON - RUA DOS ANDRADAS, 1250 - PORTO ALEGRERS - DESCONTO POR EXTINTORES.-

processo a CPCG.

Por unanimidade, foi decidido encaminhar o

(790236)

07) SEGURO RESIDENCIAL FACULTATIVO REALIZADO ATRAVÉS DE APÜLICE - ESCLARECIMEN A

TOS.-

Por unanimidade, foi decidido ratificar a decisão da CRILC-RJ,

õe"

27.09.79, como segue: .

ATA NO (197) - 08/79

"PERGUNTAS: 19) Pode ser emitida apólice para moradia e garagem, com

ver-

ser gobrado o adicional de altura, quando a classe de construção nao

for

bas distintas, desde que se enquadre a garagem na rubrica 260?

Resolução de 07.12.79:

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. DE ASSUNTOS CONTÁBEIS

TRIÊNIO DE 1977/80.-

Nao

("771 093)

houve reunião por falta de "quorum".

_2?)Deve

1? 3.) A emissão pode ser a prazo curto com aplicação do Art. 13 da Tari fa? 4.) Podem ser incluídos diversos riscos isolados, com verbas distintas, sendo um deles moradia a 19 Risco Absoluto, desde que os demais sejam en -

quadrados normalmente na T.S.I.B.? 5?) As Cláusulas 011 (Edifícios), 012 C

(Moveis e^Utensílios) e 152 (Frações Autônomas) devem ser ratificadas e anexadas a apólice ou somente a 152 nao e cabível? 6.) Podem ser incluídos na apólice de seguro a 19 Risco algum risco acessório ou cobertura espe cial? a)Caso positivo e no caso do risco acessório,_^a verba segurada deste

ATA NO (198) - 13/79

poderá ser inferior ao seguro incêndio? b) A exclusão do rateia seria es tendida ao risco acessório? RESPOSTAS: 1 .) Por unanimidade. Sim, desde que se enquadre na Rubrica 260750 (Garagem residencial), em se tratando de

Resoluções de 27.11.79:

riscos isolado. 2.) Por 10 votos a 2. Se o assunto está regulamentado pe la Circular 69/77, de 18.10.77 da SUSEP, como esclarece o IRB, ao revogar a Circular PRESI-046/76 através da Circular PRESI-002/78, entendo que a co

01) FIRMAS DISTRIBUIDORAS DE APARELHOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO.- Por unanimidade, foi decidido arquivar o processo, anotando-se que a firma CIFEL - Ind. de Cilindros de Aço Ltda. produz e instala equipamentos de combate a incêndio, assim como, também, sistemas de alarme com avisadores automáticos de fogo ou fumaça. (740235)

borteam esse tipo de cobertura, considerando que para os bilhetes de segu-

02) CIA. METALÚRGICA PRADA - RUA ENGENHEIRO FRANCISCO PITA BRITO, 138 -

ro nao se aplica o referido adicional. Os 2 votos contrários opinaram pe la apncaçao do adicional de altura. 3?) Por unanimidade, Se a requlamen-

SAO

PAULO - RENOVAÇÃO DE TARTOÇAO INDIVIDUAL.- Por~ unãnlTríTdade, foi decidido^ aprovar o seguinte: a) - pela cobrança de prêmio através de endosso para o período da construção, e b) - pela renovação da tarifação individual , com prazo de vigência ate a data do fim da obra, devendo o Sindicato diligen ciar a respeito. (751030)

BI.538^Pag.03^'l7.12.79

brança do adicional de altura viria conflitar com os princípios básicos quê

açao de que^trata a Circular-69/77 da SUSEP determina que o prazo de vi^

01) COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS CONTABEIS-TRIENIO 1977/80.- Tomar conhe

(771093)

•

bilhetes de seguro, e sendo ela extensiva

dever! nhfL por^apolic|, claro estã que o prazo de vigência d^r^r! cnteno. 4.) Por unanimidade. Nas apólices emiti tureza fesrlaro^^ 1 Absoluto, poderão constar seguros na recimento dado pelo IRB, emsoface de consulta feita pordessa outra BI.538*Pág.04*17.12.79

seguradora). 5.) Por unanimidade. As Cláusulas 011 {Ed^fTcios) e 012 (Mo veis e Utensílios) se se referem tão somente a designações, podem ser apli cadas. Quanto a Cláusula 152, pela natureza do risco (Condomínio), a : sua

14) S/A MOINHOS RIOGRANDENSES - PARQUE INDUSTRIAL DE ESTEIO - RS - INSTALAÇAO DF TmK CORTA-FOGO.- Por unanimidade, foi de cidido ratificar b parece> e

inclusão e obrigatória, ainda que se trate de seguro a 19 Risco Absoluto ,

quer impedimento técnico para instalação da porta corta-fogo pretendida pe Io segurado em epígrafe. (7906737

que, no caso, nada mais e do que um reforço de verba para a fraçao autôno ma, cujo seguro principal é obrigatÔrio. 6.) Por unanimidade. Sim, (em fa ce de consulta feita por outra seguradora), qualquer das_coberturas acesso rias ou especiais previstas no Art. 49 da T.S.I.B. poderão ser incluídas rios seguros de Moradia a 1) Risco Absoluto, desde que cabíveis, porem, su jeitas ãs taxas e condições tarifárias, a) Entendo que sim, entretanto,se o segurado está procurando proteger os seus bens contra o evento__coberto ,

deverá fazê-l_o pelo valor real , tendo em vista a aplicaçao^da Cláusula de

Rateio, b) Nao. As condições de coberturas de riscos acessórios e espeáais estão definidas pelas próprias cláusulas, as quais admitem ou não a aplica

ção da Cláusula de Rateio."

(790260X

08) BR^TLIA DIESEL S/A - AV. ANHANGUERA, 5698 - GOIANIA - GO - DESCONTO EXTINTORES.-

voto do relator da C5ILC do Sindicato do Rio Grande do Sul.

Nao ha qual -

15) GAS FREON COMO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO - CONSULTA.-

Por unani

midade, foi decidido baixar o processo em diligencia solicitando do inte ressado maiores informações sobre o assunto. O norr^ Freon__^marca regis trada da Du Pont_do Brasil, representa genericamente uma família de produ-

tos químicos-organicos, halogenados, com as mais variadas aplicações indu^ triais, e alguns de seus componentes poderão ser usados em sistemas de pr£ teçao e combate a incêndios, em substituição ao CO^.

Torna-se pois neces-

sário que o interessado especifique corretamente o''tipo de Freon a ser usa (7906787 do no sistema de combate a incêndio.

POR

Por unanimidade, aprovar o desconto de 5% (cinco por cento )

pela existência de extintores, para os riscos marcados na plarrta-incendio com os n9s 1 a 6, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 28.05.79, para

o segurado em epígrafe..

(790376)

09) CEFRI - CENTRAIS DE ESTOCAGEM FRIGORIFICADA S/A - AV. ALBERTO COCOZZA,430O ITORINQÜE - SP - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR HIDRANTES - RECURSO.- Por una

ATA N9 ( 200 ) -22 / 79

nimidade, foi decidido ratificar o parecer_e voto do relator da CSI-LC do Sindicato de São Paulo favorável e renovação do desconto de 10,5%, por hidrantes, aplicável aos riscos assinalados na planta-incêndio cornos n9s.

1, 1-A e_10, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 25.09.79. Observação: O desconto normal seria de 15% (quinze por cento) mas por ne cessitar de acoplamento de mais 1 lance adicional de manguei^-

ra (conforme medida adotada anteriormente pela CSI-LC de São Paulo) o mesmo foi agravado em 30% (trinta por cento). (790528)

10) COTONIFTCIO KURASHIKI do BRASIL LTDA - AV . VISCONDE DE MAUA, 4.300 - PONTA GROSSA - PR - PORTA CORTA-FOGO COM DIMENSÕES ACIMA DAS NORMATIVAS.- Por unanimidade, propor aos orgaos governamentais a autonzaçacT, ao segurado

em epígrafe, para a instaiaçao de uma porta corta-fogo_^com as dimensões 3622 mm x 3950 mm, devendo, porem, ser a mesma construída e instalada obe decendo os preceitos normativos da norma EB-132 da A.B.N.T. (790639) 11) LETRA "C" DO ARTIGO 19 DA T.S.I.B. - Por unanimidade, foi decidido ratifi_ car o parecer e voto da CRILC-^, para que se proponha aos Órgãos Superio"^

res, a supressão dos termos "discriminação das ruas delimitantes do bloco" da letra "C" do Artigo 19 da TSIB, ficando o referido item com a seguinte

Resoluções de 05.12.79:

01) CADASTRO DE VISTORIADORES.- a) A CTSTCRCT desta Federação, despachou os seguintes registros de Comissários de Avaria: Srs. Alcides Constantino e José Geraldo Miranda Salles; b) a CTSTCRCT resolveu solicitar ã Requerente que comprove a realizaçao de vistorias de carga com o envio dos laudos a

FENASEG, para a firma SATESE - Serviço de Assistência Técnica e ATS Admi nistradora Técnica de Seguros S.C. Ltda. e dó Sr. Paulo Ferreira Júnior. (750021)

02) CIA. INDUSTRIAL FLUMINENSE - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- A provar, por unanimidade, o desconto de 30% (trinta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a

ser fixada pelos Órgãos competentes.

(771083)

03) PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANS PORTE TERRESTRE.-

Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto de 50%

(cinqüenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do vencimento da concessão anterior, para os embar ques realizados pela firma em epígrafe. (771084)

redação: "C - Localização, compreendendo logradouro e número, Distrito, Município , (790641) Estado.

04) CIA. GOODYEAR DO BRASIL - PRODUTOS DE BORRACHA - TARIFAÇAO ESPECIAL -TRANS PORTE marítimo - VIAGEM INTERNACIONAL.- Transmitir ao èindicato de 5ãõ"

12) C.C.E. DA AMAZÔNIA S/A - RUA TAMBAQUI 145 - DISTRITO INDUSTRIAL - MANAUS ^ AM- DESCONTO POR F^TriNTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão do des

trar que, de qualquer forma, o pedido nao poderia ser agora atendido, por existir, ate março próximo, tarifaçao em vigor. (770089)

conto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores, para os ris cos marcados na planta-incendio com os n9s. 1,2,3,4,6,7,8,10,11,12,13,14 ,

15,16,19,20.21,22,23,24,25,26,27,28,29 e 30, da firma em epígrafe. . :pèlo prazo de 5 (cinco), anos, ã contar de 17.09.79. (790661) 13) APLICAÇAO DA RUBRICA 230 - 20 EM FABRICA DE OLEOS VEGETAIS.- Porunanimidade, foi decidido nao ratificar ã decisão da""CRILc-RS, considerando que a

Rubrica 230-20 não e própria nem se aplica nos casos de Fábricas Paradas , por falta de matéria-prima ou combustível, ressalvados os casos previstos na T.S.I.B.

(790672) BI.538*Pág.05*17.12.79

Paulo que esta comissão e contraria ao gleiteado pela requerente e regis -

05) CIA. INDUSTRIAL E COMERCIAL BRASILEIRA DE PRODUTOS ALIMENTARES - NESTLF TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Aprovar, por unanimidade, ã manutenção da taxa individual de 0,02% (dois centésimos por cento), pelo prazo de 2(dois) anos, a partir de 01.12.79, para os embarques terrestres

realizados pela-firma em epígrafe.

(771119) BI.538*Pãg.06*17.12.79

06) AGGS INDOSTRIAS GRÁFICAS S/A. - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.

Aprovar, por unanimidade, a manutençao_do desconto de 50% (cinqüenta ^ cento) sobre as taxas da Tarifa e adicionais previstos na__ap5lice, pedo pra zo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarques terrestres realizados pela firma em epígrafe. (771240) 07) FIAI AUTOMÓVEIS S/A - lARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARlllMO - IMPORTA ÇAQ.-

Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto de 40% (quarenta

por cento) sobre as taxas da Tarifa de Imprtdçao, pelo prazo de 1

(um )

and, a partir da data a ser fixada pólos orgaos competentes, para os embar

16) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURlDlCA E PERÍCIA DE CASCOS E MERCADORIAS.- Recomendar que seja dirigido expediente a EXPERTÜR LTD., a FTm de solicitar a apresentação do curriculum, gara, de posse desta informação,

providenciar a divulgação que se faz necessária.

(790594)

(7800047

17) SHULTON COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA_- TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRES

08) S/A BRAGANTINA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPOR

por cento), sobre as taxas da Tarifa Terrestre e adicionais constantes ^da

ques realizados pela firma em epígrafe. TE TERRESTRE."

Aprovar o texto da apólice n9 104.212, bem como dos endos

sos n9s 066/79 e 068/79, emitidos em favor da firma em epígrafe. (781062)

09) yULCAN MATERIAL PIÂSTICQ S/A 7 TARIFAj:A0 ESPECIAL - transporte terrestre." Recomendar a aprovaçao da apólice n9 (10282 e endosso n9 35.382, emitidos em (780137) favor da firma em epígrafe.

TRE.-

Aprovar, por unanimidade, ã" concessão do desconto de 40% ( quarenta

apólice, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos ór gãos competentes, para os embarques realizados pela firma em epígrafe. (790758)

18) SEGUROS DE VIAGENS INTERNACIONAIS - CLAUSULA ESPECIAL DE AVERBAÇAO - DIVER GÉNCIA SOBRE A EMISSÃO PROVISÓRIA.- Baixar o processo para apreciaçao 3ã Assessorla Jurídica.

(790755)

10) SHELL DO BRASIL S/A (PETROLEO) - TARIFAÇAQ ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE 1) Informar a Cia. Requerente que esta Comissão esta de acordo em encami nhar com parecer favorável, aos Órgãos competentes o pedido de tratamento

especial, com base no item VII do Cap. I da IPTE, para os seguros de tran^ portes terrestres da SHELL. 2) Encaminhar o presente Relatório para apre ciação e mani^festação da requerente. 3) Solicitar o encaminhamento do pe

dido aos Órgãos_competentes,_no aguardo de instruções da requerente,

bem

como da renovação da tarifaçao especial em vigor, com vencimento em ....v. 01.05.80. (780256)

11) F.M.B. S/A PRODUTOS METALORGICOS - TARIFAÇAO ESPECIAL - Tf^NSPORTE TERRES TRE.-

Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto de 40% ( quarenta

por cento), aplicável as taxas da Tarifa Terrestre e adicionais constantes da apólice, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos

Órgãos competentes, para os embarques realizados pela firma em epígrafe. (780557)

12) RICHARDSON MERREL MOURA BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - TARIFAÇAO ES PECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Solicitar da Requerente as copias das^fa-

turas mensais correspondentes a fim de que se possa encaminhar aos Órgãos competentes, com parecer favorável, a manutenção, da T.E. sob forma de taxa média com desconto de 50°/ (taxa media final 0,057°/) aplicável aos embar ques terrestres efetuados pela firma em epígrafe, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes. (780695) 13) S/A WHITE MARTINS - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍTIMO.- Aprovar , por unanimidade, a concessão do desconto de 50% (cinqüenta por cento) so bre as taxas da Tarifa Marítima de Cabotagem, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarques rea lizadoa pela firma em epígrafe. (780707)

14) INDOSTRIA QUTMICA E FARMACÊUTICA SCHERING S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANS PORTE TERRESTRE.- 1) Solicitar da requerente as copias das contas mensais de junho, julho e agosto de 1979, para comprovar os dados mencionados na

FMED. 2) Mediante cumprimento do exigido, recomendar aos Órgãos Superio res a parovação da Taxa Media de 0,072% (0,14368% + 0,001% - 50%), pelo prazo de 1 ano, a partir do vencimento da Tarifaçao anterior. (780719)

15) XEROX DO brasil S/A - TARIFAÇ^^O ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍTIMO E AEREQ ■ -

VIAGEM INTERNACIONAL.- Aprovar, por unanimidade, a concessão da taxa indf vidual de 0,478% (quatrocentos e setenta e oito milésimos por cento), para os embarques aéreos internacionais, e desconto de 50%" (cinqüenta por cento) para as viagens marítimas internacionais, pelo prazo de 1 (um) ano, a par tir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarques reali

zados pela firma em epígrafe.

(7808837 BI.538*Pãg.07*17.12.79

BI.538*Pãg.08*17.12.79

Federatao Naciohal das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1 ® vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha

2P vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Aratjjo 19 secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes 2° secretário

Nilo Pedreira Filho tesoureiro

Hamlicar Pizzatto 2° tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

Ruy Bernardes de Lemos Braga Giovanni Meneghini

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben Sussan Dias ..

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio

Victor Arthur Renault

Hélio Rocha Araújo

conselho fiscal(suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

EXPEDIENTE BOLETIM informativo FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Caftitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG diietot responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editot

Luiz Mendonça (Reg M T.n912 590) redatüi

Mário Victor.

(Reg. M T. nP ti 104)

gerente admiinsti ativo e financeiro Renato Senise

REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 13Q andai Tels : 224 2078 252 7247 242 6386 2C 06 20031 Rio de Janeiro RJ Brasil Este Boletim está registrado no Cartóno do Registio C'vii das Pessoas .lui idicas sob o n9 2 771 75 Composto B impresso na FENASEG Ptog visual Maity

it-.-

tf V. r

INFOR^IvD FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização FENASEG

ANO

RESENHA SEMANAL A Superintendência de Seguros Privados^distribuiu ao mercado a Circu lar nP 80, de 17 de dezembro, que dispõe sobre a. correção

monetária

1_ das demonstrações financeiras de que tratam a Lei np 6 404 (Lei das ^ociedades Anônimas) e demais normas regulamentares pertinentes. Segundo a Circu, 'âr, "as sociedades que porventura tenham realizado correção monetária trimestraT,'

"Jeyem reajustar as contas do ativo permanente e" do patrimônio liquido, por

oca

sião do encerramento_do exercício, de maneira que osomatório do resultado

das

^orreçoes parciais nao ultrapasse o valor da correção anual . Devem as segurado na publicação dos balancetes trimestrais, citar em nota^explicativa o valor ^ni cruzeiros do saldo devedor ou credor decorrente da correção monetária do ativo

Permanente e do patrimônio liquido, apurado em ORTN no livro Razão Auxiliar" (ver ^eçao da SUSEP) Em reunião do dia 18 do corrente, o Conselho Nacional de Seguros Pri-

vados aprovou duas Resoluções: uma sobre a limitação de aceitação do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de

Vias

^errestres (DPVAT); outra sobre a vinculaçao do contrato de seguro com o contrato

Pe financiamento de prêmio. Em nossa próxima edição, divulgaremos as duas Resolu

Çoes.

3 0 Presidente da FENASEG, Sr. Carlos Motta, encaminhou ofício ao Supe

rintendente da SUSEP, Sr. Francisco de Assis Figueira, sugerindo a prorrogação, por 30 dias, do prazo-limite para entrega de requerimen

do__mercado segurador solicitando aprovaçao dos Limites Técnicos. No ofício^

i.^Oa cõpia foi encaminhada ao Presidente do IRB, o Sr. Carlos Motta salienta què

^al^prorrogação, se concedida, nao causará qualquer inconveniente em relação ãs

^ssÕes de resseguro, devido a defasajem existente entre "a emissão ~ de ' prêmios "" s correspondentes cessões", (ver seção da FENASEG)

4 .Ça .

Quando a intimação judicial é feita numa sexta-feira, o prazo comeca

a partir da segunda-feira seguinte, inclusive, sendo dia útil .

Para

esse efeito, "pouco importa a hora em que circulou o 'Diário da Justi Esse pronunciamento é do Supremo Tribunal Federal, através da 2? Turma, ao

hterpretar o texto do art..l84, do Código de Processo Civil. A decisão do processo nP 91 .557-5, foi divulgada na "Gazeta Mercantil" de São Paulo de ^ dezembro.

STF

O Insurance Service Office e o National Assn of Insurance, airfcos do^ Estados Unidos, fizeram um apelo aos seguradores para que elaborem es

^ tatísticas do^ramo de responsabilidade de produtos e as remetam ãque^guintes pontos; 1) as indenizações propostas e concluídas durante o ano- 2) Os

organizações. Na essencia, as exigências dos relatórios visam a atender

Úmero de processos propostos; 3) as importâncias das sentenças judiciais^e se O -.^sos 1 foram luiaiii decididos ueciuiuub dentro ueiitru ou uu fora luia dos uub tribunais. ur luuiidis. INO No tStaOO Estado de de MISSOUTÍ Missouri ' os OS Os .atorios das 12 maiores seguradoras indicam taxas de perdas que variam de 2 V/ Fe '6,1%. (ver seção RESSEGURO INTERNACIONAL)

'°

"Se a transportadora reconhece ter ocorrido falta na descarga da mer cadona, nao e possível deixar-se de admitir sua responsabilidade pe 6 indenização respectiva, para cujo recebimento basta a seguradora sub-rogada, fazer prova do pagamento respectivo ã segurada." E o que deci 4i^q?i Federal de Recursos, ao pronunciar-se sobre a Apelação Cível no LaVa' seguradora, que figuram comoseção apelante uma empresa de transportes e apelada uma so piedade (ver do PODER JUDICIARI"

jn.

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

ATA NO

(205)

- 11 j 1^

Resoluções de 19.12.79:

01) Considerar

ultrapassado o problema relativo ao arquivamento, no Registro do

Comércio, dos documentos referentes as Assembléias de aprovação de capital social com reserva de correção monetária. (790295) 02) Conceder vista ao Sr. Geraldo de Souza Freitas do processo relativo ao proje to de Seguro contra Poluição Ambiental, a fim de ser definido o fundamento jurídico da responsabilidade do poluidor para efeito de seguro. (780417)

03) Conceder vista ao Sr. Eduardo Burlamaqui do processo relativo aos estudos das Cláusulas de "Atualização da Importância Segurada" e Rateio Parcial". (780541)

04) Conceder vista ao Sr. Jorge do Marco Passos do processo relativo ao reexame da Cobertura de Catástrofe no Ramo Automóveis. (790124)

05) Conceder vista ao Sr. Eduardo Burlamaqui do processo relativo ao reexame da concessão de descontos nos seguros de frota de automóveis. (790681)

06) Tomar conhecimento da carta ao Chefe da Divisão Incêndio e Lucros Cessantes do IRB, comunicando que aquele Instituto se manifestará em breve sobre a criação de Comissão Conjunta para equacionar e solucionar os problemas do se guro de Lucros Cessantes, ramo cuja sinistralidade é por vezes maior em ter mos de dano médio, do que a cobertura do risco fTsico a que estão vinculadas as operações daquela Carteira. (760173) 07) Tomar conhecimento da carta da Salles Interamericana, comunicando que a cam panha institucional da FENASEG, no ano de 78, foi agraciada pelo "Prêmio Co lunistas".

(790750) BI.539*Pãg.01*24.12.79

FENASEG 6039/79

Rio de janeiro, 18 de Dezenbro de 1979

ILMÇ SENHOR DR. FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIRA

MD Superintendente da Superintendincia de Seguros Privados NESTA

Ref.: Prorrogação do prazo para de ofícios solicitando

entrega aprovação

dos Limites Técnicos — -Período de 01.01.80

30.06.80

Senhor Superintendente,

Sendo do conhecimento dessa Superintendência a consti 7

tuição de Grupo de Trabalho instalado no Instituto de Resseguros do

Brasil,

com a participação da SUSEP e desta Federação, com o objetivo de fixar a real capacidade retentiva do Mercado Segurador Brasileiro e, Considerando que o Grupo de Trabalho em questão ji en cerrou seus estudos;

Considerando que os estudos concluíram pela necessidade

de redução dos atuais percentuais e valores mTnimos dos Limites Técnicos

quase todos os ramos;

Considerando que o assunto se encontra em fase de apre ciação pela Diretoria do Instituto de Resseguros do Brasil, que muito prova velmente aprovara o trabalho do referido Grupo;

Considerando que as possíveis alterações s5 poderão ser oficialmente conhecidas pelo Mercado Segurador em data muito próxima ou

ate

mesmo posterior a 31.12.79, data-limite para o encaminhamento a essa Superin tendência dos respectivos requerimentos;

Considerando que a possível necessidade de posterior mo dificação nos requerimentos e Notas Técnicas implicará em desnecessários en cargos administrativos e operacionais tanto para o Mercado Segurador como pa ra essa Superintendência e o Instituto de Resseguros do Brasil;

BI.S39*Pãg.02*24.12.79

I INTERAMERICANA

Vimos solicitar a V.Sa, que seja o prazo-limite de en

PRESAS DE SEGUROS

trega dessa documentação prorrogado, em carater excepcional, por 30 (trinta) dias.

Grupo Nacional Provincial £ Cumpre salientar que tal prorrogação, se

condedida ,

seguros

nao^causarã qualquer inconveniente em relação ãs cessões de resseguro, devi do a defasagem existente entre a emissão de prêmios e as correspondentes ces soes.

JUAN B. Riveroll OlRECTOR

GEMERAL

da concordância de V.Sa. para com a presente so

licitação, valemo-nos da oportunidade para reiterar nossos protestos de ele vada estima e distinta consideração.

November 19, 1979

Atenciosamente

Dr. Carlos Federico Lopes da Motta Presidente

Federacao Nacional das Empresas de Seguros CARLOS

FREDERICO

LOPES

MOTTA

Presidente

Privados e de Capitaltzacao Rua Senador Dantas 74, 13avo. Pavimento ZC-06 Rio de Janeiro, Brasil

Dear Carlos:

It was a pleasure to have seen you during the Meeting of Fides in Rio de Janeiro last week.

I want to congratulate you and through you ali your colleagues in the Brasilian Insurance Fraternity for the success of the Meetinq and the excellent arrangements of the whole Conference.

I know from experience, how difficult it 1s to carry out one of these events and I have also lived through the different delirate oolitiral aspects that come up.

ILM9 SENHOR

DR. ERNESTO ALBRECHT

Although I could not stay for the closing ceremony I heard of the deci

MD PRESIDENTE DO

sion that was taken with regard to the Secretariac and I believe rliiç~ was a good solution.

instituto de resseguros do brasil

I also_was told that I had been elected Honorary President of Fides

nesta

which is indeed a very great distinction and one which I highly value. Perhaps you will find occasion to visit México soon and that vou will let us know in advance so that we can meet again. Ki ndest regards,

Av, Migue! Angel.de Ouevedo 9l5

BI.539*Pãg.03*24.12.79

Apartado Postal 21074 México 2l, D. I"

BI.539*Pãg.01 *24.1 2.79

CP CG <k

ATA N9 (204) - 04/79

Resoluções de 17.12.79:

01) Solicitar i companhia interessada que indique as razoes técnicas para o regi me de retenção única nas coberturas "residencial" e "all-risks" na

carteira

Roubo.

(790669)

02) Esclarecer a cônsul ente que, para efeito de cobertura do risco acessório

vendava], não havendo estação ou subestação de serviço meteorológico para cer tificar a velocidade do vento, a seguradora devera valer-se de outros elemen

tos de prova e indícios do sinistro, como entre outros o atestado de autorida de local, o noticiário da imprensa, o testemunho de moradores da região, etc. (780540)

03) Arquivar o processo, tendo em vista que ji existe um grupo de O & M, alem de comissão especial com representantes da SUSEP e do mercado, tudo no

sentido

de simplificar as comunicações do sistema nacional de seguros, na forma da Te se n9 11 da 10? C.B.S.P. (771293)

04) Consultar o Assessor Jurídico da Federação sobre a legalidade da

renovação

das apólices de seguros através de endosso, na forma proposta pela Tese n9 21, da 10? C.B.S.P.

(771169)

BI.539*Pig.01*24.12.79

Sociedade Brasileira de Estudos de

RESSEGURO INTERNACIONAL

AS PBRVAS V€ ll€SmsmLJVAV€ PE FROPÜTOS *

Jokn

CíUaxgo - SeXt Bòtadoò noAtz-amzH^cjxyio-í) z^tõjD coZe^tando eà-

tatZ&tíau 6obA.e pA,mloò dt ^ospon^abltidade, do, pAjoduto.& e ^náenXzaçõe^, kqá-

ponde^ndo ^ peA^untoó cío4 cidqiUAzyit2^ do. òdgiMwò, du/uinte oò uJMjmò anoÁ, de vZdo a. ioXoh ocaMZdúò no meZo ó^guAadoA. Uma ò^Ayiz de eòíatLs^coó de ^z^pon&ah-ÍLÍdade. de

ie^ obtida no

deò^eò E-iíado^ ró o

p^dtttoi

do ano. Huòoant ja líhQ,nou ,

pana a "Buó-òXnei^ Inòonanee", oXgumoó eò-taXEó-tceoá negîîodoó peô-6 <iegunado_ neá.

Alhn duòo, o Iniunonee Seno^ee Oj^j^ce (ISO) e o

Mattonal

Aò^n 0^ Inòunanee Cormi^iXonenò (N/AIC) e^tão apelando aoi, ÁQ.guAadon.^ pana gue exíVLO^co" eóíotcá-tccuó de ^eòponòobxXédadc de pnodaíoA dos eci^nai de /tei -

ponòobiXédade genoE de í9g£J e

/lemetom a ongamLzaçdo.

AeguAado/iei eòíõo A.ejeéíando o pedédo da WAIC e Quexxom-

-óe do4 vÕaXoó A,eZatóàix>6 pedidos, att agonxi, m nooe ti>tadoò) moó eXe^ oa e^ tão pneenc/iendo, ewibona, em atganó co^o^, com otnoóo. fo-i dez Eòtado-à qae, ou apnjovaA.am oa emendonom teté

óobne

netatoô4 de êópotaAobXtcdade de pxodaíoi, no ano poAâdo, ête /ã eótõo coJUtando dadoâ' Hobnaòka, Mimeôta, MusouAt, Konóoò, Geongta, Ftõntda e Hé -

cklgan Oò Bòtado-i de lltinoiA, Anlzona e Looóstana pedénom qu.e o^ dadoA de Í9 79 òtjcim pAe.^ncfUdoó em 1980. O VepoAtamcnto de Seganoi de Méóiount Xébenoa, pana o "Buó-

ótneó^ InáuAance", o^ ne/oíontoi doò Í2 moéoneò óeguAadonoò, o^ quoXi mo^tnom oó taxa6 de pendor de 197S, e6tendendo-4e de 2,3^ a 116,1%. Moó Jenny B. Bux ton déneton de ^egano^ do Eí^tado, que a tn^oninação não e oénda de^nx-

ttoa po^ que ete po^-^u comenton o que o^ dado^ tncíécom 4ofan.e 04 p^êmxo^ companado4 com oá pe'^da4.

BI.539=Pãg.07 = 24. 12.79

kò ^xlgencíaâ doó. ãzlcutóôó vcuiiam m poaco dí Estado pajui tddo; ma&, zó-òenciíaXímnte,, eZeA peAguntam òzgulyUz'- T]aò Zndej^lzcLq,õz6 pno poòtoò e cxjncZuldaò duÂonte, o ano; 2] o ním2JW dz pKoz2Ái>oò pnopoòto^; 3]a6 qixan ^îcU) doÁ &zyvtzyiçaÁ e òz 06 cxlòo-íí ôMjm dzcÁdCdoÁ dzntfio ca {ôAa do T/Ubanal, A^cíoyiafíi-6z z^tz6 -ítznò doÁ pAmloó z doÁ pzAdoÁ, Oá E6tado6 dz f>íúy6oufu,, KanÁOÁ, MebA/uka z f-íoAîda pzdem -ínôA

Waçào -óobAz 0-6 pAzmíoó z poAdoò m toda£> imldadzò da Fzdznação, znqaanto Mínnz^o ^ 6oZÁ.(iÁXa a companíviaò dz 6zgu/io6 aatdnomaò quz não &n ózguAoó oa i^y^nouLa ^ctma dz 50,000 dõloAZò quz p-fizencham o-ò h.QXjjjãKÍoi> IndívldmÃJi òob^ a zxpzAízn dz K.ZÁponòabJJÁdadz dz p^odotoÁ.

Szgimdo òz a{,dJuna, qáòoá zümpankÃJU óão con^ZdzAadoÁ ózguAodoSe zZaò não pxzzncJtzAm o ^ztatõnlo ou i^aXkojim zjn atzndzA o uítòno pKozo,

&2A taxadoÁ cotn uma muita dz W dÕt(Viz& poh. dia dz nzgCigzncta,

[

A (^natidadz dz pzdui ãb compayúuMÁ dz bzguAoò aLUSmmab

quz

^^■^-ta(U.onzm buab pz/idaò zom Azipoyibcib-oicdadz dz pfiodiLtoò z a dz obtzA oò mato^zb pobblvzlb, dÀbbz m Iniomantz, Com oeûmo^ c^mpaíiAâi bzguhando caitonoma '^ê, ou não bzguhando M-Z&ponbabltldadz dz pnodutob —acAzbzzntou ~,"no6 não ^ta/iZamob obtzndo uma vóbão totat dob pzAdob" .

Fouzab companfUob bujzltob a zbta zxígznzía ^zagxAam, poA zn-

Moó íioaue muiXab peAguntab bobfiz oã^Lob dztaZkzb, "Quz zu bcuha ~ adu^-iu o dnioAmantz não ^ot tzvantada nznhuma objzção bzKza, Houvz aZgtmab objz

^Òzò òobfLZ macò ónbpzçõzs govzHmmznZaU, mab vozz bompKz tzÁã Ubo dz qualquzA frio do/'

?0K znquanto, ob dadob o^zuzcldob ã apAzziaqÃo dob iun(Uonã ,

pãhtxcob zbpzclatizadob em bzguAob, dz UdbbouAx, Qbtao "em zzAca da mzta-

do quz nob antzvdmob/' dibbz o Sa. Suxton. O pAoza máximo pcuia pAzznzkònznto pabbou, z aígumaò companfUab íoAom "babtaniz dmoAadab" poAa apAzbzntaA ob Az ^^ÕAiob. Moó novob AzíatoAlõb zbtão vindo zm tmpo, dibbz zlz,

Ab zbtatlbUzab tihznaxiab pzlob 12 maioAZb bzguAadoAzb dz Azb^^nbabiXidadz dz pAodwtob no Bbtado dz lUbbouAt mobtAm ob p^miob cÜAztob

*^ob, ab pzAdab diAztab, incluindo ab incoKAidab mob não AzgibtAadob (IBWR)

^ taxob dz pzAdab em 197S,

Vz acoAdo com ab di^ob, o gmpo imbzJüimib lÁutual. obtzvz pAz-

^b dz USÍ 524,66&, z pzAdab dz USÍ 337.737, coAAZbpondznda zbtab ã taxa dz 64%.

^ gAupo RangzA & ?an-AmzAÍcan AzgibtAou pAmiob dz LíSÍ 194.000,

pzAdob

4.391 z uma taxa dz pzAda dz 2,3%, znquant.o a EmployzAb Uutual Cobualty

Co,

*^obtAou pnzmiob dz USÍ 25è.159, pztdab dz USÍ 52.085 e uma taxa dz pzAda dz 20,1%. RT. 5 39 = P/7/i /tp-^pa

Tf)

-í/i

Õ matodo JSO apcA^e^oa. o natatõnio das astatxsticãs da sagu

AS PRIMEIRAS CIFRAS

nos mutti-tinhtis, onda astão contidos antna 20% a 30% da tníonmaq.ão sobna naspon sabitidadas d<t pnodutos, não sando, pois, napontados sapanadamanta, mas sim como

ponta da um pacota maion, dissa Shaldon Rosanbang, um atuãnto associado da ISO.

A UílíeAó' Uatucd. íyiÁu/uznct Ai^n., da.

niío6 da iiS$ 235.492, peAdoá da US$ 14.225, a^tdvíLÍendo oá m2^maò ã taxa da

SttimUnouÁ Ca&uatXy Co^p. (VUiacadoa USÍ 461.714, m pkainioò, USÍ 9 2.191 2Jr\ ^

AS PREOCUPAÇÕES VOS SEGURADORES

das>, coAAoòpondendo oòtaò a zaao, poK aauha daò aaí>aavaíi da paadüÁ mati aíta& Wd aspanança da obtan os dados sobna nasponsabxtcdada da pnod^

qua o coito doÁ tnde/Uzaçõai, da acoAdo com ca cíÍAca da Híí-íooal.

tos astã a WAIC, qua adicionou um íonitiutãnio pana pnmios a pandas ã dactanação anuat qua eta planejava pana as companhias da sagunos, a iim da qua natatassmas finanças do ano, pana as aganclas negutadonas do Estado.

A Okto CoÁuaZty íyaiUimica AagtitAoo tmbm USÍ 10.362 sjn

mloò, ÜSÍ 7.733 m peAdai, apAaòontando um taxa da pan.da da 74,6%. A Awie^ -

íniu/ianca Co. oÂAacadoo US^ 709.9S9 m pAÒntoò, USÍ ISê.267 m pa/idca a

fnyja

taxa da poAdoÁ da 22,29%. A ftAaman'6 fand IniuAanca Co. obtava LlS$ 204.31^

Moò a Attianca 0^ Amanican ívisunans — assoclaq.ao maion no na~

Ao 33 ^

pAÔjntoò, tncoAAaa m US$ 71. SI6 m poAdoÁ a AaveZou. uma taxa da poAdai a

mo - pe.düã a. m iubcomUí do WAIC que aymZ& a &>U^&nclíi do fielaüUo, aAgumm-

A \kaJvyland Ccauaítiy Co. an/iacadoo US4 775.5 SO m pamtoó, mai taoa psO-doÁ

tmdo qan m. já voZumoiM dícloMxqõu {^cahÀ.m d2J>mc.Ui,aJÚxme.ntí "tumaltuadM."

^ ^ hn

vai da 9.66 2 dSta/iai, davtdo a AaiOAvca da poAdoi a a uma taxa da paAoai

com "d.n^o^<içõcí>

ócndxdo .

Ainda no MUíouaí, a Aatna Li^a è Caiuatty Co. tava

"Õi dcLcbi que tmoi iao tão bani quanto 06 que. ieAtam obtido.!,

USt 706. 395, paAdai da LíS4 99.547 a uma taxa da paAdca da 14.09%; a Royat

ta-

IniuAanca Co. apAoiantou pAmtoò da US4 641.486, paadai da USÍ 744.678, e xa da panda da 116,1%. A Employam lÁutuat Llabttity IniuAonca Co. oí

com um novo tipo de ío.-mulMÃo", diiic o Jiepueientayite Uciia/id ?. HeUeAan, neie Undo-ie õó e.itatliU(M que já ioncm compiladoA peto ÍSO e ao seu novo ptano de estatísticas.

nagtitnoLi pnÔmto-ò da US$ 741.388, pandoi da US$ 243.361 , a uma taxa da 32,^1.

Enquanto continua a contnovãnsia, as companhias da sagunos da

nasponsabitidada da pnodutos inionmam qua estão íazando o qua podem pana sa con^onman com as nagulamantaçõas do Estado. Meu a tonada não tem sido i^ãclt.

O MtTOVO VA ÍSO

Wo-6 outAoò Eitadot, o6 i^unctonanto^ dli^anm qua cU>

inío^^' Um gnanda pnoblam tem sido o pouco tempo pana etabonan netat^

qõoi, companhia pon companhta, ojiam ainda aicaò^ai a tniam ian. LibaAadoÁ ^

nio aspacl^cos qua concondem com a vanladada da tais dos Estados ~ dissa Tony HazosIU, dlnaton - assistanta da Vivisão da Administnação da pnodutos da Tha Tna

toAÍo6 naunidoó no ^tm doita ano.

iVOÍ A ISO, oAganização qua tom a matoA taxa na indííitAia, vau um matodo da codif^coA ca oatatZiticja qua ca companktca da òagu/w^

vetam ínsunanca Co. "Um E^Xado - a-CAe^c&n;í:ou eta - padinia a in^omação da uma centa manaina, enquanto outno sollcitanla com uma paquana dcjje^ença. Vocã não

poda apanas apantan um botão a obtan os dados."

UÁOJt pana òapancui oò pnhUoò da noòpomabttidada da pnoduto^ dai poAdca-

lÁichaat Robacfe, dOiaton da nctaqZah indiatnáaiò da I-SO, aí^ mau qua òa aipana qua oita matado éaja adotado amplamanta na InduÁtAia, ^ ^ ^

*ITRAVUZIV0 VE BUSSINESS IMSURAMCE]

ca-iaguÂon natatánloò mcUa acxjJiadoò com objetivo da calcuZan taxcü. dma zão ÁOAta a da atandan oá cáJJxcoí da qua ca atatlattcoa não tÔm ponqua ai companhias da sagunos não adotam um padhao uni^onma. i^U'

Vaiando òobna oá pandas da nasponsabtíidada da pnodutoA, ^ óioJit Iluback dlssa qua isto nunca loi muÁto smaihanta a um pnobtama.

iãcií incíul-tca am nasponsabitidadas ganais a comandais. Mca, dapoi^f ^ nos atingiu a sungiu uma sãnia da panguntca. A industnia da sagunas nàt^ t(7' dan naspostca boas, connatas; togo, nos astcá)atacamos c^ta novo código da ^

tZsticjxs, a ata passa a nasponsabitidada da pnodutos pana uma anaa sapanja^'. 7^

m.539^?ãa.03-2d^^ ^

BI.539=Pag.Q4=^24.?2.79

^r-;:

Sistema IMacional de Seguros Privados SEtOR PÚBLICO-SUSEP

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Circular n.®

de 19 79

dezembro

Dispõe sobre a correção

monetária

das deraonstrações financeiras.

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (sUSEP) na forma do disposto no art. 36, alíneas "g"

"h", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966 ;

considerando a necessidade de disciplinar a cor

teçio monetária das denonstraçSes financeiras de que tratam a

Lei

tiÇ 6.40A, de 15.12.76 e demais normas regulamentares pertinentes; considerando que o item 4 da Circular Susep

de 16.11.79» trata de matéria ligada diretamente ao calculo

dos

limites operacionais que deverS ser disciplinado em ato específico; RE SOLVE :

1, Esclarecer que a correção monetária dos

ele

mentos patrimoniais e dos resultados do exercício, para as Socieda des Seguradoras, efetiva-se apenas por ocasião do levantamento obr^ gatorio dos balanços do fim do ano;

2# Em conseqüência, não se admite correção mone tãria patrimonial, com base nos balancetes trimestrais; 3. As sociedades que porventura tenham

realiza

do correção monetária trimestral devem reajustar as contas do ativo permanente e do patrimônio líquido, por ocasião do encerramento do

lW-wu

BI.539*Pãq.01*?4.12.79

>0»tlCO fEOfIUL

CXnCüLAR

SÇ

1? de

deitabro

^XArcTclOt aAnelrA que o tosetorlo do resultado das Parciais não ultrapasse o valor da correção anual;

eorreçoes

4. Devem as seguradoras» na publicação dos

^«ncates trimestrais» citar em nota explicativa» o valor em

crnxe^

^os do saldo devedor ou credor decorrente da correção aonetSria ^^ivo permanente e do patrimônio liquido» apurado em ORTH no

livro

^**ao Auxiliar; 5. Esta Circular entrara vigor na data de

^nblieação» revogadas a Circular n9 77» de 16«11»79 e demais

sua

dlspjo

*^ões em contrario*

FRANCISCO DB ASSIS FIGUEIRA

Superintendente

AGUARDANDO

PUBLICAÇÃO

NO "DIARIO OFICIAL" DA

ÜNIAO,

BI.539*Pag.Q2*24.12,79 SUSEP - 02/n - c

V <-!• •'

Poder Judiciário

Apel^ação CTve1 nQ 86 686 29 Tribunal de Alçada - SP 3? câmara CTvel

Relator; Juiz Camargo Viana - Unânime RESPONSABILIDADE CIVIL - CULPA GRAVE DO EMPREGADOR,

"Para fins de indenização por culpa grave do emprega dor em acidente ocorrido no local de trabalho, não é possível a empresa invocar a

compensação de culpa por ter o empregado contribuTdo para o evento, se não

lhe

eram oferecidas condições de segurança para o desempenho de suas tarefas." Apelação CTvel n9 277 379

Tribunal de Justiça - SP 1? câmara CTvel

Relator: Deseiròargador Cardoso Rolim - Unânime RESPONSABILIDftDE CIVIL - DANO MATERIAL E DANO MORAL - CUMULAÇAO DESCABIDA, EMENTA

"O Cõdigo Civil Brasileiro não admite, em principio, cumulaçao das duas especies de reparaçao, isto e, quando ha elementos para reparar o dano material, não se cogita de reparar o dano moral. Desde que a vitima receba

indenização polo dano físico, nao pode acrescentar a demanda outra pelo dano moral,"

Apelação Cível n9 13 930

Tribunal de Justiça - SC 2? Câmara Cível

Relator: Desenòargador Hélio Mosimann - Unânime

t5i.539*Pâg.01*24.12,79

SEGURO - ACIDENTES PESSOAIS - CULPA DO ACIDENTADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. E

"O seguro de acidentes pessoais tem por objetivo a£

segurar o pagamento de uma indenização em caso de acidente, que e uma ocorrência involuntária e violenta. Mesmo provada a culpa de que resultou o evento, não ba£ ta a simples constatação' do fato, em condições desfavoráveis ao acidentado, para liberar a seguradora."

Apelaçao CTvel nQ 36 634 - RJ Tribunal Federal de Recursos 3=1 Turma

Relator: Ministro Aldir G. Passarinho

SEGURO MARÍTIMO - REE^BOLSO CONTRA A TRANSPORTADORA - INOCORRÊNCIA DE SUB-ROGAÇAO E

"O simples, fato de a seguradora ter pago o valor

Seguro a uma firma não a coloca com direito a acionar a transportadora, se e certo que a segurada não possuía, a qualquer titulo, direito de exigir o cumprimento da obrigação."

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI-N9 48-26 a 30.1 1.79) Apelação CTvel nQ 13 133

Tribunal de Justiça - SC 2? Câmara CTvel

Relator: Desembargador Osny Caetano - Unânime RESPONSABILIDADE CIVIL - PENSOES COMUM E PREVIDENCIARIA - CUMULATIVIDADE E

"A pensão previdencüria e a devida por ato ilícito

são acLíTiuláveis, visto que a primeira tem origem diferente, isto i, promana da a-

cumulação das contribuições feitas ao INPS pelo ex-segurado e a segunda provém da indenização por ato ilícito."

Orientador de Preços

Apelação CTvel nO 43 861 - RJ Tribunal Federal de Recursos

MERCADO

MB IAl

3? Turma Rei ator: Ministro Armaodo Rolemberg - Unanime Taxas de Câmbio

TRANSPORTE MARÍTIMO - SEGURO - EXTRAVIO DE MERCADORIAS - RECONHECIMENTO PELA TRANS PORTADORA.

MOEDA

P A T S

T A X

SÍMBOLO

COMPRA

"Se a transportadora reconhece ter ocorrido falta na descarga da mercadoria, não e possível deixar-se de admitir sua responsabilidade

A S VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

us$

42,33

42,53

pela indenização respectiva, para cujo recebimento basta a seguradora, como sub-ro

REINO UNIDO

LIBRA

92,812

94,110

gada, fazer prova do pagamento respectivo a segurada."

ALEMANHA XID.

MARCO ALEMAO

24.408

24,718

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI-NÇ 50 - 10 a 14.12.79)

HOLANDA

FLORIN

22,050

22,333

suíça

FRANCO SUÍÇO

Sw.Fr.

26,509

26,856

ITÁLIA

LIRA

LIT.

0,052051

0,052566

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Pr.BI.

1 ,4687

1 ,5221

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

10,397

10,532

SUÉCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

10,114

10,310

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

7,8534

7,9943

AUSTRIA

SHILLING

3,3828

3,4681

canadA

DÓLAR CANADENSE

Can$

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

8,5093

8,6716

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

0,84914

0,87062

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,63482

0.65080

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

36,325

36,692

0,17850

0,18083

DATA: 14.12.79

BI.539*Pig.01*24.12.79 BI.539*Pig.03*24.12.79

ííiaiiriÉiii.

1 i

f.y,"

Imprensa

Seção Semanal de O Globo

Cigarras e formigas

1 L

LUIZ MENDONÇA La Fofltaine, na sua tfio co*

nhecida fábula da cigarra e da

formiga, dá uma simples, en xuta e sábia Uçlo sobre as vir tudes do trabalho e da previ dência. Entre os humanos,

quem nfio cultiva essas virtu des na época própria, certa mente vai amargar adversidades nas estaçóes impró

prias. quando o peso dos anos ou de eventuais fatores negati

O problema dos que atingem a velhice sem condições de auto-subsistência é de ordem

social. Sua solução pertence

social obrigatório.

ao campo das atividades assistenciais do Estado. A pro-

P6r que a previdência es pontânea deve ser estimula pòsitOv cabe não conftmdir as da? Pela simples razão de sistência com previdência, se que, tanto mais disseminado paradas pornitída^visória: a(2]esteja o espírito e o comporta primeira é gratuita para o be mento da formiga, tanto me neficiário. constituindo ônus nor será para a sociedade o de toda a sociedade; a segun fardo dos problemas das ci

fermidade) reduz e até esma

da não, e seu custeio é encargo dos próprios usuários do siste

ga a capacidade de lutar pela

ma.

sobrevivência.

De natureza bem diversa, porém, é o problema dos que,

vos (como a invalides e a en

duzir o trabalhador A busca

espontânea de eomI^men^• ção dos benefícios do seguro

garras.

No Brasil, os seguros de pes

Nosso Direito Constitucional

integrando a população econo

até mesmo vai além do mero

soas sempre mereceram a boa atenção de um tratamento fis cal diferenciado(menor carga

micamente ativa, querem e

tributária do lOF e dedução do

conceito de virtude. Define e

podem ter esquemas próprios

classifica o trabalho como um

de garantias, operados na es

imposto de renda). Mas agora surge a perspectiva de im

dever social (o que transfor ma a vadiagem em contraven

fera da iniciativa privada e

ção penal); e. dentro de certos

complementação da previdên cia social. O seguro de vida. o

limites de renda, toma com-

pulsória para o trabalhador a

previdência.

constituindo mecanismos de

do. Mais ainda: como a força de trabalho, na sua grande maioria, não possui auto-

suficiência econômica para custear o regime de previdên cia compulsória, parte do cus

inconcebível,

da me^da. Projèto-de-Iêl já aprovado

Sex^do Fede

seguro de acidentes pessoais e

ral. e que na Câmara dos De

de mecanismos dessa nature

da etapa da sua tramitação

á( 1)o seguro-saúde são exemplos

gestão monopoUstlca do Esta

plantação

contraproducente e rètr(^a-

putados vai cumprir a segun

za.9 falsa a antiga idéia de(3] parlamentar, institui impoáto que tais seguros se asseme lham

aos bens de consumo

conspicuo, reservados ao inte resse e alcance dos ricos. Es

dé 5 por cento-sóbra os seguros de vida e de acidentes pes soais. O pretexto é nobre: ge rar recursos para aplicação

em benefício 4e pessoas Ido

teio é imposto ao empregador,

tes, exatamente por terem bastante lastro patrimonial,

sob o fundamento jurídico da

estão em geral muito menos

via, não deixa de cosntituir

vxUneráveis às necessidades

preservação da paz social.

sas. De qualquer forma, toda

financeiras equacionadas e re

uma piuüçfio para os que, através da compra de.seguro,

nal decerto nfio evita, nem o

solvidas pelos seguros de pes

se armam

problema do desamparo de al gumas parcelas dos segmen tos mais idosos da população,

soas — que são por isso mes mo seguros bem mais direcio

próprios para enfrentar vicissitudes do futuro, aO invés de transformá-los em problemas

vOem o problenm da inadequa

sas. Na Iugoslávia, cuja eco nomia é socializada, recente

para a sociedade.

mente foram criados Incenti

que^^ão faz propriamente a

Esse esquema constitucio

ção do regime'previdenciário para crescentes setores da torça de trabalho (os setores induzidos à mobilidade social

provocada pelas transforma ções do processo econômico).

nados para as grandes mas

vos fiscais(dedução do impos to de renda) para expansão do seguro de vida facultativo, com o evidente objetivo de in

de instrumentos

Esse è um pn^eto. enfim,

ap^&ia das cigarras, mas qu^e alguma forma desestimula e sobrecarrega o esforço das formigas.

1 - entregando-a 2 - linha

3 - t

BI.539*Pãg.01*24,'l2.79

ta u.

Imprensa

. í>

A CORREÇÃO MONETARIÃ E O SEGURO (II) José Sollero Filho A Lei 54BS de 27 de agosto de

disposto no art. 20 do regulamento

1968 que instituiu e correção monetá

aprovado pelo Decreto 60459/5967.

ria noe'casos

Os embargos Interpostos

de liquidação de si

nistros cobertos por contratos da seguro é especificamente uma lei dependente de regulamentaçSo. Já ensinava a respeito o Prof. Vicente Rao: 'Leis existem cuja dis

posição reveste

todos os elementos

ao citado

acórdão não foram conhecidos.

Ê óbvio que tal ar&sto tinha, co mo tqm,I restrito alcance. A tése po deria ter sido posta em discussão no vamente môxime, levando-se em con

ta bem

fundamentado

acórdão de

necessários para a sua entrada em vigor, enquanto outras exigem, para

que foi relator

eminente Nunes

este feito, a criação de novas regras

ção monetária na mora do devedor e

Leal colocando o problema da corre

lurídicas. complementares, suplemen

outra decisão

tares. regulamentares, exigência que

Tribunal Federal

ora ó expressa,

próprio Supremo no sentido de que

ora tacltamente re

'a Lei 5488/68 não tendo sido regula

sulta da natureza ou sentido da dis

mentada. não autoriza sua aplicação

posição. As primeiras são ditas 'bas

para os efeitos da Correção Mon&ária (Rac. Ext. n.o 7S309 In D.J.U-Jur. ... 29.673, pag. 4736, Relator Exmo. Sr.

tante em si" (self-executing. selfacting, self-enfcrcingj. as segundas, 'nào bastantes em si'.

Estas, ani\s

M/n. Thompson Flores). No entanto, o instituto de Res

da entrada em vigor das normas complementares. ou regulamentares, nào têm vigência, por lhes faltar o

seguros. então presidido pelo sr. José Lopes de Oliveira, nào discutiu mais

elemento necessário

à sua atuação"

a guesfão, que tem trazido prejuízos

(Vicente Rao — 'O Direito e a Vida

ao mercado segurador, em especial às retrocessionárias. Posteriormente, em 1974, foi es

dos Direitos' — Max Umonad,

1960

— vol. l/343ir Mais Binde. Quando o Prof. Ha-

roldo Valiadào

era Consultor. Geral

tabelecido o seguro de danos pes soais causados por veículos automo

da República,

com base em Clóvis

tores (DPVATJ onde se fixòu o prazo

BevIlBcqua, também registrou a mes ma conclusão: não vige a lei que de

de cinco dias para a seguradora efe tuar o pagamento de sinistro, a con tar da data da Bpreeeníeoáo dos com provantes a respeito. Não pago o se guro no aludido prazo, a seguradora

penda da regulamentação e esta nào sê efetivou.

Ora a U/ 5468/66

estabeleceu,

eem eonibrá de dúvida, que e corre

passará

ção monetárte teria lugar a partir dos pruoê fixados pelo Conselho Naelonel de Seguros Privados, que deve ria estabelecer ae condições necessêrtes i sua epilcacão s execução co

com a correção monetária.

mo diz o § 2.0 do erii 1.o.

CJ4.SP. o regulamento a que elude 8 Lei. 54&I, Inclusive, fixando casos

Nos sutos do recurso extraordi

a reajustar

a Indenização

No momento em que os índices de Inflação vão

acerjíuando no

Brasil, tocando limites Inaceltôvea, 6

necessário que

seja

eetudado pBlo

Instituto de

em que possa deixar de ter ep//cscêo.

Resseguros do Brasil contra s Coo-

Mas também recomendar que,' ajuizada qualquer soâo de cobrança de sinistros, a seguradora constitua

nário Interposto peretva Regional

pelo dos

da Zona de Murlaé

Cafeicultorea (Rec. Ext. n.o

72507), o Supremo Tribunal em acór dão de lavra do ministro Bílac Pinto

a reserva correspondente em obrigaCÕes reajustévels do Tesouro Nacio

julgou Irrelevante

nal ou do Estado

a nào fixação do

de São Paulo de

prazo porque a ecio foi proposta em

modo a se garantir contra os efeitos

prazo superior ao da- prescrição In terrompida e teria havido acordo en

da Inflação, que podem ser mais one

tre 89 pertea no tocante à fixação

devida de acordo com c contrato de

dos prejuízos cumprlndo-se sss'm o

seouros

rosos do que e própria indenização

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO DO COMERCIO - 13.12.79)

BI.539*Pig.01*24,12

Explosão em fábrica de fogos mata 12 pessoas santo antonto do monte, mg(O GLOBO)— > explosão dois galpões da Indústria Brasileira de Fogos de Ar-

tlllclo (Inbrasfogoi ), ontem às 9h30m. em Santo Antônio do Monte a 182 quilô

Rodrigues Camargos, Daniel Júlio Tei xeira, Antônio Aderi Pinto, Aparecida Marlene Santos, Margarida Pessoa. Ro sângela Maria dos Santos. Delma Maria Conceição, Oneide Maria Feirebra e Cé-

metros de Belo Horiaonte matou 12 pes soas e íerlu nove operàrtos uma das

Uo Geraldo dos Santos. Os corpos chegaram ao cemitério de

guats C6Ua G^-aldo dos Santos, que eata

-Santo Antônio do Monte âs IS horas, tra-

na Santa Câi» de Misericórdia com pou

lidos em dois caminhões da empreaa é em 13 urnas, sendo que na àltiroa efU*

cas posslMlWades de sobreviver, pdís tem W por cotio do corpo queimado.

vam os restos que nfio puderam ser iden

A exploslo destruiu Inteiramente dois gslDôes, um Jipe. abriu uma cratera de seis metros de diâmetro por dois de pro

tificados. Sob clima de forte emoç&o, foi

fundidade e danificou parcialmente ou-

tras instalações da empresa, situada a 150 metros de dUtâncla. Segundo os moradores de Santo Antônio do Monte, o fa to de a fábrica estar distante da cidade cinco quUômetrof evitou uma tragédia maior

Até ontem á noite, nSo se sabia a causa

reiada a missa de corpo presente e reltUsado o sepultamento. assistido por uma multidão

José Hllalrlno de Castro, um dos sócios

da íàbrasfogos. assegurou que "a fábri ca é totalmente legalizada no aspecto

trabalhista" A Inbrasfogos tem cantai social de Cr$ 8.5 milhões e fabrica pc&voras, alumínio explosivo e fogos de ar tifícios, que sâo vendidos em todo o Bra

exata do acidente, mas algumas teste,

sil.

munhas afirmaram que tudo começou

MACEDO

quando o jipe da empresa, carregando tólvora em um pequeno reboque, se des. flovernou e soltou a carga, que foi de encMtro a um dos galpões, onde oito pes soas trabalhavam. A explosão atingiu o «alpfto vltlnho. que também ^u. As quatro pessoas que estavam no jipe e as que trabalhavam no Interior do falpfio morreram instantaneamente. A identifi cação dos cadáveres foi extremamente dlflcU porque eles estavam Inteiramente

™S"'õ5S>« 850 Rafael Pernan. f, MariTlâelo. Maria do Carmo Casü-o,

.íJ. rnrrea Paulo Vicente Santos, Ange-

Maria Aparecida dos Santos. Geraldo EusUqulo Borges. jí'

So Àndréia Helena de Sousa. Jo^

gíS; T^SSa. Aparecida Fátima Santos

e Ordalina José Ferreira.

Os feridos, que foram atendidos na

ganta Casa dc Misericórdia, sao Geraldo

Uma punição aos proprietários da fá

brica

iQbrasfogoe será decidida

epòs

a apuração do acidente, segundo afirmou ontem o ministro do Trabalho. Murilo Macedo. "Esta fábrica de fogos" disse

ele. "Já havia sido notificada pela Dele gacia Regional dq Trabalho de Minas Ge rais, por descumprimento de normas di segurança, e vinha funcionando preca rlamente neste aspecto"

MAGALHÃES ABATIDO Logo que tomou conhecimento do aci

dente em Santo Antônio do Monte, aua terra natal, o deputado Magalhães Pinto telefonou para o proprietário. João Hllal

rlno, para manifestar sua solidariedade

"por esse momento Ifto tristg^para toda a cidade"

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 13.12.79)

Melhor prevenir do que remediar Apesar de a carteira incêndio obter uma arrecadação anual de CrS 12 bilhões e, liderar o mercado segurador, ela tem

'Qo a lastimar, isto é, sua pouco peneK^Çâcem prédios residenciais. Justamente i local como esse, oride o seguro contra

» «w a lastimar, isto e, sua 4

8 .1

I..o*

l^^^êndio deveria ocupar posiçio -de desL Pue isso não ocorre e há uma explicação lógica.

y Apesar de lógica é absurda. Conforme ^dos divulgados pela renasey, Fenaseg, os uivuigdaos peia u& prédios g^rnicillarea realizam as reuniões de con-

^^rnino, nas quais a grande preocupação é economia de recursos. Assim, preferem

vdu2l-lc8 com a eliminação do contrato de

j®Quro contra incêndio ou com a con-

. Qtaçâo de tal seguro com a couertura de 'wenas cinco por cento.

Depois que ocorre o sinistro, è tarde para -dstimas 6 só então vem o arrependimento e a consciência sobre a real importância do

seguro contra incêndio. Este, segundo a Fenaseg, responsabiliza-se desde uma sim ples moradia até a indústria mais sofisti

cada e de maior volume de aplicação de

capitais, sem falar na variada gama de op ções

Apesar de ser conhecido como seguro-

incèndio, este não cobre apenas prejuízos decorrentes de sinistros mas, ainda, danos causados por explosão e por quedas de raios, por exemplo, Além disso, as cober

turas também não se limitam a prejuízos diretos dos incêndios, pois indeniza pre juízos Indiretos, como os causados pela âpua usada contra o fogo

Dessa forma, não há razão para que o seguro-incêndio ainda esteja fora das providências tomadas pelas reuniões de condôminos, pois tal exclusão revela, na

verdade, uma displicência por parte da queles em relação, não apenas aos bens instalados no prédio domiciliar, mas ainda no tocante às próprias vidas humana.s, aos habitantes desse ediflcio.

Mesmo que a economia, no geral, saia um pouco sacrificada, é importante a cor>-

trataçào do seguro-incèndio. Segundo os

técnicos, a indenização paga pele segu radora eqüivale ao valor contratual do valor atual do bem danificado pelo incêndio.

Efetuada a reposição, então será paga a in denização completa e os prejuízos sanados totairhente.

BI,539*Pag.02^24.12.79

Há enganos sobre o

seguro de vida A Fenaseg acaba de informar que,

Mc DermottindenizaPetrobrás

dentre as carteiras atualmente à disposição

dos segurados, o seguro de vida é uma das que tem apresentado maior crescimento

nos últimos anos. Conforme a entidade, a

por plataforma cpie afundou

carteira cresceu de CrS 4,1 para CrS 5,8

bilhões entre 1974 e 1978, o que eqüivale dizer que o acréscimo verificado foi,de 4,1 ■

por cento.

O preço que a McDermott pagou para "lim

Tamanho progresso do seguro de vida no mercado pode ser atribuído, em parte,

par o seu nome no mercado", na expressão do

diretor de Produção da Petrobrâs, José Ma^

aos insistentes esclarecimentos das em

ques Neto,foi 14 milhões 978 mil 300.67 dólares.

presas do ramo sobre as propriedades des

A importância se refere à Indenização pela

sa carteira. É que .muitos acreditam ser o

perda da jaqueta da plataforma flxa de produ-

São do campo de Namorado 3ue afundou no

seguro de vida uma forma de pecúlio em

que alündou, descontando do seu preço o valor da indenização, o que foi aceito pela Ffetrobrâs. A nova plataforma seria mais cara porque novas especlflcaçôes ampliai^ o seunorte pa ra 10 mil toneladas-

Mate tarde, porém, a McDermott voltou

atrás. Mas a Petrobrâs cobrou "o compromisso

dinheiro que o segurado transmite a depen

Itoral Inglês em janeiro, quando era transpor

uKrai de pagar a indenização", segundo o 8r

dentes e beneficiários, em caso de morte.

tado pela subsidiária da McDermott,a en^^resa

José Maitjues Neta

Mas é um engano. Para a Fenaseg, ele'è uma das formas de seguro que pode atender a todo tipo de necessidade financeira a que o segurado esteja sujeito, seja por motivo de sobre vivência, falecimento, doença ou invalidez,

Oceanic. que a construiu. '»de McDennott se reservou o direito de pleitear o recebimento do seguro da plataforma, feito com o Lloyd's de Londres. A seguradora se

O valor total do seguro é de 21 milhões 787 mU 283 dólares,dos quais 18 milhões 967 mil 203

Isso tem ficado cada vez mais claro ao

ela. Com o pagamento feito pela McDermott, a

público, em virtude dos esclarecimentos das seguradoras, mas muitos ainda não

F^trobrás se retira da ação judicial

■

A indenização foi paga na terça-feira, e a

recusara a pagar a indenização, e a li&Dennott e a Petrobrâs entraram com uma ação contra

sabem disso.

Desconto

Outro engano sobre o seguro de vida, segundo a Fenaseg, se refere à composição sócio- econômica dos segurados, pois muitos acreditam que a maioria deles per

devidos ã Petrobrâs e relativos ã platafomia

propriamente dita O restante se refere ao segu

ro das barcaças e do rebocador. Descontado o

valor do deeke das estacas,que se salvaram do nauftâglo-e agora serôo Instalados no litoral

do Ceará, mcmtados numa plataforma que a Prontoferro está tebrtcando na Rahia _ Ara ram os 14 milhões 978 mil dólares nagos na terçfrfelra à Petrobrâs.

Cqi^ desistência da McDermottde febrtoar

a plataforma destinada ao campo de Namorado

A plataforma de 4 mil toneladas fabricada ic vinha transportada para o Brasil pela Oceanic ém duas embarcações; na primeira, a Jaqueta

tence a camadas endinheiradas. Na ver

da plataforma e na outra,o deck e as estacas. A embarcação que trazia a jaqueta afUndou no

dade, o crescimento agora verificado nessa carteira deve-se à participação majoritária

mar do Norte no dia II de janeiro. Como a

de segurados de rendas média e baixa, e

seguradora se recusou a pagar a indenização do

poucos são os ricos.

seguro feito pela McDermott em nome da Pe

Há uma explicação para isso. É que o

trobrâs. obrigando ambas as empresas a entra rem com ação judicial na corte de Louislana íEUA), a McDermott propôs à Petrobrâs cons truir uma nova plataforma para substituir a

seguro de vida, ao contrário de tempos atrás, se destina.a todos os níveis eco

nômicos dos segurados, ou seja, é uma das

que sub^tulrt a que afündou, a Petrobrâs prosseguiu normalmente a concorrência, que foi vencida pela eiru)re8a norte-amwicana Bro^ & Root. A nova plataforma, de 10 nUl toneladas, custará entre 75 e 78 milhões de dólares e levará 18 meses para ser febricada. A

encomenda foi entregue a uma empresa estran geira, segundo o diretor da Petrobrâs. porque a capacídMie dos estaleiros nacionais lá "está esgotada, com a fabricação de duas plãt platafor(Namorado 2 e Xeme 1) pela Tenenge.em Paranaguá, e outras três em 8ào Roque.

formas seguradoras mais massificadas, hoje em dia. Ele facilita, até mesmo, pos

síveis necessidades, como a quitação de dívidas e complementação de aposenta

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL DE

doria, entre outras.

20 - 12 - 79)

CREPRODUZIDOS DO BOLETIM CAMBIAL - 12/13.12.79)

BI.539*Pãg.03*24.12.79.

BI.539*Pag.04*24.1 2,79

•

;^rr

Atas

ATA N9 C201) - 23 / 79

Resoluções de 06.12.79:

01) COCA-COLA REFRESCOS S/A - CAMINHO DO ITARARÉ, 1071 - RIO DE JANEIRO - RJ - EXTEN-

EXTINTORES.-- Pnr iin^nim HaHp, sprnv^r a PvtPnçan Hn deSCOntO de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores nos riscos marcados

ila

planta de incêndio com os nQs 2Ua, 26-A, 26-B, 36 (3Q pavimento), 36-A e 36-6(19/ 49 pavimentos), a partir de 10.10.79 ate 28.02.82.

(120203)

02) BRASTEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E SUAS ASSOCIADAS - RUA RIACHUELO, 87 FUNDOS - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO PÚR EXTINTORES.- Tomar co nhecimento da resolução de 13.11.79, da CTSILC, negando a renovação do desconto

de 3% (três por cento) por extintores, para o risco epigrafado, face a inexistên cia de vigilância noturna.

(731559)

03) BRASTEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E SUAS ASSOCIADAS - RUA DIAS DA CRUZ , m - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTInTÕRES.- Tomar conheci mento da resolução de 13.11.79, da CTSILC, negando a renovação do desconto de 3^

(trÍs_por cento) por extintores, para o risco epigrafado, face a inexistência de vigilância noturna.

(731566)

04) BRASTEL ADIMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇÕES S/A E SUAS ASSOCIADAS - RUA GENERAL ROCA , 818 - A - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Tomar co nhecimento da resolução de 13.11.79, da CTSILC, negando a renovação do desconto

de 3% (três por cento) por extintores, para o risco epigrafado, face a inexistên cia de vigilância noturna.

(731567)

05) BRASTEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E SUAS ASSOCIADAS - AV. FELICIANO SODRE. 226 - SAO GONÇALO - Rd - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Tomar conhecimen to da resolução de 13.11.79, da CTSILC, negando a renovação do desconto de 3%

(três^por cento) por extintores, para o risco epigrafado, face a inexistência de vigilância noturna. (731574) 06) BRASTEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E SUAS ASSOCIADAS - AV. AMARAL PEIXOTO, 90 - NOVA IGUAÇU - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Tomar conhecimen

to da resolução de 13.11.79, da CTSILC, negando a renovação Hõ desconto _ de 3% (três por cento) por extintores, para o risco epigrafado, face â inexistência de vigilância noturna. (731575) 07) BRASTEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E SUAS ASSOCIADAS - AV. NILO PEÇANHA , DUQUE DE CAXIAS - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Tomar conhecimento da resolução de 13.11 .79, da CTSILC, negando a renovação do desconto de

3% (três^por cento) por extintores, para o risco epigrafado, face a inexistência de vigilância noturna.

(731578)

08) THYSSEN FUNDIÇÕES S/A - ESTRADA GOVERNADOR RAYMUNDO PADILHA, S/NQ

BARRA DO

PI-

RAI - RJ - EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES7 _ " "Por unanimidade, aprovar a ex -

tensão do desconto de 5X (cinco por cento) pela existência de extintores nos pré dios marcados na planta_com os nOs 8,10,33,34 e 39, pelo prazo de 24.10.79 ate 27.08.84, para unificação de vencimento.

(740909) BI.539*Pâg.01*24.12.79

•iSZíúaSBm

09) CYANAMID QUlMICA DO BRASIL LTDA (EX-BLEMCQ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA) -

RUA

VIEIRA BUENO, 30/34 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTOS POR

HIDRANTES."

Por unanimidade, aprovar a renovação e extensão dos descontos abai-

xo, por instalações de hidrantes, a contar de 05.11.79, de conformidade com o Ca pitulo III, subitens 3jll.2 e 3.12.2 da Portaria 21/56, limitados aos percentuais constantes no subitem 5.3.3, alTnea "b" da Circular n9 19/78, da Susep; a) Renovação - Um sistema PLANTAS

PROTEÇÃO

DESCONTO

7 (antigo 7-A), 8,9(lQ/20 pavs.),15,20,22 e 23 I e jirau, 2,10,16 {19/29 pavs.),1 7( 19/29 pavs.), 24,25.25-A e 26 (tirreo) 13, U e 17-A

A/C

15%

B/C C/C

15% 15%

C/C

12%

PROTEÇÃO

DESCONTO

A/C

20%

B/C C/C

20% 15%

PROTEÇÃO

DESCONTO

A/C B/C

15%

b) Renovação - Dois sistemas PLANTAS

5-D (antigo 5-B)

4,5 0 jirau, 5-A (19/29 pavs.),5-B,5-C ( antigo 5-A), 6 e jirau, 18 (19/29 pavs.), 19 e 21

3 e 3-A (antigo parte do 3) c) Extensão PLANTAS 7-A e 8-A 1-A e 16-B

15%

d) Incluir nas apólices a "Clãusula de Descontos" obrigatória.

(741118)

lO) BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) - AV. RÉPDBLICA DO CHILE, 230 - RIO DE JANEIRORJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a renovação

do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extintores aos 19/39 subso_ los e 19/339 andares do risco acima mencionado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 02.01 .80, data do vencimento da concessão ora em vigor, observadas as taxas mínimas da tarifa. (750008)

'l) BAYER DO BRASIL S/A - ESTRADA BOA ESPERANÇA, 650 - BELFORD ROXO - NOVA IGÜAÇÜ RJ - EXTENSÃO DE DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES E AUMENTO PERCENTUAL 6E' IXINTÜ POR HIDRANTES.-

Por unanimidade, aprovar o seguinte: a) extintores - exten

W (cinco por cento) para os riscos marcados na planta de in cendio com os n9s 3401 (19/29 pavimentes), 3402 (19/29 pavimentes), 4301, 4401(19/ sao do desconto

29 pavimentos). 4402, 4403, 5401, 5404, 5412, 5424, 5426, 5427, 5502, 5506, 6407, 6509 6511, 6511-A, 6511-B e 6423; b)hidrantes - extensão do seguinte desconto:

PLANTAS

SUBITEM

TOTEÇÃO

DESCONTO

3.11.1

B/C

20%

3401,3402,3403,3404,3405,3406,4301, 4302,4401,4402,4403,5205-A,5303, 531 5,5316,531 7,5318,5320,5321 ,5404,

5405,5427,6511 ,6511-A,6511-Be 6602

Cl aumento do desconto por hidrantes, de 15% (quinze por cento) para 20% ( vinte

por cento) para os riscos n9s 5424 (antigo A-421) e 5426 (antigo A-416) gor

tratar de Hp riscos ric;rn«í classe "B" com proteção "C", e d) os benefícios acima sao (conce didos de acordo com a Portarian9 21/56 do ex-ONSPC e vigorarão pelo perTodo de

07.11.79, data do pedido, ate 01.01.81, para unificação de vencimento.

(760022)

BI.539*Pag.02*24.12,79

■HÜ

12) BAYER DO BRASIL S/A - ESTRADA BQA ESPERANÇA, 650 - BELFORD ROXO - NOVA IGUAÇU-RJrelator RENOVAÇÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL.- Por unanimidade, aprovar o voto ríT" de: a) opinar favorave(mente a concessão do desconto de 25% (vinte no sentido e-

cinco por cento), a tTtulo de renovação de Tarifação Individual para os riscos a

seguir mencionados, nao podendo em hipótese alguma, conduzir a reduções superio res a 50% dos prêmios da tarifa quando considerados os descontos pela existência de instalações de prevenção e combate a incêndio, excetuados os chuveiros automá ticos:

21(térreo^e 19 pavimento), 21-A(térrG0 e 19 pavimen -

to), 22(térreo_e 19 pavimento), 23(térreo^e 19 pavi mento),25,32(térreo e 19 pavimento), 33(térreo e 19 pavimento),36,36-A/36-D (térreo e 19 pavimento), 37 , 42(térreo e 19 pavimento), 43-A (térreo e 19 pavimen

PLANTA ATUAL

A - 307 A - 201.A B - 309

5307 5201.A 5309

D - 401/402

6401/6402

B - 501 B - 503 B - 503.A

5501 5503

5503.A

B - 504/506

5504/5506

c) negativa do desconto por hidrantes, por falta de proteção, para os riscos mar-

d) negativa do desconto por hidrantes, devido não ter proteção ® tores, para os riscos marcados na planta com os n9s 17-A,19,19-A/C,18,29,29-A

32-A/H,33-A/F, 34.36-E.36-F,38,53,103-0,104,106,105-A/106-B.

3) Tarifação Individual: a) opinar favoravelmente ã concessão da Tarifação Indivi_ dual, representada pela redução de 15% (quinze por cento) nas taxas da Tarifa, pa ra os riscos marcados na planta incêndio com os n9s 15,16,17,21,21-A,22,22-A,23 , 25,30,32,33,36,36-A/D,37,42,43,43-A,43-B e 103, por apresentarem esses riscos caracterTsti cas excepcionais aos demais de sua classe. b) opinar pela negativa da Tarifação Individual para os demais riscos para os quais foi solicitada, devido não apresentarem condições especiais para merecer tal

b) a presente concessão vigorará pelo período de : (três) anos, a contar de ( 760710)

01.01.80.

20%

to) e 43-B (térreo e 19 pavimento)

cados na planta com os n9s 14-A, 39, 102 e 102-A; PLANTA ANTERIOR

DESCONTO

proteção

PLANTAS

benefício.

VAÇAO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL.- Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sen

4) Prazo dos descontos: a)Extintores e Hidrantes: 5(cinco) anos, a partir de 31 .05.79; b) Tarifação Individual: 2 (dois) anos, a partir de 31.05.79. 5) Cláusulas:Inclüir nas apólices as cláusulas obrigatórias de desconto. (790366)

tido de opinar favoravelmente a renovação da Tarifaçao Individual, representada pelo desconto de 25% (vinte e cinco por cento) sobre as taxas normais da TSIB, pa

l6) AMORIM, PINTO & CIA. LTDA - RUA ALUIZIO AZEVEDO, 40 - RIO DE JANEIRO - RJ - PEDI-

13) THE SYDNEY ROSS CO. - AV. BRASIL, 22155 - RIO DE JANEIRO - RJ - ADITAMENTO A RENO

ra os prédios marcados na planta com os n9s 40 e 40-B, pelo prazo de 3 (três)'

"DO DE DESCONTOS POR HIDRANTET^

anos, a contar de 12.11.79, data do vencimento da concessão anterior.

sentido

(760808)

14) CIA. NACIONAL DE TECIDOS NOVA AMÉRICA - AV. AUTQI^VEL CLUB, 122/330 - RIO DE JA -

NEIRO - RJ - EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a eí

Por unanimidade,

apro var o voto voto "35" relator relator

de que, tendo em vista que o reservatório existente tem capacidade para 50.000 litros de água e nao se destina exclusivamente ao combate ao fogo, negar os descontos pleiteados pela existência de hidrantes. (790420)

tensão do desconto de 5% (cinco por cento) por extintores, para os riscos marca -

SOBRE A CLAUSULA 301 - RETENTORES DE FAGULHA.S/A WHITE MARTINS - CONSULTA^

dos na planta com os nÇs 88 e 123, pelo prazo de 18.10.79 até 31.12.81, conforme solicitação da iTder, para fins de unificação de vencimento. (771460)

unanimidade, aprovar o voto do relator, no sentido 3ê que, dada a complexi da de do assunto, encaminhar o processo aos Órgãos Técnicos da FUNENSEG para um estudo mais

15) ARACRUZ CELULOSE S/A - BARRA DO RIACHO - ARACRUZ - ES - CONCESSÃO DE DESCONTOS ••

apurado do assunto, e posterior analise das Comissões Técnicas. A FENASEG. (790622)

POR EXTINTORES, HIDRANTES E TARIFAÇAO INDIVIDUAL^- Por unanimidade, aprovar o vo to do relator conforme segue: l)Extintores: a) cõrícessao do desconto de 5% (cinco

por cento) pela existência dos referidos aparelhos, para os riscos marcados

Por

l8) BRASILATOR VENTILADORES S/A - RUA FELIZARDO FORTES, 324 - RIO DE JANEIRO - RJ

CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES?^ Por unanimidade, aprovar a concessão

35"

planta com os nQs 14,14-B, 15, 16 (térreo e 19__pavimento), 17(tirreo e IQ payimen,

desconto de 5%(cinco por cento) pela existência de extintores, para o térreo e ji_

to),20,21 (térreo e 19/89 pavimentos), 21-A (térreo e 19^pavimento), 22 ( térreo e 19/29 pavimentos), 22-A (térreo e__19 pavimento), 23 (térreo e 19 pavimento)^ 24,

rau do risco marcado na planta com o n9 1, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 24.09.79, data do pedido. (790646)

25,26,27,30 (19 pavimento),32,33 (térreo e 19/49 pavimentos), 35, 35-A, 36 (ter -

reo, 19 pavimento e cobertura), 36-A/D (térreo e 19 pavimento), 37, 40,42 (térreo

FRIMORITE FRIGORÍFICO LTDA - CLASSIFICAÇÃO DE RISCO INCENDIO.- Por seis(6) votos

e 19 pavimento), 43 (térreo e 19 pavimento), 43-A, 43-B (térreo e 19 pavimento) ,

a 4 (quatro), contrariando o parecer da Sub-Comissao, aprovar o seguinte voto: A-

45,46,52,56,102,102-A,103,103-A/103-C e 105; b) pela negativa do desconto porex-

pesar do risco realmente apresentar condições excepcionais em relação aos demais de sua ceasse, porem não atendendo a importância segurada o mínimo de 100.000 M.

tintores, devido a proteção inadequada e/ou falta de proteção total e/ou parcial, para os riscos marcados na planta com os n9s 14-A.17-A,19,19-A/19-C,18,29,29-A , 32-A/32-H, 33-A/33-F,34,36-E.36-F,38,39,53,103-D,104,106,106-A e 106-B.

2) Hidrantes: a) concessão dos descontos, conforme abaixo descritos, pela existen cia de hidrantes, por um sistema, interno ou externo, conforme subitem 5.3.3- "b da Circular n9 19/78 da Susep, para os riscos marcados na planta com os n9s.: PROTEÇÃO PLANTAS . DESCOfnO 15% 14,14-8,15,45,46,103,103-A/103-Ç e 105 A/C

20,21(29/89 pavimentos),22-A (térreo e

_ B/C

15%

dois sistemas, interno e externo, conforme o subitem 5.3.3-"b" da Circular n9 19/ 78 da Susep, para os riscos marcados na planta com os n9s:

lõftérreo e 19 pavimento), 17(térreo e 19 pavimento), 42(térreo e 19 pavimento) e 43(térreo e 19 pavimento)

DE JANEIRO - RJ - DIVERGÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO NA T.S.I.B." Por unanimidade 7 aprovar o voto do relator, no sentido de que esta Comissão entende que a rubrica aplicável ao risco deva ser a da consulente, isto i: Rubrica 022.21 - LOC 1.05.2 Taxas: P=0,50% - 0=0,65%.

(790724)

NEIRO - RJ - CONCESSÃO DÊ DESCqNTOS"POR EXTINTORES E HID^NTES.- Por unanimidade^

b) concessão dos descontos abaixo descritos, pela existência de hidrantes,

PLANTAS

^0) CLIMAUTO ASSOCIADOS EM REFRIGERAÇÃO DE AUTO VEÍCULOS LTDA - RUA CAMERIN0,89 - RIO

) REFORSADO INDDSTRIA DE SACOS DE PAPEL LTDA - RUA CURUZO, 60,62 E 74 - RIO DE JA -

19 pavimento),24,26,27,30 (19 pavimen to), 33(29/49 pavimentos),35,35-A,40 ,

52 e 56

V.R., nao pode ser concedido ao risco o benefício da Tarifação Individual. A FENASEG. (790698)

PROTEÇÃO

aprovar a concessão dos descontos~ã5ãlxo, pelo prazo de 5 (01000") anos, a contar de^22.T0.79, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir nas apólices a Cláusula 308 da Circular n9 19/78, da SUSEP: a) de_5% (cinco por cento), por ex tintores, para os riscos assinalados na pianta-incendio com os n9s 1(19 e 29 pavi_ mentes), 1-A,2,2-A,2-B,3,4,555,7 e 8, b)^de 15% (quinze por cento), por hidrantes,

DESCONJO

para os riscos assinalados na planta-incêndio com os n9s 1(19 e 29 pavimentos) , 1-A,2,2-A,2-B,3,4,5,6,7 e 8, conforme o subitem 5.3.3, alínea "b" da Circular aci ma citada. (7907257 BI.539*Pãq.04*24.12.79

22) CIAPESC - CIA. AMAZÔNICA DE PESCA - g1. 14,5 DA RODOVIA ARTHUR BERNARDES - BELEMPA - CÚNCES3M DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão " 5% (cinco por cento) pela existincia de extintores nos riscos mar do desconto de ■5^

Seguros Privados e de Capitaiizacao

cados na planta com os nPs 1(19/29 pavimentos), 3/3-A,4,6,7/8,11,13 e 14, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 30.11.79, data do pedido da Líder, devendo

a mesma incluir na apõlice a Cláusula 308, conforme subitem 6.3 da Circular n9 19/ 78 da SUSEP.

(790796)

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos prusideote

Carlos Frederico Lopes da Motta

ATA N.9 (202)-10/79

1 ^ vice presidente Carlos Alberto Mendes Rocha 29 vice presidente

Resolução de 14.12.79:

Alberto Oswaido Continentino de Araújo

COMISSÃO TECNICA DE CAPITALIZAÇAQ.- Apos considerações sobre as diversas

opera'-

çoes do mercado pelos membros da Comissão o Sr. Presidente marcou a próxima

nião para

o dia 18.01.80.

19 secretário

Seraphim Raphael Chagas Góes

reu

(771096)

29 secretário

Nilo Pedreira Filho 1

tesoureiro

Hami lcar Pizzatto 2.® tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

ATA N9 (203) -08/79

diretores suplentes Geraldo de Souza Freitas

Resoluções de 13.12.79:

Antônio Ferreira dos Santos

Ruy Bernardesde Lemos Braga Giovanni Meneghini

01) COMPOSIÇÃO DA CTSH.- Tomar conhecimento da substituição do Sr. Marcus Otávio

M. Pires pelo Sr. Ivan da Mota Dantas, bem como do Sr. Paulo César de Oliveira pelo Sr. Jorge Machado Câmara. ( 771103)

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

02) PROJETO DE LEI N9 2.251 , DE 1979, DE AUTORIA DO DEPUTADO PACHECO CHAVES - "DISPÕE SOBRE O SEGURO COMPREENSIVO ESPECIAL NOS CONTRATOS ITOILIARIOS DO SISTEMA FINAN

conselho fiscal (efetivos)

CEIRO DE HABITAÇAO" - O Presidente da CTSH deu ciência ao plenário do texto com -

Victor Arthur Renault

Ozòrio Pamio

pleto do projeto em referência, publicado no Diário do Congresso Nacional (SeçãoI), do dia 10.11.79. O assunto será levado ao Sr. Presidente da FENASEG para gue S.Sa. se manifeste quanto ao eventual pronunciamento da CTSH a respeito da mate -

ria.

(790785)

Hél io Rocha Araújo

conselho fiscal (suplentes) Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz

03) SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES Ã PRESIDENCIA DA FENASEG.-

Por 6 votos contra 1 ficou decidido solicitar ao Sr. Presidente da FENASEG a obtenção de informações, junto ao BNH, relativas; a) a questão do processo que trata da transferencia para o Mer cado Segurador da^responsabilidade pelo seguro de credito habitacional, de vez

que, firmado convênio nesse sentido em 18.01.79, ainda não se teve notícia do an damento dos trabalhos da comissão especialmente composta, para esse fim, por

presentantes da FENASEG, IRB, Agentes Financeiros e BNH; b)aos estudos do seguro de "performance bond" para a apólice habitacional, os quais, segundo e do conhe cimento da CTSH, estão feitos no BNH,_neste particular, esta comissão entende de va ser dada ao forcado Segurador audiência, relativamente a tais estudos, e c) ã matéria concernente a cobertura de vício de construção na apólice habitacional » -tendo em vistá a flagra'nte contradição entre dispositivos dessa apólice e os de suas Normas e Rotinas, e mais ainda o fato de não ter o Mercado Segurador recebi do esclarecimento definitivo a respeito do assunto, o qual se encontra suficiente

mente exposto no ofício desta Federação ao BNH.

(790804T

Hél io Gomes Barreto

EXPEDIENTE boletim INFORMATIVO FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publ icação semanal, editada pela FENASEG diretor responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (Reg M T. nP 12 590) redator

Mário Victor

(Reg. M T nQ n 104)

geiente admiiiistrativo e findnceiro Renato Senise

BI.539*Pág.05*24 .12.79

REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 - 139 andar

Tels. : 224 2078 252 7247 242 6386 ZC 06 20031

Rio de Janeiro ■ RJ Brasi l .

Este Boletim está i egisii ado no Caitói lo du Regi st i o Civil das Pessoas Jui tdicas sob o ri"-? 2 7 71 76 Composto e impresso na FENASEG. Prog. visual Maitv

INFORM/SÍVO FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização FENASEG

ANO

RIO DE JANEIRO, 31 DE DEZEMBRO DE 1979

N9 540

RESENHA SEMANAL MENSAGEM

No plano economico, os anos 70 caracterizaram-se sobretudo

Io aumento da taxa de inflação, que provocou o desequilíbrio das economias dos paT ®os em desenvolvimento e das nações altamente industrializadas. A elevação da tax"a lacionaria teve como uma das causas principais a política de preços adotada, a Partir de 1973, pelas naçoes-membros da OPEP. Evidentemente, essa política de pre Ços estimulou os deficits nos Balanços de Pagamentos, impediu a concretização

diversos planos de investimentos em setores básicos, levou Governos a

praticarem

fedidas de contenção de despesas e a impor restrições a alguns segmentos da econo Por outro lado, forçou esses mesmos Governos a dispensarem maior atenção a ou tros ramos de atividade econômica. O mercado segurador constitui, sem duvida, um dos setores

Economia que mereceram, nos últimos dez anos, a maior atençao dos Governos em todo ° mundo. Ê que a partida para a industrialização conduz, necessariamente, a uma

®aior proteção do patrimônio e da segurança do indivíduo. No Brasil, os anos 70 foram marcantes para o meio segurador. En

tre as medidas postas em pratica pelo Governo, no período que ora se finda, desta cam-se: 1) Decreto-Lei n9 1 115/70, criando , estímulos as fusões e incorporaçõe"s das empresas seguradoras; 2) Lei n9 5 627/70, que estabeleceu novos critérios para

a fixação dos capitais mínimos das Sociedades Seguradoras; 3) Resolução n9 3/71, do Conselho Nacional de Seguros Privados, incorporando ao mercado doméstico o seguro de transporte de mercadorias^importadas. No começo da Década, este seguro repre Sentava cerca de US$ 25 milhões, ou seja, 50% dos gastos em divisas com pagamento" de prêmios de seguros e resseguros ao Exterior. No início dos anos 70 (em valores correntes), o mercado segura dor brasileiro arrecadara em prêmios o montante de Cr$ 1,4 bilhão, isto e, um

lüento de 37,73% em relação a 1969. Em 1974, a arrecadação de prêmios já evoluía Para Cr$ 7,032 bilhões, ou^seja, um aumento ^ie 53,41% em confronto com o ano ante tior. Em 1978, a arrecadaçao de prêmios deverá atingir o total de Cr$ 38,3 bilhões

Em 1970, o patrimônio liquido^das Sociedades Seguradoras alcançava a Cr$ 578,072 Qiilhões; tm 1978, este^patrimSnio atingia o valor de Cr$ 23,2 bilhces. E torna-se indispensável fortalece-lo cada vez mais, para garantia do público e proveito da Economia do pais,

Como se pode observar, embora o desenvolvimento economico nacio

hal tenha sofrido percalços e oscilações, na sua evolução tanto quantitativa comõ^ qualitativa, o mercado segurador apresentou um crescimento alem da expectativa con tribuindo ainda para reduzir o diapendio de divisas na nossa Balança Comercial. Nos anos 70, o^Brasil foi sede de um dos mais importantes certa tties internacionais: a XVII Conferência Hemisfêrica de Seguros, reunindo no Rio de daneiro seguradores de todas as partes do mundo. Deste conclave serão colhidos r£ Sultados altamente positivos, a exemplo do que ocorreu em reuniões semelhantes rea lizadas em outros países da região.

Ao iniciarmos os anos 80, formulamos aos segurados, securitarios e a todos aqueles que lidam direta ou indiretamente com o Seguro, os votos de uma era de Paz e Prosperidade, na certeza de que nos, seguradores, não pouparemos es forços para continuar dando a nossa contribuição em favor do desenvolvimento econo^ mico-social do Brasil e, através do resseguro internacional, solidarizando-nos com a comunidade econômica mundial nos esforços para domínio de riscos que se multi pj_icam e dão origem a crescentes perdas humanas e patrimoniais.

Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- RJ

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E

CAPITALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

SEDE; Rua Senador Dantas,

74,- '3® pavj_

mento, na cidade do Rio de Janeiro

Eleições Sindicais AV

I SO

Em cumprimento ao disposto no ort. 21, item 1 1 1, da

Portaria

3437, de 20 de desembro de 1974, comunj_

CO que foi registrada a chapa seguinte e única, co mo concorrente a eleição a que se refere o Aviso pu b.l icadu no dia 26 de novembro de 1979, neste jor nal ; DIRETORIA - EFETIVOS: Victor Arthur Renault; Ni lton Alberto Ribeiro; Carlos Antonio Saint-Mar

tin; Luiz Henrique Souza Lima de VasconceI Ios; Jor ge do Marco Passos; Del io Ben-Sussan Dias; Armando Erik de Carvalho. SUPLENTES: Augusto Godoy; Adolpho

Bertochc fi lho; Alfredo Dias da Cruz; Jorge da Si l va Pinto; Antero Ferreira;' Ivan

Gonçalves

Passos.

CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: José Sant'Anna da Si lva Neto; Antonio CarI os Ferraro; Orlando da Si lva

chado. SUPLESTES: Ruy Francisco de Farias; Jose Mon

teiro; Jorge Narciso Rosas. DELEGADOS - REPRESENTAN

TES AO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FEDERAÇÍO - EFETIVOS: Victor Arthur Renault; Ni lton Alberto Ri beiro. SUPLENTES: Jorge do Marco Passos; Luiz Henrj_

que Souza Lima de VasconceI I os. Nos termos do

art.

61 da Portaria acima mencionada, o prazo para impu^

nação dos candidatos e de cinco (S) dias a contar da publ icação deste Aviso. Rio de Janeiro, l8 de de zembro de 1979. Victor Arthur Renau1t-Presidente. {Guia nÇ 108888/A)

(REPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL DO RJ DE 26.12.79 - PARTE V-Pig.7)

BK540*Paq.01*31.12.79

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS

E CAPITALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SEDE: Rua Senador Dantas, n.® 74

13.® pavimento, na cidade do Rio de Janeiro

ELEIÇÕES SINDICAIS AVISO Em cumprimento ao disposto rw art. , Item Itl, da Portarta n? 3437, de 20 de dezembro de 1974, comunico Que foi registrada a cbapa seguinte e única, como concorrente à eleição a que se refere o Aviso put>ficado r>o

dia 20 de novembro de tS76, neste jornal: CNRETORtA

Ererrvos; Victor Aflhur Renaulf Nillon Alberto Ribeiro Carlos Antonio Saint-Martin

Luiz HenriQue Souza Lima de Va8Cor>oellos

Jorge do Marco Passos Délio Ben-Sussan Dias Armando Ericlc de Carvalho 8UPl£NTE&

Augusto Godoy Adolpho Bertoche Rtho Alfredo Dias da Cruz

Jorge da Silva Pinto Antero Ferreira

Ivan Gonçalves Passos CONSELHO R8CM. EFETIVOS:

Jo^ Sant Anna da Silva Neto Antonio Carlos Ferraro Orlando da Silva Machado SUPLENTES:

Ruy Francisco de Farias jósé Monleiro Jorge Narciso Rosas DELEGADOG-NEPRESENTANTES AO CONSELHO

DE representantes DA FEDERAÇÃO EFETIVOS; Victor Arthur Renault Nllton Alberto Ribeiro SUPLENTES:

Jorge do Marco Passos Luiz Henrique Souza Lima de Vasconoetioa

Noe termos do art. n da Portaria acima mencionada, o prazo para Inv pugryaçdo doa candídatoa é de cinco (5) dias a conter da pubUcaçAc deste Aviso Rio de Jtttelro,

de dezembro de 1079

Victor Arthur Renault Presidente

REPRODUZIDO DE O GLOBO)

BI.540*PÍ9.02*31.12.79

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

VECISÜES RECEBES VO TRIBUm* - I

Vo noó'io co^iAí6pondentt e^ptcML-

tizoido m oÁÁuyvtoò jiuCidLcoò. O CMÁO WatkoA V2AÒÍL& Jokn MaLzan è Soyi& Ltd,

iVariOÁ dtvZdo a. pe.Ada. de, comodidad^Á]

O (uuton,, m mpaz de 16 amò, i^LotuAoa a espinha òoiKzu iMCL p^o^Lmda pcuuitíò^cL do tAonco e mzjrÒHjOÁ ^nií/Uo^zò. No iAM)un£ií,

ouüwi»

danoò - com exceção de doK, òoÍAjjmv\to e pe/tda de cJomodÁ,daÁ<iii ô-âm A,zÍaônado.íi, atingindo o vaZoA, de 4U000 Ubnjxh. O juiz concedea ao autoK 35,000 libKa& poA. doA, òoiAÃjn^yvto, pQJidoÁ de comodidades, calculo de, vida e da função òe,xuaí; onhltAou. cUn

da m 24.000 libAaò 04 culdadoó com a manutenção da casa e vlhtual assistência poA. enlpjimelAa. O acll apelou e o autoA IngAessou com um accüaso contAa a decisão 20% de negligência.

A CoAte de Apelação negou-se a consldeAoA o accuaso

InteAposto pelo Aeu e apAovou a contAa-apelação. Um pAmlo de 100.000 libAas tomou o lugoA da pAescAlção de SO.OOO líbAos íelta pelo juiz. Cumnu,ng-BAuce, U, disse que a explanação dos pnlncZ-

pios estava exposta no dlscuAso de ioAd ^oaaIs o^ BoAth-y-Gest, no caso West vensus SkepoAd [ '964).

"O pAmio deve seA Aazoãvel e mode^^do. Peue sca pa dAonlzado, numa medida consldeAavel, poAque o dlnkelAo não pode AestitulA ã sua con

dição anteAloA um coApo danlilcado, ou ^IndoA a peAda que o dano físico ocaseonou.' Mas, disse Cumlng-SAace, "o teAmo 'padAonlzado' e usado poA LoAd Mõaaas num sente do bem dlfenente do daquele em que os danos poA peAda de calculo de vida são padAo-

nlzados. A decisão e oS dlscuMos da maloAla, "no affalA" StephoAd veAsus Ülest, toAnoAom cloAO que o dlscuASO do Visconde Slmon no caso Benham veASus Gambling Cl941} não foi destinado a pAescAeveA aos juizes um novo método de aboAdoA a avalia ção de quais Indenizações devem seA pAemiadas em ceAtos danos coApoAois. Logo ~ contlnuou^o ponto Inicial e que o gAau das ndenlzaçÕes poA peAda de comodidades vinha sendo coAAetamente calculado pelos jul-

BÍ.B40-PãQ.01=31,12.79

zeó

doò ano4, doÁdz aò Zn&tmçBzs de. io^d CockbuAn ao jZM., no aa^o PhZUlpò

veAòuÁ Loyidon and Souih We^Ze/in Ract Co. [1879], O vaZoA. do dLnheÁAo ^oZ decZcnado

gAãdüãZ/ne.nZe. loo-ó ano6 anZeAZoA&& a 1965, Ne^te. ano, eÃte, tAZbunãZf no aj^^aíA Se.nZoA ooaáuá SoAkeA and Mim, conòZdeAou o modo pelo quol oò pAmZoò íuZllaoò cíeue -

fiiam òeA e.xamlnado6, obòe^nvando a mudança doò valoKeÁ da moe.da. A l/ARMÇAO VO l/ALOR VA MOEPA

BnlAz 1964 e 19 73 — p'■'w6'i^guZu~^^

o6 oohZoò zxjm-

ploò eoleladoh no como Kemp and Kmp moòtAoAom m amtnZo gradual noò pAmZoM,

quaZò A^ilelm, emboAa òem nznhuma coàAelação oAUmíCíca, a quzda gAadual no oaloK da mozda naqujile. penlodo. VeMdz 1973, om phmZoò tambm tzndenam a MubZA; moM

cloJio quz 06 pnmZoò, noò comoò rmZò òõaZom, não manlZoe/iam o tZpo dz Kzlação com o oaloA da mozda quz havZa geAoZmzntz pAzoalzcZdo cutí 19 73. VoAtanlo, em 1978, no za

io tíoAÁoJvtij vzAilíi McCcuUhíf, 0'ConnoA, J, um juiz áz g^nde zxpeMêncla nutz campo, aànitiu. que 27.500 tüonM, Cia o pfimLo devido a peoida de comodldadei ao examlnoA. o pnoblma de um homem de 74 anoi que, apeioA. da panaplegla, citava apto a um cIaojuío de atlvldadci comparável ao do autoA, no caio ccüuente. Wo4 noò contzntamoò com o jjoto de o nZoel doM ^ndznZza

çõeM poA penda de comodZdadeM, conczdtdaM, . noò comoò maZò òzMoò, deMde 197^ \ahamzníe não fizpAeMzntou uma medida Azal de compznMação mznoA do quz oM A^nden^zaçòeò comu mente concedZdoM em toÁM comom, antzM que a taxa de Inf^íação azelzAaMòe òzu cazmca.mznto dàamatZcamente, de J973 a 197%, PoAlanto, o pAmío de lÁZóiael VavZíi, J ,

atualmente 4ob ataque, pode 6eA ju&tmente vZ&to como um pAmío em nZvel maZ& aíto

do que o& que oò JulzeM eMtavam conczdendo enOie 19 74 z 197%,ZncluÁZvz, moM em nZ ~ vel maZò baZxo do quz o padmo genatmente concedido na cloMi^e dz comoá maZs mzaZo^, zntAZ 1950 z 1973.

Em noM6a opinião, o6 pAemZoÁ,a pa/iXlA dz 1973, eMtão

ÁujzZXoM ã cjdtZca dz quz MÕo a pAooa dz quz, oM vezeM, noM ullZmoM cZnco anoM,

oò

tAÁbanaZM não con&zguOiam Izvax òardentemente em conta o ^ato dz que om ZndznZza-

çõeM conczdZdoM poK pe/ida de comodZdcideM enam 6cm òZgYiir<^ottZ\)amente mzwAeM do que

OM pAemZoM MZtrúlcUieM, em anoM antzhZoAeM, WÕ4 não ZncjmtZoamoM a aptccaçao de um muttZpUcadoA nlgZdo pana conneòpondeA anZtmetZcamente com om valoAeM em vanZação da dbna, moMtnadoM no quadno ao qual noM neienZmoM. f4oM noM contzntamoM com a ofaMeA-vaçao dz que, atnaveM doMte. pnemZo de 35.000 IZbnoM, dentno dzMta eategonZa, o 'ZluMtnado juÀz noMlabelece uma coenenda com om pnêmZoM eMtabelzcZdàM onteM de 1973, a qual pode não MeA encontnada em vcuttoM pnemZoM eMtabelecZdoM dez de aquele ano. UM GUIA MAI5 SEGURO

E&te pnhuo de 35,000 IZbnoó ~ hJUMalZou ~ dzvenZa Mzn \fZMto como um guia maió Meguno pana om ZndeyiZzaçõeM pana tal como do quz om B1.540==Pãq.02^37. T2.79

s. }

Poder Executivo 27.500 ZMdajxó que. 0'ConnoA., J, coyiòZdaÂ.oa ad^quadcUi m 197S. QuatqueA oLutn^ ponto~ -de-vt&ta e.nvoZve a ^piXcãção de. que ojb oZtimas de dunoò pe6.i>ociú> devenÁjm 6upoA toA. uma Aeduçao no nZoeí de ^.ua indenização, quando o uaioA da moeda cai, embola

não haja nenhuma juótí^catim Aacionaí pa/ia tal Kedução. kLe%ou-he que a inilaço.o uoAia no òeu impacto òoòAe o-ò diieAenieò gA.upo6 ecohomicoò e que, em pAincZpio,

eAAado cotocoJi num gàupo privilegiado 06 pe66oa6 que procuAam indenizações por da nos pessoais, tais como os membros de um poderoso sindicato ou a classe dos empresr rios, que pode aumentar os preços num mercado inelÓstico.

BANCO CENTRALDO BRASIL B

A resposta a isto e que é um argumento para evitar vma tentativa de se aplicar um multiplicador estritamente matemático, baseado no Zndic.^

de preços a varejo, em cada ano, Mas onde houver fundamentos de que kã uma

OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL TJPOREAJUSTÂVEL(ORTN)

queda

regular no valor da moeda, a vitima de dano mais serio esta tanto ou mais qualté^^

da para receber proteção contra uma progressiva queda no valor da moeda do que qi^ quer outro grupo econômico na sociedade, Wa pratica, nos casos de danos em

COMUNICADO DEDIP NÇ 751

OFERTA DE TÍTULOS PUBLiCOS FEDERAIS

rodo

vias e provãveZ que o resultado seja um aumento nos prêmios dos seguros pagãveis Pí

Ia autoridade responsável peia rodovia, pelo empreiteiro ou pelo proprietário ^ ve/^culo, Mõs não vemos qualquer principio nas leis sobre indenizações que suQsT^ que as indenizações por perdas não pecuniários sejam, com relação a isto, dif^r^

tes das indunizações por perdas pecuniárias. Wo caso de indenizações por perdas Pí cuniarias, calcula-se o prêmio em relação ao valor da moeda no dia do julgamentOf ^ não 4e referindo a outra òoma menor, calculada com referencia a um valor antertor ^

o BANCO central DO BRASIL, tendo am vista o disposto oo artigo 2<^da Lei Cofrtptüntfrtaf «9 12, da 08.11 71 e item ii das Pónanas nOi 29 e 147 da 23X)1 75 e 23,04,76. respectivaraentef òo

E*fT». Sf Ministro de Fazenda, torne publico Que acolherá, no período de 03 a 04.01-80. no horéno

des 9:X 8» 16 00 horas, propostas de instituições Financeiras para compra de O6RfGAÇ06S 00 TESOURO NACIONAL TfPO REAJüSTÀVEL. conforme característica ebetxc: MAZO

TAXA 06 JUROS

VENCIMENTO

MONTANTE DA EMISSÃO

2anot

6%a.a. 8%i.a.

15.01,82

Cr$ 2.000 Cr$4i)00

Cr$ MILHÕES *

Banoi

15,01-86

*- ajustadas as frações.

t. 6 facultado ás pessoas Nsicas e jundicas não hrwnceiras oamciparem da oferta de ORTN de Wí® trata «te Comunica*) Essa participecão far-sw por intermédio de lnsiituiçõ« FtnanCMe». S. Al propostas das instrTuiçõei Financeiras poderão ser da dou tipos (mínimo de 1.000 ORTNL deverão conter o praço de aquistçfo desejado 0ela •I competitn.at Instituição Firtãncstre.

PI fsfocomoetmvBS

tmimmo de 1 000 a rraximo de lODOO O RTN,observado o limite de até BJ300 para cade prszoí o valor de compra «ra o preço mádk)apurado nas propostas

mars alto da libra.

competitivas de que trata a alínea "a" d«ta item.

4. Al Intmjiçõw Fiíianceinn dwerèo apresentar luas propostas ao BANCO CENTRAL OOÜRASIL, nas sa^intet praças

mVUIIVO VE THE POST MAGAZIWE ANV IMSURANCE MOWITOR

1 - BRASÍLIA IDPI Núcleo de Execução da Divida Publica

Setor Comercial Sui Eoiiicio 8CB II • sobreioja • tei, 224-4102 2-RIO OE JANEIRO (RJ) Departamento da Divida Publica

Praça Pio X rrO 7 110 andar tei. 244-2662 3-SA0PÂUL0(S?»

Divisão Regional da Divida Pública

Av. Paulista nO 1 682 6" andar tel. 285-5202 4 - PORTO ALEGRE (RS)

Núcleo Regional da Divida Pública Av. Alberto Eins n® 348 1° andar tel. 24-1727 5 - CURITIBA fPR)

Nufiiao Regional da L ivida Publica Rua Mar Oeodoro n<-" 558 4° andar tel. 232-71S4 6 - BELO HORIZONTE (MGI

Núcleo Regional da Divida Pubiica Av, Prudente de Moiais 135 i^andar t9l,235"0185 7 - RECIFE (PEI

Núcleo Regional da Divida Pública

Rua Satueira Campos n^ 368 i° artdsr - tel. 224-3325 8 - SALVADOR IBA)

Núcleo Reinai de Divida Publica

Av, Estados Unidos

28 7° andar tel. 242-1595

9 - BELÉM (PA)

Núdeo Regional da Dívida Publica

Av. Presidente Vargas nP 119 térreo • tel, 224-2256 10-FORTALEZA (CE)

Departamento Regional de Fonaleze

■M Heráclrto Graça n® 406 - 49 oder tel. 226-3606.

BI,540*Fâg.01*31.12,79 SI,540-Pãg,03=31,12,79

... k}r

ijifi "A

jaa

§. Oi forrmjiànoi a «erem utilizacíoi o*ía* Inftituiçõai f manctirai larão òtitribuido» no dia 28.12.79. r>o horério da» 14.00 èi 16 ® horai. toi locaii martcionadoi no itaoi antanof.

6. Al pfoponai lafào entraguas em envelope techaao. madianta o preancfiimanto da lormulário pró prio para praio e tipo Inxxlelo torrtecido pelo Bartco Central Departamento da Dívida Pública),

ortde larào discrirrunadoi o prazo, a taxa de luroí, a modalidada, a Quantidade total de ORTN com oi reipectivo» desòobramenioi dewjados e o preço ■ no caio de propona» competitiva» exprano em duat caiai decimai».

7. Al Initituiçõei Fmanceirai deverão ipreiantar ejü proponai para aquniçío de ORTN, obierva^

01 limita» enedalecido» no item 3 deita Comunicado, amnada» por dou diretora», ou por turKionar^i devidementa creúenciaúut para awe lim; cu)0» nomei e cargo» lerão KMntificado» rnediante apotiçio de carimbo».

I, O Banco Centrei • Departamento da Divxíi PúOlica procederá a abanura da» propoftai no dia 1 aoi .80. ratar>«ndo-M o diraito de, a Mu critérie. aceitar total ou parciaimanta ii propoita», ou mMmo racutá-laa.

9. A» propoita» da compra da ORTN ipraMntadai com inoorraçio no mu preertcítimtnto Mrio automatictfTwnte exciu ídai da ^raçio, 10, A pertir da» 17 00 borai do dia 1 1 01 80, o Sanco Camral ' Oaparumento da Divida Pública infor

mará, por eicrito. diratameme às inititutiçõai PinancaitM participantM o raauitado da apuraçio a, pr Ia imprenM, no dia laguinta. apenM oi pracoi máximo, médio a mínimo aceitos.

II.0 pagamento dai ORTN ofanadai por intermédio daate Comunic«1o lará efetivado pefaa frtititvi-

c&ei Pinancairai no rrwtmo local am que Mtai aprtMnurem ium proponai, obadtctda a Mgwmt for ma da iiquidaclo SI para a» proposta» competitiva»-

I integralmente, até ai 1500 hora» do dia 16.01 80. bi para as propoita» néo competrtivaii

20% Ivinte por certtoi do vaior da proposta, por ocasiaoda aia apreiemaçeo (terá utilizado co

mo preço-baseo valor nominal reaiustaòo da» ORTN wiflorantt pareô mésda JANEiRO/80i, <1 - laido remanescente, ata a» l&tX) borMdodia 15,01 80.

12, Os certilicadoi representativo» das Obrigações da que irsta wta Comunicado serão amitidoi pelas Agénciei-Cantro do Banco do Brasil S.A., nas praças marKtonadM r>o item 4, a panir das 1400 horas

do dia seguinte ao da liquidação, medianta apre(«nt»cão do competente recibo de pagamento. Rio de Janeiro (RJ), 14 dedtzembro de 1979DERARTAMENTO OA DIVIDA POBLtCA

José Pais Renget CHEFE

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL -

26- 12- 1979)

BI.540*Pâg.02*31.12.79

■áaa

ábÉâÜB

SiT.

Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRi

IRB

VAI

MEMBROS

DAR

POSSE

CONSELHO

NOVOS

TÉCNICO

O Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil,

Sr Ernesto Aibrecht, encaminhou ofTcio ao Presidente da FENASEG, Sr. Carlos Motta,

coniunicando que no dia 7 de janeiro será realizada a solenidade de posse dos novos representantes das Sociedades Seguradoras no Conselho Técnico daquele õrgao. O ato de posse realizar-se-ã na Sala

Conselheiro

Raul Telles Rudqe, no edifTcio-sede do IRB. Os representantes da classe seguradora

serão empossados na qualidade de Membros Efetivos e Membros Suplentes, com mandato

abrangendo o período de 1 de janeiro de 1980 a 31 de dezembro de 1981. O F 1 C I O

l o seguinte, na Tntegra, o oficio encaminhado ao Sr. Carlos Motta;

"Senhor Presidente; Levo ao conhecimento de V. Sa. que, como re

su1tado da Vigésima segunda reunião dos acionistas de cias jC

"R" do Instituto de Resseguros do Brasi1 , foram el ei tos ^

como representantes das Sociedades Seguradoras, com mand^

tos por 2 (dois) anos, de 01 .01.80 a 31 .12.81: para o Con selho Técnico, na qualidade de Membros Efetivos - JORGE DO MARCO PASSOS, EDUARDO RAMOS BURLAMAQUI DE MELLO e EDUARDO

baptista VIANNA; para o Conselho Técnico, na qualidade de Membros Suplentes - MANOEL AUGUSTO DE GODOY BEZERRA, ADOL

PHO BERTOCHE FILHO e WILSON ARAOJO ROSA; para o Conselho Fiscal, na qual idade de Membro Efetivo, ARTHUR AUTRAN FRAN CO DE SA. Na oportunidade, formulo a V.Sa. o convite

para comparecimento ao ato de posse dos novos membros do Conselho Técnico, em solenidade que será realizada no dia

7 de janeiro de 1980, ãs 14,30 horas, na Sala Conselheiro Raul Telles Rudge, 9P andar da Sede deste Instituto. Aproveito

o ensejo para renovar ps prote^

tos de elevada estima e distinta consideração. /.

Ernesto Al brechtf " 1^ f e s i d e n t é

BI,540*Pág.01*31.

*ipeí-f

.íi,,,\X •

Éhi 'rtiii m Vri -íi-fl-'" ^

ATOS DO PODER EXECUTIVO \ de )979

Deciftto Q.® 84.334 , de 21 de âeaaibro

Altera os Estatutos do Instituto de

Resseguros do Brasil - IRB.

da Repúblico,u-

^ .tHbuIçio

ÇÃO.

d e c r e t a

Art. 19 O

o § 19 do art. 13, o art. 17,

„ ,rt 19 dos EsUtotos do Instituto do Resseguros do Bresll -

sp^uldos polo Decreto nO 60.960, de 13 de «r^ de 1967. pess..

gorer c» a seguinte redaçao; "Art 12

O IRB serã aàsinistrado por

Diretoria co«pposta de wi Presidente e quatro Direto r®s e assistido por i» Conselho Técnico. c(*o or-

aio de consulta, coordenação e assessoraaento, e terá lai Conselho Fiscal. Parágrafo único.

Sao órgãos

auxiliares da

a«iBinistração:

I - Assessoria da Presidência: II . Departamentos;

ni - Delegacias Regionais. Art. 13.

(. ]ç

o Presidente serã substituído,

nos

c«.t iMoediiKntos ou afastamentos, por um dos Oire-

t^es, mSiante designação do Hinistro da Faienda.

Art 17. O Presidente designara cada um dos

tniatro Diretores para as funções de Diretor de Ope rações Nacionais, Diretor de Operações Internacio nais. Diretor Administrativo e Diretor Financeiro. Art. 18. Os Diretores operacionais terão en

tre outras, as seguintes atribuições: I - DIRETOR DE OPERAÇÕES NACIONAIS:

direção

das operações de resseguro e retrocessão no mercado nacional, inclusive

sorteios

Ê concorrências de que trata o art. do Decreto-lei n9 73, de 21 de

novembro

de 1966;

II - DIRETOR DE OPERAÇÕES INTERNACIONAIS: co

ordenação e direção das operações_

con

cernentes ãs colocações e aceHações

seguro, resseguro e retrocessão na

área

internacional e supervisão das

unidades

operacionais do IRB no exterior.

BIu540*Pagp02*31.T2u79

•,r

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

MINISTÉRIO DA FAZENDA Art. 19.

Os Diretores Administrativo e

nanceiro terão, entre outras, as seguintes atribui

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

ções:

I - DIRETOR ADMINISTRATIVO: coordenação e di

reção dos serviços gerais de administra ção, compreendendo pessoal e material,

CIRCULAR N9

UE dezembro UE 1975

processamento de dados e atividades jurí dicas ;

Revoga a Circular n9 18, de 2:8.12.67

11 - DIRETOR PINANCEIRO' coordenação e direção

nistração do patrimônio, investimentos

aprova Condições Especiais para o Seguro Acidentes Pessoais Coletivo de Emprega -

do controle contaPi ^ das atividades do IRB e da elaboração de seus balanços e su pervisão dos serviços referentes ? admi

dos c

reservas e assuntos de tesouraria "

Art. 29

Revogadas as disposições em contrário, es

te Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Brasília, em 21

de dezentoro

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA D£ SEGUROS PRIVADOS(SUSEP), na forma do dis

de 1979; 1589 da

Independincia e 919 da República.

posto no art. 36, alínea "c", do

Decre

to-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

JOÁÜ FIGUEIREDO Karlas Riscbbieter

considerando o que consta do

processo

SUSEP n<? 4.649/67 ? REPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 24.12,79 -

SEÇAO I - PARTE I - PAGS. 19 707/708)

RESOLVE:

1. Revogar a Circular SUSEP n9 18,

2. Aprovar as "Condições Especiais

para

28.12,67.

o Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo de Empregados" na forma do anexo que fica fazendo parte integrante desta circular. 3. Aos seguros em vigor contratados

com

base na Circular n9 18/67, também se aplicam as disposições desta circular, a partir do próximo aniversário da apólice. 4. Esta circular entrará em vigor 30(trin

ta) dias após sua publicação, revogadas as disposições em con trário.

Francisco de Assis Figueira Superintendente

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNIAO) BI.540*Pãg.01*31.12.79

BI.540*Pãg.03*31.12.79

/egs.

ANEXO Ã CIRCULAR N9 ?9 /79 CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS CCLETIVO DE EMPREGADOS

I - O prêmio mer.sdl deste seguro i de Cr$ . Cr$ por legurado, correspondente a do maior valor de ref erênc:.a (MVR).

2,97%

II - O item 5 - GARANTIAS DO SEGURO, das Condi

ç5es Gerais, fica substituído pelas seguintes cláusulas

e£

peciais:

a) CLAUSULA ESPECIAL DE GARANTIAS DO

GURO;

1 - No caso de MORTE, ocorrida

imedia

taraente ou dentro de um ano a contar da data do acidente,

seguradora pagará a importância segurada aos

beneficiários do

segurado. 2 - No caso de INVALIDEZ

PERMANENTE,

verificada imediatamente ou dentro do prazo de um ano a con tar da data do acidente, desde que esteja terminado o trata

mente e seja definitivo o caráter da invalidez, a seguradora pagará uma indenização, conforme a tabela seguinte calou 1adaa as porcentagens sobre a importância segurada: Perda Completa:

de ambas as mãos ou ambos os pês

100%

da visão de ambos os olhos

100%

de uma mão e de um pê

100%

de uma mio e da visão de um olho

100%

de um pi^é da visão de um olho de umajTião ou de um pé

• 100% 50%

da visão de um olho

50%

de,pelo menos, quatro dedos de uma das mãos

50%

2.1 - Entende-se como perda comple

ta, com referência â mão ou ao pê, a separação real do membro junto ou acima do pulso ou do tornozelo. Como perda completa dos dedos compreendendo-se a separaçao desses dedos da mao, com todas as suas falanges. Perda completa da visão signifi ca a perda completa e irrecuperável da visão do olho. 2.2 - Quando de um mesmo

acidente

resultar a perda completa de mais de um membro ou órgão, a in denização será calculada, somando-se as percentagens estabele cidas na tabela acima, sem que possa, no entanto, o total ex ceder

100% da importância segurada.

3 - No caso de internação

hospitalar

exigida pelo acidente, a critério médico, ocorrida dentro

um ano contado da data do acidente, a seguradora pagará

dia

rias hospitalares, até o máximo de 180 diárias, observado limite máximo para cada diária, estabelecido na "Cláusula pecial de Segurados e Importância Segurada".

o Es

b) CLÁUSULA ESPECIAL DE SEGURADOS E

PORTÂNCIAS SEGURADAS

1-0 presente seguro coletivo abrange como segurados todos os empregados, funcionários,chefes, dire BI.54Q*Pãg.02*31.12.79

tores e, de uma maneira geral, ^oda pessoa que prestar seirvi ços em caráter permanente, com :elaçao de emprego, â empresa Estipulante do seguro.

2 - Estão oarantidos, no caso de morte ou de invalidez permanente, por uma importância segurada de Cr$ correspondente a 75 MVR, e por uma dia ria hospitalar de até Cr$ . / correspondente a

Apelação CTvel N9 790/77 - PR Tribunal de Alçada

0,30 MVR, os restantes 10%(dez por cento) dos segurados cujos

2? Câmara CTvel

nomes, cargos ou funções constem expressamente da proposta do

Relator.- Ouiz Plínio Cachuba - Maioria de votos

seguro.

III - Nos casos em que os segurados participem^,

CONCUBINA - PECDLIO - DIREITO DA ESPOSA - APELAÇÃO NÃO PROVIDA

de alguma forma, no pagamento do prêmio, deverá a Sociedade Seguradora entregar a cada um deles uma copia da "Cláusula Es

pecial^de Garantias do Seguro" com a observação clara de

EMENTA

que

sõ estão cobertos aquéles casos de invalidez. "A jurisprudência, efetivamente, tem-se orientado

no sentido de proteger e reconhecer o direito da companheira. Na espécie^no en tanto, existem matizes que não podem ser desprezados: o finado vivia concomitantemente com as duas mulheres e era casado, o que significava que praticava adul

tério e, desse modo, a pretensão da concubina não pode ser deferida, pois, em c^ so contrario, se estaria dando pela juridicidade de uma ligação que o Código Pe nal considera crime; a concubina não pode, desse modo, ser instituída beneficia ria."

Apelação CTvel N9 275 833 Tribunal de Justiça - SP

1^ câmara CTvel

Relator.- Desembargador Yussef Cahali - Unânime

PRESCRIÇÃO - SEGURADORA - INDENIZAÇÃO PAGA - SUB-ROGAÇAO NOS DIREITOS DA VTTIMA EM ACIDENTE DE TRANSITO - PRAZO PRESCRICIONAL NAO DECORRIDO - PRELIMINAR REJEITA DA.

RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇAO DE SEGURADORA CONTRA TERCEIRO EM ACIDENTE DE TRÂN BI.540*Pãg.03*31.12.79

SITO - CULPA NAO PROVADA - AçAO IMPROCEDENTE - APELAÇAü PROVIDA.

egs

EMENTA

"E de 20 anos o prazo prescricional para a segura dora haver do culpado aquilo que pagou ao segurado, por motivo de acidente

trânsito.

A seguradora sub-rogada nos direitos do segurado deve

ação de reembolso provar a culpa do reu no acidente de trânsito." BI.54Q*Pãg.01*31.12.79

Apelaçao CTvel N9 "12 420 Tribunal de Justiça - SC 2? Câmara CTvel

Relator." Desembargador Nelson Conrad - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MOTORISTA CULPADO - INOBSERVÂNCIA DE VIA PREFERENCIAL - INDENIZAÇÃO - AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO PROVIDO. EMENTA

"Para a determinação da culpa, a inobservância de

via preferencial prevalece sobre o eventual excesso de velocidade do outro veicu lo, mormente quando tal excesso não ficou comprovado e, mesmo, porque não teve relevância para a produção do evento, resultante da culpa autônoma e decisiva do motorista que não observou a preferencial."

Apelação CTvel NQ 760/77 Tribunal de Justiça - PR 3? Câmara CTvel

Rei ator.- Desembargador Henrique Dorfmund' - Unânime RESPONSABILIDADE CIVIL - LAVOURA - DANOS - INVASÃO POR GADO - INDENIZAÇÃO PROCEDENTE - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.527 DO

AÇÃO

CC.

EMENTA

"Numa ação de indenização o ofendido tem que pro

var apenas que sofreu dano, que esse dano foi devido a um animal e que este per tence ao reu. Para obter sua procedência nao carece o autor de mostrar que o do no do animal se houve com culpa "in custodiendo*; contenta-se a lei com o dano ob

jetivo. Nestas condições e porque os animais que causaram dano ao autor perten ciam ao reu, cabe a este a culpa, que, na hipótese, se presume."

(REPRODUZIDOS DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - MAIO/79 - Vol. 523)

Apelação CTvel NÇ 277 162 Tribunal de Justiça - SP 6? câmara CTvel

Rei ator.- Desembargador José Cardinale - Unanime BI.540*Pâg.02*31.12.79

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRSNSITO - PROPRIEDADE DO VETCULO SINISTRADO PROVA NECESSÁRIA.

ilícito que os segurados se segurem não só contra suas próprias faltas, como tam bém contra as faltas de seus prepostos e empregados." EMENTA

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI - N9 49 - 3 a 7.12.79) "Nas ações de reparação de-danos, e indispensável que o autor traga aos autos documento que comprove ser ele o propí*ietãrio do vei culo sinistrado. Sem esta prova, a legitimidade ativa se torna questionável."

Apelaçao Cível N? 271 824 Tribunal de Justiça - SP

Apelaçao CTvel N9 276 073

6? Câmara Cível

Relator.- Desembargador Dias Filho - Unânime Tribunal de Justiça - SP 1? Câmara CTvel Rei ator.- Desembargador José Cardinale - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - VIA PREFERENCIAL — PREVALÊNCIA SOBRE A REGRA DO QUE PROVÊM DA DIREITA.

RESPONSABILIDADE CIVIL - PROPOSITURA DE AÇAO IMPROCEDENTE - INOCORRÊNCIA DE

ATO

EMENTA

ilTcito. "Desde que uma rua e considerada preferencial

fato no cruzamento, por ser pavimentada e comportar maior volume de tráfego, não

EMENTA

vigora a regra de preferencia para o carro que provem da direita de outro motori^ "O CÕd. Civ., no inc. I, do art. 160, dispÕe

que

ta."

não constituem atos ilícitos os praticados em legitima defesa ou no exercício re gular de um direito reconhecido.

Propor ou prosseguir em ação judicial não cons

titui, em si, abuso de direito ou ato ilícito. í evidente que a simples improcedincia da ação não acarreta responsabilidade civil para o vencido."

Apelação Cível N? 266 131

Tribunal de Justiça - SP 4? Câmara Cível

Rei ator.- Desembargador Campos Gouvea - Unanime Apelação Cível NO 273 934

RESPONSABILIDADE CIVIL - LANÇAMENTO OU QUEDA DE OBJETOS PROVENIENTES DE HABITAÇAO Tribunal de Justiça - SP

CULPA OBJETIVA.

4? câmara Cível EMENTA

Relator.- Desembargador Geraldo Roberto - Unânime

SEGURO - DOLO OU CULPA GRAVE DE TERCEIRO - INDENIZAÇÃO DEVIDA.

"A responsabilidade civil pelos danos provenientes

EMENTA

de objetos que caem ou são lançados de uma casa, preceituada no art. 1.529 do CÓd. Civ., é objetiva, recaindo sobre o habitante da casa, que não se escusa, a

"O dolo ou a culpa grave — que isentam a segurado

pretexto de que o ato lesivo fora praticado por outra pessoa. Não importa,

ou-

ra de qualquer obrigação decorrente do contrato de seguro - devem emanar exclusi

trossim, que os objetos tenham caldo ã rua acidentalmente, ou para ela tenham si

vamente do próprio segurado e não de outrem, por quem ele seja civilmente respon

do intencionalmente arremessados. Funda-se a responsabilidade na obrigação geral

sável por seus atos — filho menor, preposto etc. Estes são considerados tercei ros e seus atos, embora manchados de dolo ou de culpa grave, se acham cobertos pe Io seguro. Sem alegar, nem demonstrar que os segurados entregaram a direção do veiculo a um completo e sabido irresponsivel ou inabilitado, não pode a segurado

a que todos estão sujeitos de não pôr em risco a segurança da coletividade."

ra pretender que houve agravação de riscos, sendo, de outra parte, perfeitamente BI.54Q*Pág.03*31 .12.79

BI.540*Pág.04*31.12.79

imprensa Seção Semanal de O Globo

Apelação CTvel N9 273 Q75 Tribunal de Justiça - SP

2? câmara CTvel

Insanidade médica

Relator.- Desembargador Mohamed Amaro - Unanime

LUIZ MENDONÇA

O "Tbe Sunday Tlegraph", na edição do dia 16 deste mês.

RESPONSABILIDADE CIVIL - MORTE DE MENOR - PENSAO - CESSAÇSO,

maneira implícita — a perple xidade do Lloyd's de Londres,

"Sunday Telegraph" sobre es-

secular e mundialmente famo

ses fatos escabrosos: "... for

sa organização de seguros e

having relations with women patients hüe they were under

assinala — e até justifica, de EMENTA

"A obrigação de pensionar, nos casos em que falece filho menor em acidente de veiculo, deve vigorar ate a data em que a vitima deve

rúrgica. Para que o leitor não

tenha suspeitas sobre a tradu ção da notícia, aqui vai, no ori ginal, o trecho da matéria do

resseguros. A velha institui-

ção, mesmo que ponha sua

anaesthetic on the operating

imaginação Acionando a

table — while surgeons were actuaily operating on them at

todo vapor, realmente não se rá capaz de imunizar-se con

deixam de prestar auxílio aos pais, porque necessitam antes de cuidar da subsis -

tra surpresas. No mundo de hoje, a realidade a cada passo

tineia da família então constituída."

vai ficando mais fantasiosa do

por 149 mulheres operadas nos

que a ficção.

dois últimos anos, perldo o

ria completar 25 anos de idade, essa em que, via de regra, os filhos se casam

Ainda há pouco, no ramo de

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI - N9 51 - 17 a 21.12.79)

the time".

Agora, o anestesista e o hos

pital estão sendo processados qual se teriam repetido as

computadores, uma avalan

ofensas sexuais. Cada autora

cha de rescisões de contratos

reclama indenização da or

de "leasing" originou prejuí zos que, a esta altura, se esti

tos e cinqüenta mil dólares, to

dem de dois milhões, setecen-

mam entre 200 e 300 milhões

talizando cerca de USI410 mi

de libras. O ritmo veloz do pro

lhões, cifra que para o lioyd's significa 190 milhões de libras,

gresso tecnológico, abrevian

do o intervalo de lançamento mais

Como é sabido, a indeniza

avançados, avolumou de re

ção fundada na responsabili

pente o processo de substitui ção de computadores pelos

dade civil tem caráter reparatório. Destina-se a compensar,

usuários, com resultados de

em dinheiro, o dano do ofendi do. Nos Estados Unidos, po-

modelos cada

vez

sastrosos tanto para o sistema de "leasing" quanto para o se

dência

dade de aluguel de equipa

dessa forma universal de re

mentos.

consagraram, além

paração, um outro ônus para o

Outra avalancha de indeni

autor da ofensa. Trata-se da

zações está agora em perspectiva. Desta feita, porém, os fa

chamada indenização punitiva. Esta é que as pacientes do

tos são muito mais surpreen dentes: uma verdadeira lou

"Sutter Hospital" estão reclamando. Tal espécie de indeni

cura. Em Sacramento, nos Es

zação, fixada ao arbítrio da Justiça, tem o propósito de

tados Unidos, o grupo "Sutter Community Hospitais" man tém há muito tempo um se

guro de responsabilidade civil ("medicai malpractice") com

o grupo segurador Fftrmr*s Unlon e este, pelo vulto da transação, a repassa em boa

parte (por via de resseguro) ao Lloyd's de Londres. Em 23 de agosto do ano pas

BI.540*Pâg.05*31.12.79

rém, a legislação e a jurispru-

guro específico dessa modali

criar uma forte compulsão

psicológica, tomando mais aguçado e vigilante o senso de responsabilidade do autor (efetivo ou potencial) de danos a terceiros. Isso, é lógico, para tornar mais protegida a incolumidade física e patrimonial de todas as pessoas (naturais e jurídicas).

sado o escândalo explodiu — e

Essa duplicidade de Indeni

o termo "malpractice" é tal vez impróprio e até euíêmico

zações pode resultar, segundo

para designar a natureza das

elevadíssimas. Daí o proble

ocorrências. O Dr. William

ma que enfrentam os segura dores, nos Estados Unidos, em suas operações de seguros de responsabilidade civil, parti

Miofsky, anestesista do "Sutter Hospital", foi condenado a oito anos e oito meses de prisão — num mani cômio. Crime: prática de rela

ções sexuais com as pacien tes, quando anestesiadas. Ain da mais inconcebível, no en

âs circunstâncias, em cifras

cularmente nas áreas da res

ponsabilidade médica e da responsabilidade de produtos. Aliás, por via do resseguro ex terno, o problema ultrapassa

tanto, é que o insano Dr.

as fronteiras dos Estados Uni

Miofsky cometia suas abjeções na própria mesa de cij'urgia, enquanto o resto da equi pe realizava a intervenção ci

dos, afetando tanto o mercado

londnno

como

outros

que

atuam em escala internacionaL

BI.540*Pãq.01 *31 J2.79

Imprensa

PERSPECTIVAS DO SEGURO

LUI Z MENDONÇA Que horizontes os próximos anos oferecem ao se guro brasileiro?

Qualquer resposta estará impregnada de incerteza, por força da instabilidade que se infiltrou em quase todos os sistemas econômicos nacionais. Quando tudo corre nos trilhos, não há problemas maiores para o exer

cício de projeções. O passado ergue pontes estatísticas

para o futuro. O uso de adequado instrumental matemá tico permite então antecipar, com grande aproximação,o comportamento real das variáveis analisadas. Em outras circunstâncias, porém, a futurologia emtgra para o domínio das ciências ocultas.

Em matéria de passado, existe razoável conheci

do mercado segurador brasileiro é bastante eloqüente. E repete, confirmando, a experiência universal. No período 1969-1974, a economia nacional (to mando-se o PIB como indicador) cresceu à elevada média

anua! de 11.5%. Em época assim favorável, o seguro al cançou índice de crescimento nunca antes registrado:

21.7% ao ano. No período 1974-1978. quando estava instalada a crise dos preços internacionais do petróleo, a inflação tornou-se ascendente e o PIB diminuiu o ritmo de expansão para a taxa média anual de 6.4%; o seguro caiu para uma evolução ao nível dos 11.2% ao

ano. Isso demonstra, de forma até gritante, que o com portamento do mercado segurador é afetado não só pelas oscilações do produto da economia, mas também pelo processo inflacionário.

mento do desempenho da atividade seguradora. E claro

que como qualquer outro segmento da estrutura de pro dução de bens e serviços, o setor do seguro também se move, eolicamente, segundo a direção e a força dos ven tos que acionam toda a economia, Daí ser costume ava liar o comportamento do seguro tomando-se como pon to de referência um indicador macro-economico: o PNB. Com essa ótica, o Departamento Econômico da "Swiss-Re" tem dois estudos valiosos, que aquela empre- ,

É fácil entender a repercussão do fenômeno mo netário nas operações de seguros. Além das conseqüên cias que habitualmente produz em todas as demais ativi

dades econômicas, sobre o segyro a inflação tem mais poder corrosivo. Isso porque, na maior parte das modali

dades de cobertura, as garantias vendidas aos usuários formalizam-se em contratos de duração anual. Os valores desses contratos submetem-se, dessa maneira, a dupla influência negativa: a) são reajustados com defasagem;

sa divulgou através do seu periódico "Sigma", A analise

b) mesmo quando reajustados, tendem a situar-se abaixo

teve como objetivo a investigação dos efeitos provoca dos na atividade seguradora, pelas flutuações econômi cas; como base, os dados estatísticos dos dez maiores

dos índices de desvalorização monetária, por causa não

mercados de seguros do mundo.

As observações fizeram-se a curto e a longo prazo. No intervalo menor (período 1971-1976). ho^ve anos

de "boom" econômico (1971/1972), de recessão 1973/ 1974} e de recuperação (1975/1976). No intervalo ma,s ionoo (1956/1977), ocorreram consideráveis declínios do PNB em 1958, 1960, 1967, 1969 e 1974. A conciusão foi a de que, em qualquer penedo (curto ou longo), o sequro reage fortemente às oscilações econômicas; su pera sempre os índices do PNB, estejam estes últimos em alta ou em baixa. Todavia, na última recessão (ano de 1974) em alguns países a taxa de crescimento do seguro nã-o acompanhou a da recuperaça-Q do PNB. Houve até mesmo casos de situar-se em nível inferior, A análise em referência limitou-se, porém, a inves

tigar possível correiaça-o entre dois indicadores globais. Numa comparaça-o entre vários mercados, evidentemente na-o se poderia aprofundar o estudo de modo a detectar

apenas da imprevisibiíidade da taxa da inflação, mas so bretudo pelo declínio que a poupança experimenta em tais épocas. E seguro, de todas as formas de poupança, é a que tem prioridade de corte na escala de preferência do poupador.

No Brasil, embora a inflação seja importante dado

a considerar, a verdade é que esse fator não predomina entre as variáveis que poderão intervir na evolução do

seguro. Mercado no qual a procura ainda está longe de ter atingido o ponto de saturação, por isso mesmo o seguro ainda conta com amplos espaços a ocupar. O se guro de vida, por exemplo, no final do ano passado,

ainda jazia num consumo "per capita" da ordem de 50 cruzeiros (cerca de 2 dólares, pela cotação média de 1978).

A própria economia nacional, por não funcionar em pleno emprego, decerto ainda tem boas perspectivas de expansão. Recursos existem para alocar, naturais e humanos. O problema a equacionar é o das combinações

ótimas em que eles poderão ser utilizados. Sendo assim, não há motivo para se duvidar das possibilidades de de

as causas das variações dos próprios indicadores postos em confronto. Nem esse era o objetivo do trabaltro reali

senvolvimento nacional. Portanto, o mercado nacional

zado, Assim, por exemplo, ali não se mediram os efeitos produzidos pela inflaça-Q nas taxas de crescimento real do setor do seguro. Quanto a isso, a recente experiência

comparavelmente maiores que as de qualquer economia

de seguros, com uma procura latente em dimensões in altamente industrializada, ainda conta, em favor da sua

BI.540*Pag.01*31.12.79

expansáo, com as oportunidades que possam ser criadas pelo próprio desenvolvimento econômico.

. O ano de 1979, como se sabe, tem sido economicarnente turbulento. Portanto, não haverá qualquer sur presa se entre o crescimento do seguro e do PIB ocorrer

Difícil, no quadro atual, é fazer previsões em ter

quebra da relação verificada no último qüirKtüênio.

mos quantitativos, mesmo a curto prazo, já que não se

Assim, seja qual for o índice de expansão do mercado

dispõe de índices estáveis, seja no tocante à inflação

segurador, pode-se considerá-lo satisfatório, desde que

seja em referência à provável evolução do produto nacio

supere o da inflação, não importa a margem. Para os

nai. Quando muito, o que se pode esperar (sem o caráter porém, de esperança matemática) é que as taxas de cres cimento do seguro e do PIB mantenham a relação regis trada no período 1974/1978. Essa relação (que traduz a

em descendente o ritmo de desvalorização monetária, pode-se validamente esperar, não o desempenho da fase

áurea ocorrida no início dos anos 70, mas pelo menos a

chamada elasticidade-prêmio) foi da ordem de 175 para

extrapolação do comportamento observado no período

100. Em outras palavras; se o PIB crescer seis por cento,

1974-1978. O que será bom para o mercado, para a eco nomia e para a sociedade, pois o seguro se manterá em

o seguro terá crescimento real de dez e meio por cento. Em tal hipótese, para uma inflação de 60%, o PIB fecha ria o ano de 1979 com aproximadamente 5,2 trilhões de

cruzeiros; o seguro, com 67,8 bilhões.

próximos anos, amainada a turbulência e convertendo-se

posição de oferecer uma das mais elevadas contribuições para o desenvolvimento nacional, o que vale dizer, para a melhoria da taxa de evolução do bem-estar social.

(REPRODUZIDO DE APEC - N9 583 - 10.12.1979)

BI.54Q*Pãg.02-*^31.12.79

Atas

PRESENTES DE NATAL José Solioro Filho

em ume bele ex*

verno e de crédito s exportação. E M

pressão^ via Jesus Cristo como pre

não fosse pedir muito, quem sabe se as comissões a que fazem jús

82o Paulo,

sente óe Deus. Ocorre-me que talvez venha dal o hábito de nos presentearmos

creditada pelo banco

de Jesus, marcado também com o

tuado o pagamento?

ouro. Incenso e mirra que os Magos sentes selam diferentes. Pois são em

gerai de ordem material, Inteiramen te condicionados por uma sociedade de consumo provocado. E vem daí um exercício de ima

ginação.

E' se o mundo do seguro

No tocante preciso

às

classificá-la

pretendam receber

ter mais lucros,

seguradoras é emt>ora todos mais prêmios o

o que não lhes é

privativo pois, respeitadas as devidas

ATA N9 (206) - 24/79 Resoluções de 13.12.79:

01) PyROW LABORATÓRIOS S/A - AV. BRASIL, 5843 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇfiO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a renovação do descon to de 5% (cinco por cento) por extintores, para os locais marcados na plan ~

ta-incindio com os nQs 1 (19/59 pavimentes), 2(19/39 pavimentos) e 3,

pelo

curitério modesto, o "executivo" e o

prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 22.10.79, devendo a iTder incluir

diretor.

apólice a Cláusula 308, obrigatória.

escalas,

ocorre também com o se-

Como

Algumas seguradoras, outras de sejariam comprar. Muitas ambicio

De Início temos de considerar o

segurado. E não temos dúvid» em

na tão só operar em vida. E quase todas, que as ameaças de uma fis calização tipo bancária, a reforma da

escrever que ele deselarla ser trata

estrutura do sistema de seguros não

do como 8 parte mais Importante da Instituição. Muitas vezes ele é visto como simples fonte de receita, em

se realize.

fosse também presenteado? seriam esses presentes?

L C

recebedpi oo

do prêmio da apólice ao lhe eer are-

É óbvio que hoje os nossos pre

pelo seu trabalho lhes pudesse set

quando comemoremos o nascimento ofereceram.

Mas o certo

é que as

(S-033/70)

02) CIPEC - CIA. INDÜSTRIA DE PAPEIS E CARTONAGEM - FÁBRICA ITACOLOMY - AV.

DR.

JAYME 5ICÍLIAN0, 1 - MENDES - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES.-Por unanimidade, aprovar o seguinte: a) renovação dos descontos abaixo relaciona

dos, limitados aos percentuais previstos na Circular n9 19/78, da Susep, pe lo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 30.10.79:

•merketlng". Mas a verdade é que sem eie não existiria o seguro. Dai

companhias vin<fu]adas a bancos al mejam ter crescida sua parte do "boio". as "Independentes", as estran geiras, as "estatais" também, querem crescer cada uma a seu modo pró

a consideração

prio.

te nas "mldla" e nos outros recursos

1,3,12,13 e 14 6,10,10-6,22 e 33 10-A,n ,18-A,19 ,20,20-A,2I,26 27,27-A,27-B,27-D,42 e 43 4,8-A,18 e 30

de publicidade.

5 e 7

E as autoridades ligadas ao se tor? É difícil, compreendê-las. Cada

b) negativa de qualquer benefTci.o para os prédios marcados na planta com os n9s. 8 e 25, por insuficiência de proteção e planta 27-C pela natureza ocupa

especial para os departamentos de que deve lhe ser

dada. E do respeito que merece, vi ria 83 claúsulas contratuais serem lavradas de forma bem ciara, em es

Parece certo que a maioria abso luta das seguradoras se preocupa

padai ás que disciplinam a extinção

em ver melhorada sua imagem e que para isto não confiam exclusivamen

da direitos ou as limitações da co bertura. E também a desvelada e ili mitada solicitude que lhes é devida no

caso de sinistros. Talvez o segurado

gostasse ainda ds pagar prêmios in feriores ou ao menos Iguale aos de

uma quereria ver bem definidas suas

PLANTAS

RISCO

PROTEÇÃO

SUBITEM

DESCONTO

5.3.3-"b" 5.3.3-"b"

}0% ^b%

5.3.3-"b"

\S%

5.3.3-"b" 5.3.3-"b"

15% - 50% 10% - 50%

cional.

alguns países estrangeiros. E em um país com FK>uco dinheiro, maior faci

áreas de competência

com toda a boa fé, todas quereriam

lidade no- financiamento de prêmios..

^servação: Os prédios marcados com os n9s 4,5,7,8-A,18 e 30, tiveram

saber como

E que algumas seguradoras viessem

para que,

descontos agravados em 50%, tendo em vista que os mesmos não são totalmente

• aaber que nenhum favor lhes fazem

próprio das seguradoras, cooperas sem elas meis para o bem comum.

quando pagam a Indenização no caso de sinistro mas

simplesmente cum

prem o contrato de seguros. No momento atuai os Corretores

parece que gostariam,' entrasse no

espírito público, ser

imprescindível

sua função no complexo mundo do seguro de ho|e. E se esforçam para que lhea aeja permitida a Intermedia ção nos seguros de órgãos do Go

e admitimo-lo

efetivamente

cooperar

sem prejuízo do interesse

protegidos.

seus

(S-336/69)

O atendimento todos estes dese

03) JOLIMODE ROUPAS S/A - RUA FERNANDES DA CUNHA, 326 - RIO DE JANEIRO - RJ - RA

jos talvez caiba na cesta de Papal

TIFICAÇAO DA CQNCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, apro -

Noel. Mas muito esforço de imagina ção é necessário para comparar o atendimento a essas aspirações com o presente mais importante da histó ria do homem e que nos veio do ven

tre de uma virgem

pelo amor sem

limites de Deus.

var o voto do relator no_sentido de que se informe a atual iTder que esta Co

missão aprovou, em reunião de 21 .07.77, a concessão do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extintores, para os riscos marcados na planta com os n9s 1 (19/59 pavimentos e jirau), e (19/59 pavimentos e jirau), 3/3-B, 4/4-6,5,6,7,8,9,11,14/14-8 e 14(29 pavimento), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 1 3.11 .77, (1 20069) 04) FERRAGENS HAGA S/A - RUA ENGENHEIRO GAISER, 26 - NOVA FRIBURGO - RJ - EXTEN-

sAo DE DESCONTO POR EXTINT0RE5~ Por unanlmldade, aprovar a extensão do des

(REPRODUZIDO DO DIARIO DO COM^ERCIO - 20.12.79)

conto de 5% (cinco por cento) por extintores,

para os riscos marcados

n¥

planta com os nÇs 4 (19/29 pavimentos), 6 (29 pavimento), 24-A, 27-A, 27-B , 31 e 32, com vigência de 28.11.79 ate 10.04.82, data do vencimento da conces

são ora em vigor.

(1202427

BI.540*Pãg.01*31.12.79 BI.540*Pãg.03*31.12.79

05) BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (B.N.H.) - AV. REPDBLICA DO CHILE, 230 - RIO

JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES.- Por unanimidade, apro var o seguinte: a}renovaçao dos descontos, pela existência de hidrantes, pe~ Io prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 02.01.80, conforme abaixo: CM

PLANTAS

19 subsolo, 19 e 29 andares 30 andar

39/299 andares

PROTEÇÃO

DESCONTO

C/A A/A A/A A/A

5% 15% 15%

29 subsolo 9%{*} (*) penalizado em 40%, por ter proteção parcial, e b) negativa do benefTcio ao 39 subsolo, por falta de proteção, e ao 3Ó an dar, por constituir mesmo risco com o 329 andar, que não possui proteção,

nem condições de ser coberto pelos hidrantes do 319 andar.

;750009)

06) STANDARD ELECTRICA S/A - PRAÇA AQUIDAUANA, 7 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVA ÇÃO DE DESCONTO POR HIDRANTES.- Por unanimidade, aprovar a renovação por hi-

drantes abaixo relacionados, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar

20.11 .79, nos termos da Portaria n9 21/56 do ex-DNSPC, ficando os mesmos li

mitados aos percentuais previstos na Circular n9 19/78, da Susep: PLANTAS RISCO PROTEÇAO SUBITEM 1,2,3,4,4-B,4-C,6,6-A(19 pav^

DESCONTO

mento),6-B e 6-D

3.11,2

6-A(29/49 pavimentes) 16,16-A e 26

3.11.2 3.11.2

8%-20% 4%

3.11.2

12%

Observação: Os 29, 39 e 49 pavimentos da Planta 6-A tiveram seus descontos a

gravados em 20%, vez que os mesmos não sao totalmente protegidoT. (770782) 07) S/A WHITE MARTINS - AV. BRASIL, 1 3 629 - RIO DE JANEIRO - RJ - ACERTO DE NU-

MERAÇAO NAS POR HIDRANTES.- Por unanimida de, aprovar o seguinte: a) acerto de numeração nas plantas, conforme segue: ■ PULUTà

BEScarros APROVADOS

tiNICA

ATUAL

TIPO DO BHJEFÍCIO

Nfl PROCESSO

N® CARTA SERJ

HA-l

HIUaANTES

770,052

b/c - 20^

MA-l-A

1-1

HIDEAHTES

770.052

33/77 33/77

KA-l-B

1-$

HIDEAKIPES

770.052

b/c - 205É

EXTIHTOEES

770.051

33/77 34/77

HTDEAHTES

770.052 770.051

33/77 34/77

B/c « 209È

EXTINTORES HIDRANTES

790.535 770.051

271/79 34/77

EXTINTOEES

790.535 790.535 790.535 790.535 770.051

271/79 271/79 271/79 271/79 393/77

HIDRAKm

770.052

b/c - 2456

extintores

770.051

33/77 34/77 393/77 33/77 34/77

b/c - £456

Ki-2

EXTINTORES

lU-4 KA-4-A KA.5 lU-6

)LU7

HHEANTES

4-^

TTmRANT^

HHEANTES

HIDRANTES

770.051 ia-7-1

7"A

HIDRANTÍS

770.052

EXTINTORES

770.051

DESCOíTO

b/c - 20^ %

A/c - 205È

b/c - zõf, b/c - 20^ b/c - 2ojt %

BI.540*Pãg.02*31.12.79

msi

)U-7-3

7-B

HIBRAHIES

1ÜU7-C

7-C

HUSAIiTES

KA-7-I> KA-7-E

7-3 7-E

HrDEAHlES

790.535

HTDBAHTBS

790.535

JU-7-d

7-G

HIDHáíTlES

1U-7-H

7-H

BXDEAHTES

790.535 790.535

XA-6

HIDBAMES

770.052

8-a

770.052 770.052

EXTüfTOEES

770.051

HIDBABTES

790.535

EXTHTTCEES

770.051

271/79

209^ . 205Í b/c b/c.20^ b/c.205Í b/c ■ 20^

271/79

b/c

33/77 33/77 271/79 271/79

b/c

HIBEANTES

33/77 393/77

A/c - 2^

EXOTTOEBS

770.052 770.051

33/77 271/79 271/79 271/79 271/79

A/c - 25?t

790.535

HIBRAirTES

KA.a3

MA-13B

13 13-B

HTDIUBIES

KAC-7

15-r

HIDEAIÍÍEES

790.535 790.535 790.535 790,535 770.051

HXDEAITIES

KATiNTOHKS

llAC-3

XAC-4 C-1

EXTUíTOHES

16 16-A 16-^B

0-3

ErriKTOBES

770.051 770.051

HXDEAIím

770.052

KXTUrroBBS

770.051

EXTUÍTOEES

770.051

HXDHAJÍIES

790.535

EJTDTTOEES

770.051

HIBRiiriES

770.052

EXTnrroRES

770.051

ELDEABTBS

770.052 770.052 770.052 770.052 770.052

b/c - 205è

C-13

HIDRANTES

770.052

33/77

EXTINTORES

770.051

393/77

5^(lfl/2fi psv.)

HIDRANTES

790.535 770.051

271/79 393/77

b/c - 20?É

EXTINTORES

HIDRAN1ES

790.535

271:79

b/c - 209Í

b) ficam cancelados os descontos concedidos pelos processos n9s 770.061 e 770.052; c) os descontos para os quais se referiam os processos acima, ficam

790.535

b/c- 20ÍÉ

- 209É

HTDBArrm

HTDBAHÍIES

271/79 393/77

C-14-A

E2Cr3BTOHES

i:uB

790.535 770.051

• 20^

8-C

MÍ.1IB

fímBATTTES

eztuítoees

b/c m 205é

MA-d-^

XA-12

A/c w 2556

271/79 393/77

271/79 095/79 271/79

770.052

33/77

790.535 770.051

HTDBAB^BS

770.052

âHL dífp b/c M 0

HIBEAffTES

C-15

HXDSANTES

33/77 3V77

&-.B

XA-10

KA-8-.B

JU-9

C-12

55É

b/c - 203t

271/79

A/c - 20fí A/c - 20?í a/c - 205Í A/c « 205Í

393/77

5í

c-14

27-A

aqora aprovados pelo presente processo (790535), conforme segue: h:

CLASSE DO RISCO

DESCONTO

4,8-B,8-0,12,13,13-B e 15-F'

B/C A/C

20^ im

7,7-A e 8 9,10 e 25

B/C

24^

A/C

25^.;

PLAf^TAS

1,1-A,1-B,2,3,4-A,5,6,7-B,7-C,7-D,7-E, 7-G,7-H,8-A,n-B,16,16-B,17,17-A,18,19, 20,21,22,23,24,24-A,24-C,28,26,27 e 27-A

EXTINTORES: PLANTAS

DESCOK rO

1-B,2,3,6,7,7-A(10 e 29 pavimentes),8,8-A,8-0,9,15-F,l5-B,15-C.

34/77

33/77 34/77 393/77

B/c.20^

271/77 393/77

B/c.20?í

9^5%{lo/2'

5/= (1' par»)

16,16-A(19/2o pavimentes),16-B,1 7,23,24,24-A,28,26 (19/29 pavi mentes) e_27 5% c) extensão do desconto de 20% (vinte por cento) por hidrantes, para as plan tas n9s 16-A (19/29 pavimentes) e 27-B, riscos de classe B/C, e 13.11 .79 ate 02.02.82, data do vencimento das concessões em vi

gor.

(7905357

08) GORDON COMESTÍVEIS S/A - RUA SARGENTO SILVA NUNES, 408 - RIO DE JANEIRO - RJ CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a

concessão

do desconto de 5% (cinco por cento) por extintores, para os locais

marcados

33/77 393/77

B/'c - 205Í %

33/77 33/77 33/77 33/77 33/77

b/c B/c b/c b/c b/c

2056

b/c

20^

NORE, 242 - RTlTDrjAfiriRO - RJ - CÜNCESSÃO"DE DESCONTO POR EXTINTO^^S.- PoT

b/c - 205È

existência de extintores no prédio marcado na planta com o n9 1 (térreo, 29/

(790756)

205t 95Í

11) CIA. SOUZA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO - AV. TAVARES BASTOS, 338 - BELEM - PA

na planta-incêndio com os n9s 1(19/39 pavimentes) e 2^ pelo período

07.11.79 (data_^do pedido) ate 14.10.84, para unificação de vencimento

com

outras concessões. C-3-3

c-4 c-5

17-A 18

HIDEAínES

HIBRAUIES

C-6

HIBEABTES

c-7

0-8

0-9

ffJDHAfnSS

HTDE^JÍHES EXTlírrORES

C-IX

HXDHAKTES ETTllPPORES

C-U-A

24-A

HTDEAííTES EXTUTTORES

C-IL-C

24^-C

] HIBBAHlíS

770.052

33/77

205È 205Í

2C^ 2ojí

770.052 770.051

34/77

770.052 770.051

33/77 34/77

iB/C

770.052 770.051

33/77 34/77

B/o

2056 %

770.052

33/77

b/c

20^

BI.540*Pág.03*31 .12.79

(790742)

09) REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS - ARTIGO 16 DA T.S.I.B. - REFORMU LAÇÃO.- Encaminhamento do processo á FENASEG; tehdo eni vista a aprovaca'D 7

por unanimidade, do parecer do relator da matéria.

(780745)

10) RIGA - ORGANIZAÇÃO COMERCIAL DE RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA - RUA

MATINO-

unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento),

pela

49 páviméntos), pelo perTodô de 5 (cinco) «nos, a contar de 08.11.79.

CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unaniniidade, aprovar a concessão

do desconto de 5% (cinco~^r cenIÕ)7 pela existência de extintores, para o estabelecimento segurado acima mencionado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 13.11.79, data do pedido da líder. (790768) BI.540*Pãg.04*31.12.79

•1 á AfííC*# •imi

V1 h ^11

•ifLl

ATA NO (207) ■ 05/ 79

ResoluçÕes de 17.12«79:

01) PROBLEMAS DE AQUISIÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (TESE Ng 3 DA 7? CONFERÉNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS).- Por unanimidade, sugerir a Diretoria

DIRETORIA E CONSELHO

3ã

Federação que solicite ao Conselho Nacional de Seguros Privados o estudo da' alteração do artigo 32 da Lei 4.594, de 29 de Dezembro de 1964, permitindo , assim, ao corretor do Seguro de Acidentes Pessoais, seguir a mesma sistemati^ ca do corretor de Seguro de Vida e Capitalização no que concerne a sua regu lamentação, junto i SUSEP. (F-825/70)

diretores efetivos presidente

Carlos Frederico Lopes da Motta 1 ° vice-presidente Carlos Alberto Mendes Rocha 2° vice-piesidente

02) FRACIONAMENTO DE PRFMIOS NOS SEGUROS COLETIVOS.- Por unanimidade, aprovar o

Alberto Oswaido Continentino de Araújo

voto do relator no sentido de ser pedido a" SUSEP seja permitido estender aos

iP secretário

seguros coletivos do pagamento do prêmio em ate 4 (quatro) parcelas mensais e sucessivas, inserindo-se dispositivo a respeito na Tarifa.

Seraphim Raphael Chagas Góes

(750026)

2° secietário

Nilo Pedreira Filho

03) CLAUSULA de FRACIONAMENTO DE PRCMIOS.- Entender que a proposição nao

1P tesoureiro

aplica aos Seguros Coletivos de Acidentes Pessoais que possuem critérios pro

prios de racionamento.

Hamilcar Pizzatto

(7711547

29 tesoureiro

Nilton Alberto Ribeiro

diretores suplentes C

Geraldo de Souza Freitas Antônio Ferreira dos Santos

Ruy Bernardes de Lemos Braga

ATA NO ( 208 ) - 14/79

Giovanni Meneghini

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

Resoluções de 18.12.79:

01) AMAZQNIA compensados E LAMINADOS LTDA - AMACOL - PORTEL - MUNICTPIQ DE VES - PA - DESCONTOS PÔR HIDRANTES E EXTINTORES.-

BRE-

conselho fiscal (efetivos) Ozòrio Pamio

Tomar conhecimento do in-

Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

teiro teor da carta CE-772/79j de 31.08.79, da Uni versai Cia. de Seguros Ge(210003)

rais, sobre o assunto em epígrafe.

CA02) COMPANHIA SIDERÚRGICA PAINS - AV. GABRIEL PASSOS, 102 - AV. BRIGADEIRO ITAPECERlCA im V.F.C.O. "E m BRAL, S/NO, RUA FORMIGA, LINHA FERREA DA ^ARIFAÇAO INin VIDUAL.- Tomar conhecTmento do in URBANA - DIVINOPOLIS teiro teor da carta D-458/79, de 07.11.79, do

(730698)

03) REFRIO ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS LTDA - RODOVIA RE6IS BITTENCOURT, S/N9 -

KM. 40 - ITATECERICA DA SERRA - SP - CLASSE DE CÚNSTRl/QAÒ - Por unanimidade foi decidido informar ao Sindicato de Sao Paulo que a CTSILC

também entende

que o risco marcado na planta com o n9 7 tem seu enquadramento tarifário na classe 2 de construção (construção aberta). (790493) GATORIA NOS SINIS 'roS.-

- SEGURO INCÊNDIO E EXPLOSÃO - PARTICIPAÇÃO OBRI Por unanimidade, foi decidido encaminhar o processo

(790623)

ao IRB.

05) NAO APLlCAÇAO DE RATEIO EM PREJUÍZOS INFERIORES A 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR SEGURADO,-

Cleto Araújo da Cunha Alfredo Dias da Cruz Hélio Gomes Barreto

Sindicato de Minas Gerais, so-

bre o assunto em epígrafe.

04) SHELL BRASIL S/A

conselho fiscal(suplentes)

Por unanimidade, foi decidido ratificar o voto e o rela

tor da CRILC-RJ, como segur: "Nao encontramos na petição proposta meios con

dizentes para que a mesma se torne uma condição contratual, visto que, o mer^

EXPEDIENTE boletim INFORMATIVO FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Publicação semanal, editada pela FENASEG diretor responsável

Carlos Frederico Lopes da Motta editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. nP 12 590) redator

Mário Victor

(Reg. M. T, nP n i04)

gerente administrativo e financeiro Renato Senise

cado segurador, nesse sentido, procurou soluçoes praticas para nao ferir ao

Segurado com demoras e medidas antieconômicas, e, cujo resultado sempre foi ao encontro do desejo dos seguradores, sem que tenhamos notícias que tenham sofrido prejuízos por agirem dessa maneira."

(790640)

06) COBERTURA DE QUEIMADAS EM ZONAS RURAIS - PRÊMIO MiNIMO.- Por unanimidade , foi decidido baixar o processo em diligencia", sõTicitando ao Sindicato de

São Paulo cópia da correspondência da Seguradora,

(790795)

REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 13Q andar Tels ; 224 2078 252 7247 242 6386 2C'06 20031 Rio de Janeiro RJ Brasil, Este Boletim está registrado no Cartório do Registio Civil das Pessoas Jut idicas sob o nP 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG. Proy visual Maitv

BI.540*Pãg.05*31 .12.79 ■ •

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