T9006 - Boletim Informativo FENASEG - 541/552_1980

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Jjê fííTI.ri'

RESENHA SEMANAL Através de Edital distribuído ao mercado, e divulgado na imprensa, na tima semana de dezembro, a Superintendência de Seguros Privados tornou 1 público a relação das Sociedades Seguradoras autorizadas a operar, ano de 1980, em Seguro DPVAT. Segundo o Edital, a emissão de Bilhetes por empresas seguradoras nao autorizadas a operar naquele ramo, sao considerados de emissão

dulenta. (ver seção da SUSEP) O Diretor de Operações do Instituto de Resseguros do Brasil, Sr. Gilber-

2 to Formiga, encaminhou a FENASEG o seguinte telegrama: "Comunicamos que, acolhendo sugestão da FENASEG e consoante entendimentos mantidos com

a

SUSEP, o prazo-limite para entrega da documentação pertinente a aprovação dos Linrie 1980, fica prorrogado, tes Técnicos, para o período de 1 de janeiro a 30 de junho de em caráter excepcional, por trinta dias.

Assim, os atuais Limi imites Técnicos

ficam

vigorando ate 31 de janeiro de 1980, tendo em vista estar em fase final de estudos,[ por este Instituto, critério de fixaçao dos novos Limites Técnicos mínimos". A su-i gestão da FENASEG foi objeto de ofTcio dirigido ao Superintendente da SLSEP e puhl^. cado neste "Boletim Informativo", nç 539.

O

Em reunião do dia 18 de dezembro, o Conselho Nacional de Seguros Privados aprovou duas Resoluções: as de nPs 18 e 19. A primeira da nova reáà

^ ção ao item 31_ das Normas Disci plinares do Seguro Obrigatório de

Danos

Pessoais Causados por VeTculos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT); a segunda es tabelece normas a^respeito da vinculação do contrato de seguro cora o contrato de fT nanciamento de prêmio. Ambas as Resoluções foram divulgadas no "Diário Oficial" õã União de 28 de dezembro, (ver seção do CNSP)

Com__a presença de empresários e autoridades ligadas ao Mercado Segurador,! 4 será realizada hoje, dia 7, na Sala Conselheiro Raul Telles Rudge, noi IRB,^a posse dos representantes das Sociedades Segurado^f ras no Conselho Técnico daquele õrgao. Para o CT foram eleitos os seguintes nomes:r Efetivos:- Jorge do Marco Passos, Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello e Eduardo Bap tista Víanna; Suplentes:- Manoel Augusto de Godoy Bezerra, Adolpho Bertoche Filho e Wilson Araújo Rosa; Conselho Fiscal (Efetivo)-Arthur Autran Franco de Si. A soleni' dade será realizada as 14h 30m.

O Ministério da Fazenda divulgou no "Diário Oficial" da União de 26

dei

R dezembro (Seção I, Parte I, Pag. 19 823) a Portaria np 1009. de 26 de d^ _^zembro, que fixa para o mis de janeiro de 1980: 1) em 4.08^ o acrésciim'ã referente a correção monetária mensal aplicável as Obrigações do Tesouro Nacional -

Tipo Reajustável, tendo em vista o coeficiente estabelecido pela Secretaria de Pla nejamento da Presidência da República, de acordo com a Portaria n9 254, de 18 de de zeíribro de 1979; 2)^em Cr$ 487,83 o valor de cada ORTN-Tipo Reajustável, tendo enil vista o citado acréscimo. A FENASEG e o Sindicato das Empresas de Segurps do Rio de Janeiro, corauni

0 cam a suas associadas e ao público em geral que, a partir de 12 de ja~l

neiro, os seus Tels. 224-2078, 242-5039, 242-6386 e 252-7247 serão subs-| tituTdos pelos Tels. 240-2299 (n9 chave) e três adicionais: 240-2300, 240-2301 ej 240-2302, consecutivos e bidirecionais. Se a ligação pretendida e solicitada pelo número..chave estiver ocupada, dispensara nova discagem porque, automaticamente, se rá transferida para os números adicionais subsequentes.

tO-

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Noticiário das Seguradoras

COMPANHIA ILHÉUS DE SEGUROS.- A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 28 de novembro (Seção I, Parte II, Pig. 6 597) a Portaria n9 314, de 19 de novembro, que aprova as alterações introduzidas no Estatuto da Companhia Ilhéus de Seguros, com sede no Rio de Ja -

neiro, objeto de deliberação de seus acionistas em Assembléias-Gerais Extraordi

nárias realizadas em 24 de setent)ro e 31 de outubro. Dentre as alterações, con^ tam as seguintes: l)Mudança da denominação social para HANNOVER-INTERNACIONAL DE SEGUROS S.A.; 2)Transferência de sua sede da cidade do Rio de Janeiro para a ci dade de São Paulo; 3) Aumento de seu capital social de Cr$ 33 milhões para Cr$ 111 milhões 862 mil .262, mediante subscrição em dinheiro. Na mesma edição do DOU foram publicados o Estatuto e as Atas das AGEs da sociedade seguradora.

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COMPANHIA COLINA DE SEGUROS.-

Através deste "Boletim Infor

mativo", a Companhia Colina de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, informa

o

mercado que teve seu serviço de Telex ativado nas seguintes praças: Rio de Janei ro - 21 30956-Hina-BR; Salvador- 7n406-Hina-BR; Belo Horizonte- 31 2383-Hina-BR.

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COMPANHIA SOL DE SEGUROS.-

Em Assemblüa-Geral Extraordiná

ria, realizada em 26 de novembro, os acionistas da Companhia Sol de Seguros, com

sede em São Paulo, aprovaram a introdução de diversas alterações no Estatuto da empresa, dentre as quais a transferencia de sua sede para a cidade do Rio de Ja

neiro. A deliberação dos acionistas foi homologada pela Superintendência de Se guros Privados por meio da Portaria n9 328, de 13 de dezembro. No "Diári.o_OfÍciaT

da União de 17 de dezonbro (Seção I, PartelI, Pãgs.7172/173), foram publicados o Estatuto e a Ata da AGE, da empresa seguradora, bem como a Portaria da SUSEP. X

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PORTO, NAZARETH S.A. -

Por intermédio deste "Boletim Infor

mativo". Porto. Nazareth S.A. - Corretores de Seguros comunica ao mercado que transferiu seus escritórios da Av. 13 de Maio, 45 - 12f andar para a Av. Nilo Pe çanha, 11 - 109 andar, Gr, 1 004.

BI.541*Pág.01*07.01.80

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

VBaSÕBS RECEWTES VO TRIBUNAL - 11 *

Do no6Áo coA^e^pondente, e^pe-da-

tízado m oÁ^uyitoò juAZdicjOò.

UM PROGRAMA POLÍTICO

"Mocó cLdíantz, sugedu-^e, que, há um pAiOQhjma poTZtl

cxj e que, nõò dtveAZamcxò te,vã-to m c.on&T,deAaj:;Ro.

A potltica e quz a -cn^-êaçõí) tem de,

4eA contida, e aò vÍJUmaò dcvcdam ajudoA. a contc-ia otAaveÁ dc uma pAcgKe&òtva kc~ duçRo no vatoA, AexjJi da indentzação concedida.

NoÁ não peAcebemo^i neyihum tAoço de aprovação peZoò tAibunaiò do deveA de ZeooA em conta tal pAogAama político. A toJie^^a continua a òca a de calculoA uma òoma que AepAe&ente uma Aazoãvel indenização. Se oò vZtimoÁ tiveAem de ^e ae&ignaA a uma Aedução de Áua& indenizações a ^im de coviteJi a inalação, es

te e um tipo de pAogAoma político que 4Ó 6en,ã alcançado ataaves de legislação etpecl iica.

Wo4 observamos que, quando a Comissão Peal para Pe^ ponsabilidade de Indenização por Danos Pessoais considerou se deveria kaver uma le gislação impondo um teto para as indenizações não pecuniárias, os seus membros se di vidiram quanto ao assunto. Metade da Comissão era {,avorãvel a um limite máximo, me tade era contra. Logo, a opinião sobre este programa político e variãvel. A próxima etapa que cabe considerar, na apelação de

indenizações, e que o prêmio de 24.000 libras por cuidados iuturos, assistência na manutenção da casa e os cuidados eventuais prestados por en^^ermeira era alto dmais„. O juiz não excluiu a possibilidade de casamento; mas, segundo nosso ponto-de-vista , considerou-o improvável. Ele considerou os modos alternativos e rejeitou uma aborda

gm puramente comercial. Em nossa opinião, ele chegou a uma conclusão justa, e sua decisão de conceder um capital sobre um custo de base de 2.000 libras hão esta sujei ta ã uma critica valcda. MULTIPLICADOR ALTO DEMAIS

Os ap2lant.es criticaram o multiplicador de 12, que

o sábio juiz aplicou. Õ magistrado considerou que a mãe do autor .iria continuar

i ü

a

B7.541-Pãq.01=07.01.10

ü

ciudoJL deZa — da data da auxUIncÃa atl oò pxoxt/noò t^h anoé — e tndüjJua oò cutó)4 do. taZ cuidado no ttem combtnado dc 10,000 ítbàãò.

PoAtanto, o montante do

capitaZ

d2ÁtZnado a cuidadoò ^utuAcò, que o juiz estava caZcuZayidOf òeAta aproveitado peZo autor durante treò^ anoò, anteó de eZe goÁtaA quaZquer parte do meámo. Em segundo Zu gar, como o autor, tinha o rtòco de caZcuío de vtda reduztdo, — òerZa 60Í do

normaZ

òe e/e tivei>.iie pouca òorte e 90% ^e a ttvehhe —, o muZtZpLicador era aZto dmaZt,. O

juiz afirmou que, anteò de conceder o deí>conto peZo^ cuidadoò da mãe, durante oò pr^ ximoA três ano^, conòtderou um muítZptZcador de 75 como correto. Mão encontramos sentido em nenhuma' dessas criticas. A redução do muZtipticador de 15 para 11 permt-

Hu um desconto aprop)riado ao adiamento do tnstante em que começariam as projetadas,

despesas

* i:n muZtipiZcador de 15 anos para um jovem

de 20

anos era apropriado inteiramente p iia seu cÕZcuZo de vtda. Em nossa optntão, e enga noso tnterpretar a evidencia como mostra de uma probabtZtdade de que eZe vtvera 75%

de um cãZculo de vtda normal, com zsuZtante da redução do muZttpticador cm 251." Mew Lau) JournaZ, 22.3.79. posT ornce i/et^sus kâmpshire couT/ry coumcjl

Vano a um cabo

Em HompifiÍAG., uma estrada iot tnandada.

KZguns

trabaZkadores tentaram retirar a agua. H,, um deZes, cravou um (^orçado no chão

e

apanhou um pedaço de porceZana, mostrando que havia batido num conduto que protegia cabo tetegrã^ico. Em seguida, in{^ormou o Serviço de Corretos, o qaaZ envtou al guns de seus empregados a ^ de que descobrissem por onde passavam os cabos.

disseram a. H. que os cabos passavam por baixo da rodovia; eZe {^inçou uma

EZes

alavanca

^nm canteiro verde, a cerca de tres pies do local em que haviam dito que estavam

os

eabos. Ao ^azer isso, atingiu um cabo e o danificou. O Serviço de Correios reivindicou 71S.60 Itbras

do

(Conselho, baseando-se no "TeZegraph ÂcX" 1è7ê; paragraf^o 8, o qual estabeZecta: "Q^uando quaisquer empretteÃras, sociedades ou pes

soas, por si prdprtos ou por seus representantes, destruirem ou dani^carem quais9aer linhas telegrã^icas da Viretoria Geral dos Corretos, tais empretteÁras, socteda ou pessoas devem não apenas pagar ã Vtretoria Geral dos Corretos taU despesas

i^e houver] mas tambm, se a comunicação teZegrãf^ca {^or -int.errompida, por negltgenou pTopositalmente, serem obrigados a pagar uma multa que não excedera de 20 Itpor dia, duravite o tempo em que tal interrupção cofittyuuar."

BI.54U?ãg.02-07.01.80

Os réus admitiriam sua responsabilidade, de acordo com a apólice, e a única questão entre as duas partes era quanto ao valor da reivin o ConòeXho oAgmtyvtou que, o dano fiauói ò^do causado

dicação.

peZo^ pÃjopiioò ejnpn.e,gado^ doó c.oAAe^o^, ^ae cAZentoAom mal a H. òob^z a poòlção doé cabo6, ÕÁ QonMÁJOJt, InòÁJitUum quz o dano kavla òldo caa&ado jpo^ H, Vtcldiu-òe, quí o Con&elko ÁQAla julgado. Õ ^iíu, de, acordo com o paÁãgAaío S, podeAla, como motivo de. dejeta, contvi com ^atoò que Indi

CUSTO VA RESTAURAÇÃO

contra

Ambas as partes instaurm processo, sob o fundamen to de que o valor da reivindicação deveria basear-se no custo de restauração.da imó vel. Os reus pagaram aos autores 117.585 libras; mas, em 22 de maio de 1973, acer tou-se a dfra do pa^gamento em 163.000 libras, e os autores reivindicaram o resto.

ele. Wo caso presente, o Conselho tinha não apenas uma valida reclamação em contra rio, mas também uma defesa valida para a reivindicação. [Postmaster General versas Corporatlon aj Liverpool [1925] AC 5S7, considerado] - Mckj iao Journal, S.3,79.

Os réus argumentaram que os honorários profissio nais e as cláusulas das exigências das autoridades governamentais, na apólice, toma

cassem que, se ele tAouxesse uma AjeclamaqRo em contAÓAÍo, teAla doieito a nzcjupeJioJi dos cohAelos tantíLS Indenizações poA negligencia quanto a soma reivindicada

ram as deduções não pagavels, enquanto não incorressem na restauração do imóvel. Eles argumentaram ainda que a quantia ja paga representava mais do que o valor do da no, e a quantua da indenização era a diferença entre o valor, no mercado, da proprle_

VrmAõ W TRIBUMAl SÜPERIOR VE JUSTIÇA

Pleasurama Ltd. versas Sun Altiance and iondon ínsu

dade segurada, imediatamente ayites do incêndio, e seu valor logo após ocorrido o si nistro.

rance Ltd. í Reivindicação de acordo com uma apólice de seguro Incêndio).

Em 23 de novembro de 19 72, o Imóvel do âulor, um sa

lão de bebidas na Escócia, ^ol grandemente dani^cado pelo íogo. Wa época do Incen-* dlo, o Imóvel estava segurado com uma apólice coletiva, {^elta em 25 de julho do mes mo ano e da qual os réus eram os principais seguradores.

Os autores argumentaram que os reus não estavam ha

bilitados para propor um novo padrão de indenizações, mas se a nova base alegada es

tava correta, os valores do imóvel, antes e depois do inclndio, eram de 150.000 li

bras, e 2.000 libras, o do dano, portanto, era de 148.000 libras, e o pagamento insu ficiehte era de 30.415 libras.

O texto da apÓtice, e as cláusulas, a tal ponto per Vecidiu-se que:

tlnentes, estipulavam "inter alia":

"ü<6 seguradores Individualmente concordam... que se... a propriedade segurada,.. ou qualquer parte de tal propriedade ior destruída ou danl^cada por (J) Incêndio... os seguradores pagarão ao segurado o valor do Imó

vel na época do acontecimento, ou o preço de tal dano, ou os seguradores, por opção, restabelecerão tal Imóvel ou qualquer parte dele...

sua

Honorários pro^slonals... os seguros de honorários

se aplicam apenas aos necessariamente incorridos na restauração do Imóvel apÕs destruição ou dano, mas não para ^azer qualquer reivindicação.

( J) Os réus não estavam impedidos de estabelecer um

novo padrão da indenização, vista que não havia acordo concluído entre as partas. E, embora os autores fossem levados a acreditar qaa os pontos da construção não eram os untcos que viriam a ser tomados, seria errado crer que um réu não pudesse ■ levantar uma outra justificativa. Ao mesmo tempo, não havia nenhum aspecto neste caso que o distinguisse dos fatos comuns, e, na ausência de tal aspecto especial, os reus não estavam impedidos de estabelecer um novo apelo.

sua

Exigências das autoridades... Oseguro... se amplia

[2] õ padrão inicial do valor da indenização, den -

tro da apólice, era o custo da restauração. Hão havia nenhum fato especial que jus tificasse o afastamento deste padrão.

para Incluir tal custo adicional de restauração do imóvel destruído ou danificado... que pode ser suscitado somente devido a necessidade de estar de acordo com os regula

mentos de construção ou outros... desde que (/) a quantia recobrãvel não inclua ... (6) o custo adicional que teria sido exigido para restaurar o imóvel danificado ou

destruído, a fim de que ficasse igual, a quando era novo... {2] o trabalho de restau ração deve ser iniciado e terminado com razoável rapidez,.

(3) Os termos da cláusula sobre as exigências

(xatoridades governamentais eram claros e Ir^pediam que tais custos fossem recobrãvels, a menos que o imóvel viesse a ser reconstruído, e os custos fossem realment.e feltoa

a segunda cl.ausuta era baíitante especifica quanto ao fato dc que o trabalho de res taaração devesse ser iniciado e terminado dentro de um período especifico, indicando, portanto, que os custos deviccm ser. reais, e não estimativos. Mctó o custo,

anuir as exigências ^ mo fazia parte da estrutura danificada; e a reivindicação BI.54UPãg,03-07.OK$ô

das

para

do

Bl.541 =?ãiQ.04-õ7.01.8'0

ímpticlto na apÓllce, estabelecendo que,., no caso de os réus exercerem a opção de con aiutoA., com KnlaqRo a eAta dedução, íoZ mal sucedida.

serto, tomariam cuidado para assegurar que os onsertos fossem executados dentro de prazo razoavel. O carro esteve fora de uso du ante 40 semanas, e jã que o prazo ra

{4] -A cZãuòula relativa a konoAÔJiíoò pAo^iòòloyuLU não continha qualqucK Jjtm 6obfLC o InZcío e a conclusão do Viabalho de ^eòtau/iojção).

zoável para o conserto do veiculo teria sido o de oito semanas, os réus haviam que -

brado o contrato de acordo com o termo Implícito na apÓllce. O autor

reivindicou

não havia distinção entAe os honoAÕAios e outxos custos de constnuqão, E, a iim de excluZ-los, teAlam sido necessoAlos teAmos cIoaos, As palavhas usadas não eAom su~ ilclentmeyvte Inteligíveis, e o uso das palavAos "necessoAlamente IncoAAldos" não

Indenizações por falta de uso do carro desde a data do Incêndio ate que o tivesse de volta:\consertado, e ainda pelos custos Incorridos para recobrar o carro.

pa/iecla sen de^ gAonde significação, na medida e/n que eoam tenmos que descreviam o tipo de custo, e não a limitação por evento. Os autores estavam no direito de recu penar a soma de 15. 2.2$,02 libras. - [ 1979] í_ Llogd^s Hcsp. 5S9.

Os reus negaram que houvesse um tal termo Imptccito na apóllcji, argumentando, que, em qualquer caso, eles não eram responsáveis perante o

ESCÜCIA — VAVJVSO^ t/EKSÜ^ GUAmASi ROVAi lEXCHAUGE ASSUmiCb

autor da açcw por qualquer falta de uso decorrente de um dano acidental ao vesculo. O Xerife Principal decidiu que a cláusula de exce ções cQbria a Isenção da negligência do réu. E aplicou as leis estabelecidas nos

(Reivindicação de acordo com ma apólice de seguro de automóveis]

casos, em favor do autor.

O autor da ação fez o seguro de seu carro com

os

réus, numa apólice de seguros abrangente, cujas cláusulas principais estipulavam ,

Na apelação dos réus, Lord Tkomon e iord Robert -

San decidiram que [/) a apólice de seguros foi planejada e Impressa pelos réus. E se

"Inter alia" •*

houvesse qualquer ambigüidade, a Interpretação tinha de ser "contra proferentem". Alínea 1 [a]: Danos Acidentais.

No caso de

perda

(2] A apólice não estava envolvida com quebra

de

ou dano ao veiculo... devido a um motivo não especificado nas alíneas 1 {b].ou {c), e não excetuado de outro modo, a companhia Indenizara o segurado contra tal dano ou

contrato, ja que os riscos segurados foram definidos em pares. 1 (a] (b) e ic] e

perda.

cláusula de exceções lònltava e qualificava a Indenização contra tais riscos; a fal ta de uso, normal durante o conserto do carro, seria excluída, porque a dausula de ... Conserto. A companhia pode, por sua prápria

a

exceções lunitava a indenização no rÁSco, mas a perda de uso devido ã quebra de con

trato não estava coberta pela cláusula de exceções; e a apólice não tratava de que

opção, consertar... o veiculo...

bra de contrato. Exceções ãs alíneas lia] [6) e (c) -* A

^

companhia

nao serã responsável por [a] deterioração causada pelo uso, avarca mecãncca ou elé

i3] A apólice fora o motivo para a quebra de contra

to, a partir do qual o autor moveu a ação, ja que a quebra havia sido causada

trica, panes ou quebras...

pela

n^anelAa como os reus tentarajn cumprir sua obrigação contratual de consertar o veicu Em 2S de julho de 1976, o autor, apÕs ter ó carro

consertado, conduzlu-o a sua casa, onde ele pegou fogo. O Incêndio foi dominado pe los bombeiros, e o carro foi rebocado para uma oficina mecãmca. Eol preenchido um formulário de reivindicação, no Interesse do autor, sendo enviado aos réus em 29 de julho de 1976.

lo; mas a apólice era, por outro lado, irrelevante para a reivindicação do autor. (4] A cláusula de exceções não era, na realidade ,

orna clausula de exceções ou isenções, ãs quais se apticassem as leis estabelecidas '^os casos citados pelo Xerife. Principal.

Os rêus optaram por consertar o carro, e este foi

transportado para Tamorth (Inglaterra], sendo finalmente consertado. O autor reto mou a posse do carro consertado, em abril de 19 77.

(5) Mesmo se essas leis se aplicassem ao réu,

não

-^-^oíam lograr exlto, uma vez que "falta de uso", na cláusula de exceções, poderia ba^^ear-se em outro motivo que não a quebra de coyvtrato ou a, negligência dos reus, Isto ^ frita de uso enquanto o veiculo estava sendo consertado, e surgindo diretamente

TEMPO RAI0Á\/EL PARA O CONSERTO

^

segurado. - [1979] 1 Uoç/d's Rep. 406. * (TRAVUZíVO de THE POST magazine and mURANCE MONITOR - 2. $.79}

O autor moveu uma ação, no Tribunal do Kenfe, em

M>erdíLen, alegando que os réus haviam quebrado o contrato, ja que existia um termo m.541=PãQ.0S-07.01.$0

^ E I N A L~

BI.541=Pãg.06=07.01.80

ATOS

DO

PODER

Decreto-lei n,* 1.729 • 'd® 17

EXECUTIVO dezeitfcro

''®'' 3.

Altera a tabela do impos to incidente na fonte sobre ren

dimentos do trabalho não-assa-

lariado, e dá outras providên cias.

O Presidente da Repúbl ica, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55, nÇ II, da Constituição, DECRETA :

Art. 19 As importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a pessoas físicas a título de comissões, cor retagens, gratificações, honorários, direitos autoraJ.s e de re

muneração por quaisquer outros serviços prestados,

bem como os

rendimentos pagos ou creditados a vendedores, viajantes comer ciais, corretores ou representantes comerciais autônomos, sem

vínculo empregatício com a fonte pagadora, ficam sujeitas â re

tenção do imposto de renda na fonte, como antecipação, mediante aplicação de alíquotas progressivas Indicadas na seguinte

tabe

Ia: CLASSE RENDIMENTOS DE

ALlOUOTA

MENSAIS

'Cr$ 1,00)

RENDA

(%)

1

1

1

Até

1

,

Isento

J De

5.001

a

10.600 '

De

10.601

a

21.200

•

8%

' De 21.201

a

31.600 '

10%

De

31.601

a

52.800

15%

De

52.801

a

79.200 1

20%

: a 105.600

25%

105.600 '

30%

3 4

5.000

6

6%

1 1

-

S

De 79.201

i

Ac ima

de

1

Parágrafo Onico.

Ficam, também sujeitos ao impôs

to de renda na fonte, como antecipação., com base na tabela cons

tante deste artigo, os rendimentos atribuídos aos dirigentes

e

administradores de pessoa jurídica, a título de gratificação ou participações no resultado, pagos ou creditados a partir de

19

de janeiro de 1980.

Art. 29

Este Decreto-lei entrará em vigor na da

ta de sua publicação, aplicando-se aos rendimentos auferidos

a

partir de 19 de janeiro de 1980, revogadas as disposições em con trário.

Brasília, 17

de

dezembro

de

1979; 1589

da

Independência e 919 da República. JOÁO FIGUEIREDO KaWos RischbieCer

BI.541*Pág.0l*07.01 .80

n.» 1 730 , de 17 de OUtubrO

de 1979.

Altera a legislação do imposto sobre renda das pessoas jurídicas e dã provi dinci as.

a

outras

d

o

Presidente

da

República, no

que lhe confere o artigo 55, Item II,

da

de cre ta

ÇÒ65 ho

wp ç

19

Cr

A

Pas

São procedidas as seguintes altera^

9-iei nÇ 1 .598, de 26 de dezembro de 1977:

^ Parigrafos 19, 29 e 39 do artigo 19 ^r com a seguinte redação: § 19 - Aplicam-se ao lucro da exploração: ho . de que tratam 34os daartigos A-239, de isenções 27 de junho de 1963; Lei

'56°

13 n9

H

nO outubro de 1968; 23 do Decreto-lei çjç M de agosto de 1969; 19- do -- Decreto-lei .V. n9 1 328,

tp,

'julho de 1977;

do "laio de 1 974; e 19 e 29 do Decreto-lei nQ 1 564 ,

1 ^^

Q

b) a redução da alíquota do imposto

de

que

IJ5.508, da Leide n911 4.239 . de 27 de junho de de outubro de 1958' e 22 Cr«^.

P-lei n9 756, de 11 de agosto de 1969; c) a isenção de que trata o artigo 80 do Oen9 221 ,

de 2^ i^e fevereiro de 1 967;

39

^

os artigos reto-lei n9 1 . 191 , de 5"® 27 de outubro de 1971 ;

29 e

àrtVanl

^^^0 de °97^ dç

alíquota do imposto de que

Decreto-lei n9 1.439. de 30

à

Cs

exclusão do lucro

corres-

: "i^ciLivaaas explorai innnii7aHa?^ ^ ce n t i v a d as ee aa exploração de at2_ a aplicar. 1 ucro macias sera determinado mediante da__exploração referido neste a

D,^^Qb

arti go,

.

igual a relação, no mes-íno período. entre a F

r

IwUVJj

CMVlÇ

w

q u^da de vendas nas exportações incentivadas,ou 11qu1 d a oriund a das vendas correspondentes ãs

monopolizadas, e o total da receita líquida de

pessoa j urídi ca.

1^90

§ 39 - O valor do imposto que deixar de.

•m

irtude das isenções e reduções de que tratam

bcs

ser as

^ ^, c e e do § 19 não poderá «ser distribuído aos ?■ J Uí jHUç consTituira reserva de capital da pessoa jurídi-

^

ao

Omente poderá ser utilizada para absorção de pre ^ a umento do capital social ."';

ar^. 9q

n - E acrescentado o seguinte parágrafo

69

9o 23

Cei no 5%Õ8° Jui,^â^lern9'756 »e1o a dê -- --a-

^9o 'âri-

11 ^=

uccreco-iei

Previsto no arti^^^8, el/íí'^ 29 do ITV.slT. n9

1 .564

di

l' ^cra? apurado apurado com com bsco base no no ,•imposto de

renda,

exploração, referido neste ar

i •

te

Ção 'ÍQ S

s

I I 1

° artigo 25 passa a vigorar com a seguin

^ando revogados seus parágrafos:

contrapartidas Postas Q,, ^desagio de^que trata o artigo 20da nãoamortização serão com

° «^9^33"";'°

°

'•«^''vaclo o dt"

BI.541*Pãg.02*07.01.80

IV - o parigrafo 29 do artigo 32 passa a vigo rar com a seguinte redação:

~

para absorver superveniincias passivas

ou insuficiências

ativas.";

lucro liquido do exerçft^io, OHf^quer seráde adicionada paracaso. efeito determinar aoo lucro real , a provisão para perda de participação societã ria na parte que corresponder ao ágio de que trata o artT g o 2 O . ";

V - O item II do artigo 33 passa

a

IX - São revogados os parágrafos 69 e 89 do ar

tigo 64, renumerado como parágrafo 69 o atual parágrafo 79, passando o parágrafo 59 a vigorar com a seguinte redação:

vigorar

. § 59 -_0 do Conselho Monetário pode au tonzar a compensação prejuízo de uma Nacional pessoa jurídica com o lucro real de outra, do mesmo grupo ou sob controle comum, quando a medida atender a interesses de segurança

com a seguinte redação, ficando revogado seu atual item III : "II - ágio ou desãgio na aquisição do inves

timento, ainda que tenha sido amortizado na lucro rea1 .";

VI - O artigo 35

e parágrafo 19

e fortalecimento da empresa nacional.".

escrituração

cgjrercial do contribuinte, excluídos os computados, nos e xercicios financeiros de 1979 e 1980, na determinação dõ passam a vi

gorar com a seguinte redação:

e

Art. 29 No exercício financeiro em que a pessoa jurídica deixar de apresentar declaração de rendimentos com base no lucro real . o saldo do lucro inf1acionário a tribu

tar sira adicionado, integralmente, ao lucro presumido ou arbi trado.

"Art. 35 - A contrapartida do aumento de va

lor de bens do ativo permanente, em virtude de nova

Art. 39

ava-

Na determinação do lucro real somen

liaçao baseada em laudo nos termos do artigo 89 da Lei n9 6.404, de 15 de dezembro de 1975, não será computada no

te serão dedutíveis as provisões expressamente autorizadas

lucro real enquanto mantida em conta de reserva de reava-

legislação tributária.

pela

1 1açao.

§ 19 - O valor da reserva sera computado

na

determinação do lucro real :

a) no perTodo-base em que a reserva for uti

lizada para aumento do capital social , no montante capita 11zado ;

Art. 49

O contribuinte poderá

deduzir

como

custo ou despesa operacional, em cada exercício social , importan cia destinada a constituir provisão para pagamento de remunera ção correspondente a ferias de seus empregados.

-

b) em cada período-base, no montante do au mento dró valor dos bens reaval iados que tenha sido reali

§ 19

O limite do saldo da provisão será de

terminado com base na remuneração mensal do empregado e no núme

zado no período, inclusive mediante;

ro de dias de férias a que já tiver direito na época do balanço.

al ienação, sob qualquer forma;

depreciação, amortização ou exaustão;

§ 29

As importâncias pagas serão debitadas I

provisão, até o limite do valor provisionado .

baixa por perecimento;

transferência do ativo permanente para

o ativo circulante ou realizável a longo prazo."-

Art. 59 O contribuinte poderá deduzir, como

VII - O parágrafo único do artigo 35 passa a vi gorar com a seguinte redação: "Parágrafo único - O valor da reserva devera ser computado na determinação do lucro real :

a) na alienação ou l iquidação da

custo ou despesa operacional, a provisão formada, por ocasiSo do balanço, para pagamento de gratificações a empregados, desde que nao exceda o limite anual legal de dedutib11idade.

participa-

val^jr^s mobi liários, pelo

Parágrafo único. A dedução i condicionada

a

montante

que as gratificações provisionadas sejam pagas até a data pre

b) quando a reserva for utilizada para aumen

vista para entrega da declaração de rendimentos que tiver por ba

çao societari a ou dos realizado;

to do capital social , pela importância capitalizada;

se o balanço em que a provisão foi formada.

c) em cada período-base, em montante_fgual a parte dos lucros, dividendos, juros ou participações rece

bidos pelo contribuinte, que corresponder a participação ou aos valores mobil iários adquiridos com o aumento do va

O limite máximo das deduções, estabe

~

rá calculado sobre a receita líquida das vendas do produto fabr^

no

cado ou vendido.

lordos bens do ativo; ou

d) proporcionalmente ao valor realizado,

Art. 69

lecido no artigo 12 da Lei n9 4.131 , de 3 de setembro de 1 962 ,sê

perTodo-base em que a pessoa jurídica que houver recebido os bens reavaliados realizar o valor dos bens , na forma do

§ 19, letra b, do artigo 35, ou com eles integralizar capita) de outra pessoa jurídica.";

VII I - O parágrafo 29 do artigo 38 passa a vigo 29 - As subvenções para investimento,

go , será tributado na pes soa^ ji|irí d i ca que absorver seu

impostos

patri

in

ro correspondente ao período-base da sociedade cindida.

concedi

das como estímulo ã implantação ou expansão de empreendi mentos econômicos, e as doaçoes, feitas pelo Poder Públi

co, não serão computadas na determinação

Nos casos de cisão parcial ou total,

mônio, proporcionalmente a essa absorção, no exercício financei

rar com a seguinte redação;

clusive mediante isenção ou redução de

Art. 79

o lucro líquido apurado no período ou períodos-ba se da sociedade cindida, cujo imposto, na data da cisão, ainda não tiver sido pa

do

lucro real ,

desde que :

Paragrafo único.

O Secretário da Receita Fe

deral poderá baixar atos necessários ã apl icação do disposto nes te artigo.

a ; registradas como reserva de

capital , que

somente poderá ser uti lizada para absorver prejuízos ou ser incorporada ao capital social , observado o disposto b; feitas em cumprimento de cbcgação de ga rantir a exatidão do balanço do ront.ribuint

Art. 89

O disposto nas alterações I e I I

de

que trata o artigo 19 e nos artigos 29 a 79 será aplicável a par

nos §§ 39 e 40 do artigo 19; ou

e i.ti l i .'adas

tir do período-base relativo ao exercício financeiro de 1980, e o disposto nas alterações I II a IX do artigo iç, a partir do pe ríodo-base relativo ao exercício financeiro de 1981 ,

BI.541 *Pig.03*07.01 .80 BI.54]*Pag.Q4*07.01.8Q

Jl

'.rz^wm

-''t-

no, espec^almente o

Rev:,gaTi-:. e

e^i ;,;rtrã-

29 do òrtigo :9 do Dece^o-lei r.o ; 595

de 26 06 aeoemDro de 1977,

Brasíl ia, err. 17

cie dezemtro ae "979 ; IBdO da

Independinciã e 919 da ReDuBl ica.

JOÃO FKiUEIKKDO Kar 05 Rischbieter Dtifin: .Verío

MINISTÉRIO DA FAZENDA REPRODUZIDO 00 DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17.12.79 - SEÇAO

GABINETE DO MINISTRO =»o'laria n-

iOi3 . ae 27 r.s

SEÇÃO I'- PARTE I - Pigs. 17 137/139

ca ■í979

dezembro

Dispõe sobre a correção monetária das sociedades seguradoras e com panhias de capitalizaçao■

R/BNH N? 27/79

resolução

Admite

o

Seguro de Garantia

O

Ministro

de

Estado

da

FAZENDA, no uso das atribuições que ihe confere o § 39 do arti go 39 do Decreto-lei n9 1.598, de 26 de dezembro de 1977,

de Obriaações Contratuais em RESOLVE

operações do SFH.

:

♦

I - Os valores mcbi1iãrios adquiri

A DIRETORIA DO BANCO NACIONAL DA HABITAÇAO, COITiO executora da orientação emanada do CONSELHO DE AlDMINISTRAÇAO e no uso de suas atribuições estatutárias, em reunião realiza

dos pelas sociedades seguradoras e companhias de

le

gislação especial aplicá-zel, não se submeter 3 correção monetá ria prevista no artigo 39 dc Decreto-lei nÇ

da em 19 de novembro de 1979,

capitalização

para cobertura de suas reservas técnicas, oor exigência da de 1977,

in

dependentemente do prazo de permanência na ativo 'ia tossoa

lurl

dica. RESOLVE :

II

1 - Os contratos de empreitada global relativos empreendimentos financiados com recursos do Sistema

a

Pinancei'

SC aplica

- 0 ÒLspostc r.

arteriv^r nao

investinentcs relevintes c iní".jentrs em s.-oieda-

des coligadas ou controladas.

ro da Habitação - SFH admitirão, em substituição às cauções e retenções usualmente estabelecidas para garantia do fiel

primento das obrigações assiimidas pela emoreiteira,

cum

a adoção

de Seguro de Garantia de Obriaações Contratuais, que dê cober

III - \ .aplicação das disposições des

th Portaria não poderá implicar alteração de resultado dc exerc í c 10 ant erior. KARLüS

RISCHBILTER

tura àquela obrigação do construtor. 2 - A apólice de seguro acima mencionada devera ser submetida a orêvio exame e aorovacão pelo Banco '•Jacional

da

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL DA UNIÃO D SEÇÃO I - P.ARTE I - Pig. 20 021 '

28. 12.79

-

Habitação - BNH, e a emnresa construtora a cadastramento pelo Instituto de P<='Sseauros dn '^rasll - IFB.

3 - A presente revcoandc as

disoosicÕes

-ijrin >=ntra em "iccr -psta data, em

contrário.

'*.:ineiro,

1 *9 de 'lovembro de 1979 .

PresAdente

(REPRODUZion nn ni .ÃRio oficial da uniac uf SECAO I - PARTE : ;

- P".UJ -

4

12,79

-

7 369 7

BI .541*Pag.05*07.01 BI.541*Paq.06*07.01 .80

-.ti'-—'■Ji

.. 'i, _ iíL.rii.

Eusn

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

MINISTÉRIO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

■q-So-Co'!' EDITAL

Na forma do disposto no subitem 30.1

Normas Disciplinadoras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais

das

Causa

dos por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), anexas a Reso luçio n9 OI5 de 03 de outubro de 1975, com a nova redação dada pela Resolução n9 0*4, de 06 de março de 1979 , do Conselho Nacional de Seguros Privados, torno publico que estão autorizadas a operar, no ano de 1980, em Seguros de Danos Pessoais Causados por Veículos Auto

motores de Via Terrestre

— DPVAT, as seguintes Sociedades Segurado

ras :

Companhia ADRIATICA_de Seguros AJAX Companhia Nacional de Seguros Companhia de Seguros ALIANÇA DA BAHIA Companhia de Seguros ALIANÇA BRASILEIRA ALLIANZ-ULTRAMAR Companhia Brasileira de Seguros

ALVORADA Companhia Nacional de Seguros Gerais AMÉRICA LATINA Companhia de Seguros

Companhia de Seguros AMÉRICA DO SUL YASUDA AMERICAN HOME Assurance Company

Companhia ANGLO AMERICANA de Seguros Gerais ARGOS Companhia de Seguros ATLÂNTICA Companhia Nacional de Seguros

AUXILIAR Seguradora S.A. BALOISE-ATLÂNTICA Companhia Brasileira de Seguros BAMERINDUS Companhia de Seguros

Companhia

BANDEIRANTE

de Seguros Gerais

BANESTES Seguros S.A.

BANORTE Seguradora S.A. BEMGE Companhia de Seguros

BI.541*Pãg.01*07.01.80

J

BOAVISTA Companhia de Seguros de Vida e Acidentes BRASIL Companhia de Seguros Gerais CAPEMI Seguradora S.A. - CAPESA

Companhia COLINA de Seguros COMMERpiAL UNION DO BRASIL Seguradora S.A.

CONCÓRDIA Companhia de Seguros Companhia de Seguros CRUZEIRO DO SUL

Companhia EXCEL^IOR de Seguros

FARROUPILHA Companhia Nacional de Seguros FEDERAL de Seguros S.A.

FORTALEZA Companhia Nacional de Seguros

GENERALI DO BRASIL Companhia Nacional de Seguros HANNOVER-INTERNACIONAL de Seguros S.A, The HOME Insurance Company HOME SEGURADORA BRASILEIRA S.A.

A INCONFIDÊNCIA Companhia Nacional de Seguros Gerais INDIANA Companhia de Seguros Gerais

Seguradora INDUSTRIAL E MERCANTIL S.A.

INTERAMERICANA, Companhia de Seguros Gerais Companhia de Seguros INTER-ATLANTICO Companhia INTERNACIONAL de Seguros Companhia Nacional de Seguros IPIRANGA ITATIAIA Companhia de Seguros ITAO Seguradora S.A.

ITAO WINTERTHUR Seguradora S.A. The LONDON Assurance

LLOYD INDUSTRIAL SUL AMERICANO - Cia. de Seguros A MARÍTIMA Companhia de Seguros Gerais MAUA Companhia de Seguros Gerais Companhia de Seguros MINAS-BRASIL Companhia de Seguros MONARCA

Seguradora Brasileira MOTOR UNION AMERICANA S.A. NACIONAL Companhia de Seguros

NOVO HAMBURGO Companhia de Seguros Gerais PANAMERICANA de Seguros S.A,

PARANA Cia. de Seguros GERMANO-BRASILEIRA

pAtria Companhia Brasileira de Seguros Gerais Companhia PATRIMONIAL de Seguros Gerais

BI.541 *Pâg.02*07.01.80

^9/ •

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-CNSP

Companhia PAULISTA de Seguros Cia, de Seguros Marítimos e Terrestres PHENIX DE PORTO. ALEGRE PORTO SEGURO Companhia de Seguros Gerais CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

Companhia PIRATININGA de Seguros Gerais

RESOLUÇÃO CNSP N9 18/79

Coàpanhia de Seguros PREVIDÊNCIA DO SUL PRUDENTIAL-ATLÂNTICA Companhia Brasileira de Seguros

O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP),

termos do que dispõem os artigos 27 e 30 de seu

Companhia REAL BRASILEIRA de Seguros

nos

0^

Regimento In*

terno e o que consta do processo CNSP-034/76-E,

REAL Seguradora S.A.

RESOLVE:

Companhia RENASCENÇA de Seguros SANTA CRUZ Companhia de Seguros Gerais

1. Dar nova redação ao item 31 das Normas DiscipliJ^âdoras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Autcmotores de Via Terrestre-DPVAT, aprovadas pela Re solução CNSP nÇ 1, de 03.10,75, cOTo segue: ~

SASSE Companhia Nacional de Seguros Gerais

da Sociedade Seguradora, relativa âs operações de seguro a que

SAO PAULO Companhia Nacional de Seguros

cio, ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do respec

Companhia de SEGUROS DA BAHIA

cício anterior".

SKANDIA-BOAVISTA Companhia Brasileira de Seguros

SUSEP-competência para alterar, no decorrer do exercício,© per centual a que se refere o item precedente, cora objetivo de me lhor ajustar o limite fixado à capacidade operacional do merca

Companhia de Seguros RIO BRANCO

"31 - A receita de prêmios brutos diretos de ca se referem as presentes Normas, corresponderá, em cada exercí

Companhia

SUL AMÉRICA

SOL

tivo Ativo Liquido, apurado pela SüSEP em 31 de março do exer 2.

de Seguors

Delegar S Superintendência de Seguros Privados -

do segurador.

Companhia Nacional de Seguros

3.

""

A partir do mês de janeiro de 1980, as

SUL AMÉRICA TERRESTRES, MARÍTIMOS e ACIDENTES - Cia, de.SegurO

des Seguradoras autorizadas a operar no ramo DPVAT

Cia, de Seguros SUL AMERICANA INDUSTRIAL

io rLio DWM

-

S.A,I,

Companhia SUL BRASIL de Seguros Terrestres e Marítimos

Socieda-

deverão, dia utll do me, subseqOente, vincular ã ordem da

r»tnn HoviT

Expirados ^j

cuja receits de firânios no

Q t-orá suspensa limite fixado de presentes nomas, tera a autorização paraacordo operarcomemasDPVAT, sem

SUL BRASILEIRO Seguros Gerais S.A.

prejuízo de outras penalidade previstas em leis, regulamentos

Companhia UNiAO de Seguros Gerais

'

ou

normas.

Companhia UNiAO CONTINENTAL de Seguros da

UNIBANCO Seguradora S.A.

UNIVERSAL Companhia de Seguros Gerais

em vigorema contrário. partir de 19 80,Resoluçào revogadasentrará as disposições Brasília, 18 de dezembro de 1979.

VERA CRUZ Seguradora S.A.

KARLOS RISCHBIETER Presidente do CNSP

YORKSHIRE-CORCOVADO Companhia de Seguros

RESOLUÇÃO CNSP N9 19/79

Por oportuno, esclareço que os Bilhetelançados por Sociedades Seguradoras nao expressamente autorizadas operar no ramo de seguro DPVAT sao considerados como

de

O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP), no

USO de suas atribuições legais, e tendo em vista o que

consta

do processo CNSP n9 011/79-E,

emiss»''

fraudulenta, sujeitando as Sociedades Seguradoras, as Sociedades Cí?!] retoras e os Srs. Corretores às penas da lei.

RESOLVE:

1. A vinculação da validade da apólice de

seguro

AO adiaplemento da correspondente operação de financiamento de

Rio de Janeiro, 28.de dezembro de 1979

prêmio, com pagamento à vista, celebrada com instituição finsA pelra, somente será admitida no caso especifico de contratação de se^ro de natureza facultativa e de seguros obrigatórios que nao estejam súbitos a cláusulas de incancelabilldade de cunho legal ou contratual. 2. Na hipótese prevista no item 1, acima,

deverá

constar, expressamente, das Condições Gerais da Apólice, a se

LUIZ ^ J^SE^_EXNMÉI RO

guinte cláusula especial:

"Cláusula Especial de Pagamento do Pr&nio

Superintendente Substituto

BI.541*Pãq.01*07.01.80

BI.541*Pá9.03*07.01.8j|

a)

O pagamento do prêmio desta apõlicé e efetuado através de instituição financeira, na qualidade de representante do segurado,'c^fonae sua no meação na respectiva proposta de seguro;

b)

O segurado fica obrigado a pagar à instituição financeira, indicada na proposta de seguro, ã importância que^ por ela lhe foi . financiada, para pagamento,a vista, do prêmio correspondenapólice, na foma, prazo e condições estabelecidas na respectiva operação de financiamento, a qual faz parte integrante deste con trato, independentemente de transcrição;

c)

^ f®lta de pagamento de qualquer prestação

do

contrato de financiamento do prêmio â InstituiSf®,. acarretará autcanitlcoseguradocancela mento da apólice, devendo o a sociedade restituir â financiadora in

dicada na proposta do seguro o valor do saldo ^®8«ltante do cancelamento au tomatico da apólice, a fim de que seja apropria

do cano pagamento da parcela devedora existen te, de responsabilidade do segurado, em razão da operação de financiamento ajustada." wi ^ entrará em vioor n;* A»*-» a^ publicação, revogadasResolução as disposições em contrário.

sua

Brasília, 18 de dezembro de 1979. KAMíOS RISCHBIETER Presidente do CNSP

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL DA UNIAO DE 28.1 2.79 -

SEÇAO I - PARTE I - Pãgs. 20 022/23)

Bl.541*Pãq.Q2*Q7.Q1.8Q

Imprensa Seção Semanal de O Globo

Estatização LUIZ MENDONÇA

O mercado segurador brasi

leiro pagou de indenizações ao

de

público segurado Cr$ 9,5 bi

tui base reconhecidamente sa

Fonte: Departamento de Pro

econômico è óbvio que consti tisfatória para melhoria dos padrões de moral coletiva e

cessamento de Dados, Institu

redução da

to de Resseguros do Brasil.

esta última pelo menos quanto

Dividindo tais cifras pelos

dias corridos (não pelos dias úteis,

note-se

bem) dos

períodos a que elas se referem, verifica-se que as mé-

- dias MiM de pagamento de indenização pelo seguro priva do, nos anos já aludidos, fo ram respectivamente de 26,42 e 65 milhões de cruzeiros. Con

venhamos que é prudente fa zer muita pesquisa, analisar com cuidado e em profundida

de as informações coletadas e. depois disso, ainda contar até dez para arriscar a conclusão

de que é mau pagador, quem paga 65 milhões por dia (do calendário civil, não do co

(2) 3

Paga mal, sem dúvida, todo aquele que paga depressa. Âs

contas liquidadas podem con

criminalidade,

especifica dos de

litos patrimoniais. Essa pers pectiva sociológica, de tão

bem amparada até mesmo pe los fatos, levou os seguradores suecos á adoção de um regime tarifário, único no mundo, pa ra os seguros de automóveis:

preço baseado na quilometra gem rodada anualmente pelo veículo. Decerto, quanto maior o uso do carro, maior sua exposição ao risco de aci dente; e quanto mais a renda per capita" real se aproxime

'da renda "per capita" teórica, tanto menos será conceblvel . que alguém adultera o odôme-

mercial).

^_9.

^ra falsear a

quilometragem rodada e dimi nuir o preço do seguro. Firmadas essas premissas,

o mês de fraude contra o seguro tenha custado quase um bilhão e oitoeentos milhões de cruzeiros. Na Suécia, e como conse

qüência dos resultados da pes quisa realizada, ás empresas seguradoras resolveram aper feiçoar seu sistema de contro

le e avaliação dos danos inde nizáveis, agindo com particu lar rigor nos casos suspeitos Além disso, decidiram reali zar campanha de esclareci

mento da opinião pública: afi

nal de contas, a frâude incre menta o volume de indeniza

ções e, por via de conseqüên cia, onera o custo do seguro para o consumidor.

E no Brasil? Aqui, sem maiores informações sobre os procedimentos usuais que as

empresas seguradoras obser vam na Liquidação das suas contas, e sem ao menos con sultar as autoridades incumbi das de fiscalizar e controlar

tais empresas, um deputado

por sua alta recreação con cluiu que o pagamento das in denizações de seguros é lento, complicado e insatisfatório.

ter débitos maiores que os

vejamos df^onclusões que os

reais e, ainda pior, podem até

seguradores suecos extraíram

mesmo consignar débitos ir

de investigação feita em cará

Por isso, antes de iniciar-se o

reais. Conferir tudo aquUo que

ter

se vai pagar é regra habitual,

limitá-la especificamente ao

válida e indispensável em to

seguro de

automóveis. Um

atual recesso parlamentar, deu entrada a projeto-de-lei que estatiza o seguro privado,

da empresa — e particular-

grupo de Trabalho criado em 1977, depois de examinar com

PAS (órgão da Previdência

que é a mais vulnerável, de to

rigor os processos de indeniza

Social).

das, aos erros de pagamento,

ções pagas pelo mercado se gurador daquele pais, chegou

houve alguns poucos casos de

mente na empresa de seguros,

dada a natureza muito espe

genérico, isto

é, sem

cial do conteúdo das contas

a um resultado surpreendente

que lhe são apresentadas.

e impressionante: 10 por cento das indenizações pagas em to das as modalidades de segu

Nessas contas os mais varia-

dos tipos de fraude têm am plas oportunidades de acesso. Boa idéia disso nos é dada pela experiência do mercado segurador da Suécia. Aquele

ros (exceto seguros de vida) eram produtos de fraudes con

país desfruta de ótima e mere

crimes patrimoniais tenham

cida fama, não só pelo seu pro gresso econômico, mas sobre

I t

distribuição

lhões em 1977, Cr$ 15,4 bilhões em 1978 e Cr| 17,7 bilhões em

1979 (até o mês de setembro).

^

equilibrada

renda proporciona a sua popu lação. Tal avanço sócio-

tudo pelo índice de bem-estar

social que uma criteriosa e

tra as empresas seguradoras. Supondo que no Brasil os modesta incidência, com ex

pressão equivalente á da Sué cia, nesse caso talvez fosse vá lido admitir que, em 1979 (até

tomando-o monopólio do lANo

mundo

inteiro

estatização. de inspiração so

cialista. Houve até mesmo o recente episódio do Irã, onde o seguro passou para o Estado

por motivo de uma revolução de origem religiosa. Mas não há exemplo conhecido de mo nopólio estatal baseado nas

razões agora invocadas pelo

nosso deputado. Aliás, invocadas numa fase de abertura

política em que tanto se repete a opção da sociedade brasilei ra pelo regime de economia de mercado.

(1) - diárias

(2) - categoria

Bl.541*Pág.01 *07.01.80

5

:!

A-':. .

I

/ >HHài í

kpÍàWft'l^\Mi^Mb.s^MXMrr

Imprensa

Preso receptador de 12 mil carros, roubados em 10 anos Antralo Feroaodo Danho, de 38 anos —

material

proprietário de duas fazendas de cacau

No interior do apartamento lo endere

na BaMa, e responsável, noa últimos 10

ço a polícia não revelou) foi encontrada

anos, pela receptaçfio e venda de 12 mil carros roubados em vários estados do

quantidade impressionante de material

para a falsificação de documentos e re-

pais, a maior parte pela quadrilha de Jo

marcação dos chassis dos carros rouba

sé Carlos de Carvalho, o Carllnboi Oordo — foi preso anteontem a noite por uma

dos, que eram levados para Salvador e

vendidos numa agência de propriedade

efiulP^ da Delegacia de Homicídios do

do delinqüente, no centro da capital baia

Rio, quando desembarcava no Aeroporto

na, DisbraveS.A.

Internacional, procedente de Salvador. Ele é acusado também de aasaislnato.

A prlsSo de Antonio Fernando foi resul tado da açlo conjunta da policia baiana e

do pessoal da Delegacia de Homicídios. Anteontem,o delegado Armando Ulm, de Salvador, entrou em contato com seu co lega Arnaldo Campana, informando so

bre a vinda do receptador. A policia ca rioca foi para o aeroporto e montou um esquema de segurança reforçado. Arlsco, Antonio Fernando — que viaja ria 00 vte 319 da Varíg — no último Ins tante trocou as passagens, embarcando oo vôo 287 da Vasp, sob o nome de Marce

lo Nogueira, em companhia de sua amante Jocélia Caldas Gonçalves — ex-

companheira de Carllnlm Gordo — uma cunhada e ""i filho de colo.

O avlfto decolou ás 19 horas de Salva

dor e só chegou ao Rio por volta das 22 boras, depois de fazer uma breve escala em Belo Horizonte. O atraso foi devido à

Além de carimbos de ferro próprios pa ra remarcar carros e caminhões, foram

apreendidos centenas de certificados de propriedade de veicules f&lalficodos; de

zenas de talonários de notas fiscais de

concessionárias de vários estados do País; centenas de Taxas Rodoviárias Únicas autenticadas e em branco (o ca

rimbo de autenticação também foi apreendido); centenas de certificados do gênero "nada consta" doa Detrans de vá rios estados: carimbos de borracha do

Detran e de outras repartições públicas; instrumental completo para "esquentar" os carros roubados; cinco

máquinas de escrever utilizadas para da tilografar os documentos falsos, e ainda um automóvel marca Passai, ano t»77

"Iraosplantadc" para ura do ano de 1979.

Antonio Fernando confessou ser pro prietário de duas fazendas de cacau na Bahia, alèm de testa de ferro de outros

investimentos espalhados por vários es

"operaçío tartaruga" que está sendo fei ta pelos pilotos e funcionários dos aero

tados do Brasil.

portos.

ANTECEDENTES

SEGinDO

Preso em 1963 no Rio de Janeiro e condenado a 13 anos de detenção. Antonio fu giu do Presidio Lemos Brito e nimca

No mesmo avião, viajando como pas

sageiro comum, estava o detetive baiano Edvaldo Vieira, encarregado de apontá-

lo aos agentes da Delegacia de Ho micídios guando desembarcasse, o que

nSo foi necessário porque o inspetor Pe

dro Lansiere Marinho — que o prendeu bá 17 anos por furto de automóveis — o reconheceu de imediato:

— Apesar da barba e da cal vicie eu nBo tive dúvidas em reconhecê-lo.

Aproximei-me dele e disse: "nflo adianta tentar fugir, você está cercado" — con

tou o inspetor Marinho. Antonio Fernando, mesmo que quises

se, não poderia correr: ele machucou o

pé esquerdo num Jogo de futebol entre amigos na Bahia e mancava bastante. Numa bolsa a tiracolo, os policiais encon traram um revólver calibre 32 e uma pis tola 9 mm automática.

Enquanto sua mulher era liberada. An

mais foi encontrado Antes de ser preso ele tinha um "hobby interessante'*^ se gundo o delegado Arnaldo Campana •

Antonio costumava furtar automó

veis da marca JK e, depois de rodar com

eles pela cidade, os Incendiava e jogava do alto do Sumaré, por simples prazer

Em 1972 Antonio Fernando foi àovamente condenado a I anos de reclusão iwr receptaçâo de carros roubados jb-gm W8 a mais 5 anos pelo mesmo crime.

Dois anos antes, em 1976, teve sua ptUfio preventiva decretada pelo juiz da 18? Va ra Criminal do Rio de Janeiro.

Desde sua fuga, em 1965, passou a usar 0 nome de Marcelo Gomes Nogueira e conseguiu, inclusive, uma carteira de

identidade do Instituto de Ideotifl(?|içBç

da Secretaria de Segurança Públioe de Mato Grosso, número 132981. Sua artilin-

te, J^élia, segundo os policiais que o

tonio Fernando foi levado para a Delega

prenderam, mantinha ligações com Joa-

cia de Homicidios, onde passou a madru

gada sendo interrogado Ele disse ao de legado Campana que estava indo com a

01 Lisboa de Carvalho, que teria sidoassassmado por Carjlnboi Gordo durante uma discussão por causa de carroai^irou.

família passar um fim de semana na

bados

Barra da Tijuca, em apartamento aluga do para a temporada

Em Salvador, no bairro Ondlna, osde morava, Antonio Fernando passavá por

BI.541*PHg.01*07-01 .80

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rico homem de negócios, expUcarj a os

policiais Ele é o maior responsàve pfeio movimento de carros roubados no eixo

Rio de Janeiro^fio Paulo-Espírito SantoMinas-Bahia-Paraná e Paraguai no período de 19$í a 1979 mobilizou, incluai. ve, o Departamento de Policia Fedéfàl e os órgãos de informação das forças atuaUares(PM e Polícia Civil)

Indagado a respeito de José Carlos de Carvalho, o Ctrllnbos Gordo. Antonio Fernando disse ao delegado Arnaldo

Campana que teve uma desavença com ele ha três meses, por caiua de uma re messa de carros vindos do Rio

Carlinhoi, segundo a policia especializou-se em roubar automóveis

das marcas Passai e Brasília — de pl-éferéncla do ano — e caminhóet.

Seu advogado, Walter A. Ferreira, foi de manhfi à Delegacia de Homicídios para conversar com seu cliente. Antonio

Fernando recusou-se a conversar com os

jornalistas presentes e pediu ao delegado Campana que o levasse de volta ao xa drez.

Ontem mesmo, Arnaldo Campana fa. lou com o diretor do Serviço de Investiga ções Especiais da Policia de Salvador, Armando Ulm, e solicitou o levantamen to de todos os bens em nome de Antonio

Fernando e de Marcelo Gomes Nogu^a.

Inquérito pela morte de cúmplice

Pd^base no inquérito 528 de 1975 dwa Delegacia de Homicidlos eomeçou Antonio Fernando Danho. Ele

ra eeuiado por Lenlr Manhonl Motta de

^^.•"iaado sen marido, o ex-cabo da *Salvador de Souza Motta,cujo corpo, •^ decomposição, na Esffaua do Quítungo,foi emencontrado Brás de Pina, no

Rua Marechal Joaquim Alves Lima em Guaraparí, Espirito Santo.

em Brás de Pina. Nlo acredito. Ftn mim foi assassinato.

— Na mesma casa morava Marcelo Nogueira (Antonio Fernando),que costu mava viajar muito em companhia de

etais da Delegacia de

meujnarido. Alguns dias depois do car

Manso, vulgo Tenóiio. morto a tiros de

naval de ,1968, os dois viajaram para o

metralhadora durante uma fuga no presidio Milton Dias Moreira. Uderada

Salvador de Souza Motta,segundo po per

tenceu á quadrilha de Tenard Capi^

<*®Poimento prestado ns 27^ DP e

Rio. Tempos depois, Marcelo voltou dl. rendo que Salvador morrera num aciden

pelo delinqOente Lúcio Flávlo Vüisr Li-

~®**do ao inquérito posteriormente re-

te automobilistico próximo a Três Rios e

rio. há seis anos.

PWé « Delegacia de Homicídios,

que ele Marcelo na tentativa de salvar

a de janeiro de l»72,

-

contou:

sua vida, o colocou em seu cairo (eles

A quadrilha de Tenard Capturo sfto atribuídos inúmeros crimes, IneluaÜJ^e

Em laM casei-me com Salvador

viajavam para Salvador em dois carros

assassinato de um advogado, que foi so

anos depois ele pediu demissflo da

roubados)levando-o para um hospital.

terrado nas areias da Praia de IciíftÜ.

oücla Militar (até entfto estava lotado

Quartel Central da Corporaçio. em ^ns, Niterói) e nos mudamos para a

— Marcelo disse que, percebendo que seu marido estava morto, ficou com medo e abandonou o corpo num matagal

em 1968. Segundo polictals, Salvador^ na sido expulso da Policia MiUtar.ibpois de comprovada a tua pnrttcipeoSe no crime.

REPRODUZIDO DE O GLOBO - 29.12.79)

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Eduardo de Sousa parecer o Polacoè Carlos ex-zaguelro do Palmeiras. Corínllans e

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Polaco ' A Federação po-

pagar a apólice Pelos meus cálculos o nnr ^11 cruzcIros

fâxfl^P ^ Jogador uma taxa de 100 a 300 cruzeiros mensais."

Interesse dos dirigentes, das

federações e os Jogadores não se reúnem para discutir o problema e en caminhar a um órgão que represente a gente. Para levar â frente festa Idéia

pr^isarla ficar livre Ir de Estado em Estado consultando os jogadores

ílo!^ federações, ciativa ^ deveria partir doquando sindicatoa ''ini I ò

tle Polaco seria garantir o ® ^t)ra em que sal de

Si

Fim do problema

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que disputou. E

explicou, a apólice não sairia

dispendiosa nem para os clubes nem para as federações

° Jogador poderia colaborar

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acrescentou o

O seguro do dileta poderia ser feito

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seguro do atleta numerosos proble-

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diz o zagueiro

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Poderia ser feito ate entre o clube e o Jogador sem precisar da federação"

Jogador de futebol è um trabalhador. profissional regido sob as determinações da CLT

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uma parte e os logadores t uira

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unificadamente Foi assim que Polaco elaborou a idéia junto com algumas seguradoras Na mesma apólice en trariam 50 ou 100 atletas "para dar

ganam pequena cota as federações

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e nao sabem nem se podem reclamar"

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Chev. Opala

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Volks.Sedan

LA.90.53

BS590247

1975

Branca

08.10.79

Marilla PR

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610-6

José Aotel Sobrljúio

Volks.Brasilla

1-0.50.55

BA.588117

1973

Brantsa

18.09.79

P.Porã

ft

610-6

Waldemar Sefveriao CJoiasa

Vol<g,Brasília

FQ.2l.76

BA.162114

1975

Ouro

07.08.79

Corbella PR

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532-1

Lula Alberto Horla e Silva

Vollcs.Brasilia

AI.09.16

BA.609662

1973

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12.Ò7.79

Golanla

642,^9

532-1

CoBiercio e

Ford-ífevaricfe

JH.01.87

LB5BSS82327

1976

-

02.07.79

Bagé

532-1

Clsnio José

Ford-Gorcel II

IT.13.90

LB4JUR58â97

1973

-

29.06.79

R.íerdo

137/79

532-1

José ••íario Coelho Morgado

Vollcs.Braailia

BA.70436

1979

-

09.07.79

RJ

4872/'79

532-1

Nelsoa Pedro Piisollato

Volks.Sadaa

ÍIT.73.39

BJ607409

1979

-

07.07.79

RJ

4328/-79

532-1

Lula l^rança

Volks^Seda*

CI.75.02

BJ.789838

1973

11.07.79

RJ

4917/79

532-1

CllAloa Had*Lulx Mat^ost^t

Vollcs.Passat

••m.30.45

BT-279352

1979

13.07.79

RJ

532-1

Adilsom Voto Braga

VoUcB.Brasilia

QZ.01.80

BA.423629

1977

10.07.79

RJ

533-1

Volks*BragilÍa

RÍ'I.68.Ó9

BA,458760

1977

17.07.79

RJ

533-1

Ricardo Araújo de Alaisida Carlos Augitóto Pereira Santos

Paaaat LS

PR.52.02

HT.260868

1979

U.07.79

RJ

532-1

Lula Sadahico Nakaaishi

VoUcs.Sedan

U.07.79

RJ

532-1

íferco Antosiio doa Saa-toa

Volks.Braailla

KD.91.47

BA.631318

1973

10.07.79

tJbatuba

532-1

Lula Carlos da Silva Heaeade

Vollcs. Brasília

>ÍD.19.46

BA7793I8

1979

24.07.79

Maringá

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Voiaa de

VoUcs.Brasília

KF.90.71

BA.716842

1979

17.07.79

S.Paulo

8263//'9

533-1

Volks.Brasília

BIí.03.69

BA.660330

1973

14.06.79

Araguaia

201/-79

533-1

José >tljali Sobrinho Braamo Heleutério Hodrigues

Dodge

PS.09.34

BO.46301

1976

20.07.79

F,Iguaçu

491,/'9

532-1

Izonal Isidro

Volks.Brasília

PZ.24.27

BA .786070

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17.07.79

Amambal

490,/79

532-1

Fernanda dos Santos Batista

Volks.Brasília

aP.91.71

BA.484073

1977

12.07.79

Campinas

648A9

532-1

Salato Mfiria Rheiaheimer

Ford-Corcei

FA.97.55

LB4KTS546I3

1973

26.07.79

íuritiba

489,•'79

532-1

Lula ^artorão

Vblks. Brasília

PN.39.26

BA. 612619

1973

-

04*07.79

Mogi-Guaçtt SP

071A9

532-1

Arloldo Grasai

Chev.C.lO

01.32 .B4

BCI4428H2O22

1973

-

17.07.79

Americana

533-1

Oaibar Nunes Sreitad^

Dodge ^art

VI.10.10

CO .87 254

1973

07.07.79

Barreto»

erv« Veículos Ltda*

Olivaira Pires

FQ.23.15

JB.I42439

1979

Bege

30.09.79

Cascavel PR

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BJ.405IO8

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L.ROUBO

SINISTRO

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Zaalo âa ileactr

Volks.ftssat

2R. 59.09

Hr.276999

1979

23.07.79

RJ

5.2S0,^9

533-2

laalaa Martins Taria

Ford-Corcel

iffl.59.65

Xa4MaR5239ó

1978

24.07.79

RJ

5343/79

53Z-1

Mitra Diocesana áe Ootaraáoo

VoUcs.Brasilia

Sír.28.37

BA.625536

1973

10.04.79

Dourados

459,/79

532-1

Alexandre

VoUcs.BErasllia

AA.52.93

BA.732939

1973

15.04.79

Goiaaiâ

■ 570,^8

532-1

Jose Pedro de Sousa e Silva

VoUcs.Brasília

RS.3O.9S

BA.540667

1977

17.06.79

HJ

3518 ,/79

532-1

Igmael Lúcia no

Volfcs,Brasília

PP.14.14

BA.589876

1973

27.07.79

Ara ga tuba

303,/79

532-1

Francisco do Paula F. Buataniante Volka.Pasaat

Qa.61.16

BT.261326

1979

18.07.79

RJ

5181/79

532-1

F^ulo Sgair

VoUcs.Brasília

âA.49.17

BA .737477

1979

30.07.79

G.Grande ®

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>íarla Wanda Dinla Barreira

Chev.Chevette

XO.18.29

5SIIAHCI8O257

1978

07.08,79

Fortaleza

37 7,-'79 984,/79

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Bllaia Blaaoo Valdsi

Volics.Sodan

SN.09.83

BJ.906760

1973

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R.J.

loUcs.Brasília

AM.58,30

BA.675753

1979

09.03.79

Dourados MT 881,/79

MT.31.94

I47A 0195966

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BJ.36II63

1976

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S.Paulo

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532.1

CsstrA Morais

Roberto de A. França

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José Alvea Carneiro

FÍBt-U7

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Paulo Snrlque Moraes Coco

Volks.Sedaa

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Wilecn Penln Bemal

VoUcs.Brasília

OA.U.99

BA.519087

1977

532-1

Wagner de Passos >fa^lhaêg

VoUcs.Sedan

P^.95.76

BJ.479966

1977

532-1

Carlos Nunes Monteiro

Volks.Brasília

KL.70.i9

BA.660639

1978

532-1

Sdô iabriello Biaaco

Fiat-U7

Kà.28.24

00S7772

1973

533-1

Antonlo José Lula Cardoso

Ford-Belina

AO.46,33

LB4FSRS8592

1976

07.08.79

Curitiba

532-1

Oirce QerraÜc

VolIcs.Braailia

FIJ.83.07

BA ,793818

1979

15.03.79

S.Paulo

532-1

Auto Sgcola Santo Antonio Ltda.

M,Bônz

AP.oo.75

34403314008796

1970

16.06.79

532-1

Ademir José Bortolln

Volks.Brasília

SD.52.5i

BA. 549873

1973

532-1

Carlos da Silya

Volks.Brasília

TH.S5.3S

BA.645432

1978

123/79 Rio Claro 370/79 Pres.Epitacio 3^4.^79

532-1

Oaice Hodrigues Cyrlnea

Chev.Chevette

20.99.73

5CIIAJCI4242I

1979

532-1

Romulo Orives Crua

Ford-Corcel II

jy.61.35

LB4KrS54096

1977

532-1

Luiza Llatins Matera 2âgo

Volks.Sedam

MA-72.61

BJ.884363

532-1

PbraBamotoir Ind»Caa«Ltda*

Volks.Sedan

532-1

Alice >fertins da Silveira

Volks.Pasaat

533-1

Colégios Agsociadoa CPS Ltda.

Volks.Kombl

-

05.08,79 -

20.07.79

Nfecelo

03,08.79

Itapôtiulnga

-

12.08.79

S.Paulo

1979

-

19.08.79

Maringé

BJ.385643

1979

-

21.08,79

Apucarana

3R.a-ii

BT.263526

1979

03.03.79

RJ

5634/79

PR.33.87

BH.394337

1975

06.06.79

RJ

4248 ./79

-

-

844/79

9657/79 r/5,^9 —

C-OD.

SSGtlHADO

Í^RGA

FUGA

CHASSIS

DATA ROUBO

L.ROUB 0

SINISTRO

1977

30.07.79

RJ

5780/^9

HT.236913

1979

15808.79

RJ

5846.*99

SS.16.00

BA.706624

1978

19.07.79

RJ

5795/^9

Ford-Corcel

NR.67.38

LB4JUR52721

1979

10-08.79

RJ

5304/79

Virginia loureiro Ssteres

Volks.Sedaa

R2.73.Ô7

BJ7957a

1978

I3.O8.79

RJ

5847/79

532-1

Valdir Vicente

Volka.Bra3ilia

FS.43.25

BA.569408

1973

15.05.79

Adamantina

342/79

532-1

^fe^la Josô P. da Nobre ga

Volkg.Brasilla

AC.97.00

BA.541796

1977

18.08.79

S.Paulo

9234/79

532-1

Cceiatântliio Pemandea

Ford-?.400

TQ,29.03

U7aXKa733

1979

07-08.79

S.Ana ?taoio

354-79

532-1

Firmiao Victar Pilho

Volks.Brasília

BD.62.65

BA ,703593

1979

25,07.79

B.Horiaonte

1005.79

533-1 Bor^off S/A Coaue Tao. ífeit

VoÜcs.Kombi

V2.99.78

BH,522235

1973

16.08.79

RJ

5371,79

532-1'^ Frsnciaco Pereira da Silva

Volks.Sodan

38,07.57

3J.944933

1979

15.03.79

RJ

AG,43.01

BA.545316

1978

-

23-03.79

C.Grande

5876.79 927.7-3

BA.190266

1975

-

17.08.79

Cascavel

443,79

-

13.08.79

RJ

5917/79

km

532-1

Burya >fela Ballalana

Ford-Mararlck

02.87.33

LB5ASS92858

532-1

1'larla Joaé de Plsiho Rodrigues

Volks.Passat

^.35^39

53^-1

Antonio Ribeiro Coelha

Volks «Brasília

532-1

Oswaldo da Silva

532-1

532^1

Sabaatiana de Arruda Xavarea

V olka•Bra ailia

532-1

Hzandro Ferreira de Sousa

Volks.Brasília

532-1

José Boyd Soares

Volks.Pasaat

2R.42.89

BT.180733

1978

532-1

Alfredo e Bagllonl

Ford-Corcel

RM.77.74

LB4DPS24169

1974

532-1

SaXcsitao Ssquenazl

Volks.Bras.

^■ÍR. 51.37

BA.760195

1979

532-1

Almir Couto

Volks .Eocabl

'.«.94.02

BH.438361

1976

532-1

Cia, Paraibuna de Metais

Volks.Pasaat

í^.21.95

Br.275344

532-1

Elmec Rep^çtda.

Ford-Corcel II

AU.42.i5

532-1

^eleaa Barbosa Moraes

Ghev.Chevette

532-1

Roberto Leal Dutra

532-1

-

COR

_

—

-

Pira cicí3ba -

21.08.79

RJ

5976 *79

-

21.08.79

RJ

6027,'^9

1979

21.03.79'

RJ

597-4^9

LB4?KS15902

1979

23.08,79

RJ

6018 ,'79

RR. 27.19

5Ií:11AHC12469ó

1977

23.03.79

PJ

6093'*79

Vollcs.Bras.

'«.a.57

BA .760471

1979

2-^.08.79

RJ

6103^9

José Gsrlos Amaral Bambino

CJhev.Chevatto

Rr.59.62

5DIIAFGI49032

1976

18.08.79

IJ

6029,^79

53211

Raimundo Gomes da Conceição

Volks. Bra eilia

PI.65.78

BA.670322

1979

-

27.08.79

P.Grossa

U7,'*79

532-1

Osvino ^fí.guel Becker

Ford-F,4D0

BÍ.6S.18

LA.7GVP23434

19^/9

-

13.03.79

Toledo PR

559/^9

532-1

Ebeea S/A Emp.Bras, Eng,

Vdks.Sedan

AX.93.87

BJ.966624

1979

-

19.08.79

Curitiba PR

5U9.^9

532-1

Gustavo Adolfo Pavel

Volks . Bra sllia

2K,26.67

BA6259n

1973

-

18.06.79

Doursdos MS

S55:*r9

532-1

Júlio Buabog Aires

Volks .Brasilia

KH:.74.51

BA .71985 9

1979

-

29.08.79

S.B.Campo

0U.'^9

532-1

Valeatina L.C,M»Lacerda

Volke .Bre sllia

UD .00.25

BA .760809

1979

06.07.79

Caldas Nova s

631,,*79

COB.

SmimBQ

AílRGA

PLAGA

GíUxSSJS

'W

ÂNO

-

-

-

-

COR

D^TA ROUBO

L.RO!JBO

SIMI.TTRO

532-1

LadiBlsu Beiomo

Ghev.OpZa

PT. 33.55

5mKrBl29622

1976

28.08.79

S.Paulo

10183/79

532-1

Dino Cíbella

VoXksmKonhi

IA.P.2U2

BH.4.91699

1977

17.08.79

10179,^^9

532-1

Jcaé Antonio de Lima

Volíce.Brss.

DD.e9.3O

ai .700314.

1978

03.08.79

S.^^aulo S.-^^aulo

564,/'9

532-1

Taéko ifakehiBa

Volka.Bíras.

:iâ.4S.7ó

BA .749830

1979

04.09.79

Í-Iarlnga PR

397/79

532-1

HamiltOB Fernandes de Lima

Pord-.íaverik

LB5.AXri08011

1979

24.08,79

iferinga'

461.-^9

532-1

SubertiBO Riedel

Ford-Corcei

rj.73.10

1979

23.07.79

F.Iguaçu PR

532-1

Construtora Pires Veras Ltda

VoIka.Bragilia

PS.^.4.5

LB4JIII6I653 BA ,801674

1979

24-08,79

F,Iguaçu PR

577,/79 577/79

532-1

Fed^Smp.Eetab.Bancários Egt.Pr. Volks.Brasilia

C;í.03.79

BA. 629320

1978

03.09.79

Curitiba PR

513:^9

532-1

>í3noel Antonio de Lima

Ghev.Chevette

DD.4.3.56

JC,150178

1979

25.08,79

Caceres ^ÍT

607 •Z'?

532-1

Geraldo Pereira

Volka.Brasília

AE.58.54.

.752282

1979

29.08.79

Goianis GÇD

804,/79

532-1

Cencrpa Goop.Agropecuaria

M.Bens

34500512363617

1977

12.09.79

A pucs rs na

532-1

I-Sichell© Clauai

Ghev.C.lO

AB.06.35

BC.14428H22665

1978

1-^.09.79

C.Grsbdo

993 ■'79

532-1

José Guaetti HiHo

Volks.Bras.

JT.l6.7l.

BA. 554540

1979

-2.07.79

F.Iguaçu

10,?r'l,*79

532-1

Aristeu Batista Gomes

M.Bena

EC.17,62

3440331228556

K^6

05.07.79

Dour:-dos

655.-V9

532-1

Impressora Indl.Bonfss Ltda.

Volks.Bras.

JB.4.7.63,

BA .741451

1979

30.07.79

-Hibs ia

0880,*79

532-1

X.B.F.Ind.Braa.de Filmes

Ford-Vorcei

SR.32.56

lb.4K:ícS3944

1979

01.08.79

HJ

9^13,*79

532-1

Vicente da iilva Corrêa

Volks.Koüíbl

íY.24.99

an.491389

1974

29.09.79

Volta Red&nda

155.^9

532-1

>ísdereirfi L.Douredo (Cesar A,C) Piat-LC?

FT ,01.02

0010625

1977

05.09.79

S.Paulo

10500/'79

532-1

2enilda P-eichardt

AlfaRomeo

rv.oo.es

1215005894

1975

17.08.79

Griaira PR

%S.*?9

532-1

Osvsldo :^mbelli

Merc.Benz

^S.68.92

34403^2/75759

1978

17.09.79

Londrina PR

15^6,^9

532-1

Volkg.Brasilifl

íT-í.83.53

BA52?y^09

1978

U.07.79

Ourinhos SP

135/79

532-1

GcbçsIo Paulo dos Santos José Cândido da v?ilva

23.08.79

Ifewiarama PR

532-1

Delta Coial.Mat.Priffias Ltda.

Ford-Corcel

JG.02.63

LB4DrU9l553

1977

U.09.79

S.Paulo

10,S56,'V9

532-1

Kalcst Bakzenlan

Ford-Corcei

T2.19.01

LB14IÍIIC372381

1979

2'-.09.79

Itapira SP

151.^9

532-1

Valdecl Rosa Lima

Volks.Brasília

KB.25.72

BA .728644

1979

30.09.79

S.Paulo

532-1

JiltOtt de Melo

Volks.Brssilia

AS.92.45

BA .765813

1979

12.06.79

Brasília DF

532-1

Alcides Chiquetti

VoUcE. Brasília

RO.61.25

BA.597192

ir/8

532-1

Sednar Serv.Entr.íhringaLtda.

VoIks.SddaB

35.16

BJ.958368

1979

34501312395029

Merc.Bens

-

02.10.79

?ir8ci(»ba

Marlngé PR

-

-

3IS/79 -

320,/79

SSaURADO

COD,

í-ííiRCA

PIA CA

CHASSIS

ano

532-I

Xnsaos Rossl Xtda»

I-ferc.Bena

RP.88.43

34500512004853

1974

53a-l

Jose ÜTes da SíXts FíUlo

VoUcs.Brasília

GF.07.OO

BA .794033

1979

532-"! Inst.CoLtural Brasil e Inglaterra

Volks.Passat

01.25

31.272364

1979

COR

t)ATA R01.ÍB0

L.ROUB O

SINISTRO

Piracicaba _

09.10,79

Apucarena PR

19.09.79

RJ

6672/79

Salim Kagib

Volks.Sedan

Kr.U.68

BJ.949971

1979

-

10,09.79

RJ

6514^9

532-1 Denisô Aires í-íoreira

Volks.Sedan

NT.47.63

BJ.939311

1979

-

02.08,79

RJ

LB4F5CDOd971

1979

-

29.08,79

HJ

5634.z*?? 5634.^9

—

18.08.79

HJ

6135.^9

23.08,79

RJ

6130;-V9

532-1

532-1

César dos Santos Silva

532-1 Sérgio ^&^tiIIS Xavlar

Ford-Belina Volks.Psssat

PR.41.33

31260149

1979

CC.97.83

BA.687456

1979

LB4^CT20965

1979

-

16,09.79

HJ

65S9.''^9

-

20.09.79

RJ

6703/*79

-

25.09.79

RJ

6934/79

-

24.09.79

RJ

6839,/'9

-

26.09.79

RJ

7035.^9

-

24.09.79

RJ

6935 ,--'79

-

2109.79

RJ

6991/'79

RJ

7102/*79

04.10.79

RJ

7155./'9

03.10.79

RJ

7135/79

-

11.10.79

A^ucsrana PR

2I2./79

-

2^^.09.79

SjPaulo

1234.^79

-

02.09.79

Santos SP

3000/79

28.09.79

S.Paulo

432/'79

-

04.10.79

RJ

532-1

Beraldo de Soaza Alves

Volks.Brasilia

532-1

Jairo Vieira Sliaa

Ford-Corcel

532-1

Artur Auguato Costa ^íatos

Volks.Passat

PZ.98.95

BT06S885

1976

532-1

Jose i-ferls Fonseca

Ford.-Belina

RX.71.91

LB4PÜY85506

1978

53:^

Domingos Alves Ferreira

Volks.Passst

TI.68.66

Brc^l697

1976

532-1

Paulo Roberto Costa Araújo

Fiat-147

RO.76.64

0031873

1977

532^1

VHisa Lucas Barbosa

V olks,Bra silia

RX,86.67

BA.620001

1978

532-1

Nevton í^rin da ^55ta

Fiat-147

Ríí.44.88

0035062

1977

532-1

Altino dos Santos Corrêa

Volks.Sedan

wo.51.43

BJ.202710

1975

532-I

Fernando Ferreira Botelho

Volks.Passat

OR.26,55

31.235879

1979

532-1

Rubem de Faria Neves Júnior

Volka.Brasilia

PR.22.16

BA.692914

1979

532-1

ParE^ná Motor S/C Ltda.

Volks.Sedan

MD.04.17

BJ.75I793

1978

532-1 Rosely Barella

Volks.Sedan

K2,38.57

BJ,782333

1978

532-1 ^era lucla Afonso

Volks.Sedan

'ȒS.58.66

BJ.937I9O

1979

f.n.m.

TS,27.Gf7

I2I5OO393I

1976

Volks.Passat

SP.57.55

Hr.275595

1979

532-1

Valdemar P^iaundo Santos

532-1 Roberto Moreira Gomes

-

-

-

532-1

Luís ^fachado Rocha

Volks.Bra silia

KL.58.81

BA.720424

1979

-

29.08.79

S.Paulo

7150/^9 10.200./?9

532-1

>íaric Sdeaa l*bri Rasso

Volks.Bra silia

1-50.25.02

BA.735658

1979

-

27.05.79

S.Paulo

015^^9

532-1

Mbnoel M. da Lima

Volks.Bra silia

QN.O4.5O

BA.438161

1977

-

T.Rocha PR

391/79

532-1

^gar Antcsilnho Bolai

Volks.Sedan

JI.57.78

BS.606627

1976

V olks

Oetelll

532.-1

axlant

lT/8 W'"

SSaURÂDO

;-;íhga

PLAGA

CHASSIS

Medianelra PR 389/79

-

-

Am ,

COR

O5.XO.79

7398.79„^

RJ

DATA ROUBO

L.ROgBO

SINISTRO

05.10.79

RJ

7298/79

07110.79

RJ

7192,.-^9

17.09.79

RJ

7239/^79

13.10.79

RJ

7?S2,/'9

11:10.79

RJ

7308,'V9

09.10.79

HJ

73l8,/?9

12.10.79 2",08.79

7327/79 S.Paulo 11.94,/^9

08,10.79

S.Paulo

04,10.79

Bresilia 549/'79

23.09.79

RJ

6828./'9

n.10.79

PJ

7408/79

532"!

Qairijto CaTolli. ?i2ho

VoUcs.Variant

EVR.5S.i9

BN.006062

I97S

532-1

í-ferla Lacls i^ndes Alves

VoJJcs.Passat

NR.S4.SO

Br.102099

1977

532-1

GenesZ Generos Alliaenticlos

Ford-Corcel

/ÍT.76.5S

LB4M:a2a07

1979

532-1

Jana íferia Lavigne de Lemos

Bolks.Sedam

V0,36.03

BS.5928a

1976

532-1

Jose Carlos Rabello

Volks.Sedan

MT.81.97

BJ.947636

1979

532-1

3ilma Adame da Silva

Volks.Sedan

ZX.44.28

BJ.140784

1975

532-X

Antanio Jose "Gonçalves

Volks.Brasília

m.67.41

BA.648570

1973

532-1

'Sdgard Ortergen d© Mello

Volks.Brasilia

BI.37.25

3A.766582

1979

532-1

Roberto Afonso de Almeida

Volks.Brasilia

KJ.4D.95

BA .595888

1978

532-1

Conservadora Planalto Ltda.

Volks.Kombl

AR.50.97

HH.6O63II

1979

532-1

José Roberto Martins Pinto

Volks.Sedan

OR.75,42

BJ.882147

1979'

532-1

Aldino Vieira Moreira

Ford-Corcel

PR.90.78

LB4KÜQ75635

1979

532-1

José Carlos Pontleri

Volks.Brasília

VE.57.S7

BA.799603

1979

532-1

Refricontro Hef.Veic. Ltda.

Ford-Belina

PT.65.07

LB4PXS42483

1979

532-1

Antottio Sylvio Renoldl Villys

Volks.Brssilia

OR.46.33

BA.695177

1979

532-1

Srnannl Dias Duarte

Volks.Bra silia

AQ.12.48

BA,635311

1978

-

532-1

Joio Fernandes Cavalcanti Andrade

Ford-Corcel

NR.84.20

LB4KBH52426

1978

-

532-1

Ccaistratora Veiga Ltda.

Volks.Bra silia

AB.ia.86

-

1979

-

532^1

Wa^er Aparecido Castilho

Volks.Sedan

JX.2S.i5

BJ.647388

1977

532-1

Gonat.Coin.R0p*Transp.''fet.p/ConstruçãoVoIks.Sedsn

£0.10.68

BP.958843

1973

532-1

Osmar José Sllverio

Merc.Bena

TS.3i.28

34403312421357

1978

-

18.10.79

606/79 Pres.Prudente 458./'9

532-1

Ualdemir Zaniboni

Volkn.Bras.

PO.08.88

BA.645384

1978

-

23.10.79

Conchal SP

532-X

Laucidio Ajambuja Neto

ChOT,C-10

JA.09.16

BC144PGJ18542

1979

573-0

Svaldo Nogueira da Silva

Volkfl.Koabl

LK.83.55

BH.593592

1979

—

22.08.79

SP

6102/79

573-0

Cris-Metal Moreis p/Banheiro Ltda,

M.Benz

LK» 32.85

344033I244459S

1979

-

01.09.79

Sp.

6283/79

572-0

Quifflioa Moderna Cloba

Volks.

KT.45.i5

1978

..

09.09.79

S.P.

573-0

Smanuel Xavier Bittencoczrt

Volks.Sedan

IQ.63.09

BI.430649

1976

..

31.05.79

HJ

6545/79 4932,/'9

572-0

Sidney Ferreira Júnior

Volks.Passat

MR.47.74

HT.211553

1978

26.07.79

RJ

5585/79

..

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

03.10.79

RJ

Goiatuba GO

19.10.79

RJ

17.10.79

RJ

08.09.79

Taquatinga

07.10.79

HJ

21.09.79

Pecife PE

17.10.79

S.Paulo

09.10179

Itatlba SP

12.10.79

n.652.-7

168/79

7456/79 7461/79 527/79 7561/'79 -

11.798

7176^9

Tres:Lagofi MS 372/*79

3BGIBAD0

COD^

mRGA

PLAGA

CHASSIS

ano

cor

DATA ROUBO

L.ROtràO

SI^STRO

572-0

Jo8« F^rsandes da Silva

Ford-Coroel

£8,17.05

LB4Jlír02758

1978

07.07.79

S.Paulo

5.274/79

573-0

Âfoasao Figueiredo Filho

VQUcs.Brasilia

AH.08.7ln

BA.765770

1979

06.10.79

Parana

5335/79

572-0

Stella Meuro

VdUrs.Brasilis

JG.34.20

BA.353836

1976

18.08.79

S.Pa-ao

6217/79

572-0

Alipio Joae Teixeira Júnior

Volks.Braeilia

PR.69.31

BA.725017

1979

23.07.79

573-0

Jo8« tais MJt« Navarro

VaUcs.BrasUia

im.77.66

BA.780533

1979

08.10.79

BJ S.P.

5677/79 6999/79

BA.648322

1973

10.10.79

S.Peulo

7015,^9

572-0

Sldxuqr de Batista

V oUcs . Brasilia

KI,56.58

572-0

Costa Carvalho Coret.Segs.ttda,

Ford-Corcei

DV.U.59

LB4JKr58080

1979

11.10.79

S.Paulo

7134/79

549-5

Slitô Antoaio da Melo

Chev.Chevetto

OR.12.71

5S11AJC131467

1979

13.07.79

KJ

3082/^9

549-5

Caorge doa Santoa

Chev^Qiovatta

RS.4252

5DIUHCI358O3

1978

19.07.79

BJ

3083.-^9

549-5

Fenart ttda*

Merc.Bena

F5.37.45

3450712245171

1975

14.01.79

BJ

3085,^^9

549-5

Walber Salas da Sousa

Ford-GorcaLII

A avisar-

2B4>KL19436

1979

18.07.79

549-5

Massakabu

Volka.^ssat

PO.09.32

HT.260621

1979

04.07.79

HJ S.Paulo

3l20/'79 7024/^9

549-5

Osvaldo H, Jalles B. Meira

Ghavroldt

IR.36.38

BC144PaJ01570

1979

Bege

14.07.79

S.^aulo

7057/79

549-5

tosia Hlzso Sanehas

Volka,Brssilia

KM.82.20

BA.^0781

1978

Verde

27.07.79

S.Paulo

7108/79

54-^5

Bras Augusto Coelho

F,Corcel

KS.20.34

LB4KU074655

1979

Pra-ta

12.07.79

s.Paiao

7130/79

549-5

José Svangellata Silva

C^ev.Opala

TH.59-53

BB.142469

1973

Marron 22.07.79

S.^aulo

7233/79

549-5

Tarasa Piato da Sousa

VòUcs.Sedaa

0^.94.61

BS.299242

1972

Azul

24.07.79

Rj""

3151^9

549-5

Adilson O. do I&scinmto

Volks.Sodan

RQ.48.18

BJ,228032

1975

Branco 20,07.79

549-5

Ivan de Castro tlaa

VoiUcs.Sedan

WP.2l.62

BJ.226437

1975

Azul

HJ RJ

3152/79 3200/79

549-5

Antoaio Lopes

Volks.Brasilla

BA.772562

1979

25.07.79

549-5

Qrosl^ Simões Aosro

ToUcs.Bra silia

Hl.29.05

BA.671157

1973

Branco 28.07.79

549-5

Ademir Brandão da Oliveira

C3i0V.Opa3La

JM.07.3a.

5N37BHBn3209

1978

fferron 02.04.79

RJ RJ S.P.

3202/79 3226/79 7376/79

549-5

Antonlo Carlos Loureiro

VoUcs.Sedan

JL.40.10

BJ.4339I5

1976

Branco 08.07.79

Minas ^erais 2206/79

549-5

Pastlfieio Santa Aaalla S^

Vol]cs«Passat

KM.75.70

BT.256504

1979

r&rron 05.08.79

549-5

I^rd Ferreira Pinto

Folka.Bra silia

K5.31,35

3A.694558

1978

Bego

549-5

Sônia Branco Soaras

Chev.Chevette

5C11AJC14S507

549-5

Nelio Aehao

VcUca.Bra silia

OR.57.33

BA.699575

nAtjA

UiaiíüJií

'IP' ASÍU

LB4KUQ75817

1979

ÕT,230475

1979

Saastsa

27.07.79

Minas Gerais

2238/79

08.08.79

S.Paulo

7651,"79

1979

09.08.79

RJ

1979

08.08.79

RJ

3337/?9 3374/79

ism

GCÚ^

SEGimDO-

■RJ -uun

-Ul'.nUUÍ3L'-

li.ftUUXÍU

-

14.08.79

RJ

11.08.79

RJ

Amarelo

16.08.79

HJ

34'^9/79

1979

Verde

04.08.79

MG,

9352/79

BJ.926697

1979

Amarelo

01.09.79

Paraná

992,/'9

A avisar

LB4JZD7287

1979

27.08.79

HJ

3591 ,/79

M.B.L.1313

BD.73.59

34500212408494

1973

09.08,79

DF

1639 ,/'9

549-5 ^íiaa^a9ão Oriento Novo 549-5 José dos Santos Can^lho

Volks,Koobi

LE.4i.74

BH5al563

1973

14-08.79

S.Paulo

8439/'79

Vo3Jca.Brasília1 P2.29.77

BA.aOÓ37

1977

Branco

03.09.79

HJ

3655/79

549-5

Boris Sitniic

Volks.Braa.

BA.736342"'.

1979

^ge

11.09.79

Pa rSTia

549-5

Ajoerico Felix Ribeiro

Ford-Corcel

LB4KOR6OOIO

1979

04.09.79

RJ

3672 .-*79

549-5

Gonst.Guerra Leopoldljio Sng. C,

Ford-F.600

TP.14.51

LA7DTEI5133

1973

16.08.79

S,Paulo

8543/79

549-5 José Peraira Alves da Silva

Chev.Chevstte

'>íP.36.:^

5CUÂJCI45974

1979

23.07.79

RJ

549-5

Flat-147

I47AO2O3755

1979

09.09.79

FJ

Vlhh') 37?6,/'9

23.08.79

S.^aulo

12.09.79

RJ

3734 /'.9

27.07.79

HJ

3735//"g

29,08.79

S.Paulo

8909 ■/'9

03.07.79

S.Paulo

8948 ,*79

27.08.79

S.Paulo

895 2,*79

15.09.79

RJ

3315/79

21.09.79

Pernambuco

549^5

Lecy Da-^Xâ âe OllrmXra

Ford-Corcel

549^5

Oynira Weraoclc da 0.

Volia.Paasat

54^5

JulXo César M, Vieira

Chev.Opala

QR.40.47

5NS7SJB105579

1979

549-5

Robarto Crus VlHar

VojUcs.Passat

flS.07.53

BT.258783

54,gu5 Antonio Carlos do Alraeida

VoiUcs.Sedan

-

549-5

Gilacm Alvas de Aliaoida

Pord-Corcel

549-5

Augusto Carpaneda

JoaaXia da Silva Santos

-

-

AW.32.27 -

-

-

-

A sul -

-

1

-

549-5 Aderbal Ara^o

VoÜcs.Pagsat

os.68.60

ar .1653a

1977

549-5 Msrcdo André l-iartins Teixeira

Chev.Gehvete

P3.94.32

5DIIA00126274

1977

549-5

JoalsOTi Gomes Rocha

Ford-Belina

IM.2l.OO

LB4FST73374

1977

549-5 549-5

Slvira Oervsntes Pa 303 Riobo i'hT±a Lurdes Dias

Volks.Brasília1 MI.92.2l

BA .721469

1979

Volks.Sedan

^^.74.09

BP.975699

1973

549-5

Roberto Salgado

Ford-Corcel

B^í.26.37

LB4QP:í45603

1975

Laranja -

-

Branco -

Branca -

549-5 José Pires de Campos

Volks.Brasília AQ,05.70

BA. 567133

1973

549-5 549-5

Silvia ^feneses B, Corrêa Pedro de Luca 9 Roberto de Luca

VoTcs, Brasília

BA .718122

1979

Vollca.Brag.

Plf.23.98

BA.784545

1979

-

27.08,79

S.Paulo

gioi./Vg

549-5

Qu3rtao do Brasil S/A

Volkg.Bras,

BG.45.44

BA.314701

1979

-

11.09.79

MG.

549^-5 Mar^rlda José da Araújo

Volks.Bras.

AZ.15.69

BA.525888

1973

14.08.79

M.G.

2522,/79 95 38 ,*79

549-5

Pedro Glan Francisco

Volks.Brag,

RG.5i.26

BA .737716

1979

2-^.03.79

S.Paulo

9411/79

549-5

i^rla Célia Bezerra Pinheiro

Volks.Sedan

ST.53.62

-

1974

-

21.09.79

RJ

3899./79

549-5

Aldo Gonaentino

Ford-Corcel

JD.jf7.82

La4JUl75264

1978

Bege

29.09.79

S.Paulo

9479.'79

549-5

Snçreaa da Segurança B.R.Ltda.

Volks.Sedaa

í».79.23

BJ.011446

1974

19.09.79

S.Paulo

9501/79

-

-

Beje

Branca

-

10

^COD.

r

SEOUrUDO

íftRCA

549-5

Adjaliaa Lopea de Melo

Qiev.Chevette

549-5

^fe^io Pereira Soarea

Volks.Brasília

549-5

Roberto Vasconcelos Pinto

Cher*Chevetto

549-5

Vicente de R« Oliveira

Chev«Opala

549-5

Janeire Ramos Corrêa

Volka.Sedaa

549-5

^feria Parnanda de S.J.A,

549-5

PU CA

CHASSIS

Aip

COR

a^TÁ ROOBO

L.ROUBO

SINISTRO

5B11AJC1316Ó5

1979

Dourado

25.09.79

S.Paulo

9559,^9

RS.A4.73

Bft.566623

1978

Verdo

97.09.79

RJ

3953/79

Q3.62.53

SDU^lBCllSVlO

1975

Aaerelo

27.09.79

RJ

3959/79

5N373J3136622

1979

28.09.79

RJ

39^/79

Wf.45.55

BJ33327I

1976

13.09.79

RJ

3962/79

Volks.Pasaat

S 2.74.11

BT.140005

1977

Verde

01.10,79

RJ

3993,/79

Marcelo louveia P. Pereira

Volks.Brasília

AJ.O3.65

Bà .687677

1979

Branco

03.10.79

0F.

684'*79

549-5

Sliaae S. Sogueir»

Pord-Coroel

La;iCíG3i7U

19*79

01.10.79

RJ

40a A9

549-5

Alfredo "^'Sichado ^^eto

Flst-147 1

4048 ./íg

549-5

Aatonio N^de ?. Santos

Yolks.Brasília

549-5

Abigail P, Cortes

Volks.Bra 3llia

549-5

Ademir Ribeiro

—

-

-

I47A0194045

l'=í79

27.09.79

RJ

-

Bà041471

1974

03.10.79

HJ

'JO.38.39

Bâ.214954

1976

05,09.79

RJ

4050/79

Volka.Sedan

SO.33.00

B3.352431

1973

10.10.79

RJ

4067/79

549-5

Dea Borges Damasio

FlaVl47

ZN.5O.34

0092461

1973

12,10.79

RJ

549-5

Sxacta Sng. de P. S/A

Ford-Corcei

89,33.82

LB4^KDÍ3660

1979

09.10.79

MG.

4037,/'g 2697 ,>79

549-5

Josa Kilton de Paiva

V olks« Bra 3llia

BG.4O.34

Bâ.808132

1979

18.09.79

HG.

2706.-*79

549-5

Ârlindo José Tíoreira

F.Coreel II

LB4Í4CT53295

1979

10.09,79

RJ

549-5

Nadia ^ferla C, do >fet03

Volks.Brsa.

Bà.605726

1978

20.09.79

PJ

4122,>79 4U? '*79

549-5

Walmir Augusto da Costa

Fiat-147

0170796

1979

18.10,79 .

HJ

549-5

Tadeu Silveira

Volks.Brasília

Ofl.27.61

Bà.718'397

1979

13.10.79

RJ

.4136,•'79 4'01,''79

549-5

José Tavares de Sousa

Volks.Varisnt

BA.43.18

B'/.002793

1973

16.10,79

MG

-^52,>79

549-5

Tiç)y loterias Ltda.

V olks.Dra silia

MD.SO.I9

Bi.815953

1979

Vermelho

18.10.79

Para na

335-^9

549-5

Oawaldo A. Alves

Chev.Chevetts

33i.45.39

5SIUJGI82096

1979

Bege

09.10179

HJ

4''23,>79

549-5

^elio de Souza lobo

Vclfcs.Brasília

AC.38.04

Bà.748569

1979

Bege

24.10.79

DP

66>7

Bitencurt S/A

Volks.Pa ssat

aT.68.66

BT.339855

1979

20.10.79

?J

73^/79 1394/79

6Ó>7

João Batista

Volks.Bra silia

HS.7S.9i

Bà.5657;^

1978

11.10.79

RJ

1395.>79

663-7

A gene Helena Alice Kosa Teixeira

Volks.Pasaat

RT.62.76

—

1978

06.10,79

FJ

1396 >79

66>7

Isao Nichioka

Pord-Gorcel

2?.46,61

La40Pa89945

1975

-^3ul

23.07.79

HJ

66>7

Francisco Joso da SÜva

Vclka.Paaaat

cn:.94-90

82.3106.79

■Ln9

V erde

:n.09-79

BJ-

X23n/79

OATA ROUBO

L.ROÜBO

SINICTRO

29.06.79

HJ.

232.886

17.08.79

?J

233.783

01.08.79

BrasSlia DF

12.144 DF

09.08.79

Gotas

12.199 DF

18.07.79

PJ

233.539

-

16.08.79

HJ

-^33.735

21.08.79

PJ

-^36.779

04.03,79

?J

46.026 PH

20.08.79

?J

233-748

20.08,79

HJ

020,772 3K

01.08.79

HJ

45324 PH

14.03.79

HJ

139*987

de Paiva Chaves

A«Ra

SSGimÂDO

GOD^

-

FK:.J7.80 -

PI-âGâ

CHáSSIS

Base

Verde

COR

iíS

.

1215,-^9

524^0

Áltamir Pasaoa Batiata

Homda Moto

13,7X7

4113936

1973

524^0

Fatoio Uchoa P.AT, iísiiteaegro

Xamha Moto

ZB.4J0

351216640

1974

524-0

Bramal Ind.Cooude i-^t.Const.Itda , Chev.Cainhão

CA.76.45

BC254PtlI02711

1979

-

524-0

Antoalo Rodrigues Pereira

Chev« Caminha 0

BC.62.SÓ

BC65351H35664

1973

Laranja

524-0

Gilberto Maldoaado Vieira

Ghev.Opala

02.13.57

5NS73GB101755

1978

524-0

Raul Victor Silva Borges

Chev.Chevette

RO.8O.4O

5BIIAGCIIO23I

1978

524-0

Chev.Chevôtte

QR.56.15

5DIUJCII5375

1979

-

524-0

José Fernando Cruz PXusa Agrotecnica Defensivos Ltda.

Fiat-147 L

EZ.27.23

0194440

1979

-

524-0

Fernando Novaes Cordeiro

Fiat-

QR.90.99

0160988

1979

-

524-0

Or^ldo Antonio Braga Seabra

Ford-Corcsl

PR.78.68

54374

1979

524-0

lííatôrio «'fesaing

Ford-Corcel

aa:.28.72

LB4TZC82950

1979'

524-0

Orafica >toÍB S/A

Ford-Gorcel

Nr.46.98

LB4<-:í37736

1979

524-0

Admar Garcia

Ford-Corcel

oT.u.jr?.

LB4ECr37473

1979

15.03.79

PJ

139,992

524-0

Pedro Paulo Guimarães BerardlnalliPord-Corcel

21.66.04

LB4Í-ÍXD05758

P979

15.03.79

HJ

140.004

524-0

Ford-GoToel

^!R.80.01

LB4KV346339

1973

10.08.79

HJ

-■33-238

524-0

Felippe Nery Nogueira João José de Carvalho

Ford-Gorcel:

1iR.20.60

LB4KXV3I265

l<r/c

07.08.79

?J

233271

524-0

Bdgard Aadrew Lynch

Ford-Corcel

PR, 60.24

LB4FSI60870

1977

17.08.79

PJ

233.709

524-0

IVilmo llronge

Ford-Gorcel

or .03.88

LB42f36263

1979

16.03.79

FJ

233844

524-0

Alberto Sjodafcaii Argulhea

Ford-Corcel

PR.86.60

LB4^/â69763

1979

25.03.79

RJ

234.036

524-0

Laijal Murad

Ford-Corcel

GO.29.21

LB4ITE57526

1978

524-0

Aparecido Pimenta doa H.Cfilcario

Ford-Corcel

SK.50.55

IB4XD062257

1979

524-0

Jolio Roberto

M,Benz

'1^.55.16

34403312074628

1974

Larenja

10.05.79

S.^aulo

565.231 OP

524-0

Antoniets da CDsta Rocha

Volks.Sedan

ZD.32.21

BJ .486421

1977

Bege

14.06.79

>fenau8 7.M

000.166 am

524-0

Renata ^^asser P3checo

Volks.Rassst

ES.i5.9O

BT. 2915 39

1979

05.08.79

Vitoria ES 000.5458 ES

524-0

Silvei Serv, e Rap.Çtda,

Volks.Sédan

A).37.48

BJ.326965

1976

Vena.

14.05.79

Bahia

00.5835 BA

524-0

Deg,Dep,Geral de Ind.Ltda,

Volka.Sedan

QB,08.57

BJ,767763

1978

Bege

04.05-79

Recife PR

034.317 PE

524-0

Paulo Fernando de A. Pereira

Volke.Brs silia

QN.a4.22

BA .73:^58

1979

^ege

03.08.79

B.Visgem

035.297 PE

-

-

Branoa -

-

-

-

-

-

-

-

24.97.79 Uberlândia MG

565.766

"5.07.79 Dourados íí?

565.772 SP.

SSGÜRâDO

CQD,

imck

12

Fl&ca

gOR

Ano

data roubo

L.ROUBO-

SIMSTRD

23.08.79

Recife

035.615 PE

7oUcg•Bra silia

QP.90.52

BA.727586

1979

524-0

Lois ^glBaldo âe Oliveira Gastão Teixeira do Nascimento

Volke.Sedan

c/r*i2.Po

BJ.662062

1778

524-0

Nilsoaa Getapen

Bol3cs.Bra silia

Dvr.44.65

-

1979

Azul

01.07.79

Para na

524-0

VaUcs.Sedan

PS.65.54

BJ.852966

1979

Brfinca

28.07.-79

Paraguay PR 45.323 PR

524-0

Paragiw^u Locsdcnra de Autociovels Cipaaa pZ-^aldemiro ^'^sssialtsa

Volks.Sedon

GO.36-08

BJ.967229

1979

23.07.79

N.IguaçiuPH 45.402 PR

524-0

Cláudio Barros f Cia*

Volks.Brasília

PI.77.11

^.243857

1776

Brsnca

21,07.79

Curitiba PR 45.471 PR

524-0

Edla Trupel Bl^ Curial

7olka*Braallia

AV.2?.?0

aA,666501

1779

Bege

08.08.79

Curitiba PR 45.393 PR

524-0

Dirceu Ceccon Pâralio

Fdks.Va risnt

AW.89.74

B'//.019694

1779

15.08.79

Yurltiba PR 45.730 PR

524-0

Jacix Inurindo dos Santos

Yolkg.Sedan

PS.35.67

BJ.924538

1779

Branca

19.08.79

CagcEvel PH 45.851 PR

524-0

Caetano Agrário Beltran

VolkB.Sedan

MD.20.97

BJ.931803

1979

Branco

20.08.79

Píaringa PR

524-0

Paulo Fabricio Dias

YòUcs.Sedan

FEr.72.53

BJ.8794U

1979

Branco

23.08.79

F,Iguaçu PR 45.966 PR

524-0

Silvestre I. Ayala Salgueiro

Volka•Bra silia

PS-89.37

BA.7644-22

1979

Branco

23.03,79

F.Iguaçu PR 45.967 PR

524-0

^uricio José KlasgmaHn

Volics.Braellia

OT,55.67

BA.6902X4

1979

Branco

22.03.79

Toledo PR

46.027 PR

524-0

Norival Moura

Volks.Sedan

00.22.50

BJ.845706

1979

Bege

03.03.79

Goiorã PR

49.768 PR

524-0

Sliana Lourdes Goiano Idsa

VoUcE.Sedan

A:í.85.88

BJ.916257

1779

Bege

15.08.79

Curitiba PR 49.850 PH

524-0

Carlos Alberto F. Franco

Volkg.Sedan

FA.02.87

3J.949959

1979

Brancs

O':.03.79

Dourados

524-0

%iader Coimbra

Volfca*Sedan

XI.52.79

BJ.609616

1777

Branco

10.08.79

524-0

Hcnorio & Hiarccaii Ltda,

Volfcs.Brss.

QN.94.30

^.634844

1978

Bege

07.08.79

S.Paulo

88.134 SP

524-0

JoBO de Deus Corrêa

Volfcs»Brssllia

AM.44.18

BA .700874

1978

-

15.07.79

C.Grsnde

235.:^2 SP

524-0

Ovea ZUio

VoUra* Brasília

PH.41.00

BA.682189

1773

24.07.79

Jundlai SP

235.919 SP

Ogwaldo Cristiano de í^ulo

YoUcs.Kocibi

TM.13.42

BH.5S8765

1979

26.07.79

S.B.Campo

236.072 SP

524-0

José Lindar Dlss

7ol3cs*BrB silia

GJ.77.34

BA.750187

1979

-

14-07.79

P.Porã PR

565.668 SP

524-0

Helveci da S, Zahra

YoUcfl.Bíra silia

BS.1S.40

BAo.536137

1978

-

24.05.79

C.Crrsnde

565.775 SP

524-0

Benedito Fernandes

VoUca.Bra silia

XC.26.89

BA ,179589

1775

Azul

13.03.79

Jscsrel SP

566.078 SP

Branco

10.03.79

M.Gerais

103.323 MD

524^

26.05-79 F.Beltrão PR 45.088 PR

-

-

-

..

csrei SP

45.089 PR

45.888 PR

37.651 SP 88.130 SP

524-0

Í3

_

524-0

Hsrolâo Sales Lisboa

VoIks*^5Ília

GV.48.08

BA.613760

1978

524-0

Altino Guilher&e Remar

Tolks•Brasilia

WS.06.59

BA ,228873

1975

22.08.79

PJ

140.127

524-0

Said Callxto Ablão Tinoa

YoUts.Passat

Hr.l5.77

BX.277304

1979

16.07.79

RJ

140.133

524-0

Sraldo Alves Barbosa

V^lcfl.Sedan

PR.67.24

BS.602180

1976

U.01.79

Vitoria SS

221.059

-

lâ.cn

—

ÇOI?^

SEGORADO

Wrcâ

PLACA

CKA5RI5

ANO

.

■R3

2.3a

DATA ROUBO

L.ROUBO

SlfíIRTRO

26-07.79

RJ

232.403

25-07.79

RJ

232.429

28.07.79

RJ

232.492

31.07.79

RJ

232.081

-

01.08.79

RJ

232.819

-

02.03.79

RJ

232.821

07.08.79

RJ

233020

07.08.79

?J

233.072

27.05.79

PJ

233.084

13.08.79

PJ

233.285

09.08.79

HJ

233.383

13.08.79

RJ.

233.337

23.04.79

RJ

232.393

11.08.79

PJ

233.396

23.05.79

RJ

233.417

10,08.79

RJ

233.652

COR

324^0

Joei Perídee de Soasa

VoUcB^Seâsn

«H. 33.51

B684262

1970

524-0

An toai 0 Carlos Sobral

VoJJcg.Passat

PR.64-70

BJ.262084

1979

524-0

José F-frwino >feteus da Silva

VoUcB • Bra silia

m'.l3.32

BA .779781

1979

524-0

ífennaine Josete Vergueiro

VoUcs, Passai

RQ.64.50

BT .170273

1778

524-0

Daniel Smesto de I. Moreira

Volks.Sedan

MZ.35.2I

3J.488493

1976

524-0

Flavio de Sousa V/erneclc

Vollcs.Sedsn

RM.85.26

3J.468556

1977

524-0

José Carlos Fernandes

VoOis «Sedan

PH.78.83

BS.016948

1770

524-0

^ewtoo da Costa Lobo

Volks.Sedan

WX.oi.68

BJ.354880

1976

524-0

Feter Kep. Ltda.

VolifE.BrE silia

>fr.44-27

BA .770487

1979

524-0

João Luís Brandão

VoUcB.Passst

R2.05.86

BT.218575

1978

524-0

Produção Carlos Niea€>yer Filmes

VoUcs,Bra silia

?T.82.a

BA .755480

1979

524-0

Carlos Vieira ^"^rla

Volka.Sedan

21.32.68

BJ.170Ó93

1975

524-0

Blao de Oliveira Menezes Filho

YolVg.Brasilia

PK.85.94

BA.694452

17/8

524-0

Goame Roberto Rodrigues Dias

Volks.Bedan

>!r.02.a7:

BJ.927256

1979

524-0

Msrco Antonio ?• dos Santos

Volks.Sedan

^^.28.23-

BJ.227177

1975

524-0

Desio Ferreira Cerdoso

Volks.Sedan

2R.98.42

3J .079834

1977

524-0

Suasna Zelger

Volks«Bra silia

RF.62.6a

BA,7;í7504

1979

-

07.03.79

PJ

233.663

524-0

Vario Goretti F, Braga

Volke.Passat

^.JR.77.71

31.276067

1979

-

20.08.79

RJ

233.798

524-0

Nilaa Silveira

Volkg.Brssilia

0R.65.56

3A .687499

1979

-

13.08.79

PJ

233.839

524-0

Xginall Said Shehadek Veil

VoXks.Psssat

PR.6e.90

HT.246830

1979

20.08.79

PJ

"^33.936

524-0

Qralietsfi Fibgu Lopes

Volks.Sedan

QW.06.31

BJ.853204

1972

27.03.79

TJ

233.994

524-0

Francisco ^elles de Aliseids

Volks.Pasfiat

QR.49.75

HT.248481

1978

23.08,79

RJ

234.150

524-0

Darly Hòutlhho Guimarães

Volks.Pe ssat

BS.49»V0

BT.290811

1979

24.08.79

RJ

234.240

524-0

Francisco Tscfcejokaittis

VoUcs.Brasília

OT.43.07

BA.798398

1779

23,08.79

RJ

234.252

524-0

Hiltott Dantas da Silva

Volis. Paasst

58.88

ET,285344

1979

-

22.08.79

RJ

234.256

524-0

Paulo Roberto Fernandes

Volis.Sôdan

WR.54.99

BS. 628746

1979

-

30.08.79

RJ

234.306

524-0

Renato da Silva Granja

Volks.Sedan

PS.90.89

89.650560

1969

29.08.79

RJ

234.322

524-0

Adelia G, Rangel

Volks.Sedan

VR,17.18

BJ.913923

1979

3i.oe.79

RJ

234.331

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

u SQg.

SEGCRAPO

mCA

CH-^iSSIS

A HO

BA.4^95

1997

?2t08.79

RJ

234.431

BA,512363

1977

16,03.79

RJ

791.190

001251015313

1977

28.08.79

RJ

234.257

cai25l05a55

1979

12.09.79

RJ

234.969

11-09-79

RJ

235.084

11.09.79

Para na

PR,60.29

CGI251005S79 1977 D653FHR4C792J 1976 5DnAJGl20568 1978

03.09.79

RJ

Chev.Carevao

ZR,63,30

140.199

5NI52JBI35229 ir/9

Prdro Raísel Avedano Hanora

'Jí'1,26,93

15.09.79

RJ

Chev.^aravan

140.346

5NI5SSBI33025 1975

Bsulo NUscaa. S. Cebetto

13.07.79

RJ

524^0

Chey.Opala

MQ.66,91

234.175

5J4Ê9AB1247689 1971

NUsoa Goi&es Braga ÂrtiíT Augusto Ciaadallo

03.09.79

RJ

524^ 524^0

Chev.Ghevette Chev.Ghevette

OR.93,70 rtT,04.10

-^34.363

5HII.AJC03O2O

19'73

23.09,79

RJ

235.345

5?í372FB112325 1970

23.09.79

RJ

524^0

Joga Seserra Batista

Chev.Ghevette

BQ.26.64

-^35.384

Vicente Ferreira Si veira

21.09.79

235.4''8

Flat-147

JL.40.3i

31.08.79

524^0

Geraldo Alves da Silva

S.Paulo

89349 CP

524-O

Smanni Samberlan

524-0

Sandra GutobÍo Bastoa

524-0

Albart Arthtilie Loijndea

524-0

Nildo de Jegua Doiaingueg

Fiat-147 Ford-Corcel Ford-Gorcel Ford-Gorcel Ford-Corcel

TC.31,03 EN,14,40 SB,73.76 2R.34,97 0'T,32.9O

5BIIAGG142294 17/7 O66Ó6O5 1973 008032 1973

PJ

524^0

524-0

Francisco ^rdoao de >^eiro8

Ford-Gorcel

524-0

Petnr R«x Svana

524-0 524-O

524í-0 524^0

A.M. Sa Serv.CreíS. P.do Dado* S;^ Antoalo Crespo

52W3

Roberto Botelho Salleg

524^0 524-^

Aroldo >ítini* de L. lages RcBUfuZo da Costa ^fe^qaes

VoOJcs.BrasUia 32,64.01 Volks.Br^eilia RP,34,36 Haida Moto 2H,252 Hcnda Moto 'VZ,515 Honda ^foto ZF,911

524_o

Robl & Cia. Ltda.

t^iev.Caioinhão

CR.84,40

524-0

Rogerto í-attland

Chev.Ghevette

524-0

Gevaga

Ltda.

524-C

COR

Asul

Azul

ÜATA ROUBO

L.ROBBO

SINISTRO

46.435 PR

11,08.79

S.Paulo

236. ^530

LR4j:íC84693

1979

21,09.79

Curitiba

46,431 PR

La4XXG9l042 LB4K:cK36482

1979 1979

01,09,79

RJ

-^34.^48

09.09.79

RJ

23^>.716

1979 1979

25.09.79

FJ

235.454

ZR.63.27

La4K3:220488 La4I^KD0453l

25.09.79

RJ

-3^524

Ford-Corcel

PT,14-17

LB4>KS49848

1979

10,09.79

RJ

SI7 Huia de Sooaa ^fariano Machado & Pilhoa Ltda,

235.531

M.Bona

G4.68.S0

344005112410579 78 .

09.09.79

^J

140.351

Volks.Sedaa

AE.10.16

BJ.925523

1979

Vfllaia Freira

31.07.79

Golsnia

524-0

01-^.152 OF

VoUcg.Sedaa

AM.83.98

3J.529782

1977

10.09.79

Bra silia

524—0

Melaiiio de ?aula Barbosa

012,379 OF

Voltes.Pa gsat

AQ,77,66

BT.219113

1978

19.09.79

524—0

Romildo Olgo Peixoto

Brasília W 012.4

Voltes.Brasília

AK.34,99

BA,0999961

1974

Bege

13,09.79

Bra silia

524-0

Antonio Moraes

01-^,431 OF j

Vòltea.Sedan

A J,40,53

BJ.972651

1979

Bege

07.09.79

QoianlB GO

012.457 OF

524-0

Joae Tait

524fO

Branco

■««í ^QOÍUOl-2.

ucB^

r

MARCA

Am

COR

' L, kÃlBJ

—

BA,313588

1979

Branco

27.08.79

Bra:-:iilla BF

Voltes.Bras,

ir,00.l9

BA,6710U

1979

Aaiarelo

02..08.79

Ma ria Iva

Satila ^'bría doa Reis

Voltes.Br^silla

J03&

Qaíaalha

CfílSSl^

PU CÁ

ssaomw

52^0

Org^Trirelato Ltda,

Voltes,Roíabi

FA.26.15

HH.601589

1979

Branco

14.09.79

Ca scavsl

524-0

Sanita Sa

Volteg.Variant Ai/,57.35

37,019573

1979

Be O fie

ld.09.79

CuritiT:Kt FR

524-0

Jorge Tot^ Íaíassaary

Voltes.Bras.

LM.57.35

BA.542083

1977

Aaul

17.09.79

F.Igii-açu FR

524-0

JoaquiíD Ferreira Goulart

Voltes.Brss,

M3,82.62

BA ,727662

1979

Bege

17.09.79

Víaringá PH

524-0

'Villiam Cleston- G, da Silva

Voltes.Koiabi

FI,01,87

BH.44OI52

1973

03-09.79

F.Iguaçu FR

524-0

Oarmea Barbosa

Voltes.Sedaa

AM,63-87

BJ.925602

1979

Branco

16,09.79

Curitiba FR

524-0

Josõ Bnivaldo F, de Oliveira

Voltes,Eras.

FU.13,76

Bá.770331

1979

Bege

29.08.79

F.Paulo

524-0

Sojum lanfâki

Voltes.Bras,

Ari.59.3l

BA,710918

1973

31.08.79

C,Grande í-fT

524-0

José Mudiniti

V oltes*Bra s.

S1,57,06

BA.611234

1973

07.03,79

F.Faulo

524-0 524-0

Sngecon Gonsnt, Ltda. Klc^otaka Hiratsajca

Voltes-Brüs,

A3,10,06

BA. 68377 2

1979

04.09.79

G.Grande >rr

Voltes.Bras.

A0,52.07

BA ,7937 35

1979

10.09.79

8, Paulo

524-0

Antoaio Pereira da Silva

Voltes.KoiEbl

LK:,06,99;: BH,613652

1979

16-09.79

F.Faulo

524-0

Pedro Sancheg

Voltes.Br3B.

rCI.45,86. BA.6l3't44

1978

Branco

16,08,79

F.J.Campos

524-0

Arllndo ^^ler

Vòltea.Sedan

PI.67.18 ■ 3J.247031

1976

Vermelho

06.07,79

O.Fmulo

524-0

Alcides Ferrar!

Voltes.Bras.

MG.81.72

BA.723213

1979

Verde

23.08.79

Jacarei S?

524-O

Augusto Toshio Cioto

Voltes.Bras,

TJ,86.13

BA ,733927

1979

Ma rron

27.08.79

F.^aulo

524^0

Paulo Jorge V, de Paula

Voltes.Passat

PB.51.86

31,291604

1979

r-iSrron

16,08.79

5 .Paul o

524-0

José Alexandre R. Vieira

V oXte3.Va ria nt

Hí.63.34

BV,225709

1975

14.09.79

KJ

524-0 524-O

Saturnino G. Tunos João '-ísnuat >ferques da Costa

Voltes.Brasilia NR.75.27

BA.^72731

1978

04.07^79

RJ

Voltes.Passat

FG,58,93

BA,574434

1973

U.09.79

RJ

524—0

í^nuel Miranda da Costa

Voltes.Sedan

'»ilí.20.18

BJ.I62293

1975

21.09.79

RJ

524-0

í^rio José Franções Wight

Voltes.Bras,

ÍLC,80.25

BA.613412

1978

U.09.79

RJ

524^0

í^rio de Aaevedo Pereira

Voltes,Koobi

0R.79.6X

EH.5807Ó3

1979

28.08,79

RJ

524-0 524-0

Ciro Andrade Silva Filho Sebastião Ubila de Faria Sil'/a

V oltes,PutJia

SP.1C)23ó93

1979

03-09.79

RJ

Voltes.Kojubi

BB.533946

1973

01.09.79

RJ

524-0

Lea GonceJ^o Ssteves

V oltes.3adan

BJ.694688

1978

17.03.79

RJ

BS,58,51

Brsnco

OF ,

F34.429

16

SSGUKADO

GQD,

MARCA

PLAGA

CHASSIS

ANO

COR

D,4TÂ ROUBO

52W)

Humbarto í^rlo 3*À.P.O. Barls

VoUcs.Brasília

Pr.05.47

BA.812453

1979

-.

524^

Fesraando ■'ílgael

Volks.Brasília

0^.47.51

3A .732002

1979

524-0

Sebastião Dias Klatau

Volks.Bras.

''m.03.51

BA ,749112

1979

524-0

PôTnaado ^noel Plreg Roque

Volka.Sedan

MT.05.52

BJ.922085

1979

524-0

Milton Sarbosa

Volks.Passat

RW.6O.6Ó

Br.l99329

1978

524-0

Gabriel José Joaquim 3.França

Yolks.^rag.

^.64:26

.78 3972

1979

524-0

Luay ànita <3 os Santos

Volics.Pa saat

ar.q4.04

BT, 299277

1979

524-0

Flooriâelson de Jesus Guimarães

Volks.Pa 3331

^^^.17.02

BT.274486

1979

524-0

Octavio Vidal de Carvalho

Volks.?uma

'ÍR.10.28

SP.IO263IS

1978

524-0

Lula Sstumino de S. Filho

Volks. Brag.

QR.83,66

^.214464

524-0

T.W.R^Const.Terrap. Tranap*

Volks.Roffibi

S2.s2.32

524-0

Francisco Carlos Vivas

Volks,Sedan

524-0

Sduardo Coelho Vaa

524-0

L.ROUB 0

SINISTRO

05.09.79

RJ

234.547

-

04.09.79

RJ

23^í.493

-

06.09.79

RJ

234.583

-

04.09.79

RJ

234.593

09,09.79

FJ

-^34.607

13.08.79

RJ

-^34.947

-

12.09.79

RJ

234.966

-

13.09.79

HJ

236-112

-

IS.09.79

PJ

235.166

1975

-

09.09.79

HJ

>35.^28

EK.501335

1977

-

01.09.79

RJ

235.284

SS.46.39

BJ.08a96

1974

-

16.09.79

PJ

235.292

Volks.3r-33.

S2.57.62

Bà.43916.4

1977

-

19.00.79

PJ

-^35.366

Rsimundo Nonato de ífesqiiita

Volks,Pagsat

SR.00,22

BP.. 248704

1979

26.03.79

FJ

235.455

524-0

Helena Barbosa de Faria

Moto-P'on.da

2K,374

CGI253002367

1979

04.10.79

RJ

235.929

524-0

Sster Pereira de liiaa

Bgrluy Davidficn YK,561

:^60333H7

1978

22.09.79

PJ ,

"•36063

524-0

Fernando

?i33h3 Moto

'■S.O55

2H3OO267

1979

06.10.79

RJ

-^36.007

524-0

Triunfo Egquadrias de Aluminio

Honda í-foto

^.^,114

CGI252OI3O67

1979

15.10.79

?J

^36.633

524-0

Orivaldo Oliveira Vieira

Chsv, '^aravan

HI.64.01

5^115H4B139626

1978

2409.79

S.Paulo

91.162 SP

524-0

Ibrsvtt Ind.Bras.de Fqoip.Vavulas

Chev.Gamionete

LK.72.39

BC244P'^ 31924

1979

10.10.79

S.Paulo

92.1S7 ^P

524-0

Armandino Teixeira da Silva

Ghev.Comodoro

RS.32.71

5P87HJBI3U27

1979

12.10.79

RJ

236.551

524-0

Vasuro Hara

Chsv,Ca ravan

33.31.82

5N15^BU3338

1975

15.10.79

P. Grande SP

524-0

Murilo Roberto de Lima

Chev.Cpala

RR.88.10

5N873H3U5723

1978

-

09.10.79

PJ

140.551

524-0

Sliseu Carlos Silvestre

Fiat-147

LJ.7'S.40

0140996

1978

-

25.10.79

Londrina ?K

47.417 PR

524-0

^fatilde Rossenô de Almeida

Fi3t-U7

R3.76.S9

0119316

1P78

20.09.79

RJ

791.403

524-0

José Catloe Chsvea

F o-rd^Relina

CF ,2.6,7 4

02-10.79

P.Alegre RS

G«Pinto

isn9

-

-

-

-

Bege -

Branco

-

-

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ÇOD^

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SSGmADO

piy>ai

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ÇCR

CJÍÀ3SIS

L34?:(^40U5

1079

lR.f3.95

LB$EVr03560

1978

Forâ-Corcel

SV,Oó.36

134:0:94435

1079

Paulo da Silva Ribeiro

Forâ^Oorcol

PR.84.61

LB4LXC9O374

1979

524-0

Syla Volaeco Jitnior

Ford-Corcei

íT.72.81

1979

524-0

Celina '-ãria Leite >ferchetti

Ford-Corcel

cri.4-0.12

LB4X:a26674 1341^^45/5332

1979

Fora-F.40C

^/K.a/.6o

L'i.70N553803

19'/9

$24^0

Na ir Lopes Antunes dos tantos

Ford-Coroel

524^0

Joaquim ^^ncisco de Xdma

Fard~>^r»

524-0

Ermjii Moreira áa Rocha

524-0

-

-

-

-

-

-

P.-1T.4

PCriBO

'^:^.636 SP

05^.378

T>*»

L.ROUBO

STMSTRO

05.10.79

RJ

140.664

19.10.79

RJ

140.630

26.09.79

FJ

-^35-643

30.09.79

HJ

735.665

05.10.79

PJ

"36.032

17.10.79

PJ

236.509

21.10.79

PJ

-^36.333

2:'.10.79

PJ

"36.Q14

23.lt'.79

PJ

236.915

24.10.79

rj

237.039

23.10.79

FJ

47^.067

25.C8.79

4P--x!-o

^66.3^7

0'Mio.79

Cianorie PR

46.333 PR

01.10.79

S.^sulo

91.6*^5 SP

•^3.12.74

Vitoria

1147.75

Vitoria RS

3413

524-G

>íoreira da Neves

524-0

Ronaldo Brí^gs de Olicoira

Ford-íorcel

jn^.28.43

LB4L:K428413

icr.o

524-0

José Csrloa Vsnni

Ford-Corcel

OH.09.19

LH4KIIR55032

1078

524-0

Flfivio Oliveira da Silva

Ford-Corcol

Ot.69.?4

LH4HCS455>5:>

1979

524-0

iuirino de Sousa

Ford-Corcel

SR,56,72 '

LH4RP'CS7822

i:v9

524-0

Seltiaira Rodrigues Anccleto

G.Motore P.Hp.

JA.09.78

3Cl44PaJ28333

1979

524-0

Dorico Cianini

M.Bens Cam.

FIÍ.00.14

342^03212423404

I9'/9

524-0

João Antonio

L.11.13

4403215025237

17/2

524-0

RcEíildo Neves Balestrello

Volks.Sedan

■ 35.424028

1973

524-G

Gsr&ais Aforso Cláudio Itls.

Volks, Kotibl

HH.27.43

Bíí. 330517

1974

524—0

31íuo José Vieira

Volko.redan

AS.27.76

31931283

1979

Brsnco

03,10.79

Goiag GO

1-.561 RR

524-C

Celio Borges Tavsree

V olks•3re silis

BB.93.77

BA ,796319

1979

3rí'nco

17.10.79

Goia c 00

12.61? DF

524-0

Psulo JcriÊ dos Cantos

Volke.Brasília

AN.69.4I

BA ,300293

1979

Bege

2^Ml0.79

Br® silia DF

12.640 DF

524-0

Artonio Ferreira da Silvs

VoU-cs.Bresilis

ÀS.59.58

BÂ.316241

19'/9

Br-ri cs

22.10.79

Bra eilifi DF

12.644 DF

524-C

Sul Amerlcs Terrestre H.Acidentes Volks,Sedar.

AJ.3i.97

3J.959742

19V9

Branco

15-10.79

Golas GO

791432 DF

524-0

Joaquim Ferreira Gonçalves

Volks.Brasília

3D.77.60

BA .709739

ir/9

Branco

16.09.79

B,Horizonte

0'-'10.34

524-C

Wilson Roque Foszobon

Volks.Pedan

OT.l3.4a

BJ.953998

1979

Branco

19-C9.79

Palotlna PR

46.705 PR

524-0

Américo Cal Pont

Vclka.Bras.

N2,21.06

3A.5S0172

ir/8

Aaul

26.09.79

S.M.Tgusçu

46.337 PR

524-0

Adaldi Ferreira de >^iicses

Volks. Brí-^silla

AP.82.80

BA.779995

ir/9

Branca

02.10.79

Curitiba PR

46.338 PR

524-0

luidharu Arakl

Volks. Br^teilia

00.02.68

3A.753385

1979

Bege

30.09.79

^feringa PR

46.9-^3 FH

524-0

Auto Locadora ^aspa

Volks.Cedan

?Z,20.09

BJ.900377

1979

Bege

13-09.79

Cagcsvel PR

47.114 PP

524-0

Joeé Antonio 3aláxsera

V olks«Bra silia

FJ.O9.i9

3A,724618

1979

Bege

12.10,79

^^ringa

47,U5 PR

-

-

-

-

-

-

-

Amarelo -

-

^ r ^ s-

49'/3 RS

13 QOD,^

SSGÍEADO

PUCA

riARCÂ

CH/^SSIS

ano

COR

data roubo

L.ROUBO

SlfnSTRO

BA.761672

1979

Branco

12.10.79

J.do Sul

47.*-'03 PH

524-0

Moectr ^'^gro

Volis.Brasília

524-0

Silvino Locfcs

Volks.Brasilia

FI.22.67

Bw613146

1973

Marron

15.10.79

F,Iguaçu F® 47.204PR

524-0

Jorge Rogelio Dcsaingos

Volks^Sedan

PS.7O.56

BJ.532763

1979

Branco

17-10.79

F.Tguéiçu PR 47.234 PB

524-0

Eronides Ferreira da Silva

Volks.Sadan

FJ.O3.O9

BJ,336a23

19^'9

Branco

18.10,79

Para ns vai

524-0

Israel /íoises Falntych

Vdhs.Sedan

PG.Ol.je

BS,103504

1971

Brsnco

25.10.79

P.Grossa PR 47.465 FP

524-0

Siegnar 'Jayfco

VoBcs.íCcmbi

B/.32.72

3H.431984

1976

Brí^nco

24.10.79

■fel.Csndido

47.466 PP-

524-0

Snrides Femajjdes

/olks.Sedan

01,06.08

BJ,966S86

1979

Br5:^nco

17,10.79

Toledo HP:

47.467 PR

524-0

J080 Francisco

Volks.Variant

02.33.99

B,í.0l5l20

1979

Bege

18,10.79

Ivinhema MS

47.468 PR

524-0

Apta Ioc,Veic.R-ep»CcQ,Ltda.

Vollo.Varisnt

AV.84.04

3'J.013555

1979

Vermelha

23,10,79

■•laringa PR

47.523 PP

524-0

^ferli Teixeirs

Volks.Brasilia

PS.69.09

^.506949

1978

Branca

25.10.79

F.Tguaçu

47.524 PP

524-0

João Sriniado Iftsig

Volks. "^ariant

FA.09.45

s^v. 021144

1979

Bege

28.10.79

Cagcsvel HR 47.5^5 HP

524-0

íferis

Volks.Varisnt

KI:.89.1d

ff/.005600

1978

:ferron

U.09.79

S.Psulo

90.089

524-0

Ivone "Rocha de Alseida

Volks.Sombi

M0..62.C3

BH.06747

1976

Branca

3l.03,'^9

S.Paido

QO.IO5 SP

524-0

Renato Jorge Salua

Volks.SrüL-ilia

PM.92.70

3í\,673S04

1978

08,09.79

S.Paulo

90.1-9

524-0

ivorton I-uis Ronsi

Volk3.?9Sí:at

-iO.35.19

31.223057

19^'8

25.09.79

^k)C8 SP

90.767 SP

524-0

Slvira Macsrsto Sbri^-i

Volkg.Bn^s.

j:'!.52.75

3A,4,2329

1977

12.10,79

S.Paulo

91.747 SP

524-0

Chislaine Gaglierde

Volks.Bras.

CT.23.00

3A. 633505

ir/8

Branco

07.05.79

S.^sulo

232-346 SP

524-0

^feria Aparecida G,C.5odre

Volkc.Bras.

KK.01.38

3.^.^30830

1977

Bre nco

16.10.79

Tfiubste

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"'33.734 SP

524-0

-fenoel Jair dos Santos

Volka.Br&silia

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BA .773131

1979

Bege

26,08.79

S.B.Oaiflpo

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524-0

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Volks.Sedan

3S.l2.a9

BJ.75I4I6

1978

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12.09.79

R.Claro

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524-0

Antoai 0 ^íonte

Volks.Bra eilia

FA.01.99

3A.524S46

1978

04.10.79

Dourados >5^ 567.*^45 SP

524-0

Eduardo G* Leite

VoIkg.Variant

Mi.a3.ll

3. í. 016,510

1979

Branca

11.10.79

Ourinhos SP 233.590 SP

524-0

Arysteu Alves Ribeiro

Volka.Br-s.

R3.74.36

BA. 646273

1978

Marrom

2".04.79

RJ

139.093 HJ

524-0

Sàaerson Santos í^rente

Volkg.Passst

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31.293381

■ 1979

21.08.79

RJ

235.592

524-0

/'iirilo Gilson Alves Barbosa

VcOJca.Sedan

'JP.14.59

BJ.249aU

1975

21.09.79

RJ

235.579

524-0

Adelia Carregai Ran.gel

Volk-E.Sedam

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BJ .913923

1979

31.08.79

RJ

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28.09.79

HJ

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VolkB.Brasllia

01.73.12

BA.SO53O9

1979

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SR./,0.27

BÃ.6I5724

197a

524-C'

Regina Célia Souto Isidoro

V Iks.Sedan

SX.55-91

BJ,56Sao

1977

524-0

Ajnilcsr ^fercelino Ho<ha

VoUcs.BrssUia

S3.15.35

BA .441942

1977

-

02.10.79

RJ

235.984

524-0

Volks.Sedan

RA.32.42

BJ.583631

1977

mm

06.10-79

RJ

236.071

524-0

João Batista F, de Almeida Rossrio Rangel Valle

Volks.Bras,

CF.3S.i7

BA,630240

1973

04.10,79

RJ

236.075

524-0

Antoiilo da Hòcha Monteiro

Volks.Sedan

KT.52,61

BJ.95999I

1979

-

05.09.79

RJ

236.090

524-0

VoUcsvagen Leaeing S/A

Volks.Koüibi

VR.01.22

BH.ÓOÔI35

1979

-

01.10.79

RJ

236.113

524-0

Carlos Eduardo C. í-feuro

líolks.Rassat

3,93.26

31.259343

1979

-

04.10.79

PJ

236.1-^4

524-0

^•feria Loiza Guiaiarães de Lima

Volks.Bras.

gR.96.U

BA.73688O

1979

-

09.10.79

HJ

236.103

524-0

P-icsrdo Cláudio Afonso

Volks.Sedan

TI.3S,71

BJ,305543

1976

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08.10.79

RJ

236.367

524-0

Valdir Viana de Carvalho

Volks. Bts silia

MR.99.I2

Bâ,66l776

1973

„

11.10.79

RJ

236.393

524-0

Joena Fonsecs de Abreu Correia

Volks.Pasrat

BT. 239210

1979

14.10.79

RJ

236.439

524-0

Filmes do Serro Ltáa.

Volks.Variant

3.36.21.

KJ.020512

1979

14.09.79

RJ

236.4U

524-0

Rosa I'^ria Ssteves da Costa Moraes

Volks.Sedan

ZR.39.51

BJ.9O3239

1979

16.10.79

HJ

236.481

524-0

Celi Jcse doB Santos

Volks.BraEÜia

BR.52.45

.534307

1979

-

U.10,79

HJ

236.486

524-C

Jose ^feuro de Oliveira Vasconcellos

Volks.Sedan

02.10.56

BJ.475949

1976

-

03.10.79

RJ

236.496

524-0

Antonio Domingos Escadsferro

Volks • Bra silla

'Jií. 64.96

BA .178773

1975

-

15.10.79

RJ

'í 36.510

524-0

Zgnílda 1í^ de Aluielda

Volks.Brssilia

/■?r .16.72

BA .777674

1979

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17.10.79

RJ

236.604

524-0

liidia rfettar Bsnsson

Volks.Sedan

ar.68.41

BJ.976553

1979

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04.10.79

RJ

236.639

524-0

Armando Luiz Brasil

Volks.Sedan

01-1.97.84

BP.8ai47

1972

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17.10.79

RJ

236.778

524-0

José Glaari

Volks.Bras,

03.03.59

BA.385317

1977

20.10.79

RJ

236.796

Volks,Passat

PR.9Õ.32

BT.263720

1979

-

22.10.79

RJ

236.850

Regina Abreu Notlni

Volks.Brasilia

Nr.15.02

BA.785007

1979

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19.10.79

RJ

236.881

ífercelo Guimarães e Silva 524-0 Htnaberto da Silva 'arlas

Volks.F&ssat

00,17.63

BT.149497

1977

19.10.79

RJ

236.896

Volks.Sedan

Rfí.93.21

BJ.693897

1973

27,10.79

HJ

237.123

524^0 Wllaar Cardoso da Costa

Volks.Brssilia

QZ.17.79

BR472663

1977

03.09.79

RJ

791.286

BJ.S72312

1979

ilm.

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524-G Hildiberto Catara! de Vasconcelos

524-0 524-0

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Volka.Sedan

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DIRETORIA E CONSELHO

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Alberto Oswaido Continentino de Araújo

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Seraphim Raphael Chagas Góes

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Hamilcar Pizzatto 29 tesoureiro

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Geraldo de Souza Freitas „

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Ruy Bernardesde Lemos Braga

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Giovanni Meneghini

José Maria Souza Teixeiia Costa Délio Ben-Sussan Dias

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Victor Arthur Renault Hélio Rocha Araújo

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conselho fiscal (suplentes)

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Cleto Araújo da Cunha

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Alfredo Dias da Cruz

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Hél io Gomes Barreto

expediente BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

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Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao,

Publ icação semanal, editada pela FENASEG o

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editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T n" 12 590)

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Carlos Frederico Lopes da Motta

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Mário Victor IReg M 1 nQ 11 104) gerente administrativo e financeiro

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Renato Senise

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REDAÇÃO

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Rua Senador Dantas, 74

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Tels : 224 2078

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ZC-06

20031

13Q andar

252 7247

242 6386

Rio de Janeiro

RJ Brasil

Este Boletim está registrado no Cartoi ir:) do Regisuo Civi! das Pessoas Jurídicas sob o oP 2 771 '75 Composto e impresso na FENASEG Prog. visual IVlaiív

índice Remissivo ÍM

índice do boletim informativo da fenaseg

m

MATARIA PUBLICADA DO NQ 501 ao 513 (ABRIL/JUNHO/79)

ACIDENTES DE TRANSITO APÓLICE DE SEGURO ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS ASSUNTOS CAMBIAIS

ASSUNTOS CONTÁBEIS ASSUNTOS FINANCEIROS ASSUNTOS OPERACIONAIS ASSUNTOS TRABALHISTAS

ATIVIDADE ILEGAL DE SEGUROS

COMEMORAÇÕES COMISSÕES DA FENASEG E SINDICATOS CONCURSOS

CONGRESSOS E SEMELHANTES

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS CORRETAGEM DE SEGUROS CORRETORES DE SEGUROS CURSOS DE SEGUROS D

DISCURSOS E PALESTRAS DIVERSOS

ENTREVISTAS F

FENASEG

FRAUDES CONTRA O SEGURO G

GERÊNCIA DE RISCOS H

HOMENAGENS

I_ IMPOSTO DE RENDA

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

JURISPRUDÊNCIA

m

Á,

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M

MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO

ü noticiário das SEGURADORAS O

OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO

PREVIDÊNCIA PRIVADA

PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PRIVATIZAÇÃO PROJETOS DE LEI

PUBLICAÇÕES PUBLICAÇÕES SOBRE SEGUROS PUBLICIDADE R

REIVINDICAÇÕES TRABALHISTAS RESERVAS TÉCNICAS

RESOLUÇÕES DE CÜMISSOES RESSEGUROS E RETROCESSOES RISCOS E COBERTURAS ROUBO DE VEÍCULOS

SEGURO

SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS SEGURO Aeronáutico SEGURO DE AUTOMOVEIS seguro DE CASCOS SEGURO DE CRÉDITO SEGURO DPVAT SEGURO NO EXTERIOR

SEGURO DE GARANTIA DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SEGURO HABITACIONAL

SEGURO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO SEGURO incêndio SEGURO DE LUCROS CESSANTES

SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL SEGURO DE RISCOS DIVERSOS SEGURO DE RISCOS DE ENGENHARIA SEGURO RURAL

SEGURO SAODE

SEGURO DE TRANSPORTES E RC DO TRANSPORTADOR SEGURO DE VIDA

SINDICATO DO RIO DE JANEIRO

SINISTROS E INDENIZAÇÕES

MATÉRIA PUBLICADA DO N9 501 AO 513 DE

ABRIL

A

JUNHO

DE 1979

NÜMERO

SEÇÃO

:iDENTES DE TRÂNSITO Estatísticas de acidentes na Alemanha

512

IMPRENSA SEÇÃO O GLOBO

A faca de dois gumes - Artigo de Luiz Mendonça

513

IMPRENSA SEÇÃO JOR NAL

DO

COMÉRCIO

POLI CE DE SEGURO

Extensão as emissões de apólices, en dossos ou aditivos da faculdade do uso

de chancela impressa ou mecânica-Normas

501

C N S P

501

SUSEP

SSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Disposições sobre a realização cumula tiva da AGE e AGO e suprime o

artigo

79 da Circular SUSEP-38/70 - Circular SUSEP-27/79

I Simpósio de Organização e Métodos Realização em junho sob o patrocínio 502

do IRB e FENASEG

RESENHA SEMANAL

E

IRB

Circular SUSEP-19/79 - Decisão do"Su 502

perintendente da SUSEP

SETOR SINDICAL FENASEG

Universal - Cia. de Seguros Gerais e ^3^- Cia. Nacional de Seguros - Alte ^açao nos Estatutos para aumento

de 504

capital

noticiário DAS SE GURADORAS

^o^j^PÕsio de Organização e Métodos O Mercado Segurador Brasileiro - Rea —

ufci

urycuiJ.z<açci«-»

<=

-^izaçio em 21.06.79 - Inscrições

505

RESENHA SEMANAL

508

I

505

noticiário DAS SE

^Simpósio de O&M - Prorrogação de azo para adesão comunicado GTOM-OOy CO IRB

R

B

Ci

Cia** ^ciao Seguros Previdência Sul de Seguros Geraisdo -^eiei ban oConselho de Administração -Uni Itau - Aumento de capital

GURADORAS

'^põsio de O&M - Temãrio

g

511

IRB

512

NOTICIARIO DAS SE

"" ^o^kshire-Corcovado - Estado ^^ulo - América Latina - Alte

^açã

- América Latina - i

'^^Pit

Estatutos para aumento

de

GURADORAS

Or

e Métodos - Artigo

^ Mendonça

de

512

IMPRENSA SEÇÃO GLOBO

gXo A " Paulista - Piratininga - An -

Am© . ®^lcana - Ajax - Excelsior -Sul Industrial - Alteração nos ^Utos para aumento de capital

513

NOTICIÁRIO DAS SE GURADORAS

O

3.

nOmero

seção

NÚMERO

SEÇÃO

COMEMORAÇÕES

ASSUNTOS CAMBIAIS

Dia Continental do Seguro

Taxas de câmbio em 29.03.79

501

ESTUDOS E OPINIÕES

Taxas de Cambio em 05.04.79.

502

ORIENTADOR DE PRE

Dia Continental do Seguro - Comemora

ÇOS

ção no Rio de Janeiro

Taxas de Câmbio em 26,04.79

505

ORIENTADOR DE PRE

Dia Continental do Seguro - Jantar co memorativo - Personalidades presentes

ÇOS Taxas de Cambio em 03.05.79

507

Taxas de Cambio em 10.05.79

508

Taxas de Cambio em 17.05.79

510

506

RESENHA SEMANAL

RESENHA SEMANAL -

ORIENTADOR DE PRE

DIVERSOS E IMPREN

ÇOS

SA

ORIENTADOR DE PRE

Dia Continental de Seguro - Comemora

ÇOS

ção em 19 80 na cidade do Recife

ORIENTADOR DE PRE

ÇOS Taxas de Câmbio em 31.05.79

RESENHA SEMANAL

509

Discursos do Pres. do IRB 506

504

ORIENTADOR DE PRE

513

RESENHA SEMANAL

502

SETOR SINDICAL

COMISSÕES DA FENASEG E SINDICATOS Técnico do Ano - 1978

-

FENASEG

ÇOS CONCURSOS

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Contabilização de Reservas Técnicas Informações do IRB

513

I

R B

Alteração das Instruções anexas ã Cir 513

cular SUSEP-05/79 - Circular 35/79

S U S E P

V Concurso de Monografias - Conselhei ro Ângelo Mário Cerne - Edital

506

IMPRENSA

508

DIVERSOS

511

IRB

504 505

RESENHA SEMANAL E SETOR SINDICAL -

Prêmio Conselheiro Ângelo Mário Cerne Tema: "A Previdência Complementar"-Re gulamento do Concurso

V Concurso de Monografias Conselheiro

ASSUNTOS FINANCEIROS

Ângelo Mário Cerne - Condições inscrição

Fixação de coeficiente de atualização monetária aplicável sobre os

valores

de referência adotados em cada região do País - Decreto 83.398/79 do Gover

CONGRESSOS E SEMELHANTES 508

no Federal

RESENHA SEMANAL PODER EXECUTIVO

Seminário Latino-Americano e do Cari

be de Transporte Internacional e Segu

ro de Crédito ã Exportação - Palestra

ORTN - Edital de Substituição - Comu 508

nicado DEDIP-686/79

para

PODER EXECUTIVO

do Presidente da FENASEG sobre o tema

"O Seguro como instrumento de apoio a

Exportação".

ASSUNTOS OPERACIONAIS

I Simpósio de Organização e

Métodos

FENASEG

do Mercado Segurador Brasileiro - Rea

lização em junho sob o patrocínio

ros - Noticiário reproduzido da Revi£ 505

FENASEG e do IRE

Alteração da Circ. SUSEP-57/77,

dispõe sobre pedidos de

XVII Conferência Hemisférica de Segu

da RESENHA SEMANAL

que

guros da FIDES 512

S

RESENHA SEMANAL

de

Ofi-

501

50 7

RESENHA SEMANAL

E

FIDES RESENHA SEMANAL

XVII Conferência Hemisférica de Segu idos - Informações Gerais - Organogra 506

PODER EXECUTIVO

507

RESENHA SEMANAL

513

PODER EXECUTIVO

ma

508

RESENHA SEMANAL

E

FIDES

XVII Conferência Hemisférica de Segu ros - Agência Abreu - contratada como ^ Agência Oficial do evento

de

510

RESENHA SEMANAL

Seminário sobre o Seguro Francês -Rea lização em Paris de 24/9 a 3/10 - Temário

ATIVIDADE ILEGAL DE SEGUROS

510

RESENHA SEMANAL DIVERSOS

Serviços dos Possuidores de Veículos(SP)

de

ci al

para calculo da contribuição sindical

COPA - Cooperativa de Prestação

ros - Informações sobre reservas

Hotel - Inscrições e Apresentação Trabalhos - Temário - Programa

Fixação de novos níveis de salário-na

Port-3272/79 do MT

505

5CVII Conferência Hemisférica de Segu

Associação Profissional dos Securitarios do Estado do Espírito Santo - Re conhecimento pelo MT - como sindicato

nimo para todo o território nacional Relação de Empregados - Prazo para en traga Portaria n9 7 - da DRT-RJ Atualização dos valores das tabelas

XVII - C H S

U S E P

ASSUNTOS TRABALHISTAS

dos Empregados em Empresas de Seguros

504

Temas para futuros simpósios interna cionais - Resultado de enquete reali zada pela Comissão de Educação em Se

autorização

para operar em Ramos Elementares e aprovaçao de Planos de Seguro e de Ca pitalização - Circ- SUSEP-36/79

ta "El Eco Dei Seguro"

505

SETOR SINDICAL FENASEG

E

4. 5.

nOmero

seção nOmero

seção

CONGRESSOS E SEMELHANTES DISCURSOS E PALESTRAS

XVII Conferência Hemisfêrica de Segu ros - Reunião da AIPRESS incluída

O Seguro como instrumento de apoio ã exportação - tema da palestra proferi da pelo Pres. da FENASEG no Seminário Latino-Americano e do Caribe de Tran^ porte Internacional e Seguro de Crédi to ã Exportação

no

programa da Conferência

512

RESENHA SEMANAL

512

RESENHA SEMANAL

29 Seminário de Riscos Petroquímicos-

Realização em Salvador "Rendezvous de Septembre" - Realiza -

ção de 10 a 15/9/79, em Monte Cario

504

RESENHA SEMANAL

505

512

RESENHA SEMANAL DIVERSOS

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

Nova Lei do Inquilinato -

Decreto assinado pelo Pres. da Repü -

blica, dispondo sobre a composição do CNSP

Aprovação

pela câmara dos Deputados 505

Projeto para promoção comercial

RESENHA SEMANAL

502

RESENHA SEMANAL

503

DIVERSOS

50 4

RESENHA SEMANAL

do

Brasil no Exterior-Iniciativa da Ra -

Decreto 83.484/79 - Composição do CNSP

510

RESENHA SEMANAL

diobrás

PODER EXECUTIVO

Associação dos Advogados de Socieda_^des Seguradoras - Constituição em São

CORRETAGEM DE SEGUROS .

Paulo - Finalidades

Apresentação de projeto de lei no Con

Sociedade de Medicina do Seguro - Com

gresso Nacional, dispondo que a inter

posição da nova Diretoria eleita

504

RESENHA SEMANAL

mediação de seguros devera consti tuir-se em atividade exercida exclus^

Lei do Inquilinato

508

RESENHA SEMANAL

512

IMPRENSA

512

IMPRENSA

513

IRB

503

IMPRENSA SEÇÃO

vãmente por corretor

504

IMPRENSA SEÇÃO

O elemento imponderável - Artigo

GLOBO

José Sollero Filho

de

Comunicado da Associação Argentina de CORRETORES DE SEGUROS

Cias. de Seguros a respeito da contra

tação de técnico inglês pelo Governo

Suspensão da concessão automática da Carteira da Habilitação para correto res e prepostos que não apresentem pro va de habilitação têcnico-profissio nal

Títulos de Habilitação de

Argentino

Pedidos de isenção do depósito 501

CNSP

do IRB

Corretores

de Seguros expedidos pela SUSEP,

do

ENTREVISTAS E DECLARAÇÕES 504

n9 12.943 ao 14.226

Cancelamento de registros de correto res de Seguros

para

viagens ao exterior - Instruções - mo delo de formulário - Ofício DAF-40/79

SUSEP

De Dalvares Barros de Mattos 504

(Ris

cos de explosão e incêndio são amea -

SUSEP

ças permanentes)

Alteração da Ciro. SUSEP-18/69 - Cir cular SUSEP-34/79

Corretor na Inglaterra é obrigado

O

GLOBO 510

SUSEP

De Judith Costanza a respeito da evo

a

ter seguro

510

IMPRENSA SEÇÃO ^

505

lução IRB e do mercado segurador

SEÇÃO SEMANAL

DO

JORNAL DO COMÉRCIO

GLOBO

De Firmino Whitaker e Germano Datz

GT criado na FUNENSEG para estabele cer normas e critérios sobre habilita

505

dependentes

ção tecnica-profissional de prepostos que se candidatam a obter registro de corretor

a

respeito da Assoc. das Seguradoras In

511

De José Américo Peon de Sá - a respe^ to do Seguro Rural - Do Pres. do IRB

SETOR SINDICAL

e de outros seguradores a propósito da posição do IRB no "ranking" mun -

CURSOS DE SEGUROS

dial

XVI Curso Básico de Seguros - Realiza 504

510

IMPRENSA

513

RESENHA SEMANAL

501

SETOR SINDICAL

Declarações do Pres. da Republica na n Seção de Encerramento no Fórum das A

RESENHA SEMANAL FUNENSEG

Ibéricas

Curso de Seguros de Riscos de Engenha

ria - Promoção do Instituto de Eng.do

A S E G

Paraná em conjunto com o Sindicato Io cal

505

RESENHA SEMANAL

^

^latõrio referente ao exercício

Curso Básico de Seguros-Ramo Incêndio

P^resentantes 507

RESENHA SEMANAL FUNENSEG

de

^78 - Aprovação pelo Conselho de Re-

FUNENSEG

Realização pela FUNENSEG

DO

JORNAL DO COMÉRCIO FENASEG

ção na FUNENSEG

SEÇÃO SEMANAL

^

FENASEG

6.

NÚMERO

NÚMERO

SEÇÃO R

SEÇÃO

B

FRAUDES CONTRA O SEGURO

Comemoração dps 40 anos do IRB - Entre

Japão-Brasil - Artigo de José Sollero

ga de distintivos a funcionários

Filho abordando o caso de dois japone ses que fraudaram o seguro e fugiram para o Brasil

506

Fraude contra o Seguro - Artigo Luiz Mendonça

507

Núcleo de Documentação - Criação IMPRENSA

502

IRB

502

SETOR SINDICAL

no

Irb

de

FENASEG

IMPRENSA SEÇÃO GLOBO

O

40 anos do IRB - Artigo de José Solle' ro Filho

504

IMPRENSA

Posição do IRB no "ranking" mundial

510

IMPRENSA

501

PODER JUDICIÁRIO

501

PODER JUDICIÁRIO

501

PODER JUDICIÁRIO

501

PODER JUDlCIÁRIO

501

PODER JUDICIÁRIO

501

PODER JUDICIÁRIO

502

PODER JUDICIÁRIO

502

PODER JUDICIÁRIO

502

PODER JUDICIÁRIO

502

PODER JUDICIÁRIO

50 2

PCDE R JU DlClÁRIO

502

PODER JUDICIÁRIO

502

IMPRENSA

Quadrilha falsificava atestados de õbito

510

IMPRENSA

GERÊNCIA DE RISCOS

A importância do seguro na vida empre

Transporte Marítimo - Recebimento pelo

sarial - Artigo da Revista "Escrito rio Moderno"

503

IMPRENSA

- Presunção de Responsabilidade por avaria Grossa

"A Gerência e a Administração de Ris

Responsabilidade Civil - Acidente

cos" - Curso a ser realizado pelo Cen

tro de Investigações de Riscos de Se

oeiro, ã revelia do dono

guros do Inst. de Est. Superior de Ad

ministraçio de Caracas

505

RESENHA SEMANAL

Responsabilidade Civil -

Gerencia de Riscos no Mercado Brasi leiro

de

Transito - Veículo Utilizado por Ter Apropriação

coisa alheia - Ressarcimento de da 511

IMPRENSA

HOMENAGENS

nos

Responsabilidade Civil - Ato de prepos

to -

Homenagem do Sind. dos Securitários ao Pres. da FENASEG, com a concessão do título de "sócio Benemérito" Homenagem ao Sr. Mario Scalzo com

a

entrega do título de "Técnico do

Ano

em Seguros", concedido pela FENASEG

506

RESENHA SEMANAL

Culpa "invigilando"

^sponsabilidade Civil - Veículo vendi

° ^ terceiro - Registros administrati .® ^inda não atualizados - Responsabi

iidade 510

"

RESENHA SEMANAL

Se

SETOR SINDICAL

Monet^^ia - Recebimento

FENASEG

Re IMPOSTO DE RENDA

guro - Ação de reembolso -

Correção

^Ponsabilidade Civil - Acidente

Aé-

TFr " Tndenizaçao - Apelação Civil (CE) Portaria 118/79 do MF - Expede instru

ções para aplicação do DL 1672/79, em relação aos rendimentos reais de títu

Res

los de renda fixa

504

PODER EXECUTIVO

Dedução de contribuições e doações

511

SETOR SINDICAL FENASEG

Ro512

IMPRENSA

O Fisco em Questão - Capitalização da correção monetária (II e ultimo) - Ar tigo de Geraldo de La Roque

Re

lidade Civil - Morte de me -

"" Rcnsao aos país - Apelaçao Civil

^Suzano) - TJ - SP

correção monetária do capital realiza do (I) - Artigo de Geraldo de La

-^onamento - Apelação Civil (RJ)-19 TA ÍQ

O Fisco em Questão - Capitalização da que

Ponsabilidade Civil - Danos em veí^^los retirado por empregado de esta -

513

^^sponsabilidade Civil - Pensão

Coe-

de correção de valores

salá

Rj ^nimo como base - Embargos

TJ -

IMPRENSA

Re

-®Ponsabilidade Civil - Pensão - Cri^êrio salário mínimo - Apelaçao Ci-

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

relativa ao exercício de 1979

Volta Redonda - 29 Tribunal

Al

Resolução n9 215 da Secretaria da Fa zenda do RJ - Dispõe sobre a apresen tação da Ficha de Informações do ISS,

de

Ç^da - RJ

R©

-Sponsabilidade Contratual - Indeniza

502

RESENHA SEMMíAL

Çôo -

salário e juros de mora - Em

°argos - TA - RJ Ju

íi I

^ÍSprudência de Seguros (I

de

^osê Sollero Filho

Artigo

NÜMERO

SEÇÃO

JURISPRUDÊNCIA

9.

Acidente de Trânsito - Improcedente a ação de Indenização â viúva de autor

NÜMERO

de furto de automóvel - Apelação Cível TA (RS)

SEÇÃO

JURISPRUDÊNCIA 50 3

PODER judiciário

Responsabilidade Civil - Danos ocasio

Jurisprudência de Seguros

IMPRENSA

nados por veículo roubado Cível - 19 TA - RJ

PO DE R JUDIClÂRIO

Responsabilidade Civil - Pensão preyidenciâria e indenização por ato ilic^ to - Acumulação - Apelação Cível - 29

II) - Arti-

go de Jose Sollero Filho

503

Responsabilidade Civil - Direito

do

companheiro da vítima - Apelação Cível 50 4

TJ - RJ

Apelaçao

TA - RJ

Responsabilidade Civil - Lucro Cessan te - Calculo pela data do pagamento da

indenização - RE - SP - STF

506

PODER JUDICIÁRIO

506

PODER JUDICIÁRIO

506

PODER JUDICIÁRIO

506

PODER JUDICIÁRIO

506

PODER JUDICIÁRIO

506

PODER JUDICIÁRIO

506

PODER JUDICIÁRIO

508

PODER JUDICIÁRIO

508

PODER JUDICIÁRIO

508

PODER JUDICIÁRIO

50 8

PODER JUDIClÁRIO

Responsabilidade Civil - Transporte Be 504

PODER JUDICIÁRIO

nêvolo - Condição da açao -

Apelação

cível - 19 TA - RJ

Seguro obrigatório - Cobertura - Exclu Responsabilidade Civil e Administrati

são Unicamente do Segurado - Apelação Cível- 1? TA - RJ

504

PODER JUDICIÁRIO ^

504

PODER JUDICIÁRIO

Responsabilidade Civil - Pensão - Base de Cálculo - RE - RJ - STF

clamação Florianópolis - TA - SC Seguro de Vida - Instituição por homem casado em favor da concubina - Xnviab^

lidade - Apelação cível — 19 TA - RJ

Responsabilidade Civil - Pensão -Re

núncia - Admissibilidade - Apelação C^ vel - TJ - SC

504

Seguro - Ação regressiva - Pressuposto Apelação Cível - RJ - TFR Seguro - Acidente Pessoal -

va Absolvição criminal - Efeito - Re -

PODER JUDICIÁRIO

neficiârios - EAo - Petrópolis - 29 TA RJ

504

•

PODER JUDICIÁRIO

Seguro Obrigatório - Teoria do Risco Desnecessidade de apuração de responsa bilidades - Embargos - Niterói - 29 TA

Suicídio

involuntário - Indenização Devida - Apelação cível - TJ - SC

Seguro Obrigatório - Morte do condutor do veículo - Indenização devida aos be

504

PODER JUDICIÁRIO

RJ

Seguro - Exoneração da Indenização - Ô

Resp. Civ. - Acid. de Trânsito -

nus da prova - "In Dúbio Pro" segurado

de

Indenização movida contra o

do

atropelamento e a pessoa que vende

Apelação Cível - TJ - SC

504

PODER JUDICIÁRIO

ra o carro ao pai daquele ra

Seguro - Sub-rogação nos direitos do segurado - Dívida de dinheiro - Apela ção cível - TJ-RS

504

PODER JUDICIÁRIO

Açao

autor

Exclusão

desta - Inocorrência de ofensa ao art. 1518 - Recurso Extraordinário nao co nhecido. Recurso Extraordinário - STF Turma

Seguro Marítimo - Ação regressiva *-VÍ£ toria fora do prazo - Carência - Apela ção cível 34.697 - TFR Jurisprudência de Seguros (Final)- Ar tigo de José Sollero Filho

Seguro de Vida — Grupo - Declaraçao in 504

PODER JUDICIÁRIO

verídica de segurado - Anulaçao de con

trato - Recurso provido - Apel. Civ. TJ - SC

505

IMPRENSA

de

Seguro Obrigatório - Indenização pre tendida pela esposa do próprio segura

Trânsito - Culpa do' preposto de ofici na de consertos - Apelaçao Cível - 19

dente de automóvel - Improcedência -Re

Responsabilidade Civil - Acidente

506

TA - RJ

Responsabilidade Civil - Acidente

do, falecido com filho menor, em aci PODER JUDICIÁRIO

de

Lesão Corporal Culposa - Acidente

Trânsito - Indenização - Dedução do Se guro Obrigatório - Apelação Cível 19 TA - RJ

Responsabilidade Civil - Acidente

Transito - Transporte de 506

PODER JUDICIÁRIO

TA -

RJ

de

Passageiros

na carroceria de caminhão Hipótese em que, pelas circunstâncias, houve e~

vidente imprudência do acusado - conde nação mantida - Inteligência do art.29

de

Trânsito - Indenização - Dedujão do Se guro Obrigatório - Apelação Cível

curso Extraordinário conhecido e prov^ do - Recurso Extraordinário - STF

§ 69 do código Penal - Ap. Civel-TJ-SC

19 506

PODER JUDICIÁRIO

10.

NÚMERO

SEÇÃO

JURISPRUDÊNCIA

Resp. Civil - Ato ilícito - Atropela inento e morte de menor Indenização

11.

devida - Verbas incluídas - Recurso pro

vido parcialmente - Aplicação do art. 159 do código Civil - Apel,Cível - TJ509

SP

Resp. Civ. - Acid. Trans. -

NÚMERO PODER JUDICIÁRIO

Automóvel

to - Pensão devida ã filha menor da vi

tima - Duração até a maioridade - Ação improcedente - Recurso provido - Embar

do - Admissibilidade - Resp. Civ. - A-

cidente de Trans, - Ação de Indeniza ção - Petição inepta - Processo extin

Acidente do Trabalho - Liquidação

gos infringentes rejeitados - Voto ven

509

PODER JUDICIÁRIO

de

509

PODER JUDICIÁRIO

509

PODER JUDICIÁRIO

- 19 TA-Rj

510

PODER JUDICIÁRIO

Seguro Obrigatório - Finalidade - Cunho Social - Embargos - 29 TA-RJ

510

PODER JUDICIÁRIO

510

PODER JUDICIÁRIO

510

PODER JUDICIÁRIO

510

PODER JUDICIÁRIO

510

PODER JUDICIÁRIO

510

PODER JUDICIÁRIO

510

PODER JUDICIÁRIO

510

PODER JUDICIÁRIO

510

PODER JUDICIÁRIO

prudência do STF, esse seguro não

tra - Homologação - Sentença nula -Ato

co-

pro

picio segurado, ou por preposto seu, mo 509

PODE.R. JUDICIÁRIO

orista do veículo sinistrado;

nem de

seus beneficiários, em caso de morte -

Recurso extraordinário conhecido e pro

Acidente do Trabalho - Empregado em chácara de Recreio - Local onde inexis

- RE-STF

tia comercialização de produtos produ

^®sp. Civ. - Acidente de Trânsito - Fal

zidos - Empregador responsabilizado pe

de Habilitação - Culpa - Apel. Civ.

Ia indenização da Lei 6-195/74 - Inad509

Resp. Civ. - Colisão de vários veícu los - vítimas - Seguradoras - Hipótese de ilegitimidade passiva - Recurso pro vido - Apel, Civ. - TJ - SC

II do Código Civil

"te danos pessoais sofridos pelo

privativo do contador judicial - Apel.

missibilidade - Apel. Civ. - 29 TA

cido declarado - Aplicação do art.1537,

Seguro RCOVAT - De acordo com a^^juris-

sentença - Simples calculo elaborado por uma das partes impugnado pela ou -

Civ. - 29 TA - SP

j^RlSPRUDÊNCIA

Resp. Civ_^ - Indenização por ato ilíci

com documentação em nome da mulher - A ção de indenização ajuizada pelo mari

to - Ap. Civ. - TJ - SP

SEÇÃO

509

PODER JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO

Recurso - Preparo - Termo inicial - Sim remessa dos autos ao contador

Resp. Civ. - Colisão de veículos -

Agravo - TJ - RJ

A-

^^sp. Civ. - Acidente de Trânsito - Di

ção contra o responsável - Chamamento da Seguradora - Deferimento - Recurso provido - Apel- Civ. - TA - PR

509

de terceiro - Ap. Civ. - 19 TA -

PODER JUDICIÁRIO

Resp. Civ. - Colisão de veículos - Cul

Resp. Civ. - Cumulação com pensão pre-

pa recíproca - Descabimento de indeni zação - Limites da sentença ao pedidoApelação provida - Apel. Civ. - TA-PR

leenciãria - Ap. Civ. - TJ - RJ 509

PODER JUDICIÁRIO

^^lidade - RE - STF

Resp, Civ. - Capotamento de autoraóvel-

R^sp, Civ. - Colisão de veículos - Fa-

Morte do motorista e de passageiros

Ação contra seguradora - Legitimidade do pai daquela vítima - Inocorrênciade prescrição - Ação procedente - Apela -

ção não provida - Apel. Civ, - TJ - SP

,Re7SP. Civ. - Dano estético - Indeniza

de motorista - Culpado conde

do criminalmente - Obrigação do 509

PODER JUDICIÁRIO

pro

^^^^tario de reparar o dano - Ação pro

çlo

- Alimentos - Fixação - ApelaTJ -

Sc Ptovida em parte - Ap, Civ,

Seguro - Mercadoria - Indenização paga

Ação regressiva - Correção monetária a plicável - Apelação' provida - Apel. Ci vel - TJ - SP

509

PODER JUDICIÁRIO

Poca do evento - Apelação não nao provi da 1 Ap

Resp. Civil - Guarda de automóvel - Es

Civ, - TA - PR

tacionamento para fregueses de restau

Re

rante - Carro furtado - Obrigação de indenizar - Ação procedente - Apelaçao

tor?' Civ, - Colisão de veículos - Motista culpado - Distancia de seguran

não provida - Voto vencido - Apel. Cí vel - TJ - SP

à

P* Civ, - Colisão de veículos - In- Obrigação do dono do carro

509

PODER JUDICIÁRIO

guardada - Decisão do DETRAN

Cia

prova em contrário - Prevalên PR

Ap. Civ, - TA

Civ, - Colisão de veículos - Via

c^^^®^®ncial - Cruzamento - Imprudên ~ de motorista - Ação procedente -Ap . - TA - PR

12.

nOmero

seção 13.

NOMERO

JURISPRUDÊNCIA

Resp. Civ. - Danos estatístixx>s~Indeni

SEÇÃO

JURISPRUDÊNCIA

zação devida - Moça solteira - Cálculo Lesão corporal culposa - Acidente

da reparação - Embargos rejeitados Feito Cível - TJ - RJ

510

PODER JUDICIÁRIO

512

PODER JUDICIÁRIO

Resp. Civ. - Indenização - 139 Salário Embargos de Apel. - 19 TA - RJ

Seguro - Prêmio - Recebimento após

de

Trânsito - Acusado que dirigia embria gado o seu veículo, quando atropelou a vitima - Imprudência configurada - Con denação imposta - Apelação provida -In teligência do art. 129 - § 69 do Códi go Penal - Ap. Civ. - Franca - 5a, Câ

o

512

vencimento - Ap. Civ. - TJ - RS

mara - TA Criminal - SP

PODER JUDICIÁRIO

vas que incumbem ao autor - Ap, Civ. 512

PODER JUDICIÁRIO

minai - SP

IMPRENSA

502

IMPRENSA E SEÇÃO

MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO 512

PODER JUDICIÁRIO

i

Atuação do mercado segurador em 1978 -

*

Reproduzido de Conjuntura Econômica

Resp. Civ. - Acidente de trânsito - Da no com valor superior ao do veículo si^

índice de crescimento do mercado 1977

nistrado - Reparação - Ap. Civ. - TJ 512

em

PODER JUDICIÁRIO

Transporte Marítimo - Extravio - Res -

O GLOBO

Atuação do mercado segurador em 1978 Republicação

ponsabilidade do Embarcador - Limita -

ção da Indenização - Ap. Civ. - TFR-SP

501

Penal - Ap. Guaratinguetá - SP - TA Cr_i

PODER JUDICIÁRIO

Resp. Civ. - Reparação oriunda de aci

SC

PODER JUDICIÁRIO

teligência do art. 129, § 69 do Código 512

dente de trabalho - Excepcionalidade Ap. Civ. - 19 TA - RJ

513

çÕes Penais - Apelação não provida - In

Resp. Civ. - Danos moral e patrimonial Inacumulatividade - Embargos de Ap. 19 TA - RJ

PODER JUDICIÁRIO

Lesão corporal culposa - Acidente de Trânsito - Imperícia - Inocorrência Fato que também não tipifica a contra venção do art. 32 da Lei das Contraven

Resp. Civ. - Ação de indenização - Pro TJ - RJ

513

512

502

IMPRENSA

503

IMPRENSA E SEÇÃO

PODER JUDICIÁRIO Mercado brasileiro, o que mais

Correção Monetária - Aplicação - Inde

cresce

em cinco anos

nização por dano em Colisão de Veícu -

O GLOBO

los - Recurso Provido - Ap. Civ. - Vai 513

paraiso - TJ - SP

PODER JUDICIÁRIO

Seguradoras aplicam mais em tituto mo

504

biliários

Correção Monetária - Dano^por acidente de veiculo - Desvalorização da moeda Aplicação do art. 159 do Codigo Civil Ação rescisória improcedente -Voto Ven cido - Ação Raseis. - TJ - SP

IMPRENSA E SEÇÃO O GLOBO

Seguro dá superávit de US$68,5 milhões

506

em 78

513

PODER JUDICIÁRIO

IMPRENSA E SEÇÃO O GLOBO

Resp, Civ, - Automóvel - Guarda em es

Estimativa de Arrecadação

tacionamento - Assalto e Roubo - Negli

para 1979

de

prêmios 507

IMPRENSA E SEÇÃO JORNAL DO COMÉRCIO

IRB vi o Brasil assumix a liderança

507

IMPRENSA E SEÇÃO

gência ou imprevidência inocorrentes -

Ação de indenização improcedente - For

ça maior caracterizada - Apelação pro 513

vida - Ap. Civ. - Itajai-TJ-SC

IRBs medidas contra inflação nÍo

Competência - Soe- de seguro - Liquida ção Extrajudicial - Juizo competente pa ra processar as causas do seu interes se - Inconstitucionalidade do art.

JORNAL DO BRASIL

PODER JUDICIÁRIO

tam seguros.

Entrevista do Pres.

afe do

IRB, quanto â perspectiva de arrecada ção de prêmios para 1979

49

507

O GLOBO

da Lei n.5.627/70 - Conflito conhecido

e julgado para declaraçao da competên cia do tribunal local - Conflito de ju

risdiçio - PE - STF

513

PODER JUDICIÁRIO

Combate ã inflação não prejudica segu radoras - Declarações do Presidente da FENASEG

Alienação fiduciária - Automóvel Av^ bação na repartição de trânsito - Fina

510

IMPRENSA

501

NOTICIÁRIO DAS SE

iPTICIÂRIO DAS SEGURADORAS

lidade meramente probatória - Registro do contrato em Registro de Títulos e Do cumentos - Eficácia constitutiva de di reito real - RE - STF - PR

IMPRENSA E SEÇÃO

BEMGE ~ Transferencia de endereço Belo Horizonte 513

PODER JUDICTÃRIO

em GURADORAS

15.

14.

NÜMERO

NÚMERO

SEÇÃO

SEÇÃO

OBRIGAÇÕES REAJUSTÃVEIS DO TESOURO noticiário das seguradoras ORTN - coeficiente utilizável no

CAPEMI - Seguradora S.A, - Novo endere

ço em Porto Alegre

mês

de abril - Portaria n9 22 da SEPLAN 501

502

RESENHA SEMANAL

503

PODER EXECUTIVO

510

PODER EXECUTIVO

512

IMPRENSA

501

SETOR SINDICAL E

NOTICIÁRIO DAS SE GURADORAS

ORTN - Comunicado DEDIP-678 -

Edital

de substituição Cia. Colina de Seguros - Nova razão so ciai da Insurance Co. of North América

501

NOTICIÁRIO DAS SE

ORTN - Comunicado DEDIP-690 -

GURADORAS

de substituição

Cia. Renascença de Seguros - Associa -

ORTN - Comunicado DEDIP-695 -

çio com as cias. Sul América e a

de substituição

The

Hartford Fire Insurance Company

506

Edital

NOTICIÁRIO DAS SE PREVIDÊNCIA PRIVADA

GURADORAS

Estudos sobre os projetos de normas re

Itaú Seguradora S.A,-Associação à Winterthur pela venda de participação acio naria na COSEGO

Edital

506

NOTICIÁRIO DAS SE

gulamentadoras de previdência privadaOferecimento de colaboração da PENASEG

GURADORAS

ao IRE e â SUSEP

FENASEG

Cia. de Seguros de Goiâs-COSEGO -Mu dança da razão social para Itaü Winterthur Seguradora S.A.

Fundos de Pensão vão passar para Fazen 506

NOTICIÁRIO DAS SE

da

502

IMPRENSA

Delegado da SUSEP (RS) revela que le gislação não protege contra montepios

502

IMPRENSA

505

IMPRENSA

507

IMPRENSA

507

IMPRENSA

508

IMPRENSA

510

IMPRENSA E SEÇÃO

GURADORAS

Cia. Internacional de Seguros - Associa

ção ao Banco Mercantil de S.Paulo

"

Cia. de Seguros da Bahia - CAPEMI Segu radora - Mudança do numero de telefone

507

IMPRENSA

Garantia de Renda, um novo negócio (ar "^^ígo abordando novo seguro a ser lança 509

GURADORAS

NOTICIÁRIO DAS Sg GURADORAS

^ontepios - Normas, so depois da trans ^®rencia - declarações do Superinten ■^^nte da d;:^ SUSEP .Qnc-pu

Cia. de Seguros de Goiás - Cosego - Mu dança da razao social, transferência

pede ao governo saneamento

509

NOTICIÁRIO DAS Sg GURADORAS

'®^cado da previdência privada ^

512

do

CNSp

Phoenix Paulista - mudou a razão social

para Cia. de Seguros - Inter-Atlântico

'

Negócios realizados 509

da sede e aumento de capital

'

^aulo Vellinho pede esclarecimentos de

Cia. Internacional de Seguros - mudan ça da sede para novo endereço no Rio de Janeiro

pela COMIND)

NOTICIÁRIO DAS Sg

^ Vai debater normas para regulamen ^ Montepios

NOTICIÁRIO DAS Sg

O

GLOBO

GURADORAS

aos montepios de venda de no

GB-Confiança - Eleição de nova Direto

te m

ria - Universal - Transferência da se

de para o Rio de Janeiro

planos de pecúlio, até que se adap

512

exigências da Lei 6.435/77

511

NOTICIÁRIO DAS Sg

RESENHA SEMANAL E IMPRENSA

GURADORAS

Alvorada - falecimento do seu

-Os

Diretor 512

Presidente - Silvio Levi Carneiro

terá 120 dias para cumprir lei sera fechado

Internacional de Capitalização e Ilnéus 513

NOTICIÁRIO DAS Sg

^ntí-

Sucursal Rio

i

do Pres.

da FENASEG sobre

IMPRENSA

511

IMPRENSA

512

imprensa E seção

a

dos montepios pelas seguradoras

GURADORAS

Aliança Brasileira - Novo endereço

511

NOTICIÁRIO DAS Sg GURADORAS

Novo endereço das suas matrizes

vai suspender vendas de monte-

O GLOBO

da 513

NOTICIÁRIO DAS Sg

Gr m

GURADORAS

® ebertas de previdência privada uriontpreviaencia privaaa tori ® Sociedades Seguradoras au ^ia ^ operar planos de previdênPi^ivada - Resolução CNSP-G7/75

"

gerais e técnicas para as enti-

513

CNSP E IMPRENSA