T9007 - Boletim Informativo FENASEG - 553/565_1980 by CNseg

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^ V

RIO

DE JANEIRO. 07 DE ABRIL

DE 1980

553

RESENHA SEMANAL Com a presença de autoridades, empresários e representantes de entidâ'

des ligadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados, o Sr. ClTnio Sil va foi empossado, dia 31 , na presidência da Federação Nacional das Pi^esas de Seguros Privados e de Capi talizaçao-FENASEG. A solenidade de posse rea

lÍ2ou-se no Salao Nobre do Hotel Gloria, tendo o cargo sido transmitido pelo Sr* Carlos Frederico Lopes da Motta, cujo mandato encerrou-se naquela data. Falando» na oportunidade, o Sr. Carlos Motta realçou as qualidades do novo Presidente da f^ederação e formulou votos para o mais completo êxito no desempenho do seu manda to. Disíe que, durante a sua gestão, a Presidência e a Diretoria da entidade deç

senvolveram o seu trabalho tendo como lema_dois pontos básicos: 1) cumprimento i^í goroso de^seus deveres; 2) tomada de decisões por unanimidade, por entender que o

Consenso i a^forma ideal e ótima para uma ação profícua. Em seu discurso de pos se, o Sr. Clinio Silva traçou um panorama da evolução do seguro no Brasil, desta

cando que, no decenio 1969/78, a relação entre o total de prêmios diretos produzi dos e o^Produto Interno Bruto evoluiu de 0,75% para 1 ,11%. Por sua vez -afirmou-,

o somatório dos Ativos Líquidos das Sociedades Seguradoras que, em 1969, apresen tava um valor nominal de meio bilhão de cruzeiros, distribuído entre 183

compa

nhias, elevou-se a quase vinte e nove e meio bilhões de cruzeiros em 1979.

O Pn®

sidente da Federação Nacional dos Securitarios, Sr. Álvaro Faria de Freitas, prO" nunciou discurso, congratulando-se com a ascensão do Sr. Clinio Silva Í Presidên

cia da FENASEG e salientando

contribuição prestada pelo Sr. Carlos Motta a cla£

Se securitaria, no atendimento pleno de suas reivindicações. Disse que, durante o Seu mandato, o Sr. Carlos Motta foi "um exímio negociador" com os securitarios e âs justas reivindicações da classe "sempre tiveram ressonância".

Em nome dos se

curitarios, o Sr. Álvaro Faria de Freitas ofereceu uma placa de prata ao ex-Presl dente da FENASEG, a qual lhe foi entregue pelo Presidente do Sindicato dos SecurT tirios do RJ, Sr. Júlio'Menandro. A placa tem a seguinte inscrição: "AMIGO CAR LOS MOTTA-VOCÊ DEIXA A PRESIDÊNCIA DA FENASEG PARA ENRIQUECER A HISTORIA SINDICAL 00 BRASIL. Ê A PERPETUIDADE DO SEU NOME E DE SUA MEMORIA-Federação Nacional dos Securitârios-31.3.80." Em nome dos corretores de seguros, falou o Presidente do Sindicato da classe, Sr.Paulo Ribeiro, saudando o novo Presidente da FENASEG e nealçando os benefícios prestados ao Mercado Segurador pelo Sr. Carlos Motta. Es tiveram presentes ã cerimonia de posse, entre outras personalidades, o Presidente do IRB, Sr. Ernesto Albrecht, o Superintendente da SUSEP, Sr. Francisco de

Assis

Figueira, o representante do Ministro^do Planejamento, Sr. José Rõmulo Pifano, o

Delegado Regional do Trabalho, Sr.__LuIs Carlos de Brito, o Presidente da Fundação Escola Nacional de Seguros, Sr. João Carlos Vital, e o Presidente da Associação das Companhias de Seguros, Sr. Caio Cardoso de Almeida. Na seção da FENASEG, pu blicamos a Integra dos discursos dos Srs. Clinio Silva e Álvaro Faria de Freitas. _

No seu numero 551, este "Boletim Informativo" reproduziu noticia

jornal sobre o protocolo de associação de acionistas da BRASIL

de da

ÜNIBANCO. A propósito dos números ali contidos, esclarecemos: 1) que

a "holding" do Grupo Unibanco adquiriu 25% das açÕes da Brasil , pertencentes a ã Agiart; 2) que a Agiart adquiriu 33% das ações da Unibanco Seguradora ã "holding" do Grupo Unibanco.

Morreu dia 31 de março, aos 60 anos, o Sr. Luiz Alves Baptista. Fun cionário aposentado do IRB, exerceu nesse Órgão diversas e importantes /

funções, sendo a ultima de Assessor do Diretor de Operações, (ver s£ çâo do IRB)

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

ATIVOS líquidos SEGURADORAS

DAS

ATINGIRAM

SOCIEDADES NO

ANO

PASSADO A QUASE Cr$ 29,5 BILHÕES a'

—o somatório dos Ativos Líquidos das Sociedades Seguradoras que, em 1969, apresentava um valor nominal de meio bilhão de cruzeiros, distribuído entre 183 companhias, elevou-se a quase vinte e nove e meio bilhões de cruzeiros em 1979, correspondendo a 93 companhias. Deflacionado o último valor, chegamos a uma taxa de incremento, real de 2005^, que representa

o fortalecimento econômico do Mercado

período considerado. E o que revelou em discurso durante a sua posse na presidência da FENASEG, na última segunda-feira, dia 31 de março, o Sr. ClTnio Silva. A cerimônia de posse foi presidida pelo Sr. Carlos Frederico Lopes da

Motta, que teve encerrado o seu mandato na FENASEG, naquela data. Na oportunidade, o Presidente da Federação Nacional dos Securitarios, Sr. Álvaro Faria de Freitas,pro nunciou discurso em que realçou as qualidades do Sr. Carlos Motta, notadamente no que diz respeito ao atendimento das "justas reivindicações" dos securitãrios, fazen do "de cada securitario um amigo, um irmão". DISCURSO DQ SR. CLlNIO SILVA

E o seguinte, na íntegra, o discurso pronunciado pelo novo Presidente da FENASEG;

"Sejam minhas primeiras palavras de agradeci mento aos meus amigos, e a todos os que, com sua presença, honram, neste momento, o Merca

do Segurador Brasileiro e o seu órgão repre sentativo, a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Imaginemos que a um historiador do futuro ocorra procurar uma palavra que resuma □ século em que vivemos. Certamente encontrara apenas uma : Mudança.

Não que haja cessado em alguma época a infinita evolução física e social do mun do. Jamais, porém, em tão curto período aconteceram tantas e tão profundas modi ficações como a partir da eclosão da primeira gue-ra mundial, início

■'/ /'• '

histórico

BI.553*Pãg.01*Q7.04.80

real do século vinte.

Toda a estrutura stico-religiosa que, com pequenas variações, prevalecera nas ci

vilizações européias e europeizadas nos dezenove séculos anteriores, foi questiona da de uma forma para a qual sé se encontra precedente no movimento da sofistica que, no século V antes de Cristo, levou o pensamento grego a ultrapassar as fronteiras da mitologia e de um sistema de valores pouco mais que tribal, para inaugurar

grande aventura intelectual do Ocidente.

Aquela que foi, pelos que" a viveram, chamada a Grande Guerra deu-nos a visão

grandiosa e terrível da história em trabalho de parto. Parto de explosões, e fogo,

e sangue, e inflação,e miséria, e duvida, e angústia, do qual nasceu o homem contem porâneo ,

Esse homem sem certezas, a quem se nega ate mesmo o supremo absoluto da ira divina,

viu-se, de repente, diante do universo e ds si mesmo, colocado na mesma situação de espanto e de perplexidade de seus predecessores de há vinte e cinco séculos. Jã

agora, entretanto, sem a calma idílica, o "õcio filosófico" ds então.

Atropelado

por um avanço tecnológico sem precedentes e ameaçado em sua individualidade pela

hipertrofia do Estado e pela pressão demográfica sempre crescente, já não lhe cabe apenas descobrir seu caminho. Cumpre-lhe inventá-lo, e inventá-lo premido por um

sentimento de urgência que é a própria essência da vida atual.

Paralelamente a formação,derrocada e substituição de impérios grandiosos, assistimos ao aumento da eficácia da ação contestatória de pequenas nações e minorias. A decadência do colonialismo com o processo dolorosa de definição política da

nova

África ; o esforço de afirmação da América Latina; a inquietação' no Oriente Médio;

a luta na Irlanda; e outros tantos conflitos regionais crônicos são indicadores

eficazes de que não poderá perdurar a ordem baseada no equilíbrio de poder entre as superpotências.

Não me precisam lembrar que esta é uma reunião de seguradores e não de sociólogos. Permitam-me recorrer, a fim de justificar todas essas considerações sobre o homem

contemporâneo, a antigüidade clássica, para afirmar que ao segurador, mais que a qualquer categoria empresarial, aplica-se a sentença de Prclágores : "O homem é a medida de todas as coisas'."

Nao parece necessário cansá-los com a enumeração de todas as atividades humanas em que a presença do seguro constitui uma condição básica de viabilidade, nem repetir tudo que jã foi dito sobre o papel da comunidade.internacional de seguradores no intercâmbio e entendimento entre os povos. Somos profissionais. Conhecemos nosso BI.553*Pag.02*07.04.8Q

oficio. Será util, porém, relembrarmos a cada momento que nossa atividade visa. essencialmente, i segurança e a tranqüilidade do homem, o qual. realidade dinâmica, esta empenhado na construção de um novo universo. Assim, sem nos esquecermos das

lições do passado, e sem nos descuidarmos das questões da hora presente, preocupemonos com o papel que nos está reservado como colaboradores na invenção do futuro.

O fenomeno da mudança, que acabamos de considerar em escala mundial, tem. naturalmente, manifestações em termos de Brasil, ^ao cabe uma enumeração de exemplos setoriais, onhecidos por todos os presentes. Vale ressaltar, todavia, as muitas e profundas

modificações verificadas na vida nacional em relação ao início do século, as quais, abstraídos os fatores puramente geográficos, fazem com que, para todos os efeitos

NO decênio 1969-1978, a relação entre o total de primios diretos produzidos e o Produto Interno Bruto evoluiu de 0,75% para 1,11%. Embora tal participação seja bastante inferior ã verificada em muitos outras países em diferentes estãgios de desenvolvimento, ha que considerar o fato de que, no Brasil, uma grande parte dos prêmios de seguros de pessoas,

que caberiam ao Mercado Segurador, tem sido oarreada, compulsoriamente, para a previdên cia estatal , e, até agora, para os Montepios e para. os Fundos fecnados de pre vidência privada, Não fosse tal circunstância, estaríamos mais prêximos da participação de 3% no Produto Interno Bruto, objetivo consensual do Mercado.

A drenagem de tais prêmios tem outra conseqüência nem sempre devidamente apreciada ;

a redução do ingresso de recursos nas seguradoras comerciais.Maior ingresso dentais re

praticas, possamos dizer que vivemos hoje em outro país.

cursos acarretaria um incremento dos Ativos Líquidos e da capacidade de retenção de responsabilidade no país, com reflexos, ati, na área do balanço comercial, pela menor

A transição, aqui, processou-se de forma menos violenta que, por exemplo, na Europa.

compra de resseguro externo.

Tivemos situações dramáticas durante o processo. A tragédia, no entanto, nos tem sido poupada.

Mesmo assim, o somatório dos Ativos Líquidos das sociedades seguradoras que. em 19B9

apresentava um valor nominal de meio bilhão de cruzeiros, distribuído entre 133 companhias, elevou-se a quase vinte e nove e meio bilhões de cruzeiros em i9/b. correspondendo a 93 companhias. Deflacionado o último .valor, cnegamos a uma taxa de

O Seguro no Brasil

A industria do seguro, cuja origem, significativamente, coincide com a abertura dos

incremento real de 200^, que representa o fortalecimento econômico do Mercado no período considerado. Outro dado importante é a capacidade total de retenção do Mercado

portos e com o início das atividades econômicas propriamente brasileiras tem, como

em seguros diretos, traduzido pelo somatório dos Limites de Operações,

lhe compete, acompanhado a evolução geral de nossa sociedade.

Em 1969, para 183 empresas, tínhamos um total de oito e meio milhões de cruzeiros, i-m Por duas vezes, nos últimos quarenta anos. as circunstâncias concretas impuseram

1979, as 93 companhias em operação apresentavam um total de Limite de Operações de

mudanças radicais nas concepções ds trabalho e na própria estruturação do Mercado.

seiscentos e dois milhões de cruzeiros, representando um incremento real de 197,.

Refiro-me à criação e implantação do Instituto de Resseguros do Brasil, na década Privados.

De um modo geral, a taxa de crescimento real de prêmios diretos do Mercado brasileiro superou a dos outros Mercados, além de notar-se uma recuperação dos -resultados operacionais, passando estes a constituir parcela mais significativa na formação do

Nao me parece necessário repetir aqui tudo que se tem dito e escrito sobre a importân'

excedente.

de 40, e ao Becreto-Lei 73. de 1966, que definiu o Sistema Macional de Seguros

cia do IRB para o desenvolvimento da indúsrria do seguro no Brasil, nem analisar

certas colocações críticas quanto a abrangência das atribuições do mesmo em seu

relacionamento com a área privada do Mercado. Gostaria, no entanto, de ressaltar que as posições reinvidicatórias de maior autonomia técnlco-operacianal demonstram um grau de desenvolvimento e de amadurecimento do Mercado a que somente foi possível chegar em virtude da existência do IRS e do respalda por ele proporcionado ao mercada

Se fosse possível efetuar uma simples projeção dos dados acima, poderíamos esperar, nos anos 80, um desenvolvimento tranqüilo e acentuado do segura no Brasil. Cabem, entretanto, algumas reflexões sobre as circunstâncias em que o Mercado operou na última década, as quais, prevenindo um excesso de otimismo, evitarão dificuldades

futuras que nos venham a surpreender despreparados para enfrentá-las.

de seguro direto, em termos de pulverização de risco e proteção de carteiras. ■

Quanto ao Decreto-Lei 73, ã legislação que o complementou, e âs providências de ordem normativa nela inspiradas, cremos que os resultados são por si mesmos evidentes

traduzindo-se em maior facilidade operacional ao nível das empresas, e, sobretudo, em sensível melhora da imagem da Indústria junto ao público consumidor de nossos serviços.

A comparaçao de algumas cifras e indicadores permite avaliar os efeitos das modificações Introduzidas na década de 60 e que se refletiram no desempenho do Mercado nos anos 70. BI■553*Pãq.03*07.04.80

D fortalecimento econêmico da indústria de seguros foi conseqüência de um processo de depuração e consolidação internas, o qual, independendo de condicionamentos gerados fora do setor é, em sua essência, irreversível. Claro está que a preservação dos

resultados obtidos, em termos de capacidade de absorção de riscos e solvabilldade , depende, fundamentalmente, de ser a indústria de seguros capaz de expandir adequadament suas carteiras, mantendo níveis aceitáveis de resultado operacional. BI.553*Pãq.04*07.04.80

NO inicio da Ultima década, parti.cs de u.a situação de acentuado sub-aproveita.anto as possibilidades da economia brasileira, em ternos de produção de prinios de seguro bde-se dizer que a industria cresceu preenchendo espaços vazios, beneficiando-se de uma demanda criada, por um lado, por grandes concentraçães de risco decorrentes de nvestimentos públicos e privados, e, por outro, da maior capacidade de compra alcan- ■

Cütra avenida aberta a nossos esforços ê o resseguro internacional, já figurando com números significativos no conjunoc oas operações do Mercado. Removidas as dificuldades

çada por certos estratos da população.

técnicas, ligaoôB, sobretudo, aos problemas da reciprocidade, poderá tornar-se uma fonte de negócios de considerável realce. Negócios importantes para o Mercado, importantes também para o país, nc p_)B geram novos recursos cambiais independentes

Perspectivas

de mobilização de capitais.

A crise energetica veio modificar substancialmente o panorama e as perspectivas de Dissemos que c século XX não se Inicicu em ISOl, mas com a primeira guerra mundial.

trabalho. As providencias antl-inflacionárias adotadas pelo poder

publico afetam, por outro lado, as entidades do sistema financeiro, que deverão,

Poderíamos, os mesma fcrma, considera-lo encerrado com os acontecimientos da ultima

certarnsnte. dBdirflr^—co r-,-.»».

década, que nos fizeram ingressar er outra fase histórica.

maior empenho a oPtençao imediata de recursos para aplicação

30 a forma de depositas a vista e a prazo fixo. açães. letras de câmbio, etc. ü

Nova tecnologia energetica, as perspectivas apenas suspeitadas da exploração espacial,

de redu "

as revisões políticas e ideológicas impostas pelo aumento populacional colocan-nos

dasa dificuldades cambiais, já do entrou em regime ução deressentindo-se seguros pasmará um plano menos destacado que atualmente.

diante de outro mundo, pleno de am:Eaças e de esperanças, mundo que o homiem deverá

período de euforia e de expectativas extremamente otimistas para

explorar sozinho, sem pontos de referencia, guiado apenas pela fagulha divina que o distingue dos outros seres da criaçao.

dlflculd P^oprlos responsáveis condução do país redução nos advertem serdede ^ a es e sacrifícios. Já se prevê,pela assim, uma possível da taxa

Dou-me conta, neste ponto, de que falhei em minha intenção original. Estas palavras

expansão real da indástria de seguros.

representaram, apenas, algumas reflexões corripartilhadas, nesta oportunidade, com velhos companheiros do Mercado. Creio que a hora presente exige mais que retórica, exige re

f°rrnulam03 as diretrizes gerais do Mercado e as políticas individuais

flexão - e não apenas sobre números -rios, mas principalmente sobre a realidade viva

"f^letir sobre as novas condições em que se desenvolverá nossa atividade,

e singular que ê o homem,

modos de continuar a obra dos que nos antecederam e souberam vencer

a de dificuldades que lhes coube,

Dao sou pessimista. Situo-me entre ap-.eles muitos que acreditam que o Brasil ainda

é o país de maior potencial do nossc mundo. Por isso, minhas palavras finais são de

economia já não é de molde a multiplicar indefinidamente o número de

^ ^

ncial, faz se mister o integral aproveitamento das contas existentes,

mente preoa ri

casos, uma revisão profunda de nossas atitudes relativa®htos técnicos e de comercialização. Devemos, por exemplo, estar

brasiLraV

"efeitos da aplicação, pelas empresas

em outros Poises, "■ orlando, '•écnicas de derisco, já amplamente definidas talvez,de gerência novos tipos relacionamento entre Companhi as, corretores a segurados.

^^sco nc Erasil poderá requerer maior flexibilidade

-3 ^rgão: o::.:::!!::::::;

de otimismo.

No século XVIII, feita uma projeção sobre o crescimento populacional de pessoas e

de cavalos, chegou-se ã aterradora conclusão de que, em cem anos, a sociedade entraria

em colapso total. Isso me traz ã memória uma história de esperança; perdido nos Andes, um aviador, cujo avião havia caído, enfrentou toda a fúria dos elem,£ntos da natureza, lutando contra a morte tão somente com os recursos de sua inteligência.

E quando encontrado, já quase sem vida, suas primeiras palavras aos seus salvadores foram : "G que eu fiz, sobrevivendo, palavra que nenhum outro animal, so um homem,

^ evolução da oerê>nr-ij^ ho

operacional

fe, dentro do princípio de que o realismo deve vir sempre acompanhado de uma boa dose

""""

seria capaz de fazer."

Como esse aviador, acredito na infinita capacidade de ciiaçao e renovação oa espécie humana . '*

rural e a previdincL'

sem Ultrapassar os limites da'prudl:.!" rtélit;

' garantia, o seguro

BI.553*Pag.Q5*07.04.80

BI.553*Pãg.06*07.04.80

7 A famTlia securitiria brasileira, durante 3 anos, mereceu sempre

dos

Diretores da FENASEG e de seu Presidente o respeito e a atenção indispensáveis

fraterno entendimento.

Nunca os securitãrios encontraram na FENASEG ouvidos surdos ou

cora

ções empedernidos; as nossas justas reivindicações sempre tiveram ressonância.

DISCURSO DO SR. ALVARO FARIA DE FREITAS

"O Mercado Segurador Brasileiro vive hoje um momento especial, e os se-

curitãrios, com certeza, um momento de saudade.

Neste ato solene toma posse na presidincia da Federação Nacional Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG - o Dr. ClTnio Silva,

Conquistamos a unificação das datas-base, salario profissional, o di reito ao pagamento do qüinqüênio, e, o que e importante, fomos, talvez, a única cate goria profissional que se antecipou as disposições da nova política salarial do Go verno, porquanto os securitãrios, desde 1978, ja vinham recebendo abonos semestrais.

Tudo isso resultou de um extraordinário esforço de compreensão.

das com

as despedidas do Dr. Carlos Frederico Lopes da Motta, cujo mandato a frente dessa con

Mas não foi só.

ceituada entidade sindical hoje se encerra.

0 Dr. Carlos Motta foi além; e alcançou o que cKamarTamos de sua glÕ ria maior: fez de cada securitario um amigo, um irmão, e se não fosse tão jovem, di ríamos que fez de cada um de nÓs um filho.

Ilustre Presidente ClTnio Silva,

A jornada que hoje se inicia, para Vossa Senhoria e seus honrados Dire

As armas que usou, foram as virtudes incontáveis do seu ser,

tores, é mais que uma jornada, e um desafio; e não foi por outra razão, decerto, que os seus eminentes pares o fizeram Presidente da FENASEG, uma das mais expressivas en

dentre

as quais desponta a humildade, humildade que Deus só da aos bons e aos justos.

tidades do mundo empresarial brasileiro. Sobre os ombros de Vossa Senhoria pesara, como manto de chumbo, a mais

ãrdua responsabilidade. Mas, a exemplo dos seguradores, os securitãrios brasiileiros

Assim é que, num mundo de conflitos e de Ódio, seguradores e securitã^ rios formaram um oãsis de concórdia, de paz; no lugar da barbárie, que avilta o ho mem; a civilidade, que o dignifica.

também já anteveem o êxito do seu mandato, a sua vitoriosa caminhada ao longo do triê Eis aT, pois, uma conquista que tem as cores vivas da apoteose.

nio que hoje tem inTcio. E o que esperamos, e o que desejamos, de par com os nossos votos congratulatorios a Vossa Senhoria e a seus Diretores agora empossados.

Portanto, Ó este patrimônio de valor incalculável que o amigo Motta passa ás mãos honradas de seus sucessores.

Senhoras e Senhores,

O empregado bem remunerado e um patrão bem sucedido; cremos que

Carlos

Meu Caro Motta, meu Amigo Motta,

esta

foi a sTntese filosófica que orientou o mandato, hoje expirante, do Dr. Carlos Frederi^ Por tudo isso, você deixa a Presidência da FENASEG, para enriqueceros

CO Lopes da Motta.

fastos da historia sindical do Brasil.

Assim, nesses últimos 3 anos - e digo isso com o maior respeito aos de

mais Diretores - a FENASEG foi o próprio reflexo das excelsas virtudes do seu admira vel Presidente.

Nessa perpetuidade de seu nome e de sua memória vislumbramos a justi ça dos homens.

Exímio negociador, espírito altaneiro, aguda percepção da realidade, e

ducação esmerada, humanista inato, este e o Presidente da FENASEG que hoje sai, e sai

E na saudade de nos todos, dos seus irmãos securitãrios, como que sen

timos a justiça de Deusl

para ficar, e ficar para sempre; ficar no reconhecimento e na lembrança dos seus con cidadãos.

Obrigado

BI,553*Pãg.08*07.04.80 BI.553*Pãg.07*07.04.80

ATA N9 ( 041 ) - 05 / 80

Resoluções de 01.04.80:

01) Oficiar ao IRB, solicitando confirmação do entendimento de que nos - sinistrJDS

PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO DO

de DPVAT, a dispensa da apresentação de documentos originais mencionados

município DO RIO DE JANEIRO

subitem 10.2 das Normas anexas a Resolução CNSP-1/75, apenas prevalece nas re

C.G.C.(M.F.)33.621.962/ 0001-17

lações entre o IRB e a seguradora, continuando exigTveisnas relações entre se gurador e titular do direito a indenização. (790381)

ção das Leis doTrabaiho, faço público que, nas eleições reali

02} Esclarecer a Comissão Técnica de Seguros DPVAT que, até o termino do

mandato

dos atuais membros, a presidência daquela Comissão devera ser assumida

seu atual Vice-Presidente e, para a vaga deste último, devera ser eleito substituto.

pelo

(771098)

Em obediência ao disposto no § 2? do arl. 532 da Consolida

zadas neste Sindicato no dia 11 (onze) de março de 1980, foram eleitos paraotriênio 1980/ 1983, os seguintes senhores: Presidente

DIRETORES EFETIVOS —Victor Arthur Renault

Vice-Presidente \? Secretário

—Nilton Alberto Ribeiro —Carlos Antonio Saint-Martin

2? Secretário

—Luiz Henrique Souza Lima de Vasconceiios

1 ? Tesoureiro —Jorge do Marco Passos 2? Tesoureiro —Dèiio Ben-Sussan Dias Diretor Procurador—Armando Enk de Carvalho DIRETORES SUPLENTES

Augusto Godoy Adolpho Bertoche Filho

03) Autorizar o pagamento dos honorários fixados pará a pesquisa de mercado feita para orientar a

plataforma da campanha de publicidade de 1980.

(790565)

Alfredo Dias da Cruz

Jorge da Silva Pinto Antero Ferreira

Ivan Gonçalves Passos CONSELHO FISCAL(EFETIVOS)

04) Agradecer a sugestão apresentada pela seguradora do processo, a respeito de pe^ quisa sobre a estrutura empresarial do mercado segurador, informando que

José SanfAnna da Silva Neto

Antonio Carlos Ferraro Orlando da Silva Machado

tal CONSELHO FISCAL(SUPLENTES)

sugestão será apreciada em ocasião oportuna.

(800043)

Ruy Francisco de Farias José Monteiro

Jorge Narciso Rosas

05) Constituir Grupo de Trabalho integrado pelos Presidentes e

Vice - Presidentes

DELEGADOS-REPRESENTANTES AO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA

FEDERAÇÃO

das Comissões Técnicas de Seguros de Vida e Acidentes Pessoais, sob a presidiai

(EFETIVOS)

cia do Diretor Victor Arthur Renault, a fim de examinar a adaptação das condi

Victor Arthur Renault Nilton Alberto Ribeiro

ções gerais das apólices de acidentes pessoais (individual e coletivo) a Circu lar SUSEP-06/80 (Normas para Cobrança de Prêmios de Seguros). (800135)

(SUPLENTES) Jorge do Marco Passos Luiz Henrique Souza Lima de Vasconceilos

Rio de Janeiro, 27 de março de 1980

06) Esclarecer ao Consulente que a Federação sempre se absteve de divulgar equipa mentos anti-furto de automóveis. (790716)

Victor Arthur Renault Presidente

(REPRODUZIDO DE 0 GLOBO - 2.4.80)

BI.553*Pãg.09*07.04.80

BI.553*Pá9.01*07.04.80

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

COMO IMPLA/^AR UM OEPAPTAME^/TO VB RBSSBGUROS'

OavcLj P. Cíaniz \J'i(iQ,-?n,Q.bld2yvtz da livttAyiationaí PKadzYLtíaZ

u^Lonce Co.

Umank, Ho\ja JznÁuy

A díà.íção dt -Sua empKe^a acaba dc òoticAXoJi-llic^ qcm apAe,6e.ttíem •^comenUoçõe^ pa/ia a iívptmvtação dz um dzpantamzwto quz acoÁtc Iwtcnnamzntz

gu/io adzquado dt outfioò paZòQÁ. Que atitude tomaAão? Que conòldzaou^õcM te.H.ão m fnentc? Como a/iAanja^ão negocio6? Ve que paZ^e-i óub-6cAeve''iãü ajxiticeíi, e de que ti 'oo? Quantas apÕticeò de m detemtnado tipo? A dectòão de impíautoA uííi depoÂtamento de a^Á^segu^ò e extucmamen

te òtguiijtcativa pana o cAeò cimento e expa/isão de tuíia eompatúta de 6eguA06. Suspcita-òe, m genat, que muitoò depantamentoò de n.e66egun.o^ começoaom pAovavetmente como òetoa òecundoAto de um depantxmento de "undenwntting". E po^^^vet

que

tenham começado com a {jlnatidade de acettoA uma ou outAa tnavu^ação em ba^e excep cional. Poòten.ionmente, outnoÂ openaçõcò comen^ciaU teA-óe-ão agaegado,

também

0?i coAateA excepcional, e o pnacc^i^íiO contcnua ate que, repentinamente, ha toda um

pe^òoal organizado no departamento de reò^eguHoò e e^te òe apercebe de que a ge réncia deixou de ^xar objetivoi) para o citado departamento. Mão òe trata pro priamente de uma catobtroie. A verdade e que, ã medida m que o departamento iol be ar^pílando, provldénclab ebpeciaib ^oroin bendo tomadob para que ele tlvebbe uma babe bollda e boab perbpectlvab de u)m crebclmento equHtbrado,

A ^nalidade do prebmte docwy]0.nto é propor e examinar

algunò

dob graveb problemab que e necebbarlo enfrentar quando be ebta Implantando u»t de-

partameyito de rebbegurob. Para ob que jd funcionam e que crebceram numa babe de "cabo por cabo", ebte documento poderá ter valor como momento para avaliar ob con

diçÕeb de operação e ab dlretrizeb para o departainento. Infelizmente, ebta relação não pode ber completa, obbltn como

não

be detém bobre quebtõeb blgnlf^icatlvab e complexab, como bejam contratação e ade^ tramento do pebboal e a arte dedicada de decidir bobre o tipo de beguro máximo quz pode ber buhbcrlto pelo departojneyito de. rebbegurob. Ve qualquer fo.rma, procu ra abrayiger aqueleb betoreb que vião bão excl.ublvob e ebpeciaib para cada c.ompaBíãS3=?ãg.0U07,04.ê0

:,T

niu.a, como

Ajmoó do, òzguAo que, podejii -òga òuhòcAito^, oò típoò de aá^òcoò envol-

oÁ^doò, oò men.cadoò pcuòZoeJj, de òefiem expto^doò, ^ecÃ-p^cldade,, manejo de (^undoò, tfwhoJÔio com cDhAJitoK.eÁ e a/?i conjunto oanlado de que/>tãe^ de "undeAiVAttíng". TIPOS VE OPEPAÇOES

AnteJ> de contnata^L poj^òoaJi e de eòtabelecea aò díaet^zeà ba^tcaò, campne deteyimtnan oò kcúwò de òeguno a òenem òubòc/octoò. At opçõeò {^undamentaíò ettão entne bem, aetpomabtLidade, moJvinka, avtaçÕo e òeguAanç.a. A matosa dat peZitocLt começa quenendo òubtcAeven openaçoe^ 6obH.e bent. lóto poaque a -Oiantaçao e be^^ aecebtda an todo o mundo, aò expottçõcÁ oá catimtJw óão genatmente conke ctdoA e aáiítldm, e a ex-tenòão dot dano^ toinldot e prontamente tn^or}mda, O óe

gundo tipo deòegtuw, dot maíò p^iocurado^, é o marítimo. Uto ocorre, no meu en tender, porque, em mulXo.ò polteÂ, o negocio de exportação e tão ^IgnliÇicativo que leva aò t,eguradoraò localò a participarem ativamente do seguro marítimo, po dendo utlUzã-lo como reciprocidade para outras operações. Ve Inicio, o mais pru dente será porventura reòtrenglr-se a um assentamento de seguros de bens e mardr mos, dcòde que sejam estes os tipoò QanlUareò aqueles que subscrevem as apólices. A aeronáutica e ui}]a claòse especializada, altamente exposta [e, atualmente, de muito baixa cotaçao]. E catast'w{[ica no sentrdo de que as perdas tendem a ser In érequente^ò; mas, quando ocorrej?i, são geralmeíTte totais. As companhias desejosas de subscrever apólices de aviação costumam

ter motivos particulares para sc Interessarem por eòse tipo de negócio. Adematò, as novaò companhias que Ingressai}^ nesse cainpo tendem a iaze-lo através de una ope ração conjunta.

A ajoollce de segurcüíça e outra classe bastante especializada e que seria relatlvatriente perigosa para una compcuikla sem conhecimentos e expe.riência

específicos nessa categoria, fora de seu proprlo pass. Dado que a maioria

dos

que leem este docwnento tem consciência dos dificuldades em obter Informação ade

quada sobre "underwriting" de segurança em seus poises de origejn, estcui certo de que apreciarão o fato de ser còse tipo de seguro tão ou mais complexo em outroò pais es.

Velxel pcíTa o ífün o òeguro de responsabilidade, porque ele apresen

ta diversos aspectos tnportantes a serem coròrdenadvs. A expresòão inglesa, "òe guro contra acidente", parece ser nnis cvmumente utilizada que a americana, "segu rc de responsabilidade". Ambas se referem bròtcamerte a vários tipos, qualò se jam, seguro de automóvel, seguro de respon-òobxlrdade clvtt, seguro con-tra aciden te pessoal, compensação de trabalho, e dlve^os outros tipos de seguru, O prlncl

pai problema com as coberturas de classes de acidentes ê que, habxtacLbnentQ., pllcam em demora na notificação do prejuízo e no recebimento da lyide.vlzação. Es te fato apresenta-se quase sempre como característica positiva, ja que proporcio-

j t i 1

■

yia ao segurador um fluxo de divisas. Em Igualdade. d.e condições, o argumento e vã BI.5S3=?ãg.02=07.04.80

/j! 1)

-«âi

bo, zxzzto noò Eòtadoò Unldoò, tzntando malò tandz, talvzz, alguma

ZJ^do.

ZgiMiZch.d2. dt c.ondÃ.ç.oQj) não coéZuyna. ocomjlqji. Em QJihX.oi,

paLíiej>, a pa/vtA,cZpax;.ao m tipoà ck òQ,gii/to dz ^zòponòabZtídadz podz ^zòulta^ zatamÁXo&a; z qaaòz ZyizowtzMtavzt òz^ zi>tz o motivo po/tquz não òz -6ubócAzvz cobz-ntcULa pào n.ata dz automóvzi^. Va mzóma manzina, aí, zobznMvuxí, dz zxz^òo-dz baixo nZ

vzL~dz aatomovzZ zxZgzm, na maioAta doò paxj,zí), o máximo dz habttidadz zm

" an-

pantlclpação

noò Eòtadoò Unldoò z Canadá. O unlzo ponto a dzòtazan z quz z maiò {^ã(zil, pana a malonla dz nõò, tidan zom zotòoò quz noò òão {,amillanzò. Oò zoòtumzò z mztodoò dz nzallzan opznaçõzò dz òzgunoò zm noòòa pnopnla nzglão noò òão kabitualmzntz

malò (^amlílanzò quz oò dz luganzò nzmotoò. Tambm z vzndadz quz oò pnátlzoò dz òzguAoò òão multo òzmzlkantzò em todaò aò pantzò do mundo, a zxzzção doò Eòtadoò

dzAiVAxtxng '. Á ciaz,6Z dz addzntzò m gzAoZ, no zntanto, òo zxtgz 2X6a kabttida-

Unldoò z do Canada.

dz zxczpctonai zm hjxa.oò pgxòzx, cjvmo noò Eòtadoé Unidoó da Amzdca, ondz o hXxzo z òignt{kzatxvo, zomo tambzm o í,ão 06 at/iaioò na njotx{^zagãú do acÁdzwtz z ax zon

azzntuada e a diíznznça zntnz oò nlòzoò gnavzò z a gnan.dz quantldadz dz {^undoò zn volvldoò etn zfiZtuan tnanòaçõzò zom zòòCò dolò palòoò. Pana multaò zompanhlaò, z

-i>zquzncÁ.aò do mzòmo,

uma quzòtão dz òzn tzntado pzlo "zanto da òznzia". Sz aòòlm ^alo z ponquz o volu

SobAz a qazxtão dz quz doòòzò dz òzguAo ^ubí,cJizvzA, mo

zxÁÁtm

A,zí,poòtai> zxatob. Tudo dzpzndz do6 objztxvoó z do ptamquz.cada um dzòzjz QXtabz

tzzzA pana oâ íjuaí, opznaqõzx. Sz a 6aa gzn.znzia acAzdÃXa qaz diépõz dz zxzzpcáonat kabttcdadz pana invzátia ^undoó; quz goza, nzòz^a ztaz,òz, dz zonhzcimznto z zx pznizncia incomunò z quz zòta diòpoòta a abòoKvzJi oò nÁxzoò inzn.zntzó dzntno

um ^utuno quoòz quz totalmzntz dzxzonhzcádo, não zxLxtz xazão pan.a quz não Izvz adiantz í,zuí, planoò z òubòcAzva òzguno dz aatomÓvzú,. Simiianmzntz, òz a 4cax zom panhxa pnozuaa gaaantin. um monZawtz dz aznda baòtantz dtido, òm gnandoÁ attoz, z baixoò zm òua zota dz pnzjuZzoò, nada Ájnpzdz quz òubòzazva um n.zgÍÁtno dz òzguno dz bznÁ, zitmxnando dztz oò Eòtadoò Unidoò, o Japão z maÁx aígunó pouzoó paZ ÒZÍ3 cujoò náézoò dz zataòtAo^z ihz poAzqam í,igni{^izcutivoò. A quzttão pnÃ.nzipai z dzzxdin. qual 6zna. o plano dz òua companhia.

Uma vzz (^dJio ixòo, znzonJxanao, no nzgoclo dz n.zí,z,zguÂo6, mulata gzntz em zondi Ç0Z6 dz Ikzò pnopoKclonan. um bom aôózò^oaamznto. Aò pztòoax hão gznznohoò zom huoó opiniõzh z ózuò zonhzclmzntoh, Sz ^aloAcm zom baòtantz gzntz z òz zòtivzaem òzgunoò doò pznguntaò quz vão {,azza, zzntamzntz znzontn.anão zxito zm obtzA oò da-

doò nzzzòòanloò pana zlabonan. um plano pojia a òua zmp/izòa. RISCOS

Eòtz tzma ^ol aboadado dz paòòagzm z diòpznòa zxamz maiò apaofjunda

Uão apcnaò o nzgoclo do òzguno e di^znzivtz atl, zomo

malò

mz dz {ûndoò znlado pana nzallzan opznaçõzò zom oò Eòtadoò U-nidoò z o Canadá z baòtantz òlgnif^zatlvo z, "Ipòo íazto", inzqdzntemzntz atnazntz pana aò novaò zom pankioò. Se coîiieeeí)^ bzm o mznzado, a òubòznlção dz apÕtizzò ali bzn] podojoia znquadnan-òz no òzu plano. Uão òzndo zòòz o zaòo, òuglno quz adqulnam alguma zxpz nlzncla zm outno lugan, z, znquanto lòòo, zomzzzm a vlòltan zom nzgulanldadz aquz Izò paZòzò, a iln dz {âmilianlzan-òz com o lunzlonamznto do mznzado. CORRETORES

Sua zompanhla podz optan zntnz opznan ou não atnavzò dz zonnztonzò. lòta zòzolha, no zntanto, podz não òzn tão llvnz zomo Izva a znzn ã pnlmzina vlòtn. Sz, em íugan dz zonnztonzò, pznòanmoò zm "j^onça dz pnodução", tznzmoò um In dicio doò llmltaçõzò quz pzòam òobnz noòòoò ombnoò. Vuvldo quz a malonla doò

zompanhlaò qulòzòòz zontnatan uma {ônça dz campo úvtzgnal pana pnoduzln opznaçõzò dz nzòòzguÂoò zm âmbito mundial. Pon outno lado, òz uma zompanhla zòta opznando dzivtno dz òua pnõpnla nzglão z zona gzogna^lza, z poòòlvzl quz pnziîna nzgozlan otnavzò dz òzu pnõpnlo jozòòoal, na zòpznança dz dzòznvolvzn nzlaclonamzntoò malò zòtnzitoò z pnofûndoò. Wu. malonla doò zoòoò, dln-òz-la quz a òohição òznia opz ^ zom zonnztonzò pana obtzn aò opznaçõzò dz òzguno zom o zxtznlon. Sz zòtz pia no zolncldin zom o òzu, a dzzlòão òzgulntz podznla òzn a dz zòtabzlzzzn znitznloò pana zòzolhzn zntnz o Imznòo numzno dz zmpnzòoò dz zonnztagzm dlòponZvziò. Eòtaò dzvznão òzn òzlzclonadaò tzndo em mzn^tz objztlvoò z znitznloò zòpz-cliíizoò, como ^z tnataòòz dz zòzolhzn um pzòòoal dz pnodução zxzluòlvo. Sz a zmpnzòa tivzn m

do. Elz z aqui mznzlonado òlmplzòmzntz pana zkaman òua atznção òobnz o zonzzlto dz quz z poòòZvzl optan-òz zntAz a òubòznlção dz òzguno pana pznlgoò zomunò, ou

mzntz quz o zonnzton "poó^a a òz.n a ionça dz campo da companhia", tonna-òz

malò

iãcll zonzzntnan-òz òobnz oò tlpoò dz zonnztonzò com quzm òz pnztzndz lldan,

oò zomunò aznzòzidoò doò zatoòtno(^zoò . i obvio quz oò pnzmioò òão pnoponaionaiò

nzalldadz, z pnovavel quz zòòz zn^oquc Izvz a òzgunadona a zmpnzgan o máximo

aoò nlòzoò oòòumidoò. Aòòim òzndo, a Indznlzação òznã malon quando o nzòòzguno atxngln amboò oò tlpoò dz nlòzoò - oò zataòtmy..zoò z oò zomunò. Como dz zoòtumz,

òzlztlvldadz no tozantz ã apnovação dz zonnztonzò.

o andil z òzn Indznlzado no òu^clzntz. PAÍSES

E comum zomzçan-òz pon azzitan nzòòzgunoò da pnõpnla nzglão, o quz

ÒZ a^lguna manzlna doò malò òznòotoò dz adqulnln alguma zxpznizncla no nzgoclo do nzòòzguno. Malò tandz, a pzòòoa podzná avzntunan-òz pon out.naò nzglÕzò do glo BJ.553=Pág.03-0 7.04. SO

EI.553=Pãg.04=07.04.80

RBCÍPRÕCIVAVB

MAMUSEXO VE MOEVA COUEHTE

A a/cte. da A,e,cú.p^cídad2. e p^iaticamtntt òd^nôyiüno de, opeAaçõe^ -íntea nacZonaíó de, ae^^^guAoò. A ae,(iÁ,pKocÁ,dadz admite, voaIoá de,ilyU,çõeÁ, de^de, a malò

eÁtnlla (e, em òaa maloK poAte, antiquada) dz lateA-cmblo de, openjxqoeji^ com apoio

numa unidade de baòe àicAatlva, ate o òlmpteJ> acoKdo ewUie duai> companhlaò

que

o^eAecem Inte/icamblo de opeAXLqõei, EmboAo. a aeclpA.ocu,dade -òlgnlilque, ayvteò de mali nada, um InteAcmblo de ope^çdeÁ eom ba&e numa unidade de utltídade ou uni dade de volume, paeòentemente ne^eae--òe de modo geMol a um acoado entae duoÁ eom-

panhlaí, pana a tAoca de negociou. E&^e InteAcamblo não costuma aelaclonoA doietamente a ^entablíldade de uma òe/tle de eoYvVuxloò com a de outoa.

A questão, no entanto, e que uma empresa deve esta/i pfiepoAada pana

oêJieeex. algum tipo de openaqxuo oó eompanhlaó eujoà òegunoò pretende óub-òcAeve/i . tÁultaò deZoÁ aeeu&am-òe éequea a toatan, de opeàaçoe^ comeaclalò com óeguAadoaeó que não lheò ojênecem quaíqueh. tipo de opemqão como melo de Inteacànhlo, - l66o nãx) e tão complicado como pojiece. Hão exige, poK exemplo, a cnlaqão de um acAòeguÂo eòpecial po/i /lepa/itíção de quotas e nm um cont/iato limitado de excedente e^ peclal, SJa matonla doò coáoò, òenla òu^clente contAola/i todo o /teòêguAo

Embora hão esteja qualificado para discorrer longamente sobre

tema, desejaria, apenas chamar-lhes a atenção para a necessidade de reconhecer, por antecipação, o Impacto das flutuações monetários sobre os resultados de " un-

derwriting". Um objetivo bãsleo a observar seria que todos os registros fossem mantidos na moeda original, bem como na do ressegurador. Hão e projeto fãcll de realizar, mas vale a pena tenta-to, ja que permite ao Interessado acompanhar de perto os resultados técnicos das operações [a saber, seu desempenho tal como e re

velado em sua própria moeda]. Existem multas opções para resolver as diferenças monetárias, mas o primeiro passo e reconhecer que as diferenças existem, que elas são Importantes e que poderão vir a alterar os resultados de cada um de fomos as mais Inconvenientes, a menos que sejam adotadas medidas concretas para reconhecer e abordar o fenômeno de realizar operações -a-ternaclonals. A maneira exata de se ocupar com ele, dependerá da capacidade de sua Unidade de Coitabxlx.dade e de seu Departamento de Administração. I

que

òai da companhia, de ^oma a poden. o{^eAecê-lo em pnlmelno lugoA a peMiyoaò que te nham negScloò a pnopoM,clonaA.-lkei>, em taoca. Hão aecomendo que Iniciem um InteA-

IBWR é a forma abreviada para "contratadas, mas não comunicadas" (Jncurred but not reported]. Esta expressão se refere a prejuízos jã ocorridos

camblo de opetaçõc^ numa baóe de utilidade ou unidade de volume. I-òto não òlgnlilca, entActanto, que devam abnOi mão de òuaò opeAaqõeÁ extAcmamente luchatlvaò òem levoA em conta o^ ganhoò em potencial daò opeAaqõe^ InteaccmòladaS). Ho pnl melAo coòo, o montante exato doÁ opeJiaçõeíi InteAcambladoó e vinculado a taxa de volume ou nentabllldade; no òegundo coòo, declde-òe taoca/t aí> opeAaqoeò ba&eando-i>e em i,upoi,taÁ pAeòòupoòlqoej> iobae a lucnativldade, mas 6em qualquea vlnculação

no final do prazo de uma apólice mas que ainda não são do conhecimento da compa

ultenloA com a tucAotlvldade aeal, tal como

nhla cedente e nem do ressegurador. Esta categoria, nos Estados Unidos, e rela

cionada p^ncxpoôneníe com ító opeAoçãeA de iíguAoi de acldíntu. t ioKa. de divi da que, pojux AeMígtMW (ou meímo iegowi) eò-se tipo de. opeMição, noi Eitadoi Uni

doi. í indUpemáveí eontM. com um conhecÁor^ento ieguHo do conceito de IBNR. Ma6 ê engano penioA que e eMte o único ietoK a. que ie apUca.

desenvolve. Sou, pessoalmente, con

tAãnlo aos Intercâmbios estritamente calculados, devido ã total Impratlcabttidade

de tentar equiparar unidade a unidade de reciprocidade. Has melhores circunstân cias, Isto e dlff^cll, moó oó compllcaçõet das flutuações monetárias o tornam ain

íioUtem ptejulzoi IBNR em todoA oA categoUoA de AeguAoi. ReiÇU tom AobJie iòAO. Sempre existem acidentcA que ocoAJiem dwiante o pAo.zo de duAaçio

de uma apÚUce. moA que, poi uma ou outAa Aazúo, nào iío comuyU.cadoA 5 empAcAa Ae,

da mais oneroso .

guAadoAa até algum tempo depois. Vependendo do tipo do acidente ou do paZs em que ocow, ou de airbos, o iato pode tei signiiicado expaeAAivo ou modeAto. Evi

Em resumo, gostaria de acentuar que o Intercâmbio de operações de seguros não e uma necessidade absoluta para operar a nlveí Internacional; toda

dentemente', quando se tnata de iato de pouca monta, pouca atenqúo úie £ dedica -

via, e conveniente se se deseja subscrever acordos proporcionais. (Multas pes soas, atualmente. Inclusive este autor, acreditam que esse tipo de resseguro per

de-Ae e deve-Ae aiimoA que oA lucAos do /leSAegumdol tendem a aca. supeAoAtimadoi

na medida em que o AeAAtguAadoH. vão leva m conta oi pnejulzoA já íoifiidoA, poAm

deu, de modo geral, grande parte de seu atrativo, em vls>ta das deduções que

ainda não camunlcados.

lhe

da. Poa iutuo lado, Ae eAAe potencial aumenta, cumpae levá-lo em conAidenação. Po_

400 feitas e a retenção de fundos. Hão obstante, algumas companhias conservam al guns deles, destinados especialmente a Intercâmbios recíprocos.].

t este um dos mais complexos sojtores dc debate, no negocio de resse

guTos. Hãx) dlsponho de respostas para oferecer-lhes e tampouco e este o objelcvo do presente documento. O motivo que aqui me leva a mencionar esta questão e assj^ BI.553=?ãg.05=07,04.80

mllar a necessidade de obter assessoramento especifico por parte do pessoal quali

ficado sobre as posslhllldaâes que se oferecem a cada companhia para avaliar

BI.553=Pãg,06=07.04.SO

Cj0yi(12JM> dt JBHR. Thjxta-òz da quo^tão miúM) òubjQJU.va, quo, dQ.pzndç. do tipo dz ^zguAo, da Zocatídadz, da ôAma peta quat e^ta leJjta a diòtAÃ.bLiíção dz háj>cj06 zntftz aò compankioÁ, z dz diozAJiO^ outAoò {âtoKz&. Kôaxi t&ô, z tndzpzndzntzmzniz

daò compíícaçõz^ que. poóâ vlfi a acaAAeta/i, um dzpantamento A,zá)ponóãvzí dz Azò^zgoAo-i ZzvaAÕ. óZAtamzntz zm conta 6aa zxpo-iitç.ão a pzn.daÁ òo{Âtdaò, poAzm não notiiícadaii, A zlaboAação dz ma poiltica deMàz tipo dzoz conòtoA dz todo piano bzm ûndcunzntado dz quatquZA, companhia.

RzòòzguAadoAZi z dzpoAtamzntoò dz AZiòzguAoò daò companhcai òzguAa doAoò pAzciòom dz pAotzçÕo dz neÁòzguAo tanto quanto oò òzguAadoazò. Sz lha agna da a mane^ como eòtã òubòcAito o AzgiòtAO dz um òzguAadoA z dzlz quzAem paAtcci

poA a Lim pA.zqo Aazoãvzí, não hã mai algum nliòo, deòdz quz o meÁmo não inciua qualquzA. opzAoqão dz AZòòzguAo pAoczdzntz dz outAOò, Voa. outAO iado, no caòo dz òeAem induldaò aò A.zizAtdai opeAaçÕzò, quz òobem oò òznhoAzò aczaca daò mzimaò ? Tudo tzAa òido AztAoczdido dz uma òÕ vez*? Ou poAtz dziaò tzAa òido czdida

VbCÍSOBS

RElATIt/AS

"UWERO/Í^ITIMG"

duoi,

tAZi, quatAo ou maiò vzzeò? Quantaò vzzzò òz tzAa Ámpoòto coAAztagem òobnz zòòzò

imtAamzvitoò dz opzAaçõzò AztA.oczòòivaò, quz (pAam poA. maiò dz uma vez AztAoczdiTAota-òz dz tzma do maio A, tntzAeXiéz, dzvtdo a zxtótzncia dz muitos

campos cLiizA,zntzò dz dUcuÁòão z ã diozA^tdadz dz conczitoò pA^opugnado^ poA. pzòòooò dUtintai. Conquanto não tznka A.zipoòtaj) a doa, QOòtoAta dz zxploAOA. com oò òznkotzi o òzntido dz aígumai quzòtoet {^undamzntaU. Szgüzm-òz atguma& dai pzA. -

dai? Quantaò òupzAconUòòõzò ^oAom tomadaò? Voa. quantaò mãoò paòòoAao aò contaò, z quantoò otAOòOò òo(^A.eAào antet dz chegoA aò Auaò? Quantaò modiiicaçõzò dz moe da zntAoAÕo zm jogo? Eòtz z, taivzz, o maíi òZAÁo doò pAobiemaò quz zn{,Aznta o negócio dz AZòòzguAoò em noòòoò diai.

guntoò quz pAJOoaoztmzntz oò òznhoaet {^oAmuZaAÕo a òt mz^mo^. Vzizjom poAticipoA. dz opeJiaçõzò conjuntai dz òzguJioò, ou paz^zA,em àub-ictzvzA, tioladammtz cada opeAoção? A Azx^poòta maiò comm ^zAa, pAovavztmznte,

quz cada um p^izi^zA-Z òuhócAzvzA, poA. òt mzx>mo a matoAta doÁ opeAaçozif mai go^toAca

dz poAtidpaA em opeAoq-Õzi conjuntai quando Zkz gaitam conkzcànzntoi e^ipcclilcoò ou gzogAãj^co-i. O caio z quz zxtitzm opções dtiponZvzti, cada ma dai quaii o^e-

òivo z dz zxcziòo dz mzAcado dz íondAZò. Vzòòoalmzntz, Aonai vzzzò íucaza zxito zm dztzAminoA com exatidão quantaò vzzzò {^oAo. tAanòíeAida uma opzAação dz cobeAtu Aa AztAoczòòiva. Em outAaò paiavAon uma vzz quz òobemoò quz o conjunto dz opz-

Aaç.ão contem òzguAo cedido maiò dz uma vzz, poAa nÓò tem òido quaòz òempAZ impoòòlvzi dztzAminoA Quati oò inòtAumzntoò dz òzguAo quz íonam czdidoò z pon quantai vzzzi o ^oAom. A eò^e azòpzito, comúitem qualquzA coaazíoa.

A.ZCZ vantagem z dzi vantagem.

Quz quantidade dz dadoi> pAocuAa z quz peAczntagm dz um tipo dz iz guAo utitiza, em detetuninado-i Aticoò? Vz modo gzAot, z dij^ctt zncontAOA tnôAma çao coAJieta em opzAaç.ozi dz òzguAo pA.z-convencionado dz cunho tntzAj/iacionat, VaA,zczAta dbvto quz z ziòznctal contoA com tnôAmação coAjieta, mai tombem podzAAa moò admitcA quz, na jôtta dzòòa tnjôAmaçao, a petòoa podeJvta -itmptL^ftcaA. òua poA,ticipação. Em outAOi patavAoi, a maioAta doé 6zguA.adoAZi compemanão, pAovaveZ ~

mzntz, a ^aita dz dadoò ajuitando pata batxo òzu tipo mãxtmo dz òzguno, não apz ~ noi poAa o Atico em òt, moa tambm pAopoactonaimzntz a quantcdadz dz dadoò diiponZvzli. Comzquzncta tntzAZòòantz deita Jizgaa pAÓtica z quz zla geAalmzntz penml

tz òuhòcAzvzA. uma opzAaqão dz malot ãmbUo em òzguAo p/tz-convencionado, dentAo da oAza gzogAa^ca da pzòòoa intzaziòada do quz podzAtam ^azz-Zo zm AZòòzguAoò idznticoò, em outAoi oAzaò gzogAÃilcai, òtmpteimzntz poAquz conhecem meíhoa a ÕAza Zm quz habitam z podem apAzctaA piznamzntz oò ciAcumtancioò quz intuem nzòòzi AZòòzguAoò pAz-convzncionadoò.

cziòÕzò?

Eòtou in^oAmado pzioò coAAztoAzò dz quz a maioAta daò opzAoqõeJi quz conòtituem òzu A.zgiòtAO dz òzguAo diiponlvei z, (^Azquzvtemzntz, do tipo AztAoceò-

Õò píanoò doò iznhoAzi inctuinão acettoA aetAocziòÕei tanto quanto lAota-òz dz dzctiÕo boàiejx, quz tzhã impacto òigviiftzativõ zm òzu íjoía

AO Az.gtitAo dz òzguAoò, tanto na compoòiçao do mzòmo como zm òua íucAottvidadz po tznciat. Vzmaòtadai pzòòooi iubòcJizvm, atuatmzntz, òzquAoò A.ztAoczòòivoò

òzm

compAzzndzA nzatmzntz o quz òz pode zòcondzA. poA. tA.ãò dziòz teJmo ohAangeMtz- A.z~ tAocjziòão.

Jil .Sb3=Vãg.01-01.04. ZO

Em ocaiiõzò antzAioKzi, tivz ocaòião dz òugzAÀA quz o paemio cal

culado poAa o òzguAo AztAoczòòivo ^oòòz AzpaAtcdo zm òubcatzgoAtaò quz Azvziaiòzm o númzAo dz vzzzò em quz oò di^eAzntzò inòtAumzntoò dz òzguAo, dziòz conjunto, tz_ yiham òido KztAoczdidoò. ExempEo: R I, R2, R3, R4, R5. VoAzcz ahòuAdo quz a

opeAação poòòa tzA AztAoczdido tAZò, quatAo z cinco vzzeò, com zncoAgoò dz coaaz-

idgzm impoòtoò òzpaAadamzntz em cada ocãòiao, No entanto, poòòo oòòzguAoA - Ihzi quz ÒZ tAota dz ^ato quz ocoaaz dioAtamzntz z quz òz toAnou comum em noòòo nzgÓ cio. AczitoA òzguAo AztAoczòòivo -iem diòpoA. dzòòa in^oAmação fundamental, zquiva leAta a fazzA uma òubòcAição aò cegoò.

P/i£;te(acíem òubòcAzvzA cobzAtuAoò "pAO Aota" z cobzAtuAoò dz zxczdzn

tzi? Nzitz ultimo coòo, òzAão do tipo dz ^'tÂoboiko^* OU do tipo dz maíoA. cuAío ? Quz me dizem de outAoò tipoò de zxczdzntzò zxpoòtoò e não zxpoòtoò? Uma paAtz mu^

to òigYiificativa daò A.zòpoòtai a atai indagaçõa pA.znde^òz ao tipo dz pAotz.ç.ão quz vão odquÃAiA- paAa cobAÓA òua coAtziAa dz AeòòzguAOò. Vzvido aoò xndiceò cada vzz moÂj) Azduzidoò dz utilidade dãò opuAaçóeò "p-tü aò cobeA-tuAOi de exce dzntzò toKnjxAm-iiZ cada vzz moii populoKeò zntA.z oò òzguAadoAzò, E wAmal ainda quz um cedeiTê bem financiado tznda a afdòtoA-òz dz colocaçóeò "pAo A.ata*' z poòòz a pAotzgeA òua coAtzÃAa dz AzòòzguAoò com cobzAtuAoò dz zxczdznteò. Veòta manzx.â, abòoA.vz oò altoò z baixoò dioAÍoò dz òua caAt.zÍAa dzntA.o de Aua pîÕp-tia conta^ BI.553='Paq.0g=Q7.()4.g0

con{^ndo tm eJ>tAanho6 pcu.a. obteA pfwtzq.õx) coyvtAa cotoÁ óÁ^yii{ilcatlva6 dt pAtjuZZ04 e de AÍòcos do tipo de coíóóíaojje^. O que. cabe aòò-ínoIjiA aquÁÍquc òua opc^ção de Ae^òeguAoò deve detenmíviaA, de antemão, quaZ a combtnação de opeAaq.ãp "pAo Aata" e de excedentes e a mais conveniente, da òeu ponto-de-vista. Toda plani^icaçãa desóe tipo deve tevoJi em conta as caxacteslsticas "Keais" {em oposiç.ão oá "a-poAentes") de ^íuxo de divisas da opeJiaqão "pAo Aota", bem como o custo total e

indenizada com os lucros dos anos anteriores? Cada m de nos terá que decidir por sua companhia; se for decidido que os lucros Xeatcos não pesam em seu tipo pes soai de "underutriting", serã talvez melhor apresentar desde o inicio seus motivos a Junta de Diretores, a fim de que possasv contar com o apoio da mesma, em caso de necessidade.

as deduções desse segiXAo. Ao mesmo tempo, deve consideàoA se vai ou não subscAeveA seguAo de excedentes de categoAÍa de exposição mais elevada, ou seguAo de ex

cedentes de categoAia de exposição mais baixa. Este ultimo diz Aespeito àqueles setoAes incluídos no AÍsco de catastAoíe, normalmente esperado dessa

companhia

particular; os setores não expostos são os situados acima do risco de catãstAo{^e, normalmente esperado dessa companhia particular. Poderiam ocorrer outras combina çÕes de riscos, isto e, as que começam abaixo do ponto de capacidade e as que ter minam acima desse ponto. Ha razoes boas e vatcdos para subscrever cada-uma. des

sas categorias. Talvez todas elas sejam adequadas a sua companhia. O essencial é que sejam pesados e levados a serxo os pros e contras de cada categoria, ao estabelecer cada um a sua política proprua de "underioriteng".

Que valor emprestarão suas operações a necessidade de obter apro veitamento técnico? O mais comum, atualmente, parece ser o interesse pelo

^luxo

de divisas, sem qualquer preocupação com os aperfeiçoamentos técnicos. Todo segu rador tem seu ponto-de-vista firmado sobre o tema, e ambas as partes do argumento

contam com o solido apoio de pessoas espeeíatizadas. Gostana de sugerir-lhes que abordassem o tema na ponta do lãpis, e, ao faze-lo, tenham em mente que a infla ção desempenha função muito importante, l^as classes de seguro ditas "sociais"{se guro de automóvel, compensação de trabalhadores e outras categorias de seguro pe^ soai], os prejuízos crescem paralelamente a inflação, ao passo que os prêmios se

distanciam ligeiramente, devido a did-csildade de se conseguir que os

São estas algumas das decisões de "underioriting" que adquirem im portância na filosofia geral de dirigir um departamento ou uma companhia de resse guros. Qualquer administração que as tome em consideração e procure desenvolver os objetivos de suas operações comerciais, baseada na conclusão a que se chegue n.a avaliação dessas arcas de decisão, passara a situar-se bem a frente na concor

rência. Essa administração vai ficar sabendo onde vai, porque quer ir ali, e co'"0 chegar lã. Talvez soubesse eu todas as respostas "corretas" para os perguntas acima formuladas; mas a realidade não e bejr\ essa. Cada uma dessas questões, alias,

possui sentido diferente para cada ur] de nos em razão dos conhecimentos de que cuida companhia dispõe, da situação de comercialização em que nos- encontramos e õuLS filosofias e princípios que trazemos para as operações de resseguros. Wão obstante, com um certo grau de planificação e de avaliação e possível evitar-se muitos problemas futuros e encontrar pelo menos algumas das respostas "corretas " para a companhia de cada um.

* Traduzido de trabalho publicado pela Ckamber of Commerce of tke bnited States.

polltecos

permitam o ajuste de tarifas, a medida em que este se toma neeessarso.

Conquanto seja erro subestimar o valor do fluxo monetário e seu significado sobre as suas entradas de investimentos, o aperfeiçoamento técnico, a critério desse autor, continua sendo uma necessidade básica para qualquer negócio, a fim de continuar expandindo a base financeira sobre a qual o mesmo se constrói. Uma coisa e ter um lucro modesto, ao qual podem ser adicionados os lucros de in -

vestimenta em fluxos monetários, e outra coisa e ter um prejuízo técnico que ab sorve parte ou todo o rendimento do fluxo monetário, Muitos corretores es forçam-

se por persuadir-nos do valor do fluxo moneta/u-o para conter um prejuízo técnico em alguns contratos. Fora avaliar devidamente a questão, valeria a pena porventu na calcular o que ocorreria com os cifras de lucro de cada um se o total, de seu negócio de seguro revelasse uma perda técnica e os resultados dos investimentos no fluxo monetário fossm utilizados para .ànpedir esse prejuízo de ordem técnica Que Sucede, então, quando a catástrofe acontece inesperadamente, e supõese deva ser .553=Fãg.09=07.04.80

BÍ.SS3=?ãQ.10=07.04.80

•«.-— ,-i;' . •—

• »>..•_

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PUBLICO

tNSTíTUTO

BRASIL

6^'

mo De üANemo

PRESIDÊNCIA

Em 18 de março de 1980

CIRCULAR PRE5I-008/80 NGRR-001/80

•.«■'W* ;».í

Ref. :

- Normas Gerais de Resseguro e de

Retrocessão

(NGRR) - Prestação

Contas

Este Instituto alterou os subitens 1 .3 e

clãusula 502 das Normas em epígrafe que passam a

1 .4

vigorar

com a

seguinte redação: 1 .3 - Se o saldo resultante das operações em todos

ramos em que a Sociedade Seguradora opera com o IRB

for favorá

vel a este, devera o mesmo ser i souidado mediante Guia de Reco lhimento "GR" , emitida pelo IRB com vencimento fixado para o dia

Í5(quinze) do mis seguinte a que se referir o saldo,

antecipado

ou prorrogado para o dia útil "^ais próximo, ou antecipado quando

estiver a mesma distância d,o dia útil anterior ou posterior, qua£

do aquela data recair em sábado, domingo

feriado, inclusive

oancario, sujeitando-se as Sociedades Seguradoras, em caso de atraso, a juros de mora e ao sistema de oenalidades pertinente. 1

favor

4 - Se a conta demonstrar saldo

adora

Seguradora, o IRB, desde que a Sociedade Segu bitos em atraso, liquidará seu débito, na mesma

(ja

Sociedade

não

tenha dê es tabel e"T

forma

cida para o subitem 1 .3.

Saudações

Ernesto

Albrecht

Pres i dente

Proc. :

0.0.

32/77

hSF/MGAC

BI .553*Pãg.01*07.04.80

//'

•

.'•S.c

HÜMAiÉ

ti-.

\"V'

Tlí LUIZ

AOS

ALVES

ANOS

BAPTISTA

MORRE

MISSA DE 7Q

DIA SERA amanha As 12

HORAS

Morreu aos 60 anos, na última segunda-feira, dia 31 de março,

o Sr. Luiz Alves Baptista.

Era ele fundonirio aposentado do Instituto de Resseg^j

ros do Brasil e gozava do mais amplo conceito naquela instituição e junto ao Merc^ do Segurador.

O Sr. Luiz Alves Baptista ingressou no IRB em 6 de maio

1940, exercendo, inicialmente, a função de Auxiliar.

Em 1944, foi promovido a Auxj_

liar Técnico e, dois anos depois, ao cargo de Técnico.

Em 1960, ja ocupava o pos

to de Técnico Especial e, dez anos apÕs, passou a exercer a função de Técnico

Seguro.

De 1972 a 1975, desempenhou importantes funções, dentre

quais: Encarregado de Serviço de Riscos de Guerra e Assistente de Serviço, no De -

partamento de Transportes; Assistente do Departamento Técnico; Chefe de

Divisão

de Riscos Diversos, Assistente Técnico e Chefe da Bolsa de Seguros, todas no Depar

tamento de Operações Especiais; presidente interino da Comissão Especial de Credi to e Garantia; Chefe do Cadastro, na Assessoria de Seguro de Crédito; Assessor do Departamento de Credito e Garantia e Chefe da Divisão DIREP.

Em 1972, o Sr^ Luiz Alves Baptista assumiu o cargo de Asses sor do Diretor de Operações, aposentando-se em 1975. 'Além de ter representado o IRB na Comissão Especial de Crédi

to e Garantia (1969), participou da 8^ Conferência Brasileira de Seguros, realiza da em Porto Alegre, em 1972(Como membro da Delegação do IRB. Naquele ano, minis trou aulas no 19 Curso de Habilitação de Corretores de Seguros, promovido em Vitó ria, no Espirito Santo.

Logo após aposentar-se do IRB, o Sr. Luiz Alves Baptista pas

sou a exercer a advocacia com o mesmo brilho e inteligência que o caracterizavam como um dos mais eficientes e competentes funcionários do Instituto de Resseguros do Brasi1.

Em 9 de junho vindouro, ele completaria 61 anos.

Deixa espo-

sa e 4 filhos.

Amanha, dia 8, as 12 horas será celebrada missa em

1 ntençao

de sua alma, na Igreja São José-Centro.

BI■553*Pãg.02*07.04.80

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

MINISTgRIO

PA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR NÇ

março

DE 1980.

Altera a Tarifa para os Seguros de

Trans

portes em Rios, Lagos, Baías e no Mssno Por to(Circular SUSEP n9 20,6e 05.6.73).

o SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE GUROS PRIVADOS(SUSER)

na forma dO

dispOfl

to no..art.' 36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro ue 1966; considerando o proposto p^lo

Resseguros do Brasil e o que consta do prcc:ísso

Instituto de

SUSEP

001-13150/79;

RESOLVE:

1. Alterar a Tarifa para os Seguros de Trar^

portes em Rios, Lagos, Baías e no mesmo Porto, na forma do anexo, que fica fazendo parte integrante desta circular. 2. Esta circular entrará em vigor na

data

de sua publicação, revogadas as disposições emt contrario.

Francisco de Assis Figueira Super intondentt"

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO)

/•g«

MIMISTgRIO

r-A ?RZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

ANEXO A CIRCULAR N9 18/8C

ALTERAÇÕES NA TARIFA PARA OS SEGUROS DE TRAI'.SPORTES EM

RIOS

LAGOS, BAÍAS E NO MESMO PORTO,APROVADA PELA CIRCULAR SUSEP N9 23,DE 05.06,73

1) O subitem 1.1 do Art. 29 passa a

vigorar

com a seguinte redação: ~ Q^SICAS, assim consideradas: a) L.A.P. - Livre de Avaria

cular, que compreende a perda total (P.T.) e a avaria (A.G.), livre de avaria particular, salvo se esta for

Parti

grossa conse

qÜência direta de naufrágio, incêndio, encalhe,varação, reação e colisão da embarcação com qualquer corpo fixo

aba^ ou

móvel.

Perda Total ê a destruição completa do obje to segurado. Reputa-se também perda total as perdas ou da nos sofridos pelo objeto segurado que importem em pelo menos 3/4 de seu valor. O conceito de perda total poderá ser apli cado volume por volume, desde que o mesmo ceja suscetível de avaliação separada e não se trate de mercadoria a granel, sem embalagem, ou que constitua uma unidade, ou ainda,volumes fa

turados englobadamente sem discr-iifiinaçáo do conteúdo e do va lor de cada um deles.

A garantia de avaria grossa (A.G.) dã cober tura para as perdas ou danos dessa espucie sofridos pelo obje to segurado e a contribuição que lhe couber ca respectiva re gulação, de conformidade com as leis e praxes vigentes no Brasil, ou nos termos do conhecimento de embarque ou do con trato de afretaitento do objeto segurado,observado o disposto

na Cláusula Importância Segurada das Condições Gerais da

Apo

lice-padrão. b) C.A.P. - Com Avaria Particular,

que compreende a perda total, a avaria grossa e a avaria par ticular".

2) Suprimir o subitem 2.2 do Art. 11. 3) Dar a seguinte redação ao subitem 1.2

Art.16: "1.2 - Fluvial ou Lacustre nao Tarifado:

Será somada á taxa do percurso flu vial ou lacustre o adicional estabelecido no subitem 2.1

Art. 11".

4) Dar nova redação ao Art.19,ccnfome segue: "Art. 19 - MERCADORIAS EM EMBARCAÇÕES AUXILIARES 1 - Os seguros referentes

exclu

sivamente a mercadorias depositadas em embarcações auxiliares ôu nelas transportadas do cais para o naVio ou vice-versa, em

qualquer porto fluvial ou lacustr^ , estão sujo:, tos â taxa de 0,10%(dez centésimo.- por cento) para c"da período de 10(dez) dias ou fração,observado o disposto no Art. i:'. Item 3". BI.553*Pãq.Q2*07.04.80

Poder Judiciário

Apelaçao Cível nÇ 12 771

Tribunal de Justiça - SC 1? Câmara CTvel

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Relator - Desembargador Raoul Buendgens - Unânime

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESPONSABILIDADE CIVIL - AUÍOMOVEL - ENTREGA PARA LUBRIFICAÇAO EM POSTO - FURTO CIRCULAR NÇ

20 de

ma rco

DANO CAUSADO A OUTRO VEÍCULO - INDENIZAÇÃO DEVIDA PELO PROPRIETÁRIO DO POSTO.

de 1980

Altera Condições Especiais - Seguro

Contra

os Riscos de Desmoronamento.

"Segundo e uso e costume, os postos de serviço, man

tidos para lavagem e lubrificaçâo de automóveis, fazem, tácita e paralelamente, um

contrato de guarda do veículo, que o freguês lhes confia. Se furtado o O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SE

GUROS PRIVADOSÍSUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei n9

veículo,

que assim lhes foi entregue, por falta de cuidados, respondem pelo pagamento

seu valor, ou pelos danos nele causados ou, ainda, pelos danos causados a tercei ros."

73, de 21 de novembro de 1966;

considerando o proposto pelo Instituto

Resseguros do 001-02151/80;

Brasil

Apelação Cíyel nQ 12 863

e o que consta do orocesso SüSEP n9 Tribunal de Justiça - SC 2? câmara Cível

RESOLVE;

Relator - Desembargador Hélio Mosimann - Unânime g

1. Incluir o subitem i.l, no item 1 da Cláu

sula 3. das Condições Especiais para Seguros Contra os Riscos^de Desmoronamento(Riscos Diversos), com a

seguinte

"1.1 - Considcrar-se-ã caracterizado,

daçio; partir da data da notificação, o início da de do seguro na ocorrência".

RESPONSABILIDADE CIVIL - COLISÃO DE VElCULOS - VALOR PROBANTE DO LAUDO DA POLÍCIA

- INGRESSO EM VIA PREFERENCIAL - FALTA DE CAUTELA - CULPA - INDENIZAÇÃO DEVIDA.

responsabilida

2. Esta circular entrara em vigor na

data uma

Superintendente

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO /egs.

OIARIO OFICIAL

"O laudo elaborado pelos peritos de trânsito

da sua publicação, revogadas as disposições rrr. contrário.

Francisco de Assis Fic .^eira

presunção de credibilidade, enquanto nHo destruído por prova mais convincente.

Todo condutor de veículo, antes de penetrar em outra via pública ou de transpor via preferencial, deve assegurar-se de que pode efe

tuar a manobra sem perigo para os demais usuários.

DA UNIAO)

A invasão de preferencial prepondera sobre eventual excesso de velocidade na caracterização da culpa, para efeito de indenização; e a BI,553*Pâg.Ql*Q7.04.80

BI.553*Pig.03*07.04.80

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leva

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culpa preponderante decisiva e autônoma, leva a obrigação de indenizar, excluin do a concorrência do culpa."

Apelaçao Cível n9 12 744

Tribunal de Justiça - SC

1? câmara CTvel Rei ator - Desembargador Hélio Mosimann - Unanime responsabilidade civil - PRÉDIO RESIDENCIAL Al UGADO - INCÊNDIO - INEXISTÊNCIA DE CULPA DO INQUILINO - INDENIZAÇÃO NÃO DEVIDA -APELAÇÃO IMPROVIDA. E

"A presunção de culpa do locatário e "júris tantum".

Demonstrada ausência de culpa, exime-se o locatário da responsabilidade pela dani_ Ticação do prédio."

Apelaçao Cível nÇ 10 802

Tribunal de Justiça - SC 2^ Câmara CTvel

_Re1ator - Desembargador Nelson Konrad - Unânime RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - MENOR VITIMADO EM ACIDENTE DE TRÃNSITQ - INDE

NIZAÇÃO DEVIDA AOS PAIS - PENSÃO - CRITÉRIO - RECURSO PROVIDO EM PARTE. E

"A indenização devida aos pais pela morte de

filho

tnenor, que contribuía para a manutenção da família, consiste em pensão mensal equivalente a 1/3 do salário que aquela percebia quando do acidente, com os reaju^ tamentos decorrentes da elevação dos níveis de salário-mTnimo e ate o limite da sobrevida provável da vitima, fixado este em 60 anos. Não cabe computar, no cálculo da indenização, o

139

salário se a vitima era trabalhador autônomo e não o percebia em vida."

r )•

BI.553*Pag.02*07.04.80

Apelação Cível n9 266 954

Apelaçao Cível nO ]l 393

Tribunal de Justiça - SC 3? Câmara Cível

Tribunal de Justiça - SP 2? Câmara Cível

Relatora- Desembargadora Thereza Tang - Unanime

Relator - Desembargador Oliveira Lima - Unânime

SEGURO OBRIGATÓRIO - DOIS VEÍCULOS NO ACIDENTE - INDENIZAÇÃO RECLAMADA DE UMA SÕ

SEGURO DE VIDA - SUB-ROGAÇAO DESCABIDA.

DAS SEGURADORAS - RECURSO IMPROVIDO. T T

"Segundo o Dec.lei 814/69, havendo o sinistro atingi

"l inegável que, em se tratando de danos materiais de t^ivados de colisão de veículos e nestes causados, a seguradora, que pagou ao bene

do dois veículos, a indenização pode ser reclamada de uma sÕ das seguradoras, que,

ficiário do seguro o valor de ditos danos, sub-roga-se no direito que, a respeito,

por sua vez, poderá exigir a parte da outra, em ação regressiva."

o mesmo tinha contra o culpado pelo evento. Todavia, não tem a seguradora direito

de ação para postular a cobrança da quantia, que pagou a beneficiaria do segurado, em decorrência de seguro de acidentes pessoais. E que segurador i terceiro que pnesta.

Recurso de "Habeas Corpus" n9 1 344

Senenhum terceiro teria de prestar, nenhum direito se lhe transfere.

NÍo

hã sub-rogabilidade em se tratando de seguro de vida, ou de qualquer infortúnio em que o quanto do seguro fique a acordo dos figurantes do contrato."

Tribunal de Justiça - SC câmara Especial Relator - Desembargador Aristeu Schiefler - Maioria de votos

Apelação Cível nQ 55 457

AÇAO PENAL "TRANCAMENTO, POR FALTA DE JUSTA CAUSA - CRIME CULPOSO - ACIDENTE DE

TRÂNSITO - solicitação FORMULADA, ALIAS, PELO PROPRIO PROMOTOR - INADMISSIBILIDADE - RECURSO DE "HABEAS CORPUS" PROVIDO - VOTO VENCIDO - INTELIGÊNCIA 00 ART. 64^

Tnibunal Federal de Recursos Turma

Relator - Ministro Carlos Alberto Madeira - Unânime

I, DO CPP.

SEGURO OBRIGATÓRIO - LIMITES DE INDENIZAÇÃO - DIREITO INTERTEMPORAL

"Enquanto nao apurada no processo judiciaiiforme

responsabilidade do acidente de transito verificado, não se pode trancar a

ação "Se o art.39 da Lei 6.194, de 1974, estabeleceu o li

penal,"

cite de oito vezes o maior salario-mínimo vigente no País, para o reembolso a víti^ (REPRODUZIDOS DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - AGOSTÜ/79 - VOLUME 526)

"•â» nos casos de despesas de assistência médica e suplementar devidamente comprova das, segue-se que não pode mais prevalecer o limite anterior de Cr$ 2.000,00, esta t>elecido no Dec.-Lei 814, de 1969. A repristinação desse limite importa mesmo na

i^egativa de vigência da lei, pois que ê clara a finalidade desta de indexar a inde •^izaçao ao valor do salario-mínimo, tornando possível melhor amparo aos acidenta dos."

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XII - NO 11 - 17 a 21.3.80) BI.553*Pâg.03*Ü7.04.. BI ■553*Pãg.04*07.04.80

Imprensa Seção Semanal de O Globo

A vantagem

do escroque LUIZ MENDONÇA A versão e mais importante do que

os fatos? Que o digam as companhias

A outra notícia é de procedência na- ^ cional e dá conta de marotelra cabo

de seguros, molestadas no mundo in>

cla, praticada com êxito durante

teiro pela versão que as aponta como relutantes nos pagamentos a segura

quase um ano. No Rio de Janeiro, a policia desarticulou um grupo cujo lí der é proprietário de oficina mecâni

dos.

Na França, tal versão deu origem a

ca e cujas vitimas foram quatorze

uma analogia entre as companhias de

companhias de seguros. O golpe era

seguros e as mulheres. Umas e outras

fazer o seguro do mesmo veiculo em

"coQçoivent avec plalslr et eníantent

várias companhias e de todas elas re- '

avec douleur". As seguradoras, por

ceber

exemplo, embora recebam gostosa

"acidente"(claro que "acidente" for

mente o preço do seguro,sofrem e pa decem no ato doloroso de partejarem

lha). Consertado o veiculo na oficina

as indenizações dos clientes.

do líder do grupo, novos seguros se

Os fatos confirmam isso? Com In

tervalo de poucos dias. a imprensa acaba de noticiar dois casos de frau

de, que são duas Iwas amostras para reflexão.

indenizações

pelo

mesmo

jado pelos especialistas da quadri- <

compravam em qutras companhias, , outro acidente era simulado e mais di

nheiro entrava para os estellonatários. Em alguns meses, um automóvel

rendeu mais de um milhão. Tudo foi descoberto porque o inspetor de uma

A fraude contra o seguro não é epi sódica. Pelo contrário, faz parte da

companhia de seguros não pôde visto

rotina do negócio: constitui sua face oculta, vista pelo público de raro em raro, quando algum acontecimento menos corriqueiro merece a projeção fugaz da noticia de jornal.

combinou para isso. Indo no dia se

riar o carro acidentado na data que

guinte, encontrou-se com o colega de outra seguradora, no local da vistoria, ambos constatando a existência de se

guros nas duas empresas.

A primeira matéria há pouco divul A conclusão a extrair desses fatos é gada focaliza a moderna pirataria dos que, em qualquer parte do mundo, os mares. Agora já náo existem os capi tães que antes exibiam, como carac terísticas da profissão arriscada, o

tapa-olho e a perna de pau. Já náo se abordam navios para o corpo-a-corpo

que antecedia o jugo e o saque das ví timas. A pirataria atual, que nos últi mos três anos (segundo a notícia da

estelionatários não acreditam na ver

são que circula sobre a dificuldade de receber indenização de seguro. E por não acreditarem, muitos deles têm

ganho bom dinheiro, á custa das mais variadas formas de fraudes — algu

mas até muito inteligentes.

agência francesa) deve ter rendido USI 500 milhões, é ofício de respeitá

Pelo visto, as seguradoras pagam

veis negociantes", que trocaram os

mal, mas quando vitimas de escro

perigos do mar e dos assaltos pelos ques, cujas tramóias engordam os confortáveis gabinetes de onde co mandam suas fraudulentas opera

custos estatísticos do seguro, oneran

ções. Náo há muito engenho na patifa

sim, como se explica a versão que dei

ria, que consiste em carregar os na

xa outra imagem? Decerto, conflitos

do todo o público segurado. Se é as

vios com mercadorias de alto custo, e incompreeusões em que se enredam desembarcá-las em algum porto an

alguns bons e honestos segurados,

tes,do destino declarado da viagem e, umas vezes imaginando-se titulares depois da descarga, simular o naufrá

de direitos que não possuem; outras

gio. De um só golpe, as companhias de vezes, não sabendo ou não podendo seguros são desovadas do equivalente documentar e provar os danos que re às indenizações tanto do navio como da carga. A vigilância das segurado ras, diz a noticia, perturba e atrapa lha um pouco, mas ainda assim o ne

clamam. E transferem suas falhas, imputando-as às companhias de segu

ros. O escroque, ao contrário, estuda e

gócio é bastante rendoso para os no

conhece o terreno em que pisa, saben do cobrar a indenização pois se até

vos piratas dos sete mares.

sabe simular o "acidente"!

BI.553*Pã9.01*07-04.80

. ..

Imprensa

SeçãoSemanal do Jornal do Comércio

Fenaseg empossa presidente Clinio Silva propõe pacificaçâtí entre as empresas do mercado segurador A piimeírt mett dfe Ctfaúo SUva, qiie assomla odtCD • preridtnci* d> Fedendo Ntdooal de Segures

Depois de explicar que "a atividade seguradora è mais reDtá>d se existir meUxv controle da inflação", o

Prhido* e de CtpitaUuçlo(PenKseg).6 oa ptcifics^o Cntre todas as aeguiftdoras (to mercado,isclunve ai es

aovo presidente da Fenaseg disse que procurarldirigir a entidade' como quem dirige um automóvel, arai gol-

tatais;"WDOB reaoolhê-les|Nua um eaíor^ comum no

pcsou mudanças brusras". Aasinskn quebojeomon-

tante da cartein de títulos aptkmSos na Bolaa de Valores pdas companhias seguradocms é sator doqua

deaaBHjtvimcDto do tetor". disse ap6s a soleoldade realsada oo Hotel Ol6rU.

O POSO presidinte da Penaaeg. aoooiocardehdooB

ms ccnceitaBpasaoais, aflrmou queftftodesusa juix derta caom e qoa "as forças privadstas fequ® devem àeddir se ooBtisitta a desenvolver a questlo e

p total aplicado paio Pundo 157 — de para CrS 12,5 taUhÕm.

17 bflhões

AfOSSE

A cerimônia de pome de Cttnto SUva foi preildid»

itoaar o gotemo para <AHer uma decárf(^' Expliccw

peto seu antaoneor. Carlos Frederico Lopea da Migta, que resumiu (s trSs anoa que dirigiu a entidade em dois

presas privadas de seguros".

fatos: a ws diretoria procorao cumprir oom a cbr^

preaideDte da Paiaseg (toscncadear uma cuDpança

segurador, truduado na uaauimidade de todes as

^ a Pederaçioé de "seguroa privados e nlo de aB>Por ests defiaiçto, eie «pficOT que bío comprie ao

pela privatização das conpanhiis seguradoras estatais,

■que atuam cm uma frixa ótima, rto ecoca tua das e

Itei contra ~ dopontodevistapeasoal — apcussoseu

^oolsta, o Governo". O decreto de põvatiia^oc^ tinua em vigor, apoar do Ministro ds Previdftmda Sodal, Jsir Soarei, ser oontrftrioàmalida. oiEsaMEiv ru DO mercado

Meimo

nio Ksedita que- a iimaçao se

mantenha em 50% este ano, CHnio Silva disse que se o

goveruo oonseguir um cootrcáe efíetivo que mantenha

esta margem, a taxa real de crescimento do mercado segurador deverd se òtuar na faixa de 7%, chegando »

arrecadação a CrS Í03 bilhões, "supmsndo a ptópru taxa de <7esdmentQ.do pali^'

N. do BI -

gaçio rectèfcla e contou com o apcao do mercuto tomadas neste periodo ns Penases.

Ao lado do atual presidente do IRB, Bines AP brariit, do ex-preridcnte do IRB e stual presidente do

BNH. José Lopes de Oliveira, do superintendente da

Susep, PrancisGo de Assis Rgueins, do preridente da Aisodaç&o de Bmprcsas, Caio Cardoso de AliMida, tto presidente da Federação de SecmiUrios, Ahuro Freitas, do presidaite do Sindicato dos Sectffitirioi, Jdilo Menandro. e do presidmte da Punensig, João Ctrioi Vital. Cartos Frederico Lopes da Mc«a anun ciou o discurso de CVnio Silve, em quem destacou as

qualidades pessoais, "envcítas em um ligdro toque

mtoâro" que lhe dão todas as condições para oonduilr

omercado segurador, afirmou.

O discurso do Sr. Clinio Silva, publicado na integra pelo "Jor

nal do Commercio", esta sendo divulgado nesta edição do "Boletim Informati vo", seção da FENASEG.

BL553*Pãg.Q1*07,04.8Q

■1

svAÁJims

Deputado quer o fim da

rtsaiizar a sua prbxima -eui]'âo para dd^ates t6cni'xs

intervenção no Mongeral

na terça-feira, às 18 heras, no auditárioda Fundação Escola Nacicoal de Seguros (Funenseg), á Rua

Aatonlo losé Liborio

receberam o comunicado de que foram convidadas a

O deputado ílutsinease Plorim Coutinho apreseotou, na Câmara Federal, doU projetos imporpara o setcr de seguroa privadoa e para a

P«"e*ldfcnda privada aberta. No pítoeiro, de preten de modificar a Id 6.435, de 1977, visando diminar as

disttoçto entre os ccrretorca de seguroa de vida e de capitalaaçAo e oa ccrretorea de seguroa em geral.

No segundo o deputado fixa o prazo de 180 dias, prorrogávd por igual período, para a

duração de intervoição do Governo, através da Susep. noa montepios. Plorim Coutinho, fez um dia-

otrso oa Câmara pedindo a suspensão na intervenção

no Mongeral, por oonsiderar a atuação doa mtv>eih tcrea como pr^dicial aos interesses da entidade e de SOIS ro utuiríos.

Internacional, per sua Seção do Rio de Janeiro, vai

Senador Dantas, 74, 59 andar. Os sbdos da entidade apresentar trabalhos Paulo Alves Teixeira e Carica

Barroe de Moura.

Associação com gregos Para melhor tssistu- o mercado brasileiro noqtie diz respeito a investigações sobre navios fretados, levantamento de verdadeiros armadores e seus rea-

pectívoB endereços, frota, para aplica^ da ilnar-

sUp daaae e posição financeira e ressarcimentoi. orrestoB e cumprimento de medidas cautdares e rogatârias nas sedes e portos de registros doa fretadores gregos, o escritõno Luiz Leonardo Ootüart &

'Associadcs, espedahz&do em Direito de Transportes e Seguros, acaba de asaociar-se ao escritório grego de

Angelos Drahopoulos e Evangelos VassUakit, de Atenas ePireu.

Despesas de correio A Federação Nacicnal das Empresas de Seguroa

Privados c de Capitalização, através da Carta-

Danos em garagens

avisando a todo o Sistema Nacional de Seguroa que,

"Proprietário, que entrega vdcuio a garagem para serviços de lavagem e iubriflcação, é responiávei perante o lesado pelos donos que o carro conduàdo

®n virtude doa aumentos coistantcs das despesas

por empregado do posto causa a um outro em

Circular 1 176/80. datada de 18 deste mia. «tá

pnatais, passará a cobrar a taxa anual de Cr$ 600, a título de reembobo tarifário, para remeter pelo correio o seu Baèetfm Intornatlro Faiascg. O chefe

da secretaria da entidade, Nilton Eacarlate, solicita

na drcuiar que oa cheques sejam nominativos à Pederaçfio. O Boletim era distribuído gratuitamente desde 1978.

acidente de trânsito. A responsabilidade a que se

refere o artigo 1521, ni. do Código Civil, dev^ ser suscitada c*i através de denunciaçâo ou em ação próprifl". A deci:;âc i das Câmaras Clvás Reunidas no Tribunal de Alçada dc Rio Grande do Sul. Em voto venddo, o juiz Wa-ter R. Faria' salien tou que "ató nos países que seguem a teoria da res-

pcnsabiHdâde objetiva, cano Portugal, coosidera-ae

Multa e correçáo

bvre de respcnsabilidadc o dono de vdcuio abusi

o dqjuiado Ítalo Cooti. doPDS-Paranà. voltou a

belecimcntcs. Com maior rartc ainda se deve exchitr

defender na Câmara FedenU a aprovação de prt^o

de sua autoria, que determina o pagamento de multa

e correção mcoetária pelas companhias de seguro privado, quando deixam de cumprir a quitação men

sal de benefldoB, O pariamaitar dtou reportagem pubUcada pelo Cerrdo firazflksHe, de Brasília, sobre o assunto, para comprovar as irregularidades pra ticadas pelas seguradoras em todo o País.

vamente utilizado pelo empregado ctequdes estaa responsabilidade nos palj>ea em que esta se funda na culpa. Nos acidentes causados por empregados de postos de serviços, treinas e garagem. a obrigação de indenizar compete ao titular do estabelecimento,

na qualidade de empregador. Neste caoo, a respon sabilidade assume caráter objetivo. Independe de culpa. Imputando-se o fato a quem explora o es tabelecimento, nlo se pode esteiKlê-lB ao dono do

veiculo, pois a deste sempre tem caráter subjetivo.

Curso de incêndio Até jimho. a Fundação Escola Neckmal de Se

guros (Funenseg) estará realizando o 219 Curso

Motta homenageado o presidente da Federação Nacional dot Secu-

rítárioe, Álvaro Paris de Freitas, prestou ontem,

Básico de Seguros — Ramo Incêndio, em Redfe, ®*n 109 horas de aulas e provas, sobre as seguintes

durante a solenidade de posse do novo presidente da

do seguro, o contrato de seguro incêndio, seguro in-

derico Lopes da Motta, que deixava o cargo, en-

tíisdpUnas: teoria geral do seguro, asp^os juridicos

Penaseg, uma signatira bomenageis a Carlce Fr»^

^^ntíio, resseguro incêndio, noçòes sobre a inspeção Incêndio e fundamentoa de regulação e li

tregardo-lhc em nome de smb categoria profissional uma plí»c*.dcprfttn.

A Funenseg, por sua representação no Nordeste,

bem sucedido; cremoe que esta foi a síntese fUoaófíca

quidação de sinistros incêndio.

realizar, ainda este ano, c« seguintes oirsos na

®P>UI pernambucana; de Inspeção de riscos do

ramo incêndio, de Regulamentação e liquidação de

"O empregado bem remunerado é um patrão

que orientou o mandato boje expirante do Dr.

Carios Frederico Lopes da Motta", disse. Álvaro

clsMificou o dirigente patronal de exímio negociador,

nscos do ramo incêndio e noções básicas de lucros

espirito altanciro, aguda percepção da realidade,

cessantes e de Inspeção de Riscos de Engenharia,

educação esmerada, humanista inato e assinalou que nunca oa securitárioa encontraram aaTenss^ ouvidod surdos, mas ao contrário, "as nossas justas relviiy dicaçõffi sempre tiveram ressonância".

Serj tem representantes designados como reprmantantesdo Sindicato

Arthur Reoauit e Déiio Ben-Sussan Dias

Ó presidente da Federação desiaccai oomo prin

das Empresas de Seguroa Privados do Rio de Janeiro,

cipais conquistas da categoria profissional cca ál-

para integrarem a Comissão Organizadora da 11?

proíissic^tl, o djtr'*'- po pngammto do qüinqüênio e

Cooífftocia Brasileira dc Seguros Privados- e de que está marcada pare c período de 8 " 10 de «ítubro, em Belo Horizonte. O Sindicato craicedcu filiação à Itaó Winterthur aeguradcra e à Paranfi-Companhia dc Seguros OermanoBraaUetra aos» quadro social.

o fato de .sff uni? das j-vricas cnteporisa prçfissioMU que antes da atuai tegivlaçAo já recebh sboíio a cada seis m«es, desde 1978.

Riçmp.lou que o ex-presidente da

Pr'K^'^icoLo'^ d» Motta "alcançou o que cheiraríamos de glória maion fez dc cada smiritério um amigo, iiro irm&o, e se nfko fosse tâo dítiiejrcs que fez de ceda um de nóe um fi

Reesegurc míem£ÊCÍ©na!

A Sociedade Braaileira de Eatudce de Resseguro

REPRODUZIDO

tirocia trás anoa b «niticaçío das datajk-base. osaJário

lho".

EDIÇAO

1 .4.80) BI .553*Pãg.02*07.04.80

, ';•■ 'é 4'

Problemas universais

Sesquimílenário de São BerUo José Soliero Filho Não fora a modéstia beneditina, « todas as institulofies e entidades

Para educar oe homena 'daquela tampo tiveram de criar escolss e uni

do mundo

versidades.

ocidental deveriam

estar

Multas

destas

foram

celebrando ca míi e quinhentos anoe

construídas sobre antigas abadias o

do nascimento de

que explica seus costumes ainda am uso e tão Incompreensíveis hoje.

São Bento.

quinze anos da algumas Iniciativas governamentais têm mais eco. e

po nas televisões, páginas de revis

A estrutura social tinha de ser muito tênue baseada nos barões feu dais. Estes, com a herança de vio

tas. . . do que os quinze séculos be-

lência. se auto destruíam pelaa quer-

neditinoe.

ras. Ainda equt cs mosteiros foram os centros de paz que permitiram a reconstrução dae cidades e garanti ram o funcionamento do comércio.

ocupam mais espaço nos {ornais, tem

O eeguro não foge a essa dívida

de gratidão, |á que é ao mesmo tem po uma operação técnica realizada dentro da um quadro Institucional e pontratual. Ora, o fim

do Império

para o Ocidente

Romano

ocorreu oomo

Foi assim que os monges contrl. buíram para todas ac Instituições oci dentais. Ao seguro, trouxeram as re gres de pensar e a matemática grega,

tudo

origem da nossa técnica, o direito

arrasado, Com a descida doe bárba ros. a organização estatal esboroou.

romano, embasamento social da teo

Os códigos foram rasgados, es uni

do mutualismo.

uma

bomba

stõmica

tivesse

versidades Incendiadas, as estradas e

pontes destruídas, as populações di zimadas. Mas ainda, e talvez a mala grave

eonsequSnole para o que seria cha mado a "cultura ocidental", rompeu-

se a ligação entre o mundo grego, oriental e o latino romano.

Acresce

que. logo apõa, chegaram ao Ociden te, ss pestes e a fome. E foi sobre os mosteiros que re-

ria 6 pelo seu exemplo, a valorização Se formos

olhar equt

para o

Brasil, veremos a cooperação dos monges. Empregados e diretores de corretoras e seguradoras, salmos de

colégios beneditinos, onde muitos ti veram a discretíssima ajuda financeira dos mosteiros.

E. no momento em que o Brasil deixa em segundo piano o desenvoU vimento Industrial e procura voltar a

eetu a missão extremamente difícil de

ser predominantemente agrícola, é de

reeducar os bárbaros, de reorgenizet 1 sociedade, reconstruir pontes,

se lembrar que os monges aqui tam

•quedutos. estradas, cidades.

cia européia,

Mais

ainds, coube-lhes, com trabalho "be

neditino", copiar ã mâo os códigos de lets, as obras literárias e científicas, a hlatórle dos povos, A Idéia central

bém procuraram aplicar sua experiên aclimatando gado,

zendo novas culturas e tentando, pela

primeira vez no Brasil, a agro indús tria em Santa Cruz, no Rio de Janei

de um recente filme cinematográfico

ro. Aliás, forem os monges desta Ca pital que abrirem a estrada Rlo-Csm-

de cada pessoa decorando um livro

pos.

obtido

clandestinamente

bibliotecas

eram

porque

queimadas,

talvez

tenha origem no trabalho do monge deeoonhecido • copiar, silenciosamen

te, 08 livros sagrados e profanos. Foi assim que nos chegaram os fllóeofos gregos dando-noa os Instru

mentos Iniciais para soluções mate máticas dos problemas do seguro e, mais sinda, ss regras de pensar para

Por outro lado, • história aaalnala sua ação defendendo o nosso terri tório contra as Invasões holandesas a

francesas, e o seu trabalho para a

emancipação dos escravos. Não pode mos nos esquecer que a primeira faculdade de Direito do Brasil surgiu no mosteiro da Olinda,

raaolvê-los objetivamente, no que re

o certo é que, com o "ora et la bora" cooperaram os monges para a

side o valor sem par de Aristóteles.

Construção de um mundo novo onde

Não só. Essas soluções técnicas

floarlam guardadas no fundo das ga

se Insere também o seguro e todas 83 boas Instituições de origem oci

vetas nâo fossem as regras lurídícas para epilcé-ias, elaboradas pelo es

dental.

pírito romano e

exprimir neste sesquimílenário do São

que nos

chegaram

pelos mosteiros medievais.

{REPRODUZIDO DO DIARIO

Devemos-lhes um' agradeci

mento que tem oportunidade de se Bento.

COMMERCIO

17,3.80 )

BI.553*Pag.01*07.04.80

-isa

Extintos mais nove

moníej^ios .iTT-i- Nove mor(e-

puV- TÇnjfrSiruíeeridos ontem pelu Conselho- Nacional de Seguros Privados seus penidos

de aoaptação à nova leeislacài)

tppis — .Associação Prt)issional de Previdência e Inte

gração Social. Golden Bank Poupança e Previdência Inter nacional: Ibesm

—

Insiiiulo

Beneficente do Servidor Muni

que regula o setor, estando, conseqüentemente, pr«lbldo^. a .partir de ontem, de realizar qualquer operação. de%endii

cipal. Instituir — Instituto de Seguridade Sociai: Monapro —

portanto, por inicialivd proprui promover a imediata liquida

Nacional do Lar, Montepou-

ção ordinária dessa in.stiluições

A inlormaçào foi prestada ontem a noite pelo superinten

dente da Sudep e Secretario do Conselhv/. Francisco dc As.^is

Figueira, que acresrentou

ainda estar disposto a pedir a liquidação extra-judirial dessu.s instituições, caso não .seja cum

prida a sua extinção ordmana. .Na decisão de ontem loram

atingidos os seguintes numte-

Montepio Nacional dos Profes

sores. .Municiar —

Montepio

pança - Montepio Nacional da Previdência

Privada.

Monte-

prev — Montepio Previdênciano: e Monlprev — Montepio Previdência. Com os nove de ontem,

sobe a 17 o numerC' de pedidos de adaptação as novas nnrma.s

indeferidos pelo Conselho Todos esses montepio> loram considerados entidades inexis tentes ou outras sem eslruturs

para funcionar.,( ANDA i

(REPRODUZIDO DE A PROVÍNCIA DO PARÃ - 19.3.80)

Londrin a pede mais segurança LONDRINA — Uma comissão de

em 3 meses e em menor proporção. A

direlcres de empresas transportadoras de café de Loodnna estã exigindo que

Sul-América — a seguradora que mais cpcrava no setor — é uma das em

a Secretaria dc Segurança tome

presas que se negam a segurar cargas

providências urgentes para garantir otrabalho de transpcrie de cafe. pois do

de café e tomou essa decisão receai-

temente, depois que os ladrões rou

contrário irão paralisar as atividades,

baram duas cargas por ela segurada.

devido ao grande númcrode rcwbos dc

Em apenas uma delas, o prcjuiro foi de

camioh&es carregados com o produto que ocorrem nas estradas

sacas de café.

A comissão não conseguiu uma

audiência cora o secretário de Segu

rança, coronel Harddo Dias, conioes-

peravam. Mas, o diretor da Polida Civil, Luiz Chemin Guimarães, garan

tiu a designação dc 2 delegados es

peciais, que dentro de duas semanas

iniciarão operaç&es para identificar e prender as várias quadrillias envol vidas no roubo de café no norte do Paraná.

Os representantes das transpor tadores dizem que o setor, soliretudo CB motoristas dos caminhões, vivem

"um clima de pavor". Segundo Manuel Pinho, presidente do Centro

dc Cooiércitj de Café de Londrina, somente nos tíltimoe 45 dias foram

roubados \(f caminhões carregados cora 2.637 sacas de café. num prejuízo avaliado en CrJ 13 milhões. No ano passado, calcula-sc que foram rojbadoE quase 40 mil sacas, entre ca minhões e tu lhas das fazendas.

Manud Pinho disse que c* roubes de café nas estradas sempre ocorreram

no norte do Paraná, mas se intcn-sr

Cr5 75-0 milhões, com o desvio de 250

Além dus problemas causados pela falta de seguro — as empresas trans portadoras mostram que sem seguros

não'mais farão fretes de café, para ca portos dc Santos e Paranaguá —. as transportadcras estão encontrando dificuldades para conseguir mcxoristas

para esse tipo de transporte. "Os motoristas têm o transporte da soja como opção e ninguém está disposto a arriscar assim

a vida nas estradas oa

que fazem geralmente pedem muito tliniiciro", disse Manuel Pinho.

Com a apreensão de 150 sacas subiu ontem para 10 mil sacas a quan

tidade de café retida pelo IBC na 10? Região Administrativa, em São Paulo, per estarem sendo transportadas sem docunicntaçâo. A informação é da

Delegacia Regional de Poficia de Presidente Prudente, onde mais de 30 caminhões estão apreendidos.

O grande volume de atuações ocxTridas na região está ativando as

reivindicações pela instalação de uma unidade da Polícia Federal em Pre sidente Prudente. Entre cs defensores

Ci^ 5 D3il a saca).

da idéia, está a l.^niào dos Munidpioe da Alta Sorcxaba. alegando que a delegacia mais próxima está localizada emBaunj, a200 quilõmetrcB. A carga apreendida pertencia ao

Diante do grande número de rouboa, as empresas seguradoras estão

autuado em flagrante. Ele transpor

se negando se segurar as cargas de café

tava o café no fundo da carroceria do

como vinham fazendo hii vários anrs.

caminhão, stb cargas de laranja,

pds estão tendo prejuízos de "mi-

batata, melancia e repolho, e pretendia comcrciaiizá-Io no Paraguai

ficaram nos últimas dois meses devido

aos elevados preçcB per uma saca do

produto (passou de CrS 3 tnil para

Ihões" . Aiitra cs roubiB i.x:nrriani de 1

motorista ísaul Zunnque, que foi

(REPRODUZI m DO JORNAL DO CCl^MtRCíO - 27.3.80) BI.553*Pag.02*07.04.80

Privatização deixa de ser objetivo da Fenaseg do Rio

transferência para a área privada, mas a privatização

A Federação Nacional das

afirmou que "as seguradoras

Empresas de Seguros Priva

estatais são ótimas nas fai xas em que atuam, embora,

por Riomor Trindade

ainda não se consumou. Silva

Fenaseg acha qiie prêmios de seguros crescem 7% e atingem Cr$ 103 bilhões o novo presidente da Penaaeg(Fede ração Nacional das Empresas de Segu ros Privados e de Capitalização), Clinlo Silva, previu ontem que o mercado se gurador brasileiro poderá arrecadar Cr$ 103 bilhões em prêmios este ano e disse que se a inflação alcançar 50%, a taxa

reai de crescln^to do mercado será de Em 79, o creadmento real foi de

6,57%. o segundo menor írutif-p dos úlümog-olto anos — o mais baixo ocorreu

em 1077 (6,22%).

O Sr Clinlo Silva, que tomou posse

que atualmente",

qüências

das

de Investimento. Segundo ele, o merca do segurador miIu de um "período de euíbiia" para "Tna épo(» em que as próprias autoridades prevêem dificul dades e aacrifieios.

Ao transmitir o cargo, o Sr Carlos Motta desejou êxito ao ooro presidente

gostardos acionistas"

campanha para a privatiza ção das companhias de segu

PATRIMÔNIO

ros estatais. O novo presiden te da entidade, Clinio Silva, ao assumir o cargo, ontem,

no Rio. afirmou que sua pri

presas privadas e estatais,

Bruto cresceu de 0,75% para 1,11%,con

"não pode ser juiz dessa cau

tribuindo para o crescimento da soma

sa".

dos ativos líquidos das companhias. Es ta soma, que em 1999 era de Ct$ 5O0 milhões distribuídos pòr-183 segurado

mios produzidos e o produto

A posição do novo presiden te representa uma niudança

interno

ras, evoluiu para quase Cr$.2^,5 bilhões

0.75% para 1,11%. Embora essa participação seja infe

Fenaseg. que, durante a ad

rior à verificada em outros

sil, uma apreciável parcela düs prêmios que caberia ao

período 1960/1978, o Sr Clínío Silva in

no ano passado,com 93 empresas,o que

entidade que congrega em-

radical na

política

a relação entre o total de prê bruto

evoluiu

ministração de Carlos Motta. países, observou que, no Bra

representa um crescimento r^ de

defendeu a privatização das

empresas estatais do setor, A entidade manifestou-se espe

mercado segurador e carrea

Como primeira meta,entretanto,dis

do brasileiro em seguros diretos, ou

da para a previdência esta

se que procurará a "paciflcaçáo" entre

seja, a soma dos limites opera(fíonaís

cialmente sobre a situação da Federal de Seguros, que

as empresas privadas e ^tatais, reaco-

das empresas, passou de Cr$ mi lhões, em 1969, para Ci^ 602 milhões no ano passado, com um aumento real de

197%, No entanto, o novo presidente-da Fenaseg afirmou que o desempenho do

deixando a "luta" para as forças privatl-

mercado segurador da última década

zantes de mercado. Segundo ele, a Fe naseg, como órgão que congrega todas

náo pode ser simplesmente projetado para os anos 80, Na sua opinião, a atual

situação da economiaibrasileira exige,

as empresas,"náo pode ser o Juiz desta "causa", cabendo a decisão apenas ao

do mercado e das políticaa individuais

Governo

de cada emorese

uma reformulação das diretrizes gerais

JORNAL

BRASIL > 1 .4.80)

da indústria de seguros pode cair — A produção de seguros passará a um

0,75 por cento para 1,11 por cento. Disse

plano menos destacado do que atualmen te. Saímos, pois, de um período de eufo

que, embora tal participação seja infe-

ria e de expectativa extremamente oti

flor à verificada em muitos outros paí ses, em diferentes estágios de desenvol

mista para uma época em que os pró

vimento, há que considerar o fato de que,

De um modo gerai, frisou Clinio Silva, — a taxa de crescimento real de prêmios diretos do mercado braeileiro superou a dos outros mercados, além de notar-se

prios responsáveis pela condução do País

00 Brasil, grande parte dos prêmios de

nos advertem ser de dificuldades e sa

segurõs de pessoas, que caberiam ao

uma recuperação dos resultados opera cionais, passando estes a costituir parce la mais significativa na formação do ex

crifícios. Já se prevê, assim, uma

mercado segurador, tem sido carreada,

cedente.

possível redução da taxa de expansão

compulsoriamente, para a previdência privada. Destacou Clinio Silva que o somatório

— Claro está. acrescentou Clinlo SUva,

dos ativos líquidos das seguradoras, que,

que a preservação dos resultados obti-

A declaração foi feita ontem pelo em

mento real de 200% na déca

da de 70. No mesmo período,

200%, já descontada a Inflação. A capacidade de retenção do merca

Fenaseg: taxa de expansão real

real da indústria de seguros.

No discurso de posse. Silva observou que o patrimônio

seguros do Brasil), Ernesto Albrecht; do presidente do BNH, José Lopes de Oli veira: do superintendente da Busep, Francisco de Assis Figueira: e do exMinlstro Pratini de Moraes, além dos principais empresários do mercado se

volvimento do mercajdo de seguros no

da privatização da Federal de Seguros,

CRESCE 200%

prêmios produzidos e oProduto Interno

Em seu discurse- analisando o desen

chegou a ter decretada, pelo ex-presidente Geisel. sua

tal, para os montepios e para os fundos fechados de previ dência privada. . /

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL -1.4.80)

Trading quer mudança na política de exportação o presidente da Associação das Em-

(REPRODUZIDO

pessoalmente, eu possa não

formou que a relação entre o total de

que náo pretende "levantar a bandeira"

inflflHnnáriaa |>dot.aria« pelo Oovemo ^bre as indústrias, reduzindo seu nivel

(Fenaseg), a partir de agora, não vai liderar nenhuma

do presidente do IRB (Instituto de Res

Ihendo as últimas na Fenaseg. Afirmou

antí-

Capitalização

meira medida "será pacifi líquido das 93 seguradoras car o mercado segurador". que atuam no mercado brasi Em sua opinião, a Fenaseg, leiro apresentou um cresci

presidência da entidade.

iíh)* conse

providências

da Fenaseg,"na difícil tarefa de condu zir o mercado segurador na aUiai con juntura econômica do pais". Após a solenidade, que contou com a presença

gurador, o Sr Clinlo Silva destacou que não &rá nenhuma mudança radical na

ontem, afirmou em seu discurso que já se prevê "uma pos^vel redução da taxa de expansão real da indústria de segu^ ro8" e que "a produção de seguros pas sará a um plano mpro* destacado do

dos

lho de comercialização das mercadorias

presas de Comércio Exterior (tradlng

que entravam e saiam do Brasil. O que se passava fora do estabelecimento produ

ca de exportações do país, através de

além de nossas fronteiras, tinha uma im

compsnlet). Humberto Costa Pinto Jú nior, defendeu a reformulação da políti

apoio mais decidido às firmas comerciais e não somente às indústrias, como tem sido feito até hoje.

Em conferência no Instituto Benr^t de

Desenvolvimento Empresarial, Costa Pinto disse que, "na grande fase d® ex

pansão do comércio exterior brasileiro, pouca distinção se fez entre as funções

tor — ou consumidor —, o que acontecia

portância relativamente pequena. E o comércio exterior brasileiro cresceu,

sem que se desenvolvesse, paralelamen te à produção e ao consumo, um sistema de comercialização compatível com o seu volume.

No entender de Costa Pinto, porém,

"hoje isso não é mais possível. Não só as

dos setores produtores e comerciais . Precisamos - acrescentou para

condições do mercado externo passaram

continuar crescendo, mudar o enfoque excessivamente produtivista de nosso co

gem de fácil crescimento das exporta

mércio exterior e partir para uma fase mais madura, onde sejamos mais ativos

as reações protecionistas no exterior",

na parte da comercialização.

sWundo Costa Pinto, "â industria e à agricultura cabe produzir. Ao comércio, comprar e vender, Se as empresas de um setor forem realizar as funções do outro, é provável que percam em eficiência . Para o presidente da associação, essa falta de distinção entre os diversos seto

a ser mais duras, como terminou a mar

ções brasileiras, conforme demonstram O presidente da associação das tra-

dings, a seguir, enumera as soluções que julga necessárias para que as exporta

ções do País mantenham o ritmo de cres cimento;

— Precisamos entrar mais no CIF

(contrató dê venda ilirela no exterior)^ passar a contratar o frete e o seguro das

res, até recentemente, se justificava; o

mercadorias que comerciamos com o ex

Brasil ainda era um pequeno pais expor-

terior, pois, noje. a maior haríe aas Iner-

cadorias que o Brasil exporta continua sendo vendida FOB {em que o empresá

presário Clinio Silva, ao tomar posse na

em 1969. apresentava um valor nominal

dos, em termos de capacidade de absor

presidência da Federação Nacional das

tador. as condições do mercado externo

de Cr|500 milhões, distribuídos entre 183

ção de riscos e solvabilidade, depende,

Empresas de Seguros Privados e Capita lização (Fenaseg). em solenidade que contou com a presença de cerca de 500

companhias, elevou-se a quase Cri 29,5

fundamentalmente, de ser a indústria de

nos eramdefavoráveis e ahavia uma.boa margem crescimento explorar

bilhões era 1979, correspondendo a 93

seguros capaz de expandir adequada

— A isso se acrescia i— disse — o fato_

companhias. Deflacionado o último va

mente suas carteiras, mantendo nlveU aceitáveis de resultado operacional. No

de que o impulso nas exportações era vis to ao final da década de 80, como uma

do navio), sem que as empresas exporta doras tenham a menor participação no que acontece depois que o navio deixa o

inicio da última década, partimos de

necessidade das indústrias, que estavam

porto,

precisando de encomendas, para ocupar sua capacidade ociosa. Isso fez com que

de mercadorias no exterior, de modo a

empresários. Segando Clinio Silva, o

lor. explicou, chegamos a uma taxa de crescimento real da taxa de prêmios, es-' aumento real de 200 por cento que repre

rio se limite a colocar o produto a bordo

te àno, deverá situar-se em torno de 7 por cento, coDsiderando-se uma receita de Crf 103 bilhões e uma inflação de 50 por

senta o fortalecimento econômico do

uma situação de acentuado subaprovei-

mercado, no período considerado. Outro dado importante, disse, é a capa

tamento das possibilidades da economia

brasileira, em termos de produção de

a política de comércio exterior fosse tra-

cobrir os riscos de flutuação de preços

cento

cidade total de retenção do mercado em

prêmios de seguro. Pode-se dizer que a

seguros diretos, traduzido pelo somató

indústria cresceu preenchendo espaços

çada em função de parâmetros internos, da situação doméstica e não consideran.

ção quanto nâ importação.

rio dos limites de operações. Em 1969,

vazios, beneficiando-se de uma demanda criada, por outro lado, por grandes concentraçôes de risco decorrentes de inves

EVOLUÇÃO

para 183 empresas, tinha-se um total de Cri 8,5 milhões. Era 1979, as 93 compa

timentos públicos e privados e, por outro lado, da maior capacidade de compra al

entre o total de prêmios diretos produzi

nhias em operação apresentavam um li mite global de operações de Cr? 802 mi lhões, equivalendo a um incremento real

dos e o Produto Interuo Bruto evoluiu de

de 197 por cento.

ção.

O novo presidente da Fenaseg desta

cou que, DO decênio 1969/ 1978, a relação

cançada por certos estratos da popula

REPRODUZIDO DE O GLOBO - 1 .4.80)

do a realidade e as exigências do merca, do internacional.

— Assim, significava pouco determí.

nar quem fazia e como era feito o traba

— Precisamos operar mais em bolsas

para as GomEOQditles. tanto na exporta -— Precisamos, também, entrar na estocagem no exterior, multiplicar os en

trepostos do Brasil, próprios ou aluga dos, instalados em outros países.

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 2.4.80 - GRIFO DO

)

BI.553*Pá9.04*07,04.S0 BI.553*Pig.03*07.04,80

Atas

'.n

ATA NO (037) - 01/80

Resoluções de 18.03.80: ) COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE RISCOS DE ENGENHARIA.- Tomar conhecimento dos pedidos de ferias dos Srs.: Alceu Frederico Essenfelder Filho, no período de 07.12.79 a 07.01,80; Luiz Augusto Momesso, no período de 08.01 a 08.02.80, e Gi 1

berto Gomes Garcia, no perTo.do de 04.02. a 23.02.80.

(7711017

^2) TARIFA DE SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA - REFORMULAÇÃO.- Prosseguem os trabaIhos de reformulação da Tarifa.

(771 285)

03) ASPECTOS GERAIS 00 SEGURO PARA EQUIPAMENTOS DA BAIXA VOLTAGEM E ELETRÔNICOS - TE SE N9 23, APRESENTADA A 10? CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS.- Aguardar os sub sidios a serem fornecidos pela Itau, Atlântica e SATMA para exame e julgamento do processo. (771297)

ATA

N9 (038)' -02/80

Resoluções de 24.03.80:

01) TABELA DE PREÇOS DE REPOSIÇÃO DE CARROS DE PASSEIO DE FABRICAÇAO NACIONAL.- A . provar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de: a) aprovar a nova Tabe

Ia de Preços de Reposição; b) estabelecer o inicio de vigência em 01.05.80, e cj encaminhar ao IRB e 5 SUSEP, para a necessária homologação. (770342)

02) COBERTURA DE LUCROS CESSANTES EM SEGURO DE RC FACULTATIVO DE VEÍCULOS.- Aprovar, por unanimidade, o voto do relator e encaminhar o processo a Diretoria. (800010)

*^3) DISPOSITIVO PMA PREVENÇÃO DE FURTO E ROUBO DE VElCULOS - LACROMCAR -

Aprovar,

por unanimidade, o voto do relator para que seja apresentado o agradecimento

CTSAR ã seguradora que encaminhou o equipamento por sua cooperação.

(800051)

ATA NO ( 039 ) - 03 / 80 Resolução de 21.03.80:

SEGURO SADDE - condições DE APÕLICE E TARIFA.- Encaminhar o projeto final ã con sideraçao da Diretoria,

(7605567 BI.553*Pã9.01 *07.04.80

ATA NQ (040) -05/80

Resoluções de 26.03.80:

01) SALGEMA INDlJSTRIAS QUÍMICAS S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.-

Aprovar a extinção da taxa media, para os seguros de transporte terrestre da firma em epTgrafe, a partir de 01.04.80, mantendo-se o desconto percentual aprovado, encaminhando-se o processo aos órgãos competentes para homologação. (771079)

02) SEGURO TRANSPORTE DE MERCADORIAS - TARIFAÇAO ESPECIAL - REGULAMENTO - INSTRU ÇÕES.- Propor a expedição do modelo de expediente aprovado. (800152)

BI.553*Pãg.Q2*07.04.80

i'/

Federação IMacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização FENASEG DIRETORIA E CONSELHO

diretores efetivos presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 19 secretário

Hamílcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

diretores suplentes Victor Arthur Renault

Nüo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Petreili Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos BurlamaquI de Mello

conselho fiscal (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Buicão

Jorge do Marco Passos

conselho fiscal(suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

assessoria geral Luiz Mendonça

gerente adm.e financeiro Renato Senise

EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor responsável Clinio Si lva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. nP 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. nP 11 104) ; ■(

í:í

REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 - 12P andar Tels. ; 240-2299 - 240 2249 - 240 2399 - 240 2349 Este Boletim está registrado no Cartóno do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG.

Tiragem 2300 exemplares

■HBCk.';

lÜ fe sib>* *!> '»

■5^/^ ANO

RIO

DE JANEIRO,

14 DE ABRIL DE 1980

554

*!/.

li '-

♦V.t/JP-Vjí

RESENHA SEMANAL

.^,>v

,:•* 1 ,ií, íJf

l/í.'".* Lie , í

o "Diário Oficial" da União, de 7 de abril (Seção II, Pág. 2 219), di^

vulgou decretos do Presidente da Republica nomeando a Sra. Dulce Pach^

CO da Silva Fonseca Soares e o Sr. Sérgio Luiz Duque Estrada como Dif.^

^í"es do Instituto de Resseguros do Brasil. O primeiro ocupara o cargo de Dire^ ^or de Operações Internacionais e o segundo, de Diretor Administrativo. Em cor

*"espondÍncia encaminhada a FENASEG e ao Sindicato das Empresas de Seguros Priva T

do RJ, o Presidente do IRB, Sr. Ernesto Albrecht, convida os Presidentes e PJl Setores de ambas as entidades, bem como os representantes das__empresas segurado para a solenidade de posse dos atuais Diretores daquele Õrgao, a realizar15, às 18 horas, no auditório do edifTcio-sede do IRB. (ver seção do IRB)

2rtramFundação Escola Nacional de Seguros comunica aos interessados que prorrogadas para o dia 25 de abril as inscrições a prova de capacJL

Í&.V-JV S':' "■

tação técnica para Propostos de Corretores de Seguros. As inscriçÕ^^

Poaerão ser feitas nas Delegacias regionais do IRB e nos Sindicatos de Corretores

/'LV' .- .. ■.

Seguros. O Instituto Brasileiro de Atuaria acaba de indicar o Sr, Edmund

Alves

Abib como representante do Brasil junto ao Conselho Diretor da Assoc"í^ tion Actuarielle Internationale, com sede em Bruxelas.

:.0

O novo repre ;

^^ntante brasileiro é atuario da Companhia Internacional de Seguros e substituir^, "àquela entidade, o Sr. Alfredo Carlos Pestana Júnior.

A constituição da New York Insurance Exchange e da Illinois Insurance Exchange poderá representar o inTcio de uma alteração profunda no "status quo" mantido há 200 anos, em que o mercado londrino é ponto

POase obrigatório oe convergência no esquema mundial de pulverização de riscos. E

° que revela Edson Jeronymo, ao analisar o papel a ser desempenhado pelas duas ej}

pdades, que funcionarão através do sistema de "sindicatos", a maneira do Lloyd's. (^er seção RESSEGURO INTERNACIONAL-)

O Instituto de Resseguros do Brasil tem novo Delegado Regional em Be lém do Pará.

.^ü\

t o Sr. Carlos Alberto Santos, que substitui o Sr. Agos

tinho Sierro, cuja aposentadoria acaba de ser concedi da pelo IRB. O Sindicato das Empresas de Seguros Privados de Minas Gerais, em conve

com a Fundação Escola Nacional de Seguros, real i zará_^em BH o XVII " " e Liquidação de Sinistros do Ramo Incêndio e Noçoes Curso de Regulação de Lucros Cessantes. Õ curso é limitado a 40 alunos e as inscrições serão proces O

sadas na sede do

Sindicato.

Por sua vez, a FUNENSE6 promoverá em Recife, no

rTodo de março a junho, o XXI Curso Básico de Seguros -Ramo Incêndio.

Até o

O-

pe-

fi-

nal do ano, a entidade realizará ainda naquela capital os seguintes cursos: 1) Ins ■/•„

ff'- 1.-

peçao de Riscos do Ramo Incêndio; 2) Regulação e Liquidação de Riscos do Ramo In cêndio e Noções Básicas de Lucros Cessantes; 3) Inspeção de Riscos de Engenharia, (ver seção SETOR SINDICAL - MG)

A Superintendência de Seguros Privados encaminhou ofTcio a FENASEG co-

0 municando que foram cancelados os registros dos seguintes

corretores

de seguros: Sacis-Sociedade Administradora e Corretora de Imóveis e Se

ÍQ

guros Ltda., e Saly Rodrigues Lemos. O priméiro^corretor -revela a SUSEP- infrin giu o disposto no subi tem 3.8 das normas anexas a Resolução CNSP n9 13/78; o se gundo violou o subitem 3.8 c/c subitem 3.8.1 das normas anexas a Resolução mencio

"JLLims IWSURAWCE EXCHAWGE" - SJMAL VOS TEMPOS?

EVSOM JEROMVMO \

A Cytíação da "SieuJ Sohk l¥i6üAanc.e, Exchange," já. z um acontz(úmznto peA^zítamzntz oò-ò-mcíado pzía comuyildade, xyitcAyiãcUonaí de ^zguAo e ae^òzguÁü.

SucUi xjnptícaçõe^ tm òJ^do objeto de comentoAto^s e pAx)gnó^~ tíco6 doò mató va/LÍadoá ^onteó, que vão de&de a conòtde/iâ-la uma ameoj^a bastante òeÁta a po^tção do "Ltoç/d's ao cetíctsmo totaí quanto a seu desenvotvtmento e du-

Aação.

Multo menos divulgação tm, panttcalanmente no qme se aef^e Ae ao ambiente pnoj^Uslonal bAoslteOio, a autoKÁxaçao coKicedEda peJio Estado

Itílnols paaa a constituição e funcionamento da "Illlnols Jnsu/iance Exchange", de natvJieza e objetivos análogos aos de sua congenene novaloàqulna.

Em oAtlgo assinado pelo S/l. Josepix P. Vecamlnada, apaesen-

ta a aevlsta "Rlsk Management", de moAço passado, um estudo companotlvo das duas Bolsas, do qual destacamos os seguintes pontos: Ambas entidades

funclonanão no sistema de "sindicatos",

ã manelAa do Lloyd's, sendo a colocação dos negocias obAlgatoAlamente feita atoavés de coAfietoAes cnedenclados, que, no caso de hlova VoAk, podenáo twròm ofeae ~ eea a Bolsa negocias de out/ios cofOietoAos. As tAans ações de aesseguAo entAe os sindicatos membAos dls

pensam a InteAvenlencla dos eoAAetoAes, o mesmo se aplicando ãs colocações

dos

sindicatos foAa das Bolsas.

Os capitais mZnlmos dos sindicatos seAáo de US$ 3,500.000 em Mew VoAk e de US$ 2.000.000 em Illlnols.

Em Neio Sonk, entAetayto, o capital acima Indicado dã dlAel

to a opeAoA apenas em Amos elementaAes lexcluseve Acidentes Pessoais] ou, olteAnativamente, em seguAos de pessoas [vida, dotal, acidentes pessoais e seguAo sau dei .

BI.554=Pãg.01-14.04.S0

A opcAoçcLo nas. duas cat2.goAXas tízado de, tiSÍ 6,5Õ0.GÕQ.

tun cjipiXal minÁmo

Em ambos os casos, as Aosponsab^ítídades assumidas

peZos

ou sûs membros estão gcctantidas poA, {âyidos de êóeAua. constütuZdos pe Ias bolsas, sendo tal goAantia mats ampía m Uew Vonti que em Jltinols. Um aspecto cAuclal da openação das Bolsas í, naturalmente,

sua possível Interj^erencta com os mercados locais de seguro direto, que poderiam sofrer graves perturbações devido ao súbito acrescÁmo de capacidade, tanto mais

que dos sindicatos poden] participar indivíduos ou empresas antes não

vinculados

ã industria de seguros. A legislação do Estado de Wcw York determina, a tat respei

Xo, que os nego cios o{perecidos ã hiVlE devem apresentar exposição a nisco no Esta do e ter sido rejeitadas pelas companhias locais. Em lllinois, não existe restrição a que sejam colocados di retaivente na Bolsa, negocias com prêmios superiores a USÍ 50,000, mesmo que a ex

posição a risco ocorra ^ora do Estado. A in^íuência^e o comportametvto das Bolsas no que respeita

ao resseguro doméstico e internacional somente poderá ser definida com o

passar

do tempo.

Ressalvada, loorem, a possibilidade de uma evolução {^utura,

os características operacionais da WVIE não parecem indicar a preocujjação de que^ tijonar seriamente a posição de Londres como centro de intercâmbio de seguro e. re-^

seguro, mas a intenção de melhor aproveitamento das potencialidades econômicas lo^ cais, em termos de maior capacidade. Va mesma {^oma, constitui a IIE um polo regional, de. capa

cidade, absorvendo, inclusive, responsabilidades oriundas de outras Estados, Sem enveredar pela ^uturologia, arriscaria o autor

dcòte

artigo a opinião que podemos esperar, a médio \m.zo, a criação de entidades somieIhantes na Califórnia e no Texas.

Ve qualquer forma, o aparecimento da MVIE e da IIE fooderã

representar o inicio de uma alteração profunda no "statui quo" mantido kã duzen tos cu^os, em que o mercado londrim e. pont.o quaé>e ob.riga.tcrÁ.o de conueAgÊncxa no esquema mundial de pulverização de rUcos. BÍ.SS4=='?ãg.Q2-í4.04A0

éf •

SÜFI5MAS

PERIGOSOS

Reco/Lcíe-4e que, uma doò Accomendaçõeyò e^peoZ^ca^ da c.on(,e,-

JizncÁa de (Aayiiíha, {ôZ a ehZos^do de meAcadoò êgZonaüi de fie^òeQUAO, vZòando a fie dnzÁji o OYiuÁ da Zmpofitação de toÀÁ ê/iu-cço-ó no que fieòpeÁXa aüò paZòeò do TefieeÃ.

A. Henfiy Ckestefi

fio Maneio.

Em junho passado, realizou-se no

London

Hilton o colóquio "Shipping 2.000", do

Brí-

ReÁpeJjtadoÁ ca, pfwpofiçõeÁ, ainda pcuieee poòòZoeJL e opofitu-

tish Shippers' Councíl. Henry Chester, segur^

no um estudo òefUo do ai>òunto no ÔmbZto Icutíno-amefiZeano, de modo a uttfiapaÁf>aA -

dor marítimo do Lloyd*s e membro do comit^ de

mo4 a ioÁe meAomente fieZofiiea, entfiando no tefvtem das fieatLzaqõeÁ pfiÕtZcaÁ,

1975 a 1978, falou sobre as tendências passa das e futuras dos seguros marítimos.

PeZa ZmpofvtâncZa e potencZatídade de noòòo rneficado, o Bfia-

O traba

lho que se segue foi extraído de seu discurso.

òZt não podufiia deZxoA de i>efi a ^ede de uma Botòa ZatZno-amefiZeana de ^egufio^. O "Sout/i SeaBubbleAct", de 1 720, autofiizou duas

PotZtZcamente não òefíâ {^ãcÀJi òupefiafi o pundonofi nacZonaZZ^ ta de aígunó de noòòoò vZzZnhoò e obtefi uma adesão pfiívZa a taZ ZnícZativa, Cefutamente, pofiem, uma vez de{Jíagfiado o pfioeeM^o^ vefíiom aqueZeò mefieadoò a eonveniencÃa mutua de ^e unZfiem ao bfuxÁZÍeÁJw, pafitZcÁpando do

nhias de segufios, a London Assunance e a Royal Exchange, e outfios

compa

"seguAadofies

pfiivados que negociavam pofi sua conta e ^co" a subscAevcAm segufios mafiZtimos. Esta autofiízação efia um fieconíiecimento tácito de que as atividades dos segufios ma nltimos não estavam sujeitas, naquela época, aos piofies abusos, pofia cujo contfiole o ato ^oi planejado.

empfieendànento.

Veve-^e tefi em eonta, atem cUáòo, a aXZtude tibefiatizante

doò autofiZdade^ oAgentUnafi, vZòando ao desenvolvimento do fiesòegufw pfiivado ( en

quanto ndò, que pafitimoò na ^fiente, estamos {^cando atfiasadosj e que podefiemos sefi bfiíndadoSf eventualmente, com uma sufipaesa não muito agfiadàveli a Buenos Aifies In sufiance Exchange, ou coisa poAecida,

Como muito bm diz nosso sapientZssimo matuto: "Cobfia que não anda não engole sapo".

O Lloi/d's existiu, então, dufiante uns cinqüenta anos de Foi so com a mudança pafia a Bolsa Real, em 1 773, que começa -

^ofima cmbfiionafLia. fiam a sufigifi o sistema e os contfioles'de qualidade que são conhecidos hoje.

Os segufios mafiZtimos tem mais de 300 anos. Hã 3.000 anos, os ^enZcZos faziam algum ti}oo de segufio, enquanto, hã SOO anos atfiãs, Eleanofi de Aquitãnia publicau as Leis de Olefwn, que codificavam a lei mofutima existente e fixavam uma base pofia se lidofi com avafiias. Os segufios de cascos, no que sefiia hoje uma fofima abfiangente, tem sido feitos hã séculos; e foi hã 200 anos que hou ve a pfiimeifia emissão da S.G. Fofim, cuja enunciação ainda esta subjacente a todos os segufios mofutimos subscUtos no Llogd's.

PERSPECrj {/A

O que foi fielatado dã apenas uma peMpectiva do assunto. O futufio pode sen. apenas uma questão de quofito de século ou de meio século, easo quaisquefi comentãnios venham a sen significativos, ainda que um penZcdo tão cufito

não signifique quase nada em fielação a histõfUa gefial dos segufios mofutimos e sig^ nifique bem pouco se compafiado ao pefiZodo de 300 anos em que Londfies dominou como BÍ,554=Pãg,03=14.04.S0

centfio da indãstftia. Antes de 1960, as mudanças fofiam lentas e pouco fnequentes; mas, a pantifi dessa data, tem havido uma cefita mudança. A mudança não tem

sido

tanto um desenvolvimento da ciência, mas sim uim modificação da ên-iStue dada,

qual tem de sefi fuevista m qualquefi anatise sobfie o que. o futufio deve contefi. BJ.354='Pãg.Q4= 14.04.80

w»!»Kr-j;si7r<

Va rnsÁm £oAma. qat -se deve coyiò^deAoA qoe o peJtlodo dz tzm pa é peqíiem? m ^2ZaqRo ax)ò 62.cuZo6 já tambm òz dzvz IzvoA em conta quz o conkzcmzntü z a capacidade dz uma pzò-òoa pana zxpticafi ZÁtz a&òayito zòtã

òujztta àò mzòmaji nzòtntçÕzò, Tznho uma zxpzAtzncia dJjizta dz apznoò 40 anoò noò òzguAoò dz cüÁzo^ e tzAzt dz zontan. com oò tivK.oò dz HtátÕnta pana tnaçan. oò comi

Yikoò pnavãuziò quz noÁÁa cizncia vai òzquúji, £ boótantz iaoit dizzn apznaò quz o nzgÕcic tzm -òido cZctico, Cz/Uamzntz, z&teò cicZoÁ &z apnzÁzntaj}] zxtnzmamzntz nz guíancò no6 ãttimoò 7S ano^s. Sem camidzAon. a "6audz" ou a "doznça" da induÁtnia dz na~

os clizntzs quznzm in z sobnz quais as indicações quz os szgunadonzs lhes dzvzm dan. Aó meihones idéias novas tem nziiultado sempnz dz uma con{,onmidadz dz opi nlões do szgunadon, do cLizntz z do conneton. Õbviamzntz, o assunto inclui vonios tõ'picos z cada um dos quais pnzcisa szn coyisidznado szpanadamzntz. Estes tópicas abnangem as zxigzn -

vias da comunidade dz navegação z das autonidadzs govennamzntais — panticulanmzn tz as concznnzntes ãs convenções manZtimos intennacionais —; a capacidade dispohZvzl do mzncado z a medida eni quz estz continuanã a atzndzn as nzcessidades da comunidadz) o tipo dz cobzntana quz pnovavzlmzntz zstana disponível e em quz gnau ctzndznã ãs suas necessidades.

vzgaçdo, condiçdzt quz podem ap^o^undan, ou diminuin. no66o pnobZzma, mas quz nunca O TIPO VE MbRCAVÕ

o eliminam, podz-òz notan, quz oò ano-ò connzópondzntzA a mztadz dz cada uma doÁ ãl

timoÁ S dzcadoò tem òido nainò pana o& ^zgunadonzi) dz coácoá. Viayitz dz tat zviEm pnimzino lugan, pnzcisamos imaginan quz tipo dz mznca

dhícia, òÓ um afoito podznia a^iman quz a Hi^tonia z uma tnapaqa ou quz zZa nun

do zxistinã no ^utuno. Ha ZO anos atnâs, os mzncados manltimos consistiam dz um

ca óz nzpztz.

mzncado intznnacional pnincipal zm Londnes, dz mencados intznnacionais

mznones

outnos pouco-s poises, pnincipalmzntz nos Estados Unidos, z dz um gnupo dz mzn

UM MO l/O FEUÕMEMO

zados nacionais baseados essencialmente na economia dz navegação dz poises Uma outna idzia do poi-iado nzczntz — não z apenas um pznigoso zngano, mas panzcz zstan pnzstzÁ a òz tonnan pantz da opinião comum — z a dz quz quoóz todos sabem mzikon sobnz szgunos manZtimos do quz o szgunadon, Estz iz nomzno z companativamzntz novo, mas acnzdita-sz quz não vai dzixan mancas no ^utu

intznesses manZtimos substanciais.

Vzsdz então, temos visto o estabelecimento dz

^ mencado manltimo nacional em quase todas as nações, jã quz ujna companhia

Szgunos z considznada kojZ tao essencial como uma companhia aznza, um banco uma companhia dz navegação.

no. Se continaanmos a insznin zntnz o szgunadon e os adminístnadonzs dz szgunos

contnatados, agentes, szgunadonzs dz companhias subsidianias, z mais do quz um ou dois connztoms, o ^utuno podznã sen bastante cunioso) os pnopniztanios dz navios z embancadonzs connznão um cznto nisco dz pzndznzm pana szmpnz nossa zxpznizncia ia qual zxistz nzatmzntz] pon ^icanem tão tongz dz nos. Quando vocz consulta um mzdico ou um advogado, não espzna instnuZ-lo sobnz como zlz Ihz dzvz aconszlhan . Pontanto, ponquz motivo sz pnoczdz assim com os szgunadonzs tão inzquzntmzntz — ou sznã quz acham quz a nossa pno{,issão não z cizntliica, szndo zxzncida pon amadonzs ignonantzs?

com

A ■^im dz zxpandin os niscos z obtzn um pouco do quz consi

dznam um nzgõdo atnativo, outnos companhias tzm zntnado cada vez mais no campo Zntznnacional.

Com itso, desejam não apenas aumzntan sua amplitude, mas

dnman uma tnoca dz negócios.

tombem

Alzga-sz quz tai& nzlaçõzs dz comendo njesolvem o

P^blema da zxpontaçÕo do pnzmio, quz o comendo do pais em questão não podenia, dz outno modo, assumin.

£ bastante tandz pana sz conszguin quz seja aceita

tzonia dz quz o único nzí>ultado deste intzncõmbio z a oò^Cençap dz lucnos mad baixos z pnzços mdi altos, vdto quz, zm situações dz ^ecép/iocédade, não z pos'i'Zvei quz ambas as pontes consigam lucnan. Entnztanto, temos dz aceitan a idéia úz quz estz tipo dz nzgõdo vd continuan.

EXAME VÁS MUVANÇAS

Ao nz^ztinmos sobnz os pnovavzis acontzcimzntos dos pnÕxi mos cinquznta anos nos szgunos manZtimos, zxaminzmos, com todos os nossos nzcun sos, as mudanças dos uttlmos 15 anos, z ondz zlas nos podem Izvan. Mas não come cemos com a hipótese dz quz ate agona nos conduzinam na dinzção cznta ou mesmo zm qualquzn dinzção. O tnabaiko do szgunadon z o dz subscnzvzn o nisco quz lhe

z ofenecido z não o dz t/intoA moldan o nisco pana adaptâ-lo as

suas

Sz os szgunos manltimos sz tonnanm mzoãvzl z nzgulanjnzn lucnativos, dois âtos sunginão deste, novo modelo: em pnimeino lugan, o lucA-o dzvz pznmanzcen bastante pequeno; em segundo lugan, a (im dz sz pnovzn algum lacno, tanto o zmbancadon quanto o ]onopniztãnio do navio devem pagaî taxas mais dtas pana quz sz íjaça ^nzntz ao pesado Õnus quz nzpnzse.ntaj}\ todas os intznmzdiã ôs quz estz sistema nzquen. O PESO vo momopOlio

pnopnias

idéias pnzconcjzbidas sobnz o quz zlz dzvznia sen. Ao mesmo tzmpo zm quz Sz a{^~

man quz o mzncado dz Londnzs tzm pnoduzido, zm anos nzczntes, vãnias inovações in tznessantjis, quai.quzn pnzvisão do iutunx> dzvz incX.uin alguma Sugestão sobnz ondz BJ:554-Pãg.05-14.04.S0

Se existisse apenas um mencado idznnadonal

pni.nd}xil,

odentasse a-tôtaddade. dos szgunos cio a meAdo manltimo, es te ^ato

podeMa

BJ.554-Pãg.06^14.04.SO

:/'

&QA. \jÁJitX3 como de^2,javeZ, poÁ^ pKoduzÂJtia, oò mmon.2j> taxoM poòòZveMi, ^mboAa òz òmpnz a &z dzi-fioyUoA. com o pzòo do monopÕtío, podzndo <zi>taK i>mpKz òu.jziX.0 a cjonconAhicÁjj. cjom 06 mzn,ca.doi> nacZonciU qu.z, no6 ãítímo-ò 20 ano-á, pcLó^oA/m a A,ZjzZ taji tanto a ^cío6o^a quanto o domlnto doò òzguAadoA.zíi maAZttmo-í> londAtnoò.

Uma õutAã mudança pHJovavol z6tã na mzdlda com quz òz toh, noa po6òZvzt nzgocZaA o6 kZjíqdò manZxtmoò mai.on.zi> 4 em kaozn. conòuZta ao^ mznjcadoò de Londneji. O vaZumz dUponZvzZ dz nzgÕcZo-6 manZtZmoò, com ózuó Zímita {^InÁtoò, 4e compajiadoò com a quaòz tn{^tntta quanttdadz dz novoò nzgocioò ainda diòponZvzÁA noò cmpo^ doò òzgu/ioò não manZtZmoò z doò -òzgunoò dz vida, ^uge/iz quz z pnovavzt

Wo4 ultimas 20 anos, tzm havido, talvez, um excesso dz ino_ vações. Estas mudanças apresentam dois aspectos: o do preço z o da amplitude da cobertura; z ambos estão reladonados com o quz o futgro'nos reserva. PodZ'!>z argumentar quz os seguros marítimos custam hoje me nos do quz ha tempos atrás, em termos reais e efetivos; mas, certamente, a quanti dadz dos prêmios z do dinhz- ro das reivindicações z atualmente dz ordem bem dife rente da dz dez anos atrás. Isto -í^z dzvz ao fato dz quz as somas a serem segura

das tem crescido rapidamente sob a pressão infladonãria, z parece pyrovãvzl esta tendência z irreversível.

quz

Voei não precisa lembrar quz continuara a comprar

um produto invisível - segurança. E z o quz a segurança significa para vocz

termos dz necessidade quz, em ultcma anãíxsz, determinara seu casto.

quz pnzòzncZmo-i a volta dz uma situação, ondz, embota o nttco ózja ^tnalmzntz nz

gocíado, a onZzntação vznha do mztcado intznnacíonaí pnZnctpaí, ja quz a ampíitudz do nÁJ>co contínua a dlminuZn. zm nzlaçao ã cAzòczntz zxZgzncía da capacidade.

O CUSTO TOTAL

E preciso salientar quz o casto do seguro, para o compra hião z nzczi>i>'oJito zxminoJi detalhadamente o-ò oÁpzctoò mznoò

dor, z o premia pago mais qualquer retenção não segurada em forma dz franquia dz-

dzòzjãvztb do cznÕAio atual do mundo do6 òzgutoò, principalmente porque '' parece quz o przòzntz rumo doò nzgÕcioò não deve continuar por multo tempo.

duzlvel; o seguro combinado ou com fundo prõprio, ou a decisão dz limitar os pzri gos a serem cobertos.

B-iitamoò negociando, potá, com maiò dz um mercado dz carac-

O custo total e o mesmo, quer o segurador seja independen

tzrZòticaí, nacZonaiò ou internadonaiò em conexão direta com a 6ua capaddadz z in(,luzncia. Estzò mercador fornecerão a capaddadz exigida? Ob^ ervando ~6z o pa^

te quer seja uma companhia subsidiarca ou um clube. E deve incluxr um fator para

òado, podz~òz notar quz, em geral, o mercado londrino òemprz òoti&fzz a zita exi gência. Vua& pequenas exceções foram: 7) a omissão na cobertura total dos na vios Queen \Karj^ e Queen Elizabetk nos anos que antecederam a Grande Guerra; 2}

um problema que surgiu, por curto tempo, por volta de 196S, no fornecimento de ca paddade para cobrir navios muito grandes que estavam sendo construZdos nos esta

fa-zer frente aos custos de aquisição e a um eventual lucro para alguém. Os custos de aquisição cresceram absurdamente, sendo obvio

que fazem parte do prêmio que voce paga, e contcnuarao a faze-lo. O crescimento das comp)anhias de resseguros e das companlrcas subsicLcaríOS, a utilszação de agen•íe4 e de cadeias de corretagem múltiplas aumentam a diferença entre o que o segu-

paga e o que o segurador recebe; o segurador contará sempre com o prêmio li

leiros dos Estados Unidos. O fato de que estes problemas com a capaddadz tem si do extremamente raros, faz com que se acredite no argumento de que a capaddadz

quido. Ho final das contas, esta e uma lei básica da Economia. Esta tzndzncia

não deverá ser um problema no futuro.

^^tual precisa de controle e, posteriormente, de um esforço consciente por

parte

■ de ambos os lados da cadeia para reduzir as comissões íx um nZvel realista. UMA FORMA VE REPETIÇAÕ

tÁuitas das mudanças no comêrcio^ marítimo tiveram efeito 4o O fornecimento de capaddadz e mais fãdl quando o comer -

cio mundial e, por consegllinte, a navegação mundial estão bastante atcvos, e deve sofrer prejuízos quando surgem, durante um certo período, resultados de "undenoni ting" muito ruins. Erròora seja provável que tal situação volte a ocorrer de tem pos em tempos, não se deveria permitir que ela sz desenvolvesse a um ponto tal quz ocorra uma retirada das prindpais quantias de capaddade do mercado. Jã que se concordou que e. improvável que a capaddade seja

04 seguros marítimos. A atíUzação de navios maiores concentrou valores e al ■terou a difusão dos Uvros de "underioriting"; o desaparecimento parcial do peque no proprietário de navios ocasionou a concentração da produção de prêmios e, con^'iqlientemente, um número menor de grandes unrdades; e, em certa medida, a moderna tendência do autoseguro mudou o padrão de reivindicações a tal ponto que os segu

idores estão começando a ponderar sobre uma separação mac4 rigorosa entre a par te do prêmio que salda as reivindicações do dla-a-dia e a que deve ser usada para fazer frente a perdas catastroficois.

um problema, deve-se refletir sobre a qualidade da cobentuha que esta possivelmen

te sendo oferedda, não no sentido de segurança, mas em relação ao tipo, ã inova ção e ã satisfação das necessidades de sua industria. BÍ.554^Vãg.0&-U.04.S0 BÍ.554=?ãgt7=U.04.S0

laçáo. -Se. isso Qcunrzs&z, poder-òz-la a£lnmar, com centena, quz os prmlos so{^rz

os roucos E os mirõs

Ao òt dí6cioKA.2A sob^e, a t2X}nJji doò

podeA~^a-Za Ia,

Zoa quz a& poAdaò dz pcacoò pe^am moú IzvemzyUz óobAz oó peAdoó dz nnUXoò, Toda

via, òzndo a natuAzza kumam o qaz z - z Inp/Lovãvzí quz mudz

uma rzduçao maciça; poder-òz-la dizer também quz o6 autoszguros ou a cobzrtu ^ cíc clubz tornar-òz-iam cada vez mznos atrazntzs para qualquer pessoa cajo pré ^0 resultante iossz bm pzquzw zm relação aos valores a serem segurados.

ha 62mpA,z uma

iií^catíva AzóIslzncÃa do conÁumldo^ a z&ta tzonla quando o òzguAo zólã òzndo com

pnado, bm como uma tzntatlva dz aJigmzntoA òobKz o outAo lado da qwz&dão quando oconAz ma pzfida, CzAtamzntz, a tzoAía não coAfiz&pondz bem a atual tzndzncla zm

cUazçõo aoÁ clubzó dz p^pAíztÓAÍoó dz navlo6, QualquzA tlpó. dz 6zguAo dzvz, na ^zatídadz, òza um clubz; moó muLtoò pnopAiztÕAÍoÁ tzndzm a ^IcoA InízllzzÁ em clu

A verdade é quz tudo isto tem sido assim ha muito tempo z

continuará a ser asszmj uma aceitação deste iato requer uma atitude mais realista cm relação aos segures z não una slnptes aversão ao surgimento dz uma grande soma ({2. dinheiro na colum dos débitos dz {^olka dz balanços. MARGEMS ESCASSAS

bzÁ z pAz^zAem, a longo pn.azo, tzntafi a òoàlz no "opzn moAkzt". Oó clubzò thn-Áz ioAnado, cAZ&cldo z dz&apoAzcldo, z, dz modo gzhal, z Ámpnovãvel qu.z zàtz modelo também zontlnaz.

O lucro zvzntual não z um calculo iacil ou constante. Tal,

g ^ será possível para o mercado {^anclonar com margens quz, em muitas outras In-

VoK detAÕÁ do conceito doò clubzà z&ta ma Kzlutancla nata nal dz &z pagoA. um lucAo ao& òzguÂadoAZ& z tombem ma òeAla IncompAzzn&ão &obAz

o qaz OÁ &zguAo& &ão Azalmzntz, Wa medida em qaz a& Azlvlndlcaç.õz& mznoA.z& AzpAz &zntam ma qaz&tão dz áz tAocaA dlnkeJJw com o& &eguAadoAz&, a& illo&o{fla& voAlam, o& cãlculoò com cu&to dz viagem podem ju&tamzntz balxoA, z a& con&ldeAaç.õeÁ &obKz a taxação áõo &zmpAz m ponto dz debatz. 0& padAÕzÁ da& pzquzna& Azlvlndlcaçõzò voAlam bem pouco, ma& a Introdução z o cAZ&clmznto daí» ^ranqula& dzduzZvzlí» òlgnl ilcou que a zn^a&z a &eA dada Õá relvlndlcaç5z& maiores varia em relcução ao prê mio total envolvido,

iTustrlas, seriam vistas como extremamente escassas, caso "Todos os Uiscos" perma

neça o modelo dz comercio. Entretanto, se houver tzndzncla para uma coberturamul ;to restrita, ou para pacotes dz apólices, com o aumento dz grandes franquias dzdu zZvets, a margem dz lucros terá dz aumentar, porque a base do przmlo (,ol reduzida

Q o modelo das reivindicações resultante prolongará o ciclo, aumentando os 10 anos atuais para duas ou mais vezes este laumeio. Predizer qaz as atitudes mudarão pode ser temerário, mas z

ao mznos uma atitude otimista dz minha'parte, z tal mudança z fundamental para o

futuro dos seguros marítimos, se continuarmos a fornecer capacidade. Embora o te deste artcgo tenha sido o dz quz as coisas não mudam multo, a nossa capacidade O AüM£^fro vAs heiviwicações surjas

dz fazer frzntz ãs mudanças tzm sido habilmente demonstrada desde a

Gramlz

Guerra.

O nmzAo dz reivindicações grandes z &eAlas e&tã crescendo

em relação ao total, em consonância com o numero dz unidades dz alto valor dz cas COS z dz carga, zm risco; m pequeno estudo das perdas totais Ilustrará a dl^lcul dadz.

Os modelos das apólices não podem tornar-se mais amplos do

que "Todos os Riscos", uma situação dz quz estamos nos aproximando com mais zxpzc tatlva dz chegar do que o famoso "Erog in thz Lily Pond". Hão nos atrapalhamos

com navios Contalnzr, navios petroleiros LPG, palõis automáticos, lejnes automáti As perdas totais respondem hoje por 1 milhão dz tonelagzm bnuta anualmente z, representadas com uma pzrczntagem da tonelagem dz navegação, a média das perdas totais tendeu lentamente a crescer durante os últimos 1S anos,

cos e mesmo radr^i. E continuamos ainda bastante Ingênuos, acreditando f^irmemente que o freguês tem sempre razão, Temos observado a força atômica, e, se este

problema puder ser resolvido, voce pode estar cento de que haverá cobert,ura dispo^

Houve tempo em que se considerava que tais perdas representavam 20 ou 25^ de todas as reivindicações, mas a tendência para navios maiores z dz mais alto valor está elevando esta cl^ra, B provável que esta tzndzncla continue z venha a agravar o

nlveZ.

problema da atitude em relojçao aos seguros, SJznhum proprietário gosta de admitir a probabilidade de tzr uma perda senta; no entanto, um estudo sobre as principais reivindicações da última década revela que a maioria destas perdas ioram sofridas por alguns dos melhores proprietários dz navios no mundo,

bas as industrias, Presumiveúnente, os navios con.tinuarãü sempre a

Até agora ninguém descobriu um melo de se eliminar o erro

humano, e seria uma Ingenuidade esperar quz algum dia se poderá encontrar uma soBI,554^Pãa,09=14,04,SO

Os padrões de comércio em mudança continuarão a afetar am transportar

muitas cargas. Os grandes aviões de longo alcance concorrerão com os navios em relação ás cargas de multo valor e ãf, cargas em quz a velocidade represente, um fa tor essencial. Este fato alterou a bola.nç.a econômica dos segura.dores e. dos pro prletários de navios, BI,554=?ãg,10=14,04,80

ExxGEmés moi/ÃVEis

Vz con(oAmidadz com nosso comunicado dz 5-3-SO,

A no\}a. txÁ^encMi ticyUca dos 6e,guAo6 maXÂ pàX}vã.veZ ho,

OÁ ^eÁpoyiÁOÍxitídad&s que resultam doó aonv&nçõeA lyvtz^LyiacÃ.oncúò ou. doÁ l2,gÁJ>lcL çõzÁ nacconcUó, Atz a ponto em qut o c-onceJM) dz ^atto. ou dz nzgtígencta dzòapahsizzK ■iyvteJAomzntz, z vozz ainda tiozh. a nzczítòidadz, ka pouca dúvida dz quz obtzAa a coboAtuna do òzguKo»

áz

Mão podz kavzA nenhum oAgumznto duAadouAo poJia quz òz man

tenha impfwpàiamzntz ^zgulamzntoÁ dz baixa tcmitação; pazciòamoó aczítaA quz

oá

Azalizou-sz no auditoAio da FUMEMSEG ãs IS koAos do dia 8-4 passa -

do, mais uma Azunião dz estudos z debates sobAz ResszguAo XntzAna -

cional, pAomovido pela sessão Rio dz nossa Sociedade, ondz os zxpositoAzs, Sas. Vaulo Alves XeixeiAo. z CoaIos Zoaaos dz MouAa,

(^izz-

Aam uma exposição sobAZ negócios pAopoAcionais z apAesentoAom

guns "slips" dz casos concAztos dz negócios.

tímitZÁ z^tabzízcidoò tzndznão ^mp^z pann a AzòponÁobiiidadz iXimítada.

Após detalhada análise dos assuntos z dado o zn

COMFUSAO VE ACÕRVOS

tusiasmo demonstAado pzlos pAeSentes, gznzAalizou-sz amplo Mão òzaia mzíkon. aczÂXan. taíò azòpon{>abiÂyLdadz!> A,zguíamzntoJizò maioKZò z ^azvi òzgu/wò doÁ mz&maò, ao invzó dz a confusão dz acoKdoÁ dz

òub-^fwgação z AZjztç.Bzí>, inimigos da veto cidade z da z^iciòicia na comzA.cío? Mun ca 6Z ^zz um bom "undzAuyUting" com base na tentativa dz 4e zvitoA a A,zÁpon&abiii dadz,

E òuÁpzita-òz quz ú>to tmbzm z uma vzAdadz zm ouüiaò ÕAzaò da atividade

debate

ate esgotoA-sz o limite dz tempo concedido pana esta Azuníao, Animados poA estes Aesultados, estmos pnogoa

mando novo zncontAo a AzalczoA-sz no pnoximo dia 6 dz maio.

comzAciai,

Hã uma ã/Lza, a da "avoAta gAoóóa" ondz, dz&dz a úítimaguzA Aa, tm-6z izíto mznoò pAogAzsòo do quz 4e go^tojiia) mai z di^Zcit dz 6 z nõta/i quz mesmo uma convenção intzAnacionaí ^utuAa podzAia, atxavzM dz duJizito& sobAz postos (fundamentais z zstcòzJizcidos hã muito, AcmoveA o quz muitos considzAom um Ônus administAativo, quz toAna mais lenta a conclusão (inal dz muitos contAotos comzAciais. Mo comzAcio intzAnacional, ate quz o ultimo zmbaAcadoA ou pAopAiztãnio dz navio concoAdz zm não pzdiA avaAia gAossa, dzvzAomos continuan. a nzgociaA com zstz velho dJjizito o melhoA quz pudzAmos.

Aos HuStAzs zxpositoAzs, nossos agnadzcimzntos

pela valiosa colabonação z aos Aestaiitzs ojntgos, quz nos denam a sa

tis (ação dz sua pAesznça, nossos votos dz quz o intzAzssz demonstna do pelas atividades tzcnico-pAo(issionaiS dz nossa Sociedade lhes asszguAz, cada vez mais, o zxito pAo(iSSÍonal quz buscam.

A VXRETÚRIA

A indústria dz SzguAos continuaAa coopzAando no sentido dz

apoiaJi as mudanç.as planejadas paAa uma simplicidade maioA z maioA mptütudz; toda via, enquanto a avania gAossa continuoA a szA um (ato da vida, não apoiaAemos a sua extinção.

Resumindo, podemos dizzA quz a indüstAia dz szguAos moAsti mos continuanã a zxistiA no (utuAo. Ela (oAnzczAa a mais ampla cobzAtuAa possl vzl dzntAo dos limites dos szguJws, isto z, pAotzgzndo o inocente dz todos os ti pos dz eventualidades, exceto a incompetência (inancziAa, z pAotzgzndo o

(Aaco

quz esta tentando ganhoA seu pão honestamente, nos tAibunais dos (oAtes. k I

* lAaduzido dz Thz Rzview IntzAnational InsuAancz íntelligzncz - 7.09.19 79)

BI.554=Pág. T1 = U.04. SÕ mÊsm

Bl.554-PágJ^=14.04.80

SEGimVORES

AUSTRÍACOS

RÉCEBEM

ESCLARBCrtÁEhirOS SOBRE EVOLUÇÃO VO HERCAVO SEGURAVÕR BRASILEIRO

SEGURADORES

E . SECURITARIOS

DE CURITIBA ASSINAM

O ?n.2ÁJjÍ2nXji da FEWASEG, S^. Ctlnlo SLtva, Aecebeu a wtj

ADENDO

A ACORDO DE AUMENTO SALARIAL

6.íta dz um gmpo dz A.zp^tí>zyvtantz& da Fzd2Aação doò SzQUAado^ZÁ da ÂuÁdyiia, lyitzgnaM pzlo Sn.» Bnnòt Baumgantnzn. {\/X.cz-?n,zM.dzntz], KoaZ Kon.yiii, z HzAbzAZ Sckimzt6zhzk {Vi'\ H.Qton.zj>], HznbzAt P^lllgeA [SzcAeXãnÃo-Gznjxl], Gnzgon. Kozak [AòÁz&òon. dz ímpnzniia]» ^ zonUXÁ,va, Á,yitzgnada cUnda pon. 14 jonnatiÁtoÁ do ózton. zconômícOf n.zczbzu do Sa» CÜ'\ yiLo SlZoa ampíoÁ z&díaAzcÁmzyito6 òobAz a zvolLLç.ãD do mzAcado òzguKadoK bAoÁÁI-zlAo. ^í] Aontz a AzuyUãOf os vÃsÃXayitzò iomutoAorn dvJznsoÁ Indagações sobAz o szgu/w bAa&'it^\

talização do Paraná e o Sindicato dos Securitários de Curitiba firmaram instrumento particular de adendo a Convenção Coletiva de Trabalho assinada em 27 de março deste

no, as quaÁs ^onam Aespondidas pzto PAesÁ^dzntz da FEWASEG z szus asszsson.es tzcyilco^-

salário no valor de Cr$ 8.798,40 e mínimo de 57,48% até salário de 29.328,00 acres cido de mais um fixo equivalente a 9/12 de Cr$ 2.239,40. .

Ao ^nat do zncontno o Sa. Ctlnio ScEva ^onnzzza aos AzpAzszntantes da zntidadz auS '' tnlaza vasto matzAíat tZustnatívo sobAz o dzsznvolvtmznto do szguAo no BAostZ.

O Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capi

ano, segundo o qual Í concedido ã classe securitaria o reajuste máximo de 83,50% até

Segundo o instrumento, a vigência do adendo vigorara a partir de 1 de janeiro deste ano e ele será vinculado ao prazo previsto na cláusu la 19" da Convenção Principal, ficando ajustado entre as partes que a nova data-base para a categoria será a do mês de janeiro de cada ano. A D EN D O

SEGURO Ê TEMA VE SEMISIARIO JMTERMACIOMAL

E o seguinte, na Integra, o.docunento firmado

FRAWÇA

pelas

duas entidades de classe.

INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADENDO

A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

Wo pejüjodo dz 6 a )Q dz juZko, AzaJiizaA-sz~a zm VanÃS ^ "IntzAnatcanal InsuAancz SemtnaA".

Ü zvz^o, quz sz dzsznvoZvzÁã no Hotzt IntzAcoi^yí

ASSlNA12â—

"27 <te março de^l979."

nzntat, contana com a pa/vtlcipação dz szgunadoAes bnosÁXoJjios, dzntAz os quais oS Czl&o Rocha Mtnanda, VaniZo Homzm da StZva z Luiz Campos Saltes. Considerando o disposto na,

Voa tntctattva do Sa. Cetso Rocka UiAanda, zm 19 SI ^ "JntzAnationat InsuAancz Semlnan" sz desznvotvzna no Rio dz JanztAo, no Rto IntzAcOf^'^ tinzntat Hotzt. Vana ^azzA oS contatos inlctoÁs, visando a Azattzação do czÂtamz, ^

' clavisul a

18^." da Convenção Coletiva de Traballicx, assinada em 27•c ,7^ ^ q uy estabelece a necessidfido de conceder um reajuste salaria..

aos

securitários paranaenses a partir de 1? de janeiro de 19 -O, segun

tivznam Azczntzmzntz nesta Capital os Sns. Kznnzth Btack 3a,, dzcayw do Coltzgz

Bastness AdministAotion-GzoAgta Statz UntveASity {Attanta — EUA) z John Adams, da mz^, 'y

ma Univznstdadz. Eles mantívzAam contatos com o Sa. Vanilo Homem da Silva, Azczbznd^ na opontunidade, ampla colabonação z apoio pana a Azallzação do zvznto.

» ;

do oa ín licos oficiais vigentes;

Considerando a revogação da Lei .l? 6,l'f7, de 294II 7L e a conseqüente necessidade de

estabelece'

novos

índices para o reajuste salarial; BI.554*Pag.01*14.04.80

BÍ.5S4=Pãa. 'l 3=14.04.SÍ

as partes convenentes - SINDICA.TO

DAS

EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALlZAÇAO DO ESTADO DO PARANÁ e o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURO E

CAPITALIZ^

çXO DE CURITIBA, por esse instrumento de "adendo", em comuia acor do -

RESOLVEM

l) - As empresas de Seguros Privados e Capitalização do

Paraná

concederão aos seus empregados integrantes da categoria

pro

fissional dqs securitários, a partir de 15 de janeiro

1980, uni reajuste salarial correspondente a 9/l2

(nove doze

avos) dos índices convencionados na forma da seguinte

tabe

Ia t

a) Ate b) De

O Ô

8.798,4o

83,

8.798,40

ate ... 0 11.340,00

75,38-^

b)l) De ....5 11.340,00

até ... O 29.328,00

70,389^

c) De «•«...O 29,328,00 em diante

57,48^

mais um fixo equivalente a 9/12 de Q 2,239j40.

P/árágrafo primeirot Nos percentuais acima indicados estão

com

preendldas ao correções correspondentes

aos

meses de novembro de 1979 Q Janeiro de I98O, inclusl/^ 6d^i o . / -o \ acréscimo da parcela fixa cumulativa, faxa de prod^^idad^ de 7,1759^ na faixa "a", de 3^ nas faixas "b" e"b-l"

alám\dos 5^ não compensávels, ate 0 11.340,00 spqaj^o\ n\> acordo para concessão do "abono de emorgênbIa

do y

com

BI.554*Pãg,02*14-04.8P

5) - Em caso de morte ou acidente sofrido pelo empregado serviço, era viagem fora da sede, pagará a empresa

vigência a partir do 01.09.79»

Parágrafo segundo; Os percentuais da tabela acima incidirão so_ bre ò8 salários vigentes em 28.03»79» reeul

ou ao próprio, uma iiidenização do ate (í 100,000,00 mil cruzeiros), calculada de acordo com a Tabela

Parágrafo terceiro; Se por ato do T-oder Publico estabeleuer—se

A-cidentes pessoais,

índice do INPC do Janeiro de I98O, ao contrário do que se

fez

no presente acordo, a {3iferença a mais existente será compensa

aos

seus dependentes, na forma da legislação previdenciária,

tantes da convenção coletiva assinada em 27.03.79,

que o aumento a título de producividade, a que se refere o art, 11 da Lei ri5 6,70^/79, deva ser somado ao

(cem de

6) - A.8 empresas que exigirem o uso de xmiforme dos seus

pregados ficam responsáveis pelo seu fornecimento. 7) - As Empresas de Seguros 0 Capitalização descontarão

dos

da no futuro aunieiíto salarial, de janeiro de 1981,

seus empregados, no salário do mes de fevereiro de 1980,

Paragrafo quarto j O aumento mínimo de uma faixa não poderá sei'

a importância de G 150,00 (cento e cinqüenta cruzeiros)

inferior ao aumento máximo da faixa proceden te ♦

Paragrafo quinto: Serão compensados na presente Convenção

t_o

dos os aumentos, espontâneos ou não, concedi

dos entre a data-base (28 de março de 1979) e a data da

cel_e

braçao do presente A.dendo, excetuados da compensação os

decor

daqueles que passarem a perceber alem de 0 3t000,00-

p_a

ra os associados do Sindicato convenente e O 250,00

(duzentos e cinqüenta cruzeiros) para os não associados, importâncias essas que serão recolhidas pelas

ras ao Sindicato dos Empregados, que as empregará

lecido no parágrafo único da cláusulal7-. da

cia, equiparação salarial, recomposição ou alteração de

assinada em 27.03,79i sendo de inteira

rio resultante da majoraçao de Jornada do trabalho.

nas

obras sociais de interesse da categoria, conforme estab^e

rentes de lei, promoção, termxno de aprendizagem, transferên

sal^á

empi^^egad^

Convenção

responsabilidade

do Sindicato profissional dos Securitários toda o

2) - Os empregados admitidos entre 28,03,79 e 31.12,79

terão

seus aumentos concedidos de tantos 1/9 (um nove avos)

quer discussão com os respectivos empregados a

respeito

desse desconto, inclusive na esfera Judicial.

Estarão

isentos de contribuição os securitários que passam resultado obtido na cláusula 1?-,, quantos forem os

completos de serviço prestados até 31.12.79i considerando^ -se para esse fim a fração igual ou superior de I5

meses

dias

trabalhados no mês,

3) - Os empregados que antes de 19 de maio de 1979 percebiam *

perceber ate a importância de O 3«000,00,

8) - O presente adendo vigorará a partir de 19,01,80 e

vincu

lar-se-á ao prazo previsto na "cláusula 199." da

convon

çSo principal, ficando ajustado entre as partes que

menos do que o atual salário mínimo, o salário resultanio

nova dita-base para a categoria será a do mês de janeiro

do pre, ente acordo não poderá ser inferior ao quíj

de cad x ano•

for

atribu do aos admitidos apos aquela data, com o salário • mínimo vigente;

) — Fica e itabelecido que apos cinco anos de serviçog

pros ;a

dos a laeema empresa, o Qrapre::ado receberá a im] do Ô 500|00 (quinhentos cruzeiros) a título

direit )8 emergentes das futux^as correções salariais

pre

vistas ^ lei n« 6.708/79. Revoga i»s|a todas as disposições da Convenção Trabaj( IO jaasinada em 27«03»79 que dispuseram

"qüinqüênio" t que integrará a sua

os ef^pos legais,

Parágrifo unlcot Ca reajustes concedidos por intermédio deste instrumento nSo prejudicarão os

BI.554*Pã9.04*14^04.6

BI.554*Pâg.03*14.04.80 liâiiÉittÁáuâSi

Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP contrario ao presente adendo, permanecendo entretanto inalteradas as demais condições.

MINISTÉRIO DA FAZENDA DECRETOS DE 1 DE ABRIL OE 1980

Curitiba,

de fevereiro de I98O

O Presidente da República, de acordo oo» o disposto nos Decretos nÇ 65.318, de 10 de ou

tubro de 1969, n9 63.483, de 22 de eaio de 1979, • n9 84.334,

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS

PRIVADOS E CAPITALIZAÇ^ÍO

SINDICATO DOS EMPREGADOS

de 21 de deseebro de 1979,resolve

EM EMPRESAS DE SEGUROS E

ESTADO DO PARAN/Í

CAPITALIZAÇÃO

designar

CURITIBA

DOLCE PACHECO DA SILVA FONSECA SOARES para exercer o carpo de Diretor

XYZIS ÍSFER^

ADYR JOÃO SABJ>AG—Pre sideP^ I

Presidente

do Instituto de Resseguros do Brasil. Brasília, 01 de

«brll

de 1988t

1599

de independência e 929 da BepGblica. JOAomDBiftBDO £nsDs Oalffdes

EDMUNDO P

DINELI DA

AIíY NICOLA

C OSTA

—

Tos oure il*^

ire tor

esoureiro

O Prdsldente da Rapúbilea, de acordo com o disposto nos Decretos n9 65.310, de 10 da pu tubro de 1969, nÇ 83.483, de 22 de maio de 1979, e n9 84.334, de 21 de desenbro de 1979, resolve designar

SÍBGIO LOII DOOUE ESTRADA para exercer o cargo de Diretor te Instituto de Resseguros do Brasil. Brasília,

ÜELEGACIA REGÍONAL DO TRAD.ILHO

abril

de 1980I 1599

da Independência e 929 da República.

NO ESTAí:)0 do PARANÁ

JOÃO FIGUEIREDO

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRAfiALHO «ívGISTRADA ÀS FLS. ^dO CÍVIÍO N.°

Curitiba, iÇ de

01 - de

ErasatOs/viss

(REPRODUZIDO DO DIARIOJLFICI^ DA UNíAO DE 7.4.80 - Seçáo 11 - i>ag. 2 219)

«9^0

ADALBERTO MASSA Deltgado P.cglou^ do Trafaalào

BI.554^Pág.01*14.04.80

BI.554*Pãg.05*14.04.80

MINISTÉRIO

DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR NÇ

março

de 1980.

Aprova Apólice, Proposta,Certificado

Indivi

dual, Questionário-Proposta,Condições Gerais e Tarifa para o Seguro de Perda de Certifica

do de Habilitação de Vôo.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SI GUROS PRIVADOS(SUSEP), na forma do dispostr.

no art. 36, alínea *'c", do Decreto-lei 73, de 21 de novembro de 1966;

Resseguros do 001-12757/79;

considerando o proposto pelo Instituto Brasil e o que consta do processo SUSEP,

RESOLVE:

1. Aprovar Apólice, Proposta,Certificado

I..

àividual,Questionário-Proposta, Condições Gerais_^e Tarifa^p ra o Seguro de Perda de Certificado de Habilltaçao de Vôc .. na forma constante do anexo, que fica fazendo parte integra^ te desta circular.

2. As Sociedades Seguradoras autorizadas

operar no ramo Aeronáuticos poderão operar em Seguro de Fer da de Certificado de Habilitação de Vôo, devendo encaminhar

ã SUSEP 1(um) exemplar impresso dos documentos necessários â

contratação do seguro, bem como comunicar a data do

início

das operações. 3, Esta circular entrará em vigor na data de

sua publicação, revogadas a Circular SUSEP n9 48/77 e as de mais disposições em contrário.

Francisco de Assis Figueira

Superintendente

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIQ OFICIAL DA ÜNIAO) /egs BI.554*Pag,01*14.04.80

•/ i

III

T"!

MINISTÉRIO

DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS ANEXO A CIRCULAR N9 19 /80 APÓLICE

SEGURO DE PERDA DE CERTIFICADO DE HABILITAÇAO

DE VOO

ÕRGAO EMISSOR:

APOLICE N9

importância SEGURADA:

RENOVA APOLICE N9

APOLICE de SEGURO DE PERDA DE CERTIFICADO DE

HABILITAÇÃO DE VOO

Prêmio: Cr$

Axdicional de 1 Custo da . Imposto

jFracicnamento Cr$ ApÕI. CrS j Cr$

PRÊMIO

Total

Cr$

,a seguir

denominada "Seguradora", baseando-se nas declarações constan tes da proposta que lhe foi apresentada pel

a seguir denominada "Estipulante", com endereço ,e mediante

o recebimento do prêmio, impostos, e encargos correspondentes, segura contra os riscos de PERDA DE CERTIFICADO DE HABILITA ÇS.0 DE VÔO, de acordo com as CONDIÇÕES GERAIS E PARTICULARES

desta Apólice, os acronautas mencionados na Relação anexa. Esta apólice vigora pelo prazo O (zero) hora do dia .... de

de 1(um) ano, a partir de de 19 ... a O (zero)

hora do dia .... de

de 19 ...

Para validade da presente apólice, ê a mesma assinada representante devidamente autorizado pela Seguradora.

pelo

Lugar e data da emissão ASSINATURA:

Vencimento do Prazo para Cobrança:

Endereço da Seg\iradora:

/egs.

BI.554*Pa9.02*14-04.80

CERTIFXCADQ.INDIVIDUAL PROPOSTA

(ANVERSO) NOlíE

SEGURADORA

APÕLICE N9 RENOVA A APC.IC.

SEGURO DE PERDA DE CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO

VOO

CERTIFICADO INDIVIDUAL PROPOSTA DE SEGURO DE PERDA DE CERTIFICADA

DE HABILITAÇÃO DE VOO N9 ....

•Inportancia Segurada—i — Inicio da Cobertura—ip APÕLICE

Prazo do Seguro: 1 (ura) ano. De O (zero) hora do dia

de 19... '

de 19 ,., I

O (zero) hora do dia

........... cora ] endereço na

(Rua ou Avenida, número, cidade,Es •

tado) à

na qualidade de Estipulante ,p3:"opoi \ o seguro de PERDA DE CERTIFICADO DE '

Dia, mês e ano do nascimento

Cart. Profis.. . 1Cert LdeHabliit Aáo NÇ

Serie

Categoria

NÇ

Nome

E^ipregador

HABILITAÇÃO DE VOO das pessoas indicadas nos "(Xiesticnârios Proposta" que passara a fazer parte integrante deste contra

to pelas importâncias constantes dos mesmos e sob as cond^ çÔes gerais e particulares desta proposta. OBSERVAÇÕES

Prêmio

Cr$

Custo da Apólice

Cr$

Imposto

Cr$ Cri

TOTAL

Assinatura da

Cri'

Declarando assumir toda a responsabilidade

Seguradora

Ia exatidão das informações prestadas, assii: .... a presente (REVERSO)

proposta.

AVISOS IMPORTANTES:

Lugar e data:

de.....de 19

1-0 capital segurado, e portanto a indenização, em

nenhum

caso poderá ultrapassar o dobro dos salários ou rendimen

Assinatura

tos auferidos no exercício da função ou ocupação segura da,nos 12 meses que antecederem o início do seguro, ou, quando for in ferior a 1(um)ano no efetivo exercício da profissão,o correspondente a 12 vezes o último salário

do(s) Proponente(s;

{por extenso)

mensal percebido. 2 -

Imediatamente após o segurado ter-se desvinculado do Estipulante, a cobertura do seguro cessa automaticamente.

CORRETOR

3 -

NOME:

O presente seguro reger-se-á pelas CONDIÇÕES GERAIS

PARTICULARES da mencionada apólice.

ASSINATURA:

NÇ DE REGISTRO NA SUSEP:

4 -

Todas as comunicações relativas ao presente seguro, in clusive alterações e cancelamento

COBRANÇA

do contrato,serão fei

tas diretamente ao ESTIPUIiANTE como representante BANCO:

SEGURADO.

AVISO DE COBRANÇA AO SEGURADO: Rua 5 -

Dar aviso por escrito â Seguradora,de qualquer incapaci dade(temporária ou permanente),no prazo de 15 dias a con tir do evento gerador dessa incapacidade,declarando suas causas e as conseqüências conhecidas.

BI.554*Pãg.03*14.04.80 /eqs

'I a.

BI.554*Paq.04-^14.04.80

questionArio-proposta questionArio-propqsta para o seguro de perda de certificado

DE HABILITAÇAO DE VOO Declaro, outrossim, nao haver sofrido I - Do Proponente(quando for diferente da pessoa a sequrar) 1 - Nome

2 - Endereço

qual

quer dano físico que possa produzir a suspensão ou o cance lamento do meu Certificado de Habilitação de Vôo ou equi valente e que nao estou sofrendo presentemente de qualquer doença, moléstia, surdez ou outra anomalia física nao mencio nada acima.

Proponente

Data:

II - Da Pessoa a Segurar

Segurado:

1 - Nome

2 - Domicílio

3 - Dia, mês e ano do nas cimento

4 - Nome do Empregador

5 - A)Categoria Profissional B) Numero e Serie da Cart.Profissional

6 - Categoria e Número de Certificado de Habilitação de Vôo

(

7 - Autoridade que §xpediu^o Certifica do de Habilitação de Vôo 8 - Data e local da última aferição do Certificado de Habilitaçaô

/egs.

de Voo

9 - Ocupação Acessória 10 - Importância a Sequrar

III - Informações adicionais sobre a pessoa a segurar (a ser preenchido pela própria)

1 - Data do último exame de saúde realiza j do para o exercício da profissão. Dar o local e o nome do médico que o exa |

minou. 2 - Queira dar detalhes completos de

su^

pensão ou cancelamento do Certifica do de Habilitação de Vôo que jâ tenha 1

sofrido.

Se não teve nenhum escreva "Nenhuma".

3 - Pode atestar que nao tem outro seguro

■

j i 1

contra Perda de Certificado de Habili

tação de Vôo e que no futuro não

ef^

tuarã tal seguro enquanto esta cober tura estiver em vigor?

4 - Qual a remuneração total

proveniente

da ocupação de aeronauta

mencionada

nesta proposta,auferida nos doze meses ?

últimos

(0 capital segurado

ra o seguro proposto não poderá

exce

der a duas vezes a importância

dessa

BI.5S4*Pãg.06*14.04.80

remuneração). ' 1

B1.554*PÍg.05*TÍ^

£eis( 6) meses. No caso de a incapacidade temporária cess^ , ates de terminado um período'mensal completo, a '^ndenizaçao orre-pon.üente ser_ calculada "pro-rata-temporife"

PERDA DE CERTIFICADO' DE HABILITAÇÃO DE VOO

1 ~ Se a incapacidade"temporária trans orma; ~se posterio aente em incapacidade permanente, acarre

CONDIÇÕES GERAIS DA APQLICE

ando a perda defi itiva do Certificado de Habilitação de ■ ôc, n Seguradora agarã, de uma só vez, ao Segurado a dife

I - Objeto áo Seguro

O presente seguro tem por objetivo garan

^ençaíse houver) e tre o total de importância segurada e

tir, ate o limite da importância segurada, sob as "Condições Gerais", a seguir enumeradas, o pagamento de indenizações ao

cue jã houver sidc pago anteriormente. 2 - No caso de incapacidade permanente

Segurado, por prejuízos qüe o mesmo possa sofrer em

ocorr da antes de ser efetuado qualquer pagamento por incapa cidad : temporária, a Seguradora pagará, imediatamente após a liata perda definitiva do Certificado de Habilitação de vôo a de uma só vez, a importância total segurada.

conse

qüência da realização dos riscos previstos e aqui ccbertos. II - Riscos Cobertos

Nos termos do que dispõe a Condição

ral I desta apólice, este seguro cobre a Perda do Certifica do de Habilitação de Vôo da pessoa segurada decorrente dos seguintes fatos:

3-0 Segurado nao terá direr.to â indeni

:ação pela Garantia de incapacidade temporária e^^quanto per:eber qualquer remuneração de seu ertpregador, a nenos que es

;a remuneraçáo^seja inferior ãQndenizaçio mensa . cabível por força desta apólice- Nesse caso, essa indenizaçã> mensal se

a) doença do Segurado, b) desgaste físico, ou

rá reduzida de qualquer remuneração ou benefício que o Segu rado venha percebendo de seu empregador ou de qunlquer ór

c) acidente pessoal,

sobrevindos durante a vigência desta apólice e constatados em exame médico regulamentar dentro do prazo do seguro.

gio de classe ou de Previdência Social. ^ 4 - Em nenhum caso a Seguradora

pagará

qualquer indenização por morte do Segurado; se o

Segurado

1 - Este^seguro não cobre a perda de Cer

vier a falecer no decurso da incapacidade temporária,- cessa rá, automaticamente, na data do seu falecimento, qualquer in^ denizaçãc -que lhe venha sendo paga.

tificado de Habilitação de Vôo quando as doenças, desgastes

5-0 total das indenizeçÕes pagas pores

III - Riscos Excluídos

fTc-ír.í-xo ou lesões corporais ^ R . resultarem direta ou físicos

indireta

mente de:

ta apólice a cada Segurado, em nenhum caso poderá

a) ato voluntário de Segurado, tenta tiva de suicídio, mesmo que involuntária, di elos ou lutas (excetuados os casos de legítima defesa);

l(um) ano no efetivo exercício da profissão, o

b) exposição deliberada a perigo

cepcional e desnecessário(excetuados os casos de

Salvamento

de vidas humanas, ou de proteção â carga e ao

equipamento

aéreos), ou de atoilícito do Segurado; c) embriaguez ou sob a influência de

tóxicos, narcóticos ou entorpecentes de qualquer espécie; d) participação em corridas e compe tições de veículos de qualquer natureza, inclusive treinos preparatórios..

ultrapas

sar o dobro dos salários ou rendimentos aufecidos pelo mesmo no exercício da função ou ocupação segurade^, nos 12 meses que antecederem o início do seguro ov., guando for inferior a

corresponden

te a 12 vezes o último salário mensal percebido. V - Base do Seguro e Saspen: lo da Cobertura

As declaroçÕes corstant,5 do "Questio^rio-Proposta" deste seguro servem de base a amissão da apól^ ce e delas tem plena responsabilidade o Est:pulante e

Segurado, ainda que escritas por tercej.ros - por eles unica mente assinadas.

1 - P. cobertura do seqaro ficará

suspen

sa, automaticamente, independente de aviso da Seguradora: 2 - A.lém disso não respondera pelos

pre

juízos que se verificarem em conseqüência, direta ou indire ta, de atos de inimigos estrangeiros, operações de guerra anteriores ou posteriores a sua declaração, guerra civil, re volução, motim, greve, ato emanado de administração de qua^ quer zona ou área sob lei marcial ou em estado de sítio. IV - Garantias e Importâncias Seguradas No caso de incapacidade temporária, isto

é, tendo o Segurado seu Certificado de Habilitação de Vôo in terrompido, cassado ou não renovado temporariamente, em con seqüência de qualquer dos fatos mencionados na Condição Ge ral II, a Seguradora pagará ao próprio Segurado, mensalmente, depois de decorridos 12 meses da data do evento que produziu a incapacidade, enquanto esta persistir e prlo tempo exceder a esse período de 12 meses, um trinta e seis

Q/36) da importância segurada,até o máximo 3e

trinta

que avos

BI.554*Pág.Q7*14.Q4.80

a) na data em que tiver sido

suspen

ao o Certificado de Habilitação de Vôo por fatos diferentes e da Condição daqueles especificados nas letras . ' .

Cl,

-T ^

Geral II;

b) quando o Segurado deixar de

per

tencer ao quadro de empregados, membros ou associados de soa física ou jurídica contratante do segure. VI - Documentos e Prova de Seguro 1 - são documentos do presente seguro

proposta e a apólice com os respectivos ane-os. Nenhuma al teração será válida se não for feita pir es. rito, com a con cordância das partes contratantes.

BI.554*Pag.Q8*14.Q4.8Q

2 - Não ê permitida a presunção de que a Seguradora possa ter conhecimento de •circunstâncias que não constem da proposta, apólice e seus' anexos, e daquelas . que nao lhe tenham sido comunicadas posteriormente,na fortna item

XIII - Outros Seguros

dO'

anterior.

Ê vedado ao Segurado efetuàr outros

segu

ros de Perda de Certificado de Habilitação de VÔo para

garan

tir os riscos segurados por esta apólice. " Declarações Inexatas

XIV - Obrigações do Segurado

Quaisquer declarações inexatas ou omissas na proposta do Segurado, sobre circunstâncias que possam

fluir no conhecimento do risco, isentam a Seguradora do paga mento das indenizações e da restituição dos prêmios,

salvo

Para prova de ocorrência e para o fim

habilitar-se ao recebimento das indenizações correspondentes, o Segurado se obriga a:

se o Segurado provar justa causa de erro.

a) providenciar, â sua custa-, os

" Avisos e Comunicações

Todo e qualquer aviso ou comunicação

Segurado ou de quem suas vezes fizer, em virtude deste segiiro, terá de ser feito por escrito.

regis

tros e anotações regalares das autoridades competentes, rela tivos â perda do Certificado de Habilitação de Vôo? b) dar aviso por escrito â Seguradora, de qualquer incapacidade (temporária ou permanente) , no prazo de 15 dias a contar do evento gerador dessa incapacidade, decla

rando suas causas e as conseqüências conhecidas? IX - Inspeção

c) submeter-se aos exames médicos

A Seguradora se reserva o direito de

px-o

ceder, a qualquer tempo, as inspeções necessárias â averigu^ çao de^fatos relacionados com o seguro. O Segurado deve fac^

litar ã Seguradora a execução de tais medidas proporcionandoIhe as provas e os esclarecimentos razoavelmente solicitados.

Seguradora exigir para a verificação da incapacidade,nas ins tituições médicas por ela indicadas? esses exales serão fei tos por conta da Seguradora; d) dar autorização expressa á Seguradora,

quando isso se tornar necessário, para

obter, era seu nome, o

parecer das autoridades médicas competentes que o hajam exami

^ " Alteração e Agravaçao do Risco

nado e julgado incapaz para voar;

e) sob pena de perder o direito à indeni

O Segurado obriga-se a comunicar ã Segura

dera toda e qualquer alteração ou modificação do risco, fican do a Seguradora isenta de responsabilidade pelo nao cumprimen

to desta disposição, desde que a modificação ou alteração nha resultado em agravação do risco.

zação, autorizar expressamente â Seguradora,se estaassim

ato que implique em interrupção, cassação, nao renovação perda definitiva do Certificado de Habilitação de Vôo; o

ott Se

desejar, a apelar pelos meios administrativos ou legais, em seu nome, junto ás autoridades competentes,contra qualquer

gurado compromete-se,ainda, a prestar todas as

XI - Comunicação de Sinistro 1 - Qualquer ocorrência que possa

que

acarre

tar a responsabilidade da Seguradora deverá ser imediatamen te comunicada, por escrito, pelo Segurado ou por quem suas

informaçÕea

e a fornecer todos os documentos necessários aqueles processos? f) diligenciar,em tudo ao ceu

alcancei

para impedir ou reduzir a incapacidade.

vezes fizer, â Seguradora ou ao seu representante legal.

2 - Da comunicação deverão constar,

XV - Perda de Indenização pelo

menos: datas, local e detalhes da ocorrência.

A Seguradora não pagará qualquer indeniza

ção com base no presente seguro caso haja por parte do rado ou de seus prepostos:

XII - Prova de Sinistro

a) a inobservância das obrigações

1 - Para o recebimento da indenização, de

verã o Segurado provar satisfatoriamente a ocorrência do

cionadas, facultando â Seguradora a adoção de medidas tenden

fraude ou tentati^'a de

raude ,simulcm-

que

do sinistro ou agravando as conseqüências de w sinistro ra obter Indenização;

2 - Todas as despesas efetuadas com a cora

de vista, ou baseada em declarações falsas,ou simulações.

tes â plena elucidação do fato e prestando a assistência se fizer necessária para tal fim.

c) reclamação dolosa,sob qualquer

provação do sinistro correrão por conta do Segurado,salvo

3 - A Seguradora poderá exigir atestados ou certidões de autoridades competentes,bem como o resultado jíe inquéritos ou processos instaurados em virtude do fato que sinistro.

pa ponto

XVI - Extinção da Cçfcertura de cada Segurado O seguro extinguir-se-á era relação a

diretamente realizadas pela Seguradora.

conven

cionadas neste seguro;

nistro, bem como relatar todas as circunstâncias com ele rela

■/reduziu

Segu

da Segurado, sem qualquer restituição de prêmios nos tes

aecuin

casos

em caso de morte do Segurado;

Os atos ou providências que a Seguralora praticar,apos o sinistro,nao importam, por si so,no mente da

obriaacao

oaaar

a •" -^der-'zacac reclanBda.

BI.554*Pãg.09*14.04.80

Í<1

BI.554*Pãg.lQ*14.04.80

b) quando a indenização nização atingir o limite segurado;

soma das inde

c) quando cessar, entre c Segurado e

de qualquer interpelação judicial ou extrajudicial,sem

X^/II - Caducidade do Seguro

VI - Entretanto,

Dar-se-á, automatic omentí. , a

que

caiba restituição de qualquer parcela ao preir^o já pago.

Sstipulante, o vínculo sob o qual foi r.-aliz..:.io o seguro. caducidade

do seguro, ficando a Seguradora isenta de qualquer responsa

se o EstipuJ^nte deixar

recolher â Sociedade Seguradora prêmios receiidos, tal fato nao dará direito ao cancelamento da apólice ou a suspensão

bilidade, se o Estipulante ou seus preoostos agireni con dolo,

ãa cobertura dos segurados que tenham efetuado o pagamento ,

fraude, simulação ou culpa grave na contratação do seguro.

por ferir direitos adquiridos e caracterizar apropriação

debita, sujeita ãs cominações legais.

XVIII - Sub-rogação de Direitos 1 - Ã Seguradora, uma vez paga a inden^ zaçâo de sinistro, fica sub-rogada ate a concori-ência desta

indenização, nos direitos o ações do Segurado contra

tercei

ros cujos atos ou fatos tenham dado causa ao prejuízo inden_i zado, podendo exigir do Segurado, em qualquer tempo, o ins -

trumento de cessão a os documentos hábeis para o

exercício

desses direitos.

2 - Leclara-se que o Segurado não praticar qualquer ato que venha a prejudicar ■: direito

com os mesmos,

acorde ou tr;.n5acc -s .

XIX - Vicêr.cia e

n~ ^ la--

1(um) ano, e somente poderá ser cancelodo ou tal ou parcialmente, excetuados os case. . pre\ por acordo entre as partes contratantes ..

prêmio a ser retido pela beguradorr ser nas disposições tarif áric..,-. .

Ne.'-

qualquer valor além daquele fixado pela Sociedade Segura dora. Caso o mesmo receba, juntamente com o prêmio,qualquer quantia que lhe for devida,seja a que título for, fica o Es

tipulante obrigado a destacar no carnet, "ticket",

contra

cheque ou quaisquer outros documentos, o valor do prêmio seguro de cada segurado.

VlXl - A presente cláusula prevalece sobre quais

quer outras condições que dispuserem em contrário.

" Prescrição

Contrato

o presente contrato v: vCCt

proi

prêmio do segu-

pode

sub-rogação da Seguradora contra terceiros rc.ponsâveis pe ios sinistros cobertos pela apólice, não se permitindo faça o Segurado,

VII - o Estipulante fica terminantemente

bido de recolher dos segurados, a título de

peio prazo de escindido, to

st os em

A prescrição, ou sua interrupçac' , será regulada P^lo Código Civil Brasileiro.

lei,

a hipótese, , o

calc liado com

base

XX - Cláusula do Pagaiuenio dC' trámic 1 - r..ca entendido ^ aiu„_ado que

quer indenização por força do presente contra'. '

qual

.-omente pas

na a ser devida depoi.s cpn' o T-..jrfaj^íont o do prêmio Uouvi.-r r,i dó realizado pelo segurado, o uue deve ser le.iw-o, no máximo

dtá ã data limite prevista para este fim, na XOTA DE SEGURO. II

data

limite f-ara

paganiento do

mio não poderá ultrapassar o 109 pia da emissão cia

orê

apólice,

da fatura ou da conta mensal,do aditivo de renovação, dos aditivos ou endossos dos tiuais resulte aiimenLO do prêmio ou

O 459 dia, se o domiciJio do segurado não for o mesmo

Banco cobrador.

III - Quando a data limite cair em dia

que não haja expediente bancário, o paa.amentr rio prêmio pode rã ser efetuado no primeiro dia ut.l em. que houver expedien te bancário.

IV - F-.cci , ainda, erV.endiro o

ajustado

que se o sinistro ocorrer centro do prí no de qagaiTiento

do ã indeniza -

prêmio, sem que ele se ache efeti.idc, '

ção não ficará prejudicado, se o

roS;.'. •

"ivo for

pago

ainda naquele prazo.

nos V Cc-corridos os ; r.a2.0£ .ni.o lidos itens anteriores sem que t_enha sido qu. cada • r'-3pectiva NO TA DE SEGURO, O contrato aditamento Ã ela -.r U.-rente ficarã automaticamente e de p.Leno direiuc - r.col :0, Independente

BI.554*Pag.l1*14.04.80

BI.554*Pãg.12*14.04.80

ao períod SEGURO PS

decorrido, ate a data do cancelarnent o, na liase da

tabela ab ixo:

5RDA D£ CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO D:' VOO TARIFA

Art. 19 - Juri .'dição .s dispc siçoes desta Tarifa aplicam-se a todos

os seouros de ^erda d€ Certi .icaco de Habilitação de Vôo re alizados no Brisil, df conformidade com a apólice da modal^ dade.

Art. 29 - Cara .tias dr Seguro

) segure garante o pagamento de indenização ao

Segurado pela perda^temporária ou definit-lva dO Certificado de Habilitação de Vôo decorrente dos riscos p,-evistos

1 mês 2 meses

20%

A;:ê

3 meses

40%

Aze Até

meses

50%

meses

60%

Até

6 meses

70%

Até

meses

Até

meses

75% 80%

Até

meses

85%

Até

meses

90%

Até

meses

95%

30%

2.2 - Quando o cancelamento ocorrer por

ap5lice-

ClatiVâ dd S^guradQFd f Ç prêmio a restltulr será

Art. 39 ■ Taxas

pelo período a decorrer, na base "prO-iratâ-tcmpOris". Aft» §9 ~ Normap para Aceitação e Emissão

1 - Para o pessoal de "Empresas"(como definido

no itein 1 do Art. €9 dc.sta Tarifa),exceto cotassários/as: Taxa Mensal Taxa^ Anual Idade Ate

anos

0 ,0410%

0 ,4550%

ini.

calculado

1 - o seguro sc Tjoderá ser contratado

por

Empresa; Çaixa, Associação ou Smdicato de C lasse (Estipulan te), entendendo-se:

anos

0,0514%

0 ,5716%

a) por "Empresa"; as orgunizaçôes que ex

anos

0,0627%

0 ,6970%

piorem os serviços de "linhas regularcs de i -vegação aérea",

De De

41 46

45 50

anos

0 ,08 28%

0 ,9200%

de "linhas aéreas de âmbito regional" e aguc -as exploradoras

anos

0,1125%

1,2500%

dos serviços de Taxi Aéreo com transporte r- .uunerado de pas

anos

0 ,i 46 3%

1,6250%

sageiros ou carga;

Acima

2 - Para os comissários/as e para o

pessoal

não mencionado no item 1, acima:

b) por "Caixa, Associaç o ou

sas "Empresas", 1.1-0 seguro somente poderá ser rcíuli-

/ .0 Q ÜJ

zado mediante proposta assinada pelo Estipulante,seu represen ■tante legal ou por corretor registrado.

Art. 49 - Prêmio

1-0 prc.tiç docte i-.eguro, -serã calculado acordo com as taxas do Arr.. 39 dem

Sindicato

de Classe": os órgãos que congreguem, tambéi.., o pessoal des

Mensal - 0,1386% Anual

Tarifa.

Para cada apólice emitida, deverá

ser

observado um índice de adesão nunca inferior a 70%

(setenta

Como"componentes segurâveis do grupo", entendem-se

aqueles

por cento) da totalidade dos componentes segurâveis do grupo.

1.1 - liei hipótese de i-er adotada a

taxa

mensal, ela deverá ser aplicada per período d'"' 1 (um) mês fração,

que satisfaçam todas as condições da presente.

2.1 - Esse índice devera ser considerado

2-0 prêmio e os err.olume: tos r^ ^spectivos de vem ser pagos de acordo com as disposições le ais vigentes a

Separadamente por categoria profissional, no caso de o

respeito.

sa, Caixa, Associação ou Sindicato de Classe.

3 - Não obstante tratar-se cie a .^õlice com

abranger apenas parte das categorias profissionais da

Os segurados de pagamento mensal e anual deverão

te.

grupo em separado.

3.1 - Será admitido o cãlcu.LO do prêmio

a ~

grupo

Empre

2.2 - Para efeito de erixssão da apólice,

gêncla anual, o prêmio devera ser calculado < pago mensalmen

nual e o pagamento do prêmio de uma s5 vez.

constituir

3 - Não devera ser permitido a inclusão

se<^ro de aeronauta sujeito a exame médico extraordinário de Baude, antes de reaii.zado esse exame peio 6rc ão governamental

Art. 59 - Cancelamento

competente.

1 - Não será admitidva a devolução de por cancelamento, exclusão ou redução da importância da por período superior a 1 Oam) mês.

prêmio segura

ronautas que;

2 - Ncjo ol/Stafite ü GAitabelecido no item acima, seguinte:

2.1 - Quando o cancelamento ocorrer

iniciativa do Segurado,a Seguradora :^eterá o trêmlo

por

4 - Só poderão ser incluído: no seguro os ae

c';er tif i cadode ■Aviação ,) Capacidade -ca em v ^ gor ^fornecido possuam pelo Departamento Civil; Fí

quando o cálculo do prêmio for anual, deverá ser observado o fl .

Até A :.ê

-. ssao.

estejam no efetivo f oreielo da

pro —

relat^

BI.554*Pãg.13*14.04.80

BI.554*Pãg.14*U.04.80

5 - Na

de 'erá ser observado

•stipulação de cada capital

segurado

^elos Estipulantes{ jindicatos,

Associa

çõ''s, tec), Segurador is e Corretores que o mesmo, em

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

nen}-um

ca;o, deverá ultrapas ".ar o c obro dos salirios ou re' dimenuos au eridos no exercíci

da £■ nção ou ocupação segura a,

nos

12 meses que antecede -em o . meio do seguro, ou,qua ido for in/erior a l(iin) ano :o efe- ivo exercício da profissão, o correspondente a 12 v izes o ultimo salário mensal f^rcebido.

CIRCULAR N.° 21

de 19 80

abril

Altera a redação do item 25 da Circular

Art. 79 - Ele ação ou Redução do Capital Segurado

1 - Não ê admitida a elevação do capital rac.o estabele

SUSEP n9 02/67 que aprovou instruções pa

Segu

ido.

ra registro de Corretor de Seguros

2 - Somente sao permitidas mudanças de

(capital segurado máximo) nas renovações(aniversários)

classe

das

apólices. 3 - No caso de inclusão de aercnautas com

nos de 1(um ) ano de contínuo exercício da profissão,

sera

permitida a fixação de capital segurado que correspondam

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados

(SUSEP)5 na forma do disposto no art. 36, alínea "b" do Decreto-lei n9 73, de 21

12 (doze) vezes o ultimo salário mensal percebido,

4 - As alterações decorrentes ae redução de ca

pitai segurado deverão vigorar a partir do dia do mes

que

de novembro de 1966, e

coincida com o de início de vigência da Apólice.

considerando, o que consta

Art. 89 - Comissões de Corretagem e de Agenc-i.amento

1 - Será admitida uma Comissão de Corretagemde

processo

SUSEP n9 001-04255/80 ,

ate 15% (quinze por cento) do prêmio percebido.

1.1 - É permitido o repasse, ao

Estipulan

te, de 5% (cinco por cento) da comissão acima, a título

RESOLVE

Taxa de Administração. 2 - Será admitido o pagamento do primeiro prê mio mensal ao angariador, por cartão agenciado, a título de Comissão de Agenciamento. 2.1 ~ A Comissão de Agenciamento

deverá

1. Alterar o item 2 5 da

n9 02 ,

Circular

SUSEP

de 12 de julho de 1967, que passa a ter a seguinte re

^^Ção:

ser paga na seguinte base:

"25 - Pela expedição do rítulo de Habili

taçio Profissional, da Carteira de Registro e do

- Até 499 participantes - 50% do prenio por adesão;

Cartão de Registro (pessoas jurídiLas), a SUSEP co j por documento expedido, a taxa de serviço

- De 500 participantes em diante 100%.

correspondente a 10% (dez por cento)

sobre o maior

valor de referência vigente no País.

BI.554*PãgJ5*14.04.

BI.554*Pãg.16*14.04.80

/egs

SUSEP

9VU

>>^"v

SERVIÇO PUBLICO FEDERAL Contínuiçáo

■RClíL

^ N.°

de 19 Q

abril

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

5.1 çoes e averbiçoes,

,0 caso de transferenci is,

;m quaisquer dos documentos a-ima

citados e ex^ediçãt de segunda via, será taxa de 5% (::inco

anota

or cento) sobre o

cobrada

maior valor de

CIRCULAR N.® 22

serão re

colhidas pelo interessado ao Banco do Brasil S/A

de 19 80

abril

Institui taxa de serviço para expedição de Cartão de Registro de Preposto do Cor retor de Seguros (pessoa física ou jurí

referência vigente no País; 25.2 - As taxas acima aludidas

dica) - RAMOS ELEMENTARES

conta da SUS^P, mediante guia fornecida pelas Delega cias da SUSEP. " O Superintendente da Superintendôncia de Seguros Privado»

2. Esta Circular entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

(SUSEP), na forma do disposto no art, 36, alínea "b" do Decreto-.ei n9 73, de 21 de novembro de

196B,

considerahdo" o que consta

FRANCISpO/DE ASSIS FIGUEIR/

rocesso

SUSEP n? Q01-0U255/80,

(AGUARDANDO PÜBLICAÇAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO)

1. Pela expedição do Cartão

de Registro

Preposto de Corretor de Seguros, pessoa física ou f I

jurídi

a SUSEP cobrara a taxa de serviço de 51 (cinco porcento)

sobre o maior vaior de referência vigente ; .o País, tão.

por

Car ~

2. No caso de transfer^ncias,

anotações

® s^edição de segunda via, decorrence ao registro, serã co brada a taxa de 2,5^ (aois e meio poi' cen^. ) sobre o mauor valor de referência vigente no País.

BI.554*Pãg.17*14.04.80 Af

WOO. SUSCF . oi/t4

t i

BI.554*Pig.18*14.04.80

•;;-í,t>

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Conti^

CIRCIJLAR N.°

abril

de 1900

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL 3. As taxas acima aludidas deverão ser reco

Ihidas pelo interessado ao Banco do Brasil S.A.»

em conta

da SUSEP, mediante guia fornecida pelas Delegacias da SUSEP CIRCULAR N.®

H. Esta Circular entrara em vigor

de 19 80

abril

data

Institui taxa de serviço para expedição

de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

de Cartão de Inscrição

Corretor de

Seguros de Vida e de Capitalizaçao e Corretor de Planos Previdenciãrios de En tidades Abertas r*

F-RANCISCO DE ASSIS FIGUEIRA

O Superintendente da Superintendência de Seguroe Privados (SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "b" do Decreto-lei n9 73, de 21 de

(AGUARDANDO PUBLICAÇffO NO DIRRIO OFICIAL DA UNIAO)

novembro cie 19b-D, cojTs:±r.ãáo com o

10, parágrafo

da ..ei

artigo

6 .4 35,

15 .07.77 ," e ' :ionsta

do processo

1. Pela expedição do Cartão

de Inscrição

considerando o que SUSEP n9 001-04255/80,

RESOLVE :

de Corretor de Seguros de Vida e de Capitalização e de

Cor

retor de Planos Previdenciãrios de Entidade Abertas a SUSEP co tirará a taxa de serviço de S% (cinco por cento) sobre o maior

valor de referência vigente no País, por Cartão.

S! BI.554*Pãg.19*14.04.80 BI.554*Pag.20*14.04.80 MOO, SUSEP - 01/14

^ sus». m/u

;.i>í

SERVIÇO PUBLICO FEDERAL Continuação

REESTRUTURAR

E AMPLIAR CENTRO DE ENSINO CIRCULAR N.°

abril

de 1980

o Centro de Ensino da Sociedade Brasileira de Ciências do

No caso de transferência, anotações e ex

Seguro realizara, dia 15 de abril, uma reunião extraordinaria com a participa ção dos professores que vem lecionando na SBSC e de todos os profissionais de

pedição de segunda via decorrente da inscrição, serã cobrada a taxa de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o maior valor de re

ferincia vigente no País.

-1

seguros interessados em ministrar aulas. A reunião, que se desenvolverá

nas

instalações da Fundação Escola Nacional de Seguros, em São Paulo, tem como obje 3-

As taxas acima aludidas.deverão ser

reco

Ihidas pelo interessado ao Banco do Brasil S.A., em conta SUSEP, mediante guia fornecida pelas Delegacias da SUSEP. 4. Esta Circular entrara em vigor

J-

tivo reestruturar e ampliar o Centro de Ensino, cadastrar professores de segu ros disponíveis em São Paulo, distribuindo-os pelas diversas disciplinas dos cursos previstos para o exercício de 1980.

data Dia 10 de abril, quinta-feira, o Centro de Estudos daque

de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

la Sociedade iniciou seu ciclo de reuniões de 1980, sob a coordenação do Sr. Vij^ gílio Carlos de Oliveira Ramos. O Centro foi organizado e estruturado pela atual Diretoria a fim de contribuir para o estudo e aperfeiçoamento da técnica do seguro. Da reunião constaram os seguintes itens: 1) Estruturação do PrograCISCO DE /.-SIS FIGUEIRA

nia de Trabalho/1980; 2) Organização de Sub-Comissões; 3) Ramo Incêndio: a TSIB/ 1 952 e a Realidade Brasileira de 1980. Adequações e Inadequações.

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO)

Para o presente ano, a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro, através do seu Centro de Ensino, programou os seguintes cursos da Fundação Escola Nacional de Seguros: 1) Curso para Habilitação de Corretores de

Seguros; 2) Curso Básico de Seguros-Ramo Incêndio; 3) Curso de Inspeção de Riscos-Ramo Incêndio; 4) Curso Básico de Seguros-Ramos Vida Individual, Vida em Grupo e Acidentes Pessoais; 5) Curso Básico de Seguros-Ramo Transportes; 6) Cur SC Preparatório de Comissário de Avarias.

O Centro de Estudos Técnicos da SBSC conta com os seguin tes sócios: Alberto José Kupcinks (Tudor), Alberto Pillon (Unibanco), Al vir

Moura (Interamericana), Benito Gama (VVD), Dirceu Lemos de Andrade (Marítima) , Hélio Lucas Caparelli (Sul América), João Basco (faulista), João Xavier de Oli

veira (Vera Cruz), Joaquim Rocha (Itau), Mário Grampa (Montanini-Klabin), Nel son Martins Fontana (Porto Nazareth), Paulo Leão Moura Or. (Power), Rogério An tônio Alves (Internacional), Virgílio Carlos de Oliveira Ramos (Coordenador-Br^ sil), *

★

BI.554*Pig.21*14.04.80 B1.554*Pág.01*14.04.80

i' í MOÜ 5U$rP-0t/M

laa

SETOR

SINDICAL-MG

Ata da reunião da CSI, de 18.03.80 Resolução NQ 16/80 -

General Eletric do Brasil S/A - Av. João XXIII, 28 - Contagem Estado de Minas - Seguradora:- Interamericana Companhia de Segu ros Gerais:- Pedido de Sistema Fixo de Co2 - Item 18 da Planta.

Em virtude do Sistema encontrar-se desligado e a instalação não estar aparelhada para funcionamento automático, conforme consta

do laudo Técnico apresentado, resolveu-se pela negativa de qua2_ quer desconto ate que se proceda a correção da referida instai^ ção-

Resolução Nç 17/80 -

Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Guaxupe - Local:

Rua

Manoel Ferraz, 356 - Bairro Angola - Guaxupé - MG - Seguradora: Nacional Cia. de Seguros - Desconto por Instalação de Extinto -

»'

res (extensão).Aprovado o parecer do Relator, no sentido de conceder o descon

to pleiteado, S% para Locais 2/6, 7 (térreo alto), 8,9,12,13/17, perTodo - 23.08.79/24.04.82.

Resolução N9 18/80 - Açopalma - Companhia Industrial de Várzea da Palma - Local: Ala medaLourival Boechat, 550, Várzea de Palma - MG -

Divergência

de classificação de risco. De acordo com a vistoria efetuada pelo Relator do processo, em janeiro de 1980, os prédios da planta n9 1 ,2,21 /22,25/26 encon travam-se ocupados por Fabrica de Montagem.

f^esol ^Çâo N9 19/80 -

Bravo Engenharia S/A - Local: Rua Noraldino de Lima, 120 - Belo

Horizonte - MG - Seguradora: Companhia Colina de Seguros - Pedi

do de descontos por extintores.-(novo). Aprovado o parecer do Relator no sentido de conceder o desconto

pleiteado de B% para locais da planta N9 1/2 - PerTodo: 09,10.79/ 09.10.84,

^11 "k

BI.554*Pág.01*14.04.80

1. ;

Resolução NQ 20/80 - Heublei n Indústri a e Comércio Ltda. - Local: Av. D. Pedro 1,845 -Be^

Io Horizonte - MG - Seguradora: Nacional Companhia de Seguros

Desconto por extintores (Pedido Novo).-

Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator, no sentido de conceder o desconto pleiteado, 5%, para o local acima.- Período: 10.10.79/10.10.84.

Ata da reunião da CSI, de 25.03.80

Resolução N9 21/80 -

Daiwa do Brasil Têxtil Ltda - Av. José Andraus Gassani, 2215 - U berlândia, MG - Seguradora: América Latina Companhia de Seguros.

Tarifação Individual - Pedido Novo - Período: 24.09.79/82. Aprovado, por unanimidade, o encaminhamento do processo aos õr gãos superiores, favorável a concessão do desconto de 25% nas taxas básicas dos riscos assinalados nas plantas com os nÇs 1,2, 3,3A, e 4.

B1.554*Pãg.02*14.04.80

I I I üm

íl

SliCIlH PUS EMPBm M SMS PilS[ ClPIlIZlClfl 110 ESM DE HIMS Éimn OIIS [fllESIlS DE SEtOBOS PBIDOS E MPIIIZP HO ESUDO DE MIS DEIS Av/ErMir*kA Acrr\Mor> dctma nneí oai ac oonníio AVENIDA AFONSO PENA, 726 — SALAS 2200/12

TELEFONE

End. Teleg. «CORESEMINAS» BELO HORIZONTE — M. G.

«CORESEMINAS.

AVENIDA AFONSO PENA, 726 — SALAS 2200/12 TELEFONE 201-0765

BELO HORIZONTE — M. G.

CIHCÜLAF D,007/80

20 âe TKzrço de 2.980

Fl.2

As aulas terão início no dia 28 de abril e

ministradas na sede

ào Sindicato, ã Av. Afonso Pena, 726 - 229 anàar, no horárto básico de

Prezada Aeeooiada

18:20 ãs 21:10 horas, de segunda a sexta-f^í^^' O Sindioatõ das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado de Minas Gerais, em convênio com a Fundação Escola Hacional de Seguros FVNEESEG, anuncia a realização, nesta capital, do XVII Curso âe Regula ção e Liquidação de Sinistros do Ramo Incêndio e Noções de Luozos Cessantes.

A finalidade básica do curso, ê formar pessoal especializado para uti lização pelas Sociedades Seguradoras, em harmonia com a orientação vigorante no mercado segurador, âe promover-se a descentralização das ta refas pertinentes ãs liquidações de sinistros.

Ê limitado em 40(quarenta) o numero de alunos a se matricular no curso, em razão das instalações disponiveis e dos critérios pedagógicos apli

O quadro de matérias e carga horária (Quadro Ds que anexamos ã presen Qxplioita cada uma das matérias que compor o cumculo do curso.

P^rnnvti-nos lembrar a V.Sas. que os válo7*es aplicados no pagamento do •^80 eao totalmente deâutíveis do Imposto de Renda, Em caso âe Empre«a vinculada ã Lei 6.297(Treinamento), de 26.2^*2975, a dedução poderã «ei* feita em dobro, tendo em vista que a Fundação Escola Nacional de Seguros é credenciada gunto ao Conselho Federal de l^-âe-Obra, sob o 087/7S, Será fornecida a competente Nota Fiscal de Serviços. informações poderão ser prestadas.no .local das inscrições.

^^'^'^Gitamoa a V.Sas., com todo empenho, a promoção e ampla divulgação ourso entre as pessoas interessadas.

cáveis.

As inscrições serão processadas na sede do Sindicato, ã Av. Afonso Pe na, 726 - 22Ç andar, no período de 24 de março a 28 de abril do corren te, no horário de 8:00 ãs 12:00 e de 14:00 àe 28:00 horas, de segunda

Atenciosamente

a sexta-feira, e serão deferidas aos candidatos que satisfaçam as se

guintes exigências, no ato da inscrição:

AlbertoJ24s6alâo Continen

Araugo

- Presidente -

a) idade mínima de 18 anos;

b) ^trega de copia autenticada de documento oficial que comprove yy^eoolaridade equivalente ao 19 grau (antigo ginasiál) completo; c) entrega âe copia autenticada de documento oficial âe identidade e do Título de Eleitor'

d) entrega de 2(dois) retratos 2X4 cms., recentes, de frente;

e) pagamento da taxa de inscrição e de material didático, no valor de CR$ 7.000,00(8ete mil cruzeiros) de uma só vez, no ato da ma trícula.

Estarão isentos da apresentação do comprovante de escolaridade, os can didatos que apresentarem carta âe Companhia de Seguros, com expressa

declaração âo exercício da função de Regulador e/ou Liqiddaâor, hã meeis de 2(três) anos. BI,554*Pag.04*14.04.80

BI,554*Pag.03*14.071

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG E SINDICATO DAS EMPmSAS Apelaçao Cível nQ 14 362

DE SEGUBOS PEIVADOS E CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça - SC

XVII CÜESO DE REGULAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SINISTWS DO /eW INCÊNDIO E NOÇÕES DE LUCROS CESSANTES

3? Câmara CTvel

Relator; Desembargador Nauro Collaço - Unânime QUADPO I - CARGA HORÁRIA

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MENOR - SOLIDARIEDADE COM O RESPONSA' VEL.

COD.

MATÉRIA

Contabilidade

CARGA

HORÁRIA

AULAS

PROVAS

26 hs.

"a ação de responsabilidade civil, em acidente de veicu lo que envolve menor entre 16 e 21 anos, deve ser proposta, dada a solidariedade, cor tra ele e seu responsável, por aplicação do art. 156 do CÕd. Civ., que o equipara ac

maior, quanto as obrigações resultantes de atos ilícitos. Nesses casos, ele e apenaí 02

Noções de Direito

16 hs.

assistido, com poder de manifestação de sua vontade, quando autorizado pelo assisten te."

Seguro Incendia

20 hs.

Seguro de Lucros Cessantes - Noções Basioas

10 hs.

Regulação e Liquidação Incendia

28 hs.

Noções de Criminalística e de Investigação

10 hs.

TOTAL

110 hs.

Apelação CTvel n9 67 928

29 Tribunal de Alçada CTvel - SP 2? Câmara

Relator: Juiz Ferreira da Cruz - Unânime 08

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE 00 TRABALHO - CONDIÇÕES DE CUMULATIVIDADE ■E

"A culpa, a autorizar a indenização pelo direito comun aquele que ji esta amparado pela legislação acidentaria, deve ter conotação tal a avi

zinhar-se do dolo.

Não basta, pois, a simples culpa, que autoriza a indenização nos

termos dos arts. 159 e 1.521 do C5d. Civ.

Estas disposições foram, sem dúvida, derrc

gadas pela lei especial - art. 31 do Dec.-lei 7.036, de 1944 que exige. , para a cl mulaçao da reparação acidentaria e do direito comum, a existência de dolo, ao qual se equipara ã culpa grave. Na falta de segurança do empregado, alem do caso de do1o, e ele se equiparam a negligencia grave, a omissão consciente do empregador, que não sé BI.554*Pã

BI.554*Pãg.G1*14.Q4.80

rnmmA

■í' incomoda com a segurança do empregado, expondo-o ao perigo, ao acidente.

Neste

e que a ação de direito comum tem cabimento: tal falta se equipara ao dolo, a que refere o art.

da Lei

caso

de Acidentes"

Recurso Extraordinario nÇ 91 164 - RJ

Supremo Tribunal Federal 2? Turma

Relator:

Ministro Decio Miranda - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO ESTETICO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. E

"Não e devida indenização especial a título de dano es

tético, quando o detrimento jã foi atendido pelo calculo da incapacidade laborativa e pelas verbas para aparelhos ortopedicos."

Apelação CTvel nP 259 837

19 Tribunal de Alçada CTvel - SP

í*

3^ câmara

Relator:

Juiz Rebouças de Carvalho - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL - INDEPENDÊNCIA DE ILTCITO PENAL.

"0 Direito Penal exige, para aplicar suas sanções, a in

tegração de condições mais rigorosas, e, alem disso, compreendidas em padrões taxati vos - nulla poena sine lege. SÍo essas condições examinadas com maior prudência e ate - por que nÍo dizÍ-lo? - com parti pris pelo acusado, dado o princípio de presu mi-lo inocente. E natural que assim aconteça, porque a sanção penal atinge a liberda de e a honra do indivíduo. O Direito Civil já parte de pressupostos diversos. Consi dera precipuadamente o dano, e aquele estado de espírito apriorístico se volta em fa

vor da vítima do prejuízo. A decisão proferida so atinge o patrimônio do responsável, no mesmo passo que protege a vítima, podendo, pois, ter eficácia em bases muito

mais

amplas. Não quer dizer que o patrimônio não seja digno de proteção. O ,que faz certo ê que o direito nao lhe atribui tanto apreço como o que concede ã liberdade, ã vida e

ã honra. E preciso observar, depois disso, que ser um fato previsto como crime é ape nas confirmação de sua ilicitude.

Em outros tennos, nao hã necessidade de se apresen

tar o elemento criminal em um fato para que se possa admitir como ilícito civil aquela circunstância, no que interessa ã reparaçao do dano, so tem efeito confirmador, robus BI.554*Pãg.02*14 04^8J1

- '

tecedor, possibilitando, ao lado da açao civil , o exercTcio da acao penal. O direito à reparação e conseouência imediata.-e direta da verificação do c no," Apelaçao

CTvel nQ 13 588>.

(RE RODUZIDíS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCÜAS - ANO XII - NQ 12 - 24 a 28.3.80)

"^i^ibunal de Justiça - SC Cimara cfvel Desembargador Nelson Konrad - Unanime Apelaçao CTvel n9 277 372

^responsabilidade civil - VITIMA MAIOR SOLTEIRA QUE CONTRIBUÍA PARA AS DESPESAS DA FA ^LIA - pensão.

Tri!)unal de Justiça - SP

4? Jâmara CTvel

Relator: Desembargador Barbosa Pereira Filho - Unânime

"Comprovada a culpa pela morte de filho maior e soltei_

PRE.CRIÇAO - SEGURO - COMUNICAÇÃO DO SINISTRO - INTERRUPÇÃO INOCORRENTE, E

vivia em companhia dos pais e contribuía para as despesas da família, a pen-

niensal a ser paga aos beneficiários deve corresponder a um terço do salário

—

"A simples comunicação do sinistro não interrompe

prescrição, principalmente na hipótese em que a seguradora, respondendo a comunicaÇ®'*

'Reproduzidos DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XII - NÇ 13 - 31.3 a 4.4.80)

informa estar isenta de qualquer pagamento, por ter o preposto da seguradora provoc^ -

do a acidente por embriaguez, infringindo, destarte, clausula contratual do seguro-

Recurso Extraordinário nÇ 83 768 - RJ

Supremo Tribunal Federal. 1? Turma Rei ator: Ministro Antonio Neder - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL - DECIMO TERCEIRO SALARIO - CÔMPUTO NO SALARIO-BASE DA INDE^^ ZAÇÍO. E

"Já se acha resolvida em precedentes do STF a ques tá' que se refere ao integrar o décimo terceiro salário no salário-base com que deve ^ fixada a indenização devida ao que foi prejudicado por conduta ilícita. Trata-se

um entendimento que se harmoniza com a natureza jurídica do décimo terceiro salári*^ ^

pois este Ó salário e como tal deve ser considerado. Se e certo que ate as gratif'^^'^ çóes habituais, inclusive as de Natal, integram o salário básico conforme sumula, ~ •rfi^ bete 207, não se justifica, de modo nenhum, a exclusão da parcela referente ao deC'

terceiro salário, pois este ê sucedâneo da chamada gratificação de Natal. RGlevan'^^ no assunto é a remuneração total do trabalho que o empregado executa para o emprega I ,!

dor ao cumprir o contrato a que um e outro se vincularam."

iti

BI .554*Pãg.03*14.04.

BI.554*Pág.04*14.04.80

Imprensa Seção Semanal de O Globo

^ Cp o-

de sexo LUIZ MENDONÇA

O seguro é um contrato

pria definição de inusita

ciente teria que mudar o

formal(solene, na lingua

sexo aparente, a fim de

gem jurídica). Dizendo

do (que exclui a respon sabilidade contratual da

de outra maneira: é um

seguradora) nem sempre

A empresa seguradora

contrato que só existe e

é fácil, completa e preci

produz efeitos, quando re

sa. As vezes deixa dúvi

resolver seus problemas.

duzido a escrito.

das e brechas, por onde

Seu objeto — o risco — tem a particularidade de

têm acesso a polêmica, o

alegou e poüderou que es se tipo de cirurgia não ti nha guarida na apólice de seguro e, assim, não po

ser extremamente versá

conflito, o antagonismo entre as partes contra

com o tratamento nesse

til. Costuma assumir as

tantes.

mais variadas formas e, por vezes, chega até mesmo a surpreender,

A esse respeito, bom exemplo é o caso que aca ba de ser julgado pela Su

caso indicado pelos médi cos. O beneficiário da

vestindo-se de inusitado.

Como reduzir a escrito, numa definição estática, essa figura tão dinâmi ca?

Pensando bem,toda de

finição é uma espécie de cárcere, onde se tenta aprisionar

realidade.

Mas o risco (objeto do se guro) tem as asas da ver

satilidade e, por isso, difi cilmente se deixa ficar

imobilizado, submisso à

prema Corte

de New

York. A Oxíord Chemlcal tratara para seus empre

gados, com a Aetna Life &

Casualty

Co., um

Insurince

seguro-saúde

deria custear as despesas

apólice, movido pelo de

sejo veemente de operarse, bateu às portas da Justiça. Nos autos, a segurado ra sustentou a tese de que a operação questionada

(assistência

médico-

equiparava-se à cirurgia plástica, excluída das ga

cirúrgica).

intenção

rantias do seguro. Mas

das partes — diz o bom

não teve êxito. O Tribunal

senso — não terá ido além

decidiu que a hipótese da

do amparo dos beneficiá

demanda não era de sim

rios em caso de enfermi dade (mal de origem or-

rência física, mas de um

gânlca 6 interna) ou de

ples melhoria da apa processo psicológico que

prisão definitiva e termi-

traumatismo

nante do palavreado das

de acidente (causa súbi

definições. Mesmo assim,

ta, violenta e externa).

no contrato de seguro é

Diga-se, para confirmar isso, que a apólice chegou

impedia o paciente de ter vida normal. E condenou a seguradora ao custeio da operação. Aparência física — é

zoável abrangência; o bastante para a inclusão

ao detalhe de excluir ex

sempre

pressamente a cirurgia

simples?

de satisfatório espectro

estética, salvo a exigida para reparar lesões

Cyrano de Bergerac pode

oriundas de acidentes.

aquele personagem, mas

possível defini-lo com ra

de suas

manifestações

habituais.

Qual o segredo dessas

definições elásticas, no seguro? Simplesmente a experiência, a longa ex periência (no tempo e no espaço) das empresas se guradoras, permitindo volumosa acumulação de

fatos, quase tão ampla quanto o próprio caleidos cópio das formas de ex

pressão do risco segurável. Evidentemente, aí não entra o inusitado, o excepcional, que é por na

tureza incompativel com as bases estatísticas do

seguro. No entanto, a pró

resultante

Fugindo a esse quadro pacifico das garantias do Sriguro-saúde, um empre

gado da Oxíord Chemical surgiu com o inusitado, o sui-generls. Ele, um an drógino, padecia de an

gústia e depressão. O tra tamento clínico não teve

não

ter

problema

nariz

incomodado

certas pessoas, com um tal apêndice, talvez se

jam arrastadas à psicose e a uma vida nada nor

mal. Como a polêmica não aproveita à boa ima gem do seguro, o melhor

é mesmo que as apólices passem a excluir, categó rica e claramente, a ci

a menor eficácia para a cura dos seus tormentos

rurgia para mudança de

e, a certa altura, os espe

vontade das partes (em

cialistas concluirara que

pregador e seguradora).

sexo. Salvo se outra for a

só uma intervenção cirúr

Essa é mais uma expe

gica teria probabilidade

riência que vem enrique

de restitui-lc a uma vida

cer a definição de risco

normal. Em suma, o pa

segurável.

BI-554*Paq-01*14.04.80

.v"

»»». .

■'■ .

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" Í-. ■

Imprensa

Seção Semanal do Jornal do Comércio

Ohrm de arte Na Euirm, cnde há um íabukBO paainôaio s?tb-

Publicidade tem

poucas verbas das seguradoras Ao mesmo tempo &n que defeaadem a

tico, o problema do roubo de objetca de arte alcEnça

massifica<^o do seguro, as companhias

ratatlsticas surjs-eendentea. A revista L'Argus. es

seguradoras aplicam apenas 0^% dos

pecializada ssD seguroa, em ediçôo receite alinhou númercB que dfio idéia da freqüência e extensÈo dsses delitos. Na França, foram roubados 1.261 quadrtM de erande valor em 1970. Dal em dianie, numa ctrva ascendente, os números passaram para

1.824, 2.172, 3.700 en:)aisde4.00ô, noa anos de Í97l a 1974, respectivamente. Particularidade curiosa, desse invaitàrio, fc que num sò dia (11 de novembro de 1974) foram roubados 10 milbòes de franccs, em

Grasse e Paris. Incluídos nessa lista alguns Picasao e UirUlo e, num antiuuário. valiosa coieçâo-de esta

prêmios cobrados em campanhas diretas de publicidade comercial. Desta maneira, o pequeno número dc consumidor» em

potencial não chega a sg* atingido e o Gescimento dos segurados fica na dependên cia exclusiva do aumento da renda per capita e da conscientização espontânea do público.

tuetas de marfim. No ano de 1973, os roubos pra ticados afetaram, entre outras entidades, 127 cas-

icIos, 245 igrejas, 53 museus e 60 grandes galerias de ane.

Ê daro que, acompanhando a evolução dessa

vista de que as companhias devam ser

crimirLalidade, surgiram medidas de segurançaj e prewiçlo. Um bem arquiso fotográfico, por eiem-

mais agressivas na sua publicidade, inclufflve quanto ao vc^ume dos invest^en-

especializada e daloterptá e já ficou provada sua in-

tos feitos, como importante e podGoso

pio, é fimdamaitft] para a mobilização da imprensa ; j

Os técnicos da Federação Nacional das

Empresas de ^uros Privadcs e de Ca pitalizai^ (Fenaseg) defendem o ponto de

nuèndo na taxa de recuperação de objetos roubados. Por i^, a criação de ura banco de dadoa, para as mais importantes obras européias chegou a ser objeto de cogitação, para íacUitar a ação policial., Outra Idéia também em pauta é da criação de uma polícia

instrumento dc venda, que não pode, em

onpresas modGnas, ficar rdegado a um segundo piano.

especializada.

O comércio de obras artísticas, a partir de co-ta

época, tomou grande ímpeto, não parando de cres cer. Isâo, em razão de uma procura alimentada não apenas pdo cdecionadoí cuja motivação é o prazer

estes espedalistas, o seguro é considGado como um produto de comer

concepção de que a obra de arte é rendosa forma de

cialização difícil, devido à prefGâtcia do

aplicação de poupanças. Portanto, criou-se um gran

público por outras alternativas de con

estético, mas também, e sobretudo, pelo advento da de mercado e, na medida cm que isso accmtcoiU, para ele >^taram-se a atenção e o intease dos prcíisslGnais do crime, armandose nessa área mais

tima especialização no amplo e variado espectro das aiividado delitucBas.

Em termos realisticce, não se pode negar a baixa

sumo. Qtam o caso dc outros setores

comGciais, alguns de consumo obriga

tório, como o caso da alimentação, ha bitação, vestuário c detródomésticos, on de o vcáume de vendas é bem maior, mas a

adotadcB. O pande instrumento de proteção finan

publicidade chega, muitas vezes, a, pelo menos, o triplo do índice aplicado pdo

a it^tuiçâo do seguro. Proteção, aliás, que não se

mercado segurada.

efidftncia doe esquemas de segurança até hoje ceira doa patrimônica artísticos tem sido, na verdade,

limita a roubos, estesdendose a dance matffiais de

todo tipo, inclusive o vandalismo. Esse é um seguro

sofisticado, influído por numerosoa fatcs^, dentre cs quais avulta o problema da avaliação doa prejuízos,

Saiiaitam os técnicos da Fmaseg que o seguro ainda texn, no Brasil, uma grande

apropriada oa intereasca de ambas as paifes. ou seja,

demanda @n estado latmte, que presica SG despertada e atraída para se convertG em negócios conGetos, d^xás de sen sibilizar o pc^stvel segurado e captar suas poupanças — mostrando que as demais

No Brasil, embora não haja estatísticas dispo-

alternativas de aplicações destes recursos

çxeacente para as obres de arte; 2) que a crimina

são Intensamente trabalhadas pdo que

aemplo oe freqüentes d«íalques do patrimônio de

publicitário".

pdo seu alto c inerente teor de subjetividade. Mas hi mquemas, na prática, que podees aatisfaze de forma segurado e segurador.

niv^s, Bab»>se'. 1) que já earistc um mercado estável e lidade nessa área vau aumentando, Imja vista por

arte sacra, soíndos pdas igrejas. Decerto, n&o pca-

suímoB acervo tão vafioeo quanto o eurcçeu. Mas isao

não s^ifica que devamoa aasumir poaiçâo de des

caso. Exatamente por ser m«ior o noaso patrimímio, maior deve ser o empenho em salvmguardé-lo. Nessa matéria o interesse da proteção é inversamente proporaonal ao volume do patrim&nio acumulado,

pots o roubo de obras artísticas pode inclusive ccqs-

tíTuir forma de tra^erênde dessa riqueza (cultural e matéria!) para o esterlor. Portanto, n&o somente se

deve

a iHgvwtwâti do s^uro no setcs', mas

também s adoção de esquemas de preservação das

obras de arte ccaiíre quaisquer tip<M sie danoe. Nâo se creoprecode que um patrim^o dessa naturaa. em geral poeto nas mãos de pesaoes de bom gabaiito inídectusi» deixe dc coctar ocm adequado esquema de / ■ r

DIFÍCIL COMERCIALIZAÇÃO

ga.rantiâa, mcluaive fineaceiras (como o seguro).

clasrificam de "um cerrado bcrâbarddo A procura do seguro pross^uirá em

estado ietárgico, afirmam, se não for sacudida por mensagens continuas e in-

tdigfflites, mantendo o ritmo de evolução do mGcado seguradcs' que, segundo des, precisa, na atuai fase de desaquedmssto, SG novamente reativado para voltar ao nívd de acderaçâo da primeira metade da década atuai. Os técnicos salientam o fato

de que a publicação de balanço, obri gatória pcíT lei, não está enquadrada n»le espírito de veiculac^o que defendem.

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<í . -. fíi i iiiÉMi

Roubo e acidentes

preocupam turista A preocupação com o roubò de equipamentos e acidentes pessoais sào os dois maiores pro blemas para os turistas que visitam o Brasil,

nhados ao Instituto de Resseguros do Brasil e à Superintendência de Seguros Privados, que

segundo pesquisa feita pela Empresa Brasileira

devera decidir sobre a instituição do seguro-

deTurismq(Embratur), emcincoEstados, coma

turisma

finalidade de elaborar o seguro-turismo. O Rio

Foram distribuídas oito mil questionários, sendo 1.5Ç5 somente ao Aeroporto Internacional

detém o maior índice de assaltos, mas o valor

máximo dos prejuízos atinge somente Cr$ 1.820

do Ria A análise mostrou em termos percen

por turista atacado.

O diretor de Planejamento da Embratur, Mário Bernardino Ramos, esclareceu que a pes

tuais os seguintes números no que se refere às cidades de maior vdume de assaltos: 15,55<í'o no Rio; 10,62 em SSo Paula 8,42% em PchIo

quisa encomendada pela empresa foi realizada

Alegre; 10,37% em Foz do Iguaçu; 12,12% em

no Rio, SSo Paula Foz do Itoiaçu, Manaus e

Manaus, sendo que, na média, 11,81% dos

Salvador, com duas finalidades básicas: obter

permitir que seja conhecido o perfil do turista,

turistas ^0assaltados no país. No còmputo geral, a pesquisa revelou que o valor médio do prejuiza por pessoa, eqüivale a Cr$ 1.820, sendo que nas delegacias policiais os

para estabelecer critérios com relação aos fluxos

registros falam na média de CrS 1.690. Os turis

externos, especialmente quanto à promoção do

tas demonstraram interesse principalmente em

pais no exterior.

Os resultados da pesquisa consideraram as

quatro modalidades de, segura roubo de equipamema de fotografia e som; cobertura para acidentes pessoais; atendimento médicohospitalar e assistência jurídica, em casos de

respostas dadas pelos turistas estrangeiros que

acidentes e invalidez, além da cobertura para as

subsídios para a elaboração do projeto de seguroturisma quanto à cobertura a ser oferecida e

/ 1

cidades ou regiòes turísticas e seAo encami

OS ASSALTOS

do Brasil nos aeroportos das principais

sistência médica.

Segurando o não -segurável: acidentes pessoais Coppola di Canzono fur

rwtro de fogo e destruição deixado pelo

Esta soma é apenas ligeiramente inferior á rendo total de prêmios do mercado italiano de seguros, no memo ano. embora o epicentro do terremoto nlo ae

j ® ° David, em sus rota pelo Caribe e regiões do sul

localizasse, seja em área populosa ou em outra área

Unidos, foi oportuno que um doa prin-

particularmente rica. Diante desses dados, parece-nos despropositado recorrer às normas de seguro que es tipulam as condições de segurabitídade atinent® aos diferente riscos. Nc máúmo, pode-se argüir que é im possível ao seguro privado fornecer cobertura total

o«

do eucnotro de Monte Cario versasse sobre

ficoB

° ^ nsocx decorrentes de perigos cataatrò^'^^jctória do David, a despãto de toda a devaa-

am ° 'Ousada, fora, ainda assim, relativamente

para determinados riscos.

catálír^° do século". O cálculo de pwdas para uma Qu, . ® d«se porte — seja terremoto, maranoto ou

problema. Se n&o se empenhar em buscar a soluçfto

capaz de reduzir a impcrt&ncia desses riscos para a

comunidade, no caso de acidentes de grandes propor

^ Quc verdadeiramente pairou sobre od^ate daquilo que um doa oradores chamou de qualquer — amedrontou o auditório: mi-

de vidas e bilhões de dólares,

Isto nfto significa que o segurador deva ignorar o

ções. estará arriscando-se a prejudicar o próprio nome,

poderá o segurador, portanto, precawr-se

a reputação de sua profissão e a axnunidade securi-

geriu ^ ° °^o-«Burável? A solução náo foi, oonio su^ ^ d« oradores, que oa segurador® simplwpreno* o número de apóBcea que «tavam Qy- '"^doa para emitir, Lembraram-lhe, aeveraraeote,

tària. No roeu entender, devem ser buscadas soluções visando a cooperação entre os segurador®, o governo e a população em geral. Com o apoio do governo, tornase sempre mais fácil distribuir o peso da cobertura do

uonegócio para vender mais seguroaenlo

®uU2ir-lhes o número. O que se impunha, ao inos oradores mais credendadca. era,

dos a melhor aanhedmcnto científico ®uxíli^ o governo naturais, e, em segundo como rasegurador delugar, apoio. obter o fnsuÜH

^ta do seguro, a avaliação doa riscoa

P<»sív 1 P'lacân á° entar

acident® naturais é praticamente imdificultar extremamente a com análise estatística normjü visando a al-

definição pretàsa doa riscos, e. omsequen-

a «tipular os prêmios em causa Q

estno no caso de virem a ser soiucicsiados esses o segurador continuaria a defrontar-se com tPsuperável das dimensões eventualmente al-

^das pelo acidente. Por exemplo; o violento tremor t

despesas de reccHistrnçáoequivalCTites a

seguro, conscientizando as pesoaa expostas ao aciden te. do impacto do mesmo. Impõe-se que o governo atue como ressegursdor de ap«o no caso de um acidente particularmente grave. O segurado, entretanto, deverá assumir o papel de

oo-seguradcr: a esse ropeito, devem as apólioes de seguro incluir franquias dedutíveis, para prejuízca menorea e médios, e oferectt cobertura até um detei^

minado nível, de maneira a cumprir a finalidade de permitir à parte atingida resumir suas atividad® e

evitar ao máximo as imensas dificuldades que surgon ao lidar-se com número avultado de perdas simulta neamente.

PASSO IMPORTANTE

A intervençSo conjugada por parte do segurado, do

bilhões de liras.

BI.554*Pig.02*14.0^

■ (l

1 ■

S¥Aimms

seguradcs- e do governo ccastituirá -msso importante oj

do risco ao s^uradcx" inicial e parte ao governo, numa

formulação de nossas futuras diro -izcs. Até o presen te, as decisões tomadas por seg-iradOTca e resegu» redores fcram freqüentemente Oirteadas por limites impostos em bases fialuiias ou per situações ligadas i

base de partidpação. Dessa maneira, se o prejuízo

n«*53idade de scBuro, ou pela experiência acumulada

acima de um perkxio limitado de iempo, ou ainda por

Motta desmente que será o presidente

causado por um único tremor de terra for estimado

eitre 20 e 100 bilhões de iena, metade 'da quantia adma de 20 bilhões de ienes é subsidiada pelogovemo, aija intervenção é plenamente segurada no dè prejuízo que ultrapasse 100 bilhões de ienes.

da Braseex

cidade de cenas seguradoras c a oportunidade oíereada pdo mercado. Nâo existe, a meu ver, suficiente

MencB conheddo 6 o plano colombiano, cranpletado ao final do ano de 1976. O país foi dividido «m

Asjt&ato íoaé UbóHo

colaboração entre seguradores e rcsseguradorej, seja a nível nadonal ou internacional, a despeito dos esforços envidados para melhorar a situação. Um cxjQtrole mais rígido dos limites de cobertura

numeroRas áreas: o conjunto de riscos asiumidca pelo mesmo segurador, dentro de cada área isoladaramie,

desequilíbrio momentâneo entre a grande capa

por parte das companhias cedenta é um d« mais im

portantes requisitos para esse tipo de cooperação. Ele evitará pw parte das companhias ccdentes um erro de

previsão de seus prÉprios riscos, c. conseqUcntemaite, a impossibilidade de sua parte de quitar compromissos fmancdros. Um tal controle virá aumentar o soitlmento de confiança mútua, incitando cs ressegurada profissionais a ampliarem sua capacidade de açio.

constituía um "risco isolado": o MPL ío» fixado «n nível «3uivalente a 30% desse "risco Isclado". A máxima exposição a risco, permitida (em termos do

MPL), foi estipulada on 20% do ativo líquido, Se, ap<^ o resseguro normal, a exposição ao risco exceder

de 20%, qualquer excesso poderá ser ressegurado oo

Carlos Frederico Lcpm da Moita, na solenidade

posse de Cllnio Silva ns presidência da Federação aaonal das Empresas de Segures Privados e de

Capitalização (Penaseg), desmentiu que será o

^mdro pi-eàdente da Companhia Brosiléra de ^®8uro dc Crédito à Exportação (Brasces), pela qual Q««vqIvcu intenso trabalho.

segurador direto e ao nacional); nâo podem ser desin-

intervenção essencial

ramento de atividade noseíor), e existe um plano para que sejam investidas exclusivamente em obrigaçôea governaracQtau. emitidas em moeda estrangeira.

A AssocíatiocL Intemationale de Drcát des Assuran-

ces sugeriu, na última conferência em Madri,.que a in

tervenção do governo é essencial na maneira ^ tratar CB acidentes naturais, quer essa intervençio se processe no plano operacional (como seguradores adjuntos), quer no plano regulamentar. Diversos casai podem ser apresentados. O National Flood Insurance Act, introduzido nos

Estados Unidos em 1968, céerecia cclaboraç&o entre organizações governamentais e seguradores privados.

Prêmios de seguro; seiiam subsidiados pelo governo até um teto máximo de 90%. Mesmo nas zonas onde

existe alto risco de inundação, os habitanta parecem coDvenddoe, por um lado, da pouca probabilidade de

endiectes, e, de outro, da possibilidade de receberem subsídios púbhcos na eventualidade de preiulzos, indusive empréstifflcB para reconstrução a juros redu-

ádoa, ind^aidesitemente do empi^timo de 5.000 dólares iniáalmente provideociado para essa mesma finafidade pdo Federal Disaster Relief. Em 1972, quando o furacão Inte açoitou os estados orientais dos Estados Unidos, o prejuízo foi estimado em 3 bilhões de dólares, dos quais menos de 1 bilhão estavam se gurados, embora as áreas atingidas houvessem sido

Segue-se um exemplo de intervaiçâo legislativa por

Em vista desses resultados e do fato de que, nesse setor em particular, apenas 30% dos prejuízos eram cober tos por seguro, numerosas seguradoras passaram a en corajar o negócio, oferecendo seguro a uma taxa ex

tremamente baixa, nlo raro desprezando o ajuilíbrio entre seus próprios recursos e os riscos reais. As me

didas adotadas pelo Comissário remediaram até certo pOTto a atuação. Os seguradores i&o agora obrigados a registrar toda e qualquer apólice isolada centra

terremoto c instados a fornecer qualquer informação cos em cada área sísmica isoladamente.

É este, no meu entender,o tipo de intervenção a ser registros, no tocante a riscos de acidente, não apenu garante a sua solvência como ainda encoraja o re»dade, sem qualquer hesitação que lhe poderia ocorrer no caso de a acumulação não ser devidamente difun

maticamente a garantia de ura máximo de 2.400.000

ienes por prédio e 1.500.000 pelo mobiliário, desde que o total não exceda a 30% do valor segurado da apólice. O riasG subscrito é transferido integralmente para ursa

seguradora devidamente preparada, que dewlve parte

pj.

do Sindicato das Empresas de Seguros ® ® Capitalização do Município do Rio de

atif*

como preadente para os próximas três

stáen á Ru ç

Renault, reeldto paia o cargo. A ser realizada na sede da entidade.

^enador Dantas, 74.12? andar,

sicfirt

efetiva tem. ainda, em sua compo-

berto Sain» k!i Sou," fcTae

iiomes; vice-prakJente Nilton AiPftoáro-secretário Carlos Antônio wgundo-sea-etário Luiz Henrique de VascoGcdlos; primsiro-resouraro Marco Passos; segundo-tesourciro Déiio

•

Btt-q

deCar^^

dida ou atualizada.

As estruturas de parceria entre o segurador privado e o govemo são relativamente recentes e podem ser

aperfeiçoadas. Não resta dúvida, contudo, que os seguradores privados, colaborando, quando necessério, com o governo, estão em condições de scáucicoar muitos e importantes problemas. Exemplo disso slo os «quemas de atendimento a addcntes naturais no cam

po da agricultura (era particular, seguro contra granizo e seguro agrícola), para os quais diversos países encon

edtr«cr-procurador ArmandoErik

efelivns do Couelho Fiscal foram eleitos

rarn = n fiando í da Sha Neto. Antcmio Chrios Ferda Silva Madiado e como delegados Conselho de RepresentaçÔ» da Victor Ajthur RcnauJt e Nilton Al-

seguradcr que mantenha rigoroso controle de seus

gurado aumeoton 5 vezes, quase alcançando a ciíra de

Através de apólices domésticas, ele concede auto

marcada para o dia 6 de maio a posse da

aplicado oomo norma geral. O fato de exigir-se do segurador a subscrever até o mfudmo de sua capaci

O programa japonês de seguro centra terremotos, desencadeado em 1964 por associações locais de se guradores de propriedades, é talvez um dos mais comI^exos que existem. Atualmente, o programa oferece cobertura de seguro — limitada à propriedade privada — contra riscos de terremoto, maremoto e erupções vulcânicas, exclusivamente em caso de perda total.

Heneiish toma poeae dia 6

que possa vir a ser útil, na avaliação do acúmukjde ris

cansderadas perigosas. Depois da catástrofe, contudo, o número de apólices quase triplicou e o capital se USS 5 bilhões.

Motta e sua diretoria desenvolveram à frcnda Penaseg,

duzido pelo Comissário de Segura da Califámia. no que diz respeito aoa terremotoa que ócorrem nessa área. Entre 1929 e 1968, as seguradoras da Califórnia que ofereciam apólice» contra terrcmotca recolhiam prêmios no valor aproximado de 150 milhões de d6lares, enquanto desembolsavam monos de 5 milhões.

Prova de prepostoB

através do seguinte endereço; P.O. Box N-3.005 — Nassau, Bahamas.

Já no período dc 27 a 30 dc outubro, serão rea

lizadas as Jornadas iDero-Americanaa de Seguros,

em Madri, sob o patrocínio da Uaicn Espanõla de Entidades .4;^uradoras. Reaseguradonu y de

CapitalizadoD*. As Jornadas serão precedidas da As

sexta-feira as inscrições para a

temas bttsioos. seguro agrlcoi.a, contribuição para o

Resseguro em 1979 o Instituto de Resseguros do Brasil divulgou a composição de carteira e o movimento de resseguro no período de janeiro a dezembro do ano passado apontando os seguintes totais: prêmio llauido ~

Cri 12.849.367.074,95: recuperação de sinistro .-i

CrS 4.863.595.345,94; sinistro a liquidar atual — Cr$ 3.129.872.874,86; sinistro a liquidar anterio* —CrS 2.433.046.419,76 e resultado industrial — Cr$ 4,261.642.554,80. O coeficiente entre sinistro e prêmio fc* de 43,27389.

RC contra os animais A 3? Câmara Clvd do Tribunal de Alçada do Paraná decidiu, por unanimidade, acompanhando o vütò do relator Juiz Silva Wdff, que "tendo o dono

ou detentor de animal obrigação de guardá-lo, de modo que não possa ofender a outr«n, se o dano se verifica, pressume-se que foi de devido à vigilância dcscurada de parte daquele agente, que, assim, cm razão da responsabilidade civil objetiva, se torna

obrigado a ressarcir os prejuízos causado», só podaido eximir-se dessa obrigação pela oocrrência de qual

quer dos eventos previstos pelo artigo 1.527 do Código Civir*.

Seguro deve correçfio A correção monetária é devida, face à efetiva

recusa an pagar a quem tinha direito. Quem pro crastina o pagameaitode seguro obrigatório mediante

de cniT». dvlitação técnico-prcrfissanal a prepoetos

exigências não fundadas em direito equipara-se

Pundac»

constituído em mera. Esta dedsão foi tomada pda 1 •

^to do

seguros, de acordo com o edital da

Nacicnai de Seguros íFunensegl. * apresentação de cópia autaiticada

PTtJvandf?^ '^?P''®P^'oe*P5dido pela Susep. comQópig

^^lulo do den/«;.

colágio mínimo obrigatório de dois anos,

de docuraaito de identidade e

dois retratos 3x4 e o comprovante

CD Ecíwa-?' SOOemqualfiucragêndadoBan306 89^.^ !?°' P®*"® cf^to na conta número 001-

traram soluções capazes de oferecer dadcs úteis para os planas cxmcerneates aos acidentes naturais que noa '^áraná

•''uwro-

àquele que não paga sem razão legitima, ficando

Câmara Clvd do Tribunal de Justiça de São Paulo tendo como relator o desembargador Mendes

Pereira, que conseguiu a unanimidade de seus p«r« para a decisão.

Mudanças na Funenseg Margarida Cavalcanti Pesca,

indicada pelo

Cinelândia (o? 203), do Rio

preidente do IRB para ocupar o cargo de setieUria

podem ser pooem ser feitas feitas na na sede aos dos omSin-

geral adjunta da Fundação Escoâa Nacional de

orreto _ . . PcmBrr,k** ^^etorea de Seguras doe Estados de

ameaçam.

maiores informações com o Comitê da Conferência,

intercâmbio de estatísticas e peculiaridades de cada ramo dc seguros, formação profíssicsial.

agradecimento de Victor Arthur Reiuiult, pre-

parto de órgão público, no recente diapositiMo intro

participar ou enviar observadores podem obter

que era mais querido pelos empregados do

ente do Sindicato das Empresas do Muiuclpio do 'Oi em Dcme dos segurador® pelo trabalho que •

realizada entre os dias 2í e 24 dc setembro, on Nts-

sau, nas Bahamas. Os empresários interessados

sembléia do Comitê Eurc^>eu de Seguro» e têm, como

doa Securitárics, comentou que "sempre

9tie pdos empregadores". Logo depois, porto, quando a aoleaidade já ia sendo encerrada, foi a vez

vestidas e nem tributados (exceto no caso de mcer-

A 4? Conferência de Segurcis~ao Caribe, pro movida pela Associação de Seguro do Caribe, será

c**pi"esidente da Fenaseg, homenagendo pela

estrangeiro como resseguro de catástrofe, As reservas

para catástrofes deverão equipararrse a 80% doa prêmios retidos (isto se aplica indifereitaBeatc ao

Encontros internacionais

Bahit

Minas Gerais, São Paulo,

Uatpina. Rio Grande do Sid e Rio de

Brtsij do instituto de Ressegures do provas n*-a o seus locais Amazonas. Pará e Ceará. As divulgados opcrtimamentc

Seguros (Punenseg). está comunicando ao mercado segurador que está exercendo "concomitante e in-

tea-inameote" aa funçòes de secretário geral Ela agradece as coiabcracôes que vier a receber para realizar "o ra dhor trabalho possível, visando dioaraizar oensíno de seguroo-o psís"

(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 08.04.80) BI.554*Pãg.04*14.04.80

BI■554*Pãg.03*14.04.80

fíavios desaparecidos

pr 30cupam seguradoras Durban (África do Sul), antes de seu

LOND: es (O GLOBO) — Os misterioi is

naufrágio, todo o petróleo que traíia

desaparecimentos

do Kuwait. O Kuwait, como lodosos

de vário.' petroleiros liberianos

países do Goifo Pérsico, proíbe a

perto daí costas af' icanas está

venda de seu petróleo a países que

preocupa ido as em] resas de se guros de Londres, iue ordena ram minuciosas i ivestigaçôes para estabelecer a verdade so bre esses episódios de aspectos

v 4

' ' '■)

praticam a discrirainaç.io racial sis temática (Apartheid). A Shell revelou que recebeu US)

30,5 milhões da agéncir. oficial sulafricana encarregada da compra de

petróleo, para "cobrir" esse assun

por vezes novelescOí>

to.

Essa solução "amistosa", que des

O naufrágio, em circunstâncias obscuras, a 17 de janeiro passado, do superpetroleiro "Salem em frente ao Senegal, provocou um denso cli

culpa a Shell perante seus abastecedcres," é que permite supor que não estava a par do destino final do pe

tróleo, evitará às partes envolvidas

ma de suspeitas também em torno

um prolongado debate público ante a

do desaparecimento, na quinta-feira passada, de outros dois petroleiros

justiça.

de bandeira liberiana: O "Albahaa

O caso do "Albahaa B" apresenta

B", que explodiu a 400 milhas da Tanzânia, e o "Micenas", que afun

semelhanças inquietantes com o do

"Salem", começando porque explo

dou em frente a Dacar.

diu ao largo de Dar Es Salaam,

quando vinha do Kuwait, apesar de

ONDA DE SUSPEITAS

que em principio deveria dirigir-se a Cingapura.

O capitão e o chefe de máquinas do

■ -f

A companhia que fretou o barco,

"Salem" estão atualmente detidos em Monrovia (capital da Libéria), acusados de terem afundado delibe-

afirma Wallen, de Hong-Kong, twn-

béra reconheceu que havia descarre

gado em Durban, fato que — esti

radamenteonavio.

mou seu diretor — pode tornar-se

Este entecedente incômodo tem

um "problema" para os proprietárids do navio, não para a própria

provocado numerosos comentários em Londres, embora as investiga ções iniciadas pelo Lloyds não te

Wallen.

^Comofretadores, nos limitamos

nham revelado até o momento ne

a receber instruções e a cumpri-las

nhum indício mais concreto.

— disse o executivo da Wallen.

De todos os modos, uma onda de suspeitas agita os meios financeiros

Um jornalista do "Daily Telegraph" acrescentou uma nota a

e marítimos londrinos.

Uma das origens desse fenômeno

é, sem dúvida- a situação de depres

são da conjuntura econômica para os fretes marítimos.

Com efeito, os especialistas sabem

mais a este quadro já por si só in-

quietante: quando foi examinar no

porto de Cingapura o registro dos movimentos do "Albahaa B", desco

briu que este petroleiro de 109.000 to neladas não havia praticamente abandonado esse porto nos últimos

que muitos armadores preferem ser

14 meses.

indenizados pelas companhias segu radoras pela perda de algumas uni suportar o custo desses barcos anco

As missões que o "Albahaa B" realizou nesse período estão envol tas no mais denso mistério. Os aspectos criminais e políticos

rados nos fiordes noruegueses.

desses casos interessam sobrema

No mesmo dia do desaparecimen to do "Micenas" e do "Albahaa B ,

neira a Scotland Yard (polícia britâ

dades de suas frotas, do que te»" de

a companhia Shell International re conheceu

Londres

que

"Salem" havia descarregado em

nica de investigações) que designou

uma equipe de especialistas para es clarecer esse escandaloso proble ma.

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 7.4.80}

BI .554*Pag.06*14.04.80

Os piratas

Galvêas autoriza fiuícioBameBto

de 9 montepios

do "Salem

Da sucursal de

BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Ernane Galvêas, baixou portarias autorizando nove montepios, entre eles o Gol-

por MotiosM.Molino Londres

den Cross e o Mongeral ~ este estava sob intervenção

disse ura homem de negócios

em escala muito mais reduzi

estranhas foram as circuns

sul.africano, a Sasol "tem

da.

tâncias do "acidente", que o

normas diferentes das de ou

Uma empresa de navega ção suíça, a Shipomex, afre-

comandante do "British Tri

tras companhias, para com

operarem nas modalidades

-esugando o caso dr^Sa-

prar petróleo — não está preocupada em saber de on

pecúlio e renda, desde que

^arga

de vem".

países está

desde o ano passado — a

satisfaçam algumas exigên

cuja

clandeqtín

^®"mbarcada

ban ÁfS

cias previstas no Manual da

Dur-

^í«ndadop\utri^^',^

Previdência Privada Aberta

ÍMPPA), antes que a Supe rintendência de Seguros Privados (Susep) emita as

janeiro limti

"'«acideme

simular

cartas patentes,

Sheu

Com a decisão do minis

tervenção no Montepio Ge ral de Economia(Mongeral). que estava nesse regime

desde o ano passado,devido

legal do

que fal-

o valor

rou os diretores de uma em

toil, que realmente existe. O

presa de importação e expor

"Salem" foi carregado no dia

proces-

tação, a Haven Internacio nal. os quais, pela modesta

10 de dezembro último no Ku

comissão de 30 mil dólares, o colocaram em contato com a Sasol. Fred Soudan fez uma pro

vendido à Shell, que designou entrega.

posta, imediatamente aceita, para vender umas 200 mil to

te", disse à Shell que o navio

Q®2êdo,

® ^^Ivez tenha

ção da preiddència privada não vai

antes da circular número 7

do Conselho Nacional de

Seguros Privados, que can

do? to

celou a emissão de novas

res 2

32 níntl"^

lucro

para Durban uma escala fora

dá rota do "Salem". Antes de chegar ao porto, mudou o no

não tinha o navio para trans

nheiro para comprá-lo. Mas a Sasol logo resolveu esse pe

''íscftA PcofisssA

queno problema colocando à sua disposição 12,3 milhões

atracou no cais de Durban

o qual

^Pmparti.

mércio e Indústria PJograndense, de Porto Alegre; As

possuía uma empresa de na vegação, a Oxford Shipping

hofe de. foDal^ídiran, ."tentos. Am-

— Sociedade de .Previdên

cia Privada, do Rio; União

queTf^sdeuma

Previdenciárla Cometa do

Company — registrada na Li

béria —, e um superpetroleiro, o "Salem", de 210 mil to

neladas, construído em 1969. Ein dezembro último, ele vol tou à África do Sul, desta vez

Poi o ríiA h®^dor?®dtou

em Caí!

deve ^ rouba-

em ® doq.;«Q dos invés. •■Salem".

S^fla

f Srl'«Ã d'

plo Geral de Economia, do Rio,

17 de janeiro, mas dirigiu-se

cho"^qfes do c?n '

Em pouco tempo, Soudan

Georgoulis, o "comandan

que descreveu cora minúcia a operação, Soudan disse que

Bank.

to de Securidade Social, do Rio. e Mongeral — Monter-

Mediterrâneo, como porto de

Times",

"Sunday

os seguintes: Aspecir — As sociação de Pecúlio do Co

lo; Golden Cross — Institu

Gibraltar, na entrada do mar

londrino

de dólares, através do Merca

ção de Previdência e Difu

wait. No dia 11, o petróleo foi

chegaria a seu destino no dia

autorização de Galvêas são

são de Seguros, de São Pau

de petróleo de uma pequena

me do petroleiro para "Le ma" e tentou alterar sua apa rência, de maneira grossei ra, por meio de uma pintura.

liiarq'

Brasil, do Rio: Recíproca Assistência, do Rio; Cruz Militar do Brasil, de Porto Alegre; Asprevi — Associa

pomex obteve um contrato de

2 milhões de dólares, para

neladas de petróleo antes do fim do ano. Segundo o jornal

portar o combustível nem di

flcência de São Paulo; Spar

passado. Ainda em dezembro, a Shi

Para A

Petróleo que

sociação Pioneira de Eene-

que esse nome correspondia

companhia italiana, a Pon-

Londres otpo a Sasfti

Os beneficiados com a

Posteriormente se descobriu

bro do ano passado e procu

nas modalidades peciilio e

near o mercado.

conse-

que fi.

namento se adaptem à nova política, cujo objetivo é sa

Bert

ainda fPir os 19 8 m

cartas patentes até que to

era

fi!erã^° dois des-

"■n^.Pro.

acompanhado de um sócio, o holandês Ánton Reidel, presi dente da Beets Pieter Corne-

lis, uma importadora de ali mentos com sede em Roter

dã. Nessa época, foi assinado

a f?^8untas d4s

Cl®8«ií

"«"O-

Sdaa ftl'''"

'®®o. como

"Salem"

"Lema"

em 27 de dezembro, quando começou a descarregar o pe tróleo. No dia seguinte, como fora combinado, a Sasol fez o

pagamento. Dos 45 milhões de dólares, foram desconta

dos os 12,3 milhões empresta dos para a compra do navio. Soudan e Reidel receberam

32,7 milhões, pagos direta mente na conta de Reidel no

Crédit Suisse, na Suíça, atra vés da Volkskas Bank, de Joanesburgo.

Duas semanas depois, o "Salem" foi afundado, nas proximidades da costa do Se

negal. O navio deixara o por-

de petróleo com a Sasol.

to no dia 2 de janeiro. Tinha a

É evidente, como diz o "Sunday Times", que eles nunca

(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SÃO PAULO - 8,4,80)

o contrato de fornecimento áESCOLHá

pensaram

com

bordo 16 mil toneladas de pe tróleo; o resto de sua capaci dade foi ocupado com água do mar, para dar a impres

prar o combustível. Era mais barato tomá-lo. Uma das

talmente carregado. A tripu

peças-chave da operação foi

lação de 16 marinheiros, evi

dentemente. nada sofreu.

"comandante"

"Sa

lem", Dimitrios Georgoulis, um grego escolhido a dedo. Por 20 dólares, ele comprara no Panamá seu diploma de "capitão" de navio liberíano, e jâ havia sido preso ante riormente por fraude — uma fraude semelhante à que es tava sendo preparada, mas

prometedores do afundamen

Stein, que nunca apareceu.

transportar 196 mil toneladas

torização para funcionar

das as entidades em.funcio

proprietário

leo, em Houston, Texas. Che gou à África do Sul em outu

montepios que tiveram au

renda já haviam apresen

to.

milhões

seus diretores. Os demais

tando pedido para enqua dramento na nova legisla

nas o nome e o registro. Seu

1Ô72, já vendeu apólices de seguras para depois traba lhar como corretor de petró

B^^arga

aos desentendimentos entre

mou a cena. Urna análise do

filme mostrou detalhes com

bados na Alemanha no ano Nos Estados Unidos, desde

dent" suspeitou de algo e fil-

A Shipomex é uma compa nhia fantasma, que tem ape

a um~uos 40 passaportes rou

mora

Passada, a

DetrõleS

tro da Fazenda, cessa a in

Foi precisamente essa disC)'ição que encorajou Fred Soudan a procurar a Sasol, Soudan, de origem libanesa,

tou o "Salem" em dezembro,

são, a distância, de estar to

Teria sido um crime perfei to se não fosse pela coinci dência de que um navio da British Petroleum. o "British

Trident", passava pelas pro ximidades do "Salem" ouan-

do este afundava, precisa mente no dia 17, quando de veria chegar a Gibraltar. Tão

PRISÃO

Dimitrios Georgoulis, o bizarro comandante, e o seu

oficial de comunicações fo

ram entregues pelo Senegal às autoridades liberianas e poderão ser condenados a 25

anos de prisão. Segundo o

procurador geral deste pais, "a maioria dos papéis do 'Sa

lem' era forjada e na Libéria

nós levamos estas coisas a sério".

Depois de longas negocia ções. a Shell concordou em receber 30,5 milhões de dólares da África do Sul, como in-

denizaçâo definitiva, entre as duas partes, pelas 173 mii to neladas de petróleo que íq. ram descarregadas em Dur-

ban, em dezembro último Seus assessores legais aconselharara a empresa a acei tar o dinheiro para evitar

uma longa batalha jurídica No entanto, a Shell pretende receber o resto do dinheiro do seguro.

Quem Dão parece muito in-

clinado a reclamar o dinheiro

do seguro é Fred Soudan. Ele é o dono legal do "Salem", o

navio que afundou. Mas. en quanto ele e Reidel evitarem a tentação de reivindicar

uma indenização do Lloyds, de Londres, pela perda do pe troleiro, não parece haver perigo imediato de'serem presos, por fraude, na Inglater ra.

O caso do "Salem" está

chamando a atenção da opi. nião pública e das compa

nhias de seguros para outras

perdas de navios perto da costa da África. Nos últimos dias afundaram dois navios vazios. Um deles. o "Albahaa B", registrado na Libéria com capacidade para 109 mii toneladas, afundou durante uma operação de limpeza dos porões, devido ao aumento da

eletricidade estática, segun-

do a empresa Wallem Shipmanagement. de Hong Cong que o afretara. O navio dirigia-se ao golfo Pérsico de pois de ter descarregado em Durban petróleo proveniente

da Arábia Saudita. O outro navio afundado foi o "Mycene", que teve um acidente próximo à costa do Senegal.

BI.554*Pãg.Q7*14.04.8^y ; I

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIJ., - 9.4.80) BI.554-^Pig.08*14.04.80

Lucro Kquido do IRB 1 bilhão em 79

não superou inflação o IRB (Instituto de Ressegu ros do Brasil) obteve um lucro

presenta um aumento de 1978 — Cr$ 668 milhões. O cres

creto presidencial em dezem

líquido de Ci$ 1 bilhão 78 miihftn no ano passado, o que re

Presos irmãos que

61.37%emrelflçàoaoobtidoem - novas diretorias criadas por de

adulteravam números

de chassis de carros Os IrmAos Niltoo e Nélson da Silva Cardoso foram presos

em flagraote na madrugada de ontem, por policiais do 3."

tanto, tinham até o selo de emplacamento deste ano. Os

documentos

Nesta semana, o presidente do IRB deu posse ã Sra Dulce Pacheco Soaies e ao Sr Sérgio Duque Estrada, ambos já frnicionários do Instituto,nas duas

estavam

Setor Operacional de Roubos e

dentro do Corcel II, RJ-OT1578, do militar. O carro fora

Furtos de Automóveis, quan>

furtado no inicio de março na

cimento ainda foi inferior ao

bro último. Eles ocup^ f^ora,

índice de inflação de 79,situado

a diretoria de operações inter

em 77,2 %

nacionais e a diretoria de admi

0 prfôidente do Instituto,Er nesto Albrecht, disse ontem

que todo o mercado de seguro 86 ressentiu com o elevado índi ce de Inflação, que reduziu o crescimento real das ativida des. Aflnnou que esse resultado não foi observado apenas no Brasil e exemplificou:

gundo estatísticas do balanço consolidado do mercado, feitas pelo IRB, atingirani, no ano

passado, um total de Cr$ 40 bilhões 533 milhões em patri mônio líquido. O lucro bruto do ano foi de Cr$ 2 bilhões 750

de 40 resseguradoras

milhões, com a previsão de 2 bilhões 948 milhôfô para os

_ Em Nova Iorque,onde ope ram

nistração. respectivamente. As seguradoras privadas se

do, na oficina mecânica de que

Praia de Botafogo, em frente

apenas cinco empresas tiveram

resultados" de exercícios fu

sSo donos, adulteravam as nu

ao Cine Veneza. O veiculo não

lucro operacional superior à

turos.

merações de chassis de um Opala e um Caravan. A ofici na, segundo a Delegacia de

foi encontrado, mas o coronel, Ivo. ao fazer o reconhecimen

United Américas Insurance

Company(a resseguradora bra

to dos documentos encontra

sileira, ciija maior parte do ca

Segundo as estatísticas do IRB,o total de prêmios gerados pelas companhias de seguros

Roubos e Furtos de Automó

dos, surpreendeu Nélson usan

veis, é uma das duas usadas

do sua capanga, que também

pital é subscrita pelo Governo e seguradoras privadas nacio

lhões em 79, o que significa um

pelo bando do puxador

fora roubada junto com o car-

nais), cujo volume correspon

crescimento de 64.49% sobre

Carlitthos

ro.

Gordo

para

legalizar os carros furtados.

Além dos donos da oficina;

08 policiais prenderam tam

somou Cr$ 63 bilhões 596 mi

dente à receita superior em

1978, quando o volume de prê

pouco mftia de 1% a despesa. A

mios foi de Cr$ 38 bilhões 662

maior parte das resseguradoras

milhões.

que operam em Nova Iorque

No ranking das maiores segu

Rua Antônio

bém os lanterneiros JoSo Ini

Rego 249, em Olaria - o delega do Eckel Raposo apreendeu

cio da Silva Filho e Zeroni

MarccUno Mallet. Os dois, se

No IRB,o lucro bruto do ano

alcançamdo Cr$ 5 bilhões 500

duas placas frias do município goiano de Pontalina — GO-IE3971 _ que seriam colocadas

gundo a policia, trabalham

passado alcançou Cr$ 3 bühòes

mil em prêmios — crescimento

ainda na oficina de JuUnho, na

507 miüiôes, com aumento de de 83% sobre 78; a seguradora

Na oficina

na Caravan, deixando-a pron

Rua Teixeira Ribeiro, em Bonsucesso, também aponta

ta para ser vendida. No proje to Polvo, na relação do cadas

da como integrante do grupo' que Carllnhos Gordo usa para

tro nacional de proprietários

de yeiculos, aquelas placas

esquentar os carros roubados. Os quâtro foram autuados na

afio estflo registradas. Entre

DRFA.

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 9.4.80)

teve prejuízos operacionais — riiw ele.

radoras, a Sul América Terres

tre ocupou a primeira posição,

apenas 39,66% em relação aos Itaú manteve a segunda posi Cr$ 2 bilhões 511 milhões atin ção, com Cr$ 4 bilhões 400 mil gidos no ano anterior. O lucro — alta de 95%; a Sul América liquido foi obtido após a dedu Vida manteve-se na terceira po ção de Cr$ 1 bilhão 380 milhões sição. somando Ct$ 4 bilhões para o imposto de renda;de Cr$ em prêmios—aumento de 84%; 1 bühão para a correção mone

e a Atlântica, com 3 bilhões 700

tária a capitalizar; e Cr$ 48 mi lhões para a provisão de crédi

de 65%,ficou com a quarta po

tos de realização duvidosa.

sição.

mil de prêmios e crescimento

Susep estuda fundo para os montepios

A Susep (Superintendência de Seguros Privados) está acelerando os estudos para a elaboração do proje

to que prevê a criação de um fwndo formado f)ela contribuição de 17 seguradoras, com o objetivo de saldar osfuturos prejuízos com a liquidação extrajudi cial de montepios.

A sugestão foi fetta pelas próprias companhias de

seguro no ano passado, que em troca da contribuição,

pleiteiam cartas-patentes para atuarem tio ramo iHda. A idéia foi bem aceita pelo superintendente da Susep,

Francisco de Assis Figueira, que espera levar o pr^eto

da criação do Jundo ao Ministro da Fazenda, Emane

C^vèas, até ofinaX do més. Segundo ele, a aceleração dos estudos sefaz neces sária, porque a partir de agora o Conselho Nacional de Seguros Privadosfará a aiiálise dos planos dos monte

pios mais atuantes, o que poderá trazer problemas aos associados, em caso da proibição para a continuidade das operações.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 11.4.80}

BI.554*Pãg.09*14.04.80

BI.554*Pãg.l0*14.04.80

Imprensa

Política de Seguros

AimA o SEGURO RURAL José Sollero Filho Poucas vezes

e sinistros de Cr$ 15.708,221,00.

um estudioso de

Jâ

para o trigo são 89 apólices que ren-

seguros tem a oportunidade de exa minar um elenco de dados tão sig

aeram de prêmios, só Cr$ 3.855.024.00

nificativo como o relatório anual de T979 do dr Tácito Pinheiro Macha

e de

sinistros

Cr$ 17.308.CT8,95.

E.m suma, tem-se 18.886 apólices de

do. ilustre diretor da COSESP — Cia

seguro de algodão,

de Seguros do Estado de São Paulo e do eng.-agrònomo Anyeio Gemlgna-

Cr$ 62 750. mil de prêmios e Cr$ 37.405 mil de indenizações por sinis

n Sobrinho, eficiente chefe do De partamento de Seguro Rural da alu

tros

No seguro temporérto de vida

pequenos

dida

rela

4 645 apólices rendendo Cr$ 509 mi'

tório foi possível

ter uma vieão mi

nuciosa dessas

operações tão com

de prêmios e 4 sinistros no total de 74 mil cruzeiros- Já porém para as outras modalidades, os prêmios to-

seguradora,

Com esse

plexas quanto Ignoradas Os dados

são

mais

significando Cr$

produtores,

houve

relevantes

ram de Cr$ 10,950 mil e as Indeni

•porque as operações da COSESP re

zações pagas de Cr$ 59,928 milhões

presentam a quase totalidade do mer cado de seguros privados.

de cruzeiros, ou sela um sinistro prêmio de 547%. Tão s6

É de se notar que tal segurado

ra, no tocante

Se considerarmos que as opera

ao campo agrícola,

ções de seguro rural no tocante à

atuava em 1979 nas modalidades de

aceitação e à liquidação de sinistros,

seguros de amendoim, algodão, bana

requerem

na, batata,

trativo,

milho, soja. trigo, tomate

grande de

trabalho

pessoal

adminis

especializado,

e videlra. Efetua ainda o seguro de

pode-se imaginar que o prejuízo ope-

eqüinos e bovinos na á.rea do segu ro pecuário. Para atender ao peque no produtor mutuário do Banco do

, racional de cerca de vinte milhões de

cruzeiros no total da Carteira, fOI de fato muito superior.

Estado de São Paulo (Banespa) e da Caixa

Econômica

companhia

opera

Estado,

ainda no seguro

temporário de vida.

prêmios correspondentes seguradora

2,881.464.202,15,

impor

Cr$

correspondente

24.172 apólices Lamentavelmente o que verificamos é que foram efetua dos 18.886 seguros de cul'ura de al

godão e 4.645 vidas foram segura das.

Para as demais

modalidades

de Seguro, no entanto, só foram emi

tidas é41 apólices,

sendo que para

amendoim, 6; para banana, 25; para

batata. 87; para milho. 09; para soja, 54; trigo, 89; tomante. 21 e videlra, 160,

Na modalidade de seguros de

animais houve 187 apólices para cobertura de florestas. Mais

einda-

a de que no "estado ilder

Nesses ramos, em 1979, a segu radora arrecadou Cr$ 77.524,239 de

tâncla

Esses dados levam

mios das 5 apólices

algumas

conctusões muito sérias. A primeira è da União,

onde com acentuada dedicação e muito esforço, opera uma compa

nhia que se pode dizer especializada, praticamente nâo há, ainda. Seguro Rural £ de lembrar que à COSESP ostá vedada a admissão de pessoal necessário ao incremento de suas

operações, com

conseqüências

que esses dados demonstram. Uma outra conclusão que sélta è

vista é que s6 há seguro pratlcemen te no tocante à cultura de algodão

E isto porque no preço de venda da semente de algodão já eatá compre endido o prêmio do seguro. Nada mais se precisa dizer. E se

hoje ooupa a Secretaria da Agricultu ra o dr Guilherme Afif Domínges, ho

prê

mem formado na escola de seguro;

de modalidade

quando o sr. presidente da Redúbiica

receita

"milho" deram Cr$ 59.130,00 de prê

enfatiza a cada

mios e Cr$ 957,077,00

cia do Seguro Rufa! e lhe faz eco o

de prejuízos

indenizados. Das 87 apólices para a cultura de batata que renderam cerca de 2 milhões de cruzeiros de prêmio, os sinistros foram de 13 milhões. No

exmo.

tocante à soja, as 54 apólices deram-

Agricultura

lugar a prêmios de Cr$ 1.845.180,00

cio Seguro Rural entre nós.

(REPRODUZIDO

DIÃRIO

sr.

momento a Importân

governador dr. Paulo

Maluf, torna-se imperioso o apoio à

Companhia de Seguros do Estado de São

Paulo e ao sr.

SecretáMo

para Irrfpiantacão efetiva

COMERCIO - 3.4. 0)

B ,554*Pd ).01*14.04.80

BC corrige falha na cobertura de seguro Brasília — A Qm de corrigir uma falha quando do estabele cimento da cobertura do seguro agrícola (Proagro) para o

plantio de trigo, o Banco Centrai está informando à rede bancária, através da circular número 516, de 27 de março passado, que "a cobertura não excederá S0% do valor básico de custeio—VBC".

Com isso. foi atendida a rei^mdicação dos produtores de

trigo, que acabam de conseguir a elínúnaçào do imposto de exportação sobre a soja, psira que o Proagro cubra o financia mento em lCK)9c. Isso porque o Conselho Monetário Nacional estabeleceu que o crédito de custeio, para grandes e médios produtores, seria do VBC, e para os pequenos e miniprodutores, 100% do

Dessa forma, grandes e médios orodutores, ao receberem de financiamento 80% do VBC e a cobertura do Proagro também em 80% do VBC, estáo com 100% do seu credito junto à rede

bancária cobertos pelo seguro a^cola. No caso dos pequenos e mlniprodutores, que têm financiado 100% do valor básico de custeio, sua cobertura de seguro agrícola é de 80% desse financiamento.

alteração em relação â sistemática de concessão de

crédito de custeio para o tiigo que vigorou até a entrada do

valor básico de custeio para a cultura, vai fazer com que

fllgiirnsa dlstorções sejam corrigidas. A fim de esclarecer esse

novo efeito da medida, o Gerente de Trigo do Ministério da

Agricultura, Sr Renato Zandonadi, explioou que o c^to de custeio que vinha sendo concedido aos produtores não discri minava a capacidade produtiva, porque a faixa de produtivida LI

■ >:

it >

de adotada era a mesma para todos.

Desse jeito, conforme os dados do técnico, um produtor que empregava alta tecnologia e sofisticada técnica de plantio e colheite, como no preparo da terra, tln.^ a mesm cobertura do seguro agrícola de um outro que utilizava técn^ mais precária, proporcionalmente, porque a faixa de produtivi dade considerada na concessão do crédito era a mesma.

Asçirn, pela sistemática anterior, em que era considerada

uma produtividade média de 1 mil 200 quilos por hectare, a indenhação paga pelo Proagro era de Crí 6 mil 820 por hectare, qualquer que fosse a produtividade atingida pelos produtores.

A^ra, com o estabelecimento, pelo Conselho Monetário Nacio

nal, de um enquadramento dos produtores por faixas de produtividade correspondentes a valores básicos de custeio compatíveis, um produtor que tenha produtividade de 600 quilos por hwtare, obterá um financiamento de Or$ 5 mil 925 ("VBC) para plantar trigo, e, caso tenha sua safra frustrada, receberá 80% do recurso que ele utilizou, ou seja, Ct$ 4 mil 238 e

náo os 0x18 mil 820,00 tradicional, qua^o Ci$ 1 mil 200 por hectare^ra á produtividade média considerada. Se o produtor alcança "ma produtividade ntódla acima de 1 mil 600 quilos por hectare, acima da média, e utilizou como

'i'

valor de referência para a obtenção do crédito de custeio Cr$ 1

mil 064 CVBC), ele receberá, no caso de ter sua safra frustrada, Cr$ 10 mil 451 de indenização do Proagro, bastante acima, "e

compatível com sua produtividade", do que aquilo que ele receberia tradicionalmente, ou seja, Cit 6 mil 820 por hectare,

quando 1 mil 200 quilos por hectere era a produtividade média considerada no fornecimento de crédito.

Essa disposição, conforme declarações prestadas pelo téc

nico Guilherme Dlus, da Coordenadoria de Assuntos Econômi

cos do Ministério da Agricultura, é responsável, hoje, pela

existência de "um Proagro crônico desde 74^75",^em que 30^ '

. I

dos produtores de trigo no Rio Grande do Sul e Paraná, cuja

produtividade média histérica nesses cinco anos é de 500 quilos f>or hectare, "seriam clientes permanentes do Proagro".

í' ■;

Somente relativo à safi-a de 70, totalmente comprada peto Governo, o Banco Central já recebeu solicitações de Indeniza ção superiores a Cií 5 ^llhôes.

(reproduzido do jornal do brasil - 4.4.80)

554*Pãg.Q2*14.04.8Q

mám

i'.i

Santa Cruz faz seguro para ii ' ,

ter jogadores sem contrato RECIFE (O GLOBO) — In.

ontem e foi considerado apto. As únicas

teressada em derrotar o Fla-

centrai, cotp. Paulo Barroco no lugar de Tecãu, e ns ponta direita, com Amllton Rocha em substituição a Frazão.

mengo

pro]eto do seguro-turismo

modificações para hoje serão na zagd"

esta

tarde e supe

A du-;ioria, alem do seguro para os doi.s jogadores sem contrato, decidiu proibir também a presença de associa

rar a fase de

más atuações no final da pri

dos e até conselheiros na concentração.

meira etapa do

em sua modalidade, foi criado para dar mais

de respostas, 40,9 por cento dos turistas dese javam fazer o seguro, dando preferência, quanto á sua natureza, a acidentes, despesas hospitalares, roubos de equipamentos, despe

tranqüilidade ao turista que nos visita, deven

sas jurídicas e roubo de automóveis. O

do constituir importante fator de promoção

seguro-turismo da Embratur leva em consi

para o Brasil, no exterior. O novo projeto é di

deração tais especificações e necessidades

ferente de um outro, criado pela Federação Nacional das Empresas de Seguro Privado e

A Embratur já tem pronto,é deverá lançar

no próximo verão, o projeto do seguroturtsmo, que além de ser Inédito no ra undot"

bolso, e excluía, entre outros itens, acidentes

dos turistas, que poderão optar, ao fazer o contrato, por qualquer um dos riscos (ou de todos) em seu próprio país, pagando em sua moeda, sendo os prêmios e indenizações pa gos na mesma moeda. O seguro-turismo co brirá danos corporais, em conseqüência de acidentes aéreos, em vôos regalares ou não, particulares ou charters. A assistência médi ca cobrirá todo tipo de tratamento médico,ci rúrgico. exploração e estudos complementarcs de diaguósticos (raios X. análises), dando

com táxis aéreos e aeronaves particulares.

direito á Internação e aos medicamentos ne

No caso da bagagem, a cobertura cessava

cessários, bem como transfusão de sangue e

quando o turista a retirasse do avião ou do

plasma, podendo o turista acidentado perma

ônibus em que tivesse viajado. O seguro-turismo da Embratur torna-se multo mais abrangente e completo, pois par

necer no hotel, em recuperação, conforme o

tiu da preocupação de que se a violência está

Aos turistas originários do Cone Sul e que chegam em veículos alugados, a Embratur

Teme que os que combateram a contra tação do técnico Pau.o Emílio prejudi quem o ambiente entre os jogadores.

diretoria do Santa Cruz re solveu fazer

O próprio Paulo Emílio chegou a con

pieto, como o que foi preparado pela Embra

versar com o presidente em exercício do

tur. O seguro-lurlsmo que as empresas de tu

seguro no va-

Santa Cruz. Humberto RibeirOpea amea

rismo pretendiam colocar â disposição de

lor de Cri 10

çar voltar ao Rio a persistirem às críti

8ÍUS clientes determinava que as despesas

milhões em no me de Betinho

cas à sua contratação. Ribeiro prometeu

Campeonato Brasileiro,

controlar a situação e Paulo Emílio deci-

Pedrinho,

sem

diu permanecer em Recifè',è cumprir o

contrato,

contrato assinado com o clube. -

a fim de garan tir a escalaçáo

José Nivaldo de Castro, e;Gpfesidente do Santa Cruz, é um dos que combatem a

de ambos. O lateral-

contratação de Paulo Emilio. Argumen ta que eie duas vezes deixou o clube antes

direlto Everaldo,

de completar o contrato;

poupado durante

— Paulo Emílio corre imediatamente para o clube que lhe acena com mais di

semana

nheiro. Sou contra sua permanência no

conseqüência de gripe, treinou

Santa Cruz.

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 6.4.80)

de Capitalização (Fenaseg). que não chegou a entrar em funcionamento, nem era tão com-

deveriam correr por conta do segurado, que era caso de prejuízo deveria solicitar o reem

aumentando em todo o mundo, o Brasil não é

exceção. No último verão, principalmente no

permitirá fianças de liberdade ou pi^rá aa

litoral carioca, o número de assaltos aumen

custas criminais exigidas pelos TrlbanaÍ<iBb

tou,(Uma pesquisa feita pela Embratur. por exemplo, concluiu que o turista estrangeiro

Justiça. Caso ocorra um acidente provocado

tem um prejuízo médio de Cr| 18 mil, com

Securitários terão revista atualizada

acidente ou moléstia.

por imprudência, negligência ou imperíCl*4o segurado ou de terceiros, haverá pagamentos

roubo de equipamentos de fotografia, cinema e som). A pesquisa levou em consideração

dos honorários de advogados e gastos oriun

respostas a formulários distribuídos pela Em

(Superintendência de Seguros Privado*) *

bratur nos principais pontos de atração turistlca do pais, como o Rio, Foz do Iguaçu, São Paulo. Porto Alegre e Manaus. Do total

fas correspondentes á operação do aegvro-

dos da as3is..ência jurídica Caberá A Susep aprovação dos bilhetes, bases técnicas e tari turismoda Embratur.

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 3.4.80)

A Perfil, Editora e Assessoria Lt-

da., crapre.sa especializada em produção gráfica, está lançando o primeiro numero da nova fase da

revista A Previdência", publicação oficial dos corretores de seguros que

Habitação arrecada

agora, com o prestigio da Federação

Cr$ 17 bilhões em

Nacional dos Corretores de Seguros e de Capitalização, ganha um caráter nacional, ao defender o ponto-de-

seguro até janeiro

vista dos diversos sindicatos do pais. A revista, que já é editada há 40 anos. passa agora a ser feita em raoF

O seguro níbitacional do Sistema Financei ro da Habitaçáo arrecadou um Cotai de Crt; 17 blllióes 175 milhões em prêmios, até o ultimo

des profissionais, entregue â Perfil empresa que ja tem várias publica

ções sob sua responsabilidade, con

mês de janeiro, e pagou um volume de CrS 13

tando com a colaboração de jomaüs-

bilhões 607 milhóes em sinistros, que atingiram o .xumern de 80 mil 852,segundo dados divuJgaúQs. ontem,pelo BNH. Naquele més.os piérmos

tas especializados, ligados ao setor de seguros.

somaram Cr$ 351 milhões e os sinistro.s, Cr$ 2.5S

A Previdência" tem como ob

jetivo básico nesta nova fase, info^

milhões.

mar e defender os profissionais de

Os dados revelam (jue, no ano pa.usadn a

corretagem, além de noticiar o que de maa importante aconteça no setor.

arrecadação de prérnins atingiu Cr$ 3 bilhões

964 milhões, com um crescimento de 15 74^!'^

Com o respaldo da Fenacor. "A Previdência" passará a ter caráter reivindicatório de classe, aberta, en I '

sobre o ano anienor. enouanto a expansão do

volume pago em índenizàcáo foi de 19,8";. _ q montante dos .sinistros somou Cr$ 3 bilhões 90

tretanto, ao diálogo com os demais

milhões e seu numero total foi de 18 mü 280

integrantes -lo Sistema Nacional de

'alva de 44.9'~"r sobre 1978'

Seguros Privados, em busca do res guardo dos seus direitos e do que de melhor houver para o seguro em

sado — 92.4'?( - to! cio numero de sinistros

(O maior crescimento verificado no ano pas relativos aos danos físicos nos imóveis ouios valores somarum Ci$ -187 miiiroes. com exuan-

geral. Tema."; rnivos serão propostos para discussão 9 debate, como o ar

sao de 17 em relacao a 78. Os prêmios reladvns aos danos fi.^icor, alcançaram -resci ménr.0 de 28,24^ ^, com lutai de UíS 94ü milhões Nesur aiiu. lu... mes de jaoeiro foram arrecadaoos 'Or$ 8u ruilhue.'- em ureauos. apenas neste

tigo publicado no ptisneiro número da

atua! íAse, sobre o aefuivj da poluição do meio-air;lne«t3 h '

Além da forma moderna de im pressão. a revista cnma aiualmente

ton pari um volume de CrS 41 milhões em

com um novo sistema de expedição,

.iini.sVtos. ivVerenies a 628 pugam'

em mala du-eta selecionada, o que vem atender ô-j ncceisiciades de ra pidez da mfonnaçào

(REPRODUZIDO DE O í\UMiNENSE - 2.4.80) BI.554*Pag.O3*14.O4.80 ii

BI.554*Pâg.04*14.04.80

Com relação aos prêmios arrecadados no ano passado para o seçuro de cobertura de

morte aos compradores de imóveis pelo Siste r

ma Financeiro da Habitação, o volume atingiu CrS 2 bilhões 749 itúlhòes e a expansão sobre

197c 12,33^r - o mesmo índice verificado para os p;êmios relatívf'.. a cobertura de invalida. O mor ante dos suiis'ros pagos teve um aumento

ben mais acentuado, de 16,29~t e 29,44%, respec' vãmente para as duas coberturas que

regi raram uma e\ jiuçao de 34,õ7c e 23,32% no totí de pagamen: s efetuados. C

ATA NO (042)-06/80 Análif

em íiriipo

A Susep vai

ao Ministro da

Fazenda, Emant Oalvèas, que a próxima

Teuniã>j do Cons lho Nacional de Seguros Privados, para l. ?ialisar os planos de comerciaUzação do montepios, se realize no final deste jnês, após o dia 21. Isso porque a Susep pretende l 'var o maior número pos /,

Resoluções de 02.04.80:

01) TREVO COMERCIO E INPQSTRIA LTDA - "CARREFOUR" - AV. DAS AMÉRICAS, 5150 - RIO DE

sível àe entidades para serem analisadas.

(REPRODUZIDOS DO JORNAL DO BRASIL - 3.4.80)

JANEIRO - TJ - DESCONTO POR ■■SPRIN kLERS" ~ LAUDO TRIMESTRAL INSPEÇÃO DO EQUI PAMENTO.- Por unanimidade,^ resolver o seguinte: enviar carta ao RB encaminhando copia da correspondência FENASEG-1015/80, de 06.03.80, e b) enviar carta a Líder remetendo cópia desse expediente. (760231)

02) CURT LABORATÓRIO, CINEFOTOGRÂFICQ LTDA - RUA ROCCIO, 400/430 - SAO PAULO - SP CONCESSÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, aprovar o voto do re

lator no sentido de opinar favoravelmente a concessão do desconto de 55% ( cin qüenta e^cinco por cento) para os locais marcados na planta incêndio com os n9s l(pav. térreo e mezanino) e 6(subsolo, pav. térreo, 19, 29, 39, 49 e 59 pavimen tos) protegidos por sistemas de chuveiros automáticos com dois abastecimentos õé

água, dispondo cada bomba de sua fonte de energia e um gerador de partida auto

mática.

Ficam excluídos da concessão o conteúdo da câmara frigorífica por

dispor de proteção por chuveiros e os conteúdos do CPD e do local

O deputado ítalo Bruno

não

denominado

"Ampliação Fotográfica", para os quais o desconto é de 40% (quarenta por cento)

do PD.S fluminense, apre sentou projeio-iei na As sembléia Legislativa, deter

por disporem de proteção por sistemas ^'Halon", com acionamento automático

duas fontes de abastecimento do agente extintor. As concessões vigorarão pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 31 .03.79, data da entrega do equipamento , conforme consta do laudo da firma instaladora. (790466)

minando o estabelecimento

de seguro de vida coletivo

para todos os membros ati vos das polícias civil e mili tar que se encontrem em

atividade. Segundo a pro posição, o prêmio corres pondente. a ser pago às em presas securitárias, correria por conta do orçamento das corporações policiais,

CTSTCRCT

ATA N9 (043) -06/80

ficando vedado o desconto

da despesa dos vencimen

tos ou do soldo dos benefi

Resoluções de 09.04.80:

ciados.

Para o parlamentar, assegurar-se-ia, assim, aos seus dependentes "um su

01) BANCO BRASCAN DE INVESTIMENTO S.A. - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.

porte financeiro compatível

Aprovar, por unanimidade, o desconto de 50% (cinqüenta por cento) sobre as ta xas da tarifa terrestre, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fi

que lhes permita, quando menos, compensar por al guns meses a perda irrepa

xada pelos Órgãos competentes, para os erffaarques da firma em epígrafe. (7700337

rável sofrida com o sacrifí I

cio, no cumprimento do de-_ ver, daqueles que têm suas Vidas abreviadas quando do

02) CYANAMID QUTMICA DO BRASIL LTDA - TARIFAÇAO ESPECI^ - TRANSPORTE TERRESTRE.-

Aprovar, por unanimidade, a taxa individual de 0,08% (oito centésimos por cen to), aplicável aos seguros terrestres, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fi>ada pelos Órgãos competentes, para os embarques da firma em epí -

confronto direto com mar'

ginais".

(REPRODUZIDO DE ULTIMA HORA - 5.4.80)

grafe.

(780033)

03) BLQCH EDITORES S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.-

Aprovar,

pof

BI.554*Pág.01*14.04.80

íi

í'

BI.5£4*Pãg.05*14.04.^

unanimidade, o voto do relator como segue: 1) solicitar à requerente a regulari_ zação dos descontos concedidos através de T.E., aprovados- pela SUSEP, para os períodos anteriores, e 2) recomendar a redução percentual de 50% (cinqüenta gor

cento), pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes, para os embarques da firma em epígrafe.

(781174)

04) CIA. CERVEJARIA BRAHMA - TARIFAÇAÜ ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍTIMO - VIAGENS INTERNACIONAIS.-

Aprovar, por unanimidade, o voto do relator como segue: 1) ma

nutenção da taxa individual de 0,559% (quinhentos e cinqüenta e nove milésimos por cento), aplicãvel aos seguros marítimos (V.I.), pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarques da firma em epígrafe, e 2) apresentação da carta do segurado confirmando a lideran ça do seguro. (7808597

°5) COCA-COLA INDOSTRIAS LTDA.- TARIFAÇRO ESPECIAL - T^SPORTE TERRESTRE.-Aprovar, por unanimidade, a concessão da taxa media de 0,1097% (mil e noventa e sete dé cimos de milésimos por cento) - 0,21943% - 50%, pelo prazo de 1 (him) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarques da ' ir mã em epígrafe. (780S42)

7. '

ATA N9 (044) Resolução

03/80

de 10.04.80

I CONGRESSO E I MOSTRA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA.- Foi aprovado, por unanimidade, que a Comissão de Previdência Privada^ debatendo o assunto em

referência, resolveu recomendar a Diretoria da Federação que estimule os segura dores a comparecerem ao Congresso em causa, visando aumentar o conhecimento

dõ"

Mercado Segurador no segmento especifico da^Previdincia Privada. No que respeita a Mostra Nacional de Previdencia^Privada Aberta, a ser realiza da em conjunto com o Congresso, entende a Comissão de recomendar as seguradoras

a sua não participação na confecção de stands pelo motivo Óbvio de não temiDs, ainda, no^^ramo de Previdência Privada o que mostrar, ja que os planos das segu radoras nao estão ainda liberados pela autoridades.

Fica a Comissão de Previden

Privada a disposição da Diretoria da

para retornar ao caso se,

razoes de ordens institucional, assim entender es

sa Diretoria.

Federação (8001647

■ W^ 1> ■ 'I

BI.554*Pãg.02*I4.0 ^ .■fi

Federação Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalizacao /tt\ DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

diretores suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

conselho fiscal (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão

Jorge do Marco Passos

conselho fiscal(suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

assessoria geral Luiz Mendonça

gerente adm.e financeiro Renato Senise

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. nP 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T nP 11 104) REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 Tets . 240 2299

129 andar

240 2249

240 2399

240 2349

Este Boíetim está lagistífido no Cai róno do Registro Civil das Pessoas Jundicas sob O ít9 2 771/7F)

Composto e impresso na FENASEü

Tiragem: 2300 exemplares

,,íS>^c-.C^

ANO XI

R-io de Janeiro, 22 de Abril de 1980

BI-555

RESENHA SEMANAL O Sr. Paulo Alves Teixeira, "underv/riter" do Instituto de Resseguros

do Brasil, fez uma palestra sobre problemas do mercado mundial de resseguros, na reunião mensal da Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional (seção do Rio de Janeiro), dia 8 do corrente. Na mesma

ocasião,o Sr. Carlos Antonio Barros de Moura foi o apresentador do "business ga

mes". Na reunião de maio próximo (dia 5), o tema será a Responsabilidade Civi' de Produtos. Fara a palestra Catharina Antonia Maria Cuijpers, da COMIND, e a

apresentação do "business games" estará a cargo de Maria Armênia de Souza Viej, ra, da Sul América.

A Fundação Escola Nacional de Seguros promoverá o XXIV Curso Básico

de Seguros - Ramo Transportes, que se destina a formar pessoal osp^

cializado para utilização pelas Sociedades Seguradoras na execução e condução das tarefas habituais e especificas da Carteira Transportes, de modo

objetivo e pratico. As inscrições serão processadas na sede da FUNENSEG, de l6 de abril a 16 de maio, iniciando-se o Curso dia 26 do mês vindouro, (ver seção da FUNENSEG).

Com a presença de representantes de mais de 70 países da América, EjJ O

ropa, Asia e África, realizou-se em Buenos Aires o II Congresso

Seguros do Terceiro Mundo. Durante o evento, foram debatidos 13

mas de importância e atualidade, dentro do contexto do seguro nospaTses em via de desenvolvimento. Falando na oportunidade, o Ministro da Fazenda das Eilipí nas, Sr. César Vi rata, declarou que, em 1977, os países do Terceiro Mundo parti,

ciparam^apenas com 4.32% do total da arrecadação mundial de prêmios de seguros, o que nao e bastante representativo, pois essas nações contam com 75% da popul^

ção mundial e dispõem dos maiores recursos no plano econômico, (ver seção DlVE^

SOS).

O Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais dará inicio, dia 28 de abril, ao Curso de Introdução ao Mercado de Capitais. As inscrições já se encontram abertas, devendo os interessados dirigir-se aquela entidade.

A Federação Interamericana de Empresas de Seguros-Fides acaba de en

5 caminhar comunicado ao Governo de El Salvador, manifestando sua preo^ cupação ante as perspectivas que se de]ineam para o seguro

naquele pais. Na seção da FIDES reproduzimos, na Integra, o comunicado.

privado

A Association Internationale des Societês d'Assurance Mutueile(AISAM)

6 deseja estabelecer relações internacionais de entendimento e con -

fraternização com empresas e entidades brasileiras do setor de segu ros mutuos. Para isso, conta com 234 associadas em todo o mundo. E o que reve lou ao "Boletim Informativo" da FENASEG o Vice-Presidente da AISAM,Sr.Victor Ga minde Cortejarena. Entre os trabalhos e estudos^promovidos pela entidade, des

taca-se a edição recente de um dicionário, em três volumes, englobando a termi

nologia do mutualismo empregada em dezessete países. Empresas e entidades que desejarem estabelecer relações com a AISAM poderão dirigir-se ao Sr, Victor Ga minde-Diagonal,543-Barcelona 29-Espanha, ou á Secretaria da entidade: 114 de Ia Boitie, Paris 8e. França.

rue

v,a

a Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

DI RETORIA

ATA

NO (047) - 06/80

5.04.80:

01) Agradecer a bem fundamentada colaboração técnica da CTSV-S, a propósito do er^ quadramento do seguro de Vida em Grupo na Circular SUSEP-23/72, e

esclarecer

que a Federação, sempre que oportuno, tomara todas as providincias que indicadas.

forem (800132)

02) Transmitir ao Sindicato do Rio de Janeiro as sugestões apresentadas sobre

ser

viços de manutenção de sinais luminosos de trânsito, recomendando o encaminh^ mento do assunto ao Diretor do DETRAN.

(790722)

03) Expedir circular recomendando is empresas seguradoras que deem todo o apoio

colaboração possTvel ao I Congresso Nacional de Previdência Privada Aberta. (800164)

04) Designar os Srs. Geraldo de Souza Freitas e Antonio Paulo Noronha para

repre

sentarem a Federação como membros efetivo e suplente, respectivamente, no Gru^ po de Trabalho constituido pelo IRB para promover estudos sobre a capacidade retentiva do Sistema Segurador Nacional, tanto na faixa do resseguro como na faixa da retrocessão.

Constituir Grupo de Trabalho da FENASEG para estudar os problemas de resseguro e retrocessão, coordenado pelos Srs. Geraldo de Souza Freitas e Antonio Paulo Noronha e integrado pelos Srs. Jorge do Marco Passos, Eduardo Ramos B.de Mello, Fernando Piazza, Sérgio Tubero, Hamilcar Pizzatto, Alberico Ravedutti BulcHo, Dirceu Lemos de Andrade, Nilton Alberto Ribeiro, Ruy Francisco de Farias e Jo

sé Felipe Guedes.

(790496)

05} Criar Comissão Mista FENASEG-SERJ, coordenada pelo Sr. Nilton Alberto Ribeiro e integrada pelos Srs. Carlos Saint-Martin e José Maria Souza Teixeira Costa para acompanhar a execução dos trabalhos de reforma das instalações da sede so '■

ciai. (R.Senador Dantas,74-139)

(781294)

BI-555*Pag.01*22.04.80

■ÉBüíníiB

{*) Oficiar a SUSEP, sugerindo que nos seguros de vida em grupo nao-contributirio seja incluída cláusula estabelecendo que;

1) cada segurado, a qualquer tempo, poderá expressar e formalmente tar-se sobre o beneficiário do seguro que pretende indicar;

manifes

2) nao o fazendo, o seguro será pago aos beneficiários inscritos na PrevidÍn_ cia Social; e na falta de inscrição, aos herdeiros legais. (771187)

'*) Concordar com a prorrogação do protocolo de instituição do ConsÕrio de Regul^ rização do Mercado Segurador por mais seis meses, a partir de 06.12.79. (741018)

(*) Resoluções aprovada na reunião de Diretoria do dia 01.04.80 e publicadas ne^ ta edição por não terem constado da Ata n9 (041-05/80), divulgada no BI n9 553.

ir:

»• ' I

i !

BI-555-^Pãg.02*22.04.8Q

conferência hemisférica

FEDERAÇÃO INTERAMERICANA Cir\CO DE EMPRESAS DE SEGUROS PIL/CIO

de seguros

FIDES

ENVIA COMUNICADO

A GOVERNO DE EL SALVADOR

fenaseg

Riodejaneiro-rjo REPRODUZCO A CONTINUACION EL TEXTO DEL TELEX ENVIADO A

U HONORABLE JUNTA DE GOBIERNO DE EL SALVADOR, CÜYO CONTENIDO SE EXPLICA POR

Solo.

CANCILLERIA DEL SALVADOR

Al EXCELENTISIMO SENOR ministro de RELACIONES EXTERIORES DE LA REPUBLICA DEL SAL ^ADOR, CON RUEGO DE COMUNICAR A LA HONORABLE JUNTA DE GOBIERNO,SENORES HONORABLE Junta de gobierno de la republica de el salvador. LOS ABAJO FIRMANTE INTEGRANTES DEL COMITÊ DIRECTIVO

OE LA FEDERACION INTERAMERICANA DE EMPRESAS DE SEGUROS, FIDES, ASOCIACION

CIVIL

^IN FINES DE LUCRO, QUE REÚNE A LOS ASEGURADORES PRIVADOS DEL CONTINENTE Y

QUE

SE ENCUENTRA SESIONANDO EN LA CIUDADE DE LIMA-PERU, DE LA MANERA MAS RESPETUOSA Se PERMITE, MANIFESTAR A LOS SENORES MIEMBROS DE LA HONORABLE JUNTA: 1. QUE DENTRO DEL OBJETO ESTATUTÁRIO DE FIDES ESTA CON

J^ENIDA LA REPRESENTACION DEL SEGURO PRIVADO DE LAS AMÉRICAS ANTE TODOS LOS FOROS ^ GOBIERNOS, PARA LA DEFENSA DEL SISTEMA DE EMPRESA PRIVADA CON RESPONSABILIDADE Social.

2. QUE LA INFORMACION DE QUE DISPONE SOBRE EL FUTURO ^NMEDIATO DEL SEGURO PRIVADO SALVADORENO, HACE NACER HONDA PREOCUPACION CONTINEN TAL, DADA LA DESAFCRTUNADA EXPERIÊNCIA ARROJADA EN TODAS LA LATITUDES POR LA ESTA Tizacion.

I 3. QUE CONSIDERA QUE EL SEGURO PRIVADO SALVADORENO MIEM &R0 FUNDADOR DE FIDES CUMPLE CABALMENTE SU COMETIDO Y SUS RESPONSABILIDADES ECONO

'^ICAS Y SOCIALES CON LA COMUNIDAD. 4, QUE ES DEBER DE FIDES CONFIRMAR SU FILOSOFIA CONTI

NENTAL, QUE PROPUGNA EL AFIANZAMIENTO DE LA EMPRESA PRIVADA, COMO MOTOR DEL DESAR ^OLLO ECONOMICO Y SOCIAL» BI-555*Pãg»01*22»04,80

T" •'

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í 5. QUE EN ATENCION A TODO ELLO, SOLICITA Sü ATENCION para que se ESTÜDIE CON LOS ASEGURADORES PRIVADOS SALVADORENOS Y, SI ESTIMA DEL CASO, CON EL CONCURSO DE FIDES, LAS MEDIDAS PROYECTADAS ACERCA DEL SEGURO PRIVADO SALVADORENO.

5. EL COMITÊ DIRECTGRDE FIDES QUEDA A DISPOSICION PARA

COLABORAR EN QUANTO ESTE A SU ALCANCEO LE SEA SOLICITADO POR LA HONORABLE JUNTA, CN RELACION A ESTE CASO. CON TODO RE5PET0. ERNESTO TOWNSON, PRESIDENTE DE FIDES. NOEL MORON AROSEMENA,PRESIDENTE REGION CENTRO AMÉRICA,

''^NAMA Y EL CARIBE DE FIDES. WILLIAM FADUL, PRESIDENTE REGION ANDINA DE FIDES. AJ_ ^CRTO COMBAL, PRESIDENTE REGION CONO SUR DE FIDES. RICHARD MURRAY,PRESIDENTE RE ClON NORTE DE FIDES. MANUEL GOMEZ LINARES SECRETARIO GENERAL DE FIDES. AGRADECIENDOLES TOMAR DEBIDA NOTA DE ESTA ACCION,DANDO

CA DIFUSION QUE UDS. CONSIDEREN OPORTUNO LOS SALUDO CORDIALMENTE ERNESTO TOWNSON.

BI-555*Pãg.02*22.04.80

'1'ifi

Hdação Esc^òla Nacional de Seguros

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FUNENSEG FUNDAÇÃO KSCOÍjA NACIGNALi DE SEGIjROS

f' !'■ \ff )i ' ■'.

CIRCULAR-CENSI-011/80

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FUNENSEG

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Rio de Janeiro,

RJ,

abril de

1980,

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Companhias de Seguros L '

que operam no Município do RIO

r •.

JANEIRO

Ref. :-

XXIV CURSO BASICO RAMO

SEGUROS

TRANSPORTES

51 Senhores

Diretores:

Comunicamos a V.Sas. o lançamento por esta

Fundação

Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG, com sede â Rua Senador Dantas,

.'i|

■ tf '

74 - 59 andar, do CURSO em referência, a ter início no dia

n -.

maio de

■.'•rr làt

26 de

1980.

finalidade do CURSO é formar pessoal especializado

para utilização pelas Sociedades Seguradoras na exe cuçao e condução das tarefas habituais e especificas da Carteira Transportes, de modo objetivo e prático. 3.

É limitado basicamente em 40 (quarenta) o número

alunos, por turma, a matricular neste CURSO, era

zão das instalações disponíveis e dos critérios pedagógicos

apli

cáveis ,

4. I

inscrições serão processadas na sede da Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG,

de 16'de

a 16 de maio do corrente ano, na Rua Senador Dantas, no horário de 09:00 às 11:30 horas

13:00 às

Fundação abril

lA - 59 andar,

Í6'.00 horas e

rão deferidas aos candidatos que satisfaçam cumulativamente as se

í':| ii'

guintes exigências, no ato d|^ inscrição:

Bl--555*Pig.01*22.04.80

> I Jl

I^UNDAÇÃfií KSCOL.A NACIONAL DE SEGLROS

FUNENSEG

a, entrega de cópia autenticada de documento oficial que comprove escolaridade equivalente ao 19

grau

(antigo ginasial) completo;

b. entrega de cópia autenticada de documento oficial de identidade e do título de eleitor;

c. entrega de 2 (dois) retratos 3 x 4cm; recentes de frente; e

d, pagamento de taxa de matrícula e de material dida tica no valor de Cr$ 6,000,00 (seis mil cruzeiroà As aulas serão ministradas diariamente no Centro

Ensino da Fundação Escola Nacional de Seguros

^UNenseg, ã Rua Senador Dantas, 74 - 59 andar, nos horários

^ási

(

de:

Turma "A" - Manhã: de 08:30

âs 11:30 horas?

Turma "B" - Noite; de 17:30

às 20; 30 horas;

Permitimo-nos lembrar a V,Sas. que a Lei 6 297 e Decre ro nÇ 77,463 de 15,12,1975 e 20,04,76 respectivamen te

f concedem as Empresas incentivo fiscal consistente na dedução ,

2 (duas) vezes, das importâncias por elas despendidas com aper •^Çoamento ou treinamento profissionais de seus empregados,

*^^lculo do Imposto de Renda devido pela pessoa jurídica ( emprega dor).

Outras informações poderão ser prestadas no local da inscrição, Atencioscimente,

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNENSEG , ' i

' ', '1 '!1 ,

í ' ,!

)A^CAVÂLCÀN'1'1 PESSOA

Sec^tária Geral em Exercício

EVALDO DE SOUZA FREITAS

Chefe do Centro de Ensino,

BI-555*Pdg.02*22,04.80

• 1 tI '

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGURQS-FUNENSEG CENTRO DE ENSINO

XXIV CURSO BASICO de seguros - RAMO

■

TRANSPORTES

0 TOQUE LATINO: ( J) QUAWPO AS COISAS FALAM POR SI *

RIO DE JANEIRO - RJ

QUADRO I - DISCIPLINAS

E CARGA HORARIA KEN CAWWAR,BSc,FCn, advogadc'

CARGA HORARIA CODIGO

MA T É R I AS

Co^^sponck.nt^ pcUia

PROVAS J

AULAS

vdlculo^

aatomoto-^i£A.

TEORIA GERAL

DO SEGURO

PeTo4 ano-íi a^oAa, quatquzA. peJ>-òoa Ã-nta^dò^ada m J

NOÇÕES DE DIREITO E DE LEGISLAÇÃO 02

APLICADAS AO SEGURO TRANSPORTES.

-1

INTERNACIONAIS

NOÇOES DE MATEMSTICA COMERCIAL

uTnUTcaçõc-ò no c.an\po aLbtomobÃlZòtÁc.o não podt cLeTxoA dd atittzaA-òd dz aZgumoò òo vaddò, ^ÕhfíiiLÍaJi ZatlnaÁ. V-úipondo ddòòdÁ AecuAòO-ó- £ dz atguMiò noçõzíi dz -te/imo.i ju ^dícoò, dia podd-nÁ oIk a tzn. a ultima paíavno numa dlòcnÁd,ão com a malonta doò

aduogadcfi, znquanto, {^onü. dz òdh.vlqo, podztã lmph.zi>òlona/L {^avoKavdònziitz po/iente^

SISTEMAS DE TRANSPORTES NACIONAIS E 03

njdd

e amígoò zm buÁca dz dO}iòdlhoò òob^d oò acldd>vtzs ozoÁlonaMi em quz 6d znvoloz^am. Nada dzmatí), poAtanto, quz pzlo z-òpaço dz algumoÁ òmanaíi no^ uet^cimo-6 ' a ocupoA h.a

pídammtZ- dz algíünaò zx.pà.zòò5zz> dz glhta jã baòtantz ca.ò,ltgadaÁ, a começoA

poA

aquzlz conkzcldo Kz^n^o kqm Ipòa loqultoK - aò colòdò ^alam pOA

SEGURO TRANSPORTES

OS CASOS CLÁSSICOS ,

05.1 . marítimo

05.1 .1 . CABOTAGEM (INCLUSIVE FLU VIAL E LACUSTRE)

fiã malò dz um òzculo othLôò, Lioaoe um azmulo dz pAoce^ 28

60^ IzgaU znvolvzndo a quzda dz objzto6 InanlmadoÁ - òob oontAolz do-6 Aeaò -

05.1 .2. INTERNACIONAL

bnz aò cobeçoA dz Inozzntzs z dzòa^oAtunado^ quzlxoòoò quz tívzAom a pouca

05. 1 .3. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ARMADOR

05.2. TERRESTRE 05.2.1 . NACIONAL 05.2.2. INTERNACIONAL

òontz

dz ZÁtoA. tAoyiòltando zm momznto Inoportuno.

Um deò-òeò caóo-4 ^ol o dz Bymz oeAòoò Soadíz, zm 1S63. 14

O rzu nzgoclava com ^ wínha, z o quzJ^xoòo, poÁ-íiando por, 6ua loja, {^ol ■òzrlamzyitz a. tingido pzla quzda dz um bcuinlt quz 6e deòTocou dz uma daí> janzlaò. O vzrzdlto do przÁAdzntz do tribunal, Baron Voltozk, {^ol o òzgulntz'-

05.2.3. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR

RODOVIÁRIO DE CARGA 05.3. AEREO 05.3.1 . NACIONAL 05.3.2. INTERNACIONAL

"Compztz ãquzlzt quz acumulam barrlò zm armazhiò, cul darem dz quz o6 meòmos taõo e^co-^iAeguem para {^ora . .. O {,ato dz um barril rolar pa.

05.3.3. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR

ra ^í'ra dz uma janzla dz armazzm, Implica zm czrta doòz dz nzgtlgzncla, z z ab.òur do qiz o quclxoòo po* zlz atongldo dz,va pzdlr tzrtzt^^unko ao citado z.íitabzlz,cl!mznto para prova-lo, Asólm, quando da conr>-trução ou conrzrto dz uma casa, ou da coloca

AEREO

05.4. MODALIDADE'S ESPECIAIS

í ' I

RESSEGURO TRANSPORTES

ção c'z vasos zm janzXjs, 6z atguzm que pasra por baixo z atingido por al.gum objzto quz -íe dzsprzndz, quer me pa-zczr quz o acldzíitz }oor rl òo constituíra prova 'prl06

'p ■ ,

'i' ■ 07 h.

REGULAÇÃO E LIQUIDAÇAO DE SINISTROS TRANSPORTES (FUNDAMENTOS - CONCEITUAÇAO

BJ-555-Vãg.l-22.04,SO 16

120

E TÉCNICA) TOTAL

BI-555*Pág.03*22.04

1-X.

líacíe' de. negligencia. Ou, ainda, ^e um objeXo que. poMa vIa a cansoA algum jaczo, ^oA colocado cm local ImpAopAio c ocaálonoA dano, acAcdllo que aqueles

-incumbia colocd-lo no devido HgoA òão 'pAÍma ^acle' Aeópoinviáveis c que,

^uvcn algujijd òltuaçao capaz de nebatcA a acuJiaçao de negligencia, cabe a eleó p-^ vã~lop<

Vls-ôe que, noÁ clAcunòlancloÁ, nao compelia aa queA,x.o_

que o boAAil não podenla coIa òcA poA eielto de negligência, mcLS, ca laloò dúcoAdanleò da 6ugeJ>-tão de negligencia, cabeJila ao neu pnovão lAibunal optou pelo queixoso, apUcando a Aegna da p/wva Ip^a

Em oulAOÁ paíavAoÁ, ah clAcunetancloÁ em que -òc

deu

{^oAom de molde a que o tAibunal optasòe poA descuido poA ponte do nlu, ão a acuAaçao ao quelxoòo, Tudo òe Aetolveu óimpie^mente pela tAons^enencla Onij^ j

^ ptova em uma òituaq,ao especial.

'S65

Sío caso Scott vcASiLò London t St.KatkeAine Vocizi,,

úol aplicjxdo o mej>mo pnlnccpio, desta vez com ne^^enêncla a um saco de açucoA

9ue

sobAe o queixoso. O pAcsldente do tAibunal, Bnle, obseAvou-

pAcclso que exista pAova nazoãvel de evidência)mas,

^ f objeto cstã sob a guaeda do nêu ou de seus cmpnegados, e o que noAmautieri-i-z rLu.u t / '^mn^ o^ ^ ão tipo que nonmalmente nao costuma aconteceA quando os nes^oonsãvels J ° '^^ceAiÕAio cuidado, na ialta poA cuLaaao, cxlàtc excòxc p^va evidente, -— u --- de. expUcação poa ^•6 hn,..

. , de que o acidente oAiglnou-se de {^alta de cwtdado

O mesmo aconteceu no caso Keanney veAsus LNB í SC Rall

k)i

qii^ ÍS70 , quando um tijolo se despAendeu de um viaduto de ^eAAovia, atingindo que, cm pEc.no dinelto, cAuzava a estAada em-^baixo. •ç.oç^

Vep-icíínde-s c,

desses -t/cM casos clássicos, que as con

; ^^^^oíoíIa, poAa a aplicaçao da AegAa da "Aes ipsa loqultoA sao as seguln ]} o objeto causadoA do dano deve estoA sob

contAole

do Meu ou daqueles poA quem ele e indlAetamente Ae^

po^sãvel) -555-?ãQ.Õ2~21.04.S0

•h,

•rI

■ W tl«» .2_efe,-vl'.' ' k.V»-•

•

2) íió cú.A.cLm6tãnc^a& do acÃ.d£.ntG, dzv2jn pAoooA qae. o imòmo nã.0 pochAXa. te,A. OQjoAJhido i>Qjn mg-tígòicía, no

fALTA VE EXPLICAÇÃO

auMo natuAal daò (ioÁj>a6.

Eau co-itumz oAgunzntoA-òz, aittlgamzntz, quz a

cauÁa

do acldzntz díòpzmava compAovantzò. hia maio Ata do^ coáoò, poAzm, oò {^cotoi òâo

PERRAPAGEM

con/te(u.do.6, e a quz^tão òz Azsumz zm dztzAjnínoA òz o juiz zòtã

Em A2ljiç.ão a cüÁ oA diz deAAapagzns, oó tA.íhim(Uz>

adota,

fum poz>lqüZ^ talvzz amblvalzntzZy. Em alguyiò, c.omzq.ando po/i Wlng vzaz^üò LGVC,

üti

1909, moÁ bm rmnoò inzqimvtzmojvtz no coaazji doò anoò, ckddído qiuz a dzMãpa gzm zm òl mez>ma não conduz a unia aáiÚ6ão dz nzgtigzncía. O poyvto aUo dizòta Unha dz hacíoclnlo iol pAJooavztmzntz o pmòamznto dz LoaA GAzznz, tAaçado no caóo icmà

Alu

paaa conclulA aczjica dz nzgllgzncl.a Aobaz zó■■sz^ ^atoÁ, poA paAUz do BanhzJay vzaòuá South WalzA lAanÁpoAt Co Ltd, zm 1950,

olno

poÁòagzlAoò do Ôntbuò do azu òo^azaw}! ^zAlmznto6 quando zlz ^^Itamzntz dz dlAzçao z tombou em wn pAzclplclo, dzpolò quz um pnzu zAtou

VQjLbuÁ Ragland buAldlng Co Ltd, dz 1941:

^^tAada. A pAlmzlAa vlAta, a situação nao podz tzA gnanjcado a òlmpatía dc

' íí^^^-iem zlcA latlnlòtaJi ou não, poAquz um juiz dzcldlu zm ^avoA dz dztzAn\l_

"A dzAJiqoagm, pon òt, mzsm, z um caòo ncatA-o. Ela pç l

^^QzIao, enquanto .ieu lAinao decidia pzlo azu, quando pAoczAóado poA cutAo

dz 6ZA OU não dzvlda a nzgligznUa." Em 1965, no caho UckZzy vzaáuò Eanll, o duii hiacKznna òzntznUava:

1^0 mzòmo dzAastAz. Acidentalmente, o coòo atingiu a CÔmaAa doò

PoAzt,

dz cl ri '

^ ^ idâoét-tíe: utíiu vez quz a cauba do acldzntz, a òabzA, o pnzu dzj^zi-

"Vz nvínha poAtz, dU coado azòpzÃzto^amz^vtz da a/yíamaçãa

dz quz a dzAAapagzm zm òl z nzutaa. Mo mzu z^ntzndza, a dzAAapagzm Incx-pLccaozl ^ vlolzyita z, poa òl mzz>ma, òlnal dz- nzgUgzncÃa. Vl^cílmzntz mz poAzcz cozazn-tz IzntoA quz a dzA/iapagzm quz zxplzcvu a pazAznqa do caminhão do azu na calçada,

^djx

^^^zclda, a AzgAa do "azJ> ipòa loqultuA" não tinha motivo dz òZA apll-

^ npne'^^'^^^itz, acontzzzu quz^ dlantz doò (^atoò compAovadoò, ^cou patzntzada ^'^QÒlcln ^òoa +.

tiví'^Aam

poAtz do AZU no tocantz a manutznçao do vzZculo, z todoò oò quzi ~ ganho dz cauò a.

lado zAAado da aua, z fâto nzutao, z quz. o azu dzva {âacoÁòoA atz conòzgula VOA quz Z66Z âto nzutao ocoanzu òzm nzgllgzncla dz £ua poAtz".

UM CASO RECEMTE '

O quzlxoòo Izvz ganho dz cauÁa, o quz tatvzz {^oMZ dí ZÁpzHxJA zm um acontzclmznto ondz o-ò ^oío-ò zoam quz oò coaaoò òz apaoxlmavam

do outao numa zAtaada molhada, de. 7,5 mzlA06 dz laztguAa. Amboá ■szgulam pzlo Efl-df coAKzto, maj) quando zAtavan] a pzquzna dUlãncla um do olUao, o ca/Ow do Hzu dzàiá zou Subltamzntz, coAlando a zAtAada, colocando~-6z na pUta do vzZculo da tzAczá^

poAtz, voltado na dlnzção InvzAAa. O quzlxoòo bat.zu na thoJòZÁJia do Azu, quz 6oubz zxpUcoA como o vzZculo dzAAapoAa.

Ofírt

íe

de.

âen

^Pzi c '

Inocentado

mypnop^mo a dznAapaqtm do quo outAoi, devido, poc, exemplo, ao deinlo^lammto da dlÁtAlhul.çao da c..aA.ga zm camljikao.

^ janzlab, ao quz tudo indica, pAztzndzndo comunicaA-òz com

uina

na calçada p-AÕx.íma. E, poucoò òzgundoò dz]Xiiò, a janela

dzòmo_

P^iAt-z do Azu, o quzixoòo não tzvz dlAzlto a qualquzA competoiação. TRANSFERINVO A CARGA VA PROVA

dl"' ^^Annn doò

^ do

"Ad Hr,i

dtto que a tzòz. age poAa tAaiAÍzAlA a ca/íga da

e.Uge do quzlxoòo, como noAma-ln^ente, quz pAovz ao tllbunal quz, P^^dabtltdadzA, o azu zAa cul}Xido. Uma vz.z p^Aovadaò as

" '^Ude_ya:e^

cÍA.cunstãj'i

ttibuvial poAtz pata a dz.áiçao dz quz o leu z culpado z dz quz

Bl-555-Fãg,03-22.04.SO

-555-Pãç}.q4_-22 .0 ; ; 1

CoA

A.zgzÁJtou, poA unanlMidadz, a conduòão do jul.z òumaAÍamzntz,òzgundo dz um caòo dz "aza ipia loquituA" . Nao tendo pocíédo pAovoA nzglí

nzgUgzncza em coso dz dzAAapagzm, mai>, na pnzuUca, não kã dãvlda dz quz a tzA<l dl "AZA ^pòa" òzAla aplicada z òua conduta antzAlon. ã dzAAapagm muito mlnucloóomznt^

íxamlnacU pofi um UÁhunaJ. Hòiha opxuvião l a dn. quí, i,<i ai condLiqõei do tmpo H Aem de mo^de a ^auo/teee^ ama deAmpagm, a mcoia iaZda na eitJiada pod&Ua njípAiiid} toA po/t poAXz do nía, de modo poMacuIoa Ae e.ite opeAoAAe cm. oeIctO

vzA

òuczdido, zm pAlmzlAR inòtãncia zm pAoczòòo poA danoò; maò a

tAcLta Po^

Contanua nao òzndo impoò.òZvzl ao hzu

Um caòo Azczntzmzntz AzgiòtAado {^oi o dz Johnòon

'^^don Tao 9Uç,\ ^nòpoAt Exzcutivz, fDZAantz a CoAtz dz Apelação, a 25 dz maio dz 19 79. '^Xo.iyr. m andaA òupzAÍoA dz utn ônibuò. Elz zn^iou a ccézça pela pantz

'1 't' ^

1 1

a questão ^ca am òoópcn^ü até. que o me^mo poéòa nz^^ut-cu^i com íxtXo a

conjdiu^

^lipletmcivte pelo {^ato da Conte nada teA de concneto pana. cAtabeleccA uma

Pode. .tfiataA-^e. de. um caòo onde., /le.atDi^nte., não e.xÁJitain ptovat cíeoósi-oaò, cüinOjP'^ exejnpto, o de. do-Lb, motonJ^tah vtajando 6Õò e monA.e.ndo na cottbão e.yitne. oò do-ib

dlbttn

ÇÃo entne elee. Pontanto, ja que ebtao amboò montoò, o ACbultado deve òeA o mcAmo. •

"^ombcjí) na ação fnance veAbub PoAklnôon, em 1954, no cabo de uma deòòab collboeò co_

cuJio.b, 4em tettmunhaà oeuíoAeÁ e òm detxoA moAcat no pavtmtnto ou ouiJvx qual^^'^

i"u>L6 em ebtuzdob de Igual categoAÍa, o juiz encennou a demanda òob a alegação de ten havido pAova de negligencia; maò teve ne^vogada a .bentença na babe de que,

tndícação do mmo do veZoulo antet da coLUão.

aubéncU.a de aíAcunòtãnccab eybpeccalb, cujnpAÓa deduzlA pela Igualdade de de'

Também, de Lun ponto-de-oÁjita etthJjtamente legal,

-4e contoA que at Aelolndleaçoet de ambo^b oó paoi;í:eó venham a {^AaeasòaA, ^ te poAque peòòooò em cauóu nao podem -Helatan. o oconAido. foi etta a mane^ÍAO. ^

ESTRITA RESPOMSASILimPE

mo um juiz de pAvneóta Inòtâncla eonòldeAou a òTluação no eato Bnay veASuÁ em 1953. Tnatava-òe da cotitão entAe uma motocicleta e m automóvel. O juiz do poAa julgoA o caòo nejeltou a poòólbllldade de condenoA um ou outAo doó motod taZi, e. Incapaz de dectdlA òobAe qual doò dolt Aelatoò contAadltÓAioò ehjx o ood

Ve centa ^onma, o efeito pAotlcn da ope.nação do pnln

ôpto do 'V.ó Ipba loqultuA" é debvlai-òe da negligencia bobeada nun òlòtema de ne^ PoÛobTTTckcíe òem íalha. O cAUénlo Aejêne-òe apenas ãb pAovoò matenlalb e nao a

^^3^Slação; moò òeu ei<Alto pAotleo pode, eventualmente, apenas tnanò^enlA o pnejuc

to, phetenlu tanto a Aelvlndícaqao quaivto a contAa-helvlndleaçao. A Co^tíe de ~ ~ í>d

çao Aevogou 6ua dectòao, alegando que o juiz eta Incapaz de tomã~la

-bljnple^m^' ^

poA não teA capacidade poAa decldln. ^obAe qual dat poAtet eòtava com a njazao.

^ Çao

pAoblema nao podia òeA contoAnado. EAa obAÍgaçao do juiz chegoA a uma eoncluA^^

fíD

pAovoÁ talA como -óe apAeòentavam e, em poAtlculaA, ele nao podeAla -teA excli^^

Em coòo ^emeE-^ojote. SafzeA veAòuò Manket

no mez>mo ano, dolò veZculoò que tAaj^eganjm em dlAe.qoet opoótaò tombem

^loò de òeA tomada pelo tnlbunal, de que as clAcunbtãnclaò ^azem, pAesòupoA

coòo' e)iéoAa poòòa òca tão Inocente quanto o quetxoòo, ele- é Aebponòa . P^o pnejutzo òointdo poA este ultimo. Bom exemplo pana eòte caso e o de. Moane ^C>L4 ^ ^-fox and Sonò, em 1956, quando uina exploòão oeoAAeu no local de tAobalho, vti

Aetpoiuabllldade de eitoAem ambob ab poAteò, até cento ponto, em (^alta.

poAte pana ou-tna em clAcujibtãneloò eiv que o quelxoòo e visivelmente Inoccn^ pode pnovoA que o Acueb.tava m ialta.Se o Aeu não pode Ae^utanuma dedu

te-» moi

. "/i ^

—

Hanhonené

'^^me^vto cm que havia multo poucas ^oesòoas pAc^senteò c Aealmente não

'Wnd'

'^guma do motivo do acoYLteclnento. Pas-sou-òe este no nectnto AeseAvado

aoò

^^^^gadoAes, o que tonnou ItpAotlcãvel o cAlténlo Rylands vcASus EletckeA,

ção deduziu que amboò oò motonletob haviam (^olhado em manteA um golpe de vlstA

o pAocesòo não cAtava, evidentemente, Oíi condições de pAovaA. a existência de

A&to, o que oò tonnava Igualmente eulpãvelò. Bêb, a maneíAa como LoAd

VeyWt*^^ |í

maò os queixosos, poA seu lado, nao se eyicontAavam em posição de TC^u ^ ^pótcse levantada pela aplicação da teoAla do "nes epsa".

"E pentlnente IndagoA qual tenla òldo a poòlçao ^ vetòe exlt>tldo um poÁòagelAo no banco tnatelAo de um doò veZculoò acidentado^ ^

^ ^^yd's, quando pnestavm testemu^úio penante a Peanson Poyaí Comósslon, dlscu

eolébão. Ele podenta teA Intentado uma ação contAa ambo-b aò veZculoò. Vada A P da collboo no centAo da es-tnada, a dedução natuAol é dè que um ou outAo, ou tm ^

Cfyj ^ ^ '^Ps ^

Até cento ponto e slgnlf^lcatlvo que tanto a BIA quan

são culpados. Caso não existisse oatna pnova, no caso, devtdo ao (^ato de ambo^

motonlstas tenem moAAldo, teni.a a Conte, simplesmente pelo (^ato de nao podeA- ^ y \rlnaA qual dos vcl-calas ena o culpado, se Aecusado a pagan alguma compenSaçào

acontece eScRpoJim os dois a neSpoYiSabili.dade. Um ou outno é consldenado

culP

Acaponsabllldade fXiA ^alha. Houvesse sido adotada essa sugcAtao, isso

/ie

de The Post Magazine ^ InsuAance MonitoA - 11.10.79

as vezcA ambos. Se cAti.vessem ambos vivos e se n.ec.usassem a pAestoA testemiinht^lf Conte Sustentanea, sem hcjyitaçao, que eAom ambos culpados. Wuo podentam eA^^

í '.

BÍ'-555 ~Pãg.05A.2;i7p

V'' ■

'nes

^'^Biúilcado que a teonla do"iee> Ip-ia" tel-ie-la tonnado de. aplicação utuve^ InAclu

sempne. consldeAada su^tiente pana convocan os doÍA nÓus a uma explicação. —

da anulação do ônus da pAova como comp-nomlbso entAe a posição atual. ao queixoso inoveA utv pAoccsso, exceto nessas llniitadas situações

{

passagciAo? A pAÓtlca dos tnihunais e no sentido contnnjii.o. A pfwva da collsA^' 1

exlstlA .AeòponòabUldade Independente de ialta. A v^uva que

cP/

expnebòou a netpelto:

existia

coU^t^ «

Aebultando na monte do6 dolt motonlttoe. O Impacto paAece teA ocoAnldo no cey^^ ettAada, onde at duas paAtet latenaÁJ^ doò velculo-b z>e chocoAam. A Conte de a

ii ':

culpa

PAAa Oò dolb inotontbtab.

51 S55~?a.g.06-2'l~04 ^10

15 sindicatos de seguradores,liberdade de taxas e procedimentos aguardam

comprador em Nova Iorque.

A p2MZcÃ.a e capacÁdadz de "undzAVA-OCcng" de 75 ózguAa ^ ^^-òzguAadoAZó no/vtz-mzAíaanoò e z&tnang^ÃAOÁ aguoAdam zohâzZohzm e cXcen •íe6

06 quatA-O poAzdzò de uma ayvtíga {^Ltiat de banco dzòta ddadz. BaZcãzò de "unde^/tt;tcng" òidjÁtUuZAam oò galchê^

A Seá^õo Zío da Socl&dadz ZàãÁÁJLoÁJia dz E&tadoò de

Re64£

giifw ínteAnacÂjonal comuyUca a todoò oò -ieoó ^daloò quz a pMSxàna Azuníão de

Peba

tz& Tzcnícoò

^atczaJtã no dia 6.S.S0 pà.oxÁmo, oá 1S koàãÁ, no aadutonlo

FUWEMSEG, a. Raa Sznadofi Vantaò nÇ 74 - 5Ç andoA, e {,0ACLm canvldadoò a

poAa a ^auguAação, m 31 dz moAço, da Bolòa dz SzguA06 de Nova JoAquz, A zapazcdadz da Bol&a, zqulvalzntz a dz uma zompankía

apA2ÁzntaA

tfuxbaíkoò a& Saoá. CaXhoAÍna Antevia MoAía CcUjpzAò e Ma/Ua AAmEyiía de Souza i/XeX

Ap^

^^Quac6 AzgZonaí dz poAtz mzdio, ou 6tja, apAoxárjadamzntz 49 mWiõzÁ dz "

dõla

^ ^ P^quzna áz zompoAada a òua zompztidoAa Lloyd^^, dz LoncPte^. Oò paAJtidÕAÁ^oò a^Ounam, zyutAztanto, quz òua capaaldadz em czngAzgoA taíznto6 e òua potzn

^^^dade dz Aãpldo cAz&cÁmmto junto ao6 novoÁ ^tndícatoó, ampliam a ImpoAtãnala

Aa.

f^ovo mzAcado.

A Bo^a pode áuò^cazvza aíácoó dz AZòòzguAOÁ, ou Al^

^ ^l^goXAoò, 4em qualquzA AZòtAição, Ela tzm zondiçBzò dz Áubí^cAzvzA aUcoá C04 A VÁJiztoAía

do Estado dz Nova JoAquz quz tenham óldo Azjzltadoó pzla Zona dz LivAz Co_

do E6-tado, mecantómo quz pzJmltz a zompankioÁ dz òzguAoò autoAízadoÁ

áub^

PAmloÁ zlzvados ou z^ótizoò òem apAovaçdo pAzvla dz taxa ou dz pAozzdl -

^ '^Po^éce de

VoAa utLlízaA a BoUa, o compAado-^ dzvz apAeÁzntoA a

CO a um coAAztoA IntzgAantz da zntldadz ou a um zoAAztoA 064 o oca

fMeima. Wdo pzAtznozndo o coAAztoA dz sua {^Jjma a qualquzA dzssas duas ca;te5£ ' ^de etz AzzoHAZA a um zoAAztaA-mmbAo poAa zntAoA em en^ndòneji^o com

■^0.

Sí-555=?ág,07=22,04,80

o coAAztoA quz tAaz nzgÕcÁJ)S poAA a Bolsa, pAocuAa um

dz subscAzvzA a apõlícz dz Aísco quz zlz zstã aplicando,A exceção Managcmení, todos os 14 gzAzntzs dz "imdzmAltlng", atuando na Bolsa, Az um único sindicato, saliznta o pAzsidzntz da zntldadz, Vonald RzutZASkan. BI-S55=Pãg,08=22,04,80

■iWr

•í^i * I • ít

fi.

$2, O /Uáco £ ^wÃaZivcümyitz 6XmpZeJ> 2, òUQUAado^ 2 co^ A2Jto/i coyi(i.oA.dwyi A^pí.dúM2yit2 <iõm uííi dz^zJwu^yiddo pKzço^ o c,oaa.qXoa. podz Z.2\}cUi o doax mznto dz "irndemMÁXlng" ao6 dmciu ÁZndíc.cU:o6, obtzK-ih^ ci aÁ6^natuAa pcuia cotoÁ

Segundo Reutershan, diversos tipos de niscos

^onam

^^tinhados para serem apresentados a Bolsa m seu primeiro dia de operação, sendo de Operar-Se que a totalidade dos sindicatos participem nas primeiras ofertas,

de, paAtlUpação no hIòco 2 tzh. o documento pA22nchtdo ant2á de deixoA a BoUa,acAeÁ Vor enquanto, ainda segundo a mesma fronte, os sindica

cjinta ReuteAófian.

^os não Seguirão a tatica de "acompo^i/ioA. o iZder" em certos riscos na Bolsa. A ta

Wo 2060 de fÚÁcoò mali complexos, o óeguAado^ podeAÓ büÁcM dudoò adíeíonalò 2 aonvldoA o coAAetoA poAa eonveAóaçõeò eompZmentoAe^ noó

de os sindicatos se organizarem em fila, atrás de um iZder, em determinado ti

de risco é habitual no Líoyd*s.

ba6tídüAzò do òlndicuto. A gerência do 6lndl2at:.o dajüji 6ua d22Úão ao eowJJoK no Certas pessoas - explicou Reutershan -, acreditam que

dia imediato,

membros de sindicatos ocuparão, em breve, postos de liderança, devido ^aZquQJi coAAzto/L pode dCòcutOL uma apoitcz de fiiòco simultaneamente com divetsos agentes de "undetw/iiting", sustenta l^uteAshan. Uma apólice pode teu m único ou diveMos segu/iadotes,

^^(xnização e ao apoio com que contam. Entretanto, o fato é que eles terão de po-Y 6i mesmos, essa regalia. A capacidade individual será, a principio, importante

Uma vez pKeenckido um documento de "undem/Uting", o cohAetoK passa~o adiante pana o pnognama de pnoceósamento centnal da Bolsa, Cab& também ao conneton ^onnecen a nedação da apÓUce.

^ ^ liderança, mas os resultados de "underioritíng" dos lideres serão cuidado examinados. Vara os tipos de negócios que a Bolsa subscreve ~ prosseguia

^han

os resultados finais não serão corà-ecidos antes de 3 a 5 anos.

Mas

p^coceA indicarão com segurança quem serão os ganhadores.

O seAvlço centAoí de pnoeessamento con^zAe, com cada

sindicato, que este kaja conco/idado em assumia um nisco de acondo com o gnaa e 'i .

pnêmeo estipulados no documento de "undemniting", O seAviço centnal de pnocessa -

^^'is sindicatos - MRG e Eraniz B.Hall - nao

iniciarão

^^^'^alhos no primeiro dia. Espera-se, porem, que venham a operar em breve.

mento nedige e emite a apólice pana o conaeton, que a entnega ao seu cliente. O seAviço centnal de processamento distAibuÍAa,outro^ ■4-cm, pnemxos aos sindicatos, garantindo o pagamento dos mesmos por parte dos corne

mOSUEVCAVOS: CHEGARÃO A mClONAR ?

tones,

(Mesa Redonda do "Business ínsurance" debate a Regulamentação] O resseguro adquirido pelos sindicatos ^ora da Bols^

não será manejado por esta, embora esteja sujeito a sua fiscalização de contas.

Embora a Bolsa de Seguros de Nova Iorque possa nao fornecer imediatamente um mer

cado novo e florescente para administra

Sob a atual legislação, os sindicatos não podem resse

guroA mais do que 50% de seu premia bruto total, embora possam fazê-lo de mais \ I • /

50% de apólices individuais de niscos. Além disso, nenhum sindicato pode arriscar

dores de riscos, o conceito de bolsa tam bem procurado em Illinois e na Florida

mais de 5% de seu excedente em um risco isolado.

pode introduzir um maior abrandamento da regulamentação, segundo os integrantes da

Com os recursos técnicos atuais, a Bolsa pode subscre

Mesa Redonda de Business ínsurance.

ver um limite ilquido, em uma õn^ca apólice de risco, de aproximadamente 3 milhões de dólares.

^da, p BJ-555=VãQ,09. = 2e ,04 ,S0

1 ')/

MorrÁson-- Deus sabe que somos ma industria regulamen

^-^derando as bolsas e a Zona de Livre Comercio como ponto de partida, acAe íu.e vimos ate agora, que o lanee seAa no sentido de um relaxamento gra BÍ-555=Vãg,'!0 =ZZ.04,80

:r.' <

daaZ da. AzguíatmyUação daò p/víncÃ-pau óxMXhX.Z2Á comeAcxacó do ^zgvJw.

czJvto

dn qujL a {^tçLyúhiJüida.dsL do LZoyd'6 de. LoncOieÁ kaveAo. de. ÁMi^taía/i-Áe aqui, e ^pidamente,, no^ p^xÁjno6 3 ano6.

mcocto

BuóZneM JtuuAzLnce: PeAirUXm-me uma peAgunta aoò

Pelo ialo de ^azeA ponte da Junta, onde essa discussão

orna constante, não. estou em condições de me adiantoA mais. Paio agoAa como obseA-va

doA daquilo que estornos (^ajeenda. As Idéias básicos são sensatas; e justo que dese jem AompeA. este bloqueio entAe a Zona e a Bolsa, Vuvldo de que Leuiis seja capaz se o negocio não estlveA. sendo noAmalmente suhscAlto poA um InteAmedcÕÁlo A.eco_

h.e

pHjeJ>mtimdjej> do6 admlnlstAadoA^ de nÁÃeoò. kcJvidUiam que oá bol6aó venham a òIqyiá^ {jLaxA 06 pAe^ente^ de Uatal com que óempAe éonkoAm? PAeòtam algum .òeAvlço aos

nhecldo ou poA um do tipo E í B, no Estado de Hova loAque, contoAnan algumas desdecllnações - as anti^lclals, sobAetudo,

cjompAadoAes? Ela tem Aealmente algum Impacto òobAe eles?

Zíce- Olhando pa/ia ambos, eu dOiia que a Aesposta se Ala pAovavelmente negativa, peijo menos nÕo ate esse ponto,

McAAlsom Penso que deva concoAdoA que nuiito do que atualestá subscAlto no meAcado E & S não e E & S,

Lopez: Ainda nao.

Cox:

Cox: Vesde o começo, fâlel obeAtamente e com Âanque za sobAe a Zona [de livAe comeAclo] e a Bolsa de Nova loAque, A Zona oêAecla uma

CeAtameyvte.

MoAAlson: A unlca Aozão de estoAcm subscAltas essas

^^^ntoções ê o fato de não teAem sido postas em vlgoA, Caso contAÕJux), o

coisa, e apenas uma. Eaxl o pAlmelAo passo na libeAtação da Aegulamentação, um pa^ so pequeno, poAm honesto. Os que não estão m condições de apolÃ-lo obeAtamente, não têm dlAelto de ocwpoA um lugoA em nossa IndustAla,

Aegu

aIsco

O- necessidade do meAcado e da Zona de ilvAe ComcJicio,

Cox: E & S ê mais do que negócio excedente, são foAsnas ex

P^nalii, concessões InsÕtitãs. A Bolsa, no meu entendeA, of^eJuecla apenas uma colsa:a acumulação potencial de capital, capital novo poAa o negocio, libeAto do aspecto de seguAo social, E exjx Isso Aealmente tudo quanto of^eJieda. E estamos fazendo o

MoAAlson: O mesmo acontece com a Zona de ilvAe ComeAclo, e

^ ^30cios, da manelAa como se encontAom atuaimente, ou bem são encaminhados poAa Eis, poA hão seA Aegulamentado, ou então paAa o Líoyd*s de LondAes,

possível pata AepAlml-la,

•v'

A legislação não esta coAAeta e teAemos de muda-la. Ouvi AumoAes de que o supeAlntendente, Al Leuils, pAetende apllccui o Regulamento E todos sabem o que o 41 slgnl^ax,^ o diploma adotado' no meticado E á S, e exlsl^

um gAonde númeAo de decllnações que vlAÕo AestauAoA ainda mais a zapAemacia

Cox: Mike, são Õ05 tipos difeAcntes, E nesses 305 tipos e£ y^ldcAando tAÍs declinojções, Exlstm oAcas onde apenas dois gAupos podem ^ possível obteA-se tAcs decllnações cm apenas dois gAapos a Auító

Lloyd's. Vai a minha objeção, Buslness JnsuAance: IWA e AIG.

Boga/idus: A Bolsa de JUlnols pode teA mais potencial que a de MooaIa^ac,Ec& poA < >que

Cox: Tem toda a Aozão, [Risos}, Não queAo pAeocupoA-me com

vem ganhando tanto caminho, neste momento. Aí..

'^ova

UoAAlÁon: Sou de opinião que, apAovando os AjegulamlJ tos ate agoAa vigentes, estoAemos conduzindo os negocias poAa a Bolsa, antes

Ai^

Sou InteiAomente favoAaveí ã Bolsa de Nova loAque. AcAedito fÍAmemente

quJi

como o centAo da IndustAla do seguAo. Se nao pensasse assim, não t^ em Nova oAque tantos AecuASos como fiz nos últimos tAês anos,

poAJX o Lloyd's de Lond/ies.

r, .

(knt^

tuiols, seAvlndo-nos da Bolsa de NovaloAque como autoAldade em AesseguAa, ten)tãr

^^A

Alamos fazê-la subscAeveA no meAcado E & S, ou ainda podeAlamos, de aco-^do com

ki^

Cox: Eles não podem atlnglA ao mesmo nível de autoAldade. Estamos levando os negocias a seAem contAobandeados, a seAem subscAÍtos em

atual Aegulamentação, sabsc/teveA o negócio a poAtÍA da Zona LivAe de Comêjiclo como puAa contAafação e AesseguAa-lo a pAeço ligelAamente mais elevado, BÍ-SBS^Pãg-ri -22.04.BO

íííilÊá.'

opção, Illínols tem sido, do ponto de

um dos locais mais hospitalelAos paAa lldoA com padAÕes de exce -

^ ^^^lltulção e os estatutos afins da Bolsa de llílndli são ilheAals,Se ^ mecanismo que e cAlado, cjoncebe-se que a opção JUlnols possa UvAe, em condições de encontAoA um método de confAontoA-se com ou

^ êxito depende da ILbeAdade. BÍ-BSS^fãg. H^ZZ,04,BÕ

Se 06 mo^cadoÁ lL\)nz6 cioyiÁJOiangm o ckÁmvotvÁjjmito, a Bo^

Áa dz llíÁjiolò não atAaOiã capitai, pohquz 06 àzncUmmto^ otAozntzs a longo pfiozo não chzgoAão a mateAlalizaA-6z. B o p^ço do ózguAo o^oAectdo peZa. Bolòa zslã m . gativamzntz a^zlado poK coações, poAquz a Ube,A,dadz oAlglna zilclincla, z a ejÇícXw céa iaz baíxcUL oá p/izço6 do òzguJw, 06 gAupo6 dz capital jã cjomphmztLdo6 com o. |i Bol6a dz t^ova loAquz anszíam po-^ líboAdadz.

DELEGAÇÃO

DE SEGURADORES

DA AUSTRIA VISITA O BRASIL

fÁoÂÂÃÁon'. Sz tomamo6 Woua íoHquz como moAco Inicial, com ,

Jltínol6 cm 6zgimdo z Blónlda m tzKcoJjw, ckzgado6 a 200a, ztapa, daqui a

tlà

ano6, aonzdlto quz z6tzjamo6 maú tivAzò dz ^zgulamzntaçõzò, comcAclalmznlz, Uma comitiva da Federação dos Seguradores da Áustria,

B6tado6 Unído6, do que o lmaglnamo6 agoKa,

chefiada pelos seus vice-presidentes Generaldirektor Dr. Ernst Baumgartner (Genera ^'')j General di rektor Karl Kornis (Erste Allgemeine) e General di rektor Herbert Schi "^tschek {Áustria Interrisk), em transito no Rio de Janeiro, foi recebida pelo pre sidente da FENASEG. A comitiva integrada ainda pelo Diretor/Secretario Geral da

*{TimsiíVO VB BÜSJNESS IMSUimCB " 31.3.S0

^^deração dos Seguradores da Áustria Dr. Herbert Pfl\j*ger, pelo assessor de impren Dr. Gregor Kozak, e por mais 14 jornalistas austríacos do setor econômico, rece ilustrativo sobre a evolução do Mercado Segurador Brasileiro. Em

reu

^ "informal foram feitas várias indagações sobre o Mercado Segurador Brasileiro,

®^pondidas e comentadas pelo Presidente da FENASEG e seus assessores técnicos.

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BI°555*Pig.l4*22.Q4.S0

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Bl-555=?ãg,T3=ZZ.04,êi

JORNADAS IBERO-AMERICANAS REÜNEM

EM MADRI SEGURADORES

DAS AMÉRICAS

Promovidas pela Uniõn Espanola de Entidades /!'

Aseguradoras,

em colaboração com a Federação Interamericana de Empresas de Seguros-FIDES- serão realizadas em Madri, no perTodo de 27 a 30 de outubro deste ano, as Jornadas Ibe-

ro-Americanas de Seguros. O certame, que visa ao intercâmbio de experiências entre os representantes de empresas seguradoras latino-americanas, atende a

proposição

formulada durante a última Assembléia da Fides, realizada no Rio de Janeiro, em no vembro do ano passado.

Poderão participar das Jornadas Ibero-Americanas, como De^ legados, os representantes de entidades nacionais dos setores de seguros e resseg^ ros e, como Observadores, pessoas interessadas dos paTses latino americanos e de outras nações. TEMSRIO

Segundo informa a Union Espanola de Entidades

Asegurado^

ras, os temas básicos para o intercâmbio de experiências são os seguintes: 1) Segjj ro Agrícola; 2) Estatísticas de cada ramo de seguro; 3) Formação Profissional. Até o dia 15 de agosto vindouro-informa a Unespa-, os

legados das entidades seguradoras e resseguradoras poderão apresentar a

Comissão

Organizadora comunicações sobre os temas acima mencionados. Para o certame, os idiomas oficiais sao o espanhol, portu

guis 0 inglês. No que diz respeito a inscrição, foram estabelecidos

seguintes valores; Delegados-US$ 200; Observadores-US$ 400; Acompanhantes-US$ 100.

BI-555*Pãg.01*22.04.80

Cf'

A Comissão Organizadora esta encarregada de tomar

todas

providências relativas a acomodações dos participantes, nos hotéis de Madri . As Jornadas Ibero-Americanas de Seguros terão inicio Io 9*^ âpÕs o encerramento da Assembléia Plenária do Comitê Europeu de Seguros, que se

'1 1

•"balizará em Madri, de 19 a 24 de outubro. Entidades e pessoas interessadas no evento poderão

diri_

ã Comissão Organizadora das Jornadas Ibero-Americanas - Núnez de Balboa,101

íí

^3dri,6-Espana. Tel. 2-61-24-98 - Telex 45761 UEEA-E.

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i| .

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JÉIL.

BI-555*Pig.02*22.04.80

SEGURO

TERCEIRO MUNDO

As sessões do Congresso se desenvolveram nos dias 25,26

27, durante os quais foi cumprido um amplo programa de conferências e acüntecimen_

TEMA DE ENCONTRO NA ARGENTINA

sociai s.

Com a participação de mais de 900 representantes de 70 pai ses da América, Europa, Asia e África, realizou-se em Buenos Aires, no perTodo de

seguintes resoluções: 1) Constituição da Associação de Comissários de Seguros dos

24 a 27 de março, o ÍI Congresso de Seguros do Terceiro Mundo. O certame

^eTses do Terceiro Mundo, encarregando-se da sua gestão o Instituto Asiático de Se^

desenvol

veu-se no Sheraton Hotel , tendo aberto os trabalhos o Secretario de Estado da

zenda da Argentina, Sr. Juan Alemann.

No encerramento do certame, foram tomadas, entre outras, as

guros; 2) Realização, de dois em dois anos, do Congresso de Seguros do Terceiro Mun 3) Escolha de Nairobi (Kenia) para a realização do prÕximo Congresso, em 1982;

®^eolha de Marrocos para o 4Q Congresso, decidindo ainda que o 5Q e 69 Congresso se Temas da maior importância e atualidade foram debatidos no certame, destacando-se, sobretudo, o papel a ser desempenhado pelo seguro como fa tor de desenvolvimento econômico-social nos paTses do Terceiro Mundo.

^ ^Galizados, respectivamente, em um pais da Asia e outro da América. TEMARIO

ARRECADAÇAO DE PRÊMIOS

Durante o II Congresso de Seguros do Terceiro Mundo

foram

^^o^dados 13 temas, dentro do contexto do seguro nos paTses em vias de desenvolvi Em seu discurso de abertura do evento, o Sr. Juan Alemann de

teve-se na analise da economia da Argentina, salientando que as medidas postas em pratica pelo Governo para deter o ritmo i nflacionirio vêm apresentando "resultados surpreendentes". Disse que o país se libertou "dos controles de câmbio, dos prazos

de sua divisa externa, obtendo também o apoio do Fundo Monetário Internacional den tro de um programa de stand by". Ao mesmo "tempo, o Governo deu inTcio" a uma poli tica de forte expansão da produção agropecuária e de apoio amplo ã exportação"-

^nto,

O temário constituiu-se das seguintes conferências: 1)

(So

7*i^ciale de Réassurance-França); 2) Os Seguros de Fiança como Fator

■^^^gnagio da Atividade Seguradora dentro de Mercados Comuns-Pierre de Vogue ciêtõ p

do Desenvolvimento Econômico-AgustTn de Vedia (Aseguradores de Cauciones

^•A. PT

de Seguros-Argentina); -'-yui vjo /-\iycnL. i iiay, 3) Cobertura de Riscos Catastróficos nos

01^^.

PaTses . -w..,

de Desenvolvimento - C.N.S.Shastri (Asian Reinsurance Corporation-Tailãn ■ Estamos pondo em ordem nossas finanças públicas para enfren tar a principal causa desta inflação elevada. Quando assumimos o cargo no Governo-

^ > ^.Efren Qssa G. (Compania Central de Seguros, S.A. Colombia), Fouad

f^ah

afirmou o Sr. Juan Alemann

1 -

(E gypt Reinsurance Company-Egito); 4) Capacitação Profissional de Segurado Cl

r\ •

os ingressos genuinos, ou seja, impostos e taxas

versas, cobriam somente 20t dos gastos da administração nacional . Hoje, estamos coT uma porcentagem de cobertura superior a S0%, a qual já e, historicamente,

quase

nio

normal .

Abdel

'gs-r

choT" O Ministro da Fazenda das Fi lipinas, Sr. César Virata,

Popular do Seguro-Eduard Mensah (African Reinsurance Company-Nigé Contribuição do Resseguro Profissional aos Esforços da Indústria Segurado Enfrentar a Moderna Tecnologia^Wolfgang Eichhorn (Mühchener Rückversiche -

®^^schaft-República Federal da Alemanha); 6) A Prevenção de Sinistros co

Ajuda 5 Economia dos PaTses em Vias de Desenvolvimento - Ismael F. Al

(Instituto Nacional de Reaseguros-Argentina); 7) O Seguro de Vida como Ex

breve discurso, ressaltou a posição do seguro no Terceiro Mundo. Frisou que, 1977, a parte correspondente aos paTses do Terceiro Mundo, na arrecadação de pce mios, era de 4.32%." Embora isto represente uma notável melhora em comparação coff 1967 (3.22%) - disse ele-, ainda nÍo faz justiça ao potencial do Terceiro Mundo,

ckv/ersi ^ L "^senvolvimento Econômico e CuUural-Rudolf Hedinger (Schweizerische Rü-

que congrega mais de 100 paTses, com 75% da população mundial". Salientou que "es tas nações são possuidoras da maioria dos recursos mundiais e deveriam gerar uma parte proporcional mais ampla na arrecadaçao de prêmios de seguros".

Serj, '

BI-555*Pãg.03*22.04.8Q,

Sbç-j "

T.»a.

"=nerungs-Gese11schaft-SuTça); 8) Os Corredores Internacionais de Resseguros --

—

^'^ceiro (Sedgwick Forbes Reinsurance Brokers Ltd-Ingla— Mundo-David ' luiiuu-uavi Q N.Vermont . Vtíniiuii ....y

Seguros de Transporte MarTtimo no Terceiro Mundo-Muzaffer Aktas, Tur ^ Controle da Atividade Seguradora - Gregoria Cruz Arnaldo (Comissária cfe

"^^lipinas); 11) o Seguro AgrTcola e de Granizo- Seu Âmbito, Problemas

^Ob

í^isponTveis - Humberto Soulã (La Universal Cia Argentina de Seguros,S.A. e Gerardo Arauz (Instituto Nacional de Seguros de Costa Rica-CR); 12)0s

'Ses

^ias de Desenvolvimento e o Comercio Internacional de Serviços-Ronald

(American International Group-Estados Unidos); 13) Papel da CNUCD na Promo ^^>"cados de Seguros e Resseguros nos PaTses em Vias de Desenvolvimento.

^os

BI-555*Pãg.04*22.04.80

. ; Cí

Poder Judiciário

Apelaçao Cível n9 279 251

Tribunal de Justiça - SP 2a. câmara CTvel

Relator: Desembargador Pinto de Sampaio- Unanime RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - ABSOLVIÇÃO NO JUTZO CRIMINAL- IRRE LEVANCIA para o RECONHECIMENTO DA CULPA CIVIL.

EMENTA

"Para efeito de composição de danos decorrentes de dente de transito irrelevante e indagar se o motorista do veiculo envolvido

absolvido no imbito criminal, ja que no cTvel a culpa, mesmo levíssima, induz ponsabilidade, que acarreta a obrigação de indenizar".

aci_ foi res

Apelaçao CTvel nç 282 574

Tribunal de Justiça - SP 4a. Câmara CTvel

■

Relator: Desembargador Henrique Machado - Unânime RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - LUCROS CESSANTES

EMENTA

I! "Tem-se admitido a ocorrência de lucros cessantes, em casos de danos decorrentes de colisão de veículos, durante o perTodo exigido para a reforma do veiculo sinistrado e em que normalmente fica seu proprietário impedi do de se utilizar dele. Não, porem, durante o tempo da espera do ressarcimento dos danos, com o deposito da respectiva importância, para a aquisição de outro veTculc^.'

Recurso Extraordinário n9 91 171 - RJ

Supremo Tribunal Federal 2a. Turma

Relator: Ministro Leitão de Abreu - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO ESTETICO -APARELHO ORTOPEDICO.

BI-555*Pãg.01*22.04.80

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E M''E N T A

"Tratando-se de ato ilTcito, consoante

jurisprudência

do Supremo Tribunal, deferida verba para o aparelho ortopedico, descabe verba titulo de dano estético".

Recurso Extraordinário n9 83 768-RJ —

—

SuprenK) Tribunal Federal Turma

Ministro Antonio Néder - Unanime

^responsabilidade civil - DANO PESSOAL - CORREÇÃO MONETARIA. EMENTA

"Impoe-se a correção monetária da quantia indenizatÕria

^âzdo de ato ilTcito, conforme jurisprudência do STF, que a condensou no verbete 562 H â Sumula r I quanto a indenização^ dos danos materiais,'orientação que foi" adota Ha .da em

—

^^guida para os casos de indenização de danos pessoais". Recurso Extraordinário n9 87 646-RJ

^*"ibunal Federal

Ia. "Eurm;

Rei

Ministro Rafael Mayer - Unânime

^^PONSABILIdADE CIVIL-EFEITO da CONDENAÇÃO CRIMINAL-PRESSUPOSTO DA OBRIGAÇAO

EMENTA

^erta do Cp

bfti

"Efeito primordial da condenação criminal e o de tornar

^ obrigação de indenizar o dano resultante do crime, como está no art.74, I, O ---20 JuT: cível nao poderá reabrir a questão sobre a responsabilidade

civil

o Ta t n

O Reconhecido como crime, por sentença com transito em julgado. Sobrestado

exi -

cível, para os efeitos do art. 110 do CPC, verificada, então,

sentença criminal condenatéria pelo mesmo fato dado como

^bri

^ i dade civil, deve ela ser tida como pressuposto i ncontornãvel

"indenizar, não lhe cabendo reexaminar os fundamentos do julgado _

para

'Si

causante

^ ^ ocorrência de excludentes de criminalidade que, todavia, nao foram ad

Pe^n - ^3ui

"instância criminal". V.Acórdão supra ementado,acolhendo parecer do douto Procurador da RepQ ^^'Antr 'Onio de Pád ua Ribeiro,prestigia e faz prevalecer o voto vencido da eminen duT do 19 TA-RJ.Áurea Pimentel Pereira. (Rep DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XII-NQ 14-7 a 11-4.-80)

BI-555*Pãg.02*22.04.80

i^UÊÊSiaiÊÊilâ

Orientador de Preços

MERCADO

M B I A t

Taxas de Cambio

MOEDA

P A T S

SÍMBOLO 1

tf'

Ti' ■ /,

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COMPRA

VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

US$

48,14

48,34

REINO UNIDO

LIBRA

106,27

108,46

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

25,688

26,142

HOLANDA

FLORIN

23,410

23,826

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

27,497

27,997

ITALIA

LIRA

LIT.

0,055066

0,055647

BELGICA

FRANCO BELGA

■ Fr.Bl.

1,5380

1,6276

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

11 ,078

11 ,275

SütCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

11,016

11 ,287

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

8,2643

8,4680

Áustria

SHILLING

3,6059

3,6948

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

PORTUGAL

40,528

40,990

NKR.-

9 ,5232

9,7577

ESCUDO

Esc.

0,93657

0,95966

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,67047

0,68699

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

DATA: 17.04.80

0,19256

0,19593

BI-555*Pag.01*22.04.80

i.-ffiT,-.';;.;

SaaiTr.—TT- - •

•

•- '-

Imprensa Seção Semanal de O Globo

Seguro-saúde,

pra cachorro LUIZ MENDONÇA Vida de cachorro é expressão cunhada para ciualificar uma

sem dúvida subiu de valor, no apreço e no preço dos homens.

existência humana muito difícil.

A Dinamarca dá mais um im

Aplica-se a quem, sem eira nem

portante testemunho dessa valo

beira, apesar de tudo subsiste, roenda o oseo da adversidade.

foi criado, lá, um seguro-saúdc

Aliás, não se pode garantir que sejam poucos os seres humanos em tal situação.

comprada para animais de três

rização. Há pouco mais de um ano

Cachorro é vocábulo de muitas

para cães. A apólice pode ser meses a sete anos de idade e seu preço é de 100 coroas anuais. O se

acepções. Mas, por sinal, quase guro é feito com franquia; em ca sempre carregado de um sentido da enfermidade, corre por conta de inferioridade. Tem esse nome,

por exemplo, a escora de navio, usada nos estaleiros. Assim tam bém é chamada, na construção ci vil. a peça (em balanço) que fun ciona como elemento de sustenta

ção, DOS beirais de telhados e nos pisos(de sacadas e balcões). Soltar os cachorros é descom-

por, agredir, insiiltar. O cafajes te, o velhaeo, o patife é indivíduo que também recebe, por vezes, o

qualificativo de cachorro — e sua ação tem o rótulo verbal, um tan to chulo, de cachorrada. Mera substituição de palavra

da empresa seguradora a despesa

que ultrapasse a 150 coroas. Des

de o lançamento do seguro, já fo ram emitidas 5.000 apólices(mais de 400 por mês). Nesse ritmo, as perspectivas não podem deixar de ser animadoras, pois o último censo revelou que, no pais, a po pulação canina é da ordem de

seiscentas mil cabeças. A Dinamarca é um pais com pouco menos de 43 mil Km2(me nor do que o Espirito Santo) e pouco mais de 5 milhões de habi tantes (aproximadamente, a po pulação do Ceará). No entanto, segundo os últimos dados conhe

que preferem evitar a palavra

cidos, seu mercado segurador atingiu em 1977 o faturamento de US$ 1.82S milhões, enquanto o Brasil aproximou-se dessa cifra,

Diabo, criou numerosos sinôni

registrando a

mos,entre eles a palavra Cão. ver com o comportamento do ani

1.749 milhões. Em seguros de vi da, o mercado dinamarquês arre cadou naquele ano um pouco mais

mal. Trata-se de simples capri

de US$ 700 milhões e o mercado

cho semântico do homem, tam

brasileiro. US$ 260 milhões. Na Dinamarca, o que mais im pressiona é o fnto de avizinhar-se dos 138 dólares, per capita, o volu me de recursos aplicados em se guros de vida, o nono mais eleva do índice do mundo,ficando abai

não resolve, pois o indivíduo mau

e vil também é chamado de cão. E a superstição popular, para os

Tudo isso talvez uada tenha a

bém autor de conhecida sentença desagravante (para o cão): "Entre os amigos, só encontrei

cachorros; entre os cachorros, só encontrei amigos". A grande verdade é que, não obstante esses maltí atos lingüís ticos, o cão se tornou o mais valo rizado dos animais domésticos. A

dele

até

marca dos US|

mesmo

Grã-

Bretanha, com 136 dólares.

Se toda a população canina esti

legião dos cinéfilos vai ficando ca

vesse coberta por seguro-saúde, a

da vez maior, a cinologia faz

Dinamarca teria com isso o dis-

constantes

apurados das variadas raças de

pendio per capita de 17 dólares, ou seja. cerca de 12% do que aplica em seguros sobre vidas humanas. Não é uma proíM)rçâo ab surda. pois ao cão dinamarquês não e aplicável a nossa vernácula

elite dessa espécie animal. O cão

vida de caelmrro

progressos,

multlplicam-sê os clubes para

aprimoramento genético dos cães e as competições para escolha e

premlação dos exemplares mais

I ■

BI-555*Pag.01^22.04.8Q

-íl'"' /

Imprensa SeçãoSemanal do Jornal

p'' i

•

do Comércio

Previdência social machista no Brasil Luiz Mendonça

Nossa legislaç^ de previdência social 6

do gâieio masculino — ou madilfta.para quem prefere esse termo. Continua do

minada por uma herança cultural ana crônica, que coloca o homem no trono do reino familiar (com as prerrogativas, mas também com as responsabilidades dessa

posiçãode relevo). No panorama social de hoje, entretanto, a verdade é que a figura do cabeça de casal vai-se tomando cada vez mais esvaziada. Is

r.,

so porque a realidade econômica vem re

outra. Se tudo começasse de novo, o regime de benefícios do seguro social nào faria dis

tinção de sexo. Essa idéia, aliás, está

preparando o terreno para uma desejada reforma da Id.

Na área do seguro privado faz bastante tempo que o problema deixou de existir. Aqui mesmo, no Brasil, o homem pode fazer par com a mulher, na apólice de vida em grupo, os dois constituindo-se bene ficiários rec^rocos: qualquer dos dois, en viuvando, recebe o capital segurado sobre a vida do outro.

tirando dos ombros do homem, para repar-

Na Inglaterra há planos mais avan

çamento doméstico. Se ainda por vezes

çados. Ainda existem casais que dividem as atribuições da vida cm cxmium, reservando

tl-la com a mulher, a carga pesada do or

ocupa o tremo, o homem reina, mas não governa.

A atual união familiar, que também

à mulher a execução dos trabalhos domés

ticos em regime de tempo integral. No en

tanto, em muitos desses casais o marido não

"Arou comunhão de trabalho e de renda,

tem condições financeiras para, na viuvez,

permanece ignorada pda previdência so cial. Para esta, segundo a lei, amtüher pode aer dependente e beneficiária do homem. A feciproca, no entanto, nunca pode ser ver

que garante ao viúvo uma pensão equi valente ao custo moisal de uma empregada

manter em boa ordem os serviços da casa. Para esses casos existe um seguro específico,

dadeira. O viüvo não tem direito a pensão,

doméstica.

mesmo Que se vá, com a mulher, um animo

Outro testemunho da decadência do nudilsmo, em termos de seguro, é dado pelas estatísticas japonesas. Na terra de Hirohito, o cresdmento real do mercado de seguros de vida (compra de ap(^ices novas) é

também financeiro.

Quem foi o artífice dessa legislação? O próprio homem. Mas em outra épcwa, por que agora — quando de assiste a criatura se

^tar contra o criador — sua concepção é

liderado pelas mulheres.

< i

BI -555*Pag.01*22.04.80

''Í'j i ' ■')

•

Mongeral mostra o qiie gastou na intervenção De acordo com dados divulgados pelo Mongeral — Moni^io Geral de Economia, d\^^te o perkxlo de interventoria — iniciado on s^embro do ano passado, a en tidade pagou cerca de Cr5 1.380.461 de pecúlios, Cr$ 2.789.820 de auxílio funeral,

CrS 4.578.885 de casa própria, Cr$ 10.870.877 de pensões e Cr$ 80.400 de

aposentadorias.

O objetivo principal da interventoria tan sido dotar o Mongeral de condições reais de participar e protegCT aqueles que myestem no sistema de previdência social

situação econômico-financeira do Mongeral é excelente e não há mais motiws internos para a manutoição da medida, ainda mais

agora que o Ministro da Fazenda baixou portaria autorizando os primeiros mOTitepios a opCTarem nas modalidades de

pecúlio e renda e o Mongeral etá entre os relacionados.

O deputado Henrique Eduardo Alves, do Rio Grande do Norte, afirmou, na

Câmara Federal, que o superintendente da Susep, Francisco de Assis Figueira, propôs,

putado federal Florira Coutinho, alegando

há pouco tempo, na reunião do Conselho Nacional de Seguros Privados, a cassação de cerca de 20 montepios, entre os mais de 100 que apresentaram planos para adaptação às novas formas impostas pelo Gowuo ao

que a interventoria «tava sendo prejudicial

setor da Previdência Privada.

privada no País, do qual o Montepio Geral de Economia é o pioneiro''. Há duas semanas, em Brasília, o de sos intCTesses dos associados da entidade,

O parlamentar frisou também que, se

que a Superintendência de Seguros

por um lado não pode deixar de louvar a

f^vados (Susep)suspenda a intervenção no

iniciativa do Superintendente da Susep, por outro, cobra do "Conselhão" maior di namismo no saneamento do setor, para defender a "dessangrada eccmcmiia po

Mongeral.

Especialistas em previdência privada, firmam, baseados nos dados divulgados pelos responsáveis pela intervenção, que a

pular".

SBCS procura

professores para seguros H .Dentro de Ensino da Sociedade hoie <ie aêndas do S^uro realiza Daif; extraordinária com a

sion?^

TDIB/1952

realidade brasileira de 1980, adequações e inadequações.

Para este ano, a SBCS programou os

dos professores que já Ic

seguintes

SBCS e dos demais profis

Habilitação de Corretores de Seguros; Básico de Seguros Ramo Incêndio; de Ins

trar a^as^ ®®8uros interessados em minis

cursos da

Funenseg: para

Seonrl!? /S Fundação Escola Nadonal de Como .. . Paulo, tem

peção de Riscos Ramo Incêndio: Básico dc Seguros Ramo Vida Individual, Vida em Grupo e Acidenta Pascais; Básico de Seguros Ramos Transporta e Prepara

Dentm H

tório de Comissário de Avarias.

desenvolverá nas ins

reestruturai' e ampliar o

seourr« jcadastrar professores de disponíveis em São Paulo, dis-

curcr,^ ^C)-os pdas diversas disdplinas dos ni para este ano. DUKSOS PROGRAMADOS da

® Dentro de Estudos

de ojiv •

(Unibanco), Alvir de Moura (Interamericana). Benito Gama (WD), Dirceu Lemos de Andradç (Marítima), Hâio

Lucas Capardli (Sul América), JoâoBos-

de Virgílio Carlos

co (Paulista), João Xavier de Oliveira

Eamc«. O Centro foi orga-

mu Hp

pcia aiuai aireiOTia a

^®içDam

° estudo e aperda técnica de seguro. Da os seguintes itens: es-

IfutuTfl

O Centro de Estudos Técnicos da SBCS

conta com os seguintes sócios: Alberto José Kupcmks (Tudor), Alberto Pjllon

dclo de reuniões de

^ çj ® ®®^í"uturado pela atual diretcffia 1

incêndio:

programa de trabalho em

'^Sauização de subcomissões,Ramo

(Vera Cruz), Joaquim Rodia (Itaü), Mário Grampa (MíHitanini-KlabiQ), Nâson Martins Fontana (Porto Nazareth), Paulo

Leão Moura Júnipr (Power). Rog^io Ántonio Alves (Internacional) e VirgÜio Carlos de Oliveira Ramos (CoordeaadorBrasü).

B}-555*Pág,Q2*22.04.80

sr.tiiiKus presas de Seguros Pnvada e de Capitaüzaçàc

Seguro-pecúlio para os policiais de segurança

Su8ep aprova o plano de perda

Anttelo iosé Ubòrio Para as famtiiaa dos servidores civis e militares da

Uniào, que falecerem em ccnseqüíncia de agrcss&o scírida no desempenho de íunçáo poiidal de segu

de habilitação

Clínio Silva aproveitou para fazer amplos esdarecámenta sobre a eveduçâo do mercado segu rador brasileiro à comitiva, integrada ainda por 14 jornalistas do setor econômico austríacos. Durante a

de lei apresentado pdo deputado federal fluminense

ilustrativos sobre o setor.

vidorcs, no serviço de combate ao crime. Resulta que

vigor.

Os encargos financeiros a serem criados peia pro posição do deputado Peixoto Filho, de acordocoro os

Este seguro tem por objetivo garantir o pagamento de indenizaçõ« aos segurados,

fundo espedal proveniente da renda da Loteria Es

a famiha desses funcionàrioe acabam por ficar doprotegidas, recebendo pequenas quantias.

O projeto pretende, antes de tudo. segundo sai

autor, criar um seguro-pecúlio para maior proteção das famílias dos que morrem enfrentandoroarginais. termos sugeridos, scrào cobertos com a criaçào de um portiva.

Povo desconhece seguro Apesar da esforça realizada para a massifi cação do seguro, a maior parte da população bra sileira não tem ainda noção exata do que é um seguro e muitas vezes o próprio ccrretor — pelo volume ou

por falta de conhecimento técnico — nào informa adequadamente ao segurado de seus direita e de suas obrigações.

A afirmativa é do gerente de Produção da Porto

Seguro

Coropaahia. de Segura Geraia,-íorge

Ogawa, que lembra ter a empresa realizado uma as-

sessoria permanente, cm tcrma de infcxroações

sobre segura, independente da solicàtaçào a ser

dirigida por um cliente ou nâo da própria companhia seguradora, em trabalho que beneficia, na realidade,

Seguradores em Paris

tos, que são doença, dfâgaste ffeico ou acidente pessoal, durante a vigênda da apólice a constatados em exame médico

Luij Campos Salles estào entre os seguradores

regulamentar.

julho, do Intamallonal Iniurnnce Semtaar. no Hotel

Cdso Rocha Miranda. Danilo Homero da Silva e

brasileiros que vàopartidpar, no período de 6 a 10 de Intercontinental, em Paris. Por iniciativa de Cdso Rocha Miranda, no próximo ano, a promoção se desenvolverá no Rio Intercontinental Hotel.

Para os primeiros contatos sobre a realização do

O seguro de" perda de certificado de

evaito, esteve recenlcroente no Rio de Janeiro o

habilitação de vôo não cobre a perda

decano do Colkge os Boitaíii Admhilitrstlon — G*«*gÍ« State tnlvwlíy (de Atlanta, nos Estada

quando os motivos forem por ato ^un-

pdoasse.sscr de imprensa Gregor Kceak,

reunião, além das respatas sobre a área seguradora,

tifica<to_ indMdual, questionário-çropcBta, condições gerais e tanía para o seguro de perda de certificado de habilitação de vôo, que agora depende apenas da publicação no Diário Oficial da União para entrar em

RISCOS EXCLUÍDOS

Schimetschek. pelo secretário-geraJ Hcrbert Pfluger e

fcram fomecidcB aa visitantes diversos materiais

nas grandes ddades brasileiras, taido como conseqUênda se verificado diversas mortes destes s»-

por prejuízos que possam sofrer em con-

Áustria, integrado pelo vice-presidente Emst Paumgartner, pela diretors Karl Kornis c Hcrbert

do vencimcntc ou da remuneração, segundo projeto

O parlamentar justificou a apresentaçào^ ^dcseu projeto devido a violência que vem sendo registrada

seqüênda da realização dos riscos previs

de representantes da Federação da Seguradora da

rança, será assegurado um seguro-pecúlio. na base Peixoto Filho na Câmara Federal.

O Superintendente da Susep, Francis co de Assis Figueira, após considerar proposição do Instituto de Resseguros do Brasil, aprovou a aoólice. oroposta, cer-

(Fenas^), Clínio Silva, recebeu a visita de um grupe

todoo sistema nacional de segura privada,

Saldos e débitos do IRB o presidente do Instituto de Ressegura do Brasil tIRB), Ernesto Albrecáit, comunicou ao roa-cado

segurador que foram alteradas cláusulas de prestação de contas das Normas Gerais dc Ressegura e de retroccssào. Desta maneira, se o saldo resultante da

operações cm toda a rama que a sodedade sc

guradora opera coro o IRB for a este favorável deverá ser liquidado era Guia de Recolhimento com

vencimento fixado para o dia 15 do mès seguinte, an tecipado ou prorrogado para o dia útil mais próximo,

tário do segurado, tentativa de suicídio,

IJnidos), Kenncth Black Júnior e John Adams. da

mesmo que involuntária, dudos ou lutas,

mesma universidade. Eles roantivo-am conversações

No caso de atraso, haverá jura de mora e as pe

Danilo Homem da Süva, recebendo ampla colaboração para a realização do Seminário.

nalidades previstas.

excetuados os casos de legítima defesa, além de exposição deliberada a perigo excepdonal e desnecessário, menos os casos de salvamento de vidas . humanas,pro

Clínio recebe austríacos

teção à carga du ^üipamento aéreo òü p^'

o presidente da Federação Nacional das Era

de acordo coro a dias de fins de semana ou feriado.

Caso a conta derocmstre saldo favorável à so

ciedade seguradora, o Institutoprocoda-á da mesma maneira para liquidar a dívida, desde que a emprea nâo tenha débita em atraso.

ato ilIdto do seg urador.

1 :1' L' [' 1

Também são excluintes dos seguros os casos de embriaguez ou a influência de tóxicos, narcóticos ou entorpecentes de qualquer espéde e a participação em corridas e competições de veículos de qualquer natureza, mesmo que apenas

(REPRODUZIDO DA EDIÇSO DE 15.04.80)

treinamentos preparatórios.

As empresas seguradoras também não

responderão pdos prejuízos que se ve rificarem era conseqüência, direta ou in

direta, de atos de inimigos estrangeiros, operações de guerra anteriores ou pos teriores à sua declara^, guerra dvU, revolução, motim, greve, ato emanado de administração de qualquo- zona ou área sob a lei marcial ou que esteja em estado

de sítio. As condições gerais da apólice in dicam amda os valores a serem pagos aos segurados.

BI-555*Pãg.03*22.04.j^

t ji

BI-555*Pãt].Q4*22.04.80

::-;ií:V:,'

Prefeitura prevenindo contra osincêndios Técnico em segiíranço

especializado em Incên

dios, o major Joel Avoleta informa que as normas de segurança nos edifícios de

ções de segurança os técni cos desconfiam. Vdrtos edi fícios da cidade, conforme

assegura o major Avoleta, poderão se* interditados se

São Paulo só começaram a

não cumprirem as intima-

ser obedecidas a panlr de

ções já expedidas para re

1974, depois da entrada em vigor do novo Código de

de segurança.

Edificações

Mas. a observância das

gularizarem suas condições Estamos diante de uma

ação preventiva do poder

normas de segurança dos

ptlblico, que tem a seu fa

edifícios paulistanos, mes

vor, além do objetivo pri mordial de proteger o cida dão de perigo iminente, o

mo depois de 1974, não ê ossim tão fiel O Código de Obras exige que os edifícios

fato de ser pioneira, uma

tenham escadas de oreuen-

vez que em São Paulo —

ÇÔo contra incêndios, situa

como de resto em todo o

das na parte externa, mas é certo <jue essa exigência

Brasil ~ o poder ptíblico só toma providências depois do fato consumado. Certamente esse tipo de

não vem sendo obedecido.

E diga-se, a bem da verda

de, que para essa desobe diência de alguma forma

tem contribuído a próprio Prefeitura, que não recusa

as plantas nas quais não conste a construçôo de esmdas externas de incêndio.

Ê como diz o diretor admi nistrativo de uma firma ad

ministradora, Miguel Santo Caram: "Isso (as escadas externas) nem os próprios

prédios da Prefeitura têm". Sada impede a Prefei tura de corrigir o seu erro de desobediência do Código

de Obras e, ao mesmo tem

po, exigir dos munícipes, que atuam profissional mente no setor da consífu-

çôo civil, que obedeçam as

disposições legais. E essa exigência poderá ser feita por ocasião do exame, para

aprovação, das plantas que forem encaminhadas à Pre feitura, as quais, só no âm

iniciatirm só se tomou pos

sível depois de ter a munici

palidade criado uma taxa de combate a sinistros, col-

ct^lada à razão de uma Cnidade de Valor Fiscal do Município — ÜFM — por 1.000 m» de área edificada (atualmente, o valor da ÜFM é de Cr$ 2.250), e opôs ter o Estado criado, junto ao IPT, o Laboratório de Ensaio de Fogo. Esse Laboratório, do

qual a Prefeitura seria o primeiro cliente, tem a fun ção de examinar a resistên cia às chamas de todo o

material usado na constru

ção civil, de modo a impe dir que materiais altamente combustíveis sejam empre

gados nas edificaçÀesfeitas no Município. Esse exame laboratorial é, sem dúvida, de grande valor na preven

A Prefeitura, no entan

ção de acidentes e sua utili zação deve completar a ini ciativa agora tomada pela

to, acaba de tomar boa ini-

Prefeitura de São Paulo,de

bito da Sehab,atingem uma

média de 400 por mês.

cioíiva ao mandar vistoriar

vistoriar os edi/ícios da

os prédios de cujas condi

cidade.

(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE

PAULO -11.4.80)

BI-555*Pag.01*22.04.80

Veículos recuperados esperam donos Porto Alegre — Roubados no Rio de

como exemplo o fato cfe existiremno.Di^áii

Janeiro entre 1977 e 1979,25 veículos Brasí

cerca de 50 automóveis velhos,roubad^iios

lia e Volkswagen estào à disposição dos seus proprietários na Delegacia de Furtos e Rou

bos desta Capital desde dezembro passado, quando foi desbaratada uma quadrilha de

ladr^ de automóveis.

Ao dar a informação ontem, o delegado

de Furtos e Roubos, Bezerra Duarte, quei xou-se das dificuldades de localizar os donos

dos carros e do pouco caso da delegacia congênere no Rio: "Já mandei telex e diver

sos telefonemas, mas parece que não há

interesse da delegacia carioca em localizar os proprietários." Só em 1979 foram rouba

dos 2 mil 493 carros na Capital, dos quais apenas 64 foram recuperados.

O delegado Bezerra Duarte disse que "de lonna nenhuma esses carros podem ser utili

zados por outros setores do Governo". Citou

últimos 10 anos,cu^os proprietários nào apa receram e que "lã permanecerão afêjyar sucata".

Em dezembro do ano passado adelégãBia

local prendeu o responsável porumatjcadriIha de ladrões de automóveis,AntônicRerel-

ra de Almeida, que alterava.o número do chassi, as placas e reveiuiia os veículos.

"Através do Projeto Polvo, localizamoMwr computador todas as carteiras de identida

de que traziam, como antigo proprieíádo, o nome, e dai passamos a procurar os.novo8 proprietários, que acabaram devolvendo os

veículos roubados," informou o delegado. A

perícia técnica conseguiu descobrir os tiúmeros antigos dos chassis e. a partir daí, a

localização do verdadeiro proprietário tor nou-se mais fâcil:

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 15.4.80)

COMPORTAMENTO DO CONCRETO AO FOGO 2a. PARTE Dr. Teodoro Rosso

Depto. de Tecnologia FAV-USP

COMPORTAMENTO E PROTEÇÃO

das estruturas

Estruturas são elementos ou órgãos

da edificação formados por componen

tes por sua vez constituídos de subcoiTiponentes e materiais. As estruturàs

seu comportamento determinado pelo

das rochas matrizes. Estas podem ser: ígneas ou magmáticas. sedimentárias e

metamòrficas. De cada classe principal mente as seguintes têm uso no concreto: igneas extrusivas: pómes ou púrrü-

ce, escória vulcânica, perlita, po-

"lajs comuns de edificações são realiza

das em aço e em concreto armado e protendido, leve ou normal.

Antes de procedermos à análise do

zoiana, basalto

- ígneas intrusivas: granito, sienito - sedimentares: conglomerados, cas-

caUtos e areias, arenitos, argilitos

comportamento dos membros das es

truturas, veremos neste tópico os efeiíds do fogo sobre os seus componentes. A esse respeito é oportuno consi

derar os incrementos de temperatura ^tie as chamas sofrem no ciclo típico de um incêndio e, nomeadamente as

temperaturas máximas atingidas, que como vimos raramente 1250®C.

excedem

Concreto de cimento Portland O concreto normal é obtido da

agregação de cascalho ou brita, areia ® pasta de cimento, cabendo a este úl-

^tmo a função de aglomerante,

O cascalho, a brita e a areia têm

folheUios ou xistos, calcários

metamòrficas; de granulação fina: melafülhelhos, ardosias, xistos metamòrficas;de granulação grossa:

gnaisses, quaitzitos, vermiculita. As ígneas sofrem alterações por volta de 600-7ÜO"C.

As sedimentares sofrem separação por planos de acamamento ou diáclase.

As metamòrficas sofrem separação por planos de xistosidade,

Dessas rochas algumas têm com portamento peculiar. Todas as que contem quartzo passam por transfor

mações provocadas pelas mudanças que este sofre com a temperatura, a saber:

BI"&55*Pag.02*22.04.80

ema

6f 1

li: I

COMPOR TA MENTO DO CONCRETO

NATUREZA DOS

COEFICIENTECC^

AGREGADOS

(10"^)

Silicosos

13 13

Quartzo

AO FOGO — 573®C

transformação de alfa em

— 870®C

diminui ultenor-

rnenie na fase de temperaturas decres

RESISTÊNCIA

PERCENTUAL

máxima atingida.

LHOTRA)

mento do agregado e consequentemen

(esta propriedade é rever

te naquele do concreto, é a dilatação

co.ndutibilidade é menor e melhora o

sível).

térmica. No quadro 1 são registrados os coeficientes de dilatação linear das rochas mais comuns. Observa-se que o

isolamento das camadas internas.

calcário revela os valores mais baixos e

Este coeficiente entretanto se es

melhor comportamento a este respett revelam os concretos leves, cujo coe"

gados aumenta em proporção ao seu

de 50% daquele do concreto noná*-

Pesquisas realizadas na Fire K

podem ocorrer por choque térmico, na

lenta, com expansão a calcinação é completa,

leve. o fenòmenodo"spaIling" sered

fase de extinção como efeito dos jatos

substancialmente.

mas em seguida ocorre

que provocam, a desagregação do con

contração.

creto.

normal segundo o esquema seg

O outro componente principal do concreto, a pasta de cimento, revela um comportamento complexo, decor

1-00-500 °C

200

gados leves naturais; outras através de processos térmicos especiais são utili

zados no- preparo de agregados leves artificiais. Materiais, sub-produtos de _ outros processos, podem ter a mesma utilização: é o caso da escória de alto-

fomo.,.Em gerai quando o processo

natural' ou artífici^ alcança tempera-

. turas superiores ás máximas registradas nos incêndios, os agregados não sofrem

alterações: é o caso da púmice, da es cória de alto-fomò. da argil? e do foIhelho expandidos. Certas normas portanto — como as inglesas — classificam os agregados em duas classes e incluem na primeira os que não são afetados pelo fogo, is to é agregados leves e calcário e na se-gunda, os que são. A razão do calcário ser inciuído-

na primeira classe decorre de seu com-~ pcrtamento pecullansegundoPetterson concorrem três fatores;

1. a reação endotérmica que se dá lentamente da superfície em dire ção às camadas internas

2. a formação de uma película su perficial de dióxido de carbono que isola tcrmicamente o concreto

3. a baixa dUatação. A resistência mecânica do calcáric

aumenta inicialmente com a tempera

tura de cerca de 20% até 450°C. para ' cair em seguida a 80% a 600®C e a 50% a 700®C.

A resistência do basalto nas mes-'

mas condições se reduz a 90% a 45D®C.

a 55% a 600°C e a 35% a 700®C. 1

COEF!aE^r^ES de dilatação tér mica UNEAR DE AGREGADOS AO AR

silicatos dicálcico e tricálcico é caracte

rizado por uma superfície específica

se coloca em jomo de 5% em volume,

em função sobretudo da porosidade da pasta, uma evaporação violenta desta umidade pode ocasionar efeitos explo sivos, provocando o lascamento super ficial do concreto e o descascamento

dos cantos e do cobrimenlo do aço. E

um feirõmeno que os americanos cha

Id. e retração P

cálcio 4.

500-600 °C

lém melhor composição granulometrica com maior proporção de

500

600

são melhor compactados utilizam agregados leves ou cal

Desidratação ^ l

DO CONCRETO

.vi

Expansão do qo

575

comportamento

rápida do hidrí"""

AO FOGO

na transforma?

A resistência à compress-ão. a resis tência à tração c o módulo de elastici

dade do concreto são prejudicados pe la ação do fogo e o quadro 5 e a figura 4 mostram a grandeza das variações em

função das temperaturas. Nota-se que a queda do módulo de elasticidade ocorre mais rapidamen te do que a da resistência, Portanto ao aumentar a temperatura verifica-se a ocorrência de defoimaçoes mais sensí veis nas peças mais delgadas, como as lajes. Se muitas estruturas de concreto

armado não sofrem ruma e podem em

600-700 °C

outros agregado

pendendo da duração do incêndio,

íbina

Expansão do q

apen^ uma camada externa sofre al terações irremediáveis.

O gradiente térmico "depende e\ientemente em primeiro lugar do coemaf^'^1 'Condutibilidade térmica do

na transforma?

beta em tridim^^ Observe-se que se o

aspecto é

exnan ^

Várias pesquisas mostraram^^ ^

laje.s

propriedades mecânicas sao ^ J graves à medida que aumenta

porção do agregado. . Estes aspectos sao ilusirao

quadro 2.

registrada é que, s^undo

sar 500°C, na reidratação

3 h

QUADRO 5

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA RE SISTÊNCIA Ã COMPRESSÃO E 1)0 MÓDULO DE

ELASnClDADE DE

UM CONCRETO NORMAUIPT)

amarele

jado 1050

material poderá recuperar

1230

rosa e i/erme-

Iho 600

101

resistência mecânica original nm "

"steam boiler effect".

perde totalmente as suas propó'^ ^

Entre 600 e 700''C o concf^;!

RESISTÊN

CIA À COM

DE ELAS

PRESSÃO

TlCIDADb

ambiente

100

lOU

100

200

300

MÓDULO

lho pá lido 950

400 500

•

600

amarelo

alaran-

jado

"Underwntefs La-

^encanos referentes a ^

figuras 5 e 6 regis-

Wlení ^^P.^rimentais referentes a tientpc ^firmicos em vários compo"^es estruturais de concreto.

QUADRO 4

RESISTÊNCIA DE CONCRETOS DE AGREGADOS NORMAIS

MUDANÇA DE CÓR SUPERFICIAL EM FUNÇÃO DA TEMPERATURA

Espessura

agregado

E LEVES

cobri-

mento

CÔR

zo de 10-12 meses.

139

verme

°c

Pastas mais velhas são menos per meáveis, portanto mais sujeitas ao

mecânicas de forma irreversível.

claro

300

TEMPE RATURA

amarelo

pouco porosas.

Iii:

claro

'w/,

temperatura do concreto nao

amarelo

quadro 6 obtido de dados

boratone?'^^^

bém que os efeitos do togo

mam de "steam boiler effect". Ocorre

2 h

Proftjndidade (mm)

o melhor comportamento

calcário, o comportamento a nhará as transformações que esi

Outra observação importa"

1 h

no concreto de tai maneira que. de

dariobermorita' 870

TEMPODEEXP.OS1ÇÃO

(Ci

950

fato que o calor penetra lentamente

de água com 8.

COR

RATURA

geral ser recuperadas, isto deve-se ao

TransformaÇO® Retração

800

TEMPE

alaran-

alfa em beta ^

evidentemente quando o gradiente de temperatura é elevado e a água não tem condições de migrar em pastas

A pasta de cimento também dilata

95 35

de cálcio

melhora o comportamento do concreto

dade. Mas além de um certo limite que

300

Ção de hidróxi

através do material. Este calor latente

e protege as camadas mais profundas. A presença de umidade pode con tribuir para a resistência ao fogo na proporção, segundo Harmathy de 4 a 5% para cada 1% de aumento de umi

4,5:1

tuada por

para a sua desagregação, mas por serem endotérmicos retardam o fluxo do calor

PÍ

agregados j,. 3. 400-500 "C Id. e retração ac

tes fenômenos dão lugar a acentuada

retração que fissura a pasta e contribui

6:1

400

nos retração, o mesmo ocorrendo com ,i adição de pozoíana. As transfomiações químicas que se observam luis componentes do con creto. produzem alterações na sua còr: este fcnomcno parece ser devido prin cipalmente à proporção de traços dc compostos de ferro presentes nos agre gados. portanto nem sempre c visível.

perda de água da bermorita e dda Ç

900®C. O hidróxido de cálcio também

passa pelo mesmo fenômeno: a perda de água neste caso é bem mais pronun ciada à temperatura de 500-600°C. Es

4,5:1

têm maior resistência à tração

escória, pozolânicos c aluminosos por comerem menos ra(0H)2 sofrem me

Dessas considerações podemos f sumir o comportamento do conccr ri"

elevada, mantendo a 'água nos canais capilares. Por volta.de 95^0 começa a desi

dratação que continua até cerca de

6:'l

tem menor condutibilidade léimica

Destaca também que cimentos de

"steam boiler

gamento

[Cl

cários.

.,l

Lascamento

sem carrega-

executados em concreto de

rente de seus constituintes. O gel lo-

bermorftico formado nahidrataçãodos

gamento

agregados c de miiídos

search Station inglèsa mostraram tant bém que em componentes estrutura

reação é endotérmica e

d'água, conjugado a reidratação rápida,

com carrega-

ratura

retêm menos umidade

tação térmica

ciente a essa temperatura é da ordeij'

do lugar 2 CaO e CO:: a

começa a calcinação,dan

T empe-

utilizam agregados de menor dila

1,0 e 1,5 kcal/m.h.°C. Claro é quj

justifica as considerações de Petterson. Pode-se observar também que o coeficiente de dilatação linear dos agre conteúdo de sílica.

Lm linha geral pode-se afirmar que o meüior comportamento deve ser esperado dc concretos que:

tabiliza entre 700-800'^C a cerca df

A respeito das variações dimensio nais em razão da temperatura, convém, tomar nota que alterações profundas

nadas são utilizadas no-preparo de agre

' 't, ■

resistência mecânica

condubilidade térmica em razão doau;

mento de volume de 6%

Algumas das rochas acima relacio

. !■'

ciado pelo aumento do coeficiente de

QUADRO 2

centes. dependendo da temperatura

O calcário tambe'm é afetado pelo

íf

por tenòmenos ainda pouco claros, a

peraturas, quando o concreto perde O água dos capilares, o coeficiente dí

calor:

mento do concreto é também iiiiluen- .

quadros 3 e 4 fornecem dados a respeito.

mento de temperatura. A médias tent

volume.

!í !

Tcm-sc observado contudo, que

dada a seguir.

Uma propriedade que também

nhada de aumento mais sensível de

que o fogo provoca. Mas o compuria-

infiui substancialmente no comporta

que ocorre a 573°C, eis que é acompa

— 900®C

material, segundo defiUiÇão que será

beta (estrutura trigohai

transformação em tridi-

— 700°C

10 10

raturas atingidas e em conseqüência orientar as medidas de recuperação. Os

tura ser considerada como crítica do

da pasta como dos agregados é respon sável pelo elevado grau de desagregação

para hexagonal) com au

A mudança principal que afeta as propriedades mecânicas das rochas é a

.. I

Escória de alto-forno Calcário

Pode servir para detemnnar as leinpe-

vendo poriaruo essa faixa üt Tempera

nômenos de contração e dilatação quei

SIDUAL EM FUNÇÃO DA RELA ÇÃO AGREGADO-CIMENTOÍMA-

mila.

» -

Granito

por efeito do calor: a soma destas fe

Ras E

DEÇÒR de CONCRETO TEMPERATU-

RatUr aV^^^ÓIDADES E TEMPEEORRE-SPONDENTES correspondentes

ÇÀO

^^^^o^empo de exposí-

Rosa

300

Roxo

550

Vermelho pálido

600

Cinza esbranqulçado

650

Amarelo alaranjado

950

Amarelo Claro

toco

100 mm

Silicoso

19 mm

75 mm

calcário

19 mm

l h

150 mm

basalto

25 mm

3 h

19 mm

2.5 h

25 mm

4 h

19 mm

4 h

119 mm- escória alto-

l h

forno

escória alto-

150 mm

íbmo ex-

119 mm [

pandida

•5B5*Pag.04*22.04,80

BI-555*Pig.03*22,Q4

.1^

', .'íA.-V • v.Vii>«-.-«'ti.t ••': • • . • -.••"i.rTJi- -'-

Influência da difusibüidade e

da massividade -RESISTÊNCIA RESIDUAL DO CONCRETO f%l SOB

A AÇÃO DO FOGO E APÔS O RESFRIAMENTO Aquecimento Resfriamento

Curva 1 Curva 2

segundo segundo

Funamura Malhotra

Curva 3

segundo

Maihotra

(Curvas 2 e 3, cilindros de 5 x 10 cm)

A temperatura interna de um cor po além da condutibüidade depende também do calor específico è da massa

7 = ^assa específica aparente

específica. Com efeito o aumento de

to unitáriô através da qual

do material

S = superfície de comprimen

temperatura inlçma é dado ^ela ex

se efetua a transmissão do

pressão:

calor

V = volume do material por

100

<r <

90 80

S n

= (Ts - Ti)At. K.S =

c-7. V

UJ z

A Q

c. 7. V

Chamamos'respectivamente de:

CURVAS ISOTERMAS

—

PARA UMA

k- O Zz UJ UJ

VIGA OE CONCRETO

o h

c. 7.

—

massividade, à expressão m - S ' V

10 ü'

& LU

(Ta - TO At. . a . m 100

200

300

12121 (392)

FIG.4

400

500

300

700

800

Desde logo o aumento de tempe

i572) 1752) 19321 IM12)(12921 (1472)

onde: aj = diferença de temperatura

TEMPERATURA OC (^f)

entre a face externa e o ■

1400

ponto interno considerado

GRADIENTES DE TEMPERATURA, EM PAREDE DE CONCRETO

1 200

AQUECIDA NUMA FACE

\\ ISOTERMAS A 1/2 h

600

\VX,

100

150

PROFUr lOlDADS

FIG.6

200

rior à crítica: isto pode ser conseguido

X = coéficiente de condulibi-

adotando primeiro uma espessura adi

lidade tonnica a tempera

cional no contorno, realizada com o mesmo matenal ou com material de

ponto considerado c = calor especifico do mate o

Em suma. para que um certo mem sente uma determinada resistência ao fogo, é necessário que a sua seção útil seja mantida a uma temperatura infe

d = distância da superfície ao 200

de e à massiviciade.

Ta = temperatura supenlcial

tura considerada

400

retamente proporcional à difusibüida

bro de uma estrutura de concreto apre

Tj = temperatura interna no ponto considerado

ISOTERMAS A 1 h

ratura interha^é "coeteris paribus" di

At = intervalo de tempo da face exposta

1000 800

FíG. 5

X c.X

0 CO

difusibüidade, à expressão a

= (Ta - Ti) At. . X

£C c/7

unidade de comprimento

rial

melhor desempenho, isto é, de menor difusibüidade e,segundo, dimensionan do a seção para um valor baixo da mas sividade.

COMPORTAMENTO QUADRO 7

DO CONCRETO

VARIAÇÃO DA TEMPERATURA DE UMA PAREDE DE CONCRETO ARMADO

AO FOGO

normal, REVESTIDA EM AMBAS AS FACES, EM FUNÇÃO DO TEMPO DE

EXPOSIÇÃO E DA PROFUNDIDADE (CSTBy POSIÇÃO

PONTO

Veremos mais adiante a'aplicação destes critérios. A seguir vamos desen volver a mesma análise para outro com

DISTÂN CIA DA

ponente estrutural, representado pelo

FACE EX

aço.

Aços tipo A As normas brasileiras designam com esta classificação os aços lamina dos a quente que apresentam um pata

mar nítido de escoamento no diagrama tensão-dcformação e para os quais tem-se:

^ 1.3-1.4

POSTA

Aços de construção

(cm )

face exposta do

revestimento

face do concreto

armadura

eixo da peça

8,5

armadura

-face do concreto

face não exposta do

Quando submetidos a um progra ma térmico estes aços têm sua tensão

na construção, ao serem submetidos ao

de ruptura aumentada até temperatu

calor, sofrem transformações de estru

ras de 20Ü-300'C. mas a 350400°C

tura que a temperaturas elevadas mo

sofrem um escoamento a quente. Pas sando dos 400°C começa a se alterar

dificam as suas propriedades mecâni peraturas iniciais dos incsbidios e se

tornam mais simisívcin à modula que o calor se torna mais intenso.

Perlitac 1'crnta. por volta de 723®C se transformam em austemia: este Tenómemo que continua até cerca de

TEMPERATURAS ATINGIDAS i<• ( (."

Os aços hipo-cuieioides utilizados

cas. Estas alterações começam às tem

revestimento

Tempo (h)

PONTOS

1 130-C é acompanliado por um au mento de tamanho dos grãos, Mas as

.1/2

1 1/2

821

925

986

1029

1090

1113

1160

.1193

650

770

830

890

950

1000

1040

1080

320 50

540

650

720

810

840

930

960

180

300

400

520

600

650

703

140

210

470

510

100

340 190

400

260

330

390

150

200

260

300

;í

i i

f {l <-

BI-555^Pig.05*22.04

T E

propriedades mecânicas, tais como a

resistência à tração e o módulo de elas

ticidade. para certps aços já são preju dicadas a 400'C medida que a tem peratura se ap.roxima daquela de fusão ( li00-1400^C) o material se torna

frágil.

É importante lembrar que nos aços de construção, especialmente da queles que se destinam ao uso no con creto ariTUido e protenduio. se observam conipoilamenroir ditercntes Ue acordo

a estrutura interna: os grãos aumentam

de tamanho e a granulação é mais gros

seira: a tensão de ruptura diminui e os alongamentos aumeiuam. Por volta de

como vimos,

as transíomiações são ainda mais enér

gicas- as pesquisas contudo mostram que já acima de 500-550^C as proprie dades mecânicas são progressivamente prejudicadas. É possível, portanto es tabelecei uma leniperatuia critica, cu

ja deíãnição sera dada mais adiante, que representa o pomo em que um aço é inutilizado por eteiio do calor. Um aspecto importante a conside

rar quamo aos acos tipo .A. é represen tado pela sua capacidade de recupeiar d-> piopncdades primitivai.ao esfriarem.

com o tratamento recebido.

Bl-555*Pag.06*22.04.80

.U' ■

i ! yi i i •v

,v:

Atas Aços tipo B

Os aços tipo B são encruados a

frio e são caracterizados por uma ten são de escoamento convencional por deformação permanente de Q.2'7r. A relação entre a tensão de ruptura e a de escoamento é da ordem de 1.1.

Seu comportamento ao fogo é se melhante ao revelado pelos aços tipo A.

C R I L C

mas ao esfriarem sua estrutura interna

é reconduzida às condições primitivas,

ATA NO (045)-06/80

anteriores ao encriiamento e as altera

ções são irreversíveis.

Resoluções de 10.04.80:

Aços de pretensão

01) 5.S.WHITE artigos dentários S/A.-RUA SENADOR ALENCAR,160-RI0 DE JANEIRO.- RJ.RENOVAÇAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os locais marcados na planta incêndio com os n9s. 1/I-A (19/49 pavimentes),1-B,2,3,4(inclusive o me zanino), 4-A,5,7 e 8, a vigorar pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 1 3.02.80. (S-131/70)

Estes aços. endurecidos por irefl-

lação e tratados lermicamente. perdem também de forma irreversível as suas

■ íf-

propriedades quando submetidos a ação do fogo, podendo-se à semelhança dos anteriores, definir uma temperatu ra crítica à qual as propriedades mecâ nicas são consideradas prejudicadas. As

í!' i;'-

02) INDDSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A.-RUA CARLOS SEIDL, 714-RlO DE JANEIRO.-RJ.-RENO

figuras 7. 8 e 9 reproduzidas de vários autores, mostram as variações para di

VAÇAO DE DESCONTOS POR HIDRANTES.- Por unanimidade, agrovar o seguinte: a)reno vaçao dos seguintes descontos por hidrantes, pelo perTodo de 5 (cinco) anos, a

ferentes tipos de aços. Pode-se observar

contar de 22.02.79, de acordo com o que determina o capTtulo III,

que até cerca de 200°C a resistência aumenta, para em seguida decrescer

3.11 .2 da Portaria 21/56 do ex-DNSPC:

sensivelmente.

Segundo as recomendações CEB/ FIP publicadas no Boletim n° 73 do

CEB. às quais faremos também refe

rência mais adiante, as temperaturas críticas adotadas para o aço. são as re gistradas do quadro 8 seguinte-

subi tem

PLANTAS

PROTEÇÃO

DESCONTO

14 15

B/A A/A

12%

35 (19/69 pavimentes) 37/37-A

A/A B/A B/A

8% 12% 8%

Penalizados em 50% por serem atingidos somente por um jato d'ãgua Tipo de

natureza

temperatura

diminuição da

armadura

do aço

crítica

resistência

(°C)

do aço(%)

para concreto

doce

550

25 50

a a

600 ®C 650 °Ç

500

550 °C

600 °C

25 50

a a

500 °C 550 °C

350 X

400 °C

armado semi-duro

para concreto

pretendido

450

fios aderentes

300

cabos e

cardoalhas

CONTINUA NA PRÓXIMA EDiÇÂO

9,10 (19/29 pavimentes),11,12 e 24 16

B/A -

4% 6% 4% 4% 6% 6%

A/A

B/A

23 29 30

B/A

A/A A/A

6% 50 ^ A/A^ b) negativa deste benefício,por falta de proteção ou proteção ins uficiente, pa

para os locais marcados na planta com os n9s: 1,1-A,2,3,4,4-A,5,6 ,7,8,39,40,10" (39/69 pavimentes), 13/1 3-A,18/20,21 ,49 e 54, e c) solicitar da líder do seg^

ro que^ sobre o conjunto moto-bomba movei, nos seja remetido pedi do novo para formação de_um processo especial a fim de ser analisado e submeti do ã apreciação dos Õrgãos competentes.

(120584)

'i 'J

03) CONCENTRADOS NACIONAIS S/A.-KM.13,75 DA RODOVIA WASHINGTON LUIZ-DUQUE DE

(

1 1

(Reproduzido de IncÍndio-Revista Brasileira de Proteção contra Incindio-dezembro/janeiro/80-N. do Esta matéria e continuação da anterior, reproduzida no "Boletim Informativo" n9 542.

XIAS.-RJ.-EXTENSÃO t£ DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a ex tensão do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extintores nos

locais marcados na planta com os n9s. 17 (29 pavimento), 27 Ç19 pavimento e jj^ rau) e 28, a partir de 13.03.80, data do pedido da líder, ate 06.10.80, para unificação de vencimento. (750795)

04) COMISSÃO REGIONAL DE INCENDIO E LUCROS CESSyiTES (CRIlC)-COMPOSIÇÃO.- Tomar co nhecimento da carta RJT-1040/80, de 21.03.80, pel^a quãl a Itau^Seguradora S/A. comunica que o Sr, Annibal Falcão de Souza estara em gozo de firias durante o corrente mis. (770465) 1 >H|

BI-555*Pãg.07*22,04.80

05) COOPERATIVA REGIONAL TRITlCOLA SERRANA LTDA.-"COTRIJUT".-RUA GENERAL PONCE,S/NO ^I DROIan pi a- ms.-DES CONTO PO R E XTINTO RES.- PÕ7 unani mi dãde, aprovar o seguinte": a) concessão do desconto de 5% (cinco por cento) por proteção por extintores BI-555*Pãg.Ql*22.04.80

manuais e carretas, para o risco marcado na planta com o n9 1, por 5_ (cinco) anos, a partir de 03.08.79, data do pedido da Requerente, com observância do subi tem 6.3 da Circular n? 19/78, da SUSEP, e b) negativa deste benefício pa

ra os ri^scos marcados na planta com os nQs. 3,7,8 e 9, por nâo se as exigências da alTnea "d" do subitem 6.1 da referida circular. 06)

ajustarem (790524)

CARIOMER-PELES S/A.-FAZENDA SANTA constAncia-guapimirim-magE-rj.-concessão de DISCÜNTD POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de

5% (cinco por c ento) , por extintores, para os prédios marcados na planta com 1,1-A e 2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 18.01.80, devendo

05 nÇs.

ser i ncl ui da na

apólice a cláusula obrigatória.

(800044)

07) R.J.REYNOLDS TABACOS DO BRASIL LTDA.-ESTRADA AUSTIN MADUREIRA,2320-N0VA IGUA ÇU-RJ.-TARIFACAO INDIVÍDUAL.- Por unanimidade, ^ aprovar o voto "óõ" do rei ator nõ

I ''

sentido de opinar pela negativa da concessão da Tarifaçio Individual, por não atender ã Circular n9 12/78, da SUSEP, em seus subitens 2.2 e 2.3. (800063)

''S) AUTO-GRÃFICA IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDft.-RUA BARSO DE LUCENA,43-RI0 DE JANEIRO RJ.-CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-Por unanimidade, aprovar a concessão

do desconto de 5% (cinco por cento), aplicável is taxas básicas da TSIB, para os prédios marcados na planta com os n9s. 1 (19 e 29 pavimentes) e 2 (19 e 29 pavimentos), por serem os mesnüs protegidos por aparelhagem de extintores de acordo com o disposto na Circular nÇ 19/78 da SUSEP. A presente concessão vigo rará por 5 (cinco) anos, a contar de 17.03.80, data do pedido da requerente. ~ (800136)

CTS-DPVAT

ATA NO (046)-02/80 Resoluções de 14.04.80;

COMPOSIÇAO-DPVAT.- a) Tomar conhecimento da carta da Atlantica-Boavista Seau ros, datada de 31 .03.80, pela qual o Sr. Oscar Argollo comunica que estará em

gozo de férias durante o mes de Abril/80, b) Tomar conhecimento da Resolução da

Diretoria da Federação, datada de 0U04.80, esclarecendo que, ate o termino do mandato dos atuais membros, a presidência desta Comissão Técnica, deverá ser assumida pelo Sr. Jose Narciso Drumond. c) Por unanimidade, foi eleito Vice-Presidente desta Comissão o Sr.Jorge Carvalho e como suplentes os Srs. Alfre

do Vieira e o Sr. Abaete Ary G.Machado.

(7710987

02) SEGURO DE FROTA.- Por unanimidade, foi aprovado o voto do relator no sentido de que se responda a Consulente, informando da inconveniência de atender

sua solicitação, face a experiência negativa no seguro RECOVAT. Arquivar o pro cesso.

(7600497

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BI-555*Pág.2*22.04.8Q

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente Clinio Silva

19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Bra^a 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

diretores suplentes Victor Arthur Renault Ni lo Pedreira Filho

Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Petrel l Geraldo de Souza Freitas

Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

conselho fiscal (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão

Jorge do Marco Passos

conselho fiscal(suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas

Jorge da Silva Pinto

assessoria geral Luiz Mendonça

gerente adm.e financeiro Renato Senise

EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Püblir.ação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização diretoi-responsável Cl inio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104) REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 129 andar Tels.: 240 2299 - 240 2249 -- 240-2399 - 240 2349 I

■•

Este Boletim está registrado no Car tório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771,'75 Composto e impresso na FENASEG

Tiragem; 2300 exeinplares

ANO XI

Rio de Janeiro,28 de Abril de 1980

N9 556

RESENHA SEMANAL O "Diário Oficial

da União de 22 de abril (Seção I, Pig.6 843) divuX

gou o Decreto Decreto nç nO ] l 783, de 18 de abril, que dispõe sobre o Imposto so bre Operações de Credito, Cambio e Seguro e sobre Operações Relativas

^ TTtulos e Valores Mobiliários (lOF). Este decreto e complementado com a Resolu. b

Lbtt;

uecretu

leiiitífi tauu

l.uim

do - - Banco Central , publicada

no DOU da mesma data (pãg^ 6 845), _^que, '^0 item m, isenta daquele tributo o resseguro, seguro de credito ai exportação e

^ 1 de mercadorias 25^ o Banco Central divulgou na ii]l ^Fansporte internacional Pjensa a Circular n9 523, baixando as normas sobre au tributação daquelas oper£

Çoes. Segundo^a Circular (item XI), as normas não se aplicam as operações de se

9uro cujas apólices tenham sido emitidas até o dia 22.4.80. (ver seção do PODER EXECUTIVO) •ViI rS

•

No período de 19 a 21 de maio, as entidades daprevidincia

privada

aberta estarão reunidas no Palácio das Convenções do Parque ^Anhembi (Sao Paulo), participando do I Congresso e I Mostra da Previdência Pri

^ôda Aberta. O certame tem como objetivo analisar sob todos os ângulos a

,líi

atuaT"

^ituaçao do sistema previdenciario privado aberto no Pais. Do temario consta, e^ outros assuntos, a "Compatibilidade do Sistema de Previdência Privada com o ^istema Securitario". As Sociedades Seguradoras poderão partici^par do evento,vi^ ^ que a Lei n9 6 435 as autoriza a operar em planos da previdência privada; ao JJ^smo tempo, as entidades que operam em planos de pecúlio e rendas hoje integram " Sistema Nacional de Seguros Privados, (ver seção DIVERSOS) A Secretaria de Planejamento da Presidência da República divulgou

3 "Diário Oficial"da União de 9 de abril (Seção I, Pãg.6 067) a

Porta

ria nÇ 62, de 7 de abril , que fixa em 58,63 o coeficiente a ser utilT

^ado no mês de junho para as Obrigações do Tesouro Nacional-tipo Reajustãvel.Por vez, o Ministério da Fazenda publicou na mesma edição do DOU (Pag. 6 073) a

^Ortaria nÇ 205 da mesma data, que fixa para o mes de^junho: a) em 3,4% o acrés

cimo referente á correção monetária mensal aplicável às ORTNs,tendo em vista

(

^oeficiente estabelecido pela Seplan, de acordo com a Portaria 62; b) em 586,13 valor de cada ORTN, tendo em vista o citado acréscimo.

4 Anhias FENASEG, reiterando nota publicada no BI n9 248, solicita ãs compa seguradoras que remetam, mensalmenlê,^i Delegacia de Roubo de

Automóveis (recém-criada) a relação dos veTculos sinistrados, vendi

dos pelas seguradoras, especificando nomes dos compradores.endereços e caracterTs ^icas dos mesmos. A remessa dessa relaçao vis# a atender solicitação feita tNASEG pela Superintendência de PolTcia Judie ária.(ver seção da FENASEG)

O Tribunal Superior do Trabalho, em dois julgamentos de dissídio cole tivo, negou a concessão da estabilidade provisória ao delegado sindi^

cal,reconhecendo, porém, a figura desse representante classista.Segun

o TST, a garantia da estabilidade provisória contempla apenas o "empregado e

'ííito para o cargo de administração sindical ou de representação profissional"

^ecisio do Tribunal - noticiada na "Gazeta Mercantil" - teve como motivb recurso empregadores contra a estabilidade provisória do delegado sindical.

f (o

Sistema Nacional de Seguros Privados ASSUNTOS TÉCNICOS - FENASEG

FENASEG COM

DECIDE

MOTOR

QUE

VElCULQ

TURBINADO

DE USAR RETENTOR

TEM

k>h

FAGÜLHAS

O motor turbinado proporciona maior rendimento ao veiculo,

porem não elimina o problema da liberação de fagulhas, sendo tão perigoso quanto o convencional.

Dai por que o veiculo que possui o motor turbinado não pode ser dis

pensado da exigência de uso do retentor de fagulhas.

Este pronunciamento e da FENASEG, através da Comissão Téc nica de Seguro Incêndio e Lucros Cessantes, atendendo a consulta formulada por

uma

empresa seguradora, segundo a qual o segurado entendia ser desnecessário o uso

retentor em veículos com motores turbinados, sem prejuízo da Cláusula 301, da TSIB. PARECER

Em 5 de dezembro de 1979, a Comissão Regional de

Seguro

Incindio e Lucros Cessantes, do Sindicato das Empresas de Seguros Privados do Rj, examinou o assunto levantado pela seguradora, optando por encaminhá-lo ã apreciação da CTSILC da FENASEG. Esta, após exame minucioso do caso, exarou o seguinte pare cer:

'^Cláusula 301 - Processo de Soldagem e Iluminação Elétrica Fica entendido e concordado que, nas áreas de deposito ao ar livre, num raio de 15m a contar de cada recipiente, e no edifício ou edifícios que constituírem o risco, não haverá emprego de chama aberta ou du temperatura artificial, nem quaisquer tra balhos de manufatura, conserto, emendas ou soldagem de vasilhames, recipientes ou invólucros, nem tampouco o emprego de veículos, guindastes ou quaisquer outros apa relhos mecânicos, a não ser os movidos por força manual ou eletrica.

Os veículos destinados a carga ou descarga, que entrarem nas áreas de depósitos ou que encostarem nos edifícios referidos, deverão estar providos de retentor de fagu

lhas e, quando dotados de carroçarias metál icas, suficientemente terrados. Outros sim, como iluminação artificial, somente será peí"mit1da a eletricidade, devendo as

instalações de luz e força elétrica obedecer a? seguintes condições: a. Limpadas, inclusive suporte, protegidas piV globo de vidro hermetícamente fecha do.

BI .&b6*Pdg.Qi V8.04.80

t*. Chaves e interruptores protegidos por caixas blindadas. c. Motores elétricos blindados e i prova de explosão; e f^ios condutores embutidos em tubos rígidos de metal.

ainda, entendido e concordado que a inobservância desta Cláusula implicará, em caso de sinistro, na redução da indenização a que o segurado teria direito, na hipo de haver cumprido o disposto acima, na mesma proporção do prêmio pago para o que seria devido se nao constasse da apólice a presente cláusula.

Cláusula 301, conforme se pode verificar pela TSIB, Í empregada em locais de arma ^®"amento de substâncias inflamiveis, quando i reduzida a margem de incindio e, pai mente, explosão, pela eliminação de alguns fatores que possam contribuir a sua eclosão. Dentre os fatores eliminados, encontram-se as fagulhas, oriun-

de diversas fontes, entre as quais, os escapamentos de veículos. turbinado proporciona maior rendimento ao veiculo, porira não elimina o proliberação de fagulhas, sendo tão perigoso quanto o convencional.

f ,!

Voto r

'ara que

seja oficiado a CRILC que e de parecer desta comissão que:

equipados com motores turbinados não

to^ 3oi

a dispensa da exigência dos reten ^^Qulha, para a aplicação da Clausula

Rio de Janeiro, 08 de abril de 1980."

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BI.556*Pãg.02*28.04.80 V-||

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Poder Legislativo

FENASEG PROPÜE QUE SEGURADORAS PROJtTO 5)r 1 1.1 Dí) SLNADO

FORMEÇAM MENSAL DOS

POLTCIA

RELAÇAO

VElCULOS

VENDIDOS

23. DE 5980

"Dispõe sobro a ins(iíuK"àu 3o seguro obrigatório que especifica, pelos hotéis classificudos com tiõs ou mais estrelas".

O Congresso Nacional oecroia:

Ari-

Os estubclecimenius fioteieiras classificados pela EMBRATUR

Em princípios deste mis, a Secretaria de Segurança Pu blica do Rio de Janeiro criou a Delegacia de Roubo de Automóveis, que se encontra fun

com 3 (três) ou rnais estrelas, deserào, obrigaionanienle, celebrar, com socie

cionando, segundo informações que dispomos, a Avenida Marechal Floriano, no prédio on

ou seus dependentes, abrangerá seguro de vida, de acidentes pessoais e de ga rantia sobre os bens de propriedade ol posse destes, contra furtos ou roubos

de estava instalada a PolTnter. Essa Delegacia vira prestar, dentro de sua especiali dade, uma contribuição inestimável ao Mercado Segurador. Para isso, torna-se indispej

sãvel , porém, um intercâmbio de informações entre as Sociedades Seguradoras e

aquelí

dade seguradora, contrato de seguro na lornia estabelecida nesta lei. An. 2^*

O contraít) dc seguio. que terá corno beneficiários os hóspedes

ocorridos no recinto do notei

c; 1 '^

O valor dos seguros deverá corresponder, no mínimo, a 100 (cem)

veze.s o maior saiáno-niíninui i igente no País, por hóspede. Ü^ estabeíecimeniüs hoteleiros poderrào repassar às respectivas

contas dos hóspedes até 50-"- (cinqüenta por eento) do valor do prêmio do se

setor especializado da PolTcia, fornecendo-lhe dados dos veTculos sinistrados, caracte

guro.

rTsticas dos mesmos, nomes dos compradores e demais elementos.

mentos h<.telciro.s inlratorcs a multa de 50 vezes o maior salário mínimo vi

•Art. 3"

A inobservância do disposto nesta lei sujeitará os estabeleci

gente no Pais. com os reaiuslamentos anuais dedeterminados na forma da Lci

Em 25 de janeiro de 1974, a Superintendência de Poli '

cia Judiciaria encaminhou ã FENASEG ofício nos seguintes termos: "Pelo presente, soli' cito os bons ofícios de V.Sa. , no sentido de que nos seja fornecida relação dos autoS sinistrados, vendidos pelas Companhias de Seguros, bem como nome dos compradores, res pectivos endereços, e especificações das características dos veículos."

Parágrafo único.

No caso de reincidência, a multa será aplicada cm

dobro.

Art, 4"

O Poder E.xecutivo regulamentará esta lei no prazo de 60 (ses

senta) dias.

Art, 5' Art, 6''

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, Revogam-se as disposições em contrário. Justificação

Sào freqüentes os assaltos perpretados contra hotéis de turismo, em todo o País, particularmente na cidade do Rio d.e. Janeiro.

Este ofício, assinado pelo Delegado-Substituto da DeljJ gacia de Furtos de Automóveis (hoje voltando a funcionar), Carlos Bandeira Poppe, lei vou a FENASEG a solicitar is suas associadas que atendessem ao pedido daquela Delegai f ,

cia.

Desta forma, inseriu notícia neste "Boletim Informativo", n9 248, seção Resenhj/j

Os hóspedes — muitas vezes turistas estrangeiros — sào privados de to dos os seus bens, inclusive dos guardados no cofre dos hotéis onde estào hos pedados, sofrendo atè violências físicas

Recentemente, aliás, foi assaltado o Hotel Miramar, no Rio de Janeiro, de onde foram levados cerca de onze milhões de cruzeiros em jóias e dinheiro

pertencentes aos hóspedes, inexistindo seguro que cubra tal prejuízo, Pois bem, em face a essa realidade, temos para nós que todos os hotéis

classificados pela EMBRATUR com ires ou mais estrelas, deverão, obrigato

Semanal .

riamente, promover a seguro que cubra os bens de propriedade ou posse dos

hóspedes contra eventuais roubos ou furtos ocorridos no recinto do estabele cimento, assim como seguro de vida e danos pessoais, beneficiando os hóspe

Com a recente criaçao da Delegacia de Roubo de AutomO

veis, a FENASEG volta a reiterar ãs seguradoras a necessidade de fornecerem mensalmeU/] te ao titular daquela Delegacia, a relação dos veículos sinistrados, vendidos pelascj?] panhias de seguros, especificando nomes dos compradores, endereços e as característi cas dos mesmos.

des ou seus dependentes. Com essa medida, ao menos os turistas que se hospedam em nossos

hotéis gozará o dessa garantia, que é o minimo que pode ser oferecido pelos hotéis de categoria.

Dentre outras providencias, a proposição prevê a aplicação de sanções aos estabelecimentos hoteleiros que innb.scrvaretn suas disposições, a fim de dotar" a medida alvitrada da indispensável eficácia. Pelos motivos expostos e tendo em vista que a iniciativa, inclusive, esti mulará o turismo em nosso País, esperamos venha a ser acolhida pelos ilus tres membros desta Ca.sa...

Sala das Sessões, 21 março de WüO, Sciiadoi Nelson Carneiro.

^ (

lA.\ Comissões de Consiituurw e Justiça e de Economia.)

(reproduzido do DIARIO do congresso nacional - 22.03.80 SEÇÃO II - Pig. 4681 m

BI-556*Pãg.01*28.04.80 I >.

BI.556*Pag.Q3*28.04

Noticiário das Seguradoras KQSMOS CAPITALIZAÇÃO S.A. - A Superintendincia de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 10 de abril (Seção I, Pagina

6 181) a portaria n9 46, de 14 de março, que aprova as alterações introduzidas no tatuto da Kosmos Capitalização S.A., com sede no Rio de Janeiro, dentre as quais

nelativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 50 milhões para Cr$ 68 milhões, me diante aproveitamento de parte da reserva da correção monetária do capital (AGO de

30 de março de 1979), conforme deliberação de seus acionistas em Assentleia-Geral Ex_ traordinãria realizada em 25 de janeiro deste ano.

Na mesma edição, o DOU

publicou

as Atas das AGO e AGE e o Estatuto da empresa.

X X X X X

GB-CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS -

Com sede em Porto

Alegre, a GB-Confiança Companhia de Seguros informa o mercado que a sua Diretoria, eleita em AGO, dia 15 de março do ano passado, e constituída dos seguintes nomes: Jo si Antônio Corrêa de Moura - Diretor - Presidente; Gilberto A. Banòlas Machado - Diretor-Superintendente e Mauríty Coelho Carbonell-Diretor-Administrativo.

X X

BAMERINDÜS-COMPANHIA DE SEGUROS - Através deste "Bole tim Informativo", Bamerindus Companhia de Seguros cientifica o mercado que o telefo ne de sua matriz, em Curitiba, PABX, mudou para 233-8133.

Todavia, o telefone da Di

retoria - 276-3761 - permanece inalterado. X

X X

PREVIDÊNCIA PRIVADA - O Ministro da Fazenda,

Ernane

Galvias, assinou as Portarias nÇs 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200 e 204, auto rizando a funcionar no território nacional, como entidades abertas de

previdência

privada, sem fins lucrativos, operando nas modalidades de pecúlio e de renda, as se

guintes associações: Aspecir- Associação de Pecúlio do Comercio e Industria Riograndense (Porto Alegre), Associação Pioneira de Beneficiências (São Paulo), SPAR-Sociedade de Previdência Privada (Rio de Janeiro), União Previdenciaria Cometa do Brasil

(Rio de Janeiro), Recíproca Assistência (Rio de Janeiro), Cruz Militar do Brasil (Por to Alegre), Asprevi (Associação de Previdência e Difusão de Seguros (São Paulo), Gol den Cross - Instituto de Seguridade Social (Rio de Janeiro), Mongeral Montepio Ge ral de Economia (Rio de Janeiro). Segundo as Portarias (DOU de 7 de abril, Seção I, Pãgs. 5 906/11, antes da emissão das cartas-patentes as associações deverão satisfa zer a determinadas exigências da Superintendência de Seguros Privados. ih . I

X X X X X X

BI,556*Pãq.01*21

SINDICATO DQS SECURITÂRIOS DO ES -

Sindicato dos Em

pregados em Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado do

Espirito

Santo comunica que deixou de pertencer a categoria de "Associação", encontrando-se em funcionamento Í Rua da Alfândega, 22-Ed. Sarkis-Sala n9 608-CEP 29000-Vitõria-ES Tel.- 223-6344.

COMPANHIA UNIÃO DE SEGUROS GERAIS - O "Diário Oficiar

União de 7 de abril (Seção I, Pag. 5 940) publicou a Portaria n9 45, de 12

da Superintendência de Seguros Privados, que aprova as alterações introduzino Estatuto da Companhia União de Seguros Gerais, com sede em Porto Alegre, con

■^ornie deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária

realizada

Age^ ® o outubro do ano passado. Na edição da mesma data, o DOU divulgou a Ata da Estatuto da sociedade seguradora. X

^6Ste "Rnl

•

SAVAL-CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.-

Por

intermédio

'^oietim Informativo", Saval-Corretagem de Seguros Ltda., com sede em Sao Pau

' ^^niunica ao mercado que transferiu as instalações da sua Sucursal no Rio de Ja-

Heino

Ha rt

Tel 252-3287^ ' Presidente Vargas, da290-s/403 a Rua daa Quitanda O novo Diretor Sucursal-para esclarece empresa- n9 e o 30-S/37-CentroSr. Paulo Bardacques.

BI.556*Pá9.Q2*28.04.80

Sociedade Brasileira de Estudos de

RESSEGURO INTERNACIONAL

o VH. mo POVE VIR A SER ÜXÍL

-q-M /./éS"

A mciLonyia daò 39.000 pe^òoa& vZtlmcu, dz acyídzntzò ^CLtcUó ncu CLLíto-zíi-ViadaÁ noAXe anizAXca.na6, znXAz 1975 e 197S, podzAXam tzA. òXdo

ooio tL\)Zi^^Zín "tu./L

óoXuoó

a díòpoáXção.

EÁta iol a (loncliiáão do lyiÁtUuXo dz PAzvznção dz ^clldzn tz&, num K.zíoJtx3AÁ,o pA,zpcuiado poAa aXzndzA. a ÁotlcÁXcLçdo do pAz^XdznXz da CãmoAa

■" ,

ii I .

do CotnzAcío z dz uma .í>abzomX66ão znzoAAzgada" da {yUiZoLízaqão z ZnvzòXígação. O IJHS òmpAz apoXou XnòXataçào dz "cUa. bagò", aAgwnzn -

tando quz òua colocação como dUpo.&ltioo dz òzguAança zm aatomdvzíJi zoltoKia

òcm nümzAú dz moAXo6 z

uma

Atualmzntz, o lnòtíXuto zóXã lotando contAa

mznda pAopoòta pzla Vlvl&ão dz Bqoípamznto dz SzguAança, do VzpaAtamzoto

JAonSpoAXzò, quz dz^aconòzlha o uáo padAonlzado dz "aJji bagó" noò coajioò a ^aÒAlcadoò.

óZAzm

Em 6ZU AzlatÕAlo ao pAzóldzntz da Camaxa dz ComzA.cÁ.0

AzpAzòzntantz do IlHS, Bob EckhaAdt, zxpllca quz apA.oxlmadamzntz 9.100 doò poÁòagzlAOó moAXoÁ, ocupantz& doò bancos diantzÁJw^^ podzAlam tzx 6ldo 6Cilvo6, zm 1975,

ca&o 06 "aUi bag6" zòtlvoJiòzm ã mão.

fy duAantz 06 Xâzò anoò òzgulwtzò, a poapan

ça dz vlda6 tznXa òldo ainda malc/i: 9.467, 9.641 z 10.516, AZòpzcXlvamznXz. ; i

calculo6 600 ba6zado6 zm Hzgl6tho6 izJJiQ6 pzlo SlÁtzma dz RzlatoAlo6 dz Acldzntzx, fataló, da Admlyií6tAação da SzguAança do Tãa^zgo daó Hodovlas Maclonal6. O COMBATE AO "AIR BAG"

Atzndzndo a 6oll(Mação 6obAz o6 cÕlculoó dz ^zgatança do IIHS, EckkoAdt apaovzltou a opoAt.unídadz pajia combatzA. vzzmzntzmzntz a mznda do VzpoAtamznto dz TAan6poAtz6, quz zolXaAla a lnclu6ão dz "aOi bag6" no6 auXomóozl6.

"Caso zssa mznda 6Zja apA.ooada - dl66z zlz - podz

oIk

a. ihuòtAjofio ioH.nzcÁmznto da pA.otzção otAavzs do "aÍA, bag" ao6 amz^cano6 compAjxdo ^ dz aiUomÕvzls duAmtz anos a jÇco, jã quz suÂcltcJüjx duvidas quanto ã szguaan-

9^ da IndãstAÂa automobilística z aos (^OAnzczdoAzs dz ^utuAos "alA bags",

Si '

VoAtan

podz volxoji a 6z AzpztOi uma situação quz vm dvJuindú anos - a Hz.cusa do r

pã~

Bt,556=Fãg.0UZ&.04.S0

b-tíco ame.n.L<iano dioiztz dz uma t2.c.notoQÂjx pA^ve.yutíua de aoídenteò que não tenha -ò^

do exauÁttocünente p2tqLLÚ>ada e teòtada, moó tambm jotovada em cenXenca de cOicun^ tàncXca de ao-it&õeò acoXó de automoveXó.

Entretanto, uma óegunda análtòe do IJHS òobAe a ef^lcácta

^0^ "íUA. bagò" XncLéca que etex {^unctonoAom bem, independente, do ctòna, idade

motoAtòta e dü>tâncÁ.a peicortida m qiúXmetroò, O St. WiZíiam Haddon Jr., presidente do IIHS, ressaltou

^de

êxito, iob as mais variadas condições, reflete duietamente o {^ato

^■^tmas de ' air. bags' estarem protegidos contra o uso indiscriminado, devido colocação em Zugar discreto, longe da vista.

dos

TaZ como outros antigos disposi

^^os automáticos de segurança, como ^uslveit, interruptores automáticos de cir euíto, extintores embutidos nos prédios, válvulas de segurança dos 'boUers', os ^

destinados a obter eon^fiança do público durante muito tempo, atem

Produzirem e^^eito .imediato". Â VÍSÂO DO FLn-URÜ

O que ocorre quando uma companhia internacional de corre Seguros contrata um especialista voltado para o estudo do (^uturo'^

Eíe surge inòe-ú.dó num mundo drasticamente modif^icado pe

^^''^Putador., um mundo onde ouase dois ntl tipos de doenças podem ser eliminadas

^ onHn

a metade de sets kabttantes ja tenha morrido. y

144 0 pelo menos ^oi o que aconteceu quando a empresa Ale "^^^^ander resolveu contratar um iuturolago e escrivão, Geof^f^reij Cal.vert,

^der g Aü

estimativa dos anos vindouros.

4ok

descobertas de Calvert {^oram publicadas num relatório

iT'* 4-

Foto

Previsão Sobre as Próximas Trés Vêcadas", sendo esse artúgo

ae^-ótio dí uma ú/Uii, dmominaáa "Rc

iliçl^^ ■to

^ ^

ooLuc o Faütlü."

mats iyiteressantes se refere ã possi

do ano 2000, os cte.nt.istas possam vir a desenvolver òanc.06

^f^c.04 cie memórias, os quais poderiam ser Implantados no cérebro. O e{^ei^Ptesa, segundo ele, consistiria em armazenar. tJodD o conhecimento > io^mndo~o acessZvel a qualquer pessoa.

o ^uturólogo avalia a possZvel criação de "pi-coproc^stulhÕes de ve^es mais poiie.rosos do que os itUcroproeessos co_ ■ie em dia.

Segundo a sua descrição, o desenvolv-iment.o vai abrmigerc^ 'l

BI. SJ6 = Pã^ • 02-28.04.SO

"Wão kavera c..o{npeYiSação em se ganhar a batalha no

QjõJXoi, &0 p^xiamoá como moícculoà c qm écnRo "Viatado-íi^' m laboAcutdàioò. dmo. vez comixinadoi> com áido6 da mmonáa, 2^6 eò mccanáòmo^ podeoao 6 ca ^nplojUadoA a" o

cnhíío c d.ntcatigado6 com o ccAcbao, dando a peò^oa nomal maíoa capacádadc

da energia, se ao mesmo tempo a eótamos perdendo entre nossos jovens. sentam

o futuro da raça humana".

Ventre os outros avanços profetizados por Calvert,

Calvett a^t^a também que ama míndòcula maquina de boUO òatxòtlMuá, m bnevt, 06 teíõglo6, teleíoneò, mãqulnoá de etcAevea, cdmcnaA íoto gnãílca6, talõet de ekeque c iuna Infinidade dc outAoò oAtlgoò, A engenhoca, po^

planta de gênese. Calvert insiste para que os lideres mundiais comecem a planejar i0

fvtaro construtivo, aproveitando-se, assim, o potencial, das próximas tres deca CRISE E PERIGOS VO rUTURO

moA e utÀllzoA o6 mlcAocomputadores òerã tão importante qua^lo o ato de l^ ou d^

"A utiUzaçao positiva e construtiva das oportuncdacks -

usar um telefone.

,;ma

" Pode fazer com que os crisu e perigos do futuro nos prestem grandes .

'tnoS ylP

não podmo6 no6 esquecer que é o mesmo 6er humano

en"

freylaremoò, podendo v-ir a òer uma ameaça, tornando tais eventos perigosos,

taívez o maior perigo para ^

reduzido pessoal que lida com essas incAlve-is invenções seja a concentração da^ mesmas a volta de uma pequena parcela da população,enquanto uma divulgação

das Informações poderia fornecer uma base de controle multo maior e mais eflcl^í^ te do que se restrito a qualquer regime totalitário do passado".

Tal progresso pode vir a acarretar o que Caloert

Calvert salienta que, por exemplo, os Estados

Unidos te^

esgotados todos os seus recursos de petróleo por volta do ano 2000. Um

estimativa de aumento de 190^ no consumo de energia no Terceiro Mundo,

pouco

duran

^ os prõxut^os 30 anos. AlgumOò medidas alternativas, como a utilização de aviões ffiovidos a motores não poluentes de hidrogênio, automóveis elétricos e com motores de hidrogênio, continua Calvert, oão facilitar as nações a supressão do petróleo ^ seus derivados, /lém disso, são esperadas outras modificações tecnológicas e

"Por volta do ano 2000, a criação de novas fontes de ele

jjúcidade e aparelhagem móvel , eom acesso a rede mundial, de telecomunicações,per

Ele acrescenta:

"l possível que metade da& atividades profissionais ^^

jltira aos empregados das empresas se comunicarem com sea& empregos, em vez

No campo político, o futurõlogo denota preocupação quan

marla nas escolas, grande numero de pessoas poderã nao conseguir adaptar-se ao ôOy

to ã explosão demográfica do Terceiro Mundo, fator que poderá gerar s^ctuação

tldlano."

desespero.

Calvert observa que, desde agora, o progresso acelera-^ parece estar pfiejudleojndo as gerações futuras. ElemendoyKi estudos, mostrando ^

excelente filme sobre a Infância urbavia americana, enfrentando uma sociedade ^ tecnologia complexa. Chama ainda a atençao para o índice de suicídios de adolet

centes, trÁ^pUcado desde 1950, para vir a se tornar o terceiro tipo de morte mol^ c.omum eyitre os jovens.

E apela para uma açao construtcva nas próximas décadas, ^

■i.rtr:.uÁJio de. ^ySotue.A. esê p-^-obCema, de Óixmcz empo^.a.ncJ..cL pcun.cx. no^â. âcSedade. ■ií

SI - 556 =-pã.Q . 3 = 2&. 04. èO. 'í

se deslocarem".

y,em ate de existir, enquanto a maioria das outras sera radicalmente alterada menos que se introduza a aplicação de computadores desde a fase de Instrução P

II!

■ J

(^jãturau, que também contribuirão para a preservação da energia.

O FIM vAs mons^õis

v!\

^ois tolde, surgira o que ele chama de "Era da Escassez", refletida em todo o fíiundOf ainda assim cre que haja um certo aceleramento no processo, através de

nipulados com mas intenções.

de maior fase ociosa da historia.

eleições ou Sobre o prÕxÃJiW ano no ccmipo financeiro".

qa&l^

vai desenvolver cS6a tecnologia, e ÍS60 depende do clltna político 60clal que

^vÍQ-^'^ ^ ^jh-dem a evitar catástrofes. Wum mando de evolução rapcda e pro_ fidSslod, seria um qaao ignorar o futuro - lÃMLtando-se a conjeturas sobre os prü_

Bmbona tudo lâòo nos pareça maravilhoso, Calvert faz um'^ advertência:

para

^ técadas futuras, tncZui-se a exteiiSÕo da vida humana através da especialização ^ genética e da eliminação de 2.000 doenças de origem biÕlogica, através do tray^

ele apelidada de "datoa'\ foanecena Infomaqào, comunicação, dUtAação e ln6t/ia ' çÕeò médlcoÁ, 6ob comando, cm bneve, neaflnma CalvoAt, a capacidade de 6e paog^

"A meu ver - disse ele

Eles repre_

qíic o conjunto dc todoò 06 computadoacs cxtòtcntc atualmente,

'1 ' J(

campo

BJ-556-?ãg.04-28,04.80

IMl^EMTZAÇÃO PUPIÂ-ASSOCIAÇÃO V€ FATOS conclaíu:

Vzpox: dz ÜLÒita e cinco cuioò, ainda 6Z ZÁpcna pon

é^tmz do Qznzno dnamatico, tznao o seguro como o tana pnindpaí, pana "A RuÁ^Za e o6 Estadoò Üyiídaé podem ate, concZiuJL o

je.to SaZt 11, cke,gandx} amboé oò pa^e,6 a concZiiòao dji qaz de,ve.m vtve^fi £/n (lOAmoyLta - ou. nada {^etto. Haó Áj>òo não de^tnot a ame,aça que. poJjia no mundo, de.ntA.o do con

competia

íôubê Jndzmtdti/". A pe-CA.':ut.a ô.í neoLizada ejv 1944, òzgtUndo o "òcncpt" dz

^'^^Ad CkandlzA e B-itlg {i]tlde'i, OitneZada pon Fnzd MacMuanay z Walten dtuno como um 06tudo co-i.neton de òzguac^ò, c ainda Bdzand G.Robtn6on no pa de Kzyzi< üjn obòtínado coo.xeton, zncannzgado daò tndzntzaçocò.(Na nãdio BBC,

texto daò pn^òõeÁ tmpo^taó oá popuíaçõeA, daò ^oAmoí de. teJiAohú^mo e da pKotiíe.naçãx) de, anmaà nucZeane^".

até

zntnzvtòta zòpzciaí com Ckandízn. JamoÃA 6z ouvtu dizen quz outno

iitm£ 6obnz o aò6unto tzníia o-Cconçado tamanho exÁto,

A ^tAma Aíexanden í Alexa^iden mantém CaíoeAt como òe.a cm

òultoA 6obAe. 06 tendincioÁ econômtcoÁ, cneAgéttcoA, populancò, demogAá^caò, ati-

A toam

^ond^gem do tema (^ot, taZoc

mzntúMÁ z de, díveASas outAoò aÂ-zca,.

Zdò

f/) atJL bagò ~ nzctpáintzs tn^ZÁvets dz ploAttco que 6zAvem pana amontzceA o cho quz,

{2} pícopnocz66on6 - ptco 6tgnt{^ca um tniínão a mati dz capacidade.

do Q-iZme z muito 6itnptz6. O pnobZema causado pz dc modo juò-ttiyi^do, na tntcnção daò

cunca^

^ ^cpfioduzin Lun cntme pznf) ito.

14e^Q6, o connctoK, cnuo^uc.--6e. com a eJ>po6a dz um magna

^ ja zn-tediada do moAÚdo. z atnaZdo pela 6zn6uaíidadz da mu - ^ ^'^^'^^■^pnetada pon Sanba/ia Stamtch], moò, ao mcòmo tzmpo, pela mõnhtda In _

^ ubojican o inipenio. . . o -únpznio da Companhta dz Szgunoò do Faczfftco. . .

impé/r '

ja tnteJjiamzntz contnolado pon Kzye6, o outno conneton.

ITRAVUIIVÕ VO THE POST MÂGAZIWE ANV IWStiRAA/CE MGWITOR - 25.io.79l

CONSPIRAÇÃO VO ACÍVENTE

A pantín dz zfitão, Nz^^ z a nz{^znida muílizn paò6am

^ce

acondo z ztz vzndz ao magnata,

o conkzcònznto dz6tz, uma

'^^9^06 contna acidzi-vtz6 pon SO.OOO dolanzò, obtendo 6ua anòtnatuna

apo_ a

^cn nzczòòãnta pana a nznovação da apóticz. Em òzguida, 06 amantJZò tna

0^ ^ '^^dzntz contna o òzgunado, nura zòtnada dz ^znno. O tipo dz acidente quz

^^zb ^6em.

^ quantia dz 100.000 dolanzò. . . uma indenização dupia, caòo a Todo o piano jã z dnamatico, pon 6i 6o' aòòoòòinoto. . .

Pcio 9U.P

' • • tm quaiquzn cnvnz òempnz apanzcz uma companhia dz 6zguno6 quz ' ^ ^do tznmina bem. Moò »iao z zò6a .tnama dz pnzmzditaçao quz ^az

acaba com

^ ^imz òobnz òzgunoò òz deò taquz doò defí-ioiò. "Võubie Indemnity" chama a atznçao pzio modo como

~"^^^do~4,Q o dnaona, ^ona daò padnoe.6 convzncioncuA, e 6z apAo^unda yioò ^^06 técn

vac CO

:(.^^^^to6 tzcnico6 daò companhiaò cie òzgu/ioò; chega mzAmo a zxagenan noò aòpzc *^^-^dznciaJ.^ aiatò daò zmpnzAOò.

l!'

BÍ~5S6-Pãg.06=2S.04.S0

Tt' íii í f

Vlt I'.

j)l ',jí

1 'í

B7-556 = Pãg.05=2g.04.g<J_

então, o escnitÓnio após assinan um documento de Aenãncia.. . OutAo caso enczAAa T^v£mo4 im ^^Lòno. 2.òtA2.tadü poA, fcu/e. Vunaway/'Tko, Tkomaò C-toWi^

A^^dOi",

ondí o Q,nh,zdo aomp^izavidía as cutivÁ,dad2S dí uma òocÁ-ZckLdz -ò^guARdo^ |

aOvcz ÃjnpA2,gyiou. de, seY\saaXA.dü.de seu pe-uonagem ~ uo caso, um -ciispeioA,

<^0? dão, a conclusão de Keyes ioi inteApActada poA ele como a pAÕpnia

libcAta

ÇÍo do coAAetoA..

dí -í

seguAos - eyiquayito a hÁst-o^iÁJi aboadava, 6upeA{^QÁ,ahr\ey\die, os pAobZemas oeo^Asdo^

SEGUW - O CERWE VA Q^UESTAO

dentw do mundo dos seguAos p^opú-Oinente dito. Tmtava-se de um {^^e supes,^(^^ sobàe. o assunto, hiada aZêm disso,

Todos os ingAedientes davam poAa nealczoA uma excelente

^ Axa: coAnupçdo, pAocuAa da vcAdade, o tipo de vida amcAccano - e o pAcmco

distó

Jã eJíi "Vouble Indemviíty", a (vUtõaía peAcoAAe a

í^nd^

a oAganozação da. companhAa de. seguAos. Õs atoaes encoAnam, eom peA{jetção, oeAd^' \ deJjtos eonAetoh.es. O {^Átme nao ^oge, Instante, d linguagem, ospecZf^ea de : guAos, podendo seA eompanado, nesse aspecto, eom outna petlcula mais

Aeeend^' ■

Tel{)OAd's Ckange", encenados nos metos baneantos.

ô-L o temia pninctpat desse {îlme, nao apenas oS âtos

dJicunstanctais

T^txgontzou o conActoA obsecado peto tAabaiho. Sua ajnsia em descobniA

^de não estava so ligada as ciAcuns tÔncias, mas suas pondeAaç.des tivenam,

^ lénguagem técnica de um eoAnetoA de segunos. VuAonte o desenAo ^ d'^' ^ilme, Sua atitude e inteiAomente plausível e autêntoca, mesmo diante do

de tcA de. sepanoA eoAAetones de atitudes duvidosas de doentes

"Vouble Indemntty" explonou ao maxémo o aspecto dno^í | tieo, iona das sttaações ligadas ao seguAo. O caso do sutcZdio, no aeonteeàm^^ ■ do assassinato do magnata, só e thazldo d tona quando o ^^senlpt^' conduz todos

todeiesa, conseguindo uma eoyiexdo catAc eles pana chegoA d conctusão de um po^^^ '

cuja

ws iickÓAtos significava o ACSuttado de ÓAcluo tAobalko. Tnata-se de uma eteAna nixa entne os pnetendentes as in

pensonageyis pnlnclpals da Ivistonla a se eon^AontoAm no escAttÓnlo do dinetoA ^

companlvca. E essa cldusuta so e usada pana Im^pnegnan a htstonla de suspense. vcAdade, e difictí pana um esenlton neuiiÍA numa metma cena todos os elemeiitos ^ ligação que compõem a kistÕnla: ambição, detenmlnaçdo, motivo, assassinato e ^ "

4egu>i,o e as seguAadoAos, ainda hoje ouvida nos cohAedones das eom^^9^-iAadoAas .

o^ .

"Vouble Indemnity" continua a seA um eco.. . ponémi alto,

^Cnte poAa pAeveniA coyitna a possibilodade de indenizações duplas.

vel plano pana extenminoA o segunado.

Vi the Põsr MAGAZIWE ANV TWSURAWCE MOWITc)R-25-IO-79l iÕGJCA mVAVOSA

A iyitençdo iniciai do dinetoA, em AepudioA a htpod^^ |, de indenização (^AaaduZevta, c logo eliminada poA Keyes, que desfaz em

pedixÇ 0^

os possíveis oAgumentos do diAetoA, levado peta lógica cuidadosa de seu oAguíf^^*^ to I[quem cometeoca o suicídio saít.ando da paAte pos tento A de um tAcm, Aodando

õ"

quinze quilÕmetAos poA hona?)

í Keyes tem de scA o dei^C-nsoA da pAo/yissão: um titulo ^.0^

quistado, não sd pelo que Ja estava acostumado a ouvin {"um conxetoA tem que dí minoA o assunto, tem de seA um penseaLÚ.doA i,enAeyiiio, o juiz, o jÓAÍ, o con(,ess0^ mas devido d incessante pAocuAa da veAdade na maionia de seuS "casos",^

não enoin apenas "casos", mas histónd.as Aepletas de caaos humanos, desastAes I i ;

eventualmente, desonestidade e conAupção.

! ■

Como connetoA, possuía gAande eoAateA, acompai4iado dl-

intenso nepudio pela on^elx.z posoçao de sen apenas um coAAetoA. O homem deixa,

)•

lÍ ■íi ?

Sl-SS6=?dg.07=2è.04. SO^

BI-556=Pag.08-28,04.80

Ministério da Fazenda

GABINETE DO MINISTRO Portaria n.»

18S

, <3© 26 de

O FAZENDA, no uso

março

Ministro

de 1©Í;0

Estado OA

das atribuições que lhe confere o artigo 59 do

Decreto-lei

nÇ 1.569, de 8 de agosto de 1977, RESOLVE:

- Determinar a sustação da cobrança

judicial

e a não inscrição, como Divida Ativa da União, de débitos para com a Fazenda Nacional de valor originário igual ou inferior a Cr$ 3.000,00 (três mil cru zeiros).

- A adoção da medida prevista no itdn I far-

-se-ã sem prejuízo da incidência da atualização monetária e dos juros de mo ra, bem como da exigência da prova de quitação para com a Fazenda Nacional, e suspende a prescrição dos créditos a que se refere, de acordo com o dispôs to no artigo 59 do Decreto-lei nQ 1.569, de 8 de agosto de 1977. III - Valor originário, para os efeitos desta Po£

taria, i o definido pelo artigo 39 do Decreto-lei nÇ 1.736, de 20 de dezembro de 1979.

- As diversas repartições não remeterão

ãs

Procuradorias da Fazenda Nacional os processos relativos aos débitos de

que

trata esta Portaria.

- Esta Portaria entrara em vigor na data

sua publicação. .M'

ERNANE GALVÈAS

(REPRODUZIDO DO DIARIÜ OFICIAL DA UNIAO DE 28.3,80 SEÇAO I - Pags. 5504/505)

BI-556*Pãg.01*28,Q4.80 ( > <

Portaria n.®

064

.de 15 de

abril

de tOBO

Fixa coeficiente de correção

monetária

aplicável aos saldos devedores e às pres

taçÕes relativas a contratos que têm-por objetivo a venda ou a construção de habi tações com o pagamento a prazo, de aco£ do com o disposto na Lei n9 4.864, de 29 de novembro de 1965 e na Lei n9 de 17 de junho de 1977.

6.423,

O Ministro de Estado Chefe da Secretaria

de Planejamento da Presidência da República '"o ^so de suas atribuições, nos termos dos artigos 79 da Lei n9 5.334, dc 12 de outubro de 1967 e 69 da Lei n9 6.036, de 19 de maio

1974,

RESOLVE:

Plxar o coeficiente de correção monetária indica ( . 1'

do a

seguir, de acordo com a Lei n9 6.423, de 17 de junho de

1977, 8 para os fins do item III,do artigo 19 da Lei n9 4.864,de 29 de novembro de 1965, relativo ao mis de junho de 1980;

Determinar que esse coeficiente se aplique

sobre

o valor da prestação e da divida contraída,para fins da primeira

correção, e sobre o valor atualizado da prestação e do saldo de vedor, para as correções subseqüentes;

Estabelecer que o reajustamento das prestações

a correção do saldo devedor, a que se refere o presente ato, en trem era vigor a partir de agosto de 1980-

ÇOEFICianE PARA A CCKSSX^ HCNEnARlA DO SMiX) OgVÉECR E PIVRR O FEftjqglWenO I»S PREST?^::flES REIATIVAS A CCNTRATOS IKBILIÃRIOe FIPMftDOS DE «XSPO OCM A I£1 N9 4.864, ra: 29 DE NÇVPCIO EE 1965

il «él («Cs tA OLTT-A OJKHE'

ÇSD E FEWUSUWENro OU MÊS DO INlCIO DO

(■Cs CE REH3C2dA

NÉS DE ENTRADA

VIQDR DA CORICÇto

o™

E DO PERJUSWMEWro

CCKTRfiJO CEZQffiRD DC 1979

JUNHO CE 1980

AGOSTO CE 1980

1,250517

/(íHCKK) dBtfiM «mo Ministro

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO DE 22.4.80 Seção I-Pãg.6843) BI-556*Pãg.02*28.04.8G

Textos dos dispositivos citados no Decreto-lei atras reproduzido,

BANCO CENTRAL BAIXA

código Tributário Nacional:

PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Art. 65-0 Poder Executivo pode nas condições e nos limites estabelecidos

Lei alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto, a fim ajustá-lo aos objetivos da política monetária.

NORMAS

o Banco Central do Brasil divulgou na imprensa, dia 25,

^"it^cular n9 523, baixando as normas sobre a tributação das operações de credito. Seguro ' lar »

câmbio e relativas a títulos e valores mobiliários. De acordo com a Circ^

o Imposto Sobre Operações Financeiras (lOF) será aplicado nas operações

^®9uro tendo como base de cálculo as seguintes alíquotas: 1) 2% nos seguros de vj_ ^ e congêneres e de acidentes pessoais; 2) 4X nos seguros de bens, valores, coi-

Decreto-lei n9 914/69:

Art.29 - Sao isentas do imposto:

® outros não especificados.

VI - O seguro de credito á exportação e o de transporte internacional de mercado rias.

As normas da Circular - diz o Banco Central - nao

^ cam is operações de seguro cujas apólices tenham sido emitidas ate o dia

apli

^^1» bem como nas operações de cambio relativas a importação. O total do im

ÇÍo^° obradora, ""^colhido ao Banco Central sob exclusiva responsabilidade da instituino primeiro dia util do segundo mes seguinte ao de sua contabiliza ÇâQ,

CI RCULAR

E a seguinte a Circular n9 523, reproduzida do "Jornal

^0 Br dsii'i .

2) — nas operações oe seguro, no ato ® Diretoria do

í? ^ cÍL«?ríÍBS- ^ Brasil, tendo em visiB.&d Resolução n" 610, ri(.l!ii'AÇr>nselho Monetário tia^ sobre a seguintes norr.® crédltn ^J^ootaçao das operações p iL» .

'-4.

nsR

dos prêmios;

autorizadas a

futuro ou assemelhada, de lotes com as mesmas características, sendo tanto a

mobiliários e de uma compra a termo, a futuro ou assemelhada, de lotes com as mesmas características, sendo tanto a venda à vista como a compra a termo a

imposto:

2«sta c&s ?o Item ni4- "1" e "2"

1) — sobre operações de crédito:

^^rigaçjQ^Ptuições fica o comitente

a) nos empréstimos ou

♦1. <luai íut.?,S«i «Ãu"n o° fâto à instituiç: o u a. ^ ® operação a termo

I, a

assemelhada.

^ ® gerador e tomart "nposto: hS, ®fetiva crédito, no ato ^^8 ft^ disposição jF^rega oudocolocação tomador dos

mento;

c) nos empréstimos ou financiamen to, inclusive sob a forma de abertura

de crédito, de prazo igual ou superior a

365 dias e de prazo indeterminado, mes mo a serem pagos parcelãdamente, o

valor contratual da obrigação, assim entendido o principal entregue ou colo

cado à disposição do mutuário e os encargos remuneratõrios;

d) nas operações de descontx), o va lor nominal dos títulos;

souro Nacional, o valor do principal

IV — Constitui a base de cálculo do

ío^rn realizadas em di-

tualmente previsto mais de um paga

em pregão de bolsa de valores.

^e tlhfu„ aparar namobiliários, compra e ven - a,ÍA''adores ft^^tes

valor global (principal e encargos), a ser pago pelo mutuário, de uma sô vez. o valor contiatual da obrigação, assim entendido o principal entregue ou colo cado à dispoação do mutuário e os encargos remuneratõrios, ou o valor de cada uma das parcelas, quando contra

e) nas operações com cláusula de correção monetária idêntica à atribuí da às Obrigações Reajustávels do Te

um mesmo comitente, na mesma data,

——«.W, eu» luauiuiyw!

de crédito, de prazo de até 364 dias.

futuro ou assemelhada, realizadas jwr

®aut^aiorPR^^^Çôes relativas a títulos ^8 refpi^^^o as operações simultA-

uL' ■1^

mobiliários e de uma venda a termo, a

de seguro, as

operações de câmmo, as

.«tOrlzBfjo-

BI-556*Pág.03*28,04.80.

4 1) — operações compostas de uma

4 2) — operações compostas de uma venda à vista de um lote de valores

fU» cnh^^ forem encarrega'-obranca ri ns ® câmbio; e

venda fin^ciada, assim conceituadas:

ou ás institui-

, ií

4) — nas operações com títulos e

compra à vasta como a venda a termo, a futuro ou assemelhada, realizadas por um mesmo comitente, na mesma data, em pregão de bolsa de valores;

pela cobrança ^âftco Centi^ recolhimento ao '^'tiãcí^.operaçôes de crédito, as 2) Unancelras;

^Peràx em

câmbio;

compra à vista de um lote de valores

2,^ ^Dostí

quando flcar expressamente definido o

3) — nas operações de câmbio relati

segurados, os

estrangeira estrangeira pa^rviço^^^ ric importação de benspi de títulos - *^ores C_^°°rUános.

r ■

vas a importação de bens e serviços, no ato da liquidação do contrato de valores mobiliários, no ato da compra e

^ PagampítA ^

tos, includve sob a forma de abertura

câmbio e relativas a mobiliários:

^madotwo j^r^^buíntes do imposto os

b) nos empréstimos ou flnarffiiamen-

do recebimento do prêmio;

tos, inclusive sob a fo^ de crédito, de prazo de até 3W quando nâo flcar expressamente d^do o valor global (principal e encargos) a ser pago pelo mutuário, de ^ so vez ousaldosÇxll Ou em Jíareel UcUvv^'*~* ae, ajr^.a . . devedores, apurada no último

mfliR os juros convencionados; 2) — Sobre operações de seguro, o valor do prêmio;

3) — sobre operações de câmbio, seu contravalor em moeda nacional, apura do com base na taxa de venda em vigor

para a moeda no momento da liquida

ção — parcial ou total — da operação.

^ se tratando de moeda não cotada

pelo Banco Central rio Boletim de Ta xas de Câmbio, em vigor no momento

da liquidação da operação, o banco

dia de cada mês;

BÍ-556*Pág.04*28.04.80

■■

vendedor da moeda estrangeira consul tará o Banco Central sobre a taxa a ser

utibzada para apuração da base de cálculo do imposto:

de crédito, de prazo igual ou superior a data do feto gerador;

c) nas operações de desconto, até o 10° (décimo) dia subsequente ao da

mpriiant/» financiamento, o valor da

operação;

lhada.

V — O imposto devido é calculado da seguinte forma: 1)_ sobre operações de crédito, pela

aplicação das seguintes alíquotas sobre a base de cálculo:

a) 0,6% (seis décimos por cento), na

hipótese prevista em IV-l-a; b)0,6% a.m.(seis décimos por cento

ao mês), nas hipóteses previstas em IVl-b; c)6,9% (seis inteiros e nove décimos

por cento), na hipótese prevista em IV1-c;

d)0,6% a.m.(seis décimos por cento ao mês), nas operações de desconto de

prazo de até 3M dias; e)6,9% (seis inteiros e nove décimos

por cento), nas operações de desconto

de prazo igual ou superior a 365 dias; O 0,6% aju (seis décimos por cento ao mês),na hipótese prevista em IV-l-e, no caso de operações de prazo de até 364 dias;

g)6,9% (seis inteiros e nove décimos por cento), na hipótese prevista em IVl-e, DO caso de operações de prazo igual

ou superior a 365 dias e de prazo inde terminado; h)6,9%(seis inteiras e nove décimos

por cento), no caso de adiantamentos a

depositantes, observadas as demais

di^xisiçóes do MíJI—16—9—7;

2)—Sobre operações de seguro, pela aplicação das seguintes alíquotas sobre a base de cálculo:

a)2%(dois por cento)nos seguros de vida e congêneres e de acidentes pes soais;

b)4%(quatro por cento)nos seguros

de bens, valores, coisas e outros não especificados;

3) — sobre operações de câmbio, relativas a Importação de bens e servi ços, pela aplicação das seguintes alí quotas sobre a base de cálculo:

a) operações fechadas com base em guias de importação emitidas pela Car teira de Comércio Exterior — CACEX, até 31.08.80 — 15% (quinze por cento);

Diversos

d)nos casos de operações de crédito

liquidadas após o vencimento,cujo im posto tenha sido calculado conforme previsto em V-l-"b", "d" e "f. na data do pagamento;

" SOCIEDADE

2) -- sobre operações de seguro, na

guliffi de importação emitidas pela Car teira de Comércio Exterior — CACEX,

3)-sobre operações de câmbio relaüvas a importações de bens e serviços, na data do feto gerador;

vn - O total do Imposto de que trató a presente Circular será recolhido ao Banco Central do Brasil,sob exclusi va responsabilidade da instituição cobradqra. no primeiro dia útil do segun do mes seguinte ao de sua contabiliza ção, mediante utilização de guia na

IX - Os encargos, ainda náo trtbui m contratadas 18.04.80, deoperações prazo superior a 180 diasaté ou

■ '.,7

5)— todas as alíquotas definidas em base mensal serão calculadas " pro rata" dias.

VI—O imposto devido é cobrado do eontribuinte:

1) — sobre'operações de crédito: a) 008 empréstimos e financiamen tos, inclusive sob a forma de abertura

de crédito, de prazo de até 364 dias: a. 1 — na data do fato gerador, quando ficar expressamente definido o valor ^obel(princl|»l e encargos)a ser pago pelo mutuário, de uma só vez ou em parcelas, e na hipótese prevista em IV-l-e;

a. 2~ até o dia 10 do mês.subsequen te ao considerado para a apuração da

base de cálculo, quando não ficar ex-

IMossamente definido o valor(principal e encai^)a ser pago pelo mutuário, de lima aó vez ou em parcelas; b) Qos «nprêstímoB ou financlamen-

to6. inchjsive sob a forma de abertura

" FülMSEG " '

oução e condução das tarefas habituais e específicas da Carteira de Incêndio, de

de prazo indeterminado, so&erào inci dência do imposto às seguintes aU-

modo objetivo e prático.

quotas:

As inscrições serão processadas na sede da Sociedade Brasileira de Ciências do

prazo superior ao 180 e de ate 364 dias; 0,6% (seis

guro, ã Prapa da Bandeira n® 40 — 17® andar — ConJ. 17—E. fone 259^37^2, de 22

décimos por cento);

29 de abril, no Eorário das 9 = 00 as llsOO horas e das 14s00 as 17sOO horas e serão deferidas aos candidatos que satisfaçam cumulstivament© as seguintes exigências,

2)— nas operações de prazo igual ou supenor a 365 dias e de prazo Indeter

minado: 6,9% (seis inteiros e nove déci

no ato da .iusoriçãos

mos por cento).

a) entrega de cópia autenticada de documento oficial que comprove escolaridade m_i

operações de prazo de até

179 dias, contratadas até 13tCi-.30. nas

nima equivalente ao 1® grau (antigo ginasial) completo?

qu^ não tenha ficado expressamente

definido o valor global (principal e en cargos) a ser pago pelo mutilo, de

Q^l) Nao obstante o candidato que comprovar exercer funções na carteira Incên dio há pelo menos 3 anos, esta dispensado desta exigência. b) entrega de lerocópia autenticada da Carteira de Identidade? 0) entrega de 4 (quatro) fotos 3x4 cm., recentes;

só vez ou em parcelas, a base ds

cálculo passará a ser apurada em con sonância com o disposto em IV-l-a, e o imposto será calculado,cobrado e reco lhido conforme previsto em V-l-a, Vl-ia-2 e vn.

XI — As normas desta Circular nâo

d) Pagamento da taxa de inscrição e de material didático no valor de Cr.$6.000,00 para asBooiadoB e de Cr.$7*000j00 para os demais.

apólices tenham sido emitidas até o dia

22.04.80, bem como às operações de câmbio relativas à importação;

b) de bens e serviços cuJa contratação

Com

SEGDROS, para abranger o ramo INCÊNDIO. A finalidade do Curso é formar pessoal especializado para utilização pelas Socie dades Seguradoras, Empresas Corretoras e Bnpresas Industriais e Comeroi^s na 02^

bre Operações Financeiras.

c.l — desembaraçadas anteriormen

Convênio

ComunioamoB a V. Sas. que esta Sociedade, em convênio com a Fundação Escola Naoi^ nal de Seguros - Funensegs fará realizar, nesta capital, o XXIII CURSO BÍ.SIDO DE

non^ disciplinadoras do Imposto so

Central anteriormente ã vigência da

mês) sobre a base da cálculo;

SEGURO "

Ref.i " XXIII CURSO BJÍSICO DE SEGUROS - RAMO INCÊNDIO "

10 ÍK:: ® Aposto contabilizado até 18.04.80 deverá ser recolhido ao Banco Centr^ do Brasil, na guia específlca.âà ^quotas e aos prazos previstos naa

a)de bens e serviços objeto de financia

alíquota de 1% a.m,(um por cento ao

são Pauloj 09 <3.6 abril de 1«9®0*—

lonna do modelo anexo

c) operações destinadas ao paga mento de mercadorias isentas de gula;

4) — sobre operações com títulos e

CIÊUCIAS

•^CDLAR HO 05/80

gerador.

cento);

valores mobiliários, pela aplicação de

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS

4) — sobre operações com títulos e valores mobiliários, na data do feto

As aulas terão início dia 05 de maio de I.96O e serão ministradas de 2ã a 6® fei ra no horário básico das l8sOO as 22sOO horas, nas salas da FUN^SEG nesta capital situadas na Rua Manoel da Nobrega n® 1.280 — 4® andar - Ibirapuera.

a partir de 01.09.80 — 10% (dez por

te a 31.08.80 — 15% (quinze por cento); C.2 — desembaraçadas a partir de 01.09.80 — 10% (dez por cento).

BRASILEIRA

lata do feto gerador;

se aplicam àsoperações de seguro ciúas b) operações fiechadas com base em

•• -•

365 dias e de prazo indeterminado, na

4) — sobre operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários, operação a termo, a futuro ou asseme

mentos externos registrados no Banco Resolução n° 610;

Ê limitado basicamente a 40 (quarenta) o número de alunos a matricular neste Ouri— Bo, em razao das instalações disponíveis e dos critérios pedagógicos aplicáveis.

para entrega ftitura tenha ocorrido an

teriormente à vigência da Resolução tf

Entretanto, poderá, a Sociedade em conium acordo com a Funenseg formar outras tur

610; e

mas em horários a serem divulgados.

c) de produtos vinculados a operações de "draw-back" deferidas pela Carteira de Comércio Exterior(CACEX)do Ban

O Curso será ministrado em 100 aulas oom sete provas escritas. O (^adro de dieoi—

co do Brasil S.A.

pllnas e Carga Horária (Quadro l), q.'ue segue abaixo, explicita o currículo do Gur

Xn — Relativamente às o

so.

Sistema Financeiro da Ha servar-se-á o seguinte-

do ob-

Outras informações poderão ser prestadas no local da inscrição»

a)o imposto náo incidirá sobre os finan-

ci^entos para produção de unidade#

habitacionais cujos repasses de finan

ciamentos aos adqulrentes finaia mo ultrapassarem a 2.250 ÜPCs;

Atenciosamente

b) O mposto será devido, caleulado. cobrado e recolhido como se acha pre

visto nesta Circular, quando os emme-

stoos rwo repassarem aos adqulrentes finais, dentro do prazo contratual os fin^clamentos correspondentes ài unidades produzidas; e

^gílio Carlos í^e Oliveira Ramos Saore-^rio

Punidades J^passes de financiamentos de habitacionais, aos adqulren tes ímais, náo constituem nova opera

-/r Jose Pranoisoo de Miranda Fontana Presidente

Bl-556*Páç-01*28.04.80

do,para efeito de incidência do Impos to, desde que este tenha sido pago na fese de produção. Brasília (DP), 23 de abril de 1080

^lAntônio Chagas Meirelles Diretor da Área Bancária

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO

ão.0%' BI-556*Pag.

V r

" SOCIED^E

BRASILEIRA

CIÊNCIAS

CENTRO

ENSINO

SEGURO "

XXIII CURSO BÁSICO lE SEGUROS - RAMO XNCÊNIIO

SAO PAULO - SP

QUADRO I - lISCIFLINA E CARGA HORÁRIA

CÕI. --

CARGA

HORÁRIA

AULAS

PROVAS

MATÉRIAS

Teoria Geral do Seguro

Aspectos Jurídicos do Seguro

Seguro Incêndio

Resseguro Incêndio

1 Noções Sobre Inspeção de Riscos Incêndio

Fundamentos da Regulação e Liquidação de

10 Palestras

TOTAL

100

Vil ,

I, ! li

0, /\

f '1

vis j-

, 1

I; ' •

'■

i''j

BI-556*Pag,02*28.04,80

p. Associação.Natureza Jurídica. Tipo Associativo Ideal para o Desenvolvimento da Pr^ vidincia Privada Aberta. Órgãos Associativos. A AG nas Associações. A Liberdade nas Disposições Estatutárias, A Classificação dos Associados. O Associado Qualificado. PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA Ê

O Participante Chamado Associado ou Beneficiário. Os Contratos em Curso dos Planos

TEMA DE CONGRESSO EM SÃO PAULO

Adaptados e dos Planos Não Adaptados. A Sustentação Técnica desses Planos para a sua Viabilidade. A Eficácia da Lei n9 6.435 na Alteração de Cláusulas Contratuais.

De 19 a 21 de maio serão realizados em SÍo Paulo, no Pa

licio das Convenções do Parque Anhembi, o I Congresso e a I Mostra Nacional da Pre

vidincia Privada Aberta. O certame conta com o patrocínio da Associação

Nacional

da Previdência Privada-ANAPP e com o apoio oficial da Superintendência de

Seguros

Privados-SUSEP, e tem como objetivo analisar em profundidade

5) Comissão de Aplicações- Aplicações. A Lei n9 6 435 e as Reservas dos Planos Bl£ dueados. Reserva e sua Conceituação. A Resolução n9 460 e os Novos Planos. Suas Con seqüências. INSCRIÇÕES

e sob todos os aspec

tos a atual situação do sistema previdenciario privado aberto em nosso PaTs.bem cO mo posicionar com clareza o relacionamento Entidades-Governo no sentido de,através

do diálogo objetivo entre as partes, alcançar uma definição clara e satisfatóriapj

Para inscrever-se ao certame, o candidato devera

pree£

cher uma ficha de inscrição, cujos valores são os seguintes: 1 representante Cr$ 3.000,00; 2 representantes - Cr$ 5.000,00; 3 representantes - Cr$ 7.200.00 ; 4 representantes - Cr$ 9.000,00; 5 representantes - Cr$ 11.000,00.

ra o setor.

Caso uma empresa ou entidade venha a participar do Poderão participar do Congresso todos aqueles que atuaif

Con

gresso com 5 representantes, o valor de cada inscrição corresponderá a Cr$ 2.200,00

especificamente no setor da previdência privada aberta, instituideras de planos de concessão de pecúlios ou de rendas, bem como aqueles que participam da atividade seguradora, visto que a Lei n9 6.435/77 autorizou as Sociedades Seguradoras operam no ramo Vida a operar planos de previdência privada.

A inscrição deverá ser paga em qualquer agência do Banco Bradesco.

A Comissão Organizadora encaminhou a este "Boletim Infor mativo" amplo naterial sobre o evento. Assim, as Sociedades Seguradoras interessa

TEMARIO

das em participar do Congresso poderão obter as fichas de inscrição na FENASEG.

Segundo a Comissão Organizadora,o Congresso tem ainda cO mo finalidade definir, em todos os seus aspectos, a política a ser seguida pelo se tor, "que tem representado por longos anos importante fator de equilíbrio socio" f -econômico para numerosa parcela de nossa população", concorrendo "para integTaP as entidades previdenciarias de caráter privado entre si e as empresas militantes do setor".

Durante os três dias do evento serão debatidos os seQuiütes temas: 1) Comissão de Desenvolvimento Previdenciario - A Atividade Econômica

das Associações de Previdência Privada Aberta para a Consecução de seus Fins.

Atividade Econômica como Ati vi dade-Mei o e a Atividade Previ denciãri a como AtividJ

de-Fim; 2) Comissão de Direito Tributário/Financeiro- O Imposto de Renda na Entid^ de de Previdência Aberta. A Atividade-Fim e o Sistema Tributário Nacional. Imunid^

de; 3) Comissão Têcnica-^Atuarial- Os Contrato em Curso dos Planos Adaptados.

^ BI°556*Pãg.04*28.04.80

Sustentação Técnica desses Planos para a sua Viabilidade. A Eficácia da Lei

6 435 na Alteração de Cláusulas Contratuais. A Correção Monetária para os Contra' tos em Curso. A Correção Monetária Diversa da Estabelecida na Lei n9 6 435. Compa' tibilidâde do Sistema de Previdência Privada com o Sistema Securitãrio. Seus Efeí^

tos ricnicos e Jurídicos. Analogias, Diferenças e Limites; 4) Comissão de Direito^ Ci vi 1/Dl rei to CoiT)ercia1- Sociedade de Pessoas. Sociedade Civil sem Fins Lucrativo^ Bl-556*PSq.03*28.04.80 '■'rwiTiitnurflyF'

..'V-r

Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP

INSTITUTO

RESSEGUROS

Diretoria OE operações

CARTA-CIRCULAR DO- 11/80 TRANS-VN - 03/80

BRASIL

RIO DE JANEIRO

Em, 15 de abril de 1980

TRANS-VI - 05/80

Ref.: Ramo Transportes, Nacionais e Internacionais

Cláusula de Pagamento de Prêmio Comunicamos que, tendo em vista o disposto na Cir

cular nQ 6, de 31.01 .80, da juperintendência de Seguros Privados, ficam introduzidas na Circular PRESI-124/78, TRANS-26/78, de 08.12.78, as seguintes alterações: a) o item 207.4, à fl . 41, passa a ter a seguinte reda ção :

"207.4 - "Cláusula de Pagamento de Preroio"

Anexo

nç 59.a ser obr1gatcriamente Incluída nas apólices avulsas e averbação do Ramo Transportes, (viagens nacionais e nais) - Circular SUSEP nÇ 6 de 31.01.80".

internacio

I '

b) O anexo nQ 59, acima mencionado, passa a ter a reda

ção em apenso. Saudações

Gilberto Formiga

Diretor de Operações

Proc. DETIR-21/80 Anexos: Cláusulas de Pagamento de Prêmio - Anexo nQ 59 /MGAC

BI-556*Pã9.01*28.04.8Q

i) ''J

•cl;iusula de pagamento do PREHIO' (Apõli ce Avulsa)

I - Fica entendido e ajustado que.qualquer indeni_ zação por força do presente contrato somente passa a ser devida depois que o pagamento do prêmio houver sido realizado pelo segu

rado, o que deve ser feito, no máximo, ate a data limite previs ta para este fim, na NOTA DE SEGURO.

II - A data limite para pagamento do prêmio não po derã ultrapassar o 309 dia da emissão da apólice, da fatura ou da conta mensal , do aditivo de renovação, dos aditivos

ou endossos

dos quais resulte aumento do prêmio, ou o 459 dia, se o

domici

l io do segurado não for o mesmo do Banco cobrador. III - Quando a data l imitecairemdiaemque não haja Êxpediente bancário, o pagamento do prêmio poderá ser efetuado no

primeiro dia útil em que houver expediente bancário. IV - O direito a qualquer indenização decorrente do presente contrato dependera, em primeiro lugar, de prova_. de que

o.pagamento do prêmio tenha sido efetuado antes da ocorrência do sinistro. V - Decorridos os prazos referidos nos itens ant£

riores sem que tenha sido quitada a respectiva NOTA DE SEGURO, o contrato ou aditamento a ela referente ficará

automaticamente e

de pleno direito cancelado, independente de qualquer

interpela

ção judicial ou extrajudicial, sem que caiba restituição de qual_

quer parcela do prêmio jã paga. VI - A presente cláusula prevalece sobre quaisquer

dutras condições que dispuserem em contrário. "CLAUSULA de pagamento do PREMIO"

(Apõlice de Averbação)

I - Fica entendido e ajustado que qualquer indeni^

^4çao por força do presente contKato' somente passa a ser devida

dspois que o pagamento do prêmio houver sido realizado pelo segu o que deve ser feito, no máximo, até a data limite previsca para este fim, na NOTA DE SEGURO. .

II - A data limite para pagamento do prêmio nau po

^*"3 ultrapassar o 309 dia da emissão da apólice, da fatura ou da

conta mensal , do aditivo de renovação, dos aditivos dos

ou endc.sos

quais resulte aumento do orlmio. ou o 459 dia, seodomi se o domicil io

Qo segurado nao for

mesmo do

Banco cobrador.

III - Quando a data limite cair em dia eni

haja expediente bancário, o pagamento do prêmio poderá

que

não

ser efe-

tuado no primeiro dia útil em que houver expediente bancário. IV - Fica, ainda, entendido e ajustado

que

sinistro ocorrer dentro do prazo de pagamento do prêmio, sem que el e se ache efetuado, o direi to a indenização nao ficará prcjudicase

0 prêmio respectivo for pago ainda naquele prazo, V - Decorridos os prazos referidos nos itens ante

piores sem que tenha sido quitada a respeitiva NOIA DE SEGURO, õ ^ntrato ou aditamento a ela referente ficaiã auto matica men(r P1eno direito

1 n oe pe n d e n tc

de qualquer interpelação

d i c i a 1 OU extrajudicial , s G m que caiba

Gslitu^ao de qualquer-

c a n c e1 a do

Parcela do prêmio ja paga.

_VI - A p)-esente cláusula prevalece sobre quaisquer Outras condições que dispuserem em contrária,

(Circular SUSEP nÇ 6. de 31 ,01 .80) •

Substitui as fls . 'iO?/3ÜR da r; i r c u 1 a r P R t S 1 - 1 Z 4 / 7 R , IRANS026/78, de Oa. 1J. 76.

BI~556*Pã9.02*28.04.80

■ •M

âstema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP

Superintendente - Francisco de Assis Figueira Praça XV de Novembro n9 34 - 129 andar

RJ.

Chefe de gabinete - Alíplo Cõrtes Xavier Bastos Praça XV de Novembro n9 34 - 129 andar

RJ,

ASSESSORES DO SUPERINTENDENTE - Carlos Plínio de Castro Casado Jaime Moreira Hernani Trindade de Sant'Anna

Praça XV de Novembro n9 34 - 129 andar

RJ.

DIRETOR DO DECON - Luiz José Pinheiro

Praça XV de Novembro n9 34 - 49 andar

DIRETOR DO DEFIS - Álvaro de Miranda Borges Av. Rio Branco n9 109 - 169 andar

RJ.

DIRETOR DA DEGER - Gisele Freitas de Souza Av. Rio Branco n9 109 - 179 andar

RJ ,■

DIRETOR DO DEJUR - José Francisco Coelho Av. Rio Branco n9 109 - 149 andar

RJ.

DIRETGH DO DEPES - Maria de Lourdes Smarrito Silva

Av. Rio Branco n9_ 109 - 139 andar

diretor do DESEG - Dyléa d'Almeida^Flores Travessa do Comércio n9 11 - 39 andar

RJ.

diretor do DETEC - Severino Garcia Ramos

Praça XV de Novembro n9 34 - 79 andar 'i 'í ■ '

DELEGADO DA DL/BA - Nilo Teixeira Sena

Rua Bélgica n9 10 - 99 andar - Ed.João VI delegado DA DL/MG - Talma D'Ângelo Drummond Av. Afonso Pena n9 732 - 39 andar

BA.

MG.

DELEGADO DA DL/PA - José Luzitano da Silva Avelar

Travessa Padre Eutíquio n9 639

PA.

DELEGADO DA DL/PE - Paulo Gomes Vellozo PE

Av. Dantas Barreto n9 554 - 139 andar delegado da DL/PR - Caubi Cid Carvalho

Praça Osério n9 400 - 109 andar

PR.

delegado da dl/RS - Ruy Moraes Fagundes Rua dos Andradas n9 1155 - 89 andar

RS.

delegado da DL/SC - João Momm

Rua Felipe Schmidt n9 31 ~ 39 andar - Ed,Aliança=-Sa delegado da dl/SP - Haydée Judith Zemella Rua Dom José de Barros n9 264 - 59 andar DESEG/DICOM/SEMUL

SP.

BI-556*Pãg.01 *28.04.80

Poder Judiciário

Apelaçao CTve1 N9 279 139 íh .

de Justiça - SP Camara cTvel

- Desembargador Almeida Camargo - Unânime

'^' ■^^CRIÇAO — SEGURO — AÇAO DE REEMBOLSO — TERMO INICIAL T

"Nao pode ser aceito o argumento de que somente com o exajj

''irnentt das vias administrativas, e com a recusa da seguradora em saldar o valor do seg^

que tem inicio a prescrição, l que tais circunstâncias nao foram estabelecidas

tej, Ca

0^ I :i

lei do

—

condições para a propositura da açao de cobrança do seguro, de molde a nao a prescriçio, enquanto não verificadas. Se a seguradora não se pronuncia acer

Pagamento pretendido, cabe ã segurada a utilização das vias cautelares, judiciais ^Judiciais, para compeli-la a manifestar-se."

Apelação CTvel n9 279 251

í! ti!"

- SP

Desembargador Pinto de Sampaio - Unânime

DRA ^ ^^Nsabt, Tn, civil oíLIDADe

ACIDENTE DE TRSNSITO — INDENIZAÇÃO — PAGAMENTO PELA SEGURADO

'^^RAÇAO da qdlpA — IRRELEVANCIA. E

to de

"O pagamento de indenização pela seguradora decorre do fa suas circunstâncias, e independe da apuraçao da culpa do proprietário do

condutor, da própria vitima ou de terceiros."

Apelaçao Cível N9 31 783

<" o«, iça - RS CTvei

^^^bargador Paulo Boeckel Velloso. CIVIL — OFICINA MECÂNICA

DANOS CAUSADOS EM VETCULOS. BI.556*Pãg.01*28,, 04.80

UÜÉtti

^ ^ "O dono de oficina mecânica responde pelos danos causados ^®iculo que lhe foi entregue para conserto, inclusive incêndio, mesmo que o carro est^ Sendo reparado na rua."

Apelaçao Cível N? 46 578 - RS

Tribunal Federal !>or -

Ministro Paulo Tãvora - Unani me

aporte marítimo — prova de caso fortuito ou força maior ~ circunstancia elisiva, E

9i(jg^

"Não se confundem as relações entre o navio e o porto, re-

Portç

'^c.-lei 116, de 1967, com a responsabilidade das partes no contrato de tran^ Código Comercial. O direito probatório vigente comporta todos

convicção idôneos — CPC, art. 332. A Súm. 261 jã consagrou que a avaria pode Sen'Ça ""^'^'-ada por vistoria extra-juditia. A verificação da autoridade pública em prePh ^Ci

tem, indiscutivelmente, valor persuasivo. Se o transportador tomou co-

existência da avaria denunciada pelo consignatârio segurado antes de a mer ^ Ser ^^tirada do porto, em momento anterior ao recebimento formal, atendido ficou ^quT

das

^•21q^ V^^°

Pí^ocedibilidade do art. 756, § 49, do CPC de 1939, combinado com o art. -

Vigente lei processual . De acordo com os arts. 101 e 102 do Código Comer -

^ ^""ansportador o Ônus da prova para elidir sua responsabilidade contratual Pura( ^Purado na carga. Se a mercadoria nao ê entregue no destino nas mesmas condique ffoi.

í^ecebida a bordo conforme registra o conhecimento de frete, o navio res-

*^&no se não faz da ocorrência de força maior, caso fortuito ou vicio próprio

Apelaçao em MS N9 84 58Q - RJ

tí

de Recursos

^^**^'*stro Washington Bolivar de Brito - Unanime ■— PROVA DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR — RATIFICAÇRO JUDICIAL

BI.556*Pãg.02*28.Q4.80

Imprensa Seção Semanal de O Globo

"Incumbindo ao transportador a prova de caso fortuito ou força maior, que possa excluir sua responsabilidade na ocorrência do fato — Dec.63.4311

Cinemas e hotéis

de 1968, art. 22, parag. Gn. —, não comete ilegalidade, ou abuso de poder, a autorida

LUIZ MENDONÇA

de alfandegária que exige comprovação da ratificação judicial do protesto marítimo, pa ra exonerá-lo de penalidades."

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XII - N9 15 - 14 a 18.4.80)

* * ★ *

Novidade nos cmemas dos Esta

Se bem que o dano seja sempre à

dos Unidos; apólices de seguro de vida para espectadores habituais.

bolsa ou á vida éo hóspede, a causa

nem sempre é o assalto ou o sim

Com mais essa estrela na sua ban

ples furto. Basta dizer que, na lista

deira de marketing, os esibidores esperam aumento de freqüência

1978 e 1979. figuraram três hotéis.

mundial dos grandes incêndios de

nas salas de projeção.

O de Bcras (Suécia), com 22 mor

O povo norte-americano é bas tante motivado para aquela espé cie de seguro, que anualmente ab sorve boa parte (225 dólares) da

tos; odeSaragoçã (Espanha),com

76; o de Viena (Áustria), com 25. Portanto, a idéia de seguro para

hóspedes é válida, como também é

sua renda per capita. Aliás, esse é

válido o projeto do Senador Nelson

um povo que a si mesmo qualifica

Carneiro, que pode resultar numa

como instira^ce mlnded, por culti var em larga escala nêo apenas o

boa lei se o Congresso Nacional re solver alguns problemas aninhados

seguro de vida, mas todas as ou tras modalidades de seguro. Os proprietários de cmemas estSo, as sim, tangendo uma corda bem

no texto original da proposição.

sensível.

bito, já dispõe de seguros anterio res ao período de hospedagem. Co

Sabe-se que as instalações de ci

Um desses problemas é, por

exemplo, o do turista (sobretudo o estrangeiro) que, por ser do seu há

nemas, em todo o mundo, não pri

mo acumular esses seguros e o do

mam pela exibição da arte e da téc nica de proteger vidas humanas. Nos últimos dois anos, o maior in cêndio (o recordista) ocorrido em

hotei? Impossível. A duplicidade,

casas desse gênero foi o de um ci

rios.

nema em Adabà (Irã), Saldo; 370 mortes.

No Brasil, esse as.sunto (prote ção contra incêndio) parece que

DO caso, encerra um ônus desne cessário e inútil, sem qualquer pro

veito para os pretensos beneficiá Seguro tem caráter reparatório

e, como é de boa ética, somente pode indenizar o exato valor do dano nem mais um centavo. Não im

nâo é da alçada nem da preocu pação dos donos de cinemas. Como também não é a vida do especta dor. sempre deixado à própria sor

comprado, pois as de valor exce dente são nulas de pleno direito.

te. Talvez se acredite que nessas

do só recebe de indenização (atra-

casas de diversões nada pode acon

tecer, além da pura e simples pro jeção de filmes.

Ainda bem que, pelo menos em relação a hotéis, alguma coisa ago

ra se procura fazer, entre nós. O Senador Nelson Carneiro, sensível ã necessidade de garantias para

hóspedes (sobretudo estrangei ros), vê na apólice de seguro "o mínimo que pode ser oferecido pe los hotéis de categoria". E pondo

porta quantas apólices se tenham Por uma jóia furtada, o prejudica

vés de seguro ou qualquer instituto de garantia) exatamente o que ela valha. E no caso de acidente pes soal: a mesma lesão pode receber

duplo tratamento médico? Claro que não.

Tal principio indenitário, inscrito em nosso Código Civil, decorre de uni conceito jurídico e do próprio bom senso: nenhum prejuízo, a

no papel suas idéias, para colher

titulo de reparação, pode ser fonte de lucro. Isenla-se da aplicação

posteriores

concretas,

desse princípio apenas o seguro so

elaborou projeto-de-Iei que agora começa a caminhar no Congre.sso

bre a vida humana. A perda, nessa

Nacional.

sa avaliação em dinheiro.

medidas

hipótese, não suscetível de rigoro

Na verdade, como transparece

do próprio texto da justificação desse projeto, sua origem se deve

A solução é transformar o seguro

aos "freqüentes assaltos perpetra

do projeto num seguro da respon sabilidade elvii do hotel. Não have

dos contra hotéis de turismo, em

ria conflito. O seguro feito pelo hós-

todo o País, particuiarnienie ns ci

pede garante o dano resultante de

dade do Rio de Janeiro''. Mas esse.s

causa íortuiia Ü do hotel cobriria o dano oiiginsrio de fato atribuível à

crimes nem sempre se esgotam na apropriação da bens alheios Mui tas vezes — diz o conhecido paria montar —transbordam para a vio

lência física. Daí o projeto lecomêRdar a criação de seguro obri gatório, pago em partes iguais pelo hotel e pelo hóspede.

responsabilidade do hoteleiro. Res

ponsabilidade objetiva — ocorreudo o dano, dentro do hotel, haverá a indenização. Como a resnonsablüdade oão pode ser forluita, os dois seguros nunca ocuparão o mesmo espaço

) BT -556*Pág.01*28,04.80

BI.556*Pag-03*28.0j;

Imprensa

Homem preso por tentar dar golpe em seguradora Acusado de ter tentado receber uma

to 102. Ilha do Governador) falsificou to

apólice de seguro de Cr$ 4 milhões, pelo

da a documentação do veiculo e conse

roubo de um carro importado que nunca

guiu "empiaca-lo", usando depois não se sabe de que expediente para fazer um se guro no valor de Cri 4 milhões por roubo, colisões e incêndio. O seguro passou a vi

lhe pertencera, segundo denuncia da Companhia de Seguros Minas Gerais, o (

comerciante Flávio Baroni Nogueira, ex-

sócio da empresa de ônibus Evanil, foi

gorar a partir das 16 horas do dia 4 de ou

preso ontem pela Delegacia de Roubos e

Furtos de Automóveis. Depois de ouvido

tubro do ano passado e. no dia 16 do mes mo més, na 16." Delegacia, era registrado

no inquérito já aberto para apurar a de núncia, Baroni foi libertado pelo delega

o roubo do veiculo,

do Celso Miranda.

O aviso de sinistro foi feito por Baroni,

O carro que Baroni afirma ser seu, e

pedindo üidêmzaçâo do veiculo; segundo

para isso apresenta documentos que a

a documentação apresentada por ele. o

empresa de seguros garante serem fal

carro fora comprado do advogado José

sos, é um sedan Mcrcedes-Benz. modelo

Valdir Alves, morador em Sâo Paulo. Lo calizado em Sâo Paulo, Valdir « mos

1978. O veiculo existe, tem a placa AE-

8252, de Sâo Paulo, e pertence â Fábrica

trou surpreendido com a exiitència da

Nacional de Vidros de Segurança Fana-

"venda" para Baroni e disse que a assi

vid. Na documentação apresentada por Baroni este veículo consta como empla

era grosseiramente falsificada. Ele na

cado pelo Detran, no Rio, com a chapa

verdade vendera o Mercedes-Benz para

natura nos documentos, tida como sua, a Fanavid, no dia 24 de janeiro do ano

PR-5758.

Segundo o delegado Miranda, Baroni

(residente na Uua Ituá 1367, apartamen

passado, e a empresa o conserva até ho je-

(reproduzido do DISRIO do COMERCIO-17.04.80)

Crônica Securitária

QUO VADrS ? José Sollero Filho

A. l

vista e 8 orazo fixo. ações, leiras a©

Algumas observacòos merece a

câmbio, ele, O nfvel de investimento,

posse da nova diretoria da Federação

rossentindo-se das di liculdades cem-

acionai do SeQuro? PrivJdos ocorreu no úliimo dia 31 de marco

Oials, lô Shlrou em regime

c "10 de Janeiro.

p,. s,iv^

estatisiicas giobais,

das

de aumenlo de lucros

^^eUiâÜOiaS. dè liiihUteâO

111'

® detalhes inexpressivo^, tão Uaocasiões

como essaá.

ver o seguro na sua ás-

hüir,^^

5 ^0Clíí3íd9. flrt

Serri

CO tOd,íü as

•

«Vertam

m caiv«ã5 íii' Psis tio.

arde dHicuid^des e sscru

ívicí Jâ se prevê «ssim. uma possí vel redução da taxa de expanaao real /4a íhiIíírKÍÍí í'* seguros ,

Fsu a realidade. Mas a nossa

tandircie ^ occjlí4-la. SÓ numr, fem

Plàn/s

segurcy passará a u m

•heroAn

ciestaci.jdo do aue auml ViSta que "a

l%ndô ôspírilc bumanísticc e a c-sLa,n pode ?/? modo 8 pem\\\lr aos empresários

ruenji

valo modificar subsiancial-

íirZ o I""""" 5'™Munca ' asráTJ"' «'jiiiriilares. d0=

Peio p.j ^"^'■'^'ifacionárjas adotadas lado Público, afet.ain, per outro CQiró ®'3tídatJo5 çjo sistema tinsnÇâo t''.

ume época que os própnoe respon-

rtjriiíoeUiuõee püv>i5iinr=-

tio nn ° e as perspectivas dàncias*^ ®®1or de trabalho. As provi-

isslnala em seguida que "salmos da um período de euforia o de expecta tivas extremamente otimistas para

l3Q

às aequradorai i V

O Ilustre persldente da FENASEG

o üiúLurúo do Of

sânri

dução".

caogQ fi

ceriamentB, nod'

empenho à obie-i-

recursos para apli-

80b s fornia na dciprjsito '

ar como o fez o ilustre

Sídôn4 daVeiMASEG, ores/osn -aauro principalmente a fmportãnno perio

d, Sslolo quepodoremoa estamos lunç^ de-l.

Pf Cimif? Silva. BN556*Pag.01^8.04.a}

Reg:;ir6-f3 que o Dr. Carlos r-e-

tlarlco i.opp.3 da Wotla ao [rans-r.itir o pargu da presidência receDea ca-

■ crosa homenagem da Federação dos

Foi Giferente a escolha de Sérgio

Duoue Estrada para Diretor Adminis trativo, Estuocu no Colégio de Sao 3=010 a no Instituto Latavetie do R o CO Janeiro Em 7 da fevereiro de 1963,

F-íci.jr.;ários. Foi merecido orêmio de -A.a bela e vitoriosa atividace à frente

entrou cara o lR3 lam.bcm mediante

-.a Federação Nacional de Seguros Pr.vados a quem sen-iu com tanto

aí se formou em direito. Vai dirigir a Delegacia de Fortaleza, onde. estudio so como sempre, colou grau de Ba charel em Administração Publica. Vohny ao Rio em 1975 e assumiu a cnefia de uma das divisões de liqui"s-òes do sinistros. Surgida dificulC3oe mierra. sua cultura "poUvaiente-

br.iKo quanto dedlcacâo. No dia 15 do abril tomaram posse

ncivos diretores do In&tHuto de Possoguros Co Brasü, Da. Dulce Pa'..eco Soares e Dr. Sérgio Duquo EstrcirJa .

o fato esr.úpn n um simplen re gistro pela sua ampla eignlflcacâo. Da, Dulca vai ocupar a Diretoria de Operações no Exterior da maior

empresa de reeseguros latino-america na. em cuios quadros entrou med'ant9 rigoroso concurso de provas Era tão Criança que sua mãe, Ca. Jandira. a

roncursc.

Transferido para Curiuba

ü lüva à Chülia do Depai tamenlo de

Processainentc de Dados. Daí vai pa-a a Diretoria. Não pela simples esco

lha do Dr. Albrecht mas stm pela eiPição livro da parte dos quatorze chefes uo departamentos a quem o

presidente do IRB confiou

indi

cação.

levou pela mão para confiar a menl-

Houve tempo em que o Instiluto

nasinna ae oinos vivos do pessoal cio

era o pioneiro de Iniciativas de relevo. Assim foi no tocante à partlcipacao nos lucros da parte dos funcionários, a ri tftda seleção de pessoal por con curso à administração pelo sistema do mérito. Agora entra em outra fase. ê a primeira vez Que dois funcioná rios estáveis vâo ocupar lugar na Di-

Departamento Técnico onae fora jotaca. Sua escciha para esse orgao,

chave

das opcações do IRB. tora

i3,i3 peios seus conhecimentos

inglês, m3'6na cm que se disciplinou no caráter de cluso superior.

Correram 03 tempos. Dulce foi fazondo oela carreira. Passou pelas chetlas de serviço, de divisão, pro

cedeu estudos sérios, recebeu elogios

e passou a participar das negocacões de contratos de rotrocessão, onde sua firmeza e clareza de inte

ligência espantava os sagacíssimcs, Idosos e experimentados negociadoes estrangeiros. Em janeiro de ^972, pas

sou a técnico, cargo mais elevado dos quadros de carreira. Representou o Instituto no Congresso de Seguros de Engenharia co México e foz parte da Comissão Paritárla

Seguros

Brasil-Paraguai referente aos seguros

da Uaipu, Aposentada em 1979. logo depois retomava suas funções, Quan

Chame-S0 ou náo co-gestão tal

experiência - sua aplicação é mais ampla em outros países — mas com esta e outras medidas tais como a revalorização do seu pessoal, re-criarâo de espírito de corpo, aperfeiçoa mento técnico e administrativo que o

IRB, 80b a esclarecida direcao do D •

rmUto Albrecht. enfrentará as difi culdades da hora presente e as que

S0 delineam no futuro. **«

Nos alas de hoje uma Interpela rão 80 põe às Instituicóee vivas e

Tuerem sobreviver. É a clássica "onde

do o Presidenta Albrectit a escolbeu, o fez pelos conhec.mcntos, caráter e '■esuliados felizos obtioos peie Dulce

lis''" o IRB lá deu sua resposta. Que

haa duras provas a que fOi submetida

conveniente do Mercado Segurador

em longo perioco do irabalho-

Brasileiro,

=3 fundadas advertências do dr, Clinio Shva contribuam para a resposta

(reproduzido de o globo - 19.04.80)

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l'k

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BI -556*Pâq.02*2S.04.80

Atas Seguro habitacional já pagou Cr$ 13,6 bilhões Só ao ano de 1979 o seguro babltaclo-

oal pagou mala de Cr9 3 bilhões a mu-

tá, aaaim, automaticamente coberta

passa a renda familiar exigida

pelo seguro até a última prestação.

compra do imóveL Mas com lãf®

coisa muda de figura.

tuárloa do Sistema Financeiro da Ha

Se o futuro proprietário nunca tiver

bitação (exatamente Cri 3,090 biIhões), Dçsde 1970, o valor total pago chega a Cr| 1S|907 bilhões. Os sinis

que usar o seguro, sorte dele, é claro.

tros de todo tit»ó ocorridos em 1979 coro imóveis do SFH foram 18.290 e de

diatamente ao agente financeiro, que,

mil ~ dá fe sobra para a

por sua vez, comunica à seguradora

sa, quando a renda familiar exigi"* '

1970 para cá totalizam 80.852, nenhum dos quais ficou sem a cobertura total

sobre a LadenlzaçÊo a ser paga,

por exemplo de Cri 20 mil.

do seguro.

agente é feita num formulário pró

Vejamos; o homem tem um

Mas, se for preciso usá-lo. a primeira

mensal de Cr$ 15 mil. e a

providência é comunicar o caso ime

apenas Cri 10 mil. A soma — ^

A comunicação do

mutuário ao

« C T S H

Se isso acontecer, o mutuário

ATA N9 (048-01/80)

rá estabelecer em contrato ^*5

Não há uma só unidade habitacional

prio, DO qual devem ser descritas to

comprada pelo Sistema Financeiro da

das as circunstâncias em que se deu o caso. Feito isso, o mutuário, ou a sua

guro habitacional. Pode ficar O® ^

seguro cobre qualquer tipo de aciden te, seja um incêndio, seja uma das inundações tão comuns de imprevisto, de que infelizmente ninguém está li

família, nfio precisa se preocupar

pessoalmente algum dano

vre. Além dos danos ao imóvel, o se

cuperação do imóvel, ou, se for o caso,

guro também garante o mutuário na

a quitação da divida.

Habitação que não esteja segura. O

hipótese de invalidez permanente, ou a sua famíKa, no caso de morte.

mais: o agente financeiro, através de

convênio com a companhia de segu ros, providencia a reconstrução ou re

No caso de morte, considera-se, pa ra efeito do seguro,o data do atestado de óbito.

Na Invalidez permanente, vale a da A MECÂNICA

ta do exame médico que comprovou o caso. Eâse exame deverá ser feito

Existem atualmente mais de 20

companhias de seguro que trabalham com o Sistema Financeiro da Habita

ção, em todo o pais. Elas são escolhi das através de sorteio, pelo Instituto de Resseguros do Brasil.

Quando acontece algum caso de da

através do instituto de previdência so

cial. Se o mutuário nSo estiver ligado a qualquer órgão previdenciário ofi

cial, a seguradora providencia e paga os exames necessários.

Se ocorrer algum acidente com o imóvel, a seguradora faz uma visto

nos físicos ao imóvel, ou de danos pes

ria, depois de receber a comunicação

soais, o seguro habitacional corres pondente é pago pela companhia de

do agente financeiro, As indenizações cobertas pelo segu

seguro diretamente ao agente que fi

ro habitacional são pagas pelas com

nanciou o Imóvel. O mutuário, ou sua

panhias de seguros aos agentes finan

família, só precisa comunicar o caso

ceiros 45 dias após o recebimento de

ao seu agente financeiro, deixando

todos os documentos que comprovam

que ele providencie o seguro.

o caso.

binaçào relativa ao possível uso do

Resoluções de 16.04.80:

nado, por exemplo, que, caso d® vel. o seguro cobrirá 70% da

OIjI

casa. Ao passo que se for a

COMPOSIÇÃO DA CTSH.- Tomar conhecimento: 1) do pedido^de ferias dos Srs. Benedi_

que ficar Inválida (ou morrer).

to Zanini, Laedio do Valle Ferreira e Jorge Machado Gamara, respectivãmente,nos

guro cobrirá 30% da divida.

períodos de 04.02.80 ã 04.03.80, 28.01.80 a 28.02.80 e 01.03.80 i 31.03.80,e 2) da substituição do Sr. Irura Marino Vianna pelo Sr. Domingos Azevedo da Silva.

clonal à participação na fenda i liar.

Um detalhe importante é

combinação estipulada pelo

(771103)

'yidi

no início do contrato pode ser ali®

02) SEGURO HABITACIONAL-REQUERIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR ESPECIFICA E PROPOSITURA DA

depois, de acordo com o

le. na me^da que houver alter*^* j,.

5OT PRINCIPAL.-PODER "PTllECISAO SEGURADORAS LIDERES.- Aprovar por unanimidãde: "wy 19) Propor ao Sr.Presidente da FENASEG a reiteração do oficio FENASEG4277/79, de 24.08.79, dirigido ao BNH, levando em conta, inclusive os termos do

própria composição da sua reoo miliar.

ÁGUA OU FOGO

Se o fogo destrói ou a á®M

oficio PRESI-016/80 encaminhado, em 23.01.80, pelo Presidente do IRB ao Presi dente do BNH, trazido ao conhecimento da FENASEG através do oficio PRESl-015/80,

» bot*

abaixo uma casa que está

H''

prada pelo Sistema Financeiro o ^

bilaçio, o seguro habitacional ^^40. ca de pé o que está sendo

em geral com sacrifício. Mas n

incêndio e inundação costuma'® yjsar desastres para com as cas® 'jisf rias outras coisas também.

de__23.01.80 (a minuta desse oficio de reiteração será apreciada na próxima reu nião da CTSH, a realizar-se no dia 24.04.80, ãs 9.00 horas); 29) Propor ao Sr. Presidente da FENASEG o encaminhamento do oficio ao Presidente do IRB sugerindo seja elevado de 50 (cincoenta) para 100 (cem) UPCs o valor de indenização de sinistros de danos físicos, do S.F.H., nos quais fica a critério exclusivo da seguradora o requerimento ou interrupção de medidas cautelares (a minuta deste oficio serã, também, apreciada na próxima reunião da comissão). 39) Manter em

O comprador (ou a família) não

Por isso, é do interesse do mutuário

precisa se preocupar com o dinheiro

ou de sua família fazer a comunicação

que tenha sido a causa do a®* . entretanto, o seguro habitacioo

do seguro, que aliás não chega direta

ao agente financeiro o mais rapida mente possível.,

Caso o morador tenha que ^

di scussão, para decisão também na prõxima reunião, os critérios de procedimen tos a serem seguidos pelas seguradoras, em face dos ditames do ja citado oficio

as prestações que vencerei®

PRESI-016/80 e cartas da Divisão de Seguros Habitacionais do IRB, a respeito do

mente a suas mãos. Se. por exemplo, o Imóvel for totalmente destruído, se

rá reconstruidp sem que o proprietá

OS DIREITOS.CASO A CASO

rio tenha que comprar um único tijo

da mesma maneira.

casa durante as obras, o segorOpgãá* para que ninguém fique ao

da obra. Da mesma forma, nos casos de morte ou de invalides permanente

ao declarar sua renda familiar no pe

prestações, o comprador

do comprador do imóvel, o psgamen-

dido de financiamento para a casa

ção de arcar cora o aluguel pj®

fo do restante da divida é feito direta mente pela companhia de seguros ao agente financeiro.

própria.

de uma outra casinha.

QUEM PAGA A QUEM

mesmo assunto.

período de ausência do De olho no seguro habitacional, o mutuário deve prestar muita atenção

lo: o seguro habitacional se encarrega

.. ír

Muitas vezes, o que o homem ganha nSo dá para comprar o imóvel. Mas, se ele juntar seu salário com o que ga nha a muDier — e até os filhos — a prestação toma-se jwssivel.

Assim, no contrato de compra da

Assim, livre da despesa

J C T S I L C

estiver totalmente reconstituiu volta para lá e refaz a sua vid®

sa transtornos, mas essa

do seguro reduz o transtorno ao mo.

Os técnicos que trabalhai®

casa, deve ficar estabelecido qual o percentual de participação de cada

seguro habitacional definem

função do valor do financiamento e do

acidentes como "danos físicos rentes de fatores externos".

01) ARTIGO 12 - ADtCIONAL PROGRESSIVO DATISB.- a]i Tomar conhecimento do inteiro teor da carta HR-268/7g, de 14.12.79, da Editora Manuais Técnicos de Seguros Ltda., na qual solicita informar se as diversas faixas de importância seguradas

valor do imóvel. A seguradora recebe

o prêmio diretamente do agente finan

liar.

danos físicos ao imóvel "causa®

ceiro, 8 cada novo imóvel vendido. O

Digamos que tanto o marido quanto a mulher ganhem Cri 15 mil mensais.

forças que, de fora para

Ai, cada um deles responderá por 50% — a metade, portanto — da renda fa

seguro habitacional cobre a ''-.jol ,

miliar declarada. Se um dos dois sofrer um acidente,

ta. para que ele fique no mesm®

por exemplo, o seguro habitacional

sastre.

cobrirá a sua participação correspon dente. Supondo (felizmente, aqui,

ciai da casa. que serviu de haa® ^

apenas uma suposição) que o marido

financiamento, não tiver

da unidade habitacional.

O seguro começa e termina, desse modo, automaticamente com o finan ciamento. Ele entra em campo no ins

tante em que o candidato á casa pró pria assina a promessa de compra no agente financeiro. E termina exata

ficam o imóvel". Nesses

truçâo do Imóvel de maneira a do em que se encontrava antes

venha a tornar-se inválido para o tra

sado 1 000 UPCs (atualmente,

640). o seguro paga ainda

pra ou constrói,sua casa através do Sistema Financeiro da Habitação es

mado ao que a mulher ganha ultra

dos no acidente.

mente no final do prazo do contrato de financiamento. Toda pessoa que com

tia equivalente a 50 UPCs(Cri^ 27 332) para que o mutuário

cuperar móveis e utensüios d®

constantes dos quadros dos itens 1 e 5, do artigo 12 da TSIB, estão sujeitas a serem alteradas, face ao Decreto n9 84.144, de 01.11.79.b) Por unanimidade foi decidido arquivar o processo. (F.736/69)

02) ORQUIMA INDDSTRIA QUTMICA LTDA.-RUA DOS ITALIANOS,126-SP-DILUIÇAO DE RCIDO

YRICO CONCENTíy\DÜ COM AGUA.-CONSULTA.- Por unanimidade, foi decidido responder

E ainda há mais; se a avaUaC®

balho, de maneira definitiva; a quita ção do seguro habitacional cobrirá 50% do restante da dívida. As vezes, o que o marido ganha so

Resoluções de 08.04.80:

<*0' *1

pessoa da família na declaração de renda total, a chamada renda fami

prador. que o amortiza a longo prazo, em pagamentos mensais sob a forma de parcelas inciuidas nas prestações

ATA N9 (049)-03/80

rior. Claro que qualquer

O prêmio é o que a companhia de se guros arrecada. Ele é calculado em

agente, por sua vez, cobra-o do com

(771353)

d*'

ao Sindicato de origem e arquivar o processo. ,

(760992)

03) COMISSÃO TECNICA DE SEGUROS INCÊNDIO E LUCROS CESyNTES -COMPOSIÇÃO.-a) conhecimento do inteiro teor da carta datada de 13.03.80, da Seguradora leira Motor Union Americana S/A. comunicando que o Sr. Sérgio Wanderley ra de Marcos estara

Tomar

Brasi

PereT em ferias fegulamentares durante o período de 17.03.80 a

y'( REPRODUZI DO DE O GLOBO - 24.04-80) BI-556*Pâg.03*28.

81-556*Pãg.01*28.04

15.04.80. b) Tomar conhecimento do Inteiro teor da carta datada de 14.03,80, da Cia. Bandeirante de Seguros Gerais, comunicando que o Sr. Arnaldo de Albu -

querque Galvao estará de férias regulamentares durante o mes de abril corrente. (771099)

^4) REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS.-CIRCULAR 19/78 da SÜSEP-DESCQNTO

POR O Plenário desta CTSILC decidiu, por unanimidade, esclarecer que o desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extintores so e concedi

do se o risco dispuser de vigilância ininterrupta.

(7807457

LOJAS BRASILEIRAS S/A.-LOJA 53-RUA VIG.JOSE INACIO, 291/2g5-P0RT0 ALEGRE-RS. -

DESCONTO POR EXTINTORES.- O Plenário desta CTSILC decidiu, por unanimidade,e£ clarecer que o desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extintores

so é concedido se o risco dispuser de vigilância ininterrupta.

(781334)

S/A.WHITE MARTINS-UTILIZAÇAO DE MOTORES TURBINADOS,EM VEÍCULOS,EM SUBSTITUIÇÃO A RETENTOR DE FA6ULHAS.-CLÁUSULA 301 DA TSIB.- Por unanimidade, foi decidido in

formar á CRI-LC do RJ, que os veiculos equipados com motores turbinados não e^ tão sujeitos ã dispensa da exigência dos retentores de fagulha, para a aplica ção da Cláusula-301. (790622)

BAYER DO BRASIL S/A.-RUA SAO NIC0LAü,30-P0RT0 ALEGRE-I^.-DESCONTO POR EXTINTORES.- O Plenário desta CTSILC decidiu, gor unanimidade, esclarecer que o desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extintores s5 e concedido se o risco dispuser de vigilância ininterrupta. (790741) CITROSUCO PAULISTA S/A.-AV.DR.OSWALDQ ARANHA,68-SANTOS-SP.-INSTALAÇAO DE POR TAS CORTA-FQGO COM MEDIDAS NAO PADRONIZADAS.- Por unanimidade, aprovar a ins talação de 08 (oito) portas corta-fogo de acordo com o projeto anexado ao pro

cesso, isolando os riscos 01, 09, 12, 13 e 14, do complexo industrial em epT grafe, conforme numeração existente na planta seguro-incendio n9 C-152. (790727)

DEPÓSITOS DE TORTA DE CACAU,MANTEIGA DE CACAU, LICOR DE CACAU E PQ DE CHOCOLATe.-CLASSIP"ICAÇAO DE RISCO.- Por unanimidade, foi decidido informar que os 3e positos da consulta formulada deverão ser classificados conforme abaixo, res peitado, obviamente, o item 2 do Artigo 79 - Ocupação, da TSIB: a) depósito de

torta de cacau: Rubrica 403-Sub-rubrica 92 - Classe de Ocupação 03; b) dep5si_ to de manteiga de cacau: Rubrica 133 - Conservas alimentícias de origem

vege^

tal Sub-rubrica 20 - Classe de Ocupação 03; c) depósito de licor de cacau: Rl[ brica 330-Licores - Sub-rubrica 20 - Classe de Ocupação 03; d) depósito de

de chocolates: Rubrica 122 - Chocolate,Balas,Bombons e Caramelos - Sub-rubrica

20 - Classe de Ocupação 04.

(800038)

lO) CLASSIFICAÇÃO DE RISCO.-CONSULTA.- a) Por 7 votos contra 2 foi decidido respon der que no entender desta Comissão o risco deve ser taxado observando-se o di? posto no item 2 do Art. 79 da TSIB. b) Os 2 votos contrários acompanharam a

decisão da CRl-LC do Sindicato do Rio de Janeiro.

(800085)

11) S/A.BITAR IRMA0S-R0D,BR-316-KM.4-ANANINDEUA-PA-C0NCESSA0 DE DESCONTO POR EXTIN TORES.- Aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), pela existencia de extintores, aplicável ao risco epigrafado pelo prazo de 5 (cinco) anos,

data do pedido da requerente, devendo ser incluída na apólice a Cláusula 308 provista na Circular n9 19/78, da SUSEP. (800089) a contar de 25.02.80

1?) EXTINTORES DE INCtNDIO.-COMPOSTOS HALOGENADOS.- Tomar conhecimento do inteiro íeòr"dT carta FENASeg^T097/80, de^TTrDlT,80, "da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao, (800119)

BI-556*Pág,02*28.Q4.80

13) TELEPARÃ-TELECOMUNICAÇgES DO PARA S/A.-DlVERSOS LQCAIS.-CONCESSÃO DE TARIFAÇ^O INDIVIDUAL.- Propor aos orgaos governamentais a concessão de tarifaçao indivi dual para a segurada epigrafada, representada pelas taxas abaixo, pelo prazo

04) PRODESP-CIA.DE PROCESSAMEMTO

AGUEDA GON

:ALVES,240-TABÓA0 DA SERRA.-SP.-CÔNCEsSAG DÉ DEsCoNTO POR SISTEMA AUTOMÁTICO DE

ma incluir na apólice a Cláusula obrigatória, prevista no subitein 5.2.2 da Cir

fECÇAÕ E ALARMÈ DE PRINCIPIO DE INCÊNDIO.- Por unanimidade, aprovar o

cular n9 12/78, da SUSEP: a) taxa única de 0,10'/ (dez centésimos por cento) pí ra todos os seguros de incêndio e raio; b] adicional de 0,075°/ (setenta e cií

do relator 10/ relator no sentido de opinãr"favo7ãvGlmente a concessão do desconto de (dez por cento) aos locais marcados na planta-incêndio com os n9s. 1 (subsolo/

CO milésimos por cento) para a cobertura de danos elétricos, com franquia

/39. pavimento), 2 (térreo e subsolo), 3 (subsolo e térreo) e 4 do

10/ (dez por cento) dos prejuízos em cada sinistro,"limitada ao mTnimo de

mente acima mencionado, por serem os mesmos protegidos por sistema de dete£ ção e alarme contra incêndio. Este benefício vigorara por 5 (cinco) anos, a partir de 18.06,78, data da entrega do equipamento. (790320)

de 3 (tres) anos^ a contar__de 11.02.80, data do pedido da iTder, devendo a mes

í'

DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO.-RUA

vezes o maior valor de referencia vigente no PaTs; c) adicional de 0,05%(cinco centésimos por cento) para a cobertura de explosão, com a Cláusula 204 da ISIB. e d) inclusão de verba própria para a cobertura de deficiências e bens em Io cais não especificados a taxa de 0,2% (dois décimos por cento), acrescida do adicional de 0,075/ (setenta e cinco milésimos por cento) para a cobertura de

05) PARAMOIJNT LANSUL S/A. TOTEUR,100-SAPUCA1A

estabelecjí

EX-LANSUL-LANIFICIO SUL RIOGRANDENSE S/A.).-RUA

LUIZ

SUL-RS.-RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR INSTALÁÇAO AUTOMÁTI

CA DE DETECÇÃO E ALARME DE PRINCIPIO DÊ INCÊNDIO.- Por unanimidadê, aprovar

danos elétricos, e__de 0,05/ (cinco centésimos por cento), para a cobertura de explosão, com a Cláusula 204 e com a inclusão nas apólices da seguinte Cláusu

voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a renovação do desconto de

10/ (dez por cento), aos locais marcados na planta-incindio com as letras A, B,D,G-4,G-5,G-7,G-8,G-11 ,G-12,G-13 e G-14 e de 5/__(cinco por cento)ao local A-

la Especial:

"Em caso de sinistro, havendo deficiência de seguro nas verbas especificas oü

-14, em virtude da existência de instalaçao automática de detecção e alarme de princípio de incêndio. Esta concessão vigorara pelo prazo de 5 (cinco) anos , a

bens não explicitamente segurados, fica entendido e.acordado que se lançara mão de 10/ (dez por cento) da verba especificada para procurar suprir a falta de cobertura parcial ou total sem prejuízo da Cláusula de Rateio, limitada,ain

da, a indenização pela mencionada verba especificada, em cada sinistro a

voto

partir de 15.06,80, data do vencimento da concessão em vigor.

(790811)

06} LAUDOS TRIMESTRAIS DE INSPEÇÃO DO EQUIPAMENTO DE "SPRINKLERS".- A seguir, a Comissão apreciou diversos Laudos Trimestrais de Inspeção e, em conseqüência,

lOÍ

(dez por cento) dessa verba".

Obs: Nas taxas acima já estão incluídos os descontos por instalações de preven çao e combate a incêndio, existentes ou que venham a existir. (800123)

adotou as seguintes decisões:

a) PEDIDOS DE INFORMAÇÕES COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS: 780430 - Cia. Brasil Industrial S/A.

Têxtil

b) REITERAÇÃO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES: 220050 - Burroughs Eletrônica Ltda. 760489 - Detroit Diesel Allison do Brasil (Divisão da General Motors do Bra sil S/A.)

C E I C A

771040 - Laboratórios Beecham Ltda.

ATA NO (050)-07/80

771253 - Laboratórios Lepetit S/A.

780611 - GTE do Brasil S/A. Indústria e Comércio (Divisão Sylvãnia)

Resoluções de 16.04.80:

781290 - Continental Shopping Center Empreendimentos Comerciais Ltda.

01) CHAMPION PAPEL E CELULOSE S/A.-KM.60 DA RODOVIA CAMPINAS/AGUAS DA PRATA- MOG],

790407 - Du Pont do Brasil S/A.

GUAÇÜ-SP.-KENÜVAÇAO DE DESCUNrU"POR "SPRINKLrfô".- Por unanimidade, aprovar O

voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a renovação do desconto de 60/ (sessenta por cento), por "sprinklers", aos locais marcados na planta de incêndio com os n<?s. 1,2,2-B,15,17,17-B ,17-C e 54 e de 30/ (trinta por cento)» para os locais n9s. 4,6,7-A,8,ll e 13, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partif

de 30.04.80.

(210855)

02) CIA.PNEUS TR0PICAL-KM.102 DA RODOVIA BR-324-FEIRA DE SANTANA-BA.-PEDIDO DE REt

ATA

NOVAÇAO DE desconto POR "SPRINKLERS .- Por unanimidade, aprovar o voto do rel^

tor no5~segúintes termos: a) baixar o processo em diligência, solicitando

líder que se pronuncie, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, sobre as irreguie

ridades apontadas no Relatório de Inspeção da firma instaladora, datado de 26.12.79, e b) adiar a apreciação do pedido de renovação até a apresentação dO Relatório de Inspeção relativo ao 29 trimestre de 80. (751067)

N9 (051) -04/80

Resolução de 18.04.80:

COMISSÃO TtCNICA DE CAPITALlZAÇAü - COMPOSIÇÃO.- Após considerações gerais foi marcada a próxima reunião para o dia 16.05.80. (771096)

03) ROHM & HAAS DO BRASIL S/A .QUÍMICA E TEXTIL-ESTRADA DO RIO ABAIXO,S/N9-JACAREÍ SP.-RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS

Por unanimidade, aprovar o

voto

do relator no sentido de opinar favoravelmente a renovação do desconto de^ 40i6

(quarenta por cento), por "sprinklers", aos locais marcados na planta-incéndio com os nÇs. 1/6,6-B,28,28-A,29 e 30, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 30.09.78. (780799)

u»

BI-556*Pãg.04*28.04.80 BI-556*Pág.03*28.04.80

^WlPI" l"

10) EMI-QDEQN FONQGRAFICA, INDUSTRIAL E ELETRÔNICA S/A--TARIFAÇAO ESPECIAL

-TRANS

PORTE TERRESTRE.-Aprovar, por unanimldàde, a concessão do desconto de 4ü% (qua renta por cento) , sobre as taxas da Tarifa Terrestre e adicionais nao tarifa dos, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos orgaos com

CTSTCRCT

ATA NO (052) - 07/80

patentes, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe.

(8001257

Resoluções de 23.04.80: 01) REGISTRO DE C0MI5S?\RI0 DE AVARI^.- a) A CTSTCRCT despachou os seguintes regis tros de Comissário de Avarias: Sr. Perolinio Ramos Batistas Sr. Ary de Sou23 Slqueiraj Srs. Horacio Tochikatu Nonata e Pedro Doniseti da STlva, Paolo

C T S A E

ni Engenheiros Consultores S/A., Sr. Hermes Isleb, bem como o registro clefinlc

tivo do Sr^ Zilmar Silveira das Virgens; b) Sr. Aluisio Borges de Oliveirar^ gar por nao atender ao cumprimento do Ttem 2 do art. 11 do Cap.III do Regu23' mento; Administradora Técnica de Seguros S/C Ltda., negar o registro proviso' rio por falta de comprovação de experiência na carteira. A existência do regi^

ATA N9 (053)-Q1/80 Resoluções de 24.04.80:

tro fica condicionada a conclusão do curso realizado pela FUNENSEG; c) Sr.

) J.

Io César de Freitas Jostyn, comprovar a conclusão do curso realizado pel3 FUNENSEG; Valdir de Souza Resende e Aluisio Borges de Oliveira, comprovar ® conclusão do curso realizado na FUNENSEG. (750021)

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS AERONSlJTICOS-1977/80. - A) Eleger, por

I EDUCAÇao E CULTURA-PREHESU-TARlFAçao ESPECIAL.-TRANSPORTE-VIAG^

afastamento da Comissão e agradecendo a atenção dos membros para com ele,düran te a sua permanência na CTSAE; 3) da comunicação de férias do Sr. Gilberto Go mes Garcia, presidente da Comissão, no período de 04 a 23 de fevereiro próximo passado e 4) da substituição do Sr. Carlos Gilberto Peryassu Valle de Araújo

02) MINISTÉRIO DA INTERNACIONAL

Aprovar, por unanimidade, o texto do endosso n9 27475 emitT^^

para a apólice n9 45003477.1, extinguindo a tarifaçao especial do segurado

epígrafe, por insuficiência de prêmios, encaminhando-se o processo aos Õrgão^

{■.7511W)

competentes.

03) FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A.-TARIFAÇAO ESPECIAL.-TRANSPORTE TERRESTRE.- ApT? var, por unanimidade"7 a manutenção da taxa individual de 0,73X (setenta ® tres centésimos por cento) , pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do vencimen"

to da concessão anterior, para os embarques pela firma em epígrafe.

04)

(770094)

CIA.T.JANÉR COMERCIO E INDOSTRIA.-TARIFAÇAO ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE.-Apl?

var, por unanimidade, a taxa de 0,129%", .resultante da aplicação do desconto p€

centual de 35% sobre a taxa média de 0,198%, em favor da firma em epígrafe, 1o prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos orgaos competentes-

unanimidade, o Sr. João Baptista para vice-presidente da Comissão. B) Tomar co nhecimento: 1) da substituição do Sr. Paulo Ferreira pelo Sr. Carlos Gilberto Peryassu Valde de Araújo; 2) da carta do Sr. Paulo Ferreira comunicando o seu

pelo Sr. Cleber Amaral Lemos.

(771092)

o?) AERONAUTICOS-COBERTURA de aeronaves alugadas por empresas DE TAXI-AEREOS.-

To mar conhecimento _dõ do oficio DEPAC-91/79, de 23.08.79, do IRB, comunicando que aprovou a extensão de cobertura das aeronaves de um segurado, empresa de taxi-aéreo, quando as mesmas forem tripuladas por um cliente, piloto que as tome em forma de aluguel , mediante enquadramento na utilização 3B Taxi Aéreo Indivi dual, e ressaltando que devera ser mantida a cláusula n9 16-A em caso de HelT

copteros).

(7811817

(771407) 05) ALBARUS S/A. INDDSTRIA E COMÉRCIO.-TARIFAÇÃO ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE.Aprovar por unanimidade, a manutenção do desconto de 50% (cinqüenta por cento) pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 01.01 .80, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (771465)

06) CIA.INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS CIPLA.-TARIFAÇAO ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE.Aprovar, por unanimidade, a concessão da taxa media de 0,287% com desconto de 1

50%, dando a taxa llqu2da_de 0,143%, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da da ta a^ser fixada pelos Órgãos competentes, e b) solicitar a Requerente o envio

de cópias das faturas referentes aos meses demonstrados na FMED, para o encami nhamento do processo aos órgãos superiores. (7802337

07) SADIA CONCÓRDIA S/A. INDQSTRIA E COMÉRCIO.-TARI FAÇAO ESPECIAL.-TRANSPORTE TERRES, TRE.-"Aprovar, por unãnimida'êe7 a concessão da nova taxa individual de 0,064%, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos compe

tentes, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe,

(781120)

08) RON BACARDI_S/A. TARIFAÇAO ESPECIAL.-TRANSPORTE TERRESTRE.- Baixar o processo em diligencia junto a atual detentora, para que encaminhe a esta Federação: c5 pia da apólice devidamente atualizada, QTE atualizado e folha de cálculo de tã

xa média (FMED) dos últimos 3 (tres) meses acompanhada das respectivas faturas

mensais.

(781255)

09) FÍAT DIESEL BRASIL S/A.-TARIFAÇAO ESPECIAL.-TRANSPORTE INTERNACIONAL.-Aprovar,

por unanTmTÕiõeTirmahutênça^ TE, agora reprêsêhtiHãrpela taxa individual de 0,354%, para as importações efetuadas pela firma em epígrafe, pelo prazo de 1

(um) ano , a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes.

(790007)

BI-556*Pig,05*28,04.80

BI-556*Pãg,06*28.04.80

^ JF

i3!íS7.

jfjST-i/ 002^

SSOÜFiáliO

J^CA

Oltibejik e/^u Ces^r Rm^m^gslbaeB

VõlkSmBrsB»

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2t o

CÍ£iSSV=!

AgQ

2Q,97.55

BA ^096053

1974

o os

COR

data bovbo

L.ROUBO

SXmSTRO

Verde

11,09.79

1.399/79

25.09.79

1.443,'^9

26.09.79

l,4';0./'9

10.09.79

SP.

568/Vg

MBber Intermcioml S/k

Dodge

m:.12.92

00.09945

1979

501-1

Chalxt Szel Vrsmn

VoUce^Brag^

PT,24..25

BA.804991

1979

5QI-1

Irme Josefa de Soasse

VoIícs.Sedfln

EI",50«95

ar.i643i7

1975

502-1

Poeto tab»Higienopolie

VoUcs.Bras.

0R,52.52

BA.718889

1979

Bege

17.03.79

RCG.016/'9

501-1

Lois Sduardo ?ellx Nunea

VoUcs.Sodan

RQ.66.71

BJ.685219

1978

Branca

10.10.79

1511,'^9

501-1

Nagulmsr Nbura Hsrelra

Plat-14.7

PR,06.36

0150632

1978

Cinza

28.10.79

FiJ

1569Ag

501-1

Fojasch ® ou Sva Wrobel

Ford-Coroel

PT.78,94

LB4M3CJ66506

1979

Azul

18.10.79

1574,A9

%0-6

Píiulino Reicoldo Kayzer

Volks.Bras.

PB.78.59

BA.841116

Cinza

15.11.79

Para na

1917/79

610—6

Gerlos Eduardo Moecalewsky

Volks^Passat

AW.69,89

BT.279132

Branca

10.11.79

Curitiba

610-6

Arllndo Jos© Bavaroeco

Volks*Eombi

11.23.33

BH.608528

Branca

18.10.79

610-6

João ll7es

Volks.Braa.

JI.53.25

BA.703114

1979

Bege

12.11.79

PR.

ílO-6

Jacob Crozeta

Chev.Chevett©

GM.55.72

5DIIÂJCI83854 1979

Bege

16.10.79

1849/9 P.Branco PR 1846/9

ao-6

Organização ConíI«Trivelatto Ltda.

Volk8«Seâan

FA.68.36

BJ.467748

1977

Verde

01.11.79

Cascavel FR 1870,^9

610-6

Aixton. de Souza CarrallLO

VoDcG.Kombl

TM.15,24

BH.498109

1977

Branca

04.09.79

S.Paulo

610-6

Pieter Marlnua Van Llnschaten

Volks.Sedan

AV,86.81

BJ.861361

1979

Preto

26.11.79

Parana

610-6

Aírton de Oola

Volks «Brasília

MD.49.66

BA,780692

1979

Marron

31.10.79

Maringa

63D—6

João Carlos Montanha

Tolks «Sedan

QC.07.77

BJ.953474

1979

Branco

U.n.79

PR,

61t>-6

Luiz CIotIs Plath

Piat-U7

IZ.00.68

A0118806

1978

Branco

03.11.79

610-6

Jos© Narrai Tostl

M.Bena

DE.12.2J2

34500312284750 1976

Aaul

23.11.79

PR.

610-6

El«cui do Cous Silva

Volke.Varlent

MC.93*07

BW.oa5506

1979

Branco

28.10.79

PR.

610-6

Itaol^ Follsberto do Nascimento

Soania Vabia

CR,63.72

3049

1963

Laranja 05.11.79

PR.

1962/79

610-6

Valdir Ifeentti

VoUcs.Sedan

I.V,17.38

30,942486

1979

Amarelo

06.11.79

PR.

61Cu6

Germano Isaiss Bidem

Volks.Variant

MD,21,08

Btf.007188

1978

Branco

08.12.79

Maringá PR

610-6

Ifcrla Isabel 1» Uxia

Volks«Sedan

M>.58.49

BJ.989328

1979

Branco

U.12.79

Maringá PR

610-6

Artur Paes

Chevi Chevett©

FA,4.3.93

JC,120153

1979

Azul

21.11.79

S.Catarina Í)C 1894/79

610^

Jslr Correio

Qi9V«Ca]a«

FF,17.84

C6530BR00294r 1979

Verm,

21.09.79

PR.

1979 -

1840/9

/?v

1992/79

Ul i

SEGURADO

<3e Lourdea Ferreira 'iJtÊ^o 2Satt«

Hoilo Vicente Prlaotto

Iras08 Dooieneghini intcei^ô Joaquim, Acceti

MARCA

PUCA

CHASSIS

Ford-Belina

GA.35.gg

LB4KrE64Dl3

Volltfl.Sedan VolicB^Sedan VoUcH.Sedan

FZ,24..26 Er.O7.56 FB.71,74.

>fa8soy Ferg.Trator

COR

DATA ROUBO

L.ROUBO

1978

Vermelha

01.U.79

Curitiba PR

BJ947953

1979

Azul

15.11.79

Ca soavel PR

2022/79

BJ.953442

1979

Azul

02.12.79

2035/79

BJ.945012

1979

U.12.79

2045/79

1775005623 LB4nT535l7

1974

Vemelho

28,10.79

Ivotuba PR

1979

Verde

15.12.79

ANO

Ismael Wilson Gadamurc

Ford-^oroel

NC.15.4.0

Sealte '^^ris ^Í3SfiOchill

Volks.Sodan

PA.04,11

BJ.586645

1978

Veno.

Ricsrdo Da-Tis Diodolich

31.10.79

Cascavel PR

FiHt-U7

?2,33.5-4

AO227OO3

Joe c í^ria í^rquea Siqueira

1979

Verde

27.12.79

PR.

Dodge Polara

P2.:^.74.

B0.84773

1980

Marron

18.12.79

Cascavel PR

Volks.Sedan

Iil.80.70

BJ.633295

1978

20.12.79

Umusrama PR

ísulo demandes Nohrega

SINISTRO

016/^0 024/feO 053/feO 035^^0 -

Joee Queiroz Suciçira

Volks.Komhll

IJi.06.78

BH.6I3128

1979

Bege

04.01.80

F.Iguaçu PR

Fred-erico Valle

M.Bena Cam,

PV.05.86

34400212447360

1979

Azul

13.01.80

Sapucaia M.G.Sul

Ogvsldo Sérgio da Silva

VoUca.BrasilJa

11.00.09

BA.764409

1979

Branco

10.01.80

>íar3elvB PR

José dos SantoB Scfaeffer

Ford-J3orcei

PQ.17.38

LB4^íaI/73608

1978

Bege

04.01.80

Corbelia PR

Flarsvante Lulu

Ford-^orcei

OW.61.65

LB4JDJ10380

1978

Branco

12.01.80

Frsnciflco D'Ângelo

Volks.Brasllia

dB.20.88

BA ,634021

1978

25.10.79

S.Paulo PR

080/SO —

097/80 U8/30 _

José da Silva

VoUcs.Bra sllia

OZ.30.50

BA ,805474

1979

Branco

19.01.80

Ouro Verde Transp.Looasão Ltda» Ouro Verde Tranap.Locação Ltda»

Volks.Sedan

AX.-47.29

EJ.982717

1979

Azul

21.11.79

Volks.Sedan

ax.^5*65

BJ.977116

1979

Bege

14.11.79

F.Iguaçu PR F.Iguaçu PR

Tranapcfftes Ferlin Ltda.

M.Bena

FA.63.61

34500512429476

1979

Amarelo

22.01.80

Cascavel PR

169/feo

Leoveldo Gomes de Toraee

Ford-P.Up

NZ.-45.39

U3B2156207

1979

Amarelo

14.01.80

Para na

180/80

Vsnderlei Stoooo

Volke.Variant

EA.98.70

BV.23I453

1976

Vermelho

08.01.80

Para na

U3/%0

Nelson Figueiredo

Ford-Corcei

PZ.36.33

LB4Kn40662

1978

Bege

10.01.80

Para na

262,^0

SdTiao da Silva

Vcilkia .Variarrt

H:.04.56

PM,cxy7436

1978

Marrem

11.01.80

Pitanga PR

274/80

1919

"Bege

3L.^0,^9

Curitlbo PR.

TO.CíV.eo

'Pe^O"V.1.3a» VB.

186/80 -

éSímá£S

CHASSIS

Ano

COR

ÜT.ROUBO

L.ROUB 0

Branca

ÍÓ.12.79

Paraná

31.12.79

Pai^ná

311/so

SrwXSTRO

VoUtê»Pé00et

éW,95.48

Br.28^10

1979

J^jílao FbtJm

Cbev» Chevette

PZ.A.0.3A.

5Z08ÁKC122657

1979

CsB^emlTO CaBaril

Chevxolet

aM.17.45

D6S3CBB6382IR

1974

Verde

27.01.80

Capenema PR

339/^0

IraZâo Joaquim âa Silva

Ford-^ca^cél

KA.65.68

LB4M2S49598

1979

Branco

01,02.80

M,Grosso

369/80

Oia» Eshltação do Paraná Cohaper Volks.Sedan

AF,26.24

BO.OI4I49

1980

Branco

06.02,80

Maringa PR

mnlo -^agastó TodègchJjti

Pedro Paes

Fia t-Cam.

PR.46.2l

227B154100L4O1171 1977

Amarelo

11.02.30

Paraná

Ivaldino Ferdinsndo Trombini

Ford-Corcei

FA.17.81

LB4JXGâ4681

1980

Verde

08.02.80

Pa rana

399/^ 421/80

AateXao Poletto

Dodge-Polara

P2.30.36

30.79909

1979

Bege

01.02.30

Para na

435/SO

OswaXdo Ma-tiussi

M.Benz

PI.64.30

34500312474476

1979

Azul

15.02.80

Uinuarama PR

446/80

EoreXlo Dedonatti

Ford-Belina

NC.07.07

LB4PKí®4337

1979

Vermelho

03.02.30

Cascavel PR

411/So

9eba stiao Osano de Souza

Volks.Passai

E2.13.38

BT.318S45

1979

Bege

16.02.80

Maringá PR

Jaime Bertol

Fiat^U? L

FS.05.11

A0272838

1980

Bege

30,01.80

F.Iguaçu PR

Wilson Viltati

Volks.Sedan

IW.83.89

BO.029935

1979

Bege

25.02.80

Paraná

457/feo 468/80 487/feo

Almis" José H.Solarewicz

Volks.Paseat

AW.68.58 .

BI.269531

1979

Bege

05.02.80

Paraná

Luiz AiigustrO Stabach

Ford-Belijaa

ÂZ.72.60

LB4KUr0l28?

1978

Verm.

15.02,80

Pa rana

aenestedo S/k Cred.ImobiliaTlo

Volke.Bra sllia

LG.65,56

BA .6280.90

1978

Branca

29.12.79

Paraná

João Gomes Pereira

Volks.Paasai

MO.27.95

BJ.111378

1977

Azul

25.01.30

Osusldo Ravanelll

Chev.Opala

MC.79.63

5K8EJB125358

1979

Branco

28.02.80

Irii^u Orestani

M.Bena Cam.

I-íD.78.47

34403212353000

1977

Azul

23.01.80

Mauro Lui* Esporte

Volks.Brasilla

MD.48.99

BA.830246

1980

Branco

30.12.79

Sslvlta lad.ConuAlliBent.Animsl

Volks.Sedan

MD.65.76

BO.047259

1980

Cinza

13.02.80

Maringá PR Maringá PR Maringá PR l^feringá PR Idarlngá PR

Jureodir Soares

Volks.Sedan

KD.16.19

BJ.55OO73

1977

Amarelo

05.03.80

Paraná

CemeTcial -de Coir.fferoohi Ltda,

M.Bena Cam,

ES.87.50

34500712005934

1975

Ocre

28.01.80

Rolandia PR

Banco de Sangue Osijaldo Crua

Volks.Bras.

Kir.54.47

BA.787862

1979

25.10.79

S.Paulo

12034/79

José Mmáes Jtmquolxa

Volks.Bras.

U.20.82

BA,716306

1979

28.07.79

N.Andradina

68?/79

José Correia d® Mello FUiio

Fiat-U7

KS.29.48

0052979

1978

29.08.79

Recife PE

977/79

SiBBEiael Anionio A.Teixeira

Fi«t-U7

AR,34.62

0206232

1979

29.08.79

F.Santana

6232/79

Adonls José Negrl

M.Bena

MA.13.70

34403312079735

1974

31.10.79

fferln^ PR

363^9

•

575/%0 -

S5e5**S—

53^-1

MARCA

SEGURADO

COD,

Spamlnondaa Freitas Oliveira Jr,

532^1 Psrenamotor Adm, Cons, Ltda,

PUGA

Fiat-147 L

AA.I509

Volks,Brasília

CHASSIS

ano

0025673

COR

DT.ROUBO

L.ROUBO

SINISTRO

30.10.79

Goiânia GO

1021/*79

BA ,728257

1978

29.10.79

Apucarana SP

222A9

BJ,824542

1979

23.10.79

Curitiba PR

707/79

31.247174

1979

05.10.79

Curitiba PR

686/^9 710,/^9

Gelio Jeronlmo Dietrich

Vo2ks,Sedan

532-1

Rachel de Souza P.Rooha

Volks.Pa gsst

532-1

leura Silva

Ford-Corcel

QA.9655

LB4DRJ53636

1975

26.10.79

Curitiba PR

532-1

Edith ííesquita Ferreira

VoIks.Sedan

FC.23I7

BJ,544877

1977

29.10.79

532-^1

Alcir Smesto de Souza

Volks.Paesat

Mr.ll,27

31.279113

1979

23.10.79

Pul

7589//'9

532-1

Silvio Tibiriça Ramos da Silva

Volkg.Pa Bsat

1979

19.10.79

7647h9

532-1

Vidraçariâ e Papelaria 4^ CentenarioChev.P.Up

VW,7259

BG244ÍW04S6:2 1979

27.10.79

76l\.h9

532-1

Luiz Mauricio da C, Ifemoria

Volks.Pa Bsst

NR.I353

31034745

1979

25.10.79

1177.h9

532—1 Auto Locadora Gaúcha Ltda,

Ford-Corcel

S2.0042

LH4KUCy79573

1979

11.04.79

P.Alegre

1416/19

VoIks.Sedan

2F,0536

BJ,750771

1^8

16.10.79

Salto FP

I05Q ^9

Volka,Brasília

Ji.óin

BA.716072

1979

23.10.79

SipÊulo

1664../?9

06,07.79

P.Porã

I92/V9

532-1

?'faria Segunda B, Genaro

552-1 Adilson Fatomati

AV.^712 PA.1579

7032,/79

532-1

Alipio i'^íartinB Rocha

Chev.C.lO

GJ.6147

3014428023107 1977

532-X

Hayde© Alvim d© Freitas

Volks,Bras,

K0,0630

BA.671434

1978

27.10.79

S.Paulo

l"270„/'9

Volks,Variant

TC,5566

003836

1978

18.09.79

S.í^aulo

057/79

533-1 Walter Tresbequim 532-1

Pedro ^'elijc de Araújo

Alfa-180

AD.50.61

1215010109

1977

29.10.79

532-1

Cândido í'íeroti

Volks.Paesat

ON.6532

BT25S692

1979

23.10.79

SP.

065/79

532-1

José Bonifácio P.de Castro

Chev.Caravan

FA.673I

GB127192

1977

01.11.79

Cascavel PR

411/79

532^

Civil Irmãs B,S,Tiindade

Volks,Kombi

AB.2084

197*

02.11.79

PR.

7-^5.79

532-X

José Hélio MaUer

l-ffl.20l3

FB,2230

34540812390008

30.10.79

P.Fundo

532-a

Sociedade Bras.de Educação PUC

Volks.Bras,

RT.2544

BA568689

1978

29.10.79

7900^9

532-1

daudio da Fonseca

Volks.Brasília

PR.8898

BA699501

1979

23.10.79

7898,.*79

532-1

Maria Lucla Feres da Silva

Volks.Bras,

HJ,7939

BA .816735

1979

29.09.79

BrasiliaDF

IO3A9

532-1

José "Roberto Aosenco

Ford-ttorcel

VU,7575

LB4BSQ09339

1976

04.11.79

M.Iguaçu SP

187,^9

"BA.TSOi.cn

197Ô

09,11.79

Batatais

-«a

cfsff !2r^çss

^erj'ed:ra

íTgircÁlma Sueao do J^scimento

Irmos Oarâeiro Ltâa,

Valks*Sedan

VoUts.Sedan

OR^ Opjj

ANO

Sr,S792Jd

113

—

Ofi^SSJS

12036/^9

COfí

PT.ROUSO

09^11.79

X^.EOITBO

.•^rWISTRO

3007/79

ZS^OJ99

BJ,907431

1979

30.10.79

Galanla GO 10l9.*79

VoIks^Brasilla FW^9779

Bâ,633341

1973

31.10.79

Jatai

P91,^9

yi4/l9

53^-1

Imllâo Jayme h^rtim

Ch&v.C~10

10,8303

CI44FBR33SI5M

1976

13.11.79

R.Verd©

532^

?' »&»T&íjs:s±tb ã Cia. Xtda.

Scsnia Vsbio

BÂ,3443

3205052

1979

30.07.79

Ja botão PE 866./79

532-1

Iara Viana Soaerra

Volke.Seâan

FW.ll.S?

BJ.954205

1979

IP.10.79

Recife PE 1135/'V9

532-1

Gilberto Jorge Suhertt

Volks.Sedsn

PT.329-4

1979

09.11.79

532-1

Auto Locadora Gaúcha Ltda,

Ford-Corcel

SZ,9765

LB4J1L1S863

1979

09.11.79

532^

Auto Locadora Gaúcha Ltda.

Volks.Fassst

RZ,9250

BT.305864

1979

09.11.79

P.Alegre 1490./79 P.Alegre l492/'*79

532-1

Estudo Grafico P-eprolito Ltda,

Ford-Corcel

NT.^UJ-O

LB4íaS4ó634

1979

09.11.79

fiJ,

8073,/'9

532^1

Sylvlo Medeiro»

VoXks.Bras,

RR-,9556

BA.,544875

1977

11.11,79

8086,./'9

532-1

Volka.Kombl

TL9353

BJ.589337

1979

09.11.79

532-1

3calari Construção Ltda, Guilherinô Augusto Bertolo

Volks.Brael

UF.3789

BA,820588

1979

05.11.79

RJ S.P.

0456/79 l2657./'9

532-1

Laerte ^nzano

VoIks.Sedan

TE,2l90

BJ,001671

1979

09.11.79

Dourados 073/'79

532-1

Marco Antonlo Faria Gonçalves

Chev.Opala

LC,33&4

SP8DOBI49595

1973

10.09.79

S.P,

532-1

Neuza Eapinosa

Chev.Caravan

AM,9950

SPI5EJBI3O8O9

1979

19.11.79

C.Grnnào 1''04,'79

532-1

Jose Justino Vieira

Chev.Chevatte

MR,578â

5C1UHG1Í77813

1979

15.11.79

532J.

Antonlo Justino dos Santos

Ford-Corcel

(^,3619

LB4J)TA24435

1977

24.11.79

N.Iguagu RJ 009/79 S.André 1729,■/'9

532-1

Jose Pereira Mendonça

VoUcs.Korabi

BH,414014

532-1

Cia.Ferro Brasileiro

VoLks.Variant FB.9578

BV,226612

1975

532-1

Boracy Lopes Peres

Volkg,Br93,

IG.7883

BA74I946

532-1

Benjaaln Dlogo ífegno

Ford-Belina

SR.IOIO

532-1

Francisco d© Oliveira Santos

Ford-Corcel

532-1

Joae Roberto P,doa Santos

533-1

8034/79

597,^^9

09.11.79

RJ SP,

8O62./79 8O63/79

1979

13-11.79

M,G.SaL

403/79

La4NJS75704

1979

18.11.79

822l.'^9

MR.8ÓÓ8

LB4:^55033

1979

16.11.79

8220 .'79

Volks,Bra3,

Or.75jr7

BA.8O540I

1979

16.11.79

8?23.'79

Doadngofl Cury

Cho7.B-10

az,6062

BG244PNJ03Ó77

1979

01.09.79

SP.

402/79

533.x

Prooao ^iç>,Civis Ltda,

Chev,G-10

FA,174S

BG144PaT256664

1979

28,09.79

DouTBdoa

321,^9

532-1

Suclldoa Dacrone

Pord-7000

3G,2875

LA7HTCO9344

1978

22.07.79

Oour^idoa

683/79

532-1

João Batista Soares

VoIks.Sedan

FR.9450

BJ.6O88I9

1977

23.08.79

Í-IG

257/79

12.11.79

SSGORADO

M^HGA

PLAGA

CHASSIS

Am ÒM

COS

lyr.rtriijBO

1.ROUBO

.qlNITRO

532-1

Wllgon Monteiro

VoÜs.Bragilia

QG.I724

BA427935

\ni

532-1

Nuno Albano íí. Baptista

I.?,09.79

8P.

Ford-Coroel

BB.5714

LH4:-KD07420

1979

10.10.79

SP.

23.08.79

743/79

17.08.79

BP.

749-/79 750,■'79

163/79 11309 *79

532-X

Sdnaldo Antonio dos Santos

Ckav.C-10

HA.0548

BCL4^aT28Ó33:" 1979

532-1

Antonio Aperecido dog Sentos

Chev.C-10

HB.O3IÓ

532-1

'^feiioel Simões Sanches

M.Banz

QV.I052

BC144í'GJ17987 1979 34403312437250 1979

532-1

Valteroio Lavava

Ford->hv.

DR,9533

LB53SKO765O

1979

532-1

Adrildo Josô Gercia ^aldea

18,08.79

Ghov.P.Up

IJ.1008

532-1

Jose Kistner

11.08.79

l-'53,'79 Dourados ■ 7''l/79

CE0V.C-IO

HB.0216

BG144p_8H31110 1973 BCX44?aTiit43i 1979

Nabor Goítaeg Lourentes

24..08.79

532-1

3C244PNJ02808

06,12.79

G.Grande 'm-56/19

BJ986593

06,12.79

C.Grsnde

1"58 /79

BJ8Ó9419

14.11.79

•^storga

601,/79

Chev.lL-lO

II.08.79 SÍLVADOR

320 '79

532-1

^era ^&ria C, de Asambuja

Volks.Sedan

53-^1

Augusto Polvanl

Volcs.Sedan

532-1

Volka.Braailia

BB.8934

BA.531092

1973

23.1079

Goia 3

532-1

José Pereira D'Abadia José Antonio da Mello

1103/79

Volo.Brasília

MD.9620

BA7I3395

1979

22.11.79

Maringa

Alberto ^aba >fetraka

394/79

532.-I

Chevyolet

CL.I9I9

BGI44PG27713

1979

21.11.79

Goiás

1097/79

532-1

Adelino Gonçalves Silva

Volks.Bra gilia

AB.3863

BA.737939

1979

U.11.79

Bolas

1053/79

532-1

Luiz Lima

Volics.Sedou

AU.1844

BJ-.339385

1976

U.11.79

Curitiba

0776-/79

533-1

Vicente Perci Gorski

Volks.Pasaat

AN.0278

31146313

1977

20.11.79

Curitiba

0775*79

532-1

^errie SI Kadrl

Volkg.Sedan

17.11.79

londrina

607-/79

532-1

Irene ^ndolim Ramos

Volcs.Bra ailia

HQ.8I4O

503486

Apucarsna

249/79

532-1

Diolina Dias da Silva

Volks.Bras.

AJ,8199

BA.826235

01.12.79

Gola s

1132 ,/79

532-1

Jaime José Pereira

Volkg.Sedan

AB.7372

BJ.684709

1973

27,11.79

Golas

1109 •'79

532-1

Fiat

BN.I342

OI66302

1979

05.12.79

Ford-Corcel

MT.0790

1345X131222

1979

14.11.79

532-1

Francisco Alves Rangel Filho Itacyr Peganha Joaquim Ngívq

VolkB.Sodan

XM.8512

3J204329

1973

04.12.79

532^1

Aramis da Silva

Fcrd-CoTcal

PR.ÍV&90

LB4HUR586Í90

1979

03.12.79

317/79 3546/79

05.1.'2..79

"ife rlnga

AO5/79

532-1

IA,0489 —

BJ943176

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Moib0jrto Blt^edart

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""«R.

F13GA.

VoJJca» Sadan

CHASSIS

ANO

BJ,709^1

1978

CCfR

l-flOOSO

5írNX5?rRO

Culwtão

383/79

06.12.79

Ipiranga

13116/79

21.11.79

8309/79

16.11.79

^T5h9

08.11.79

1006/79

03.11.79

\'^'>9.*79

28.11.79

24.11.79

BH.

1759,-/79

05.12.79

8637-/79

28.11.79

8654/79

10.11.79

017,/79

08.11,79

8044,/79

29.11.79

8632,-/79

30.n.79

06.12.79

3593/79 8613 *79

25.11.79

13176-/79

20.11.79

12915/79

21.11.79

070,*79

21.11.79

12938,-/79

13.11.79

6I9./73

19.11.79

12.12.79

Gola nia

515/79 1160//79

08.11.79

I-Iaringa PR

12.11.79

P.Porã PR

10.12.79

415/79 7'317.'*79 8734/79

28.11.79

mU7,*79

U.12.79

8737/79

18.10.79

7645 *79

—

Saio Baoatl

YoXks» Sadan

AÍS.S902

BJ7O34I9

1973

Noristar Samandaa da C^Almelda

Cherr» Chavette

QS.5285

5OIXAGOI26255

1977

532-1

JuIlo da Silva Leite

Yo3dí3»STas%

532-1

fecaoaahre Indlw

quinas

Volics. Sadan

0D.1175

BJ104728

1974

$32-1

Auto Looâdora Gauoha Ltda*

Volka.Sodan

AG, 2630

BJ.970746

1979

533-I

Lula íelippQ Sinay Samoa

Xamaha Moto

ZC.135

351225396

532-J.

Fausto Carlos Almeida

Ford-Corcel

BE .7312

LB4i^CCD03670

532-1

Arnaldo Poreira Aquino

Volkg.Paggat

ZR.8470

81291321

1979

533-1

Fernando Ciornal

Volkg.Passat

OT.27 27

31303471

1979

532-1

Ferragens S.Coame Ltda.

Ford-Corcel

CT .7379

LB4RX548315

1979

533-1

ííanual Gll Sérgio

Fia-t-147

Mr.4388

147170193476

1979

532-1

Roberto Leal Dutra

Volkg.Brag.

QEr.7737

Ri76a47l

532-1

Neylanda Corret.Adm.Segs.

Ford-Belina

HJ.O59I

La4?^C87337

1979

532-1

Jorge Cegar Abxantes d© Sousa

Volks.Sedan

JB.3334

BJ528587

1977

532-I 532-1 532-I 533-I 533-1 533^1

Sofradisael Com.S Rep.Ltda. Ricardo Freire 'fendonça Jose Sduardo Mendes Frederico D, Daiato Salvador de Oliveira Lúcia Helena G. Oliveira

Volka .Variant

Kl.8068

HVOO9I26

1978

Volks.Braallla

TJC,1177

BA780744

1979

Volka.Brasília

KJ,6662

BA .736228

1979

Volks.BraBilia

TJD.6699

BA,803428

1979

Volkg.Pagsat

MD.43OO

31248594

1978

Chev • Chevette

SA.9124

5BIIAHCI5517

1973

53;^X

João Alves de Carvalho

Volks.Sedan

AC,7789

BJ991082

1979

532-I

Vald omito Gorbugio

Volks.Sedan

IY.0696

BJ929446

1979

533-I 532-1 532-1 533-1 532-1

Auto Posto 500 -Milhes Ltda. Paolino C.Femanda8 Ba-toa ?feria de Lourdes Q.Oliveira José Gatloa Cuaine Jorgo Gongalves Oliveira

Chev.C-10

IA.2568

BCI44PCJ29035

1979

Ford-Belina

PT.2245

Ford-Corcel

NT.293I

LB4NKr330l5

1979

Volks.Sedan

V2.7351

BJ4055O6

1976

Volks.Sedan

30,8418

BS359970

1973

023^

BA34.5373

DT.HOOBO

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532-X

532-1

Gla\aãlTi©l da SUt©

Mqc.Betim

11-^3A

532-1

Prancisoo Joa© da Silva

Ford-Belloa

BS.Aiao

LÍ17FRBG255O

532-1

Cláudio Ribeiro Lobo

Volks.Bras.

RP.2173

BA5A63I6

532-1

Joal *^erlol

Chev.^pflla

PS.1099

GB135656

532-1

Jos9 ^eraandes Raroandinha

Volka.Brasília

RS.7266

532-1

Roberto Américo Palmieri

Volks.Bras,

FZ.3990

532-1

Otávio Gonçalves da Silva

Volks.Bras.

532-1

Felix Rebouçag Silva Gagtro

Volks.Bras.

532-1

Dilma CJornea Soares

532-1

'íl.lSi JI9 "^VtieTLtlsa "VSi

1976

02.10.79

Amambai SP

?55 'V9

17.12.79

197?

01.12.79

3346/79 443/79

m.204064

1976

17.12.79

8363,/79

BA.351585

1976

10.12.79

13615/79

BA.799615

19.12.79

AA,2230

BA677936

20.1^.79

G,Grande MT

130?,/79

Volks.Sedau

AJ.7917

BJ,9671Ô1

1979

23.12.79

Goianis GO

1185 /79

^©raldo Pedro dos -antoa

Volks.Bras,

PP.1173

BA.799B34

1979

12-1-^.79

Porecatu

654/79

532-1

Auto Locadora Gaúcha Ltda.

Ford-Corcel

R2.7230

LH4J:íS39616

12.12.79

P.Alegre

1686''79

532-1

Auto Locadora Gaúcha Ltda.

Volks.Passat

AG.1746

BT.239084

06.12.79

P,Alegre

1687 /79

532-1

Auto Locadora Gaúcha Ltda.

Ford-Corcel

S3.935B

L^2L24420

10.12.79

P.Alegre

532-1

Dilip Chiplunkor

Chev.^hevetta

R'V.0875

5QUAFCI749O

23.12.79

1633/79 3935,/'9

532-1

Luia Claiídio

Volks.Bras,

RX,2979

BA631943

21.12.79

3933 *79

esse da Silveira

1976

532-1

Roberto B. Andrade

M.Bena

AK,0120

34400a3045939

1970

i9.la.7O

1137,*79

532p-1

Auto Locadora Gauc^ Ltda,

Fia-fc-177 L

AA.3677

0246729

1976

30.11.79

R.Açegre

1711/-g

Dioosa Biat. Gosm. Ltda.

Volka.Bra s.

Qr.6295

BA,339^6

1980

r^6.l2.79

532-1

Salim Kattan

Ford-Corcel

ST,5919

LB4>tXU31477

1980

30.11.79

S9S3,/'9 8633/79

532-1

Darcy Moreira Quarta

Volks.Bras,

AA.6232

BA713099

1979

21.01.80

Goisnia GO

069,"SO

532-1

^enir Alves de Medeiros

Volks.Bras,

XC.0037

BA.774636

1979

06.11.79

P.Porã

532-1

Herculano Jaime Filho

Volks.Bras.

K(>,2301

BA572377

1979

U.01.30

S.P.

783.*79 477,%0

533-1

Carneiro & Stefanuto Ltda.

VoUcs.Bra silia

AV.6747

BA736373

1979

03.12.79

SP.

532-1

IntersuJ: Turismo e ^argaa Ltda.

Moto-Honda

BM.110

001251036831

1978

19.12,79

13810,/79 13307../'9

532—1

Eotetra Emp.Const.Top.Tranap.Aux.

V olk H•Bra silla

AL.9287

BA397354

1977

13.11.79

Salvador

I624/79

532—1

Juvenil Msrtlna Ferreira

Mbrc.Bena

GI.683A

321057510410

1976

13.12.79

Mineiros

338./'9

0 c

mEGA

smWJiDQ

532-1

mCA

cmssis

ANO

COR

DT.HOirBO

l.roijboo

MINISTRO

Hernani Cardoso

Volk8»Pagsat

AV.7112

BT,247014

1979

08-01.80

030,-^0

i-feria de Fatiioa Ferreira Mendes

Volks.Brasília

RR.2276

BÍÍ53I528

1977

18.01.30

510 ,.-^0

■*íaldir de Vita Hibeiro

VoUcE.Sedan

RN.ÇÍ391

BJ5949I3

1977

19.10.79

100, 'fec

Joso Faria e Si2,va

Ford-Corcel

IT.2030

LH4PXL22096

1979

20-01.80

5-^4^0

Peulo 2equim Colhado

Flat

II.04B4

OO8OO4

1976

26.11.79

0,Grande

Q05MO

Carlos ucsnes

VoÜUcs.Brss.

SV.0580

BA 678106

1979

2?.01.80

S; Pa ul 0

780,'80

Hadio Atalaia B,Horizonte

Chsv.Opela

JL.9377

5N87FGBL42460

1977

19.01.80

S.Paulo

sis. -^o

Locar Locadora ilheua Ltda,

Chev»Ghevette

17fei203

5CII2.JGI57096

1979

10,01.80

Tlheug

050,'^0

Bento Fernandes de -'elo

Cliev.Opala

MA. 5 500

5R87TSJB116585

1979

28-01.80

iferinga'

0'^8.'^0

Foligono En^.Const.Ltda,

Volkg,Kombi

A0.6527

BH.548467

25.01.80

Brapilia DF056,'8O

Dinlz Lemos

íuiiino

Chev,D-lO

A7.7830

BC244PNK06775

1979

18,01.80

Goi.ania

066 ^0

Fn-rnando Antunes Amaro Teixeira

Volks.Pums

SPI029177

13-01.80

34^^/80

Maria Igsura M. Araújo

Volks.Rsgsst

BT.21685

1979

28.12.79

^SX:^0

^■■feinool Nferco >feirtinez

Volks.Sedan

íCB.7392'

BJ.890329

1979

22,01.80

.2?

012/30

Jose Antonlo de -'feio

Volks.Brasllia

'D.9620

BA7I3995

1979

22.11.79

01"/èo

Bsnquiva Reca-uchutadora Pneus Ltds

Toyota

rY.1315

OJ335I8

1979

31.01.80

Maringá

Josô lemes Pua

Folks.Brasllla

BA72I33I

1979

14.01.80

M. Iguaçu

CO./SO

Alcindo wontini

Ford-Belina

oU,3276

LB4PXr29626

1979

15.01.80

Goistuba

644 %0

Sônia Maura de S^e Castro

Ford-Coroei

VT.AOOS

LB4LXV7 304.9

1980

27.01.80

6/^ ''80

Gildo Barbosa da Rllva

VolkSoSedan

AM, 4.257

BOO3546O

1979

16.01.80

Goiás

C^l./so

Antonlo Rodrigues Filho

'ferc.Benz

TN.9559

34541312467U7

31.01.80

Maringa

%llys Rchort

Volks.Bras.

32.2222

BÂ8220n

01.0-.80

035 ^0 6^ '80

Roberto >ferqaes

Volks .Bra silla

RN,4135

BA,475798

1977

01.02.80

031/^

Jose '.-/ilscai da Silve

Volka.Passat

NO.6099

BT .058459

1976

25.01.80

7-^6,

José Rodiigues Filho

Nolica .Sedan

^^,9445

BF56O42I

1975

29.01.80

688 .-^0

19^5

2501-80

J-Fora MG

037/30

"P «eo

96t>,*79

M liüta

asa t

5t>3CL

—

07*- lit!)

l''oZJc^^SraB'rLt3

^^Sâ£s& ^ CSâ^Ztds, '

Gilberto SrenàXns âs Sllvs

VolkaiBtsbJJ. ia VoJkB» Bra sUia

-árS>J^jíi5"

^^9ó60

197S

k . ^ < V J. • .

TW./

O6.OP.,S0

1066-QO

BA.727262

1979

03.02.80

>ferlnga PR

3S %0

PU. 2306

BA.770695

1979

25.11.79

Caíz^slnas

090.^0

i*tiguel Ângelo do Amara2

F^N.li^.XBOn

EC.3074

1215008343

ir?6

05.12.79

Dour-adofl MI'

967/79

532~X

Jose Benedito Üàhoa Pinto

Cbev. Chevette

FH,5246

5DllArj^l33084

1977

16.11.79

SP.

923 '79

532-1

Valdir Ferreira Lobo

FLat

TH. 2841

147^00055^2

1977

29.01.80

037 ^0

532^1

Frederico Gonçalres Crujo

FoIke.Bras.

HS.1237

BA.53624.2

06,02.80

532-1

Juan Miguel R, Gualda

Ford-Corcel

'ÍC.662I

LB4m736l7

1978

10.02,80

Moringa PR

775 '80 040 ''80

532-1

Carlos Augusto Tavsreg Metri

Chev#Chavete

3X.620S

5SIXAJCI8825I

1979

C7.02.30

532-1

Luia Cataldl Filho

Volks,Pas?at

VH.1660

HT,303069

1979

25.01.80

CP.

532-1

Irisdslva Lourenço Ribeiro

Volks«Bres.

FK.1485

BA .223555

1975

08.02.80

f^P.

532-1

Laerte de Oliveira Pelliccione

Chev.Chevette

■íF.34.54

1979

07.0'M80

532-1

Milmar Garcia Barbosa

Volke.Sedan

íi£ .I5IX

BS.6^7155

1978

05.02,80

532-1

Antao Moraes de ^aatilha

Fiat-

JI.5989

OO85IOO

1978

07.02.80

532-1

Q(mingos Santiago

Volks.Bres.

RQ,0126

BA525094

11.02.80

R.T.gue çu

037/feo

57S-Q

Leo Leopoldo Piage

Vdks.BraE.

DV.27I5

BA .756663

1979

11.10.79

SP.

7177/V9

572-0

'•feria Francisca í^egrao

Crysler

33.4976

B045199

1976

11.07.79

SP.

54-^5,*79

572-0

H.Joeo Cruz Arruda

Volks.Sedan

RV,78X7

BJ.727OI2

1978

30.06.79

^P.

6802/79

572-0

Jose Geraldo M.de Souza

Volks .Brás.

KT.0664

BA682069

1978

15.07.79

7''86/79

Volke.Sedan

SS,8797

BJ.057604

1974

20.11.79

7901/79

572-0

825/'so 1055/80 1"53 '80 803'^0 80" /80 -

572-0

H.onòhetti Inat.Hid.Flet.Ltda*

Volks.Passat

JR.1968

HT.177974

1977

28.11.79

3060 ,/9

572-0

Srnesto 0» Duarte Neto

Volka.Sedan

AS.6951

BJ ,776714

1973

09U0.79

■ 7305,'/'9

572-0

Tupa Dieael Ltda,

Volks.Pa ssat

Í5M.9621

EfT. 182189

1978

20,12.79

8435//'9

572-0

Renato Sayão Rebellato

VoIks.Passat

SR.3138

BT.228025

1979

29.09.79

6991/'79

572-0

Ans Amélia M. Camargo

Volks,Brás.

BTT.6663

BA ,741962

1979

24.11.79

FP.

8276/*79

José Alberto Ferreira

Volks.Sedan

FV,3513

BJ445152 ■

1976

,-^9.12.79

02l/ft0

572-0

Antonlo Ravelll

ChevroXet

RL,83U

SPI.8E18n9176

1978

18,12.79

023/'S0

572-0

Heleno F« da Araújo

Volks,Passat

SI.49IBKJ

1979

10.10.79

7193/'í'9

Rui Feijó de Melo

Volks,Bras,

SB.3679

1979

12.12.79

572-0

BT,231309 BA.836704

009,'ftO

12 MâRGA

PLAGA

ÕKÂSSIS

XvoXlno Antunes dos Santos

Volks.Bras*

AS.7217

BA,622510

572-0

Lidio Oaatro

Volks*Brae»

RX.a2l

572-0

Roberto Lopes Gslvsto

Volka.Bras.

57:2-0

Lourival Paulo Balthazar

572^0

SSOT^ÃDO

GOD,

ano

COR

DT.ROUBO

L.RC:üBO

SITilSTRO

1978

01.06.79

4240 .'79

BA,609003

1978

15.07.79

4195/78

HV.53IS

BA5S2563

1978

20.07.78

4326/78

Ford-Corcei

KE.4621

LB4RXB382^4

1979

03.01.80

SP.

077/80

Ângelo Greoco

Ford-Corcei

KB,9471

LE4mJR53062

1978

22.12.79

144''80

572-0

Daise Couto í^reira

Volks.Sedan

BJ.9S5737

1979

07.11.79

572-0

Lula Afonso

Volks.

JY.7542

1979

07.01.80

3064/79 161/^0

k;,5661

1021211527

21.12.79

I253/8O

572-0

Taylor Frezer do Brasil Ind.Ltda, ífercio -^etti

F.N.M. VoÜss.Bras.

VA.5176

BA.765836

1979

13.01.80

572-0

João Hiharro

Ford-Gorcel

BiJ.2929

LB4Í-K544062

1979

16.01.80

1254.^0 1274,^0

572>-0

Juliana Santana ^ianna

Volks.Bres,

OT.4362

BA.303493

1979

05.11.79

572-0

BCN.Jose da Silva Filho

Fofd^Corcel

PK.32IO

La4POjn769

1978

15.01.80

572-0

Oerbui' S/A Adm. Gom.Agric.

Ford-Corcel

FE,7295'

LB4DRT441962

1975

04.04.79

572-0

Ruimar Brider Cunha

Ford-Corcei

AJ,8733

L34IZC91323

1979

06.11.79

572-0

Leonor Klein

Ford-Corcel

JK,5002

LH4KUZ73591

1978

31.01.30

147 3,'80

572-0

Varejão de Cônat.Ltda,

M^Benz

LL,20.10

344032124678

1979

24.01.80

1466 80

572-0

Sly de Melo Foster

VolkE.Passst

JK,1238

BT.152537

1977

03.02.80

1500,80

572-0

Gonfeb M.E.Kquip.Ltda*

Volks.Kombi

NQ,8797

BH.509047

1977

28.01.80

SP.

524/80

549-5

Progresso S»B,do Campo S/A

Volkfi.Braa.

KS,9033

BA.570230

1978

13.06.79

659,79 RCG

549-5

Gilberto da N.Pereira

Chev.Opsla

Â0.8078

5N87SHB133572

1978

24.08.79

54>-5

Ademir Afonso Guimarães

F.Coroei

LB4KXT52138

1979

21-10.79

89439 79 80465.79

549-5

Socel Construção S/A

Volka.Bras,

P2.8193

BA4I2726

1977

20.10.79

8Q502 79

549-5

Ronaldo A, Vila de Souza

VoUca.Sedan

BG,9050

BJ.977975

1979

21.10.79

MG.

396'^ 3,79

549-5

Jorgia Batista de Carvalho

Volhs.Sedan

MD.4508

BJ.975794

1979

01.11,79

Para na

80787/79

■W9

30,10.79

89798,79

572-0

Bege

77-^5-79 1330/BO RCG.021,,7'9 364 "80

a9SOO/?9

.,'3L*a&*3«F)

3^ Qfi»J003

^CíUts» A*as»

^^j'Xs Jôaba .ôdTJíâff

'^dslena ^roenga

VoJICff,3raa^

VolkffmSadan

SU,Õ73d

3979

BA^:?4JS:?7

BA,737533-

2979

4393 79

03.JJL.79

Bega

PT.6636

3J,9S9098

1979

Branco

10530 79

26,10.79 20.10.79

4428.79

549^d

Lacla ^hmiz

Volkg» Passa t

RO^ 3982

Br.lóllJU

1977

Bege

12.11,79

A'Í57'^9

549-5

Reâro Belacm da l^raes

VolkSmPasjat

7UK6233

3r,134585

1977

Bege

09.11.79

U53 V9

549-5

Álvsro Gosta

Ford-Corcel

LB4:íj:ív986ó4

1979

13.11.79

^79. *79

549-5

Hélio :'fe3car0nhas S.Silva

Ford-Corcel

LB4^ 65478

1979

08.11.79

549-5

Flavlo Baroni Nogueira

M.Bena

PR.5758

OII798ÓI2032639

1978

1Ó.11.79

4439 ''79 Vf90 '*79

549-5

Darmem Binia Nevaa

Volks.Sedan

LH.OOU

BJ906I35

1979

19.10.79

793 *79

549-5

Humberto do N.CaAeira

Fiat U7

I47AO202222

1979

20.11.79

549-5

:-feTÍTii^-nn Fprlíí

Volkg.Konbi

P2.3505

BHÓ02613

1979

16.11.79

Pa ra na

549-5

Rransp. Biquense Ltda.

M.Benz

DI.7034

34538U2A43493

1979

24.10.79

MG.

7,'!'; 5,-^9 353 ^79 3300 ^19

549-5

Joae daa 'Gragag de 0. Coata

Volkg.Pasaat

AK.5656

BT ,155729

1977

549-5

Ooyse Grego de Carvalho

Volka.Sed:m

SN.1721

BP.907702

1973

549-5 548-5

>farin Cjirnelro Ideiro

F,Coroei

LE4K:CD03077

iíanoel Manes Guerreiro

VolTcg.BrQsilia

AB.3401

549-5

Ricardo da G, ^fegalba^a

Moto-RX.l25

549-5

Luiz Ricardo do. - Santos

549-5

Jose Bianchi

Br-^ínco

V eriaelho

3003.^9

01.11.79 AíTia relo

4604. /79

^0.11.79

1979

16.11.79

BA.546760

1973

24.11.79

8O6./79

2K.642

2H3000620

1979

Azul

20.11.79

4638/79

Volks.Brasília

GV.3076

EA6a7l5

1978

Branco

is.11.79

1117 ./79

Ford-Gorcel

KG.7408

LB4Kmi32745

1978

Verde

14.11.79

11135 19 lVi.U..^9

549-5

Antoiilo Lacerda Bccha

M.Benz

PS.1132

344032I2246I3

1975

Azul

13.11.79

549-5

GoraBano F. Alves da Silva

Fiat.147

AQ,5647

I47AOO24744

1977

Branca

30.11.79

7.719 *79

Glio de Albuquar.^ue Dias

Ch0V,Opela

KV.3613

5N373B3104Ó99

1975

02.12.79

549-5

4731 ,/79

í'feria de Lourdea Teixeira

Fiat-147 L

I47AO2O9944

1979

03.12,79

549-5

47-'9,''79

Lindolfo Herminio James

Ghov.Chovette

RP.1787

5E11AHC112679

1978

Amarelo

02.12.79

549-5

Lny9h9

Jose Ferreira^ Tellea

VolI<s , 3ra gilla

VG.8381

BA724619

1979

Be 20

14.11.79

549-5

ll-'?9.*79

Volks.Brasília

f^.9993

BA .741983

1979

20.11.79

ll^gv/Vq

Maria Sunice Gaino de Alarida

549-5

Leonildo Padilha Feltrln

Volka.Bra silia

f:C.5177

BA.63O6P8

1973

30.11.79

549^5

Jose Gonçalves do Torrão

F.Corcel II

LB4:£aA704;o

1979

01.12.79

549-5

iisis/Vg 4759,/79

■

Bege

MARCA

PLAGA

CHASSIS

Ano

COR

OT.ROUBO

L, ROUBO

'"INISTRO

VòlRs.Passat

RX,2863

BT.207176

1973

Verde

06.12.79

4773.^9

Chev.Opala

'■^.84^^?

5N37irP3l57634

1976

Branco

U.11.79

4779.^9

Volks.Sedan

AR.5650

BJ.859555

1978

Branco

05.12.79

830/79

Volks,Brasília

:ír.9264

1979

06.12.79

4805,

VoDcg. Brasília

Vr2.0062

BA.775057 BA.3;>3931

1976

17.10.79

4807 ^''9

549-5 '''-fenael Parente Cardoco 549^5 Lineu Ribeiro Salgado

VoLks-Pedan

SZ.2471

BJ.560436

1977

—

11.12.79

4875 *79

Ford-Corcel

3R.4666

LB4MXSI29I3

1979

16.12.79

4888 '*79

549-5 Moyses Gudisevice 549-5 Fernando F,B. Aaevado 549-5 Rene Moreira de Sousa

F,Corcel

ai.4424

LB4ER?80036

1976

U,1-^.79

4890/79

F.Corcel II

5R.0095

La4^.^íC84'=^6

1979

15.12.79

48':>1,'^9

Volksi Pas.-^at

RT.6322

BT .065152

1776

Aiul

IS.V V''9

T.T

4892 -^9

549-5 ''-feria Lúcia Sousa Llrfâ

Volcs.Sedan

AV.04.05

BJ.43852

1977

Branco

^0.12.79

92843 '^0

549-5 José Irineu de Olireira

Volkg.Sedan

R1.857Ó

3J .793374

1'973

Branco

21.1^.79

549-5 Fernando S. de Clivsira

F.Corcel

'ír.634B

LB4PKL22239

1979

—

20.12.79

9"4^7 '^0 994-28 '80

549-5 Miguel Luis Filho 54^-5 ^feria Cristina

Volks.Sedan

QV.1373

BP.853074

1972

17.12.79

9-^^00 -^0

^/olks.Sedan

24.3721

SJ. 4.246^0

1976

Bago

16.12.79

549-5 Regjjaa Giru Barbosa

Volks.Sedan

VA.5626

aJ92S893

1979

Branco

18.12.79

9-^506 ^0 9-^693 '30

549-5 hosa H.O^aiptista 549«,5 ^rla Angelisa de O,

Volks.Bras.

VA.5199

BAS1559Ó

X779

Bege

U.12.79

SP.

92639 ''80

Volk3,Sedan

VQ 9167

BJ.264090

197 ó

12.1^.79

■ RJ

9"ó63 ''30

549-5 José Peganha de Li.Tm

F,Coroei

i®.6572

LB4ECVG73837

1979

16.1-^.79

92673 '80

549-5 Jorge L» Leonardo

Volks.Passat

0T.87Í9

31.315365

1979

18.12.79

9-67P ^^0

549-5 ^íllton Dias Slmao 549-5 Vagnar Gíapollini Júnior

Volks.Sedan

SR.4033

'2J.895238

1979

04.03.79

9'"632 ''80

Volks.Passat

R2.5882

Br.159110

1977

13.12,79

0"S71-^0

549-5 João Luiz da Nova

Volks»Paso3t

V/T. 3108

BT.288174

1979

13,12.79

92782 %0

549-5 '-feria Helena M. R.odrlg\ie3

F.Belinall

MC .7 502

LBíF4S13:20

1979

Azul

05.12.79

9-^875 ''80

549-5 Ronaldo do F» t>avld

M olks •Bra silia

BA ,47702

1977

Azul

U.12.79

0^797 /go

"Í979

VeTau

10-10.79

92799/80

SSGUrUDQ

549-5 549-5 549^í 549-5 549-5

-^ndres Sdina Gevai ^rlens ?aris í^cheoo Humberto Buataquio Rodrigues André ^aquea M» de C. Lilian Aparecida Ribeiro

—

Bege

Bra no 0

Bege -

9'^aox Mo

'XX

—

-^jCilj^aa ■fí0i/'A£T»

dZâdlc âaff&aa Bago Srico dl9 íûZs Barboaa

2979

Va2Jcs*^ff3at

QT»2103

—

27.13,79

9^111,-^0

BT. 249352

1979

i^rran

29,12.79

93131 -00

asa t

cmu607

BT,033574

1976

Branco

02,01,80

93132P^O

VolksmPassat

RI.3675

BT.159226

1977

T^marelo

Q',01,8Q

93133-'80

0'\01,80

93134 '^0

29-11.79

933Ó7 -'80 73387 '80

Volka»

$49-5

Jo0& ^ancisGO ^ermano

549^^5

Solange Aferiô da Sousa

Ftat~

Â Avisar

U7^016^973

1979

549-5

Arasldo

Volks.l^ariant

ar,9944

B1,02U3J1

1979

549-5

Octa-rio >feteug 'fertina

F,Coroei

iíR.6696

LB4ínm52756

1979

'ferron

23.rL,79

549-5

Ronaldo Melra

Ghev.Csrevan

5ra55HBll3923

1977

Amarelo

29.12.79

549-5

>fercos B. Benchlroal

Chev.Chevettô

'"^.2857

5GIIUGIIUS2

1979

Cinza

04.1:~479

9-1457 ^0 R. Janeiro 9 3671, ■''80

549-5

Marlena Freitas Abdalla

Ford-^elina

r/,0232

LB4PIG902Ó8

1979

Bege

2-7.01.30

549-5

Senjandjn B^CeGibson

Volks.Pa ggat

01.333252

1930

Verde

16.01.80

93-694 '80 93852 680

549-5

Antonio Crua

Ghev.Cam,

CH.1046

BC65352H09323

1978

Merron

20.01.80

-93856 '80

549-5

Anamio Modesto ^al^dsrea

Ford-Gorcel

AI.2^34

LB4EMa79l3

1973

Branco

13.01.30

'•IG.

93551 'feo

549-5

Studio Ribeiro S/G Ltda.

Volks.Brag.

JL.2l.97

Bi .467023

1977

06.01,80

SP,

93868,''80

549-5

>fearlcio dos Santos

Volks.Brgsilia BG,9l^

BA,Ç27452

1979

549-5

2ila Figueiredo

Volks,Paasat T'SZR,9ó35

BT .271142

1979

>ferron

18.01.80

04027 /80

549-5

José Bateres da Gos"ta

Volks.Pa saat

PT.3216-

BT, 316679

1979

Branco

"1,01,80

94028^0

549"5

Uner Barcelos

Volks.Sedan

N2.5273

BJ,495478

1977

26.01.80

94029/80

549^5

Anseliao Louza Neto

Fia1-147

SR.8757

0177063

1979

Azul

25.01.80

94112.^0

549-5

Rogério Amsncio

Ghev.Chevatte

WS.0421

5Q11-^FC126261

1976

Cinza

23.01,80

94113 -feo

549-5 549-5

Oalio Gomea da Silva Oswàldo Augusto de Oliveira

Volks.Sedan

Zií.8178

BS.49X419

1974

Bege

29.01.80

94114/80

Volkg.Pa ssat

fa'.5767

BT.229323

1979

Amarelo

28.01.80

94332 7^0

549»5

Beuru Tratores e Pegas Ltda.

Ford-Corcel

NR.1756

LB4''íl®4662l

1973

Bege

31.12.79

94496^0

549-5

Dercio Heis

Ford-F.lOO

MP.01S9

LA7Mr^l62896

1979

Amarelo

25.01.80

Gois a

94831,'feO

549-5 549-5

anp.Gerais de Engenharia Teono Tasa Sng. S/0. Ltda,

Ford-Belina

HE,8941

La4N:i003663

1979

Verde

11.01,80

94806 ^0

Volks.Sedan

3G.4S73

BJ.695U1

1^73

Branco

02.12.79

SP,

549-5 549-5

^'olfgang Hodk Vera Lúcia Flgueirosa

Volks.Pasaat

-11.4020

BT. 284099

1979

B/preto

11.11.79

944'85 '30 943^9/30

Volks.Sedan

:ft.7874

BJ.333613

1976

B??ge

30,01.80

SP.

94.434 630

549-5

Eduardo Lula Balduiao Chaves

Ford-Belina

SI.39.70

LB41JR58420

1979

Brsnco

07.0-^80

Gola's

94331 '80

â& àbreu

Soares

13.01.30

B.Horizonte 93961-'80

—

;

—

------

COD,

SSaORADO

marca

Agnsldo Gomes de Andrade

54.9-5

Volks.Sedan

IlsCBi Mota

549-5

Ford-Gorcei

Antonio Aparecido Oíiubi

549-5

?LAGí\

cmssis

Cl.2950

Ano

B0.0133.30

1980

LB4DTG32467

1977

COR

BT.ROUBO

L.KOireq

SIUTSTRO

17.02.80

Pa rana

94967 ^0

24.02.80

Goia 3

95044 ■'^0

17.02.30

Pa rana

94966 '80

VoUca.Braa.

DP.0081

BA .729616

19-79

BP.821713

1972

30.10.79

590 *79

1975

Amarelo 2S,11.79

8026 '^9

1979

Branco

•^1.11,79

025.

1978

^fe r r on

21.11.79

025 -^9

Branca

670uO

Vitor Lyra

Volks.Sedan

2ÍR.0521

67CU0

Firma Ocrtavio Mclinsrio e Gia.itd:

Chev.Ghevette

ZX.9522

670-0

'ferio Pereira Fr"^ncisco

Fiat-

PT,7405

Chev.Chevotte

HQ.5210

Volks.Pasaot

51.2731

BT.270931

1979

Cinza

12.12.79

M.Bena

668. *79

FS.43S4

34500312M3552 3 1979

Azul

20.12.79

003 '80

Volks.PassSt

'n'.3894

ST.341033

29.12.79

011/80

Br-^-nco

0-M-.79

Qno 69

Jose Auga^to Fron.-[ueir3

670-0

Guarriero Fllippo João Queirós às 7ilva Qayse Ribas Âraripa

670-0

670-0 Ó70-0

1979

«.

670-0

Jor^e Luiz Ferreira da Pilya

Volkg,?assat

MT.QV.O

670-0

Joac Eíítists da '-Hveiia

Volkp.R edcn

RRM3420

BJ.?81í^l6

1976

Branco

Torucio Ifertello P'"'nno

04.11.79

FJ-

670-0

509-80

Chev.Ghevette

B^.5506

5SIIHHCI6I200

1978

Br:<. nco

11.01.30

049/80

670-0

P^Lij.o 7os Tí^ntos

V olks. Ra s.o t

OR.54S9

3T.?;>9463

1979

17.01.30

■■J

0^8 '80

670-0

Ronuljo Gonec de 7ou:ta

Ford-Corcel

ST.3557

L34K:MJG0381

1080

03.0 MBO

"Movex Ind.Curwção do Fidros iVa.

078 '80

o(-J—V

Volks.Rossst

-'R.5222

BT.214901

1778

.21.02,80

106 80

Ford-Gorcel

:t.í^50

LB45a2l763

1979

Bege

22.06.79

—

Brf^ noa >■

526-6

I-uis >ferio Rangel ^ .oreiro

526^6

Adriana Muniz

Volks.Sedün

QV.317C

Bí?. 399478

1972

A zul

24.06.79

526-6

3ilda Majnaztok

Volks.vSedan

>^■1.7,587

BS,563532

1^/5

Azul

06.07.79

12666 V9 11746 .*70

526-6

Gicero da Oilva Filho

Chev.Ghevette

RR.10.14

5CniiHGlin3 06

1977

Amarelo 17.07.79

IIS50 ^9

526-6

Luiz Sduardo Moreira Ribeiro

Ford-Coicel

'■Cí.09.74

10403.307152

1976

Br.^ nco

05.08.79

1-^0^2 -^9

526-6

Sylvio Curceno de Rousa

Chev.C>pQla

57.4462

5R87KRDII6OO5

1975

Amarelo 16.07.79

nssi.Vo

526-6

Aocio Flavio Corrêa

Volks.Sedan

AZ.06.50

BJ.6427 68

1978

Bege

29.05.79

31130, ■'Sií.

526-6

Smi Odeon Fon,Ind«e Sletionica

Volks.Bras.

OZ.15Cr7

BA. 36 3646

1977

Amarelo 12.08,79

12067/^9

526-6

Gello Agsla do G&riao

Foid-Corcel

ivi.A-sve

LB4?XS 39491

1979

Verde

20,08,79

1^.139,^9

■32 .-2442^3

1909

Btbtico

14.09.79

1^343 *79

■\n -n

mcâ ybXÁ-Sm Sadan

.9X2w

Tsr&sJcIewScs

Porà-CorcelXI

2T, 06,99

OT,4771

.'^,J74S

AFstJ

■ n

cor

11665.^9

JT^

- ii» _-i—l

__^

-dt.rcobo

-r.r^rmo

BJ-, 963661

2979

B&ge

22,09,79

57J-'9/79

L342-ÍXS4.5092

1979

Preta

09,10,79

17684 "79

LB4i:m91761

1974

Larsnja

30,10,79

1.-655.-V9

501lAGC10^y92

1977

Branco

30,09,79

57^35 *79

TJd&asT Petersen Leitso

Jord- Corcei

S2^6

Jorge Álberto de Álçsntsrs

Ch eVm Oh evette

52^6

f'^rla lhes âe ^Imeiáa F, Quedas

Volícs. f^eãan

P!2,7B2^

3J,^03200

1977

Branco

25,08,79

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526-6

Gsrnieii Fontsn Feres

^olks^^eáíin

:r.LS854

3JA35121

1975

Branco

25-11-79

57768 *79

526-6

Flavic Chaves

-'ilfa Homeo

:-íz.i9eo

IO22I5C2833

1978

Be O

24.11.79

"7778 '79

526h-6

ííei de Araujc Esmos

Ford-Gor cr-1

RT.1755

iB4í!:cy 31091

1979

Prate

01.12.79

526-6

Rollo Beatle

Chev.^ernoio

RZ.4227

I4628G28Q8O

1977

Verde

07.12,79

5786? *79 57333 í/9

526-6

John Sevsnte

Ford-Corcol

i>ír.o6S7

19^/9

Verde

09.U.79

57S60 -*79

526-6

Azls Ahmed

Volks.Rsssat

RR.6X15

LiiOO!Ll7333 HT .244261

1979

Branco

12.12.79

526-6

Goste Leite

Volk,s.Sed8n

FV.1821

33.630436

1979

Branco

08.11.79

57874 *79 31265 *79

526-6

Wilson Rilve de Oliveira

Volks.Sedan

FR.922S

BJ.662979

1978

B ege

10.11.70

57727 '*79

526-6

Pereira Junicr Cereala

M.Benz

'/R.336S

344032l2/v8l::89

1979

A-zul

09.01.80

526-6

Angela 'ária Dlaa de Brito Oones

Volks.Sedan

2Ò.0658

BS.492332

1974

1 fe TT on

30.11.79

57972,'feO 579'53.''80

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Iiis de Carvalho

Ford-Gorcel

YT.O5I8

LB4:Kí-??2532

1980

Verde

22.01.80

526-6

VolkE.Pasiat

^ir.2329

BT. 289635

1979 ■

Bronco

27.12.79

5794S ''80

609-2

Luiz Nepcmuceno Costa Füho Sérgio Roberto B,de Souza

BA.6268 57

1978

02.07.79

ÔO9-2

Mslter de Cliceira Fernandes

Volke .Brasília

Qa.3300

BT.250157

1979

Bege

17. cr/.79

97?-*79 1C72 *79

609-2

Eloy Sisioefl

Volks.Paer.at

QR.65SO

BT.250338

1979

^fe^ron

3l.c7.79

609-2

Luiz Carlos ?• I^galhães

Volks.Passat

20.9912

BA.O7I507

1974

Bege

02.08.79

1C7 3'*79 1057 *79

609-2

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Volks.Sedan

3t,5786

BJ.86542I

1979

08.09.79

3177.7*79

Auto Locadora Cachiue

Volks.Sedan

FE.3938

BJ .713251

1978

Azul

05.09.79

609-2

Llno Focasecs Netto

Volks.Sedan

RP.5653

BJ.679998

1978

Branco

16,08.79

609-2

075, *79 1190 .'*79

Jorge Alberto Solorzano

Chev.Veraneio

SX.7964

CI45BBRI77OI9

1976

Azul

22.10.79

609-2

445.'*79

Arione de Freitas Azambuja

Volke.Passflt

■73.0512

HT.088481

1976

Branco

25.10.79

6O9-2

609-2

Irineu Bsiaer

Fiat-U7 L

PZ.O953

0148348

1979

09.11.79

PR.

312.**79

Joflqãim Cezar P.Fernandes Vieira

Volks.Passat

^■ffi.7808

BIM 278462

1979

16.10.79

6O9-2

1221 '*79

609-2

Ligla 'íagner

Volks.Brag,

RR.4O66

BA.528394

1978

18.11.79

1267 *79

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VoXks.Bras.

58013 'SO

__ ,,-r

- _

13 OOD.

SEGURADO

MARCA

PU CA

GH4SSIS

609-2

Eugênio Martinez -Gsrcia

Volks.Brasília

R0.6a76

BA.494511

ÓO9-2

Leocsdio Ed^ar Alves de Oliveira

'/olks.Pas: at

AI.6562

609-2

Ub.bellns Alves Pinheiro

Volks.Passat

609-2

Jofio dos Santos

609-2

A.NO

COR

trr.nouBO

L.ROUBO

SIVI^RO

1977

Bege

23.11,79

1276.V9

ST.254936

1979

Bege

28.11.79

324 *79

ÍC(.8664

ff/r,0l3023

1978

Bege

U.11.79

475/V9

Ford-Belina

BV.8449

LB4IOT7278O

1979

Amarelo

26,12.79

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1979

05.02.80

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66V7

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Volks.Pssset

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HT.245743

1979

C7.l2.79

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Chõv.Chevette

BZ./,969

5FIIAHGI48907

1978

19.12.79

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Vollcs.PaBsat

R2.1652

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1978

11.11.79

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1971

10.01.80

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Ó6>7

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Ford-Gorcel

SR.93.i5

LH4MCCS2769

1979

20.12.79

100/80

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Volks.Sedan

BJ,130120

1^5

—

831-8

Tlberlo Ciar indo de A. Bucci

Volks.Passst

PZ.2105

HT.126194

1977

—

881-8

Antonio Lopes de Farias

Ford-Belina

RT.3127

2B4Pin:a5919

1978

—

38I-S

>feurioio Glaude Bloch

Ford-Corcel

BZ.9741

Ln4NUQ79502

1979

381-8

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Chev.Chevette

PT.0425

5DllAJCl7l6ai

1079

881-8

Posto e Garagem 23O Ltda.

Volks.Sedan

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BJ.9I72I8

1979

38L-8

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Ford-Corcel

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LB4KTE55S84

1978

88L-8

Itamir Braga de Carvalho

VoUcfl.Paorat

SR.6875

BT,265664

1979

881-8

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Chev.Chevette

■•■rs.6193

5DIXAFCI26I8O

1976

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VoUcs.Sedan

NV.7096

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881-8

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VoUcg.Brag.

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BA,701086

1979

381-8

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MZ.3707

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881-8

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Volhs .Sedan

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Volka.PaQset

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BO,071528

1980

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1980

—

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SíBetr^aa ^'^gnsí'

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024^0

^ntooSo ^''6>istro

SocleâBde de Dra^gem S/Ã

Chev»Ghiavatt0

Oherr» Chova tte

Ohev/m ^

B5,S807

—

1979

DN,0029

ZB^35S2

BGU4NSJ12239

1979

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^uls CarlOB .'-kgioleT Benito

Chev,D~lC

LJ/324

B:?M/Nl33y7

1979

524^0

laeüTo Hara

CheVmCaravan

EB. 3132

5fa5SEail333S

1975

524-0

Jidelino ílumian

Chev.O-ZO

TR.I4OÓ

SC244W21C50

1979

52VO

Joí-e Carlos y^nàongs de Sou^a

Chev.Chevette

!3r.J804

5EllA.Mt:i03352

1979

524-0

Ana Lúcia S, Cranadeiro

Chev.Chevett©

VQ.5667

5C11AFC119113

1975

524-0

Soda i*íara de Pinto Tavares

Cherv.Chevette

AT.9664

5D11.^:FC162696

1976

524-0

Pwodolfo da Silva Nunes

Toyota P.Up

If/í.2396

0J24659

1977

524-0

2ilda Franga BsUeste

Dodge Sedan

SV.8242

GÕ.72979

524-0

Oins Castelo Branco F. í'íogueixa

Fiat-147 L

AO.8IO5

524-0

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Fiat-147

524-0

Niltcn Carlos de G, Almeida

524-0

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1978

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1979

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1978

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1979

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Fiat-147

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1979

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Fiat-147

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1978

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524-0

José Luiz P. de Oliveira

Foid-Corcel

PT,e720

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1978

22.10.79

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524-0

Joeé Romeo

Ford-Corcel

OT .9600

LB4DUR56987

1978

03.11.79

47650 PR

524-0

Carlos B,H. Santana

Ford-Corcel

QZ.6454

LB4Lj(843320

1979

24.11.79

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524-0

Alfredo Lourengo

Ford-Corcel

EI.5795

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1974

23.10.79

238884 SP

524-0

Geraldo Rlcci

Chev.D-10

TM.6166

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1979

12.10.79

567673 SP

524-0

Moreno Cattaneo

Ford-Corcel

XP.6747

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1979

791.762 SP

Vicaote Perrano

Ford-Gorcel

SR.6I3O

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1979

31.10.79

524-0

140.736

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Foid-Coroel

BV.I433

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1979

23.10.79

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Branco

Amarelo

02.11.79

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Ford-Gorcel

514-0

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524^0

FU.OÃ

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1341:0:28946

1979

Ford-Belina

PH.4033

L34>KG88S17

1979

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Ford-Corcel

PT.05.06

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524-0

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Ford-Corcel

NZ.7129

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Ford-Gorcal

524-O

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02.11.79

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1977

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1978

Verde

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Ford-Corcel

MT.6593

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1979

Branco

15.11.79

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Ford-Gordel

02.5569

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1979

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07.11,79

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Ford-Corcel

3R.2481

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1979

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13.11.79

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Ogj-io^ Alborto P.do Oliveira

Ford-Corcel

0R.7462

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1973

Verde

22.11.79

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Jairo ^í•L»do %sci:iianto

Ford-Belina

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1977

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1979

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02.11.79

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'^3.10,79

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Joaa Antunaa

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1972

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17.1296

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1976

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Volks,Brasília

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1979

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05.11.79

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Volks.Sedan

01.1085

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1978

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1979

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02.11.79

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Cláudio Roinundo de Oliveira

Volks,Brasília

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1979

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1979

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Volkn.Sedan

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1979

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16.11,79

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1979

Bege

24.11.79

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Volkg.Bragilia

FJ.8483

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1978

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Volkg.Sedan

FA.I950

BJ ,972788

1979

Bege

23.10.79

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524-0

Helvecio Snillo Lopes

Vollo.Bras,

PS.8547

BA .700216

1979

Branco

30.10.79

F.Igun çu

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524^0

Silvia de Tatliia Aiaorlia

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BA.8I3253

1979

Bege

01.11.79

Curitiba

47606 PR

524-0

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1978

Branca

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1979

Branco

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BO.009592

1979

Branco

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34.516151

1979

Branco

14.1-1.79

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1979

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30.09.79

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ÂnunzXgdo Resende

Volka»Brasília

m^9858

Xntonlo ^emaná39

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U.OOI9

Hr.2970S5

1979

Begs

16.11.79

524—0

Jülio >èrques da Silva

VoXksjSeâan

n.3939

ar.5S4347

1979

Bege

10.11,79

ffaecavel 48020 ?R

524-0

Othoniel Rodrigues Oourado

Volks.Sedan

D>^6309

31.960767

1979

Bege

10.11.79

48053 PR

lida Pereira Jeeoino

Volkg.Bras.

LB.375O

Bâ. 684557

1979

Bege

09.11.79

43054 PP-

Vevton Carlos "brato

Volxs.Sedan

LS.3OOO

3J335912

1979

Amarelo

-^8.10.79

48117 PR

Albina Iteniel Seutfthutíc

Voio.Sedan

'0.52.57

BJ.972332

1979

Bege

21.11.79

43113

Olindo Guerra

Volks.Sedou

RB.4290

BJ .742208

1978

Branca

.10.79

51.111 PR

WaXderea lanalli ^fertins

Volks.Pasaat

ííE.4555

BT.200824

1978

Verde

05.11.79

N,Bsp0rangal7O139

Fx-incisso F, Todsscon

Volks.Br-às.

UA.7956

BA.773658

,1979

Preto

24.10.79

lona M.P.Cunha Castro

Vol^cs.Braa.

FV.9753

BA.S06467

1979

24.10.79

Brasília 03.977 SP

5.24-0 524-0

Gerloa Roberto Pelisssni

Volks.Bras.

GU.1717

Pedro Pintão

Voio.Brag.

PP:3073

524-0

Valverde Com.Rep.Transportag

Volks.Bxaa.

5a4-0

Josô Augusto Cacini

524-0

5:24-0

9''577 PR

1979

Bege

01.U,79

P3q,a:>9

BA.739347

1979

Bege

10-11.79

239453 BP

ilK.VO.il

BA.549899

1978

'fercon

28.09.79

SP.

567.355 SP

Volkg.Brasília

GQ.O459

BA657033

1978

Verde

17.10.79

5&7.928 SP

VoUcs.Bras •

im,1452

BA .707172

1979

09.10.79

Wilian Ribeiro Barroa

140.723

vm.3l37

BJ.135306

1975

10.11.79

149.745

524-0

Voio.Sedan

Jose Renato J.Borgea

Volks.Brasília

BA137642

1975

22-11.79

140.036

Autonio Cega rio Beserra

;ffl.9l68

524-0

Volks.Bras,

z:c.30ó2

BA.l3g7U

1975

26.10.79

237157

524-0

lose 'ioreira

wr.S345

BA .796213

1979

237.171

Gesar Msuricio loaoa

Volks.Bras.

30.07.79

524^

Volks.Paasat

2R.1193

1979

14.10.79

237.177

í-fercelo >fertina Peixoto

BT.271540

524-0

Volks.Brasília

RT.oav

BA.513884

1976

31.10.79

237.238

Volks.Pasaat

ZR. 3301

BT,268883

1979

29.10.79

237.242

524-0

Oouriv^l Plácido de Santana

524-0

kmâeo Orlando Fillippo

SR.9534

BT.266912

1979

237.249

524-0

Volks.PòsflGt

oi.n.79

Rainundo Alves >feranhao

SÍÍ1179

BS.306343

1973

28.10.79

237.255

^ferl'^ne C.doe Santos

Volkg.Sodan Volícg.Pasaat

ZR.3372

BT.270163

1979

24.10,79

237.276

524-0 524-0

Silvio ^'emendes Botelho

22 SSGORAPQ

MIRGA

PLACA

-•Sanool Jose de Sousa í^'0to

Volkg.Passat

524-0

Aatonlo Carlae Vignoroni

Volks.Paasat

524-0

Nferlene ^'«rÍo Antcaiio í-fesaad

Volks,Brasília RX.63O3

524-0

í^ülvia '■■laria da Cagtrp I>uqae

Volkg.Bras.

524-0

Jorge Oarlos Csrdoao

Volks.Paggat

524-0

Armando Alves

524-0 524-0

524-0

4R,8510

0PÁS3JS

ANO

BT.240802

1979

KT.289309

1979

COR -

Branco

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01.11.79

^37.340

31.10.79

237.379

26.09.79

237.401

22.11.79

'^37.424

233.479

BA.558050

1973

Bh817454

1979

'-ÍR.33O5

BT.27 4249

1979

Bege

20,11.79

Volkg.Sedan

Fr.7676

SJ.997354

1979

Bege

06.11.79

José Msuricio tslles

Volkg.Bras.

02.7211

-^37.5^5

3A .713657

19-/9

Bege

31.10.79

237,580

Gilberto Soares

Volks.Sedan

3P.7538

BO,006130

1179

Bege

05.11.79

TíJ

'^37.632

524-0

Atagildo 'bura 5e afetos

Volks.Brag,

JJ. 3601

BA,129385

5^ rron

05.11.79

-^37.607

524-0

Ana ^fe^ia de Almeida Albuii^uerque

Volkg.Sedsn

BQ.94/^

BP.946624

1973

10.11.79

'^■^:7.705

Francisco de Paiva Saraiva

V olk s•Bra s,

•"P.345I

BA .739237

1979

10.11.79

37.793

Luia Fernando B, Vieira

Volks.Bedan

PT ,3546

3J.988-^04

1979

03.11,79

-^37.7-24

524-0

Seraphiia -brelra

Volks.Bras,

F2r.2l74'

BA. 620149

1973

06.11.79

237.790

524-0

Armlndo da Oliveira

Volks.Sedan

HQ.9665

BJ. 657043

1977

10.11,79

237.808

524-0

'Valdir

Volks.Paasat

03.O9S0

£05,119430

1977

13,10.79

237.851

PT .7402

HI.613914

1979

Branco

11,11.79

237.969

BA.336OÓS

1979

Cinza

17.11.79

38.050

524-0 524—0

Giordano

PT.50I2

Verde -

Verde

524-0

Bar Boa Vista Ltda»

Volks.Konbi

524-0

Jo30 Cipiiano de Medeiros

Volks.Bras.

524-0

Antonio Alvas Nbrçal

Volkg.Passat

?r.9366

HT.317911

1979

Branco

U.11,79

233.0^^3

524-0

Luiz Fernando '^arelli

Volks.Brasília 02,773B

BA, 337735

1977

Azul

20.11.79

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"38.-12

524-0

^í^inoel Gomes ferreira

Volks.Bra 3,

RV.8470

BA.597000

1978

Branco

23.10.79

2.38.-35

524-0

Giaelda S^ria Fonseca de Brito

Volks.Pasaat

23.5278

BT.126129

1977

Branco

21,11.79

238.242

524-0

José Gslbatti

VoUcs.Bra llia

MT.6679

BA .777366

1979

Bege

22.11.79

-38.617

524-0

Valter Barbosa Gomes

Volks.Sedan

PB,3345

BJ.056742

1974

Branco

25.11.79

38.461

524-0

José 'íarquea

"Volks .Pasaat

33.7003

32.269166

1979

Bege

22.11.79

238.417

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"33,056742

1974

Branco

25.1179

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1975

Branco

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BJ^16S2J6

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233.461 .

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238.720

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1979

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1977

Br^-nao

00.03,79

040,808 PP

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Josá 7^-ltez' ds P. 2Jí tlsts

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1978

Branco

.■^0,11.79

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Ivan Chlanulex"^

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1970

Branco

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1979

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Alfredo Alvsg x-enteado

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3G.24.4'PÍJ34034

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524-0

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Jorge Pereira Me"? 51

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524-0

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524-0

Ana L-icia de C-jr^rallic

Chev.Chevatte

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1973

Branco

73.11.79

524-0

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Ohev,Ohevette

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1979

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8.11.79

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Chev.OpDla

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1977

Bege

10.1'\79

239,^^6

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26.11.79

141.019

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524-0

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Ohev.Ghevetie

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524-0

Nillon Guedes de

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RV.76G2

5G11A.'íGI47539

1978

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Ivonete B^rboaf- Mer.orde

Chev.Glievette

C'C.0038

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524-0

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1979

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21.11.79

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1975

Preto

09.10,79

524-0

239373

Roberto Sardinha

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G0.S1882

19^76

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16.12,79

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Josaaar Serrano de Aogig

Fiat—Bollye

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0199449

1979

2 mareio

22.1:-.79

487^:^2 PP

524-0

2F..04.77

0175129

1979

Acul

04.12,79

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Vera Ferreira da 2, G:ldas

Fiat-U7

524-0

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0(772134

1978

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29.11.79

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Fiat-

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Glsudis de A,F. Sancjhez

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1979

Branco

23.11.79

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524-0

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PJ .

Adlleon Ribeiro da Frnnsa

Fo^d-^^ve^ik

on.9255

1978

Preto

-^7.11.79

Francisco ^-fercos 4opke

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48353 Fr

524-0

Ford-F.lOO

MB.5569

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Preto

17.12.79

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Antonio Brandão da Silva

1979

524-0

P2.Ó599

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1979

Amr:rela

20,12,79

48756 PR

524-0

Ford-Bollna

F.Tgiiaçu

Mohsnad Sasat Siotme

Boasafra >ãt.Agric. e/ou L,Brade pco Ford-Gorcelll

>0.4943

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1979

•^:3ul

-^0.12.79

48757 PR

524-0

Ford-Coicol

JX.lóló

L1341.TS6OI76

1977

Ogapco SP 95.321 SP

Marcos Antonio !i.Vieira

10.12.79

524—0

Foid-Corcel

QP.5375

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Branco

04.12.79

Samuel Audsy Buzelo

1978

141.054

524-0

Josquim Santiago de Carvalho

FordxCor cel

^7r,2250

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1979

Azul

11.11.79

237.7-^4

524-0

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20.11.79

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24.11.79

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Branco

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Amarelo

05.12.79

Bege

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Verde

16.1^.79

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16.12.79

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16.1479

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Felippe %ry Junqueira

Ford-Bslina

FernaníSo LoptiS Cavalcanti

Ford-Gorcei

Arnoldo Augusto B« >fegsira

Ford-Corcel

Copíivel s/A Gons.de Eng.Leasetec

Ford-Corcel

-'erta Pacielo Thienosn

Ford-Corcel

Glecy Aparecida Fernandes

Ford-Corcol

OX.9905

L1M-1MIX:s0046

Sonis .'feria G de Almeida

Sord-Corcel

Sáilson de A, Souza ^eis

•Ford-Corcel

^^.1234 ' ■7:.?609

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3 3

Hélio Jeques da Silva

Ford-Hclirji

Bv/. 205 5

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Standart Sletrica S/A

Ford -Corcol

Sgidio Jose Coelho

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Sgidio Dsrsnoski

M.Bena Cauu

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Koiti Sato

M.Benz L,ll3

LI.8370

344032I245O654. 1

Teruto Shlmosaba

M.Bena L,608

José Afitonio Faceira

M.Benz Gaia.

FV.04.17 DR.I592

3O83O2I24C3S64 1 345OO3I2/.6I773 1'

Manoel Gonçalves Pureza

Volks.Sedan

ÍF.0173

3P.923072

Isabel Cristina Barres Silva

Volks.Sodan

AC.9342

3J.839574

João Henrique Filho

Volks.Brasília

AK.OJ43DF

Azul

L.?.C:)BO

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'^16.653

16,11.79 10.79

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Bege

13.03.79

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Branca

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Bege

16.11.79

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Herminio Xavier da Silvs

Volks.Cam.i-ílsto A3.592O

B4.738633 BA.821564

Regina f'feria de Faria

Volks.Sedan

BE.2420

BJ,821598

Bege

27.11.79

Goi?'s

012.8<^9 ^F

Smp.Brss.dé Peaq.Agropecuaria

Volks.Kombii

Aj,7376

BIÍ.4O8426

Avzul

12.12.79

Bra silia

700.001 9F

Nair Sartore Gomes

Volks.Brasília

Bí'í.2363

BA .776122

Branco

21.08.79

F.Fora

0^1.-17 BIi.

Paulo Rocha Filho

Volks.Runa

BG.0Ó70

SP. 1029443

Verde

20.12.79

BH.

021.700 RH,

Waldomiro Gross e Oi©. Ltda.

VolkH.S^an

BO. 0145 37

Brancs

10.11.79

Londrina

48.282 RR

MoliíLs.Baaíat

BÍ.26TIO6

Branco

01.1^ .79

48.415 RR

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PB.

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Volkg, SgâSB

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2979

Branco

U.,l2,79

45.610 PR

BJ^ 947240

1979

Branco

25,10,79

Toledo PR

48.611 PR

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^Ib&rto t^eloffsen

Volkg^Sedan

LD,4720

£17.958825

1979

Branco

13.1".79

48.642 PR

$24^0

Onezio Bezenâe

Vclks, Bra í7±lle

IP,0049

BA. 813473

1979

Branco

18.12.79

48,81'' ?R

4S,S13 RS

52/^ 52^-0

Murilo Rodrigues da -Silva Pedro Rodrigues Toniato

Volke • BraaHia

PS.9117

BA.772184

1979

3rf=nco

23-12.79

Racdon Carreta

S2.0430

344^a

1976

MerPim

16.07.79

a.064 RR.

524^0

Vilmar Mlliolli

VoUcs.Sedan

DJ.0028

BJ.967336

I-fera Cristina Leporage

Volks,Brasília

XE.U55

BA.596179

Bege Verde

20,00.79 21.11.79

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'^I.ÓOF ?R

524-0

1979 1978

04,039 RP

524-0

Idelvita Figueiredo Costa

VoIk,n.Sedcn

XV.26S3

BJ.834788

1978

25.11.79

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524-0

Jorge Hiran Domingos Chscon

Volks.Sedan

J2.6O52

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1979

28,11.79

94.540 ^P

524-0

Raul Teixeira Forte

Volks.Bri 3.

BA.850227

1980

07.12.79

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524-0

Milton Fernandes

Volks.Sedan

TA .1305

BJ.92293O

1079

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C.Grande

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524-0

Jelson Dib Baad

Vclks.Brasília

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1978

16.12.79

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524-0

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Volks.Bras.

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BA .774801

1079

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524-0

Vasolino Jor.p Raymundo

Volks.Brás•

GU,4551

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1979

n.11.79

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524-0

Cristóvão Ifian Costa

Volks.Bras.

AM.555S

BA .665957

1978

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1974

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140.977

Volks.Bine.

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BA. 098440

1974

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Volks.Bras,

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Volks.Bras.

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1976 1979

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1979 1978

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1979

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1979

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1979

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1973

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1979

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1979

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1976

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1976

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1979

Branca

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1975

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1970

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1978

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1977

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1997

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Volks.Bxas,

BB.2773

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Volkp.Bras.

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1979

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1979

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Antonio Oswaldo Nferagco

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Ford-Corcel

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Ford-Corcel

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Ford-Corcel

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Ford-Corcel

1979

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Ford-Corcel

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1979

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Ford-Corcel

1979

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Ford-Corcel

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1976

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1979

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20.11.79

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Branca

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1974

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1973

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1979

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1979

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1979

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1979

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1979

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Volks.Braa.

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1979

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1979

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Danilo Oomingos Scancgatta

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Francisco Alberto Pantalsao Franco

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1979

Bege

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BJ.972276

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1979

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49.537 PR

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Volka.Paasat

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1979

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1974

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Jose Ganguasu Filho

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BL. 629379

1979

5240

Eduardo F,>I.Filho

Volks.Paasat

PJ.304â

BT.205077

1978

5240

Nfivsa Sc Gla. Ltda«

Volkg.Sedan

aX.2515

Bj.929212

1979

06.12.79

:3P

240.651 SP

5240

rfetrco F, da Freit.-s ^ale

Volka.Bedan

CU.3527

2^.629699

1979

15.11.79

;SP

568.651 SP

524-0

Joaa Ângelo Simionl

Volka.Sec^an

14.9084

580073

1973

13.12.79

569-027 SP

524-0

Antonio de Jesus Basililo

/olka.Korabi

LJ.5a5

601562

1979

21.12.79

'SP

240,848 SP

5240

Jose Luiz .íaahado Schneider

VoIka.Oedan

IJ.4845

BJ.931653

1979

03.01.30

r-a.517 SP

5240

Antonio Italcaso

Volks.Pc aciat

EU.5526

BI,286756

1979

11.12.79

SP.

524-0

Francisco Joae Seisira Reis

Volks.Sed^n

•.Í3.3612

BJ.a3476

1976

13.11.79

H1.142

5240

Aida Adriana F.da Mota

Volka.Sedan

F7.5981 ■

38.035764

1971

02.12.79

141-202

5240

Carlos Antunes

Volka.Pasaat

:d-l.09l3

31,250253

1979

AiQíirela2l.l2.79

141.304

5240

Ricardo da Souza Ferreira

Volks.Paasat

PT.2480

BI.314375

1979

Cinza

14.11.79

141.V41

5240

PauXo Lobo -Mouttnho

Volka.Pasaat

FC.744S

Br.153234

1977

Azul

31.01,80

141.456

5240

Francisco Charuaca

Volka.Sodan

RI.3533

BJ.423450

1976

Branco 25.01.80

ul-435

5240

D.ÍJaaser S Cia. Ltda.

VoIka.Sedan

FZ.7445

BJ.239520

1977

Verm,

29.10.79

237.290

5240

Raul Fernandes de Oliveira Cunha

Volks.Brasília

ZR.362I

BA .742197

1979

Marron 03.12.79

239.225

5240

CSuilherme

Volka.Sedan

RV.6891

BJ .738966

1978

Bronco 11.12.79

239.293

5240

Artfjlano Bandeira da Silva

7olks .Sedan

OT .5137

BJ.954566

1979

U.12.79

239.375

5240

Moseildes "Sant.os

Volka.Sedan

RO,3 320

BJ.623370

1977

Branco 11.12,79

239.383

5240

Ângelo Baaia Neto

VoUcs.Fassat

BI.288632

1979

Bronco

24.11.79

239.463

5240

Jorge Luiz Viana de Araújo Celio Lira Vergara

Volks.Braa.

^>.7406

.700954

1978

Bege

15.12.79

239.484

VoUcg.Bragilia

PR.6323

BA .724169

1979

Bege

13.12,79

239.563

524-0

Hadad Filho

J'Q*7279

Bege

791.935 SP

ST?

GOD.

caoiaiDO

524-0

Raimuíido Boibadilho Neto

524-0

Luisa Üijorio da Alaeida

>URGA

PLAGA

CHÜSSI3

Volks.Sadan

Md.3940

B9.603176

1969

Vorde

Volks.Sedan

^^i.57ó5

3P.9Ó873Ó

19-73

COR

DT.ROUBO

L.RCTÍBO

FINI-^-TRO

15.12.79

239.583

Bronco

19.12.79

239-604

;^:rgerid3 Louranço Figuaixedo

Volks.Sedan

20.9976

ÍE.621265

1977

Br:"'nco

17.1479

^gn-^ado d© Castro ?orieira

"49,687

Volks.Brss,

:4.4035

3.^.363323

1977

Anuralo

22.12.79

524-0

rrancisco Garcia da Fraltaa Comeli Volks.Sadan

39.765

^E.2100

3S.349643

1973

Branco

-iíria da Oloria Oilva ?.odrigues aato Linda -fec. d© ^ut.Ltda,

23.12.79

524-0

239.856

Volkg.Bra 2»

0R.1667

BA.675975

1978

Bege

26.1479

239.361

Volka^Sedm

CZ.2Ó11

HJ.429379

1976

Branco

23.12.79

239.368

Volka.Braa.

Pí.3^5S

3V.320725

1979

Bege

08,1-^.79

239.904

Volks.Paaaat

BI.9402

31.210253

1978

Bege

22.12.79

239.921

5-24--0 524-0

524-0 524-0

Vív^jldo Ooxas bantos

5-24-0

João Ciüilio Luiz .layQr

524-0

Ámo liossa

Volks.Sedan

2242826

BJ.667 344

19-77

Mnrron

18.1.479

'^39.956

524-0

Ubirsci Pacheco Disg

Volkg.Bras»

Ca\G778

783-/70

1979

Branco

23.12.79

o3q^ooo

524-0

Ignacia K.Lopes

^olks.Bro s.

1149119,

av.545831

1978

Branco

27.12,79

240.025

524-0

Mâria José F, 'brchi

Volks.Sedan

IS.3413

3J.489936

1977

Bege

21.12,79

240.0-4

Verdô

19,12.79

24:4031

2 .12,79

íj

240.076

524-0

Vicente Sliag C-malo

Volks«Bra ailia

OT.8133

a».300990

1979

524-0

Volks.LeDsing 5/4

w^olks.Passe t

:2r.6304

3T.294706

1979

524-0

Reinsldo J» Jospim

/olks.Sedan

FR.5362

BJ.507579

1976

Bege

30,1479

240.090

524-0

Àntonio dos 2sntos Sousa

/olkg•P5 a ss t

.VT.5863

31.322175

1930

Bege

07.01.80

240.161

524-0

Ocxvenge Serv. da Eng. Ltdis,

Volks.Sedan

H 43402

BJ.678511

1978

Verm.

04.01.80

240.170

524-0

lÊírdem Felippa Goraes

Volks.Passat

pr.3925

31.309480

1979

:brron

04.01.80

240.198

524-0

Lilis Graça Ribeiro

Volks.Bras.

H2.7971

ai.550200

1978

/fcrron

06.01.80

240.238

524-0

Vilas Salgado Ferreira

Volks » Bra silia

'21,3400

ai.679549

1973

01.01.80

240.377

524-0

Larref Comercio e Representações

Volkg.Pagsat

SH,3413

81.209305

1979'

Bege

05.01.80

-^40.381

524-0

Amaro Pinto da Fongeoa

Volkg.^^edan

4142457

1972

Branca

04.01.30

-^40.434

1979

Amo r elo

02.11.79

240,588

1978

" VjXTorx

lO.Ol.SO

0*3. .ao

Seiglo Gavalcantl A. Goston.

524-0

Volk.B»S©dai\

—

CÍC.6ai9

ao.003131

■ii=nn

240.606 .

n^o.©:>x

-*»-3

JZ3AC4

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^auúo JilsJ.

l^oUca^Pas-^ít

az-cis^

.,NO

COR

X^720/7r?0

DT. 00030

SIIJISTRO

jVZ,4296

sr^llljOd

1976

Azul

28.-12,79

AT, ^76

sr.^ioiiç

■0,01,80

Pjr

^41,039

20,01,80

241.116

23.01.80

241.389

240,848

^.24^ I^Xdlo 'elo d24^0 Hndesiberg

1979

Branco

VoJka» 1*38 sa t

1IÍ.035B

27.240706

197B

B-3ge

Síilgezu. 1'ãkaí

/0lk3»l33 .3 t

.ir.3_341

37.204459

1973

2.ntonio Br-srao Fouzs FilVi

íLmha -"-bto

■n,lC5

243OQ2O93

1979

y<ixron

Oti.01.80

240.463

524-0

^ebastlao Joee de .'L ."Lngini

Honda .'iòto

ri:.fí9ó

CGI25IO3347I

1978

7em.

02.02.80

241.592

524-0

•Rilton Oscar A, Foxnayi

«ifa ii5ineo

:Rhl700

1021503342

1978

Br-nco

06.01.80

240.-26

524-0

Geooar Fund.Const.Esp.Ltda,

Chev.Chevette

3í''.7945

5G69"JB1^2899

1979

Br-nco

14.02,80

524-0

José Batista Vieira

Ghev.Chevette

.Vv.0074

5GliiJG1461S9

1979

Bi:mco

10.11.79

Recife

036599

524-0

Orlí::ndo Perszine

Ohev. B-IO

LF.14a4

30244ÍNJ14709

1979

Bege

28.01.80

PF.

49561 PR

524-0

José Alvii Grobe

Cher.Opala

FI.1006

5N87SJB15271S"

1979

Pru ta

29.01,30

49799 PH

524-0

Paulo Udo Von Brcetel

Ghev.P.lTp

^:R.0220

X244í'NJ36564

1979

Bronco

a/.02.80

49.883 FH

524-0

Victor Felix Fíojaa

Chev.P.Jp

CJ.I532

BGI44P8JI05I9

1979

11.12.79

97.562 SP

524-0

Pedro Augusto V, Cabral

Chçv, Che^/ette

Cfr.1566

5SIIAJCI75597

1979

Verde

17.01.80

2a. 162

524-0

Pciulo Roberto -Wezes

Ghüv.Opala

5II874S314S501

1975

Branco

04.02.80

241.678

524-0

Bali^zaE Carvalho

Gliev.Bam.

FB.a27

BC244;fFJ05114

1979

Boge

04.02.80

241.790

524-0

Ind.de Massas F^elo -'^sviar

Ghev.Gam.

Vil. 3188

BC254^^RÍ02917

1980

Azul

06.02,80

241,830

524-0

Balvany Gongalves Coimbra

Ghev.Chevette

ST.7255

5G0:úí1GGU7725

1970

08,02.80

241.893

524-0

José 'enoel Tavares de Souza

Ghev.

VT.O2I3

5208-^10126764

1980

Freta

06,02.80

241.928

524-0

João Augusto Flriaino

Shev.Ghevette

PT .8973

SEOS/iKGlBSSOB

1980

Bege

22,02.80

242..^ 3

524-0

Nova América p/Antonlo TZoscogllato Fiat-147L

LH.5948

0224319

1979

Azul

23.01.80

49.607 PR

524-#

Pedro José do Canao

Fia 1^147

OY.3IO3

0172553

1979

Branco

26.01.80

49,818 PR

524-0

EdscBi Fea?i^ndes

Fia-UL47

12.0049

0226523

1979

18.11.79

97.287 SP

524-0

Hugo Silvestre Filho

Fi2t^l47

ID.0098

0228941

1979

14.12.79

P.Porã

98.226 SP

524-0

Victor Ugo Souza Mbrim

FiaV147

XT.2848

0274627

1980

18.01.80

800.060

524-0

Aroldo José Alberto

Fist-147

FD.3828

0205229

1979

Verde

11.01.80

240.705

524-0

Clejan de Souza S.Siqueira

Fiat-147

;r.9526

00544426 0134086

1978

Brenco

U.01.80

Branco

15.01.30

RJ RJ

240,828

1978

524^0

524-0

Kerma T. tfavalcant© de Farias

/' olko» Jò 3331

Fiat-147

NR.89C7

022,-^21 BlI

240.858

;iiROA

PiAa

Coop.Agjicola Pec. Paraisopolia

Ford-F-100

SEàülCi JO

GOD,

CHASSIS

ANO

J2.83S0

U7GN1162771

1980

Luiz lutaka ií2)be

Ford-Gorcel

DN,8833

LH4JijB8a08

1978

524-0

Rosa -ertins

Ford-Corcel

'^V.óSSO

LB41 í-'SDOd54-8

1979

Prata

524-0

Roiiiualdo Cr ti

Ford-Gorcel

FS.Ü058

LB 4^CKü75339

1979

Bege

524-0

*jbtias '-blsores -'r-ga

Foid-Coicel

524—0

Luiz Os';aldo C,Gosta

Ford-Corcel

524-0

Dimena Dist.-ter cantil de :fet»

Ford-Corcel

524-0

3dscü ÁluLeida de Souza

Ford-Corcel

524-0

Clsudio Flaldiui

524-0

COR

DT.ROUBO

L.20 uBC'

Azul

05.02.80

S.P.-.UI0

or^?.174 NO

Brsnco

0 11.1;.79

40.606 PU

496^7 PR

F' K

4^'.736 PU

02.02.80

'■■IFISTP.O

ST.7992

LB4*ríBa"/590

1980

■rF.njn

lb4:cci-B9:65

1979

LB4rYG8ó97ó

1979

vr.4G85

L34IJÓ55I3

1979

Fcrd-Corcel

VC.7980

L34;-SvT55912

1979

Cláudio Santos Ver bicai io

Ford-Belina

VT.1780

LB4I^ríí^.^0492

1980

524-0

oidney Inocencio Pais

Ford-Corcal

ZR.2O73

LB4Li:D02y^08

1979

524-0

Laurlndo Tupinaaba' Fernandes

Ford-Corcel

OR.57Ó5

LB4iTUrt59986

1979

524-0

Boria tfunini

Ford-Corcel

RG.I55O

LB4P:{>í95046

17/9

524-0

Luiz Carlos Batista da Silvo

Foid-Corcel

7T.395O

LB4!ajÉ^ 385

524-0

Âlex Riskalla Nogueira

Ford-Corcel

PT.3108

524-0

Cláudio Riskalla dos Santos

Ford-Corcel

524-0

Jose Nery de Souza

M^Bena

524-0

Luiz Carlos Vieira da Silva

Ford-Corcel

524-0

R,S,A,Sto» Antonio de Baterias

Ford-Gorcel

524-0

Henrique Ribeiro F.R^Ramoe

524-0

07.02.80

Verde

800.099

19.02.80

800.2.38

Bege

14.11.79

141.586

Branco

09-01.80

-^41.125

23 01.80

^41.295

31.01.80

241.542

0R02.80

^41.623

27.01.80

241.631

Prata

06.02.80

241.887

1979

i/erde

13,02.80

24^.113

lb4Kx:qoóo91

1978

Verdo

16.02.80

->42.232

wT.2411

LB4KTB13390

1980

24.02.80

242.357

TV.0274

34500312340193

1977

Azul

16.01.80

97.108 -SP

L34KO395036

1979

Verde

20,01.80

242.599

BN.3697

LB4M'a^ó455

1980

A zul

13.02.80

242.697

Ford-Corcel

í^^2369

LB4OHV326OI

1975

Branco

21.02.80

-^42.657

Sradona Custodio de Queiroz

Ford-Gorcel

JA.0288

LB4>íX5422é9

1979

14.01.80

569.196 eP

524-0

Elio Roberto Pfertina Ssnguini

M.Benz

TS.5307

34403312264565

1975

Azul

29.11.79

F. Prudente

97.288 SP

524-0

Adão Pereira Terra

M, Benz

GA.47£^

34504512459420

1978

Verm.

25.01.80

97.S2J. SP

524-0

Ailton Walter Schimidt

M.Benz L.II3

MC.2S30

34403312427778

1979

28.01,80

98.346

52VO

"Luiz Gaxloe de

vLBenz

Tí

34403312071509

02.02.50

98.384

23.09. .ao

LarOTv^eL

^W^-i^"i7lp5íOCe .r^rxtiassx-

X»To2^o

^ã4-~0

J^&ZJs-ò&rto àe Souza Caolho

JoaqtLÍm T^ OLivelza

f!LACA

yahJtff^Sodaji

cr,20S7

cri_ jvc> zy '>

Clí-iS ■rJOS

BJ^o449^

ANO

acR

942.510

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TÈÊ

L.BOUBO

DT.nouso

r.rr-nirTRO

Bege

24.^01^80

49.562 -PR

IA,j620

BT^233580

1979

Verde

06^02.80

49756 PR

VoJJcff^Sedan

Aq, 0026

BJ,9/^1858

1979

Branco

09.02,80

49.797 PH

Volka^Faasat

2.979

524^0

José Dlogo J. CongegXian

Volksm^edon

LDU089

B0,0O6DQ2

1980

Bege

11,0?,80

M"- ri ngs'

49.798 PR

$24^0

2áson L, ÂhslazdiiiO da Sllvs

■JolkE^BTBr:,

AR,5863

Rí^.532981

1978

Bege

07.02.80

Curitiba

49800 PR

524^0

Geraldo Alves de Frei as

VoIke.Brac.

PS. 3102

BA,481891

1977

Branco

30.01.80

49.829 PU

524-0

Benedito Simões

Volks.Sedan

U.96S2

BO. 046997

1980

Bege

13.0-.S0

r.*p

49.928 PR

524-0

Crestes ^fedeira de Araújo

Volkfi.Sedsn

3220

30.005779

1979

Bege

23.01.80

49.930 PU

524-0

Alcides ^artora

Volk;].Pa3Sat

GJ.5800

ST.315338

1979

Bege

26.02.80

vv> ▲ A tp

50.009 PU

524-0

Ocalio Giroldo

Volks.Braa.

HA. 21.28

BA .766160

1979

Nferfia

21,02.80

50041 PR

524-0

Cientes Gambui Ltda«

Volks.Sedan

11.12.29

3J.989647

1979

Brsnco

18.02.80

50.047 PR

524-0

Aparecido ^az de Liaa

^olkg.Sedan

AT.7291

30.050141

I9SO

Branco

28,02.80

50.074 PR

524-0

José Pires tantos

Volks.Brss.

AX.8519

BA,817990

1979

Bege

05.01.80

050,079 PR

524-0

Pedro Corrêa '-íendes

Volks.Varinat

01.0443

3'T.018803

1979

Sege

01.02.30

170.681 PR

524-0

Jose Clair T* 2anipaio

Volka.Bras,

PS .7234

BA .708183

1979

Cinza

05.01.80

ff .Fots

052.423 PU

524-0

^«rio Lúcio H.. Bastos

Volks.Brai'.

AJ.713Í-

3^-.7 629 5 5

1979

^LrrcHl

12.01.30

•'G

052.56^ SP

524-0

Admir dos Si^ntos Guedes

V-lka.Brac.

BF.0181

BA .752673

1979

Bege

20,02,80

EH.

103.923

524-0

Ântonio BsrbOssa de Ar&ujo

Volka.Bras.

VI,5907

BA .790^3

19^9

22.01.30

97211 SP

524-0

Irineu Nogueira

VoIka.'7ari2nt

TH.U72

BV.139747

1973

22.01.80

97. "^61 SP

524-0

Lincolin Garcia Pinheiro

Volks.Puma

UA.385O

SP1020986

1977

22.01.80

97.->89 SP

524-0

Gassio de Souza Mello

VoIks.Br&s.

WG.5453

BA.801777

1979

l3.Ol.BO

97.262 SP

524-0

Gesar de Abronzo Martinelll

Volka.Braa.

MU.17C7

BA .797572

1979

26.01.80

97,464 SP

524-0

Harue Hunino

Volka.BroQ.

QD.4542

BA .724749

1979

18.01.80

97564 SP

524-0

S/A.Ind» Votoranti

Volks.Sedan

BC.1469

BP.7759I6

1970

26.01.80

97.602 SP

524-0

Sonla St»ii]®n

Volks.Sedan

FF.7379

BJ.231246 .

1975

02,02.80

97.773 SP

524-0

Antonio r-fertins Perriandes

Volks.Pagsat

KÍÍ.3755

HT.203454

1978

Branco

10.02.80

981C7 SP

524-0

Carlos Alberto V, Crespo

Volkg.^mbl

LK.7180

EH.56a58

1978

Bege

13.02.30

98328 SP

1979

Branco

15.02.80

98.406 SP

524-0

Valdemir 24iÍ3 de Goooy

Volks.Sedan

SE.2966

BJ,951932

Branco -

PLâCA

JSGüRADO

QuD;

GHAS2I8

üí2

COR

OU.0565

SPl02a206

1979

Bege

524-0

Ivo Voei Filho

Vorís.Puma

5.-:4"0

&Jrtini &L Rossi "A Ind.Com.

VoÜcs.Bras.

JU.5223

BA.7ir7S01

1979

524-0

Volkg.Jeclara

113.5346

BÒ,0299928

1930

524-0

Antonio ^^arlog B.da lilva Paulo 2.:igi:j -kirtins

Volkg.Braf,.

I-.55I4

3A.5S3113

524-0

2arilia Cjxdoao Costa

Volks.Bra t:.

ZF..53I6

.743232

1979

524-C

I-ino de Fou^^a F(y/es

/olk:,.'^eh'--n

^^.4112

524-0

Jenrique -niastacio 2,da . ilvs

^olir.-.Bra r.

2M.7945

3J.9501Ó3 BA,471,,93

524-0

Alfredo do Couto Jiinior

Volks.Pas.^üt

524-ü

Suely Joi^p Fo-iii^iies

'/olLs.Bros.

52^-0

-^rine Araújo Lopes dos

Volks.Brg 0,

524-0

Cláudio ds Silva iíie?

.'"olka.3eian

?a.947S

3J.531346

524-0

Paulo '2galha es

w^olks.^-odan

]2.>4C0

H-!.286005

5.24-0

AntiOnio Freire de

VoIks.Pc:srat

02.0493

52^1—0

Luiz -ilvea ielxeira

Jollc..2ul' n

524-0

ler-Jào JCv-é da -^Inieida

5.24-0

DT.ROUBO

Branco

L,"vO'IBO

15.10,79

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09.02.80

03.476 22 08.432 2P

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04,06.79

33.754

Branca

06.U.79

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1979

Amarelo

18.01.30

1977

Bege

06.12.79

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1930

Cirí.;a

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3A.704039

1978

Branco

1-^,91.20

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71.9797

3A,340365

1979

Prrnco

11.01.30

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2r''nco

0o.01.30

1972

Azul

18.01,30

240.742

31.255667

1979

Bege

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■40.769

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3.3,151001

197.^

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'■8.01.30

^50.244

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CF.3119

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1979

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01.01.30

241.0^1

Paulo Lergio T, de Llaa

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U.2Í55

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197S

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J.01.30

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524-0

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Volks.Bxas.

EA, 8878

BA,853215

1980

Verde

14.01.30

'7J.0O8

524-0

Alcea dos -antos Júnior

Volks.Bxííg.

21.4328

34,540263

1979

Marron

13.01.80

^7a.l57

524-0

Hélio Pires de Hiqueira

Volkí:,Pa<:-at

PR.9248

31.245689

1979

Brânco

19.01.80

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"41.-^60

524-0

VilflOn Moreira

Volks.Sedan

RT.âOOo

3J.717761

1978

A zul

26.01.80

241,363

524-0

Caio JuLio ^elix de oouza

VolIcs.Pedan

PR. 3672

BJ.334919

19'79

Bege

29.01.80

PAlnO-^

524-0

Ana Lúcia 3. Bustos

VDlk;.^,Pa Sü^jt

RVr.8548

31.199846

Bego

26.01.80

"41.511

5 24-0

Nelson Fernnndee Antunes

V olJca.Pedan

4N.3127

B8.4;'V?922

1974

03.02.80

241.566

524-0

Oerl.03 AloGxto B.d©

M oHin ,2 ©dan

BJ,6610G4

1979

29.01,80

241.579

03.02.^0

241.6-^4

dslia Ta-/ar?s Costa

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Branco

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OSáSiSrXS

£Saò&2'^c' CktZaaX Jazzíar

i^o^s. Sadan

TT1^4321

ZXndalva J^imlòo Barbosa

VoUca^Brasílla

ST,1467

SB,463492

OOJt

dt.roobOo

l. roubo

sxnxstuo

1974

26>,01,80

243.766

B&,339769

1979

14.02.80

P41.905

524^0

RXoírdo Ssenesxi

Volks^Sedan

QN, 0433

BS.111611

1971

31.01,30

241.917

324^0

Joff&mar ^Ivas âa

Volk3,BrBgilla

<ÍR,6802

721905

1979

10,02,80

242.001

524^0

HLâio dos Santos ^mee

Volks.Bsssat

PR.7156

BT,236010

1979

Verm.

03,02,30

'^42.034

524-0

^ntonio '^no3l ^«C^smes

Volks.Srtig.

íír..4644

BA .784003

1979

>ferron

10.02.80

242.215

524-0

yiavio Gonçalves Duarte

Volka.Puna

^.3203

SP.IO2III45

1980

Amarelo

17.02.80

24^.230

524-0

Itamiro de Sousa

Volks.S&dan

A,4visar •

BJ.326Ó5I

1979

Branco

19.02.30

242.243

524-0

Rubem d© Oliveira

Volks.Sedsíi

QP.7738

BS.153R24

1971

Amarelo

24.02.80

242.406

524-0

Ântonto Francisco do O.Filho

Volícs.íhggat

MT.1280

BT.283210

1979

21.02.30

242,423

524-0

Jullo José Lopes

Volka.Paasat

^^'.8229

BT.320902

1979

Branco

15.02.30

-^42.436

524-0

Mlriaia Fontonollo

ToUca.Sedan

'■^.3553

BC.023277

19S0

Verde

24.0-^.30

242.454

524-0

Benjaoln Tionno

VoUcs ,Sedan

2R.8805

BJ.727841

1973

22.02.80

242.532

524-0

Orlay Araújo do Santana

Volks.Passat

RS,8604

BT.127821

1977

23.02.30

242.538

524-0

Diogsnos Palxao

VoUcsvSedan

PR.3168

BJ.356743

1979

Bege

27.02.80

242.572

524-0

'Geraldo de Andrade

Volks.Sedan

PT.3256

3J.990603

1979

Bege

23.02.30

242.574

524-0

Guilherme

Volkg.Passat

Bír.2117

BT. 234793

1979

Bego

2,6.02.30

042.582

524-0

Fernando Suaebio da Oliveira

VoXks.Sodan

MT.3436

BJ.95II38

1979

Branco

16.02.30

242.650

524-0

í-fercoa Ferreira da Silva

V olka • Bra silia

P2.5313

BA.405O8I

1977

Azul

29.02.80

242.663

524-0

Leopoldo Afranio Bestoa do Amaral

Volkg.Variant

ST.9273

BJ. 0277 64

1980

Branco

26.02.80

242,680

.524-0

Jullo César d© Albuquerque Othon

VoUcs.Sedan

QQ.1316

BS.I6UO5

1972

27.02.30

242.691

524-0

2ilda Pereira 'ikiimaraea

ToUca .Sedan

Nr.727l

BJ.964178

1979

23.01.80

242.712

524^

Antonio Flrmino

VoUcs.Pagsat

RT.VOl

BT.189331

1980

25.02.80

242.770

Jadir Zaoonl

VoUcg^Brag,

PS.3012

BA .719195

1979

17.10.79

Daniel Fanaandes Moura

Volks.Brae.

IT.1360

BA.793105

1979

Branco

12.10.79

AgcençaS Simões Cabral

Volkg.Sedan

TH.374O

BJ.637694

1978

Verm.

31.10.79

Maringá PR -

Irmãos Romagnoli Ltda»

FolkSftSedan

aj.0004

BJ. 345921

1976

Azul

O9.U.79

F®

Onofre Pissioli

M.Bena

MD.353O

344O32I24I84O6

1979

Amarelo

09.11.79

S.da Carvalho

Branco

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presidente Clinio Silva

Walmiro Ney Cova Martins

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Alberto Oswaido Continentino de Araújo

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19 secretário

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Hamilcar Pizzatto

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29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

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diretores suplentes

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José Maria Souza Teixeira Costa

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Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

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Augusto Godoy

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Alberico Ravedutti Bulcão

Jorge do Marco Passos

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conselho fiscal (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

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Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização

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diretor-responsável Clinio Silva

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Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590)

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editor

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redator

Mário Victor (Reg M T. nP 11 104) REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 129 andar

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reis. 24Ü2299 - 240 2249

C'9

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- 240 2399 - 240 2349

Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem; 2300 exemplares

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BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

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gerente adm. e financeiro

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Expediente

Luiz Mendonça

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assessoria geral

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Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

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ANO XI

Rio de Janeiro. 05 de maio de 1980

N9 557

RESENHA SEMANAL 1 <

Em São Paulo, no Hotel Maksoud Plaza (Alameda Campinas, 150),as 19h da próxima quinta-feira, dia 8 do corrente, será realizado o Janfar Comemorativo do transcurso do DIA CONTINENTAL DO SEGURO e da

posse

da nova Diretoria do Sindicato local da classe seguradora. Alem do Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, do Superintendente da SUSEP e dos Presi

dentes das'entidades que integram o sistema sindical do seguro^ estarão preseK

'A.'l

tes outras autoridades, bem como empresários e corretores de São Paulo e

dos"

demais Estados,

Em virtuide de lapso de montagem na confecção do "Boletim Infonnati_

vo" nQ 556, deixamos de reproduzir o Decreto nQ 1 783, de 18 ^ de

abril, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações descrédito,Câmbio

e Seguro e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários (lOF). Pa ra atender ao Mercado Segurador, a FENASEG distribuiu a suas associadas o men"^ clonado decreto, acompanhado de Circular, na mesma data de circulação deste Bq letim.

O Ministério da Fazenda, através da Coordenação do Sistema de Tribu

tação, esclarece que o pagamento de benefícios pecuniários, inclusT

ve sob a forma de pecúlio, por entidades de previdência privada, e? ti sujeito ã incidência do imposto de^renda. Segundo o MF, a isenção estipula da no art. 22 do Regulamento do Imposto de Renda se refere apenas is segurado"^ ras, enquanto o Decreto-lei n? 1 642/78 determina que as importâncias pagas og

creditadas como benefícios pecuniários pelas entidades da previdência privada

estão sujeitas aquele tributo, (ver seção do PODER EXECUTIVO)

Sob o patrocTnio do Sindicato das Empresas de Seguros Privados

gre, de 19 a 23 do corrente, um Curso sobre Gerência de Riscos

ern

Rio Grande do Sul, o Sr. Edson Jeronymo vai ministrar em Porto Ale

Empresas de Navegação e Seguros de Navios. As inscrições poderão ser feitas na sede daquele Sindicato até o dia 18 de maio, diretamente com a Sra. Eunice.

Bens de sócios não respondem pela divida tributaria da sociedade, a

menos que tenham agido com excesso de poder ou infração ã lei. Nao

configura essa infração a falta de recolhimento de tributos e con ^ tribuições. Essa decisão i da 4a. Turma do Tribunal Federal de Recursos,julgarj íJo "w pi procedente uucucfi Lc dçao ação de de defesa defesa cie de SOCIOS sócios curiurd contra «Accuvau execução fiscal promovida pclQ pelo Incf-í+M + n Ma .. 1 da J_ r\ _• | — Instituto Nacional Previdência Social. No caso - informa a "Gazeta Mercan ^

til"

depois de ajuizada a execução fiscal, houve falência da sociedade. Se

gundo o TFR, o crédito deveria ser habilitado na falência, "com o privilégio"^ correspondente naquele processo".

O "Diário Oficial" da União de 28 de março (Seção Í-Págs.5556/560)

divulgou as Circulares n9s. 18,19 e 20, da SUSEP. Na primeira Circu ^ lar, a SUSEP altera a Tarifa para os Seguros de Transportes em Rios, taqos, Baias e no Mesmo Porto; na segunda, aprova Apólice, Proposta, Certifica do Individual , Questionário-Proposta, Condições Gerais e Tarifa para o Seguro

■Al-

de Perda de Certificado de Habilitação de Voe; na terceira Circular, Altera Cçyi

^ições Especiais-Seguro Contra os Riscos de Desmororamento.As Circulares nÇsT

!*•

18 e 20 foram divulgadas no BI n9 553, e a de n9 19, no

ífA Vil

R!r-''-

n9 554.

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

DIRETORIA

ATA NO (058)-07/80

Resoluções de 29.04.80:

01) Constituir Grupo de Trabalho sob a coordenação do Presidente da Comissão

Assuntos Fiscais e Trabalhistas, integrado pelos Srs.: Nilton Alberto Ribeiro,

Delio Ben-Sussan Dias e Rogério Chagas Toscano de Brito para estudar as alte

rações ocorridas na legislação do ISOF e sua aplicação nas operações de segu ro.

(800220)

02) Constituir Grupo de Trabalho, coordenado pelo Presidente da Comissão Técnica de Seguros de Vida e Saúde, integrado pelos Srs.: Sérgio Musieraki, Joaquim Augusto de Queiroz e José Tadeu de Chiara para estudar o decreto-lei que in^ tituiu o empréstimo compulsório sobre ganhos de capital e seus reflexos nas indenizações de seguro. (800221)

03) Aprovar o projeto de Condições de Apólice de Seguro-Saude, excluída a cláusu la de participação no excedente técnico. (760555) 04) Aprovar o contrato de prestação de serviços, proposto pela CBRP, com as mod^ ficações que serão indicadas na carta-resposta. (770396) 05) Conceder a licença solicitada pelo Diretor Hamilcar Pizzatto

(740311)

Ata n9 047)-06/80

Transcrevemos abaixo o 29 parãgrafo da resolução 04, da ata em epígrafe,publi_ cada no BI-555, de 22.04.80, por ter sido omitido o nome de um dos integran tes do Grupo de Trabalho constituído pela FENASEG.

"Constituir Grupo de Trabalho da FENASEG para estudar os problemas de ressegu ro e retrocessão,coordenado pelos Srs. Geraldo de Souza Freitas e Antonio Pa^

Io Noronha e integrado pelos Srs.Jorge do Marco Passos,Eduardo Baptista Viana, Eduardo Ramos B.de Mello.Fernando Piazza,Sérgio Túbero,Hamilcar'Pizzatto,Albe rico Raveduttl Bulcão.Dirceu Lemos de Andrade,NiIton Alberto Ribeiro,Ruy Fran cisco de Farias e José Felipe Guedes." BI-557*Pag.01 *05.05.80

Noticiário das Seguradoras

A marítima companhia de seguros gerais.- Com data de 24 de

abril, a FENASEG recebeu da A Marítima Companhia de Seguros Gerais,' com matriz

São Paulo, carta nos seguintes termos: "Agradecemos o envio do'Relat5rio de Pesqui sa de Mercado de Seguros'. Na parte sobre companhias ligadas a grupos constou 'A Ma

f^Ttima' como pertencente ao grupo do Banco Mercantil de São Paulo S/A. Aproveitamos para informar-lhes que não pertencemos ao grupo do Banco Mercantil e nem a qualquer outro grupo^financeiro, sendo portanto independente. Aproveitamos para reiterar-lhes nossas cordiais saudações". A FENASEG subscreve plenamente os termos da carta da A

t^Ttima. A inclusão do seu nome no item 2.2 dos Apêndices do "Relatório de Pesquisa de Mercado de Seguros".- Critérios para Classificação de Seguradoras -, deve-se a oquTvoco de exclusiva responsabilidade da empresa encarregada da pesquisa de merca do. Dai por que a FENASEG, através deste "Boletim Informativo", esclarece o mercado

Segurador que A MarTtinia e uma seguradora classificada como independente, sem quaj_ quer ligação com banco ou grupo financeiro.

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA - A Superintendência

de Seguros Privados divulgou no "Dürio Oficial" da União de 18 de abril (Seção I, Pig. 6 764) a Portaria nç 57, de 31 de março, que aprova a alteração introduzida no ^rt.. 39 do Estatuto da Companhia de Seguros Aliança da Bahia, com sede em Salvador, Relativa ao aumento do seu capital social de Cr$ 351 milhões para Cr$ 405 milhões, fiiedíante subscrição em dinheiro, conforme deliberação de seus acionistas, em Assem

blêias-Gerais Extraordinárias realizadas em 25 de outubro de 1979 e 4 de fevereiro ^este ano. Na mesma edição, o DOU divulgou as Atas das AGEs e o Estatuto da socieda seguradora.

COMPANHIA SOL DE SEGUROS - Através deste "Boletim Informa

tivo", a Companhia Sol de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, comunica ao mercado

iíí;

que a sua Sucursal de São Paulo esta funcionando a Rua Sete de Abril, 230-39 andar1 ' ■'

"^el . 231.2333.

BI-557*Pãg.01*05.05.80

COMPANHIA DE .SEGUROS MINAS BRASIL - Por meio da Circular -

f^TA-00^/80, a Companhia de Seguros Minas Brasil, no Rio de Janeiro, informa que

novo telefone e o seguinte - 2.5Z-S0Z0. Ao mesmo tempo, salienta a ampliação

^^pacidade de sua mesa telefônica, de 4 para 9 troncos, o que vem facilitar conside

í}

•"^velmente as suas comunicações.

Uni;â o de t,^

BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGUROS - O "Diário Oficial"

14 de abril (Seção I, Pãg.6 391 publicou a Portaria n9 44, de 7 de março,

^^Perintendincia de Seguros Privados,que aprova a alteração introduzida no arti j _

Estatuto da Bamerindus-Companhia de Seguros, com sede em Curitiba, relati-

,■1.

âO

aumento de seu capital social de Cr$ 434 milhões para Cr$ 737,8 milhões,

em dinheiro e aproveitamento de reservas disponíveis, conforme d£ f

. '^âção de seus acionistasem Assembléias-Gerais Extraordinárias realizadas em 29

^^^^ovembro de 1979 e 25 de fevereiro deste ano. Na edição da mesma data, o DOU dj_ as Atas das AGEs e o Estatuto da companhia seguradora.

STATUS -CORRETORA DE SEGUROS E ADM.LTDA.- Por intermédio do

Rüa]

^ ta t

Corretora de Seguros e Administração Ltda. informa o mercado que toda e

^Osta] ^ ^^'"'^^POí^clência lhe devera ser encaminhada para o seguinte endereço: Caixa 503 -CEP-24.000-Niter5i-Rj.

9i~e

COTRIEXPORT-CORRETÜRA DE SEGUROS - Com sede em Porto »

Cot ^iGxport

Ale

Corretora de Seguros Ltda. cientifica o mercado que transferiu

^'^ítÕrios para a Avenida Júlio de Castilhos nQ 342, Conj. 501-Tel .33-5032,n^ ' ^^Pital.

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!■ BI-557*Pág.02*05.05.80

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Poder Executivo

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Ministério da Fazenda COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO

PARECER NORMATIVO GST N»

d® O"? de Março de 1900

IMPOStO SOBRE A RENDA E PROVENTOS M.N.T.P.J - 2.20.09.00 - CUSTOS. DESPESAS OPERACIONAIS E ENCAR COS.

- 2.20.09.13 - PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS.

A faculdade de constituir provisio para pa

gamentú de férias a empregados contempla ã inclusão dos gastos incorridos com a remu

neração dc férias proporcionais e

dos

cargos sociais, cujo ônus cabe a empresa."

Trata-se dc dirimir dúvidas relacionadas

com

constituição de provisão para pagamento de férias admitida

pela

legislação tributaria- As questões a serem abordadas dizem

res

peito a inclusão,no montante a provisionar, de férias

proporcio

nais e de encargos sociais incidentes sobre os valores que

rem objeto de provisão.

Legislação pertinente

Como se sabe, foi através do artigo 4«,§5 1' e 2',

do Decreto-lei n' 1.730,de 17 de dezembro de 1979, que a prov^ são para pagamento de férias passou a ser reconhecida como en cargo dedutível na apuração do lucro real.

/■ ;,

"Art. 4'

■j

"In verbis"*.

O contribuinte poderá deduzir como eus

to ou despesa operacional,cm cada exercício social, impor

tincia destinada a constituir grovisão para pagamento de remuneração correspondente a ferias de seus empregados. § I' O limite do saldo da pfovisão será determi nado com base na renunex"ação

mensal do empregado

número de dias de férias a que já tiver direito na época do balanço.

5 2' As importâncias pagas serão debitadas provisão, até o limite do valor provisionado."

Considerações gerais

'Çi

Extrai-se

do texto que o legislador procurou no

"caput" explicitar a natureza da provisão dedutível. Como tal

tida aquela cuja finalidade seja fazer füce aos pagamentos

das

BI°557*Pãg.01 *05.05.80

1 i : I

'■ 1,1 ^ Kf'

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remunerações correspondentes as ferias de seus enpregados. Em se guida, o § 1' estabelece que o provisionancnto está condiciono do aos valores das ferias adquiridas ate a época do balanço. São condições, portanto, a preexistência de vínculo cmprcga-tício e o direito ãs ferias na data de encerramento do exercício.

Tendo em vista a solução das dúvidas quanto ã

clusão ou não, de férias proporcionais, no conteúdo e alcance da expressão "férias a que já tiver direito na época do

balanço",

constante do § 1', alguns comentários se fazem necessários. ^ De início, é de se ter em mente que a lei fiscal procura dar amparo a dedução de gastos dentro dos exercícios de sua competência. A£ sim a interpretação embora deva resguardar as regras estabele

cidas pela legislação trabalhista não está restrita ao

direito

adquirido nela previsto.

Admitida a preliminar exposta, vejamos o tratamen

to das férias proporcionais ã lui dos artigos de n's 146 e

147

do Decreto-lei n' 1.535, de 13 de abril de 1977, que altera o Ca

pítulo IV, do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho; "Art. 146. Na cessação do^contrato de trabalho qualquer que seia a sua causa, será devida ao empregado a remuneração simples ou em dobro, conforme o caso, corre^ pondente ao período de ferias cujo direito tenha adqui rido.

Parágrafo único. Na cessação do contrato de tra balho, apôs 12 (doze) meses de serviço, o empregado, des de que nao haja sido demitido por justa causa, terá direi to ã remuneração remuneração relativa ao .periodo__incompleto de ferias. — doze

aves) por mês de serviço ou fraçao superior a 14 (quator

de acordo com o art. 130, na proporção de 1/12 (um ze) dias.

Art. 147. O empregado que for despedido sem ju^ ta causa, ou cujo contrato de trabalho se extinguir em prazo predeterminado antes de completar 12 (doze) meses de serviço,terá direito ã remuneração relativa ao período

incompleto de férias, de conformidade com o disposto no

|< 1

artigo anterior."

Isto posto, observa-se que o direito a remunera Ção das férias proporcionais apenas não existe nos casos de res cisões contratuais justificadas. A pendência de uma condição sus pensiva (rescisão contratual por justa causa) não descaracte S.

riza a existência desse direito, principalmente para os

fins

fiscais,

Por outro lado. com referência aos

encargos so

ciais, sabe-se que.adquirido o direito a férias pelo empregado, 3 empregador esta obrigado a remunerá-las e ao mesmo tempo a as

sumir o pagamento dos encargos sociais incidentes sobre os va lores da remuneração. Portanto, a obrigação do empregador en globa compromissos de origem trabalhista e scMiial. assumidos no momento «m que o empregado adquire o direito a férias. Conclusões 7.

De todo o exposto, entender-se-á que a provi-

são para pagamento de férias e uma faculdade legal que se de^ tina a amparar o registro de tais custos ou despesas, segundo o

regime de competência. Visto por esse aspecto, conclui se tar intrínseco a

seus objetivos permitir que as empresas pro-

yisionem as importâncias destinadas ao pagamento de ferias, nor mais e proporcionais, adquiridas até a época do balanço, ií^clu sive os encargos sociais incidentes sobre os valores provisio nados, cujo ônus cabe ao empregador. Procedimento contábil

BI-557*Pa9.02*05.05.80

mÊÊÊÊã

Finalizando, ressalvamos p disposto no parágrafo

2' que, como norma contábil, impõe que Sü debite a conta de pro visão, até o limite provisionado, a totalidade dos valores pa

abertas, sendo as primeiras consider das como complementares do Sistema Oficiai de Previdência Social (art. 34) e as últimas in tegrantes do Sistema Nacional de Seguros Privados (art. 7'). To

gos a'íiualquer beneficiário cujas férias ali tenham sido incluí das. Esse procedimento vem a fazer com que anualmente, por oca

sião dos balanços, seja feita a reversão do saldo, se

Consoante os objetivos e clientela a que se dest^

naa, as Entidades de Previdência Privada podem ser fechadas

4avia, ressalte-se que a vlnculaçao dessas entidades aos SisteMs citados não lhes confere a natureza jurídica de entidades,

houver,

e constituída nova provisão. A consideração superior.

oficiais de Previdência Social ou sociedades seguradoras, sendo essa subordinação apenas para o fim de submetê-las às normas e

CST, 07 de Março de 198CJ^

Afr^nio Carvalho freira

fiscaliração dos Órgãos Normativo e Executivo, próprios desses

Fiscal de Tributos Federais

Sistemas (vide arts. 8' e seguintes da Lei 6.435/77). Aliás, em relação âs abertas, a própria Lei determina essa distinção, ao

De acordo.

dispor que as sociedades seguradoras autorizadas a operar no ra

Publique-se e, a seguir, encaminhe-se copias as SS.RR.R.F. , para conhecimento e ciência aos demais orgaos subor

■o vida poderão ser também autorizadas a operar planos de prev^

dencia privada, obedecidas as condições estipuladas para as en

* dinados.

tidades abertas de fins lucrativos (S único do art. 7').

Jimir S. Doniak

Coordenador do Sistema de Tributação

O art. 22 do Regulamento de Imposto de Renda apro

Vado pelo Decreto n* 76.186, de 02 .09. 75, dispõe na alíneaaque entrarão no compute do rendimento bruto o capital das apóli-

de seguro ou pecúlio pago por morte do segurado, bem como os Ptemios de seguro restituídos em qualquer caso, inclusive no de T«nuncift de contrato, denotanáo, pela sua redação (e pelo fato

(REPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 27.3.80 SEÇÃO I - Pãgs. 5403/404)

sua matriz legal - Dec-lei n' 5.844/43 - ser anterior ao

vento da Lei

6.435/77), referir-se especificamente a pagamen-

efetuados por sociedades seguradoras. A Lei n* 6.435/77 con-

®idera participante das Entidades de Previdência Privada o assò-

ciado, segurado ou beneficiário, incluídos nos planos de benefíÂNGELO OSWALDO HELHORANÇA

(5 único do art. 1'). Por sua vez, o Dec-lei n* 1.642,

PARECER NORMATIVO CST N' 12

8.04.80

Entidades de Previdência Privada, a pessoas físicas partici-

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS

M.N.T.P.F.

1.24.20.10 - CÉDULA C - Rendimentos do Trabalho As salariado

H.N.T.F.

^*12.78, determina que as Importâncias pagas ou creditadas como ^'eneflcios pecuniários - inclusive sob-a forma de pecúlio - pe-

Chefe da DAA

3.05.01.01 - Rendimentos Sujeitos ao

Desconto do

Imposto na Fonte

i&nnte_^, estão sujeitas ã incidência do Imposto de Renda(arts. 4' e s»). 4

Assim, analisando os dispositivos acima referidos,

® indiscutível que a incidência tributária abrange todas as espé O pagamento de benefícios pecuniários,inclu pecúlio, por

entidades

privada, está sujeito à inci

íf ni

i"»Posto de renda, na forma previs

de 07 12^78®°^

Dec-lei n» 1.642,

Entidades de Previdência Privada submetidas

império da Lei n' 6.435, de 15.07.77, indagam se o pecúlio pago por norte do participante dos planos de benefícios sofre

inci

de benefícios pagos por Entidades de Previdência Privada ®ohadas ou abertas - inclusive o pecúlio pago ao associado ou

*®gurado ou. por morte deste, aos beneficiários indicados nost»s P®ctivos contratos. Alerte-se que esse tratamento tributário é **lido qualquer que tenha sido o motivo do pagamento, como em *i''tude de demissão,retirada ou liquidação da entidade e Indepen da denominação empregada, tais como: pecúlio-reserva de pou P®cúlio~aorte, pecúlio-devolução, peculio-resgate,

dência do imposto de renda, tendo em vista o que dispõemos arts. 4' e 5' do Dec-Lei n' 1.642. de 07.12.78 e a alínea a, do art.

pe-

*=*»lio-Testltuição. etc.

22, do RIR vigente.

Desse modo, conclui-se,em vista de dispositivos ex » que os pecúlios não tributáveis são somente aqueles pa-

Ih ^ Kns:

a) por sociedades seguradoras, por morte do segurado (RIR/ 75, art, 22 e alínea a); por motivo de acidente no trabalho, quer seja pago

segurado ou aos seus dependentes após sua morte(RIR/75, art, 22 e alínea f); e

BI-557*PÍ9.03*05.05.8g-

,BI--557*Pig.04*05.05.80

Poder Judiciário c) pelo INPS, o previsto no art. 1' da Lei n' 6.243/75, quer seja pago ao segurado ou aos seus dependentes a-

pôs sua morte (Dec-lei n' 1.584/77, art. 2'). 5.1. Por oportuno, esclareça-se que também não se confifí^^s como fato gerador do Imposto de Renda a transferên cia direta do valor do resgate de uma para outra Entidade dê

Apelaçao CTvel n9 275 659

Previdência Privada, fechada ou aberta.

Tribunal de Justiça - SP, Por fim, tendo em vista as conclusões acima expôs

tas e o advento do Dec-lei

1.642, de 07.12.78. que discipli

5a. câmara CTvel

Relator - Desembargador Ernini de Faria - Unanime

nou de forma geral e especial o tratamento tributário dos bene

fícios pagos por Entidades de Previdência Privada, fechadas ou

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ESTOURO DE PNEU-CASO FORTUITO

abertas-aorangidas nesse conceito as entidades que funcionavam

CORRENTE.

como previdência privada anteriormente ã Lei n' 6.435/77 e te I.

I'«

EMENTA

nham formulado pedido de autorização de funcionamento nessa con dição

INO

na forma e no prazo legal, inclusive -planos" e "fundos

contábeis" sem personalidade jurídica

"0 estouro de pneumitico não e caso fortuito. O

fica prejudicado o.en-

automo

tendiroento expresso no Parecer Normativo n» 59/78, publicado no

t^llista não pode alega-lo utilmente, para isentar-se de responsabilidade em acideii

D.O.U. de 23.06,78,

te de trânsito'.'

A consideração superior. CST , 8.04.80

Apelação CTvel n9 279 251 JOS£ MAGNO POMBO VEIGA

Tribunal de Justiça - SP.

Fiscal de Tributos

2a. Câmara CTvel

Federais

De acordo.

Publique-se ; t

SS.RR.R«F*

a seguir, encaminhe-se copias

âs

conhecime to e ciência dos demais orgaos subor-

dinados.

/i . l i

Relator - Desembargador Pinto de Sampaio - Unanime RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PENSÃO - FILHOS E MARIDO DE VITlMA NAO EXERCENTE DE ATIVIDADE LUCRATIVA.

JIMIR S. DONIAK

EMENTA

Coordenador do Sistema de Tnbutacao

"Os filhos e marido da vTtima de acidente de

trânsito

tem direito ao recebimento de pensão pelo seu falecimento. Não importa que está não {REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO DE 11.4.80-SEÇAO I-PÂGS.6264/Z

Exercesse atividade lucrativa, pois e inegável que uma dona de casa, como mãe e co

ffto esposa, presta serviços de natureza quase inestimável. A pensão, assim, i devi *

dte a data de sua vida provável - 65 anos - para o marido e para os

filhos

até a época em que completarem 25 anos, idade presumida de seus casamentos". Apelação Cível n9 279 881

"''l^lbunal de Justiça - SP. 2a. câmarcl CTvel ' 1 1

BI-557*Pãg.05*O5.QÍv

''llator - Desembargador Nelson Altemari - Unânime ^f^SPONSABlLIDADE CIVIL - CONSEQUfNíCIAS FUTURAS DO DANO - RESSARCIMENTO. EMENTA

"As consequincias do acidente, ainda que s5 verificadas anos mais tarde, obrigam a ressarcimento'.'

(Produzido do boletim de jurisprudência adcoas-ano xii n? 16-de 21 a 25.4.8O) BI-557*Pag.01*05.05.80

;í

Imprensa

SeçãoSemanal do Jornal do Comércio

Engenharia de Proteção Luiz Maifkmç&

Já se disse que a sociedade de consumo tem estrutura produtiva altamente di

passivas diante dessa exploração multi-

nâmica, porém caótica. Tal conceito, na verdade chocante, nâo é todavia gratuito.

isso, uma tecnologia de segurança. As em

Resulta da observação empírica e até óbvia

direcional do risco e desenvolveram, por

presas seguradoras desempenharam e

de que a constelação de bens c serviços

continuam

deafrutáveis pelo homem vem, de fato, ®^®scendo em ritmo vertiginoso, mas com

papel nessa reação. Mendone-se a pro pósito, nos Estadc» Unidos, o Under-

simultâneo declínio da incolumidade do

writer*s Laboratories, que acaba de com

público. A poluição, adversária famosa do

^uilíbrio ecológico, é hoje a mais ba

dalada tributária dessa correlação ne

gativa entre o progresso e a segurança. A febre de consumo náo faz concessões

na sua pressa. E, por isso, ondas suces sivas de inovações varrem e expandem os mercados, cm detrimento dos testes e con-

ifolcs indispensáveis à plena garantia cie qualidade.

A talidomia é, disso, um dos exemplos mais ilustrativos.

Náo se pense, entretanto, que t pe quena a lista dos fatores responsáveis p«a ccHTelaçâo negati>^ entre a seg^ança e a

d^empenhando importante

pletar 83 anos. Trata-se de entidade vol tada a pesquisa de segurança e que tam ■

bém funciona como agência para testar e

certificar equipamentos de proteção. Foi criada e vem sendo mantida pelo mercado

segurador. O seu selo, UL, é um dos sím bolos, mais respeitados naquele país. Foi genheiro de proteção contra mctodio c,

em seüso mais amplo, a do engeutidro de segurança. Desses especialistas o Brasil vem precisando cada vez mais, no presente

estágio de evolução econíJinica c social. Há pouco deles entre nós c o respectivo mer cado de trabalho aumenta em termos con

sideráveis a cada ano, com a ccmtribuição inclusive de uma tendência expansiva da

oferta de empregos pelas companhias de

s^uros. E o Conselho Nacional de Seguros

evento que mata, destrói e causa pCTtur-

desenvcávimento, entre nós, da p^uisa

haçôes (tanto econômicas quanto soaais), numa escala que seria inimaginável há poucas décadas. O navio supertanque, o

juinbo, a usina nuclear, o complexo pe

Privados, faz algum tempo, regulamentou a ccãeta e aplicação de recursos para o

no campo da segurança, decerto impor tante embrião para o progresso da tec

nologia brasileira nessa área do conhe cimento humano.

troquímico e o trânsito de automóveis,

para só ficar numa breve enumeração, sâo

outras fontes potenciais ou efetivas de elevadas perdas.

BI-557*Pãa.01*05.05.80

< ')

:«

es&a reação que^ez-aurgir a figura.do^en-..

evolução espasmódica da sociedade de ^^onsumo. Hoje, mesmo quando restrito a

área relativamente pequoia, o incêndio é

As sociedades humanas nâo ficariam

14^1

Ramo transportes tem curso no Rio O presidente da Fundaçflo Escola NacionaJ de (Funenseg), Joflo ciarlos Vital, está comu-

E mais as matérias especificas de seguro transpcites marítimo — cabotagem, inclusive fluvial e lacus-

o do Rio que o Omro de Ensmo da entidade vai

mador; terrestre — nacicmaJ, intemaciOTial e a respon

^do às companhias de seguros que operam no Es-

ire, iniemaaonal c a respaisabilidade dvil do ar

sabilidade civil do transportador rodoviário de carga; '^ 'naciorufl;:imemddnáre a respcosabilidade

Ramo Transportes. Q 4, , ''^'■içCes estflo abertas até o dia 16 de maio, das

dvil do transportador aéreo; e mod^idades csppciais. Para a inscrição nos cursos serão exigid^ a entrega

e owtina a formar pessoal especializado executar Tran tarefas habituais e especificas da Carteira

prove a esccáaridade eqmvaleote ao primeiro grau (an tigo ginasial) completo, cópia autenticada de doou-

'*1 jCknln e das 13 às 16 hwas, no local do curso,

!!*■— de modo prático e objetivo, para atuarem ®tDresas seguradoras.

E^ÚÊNQAS

de cópia autenticada d^ documento c^dal que cocumato crfidal de idatidade e titulo de eleitor, dois retratos 3x4 recentes e de frente e o pagamento da taxa de CrS 6 mil. referates a matricula e ao material didático.

cion Iwmadas duas turmas de 40alunos, que funàs sq^uintes horários: manhã — de 8h 3Qn riail noite de I7hTeoria 3to às 2Ch do3Chi, diaj^J^te, sobre as — matérias Geral Seguro,

e Souza Freitas, tembre aos dirigentes das empresas

itST c Ugislaçflo Aplicadas ao Seguro t^^®P®ttes, Sistemas de Transportes Nacionais e In-

de dezembro de 1975 e de 20 de abril de 1976, respcc-

i^cnica.

O Chefe do Cbntro de basino da Funens^, Evaldo

seguradoras que a Lei 6.297e o Decreto 77.463, de 15 tivamate, concedon incentivo fiscal para cs gastos com ò treinamento dos empregados, na base de duas vezes as importâncias despendidas no cálculo do Im

posto de Renda devido por pessoa jsrkiica.

Madri _ lias jornadas de outubro

.. . de . Entidades Se■^OtnouiH— g^^^das peia Unifio _Espanhola

L^»meric«n: ~»abora;flo com a Federação In'^iarcadas n Empresas de Scguros(Hdes),lestao fiadas ? Madri, de 27 a 30 de outubro, as Joro Seguros, que visa pro'antes de experiências entre os represen • seguradores latino-americanas.

^ de

delegados, os represcntan-

es nacionais dos setores de seguros e res-

H/. seguro vauro e fwmaçâo fcTOiacâo profissional. Até o dia 15 de de

agosto, <x delegados das entidades seguradoras e resseguradoras podem apresmtar à Comissão Oigani-

zadwa os trabalhos sobre estes temas.

Os ídicinas oficiais pva o certame sâo o espanhol,

português e inglês. Para inscrição foram estabelecidos 06 seguintes valores: delegados US$ 200; observadores US$ 400 e acompanhantes USS 100. A oomissflo or

ganizadora está encMregada de tomar as providências

Pab«

as pessoas interessadas

referentes a acomodações dos participantes em hotéis de Madri. . ^ e

u'* fia ^fieiro «m

por seus objetivos, à proposição da Fides, realizaída no Rio de

inicio logõ após o encerramento da Assembléia Ple

í^fiada* B, j"®*finiericanos e de outras nações. As _

novembro.

^^EMArio

As jtxnadas Íbero-Amencanas de Seguros terão

nária do Comitê Europeu de Seguros, que se realiza na

capital espanhcda de 19 a-24de outubro. As entidades e pessoas interessadas no evento podem dirigir-sc á Entidades Seguradoras in-

'^ântia ií para o intercâmbio ex'fio; segurobásicos agrlcfita, estatística de cadaderamo

axnissôo Organizadora em Nuflez de Balboa, IQI,

Madri, 6,'Espanâ. Telefone 261-249Se pclc tdex 46 761 UEEA-E.

RC de produtos

i li!

faz reunião no

dia 6 de maio A reunião mensal da Sociedade Brasüeira

de Estudos de Resseguros Internacional, Seção do Rio de Jbneiio.estámarcadaparaodia 6dc maio, tendo como tema central a Responsabiüdade Qvil de Produtos. Apalestra será feita pela representante da Cbmind, ^tharina Antdiiia Maria Qripers, ficàndo a aoresentaçto do business games a cargo de Mana Armôiia de Souza Vieira, da Sul >toêrica. Será na sede da Funenseg, às 18 horas.

A Sociedade Brasileira de Estudos de Res

seguro Internacional Informa que diversos eventos internacionais ligados a seguro e ress^uro serão realizados nos próximos meses.

Em 22 de maio, o Operaíions Research Society vai promover uma conferência sobre Contabilidade Operacional de Seguros, cm

Barclays Bank, 54 Lombard Strect, Londres. Em junho, entre os dias 17 e 21, a Intemational Inswance — Seminars Inc. realiza, em Daüas, no Texas, Estados Unidos, o Seminário de Seguro Intérnacional; em julho, de 6 a 10, em Paris, haverá o 16? Seminário Internacional de

Seguro e de 9 a 14 de setembro será a vk do Rendez-Vous de Monte Qarlo.

uaMíítbíÉãÉiaüiiíii

BI-557*Pag.02»05.05.80

HSPWEp

ÜT' •1 <•■.,■

•

<inãe8), Ernesto Townson., a enviar telex ao Minittro

de Relações daquele pab st^icitando toda a atsiçto para as medidas a seron (cxnadas no setor.

Ernesto Townson colocou o Comitê EXretor da Fidcs á disposição do govwno de El Salvador para es ;

si:<;iJuos

tudar, juntamente com os seguradores privados do país as medidas propostas. Na 17? Conferência Hemisférica de Seguros, realizada no Rio de Janeiro no final do ario passado, a bficaràgua foi expulsg da

Fides, ^stamentc por estaiizar o setor de seguros, contrariando os Estatutos da Fides, que con^egaos países onde a atividade é desenvt^da por parti

Mercado segurador quer

culares.

Noções fundamentais

Seguro de Responsaibilidade Gvil (1)

Aaíânto Joté Ubòrlo O mercado segurador privado brasileiro está

preocup^o cem os reflexos que as ühimas medidas econôcnicas tomadas pelo governo possam causar ao

setor, per' falta de esclarecimento e de normas es pecificas.

Este é o caso do Imposto ccHnpuisório sobre ren

dimentos não tributáveis, com vaidade sobre oexercicio anterior e do Imposto Sobre Operações Finan

ceiras (lOF), modificado este més em sua sistemá

Uma das obrigações

fundamen

lhe é confiada.

beleccndo que cada segurado, a qualquer tonpo,

didas de .auditoria, de Conselhos Fis

bilidade civil.

cais, de controlas, de registros con rante os credores, o fisco, os acio nistas, tém 08 administradores de

ImâginiçSo? No Brasil nâo 6 as sim! Lado engano. Os que tem me mória sabem que um dos maiores bancos nacionais, há alguns snos.

demOnelrer o cuidado com que deaampenharam suas funções.

A dívida, não

nâo-contributário seja incTdfià umà cTáüsulá Ãa-

poderá expressar formalmente a manifestação do beneficiário do seguro que pretende indicar. Caso o s^urado nâo o faça, o seguro será pago aos bene ficiários inscritos na ^evidência Social e, na falta de inscrição, aos herdeiros legais.

O internacional

tais do administrador é a preserva ção do patrimônio da empresa que No' fundo a ela ee ligam as me

tábeis, pois a qualquer momento, pe

duzindo reni^mentos que possam ser tributados, mas

0 Boietlffl Infonnaüvo da Fenaseg acaba de

servindo apenas para ressarcir danos causados ao

a Assodation Intemationale des So-

perdido o navio que transportava cs

patrimônio ou a vida do segurado. Qtam o caso de um pos5Í>el sinistro num apar tamento da Av. Vieira Souto, onde o seguro pagaria

1 °'^5"fance Muiuelle (AISAM) deseja cs-e taodecer relações mternacionais de entendimento

.Mostram os empresários do wIot que o s^ro é Dounanca. mas de forma i»^evid«idária, nfiopr<>

obrigado ao recolhimento do ünposto compulsório, realidade não ocorreria. São casos a serem estudados e esclarecidos devidamente.

A Previdência circula Está em circulação a revista A Previdência,

editada pela empresa Perfil EdltOTa e Assessoria li da. para a Fecteraçâo Nacional dos Corretores de

uir

empresas e entidades brasi-

seguros mútuos, segundo seu vice-

n?" Gaminde que disse já ter ^4^sociadosem todo o Cwtejarena, mundo. cAw '"j®f®55ados em rrianter relações com a AI-

r^dingir-se343ao-seguinte endereço: ^inde-Diagonal, Barcelona 29 - Victor EspapÜS- ®^^S«retaria da entidade a 114 rue de Ia • ' wis 8e França. Entre os trabalhes e estudes promovid^ pela entidade destaca-se a edição recente

englobando a terminologia do «"^Pr^Bada em 17 países, com três

Seguros e de Capitídizaçôo (Fenacor), onde os prin cipais assuntas são uma entrevista com o novo

presidente da Federação Nacional de Empresas e

Seguros l¥ivados e Capitalização (Fenaseg), Qlnio Silva, na época de sua eleição, e um amplo material sobre o seguro de poluição do meio ambiente. A Fenacor espera receber dos integrantes do Sis tema Nacicxial de Seguros Privados as criticas e sugestões para melhor atender aos seus leitores. A

iVevldêncla, a partir de agora, se transforma no veiculo oficia] das reivindicações profissionais dos

corretores de seguros de todo o pab, sob a orientação do presidente da Federação, Paulo Gynner,

Indenização como pensão A 2? Câmara Qvel do Tribunal de Justiça de San ta Cat^na ao apreciar um caso de menor vitimado em aadente de trânsito, coti responsabilidade civil do Estado para a indenização devida aos pais, sob a forma de pensão, twnou a dedsâo unârüme, proven do o recurso em parte, acompanhando o voto do relator, desembargador Nélson Konrad. A ementa é a seguinte; "a indenização devida aos

pais pela morte de fi lho menor, que contribuía para a

manutenção da família, consiste em pensão mensal

El Salvador cfltatiza

equivalCTite a um terço do salário que aquela percebia

A ameaça de estatizaçâo das empresas de seguros

elevação dos niveis de salário minimo c até o limite da

sua Junta de Governo, motivou o presidente da

anos. Não cabe computar, no cálculo da indenização,

privados de El Salvadof, conforme anúncio feito por

Federação Interamcricana de Empresas de Seguras

ria a importação do Exterior, que as indenizações paios danos são, corri gidas monetsrlsmsnte, podemos en trever os abismos a que estamos su jeitos em conseqüência de responsa

Privados e de Capitalização (Fenaseg) restáveu oficiar à Superimendênda de Seguros Privados (Susepi^ugerindo quc.nw scguxps de vida em grupo

Neste campo ae colocam os se guros- Incendiada a fábrica, destruí dos 09 estoques por uma Inundação,

como se tivesse conseguido uma renda extra, o que na

José Soilero Filho

A Federação Nacional das Empresas de Soutos

tica.

cerca de oi 20 milhões ao beneficiário, que ficaria

''V

quando do acidente,

os reajustes decorrentes da

sobrevivência provável da vitima, fixado este em 60 ' o décimo terceiro sailário se a vkima era trabalhador autônomo e nâo o percebia em vida".

produtos, a epóllce é a demonstra ção evidente do cuidado com que se houve o comerciante. di é multo comum que as audi torias, 08 "controladores". exl|am as provas de efetusoão de seguros. Ad

e o Banco a cobrou judicialmente. No curso da execução ocorreu a fa lência do devedor. E cessaram euas

atividades- Pararam aa máquinas da Fábrica e enferrujaram pela falta de conservação, os lucros cessantes cresceram

a aaaim,

indenizações

mitem que o seguro seja bem feito — o que<.nem sempre ocorre — e

linha de coser ou pagar o montante

Outra falha se verifica entre nôa. S que eomio os seguros controlados

correapondente sob pena de decreta ção de falência. Exepedido o manda do de penhora, a conta montava a tal soma que foram nacssaários extrajudlclaia do Governo para evitar decratsoêo ds falência. Aliás o mes

são mefsmente os pstrlmonlsls, ficam

mo banco já falira no império.

lhes bsste a simples apresentação da epótioe e seu

montante.

Estamos

multo longe de ums "auditoria ds se-, guros" entre nós.

de lado os seguros ds garantia, e de responsabllldede civil, salvo

quando

obrigatórios. Ora, o que chama s atenção é que Os riscos de responsabilidade ci

vil ãs veies são mala elevados do

que o próprio patrimônio da empresa. Oi jornais e a vlcta estão cheios de fatos a demonstrá-loE não se precisa de lembrar os

Dir-se-á qus no caso houve sx-

cesso de execução; nâo ê de hoje que erram oa tribunais criminais, ci vis, militares, trabalhistas e ás par tes lesadas aõ restam morosos re cursos sem efeitos suspensivoa ou

intervenções governamentais. Maa o

fato é que a ninguém agrada a lasti mável situação dê quem tem de des

pender

todo seu patrimônio

para

mais graves: o derrame de óleo no Mar te Norte e o de mercúrio no vlãpâo. as vitimas da tlsladomida e de Suweto... Aqui perto da nós os

compor preiuízos causados a outrem-

vamof Sm propondo naaior ou menor todos os dias. E o caminhão que

obriga e reembolsar

"perde os freios" e provoca o Incên dio de uma fábrica, ou colhe o Mer cadas Bfltnz do executivo bancário remunerado em dólares. E não pode mos esquecer os elevadorea que atingem tantas vitimas, os edifícios Se eonsiterarmos que o único li

mite de obrigação de reparar é o pró prio derm, e o patrimônio do res ponsável — que psra • reposição do bem dehtftesdo rva sua situação en>

terlor tornsMM muitts vezes necessá

BI-557*Pãg.03*05.0^

foi pags, depois de

todas 88 contemporizacões possíveis,

trabalhistas e as responsabilidades fiscaia. E o banco acabou sendo con denado a Importar outra fábrica de

que desabem.

(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 29.04.80)

concedeu um financiamento Industrial.

E aí 86 encontra o campo espe cífico do seguro de reaponsabilidade civil. Através d0*s, a seguradora se

segurados

dss quentlaa pelss quâis sejam civilmente responsáveis no tocante a reclamacõsa por danos materiais cau-

eadOB a terceiros. A obrigação da se guradora está limítade ao valor da apólice e só se verifica no caso de condenação te segurado por senten ça transitada em tulgado ou por acor do

entre as partes

expressamente

autorizado pala seguradora. E é bom de lembrar que esses dsnos devem decorrer dos ríscOs co

bertos porque há riscos que nêo po^ dem ser segurados.

(REPRODUZIDO DO DISRIO DO C0MERCI0-Z4.4.80) BI-557*Pãg.01*0505.80

:1': D

C T S A P

ATA NO (Q54)-Q2/80

Reso1uçôes de 24.04.80: 01

SUICiDIO NA APÓLICE DE ACIDENTES PESSOAIS.- Aprovar o parecer do relator no sen_ tido de que o processo seja submetido a Diretoria da FENASEG, sugerindo que e£ ta procure, através dos tramites cabíveis, conscientizar as autoridades compe -

tentes quanto à^inobservancia dos aspectos técnicos e jurídicos, que

vem

no£

teando as decisões tomadas pelos tribunais, conflitando, assim, com os princT pios regidos pelas condições do seguro de Acidentes Pessoais. ( 220271 ) 02) SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (GRUPAI OU COLETIVO).- Sugerir i Diretoria_seja so licitado a SUSEP a inclusão, no plano, dos seguintes itens: a) designação dos

beneficiãrios_do seguro; b) referência de que__sâo aplicáveis as normas tarifa rias e condições gerais da apólice vigentes nao modificadas pelas Cláusulas

E_s

peciais divulgadas, e c) dispositivo que propicie as seguradas o controle

numero de segurados da apÕlice respectiva.

(731833)

03) BILHETES DE SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS.- 1) Tendo em vista as considerações pel o relator, rei ator, solicitar a "ÜTretoria que sugi ra a SUSEP as apresentadas pelo seguin tes aUeraçÕes no Bilhete de Seguro de Acidentes Pessoais: a) acrescentar a ex

pressão "por Bilhete" após "outros segufos de Acidentes Pessoais"; b) acrescen_ tar referência ao prazo de pagamento estabelecido no item I, subitem 1.2.1 da Resolução CNSP-05/74, e c) acrescentar a expressão "do banco" após "quitação me

cinica", 2) No tocante a assinatura do bilhete, lembrar o disposto no item da citada resolução CNSP-05/74.

(741094)

04) SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS-FORMULARIOS "INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL DO CORRETOR"E

""D^CLARAÇAO SUPLEMENTAR A PROPOSTA DE SEGURO AP".- 1) Tomar conhecimento do co municado DEVAP-002/80-ACIPE-002/80, do IRB, que torna sem efeito a exigência de ser o formulário "Declaração Suplementar ã Proposta de Seguro de Acidentes Pe^ soais" preenchido de proprio punho pelo proponente. 2) Sugerir ã Diretoria _ da FENASEG que oficie ao IRB solicitando a dispensa da exigência da autenti cação da assinatura do proponente nos termos do facultado pela "Lei da Desburocrati za (760583) ção".

05) ACIDENTES PESSOAIS E VIDA-EQUIPARAÇAO de TAXAS PARA O CASO.DE MORTE.-Tomar nhecimento do inteiro teor da carta FENASEG-1338/80, óê 28"03.80, dirigida atuario Joel Montelo.

(760850)

06) ACIDENTES PESSOAIS-RISCOS DE AVIAÇAO-PRATICANTES DE ESPORTES AERONAUTICOS-UTILI lApCTDF A8A VOAbÕRA-CLASSIFICAÇAO DO RI8C0 NA TARIFA.-Tomar conhecimento do in (8000137 teiro teor da carta FENASEG-1276/80, de 25.03.'

BI-557*Pág.01*05.05.80

CTS-DPVAT

ATA NO (055)-03/80

Resoluções de 28.04.80:

*^1) FR.AUDES-DPVAT. - Agradecer a presença do Dr. Negrini, que fez uma palestra sobre o problema de Fraudes em seguros e especificamente no seguro-DPVAT.

(780348)

5UB-R0GAÇA0 NA INDENIZAÇÃO DE SINISTRO,- Encaminhar o processo ao relator de es ^ãTã:

(760191)

^3) composição da CTS-DPVAT.- Tomar conhecimento da carta nQ 093/80, de 11.04.80,da Porto Seguro Cia.de Seguros Gerais, comunicando a substituição do Sr. Ari

Souza pelo Sr. Nisio Carneiro da Costa, nesta Comissão.

(771098)

C T S H

ATA NQ (056)-02/80

Resolução de 24.04.80:

REQUERIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR ESPECIFICA E PROPOSITURA DA AÇAO PRINCIPAL - PO DER DE DECISÃO DAS SEGURADORAS LÍDERES

Considerando a ausência do membro

que

a apresentaria, nao foi apreciada a minuta de carta a ser submetida ao Presiden

te da FENASEG, encampando sugestões ao IRB de que seja elevado de 50 para

100"

UPCS o valor de indenização de sinistros de danos físicos, do S.F.H., nos quais fica a critério das lideres do Sistema requerer ou interromper medidas cautela-

res. Foi aprovado, por unanimidade, que o entendimento com o IRB, nesse^sentido,

seja feito, de inicio, a nível departamental, s5__retornando ã CTSH se nao

for

obtido sucesso nessa primeira tentativa. Quanto a matéria formulada na

carta

FENASEG~4277/79, de 24.08.79, e tendo em conta os dizeres do ofTcio do PRESI-016/80, encaminhado ao BNH e trazido ao conhecimento da FENASEG

IRB através

do ofTcio PRESI-015/80, a CTSH aprovou^ por unanimidade, minuta de nova carta â ser submetida ã apreciação e aprovaçao do Presidente desta FEDERAÇÃO, conten do orientação a ser transmitida ãs iTderes do SFH, e comunicada ao BNH, a res peito da forma de atuarem nas liquidações de sinistros de danos físicos em imõ^eis com vícios de construção, em face do que preceituam a ApÕlice Habitacio Dal, das Normas e Rotinas e o citado ofício PRESI-016/80. (7713537

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BI-557*Pãg.02*05.Q5.80 ' Ü. fiíMiÉIÍIIiííÜÍ

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C R I L C

06) CIA.CÊRAS JOHNSON-ESTRADA DQS BANDEIRANTES,3091 ,-ESQUINA COM A VIA 8 N9505.-JA

ATA NQ(057)-07/80

CAREPAGUA.-RIO DE JANEIRO.-RJ -PEDIDO DE TARIFAÇAO INDIVlDUÂL.-Por 6 votos con tra 5 (incluindo os 3 votos da Sub-Comissao) opinar pela negativa da concessão

Resoluções de 24.04.80:

da Tarifaçao Individual solicitada, por nao atender o disposto nos subitens 1.

01) HELENA RUBINSTEIN PRODITTOS DE BELEZA LIDA.-RUA ANTUNES MACIEL, 11 5/11 5-A-RIO K

uANEn?0-RJ.-RENOVAÇAC OT" DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar "Õ seguinte: a) renovação do~3esconto de" 5% (cinco por cento), pela existência de extintores, aos riscos marcados na planta de incêndio com os nPs. 1 (19/49 pa

vimentos - antigo frente e fundos), 1-B e 2, pelo^prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 09.04.80j data do vencimento da concessão anterior, e b) informar l LTder que os pedidos de renovação devem ser efetuados seis meses antes do vencimento de seu prazo de vigência, de acordo com a alTnea "a" do subitem 6.4 da Circular n9 19/78 da SUSEP. (S.299/70) 02) CIA.SOUZA CRUZ INPPSTRIA E COMERCIO.-DEPÓSITOS EM DIVERSOS LOCAIS NO BRASIL '

RENOVAÇÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL (TAXA ÚNICA)- Por unanimidade, aprovar o ^

to do relator no sentido de opinar pela negativa da renovação da Taxa Onica,d6

vendo os locais, objeto do presente pedido, serem taxados de acordo com a TStf' ( 120497) 03)

CIA. INDUSTRIAL DE PAPEL PIRAHY-AV. DARCY VARGAS , 325-SANTANESIA.-PI RAT-RJ .-EXT^ SAO DE DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a extij sao dos descontos pela existência de hidrantes e extintores, conforme o subi '

tem 3.11.1 do Capitulo III da Portaria n9 21"56 do ex-DNSPC, a partir conforme segue:

RISCO

PROTEÇÃO

MAC LAREN-ESTALEIROS E serviços marítimos S/A.-RUA barão do amazonas,1/29-NITE l^ÚI.-RJ .-CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-Por unanimidade, aprovar a con cessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os prédios mar cados na planta com os n9s. 1,1-A (19/29 pavimentos), 1-B,1-C,1-D (19/29 pavi-~

mentos) , 1-E/-1-G,2,3,4,5,6,7,9,10,11 ,12,12-A,l3 (19 pavimento e jirau), 14,15, 15-A,16,19,21 e 23, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com vigência a partir

17.03.80.

(800141)

°8) PARTIME SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIDA. E SNELLING & SNELLING LIDA.-CONSULTORES DE Pessoal -RUA AMÉRICO brasiliense,273-rio de janeiro-Rj.-cõncessaõ de desconto POR EXTINTORES. - Por unanimidade,, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco

por cento) , por extintores, aplicável ao prédio marcado na planta com o n9 1 (19,29 e 39 pavimentos) , pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 09.04.80. (800190)

INDUSTRIAS químicas ESPAGTRIA LTDA.-RUA M0NTEVIDEU,326-RI0 DE JANEIRO.-RJ. CON

'EXTINTORES

AA2

10%

AA2-1/AA2-2

15%

AA2-3

20%

5% 5%

3Õ'

desconto de 5% (cinco por cento) , por extintores, aplicável aos riscos marca dos na planta-incendio com os n9s. 1, 1-Jirau, 2 e 2-A, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 07.04.80, data do pedido da líder do seguro, devendo a mesma

incluir na apólice a Cláusula Obrigatória.

(yeoisDl

(800191 )

lO) CALITEC COMERCIO E INDÜSTRIA LTDA.-RUA AGUARATBA,180-RI0 DE JANEIRO.-RJ.-CONCB DE

04)

(800083)

CESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Por unanimidade, aprovar a concessão

DESCONTOS

HIDRANTES

com observância do disposto no subitem 5.1 da Circular n9 12/78, da SUSEP.

A CTSILC.

07.02.80, data do pedido atê 01 .03.81, data do vencimento da concessão basica» PLANTAS

2, alTnea "a" e 5.2 da Circular n9 12/78 da SUSEP. Os votos contrários opina ram pela concessão da Tarifação Individual, representada- pelo desconto de 20% (vinte por cento) sobre as taxas normais da TSIB, para os riscos marcados na planta com os n9s. 1 e 1-A, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 31.01.80,

DESCONTO POR EXTINTORES.-

Por unanimidade, aprovar a concessão do des-

COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES (CRILC) .-COMPOSIÇfiO.-Tomar <í

conto "dê" de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável ao risco em apreço

a Cia.Bandeirante de Seguros Gerais comunica que o Sr. Roberto dos Santos

ta do pedido da líder do seguro, devendo a mesma incluir na apólice a Cláusula Obrigatória. (800192)

nhecimento do seguinte: a) da carta RRJ/AT/RE-046/80, de 10.04.80, pela

qLJ^'

pes estará em gozo de ferias durante o período de 11.04.80 ate 30.04.80; b)

carta datada de 15.04.80 pela qual a Seguradora Brasileira Motor Union Ameri^J

(19 pavimento e jirau), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 07.04.80, d^

na S/A. comunica que o Sr. Ivo Coelho Coutinho estará em gozo de ferias durai^' te o período de 07.04.80 ate 26.04.80, e c) da carta n9 096/80, de 22 . 04.80,P5 Ia qual a Generali do Brasil Cia.Nacional de Seguros comunica a substituição

J-' 3' ,

do Sr. Sebastião Rodrigues Santos pelo Sr. Augusto César de Oliveira Barjona^ Vasconcelos Rodrigues nesta Comissão. (77046^)

05) AUTOBOM S/A.-VEÍCULOS E PELAS.-AV.MARECHAL RQNDON, 539 E 571.-RIO DE JANEIRO^ RJ.-CONCESSÃO DE DESCONTOS POR HÍDRANTE5.-Por unanimidade, aprovar o segulnt^' a) concessão do desconto por hidrantes, conforme abaixo, pelo prazo de 5 (ci^'

co)anos, a contar de 05.11 .79: PLANTAS

RISCO

PROTEÇÃO

SUBITEM

DESCONTO

5.3.3."b"

15%

1 (térreo), 2 (térreo) , 3,4,4-A,5,6,7 e 8

b) negativa deste benefício para o 29 pavimento dos prédios marcados na plan^' com os n9s. 1 e 2„ face ã falta de proteção por hidrantes. (790191) .íi«

BI-557*Pig.03*05.05. i

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BI-557*Pág.04*05.05.80

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T! íi;

diretores efetivos presidente Clinio Silva

19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

diretores suplentes VicTor Arthur Renault Ni lo Pedreira Filho Antonío Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonío Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

conselho fiscal (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão

Jorge do Marco Passos

conselho fiscal(suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas

Jorge da Silva Pinto

assessoria geral Luiz Mendonça

gerente adm.e financeiro Renato Senise

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsáveí

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104) REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tels 240 2299 ^ 240 2249 240 2399 - 240 2349 Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil <.las Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiiagem 2300 exemplares

'it 'j

Federação IMacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização FENASEG

RIO DE JANEIRO, 12 DE MAIO DE 1980

558

RESENHA SEMANAL 1

Com a presença de autoridades, seguradores e representantes de entida' des ligadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados, realizou-se na tima quinta-feira (dia 8), no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, a so"

^enidade de comenx}ração do transcurso do "Dia Continental do Seguro". Como part^ ^9 festividade, houve ainda a comemoração da posse da nova Diretoria do Sindicat^^ •^os seguradores naquele Estado. O Presidente do Instituto de Resseguros do Bra

Sil, Sr. Ernesto Albrecht e o Presidente da FENASEG, Sr. ClTnio Silva, pronuncia' discursos congratulando-se com a-nova Diretoria da entidade e destacando,

"fesmo tempo, a importância da instituição do seguro no contexto do desenvolvimen'

to econÔmico-social .

y\.-

"í; *. ,

|4 , ■

•

Em discurso de agradecimento, o Presidente do Sindicato

Paulo, Sr. Walmiro Ney Cova Martins, ressaltou o progresso alcançado pelo 5^ Quro brasileiro na década de 70, atingindo um crescimento de 224%, contra 145%

^•"oduto Interno Bruto. Ainda como parte da comemoração do "Dia Continental do 9Uro", a classe seguradora prestou significativa homenagem aos Srs. Egas Muni^

^ânthiago e José Francisco de Miranda Fontana pelos relevantes serviços presta ' *^05 ao seguro brasileiro. Ao primeiro homenageado, foi concedida uma placa

^Ui-o e ao segundo, uma placa de prata, (ver seção FENASEG)

O Banco Central do Brasil divulgou na imprensa, dia 9 de maio, a Circu

nO 530^ que complementa as normas da Circular nÇ 523^( tributação

_das Operações de crédito, seguroy cambio e relativas a títulos e valo-

mobiliários).

De acordo com a nova Circular, é alterada a redaçao do item XI

^4 Circular anterior, como segue; "XI- As normas desta Circular nao se aplicam as JPerações de seguro, cujas apólices tenham sido emitidas até o dia 22.4.80 -( . . .)

^Il- Para os fins e efeitos de incidência do imposto de que trata a Resolução n9. °I0, conceituam-se como importação de serviços: 13) indenizações, quando nao ampa ''^das em seguro; (. . .) - 15) prêmios de seguros de bens, coisas e outros nao esp^ ^ficados (excluído o resseguro) pagos a nao residentes.

FENASEG

Hoje (segunda-feira, 12) tem inicio, aqui no Rio de Janeiro, o encon -

tro anual da Administração e Técnicos do IRB com os principais " bro kers" e resseguradores do mercado internacional, e com as seguradoras

^tasileiras. Durante tres dias, serão negociadas as bases para a renovação anual contratos de resseguros do mercado segurador brasileiro. Dia

6 de maio

realizou-se na sede do Sindicato das Empresas de Segu -

A Privados e Capitalização no RJ a solenidade de posse da nova Dire^ toria da entidade, eleita para o triênio 1980/83. A cerimonia desenvol ^u-se durante reunião conjunta com a da Diretoria da FENASEG. E a seguinte ã j;Qriíposiçao da nova Diretoria- Presidente- Victor Arthur Renault; Diretores (Efe

'' i :

tivos) - Nilton Alberto Ribeiro Carlos Antônio Saint-Martin, Luiz Henrique Souza

^ima de Vasconcelos, Jorge do Marco Passos, Delio Ben-Sussan Dias e Armando Eri^ Carvalho; Suplentes- Augusto Godoy, Adolpho Bertoche Filho, Alfredo Dias da ^uz, Jorge da Silva Pinto, Antero Ferreira e Ivan Gonçalves Passos.

5 0de "Diãrio Oficial" da União de 2 de maio divulgou o Decreto. nÇ 84.674,q 30 de abril, que fixa novos níveis de salario mínimo para todo ^ .V

t' ,

. .J ■

' ■ (!■; V.

território nacional, bem como o Decreto n9 84 675, da mesma data, qu^

xa ou coeficiente Au V.UCI iclenLe de ae atualização atuanzaçao monetária moneta previsto na Lei n9 6 205/75. Segundo Sçp ..... . . . . . . será ....r d 1 ,264, apUcável sobre os valores - pa.. se H-ininma diploma legal , o^ coeficiente ao vigentes em 19 de novembro de 1979.

•li m

(ver seção do PODER EXECUTIVO)

A' O

éistema IMacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

SEGURADORES COMEMORAM "DIA CONTINENTAL

DO SEGURO" E ASSISTEM Ã

POSSE DA NOVA

DIRETORIA DO SINDICATO

SAO

PAULO

Sob o patrocínio do Sindicato das Empresas de Seguros Priva

dos no Estado de São Paulo, realizou-se na última quinta-feira (dia 8), na

capital

paulista, a solenidade comemorativa do transcurso do "Dia Continental do Seguro". evento desenvolveu-se no Hotel Maksoud Plaza e contou com a presença do

Presidente

do Instituto de Resseguros do Brasil, Sr. Ernesto Albrechtl Superintendente da SUSEP, Sr. Francisco de Assis Figueira, Presidente da FENASEG, Sr. ClTnio Silva, Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados no RJ, Sr. Victor Arthur Renault, auto ridades, seguradores e representantes das demais entidades ligadas ao Sistema Nacio nal de Seguros Privados.

Na oportunidade, houve a cerimonia de posse da nova Direto -

ria do Sindicato dos seguradores naquele Estado, para o trienio 1980/83. O Sr. Er neste Albrecht, em breve discurso, congratulou-se com a classe seguradora pelo trans curso de mais um "Dia Continental do Seguro" e com a nova Diretoria do Sindicato lo

cal . Por sua vez, o Sr. ClTnio Silva formulou votos de "uma profícua gestão" i nova

Diretoria da entidade, assinalando que, ao se comemorar aquela data, fosse registra da a esperança e a fe dos seguradores de que, em 1980, o mercado apresente ainda me lhor desempenho.

SEGURO E SOLIDARIEDADE

r o seguinte o discurso pronunciado pelo Sr. Ernesto

Al-

brecht:

"0 DIA DO SEGURO, entre nos data de âmbito continental ,

deixa transparecer, na própria geografia das suas comemorações, a tendência dos mercados seguradores para a comunhão internacional. Alias, essa Õ a vocação mes ma de toda a economia, reconhecida e sintetizada no velho principio da

divisão

internacional do trabalho. Uma distinção, a meu ver, e no entanto particularmente

^Dmficativa. Nas demais áreas, o comércio internacional promove a troca

Ruezas, sem dúvida útil e necessária a cada parceiro desse intercâmbio. Com o todavia, mais do que uma parceria comercial, o que se promove e a parti BI.558*Pág.01*12.05.80

cipaçao solidaria da comunidade internacional, em perdas e desinvestimentos que a nenhuma economia nacional , isoladamente, convém ou é possível suportar.

Hoje, a prõpria economia internacional enfrenta graves

vicissitudes e, em cada nação, atingem magnitudes nunca antes conhecidas, os interesses em busca de segurança econômica. A julgar pelos esforços que realizam, creio que os seguradores se dao plena conta do papel do seguro nesse novo

Quadro histórico. Creio que se dao conta, igualmente, da importância do desem penho de cada mercado, não s5 em cada economia nacional , mas tambÔm na comunida ■internacional . r

Por tudo isso, e fazendo votos pela continuação i

dos

até aqui alcançados, congratulo-me com a classe seguradora pelo transcur de mais este "Dia Continental do Seguro." Congratulo-me também com a nova

■.

^"" i^etoria do Sindicato local dos Senuradores, e com o seu Presidente,

augurando

° Sucesso na sua gestão."

INFLAÇÃO E SEGURO O Sr. ClTnio Silva proferiu o seguinte discurso:

"Minhas palavras serão breves e terão apenas a finalidade

^âudar e agradecer aos Seguradores paü1is'tas por terem transformado a sua fes^

de posse solene da nova Diretoria do seu Sindicato, numa festa, ofe-

todos os Seguradores do Brasil, em que se comemora também o "Dia Conti -

do Seguro."

eià

■^ido * %■]

Nao nos surpreende essa generosidade.

Ji nos habituamos

habituamos, brasileiros de todos os quadrantes, a sermos aquT rece

i^ orma a nos sentirmos em nossa casa.

Nesse mundo atual de insegui^anças, torna-se cada

vez

""Tiportante o papel da instituição do seguro. Por isso mesmo, folgo em regis ^^UT,no Brasil , a classe seguradora tem agido, sempre, com plena conscien ci ^ nn. Os

responsabilidades, hoje bem maiores.

E por Isso o Mercado de Segu -

^^itü tabula rasa de um teorenia emergido de experiência histórica de

ou-

o teorema de que a inflaçao se conjuga com a desaceleração da aU infi♦ â C a_P'""íiutiva e com o declínio ainda maior da venda de seguros. Entre nós, a #. Cq ■* desenvolveu-se e a taxa anual de crescimento do PIB diminuiu, mas o segu âcima dessa taxa.

BI.558*Pag,02*l?.05.80

Ao comemorarmos o "Dia Continental do Seguro", registre

mos a nossa esperança e a nossa fé de que seja ainda melhor nosso desempenho nes-'

E esse feito, que nos enche de alegria, deve conduzir -

-nos ã posição de humildade do caminhante que, ao atingir o topo da montanha, sem

te ano de 1980.

3lT se deter, projeta o olhar para a perspectiva mais ampla: o horizonte sem fim, A nossos fidalgos anfitriões, a nova Diretoria dos Segu

radores paulistas e seu Presidente Ney Martins, nossos parabéns e votos de

^ caminhada nova a empreender.

uma

profícua gestão.

A história não guardou o nome do personagem, mas regisEm 1885, o Diretor do Registro de Patentes dos Estados Unidos pediu

f- '(

o fato. NOVA

demissão ao Secretario de Estado do Comércio, justificando-a com a inutilidade sua função: "Já nao havia mais nada para ser inventado". Sentia, nas pala-

CAMINHADA

de Miguel Torga, "no fim da aventura, a náusea do próprio triunfo" de

sua

Seraçio,

Agradecendo a presença das autoridades, seguradores

® Furtemo-nos a "náusea do triunfo", concentrando-nos

demais representantes do setor, o Sr. Walmiro Ney Covas Martins pronunciou o

do que ainda entre nós esta para ser "inventado"; o aperfeiçoamento das ope

guinte discurso: i

"Os encargos, por mais pesados que sejam, trazem tambe^^ grandes satisfações.

dç ^ ^ Procedimentos adiministrativos, face aos seus custos crescentes; a busca Qocios internacionais que carreem saldo positivo em moeda forte para o nos

so rv, -f

Pais

fi os

A Presidência da Diretoria do Sindicato das

Empre

s aS

íâo '

ntegraçao da Previdência Privada ao nosso Sistema, e, os mais

desa-

o da harmonização entre os interesses sociais e privados-que es -

^Sentes a espera de nosso toque criador.

de Seguros Privados e de Capitalizaçao no Estado de Sao Paulo, na qual tivemos o5

honra de ser empossados há pouco, o que muito agradecemos, permite-nos saudar ilustres visitantes nesta noite de confraternizaçao e que juntos comemoramos

Por fim, agradecendo mais uma vez o prazer do nosso en-

^os

"Dia Continental do Seguro. "

o ^ ^ ^^^ociação das Companhias de Seguros, na pessoa do seu M.D. %

- Qltl

E com orgulho que Sao Paulo promove esta reunião e ' to

/íl '' ■!!

"'Mor ' ' u n rt

E o primeiro da década de 80. .

O futuro nao esta

predeterminado como alguma coisa secretamente codificada no

livro

°^struçao humana".

O primeiro apos .

° ^®^T;ino que deveríamos tratar de decodificar. Contudo, também nao é um Tto largado ao azar e que obedece a fatores fora do nosso conao contrário, o futuro emergirá como resultado da ação ao homem, co

cenio mais rico de realizações que o nosso Mercado experimentou desde c i

Ltam^ ^ nte ^ ^

dente da FENASEG, Dr. ClTnio Silva.

tui um marco significativo.

iil'

hsigQ g lembrança do que diz um autor contemporâneo.

Albrecht; o Superintendente da SUSEP, Dr. Francisco de Assis Figueira e o P*"®

5I'

Presidente,

Cardoso de Almeida; por fim, como dissemos, gostaríamos que cada um le

5b Sol

í i

O> j

honra que recebe, entre outras personalidades, o Presidente do IRB, Dr. ErneS

Este "Dia Continental do Seguro" do ano de 1980 '\h.

palavras do Dr. ClTnio Silva e do Dr. Ernesto Albrecht, a presença dos convidados, a colaboração dos nossos'companhei ros de Diretoria, a colabora

ano de 1808, quando o gênio do Visconde de Cairu, fundando a Cia. Boa Fé, ded

ba 1 k

Dentro dessa linha de pensamento, deveremos nos .—

•

unir

Pára construir o seguro do amanha que ja hoje começou.

cio a historia do Seguro no- Brasil .

Acabamos de viver a década de 70, na qual o seguro

íii. ir

Com

.um salto maior do que o 'do Produto Interno Bruto: s

Eleita para o trienio de 1980/83, a nova Diretoria

• ^^

145%

O Seguro crescendo de: 22^% Ativo Liquido do Mercado crescendo: 346%, tudo no

•J . !

:' I,

BI.558*Piq .03-^1 2.Oj^'

hinpresas de Seguros Privados em Sao Paulo é constituída dos seguinWalmiro Ney Cova Marti ns-Presi dente; Diretores - Pedro Pereira de Frei_

nio 1970 a 1979.

m■ i; -h -^lí

do "Dia Continental do Seguro", comemorado nesta data."

1 1 ■

O PIB crescendo de:

os nossos agradecimentos, damos por encerrada

BI.558*Pág.04*12.05.

T-.

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- RJ

tas, Nelson Roncaratti, Octavio César do Nascimento, Jayme Brasil Garfinkei

demar Lopes Martins. Suplentes: Alberico Ravedutti Bulcão, Gilson Cortines ' Freitas, Rubens dos Santos Dias, Sérgio Tubero, Ryula Toita e Sérgio Carlos Fa9' gion.

ATA NQ (060) - 02/80

Resoluções de 06.05.80:

01) Prestar ã Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis, do Rio de Janeiro, to da colaboração que estiver no alcance do Sindicato e, como primeiro passo, obter da FENASEG o patrocínio da construção de muro e pequenas obras indis pensáveis ao funcionamento do pátio utilizado pela referida Delegacia a guarda de veículos recuperados.

para

(800231)

•^2) Criar no Sindicato Comissão Regional de Seguros de Automóveis, com a incum bência de atuar no equacionamento e solução dos problemas locais da sinis tralidade daquela carteira. (800230)

;

BI.558*Pãg.05*12.05.80 I . ,1

BI.558*Pág.01-*12.05.80

CP C Q C P C G

ATA NQ (059) - 03/80

Resoluções de 05.05.80:

01) Arquivar o processo, tendo em vista não ser oportuna a tese preconizada.(771287) 02) Arquivar o processo, em face da inoportunidade da tese proposta.

(750274)

03) Esclarecer ã CTSCGPF que, na apólice dos processos de seguros Fidelidade, a con cessão de tarifação individual deve levar em conta o primio bruto tarifário do perTodo de experiincia exigido para tratamento especial. Esclarecer ainda

que

não é conveniente a adoção do regime puro e simples de concessão de bÔnus, deveii do ser mantido o sistema atualmente previsto na Tarifa.

(770613)

Solicitar ã CTSILC que elabore, ate 15 de julho do corrente ano, projeto de sim plificação do resseguro-incêndio de riscos vultosos, na forma do esquema propos to pela tese n. 4, da 10? CBSP. (771289)

Arquivar o processo, tendo em vista que jã foi dirigida correspondência ã firma

interessada, agradecendo seus esforços no sentido de aperfeiçoar contra roubo e furto de automóveis.

dispositivos (790223)

Esclarecer ã consulente que as procurações outorgadas ãs sucursais e agências ge >"ais emissoras devem conter todos os poderes previstos no Ttem 10 da Resolução -

CNSP-19/78^ cuja enumeração e taxativa e não exemplificativa.

(790630)

var o processo, tendo em vista a aprovação, pela SUSEP, da clãusula de paga "^nto de prêmio. (771154) arecer ao Sindicato consulente que o prêmio da cobertura do risco acessório R^slmadas em zonas rurais e indivisível e corresponde a um ano de vigência, se^ norma categórica da Tarifa (art. 49 nÇ III), não sendo admissível a cobran ** cl

\ Pi^o-rata para alterações de importância segurada que, sejam quais forem os ob 3 ® t i VAC

—

ocorram no curso da apólice.

"^^Ivar os processos, tendo em vista que as teses preconizadas, embora conveni entes » nao sao ~ oportunas por falta de condições que lhes favoreçam a execução.

(771178 e 771171)

BI.558*Pãg.01*12.05.80

1 SETOR

SINDICAL - MG

Ata da reunião de 15.04.80

Resolução NO 22/80

Minerações Brasileira Reunidas MBR - Mina de Mutuca - No

Lima - MG - Seguradora - Universal - Companhia de 5e-

guros Gerais - Desconto por Extintores. (Pedido Novo). -

VOTO:- Pela concessão do desconto de 5T para os locais 1, 2,2A,28.3,5,20,24 ,25,26.27,32

( Periodo-12.02.80/

1 2.02.85) .

Resol uçao NO 23/80

Casa Exportadora Naumann Gepp S/A - Rodovia Poços de CalPouso Alegre, Km. 4 Poços de Caldas - MG - Seguradora:

Comind Companhia de Seguros - Desconto por Extintores.(Pe dido Novo).VOTAMOS: - Pela concessão do desconto de 5% para os segui_n

riscos;- 1 ,2,2A,3JA,4,5,7 a B (Pêríoclo 27. 1 1 .79/27. 11 .84).

Resol ução NÇ 24/80

Cricsson do Brasi l Comércio e Indústria S/A - Rua Oswaldo

Cruz, 625 - Itajuba - MG - Seguradora: Yorkshire-Corcovado Companhia de Seguros - Desconto por Extintores. (Reno-

vação) ■ VOTAMOS:- Pela concessão do desconto de 5% para os locais 1 ,2 e 3 (Período; 01.06.80/01.06.85).

Resol

NÇ 25/80

Ancora S/A Indústria e Comercio - Rua Coronel Brito Filho, 428 - Pouso Alegre - MG - Seguradora: Phoenix

Brasileira

Companhia de Seguros Gerais - Desconto por Extintores.(Re

novação). VOTAMOS:- Pela concessão do desconto de 5% para os seguin

tes locais da planta-incêndio; 1,2/3,4,5/6,7 e 15, 8, 17 e 12 (Período- 08.04.80/08.04.85).

BI.558*Pãg.01*12.05.80

Resolução N9 26/80

São Paulo Alpargatas S/A - Rodovia Fernão Dias, Km. 371 Pouso Alegre - MG - Seguradora: Companhia Internacional de Seguros - Desconto por Hidrantes e Extintores. (Ex tensão).-

Hidrantes: - 15% (Proteção "B" - Risco "B")De 04^.12.79/ 31.12.81.

Extintores:-

Resolução N9 27/80

5% de 04.12.79/06.10.81 .

Moinho Sul Mineiro S/A - Rua Tiradentes, 933 - Varginha

MG - Seguradora: Generali do Brasil Companhia de Segu -

ros - Descontos por Extintores.VOTO:- Pela negativa de qualquer desconto, recomendando

ã querente

apresentar

novo pedido, preenchendo

Q.T.I. , corretamente e anexando planta atualizada, constando separadamente os pavimentos exis /■

tentes.

1^: .'

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BI.558^Pãg.02*12.05.80

ÜM

Noticiário das Seguradoras

CIA. DE SEGUROS ALIANÇA BRASILEIRA.- A Superintendincia de

Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 24 de abril {Seção I, Pãgi^ fia 7 202) a Portaria n9 60, de 10 de abril, que aprova a alteração introduzida no

tatuto da Companhia de Seguros Aliança Brasileira, com sede em Curitiba, relativa ao âumento de seu capital social de 49 milhões 605 mil 765 para 67 mi 1 hões 563 mi 1 051.33, iiediante aproveitamento de parte da reserva de correção monetária do capital, confor deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Ordinária realizada em 29

"lârço do ano passado, ratificada pela Assembléia-6eral Extraordinária de 21 de fevei"eiro de 1980. Na mesma edição, o DOU publicou as Atas das AGO e AGE e o Estatuto -

fia sociedade seguradora. X

CAPEMI SEGURADORA S.A - Capesa.-

Por intermédio deste "Bo

letim Informativo", Capemi Seguradora S.A.-Capesa-, cora sede nesta Capital, comunica ^0 mercado que a sua Sucursal do Rio de Janeiro esta funcionando agora a Avenida Maf^echal Floriano, 19 - 59 andar - Tels.- 223-3684, 223-4072.

NACIONAL COMPANHIA DE SEGUROS.- De Sao Paulo, a Nacional Com li

íiânhia de Seguros informa que o seu PABX e de suas associadas, Seguradora Industrial ^Mercantil e Companhia Sul Brasil de Seguros Terrestres e Marítimos, está atendendo ^través do n9 231-2333, em substituição ao n9 37-71 51. X

CAVISE CORRETORA DE SEGUROS LIDA.-

Em correspondência enca

ffinhada a redação do "Boletim Informativo", o Sr. Caetano Viglio, Diretor da Caviseorretora de Seguros Ltda., informa que "os Srs. Sérgio Costa Benevides (Agente)

^ose de Ribamar Marinho Serrão não prestam mais serviços á Corretora". K''

COMPANHIA ADRIATICA DE SEGUROS GERAIS.- O "Diário Oficial"

União de 25 de abril (Seção I, Pag. 7 310) publicou a Portaria n9 212-A, de abril, do Ministério da Fazenda, que autoriza a Companhia Adriática de

Seguros

^rais-CAS, a operar em seguros dos ramos elementares e vida, com o capital de Cr$

^03 milhões 661 mil 670, a qual sucedera a Companhia Adriática de Seguros, em todos ^

BI.558*Pãg.01*12.05.80

OS direitos e obrigações a partir da data da publicação, no "Diário Oficial" da

dnião^ das certidões de arquivamento de suas Cartas-Patentes no orgão de Regisdo Comércio. Na mesma Portaria, o MF aprova o Estatuto Social da sociedade

^sguradora, sujeito a modificações na primeira AGE. X

CONCÓRDIA COMPANHIA DE SEGUROS.-

Através do "Boletim

^ i^niativo". Concórdia Companhia de Seguros, com sede em São Paulo, cientifica Info

'^^'"Cddo que a sua Sucursal do Rio de Janeiro encontra-se agora em novas insta Rua Senador Dantas, 75-89 andar-Conjs.-801/5-Tel s. 242-3250 e 242-2832.

ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS SECURITARIOS DO AMAZONAS.^

Carf

P^es ^de^'^caminhada a FENASEG, a Associaçãoe de Profissional dos Empregados em EmSeguros Privados e Capitalização Agentes Autônomos de Seguros ^^dos^ e ■-!de Credito — do Estado do Amazonas informa que foram realizadas elei -

Çoes

composição de sua nova Diretoria.

-"LeTe]

Foram eleitos os seguintes nomes :

a-Presidente; Manoel Joaquim Ferreira Dias -Secretario;

^orto-Tesoureiro.

Severo

Para remessa de correspondência- informa ainda a en

' ° endereço e o seguinte: Av. Joaquim Nabuco n9 1 372-Térreo-Sala 1 -

^32-7268-Ramal 4. X

Po Bi

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SECURITÃRIOS.-

Por intermédio

Pita]". ^ ^^^eração Nacional dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Ca PUrnov, es Hnc ^ de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Creditp comunica os seus novos telefones: 240-3033 e 240-6914.

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BI.558*Pag.02*12.05.80

'tv!'

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AndnjL

MeX^w

O BRCOmO VE MOWTE CARLO

Mediriuo-se o resultado do encontro de Monte Cario pelo numero de participantes, concluiu-se

que o certame foi um sucesso, pois o total de inscri tos este ano foi de 2240. Todavia, retirou-se apenas 1 832 cartões; juntando-se a esta cifra o numero

esposas e de outros acompanhantes (815), em 2 647 o total de pessoas presentes.

calcula-se De fato,

"multidão" que e atraída pelo encontro de setembro ul trapassa esta cifra, pois e preciso acrescentar que nao se inscreveram

ga a mais de cem.

(1)

, cujo numero aproximado che

Entre os nao inscritos, os banquei

ros ocupam um lugar importante.

Não c ò<LQn.zdo poAa nlngum que. oò ^egu/ioÁ manlpiittm g^an

doj) capitalò, que. pKe.(ÚÂcm òe,K Ã.nveÁtldoò em íundoò pfiõpnloò ou poòtoò em ^e,ndíme.nto Q.

'■I '(. I

de. OiiaK KeÁeJvjaÁ,

Evldentejmeyvte,, o pode.^ filnanoeÃAo do^ òe.guAado^eÁ l^ite.^òa

<lOÁ banaoA, quz áe apfie^òm em o áeA.eceA-£>ieò 4eu4 ^eAvl^oò.

Â^em dÁJ>òo, não pcu^ou de

òapeAczbldo aoò banooò que. oò n.zyidãÁ iínanceÁAOÁ daò aompankiaò de ieguAo-i, ejn neta.^ aoò 4euá tíene|}^cXo4 XecnXco-ó, Xendem a c/ie^ceA.

•1

Oò pôpAÃ.o-i coM-eXcA-eÁ -ido baiiuyite áoXécétado-ò. Tci.tve.z o teÀtoH. 4e .êmb/ie do eJ>.t.udo puhZi.c.(ido no "L'A.ûò Intz^citÁ.onut yiÇ 10 òobAe. a. oo^âo. tagem bfil&U.<iu. WeòXe eóXado, a.{yLÂma.\ja-òQ. que, do.i dez pAÍncXp(ü.ò co/iAeío/teò Ivigle4eó, nove -anhcun noÁ êndoÁ ^nanceÁAcLò u p^ncipul ônte d 4eíx6 beneêio^.

Embo-ta poAeça. evÁ.de.yvte, ^òto tombe^n diz H.eÁpe-<J:o ao4 ûiêguÂJidoHzò. Com e.{êJJjo, a. cotivi.da.de ■internadonaX 06 põe em cotoXxcío com inmeA.oà Âeado^ éinaneeÃAo^ mundicoiò; a paMXÁA do momento em que o nímiedo deí>teÁ meneadot e

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io/^a-^e áiÇjúZ con/iecc-io^. Po-^ cotiácauiioic, c

mcUto

i<idl que 0^ A-Có^cgu/Lado/LCò peAccmi cenioò opo-^íunidodeò jîíâncciAaó qu.e ihe^ podeAâm ofe^cidíLi peXo4 btmco-ò cm mc-^cado4 moiò ou meno4 aâòtadoó. ^

MeA^aó condíçoeA, não kã nada de ^Apantoòo no ^cuto de vã

\}Ql

(Saidze/L TauÁt, Banque, de. Vojúá cí deó Pay.ó-BcLi, Banque du 8enei.ax) dcòen-

^■t(1^-dadc^

'ôtîde/iãoeX ojÜjvLdaài. duAoyvte o ^ncontAo de, -óeXejnbAo, Apcòo/i deòío. até nooa, ôi a pnÁjneÃAJX ve,z m quz òe manéê^toa a dutobznts), m Monie COMfER£NCJAS ? PARA QUEM ? POR QUE?

Sabzmoò que. ca aonizAzncíca não AzpAZizntam a "poAXz ea-

ien vo

dz òetmbAo. Todavia, temoò não ião z&colkídoò ao acuao. E ^^^^paq.õeji do mejicado inteAnacionai do-ò AeaòzguAOÁ num dado momento. Vea^ CondAoTjz doa XcLmuZaqdzí) Sobàe. o4 RÃacoò de, CunáteJi Caíaòfioj^co" e

\dn

■^9'^camente oAXiculado com oò do4 a.no-6 antenioAeA, Azfilztindo uma cnquic

^ido

'^^Acado intzhna(iÁ,onat.

—

PoK òeu. lado, a "PC PKodaitò" z uma zonòtantz.

^U4tante tempo, pzAtuAbado o meJicado amzAicano, z,zuà zízitoz> jã 6z ^azzm

^^Aei X ^

^ atividade doa oAganizaçpzò dz conaumidoneJi. E de ^e paz "ludonçoò noò pOÕxÃmo^ anoò, z ndz> 40 podemo4 noò aizQOaa, ao vza que 4obAe t64o no4 cncontAo-6 de Monte Canto. £ pazciòo acAeazzntoA qaz -^mpaz zminzntea oipaeÁzntantzt doò 4egaA04 e do4 ne44eguA04, a cujo

^ento" ^^0 z z&toanka a (^oatz pzMonatídadz do Ptzaidzntz Pieaco^^. %

Viantz da qualidade do4 tejíioò eacolkidoò, diante da pea-

, ^0^-

do A

^^doazt, diante do etjSonço doò oaganizadoaeò, e de òz e-òponton que ka A. a. conieaênciaa, a qual, eòte ano, chegou a òzn mzòmo inquíetoii04 îàxn, ^ -êguÍA iZuÁtMxutão eòte {âto-

J) Coníztzncia doò Saò. Connad,

uma centena de pAe4ente4, 4obne um total de 1S32. Vp"

BouUkotmue.ux, '

Coppo,la •

1] lonienhicÁjx de PatneU: 65 pAe4ente4 no ònezeo, 42 no

lon^zAencia de MoAchali (e de 4e tembnoA. que,

nzòtz

^ MoAcbot puAttculoAmente eòpzAada, em uéntude da nccen^te toHao dz Monoag) : 113enapAzòzntzò, 4] ConiztencA,a dz Lew^, òobte a SoUa de. Nouo Vc-^n 180

metdoA do4 ca4o4, nem attnglmoò um cozfiiciente de. ca-

^0-è do4 pa/Ltcctpante4, e, no péon, fo-O coe^-éctentc deòcc panxi meno4

BZ.558^Pd3.0g^?2.Q5.80

"i.Tt"

Volxmoò ao IsiÁXoK o cuidado de a\jc.íÁ,aA ei,toÁ dlnai». E(i noò^a opíníãOf ciaò eó-tão AcZacíonadoÁ com ccdo^ dntomaá dc dcgAadaç,ão do6 mcficnM òobac oò qucúò, no coaaza do6 anoò, oò di^QACYitzÁ con^cAcncíòtaò diamoAom a atençÃo •

P^iuar que ela nao podia deixar de ser lucrativa para os seguros, e, consequentmente, 06 resseguros.

Talvez tÁodüzam, acUma de tudo, a mptuAa enVie a teoda e a pdátlca, mentida ^cguAadoA-có c KcíiòCQüAadone^, a di^^cKznça que kã edAe 06 Inteligentes dÍAcuMol

cheios de sabedoda, e a neaíidade das políticas comeActoÁs e tadiadas. Talvez, 4 va-se veA nelas a expressão de uma atitude desiludida, pAovavelmente Idnlca, em ^ ção a qualqueA tentativa de uma melhoda voluntõda da situação. Este ponto-de-vl'^ se condmada pela seguinte armação, bastcmte difundida entAe os

Enfim, convém também notar a febre que se apoderou

dos

'^^^os" na profissão, durante estes anos nefastos. Essa febre permite que se possa '"^dU com segurança a responsabilidade que se atribui, as vezes rapidamente demais, "^^cém~chegados".

KesseguAadO''^'

"O que pneclsanZamos, paAa AestabeleceA as tadias tecnicamente viáveis, seda

Estes diferentes movimentos causaram uma animada concor-

boa catdstAoie- "[o que se subentende nesta {nase h as chamadas a /lazão, os cUS'^^'

^cia. wna compressão dos benefjLcios, e geraram uma situação oposta ao estado ^

sos, não seAvem a nada. Logo, poA que motivo Ia as con^elenclas?].

^ièr^

lnl~

^ ^orla dos ciclos econômicos, sobre a qual 0. Glarlnl re

■te^ ^ ^

durante o encontro de setembro. Os resultados, que poderiam

*^^^^do benéficos, tomam-se cada vez mais medíocres, e o capital de agora

O APELO Ã CATÂSTROTE )

* ^--6e bem pouco remunerado. Hestas condições, poder-se-la pensar, como os

^^9UA£i£^^SUAadí Oi j..: .

Entretanto, este apelo ã catastAo^e, como último doA dos meAcados, nao convence de Imediato. Ele supÕe uma gAande capacidade

da da o^eAta nos aesseguAos, a qual, se {^asse posta em execução, pAovocada

Qoíe falamos acima, que os Investidores corrm o rlMco de

kncbi

■'^o-teó mn-

Hem ^

falências. Esta convicção tem este aspecto de aparente verdade, pois o acontec^' ao qual se ^az alusão, para mostrar o vazio de uma parte da capacidade atualme^

retirar

tta^ioín Investido nos negócios de seguros e resseguros, para emprega-los

^ Aentavels. Portanto, a let Interna do mercado poderia produzir o que

^'^c^auçõe^ nem certos sinistros ímpontanteM produziram.

reclda, e um ^ato equivalente a um terAemoto numa grande aglomeração urbana e

CORRETORES, ACORPEM I

tdalizada. Vols, quando houve Importantes sinistros como o de Tened^e ou o

dlo das Eãbdcas Eord, na cidade de Colonia, vimos esta capacidade reatizoA-se p^blmcUi, díntAo (k. pmzoi íKÜiemmínte. tápidoi, t a. anaAcmla. taAl{,ãAÁM. —

gorando como se nada ^osse. Ha, então, um campo multo vasto de negócios não ■!

cüntlnaoA ainda durante alguns anos. E Isso que talvez motive a ref^lexão de ólP' I I

Ha alguns anos, os ■ corretores, e, principalmente, os cor

^^'^tas

objeto de criticas mais ou menos severos por parte dos eonfe-

^ Gunnar Benktander, são eleò os responsáveis pela grande capacldaí^reclda pelo mercado de resseguro Internacional. Jacques Bourthoumleux i ^^<flc^ Hentro do que chama de "mercado secundãnlo" dos resseguros. Parece-nos

.AÍ^h

ã amplitude de uma catÔstraie, onde os comportamentos denunciados na tribuna >

sat^

nados resscguradores, segundo a qual o que pode pôr ^ a es>ta situação não ê um

[

^ ^produzir aqui este trecho de conferência de Jacques Bourthoumle

ux:

teclmento externo iuma catástrofe], mas sim as conseqüências do própdo funcÁ^^^ I

, 1'

"Aò vezes, faz-se uma oposição entre os

do mercado de resseguros, a saber, a redrada dos Invesddores. %

com as subsidiárias e os que aceitam negócios por Intermé -

^^res.

Õ ELVÕWO

resseguradores

Com efeito, alguns exercícios com superávit desef^^

^ a convicção de que os "resseguradores ganham dinheiro." isso foi o safl<^^

'íUo ^

ra atroAA multa gente. Uultos descobriram, de súbito, que tinham vocação P^^ ^ a ^

cí^

'Í

Cp h

CÍ04

tagem de resseguros; o número de subsidiárias que desenvolveram seus departiA^^^ resseguros foi significativo. As vezes, chegaram até a criar suas próprl-os

Estas diferenças existem, mas, por diversas razoes, ten

-ift

momento azuaz, atual, parecem menos importantes do que a dife-rençc dife-iença momenzo í.

^ ^tabelecer entre o que chamaria de mercado primário e mercado secun-

tes6 ^3uro6 :

nhlas de resseguros. Este crescimento do efetivo dobrou a afluxo de capitais •

três anos para cã, o número de sociedades que aumentaram seu capitoJL social deravel. O contexto de regressão econômica sô podia beneflclar-se com teus tos, pois o capital se libertou de setores deficientes, e, por conseguinte cSÍ^^

Pertenceriam ao mercado primaria os

^^ Q

ressegu^-adorcs

negócios dos seguradores diretos, que vxsitam os dtfe Subscrevem, com efeito, tanto os dtrigent-es das companhias di^e

l^rÓprlos riscos.

ponevel. O mesmo aconteceu com os homens cujos negócios, nos setores afetados

crise, Se estavam reduzindo. Eles se voltaram para os seguros, cujos resultad^^ ^ ^ ^ dam atraentes. Alem disso, como a crise causava Inscgurai-ça, houve quem chep^^^i;jjj BJ.55S=Fãg.03-Jjç

BI.55S-Pãg.Õ4=J2.0S.S0

.do^

Z1 PeMmaeAlam ao me/icado ie.cundãAÍo oi^

^ dlftxc.. L CA como AC podcAla coAAtgt-la, polA ela cAtá, em gnandc medi -

^ OAtgejn da capac dade deòte me/usado.

quz iub6CÃ&vm, na maloa paUí do impo. aOiav?A do rn>,Aotn>,o, fFoA Ae'. gAond&ò p^oÁ, zòp^cLÍalm^yvU Lonch&ò — no íutuAo, Hooa VoaJz —~ mon^ rt^ndo pouc^^ 02. nsP^ com 04 ^cguAadoA,&i dOiztoò e acútando um nmeAo gAondc de.

íAeve;^ d

CZÁÁÕO, ^pools' de acoÁtação de negócios, qucA p^^poA.clonãdiò, qae/i

AesseguAadoAes meAeado podem subs ~ àotlsiatÓAia se naocomo thnosmeios de contAolaadeste as> acimuZaçães colocadas áacÁ^eníe: paotegendo-se ataavis dos Excedentes de

Ca4o he ace^Ue uma tal dUtingao, coyi\^^ adeúJ^ .ntnaio' _w

Styuj.-

euento muito gàave, duAonte estes últimos anos

iM^.<AJLÇCW, C0yiv<^"

tiacÁòíi£>i^£, pois ^onam mais uma vez absolvidos pelo

eMaxh dc meoicado pnÁm^o, no plano da éliaaUzação deu, acumulaçõíà

meacado

toAtAo^ícoi, é diloÁJinie. da do moAcado òíeamdãxio. -r

k yi^

3) Ao nA.veZ do mercado pAJjnaAÍ,o,

' toI#

aune/Uo iobm aí acumulaçou ívldintmíntz i& iavoAzcem cotn a ívolud^

a um fenômeno que, em ceAta medida, tem algo fenômeno é a multíptícaeão Inde^nida da capacidade, que nos deixa

H''

^ ^ompoAa-lo ã caiação dos euAodoloAes no meacado monetÕAio intexnaclonal.

i&guAoA dCíotoA. AUm, ,xde.-i& conAtatoA. quí ai medídoí adotadoA P^° cono, a poAJUA. de /? de janoAjw dc 1976, cawí>aAam um ce/vto deòpaend^^^ nRdoheM dei>ta categohJja, tmdlcÁ.onaòi\enXe cuUvoò nc&te mercado.

Pode-se peaguntoA como se executaria esta enorme capaci-

>/lOÚ P'

Ha, pois, uma mOkoh. UaviSpmcncia; moi

en?

depende, e^-üieltamentc, do que òe iez ao nZvet do6 òeguh.os dOietoÁ.

Oí «Uaesamjora uãt mOatu. Jí «»"

noA ACUA contactoA com oa AcguAadoACA dOuUoA, a buAca dc ÁníoAmação,

^ que, pouco a pouco, ocasionaria a perda de cerXas empresas?

lÁas esta possibilidade não e inquietante, pois se consx-

aumento de capacidade repousa essencialmente nos recursos (I

há alguíiA arwA, poli o contuoZc dc acua conlmtoA continua a paopo^-^^ íZc£lA, p/Uncipalmcntc ponquc, õi vczca, há a combinação dc doli

cAtastroííe importante. -Serl que não se asststuAia ã derAocada de cea—

^aqoyji

'^'^CAo4 seguradores diretos que:preieÁlram aceitar negócios de ressegu'

gue os mesmos dêem resultados mais favoráveis do que os seguros diretos

a %

II Vc um lado, cAtamoA OAAliUndo a uma doA mcAcadoA, que contlnuafã a dcAcnoolvcfi-Ac, cipcúalmentc na Eidiop<^'

cada Comum. EAta IntcApcnctAação não pcmiMjá, m pouco tmpo, qac

líií /

^ inturo dira se esta visão não ê otimista demalò: po

outro que não se percebe Suficientemente: a faZ~ °'^çãú)^ com que viveinconveniente, este mercado secundário.

doA OA tnatadoA dc um poli como totalmente cndcpcndcntcA doi tt^adoi olocoes.

^ tAotadoA dc ExccdcntcA tonAtata-AC uma pcmO-^'^^^ ''VJ gm^Oos^da noção dc cocnto noA dc SlnlAtAOA. ^ lõ ^(2 ta tcndcncca aumenta a cxpoAxção do ^ciicguAado^ aoA pctu:goA dc acum^^^^f

á^coí. E AAntomatlco que, dmantc oa a'lJUmoA mcAci, po^ ocoí^o do

chm, oa doA AcntAtAoA cauAadoA pcloA ãguoA, devido ao gelo, tmkam d^étculdadcA cm adação ã dcítntção dc evento. noA tAotadoA dc Exccdcn^'^

de fj semp^ie se basearam - e com razão yi^ X|>í^ il.. Para que esta resseguros boa fe continue, e preciso que haja uma grande trant^ ^eguAado^ e o ressegurador, e que as relações sejam freqüentes e ju-

Ora, um mercado enorme, que não conhece estas relações, se desen ^CAcado que assume contratos consideráveis sm tc-l a possibilidade de oonhecer nem a sua verdadeira natureza nem a sua importância exata ; ^ relações jurídicas entre as diferentes partes, no mundo inteira

\ estas tmpea(,etçoes, a òituaç^^

^0 nao e muito deAéaootÁvel. Wao cAe^o

o me^mo

com o

do ado .ií'

f^este estagio, e muito difi^cit doXenmiy^^ ^

Ho caso de dificuldades, como determinar as responsabtll-

Co^ (!cAe^^íe4 A£ó4£gaAo4, atores: corretores diretos, agentes subscritores, segiAadorci> dl subscritores de ressegiAos, "pools" de resseguros, de. ' e^c. ?

des de acumuiação de hiòeoà cjxtjutAÔiteos, pAÍncu.patmente pCAípie,

tAatadoò de AetAoeeSòdo não pteveem uma limitação poA zona, mas som^-yii^ pAwgàajna dc uma muma AubAldlcuu.a, não pom mcA.o dc tmatado. Pontanlo, h' BI.

^^0^<^es estariam prestes a empenhar-se Atco^dade seporpode ImagiYiar os Industriaisatraou qaantaas tão que significativas, bl,SS&-Pãg.06-ll.OS.m

■^g/-23c

ue4 de cvnVuitoÁ tRo vagoò, juAyiciíamzntç, tRo Ájnph,zcJ^oò como 06 iAcutado6 de /leXwcei

áão £?ue -óe muZtiptíccijm aXacitmcntí? lima nova Aaça de K.ct,òCQuAjxdoK2J> eó-íã apo^ecemío; pode--óe penóo/L Qu.e e£a não mo^ acfúXjxKa pagoA 6m pccLOi exptícaçõcó dctaZkadoÁ,

A SUBSCRIÇÃO VE CONTRATOS PWPORCÍONAÍS

anatíòo/L ^enò conXAotoò de modo 2ÁÍÂAJjamzntz janldico,

ALGUNS PONTOS BÃSICOS

Hão e ÁmpoòòZvct que. eó-Ca ^e/a ma evolução normal) cute deòejãvel, do mevicado de Aei-ieguAo^, maó e pAecÁÁo zÁtoA conòcíente deòlo.

çRo.

Paulo

A subscAição de negócios do exteAioA e basicamente uma tecni

, de que não enconPiaJiao, na longa eadeZa de AelRçõeò exÁMtente endA'^

lAi

^^>^^olveA e apAimoAoA.

ll^çS.0

lÁto é, doò coAAeXoAeà que senR poòta, em cooàa. Começa--6e a peAcebeA e&tu too e ioÁ lòlo o que obòeAvou o "WoAld ImuAonce PepoAt", no 6eu númeAo de J2 de ãe^

Ela consiste talvez, em ^Inte^e, no melkoA ajuste possível

^^eção de Aiscos ãs e>igências e ao âmbito da política de subscAi(;RQ de negõPtópMo. de cada comjoanhia que opeAa em AesseguAo inteAmcional. Este pAX)ces_ ccAta complexidade, abAange nao somente a identificação e seleção do que e aceitoA, mas tombem a dosage'yi aitAe os difeAentes tipos de AesseguAos e

"PoAeae que 04 Aet^^eguAüdoAeò tendm cada vez i

consegue

òe, ^Aequentemenie, no (Inal da& contoÁ, não e a Aeòpon^abitidade doò InteAJ^^ãó^^

(

de 197S, ao eócAeveA: r

avaliação de Aiscos, que, dado o gAau de subjetividade que enceAAa, só mesa longa e questionante convivência com os ^atos e pnoblemas cURaíos

guJiadoAei^ de boMe e eZei» pAÍpAÍo^, algma {^alka junldica que f^anão valeA dicu^ òuoò juAüidiçÕeò naeionaiò? Atcãò, ceAtoò exmploi> Aecenteò peAmiXm que -ie :

TeixelAa

Pode-6e e&toA (12M0 de que, no dia da eatoÁVio^e, 06 A^òeguAodoAeò não

aRo, pa/ia eòcapoA R execução de ■sem contAato.6, alegoA que IgnoAavam a AeoXxdoÁ'^ meómo-á

Acue6

mundo IntexAo, a exigiA. InioAmaçÕeà òobAe o òeguAudo e a qujxLidade do aaJ>co, ca&o de um òini&tAo que atinge um tAotado [ . . . ) . Ve maneÁAa geAol. eÁte

jjí

^ôAmação diAeta òobAe o& aíòco-íí e òobAe aqueles que 00 eòtRo òubòcAevendo, "í

HÁõ ã tAadiçRo do Llxjyd'6 em mateAx-a de ^ubòcAcqao de AeòòeguAo^, a qual conA>'^

que ie ^aça ^oò^cAéçãeá òaáeando-'6e noÁ cííAju ioAneeidat, pelo eoAAedoA, leo<^^^^

con-ía a ecutegoAia ou a òubeategoAla doò negocÁoò conceAnevoteÁ e nÕo -áe baí>^^^' ^

dentAo dos limites impostos pela capacidade de subscAição da companhia. Tu , vistas ã foAmação de uma cAiteiAa de Aiscos nivelada, homogênea e ^^bAada. ção cío

QueA se tAote ou não de contAotos pAopoAcionais, uma avalcaãa pAoposta de participação parte sempAe de dados genaus do mcAca-

cipaímente, numa apAeeiaçRo detalhada doò ^atai.^ Ha, entRo, no eòtãgio deJ>t^ ^ c0 .«cí

ãos Aiscos cobcAtos, como, poA exemplo, entAe outAos, situaçRo polZ-

e econdmCea do pais; pecuUoALdades do meAcado seguAadoA e Aei>seguAa

òecundRAÍo, uma òiXuaçao boòtante lamentável, poÀM a enoAme capaeidade que

a diòpoòiçRo do6 òeguAadoAeò dÃAetoò (,Aexa 04 e!>{,oAço6 Aeatizadoò poAa um ir\el^^

^^PeAiênda global dos difcAcntes Aomos de seguAo; existência ou não de companhias de pequeno poAte, novas e de existência efêmeAa;ex

tAole daò acumulações dos Alscos calastAo{^IcDS

^^^0 ^ ^^^des catRstAofes naturais; AestAições ou dificuldades a Amessa de

'^^butação excessiva, Não menos importantes íombem os aspectos diAeta

íii '

/) Como escAevmos na hlstÕAla do enconlAo ocoAAldo m selembAo, publicada

iM'

gus InleAnalional" nP 1, o Comlle de ÕAganização exeAce um papel adminlslAolA^^' },f^ do que as InscJilções nao sao ^eilas alAavÕs de convites. EntAelanto, ka uma ^ ^

ã companhia Cedente, como capacidade financeira, posição

, tradição, experiência, grau de especialização no ramo de seguro, ^^'^^cial e, digno de nota, expeAcência no relacionamento anterior com a ^^^Panhia aceitante.

leçRo, jã que só podem inscAeveA-se os pAo{^sionais dos seguAos. Os banqucZ^^^ exemplo, não podem inscAeveA-se.

J [2] Foi pAecASamente isto o que acabou de aconteceA no cado FedeAol Leasingr Al U

'^^c.a como íncenctío", e outras, podem mesmo ocultar a inclusão de uma coAlta sinistralidade, capaz de comprometer os resultados globais.

conSagAãAmoS um amplo estudo no Aigus InteAnalional nQ 15.

Alem disso, dentro de um mesmo ramo, abrangendo

"^Aaduzido de L^AAguS InteAnalional - setembAo ~ outubAo 19 79.

y 'M

Quanto aos riscos cobertos pelo contrato proporcional, indidemais vagas, tais como a tRo freqüente "todos os negócios que a Ceden

diferentes

^eessÓrias, existe grande diversidade de classificações no mercado in-

■)

BL.55S=rãQ.08=12.05. SO

SL55S=Pãg.07ilJi

■te/inacíonal.

'^^'xztndo oòòlm a S% o valoA de òua Aetençao e^etloa.

É pîatícairie.yvte. ■unpo^-iZve.í dete-î^no/t c.obe/LtuAaò que òe co-î/uz^poi^^

exaXameiite, de paZò a paZó. Poa ouJjio lado, kã eobeKtuJuxÁ que quohe òempí^e HjeÁòeguAodaò eonjuyvtamente, como íyieêndLO e TeiAmoto, mboxa òe admdta. que a.

Õò con-tAotoò pAopoAcionalí> ex^igem maòòa de pAemtoò, devendo compatibilidade entAe tànlte máxlw de Aeòponòahltedade e Aecelta de pAe -

poyiÁobdíZdade mãxúma no euòo não exceda a da cobextu/ia pJidncÁpal.

exlòtlA òu^lctente volume de pAemloò paaa abòoAveA un\ òlnUtAc òem a^etoA -iAAemedlavetmente oò Aeòultadoò. Aòòlm, poA exemplo, òe dolò A e B poAa o meòmo Aayw têm Umxteò xgualò de $ 1 .000 .000 e A tom uma de pAémxoò de $ 1 .000.000 e B de $ 500 . 000, um meòmo òlnxòtAo de$ 200.000,

Pode tombem a Cedente tneíuta no coyWiado cobetXu/iãò que

conttdXuem ptecósamente extenòõeò ou ace^yiontaò da pndncdpaí {íncencLio, p.

maò que a eta eòtejam agmpadoó pa^ia atendea a queiitõeò de ctcLòòt{^tca.qão

HeòteÁ coòoò, to/ina-òe Impon^tante veat^ca.i qual a )xuUtcÁpação xelatíva de eob^í tu/ia, em tenmoò de pn.mloò e òtníòdyioò, no total do contAato, paAa òe apuAoA tncluòao na.0 buòca apenoò òuòteyi-toA Oyttí^tctalmefLte a cobeAtiu/ia, com pAemtoò d(^

òxiilòtAo de macoA vulto não deòequltcbAe totaljr\ente oò Ae ~

^^^entando 20% do limite de cada contAato, coAACòpondeAla a uma peAda de 20% de A maò de 40% no de B.

ÍUCL^A

Exaòte uma AegAa pnátlca, òegundü a qual, ^íj ^

áb-CA contAato Cota-PoAte, o pAomco deve a gAOòòo modo tgualoA o limite máximo,

claòòeò de meno-t òtulòt/LoZídade. ej«

Em neòumo, e p^eeiòo oejU{^ccoi òe a tneíuòao nao

coyv^^^

>0 Excedd^e, coMe.iix,nd<i.i 5 mdtade do tÒ7iU<L. TiíUa-i,z apanai da .uigm

de multa utilidade poAa eompaAaçozò, maò òeíii AtgoA teoAlco, polò a AecelPtémloò depende de voaIoò é^atoAeò, ^oAinclpalmente do Aamo.

ameaça gaaoe aoò n.eòuttã.düò globaii.

Contiatoò com lííníte máximo de neòponòabtlldade, com baòe no Vano Máximo Paovável ÍPML) , apneòentam nlòco de eoAo de dendo af^etan. òe-olamente oò n.eòuttadoò. Tomemoò, como exemplo, um conttiato Cod^ 'PaAle 901, com limite de í 1.000.000 PML. Podeião òqa cedldoò a ele nlòcoò ai'^

oaloK na ba.í>e da PML nao ultKapaòòen o llmxte máximo.

t .impoAtante que oò dadoò eòtatZòtlcoò cubAom um penlodo de

•^Po

^ _ ^'^'^Z.Qlentemen-te longo, de modo que poòòom òeA veAx.{^tcadoò gAandeò

deòvloò

^^^^ZAjxl^dade e òe penmlta, aòòtm, uma analtòe malò òeguAa da expoòlçao. Vaò ^ "^coi 4ao extAoZdoò díido^ ImpoAtanteò, como deòenvolvlmento da Aecelta de

Aiòlm, poAa um kIòco ae. jt'

òtnlò>tAatidade, -íucAotluidade, etc., que poòòtbxlttam eòtabele

^'^9-òeò báòtcoò fxiAa a avaliaçáo da expeAtencla da coAtelAa oi^eAeccda.

poAtáncla òeguAada Igual a í 3. 000 . 000 e paaa o qual òe eò-túna um PML de

denã òet efetuada ma ceòòáo de até $ 750.000, -impottáncla eòta que nao ex.c^^^ ^ limite máximo do contAato, \dniitlndo~òe que tenha òldo eietiuada eòta que, tempoò depolò, tenha oconAxdo um òlnlò.tao que AepAeòentou na Açjaltdoade

da ImpoAtâncla òeguAada, ou òeja, $ 1. SOO.000, e ^acll oeAtl^caA que o òeu

òe òltxxa multo além do llmlt.e máximo do contAoto.

Wa malonla doò catoò, oò

tAotoò p/wpoAclonalò com baòe na PML pAeveem um valoA mZnlmo paaa eòta eòt^'^^^^

OcoAAQAi poAem dl{ftcjj.ldadeò, como uma ceAta de^oòagem da apu dadoò a época doò Acnovaçoeò doò contAotoò, pAoblema caAacteAxòtlco de ^^oò, cLomo o MoAltuno, onde oò pAemtoò òão pAoceòòadoò lentamente e oò

0^^

òlgnlilcando que não òCAão ef)etuadaò cctòõeò com PML IníetloA a eòte mZrUtiOf ^ ^

longo tempo pana òeAm tlqutdadoò [ 1,2 ou até 3 anoò] , Eòte pAo-

eòtende também aoò contAatoò de AetAoceòòão, que, poA cobAlAm contAotoò

tomam moc^ tempo na contabA^Uzação doò pAémxoò e detenmxnação do valoA

''''^^0 boò òtnxòtAOò.

nzdaz conòldeAavelmente, moò não elimina tatalmente o eAAo da zòtlmativa.

<iAXo de aoallaçáx} pode òeA também neutAollzado pela exlòténcta de uma pAot^^^^ ToAna-òe tombem ImpoAtante apuAoA òe aò eòtatxòlicaò

ceòòo de danoò ao contAato.

com baòe no pAemto íZqutdo ou no pAémto bnato, o que pode AepAeòen

ÕutAo {^atoA báòlco a òe leooA em conta na òubòcAlçaO de t

tAotoò pAopoActonalò é o ooIoa liquido ou ilnal da Aetenção da Cedente ejn Alòco.

^í

Um Cota-PoAte de 901 ou um excedente de 50 plenoò não poAece

òáo

cm teAmoò de Aeòultado e ate meòmo deò {figuAa-loò,

Poa outAo lado ,

^'400 multo vagaò, cmpAectòoò [ou ate meòmo Ivieoetesiteò] , conduzem

'V Vq; ^ ^^oò de avaliação, não podendo detxoA de exlglA pedido de maloAeÁ eòcta-

pAlmelAa vlòta um gAande tnteAeòòe da Cedente na pAeòeAoação da cobeAta/ua- ^ òoò extAemoò, ela atuaAxa como òlmpleò tnteAAiedtoAta, ganhando na dt^eAençu ^

5 Cedera.

mlòòão de tetòeguAo. Poa outAo lado, a Aetençao pode eòtoA pAotegtda pol

Moò eaòoò de conttatoò novoò, òem expeAléncia jtiévxa, nao íiá

beAtiiAa exceòòo de davio-ò poA ela contAotada, Aeduztndo boòtavte o òeu oaloA e ^

^ ^^iZòtlca a láyi de pAopoAcionaA um eòtudo iiiocò completo e òeguAO da jjn.opoò

00. Em um Cota-PoAt-e 90%, cam limite de $ 1.000.000, a Cedente pode pAoteQ^ òua Aetenção de $ 100.000 poA um exceòòo de danoò de í 50.000 exceòòo de í 50'

^'Ûíupaçao. Quando poòòZveí, a Cedente íoAnece eòtatZò-tccaò "aò Cfi", com na expcAnéncla doò ACòòeguAOò colocadoò anteAxoAmeyite em iôAma iâcutta

^ BI.55g=Páq.09=?2.

^ íato de òe VmtaA de coyvt/iato novo, poA òl òo não juò-tliicaAia a Aecuòa po-ú. ha InteAcòòe do ACòòeguAadoA em eòtabeleceA ou amplxoA, o Aclacco-

^ com novoò Cedenteò, a jÇim de deòenvolveA e equlltbAoA òua caAtetna. kòò.im,

rít :•

Poder Executivo

à 'I |i !'

e rLZ(i2J)6aA^a uma avoLLação c.uÃ.dadoi>a cío4 objoJU-vo.s da CoAo-nto. e. da Q.xpoò^çao da òLux doAtQÀAa^ com boóe noò dadoò dc que òc d-ápõe, acAo^cldo^ doò cscloAccÁmm^ò

[•*?

òotícÃtadoò c Á,nionmaqdcò obtxdoò IndOictamcyvtc. A òÁXuação H-cqu^A maíAo mail) cuÀdado ainda quando òc üiaXa dz compankiju zm -uiLcÁo dz opzAaqdcò z qaz nzczSiú' tom ZÁtaboJizczA o òzu pAogAoma dz -xzòòZQaao.

SALRRIO MTNIMQ no RJ l DE CR$ 4.149,60 E NOVO VALOR

Aó comiò-òozò dz ■'iCò^zguAo valiam dz mzAcado a mzAcado z coffl

a qualidadz do negocio zm òx. í:f '

A zAta dedução òomain - .ie outÂxu poAczlcu,,

DE REFERÊNCIA, CR$ 2.480,20

como

AcòzAvcUi ^z-tidoò [po^ vzzzò baòianiz z-tzvadaò, po/i impo-òiçao Izgal], impoòto^,ac^ miiòão dz intzmzdiação, taxa dz bombziAOò, ztc.

I I

Ü valoa total dai dzduçõei tox-

O "Diário Oficial" da União de 2 de maio publicou o De

na-óz ainda maioa quando òz tAota dz contAatoò dz azüiocziòão, quz incbxzm a co miiião iuplzmzntoA [ovzÂAiding] , cobmda pzía Czdzntz, Vzita {^oma o quz dz maagzm a uma iiyUitAolidadz maiò ou mznoi p^zviiZvzt z um vatoA poA dzmcUi n.&' duzido, muitoi vzzzi não coniiAmado peta zxpzAizncia panada da canXzMia.- Pc6-Í^

creto nQ 84 674, através do qual o Governo Federal fixa novos nTveis de salário mT nimo para todo o PaTs. Segundo o ato presidencial, o maior salário mínimo Cr$

modo, a poAticÁpação do AznzguAadoA iz Aziumz a pagoA dz^iactò quz, ainda quc pzquzno valoA, óz Azpztm ano a ano. O intzAznz na poAXicipação iz AZiiAÍngi^

dos do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, ParaTba, Alagoas e Sergipe, valor do salário mínimo é de Cr$ 3.189,60.

no caio a uma iituação dz volamz dz pAzmio iu^icizntzmzntz zlzvado poAa goAontíÂ AziuZtadoò compzmadoAzi tzAmoi monztÓAioò 1 e não pzAczntuaiij ou zntÕo baixo nZvzt dz òiniitAoíidadz, boitantz zitãveí a mzdio pnazo.

Na mesma edição, o DOU divulgou o Decreto nÇ 84.675, de 30 de abril, que fixa o coeficiente de atualização monetária previsto na Lei núme

'u"

Sm ÒZ tAotando dz contAotoò dz AztAoczòòao, a poòòibxtx-dad^ dz acumulo impAzoiòto z maioA, poxi zlzò cobAm yião apznoò òzguAoò z {^aciMatlvoò, moò pAincipalmzntz lou zxclnivamzntzj contAotoò dz AZòòzguAO, eXr vando aòòtm o gAou dz zxpoòição. Rzòòattz-òz quz dif^icilmzntz òz conòzgae- deteA'

mcnoA pi-Zciòamzntz um acumulo dz uma aczitaçao j^acultalxva com a dz uma aczitaçd dz contAoto, o quz zxigiAia um contAotz impAaticãvzl. GAandzò zaiãòtAO , coU'^ a dz JzyizKiiz, podem znvolvzA uma òzaíz dz contAotoò accitoò quz tenham

mundial, pAincipalmzntz òz òz tAotoA dz contAotoò dz AetAocziòão. Veàta jjoAJíio, í-í

4.149,60 - abrange os Estados de Minas Gerais, Espirito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Para os Esta

ro 6.205/75, aplicável, inclusive, ás penas pecuniárias previstas em lei e aos va lores mínimos estabelecidos para alçada e.recursos aos tribunais. Para o Rio de

Janeiro (15ç Região), o novo valor de referência é de Cr$ 2.480,20, com o acrésci mo, portanto, de Cr$ 518,00 em relação ao valor de 1979. DECRETOS

Abaixo, reproduzimos ambos os decretos publicados no

DOU (Seção I, pigs. 7.765/766) :

mo ainda nao òz podz diòpoA dz um contAolz maiò òOjÇiòticado do acumulo dz AZòpo^^ òabxlcdadzò antzAcoAmzntz òuhòcAitaò pelo AzòòeguAadoA zm contAotoò dz AztAOCQJ)

ião, i níCUiãxio, no momnto da ace^otação, teu uma ídUa, a malf. iíguAa poiUJ dí como uta nova luponiabiUdadí a o^iumdA vã. aittoA o acmulo

Decreto n' 84.674 , de 30

abril

de 1980

Fixa novos níveis de

salário-

mínimo para todo o

território

nacional.

Eòtoò bAzvzò notoò não tem outAa pAetenòão òznÕo dz dz aqji^^ moAoA ceAtoò oòpectxjò bãòicoò, quz zmboAo nao conòtituam nenhuma novidade, apA&

òzntam Azlzvãncia dentAo do univeAòo imznòo de tzmaò z quzòtÕzò do AzòòzguAo if^

O Presidente da República. usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da

Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 116, 5

2',

tzAnacional.

BJ.5Sè=Pãg. lU12,QS'/ BI.558*Pag.01*12.05.80

y Vi '' l

da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decretolei n» 5.452, de 1' de maio de 1943, e nos artigos 18 e 19 da Lei n' 6.708, de 30 de outubro de 1979, decreta

Art. 1' - A tabela de salário-míniBO aprova-

da pelo Decreto n' 84.135, de 31 de outubro de 1979, fica alte rada na forma da nova tabela que acompanha o presente

Decreto

e vigorará pelo prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe o S 1» do artigo 116 da Consolidação das Leis do irabalho,

aprovada

pelo Decreto-lei n' 5.452, de 1' de maio de 1943. Art 2' - Para os menores aprendizes de que

trata o artigo 80. e seu parágrafo único, da mencionada Consoli dação, o salário-mínimo corresponderá ao valor de meiO salarzo«Inimo regional durante a primeira metade da^duraçao maxima prevista para o aprendizado do respectivo ofício. D^urante segunda metade do aprendizado, o salário-mínimo sera correspon dente a dois terços do valor do salário-mínimo regional. Art. 3' - Aplicar-se-á o disposto na Lei n» e •» Aa 1968, iQftft oara S.381. de 09 de frvereiro de para os Municípios que vierem

® ser criados na vigência deste Decreto.

„ u

Art. 4' - Pata os trabalhadores que tenham U jáXria em menos de oito horas, xado por lei o máximo da jornada diar w-

- .

o salario-mínimo horário sera igu

flft da nova tabela multiplica

—

do por oito e dividido por aquele máximo legal. Art. 5' - O presente Decreto entrarem vigor em 1' de maio de 1980. revogadas as disposições em contrario. I

Brasília.

30 de abril de 1980,

159' da Independência e 92' da Republica. 'i. V

JOAO FIGUEIREDO Munio Macédo

Áatonio De/fl® Netto ,1 ,

BI.558*PÍ9.02*12.05.80

f.- '

1. ! •¥,

| ií ,

ti V

o 00 LO

o C«J

UNIDADES DA FH)ERAÇAD

salSrio mínimo m mímia ccrreiot

[,{)0 SALARIO mínimo PARA

PARA O IRABAlüAD® ADULTO CALCU LADO NA BASE DE 30 DIAS OU 240

CU ra 701. de que trata o ART. 87

HORAS DE TRABALHO.

DA CCNSGUD. DAS LEIS DO TRABAIH).

EfEITt)lb£ bâCCKTO AT€ A

aXRRÊ»

o CJ>

\fO CL.

R£GI(^ E SUB-RfiGI(%S MENSAL

VESIUA

ALXMEN

HABITA

TAÇAO.

ÇAO

17,29 17,29

50 43

25 33

13 14

horArio

diArio

¥ CO

PERCENTUAIS i\}

CRUZEIROS (Cr$)

HXGIC NE

RIO

15a.REGIÃO 16a.REGIÃO

Estado do Rio de Janeiro

4.149.60

138.32

Estado de São P^lo

4.149,60

138,32

17a.RBGlA0

Estado do Parana

4.149,60 4.149,60

138,32

17,29 17,29

138,32

14 14

4.149,60 4.149,60

138,32 138,32

17,29 17,29

57 57

24 24

13 13

4.149,60 3.436.80 3.436.80 .149,60

138,32 114.56

17.29 14,32 14,32 17,29

44 49 51 50

22 15 21 13

TRAMSPCRTE

LO íTi

Ia.Sub-região: Municípios de Curitiba, Almirante Tamai^rê. An tonina, )^carana, Araptmgas. Araucária, tósal. Balsa Nova, Bandeirantes, Bocaiuva do Sul, Cambe,

Caapijta.

Grande do Sul, Canço Largo, Canpo Motarão, Cascavel, Colanbo, roi»tt;nda, Cornélio Procopio, Foz do Iguaçu,

Francis;:o Beltrão, Guarapuava, Iratí, Jacarezinho, Lcm

drina, I^landaguarí, Mandirituba, Maringá, Nova Espera ça, Paranagua, Paranavaí, Pato Branco, Piraquara, Pon

ta Grossa, Porecatú, Quatro Barras, Rio Branco do Sul^ Rolândia, São Jose dos Pinhais, Toledo e União da Vito na

2a.Sub-região: Demais Nimicipios 18a.REGIÃO: Estado de Santa Catarina

Ia.Sub-região: Minicípios de Florianópolis, Biguaçú,

Blume

nau, Brusque, Caçador, Campos Novos, Chapeco,

Concor

dia, Criciíina, Curitibanos, Gaspar, Herval

d'Oeste,

Içara, Ilhota, Itajaí, Joaçaba, Joinvile,_Lages, ro Muller, Nav^antes, Orleans, Porto União, Sao Jose,

Siderôpolis, TUbarão e Urussanga Za.&ib-regiâo: Danais Mmicípios

✓

19a.REGIÃO: Estado do Rio Grande do Sul 20a.REGIÃO: Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do &il

21a,RBGI^; Estado de Goiás

22c.RBjIÃO: Distrito Faieral

114,56

138,32

29 22 25

UNIDADES DA FEDERAÇfiD

SALARIO MINWO Bí MOEDA QCSMKIt

PSCENtMSI TX> SAUÜOOIGMIMD

PARA O TRAEALHADC» ADULTO CALCU

EFEITO 0& ISSCONTO ATC A

LADO NA BASE DE 30 DIAS

CIA DE 701, DE QUE ITUTA O ABT. Sí

240

ICRAS DE TRABAUIO.

DA Cai6(H,ID. DAS 1£IS DO TRABAUO.

CRUZEIROS (Cri)

PEiCDmUIS (f)

REGIÕES E SUB-REGIÕES

Ia.REGIÃO: Estado do Acre 2a.REGlA0: Estado do Amazonas, Território Federal de Rcnlônia

Território Federal de Roraima

ALIMEN

HABITA

vesTuA

HIGIE

TAÇto.

C?o

RIO

NE ~

TRAICPGRTE

14,32

43 51 49 53 51 55 55

23 24 29 26 30 27 27

23 16 16 13 11 11 12

5 S 5 6 5 6 S

S 5

MENSAL

DiARIO

HCRARIO

3.436,80

114,56 114,56 114,56 106,32 106,32 106,32

3a.REGIÃO 4a.REGIÃO

Estado do Pará e Território Federal do Amapá

3.436.80 3.436,80

Estado do Maranhão

3.189,60

14,32

13,29

4 1 2 3 1 1

Sa.RBGlAO

Estado do Piauí

3.189.60

6a.REGIÃO 7a.REGIÃO Sa.RBGlAO

Estado do Ceara

3.109,60

Estado do Rio Grande do Norte

3.189,60

106,32

Estado da Paraíba

3.189.60

106,32

13,29 13,29 13,29 13.29

9a.REGIÃO

Estado de ;eruambuco

3.436.80

114,56

14,32

nando de Noronha

5.189.60

106,32

13.29

lOa.REGlAO: Estado de Alagoas Ila.REGIÃO: Estado de Sergipe

3.189.60

13,29

56 53

3.189,60

106,32 106.32

Ia.Sub-região: Minicipios de Recife, Cabo. Igorassu,

Itamara

ca. Jaboatão, Moreno. Olinda, Paulista e Sao

Lourenço

da Mata

2a.Sub-região: Danais Municípios e Território Federal de

Fer

12a.REGIÃO: Estado da Bahia

Ia.Sub-região: Minicípios de Salvador, Alagoinhas. Biritinga,

Bnmado, Camaçari, Candeias, Catu, Feira de

Santana!

Ilhéus, Itabuna. Itajuipe, Itaparica, Lauro de

Frei

tas. Mata de São João, Pojuca, Santo Amaro, São Fran cisco do Conde. São Sebastião do Passe, Scrrinha, ST raões Filho, TUcano e Vera Cruz 7

2a.Sub-região: Doaais Minicípios 13a.RBGlA0: Estado de Minas Gerais ..

i4a.REGIÃO: Estado do Espírito Santo

!.!!

3.436,80

114.56

3.189.60

106,32

14,32 13,29

54 54

30 30

10 10

S S

1 1

4.149,60

138,32 138,32

17,29

54 51

28 31

11 12

é s

17,29

4.149,60

Decreto n.« 84.675 • <3e 30 cia

de l90O

abril

Fixa o coeficiente de

atualiza

ção monetária previsto na Lei n9 6.205, de 29 de abril de 19 75, e dá

outras pro

GiBcplos

vidências.

cálculo; C5 valores apreseitadcs adna passas a s\i3stltuir os rela^-

O Presidente da Repúbl ica,

voe ao salário mCnino em cada região, cato exenpliflcado abaixo:

no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III,

da Ccíistituiçao e nos termos do artigo 29, parágrafo único,

19 exsnplo: im coitrato na 7^ região, que cbtenrdna o paga

da Lei n9 6.205, de 29 de abri] de 1975, e 'da Lei n9 6.423,

iiEnto de 1 salário mlnino regtcnal, passa a exi glr o pagaüBito de Cr$ 1.752,40 (huta mil e sete

de 17 de junho de 1977,

caitcE e cinqflenta e drás cnsei rcs e

quasâita

as\ta.vcB).

DECRETA:

29 ejoiplo: ito coitrato na 3- região, qvE ^tennLne o pagamone

naito de 3,5 (três e ueío) salários nánimos glofiais, passa a exigir o paganento de

tãria a que se refere o parágrafo único do artigo 29 da Lei

6.791,60 (seis mil, setecentos e noventa e

Art. 19

O coeficiente de atualização

cruzeiros e cá.ta;ta oesitavos).

n9 6.205, de 29 de abril de 1975, será de 1,264 (xim inteiro

' ffi

e duzentos e sessenta e quatro milésimos), aplicável

sobre 39 exEicplo: Qta nulta de 50% (dnqâeaita por oento) do maior

os valores-padrão vigentes em 19 de novembro de 1979. Parágrafo único.

Os valores de

salário nánimo do Pais passa a ser Cr? 1.240,10

(tuzn mil e duzentos e qua^rei^ cruzeiros e dsz

referência

centawas).

a serem adotados em cada região, já atualizados na forma do

caput deste artigo, constam do An^xo ao presente Decreto. Art. 29

O coeficiente fixado no artigo

deste Decreto aplica-se, inclusive, ás penas pecuniárias pre vistas era lei e aos valores mínimos estabelecidos para alça da e recursos para os Tribunais. Art. 39

Ministério da Fazenda

O presente Decreto entra em

em 19 de maio de 1980, revogadas as disposições em

vigor

corftrá

rio.

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Brasília, 30 de

abril

de 1980; 1599 da

Independência e 929 da República.

INSTRUCÍO NORMATIVA DO SRF No. 042, DE 23 DE ABRIL DE 1980

JOÁO FIGUEIREDO

Emane Galvêas^ Anconio Delfim Netto

Acrescenta subi tem a Instru -

:ão Normativa SRF

7Ti

3ê

8, que estaFiTece _ normas para ^ correção mone tãrl á" 'd'a's demonstrações financeiras das pessoas Jurídicas.

ANEXO AO DECRETO N9 84.675 , DE 30

ABRIL

DE 1980

NOVOS VALORES CE REFERÊNCIA VALORES E REGIÕES QUE OS UTILIZAM

O SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, REGIÕES E SDB-REGIÔES (TAL

VT^icPES VKsnrs em

01/11/1979 {Cr$)

NCMX VPÍDXS

COMO DEFINIDAS PELO

CECRETO

(Cri)

N9 75.679, DE 29 DE

ABRIL

DE 1975).

1 386,40

1 752,40

RESOL VE :

4^, 5-, 6à, 7^, 8-, 9-, - 2-

Acrescentar o seguinte subitem

-regi^. Território de Ptemaido âs NcQxnha, 10-, 11-,

12-,

1 940,50

regula a correcâo monetária mediante Razão Auxiliar em ORTN:

1-, 2-, 3^, 9- - 1' Svto-região,

12= - lê S\Í5-regüio, 20«, 21®. 1 672,20

2 113,70

14^, 17^, - 2-

Sub-regiio,

18^ — 2^ Sub-regiio. 1 825,00

2 306,80

17^ - 1- Sx±>-r©gião,

S\i>-regíio, 19®. 1 962,20

2 480,20

13^, 15^, Ifiâ, 22â,

BI.558*Pãg.05*12.05.80 ;i i 1 I

Instrução Normativa SRF nO 71, de 29 de dezembro de 1978, na parte

Sub-regiâo. 1 535,20

no uso de suas atribuições,

"18.4 - A conta especial de reser

va de capital, representativa do ajuste de correção monetS r1a do capital 1 ntegral 1zado, de que trata a parte final

subitem 18.1, não será registrada no livro Razão Auxiliar em

ORTN; em eada exercício será registrado, na escrituração co mercial, o ajuste determinado pela diferença entre o

valor

do capital integralizado,corrigido, e o montante do

faldo

corrigido do exercício anterior." FRANCISCO NEVES OORNELLES

DIARIO OFICIAL" DA UNIAO DE 25-4-80 - SEÇAO I - PAG 7 311)

BI.558*Pag.06*12.05.80

yr- Tr- ■■Tr'

^stema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

Decreto n.«

84, 585

, de 24 a©

iTiarçO

oe 19 80

Estabelece procedimentos

admi

nistrativos para a eiíecução do Programa Na cional de Desburocratizaçâo,

O Presidente da Repúbl ica, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item Constituição,

i .

SERVIÇO PUBLICO FEDERAL

III, da

CONSIDERANEXD: a) que o Governo está empenhado em melhorar

a qualidade de atendimento ao público, mediante a simplifica >.'l

ção dos procedimentos administrativos, a desconcentração das decisões e, especialmente, a eliminação de exigências, docij mantos e controles desnecessários, que onercim mais pesadamen

b ' li

CIRCULAR N.«

Altera, na TSIB, a Classe de

te as classes menos favorecidas;

b) que, para a consecução desse

de 1960

abriL

Loca

lização da Cidade de Presidente Pru dente, Estado de São Paulo.

objetivo,

impõe-se o rigoroso cumprimento dos atos expedidos no âmbito do Programa Nacional de Desburocratização, instituído pelo Decreto n9 83.740, de 18 de julho de 1979. DECRETA:

Art. 19 As solicitações de informações do

O Superintendente da Superintendência de Seguros PrÍTadoe SUSEP, na forma do disposto no art. 36,£ línea "c", do Decreto-lei 73, de 21

Ministro Extraordinário para a Desburocratização enuereçadas aos Órgãos e Entidades da Administração Civil Direta

e Indi

j-eta e âs Fundações instituídas pelo Poder

Federal

Público

terão tratamento prioritário e serão atendidas em regime

urgência.

Art. 29

As solicitações a que se refere

artigo anterior, resultantes de reclamações recebidas dos

de novembro de 1966;

considerando o proposto pelo Instituto de

suários do serviço público, poderão ser dirigidas diretamen te ao órgão, setor ou unidade administrativa que tiver

®®^®guros do Brasil e o que consta do proc-SUSEP-001.04102/80;

dado

causa â reclamaçao, e serão atendidas mediante resposta dire ta ao Gabinete do Ministro Extraordinário, dispensado,

RESOLVE:

forma do disposto no artigo 19, item V, do Decreto n9 83.785,

de 30 de julho de 1979, o trânsito intermediário pelos

ór

gãos superiores. Art. 39

cia de leis ou decretos auto-executáveis, como e o

caso

queles que eliminam a exigência de formalidades e apresenta ção de documentos por parte do público, o õrgão reclamado, a léni de tornar sem efeito a exigência indevidamente feita, a justará desde logo seu procedimento ao disposto nas referi das normas, sob pena de responsabilidade.

/ [l l tl

Art. 49

Este Decreto entra em vigor na

ta de sua publicação.

dft

pendência e 929 da República.

(REPRODUZIDO DO "DIRRIO OFICIAL" DA UNI AO DE 26-3-80 i i!

•

I ■ ■

Francrscc^^e Assis Figueira (AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIARIQ OF|-^rAL" DA UNiAO.)

Seção I - Parte I - Pags. 5.331 / 33Z)

! 'í

BI.558*PÍ9.01*12.05.80

o I

3. Esta circular entra em vigor na data - • publicação, revogadas as disposições em contrario. V

Helio BeltrSo

•■11 1

4 1«

Sua

JOÁO FIGUEIREDO

.f,

'!'lí

1''

Fica vedada a rescisão dos contratos

* *^riundo do novo enquadramento.

Brasília, 24 de março de 1980; 1599 da Inde

de Seguro Incêndio do Brasil, para aplicação nas apóli^ ®itidas ou renovadas a partir da vigência da presente •

^ ®or, visando ao benefício de redução de classe de locali

dade a que estiver subordinado.

Art. 59

Efetuada a regularização ou retif^

cação, o órgão reclamado dará ciência da ocorrência ã autori

1. 1

1. Enquadrar a Cidade de Presidente PruEstado de São Paulo, na Classe Três de Localização da

Sempre que se tratar de inobservân

■,

BI.558*Paq.07*ji>

MINISTÉRIO

DA FAZEKDA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

^IRCU^ N9 25 de

abril

de 1980.

Alterações ãs Normas de Seguros Aeronáuticos (Circular SÜSEP nÇ 07/75).

\ O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SE GUROS PRIVADOS(SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei nÇ73, de 21 de novembro de 1966;

considerando o proposto pelo Instituto de Res Brasil e o que consta do crocesso SUSEP n9 .,.

^525/80;

RESOLVE:

UQ ,

'/ J I I

1. Aprovar as alterações _ntroduzidas no item

n<? 1 - Garantia "A" - Casco - Tarifa de Seguros Ae ^^ndo parte integrante desta circular.

^ ^ ^os, de conformidade com as disposições anexas,que

PUKi Esta circular entrará em vigor^na data de licação, revogadas as disposições em contrário.

Francisco de Assis Figueira Superintendente

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNIAO) BL558*Pãg.02*12.05.80 L ív I'

i. V

.IP (V

MINISTÉRIO KINISTÊRIQ

DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

^^RCüLAR N9 26 de ANEXO A CIRCULAR N9

abri 1

1980.

25 /80

Altera o item 10 das Disposições Tarifárias para os Seguros de Responsabilidade Civil ALTERAÇÕES NO SUBITEM 2.1 DO ITEM 2 DO ANEXO N9 1 - GARANTIA.

Imóveis em Construção e/ou Demolição(Circular SUSEP n9 55/78) .

"A" - CASCO - TARIFA DE SEGUROS AERCNAUTICOS f I ( t I ;■

1. Alterar o subitem 2.1 do item 2 do Anexo n9

; Ii

Garantia "A", conforme abaixo:

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SE GÜROS PRIVADOS(SUSEP) , na forma do disposto

"2.1 - As importâncias seguradas deverão ser estabelecidas de acordo com os critérios indicados a seguir. 2.1.1 ■* No caso de aeronave de

no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

fabrica

ção brasileira fabricada no ano de contratação do seguro

capital será o próprio valor estabelecido pelo fabricante ou o constante da fatura em moeda corrente nacional,devendo ser

observada a correspondência entre a moeda nacional e o

bio oficial vigente no dia de início da responsabilidade.

câ^

00i

considerando o proposto pelo Instituto deRes Brasil e o que consta do processo SUSEP n9..

^-07289/78;

RESOLVE:

2.1.2 - Para aeronave de fabricação brasileira fabricada em ano amterior ao da contratação do se

guro, não prevista no Anexo n9 4, o capital segurado será eS tabelecido pelos Õrgãos Competentes, mediante consulta via ao IRB.

2.1.3 - No caso de ,.eronave iraportadan^ mesmo ano da contratação do seguro, o capital segurado sera^' valor constante do recibo oficial de compra, em

...

í» Aprovar nova redação para o item, 10

das

^^1 ^®íçÕes Tarifárias para os Seguros de Responsabilidade Ci ^^õveis em construção e/ou Demolição (Riscos do Constru forma do anexo, que fica fazendo parte Circular.

cruzeiros,

integrante

2. Esta circular entrará em vigor em 01

ou o valor da guia de importação, convertido em moeda córrego te nacional pela taxa oficial de câmbio vigcnue no dia de

c 1980, revogadas as disposições em contrário.

níclo da responsabilidade.

2.1.4 - Para aeronave de fabricação e§. trangeira, de ano de fabricação anterior ao da contrataça<^ do seguro, o capital segurado será determinado, ã opçao

proponente, por quantia situada entre os valores máximo ^ mínimo indicados no Anexo n9 4, convertidos em moeda correfi te nacional ao câmbio vigente no dia de inicio da respons^

Francisco de Assis Figueira Superintendente

bilidade. :"Jl

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DlÃRIO OFICj^" DA UNIÃO) BI.558*Pãg.04*12.05.80 ■^5

/egs

BI.558*Pig.03*12.Q5.8g.

ministério

da fazenda

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

MINISTÉRIO

N9 27

DA FAZENDA

abril

de 1980.

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS-PRIVADOS

Altera a Tarifa de Seguros de Fidelidade

Empregados(Circular SUSEP n? 22, de 28.04.76). ANEXO A CIRCULAR NÇ 26 /80

ALTERAÇAO do item 10 CONSTANTE DA CIRCULAR SUSEP N9 55/78

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE 10 - COBERTURAS ADICIONAIS

GUROS PRIVADOS(SUSEP), na S^rraa do

disposto

no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, 10.1 - Os riscos descritos na letra "e" do

de 21 de novembro de 1966;

subitem 2.2 das Condições Especiais poderão ser admitidos na cobertura do seguro, mediante parecer de engenheiro da SegU' radora sobre o risco, em laudo circunstanciado,baseado noS

dados fornecidos na Ficha de Informações, obeaecidos os

guintes critérios e adoção da Cláusula Particular

constante

considerando o proposto pelo Instituto de -eouro do Brasil e o que consta do processo SUSEP nÇ ...

?®f®03846/80. ,01

do subitem 10.2 abaixo:

a) riscos considerados normais:

RESOLVE:

gamento do prêmio adicional equivalente a 200%( duzentos por

cento) do prêmio anual de construção; b) riscos considerados agravados: o

prêmio adicional será fixado pela Seguradora,com base no pa

recer de seu engenheiro, indicado no laudo de inspeção. 10.1,1 - Quando o período

previsto

para as fundações for superior a doze meses,aplicar-se-á

tabela de prazo longo, 10.2 - "CLAUSULA de PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓ RIA DO SEGURADO - Fica estabelecida, na hipótese de danos ma teriais causados por sondagens de terreno,rebaixamento do

lençol freâtico, escavações, aberturas de galerias, estaquea mento e serviços correlates(fundações) uma participação obri gatõrla do segurado, correspondente a 20% (vinte por cento)de t^as as indenizações por sinistro, limitada esta participa çao ao mínimo de Cr$ e ao máximo de Cr$ ,,,

1. Incluir no art. 13 da Tarifa de Seguros de

^gliâade de Empregados o subitem 13.2, com a seguinte

Jação!

"13.2 ~ Excluem-se das alíneas a e c ,

-■a efeito de cálculo de prêmio, os empregados que estej^ Poljertos por apólice nominativa, quando o numero de garanti AO» cobertos pela modalidade "Nominativa for superior cober a 25% (vinte e cinco por cento) do numero de garantidos ®odalidade "Aberta".

Esta circular entrará em vigor na_

data

s"® P^licação", revogadas as disposições em contrario.

Nesta hipótese nao se

aplica a "Cláusula 5 - Franquia Obrigatória" das

Condições

Especiais".

10.2,1 - O mínimo e o máximo

Francisco de Assi;: Figueira Superintend ente

refe

ridos na Clausula 10.2 eqüivalem a 300 ORTN e 1.000 ORTN rs^ pectivãmente, na data da emissão da apólice".

/egs

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNiAoj BI.558*Pag.06*12.05.80

BI.558*Pãg.05*12.05.^

M ."NI STi RIO SÜPL ^JNTl

2. As alterações ora introduzidas serão vâl^

DA FA 2 EM DA DE

SEGUROS

pa3-"<i OS seguros novos e renovações,devendo as Sociedades

(J^^radoras endossar, no prazo máximo de 90 (noventa) dias,as

PRIV7D0S

^^ices vigentes, para acerto das taxas aplicáveis.

CIRCULAR NÇ2 8

lío

abri 1

2, Esta circular entrará em vigor^na data de

publicação, revogadas as disposições em contrário. 0^

Altera o artigo 16 da Tarifa para os Seguros de Transportes Terrestres de .''ercadorias (Ui^

». ''

cular SUSEP n9

20,

04.06.03) .

Francisco de Assis Figueira

Super intendente o

SUPERINTENDENTE

SUPEr.i:

(AGUARMNDO publicação no "DIÃRIO OFICIAL" DA UNISO)

::idÊ:jcia :ve

GÜROS PRIVADOS(SUSEP) , na furna do

disposta

no art,3Ê, alínea "c", do Decreto-lei nT de 21 de novembro de 1966;

considerando o proposto oelc 'I , . l'

7'. ' {■

Ins cituto

Resseguros do Brasil e o que consta ao procc.s o SUSEP n9> 001-4752/80;

•

L I

1. Aprovar as alterações introduzidas nos

bitens 16.2 e 16,4 do Art.lC da Tarifa para os Seguros

Transportes Terrestres de Mercadorias,cue passarão a vipo^^

conforme -abaixo:

"16 M,

1^'í

Fluvial

'■ I I,

■

16,21

' ' '' l' '

- Terrestres e riarítina de

Cabot

Tarifada

- Sennre cue.

r-.el

un ou mais

cursos terrestres complenentares forem incluídos nu\.\

marítimo ou fluvial tarifado, será somada a taxa do per^ ur uí

r I

terrestre inicial ou terminal mais elevada a taxa do

uea

SC marítimo ou fluvial tarifado na forr.ia prevista nas tivas

tarifas.

''(I

i.;'

16.211

- ■ ■ediantc a

ção da taxa acima indicada para os oercurso:- tcrre.strr.-s

i! ri

,i|

plementares,estarão cobertos os riscos previstos na ra básica, bem como os adicionais r-ue tivcr' "'p siao :nclu^^ no seguro marítimo ou fluvial. ' /

i t

! 'l

-1

16.22 - Os riscos mazens fx^rtuários, considerados como uai s

'c incêndio 'uelos

dos na^"Cláus.ula dc Incêndio en Amazans ue Mtraa e ga , SC estarão cobertos ouando nc sc 'uro : vial tiver sido incluída a reforifa Oláusu... 1G.4 c

- Terrestre

■.

BI■558*Pãg.08*12.05.80 Aereâ

:f :

, il

<-• e

mais percursos terrestres comr)lc"'.eri "t-.':ros

seguro de viagem aérea, serí so~iac,a e taxa

I fl h

ixel-íí' ■

■

orcurxo

tre inicial ou terminal naas elevava,o avi cionai para o percurso aereo BI.558*Pag.07*12.05. 3".

Kiüs

>0^ MINISTÉRIO

DA FAZENDA

• 1. '

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

MINISTÉRIO

circular N9 30

DA FAZENDA

abri 1

de 1980.

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

Altera a Tabela de Preços de Reposição

Tarifa para os Seguros de Carros de Passeio CIRCULAR NÇ 29

abril

de Fabricação Nacional-ramo Automóveis (Cir

de 1980.

cular SUSEP n9 48/76).

Revoga a Circular SUSEP n9 44, de 20.06.7"^' (Cláusula Especial de Despesa Extraordinária de Importação) - ramo Transportes. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SE GUROS PRIVADOS(SUSEP),na forma do disposto no art.36,alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE

considerando o proposto pelo

Instituto

do Brasil e o que consta do processo SUSEP n9 .,.

GUROS PRIVADOS(SUSEP), na forma do dispost^

no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei n9 de 21 de novembro de 1966;

considerando o proposto pelo Instituto

RESOLVE:

Resseguros do Brasil e o que consta do processo SUSEP n9 ••' 001-2540/80.

Si tog

9Ue f?icaPasseio Fabricação Nacional, forma do fazendodeparte integrante desta nacircular.

RESOLVE:

1. Aprovar a nova Tabela de Preços de constante da 4. Parte da Tarifa para seguros de

Repo car

anexo, k

rnaio

1. Revogar a Circular SUSEP nV 44, de 20

junho de 1977.

em en

2 Esta circular entrar^em vigor ■ie 1980, revogadas as disposições em contrário.

2. Esta circular entrará em vigor na data |

sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

^ i

Francisco de Assis Figueira Superintendente Francisco de Assis Figueira Superintendente

(AGUARDANDO PUBLICAÇAO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNiAO)

/egs.

BI.558*Pãg.09*12.05.80,

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNIAO) BI.558*Pãg.10*l2,05.80

MNISTfíRIO

DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

■ANEXO A CIRCULAR N<?

30 /QQ

CT.P.R.l MARCA

FABRICANTE CHRYSLER

FNM

Dodge Magnum Dodge Le Baron Dodge Gran Sedan(qualquer tipo) Dodge Charger (qualquer tipo) Dodge(demais) Dodge 1800 e Rolara

FNM(qualquer tipo)

PREÇO DE REPOSIÇÃO

REPOSIÇÃO

DIVERSOS

Alpha Romeo Monza-Mod.1931

41.865

MODELOS ESPECIAIS

Avallone II(qualquer tipo)

44.856

Adamo

36.949

GTI

Bianco

40.210

Buggy M-04 e M-05 Buggy(demais)

20.907 11.748

26.425

Bugre Corcel II Conversível

17.345 36 .720

18.899

Dardo F-1.3

38.013

13.805

Falcão Isis e Super

23.854

Falcão(demais)

18.647 12.414

33.536 28.728 25.041

15.871

Romeo TI

39.021

Alfa Romeo(demais)

23.830

Alfa

PREÇO

MARCA

FABRICANTE

TABELA DE PREÇOS DE REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS

Jeg Malzoni(demais;

44.856 36 .188

Miura

32 .884

Malzoni

9.526

lASS

FIAT

147(qualquer tipo)

PORD/WIXLXS

F-100 Rancheiro(qualquer tipo) LTD(qualquer tipo) Galaxie(qualquer tipo) Corcel(qualquer tipo) * Corcel II (qualquer tipo) Belina(qualquer tipo) * Belina II(qualquer tipo) Rural e Jeep (qualquer tipo)

18.928

M.P.

38.052 32.328

Passat Targa - Dacon

51.358

Puma

38.163

16.631

Maverick

Maverick (os demais)

24.031 20.293

GENERAL

Veraneio C 1414, C 1416 (qualquer tipo)

32.795

MOTORS

Opala(2 portas) Opala(4 portas)

22 .391 25.362 22.463

Caravan(4 e 6 cilindros) Comodoro, SS, Caravan Comodoro e Caravan SS (qualquer tipo) Chevette(qualquer tipo) Chevrolet Diplomata

]

GTB

Puma(qualquer tipo) Squalo

16.426

29.468

Lafer

16.640

37 .862 19.627

17.199

Xavante e Gurgel

15.752

Santa

27 .749

Matilde

(

4.1

14.349

60.094

* Veículos cuja linha de fabricação foi extinta. NOTA: Preço de Reposição Médio(PRM): 25.156 O PRI4 destina-se ao estabelecimento de franquias dbri

gatõrias e prêmios mínimos.

29.229 14.828 25 .226 y

TOYOTA

Qualquer

26.230.

tipo

Sedan(atê 1600)

10.880

Brasília

11.235

Variant

14.019

Variant e TL (demais) Karman-Ghla e TC

13.562

Passat(qualquer tipo) Kombi (qualquer tipo)

Sedan (quatro portas)

12.454

''egs.

14,966 12.100

9.523

BL558*Pig.l2*12.05.80

BI.558*P3r.]]

r-i'

Vh «V

f!'

MINISTÉRIO

DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS MINISTÉRIO

DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR N9 31

abri 1

circular N9 3 2

(y 30

abril

de 1980

de 1980.

Altera, na TSIB, a Classe de Localização Cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande àP Sul.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE

GUROS PRIVADOS(SUSEP), na forma do disposto no art.36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE

considerando o disposto no item 4 da

Resolu

Çao^nç 1/75, do CNSP, e tendo em vista o coeficiente de cor

GÜROS PRIVADOS(SUSEPj , na forraa do dispoS^'' no art. 36,alínea "c", do Decreto—lei n9 7^'

^Çao monetária instituído pelo Decreto n9 84.675, de 30,04.80 ,

de 21 de novembro de 1966;

-®-04.75;

forma do parágrafo ünico do art. 29 da Lei

n9 6.205, de

considerando o proposto pele Institutode seguros do Brasil e o

que consta do

orocesso SUSEP n9

RESOLVE;

001-4515/80;

1, Atualizar, para os valores a seguir,'

RESOLVE:

^^tes de Responsabilidade de que trata o item 6, da Resolu nç 1/75^

1. Enquadrar a cidade de Rio Grande, Esta^^ do Rio Grande do Sul, na classe dois de localização da Tari fa de Seguro Incêndio do Brasil, para aplicação nas apólic^. emitidas ou renovadas a partir da vigência da presente ci-^

CNSP:

a) Cr$ 106.460,40(cento e seis mil,quatro e sessenta cruzeiros e quarenta centavos), no caso

^ morte; b) Cr$ 106.460,40(cento e seis mil,quatro

cular.

e sessenta cruzeiros e quarenta centavos), no '^valiàez permanente;

2. Fica vedada a rescisão dos contratos ^ vigor, visando ao beneficio da redução de classe de locali^'' e

çio, oriundo do novo enquadramento.

3. Esta circular entrara em vigor na data ^

caso

c) Cr$ 21.294,00(vinte e hum mil,duzentos

têJJ^^enta e quatro cruzeiros), no caso de Despesas de AssisMédica e Suplementares;

sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

2, Atualizar, ainda, os valores da tabela^de a que se refere o subitem 21.1, da mesma Resolução, orme tabela anexa.

tti^. Francisco de Assis Figueira

3. Esta circular entra ero vigor era 19 de

1980, revogadas as disposições em contrario.'

Superintendente

(AGUARDANDO PUBLICAÇAO No "DIÁRIO OFICIAL" DA UNIAO) BI.558*Pãg.13*12.05.8Q /egs.

Francisco de Assis Figueira Superintendente

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNISO) BI.5S8*Pãg.14*12.05.80

p->l

♦

lotação

Máquinas de Terraplanagem e Equipamentos Moveis

outros

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29 da Lei

496,00

195,90

295,80

7.244,60

2.495,40

5.994,90

9 .-^94 ,10

1.165,60

945,60

TOTAL

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26,39

9,73

3,84

5 ,80

142,05

48,93

117,55

195,96

22,86

18,54

forma do art.

O \

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1,27

1.27

1,27

1 ,27

1,27

I.O.F.

6.205, de 29 .04.1975, conforme disposto no item 21.1 das presentes Normas.

atualização monetária que o Poder Executivo instituir,na

BILHETE

CUSTO

NOTA: Os valores desta Tabela serão alterados,automaticamente, ã base dos coeficientes

culos

Caminhões e

geral,quando licenciados, Camionetas tipo "pick-up"

de até 1.500 Kg de carga.

1.318,14

485,00

Motocicletas,motonetas,

190,79

Tratores e maquinas agrícolas

similares

288,73

Reboques destinados ao transporte de carga

ciclomotores e

7.101,28

Reboques de Passageiros

5.876,08

inflamavels,

"" 2.445,20

Veículos destinados ao transporte de

nos,Rurais e Interestaduais}

não superior a 10 passageiros e ônibus,micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete(Urbanos, Interarba

Micro-ônibus com cobrança de frete mas com

9 .796 ,87

1.141,47

925,79

PRÊMIO

ANEXO A CIRCULAR N9 32 /80

corrosivos ou explosivos

Ônibus, MC; ro-ôaibus e Lotações coir. cobrança de. fre

Taxis e Carros de Aluguel"

te (ürbance ,Interurbanos, Rurais e InterestecLaeie ■)

Automóveis particulares

VEICULO

TABELA DE PRÊMIOS

JURISPRUDÊNCIA DO S. T. F. AVISO PRÉVIO - INDEVIDO O DESCONTO

DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÀRIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.® 87.131 - SP (Segunda Turma) Relator: O Sr, Ministro Cordeiro Guerra Recorrente: INPS — Instituto Nacional de Previdência Soclaf

Fixou-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não é devida a contribuição previdenciária sobre o quantum pago a titulo de aviso prévio, por seu cará ter Indenizatório, aliás, reconhecido pelo Prejulgado n,® 60 do Ministério do Trabalho. Precedentes.

RE conhecido, mas improvido, 75 237 e RS 80 384. Opina pelo conlitó.

RELATÓRIO

mento e provimento, fls. 116/117. O Sr. Ministro Cordeiro Guerra.

despacho do Uuatre Presidente Moacyr

Catunda, bem esclarece & controvérsia"

"Com apoio nas letras a e d, 111. do

£ o relatório. VOTO

O Sr Ministro Cordslro Guerra (Re lator t, ~ A 21 do fevereiro de 1978, as

raent© o Instituto Nacional de Previdên

sim , decidiu esta Egr^ia Tunna, no RE 88.990 ~ SP, relator eminente Wtnatro

cia Social, de decis&o de Turma

Leltto de Abreu

art. 119, da CF/69, recorre extraordinriadesu

Casa, que considerou ilegítima a cobran ça d© contribuições previdenciàrias «obre "aviso prévio" pago por empresa ao seu

empregado, quando da raiclsio do con trato de trabalho Alega negativa d© vi gência do art- 69. letras a e c, e 8 a.o da Lei 3 807 (LOPS). e traz a controito jul

"Aviso Prévio

Incidência de eootrl-

buiçáõ previdenciária Prejulgado do Mi nistério do Trabalho, segundo o qual "as Importâncias pagas a titulo de Indanteapâo, sem corresponderem a serviços efe tivamente prestados, nio dio ensejo à incidência da contribuição

prevideaott.

gados do STF. em sentido oposto ao ares-

ria". Obrigatória essa orientado pai» o

to atacado.

INPS por força da lei, a este falece tnteresae para preservar na discus^ío Ju

Procada realmente » trgulda diver-

génoía, Ainda recentemente a Suprema

diciária da matéria

Corte, modificando antigo entendimento,

premo Tribunal Fedaral" ETJ 86/883. Nesse julgamento o eminente relator

Precedantes do Su

no Julgamento do RE 80.384, tn DJ de 2S 4 75, pdg, 2677, Interposto no AMS 71.9®, qua cuidou de hipótese idêntica

em vista o lulgado no ITRE 75 2S7.

a doa autos, assim decidiu:

78.7Í0 e 74 092

afastou c« precedentes Invocados tendo RE

"Aviso prévio — Pagamento em di

No RE 89 s» - SF da qua fui re

nheiro apresenta carófer salarial e nio

lator. que concluiu pala nAo iafltdênola da contribuição do Fundo d« Otrmfia do Tempo de Sarvlço sobre o quantum pago a título de aviao prévio, por seu

indenlaatórlo — Precedent«e — Racureo extraordinário conhecido e provido".

Impõe-se portanto, o deferimento do recurso, pela letra d o que náo impede

oarátar indenlzatorio, invoquei por

seja conhecido, também, pelo outro fun-

os Julgados RE 78.70(). 75 Í89, 73.720 e

díónento em que se srriinou (Sümuln

74.093 - RTJ 87/701 Nessa conformidade, conheço do reeur-

292) (fl. 94),

A douta Procuradoria-Gerai da Repú

so e lhe nego prorimsnto Bt^sÜla,

29 de maio de 1979

—.

blica, por sua ilustre Procuradora Cecí lia de Cerqueira Leifce Zarur, tendo em vista o disposto no art, § 2J3, da Lei

(Rev. Trimestral de JurtapmdfewU, «J

3.807/69 (LOPS) e o Julgado nos RE

90/1007)

Hélio

Francisco

Marqiuea.

SeerHâXio

(REPRODUZIDO DO DIARIO DO COMERCIO - SP - 26 a 28-4-80)

B1.558*PÍ9.01 *12.05.80

Apelaçao CTve1 NÇ 706

de Alçada - PR ' Cimai

CTvel

Rei ^tor* —•

RES )f

i ■ JUIZ Sydney Zappa - Unanime

^^^^ABILIdade civil - ACIDENTE DE TRANSITO - CRUZAMENTO NAO SINALIZADO

^IÇAO

TRANSPO-

^ EIXO MEDIANO - IRRELEVÃNCIA. T A

ílariQ^ .

"Cuidando-se de ação sumarTssima de reparação °

veiculo, quando do choque, ji ter ultrapassado o ei-

cruzamento, podendo isso significar apenas que ele trafegava em veloci

sup e^ CNt

a do outro veiculo.

Não havendo sinalização, aplica-se o Regulamento

^^'"sferèncla para quem vem da direita, "

r' 1

Apelação CTvel NP 14 248 Mb

^hai fRar a

^S?l Ito., tlt,

-Ar

Justiça - SC CT

CT vel

Etesembargador Nelson Konrad - Unanime CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - CULPA DE TERCEIRO - obrigação de in-

T A

"Em acidente de transito, a culpa de terceiro i cir exime o causador direto do dano da obrigação de indenizar, restan

^^•"eito de regresso contra o verdadeiro culpado pela ocorrência." Apelaçao nP 51 595 - PR

h Tg.

%1. ^ cOr.

ederal de Recursos

'Ministro Moacir Catunda - Unanime BI.558*Pag.02*12.05.80

■i

RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR ATO ÍLTCITO E SEGURO

EMENTA

"O recebimento da Indenização correspondente EMENTA

seguro de responsabilidade civil não suprime a indenização decorrente de ato ilr

cito, com apoio no direito comum, pois as sedes jurTdicas dos dois beneficio^ 530 diversas."

110

» a

"Por força da natureza especial do transporte maríti obri■9ação do transportador de entregar as mercadorias no lugar do destino se

^^zendo tal entrega não ao dono da carga, mas a entidade portuária, que assume, Part

Apelação Cível N? 36 955 - MT

da entrada das mercadorias em seus armazéns, pátios ou locais outros design^

Sign"'-® '^®PÕsito, a responsabilidade por sua guarda e responde perante o dono ou .

.i_

por faltas ou avarias que não tenham sido ressalvadas no ato do recebimen

Tribunal Federal de Recursos

'''"ocedido, desde logo, com a presença do transportador, ã respectiva vistoria."

3? Turma Relator: Ministro Carlos Mário Velloso - Unânime

DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA A PODAS - ANO XII - Nd 17 - 28.4 a 2.5.80 ) RESPONSABILIDADE CIVIL - MORTE DE FILHO MENOR - PRINCÍPIO DA REPARAÇSO DO DARq ^5 RAL. *******

EMENTA

"O direito a reparação civil é um direito

tituição, de recomposição, e não uma homenagem ao direito de alimentos. Os gli' mentes são referidos, no art. 1 .537, como Tndice matemático, para o cálculo çjg re paração e não como fundamento jurídico d.a própria reparação. Esta se explica Ia necessidade de recompor o patrimônio desfalcado pelo dano. E esse dano se sume desde que exista a relação de parentesco. Um filho que perde o p3Í sofre

no, sem necessidade de discussão, sem necessidade de prova, e o pai que perde ^ filho sofre dano, sem necessidade de prova de que prestava alimentos. ^ prest? ção de alimentos, ou o salãrio-mínimo freqüentemente invocado, serve apenas de se matematica para calcular a indenização.

Alimentos não são fundamento para

paração do dano. Este e a perda da pessoa querida que pode conduzir a duas esp^ cies de dano: o material, que e a perda daquele apoio de contribuições, pue

calcula, tendo-se em vista aquela contribuição trazida pelos elementos da famíl^ ao grupo familiar, e o dano moral, que é a simples repercussão afetiva."

Apelaçao Cível NP 42 01 3

19 Tribunal de Alçada - RJ 4? Câmara Cível

Rei ator: Juiz Renato Maneschy BI .558*Pág/4*12.05.80 1'!

RESPONSABILIDADE. CONTRATUAL - TRANSPORTE MARÍTIMO - FALTAS OU AVARIAS BI.558*Pag.03*12.05/

III

Imprensa Seção Semanal de O Globo

Acidentes, com humor 4

lUIZ MENDONÇA Oí Estados Unidos lideram com lor-

9a margem o seguro mundial. Suas

empresas segurodoros foturom, no mercado interno, quase o equivalen te â somo dos mercados de todos os

demais poises (excluídos os de eco nomias estatizodos).

acreditar ote mesmo em Veiom-te três exemplos:

bruxos.

Por que essa lideronça? Simples

). "Quondo me aproximei do cru

mente porque os Estados Unidos pos

zamento, um sino! vermelho opore-

suem o moior PN6, uma brutal rendo

ceu onde nunco oporecero antes". 2, "Um carro invisível surgiu de re-

per copita e, logicomente, o moior volume de investimentos. É claro que otrâs desses indicadores necessaria

mente existe elevodo grau de cultura

pentp, bateu no meu veiculo e desa pareceu". 3

"Colidi

com

caminhão

econômica. Tudo isso reunido gero.

estacionado, que vinho em sentido

decerto, moior propensão nocionoi

contrd rio".

poro o "consumo" de seguro; melhor

Poito de visibilidade por mâ arru

dizendo, propensflo paro a pouponço

mação do corgo. Disso tem muito.

moscorado de seguro.

Exemplo: "Fossei o dia comprondo plontos • jó estava indo paro coso. Assim que cheguei o um cruzamento,

No entanto, mesmo noquele pois onde tonto se cultivo o seguro, os

empresas seguradores nôo deixam

puíoram no minho frente alguns go-

de lutar — e como! — contra distor ções e Incompreensões. ló, como em

lhes. Não vi o outro carro

todo porte, existe de iudo. Inclusive o

foíhodos,

pitoresco. Quonto o esse último ân

"Voltando poro o lar. entrei no cosa

gulo, alguns bons exemplos ocabom de sair do recesso dos orquivos de

umo seguradora (o Metropoliton Llfe Insurance Companv). poro

pos-

No capitulo freudiono dos atos

acidente

típico:

errado e colidi com umo árvore que eu não tinho". Além de Freud, quem mais pode explicar esse erro? 80C0?

telo ae ar livre, isto é, nos colunas da

. No pequena coletânea extroida

imprensa.

das gavetos do Metropolítan há mui tos coisas mais. Até mesmo alega

Estes exemplos sôo os de curiosos cousqs de ocidentes, tois como a»

descreverem os próprios segurados 00 soiicltorem indenizações paro os

prejuízos ocorridos. Essas descrições, aliôs, retrotom melhor seus autores do que os fotos norrodos. Um deles ossim resumiu o seu co

so: "O outro corro colidiu com o meu '• II

ça no parede do dique , Que sogra) O genro bem o soPe. mos preferiu conservar em segredo o motivo por que elo tonto o distroíu. Hó ainda os que sõo cepgzes de

ções nado estronhãveis de que os veículos forom atropelodos por pe destres: "O rapoz não sábio poro on

de ir e por cousa disso possei por ci rno dele". Outro motorista, além do susto (como é noturoi}, ainda fez tudo poro evitar o acidente: 'O homem es

tovo 00 longo do pista, Eu tive que

sem dor sinal dos suos intenções"

dor vários golpes de direçõo antes de

Trata-se de reclomonte que nõo con

atropelá-lo".

segue escofiòer seu espírito de or

Por um momento, coloque-se o lei

dem e disciplina. Quer um Irônsito

tor na posição do profissiorrol de se-

tdo bem orgonizodo. o ponto de in

guro que voi lidar com olguns desses tipos de acidentes. Lembre-se de que

cluir o aviso prévio de ocidente.

Hò também o legião dos distraídos, como se vé dos três seguintes cosos

1. "Pensei que minho jonelo estovo

distrações acontecem e algumas são

perdoóveis: mos outros nõo, porque os leis de trônsito os corocterizom co

aberto. Depois que enfiei o mão, sen

mo culposos e os motoristos (réus de

ti que não estava". 2. "A causo indireio do acidente foi

culpa In vigliflndoj sõo responsabili

um rapaz num pequeno carro e umo boca enorme".

3. "Oihondo poro minho sogro, en-

quonto me ofostova, bali com o cabe

zados por suos conseqüências. Em bruxos, você ocredítG? E quonto a Be

co, deve ser venerado? A polovro è suo leitor — e os con clusões tombém.

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 30-4-80)

BI.558*Pig.01 *12.05,80

o preço do crime LUIZ MENDONÇA O seguro, praticamente desde

Institute. Não foi á toa, portanto,

que nasceu como instituição, ja-

que HoUywood tanto explorou a fi gura do detetive de seguros, na li

. .mais deixou de ser alvo de

^ mHl^da criminalidade. Isso é fácil de compreender.

Afinal de contas, o que promete o seguro? Dinheiro, sob a condição de que aconteça algo impre visível, fortuito. casual. Simular acontecimento

dessa

natureza,

em troca de boa soma de dinhei ro, convenhamos que é atraente

perspectiva. E, por ela, não falta

nha das produções fiéis á tese de que o crime não compensa. E no Brasil? Aqui, como em to

da parte, o problema também existe. Com suas características locais, certamente. E aqui, como

em toda parte, por vezes o próprio/2 caso de roubo numa casa de vera neio. na Região dos Lagos, Rio de Janeiro. O inspetor da companhia

quem se deixe seduzir, juntando a

de seguros, para facilitar as coi

ambição com o talento (real ou

sas, em vez de fazer ele próprio,

imaginário) para falsificar a assi

in loco, as verificações de rotina,

natura da casualidade em ocor

pediu que as fizesse um colega de

rências indenizáveis por compa

outra companhia, por causa dos

nhias de seguros. Aliás, por vezes

seus habituais fins-de-semana na

há ocorrências realmente forja

do seguro, as empresas segurado

cidade onde o episódio acontece ra. E assim puderam ambos cons tatar, casualmente, que o mesmo roubo era objeto de uma duplici dade de seguros, feitos nas suas

ras sempre se deram conta de que esse é um dos percalços do seu ne

respectivas empresas. A Justiça, procurada pela "vítima", a esta

das com requintes da arte e da técnica da simulação.

E claro que, em toda a história

gócio. Que fazer? Tornarem-se,

não deu ganho de causa, porque o

cada vez mais, o menos vulnerá

Código Civil é taxativo: a mesma

vel possível. Não porque a fraude

coisa não pode ser segurada, nem duas vezes, nem por mais do que

contra o seguro seja sempre ex

clusivamente contra a empresa

o seu valor. E quem viola essa re

leguradora, mas porque, inclusi

gra, supõe-se, não pode de forma

ve, também é contra o público

alguma ter boas intenções.

iegurado (por elevar custos) e, às

Acaso à parte, o fato é que entre

vezes, contra a própria vida

nós as empresas seguradoras não costumam olhar para a fraude

humana (como no íncendiarismo e no naufrágio, por exemplo).

A fraude tem um preço e. para combatê-la. não é racional pagar um preço ainda maior. Portanto,

com vista grossa. Agem e reagem

como podem. E na verdade, atualmente, as coisas tomam ou tras proporções, além de maior

o orçamento antiíraude varia na

variedade: o assalto, o roubo e o

medida em que os recursos em pregados possam eqüivaler, pelo

furto (particularmente os de au tomóveis), o estelionato, o incendíarismo, a simulação de aciden

menos, à redução esperada nas práticas fraudulentas. Assim, não

tes de trânsito (nas cidades, para

fica difícil concluir que, onde a

cobrança de seguro obrigatório,

fraude tenha mais expressão, tan

nas estradas do interior, para desvio de carga dos caminhões),

to mais ganhem em sofisticação mais recursos se investem nessas

tudo isso, e outras espécies mais de delitos, vem contribuindo para

armas.

continuo aumento das estatísticas

as armas para combatê-la, pois

Nos Estados Unidos, que têm o

do crime.

mundo, naturalmente é maior o

Sem dúvida, o preço da fraude tem aumentado no Brasil. E as

maior mercado de seguros do

problema que as empresas segu

companhias de seguros, por isso.

radoras têm com os fabricantes

já estão podendo ampliar, com-

de "acasos", Portanto, maiores

pensadoramente, seus orçamentos antifraude, Estão podendo sofisticar seus mecanismos e pro cessos de ação e, inclusive, criar

verbas também são destinadas

para a redução das atividades dessa indústria, tornando-se cada vez mais eficientes e apurados, assim, os processos antiíraude. Lá, à atuação isolada de cada em

órgãos coletivos de investigação, de cadastro e de coleta centralizada de informações, para maior

presa, soma-se o trabalho institu

eficiência

cional e centralizado de organiza

fraude. Estão podendo e estão cuidando de agir, porque isso pa

ções como, entre outras, o Prpperty Losa Research Bureau e o Insurance Crime Prevention

contra-ataque

ga 8 pena, dado o atual preço do crime.

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 6.5.80) Sq

idaí

torna aliado das companhias de seguros. Exemplo disso é o recente BI.558*Pag.02*12.05.80

Yrr^

>,•.•1 ., I

''"!Q^"^'''

M:VV , -vi ,•'' Ji

Bando levou 150 carros

iii ,

roubados para o Paraguai Aottelo Lul» Oomingues, áfi

■A.: hi-

28 ftno*. foi preso ontem em SIo Joko de llerttl e confessou

ser integrante de uma quadri lha de receptadores que Ji

-■Ví-I';-" .

vendeu para o Paraguai mala

de 190 carros roubados no Rio e Que tem representantes no

Rio. Curitiba, Pot do Iguaçu e Assunção. An^Onlo, mineiro, i Lí

procurado hâ tempos pela

poUdâ datiueto Estado por cottdenaçdes como ladrão de

-59r-W.<'VÍtrv-; ■■

café em fasendas, foi preso pe* Io delegado Waltersoo Bote

lho, do if Setor Operaclmial de Roubes e Furtos (Sorf), que o apanhou em flagrante com um carro roubado.

Antônio Luiz disse que ser via de intermediário a Luiz

• Wllliom José do Sihm, proto com «Io por roubo de café em fazenda#

César PsdUha de Araújo, um

ba, São Paulo (RM 2455), ha-

comerelante de CuriUba, que

vis sido roubido e eatsva no

da região. Na comarca de Conceição de Aparecida ele foi

gado viu o carro coro três ho

euidenado — pelo mesmo cri me—a dota anos de prisão e

o mandava comprar os carros

00 Rb aoa reeei^dores Zse.i;i-;

Antônio Luiz Dominguoi (dé breçot cruzodot)

earlas Vbcnte de Almeba e

José

Antdnlo

Silva, o

Rio. Semana passada o dele

mens na Pavuns. Em vez de deter os três, preferiu seguir

Jacaré, donee da uma oflcbi macãnlea em Uesqnlta. Eb

MUS passos e acabou Identifl-

pagiva Cr$ té mil por cada

advogado RUey Nunes Davld.

eam roubado e os lévava pa

ra Foa do Iguaçn, onda deixa

eando Antônio Luiz, que diariamente ia ao escritório do Em contato com poUciais de

va numa rua entre a rodoviá

Piracicaba, o delegado ÍIcou

ria e um quartel. Segundo contou, oa carros eram apaohadoi em Foa do

labendo que o proprietário do

Maverlck tinha vendido o car-

Iguaçu por um tal eoronal Lo-

mas que este na verdade era Antônio Luiz. que tlrsra todos

Pas <que ^não sabe ae é bra-

allelre ou paraguaio) e leva dos para Assunção. AniAolo r«eabla de Crg 50 mU a Cri 100

mU de empregados do coronel, por cada carro, e seguia de avlfto para Curitiba, onde en tregava o dinheiro ao comer ciante Lttls César Psdllha de

AraúJOs o Lulsinbo, que lhe da va uma gratificação de Cri 5 mü,

Oi eratatoi no Rio eram fei

ro a Afonso Maria Domtagues.

os documentos em Curitiba —

certidão de nascimento, CPF, carteira proflssbnal. carteira

de hibUItaçlo etc. - em nome

Levantada a ficha criminal de Antônio Luta, verificou-se que ele está com prisão pre ventiva deeretada peba juizes das cidades mineiras de Andradai, São João da- Boa Via-

ta, Dlvtaollndla, Areado, Jacuttaga e AUenas. Em São

joio da Boa Vista ele respon de a 14 taquéritoa, inclusive

um por roubo de um caminhão carregado de café. Antônio Luiz diste que, ao fugir da prisão em Alfenaa, to mou um ônibus até Poços de CaidaSi onde prosseguiu em

carro podia ser considerado

Outro para São Paulo. Na capi tal teve lun problema com a polícia e acabou sendo detido

eleaba disseram atada que o roubado, pois nlo foi pago. In-

forraarim também que Antônb tinha uma pinta nas coitas

t por Isso poderia ser facUmente identificado e diferen ciado do Irmão.

"Prwto Socorro Juridbo", na Avenida GetúUo Vargas, em

prendeu Antônio na casa de

■dvogâdo RUey Nunes fisvid. Lá, Antônio Luiz Domlngues

anos.

do irmão. Os poUclala de Pira-

tos no escritório de advocacia

NUópoUs, de pr«9iiedade do

em Guaxupé, também a dois

Ontem de manhã o delegado

outro advogado, conhecldo por "doutor Wallace" (Rua Man-

para averiguação. Na prisão conheceu o comerciante para naense Luiz Ceiar PadUha de

Araújo, o Luiilnbo, que o con vidou para "entrar no negócio

de transporte de carros para o Paraguai". O comérciante o

levou para Curitiba, onde ele

garaüba. VUa 81o João, São

conseguiu tirar todos os docu mentos em nome do Irmão.

em companhia de WUliam Jofé Pessoa da SUva, também preso. Na porta da vUa eatava

Dal foi mandado a Piracbaba

va o tipo de carro roubado que

eataclonado o Maverlck de Pi

só pagar a entrada.

elo, deveria comprar para le

racicaba.

Curitiba

recebia diariamente dois tele

fonemas ~ um pels manhã e outro 4 tarde — do comercian

te de Ciuitlba, que determba-

Joio de Meriti). Ele estava

- Antônio — que também usa documentos falsos, com o no me de seu irmão, Ai<mso Ma

Com wmiam a poUcia en controu uma carta — os ter mos não foram revelados — do ladrão de carros conhecido co

ria Oomingues — contou ao

mo Luís Chevette para a mu

delegado Waiteraon Botelho

lher dele (WiUiam), Sônia Ma rta de Almeida. WÜUam disse

var para o Paraguai

que ió no méa paaaado levou para o Paraguai dois Chevet-

que está morando com Sônia

(SP),

fazer

primeiro

"negócio": comprar carro e Antônio disse atadt que era

Luizlnho

gota

"muito lM>m conceito" e «ive

ninguém sabe seu verdadeiro negócio, pois tem uma grande casa comercial na cidade para

encobrir o caso dos carros rou bados. Informou também que

de vez em quando Lnlztahe vem ao Rio; aqui seus encon

te. dola Corcel e um Passat.

há dois meses e que ignorava o

Segundo cb, ura dos Chevette

romance entre ela e

tinha a placa RJ — WW 8023.

Chevette

vogado Riley Nunes Davld.

APBTA

Fuorrivo pe alfbnab

delegacia dota advogados ten

Luis

A plata para a prisão de An

recebida pelo debgado Wal-

Antonio Luiz contou aos polleiaia que em 20 de janeiro fu

.teraon Botelho de que um Ma▼erich «Hn pbfi* de Plraeiea-

giu da cadeia de Alíenas, onde cumpria pena de quatro anoa

tônio Luís bi uma denúncia

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 2-5-80)

tros eram no escritório do ad Ontem á noite estiveram nà

tando soltar Antônio, mas o delegado Walterson Botelho disse que ele é foragido de Justiça e foi autuado em fla

grante por falsa identidade.

Prisão de 'pyxadores' pode dar pista

Polícia agora caça Xaríinhos Gordo' A prisáu dos pusadoree Antô

de Cariiohos Gordo um dos

nio de Oliveira Farias e Antônio Luís Pereira,

ladrões de carros

ocorrida ha duas

semanas em Fo?

do Iguaçu, quando

mais

do pais Ele está desaparecido des de o ano passado e segundo a

entrar

Policia, e respon

no Paraguai com carros roubados no Rio, pode dar a Delegacia de Rou bos e Furtos de

sâvel pelo roubo de centenas de

Automoveií

Estados e para o Paraguai

tentavam

carros

— pessoas encar

bart«

levar o carro rou

de rt.i

outro —

ai quadrilhas diferentes opera com carros

dos

outros

quem fora apresentado no ruraguai para ser avião da quadrilha Quem o apresentou foi um homem chamado Filo-

e a

FUô.

CO dando-o como brasileiro.

nas imediações da RodoviOna Novo Rio e na Avenida Brasil,

Essa carteira tem o registro

próximo 80 viaduto de Beníi-

geral 2 314 715. e, como a de

falsa, sáo leva-

Paraguai e lá ven-

ca. Para isso recebiam os

ex-diretor Luiz Gonzaga de

sos e

Cr$ 5 mil para as despe

foi comprada há quatro meses

sas

carros

por Cri 12 mil. Ele disse que

Puerto Stroessner, ao major

(em 25 anos de Brasil e-tjueria

veículos com documentos fal-

eram

viagem.

entregues na cidade de

BUtxen, ou em Assunção, ao fi

lho deste, de come Vítor Cada carro entregue lhe rendia Cr$ 10 mil, pagos em moeda brasi leira

também

® primeiro a ser

Pereira contou também que

^hevM»

estava com o

fora convidado por FUÔ para levar os carros do Rio ao Pa raguai, e aceitou por estar em

® Policia, levado com docu-

Pre^j,^® ^®Pol8 os policiais lambém

Antônio

25 anos, Ave-

Polia

610. Rondonó-

Carvalho. Segundo Farias, ela

tentou se naturalizar, porque

ser brasileiro, mas preferiu comprar o documento de um

homem chamado Jorge, um mulato alto e magro, bem ves tido, que faz ponto nas imediaCO da Avenida Graça Aranha.

^®lde #

Iguaçu pela

Pereira, tem a assinatura do

cões do posto do Félix PacheSO CORCEL

Preso ft

nida

Antônio de Oliveira Farias dade do Instituto Félix Pache-

3l ann Oliveira Farias, Uftj. '• I*>rtuguês, dono de lÍBf ®®rcearla na Avenida Novg , Plorlano 1.618, em

Luís

AUTUADOS

gõnio e que c conhecido por

gar os carros roubados no Rio

55cui«btos FALSOS

Pare

examinadas

eram os encarregados de pc

UgBj. quadrilha estaria Iguao..® mulher de Nova ^Qa n» c?"* nomes de "io Anuw do« ^ conhecida coFerres-Velboe-

4Sôi ^

foram

atentamente pelos policiais

paraguaio envol-

dociip^^^ elienados que, com

Polícu

nunca

linha uma carteira de identi-

Qwdo: outra só uti-

«ilííoi

para

Segundo Pereira, ele e FU6

ligada

dos

Rio,

ont major

do E-?" ® vit».

quase todos leva

a flista

a DRFA, os dois

procurados

dificuldades financeiras Nes ses quatro meses em que esta

Jorge chegou a ir a Nova Igua

çu "para identificá-lo datilos-

copicamente"

Esse mesmo

Jorge também falsUicou uma carteira de motorista para

levou oito carros para

ele^ entregue no mesmo dia Pcp" uso dos documentos fal sos. Fanas e Pereira foram

delegado Juarez Lisboa, no 5° Setor Operacional de Roubos e Furtos de Automóveis (Sor-

atuando com a quadrilha, dis

Farias informou que a car teira foi paga era duas vezes e

aquele pais, e só nâo cooseguiu entregar o oitavo — o Corcel Hobby de Silo Paiilo, que lhe fora entregue no dia

autuados em flagrante pelo

bétn "r

Grosso, que tam-

Ponre

atravessar a

seguinte ao furto —. porque a

de S8o Paulo

do din

due tora rouba-

Policia o surpreendeu. Todos os carros, disse, eram

fai

Plac.

Corcel II, que segundo a

negou que estivesse com carro

Avonirf

passado na

Corepi u^tilzade, levando o

cahana^ '^Üdntlca. em CopaProjQ Antônio Luís, ao ser tos

oom documen-

idjjg

nome de Luís

tap(j„

este nome. Só mais

tüado ® ■Albuquerque, e foi au-

policia, seriam os preferidos de Carllnhos Gordo. Pereira,

que ja esteve preso antes em Florianópolis

também

por

Farias, apesar de tudo, roubado. Segundo ele, o Chevette com que foi preso lhe

pertence, pois "comprou por Cr$ 180 mil de Ana, a dona de

roubo de carros, ao ser detido

um ferro-velho em Nova Igua

estava em companhia do mo

foio ' chegou ao Rio, dei^tt?J® sua verda'deatidade

torista de iá."íi Orlando Bueno. que assegura nada ter a ver

çu" Essa mulher, que tam bém usa o nome de Sueli, para a DRFA é Marina Osório, a

com o roubo do veiculo

AfilDbâ dos

teu®*"®'*'®, «iém de uma car-

— quase sempre na Avenida

lo Dst

motorista emitida pe-

tUôt.i

° pron

Cg„ ® 2.113.226, tinha uma Utiif® « Identidade do Insreoi® "éllg Pacheco, falsa de

drí gerei l.&89.r89. Esses Pg ^btecfcog, disse, "eram paVa

®figu?8aç8 qttando leva-

Ê 08 carros «"oubados para o ®^aguftí".

^j^oreire disse ter recebido os g^uoj.entos de uma pesaoa

Assim qu'' apanhava o carro Brasil — Pereira seguia pela

Via Dutra, passava pelas cida des de <)urinhos, Maringá, Cascavel e E'07 do Iguaçu para

atingir o Paraguai Em todas 3S ocasiões em que levou car ros com documentos faiBiflca-

na de dois deles no quilômetro 19 da Dutra em Nova Iguaçu. Para explicar o que fazia em Foz do Iguaçu tentando en trar no Paraguai, Farias disse

que estava indo para comprar "una cem relógios eletrônicos

e algumas calculadoras para

dos, semente foi advertido pe

vender no Rio" Farias disse

la Patrulha P.odoviárié duas vezes assim mesmo no Para

que n5o é avlSo de quadrilha alguma, e s6 teve um processo

ná, por e.xcesso de velocidade Os documeniíis fnlsos. disse.

uma vez — de estelionato — era que foi absolvido.

çpQhec«.eomo &oií*rlo

02*12.05.80

(I ■

Ativo das seguradoras tev^ r

Cúmplice de ladrão preso ainda foragido

aumento de 51,25% em 1979 o total do alivo das empresas de seguros no mercado lyrasüeíro alcançou Cr$ 83 bi lhões 745 milhões no ano passado, segundo

elevado il01,6%i. Em 78, as empresas apli caram Cr$ 4 bilhões em títulos emitidos pelo

dados do balanço consolidado do IRB llnsii-

se a Cri 9 bilhões 643 milhões.

luto de Resseguros do O volume corresponde a um aumento de 51^5% sobre os Cr$ 55 bilhões 367 milhões alcançados em 1978, percentual reduzido se for levada em conta a taxa de inflação do ano passado —

Em tüulos mobiliários (ações e debènturesi, as seguradoras investiram apenas Cri 7 bilhões 655 milhões no ano passado, a

77,2%.

Apesar de tl^a série de in-

aquilo para me comprometer.

Ex-detetive da Polícia Civil,,

vestigacôÊS. os policiais do 4."

o advogado explicou que é

Sorf nSo conseguiram ontem

muito procurado pelos pro prietários de ferros-velho ..que •

prender Zacarias Vicente de Almeida, acusado por Antônio Luiz Domingues de ser também um dos homens que ven de carros roubados para o re-

ceptador Luiz César Padilha

de Araújo, de Curitiba. O Sorf

já solicitou à polícia de Curiti ba que investigue o caso, bem como a de Foz do Iguaçu. Nes

te último local age, o homem

conhecido como coronel

IjQçtt, que, segundo Domin gues. é quem leva os veículos

roubados para Assunção, no Paraguai.

Ontem o i? Sorf recebeu in-

formações da polícia mineira, sobre Domingues, que foi con denado i prisão nas cidades

de Alfenas, Guaxupé, Concei-

ç8o de Aparecida e Areado, por roubo de café. Ele conti

nua preso no Sorf e o delegado Walterson Botelho disse que

segunda-feira apresentará re-

latôrio ao delegado Josimar Tostes, chefe da Divisão de Invesügações da Deiegacia de Roubos e Furtos de Automó

veis. (DBFS), que passará a cuidar doçaso, r'i'

querem defender-se das arbi

Riley, em seu escritório,-.o "Pronto Socorro Jurídico"-và Avenida Getúlio Vargas 2474.

trariedades cometidas

Niiópolis, disse que conhece

pela

polícia:

Antônio Luiz Domingues pelo

— Os policiais vão ao ferro-

velho è pedem dinheiro. Se o proprietário nega, eles tratam de forjar um flagrante. No ca so da firma J. A. da SilvaFerro-Velho, pertencente a José Antonio da Silva, aconte

ceu isto. Foram ao local, na

e deixou o carro no local, .en

chassis mas não fizeram os exames, devido ao adiantado

da hora. No dia seguinte, quando voltaram, havia qua tro chassis no ferro-velho, to dos com os números de série

adulterados — disse o advoga

do, exibindo o laudo assinado pelos peritos Ivo da Silva Aleixo e Neire Gomes, que relata ram o episódio.

chaves, e este lhe informou

que cobrava Cri 20 mil píW localizar o veiculo, que garan

tiu estar desaparecido. Afonso achou caro e ligou para nosso

escritório., (^udo me deu a

placa do vewuto eu lhe disse

que nâo seria necessário procurá-lo; havia, dentro do

ses, e que não mais o V4ra

O delegado disse também, que Jacaré respondia a 15 in-

quéritos sobre carros rouba dos, embora só admita auÁ culpabilidade em oito. Jacaré

foi também acusado por Do mingues. Este disse que "lhe comprou vários carros rouba dos, por Cri 10 mil cada

o finai do ano passado, crescendo 3,42% no idiimo trimestre.

As aplicações das reservas técnicas em

atraentes nas operações de curtíssimo pra

títulos públicos (Obrigações Reajustãveis do Tesouro Nacional), embora registrando

verno.

uma queda de 2,32% no último trimestre de 79, ainda concentraram 25,74% do volume

zo, após as restrições impostas pelo Go

Em títulos da divida pública — principal mente Obrigações Reafiatáveis do Tesouro

Nacional — as aplicações das seguradoras também tiveram um crescimento bastante

total, alcançando Cri 7 bilhões 122 milhões. Em depósitos a prazo junto aos bancos, as seguradoras investiram 11,49% de suas re servas ICr$ 3 bühóes 179 milhões). •

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 5-5-80)

Delegado diz que roubo de

— Vinha aqui conversar amenidades e vez por outra

acusou de ser res.

— A Polícia o forçou a falar

milhões no ano passado, quando o mercado aberto deixou de oferecer taxas muito

Rio, para visitas:

ponsável por numerosos car ros eaqueotados (veículos rou bados que receberam docu

coação:

de 29,6%, passando de Cr$ 1 bilhão 981

bilhões 600 milhões — foi aplicada em imó veis. que concentraram 27,46% do total, até

malmente passava em seu es

— Isto é uma campanha que

certeza" de que o depoimento de Domingues foi prestado sob

tures de empresas de' capital aberto. A maior parte das reservas técnicas — Cr$ 7

mostra o balanço consolidado do IRB. Quanio às aplicações a curto prazo no

critório. sempre que ^tava ho

a Polícia está fazendo contra miro: primeiro porque fiz um a

- Ele afirmou ter ."absoluta

apenas Cr$ 8 bilhões 822 milhões, como

Anlônio), depois disso, noc*

Rogério Monte Karp, que na

ma policia - disse RUey.

Desse toiaí, Cr$ 6 bilhões 772 milhões, ou 24,47%. foram investidos em ações e debèn

Segundo Riley, Afonso (Luiz

processo a que respondia por receptaçâo, há uns dois (pe

ferros-velhos da área contra as arbitrariedades desta mes

no ano passado.

Cr$ 14 bilhões 265 milhões. Em 78, os imóveis de propriedade das seguradoras somavam

carros tem

diminuído

cebeu chamadas aqui, quanto

de veículos legalizados),

As aplicações totais das seguradoras em ações e debèntures não superam em muito o investimento praticamente compulsório de suas reservas técnicas, cuja diversificação segue regulamentação do Governo. Segun do estatísticas da Susep (Superintendência

as empresas concentravam um volume de

dava telefonemas, nâo sei pa ra onde. Nunca, porém, elexer

mentos e números de chassis

bilhões 615 milhões.

ram para o escritório pergun

meses pelo titular da DRFa

tra o 5.° Sorf. por abuso de po der e. segundo, porque eu de fendo 08 proprietários de

bilhões 270 milhões se somada a participa

ção acionária permanente íações das em presas do mesmo grupoi. que atingiu Cr$ 16

de Seguros Privados), o total das reservas técnicas somou Cri 27 bilhões 674 milhões

tando se o carro me perteníla. Segundo Riley, os chassis fo ram levados para o ferrovelho pelos próprios policiais do 5.° Sorf, que o haviam inter

Sua carteira de ações se eleva a Cr$ 24

carro, um cartão meu e logo que ele foi abandonado liga

disse que o defendeu em um

representação na Justiça con

Os investimentos em imóveis, tiveram

maior parte através das Bolsas de Valores.

crescimento de 61,69% Im 1979, ano em que

milhões em 1978 para Cri 1 bilhão 394

para Norival, para pegar as

Ele foi preso há cerca de dois

tos telefônicos com Curitiba,

aos Cr$ 4 bilhões 187 milhes do ano anterior.

Norival Porto. Afonso Ügou

mais de Curitiba, como afir-

no escritório do advogado que fazia, com Zacarias, os conta

senta um crescimeTüo de 120% em relação

solicitaram perícia para exa minar dois chassis, no dia 8. Os peritos foram lá, viram os

José Antonio da Silva, co nhecido como Jacaré, é sargento reformado do Exército e proprietário do ferro-velho

afirmou na delegacia que era

Cr$ 9 bilhões 226 milhões aplicados em depósitos a prazo nos bancos, o que repre

open market, elas revelaram urna redução

O advogado Ríley Nunes Da-

f !■

— Seu Maverick estava em

prestado a ura sujeito conheci do como Doca- Este enguiço^ em março, na Avenida Brasil,

companhias de seguro detinham um total de

vogado analfabeto chamado

o órgão.

ticipação na quadrilha de la drões de automóveis da qual faz parte Domingues. Este

o encontrar :

ção a 78 foi a realizada em certificados de depósitos bancários.' No ano passado, as

tregando as chaves a ura ad

ditado. e por isso está moven

vid negou ontem qualquer par

nome de Afonso e conta como

revelou maior índice de aumento em rela

Avenida Getúlio de Moura, e

do uma representação contra ADVOGADO NEGA

CONHECE POffiWgtTB^

Das aplicações das seguradoras, a que

Tesouro e, no ano passado, o volume elevfm-

muu na deiegacia.

Quanto a Zacarias. R>i«y

desde então.

O advogado afirmou que vai impetrar

habeas-corpoi

favor de Domingues, "para

que ele possa sair da delega

cia e contar toda a verdade"--

Disse, também, que vai entrar

com representação junto à Or dem dos Advogados do Brasil: — Quero que seja garantido

o exercício de minha profissão sem que sofra coações e cajn-

panhas de difamação pelas autoridades policiais.

REPRODUZIDO DE O GLOBO - 3-5-80)

BI.558*Pãg.03*12.05>^

O furto de carros no Rio deürau de ser um bom negócio e as quadrilhas de

çou a funcionar — esses números caírtm para 929 roubados e 654 furtados, somsQ.

pttztdOTéS estão sentindo que a opçlo é

do 1.583 registros. Em março, houve uma

4Uiocurar outro mercado — disse o dele

iiueda ainda maior: 1.314 pnH>riet4rios

gado Rogério Mont Karp, da recém-

ficaram sem seus carros; sendo 71$

tfiada Delegacia de Roubos e Furtos de

vés de roubos e 599, de furtos.

Automóveis, ao analisar ontem as es-

Os Dúraeroi de abril — registro de l.i67 automóveis, dos quais 647 roubados e sig-

latísUcas sobre o desaparecimento de

veículos nos primeiros quatro meses do •ano.

' 'Enquanto em dezembro eram rouba dos 1.901 carros no Rio, em abril o núme

ro caiu para 1.167, o que significa uma queda de 734 veículos. O delegado Rogé rio Mont Karp atribui isso ao trabalho

dos sete Setores Operacionais de Roubos e Furtos de sua delegacia. QgWÜMEROS

furtados — devem-se, segundo o delega-

% Rogério Uont Karp, i açlo de seos^

liciais em diversas áreas da cidade. Eie

ftconbece, porém, que a estatística de roubos deve se manter estivei a partir de

^ora, "porque os bandifhtf vio sempre precisar de carros para praticar assaltos «outros crimes".

Sobre os furtos, o delegado cmisldera de aumento da preuio poüeití

Em janeiro, foram roubados 991 veícu los e fuhadM 711, num total de 1.702. Em fevereiro — més em que a DRFA come

Chamadas

conhecidos como

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 6-5-80)

BI.558*Pag.04*12.05.80

Imprensa Seção Semanal do Jornal f

do Comércio As indenizações do seguro otfrigaióno

de automóveis e demais veículos automoto

res de vias terrestres tiveram urn aumento

de 26,4% a partir do dia 1° deste mês e foram fixadas em Cr$ 106 mil 460. para os

acidentes de trânsito em que resultar morte

ou invalidez permanente.

O aumento acompanhou o reajuste do valor de referência, que, por decreto do

Política de pessoal

mü 4S0^0, a vigorar na vigência do atual salário mínimo \Cr$ 4 mil 149 para oRioe

na empresa

Presidente Figueiredo, elevou-se para Cr$ 2

moderna

São Paulo). As indeni^ões no caso de

prestação de assistência médica foram fi xadas num limite máximo de Cr$ 21 mil 294. Os novos valores prevalecem para to

Lnix Mauioaça

dos os bilhetes de seguros que estejam em vigor em 1° de maio e para aqueles que forem adquiridos até a data em que o valor 'II .

iHzan 08 mestres que s economia é a cáteda da ®>casse. Tal afinnattvii decorre do coocdto de bem ®*>«iõoiioo. reservado à utilidade que precndte a

oe referência seja novamente reàüistado. Os novos bilhetes, porém, deverão ler, tam bém, um aumento do prêmio anual cocado

coodiçèo esmdal de ser escassa e, asdm, capax de

tornar-se datada de valor. O ezoaplo ocatumez. usado para ilustrar essa verdade teórica, o do ar qne

que o produto do seu trabalho atual poua cobrir. Bm

novas conquísias sociais. Nlo taportando o grau de

coonbmica. Por isso mamo, a chave do seu

avanço atingido pda legislaçfto do trabalho e de prmidênda, o fato é que o desenvolvimato eoo-

JORNAL

Ressegt^ do Brasü), Ernesto Al-

que, pelo menos por enquanto, ainda é abundante e

BRASIL - 3-5-80)

gerencial está oa sabedoria com que se com

binem, para o máximo de rendimento comercial, ca

Os valores correspondem a um re forço de reservas que se dpgHnam a

tou, no ano passado, um superávit de

eventuais pagamentos de sinistros —

92,3 milhões de dólares (Cr$ 4 bilhões

são mera estimativa, tendo em vista

528 milhões)

os resultados negativos das segurado

Segundo dados estimados pelo

londrinas eidgem que o reforço das

ngidoB e quantitativos das formulações unüateral-

homan. »er complexo que transcende os ffitériot ®«te eooDométricas.

reservas seja contabilizado na conta

estimativa não venha a se constituir

tende-se menos para ajustar o homem ao

Irabalho, do que para ad^tar-ee Inversamente o

va a posição do escritório naqueles

trabalho ao homem, através de nova dtecía em ei-

anos.

Balindo o presidente do IRB, a

empresas, no entanto, não são autori

carteira do escritório do Instituto em

através do IRB

Vtiortuu- o trabalho, porta. não ê s6 rooompcn-

«'lo em crtrha medida monetária. Isso seria atirá-lo livre jogo das fatias do mercado- O tema é bem rico. j4 que envolve agente produtiva "sui í®«ia". cuja análise náo se esgota na simples di-

valores dos prêmios, as autorida^

apenas 40,5 milhões de dólares. As

do externo - operação feita apenas

^'dade econâmira, pds é para seu bem-estar que se ®<s»ttm eacionam os nstemas produtivos.

encerrado, não Incluindo, portanto, os

em pagamento — o que toma negati

zadas a colocar resseguros no merca

importante íatcr de produção e seu agente iiiw ® homem — consthul o fim último de toda ati-

mmsio de um mte econômico. Al está cm fooo o

de dólares em prêmios. A maior parte lhões de dólares), pois o IRB aceitou

^orizaçfto do trabalho. Afinal de contes, esse é o

Apesar de o balanço ainda não estar

de lucros e perdas — mparno que a

da aceitação de riscos externos coube às empresas seguradoras (100,3 mi

^8® premissa básica, se outras fortes raaSes nlo wttitsem, por ai mesma bastaria para expHcar e justiftor a moderna tendência empresarial para a

res na área marítima, naqueles anos.

resseguros no mercado externo envol veram o pagamento de 48,5 milhões

— * agoootma. Abmn-se com isso largos à gestio de pmwal e ás relações humanas, ramos importantes da Administraçáo, que

^n Qoipando da ttfda de raloritar o tra-

Londres aceita riscos que envolvem um total de prêmios entre 80 e 90

e otimizar sua efídtecia. cercando-o para tan-

o dos roquiütos capazes de influendar-lhe o rm-

milhões de dólares (até Ci^ 4 bilhões 415 milhões) por ano.

Prejuízo

dtmoito.

Anima a avançada empresa moderna o propósito

lOF

®®raial de criar adequado ambiente de trabalho, an

wtBos náo aò materitia. mu também morais e

o escritório do IRB em Londres

apresentou, até o finai no ano passa

o Sr Ernesto Albrecht afirmou,

lhões de dólares), com o somatório

também, que a elevação das alíquotas do lOF (Imposto sobre Operações Fi nanceiras) nas operações de seguros

do, uma posição negativa de 6 mi lhões 378 mil libras (mais de 12 mi

das posições dos últdmos quatro anos,

No entanto, seu departamento de

- fixadas^agora em 2% no seguro de vida, acidentes pessoais e do trabalho

laejuíao operacional do escritório cor responde a apenas 3 milhões 80 mil

e em 4% para os seguros de bens — náo prejudicaiã o mercado. Segundo informou, a arncadaçáo

cio encerrado em 1976,

do lOF DO ano passado, rtíativa ãs

operações externas esclareceu que o libras e se refere ao balanço do exercí Os resultados operacionais de ca

da exercício são contabilizados apen^ três anos após o ano de competên

cia. No ano passado, foi fechado o

balanço relativo ao ano de 1976, Se gundo o departamento de operações externas do IRB, as posições ne^tl-

escala crescente, a ele preocopa a idéia de carêacie de

nômico desperta na f<*ça de irabaU» tanto aquele smso de cartnda como aeu oorraspondente ántano

retvindicatõrio.

tes ainda não foram fechados.

ço das operações do mercado segura

Instituto, o mercado brasileiro acei

*^*•08 fatcresprodutivos de que ela disponha.

pondem a prejuízos, pois os balance

dor brasileiro com o exterior apresen

tou riscos do exterior, em resseguros, que geraram prêmios dfe 140,8 milhões de dólares, enquanto as colocações de

• jC J Í'll

náo se confinam a despesa» açamentárias ccersites

hvre- Escaase. portanto, è também o s^o da em-

brecht. informou ontem que o balan

t . /li.'# í(h.!, l ■

dos nfvds salanms. O homem quer mais do qus isso, pois já adquiriu con^âteda ^e que suas

945,60.

o presidente do ERB (Instituto de

I' it.W

dcl de produtividade pdo àmptes ajuste financdro

o homem respira — bem sem vtíor eoanômico por

Resseguro com exterior deu superávit em 1979

)»■'

da força de trabalho o máximo do tentativo potm-

pelo seguro, que foi elevado para Cr$ (REPRODUZIDO

t'l

priadõgicos. Nos dias de hoje difidlmoite se obtta

É de observsta» ocnente qne emeümria das ccochções de trabalho já 4Í0 se processa «penas por vU legai. A snpresa tem assumido cada vez mais papel saliente nessa evolução, concedendo vmtagens para fortalecer o retadouunento com o seu quadro de peasoai e assim oonduri-loà maxbnizaçâo de produ tividade. O seguro serve bem como exonplo novos rumo» de um a«ceote número de empresas Já não satisfaz ao bommn o trabalho que lhe garanta o provimento de necessidadei presata. Be sabe qtw terá necetddade» futuras para aa

preparar-se. cmo a d»ineipHidede|roltoâoeal por

doença, \dhice ou acidente, ou «mõ a da joria

aposentadoria por tempo de aerviçe. Por sua vuz a

conpresa também sabe que para tudo Isso exlate a

n-evidência Sodal. mas reconhece qne p6 esK eequesna nlo basta e, para complsnatáto, institui em

dos seus enpregados os benefldoa dos ssuraa

de vida e de acidentes peasoalt. Bsaa é uma das razões que erpbca, sem dúvida, o eUraoftfinário im pulso atual do seguro de vitk ea grupo, 00 Pala. Tal seguro, por sua extrema versatifidade, tean condições de atender praticamente a toda «otteosa e variada gama das atuações e doa problemas finan

ceiros que se vinculam ao rlsoo da bicerteza da

duraçáo da ^da humana. Ê um avançado e efiriente mecaiüsmo de poupanças que pode, como naibum outro instrumento de acumulação de recursos finan ceiros, soludonar de forma adequada e correia os problemas daqurie risco a qim a vida fa ianaoa está em pamanente exposição.

operações de seguros, somou apenas

Crt 1 bilhão 70 milhões — vohime

bastante reduzido' se comparado aos

quase Cr$ 64 bilhões em prêmios j»oduadoe pelo mercado segurador em 79 Neste ano, o Governo esperava

arrecadar um total de Ci$ 12 bühôes

BI.558*Pag.01

com as antigas alíquotas do lOF.

Após a alteração, o Báinlstro da Pa-

Emane Galvêas, anunciou que

vas de 77,78 e 79, no valor de 974 mil, i milhão 309 mil e 1 mühào 15 mil

a arrecadação prevista para este ano

libras, respectivaroente, náo corres

lOF.

seria áeCit 150 bilhões, ^^enas com o

(REPRODUZI ÍX) DO JORNAL DO BRASIL - 8-5-80) D T

CCQ *Oa n

05.80

privada Congresso da Aiiapp quer ítar kiova credibilidade ao §et©r Sob c; pütroíÍTíio da

Nscioasl

^ previdSiida Pn^i-ada (Aaapp) e com o ®poto ofidal da Superiüteidêücia de Se guros Pn";adí:s (Susep), seráo realizados, de a 21 dssíe

no Palácao das C<®veii-

Previdendário - - A atividade econômica das associações de previdência privada

atividade econdnica como atividade^eio e a aíividade-previdendária como atividadefim.

do sistema previdenciário privado

oerto no pais, alésn de posicionar, com

rio/Financeiro — O imposto de renda na

^ ^^sdonamento eaíre as diversas

eiíidade de previdÊnda privada aberta, A atividade-fim e o sistema tributário na-

"dadea c o got^mo, tio sentido de alc^P^ra que nâo haja problemas de

ni^ no àaícma representado peles ™^íepio3. COMO ^AF*T1C1I?AS . odam paríidpar do Cosigr^o da

PfpJPP Dlem

os que atual no setíMr da privada abo^a, instituidoras de ^ coaoessfio de púbUcos ou de ren-

aur.^ ^ ift^pveseutuíites empresas seç^Wtfas. )á que a Ld 6 (k 435/77 autorizou »»j_,®^Pnnhias a operar planos desde que 1^*0 de Jaiidro, as fichas de ins-

PeS? 1^^ serSenador oicontradas na sede da à Rua Dantas, 74, 12. " A inscrito deve ser paga QD qual-

2 — Comissão de Dirdto Tributá

donal, Imumdade.

3 — Comissão Técnica-Aiuarial — Os coatratoa cm curso dcs planos adaptados, A

sustentação técnica desses planos para a sua viabilidade. A dicáciá da Ld n? 6 435 na alteração de dáusulas contratuais, a cor reção mondária para o$ contratos em curso, A correção monetária diversa da estabe

lecida na Ld n? 6 435, Compatibilidade do

àstcma dé previdência privada com o aistona securitário, Seus eídtoa técnicos e

jurídicos. Analogias, diferenças e Umhea.

4 — Comissão de Direito Qvil/Dirtíto Comercial — Sodedsde de Pessoas, Sodcdadc Ovil sem fins lucrativos, Asso

ciação, Natureza Jurídica, Tipo assodativo idml para o desenvolvimento da previdência

ao Banco Brasileiro de Des-

privada aberta. Órgãos assodativos, A As

lof^. i^adesco) e tem os seguintes varenr»^ rqjreseatante — CrS 3 mil; dois

gificação dos assodados. O assodado

— Cr$ 5 mil; trás represm-

CrS 11 niil.

^ 200; quatro rcprocntantcs

® dnco representantes —'

■^ÀRIO

aberta para a ccmsocução de seus fins, A

^ objetivo principal é analisar, eni ^Ofuadidade, sob todos cs aspectos a atual

?^uma defiaiçSo para o setor, pelo diá-

de Previdência Privada Abata: 1 — Comissão de Desmvdvimento

® 1? Mostra Nacàcual da Prevideada

®®prft5aB s^uradcsus que dêetn todo o spoio e colaboração para estc-s ev^to^.

Cem esta ficalidede fd dnbcsr&do o

seguinte temário para o Congresso Nacioasl

9^ do Parque Anbembi, o 1? Congresso e

l^vsuia Aberta. A Feuaseg recomeodou às

militam no ramo..

tema «rÉs dias, OS integrantes do Sis*®íuid Procurar política a ser pQj. ^ pelo setor, dcíinir que tema representado, «q^jyj^gos anos, importante fator de ^«8rar

tódo-eoonômico para numerosa população, concorrendo para inentidades previdenciérias de Pnvado entre si c as empresas que

sembléia G@nl nas Asiodações. A liber dade nas disposições estatuárias, A das-

qualificado. O participante chamado as

sociado ou bendtdário. Os contratos em curao tios planos adaptados e dos planas

não adaptados. A^sustenta^o Técnica des ses planos para a sua viabilidade. A eficáda

da Lei n? 6 435 na alteração de dáustãas contratuais. 5 — ComissSo de Aplicações — Apli-

<açôes, A Lei n? b 435 e as reservas dos planos bloqueados, Reserva c sua concdtuaçBo, A Resolução n? 460 e os novos planos. Suas ooowqtiêndas.

BL5&8*Pãg.Q2*12.05.8Q

Uso de retentoF

é indispensável O motor turbinado proporciona maior ren dimento ao veiculo, porfei nfio elimina o pro

a. Lâmpadas, inclusive supOTtc, protegldaí

sutiiiims

por globo de vidro hermctkamente fechado.

blema da liberação de fagulhas, sendo tio pe

rigoso quanto o convencional. Eíta é a justifi

b. Chaves e interruptOTes pr<Xegida por

cativa da Ctanissâo Técnica de Seguro Incêndio e

caixas blindtuias.

Lucros Cessantes da Fenaseg para não dispensar estes motores da exigência de uso do reientor de fagulhas.

plosão; e

c. Motores elétricos blindados e á prova de ex

Seguro obrigatório de autoã vai a Cr$ 945,60 AatÔolo José libório

A decisão foi motiv^a por consulta feita por

empresa seguradora que teve um segurado que pretendia tornar desnecessárioousodoretcnicr, sem prejuízos da Qáusula 301, da TSIB. Em

d. Fios condutcres embutidos em tubos rigidos de metal.

tomóveis t demais veículos automotora de vias ter

Fica, ainda, entendido e concordado que a

dezembro do ano passado, a Comissüo Regional de Seguro Incêndio e Lucros Cessantes, do Sindicato das Empresas de Seguros Privados do Rio

inobserv^cia desta cláusula implicará, eni caso

de Janeiro examinou o assunto e resolveu en

prido o disposto acima, na mesma proporção do

caminhá-lo á apreciaçio da Comissão Técnica da Fenaseg.

de sinistro, a redução da indenização a que o segurado teria direito, na hipótese de haver cum

prêmio pagò para o que seria devido se nãoconstasse da apólice a presente cláusula.

PARECER

A Qáusula 301, conforme se pode verificar

O parecer da Ccxnissâo Técnica foi o seguin

pela TSIB, é empregada em locais de namento de substâncias Inflamáveis,

te:

•

tar de cada recipiente, e no edifício ou edifkrios

reduzida a margem de incêndio c, principal' mente, explosão, pela eliminação de algun fatores que possam coeitribuir para a sua

que constituírem o risco, não haverá emprego de

eclosão. Dentre os fatores eliminados, encon

chama aberta cu de temperatura artificial, nem

tram-se as fagulhas, oriundas de diversas fontcs< entre as quais, os escapamcntos de veículos.

Fica entendido e concordado que, nas áreas

de depósito ao ar livre, num raio de 15 m a con

quaisquer trabalhos de manufatura, conserto, emendas ou soldagem de vasilhames, recipientes ou invólucros, nem tampouco o emi)rego de veículos, guindastes ou quaisquer outros

aparelhos mecânicos, a não ser os movidcs p<xforça manual ou elétrica. Os veículos destinados a carga ou descarga

que entrarem nas áreas de depéeitos ou que en costarem nos edifícios referidos, deverão estar

providos de retentor de fagulhas e, quando dotados de carroçarias metálicas, suficientemenle terrados. Outrossim, como iluminação ar

tificial, somente será permitida a eletricidade,

O maor turbinado proporciona r^or ren dimento ao veículo, porém não elimina o pro* blema da liberação de fagulhas, sendo tão pe rigoso quanto o convencional.

recer desta ccmússão que;

Os veículos equipados com motores lur^ Qáusula 301.

kili

em todo país e, principalmente, no Rio de Jáneiro.

Na "Justificação" do projeto, o Senador citou o caso do assalto ao Ibtel Nfiramar, de OTde foram levados cerca de Q$ 11 milhões em

H 1

seguro é a garantia mínima'que pode ser oferecida pelos estabelecimentos de categorias.

Na proposição o Senador diz que todos os hotéis classificados pela Embraíur coin três ou mais estrelas deverão, obrigatoriamente, promover o seguro que cubra os bens de propriedades ou posse dos hóspedes contra eventuais roubos ou furtos no estabelecimen

A Fenas^ resdveu constiluir tcrabém um Gi'Upo

de Trabalho para estudar os problanas ds resseguro e retroccss&o, cxordenado pelos dois indicadot e in

tegrado cinda por Jorge do Marco Passos, Eduardo

Ribáro. Ruy Francisco de Farias c José Felipe (juedes.

Codifique durante este período o coefidsite de atualização monetária c as indenizações devidas às

Ramo incêndio fas curso

vítimas,

"O pagamento de indenização pela seguradora

luntanienie com as indenizações por mcete c m^ud«,. foi alterado o limite de reembolso de despesa P^açào de assistência médica, que agora é de 21,294. Todas as oovas^ indenizaçÔ» vfto prevaleço- para todos os bilhetes de seguros que escjMn an vigor no dia 1? de maio havendo apenas a

ualtzaçào do prêmio nos bilhetes novos.

ííoubo de automóveis

decorre do fato e o&o de suas circunatândaa e in

depende da apuração da culpa do proprietário do veículo, do seu condutor, da {sõpria vítima ou de ter ceiros." A decisão foi tomada pela 2^ Câmara Cível

do Tribunal de Justiça de Sâo Paulo, por unani

midade. acompanhado o voto do relator, desembar gador Pinto de Sampaio, na noelaçâo Cfvd número 279 251.

®*Dpanhia3 de seguros, especificando nome»

Em outra decisão, a 2? Câmara Cbel do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deddiu qtie a indeni zação é devida cora a seguinte emenda: "o laudo daborado pelos peritos de trânsilo leva uma presun ção de credibilidade, enquanto nâo destruído por provas mais convincentes. Todo coodutc^ de velcuk), antes depenetrar em outra via pública ou de transpor via preferencial, deve assegurar-se de que pode efetuar a manobra san perigo para os demais

®^pradores. endereços idereços e as suas caracttflsticas.

lauáríos. A invasão de preferenciai prepondera sobre

tomar conhecimento de que i Secretaria de

^urança acaba de criar a Delegacia de uc Roubo i\uuw«j de uo otaóveis, a Federação Nacional das Empresas dc

^uros Privados e de Capitalização (Fenaseg) JA CTOU às companhias seguradoras a necessidade de

De acordo com os técnicos da Fenaseg. a Deie-

eventual excesso dc velocidade na caracterização da

timá' I contribuiçãoAutoraóvàs irá prestar uma inesao mercado segurador. Assi-

culpa, para efeito dc indenização; e a culpa prepon

9ue. para isso. torna-se indispensável ura in-

derante decisiva c autônoma ■ leva à obrigação de in

denizar. exduindo a cooccxrtocia de culpa.

de infòrmaçto entre as sociedades se-

Q^^ cras e o órgão, fomecendo-lhe os dados de que

Pagamento sem ver culpa A Sociedade Brasileira de Ciíndas do Seguro e a

IRB vende imóveÍ8 no DF

Fundação Escola Nacional de Seguros(Funenseg) es

ç^^nte e nove salas comerciais e dois pavimeotos

tão realizando, por convênio, o 23? Curso Báscode

Prect, < • ®^®"®sado8 podem obter o edital, com .e demais esclarecimentos nos scguinBancário Sul, conjunto 2.

Seguros do Ramo Incêndio, em São Paulo, a partir de ontem, na Rua Manod da Nóbrega, 12B0, 4? an dar, no bairro do Ibirapuera, de segunda a sextafeira, das 18 ás20 horas, durante 100 aulas eooa40 alunos inscritos.

A finalidade do curso é fonnar pessoal espe-

dalizado pari utilização pdas soaedadei tcguradoras, empresas corretwas eempresas indutáriais e comerciais na execução e condução das taretai

habituais c específicas da carteira de incêndio, de modo ob jetiTO e prático.

1 11 e , ° andar; Bdo Horizcote — Av. Carandaí. ° andar; Sâo Paulo — Rua Manoel da

Mat-

andar; e Rio de Janeiro — Av.

Câmara, 171, 2? andar, sala 213. O hoatendimento é dás 10 às 16 horas.

Dia do Seguro Está marcada para quinta-feira, no Hotd Mak»-

Seguro no Terceiro Mundo

cud Raza, na Alameda Campinas, 150, em Slo

VirS.Ministro da Fazenda das Filipinas. César

Paulo, o jantar comemc^ativo do Dia Ctmtineetal do Seguro e a solenidade de posse da nova diraoria do

A PROPOSTA

«gente, por hóspede, e os htxéis poderio fèpassar, pelo projeto, até do do

saindo de 3.22% em 1%7 para 4,32% em

Néison Carneiro afirma que os hóspedes,

prêmio do seguro para as contas, mas os que

muitas vezes turistas estrangeiros, sàoprivados de todos os seus bens, inclusive dos guardados no cofre dos hctéis onde estão hospedados

não cumprirem a exigência ficarão sujeitos a multa de 50 saláiios mínimos, que poderá ser

B1.558*Pág.03*12.Q5^

troccssào.

Bulcão, Dirceu Lauc» de Andrade, Niltoo Albcto

Brea^*' a realização Conesso de Seguros durante do Tercdro Mundo, do em 29 Buenos Am^ ^ representantes dc 70 países da deu Europa. Ásia c África, que a participação

dobrada era caso de reincidência.

íl

tanto na faixa do resseguro como na faixa da re-

gio Túbero. Hamilcar Pizzato, Alberico Ravedutti

to, além do seguro de vida e danos pessoais bCTeficiando os hdçpedes ou seus dependentes. O valor dos seguros deverá corresponder, no mínimo, a lOOvezes omaior salário-mínimo

dinheiro e jóias, sem que houvesse seguro para cobrir <x prejuízos. He acredita que este seguro vá inclusive estimular o turismo no país.

sutrendü até >ncrfênciaa físicas.

capacidade retciUiva do Sistema Seguraskjr Nacioaal,

prêmio de Cri 945,60 que para os proprietários dos veículos que fizerem agora o seu seguro obrigatório ífirào validade por um ano. mesmo que o governo

accr<^ para pessoas físicas ou jurídicas, de Da««*^ aviso de licitação publicado na semana A °jornal do commercio. Prarfrl**^ pública em que serào definidos ca cemhçj. realizada no dia 17 de junho, às 15

nos hotéis

plentes. respeaivamatc. do Grupo de Trabalho constituído pelo irb para prcmovcr ratudos aobce a

Os automóveis de passeio vào passar a pagai o

29 (í, Setor Bancário Edifício Sul, Seguradoras-Brasllia. lote foram ccáocados àno venda ^ Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), pela

obrigatório

.'I

Ram<a Burlamaqui dcMeUo, Fernando Piazza, Sér

apariir dei? deste mês.

ta para operar corretamente.

Seguro será

para hotéis classificados com trés ou c mais es traias, justificando que estão se tornando uuiuanao frcqü&iies os assaltos contra hotéis de turismo

que atualizou os coeficientes de correção monetária,

pelas

Para que seja oficiado à Oilc que é de pa

devendo as instalações de luz c força elétrica

o Senador Néison Chrneiro í^resentou um

ou invalidez fiei-manentc da vítima, devido a decreto

mensalmente ao titular daquela espe

obedecer às.seguintes condições:

projeto v,v ,v.i jjeto de lei instituindo o seguro 'obrigatório

restres foraro elevadas para Cr$ 106.460,40 nos casoa de acidentes dc trânsito em que resultem morte

rada a relação dos veículos sinistrados vendidos

VOTO

nados não estão sujeitos à dispensa da dos rctcntc^es de fagulhas, para a apl*^^"®

i 'Vi

Aa indenizações do seguro obrigatório de au

Mvados e da Capitalização (Fenaseg) indicou os diraora suplentes Geraldo de Souza Frotas e An tônio Paulo NOTonha para membros eíaiw» e su

aiü-

arrecadação mundial de prêmios está

assmaioQ que, emtwra isto representa uma

^âvel melhora, ainda não fez justiça do potencial ^ Terceiro Mundo, que congr^a mais de 100 coro 75% da população mundial.

Capacidade retentiva

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização de São Paulo. Os eventos estão mar cados para às 19 hcxas.

Além do presidmte do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Ernesto Albrecht, do Superintendente de Seguros Privados (Susep) já confu-maram a aua presença os presidentes das divo-sas entidades que

integram o sistema sindical do seguro privado

i h.i

brasileiro, ccmo empresários c corretores dc São Paulo e diversas Estados. Até ontem, não havia outra solenidade marcada para comemorar o Dia Continental do Seguro, prin-

^almoitc no Rio de Janeiro, onde ficara as sedes uos prinapais órgãos governamentais envolvidos com

A Federação Nacional das Empresas de Seguros

o setor de seuumK

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 6-5-80) BI .558*Pãq.04*12.05.80

1 W

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I, ■ . , ,f 1 i. !■ I

1 .V--'

S.'/'

Èm C T S A R

ATA [l

NO (061)-03/80

Resoluções de 28.04.80:

l. ' i.

01) DIVERSOS ASSUNTOS - SINISTRO DE AUTOMÓVEIS.- Tomar conhecimento da nota public^ da na capa do Boletim Informativo da Fenaseg n9 556, de 28.04.80, a respeito de remessa de relação de veículos sinistrados, vendidos pelas seguradoras, a fim de atender solicitação feita pela Superintendência de PolTcia Judiciaria.(F-657/70) I ' -'

02) RELAÇAO de VETCULOS roubados.-

Tomar conhecimento da carta CT-1142, de 26.03.80,

de uma associada, solicitando que a relação de veículos roubados__publicada perio dicamente no boletim, passe a ser feita mensalmente e comunicar a mesma que

"l;

seu pedido será atendido.

l •

■ri.

(210390)

03) TABELA DE VALORES IDEAIS PARA CARROS ESTRANGEIROS E VETCULOS NACIONAIS (ÔNIBUS , CAMINHÕES, ETC. ), EXCETO CARROS DE PASSEIO NACIONAIS.-

Aprovar, por unanimida

de, o voto do relator no sentido de: 1)- que ^aprovada a nova Tabela, devidamen te atualizada, seja a mesma submetida aos Õrgaos superiores para sua aprovação e imediata vigência. (220374) 04) AUTOMÜVEIS - TARIFA OFICIAL - COBERTURA DE FROTA - ARTIGO 15 DA TSA - CAT.OO Anexar as peças do processo ao processo de nÇ 790681. (800157) ■t

)

C E I C A

ATA

M- .

N9 (062 ) - 08/80

Resoluções de 30.04.80: 01) CRITÉRIOS E RESOLUÇÕES DA CEICA

A Comissão examinando diversos casos em

que

enumerados; diante da complexidade dos casos, o plenário resolveu reapreciar assunto na próxima reunião da CEICA.

poderá caber redução nos descontos, resolveu estabelecer os critérios a

!' r

seguir

Existência de motores elétricos ligados a duas fontes de energia^ elétrica, sendo uma pública e outra privada (gerador) de acionamento automático: sem penal idade.

■y

Existência de motores elétricos ligados a duas fontes de energia elétrica, sendo uma pública e outra privada (gerador) de acionamento nao automático: penalidade de 10% no desconto cabível na situação ideal.

'iv .VI li

■O I

C) Existência de motores elétricos ligados a uma fonte de energia elétrica, pú blica ou privada (neste caso obrigatoriamente de acionamento automático): penalidade de 20% no desconto cabível na

situação

ideal.

(800227) BI.558*Pãg.01*l2.05.80

"VflT'

02) LAUDOS TRIMESTRAIS DE INSPEÇÃO DO EQUIPAMENTO DE "SPRINKLERS". -

A seguir, a Co-

missão apreciou diversos Laudos Trimestrais de Inspeção e,- em conseqüência, ado

tou as seguintes decisões: a) PEDIDOS DE INFORMAÇÕES COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS: W

- 760949 - Cia. Fabrica de Tecidos São Pedro de Alcântara. - 771447 - General Electric do Brasil S/A.

■!

- 780539 - Cia. Nacional de Tecidos Nova América. - 790390 - COBAFI - Cia.Bahiana de Fibras.

b) RECLAMAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE LAUDOS TRIMESTRAIS: - 771446 - Philco Rádio e Televisão Ltda.

ATA

NO (063)--04/80

Resoluções de 29.04.80:

01) REESTRUTURAÇÃO DA RUBRICA 364

MADEIRAS - DA TSIB.-

Por unanimidade, foi deci-

íido arquivar o processo.

■ (730627)

02) SOCIEDADE INTERCONTINENTAL DE COMPRESSORES HERMÉTICOS SICOM S/A - RUA CEL.

JÚLIO

AüaUSTO DE OLIVEIRA SALLES, 478 - SAO CARLOS - SP - RENOVAÇÃO DE TARIFAÇAO InDITT DUAL. -

a) Por 11 votos contra 1 foi decidido acatar a decisão da CSI-LC em

nao

conceder a renovação da tarifação individual, ate que hajam condições favoráveis, b) O voto vencido foi favorável ã concessão.. . (770267)

03) COMISSÃO TECNICA DE SEGUROS INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇÃO.- Por unani_ HTdade, foi decidido tomar conhecimento do inteiro teor da carta PRESI-016/80, de 14.03.80, da Fundação Escola Nacional de Seguros, comunicando' que em reunião de 30.01.80, houve por bem decidir que se processasse a desativação dos seus Centros de Pesquisasse de Estatística . Esclarece, ainda, a aludida correspondência: "C£ tno as Comissões Técnicas dessa Federação se utilizaram durante vários anos da Assessoria do Centro de Pesquisas Técnicas, cumpre-nos informar que face a decisão

acima tomada, foram dispensados os serviços dos profissionais que o compunham, ces

sando assim essa condição de Assessoria Técnica."

(7710997

OLVEBRA S/A IND. E COM. DE ÜLEOS VEGETAIS - AV. BENJAMIM CONSTANT, 2.923 - LAJEA-

jo - RS - PORTAS CORTA FOGO.- a) Por unanimidade, foi decidido tomar conhecimen to do inteiro teor da carta CRILc FENASEG n9 16/80, de 09.04.80, do Sindicato do Rio Grande do Sul , comunicando o encerramento do processo, b) Por unanimidade, foi decidido arquivar o processo. ( 780536) seguro INCÊNDIO RESIDENCIAL FACULTATIVO A PRIMEIRO RISCO.-

Por unanimidade,

ícidido encaminhar copia da proposição dos Sindicatos, marcando o prazo de ■iias para a resposta.

foi

(781104)

Enquadramento TARIFARIO - ART. IS da TSIB.- Por unanimidade, foi decidido homol£ gar a decisão da CRILC do Sindi^cato do Rio Grande do Sul considerando o risco ana lisado na classe 1 de construção.

(7908247

0). USINAS DE OXIGÊNIO AO AR LIVRE - S/A WHITE MARTINS - AV. BRASIL, 13.629 - RIO

OMeIRO - RJ - CLASSIFICAÇCAcn^IFARIA DA CONSTRUÇÃO.-

Por 10 votos e uma absteTi

Çao foi decidido negar o pedido, pelo fato do mesmo nao encontrar apoio na TSIB. (800021)

BI.558*Pá9.02-»12.05.80

■ ' i..:

t .i ;

08) FRANQUIA EM COBERTURA ACESSÕRIA DE VENDAVAL / FUMAÇA

Por unanimidade,

cidido encaminhar o item "a" para a CPCG e_o item ^'b" para o IRB conforme abaixo: a) que seja

informado o Sindicato de Sao Paulo de que, para aplicaçao

franquia prevista nas cláusulas 224 e 225 da TSIB, o MVR a ser considerado e ° vigente na data da contratação do seguro, b) que seja alterado o tópico das cláusulas 224 e 225 para: "Fica estabelecida a franquia de 1% da importância segurada de cada item, limitada, para cada mesmo seguro, ao mTnimo de 1,5 maior valor de referencia vigente no PaTs na data do evento, e ao máximo vezes aquele valor, casos em que será aplicada proporcionalmente aos

indenizáveis de cada item segurado".

^ .

(8001U i

09) ADICIONAL PROGRESSIVO - SEGURO INCÊNDIO.- Por unanimidade, foi decidido res^n' der a consulente, nos termos adiante, obedecida a mesma ordem das indagações:

a) que as mercadorias e materias-primas^depositadas nos setores de

fabricaç ^

e/ou linhas de montagem estão sujeitas a incidência do adicional progressivo, menos que estejam em fase de fabricaçao;

b) que pelo termo "em deposito", constante do Artigo 129 da TSIB, entende-se o cal ou locais onde se encontrarem estocadas as mercadorias e/ou materias-pi"'''^^ ' independente dos mesmos serem ocupados por outras atividades do Segurado, e

única, a verba abrangendo as mercadorias e/ou matérias-primas em fase de Ig, ^ çao e as que estiverem depositadas no mesmo risco isolado. Caso sejam estipu^^^g das verbas distintas, a verba relativa as mercadorias e matérias-primas em de fabricaçao nao estará sujeita ao adicional progressivo.

porcento), pela existência de extintores, aplicável ao risco em referência, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 26.03.80, data do pedido da requerente, de vendo a mesma incluir na apólice a Cláusula 308 prevista na Circular nQ 19/78, da SUSEP.

(800166)

J. MACEDO S/A - LOJAS FRIOLAR - RUA BARAO DO RIO BRANCO. 5 72 - FORTALEZA - CE-CON

1'ESSAQ DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco porcento), pela existência de extintores, aplicável ao risco em referencia, pelo de

vendo a mesma incluir na apólice a Cláusula 308 prevista na Circular nQ 19/78, da SUSEP.

(800167) -

cendio com os nQs 1 e 2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 26.03.80, data

do pedido da requerente, devendo a mesma incluir na apólice a Cláusula 308 previs ta na Circular nQ 19/78,da SUSEP. (8001697

a) O anúncio luminoso quando instalado dentro do Risco, estara coberto pei^ ve rb3

(8001 18)

11) CONSULTA ART. 10 - SUBITEM 10.1 DA TSIB.- Por unanimidade, foi decidido ra^ífí car o voto da CRILC do Rio Grande do Sul, como segue: "que para o seguro nhos depositados em barris de carvalho não é necessária a aplicação da taxa

bro prevista no subitem 10.1 da TSIB.

J. WCEDO S/A - LOJAS FRIOLAR - RUA BARÃO DE STUDART, 2.010 - FORTALEZA - CE - CON CESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco

0. MACEDO S/A - LOJAS FRIOLAR - RUA BARBO DO RIO BRANCO. 1172 - FORTALEZA - CE

consulente que:

própria e ser taxado na Rubrica 015.

planta-incêndio com os n9s 1 a 5, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 24.03.80, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir na apólice a Cláu sula 308 prevista na Circular n9 19/78, da SUSEP. (8001567

tONCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Aprovar a concessão do desconto de 5%(cin CO por cento), pela existência de extintores, aplicável aos riscos na planta-in -

10) ANÚNCIOS LUMINOSOS - ENQUADRAMENTO.- Por unanimidade, foi decidido informar de Maquinismos, Moveis e Utensílios. b) Quando instalado fora do risco isolado ou na parte externa, deverá ter

Aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco

por cento), pela existência de extintores, aplicável aos riscos assinalados

prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 26.03.80, data do pedido da requerente,

c) que para efeito da cobrança do Adicional Progressivo, deve ser considerada,

16) J. MACEDO S/A - LOJAS FRIOLAR - RUA JOSE AVELINO, 566/580 - FORTALEZA - CE - CON. CESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

COMPANHIA QUIXADS - COMERCIAL E IMPORTADORA - RUA BARAO DO RIO BRANCO, 810/814

TOfiTALEZA - CE - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Aprovar a concessão dõ desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores, aplicável ao ris_

CO em referência (térreo e mezanino), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a__contar

28.03.80, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir na apólice a Cláu Sula 308 prevista na Circular nQ 19/78, da SUSEP. (8001747

(800' ■ íd^

12) CLASSE DE OCUPAÇÃO PARA RISCO OCUPADO COM PROCESSAMENTO DE DADOS.- Por unanir í de, fõT decidido informar ao Sindicato do Rio Grande do Sul que esta CTSILC ^ i

COMPANHIA OUIXADA - COMERCIAL E IMPORTADORA - AV. ALMIRANTE TAMANDARE, 435 - FOR- CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

Aprovar a concessão do des-

l tende que, nos termos da consulta formulada, o enquadramento adequado seria rub j

^oTíto de 5/i (cinco por cento), pela existência de extintores, aplicável ao risco

ca 197, sub-rubrica 10, da TSIB.

28.03-80, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir na apólice a Cláu

(8001^

em referência (térreo e IQ andar), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar

sula 308 prevista na Circular nQ 19/78, da SUSEP.

(8001757

13) J. MACEDO S/A - LOJAS FRIOLAR - RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 644/646 - FORTALEZA

'I'

CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

taCENTER COMERCIAL S/A - AV. ALMIRANTE BARROSO, 411 - FORTALEZA - CE - CONCES -

Aprovar a concessão do desconto

(cinco_^por cento), pela existência de extintores, aplicável ao rISCG em referên^j^

cia (térreo, 19 e 29 andares), pelo prazo de 5 (cinco) anos^ a contar^de 24.03; datado pedido da requerente, devendo a mesma incluir na apólice a Cláusula prevista na Circular n9 19/78, da SUSEP.

3^^

(80015>/

^AO^E DFSCONTO POR EXTINTORES

Aprovar a concessão do desconto de 6°/ (cinco^or

Cefít^ pela existência de extintores, aplicável aos riscos marcados na planta-in

cèndio com os nÇs 1 e 2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 28.03.80, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir na apólice a Cláusula 308 previs ta na Circular nQ 19/78, da SUSEP. (8001777

14) J. MACEDO S/A - LOJAS FRIOLAR - RUA BARAO DO RIO BRANCO, 589/591 - FORTALEZA

CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Aprovar a concessão do desconto de 5%P^

i i> I

CO por cento), pela existência de extintores, aplicável ao risco em referencia, fÇ Io prazo de 5 (cinco) agos, a partir de 25.03.80, data do pedido da requerente,

vendo a mesma incluir na apólice a Cláusula 308 prevista na Circular n9 19/78, ^3

SUSEP.

(800154)

15) J. MACEDO S/A - LOJAS FRIOLAR - RUA BARAO DO RIO BRANCO, 921 - FORTALEZA -

CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

Aprovar a concessão do desconto de 5^ (ciri

CO por cento)", pela existência de extintores, aplicável ao risco em referência,pj

Io prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 25.03.80, data do pedido da requerente, dj vendo a mesma incluir na apólice a Cláusula 308 prevista na Circular nQ 19/78, ci3 SUSEP. (800155) BI.558*Pig.03*12.05.8g

if' •:

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BI.558*Pá9.04*12.05.80

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STir:^í»tíli

DIRETORiA E CONSELHO diretores efetivos presidente Cl inio Silva

19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo

19 secretário

í'

Hamilcar Pizzatto

[ji

29 secretário

Ruy Bernardes de Lennos Braga.. 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa r'.

29 tesoureiro

Délio Ben-Süssan Dias

diretores suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho

Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Buríamaqui de Mello

conselho fiscal (efetivos) Augusto Godoy Alberíco Ravedutti Bulcao Jorge do Marco Passos

conselho fiscal(suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

assessoria geral Luiz Mendonça

gerente adm.e financeiro Renato Senise

EXPEDIENTE boletim informativo fenaseg

Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Emptesas e Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça {Reg. M. T. n9 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. nP 11 104)

REDAÇAO Rua Senador Dantas, 74

129 andar

Tels : 240 2299 - 240 2249

240 2399

240 2349

Este Boletirn está registrado no Cartório do Registro CivH das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG.

Tiragero: 2.300 exemplares

ii"i

ANO

XII

RIO DE JANEIRO, 19 DE MAIO DE 1980

559

RESENHA SEMANAL

O Presidente da FENASEG, Sr. ClTnio Silva, encaminhou ofTcio ao Presi-

dente do Instituto de Resseguros do Brasil, Sr. Ernesto Albrecht, pro

pondo a constituição de um Grupo de Trabalho, composto de elementos do

e da FENASEG, para estudar um novo critério na divisão de riscos de

plantas*^

í^etroquimicas, tendo em vista as elevadas somas seguradas em indústrias do genera

Segundo o Sr. ClTnio Silva, somente_na Carteira Incêndio o valor dos seguros rea lizados pelas diversas indústrias sao atualmente da ordem de US$ 2 bilhões. ( ver Seção da FENASEG)

A Fundação Escola Nacional de Seguros promoverá a partir de 2 de junho o XXIV Curso Básico de Seguros-Ramo Transportes, que tem como^objetivo principal formar pessoal especializado para execução e condução das ta

*^fas habituais e especificas da Carteira Transportes. Para isso, acaba de divuT 9ftr o programa geral do curso, que abrange, entre outras disciplinas. Teoria Ge-

do Seguro, Seguro de Transporte-MarTtimo,Matemática Comercial, Noções de Di

gito e Legislação do Seguro, {ver seção da FUNENSEG)

O Presidente do IRE, Sr. Ernesto Albrecht, declarou ã imprensa que a renovação de contratos de resseguros este ano envolve valores entre 26

^ milhões e 30 milhões de dõlares. Na ultima guarta-feira, encerrou-se ^0 Rio de Janeiro o encontro anual da Administração e Técnicos do IRB com os prin Ripais "brokers" e ressequradores do mercado internacional, quando foram negocia-

Jís as bases para a renovação dos contratos de resseguros do mercado brasileiro.

(Ver seção IMPRENSA)

Nos Estados Unidos, o mercado segurador defronta-se com um novo proble A ma, que pode resultar em sérios prejuyos; a suspensão de comercio com > 1 a União Soviética, proposta pelo Presidente Carter. De acordo com ana Ise de Stuart Emrich, muitas seguradoras estão receiosas do cancelamento de inu-

FENASEG

J^ros contratos comerciais, o que provocaria indenizações no âmbito do seguro de nscos políticos, (ver seção RESSEGURO INTERNACIONAL)

O Presidente da FENASEG, Sr. ClTnio Silva, encaminhou ao Superintenden

te da SUSEP, Sr. Francisco de Assis Figueira, projeto de Tarifa e Con-

dições de Apólice para seguro-saúde (reembolso de despesas e assisten-^®^'

Ia medico-hospitalar). O projeto, elaborado apÕs consulta feita as ^compãnhias 6guradoras, objetiva adaptar aquele seguro as necessidades e conveniências dos Juarios potenciais, contribuindo para a sua expansão de vendas, (ver seção

^ENASEG) A Superintendência de Seguros Privados encaminhou ofTcio a FENASEG code seguros; Sacis-Sociedade Administradora e Corretora de imóveis e Se^

jUros Ltda., e Saly Rodrigues Lemos. O primeiro corretor -revela a SUSEP- infrin j

9lu o disposto no subitem 3.8 das normas anexas á Resolução CNSP nÇ 13/76; o se«ündo violou o subitem 3.8 c/c subitem 3.8.1 das normas anexas a Resolução mencio^ ^da. (Republicado por ter saído com incorreção no Bi - 554)

DI RETOR IA

ATA NO (068) -08/80

Resoluções de 13.05.80:

Oficiar ao IRB, solicitando que seja abolida a exigência de autenti

cação da assinatura do proponente do seguro de acidentes prevista no comunicado DEVAP-002/80.

pessoais, (760583)

^2) Tornar conhecimento do ofTcio do Sindicato das Empresas de

Seguros

Privados e Capitalização do Estado de Pernambuco, comunicando que o Presidente daquela entidade solicitou e obteve licença do cargo por tempo indeterminado. (F.259/61)

1^'

^3) Sustar a substituição de membros de Comissões Técnicas, tendo em vis ta a proximidade do termino dos respectivos mandatos e a

de novos para a recomposição daqueles õrgãos.

elaboração

(770352)

04) Expedir circular ao mercado, recomendando o comparecimento de

todas

as companhias de seguros ã Assembléia da Sociedade Brasileira

Classificação de Navios, a realizar-se no dia 20 do corrente,

16h, na Av.

Rio Branco, 20 - lOQ andar.

(770145)

! i.

r. g {

!'l,

BI.559*Pag.01*19.05.8Q

; !■

Rio de Janeiro, 12 de maio de 1980.

FENASEG-P-1 863/80

Sr.

Francisco de Assis Figueira Superintendente da

^^perintend^ncia de seguros privados

Com base em consultas ao mercado, esta Federação

^^aborou o anexo projeto de Tarifa e Condições de Apólice para seguro - saúde (>■6611100150 de despesas de assistência médica e hospitalar). No atual regime de cobertura e taxas

vigorando

cerca de quatro anos, aquele seguro ainda não conseguiu expansão de ven-

em nTvel que se supõe viável em função da procura latente. DaT a cônsul ^'eita às companhias de seguros, no propósito de captarem-se subsídios pal^ormulação de um plano melhor adaptado as necessiçlades e conveniências usuários potenciais. <. 'í >1

Esperamos, assim, a aprovaçao dessa Superinten -

^®"cia para o projeto agora encaminhado, que substituiria as normas da Circu SUSEP-59/76. Antecipadamente gratos pela acolhida de V.Sa., re

''ovamos os protestos de elevada estima e consideração, subscrevendo-nos. Atenciosamente,

CiTnio Silva Presidente

■!

conf.

texto.

BI.559*Pãg.02*19,05.80 .1)

n lí V

'í^ttAValfirirtfilífV •

-1

A-3J.V

-A.M iiiif ,ill,.l> •

CAPj.TULO

n C0ECE'1TUACA0 -

ELEM]':ETOS

'iJ

realização do seguro

GERAIS

o seguro será realizado, seja ele "Contributário" ou "Não Contribjl tãrio" apenas nas duas formas a seguir previstas:

1. GPni-O SEGUR/iVEL

l!.' i

Ê' o cronjunto de pessoas devidamente caracterizado na apóliot)/

6.1. Exclusivamente para os segurados principais; ou

geneo em relação a uma ou mais características, expressas po^'

6.2. Para os segurados principais e seus dependentes seguráveis

culo concreto ao mesmo empregador.

nos

termos do item 5,

■

acima,

t \

1.1. O seguro poderá abranger Empresas coligadas, controladas _ *^^35 subsidiárias integral do E.stipulante, de acordo com a tei

ceção.

Sociedades Anônimas. 2.

6.2.1. Neste caso, a cobertura do seguro deverá^abrange.r obri gatoriamente, todos os dependentes seguráveis sem eji nOmero mínimo de

ESTIPULANTE

segurados

ir!

É o empregador ou a Associação de funcionários do mesmo que contrata o seguro cora a Sociedade Seguradora.

í^unca poderá ser inferior a 20 vidas, para fins de aceitação e

2.1. O Estipulante fica investido dos poderes de representaÇ^-^^;jíi'Í '

Índice mínimo de adesão

Vidas, para fins de manutenção.

segurados perante a Sociedade Seguradora, devendo ser

nhados ao mesmo, todas as comunicações ou avisos inercnt^ apólice, inclusive alterações de importâncias segurada^/

como inclusão e exclusão de segurados.

GRUPO

vel efetivamente aceitos no seguro , cuja cobertura esteja eu»

^ .«4 .jCj

Ê o empregado, associado ou dirigente do Estipulante

efeti"^'

p - 1

segurado iguraao principal: pr

viúvo (a) desqultado (a) ou divorciado a

dLde que haj^J

quadramento no____ dispôs to nas leis brasileiras sobre a matéri^ filhos, enteados e ruenores considerados dependentes, de a 'O I n(

com o regulartiento do inioosto imposto de renda . 5.1.

verificação

:3'

ACEITAÇÃO DE SEGURADOS

No inicio de vigência da apólice, somente poderão ser incluídos o5

tratamento de saúde e que tenham no máximo ate 60 anos de idade,po

dendo ser segurados os componentes com te nas garantias principais do seguro.

idade superior,exclusivameR

component es do grupo segurável, deSvdC que suas inclusões sejam am solici solicltadas_dentro tadas de 30 (tri nta) r e^ dias apôs a„ data da ^„_pectiva respectiva adniiss adraissao no Estipulante, sem carência, os novos

peitado o limite de idade de 60 anos.

cônjuge?.

b) Companheira (o) no caso do (a) segurado (a) ser solteiro >- ^./I ;■ 'N'

8.1. O Estipulante de^^erá possibilitar ã Seguradora a

9.1. Apôs o inicio de vigência da apo lice, poderão ser incluídos t

DEPENDENTES SEGUKAVEIS

O seguro poderá ser extensivo a todos os seguintes dependen tCJi ):í

Será de 90% do grupo segurãvel.

componentes do grupo segurável que estiverem em plena atividade profissional, ou seja, que nao estejam afastados do trabalho parí^

SEGURADO PRINCIPAL

'1 !■ ,1

mentes oficialmente instituídos.

Ê, em qualquer época, o conjunto dos componentes ' do grupo

í ■ • 1 ''

íi I" r

da composição do grupo segurável, através da exibição de docU

SEGUR-ADO

aceito no seguro.

lá

9.2. Haverá, obrigatoriamente, carência^de 6 (seis) meses contado^ a partir da data da inclusão na apólice, para os

componente^

que estavam afastados do trabalho, para tratamento_de

no inicio de viaência da apólice e para aqueles cuias soes foram solicitadas apos 30 (trinta) dias das datas

i.f! 4'

saúde /

incld da^

t' '

respectivas admissões no Estipulante.

jndo ílH-iPos ^ os cônjuges ou companheiros pertencerem ^

Quando mo

çrupt) seguravo]., ambos seiao considerados como Scg^i-*^

Principais, seudo os filhos considerados dependentes li:

maior

salario. , .1

''i

BI.559*Pag.04*19.05.80 It.alK . í 'i d«i>Ni'

BI.559*Pág.03*19.05>^

9.2.1. Nao havera carência para os reembolsos provenientes o-;

^^.3. Para os i^ijhos, Enteados e Menores que vivem sob De{''cn(.ieáci:i

acidente-pessoal; entendendo-se como tal, o evento

cío Scguraao

alusivo e diretamente externo, súbito, involuntário

violento, causador de lesão física que, por si s6 o b a) Com o casamento;

dependentemente de toda e qualquer outra causa torne necessário um tratamento médico.

b) Quando deixar de ser considerado dependente, de ..cordo

com o rugulíimento do Imposto de Renda.

9.3. Os dependentes seguráveis (item 5), enquadram-se no dispos^^'' no item 9 supra. 10

Serão excluídos da apólice os segurados principais que:

^0 terrestre, com q seu tratamento ou de seus dependentes ^cecorren tos de doença ou acidente, sendo que, no caso de despesas efetua,

a) Solicitem exclusão por escrito;

b) DeixeiTi de ter vínculo concreto com o Estipulante;

^as no exterior,o reembolso será feiro em moeda nacional ao5.

c) Venham a se aposentar por qualquer motivo, exceção feita a

ce, que se aposentarem por idade ou tempo de serviço e des

Í3.I. Por evento entende-se todo o conjunto de ocorrências e/ou

que o prêmio continue a ser pago através do Estipulante.

serviços de assistência

ciente.

,^51]

Í;_IVRE ESCOLHA

b) Com o desaparecimento do vínculo entre o componente e e lante, inclusive nos casos de aposentadoria, ressalvadc'.'^^

^Qberá ao segurado a total livre escolha de médicos,hospitais, clí

sos previstos na alínea "c" do item 10;

á^'

c) Quando o componente solicitar a sua exclusão do grupo seg^ CESSAÇÃO DO SEGURO DOS DEPENDENTES

A cessação do seguro dos dependentes do segurado principal' rá nos casos previstos a seguir:

ocO

^Icas e laboratórios, desde que legalmente habilitados.

^IMITES DE REEMBOLSO

Correspondem âs importâncias máximas a serem reembolsadas para ca garantia da apólice, caso seja sinistrado o componente, cstabe

■'•ocidas em quantidade de U.S. (Unidade de Serviço) fixada pelo :-\i

jjistério da Previdência e Assistência Social, pelo valor vigente dia da efetuação da despesa.

12.1. Para Todos os Dependentes

a) Com o cancelamento da apólice;

Escala

b) Com a cessação do seguro do segurado principal;

É a grcdação das importâncias m.áxiraas a serem reembolsadas,

c) Com o cai:celamento da Cláusula de Inclusão de

para cada garantia da apólice,

da apólice. 12.2. Para os Cônjuges

a) Com a homologação do desquite ou divorcio; b) Com a perda da condição prevista no item 5.b,

.1^

ção diagnóstJ.ca e termina com a alta médica concedida ao

O seguro do coniponente cessará:

i!'

médico-hospitalar, verificados

após o início de cobertura,que tenham por origem ou causa o mesmo acidente ou doença. O evento se iniçia com a comprova

11. CESSAÇÃO DO SEGURO DO SEGUR.ADO PRINCIPAL

'íM

brasiiei

^a, ao câmbio oficial de venda da data do comprovante da acspesa ,

despeitado o limite de cohortura estabelecido na apólice.

gurados com mais de 5 anos de permanência ininterrupta na

Objetivo do seguro

o seguro tem por objetivo, garantir dentro dos_ limites estabeleciclüü na apólice, para cada evento, o reembolso ao segurado das das E^esas mêdico-hospitalares ou pagamento direto a pessoa física ou jurídica prestadora do serviço, efetuadas em qualquer pa>-te do glo

EXCLUSÃO DO GRUPO SEGURADO

a) Com o cancelamento da apólice;

I3.

tratar de companheira.

Limites

Reenibolso

aos componentes do - -rupo se

gurado, determinada era função dos salários ou cargos dos s'ê gurados Principais, sempre que os lamites de reeiT\]iolso forem igu.^is para todos.

não

15.1.1.

para

Sempre que o segurado passar de umia categoria

outra superior, haveríi uma carência de 3 (três) me ses sobro a diferença dos limites de reembolso, a contar da data do aviso do Estij-^ulante á Seguradora

i i!

■Vidamente incluídos na apólice

BI.559*Pág.06*19.05.80 B1.559*Pag.05

19.5, Ressalvada a hipótese prevista no item 19.2, o cancelamento

16. FR/^NQUIA

da apólice, no caso de seguro contributário, somente se

rá quando expirar o prazo de sua validade, isto é, no

an^

versário da apólice, ou, antes disso, se houver o mutuo

expresso consenso de todas as partes contratantes: lante, Segurados e Sociedade Seguradora.

Será obrigatória a fixação no plano de franquias dedutiveis,

Estipu

a) Em ü.S. para as garantias principais, do acordo com os nivei^ cobertura estabelecidos no Capitulo III;

j^NOVAÇÃO DA APOLICE

b) Em percentual do limite de cobertura de cada garantia acessü*^"

A apólice será renovada, automaticamente, no fim de cada ano sua vigência.

16.1. Alem das franquias obrigatórias,- o plano poderá prever quias percentuais, para qualquer tipo de garantia.

20.1. A Sociedade Seguradora ou o Estipulante, mediante aviso pré vio de no mínimo 30 (trinta) dias do termino de sua

valida s

de (aniversário), poderá deixar de renovar a apólice. 17. PRÊMIOS

Os prêmios seraò devidos mensalmente e não poderão ser inferiore^^,jC resultante da aplicaçao das Disposições Tarifárias

aue

.const^

Os formulários para realizaçao do seguro, cujo texto deverá

o Capitulo III destas Normas. 17.1.

' FORMULÁRIOS RELATIVO AO SEGURO ser

aprovado pela SUSEP, são os seguintes:

Os prêmios serão fixados para cada garantia da apólice

quantidade de U.S., reajustando-se seus valores ãutomãtiC^A

21.1. Proposta

A proposta para emissão da apólice, deverá conter as

Condi

te, com vigência a partir do dia 1? do mês sequinte ao ^ justamento do valor da u.S. pelo Ministério^da previdênci^

ções Gerais e Especiais do Seguro, devendo ser assinada

Assistência Social.

Io Estipulante.

21'2. Apólice

X8. CUSTEIO DO SEGURO

A apólice que vier a ser emitida em face da proposta,

O custeio do seguro poderá ser:.

râ conter as Condições Gerais e

Ngp ContributSrio - em que os componentes -io pa^am prêmio, J/

1=) Contributário - em que os componentes pagam prêmio total ou

deve

Especiais do Seguro.

21.2.1. A relação dos segurados e seus dependentes, deverá constar da apólice e/ou aditamentos ã mesma.

indo o ônus do seguro totalmente sobre o EstloulAte. 21.3

cialmente.

Certificado Individual

O Certificado destinado a cada segurado principal como

.19

com

A apólice será cancelada obrigatoriamente, mediante aviso pr£;;4|

provante do seu seguro, será numerado e deverá conter o no me do segurado, seguido da expressão: "e seus dependentes * incluídos na apólice", se for o caso, nome do Estipulante , nÇ da apólice, limites de reembolso e franquias.

vel com as condições mínimas de manutenção.

21.3.1. Será dispensada a emissão do Certificado quando,

cancelamento da apólice

de no mínimo 30 (urinta) dias, se a composição do grupo a nV' za dos riscos vier a sofrer alterações taisTue a tornem inco^^ 19,1

Se o Estipulante deixar de recolher á Sociedade

direitos aaqja.riQios e caracterizar

aprooriaçao indébita'

jeita, portanto, as cominações legaisT ^

19,2.

Ç(

através da rede bancaria, os prêmios pagos pelos segurado? A

pto nao dto-a mouvo ao cancelamento do contrato, P9U , ^

^ .de seguros "Não Contributário" poderá seL a apólice, eiri qualquer época, por mutuo e expresso con das partes contratantes, isto é. Sociedade Seguradora e Nos

casos

e^.m folha ou outro critério semelhante. 21.

Declaração Pessoal de Saüde

Tratando-se de apólice com adesão facultativa dos componen tes do grupo segurável, a Seguradora poderá exigir de

cada

participante, bem como dos seus dependentes seguráveis,Deola ração Pessoal de Saüde.

pulante.

BI.559*Pig.08*19.05.80 BI.559*Pag.07*19.Q5.§2

critério do Estipulante, o mesmo for substÍL-Uido ' por regimento interno de pessoal, prova de desconto

r \

•r

22. formulários TNDISPENGaVEI S ao RCmbolsq

22.1. Para reembolsos referentes às garantias principais do segurO' além do aviso de sinistro, s rão exigidos os comprovantes oO

22.2. Para reembolsos referentes ãs garantias acessórias, serão O-A

ginais das despesas efetuadc ; e o Relatório de Alta Medics '

gidos os comprovantes originais das despesas efetuadas e Fceir. tório Medico contendo diagnóstico, exames requisitados,indi^^^ ção terapêutica e/ou tratamento realizado.

contendo os seguintes quesitos;

a) Numero de apólice; b) Estipulante;

COMISSÕES

c) Segurado Principal;

Somente poderão ser concedidas as seguintes comissões:

d) Paciente;

23.1. Comissão de Corretagem

e) Idade - Data de nascimento;

Será fixada em determinada percentagem do prêmio, não podendo

f) Diagnóstico da doença, acidente ou estado patológico produziu diretamente o tratamento realizado;

• ser superior a 5-6 (cinco por cento).

g) Outros diagnósticos que não contribuiram, ou contribui^^^

23.2. Comissão de Administração

apenas secundariamente, para a causa acima; ■ ^

Poderá ser concedida ao Estipulante até o máximo de 3% (três por cento), do prêmio, desde que o mesmo administre efetivam^íjl

h) Resumo do tratamento realizado;

i) Se houver tratamento cirúrgico, especificar tipo de

te o seguro.

ção realizada; J.

REAVALIAÇÃO ANUAL DO PRÊMIO

j) Tipo de anestesia empregada e tempo de duração; k) Complicações surgidas durante o tratamento, decorrente

Em cada aniversário da apólice, será calculado um índice de

doença ou acidente;

1) Exames_compl3mentares realizados durante o período de ternaçao para controle de evolução-

corte

ção de prêmio, cora base nos exercícios anteriores, de acordo com .Disposições Tarifárias, constantes no Capitulo III destas Normas. <{

m) Resultado do exame histo-anãtomo-patológico da peça c gica ou biópsia em geral;

n) Se houve necessidade da utilização de outros serviços rante a internação hospitalar especificar qual on eletrocardiograina, eletroencefalograma, transfusão de gue, monitorizaçao, diãlises, medicamentos, alirnontaç^ dietética, fisioterapia, etc. ;

o) Data da internação;

p) Data da alta;

q) Data e locais de atendimento do segurado em rel^Ç^^ ^ atual doença, acidente ou estado patológico;

r) Dados dos médicos assistentes e tipos de serviç^^

^ /

sionais prestados;

'-i,

, :

K-y-.',,

s) Condição atual = ourado, melhor, pior, outras ( escla em Observações).

f, ••

llv

BI.559*Pig.09*192^'

BI.559*Pãg.10*19.05.80

/ /

r ■/

I !I

CAPÍTULO II

2.2. As diárias hospitalares nos casos de clinica médica, somente

GAPANTIAS - LIMITES DE REEMBOLSO - DESPESAS NÃO COBERTAS

GARANTIAS

serão passíveis de reembolso em fase agudti, que exijam inter namento hospitalar por risco de vida^ou sofrimento intenso '

que não possam ser tratados na iesidência do segurado devida

DO SEGURO

mente justificado pelo médico assistente e constatado

As garantias do seguro sÍo as St::guintes:

despesas '.it

principais

1 - Diãrias Hospitalares

em U.S. , de acordo com o porte da cirurgia, abrangendo:

2 - Despesas Hospitalares

a) Exames complementares indispensáveis, para controle da evolu ção da doença, realizados após a internação hospitalar e ate a data da alta hospitalar;

- ACESSÓRIAS 4

- Consultas Médicas

- Exames Complementares

~ Tratamentos Fisioterápicos

- Tratamentos Dentários

l.li

't|)i

hospitalares

■ Serão reembolsadas as despesas hospitalares até o limite do plano

3 - Honorários Médicos nos Casos de Internação Hospitalar

'I í!i'

pelo

médico da Seguradora.

b) Medicamentos, anestésicos, oxigênio, transfusões e demais re cursos terapêuticos ministrados durante o período de interna ção hospitalar;

Taxa de sala de operação, inclusive material utilizado, de

acordo com o porte cirúrgico;

Unidade de terapia intensiva, quando e enquanto determinado pc

Partos

Io médico assistente.

O seguro, obrigatoriamente, deverá abranger as três

O plano de seguro deverá esitabelecer

principais.

limites de reembolso se

parados para:

1,2. O seguro poderá abranger uma ou mais garantias

Clínica médica; DIÃRIAS HOSPITALARES

Serão reembolsadas as diárias hospitalares até o limite ào em U.S. /i i[ ]'■ i'" í 'li

■.

,,'1 '

a) Internação;

12 O

U.S., de acordo com a Tabela do INAMPS.

c) Alimentação.

c"'

mo de 180 diarias por ano em um ou mais eventos. Quando

■"{/ (

3.1.2

Entende-se como cirurgia de médio porte, quando os ho

norários profissionais do cirugiao estiver entre 41 a 120 U.S. , de acordo com a Tabela do INAMPS. 3.1.3. Entende-se como cirurgia de pequeno^^porte, quando

;■ ifi i'. it

Cirurgia de pequeno porte,

norários profissionais do cirurgião for acima de

o tempo medro de permanência para o evento, limitado f

't.y

1.1. Entende~"se como cirurgia de grande porte,quando os np

b) Serviços gerais de enfermagem?

2.1. O reembolso das diãrias^hospitalares será feito de '/ i' '

Cirurgia de grande .porte; Cirurgia de médio porte;

(Unidade de Serviço) , abrangendo:

?■ ' , I ,'

honorários ■profissionais do cirurgião nao ultrapassai

cando

excesso.

2.1.1. Para' efeito de determinação do Tempo Médio de cia, serão obedecidos os critérios adotados INAMPS.

de 40 U.So , de acordo com a Tabela do INAlMPS. Estão também abrangidas nesta garantia, as pequenas cirurgias tais como: eletrocoagulação, extração de unhas, retirada de cistos sebáceos, incisao e

drena

gem de abcessos superficiais, panariçios, lipomas, pe quenas suturas, biópslas de pele, furünculos e extra ção de corpos estranhos superficiais.

Jí

BI.559*PãgJ)*]9.i^'

BI.559*Pagd2*19.05.80

A multiplicidade de exames de idêntico valor semiológico, para ^ elucidação diagnostica, somente será considerada se . 1,

' HONOPAraOS médicos nos casos de íiospitalizacz-^q

garan

tia os exames inúteis, supérfluos ou redundantes, ou ainda, os

realizados a pedido do segurado para uso próprio sem a

Os honorários dos módicos e seus auxiliares, serão reembolsa^

Quando houver necessidade 'Jo concurso de um ou mais tas, seus lionorârios somcnLC serão passíveis de base de inúltJ.pl.os da Tabela de Honorários Médicos do

compÇ

tente fundamentação médica.

o limite do plano referente a múltiplos da TABELA DE DICOS DO 1NAÍ4PS para cada evento. 4.1

devidamon

te justificada pelo médico assistente, excluindo-se da

''Ji

6.3. As despesas decorrentes de exames referentes ã avaliçao do tadc de sanidade (check-up), nao serão reembolsadas.

TRATAMENTOS FISIOTERÃPICOS

diante relatório do médico assistente justificando a ne^

As despesas com tratamentos fisioterápicos, serão .reembolsadas

ate

o limite do plano com base em múltiplos de U.S,, para cada tratamon _

4.1.1

to, com no máximo 10 aplicações.

Nao será admitido o reembolso referente a desp^-^^' tuadas com mais de um médico por especialidade-

4.1.2. Nos casos de

cirurgia, a assistência pré e po?

7.1. Somente serão passíveis de reembolso as aplicações executadas por fisioterapeutas oficialmente registrados e credenciados,

oV^\v

diante indicação expressa do médico assistente.

ria, está incluída na Tabela de Honorários fi>'^^ a cirurg.i.a. 4,1.3

7.2. A repetição de tratamento somente será aceita se devidamente justificada através de relatório do medico assistente.

Nos casos clínicos o limite de reemLolso será de sita hospitalar por dia.

Tratamentos dentários

5- CONSUI.TAS MÉDICAS

As despesas com tratamentos dentários efetuados após 6 meses da clusão do segurado na apólice, abrangendo exclusivamente radiogta

As coiisultas médicas realizadas fora de estabelecimento hosp^

fias dentárias, extração dentária sob anestesia local e^obturação /

serão reembolsadas até o limite do plano com base em multíp^^

serão reembolsadas até o limite do plano, com base em múltiplos

Ü.S., para cada consulta, devendo o plano estabelecer de consultas por componente.

«VI

5.1. Somente serão reembolsadas as despesas com consultas

■

no qual conste expressamente o diagnóstico da afecça^ tada, sendo facultado ao médico, inserir no recibo o di^^

CO pelo CÓdico Internacional de Doenças (C.I.D.T. V. , '!

■

a) Radiografias dentárias;

b) Extração por dente; c) Obturação de qualquer tipo por dente;

vidamente comprovadas através de recibo do médico consuí

5.2

U.S., separadamente para:

8.1. Alêir, das limitações por tratamento, o plano deverá prover limi

As despesas com repetições de consultas, junto ao mccnio^/cb para controle e acompanhamento do tratamento ou de compl / fSo d "i rrnfiS f-1 ppi . somente snmnn-l-íí serSo reembolsadas _ Aa.\T\.(S çio diagnostica, qjando_ devi justificadas por relatório médico.

te anual em li.S. por componente. 8.2

O segurado deverá apresentar, para obter reembolso, alem

competente recibo de honorários ou Nota Fiscal, o esquema

den

târio e^relatõrio discriminados das radiografias, extrações e

obturaçÕes,realizadas.

6. EXAMES COMPLEMENTARES

Al lar,^serao passíveis do reembolso até os limites do plano co^

PARTOS

Os exames compiomentares realizados fora de estabeleciemnto R

em múltiplos da Tabela do INAMPS, e com limite anual em d.S- ^

As despesas com partos normais ou cesarianas indistintamente reembolsadas até o limite do plano, estabelecido com base em

multi

pios de U.S.

componente.

6.1. Somente serão passíveis de reembolso, as despesas com

indispensáveis ã pratica médica, que atendam integral!^® ^

indicação clínica e cujas requisições sejam fundamentad medico assistente.

BI.559*Pãg.14*19.05.80 í/iiií-' ' .1 ,'

BI.559*Pag.13*19

1) Danos físicos e lesões resultantes do uso de material nuclear Pâ

9.1. Os abortanientos, estarão cubertos; desde que espontâneos ou

ra fins bélicos ou militares, ainda que resultante de

testes /

terruinad''!)í;> exclusivaiTiente om fazao de risco de vida da partud

experiêncios, ou no transporte de armas e/ou projéteis nuclearc^#

ente ou do feto ou sofri,: fo intenso materno-fetal, devidamen te justificado pelo médico assistente.

bem como explosões provocadas com quaisquer finalidades;

2. As despesas decorrentes de caretagem,ligações de trompasr ddos de que determinadas excJ.usi^/smente em razao de risco de viã^ estarao cobertas^ mediante justificação do médico assistente-

3. As despesas médico-hospitalares . para tratamento de

ãoenÇ^^

que exijam i.nternaçao hospitalar, durante' os 30 primeiros de vida do recém-nascido, estarao automaticamente cobertas

m) Vacinas preventivas, expedição de pareceres e atestados fins privativos ou oficiais;

pafS

n). Epidemias, envenenamento de caráter coletivo ou qualquer outra * causa física que atinja maciçamente a população;

O) Inseminação artificial e atos cirúrgicos para fins de tratamento da esterilidade masculina e/ou feminina;

tio das condições da apólice, mesmo que o seguro não seja

Atos cirúrgicos que tiverem apenas finalidade de controle da.

talidade;

tensivo a filhos.

9.3.1. SSo cxpres-sarnente excluídas da cobertura ao recSm-na^'^' do, as despesas com cirurgia para correção de fimos^*

Estadas em estâncias hidrominerais e climáticas, mesmo por

ind^

cação médica; r) Atos cirúrgicos que tiverem apenas finalidade estética ou de

belezamento, mesmo quando justificados por relatório médico,

ceção feita aos de indicação estritamente curativa, com comprova ção histo-anátomo-patológica ou exames complementares;

10. DESPES/-S NÃO C013ERTAS

S) Compra, aluguel ou conserto de equipamentos para exercício de ' reabilitação ortopédica, bem como aparelhes de correção e próte

Estão excluídas da cobertura do seguro, tenha ou não havido inte çao hospitalar, as despesas deco,rrentes de:

,se.

a} Cirurgias não previstas no código Brasileiro de Ética MÓdic^/

U. CIRURGIAS NÂO COTSISTANTES DA TABELA DE HONORÁRIOS MÉDICOS DO INAMPS

gente na ocasiao do evento; 0^

b) Tratamento dentário mesmo em conseqüência de acidente, salvc

mencionados no item 8, se a apólice prever a referida cobert'^

Ob casos de alta complexidade (transplante e implante de órgãos)

^■omente serão passíveis de reembolso quando houver previa aprovação da Sociedade Seguradora, para cirurgia a ser realizada.

c) Kemoções de paciente;

d) Despesas extraordinárias e de acompanhant-^s • e) Enfermagem em caráter particular, seja a domicilio ou em tal;

f) Tratamentos experimentais e medicamentosos

ainda não

recon^^^^'

dos pelo Serviço Nacional de Fiscalização de Medicina e g) Reabilitação em geral, salvo os casos de f.i sioterapia, se à lice prever a cobertura estabelecida no item 7;

h) Internações hospitalare.s por motivo de doença crônica,

con^^ 0"^

cença, senilidade, repouso, tratamentos de rejuvenescimento emagrecimento estetico, nas suas várias modalidades;

i) Casos psiquiátricos, doenças mentais, inclusive as que exij®"' psicanálise, sonoterapia ou psicoterapia;

j) Consultas médicas e exames compleinentares de qualquer natui para fins de avaliaçao do estado de sanidade (Check~"Up)' k) Moleritias ou clCldCuLCU ocorridos e e m conseqüência dc atos oU i" <£\ c:f 1

of^ é"

de giuTjá, revoluções, tumultos ou outras pertubaÇ'^^"'

ordem publica e de]es provenientos;

8 t,

f/ .!

;í

y.»559*Pãg. 16*19.05, 8o B l.559 ^Pâg.15 ^19» 05

CAPITULO IJI

3% para comissão de administração

DISPOSIÇÕES TARIFARIAS

5% para comissão de corretagem 22% para despesas administrativas ^ tarifa mínima do Seguro Grupai de Reembolso de Despesas de

AssisteJ

^ia Médica e Hospitalar, no plano temporário por um ano, renovável, estabelecida para uni nível de cobe.'':ura padrão, denominado plano padríi'^

PREmio

® para seus múltiplos e submúltiplos

Plano Padrão

Os prêmios comerciais mensais mínimos do plano padrão, por g£

í. LIMITES DE REEMBOLSO

rantia, são os apresentados na TA.BELA 2, determinados em ção da idade e do sexo.

1.1. No Plano Padrão

fun

^'2. Em Planos Diferentes do Padrão

Para cada garantia, a TABELA 1 mostra o. limite de reembolso

plano padrão.

Para níveis de reembolso diferentes do plano padrão, os

mios comerciais mensais mínimos são obtidos pela aplicação

].2. Em Planos Diferentes do Padrão

dos Fatores de Conversão para Níveis (FCN) constantes da TABE

LA 3 sobre os prêmios do plano padrão.

Para plano múltiplo ou submúltiplo do padrão, os lirrãtes de reembolso constantes da TABELA 1 serão-, conforme o nível de'

bertura desejado, multiplicados pelo respectivo nível, e.xpresS^^ em U.S. Permanecerão invariáveis os limites de reembolso não pressos em U.S.

'.reavaliação do prêmio

Anualmente, na data de aniversário da apólice, será calculado

indica de correção baseado na experiência do grupo e que serã dado por;

2, FRANQUIA 2.1. Ern Garantias Básicas

Para cada evento, haverá uma franquia obrigatória, do tipo

^K-2

tível, variável de acordo com o nível de cobertura, conforme ^ seguinte quadro:

^K-1 ■

0,7 (ÓEi + bEi)

NÍVEL DE COBERTURA

0,5

FRANQUIA

100 ÜS

IrO - 150 US

1.5

200

2,0

■K-2

K-l

200 US •Onde

índice de correção para o prêmio do k9 ano

2.2. Em Garantias Acessórias

Para cada evento, haverá uma franquia obrigatória, do tipo áeM tível, estabelecida em }0% do limite de reembolso de cada gar^/

K-2

soma

dos valores reembolsados no (K-2)9 ano

tia, K~1

2.3. Franquia Facultativa

soma dos valores reembolsados no (K-l)9 ano

Tanto para as

garantias básicas como para quaisquer das

tias acessórias, a . Segurador^i poderá, vedada a redução da

fa, estabelecer uma franquia percentual facultativa, alem

K-2

prêmio cobrado no (K-2)9 ano

K-l

prêmio cobrado no (K-l)9 ano

^K-2

índice que vigorou para o período (K-2)9 ano

K-l

índice que vigorou para o período (K-l)9 ano

obrigatória. CARREGAMENTOS PARA .DESPESAS i

Para o cálculo dos prêmios comercJ.ais foi previsto um carregamento ^ para despesas adnn.nistrativas e de aquisição de 30% do prêmio ciai. Este carregamento destina-se;

BI.559*Pág.18*19.05.80 BI.559*Pág.l7*19,05.80 ,

"\ Ficando estabelecido que: LIMITE

a) para K = 1—► b)

REEMBOLSO

PJ.ANO

PADKAÜ

para K = 2—► considerar apenas S

K-1

i\'~ J.

, da formula

TABELE

K~ J.

acima.

5.1. Quando o índice (I^ apurado da forma acima for maior que It prêmio da tarifa minirr.a devera ser multiplicado pelo indic^ 6.

Garaa n t i a s

Limiies

RceniLolso

Diárias

- até 150 üS/dia

Ilospil:alares

- período total da internação de até

dias por ano em um ou mais eventos

RESERVAS

Mensalmente a Seguradora constituirá as seguintes reservas: a)

Reserva de Riscos Nao Expirados;

Reserva de Sinistro

internação clínica - ate 700 US internação cirúrgica:

a Liquidar.

Estas reservas deverão ser constituídas de acordo cora as normas

v'J

Despesas

de pequeno porte - ate 350 US

Hospitalares

de médio porte

- até 500 US

de grande porte

- até 700 US

gentes.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1

O seguro devera abranger obrigatoriamente as garantias pais, sendo opcional a escolha de uma uLi pai_, ou j[iaxs mais yai.a garantia^

li _ c4

Honorários Médicos

até 6 vezes a tabela de honorários COS do INAMPS para çada evento.

Consultas

até 4 0 u'S/consulta

Médica?

até

medi

. ~ das_ garanti^ sorias. Devera ser observada sempre a_ extensão

escolhidas a todos os componentes do grupo. 7.2

o nível de reembolso escolhido por ocasião da aceitaçao ào

guro devera ser uniforme para todas as garantia? e

lidade dos componentes do grupo. Na hipótese de optar-se

4 ^ Ví

níveis de reembolso diferentes para o mesmo grupo, esteS veis deverão ser determinados em função de fatores objeti^ único para todas as garantias e para a totalidade dos comp tes do sub-grupo.

1 í Se durante a vigência da_apõlice ocorrer alteração no vaio ^

u.s. , do

Exames

Tratamentos

- até 150 US por tratamento

Fisioterápicos

- até 10 aplicações

ex.

- até 300 US/ano por participante

a Seguradora devera atualizar o valor da Rs. a

Sociedade Seguradora-

Coinplemen tares

19 dia do mes subsequente ao da vigência do novo valo=^- |

Neste caso, o prêmio e o limite de reembolso expresso? em rJ zeiros serão atualizados a partir da vigência considef ada

8 consultas/ano por participante

- até 3 vezes a tabela do INAMPS por

comprovãveis, tais como: salario-, sexo, cargo ou funçâo- ^ - jj Para cada sub-grupo assim formado,o nível de cobertura

até 500 US/ano por participante Tratamentos

Dentários

- obturações: ate 30 US por dente - extração: até 25 US por dente - radiografias: até 5 US por radiografia normais:

Partos

até

cesarianas:

1200 até

1200

BI.559*Pag.19*19.05.8>

BL559*Pã9.Za*19.05.80

FENASEG DE

SUGERE

TRABALHO

IRB

PARA

ESTUDAR

critério de divisão

TAIUFA . M?K'TKA

PT,Ar;0

PRHiMIOS

MI-NPAIS

COMPI^CIAjAS

GRUPO

riscos

PAPKAO FM

IIS

^ Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros,

TAHELA 2

! i ■!

^nio Silva, encaminhou oficio ao Presidente do Instituto de Resseguros do Bradg

e da FENASEG, que teria como finalidade estudar um novo cri

Prêmio

Garantia

* ^''nesto Albrecht, sugerindo a criação de um Grupo de Trabalho, consti tuTdo

ir.asc/fein

Fcm ^ 10

masc ^ 10

Garantias Principais

^Piicado na divisão de riscos de plantas petroquTmicas, tendo em vista o

Volume de somas seguradas neste setor industrial .

< 18 21

Oi Consultas

iMédicas

"•arici,

5Ío 'l. , '

Segundo o Sr. ClTnio Silva, no Polo Petroquímico de Camaçaencontra em plena operação o total de 22 indústrias, cujo somatório das imQ^ seguradas, na Carteira Incêndio, jã ultrapassa o valor de US$ 2 bilhões ,

Carteira de Lucros Cessantes o montante ê de US$ 200 milhões. Com a ado

■ Peln Tr...

Exames Complementares

Tratamentos Fisioterãpicos

dg . ^ do tradicional critério da divisão em riscos em função apenas do risfias_ ^^®ndio, o número de riscos isolados jã excede, na área do polo, a duas cente

;i'i)

EQUACIÜNAMENTO Tratamentos

Dentários

' v,

Em conseqüência do elevado nível de investimentos na indús

Vi.

Fem ^ 18

'Cq

ca, uo iiiercaao mercado seyurauut segurador mostra-se interessado em que «a s..divisão em i *i;sau eiii leve em conta, também, o risco de explosão. Neste último, lembra

-"O,

Partos :

Vtin

"hi que estudar a possibilidade de danos causados "vàpour cloud expio

VA ^isto Pue tal evento oferece a possibilidade de ocorrer sinistro de

grande \ . ' Neste particular, ' . . de. resseguros devem oferecontinua a entidade- os contatos FATORES DE C0N\d3RSÃ0 PARA NÍVEIS

FCN

adequada, proporcionando ampla acumulação em diversos "riscos isol£ ^9"idos por "um mesmo evento".

TABELA 3

b NÍVEL DE COBERTURA

0,0

1,0

1,5

2,0

FCN

0,6

1,0

1,4

1,6

Analisando as conseqüências do sinistro emF1 ixboroughfsta-

% '> ern ri J

Ô^

pois o sinistro demonstrou que a avaliação da — perda máxima possT

petroquímicos, teria que ser feita a partir da analise dos possi veis *Jma explosão de uma "vapour cloud".

Considerando, portanto, a relevância do assunto, o Sr. ClTPresidente do IRB a constituição de um Grupo de Trabalho, compo^

Rientos das duas entidades, para estudar o problema e apresentar, sugestões Sçi.

'í

° Presidente da FENASEG afirma que novas técnicas na fixação do PML fo

Perfeito equacionamento.

íl ^íS •1- ;l

BI■559*Pãg.21*iq

BI.559*Pig.22^19.Q5.30

Escola Nacional de Seguros FUNENSEG

SEGER/Gab.-115/80

CIRCU35AK-CENS1-015/80

Rio de Janeiro, RJ, 06 de maio de 1980

Companhias de Seguros que operam no Estado do Rio de Janeiro

Senhores Diretores:

Fazemos referência a nossa CIRCUXíAR-CENSI-011/80,

pertinente ao XXIV CURSO BÁSICO DE SEGUROS-RAMO TRANSPORTES, a

ser

íuinistrado-por esta Fundação a partir de 0 2 de junho próximo. Referido Curso tem como principal finalidade a de

formar pessoal especializado para execução e condução das

tarefas

habituais e especificas da Carteira Transportes. Apraz-nos remeter com a presente, para o devido conhecimento dessa Empresa, o Programa Geral a ser desenvolvido e

ho qual estão explicitados os assuntos principais a serem abordados pelas diferentes disciplinas do citado Curso.

Atenciosamente, Dl SIGl

"■1 SdQTdtácle

Cxarclild

. c'^

rrcliaa

Cliiíj wj.T.rj tí j Cn:;l,n3

BI.559*Pag.Q1*19.Q5.8Q

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG

CENTRO DE ENSINO

XXIV

CURSO BÃSICO DE SEGUROS RAMO TRANSPORTES

RIO DE

DISCIPLINA:

JANEIRO-RJ

TEORIA GERAL DO SEGURO

PROGRAMA

CONCEITO DE SEGURO - FINALIDADE - CARACTERÍSTICAS i!

O CONTRATO DE SEGURO: CARACTERÍSTICAS, ELEMENTOS ESSENCIAIS INSTRUMENTOS

PRÊMIO: CONCEITO, P. ESTATÍSTICO E P. COMERCIAL - PARÂMETROS PARA CALCULO - PRAZO - TABELA DE PRAZO CURTO

INDENIZAÇÃO: I.S. - PERDA TOTAL - FRANQUIA - O RISCO ' SEGUROS PROPORCIONAIS: VALOR DE NOVO - 19 RISCO RELATIVO

% seguro a 1? RISCO ABSOLUTO

seguro a 29 RISCO

Reintegração segurado E SEGURADOR C0SSEGUR0 E RESSEGURO

BI.559*PÍ9.02*19.05.80

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG 10 CENTRO

ENSINO

O CONTRATO DE SEGURO PRIVADO

10. I. - A FORMAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO A PROPOSTA

XXIV

CURSO bAsico de seguros ramo transportes

A APÓLICE DE SEGURO 10.2. - O CONTRATO DE SEGURO

RIO

JANEIRO-RJ

CONCEITO

CLASSIFICAÇÃO DISCIPLINA:

OBRIGAÇÕES LEGAIS DAS PARTES

NOÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO DE SEGURO

NÜLIDADES E ANULABILIDADES DO CONTRATO DE SEGURO

10.3. - PRINCIPAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE NATUREZA JURlDI

PROGRAMA

SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS PONTO 1

0 DIREITO CONCEITUADO COMO CIÊNCIA

PONTO 2

0 DIREITO CONCEITUADO COMO NORMA DE COMPORTAMENTO

PONTO 3

DIREITO POBLICO E DIREITO PRIVADO

PRESCRIÇÃO cprTlROS PARA OS RISCOS DE RESPONSABILI Í0.4. - COBERTURA DE SEGUROS -

DADE CIVIL - POSSIBILIDADE JURÍDICA DESSA COBERTURA il.

11.1.

PONTO 4

FONTES DO DIREITO

PONTO 5

DIREITO CIVIL E COMERCIAL

PONTO 6

0 CÓDIGO CIVIL

PONTO 7

A RELAÇAO JURÍDICA

viP' 7.] . 1'

! ,

I U

ct^TFMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVA

legislação de seguros - o SISTEMA DOS

O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADO

íi f'-h

- O RESSEGURO

11.2. - A RETROCESSÃO

:i'

O COSSEGURO

Â SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVA O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRAS

- O SUJEITO DA RELAÇÃO JURÍDICA

SOCIEDADES SEGURADORAS CORRETORES DE SEGUROS

PESSOAS FÍSICAS PESSOAS JURÍDICAS 7.2.

- O OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA

7.3.

- OS ACONTECIMENTOS GERADORES DA RELAÇÃO

FATOS E ATOS

JURÍDICOS

VÍCIOS OU DEFEITOS DA VONTADE OU DO ERRO OU

IGNORÂNCIA

DOLO

COAÇÃO

7 ■

SIMULAÇÃO

'i, I

FRAUDE CONTRA CREDORES

PONTO 8

ATO ILÍCITO.

í^Hl: lf v-fJi^í 'li';■

BI.559*Pag.04*19.05.80 PONTO

eií h' ; !' ■

RESPONSABILIDADE CIVIL

CONTRATOS

üíí ! • .

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG

JONTo CENTRO

1!. i XXIV

CAPACIDADE E TIPOS DE NAVIOS

ENSINO

CURSO BASICO DE SEGUROS RAMO TRAI^JSPORTES

7.1.

- NAVIOS CONVENCIONAIS

7.2.

- NAVIOS

RO/RO

7.3. - NAVIOS PORTA BARCAÇAS RIO DE

7.4. - NAVIOS GRANELEIROS

JANEIRO-RJ

7.5. - NAVIOS PORTA CONTENTORES 7.6. DISCIPLINA:

SISTEMAS

DE TRANSPORTES NACIONAIS E

OUTROS TIPOS

?2!íT(

INTERNACIONAIS I

EMBALAGEM:

8.1. - quantidade e intensidade de movimentação

PROGRAMA

t im! '

8.2. - EMPILHAMENTO

8.3. - TIPOS DE EMBALAGEM i í

8.4. - MARCAÇÕES PONTO 1

y'( li i',i '1

HISTÓRIA DOS TRANSPORTES - PRIMEIRA ETAPA, SEGUND^'

^■0 FRETES:

PONTO 2

MEIOS

TRANSPORTES:

9.1. - CONTRATO DE TRANSPORTE 9.2. - CONHECIMENTO DE CARGA

2.1. - TRANSPORTES TERRESTRES

2.2. - TRANSPORTES HIDROVIÃRIOS

- NOÇÕES

9.3. - CÁLCULO DO FRETE

2.3. - TRANSPORTES AÉREOS

^ I

CUSTO DE OPERAÇÕES PONTO 3

TRANSPORTES TERRESTRES

10.1.- NOÇÕES SOBRE CUSTOS

3.1. - TRANSPORTE FERROVIÁRIO ''

3.2. - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

3.3. - TRANSPORTE RODO-FERROVIARIO 3.4. - OUTROS I;

■ i 'I f

PONTO 4

TRANSPORTES HIDROVIARxOS

r: 4.1. - TRANSPORTE MARÍTIMO

4.2. - TRANSPORTES FLUVIAL/LACUSTRE 4.3. - TRANSPORTES RODO-MARlTIMO 4.4. - OUTROS

I.!i PONTO 5

TRANSPORTES AÉREOS

PONTO 6

CARGA:

6.1. - CARGA GERAL 6.2. - CARGA A GRANEL " f. I ! *1 t

6.3. - CLASSIFICAÇÃO DA CARGA

'ií' BI.559*P?

B1.559*Pãg.06*19.05.8Q

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGURQS-FUNENSEG FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNSNSEG CENTRO

ENSINO

CENTRO DE ENSINO

XXIV

CURSO BÁSICO DE SEGUROS RAMO TRANSPORTES

CURSO BÁSICO DE SEGUROS RAMO TRANSPORTES RIO DE RIO DE

JANEIRO-RJ

DISCIPLINA:

SEGURO TRANSPORTES-MARÍTIMO

DISCIPLINA: NOÇOES DE MATEMÁTICA COMERCIAL PROGRAMA

PROGRAÍ-IA

'Generalidades

1-1. - DIVISÃO DO SEGURO DE TRANSPORTES MARITIMOS

^.2. - CONDIÇÕES GERAIS A "S.G. FORM". CONDIÇÕES GERAIS BRASI PONTO 1

NÚMEROS PROPORCIONAIS LEIRAS

1.1. - MÉDIAS

1.2. - PROPORÇÕES

'Gabotagem G.l. - CONCEITO GERAL DE CABOTAGEM. CONCEITO TARIFÁRIO.

1.3. - DIVISÃO PROPORCIONAL

TO DO SEGURO. VIAGENS COMBINADAS. COBERTURAS. PONTO 2

ÁMBI FRAN

REGRA DE SOCIEDADE

QUIAS. CLÁUSULAS ESPECIAIS. IMPORTÂNCIAS SEGURADAS. CR^

2.1. - REGRA DE TRÊS

TÉRIOS DE TAXAÇÃO.

2.2. - PERCENTAGENS

PONTO 3

^EguRO MARÍTIMO INTERNACIONAL ^•1. - DIVISÃO. AS "INSTITUTE CARGO CLAUSES" - ANÁLISE

OPERAÇÕES SOBRE MERCADORIAS

"INSTITUTE CARGO CLAUSES" - F.P.A, E DAS 3.1. - CUSTO E VENDA

"INSTITUTE

CARGO CLAUSES" - "ALL RISKS". AVARIA GROSSA,PARTICULAR

3.2. - LUCROS E PREJUÍZOS

PONTO 4

DAS

E REGRAS DE YORK E ANTUÉRPIA. •2. - SISTEMÁTICA PRÕPRIA DOS SEGUROS DE IMPORTAÇÃO.

IMPOR

JUROS SIMPLES

TÃNCIAS SEGURADAS. AVEPBAÇÕES-CRITÉRIOS DE TAXAÇÃO.VIS

4.1. - MONTANTE

TORIAS. CLÁUSULAS OBRIGATÓRIAS,

•3. - SEGUROS DE EXPORTAÇÃO. IMPORTÂNCIAS SEGURADAS. PONTO 5

GENERALIDADES SOBRE A OPERAÇÃO DE DESCONTO

PONTO 6

MOEDA

CIOS INTERNOS. REJEIÇÃO. CRITÉRIOS E TAXAÇÃO.

SEGUROS

6.1. - FUNÇÃO

BENEFI

FLUVIAIS E LACUSTRES

^^ITO DO SEGURO. VIAGENS COMBINADAS. COBERTURAS. CLÁUSULAS ^^RIGATORIAS. IMPORTÂNCIAS SEGURADAS. CRITÉRIOS DE TAXAÇÃO.SE

6.2.. - EMISSÃO

6.3. - CÂMBIO DIRETO

^GTRoS na REGIÃO AMAZÔNICA.

6.4. - TAXA CAMBIAL SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ARMADOR-CARGA

6.5. - PARIDADE CAMBIAL

^MBitO DO SEGURO. COBERTURA. TAXAÇÃO

BI.559

BI.559*Pig.08*19.05.80

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FLDJENSEG

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG .'i ii ' ' CENTRO

I ü ll

ENSINO

CENTRO

ENSINO *

Ir'

Mi ; i:

XXIV

CURSO BÁSICO DE SEGUROS RAMO TRANSPORTES

i'l II i 1

XXIV RIO

CURSO BÁSICO DE SEGUROS RAMO TRANSPORTES

JANEIRO-RJ

II ' *

RIO

DISCIPLINA:

SEGURO

\k DE

JANEIRO-RJ

TRANSPORTES-TERRESTRE

DISCIPLINA:

SEGURO TRANSPORTES-AÉREO

PROGRAMA PROGRAMA

PONTO

..■t

MEIO

TRANSPORTE

1.1.

- CAMINHÃO

1.2.

CARRETA

1.3.

CONTAINERS

1.4.

PICK

1.5.

- LIFT VANS

1.6.

ÍO

O TRANSPORTE AÉREO !•

ÂMBITO DO SEGURO

I „'ti

RISCOS COBERTOS

3? EIXO

1.7. - CAMINHÕES ESPECIAIS

demais CONDIÇÕES DO SEGURO DE TRANSPORTES AÉREOS PONTO

SEGUROS DE RISCOS RODOVIÁRIOS *

2.1.- - APLICAÇÃO E ÂMBITO DE COBERTURA

2.2. - CONDIÇÕES GERAIS "'d

2.3. - DISPOSIÇÕES TARIFÁRIAS

'.'I ' f.

é' PONTO

SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADO^

CARGA

3.1. - APLICAÇÃO E ÂMBITO DE COBERTURA 3.2. - CONDIÇÕES GERAIS 3.3. - DISPOSIÇÕES TARIFÁRIAS PONTO 4

SEGUROS FERROVIÁRIOS

i s

.U'

BI.559

BI.559*Pãg.10*19.05.80

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE

CENTRO

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE 5EGUR0S-FUNENSEG

SEGURQS-FUNENSEG

CENTRO

ENSINO

XXIV

ENSINO

CURSO BÁSICO DE SEGUROS RAMO TRANSPORTES

CURSO BÁSICO DE SEGUROS RAMO TRANSPORTES RIO RIO

JANEIRO-RJ

Vi : DISCIPLINA: DISCIPLINA:

SEGURO TRANSPORTES-MODALIDADES

RESSEGURO

TRANSPORTES

ESPECIAIS

PROGRAim

PROGRAMA 1

OBRIGATORIEDADE PONTO

DECRETO-LEI 12,

MODALIDADES

DECRETO 59.195, de 08.09.66 e DECRETO 60.460,

h PONTO

SEGUROS

MALOTES

Condições

de 21.11.66,

15.03.67

i normas - circular presi-60/76 - trans-17/76

(

Í_INSTRUÇOES

PONTO 3

SEGUROS DE MOSTRUÁRIOS

Cobertura

T riscos

1^ ÁMBI TO GEOGRÁFI CO.,

PONTO 4

SEGUROS

DE PORTADORES

PONTO 5

SEGUROS DE BAGAGENS TRANSPORTADAS EM ÔNIBUS

Planos de resseguro 4.1. - plano EXCEDENTE DE RESPONSABILIDADE

PONTO

SEGUROS

DE BAGAGENS

CONÇEITO DE MESMO SEGURO LIMITE DE MESMO SEGURO

!■ , . 'I, 11 1'

PONTO

SEGUROS DE OPERAÇÕES ISOLADAS ABRANGENDO OPERAÇÕE^ PORTES

FORMA DE CESSÃO DE PRÊMIOS E DE RECUPERAÇÃO PRÊMIO DE COMPENSAÇÃO DE FRANQUIA COMISSÕES

PONTO

(L.M.S.)

RESSEGURO

"^•2. - PLANO EXCESSO DE DANOS

OUTRAS MODALIDADES

' !

CONCEITO

LIMITE TAXA

MESMO

DE SINISTRO

SINISTRO

(L.S. )

RESSEGURO

RECUPERAÇÃO DE RESSEGURO E INDENIZAÇÃO LÍQUIDA Operações de carga e descarga Penalidades

Formulários - parte prática 'l í

Resseguro no exterior

B 1.559 *Pa^'

BI.559*Pág.12*19.05.80

S'»

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG

CENTRO

ENSINO

CONFLITO SOl/IÉTICO DEIXA GRANDES PREJUTZOS A DESCOBERTO* XXIV

CURSO BÃSICO DE SEGUROS RAMO TRANSPORTES

'I ■

RIO DE

JANEIRO-RJ Stucuut

I y

DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DA REGULAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS

TRANSPORTES

NOt/A IORQUE - Aò e/MpAe^(Xò o/íie/iTeanoi que thn nQ,gdcioò com a União So

vizZica Qjitãü na expectativa de Áobe^ òe a òaòpeynão de comício, p^opoòta pe lo ?^2ÁÍdente CoAtoA, vat deixa-loò de maoò amoAAadaó, com co^iüiato^ cancela d04 e pAejuZzoò de tiiiUtoò milkdoA de dõla/ieí>. !Tl .^

PROGRAMA

EmboAa a matonta doi> ponta-vozeò da& mp^eÁOò pondeAe^e/i ainda muito

PONTO 1

NOÇÕES GERAIS

1.1. - REGULAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS 1.2. - COMISSÁRIOS DE AVARIAS OU VISTORIADORES 1.3. - VISTORIAS

PONTO 2

í!

ztdo poAa avatioA o impacto da medida tomada pelo PAeáidente contAa o polò comnUta ~ e^pectatmente poAque ainda e e^peAado um eàclaaecÁmento deliJoòhington òobAe 04 itenò de "alta tecnologia" a òeAm excluídos eleí> concoadam em a^iAmoA que a matotia doò pAejuZzoò òo^Acdoò não òetia pnovavelmente cobeAta poA òuoÁ apólices de -òeguAo^.

REGULAÇÃO DE SINISTROS

0-6 pAejíãzoò não éeguAado^ podeAão, contudo, òcAem cobeAto^ pelo GoveAno, no entendcA de um poAta-voz do VepàAtamento de ComeAcio. EmboAa 04 ^un

2.1. - ELEMENTOS COMPROBATÕRIOS DO SINISTRO

cionÕAto^ cíe44£ VepoAtamento aiinmm que ainda lkei> AOMta elabonoA uma iomula

2.2. - APURAÇÃO DOS DANOS - CERTIFICADOS DE VISTOB^^

OLL outAo-ò cAiteAioé poAu pagomcnto-ò, f^oi anunciado, na òemana pa&^ada, que òe

2.3. - SALVADOS

cogitava de indenizoA {^iAmaò paAticulaAa poA todo e qualqueA tipo de pAejoczo,

2.-4. - RELATÓRIOS DE REGULAÇÃO

m comequlncia da inteAdição de expoAtaçoeò de p^odutoò de alta tecnologia.

M''

O PONTO 3

Afeganistão

LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS 3.1. - ELEMENTOS COMPROBATÕRIOS DOS DANOS

Vi'ii

3.2. - EXAME DE COBERTURA DO SEGURO

0^ Eitadoi UMoé e.Uão ^ívidando a lnva^io iOvlUlca do Aéega^Uião com um emboJigo comeAcial.

3.3. - CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO

v' 1 • )

PONTO 4

SUBROGAÇÃO E RESSARCIMENTO

A ^JaUonal BAoadauUng Compmg, que. adqiMJu.a oi dlKeÂXoi poAa tAan^ mitui, de Hoicou., ai OtimpLadai de ueAdo, ja eA-ta izguiada pelo LZoyd'i de Lon dJiei conOia Indenlzaçõei pofi pfLejuZzoi pon ponte, da Riliiz.a, caio oenka a pe^ dtn. Oi idui dÁjieJXoi de tnanimliido. Ela aecapefiaAla 851 do pagamento de

mlíhõei de dõloAei, o que aepneienta o aompaomUio na Rónea. O ieguAo de iá>eo polZUeo pode iet obtido poA empAeioi com enveitc^ wentui na Rúnta, principalmente otAauéi do Ainerican InteAna-tioncil G/i.oup e do Llogd'í> de LondAeò.

BI.559=Pãg.01=19.05. 80

; I,'

,» J ■ ; ,^^'' ■ '

, .

Wem a C)üeA4££Xó P/LÍvatz Inve^únenX CoApo/uztíon ném a fo^eÃgn C^^itcUX

ImuAjzmie AòòocÁatíon ^^atízm òO-guAo-ò na Ra&é^. Ambaí,, pon.m, acQÁXam ò^gu -òob^e 2^pe,ctilaçÕe^ com^citzli no A^^ganUtão, paZò cujo coní-ílto IntcAno e '

■■

com oò ViopoM òooÁ.ctÁ.coÁ p^QÁ-íi-ionoJim o FficòZdcntc CoJvtcA a ado-

coyvOiu a RÚò-òda. A OueAòeoó PAA,vcitc InvcAtmcnt Con.pon.ation [OPÍC], que ^az z^cguAo de

^coi op2Aa(Uoncilí, m paZòC/S óubdeóenvolvddoò, tem uma cota de hÁJycoò

^^^'ÕÕO dÕloAeò contAa exptopviaqão e guenAa, òegundo Ccuiol BcAnÁtetn, vtce "P^^tdente do VepoAtamentü deSegu/io^ò, "Aò cot&aò não pa/iecem mutto

booó,

- ob^eAvou a Sna, BeAn&teín. A ÔPÍC, poKm, atnda não dectdtu ^e PagoA alguma Indenização."

A Fo/ieign CAedtt JnòuAance Aiihociat^ion, òegunadoAa pafutccuZoA de ex

^^ç-òaá utAangedJuu que não òeguAa qualqueA tipo de negõctoó com a Rãi^ta ^ á<^o de kavcA o CongAeéòo excíuZdo eX)6e paZs da canta da FCIA,

'{'i '

poòòui

de aUcoò de 74.000 dóloAeò no Aieganá>tão. Um de òeuÁ poAta- voz£^

"Bem que podenlamoò pagoA tnde\iizaçoeA òobAe tòòo,"

^0 entanto, dtven^o^ admtnÃAtAadoAeí de At&coò autônomos, com tnve^ na Rãí^ta, dizem que não contAotoAom òeguAo pana òe pAotegen coiitAa no c.a6o de uma InteAdição eomcAeial do gooeAno.

"^ao temoò qualqueA ■òeguAo de^-àe tipo, a^nmou o admxnlòtAadoA de -^pe-nceA Bacwca, cujaò Jndãòtntoô Vacáòca tenaom Aecebido HO m-ilhÕe^ pa/La ioAneeeA equipamento^ e tecnologia deótlnadoz, ao^ camioo^ de

^ "^0 doi, ^ovletlcoò, em 7975. A empAeía eòtã também em}jenkada em colabo^^*^^tAução de uma uSlna pnojetada poA ela, no nlo Volga, na Rü&ò.ixa. I

'• :;íÍ!4!'ÍÍJ

-SpanceA BAeweA dlòòe que àua empAeòa e&tava ainda na expectat/^va de

CL"^ ^ Projeto òovlétlco é conòldeAado "Item cAxIaco e, Ipòo £aeto", pn.o^ decisão do PAeóldente CanteA.

^^Po.

A ContAol Vota CoApoAotlon, de UineapotU, duAante a ultxma década PflAn a União Soviética o equivalente a 50 milhões de dõlaAeò em com'

Segundo um de éeuò pohta-vozeò, não e ceAto òe oò ^eoó acoAdoò co vxA.ao a òza a/^etadoò pela atitude de CaAteA, e eòpeAa-òe ama defini Oò tlpoò de computadoAex> a òCAem InteAcUtadoò.

I t

"Ê dlficll deteAmlnoA òe oò apõllceò de òegufioò da empteòa

cobAl-

PAejuZzo que podeAla AeòultoA da decisão da Pneòldente. A ContAol Va~ declaxiou o poAta-voz ~ vão poòòul uma apólice coletiva capaz de cobAlA BJ.559-Pãg,02=19.05.B0

m■

oò nÁJiCOò poZZtÁcoé.

(concluía:

AvaLLmo^íi cada covU/iato d^ndiv^daaímcyvte. e dccú.dJjnoÁ

p/iccMiamoò obtoA OÁòa cobeAtuAa, tat como ^zmo-ò no IaR, no ano pcUiòado-

"Foddlamos deddU que, na aeaUdade, não desejamos segunoA a veinda

còtcünoò cRcnt.cí>, contudo, dc que quatquQJi um dc no^òoé conÜiat-Oò na

(^omputadon.es pana a Rússia [um das itens mendonados pelo Pn.esidente CanteA

òua tal tipo dc òcquâ.o." -

passíveis de seAem mbaAgados), e, ademais, as taxaS podenaam sen. mais al

^ do que, digamos, um ^abnieante de calçados pudesse pagoA."

COMTRATO Vk ARMCO

t II

UEGÕCIOS COM CEREAIS

A knmco Jnc. , dc Hiddtctown, Õklo, tem um cont/iato coleJxoo I ■!

ff:

Ntppon Stcct Co^poîatíon pana conòtmuJi, na União Sovtctica, uma ccntnal tnáca. A mpncâ tombem cípcna pana òabeji òc e^òc contAato òcnÃ dcâutofu-^ ^

Os expontadon.es de ceneais dos Estados Unidos, cujos acondos comen -

peto GoveAno. Sc tal oconxeA, dc ^eÁá aotulado como outna venda cm peMP^^

eom a União Soviética, on.çados cm apnoximadamente 2,25 bilhões de dóla -

va que deixou dc òc n,eatA,zan,.

úonam cancelados pelo ato pnesidendal, .nessa/idnão a maionia desseí pne-

^^zos otAavÓs de um pn.ogn.ama governamental de eompnas, tambm anunciado pelo

^^^rdente CanteA.

"híão havenÁa cobentu/ia de 6egu/io pana da - explicou Zick Rog^^ pacòideyvte do Vepantamento de kdminutnação de Ríí,co6 da knmco. Seda como qualqucn. outAa venda de pn.oduto^ e òcnjviqoò que não òc concActizou. apenas um nisco comeAciaí que assumimos, e centmente não a pnimeiAa julgamos ten. vendido algo que, na n-cal^dade, não vendemos

Os expontadon.es oAniscm-se ainda a penden ''alguyis milhões de dÓla -

devido ã interdição, segundo uma (^onte do Ihinisténio da kgnicuZtuAa.

A exponjtadora Cargill Jne. , por exemplo, sediada em ^ineapoUs, peAAinda não {^oi inidada a conStAuqão da ccntnal détnica; até o

tú, segundo in^onmou Rogens, a knmco apenas concondou em pn^ovidencian tecnol gia pana o empneendimcnto.

A queda imediata de 10% das operações de exportação da Can^iU ln(upro_

^^^^dcL. p2Zo mbargo soviético - iarã baixar os preços dos cereais, e centos

contraídas eom metas de exportação deixanam de ser necessõnias devido

OutAos coaponaçõcs com inves.timenAos na Rússia podenim td-

do seus niscos atnavés do klG, cujo depantamento de niscos seguAa a

dinheiro mesmo que toda a sa^ra seja vendida, afirma um ponta~voz da em -

maio^

^ '^'^^dição do eoméAcio eom a Rússia, eò,cíareceu a mesma ^onte.

Os íuncionÕAíos da Cargill estão revendo apólices de seguros; meu. e

dos negados nessa anca. (

a empnesa possui, yia União Sovietcca, divensos clientes cujos acoados

m if I /

'f,'

tendais as apólices de niscos polZticos.

ciretoutãn-

* ^Segurou o mesmo porta-voz.

comeA

dais seniam segunados, caso viessem a sen. cancelados pelo goveAno. ent^ to, declinou em citoA o numeAo e os nomes de clientes que seniam candidatos

lí:í:

duvidoso" que qualquer dos prejuízos seja coberto em tais

Robent Svensk, 2Ç vice-pnesidente dò depantamento do kíG, adjrUtsaqi^^

I»

OJalMae Am, lyií,peXon. dz ieguAoi da. loaU. Vmyiu^ CoA.po>uvUon, expo^

dz zzxzcUa AzdUda m Mova íoKquz, nzgoa-^í dÓAZutU oi pmjaZzoi qaz tzAÃa zvzntuaimmtz ioéUda dzvldo 1 dzM dz CoAtzA. Todavia ,

A apólice, que Svensk sustenta ganantOi 90% do investimento, da to ^

a|o5

'^'^^dlXa qaz oualquzA um dziiZí pizjulzoi ie.ji >izMaACA.do almvzA dai

Ç.Q

"Mão creio que possam encontrar, nessa area, qualquer coisa a

ser

♦

O valon das exportações omeAicanas p(^ ^ Rússia, em itens de

alta

de seguros da Vreyius

bentuna contna o canceloitiento de uma liceaça de expontação de segunado po^

ça de iniciativa goveAnamental. O custo da apólice pode vanioA entAC

do total segunado, gaAante ele.

^^denada como nisco seguraveí. Ve minha parte, nunca oi nada semelhante,

Svensk in{fOnmou, outAossim, nao ten. tido ocasião de conveASoA ■ ,f

r/rí

clientes que tinham investimentos na Rússia.

Visse que não ve motioo

pn.edpttaA-se m entnoA em contato com dos ate que a situação ficasse ts(0 Kedda.

Ainda segundo Svensk, a cobeAtuna de niscos polctccos do AíG towO^^ -se muito pop-ulaA, nestes últimos anos, mas não esta ao alcance de todos.

BJ. 559^Pãg>03 = 19,OS./'

entre 150 e 216 milhões de dólares, nos últimos

Ve acordo com dados governamentais, o total das expor-tações amercca-

VoAa a União Soviética elevou-se para 3 bilhões de dólares, contra 1,6 bl~ cm

quatro

1976.

*{rAXLduzldo dc &cóSne£>^ Iyi&uA.ayiae. - 14.1.80)

gj . 559 =P'ãQ . O 4 = 1 9 .CF . SO

— . r-

Vi ■

a. 1% ID' -

sw'>jA k-

«s» Vi'

Antes disso, porém, Bob Sloan iez algumas observações ttccAca dc cada um dos três trabo-ííios e seus respectivos autores. Q^urL-tilcou dç aada cun dos tnÔs canicrcncis.tas e comentou que a cscoZha do tema "O

SzQivio na pécfLf(q. çlç

o SEGURO MA pECA^A VE Í?ggí AMPLAS

perspectivas

dpijçar de preyçiUr^ no çn-

£ criteriosamente, que ninguém sabia realmente o que nos reservava o dia

ie. amanhã, lio

g díCdcla ClC. SO. LCltMOU m f».eÂ

qW (W m(ífía,HÇaá ,

passado recente, kaviam sido ama constante e que a sitaaç.ão não tendia a al~

t2Juvi~se no iuiu;io piwtuno. Da cidade de Bristol, Peter Gartland e Valerie Pegg informam sobre a conferência anual do Chartered Insu -

Sloan apresentou, então, Honald Skernayi, CBE [Comandan

rance Institute.

tmbAo, o

tio ImpérioqueBritânico] , FÍÂescrivão-cke.ie [Mmbro do Instituto dos Escrivães) la^ío^ OA delegados Skerman era da Vradential, e que, . allm ^ Ocupado o cargo de ptiejsiÁenle do Instituto de Esctivâes, iora integrante

Md claXd e cyiÁotoAada. mayikã de. teAça-^eJjia, 27 dc do CkoAteAe.d InÁuAanc^ Iyií>t<Xate., Bob Sloan, pfieJ>Á.ciài

Rerl encabeçada por Lord Vearson, que, no ano anterior, se. dcdicana.

tildo do empo da responsabilidade civil.

789- con^eAencMi amiaí do CII.

Ao tecer comentários sobre o trabalho por ele apresen-

Ce^ca de, 850 peJ>òO(U Ugad^u ã ZndãòtUa do scgu^ '

TLe^gddoi) e, ■Tejòpe.cX^vciò e^po-òcu>-d.yivã.cUA/xm BaaaTo^. yid ^ejnd/id pabòoÁd, fuciò o

^dto

vlõj:} pcuiec^u Incomodcui o ?Ae,^eÁXo dd eÁdadt, o "ZLght HonouAdble," Coyif>2ldíiGOw TOM CLARK.E, que, d.ndugu/iou o^CA-dímeyute o6 -trabalhoA. O VhAieJJJO^ obv-ícumyvtc, não ÁC deÁxou -ímpA2Áò.lona/i peld gnande. d^^lamcAJx de. pe^òcoZ do hcguno, Wd oeA-

"O T)

ÍPA tentn iX

da ^0

e;>i

ç;

Embo^ o

o expor ma mensagem básica, conquanto de duplo teor. Esta exprimia ^ qual operava, mas tombem determinar {fUtuJias tendências, in^luen iorma construtiva.

AQjx7ÍÁ.zddo em BaááTjoZ, d expansão dte da TyidlLíitnJjx do òe.gu/Lo, pdntÂ.cuIjciMJ(ncyRt2. wo

ÍU

P^cieÁlo

rão koavmt mneÂonado noinlmlmMc qaalquoji companhia de zine" c&tã cento de que onganizaçõet como a CteAical Mexii.Cdt í QgnWX ^

comentou

^^E>onsabilidade do empresariado não apenas assimilar o ambiente normati ^' eio-

ddde., e/e come.ntou que., cmboAo. de^de. 1950 d Con{^eÁíncJjx do CII mo òe.

de.QOHÂZfi doò uZtmoò cinco dnoò, {^om digo quoòe. ie.nome.nal,

dos Anos 80' a Estrutura Regulamentaçlora", Skerman

Afinal de cantas, os seguradores vendiam

E^ublido e., assim sendo, defrontavam-se com os mesmos problemas daque

^^^cassem a venda de bens e serviços ou, melhor dizendo, tlnh.am oa seus oUihies, mo mUmio eitívwani m apu/ioA. Ai

acoALdo com Skerman, visavam precisamente a controlar es-

ndO dtSCO^idã/UãW de. ÁUd diJjundçãü. Entke 06 motivoz, pana &òóe cnc&cime.nto ,

c,v;c.f^tu.aE por parte do publico. Cumphia, joüAiCi^Ltõ, d índÜstrÁa

podem de&.taca/L-&e a bcteza yiatu/La.t e a po-S-cçõo CUltUAClt p/bí\JÍltgiddd dd CA-do.de,

^"^'''^t'LCLr-4>c SensZvcC ás alterações, prcpa/uidu para adaptar-sc ã& iiiamãS.

alem de i>ojd ptònazia como ccnt/w de. comunicaçÕeÁ, SOLUÇÃO: FAmCIFAR mu VE TRABALHAR r '>

Na opinião de Skerman, quando a muddfiçd da

Tendo Idnçddo iobte d conienencuca a -òua "benção" dal, o FneieÁto, como e de pna.xe em ocatlõet òemelkantet, /letUou-òC. Tna ko-

(

1,^

m de. comcçoA a UabalkaA.

de.

' Bob Sí^oan colocou em dvidamento a conienencia, dp7te/5en tando oò tneò o^tadoncò que kavtam pnepanado documentos sobne o tema "O

nd 'Pecada de, 1980",

Seguno

ÕS documentos ja kaviam sido pubilcados em "Post Mdgdzd-tó í

além de pneviamente endereçados e, supostamente, lidos pelos delegados a conicnéncia.

^ n 3<Afl

Não havia, portanto, necessidade de que os tnés aixtor.es procedessem a

Ac. tormva ineviiãvel, coau^iáfl mciíi paAtíc.cpd'í- do que 0]X)r - se f^udança.

No seu entender, seria errado interpretar ao pé da

^i^ogaçao do tipo "Esta preparado para aceitar esta propostaí v-tn legislador. A pergunta serca, na reutí-dade: "Caso não acrí

teji} algo melhor a apresentivi?" Não tuhci dúvidãs de í/uo, quaa tornasse tnevtt.ãvel, a verdadeira questãoou era saber secoma sndispteferbia aceitar a aut.o-regulame.nta.çâo concorda^t. a poA ^ de administrooãn ovfoh^m . .....j. a. >ie.gu.ícamntafao . e.xt&A>ia, ie.ndo mpo^ta poã

me 4. os

^ pocL^deA ^^^ance^oA ^<sguradores deveriam a certif,icar-se de que destinados evitar colapsos, e suas noopeca

leitura de seus trabalhos, bastando que prestassem breves esclarecimentos sobre os mesmos e atendessem as consultas e comentários dos - delegados presentes.

segurados devia ser minimizado.

^ BJt59-Pag,05 = 19,05.

ejitrutixra

Para

P^zo, era de ofM.niao que as expectativas razoáveis dos segira

Ser atendidas. No tocante a padrões financ..ei-ros em ger.aí, Bkermayi BI.559=Pãg.õ6=19.05.80

juZgava que muÁJtaò dompankíaò dz 6&gj/L06 co/utcnuavam a ojxÀhXji moAgdyiò ríe cÁXL niLuXo àqatloÁ vcÍQ-idoÂ peXa ££g-^£ação. VdYidJio da. íEC, n^o

xnstãncla, todo tipo de proteção comentava o custo do seguro.

tayvtd, kavÁa. pfidò-òÕo no òdwtldo dd txdxnguÃA dompanditaíj de. ÁdguAO-ò

dlise que se o Hnlte de velocidade fosse reducido a 5 milhas horárias,

Efia ÁjnpoA^tawte., no òdu e.nÍ£.ndeA., convenceA o-ò dòtadoò-tnejmbaoò da BBC de qu_^ òdguAadoò òd dndontàavcuv tão adtqaadmmte, pAotdgtdoò poA uma companhia de Aoò nulUlpla {que. òepanava o ativo de. opeAoçõei de. vida e nao-vlda] como txa que. negociava apenoò uma ou outta opeAoção lòotadmente,.

ff^or a segurança - mas a que custo para a vida dos negocias e do comercio?

Bxemptificando, seria O

^^cíadc^o problema era fornecer proteção adequada aos segurados. Bxlstla, no entender, uma tendência ã luta entre segurador e consumidor; mas era também

do segurador garantir tratamento condigno entre segurados, de foma

que

fiõo subsidiasse)! os outros, fazendo -.eferéncla ao corpo de sócios brítãnlRonald SkeAman Ac''^znlu-6c tombem ao problema da

ganda e.nganoòa, admUlndo, contudo, que. uma legÁjitajqão utteAloA òobAc a qu.ei,;^o òeAla deÂnecQÃòãÂÁa òe mantldoò 00 atuais padAoej>, conòldeAadoò sati&iatõjiiQ^ , O campa do conòumo, m óeu todo, eaa uma doi peUncípalò aneat de Aelaclonam^^ entfie òeguAodoAeÁ e òcguJiadoò. kdmXtlu a poòòtblUdade daó peMpectlvoÁ de ^ggufw de vida teAm òua decisão apne^òada. No entanto, conóldeAou que oò

^s do BBC, Skerman manifestou certeza da oocossldade tnedlata de uma maior har ^^^-^zaçãx), com vistas a obter algum progresso. A canferencla da CTI não era, a oeA o lugar adequado para se discutir os méritos de um mercado livre, mas o

^' Îma consistiria em equilibrar as vanXagoM de um mercado de seguros verda^'^^tnte livre, na Buropa, com certas restrições de um ambiente legislativo . ^Peô ã Indústria do seguro no senUdo de uma resposta positiva a fim de ^ ^^êrações no rcolme normativo.

mentor da Lei daj> Companhias de SeguAos que pKevlam a emtssao de uma comunica -

ção K.eguíamentaA acenando com a p^obabltcdade de um pejiZodo de dez dla^ de tação, duÁonte o quat eJua possível mudoA-se de Idela, funcionava a conte^rto, gava desnece^soAlas pAopostas semelhantes poAa contAatos de seguAO não-vlda^

Uma pAoteçao extAa — assinalou SkeAman — podeAsa

■■

íue 0^ aeoyvteolmentoí. dai daai üttmai dleadai, no^empo do ieguio, ha-

'^^'^etado a neceMldade da paeAença do gooeAno e a aato-Aegulamenlaçãa. O

\ íig^

ocoilonoA dcíeAençoi de opinião eAa o egaUlbUo entae oa doai ioA-

"'^aulcmentação. A IndlaPiüi amlnkaJià mãUo deide oi anoi 60, Impondo-ie mto gAou de regulamentação. Acreditava que nlngum chegaria a lamen

audiência que esse fato contAsbusAa poAa a oA.ganlzação de um AeglstAO de coai^ toAes de seguAoS e a anuência dos mesmos em submeteA-se a um codlgo de condut^' A medida eAa louvável, mas apresentava uma falha por se apUcar apenas a cohA^

tco, '^^agem do tempo depoli que algudr, como Bnll Savuna comeguÁra movlmen -

tores de seguros registrados, deixando de supervisionar as atividades de outAl^ Intermediários, bem como de agentes que vendiam o seguro diretamente. AlguP^^

'^''o^enlenXei do Uechteniteln. flagrante a preAião por parte doi de Bruxelar, e notava-ie a exútêncla de comúmldorcr com u>na noção

'^preia do porte da flre Auto é Marlne, baieado cm algum poucoi docu -

coisa teria de ser feita aqui, seja mediante legislação ou ojuto-regolAmentaç^

proteção do que a da priprla ondãitrla do ieguro. Segundo Smlth ai problmoi não pudeAicm icr iolaclonadoi dentro doi quadroi da Inrfo ^cgu^o, e/ui preclio trazí-loi ao conhecàxento pubUco e dUcaU-loi r, "^OAZdader governamenlaU. Oi regulamentoi exUtlam para o maior bem

Skerman lembrou ainda aos delegados que a l^E do st§^

ra do ^elno Unido, com exceção da lei do seguro marítimo, não era codlflf^^^da.^-^ feriu-se, outrosslm, ao fato de que os seguradores haviam obtido Isenção da L de Contratos Iníquos substituída por no-fimas consuetudlhárlas, consolld^^ ^ to pela Brltlsh Insurance Associatlon quanto pela Life Offlces Associ^^^^'^' Comissão Legal recomendara, anteriomente, que tais declarações fossem enqua

'^ãmeAo. Smlth reierlu-ie ã poiilblUdade de que a Seção de

VÍ\/BhSOS

ASPBCTÕS

SeguAoi

Çío j^amento de Com'crclo io^rene um corte em ieu peMoal, devido ã conten \1'^^Peioi poita em pnãtlca pelo governo. Comentou que o numero de iuper^

das em lei.

' '.1

'i(.

Problema. Na z,aa opinião, a totaUdade dai delegadoi eoncoKdaAla com

toAes de SeguAos, datada de ?977, constttuAAa um passo ã fAente. Ele lemb^oa ^

'! i

ApÓi 0-6 comentários de Skenman, o primeiro orador a tAlbuna (,oÃ. lan SmUh ÍLondAiul - ^ pUmeJMU palavuu de. ag/iaa SkeJuncLn pela iua admlAavel eonieAÍncMi, iazendo m fieeonhecÁmeyvto

vez que estes tinham, habitualmente, apenas um ano de duAação.

ofeAeclda aos segunados, planejando-se dlAetAlzes que conduzissem a venda do guAo atAaves de IntemedlÓAlos, A Aespelto, a Lei [de ReglstAo) dos Co/tA^

•,l>

'^9uroi no Reina Unido era nitidamente Inéerlor^ao doi dmcUi jxuAeA.

<^a-pital, no ieu entender, era determinar ie oi lumeroi eram adequadoi.

nada ie havia a ganhar com uma redução no total de iupervlAorei ie algum, por mali Inadvertidamente que (,oiie, a deivlar-ie

Konal.d Skerman comentou que havia diversos aspectos ^

proteção a seguradas, aos quais seu trabalho atribula menos Importância. A sênda da proteção ao consumidor era concorrência legitima, porém, em BÍ. 559-?ãQ.07-19,09jy BI.SS9-Pãg.0S=19.05. SO

■'m k' I , '

'T Ti;f

' lüi

HISTORIA E FUTUROLOGIA

S.V. PamzA [LondAzò] opinou quz a con(iZAzncia dz SkzA

não apAzòzntava novaò òoluçbzò poAa a matzAia. PzAguntava a òi mzòmo òz oò

BA.cndan 0'TZghe,cuincu.gk con6T,deAava guz a. mcLcoA. pxKtíi do que, 04 doZzgadoò tinham a dízzn. vkx, dz um lado,

r% e,. do Qutxo, {^ixtu/wlogia. EKa muÁXo i^qazntz — acAzdÃXava — quz a qazòtào d(i iU

peAvtião dz òzgu/wò ^oò6z dzbatida dzntAo do contzxto dz tdzotogia poUti^Q^

' i;

tava czAto dz qu.z Ronatd Skznman pfizí^tana /izízvantz òZAoiqo aa dzbatz do a^^Lmana qaz a xzgatamzntação zha oJigo inzvltãvzt, qaaJLquzA quz áoMe a

^^UAadoAZò zòtavam òujíicizntzmzntz a paA daò pAopoòtaò govzAnamzntoAò z òz ic

'^OAçavam o baòtantz pana inilaenziã-laò, A tlXuia dz zxzmplo, cUou o mUodo dz ^czÃtoA a òubòtiXaiqão do pnènio dz òzguAo dz vida, aUzAado naquzZz mztmo ^xiòtia agona a poòòibiUdadz dz, apznaò aígunò mzòzò maiò tandz, toda a Í6

polZtxza do poAtLdo no podzfi, A à.zatidadz htòtóhtza zAa a dz quz o quz de'

òignado como incu/uÕz6 {fUAttvca, no campo do òzguAo, ^zòuttoAa da aaòZncia

jí'. ■

ía do

ConcZuíu 0'Tigkzan.naigki "O quz noò pzntvJíha não òão oó zolòoò quz (^onkzzqjy^^^

mas 6tm aquzloÁ quz òabemo^ zòtoAzm zViadaò."

dz vida tzAia falhado ao o(,exzczA uma AZòpoòta poòitiva ãò

modiiiaa-

CòtoAiam opzAando òotiò^atoAiamzntz.

íÇiAmemzntz na invlablZidadz dz pA,omoção da acUo-tzgulamzntação, zxd^tia -to^nb^ m lmpA.z6óão dz quz zi>ta não lunolonoxia òm a adoção gzAol dz todoó o-ó -òzgu/ux^^^ ' : ^ ,i

inããòtnia

^opoòtoò, o quz o Izvava a pzJiguntaA^i^z òz aò oAgojnizaqòzò zomzAciaiò ex^

iicãcÁa dz au;to~Kzgulamzntaqão. Ho zntanto, mzòmo znttz aquzízò quz ucA-zclcç^ ^ Nznhum z^caitóndo ou gAupo dz zòcÂÃtóàto^ lòoladamzntz zkzgajUa a iazz-la

ViA a òzA nadicalyt^zntz aUznada, No zntzndzA dz PaAmzA, a

V V. McKinnon IGlaòg.OLOj maniízòtou-òz do ponto-dz-viò-

^lAivão. viiií quí a claiií estava paxtlíixUnmíntz lnlM.ziiada m a.uto A qu<ntRo mi ioboA quem a UvoA^ u temo. Ho tocay^^ a euen

m iubitíMUçía do fViê.co de ieg^o de vtda, Moj:tnno^ obieAvou

Pode^ R.H. Lawn.zncz {Tol.keÁtonz} zomzntou quz u todo4> 04

■

b/ioò dz um mzÁmo cZubz dzvzÂÃam

^goaí^e^e, que a ototude 9^

apticadoò, iguatmzntz, aò mzàmaó noma^ ^

Azó^zguAodoAzó pAo{ilAòionaAj> zttaAlam zolooadoò na mzòma poòição no quz conc^c ã óolvmcÁa como compankiaò poAtÃculaAZò, Aé^lm òzndo, tsto viAía a ^iXuafi 0^ Az&ÁzguAodoAzò pAoilòòtonalò do Rzino Unido zm poáiqão pioA quz a doò AzSòzgujiíi^

doAzÁ comum do EBC, o4 quaiò, poA 6za lado, itcoAlam, zm òua totãlídadz, zm tuaqão dz dzòvantagzm, companado^ com 00 quz iicam dz iona do bloco, y

6. F. Hammond {TunbAidgz Wztí&] òUòz tzA ob-szfivado qij,^

'11

Ronald SkzAman não {^izzna mznção ã Lei dz Eí>pzctRicaçozò lomzAciaJjy ITAadz Pei'

ll;

tíi

a Az^zAida IzÁ com Az^zAzncia aoz> tzAmoò zòpzcl{^icoò dz um contAoto dz òzqwwá,

O PAo^, Bob CoAtzA IMotttngkamj a^^ociou-à^ ^ ^iinSnú^ to dz quz todoò Azconhzciam a impoòòtbtlidadz dz òz obtzA 100% dz ÁzguAonça, ef

ceXo a um p-te.ço que ií tofinava pnoibitivo pojw. oi iíguAadoi. O Pfioé- CoAteAai^ i' (iílW

loi-'

!!Í': ■■

' í

moa quz goòtoAla dz vzA imptantado um movimento zm dlAzção a um òiòtzma quz dé'

taaaòòz antcgas noti^caç.õzò dz diòpznòa dz fjuncionÕAioò poA paAtz dz compayúu^ zm diiiculxiãdzí>. O VzpoAtamznto dz ComzAcio podzAia, zntão, invzòtiguA. Acaz^ tava viA a áza isto um apzA^ziçoamznto do atual, òiòtma, pzlo qual todoò 00

S • Eie oi^entiue;. que a auto-Aegutamentação extgm uma adeiao Wueit^ e,e ^'^Ploi que a tmpOiavam, embcAa obieAvane ieA contmdutu,KAo menclonoA a da me6,.a. Entendia que oi MeUadoi no meAcadc doi ieguAoi deoetUx^ POA U meimoi, da e^ieieneia da auto-AegulamenXa^da.

culaA impoA.tãncía a òzüã olkoò diantz dz AumoAzó dz quz o govzAno z&taAia f^Uc^ lizando oò quadAoò dz pz&òoal do VzpoAtamznto dz SzguAoò do Vot,

AboAdando a quei&o Leoantaáa poA Homiond, SfeeAmon oi-

^ou íae, eiettoamente, delxoAa de menclonoA m

<?ae co -

C'° '^9uao, moi eitava ceAtc de que qaalqueA tAamgAeiiao a Lei de EipeU^omeAclaH AeiultaAÓa em punição poAa o Aeipcmavel. SobAe o

Vo,

tSplcc

P^o PAoi. CoAleA, de noUílcaçõei anteclpadai de ampema de éunclonaeAa de opinião que o ilitema fa vlgomva. Sempae que a moAgem de de uma companhia deicla abalw doi 16% pAeicAUoi pelo EEC, ai medldai ^ iucllmey^e enccnXAodai. Em comentãMo a mangem. aiiAnalou que oi

da ZoUa ie pAeocapavam cada vez que a moAgem de ioloencla de uma com a um nZvel de menoi de 50%. Huanto ã dãvlda de FoAmeA iobAe

AadoAZÁ zAam contAoladoò dz manziAa matí, òupzA{ficMil, Eòta mzdida aòóumia poA-

./j

81,559=Pãg,09=19,05.y

Apói dioíAiOi tnteAoençõei poA poAte da meia, coube a ^fee^ion AeimtA oi apoAtei e iazeJi algum comeMMi. SkeAman demomtMu Kt^<^oAdava com ai obieAvafoei de CUgheAmigh, no tocante a aato-AeguUmen-

pnÕucl

zm -ÁZUÁ cumpAimzntoò a Skzman poA òua zxczÁzntz zxpoòiqão, VzcloAOU zòtoA ceA' !|.l

comeipcndt^

, comldexado com a maioa iemcdadc. Eie eitamua Kzioi^ndo iejUamzntz . '^'^0 doi i^gamácAM duAante. a dlcada de. SO.

cJvcptAOnÁ Act], zm òua analAj&z da IzgiÁlaçao, V-íííòz tzA conhzcimznto dz doii

òoò AzcznXsM, ondz um zncanAzgado dz pAotzção ao zomzAcio tzntoAã po^

"É tntejieiiarvtz, mai mo mz atinge. "UcK^mon ^m^tta m que

guiamzntoò, Admitca, portanto, quz a l.zgt6l.açao pn.opo^ta izvaoa a cazA

na tmlnênctu da mpoitção de m novo ^eg^e tAtbatamo..AcAz

^^'^zaçÃo ou não, poA poAte doi ieguAodoAei, dai Intençõei do govcAno, SfeeA ^"'"entou que a IndúitAla do ieguAo Aeconhecla a neceiiddAde de comeAclallzapeiioal de Aelaçõei publicai, moi ele ptÕpAco duoldaoa que ai compa ^9. òzguAoò contaòòzm com zZzmzntoò òzmzthantzò pana atzndzA ao impacto daò ^toò tzgiòlativoò, Bna da maxima impoAtãncia - acAZòczntou ~ mantzA-òz BJ,559=Pãg,10=19,OS.SO

iiòVviáXo contúXo com tudo o que. vtnhu CLconte.ce.ndo poA. toda pa/itc. bòta atitudi

Acccntc viagem a AustAolla, dls.cutxndo com colegas sobAc colocação dc nc

cxtgta m g/iande. dlòpmdlo de. e.neAQla e. oulto6aí> áomtu m dtnheÁJw, Oh Áe.QuA/id^ n.eM moótaavaw-sc dcó'Cj'c'4o^ de empA.e.gaA capital cm comcAclallzaqão, maÁ não eJ"

âOctoá, ^oAa tn^üAmado dc que as companhcas mais agAc&slvas, quando se tAotava ^olicltoA negodos, CAom as escandinavas, (piancesas e noAte-ameAxcanas. Puia

attvtdadcò dc {,ti,caltzaq.ão, que tanto pode/Uam concActizcui-òC em òeÁt meÁQM comO

não se tAotava de um f^ato bom ou mau; estava cejxto, poAem, que o tnteAnado^

noò pAd:<Ámo6 dez anoò. Quanto ã questão dc òabeA òc oó o^gan^zaçõe/S comeActoÁJ>

^^'^^mo cjn laAga escala aqui se InòtalaAa em canãteA defilyiltlvo.

^cpA.c6cntcLitcvai vtíúcmi opetando com êxito, Romx^d Skeman optnou que a IndUsfUOdo òegun.0 tecebetia o que. meJiecta e que dc nada adiantava tnvexttJi contxa a Aó40ctação BtÁtãníca dc SeguAoS IB/Utiòk Im -lancc A6z>octatton} c a Aóôctação dí Companhtaò de ScguA06 dc Vtda ÍU.^c Oî^tccò Aòôctatton}.

PalmcA peAguntava a sl pAopdo qual senta o Impacto de ujh

.ànpo^iití pM-a a (,/izntí, do poyUo-dí-vlita do "undeMVuXing", & bem outAossljn, que, kã ctnco ou dez anos atAos, o tema do AesseguAo dt^t-

SkcAman deu a entendeA que o contato entte cl tndik thJja do òcgaAo e o VcpoAtamento dc ComeActo cna cncoaajadoA c amtgãvelf pAocc& -

òondo-^e na bcu>e da compAcenóão. Inòtou Junto aoZ) ócguAadoAeò pana que não cnca na.6-6cm todas as pnopoòta6 ontundas da autontdadc òupcAvt^ona como òcndo xYitcvux'

mente tnacettãveáò ou constituindo gnave ofensa ã Indãstnla do scguAO.

-teA^a stdo mencionado nujva con^eAencla da Cíl. AgoAa, ele destacava-se

^^^dejncnte em todas as mentes, enquanto se apAo^undava a tníluêkcda dos Aes-

^^3UAado/i^

dt^^Aentes setoAes das companhias de subscdção dlAeta, Poa ou-

entendia que a tiacUclonal tendênda a não AegulamentoA atividades de

"^^^^-QUAos, havcAla dc modl^lcoA-SC, o que schla lamcntãvcl poAa a meAcado bnlta

Coube a Vavld Vaimen, {'jJtZUs, FabcA i Vumaó) eátendcA-se sobAc seu tAobalko, Intitulado "O Vesa^lo dos Anos SO: a Reação do MeAcado". PalmcA chamou a atenção da audiência poAa o estAelto elo existente eutM

as tAês palestAos apAescntadas naquele ano ã con^eAcncta do CII, VuaS pAlav^^ em sua opinião, dominavam as apAesentações: auto-Acgulamcntação e solvência, ^ auto-Aegulamentação Impunha-se, no seu entendeA, poA uma voAlcdade de

Aii li,

« coniequ'énc.íci dai doli, maÁ^ Aeomtei iuAaci.deÃ, o "Vavld" í o "V^edeAlc". A

Paànet AeieAlu-se ao catimbó nmemônico - STAMP -

■^eu papel peASonallzado, slgnl^cando VlAetAxzes, TAdnamento, AdmlnlstAa

ç-,

' ^^^(^UaUzação, Relações pãbUcas. PaAa ele, a tnduStAia do seguAo tinha ^ulto mais oteAta do que ate então esUvcAa, pana atialA clientes dc to_

inotlvoi^

dentAe os quais sobAcssaxam a ^alta de padtwes na gestão dos negSdos, tActnartiefi to Inadequado, adnu.nlstAação não-pAOíjlsslonal e concoAAêncla lAACSponsãoel,

que

^ató^SazeA-^/leó oó exigências e mantê-los em cUmaúltimosde

PoAeccca-^e tombem que os padAòes- haviam baixado nesses

^0 ' ^ ^^lava poA u)?ia Ae-en{jatlzaçao de pAlnctplos básicos, com um maxlow

CONTEXTO VOMESTJCÕ

Enibona consciente dc que a maloA paAte do aaditohlo ^ teAessava-se pAlmoAdlalmente pelo seguAo num contexto domestlcc, PalmeA não

Antes de soticltoA os comentÓAlos da audlenda sobAe a

Gç^o

PalmeA, o pAesldente demlsslonoAxo da CII, Bob Sloan, solicitou a KzU-zU, do GAupo Roíjal ImuAaiice., quí UozMZ c.omzrvtã.u.oi iobAz izu

desculpou pela ênfase com que, em sua conicAcneia, aboAdou o tema do IrteAnaoto.

-^ndUMilado "O VeJ>a(yLo da. VEcada dz SO: A Reação do EmpAZi oMado".. Sloan ^ellett como autoAidade supeAloA do Rogai, alguém que Jã pAestoAu ex-

nallsmo. VlveAsas modl^ilcações, ultAupassando as {^AontelAas nacionais,

pAocessando ultimamente, e ele não via Aazão paAa supoA que esse Altmo decAescel í,e. Destacou namcAosas mudanças AcglstAadas, Inclusive depois que sua con^eAcnt da ioAa Aedlglda, no Inicio do coAAente ano. Ainda Aecentemente - comentou - í GAupo Continental, sediado nos Estados Unidos, adqulAlAa 201 da Stenho use,

se tnatava apenas de um acoAdo tnteAnaclonal, mas de uma {^usão de "undeA^JAttLng^'

'^-^boAuçdo ã IndUstAia bAltãnlca do seguAo antes mesmo de elaboAOA

'^0 ^FAesentado ã coníeAêncla da CII. ir

^^^Ido do The Post fÁagaztne t hsuAance f^onltoA -4- 10-79}

e coAACtagem, PalmeA disse que não discutia se o {^ato cAa bom ou mau,

^Alsava que um Investimento desse poAte ena algo a mcAcceA atenção mais audadc sa. Citou ainda a aquisição de 20% da Baln Vawes pot um gAupo ^AanceS e o. cor

A )

pna, poA sua pAÕpAljx companhia, de poAtlclpação numa agenda de "undeAuí^^^l^^^d" Chicago, A seu veA, os laços de equidade que começavam a getunlnoA deoetlam com^ tltulA-se em motivo de Ae^lexão paAa todos. Segundo PalmeA, a tndãstAla bAitan^

i>'mv

ca do seguAo dnda so{^Ala as conseqüências da complacência põs-lmpeAtal. Relato^ SJ,559=Pãq,U=19.0S,èÚ

BI,559=Pãg.12=19,OS.SO

mrp

i*^*) -«•"'k'.

i■i

ií

GABINETE DO MINISTRO Portaria

2.114,

de 30 de abril de 1980

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA H ASSISTÊNCIA SOCI

AL, no uso de ^uas atribuições, e

CONSIDERANDO que, de acordo com o artigo 1S3 e repecti vos parágrafos do Regulamento de Benefícios da Previdência SocialT

instituído pelo Decreto n' 83.080, de 24/01/79, o v^ior dos benefi cios era manutenção será reajustado sempre que for alterado o valor do salãrio-mínimo, conforme índices de reajustamentos iguais .

aos

da política salarial do Governo;

CONSIDERANDO que o novo fator de reajustamento sala rial fornecido cora base no índice Nacional de Preços ao ConsumT

dorCINPC^ ê de 37,7l(Trinta e sete vírgula sete décimo por

para o mes de maio de 1980, e que o maior salãrio-mínimo era

centoT

CR$ 2.932,80;

CONSIDERANDO que a fórmula da nova política salarial é

cumulativa, sendo necessário proceder ao escalonamento do salário, havendo valores constantes a acrescer nas duas faixas

seguintes;

resoIve:

1 - Os benefícios em manutenção concedidos até novem bro de 1979, nos termos da legislação de previdência social e de acidentes do trabalho, que devem ser raajorados a partir de maio do corrente ano, serão reajustados de conformidade cora a seguinte

bela.

VALORES

ÍNDICES

PARCELA

CONSTANTE

REAJUSTE

Até CR$ 8.798,40 de CR$ 8.798,40 a CR$ 29.328,00 Acima de CR$ 29.328,00

A ACRESCER

41.47%

37 ,70%

CR$

332,00

30,16%

CR$ 2.543,00

2 - Os benefícios concedidos entre novembro de 1979 e abril de 1980 terão o aumento do valor da mensalidade calculado de acordo com o item I e reduzido mediante â aplicação dos fatores

seguir, observando para esse efeito o mês do inicio do peneticio.

■)

BI.559^Pãg.01*19.05.8Q

MÊS DO INÍCIO DO BENEFÍCIO

FATOR DE REDUÇAO

Ate novembro de 1979 Csem redução) dezembro de 1979

1,0000 0.8333

janeiro de 1980 fevereiro de 1980

0,6óü/ 0,5000

março de 1980

abril de 1980

0,1667

3 - Para os fins do item anterior, o INPS, em ordem de

serviço, elaborara a tabela que deverá ser aplicada sobre a mensal inicial, conforme o caso.

renda

4 - A partir de 1' de maio de 1980, tendo em vista

3 redação dada pelo artigo 2' do Decreto-Lei n*" 1739, de 26 de iembro de 1979, o limite máximo do salário-de-contribuição é

de d"ê

disposto no artigo 5' da Lei n' 6.332, de 18 de maio de 1976, com 70.136,00. a) jair Soares.

(reproduzido do DiaRIO OFICIAL DA UNlSO DE'6-5-80 - SEij;

ÇSO I - PSGINA 8002)

' I.'l

BI.559*Pig.02*19.05.80

Apelaçao CTvel nQ 14 404

7 Tribunal de Justiça - SC 2? Câmara CTvel

Rglator: Desembargador Osny Caetano da Silva - Unânime SEGURO — PERDA TOTAL DA COISA — PAGAMENTO DO VALOR CONSTANTE DA APOLICE E

M-

"Verificado o risco, em previsão do qual foi o seguro, constata-

â perda total da coisa, o segurador devera pagar o seu valor constante da ap5li_ sem poder examinar se houve variação, salvo falsidade ou modificações

ilíci

tas."

Apelaçao CTvel nÇ 70 190

^^ibunal de Justiça - RS

' '

Câmara CTvel

Desembargador Paulo Boeckel Velloso - Unânime

Transporte MARTtIMO-— PROTESTO — FALTA DA MERCADORIA E

COMPROVAÇÃO

"Nao é necessário o protesto marítimo desde que a falta da merca

GSta admitida em ato expedido pelo próprio capitão do navio transportador e

^^nsta de documento oficial fornecido pela Administração do Porto." 'Reproduzido do boletim de jurisprudência adcoas - ano xii - nq is - 5 a 9 - s - so)

BI.559*Pãg.01*19.Ob.30

^ .h-.

Apelação CTvel nÇ 276 619

de Justiça - SP

' Gamara cTvel

Desembargador Ernani de Paiva - Unanime

SIVa mercadoria - EXTRAVIO - INDENIZAÇÃO PAGAMONETARIA POR SEGURADORA - AÇAO jjQ contra a transportadora ~ PROCEDÊNCIA - CORREÇÃO - RECURSO NAOREGRES PROVI

"Ocorrendo extravio de mercadoria na viagem, a seguradora tem cobrar da transportadora o que pagou ao segurado. A correção monetã -

aplicável a essa hipótese."

Agravo de Instrumento n9 277 937

Justiça - SP

wr®'® "vel

Desembargador Mendes Pereira - Unanime Do

■""

REGRESSIVA CONTRA TRANSPORTADORA MARTTIMA - FORO COMPETENTE - LO

\[)0 ^'^^IMENTO da OBRIGAÇÃO - EXCEÇAO DE INCOMPETÊNCIA REJEITADA - AGRAVO NAÕ T

"Ação regressiva de seguradora contra transportadora pode

ser

em que a obrigação da transportadora deveria ser cumprida e

onde

^9ente para atender aos danos de cargas transportadas."

Agravo de Instrumento nQ 240 706

- SP

'^®^®'''bargador Coelho de Paula - Maioria de votos INDENIZAÇÃO PAGA POR SEGURADORA POR ACIDENTE DE VEICULO - AÇSO

\ ^^^TRA o culpado - PROPOSITURA EM VARA ClVEL DA CAPITAL - INCOMPETÊNCIA '^TRITAL - agravo PROVIDO - VOTO VENCIDO.

BI.559*Pág.02*I9.05.80

'Ir

' il

"Tratando-se de ação de reentiolso de indenização paga pof"

radora por acidente de transito, a competência se determina pelo art. 100, V, ^

Recurso Extraordinário n9 88 358 - 4 - PB

^0 Tribunal Federal

e parágrafo único, do CPC."

'Turnig

^r- Ministro M- . Rafael Mayer - Unanime Agravo de Instrumento nQ 241 092

«Dl ^ Tribunal de Justiça - SP

VIDA - mS-FE - DECLARAÇÕES DO SEGURADO - EXAME DE PROVA - CODIGO CIVIL, - RECURSO extraordinário NAO CONHECIDO.

4? câmara CTvel

Relator: Desembargador Barbosa Pereira - Maioria de votos

COMPETÊNCIA - REEMBOLSO DE INDENIZAÇÃO - AÇÃO AJUIZADA POR SEGURADORA CIA

DO ART. 100, PARAGRAFO DNICO, DO CPC - VARA DISTRITAL - AGRAVO NAO

VOTO VENCIDO.

"A afirmação de ocorrência de dolo ou ma-fê, como razão de ininvocado art. 1.444 do CC, e matéria de fato que se controverte e defi_

^^^ància ordinária, ã luz de apreciação das provas coligidas." E

^Rq

O DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - SETEMBRO/79 - VOLUME 527)

"Tratando-se de ação de reembolso de indenização propo^^^^^

fOÍ* P

seguradora, deve ela ser ajuizada na Vara Distrital onde o réu tem domici^^^'

Agravo de Instrumento n9 245 791

Tribunal de Justiça - SP 3? câmara CTvel

Relator: Desembargador Costa Manso - Unânime

VAl^

COMPETÊNCIA - REEMBOLSO DE INDENIZAÇÃO - AÇAO PROPOSTA POR SEGURADORA TRAL DA CAPITAL - INCOMPETÊNCIA MANIFESTADA - AGRAVO PROVIDO.

"Tratando-se de ação da seguradora para ressarcimento

que pagou em conseqüência de abalroamento de veTculos, a demanda pode ser P -r

■

numa Vara Central da Comarca de Sao Paulo, onde a autora tem o domicilio*

BI.559*P'ág.03

BI.559*Pdg.04*19.05.80

Secao Semanal d

Seguro para tudo e para LUIZ MENDONÇA

o grande público quase que apenas se dá conta de três modalidades de se-

guros, exatamente as envoUndas em

problemas individuais, básicos, de proteção econômica. Nesse pequeno

rol está o seguro de vida, pela razfio óbvia de vincular-se â natureza Incer-

ía e contingente da própria duraçSó da existência humana. Outro é o segu ro de incêndio, por causa do ainda ar

raigado culto da casa própria, Como nío poderia deixar de ser, um lugar cativo é conquistado nessa trinca pelo seguro de automóvel, veículo que na turalmente se inventou como objeto

de uso, mas que paia muita gente se transformou em objeto de paixfio. Tanto assim que o5o falta quero se

abstenha de qualquer tipo de seguro, menos o do automóvel.

o risco de aumento de quatro polega das nos quadris; o uos quatro pares de

calças elásticas ($3,020) do dançaríDO de flamenco

José Greco; o da voz

($1,000,000) da estrela Rlse Stevens, do HetiH^iollUQ Opera, de New York; o da equipe dos comediantes Bud Abbott e Lou Costello ($ 250,000) eontra desavenças que os separassem,

Além desses casos de profissionais,

figuram na Usta outros gêneros de in teresses segurados: o de uma empre sa australiana, contra o risco de mor te causada pele queda de um satélite soviético; o de um malná (falante co

mo papagaio), utilizado em campa nha promocional de um livro de culi nária; o da captura e entrega (vivo) do monstro do Lago Ness.

dade conseguiu alcançar ideal e igua

Essa lista, como se vé, inclui segu ros feitos há bons pares de anos. E também serve para dar boa mostra,

litária distribuição de renda. O bolo

cm face dos valores dc^ seguros, da

Mas acontece que nenhuma socie

sempre se divide em diferentes fatias, provocando em Gini a iniciativa de propor um coeficiente (hoje muito usado) para medir o afastamento en

Inflação que tem corroído o dólar. Por isso, a revista do Chubb Group (az al guns acréscimos por conta própria, citando os seguintes seguros: o dos

tre essa divisão real e a ideal.

pés de Blll Rodger; o das pernas de

As diferenças de rendas levam, é

claro, a uma variedade ainda maior de situações particulares, em termos de seguro. Aliás, não só as rendas, co mo também a diversificação das ati vidades econômicas e profissionais

exercidas para produzi-las. E o mer cado segurador, necessariamente, tem que imprimir a sua oferta de "produtos" elasticidade bastante pa ra torná-la capaz de abranger todo es se vasto caleidoscópio de situações particulares. Em suma, seguro para tudo e para todos.

Em melo a tudo isso. de vez em

quando surgem casos "sul generis", atípicos. Agora mesmo, no "Chubb Circle", periódico editado por impor

tante grupo segurador dos Estados Unidos, acaba de ser publicada rela ção de 15 memoráveis seguros, ex traída do The Book of Liais. Ali conta, por exemplo, o seguro das pernas

Rudolph Nureyev: o da voz de Barbra Streleand; o das cópias do fUme

"Saturday Night Live", o de Yul Brinner, contra o risco de uma inesperada e indesejável cabeleira; o do cancela mento das Olimpíadas de Moscou.

No Brasil, podem ser citados a

queima-roupa, de memória, o seguro do recente "show" de Frank Slnatra; o das inSos do maestro Karabtchewsky; o da forma física de Emerson Fíttipaldi; o da voz do ator Paulo Autran; o do lucro da peça "Os Filhos de Kennedy". produzida por Sérgio

Britto; o dos prejuízos de uma rede de emissoras de televisão, se a seleção

brasileira fosse desclassificada na úl tima copa mundial.

Esses casos poderiam ser multipU. cados por muitos outros, numa pes

quisa cuidadosa e cora tempo suficiente para consultas aos arquivos

($650,000) de Fred Astaire; o dos olhos

das empresas seguradoras, Mas bas

estrábicos ($500,000) do comediante Ben Turpin; o dos cinco pares de pa tins ($250,000) da campes olímpica e estrela de cinema Sonja Henie; o das

tara eles para sugerir e inspirar idéias exemplo, Jô Soares. Belera./ Pitangui, Roberto Dinamite e Nelson

pernas ($250,000) da atriz Betty Grs-

Plquet. Onde há um legítimo interesse

ble; o do nariz (140,000) do comedian te Jimmy Durante: o da plástica

econômico a proteger, contra algum Fisco que possa lesâ-lo, cabe sempre a

($25,000) da atriz Julie Bishop, contra

presença guardiã do seguro.

a muitas outras pessoas. Como, por

J 1 - Fafã

( REPRODl^Z UtÜ DA EDIÇÃO DE 14.05.80) B:L.559*Pâg.01*19.05 .80

Imprensa

SeçãoSemanal do Jornal do Comércio

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í'. ( II

Gerência de riscos na empresa privada Luiz MeadcHiçi

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V.W

parte do risco a sociedade de wguros; 3)a seguradora cativa, que é a empresa subsidiária c^anizada para

A moderna administração empresarial não se

Trata-se de função cuja prática hoje se expande em rit

recebe a dencsninaçào de Seção de Seguros, quase

mo crescente. B^ta dizer que nos Estados Unidos a

sempre ocupada com a tarefa administrativa de en

"American Sccielyoflnsurance Management",sócia , abrange no seu quadro associativo mais de 2 mil em

caminhar e controlar as operações envolvidas no

^—

—

—^—

processo de transferência de riscos para Seguradoras. Estas na realidade é que se incumbon, de fora para

tração de riscos e as respectivas aplicações.

dentro, das tarefas mais amplas do "risk-

O "risk-management" é um capítulo novena teoria e prática da Administração. É natural, por isso, que a

management", instruindo os segurados quanto aos ris cos que eles devem assumir (através de fi-anquias es

respeito das suas funções ainda nâo haja frOTteiras c

tabelecidas na apédice) e induzindo-os à adoção de

E claro que na conceituação dessa nova especia

lidade o primeiro passo consiste em caracterizar o que seja risco para a empresa. Frank Knight, em obra clás

medidas de prevenção e proteção contra simistros.

(^anto aestas últimas, oprocesso utilizado é o da per suasão, através e por meio, também, da concessão de substanciais descontos no preço do seguro. Descontos,

por sinal, que permitem a amortização «n curto prazo dos investimentos feitos em pre>«n^o e proteção cwttra a riscos. I •

sica sobre a Tetxia do Lucro, traça nítida distinção en

• Essá prestação de setnços por pane das Segura

tre risco e incerteza. O primeiro constitui a categoria

doras, no campo do "risk-management" "risk-management", está hoje

dos eventos passíveis de mensuraçâo estatística. A

tomando incremento até mesmo nos países desenvol

segunda,^contrário, nâo pode ser objeto de aferição, restando à empresa quando muito o recurso a técnicas modernas de prospecçâo de mercados para simples

vidos, pois neles continua sendo grande e cada vez

mente avaliar possibilidades de desempenho. Outros

^utores, sufragando fwmas mais simplificadas de definição, preferem considerar como risco o aconte cimento capaz de gerar unicamente perdas, ao passo iún

presas, visando desenvolver as técnicas da adminis

lógicos das últimas décadas.

I .1,-1

No Brasil, algumas empresas de grande pwte in

tegram no seu organograma a unidade que de hábito

deímiçôes precisas, tanto mais porque se trata de matéria cuja complexidade vem aumentando com as múltiplas e graduais aplicações dos avanços tecno

'.'l-i-M

assumir riscos daempresa-mater.

completa nem atinge nível satisfatóriode racionalidade sem incluir a gerência de riscos ('Yisk-management").

maior o número de empresas que preferem esse es

quema assistencial, variando dê umas para outras as razões de tal preferência.

Em alguns países, as Seguradcras, sem abdicarem

de suas tarefas c<mtam coti a coadjuvação de firmas de consultoria que trabalham para os segurados na pres

que a incerteza encerra a alternativa de perdas e lucros.

tação dessa assistência técnica. No ftasil, temos sem

Assim, oriscoé segurável, a incerteza não. A gerência de riscos, portanto,tem como atribuição

dúvida a necessidade de estimular a proliferação de fir mas dessa natureza, isto é, de administradoras de

o exercício das atividades destinadas a estudar, pree reduzir a ocarência de eventos dos quais so

s^uros (ou, seria a denominação preferível, adminis tradoras de riscos), pois elas têm aos olhos dos segu

mente possam resultar perdas, bem como elaborar es

rados uma atuação ainda mais imparcial na assistência

quemas de reparação dessas perdas. O esquema usual c dominante, em toda eccmomia anergida do subé o da transferência do risco para

empresa especializada (sociedade seguradora). Há no entanto exceções que numericamente tendem a setorttar cada vez mais inexpressivas. São elas; 1) o auto-

prestada inclusive sobre a colocação de seguros.

A geieralizada conscientização emfwesarial a res

peito da impc^ânda do "risk^nanagement" transcen de, aliás, os limites do mundo dos negócios. Isso por

seguro, praticado pela empresa que prefere jt^ar, as

que tem o efeito de irradiar-se numa cÃra didática que representa valiosa contribuição para a mentalidade prevendonista do público. E segurança é fruto, so

sumindo seus próprios riscos: 2) o sistema misto, comornado o auto-seguro com a transferência da maior

nacional.

bretudo, de educação e es forço da própria comunidade

i ít\'l

BI.559*Pã9.01*19.05.80

■ ft ' ■

Carros nacionais têm

tabela de reposição o Superintendente de Seguros Privados, Francisco de Assis Figueira, aprovou a nova

Matilde SM 4.1, na base de CrS 60.Q94,

tabela de preços de reposição da tarifa para

peciais, ficando como o mais barato o sedan

os seguros de carros de passeio de fabri cação nacional, na Circular n°. 30, de29 de

Volkswagen de quatro portas, o único abaixo de Cr$ 10 mil em toda a relação, com

abril, que está aguardando publicação no Diário Oficial da União, apesar de ter a data de entrada em vigor marcada para 1

o valor de CrS 9.^523.

classificado na categoria de modelos ^es

ATABELA

de maio.

A tabela aprovada pela Susep é a se

A tabela especifica todos os veículos

abrangidos, sendo que o mais caro è o Santa

guinte:

Marca

Fabricante

Preço de reposição

Chrysler

Dodge Magnum Dodge Le Baron Dodge Gran Sedan (qualquer tipo).

Dodge Charger (qualquer tipo) —

FNM

18.899

FNM (qualquer tipo) *

15.871 39.021 23.830

Alfa Romeo (demais).

13.805

147 (qualquer tipo),

9.526

Ford/Willys F-100 Rancheiro (qualquer tipo). LTD (qualquer tipo)

38.052

Fiat

Galaxie (qualquer tipo) Corcel (qualquer tipo) * Corcel II (qualquer tipo)

Hii íi

Belina (qualquer tipo) *

Belina II (qualquer tipo)

General Motors

18.928 32.328 16.631

16.426 16.640 17.199

Marverick GT

15.752 24.031

Marverick (os demais)

20.293

Rural e Jeep (qualquer tipo) . . . .

■3'

25.041 26.425

Dodge (demais) Dodge 1800 e Polara

AlfaRomeo TI

iI *

33.536 28.728

VeraneioC 1414, C1416 (qualquer tipo)

32.795

Opala (2 portas) Opala (4 portas) Caravan (4 e 6 cilindros) Comodoro, SS, Caravan Comodoro e

22.391

Caravan SS (qualquer tipo)

29.229

Chevette (qualquer tipo) Chevrolet Diplomata

25.226

Qualquer tipo

26.230

25.362 22.463

14.828 ■1 -' .t

Toyota

'''I , '

'li''! ú'

M ff ' .

!I ':i

B1.559 *Pag.02*19.05.80

;ii'

Illinois Insurance Exchange Volkswagen Sedan (até 1600) Brasília . 1 VariantII

Varlant e TL(demais)* Karman-Ghia e TC * ..

Passat(qualquer tipo) . Kombi(qualquer tipo). Sedan(qualquer tipo)*

—Sinal dos Tempos?

10.880 11.235

14.019 12.454 13.562

14.966 12.100

A influência e o comportamento das Bolsas no que

Edson Jeronymo

respeita ao resseguro doméstico e internacional somen

A criação da "New York Insurance Exchange" já é Um acontecimento perfeitamente assimilado pela cotnunid^e internacional de seguro e resseguro.

Suw implicações têm sido objeto de comentària e

9.523

das mais variadas fontes, que vão desde a uma ameaça bastante séria à posição do

uoyd s' ao ceticismo total quanto a seu desenvolxv

seriamente a posição de Londres como centro de inter

câmbio de seguro e resseguro, mas a intenção de melhor aproveitamento das potencialidade econô micas locais,cm lermos de maior capacidade.

Aipha Romeo Monza-Mod.l 931 Availone II(qualquer tipo)

41.865 44.856

Especiais

AdamoGTI# Bianco

36.949

menos divulgação tem, particularmente no

40.210

ambiente profissional brasileiro, a

Da mesma forma, constitui a IIE um pólo regional de capaadade, abs<*vendo, inclusive, resptmsabiii-

Buggy M-04 e M-05 Buggvídemais)^ Bugre

20.907 11.748 17.345

Exohnange de ^ naturezae funcionamento da análogos 'Illinois aos Insurance objetivos de sua

deste artigo a opinião que podemos esperar, a médio

Corcel II Conversivel

36.720 38.013 23.854

Falcão Isis e Super Falcão(demais) Jeg

44.856

Maizoni(demais)

36.188

Miura

32.884

M.P. Lafer

29.468

Passat Targa— Dacon

51.358 38.163 27.749 37.862 19.627

Puma(qualquer tipo) Squalo SPl eSP2

Xavante e Gurgel Santa Matilde SM 4.1

menioeduraçáo.

14.349 60.094

concedida pelo Estado de Illinds para a

'«n gen er e n ova-iorq uin a. aoTP ^'80 assinado pelo Sr. Joseph P. Decaminada, a revista "Risk Management", de março

qualH

18.647 12.414

Malzoni MSS

PumaGTB

um estudo compaiativo das duas Bolsas, do os seguintes pontos: entidades funcionário no sistema de "sin-

• Veículos cuja linha de fabricaçào foi extinta.

Nota: Preço de Reposição Médio(PRM):25.156. O PRM destina-se ao estabelecimento de franquias obrigatórias e prêmios mínimos

dades oriundas de outros Estados.

Sem OTyeredw pela furdogia, arriscaria o autor prazo, a criação de entidades semelhantes na Cali fôr ma e no Texas.

De qualquer forma, o aparecimento da NYIE e da

IIE poderá repr«entar o inicio de uma alteração profunda no '^tatus quo" mantido há duzentos ancs, em que o mercado Icmdrino é ponto quase obrigatório

'^.maneira do Uoyd'5, sendo a colocação dos de corrlofeH

tanilS'^ setores

'Jí• lOíÜElS jíj 4c Nova. York, poderão! • •'érRecorde-se que umaI das recomendações especificas ^ '^'^a de negócios de outros corda conferência de Manilha foi a criação de mercados

de resseguro entre os sindicatos

uiesmn

a interveniênda dos corretores, o

regiíMiais de resseguro, visando a reduzir o&ius da im

portação de tais serviços no que respeita aos países do

das Bols^^ aplicando às ccáocações dos sindicatos fora

Terceiro Mundo.

US^ ,^PÍ^aÍs mínimos dos sindicatos serão de

opOTtuno um estudo sério do assunto no âmbito latino-

Dlinois

cm New York e de USS 2.000.000 em

dá York,entretanto, o capital adma indicado ciusive apenas em ramos elementares (exsegurf..'^'4entes Pessoais) ou, alternativamente, em 8*^'4cntes pessoais e

4uas categorias exige um capital 6.500.000. casos, as responsabilidades assu-

Em a midas

tidas D» f sindicatos ou seus membros estão garan®®ndo tal de reserva ccHistituidos pelas Bolsas,

Olinois

®®'"®"tia mais ampla em New York que em

' I"'

^dos locí íravçs

Respeitadas as proporções, ainda parece possível e americano, de modo a ultrapassarmos a fase mera

mente retórica, «entrando no,terreno das realizações práticas.

Pela importância e potencialidade de nosso mer cado,o Brasil não poderia deixar de ser a sede de uma

Bolsa latino-americana de seguros. Politicamente não será fácil superar o pundonor naciçmalista de alguns de nossos vizinhos e obter uma adesão prévia a tal iniciativa.

Certamente, porém, uma vez deflagrado o proces so, veriam aqueles mercados a conveniência mútua de

se unirem ao brasileiro, participando do empreendimaiio.

Deve-se ter em conta, além disso, a atitude libe-

possível interferência com os mer-

ralizante das autoridades argentinas, visando ao de senvolvimento do resseguro privado(enquanto nós, que partimos na frente, estamos ficando atrasados) e que

devido ao súbito aaésdmo de

poderemos ser brindados, eventualmente, com uma surpresa não muito agradável: a Buenos Aires Insuran

crucial da operação das Bolsas c,

ue seguro direto, que poderiam sofrer

"^.^Pacid^ • •"^'Par

^ue dos sindicatos podem par-

^4iistrio . ^Puos ou empresas antes não vinculadas á

ce Exchange,ou coisa parecida.

f^csDeitn ^4o Estado de New York determina, a ?^eseniar' os jiegócios devem *'^®da<! a riscooferecidos no EstadoàeNYIE ter sido re-

"Cobra que não anda não engole sapo."

A leJií 5«8uros.

1' *

Ressalvada, porém, a possibilidade de uma evo

lução futura, as c^acterísticas operacionais da NYIE não parecem indicar a preocupação de questionar

Diversos Modelos

DardoF-1.3

' ii

te poderá ser dcfiriida com o passar do tempo.

Como muito bem diz nosso sapientlssimo matuto:

Edson Jefonyno é professor da Fandaçâo EacoU

,^®dos ài^, existe restrição a que sejam cop*^PeTi(^ç- j^ente na Bolsa, negócios com prêmios

Nacional de Seguros (Funenseg), superí.Dteodente da Brasil Salvagc é monbfo da Sociedade Brasileira de Esludoe de Resseguro Iniemactonal. Este artigo foi

Poorra fil j 50.000, mesmo que a exposição a risfora do Estado.

origlnaimeate publicado ao Boletim Info^mariv^s Fenaseg.

BI.S59*Pág.04*19.05.80 Pt]

lA.Béiíübi

si:(;i]uos

Deputado náo quer só os grandes montepios

Noções fundamentais

Mudanças na TSIB A cidade de Presidente ft-udente, no

dência de S^uros Privados — na classe tTO ^ .j calízaçào da Tarifa de Seguro Incêndio

Antônio losé Ubório

vigor, visando ao b-nefick) da redução de cl«»® localização, devidd ao novo enquadramento.

mo que as fazem merecedoras de oportunidades para

número de participantes.

Inflaçáo X seguros seguro. Por isso mesmo, ftrigoem registrar que aqui, no Brasil, a ciasse seguradora tem agido, sempre,

com plena consciánda das suas respcmsabilidades, hoje bem mtdores.

E por isso, o mercado de seguros tem feito tábula

rasa de um tecrema emergido de experiência his

tórica de outras economias: o teorema de que a in

flação se conjuga com a desaceleração da atividade produtiva e com o deciinio ainda maior da venda-de seguros. Entre nós, a inflação desenvdveu-see a taxa anual de crescimento do PIB diminuiu, mas o seguro ofcsceu adma dessa taxa." Estas aflnnativas foram feitas pelo presidente dt^

Fbderaçâo Nacional das Empresas de Seguros Pri

vados e de Capitalização (Fenaseg), ainio Silva, durante a solenidade comemorativa do EHa Ctm-

tinent^ do Seguro e da posse da nova diretoria do

Ptulo, na quinta-feira.

'1, i(';

'ÍV ," - 1

Valores do RC de veículoa

subcffdinado ao tema "Os

pdos limites de Responsabilidade Gvii de Veículos Automotores para Ctí 106.460,40 nos casos de mor

O planejamento e execução da Confcrc^"^ çgt

cargo de uma Comissão Organizadora

Privados, Superintendência de Segurw ^ pri« Federação Nacional das Empresas de ^ vados e de Capitalização, Associação dw ^ ^ nhias de Seguros e dos Sindicatos das

seg) vai promover o 24? CXirso Básico de

Ramo Transportes, destinado a fòrmar

peaalizado para utilização pelas compa|^ guradoras na execução das tarefas habitn«l' tora de Transportes, a partir do dia 26, c®*

tfi'

presas de Seguras Privados e Qtpitalização e de

Agentes AuíÕnomos de Seguros Pri\«dos e de QéditO) eomunica que os seus telefones passaram a ter os seguintes números: 240.3033 e 240.6914. <t.: i

na de milhares de trabalhadores? Na vios, aviões, hospitais, hotéis, univer

em comum que a une mols ainda. Ora se a característica fundamen comtiça o do meu vi

aumento das reiacões sociais multi

criado outro quadro social e outras gana «m ratação áa alheias.

É aaaa aituacáo da confrontoe — muitIdõetB

contato

constante

creacanta ^nadãncla da direitos na

o Instituto Bnidòo de Atuária

atuai aociadacfe conaumieta —

Alves Abib como representante do

gua

•xpllca, em grande parte, os eon-i

Ccvtselho Diretor da AssociMion Actuari

fUtoa, aa greves, as ações ludiciaís, o trabalho doa contenciosos admínis-

nationtle, cora s«le em Bruxelas. O

trativoa a amprasárioa, cuja ativtda-' ôa atinga índices até agora desçoRhocidoa.

entidade,

No IRE também foram feitas, no

Fácil aoria tantar contratíizer-nos

notando qua "nomínem laedere' re monta

Santos, que substitui Agostinho Sierro,^ fOf ^ ftx decretos do Presidente da Rep"'''^nomeados Dulce Pacheco da Silva Fofisfc»^ para diretor de Opo-ações Internacional'

Uiiz Duque Estrada, para diretor Adniin>^^ Lucros cessantes o seguro de lucros cessantes

soa romanos.

Não o logra

fezor porque o extraordinário hoje é • Gdnaelènoia social da direitos

obrigações ter chegado a essas mul-

o seu dia de experimentar

desgraça,

razão

mas nem por

utilitária,

decerto,

isso manos, eficiente,

para que sceite e susiunta a neces sidade de reparação com mais fre

qüência do que antigamente". E

certo que uma civilização, numa so ciedade "que receia a decadência"

tem de criar et-truturas para atender tais exigências.

Aqui entia o seguro da feaponsabilioaCe civil ou talvez com preci são maior, o seguro "da reparação do cano' que estamos obrigados a in denizar.

SS' a tscnica do seguro praasupòe

a limitação o'e

riscos,

lamenia-

velmento não é possível à$ segura doras assumi-los em sua totalidade,

Acroscento-se que, no Br^il, as seguradoras so podem operar ciau5i(i3s

com

condições estabetocidas

peio Conselho Nacional de Bcguroa Privados. E oe acordo com esta re-

SuismsMaçao. so pode haver seguro de responsabitioade civil, fora

das

condições normais quando aprovado pela oupenntenüència de beguros Privados ou pelo IRB ad refarendum da SUSEP,

Já estão aprovados e em funcio

namento vários tipos de seguros. Po de-se citar o seguro facuitativo

responsabilidade cívit dos. proprietá rios de veículos auto-motoree Oé vias terrestres, isto é, de automóveis, camllhões, ônibus, etc..

Como de costume, o objeto do contrato é garantir ao segurado

reembolso das

reparações pecuniá

rias que for eie obrigado a pagar am virtude de danos causados a tercei

ros am decorrência dos riscoa cober

tos. até 08 iímitea especificados ns apólice". Os riscos cobertos são os da nos materiais e/ou danos paasoals, causados

pela

existência,

conserva

ção ou uso dos veículos discrimina dos na apólice ou pela carga trans portada pelo mesmo veículo. Na teoria mais aceita, o que tí' rou proveito da coisa ou atividade, está obrigado a reparar o dano. 8#

ttdõaa a elas quererem fazer valê-los. âwam entra am juízo, pleiteando reperaçâo de danos, quem age, quem re

o automóvel de nossa propriedade nos aproveita, a simples existért^a

clama da boa fé. não se conforma oom a "injustiça".

quando causadores do dano, deter-;

Assim noa coiocamos no âmago

minam, em princípio, a obrigação de

da quaatio. 6ó aoá estudioaos inte

menos conhecido de todos os ramos anHo de seguros brasileiros, confirmando

assim ee tivéssemos

nonnat da convivência, distanciadas da preocupação de "minhas" vanta-

OÍ 195,90; motocicletas, motonetas, ciclomotores e

fí i

as nossas ruas? £ industrias que aosorvein a etívíOade de mais de cente

plica 08 conílitoa, as divergências en

Nomeações no setor

Instituto de Resseguros do Brasil no

Federação dos SeeoritárioB

auto-motcres que enchem

cial há uma consciência crescente de direitos e obrigações, é lógico que o

matricula de QS 6 mil.

com sede em Belém, foi nomeado

caminhões e outros vdculos OS 1.345,80.

aludidos meios de comunicação so

equivalente ao primeiro grau (antigo retratos 3x4 recentes e o pagamento

plosivas Cri 2.495,40; reboques de passagdrttf

nhonetas tipo pkMp de até 1300 quilos de carga;

soas? E as dezenas Ce milhares

8ó não aería

OI 7.244,60; fní^oOnibus com cobrança de frete

smilares OS 496, máquinas de terraplanagem^ equipamentos móveis, quando licenciados, cami-

mente serve qiiase um mllhso de péS'

tra o "mau" diraiio e o dos outros.

algumas modificações. Para a Delegacia

cam QrS 293,80; tratores e máqvúnas agrict^

zinho. do meu próximo e niercè tfos

Rua Senador Dantas. 74, 5? andar, sados são atendidos diariamente de 9 ás U

(inadoi ao tranqsorte de infiamáveis, corrodvos e ex

(urbanos, íntertinsanos, rurais e interestaduais) OS 5.994,90; leboquei destinados ao transporte de

constante

te, como o "Tnetró" que quotidiana

termina onde

Existem 40 vagas em cada turma e w'

S^uros c substitui Alfredo Cárlos ífestan»

mas com lotação nlo superior a 10 passageiros e

serd

contato

multo, o quadro da nossa cultura e civilização,

tal do "meu" direito é o de que ele

estão abertas tué sexta-feira, na sede

tante é atuário da Companhia Inteftt^^j(jr

flnibis, miaoônilm e lotações sem cobrança de frete

multidões em

tas. televisão, prestandc-lhe inlormacao

turmas, a partir de gh30min e de 17h3ChJÍn-

0% 1.163,60; ônibus, mícro-ânibus e lotições com

rurais e interestaduais,"0$ 9.994,10; veículos des'

ca vida moderna, intfuz, com efeito,

municações pelo rádio, jornal, revis ei'

mo continua ensinando Aguiar Diaa "a multidão oos infortúnios derivado# o mais egoísta a pensar que amanha

quecer que essa multidão recebe co

Curso sobre Transporte® A Fundação Escola Nacional de Segur^J^^j^

"direito à reparação do dano". E co

cios d dos contretot moaiflccrani, em

sidades. estádios esportivos transbor dando de gente ... E não se pode es

Seguros Privados e de Capitalização de todo o

ressa o Instituto da responsabilidade civil. O hoinem comum pensa é no

a multiplicação ao infinito 'dos negó

veiculOs

dois representantes do Conselho Nacional

te e tnvtíidez permanente e Cr $ 2I.294para as Des pesas de Assistência Módica e Suplementares, a Susep atualizou olndi ós valores das tabelas de prêmios que ficaram assim enquadrados: auttxnóveis particulares Ort 943,60; táxis e carros de aluguél cobrança de frete, a níveis urbanos, interubanos/

das comunicações,

utilizássemos um meio de transpor

vazios na área do seguro" c deverá cOTtar cW*

Com a modificação dos valores das indenizações

■<ll !■

po o paroxismo em que vivemos. In clusive aqui no Brasil. Há cinqüenta anoe etrás qéem podoria supor que

sileira de Seguros Privados e de Capitaliz^®®'

Sindicato das Empresas de Seguros Privados no Es tado de São Paulo, no Hotel Maksoud Flaza. em São

''Íl*'i1

centrflçõaa dai Qrandes ciciadss,

£ aem dúvida data de pouco tem

Está marcada para o período de 6 centro estará

"Nesse mundo atual de inseguranças, toma-se cada vez mais importante o papel da instituição do

'W:+'

Conferência brasileira

so tempo deve ser assinclaúo u "incre mento das relações sociais". As condesenvolvimento

dois casos fica vedada a rescisão dos contra^

todas as pequenas entidades, entre as quais várlas-

continuar ivmentes no mercado".

jsw

no Rio Grande do Sul, na classe dois da

lubro, em Belo Horizonte, a 11 f

que te pautam por padrões de idoneidade e dinamls^

A Qrcular 31 enquadra a cidade de

remos apenas umas poucas e poderosas companhias

operando no setor, de tal modo que serOo alijadas

José Sollero Filho Entra as características ao nos

DiárloOfldal da União, de acordo com a

da privada em atuaçfto irregular, o deputado Celso

O parlamentar acentuou ainda que, se for man-i tido o rigor excessivo adotado pelo Governo, "te'

M,'.

renovadas a partir da data de sua PubUcaÇ^ do Superintendente Francisco de Assis Figi^if

ftçuiha (PDS*RJ) reclamou para os mutuários des

l":U ' 1

(TSIB) para aplicação nas apíáiccs

Após louvar t intenção saneadora do Governo que, em meados do ano passado, com a finalidade de corrigir o mercado de montepios, bloqueou todas as vendas de planes das entidades abertas de previdénses montepioe o mesmo tratamento que foi dado aos tmestidores do mercado financeiro.

SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (II)

Sâo Paulo, foi enquadrada pela Susep —

do veículo,

seu

uso e conservação

indenizar.

realizada no finai do ano passado pelo ,

Executivos — entidade que reúne dez empresas seguradoras nacionais. As

entidades de corretores já estão pensando

cursos esi^ciais para suprir as necessidades poder, as*sim, melhor at^der aos seguf®® hoje nào sabem como dissipar muitas dúvida» as melhcres formas de fazer este seguro.

(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 11-5-80)

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO DO COMERCIO -= 8 - 5 •= 80) «-g

BI,559*Pig,01*19,05.80

Preso bando que levou ao Paraguai 400 carros VI

SÃO PAULO (O GLOBO) — Três fazendeiros foram apresentados ontem à imprensa por poli ciais do 3.° Distrito, no centro, co

mo os principais integrantes de

A polícia encontrou, ainda,- com os la-

drSes. grande quantidade de miolos de fechadura, tintas spray, e ferramentas

diversas, além de farta documentação em branco: principalmente notas fiscais, certificados de propriedade, carteiras de

uma quadriUia de ladrões de au

habilitação, licenças de circulação, e ca

tomóveis e caminhões especiali

rimbos de delegacias, do Detran e de car tórios para reconhecimento de firmas.

zada nas marcas Ford e Merce-

A prisão dos ladrões foi feita depois

des Benz, responsável pelo envio

que a policia conseguiu localizar um dos

de mais de 400 veículos para o Paraguai.

carros roubados procurados. Os ocupan tes, que passaram a ser perseguidos, fo

Saraiva e Mauro SUvério Machado, fo

ram pa parar em um estacionamento da rua Frederico Slengel, onde houve o cerCO policial.

ram presos na tarde de anteontem, de pois de travarem tiroteio com a polícia, momentos antes de partirem levando

O delegado Walter Gattl acredita que façam parle da quadrilha alguns funcio nários de reveudeduras, uma vez que era

mais dez veículos para o Paraguai. Um

todos os casos as vitimas tinham adquiri

quarto conseguiu fugir.

do seus carros dois ou três dias antes do roubo. No Paraguai, conforme confessa

Joseval Pereira de Souza, Luís Tadeu

Foram apreendidos, já com chapas trocadas e documentação falsificada,

quatro pic-Lps, um caminhão 4,000, um Passai, duas Belina e três Corcel II. To

ram ac-delegado, os carros eram vendi

dos a uma quadrilha controlada pelo che fe de policia daquele pais, Ramon Saldi-

dos 08 carros eram seminovos e já come

va. Os irés presos são proprietários de

çaram a ser devolvidos aos seus proprie

fazendas em GoiCs, Mato Grosso e Para

tários.

guai, onde também criam gado.

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 10.5.80)

Preso intermediário de ladrões de automóveis A Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis anunciou ontem a pri-

sfio de Heraldo Antunes, acusado de ser intermediário entre a quadrilha de Miguel Antônio Biscaíno, o

Perneta, e o receptador italiano Gino Rampini, este preso em Porto Alegre após denúncia do eletrotécni co Nazareno Cavalcanti e o expolicial Milton João Antunes.

A quadrilha foi descoberta depois que o comerciante João Ferreira

Neto, dono da agência Bagunça de Automóveis e Motos, de Novo Ham burgo (RS) desconfiou de Milton e

Nazareno, que lhe queriam vender um Caravan. O veículo fora roubado

da garagem de uma casa da Rua Pa checo Leão, Jardim Botânico, no Rio, na noite de 19 de abril.

Com a documentação adulterada, pelo estelionatário Rubens Burlini, foragido, a Caravan foi entregue por Perneta, em São Paulo, ao italiano

Gino Rampini, que pagou Cr|50 mil. De Sfio Paulo, Nazareno Cavalcanti levou o Caravan para Porto Alegre, entregando-o ao despachante Milton Jofio Nunes. Já com a placa RS AU

2266, em nome de Mauro Gomes da Gino KampinI

Silva, o carro foi levado para Novo Hamburgo, onde Milton e Nazareno

foram presos. seis anos depois veio para o Brasil,

UGAÇOES COM A MAFIA

sempre trabalhando çomo garçom e

Apresentado pela policia paulista como ligado è Máfia na Itália, Ram

á Itália, onde comprou dois hotéis.

miiltre. Em 1973, Rampini retornou Foi aí, segundo ele, que começou a

pini negou ontem no Rio qualquer envolvimento com a organização.

lecimentos passaram a ser depreda

Ele disse que chegou a ser condena do na Itália por se negar a pagar

dos, o que o levou a dar dois tiros num rapaz Ugado à organização, de

perseguição da Máfia. Seus estabe

"proteção" â Máfia. Em 1957, ele

nome Lino, sendo por isso condena

emigrou para a Argentina, de onde

do.

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 11 .5.80) BI■559*Pãg.02*19.05.80

Üi.'. VÍ^-i-V.

•' ' •!

RESSEGUROS

IRB volta a renovar

contratos por RIomar Trindode do Rio

O Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e um grupo

de 88 resseguradores e corre tores estrangeiros, reunidos no Rio. estão negociando a

renovação de contratos de resseguros no valor entre 26 milhões e 30 milhões de dóla res brutos. A renovação

anual dos contratos mantidos

pelo IRB com o mercado in ternacional

começou

segunda-feira e será encerra da hoje, segundo informou o

presidente do Instituto, Ernesto Albrecht. Telefoto Estado

Seabra Fagundes depôs na CPI da violência

Ladrões de carro

enganam policiais

transportes

marítimos

aviação —, e sua renovação não chega a representar eva são de divisas, porque o volu

me de prêmios transferidos ao mercado externo é contra

balançado pela captação fei

Dois doe principaífl ladrões

No dia 21 de agosto, Geral do Quevedo Barbosa foi escol

vedo Barbosa e Deusamar Pe

tado para Juiz de Fora, para ser

reira Brlnguel, condenados em

ouvido em um processo de este

seguradoras brasileiras. No ano passado, por exemplo, as operações do mercado segu

Sfto Paulo, Porto Alegre e

Goiás, foragidos da Justiça e

lionato é no mesmo dia, coloca do em liberdade pelo juiz João

rior apresentaram superávit

indiciados em mala de 400 In

Sidney Afonso, da cidade mi

quéritos na Delegacia de Furtos de Automóveis do Dele, estão presos no 3° Distrito, da rua Aurora, desde quinta-feira da

neira, apesar de estar condena

seja, cerca de Cri 4,5 bilhões.

semana passada com os nomes

corregedor dos Presídios e da

falsos de Joslvam Pereira Ma

Polícia Judleiária de São Paulo,' Renato Laércio Talll, que auto

Machado. Presos num estacionamen

to da rua Frederico Bteidel,

do pela Justiça de Natal (RN). A manobra do advogado de Que vedo enganou inclusive o Juiz

rizara a escolta da Polinter de

Belo Horizonte a retirar o preso da Casa de Detenção, mas a

Saraiva, os dois ladrões conse

direção do presídio, um dia an tes, permitira a saída de Queve

guiram enganar oa pollclBls do 3" dlstarito, fornecendo nomes

do com uma escolta da Polícia Militar de Juiz de Fora.

acompanhados de Luís Tadeu

falsos, mas acabaram sendo

descobertos depois que suas fo tografias foram puJbicadas pe-

Quanto a Deusamar Perei ra Bringuel, mesmo indiciado

lõs jornais, no sábado. Em abril do ano passado, Deusamar e

em 400 inquéritos, prisão pre

Geraldo Quevedo foram deti

em outros processos no Fórum,

dos respectivamente, em Londrlan e Bento Gonçalves. Auto

res do furto e roubo de quase dois raü carros, depois de indi ciados em Inquéritos no Dele seguiram para a Casa de Deten

' .?!

seguros comercializados no Brasil — principalmente

de carros do Pais, Geraldo Que-

chado e Mauro Sllvérlo

■ ;(

Os contratos de resseguros

envolvem todos os ramos de

ventiva decretada e envolvido

foi autorizado pelo juiz correge dor que estava substituindo Re nato Talli, em férias, a ser trans ferido para a Colônia Penal Agrícola de Goiás em Janeiro

ção, com prisão preventiva de

deste ano, de onde fugiu dois

cretada.

dias depois.

(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SSO PAULO -14-5-80)

ta no estrangeiro pelo IRB e

rador brasileiro com o exte

de 92,3 milhões de dólares, ou Este

ano.

segundo

brecht. só a United America's Insurance Co., empresa brasileira Instalada em Nova

York, deverá produzir volu

me de prêmios superior a 8 milhões de dólares. MONTEPIOS

A análise dos pianos dos

montepios que

solicitaram

adaptação ao Manual da Pre vidência

Privada

Aberta

(MPPA) dificilmente será

concluída até o final de ju

nho, conforme pretendia a Superintendência de Seguros Privados (Susep)- O superin tendente do órgão, Francisco de Assis Figueira, informou que, ao contrário do que pen

sava, "o exame dos planos é

bem mais complexo". Até

agora, dos 26 pedidos exami

nados, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou apenas 9 e indeferiu 17, proibindo esses montepios de continiíar operando.

(REPROD TIDO DA GAZETA MERCANTIL - 14-5-80)

BI .559*839. .■J'- -f

■i

BI.559*Pãg.04*19.05.80

Código de Segurança contra incêndio proíba construção de garagem sobre os postos A construção de edificios-garagem sobre postos de

gasolina já foi um projeto concreto, encaminhado pelo

Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis ao «ntão Prefeito Marcos Tamoyo,há mais de dois anos. O

presidente do sindicato, Gil Siuffo, diz que o ex-Prefeito concordou e o então Governador Faria Lima também o

aprovou e ficou de interferir junto ao Corpo de Bombei ros psua toniai o projeto viávei.

Entretanto, isa^ é impossível; os serviços técnicos

do Corpo de Bombeiros,através de seu diretor, explica que a copstrução de edificios-garagem sobre postos de gasolina é proibida pelo Código de Segurança contra Incêndio e Pânico,criado pelo Decreto n° 897, de 21 de setembro de 1 976, assinado pelo mesmo ex-

' l/i'

Govemador Faria Lima SOLUÇÃO PARA CRISE

O Sr OU Siulfo garante que

"as grandes multinacional e a Petrobrás,que detém o con trole dos postos, tém o maior interesse em Investir em edifi

cios-garagem, porque isso

criaria nova rentabilidade pa

ra os postos, atualmente en frentando timfl crise finan ceira".

E proíèclou:"Se não perini-

uma pesquisa e verificou que as companhias de seguros — que cobram pela apólice de

aos subúrbios só para abaste

!^í

k :Un'

rios mínimos, o que ainda po

Trabalho e do Interior o pro

derá ser alterado em função das peculiaridades de cada

jeto de lei complementar que cria o seguro-desemprego no pais. direito assegurado ao trabalhador e previsto na

Constituição desde 1967.

Os recursos para o custeio do beneficio serão retirados

ra farmácias e armarinhos

este ano eqüivale a Cr$ 13 bilhões. Na gestão do Minis

sabem que as medidas de se

tro Nascimento Silva foi cria

gurança tomadas ao se cons

do um ^po de trabalho para

truir um posto praticamente

a criação do seguro,o que náo chegou a acontecer por moti

eliminam as chances de aci

algum perigo "é durante a descarga do caminhão abas-

se somar Centro e Tyuca. EsiS área de consumo maior,no

gum ponto do posto pode ha ver, então, uma explosão de

ÍMlÃios, com um consumo

Este sera de até cinco salá

mos dias aos Ministérios do

centual limitado a 10%. o que

(0,5%), "porque obviamente

que a gasolina entra,os gases

que estão dentro do tanque vão saindo pelo suspiro; se ficarem apririonados em al

ximo, um salário que lhe dê

condições de sobrevivência,

cial encaminhará nos próxi

de gasolina(03%)do que pa

tecedor, porque, à medida

80 dos 600 postos do Rio enquanto a Zona Norte e su-

Brasília — O Ministério da Previdência e Assistência So

uma taxa menor para postos

Segundo ele, o consumo de gasolina na Zona Sul corres ponde a 50% do total consu mido no Município, número que sobe para cerca de65% se

entanto, é atendida por ape-

13 anos de atraso

do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, num per

acordo com os riscos — tém

dente. Se iiTTifl bomba de ga tír o aproveitamento vertical solina pega fogo, esse fogo destes terrenos, dentro de 10 náo vai além da bomba, pois anos, principalmente na Zo há um dispositivo que o im na Sul e Centro, não teremos pede de atingir o tanque". maiH nenhum tibsto e os mo do sindicato há radores das ârrâs mais valori 10Presidente azu^, ele as^gurou que o zadas da Cidade terão de ir úzdco momento em que há cer seus carros".

Seguro-desemprego tem lei pronta com

vos até agora desconhecidos. SOBREVIVÊNCIA

caso. como. por exemplo, o

dos casados com grande pro le. Segundo o projeto, a ca rência inicial para o recebi mento do novo beneficio setã de um ano,

O documento atribui ao Mi

nistério do Trabalho a incun;bència de readaptar o indiví duo desempregado a outra atividade durante o período

da concessão do seguro. In cumbe ainda o Ministério do

Interior, através do BNH. da

responsabilidade pelo repas se dos 10% do total do reco lhimento dó FGTS para a manutenção do seguro,

Na elaboração do projeto, a

A previsão de possíveis

equipe subsidiou-se no enten

fraudes a serem cometidas

der ministerial de que todo indivíduo desempregado tem

contra a instituição do segurp

o direito a receber por um período de seis meses, no má

náo constam do projeto e será

e a forma de preveni-las ainda estudada posteriormente.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 15.5.80)

gases, No caso de um edificio-

garagem sobre o posto, esse risco seria muito menor do que atualmente, pois o suspi

em tomo dos 30%, tém 500 ro deve ficar no ponto mâiw

ÍM':.

postos para atendê-los.

Em relação à segurança contou que o sindicato fez

alto do prédio, deixando sair os gases em direção ao céu aberto".

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 15.5.80) 1 V

, ''i' . .1 ■

BI.559*Pág.05*19.05.80 BI.559*Pag.06*19.05.80

CT5 TCRCT

r';'v

ATA NO (064) - 08/80

lÜ-í

no na

alienação da Federal de Seguros

í'

Reso1uçoes de 07.05.80

BRASÍLIA (AGS) — A Co missão de Justiça do Senado r ^ i!

01) GENERAL ELECTRIC DOBRASÍL S/A - lARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Apro var o texto da apólice nO 2-100.150 e endosso n? 189/4, emitidos em favor do segu rado em epígrafe. (771117]"

aprovou a revogação da lei 6.593, que autoriza a aHenaçao daa ações da Federal de

^guTTO S/A, de propriedade w Elxecutlvo. A revogação foi

proposta relatada

da apólice n9 2-100.147 e endosso n? 173/1, emitidos em favor do segurado em epí grafe. (780383)

favoravelmente

pelo presidente do pp. Sena

dor Tancredo Neves (MG).

Na justificativa do projeto, o Senador mineiro re^trou

03) FIAT AUTOMÓVEIS S/A - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Recomendar a aprovaçao da taxa individual de 0,085% (oitenta e cinco milésimos por cento), pe lo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, pa ra os embarques terrestres efetuados pela firma em epígrafe. (781103]"

«um justo e incontido clamor

da opinião púbUca contra a dissolução da Federal de

^giirpe,

empresa

pública

vinculada ao Instituto de Ad ministração Financeira da in'!,

"Hl

íl'^i

02) ELEVADORES OTIS S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Aprovar o texto

pelo Senador

Itamar Franco (PlíDB-MG) e

■jif

Previdência Social — ..

m 3iK

ifc'

04) AEG - TELEFUNKEN DO BRASIL S/A - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Reco mendar a aprovaçao da taxa Individual de 0,040% (quarenta milésimos por cento),p^ Io prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes, pa ra os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (781116]"

IAPAS?>. Segundo ele, 'niAl guem desconhece as mano bras utilizadas para contor nar as cautelas legais aue

e^belecem a defesa de j>lta4s_ • euH)reendliaent08 na cionais.

05) INTERTEC - INTERCÂMBIO íECNICO COMERCIAL.S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TER

PSRIODO DB ARBÍTRIO Bn» seu parecer, o Senador

RESTRE.- Recomendar a manutenção do desconto de 25% (vinte e cinco por cento), so bre as taxas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 01 .11 .797

Tancredo Neves um historico das origens e tramita

ção da lei 6.593/78 que au

para os embarques efetuados pela firma em epígrafe.

torizava aos_ acionistas alie^ su^ ^ões em conjunto,

mediante ücl^. a pesso^ fírica ou jundlca de capital privado escluslvamente

(781291)

06) CATERPILLAR BRASIL S/A - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL.Recomendar a concessão do desconto de 30% (trinta por cento) sobre as taxas

na-

ownal. Autorizava também a Si^rintendència de Segu

para

os seguros marítimos internacionais, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (790133)

ros Privados — SUSBP — a processar a tranaferència do controle acionário.

^ TOguida, o Senador mi

neiro justificou a revogação

07) EQUITEL - EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE

de autorização afirmando jne ela ocorreu em período

TERRESTRE.-

arbítrio, impedindo o Congresso de ae aprofundar

Aprovar, por unanimidade, de acordo com o subitem 1.8.1 do

Cap.

per-

das IPTE, a concessão, por extensão, das mesmas taxas e condições gozadas pela Siemens S/A, para os embarques terrestres efetuados pela firma em epígrafe, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixòda pelos órgãos competentes.

Congresso,

(800006)

tMlbor nofl debates sobre as causas da medida. A sua reargumentou,

^tirá ao atual Governo, com

reestudar a privatização da

j^presft em termo®

am-

18) REGISTRO DE COMISSÁRIOS DE AVARIAS.- Aprovar a proposta do Sr^ Gerente Adminis -

a ftbartoi.

(REPRODUZIDO DE O DIA - 16 - 5 - 80)

trativo e Financeiro, da Federação, no sentido de prorrogar até 31.12.81 a valida de dos Registros Provisórios de Comissários de Avarias, situados em locais onde nao se haja realizado curso pela FUNENSEG. (750021)

í!: :| i . i

^9) "CLAUSULA ESPECIAL DE DESPESAS EjCTRAORDINARIAS DE IMPORTAÇAO COM IMPOSTO SOBRE 0PERAÇOES financeiras " - (DEIOF).- a) aprovar o projeto de Cl^ausula e Condições prevendo a cobertura da verba dispendida com o lOF nas Operações de Câmbio com im

portaçoes sob título de "Cláusula Especial de Despesas Extraordinárias de Importa BI.559*Pa

çao com o Imposto de Operações Financeiras (DEIOF", e b) encaminhar ao Departamen"

to de Transportes Internacionais do IRB para apreciação e regulamentação, com pe~ dido de extrema urgência, face ás necessidades de mercado, ante as recentes alte rações dos dispositivos tributários pelo Governo Federal. (800235) BI■559*Pãg.01*19.05.80

I I.!

-A

CTS-DPVAT

ATA NO (065) - 04/80

Resolução

de 12.05.80:

SUS-ROGAÇSO NA INDENIZAÇÃO DE SINISTRO.- Por unanimidade, foi aprovado o voto do Velator no sentido de que se responda a Seguradora, informando que o simples fato de o segurado custear as despesas médicas havidas com a vitima nao significa a mesma nao terá outras despesas conseqüentes do acidente sofrido e,

qualquer pagamento que se faça a terceiros poderá prejudicar_direitos da caso necessite prosseguir com o tratamento médico em conseqüência

agravação do seu estado de saúde.^ O segurado ao custear o tratamento da

que

portanto,

vTtima eventual

vTtima

está sol vendo responsabilidade própria decorrente do compromisso assumido perante o prestador do atendimento médico e/ou hospitalar, responsabilidade essa nao co -

berta pelo seguro DPVAT mas, sim, quando muito,_pelü seguro de Responsabilidade Civil Facultativo, desde que cumpridas as condições normativas daquela modalidade de seguro. A sub-rogação prevista no Art. 985, inciso III, do Código Civil, da ao segurado ou a qualquer terceiro que_tenha custeado o tratamento medico-hospita_ lar o direito de agir contra o responsável pelo acidente. Para ser reembolsado pelo seguro DPVAT necessária se torna a obtenção da anuência da vTtima nos preci sos e exatos termos do subitem 5.2 da Resolução CNSP 1/75, arquivar o processo. (760191)

ATA N9 (066) - 08/80

Resoluções de 08.05.80

^ EDITORA DE GUIAS LTB 5/A - AV. DOS DEMOCRÁTICOS, 2047 - RIO DE JANEIRO - RJ - PE DIDO DE DESCONTO POR EXTINTORES." Por unanimidade, negar a concessão do desconto pela existência de extintores no risco em referencia, tendo em vista o segundo ji rau estar ocupado por terceiros e a distribuição dos extintores do primeiro pavi" inento do prédio nÇ 8 nao satisfazer o previsto no subitem 1.3.7 da Circular núme ro 19/78, da SUSEP. (790554)

QUIMISINTESA PRODUTOS QUlMICOS S/A - AV. CANAL DO ARRÜIO PAVUNA, 600 - JACAREPA -

SjA - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES. i:í'*

Por unanimidade, aprovar a concessão dos descontos abaixo, por hidrantes e extintores, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 14.12.79, data do pedido da re querente, devendo a mesma incluir na apólice a Cláusula Obrigatória; Hidrantes PLANTAS

SUBITEM

PROTEÇÃO

DESCONTO

1 (19/29 pavimentos), 3,8,14 e 17 2,11 e 12(19/29 pavimentos) ^.6(19/39 pavimentos) e 7(19/30pavs.)

5.3.3-"a" 5.3.3-"a" 5.3.3-"a"

B/A B/B B/C

20% 20% 15%

Observação: Negar o beneficio por hidrantes para os riscos nÇs 5,9,10,13,15,15-A e 16, por ser imprópria a proteção. extintores

RLANTAS

lo'n

DESCONTO

.2 3.4,6(19/49 pavimentos), 7(19/49 pavirentos),9.

'0,11,12(19/29 pavimentos),13,14,15 e 17

(79081 7)

BI.559*Pág.02*19.05.80

: 1; '

03) CIA. SIDERÚRGICA DA GUANABARA "COSIGUA" - AV. JOAO XXIII, 6777 - CENTRO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR

XTINTÜRES.-

Por

unanimidade, aprovar o seguinte: a) concessão do desconto de E>% {ci nco por cento), pela existência de extintores nos riscos marcados na planta com os nQs 1 ,l-A,2,2-iL 2-B,2-C,3,4,8,8-A,ll,14,14-A,15,19,22,22-A e 25, pelo prazo_^de 5 (cinco) anos, a contar de 31.01.80, data do pedido; b) negativa deste beneficio às plantas nQsl3 e 13-B, por constituirem mesmo risco com a planta nQ 13-A, sem proteção, e c) nega tiva deste beneficio às plantas nQs 5,12,20,23,29,60 e 61, por nao possui rem ver(800079) bas seguradas na apólice.

DANCOR S/a INDUSTRIA MECANICA - AV. BRASIL, 49259 E ESTRADA DO CAMPINHO, 8270-CAM

^^0 GRANDE - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.-

Por una

nimidade, aprovar a concessão do desconto de b% (cinco por cento), por extintores,

aplicável aos riscos assinalados na planta-incendio com os n9s 1,1-A,2(19 e 29 p_a

04) LABORATÓRIOS PARKE DAVIS LTDA - AV. DOS BANDEIRANTES, 5920 - JACAREPAGUA - RIO DE

vimentos) ,3,3-A,4,4-A,4-B,7,8,9,19,ll ,12 e 14, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 23.04.80,data do pedido, devendo a lider incluir na apólice a cláusula obrigatória. (800211)

JANEIRO - RJ - CONCESSÃO "DE DESCONTOS P OR HI DRMTES.- Por unanimidade, aprovar a concessão dos descontos abaixo. pela existência de hidrantes, pelo prazo de b

09) HOTEL LANCASTER - AV. ATLANTICA, 1470 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCON TO POR EXTINTORES.-

(cinco) anos, a contar de 06.03.80, data do pedido:

Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (ciri

PLANTAS

SUBITEM

PROTEÇÃO

OCUPAÇAO

DESCONTO

CO por cento), pela existência de extintores no subsolo, 19/139 pavimentos e co -

5.3.3-"b" 5.3.3-"b"

B B

15:í

bertura do risco acima, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 25.04.80, data do pedido. (800218)

(800115)

05) SPAM S/A - SOCIEDADE PRODUTORA DE ALIMENTOS MANHUAÇlJ - RUA CORONEL FRANCISCO SOARES, 763 - NOVA IGUAÇU - RJ - ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO.- Por unanlmTdade, comuni-car a Sociedade consulente a classificação tarifaria abaixo:

OCUPAÇAO E CONSTRUÇÃO:

De acordo com o relatório de inspeção enviado pela consu

lO) AGGS - INDÚSTRIAS GRÃFICAS S/A - ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 1500 - RIO DE JANEIRO-

: -t

RJ - PRAZO DO DESCONTO POR HIDRANTES.- Por unanimidade, atender a solicitação da requerente, no sentido de tornar sem efeito os dizeres contidos na carta SERJ246/76, de 08.07.76, prevalecendo o inteiro teor da carta SERJ-202/76, de . .. .

15.06.76, que concedeu tais benefícios pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar 19.05.76.

I ■ , li

(760426)

' i, 'V

lente. ISOLAMENTO:

Os prédios 1(19/29 pavimentos e subsolo), 4 (29 pavimento),5,15 ( 19

pavimento), 16-A e 17 - isolados entre si por paredes corta-fogoe/ói' distancia. Os prédios 2,3(19/29 pavimentos) e 4(19 pavimento) comu

nicam-se internamente entre si. Os prédios 15 (29 pavimento) e 1^ comunicam-se entre si formando um único risco. Os prédios 6,7(19/29 pavimentos),8 (19/29 pavimentos),9,10,11 (19/29 pavimentos},12,13 6 14 (19 pavimento e jirau) formam um único risco pela existência de comunicação interna e/ou por"distãncia.

PLANTAS

RISCO

RUBRICA

LOC

DA TSIB

4.04.2

4 (29) ■

326.20 230.32 230.32 230.31

292.11

4.04.2

1(19/29 e subsolo) 2

2 3 4 f-i ,

5 6 7 8 9

f' ' li

3(19/29) e 4 (19)

6,7(19/29), 8(19/29),9, 10,12,13 e 14(19 e jirau) 230.34 11 (19/29) 15 (19) 15 29) e 16 16-A

230.34 230.35 230.32 230.32

230.31

4.02.2 4.02.1 4.01.1

4.07.3 4.07.1 4.03.1 4.02.1 4.02.2 4.01 .2

0,50 0,30

0,65 0,40 0,30 0,18 0,65

0,12 0,50 2,50 0,40 0,18 0,12 0,30 0,18

2,50 1,20 0,40

i .liil

Resoluções de 1 3.05.80: l' | f

ACORDO SALARIAL DOS SECURITÃRIOS DO SINDICATO DA BAHIA.Jonas Mello de Carvalho.

Encaminhar o

processo

(F.0472/65)

SOBRE INDENIZAÇÃO DE SINISTRO INCÊNDIO.- a) aprovar, por unanimidade, o parecer do relator, no sentido dé que: "19) 0 Imposto in-

cide sobre os CR$ 800^000.000,00, porque estes constituem lucro real da empresa segurada, que a lei nao isenta. 29) A alíquota do imposto, no caso, Ó a normal, ou seja, 35%, acrescida de mais 5%, se houver a empresa segurada auferido um lucro real superior a Cr$ 30.000.000,00. Cumpre observar que, se a empresa tiver pre juízos de exercícios anteriores, ou do próprio exercício referente ao recebimento de indenização securitaria, absorve ^parte ou totalmente o lucro da indenização.

39) O imposto deve ser pago no no exercício seguinte ao do ano do encerramento do ba

lanço, podendo esse pagamento ser dividido em 12 (doze) prestações (janeiro^a de

0,30

zembro) . 49) l possível escriturar a indenização como um fundo para aquisição de Hovo equipamento, sem transitar pela conta de lucros e perdas, porem, o lucro que

0,40 0.20

tributação na declaraçao do exercício seguinte. Ressalte-se que se a empresa for

(800124) MERCADO SÃO SEBASTIÃO - RUA DA CEVADA, 106/124 - AV. BRASIL, 12698 - RIO DE JANEÍ RO - RJ - CLASSIFICAÇÃO DE RISCO.- Por unanimi dade, comunicar a consulente que'' n sco em questão deve ser taxado de conformidade com 0 art. 79, item 2, da TSIB ' (800170) classe de ocupação: 05.

07) CONDOMÍNIO DO EDIFlCIO SIMON BOLÍVAR - RUA BARÃO DO FLAMENGO, 35/35-S E PRAÇA jOy

■"

ATA N9 (067) - 02/80

IMPOSTO DE RENDA - INCIDÊNCIA

0,12

T 1 I

ao Dr.

TAXAÇAO:

^ssa indenização propiciou deve ser adicionado ao lucro liquido para efeito

bma Sociedade Anônima, essa providencia de deixar no ativo, depende de autoriza Ção da Assembléia Geral , por implicar em prejuízo dos acionistas no recebimento dos dividendos. Se, no entanto, tratar-se de Sociedade por Cota de Responsabili dade Ltda., o assunto resolve-se mais facilmente entre os Sócios, Os Cr$

500.000.000,00 pelos quais estava contabilizado o equipamento podem ser jogados como^custo da indenização recebida, e os Cr$ 1.000.000.000,00 creditados na recej_ tâ não operacional." b) responder a consulta feita pela Consulente, e c) arqui ^ar o processo. (800205)

5/5-C - RIO DE JANEIRO - RJ - CLASSIFICAÇÃO TARIFARIA.- Por unani;"

S midade , comunicar a consulente que a classificação tarifaria aplicada aos eleva^^/

res do local acima, de acordo com o Art. 15 - subitem 3.1 - da TSIB - e correspt'? dente ã taxa mais alta, relativa as ocupações das lojas existentes no 19 pavifne'\

to.

(80020Í'i

BI.559*Pag.03*19.05.^7 BI.559*Pag.04*19.05.80

.o^OS&.íéw j»^iJ^-->.•». *;,?-

ATA

NO (069) - 09 / 80

l<M|

Resoluções de 14,05.80:

01) XEROX DO BRASIL S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.-

Por 10 votos

a 1, aprovar o re1ator1o de vista, conx) segue: a) pleitear ao IRB e ã SUSEP

aprovaçao da taxa midfa de 0,06°^ (seis centisimos por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, com inTcio de vigência a ser fixado, e b) informar a requerente que, face ã sinistralidade apresentada, não pode ser mantida a taxa de 0,002% para a Cobertura do Içamento, devendo a mesma, nos termos das Normas vigentes, diri gir-se ao Instituto de Resseguros do Brasil visando obter a cotação para a rafe

rida cobertura.

DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

(7807857

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins

02) GENERAL ELECTRIC DO NORDESTE S/A - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE

Aprovar, por unanimidade, a concessão da taxa media de 0,196% com desconto ^ 50%, resultando a taxa media final de 0,098%, aplicável aos embarques terres

29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo

tres efetuados pela finna_em epígrafe, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da da ta a ser fixada pelos Õrgaos competentes.

19 secretário

(7812097

Hamlícar Pízzatto 29 secretário

03) TARIFAÇAO ESPECIAL - RCTRC.- a) Tomar ciência da carta FENASEG-1752/80, de 30.04.80, dirigida ao IRB e b) firmar o entendimento que nenhum requerimento so

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

bre Tarifação Especial de RCTR-C poderã_ser apreciado por esta Comissão ate que o IRB se pronuncie a respeito da sugestão da FENASEG e de atribuir-se ao

José Maria Souza Teixeira Costa

Grupo

de Trabalho criado pelo Of. PRESI-250/79, do Instituto, a tarefa de incluir

20 tesoureiro

revisão de Condições Gerais e Dispositivos Tarifários a elaboração de projeto de normas disciplinadoras da Tarifaçao Especial desse ramo. (790249)

Dél io Ben-Sussan Dias

diretores suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho

04) nuclebrAs equipamentos PESADOS S/A - NUCLEP - TARIFAÇAO ESPECIAL TRANSPORTE MARÍTIMO.- Aprovar, por unanimidade, o desconto de 30%- (trinta por cento), so

Antonio Ferreira dos Santos

bre as taxas da Tarifa e adicionais para os embarques marítimos (viagens inter nacionais), a partir do prazo e data a serem fixados pelos õrgaos competentes , para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (800149)

Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

05) ENDOSSO DE APÓLICES QUE PREVEJAM EM SUAS CONDIÇDES, TAXAÇOES DIFERENTES DAS APROVADAS PELA CIRCULAR SUSEP-28/80.- a)t;omar ciência da Circular SUSEP n9 28/

conselho fiscel (efetivos)

80, de 23,04.80, que altera o critério de taxação de viagens combinadas previs to na Tarifa Terrestre e b) fixar o entendimento de que somente Í necessário en

Augusto Godoy

dossar todas aquelas apólices que em suas Condições Particulares e/ou Especiai?

Jorge do Marco Passos

prevejam taxaçoes diferentes das ora aprovadas pela referida Circular. (800250)

Alberico Ravedutti Bulcão

conselho fiscal(suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

assessoria geral Luiz Mendonça

gerente adm.e financeiro Renato Senise

»EDIENTE •■•! :

boletim informativo FENASEG BI.559*Pág.O5*19.05.80

Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de eguros Privados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva editoi

Luiz Mendonça (Reg. M. T. nÇ 12 590) redator

Mário Victof (Reg. M. T. nP 11 104)

REDAÇAO Rua Senador Dantas, 74 129 andar Tels.: 240 2299 240 2249 240 2399 - 240-2349 Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jur ídicas sob o n9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG

Tiingern 2300 exemplares

INFORM/mVO FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao .

FENASEG

■l.r-':

ANO

t:S:

XII

NÇ 560

RIO DE JANEIRO, 26 DE MAIO DE 1980

■níi <1^

RESENHA SEMANAL [ Atendendo ao que dispõe a Circular Presi-097/77-Risdi-013/77, do Insti^

tuto de Resseguros do Brasil , divulgamos hoje os novos limites de im portância segurada, para os seguros novos ou renovados, com vigência a

™rtir de 19 de julho vindouro (Valores em Transito em Mãos de Portadores) .

Para

Jlãlise comparativa dos leitores, divulgamos também os limites de importância segu

t':

^da, com vigência até 30 de junho de 1978.

'■ íl ''

^ 2

(ver seção da FENASEG)

O "Diário Oficial" da União de 19 de maio publicou a Portaria nÇ 2.134, (de 16 de maio, do Ministério da Previdência Social, que fixa a escala de salários — base de contribuição de trabalhador autônomo, tendo em

Mà o disposto no artigo 69 da Lei n9 6.332, de 18 de maio de 1976. e art. 43 do ^9Ulamento de Custeio da Previdência Social , (ver seção do PODER EXECUTIVO)

^ Nesta edição, concluimos a publicação das opiniões dos seguradores que 3 psirtici param da Conferência Anual do Chartered Insurance Institute sobre as perspectivas do seguro na década de 80. Segundo A.R.O. Carter, Grã-Bretanha e muito grande o investimento no ensino profisspnal izante do segu

J' t' I

Entretanto, o que é ensinado aos estudantes, ,dificiImente é posto em prática. situação continuar na década de 80 —afirma ele —,

industria

do seguro

defrontar-se com problema da maior gravidade, (ver seçio RESSEGURO INTERNACIO-

•íi M.

Vi,.

W''

':Ul

FENASEG

4 0de Instituto dos Advogados Brasileiros vai promover, de 26 de maio a 19 junho, o I Curso de Atualização em Previdência Privada. O curso,

que se realizarã na sede do lAB, tem como objetivo proporcionar uma re 6 abrangente das bases econômicas, jurídicas e tecnico-atuariais da

h^videncia Complementar, tais como se apresentem, em face dos diplomas legais e S>lamentares vigentes. Para abertura do evento, o lAB contara com a presença do ^'"intendente da SUSEP, Sr. Francisco de Assis Figueira.

5 APortaria SecretarinOa 80,de acaba Planejademento da Presidência da República, através da fixar em 60,489 o coeficiente de correção mo-

netiria a ser utilizado no mês de julho para as Obrigações do Tesouro

h)^lonal-Tipo Reajustãvel. Por sua vez, o Ministério da Fazenda divulgou a Portan9 243, fixando em Cr$ 604,89 o valor de cada ORTN, tendo em vista o coeficien ir:

Estabelecido pela Seplan. (ver seção do PODER EXECUTIVO)

•P'

lI iI. '-ív'' is li' •/ 'I■

De 9 a 13 de junho deste ano, será realizado no Rio de Janeiro o Semi O uc. v certame w.mc visa v.au «a ^ troca ^Fuca Ho ,— _j 1.,.. de conhecimentos entre_ advogados, juristas pe tpcmcos. técnicos, ee contara contara rnm com aa 6 ncipaçao de destacados especialistas de ambos os países, ^ntre os temas a sej abordados, encontra-se "Procedimentos Relativos a Seguro Nuclear . O Setnini

L '

nário Brasil-Alemanha nano Brasil-Alemanha sobre sobre Direito Direito NUciear Nuclear..

lue se desenvolverá no âmbito do acordo Brasi1-Republ ica Federal da Alemanha

5 tradução simultânea português-alemão.

fi l.

P íf

í'k im '1'

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

Rio

Em 06 de

Janeiro maio

de 1980

limo. Sr. Presidente da FENASEG yj

'''

Dr. Clinio Silva

Rua Senador Dantas, 74/129 andar 1S T A

íl;,

Ref.:

VALORES EM TRAnSITO EM MAOS DE PORTADO RES - CIRCULAR PRESI-097/77 (RISDI-013/ 77) de 27SET77

Em anexo, encaminhamos os novos limites de im

Portincia segurada, referente ao ANEXO VII da Circular em epígrafe, para os seguros novos ou renovados com vigência a partir de 19 de julho vi ndouro.

Atenciosamente \

I Vv

hhD , CÉSAR JORGp SAAH) l

Pres idente 'da C^TRO

t' I

«I

ANEXO: O CITADO

BI.560*Pãg.01*26.05.80

ANEXO VII DA CIRCULAR PRESI-097/77 - RlSDI-013/77

(em vigor a partir de 01 JÜL 80)

LIMITES DE IMPORTÂNCIA SEGURADA em Cruzeiros ati

30 JUN 81

*"^5 eni Trânsito subitem 6.3 das Disposições Tarifirias)

6.800.000,00

ati ate

11 .340.000,00

11 .340.000,00 e ati

15.870.000,00

ac i ma

15.870.000,00 e ati

22.670.000,00

ac i ma

22.670.000,00 e ati

34.010.000,00

acima

34.010.000,00 e ati

45.350.000,00

acima

45.350.000,00 0 ati

56.690.000,00

aci ma

56.690.000,00 e ate

68.000.000,00

acima de

68.000.000,00 e ate

90.700.000,00

ac i ma

90.700.000,00 e ati 1 1 3.370.000 ,00

a c i ma

1 1 3. 370.000,00 e a ti 136.050.000,00

ac i ma

acima

6.800.000,00 G

BK 560*Pãg.02*26.05.80

Noticiário das Seguradoras CIRCULAR PRESI

- 097/77

ANEXO VII

RISDI'013/77

Seguradoras, IRB e Brasilinvest retomam LIMITES DE

obra da Lindemberg

IMPORTÂNCIA SEGURADA

mentos em busca da "solu

por Riomcr Trindade

em Cruzeiros

ate

30.06.78 Um

-•far^

(Valores em Transito subitem 6.3 das Disposições

Até I '!

Ac i ma

Tan

2.630.000,00 de

2.630.000,00

ate

ção mais conveniente para

do Rio

4.390.000,00

condomínio,

todos os participantes", isto formado

pelas seguradoras Atlântica

Aliança da Bahia e o IRB, es

Boavlsta e Aliança da Bahia,

te como Jcssegurador,

além do Instituto de Ressegu ros do Brasil e do Brasilin

De acordo com Tubero, o capital segurado na apólice

vest. assumiu, como incorpo-

rador, a responsabilidade da

era de Cr$ 110 milhões. Prefe

construção do centro empre sarial Faria Lima — dois blo cos de concreto, com 30 pavi

riu, porém, não revelar o va

informaram que "tratava-se

lo.

obra.

iniciada

pela

de um prêmio muito eleva

Construtora

Adolpho

Lin

do", como segere a própria

demberg, atualmente em re

formação do condomínio pa ra dar prosseguimento à obra e sustar seu pagamento.

ate

6.150.000,00

gime de concordata, esteve paralisada durante dez me

Aci ma

6. 150.000,00

ate

8.780.000,00

condomínio,

Acima

até

13.170.000,00

Aci ma

ate

17.560.000,00

ses. O investimento inicial do

13.170.000,00

Acima Acima

I !'■

de de

Acima

Aci ma

17.560.000,00 21 .950.000,00 26.340.000,00

35.120.000,00

43.900.000,00

a te

até ate

qüência á construção, é da ordem de Cr$ 300 m.ilhões. se

do condomínio pela ótica de

gundo informou a este jornal ontem, no Rio, o diretor da Aliança da Bahia, Sérgio Tu-

realizar

dar

bero.

ate

a ti

domínio, formalizada há cer

21 .950.000,00

ca de dois meses, foi defini

26.340.000,00

da, por uma fonte do gover^no, como uma "bela solução empresarial para o proble ma". Isto, porque a constru ção do centro empresarial

35. 120.000,00

Faria Lima contava com co

43.900.000,00

bom

investi

Lindonberg

passou toda

responsabilidade dessa obra ao Brasilinvest. um dos inte

grantes do condomínio, e ain da não está

definido se os

quatro sócios comercializa rão o imóvel depois de con cluído ou se o tomarão para

uso próprio. Tubero também não esclareceu a fórmula de acerto feito com a construto

ra, que iniciou a obra e, por tanto. realizou ura investi

pela Adolpho Lindemberg junto à Atlântica Boavista.

mento.

da Bahia. O pedido de concor

''Pi

"um

mento". Segundo Tubero, a

bertura de seguro de obriga ções contratuais, contratada

com participação da Aliança

52.680.000,00

INVESTIMENTO

O diretor da Aliança da Ba hia, porém, vé a constituição

para

A constituição desse con

lor do prêmio, em caso de si nistro. Fontes do mercado se

gurador carioca, entretanto,

4.390.000,00

8.780.000,00

contratuais

mentes cada um, quo estão

obrigações

sendo erguidos em São Pau

Ac i ma 1 i :.,'

é, a Atlântica Boavista, a

Quando a obra foi paralisa

da, conforme Informou Tube ro, a construção de um dos

data da construtora suscitou

blocos do centro empresarial

um debate no mercado segu

estava na 14? lage e a do ou

rador sobre a legitimidade do

tro, na terceira laje. Locali

sinistro e, por extensão, do

zado nn esquina ri a av. Briga

pagamento do prêmio, tendo

deiro Faria'Lima com a av.

O departamento jurídico do IRB decidido que a paralisa

Reboliças, o centro empresa rial. com garagem para 500

ção da obra "configurava o

automóveis,

sinistro", A partir dessa deci

concluído em novembro de

são, começaram os entendi

1981.

deverá

estar

ir «'M

BI.560*Pãg.Ql*26.05.80 ;[ -r''

■li k '

''.

seguro de financiamento por Riomar Trindade

cex e da Instituição do Segu

do Rio

ro de Crédito à Exportação, com carteira única.

O seguro de crédito à ex portação, ramo que será co mercializado, com exclusivi

dade, pela recém-criada Companhia de Seguro de Cré dito á Exportação (Bracex),

A Bracex terá um superin

tendente. um diretor de ope trativo e financeiro, ainda não indicados. O Conselho de

só será obrigatório nos con tratos de exportação que con

administração, de quatro membros, terá dois represen tantes do mercado segura

tem

dor, um do IRB e um

com

financiamento de

instituições oficiais. Nas ope rações financiadas por ban cos privados, o seguro será optativo, informou, no Rio, o

diretor de operações do Insti tuto de Resseguros do Brasil, Gilberto Formiga. A Bracex terá capital ini cial de Cr$ 200 milhões, com

participação

majoritária

(51%) do setor privado, fi cando os restantes 49% divi didos entre o IRB (24,5%) e o

Banco do Brasil (24,5%). Se

gundo Formiga, um grupo de trabalho, formado por espe cialistas do mercado segura

dor. da Cacex, do IRB e da

Susep, está estudando a tari fa do seguro de crédito à ex portação e os planos técnicos de comercialização. Ainda não foi aprovado pelo gover no o decreto que regulamen tará a lei de criação da Bra

(in

rações e um diretor adminis-

■Th"-

jl'

Cacex. A empresa deverá operar ainda este ano. informou

tam

h'f !l

bém que o juiz Abelardo Go mes pediu novo prazo, até a

terça-feira,

para

proferir seu voto no processo movido pela Cobec contra a Skandia Boavista e o IRB, na 7? Vara Cível do Tribunal de

Justiça do Rio de Janeiro. A

Cobec pleiteia receber um prêmio de seguro no valor de 5,5 milhões de dólares, decor rente de cobertura de seguro contratada pela Oleolar junto à Skandia Boavista, empresa

do grupo Atlântica Boa Vista, associado ao Bradesco, para fornecer à Cobec 45 mil tone

ladas de farelo de soja. A Oleolar entregou apenas 7.5

mil toneladas e pediu falên cia.

Grupo Sharp pretende controle da Aliança

}■

por Riomor Trindade do Rio

l !„J

oficial e seu "caso" entregue

ao consórcio de regulariza

ção do mercado segurador, O grupo Sharp está nego ciando com o Banco Central a

compra da Aliança Gaúcha

Companhia de Seguros Ge

formado por seguradoras privadãs nacionais e adminis trado pelo IRB. No sanea mento financeiro da Aliança

rais, empresa sob interven

Gaúcha, o consórcio já apli

ção federal desde 1975. Os en

cou cerca de Cr$ 105 milhões e a empresa, atualmente, es

tendimentos começaram há cerca de dois meses, quando o presidente do grupo Sharp, Matias Machline, manifestou ao Banco Central interesse

em adquirir a Aliança Gaú

tá praticamente "limpa", se gundo empresários do setor. A demora do acerto do gru

po Sharp com o Banco Cen

cha. Mas, até agora, "não há nada definido", segundo in formou a este jornal, no Rio,

fonte governamental, decor

uma fonte do governo.

Aliança Gaúcha "está vincu

A Aliança Gaúcha, perten cente ao grupo Imigrantes,

de Porto Alegre, que também sofreu intervenção do Banco

Central, teve suas ações cau-

cionadas por essa instituição

!. (■

1;* í

CASO OLEOLAR

Formiga

1 1 >'

tral, de acordo com a mesma re do fato de que a venda da lada" à liquidação do grupo

Imigrantes. O governo, parti cularmente, teria interesse em encontrar "uma solução

financeira" para resolver o problema

(RERPODUZIDO DA GAZETA MERCANTII DE 23-5-80)

BI.560*Piq.02*26.05.80

■^•s^ l-'.-< ■'•-■ M' ■p"--»rS*»iiNi«'' ' .

' "^'~

ií Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

í ■ '< •

O SEGURO WA VECAVA VE 19$0: AMPLAS

PERSPECril/AS -

N. da R. do BI - Na L--.v inda e ultima parte deste trabalho,

os participantes da Conferência Anual do Chartered Insuran:/ ! :'

ce Institute falam sobre os problemas inerentes ao seguro mundial, dentre eles a formação de pessoal especializadc^ a

ur' i

das, o conhecimento de um idioma estrangeiro e a promoção

"'p; .. i ' cy i'

outorga de registro de corretores a pessoas não capacita -

do seguro através de campanhas de Relações Publicas.

O FENÔMENO NAO 2 NOUO

K2ZÍ2XX inicMJU. -òua díocução otxó^^vando que, clò mudançuò jÕ.

^0 (ôyiíiti;tuZam jJenÔmeno novo. PA.e.vÁJX que, 0^ ano6 BO cu>^li>toú,cxm a ma. contl '^çao do^ deâiloò pôpoòtoò ao6 dÃAZge,rvte^ ao longo da ulXÁma dEcada. Aò com

Pîôi pfie,cilòavam ainda e,xpandlJL-Áe., pnoduzlA luoAoò e. cobAln. de^peôò. A con coAAencta omeaçaua Intenòlilca/i-òe,, ma&, Indagava KeHeH, kaveJila zpoaa em quz

*^ao o {^izQjia'? PaAe,(ú,a-lhe., contudo, que, 00 6e.guAadoxc& bnltanlcoi> pzAdlam te/uic em compaAn.ção com ócuò congcneA&ò cí>tAangeÃ/ioò.

No e,yvte.ndeA de. KelZeXt, a ne^lòtcncla aò mudançoò, na

>lm dicada, dlilcuUoAla o tAobalko de. Ájnptantã-la^, Um ctòna cconomlco

que.

po/L lngn.e,dlentcí> báòlcoò m cAeAcUmento cAonlcaine.ntc lento,

lnilaç.ão

^ntZnua e possibilidade de cAescente desemprego, não era de molde a

provocar

'"ociti^^caçõeó, p^^c^pafmeitíe aquelas que envolviam potencial humano.

KMeU

P^^^lu a continuação de ma erosão gradual do poder administrativo, paralelamen

5 ^fiêrgêncla, também gradual, de um tipo participante de administração. Não P^êiadta sugerir que tais avanços fossem prejudiciais, mas julgava que se deadmitir que a Implementação de mudanças ôsse um processo mais lento e mais

penoso, exigindo habilidade e perseverança. As penalidades pela ma administraÇOO de casos de relaçães Industriais tornar-se-lam progressivamente mass rlgoro^ Fatores como o anonimato e a eventual desunião dos quadros de pessoal exl

QiTixtm padrões mais altos de administração. Segundo Kellett, haveria perigo de

o-i dlngo^Yi^f^Q^^

modo geral, se esquivarem a realizar modificações necessanas,

: 'i i i'i I

' ! '' ■*! l

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. Í!M

1 ri

por medo de repercussões, 'il'

■ ' I ,! ' '■ '

Geoffrey Kellett acreditava tombem que as modl^cações de oarãter tecnologlco viessem a acelerar-se, embora fosse dlficil avaliar as con seqüências de alterações em assuntos, no momento, em fase de debate.

Podia, no

B1. 560 = PãQ.0U26.05. 80

•V

e.titanío,

uj/ia época gjíi c/ac todoi tçA^am de e^-íOA píLepa^Lodo-ò paoa ma-

dançoò no fiumo de .0004 ca-vted/toò.

fizíciva~6c. moc-Co òob^^ -ósdo, moò a ^nduÁiAÁA.

do iggu^o pouco conXAÀhuZa. pcm. iocatízoA. o problema iob ciòí ponto-dc-u-ióta . P^^guntava-i^ òobfic a nejcuitdade. de dtdícoJi ã queAtão mati tmpo e concínüiaÇíW de pemmcnto. Õ aum&nXo da tncMtcza e o Attmo ptogficiiloamcntc cAsAcm-

de doZi (xt-tcAaçocA vtiihtw twTiuttucui o aiíib-õeníe do dcfvcgcntc, toamndo luatò -úíiP^eod^ZueZ o nciattado de. aíua uio^çoi. fi;,;

Em icgutda, KMctt iaZou iobfie o papel doA

.íeguiadoA.eA

iocledade. Havia, iegando elí, aíIaaí queAtõeA de A.e6poniablíldade Aoclal ^ J°9o, e cabia aoi iegu^doAeí def^lnUiua poilqão. Jòto podeAca envolveA

'I 'I

d-evlido íundamental da ílioAoila da empAeia. Ai dlve>uai modlílcaqõei que anunciavam eUglam um tipo de adminiitAação empAeendedoAa e pAevldente. Boa oplnlÁo que oi aUoi eicalõei admlnlitAotlvoi não ie deveAlam concentAoA '^uultadoi do ano panado e noi pAoblemai de hoje. Impunha-ie um planejapoAa dei envolveA um enfoque mali ilitemãtlco do íutuAo, planejamento n-

teAla de adaptoA-ie a um cenhilo em pevmanente fiam ionmação. Ele acAe outAoiifn, que oi dÁAlgentei deveAlam pAocuAoA, de modo miUto mafi In-

■■

^^Ávo, uma moUvação. Ai peMoai tendiam a a^ailaA-ie quando ie entedcavam laando lhei poAecla que a outAa paAte eAtava fwbaíkando com deilelw. In^^amente, oi colegoi ieiiUam-ie moUvadoí quando oi dlAlgentei moifiavam - ie

i'i'i\'.

^'^^Uiadoi nelei e cAuavam a iemação de poAUclpação num ei^oAço de gAupo .

^ '"^'iutlvldade eAa uma atUude a tomoA, compeUndo 5 geAmcla cAlm eondlqdei ejti

Que

oJÚXxxdQ, loòòQ. exXb-ccía.

Adnda iegundo GeoüAey KeUett, exlitla peAlgo de Inita -

a apatia. O pAoblema conilitla em como caIoa motivação numa gaande ejne» poAUculoA. CumpAla aoi empAeiãAcoi encoAajaA a Inovação, de ioma ^ o^udança ie toAnaiie noma. heUett ioUentou a ImpoWincla de levaA o

'[ ' 1. > J

a compAeendeA que eAa de ieu InteAeiie aUnglA um alto Zndlce de pAodu poAa o que teAla de contoA com um Upo abeAto e democAãUco de adml-

;'| »

^•^açdo. Ai doAe^oi ieAlam planejadai, na medida do paiiZvel, pana pAovocoA

^^iação. Kellett manl{,eitou iuApAeia ante a conitatação de que todo o pei-

de eicAltSAlo detxoAa de AecebeA qualqueA tipo de fielnamento eipe.claUza

^"1 iuoi obieAvaçõei ílnali, iallentou que o êxito de qualqueA negócio deda qualidade da dfieção que Aecebene. VaZ ieaem da mãxòm ImpoAtãncla

Ki>

^ ■'ef.eção e o apeA^elçoamento de iua dlAetoAla. EAa Incontei-tâvel a neceiilda d-lAetoAei dotadoi de vlgoA mental e de uma boa doie de expeAA,êncla. k

COUEMTÂRíOS SUGERJVOS

SeguÃndo «(»

oò ponde/LaçÕ&6 de KeiZedX, Bob SZoan conv^ -

^ u meia pa/ia qtxe a.p^^6^^^ta6ó^ comen^tÕAd-Oi ioòae ambaò oó pateAt^uu, a a de Palmei.

A po^ecAa contAd.biU.ção poA-tíu de RodeA^cfe Clmò (/.ow-

^}, qae dcóco/íAeu iobA.e o tA.abaZko de PaZíve.^.

V-UtòQ. que PaòneA

^eveXoAa

BÍ.BéO^PaQ,02=26.05,80

f i

AeceníettietAte, C^eioi tivera ocasião de examinar diversos casos de negccso^ de me

dlo porte, chegando a conclusão de que era per{ieltamente possível reduzir 34 cíé g-iand^ de c.omj3^£G.n-òao na manenJia de LidaJi com o moA-cadc de Lokl-.ic/í "-épòo ^acto", com o meAcodo mundéa£ a qo-e tx GAÃ-BACxaniia tá.nka ace6'60, ^ejA ■òeu pnopnd-o 00Z0 ou no 2^tAxi¥iQ8JJio. SodGceníou. a dÓJitÁ.nçao poA cXe (XpAeie

retrlzet a 3.

A econom-éa administrativa acarretada serra traviò^eArda com ampla

eii^tAe tx6 e^ccgencÁoó do que. de.nor}xina-'ia de. ctiejite. dÁAeío e Á.ndJjieX-0, cujcò tteg

tivos por parte do cliente. Talvez o mercado ettabelecldo e, a teu ver, tuper-

CX04. eAom ob-tcdoA oíxoxoéò de coAAeíoAe^ ou dgeníe^ no, e-òíAangeÁAo; kavda (únáf^

-^raclonado, que abrangia os seguradores, devesse refletir um pouco a esse reí>~

o cliente, de. ACò^egiíAo,

peito. Ma medida em que se tratava de seguros petsoalt, a questão jã merecera

margem para o cliente, não apenas sob a f^orma de premcos -reduzidos sem dlnlvurcção de cobertura, mas taj^ém com uma considerável economia de gastos admrvLlstra^

^e iAíUxxóóe de uma componiiÃa de ceguAoe noAtiaX

bastante atenção. Gostaria de ouvir a opinião de colegas sobre se ^ora su^lcltyite a atenção concentrada a respeito da tdela de proporcionar odí mercado paru

do Que eoAAeníemente Ae deòÁgnaoa po.T compan/iéa de ^epuAo^ áubóxLd.éa/tea.

guetes clientes de medlo porte, que não eram su{Áclei'Vtemeyite pequenos paru en~

CteJó acAeòceAÍou i;ue PabmeA azntomante, nao aonao/iu.

tmpo nece^-òÓAéo po/ia abondoA todo^ 00 pontoò que. goòtaAÁa de. toA íix.a!)Ánado, taoa ■òzguAO de. que. òe.nÁXL peAdoado ao aò^dnaía/i que., na quatídadz de.

i^ar numa "maqulvia de ^azer salsicha", mas, por outro lado, não suf^lclentemícnte QAandes para exigir 06 sofisticados serviços de administração de riscos a que

muÁXo andÁgo de. uma empAe^a mutUmcÁ-Onal de eoKAetagm de òeguJio^,

^avld Palmer se referira.

òldeAofua de IsnponXàncúa eapÁMit íeceA oomen-tãAéo^ òobne o me/icado paAa

ctíenteò menoAeò que eonò-UJiLem pcuUe ex.paeAò-íva do ^uncdoiiaíne/ito da xiu do òeguAo, bem como òob/ie aò exigencÁaò doé meÁmoò .

PROnimiA VE PEMSAMEMTO

O delegado P.5. Cralgen I Londres] referiu-se a palestra Ketíett, destacando a sua grandeza de pensamento. Visse que, embora Kellett

(Xuanto a dÀAtjjnqao {.eÁXa poi Po^neA entte comfjaido^'^ nacÁ.onoAs e nacú.onajJ> noò Bòtadoò dnddoò, RodeAéck CZeio^ eneondAana o

p/ür\o

houvesse concentrado prlnclpalinevite etn negocias em geAa£, suas ref^lexoes so-

panhÁa Maatonal", /^aequeatmenze pretendendo ^úg^U/)-teaA um negóecu cujaó ^

mudanças e reaçães apUcavcor^-se Igualmente ao neglclo de seguro de vida . ^^gen lembrou que o seguro era o negocio do povo para o povo. Acreditava que, ^^0 havendo aceitação de mudanças, o negócÁo do ieguAo ÁAd.a poA água abaixo. Jul de ^oma Importância a satisfarão com o emptZQO e comentou que, em ^ua pxi^-

(sompanhla, a Prudentlal, os departamentos que se ocupavam do trabalho de haviam desaparecido, em bene^IcXo dos computadores. Era Importante, a ver, aparelhar a estrutura e organização administrativa, preparando-se para

çÕe^ óe eótendeò^em a algum ou dioeAòo^ E^íodo^ da União. AdnüJu.u

gado-ò eomlderoJ,i,em uma eompaiéila nacional, no Reino Unado, como aquela allvldadeò abrangeò^em] numeJiahoÂ cldadeò, munlclploò ou condadoé do jooa^-

lAeXanto, de^ejanla fjazeA algunò eonienlã/uoó óobre pe64oaó e organ/.^açoeyí>

Imponentes, embora olvida OÁtiin Importantes, que apre^ewtjoocon carater muá-^ caí. Ob^eAoou que, do ponto-de-olòta do eorretor., o crUerlo loara t>e de kloa 4e uma conta era pequevia, media ou grande dependeria, obvraonente, ^

' i^uro. Compreevidia, no entanto, a resístincla ã mudança: o povo não fizera

tude doò negocecüó deòie pAoiíd^'i-úona£.. Que era precmo para lidar com esòas uivcduAeS de ^

codâ z,endo ûpoAX^d-â, no coaa^ dos Utlmos dez anos. Possiveúnente, ^te o moUvo por que vta a administração mais aberta como a maneira de con

ü.e^'^

^onar o povo as mudanças.

de pequeno e medlo porte? -Indagou. Rrlnelramevite, por maus {^raco ou

te que te apresentatte o concorrente, 00 prlnclploò de administração de apltcaoam-te ao caso. Evidentemente -ractocinava 00 ItmlteS de I

O orador seguinte foi Tom Roberts [Verth] . Ele d^se terSentido encorajado quando Skerman identificara o tema comum ãs três pale^s como detido o da Iniciativa, opinião de que toínbêm participava. Sentlra-se

caUo-abòorordoò, a òerm propoòtoò, t<irtam de òor bm ln{^enoreí> po-^'^- ^ menoret do que para 00 grandf^s, . Em òegundo lugar, o mercado terça do

'^ado ainda pela Intenção obvia de Vavid Palmer. de "segu-^iar o abacaxi da íyl

òeAvlçot de redução de rlscot, embora, certamente, viLum bate multo mero^

^^^va, no trato com os clientes. Um dos "abacaxis" que era preciso eyifrentar,

tlcada e dltpendlota do que os que teriam aplicadas a luíi negdcso de

to, Para pequenot e mácEco^ opeAadoAeó, o yxtor mcUs importante a conte fuja talvez uma cobertura totalmentp abravi-gente, que. ^otte tlmplet de adnicnÁStrat i vnmc;n i

'4 ■ ' 1

^ítíendeA de PobeAXò, eAa a extensão com que a índãstrla do Se.guro

^dar-se ao principio da boa iõ eKt^emada. ím

desejava

rfe.6agiadã--

^eix consldeA.aç.oes a serem enfrentadas.

í.-^iodh

Me&te ponto, Clmt voltou-te para ot teguradores ^

prablemoS, Tradlclonalmevite, torviavia-se uin Sittema controlar {yot.or&b d derwrttl.ng", tegregando ot negdclot em diversas cat.egorlat. Tal med^doua-Ae excel-eníe poAa a anãUte, mas era adm-cvilstJmtl.v<miente dÃspenslosa.

Panando R cxin(,2Aê.ncia de. KMett e 6eu enfoque. i,obae

oò

rjílatlvas a pessoal, RobeA^ pondenou que as diretorias devioin conqore-

^'-der a oportunidade que se lhes oferecia de. progredir, e que e-ra alvo da snvedos mercados estrangeiros.

A oport.unláade mãxlma cons-istia em oeAÓíídcaA que

Influência dos sindicatos voltava-se. em beneficio da Industria do segura,

Bl:560=Pãa.04=26.05.80

mo m deJyúmmto dzta.

RobeA^

do. dntAodução do inícAOfm)ce^^cune.nto.

1 'i

-áip-umçõa

E/ia mtu/Lal que. oò poMhooÂ he.

ameaçador poK aó-òe tdjpo de. pn.0QA.2A>60, mcu> zxlòtía o diveJi dz goAautÍA quz o pe^ òoaZ Í06ÒZ plzncunzntz indomada, A tzonologla eJia. nzzejiòãjvia z tznda. dz

guAo — IzmbAou a ivvteAvznção do Eòtado {ôAa òzmpAz Azchaçada; zlz iiviîòtia eom vzejmncia zjv quz Ihz ôòòz êita opoòição, enquanto a-induòtAia tivzòòz con

adaptada, embola pudzsóz IzvaJt algum tempo atz quz o peÁòoaí paAZtiiÁ.pabòz

diçÕzii paAa zxzAczA juòti^icadamzntz a auto-Azgulamzntação. Mãu podzmoò òabzA o Que. acontzceAÚ no ^utuAo - diòòz - òz continuamoò a òolicitoA Azgulamzntação

pla/izjamznto. f t

m òZQuida, oò

Eau mpontavitz e^toA na vangucuida, não m Aetagua/ida, (^natzzou.

'f.j

^ intzAvznção poA poAtz do GovzAno.

:^íí mnsÃÚ PE TEMpgMCIAS

Abdzl-Rahnan aboAdou, zm òzguida, a quzòtao do conhzcinmt-

panhíaò dz òzguJioò òid)òtcURfUaò z aò tzcntcaò dz admtníòtAaçãp dz náòzoò condu-

io dz um idioma zòtAangziAo, o quz nap-.damzntz òz toAnando um impzAativo eom a conòtantz zxpanòão do inteAnacaciialíòmo na indúòtAia do òzguAo. Eòòa ha~

zViam Oò zonJiztoAzò pa/ia a eò^ena do "undeAWAtttng".

^■Átidadz em comuiicoA-òz com ctienteò zòtAangziAoò dzvz òza conòideAada um pon~

VoAa J.?. Ryan [LondAzò] , oò pAogAzòòOò aòòocÁ.adoò dz zom\'í

PAzvtu, tgual>vznt:z, ^ diz^

dzncta, poA pa/Uz dz òzguAadoAZò z AzàòzguAadoAzí., a adeAÓAm a zoAAztagm. '^'^ '■i í'

Elz inòtava com o Inòtituto paAa quz toAnoòòZ o znòino dz llnguoò

^^ngziAai poAtz obAigatoAia doò eòtudoò òobAZ òzguAoò, EòcIoazczu quz

òz quz dzntAO dz dzz ou quinze anoò ja não òznJjm tão moAzadoò aò dtòtinçoeò tAz. e£.ei.

POòòtivo.

lòto zonduztnta a uma maton. òo{^tòttzaqão daò tzznizoò dz tAÁbutaqr^^'

kQA.zdÁXa\)a, ao mzòmo tempo, quz, no ílztno Unido, kavzAia dz mani^zòtcUi-òz,

de ÒZUÒ compatAiotoò eAom peto mznoò tAilZnglieò, z quz, òz iòto zAa bom

PoAa zlcò, czAtamzntz o òznia tanim pana todoò. ; 'n ■ i

poAtz da cXaòòz doò eÁcAJ^vãeÁ, a tzndzncia dz poAticipoAem cada vzz maiò

"undzAÁJAiting" dz apolizzò dz òzguAo não-oida, tal como acontzczaa noò Eòtadoà

Abdel-Rahnan znczAAou òua intzAvznçao aòòinalando a

pouca

^'^^ção dzòpzAtada poA uma inovação do maioA al.cancz — a Eolòa dz SzguAoò dz Mo

Unídoò z em algunò paZòZò da BuAopa.

^Aquz

CLUííp-tba zncoAoA com muita òzAczdadz.

Alan Tzaiz [iondAzò] mani{^zòtou a opinião dz quz o pei^^^ inglzò do òzton dz òzguAo dzveAia pôn dz lado òua mzntatidadz %

iòolaoioni^d:a

Apoiou Vaoid PalmzA poA não òZ deòcuZpoJi pzla zni^aòz colocada m òua

UM ELO EMTRE AS PALESTRAS

paízòd^^

òobnz oò aòpzctoò inteAnacionaii>. A nzòpzito do tzma da iniciativa, diòòZ concondava com Gzo^^Azy Kzilztt òobnz a nzcetòidadz dz òz mantoA o pztòoi^ ^òi

gomado, acAzòczntando quz a ClI podzAÍa deòzmpznhoA. papel nelzvantz netòz

^Zc

CZÒÒO.

M'!: I , '

Oò dzlzgadoò haviam fizoòòuirido paontamzntz òzuò lugoAS^ do

ado

Egito] , quz dzvznaa tzczK comzntÓAio òobAz oò palettAoò antznioAzò. õ dzlO-0' diòòz quz uma opinião dz alzm-moA talvzz ^oòòz util ã con^zAzncia, Jã quZ

opinião AzveioAia, pelo mznoò, um ângulo di{^zAzntz da questão. TeAia pAzí^AO

çf

ttmativa z avaliação do òzguAo noò anoò 70 z atz mzòmo noò 60.

lòto —

atualmente.

zducação pAo{^lòòionalizantz. Conizòòou-òz òuApAeòo z do.ce.pcioyiadu

^ poòto zm pAÓtica. Em lugoA diòòo, pAOòòzguiu CaAtzA, dzpoAomo-noò^ com

^ "^^cado onde o pAzço doò pAodutoò z todo-podzAOòO z o pAoiúòionaUòmo z poò

^<òAzdltando zlz quz, òz eòta òituação continuoA na década dz 80, a

A^ 'â do òzguAo lAa deÂontaA-òz com pAoblema da mal.oA gAavidade. , PaPineA ubê.,ûandü quz, zm todoò oò òztoAzò da vida, zxÃòtz um doloAoòo z inz hiato zntAz a tzoAia z a pAãtica.

O tzma, contudo, jã {^ona zòcolhido, z Abdel-Rahman Azvzlou teA intzAzòòantzò comzntoAioò a {^azeA òobAz zlz. Wo quz dczia AzòpZAXo ã %zgo^' lamentação da induòtAia do òzguAo, diòòZ um enÇatico a auto-Azgulomznta ção z um "Não" ainda maiò zn(Ãtico a Azgulamzntação impoòta. Ma hiàtoAia do òZ }ti í

^^zaçdo, no plano do òzguAo. Cada vez maxò, tempo z dinhzxAo òão dxòpendi-

^^^txtoA que a maioAia do quz z znòinado acò eòtudantzò dz òzguAoò dlitcit-

cou — podzAia tzA òido maiò inòtAutivo no òzntido dz dzòcobhiA oò pontoò í^aco-à

azòòzaI-^^'^^

A.R.Ü. CanteA [LondAZò] aboAdou a quzòtão do tAeiname.nto e

eííi ^

do, ao tema òzlzcionado poAa a conieAzncia - õ SzguAo na Vzcada dz èO - ama

z oò dz^zitoò dz quz a induòtAia do òzguAo, em òzu todo, òz vem

induòtAia

ã quzòtão da concoAAmcia z ã da manziAa dz conduzx.^ intzAnamzntz oò nz na doA inicio ã òztòão veòpeAtina, dz dzbateò abzAtoò . Sloan apAZòzntou cialmzntz um viòitantz chegado do CaiAo, Abdel-Rahman, {ínòtit.uto de Se.ga^^

!.' ií

de. zlo zntAz aò tAzò paleòtAoò, diviòando nzlaò uma cAxtcca a

^''^ãtaniaa do òzguAo, ameaçada poA cAZòczntz Azgulamzntação, devido ao cuòto do

POMTO-PE-l/ISTA EGÍPCIO

ifei I,;' f/í

Mzòtz ponto, 6ob Sloah'deu inicio ã òeòòao dz dzbateò li E^iòòz quz oò con{^zAznciòtaò dzòtz ano haviam gozado, atz zntao, dz ' zx libzjidadz" em òzuò pontoò-dz-viòta z eòpzAava quz a òzòòao da toAdz

^^^òz algum "caloA dz dlòputa". R.G. MiUeA liondAZò] admitiu quz via uma Zò

.1 ■ ,fS

m .560 = Pãci.05 = 26 .OS.èO^

PREi/EMÇAO VE CRISE

John Williamòon iLivzApool] focalizou o pAoblema da tAibuquz, a ÒZU \)zA, zAa {^undamental,

A atitude dz PaJbnzA, ün àua poleòtAa , BI.560=PãQ,06=26.05.80

rrr^

p^Q,ve,ndo uma c/íXóe em {^uXu/io pKoxdmo, deyixoAa-o um tanto dup^vLmtdo. Muttaò c,ot~

606 — ai^dAmou — podoJitam vxA a oaonAÂ poAa (^niL6tAaA. 2Á6a c/uê, no6 ano6 SO. A Q,xpÂÁ.ê,ncta do6 üZttmü6 ano6 dtvoAta toKnaji o6 pA,obtema6 dz admind^t/iação, dz PUbutação, tAztnamzyito, cUjiztAtzzò e tzQt6laq,ão, bm mcU6 j^ãceM, de znÂ,zntaA,. Ba6tava quz a tndUíit/via do 6zguA.o, em conjunto, 6Z unÍ66z cm tot.no de um -íntz t2Ã6Z comum, pata que (066 C p066Zvzl Cotta/l C66Z6 (cLct06 0pK2Á6tV06. Vahwcn. tcpticou, 6atícntando um (ato coHAtqueJjio no mctca-

do: cxtòttndo ati 105^ da capacidade extgtda, o pteço cattã tnevttaveímiente. te COMO, o 6eguAadot oVi-6e~d continuamente diante da dectòÕo de acompanhai

REGISTRO VE CORRETORES

O Pio(essoi R.L. Gaitei gostaila de esclaiecei um (o.tsc con sobie o Conselho de Reglstio dos Gohietoies de Seguios. O Conselho, exptl

não e contiolado pelo Vepaitamento de Coméicio; e uma entidade iegulamentai

'^'^^^pendente, emboia sem as caiacteiZsticos de uina assoclaçao comeidat volantã^ Comelho e (ornado poi qua-Pc mej}éioS Indicados pelo Goveino {O Pio (.Gai tei "

batxa do mctcado ou enttegai o negocio a outio que esteja dUpo6to a aceitai o ÍÍ6C0.

^ ^ lun deles] , que devem opeioi deni o da estmtuia da Lei do Reglstio. O Pio(. entende que a Lei peimtte o iegxstio de pessoas que ele nao consldeia ca-

_^^^^ãas a seiem ieconhecldas como coaetoies, bm como o ieglstio de ^'negados oa seja, os que opeiom em admlntspação de bens e coaetagem de seguias,

^^btudade e coaetagem de seguias, etc. Pieocupa-o outiosslm o (ato de que

UMA gRAi/E OMISSÃO

que^ poi uma oa outia iazão, não podem obtei ieglstio, consegum ^Si

G.F. Hammond [Tunbitdge WeU6] chamou a atenç-ão pai^

"giave e lamentavet omlS6ão" em todas 06 palestioM, Re(eita'6e a (alta de atenção dispentada ao 6eguiado tndivtduaí, o homem da iua. id

!■

ainda

^peioi como consultoies e conselhetios de seguios ou outia qualquei manel-

desejem chamai-se, contanto que não seja coaetoies de seguias.

tataí

Mo 6 eu entendei,

o tom geioZ da con(eiêncta deveiia tei 6tdo meno6 teoiico, e 06 oMpectoò mundano6 do 6eguio eiam, tguaZmente, meiecedoies de debate, uma oez que o 6egunado

^ ' '^bsç/ioou que eia (ãcíl (ala Sobie comunicação entie dlietoilas e slndlca-

comam atnda iepiesenta uma coyistdeiaveí piopoiçao da ienda do piemio.

•ioi

W.W. Bieu^ood {Manchesteií , enPe uma e outia piada bm-humo_

fy^ulto mais dl(Zctí e tianSpoita-lo paa a pwtlca, O que e pieciso, (il Tao -^ão a;;

conselhos sensatos de união, mas uma solução que seja exeqüível.

Alen dÍ66o - aciescentou Hammond - o cidadão comum exeice

a matai tn(íuêncta 6obie a -imagem da .indústita do 6eguio, cabendo a esta e.o-itãi

ti 0(2

6empie (avoiecei o 6eguiãdo tne6ciupulo6o em detiimento do que e hone6to.

Re(eix.a-6e, evtdentemente, aquele tipo de 6eguiado, in(e ttzmente encontiado poi toda paite, que -tança mão de todo6 o6 meto6 paiu -in(la'I ')

Tendo tido um exempla da hiochoa do CÍI, "Insuiance Educa

the SOs" lEducação sobie Seguios na Vecada de BOj, C.W. Jngle [Londies ) í^ao-ndo a CII Pila "chega lã". Relatou que a biochuia continha as ""^ãadas" que leia kã muitos anos atnãs, e que ele descobilia uma total T-eatismo na Industila do segao, ieallsmo ate que a Giã-Bietanha .tinha O segundo ponto abadado poi Jngle ie(enla-se a ienda de Inves-tl-

cionai o cãtcuLo da Indenização, Aqut, 6egundo Hammond, está o peitgo paia a tndustita do 6eguio. Ê o homem que oot ieclamai junto ao encaiiegado da piote-

^esmo que o "undeiwiltlng" esteja tendo piejulzo, a companhia ainda acu

ção ao consumtdoi, ao 6eu MP oa ao EÍA. Ele 6abe que ganhaia a queltRo contia a companhia, esteja ou não com a iazão, atiaves dos meios adequados. Eventual

\ci

de dividendos em iazão da ienda de Investimentos, Mo dia em que a

mente, a companhia o indenlzaiã paia se vei llvie dele.

to ^

^ Pio

'^^^^tlmentos vlei a (alta -<iisse-, os seguiadaes, em massa, estaião

Hammond conclucu sua inteivenção adveitlndo que,

v-Lvei.

década

de BO, deve a Industila do Seguio piocmoi meios de desenvolvei as ielaçÕeS piibUcas; deve havei melhoi maneiia de (azê-lo do que pagai o seguiado Inesciupu-

loso paia se vei llvie dele., tiammltlndo a mensagem coaeta ao cidadão honesto em quem a Indãstiea con(la e cujos negocias tein Inteiesse em mantei. dl(a}nd doies do seguio (oimam a mola mestia da qual (lul o Incentivo joaia tnpoi a iega lamentação estatal.

de empiego. A Industila do segao depende de sua ienda de Investlmen-

COMl/ERSA

k, ^

FIAPA

Allan Giant iLondies] dlsse que, depois das exposições pei-í'eó'6ão matutina, Palmei, na paite da tade, tiouxeia a con(eie.nã teiia. Giant sugeilu que tudo o que (oia dita nas paíestias

jd (oia ouvido antes. E Indagou se não seiia tudo "conveisa (iada" . (ala sobie evita legislação poi melo de auto-iegul.amentação e

pelos altos padiões expostos, mas Giant peiQuntava-se BJt60 = Pãg.0 7 = 26 .05,BÚ

conio

u isso se a nataeza humana desempenha papei tão (andamental no p.^ocesso. BJ.S60=Pãg.0&=26.05.BO

'! ) ! I

REGULAMENTAÇÃO MA AUSTRÁLIA

■^tra e retomada pela Srta. Hawker.

Skerman admitiu que tal atitude era corren

no mercado britânico e que muitos poises eventualmente a praticavam.

Algmciò palavACiò òob^t a òJJuaça-o da ^^guZame^nTação na Aaó Viatia j5o/üxj)i pionanQÁ.adati poh. L.J. Cokn [MelbíUiní] . Há 35 anoò, a^djunou, o 6í

guAo de. vida na AuÁdymLia tm ^ido A^gutamíntado poa teÁM bem maÁA òe.veAaÀ (Hxe, òíLCUi coAAeÀponde.yvteÁ na Gn.á-B^eA:anka. MuÃXo maiò ae.(ie.yvte. e. a legislação Ae^t a.ente a seguAo não - vida. Salieniou a necessidade, pana as companíiias segana

Skerman {inalizou seus comentários a{limando que, se a indo seguro não conservasse o rwm certo indicado pelas palestras ouvidas,

^^^-^^^^ente atrairia sobre si uma "desagradável" regulamei'vtação estatal.

doaas, de tenia/iem in{iliien(U.aA sua est/wJmna legislatdnia e manii^estoa-se

em podeA comunica/i que, ao longo dos cinco ãliitnos anos, as companhias ouSdM-

lianas tem tido consideráveis {facilidades para {fazoji o mesmo. Toram

Kellett comentou o tema da satis{açcuy com o trabalho. Para

cjOaà^^

^^Urar- o máximo de qualquer tarefa isolada —disse—, a qualidade do pessoal em-

comitês de consuita, onde {uncionarios do Tesouro se de{rontavam com repr^S^^

^^^Qado deve atingir a um determinado nlveí, particularmente nos setores espe ^^^'^zados. Skerman juntou sua voz a dela para a{tmar que qualidade e igualda

tantes da industria do seguro.

oportunidade de trabalho eram seguramente encontradas na indástrla do seQoto,

Sloan convidou algumas das senhoras presentes a usarer^

palavra, sendo a Sra. A.R. Tinch {Soutkend] a primeira a atender, ao seu ap^^ A S,ra. Finch disse que considerava erro grave "discriminar as pessoas por levãncias". Em outras palavras, as pessoas mo deveriam ser ditcriminodí^

^ ^

O presidente agradeceu aos oradores pelas

" magnl{lcjas "

^^^ntações e convocou o representante de Exeter, V.B. Clement, a pronunciar

critérios de komm ou mulher, preto ou branco, e sm na base de cultura,

palavras de encerramento.

gridade e discernimento.

^^ud^ ç[q

A Srta. R.E. Hauiker [Reading] {ez ver ao presidente da idcê^^

que, se ele desejava realmente assistir a uma batalha campal entre a tuiu-

e os oradores, cumpria-lhe escolher oradores menos capazes. A Srta Haivk^

^ ^^dos agressivos e, m particular, tinham demonstrado que a indústria

^ ^-^diddtoi. e a legislação do coiiSumo em escala progressivamente eiesceyite , ^^'^n.dendo a trans{ormar esses óbices em beneíjieio mútuo de todos os inteQ c[^a.{io dos anos SO teria de ser encarado {rontalmente.

gência doS suecos e dos americanos era algo que os britânicos deverioín o.op^

Advertiu a indústria do seguro para que não persistisse '^'^^^gratular-se, olhando para trás {para a década de 60] A industria

METAS PARA OS ANOS SO

Sloan convidou os oradores a recapitularem suas

' n

va resumir e que sugeria como cabeçalho em sua mente era saber como quolq^^ - .' ■' IH. ■ !'

do seguro. Os temas debatidos haviam sido con

permitir ser eompíaeente. Ha deve aprender a convxver com

se não ter como discordar do que {ora ali enunciado. Concordou em qu.e ^ ' 1/1 fra^'^ um idioma estrangeiro era um imperativo no mundo dos seguros e que o. sn^y

e o debate que a elas se seguiu. Palmer declarou que o único ponto q^^

Clement salientou que as palestras haviam comprovado a am

~ F

presa, de seguros ou de outro tipo qualquer, poderia {irmar-se na década z>em contar com um conjunto de ideaus.

^^^^{icar-se de que o ceyitio segurador do mundo continuava em Londres.

L —

^^uzido do The Post Magazine í ínsurance Monit.or ~ 4. 10.79

Skerman mencionou três pontos como tendo-se destacado debates.

O primeiro era o comentário sobre o segurado desonesto, que

parti-cularmente interessante e ilustrativo das di{ieuldades em se saber ^ ^ agir em situações semelhantes. Impuyika-se adotar todas as medidas necessa

para garantir I .íf

ele não conquistasse uma vantagem sobre o segurado honesto. O segundo ponto mencionado por She/mian re^eria-se ã cofí^pty

cêncía püS-imperial por parte da Grã-Bretayha, mencionada por Palmei em Sua pí^ BJ.560 = Pãg.09=26.05.S_^

BÍ.560=Pág.lOH6.05.80

SETOR

SINDICAL-

Ata da reunião de 13.05.80

Resolução NO 29/80 - Frigorífico Nanuque - MG - Seguradora: -Bemge- Companhia

Seguros - Minas Gerais - Desconto por Extintores.- ( Pedido Novo) Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator, no

sentido

de conceder o desconto de 5X para os locais 1,10,12,13 e 14. Período: 17.09.79/17.09.84.

Resol ^Çâo N9 30/80 - Companhia Siderúrgica Belgo Mineira - João Monlevade, Sabara

e Contagem - MG - Seguradora: Unibanco Seguradora S/A (tarifaçao individual) (renovação) - Período: 06.01.80/06.01.83.Aprovado, por unanimidade, o encaminhamento do processo

aos

Órgãos superiores, recomendando a elevação da taxa para 0,18%, abrangendo as Usinas de João Monlevade, Sabara e Cidade In dustrial , Belo Horizonte.

^®^°lução NO 31/80

Armazéns Peixoto Ltda.-'Av. João Pinheiro 3747 - Uberlandia-

MG - Seguradora; Atlantica-Boavista de Seguros -

Desconto

por Extintores.- (Pedido Novo) Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator, no

sentido

de conceder o desconto pleiteado, de 5% para os locais 1

IA - Período: 17.01 .80/17.01.85.

fíesoi

Ução NO 32/80 - Poclain do Brasil S/A - Rua PI, nQs 95 e 125 - Bairro Caiça ra - Belo Horizonte - Seguradora: Colina Companhia de Segu -

ros - Desconto por Extintores.- (Pedido Novo) Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator, no

sentido

de conceder o desconto pleiteado, de S% • Período: 07.12,79/ 84.

Sol

Oçao NO 33/80 - Kuttner do Brasil Ltda.- Rua Santiago Ballesteros, n9 610 Centro Industrial de Contagem (cinco)Contagem - MG - Segura dora: Al 1ianz-Ultramar Cia. Brasileira de Seguros - Desconto

por Extintores.- (Pedido Novo) Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator, no

sentido

de conceder o desconto pleiteado, de 5% para os locais 1/4 , 8/11 e 14/15 - Período: 16.01.80/16.01.85.

BI.560*Pãg.ül*26.05.8Q

'.'-V' ■'% '

Poder Executivo

;

■v"

Ministério do Tráballio ■V

■'t||

GABINETE DO MINISTRO

. ' i; I h ! ■ ii;

Portaria n.*3.088 , de

28 de

abril

de 19 80

Ministro

de * Estado

DO TRABALHO, no uso da atribuição que lhe confere o

artigo

i ■

913 da Consolidação das Leis do-Trabalho, e Considerando o disposto no Decreto nÇ

83.740,

de 18 de julho de 1979, que institui o Programa Nacional

Desburocratização;

Considerando que o quadro

horário

de tr^

balho, previsto no artigo 74 da CLT, repete elementos constan tes de outros registros em poder,do empregador;

Considerando que o mencionado artigo 74 da CLT

determina que o quadro de horário será descriminativo

apenas

no caso de não ser único o horário de trabalho para todos

empregados de uma mesma seção ou turma;

Considerando que o quadro de horário, no Io atual, não distingue aquelas situações,

R E

mode

1. Fica aprovado o modelo de quadro de- horário anexo a esta Portaria, em tamanho 22 cm x 33 cm,

para

uso

quando todos os empregados da mesma seção ou turma obedecerem a horário único, e que devera ser afixado em local bem '^isl vel no respectivo setor de trabalho.

(.l.i

550*Pag.01*26.05.80

■ Ái ^1

2. Esta Portaria entrará em vigor na data

sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MÜRILLO MACÊDO

HORARI D

'ALHO

e'.?R£GADOR;

NÜN£ DO £ST/mECIKÜ(TO;.

£HD£R£ÇO; ATIVIDADE:

HOK. QA SEÇÃO 00 niRHA

EATRADA

IhTERVALO

SAÍDA ; 1

1 DESCARSO SEJWWL

;

VISTO

■

OBSERVAÇÕES: i ■ 'I

P'f DATA

(a) E?m6AII0R

. J

{REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL DA UNIAO - SEÇRO I-PAG. 7780)

1. :

irV I, •

'■i i

BI.560-*Pag,02*26.0b.80

Presidência da República Ministério da Previdência e Assistência Social

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Gabinete do Ministro

Portaria n' 2.134, de 16 de maio de 1980 orteria n.«

0 MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E

080

, ae 13 Ce

mio

cie 'SSC

ASSISTÊNCIA

SOCIAL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a pri"';)''sta da Secretaria de Estatisti ca e Atuaria deste Ministério, resoi c;

iente de correção

rnonetâ-

ri a a se r

lizado no mês de

julho de

u c.

1980, para Obrigações do Tesouro cional, Tipc Reajustavel (ORTN).

1 - Os valores de rererência de que trata a Lei n'

6.205, de 29 de abril de 1975, reajustados mediante aplicação

Fixa o c . _ i i.

coeficiente de autalizaçao monetária fixado pelo Decreto n' 84.675, de 30 de abril de 1980, são constantes da tabela anexa ao referido

decreto, a seguir reproduzida: O Ministro de Estado Chefe da Secretaria

Valores vigentes

Novos valores

em 01/11/79 CRS

de Planejamento da Presidência da República, no uso

REGIÕES E SUB-REGIOES

de suas atribuições, nos termos dos artigos 79 da Lei n9

5.33-

CRS

de 12 de outubro de 1967 e 69 da Lei n9 6.036, de 19 de maio 1.386 ,40

1.752,40

4a. , 5a.. 6a. , 7a., 8a. ,

1974, e de acordo com o artigo 19 do Décreto-Lei n9 1.281, de 24

9a.-2a. sub-região, Tc£

de julho de 1973,

I' ,

ritório de Fernando de Noronha. 10a. , 11a. ,

12a. , - 2a. sub-região 1 .555,20

1.940,50

RESOLVE:

Ia. , 2a. , 3a.,9a.,-Ia.

sub-região, 12a. -subregião, 20a., 21a. , 1. b

2. 113,70

14a. , .l"a. -2a. sul)- le

gião. 18a - 2a. sub-re cj ã ü . l.S25.0r

2.306 . SC

18a. 19a.

1 . 96 2 , 2í:

2. .1 80 . .'0

Fixar em 60,489 (sessenta vírgula quatrocentos e oi tenta e nove), o coeficiente a ser utilizado no mês de julho

1980, para as Obrigações do Tesouro Nacional — Tipo Reajustável (ORTN).

- Ia. sub-região - Ia. sub-regi.ãc aNTONIO MLFIM NETTO

1 -•> a. . 15a. , 16a.. 2 2 a

2 - As regiões e sub-regioes a que se refere a bela sao as que tigurani no Decreto n' 79.610, de 2^ clc aiiril

Ministro

t.i de

197 7.

3 - Os novos valores de referência aplicam-se contar de 1

EVOLUÇÃO DO COEFICIENTE DA ORTN

de maio de 1980: - ao auxíiio-natalidade e ao

auxilio-funeral

de que trata a Lei n' 3.30' , de 26 de

ago;í

to de 1960,

- aos pecúlios previstos na Lei n' 6.367.

ORTN

de PERlODO

19 de outubro de -197b;

Al MENSAL

i il

- :io aux 11 io-funeral devido por morte de

Al TRI

Al ACUMULA

MESTRAL

Al 12 MESES NO

ANO

pregador rural na forma da Lei n' b.260, de 06 de novembro de 1975. na

1978

legislação da previdência social para cuja atualização não haja disposição específica.

JUN

4 - A partir de 1' de maio de 1980, tendo em vista

AGO SET

- aos demais valores monetários referidos

o disposto no artigo 6' da Lei n' 6.332. de 18 de maio de 1976, art. 43 do Regulamento de Custeio da Previdência Social,

aprovado

pelo decreto n' S3.í)81 , de 24.(1 1. 1 9 79, a escala de salários-base de contribuição passa a ter os seguintes valores:

30,9 30,5 31,0 31.9

OUT

3,0 3.0 3,1 2,8 2,6

NOV

2,4

15,9 19.4 23,0 26.5 29,8 32,8

DEZ

2,6

.36,2

36^,2

2,6

37.1 37,3

JUL

9,3

8.7

33,5

34,8

1 .1

1979

ESCALA DL SALARIOS-BASE JAN

Tempo de Filiação

Salário-Base CR$

2,3

MAR

2,3 2,5

ABR

MAI

JUN JUL

até Mais

Mais de

ano anos

Mais de 5 .M:iis de 5

Mai s de

anos

até

anos

até

anos anos

Mai s de 10 Mais de 15 Ma i s de 20 Mais de

anos

até até até até

anos

••i n' > s

ano

até 2 anos até 3 anos 5

anos anos

anos

15 anos 2C anos 25 anos

1 sa1 ario-minimo n

014 .00 10 520 .00 1" 534 ,00 24 548,00 35 068,00 42 082 ,00 52 602 ,00 63 122 ,00

136,00

a) Jair Soares.

(REPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 19.5.80'SEÇÃO I - Pig- 9.018}

B1.560*Pdg.03_^--^

2,6

FEV

NOV DEZ

4,5

AGO

OUT

4,9 7.2

3,7 3,8 3,3 2,7 2,9 4,0 4,6

SET

7.8

7,4 10, 1 14,2

18.6 11,3

9.9

22,5 25,8 29,5 34.7

40.8 47,2

37,3 37.2

38.3 39.4 39,8 39.3 39.5 41.4 44,4 47,2

1980 JAN

4,1 8,5

49,3

12.5

54.1 56,0

4,1 4,2 3,7

13,8

FEV MAR ABR

3, 7

12, 1

MAI

3,7

20,9

JUN

3, 4 3,2

25,1

55,9 55.2

29,1

55, 1

JUL

10,7

16.6

52,1

BI.560-*Pig.04*26.05.80

u,'i!

■rsrrfry^' ".v

Sistema Nacional de Seguros Privados ET-CUjçSO hOSAL DO OXncmnS DAS CBFai»;£ES PEMU?lXyEIS CD TESCUtC WOaBU, - dON

JAN

FEV

MAR

ASR

JIK

JUL

SET

1S6S

1,130

1,340

1,520

1,570

1966

1,660

1,705

I,730

I,760

I,828

I,909

1,987

2,043

196:

2,323

2.378

2,428

2,464

2,501

2,546

•:,618

1966

2,848

2,898

2,940

2,983

3,039

3,120

1969

3,562

3,627

3,691

3,743

3,801

3,848

3,901

1970

4,235

4,330

4,417

4,467

4,508

4,550

4,620

1971

5,051

5,144

5,212

5,264

5,325

5.401

5,508

1972

6,132

6,226

6,309

6,381

6,466

6,575

1973

7,087

7,157

7,232

7,319

7,403

1974

8,062

8,147

8,269

8,373

1975

10,676

10,838

II,018

1976

13,334

13,590

13,094

ANCe

SETOR PÚBLICO-SUSEP

OJT

MDt'

ÜEZ

1,000

1,590

1,605

1,630

2,101

2,161

2,218

2,269

2.684

2,725

2,738

2,757

2,796

3,281

3,341

3,388

3,439

3,495

3,927

3,956

3,992

4,057

4,142

4,661

4,705

4,761

4.851

4,954

5,618

5,736

5.861

5,979

6,077

6,693

6.789

6,846

6,895

6,961

7,007

7,497

7,580

7,648

7,712

7,787

7,040

7,907

8,510

8,691

8,980

9,375

9,822

10,190

10,410

10,541

II,225

II,449

II,713

U,927

12,U1

12,320

12,570

12,843

14,224

14,583

15,017

15,460

15,655

16,297

16,833

17,440

17,968

22,715

1964

;•

MINISTÉRIO

13,093

1977

18,365

18.683

19,051

19,483

20,045

20,690

21,380

21,951

22,401

23,030

23,374

1978

23,832

24,335

24,899

25,541

26,287

27,088

27,904

28,756

29,557

30,329

31,049

31,844

1979

32,682

33,420

34.197

35,051

36,364

37, 754

39,010

40,071

41,224

42,880

44,847

46,871

1330

48, 783

50,833

52, 714

54,664

56,686

. 58,613

60,480

-ti'

DA FAZENDA Vi:

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

circular N9

33 de

niaio

1980 V

Altera a Tabela de Prêmios Básicos da Tarifa

para Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil de Proprietários de Veículos Automoto res de Vias Terrestres.

Ministério da Fazenda

'i:r .

GABINETE DO MINISTRO PDPTAF.TA N? ^43 ,

de 13 de maio

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE

1980 no uso de

SUas

atribuições e tendo c-m vista o disposto no parágrafo 19 do

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZEMDA,

tioo 19 da :.ei n9 4.337, de 16 de julho de l'^6-;, e no lei n9 1.7-8. ,

julho de

GUROS PRIVADOS (SUSEP) , na forma do disposto no art.36, alínea. "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

considerando o proposto

Decreto-

pelo Instituto

Resseguros do Brasil e o que consta do processo SUSEP n9 . ..

197 3 ,

001-4156/80;

R E

O L

RESOLVE: "ixar para o mês de julho de 1980: a) em 3,2 % (três vírgula dois por cento)

o acréscimc- referente à correção monetária mensal aplicável às Obrigações do Tesouro Nacional— Tipo Reajustãvel, tendo em vis ta o coefirlence estabelecido pela Secretaria de Planejamento da Presidência da Pepública, cie acordo com a Portaria ae

13 de

maio

080 ,

1580; b)

1 Aprovar as alterações introduzidas na Ta os Seguros de Responsabilidade Civil de Proprietários de Veí

de Prêmios Básicos, constante do art. 49 da^Tarifa para

eulos Automotores de Vias Terrestres, de conformidade com

^exo, que fica fazendo parte integrante desta circular.

2. Esta circular entrará em vigor_^na data de

publicação, revogadas as disposições em contrario. em Cr$

604,89

(seiscentos e quatro cru

reiros e oitenta e nove centavos) o valer de cada Obrigação Tesouro Nac.ionaI —Tipo Reajustãvel, tendo em vista o

citado

: résci ~o. •

ERNA.NE ■ 1

I *

GALVÊAS

(REPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL DA UNiAO DE 16.5.80 SEÇAO I - PAGINAS 8.834 e 8.842)

K 5$ í B I . 5 6 o * Pãq. 05*26 .0^'y ' |

Francisco de Assis Figueira Superintendente

(AGUARDANDO PUBLICAÇAO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNIAO) .560*Pâg.01*26.05.8ü

' 1'

MINISTgRIO

DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

ANEXO A CIRCULAR N9

33/80

alteraçAo na tabela de prêmios Básicos da tarifa de SEGUROS RCFV

1» Alterar,na Tabela de Préniios Básicos ,constante da letra "b" do Artigo 49 da Tarifa de Seguros RCFV, as cate gorias tarifárias 08, 09 e 10, conforme abaixo;

DANOS

i MATERIAIS

PESSOAIS

CAT. VEÍCULO

i TARIF.

•• «

08 09

Tratores e maquinas agra

colas

Motocicletas,motonetas,

.369,21

95,48

623,04

222,80

■ 1.661,44

318,28

ciclomotores e similares 10

Máquinas de terraplana gem e equipcimentos mo

veis em geral,licenciados, camionetas

tipo

"pick.-up" de ate 1500 Kg de carga, caminhões e outros veículos

LI ■560*Pág.02*26.05.80

Apelação CTvel nO 14 098 y.INISTÊRIC SUPERINTENDÊNCIA

CIRCULAR N9

~:h rAZENDA SEGUROS

PRIVADOS

TT, a 1 o

Tribunal de Justiça - SC 2? câmara Cível Relator: Desembargador Osnyr Caetano - Unanime

lyso

responsabilidade civil — ACIDENTE DE TRÂNSITO — DANOS SUPERIORES AO VALOR DO VElCU

Altera o sul ;tem 6.1 da "Cláusula para Se ros de Transportes de Títulos(em malotes)" (Circular n9 00, de IS.02.70) .

to — REPARAÇAO. T

" Cuidando-se de acidente de transito, mesmo que o va

o SUFERIHTENDSIÍTE DA SUPERI..TENDÊNCIA DE gj, GUROS PRIVADOS (SU3E?) , na fc- ' ríia do ^^^POstQ

lor dos danos seja superior a cotação do veículo sinistrado, os prejuízos efetivameji te causados devem ser reparados." fl.R. : Vencido o Relator Geraldo Salles, para quem "no caso de destruição total ou

no urt.3G, alínea "c" , do Tacreto-lei nÇ 73 de 21 de novembro de 1956;

quase total do veículo, em que esse e reduzido a condição de sucata e o valor dâ reparação é muito superior ao do próprio veículo acidentado, as perdas e d£ nos não podem ser acima de seu possível valor de venda. Não pode o preço da

considerando o prcr^osto pe' o instituto Resseguros do Brasii e o qiK ronsta do prociasso SUSEP nÇ 001-5102/80;

leparação ser superior ao do próprio veículo." RESOLVE:

1. Aprovar rova redação para o subitem 6.1 da

Apelaçao Cível n9 536

"Cláusula para Seguros de Transportes de Títulos (em malotes )« na

forma abaixo

Abunal de Alçada - PR

"6.1 - AT--m de avisar ã Companhia na

ma estabelecida pe^as Ccnd^roes Gerais desta apólice 1 devera

Câmara Cível

o segurado tomar todas as providências, em conformidade^ com

as disposições dos artigos 907 a 913, inclusive, do

Código

sem efeito os títulos desaparecidos ou destruídos e obter sua substituição na forma da lei".

para

de Processo Civil Brasileiro, para sustar o resgate,

^6lator: Juiz Luiz Perrotti - Unanime

tornar

•Responsabilidade civil — acidente de transito — via preferencial — CULPA,

2. Esta circular entrará em vigor na data da

sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

"Quem entra em via preferencial e que deve redobrar as

Cautelas para evitar acidente, não estando obrigado aquele que por ela trafega a di

' l' í,

minuir a marcha a cada esqu ina, porque dessa forma perderia a preferência seu objeti^ ^0 e finalidade; o escoamento mais rápido do trafego restaria prejudicado nas gran -

Francisco de Assis Figueira Superintendente .' ■ ■íüií

^6s cidades. Deve ser considerada manifesta a imprudência do condutor de veículo Rve cruza via preferencial, sem antes parar e verificar se ela está livre e desimpedi da, e com esse ato provoca acidente."

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIARIO OFICIAL" DA UNiAO) BI.560*Pãg.03*26.05.8g

idÉÉi.;K

,i a I

BI.560*Pãg.01*26.05.80

■!<[!)«■» ••«• Í'

éêí^'L».'

Apelaçao CTvel nP 278 485

Tribunal de Justiça - SP 1- Câmara CTvel

MèÍ£I:

Desembargador Mendes Pereira - Unanime

'^^SPONSABILIDADE CIVIL — MORTE DE MENOR — INDENIZAÇÃO — TERMO FINAL €

"Estabelecer como termo final para o cilculo da indeni-

por morte acidental a data em que a vTtima completaria 65 anos importa reconhePr^esunção de que esta, durante toda a vida, estaria auxiliando os pais, \ j ''

^-1

' °nas, nem se sabe se viveriam tanto. Geralmente as moças, quando oriundas de ^3mTiiaç . ^ ^ ^ mais pobres, prestam auxilio aos pais ate a idade media de 25 anos, quando 1-90 çp ^

lí

^ss "•dade ■ passam aa cuidar do proprio lar. Dai a jurisprudência haver para e limitar indenização."

;■

eleito

1 1!

Apelaçao CTvel nQ 272 595 i !li

Justiça - SP

Desembargador Oliveira Lima - Unanime

^^BTLIQADE civil — PENSÃO — VlTIMA ABASTADA — VERBA DEVIDA,

•ir vi :;

;v:ii

"O fato de a vTtima de acidente fatal de trânsito

ser

^^®sTada, e ter deixado bens, não diminui a responsabilidade do responsável pe^ alimentos, a que se refere o inc. 11, do art. 1 ,537, do Cõd. Civ. , de obrigações resultantes de atos ilícitos. Regulam-se pelos

5 i|

\r\tos II

são ali-

mas não são devidos, como estes, em razão das necessidades dos alimen

Apelação CTvel n9 54 430

'^ederal de Recursos Ministro Lauro Leitão

^SRIGATORIO — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PELO INPS — SUB-ROGAÇAO BI.560*Pãg.02*26.04,.80

.ti

^ Turma

h ,

Ministro Justino Ribeiro - Unânime "Se o INPS presta a seus beneficiários, acidentados por

'^^SPORTE marítimo — VISTORIA ADMINISTRATIVA.

veiculo automotor, toda assistência hospitalar, fica sub-rogado em todos os direitos, ações, privilégios e garantias dos credores primitivos, isto e, das mencionadas viti mas, observando o limite estabelecido na Lei 6.194, de 1974, e na forma do disposto

no art. 985, III, do Cod. Civ.."

Apelaçao CTve1 nÇ

^3431^ ^ 1968 ^PLirar, 3

46 297 - RJ

"A vistoria administrativa para efeitos fiscais — Dec.

^ feita na presença do transportador, supre, quanto ao que nela se

"'Storia judicial — Súm. 261 — e o protesto do ainda vigente § 19^

do CPC de 1939." Tribunal Federal de Recursos

i ;l i i

(ÍEp

'R0DU2IDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA A D C O A S - ANO XII-NÇ 19-12 a 16.5,80)

3? Turma Rei ator:

Ministro Carlos Mario Velloso

TRANSPORTE MARÍTIMO — EXTRAVIO E FALTAS — VISTORIA E RESSALVA DO PORTO Apelação Cível n9 276 178 T

- SP

"Em caso de avarias, e necessário o protesto,

dias, que desencadeará a vistoria, por conta do transportador, certo que tal protest"

é condição de admissibilidade da ação — CPC, de 1939, art. 756 e parágrafos,

>SPq^Tf

tratando de faltas, o mesmo não ocorre. E que o protesto tem a finalidade de desenc?dear a vistoria. Se há extravio, ou falta, não há o que vistoriar tigo 756, § 19.

CPC de 1939,

T)esembargador Ernani de Paiva - Unanime

Q ^ contra ^MERCADORIAS — AVARIA VISTORIA DEUMPRESCRIÇÃO MÊS APOS O REPELIDA DESEMBARAÇO — AÇAO DE TRANSPORTADORA ~— PRELIMINAR — AÇAO IMPROCE EALTA de PROVA DA ORIGEM DOS DANOS

Neste caso, basta a ressalva do porto."

RECURSO PROVIDO.

Apelação Cível n9 31 207 ■

"A açao regressiva da seguradora contra a transportado-

Tribunal de Justiça - RS

^ ^do^-ja

3? Câmara CTvel

sno. Improcede essa açao se nao houver prova de que as avarias tiveram origem nas operações de transporte e entrega destas."

Relator: Desembargador Ney da Gama Ahrends - Unânime

TRANSPORTE MARÍTIMO — EXTRAVIO OU FALTA DE MERCADORIA — PROVA E

Apelaçao Cível n9 279 368

A - SP

"A prova de extravio ou falta de mercadoria trai^^Pm V' via marítima pode ser feita por atestação da administração do porto com base ^

•

^^^^nibargador Ti to Hesketh - Unânime

ria da Receita Federal. Não se exige vistoria judicial."

INDENIZAÇÃO CONTRA O MUNICÍPIO — FALTA DE CONTESTAÇÃO — INEXIS -

IPEITO indisponível — PEDIDO PROCEDENTE — APLICAÇAO DO ART. 319 DO CPC

Apelação CTvel n9 52 574 - RS

civil do MUNICÍPIO — OBRAS EM VIA PUBLICA - FALTA DE SINALIZAÇAü

Tribunal Federal de Recursos

indenização — AÇAO NÂO CONTESTADA — PROCEDENCIA -■ APLICAÇÃO DO ART.107

BI.560-*Pág.03*26.Q5;/

B I . 56 Q-^Pag.O 4

. 05 . 8 C)

Desembargador Nelson Konrad - Unanime T

^fONSABILIDADE CIVIL — ELETROCUSSÂO — CULPA DE COOPERATIVA — INDENIZAÇSO DEVIDA-

"A regra do art. 319 do CPC aplica-se Í Fazenda Pública, co mo parte, quando não se cuide de direito indisponTvel.

da PENSAO — RECURSO IMPROVIDO. E

"' ■1, a

A responsabilidade civil do município é objetiva, prescinde "Ocorrendo eletrocussao e comprovada a culpa da re, de-

do exame de culpa e s5 pode ser elidida havendo culpa da vitima do dano."

«sta

compor os danos advindos do acidente:

A pensão correspondente â indenização oriunda de respoii

Apelaçao Cível np 245 752

'^'ivil deve ser calculada com base no salário mínimo vigente ao tempo se ajustará ás variações ulteriores (Súmula 490 do STF)."

Tribunal de Justiça - SP

T' 1 'A In

1? Câmara CTvel 1

Relator: Desembargador Andrade Junqueira - Unânime SEGURO CONTRA ROUBO — ENTREGA DE CHEQUE PARA SER RECEBIDO EM BANCO

TADO APOS O RECEBIMENTO — AÇAO CONTRA SEGURADORA — IMPROCEDÊNCIA

PESSOA

V ^®sembargador Hélio Mosimann - Unanime

- SC

NAO era EMPREGADA — INOBSERVÂNCIA DE CONDIÇÕES DA APOLICE. E

Apelaçao CTvel nP 13 662

PORTADOR ASSA!;

^^DA

.,U

GRUPO — APDLICE em PODER DA SEGURADORA — INTERPRETAÇÃO DE CLAUSU-

^ALIDEZ POR DOENÇA — COBRANÇA PROCEDENTE — APELAÇAO NAO PROVIDA.

"A seguradora nao esta obrigada a pagar seguro contra ro se as condições especiais da apólice não foram observadas pelo segurado."

lí E

Embargos Infrigentes - Apelação CTvel n9 18/78

"No contrato de seguro col eti vo, a apol ice - mestra e o 1n_s do

Tribunal de Alçada - PR câmaras Cíveis Reunidas

contrato e fica confiada somente a seguradora.

V ^ítip^ ^ h ■ seguradora. MeA exoneração da obrigação de indenizar deve ser provada Mesmo na dúvida — que se resolve a favor do segurado

Relator: Juiz Lima Lopes - Maioria de Votos

SEGURO DE VIDA — CONCUBINA — INSTITUIDOR CASADO — DIREITO DA COMPANHElf^^

^®9uradora pela obrigação."

INT^^-

GÊNCIA DOS ARTS. 1.177 e 1.474 DO CG — EMBARGOS RECEBIDOS. jifj

Recurso Extraordinario n9 90 556-1 - RJ

õli;i

l a T .

Xoh.

"Não se podem ter por vulneradasas disposições dos ^rts-

1.474 do CC quando da prova aparece perfeitamente evidenciado que a companheT^®

)'!Í

y' ■ :'M

veu "more uxorio" durante muitos anos com o instituidor do seguro em seu bene qual , embora sendo homem casado, jã se achava afastado do lar conjugai ."

■

Federal

Mi ■

—

Distro Soares Munoz - Unânime

o Do

CIVIL — DESASTRE FERROVIÁRIO

MORTE DE PASSAGEIRO RESULTANTE DE

!'ifl

EM QUE VIAJAVA — CASO EM QUE DESCABE A CORREÇÃO MONETARIA DA INDENIZA-

^f^^RlOS ADVOCATlCIOS — CALCULO. Apelaçao CTvel nQ 13 532 T

A ■ ,'1 V

Tribunal de Justiça - SC 1

"Determinada a atualização do salário miniiiio, com

(

2? Câmara CTvel

base

l^ixada a pensão, descabe a correção monetária." B1.560*páq.

^bO DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - OUTUBRO / 1979 - VOLUME 528) BI■560*Pãg.06*26.05.80

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Mit. J*. V •:<

-i.

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Imprensa Seção Semanal de O Globo

Crime e castigo LUiZ MENDONÇA

Faz bons pares de anos, tal era a concentraçSo de renda no Bra

de mü cruzeiros mensais) para um pro&ssicnal que recebe SG sa

sil, e tão precário o padrão de vi

lários mínimos.

da da grande massa,que se costu

Atualmente, multiplicam-se as apólices de grupos (funcionários e operérios de empresas, membros de clubes, associações,

mava dizer, com certa dose de humor negro*, "pobre, quando co

me galinha, um dos dois está doente".

montepios, fundos de investimen

Naquela época, seria natural e talvez justificável catalogar

como regalia o seguro de vida, item com acesso apenas aos orça

tos, fundos de pensões e de s ou tros tipos de agrupamentos seguráveis). Saibam ainda os leitores, se disso já não tiveram noticia,

mentos de pessoas colocadas na parte superior da pirâmide so cial. Em tempos mais recuados,

nanceiro da Habitação tem segu ro de vida, garantindo o saldo da

era aliás de ampla circulação o

respectiva divida. Quer dizer: o

preconceito contra o seguro sobre

imóvel adquirido, a duras penas,

a vida de homens livres. Precon.

ceito que o nosso Código Comer

em particular por pessoas de bai xa renda, fica inteiramente

cial, promulgado em 1850, reco

desonerado (quitando-ae as pres

lheu e erigiu à categoria de nor ma legal. Seguro, então, somente se podia fazer sobre a vida de es

invalldez do devedor.

cravos, pois estes significavam investimento de capital.

Tudo isso passou. Â renda já não tem o mesmo elevado grau de concentração e galinha, para en trar no cardápio de mais numero

sas camadas da população,já nSo

depende de atestado do veteriná rio ou do clínico do consumidor.

Por seu turno, o seguro de vida desceu às proximidades da base da pirâmide social. Por isso mes

mo, seu faturamento mundial (excluído o bk)Co socialista)subiu de US|45,1 bilhões, em im,para

USI 115,4 bilhões, em 1977. Um salto de 156%. mais do que do brando essa forma de aplicação de poupanças.

Há muitos exemplos de popula rização de tal seguro. Na índia, para não citar outros caso?, os ca

pitais segurados totalizavam USI 300 milhões em 1655. crescendo para mais de US$ 29 bilhões em 1975 (com 22 milhítes de apólices em vigor).

que todo mutuário do Sistema Fi

.1' , I

tações vincendas), por morte ou £ esse seguro, agora de tanto alcance social, que o senador Nel son Carneiro continua a supor e tratar como se fora o artigo de lu xo de décadas já tão distantes. Pois o ilustre homem público ela

borou projeto-de-lei, já em fase fi nal de aprovação pelo Congresso Nacional, criandc' imExuzto de 5%

sobre seguro de vida, pagável pe lo segurado (no exato momento em que o lOF está sendo duplica do para 2%). E não isenta nin guém do tributo, nem mesmo as classes de mais baixa renda e os mutuários do Sistema Financeiro de Habitação.

O objetivo fiscal é criar receita

para ajuda a pessoas idosas. Mas, para isso, procura-se instituir um ônus. ou castigo, para

que co

metem o crime de poupar (atra vés do seguro), justamente a fim -

de não careceFem de ajuda,

quando se tornarem idosos. Além do mais,o projeto é irremediavel

mente Inconstitucional — o que são outros quinhentos.

No Brasil, o mesmo fenômeno

de popularização vem ocorrendo, embora a ritmo que não seja muito veloz e em escala qus ainda não é a desejável. De qualquer

forma,o seguro de vida já hoje está, entre nós, bem mais próximo das beses, alcançando camadas

P.S.

O advogado Froi Arthur de Castro Borges, leitor habitual desta coluna, escreve condenando

dois "pecados" do seguinte tre cho de artigo anterior*. passa a não tê-la" Discordo de que a uão seja eacóíato, pois se trata de

sociais de diferentes e distancia

palavr a que não tem sentido torpe

dos níveis de renda. Para um tra

ou ridículo, Quanto ao pronome a,

balhador de 5 salários mínimos,

sua colocação é Uvre quando a ne

um seguro de eem mil cruzeiros

(ao preço de cem eruzeiros men

gativa (não) modifica Infiniüvo. Aliás, cumeüdo oe

nalmente, quanto um seguro de

mesmos "pecados nesta frase: "Mas quem, por alo fiteüar-te» a

um milhão de cn^zeiros (ao preço

BlodeUara".

sais) é tâo importante, proporcio

(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DF 21 .5.80) BI.560*Pig.01*26.05.80

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Imprensa

SeçãoSemanal do Jornal do Comércio

MIÜIU^ADO SIÍKilJKAIMm

Segure para riscos r)■fi';' -f"l.i

de parto

'i it

LaiIz Mendonça

Acaba de ser lançado na Inglaterra um

plano de seguro para cobertura financeira dos riscos do parto. A matéria fd debatida num programa radiofônico, que possui um quadro (mesa redonda) reunindo comentaristas ecléticos para exame e abordagem dos temas da yida cotidiana. Nesse pequeno grupo de inteleauais, como accxitece em qualquer outro, cada cabeça tem sua própria sentença. is so, o julgamento final nem sempre é imânime. Çomo nâo foi no caso do novo plano inglês de seguro de parto.

Quando uma parturiente entra na sala de parto, nem sempre deixa atrás dela um or çamento capaz de resistir ao impacto financeiro de despesas que excedam os custas de um parto normal. Da mesma forma, nem sempre o or

çamento familiar, ajudado pela mulher com seu trabalho profissional, tem condições de continuar equilibrado,

se o pior acontecer na

mesa de parto. Nesse pequeno roi, extraído de

amplo universo de hipóteses, cabe também uma pergunta: o nascimento de um filho ex cepcional, o que resprescnta de encargos flnanceiros extra-orçamentários?

Naquela mesa-redcxida, que nâo é de es pecialistas, a questão do seguro esteve longe de íer esgotada ou aprofundada, limitando-se a um ângulo bastante restrito.

Por tudo isso, fica demasiado óbvia a va

lidade do seguro de riscos do parto, que atua como instrumento de garantia para aliviar, ao menos dos tormentos financeiros, as ugrtças e

, Afinai, que riscos envdvem o parto? O es

mfelicidades de uma intervtflçâo obstétrica

pectro é tâo extenso e variado que se terna

desfavorecida pela sorte.

temerária qualquer tentativa de enumeração. Apenas a título de exemplo, pode-se mencionar â hipótese de óbito da parturiente e a do nas

vai pondo cada vez mais em rdevo, ao lado do

cimento de criança defeituosa, além de aciden

"homo sapiens", o "homo cxmomicus". Ig

tes impreviáveis que dêem caráter anormal à in tervenção obstétrica, pondo em jcgc^a vida da

No mundo de hoje, a sociedade de ccnsumo

norar isso nâo é ser cego, é teimar cm fechar os

P^em ocorrer, basta citar um recente caso.

olhos. Entretanto', ainda assim é possível en contrar, vez por outra, alguma "avis rara" na postura recaicitrante de combatente contra ins tituições de fins lucrativos, organizadas para oferecer proteção e assistência a pessoas que,

Durante o trabalho de parto, sobreveio he-

em caso de risco, careçam de recursos prdçrios

parturiente ou do nascitiíro.

Aqui, para dar idéia de quantas situações

**^^agia no útero materno. Em resultado, os pulmões da criança foram afetados, pela abjwçâo de jatos do lençol sangtlíneo formado em ^ta do feto. Gravíssimos problemas respi ratórios sobrevieram então para o recémnascido, exigindo difícil e extremamente caro ti^tamento para salvar-lhe a vida.

e imediatos para um socorro que lhes possa,in clusive, salvar a vida. Vale a pena responder? Certamente que nâo. Melhor é deixar que eje tam as exceções, como flagrantes e obsoletos exemplos de confirmação da regra. A regra das sociedades que optaram pela economia de mer cado.

Í1

BI.560*Pág,01*26.05.80

' ■v. \

•

I»

ilellior seguro-saúde Fenaseg propõe á Su§ep projeto para expandir mercado

Um projeto de Tarifa e Condições de Apólice para Seguro-Saüde, estabelecendo o reembdso de despesas de assistência médica e hospitalar,

foi encaminhada pelo presidente da Federação NacicHial de Seguros Privada e de Capitalização (Fenaseg), Qinio Silva, ao superintendente de Seguros Privados, Francisco de Assis Figueira.

Alega Clínico Silva aue, no atual regime de

cobertura e taxas, já ^gorando há cerca de Quatro anos, o seguro ainda nâoconseguiua expanssâo de vendas em nível que se supõe viável

cm função da procura latente. Explica que foi Uma consulia-às companhias de seguros e com os

subsídios obtidos fOTmulado o projeto,*-que visa

Um plano adaptado às necessidades e conveniên cias dos usuários potenciais. OFKOMTO

lores: obturações — até 30 US pw dente; extra

ção — até 25 US por dente e radio^afias — até 5 US por radiografia; partos — normais até 1.200 US e cesarianas até 1.200 US. DESPESAS NAO cobertas

Brasileiro de Ética Médica, vigente na ocasião do evento, tratamento dentário, mesmo em con

O número mínimo de vidas seguradas, para

seqüência de acidente, salvo se apólice prever a cobertura, remoções de paciente, despesas ex traordinárias e de acompanhantes, enfermagem em caráter particular, seja a dcxnicUio ou em

"lanutençao de 18. ScrSo aceitos os componentes

camentósos ainda nâo reconhecidos pelo Serviço

grupo que estcjanvem plena atividade profis

hospital e tratamentos experimentais e mediNaciOTial de Fiscalização de Medicina e Far mácia.

E mais: reabilitação em geral, salvo os casos

Ijiade, exclusivamente nas garantias principais

de fisioterapia previgtps na apólice, internações

«o seguro.

hospitalares por motivo de doença crônica, con

^ limites estabelecidos na apóÜce, cada evento, o reembolso ao segurado das despesas médico-hospitalarcs ou pagamento direto a pes soa física ou jurídica prestadora do serviço

rejuvenescimento ou emagrecimento estético em

O seguro têm por objetivo garantir, dentro

efetuadas em qualquer país, ccm o seu trata mento ou de seus dependentes incluídos na apólice, decwrentes de doença ou acidente.

O seguro, na parte de custeio, poderá ser de

valescença, senilidade, repouso, tratamentos de suas várias modalidades, casos psiquiátricos,

doenças mentais, inclusive as que exijam psi canálise, sonoterapia e psicoterapia, consultas médicas e exames complementares Je qualquer

natureza para fins de avaliação do estado de sanidade e moléstias ou acidentes ocorridos em

^mponentes nâo pagam prêmio, recaindo o

cOTseqüência de atos <xi operações de guerra, revoluções, tumultos ou outras perturbações da ordem pública ou delas provaüente.

^us do seguro totalmente sobre o estipulante;

Também estão excluídos os danos fisicos e

Contributário — em que os compcnentes pagam

lesões resultantes do uso de material nuclear

^^as formas: nâo contributário — em que os

prêmio total ou parcialmente. Pcff se tratar de ap^ice com adesão facul tativa dos compionentes do grupo segurável, a Seguradora, de acordo coti o projeto da Fede

ração poderá exigir de cada participante e de seus dependentes seguráveis, uma Declaração f^ssoal de Saúde. Acada aniversário da apólice, será calculado um índice de correçaõ de prêmio, Jbase nos exercícios anteriores.

para fins bélicos ou militares, ainda que resul tante de testes, experiências, transporte de ar

mas e projéteis nucleares e explosões provocadas com qualquer finalidade, vacinas preventivas, expedição de pareceres e atestados para fins privativos ou oficiais, epidemias, envenenamento de caráter coletivo ou qualquer outra causa física

que atinja maciçamente a população, insemi nação artificial e atos cirúrgicos para fins de

ano em um ou mais eventos; despesas hospi

tratamento dá esterilidade masculina e feminina, atos cirúrgicos que tiverem apenas a finalidade de coitrole da natalidade, estadas em estações hidrominerais e climáticas, mesmo por indicação médica, atos cirúrgicos que tiverem apenas a finalidade estética ou de embelezamento e com pra, aluguel ou conserto de equipamentos para exercicio de reabilitação ortopédica e aparelhos

talares — intervenção clínica até 70O ÜS; inter-

de ccsreçâo e prótese.

liMITE DEREEMBOLSO

No plano padrão, o limite de reembdso será

I V''n

10 aplicações; tratamentos dentários — até 500 US ano por tratamento e com os seguintes va

COTfentes de cirurgias não previstas no Código

sional, com o máximo de 60 anos de idade — podendo ser segurados os que tenham mais

;i!i' ,ii

fisioterápico — até 150 US por tratamento e até

Surar ccnno segurado principal o empregado, as^iado ou dirigente e como dependentes seguráveis o cônjuge, companheiro, filhos, en

uns de aceilaçáo do seguro é de 20 e para fins de

feito por unidades serviço (CUS)e com base na Tabela do INAMPS para as seguintes garantias: ífiárias hospitalares — até 150 US/ dia e por período total de intervenção de até 180 dias por

!^j 'íí'

e até 300 US/ ano pa- participantes; tratamento

No projeto a ser estudado pela Susep, estão

da.

.As garantias acessórias são caisultas médicas

— até 40 US/ ccosulta e até oito consultas, por ano por participantes; exames complementares — até três vezes a tabela do INAMPS por exame

excluídas da cobertura do seguro, tenha ou não havido internação hospitalar, as despesas de-

âccffdo ccsn o regulamento do Imposto de Ren

cada evento.

O projeto da Fenaseg estabelece que o es-

teados e menores considerados dependentes de

^CUS; honOTários médicos — até seis vezes a

tabela de honorários médicos do INAMPS para

íipulante deve ser o empregador ou a associaçáo de funcionários de uma entidade, podendo fi-

4 ,1

v^mçâo cirúrgica ae pequeno porte até 350 US; le médio porte até 500 US e de grande porte até

BI,560*Pág.02*26.05.80

i 'i<

Petroquímica muito valiosa

den Gross — Institutode Seguridade Social e profes

A Federação Nacional dos CorretOTCs de Seguros

sor de Direito da Puc — RJ e da Faculdade Cândido Mendes. Francisco Assis Corrêa Barbosa Os de-

e de Capitalização (Fenacor) acaba de alugar um conjunto de salas para colocar a sua sede social, àAv. Graça Aranha, 416, salas 824 e 825, com o telefone 224-3075, que será inaugurada amanhã, segundo in-

divide riscos

fcvma o presidente da entidade, PauloG^er Corrêa.

O presidente da Federaçfio Nacional das

«^presas de Seg».; - . aínio Silva, encaminhou ao presidente

:.stituio de Resseguros do

"Jgerindo a criação de um

cori_;:tuldode repr^entautes do iTffe da f Fcn^- qae teria como finalidade estudar ^ novocntérioa ser-aplicadona divisSode riscos-de

Silva como moderador e o diretor presidente da Go'-

N©va sede da Fen acor

Coti a nova sede, a Fenacw deixará a Rua Rosário, 99, 5P andar, onde também funciona o sindicato da categoria.

Corretores tomam posse Está marcada para o dia 27, em Sâo Paulo, a solenidade de pcese da nova diretoria do Sindicato

batedores serão Álvaro de Mwaes,Alcino Alves pinto Guedes, Gustavo Álvaro Quz, José Guterres Mazzini, Ocero Vasccmceloe de Araújo, Maria de Bdéra Xavier, Allpio Côrtes Xavier Bastos e Osvaldo Oarea Melo.

Na parte da tarde, a partir de 14h Sftninutos es tará reunida a Comissão de Desenvolvimento íhevidenciário, sc^ a direção do presidente do Cbnsdho diretor da Anapp e membro do Císisdho Neciaial dSeguros Privados (CNSP), Daniel Monteiro, tendo ô

presidente do Conselho Deliberativo da Capenu, Ruy Kremêr, como moderadc?. O confèrenc5tã~"^rá tf vice-presidente da diretcN-ia da Ánapp e «ceT

presidente da Capcmi, General Sylrio Walter Xsvier

^tas petroquímicas, tendo em vista o grande

dos Corretores de Seguros Privados e de Capitali

c *!stsnas seguradas neste setor industriai.

e como debatedwes Antônio Paula Noronha Rober

zação, José Francisco de Miranda Fontana, que vai

10 da Silva Ramos Júnior, Qóvis Pc^etii, ;^varode

CamB«í?°s Petroquímico de Já se encontra era plsia operada o total de

substitui r Petr. Purm.

Moraes, Francisco de Assis Barbosa, 2^1io Coutinho Odin Barroso de Albuquerque lima, João Lima

de Seguros Privados e de Capitalizaçfio estará pre

Neto. Álvaro de Miranda Borges e Cario® Alberto

dí USI' 2" - j tarteira de oLucros valor S.;. . obilhões, enquanto <^^tes montante i de USSna 2Õ0 milhões. Com a ^oçao, pdo IRB, do tradicional critério da divisão

sente e no dia seguinte realizará uma reunifio de

,Gouvea.

^ industrias, cujo somatório das importâncUs seOT nxos em função apenas do risco de incêndio o

Em COTseqüéncia do elevado nível de investimen

tos na indústria petroquímica, o mercado s^u^dw « divisão em'W

«lia Neste M- ultimo, lembratambém, o risco"há de aue expiosâo. a FENASEG «tu^r a possibiüdade de danos causados" vapour due tal evento oferece sibilidade de ocorrer sinistro de grande monta.

A diretoria da Federação Nacional dos Corretores diretoria na capital paulista.

Curso em Porto Alegre

são de Aplicações, sob o cmiando do presidenta Ha

Sob o patrocínio do Sindicato das Empresas de

Moraes, membro do Conselho da Anapo e A&seu^r

Seguros Privados do Rio Grande do Sul, o superin

tendente da Brasil SaJvage e professor da Fundação

Escola Nacional de Seguros (Funenscg). Edson Jeronymo, está ministrando, desde ontem até sextafeira. um curso sobre Gerência de Riscos em Em

presas de Navegação e Seguros de Navios, em Porto Alegre.

Clasaificaçáo de navios A Federaçfio Nacicmal de Empresas de Seguros

Privados e de Capitalização (Fenascg) recomendou a

todas as companhias seguradoras que compareçam à

Cápemi aumentou 123 milsócios

em São Paulo de S^uros Privados íSuscp), no Paládo das Conven ções do I^que Anhembi,onde, paralelamente, está se realizando a 1.' Mostra Nacional da Previdência Privada.

O Congresso tçm WU encerramento marcado pvi

mensalidades. Deste total, a$ 213 milhS

jurídico da Aplub, como moderador ^ conferêS

de Amaury Soares Silveira, membro do CNSP^

reter da Anapp, presidente do Sindicato das Cjiixnc

de Pecüüo do Rio Grande do Sul e vice-pre^eS

Aplub. Os debatedores serão João u/z Arrobas da Silva, Rogério Frederico F^tersen Mário Tupinambá Coelho, Luiz Serafim SS Lidz Nabucô de Abreu,^Osvaldo de Jesus Lopes. Uuro Garcia ^eiro. Sebastião Nunes Cavajsone e Antonio Kiodro.

Sob a presidência do coronel José l>edro Martins Gomes, presidente do GBOEx,a panir de l«i3Ctain haverá a reunião da Comissão Técr.ica/Atuarial O

Congresso da

Foi aberto ontem, em São Paulo, o patrwlnio da Associação Nacional da Previdência Privada(i^app) e contando can o apoio oficial da Superintwdencia

AníteJo José Ubòrio

Aplub, Rolf Udo Zelmanovicz. e coSiX^o de

Assembléia da Sociedade Brasileira de Oassificaçâo conferencista será Joei de Souza Montello professor de Navios, marcada para hoje, a partir de lóhOTas. de aiuária, c o moderador Hilton Van Der Linden naAv RioBranco, 20. 10° andar, no Riode Jandro. . presidente da Caixa de Previdência do Banco dó Brasil, ficando Heitor Riguelra. Luiz Ernesto Boih Edson Maünowiski, Eduardo Radnoviixk, Salvador Laurente Penaranda, Waldenio Cbrréa estíi marcada Melo, Carlos Alberto Corrêa e Severino Garcia

Anapp aberto

no ano passado

Amanhã, último dia do congresso, o programa

marca, para a p^te da manhã, a reunião da^Ss^

amtmhâ, & 17 h 3Qminutos, tendo na presidência de honra o Ministro da Fazenda. Ernane Galyêas, e

foram destinados ao Lar FabLo de aiío

como pr«idente da mesa, o presidente da dirctwia

para sua manutenção.

da Anapp,Coronel Aky Riopardense Rezende. O programa marca para hoje, às 9 hc^as, a

benefícios Cr% 270

reunião da Comissão de Direito Tributário/Finan

S!™ « KnlíS,"!;® ® Os Q-" 7 tnilhSes e 700 mü henpfif» empréstimos pessoais

ceiro, dirigida pdo presidente do MFM,Hélio Praies

da Silveira, tendootributarista ÃlhoCésar Gomes da

Ramos como debatedOTes.

A sessão sdene de encerramento está marcada para às I7h30min, c a mesa tem a SQuinte com

posição: presidente de honra. Ernane Galvéas, Ministro da Fazenda; presidente da mesa Alcy Riopardense Rezende, presidente da Anapp; Ernesto Albrecht, presidente do Instituto de Resseguros do

Brasil (Irb); Francisco de Assis Figueira, superinten dente de Seguros Privadas; Daniel Monteiro, mem bro do CNSP; Syivio Walter Xavier, vice-preàdente

da Capcmi; Odin Barroso de Albuquerque Lima, presidente do Sindicato das Caixas de Pecúlio e Mon tepios do Municipio do Rio de Janeiro e presidente da

Spar — Sociedade de Previdência Privai; Amaury Soares Slveira, presidente do ^ndicalo das Caixas de Pecúlio do Rio Grwde do Sul; Francisco Antonio

de Toledo Piza, presidente do Montecooper; QlnKi Silva, presidente da Federação Nacionw das Em

presas de Seguros Privados c de Capitalização; Rdf Udo Zelmanovicz, presidente da Aplub, e Jo&ê Ffedro

Martins Gomes, presidente do GBOEx.

(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 20,05.80)

25 n^pir peTZ • ° dnifTum" ''' própria, a enüdadecerca finanCi^ 1.800 associados — beneficiando de

mu pesso^, contando cinco por família, tanjo em umdades de construçfto da própria ^Pemi como adquiridas a terceiros. As ap ícações neste campo chegaram a Q$ 946 milhões em 1979.

BI.560*Pag,03-'^26.05.80

BI.560*Pag.ü4*26,05,80

JÍ4LitL-X-v

Noções fundamentais

SEGURO FACULTATIVO DE RESPONSABILIDADE

CIVIL VEÍCULOS (I) José Sollero Filho A obrigecêo de Indenizar ocorre com muita freqüência nos acidentes de trânsito.

de cobertura

desses riscos devarà

procurá-la em outras spóllces.

Dai o desenvolvimento

Por outro lado, não tem cobertu-

do 'seguro facultativo de responsa bilidade civil de proprietários de veí

obrigação de o segurado Indenizar os

culos automotores de vias terrestres.'

Foi esse seguro regulamentado pela Circular PRESI 051 de 8 de ju nho da 1978 do Instituto de Ressegu

danos causados aos seus pais, filhos,

cônjuges, irmãos ou demeia parentes que com ela residam ou dele depen dam economicamente, e apólice não pode oferecer

cobertura para esses

ros do Brasil consolidando resoluções

danos. Da mesma maneire, aos danos

anteriores da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). O objeto

ocorridos noa bens do segurado ou

de seguro consiste em 'garantir ao

ze ou manipule. Por outro lado não tem cobertu

segurado o reembolso das reparações

que ele ocupe, tenha a guarda, utili

que for ele obrigado a

ra a alteração da finalidade especifi

pagar em virtude de danos causados a.terceiros, em decorrência de riscos

ca do veículo segurado e de sua uti lização anormal como ocorre no caso

cobertos, até os limites dos na apólice'.

kanas' apostas a provas da velocidade.

pecuniárias

especifica'

^ Explicitando a cláusula,

deve-se

lembrar que a obrigação da segura dora é de.'reembolsar o segurado' e que a apólice considera como ris cos cobertos 'os danos tanto mate-

fJalt quanto

pessoais ocasionados

pela exlstâncla. conservação ou uso do veiculo discriminado na apólice' assim como 'pela carga enquanto transportada pelo mesmo veículo' consoante os termos da cláusula II das Condições Gerais da apólice.

de participação em competiçóes, 'ginOs pais e. 03 segurados devem saber, pois. que a apólice não dá cobertura para "rachas' e nem para multas, fianças, despesas decorrentes de ações ou processos criminais e nem para as responsebllidadea assumidas

pelos segurados por acordos, contra tos e convenções.

Ê evidente

que com essas ex-

clusôes há a preocupação de oelimi-

tar o risco e eWíer o abuso que po deria ocorrer se o seguro servisse de estimulo a práticas anti-sociais.

No estudo de uma apólice deve-

A apólice estabelece a obrigação

se dar particular atenção aos riscos

do segurado de conservação do vei

éxofuldoa já que consoante os ter moa do art. 1460 do Código Civil Quando a seguradora limitar ou partlcuiarUar oa riscos por outros não

culo e de comunicar as modificações

reaponderé.

Aqui estão excluídos da cobertu

com ele relacionados.

Logo emitida a apóllca e a nota de seguro se estabelece a reaponsabilldade da seguradora, mesmo que o sinistro ocorra antes do pagamen

cabeorrldo es perturbações da ordem

to do prêmio do seguro contanto que se/a ela efetuado dentro do prazo

pábilcs como motins, tumultos, gre

previsto na nota da seguros.

ves, 'lock eut' e sinda os atos de

ra oa danos para oa quais

tenham

êiirrelção, revolução, confisco, nado-

Outras cláusulas da apólice em foco, cuja cobertura Interessa multo a todos os que possuímos automó

bbIIzsçSo (aic), destruição ou requiaiçiç decorrentes de qualquer ato de

aos empregados, filhos e até mesmo

autoridade, de direito ou de feto, ch

è própria esposa, serêo em seguida

vil ou militar.

examinadas.

hoatflldsde ou de guerra, rebelião, In-

Assim, quem precisar

veis e somos obrigados a conflêrlos

(REPRODUZIDO DO DIARIO DO COMÉRCIO - 15-5-80)

BK560*Pâ9>01*26.05.80

Ministro anuncia criação

do seguro para turistas BRASÍLIA (O GLOBO) — Em

COBERTURA

nota ontem distribuída á imprensa,

Os turistas receberão cobertura

o Ministério da Previdência anim-

dos dois tipos de seguro, caso haja sabotagens, revoluções, motins, en

ciou que, até o fim do ano, será insti

tuído o seguro-turismo, possivel

fim, alterações da ordem pública.

mente em duas modalidades: numa,

Além disso, se garantirá indeniza

o seguro será efetuado através da emissão de bilhetes de qualquer se

guradora e com prazo de vigência de oito, 15 ou 30 dias; a segunda, será exclusiva da Federal de Seguros,

vinculada à Previdência Social, dan

do cobertura de acordo com o plano

ção quando houver tratamento mé dico ou cirúrgico, traslado para cli

nicas, sanatórios ou hospitais, e compra de medicamentos, até o li mite da importância assegurada. Foram excluídos da cobertura os

acidentes pessoais causados por aci

de viagem apresentado pelo turista.

dentes aéreos, tanto em linhas regu-

O seguro-turismo dará cobertura

lares quando em vôos tipo Charter

a turistas brasileiros e estrangeiros,

(não estão nesses casos os acidentes

e danos em bagagens e equipamen tos de uso próprio, assistência médi

sofridos em táxis aéreos e em aviões particulares). Também está prevista ;a exclusão

ca e hospitalar, e repatriaçSo de ca

dos acidentes produzidos em conse

dáver, veículos e ocupantes. A Embratur ou as agências de viagem se-

suicídio; 08 decorrentes de embria

em casos de acidente pessoal, perda

responsáveis pela eomercializa-

qüência de suicídio ou tentativa de guez, uso de drogas, entorpecentes

çfio da garantia contratada na Fede ral de Seguros, para bens ou pessoas

ou enfermidade de qualquer tipo. Os

que estejam de passagem pelo Bra

invalidez permanente, total ou par

sil.

cial.

danos indenizáveis são a morU e a

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 20.5.80) MH v. - -

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BI.56Q*Pág.02*26.05.80 lí; lU' '.»«■•'

'Vr-

rr—

- .•

Atas

ATA NO (070)-05/80

Resolução de 16.05.80:

COMISSÃO TÉCNICA DE CAPITALIZAÇÃO - COMPOSIÇÃO.- Após considerações sobre as di

versas operações do mercado, concernentes ao ramo, foi marcada a próxima

reunião

para o dia 20.06,80.

(771099)

CTS - DPVAT

ATA NO (071)-05/80

jesol uçao de 19.05.80: RESSARCIMENTO DE DESPESAS POR ASSISTÊNCIA TÍPICA HOSPITALAR (AW) PRESTADAS

PELO

INAMPS. - a) A Comissão tomou conhecimento do inteiro teor da Ata da reunião (pri meira) realizada no dia 12 do corrente, na SUSEP, pelo Grupo de Trabalho constituTdo pela Portaria n9 82, de 07.05.80, publicada no Boletim n9 13, de 06.05.80, daque

Ia Superintendência, para apreciar proposta relativa a alterações no subitem 5.1, da Resolução n9 01/75, do CNSP.

b) Encaminhar o processo a Diretoria.

(760374)

C T S V S

ATA N9 (072)-04/80

Resoluções de 16.05.80:

0), SEGURO VG - LIMITE DE CAPITAL PARA CLAUSULA SUPLEMENTAR DE INCLUSÃO DE ESPOSAS.-Pro

por a SUSEP modificação do item 2.15.05 da Circular SlISEP-23/72, que passaria a ter

a seguinte redação; "2.15.05 - CAPITAL SEGURADO PELA CLAUSULA SUPLEMENTAR - O capi tal segurado da esposa, em cada apólice, não poderá ser superior ao capital segur^ do do marido". (790737) J PAGAMENTO DE CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA A EX-FUNCIONARIQS.- Solicitar a Assesso f^ia Jurídica parecer a respeito da consulta formulada pela Seguradora.

(800138)

BI■560*Pãg.Ql*26.05.80

Fedè

âo Nacíòlial das Empresas de ; Privados e de Capitalização

DIRETORIA E CONSELHO

diretores efetivos presidente Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 2? vice-presidente

Alberto Oswaído Continentino de Araújo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga .. 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

diretores suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho

Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

conselho fiscal (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão

Jorge do Marco Passos

conselho fiscal(suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

assessoria geral Luiz Mendonça

gerente adm.e financeiro Renato Senise

^DIENTE boletim informativo fenaseg

Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. nÇ 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104)

redação Rua Senador Dantas, 74

129 andar

Tels.: 240-2299 - 240-2249 - 240 2399 - 240 2349 Este Boletim esta registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas .Joíidicas sob o fi9 2 /71/ 7b

Composto e impresso na FENASEG.

ÉMIíiâiiÉiiiíitt

Tiragem; 2300 exemplartis

RIO DE JANEIRO, 02 DE JUNHO DE 1980

561

RESENHA SEMANAL O "board" da United Américas Insurance Company tem mandato anual e

ra oo proximo ra pr5ximo período, perTodo, ja ja foi toi convocada convocada eieiçao, eleição,^que que se se reanzara realizara

dia 18 do corrente. Tratando-se__do segundo perTodo de existência _ da

í^presa, por consenso dos acionistas (que sao pessoas jurídicas sediadas em diyejS países), haverá chapa única, reconduzindo todos os membros atuais. Os acio' ! ^stas do mercado brasileiro ja receberam modelo de procuração e ja estão fazendo I ^Tiessa desse instrumento para Nova Iorque.

o Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta aceitou sua designação para O

cargo de Presidente da Fundação Escola Nacional de Seguros -FUNENSEG--

^ Ele^^tomará posse ãs 11 horas de hoje (dia 2), sendo o cargo transmiti' No Pelo Sr. João Carlos Vital , que teve encerrado o seu mandato. O Sr. Carlos M.na -U e V uma uniu das uai. Nldts mais aeSLdCdadb destacadas personalidades per bUIld I lUQUCi do uu inci mercado ouuu segurador, ov-yu. uuv... , reunindo arnw...conhecimentos técnicos e administrativos, voltado sempre para o aperfeiçoa:

flJtoe a agilização das atividades do setor, notadamente no que diz respeito

& a

jj^%ção profissional. Ate março março deste ano,^ o- Sr. Carlos Motta exerceu a Presi' ifl. pi w I I lutia I . Moe ,N cia da FENASEG, tendo concluído o seu mandato com

grande acervo de realiza'

^s.

Na ültima sexta-feira (dia 30), reuniu-se em Belo Horizonte a Comissão Organizadora da 11? Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Ca pitalizaçao, que será realizada naquela capital, no penodo de 6 a

deste ano. Durante o encontro, a Comissão Organizadora deliberou s o programa e outros assuntos relacionados com a estrutura e o funcionamento d certame. A 11? Conferência terá como tema básico Os Espaços Vazios na Area Outubro

Seguro",

^ A I>K"

Promovidas pela Uniõn Espanola de Entidades^Aseguradoras, Reasegurado-

ras y de Capital izaciSn (Unespa) e Federação f sas de Seguros ÍFides), serão realizadas em Madrid, de 11 a ^ de outL[

cOvydouro, as Jornadas Ibero-Americanas de Seguros. O avento, que acende a re

íj^endaçao da Ultima Assembléia da Fides, celebrada no Rio de yntos de importância e atualidade para o mercado segurador do Continente, en

os quais: l)Seguro AgrTcola; 2) Estatísticas de cada Ramo de Seguro, 3) Forma Profissional, (ver seção DIVERSOS)

Nos Estados Unidos, os incêndios premedi tados vim

alarmantes. Segundo o "Insurance Journal", 21;í dos ^ncendimediatos aldos naquele paTs são de origem proposital. Os prejuízos

anualmente, a cifra de 2,5 milhões de dólares.

Por sua vez, os danos de-

12 bilhões de Califõrnia, a açao dos incendiarios e cada vez mais grave,

dos incêndios elevam aquela cifra para, aproximadamente

V^res. No Estado da

Skvo que, em 1977, as perdas atingiram a 97 milhões de dólares, (ver seção RESS£ INTERNACIONAL)

Sob os auspícios da Federation Française des Societes d'Assurances, se

rá realizado em Paris, de 6 a 17 de outubro deste ano, o Seminário In-

ternacional sobre o Seguro Francês. O certame tem como objetivo o iq1 tâmbio de informações entre os seguradores da França e de outros países sobre ^ Asseguro, seguro transportes e seguro de riscos industriais. Os interessados Ajiarticipar do Seminário poderão dirigir-se diretamente a Federation Française Societes d'Assurances- 3, Rue de Ia Chaussêe d'Antin-Paris 9ème.

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

ATA N9 (079)-09/80

Resoluções de 27.05.80:

01) Solicitar a Comissão Técnica de Seguros Automóveis e RC que examine, conforme carta_do IRB, as questões levantadas no processo DETNA-018/80, a propósito da recisao da cláusula de "responsabilidades excluídas" da apólice de seguro de

Responsabilidade Civil Facultativo de Veículos.

(800304)

02) Ofi ciar ao IRB, a propósito da "cláusula especial de classificação de navios", propondo que nos seguros de viagens internacionais (exportação de merca

dorias): a) quando já fechado o câmbio, seja o adicional devido pela aplica ção da Cláusula de Classificação de Navios^para Seguros Marítimos, cobrado em cruzeiros; b) que se adote regime de isenção para casos especiais, por perTodos não sjperiores a 1 (um) ano, como^^tais considerados aqueles Segurados que comprovarem manter índice sinistro/prêmio menor do que S0% (cinqüenta por cen to) nos seguros de exportações; c) que o atual regime de isenção do adicional de classificação seja prorrogado para 19 de outubro do corrente ano. (780929) Distribuir, entre os Diretores, para exame na próxima reunião, cópia do estu

do feito a propósito da revisão do item 5 da Resolução CNSP-1/75, que

trata

dos ressarcimentos relativos ao reembolso de despesas de assistincia medica ® suplementares, no Seguro DPVAT. (760374)

Promover gestões no sentido de serem prestados esclarecimentos as autoridades competentes, sobre as repercussões do projeto-de-1ei que institui contribui -

Çào de S% sobre os prêmios de seguro de vida e de acidentes pessoais.(790611)

Solicitar parecer da Comissão de Assuntos Contábei^s sobre_consulta de compa -

Dhia de seguros, no tocante a vinculação da correção monetária do capital so(800203)

^signar os Srs. Nilton Alberto Ribeiro, efetivo, e Alberto Oswaldo Continen-

Jino de Araújo, suplente, como representantes da FENASEG no Conselho Curador Fundação Escola Nacional de Seguros, para o mandato de 01.06.80 a 31 .05.83. (F.638/70)

07)

Jomar conhecimento dos ofícios da Prefeitura Municipal de Mandaguari e do Si£ Jicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização do Estado do ParanãT

T^ormulando consulta sobre a existência de decreto-lei concedendo exclusivida^6 a Federal de Seguros S/A na realização de seguros de Órgãos do Poder Publi

(8002997

BI.561*Pág.01*02.Q6.8Q

Noticiário das Seguradoras

A marítima companhia de seguros gerais - A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficia!" da União de 6 de maio (Seção I, Pig. 7 885) a Porta ha n9 70, de 6 de abril, que aprova a alteração introduzida no Estatuto de A MarT tima Companhia de Seguros Gerais, com sede em São Paulo, relativa ao aumento de

seu capital social de Cr$ 68 milhões para Cr$ 100 milhões, conforme de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária realizada

deliberação

cumulativamente

com a Assemblêia-Geral Ordinária, em 14 de fevereiro deste ano, Na mesma edição, o DOU publicou as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da Companhia Seguradora. X X X X X

},^í:

il COMMERCIAL UNION DO BRASIL - Com data de 26 de maio, a FENASEG recebeu da Commerc2_ al Union do Brasil Seguradora S.A., com sede no Rio de Janeiro, carta nos seguir^ tes termos: "No trabalho que acompanhou a Circular n9 21/80, verificamos, que foi indicado como acionista de nossa Companhia a AIRCO, indicação essa que não corre^ ponde com a real idade. Agradecemos que figure esse reparo na próxima edição do "Bo letim Informativo dessa Federação".

A FENASEG ratifica os termos da carta da sociedade seguradora,

visto

que a AIRCO não ê acionista da Commercial Union do Brasil. Esse lapso, contido no

"Relatório de Pesquisa de Mercado de Seguros" - Critério para classificação das S^ guradoras — é de responsabilidade exclusiva da empresa encarregada da pesquisa de m Tiercado.

X X X X X

I" .

Hélio carneiro E castro - Através do "Boletim Informativo", o Sr. Hélio Carneiro e

Castro comunica ao mercado que acaba de instalar escritório "para os assuntos

Natureza Técnica, Contábil e Regulamentar, mediante assessoria e consultoria di re U ãs Sociedades Seguradoras", O Sr. Hélio C. e Castro aposentou-se ha alguns

'^eses do serviço público, tendo exercido na Superintendência de Seguros

Privados

cargos de Diretor do Decon e de Delegado daquele Órgão, no Rio de Janeiro. Seu Escritório está funcionando i Rua Sete de Setembro, 132 - sala n9 505 - Tel. ■

264-

^137 (Recado). X X X X X

BI-56l*Pãg.01*02,06.80.

Hlll-'! *•

II , '1

•'M

alvorada companhia nacional de seguros gerais - Através da Portaria nÇ 66, de

tíe abril, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as alterações introduzi_

no Estatuto da Alvorada Companhia Nacional de Seguros Gerais, com sede no Rio de Janeiro, objeto de deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral dinaria realizada em 14 de fevereiro deste ano, dentre as quais as

Extraor

seguintes:

M Mudança da denominação social para SAFRA SEGURADORA S.A.; 2) Transferencia

sede da cidade do Rio de Janeiro para a cidade de São Paulo. No "Diãrio Ofi_ Ciai" da União de 8 de maio (Seção I, Págs. 8 182/184) foram publicados a Portaria da 5USEP, as Atas das AGE e o Estatuto da sociedade seguradora. X X X X X

!jANUAL TÉCNICO - A Editora Manuais Técnicos de Seguros Ltda., com sede em São Pau

^0, acaba de publicar o novo manual "Seguro Garantia de Obrigações Contratuais", diie reúne, de forma sistematizada, as instruções, normas, condições e tarifas, re

^Uivas àquela modalidade de seguro. No volume, encontra-se toda a legislação so_ normas correspondentes a licitações e contratações de obras e serviços. Com i^lementam ainda o manual alguns estudos especiais, inclusive abordando aspectos

^f"iêditos, entre nÕs, que interessam ao campo do Direito. Os interessados em adquj_ ^Ir a obra deverão dirigir-se diretamente a editora: Rua Albuquerque Lins *^^15. 672-304 e 664-360 - São Paulo. -■ •

X X X X X

^AGÜS" - CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA.- Por intermédio do "Boletim Informativo", Ugus" Corretagens de Seguros Ltda. comunica ao mercado que unificou seus escri tórios, estando centralizados no seguinte endereço: Rua Maranhão, 554 - 19 andar ^âla nO 17 - Sala nÇ 17 - São Paulo - CEP-01240 - PABX-826.1155 ^5400.

Telex (011)

X X X X X

Fortaleza companhia nacional de seguros - a superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diãrio Oficial" da União de 8 de maio (Seção I, Pãg. 8 184) a Port^ i^ia n9 71 , de 17 de abril, que aprova a alteração introduzida no art. 59 do Est^ tuto da Fortaleza Companhia Nacional de Seguros, com sede em Curitiba, relativa ío aumento de seu capital social de Cr$ 150 milhões para Cr$ 225 milhões, mediain

te aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do cap_i^ tal, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral

Extraordinaria

Realizada cumulativamente com a Assembléia-Geral Ordinária, em 12 de março deste ^no. Na mesma edição do DOU foram publicados o Estatuto e as Atas das AGE e A60 companhia seguradora. X X X X X

BI-561*Pãg.02*02.,06.80.

-T®

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

CORAL ADM. E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. - Por meio do "Boletim Informativo",

ral Administração e Corretagem de Seguros Ltda. cientifica o mercado que

transfe

riu suas instalações para o seguinte endereço: Rua Maranhão, 554 - 19 andar - sa Ia nQ 12 - Tels.- 67-6711 e 66-2099 - Telex 32025 - São Paulo, Capital. ■ .I t l

O PROBLEMA VO INCEmO FREMEVITAVÚ NA CALIFÓRNIA* X X X X X v

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA - Através do

f: í' ■

a Companhia de Seguros í

,1 ! .Ji

A guerra intensiva ao incêndio premedi

liança da Bahia - Sucursal do Rio de Janeiro informa o mercado que o novo numero

I '^

tado, conduzida pela indústria do

de seu telefone é o seguinte: 220-1722.

í)!

seguro,

pela policia e pelos departamentos de pro

!'> A

teção contra incêndios, era Sao

Francisco,

pouco ou nenhura apoio vem obtendo por par te dos seguradores, queixou-se uma autori dade municipal.

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1, 1 «I,

',411 !!{

Apc-òítt do compAX'iníò.òo ompLomcníe divulgado, poA po/tíc da Indu^ do dcguAo, dc p5^ cob^o ao -incêndio p^mcditado com vIaIílí> a luc^o, "não n^cczbl

íif

comayiicjido òcquoA (iob^e .nUvlndicaçõcò dc picjulzoò dccohACYvtcb dc {^ogo, no coòo dc Inccndto pnmcdilado] poK paAtc dcu^ compankius dc 6cgaA06," anunc-iou C/iaAy^ oò-òdji tente do iMomoto^ publico- dc-São F^ncXòco.

■.r f I

Rão f^anc-obcü c SAonx. [Nova toAguc] òão od duuò cúdadcó Impo/i-

^^ivtci> doò E6tado-í= Uircíuí, que condam com lnvcòtLgadúKc!> pc.nmancndcí> de ^^^edldado.^ no quadzLO do pcsòoaí da pKomo-to^la.

Inccndloò

rbomad CnoAiJ comanda uma equipe de dodí komcn^ que pcAtcncem a o^gcncca do GoveAno HoUc-ameAxcano, custeada pela Law En{,oAccmcnd kòò-Utancc Ad-

'^ii-ü.üiaUon, d^Unada 5

dz A.Hchdi.oi mmzdA.tado6.

Embom izconhzça que a indditUa. do ieguAo i-inancdou a puhUea t' 'i í' •

BI-551*Pãg.03*02.06.80>

manuaú dc dACAnamcndo patux unvedUgação de uicòidLOè }yimcdotadoé, a

^cAm

'^lAihuZdo^ a In&pcdoAcô dc 6cguA06 c dc b^ochuAOA dciUnadoi a e^cixucccA o pãbU-

ôb^c o pAoblma, o a^ûMc^vtc do pômo-toK cnîUcou 06 ^cgumdodeA po/t áua éaUa eoopcnxição diante dc z>-otaAçãc6 AealmcnXc û6pc-Ua6 dc unclndco fîemcdUado. "/U compayihlou dc òcguôò i-CceXcun de tal ioma a6 cauAod de md

;

QíiP. evitam comuntcoA oò oconAcnd-OÁ dc Inccndvo premeditado,

dvíiòc CraA.y.

^ InvcÁtlgaqocíí levadas a cieÁXo pela ptcpita Indústda do òcguro,

Quan-

CÁtou paómo

o que vem òcndo {^etto." fi': ,. .. .í I

rf,-' ! I

BJ.56UPãg.01=02.06.èO

•tt'.

I•

TM^jfc 1 fin

E òotlzivtoa C^oAy:

"SeiLó ^yl\Je^tlgaJÍoAe^ rno tem a meno/L Expe/uLêncco. no ciòóunto; não óabejn o qu.^ pfiocu/uvi. EIqâ ignoram oò indZcÁoé de um «íncencEío p^e-

í<

""^toado."

PEPRA

SOBRE

PEVRA

PeíJende^do o-ò eó^o/LÇ04 da ^ndíLs-íTuai do òtgu^o, um po/uta-uoz da do6 Bomb2ÁAo6 d^cZoAou: ''Qmndo òLUpdÁXainoò de que um pedédo de -ende/iézaçâo

de d^nchicLío pn^mtdÃXixdo, não deéxamo-i ped/iu îebê ped-ia atí òotucônaAmoò

■r';

"Se jLxZgcünoò tvi p^úuoi ^ujS-écéeiiteò, nao concedemos a ^nden^za ^00

po/^ sua oez, o potói-uoz de uiMa compan/uía òzguAadom —, embo/ta

seja

ap/iQô^yiXâA Lum dmãncÃJX c/UincnaC ein casos de incendéo pêmectéíado."

PoAa apAe^mtcUL dznúncMi cAÁmínal, as compand-cas de

P^oua/L que o x^ncêncUo

segu/ios

p^oposxXado e que o òe-ganAdo tinha motivo e opo^u-

po^ ote^íVí. o ^ogo.

"Mão cot-dieço ouxíAo -tópo de c/uúne em que se íem de p^oooA que o cometido antes de teA a opo/utuntdade de pwoai. que o segurado ^ot o ctiml

^^0 lOí

ç. ' íômeKtou um destacado advogado de São Fânctico, envolvido numa cauòa de ln~ P^êdltado,

*•

Pepoiido poAxLiite um Comtte do Senado do Estado da CaJtL^ôanla, Stmfetns, 29 vlce-pA&òldente da fundação dos Bombet/ios, tnô/uíiou: "Gostamos dótoAes em cuîtos judéc-éots po/ia en^tentoA unm

'le-ivlndloaçao

de 20 mil ddlaAe'^. A compayàla òeguAadoAa ganha no fLÍhunal 80% dai ve~

. 9u.•9s

Quanto ã gravidade do iMblma do Incêndio paenedltado na Call em 1977 as pendas atinqxtiom quase 97 mllkõei de dolateò, òegundo Inío^iaçdeò do co/ipo de bombel/ioi local. VuAante 06 sexs p^umexAos meses daquete ano,

"^e m

: '/J (

metade de 5,4 mllhõei de dõloAeò em prejuízos, cauiadoi poA Incendiai m

Sao

éol devida a Incendiai pAmedltadoi. ■M I

■ h

■

'ii

^9;^

Em Los Angetes, os Incend-coi pAopoiltaú aumentoAam em 91%, de

Í97S. PuAante os ultimai ielA meses de 197S, essa cidade Aeg-iitAou petdoi ^^nte de 10,2 mllhõei de dõloAoi em tncêndéos premeditados e 4,5 mtiiiocs em in Suspeitos.

BI.5óJ=Pag.02=02.0ó.S0

mmmwmfiwmn

Em vittude do alto valot da ptopticdadc, São ftanciòco totna -

No âmbito yioxlíovíoJí, òão ainda matò òombntoò oá zòtjatA-òiM^ •

(Convidativa ã ptatica do incêndio ptemcdJJjxdo, tdialtou .ele,

_Siz.gLiyido o "InòuAance. Jou/inaZ"^ c^ca dz 21% dz todoò oò inc.âvydtoò noò Bíitadoé Unx, doò, e, 2.ntAti 40% e 501 doò danoò a ptoptio^djado. doZet fieÁnítantet, òão aodjMoÀoh poK. i i 1 1^,1 !

tim antigo ptojeto

^^{otma no ccntto da cidade, cobtindo uma ãtca onde iC etguem numetoioi

ptedioi

^*^(tcadoi, vazioi ou patcialmente ddocupadoi, de pouco valot em ii mcòmoi, tepte-

incendiai pnopoiitaxioò,

iêtia ameaça. Oi pncjüZzoi imcdiatoi, ge/iadoi poK eiiei incendiai, a maii de 2,5 míihõa dc dotoAci anuaimcntc; e ai danai deici dccantientd,

da iJin.cpoJíaveZ dc empncgo, ^Aacoiioi comeAc-iaiò, pnivação dc ncnda da pnctnia dc i^gu/ia, dcipcioi) dc invcitigação c pnocciio ctcvam eaa c^{/ia pojia aptoxitnadamci^^ l2

Segundo uma {ante da induittia de bcni de taiz, "dioi comttu

c-itao iituadoi em cÁrna dc uma mina de auto, em valot dc tettai. k nto

(^aii dQ

A texta

vale

ptédioi que a tentação de queimã-loi c {otte." Outto petigo

^'^ZcUn ^ de contxole de aluguêU aptcòcntada aoi eldtotei de Sao Ptandico, no piei

biikõct dc dota/LCi,

ío

^ovembto.

CONSVÍ-RAÇKO PAíM LUCRO

O Comandayite do Cotpo de Bombeitoi, Andtew Caipat, declatou que ca-

^P^ouada a medida, oi ptoptietãtioi ictão cncotajadoi a nao {azct tepatoi em

'^qoei dani{icadai.

Em 19 74, icgundo depoimento dc PhiZip G. Simfiini,

il lí '

doi Bombcitoi idcntij^icava agtupamcntoi dc inccndiatioi que agiam com TEMPO POUCO E PRECIOSO

lucAotivai, opctando em Vctnoit, Vitadetíia, Nova lotquc, Boiton c Tampt (flótcda]^

"Em cada um dctici lugatet - a^itmou Simkint - cii^^^

metido o mamo agtupamcnto dc tipoi, como {^iAmoi dc tcpatoi em ptcdioi inccnddddo^^ avaliadütci publicoi, cottetota dc bcni, pciioaí dc bombcinoi, dc poilcM c cie. gu/ioi. Sou dc opinião que diet gtupoi citao-ic movimentando na diAcçto Odi'^ ^ Que I" íj '.■ ■ Í(í

o pattocZviio do Initituto dc Jn{otmaçõci iobxc Scgutoi [IIT) c Vepatta ^^oteção contta Inccndioi dc São Etanciico, um advogado obictvou que ai com

^c[q

c apcnai quatão dc tempo pata que ic citabclcçam na Califititía.

^e icgutoi diipÕcm de "tempo pouc.0 e ptccioio pata inveitigax uma teivindica 9i

Pata mpcdin. que etiei gtupoi dc inccndiãtioi ic e^taioeX^cei. iem em São Ptanciico, em 1977 (^oi initituLda uma iotça-tateia, da qual amt dah mio^ tei tcalizaçõct cta tcc/iutoA atuação c apoio IcgiiZativoi, aptovadoi cite

li^otnia, como "ai maii icveJiai teii antiinccndiatioi doi Eitadoi Unidoi-"

Pot ocaiião dc um ieminãtio tealizado em ptincipíoi do cotten-

iuipeéta de incêndio ptemcditado."

Ele diiic que 60 diai c o

ptazo

^S^^adotaí) diipocm pata pagox ou negat'uma indenização, depoii dc tet

iido

ptova de ptejuizo.

■A,

auicncia de um iiitema apatelkado pata uma atuação imedia-

^^oindicaçõci iexão negadoi ou acolhidai numa boic aptoxamada", declatou

^eeket, iodo da {itma de advogadoi Thotnton, Taylot and Vowni.

A lei oiiinada em juyiho, pelo Govetnadot JeAAy Btom,

fií

ha o incêndio ptemcditado ctimc de violência, alem dc exime contxa a

pxopPoi^-^^c,

Ela também aumenta icniivelmcntc a punição noi coioi em que o incêndio

ddidd.ado

cama iexioi Idõci coxpotaii.

Embota icja ainda cedo pata dctexminat

"Conttatem um inveòtigadot de inccndioi competente pata detex-

incêndio

^^^0 ^^^e de otigem ptemeditada Vepattamentoi de ptoteçao contta incêndioi lha aptaentatem um tecyiico de {ota pata £ij'ucíã--Eo-6 ou pata ccn~ ' vcitigaçõei. Pte{ito comidetat oi bombeitoi apenoi como teitmunkoi

lei extã tcptimindo oi inccndiãtioi no Eitado da Catí{idtnia, podc-ic dizdi "ietvc dc obitãculo ao incêndio ptemcditado com objetivo dc lucto," comentou o ou^

^^Plementatei do que como ai unicai tcitemunhai." - a{itmou Otto Becket.

tot do ptojcto ttani {}Otmado em lei, o Scnadot Vavid A. Robetti,

Oi jutadoi, de modo gexal, nao goitam de aptedat coioi de in~

Não obitantc, o aaiitentc do ptomotot publico dc 55o F-tcincu^ CO io kã einíco mcid vidia dedicando d^otçoi intcniivoi ã invdtigaçao dc -cnccn ^

dioi ptcmcditadoif ja Ikc {oi poaZvel idcnti{icat um detexminada nmcto dc pdtUc^ pantd envolvida m uma ietie dc incendioi iuòpeitoi, "Nói oi dtamoi vig-oando

muito petto c con{iamoi em que a invdtigaçao ptaduza tdultadoi

^^Qutança c independentemente doi ictviçoi de bombextoi, que o

diòic

TfiOfíiít^

(. . . ) EyilòU ma conotação cMlitu.noía Ugada a um julgamento dei \

^ multai peiiooA, deip&>ita itmpatla pelo ieguiado onnt„r,

ieguAadoaa. £ paectio ^ dmonitAon que oV. Incêndio iol piopoUtal,

^VOJ, qu r., ,„,e o„ {oi 1„; pelaíj maoi, ou pot .cmtxgação - do , iegcdiado. . J. «

Gtaty,

BL561=Pãg.04-02.06.80 BI.561 = Pag,05=02.06Ji

Poder Executivo foJjXYido bohn,<i <u cjoloácUí dz má {^z quz c.onòtcmtmzyvtz

tz da. ação judicA^aZ dz ■ínczndío p^zmzdótado, SzzkzA z^c-ía/izczu: "?0K 02A dRo -tC-CÊrt tz z tÀo compízxa a tzg-LòZação 6obA.z má {^z, mtLÍtoò juZzzò, pa/ia não {^oMvi ^04 íuíüo , gadoò, dzòconkzzm-na pon, zomptzJioR^ MÂ

FÊ

Atos do Poder Executivo Oò advogadoÁ doA^ qíLzdxoòoò tzndm a conzzndAa/i-òZ òobn.z o h.í

gdà-ÜLO da ■izívdncUcaçáo do pagamznto do òzguAo paAa p^ovoA má {^z poh. paJVtz da tompí 1

nkÁa òzguAadoAa, pAoòòzguÃu o advogado dz dz^zòa. "Sz e^4e 'izgÁà^o zompaova Ind^ |

:',i , -

Decreto n9

cÃ^áo, dadoò zonzazXoò ^atòü4, boatos Án(fUndado6, pon. paAtz da oAgayU-zaçáo, dado ii, ^

84,702 , de 13 de

n^to

àe 1380

6 0 6z/iá 2n{iatdzado." Simplifica a prova de quitação de anuida

Emboaa oó co/tteó dz apztaqáo náo tznkam cJizgado a um az6üita do 6obaz a zx.pazò6áo "má ^z", Bzckza o^^zazzzu òua dndzapazJiaçáo poMòooÃ'I

tributos, contribuições,

des e outros encargos, e

restrin

qe a exigência de certidões no âmbito da Administração Federal.

I I \

"Má iz ódgAÍ^dza pAÁvação dzòcabdda do6 bznzíZcÃo6 do òzguA-O- j And:z6 quz uma companhÁa po66a òZA azaàada dz má ^z, z pa.zcÁ6o pnavaA tzA 2^^ ^ : ' Ji

dz (^OHma modznjida. Sou dz opdyviao quz uma companhia náo podz 6ZA- acu6ada dz mã. j

6z náo loa antcí> az6po^ióabátízada poa quzbaa dz contaado."

. ,1; ; J ,

^ I

Bzcfzza 6ugzAÁu ainda quz a compaovaqáo dz má íz z danoò dzc^y ■

aznXz^ I066Z òuòtada atz quz o jÜAÁ dzcÁdhòòz òobaz a z)Ú6tzncia ou náo dzquehMii

Presidente

República,

uso das atribuições que lhe confere o artigo 81,

itens

III

e V, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 14 do Decreto-lei n9 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no

Decre

to nÇ 83.740, de 18 de julho de 1979, que instituiu o Programa Nacional de Desburocratização, e,

cont/iato,

Considerando: \ I

E concZuiu-

1 i

]

"166 0 -imptica obaigaXoaáamzntz m apaz6 zntaçao do paocz66o h

i.nczndio pazmzcLitado do 6zguaado z na azatizaçáo dz jaigamznto6 6zpaaado6 peAantí j " '' 1 m^mo coapo dz juaado6. Ao quz eu 4íucòa, Z66a tática náo lol apticada atz ago^.

a) que, no relacionamento entre órgãos e enti dades da Administração Publica deve prevalecer o princípio da presunção de veracidade, especialmente no que tange aos docu mentos expedidos por uma repartição para prova perante outra repartição de qualquer nível da Federação;

b) que, salvo as exceções expressamente previs

O advogado dzcícuiou quz paztzndz tncZuZ-ta zm lutidioÁ caiib (jd judtctai6 dz tnczndio pnzmzditado.

tas em lei, a validade de certidões e outros meios de prova não deve ficar restrita ao Órgão ou entidade a que venham ser

apresentados, nem condicionada a uma finalidade específica ou à sua exibição apenas no original;

*{Taaduztdo dz Tkz Rzvtzw - 16.H.79)

c) que a excessiva exigência de

prova

tal constitui um dos entraves à pronta solução

dos

documen

aesun

tos que tramitam nos Órgãos e entidades da Administração Federal;

d) que as despesas com a

obtenção

documen

tos oneram mais pesadamente as classes de menor renda;

B: .56I=Pãg.05=Ú2.Cíj/

DECRETA;

Artigo 19 A prova de quitação ou de regularida

de de aituaçao, perante a Administração Federal, Direta e BI.56]*Pãg.01*02.06.80

Indireta e Fundações instituídas ou mantidas pela União,re lativa a tributos, contribuições fiscais e parafiscaiSf en cargos sociais, trabalhistas e previdenciârios, anuidades e outros ônus devidos a órgãos e entidades encarregados da

fiscalização do exercício.profissional, far-se-á por meio de certidão ou ccxnprovante de pagamento, observado o

dis

posto neste Decreto.

Parágrafo único. Poderá ser admitida como prova de quitação a exibição do comprovante de pagamento nos se guintes casos:

- de débito em que o pagamento dependa de

notificação;

II - de débito referente a importâncias fixas sujeitas a pagamentos periódicos; III - de tributos, multas e outros encargos ad

ministrados pelo Ministério da Fazenda, quando indicados nos termos do Decreto-Lei n9 1.715, de 22 de novembro de 1979.

Artigo 29 A cópia de certidão ou de comprovan te de pagamento autenticada na forma da lei dispensa nova conferência ctxn o documento original.

Parágrafo único. A autenticação poderá ser fei ta, mediante cotejo da cópia com o original, pelo proprio servidor a quem o documento deva ser apresentado. Artigo 39 A certidão e o.comprovante de paga mento serão aceitos como prova de quitação pelo prazo mini mo de 6 (seis) meses, contados da data de sua expedição, independentemente de neles constar prazo menor de valida-

Parágrafo flnico. O disposto neste artigo nao se aplica ao Certificado de Quitação a que se refere o ar tigo 128, Item I, alínea "c", do Regulamento do Custeio da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n9 83.081, de 24 óe janeiro de 1979.

Artigo 49 A certidão vale como prova de quita ção dos tributos, contribuições e encargos nela menciona dos, independentemente da motivação ou da finalldad sua expedição.

parágrafo único- A certidão expedida para pro

va junto a determinado órgão ou entidade valerá peran qualquer órgão ou entidade da Administração Federal, ta ou Indireta, e fundações instituídas ou mantidas pela União.

Artigo 59

É vedado aos órgãos e entidades da

Administração Federal, Direta e Indireta, bem como às fun daçÕes instituídas ou mantidas pela União:

I - recusar certidão, em virtude de ter sido expedida com fim especifico;

B1.561*Pag.02*02.06.80

!Sf<'

Diversos II -

atribuir validade somente a documento apre

sentado na via original;

SEGURADORES IBERO-AMERICANOS

III - exigir a exibição do original de documen to cuja cópia haja sido autenticada na forma do artigo 29,

VÁO SE REUNIR EM MADRID PARA

caput;

INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS IV -

reter o original de documento cuja

cópia

haja sido autenticada na forma do parágrafo único do arti go "29.

Artigo 69 Este Decreto entrará em vigor na da ta da sua publicação, revogadas as disposições em contra rio.

Brasília, em 13 de maio de 1980; 1599 da Indepen

De 11 a 15 de outubro, seguradores de diversos paTses es

tarão reunidos em Madrid, participando das Jornadas Ibero-Americanas de Seguros. O avento, que se realizara sob a organi zação da Union Espanola de Entidades Asegurado

dência e 929 da República.

Reaseguradoras y de Capitalizacion (Unespa) e patrocínio da Federação Intera-

JOÃO FIGUEIREDO

"lericana de Empresas de Seguros (Fides), tem como objetivo o intercâmbio de expe -

Hélio Beltrão

Ciências e o estreitamento de relações entre os representantes das entidades segu{REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIfíO DE 14-5-80 -

•"^doras dos paTses ibero-americanos.

SEÇÃO I - PÁGINA 816)

Atendendo a sugestão da Fides, a Unespa decidiu abreviar

^ ^3ta da realização do conclave, que estava prevista para o período de 27 a 30 daque a fim de coincidir com as comemorações do Dia 12 de outubro.

Durante

^^""riadas serão debatidos tris temas básicos: 1) O Seguro Agrícola; 2) Estatísticas ^^da Ramo de Seguro; 3) Formação Profissional. PARTICIPAÇÃO ■

Segundo informa a Comissão Organizadora, o Comitê CientTfi •certame elaborou um questionário para cada tema com a finalidade de recolher

^^Piniões das diversas entidades seguradoras. Desta maneira, a Comissão poderá

te,

visão global das experiências de cada paTs, relacionadas com os três temas debatidos nas Jornadas. àf-

Os Delegados poderão apresentar trabalhos sobre cada tema o H-í

tü-i ÇOQç - ^j

cie agosto. Para coordenação dos trabalhos e^ recebimento das contri -

^ioKnf"! ,-fn

Delegado, a ^

^®^te

^ constituído dos seguintes nomes: Fernando Sanchez Calero-Presi -

Ç^Q

Comissão Organizadora contará com _ o apoio do

Comitê

Psteva de Ia Torre-Vice-Presidente; Francisco Javier Tirado Sua -

Eugênio Prieto Pêrez (Estatísticas), Arturo Martinez Feixas (Forma ® JoaquTn Royo Burillo (Seguro Agrícola)-Vogais. Estes vogais Relatores-Coordenadores de cada tema. AGENDA

Para as Jornadas Ibero-Americanas o temario foi subdivi-

81.561 *Pig.03*02.06.80 •^0 seguinte modo:

BI.561*Pág.01*02.06.80

Seguro Agrícola - Evolução ou Desenvolvimento dos Segu ros Agrícola,Pecuário e de Florestas; Evolução do Seguro de Colheita ou Cobertura ,ê <1 I

-^1 I

■' S

a "Todo Risco" ou "integral"; Entidade Seguradora: estatal, privada, mixta; Subs^ ciios ou Subvenções por Parte do Estado no Custo do Seguro; Infra-estrutura Admi nistrativa; Garantias, Condições Gerais de Apólice, Somas Seguradas, Franquias, De

duções. Taxas de Prêmio, etc.; Perícia, Cálculos de Danos e Indenizações; Ressegu •"0; Estatísticas: plano estatTstico, resultados; Estatísticas de Ramos - A Finalidade ou Finalidades

das

Estatísticas de Ramos; Participação das Empresas Seguradoras no Fornecimento

^Informações; Financiamento do Custo, Controle e Utilização da Estatística; Ques-

toes Próprias do Estudo de Recolhimento de Informações; Formas e Características Entrega da Informação: Ao mesmo tempo, são de interesse especial as seguintes ^^estÕes: 1) A Legislação Vigente ou os Critérios Mantidos pelo Organismo de Con-

^i^Qle de Seguros de Cada Pais, em Relação com as Estatísticas Setoriais de Ramos; ^ Descrição das Estatísticas de Ramos e a Rentabilidade das Mesmas.

! I

Formação Profissional - Que se Entende por Formação Pro-

Eissi onal; Necessidade da Formação; Meios de Realizá-la; Níveis em que a Formação Oe

Ser Distribuída; Programas e AçÕes; Dependência do Organograma; Criação

Internos de Formação; Formação de Profissionais; Planificaçao da Formação Pr

ssional. Formação em Nível Setorial; centros oficiais ou congêneres de ensi

superior e de pÕs-graduação.

INSCRIÇÕES Para abreviar as inscrições ao conclave, a Comissão Orga ni

esta distribuindo as entidades seguradoras dos diversos países um formuprovisório que devera ser preenchido pelo interessado e enviado a Madrid (ver

'âri fo

ânio nesta seção do BI).

Dia 10, os seguradores serão recepcionados com um coqueDia seguinte, às 12 horas, tara inicio a sessão plenária da inauguração dos

■

^^^Ihos. A Comissão Organizadora elaborou também um programa social para as se 'mor^

^ _

dos participantes do certame.

As Jornadas Ibero-Americanas terão duas categorias de Pentes: Delegados (representantes de entidades seguradoras e resseguradoras) e

(pessoas interessadas no evento, tanto do Continente americano como ^utras regiões).

Ds Idiomas oficiais ç)o conclave serão o espannol ,

inglês

A Comissão Organizadora preve a ar.omodaçao dos (onvida hotéis de Madrid. * -k

-k * * k

k ic

Bl.561*Pãg.ü:'ni2.0b .80

'■(

.33ir-í2S

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FORÍ-n.LAJ^IO PROv'I.SI(a\S

L >•

Poços, o más bicn casi ningún Secror de ia economia, se cnciienira tan

Si desea Vd, par"cicipar gii ias JORXAD/

ERO^\i;FRlCAÍ»AS

DE SEGUROS que se celebrarán en Madrid dei

.X. 15 de Octu-

sujeto a Ia necesidad de Ias relaciones imernacionales como el Seguro. La com}')leiidad de los tactorcs que intciTÍonen en su desarrollo. muy especialmente a través dei Reascguro. haccn que Ia actividad

bre de 1,980, "e ro{'amos nos curse su iiiscr.. pcicn provisio--

internacional sea una característica csencial y básica para el desarrollo

nal, El formulc.rio oficial d© inscripci6n 1( s será enviado -

dei Seguro Privado.

prdximamente, con Ias demás inforina'cionGS que procedaii.

Estas relaciones internacionales cobran un sentido que desborda Io estrictamentc comeicial \ nieicantil. en el caso de Ias relaciones con los países hermanos de Ibeioameiica. Lo que podia estar reducido a unas

cuestiones econômicas y tecnológicas reciben el apoyo decisivo de Ia

amistad y ligazóii cntianable. _\ más aún que cse concepto. podertKts Por favor, rellene en letra de molde

Los

Apellidos:

Xombre

i 1

hablar con toda propiedad. de íVatcrnidad.

' I >

paises Iberoamcricanos y Espana podemos descmpefiar un papel

imponamisimo. onantísimo. auuu dado el v, ^u.uui.un sustancial yn definitivo uL-unuivo n.n^n paso de Hp ia in afmidad iliniHnH de Hp

caracter, raz.a. idioma, rcligión. etc. en Ias relaciones entre el seguro europeo v seguro americano. La Union Hspanoia de Entidades ^ Aseguradoras, Reaseguradoras y de Capital, (UNESPA). en

Direcci(5n i

' jü

cumplimicnto de lo acordado en Ia úllinia Asamblea de FIDES

celebr.ida en Rio de J.ine.ro v.i .a or,e.nn,7ar duraine'los dias

ai V) de

octubre dc 1980 en Madnd, Ias lornadas Ibcroamerieanas de Seguros, A País s

través de estas lineas quiero tnvitar a todos los niiembros de ias Asociaciones Nactonales, a ettantos representantes dc Fntidades

Probablemente iré en companía de

tnarearan un hito htsionco en el campo q, ias relaciones dei Seguro

Aseguradoras. y Reaseguradoras qutcran

jornadas, que

entre los dos continentes.

Hemos preparado un apretado protíranui d,s ;

Dôvuelva el formulário cumplimentado a;

r I i <M,,I

COMISION

, -

^'^ Jornadas de trabaio. asi

como dc actos sociales que a Ia vez que (1;,,.^. • . , ., , , ^ indudable conlenido técnico a estas Jornadas contribuiran a n,,., , ., , I ■ . T Ia estancia en Espana de tantos queridos amigos dc los países ibci-.y.,, .' , ' "^'"lerieanos constituva un grato recuerdo.

ORGANIZADORA

JORNADAS IBEROAllERICANAS DE SEGUROS

b'-;'1

UNESPA

En nombre de l'NE.SPA. que me honro en

Ndnez de Balboa, 101

Maclrid. reciha un cordial saindo,

MADRID 6 (Espaiia)

vcrlc en f-clux MiUisillii Garcia

CUOTAS DE INSCRIPCIONs

Prcsiílcmc

DelegadosJ

200,- USA$

Observadores:

400,- USA$ 100.- USA$

Acompafiantes:

BI.561*Pag.03*02.06.8g

BI .56r*Pag.04*a2.06.80

Estudose Opiniões

A COBERTURA

RISCO

EXPLOSÃO DE !1 .'í'" .1

CALDEIRAS

E OUTROS

í;

APARELHOS

1 ' ,i!\

! '4'' :l ,1

CÉLIO OLYMPIO NASCENTES

• d/ 1

TÉCNICO EM SEGUROS E RESSEGUROS

1 'ti

1 '

i:;M I I

A polêmica sobre a concessão dessa cobertura pelo mercado segura dor brasileiro e antiga. Sobre esse assunto encontra-se noticia na Publicação nÇ 34 do IRB Relatório de suas atividades no exercício de 1945.

Pela sua leitura sente-se a confusão que havia na época e que mo

tivou a constituição de uma "comissão especialmente incumbida de proceder ao exame do problema e de apresentar solução para o mesmo, comissão essa composta de elemen tos do IRB, da Comissão Central de Incêndio e das sociedades".

De notar que a confusão consistia em saber se a cobrança do adi -

cional de 1/40% garantia cobertura para os danos materiais sem que tivesse havido incêndio ou somente para os danos materiais provocados pelo incêndio conseqüente da explosão.

As conclusões da Comissão Especial, -que alem da explosão de cal

deiras e outros aparelhos abrangem também a explosão de produtos ou substancias ine tentes ã indÕstria ou ao negõcio do segurado-, aprovadas pelo IRB e pelo DNSP,foram sentido de que: a)as Condições Gerais da Apólice Incêndio nao garantem. -danos de incêndio provocado por explosão de qualquer natureza, -

Salvo Se a explosão tiver ocorrido fora da ãrea do estabelecimento segurado e se -

íor fOnsequente de gas de iluminação, gerado fora da area do estabelecimento segur^ do ou do estabelecimento onde se encontram os bens segurados; b)mediante a cobrança de prêmio adicional, podem ser concedidas

Seguintes coberturas: 1)incêndio conseqüente de explosão ocorrida dentro da area do esijt ij

BÍ.561*Pag.01 *02.06.80

'■ [

' .i

tabelecimento segurado ou do estabelecimento onde se encontram os bens segurados; l.l)de caldeiras ou aparelhos de qualquer especie(quando alimenta dos ^ gas, este

devera ser produzido fora do local segurado), garantindo-se:

1.1.1.)apenas, perdas e danos causados pelo incêndio, com a 3(iicí cional de

taxa

1/40% (0,025%); 1.1.2.)perdas e danos causados, tanto pelo incêndio quanto pela -

•L^Pria ^explosão, com a taxa adicional de 1/20%(O ,050%). 1.2)de quaisquer aparelhos, substancias, ou produtos inerentes a indÚ

ou ao negócio do segurado, inclusive os previstos em 1.1, garantindo-se; 1.2,1.)apenas, perdas e danos causados pelo incêndio, com a taxa

'''207.(0,050%); 1.2.2.)perdas e danos causados, tanto pelo incêndio quanto

pela

1Q s ao. com a taxa adicional de 1/10%(O ,10%).

2)explosao, nao seguida de incêndio(Explosão Seca), com cobertu-

^^^dida na base de primeiro risco absoluto; tadOs

2.1)de caldeiras ou aparelhos de qualquer especie(quando alimen-

^ êas, este devera ser produzido fora do local segurado), com a taxa adicio-

fixada em cada caso;

2.2)de quaisquer aparelhos, substancias ou produtos inerentes

ao negocio do segurado ^ inclusive os previstos em 1.1^ com a taxa ^1 ^ fixada em cada caso.

ÍOv

As taxas para as coberturas indicadas em 2 deverão ser fixadas c

S í)

•

_ °®issaü Permanente composta de um membro do IRB e ura do Sindicato de Seg^ Q jg Capitalização do Rio de Janeiro.

Alem do esquema tarifário acima comentado, foram estudadas, tamem que seriam concedidas as coberturas de resseguro no IRB, conforme

Publicação n9 34, Inicialmente referida. Aprovados os esquemas estudados, pelo Conselho Técnico do IRB, em

^oi a matéria submetida ao DNSPC que, em 1946, aprovou as condições tar^ as quais foram divulgadas em março de 1947, ocasiao em que se -

^°missao de Riscos de Explosão -"C.R.E."

com a finalidade de estudar t_o

relacionadas com o risco de explosão, inclusive a fixaçao das ta'eis as garantias de explosão não seguida de incêndio a primeiro risco O exame dos casos concretos submetidos a "CRE" permitiu que,

b ' fo

ssera aprovadas as condiçóes para a fixação das taxas aplicáveis às cobevtu ^ v. ^^Plosao nao seguida de incãndio(Explosão Seca), na base da seguro a prlmei_ '^0

absoluto, e, consequentemente 9 extinta a citada comissão

A partir dai deixou de ser colocado no mercado exterior o seguro itid o explosão de qualquer natureza

.561*Pag„02*02.06.80

As condições acima comentadas foram incluídas nas 11 Tarifas In

profundidade, desconhecendo-se o resultado operacional da cobertura de explosão nao seguida de incêndio, nesses longos anos, pelo fato da mesma ser concedida sob o

cêndio Regionais, que vigoravam na época. Em anexo apresentamos a transcrição i:i , !•! '!!■

®anto do seguro incêndio, que, pelo vulto de suas operações, tem condições de ampa-

Artigo 179 - Explosão, da Tarifa para Seguros Contra Incêndio, aplicável no Esta de são Paulo, 10a. Edição - 30/12/50, a melhor ate então em vigor e que serviu

qualquer experiência.

base para a confecção do Projeto da atual TSIB, em vigor desde 1953.

Com relação a colocação dos excedentes de responsabilidade, mesmo

Daí para cã, algumas alterações foram incluídas nas disposiÇ ^ ^

Snrantindo-se os danos nas caldeiras e nos demais bens materiais, nao deve haver di

. 49-Risco ■ s Acessoti tarifãrias, sendo.de se destacar, tendo em vista o atual Artigo ^ os e Coberturas Especiais - I - Risco Acessório de Explosão, da TSIB, 3.S

^^tuldades, pois os valores segurados poderão ser perfeitamente absorvidos pelo mer i.

nacional.

a) eliminação da taxa adicional de l/40%(o,025%) pnra cober de incêndio conseqüente de explosão de qualquer natureza;

• ', í

O intuito deste trabalho foi o de, relembrando o passado, propor aos novos técnicos e empresários, material para estudos e debates sobre os

;ubstSnci^^

b) extensão da cobertura para explosão de aparelhos, s

Seguintes pontos:

ou produtos, mesmo quando nao inerentes a industria ou ao negocio do segui^^

a)e conveniente para o mercado segurador operar, efetivamente,no

c) extensão das garantias, prevendo a cobertura na base P

qiie

^"^^0 de Quebra de Maquinas, jã esquematizado como modalidade de Riscos de Enge -

b)deve a cobertura de explosão de caldeiras e quaisquer outros a

nal de explosão quando resultante de terremoto, com as taxas de 0,Q5% ®

eram as cobradas para a cobertura de incêndio conseqüente de explosão; isco

d) aumento de 0,05% nas taxas para a cobertura sõ do n -

, não seguida de incêndio, atualmente abrangida pelo seguro Incêndio,

plosão de aparelhos e de explosão de substancias ou produtos, na base de

■ansf

porcional;

^ Par ^ ser efetivamente implantado no País?

de ^

e) extensão das garantias prevendo a cobertura,na base

®^ida para o Seguro de Quebra de Maquinas - que necessita de massa de prêmic)a proposito, deve a cobertura exclusiva para danos elétricos e aparelhos, também concedida pelo Seguro Incêndio, ser igualmente

a primeiro risco, de explosão quando resultante de terremoto, com as ta^a^ e 0,25% para a relaçao IS - RE > 50%, sendo a primeira igual ã taxa q^® er^

^ida para o Seguro de Quebra de Maquinas

IS - RI

para explosão de quaisquer aparelhos e a segunda inferior em 0,05% ^ taX^

qoc

cobrada para explosão de aparelhos, substancias ou produtos;

f) o aumento de 0,05% na taxa, que era cobrada para parelhos e manutenção da taxa para aparelhos, substancias ou produtos,

.ics

cobertura de explosão resultante de causas fortuitas na base de seguro a P »ir

tíi

risco e para a relaçao IS - RE ^ 50%; IS - RI

g) pequenas alterações nas taxas para seguro na base a 9"^ risco quando a relaçao IS - RE e igual ou inferior a 50%. IS - RI

Na década de 50 uma seguradora alema,especializada

Quebra de Maquinas, pretendeu implantar esse seguro no Brasil, desde concedida exclusividade nas inspeções das maquinas por engenheiros esp®cl

IfS ,.s' à"-

na sua taxaçao e no resseguro de excedentes.

O seu plano de trabalho englobava, alem das cobertut^^ de maquinas, de todos os tipos, a de explosão de caldeiras, como nalmente esse seguro. •! ;*

Essa pretensão nao foi atendida, pelo IRB e pelo DNSF"^

se a situação que havia com relaçao a essas coberturas.

Desde então nao houve nenhum proposito de ser estuda-õ'^ BI.561*Pãg.gj

ser

BI.561*Pa9.04*02,06.80

1- INCÊNDIO CONSEQÜENTE DE EXPLOSÃO OCORRIDA DENTRO DA ÁREA DO TARIFA PARA SEGUROS CONTRA IP1C?!!WI0, APLICAVEL

ESTABELECIMENTO SEGURADO OU DO ESTABELECIMENTO ONDE SE EN CONTRAM OS BENS SEGURADOS.

NO ESTADO DE SÃO PAULO I H.

11" de caldeiras ou aparelhos a ar comprim.ido, vapor, óleo' lOa.Edtção- 30,12,50 (Em viaor ate 01,02.53).

I I ('

cru,ou gãs de qualquer natureza, desde aue o aãs tenha

sido gerado no prédio segurado e que este não faça

í,

■ ii.

/ 'i

céndic;

por explosão de caldeiras ou aparelhos a ar comprimido^ vavor^ ou gãs de qualquer natureza, substancias ou produtos inerentes ^

trva ou negocio do segurado, mediante a aplicação de uma das

„

'lAíf

12- de quaisquer aparelhos,substancias ou produtos inerentes

cional respectivo.

121-garantindo-se,apenas,perdas e danos causados pelo in

122-garantindo-se perdas e danos causados tanto pelo in

a duvla finalidade de oadronizar as condições vigentes e de ee<^d^ieF'

cêndio auanto pela explosão.

ser sorbra de dúvidas,a cobertura concedida normalmente velas r" fè/

21- de caldeiras,ou aparelhos a ar comprimido,vapor,oleo cru

êt

ou gas de aualquer natureza,desde que o gas não tenha si do gerado no prédio segurüdo' e que este não faça parte '

•

sa desta apõlrce dcclaro-sc aue o presente seguro

das e danos causados, drreta ou- indiretamente,por —^ j^ -

cé^' ijj

de qualauer fabrica de gas. g,

22- de quaisquer aparelhos,substancias ou produtos inerentes ã industria ou ao negécuO do segurado,inclusive os pre -

seauente de explosão ou por explosão de aualquer natu^

se conseauente de incãndio; consideram-se,entretanto,

perdas e danos causados aos bens seaurados por esta a) por incêndio oriundo de explosão verifioada

vistos acima.

(69) Chama-se outrossim "explosão seca".

rea do estabelecimento segurado ou do estabe

A concessão das garantias do ^tem 17,3 acima deve ser

y/ d'

^^diante a inclusão nas apólices,imediatamente em seguida ã

çao, contanto que o gãs não tenha sido gera do

ríO

lecimento segurado e aue este nao faça parte

<7 o V, _ -r

M Entende se por ãrea do estabelecimento segurado to'^

Ia que,no mesmo terreno ou em terrenos cont^Ç'^^^ *

oupada por bens pertencente s ao mesmo proprieto ,'0

acima transcrita (70), de uma das abaixo enumeradas: (70) Refere-se ã clãusula geral indacadxx no étem 17,2

quer fábrica de aãs.

mesmo s egurado."

' ,r

explosão não seguida de incEndio (69).

seauinte clãusula aeral:

onde se encontram os bens segurados; h) por 'incêndio,conseqüente de explosão de

.1 '1/

céndio,

17.2- Obriaatorianente, deve constar de todas as

/i, J^

i í.i

Rara a garantia iii, t

^ o P ry O

^ n

iM iü-

obstante esta declaração,fica entendido e concordado que,me . -

- -

i-u.:,- ÍX.LX, f

........

títs ,rrtç>

•\ do premia adicional de CR$ calculado ã taxa "ío ^ ^. o _ 7. ^0^^^ ^ohre as verbas seguradas pelos {tens... desta apólice perdas e danos causados aos bens segurados pelos -Itens A \%

'líi

i I

^'^^'^^o.dos, diretamente por incendia conseqüente de exvlosão de

17. li- GARAllTIAS FSPECIAIS DF EXPLOSliO.

Alem das garantias previstas na cláusula geral do ma, garantias essas concedi das a todos os segurados, indevan aua

iíi

ã industria ou ao negocio do segurado,inclusive os ore vistos acima.

e/ou retificando a conâicão

-li

, ■ Ir» •'

cendia quanto pela explosão.

nQslll,112,121, 122, 21 ou 22 constantes deste artigo,e cohranÇ^

"Ratificando

f J

f ?Í, '1

112-garantindo-se oerãas e danos,causados tanto pelo in

17.1- £. permitido ãs Seouradoras cobrir perdas e danOS ^

'i .

i !.

par

te de qualquer fabrica de gãs; 111-garantindo-se,apenas,perda e danos,causados pelo in

ARTIGO 179 - Exptosão

1"'-

Oii X

aparelhos a ar comprimido, vapor,oleo cru ou gãs de qualauer ^^de que o gãs nao tenha sido gerado no prédio segurn.do e parte de qualquer fábrica de gãs), onde quer que a explosão -.,

. w X , .-.

•

.J .... t. u M

^"^iginado,

-' cional

BI.561*Pãg.ü6*()^:.06.8ü 561*PÍq

I I H\

h) PARA A

GARARTIA 112.

Não obstante esta deolaração^ fica entendido e concordado

Não obstante esta declaração fica entendido e concordado que, me

diante o pagamento do prêmio adicional de CR$ calculado ^ xa de 0^ 050% sobre as verbas seguradas pelos vtens desta liccj esta cobre, também, perdas e danos causados aos bens segurados P ^

los vtens acima discriminados, tanto por incêndio conseauente de

o pagamento do prêmio adicional de CR$

^ calculado ã taxa

sobre a impostãncia de CR$

esta apólice cobre ,tam

\ perdas e danos causados aos bens segurados pelos itens

ypor

não seguida de incêndio de quaisquer aparelhos, substancias

'^'^dutos inerentes ou não ã industrie, ou ao negócio Segurado, onde

de caldeiras ou aparelhos a ar comprimido. vapor, oleo cru ou gas de âS

o limite de

nha originado.

<?we a presente garantia nao esta supeita a cláusula de rateio,

'"^lizando-se

explosão da qual tenha resultado o incêndio, onde quer que a mesma s

quer

a explosão se tenha oriainad^o; fica, outrossim, entendido e concorda-'

quer natureza (desde que o gas nao tenha sido oerado no prédio segut^ ^ ^ que este não faça parte de aualquer fabrica de gas),quanto pela

a 'I

resvon-

a Seguradora pelo valor integral dos prejuizos sofridos CRA.

(71) Para as

acima estipulado. taxas,

l;d;f

vefa-se item 17.5.

c) PARA A GARANTIA é

17.5- OBSERVAÇÕES:

- obstante , , .líí/^ Nao esta declaração, fica entendido e concordado

diante o pagamento do prêmio adicional de CRA de 0,050% sobre as verbas segurqdag pelos itêNS

a) Na hipótese de pretender o Segurado cobertura ccntrg o riiSí?©'

calculado ^ ...

s^oey\£giO conseqüente dc e xp 7. o s ao, n o dc r a asoolBem,

GARANTIA

222.

b) No caso de pretender,

^Utda em sua apólice (72). o) Finalmente, poderão ser incluídas no contrato que realizar, ' ® das garantias previstas, uma vez que desefe cobrir-se, não somente '

calculado ^ desta ap O jfjf*'

de Oj 1007o sobre as verbas seguradas Pelos itens

esta cobre, também, perdas e danos causados aos hens segurados

acima discriminados, tanto por incêndio conseauente de eccp'^^^do de ^ D quer aparelhos, substâncias ou produtos inerentes ou nao ã industvi^

08 prejuízos incêndio conseqüente de explosão, senão,também,contra

^les que resultem de explosão não seguida de incêndio. (72) As taxas para os riscos de explosão nao seguida de incêndio (garantias 21 e 22), as

do"primeiro risco" em relação ao "risco total".)

calculado ^ ■»

de sobre a impoptancia de CR$ esta avol'^ce coü bem, perdas e danos çausados aos hens segurados pelos itens ^

I < .ffl ( ;íi

Relação entre cobertura a "primeiro risco" do seguro explosão e a cobertura a "risco total" do seguro incênd.io (percentagem

f / J> j .[r

Não obstante esta declaração, fica entendido e concordado ^ ^ diante o pagamento do prêmio adicional de ORA

■I t

são

seouintes:

tado o incêndio, onde quer que a mesma se tenha oriainado * e) PARA A GARANTIA 21 (71),

li . V

de conformidade com a Circular do Ins

tituto de Resseguros do Brasil, k9 1-6/49, de 11.5.49,

ao negocio do Segurado, auanto pela própria explosão da qual tenha t' !

porem, a cobertura contra perdas e danos

,,^Qdo8 por explosão, não seguid..a de incendia, cobertura essa que lhe se :, '^onaedida a titulo de "primeiro risco", poderá escolher entre as garan21 e 22 a que, por melhor se adaptar aos seus interesses, devera ser

Não obstante esta declaração, fica entendido e concordado í

diante o pagamento do prêmio adicional de CR$

% em sua apólice.

acima diacviminaãos, dimtamente por incêndio conseqüente de quaisqi^er aparelhos, substâncias ou Produtos inerentes ou ã ou ao negocio do Segurado, onde quer que a explosão se tenha oriainA A

entxe as garantias

jiz, 121 e 2 22 aouela que lhe aonviee, e aue dêvepá, portanto, ser in

esta aohro, tambSn, oerdaO e danos caUSadoS aO S hens segurodOS peloé^

d) PARA

maior

50%

o .-o

4 0%

35%

30%

20%

15%

10%

50%

explosão, não seguida de incêndio, de caldeiras ou de aparelhos a J Úf ^ pnmido, vapor, óleo cru ou aós de aualquer natureza (desde que o A jH . ' tenha sido gerado no prédio segurado e que este nao ^aça parte de P p /I ^ fabrica de gas),onde auer cjue a explosão se tenha orioinado; fica 0^ '

■0.21

0. 15

0. 16

0. 1 7

0. 18

0.19

0.2 0

0.2 2

0.24

0.2 0

0. 28

0. 30

0. 3

0. 34

0. 30

0. 38

0.40

0,4 4

0.48

(7. 5 2

0, 5 O

0. 60

sim, entendido e concordado que a presente garantia nao esta sujei>v cláusula de rateio, responsahilizando-se a Segurad.ora pelo valor dos prefuizos sofridos atê o

limite de CRA

. . . . , acima es tipuld BI.561*Pig,07*02,05.80

■ '\y

Estas garantias nao devem ser concedidas por vrazo maior

d.e

ano,

(Circular do Instituto de Resseauros do Brasil, 1821,

8. 9, 49).

Bí,&61*P5g.08*02.,06.80

A'*-TC^WH

■

I' I

■

Poder Judiciário

■f. - 'ti;-, - L

Apelação Cível nQ 273 023

"fi^ibunal de Justiça - SP Câmara CTvel Desembargador Evaristo dos Santos - Unanime

^' í

responsabilidade civil — ACIDENTE FATAL COM PASSAGEIRO DE ÔNIBUS — SEGURO OBRIGA

TÓRIO — direito da CONCUBINA — INDENIZAÇÃO PLEITEADA POR FILHOS DO ACIDENTADO — RROCEDENCIA — PENSAO — LIMITE NO TEMPO — RECURSO PROVIDO EM PARTE. T

" A companheira da vitima em acidente de 5nibus .tem direi to

to seguro obrigatório e à indenização devida pela transportadora. Da pensão concedida devem ser deduzidos os gastos pessoais

I* 1i

(1/3) e 0 seguro obrigatório."

Apelação CTve1 nQ 279 559

de Justiça - SP

* Gamara cTvel Desembargador Oliveira Lima - Unanime

de mercadorias — ACIDENTE — PERDA — SEGURO PAGO — AÇSO DA SEGURADORA

A TRANSPORTADORA — PROCEDÊNCIA — APELAÇSO PROVIDA ~ APLICAÇAO DO DEC.

■681/12. E

"Aplica-se as transportadoras o art. 19 do Dec. 2.681/12e, a sua culpa e presumida no caso de perda de mercadoria por acidente do

BI .sei^pãg ,OJ *q_2.

" ' .V

.80

Apelação C?ve1 nQ 279 457

í '. j: '■ ' V

Tribunal de Justiça - SP

■ !

3? câmara CTvel

'li !' !í; '

ii '

Deseinbargaclor Almeida Camargo

- Unanime

transporte de MEPXADORIAS — QUEBRA OCORRIDA NO TRANSPORTE A GRANEL —

■TOLERADO — açSO DE SEGURADORA CONTRA TRANSPORTADORA — IMPROCEDÊNCIA - -

PERCENTUAL RECURSO

PROVIDO. l: t

■vpl

"Tratando-se de transporte de mercadoria a granel , a que-

'íc: f ■

' f

'nferior a 5% não gera obrigação de indenizar."

w:.

Apelaçao CTvel nç 281 598 •;

(i I

ia'^^'âl de Justiça - SP . âra cTvel 561,Lôr-

Desembargador Vieira de Moraes - Unanime

—"IHUADE I^^^^ONsabi lidade CIVIL — VITIMA DE ATROPELAMENTO.-— AÇSO DE ViDVA CONTRA SEGURADO ^

''ITO SUMARTSSIMO ~ DEFESA BASEADA EM ATO DOLOSO DO MOTORISTA — IRRELEVSN '^ÇSO PROCEDENTE — RECURSO PROVIDO. E

"O procedimento sumarTssimo e adequado para haver a inde*

^"^vinda do seguro obrigatório de responsabilidade civil . /

Ainda que o motorista causador do atropelamento tenha agido

; 1. ':!

f^ent ■

: ^1'

procede ação de indenização contra a seguradora."

V M"

■

Apelaçao CTvel nQ 279 605

, !|

de Justiça - SP l^ssenibargador Vieira de Moraes - Unânime

^'^BILidadE civil — ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO — VITIMA — INDENIZAÇÃO PLEI I, ''Elo pai DESTA — DEPENDÊNCIA ECONÔMICA — FALTA DE PROVA — AÇAO IMPROCEDEN B1.561*Pãg.02*02.06.8Ü

Orientador de Preços E

"Somente provando dependência econômica o pai da vTtinia de acidente automobiiTstico pode pleitear indenização do culpado."

MERCADO

Apelação CTvel nQ 273 807 Tribunal de Justiça - SP

IAl

Taxas de Câmbio

5? Câmara CTvel ii ' L:»,

Relator: Desembargador Ti to Hesketh - Maioria de votos

RESPONSABILIDADE CIVIL — TRANSPORTE DE TRABALHADOR RURAL — RELAÇAO EMPREGA'"^'^^^

MOEDA

PAIS

SÍMBOLO

INEXISTENTE ~ IRRELEVAncIA — ACIDENTE FATAL ~ INDENIZAÇÃO — AÇAO PROCEDENTE

COMPRA

PENSÃO PERIÓDICA — BENEFÍCIOS PREVIDENCISRIOS E SEGURO OBRIGATÕRIO —

S VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

us$

49,935

50,135

REINO UNIDO

LIBRA

117,92

119,78

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMÃO

28,122

28,506

HOLANDA

FLORIN

25,597

25,952

suíça

FRANCO suíço

Sw. F r.

30,289

30,714

ITÁLIA

LIRA

0,059946

0,060646

BtLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

1,7561

1,7764

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

12,052

12,217

SUECIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

11 ,953

12,113

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

9,0166

9,1380

ÁUSTRIA

SHILLING

3,9436

3,9906

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

42,914

43,399

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

10,223

10,360

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

1,0150

1,0304

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,70433

0,71312

Relator: Desembargador Yussef Cahali - Unanime

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

SEGURO OBRIGATÓRIO — ACIDENTE FATAL DE TRÂNSITO — VALOR MAXIMO DA APOl^G^

URUGUAI

PESO URUGUAIO

VALENCIA — CORREÇÃO MONETÁRIA APLICAVEL — AÇAO IMPROCEDENTE EM PARTE.

JAPAO

lEN

NÂO EFETUADO — RECURSO PROVIDO EM PARTE — VOTO VENCIDO.

ser

"Havendo contrato de transporte, o passageiro dev

conduzido sao e salvo e livre de lesões ate o ponto de desembarque.

r irrel^^^ E i' '

nte

a existência de relação empregaticia entre o trabalhador passageiro aciden

, LIT.-

transportador.

pão

O recebimento de benefícios da Previdência Sod^' interfere nas obrigações oriundas de ato ilícito. $6'

A quantia recebida a titulo de seguro obrigatório rã descontada da condenação."

Apelaçao Cível nQ 274 361 Tribunal de Justiça - SP 'I

Câmara Cível

iJ. [•

■Ji

0,22663

0,22981

^g.QS.SO

"Se o seguro obrigatório que cobria a responsabi ' proprietário do veiculo, existente a data do acidente, assegurava aos rios da vitima a indenização tarifada de Cr$ 10.000,00, serã este o limiTí:^ ponsabilidade da seguradora, nos termos do regulamento e do contrato.

{REPRODUZIDO DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - NOVEMBRO / 1979 - VOLUME 529) BI .561 *Pãq. 03,

BI.56l*Pã9.ai*02.06.8Q

•.V

Fühdação Escola Nacional de Seguros

I '

FUNENSEG

Calendário de Datas dos Cursos a Realizados no

Serem

2^ Semestre- de 196 0 na

Cidade de Sâo Paulo-SP

CURSO DE INSPEÇÃO DE RISCOS - RANO INCÊNDIO Inscrições: 26/05 ã 12/07 Data de Início: 26/07 Data de Término: 17/10/80 Hora s aulas:

Horas provas: 16

Horas a disposição do Coordenador: 08 hs Duração do Curso: 60 dias Taxa: Cr$ 6.000,00 para sócios e Cr$ 7.000,00 para-não sócios

CURSO PREPARATÓRIO DE COniSSARIO DE AVARIAS

Inscrições; 16/06 â 15/08 Data de Início: 25/00 Data

de Término: 17/10/60

Horas

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100

Horas provas: 18

Horas a disposição do Coordenador: 03 hs Duração do Curso: 40 dias

Taxa: Cr$ 7.000,00 para sócios e Cr$ 6.000,00 para não sócios CURSO BASICD de seguros - RAMO TRANSPORTES

lí:

Inscrições: 07/07 à 29/06 Data de Início: 15/09 Data Hora s

de Termino: 19/12 aulas: 110

Horas provas: 20

Horas a disposição do Coordenador; 10 hs Duração do Curso: 65 dias

Taxa: Cr$ 6.000,00 para sócios e Cr$ 7.000,00 para não sócios

BI-561*Pig.01*02.06.80

^ '

CURSO PREPARATÓRIO DE CDMISSARID DE AVARIAS

Inscrições; 02/06 ã 11/07 Data de Início: 21/07 Data de Término: 12/09 (' '

Horas

aulas:

100

Horas

provas: 16

Horas a disposição do Coordenador: 03 hs

Duração do Curso: 40 dias Taxa de inscrição: Cr$ 8.000,00

CURSO DE INSPEÇAO DE RISCOS DE ENGE^ih^■ARIA Inscrições:

01/07 à

Data

Início:

Data

Término:

08/08

18/08 10/10

Horas

aulas:

100

Horas

provas:

Horas a disposição do Coordenador: Duração

do Curso:

03 hs

40 dias

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Cr$ 8.000,00

CüRSD PARA HABILITAÇAO DE CORRETORES DE SEGUROS Inscrições:

« '

'*4.

G7/07ã 29/08

Data

Início:

Data

Término:

Q1/G9/8Ü

19/12/80

Hora s

aulas:

200

Horas

provas:

Horas a di sposição do Coordenador: 09 hs Duração do

Curso:

60 dias

íaxa de Inscrição: Cr$ 6.000,00 Curso para habilitaçAo de corretores de segurds Inscrições; Data

26/05 à

Início:

07/07

28/07

Data d e T érmi no :

14/11

Horas aulas;

200

Horas provas: 33 hs

Horas a disposição do Coordenador:

Cüração do Curso: 60 dias laxa de inscrição:

Cr$ 6,000,00

BI-561*Pig.02*02.06.80

Üí'Vi

CURSO PARA HABILITAÇAD DE CORRETORES DE SEGUROS

CURSO bAsicd de seguro do ramo transportes Inscrições: 26/06 à 11/07 Inscrições: 02/06 à 18/07 Data de Início: 28/07 Data de Início: 04/06 Data de Término: 14/11

I < t

Data de Tirmino: 03/10 Horas aulas: 200 hs Horas aulas:

110

Horas provas: 33 hs

Horas provas: 20 hs

Horas

Horas a disposição do Coordenador: 09 hs

a disposição do Coordenador: 06 hs

Duração do Curso: 80 dias

Duração do Curso: 45 dias

Taxa de Inscrição: Cr$ 5.000,00

Taxa de inscrição: Cr$ 5.500,00 CURSO BASICO DE SEGUROS DO RANO INCÊNDIO CURSÜ DE REGULAÇAO E LIQUIDAÇAO DE SINISTROS OO

RAND

INCgNDIQ

NOÇÕES DE LUCROS CESSANTES Inscrições: 25/08 à 17/10 Inscrições: 18/08 è 26/09

Data de Início: 27/10

Data de Início: 06/10

Data de Término: 19/12

Data de Término: 05/12

Hora3 aulas: 110 hs

Ho ra s aulas: 110

Horas provas: 12 hs

Horas provas: 18

Horas a disposição do Coordenador; 09 hs

Horas a disposição do Coordenador: 15 hs

Duração do Curso: 40 dias

Duração do Curso: 48 dias

Taxa de Inscrição: Cr$ 5.000,00

Taxa de Inscrição: Cr$ 6.000,00 CURSO DE INSPEÇÃO DE RISCOS DE ENGENHARIA

CURSO DE REGULAÇAD E LIQUIDAÇAO de SINISTROS DD RAflQ INCgNDIO E NOÇÕES DE LUCROS CESSANTES

Data de Início: 11/08 Data de Término: 10/10

Inscrições: Ü2/-06 ã 25/07

Horas aulas: 100 hs

Data de Início: 04/08 1

Horas provas; 18 hs

Data de Término: 03/10 Horas

aulas:

110

Horas provas: 18

Inscrições: 02/06 à 31/07

Horas a disposição do Coordenador: 15 hs Duração do Curso: 45 dias

laxa de Inscrição: Crí 8,000,00

Horas a disposição do Coordenador: 06 hs Duração do Curso: 45 dias

DURSO de REGULAÇAO E liquidação DE SINISTROS DO RAflO INCÊNDIO E

Taxa de Inscrição: Cr$ 5.000,00

Noções de lucros ces.santes

I' I

Inscrições: 21/07 à 29/08

CURSO DE INSPEÇÃO DE RISCOS.DD RAMO INCENDIQ

Data de Início: 15/09

Inscrições: 11/06'à 26/09

Data de Término; 14/11

Data de Início: 13/lG

Horas aulas: 110 hs

Data de Término: 05/12

Horas provas: 18 hs

Hora s aulas; 96

Horas a disposição do Coordenador: 06 hs

Horas provas: 16

Duração do Curso:45 dias laxa de Inscrição: Cr$ 5.000,00

Horas a disposição do Coordenador: 06 hs Duração do Curso: 40 dias

BI--561*Pãg.04*02.Q6.80

Taxa de Inscrição: Cr$ 4.000,00

BI-561*Pãq.03*02

Imprensa Seção Semanal de O Globo

CURSO DE INSPEÇÃO DE RISCOS DD RANQ INCÊNDIO Inscrições: 26/05 â 18/07 Data

Início: 28/07

Data

de Término;

Horas

aulas:

Horas

prcvas: 16

19/0v hs

Horas a dispcsição do Coordenador: 06 hs Duração dc Curso: 40 dias Taxa de Inscrição: Cr$ 4.000,00

Triste perspectiva

CURSO DE REGULAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS DO RAMO INCÊNDIO ^

LUIZ MENDONÇA

E NOÇÕES DE LUCROS CESSANTES

desnível técnico (ou biológico, se quiserem) que

No período 1970-1977, 8 economia mundial (ex cluídos os países do leste europeu) cresceu de USÍ 2.460.2 bilhões para US$ 6.283,2 bilhões, so mados os PNBs, Portanto, uma expansfio de

Inscrições: 07/07 a 15/08 Data de Início: 25/06

existe 00 risco de falecimento entre as faixas

etárias mais baixas e as mais altas. Em resumidas contas: no ano de 1977, o seguro

mundial, enquanto faturava perto de US| 300 biIhóes, atingiu em aplicações de capitais a cifra

155,4 por cento. Enquanto isso, a indústria do se guro passou de um faturamento de US| 114,3 bi lhões para USJ 299,8 bilhões, experimentando

Data de Término: 24/10

de USI 950 bilhões, incluindo recursos próprios

(capitais acionários, reservas técnicas) e pou panças doa segurados.

evolução de 162.3 por cento, ou seja, quase 7 pon Horas aulas; llü

Ho ra s

tos percentuais acima do PNB. Os seguros de vi da tiveram Incremento de 156 por cento; os de

provas; 18

Ainda no periodo 1970-1977, o seguro brasileiro

mais. no conjunto, 166,4 por cento.

Horas a disposição do Coordenador; 06 hs

cresceu 174.4 por cento, isto é, cerca de 12 pontos

Em 1970, o faturamento do seguro correspon

percentuais acima da média mundial. Mas, em

dia a 4.65 por cento do PNB (ainda em termos

seguro de vida, por causa da inflação crônica,

mundiais), passando para 4.77 por cento no ano

Taxa de Inscrição: Cr$ 5.000,00

de 1977, depois de ter alcançado 4.86 por cento antes da crise do petróleo (1972). Essa relação seguro/PNB é. no entanto, bastante variável. No período aqui mencionado, evoluiu de 6.73 para

CURSO BASICO de SEGUROS RAMO TRANSPORTES

4.23 por cento nos demais países da OCDE, e de 1.25 para 1.32 por cento no resto do mundo. Azar para o resto do mundo, porque as empresas de seguros, como investidores institucionais, mobi

Duraçao do Curso: 45 dias

7,41 por cento na América do Norte, de 3.69

lizam recursos substanciais para o desenvolvi

diretamente) poupanças (próprias e do publico) em investimentos.

□ata

Início:

Data

Término:

Dentre todos, o seguro de vida é o que mais se

20/10

destaca nessa função macro-econômlca de ex

pandir os investimentos dos sistemas produtivos nacionais. Basta dizer que, em 1977, suas aplica ções de capitais representavam cerca de 73 por

19/12

Horas

aulas:

110

Horas

provas:

cento do total movimentado mundialmente pela

Indústiia do seguro, ao passo que, em termos de receita de vendas, sua fatia no bolo dos merca dos segtiradores era de 38.7 por cento.

Horas a disposição do Coordenador: Duração do Curso: Taxa de Inscrição;

I' V

Cr$

tal seguro, quando feito a longo prazo (acompa nhando, na sua duração, a curva de expectativa de sobrevivência do segurado), contém um com

5.000,00

cresceu de Cr| 7.4 bilhões para 0| 17,1 bilhões.

No fim do ano passado, o voliune de investimen

tos já atingia Crf 61,6 bilhões, representando 96.8

por cento do faturamento de prêmios, quando o Índice.mundial (era 1977) era de 216.7 por cento.

Que falta faz o seguro de vida a longo prazo!

prazo pode exercer Importante papel, Não só econômico, mas sobretudo social, pela grande

força que transmite à formação patrimonial da grande camada demográflca que se concentra entre os níveis de venda que vão de 5 a 50 salários

mínimos. Nessa formação patrimonial incluem-

se, entre outras coisas, o pecúlio, a complementaçãode aposentadoria e até a casa própria. Pois esta última, que praticamente só se adquire com financiamento, é quitada (pelo saldo da divida

guro de vida. O BNH que o diga.

pital, tão acentuada no seguro de vida? Por que

45 dias

volume de recursos aplicados pelas seguradoras

no momento do óbito do mutuário) através do se

Por que essa capacidade de acumulação de ca

06 hs

os seguros anuais, reduzindo-se a proporções inexpressivas os de longo prazo. Mesmo assim, o

De qualquer maneira, o seguro de vida a curto

mento econômico, transformando (direta ou In

Inscrições: 01/09 a 10/10

predominaram com larga margem nas vendas

Pois é o segiiro de vida, cora toda essa força econômica e social a ele Imanente, que o Senador

Nelson Carneiro pretende gravar com uma pesa

da carga tributária, Pelo seu projeto-de-lei, os

ponente de poupança. Esse componente tem B'

impostos desse seguro vão subir de 2 para 7 por

virtude

cento. Triste perspectiva.

nivelar,

plano

financeiro,

CURSD PARA HABILITAÇÃO DE CORRETORES DE SEGUROS

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 28.05.80) Inscrições;

02/06 à 31/07

Data

Início:

Data

Término;

11/08 26/11

Horas

aulas:

200

Horas

provas;

Horas a disposição do Coordenador:

Duração do Curso: 80 dias Taxa de Inscrição:

Cr$

5.000,00

I .561*859.01*02.06.80

Bl-561*Pai

lull T-iireA^

-í." ••

Imprensa

SeçãoSemanal do Jornal do Comércio

MIÜKCAIX) SF.G1JKA1>CIR

Barbas de molho • '.l', ■ i l/.;, , .

Luiz Mendooça

. :S

Quem provoca injúria a outrem fica obrigado a reparar o dano, avaliado em di nheiro. Nem sempre o responsável pelo dano quer, pode ou entende convcrüente assumir o risco patrimonial de desembolso de indeni zações que- eventualmente lenha de pagar. Para isso existe o seguro de responsabilidade civil, mecanismo pelo qual se transfere para a

seguradora os Ônus do autor do dano.

■n

O campo mais conhecido e vulgarizado de apiícaçAo do instituto da responsabilidade civil é sem dúvida, o acidente de automóvel. hfio só

'I '

:llll lf J.I;, , I J

pila altíssima freqüência das colisões,

também pelos crescentes índices de motcrizaçao das sociedades modernas. A isso pode-se acrescentar um marcante traço psicológico da pessoa motorizada: admite muitos prcjulzós e com eles se conforma, mas dificümente perdoa qualquer dano a seu carro.

O universo da responsabilidade civil, en

tretanto, é imenso c extremamente variado. Pode-se dizer que abrange toda a incomensurável trama de relações que. emergem das atividades econômicas da vida social, esta úl

tima particularmente complexa nàs grandes cidades e nas magalòpoles. É válida ^ duvida de que a imaginação humana seja capaz de

prever nSo tudo, mas pelo menos um quadro

razoavelmente parcial das situações em que

pode ter aplicação o instituto da responsabi lidade civil. Dai nio mais surpreende a inter minável seqüência de casos inusitados que sâo entregues à decisão da Justiça.

Querem um exemplo recente? Numa firma americana de locação de automóveis, duas fun cionárias foram violentadas por um cNega de trabalho. Ambas moveram açao jumcial coi^tra

a empregadora. Um dos casos já foi objeio-de

srtença: indtnizaç9o de US$ 800 mil à vitima e prisão do estuprador.

A locadora de automóveis foi inculpada

pela negligência na admissão do empregado que cometeu o duplo crime. Sc tivesse inves tigado a vida pregressa do candidato no mo mento de contratá-lo, provavelmente desco

briria que ele, então, estava respondendo a processo de estupro, cometido no seu último emprego.

A notícia não esclarece se a locadora tem

seguro de responsabilidade civil. Nem se, na hipótese contrária, ela realmente possui con

dições para resistir ao impacto financeiro das setenças judiciais. De qualquer maneira o fato serve para outros, tomando conhecimento do episódio,

as barbas(de molho)no seguro.

BI.561*Pag.01*02.06.80

4/1

Maiores benefícios

da Capemi este ano A Capemi — Caixa de Pecúlios, Pensões e Mon

tepios (Beneficente) está informando aos seus as sociados que a atualização dos benefícios e a ccn-

sequcnte valorização do patrimônio social apresenta,

este ano, novas vantagens, de acordo com as recentes modificações na legislação sobre a Previdência iSivada Aberta. Destacam as informações da Capemi que um detalhe importante a ser observado é que os que não

aproveitarem essa (^rtunidade de atualização terão seus planos congelados e não mais poderão reajustalos. Até agora a Superintendência de Seguros Pri vados(Susep) não decidiu se os planos atualmente em

vigor poderão ser encaixados dentro das novas no;--

mas atuariais que estão sendo estudadas em conjunto

com o Conselho Nacional de Segures ftivadcs. Entre as novas vantagens apresentadas este ano

na atualização de benefícios destacam-se, também, a inexistência de prazo de carência, não haver limite de

idade nem obrigatoriedade de mudança de faixa

etária.^ Há 20 anos que a Capemi vem realizando o reajustamento periódico de seus planos, can o ob jetivo de defender o dinheiro empregado pelos seus associados contra a ação da inflação.

A atualização é agora uma medida obrigatória a ser tomada pelas entidades de Previdência Privada Aberta, de acordo com a Lei 6435/77 e com o Decreto 81402'78.

Brasil Salvage vai ampliar serviços na Carteira Casco A Socit dade Brasileira de Vistorias e Inspeções — Brasil

'dalvage — criada em 1973, possui atualmente escritórios '"cgionais cm Santos, Salvador e Porto Alegre, e interna cionais em LiJndres e Nova Iorque, devendo partir agora Para instalar os de Vitória, no Espirito Santo,e Tóquio.

A entidade, capacitada -t proteger o interesse dos se-

pelo desenvolvimento da marinha mercante brasileira, que com 7 milhões de toneladas de porto bruto, ficou entre as

maiores do mundo, e pela tendência dos mercados seguradores do terceiro mundo de nacionalizar e administrar

suas carteiras, inclusive as que apresentam grande acúmulo de responsabilidade.

BUradores em casos de sinistros, nasceu do desejo de desen •

^olvçT a capacidade técnica própria do setor, abandonando a

À Brasil Salvage possui um capitai de 0$ 8 milhões 750

5'Memàtica anterior de resseguro baseado em cessõw

CARTEIRA DE CASCOS

mil, com participação das principais companhias que operam no ramo Cascos. A estrutura atual vem sendo mon tada a partir de 1975, conservando-se os custos dcB serviços prestados pela empresa, por sinistros, corrigido o valor da

A Carteira de Cascos foi influenciada profundamente

moeda, conforme o seguinte quadro:

proporcionais, em favor do esquema de "excesso de danos", administração do Irbe das seguradoras locais.

Total Honorários

médios(moe

(moeda cor

da CMTlgi-

Vi Crescimento

(nominal)

rigida)

da)

832,282 2.895,682

NP de sinistras

Aletitfidos

1973

1974 1975

324

22.860'í'o

417

29<^0 21 Vo 29Vo 26%

1976 1977 1978 1979

528 682 857

Honorários

Total Honorários

—

1124

8.147,153

n.435.891 18,575.938 39.648.198

—

6.258.760 17.084,523 33.566.270

19.317,00

40,970,00

32.821.007

63.572,00 48.124,00

38.823.710 54.744.472

48,705,00

45.301,00

MAIOR COPfTRIBU!ÇÀO

submarinos de petróleo (ofT shore) ccmstituem outro campo (Hrtualmente desconhecido em que ingressam « seguradores

A Sociedade Brasileira de Vistorias e Inspeções, dentro

brasileiros e onde a Brasil Salvage já vem atuando, com a

^sua evolução,tem programada a expansão de sua rede de *rviço8. Em implantação,,está o Dcfwrtamemo de Esiatísque vai analisar a experiência de cerca de 4 mil sinistros

preocupação de prestar os serviços de sua especialidade e em acumular tecnologia para atender às futuras situações de risco.

Outra função importante, semelhante às demais Salvage

*^Orridos nos últimos anos. compilando as séries históricas, 9Ue vâo constituir um importante subsidio para as políticas

Associations do mundo, é a de prevenção de danOs, onde

'^tifàrias e de resseguro do mercado.

pode ser ofeecióa im^potaiíe contribui^fio, trabalhando corn

A atividade de prospecçâo e a exploração de depósitos

os técnicos dos estaleiros, dos armadores e das empresas en volvidas na atividade de offshore.

BI .b61*Pag.02*02.06.80

I ,

Corretores

têm registro cancelado A Supaintei^ncia de Seguros

menores nos

Privados (Susep) encaminhou ofSdo á Federação Nacional das Empresas de

automóveis

Seguros Privados c de Capitalização

Na Hungria, sob os auspícicK da organização estatal, o seguro de

(Fenaseg) comunicando que foram can celados os registros dos seguintes cor

automóveis

cresceu

mente e, em

conseqüência, há

necessidade

ser

decréscimo

rendimento

retores de seguros: Sacis — Sociedade Administradora e Corretora de imóveis e

consideravel

Seguros Ltda. e Saly Rodrigues Lemos.

corrigido o

A Sacis infringiu o disposto no subitem 3-8 das normas anexas à Reso

prêmio contra as reivindicações

lução 13/76 do Conselho Nacional de Seguros Privados, enquanto o segundo

apresentadas. Durante muito tem po, o prêmio por cobertura compul-

violou o subitem 3.8 e o 3.8.1, da mesma

Resolução do CNSP. Em outro ato, a Susep comunicou

sá*ia, contra terceiros, foi exces sivamente baixo, sendo mantido inalterado por 20 anos. Em 1978, o nível de reivindi cações eleva-se a mais de 150%. Es te alto índice foi causado, em parte,

que retomaram ao exercício da profissão os corretores José Cruz, João José de

Figueiredo Filho, Yntmá Bahia e Ivan

pelo fato de que, a taxa básica de

Stamato Moutinho. Foram ainda can celados os registros de corretores de Osborne Wilson Jeanse Paulo Jorge Pereira

lucros era acrescida de 2% anuais.

Gonçalves.

Além disso, foi admitido que as

reivindicações aceitas haviam apresentado perda de valer. O ín dice de reivindicações revelava-se

um pouco melhor para o seguro de^ automóveis nàoprivados, contra terceiros, porque foi levado a termo um acréscimo de taxação.

O setor de seguros por da^ios ainda não está causando prejuizbs, mas o rendimento caiu por causa do

lAB adia curso

de previdência

lhoria

através

cocH^eração com

mais

estreita

os encargos de

reparos mecânicos e também ccm a

aceleração do ritmo de pagamentos. Para favorecer os interesses de

prevenção de perdas, foram acer tados importantes acordos com clubes automobilísticos, instituições

cientificas e qutras, incluindo um estudo conjunto sobre cruzamentos perigosos em estradas. A população dispende apro

ximadamente um e meio por cento I

de seu lucro particular em prêmios de seguros. O seguro de recursos combinados foi introduzido há 20

anos e o raio de ação da cobertura três já que se encontra a venda um

cobrindo 24 riscos, inclusive aciden

tes pessoais. Das 3,8 milhões de moradias, uma média de 2,5 mi lhões estão asseguradas.

113.370.000 136.050.000

com conferências todas as segundas, terças e

Tarifa .para Seguro Facultativo de Responsabilidade

quintas-feiras, até o dia 26 de junho, de 19 às heras, em sua sede, à Av. Marechal Câ210, 5? andar, onde os interessados Podem fazer suas inscrições, mediante a taxa ^«Cr$9mil. O curso tem como objetivo proporcionar

máquinas de terraplanagens e equipamentos móveis

^rso fle Atualização em Previdência Privada,

Qvil de Proprietários de Veicules Automotores de Vias Terrestres, para os seguintes tipos de veículos; Tratores e máquinas agrícolas — danos materiais CrS 369,21 e danos pessoais Cr$ 95,48; motoci cletas, motonetas, ciclomotores c similares — danos materiais Cr$ 623,04 e danos pessoais Cr$ 222,80;

ürna revisão ampla e abrangente das bases

em geral, licenciados, camionetas lipK) pick-up de até

^onõmicas, jurídicas e técnico-atuariais da

danos materiais CYl 1.661.44 e danos pessoais

^evidência complementar, de acordo com a pOva legislação vigente. O sup>erintendente

1.500 quilos de carga, caminhões e outros veículos — CrS 318,28.

rancisco Assis Figueira, da Susep, deverá es-

presente à abertur^ do curso, que foi adiado por uma semana, já que o seu início seria on tem.

o chefe do Centro de Ensino4^ Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), Evaldo de Souza

Freitas, está avisando às companhias de seguros que

Valores em trânsito

o programa gerai do 24? Curso Básico de Seguros —

De acordo ccwn Qrcular do Instituto de Resse-

junho, segunda-feira, já está pronto.

Ramos Transportes, a ser ministrado a partir de 3 de

Buros do Brasil, o Boletim da Fenasega divulgou os limites de importância segurada, para os ^'^uros novos ou renovados — Valores em Trânsito

O curso tem como principal finalidade formar

pessoal especializado para execução e condução das

^ Mãos de Portadores — com vigência a partir de

tarefas habituais e especificas da Carteira Transpor

• de julho até 30 de junho de 1981, de acordo com comunicado enviado pelo presidente da CTRD,

Teoria Geral do Sqgiro, Noções de Direito c Legis

pitalização, QInioSilva. Atabeiaé a seguinte: Até âcima de

BI.561*Pig.03*0?.06.80.

90.700.000 113.370.000

o superintendente de Seguros Privados, Francis co do Assis Figueiredo, assinou a Qrcular 33, de 2 de maio, alterando a Tabela de Prêmios Básicos da

O Instituto dos Advogados Brasileiros

L^sar Jorge Saad, ao presidente da Federação Na

' ■ ,i '/I -

68.000.000

56.690.000 68.000.000 90.700.000

^omover, a partir de segunda-feira, dia 2, o 1?

cional das Empresas de Sefguros Privados c de Ca •

45.350.000 56.690.000

34.010.000

45.350.000

RC de veículos muda

Antonio José Libòrio

foi sendp aos poucos ampliado. Há seguro de prédio e conteúdo, ba seado em valor de restituição e

22.670.000 34.010.000

privada no Rio

aumento de freqüência de reivin dicações, que agora já arcança 53%. No piano de pagamento de reivin dicações foi conseguida uma me

acima de acima de acima de acima de acima de acima de acima de

6.800.000

e até

6.800.000 11.340.000

acima de

n.340.000

acima de

15.870.000

e até e até

15.870.000 22.670.000

tes Do programa constam as seguintes disciplinas:

lação de Seguros, Sistema de Transportes Nacionais e Internacionais, Noções de Matemática Comercial. Seguro Transportes-Marftimo. Seguro Huviais e Lacustres Seguro de Responsabilidade Qvil do Armador-Carga. Seguro Transpones-Terrestre, Se guros Transportes-Aéreo, Seguro TransportesModalidades Especiais, Resseguro Transportes e Fundamentos da Regulação e Uquidaçâo de Sinis tros Transportes.

REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 27--5-80)

BI.56]*Pág.04*02.06.8Q

Seguro contra as secas Anstregesllo dc Athayde 0 GovernadOT do Csará. sr. Virgílio Tá-

vora, fez uma advertência CjUe deve ser me ditada: "A seca nfio tem cot política, por isso

nâo sofrerá qualquer interfei íncia de p^íticos, sejam quais f<yem os seus partidos." O Minis tro do Interior, sr. Mário Andrcazza. repetiu essa mesma advertência, perfeitamente cabível

quando se sabe que os fenômenos cíclicos des

sas longas estiagens têm feito parte do catecis-

mo político de toda a região nordestina, com os partidos procurando utilizar-se da desgr^ geral para promoverem os seus próprios in teresses. É inevitável que Isso aconteça, uma

vez que ligados ao povo, os grêmios políticos têm que aproveitar-se das circunstâncias que podem eventualmente promover os seus me recimentos eleitorais.

Outra palavra do Mlnlsfro Andrearta dJgna ^ «r devidamente considerada é aqneb em Tue aflrmoa a necessidade de qne os povoe norsssoUdos pelas Mcas.le acostam^ a

o Ihgela t(U«dl ictlttr ocoojdho, OM « compre com m mtó dura iscrUlcImta

i™1 po" « " »■■>«,comprecoao de nredso cri«r com > cltocta moderai c

os recarem flnancelrm «tóentn umi »

mura ecooflmici e tícnlci cip« de rediudr

í?S3m® «» conseqttínctas dl WU Je chu^ ! nítaín d® Mlnlrtro Andreim «tá bem Ini-

iSIdi W® poderemos, t certo, mudir o cuno 5. oitirea, mw « P'»™ «®" •

isndi àoÊ melu deodflcm, umi pro-

3?o i<'«<"'^

rtrfndi <1« popnfí»®» ««tai""-

' * "*"■

IS „ma questão de prevenir. Tem iconteddo .,1 .oTa que. passado o fenímeno calamitoso, o3emo e ^ o esquecem às primeiras quedas rf^^hliva Só quando retoma a seca, 4 que,

c^o sc^osse uma novidade terrível, pasamos a^nsm nos seus efeitos e a buscar d^êmediadoras. Se o deserto ttmprjwdtasido do1 An «m outras regiões do mundo» nos Es

udOT Unidospore, mais recen^cnte ÍSÍm.nta-se que nâo poderemos t^bàn.

fcXcimentos. a

imaginação chegar a um convívio

r^a nordestina. Urge organizar wb ftindo LíSínente oriundo de contribuiçto da gowna das afetadas, com o objetivo de Dor gem« humilhante pcdinchiria de lempíe. dô dinhcl"^ reclamado para a obras e socorro ái populações em iflciüdade.

Uma eapíol® seguro nacional coro «plicáÇâo rentável dos recursos obtida de diversas fontw resioniis ® nacionais. Se há segura Indlvidu^ e coletivos todas as condições adversai da vida é

possivel organizar um seguro con«

tra as S^^^titia dada aa lavradores de Que nlo serio aniquilada economieimente, quando o deixar de ouvir as suas preces « as

a^g vierefrt, com a sua periódica inexora® btUdade-

(REPRODUZIDO 00 JORNAL DO CQMMERCIO - Z3-5-80) BI,S61*Páq.01*Q2

èm

VV|.B

ivl.

i ■ ''I

Voltam carros roubados

que a polícia utilizava Açtrês Brasílias roubadas que estavam

sendo indevidamente

utilizadas pela Prefeitura de

Passa Vinte, a delegacia local e a Delegacia de Trânsito de Três Corações, em Minas Gerais, já

fevereiro. nSo tendò recebido qual quer resposta.

■>, ' ,

í^í, :

Em Belo Horizonte, o delegado de

de Roubos e Furtos de Automó

veis (DRFA), no Caju, aonde

mas não chegou a levantar a sua

chegaram ontem de madrugada.

■l;

Furtos de Veículos, Antônio Alves da Silva, esclareceu que sabia da

apreensão dos carros roubados, que ficaram à disposição da delegacia de Passa Vinte e de Três Corações,

esíâo no depósito da Delegacia

'i i:;;' -

;

procedência por falta de verbas pa ra a viagem.

Os carros foram roubados por Jor-

Ele afirmou que a identificação de

geOuarte da Silva, o Jorge Preto, no

um carro roubado demora de dois a três meses e que as comunicações de

Rioie em Volta Redonda. Depois de

- ''il

eatrtgues ao comerciante Moacír de

furtos de veículos de um Estado pa

Almeida, em Resende, foram levad.0Ji, para Passa Vinte para serem

ra outro são muito deficientes.

emplacados, e lá abandonados por terem levantado suspeitas da policia tSTál.

O auxiliar de trânsito da delegacia de Passa Vinte, soldado Jarede La cerda Chaves, confirmou que os car ros eram usados "eventualmente" pela delegacia da cidade e que a do cumentação foi encaminhada à De

Fonte do Departamento Geral de Investigações Especiais (DGIE) disse ontem que a DRFA poderá abrir inquérito administrativo por

legacia-Regional de Três Corações, a cuja jurisdição Passa Vinte é su'

irto ter sido informada, como manda

bordinada.

a lei, da recuperação das três Brasílias roubadas. OITO LOCALIZADAS

Segundo a mesma fonte, tanto os ftincionários da Prefeitura de Passa

Vtrtle — pequena cidade próxima à

'I í,

divisa com o Estado do Rio — quanto

ainda não conseguiu localizar Ivo

QS policiais de Passa Vinte e de Três

Rafael da Silva, que com Jprge

Qç^açÕes — cidade a 296 quilômetros de Êelo Horizonte — poderão ser in diciados por apropriação Indébita.

Preto e um terceiro, ainda não iden tificado, fornecia carros roubados

DO Rio ao comerciante de Resende,

que 08 vendia no interior de Minas,

I . : ?l I) 1

O 4." Setor de Roubos e Furtos de

Automóveis (Sorfa) informou que

PALTA DE VERBAS

Bahia e São Paulo.

Já foram localizadas mais sete

O delegado regional de Três Cora-

Brasílias vendidas pela quadrilha;

Raul Mesquita Machado, disse ontem que as três Brasílias tinham

foram vendidas pelo estellonatárío

sido apreendidas pela polícia de

Zuldino Nogueira e pelo fazendeiro

Passa Vinte era janeiro e que a apreensão foi comunicada por ofício ao Detran de Belo Horizonte, em 2 de

cinco foram trocadas por gado em Cocos, Bahia, por Mário.

duas estão em Cachoeira Paulista e

Mário Monteiro da Silva; as outras

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 23-5-80)

BI.561*Pãg^2*02.06,80

l i

Detido 'Carlinhos Gordo', q

4»

para levar o carro até o

Coronel López, no Paraguai.

Tenho outros três motoristas, que conheço como Gomes. SUva e Antônio. Tinha um auxi

maior ladrão de carros do J>aíg

liar, Geraldo Quevedo, mas este está preso em São Paulo, segundo li nos jornais.

—

i t

de futebol. As vezes passava os fins de semana na minha

O maior ladrão de au. tomóveis do País. Carlinhos Gordo (ele usa cinco nomes dife rentes), foi preso ontem âs 18 horas num aparta

vista, em Cabo Frio. Semprè

Furtos

veis, quase todos vendi

mo Coronel Lópex, que seria oficial do Exército, que rece

Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis. Seu depoimen-

de Puerto Presidente Stroess-

Ux ao delegado Rogério Monte Karp entrou pela madrugada. Éle disse ignorar que está con-

ner.

mais de uma dezena de reven dedores de automóveis era vá trans estaduais, guias "autenticadas" da TRU, pla cas Mas de várias cidades, es

pecialmente de Manhuaçu e Nanuque. Minas Gerais, e nu merosos

apetrecbos

para

adulteração de números de

Ele afirmou que pagava pe la documentação Cr| 30 mil e

vendia os carros por preços que variavam de Cr| 70 mil a

pessoalmente

Segundo o delegado Borges Fortes, sua equipe chegou a Carlinhos Gordo através de um parente dele. cujo nome

não foi revelado. O delegado disse que esse parente era se guido há mais de um mês; só

no dia 18 o apartamento da Rua General Artigas foi con firmado como o local do escon-

derljodo "rei dos ladrões".

Borges Fortes informou que Carlinhos Gordo tinha alugado o apartamento 305 por três

meses e no fim desta semana

se mudaria para o 205, tam bém alugado por três meses.

No momento em que os poli-, ciais invadiram o apartamen to, Carlinhos Gordo estava falsificando documentos.

chassis e motores de automó

'NAO ME ACHAVAM'

veis.

Além disso, os policiais en contraram com ele certidões

de nascimento'de um cartório de

Campinas,

São

Paulo,

carteiras de estudante da Fa culdade de Direito de São Car los. também São Paulo, títulos de eleitor e certificados de re

servista — todos em branco.

Na porta do prédio, foi apreen dido o carro que o delinqüente usava: a camioneta Belina de

São Paulo, placa YT-264S.

mãos para os meus negócios.

da Barra. Mas fui absolvido

Eu as comprava a Cr| 1 ou Cri

Antes de iniciar seu depoiment'^ a portas fechadas,

Como você conseguiu fu gir da Ptdicla esse tempo todo?

— Eu não fugia da Policia. Eles é que não me achavam. Sempre morei na Zona Sul. Há um ano e meio que não saio do

Rio de Janeiro Freqüentava o Maracanã porque gosto muito

bro bem.

— Eu não sei Tomo conta de

uma organização e sou muito

— E agora, você preso, com essas condenações todas? — Agora estou aqui. Eles só

Por isso não vou dedurar nin

me prenderam porque desco

briram meu endereço. Pren

negócios. Negócio com carros.

deram um mito.

— E quanto você Já lucrou até agora? Você. segundo a

O preso, sorrindo: 'sempre fui um mito'

Policia, é um homem muito rico.

— Se fosse preciso agora de-

sembolsar Crí 1 mllhfio para

pagar a um advogado eu nfio tinha. Por ai você vai vendo Não é tanto assim como eles dizem.

— Mas ou menos, qual era sua renda mensal?

Camisa azul, sorriso nos lá

to. No colégio (ele completou o

bios, ar bonachão, Carlinhos

ginasial) era um mito. na rua

Gordo apresentava tranqüili dade na delegacia. "Nfio fos

um mito e por fim a Polícia

sem as algemas, ele mais pa receria um honesto e realiza

Tudo o que sei é fazer negó

me transformou num

mito.

cios.

— Não posso calcular. Muita gente ganha dinheiro na tran sação. A úlüma vez que fiz meu imposto de renda foi há

do negociante que um ladrão

Às vezes de barba crescida,

de automóveis", disse um po

três anos. Aliás, o imposto de renda não chegou a ser entre

duas filhas ("elas são uns amores. Não sei como vão fea-

grossos bigodes, cabelos com pridos, às vezes sem barba, bi godes e cabelos aparados ele conseguiu enganar várias ve-

gue porque foi confiscado pelo delegado Gomes Sobrinho. Ele ficou com a minha declara

ção. De lá para cá resolvi não declarar mais nada.

Carlinhos Gordo deu entrevis ta :

2 mil cada uma, não me lem

bou até boje?

guém. Quantos carros? Eu não sou puxador. Apenas faço

rios Estados, carimbos de De-

essas placas? — Isto nem eu mesmo sei. Elas paravam nas minhas

— Quantos carros você rou.

vamos por telefone").

1 "■ I >1

— E como você conseguia

Barra Tinha 18 anos e fui pre. 80 pela primeira vez quando tinha essa idade por policiais

Coronel Lópex ("Nós só falá

rio, formulários em branco de

mas cidades mineiras.

— Eu comecei roubando ob jetos dentrd dos carros lá na

lha.

dia nSo eram roubados), for mulários de' seguro obrigató

polis. Teresópolis e em algu

meçou a roubar carros?

nhecia

em certidões negativas pro vando que 08 carros que ven

Policia não revista o chassis dos meus carros. Toda a docu mentação está em ordem. As

placas eu conseguia em Petró-

roubo e formação de quadri

Roubos e Furtos (para usar

— Eu não faço isso, só colo co as placas. Na estrada, a

Como e quando você co

dendo a três processos, furto,

de carimbo da Delegacia de

número do chassis, etc?

dem.

honesto nos meus negócios.

o apelido) tinha uma matriz

— Onde você manda "preparar" os carros, trocar o

rência Corcel. Corcel é o carro que os paraguaios mais pg.

(ir| 100 mil: Disse que não co

neral Artigas, Carllnhoa Gordo (que pesa 93 quilos, dai

mil em cada carro.

carro de São Paulo, de prefe.

■CORONEL L0PE2'

bia 08 carros que roubava, en tregues na cidade paraguaia

No apartamento da Rua Ge

por Cri 70 mil. Só ganho Cr| 40

— Nos últimos meses tenho recebido para revenda muito

P-o ser preso, por uma equi pe chefiada pelo delegado Bor

oa 22? Vara. está com prisão preventiva decretada, respon

Já vera tudo prontinho e eu pa

cê oSo estar agindo?

cebia o material de um ho mem que conhece apenas co

denado a cinco anos de prisão

go Cr| 30 mil e vendo o carro

meses aqui no Rio.

Em suas primeiras declara ções ao delegado Monte Karp, Carllnhoa Gordo disse que re

Dáu ofereceu resistência e foi imediatamente levado para a

está fazendo um bom traba.

roubos de carros nos últimos

do: no Paraguai.

ges Fortes, Carlinhos Gordo

— Eu já disse. Recebia tudo do Paraguai. E tudo feito lá.

Iho. Caiu muito o índice de

'Corlinhos Gordo'

ca de dez anos em vá mais de dez mil automó

do o que vocês escreviam sq.

— Isto se deve ao fsto de vo-

anos, procurado há cer roubou

tudo isso?

bre roubo de carros. A Policia

(Sorf) .

Estados,

gráfica você mandava fazer

— Leio muito jornal. Lia tu

Carlinhos Gordo, de 32

rios

— E o material? Em que

— Você sabia que estava

por policiais do 2? Setor Operacional de Roubos

Capurro

fuga da penitenciária era 1974.

sendo procurado?

Artigas 436, Leblon —

Tenar

— Trabalhei com ele. Este

dei sopt por aí.

o 305 da Rua General

já morreu. Morreu quando o LúcioFlavio comandou aquele

casa de praia no Jardim Boa

mento de temporada —

Manso?

OS CtTMPUCES

_ Quem trabalha para você?

licial.

Com 32 anos, casado, pai de

gir com meu retrato nos jor nais") ele manteve a calma ao

ser apresentado aos repórte res na sala do delegado Mont Karp. Suas respostas eram curtas e precisas e ele fazia

questão de ressaltar que sem

pre fora "multo honesto" nos seus negócios.

Filho do dono de uma meta lúrgica no subúrbio carioca

zes a Policia, ao ponto de o de

legado Mont Karp confessar

que "pela foto que a Polícia tem, ele jamais seria reconheeidona rua".

Depois que se tomou o "rei dos ladrões de carros" ele quase não falava cora seus

empregados não o conheciam

onde trabalhou três anos, ele

e ele só se comunicava cora eles através de telefonemas.

me um tal de Paulo Roberto

'■idéia de rico" e atribuiu ás

Nem o seu endereço eles sa

Azevedo, que arranja os car ros, servindo de intermediário

reira de roubos, que começou

e serve também de motorteta

com o furto de um toca-fitas

— Não conheço todos. Não

sei quem sflo. Conheço de no

di2 que desde menino tinha 'más companhias" sua car

de um carro na Barra da Tijuca.

BI .561*Pãg.03*02.06

— Sempre fui um mito. Des de criança, sempre fui um mi-

; s

"assessores". Muitos dos seu»

biam; sempre era Carltaboi Gordo que falava com eles usando "orelhões".

— Ele é frio, misterioso, mas tem multa cuca. Tinha em casa ura "miniDetran"

instalado para o que desse e viesse — disse Mont Karp.

BI.561*Pág.04*Q2.06.80

■I!í

Sobre ele tudo é

incerto, até o nome De Carlinhofi Gordo, agora

José Carlos de Carvalho, Car

preso, sempre se soube muito

los Frederico Faria de Maga

poucA coísA. a começar por

peJo menos Qualro que usava

lhães, José Carlos Martins. José Carlos de Carvalho Mar tins e Carlos Frederico Carva

mais íreqQeotemeate. Nio há

lho Martins.

seu oome verdadeiro, eotre

Oleolar: Cobec ganha na Justiça US$ 5,5 milhões

também um número preciso

dos automóveis que roubou □em se sabe o vaior reai da

/ortima que acumuJou ao lon go de anos. Só de uma coisa a Policia tem certeza até agora: ele era o maior ladrão de car

ros em atividade ao País. Durante cerca de dez anos,

Carllnbos Gordo agiu com im

punidade, coUiendo os frutos de uma organização crimino sa minuciosamente articula-

da. Não bavía uma. mas vá

rias quadrilhas de Carlixthos Gordo, todas elas interliga

das, mas com tantas ramifica ções que se tomava quase im possível chegar ao "chefão in

timo, estiveram a ponto de

seguro de cumpriobrigações contratuais para

ca, numa

armadilha

bem montada.

(orjQ®

para

acertar

uma "encomenda" de carros

endereços e pistas. A solução era Juntar pacientemente os

receu, mas desconfiou do mo vimento pouco comum do lo cai (Avenida Semambetiba) e

dados disponíveis, Jovestigar

fugiu no seu Puma, debaixo de

cada puxador, cada locai onde

uma saraivada de baias.

Na época, os policiais co

principaimeote ao Paraguai.

mentaram que o "rei dos la

quebra-

cabeças, os policiais consegui-

que

O PROCESSO

A açSo foi proposta pela Cobec In

ternational Corporation, em 18 de de zembro de 1978. pedindo o pagamento de US$ 4,7 milhões, acrescido de mul

O JULGAMENTO

ta de USi 800 mil. a título de indeniza ção do seguro feito contra a Oleolar

Os outros dois desembargadores

S/A. Na contestação, a Skandla Boa

bunal de Justiça do Estado do Rio de

ros e o IRB alegaram que houve agra

que compõem a 7r Vara Cível do Tri-

vlsta Companhia Brasileira de Segu

Janeiro — que julgou o processo em

vamento do risco, já que a Cobec efe

decorrência do recurso impetrado pe

tuou o pagamento, por ordem da fir

la Skaodia e pelo IRB, que tiveram

ma vendedora, a uma empresa na

o desembargador Décio Cretton vota

nfto estava previsto no contrato de se guro. Logo após, a Oleolar, cuja sede

perda de causa em primeira instáncia, — se dividiram na decisão, tendo

Suíça, a "Intergrain Overseas", o que

do a favor da Cobec e o desembarga

é 00 Paraná, entrou com pedido de

q^^^^^do "recirso de embargos", jâ

ra e pelo IRB. O terceiro desembarga

Em primeira instância, a açfio cor reu na 8." Vara Civel, cujo juiz Péri-

Contr

diu vista do processo e ontem deu pa

cles de Oliveira, entendeu que o sinis

Ijtg

ontem lue a seguradora e o

tno

recor-er da decisão no mes-

perdida por dois votos

ocorres-

deveria ter ganho por una-

lUg _®de- Neste caso. restaria para o ecurso extraordinário ao Supre

dor Moreira Pimentel pela segurado dor — Abeillar Pereira Gomes — pe

recer favorável á Cobec, No "recurso de embargos", o julgamento será feito por duas câmaras do Tribunal de Justiça.

concordata preventiva.

tro deve ser pago e excluiu o IRB co mo réu da BcSo, colocando-o como Utlsconsorte necessário, isto é, como

sócio Indireto da Skandla no proceaao.

REPRODUZIDO DE O GLOBO ^ 28-5-80)

eram

preparados para ser vendidos,

esse

Brasil, Ernesto Alhrecht. in-

de Justiça, através do

fessaram que o "chefão" viria

roubados

da Oleolar S/A — Indústria de

g^^^^'®sidente do Instituto de Resse-

Foi com a prisão de Eduar

encontrá-los

de 45 mil toneladas de farelo

'^8 Vegetais.

caia ura labJrioto de nomes,

apurar

jlç

muito

Carllnhos Gordo, de/ato, apa

rara

(do grupo Atlântica Boavis-

apaxibá-lo, na Barra da Tiju-

prestes a apanhi-Jo, mas logo

Armando

Carllnhos

Gordo tinba fazendas era Mato Grosso, sítios e chácaras ao Estado do Rio e na Bahia e

apartamentos era várias cida des. E que usavs os nomes de

1 !:' !■!

® ^0 Instituto de Resseguros do

e os policiais se prepararam.

carros

no valor de US» 5.5 milhões,

ços de sua organização. E. nu ma noite, a 25 de novembro ÚJ-

prendeu cúmplices do famoso ladrão e Julgou que estava

de Justiça do Estado do Rio

Janeiro, o direito de receber inde-

Skandla Boavlsta Companhia de

Laje. Pressionados, eles con Polícia

coro o terceiro recurso que irá apre sentar dentro de um ra és,

var Carllnhos Gordo dos bra

policial. a

Gomes, da 7.* Vara Cível do

os policiais coraecaram a pri

do Martins Vaílende, Wilson César Pereira e Hélio Pereira

vezes

que será feito, na hipótese de perder

rt p ,

esconderijos de quadrilhas e prendendo seus integrantes,

mo Tribunal Federal, era Brasília, o

■A Cobec International Corporation •finhou ontem, através do voto de de-

^®Pate do desembargador Abeillar

Aos poucos, o cerco foi sen do apertado. "Estourando"

tocável", como o chamou um

Inúmeras

■ír

OCERCO

drões" estava por pouco e que era breve seria preao- Isso, po rém, só ocorreu ontem, dando

tempo para que, nesse perío do, ele transferisse para o Pa raguai cerca de 200 automO-

veis, principalmente das mar cas Paasat, Brasília e Fiat, seus preferidos.

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 28.5,80)

I.561*P3Í^

BI,561*Pãg.05*02.06.80

ATA NO (073) - 09/80

Resoluções de 14.05.80:

"1) GILLETTE DO BRASIL LTDA. - AV. SUBURBANA. 561 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR "5PRINKLERS".-

'li

;i ■ "

Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido

de opinar favoravelmente a renovação do desconto de 60% (sessenta por cento), por "sprinklers", aos riscos marcados na planta-incêndio com os n9s 1,1-0,7,18,19,27 , 28,30,30-A,31 (19 e 29 pavimentos), 38,38-A,38-B,51 e 52, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 31.Oi.80, data do vencimento da concessão anterior.

(F-308/70)

"2) JOANES INDUSTRIAL S/A . PRODUTOS QUÍMICOS E VEGETAIS - RUA VISCONDE DE CARAVELAS , 14 , C/ENTRADA TAMBÉM PELA AV. BEIRA MAR, 181 - SALVADOR - BA - RENOVAÇÃO DO DES CONTO POR "SPRINKLERS".-

Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de

opinar favorave.lmente a renovação do desconto de 40% (quarenta por cento) para

locais marcados na planta-incêndio com os n9s 2,3,4,5,6,7,8,9,10e 13, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1 3.09.80, por serem os mesmos protegidos por equip^ mentes de "sprinklers" com abastecimento de agua singelo. (S-416/70)

"^1 CHRYSLER MOTORS DO BRASIL S/A - RUA PEDRO AMÉRICO, 23 - SANTO ANDRE - SP - DESCONTO POR "SPRINKLERS".-

Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido

de;

a) informar a LTder que a consulta feita pela carta 735/79, de 29.08.79, deixa de ser atendida, em virtude da instalação da planta n9 2, executada pela Wal ter Kidde, ji ter sido objeto de analise quando da aprovação do desconto para o local, em 12.11,74; b) informar ainda que a renovação do desconto por "sprinklers" para as plantas n9s 1,1-A e 2, ainda está pendente de aprovação, em vista dos itens "a" e "b" da carta Fenaseg-4358/78, de 18.09.78, ainda não estarem atendidos; c) dar co nhecimento ã atual Líder, da carta Fenaseg-4358/78, de 18.09.78; e d) conceder

prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados se manifestem sobre o assunto , caso contrario o desconto existente devera ser cancelado.

(741040)

t I , aII 1 ": !■.!

J LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS S/A - RUA BITTENCOURT SAMPAIO, 230 - RIO DE JANEIRO - RJ RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".-

Por unanimidade, aprovar o voto do rela

tor no sentido de opinar favoravelmente a renovação do desconto de 60%

(sessenta

por cento), por chuveiros automáticos, ao 19 pavimento do prédio ocupado por depo sito de tecidos do segurado acima, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de ..... 01.02.80.

(741128) BI.561*Pig.01*02.06.8Q

íl

(^5) CYANAMID QUTMICA DO BRASIL LTDA (FÁBRICA LEDERLE) - KM. 138 DA RODOVIA PRESIDENTE DlfTRA - RESENDE - RJ - RENOVAÇAO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".-

Por unanimidade ,

aprovar o voto do relator nos seguintes termos; a) opinar favoravelmente a renova

ção do desconto de 60% (sessenta por cento), por instalação de "sprinklers" com dij pio abastecimento de agua, para as plantas nds 2,3,4,5,5-A/5-E,5-1 ,21 ,22,23,24 ,47,

53 e 54, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 04.05.80, data do

vencimento

da concessão anterior, e b) pela negativa da renovação deste benefício para a plan^: ta n9 47-A, em virtude da referida instalação estar desativada e em reparos. (750047)

"^1 COMISSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS AUTOMÁTICOS (CEICA) COMPOSIÇÃO.- To mar conhecimento do inteiro teor da carta PRESI-016/80, de 14.03.80, da

Fundação

Escola Nacional de Seguros, comunicando que em reunião de 30.01.80, houve por bem decidir que se processasse a desativação dos seus Centros de Pesquisas e de Esta

tística. Esclarece, ainda, a aludida correspondência: "Como as Comissões Técnicas dessa Federação se utilizaram durante vários anos da Assessoria do Centro de Pes quisas Técnicas, cumpre-nos informar que face a decisão acima tomada, foram dispen^ sados os serviços dos profissionais que o compunham, cessando assim essa condição de Assessoria Técnica".

(750182)

^FABRICA de tecidos TATUAPE s/a - KM. 4,5 DA ESTRADA PAULTNIA/AMERICANA - AMERICANA SP - RENOVAÇAO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".-

Por unanimidade, aprovar o voto

relator no sentido de opinar favoravelmente a renovação do desconto de 60% (sesse£ ta por cento), aplicável as plantas n9s 3/14, 14-A, 15/21, 23/29, 31,32,33,35/38 , 40/42 e 44, por serem as mesmas protegidas por sistema de "sprinklers" com

duplo

abastecimento de agua, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 01.07.80, data do vencimento da concessão ora em vigor.

(750797)

FORD BRASIL S/A - PARQUE DAS INDDSTRIAS - TAUBATE - SP - RENOVAÇAO DE DESCONTO POR ."SPRINKLERS".- Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar fà voravelmente ã renovação do desconto de 60% (sessenta por cento), por proteção por

"sprinklers", para os locais marcados na planta-incindio com os n9s 25,27 e 45, pe Io período de 5 (cinco) anos, a partir de 27.05.80, data do vendimento da conces são anterior.

(750798)

.GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A - AV. GOlSS, 1805 - SAO CAETANO DO SUL - SP - RENOVA.ÇÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, aprovar o voto do relator nos

Seguintes termos: a) opinar favoravelmente ã renovação do desconto de 60% (sessen ta por cento) aos locais marcados na pianta-incendio com os n9s

1,2,3,6,63,69,88,

91 e 92, protegidos por "sprinklers" com duplo abastecimento de água, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 14.10.80, data do vencimento da concessão ora em vi_

gor, e b) solicitar a Líder que encaminhe a documentação necessária para análise do sistema de "sprinklers", para os locais marcados na planta-incendio com os n9s 68.82 e 111-

(751079) BI.561*Pág.02*02.06.80

10) condomínio do edifício garagem W\DIH KABARITE

rua BUENOS AIRES, 339 - RIO D£ JA

16) PLAVIGOR S/A. INDOSTRIA E COMÉRCIO - ALAMEDA DO CAFÉ, 450 - VARGINHA - MG - CON -

NEIRO ■ RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a renovação do desconto de 601 (sessenta por cento), por chuveiros automáticos, ao risco acima mencionado, pelo

CESSÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".-

prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 17.10.80, data do vencimento da concessão ora

gido totalmente por um equipamento automático de chuveiros contra incêndio, com somente um abastecimento de água, dispondo a bomba de apenas uma fonte de energia elétrica. A presente concessão vigorara por 5 (cinco) anos, a partir de 20.08.79 , data do requerimento da Sociedade Líder do seguro. (790569)

em vigor.

relator

no sentido de opinar favoravelmente a concessão do desconto de 32% (trinta e

dois

por cento) ao local marcado na planta-incêndio com o n9 26, por ser o mesmo prote

(751090)

11) EQUIPAMENTOS CLARK S/A - ESTRADA MUNICIPAL PEDERNEIRAS - SP - RENOVAÇJ^O E EXTENSÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".-

Por unanimidade, aprovar o voto do

Por unanimidade, aprovar o voto do relator nos se

guintes termos: a) opinar favoravelmente a renovação do desconto de 60% ( sessenta por cento) aos locais marcados na planta-incendio como P-06, P-08, P-11 e P-12, pe Io prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 15.09,80, por serem os mesmos protegidos por equipamento de "sprinklers" com duplo abastecimento de agua, e b) baixar o pro cesso em diligencia no sentido de solicitar a Líder, copia de relatório atualizado e da apólice em vigor, que incluam o local P-32, para o qual e solicitada a exten são do desconto. (760373)

12) S/A MOINHOS RIOGRANDENSES - RUA TAMANDARE, 2 - PELOTAS - RS - RESTABELECIMENTO PQ

FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ELOS - RUA DEPUTADO ANTÔ NIO EDU VIEIRA, S/NO - PANTANAL - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - SC - CONCESSÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade,- opinar favoravelmente a concessão do desconto de 20% (vinte por cento) ao estabelecimento acima mencionado, por ser

mesmo protegido parcialmente por sistema de "sprinklers", com duplo abastecimento

de ãgua. A concessão vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 08.01.79, data da entrega do equipamento.

(790810)

18) SEARS ROEBUCK S/A COMÉRCIO E INDOSTRIA - CONJUNTO NACIONAL III - SALA 118 -

DESCONTO POR "SPRINKLERS".- Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente ao restabelecimento do desconto de 55% (cinqüenta e cinco

PILOTO - BRASTLIA - DF - CONCESSÃO DE DESCONTO POR "SPRINKLERS^'.-

PLANO

Por unanimidade,

aprovar o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente ã concessão do des conto de 30% (trinta por cento) aplicável somente ao conteiído de 29 subsolo, 19 su^

por cento) aos locais marcados na planta-incendio com os n9s 1,2,3,3-A,34 e 50 (29 pavimento), em virtude de as irregularidades estarem sanadas. O restabelecimento vigora a partir de 06.02.78, data do Relatório de Inspeção Trimestral referente ao 49 trimestre de 1978.

solo, térreo e sobreloja do segurado acima mencionado, protegidos por "sprinklers"

com duplo abastecimento de agua. O desconto e reduzido em virtude da existência de comunicação com areas não protegidas. A concessão vigora por 5 (cinco) anos, a

(761036)

partir de 13.03.78, data da entrega do equipamento.

(800150)

13) VULCAN MATERIAL PLÁSTICO S/A - KM. 384 DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - GUARULHQS-5P RENOVAÇÃO DE

DESCONTO POR "SPRINKLERS".-

Incluir o n9 25 marcado na planta-inceP

FORO BRASIL S/A - AV. HENRY FORD, 1350, 1718 8 1 787 - SÃO PAULO

dio, na alínea "a", da resolução de 30.01.80 desta Comissão, objeto da carta FENASEG-0624/80. de 06.02.80, enviada ao IRB. (780742)

POR "SPRINKLERS".-

"SPRINKLERS".- Por unanimidade, informar ã Líder que, no caso de desmontagem

15) DOW QUiMICA S/A - KM. 40 DA ESTRADA VELHA SÃO PAULO/CAMPINAS - FRANCO DA ROCHA^ CONCESSÃO DE DESCONTO POR SISTEMA AUTOMÃTICO DE DETECÇÃO E ALARME DE PRINCTPIO__D^ INCÊNDIO.- Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favorj velmente a concessão do desconto de 10% (dez por cento) ao Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento do segurado acima mencionado, protegido por sistema automatizo de detecção e alarme de principio de incêndio. A concessão vigora pelo prazo de ^ (790422) (cinco) anos, a partir de 27,09.78, data da entrega do equipamento. BI.561*Pãg.03*02.Ü6.80 ''u

,■ •1! L.' I

DESCONTO

Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de opi -

através da carta DITRI-452/77, de 29.04.77.

canalização do equipamento de "sprinklers", o desconto devera ser imediatamentecaj. celado. (780946)

SP -

nar favoravelmente H manutenção do desconto de 60% (sessenta por cento), por "sprinklers", concedido pelo IRB ao risco 3-A do estabelecimento acima mencionado,

14) EQUIPAMENTOS CLARK LIDA - KM. 84 DA VIA ANHANGUERA - VALINHOS - SP - DESCONTO POR Iivi

'dl

CRITÉRIOS E RESOLUÇÕES DA CEICA.-

(751083)

Por unanimidade, ratificar, integralmente

itens "A", "B" e "C" da Resolução de 30.04.80, desta Comissão.

(800227) : '(

LAUDOS TRIMESTRAIS DE INSPEÇÃO DO EQUIPAMENTO DE "SPRINKLERS".-

A seguir, a Comis

são apreciou diversos Laudos Trimestrais de Inspeção e, em conseqüência, adotou as seguintes decisões: a) PEDIDOS DE INFORMAÇÕES COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS: - F-714/69 - Algodoeira Paulista S/A. - 220318

- Brasivil Resinas VinTlicas S/A.

- 750652

- Chicle Adams Ltda.

BI.561*Pãg.04*02.06.80

C R I L C

ATA Ng (075)

09/80

b) REITERAÇÃO DE PEDIDO DE INFORHAÇDES:

Resoluções de 22p05»ÜQ:

— F-886/70 - Cia. Souza Cruz Indústria e Comércio.

c) APLICAÇÃO DE PENALIDADE: - 741139

01) BRASPÉROLA IHPÚSIRIA E GCIíZJSRGIC S/A - Kiv:. 5/7 PA ROPCVIA BR-

- Cia. Industria! Belo Horizonte

Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de

Çcin-

CO por Cento), por extintores, para as plantas n^^s 1-A/l-G,

2-A/2-P, 3-V3-G, 4-A/4-E (l^ e 2- pavimentes), 6, 10,.II/I4, 15-A/16-B, 15-P, 15-0, 15-P, 15-E, 16-A, 17, 17-A, I8, 18^A, 18-B, 19/21, 19-A, 26-A/2Ó-B, 27 e 28, por 5 (cincc) anos, a contar de 30.09»Ô0, data do vencimento àa concessão ^ ora em vigoro ' (110286)

CTSTCRCT

ATA

Q2) CORSERVAS coqueiro S/A - RUA SÃO JORGE, 95/195 - SÃO OCRÇAÍoRJ - PE^pRlO POR EXlIRTQRnS - Por unanimidade^ aprovar a -

NO (074)-10/80

ratificação do desconto de 5/ (cinco por cento), por extinto res,

Resoluções de 21.05.80:

conceâiclo pela carta SERJ-O^l/TS, de 2l«02«79, para

a nova marcação dos riscos na nova planta, datada de 12.12-79 confoime segue:

01) REGISTRO DE COMISSÃRIO DE AVARIAS.- a) Despachar os seguintes registros de CofniSSS rio de Avarias: Srs. Ernesto Hermelio das Chagas e Pedro Carlos de Almeida 01iveT*3 e das firmas Serviços Técnicos de Seguros Ltda. e Norton Megaw Co. Ltda. e b)^ relação ao Sr. Paulo César de Freitas Hostyn, foi decidido arquivar o processo.

(750021)

02) FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Retifí car a Resolução nÇ 3 da ATA N9 07/80, de 23.04.80 (publicada no BI nQ 556), corri gindo as cartas ao IRB e à SUSEP, retificando a taxa aprovada para 0,13% (treze cen tisimos por cento). (770094) 03) RECRÜSÜL S/A VIATURAS E REFRIGERAÇÃO - fARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE ■■ Aprovar por unanimidade a manutenção do desconto de 40% (quarenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do vencimento concessão anterior, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe.

(790077)

04) CIA. ALFREDO FERNANDES INDDSTRIA E COMERCIO - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERt RESTRE.-

Aprovar por unanimidade o desconto de 30% (trinta por cento) sobre as ta

PLAI^íTA AIPiERIOR

PLARIA AlUAL 1

3 4

4> 5, õ e 7 8 e 9 (térreo) 9 (22 pav.)-

5 5

12 pav.)

8 8

12 e 32 pav.) 28 pav.)

8-Á e 8-B

10 ("térreo e 3- pav.) 10 (22 pav.)

■ 11 12

12 e 13 ^ 14

15 (t^érrec 0 ôirau) 16 e 17 (térreo e

22 pav.)

17-A 19 20, 20-A e 21

14 15 16 19

22, 23 e 23-A

26 27

29, 39 (térreo) e

31 (térreo e jir ■ 35, 37, 38, 39, 30 (1- andar)

32, 33 ;2 e 47

27 (22 pav.)

xas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pe

los Órgãos competentes, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe.(800057)

05) MINERAÇÃO TABOCA S/A - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.-Aprovar por linani,

45 46 43

midade o desconto de 40% (quarenta por cento), sobre as taxas da Tarifa Terrestre f

pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes, P?.

41 43 45

ra os embarques efetuados pela firma em epígrafe.

36 39

(740279)

(800194) Í.P.P. ESSÊNCIAS E PRAGRÃNOTAS LTDA

AV. BRASII^22 5Rm51

BI.561*Pãg.05*02.06.80.

SaÜLINTO^S - Por unãriimidade, aprovar o seguintes a] exteiil' õao^^do desconto de 15% (luinze por cento) - Risco "0" - Pro teção "O" - para a planta ns 28, confo.xme o suBitem ã^3o3, alínea.«B" da Circular

ie/78 da Susep} B) extensão do des--

Gonto de §% (cinco por cento), por extintores, para a planta

nfi 2Ô, confoime o suBitem 5.icl da citada Circular,e c) estas cenoessoes vigoram a partir de 23.04«80, data do pedido,até 24.O60O4 para unificação de vencimento BI.561*Pãg.06*02.06.80

04)

BUCSKY & OlA, LTDA - POKT:

LA SAULALS - IC.I

íBoVÂCTJTT

80 LA

ROLOVIA

Sü" lE*^^uOT3

03)

AL-FIDKLIIIALE - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no

POR E^ÍJIFTOHBS - Pnr un^n-í m-i riar^aj aprovar o s e^uinte: aj renovação do-desconto de 37° (cinco por cento) pela existên cia

extintores nos

riscos marcados na

jjlanta

com os

sentido de opinar favoravelmente ã concessão do desconto de 30,(-

(trinta por cento) sobre o prêmio, pelo prazo de 1 (um) anO, a partir de 01.09.79, para a apólice que nenovan a de aúiner-o

nSg

1 (1-/2- pHYiniQntos), 1-A (12/22 pt.vinieiitos), 1-B, 2 (12/3® pavimentes).

2—A,

2—B

(12/2®

)

de 5 (cinco) anos> a. contar-de

da concessão anterior, e

e 3>

peXo período.

'd) netjativa da extensão desto oe-

13, em virtude da inexistência de extintores. 05)

7000032-0.

data do vencimento

neficxo para os riscos marcados na plania com os n~s 17

04)

(750224)

to dos pedidos de ferias dos Srs. ;

Jose tiuniz de Souza,

ríodo de 10.12o79 a 09o01.80;

LUAL - 'Por uilcininiidade, a^^rovur o voto do relator no^aentidO dei - a.) opinar favoravelmente h, renovação da Tarifação Indi vidual^ represen-cada pela Taxa .Especial de Q,X6fo (dezesseis

rante o mes de janeiro próximo passado;

ívIUÍ^IOlPlQ LB YIIÜ!?ir~^SIS -- RBIíQYÁçIqPlB IA"RlPIgyõ"'THLl'^

taxa adicional para danos elétricos.

no período de IToOl a 24o02.ôO;

RA'õ

vnfüRiA -

próximo passado

05)

i^ilivilüai

Eldio de Barres Basto,

Laédio do Yalle Ferreira,

(771097)

)

. 'V

: ití

SILIPLIFICAÇÂO OPERACIONAL NA RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGUROS

Ia impraticabilidade da aplicação da simplificação operacional, nas conjunturas atuais, nos ramos de seguros desta Comissãoo

'■]

(771169)

O5)

EBEVALQ^S em PEfíLXO LE CQlfDCHÍNIÜ - INTERPRETAÇÃO LA TSIB " Por unanimidade, baixar o processo em diligênci^

inspeção e croquis do riscoo.

CAPITALIZAÇÃO - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator p£

a) opinar favoravelmente à concessão de larifação Individual» representada pela Taxa Ünica de 0,16)o (dezesseis cent^ésimos por Cento) para o segurado acima mencionado, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar ds lb.03.8O, data do pedido da llde^'

a fim £S que a Sociedade interessada envie o relafóric

Sylvio da Silva Gonçalves,

TESE Ng 21 DA 10^ CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E

!Fõr unanimidade, aprovar o voto d o ^relator no sentido de; -

"CONSULTA -

no p_e

de 21.02 a 24o03.80, e Joaquim Rocha durante o mes de janeiro

(770301)

e b) opinar pela negativa da taxa adicional pai^ danos ei©" tricoso ' (800137)

período de 280OI a 28.02.80; Francisco Guerras Franco, no pe_ ríodo de 15o01 a 15.02,80, Carlos Weber Ferreira, no período

CIA. HISPANO BRASILEIRA LE PELOTIZAÇÃQ "HISPANOBRAS" - TUBA-

COLIPOSICÃO DA COI^llSSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE CREDITO,GARANTIA,

CIA, ítalo brasileira LE PELQIIZAÇÃO "IIABRASGO" - T^ARÍO -

mento da concessão anti:;rior, e b) opinar pela negativa

07)

(761082)

PERFORI/IANCE E FIDELIDADE ■ TRI5NI0 1977/80 - Tomar conh.ecimen

centésimos por cento) para o segurado acima mencionado,pelo prazo de 2 (dois)^ anos, a contar de 18.03#80, data do venci"

06;

FE:.-JÍ0 EWAJ.IEI, DO BRASIL IKDÜ3TRIA E COMÉRCIO-TAHIMÇãO IKDIYIDU

d®

(800229)

O7J

THE SYLNEY ROSS CO. E VAUIONT INC.-TARIFAÇÃO INDIVILUAL-FIDELI DABE - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido

de opinar favoravelmente pela renovação do desconto de 30^ (trinta por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, na renovação da apólice n2 100.179o ■ (771211) CONTINENTAL S/A. DE GRfolTO II.IOBILIÃRIQ-TARIFAÇÃO INLXVIDÜAL FILELILALE - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator

sentido de opinar favoravelmente pela renovação do desconto de

ATA m (076) - 01/80

30^ (trinta por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 04c12o79, para o segurado em epígrafe. (771234)

RESOLUÇgES LE 19.O5.80

01)

GIA. ESTALUAL LE GÃS DO RIO DE JANEIRO-TARIFAÇÃO INLIVILUAL-FI LELILADE - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator pela ne

INOTSTRIÁ DE PNEQMATICOS FIRESTONE S/A»-TARIPACÃ0 INIlIViríüAIi nO

gativa da concessão do desconto uma vez que o prêmio das apól^

sentido de opinar favoravelmente à concessão do desconto de 30^ (trinta por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, na renovagao da©

ces doB ultimes três anos é inferior a 100 vezes o MVR na data

FIDELIDALE - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator

apólices nSs 2,047 e 2o048, desde que não tenha ocorrido sini^ tro até o vencimento das apólices, (760418) 02) ■/' I

T S C G P P

FILELIDALE-ESCLARECILiENTOS SOBRE A APLICAÇÃO LOS DESCONTOS M TARIFAÇÃO INLIVILUAL - Tomar conhecimento da resolução da CSCGj de 05.05.80, nos seguintes termos: "Esclarecer k GTSGGPP que, na apólice dos processos de seguros de Fidelidade, a concess^^

de tarifação individual deve levar em conta o prêmio bruto rifário do período de experiência exigido para tratamento esp^

cialc Esclarecer ainda que não é conveniente a adoção do regi me puro e simples de concessão de bônus, devendo ser mantido

sistema atualmente previsto na Tarifao"

(770613)

BI.561*Pãg.Q7*02.06/

do pedido.

(780054)

.SESC-SERVIÇQ SOCIAL DO CQIIÉRCIQ-TARIFAgÃO INI)IYILUAI--FIDELILA>BE - For unanimidade da Gomissç,o; l)- aprovar o desconto de 30^ (trinta por cento) para o período de 18.02.79 a 18.02.80 e o mesmo desconto (30^) para o período de 18.02.80 a 18.02.8l ,

pEtra o segurado em epígrafe, encaminhando-se expediente aos ór g^os competentes, e 2)- dar conhecimento ã Üiretoria da FENÂ^ que a Comissão resolveu aprovar os descontos acima, para

não

prejudicar o segurado, face à retenção, pelo relator, dò pitxíej so por mais de um ano, embora reiteradamente reclamadoe (780082) SQUIBB INLtfSTRIA. QUÍIVIIGA S/A.-TARIFAÇÃO INLIYIDUAI-FILELILABEAprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de opi BI.561*Pãg.08*02.06.80

iiw.««êeucwi*pii

Af.i hs (077) - 01/80

nar favoravelmente à concessão do desconto de 20-/o (vinte

por

cento) nos prêmios das apólices a vigorar no período de 30,11,, 79/80, desde q.ue nãò tenha ocorrido sinistro ate o vencimentoda apólice. (781208) 11)

(trinta

por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, para a renovação da apo lice nô IOO0O8O, apesar do pedido de descontoter sido feito a

13)

15)

02)

tudos, críticas e sugestões visando a atualização do Plano

EIEELIEAI)E-AIX)OÃO EB ERAIIQUIA NA liOEALIMPE HOindATIVA -

ICartins, Luiz Carlos Cardoso de Prança e Ilauro Noce dos Santos,

trihuir cópia das peças do processo a todos os membroso (790225

para sob a presidência deste ultimo, revisarem as sugestões que

2)- Criar uma sub-comissão, composta dos Srs. Ledir Co

lares Barbosa, Joel Ramos do Rascimento, Laercio José de Paiva nos forem enviadas,

NOaivlAS FARA O SEdUEO DE EIAKÇA LOCATÍCXA EE PRÉDIOS UH3A1103' 03)

(220250)

CCLTOSIÇÃG BA C0:,:i3SÃ0 DE ASSürTTCS CONTiÍBEIS-TRiSiaO 19p/80 1)- Eleger, por mianiinidade, vice-presidente da Comissão o3r. Ewaldo Pessoa Batista. 2)- Consignar em Ata o eterno agrade-

IIAKRQ ATACADISTA S/A,-TAEI?áÇÃQ IIIDIVIDUAL-FIDELIDADE - AprcRSTí por unanimidade, o voto do relator no sentido de opinar favor& velmente à concessão do desconto de 10^ (dez por cento), pelo

cimento da CAC ao Sr, Haroldo Rodrigues, ex-presidente da

prazo de 1 (um) ano, para a apólice n^ 041, do segurado em epi grafe, (790820

missão pelo excelente trabalho, a prestimosa colaboração que prestou durante a sua gestão, fasendo-o saber que deixou uma profunda lacuna na nossa GAG. 3)- Tomar conhecimento das subs

NAAHDEN INTEaiTACIOdAL DO BEASXL LTDA,-TARIEAÇÃO INDIVIDUAL-H-.

tituíções dos Srs, Haroldo Rodrigues por Laércio José de Paiva

DELIDADE - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no

sen

Idartins e Ledir Collares Barbosa por Agustin Cusco Yidal, apre

tido de opinar favoravelmente ã concessão do desconto de

20j5

sentando os votos de boas vindas aos novos membros.

4)-

mar conhecimento do pedido de férias do Sr, Luiz Carlos Cardo so de França no período de 26.05 a 26,06,80o (771093)

(800077)

TV GLOBO LTDA,-TARIEAÇÃO INDIVI )UAL-FIDELIDADE - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de opinar favorável-' mente ã aprovação do desconto de 30^^ (trinta por cento)sobre o renovou a de n^ 407, pelo prazo del(uB) prêmio da apólice oue q (600097) ano.

04) DPVAT-CQBERTURA DA P^SSRV^ DE RISCOS NÃO EXPIHADOS-GIRGULAH DA 3USEP-05/80 - Aprovar, por unanimidade, a proposição da Ccmis

GEKTRAL SOYA ALi:>d^i;a:OS LTDA,-TARIFAÇÃO INDIVIDUAL-FIDELIDADE ^ Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de opi'' nar favoravelmente ã concessão do desconto de 30/c (trinta po^ cento), pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 31o05o80, para

dada aos itens 1, 3, 4 e 5, e quanto ao item 2 sugere a seguin te redaçao: "2- A cobertura do incremento será feita de acor

apólices que renovarem as de n^s 9771 e 9772 do segurado an grafe, desde que nao ocorra sinistro no período de 17a04o80

31o05o80,

(BOO2O0J

sao de Assuntos Contábeis e Fiscais do Sindicato de São Paulo, no sentido de que se;ia proposto a SUSEP, a alteraçao da Circu

lar

05/80,

A Comissão concorda integralmente com a redação

do com a resolução 338/75, do Banco Central do Brasil,(800171)

REGI3TR0S-FISGALIZAQÃ0 PELA SUSEP-CIRCULAR SUSEF-75/79 - Tomar conhecimento da resolução da Diretoria, de 11.12.79, no senti

do de: "Agradecer ã CAC sua sugestão a respeito da Circular SU SEP-75/79 (Dis pensa da rubrica nos registros instituídos pela Circular 3USEP-14/79) R'

BI.561*Pág.l0*02.06.80

BLj61*Pãg.Q^.S^

.•j. »\ \

PLARO DE GORdAS DAS SOCIEDADES SEGURADORAS - l)- Circularizar aos Sindicatos e Comitês para que os mesmos nos remetam

Contas-

nha ocorrido sinistro ate o vencimento da apólice,

17)

EXIPEDIE]"TE - O Presidente da CAG entrará em coritato com o tit-uto de Resseguros do Brasil a respeito de identificação de

credito para congêneres no Conta Corrente do IHB, para posteri or informação à Comissão.

(vinte por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, desde que nao te" 16)

pós o prazo estipulado no suhitem 6.4 do Artigo 6^ da Tarifa^ (790015)

Distribuir copia das peças do processo a todos os membros. 14)

01)

IlORRISON-ICTUDSEiT SIlOFiriAdlA S/A.-TARI?AÇáO IhSIVIOUAL-PIOELISA DE - Aprovar, por imanimidade, o voto do relator no sentido de

opinar favoravelmente à concessão do desconto de 30^^

12)

EESOLUÇQEo DE 21,0'

'p,;r

ia '

LBLisacia.teSf» aft:&.vjgaatr

C T S I.L .0

ATA Ug ( 07S ) - 05 / 80

08) KRINA ALIMECTOS LTDÃ.,- CONSULTA SOBRE TAXAÇÃO DE RISCO - Por unanimidade , foi decidido informar a CSI-LC do Sindicato de Sao Paulo que esta Comissão eu

tende que risco ocupado por deposito de farelo de soja usado na composição de rações balanceadas, pode ter o seu enquadramento adequado na rubrica 241.21 , classe de ocupação 03 da TSIB. C 800 234 ) ^9) ]]S1VA0 8/A. Mjfq-INAB K EaTIPAmiTOS - AV. BARIO DE STtTDART. 1486 - FORTALEZAC5 - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Aprovar a concessão do desconto de

5% ^cinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos marcados na planta incêndio com os n^s 1, 2 e 3, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de

02) CON^-SSiÔ T^CÎIOA DE ÊC?TROS T^lC^MPtO ^ LUCROS OF,.q?VrrKR ^ COMPOSIÇÃO - Po^*

nani:ni'íade foi .tecliido consir^nar en ata voto do a^adecinonto ao 3r.

de Albuquerque Galvao pelos serviços prestados a esta comissão.

05-03.80, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir na apólice

Clãusulo 308 prevista na Circular

19/78 da SI'8EP-

( 800 263 )

( 771 PARADIESEL s/A. VEfCITLOS E MOTORES - ROD. BR-llé - KM.3 - ANANINDEÜA - PA

03)

^D^"'k^^^"^R^.TTDRAu"^kÕ Ft^ten^ )

CONCESSÃO DE DESCONTO POR SXTBJTORES - Açrovar a concessão ào desconto de 5^

(cinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos assinalados na planta incêndio com os n^s 1, 1-A, 2 e 3* pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de

midade, aprovar o extensão dos descontos, por hidrantes, pelo período

28.02.80 ate 07.06,52, oara uniformização de vencimento, considerando os per centuais estabelecidos oela Circular f?U8'SP 19/7A, conforme abaixo lescrito: LOCAIS CLASdl PROTBÇ^Q DESCONTO^ 10 e 11

12 e 13

B A

25.02.80, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir na apólice -a

Clãusula 303 prevista na Circular n® 19/78, da fUSEP.

( 800 264 )

15'^ 15'^

( "^70 377 )

04) laticínios ?0::03 5B CALDAS S/A. - RODOVIA PCOOS DL C/d-DAS - CASCATA -

pOÇOo Pb, C.\LjA3 - ::G - RENGVAÇ|[0 DE DLS.CO^TTO POR NTDRAMTES - Por unanimidade,

foi decidido informar a Consulcnte que se:

a) O vencimento ocorrer antes fio -lia 15/06^'^', a renovação devora ser concedi da de acordo com o item,- 7 da Circular

19/78 Ia SUSTsPy- e

b) c vencimento ocorrer depois do dia 15/0é/'8D, a renovação devera ser negado» caso o sistema de hirirantes não atenfffl , ínteETalmente, os dispositivos da Circular 19/75 da SUSEP. ( 790 4^1 )

05) ICTUsTRIAS ps P?TSOMÍTICOS FIRKST0»:E s/a. - kV. SANTOS DUHONT, 919 - SAMTO ÃK:; DRE - SP - PESCO,^rro POR HIDRAMTKS -(RECTIRSO) - Por 10 votos contra 2 foi deci

dido que o risco devora ser enquadrado na Tarifa, com aplicação dos descontos que couberem. ( 790 8l6 )

06) ClAs. CBRAS J0HH3CÍJ - RÍ^TRABA

, •?P9I - EPgJIilA CgHJOA-S

ÍO-i- JACAmPAGÜA- RJ - TARIFACfe IMDIYIDU^ - Por unanimidade, propor

aos

orgaos governamentais a negativa da concessão de torifação inciividual, pornaf atender o disposto nos subitens 1.2, alinea "a" e 5.2 da Circular n^ 12/'7B do SUSEP ( o risco e novo o o segurado não possue Tarifaçãc em outro local ). ( 800 083 ) :DIIRA) ^ AV. POLIDU]

- ENqJADRAmiTO TARIF^miO MA TSIB.^ Por un^

nimidade, propor aos orgãos governamentais o enquadramento tarifário doa tubjj.

lações (pipe«Rack), destina-las ao abastecimento de -livcrsos segmentos da indw tria de /ÍGtiA-POT^EL, fclJA INDUSTRIAL, SOL^raTES E NITROG^IO, na rubrlea coií classe do ocupação mais elevado, dentre os riscos norcorridos pelas referidos

tubulaçSes.

'I .(

( 800 ^23 )

1 .56

02.05.8() BI .56]*Pa g. 1 2*02.06.80

IMT-.

laoi

I.Í A P A

SEGURADO

V B I G U I O .S

CHASSIS

PLAGA

R O if 3 A 3 C

ANO

COR

DATA ROUaO

L^RCÜKi

SINISTRO

Coiíiorcial de Cereais I-íarochi

'fero»Bens Cam»

RS.8750

34500712005934

1975

Ocre/Preto

28.01.80

Rolandla PF-

Valdomiro RebeXato

Ford-Corcel

ÍT.OO33

LB4Í'ÍX>189202

1980

Prata

25.01.80

Ceu Asul PR 573,^

Âniilton Kotarinhuuk

Volks.Sedan

Olí.6540

BJ.968004

1979

I2.O3.SO

Toledo PR

Jonas Souza Sanches

VoUca.Pasaat-

LS.945I

ST.329632

1980

Bege

23.02.80

Londrina ?R

líarlene Lovato da Silva

V oikfl ♦ Brasilia

IJD.49I9

3A.799270

1979

Branco

11.03.80

liaringa PR

Leila L.TeÍ:x:eirs da Silva

olks•Bra billa

PS.8055 ■ Bà.739425

1979

Branco

15.03.80

562

Ludovino L0F5, Terra

VoUcs.Sedan

JI.5762

3J.925478

1979

Branco

14.03.80

F.Iguaçu PR 622/^ Hedianeira PR 6Ilf8C

Takako Oiaoto

Volks.Pasoat

A'?.3722

nr.265460

1979

Branco

12.03.80

Curitiba PR

Ricardo Gonsalter

Gherv.Pick-Up

:'ÍD.6232

3C244Pí®5616

1980

Branco

09.03.80

%ringa ?R

Luiz Alves líeto

Volks.Variant-

LJ.9700

Ef.021310

1979

Branca

17.02.80

Londrina PR

Aliairio Pavan

Toyota Camionote ^33.2441

0129976

1979

Azul

a.03.80

Narlnga PR

Antenor H.IMonteiro Filho

Volkg.Pasast

DV.7230

BT.305555

1979

Branco

16.02.80

Assei PR

Ouro Verde Transp.e Lccsçao Ltda Volks.Sedon

AS,9598

3J.787625

1978

Vermelho

31.12.79

F,Iguaçu PR

Banestado S/A Proceeisaaento Serv.Volcs.Sedau

AX.64^

3J.961703

1979

Amarela

27.03.30

Ca scavel PR

Clovis Doiaingos 3arte"t

Ford- CaraiF.lOG

P2,3943

IA7AXJ57358

1979

V erraellia

06.03.30

Cascavel PR

706 ^30

Vict-or Hugo 'archhoiia

Volks.Sedan

11,6012

30.068392

1980

Branco

20.03.80

Pa rena

684''80

Sextilio Ranzon

Volks,Bras»

A arvisar

BA.900452

1930

Branco

X9.03.30

Ps rana

695/80

Sojonusr Coia.do Cereais Agric.Ltda Volks.Sedan

QV.6028

BJ.972039

1979

Bege

17.03.80

Pa rana

717/80

Orlando Leraos

Ford-Corcel

82.5008

LB4ías39716

1979

Azul

23.03.30

Cascavel

PR 728/80

Ouro Verde Trsnsp.e Locaçao

Volks.Sedan

AV.5649

BJ.916422

1979

Bege

16.12.79

Paraguai

Qurval da Silva Júnior

V olks•Bra 3ilia

GV.6699

3A.524670

1978

rron

11.04.80

Londrina ?R

Adolfo João Hilário da Veiga

Volks,Sedan

AX.743Ó

liV.959719

1979

Branco

07.04.80

Otzritihfi PH

Tealmo Josa PuhiSL

Flaí-147 L

FS^0355

03717B5

1979

7erme2ho

50.03.30

Rosjsana Staovle

VoUca^ S&San

Xsuzro iVunofr &JLO—^

Í-1&RG&

Boaaooa

Va2.'^i9,^TanzbdC

30^ OS2392

2PSO

3T'-3rtoo

02.03.30

F.Igmçn PR 732/30

-« í- •n-

ssaimoc

C(B.

raRGA

HACA

CHâSvSIS

ASD AND

C30R

ST.ROÜBO

L.RO0BO

SINI,STRO

23.02.30

N.Iguagu RJ

050/80

15.02.30

955/feO

U.02.S0

O.í^axlas RJ

052,^

22.02.80

997^

18.02.80

0A5/SQ

53.2-1

Aloeu Soares Ferreira

Chev.Chavatto

FD,2í178

5E11AJC104687

532-1

Bento áa Cosia e Silva

VoUcs.Sedan

N?,21ó8

BJ.210073

532^1

Júlio Geaar ILoria Benevenuto

VoUcsvagon

TY.9929

532-1

íloisafi Spritzer

V olfcs.Bra 3ilia

QZ.7433

BA.428590

532-1

Roberto Rela Rodriguea Pereira

Volks.Sedan

SR,7505

BS.627216

532-1

Goíírgia Helena í-farcus de Melo

Volka^Sedan

RQ.3527

BJ.651014

1978

10.02.80

854.^

532-1

José Goioas de Farias

V olks.Bra ailia

ZR.a39

BA742729

1979

09.02.80

532-1

Auto Locadora Gaudia

Volks.Sedan

QZ.7539

BOOI3I33

28.01.80

P.Alegre

844.-^ 233/^0

532-1

Roberto de Oliveira

Volks.Braailla

OR.5307

BA67m7

1973

11.12.79

51102 ./'Ç

532-1

José ílllas Bechuat©

Ghev.Chevette

HJ.7973

5GIIAJCI77545

1979

24.08,79

C.Grande ^ÍS

102/79

532-1

Roblsoa de

Volks.Variant II

IJ.4725

3-^.020652

1979

02.10.79

Ourinhoa

183^9

532-1

Francisco Stockl

Herc.Bena

CV.U33

34403312438975

08.08.79

D.Martins RS

532-1

Joeelia de Oliveira ^fe^tins

Volks.Sedan

L2.1370

BJ.988174

1979

U.11.79

C.Grande PB

226/79 440/79

532-1

Celso Fereora de Aasia

Volks.Brasília

CG.5975

BA?51598

1979

30-11.79

C.Grande PB

454^9

532-1

Helena Bizzo

Ford-7000

11.0687

U7>íUi:20671

1978

22.09.79

F.do S41 MS

532-1

Armando Leonel Süva

V olks.Br03ilia

FG.cr765

BA.764964

1979

12.10.79

795/79 Rio Brilhante 353/79

532-1

Lazaro Pereira da Silva

Volks.Sedan

HA.03OO

BJ.320423

1973

17.10.79

N/lndrsdrina i'íS852/79

532-1

João Eaidio da SÜva

M.Beiia

CA .4.728

34403212454409

1979

04.09.79

C. Grande MS

532-1

Claudinel da Silva

ChoY.C.1404.

FD.OI38

BGl44Píir21693

1979

18.10.79

F.do Sul MS

532-1

Crermano Alçara

Volks.Sedan

FA.I938

BJ.961937

1979

24.11.79

^feracaju M5

532-1

Vanilda Rodrigues da Silva

Volks.Sedan

FA.OO98

BJ.962543

1979

30.10.79

Dourados MS

532-1

Roberto dd Oliveira 2anin±

Puma

rü.0058

SP1025490

1978

07.10.79

Santos SP

532-1

Oswaldo Silva Filho

ríerc.Banz

DC.0977

54403312471092

1979

532-1

Almlr Novaes Solegr

Chav.Chovette

ar.7414

5G11ÀJC136357

1979

7630/79 02.11.79 P.Porã PR MS 2S0/79

532-X

SJduardo de Souza

C?20v;.Caravan

532-X

José T«±xo±jra

VoHcg»í^ssa±

Carvalho

m.39H SR..âJ0J

am -

22.10.79

3S.as.79

1978

5N1$SJB116649 Sr^.06O63:2

n tt —^

B.Plral HJ

SJ-

.Jbsi.jssp^

rggg^Rgat

~9es:ka2íb.

Ql.a.XbiaapuiaTa âie íwir!Lc\£L^vixa

3339/79

-Z5t-ííí5.-í?^ -rs=5ÍW

coa.

865,/79 871/79 940/79

"N^^asg^gg^

"srasy-rg^gssi^

■atí^.eíu\.

^.^519

Vv6QL'5V':UJí?.*2S:í^

532^1

Ltiorte vían-aano

532-1

H,Alves Estruturas Ltda.

V olks .Bra silla

53:. 1

Jercjnirao Seijcas da 'iíota

Volka.Paasat

Tl.iv2A8

Bí3237 94

1980

v^xisi"^ -2.9.17.19

532-1

Luiz P.ojôs Servantea

Volks.Sedan

01,8779

BJ.985951

1979

20 .12 .79

Maringá ?R

O 32 ^0

532-1

Hdo >bliia

Merc.Benz

CA.0209

34504412465868

1979

23.12.79

AmBTobat 1-ÍS

010,'SO

532-1

í-íaria "-littic Immamura

Ford-Corcelll

D0.1066

LB4F-Ur96l25

1978

13.01.30

Apucarana PH 011.^0

532-1

Yutaka Mitgunnagay

Volks.Braa,

0Í.2131

BA.716642

1979

28.01.30

S.Psülo

0%,%0

532-1

Jose Luiz Borba Júnior

Ghev.Chevette

HN.9563

5SIIAHCI60453

1973

532-1

Nelson Sebastião Pinto Hegouet

V olks,Bra 3ilia

■^■rr .8549

BA.839SU

1980

27.01.80 30.01.30

RJ HJ

062,^30 078/30

532-1

Telma Siqueira Gosta

Volks.Sedan

MC.6650

3J. 249038

1976

24-.01.80

B.Horizont© 128,-^O

532-1

Luiz Carlos Freitas de Souza

Flat-

JU.7443

0131738

1979

29-01.30

S. aulo

532-1

Parana Motor S/C Ltda.

Volka.Sedan

LH.2448

BJ.993546

1979

07.01.30

Apucarsna íR 023.,^0

532-1

Paraná ^^tpr S/C,Ltda.

Volks.Sedan

A.l visar

BJ.923893

1979

532-1

Parana Motpr S/O Ltda.

Volks.Sedan

A avisar

BJ.923398

1979

532-1

Ludovino Jose Periolo

Volk.s.Sodon

P2.4422

BS. 632189

1979

19.02.30

Cascavel PR

047.^0

532-1

Sebastião Çuisi

Volks.Sedan

MC.9939

BJ.985131

1979

12.02.30

Maringá PR

050.'^0

532-1

Jose Geraldo da Silva

Volks.Passat

HQ,9827

RT» 346503

07.02.30

P.Preta MT

066^0

532-1

Célia Aparecida Ricieri

Volks.Sedan

ií.1333

30,067020

1930

13-02.30

^feringá PR

54,^0

532-1

João Carlos Nunes Dias

Chov.^Opala

AI.0694

5N87HÍIB129303

1978

26.02.80

Goiáa GO

183/80

532-1

Gedi Pinto Vargas

Chev.^^.rp

BB,7350

BC244FNJ36573

1979

25.02.30

Gois g GO

186^

532-1

Elza Perloto Silva

Volks.Sedan

MD.3604

BOO25695

1979

28.02.80

>feringa PR

063.^0

532-1

Ricardo D. Diopolicái

Ghev.Chevette

FS.0127

JGI8OO79

1979

20.02.30

Paraná

059/30

532-1

Rubens Ávila

Volks.Brasília

MD.9757

BA.365022

1979

20,02.30

Maringá PR

532-1

Plácido Antonio Slmione

Ford-Gorcel

AR. 6768

LB4:1104427 2

198Ç)

19.02.30

Curitiba PR

Oél./^ 119,%0

532-1

Feliciano Antonio Junqueira

Volks,Passat

PZ.5720

RT,123672

27.02.80

lovo.^feo

532-1

Naldlr Peixoto de Oliveira

Volks,BrasilIa

RP.7325

11.02.30

913 7&0

532-1

Henrique Oavaldo Motta

Honda i-íoto

ZE.724

11.02.80

885,.^

CB400F106203

Branco

^luh^ 035.^0

1359/80

Apuoarana PR

-'1.02.80

Dourados

99.142 SP

5CIIAKCI5IC92 19S0 Amarelo

20.03.80

S.Paulo

100.083 SP

Antonio Barbosa de Sousa

Chev.D-10

524-0

Jacob

Chev* Cheirette

T2.9521

524-0

Sxodo da Silwa Santiago

Chev.Opala

ZW.4903 5WFI5B113220 1975

524--O

Gerson Mariz da Silva

Chev.CoiQodoro

1Í.7158

524-0

Sandra de Oliveira Santos

Chev.Chevetts

SR.3353 5I>3JAJC123226 1979

524-0

^farie Tereza de Souza

Cherv.Chevette

524-0

Adilson de Souza Ferreira

524-O

16.03.80

241.933

03.03.30

242.855

Branco

27.02.80

242.911

ST.3232 5CIIAKCI3I3I3 1980

Verede

04.O3.8O

242.908

Chev.Opala

'.^r.9090

Vermelho

04.O3.8O

243.133

Edna Candida da S. Mesr^ulta

Chev.Chevette

PZ.2793 5DI2ACÍCI22926 1977

Prata

10.03.80

243.349

524-0

Henijique Geriolli

Dodge Pelara

FS.3292

B035205

1930

Vermelho

07.03.80

Para na

50.436 PH

524-0

Orlando Leonel da Veiga

Dodge Sedon

UIC.0125

B0.70992

1978

04.03.80

242,867

524-0

Aluizio Souza

Fiot^U?

SA.95II

005852Ó

1978

Azul

13.02.30

022.-^47 m

524-0

Isael Messias Dias

Fia-1-147

EZ.5897

0548177

1979

Vermelho

U.O3.8O

Parana

50.473 PR

524-0

Jorge Henrique Welner

Fia-b-147

FS.2581

0285984

1980

Amarelo

17.03.80

S.Paulo

50.616 PR

524-0

Ervo Leite Guimon

Fla-URally

TvS.3344

0239934

1979

Amarelo

27.03.80

800,203

524-0

Jose Antonio Togoochi Bandeira

Ford-Sor cel

P2.5486

LB41ct:P03525

1930

19.02.30

038.449 HS

524-0

Galiléu Debaatiani

Ford-Gorcel

Gíí.1735

LB4DSGO9II7

1976

22.02.80

05329 .SC

524-O

Pedro Hinoara

Ford-Corcel

A2.5826 LB4CTU92689

1977

05.03.80

P.Alegre

038.343 H3

524-0

Ademar Zanrolenzi

Ford-Corcel

13.1000

LB4ÍKÍ29815

1979

21.01.80

Parana

50,105 PR

524-0

Vilson da Silva Jesus

Ford-Corcel

FS.O258

LB4ín]L^o49

1978

Brsnco

06.03.80

F.Iguaçu

50.409 PR

524-0

Valdemar Vieira da Silva

Ford-Corcel

FI.304O

LB4JHR52263

1979

Azul

09.03.80

Paraná

50.434 PR

524-0

Jiirandir Rodrigues de Oliveira

Ford-Bellna

íA.6509

LB4PUJOII3

1973

Prata

l5.O3.8O

Parana

50.477 PR

524-0

Pedro Fellx Barbosa Filho

Ford-LTD

FH,4466

LA6CSL24990

1976

í4rron

24.02.80

S.Paulo

99.176 SP

524-0

Gleusa >feria Bollini ÍQrohíca

Ford-Belina

Oir.9707

Lfl4m2ó545

1979

09.02.80

99.712 SP

524-0

Fernando Montaro de Oliveira

Ford '"CoTcel

7T.5001

hBitKIBl255^

X9B0

28.02.80

RJ-

141.808

524—O

Trímak Eng. C0321. Ltda,

Forâ^Corcei

B-J,3675

LB4Xr3704S

1979

19.02,SO

-242.893

524^0

SHSTRO

BC244í7ai2330 1979 Ainsrelo

52<'v'«0

Groseta

L^BOÜBO

Raosgla Gsrd.a Brdgatta -2r£xz-#?.í_iB

Forâ-^Coroel.

n',7372

5WiWB16892

1979

5R37EFBII055I' 1976

I'B4J0rBi2660^

íferron

2P^2

Verde

J^ísTiraa

jzr

C^9

saa. cüNta

5 32r-X

Va,

~=>rssrv^.

Ba .fefcfabTx

DerciXl-O FoxreXra oaTitlago

V ol^e.Seciarv

532-1

João Ventura ííleto

Maxc.Ben'*

CB.bqíy?

57^0

Cláudio Henrique da ^data

Volta.Puma

RV.883Í1

SP.1435319

1976

572-0

Zi3.ah Timoteo da Costa

Voltg.Pasaat

021.9256

Br.\31635

1979

14-11-79

572-0

Jüliano Criscuòlo

Volks.Passat

JJ.8386

BT.142467

1977

12.02.80

S.Paulo

0629/%0

572-0

lítilidadea Domesticas Canarinho Ltda.G.M.

Hr.6432

BC,?54PNJ23673

1979

22.10.79

SP.

572-0

Regina í'faria Ambrosio Pesso

Volks.Sedan

KN.9345

BJ.755I36

1973

28.02.80

vS.Paulo

7352/79 0340,'feo

572-0

Carlos Alberto Oliver

Volka,Bra 3illa

VR.2I40

BA826738

1979

17.02.80

0697/30

572-0

Velraut Ambolo

Volk3.Brasllia

1'ÍE.3219

BA.669451

1979

13.03,80

S.Paulo

1033''80

572^0

Alberto Castela de Oliveira

Ford-

LG.5872

LA7GXB63062

1979

04.03.80

S.Paulo

1120/80

670-0

Agostinho Ca sares Friande

Volka.Passat

'.^.9942

BT.279535

1979

Verde

17.01.80

056'SO

670-0

^^sbio Furtado Amizaut de í^íattoa

Ford-Corcel

rr.l486

LB4P1>??0539

1980

Azul

12.03,30

Lagoa RJ

IJl/SO

670-0

Jose Alberto Simões Gil

Volks.Sedan

RZ.413O

BS.615270

1977

Branco

07.03,80

140,^0

670-0

Bdiaon Ferreira de Mello

Fiat

RY.4818

I47AIIOI28

1978

21.03.30

144.'3o

670-0

Luiz Gil Siuffo Pereira

Fiat

PR.8394

I47AOI52539

1979

23,03.80

145'to

670-0

José Avelino Fernandes doa Santos

Vblka.Koinbi

VÍ,7479

BH.309086

1973

24.03.80

I-IS/SO

670-0

Silvino do Amaral

Volks.Bragilia

^ÍT.224ó

BA.783970

1979

29.02.80

159,'feO

663-7

Ronaldo Arthur Biserberger

Puma GTS

^/2r.3809

SP102210879

1930

13.02.80

66>7

Antonio Ferreira Barbosa

V olks,Pa s sa t

GIR.3Ó01

BT.255329

1979

15.02.80

163to W/SO

881-8

Manuel Fonseoa da Costa

Volks.Paggat

SR.2853

HP,263544

1979

881-8

Gaatão Henrique Schuler

Gh0V.Ch avette

XT.2967

5E03AKC14S697

1980

70310273

831-8

Antonio Paulo Marques Costa

Chev.Opala

KB,20Q4

5N87FSB128433

1975

70310333

881-8

SaoL Forla Carlos

Ford-Gorcel

'VS,3495

LE4DSB8I2II

1976

20310336

609^2

Cortume Momberger S/A

Volka.Braallia

Bí.3510

524-0

Paulo Roberto Blank

Honda Moto

20.943

BA.653^23 CB35Q4110660

1978 1973

Vinho

26.02.80 20.03.80

-434U

524-0

Ângelo Qibiaai

Chev.O^lOPMJp

C?7a926

3G144ÍÍSJ13076

1979

Amarelo 03-02.80

49.739 PB

524-0

Alberto Pereira Pinto

Chev.H-lO P.Up

PZ.53iq

BO244PNKII663

1930

Azul

23.03,80

170,935 PB

524-0

Vicente Ibrioto

Shev.P.Up

QO.3O8O

3G244P''Jíí01O36

1979

27.02.80

S.PbuIo

08.064 ""P

-la.1^

Branco

300,to

SSGQRAOO

COD.

liiRCk

FUGA

CHASSIS

ANO

CCR

DT.ROUBO

L.HOUBD

SINI.^RO

52^0

Paroquia Evangélica de Gapan^na

Volks.Sedan

BrV,2S9l

80,053916

1980

Verde

11,03.80

Toledo ^

^o.ai P"

Argentino Oal Pente

Volks.Sedan

0T,233S

BJ.245254

1976

Azul

19.03*80

Pb rs na

50.612

52^-0

DO,9690

30.032816

1980

Azul

?C.03,80

50.613

Jose Sdivsldo Lino

Volks.Sedon

Ps rs ns

524-0

Ronaldo ^feury Cardoso

Volks.Variant

LR.2392

B'V.028455

1979

Branco

19.03.80

?s ra na

5.4-0

50.614 P?

Ana íferia Fraga

Volks.Passa t

LS*9461

3T.342626

1980

Verde

20.03.80

Psrana

50.^5 ^

524-0

Osvaldo Zacarias

Volka,Brasília

PS.9759

Bâ.'772418

1979

Branco

27,03.30

F.Tgi^gu PH 50.651 PH

524-0

0'eneBÍo Pigosso

Volks.Brasília

ar.B414

BA.757526

1979

Bege

23.03'SO

Toledo ?H

50.6170

524-0

Sérgio do Oarmo Plssete

Volks.Pasrat

AW.5691

Br,275U9

1979

Bege

77.02.80

C'aritiba

57.753 Pr

524-0

Jandir Parclnello

Volks.Pasf^at

ar.o967

BX* 347237

1979

-^zul

06.01.80

Para na

052.847 PI

524-0

Luia Antonio Oelicatto

Volks•Brasília

EA.4769

BA.267109

1979

V erd e

14.02.80

rsrans

-43.1-4 P

524-0

Sebastião Luiz Ferreira

Volks^Sedan

PU,74Õ6

BJ.94255S

1979

Bese

524-0

Angelina Sibelle Fernandes

Volks* Brasília

DV.3176

BA.764307

1979

29.02.80

aulo

'■^.103 3P

524-0

Sellndo BpreUi

VoBcs.Brasília

0529

BA.675957

1979

02.12.79

S.Paulo

99. m SP

524-0

^enrique Xonner

Volks.Brasília

QI^.60.65

1978

12.07.80

^.^aulo

99. "'14 SP

524-0

Batista A, Rodrigues

Volks,Brasília

SR.9497

BA.606183 BA .836695

1979

20.02,80

S.-Psulo

99,721 SP

524-0

Bar e Mercearia N.E. Ltda,

Volks.Korabi

TN,6203

BH.5/9700

1975

14.02.80

^Paulo

99.767 SP

524-0

Luiz Carlos 3. da Silva

VoUcs.Sedan

TI./,as

90.038559

1979

25.02.80

S.insulo

99.515 SP

524-0

'feria Isabel R. de Oli—eira

Volks.Bedan

SU,6492

B0.074P87

1980

13.03.80

?.^eulo

99.760

524-0

Alvar o Guelfi

VoUcE.Sedan

TC.0549

BJ,os9197

1979

04.03.80

s/aulo

99.762

Bra nco

98.947 SP

100.093 SP

524-0

Ali Nenhoud Ahaad

Volks.Sedan

82.5161

BO.058092

1980

Branco

14.03.80

524-0

Abra o Arnoa Zacarias

Volks.Bra sllia

S3,002l

m ..371105

1980

Cinza

10.02.80

S.^^sulo

570.503

524-0

Orazilia Potelll

Volks.Sedan

OB.88.81

BJ.882798

1979

Branco

15.03.80

S.Faulo

100.131 SP

524-0

Antoaio Funari

Volks,Pa gsat

TB.418R

Hr.OOÓ6l3

1975

10.03.80

Assia SP

100.163 SP

524-0

Fábio Scheverria

Volks,Variant

TB.0470

HV.913924

1979

r-ferrcn

19.01.80

Londrina PR

2a. 381 SP

524-0

Antonio Augusto Coíiceigso

Volks.Sedan

^1.4457

BJ,267727

1976

Bege

10.03,80

Fja,jJ.o

'O.ÍS4

524-0

Robor-to dos .Anjoo

Vo32ca•Bjrf*síXi^

nsui93

-3^.555^555'

1978

VoUea•-í^

TC^

Râ0ai.i

-ti

04,0S,79

aulo

•ES:

SãA-O

An.-t.oai.o Ma-r-tijaoz "ilarlZLo

5i;-4—C

^ergio DaXXe

■? OT âc-0 OU <ieü

524-0

Almlr Criatlno do Froitae

FoTà-OoTcO.

5-' ;-0

Antonio F, da Silva

Fcrcd-P.ural

1^.0059

1A.B'3A35159ô

524--0

Robert Becker

Ford-Bellna

BA .7429

La4?rBC9285

1980

Secçao Coal.Hungria ife Timpr*

Foid-CorceX

21.4535

LB4Ll9r7143

1980

524-0

Carmelita Martins de Souzs

Ford-Bellna

'^,9625

LB4RXE14967

1979

524-0

Joee Raimundo S, Cintra

Ford-Corcel

C?r.7201

LB4KXP02698

524-0

Tetuhiro Xokuti

M.Benz.Cam,

LX.5549

34403212430195

524-0

Stepan Topai Fillio

M. Bena

TT.2527

34403212455754

52^-0

Xraneportadòra Conde Ltda,

M. Bena

■IR-5420

34500812317459

1976

524-0

José Carlos Diniz Banuza

M.Bena

A'avisar

34500312465111

524-0

Carlos Augusto M, Boxgea

Volks.Bragilia

At,1004

524-0

Aliança Veiculoa Ltda,

Volks. 6edan

524-0

^fe^ia do Socorro C.Xenério

524-0

140.9P4

-Bj^aerc

"ÍSíSíirjSaÇv

•RJ

Az\]l

2O.O3.SO

243.525

25.03.80

^3.684

Bege

19.12.79

243*689

1980

Prata

-^6.03.80

243.696

1979

Vermelho

IO.O3.8O

50^50 PR

24.02.80

Santos

100.-^61 SP

Vermelho

01.01.80

S.Paulo

56987? SP

1979

Aníirelo

O6.O3.8O

as *961

BA.848986

1979

Branco

07.02.80

Brasília DF

Ol3a81 DF

l'^3953

EH.540722

1978

Bege

05,03.80

Recife PS

037.849 PS

Volks,Pa asa t

ÁC.7777

ET.076798

1976

Bege

02.03.80

Recife PE

037886 PE

^eompa F-op.Org.Merc.Parana Ltda,

Volks.Variant

LG,4278

RJ.025920

1979

Bege

24.02.80

lepe SP

50.106 PR

524-0

SIIne GqIvso Sampaio Mota

Volks,Pa ssst

I£.c893

BA.378084

1979

Branco

26,02.80

Para na

50.1C7 PR

524-0

Neiva Braska Negrão

Volks,Eras,

AU.4956

BA.839893

1980

Amarela

Ol.O3.8O

Ps rs na

^0.1"^ PR

524-0

Cascavel Maq.Agricolaa

Volks.Sedan

FA.7139

BJ.362490

1976

Azul

01.03.80

Para na

50.-^1 PR

524-0

Alçou de Campos Natal Filho

Volks.Variant

AU.4326

BJ.O25O26

1979

Verde

09.03.80

Par a na

50.306 PR

524-0

Renato Ribeiro Cardoso

Volks.Pa asat

AX.95OI

HT,346462

1980

Cinza

22.03.80

SC.

50.339 PR

524-0

Armando ^feri

Volks,Brasília

M?.9920

BA.870448

1980

Cinza

06.03*80

Parans

50,384 PR

524-0

Ser^;io Roberto Strlcker

Volks.Sedan

AX.3078

BJ.971902

1979

Branco

13.03.80

Para na

50.410 PR

524-0

Manoel Josp Melo Longo

Volks,Brasília

LU,2267

BA .801889

1979

Branco

12.03.80

Para na

50*435 PR

524-0

Terezinha Jesus Crta Ciovanszzi

Volks,Pa s^at

LE.8O7I

BT.252412

1979

Bege

10.03.80

Pa rana

50.437 PR

524-0

Lamiaul Ind.Com,La mina o Ltda,

Volks,Pa ssat

AW.7333

Br.2£9860

1979

Bege

15.03.80

Para na

50.467 PR

524-0

ReinaIdo Sales

Volks.Sedan

OT,11.12

BJ.945763

1979

Bege

13.03.80

Toledo PR

50.A74 PR

524-0

Ralf Vitorio r-faaa

Volks.Sedan

01,0935

BJ.924704

1979

Branca

05.02.80

Toledo PR

50,475 PR

524-0

Dirceu Francisco da Silva

Volks.Sedon

'3,7719

BO.O2596I

1979

Branco

26.0-^.80

Pa rana

50.476 PR

ü.

.L'.'

mmr-

9 L.ROUBO

DT.KO^iBO

COR

ANO

CHASSIS

PU CA

MARCA

SSOIKADQ

qoD,

21.03.30

243.606

Branco

23-03.30

243.608

1978

Branco

23.03.80

243-622

BJ.984626

1979

Bege

24-03-80

243-649

BS. 35 3233

1973

A sul

19-03-80

43671

BO.061013

1930

Amarelo

10.03-80

43.683

RV,^0841

BA.620543

1978

Verde

29-03-80

243-834

Volka.Sedan

RP.5506

BJ.64530^

1073

"ferron

29.03.80

243.886

.''fenoel Estevon de Lima

VolI-CE.Sedan

RY.0851

BJ.754504

1973

Amarelo

30.03.30

243.894

624-0

Xjaquir Carneiro Ramog

Voldo.Pa gaat

IIR.7Ó73

BT.233230

1973

Bege

-^8.03.80

43.909

524-0

'•fcrco Antonio de Gou-za

Vol](:a.3ra silio NJ,738S

BA .703538

1079

524-0

Gilmar PLOberto Gouveia

Volks.v^r-edan

B0.063076

1080

524-0

Gino /Ü-chele Bartglena

Chav. CcBíiodoro rN,06vS7

5?37SJB115350

1979

549-5

Italfone Caa.de Telefone e Int,

Volks.Sedan

FB.2733

BJ.6043'íd

1976

549-5

Hermes Fernandes Gonçalves

Volks.Braailia AQ.2095

BA. 67 5410

1979

549-5

Ântonio Neto 'bnteiro

Volks.Bríis.

PR,.3323

BA .727157

1979

07,0-^.30

538,80

549-5

Paulo Roberto de O.H,

Ghev,Ghevette

2R,7591

SCIIAJGI43253

1979

14-02.80

540/80

549-5

Blm-j-Up

Volks.Maabi

kT.6134

BH.627668

1930

08.02.80

610 80

549-5

Armando de 3. Nunes

Volkg.Pagsot

QR.7061

BT.263311

1979

549-5

Pedro Augusto F. Teixsira

Fiat-147 1

PT. 3519

0241633

1979

549-5

Trannenge Ltda»

Scania

W.8055

3204289

1978

10.02.80

616 TO

549-5

Jose ''fanuel de L, íTorais

Volka,Passai

MT.0535

HT.230973

1979

24.02.80

617 Mo

549-5

Ana Teresa de Araújo

Volks.Sedan

FX.6441

3J.476356

1977

27-02.30

S.Psulo

549-5

Roberto O, da P.ooha

folies,Brasília DD^l240

BA3I6503

1980

15.02.80

Gerais

549-5

ffoão da Costa

Flat~147 L

Li7»0139355

1979

549-5

■Áusaato Psâuím

J^ojrd^ Cot a&2

52/.=.0

Nilce Lueci Felfike

Volkg.Sedan

ar.7274

BJ.977420

1979

524-0

Gilberto ^ictor Condo

Volks.Bras.

m.3567

BA.632137

1973

52/-0

Joaé Joaquim Gonçalves

Voro.Passat

R9.4503

BT.175331

Arthur Teixeira de Queiroa

VolVs.Sedan

ar.9342

524-0

Ralfh Pereira Ramoa

Volks.Sedsn

39.5471

524-0

Alcino Cardogo E. Filho

Volks.Sedan

524-0

Ricardo Barboga Nohorol

Volkg.Bra ai

524-0

Rep.Imp. Som, de Automóveis Ltda,

524-0

Zox'a±á9

:<P.72S2

2R^ 307&

aí

Z347C>C<994d9

S,Paulo

100.485

Branco

^8.03.80

S. aalo

100.460

Bege

-^1.03,80

100.6-^6

S.Psulo

29-01.80 Bege

957 ^80

08.02.80

Branco

10.02.30 Verde

21.02.80

Brsnco

leaMo 4^.TO 697/80

30,07,30

7oa.^/7

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^geu. Alras de Ineiioz 524-0

14-03-80

VÊ

Juarea Pecrisae

Voiica.Pasat

Sul América Terreratre HjicideTitea

Voüts.Sedan

Tt tm.

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11.^3 .8^

BS.7Jv91í^

VTI9

l'A.n04

'KS .433631

1716

VoTiCa.Sedan

9.1.6903

"B3 .612719

1717

Vermielho

16.02.80

800,174

Branco

03-01.80

240.541

01.03.80

242.747

03-03.30

242.735

03.03.30

242.857

05.03.30

242.859

06.03.80

242.910

08.03.80

'243.034

09.03.80

243.084

03.03.80

-^43.1^6

03.03.80

-^43.157

12.03.80

U3.163

26.^2.80

82^.135

5 24—0

Vicente de PatCLo 1 atuiu

524-0

Tacy Pereira de Almeida

Volk-Q .Pasrnt

PT .083Í

PT.3IO36I

1719

524-0

Valter Trindade

V olica .Brasilia

8^.7289

BA.779Cf75

1979

524-0

João Batista da Sil.va

V olks .Koiabi

VT.57Çf7

BA .539511

1978

524-0

Alcione Oliveira do kreu^o

"V ol^9 .6 edan

S^U0898

BP,898901

1773

24^0

Clauge Ronaldo de Abreu

Volks.Sedan

'íR.9567

BT.279887

1979

524-0

'■'aria Origtlno F.de ''Wlo

Volks.Sedan

S2.5332

BJ.523089

1977

524-0

Moacyr de Abreu

Volks,Br:fs,

Tr.7034

BA .-394324

1977

524-0

Volks^Sedan

Pr.7485

BJ.032044

1974

524-0

Carlos Soares Oerqueira Bilerfrit.nch Toros e/f do A.G.B,

Volks.Sedan

.'=T.756ó

BO.00138 3

1979

524-0

Aldo P^moa

Volkg.Brast

N2.3232

BA.3QO68O

1977

524-0

Gilnet da

Silva Xavier

V olk s. Br s ili a ^■JT,85.3l

BA.879003

1930

524-0

Armando Puga Caridade

Volicg, Brasília '-/R, 2991

BA.755982

1979

Bege

11.3)3.80

^43.227

524-0

Francisco de Aggig F. Conde

VüiBcg Sedan

SIÍ.5426

BS.426292

1973

Branco

U.03-80

^43.255

524-0

Guido F-odrigues Pereira

Volio.Brasília BB,8643

BA.688138

1978

Marron

14.03.80

-^43.31?

524-0

Gutemberg Cirilo Pereira

Volks.Sedan

:ír.5072

BJ.94OII4

1979

Branco

-14.03.80

243.394

524-0

Valter Caasale da Mota

Volks.PavSsat

QZ.9735

HT.135226

1977

Bege

18.03.80

243.405

524-0

Nelson de Araújo Coelho

VoUís.Vnriant

P2.5522

BV.252917

1977

i9.O3.8O

243.425

524-0

Berko 2auchadier

Volkg.Be-inn

PT.5986

BJ.992448

1979

Bege

19.03.80

243-429

524-0

Víilson de Oliveira Pereira

Volks.Sedan

'íX.1643

BJ.337203

1976

Branco

13.03.80

243.464

524-0

Albano Pimenta da S. Júnior

VolkvS.^^eian

RM.93I2

3J.191389

1972

Bege

26.02.30

243.492

524-0

J039 'íalid

Volks.Sedan

Or,4737

BJ.964527

1979

20,03.80

243f557

52V0

Ruy Coelho Pereira

Volks.Pasaat

PT.3675

BT, 314458

1979

19.03.80

-^43.^^64

524-0

•ferio Gorren Pinto de Sousa

Volka.Sadan

B7.5361

30.^070701

1980

"0.03.80

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Walmiro Ney Cova Martins

29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentíno de Araújo

19 secretário u

Hamilcar Pizzatto

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Ruy Bernardes de Lemos Braga

19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa < 0

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Délio Ben-Sussan Dias

diretores suplentes Victor Arthur Renauít Nilo Pedreira Fi lho

Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Petrel l :

Geraldo de Souza Freitas

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COnS6lho fiscal (efetivos)

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Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

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conselho fiscal (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas

Jorge da Si lva Pinto

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boletiivi informativo fenaseg ubiicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de eguros Privados e de Capital ização

diretor-responsável Clinio Silva

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Luiz Mendonça (Reg. M. T. nP 12 590)

redator

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Mário Victor (Reg. M. T. nP 11 104) REDAÇAo

Rua Senador Dantas, 74

12P andar

Teis. : 240-2299 - 240 2249 - 240 2399 - 240 2349 Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771'75 Composto e impresso na TENASEG.

1 irageiM . 2JÜÜ exemplares

ANO XII

RIO DE JANEIRO3 09 DE JUNHO DE 1980

NO 562

RESENHA SEMANAL A Federação Nacional dos Corretores de Seguros (FENACOR) vai promover»

com os Sindicatos que^^lhe sao filiados, uma serie de encontros sob „

denominação de "Reunião de Trabalho da Previdência Privada" ( REPREV )'

l^gundo programa a ser oportunamente divulgado. Cada REPREV será realizada em

de Estado onde haja Sindicato de Corretores. Cada REPREV terá um conferen' dando-se a cada uma delas caráter eminentemente participativo, de Incentivar e facilitar o esclarecimento dos temas abordados.

forma

Em solenidade que contou com a presença de seguradores, corretores

representantes de entidades ligadas ao Sistema Nacional de Seguros Prj.

vadoL, o Sr. Carlos Frederico Lopes_da Motta foi empossado na

ultima

ffi^^a-feira, aia 2, na Presidência da Fundação Escola Nacional de Seguros—

(ig'^^SEG. O cargo foi transmitido pelo Sr. João Carlos Vital, que teve encerrado

^ Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, Sr. Ernesto AlCarlos Carlos Motta. Em nome dos corretores e da Sociedade Brasileira de Cien^Seguro, o Sr. José Francisco de Miranda Fontana destacou a contribuição

' Pronunciou discurso em que salientou as qualidades dos Srs. João

íoKl*. ^^ada ao ensino do seguro pelo ex-Pres1dente, formulando votos de pleno exito Car-los Motta. Ao transmitir o cargo, o Sr. João Carlos Vital entregou ao

Residente um estudo concluído em sua administração sobre planejamento do en «siic ^^guro no PaTs. Estiveram ainda presentes ã solenidade o Superintendente

^Iva '

Francisco de Assis Figueira, e o Presidente da FENASEG, Sr. Climo

D-ia 30, reuniu-se em Belo Horizonte a Comissão Organizadora da 11? Con , ^ ferência Brasileira de Seguros Privados e de Capitalizaçao. Na oportu . nidade, foi aprovado o Regulamento e Programa (de trabalho^e ativida O.^ociais) do conclave que se desenvolvera naquela capital, no período de 6 a p outubro vindouro. O tema oficial da Conferência sera "O Preenchimento dos

Vazios na Area do Seguro e da Capi tal izaçao , devendo versar sobre ele to

ISf.^t^abalhos e tpsp<;

ut ^Práo da FENASEG divulgamos hoje o Regulamento

^^encia.

A Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG acaba de distribuir a relação dos cursos a serem ministrados pela entidade no 29 semestre

lei , Federal deste ano. Elaborado odedocumento acordo comesta as sendo normas publicado, e padrões em exigidos |'no de Mio-de-Obra, serie, pelo na ao B^. (ver seção da FUNENSEG)

"O Diário Oficial" da União de 30 de maio (Seção I, Pags. 10 800/ 816)

'a e n

publicou a Resolução n9 619, do Banco Centra^ do Brasil, que aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, ^

Relativas a iTtulos e Valores Mobiliários (lOF). Segundo o Regu<.

^%r^' â^alTquota e "nihil", entre outras, nas seguintes operações: 1) de segy.. ílç ^9§tÕrio^ em que seja estipulante o Banco Nacional da Habitação; 2) de seg^ credito a exportação e o de transporte internacional de mercadorias; 3)

iV ? '"^oral; resseguro. Não incide o imposto nos eadiantamentos o va Resgate4) dasdeapólices de seguro de vida individual dos títulos sobre de capita^ ° Regulamento que o preparo de Processo Administrativo, relativo ^ tuiçoes seguradoras, sera de competência da Superintendência de Seguros Pri^

Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

ANEXO VII DA CIRCULAR PRESI-097/77 - RISDI-013/77

(em vigor a partir de 01 JUL 80)

limites de IMPORTÂNCIA SEGURADA em Cruzeiros até 30 JUN 81

(Valores em Trânsito subitem 6.3 das Disposições

Tarifárias)

6 ,800.000,00

até

6.800 .000 ,00

até

11.340.000,00

acima de

11.340.000,00

até

15.870 .000 ,00

acima de

15.870.000,00

até

22.670.000,00

até

34 .010 .000 ,00

34 .010 .000,00

até

45.350.000,00

até

56.690 .000 ,00

56 .690 .000 ,00 68.020.000,00

até

68 .020 .000,00

até

90.700.000,00

90.700 .000 ,00 113.370.000,00 acima de

até

113.370.000,00

até

136.050 .000 ,00

acima

acima de acima de

acima de acima

acima de acima de

(REPUBLICADO POR TER SATDO COM INCORREÇÃO NO ^ N9 560)

BI.562*Pág.01*09.06.80

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Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- RJ

ATA NO ( 086 ) - 03 / 80 ' ' 1»

Resoluções de 03.06.80:

01) Tomar conhecimento da carta do Comitê Local Catarinense, a propósito do convê nio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul com a Pátria, e infor mar que o Sindicato tem ponto de vista semelhante ao já exposto pela FENASEG. (210239)

*^2) Expedir circular, transmitindo o oficio do Departamento de Transito do Rio de Janeiro, enumerando as exigências feitas para credenciamento de

funcionários

de companhias de seguros, autorizados a identificar veículos acidentados e re colhidos ao depósito daquele departamento. (790759)

^^) Renovar o convite ao Professor Mário Palmeira Ramos da Costa para realizar uma palestra sobre "Seguro e Poluição".

(770750)

Promover a realização de palestras sobre seguros de riscos de engenharia, de cumprimento de obrigações contratuais, de transportes, e de credito, com objetivo de difundir tais seguros e o interesse nacional existente na sua contratação , particularmente no caso de investimentos e financiamentos brasilei ros no exte(800324)

f^ior.

Sugerir a Federação que oficie a entidades governamentais ponderando a convehiencia e a necessidade, ditadas pelo interesse nacional, de que os investimen_ tos e financiamentos brasileiros no exterior, sejam sempre protegidos por segui

»^os realizados no mercado brasileiro, tais como seguros de obrigações contra -

tuais, de credito, de transportes e de riscos de engenharia. 06)

07)

(800323)

Oticiar ao DETRAN, encaminhando sugestões a respeito de medidas que possam agi lizar os reparos em defeitos nos sistemas de sinalização de transito. (790722)

Autorizar o pagamento da parcela final dos honorários de Negrini Covizzi Virno Associados S.C. e solicitar àquela firma que continue acompanhando todas as fa ses do processo instaurado.

(800105)

Oficiar ao Dr. João Carlos Vital, apresentando congratulações do^Sindicato pe

los valiosos trabalhos e estudos que realizou durante a sua gestão na FUNENSE^

cujo mandato expirou-se em 31 de maio ultimo.

j u 4.4.

Apresentar congratulações ao Dr. Carlos Frederico Lopes da Motta pela sua in vestidura na presidência da FUNENSEG e desejar êxito nessa nova e

importante

missão.

(F.638/70)

Sugerir a Federação que a Comissão Técnica de Seguros de Automóveis

mantenha

modelos de veículos.

(800322)

um ritmo de atualização tarifária capaz de acompanhar os lançamentos de novos

BI.562*Pãg.01 *09.06.80

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mmmmÊÊfuSÊÊA

"Sfir Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

CCmXKÃO CE I^UNIÃO

'SI ; '|

A Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Interna

cional cx)nvoca todos os seus sócios para \ma reunião de estudos e deba técnicos sobre os tanas:

1 - " Apuração de dados estatísticos de Resseguro Internacional e con txole de acúmulos e de result^os-

2 -

ContabiUzação do Resseguro Internacional a se realizar no dia / 17 de junho próxUto, às 18:00 horas no auditório na FUNENSEG-Rua Senador Dantas, 74 - Rio.

Oportunamente serão divulgados os ncres dos convidados que apre sentarão os trabalhos a debates.

A Diretoria

BI.562*Pãg.01*09.06.80

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VO ■%

Ministério do TrábalRo GABINETE DO MINISTRO Portam n-* 3120 , do 19

maio

de 1980

O Ministro de Estsdo DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, e Considerando o disposto no Decreto n9 83.740,

de 18 de julho de 1979, que institui o Programa Nacional de Desburocratização;

Considerando que a legislação em vigor

não

obriga que a correspoudência e demais expedientes dirigidos ao Ministério do Trabalho sejam entregues diretamente

seus guichês ou protocolos,

considerando que o serviço postal já é usado, inclusive, em atos da Justiça Publica; Considerando que a correspondência registrada

comprova indubitavelmente sua respectiva expediçio,; considerando que a via postai poderá trazer maior facilidade e economia de tempo para aqueles que o pre ferirem em suas comunicações com o Ministério do Trabalho, resolve :

1 Os ^"'pregadores e demais pessoas

físicas

ou jurídicas,, que tenham por obrigação apresentar documentos perante às repartições do Ministério do Trabalho, poderão fazê-lo através da Empresa Brasileira de Correios e Telégra fos SA — ECT, em porte registrado.

2. O dia da apresentação, para efeito de pra serã o da data aposta em carimbo, pela ECT, no expedien

te ou seu respectivo envelope, desde que a correspondente segunda via fique arquivada pelo remetente, juntamente oom o comprovante do registro postal, para efeito de

posterior

fiscalização.

3. o talão do registro postal valerá como pro va da entrega do documento, quitando o expedidor daquela

obrigação.

os'setores do MTb responsáveis pelo recebi

mento da correspondência, ao encaminharem Q expediente, zela rão para que este seja acompanhado do comprovante datado. 5. Esta Portaria entrará em vigor na data

sua publicação, revogadas as disposições em contrario. MURILLO MACEDO

REPRODUZIDO DO DiARIO OFICIAL DA ÜNIAO DE 23-5-80

SEÇÃO I-Pãg. 10.269) iLêè2ÍPÍ3xIl-lÍ01rOÊuM

Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR PUBLICO-SUSEP

MINISTÉRIO

DA FAZ3NDA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR N9

35 de

maio

de 1980

Altera a Circular ri9 32/76 ,de 07.06.76

O SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE SE GUROS PRIVADOS(SUSEP), na forma do disposto

no art.36, alínea "c",dG Decreto-lei nÇ 73, de 21 de novembro df 1966;

considerando o proposto pelo Instituto

Resseguros do Brasil e o que consta do processo SUSEP n9.,. 16220/73; RESOLVE:

1. Aprovar as alterações introduzidas

nas

Condições Especiais e Disposições Tarifárias para os Segu de Bagagens de Passageiros Transportados em ônibus, de conformidade com o anexo, que fica fazendo parte integrante *^esta circular.

2. Esta circular entrará em vigor na data de

sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Francisco de Assis Figueira

Superintendente

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO)

BI.56?*Pãg.01*09.06.80

i' I (

;

lâ

MI NI?T.ír-

SUPERINTVI.Ci-NCI.^ 01 SLGUROÍr PRIVAOOS

ANEXO

CIRCüLiiR N9

5 5 /80

ALTERAÇÕES A CIRCULZaR NÇ 3 2/7

A) - Dar nova redação ac. iteri 3 das Condições

Especiais, conforme abaixo: ""í

ResponsaDi?!.

.de

3.1 - A respc.osabil ..ãade desta Segu

^^dora, por bagagem ,11 ca limitada:-., no :fiãMir;-.c, a dua.s

vezes

^ "-'íaior Valor de Referencia"- CMVR} v:; cer.te nc País, reajus-

^ddo periódica e automaticarriente, secundo coeficiente es-ta ^^f^cido pelo Poder Executivo, na fortia do /-.rt.I^ da

Lei

6.205, de 29 de abril de ].575. 3.1.1 - Devei. 1 ser dr\

,. ..

f para efeito da ciinitaçao acxma, o MV,-'.

•

considera -

.\*uj.gâo.c pe^-O go

para vigorar em 19 de maio antetuor ^ c.-:-ta do

início

seguro.

B) Alterar o subitem 7.1 do itom 7

Condi

vOes Especiais, na forma a seguir;

" 7.2 - Quando a importância do prêmio

for

^Perior a 6 (seis) vezes o "Maior Valor de Referência", vi em 19 de maio que antecede à data do iníclo^do seguro, ^ Pã.gemento do prêirdo poderá ser iracionado em ate 6(seis) , sendo a primeira parcela paga ã vista e as demais (cinco) prestações iguais, mensais e consecutivas . ':Í

c) Dar nova redação ao Art, 39 - Prêmios, das aposições Tarifárias, conforme abaixo: "Art. 39 - Prêmios

3,1 - 05 prêmio-:, scrac expreaem "Maior Valor de Referência"(mdO .. de\-enc.c ser

consi

na conversão eim cruzeiros, c vigcnv.- -. em 19 de

maio

^ antecede á data do início do seguro. 3.1 1 - cLerão calculados

V, ^ base na lotaçao máxima ofi -cial do cada ''\.'ículo

^traris

, os quais deverão ser relacionados em■ anexo " a

apÓ

^ indicaçac da raarca, do tino, l.ot ç---''-"'r P^ofixo, nu

do motor e do cJiassi

^-^Ivalente a

e cobrador anual iirr^-e a racao do

O ,781 (setenta e oito -tentês ..mos por cento)do

com aproximação em cruzeiros) oor asser.:c/anc.

frio-i uam percursos internacionais . 3.1.2cobrc-uc, - N'v: seguros ^ aetí ainca,

^icional correspondente a O,i6i(dezrrreis r entêaimos ato) do MVRícom aproxí JT

■.s.._ivigent_€ ^r,,

qde um

por

em cr-0'-''í='^ ros) r por aaaento/anc,

3,2 ~ Oua; c.c a importância .ao eíseis) vezes o ".Maior Valor ae P.efe-

ae naio que antecede ã data do inic.v.

BI.562*Pig.02*09.06.80

, i' ' li

í if ' Kir-

cc seguro), sera pf^rrruulác .aS .-?c~jraào:'.'-..._ -:to desses prCriúos er. uu-v «' u r : e sucessivcis pnr.e-ire das guau'"- i--.c?r'--.'S' ■ apGi è-.-jfi ,££• rã paga i-.c prasv ce 1. C ; cr r dat-i ca er.\2.ssao c.-. acci j-Ct..

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jjcr

PRAZO

PERCuNTAGáNS

7-v

?EPCEOTAGa4S

6'S parcelas,rec-.çecPivc:rneTi-'r: a 30',irirt') 60 ( resscrrr.r ; , 90 (noventa) / 12C (cento e virrcoi e ItOicer.to e cinqdcnca)dias; contados da data dc venciiem:) da It parcela .

dias

101

19 5

dia:-'

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3.3 - Nenhuma parcela poderá ser

dias dias

de valor inferioi' ..= o do ":-;aior Valor dc- Referencia" vigente

dias

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no País em 19- de fiiaio anterior a cata ao ^r.íczç do^^segyro c

25 ~

6. parcelas, incidirão, resp-ectivairtenre, os ac-iicionais

SO 90

301 331

•

sgbre as importâncias correspondentes Is 2l, 3'7, 4V^ 3.

dias dias dias

A n d

;

J 0 á

juncamenta

105

dias

120

dias dias

501

2,2%, 4^4%, 6,5:,, com a "

G 11,C%, a sererr, pagos

parcela". 1' \ ■' ,

y ^

■-Icerar o

49 das Disposições 'Vdrifári.ií: i ,

r-uc

^-3

cassará

Art.

■.'iqom

acordo com o exposco .aoaixo: 4.3

- A ceder-:':.. :.'

Item 3 das CGná-.crocs ílspec.) ais poderá,

p'-ev:sT.a

...^c aa

dm.pres"

135 150 165 180

dias dias

dias

NOTA;

Transportadora, ser ..-. • • •pliada para 10 ■c ? .■ v. -.s o /'Maior Va lor de Referencia, v^ger.tc er.: 19 df^ o-ic ^ aniicior L' data dc

5ó1 6 01 6 61 70%

/ -> -i

0 ?

dias

24 0

c; 1 as

aias

;

83%

cia.s

855 83%

901

80%

dias

d ia5 dias

9 31

3 3C

c.iac

343

dias

U 1 "i.

365

cias

'l0O%

9 3%

(

Para os prazos não prev:..st.os nesta Tabela -eve rio ser aplicadas as percer.tagens relativas aos prazos iiTuídiatamente.-superiores.

início de vigência cc seguro, /egs. 4 . -i. , ;

■" L

1. ajTi]: j i a.yac ài

cobertura acima,será ccbi"aüo c prêmio aGj.c.:c corres^occente a O , 78% (serenta e o: cc cencGs: ríios por ■-. .icojcio

vigente em 19 de maio anterior à Cc^ta oo xri.;::- co <corrt aproximLa.ça.o cruzei ros} , ror assento/ano , -e-u prc^.i.ic

do adicional previsto no subire,..; 3.1.2 dc Are.

39»

oü&iai

Disposições Tarifárias". d) Alterar a al.inea

5.2 do Art. 59, conforme a seguir; MC,

J . Z

"b" do subite.u

. . .

b; exclusôes , até o aata ca

ração, na base da Tabela de prazo curto seguinLe:

alte

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BI.562*Pág.O3*O9.Q6.80

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ir CONFERÊNCIK BR4SILEIR4 DE . SEGUROS l^ll^DOS E C^PITAUZkOlO BELO HORIZONTE / MG - 6 A 10 DE OUTUBRO DE 1980

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REGULAMENTO .V l '

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CAPltULO I Dos fins, data e local da Conferência

Al i? Conferência Brasileira Jo Seguros Privados e Capitaliza ção será realizada em Ueio Horizonte, sob os auspícios do Sindi cato das Empresas ue Seguros Privados e Capitalização no Esta do de Minas Gerais, no período de ü a 10 de outubro ue 1980. e

terá o objetiva de aprimorar a Instiiuição do Seguro, mediante estudo, debate e analise de assuntos de interesse comuns, sob o

tema indicado no Capítulo VI deste Regulamento. CAPltULO U

Dos participantes e seus direitos

An. 29- Poderão participai da Conferência, mediante inscrição prévia, as

Empresas de Seguros e dc Capitalização que operam no Brasil, o

instituto de Resseguros do Brasil, a Federação Nacional dos Corretores de Seguros e de Capitalização e os Sindicatos de

Corretores de Seguro, sediados em Estados onde haja Sindicatos das Empresas de Seguros.

30 _ Serão também participantes da Conferência os Convidados de Honra que. além do Conselho Nacional de Seguros e da Superin tendência de Seguros Privados, forem escolhidos [>ela Comissão Organizadora. Ari. 49- Os corretores de Seguros, pessoas físicas ou jurídicas, do País ou

extenor. poderão inscrevcr-se como Observadores,

•An. 59- A Conferência terá um Presidente de Honra e um Patrono de li

vre escolha da Comissão Organizadora.

An po _ Nas sessOes plenárias cada entidade terá direito a um voto, por intermédio do res|>eclivo delegado, não participando das vota

ções os que se tenham inscrito como observadores. De sessão plenária destinada à votaça'o das Resoluções Finais (Artigo 18) só participarão os delegados com direito 3 voto. CAPrruLOMi Da Organização

Art 70 O olaneiamento e a execução de tudo quanto se faça necessário

' para a instalação e funcionamento da Coníerência ficará a cargo aí uina COMISSÃO ORGANIZAUOR.A constituída de dois re-

,1 .!

oresencanies de cada uma das seguintes entidades: Consellio Nacional de Seguros Privados, Instituto de Resseguros do Brasil Superintendência de Seguros Privados. Federação Na cional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. Sin dicatos das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização c a Associação das Cüinpanhias dL-Seguros, bi uma diretoria.EXtLLTlV A. A Diretoria Executiva sgrá presidida pelo Presidente do Sindica Art. 89 to das Empresas de Seguros Privados e de Capiiaiizaçào, no Es tado de Minas Gerais, que indicara os demais membros. Art 90- A Diretoria Executiva poderá nomeai representantes nos Esta dos onde existem Sindicatos das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, com a finalidade de colaborarem na coordena ção da Conferência. Aít. lOQ

, .

Compete também à Diretoria Executiva a aprovação do Orça mento da Conferência, a nomeação d«s Comissões dc Trabalhos e a elaboração do programa.

An.

- Durante o período de organização. 11 lunferência será dirigida pela Comissão Organizadora, airaves da Diretoria Executiva, e durante o seu funcionamento, por uma \\esa Diretora, compos ta pelo Presidente dc Honra, pelos Convíiiattos de Honra, um

iI.562*Pãg-02*Q9.Q6.80

1 1 ,

t .1-

a) .Assuntos Técnicos

Presidente. Crés Vice-Prcsidenios. um Secretário GeraJ e um Se cretário Executivo.

b) Assuntos de Produção: c) Assuntos de .Administração e Finança;

C.APJTULO IV

Das Comissões de Traballio

.Ari. 15 - As teses e trabalhos deverão sei enviados para apreciação no má-

Art- 12 - As Comissões de Trabalho, que terão um Presidente de um Vice-

.Art. 16 - Além dos trabalhos e teses pré-selecionados. o Plenário poderá

Presidente nomeados pela Diretoria Executiva, serão as seguin

deliberar sobre outros assuntos, desde que csics, não se relacio

xmiü ate o dia 15 dejuUio de 1980.

nando com o Tema de que trata o uri 14, sejam objetos de mo ções previamente aceitas pela Mesa Diretora.

tes:

a) Comissão de Finanças, com a missão de elaborar o orçamento e submetê-lo á aprovação da Diretoria Executiva, promover o processo de anganação de fundos, cumprir e fazer cumprir o or-

C.APITULO VII Das Sessões

çamento-

bj Comissão de Temãno. que promoverá a coordenação e difu são dos assuntos a serem debatidos na Conferência, bem como a

.An. 17 - Duas sessões marcarão a instalação e o encerramento da Conte-

seleção das teses e trabalhos enviados, podendo criar subcoinis-

rência, nos Jia.s que serão indicados no Programa Oficiai do Con-

sões para esse fira.

clave.

c) Comissão de Relações Públicas, à qual competirá especial

An. 18 - .A Mesa

Diretora cunstiiuira uma Comissão de Resoluções. In-

mente divulgar a Conferência, supervisionar as atividades soci

cumbmdu-a de propor as quesiúe^ que. por sua importância ou

ais. e prestar assistência aos convencionais, tunto no recinto da

pelos debates que tenham suscitado no; plcnano.s da Conferên cia. devam ser levadas a votação, sob a l"oniia dc Resoluções Fi-

Conferência, como fora dele.

d) Comissão de Inscrição, Recepção, Hospedagem e Transporte, com a finalidade de receber as inscrições dos convencionais, pro

nais.

An. 19 -

Us trabalhos da Contereneia. escalonauos conlorme o disposto

mover a recepção, transporte c liospedagem dos mesmas.

no Capítulo VI. serão realizauos em Sessões Plenária que consta

e) Comissão de Credenciais, com a incumbência de examinai as

rão do Programa Oficial, nas quais serão apresentados c discuti

Credenciais dos participantes, prover a organização e entrega das pastas de trahaliio dos conferencislas. O Comissão de Imprensa, com a missão de organizar a promo

Art. 20

ção da Conferência junto aos meios de comunicação, e de pres tar assistência aos jornalistas c repórteres que forem credencia

dos os trabalhos e as teses, eonforme disposto no artigo 14. A Mesa ftireiora designará um Coordenador para cada sessão

plenária, o qual integrara a reienda Mesa, durante os trabalhos

sob sua coordenação. Ari. 21 - .Antes da sessão solene de Instalação, cm dia e horário que cons

tara do Programa Oficiai, será realizada uma sessão preparaióna

dos para dar cobertura às sua,s atividades.

liara:

CAlHtULO V

•.

a) exposição sobre o programa Ja Conlerência;

b) ole'ição da Mesa Diretora presista no artigo 1 1 .

Das la.xas

c) aprovação de normas complemcniarcs a este Reguianiento. que se fizerem necessárias para o bom funcionameiuu üa Coníe-

Art. 13 - Fica estipulada unia i axa de Inscrição, para cada Empresa ou Entidade, no vaior de CrS 8.UÜÜ.00. com direito a inscrição de

rcncia.

um Delegado Efetivo ou Observador,

§ 19- Para cada Delegado Substituto ou Assessor, será cobrada

CAPfrULO Vil!

a ta.xa de CrS 6.000.00.

Dos .Amais

§ 29-As taxas de inscrição pagas ate 30 de junho de 1980. será concedido um desconto cie 40''., (quarenta por cento); e de 20% (vanie por cento) aquelas que lorem [lagas no nié.s de juDio de

An. 22 -

U plenário da Conferência resolvera sobre a publicaçJu uos res pectivos -Anais.

1980.

CAPITULO IX

CAPITULO Vi

Disposições Gerais

Do Temário

Art. 14-0 tema da Contcréncia será "Ü preenchimento dos espaços va zios na area do Seguro e Capitalização", sobre ele devendo ver sar todos os trabalhos e teses.

S 19 • Os trabalhos selecionados pela Comissão de Temário e aceitos pela Comissão Organizadora por mtennédjo da Diretoria Executiva, serão distribuídos aos participantes com a devida anlecedéncia.

§ 29 - Além da seleção, a Comissão de Temário enquadrará os assuntos a serem apresentados nas categorias Teses ou Trabalhos.

§ 39- As Teses serão apresentadas e debatidas em plenário e poderão gerar resoluções a serem votadas, conforme art. 18.

§ 49

Os traballios. por sua natureza mais técnica e especializa

da. náo serão objeto de votação, sendo apenas apresentados e discutidos nos seguintes Grupos de Traballio:

Art. 23 - O local paia a 12^ Conlerência ürasileira de Iseguros Privados e de Capitalização será designado durante a realização da última sessão plenária.

Art. 24 - Toda a correspondência devera ser dirigida a 1 1^ Conieicncia Brasileira de Seguros Pnvados e de Capitalização, com escritório instalado à .Avenida Afonso Pena, 726 - 22° andar - Belo Hori zonte - -Minas Gerais - CEP. 3Ü.00Ü. Art. 25 - Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Organizadora. por intermédio da Diretoria Executiva, ale a instalação da Con lerência, e pela Mesa Diretora.

Art. 26 - Este Regulamento foi aprovado pela Comissão Organuadora. através da Diretona Executiva, e só poderá ser alterado por deli

beração da maiona do plenário, na Sessão Preparatória prevista no ail. 21.

BI .562*Pãg.03*09.06,80

Br.56?*Pág.04*09.06.8Q

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FICHA DE INSCRIÇÃO

FICHA DE INSCRICÃO - TRABALHOS E TESES Empresa ou Entidade Título do Trabalho ou Tese., .

Endereço

Autor

Cidade_

Co-Autor _

Data

CEP

Estado Assinatura

Entidade ou Empresa

Endereço do Autor _ í

Cidade .

Estado

CEP

TAXAS DE INSCRIÇÃO

ATENÇÃO O tema oficiai da 1 1^

Conferência Brasileira de Seyuros Privados e

Até 30/6/80

Até 30/7/80

Após 30/7/80

CrS 4.800,00

Ci S 6.400,00

Cr$ 8.000,00

CfS 3.600,00

CrS 4.800,00

Cr$ 6.000,00

Capital izacao será "O preenchimento dos espaços vazios na área do Seguro e Capitahzacáo", sobre ele devendo versar todos os trabai lios c teses.

Üs Iijljdlitos selecionados pela Comissão de Temano e aceitos pela Comissão Onjanizadora poi intermédio da Diretoria E xecutiva, serão distr ibuiüos aos participantes com a deviria antecedência. Além da seleção, a Comissão de Temário enquaorará os assuntos a serern apiesentadus nas categorias Teses ou Trabalhos

Empresa ou Entidade Delegado Substituto ou Assessor

Abaixo, marque com um X dentro do quadro e preencha os demais dados:

As Teses serão apresentadas e debatidas em plenário e poderão gerar resoluções a serem votadas conforme o Art. 18 do Regulamento

Os trabalhos, por sua natureza mais técnica e especial izada, não serão

□ Delegado Efetivo □ Delegado Substituto

n Assessor Q Observador

objeto dt votação, sendo apenas apresentados e discutidos nos seguintes grupos de trabalho:

a) Assuntos Técmcos, bj Assuntos de Produção, c) Assuntos de Administração eF mancas.

Nome

Endereço, Cidade

Anexo cheque NQ

N9 Estado

CEP

do Banco

_a favor da

Importante: As teses e trabalhos deverão ser enviadas para apreciação no

máximo até o dia 15 de julho de 1980, para a Secretaria da 1 . 1.

l iê CBSPC, av. Afonso Pena, 726 - 22P 201-0765

Belo Horizonte -

andar - Fone'

- CEP. 30000.

l l3Conferéncla Brasileira de Seguros Privados e Capitalização.

Remeter para a Secretaria da 1 1? CBSPC. Av. Afonso Pena, 726 — 229an dar - Fone: 201-0765 - Belo Horizonte - MG - CEP, 30000.

BI.562*Pig.05*09.06.85 L'

BI .562*Pãg.06*09.06.80

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mém^

PROGRAMA DOS TRABALHOS

- Em Estudo -

Segunda Feira FICHA PARA RESERVA DE HOTEL

9:00 horas - Entrega de Credenciais Preencher e enviar para a Secretaria da 1 1? CBSPC — Av. Afonso Pena, 726

- Associação Medica de Minas Gerais

- 229andar — Fone: 201-0765 — Beto Horizonte — MG — CEP. 30000.

15:00 horas - Sessão Preparatória(Art. 21 do Regulamento]

'I'r r''l'

19:00 horas - Sessão Solene de Instalação

Nome.

Endereço.

- Palácio das Artes

Tel.: CEP

Estado

Cidade

20:00 horas - Coquetel - Palácio das Artes

Empresa ou entidade a que pertence; Cite o hotel de sua preferência.

■ Terç«a Feira

N9 de diárias

A partir de

10:00 horas

- Grupos de Trabalho

14:00 horas - Ia. Sessão Plenária 18:00 horas - Palestra Acompanhantes

- Associação Medica de Minas Gerais

DIÁRIA

HOTÉIS

Solteiro (Singie)

Hotel Dei Rey

CrS 2.300,00

Hotel Exceísior

CrS 1.650,00. CrS 2,520,00

Hotel Othon Belo Horizonte

Duplo (Double) CrS 2.600,00 CrS 2.100.00 CrS 2.800,00

~ Quarta Feira - Passeio - Ouro Preto

~ Quinta Feira

10:00 horas - Grupos de Trabalho Observações: 1 — Os preços são médios, podendo variar em função de alterações de ta rifas que poderão ocorrer até a realização do evento.

14:00 horas - 2a. Sessão Plenária 17:00 horas - Palestra

2 - As reservas de Hotel só serão aceitas quando acompanhadas da im

- Associação Médica de Minas Gerais

portância correspondente a uma Diária do Hotel escolhido.

3 - Importante; Solicitamos remeter a importância correspondente a uma Diária do Hotel escolhido, em cheque nominal à Porto Velho Turismo Ltda., empresa de turismo oficialmente credenciada para a-

~ Sexta Feira

tender ao evento e que já bloqueou os hotéis para a Conferência. Es

4 —

tas remessas deverão ser enviadas para o endereço da Secretaria men

10:00 horas - Mesa Diretora

cionado acima.

14:00 horas

No caso do Hotel escolhido estiver lotado, será acomodado em outro

3a. Sessão Plenária

18:00 horas - Sessão de Encerramento

similar'ou disponível.

- Associação Médica de Minas Gerais

Bl.562*Pag.07*Q9.06.8Q

BI.562*Pãg,08*09.06.80

V.. ." lí*'' ^' , .. ' » • •• • . , •• '.TV.-TV PROGRAMA

SOCIAL

- Em

Estudos

GERAL

fiílidâção Escola Nacional de Seguros

FUNENSEG Dia 06

20 ; 00 hs. Coquetel Palácio das Artes Gentileza

Calendário de Datas dos Cursos a

Realizados

2' Semestre- de

Serem

1980

Cidade de São Paulo-SP

Dia 07

9:00 hs. Visita á Lapinha (para senhoras) 13:00 hs. Almoço (para senhoras)

CURSO DE INSPEÇAO DE RISCOS - RAHG INCÊNDIO

Local;

Inscrições: 26/05 à 12/07

Gentileza da

20:30 hs . Noite do Folclore Mineiro, com

Data de Início: 26/07

Jantar Típico

Data de Término; 17/10/80

Local: Pampulha Iate Clube

Horas aulas: 95 hs

Gentileza da

Horas provas: 16 hs

Horas a disposição do Coordenador: 08 hs Dia

Duração do Curso; 60 dias 10:00 hs. Passeio a Ouro Preto

Taxa: Cr$ 6.000,00 para sócios e Cr$ 7.000,00 para-não sócios

12:00 hs. Churrasco

Local: .Colégio Dom Bosco(a meio caminho de

CURSO FREPARATÕRIG DE COMISSÁRIO DE AVARIAS

Gentileza da

14:00 hs. Visita a Ouro Preto

Inscrições: 16/06 a 15/08

18:00 hs. Seresta, na praça principal de Ouro Preto

Data de Início: 25/06

21:00 hs. Buffet frio

Data de Término: 17/10/00

Local: Hotel Estrada Real, na saída de Ouro

Horas

Gentileza da

Horas provas: 18 hs

Horas a disposição do Coordenador: 03 hs

22:30 hs. Regresso a Belo Horizonte

aulas:

100

Duração do Curso: 40 dias Dia

Taxa: Cr$ 7.000,00 para sócios e Cr$ 8.000,00 para não sócios

1S:00 hs. Chá com desfile de modas (senhoras) CURSO BASICO de SEGUROS - RAMO TRANSPORTES

Local : Automóvel Clube Gentileza da

Inscrições; 07/07 â 29/08

21:00 hs. Espetáculo "Oltimo Trem", de Milton Nascimento

Data de Início; 15/09

Local: Palácio das Artes Data

de Termino: 19/12

Gentileza da Horas

22:00 hs. Serviço de queijos e vinhos Local: Palácio das Artes

aulas:

110

Horas provas: 20

Horas a disposição do Coordenador: 10 hs

Gentileza da

Duração do Curso: 65 dias

Taxa; Cr$ 6.000,00 para "^ncios e Cr$ 7.000,00 para não sócios Dia

10 I

21:00 hs. Jantar de encerramento, seguido de show com Cl^ Local: Clube Libanês Gent i1e za da

BI .56 2*Pãg.09*09.ü6.80

UBtre.

B1.562*Pãg.01*09.06.80

I 1

Calendário de Datas dos

Cursos a

Serem

ReaIizadüs-no 2^ Semestre de 1930 na Cidade

Belo

Horizonte-MG

CURSO PREPARATÓRIO DE COniSSARIO DE AVARIAS

Inscrições: 02/06 a 11/07 Data de Início: 21/07 □ata

Término:

12/09

Horas

aulas;

100

Horas

provas:

Horas a disposição do Coordenador:

03 hs

Duração do Curso: 40 dias Taxa

inscrição;

Cr$

8.000,00

CURSO CE INSPEÇÃO DE RISCOS DE ENGENHARIA

Inscrições;

01/07 â 08/00

Data

Início;

Data

Término:

16/00

10/10

Horas

aulas:

100

Horas

provas:

Horas a disposição do Coordenador: Duração do Curso;

40 dias

Taxa de Inscrição:

Cr$ 8.000,00

CURSO PARA HABILITAÇAO DE CORRETORES DE SEGUROS Inscrições;

Q7/G7â 29/08

Data

Início:

Data

Termino;

01/09/80 19/12/80

Horas

aulas;

200

Horas

provas:

Horas a disposição do Coordenador; 09 hs Duração do Curso:

80 dias

Taxa de Inscrição: Cr$ 6.000,00

BI,562*Pa9.02*09.06.80

w/k.l. JH-

A -V

•• •-«

I '',

Calendário de Datas dos Cursos a

Serem

Calendário de Datas dos Cursos a

Realizados no 2^ Semestre de 1960 na Cidade de Porto

Serem

Realizados no 2^ Semestre de 1960 na

Alegre-RS

Cidade

Curitiba-PR

CURSO PARA HABILITAÇAO DE CORRETORES DE SEGUROS

CURSO DE REGULAçAD E LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS DO RAfiO INCÊNDIO Inscrições: 26/05 â 07/07

E NOÇÕES DE LUCROS CESSANTES

Data de Início: 28/07 Data de Término: 14/11

Inscrições: 02/06 à 25/07

Horas aulas: 200

Data de Início: 04/08

Horas provas: 33 hs

Data de Término: 03/10

Horas a disposição do Coordenador: 09 hs

Horas aulas: 110

Duração do Curso: 80 dias

Hora s prova s : 18 hs

Taxa de inscrição: Cr$ 6.000,00

Horas a disposição do Coordenador: 05 hs

Duração do Curso: 45 dias CURSO BÃSICb DE SEGURO DO RAflü TRANSPORTES

Taxa de Inscrição; Cr$ 5.000,00

Inscrições: 02/06 ã 18/07

CURSO DE INSPEÇÃO DE RISCOS DO RAnO INCENDIG

Data de Início: 04/06 Data de Término: 03/10 110

Inscrições: ll/üB à 26/09

Horas provas: 20

Data de Início: 13/10

Horas aulas:

i../

Horas

Data de Término: 05/12

a disposição do Coordenador: 06 hs

Duração do Curso: 45 dias

Horas

Taxa de inscrição: Cr$ 5.500,00

Horas provas: 16 hs

aulas:

Horas a disposição do Coordenador: 06 hs

CURSO DE REGULAÇAO E LIQUIDAÇAD DE SINISTROS DO RAMD INCENDID

NOÇÕES DE LUCROS CESSANTES

Duração do Curso: 40 dias Taxa de Inscrição: Cr$ 4.000,00

Inscrições: 18/08 a 26/09 Data de Início: 06/10 Data de Término: 05/12 Horas

auLas:

110

Horas provas: 18

Horas a disposição do Coordenador: 15 hs Duração do Curso: 48 dias Taxa de Inscrição: Cr$ 6.-0 00,00

BI.56 2*Pacj.03*09.06,80

Bí.562-^Pãg.04*09.06.80

SãfcáüÉteB^O tMlm

: ' 'í Calendário de Datas dos Cursos a

Realizados no Cidade

Serem

Calendário

2^ Semestre de 1980 na de

Realizados

Blumenau-SC

Datas

Cidade

2^ de

dos

Cursos

Semestre de

Serem

1960

Salvador-BA

■ ^' ..

CURSD PARA HABILITAÇAO DE CORRETORES DE SEGUROS

CURSO DE

Inscrições: 26/06 a 11/07

Inscrições:

Data de Início: 28/07

Data

Início:

Data

Término;

Horas

de Término: 14/11 aulas:

200

Horas

INSPEÇÃO DE RISCOS DE ENGENHARIA

02/06 à 31/07

aulas:

11/08 10/10

100

Horas provas: 33 ns

Horas provas:

Horas a disposição do Coordenador: 09 hs

Horas a disposição do Coordenador:

: I

15 hs

Duração do Curso: 80 dias

Duração do Curso:

Taxa de Inscrição: Cr$ 5.000,00

Taxa de Inscrição:

CURSD BASICÜ de seguros DO RAMO INCÊNDIO

CURSO DE REGULAÇAO E LIQUIDAÇAD DE SINISTROS DO RAflQ INCÊNDIO E

Inscrições: 25/08 ã 17/10

NOÇÕES DE LUCROS CESSANTES

Gata de Início: 27/10

45 dias Cr$ 8.000,00

Inscrições: 21/07 à 29/00

Data de Término: 19/12 Horas aulas: 110

Data

Início:

Data

Término:

15/09

14/11

Horas provas; 12 hs

Horas a disposição do Coordenador: 09 hs Duração do Curso: 40 dias

Horas

aulas;

110

Horas

provas:

Horas a disposição do Coordenador:

Taxa de Inscrição: Cr$ 5.000,00

06 hs

Duração do CursQ:45 dias Taxa de Inscrição:

Cr$

5.000,00

BI ■562*Pãg.05*09.06.80 BI.562*Pag,06*09,Q6.80

1 >

1^'

Calendário de Datas dos Cursos a Realizados no

2*^

Cidade

Semestre de de

Serem

1 960

Calendário de Datas do

Recife-PE

Realizado

Curso

2' Semestre de

Cidade

Ser

1980

Fortaleza-CE

CURSO DE INSPEÇÃO DE RISCOS DO RAHQ INCÊNDIO Inscrições: 26/05 ã 18/D7 Data

Início:

CURSO PARA HABILITAÇÃO DE CORRETORES ÜE SEGUROS

28/07

Data de Término: 19/00 Horas

aulas:

9 6-

hloras

provas: 16

Inscrições: 02/06 à 31/07

Data de Início: 11/QB hs

Data de Término: 28/11 Horas a disposição do Coordenador: 06 hs Horas

aulas:

200

Duração do Curso: 40 dias Horas provas: 33 hs

Taxa de Inscrição: Cr$ 4.000,00

Horas a disposição do Coordenador: 09 hs

CURSO DE regulação E LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS DO RAMO INCÊNDIO.

Duração do Curso: 80 dias Taxa de Inscrição: Cr$ 5.000,00

E NOÇOeS de LUCROS CESSANTES

Inscrições: 07/07 ã 15/08

:rir'I

Data

de Início: 25/08

Data

de Término: 24/10

Horas

aulas: 110

Horas

provas: 18

Horas a disposição do Coordenador: 06 hs

Duração do Curso: 45 dias Taxa de Inscrição: Cr$ 5.000,00

(REPUBLICADO POR TER SATDO COM INCORREÇÃO NO

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NÇ 561)

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CURSO BASICG DE SEGUROS RAflO TRANSPORTES

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Inscrições; 01/09 a 10/10 Data de Início: 20/10 Data

de Término: 19/12

Horas

aulas; 110

Horas

provas: 20

Horas a disposição do Coordenador: 08 hs Duração do Curso: 45 dias Taxa de Inscrição: Cr$ 5,000,00

BI.562*Pag,08*09,06.80

BI.562*Pag.07*09.06.8Q

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Imprensa

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Seção Semanal do Jornal do Comércio

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ÜUCADO 'i

Garantias para

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o trabalhador !i "

Laiz Mendonça

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Trabalho é mào de vida, mas nio por toda a vida. Ningu6m está preparado, nem mesmo em termos biológicos, para exercer vitalidamente algum ofido, seja ele qual for. Que duraçio pode ou deve ter. en-

táo, a vida profisaonal, aecessáriamente menor que a biológica? As opiniões é daro que variam, em ma

téria tão subjetiva e por isso tnamopolfemica. Mas se pode enquadrar o grosso das opiniões no intervalo que atua a duração da vida {voAsBanal entre25 e35 anos de trabalho.

No Brasil, a idade mínima (legal) i de 14 anos. para ingresso no mercado de trabalho. E a aposen

tadoria per tempo de serviço pode ser adquirida, teoricamente, a partir doa 44 ou dos 49 anoa de idade. Portanto, a chamada krça de tnbafto cen

traliza-se na pirâmide etária, exduindo-se da po pulação eccoomicamente ativa as duas ortremidades: os mais moços e os mais velhos. Para o IBGE. entram no câmputo da populaçáo

economicamente ativa as pessoas de 10 e mais anos

de idade, com a condição de que, deita uma semana

para a pesquisa (PNAD), tenham trabalhado ncase periodo ou, então, que tenham exercido ocupação econômica nos doze meses anteriores. Dentro deasei

parâmetros, em 1976 o cootingenta de pessoas ativai sa de 48.5 por cento e o de inativos (embora en idade de trabalhar ou procurando emprego) en de 51.5 por certo.

Em números absolutos: havia 78,2 milhba de

pessoas em condições etáriti de trabalhar. Mu, trabalhando mesmo, apenu 40.3 milbées de peisou.

Este último número significa que, numa população

de 110 milhões de habitantes (como ora mtlo a noa-

sa). a força da trabalho pode ser estimada em 34^ por cento, em termos reais. Ê sobre ene oontingente danogràfico, paroda menor do todo, que repousa a grande responsabilidade econínnica de foroecer mão-de-obra para a produção nacional de bem

c serviços, além da respoowWHdade social de garan tir sua própria subsistínciB e da popdaçáo oonstituida por seus dependente», direta e mdlretos.

Mas a duração da vida profiMK«ai. tecncamente

«itiiada entre 25 e 35 ana, pode reduar-se oa

prática: por morte ou invalida de quem iode ser taterrompida no seu c^.

addente, Essa eveota, c a próprva aj^tadoria por tempo de strviço. freqüentemente trazem cooLquênci^ em tam« de o^ para as pessoas diretamente atingidas «-J™ ^

hipótese,^diretamente para u pessou sob dqxndíndas econômicas da vltlm».

O seguro social corrige ou aüvta das, mas apenas em relação a parte

trabalho. Dal o necesário reforço e até a subatitol^

pdc seguro privado (seguro de vida, de addente»

pessoais, de saúdes de ctapplemqttaçâo w apaentadoria) em alguns casa, ampliando a beneflcia da

previdência ofidal; em outra (dasse de

,de renda), oorrigindo e suplementando suai defklaidas.

Em suma, o seguro iodai eoieguro privado con-

plementam-se. na proteção da força de trabalho, solucionando pi-oblemas individuais e lodaia de

correntes de risca que atingem ai pessoas que . UabaJham.

BI.562*Pag.01*09

„

' M'

^otta na presidência enseg divulga ciir§o8 do segundo semestre nos Estados

Bm solenidade simples, mas muito concorrida, Cailce Frederico Lopes da Motta tomou posse, ontem,

a 11 horas, na presidência da Fundação Escola Nadonal de S^uros (Funenseg). em substituição a João Carlos Vital, que leve o seu mandato encerraito e lhe transmitiu o cargo. Lopes da Motta é o terceiro preádenteda entidade.

Carlos Frederico Lopes da Motta, que até março presidiu a Federação Nacional das Empresas de SegwoB Privados e de CapitaUzaçáo (Fenaseg). salientou que aabe multo bem que o encargo é pesado, pois a en tidade deve estar preocupada com a formação de mãode-obra especializada cm todo o Pais para atender ao Mercado seguradOT.

Inicialmeote o indicado para o cargo »a Celso eu

Rocha Miranda, gue não pôde acatar o coo^^te e in

dicou Lc^es da Motta. considerado oirao uma das

mais detacadas personalidades do stíor. reunindo amplfis conhecimentos técnicoa e administrativos, ^-

tadís sempre para o aperfáçoamenlo e agilização das atividades do ramo, notadamente no que diz iespeto ã It^mação prcdissonal e á massificação do seguro.

Entre os presentes, que lotaram o auditério do Cen

tro de Ennno da Funen.seg, destacavam-se: o presidmte da P®aaefi. ainic Silva; o presidente do In^ituto de Resseguros do Brasil. Ernesto Albrecht; o novo prc»dearte io Sindicato dos Corretcres de Seguroa de São

Paulo. ..osé Francisco de Miranda Fontana; o sup^n-

t®deoie de Seguros Privados. Francisco de Assis Rgueirj e diversos amigos de Carlos Frederico Lopes da Mata e de João Carlos Vital.

No cargo de secrctária-geraJ da Fundação Escola Nackmti de Seguros, Margarida Cavalcanti Pessoa, es tá enviando ao mercado segurador a relação de cursos a

*®reaü reafiiadce pela Funenseg, durante o segundo «cmotre, fora do Rio de Janeiro, com a fmalidade de

íaier osm que as companhias seguradoras possam se ^*neílciar da dedução em dobro no Imposto

Roída.

Motta 4 o terceiro pr^idente da F onenseg taxa de CrS 6 mil para sócios da Sodedade Brasileira deCiêndas do Seguro e CrS 7 mil para osnlo-sócios; 2 — curso Preparatório de Comissário de Avarias,

Agora definitivamente no cargo, clá explicou que a

com inscrição de 16 de junho e 15 de agosto, mirioa25 de agceto e tã-mino em 17 de outubro, com 100 horas

Pt^VtMiiaçlo precisa estar coni antcccdtoda nas mãos doe respoQsãveis pelas companhias, pois a l^islaçào

de aula, 18 horas de provas, taxa de CrS 7 mil para os •ôdofl eCrS 6 mil para os nlo sócios;

«Ige que a apresaiCação seja feita 30 dias antes do

3 — curso Básico de Seguro Remos Tracspcrtes,

inicio da primeira atividade programada, para que

com inscrição de 7 de julho a 29 de agoeto, início era' 1S

Po«8a fazer jus ao beneficio de dedução no lucro tfJbutável. em dobro, nas despesas de formação profis-

de setembro e término em 19 de dezembro, com 110 horas de aula, 20 horas de provas e taxa de CrS 6 mil

slonal.

A Funenseg, segundo esclarece Margarida Cavalt*5ti Pessoa, já oferece a montagem dos cursos no íornjulãrio padrão exigido pelo Conselho Federal de Mão-

de-Obra, bastando aps interessados em inscrever seiw fuQcioQários fazerem a transcrição do foroulério

M«08 de participantes e a previsão orçamentéria das

deapeaas de custeio de seus funcionários.

para sócios e CrS 7 mil para os não sócios. 4 na cidade de Belo Horizonte, em Minu Oerais — Curso Preparatório de Comissário de Avarias, oom inscrição até II de julho, realizado de 21 de julho a 12 de setembro, oom 100 horas de aulae 18 heras de prova e taxa de insoição de CrS 8 mil;

5 — Cuno de Inspeção de Riacce de Engenharia, cora instjiçáo de 1 de julho a 8 de agosto, inicio em 18 de agosto e término em 10 de outubro, 100 heras de aula e 16 horas de provas, taxa de inscrição de CrS 8 mil;

estados

Nos divenos Estados, estão programados, segundo * ®®cretâiia-geral da Funenseg, os seguintes cursoe; ! — na ddade de São Paulo, em São Paulo — Cur-

•o de Inspeção de Riscos Ramo Incêndio, cora insWçôes até 12 de julho, realiiaçâo entre 28 de julho a 17

« outubro, oom % horas de aula. 16 horas de provas,

6 ^ Cursos para Habilitação de Corretores de

Seguros, com inscrição de 7 de julho a 29 de agosto, reabzado de 1 de setembro a 19 de dez^bro, com ^

heras de aula e 33 horas de prova, e taxa de inscrição deCrS6aiil; ^ ^ 7 — na cidade dc Porto Alegre, no Rkj Oraade ao

Sul — Curso para habilitação de CorreíoraB de Se-

guroe com inscrição até o dia 7 de julho, inicio m 28

: l\ .

BI .562*Pi9.02*09.06.80

a ■mbrÈiüLJü^tií

Papa é cob&rto

de julho e ténnino em 14 de DO'vembro, com 200 bms

de aula e 33 horas de provas, taxa de mscríçio de CrS 6 mil;

por seguro na

6 — Cursos básico de Seguros do Ramo Transpor tes, com inscrição ató 18 de julho, inicio a 4 de agosto e

tà-mino em 3 de outul^. 110 horas de aula e 20 horas

visita a Paris

de provas, taxa de ínacrlçfto Cri 5.500; 9 — Curso de Regulaçfto e UqUidaçfto de Sinistros

AntoaioJosè LIbÍMio

do Ramo Incêndio, e Noçóes de Lucros Cessantes, com

inscrições 18 de agosto a 26 de setembro, início a 6 de outubro e término a 5 de dezembro, 110 horas de aula,

18 horas de provas e taxa de inscriç&o de Cri 6 mil. 10 — na cidade de Curitiba, no Paraná — Curso de

Regulação e Liquidação de Sinistros do Ramo Incêndio e Noções de Lucros Cessantes, com inscrições' até 25 de

julho, inicio a 4 de agosto e tà^mtno em 3 de outubro, 110 htras de aula e 18 horas de provas, taxa de ins(xiçio de CrS 5 mil,

11 — Curso de Inspeção de Riscos do Ramo Incên

um seguro de vida durante t^a ^ manência em Paris, em iniciativa da As ciação Diocesana de Paris Que garantiu n pessoa flsica do pontífice, mas deu

através de sete das maiores compannm se

ser acarretados ao Vaticano com a possi

inldo a 13 de outubro e tírmino a 5 de dezembro, com

dade de sua morte duran te a visita.

de Cr$4mil.

12 — na cidade de Blumenau, em Santa Catarina

— Curso para Habilitação de Corretores de Seguros, com inscrição até 11 de julho, inicio a 28 de jtilho e tér mino on 14 de novembro, com 200 horas de aula e33

horas de provas, taxa de tnsctição de Cri 5 mil. 3 — Curso Básico de Seguros do Ramo Incêndio, cxim inscrição de 25 de agosto a 17 de outubro, inicio on 27 de outubro e término em 19 de dezembro, oom

110 horas de aula, 12 horas de provas e taxa de inso-içâodeCrl 5 mil. 14 — na cidade de Salvador, na Bahia — Curso de

Inspeção de Riscos de Engenharia, com inscríç&o até

31 de julho, inicio em 11 de agosto e término em 10 de outubro, 100 horas de aula e 18 horas de provas taxa de inscrição de Cri 8 mil: 15 — Curso de Regulação e Liquidação de Smistros

do Ramo Incêndio e Noções de Lucres Cessantes, com inscrição de 21 de julho a 29 de agosto, inkho a 15 de setembro e término em 14 de novembro, 110 horas de

aula e 18 horas de provas, taxa de inscrição de Cri 5 mil.

16 — na cidade de Recife, cm Pernambuco— Cur

O seguro do Papa cobria até mesmo as des

pesas de realização de um conclay^ eleição, que movimenta grande numero " deaisdeícdo mundo

para a eleição de um substituto,

(imas eleições em pouco mais ds provocaram, segundo o noticiário in cional, um abalo nasfinanças da igreja.

Segiaro nucSear "Proce limcütos rdstiws a um dos .anas a serím aborda^ ho ® . 9raal-Al'-manha para o pe» todo de sobre 9 a 13 deDireito junlio.Nudeaf. no Rio de J^e^. O evmto ris. a troca de ««hedmatos m^J^^d^ogados, juristM e técnicos e contará com

ias dos das países e haverá tradução slmuitfines, ÍRB vende imóveis o Instituto de Resseguros do Brasü (IRB) anun

ciou a venda de mais dois imóveis, pda mahor ^ ta, em sessão pública marcada para o dia

Cimara, 171. sala 213, de 10 às 16 horas, pare saber

oom mscriçáo de 7 de julho a 15 de agosto, inídc a 25 de agosto e término a 24 de outubro, com 110 horas de

aulas e 18 horas de provas, taxa de inscrição de Cri 5 mil;

18 — Curso Básico de Seguros do Ramo Transpor

promovidos pelo Clube de Diretca-cs Lojistas do Rio Grande do Sul, em Santana do Livramento.

tempo identificando os direitos doe segurados, foram realizadas palestras especiais para os quase mü Icpstas que estavam reunidos naquela cidade gaúcha.

.-.i,

junho, às 15 horas. Os interessados devem procurw o

17 — Curso de Regulagem e Liquidação de Sjcis"

Grande do Sui, do 13®. Seminário Estadual de SPCs e da 7B, Convenção Lojista Feminina, eventos

Com o objetivo de esclarecer aos participantes .

19 de setembro, com 96 horas de aula e 16 horas de

tros do Ramo Incêndio e Noções de Lucros Cessantes

o Clube dos Executivos — entidade constituída

sistemática do seguro dc vida no Brasil, ao mesmo

sos de Inspeção de Riscos do Ramo Incêndio, com inso-íções até 18 de julho, inido a 28 de julho e término a provas, com taxas de inscrição de Cr$ 4'mil.

Seguro de vida por 10 companhias seguradoras — participou da 10* Convcnç.^o Estadual do Ccanircio Lopsts do Rio

guradoras francesas, aos gastos que podenm

dio, com inscrição de 11 de agosto a 26 de setembro, 96 horas de aula e 16 horas de provas, taxa de inscrição

O Papa João Paúlo II esteve garantido por

Departamento de Patrimônio, à Av. Marec o preço mínimo e outros detalhes.

Os imóveis são: em Petrópdis. no bairro o Ouiiandinha, o dcnninio útil de terreno com área de

600 metros quadrados do lote 25, quadra 17, zom 21, no perímetro urbano do 1°- Distrito; lote 9 da Hua Professor Hélio Pólvora, na Tijuca. Rio de Janeiro, com 690 metros quadrados.

Seminário francês Sob os auspldos da Federation Française des Sodétés d'Assurances, será realizado em Paris, no

pcriodo dc 6 a 17 de outubro, o Semmáric Inlcr:

nacional sobre o Seguro Francês, que tem ccano ob jetivo principal o intercâmbio dc infcamaçòes entre os s^uradores dq França e de cufrca paísss sobre o res seguro, seguro^dc tran^poctss de riscça «in dustriais.

Os seguradores brasUóros interessados em par

ticipar do evento poderão se dirigir dirtíamente à Federation Françàise dfâ Sodétfe d'Assuranccs— 3, RuedelaChaussée d'Antin— Paris 9 ème.

jornadas em Madri De 11 a 15 de outubra, seguradores dc dfvCTsos

países estarão reunidos enr Madri, participando dw Jornadas IberoAmcricanas de Seguros, sob a or ganização da Uoióu Espaâola de Entidade. As^

guradoras, Reaseguredoras y de Capitalização (Unapa) e patrodaic da Federação Interaznerícan. de Empresas de Seguros (Fides). O obj«ivo do evento é farer o intacámbio de ex

periências e o estreitamoito de rdaçte entre os representantes das entidades seguradoru dos países ibero-amencauos. Durante as Jornadas serão de

batidos três tonas básicos; o seguro agrícola, estatís ticas de cada ramo de seguro e a formação profis sional.

tes, com inscrição de 1 de setembro a 10 de outubro,

início a 20 de outubro, término em 19 de dezembro.

1)0 horas de aula e 20 horas de provas, (axa de ins crição de Cri 5 mil. 19 — na cidade de Fortaleza, no Ceará — Curso

para Habilitação de Corretores de Seguros, coro insaição até 31 de julho, Início em 11 de agosto, término em 28 de novembro, 200 horas de aulas e 33 horas de

Fundação desativa oe seus centros técnicos A Fundação Escola Nacional de Segurce desativou os seus Centres de Pesquisas e de Es

provas, taxa de inscrição de Cr$ 5 mil.

tatísticas, segundo comunicado feito à Comis

são Espedal dc Instalação de Chuveiros Automâticcs (CEICA). Esclarecendo que "Como as comissões técnicas dessa Federação se uti

lizaram. durante.vários anos, da assessoria do

Centros de Pesquisas Técnicas, cumpre-nos in formar que an face as decisões fcram dispen

sados os serviços dos profissionais que c cumpunham, cessando assim essa condição de As sessoria Técnica".

A dedsâo da Funenseg ià tomada no início do ano, ainda durante o mandato dc João

CaríoB Vital, havendo infcMinações de que Caries Frec erico Lopes da Mc«ta fará apurar a atuai^o dos Centros, podendo, inclusive, reabri-los. caso julgue aanveniente.

{REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE - 03-6-80) BI.562*Pag.03*09.06.80

BI .562^Pig,04*09.06.80

fmm

líi

Presos quatro ladrões de carros em Nova Iguaçu Aí«oi*tartrt o n Acertado

Quatro homens acusados de roubar auto

npffrtpin. negócio.

,]f>sé José Cesar íe S. pro

meteram leví r-lhes dois

carros oo dio se

móveis - um deles menor -

guinte (ontem), ficando

combinado como

ontem â tarde por soldados do 20. BPM. no

ponto de encontro o quilômetro 13

da Via Du

tra. Os carros seriam

Cr^ 40 mil

quilômetro 13 da Via Dutra

Libano, em Nova Iguaçu, f

^^irro Monte

sar da Silva. 24 anos; S. de 16, Wilson n

gueira FUho, de 27 e Agapino Santana, de^ anos. Os dois úlümos tentaram fugir e

Sô de Nova I«ua.u,

vendidos a

Ontem à tarde, na

garam Wilson e

hora

José Cesar e S..

combinada, che

Agapino, que dirigiam o

Chevette

WT 7405. roubado em Marechal Hermes,

José-Gonçalves Torres, e o Passai WT

7237

Quando os ladrões

poUcia, ladrões de automóveis.

\Í- 'V

acompanhados de

de Maurício Pevsner, roubado

=s;=..= que eram José Cesar e S., ambos, segundo a

';h

cada.

noMéier.

perceberam

o erro ja

era tarde; os policiais lhes deram

voz de pri

são, Wilson e Agapino

fugir ati

tentaram

rando, mas foram baleados nas pernas e le vados para o Pronto-Socorro de Nova Igua çu, juntando-se mais tarde, na 52f DP, a Jo sé Césares,

{REPRODUZIDO DE O GLOBO - 29-5-80)

'Cadinhos Gordo'denuncia 24 membros de sua quadrilha ras e com isso será possível diminuir ras

Carllnhos Gordo, o maior la

fém uma espécie de troca de favores com CarUnhoi Gordo - disse o dele-

®bde podem ser encontrados

gado.

ií

16 puxadores e oito aviões —

'^u pilotos como ele prefere di-

I I'

Zer —, que trabalham em seu

E/l

liando levando carros para o I^araguai. Esses puxadores e «viôes agem entre o Rio e São

I^aulo, mas a maioria deles pode ser encontrada no Rio, formou o delegado Rogério ^ont Karp. !«'!

íJi;

ainda mais o índice de carros furtados

drão de carros do Pais. entre gou ontem aos policiais da De^6gacia de Roubos e Furtos de Automóveis os nomes e locais

O delegado não revelou os nomes.

qoRío-

. .

írandes quadrilhas, e uma delas man- •

A DRFA entrou em contato ontem

com a direção do Insütuto Félix Pa checo para saber da situação de José P-rios de Carvalho (segundo a

polícia, o nome verdadeiro de formada de que a folha penal do delinquente, expedida no fina do ano pas^ gado, mostra que ele estava com 38 Processos tramitando na Jusüca, Sua

Quem rouba d«z m\\ carros

("Carlinhos

Gordo") e só dopois disso 4 preso, emboro nunca deixasse de morar r>a Zono

Sul do Rio, na verdade r^o foi preso.

rarllnhoí Gordo, e logo depois era in

folha penal total chegará hoje, Na Divisão de Roubos e Furtos, on

de funcionou até o início do ^°o o se^ Vico de carros roubados, Carlinhoa

®legando que se eles fossem publica

Ríirdo tem 82 inquéritos para responS?tntem. o diretor da DRF. delega-

dos, haveria uma "debandada gerai" A DRFA acredita que todos os denun

drArnaldo Campana, disse que ina

ciados serSo presos nas próximas bo-

Aposentadoria

_ Estamos no rastro de duas outras

ouvi-lo era qualquer lugar, e era cada

^POSÊNTOU"Sf.. um dos inquéritos. Esses inquéritos foram abertos nos anos de 1077 e 1078,

e segundo Campana pode ser que CsrUnhos aSo queira falar alegando o direito de só depôr us Justiça, mas aí será advertido de que o silêncio pode

rá coraprojneté-ío ^inde mais.

'l|:: B 1. 562*Pág.01 ■^09.,0b . BC

üm' '

, 11

• •*; I

'■•í:

'Xo^nho» Oordo" yr--

(ò esquefdq) tinha ejm seu

apartiimerito 4o Lebton placas de yèríos. Estados e. equiporhento pçirb "puxar" carros

I ; vi»

sem 4^ictíl.dadé (ao -atto)/ além de documentos.foUos

.r' '':y '

■

■■

ORDEM SUSTADA

No final da tarde, a ordem expedida pelo telex pelo juiz Monir Kalll Nahid para que Ctrlinhoa Gordo fosse reco

lhido tmedlaumente e "sob fojif es colta" ao presidio Ari Franco foi sustada por um oficio do Juiz FraaciBco

Horta, titular da Vara das Execuções

Crlsíilnali. Horls, álèm de loinai sem efeito a ordem, deu à Policia o direito

de ficar com CarUnhoa Gordo o tempo que julgar necessário para ouvi-lo em

l'^

todos os Inquéritos a que responde, e que só DO Rio somam 120. A sustacSo da ordem de transíerón-

cia imediata só ocorreu depois que o secretário de Segurança foi alertado

pelo Departamento de Policia Especinlisads da chegada ã 1>RFA do te

lex. Logo depois o general Edmundo

Murgel, segundo fonte ligada A sua Assessoria de ComonicaçSo Social, entrava em contato com a presidência

do Tribunal de Justiça, conseguindo a revogação.

BI .562*Pág.02*09.06.80

Preso 'braço direito' do ladrão 'Cadinhos Gordo

■Um advogado por CrS 2 milhões Policiais da Delegacia de Roubos

lo delegado Dimas, da Divisão de

e Furtos de Automóveis (DRFA) ini-

Roubos e Furtos de São Paulo, avi

cUram ontem o levantamento da

sado da prisão pelo delegado Borges Fortes, do 2? Setor Operacional de

fortuna obtida por José Carlos de Carvalho, o Carllnhos G^o, com o roubo de automóveis durante cerca de dei anos. Um caderno de notas

apreendido em seu poder revela que 8ó com um advogado, o "dr. Walter", eie gastou mais de Cr| 2 miIhdes.

(Soría). CarUohos Gordo está envol

seja considerado o maior ladrão de carros do País (calcula-se que rou bou dez mil carros), o material de falsificação encontrado em seu apartamento era em quantidade bem menor que o apreendido com

vido em numerosos roubos registra

Danhoi

Roubos

Furtos

Automóveis

dos na capital paulista.

Os policiais também pedirão auto

AS PLACAS A Policia liberou ontem a relação

das placas de automóveis apreendi das no apartamento do Leblon: Rio de Janeiro. WT 7167, YT 5835, ZT 7619, YT 2644, YT Í7M, XT 1771, NT 6880; São Paulo, UC 7980, UQ 2510, UE 7897, BU 6200; Minas Gerais, IG

Ant^o Fernando Danbo, que tam

bém chefiava uma quadrilha de la

teontem num apartamento do Leblon e onein passou do xadrez da PoUnter para o Departamento de

drões de carros e foi preso no ano

Policia Política e Social (DPPS). Hoje, ele deverá ser interrogado pe

bos e Furtos de Automóveis, Rogério Mont Karp, embora CarUnhos Goíâo

passado no Aeroporto Internacional do Rio. Segundo o delegado de Rou

Os policiais também exlíiiriD uma grande variedade de carlD)M>

O ladrão de automóveis JUüo

entre outros, da Olvislo de BotiboK Furtos da SSP dqRio, da Deiejicli de Roubos de Automóveis de Sio

César Pereira, o Jullnho, braço-4iireito de José Carlos

Carvalho,

CarUnhos

(jordo, foi preso ontem, gra ças a denúncias do próprio chefe. Preso de madrugada na

ras de carros em todo o pais. Hirli

nais para acarear CarUnhos com

Cuítebos Gordo, o maior ladrão

de Goiás, AD 1504 (Goiânia).

Paulo, de cartórios e de reveodtdO'

rização à Vara de Execuções Crimi

de automóveis do País, foi preso an

que) e BE 7812 (Belo HorUotití);e

também dezenas de certldfies s m tas de venda de veículos —todatefl branco.

Rua

Teixeira

Ribeiro,

Segundo Casünhos Getde. icd: e material gráfico que usava aaitrU' saçôes vinha do Paraguai. QBSotoii

Bonsucesso, Julinho. de 33 anos, confessou suas ligações

placas, disse que eram fabricidN

gando, porém, que fosse o

com o "rei dos ladrões", ne

aqui mesmo.

principal cúmplice Policiais da Delegacia de

0666 (de (Manhaçu), FE 3501 (Nanu-

Roubos e Furtos de Automó veis (DRFA) disseram ontem

que através das informações de CarUnhos Gordo o delegado Rogério Mont Karp já sabe

Na delegacia, confissões do 'rei dos ladrões' ■o. A época di Brasília Jé passou. Agora, o que rende mesmo é o Cm^l

E depois, 08 próprios métodos usados para puxar carros não são violentos —

presas revendedoras, documentos de

disM CarUnhos (3ordo.

carros também em branco.

cios, notas fiscais em branco de em

quem são todos os integrantes

[oiflufl Manso, na Penha, te&art (oi' pela Policia, anos mais tarde, <

do bando. Ele apurou tãmbém que bá Ugação entre a quadri lha e outras, de São Paulo e

uma fuga em Sflo Paulo.

vários Estados A Policia des

ferro-velbó de Tenirt

ses Estados já foi notificada e

A frase é de José Carlos de Carva

José Carlos de Carvalho chegou â

lho. o CarUnhos (^rdo, o maior ladrão de automóveis do Pais, que se diz

Nesse (erro-velho, terial apreeendldo no apartamento. em que morava, no Leblon. Não faz aprendeu "a transar con ml®'* nenhum comentário, nem sobre uma veis";

está reaUzando investigações para a prisão dos ladrões.

elandestlão de veículos roubados,

Eielegacia de Roubos e Furtos de Au tomóveis com as algemas bem aper tadas em seus ptüsos presos ás costas. Bem barbeado. vestia uma calça

principalmente

caixa de carimbos que tem na tampe

gem do 3.® Setor Operacional

Jeans azul, camisa de malha azul es

a inscrição: '"Tipografia ambulante — grande utilidade".

"profundo conhecedor" do mercado ao

eixo

Brasil-

Paraguai.

curo e sapatos pretos, sem meias.

— Coordenar o comércio de automó

veis furtados não é muito fácil. A pes

soa precisa conhecer toda a transaçlo, conviver com quem está li gado ao meio. Não é o meu caso, mas geralmente todo negociente começa de baixo, corpo puxador. Eu nunca ptuei carros.

Aos 32 anos, condenado a cinco anos

Os cabelos de CarUnhos Gordo, lisos e um pouco compridos, estavam caídos no rosto. Mas o delegada Hélio Vigio colocou-os para trás: "Senão ele

NERVOSISMO

não aparece direito nas fotografias".

começa a deixar Carlinboi Gordo ner

Todos os poUciais tratavam Carlinhoa com certo respeito e ele mesmo disse

que qOo sofreu nenhum tipo de vlolèn. cia durante ou após a prisão.

e dois meses de prisão pela 18? Vara Criminal e respondendo a dezenas in

CarUnhos Gordo demonstrava tran-

quéritos por furto de automóveis só no

qüUidade, mesmo quando os flashea

Rio de Janeiro, CarUnhos Gordo é

considerado pelos policiais da Delega

dos fotógrafos espoucavam perto do seu rosto. A princípio, disse que não

cia de Roubos e Furtos de Automóveis

daria entrevistas — "Deixa eu refres

(DRFA),o mais perigoso de todos os

car um pouco a cuca, agora não estou

ladrões.

com cabeça" — mas aos poucos foi aceitando conversar.

Por isso, ele não ficou no xadrez da

^PoUnter, onde há outros 198 presos á 'disposição da Justiça. Foi mandado, por medida de segurança, para o De partamento de Polícia Política e So

cial (DPPS), de onde saiu, mais tar de, para a DRFA.

SEJIVIOLBNCU

CarUnhos Gordo apenas olha o ma

voso. Ele acena com as mãos, r.oi as

unhas, roda a aliança de ouro no dedo anular da mfio esquerda. Mas nto pá ra de falar:

— Fui preso pela primeira vez em 1969, na Barra da Tijuca, acusado de furtar objetos de dentro de um carro. Nada provaram contra mim. Depois, me prenderam de novo em 1971, por

que furtei um carro. Mas fui posto em liberdade logo em seguida. Depois disso, nunca mais me pegaram. Eu

jamais fiquei na cadeia, essa vai ser s

zem que ele é um homem rico, com propriedades em Goiás e Mato Gros so. Atribuiu o titulo de "rei" dos la

tou o curso ginasial e começou a tra balhar com o pai, aos 13 anos, numa

drões de automóveis "a uma fantasia,

indústria metalúrgica. Casado, pai de

nalistas".

mem violento. O que os policiais te mem é a sua inteligência — "ele tem

— E claro que minha mulher e mi nhas filhas não sabiam de nada. E pe

um Q! muito alto", disse o delegado

ço para deixá-las em paz, o negócio é comigo. Sei que o meu destino é o presidio, mas elas não vSo passar difi culdades. Já estão morando na casa

Rogério MorK Karp --i-e uma tentativa de fuga. Tanto que para trazer o "rei"

dos ladrões de automóveis, ontem è tarde, do DPPS para a DRFA. na Ave nida Marechal Floriano, foi montado

de parentes. Sempre foi assim, não vâo estranhar.

Segundo CarUnhos

do. Os poUciais suspeitam de que, em suas primeiras infor

mações, ele tenba Inventado apeUdos de delinqüentes para

mü apurados no

prejudicar as investigações.

Corcel n novínho. pari c» vam 40 ou 50 por cento:

talvez uma homenagem de vocês, jor

•— Eu não tenho propriedade nenhu ma em Goiás e Mato Grosso. A única que possuo fica em Cabo Frio, uma casa. Também nunca fiz viagens à Europa, como andaram dizendo. Do exterior, só «conheço a Argentina e o Uruguai, para onde fui de férias com a família, e Puerto Presidente Stroessner, no Paraguai, onde tenho negócios.

pelo

delegado

H.elio

Vígio-

Em cima da mesa, na sala do dele gado Mont Karp, "material de traba

com ladrões de carros quando

freqüentava uma oficina de

va mais do que isso. m

propriedade de seu irmão mais velho, Fernando Pereira

va, façam ura levanlsmcniow^, tenho. Nlo tenho nada. W''"® Futebol e pescaria slo versões

preferidas w

Gordo. Ele pescava effl onde tinha uma lancha« há dois anos a policia

-"us 'Antônio Fernando Lá ele conheceu, Danho

cio, Antônio Fernando Danho. O advogado de CarUnhos Gordo, Wal-

passado). Tenart

ter Ferreira, esteve ontem na DRFA, se

Flàvio ViUar U-

e Fo® cunhado deste, Nijmi Vil-

mais pescou:

(todos já mor-

_ Desde essa época

do. Rio, São Paulo, líag raiva de ninguém agora.»'

Divisão de

é péssimo e eu «6 coot^., c

outra opção.

K (i%h

presos. Quando sai-

que estava muito dé*ãã»^' CarUahOi

te quando alguém lhe

(DRF, em Benfica), on-

íírrf

cão de qve. altimime"JeíjlL carros para o Paraguai COS como pagamentoaqui no Brasil:

ea-

e té acertaram

t)®odo. Para isso. re-

WilUam Wüson

fechaduras e de Ignições de automó

José Carlos de Carvalho reluta em

mil carros. Antes

guém nem ando armado. Aliás, não

veis, placas, plaquetas, chaves, má quinas de escrever, carnês de consór

contar como começou a furtar carros. Diz apenas que, em 1970, foi trabalhar

de vida. Bii transei,

tenho armas- Eu soa um negociante.

mo uns cem automóvel'

SSi?

de terça-feira.

Walter Ferreira, que também repre

Danho, seria, segundo poUciais, o advo

apartamento de Carlinbo® Gordo, no Le blon, que tratam do pagamento de hono rários profissionais cuja quantia ultra

O delegado Mont Karp não pode asse

gurar que o df, WsltÊT citado nos papéis

seja o mesmo Walier Ferreira que se

pagamento de Crt 500 mil mensais 8Ó pa

iuyuentus,

doil e responde "-«oia, na 16de 8 e prisão, na 26.® Varas Cri-

ra seus advogados levou um policial a fsVer a seguinte observação:

lhos.

O delegado Borges F

do 2." Soría,

que participou da prisão de CarUnhos

0^;^ Gos^ ainda oâo foi inter-

p ices do ladrfio em São Paulo, de nome

fasé-lo nas próximas

MatltorvSodfdT^-l-r Edu.^

sar Pereira, de 23 e Hélií?'

que foi abandonado

que Moura da Costa

sava mais roubar. Bastava apUcar na poupança em nome da mulher e dos fi

de Roubos e FurC ampana, informou ontem m está sendo providencia-

•estouro" de um ponto de automóveis roubados, na AwS -?"®

Lário de C&FUahos Gordo a respeito do

'GERENTE'

Novaes®negoS

passa Crt 2 milhões.

apresentou ontem na DRFA. Um comen-

apenas um membro

"""

gado citado em papéis encontrados no

— Com o dinheiro que tem, náo preci

4 ' 'í'0 BI.562*Pag,03*09.06.8Q

(DPPS), onde seu cliente está preso des

partamento de Policia Política e Social

HéUo Gomes por roubo -^^Saranüu que nlo era o

X/' f|, •'^ialmeníe pelo delegado Mont

REPRODUZIDO DE O GLOBO - 29-5-80)

valho nos Esí^dos doTul S;

cumpre pena de sete

— Isso é o fim do

CIOS da quadrilha de Joné rí ^

guindo depois para a carceragero do De

senta os interesses de Antonio Fernando primeiro contato

ventando muita coisa -'<P'^ Disseram que eu já „it

lho" de CarUn^jfl Gordo: cilindros de — Eu nunca troquei tiros com nin

chamou apenas

j^ínõ:

hia. Não parava mmc» mesmo.

Júlio Cé»or Peroiro, o "Julinho

Júnior (que morreu num âci-

O COMEÇO

depoiroentc,

de dois a três carros

um rigoroso esquema de segurança,

comandado

seu

Julinho disse que se envolveu

cha, Interditou a cai» *

CarUnhos Gordo se irrita quando di

ilícitas":

levado ontem à tarde para a DRFA a fim de ser interroga

— Eu ataaünenteeit**®

duas fUhas, CarUnhos Gordo diz que a

Mas CarllidKM Gordo não é um ho

móveis (Sorfa) em Pilares, foi

melhor escoía. tem dóvítls

. A série de perguntas dos jomiUstas seu quinhão". Por

FAMtUA IGNORAVA

família não sabia de suas "transações

de Roubos e Furtos de Auto

quem quiser se meter ^ tem que passar pelo Íerw-Te»''

negócio todo mundo tem qufl^ .ã

primeira.

Carioca de Piedade, ele foi criado no subúrbio de Vista Alegre. Comple

JuUnho, preso na carcera-

-— Ai eu realineate

t^do, disse que um dos principais cúnt-

^azio, esteve preso durante uma se-

E>elegacia de Roubos de Auto-

âatr««ie e «eu ajatigo só-

CiCariWtos ai T'líStos-t? LSÜ"" 0«^ acordo com a i-elaçâo o droes" tem um tequérlto

relação deverá ser

delegado AraaidoCâmSffl

(REPRODUZIDO DL O _ _GLO^ - 30-5-80) BI .562*Pá)q^04*09 . 06. 80

Atas

Fechada em Madureira oficina de carros roubados Policiais do 6.® Setor OperacioDal de Roubos e Furtos (Sorf) e do Serviço de

C E A M A

Ata (080) - 01/80

les, ura homem de meia-idade, tinha ido buscar seu carro, o Coroei OZ 2164, que

Segurança do Detran, além de oficiais do

deixara para lantemagem e pintura e pa

Serviço Secreto da PM,fecharam ontem

gou CrJ 20,5 mil paio serviço, que achou

uma oficina na Estrada do Portela, Ma

"bom", O outro freguês — uma senhora

dureira, onde apreenderam três carros roubados que estavam sendo adulterados

que também não quis dizer seu nome —

linha ido apanhar seu carro, capotado há

e grande quantidade de peças, possivel mente tiradas de veiculos depenadoB. O

tempos, e elogiou o trabalho feito: — Eles trabalhara muito bem e não são

dono da oficina, o sargento reformado da

careiros. Capotei com o meu carro e, se

PM Pedro Garcia Bastos Neto, fugiu an

você olhar para ele, nem diz que houve

tes da chegada da policia.

acidente,

Segundo o delegado Juarez Lisboa, ha via peças de "pelo menos 50 carros

depenadoB". Ele informou que a oficina, no número 500 da Estrada do Portela, foi

descoberta quase por acaso; os policiais

As 14,30 horas do dia 19 de maio de 1980, na sede so^

ciai da FENASEG, nesta cidade do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, 74/129andar, realizou-se a reunião do Grupo de Trabalho encarregado de estudar

criação da apólice protetora do meio ambiente. Estiveram presentes os membros:

O delegado Juarez Lisboa informou ter encontrado no escritório da oficina vá

Ramos. Deixou de comparecer o Sr. Mario Palmeira Ramos da Costa. Lida

pressas de um ferro-velho próximo;

correspondentes a táxis,sejam falsos:

que dirigiu ao presidente da FENASEG, Sr. Clinio Silva, com base no Ttem 2 da

chassis de carros

— E possível que haja uma frota de tá xis frios desta oficina rodando por ai. Va

depenados na oficina. "O resto foi ques

mos verificar tudo, mas precisamos pe

t^eunião ocorrida a 7 de abril de 1980, assim como da resposta' que lhe foi ende

ronda

normal

quando investigaram, descobriram que ela entregara

tão de tempo", acrescentou.

Na oficina, trabalham três pintores,

gar pelo menos um deles. Nesse-sentido,

os documentos apreendidos sâo básicos

três aprendizes, ura mecânico, um mon-

para as investigações.

tador e dois lanterneiros, que, segundo policiais, aparentemente apenas cum

na, os policiais disseram que ele já es

priam ordens de Pedro Garcia. Um dos

teve envolvido era roubo de carros na

lanterneiros, Severíno Gomes Bezerra,

área da 29." DP e no furto de ura

Quanto a Pedro Garcia,o dono da ofici

disse que por ordem do patrão modificou

caminhão cora 12 toneladas de carne, ei-

três carros, sem saber a que se destina

lacionado diante do Porção, na Avenida

Brasil, e cuja carga foi vendida por Cr$

vam:

— Eu, sinceramente, não sabia de na da — disse.

Dentro da oficina (dois amplos gal pões, escritório e almoxariiado), os poli ciais apreenderam a Kombi VY 7520, o Voikswagen vermelho OS 5614 e o Volks

dade de Cruzeiro, São Paulo. Inicialmen ma de assalto, mas acabou confessando

bém o Chevette BC 7757 (sem a plaque

que o furto do caminhão tinha sido simu

ta), os Mercedes BT 0890 e PV 5004 e o

lado por Piva e Pedro,

Nas investigações, os policiais ch

sua surpresa com o fechamento. Ura de

egaram à oficina de Pedro Garcia (a mesma que foi estourada ontem),

descobrindo dois cheques referentes á venda da carne. Apesar do Inquérito, ele não chegou a ser preso.

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 30-5-80)

Grupo de trabalho cria o seguro de qualidade O grupo de trabalho criado pelo presidente do Ban-

® Nacu^al da Hatntaçào, José Lopes de Olivara. para

seguros do Brasil (ÍRB) e espedalistas de seguro» da

estudar a unplantaçâo do seguro de perionnanceboad

iniciativa privada — éencontrar uma fórmulacapaa^

^ras do SFH. imciou o cadastramento nacional de ^as empresas oonstrutcras, A medida tem oomo objetivo pnncipai qualificar todas as empresas do

mutuário do sistema.

ramo,

fonte do BNH garantiu deverão estar con

tos todoa os estudos para a a-taçio do periormauce

^ uma dM maas prioritárias estabdeddas pelo ^latro do Intffior, Mário Andreazza, dentro da política nacional de habitação. exame

toria da entidade não pretende a criação de um ramo autônomo para o seguro de Responsabilidade Civil decorrente de poluição, razão pela qual reitera que e^ te Grupo de Trabalho elabore as condições especiais a serem incluídas na apóli ce de Responsabilidade Civil Geral. Colocada em discussão a proposição, decidiram os mem

caminhão, encontrado amarrado na ci

te, o motorista disse que tinha sido víti

Dois fregueses da oficina chegaram ao

carta

reçada pelo presidente da FENASEG, através do que ficou esclarecido que a dire

Pedro Garcia foi denunciado por Jarvis Piva, a quem os policiais chegaram depois de interrogar o motorista do

wagen bege ID 0353- todos roubados-

local logo após os poUciais e declararam

sprovada a ata da sessão anterior, o senhor presidente deu ciência da

100 mil em Nilópolis.

e vários chassis modificados. Havia tam Voikswagen OP 1470, "BONS SERVIÇOS"

'ir,

e Solange Vasconcelos Dias, sob a presidência do Sr. Virgilio Carlos de 01ivei_

"TÁXIS FRIOS"

desconfiaram de uma Kombi que saia às

i! !• ■ t,

Eduardo Dutra da Fonseca, Francisco Antero Soares Barbosa, Anita Gils de Souza

rios documentos de veículos, os quais en tregou ao Detran para que sejam exami nados, Ele admitiu que os documentos,

estavam

•',)i

evitar que o seguro seja embutido na preataçáo do

Se isso ocorrer, o BNH teme que as prestações se devem cm demasia, o que, de acordo com os

aumentaria o número de devedores do SFH. Por i«^ os técniccB vâo fixar um custo para o seguro"Que seja mais soa al do que ecocâmico'', na exi^essAo de u® es* ped alista.

bros presentes, em sua unanimidade, ratificar as condições especiais

constan

tes do relatório elaborado por este Grupo de Trabalho em junho de 1979, com as

alterações que a seguir são enumeradas, tendo em vista as sugestões recebidas do mercado segurador:

a) - No subitem 1 .1 da cláusula Ia. (Risco Coberto ) eliminar a expressão "ou combinação de

elemen

tos despejados pelas industrias",

.'lí i:

b) - No subitem 1 .2 da mesma cláusula, incrustrar a expressão "de emergência", de forma que as duas primeiras linhas do referido subitem passarão a ter a seguinte redação: " considera-se

também

garantido, dentro dos limites da cláusula 3a.,o

Também está sendo examinado, embora o BNH

reembolso ao segurado das despesas oriundas da

ofidalmente nào o foafírme. a maneira mais adequada

execução de operações de emergência destinadas

para as seguradcras diminuiran o risco de ánistrO' De acordo c«n os especialistas issossá praticamente i®" possível,

Outro ponto que está sendo examinado pelo arupo

"Sinistro é ánisiro, impossível de ser previsto cai

constituído pat técnicos do BNH, do Instituto de Rev

mesmo evitado", comentou um técnico com um toqu'" irônico.

Em seguida, o senhor presidente colocou em discussão REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 30-5-80)

o relatório elaborado pelos membros: Anita Gils de Souza e Eduardo Dutra

BI.562*Pãg.01*09.06.80

BI .563^Pag.05*09,06^

''l'»

i■ T Fonseca, havendo sido aprovadas, por unanimidade, as alterações abaixo enjj no que diz respeito ao sistema tarifário proposto pelo relatório de

- i,

JiJnho de 1979:

a) - Nova redação da alTnea "c_" do Ttem 49: "O prêmio anual básico para a cobertura de luição do meio ambiente, previsto no anexo

p_o

desta circular e equivalente ao prêmio

anual

básico da cobertura de Responsabilidade

Civil

de estabelecimentos comerciais e/ou

indus

triais multiplicado pelo percentuais

abaixo,

r,:

conforme a classe do risco, quanto ao nTvel p£ luidor de suas atividades, indicado na

tabela

IV:

- Classe I

50°í

- Classe II

- 150%

- Classe III - 300%

Para os riscos situados fora das áreas criticas Poi • ~

—

^ ^""Çao abaixo especificadas, o prêmio básico, calculado conforme acima,sera— de 30%.

b) - Relação das áreas criticas de poluição: 1 . Região Metropolitana de São Paulo Z. Região Metropolitana do Rio de Janeiro 3. Região Metropolitana de Belo Horizonte 4. Região Metropolitana do Recife 5. Região Metropolitana de Salvador 6. Região Metropolitana de Porto Alegre 7. Região Metropolitana de Curitiba

8. Região de Cubatão 9. Região de Volta Redonda 10. Região da Bacia Hidrográfica do médio e bai xo Tietê

11. Região da Bacia Hidrográfica do ParaTba

Sul

12. Região das__^Bacias Hidrogy^áficas do Rio

cuT e estuário do Guaiba

13. Região da Bacia Hidrográfica de Pernambuco.

■^v^óes: Ficam automaticamente incluídas nesta relaçao quaisquer

outras

que forem consideradas crTticas pelo Õrgaos Governamentais. c) - Alterações a proceder no anexo 2 do

relatório

de junho, conforme anexo. BI .562-*^Pãg.02*09.06.80

; , t

ANEXO

c) CORREÇÕES r'V'

ALTERAÇÕES PROCEDIDAS NO ANEXO 2 DO OFlCIO DE 06/79

- COUROS E PELES

Onde se le "Preparaçao e. investimento", corrija-se para a) INCLUSÕES

"Preparaçao e curtimento".

Código

Cla^

Especi fi cação

- ELETRICIDADE

Eliminar a rubrica "Fabricaçao de peças e acessórios pa 03

ra televisores, rádios e fonografos", ja constante

Recauchutagem de pneus

i tem 24.

d) REVISÕES DE CLASSE DE NTVEL DE POLUIÇÃO

Classe

Reciclagem de material de couro Cõdi go

Especi fi caçao

Para

III

Beneficiamento de café

II III III

Torrefaçao e Moagem de cafe

III

II II

Fabricação de farinhas, feculas e raspas

III

Fabricação de cafe e mate solúveis

III

Fabricação de artefatos de fibro-cimento Fabricaçao de artefatos de cimento, marmorista, grani teira e materiais similares

III ■

III

Fabri caçao de vi nagre

11 III

Preparação de fumo de folha

III

Fabricação de aparelhos e equipamentos de telefo I

res, rádios e fonografos, inclusive antenas

Extração de sal marinho

III

III .

Restaurantes, Churrascarias e II

Reparos de navios e semelhantes

05 06 07

III

Usinas hidroelétricas Usinas Termoeletricas

08 Í5

Fabricaçao e armazenagem de outros infla"'®"®

III III

e explosivos

Fabricação de cosméticos

Refinação, moagem e preparação de sal de cozinha

Engarrafamento de gases III 31 Usina de asfalto

Estocagem de derivados de Petroleo e gasolina

postos

I 33

. Estocagem 34

nia e telegrafia 24

- PRODUTOS E PROCESSAMENTOS QUTMICOS - Estocagem

e embalagem

. Laboratórios de analises -fários . Estações de tratamento de Esgostos Sam

II II II

28 II

29 - VASILHAMES DE METAL

Execução de obras de cantaria, escultura, enta -

Fabricação de produtos farmacêuticos (medicinais e veterinários)

. Oficinas Mecânicas b) NOVAS REDAÇÕES

Desdobramento de madeira

Fabricaçao de artigos de colchoaria

- CARNES E PESCADOS

- Abate de reses e preparaçao de carnes e

inclusive conservas e preparação de farinhas carne, ossos e pei xes

. Frigoríficos de carnes e pescados

Fabricação de vasilhames, frascos, garrafas e am

polas para garrafas e jarras

tica, laboratórios, hospitais e afins soal e doméstico

. Carnes e pescados . Em geral

Fabricação de^artefatos para indústria farmacêu Fabricaçao^de artefatos de vidro para uso

- FRIGORÍFICOS

Fabricação de artefatos de papel , papelão e simi_

lhes e outros trabalhos em pedras

(vide metalurgia)

Fabricação de peças e acessórios para televiso -

lares

. Tinturarias e Lavanderias 38

Preparação e curtimento Fabricaçao de artigos, nao especificados

pes

BI,562*Pãg.03*09.06.BO BI.562*Pãg.04*09.06.80

'.■í- iSr

ATA N2 (082)

07)

01/60

RESOLUÇÕES DE 27o05.30 01)

ESTABELECII,LENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - COBERTO RA EM período DE GREVE DOS VIGILANTES - Aprovar, por unanimo^ dade, o voto do relator no sentido de q_ue se responda à consulente q_ue o segurado, nao mantendo ou observando rigorosainente os dispositivos de segurança exigidos pelos Decretos-Leis n^s

RISCOS DIVERSOS - HEEOPQ.fJLAQÃO DOS oElURGJ DE VALORES

1034/69, de 21,10.69,e 1.103/70, não terá direito â

- Tomar

conheciniento da po.olicação feita no Boletim Inforn-iativo da FEEA3EG- n^ 560, de 26„05.80, atualizando a partir de 1^ de julho proximo vindouro as Faixas de Importâncias Seguradas nos Segu ros de Valores em Trânsito em laos de Portadores, constantes ti) anexo VII da Crrcular FRESI-097/77-RISDI-013/77, de 27.07.77 »

vigilantes, conforme, aliás, dispõe a alínea "c" da Cláusula 3^

-Riscos Excluídos, das Condições Gerais da Apólice. i 08)

(790647)

RISCOS DIVERSOS - SEGURO DE LAPIDAÇÕS3 E JOALKSRIAS - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de em que pese a

e solicitar sejam retificadas as seguintes faixas, cujos valo res sairam com peq_ueno erro: acima de 56.690,000,00 e ate

Validade das sugestões apresentadas, entendemos que semainter

68o020o000,00

veniencia de uma Seguradora Associada, estaremos impedidos

e acima de 68o020o000,00 e até 90o700.000,00, efi

carecendo especial destaq.ue no próximo Boletim Informativo

ra a retificação acima referida.

(740966)

FRANQUIAS - EÇüII-AI.iSrTOS - RISCOS BIV-aRSOS

nosso parecer, ja que nesse sentido existem posições definidas e critérios firmados em resoluções anteriores. Face ao que pre cede,

02)

indeniza

ção em caso de sinistro, mesmo q_ue seja por motivo de greve dos

somos de parecer que o processo deva ser arquivado.

(790823)

- Tomar conlieeimeu

to do relatório apresentado e adiar a votação do mesmo para a próxima reunião. (741032) 03)

RD-~ CONDIÇÕES

SPECiAis PARA co3í::rtura DE e-^uipa:.e::;tg,

NÂRIOS ^6 Aprovar, por uccanimidaie, o voto do relator no tido de çue se responda ao Sindicato de Sao Paulo,

:stágio

sen

ATA NS (083) - 02/80

informando

qûe, a menos qûe sejam apresentados fatos concretos qûe justi-

fiq_uem a retirada da cobertura de Vendaval ate Fumaça das moda liiades de Riscos Diversos, a Comissão entende q_ue nao se deva

acolher a proposição daq.uele Sindicato. 04)

05)

(750597)

DEFINIÇÃO DE CAIXA-FORTE E COFPlE-FCRTE - Tomar corJiecimento da primeira Ata da subcomissão de Normas TÓcriicas de Cofres e Gaixas-Fortes, realizada em 11.04.80, na Associação Brasileira de Normas TÓcnicaSo (751097) COLIPOSIÇÃO DA CGNISSÃO TÉCNICA DE RISCOS DIVERSOS nhecimento do pedido de ferias dos Senltores:

Eldio de

.RESOLücGes de 28oc;.80

01)

COI.IPOSICÃO DA COKISSÃO TÉCWICA EE RISCOS EE ENGENHARIA - Tomar conhecimento dos pedidos de ferias do Senhores Fernando Nelson

Piazza no período de 01 a 30 de março de 198O e Edvaldo Cerquei ra de Souza no período de 13.05 a 01,06.80.

02)

(771101)

TARIFA EE SEGUBOS DE RISCOS DE ENGENHARIA - HEFQRItmAÇÃO - Prós seguem os trabalhos de reformulação da Tarifa.

Tomar cO

(771285)

Barros

Basto no período de 17^01 a 24.02 próximo pe.ssado; V/altcr Go mes de Oliveira no período de 11.02 a 10.03 próximo passado;

César Jorge Saad no período de 13.02 a 10.03 próximo passado 0 Ivo Coelho Goutinho no período de 07.04 a 25o04.60.

06)

CTS-DPVAT

(771100)

ATA HS (084) - 06/80

SEGUROo DE VALORES EN TRANSITO II.. ::ÃQó DE PORTADORES - AVERBA-,

ÇÕES ANTECIPADAS - TAXAÇÃO _o

Aprovar, por unanimidade, a re*

formulação do voto do relator no sentido de q,ue se responda ^ consule.-,te q_ue o-critério de aplicação da taxa de 0,150/'o, por remesso,devera ser aplicada sobre o valor de cada n^o se admitindo em nenhuma hipótese o uso da Tabela de Prazo to, conforme sugere a consulenteo Ratificando, portanto, a è.e

RESOLUCSES JE 02.06.80

®1)

Tomar conheci-

mento das cartas do IRB, DEVÂP-019, de 05o05.80, e I)-7/AP--012,, de 09.05.80, agradecendo e encajrânhando Especial de Fraudes em DEVAT.

cisão da C3RD do Sindicato de São Paulo, nas alíneas a, b e c. (790150)

02) BI.562*Pig.05*09.06.80

SIHISTROS DPYAT - FRAUDES - AÇSES AJUIZADAS

as mesma-- à subcomissão (780348)

BFVAT - INDENIZAÇÃO - EXIGÊNCIA DOCUl,TENTOS

- A Comissão tomou

eonhecimento do Projeto de Alteração da Resolução GNSP-iyTb, e apresentou sugestões a respeito do mesmo. (790381)

BI .562*Pág.06*09.06,80

1 1.

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Fedei^áo Na^onal das Empresas de XX Seauros Privados e de CaDitalizacao LÜ^ DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente Cl inio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaído Continentino de Araújo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga19 tesoureiro I

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Déíio Ben-Sussan Dias

diretores suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho

Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

conselho fiscal (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão

Jorge do Marco Passos

conselho fiscal (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

assessoria geral Luiz Mendonça

gerente adm. e financeiro Renato Senise

I^ediente BOLETIM INFORMATIVO FENASEG ^

Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capital ização diretor-responsável Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg, M. T n9 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104) redaçao Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tels. . 240 2299 - 240 2249 - 240 2399 - 240 2349 Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/7B Composto e impresso na FENASEG. Tiragem 2300 exeinplates

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ORMATIVO FENASEG

INF

Federação Nacional das Empresas de Seguros FVivados e de Capítalizaçao FENASEG

ANO XII

RIO DE JANEIRO, 16 DE JUNHO DE 1980

563

RESENHA SEMANAL 1

Em oficio encaminhado i FENASEG, a Superintendência de Seguros Privados

comunicou que, esclarecendo consultas a ela dirigidas, firmara o enten

dimento de que, nos seguros de prazo curto, é possível fracionar o prê-

yio, atendidas as condições do art. 11, e seus paragrafos, da Circular SUSEP 06/80. tais casos, aplica-se também a exigência de que o prêmio do seguro de prazo cur se calculado para o período de um ano, nao seja inferior a 4 MVR,

A Comissão Organizadora da 11. Conferência Brasileira de Seguros Priva-

dos e de Capitalizaçao, a realizar-se em Belo Horizonte, vem desenvol -

vendo ampla atividade no sentido de que o evento atinja o mais alto nT-

a exemplo dos anteriores.

Para isso, acaba de remeter ã FENASEG as fichas de

^scriçoes, que se encontram a disposição dos interessados. A Conferência, que te como tema básico "O Preenchimento dos Espaços Vazios na Area do Seguro e da Ca

pitalização", abrangera o período de 6 a 10 de outubro vindouro. Dia 17 do corrente (amanha), ãs 15 horas, a FENASEG vai promover em sua sede una reunião com representantes das companhias de seguro de vida. O Pr

esas —"O

encontro tem como objetivo estudar a forma de_^participaçao daquelas emna série de reuniões a ser promovida pela Federação Nacional dos Corretores

Seguros sobre a previdência privada. Cada REPREV será realizada em uma cidade haja sindicato dos corretores de seguros, numa seqüência cronológica que opor Chãmente sera divulgada. O Instituto de Resseguros do Brasil_ divulgou os Comunicados DETNA -004/ 80 e DEVAP-003/80. No primeiro, são introduzidas alterações na Circu lar Presi-051 /78-RCFV-002/78,_^tendo em vUta o disposto na Circular EP n9 6/80 (Seguro de RCF de Proprietários de VeTculos Automotores de Vias Ter-

stres); no segundo Comunicado, o IRB torna público a nova Tabela de Prêmios Par-

K^dos do Seguro DPVAT, revogando, consequentemente, o Comunicado DEVAP-05/79, bilhetes de seguro emitidos a partir de 11-5-80. (Ver seção do IRB) ~ O Presidente do Conselho de Administração do Fórum das Américas, Sr. Mi

5 rio Garnero, encaminhou_ofTcio ao Presidente da FENASEG, Sr. ClTnio SiT comunicando que serão realizados no período de 2 a 5 de setembro, no Ni- das va, ft)^'acio Convenções do Parque Anhembi, os seguintes eventos: 1) Simpósio Intera I ncano sobre o Desenvolvimento de Fontes Alternativas de Energia;

2) Congresso

J^eramericano "A Livre Iniciativa na Mobilização de Fontes Alternativas de Ener e I Feira Interamericana da Indústria Energética.

Diante da importância

^^les eventos nos planos econômico, social e político, a FENASEG espera ^0 ^ uma participação expressiva das seguradoras.

da-

contar

Quais as perspectivas que se apresentam para o seguro na década de 80? 6 Para alguns seguradores, o aumento continuado do preço do petróleo e a inflação assustadora levaram a insolvencp muitas companhias de seguro íK •vida. ■«u, nos anos 70. A partir de agora, a adaptação de tecnologia nova aos recur Ei>\humafios, a prestação de elevados padrões de serviço, competência técnica e es^ •''Vrí

competitivo representam fatores preponderantes para enfrentar os desafios e

[Imprevistos que se apresentarão para o segurador e o ressegurador.

depoimento

5^pstado a "lhe Review", sete personalidades do mercado londrino falam

portanto,

re as perspectivas da nova década, (ver seção

RESSEGURO

INTERNACIONAL

Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL-FENASEG

ATA NO (088) - 10/80

Resoluções de 10.06.80:

01) Tomar conhecimento do ofício do Presidente da Federal de Seguros S.A., info]^ mando que foi expedida, sem conhecimento" ou autorização da Administração da quela Empresa, a carta-circular em que uma Sucursal afirmava haver decreto -

-lei tornando exclusivo da mencionada Companhia a contratação de seguros

Órgãos do Poder Público, decreto-lei esse inexistente.

(800299)

02) Solicitar ao Grupo de Trabalho que complemente, com as soluções jurídicas pecificamente indicadas, seu projeto de condições especiais para o seguro de

responsabilidade civil dos transportadores hidroviirios.

(790498)

03) Solicitar parecer do Assessor Jurídico sobre o enquadramento, no regime de sorteios, das operações da Comissão de Financiamento da Produção, através dos bancos componentes do SNCR.

(800296)

Tomar conhecimento da ação das autoridades competentes, com vistas ã repres são de roubos no transporte de café no Estado do Paraná, ação essa desenvol vi_

da com resultados positivos e informar aos consulentes que não existe retr^ ção da oferta de seguro para o transporte daquela mercadoria.

Oficiar ao IRB, dando conta da ação policial referida no ítem anterior. ( 770199)

Restituir o processo ã Comissão Técnica, informando que as providências suge ridas sobre a exclusão do risco de suicídio nas apólices de acidentes

pes

soais, jã estão sendo tomadas, devendo-se aguardar os resultados respectivos. (220271)

Oficiar ao IRB, propondo a criação de cláusula especial, no ramo de transpor tes, para cobertura da despesa correspondente ao lOF que incide sobre impor tações.

(800235)

BI.563*Pãg.01*16.06.80

MMBí

Noticiário das Seguradoras

BANERJ SEGUROS S.A. - A Superintendência de Seguros Privados

divulgou no "Diário Oficial" da- União de 13 de maio (Seção I, Pãg. 8 523) a Porta fia n9 72. de 23 de abril , que aprova as alterações introduzidas no Estatuto da Banerj Seguros S.A., com sede no Rio de Janeiro, dentre as quais a relativa ao au mento de seu capital social de Cr$ 81,6 milhões para Cr$ 115,8 milhões, mediante aproveitamento de parte da reserva de correção monetária do capital realizado, con

forme deliberação de seus acionistas em Assembleias-Gerais Extraordinárias reali zadas em 22 de fevereiro deste ano, cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordina

fia da mesma data. No DOU foram publicados também as Atas das AGE e AGO e o Est^ tuto da sociedade seguradora. X

X X

YORKSHIRE-CORCOVADO COMPANHIA DE SEGUROS.-

Elevou-se

414 milhões para CR$ 703,8 milhões o capital social da Yorkshire - Corcovado

Companhia de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, conforme deliberação de

seus

acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária realizada cumulativamente com a As-

sembliia-Geral Ordinária, em 17 de março deste ano. O aumento, decorrente

^Pfoveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital,

i^oi aprovado pela Superintendência de Seguros Privados através da Portaria n"? 74, 29 de abril (DOU de 13 de maio, Seção 1, Pãg. 8 525), alterando, conseqüente '^'^te, o Estatuto da companhia seguradora. Na edição da mesma data, o "Diário Of^ ciai" da União divulgou as Atas das AGE e AGO da companhia seguradora. 1. 1 X

.^1

n.l 1

A INCONFIDÊNCIA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS.- Em reu

niao realizada dia 17 de abril, o Conselho de Administração da

A Inconf-^dência

Companhia Nacional de Seguros Gerais elegeu o Sr. Sérgio Ribeiro para o cargo de ^ifetor da empresa. Em conseqüência, a composição da Diretoria passou a ser ase9Uinte: Presidente- Gilberto de Andrade Faria; Diretores- Oswaldo Francisco Costa,

José Monteiro e Sérgio Ribeiro Behring. X

BI.563*Pág.01*16.06.80

If*. i' í

COMPANHIA ADRIATICA DE SEGUROS.- O "Diário Oficial" da União de

maio (Seção I, Pãg. 8 163) divulgou o Decreto nÇ 84 689, de 5 de maio, da Presi_ da Republica, que cancela autorização para funcionamento no Brasil da Compa

Adriãtica de Seguros. Diz o diploma lega! que "considerar-se-ão canceladas as

^^^oi^izações para funcionamento no Brasil e as respectivas Cartas-Patentes concedi ^ Companhia Adriãtica de Seguros, com sede em Milão, Italia, a partir da data da

^^^^"icação, no 'Diário Oficial' da União, das certidões de arquivamento, no órgão de

^®3^stro do Comercio, das Cartas-Patentes da Companhia Adriãtica de Seguros Gerais c

fl'.

sua sucessora, em todos os direitos e obrigações."

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BI.563*Pá9.02*16.06.80

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Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL i

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PREí/lSOES PAPA O SEGUPC WA VÉCAVA VE èO *

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Com o advento da nova década e a perspectiva de

muitas mudanças pela frente, solicitamos aos expoentes mi ximos da comunidade dos seguros o seu parecer sobre o mun do dos seguros, e sobre o mercado londrino em particular.

F pouco p^ôuave-F quo. o òdguAo, de cüKi^üAjnédíide com pAÁncZ

P-co/i dtA_coò, idja acbyvitidc na òlux qualidade, de conceito po^ dcmaii, imp^ccÁ^fô. Aco-î de honAd tenRo de ic t íncitudo^î cm e^tatutoò, porque oó òa.nçõeò

convGncôoníuiò

'^^xcifiao de v^goKoA. A (igxca sehã levada a poòiçõeji abòuxda^ que haverão de fie^^ng-U o eòtUc dc mercado icmdãino ate quando f^caem lea/yóimadoò oó vxAtade.6 ^en^o e do compoKtamento digno.

Os "pooií>" -ic-^do obòtAuZdoò e gavoí

^^decidau peto tempo have^não de entaavah. a ciacuiaçào.

daiiiyiha^

EenÔmeno.ò de mcaagen& òe -

pae-í.encÃ,adoò em fodoi oi de,òcampadoò. Oò vaioteò e^píRu-O^ peadeaãc gaadaaimen ^û bîilko. Aò ioiíAa^ anêmlcciò de Vh-yòdaie, oaa {âmoiaò, óCAdo uxLi-tctó, nuaò, a moàtiça de uma nova auAom. A vxâtude se^á Kecompenòada e oò aíud/tcoi ndo~ma

^^mo6 aecebeado gaaa de cavaiheiao.í> . Ü pecado oAA,gx.nai òem eApanejado e ^eAeano oAvioAio, d eySpeaa do tevive^bcimento.

c^cariçai de ontem aemejnonaAÁo

*^^0.64 e-F Múq^co.

PA l/T P l/FPMOWT, p-^Le-ò A de n-te, Sedqicícíe Foibe^ Siand Payne

BI.563-Pag.01=16.06.80 íi i

. r

O ^pacJxi da poúJâa òobH.Q. m me^Kcado de. compâxik^à.e^ ^^òaMa oò p^blmoò ÁJ7]e.díato^ de muÁXoò A.e.Sáegtmcíoê^ InteJinacÃ-onadJi, ao -cnga.e^ na década dc 19 80. Vé.K-òc-la qixe coiiò^cíeAizçãe^ de o^dm poúXioa., tayvtx 9danto comeAcíOAJi, podeîlwn eomtwiònentje. cnlaA ma dose de de&eyicayvú) òu^flcÃ-ente a,eòdyiínQdJi o meAcado e malò ma vez ae^taunã-io m boòe mc^cò (Âna. A òupeA-

^pacidade é cx)^^òequzncía de o xeòòegioio -te^-se to^z/iado m atívd^dade de bom-tom na 9aal engajaA-òe, poAa todoò aqueleíi ^eguAado^e^ qae coòioí^n ao6 negocío-i, A^nteJuia -

ôfactóò . O ^/uxcoò-iü em confu^tan. a i.yi{fiação, condaz-índo a taxas de juAOò notoaía'ênte etevadas, Aedueíu a tmpoatãncía de tucAo dc "undenMAtting" em âvo^ doò lu êsultanteò do {taxo monetã/Uo. As decíôõei de "undeAuJOÍtíng" òem base comeA '1

,, í

ât podem eniâqnecea m meAcado de AeòòegaAoò de outAa maneÁAa e^tavet òe, exemplo, m deâcoAdo com a ideologia polZiica Ae.saítasòe em boicote. O c.uXío c.O(i6ujno tem tambm AoZzes políticas e de maneiAa alguma contAcbui paAa o deóemde uma opeAação {inayjceiAa so^îs-tícada, de coAateA eòòencialmente inteAyjacio_ InvoAiavelmente, poAem, nan negocio que. apAesenta voAcadoò aspectos, em seu

i I

^^ãalo estável ocoAAe o inespeAado, e e poAtanto poAa os acontecimentos anoAmaiJi ^ '^pAevlstos que deve estoA pAepaAxdo o AesseguAadoA.

JULIUS WEAl/E, diAetoA aáni niStAotivo, l^\eAcantile & GeneAol HeinsuAance Co.

O ano de 1919 assx.stiu ao anivensoAio da R.O.A.

A Süc-ce

ioi oAganizada em 7969 poA xnoccativa de ceAca de onze AessegunadoAes pAoemi-

^es do Reino Unido. Ve oAigeiS modestas, contando com apenas 38 iateg^^iantes ao do seu pAimeiAo ano de exxstêncAa, R.O.A. apAoxcma-se agoAa da nova

tíccada

^ iy\ais de 350 membnos, o-Acundos de apAournadamente 51 ]xuses diveAsos . ^ão Aesta dáveda de que eisas ciiAos kaveAÕo dc elevoA -

emboAx em nitma Aeduzido, no conheA dos pAÓximos anoA, moò a posigào da Socaq

de no meAcado inteAnacionai continuoAa a (fOAtaleceA-se, a medida que Sua voz se ouvAAj.omxn^enSA.dade .'.e.c.nfc,

í ca judoc^o.6a do

e,^,.,ao . Ai

bhltcações da R.O.A., bem nn>y,r, (íz, ^ciatuAios de , suas a-UvA.dades, ,■ j j sao

^ , Aeniefidos AeguloAcdade a associadoÁ ^ ^ , o ma»'jdo. , '•o eo u L'uf'ia5 pa^ites {nteAessacks, em todo A, Bí .56 3-7'ãa.í72=76.6ó.^6

li^tULUção o^ntlnLicViã a oKgayiízcui òmímÂÁ.04> zxpn,ej^òlvoò pcuia dobatoA

Poucas pessoas, ou mesmo nenhuma, no ramo da indústria

pÂX^bleJ^^

dtwKÁ, numa X^entaXcva de. aj^asta^ pHX}{^òÁ.onaÃj> doò ■ínumeAaveÃÁ oAmadi/hoÁ em

tão ^acÁàmnte podeAÕo ccUa. Ê ^lagoante. a mce^òldade, deÁòa comunicação, quayiã^ 4£ tem em mente o exp^eiótoo cAeòctmento do nãmeAoò de opeAadoaeÂ, aliado a dei^ ciência de òegahadoteÁ experimentados e de pessoal de apoio, nessa ã/iea especi^' zada da indústrca do seguAo. Mas a R.O.A. não e uma autonidade toji^òjiia, nei^^ pouco o seu quadAo de sócios enconüia-se £jíi condições de goJiantiK estabilidade ii'

ã-o Seguro, poderiam fazer uma idéia, em 1970, de quão traumatscos vx/uam a ser os ^coxitccimentos da década, foi o que sucedeu, não obstante, com o preço do petro-

leo dez vezes aumentado, a inflação assustadora e a situação de insolvencia de di

recomendações, a luz da expeniencia combinada do seu Comitê Executivo, seu secA-^^

êrsas compaT-ihias de seguros de vida, c) inconcebível realmente aconteceu. Tais ôentos devem, no entauto,, ser considerados com certa margetî de perspectiva. Ape ^ uma fração insignificante do mercado de seguros de vida foi atingida. As ^^''i-ncípais empresas brítãnicoò do lamo passaram em todos os testes e puderam lanmão de taxas de juros mais attas para aumentar o valor dos premios. A década

mas específicos.

10 terã, sem du.vida alguttia, seus desafios próprios a apresentar, mas xinguêir, '^^fior equipado para enfre7itã-los do que as companhias britãyiicas de seguros de

nanczina, piãtica ética ou capacidade técnica.

Como Sociedade, pode apenas

Hiado e seus diversos comitês £ grupos de estudo, organizados para examinar prob^

^ida, com sua combinação singular de tradiçãOj tino comercial e inventividade.

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Cabe, entretanto, ao presidente da Sociedade fazer

tãrios objetivos sobre a situação do resseguro. Ano apÕs ano, compete-lbe trrf^'^^

tir uma mensagem acauteiadora, ã luz da crescente concorrência, da supercapaeí<^^^^^ e das taxas inadequadas, as quais não são propicias a produção de lucTOS incU^f^^'^ éaviUi poAa avolmm M íínançoó c matóeA oi fitueAvíU hícu^oaIoí, a iim dí tar os prejuízos decomentcs de catãstrofeí,, quando quer que ocorram. Ate qo-^

venha uma modi.ficação no mercado, a perspectiva de alteração material na preS(M^^

Sxtuação e insignificante.

Altas taxas de juros, inflação, movinientação do

ifi cS.

culante e da bolsa de valorei», todos desempenham ui7\ papel para esconder oS oe ^ deiros resultados da atsvidade de resseguros, razao pela qual, no período ãe bilidade econômica que ojiieaça prolongar-se, aconselka-se aos resseguradores um underwrittng proveitoso, de preferência ao volume de prêmios, se e q^^

JOE MACHARG, gerente geral, Scott-ísk Provident ínstitution

jam evitar choques desagradáveis.

Mo auge da concorrência internacional, o mercado londri

^ ãe seguros tem conseguido sustentar sua posição no centro do seguro mundial, en

^^^^Ttando o desafio de riscos cada vez mais complexos e diversificados. Muma êpo Cn

• ^"1 que as taxas de juros atíngm níveis nunca igualados, certos

segu/uxdares,—■

^irs ativA^dades de "underwrlting" se destinam a obter prêmios para investímeyito, ^^0 ameaçando os mercados de seguros tradicionais. Portanto, para preservar o ^^^-^0 de desenvolvimento ê essenaal que o mercado londrino mantenha os mais ele-

^^ãos padrões de serviço, competência técnica e espirito competitivo, Para garan

^ esses objetivos, o iiogdi, que representa parte tão preponderavite do merca° internacional de Londres, tomou algumas importantes deJUherações, Ao

mesmo

^po que enfrentava as controvérsias geradas por uma série de problemas comuns ,

HARLEV PATRICK, p^uidíntí, KtUnMiMní^ Offtces Association

^UcUou ao partido trabalhista, comandado por sU Henry Fisker, que o aconse^ ^asse sobre como atualizar seus métodos de regulamentação, Vecidiu, outrossim ,

iil A

BI.563=Pãg.03=16.Oó.^i

BJ.563=Pãa.O 4-16.06.SO

O mercado segurador levara adiante suas duas tarefas esa:)y\è.VwJji {mo. nova CâmaAa de, SubòcAÁçRo {UndeAio/UXlng Roam] capaz dc

andais. Primelrojíiente, fornecendo ao coiisumidor serviços- de seguros eficletTtes

cAcócente^ò ncce^ò-ídadcò do moAcado até, uma data avançada do òéculo XXT.

e constattes, e, em segundo lugar, preservando sua posição no cojnpüS dos negócios '^ternacionais. Essas funções gòieas exigirão, e/íi 1980, uma adaptação concentrada tecnologia novas aos recursos kwmnos que vimos utilczando tradicionalmede. O ^^^MtÓrlo eletrÓnieo exAStlrã, porveitura, ao final da década, mas será Á,nutil o concurso da apurada técnica de indivíduos que praticam "underioritcng e co^ '^^ciaitzação de maneira flexível e xnagiitosafíieiUe Infamada. A concorrência sera ^^ensificada: em lorÓTiiúro lugar, devido ã solidez das força^s do mercado, e av se

lugar, porque o atual Governo emarã tmi ambxent.e 0íi que essa concomiêncA,a po^ florescer. As incertezas da vida econômica determinarão a necessidade de {^exl ^'^^dade e de destreza no manejo das numerosas-modifueações a sereia impos^tos a in ^tria do seguro. JAN fíNVLAV,

iloyd'6 oá London

O objetivo deverá consistir em gerar lucros mo distrl

^^dos, através de uíji come-^cxo bem sucedido, cm numero suficiente para reforçar o

á^^

VuAante, a útXima década, o meAcado de, òe,QuA06 de,

^^Pital básico de nossa undásfua, recorrendo o miwjw possível a,o mercado, a pro-

fílOA

!nante,ve, òaa poòtção como pAtnctpaZ ccntAo da tndãòtAta tnteAyiactonat do 6e.gi^^

ãe capital novo.

eA^

CÁòa poòtção mo lhe, é concedida pon dOieÁoto divino, e eJi{^oAçoò conAtanteà

(20V

òeA envidadoò, duAante OA ano6 SO, poAa manteA e^òa pAeeminéncia. No momento, pAc tevoA em con^ideAaqão que a capacidade do meAcado penmaneceAa adequada

Aá)C06 que tem de en/^AentaA, e eí>6a capacÁdade òeAa apoiada otAaveò doò

Ja fi ò^

desenvolvidos pelos pnlnclpais conAeJjOAes do meAcado, no sentido de utllAzoAt LondAes como centAo de apticaçao de capital paAa todas as pontes do mundo.

dC0.

espenoA-se que nossos amigos de alem-moA estejam voltados poxa LondAes, du/avit^ década de 19S0, na expectativa de maioA dose de pAo^lssionallsmo e apoio tecx!-

A proficiência empAesoAial e poAte essencial de toda vida comeAclal, mas,

cAescente sofisticação que vem ImpeAando em numeAosos meAcados, senão exlgsdo^ ^ Londres um serviço e um Aespaldo técnico ainda mais apurados do que o que teiA tado no passado. Além disso, devemos espetar que nossos clientes de todo o &e-' de atenter^ particularmente para a estabilidade a longo prazo de seus contratos {Qt>

JAN HEATLEV, gerente geral substituto Commerclal Union Assurance

giuAos, usando de cautela ao confiar seus negócios a seguradores ou inte.nmedú'^^ de menos porte e habilidade. E mediante a adoçao de padrões profissionais

elevados e segurança financeira mais sólida que Londres prosperara durante ^

* (TRAVUZÍVO VE THE REI/IFW - PEZEMBRC VE 1979

da de 19è0. **•****■***•**

PICK BOWES,

iH-LVUi, TabeA i

ê BI.56 3^Pãq.05=TÍ

BJ_õéõ=?ág.06= 16 .06 .^

■

\t ■! ■

ffiiridação Escola Naciotial de Seguros FUNENSEG

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGUROS INTERNACIOAL SEDE: RIO DE JANEIRO

CARTA-CIRCULAR-PRESI-üOl/80 e SEGER-GAB-O 01/3O

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL

Rio de Janeiro, Rj, 26 de riaio

Conforme prometido no Boletim n9 562 de 09.06.80, referente Reunião a realizar-se em 17 de junho prÕximo, as 18:00 horas no auditório da FUNENSEG - Rua Senador Dantas n9 74 - Rio, estamos divulgando os nomes

1960.

Mercado Segurador Brasileiro

Prezados

Senhores:

dos convidados que apresentarão os trabalhos de debates.

Dando continuidade ao Programa Básico de trabalho Sr. Elmo Cavalcante de Avellar

Sr. Carlos Alberto Caputo da Cia. Bandeirante de

Seguros

desta Fundação para o e>:ercício de 1S80, apraz-nos enviar com a presente, a programação de Cursos a ser cumprida no 2« semestre d^ te

Gerais.

Sr. Pedro Paulo Castello Branco

ano.

Como Q do conhecimento de V.Sas, a Lei 6.297,

15.12.1975, veio permitir ás Empresas em geral, d_e duzir em dobro do lucro tributável, para fins de imposto sobre a renda, as despesas comprovadamen-

Sr. Sebastião Castello Branco da Atlântica Cia. Nacional Seguros.

te realizadas com programas de treinamento e

feiçoamentü profissional.

A Diretoria

Considerando as inegáveis vantagens oferecidas p_e

Ia supracitada Lei, vimos apresentar ao nosso her

=ado Segurador, relação detalhada dos Cursos-que, sob direta res ponsabilidade desta Fundação, serio realizados nas principais Capi tais do País.

Com a finalidade básica de proporcionar o adequa do aproveitamento das vantagens contidas na

Lei

em questão, esta Fundação elaborou o anexo documento, ds acordo ccm

as normas s padrães exigidos pelo Conselho Federal de Flio-de-Obre ■ tCFMQl do Ministério do Trabalho, ãrgâo a que deverão ser submeti das as sollcitaçães de cada interessado. Att

Anexos: Um Projeto

Um Calendário Escclsr

BI.563*Pãg.07*16.06.30

-Jtn

RUA SENADOR DAN J AS, 74 - 13,o - RJO DE JANEIRO — RJ Bi.

•'15.06.80

■ t: '

FUNENSEG

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL de SEGUROS

CURSOS A SEREM REALIZADOS NO 22 SEMESTRE EM OUTROS ESTADOS

1980 BOHaBBanaitn

■1

FUNENSEG

♦♦♦♦

fukuaçAo bscola nacional. D£ seguros

FUNENSEG

apresentaçAo

i, I . V t

o Ministério, do Trabalho busca assegurar a incorporação efetiva da O QUE É E COMO

Vv: O',. tia,.:;lhu 30 processo de desenvolvimento, para a constante elevação do

PROCEDER

de vida e o nível de bem-estar social do trabalhador. Vem, para isso, promovsddo

coordenando a realização de programas de formação profissional, através de des públicas 3 particulares que se dedicam â formação e aperfeiçoamento ds

ent^ A Lei 6.297 criada em 1975 veio permitir as pessoas ju

mão-d^'

cíclicas, serem deduzidas em dobro do lucro tributável, para fins do ^f^pQsto sobre a renda, as despesas compr ovadament e realizadas, no P®ríociQ_[3asg^ em projetos de formação profissional previamente apro

cbra c

A presença da empresa privada, pela sua amplitude, diversidade e fissçac, . «(.^resenta importante papel no estagio atual do desenvolvimento nu

ro.Considerou o Governo fator preponderante no processo' de formação de rscu.rso5

^^düs pelo Ministério do Trabalho.

I manes a participação mais direta e efetiva das empresas, para alcançar Tal medida veio beneficiar e incentivar as

ds aprendizagem, qualificação, aperfeiçoamento e especialização do trabal hddoi"' A incentivar as empresas que se dispuserem a organizar e executa gramas de formação profissional, compatíveis com a política governamental de el®

pretendem obter melhor qualificação de mão de obra de seus

fun

'^ionãrios. oferecendo-lhes Cursos de Treinamento profissional,

uma

j çãü técnica da força de trabalho, visa o Poder Público incorporar ao procs^s'^

que o investimento em seu quadro funcional reverterá sP

j treinamento a potencialidade empresarial no que diz respeito ao preparo do

Empresas

em- próprio

feio para as Empresas, não sõ no que tange a dedução como

tem

na melhor capacitação de seus empregados.

ra o trabalho.

A empresa é o organismo que melhor poderá implementar ou 01

I a formação profissional dos seus empregados e promover sua adaptação ss noV'^ I

Através do í único do artigo 2' da Portaria 3.341

1 cas de produção s trabalho, objetivando atingir maiores índices de produtí^'"^ j 0 envolvimento das organizações particulares, por meio do

^^•09.76, ficou ainda mais fácil, púf parte das pessoas jurídicas "^btenção dos benefícios resultantes do incentivo fiscal previsto Lei. Dito parágrafo, "In fine", especifica que: "Quando os pro

1 que se implanta com a operacionalização da Lei 5.297, de 15 de dezembro de g^

j sibllitB maior interação entre Governo e a iniciativa privada, com visT.a'" tlvos aocials que se busca, artlculadamente, atingir, CanBtitui sâèa medida, de pgtr^ pgrts. fitOF ÍmpQFtânt0 Cl0

^^nias abrangendo períodos inferiores aos 12 meses de exercício fis a apresentação devera ser feita até 30 dias antes do iníciD da i''

"^flrnsiFa atividade prevista no programa" .

çao no Sistema Nacional dé FormaÇao âe maó=cis®ôbj'a , fBÊentemente InStit uíP'^

çroto do Prasidinte Ernisto GüIí^éií. nulto Êapara □ Ministério do Trabalho da contribuição do

Com essa - 3' ^

j brasilslro na efetiva participação dessa nova sistemática que se implanta Os incentivos concedidos, que constituem ponderável parcela

Contém este caderno a legislação pertinente ã Lnl dos Tnconf-^'^ , -ii cais para a formação profissional nas empresas, sua regulamentação e os deste Ministéi^lü que disciplinam a apresentação a apro^/ação dou prní '. ' o^

instrução,

ficaram as

empréâas desobriga

de apresentarem os programas de formação profissional, no prazo

®^isto de 30 dias antes do

início do seu ano fiscal.

. o

celta federal, representam voto de confiança h iniciativa particular no mum que se realiza nocaripode aperfeiçoamento profissional do trabalhado- -

nova

Em vista destas vantagens oferecidas

pela

Lei

6,2S7.vem

^undação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG, oferecer a todas as ^mpanhias Seguradoras, os Cursos sob sua responsabilidade que ^0

realizados nas diversas capitais de Estados Brasileiros, a

ti ^ do 2'

s e

par

semestre deste a n o .

vos, bsm como os formulários e os manuais de instruções para o seu praeO' Com a finalidade básica de proporcionar as Companhias' ARNALDd

PRIETO

^guradoras o melhor aproveitamento da Lei. a FUNENSEG. já oferece montagem dos referidos Cursos no próprio formulário padrão exigipelo Conselho Federal de Mão de Obra. Com isso, todos os interes

BI.563*Pag.04*16.06.80

A '

1 ! Cl \

^J!~> T: j»>, •/rrJ*Tp

.Tv'

ííi&rt^v-

vateá'»-''«^' •■ .Ihu M ^.*g*

Nacional de Seguros Privados FrXDAÇÃO ESCOLA KACEONAL DE SEG17MOS

♦♦♦♦

sados em inscrever seus funcionários naqueles Cursos,

poderão tran_8

SETOR PÚBLICO - IRP

FUNENSEG

ItiSTI TUTO oe aEnEEU&CS DD BRASIL

crever no formulário adequado, fornecido pelo C.F.M„D, , as indica çoes contidas nos mesmo-s, observando-se apenas que, na parte do P^5.

jetü que se intftula "PREVISAO ANALÍTICA", caberá as Companhias Se guradoras preencherem o número de participantes e a previsão orç3

AVE:NJ0A MARtCHAL CÂMARA. nrii

171

i.««: • ic-oo - f.c, Tti. Tseets - gi«

Rjo DB JAHBfBO - rj

C. S. C. - 31 374. >00/0001-91 - r. b. & i. - 91 8 - JIO. f» V OO-Cff.-». 003

1980

:■ f r

COMUNICADO DETNA- 03/80 TRANS-VN-004/80

Ml ■ í

mentária das despesas de custeio de seus funcionários. Quanto aos dados a

lor de matricula, de término, tempo

número de turmas,

cabe-nOs esclarecer,

hábil aos

estabelecer,

que

no que se refers

■ í)

data de início das aulas s

tais

dados

serão

fornecidos

interessados nas Sedes de nossas representaço®^

através de Circulares comunicando-1hes os lançamentos dos CursoS* Comunicamos que em face do disposto na Circular n?

28, de 23.4.80, da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), os subitens 16.2 e 16.4 do Art. 16 da Tarifa de que se trata, fi_ cam

At ene io sament e,

alterados

DDrct_79/l/7R

conforme

anexo.

Consequentemente,

o subitem 111 .2

TDaN«;-7R/7R

Ta rifa

NARGARIDA

Secretário

CAVALCANTI

Geral

PESSOA

em Exercício

7R.

nACca

da tor

Ci rcu1 ar seguinte re

Tarifa

Taxas

bela de Taxas para os Seguros de' Transportes Terrestres de Merca dorias , aprovadas pela Circular SUSEP 20/68, de 4.6.68, com as

alterações introduzidas pelas Circulares SUSEP nÇs . 51/68, 9/70, P/73.

19/73, 24/73, 21/74, 35/74, 20/75 e 51/75,

são

objeto da

Publ icação n9 60 do IRB (3® edição-197B) , na qual devem ser

troduzidas as novas disposições aprovadas pela Circular SUSEP 28/80 , de 23 .4 . 80" As alterações serão validas a partir da data da pu

blicação no D.O.U. (6.5.80), para os seguros novos e renovações, devendo as Sociedades Seguradoras endossar, no prazo máximo

90 (noventa) dias, as apólices vigentes, para acerto das taxas & pl i c i ve i s . Saudações

Maria Antoniety^. de Pinho Chefe do Departamento

Transportes Nacionais e Automóveis Anexo: Proc . :

Subitens

16,2 e

16,4 da T.T,

DETNA-006/80

BI.563*Pag.05*16.06.80 L6 3^Paq.0'l*16.U6.8ü

COMUNICADO DETNA-03/80 TRANS-VN-004/80 \

Alterações no art, 16 da Tarifa para os Seguros Transportes Ter*

restres de Mercadorias ^(Publicação n9 60 do IRB).

16.2 - Terrestres e marítima de cabotagem e fluvial tari fada

16.21 - Sempre gue um ou mais percursos

terres

tres comp1ementares forem incluídos num seguro marítimo ou flu vial tarifado, ser! somada a taxa do percurso terrestre inicial ou term.inal mais elevada a taxa do percurso marítimo ou fluvial tarifado na forma prevista nas respectivas tarifas .

16.21 1 - Mediante a aplicação da taxa acima indi_ cada para os percursos terrestres compiementares, estarão cober tos os riscos previstos na cobertura básica, bem como os adicio nais que tiverem sido incluídos no seguro marítimo ou fluvial . 16.22 - Os riscos de incêndio em armazéns portua

rios, considerados como tais aqueles especificados na _"Clãusula de Incêndio em Armazéns de Carga e Descarga", só estarao cober tos quando no seguro marítimo ou fluvial tiver sido incluída a referida

Cláusula,

16.4 -

Terrestre e aerea

16.41 - Sempre gue um ou mais peYcursos terres tres comp1ementares forem incluídos num seguro de viagem aérea, serã somada a taxa do percurso terrestre inicial ou terminal mais elevada, o adicional fixado pela Seguradora para o percurso ai reo .

BI.563*Pag,02*16.06.80

fi£ ÍIS-SC88.MS fi» llâSU

AVE^lfiA ÀA|lEj:HÁL CÂtti^itA. 171 r>ií»

i.Mj - (c-oo -

COMUNICADO ntTNA-004/80

Tji.

- at«

RCFV-00?/80

■10 DC JANIIM) - RJ •«.•n

COMUNICADO DETNA-004/00 RCFV-002/80

V M - PAGAMCNTO DE PREHIO

Em IS de maio de 1980

a) Apól ice RCFV I - Fica entendido e ajustado que qualquer indeni zaçao por força do presente contrato somente passa

ser devida

depois que o panamentc do prêmio houver sido real izado pelo segu rado, o qup deve ser feito, no máximo, ate a data l imite previs ta

para

este

fim, na ?

NOTA

DF SEGURO.

A data l imite para pagamento do prêmio nao po

derã ultrapassar o

da emissão da apól ice, da fatura oü ' da ront.i mensal , do adi tivo de renovação, dos aditivos ou endos

Ref.: RAMO RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA

30 0 fl i a

DE PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

sos dos Quais resul te aiitrçnto a liII'en to do premic. nu o 4So dia, se o domi

DE VIAS TERRESTRES - ALTERAÇAO DAS CLAU

CiMo do

seqiirado

nau

for o

mcsfi) do Banco

cobrador.

5ULAS DE PAGAMENTO DE PREMIO. J

a data l imite cai r em dia

Ouao.ji»

b a j a c * p e d i o r> t e b a n c ã r- ■! n , o ['ii qa ii:e n t o do r w,i dü no p i i me i ro dia u í. i 1 çr uu' hcuver

Comunicamos que, tendo em vista o disposto na Cir

cu1ar nÇ 6. de 31 .1.80, da Superintendência de Seguros Privados,

4 -

ficam introduzidas na Circular PRES1-051 /78-RCFV-002/78, de 8.6.78,

n 1 s

;ca .

dentro

a) Anexo 1 - Condição Especifica nQ VII b) Anexo 2 - Art.

••

•

o»Dediente

que

não

ser efe-

bancãrio.

a indenização nao ficará prejudi fn- (laqn ainda naduelr prazo.

uO ! n r r 1 no s

pca . Ot

re f o r 1 d o s

i- . i-'--"", r.em nue to-na s ido ^ui rada .a '■esoect iva •- ü n t I' a t o ou a d 1 t a me n t (1 a pi ' r o f e r n t e ficará

59 da Tarifa.

pudera

auida. entendido e ajustado que se o si pi a.'n 'do pagamento do iiremio, som qijo

e sr acne nfi" tUíido, n ■.1( , -.0 o r'"mio respectivo

as alterações seguintes:

prêmio

nos

itens

an t o

NOT/. DE SEGURO, d a u l nma t i ca mo ti t e o

de (l io no direito cancelado, i r d e no n do n t o de qualquer interpelaç.i r. .indiciai ou o.- 11- a ,j ad i c i a 1 . s "m que caiba rest i tuição de qual

Saudações

oucr

parcnia

prêmio já

piqa.

presente clausuía outras

r r n d i c C' q s q u

•i i S pu s e r I

prevalece sobre quaisquer

em contrario.

|03 V—s

ú pi' 1 i C o Maria

CJ1

Antonieta

Auto' Rú F V

Pinho

Chefe do Departamento de Transportes Nacionais

e Automóveis

-O 1 •

, nr

f f

que, o r a lUi

o CO

♦ cr\

iCD to

sos

(>£TNA-S0/80

C/AUCXOS

S -

Quândo â

data

limite

cair em dia

em que não ha

ja expediente bancãrio,

o pagamento do prêmio poderá ser efetua

do fio primeiro dia útil

em que houver expediente bancário.

direito

presente contrato dependera,

que o cia

lugar,

pagamento do prêmio tenha sido efetuado antss

d?,

prova

' qií'.' deve

c I'

i -Mto.

NOTA

este

ajusr.idn nijo qualqui' !" passa

fim.

no máximo,

até

ser

in:l i-ni devida

r (>a 1 12 a du pele

s eq u

data l imite previs-

SEGURO.

conta

mensal ,

dos' Qu.iis

aditivo

resulte

t. i1 >o

segurado

5Ç

PAGAMENTO

nao

renovação,

aumento de prêmio, for

mesmo

dos

aditivos

ou o áSÇ dia.

Banco

endos

se o dom^

cobrador.

PREMJO

1 - Os prêmios líquidos, acrescidos de custo da £

qualquer indenização decorrente em primeiro

/trt.

r': iond'do 0

3 - A data limite para pagamento do prêmio não po u I t re ,'a s s a r o 309 dia da "missão da apólice, da fatura ou

derã

Proc.

1 •: a

prrsfnto in,. n trato somente p.i g a me n t'1 d o "ç'ii 1 o ho u Ve 1- sido

c .1

pol íce e do Imposto de Operações Financeiras, acordo com as disposições

legais

devem ser pagos de

vigentes.

ocorrôn-

2 - Quando a

sinistro.

importância do prêmio anual

for igual

ousupericra 4(guatro) vezes o maior "valor de referencia"vigen riores

5 - Decorridos os prazos referidos nos Ttens ante sem que tenha sido quitada a respectiva NOTA DE SEGURO, õ

contrato

aditamento

ela

de pleno direito cancelado,

referente

ficará

independente

automaticamente

qualquer

interpela

ção judicial ou extrajudicial, sem que caiba restituição de qual_

e sucessivas, a primeira das quais acrescida do custoda apólice, do adicional ou adicionais previstos no parágrafo primeiro deste artigo, será paga até a data limite para pagamento indicada na NOTA DE SEGUROS, vencendo-se as 29, 39 e 49 parcelas a 30 ta), 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias, respectivamente,

quer parcela do prêmio jã paga. 6 - A presente cláusula

te no país, será permitido ãs Sociedades Seguradoras fracionar o pogam-nto desses prêmios em ate 4(quatro) parcelas mensais, iguais

prevalece sobre quaisquer

tados

daquela

(trin con

data.

outras condições que dispuserem em contrário.

2. 1 - Nenhuma parcela poderá ser de valor in "valor de referência" acima aludido, e sobre as

ferior ao maior

importâncias correspondentes ã

29,

respectivamente, os

de 2.2%,

adicionais 2.2

39 e 40 parcelas, 4,4% e

incidirão,

6,6%.

O disposto neste artigo

não

aplica

aos seguros que admitam averbaçÕes, faturas ou contas mensais e nem aos que tenham critérios próprios de fracionamento aprovados pela

SUSEP.

2.3

Em nenhuma hipótese,

no fracionamento a

que se refere este artigo, o vencimento da última parcela poderá ultrapassar o 309 (t-rigésimo) dia que mente

anteceder

data

venci-

seguro.

3 - Nas apól ices contratadas com fracionamento de

prêmio, deverá ser incluída a seguinte cláusula:

"Fica entendido e ajustado que o prêmio da pr£ sente apól ice será pago em parcelas iguais, mensais e su cessivas, a primeira das quais acrescida dos emolumen.tos e dos a dicionais,

importância

para da

uma,

com vencimento em

. . . ./. . . .f

jOi

total

CRI

com vencimento

e as demais no valor de CRS . . . ./

A falta de pagamento de qualquer

c£ /

parcela,

prazo devido, acarretara o cancelamento do contrato, sem tero Se

ÍW

gurado direito a restituição ou dedução dos prêmios, emolumentos

I1*0*

e adicionais

iCul

'CTi

[oi

pa go s.

F w í . ll

C»

Íj IHSTtTSTfi DE lESSEEUfiOS Dfi StISIl

AVENIDA MARECHAL CÂMARA. 171 f«!ii »C$T»1 1,«»J • {Ç-OC • E»0. Ttl. {■••<1 ' e.c.c *

Bto

KIO

DE JMieriO

- r.ft.i.u - ta.e •

COMUNICADO DEVAP-003/80 En 20 de naio de

1980

COMUNICADO DEYAP-003/80

DPVAT-004/80

TAffELA OE PREMIOS PARCELAOOS

Ref. :

(a partir de maio/80)

RAMO DPVAT - Tabela de prêmios parcelados para os seguros previstos no item 2 da Circular nÇ 57, de 23 . 1 2 . 75 , da SUSEP. Cumunicarnos que, em face da nova Tabela dePremios

de Seguro^OPVAT de que trata a Circular n9 32, de 30.04.80, daSu perintendincia de Seguros Privados (SUSEP), passa a vigorar nova Tabela de Prêmios Parcelados,

conforme valores

constantes

do ane

xo .

Assim, fica revogado o Comunicado DEVAP-05/79 DPVAT-05/79, de 04.12.79, para bilhetes de seguro emitidos a pa^ tir

01.05.80,

Lembramos a atualização do preenchimento do dro e da coluna "TABELA"

dos

formulários

R-OPVAT,

qua

RSP-DPVAT

o Ia. C A T

RCE

I .O.F.

SOMA

prEmio

CUSTO DO BILHETE

92,69

1 .27

1 8,54

n 2 ,50

138,85

945,60

114,27

1 ,27

22,86

138,40

171 .20

1 .165,60

979,57

1 ,27

195,96

1 .176,80

! .469 ,55 9.994,10

587,68

1 .27

117,55

706 ,50

881 ,40 5.994 ,90

244 ,40

1 ,27

48,93

294 ,60

366,80 2.495,40

710,08

1 .27

142,05

853,40

1 .065,20 7.244,60

28,93

1 .27

5,80

19,19

1 ,27

3,84

48.50

1 ,27

131 ,94

1 ,27

lOÍ

RR-DPVAT, relativamente^aos novos limites de responsabilidades e valores da Tabela de Prêmios da

fixados na

referida Circular n9 32,

PARCELAS

TOTAL

SUSEP.

Saudações

/ /

Nelson da Silva Varella Chefe do Departamento Acidentes

Anexo:

43.30

295,80

24,30

28,60

195 ,90

9,73

59.50

72.75

496 ,00

26.39

159,60

197,70

1.345,80

Vida

Pessoais

Proc. DEVAP-0869/80 SMST/LMC

Ppoc.

DEVAP-0869/80

SMST/LMC

BI.563*Pag.Q5*16.Q6.80

BI.563*Pãg.06*16.06.80

■

Estudose Opiniões A

COBERTURA

RISCOS

TUMULTOS^ MOTINS E congSreres

CÉLIO OLYMPIO NASCENTES

TÉCNICO EM SEGURO E RESSEGURO

Ate o início de vigência da atual Tarifa de Seguro Incêndio

io Brasil - "TSIB"^

01,02,5Zy era admitida a cobertura para tumultos ,

Motins e riscos congêneres no ramo incêndio^ em todo o País, com base nas ccmdi-çõ-es estipuladas nas 11 tarifas regionais^ idênticas ãs constantes ' do artigo 119 da Tarifa para Seguros Contra Incêndio^ aplicável no Estado de Sao Paulo - 10a, Edição - 20,12,50^ transcrito em anexo, Esse artigo previa cobertura somente para "perdas e danos cau

^ados por fogo ocasionado por ou em conseqüência de terremotos^ bem assim de motins, tumultos populares",,. As taxas eram de 0,075% para terrem.otos e 0,250% para motins'

e tumultos populares^ não sendo admitido redução das taxas para seguros ' de prazo inferior a um ano. Por ocasião do estudo do Projeto da atual TSIB, na Comissão '

^^vmanente Incêndio, composta de representantes dos Sindicatos Estaduais das Empresas de Seauros e do Instituto de Resseguros do Brasil, prevale Oea o ponto de vista de um renomado segurador e técnico,em atividade ^poca, de que:

- a cobertura de tumultos e motins populares, no ramo in cêndio, trazia um grande risco para o segurador que fi

cava na dependência de seus agentes emissores cumpri rem as determinações da Matriz, quanto ao acúmulo de

responsabilidades em um mesmo quarteirão ou bairro

não aceitação de seguros nos períodos de apreensão,

Tal ponto de vista levou seis anos para ser aprovado pelos 6r &5os competentes, o que sS ocorreu em 11, 08.58, conforme a Portaria nÇ 28

^0 DNSPC, que excluiu essa cobertura do ramo Incêndio, Esse ê o retrato de uma época em que alem do controle das res ^onsahilidades em um "mesmo risco isolado", o segurador se preocupava com

^ acumulo de responsabilidades

no "mesmo bloco",

Boje em dia não existe mais: a antiga figura do Agente de Se^ ûros (substituída pelas Sucursais das Seguradoras); as 100 retenções di Gerentes, conforme a classificação LOC do risco (atualmente uma única re ênção, o Limite Teîco) e a preocupação do acúmulo de responsabilidades "mesmo bloco ou em hlocoa vizinhos" "(que não ê mais cogitada atualmenU),

BT,563*Pâa-Ql*16.06.80

1 , j.

? o

liC

ar.

dava

vreojiioacoes

de-íciou ca

atenuado^ d vsti Hcayido, asair. una nova tornad:: 9Ue Sé? }ios

ai. an t e

aoresenta atualnente.

A Carteira Incêndio nao necessita de alimento de riscos^ pue

de incendia, para se manter na liderança d,.cs ramos de seguros. Quando existir d.ificulâ.ade de outra carteira vara oferecer*

satisfatória e completa para determinadas coberturas que

ga-

Í também, incêndio, a solução indicada e a transferencia dessas ao para a Carteira Incendia.

Tal aconteceu recentemente com as coberturas de vendaval,fu U ^ ciclone, toryiaáo e rrayiizo e de queda de aeronave, impacto de * ■ I e furacão aue^ dad^a a dificuldade èm estabelecer um critério ' - '^'o.ir o "mesmo risco isolado"^ para fins de resseguro e não

dis

■íj,^ ^ oarteira esoecífica de um planio de resseguro ahragendo a caberr?

® <^atãstro-^e. -oi adotada a Q ^ C . ' ^ ^^teira Incêndio,

solução racional de trans-erí-las va "

O mesmo deve ser feito,agorcj com a cobertura para Tum.ultos,

® discos Congêneres,ouça cobertura se baseia, totalmente na dis dos bens cobertos e valores segurados da apólice Incénd.io,

rí

dão hã mais Úisti ^icativa para a manutenção de carteira inde

^ para essa cobertura cã oue ela não avspãe de condições fi p

vrSpriat

Tanter,

A razão mais forte é a falta de cobertura de resseguro para' oue ultrapassam, a capacidade do mercado segurador brasileiro,

\ ^°'^stitui ^ato comum,pois procuram essa cobertura, em sua auase to '^d

' ' . . . . . " as arandes empresas ou. industrias yiactonais e multinacionais,

•v

^0 ■}

O resseaurador estrangeiro, de um modo geral, subordina a nessa cobertura, a sua participação na cobertura incêndio' w

j assim, o que ocorre

- . na pratica, e- que a colocação de todo

^^gurar é demorado, nao contando o segurado com a cobertura, desív>_*

o 1

pretendido, dai decorrendo uma substancial perda de prêmio

^^^rador, inclusive nos casos de renovação do seguro pelo mesmo va A solução para esses problemas e simples, bastando a exti n

—

Tum.ultos, Motins e Riscos Congêneres e a trayxs ferencio

^'^turas por ela previstas para a Apólice c Tarifa lyicêndio,

QQ _

-•

como

^ssorio,

- ãe se salientar nue no estuoo vara a implantação de uma mo

;■

seguro, o técnico nÕ.o pode deixar de considerar tod.os cs as-

•\o> êUe envolvem a operação - do seguro propriamente dito do 7n:^8enTy'-> ' V- .15

•

^ do resseguro no mercado exterior. BI.563*Pig.02*16.06,80

Artigo 119 - Terremotos, motins, etc.

c) haver-se modificações nos valores segurados, em conseqüência de

aumentos ou diminuições, ou modificações no vencimento do segu ro normal de incêndio.

No caso de seradmitido o fracionamento, este terá a mesma base

plícada para o seguro normal de incêndio, porem com o mínimo de

uinâ

11.1 - Somente por apólices separadas ou por meio de anotaçao(22)6® íotii apólice jã existente ê permitido cobrir perdas ou danos causados por fogo ocasi do por ou em conseqüência de terremotos, bem assim de motins, tumultos pop^i^^^s J naCÜ ajuntamentos ilícitos, greves, comícios populares e manifestações de qualq^J^^

0,025%. 11.4 -

Cláusula:

•f

"Tendo o Segurado pago a esta Sociedade a importância de

adicional, a Sociedade concorda, apesar das condições impressas nesta apoli

reza, uma vez que nenhum desses movimentos seja dirigido contra o Governo, ais

sentantes de Autoridades publicas ou contra os demais Poderes federais, escad^

—

cobrir perdas ou danos causados por fogo ocasionado ou verificado em conse-

•o® ou

municipais. Em todo caso, e necessário cobrar o prêmio adicional de acordo

de (TERREMOTOS) (MOTINS, TUMULTOS POPULARES, AJUNTAMENTOS ILÍCITOS, GREVES

a seguinte tabela, ficando o seguro sujeito a cláusula indicada no item

POPULARES E MANIFESTAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, UMA VEZ QUE NENHUM DESSES

endos'"

(22) Por anotaçao em apólice já existente entende-se aditivo a mesma apólice.

^^^IMENTOS seja DIRIGIDO CONTRA O GOVERNO, REPRESENTANTES DE AUTORIDADES PÜBLICAS ^ Contra os demais poderes federais, estaduais ou municipais), ficando, porim,con

endl

(23) Os riscos cobertos com referencia a este Artigo sao os de

que, em caso de perda ou dano, o Segurado tem de provar que nenhuma

parte

^ p6rda ou dano e devida a outros motivos senão ~ a fogo 11 .

causado por fogo ocasionado por ou em conseqüência de^ a) terremotos;

NOTA - É permitido ás Sociedades modificar as palavras grifadas, confor

b) motins, entendendo-se por motins também os casos de tumu

XtoS

me as condições das respectivas apólices.

pulares, ajuntamentos ilícitos, greves, comícios popul^^ nifestaçoes de qualquer natureza, uma vez que nenhum u de

m^'

11.5 - É proibido cobrir por uma apólice de fogo perdas ou danos

nao

Ae cí

^*^05 por fogo e suas conseqüências, e ocasionados pelos riscos acima referidos

vimentos seja dirigido contra o Governo, Representante^'

resultantos(25).

— . . g s t^ ridades publicas, ou contra os demais Poderes federa.i6)

ais ou municipais. 11.2 - Taxas:

(25) As perdas e danos nao causados por fogo e suas conseqüências

mas

ocasionados por terremotos ou por motins e tumultos nao podem

ter

cobertura por apólices contra incêndio(veja-se item 11.1 deste Ar

11.21- Terremotos: nunca menos de 0,075^ por ano;

tigo).

Íl*22- Motins, tumultos populares, etc.: nunca menos de 0,250^' ve2 11.3 - Esta ulti ima

taxa sera cobrada para qualquer período,

nao exceda de 12 meses. Tratando-se, todavia, de apólices anuais sobre sst

de existam seguros bilaterais contra os riscos comuns de fogo, raio e

quencias e também os de fogo causado por motins, tumultos populares, etc.-' tido o calculo de prêmios adicionais ou a restituir, em relação ao segt^^'^ de causado por motins, tumultos populares, etc., devido a modificações da ^3

da data do vencimento do seguro contra fogo, raio e suas conseqüências,

^m6'

base aplicável a estes últimos riscos, ficando, porem sujeito a uma ta>í6 ^ 0,025%(24).

(24) A taxa relativa a cobertura do risco de motins e tumultos

113^^

fracionãvel por períodos inferiores a um ano. Todavia e P

v.gl

uí

fracionamento como segue, quando se verificarem todas 3^ circunstanci as:

a) tratar-se de mercadorias(estoques); a?'

b) haver-se no mesmo tempo o seguro normal de incêndio tom ces anuais, e o seguro de incêndio por motins e tumult^''^'

BI.563*Pág.03ÇLl;-

BI.563*Pig.Q4*16.06.8_ü

Poder Judiciário

jiry.:..'iu»'') a;'.. (■ '•■•,

Apelação Cível nÇ 13 933 Tribunal de Justiça - SC 2? câmara CTvel

Rei ator - Desembargador Hélio Mosimann - Unânime PROCEDIMENTO SUMARTSSIMO - INOBSERVÂNCIA - RITO ORDINÁRIO ADOTADO PELO AUTOR NULIDADE INEXISTENTE.

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - VARIOS CULPADOS - SOLIDARIEDA

DE - APLICAÇAO do ART. 1 .518 DO CC. E

"O emprego do procedimento ordinário, em vez do sumarTssimo, não e causa de nulidade do processo. Cumpre ao ju1z determinar a conversão

da causa ordinária em sumarTssima. No entanto, se por descuido do juiz a cau sa não for convertida e chegar a ser julgada sob o rito ordinário, não caberá ao Tribunal anular o processo, se dai não resultar nenhum prejuízo para a defe sa do riu.

Na prática de um ato ilícito podem concorrer duas ou

mais

pessoas e se esse concurso se der sob a forma passiva, qualquer dos co-devedores pode ser demandado pelo total da divida, em face da solidariedade definida no art. 1 .518, e seu parágrafo único, do CC. i:t

Apelaçao CTve1 n? 601/78 Tribunal de Alçada - PR

Câmara Especial Rei ator - Juiz Oswaldo Espíndola - Maioria de votos

RESPONSABILIDADE CIVIL - VETCULO ABALROADO - CULPA DE MOTORISTA - AÇAO O PROPRIETÁRIO - TRANSFERÊNCIA DE CARRO NAO REGULARIZADA - ILEGITIMIDADE

CONTRA DE

PARTE - ALEGAÇAO NAO ACOLHIDA - AÇAO PROCEDENTE.

BI.563*Pág.01*16.06.B0

: "TB, /I 'í

"Não incumbe ao terceiro, estranho as negociações não re^íuiarizadas de veiculo, o Ônus de identificar outro proprietário que nao aqu_e

le que figura com tal na repartição competente do transito. Ao vendedor

com-

pete denunciar a lide o adquirente, nos termos do art. 70, III, do CPC." -■í

Ape Iaçao CTvel nÇ 65/78 ?

.. .

IriDunal de Alçada - PR H Câmara

Relator - Juiz Maximilisno Stasiak - Unanime SEGURO DE VIDA - GRUPO - SEGURADO COM TUMOR MALIGNO - DESCONHECIMENTO - BOA-FE

COBRANÇA PROCEDENTE. E

"Age de boa-fe o segurado que, a época da assinatura do

Contrato, desconhecia ser portador de tunxir maligno, mormente quando a segura

dora não exigiu o necessário exame médico ou furtou-se a obter melhores escla recimentos sobre as declarações do proponente."

Recurso Extraordinário nÇ 90 567-7-RJ

Supremo Tribunal Federal Turma

^lator - Ministro Rafael Mayer - Unânime HONuRARIOS de ADVOGADO - AÇAO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO - VALOR DA CONDE-

NAçAO (PRESTAÇÕES VENCIDAS E VICENDAS) - RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO

PROVIDO EM PARTE. E

"Firmou-se a orientação do STF no sentido de que,

nas

âções de indenização por ato ilTcito, os honorários de advogado incidem sobre â soma das prestações vencidas e If das vincendas, a teor da estimativã di' \3lor da causa constante do ant, 260 do CPC."

( REPRODUZIDOS DA RJVISTA DOS TFIEUMAIS -- NOVEMBRO / 79 - VOLUME SZ9 j Bl.SóS^^Páq CC'-

. wl.

•i.-vAií'

ímrr

...r

Imprensa '"■

i ,■

-pV

Seção Semanal de O Globo

Apelaçao CTvel nç 13 642

Tribuna! de Justiça - SC Câmara CTvel

Relator - Desembargador Rid Silva - Unanime

automóveis com menos riscos LUIZ MENDONÇA

responsabilidade civil - atropelamento fatal DE - PROCESSO extinto - RECURSO IMPROVIDO.

indenização - RENÜNCIA ^ vaLjoA

Nos acidentes de trânsito, tanto o per

centual deóbilos^quanto o de lesões cor 1 _

porais

ambos, na medida

em que sé" eleva o Índice de motoriza ção. Esses números relativos — veja-se

bem — resultam de proporções; 1) en

tre o número de acidentes com vítimas e a dimensão da frota; 2) entre o núme

"A prestação de alimentos decorrente de ato ilTcito não se confunde com a obrigação alimentar oriunda de direito familiar, ensejando assim, sua renuncia por parte do beneficiário."

das e indubilàveis. E válido, no entanto,

levantar algumas hipóteses e.xplicatlO aumento de motorização, nas suas etapas iniciais, causa na opinião públi

(densidade da motorização).

Um exemplo torna ainda mais claro

mesmo crescimento, até certo ponto, tem como contrapartida o forte acllvc

esse fenômeno de correlação inversa.

da curva de acidentes graves (em ter

No Japão, entre 1969 e 1978. a frota cres

mos de danos pessoais). Toda a socie

ceu de 16 para quase 35 milhões de auto

dade é, então, conscientizada e mobili

móveis, pouco mais do que duplicando.

zada, por efeito do próprio fenômeno da

Algo semelhante ocorreu com o Índice

motorização, para a necessidade da

de motorização, que pulou de 156 veícu

adoção de medidas e de equipamentos

los por mil habitantes para 304 por mil,

de segurança. A engenharia de tráfego,

com aumento de 94.8%. Todavia, os óbi

para 0.25, com declínio de 75.2%; as le

o desenho e a fabricação dos veículos, a criação de equipamentos ícomo os cin tos dc segurança e os bancos com prote

Apelação Cível nÇ 13 062

sões coi'porais passaram de 1.68 para

ção antichoque), enfim, uma série de

1.48, com decréscimo de 11.9%. Em proporções variáveis, fenômeno

fatores surge como resultado de pres sões da opinião pública para que se me

semelhante

mesmo

lhorem as condições de defesa da vida

Tribunal de Justiça - SC 2? Câmara CTvel Relator - Desembargador Nelson Konrad - Unanime

penedo, em 12 países industrializados da OCDE. segundo estudo agora divul

humana. E nlo faltam nesse elenco as campanhas publicitárias, além da cres

gado por "Sigma", publicação editada

cente rigidez das normas legais desti

pela Swiss Reinsurance CompaQy, uma

nadas a disciplinarem o trânsito.

No mundo inteiro, o comportamento

mundo.

dos acidentes de trânsito é de extremo e

RESPONSABILIDADE CIVIL - CORTE DE ENERGIA ELETRICA - POSTE derrubado POR VETCÜ-

de acidentes) desconheça limites. As estatisticas até agora conhecidas mos-

sas seguradoras. Pois, era toda parte, o

LO - AÇAO de indenização IMPROCEDENTE.

Iram que, tornando-se mais densa a

lento ramo dentre tantos outros (inú

Improcede ação

de indenização por corte de energia

elétrica, motivado por colisão de veiculo contra um dos postes de dos fios de transmissão.

l fato imprevisto, sem possibilidade de comunicação ante cipada aos usuários."

das seguradoras não costuma experi

habitantes, aumentando essa relação,

mentar qualquer alivio razoável. A in

em 1978, para 695 por mil. ConsetjüeQle-

flação, e muitos out^QSiatjtr.ea que inde

mente, um acréscimo por volta de âl%

pendera da desvalórizaçio da moeda,

no nível de motorização. No entahto, oa

não param de pressionar o movtméuto ascensional dos custos do seguro, oeU'

tralizando e superando os efeitos favo

declínio de 33%; as injúrias corporais

ráveis de declive da curva de Índices

caíram de 25 para 21 por mil veículos,

relativos dos acidentes.

decrescendo apenas 16%.

De qualquer forma, os dados dis

E no Brasil? O nivel de motorização (cerca de 80 veículos por mil habitan

poníveis revelam que, em termos rela

tes) é inferior ao de qualquer pais da

tivos, as vitimas de trânsito decrescem

OCDE. Inclusive a Grécia (125/ 1000),

com o aumento da frota de veículos,

onde o coeficiente de mortalidade, em 1978, foi de 1.45/ 1000, registrando-se

de, porém, as causas dessa correlação ninguém por ora se aventura a dizer que estejam claras, certas, confirma

( REPRODUZIDOS DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - DEZEMBRO / 79 - VOLUME 530 ) ★

densidade da motorização, o tormento

particular e acentuadamente quanto ao peso estatístico do obituério. Na verda

•*•

lipico é o dos Estados Unidos, que em

óbitos, que eram de 0.51 por mil veícu los, passaram a 0.34 por mil, com

sustentação

seguro de automóveis é o mais turbu

sos falais e de injúrias corporais. Casp

m^pem certos níveis os índices de ca 1969 registravam 530 veículos por mil

fundamental interesse para as empre

meros) que elas operam. E o. curioso é que, mesmo com o decréscimo relativo de acidentes, acompanhando a maior

motorização, tendem para se •■W

2 —

"'ii

das maiores empresas de resseguro do

Não se pense, todavia, que a evolução desse fenômeno (melhoria dos Índices

. 1. '.^ • '

gresso da sociedade industrial, que é o crescimento da frota de veículos. Esse

ocorreu,

.1,

ca o fone impacto das tragédias huma nas impostas por esse indicador de pro

ro de veículos e a população recenseada

tos (por mil veículos) caíram de l.Ol

'' k ' (i;.

vas.

1.694 óbitos, marca que o Brasil supera em apenas um més. Ainda há muito por fazer entre nos. sem

dúvida.

Muito

ii 1 . "'

i _^

mesmo

!Í

REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 4-6-80) decrescem estabilizar

BI.563*Pâg.03*16.06.8a

BI .563*Pãg.01*16.06.80

Poluição e seguro ^111.

LUIZ MENDONÇA

iií

agredindo a ecologia, em prejuízo

A poluição desconhece frontei

da qualidade de vida das popula

ras geográficas. O Reno é um exemplo, banhando diferentes

países com suas águas contami nadas. Outro exemplo é o superpetroleiro, derramando carga em

ções ribeirinhas. Existe ainda a poluição incons ciente. como tal entendida a que somente é descoberta tempos de

pois. Um caso, entre muitos ou

todo grande projeto Industrial, é completá-lo com sérios estudos prévios de suas repercussões eco lógicas. Quem sabe se estudos dessa natureza não evitariam o

episódio de Love Canal, no vale do Niágara? Ali. pouco antes do re

qualquer mar na rota das suas longas travessias. Quanto à polui ção nuclear, desta nenhum lem

co de uma revolução industrial no

cente Dia Mundial do MeioAmbiente, descobriu-se a polui

brete é necessário.

Egito. Além de suprir energia hi-

ção genética do lixo químico de

dreléti-ica. iria conquistar exten

uma indústria local; crianças nascendo defeituosas pela conta

Assim, não foi á toa que a ONU 80 julgou comprometida com o

problema, se não para resolvê-lo. ao menos para tentar o consenso

de países interessados numa ação comum. Com essa agenda es

pecífica, sua primeira Conferên cia foi realizada em Estocolmo, no ano de 1972, Ali se criou o Dia Mundial do Meio-Ambiente, mais uma vez comemorado na semana

passada, Inclusive no Brasil. A defesa da ecologia, entretan

tros: o da represa de Assuã, mar

sa área desértica, elevando de

25% a superfície cultivável do país. Descobriu-se depois que a barragem retinha o limo não só fertilizador de fazendas situadas

tanto, haverá sempre em estado

abaixo dela, mas também com

potencial; a poluição que se pode

pensador da erosão do solo. Mais

chamar de fortuita. Acidentes

ainda; com a represa, o delta do

Nilo perdeu o volume normal de

ocorrem, e deles não estarão li vres os equipamentos antipoluen

nutrientes. Como resultado caiu a

tes. Para esse tipo de poluição

produtividade dos pesqueiros e a

que acontece quando o equipa

indústria

mento avariado não evita a libe ração de efluentes, existe o segu ro, cuja função é a de Indenizar as

perca

engatou

marcha-â-ré.

to, não é apenas uma questão

Na verdade, hoje em dia há so

política, nacional e internacional,

luções tecnológicas para quase to

Estende-se também

dos os problemas de poluição. O que ainda não existe, em muitos países (Brasil inclusive), é a fir

ao campo

econômico, onde por sinal costu

minação de cromossomas dos pais. Uma forma de poluição, no en

vítimas dos danos então provoca dos, Era alguns países, como os

Estados Unidos e a Alemanha, tal

me decisão política de executar

seguro está em franca expansão. Na semana passada, toda ela

tos antipoluentes representam custos adicionais sobre a produ

amplos e eficazes programas de

dedicada pelo Brasil à defesa do

preservação do meio-ambiente.

meio-ambiente, duas noticias im

ção industrial. E nenhuma em

Para essa decisão, aliás, não falta

presa. quando se traia de elevar

o suporte nem a conscientização da opinião pública, Com uma le gislação bem feita s a vigilância

portantes vieram a público; 1) o projeto de criação do Conselho

ma enfrentar as mais difíceis e renitentes barreiras. Equipamen

custos, se dispõe a tomar a dian no internacional. Dai a prática

(aplicando severas

punições,

Nacional do Meio-Ambiente, den tro de lei que ampliaria nossas ar mas atuais de defesa ecológica; 2) a conclusão do projeto de segu

antiga da poluição que se pode

quando necessário), o Estado pos

ro contra poluição, a ser encami

conceituar como deliberada.

suirá armas suficientes para re

nhado pelas empresas segurado

Há também a contaminação si-

duzir de maneira expressiva os

ras à aprovação do Governo.

nérgica ou concorrente. Cada in

índices de contaminação, Pode-se

Como já disse alguém, uma ei-

dústria lança seus efluentes, no

perguntar: e a poluição incons

vüizaçâo entra em declínio quan

mesmo e extenso rio, em níveis cientificamente toleráveis. E to das, em conjunto, terminam

ciente? Para preveni-la, o sim ples bom-senso sugere que o me lhor caminho, na implantação de

do se revela incapaz de preservar o meio-ambiente de que depende

teira das concorrentes. Seja no mercado interno ou, ainda menos,

efetiva de órgãos especializados

para sustentar-se.

REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 11.06.80)

BI .563*Pig.01^*16.06.80

MI^IU^AD» SE(il]KAIMm

■1

Os tumultos

de Miami Luiz Mendonça Em termos de danos materiais, os recentes ' .'i

{umuiíos raciais de Kfiami, no mês passado,

entram para a história dos Estados Unidos como os maiores do país. Passam agora para o

segundo lugar os conjlitos ocorridos em Los Angeles, no ano de 1965, quando foram de sembolsados 44 milhões de dólares pelas com

panhias de seguros. Estas, agora em Miami, segundo estimativas ainda preliminares, vâo

pagar indenizações que totalizarão, no mí nimo, 100 milhões de dólares, cifra que eviden temente supera a de Los Angeles, mesmo

fazendo-se a correção monetária na base da in

flação americana dos últimos 15 anos. Os danos a serem indenizados pelas em

presas seguradoras, em Miami, são quase todos decorrentes do fogo provòcado por bombas incendiárias. O seguro geralmente não abrange

os prejuízos resultantes de quebra-quebra nem as saques que, em tais ocasiões, sempre ocorrem.

A economia dé Miami, evidentemente,

sofreu sério arranhão Os negócios declinaram, muitas empresas passaram a funcionar em horário reduzido e o turismo local teve grande

queda. Algumas firmas estão protegidas por seguro de lucres, mas a verdade é que, no balançofrnal dos tumultos de Miami, a respon sabilidade das companhias de seguros é de volume inferior ao dos danos não protegidos

por qualquer forma de Segura Por esse ou aquele motivo, também nos Estados Unidos ainda há quem se abstenha de comprar certos

tipos de seguro — como o de (umultos, por exemplo.

Os relatórios jó conhecidos de inspetores de

companhias de seguros revelam que, em

Miami, a empreso mois ofetoda pelos íumultos foi a "Tasco Sales Inc. cujo depósito de material ótico ficou totalmente destruído por

incêndio. Prejuízos: US$ 8,5 milhões. Tudo isso aconteceu num país cujo Pre sidente atual, no inicio do seu mandato, lornou-se um paladino da causa dos direitos

humanos. Chegou a enviar emissários a alguns

países, cotn a incumbência de observarem os respectivce regimes políticos e seu compor tamento em matéria de respeito aos direitos in dividuais. No enianio. como se vê agora nos acontecimentos de Miami, "casa de ferreiro, espeto de pau"

BI.563*Pãg.01*16.06.80

revidência privada lidade para pioneiros com 15 milhões de beneficiários Os planos das entidades de previdência privada aberta estão em estudos na Superinten

de que disponham de condições administrativas, econômico-financeiras e atuariais. Evidentemen

dência de Seguros Privados (Susep) em regime prioritário, segundo o superintendente Francisco de Assis Figueira, na abertura do I ? Curso de

te, segundo Francisco de A^is Figueira, as que

Atualização em Previdência Privada, prcmovido

da que temporariamente, sob o controle direto

pelo Instituto dos Advogados Brasileiros e pelo

da autwidade governamental, a fim de que se possam buscar soluções válidas, evitando pre juízos aos participantes de planos de benefidos".

Instituto de Aperfeiçoamento e Reciclagem para Executivos (larpcx).

tas áreas, "devem ter o seu poder de gestão, ain

A priOTidade deve-se ao fato de estas enti dades envolverem interesses de cerca de 15

milhões de pessoas, entre participantes diretcres

BREVE APROVAÇAO

e dependentes, e para atender ao objeti^ do atual Qcfverno, que o superintendente da Susep classifica de básico, que é "inegavelmente o hcroem e seu bem estar."

O Superintendente Francisco de Assis Fi

gueira, sem fixar datas, disse que breve, em sua maioria, as entidades de previdência privada

PROBLEMAS

aberta terão seus processos de adaptação ncr-

"Tao grande é a complexidade do assunto e

vidências mais drásticas somente occrrerão ex cepcionalmente".

maimente aprovados. "Acreditamos que pro íantos 06 problemas a serem superados na rees truturação de^se mercado, com dimensões atê wies desconhecidas e de potencial praticamente

imensurável, que a Susep, para dinamizaçâo dos trabalhos, criou a Comissão de Implantação das Normas dc Previdência Privada Aberta íQm-

pre), minimizando a problemática da buroaatização", disse Francisco dc Assis Figueira.

Ele ccfitou que houve uma mudança no processo de aprovação das entidades que ^resentaram seus planos dc adaptação, devido

a toda essa gama complexa de problemas, com tniplicaçôes de natureza social e política im previsíveis. Assim, primeiro o processo é sub metido ao Cons''ho Nacional de Segriros Pri-' vados para depois ser levado a decisão final dc Ministro da Fazenda.

Assinalai ainda, que os problanas «ifren-

tados para alcançar ck objeti^ propostos, fcran superados pela dedicação, empenho e seriedade

dos funcionários da Susep, que dispuseram dc curto período de tempo, além da ausência de es-

tutura funcional adequada à dinâmica do sis tema dos montepios. Com o apoio da Associação Nacional de

Previdência Privada (Anapp), que cedeu um

trábalhò que serviu de ponto de partida, C6 fun cionários da Susep executaram o anteprojetoMo Plano de Qmtas para Uso das fentidades Abertas de Previdência Privada.

O Plano de Contas está dividido em quatro

p^les: normas básicas; elenco, função e fun cionamento das cantas; modelos pa^onizados dos demonstrativos financeiros; e esquematização dos registros contábeis das principais

SEGURADORAS DEPOIS

operações. Nas normas básicas são diferenciadas as en

Ao falar na sessão presidida pelo vicepresidente do lAB, Laércio Pellegrino, de que participaram ainda o presidente do Instituto de

tidades com fins lucrativos e seguradoras, que se organizam, obrigatoriamente, sob a forma dc

sociedade por ^ões, dos montepios sem fins

Resseguros do Brasil, Ernesto Albrecht, e o diretor dc IRB, Gilberto Formiga, Francisco dc Assis Figueira declarou que a participação doe

lucrativos. As principais mudanças são quanto a

tncíitepio6 criados p>or seguradoras que operem

tribuição dos resultados.

com o rumo vida, somente será apreciada quanto à sua viabilidade, após os montepios pré-

Francisco de Assis Figueira após fazer uma descrição pormenorizada disse que, já rio exer cício em curso, deseja a aplicação do Plano de Contas como documento indispensável ao

existentes serem submetidos ao Ministro Emane Galvêas.

"A orientação que vimos seguindo na apreciação dos pedidos de adaptação ao sistema

legai ora vigente, busca fcatalecer o mercíulo previdenciáfio, resguardando-o, ao mesmo tem

po, de eventuais injun^s e interesses indivi

constituição e funcionamento, cano capital social, fundo dc constituição, apuração e dis

funcionamento das instituições previdenciárias privadas abertas. No encerramento de sua palestra no IAB,

disse que há um "inequívoco desejo áas autcyridades governamentais em ver ampliado, cada

dualistas <*i de grupos, em detrimento do sadio

vez mais, o diálogo com a iniciativa privada, a

funcionamento desse próprio mercado", salien

fi m de alcançar uma nova filosofia de atuação,

tou o Superintendente.

A Susep pretende autorizar o funcionamento

das organizações preexistentes à lei básica, des

1 ^'

apresentarem problemas de natureza grave nes

pela qual as entidades abertas, já adaptadas às

novas disposições legais, darão sua efrtiva par ticipação ao desenvdvimento nacional".

BI .563*Pág.02*16.0ò.80

,Vv

Uniclube dobra associados em Golden Cross iá tem 30 mil

apenas 6 meses Aotòoio José Liborio

associados no seu montepio

O Unibanco Oube de Seguros {Uniclube)

entregou, na semana passcdam plaqueta comemorativa ao seu centésimo-milésimo

Atualidades, o bdeíim da Golden Cross, que

segurado, o industrial José Lúcio Zanqueta,em solenidade realizada no Hotel Nacional de Mo

está sendo distribuído aos associados da entidade

juntamente com a edição especial da revista Vida e Saúde, assinala que, através da portaria 200, de 1? de abril, o Ministro da Fazenda concedeu

ao Golden Cross — Instituto de Seguridade Social a autorização para funcionar, em todo território nacional, como entidade aberta de

previdência privada sem fins lucrativos, podendo operar nas modalidades de pecúlio e de renda.

A entidade é uma das mais importantes do

Jceé do Rio Preto, em Sõo Paulo. Na plaqueta, a chave-símbolo do conglomerado. O Uniclube, sociedade constituída pela Unibanco Seguradora, ocupa a segunda po

sição no mercado de Qubes de Seguros e foi criado em 1973. com o nome de Verba Qube. Em junho do ano passado, com as inovações em sua sistemática operacional, aprimorando a

prestação dos seryiços, foi feito um relança

mento da entidade, que contava com 50 mil

setor no pais e foi uma das primeiras a merecer a aprovação das autoridades, "demonstrando esM

segurados.

fato a regularidade de sua constituição e Duian^a

em apenas seis meses,fosse superada a meta de

de sua orga/iizaçâo". O instituto possui hoje mais de 30 mil associados e a evolução da receita das suas contribuições nos últimos três anos

patenteia o crescimento vertiginoso da orga nização e aceitação de seus planos entre todas as

„

A nova dinâmica de trabalho permitiu que,

100 mil segurados. Atualmente, através de um

sistema de processamento, o segurado recebe um certificado mensal ande é detalhada a sua participação no Uniclube, com destaque para o

^ríodo de cobertura, bem como capitais se

gurados e valor do prêmio.

classes sociais,

receita,

que

1977

era

Qí 16.599.568,68, no ano seguinte chegou ao montante de Cr$ 102.719.510,00 para, em 1979, atingir acifra de Cr$ 200.802.752,63. Assinalao boletim que estes dados são para trazer aos seus associados a certeza de que tem a ser serviço uma organização em que podem confiar, ccmo as

demais a serem aprovadas, com o objetiúo de as segurar um futuro de tranqüilidade, com a

realização plena dos beneficies previdenciários,

Américas Insurance Com chapa única, mantidos todos os membros atuais de sua direção, a UtUled Américas Insurance Company realizará dia 18, quana-feira, a cieiç^ para um novo mandato anual. Este será o segundo período de desempenho da empresa e as pessoas

jurídicas de vários países que formam o seu conjunto de acionistas decidiram para recondução de t^aa os atuais dirigentes. Os acidentes brasileiros já recebcram o modelo dc procuração e estão fazendo a sua remessa para Nova York, onde será feita a contagem dos votos.

Benefícios para 11 mil

dentro das suas finalidades institucionais.

A Capcmi pagou, no cxercicio de 1979, 299 335.30 em beneficies concedidos a

11891 associados cm todo o pa^s. Do total, rU 312 345 596,83 foram dispendidos em pecúlios oaaos de uma só vez aos beneficiários. Cr! 875 033 79 em 432 pensões de mcniepios c

Spar cumpre a exigência

cri 42 078.704,68 a 8.121 aposentadorias. n enfarte do miocàrdio foi a cau« mortU de maior incidência entre os 3.026 óbitos naturais esficados nos registros da Capemi no ano passado,

.^quanlo os desastrts aolomob.llst.cos Uderaram a relação dos óbitos por acidentes, com 262.

do Ministro

M estatísticas registram os seguintes números:

caas^ n^ra.s -anfart, do micxàrdio 571 (IW.)-, [nsuflcíéncia cardíaca 176

Para aprovar a reforma dos estatutos, cumprindo exigências da Superintendência dc Seguros Privados (Susep), ccmftjrmc portaria

cerebral 133 t5®o), câncer 277 (Ç®?®). outra L827

(60«7«); causas acidentais - desastres auti^obfilsicos 262 em 744 homicídio 177 23.7<7t.) atropelamento 48 (6,4%); acidente aviatório 13

195, de 1? de abrij de 1980, do Mirôstro da Fazenda, a Sociedade de Previdência Privada

(Spar) vai realizar assembléia geral extraixdinária na próxima quinta-feira, dia 12. O presidente da Spar, coronel Odin Barroso de Albuquerque Uma, pcloCcavselho Deliberativo, esclarece que a assembléia esiâ

(1.7%); outros 212(28,4%).

Resseguro internacional A SociedíMle Brasileira de Esfadoe de ReMegwo Internacional está convocando toda a setM asso ciada para a reunião de estuda e debates técnica

marcada para 15 horas, em primeira con

vocação, ou às 16 horas, caso não seja alcan çado o quorum, na sede social da entidade — uma das nove até agora autorizadas a fun

marcada para o dia 17 às 18Jiaas. na «de da

Funenseg — Fundação Escola Nacional de Segura

cionar pelo CNSP — na Av. Presidente Var

à Rua Senador Dantas, 74, 5? andar. Serão ma-

gas.

trada a seguintes temas: Apuração de dada eslaiUtica de resseguro internacional e controle de acumula e de resuliatla; e a C:oniabüizaçâo do res seguro internacional.

Seguro dc bagagens o Superintendente Francisco de Assis Figueira,

da Süsep, aprovou as alterações introdi^idas nas Condições Especiais e Dispaições Tarifárias para a Segura de Bagagens de Passageira Transportada em ônibus, com a circular 35, datada de 27 de maio e que ainda aguarda publicação no Diário OBcIal da

União. A medida Ích propata pelo Instituto de Res

BI.563*Pãg.03*16.06.80

segura do Brasil (IRE) e modifica a Qrcular 32, datada de 1976.

(REPRODUZIDO DA EDICSo DE 10-06-80) BI.563*PÍ3.04*16.06.80

•4 -'í V

.•

■# líJ'!

SEGURO FACULTATIVO DE

RESPONSABILIDADE CIVIL (II) José Soliero Filho t multo trèquBnte ouvirmos criticss ao seguro de todos os tipos,

cendiar.

desde o de vida ao de cumprimento

fábrica com honorários, juros e cor

de obrigações contratuais.

Mas as

A empresa proprietária do

caminhão foi condenada a indenizar a

reção monetária. E só não apresen

dirigidas aos relacionados com auto

tou um balanço com números vermeInos durante irés ou quatro anos.

móveia e trénelto. "Ter^ao apólice — dizem muitos — mas ocorreu o desas

porque linha um grande seguro fa cultativo de responsabilidade civil pa

tre a a Companhia estó criando dl

ra os danos causados a terceiros.

recrímlnações mais

veementes

sào

Nos "danos pessoais" vamos en

ficuldades para pagar". Possu

contrar os causados és pessoas, de terminantes de despesas que vão des

uma coleçào. O sinistro ocorreu com o 'Chevette", mas ele segurou o

tico, hospitalar até os gastos com en

O segurado às automóveis

vezes tem

do que razão.

mais

'Paaaat' e quer receber a Indenização, ou entSo nio pagou o prêmio. Já me

de o atendimento médico, tarmacèufermeiras. atendentes e fornecimento

de aparelhos orfopéP/cos, assim como

apareceu ger^te com um bilhete de

o pegamenfo de pensão coresponden-

D.P.V.A.T. querendo recaber os pre-

te à redução de proventos da vítima.

luizos ocorridos no seu próprio au

E no caso de

tomóvel em

virtude de uma colisão

com um poste.

Isto sem esquecer

aquele que tinha um seguio de Crt 100 mil e queria receber um milhão. Também

no seguro facultativo

morte temos as des

pesas com o enferro, o luto da iamilia e prestação de alimentos. Mais

ainda: "a pensão correspondente à in denização oriunda de responsabilida de civil e calculada com base no se-

dê responsabilidade civil, como em

lário-mínimo vigente ao tempo

qualquer outro contrato do gênero, a obrigado da seguradora de reembol-

sentença e ajustar-sa-á ès variações ulteriores', como estabelece a Súmula

aar ao seu segurado os danos cause-

490 de juriaprudêncla dominante no

dos a terceiros tem, como Hmlte má- ' Supremo Tribunal Federal. xlmo. 3 Importância segurada constan te da apólice. Paia regulamentação brasileira,

Cabe

relembrar o

principio do

art. 1.518 do Código Civil pelo qual

"os bens do responsável pela ofensa

ê$ apólices devem menclonsr as im portâncias seguradas para 'danos

ou Wo/3cào do direito de outrem fi

pessoasis' e 'danos materiais". Danos

causado e se tiver mais de um autor

cam 3u;e/íos à reparação

do dano^

msterlals. como o nome o diz. sào

da ofensa, todos responderão solida-

09 ocorridos nas coisas. Correspon

riamente pela reparação'. Esta solida

dem ao valor da reparação, da re construção ou reposição que se pode

riedade, isto é. cada um dos causa dores do dano respondendo pela to talidade da obrigação de indenizar,

êxprimir pelo equivalente monetário e compreendem o que efetivamente a vítima perdeu. Exemplificando. Se o meu auto

não se

limita

aos

autores do

dano.

mas se estende aos pais pelos danos

que causem seus filhos menores sob

móvel colide com outro e lhe causa danos materiais, neste estão com

seu poder e vivendo em sua compa

preendidos o valor integral do outro

gados. serviçais e prepostos no exer

automóvel ou o custo do seu reparo.

cício do trabalho ou por ocasião dele. Em princípio s6 haveria obriga

Pelo mesmo processo pode-se saber

nhia; e aos patrões por seus empre

da des

ção de indenizar no caso de culpa do

truição de uma cerrocinha de plpoqueiro ou da fábrica incendiada em

causador do dano. No enfarjío, a tendência do direito atual e dominan

o dano

material decorrente

conseqüência do uso de um veiculo.

te em nossa jurisprudência é da res

E nSo se veja aJ mera hipótese. Hà fempoí etris, um caminhão trans portando bujões de gás perdeu o

ponsabilidade sem culpa.

freio em uma das ladeiras da Vila Ro mana, em São Paulo, colidiu com urr

mas o ônus da prova será do causa

poste $, em conseqüência, caiu um bulèo de gás dentro de determinada fábrica de tecidos que vélo a se In

no caso de ter

E verdade

que o caso fortulto e a forca maior

podem

excluir

responsabilidade

dor do dano ou da seguradora, isto ele uma apólice de

responsabilidade civil com valor segu rado suficiente.

{REPRODUZIDO DO DIÁRIO DO COMERCIO ^ 5 e 5-6-80)

BI .563*Pag.01^16.06.80

ü i: j G A

AT-A hH (ooi; - 10/80 Resolugoes de 01)

qO:

AijCAii Al/

XL IL

~~ ."avA ■jj' /■ ■ i

II''/

I GAIuAHAQ y

slílgl~llis^!r'-""sx - R::::x.tYA^Aü~^s ÍIXA

de G02

4-ll

póh iísS'xílÍcaõ

ur/iiiimidade,

'OY' ;r

Yotc

rô±a-tor

n-o sentido -de: a) opinar f -vcnveliiente à renovarão do descon to de 15-/Í (quinae por cento) ^ela existência de Sistena ?ixo de 0C2, aos laninadcres lliss e looertson, plantas 1/7 e à

?áox'ica de Alpaste, ^-lanta 2Ç .ccateúdo) , ^^elc praso.de 5 (oinco; anos, a partir de 07»0õ.^0, e o) in_'cmiar à líder do seguro qu§ os laudos set.estia.is àe verilica/ac dos equipamen

tos dev-eião ser re:..etadcs stfikijStralrftente a Glu.GA,

02)

üéL-XSS-iC aePpJxajj pn _.>iox-;.u-'>vaC (OlIOA) - gCL".PC3IÇÂC -

teor

"-•nirique Jose P.

■ (75C182)

Si'Ai «DA RI njjivG HO

.'-x e ^ uLli a x GC S

lonar Goriis^;:-.ne:-to dc inteiro

rrSc, env:. ido

da carta d< Lucena Pilno„

03)

G/i.

C2l01b3)

— X R_' k ^ - "V

q,^ lAU.ilii A,

-"O"

'Uj.-í.

—

1 * '

>>,/VAI i.;

7 — Rxé ll 0 A. I

' • i

-T

^ ^ fn

—

A.ue

'Unana-

aidade, a^.rov/r c voto do relator : o :-. -onuidc ds^aiifoamar

consulente .j.ue est-a uoiaissao das-ensa a aiuvlia^ao da rede de

"sprinklers" ao vestiário da planta 3j xocaiisado no pavaiuento

sus^erior aos

escritórios-' -do

s^. ^ .do nolia ne^icicnado»

(750936) 04)

..CvOS nL'7.7I3 7A '}ZA.AiiX2A d/A - AV. RI'. D!rjI!TIIiRC~:^~R7 - d:7X09:i:o ?oa iiiidade,

a..rcYir :

ravelraente

veto

S;.jgC, 450/460 - ror,unanl^

jo r;.i_atQr no

"-v.Atido de opinar favo-

r-deiiva^-ão do deoconto de 60,.- (sesienta por cen

to) pcr "sprimilers", aos locais n.arcados na planta incêndio

como sulsolo até o 22^ Emdar, -oralo

razo de 5 (cinco) anos,a

partir de 15.03.79. 05)

OCA

xii Clj.

(790305) A. GUdíriO-v. 1 Ia,1oS^HíA - AV. ílhesCpolis, - HS -"T..0Í1L iS llOGLliO rOH

unanimidade, a^irovar o voto do relator no sentido de oaixar o processo em diligência para .^ue a líder inlonae: a) distância alti

üas e a VOA e entre a

e os sprin.-vlers mais desfavoráv-is;

YG-A

o; ^locAiiaa^iao en .lanta

dos pontos ut_l_zados nos calculos nidraulicos}

c) as axturas

diSi-cnív^is de ys'ovCapeii .'.cs dex^^ósitos do 1- e 2- pavuüentos, e d) envi., r r-latcmc d^ inspevao, j.-lunta-incêridic e curva d®

06}

ici-.anda das ocnoas,

(000162)

SAIA 11 GOlxllAllR^l - l.ccu uSta e^.l^cidc, en j^rmcípio, que as salas de oco._-Ut.dores,

e.piAst-ent-vs dentre de r/seos ^.eote-

gidos por Sj^rdrur.lers, ^deverão dis,-or de .m. sistema isolado de

^..revenqão, -a l..i: de iião

o rvst.nte dc'risco.

protepao mínima :-.ei'á dada através de sistema de detepao calor no leito dos caoos e de f'úma^-a na sala.

mi detei-iiina-

dcs Casos a vcmissãc ^.-c.erá ^x.m:ir outro sistema, em xungão dc risco cni^ .^:e -jicciAtre a sal.-À -] e com ,aut'.;gao,

(Ò00227)

BI.563*Pig.01*l6.06.8Q

07)

LALiDOs ^Hii3s:^K.us ii^sPiiicÃc DL oe "sr'RIi.xLI::Hs■■^ "K s^-air, a üci^issac ajreciou diversos Laudos >r_u.-s^rais d8

Inspeção e, en conseqüência, adctcu as seguindes decisões* ^LLILCS DE

InjXniaCÕLS 001.: PHA^jO LL 30 (ILILLA) DIAS?.

■" 73175S - dlired Isves do nrusal Ind.

e'Ooiii« Lt;dao

~ 7406Ò7 - dia. de ã^cidcs raulista. (Lepósito). - 771156 - dia. Laorica de i-cidos Dona

- 770770 - uia, rje iccidos Paulista,

aadei

(laorica)o

d) Pi^ITLRAçãc in PlLILt Dl I.,1-LP:.1^cCL3: - 76O4ÜO - Lesrcit uic:Sel A;„._iscn do drrLsil da .j-o-.i8rai Lcicrs

vLiv^sao

de x^rasil S/A;,

^) AlXldAdÃO DL PiilALXDAIiL: -

:preendinenT;o s

761290 - dontine::tal Sno^^^^ing w.e^: cLâ e 1" c 1 a j. s

jj "C Q -j. o

ATA

(025)

I-ZIO

R3S0LUCÁ0 DE 02.06.80

FRANQUIAS - EQUIPAIXITTOS - RlOCOo LIVERSOS

A OTRU resolveu, por

unanimidade, sodrestai' o voto do relaior, tendo em vista q_ue nao f_o ram apresentadas as experiências de dois grandes Grupos Seguradores, ficando, assim, prejudicado um parecer final sodre as modalidades

de Equipamentos. Resolveu ainda, solicitar à Diretoria, em carater de urgência, 'a reiteração dos termos da Circular Fenaseg-4-4/79» de 26.07.79j aos grupos em lide. (741032)

BI.b63-^Paq.02*16.06.80

r: .ín

il das Empresas de e de Capitalizacao

DIRETORIA E CONSELHO

diretores efetivos presidente Clinio Silva 19 vice-presidente

Waimiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 19 secretário Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

diretores suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

conselho fiscal (efetivos) Augusto Godoy

Alberico Ravedutti Balcão Jorge do Marco Passos

conselho fiscal(suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas

Jorge da Silva Pinto

assessoria geral Luiz Mendonça

gerente adm.e financeiro Renato Senise

expediente BOLETIM INFORMATIVO FENASEG ^ ^ Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsávei Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg, M. T. nP 12 590) redator

Mário Victor {Reg. M. T. nP 11 104) REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 - 12P andar

Tels.; 240-2299 - 240 2249 - 240 2399 -■ 240 2349 Este Boletim está registrado no Cartório do Regisho Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG

T if agem: 2300 exemplares

-Cl^ -

OLETIM C

MATIVO r f'>^ ^-i'.

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'A, " ■

ANO XII

■■ '

RIO DE JANEIRO, 23 DE JUNHO DE 1980

■A'*

RESENHA SEMANAL

' ■! Si

yfi:

Os Srs. Nilton Molina, Jairo Luiz Ramos, Louis Armagnat ,

'rv.

Gerhar*^ ni]

Dutzmann foram designados pela FENASEG para integrar o Grupo Executi^^

que, sob a coordenação do Sr. Nilton Molina, tera a incumbência de 3"^"

ticul ar - - o__apoio e

participação das companhias de seguros nas Reuniões de Trabal^

Qa Previdincia Privada (REPREVs), a serem promovidas pela Federação Nacional

''Orretores de Seguros (Fenacor). O

^arios.

O Banco Central do Brasil divulgou no "Diário Oficial" da União, di3 de junho, a Carta Circular nç 445, que atualiza as bases de remunera

çao Obrigatória para os serviços prestados pelos estabelecimentos ba^" Segundo a Circular, para a cobrança de bilhetes de seguros os estabe^ê"

pimentos bancários receberão, por unidade, a importância de Cr$ 0,80. Na

seÇ^®

^0 PODER EXECUTIVO, publicamos o item que diz respeito, especificamente, ao rec^" '^imê^nto de prêmios de seguros.

3 Segundo dados da Unespa, em 1979 a arrecadação total de prêmios de se guros na Espanha, incluindo os de acidentes do trabalho, alcançou a 91 fra de 286,54 milhões de pesetas, enquanto a arrecadação do seguro

J^to atingiu a 217,567 milhões de pesetas. O seguro de automóveis- obrigatório e I^cultativo- continuou sendo o de maior arrecadação, apresentando um volume 3® ;^3,270 milhões. Entretanto- diz a Unespa-,- este seguro registrou uma diminuição seu volume total de 35,16%, em 1978, para 33,68%, em 1979.

No ano passado, oon

:li-'i a entidade, o mercado segurador encerrou o exercício com um visTvel dêficU

^^cnico. Em nossa próxima edição, divulgaremos matéria especial sobre o mercado ^^gurador da Espanha.

A Superintendência de Seguros Privados distribuiu ao mercado a Circu -

lar n9 36, de 2 de junho, que aprova as alterações introduzidas no art.

79 da Tarifa de Seguro Facultativo de RC de Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres, (ver seção da SUSEP) r-

Neste nunero, damos prosseguimento ã publicação de trabalho elaborado pela Fundação Escola Nacional de Seguros, relacionando os cursos dUe ^

serão ministrados pela entidade de ensino durante o 29 semestre deste

em diversas cidades brasileiras. Hoje, apresentamos aos leitores a relação cursos programados para a cidade de Sao Paulo, (ver seção da FUNENSEG)

Sob o patrocínio do Sindicato das Empresas de Seguros Privados no Rio

Grande d 5 Sul e da Brasil Sal vage. o Eng9 Naval Alberto Vaquero profe

rirá no auditório do Sindicato local, dia 26 (quinta-feira), uma pales

subordinada ao tema "As Condições Hidroviárias no Rio Grande do Sul e o SegyA A palestra, aguardada com o mais amplo interesse, contara com a assistência

^ seguradores e técnicos do mercado.

Em reunião realizada dia 30 de maio, a Comissão Organizadora

11?

Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Capitalização, a reali

zar-se em Belo Horizonte de 6 a 10 de outubro vindouro, deliberou prof I^Ogar para o dia 15 de agosto o prazo para entrega de teses e trabalhos. A Coml~^

Jôo, através do "Boletim Informativo", solicita aos interessados a remessa ^^abalhos dentro do prazo fixado. ■V'r

Viyi:h''ú'.:\ y}■.■■''■■

dos

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- RJ

ATA NO (094) - 04/80

Resoluções de 17.06.80:

01) Designar para a CRILC, no triinio 1980-1983, os representantes das seguintes

companhias: Sul América, Atlântica, Home, Nacional, Itaú, Internacional, It^

tiaia, Real Brasileira, Bamerindus, Motor Union Americana, Brasil,

Phoenix

Brasileira, Argos, Yorkshire, Interamericana e Ajax.

(800249)

02) Designar para a Comissão Regional de Seguros Automóveis, no triinio 1980-83, os representantes das seguintes companhias: Sul América, Itau, Atlântica, S. .Paulo, Internacional , Porto Seguro, Inconfidência, Itatiaia, Home, Generali, Brasil, Motor Union, União Continental, Nacional, Patrimonial e Capemi. (800230)

03) Expedir circular solicitando âs associadas pleno apoio 1 XI Conferência Bra sileira de Seguros Privados e de Capitalizaçao, transmitindo as informações necessárias ao encaminhamento das inscrições, dos trabalhos e das teses. (780226)

04) Solicitar informações a propósito do andamento do processo 11X0-305260/77, a respeito da denominação do Sindicato. (S.086/60) , \

Bl.564*Pãg.01*23.06.5Q

Noticiário das Seguradoras ITAO SEGURADORA S.A. - A Superintendência de Seguros Pri

vados d vulgou no "Diário Oficia!" da União de 15 de maio (Seção I, Pag. 8 762)

Portaria n9 91 , de 9 de maio, que aprova as alterações introduzidas no Estatuto da Itaú Seguradora 5.A., com sede em São Paulo, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 816 milhões para CR$ 1,2 bilhão, mediante aproveitamen

to de parte da reserva de correção monetária do capital, conforme deliberação

seus acionistas em Assemblêia-Geral Extraordinaria realizada cumulativamente com

Assembleia-Geral Ordinária em 28 de março deste ano.

Na mesma edição, o DOU divul -

gou as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

xxxxxxxx

ITAO-WINTERTHUR SEGURADORA S.A.-

Elevou-se de Cr$ 66 mi

lhões 300 mil para Cr$ 88 milhões 179 mil o capital da I taú-Wi nterthur

Seguradora

S.A., com sede em São Paulo, mediante aproveitamento de parte da reserva de correção

"lonetiria do capital , conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia - Geral Extraordinária realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinária, em 28 de março de 1980. O aumento de capital, que alterou, conseqüentemente, o art. 39 do E^

tatuto Social da seguradora, foi aprovado pela Superintendência de Seguros Privados âtravês da Portaria n9 92, de 9 de maio. No "Diário Oficial" da União de 15 de maio

(Seção I, Págs. 8 765/766) foram divulgados a Portaria da SUSEP, o Estatuto da segui^adora e as Atas das AGE e AGO. xxxxxxxx

EMISSÃO E PLANEJAMENTO DE SEGUROS S.A.-

Através

deste

"Boletim Informativo", Emissão e Planejamento de Seguros S.A. comunica ao mercado gue sua filial na cidade de Florianópolis encontra-se instalada em novo endereço:Rua

João Pinto n9 6, Conj. 805 - Edifício Joana de Gusmão.-Tel.: (0482)-22-8268. xxxxxxxx

AMÉRICA LATINA COMPANHIA DE SEGUROS.-

A Superintendência

de Seguros Privados publicou no "Diário Oficial" da União de 15 de maio (Seção I, Pá gina 8 766) a Portaria n9 93, de 9 de maio, que aprova a alteração introduzida no E^ tatuto da América Latina Companhia de Seguros, com sede em São Paulo, relativa ao au

mento de seu capital social de Cr$ 140 milhões para Cr$ 200 milhões, mediante apro veitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital , confor

me deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Ordinária realizada cumulativa mente com a Assemblêia-Geral Ordinária, em 28 de fevereiro deste ano. Na edição da mesma data, o lOU publicou as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade segurado ra.

BI.564*Pag.01*23.06.80

GB CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS,- Por intermédio do BI, GB Confiança Companhia de Seguros, com sede em Porto Alegre, cientifica ao

mercado que, em Assembleia-Geral Ordinária, realizada em 31 de março, foi eleito diretor da empresa o Sr. Ricardo Varella. xxxxxxxx

COMPANHIA ADRIATICA DE SEGUROS GERAIS - C.A.S.-

O Mi -

nistério da Fazenda divulgou no "Diário Oficial" da União de 28 de maio {Seção I,

Pãg. 10 543) a Portaria n9 212-A, de 18 de abril, que autoriza a Companhia Adriãtica de Seguros Gerais C.A.S., a operar em seguros dos ramos elementares e vida ,

com o capital de Cr$ 103 milhões 661 mil 670, a qual sucederá a Companhia Adriãtj_ ca de Seguros em todos os direitos e obrigações-, a partir da data da publicação , no DOU, das certidões de arquivamento de suas cartas-patentes no õrgao de Regis tro do Comércio. Através da mesma Portaria, o MF aprovou o Estatuto social da se_

guradora. Na edição daquela data, o DOU divulgou ainda as Atas das 1^ e 2? Assem bléias-Gerais de Subscritores da sociedade seguradora, bem como o seu Estatuto So ciai .

xxxxxxxx

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS.-

Por

meio deste "Boletim Informativo", a Federação Nacional dos Corretores de Seguros

e de Capitalização, com sede no Rio de Janeiro, avisa o mercado o seu novo endere_ ço e telefone: Av. Graça Aranha, 416-89 andar Gr. 824/25-CEP-2Ü0-30-Tel .-224-3075.

BI.564*Pdg.02*23.05.80

V- ,

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

75^0. 53 o

A Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Intermcional convoca todos

os seus sócios para una reuniio do Conselho Deliberativo^ a realizar - se no dia 29 de julho prôxliro , âs 18:00 horas, xia Rua Senador Dantas, 74 ,

129 andar - Rio , a fim de :

1 - Aprovar os relatórios do Conselho de Administração, sobre as ativida dep e situação da Sociedade.

2 - Aprovar cs pareceres do Conselho Fiscal, sobre as contas da Sociedade.

3 - Eleger cs rrerbros do Conselho Consultivo^ do Conselho de Administração/ e do Conselho Fiscal.

A Diretoria

BI,564*P5g,01*23.06,80

Poder Executivo ii''

Ministério da Fazenda

BANCO CENTRAL DO BRASIL CARTA-CIRCULAR N9 445

Eus decorrência das norma-s baixadas com a Resolu

ção n9 575, de 29.11.79, fixando novas bases de remuneração obrigatória para os serviços prestados pelos

estabelecimentos

bancários, anexamos as folhas necessárias ã atualização do Ma nual de Normas e Instruções (MNI). Brasília {DF), 03 de junho de 1980.

DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E

AUTORIZAÇÕES BANCÃRIAS Ary da Graça Lima CHEFE

BANCOS CCBffiRCIAIS - 16

Prestação de Serviços - 11 Recebimento de Prêmios de Seguros - 5

1 - O banco comercial, mediante previa autorização do Banco Centrai, pode arrecadar prêmios de seguro, inclusive os relativos a seguro obrigatório de responsabilidade civil, mediante convênio.

2 - O convênio de que trata o item anterior é firmado entre a seguradora e a sede do banco, abrangendo as agencias- de interesse das partes.

1 - a inclusão ou exclusão de agências no convênio deve foma lizar-se mediante simples troca de correspondência entre os contratantes.

4 - As importâncias arrecadadas em favor das seguradoras ficL registradas em conta transitória, sem :uros, na pro D^a agência recebedora ou em departamentos centralizado res indicados nos convênios.

5 - Os saldos apurados nos últimos dias de cada quinzena devL ser transferidos para credito da conta de movimento drseauradora, deixando a critério dos interessados convLcionar, quando lhes convier, menor prazo. 6 - O imposto sobre Operações Financeiras incidente sobre o Lrecadado é contabilizado, pelo banco comercial, ní ron^r-IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS" SUbtItU " "Operações de Seguro" e recolhido ao Banco Central no prazo regulamentar convencionado para esse fim. 7 - O recebimento de bilhetes de seguro é obrigatoriaôiente re(») muílrido na base de Cr$ 0,80 (oitenta centavos) por unida de.

- À autorisacão de que trata o item 1 deve solicitada ao Banco Centrai/Departamento de Orqanizaçao e Autoriza ções Bancária».

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO- OFICIAL DA UNlAO DE 9-6-80 Seção I - Pagina 11 279)

BI ,564*Pãg.01*23.06.80

'inmvM

Ministério da Justiça i

••

'■ ■ 'L)

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO

560/80

FIXA OS TIPOS E A CAPACIDADE MÍNIMA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO

QUE

SÃO OBRIGADOS A PORTAR-OS

VEÍCULOS

AUTOMOTORES, E CONSOLIDA

AS RESOLU

ÇÕES

N9S

433/70

e 500/76.

O CONSELHO NACICSíAL DE TRÂNSITO, usando das

atribui

ções qus lhe confere o artigo 99, iTioiso XVII e o

dispôs

to no parágrafo 49, artigo 92, do Regulamento do

CÕdigo

Nacional de Trânsito, aorovado pelo Decreto n9 62.127,

16 de janeiro da 1963;

CONSIDERANDO a necessidade de fixar para os

especificações

extintores ds incêndio, de uso obrigatório nos vei

culos automotores, de acordo com o Inciso I, letra L do arti 92 do

R.C.N.T.

CONSIDERANDO

a conveniente atualizaçáo e unificação

do disposto nas Resoluções

n9s

433/70 e 500/76.

CONSIDERANDO a necessidade de uniformização

quanto

ao local de fixação dos extintores de incêndio, a fim de

cilitar aos usuários a sua pronta utilização; CONSIDERANDO na reunião do dia

o que fioou deliberado pelo

15-04-80 e o que consta do

Colegiado

Processo

Art. 19 - Nenhum veiculo automotor poderá sair

234/74, resolve ; fábrica, ser licenciado e circular nas vias públicas sem es tar equipado com extintor de incêndio, do tipo e capacidade constante do ANEXO à esta Resolução e fixado na parte diantei ra do compartimento interno destinado a passageiros. Parágrafo Onico - Excetuam-se desta exigência as

tocicletas, motonetas, cicloraotores e triciclos motorizados. Art. 29 - Os extintores de incêndio deverão ser

pro

vidos da "Marca de Conformidade, da Associação Brasileira

Normas Técnicas (ABNT}" fabricados co^ pó químico ou gás

car

bônico, de acordo com as especificações mínimas do Anexo

que

acompanha esta Resolução, observadas as -liretrires do CCNMETRO.

BI-SeA^Pag.02*23.06.80

egaw

BKa

Atos do Poder Executivo Decreto-lei n.' 1.790

• 9e 09 Ce

junho

de 1S80

Altera a legislação do imposto de renda e introduz modificações no Decreto-lei nÇ 1 .782, de 16 de abril de 1 980,queins

tituiu o empréstimo compulsório.

O Presidente da República,no da atribuição que lhe confere o artigo 55, item II, da

uso

Constitui -i..,

ção ,

> DE CRE TA :

Art. 39 - Esta Resolução revoga as Resoluções n9s 433/70 e 500/76-CONTRAN e entrará em vigor na data de sua publicação.

Brasília-DF., 21 de maio de 1980

Art. 19

lucros e outros interesses, distribuídos pelas pessoas jurídicas e

pelas empresas individuais a pessoas físicas residentes ou domici

Eng9 CELSO CLARO HORTA MURTA

liadas no País, ficam sujeitos ao desconto do imposto de renda

Presidente

fonte ã alíquota de; I - 15% (quinze'pcr cento), quando

GERALDO IJUIZ HORTA DE ALVARENGA

(?ons9 Relator ANEXO A RESOLUÇÃO CONTRAN N9 500/80 TIPOS E CAPACIDADE MlNItlA DOS EXTINTORES DE

INCÊNDIO QUE DEVERÃO PORTAR OS VEÍCULOS

Os dividendos, bonificações emdinheiro,

distribuídos

por companhias abertas e por

sociedades

ci^

vis de prestação de serviços

relativos

exercício de profissão legalmente regulamen

tada ;

TOMOTORES.

II - 25% {vinte e cinco por cento), nos demais ca

1 - Automóvel e camioneta de uso misto, inclusive os destina

sos.

dos ao transporte coletivo com capacidade de lotação até dez passageiros, camioneta de carga e caminhão com

capa

Parágrafo único.

cidade de carga até seis toneladas, inclusive os destina

O imposto de renda

descontado

na forma deste artigo será considerado antecipação do devido na de

silhames especiais: um extintor de incêndio com carga de

claração, assegurada ao contribuinte a opção pela tributação exciu

pó químico seco ou de gás carbônico, de 1 (um) kg.

s i va na fonte.

dos ao transporte de gás domiciliar acondicionado em

2 - Caminhão, reboque e semi-reboque de transporte de cargas com capacidade superior a seis toneladas, inclusive

destinados ao transporte de gás domiciliar acondicionado em vasilhames especiais: ura extintor de incêndio com car ga de pó'químico seco ou de gás carbônico, de 2 (dois)kg.

3. - Veículo de transporte coletivo (ônibus, micro-ônibus, re boque e semi-reboque de passageiros): um extintor de

cêndio com carga de pó químico seco ou de gás

Art. 29

carlaônico

de 4 (quatro) kg.

Os dividendos, bonificações em

dinhei

ro lucros e outros interesses, distribuídos pelas pessoas Jurídi cas e pelas empresas individuais a outras pessoas jurídicas ou em presas individuais, domiciliadas no País. ficam suje-itos ao descon to de imposto de renda na fonte ã alíquota de 15% (quinze por cen to).

§ 19 E dispensado o desconto na fonte quando

beneficiária for companhia aberta, ou pessoa jurídica imune ou

4 - Veículo de transporte inflamâvel líquido ou gasoso:

extintor de incêndio com carga de pó químico seco de

(oito) kg, ou dois extintores de incêndio com carga

gás carbônico de 6 (seis) kg cada.

senta de imposto de renda.

§ 29

O imposto descpntado na fonte

poderá

ser

compensado com o que a pessoa jurídica beneficiária tiver de reter

(REPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE

10-6-80 - Seção I - Página 11 400)

na distribuição, a pessoas físicas ou jurídicas, de dividendos, bo nificações em dinheiro, lucros e outros interesses. Art. 39

O desconto de imposto de renda na

foh-

te estabelecido nos artigos anteriores não se aplica as hipóteses abaixo indicadas, que continuam reguladas pela legislação emvigor; I - 1ucro a rb i t rado ;

II - lucro presumido;

III - valor das quotas, dos quinhões de capital

das ações novas, e demais valores , decòrréntes de aumento de capital , quando i,santos;

BI .564*Pãg.O3*23.06.80 IV - rendimentos distribuídos pelas

empresas

que trata o artigo 19 do Decreto-lei

número

1 .382, de 26 de dezembro de 1974.

BI.564*Pãq.04*23.06.80

.gjgíj^/-f

SETOR Art. 49 1 . 641

O § 49 do artigo 29 do

Oecreto-lei

SINDICAL-MG

ri9

de 07 de dezembro de 1 978, passa a vigorar corn a seguinte re

dação "§ 49

ATA DA reunião DE 27.05.80

Na apuraçao do montante tributável , o ren

dimento será reduzido pela apl icação do

percen

tual de 5% (cinco por cento) por ano completo transcorrido entre a data da aquisição e a da alienação do imÕvel .".

íesolução N9 34/80 - Segurado: Fosego de Minas Gerais - Produtos p/ Metalurgia Ltda. Rodovia Fernão Dias, Km. 8,5 - Betim - MG - Seguradora: Phoenix

Art. 59

Sao procedidas as

no Oe reto-lei n9 1.782, de 16 de abril

seguintes

aiteraçoes

Brasileira Companhia de Seguros Gerais - Desconto por extintores

de 1980:

(Extensão) - PerTodo: 20.11.79/08.03.84.I -

fica acrescentado ao artigo 29 o seguinte pa

Aprovado, por unanimidade, b% para locais A, Al, A2, C, Cl, F, G

rágrafo : "Parágrafo único. São excluídos sos a que se refere este artigo

dos ingres os valores

correspondentes aos bens sobre os quais

e I.

caia direito de usufruto,uso ou habitação."; 1 1

ficam acrescentados ao artigo 39

seguin

^^solução N9 35/80 - Segurado: Minerações Brasileiras Reunidas S/A - Fazenda da Jang^

tes parágrafos:

"§ 19

da - Município de Brumadinho - MG - Seguradora: Universal Compa

Em nenhum^caso, o valor do

poderá ultrapassar o l imite

empréstimo de

(três por cento) do valor do patrimônio

máximo

1 T-

nhia de Seguros Gerais - Desconto por extintores (Pedido Novo) -

quido do mutuante,

PerTodo: 14.12.79/14.1 2.84.-

§ 2"9 Para os efeitos desce Decreto-lei , pcf sume-se como patrimônio líquido a diferença

Aprovado, por unanimidade, 5% para locais nQs 1,2,4,5,10 e 19. Ne^ gar desconto para locais n9s 17,18 e 28 por não atender ãs nor -

entre o valor total dos bens e

dos créditos

do mutuante e o valor total das suas dívi das, conforme apuração feita na declaraçao

mas vigentes.

de bens correspondente ao exercício financej

ro de 1980, ano-base de 1979,

para fins

imposto de renda." ; [ II

0 artigo 69

Para os locais nÇ 12/13 não foi feito qualquer pedido, razão pe

passa a vigorar

com

a seguinte

la qual não foi objeto de estudo por esta CSI.

redação:

"Art . 69

o empréstimo será restituTdo

em 10

(dez) parcelas iguais, mensais e sucessivas, a partir de julho de 1982, atual izado mone-

^Solução N9 36/80 - Segurado: ELPA - Armazéns Gerais - Av. Getúlio Vargas, 2.200-Rio

tariamente segundo a variação das Obrigações

Verde - Goiás - Seguradora: Nacional Companhia de Seguros - Des-

Reajustaveis do Tesouro Nacional e acrescido dt juros de 3: (três por cento) ao ano.

conto pela existência de extintores - PerTodo: 25.03.80/25.03.85 Parágrafo único.

P facultado

mutuante

compensar, depois do vencimento de cada pajl

Aprovado, por unanimidade, local 1 da Planta; 5% - demais locais:

cela, o valor desta com o valor de imposto por ele devido ã União, nos exercícios f^"

Negar desconto por não estarem segurados.

nanceiros de 1982 e 1983.".

Art. 69

Desconto pela existência de hidrantes. Negar qualquer desconto, tendo em vista que o sistema deve aten der ã Circular Susep-19/78, e não a Portaria n9 21/56, do antigo

O Ministro da Fazenda poderá expedir no_r

mas comp1 ementares necessárias a execução deste Decreto-lei .

Art. 79

Este Decreto-lei entrará em vigor na ài

DNSPC.

ta de sua publ icação, revogados o § 39 do artigo 99 e o artigo 12,

do Decreto-lei nÇ 1 .338, de 23 de julho de 1974, e as

disposições

em contrário.

^Solução N9 37/80 - Segurado: Cia. Souza Cruz Indústria e Comércio - Av. José Brasília, em 09 de junho

de 1980; 1599 da In

dependência e 929 da República. JOÃO FIGUEIREDO Emane GaJvéea

Antonio Delfim Netto

(REPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL DA UNiAO DE 10-6-80 - Seção í - Páginas 11 382 / 383)

An -

draus Gassani , 5464 - Uberlândia - MG - Seguradora: Seguradora Brasileira Motor Union Americana S/A - Renovação de Tarifação In

dividual - PerTodo: 14.04.80/14.04.82.Encaminhado aos Órgãos superiores, com parecer favorável aa des conto de 20^/ s/as taxas da Tarifa para os locais 41 /42,51 /52 e 75,

Observ.- Existem descontos para hidrantes, extintores e klers para os locais 41/42 e 51/52, totalizando 70%.

sprin-

BI.564*Pay.05*23.06.80

BI.564*Pãg.01*23.06.80

Resolução NO 38/80 - Segurado:Araxi S/A - Fertilizantes Produtos QuTmicos, Barre1_ ro - Araxi - MG - Seguradora: Vera Cruz Seguradora S/A - De^

conto pela existência de hidrantes - Período:

23.08.80

23.08.85.Aprovado, por unanimidade, locais; 12B, 17/18,18A, 19/22,26/ 27,32A,32B e 45: 20%.

Descontos por existência de extintores (EXTENSÃO) - Período: 28.06.79/23.08.83.locais; 29,49 e Barracões A,B,C,D,E,F,G,H e I: 5%.

Resolução N9 39/80 - Segurado: Supergasbras Distribuidora de Gas S/A - Av, Uberabinha, s/nQ - Uberlândia - MG - Seguradora: Ajax - Companhia

Nacional de Seguros. Pedido de desconto por existência de ex tintores (Extensão), PerTado_ 11,02.80/31.05.83 - 5% para lo_ cais 2 e 5. -

Resolução NO 40/80 - Segurado: Daiwa do Brasil Têxtil Ltda. - Av. José Andraus Ga£ sani, 2215 - Uberlândia - MG - Seguradora: América Latina Com

panhia de Seguros. Desconto por existência de hidrantes (Renovação e Extensão). Período: 08.05.80/08.05.85.Ocupação/Proteçao -Desconto Planta

Sistemas

1,2,3A,4 3 7/8,14/15,19/20,24

B/C C/C B/C

20% 20% 15%

2 2 1

5,9/11,13,16/18 e. 21 .

A/C

15%

Observ.- Negar desconto para locais 6 e 22, por inexistência de proteção.

Resolução NQ 41/80 - Segurado: Cia. Têxtil São Ooanense - Av. Leite de Castro, 453 São João Dei Rei - MG - Seguradora: Sul América Terrestres e Acidentes Cia. de Seguros. Desconto por existência de extinto^ res. Pedido Novo - Período: 13.02.80/85.5% para locais 1,IA,AB,2/4,12/13,16,16A,17,19/21 e 25.

Observ.- Negar desconto para locais 6/8, 1418 e 22, por insu

ficiência de proteção, e ao local 28, por ter

sido

demolido.

Resolução N9 42/80 - Segurado: Minerações Brasileiras Reunidas MBR - Pico de Itabi_ ra - Município de Itabirito - MG - Seguradora: Universal Com

panhia de Seguros Gerais. Desconto por existência de extinto res (Pedido Novo). Período: 12.02.80/85.5% para locais 1/2.2A,5/6A,8/9,11/I 3,15/17,19/20 - 5%

Observ. - Negar desconto para o local 14,'por inexistência de proteção

BI.564*Pâg.02^23.06.80

lil

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

SUPERi::7r:ND£\"CIA D

CIRCLTLAR N9

•pr:s

j u r...j

de 198

Ai.ers a Tarifa de Seguro Facultativo

p.es-or.sabilidadc Civil de Proprietários

Veículos ÀutoiT-otores de Vias Terrestres.

o SUPFHISTENDEETF DA SUPERINTENDÊNCIA DE SE GUROS PRIVADOS'"^USEP) , na forna do disposto do Decreto-lei n"? 73, r.o art.36, de novenbro de 1966;

considerando o proposto pelo Instituto

PessGçniros do Brasil e s q^ae corsta do -srccesso SüSE?n9 ... 001-05577/80;

1, Aprovar as alterações introduzidas art

79 da Tarifa de Se<rarc G:.- Itar.ivc de Responsabilidade

(jg Proprietários de Veículos Autcmciores de Vias Ter restres, na forma do anexo, cjc fica fazendo parte integran

te desta circular.

2, Esta circular entrara em vigor na

de sua publicação, revogadas

data

disposições em contrário.

Francisco de Assis Figueira Superintendente

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIÃRIO OFICIAL" DA UNIAO) BI.564*Pag.01*23.06.80 /egs

mi:^:stI!rio

d.a fazenda

SUPERINTE: DÊNCIA DE

-EGUROS PRIVí;

ANEX> : A CIRCULAR NÇ 56 /8'"

Nova reda- ao para o artigo 79 da Tarifa da

Seg^i

Facultativo de Re::ponsabilidade Civil de Proprietários de

Veicules Autcsrotores de Vias Terrestres: "Art. 79

DESCONTOF POR FROTA

1 - Para afeito do disposto neste

tigo, entende-se por 5 rota o conjunto de cinqüenta ou mais veículos, segurados n.. mesma Seguradora, por apólices emiti das em nome de uma ün: ca pessoa física ou jurídica, podendo ser incluídos nas mesaas, veículos de seu pessoal dirigente,

seus empregados ou firmas comprovadamente subsidiárias

segurado principal. 1.1-0 desconto concedido

por

apólice permanecerá iralterâvel por todo o período de

vigên

cia da mesma.

2 - Para os seguros de cinqüenta ou mais veículos que constituem uma frota(tal como dafinido

no item precedente),pcderào ser concedidos os descontos bás^ COS constantes da tabela a seguir, desde que a experiência do segurado não ultrajasse o coeficiente siniscro/prêmio de 50%(cinqüenua por cento), quando se tratar de .renovação í

PESCOnOS EASIGOS

nCiveío de VEICJLOS

De De De De

C%)

50 100

199

200 300 400 500 600

299

599

700 800

499

599

639

{

739

em diante

"d"

25 30 35 40 45 50

2.1 - Quando se tratar de

novo, poderão ser concedidos os descontos básicos

seguro

previstos

na tabela supra, levar.do-se em conta, apenas, o numero devei, culoB da frota do segurado.

2.2 - Quando o coeficiente

sini^

tro/prêmio estiver situado entre 50%(cinqüenta por cento) e 100%(cem por cento), c desconto a ser concedido (d-.) resulta rá da aplicação da fór:iiula a seguir i

dl.

100 - (2 S/P - 100) , onde

10.000 I di

BI,564'Pãg.02*23.Ü6.80

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - !RP 2.2.1)

- descer.zc a ser

con

2.2.2)

d = desconto bísico

(gx

cedido.

presso em percentagem) , constante da tabela do ite.-n 2

função da frota do segurado. 2.2.2)

tro/prêmio(expresso

S/P = coeficienta

em percentagem, desprezadas

sin 1:

cirnais).

2.3 - Quando o coeficiente sinistro/ prêmio for igual ou superior a 100%(cem por cento) não sera permitida a concessão de qualquer desconto de frota

sobre

o prêmio líquido tarifário, independentemente

número

BOLETIM INFORMATIVO

de veículos da frota do segurado.

3 - Para a

iiiTi UTo le itisumit ifl

apuração do coeficiente sinis

iS&EBSORlA

DE tELlçdeE

tiàsii

PÓtLlC&fi

tro/prêmio, levar-se-á em conta a experiência global do se gurado, limitada, porém, aos últimos 2(doi.s) anos completos

e deverão ser considerados os prêmios recebi Ics, os

sinis

ANO

MAIO

1980

241

cros pagos e os a pagar.

4 - Para os fins constantes aeste

artigo/

não é permitido agrupar:

a) veículos pertencentes

a sócios

um mesmo clube, membros de um mesmo Sindicenc ou de

outras

quaisquer agremiações, sejam quais forem as suas finalidades; I

O "Boletim Informativo"

b) veículos vendidos ou financiados por agências ou casas financiadoras de venda clc- uutomõveis".

publica,

neste número, bibliografia específica sobre seg^ ro Turismo, em vista do interesse que vem desper

tando e de sua necessidade de promoção

junto

púb1 i CO. Na parte relativa

estatística

divulga um Balancete Resumido, o movimento conso

lidado das sociedades seguradoras operando 31

de dezembro, de acordo

com

dados fornecidos

oelo Departamento de Processamento de

/egs.

até

Dados

publicação

IRE .

Inicia, também, a

"Ementário das Decisões Normativas do IRB" refe rente

1980.

BI.564*Fig.03*gliQâ^

BI .864* -ãg.01*13.06.80

Revue Cenerale des As^urances Terrestros 1971/79

BIBLIOGRAFÍA

Iniurãnce As\õ 197'>/79 Sifjniâ

SEGURO turístico

19 70/7H

Actualidad Ascqura dora 1973/79 As su ra n c p 5 1 9 7 0/ 7

ROTEIRO

R e V . I p e r c - A íTi r i c ■ n .• de

e u r" o

1 9'8 / 7 9

L ' A s 3 u '• a n c e f r a n ç .• i s ,? 19/0/79

Âmbito nacional

L'.i"

'i i-i'L :■ CcnsfO

- Indexação Coordenada

1 ' V

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" Catãlogo antigo

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19 7 3/79

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19 7 7/75

- .. .- luiòd Ascvwradcrà C o 1 omO i a n a s/ano

- índice Revista do IRB - índice Boletim FENASEG

u.- , r.sui ..f.t.e

- Revista de Seguros 1970/79

r,-v;a^ Suil-sc ü'

" Previdência 1970/79

Ri-yuo G.7:,ér.; 1 « dos A-.s.1 raPc6s Terrestres 1 97 0/ 78

Visão 1974

Tendência 1975/79

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1970/79

19 7 0/75 71 , ' '

- Pagamento e Desenvolvimento 1973/79 - Brasi'1 Companhia de Seguros Gerais 1 970/79

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- Revista do IRB 1970/79

- Circulares SUSLP 1971/79

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- Lex - índice até 1978

- Manuais Técnicos Acidentes Pessoais - Bolsa

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1978

- BC Diário 1977/79

Pesguisa e planejamento economico 1972/79 - Grupo Segurador Brasil 1970/72 - Revista Sul América 1976/79 cn CTi

ÃMBI-TO INTERNACIONAL

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EMENTÁRIO DO IRB - 1980 /' G r !> r ] a *.

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CIRCULARES

1 ' -. . • ; - í.

I t: •

publicação do

"Ementário das Decisões Nor mativas do IRB.", referente a 1980, obedecendo os mesmos

adotados em

núme

anteriores.

DA PRESIDÊNCIA

PRESI-1

(DEPRO-l), de 11. 1

- Solicita

remessa de

questionários de Balanços das seguradoras ao Departamento de Pro cessamento

Dados

IRB.

PRESI-2 {RCTH-1 }, de 24.1 - Remete,

• • -■ ,

em anexo, Nor

mas EspecTficas de Resseguro e Retrccessão do ramo ResponsabilT

'".1

dade Civil do Transportador Hidrovia rio-NERCTH. I

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PRESI-3 (CASCOS-2) , de 24. 1 - Comunica aprovação pelo IRB, "ad referendum" da SUSEP, de Instruções Sobre Opera ções de Seguros Cascos Marítimos.

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PRESI-4 {GERAL-2), de 24.1 - Divulga Instruções a serem observadas nos seguros da

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Itaipu Binacional .

PRESI-5 (VIDA-l ), de 31 .1 - Comunica alterações riòs Normas para Cessões e Retrocessões Vida em Grupo (N.V.G. ).

PRESI-6

(AERON-3) ,

de 4.2 - Comunica

mento pelo IRB de importância segurada mínima ;

V 1 • ,1VI ,

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rier"i 'os pc-^soais eiii r.c-ríodos cr- viaqers.

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acidentes

36(?10) :6.

out./dez.

pessoais. ReviSla do

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estabeleci

para

Garantia

ramo Aeronáuticos.

PRESI-7 (EXTER-1 ) , de 8.2 - Divulga Instruções so bre Consórcios de Riscos do Exterior-Sede e Escritório em

PRESI-8 {NGRR-1), de 18.3 -

Comunica

alterações

nas Normas Gerais de Resseguro e de Retrocessão (NGRR)- Presta ção de Contas.

CARTAS-CIRCULARES DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES

'9;'É.

00-1 - de 4.1 -

Remete, em

atua^^lag'ãD % a\teragão das Condições

anexo, consolidação,

Gerais e

Tarifa do ramo

^esçkons aíiNT \ dade CiviT do T ransipiortador Rodov i ãr i o - C a rq a .

DO-Z - de Z.h-

correções S Ci rçular PRESI-

52/79 - Contratação de Seguros de Órgãos do Poder Publico Fede ral .

aeronSuticos

cascos

IRP

INSTITUTO DE lESSECUDOS I à«. ««rack»! Ckaara. 111 tl» DC iâl Cl l« - li.

■tASIi TEL:

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TELEX

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21237

OEPAC-1 . de 8.1 - Remete novo modelo de formu

lário S.A.R. - Sol icitação de Adiantamento de Recuperação e In denização-Resseguro,Aeronãuticos. DEPAC-2, de 8. 1 - Remete novo modelo deformu-

PRESIDENTE:

DIRETORES

Gilberto Formiga Hélio Marques Vianna

Indcmzação-Resseguro Cascos.

Sérgio Luiz Duque Estrada CONSELHO TÉCNICO: Cláudio Luiz Pinto (Presidente)

OEOPt-1 , de 17.1 - Comunica fixação de critér; s para o IRB nos seguros de Riscos Comerciais e Industriais d"i

ramo

Ernesto Albrecht

: Dulce Pacheco da S. Fonseca Soares

lãrio S.A.R. - Sol icitação de Adiantamento de Recuperação e de OPERAÇÕES ESPECIAIS

Décio Vieira Veiga Eduardo Baptista Vianna Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

Roubo.

Guilherme Hatab

DEüPE-2, de 17. 1 - Sol icita as seguradoras in

formar ao IRB os ramos de seguro efetivamente

fins de confecção de listas de sorteio de Seguro

operados_ para

de Orgaos do

Jorge do Marco Passos CONSELHO

FISCAL:

Alberto Vieira Souto (Presidente) Arthur Autran Franco de S5 Mauro Fernando Coutinho Camarinha

Poder Públ ico Federal .

VIDA E ACIDENTES PESSOAIS

DEVAP-1 , de 4,2 - Comunica Proposta de Seguro Acidentes Pessoais.

disposição

sobre DELEGACIAS

OEVAP-2, de 14.3 - Comunica decisão do IRB so

bre Proposta de Resseguro Acidentes Pessoais (PRAP). BELEM Tr*v. BELO HORIZONTE Av.

cr. -Cs

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Carandaí, 1.115 - 1S9 andar

Setor Bancário Sul Edif.Seguradoras-1S9 and.

CURITIBA

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Rua Pará, 12 - 39 andar Rua Santa Luzia, 651 - 229 andar RIO OE JANEIRO FORTALEZA

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Padre Eutíquio, lMl-6/89 andaree

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MANAUS

Av. Sete de Setembro, »mi*-2/39 andares

PORTO ALEGRE Rua Coronel Genuíno, '♦21 - 119 andar

Av. Dantas Barreto, H98 - H/69 andares SALVADOR Rua Miguel Calmon, 382 - 8/99 andares SAC PAULO R. Manoel da NÓbrega, 1.280 -H/79 andarei RECIFE

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Diversos >- í: I 5

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r CIRCULANTE

disponível

3. 783.551 .601 ,82

APLICAÇÕES

26.526.414.904,20

m —H

7.544.927.974,83

CRÉDITOS OPERACIONAIS

4.477.963.046,99 248.198.485,10

CONTAS A RECEBER

DESPESAS ANttCIPADAS' - PROViSOES

1 87. 054 . 1 32,-30-

42.394.001 .880,54

4.445.869.394,62

REALlZffVEL A LONGO PRAZO

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BRASIL

SALVAGE

S.A.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ESCRITORIO-LONDRES

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PERKANENTE

17.330.722.447,16 19.803.503.009,48 2.082.732.912.90 2.31 1 .682.346,39-

INVESTIMENTOS

IMOBILIZADO DIFERIDO

- DEPRECIAÇÕES E PROVlSOES

s 36.905.276.021 .15

INTRODUÇÃO

RESULTADO DO PERTODO TO

83.745.147.296,31 114.288.652.684,07

CONTAS DE COMPENSAÇÃO A

A BRASIL SALVAGE e uma empresa de serviço, cuja função principal e

a defesa dos interesses das seguradoras brasileiras em caso de acidentes

PROVISÕES TÉCNICAS RISCOS NAO EXPIRADOS

599.054.298,20

SINISTROS A LIQUIDAR

5,2 72.21 0.81 1 ,9 7 10.685.042,94 240,123.812,92 120.847.993,13

VENCIDOS

FUNDO DE GARANTIA DE RETROCESSOES

OUTRAS PROVISÕES TÍCNICAS

2 1 .1 1 5,226.592,93

CIRCULANTE

DÉBITOS OPERACIONAIS CONTAS

Pode-se entretanto, falar na rentabilidade do empreendimento,

8.725.030.321 ,08 6.128.885.517.87 489.278.7 1 1 ,1 6

A PAGAR

DEPÓSITOS DE TERCEIROS

1 .054.078.4 25 ,2 7

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS

2 . 94 8.9 78.950,58

sos de colisão etc. , melhorando dessa forma o resultado geral da Carteira Casco, no Pais, e constituindo-se numa efetiva economia de divisas, visto que tais despesas são

40.461 .478.518,89

TRANSPORTAR

fnedida em que o mesmo contribui para reduzir o montante dos pagamentos efetuados pe las seguradoras relativamente aos reparos, prêmios de salvamento, garantias nos ca

15.343.194.550,11

EXIGTVEL a longo PRAZO A

envolvendo

navios aqui segurados, não estando, portanto, empenhada em ativiiade mercantil capaz de produzir lucros diretos na forma convencional.

14.872.304,633,77

MATCMSTICA SEGUROS

todas realizadas em moedas fortes. --4

A 0. A A

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Brasil SALVAGE em Londres não aufere receita no exterior, sendo o total de suas des

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pesas cobertas pelas remessas encaminhadas.

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Ao Escritório da BRASIL SALVAGE, em Londres, coube, no

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. 297 , A3.

considerado, a supervisão, coordenação e controle dos acidentes com navios de bande^ ra brasileira, ocorridos nas areas sob sua jurisdição (Atlântico Norte e Sul a leste do meridiano de 209, Mar Mediterrâneo, Zona do Canal de Suez e Mar Vermelho), dando fiél cumprimento as instruções do INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL-IRB. As atividades especificas do Escritório podem ser resumidas

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ATIVIDADES DO ESCRITÓRIO

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Na oportunidade, portanto, podemos acrescentar que o Escritório da

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997 ,2: 1 ,97

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1 - a) Realização de 218_yistgrias e avaliações em n> vi os brasileiros si nistrados, efetuadas nos vários portos sob jui isdição do Escrito B ■564*Pãg.01*23.Q6.80

rio, como base para a restauração dos bens sinistrados às condi ções preexistentes ou para fins de constatação ou renovação de se guro.

1 - b) Participação efetiva nas concorrências de reparos, a fim de aconse lhar as condições mais vantajosas para o Brasil.

1 - c) Fiscalização da execução dos citados reparos, co. especial atenção ao cronograma dos serviços e aos preços, através do exame e aprova ção das faturas emitidas.

^Devemos acrescentar que a maior parte dos reparo, de navios brasi leiros é efetuada no exterior, devido a maioria Ja frota permane cer a maior parte de sua vida (90%) no exterior.

Para uma melhor visualização numérica dos itens acima enumerados,

apresentamos o Quadro constante do Anexo_^

O quadro reflete os valores definidos e pagos ac. reparadores, não sendo possTvel quantificar as reduções de orçame ito efetuadas pela

ação direta de nosso Escritório e/ou através nos ;sos vi stori adores, subordinados ao mencionado Escritório, visto que os custos sao sem

pre discutidos previamente. Todavia, a prHtica indica a obtenção de uma redução média real da ordem de 10% nos valores inicialmente

orçados, pela ação de fiscalização e acompanhamento. 2 -

Realização de 21 vistonas_çonjuntas (Joint Surveys) nos casos de

colisão entre nãíiõs brasileiros e de outras bandeiras, colisões (contatos) com objetos fixos e/ou flutuantes, conforme relação apresentada no Anexo_3.

Tais vistorias visam a delimitar as avarias resultantes do sinis -

tro, bem como estimar o seu custo, além de propiciar os elementos técnicos (ângulo de impacto, etc.) para futuras reclamações junto aos tribunais e, principalmente, servir de base para a garantia ma ntiina Estas vistorias correspondem a uma supressão do pagamento dos vistoriadores brasileiros que seriam forçosamente enviados ao exterior.

Acrescentamos que no período de junho de 1979 a março de 1980,

Agência de Londres, do BANCO DO BRASIL, dispendeu, em

garantias,

IIS$1.520.000.00, evitando desta forma o arresto de navios brasilei ros, o que acarretaria prejuízos muito maiores. BI.5')4*Pãg.02*23.06.80 'I 1 rn'Bi

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3 -

Participação direta em reuniões e discussões técnicas para fixação amigável dos prêmios de salvamento e acompanhamento das arbitra gens nas diversas instâncias dos tribunais, quando não obtidos os acordos amigáveis entre as várias partes envolvidas.

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Resumindo, abaixo dois casos cobrindo as duas possibilidades apon

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tadas:

- "DOCEPORTO" - (DOCENAVE) - Encalhe em Cuba, prêmio de salvamento , t

estipulado pelos cubanos US$ 3.000.000.00, reduzido nos tribunais

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de Londres para £ 413,500.00 (Aproximadamente US$ 830.000.00). O IRB foiobrigado, inicialmente, a apresentar fiança sobre o montan

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te de US$ 3 milhões para evitar o deposito prévio.

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- "MARINGS" (ALIANÇA) - Encalhe em Hamburgo, prêmio de salvamento

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nos vários sinistros e suas decorrências, ocorridos na área de jurisdição do Escrito rio da BRASIL SALVAGE, em Londres, conforme apresentado no quado do Anexo_2, ascen

Finalizando, podemos afirmar que o montante em dinheiro envolvido

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timos e suas conseqüências (Anexo 4)

4 - Assessoramento direto ao IRB - Londres em todcs os sinistros marí

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critõrio da empresa, em Londres.

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para DM 350.000.00 através de negociações com interferência do 5s-

estipulado pelos salvadores DM 550.000.00, reduzido amigavelmente

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deu a um montante de US$ 11.347.321.00.

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Estimando-se que o controle exercido tenha provocado a redução dos

10% já enunciada no item_l-C, poderá ser creditado ao EscritÕrio-Londres um beneficio

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financeiro da ordem de US$ 1.134.732.00.

A este beneficio estimado, deverá ser acrescentada a redução

no dispêndio de divisas da ordem de US$ 2.170.000.00 (caso "DOCEPORTO")

cn|

US$ 110.680.00 (caso "MARINGA"), conforme citado no item 4.

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VISTORIAS

I rtj d.

CLIANABAIUV

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MATÉRIA EM AND7VÍ4FNTO

X-rf ^ .i. J.

X5 un ►—<

cIA

nOmero de

COMÉRCIO NAVEGAÇÃO - C:cN

LOCAL VISTORIAS

CUSTO REPAROS

VISTORIAS

UCK-lIO

VALE DO

>'l

AVIO

ALEMANHA

nOmero de

40.150.00

RIO DOCE NAVEGAÇÃO S.A. - DOCENAVE LOCAL VISTORIAS

CUSTO REPAROS

VISTORIAS

DOCEANGPA

TURQUIA

rUCEDELTA

ITÁLIA

CUBA

r/UCEPORTO

DOCEVEGA

FRANÇA"ALEMANHA

Tc>í:ai,

MATÉRIA EM ANDAMENTO LIRAS

13.368.800.00

PERDA TOTAL (ENCALHE)

MATÉRIA EM ANDAMENTO

ZIIIAS

13. 368. 800. 00

FKOT^. ÍÍACXONAX, DX; PBT:R0-LF.XR0S - FUD^1\PB ^.-e-EXROBRAS-) CO XI

cô CM

A V

nOmero de VISTORIAS

LOCAL VISTORIAS

CUSTO REPAROS

0 01

ifC Q.

::apA

■X <3-

ALEMANHA

CO un

3.895.116.00

CÜ

P'l,MONAS

ALEMANHA

120.42G.00

2.080.750.00

ÍM1.-2

ESCÕCIA-ESPANHA-DÉLGICA

21.000.00

i'oca.ís DM

4.015.542.00

2.080.750.00

VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL V

nOmero de

LOCAL VISTORIAS

VISTORIAS INA

HOLANDA

CUSTO REPAROS

DFl

4.863.919.00

£ 21.000,00

r T

^ o.

co!

NÚMERO DE

CUSTO REPARO

LOCAL VISTORIAS

CSJI

* OJÍi

VISTORIAS cn

AMC.LIA

90.394.00

DÚLGICA

.rLA-;CA

+: «d" I.O i_0

ALEíIIxNHA

^ ^CADA

6.035.000.00

BÚLGICA

l- .RLAC

1(0 C-

Dll

3 32. 1 7 9.00

Skr

0G0.75O.00

COLIDIU CCR-i "ITAiUUÍA" (LI.GYD)

BÉLGICA

ADMITIU CULPA D7\ COLISÃO

LIRAS

INSTTViMBUL

T'A 1 R ji"iiír.r]''Ar

2. O'. 4.000 . 00

TURCAT

LAAACTuA

BÉLGICA

9 5. O O O . C O

0. 1 30.000.00

otr.iri

30 . 'L..;.O O

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LIRAS

2. i> 6 4.o o O .o o

T^^RCAS

D::]. 3 32. J. 79. O n

Foram rcalizadar 218 vistorias c aLcncLi (lo.n 50 difoirciiLcv: irivros O número acima deve ser entendido como "VISTORIAS FIN/vIS . Este número deverá ser multiplicado por 3 ou mais se considerar

FROTA ?i>iA*2.C»IXCT\ S.R. CO

:: A V I 0

NÚMERO DE

LOCAL VISTORIAS

ro CM ¥

CUSTO REPAROS

VISTORIAS Ui )(0 o.

AMAÍCO

ALEMAN1Í7V-II0LANDA

7. u ti 4. OU

Dfl

25.355.00

3.5 00.09:

■K «d" LO

FLUMAR - TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S.A.

V [ 0

MÚMIRíO DF

LOCAL VISTORIAS

CUSTO RF1VU<0S

VISTORIAS

,7997^7

PORTUGAL

US$

20.000.00

LLOYD-LIBRA NAVEGAÇÃO S.A.

AVIO

NÚMERO DE

LOCAL VISTORIAS

CUSTO

REPAROS

VISTORIAS

LLOYDLIBRA PERÚ

ESCOCIA

6.465.00

A N B X O

3 o

COLISÕES ENTRE NAVIOS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS O

E CONTATOS (COLISÕES) COM OBJETOS FIXOS OU

FLUTUANTES cr

1 ,

IfO Ou ■K "5^-

«JD UO

LI Si',O A

itabepA

(LLOYD)

- IDESCA ANGLIA

(ALEMÃO)

HAMBURGO

MARIMGA

(ALIANÇA)

- CASSAROWGONGO

(LLGYB)

ARliUS

LLOYD

(LI.OYD)

■-

(IIGLAKITTG)

ANTüEUPIA

BGL-2

(PETROBRAS)

- RIMAC

r]':RUANO)

DOSPHOROS

DOCEANGRA

(DOCENAVE)

- FAIR JENNIFER

(PAuNAI-lENlíO)

IIÜLL

ARPOAÜOR

(ALIANÇA)

- NORVÍA.VE

(INGLÊS)

ITALIA

DOCEDELTA

(DOCENAVE)

7 ELORO

{TC- - r/! ANO)

ANTUÉRPIA

GUANABARA

(LLOYD)

ARRI

(ESPAUNOL)

LAS

LLOYD ANTUÉRPIA

(LLOYD)

DRUNRTA

(panam:)

OLINDA

(ALIANÇA}

ADILITY

(INGLÊS)

PALMAS

LOIWRIT^C

ALTAMIRA

VISTEN

nadas ao toostoo acldG.i\t.o.

Os valores toLals dos reparos pagos são os abaixo Indicados •c

CD ro

C\J +: fO

13.277.315.00

N]cr

186.436.00

L.TURCAS

9.758.500.00

cr \<Ci o.

E.SUI

S . Nr .

L.ITAL.

471.176.00

<3-

Fr .F.

2.716.944.00

US$

82.3SB.250.00

Df 1

D. Kr.

194.27G.00

Pr .D .

9.246.115.00

249.900.00

PESETAS

708.039.00

693.973.00

ESCUDOS

1.339.946.00

5.654.480.00

139.680.00

MALTA'

5.300.00 1

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APROXIMAD/ US$ 11.347.321.00 (

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UD LO

f undação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG 2 G 2 O

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G O 2 G

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CURSOS

DO 2^ SEMESTRE CENTRO DE

G 2 2

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PAULQ-SP

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1980

ENSINO

CIDADE DE, SAD G

G M

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Semestre:

L--A

G G

SUBPROJETOS:

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G G O

G O

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1—<

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- Curso de Inspeção de Riscos Ramo Incêndio

> 2

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Realização: mes de julho

- Curso Preparatório de ComissãrxD de Avarias

Realização: mês de agosto O c Cj G

- Curso Básico de Seguros ~ Ramo Transportes

G O

Realização: mês de setembro

O G n

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G O

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O G

G G

O G 1-3

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PROJETOS

01.

Aprendizagem de menores

02. Qualificação profissional

03.

Aperfeiçoamento

04. Especialização

G rt

05.

Formação

06.

Treinamento

l-H

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ÍLl 56 4

S_,

i. il

BI.564*Pag.01*23.06.80

' . '■

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r fundaçAo escola nacional de seguros-funenseg

3.2 DESCRIÇÃO DD SUBPROJETO Subprojeto:

Projeto:

03.1 Curso de Inspeção de Riscos do Ramo Inçendio

03 Aperfeiçoamento Profissional

Justificativa e objetivos:

- Proporcionar conhecimentos necessários aos profissionais da área de seguro, que atuem ou não na Inspeção de Riscos do Ramo Incêndio, habilitando-os a exe cutarem as tarefas inerentes ao mesmo, no contrato de seguro, cumprindo os dispositivos legais existentes, a fim de atender as necessidades do Mercado Segurador Brasileiro. Participantes:

-Profissionais de nível médio com interesse em habilitar-se a inspecionar

Ris

COS do Ramo Incêndio.

Pré-requisitos dos participantes: - Escolaridade de segundo grau completo Entidade Executora:

- Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG, em convênio com a

Soe iedade

Brasileira de Ciências do Seguro.

Endereço: Praça da Bandeira, n' 40 - 17' andar - conj. 17H N' do Credenciamento C.F.M.O. 087

PROGRAMAÇAO das ATIVIDADES MATÉRIAS PROGRAMADAS

Relações Publicas e Rela ções Humanas no Trabalho II - Ética Profissional

CARGA" HDRARIA

MÉTODOS/

RECURSOS

AULAS

TÉCNICAS

INSTRUCIDNAIS

PROVAS

04 hs

trabalho err

Filmes,

grupo

parinc ias.

Trans

estudo de ca

Textos

sos,

dos. Casos

discu

Escolh^

ssão dirigida III- Noções de Direito

IV - Noções de Teoria

12 hs

Geral

14 hs

02 hs

do Seguro

expositivo,

Quadro Negro

discussão, d^

Textos

rigida

dos. Apostilas

expositivo discussão ii

Quadro Negro

rigida

dos, exercício^

Textos

Escolhi

Escolh_i

Apostilas.

Fundamentos do Seguro

12 hs

02 hs

Resseguro

expositivo,

discussão rigida

Quadro Negro Apostilas, exer

cícios.

Tarifa

Textos

escolhi

doa

VI - Nações e Interpretação da T.S.I.B.

20 hs

04 hs

Quadro Negro

expositivo, trabalho

Apostilas, exer

grupo, estudo

cicios.

Tarifa

de casos

Textos

Escolhi

dos

BI.564*Pag.02*23.06.80

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSF:^ 3.2 descrição do SUBPROJETG VII- Inspeção do Risco

22 hs

expo sit ivo,

Quadro Negro •

estudo de ca

Apostilas, exer

Subprojeto:

Projeto:

sos,

cícios, tarifa.

04.1 Curso Preparatório de Comissá

04, Especialização Profissional

traba

lho em grupo

Textos

escolhi

rio de Avarias

dos

VlII-Segurança Patrimonial

08 hs

02 hs

expositivo,

Quadro Negro

normas tecni

Apostilas, exer

cas

c íc ios

Justificativa e objetivos:

- Proporcionar conhecimentos necessários a especialização oe profissionais, que| desejam registrar-se como Comissário de Avarias, atendendo ac disposto

nos j

artigos 5', 13' parte I, 15' parte IX, 29' e 30' do Registro Nacional de

C£|

missáríü de Avarias e pelo qual, estarão habilitados a inspecionar bens e me£ DOCENTES

cadorias, de conformidade com as normas e procedimentos vigentes no mercado.

- Equipe de Professores a ser indicada pela FUNENSEG Participantes:

- Profissionais de nível médio, atuantes ou não no Nercado Seguraoor ccm

Processo de avaliação do subprojeto

inte

resse em habilitar-se a inspecionar avarias em bens e mercadorias embarcadas.

- Avaliação individual, durante e apos cada matéria, do rendimento

apresenta^ Pré-requisitos dos participantes:

do pelos participantes, através de provas escritas.

- Acompanhamento periódico do relacionamento didático entre o Professor/alunos, pela coordenação do Curso, durante sua realização. - Fiscalização sistemática de freqüência através de pauta específica, controla da pela coordenação.

- Escolaridade de 2' grau completo Entidade Executora:

- Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG, em convênio com. a

Soe iedade

Brasileira de Ciências do Segura.

Endereço: Praça da Bandeira, n' 40 - 17' andar - conj. 17h

Observações;

N' de Credenciamento C.F.M.O, 087

- Haterial Didático: Tarifa, apostilas e material informativo fornecido

pela

PROGRAMAÇÃO DAS

FUNENSEG

PREVISÃO analítica

MATÉRIAS PROGRAMADAS

Número de participantes:

Psicologia das Relações Huma

ATIVIDADES

CARGA

HORÃRIA

MÍTOÜOS/

RECURSOS

AULAS

PROVAS

TÉCNICAS

INSTRUCIGNAIS

trabalho

Filmes, trans_

parene ia s

grupo

nas no trabalho Numero de turmas:

II - Generalidades sobre t8rmin£ lügia técnica (Inglisl

Duração em horas p/turmas: 112 hs

oposição

04 hs

Data de início;

ral,

exerc i

cios

prãt. 1,

ALGstilas

Quadro Negro

CO s

III- Noções de Comércio Exterior'

T êrmino:

10 hs

01 hs

e câmbio

exposição

rai,

exerc i

cios

:rát_i

A ostilas

;

L ,adro Negro

COS

IV - Geografia Física e Geografia

sxpGsi;: j

ral

Econômica

exerc icir

o^"at ico',t ra

al^:u s"

- Direito e Legislação Transportes e Seguro

BI.564*Pii.03*23.06.80

12 hs

ül

Quaoro Negro Maoas,

Trans

gru 1 parencias

Mpostilas

■c:-VjCS-P

exercíi

pr a L i. plj

, f. ò

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A po s t i 1 a E.

Quadro Negro

i' divi

dual

BI.564*Pãg.04*23.06.80

FUNDAÇÃG ESCOLA NACIONAL DE SEGURGS-FUNENSEG

VI - Organização Portuária

08 hs

exposição rai,

VII- Sistema de Transportes

02 hs

traba

ApostíIas, Quadro Negro

1 no em grupo, exercícios

Gráfico

exposição

Apostilas

3.2 DESCRIÇÃO DD SUBPROJETO:

ral, exercT Quadro Negro cios práticcB Transparênc ia

cionais, e internacionais.

craOalhü

10 hs

ros Transportes

exposição

traba

Apostilas Quadro Negro

Ihü em grupo

Transparência

1. Qualificar mão de obra, de pessoal que já trabalhe na área de seguro exercer as funções inerentes à carteira de Segura Transportes.

exposição

ral,

rias Marítimas

Seguradoras para exercerem as funções inerentes á carteira de Seguros Tran^ portes.

traba

1ho em grupe discussão di

Apostilas

Quadro Negro T ran sparênc ia

Participantes: - Pessoal interessado a ingressar nas Cias. Seguradoras ou profissionais

Gráfico

indi

viduais

- Técnicas de Avaliação de

exposição

02 hs

nos em Vistorias Transportes.

ral,

Pré-requisitos dos participantes: 0

traba

- Escolaridade de 1' grau Completo

Apostilas

Quadro Negro

1ho em grupo

Manual

exercício In

Entidade Executora:

Técni

- Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG, em convênio com a

oividual

XI - Ética Profissional

02 hs

exposição

rai,

que

jã atuem na carteira de Seguros Transportes.

rígida, exer -

ciclos

pa ra

Preparar pessoal qualificado para ingressar nos quadros funcionais das Cias.

d ividua i 5

02 Qualificação Profissional

exercício in

12 hs

02.1 Curso Básico de Seguros do Ra

Justificativa e objetivos;

ral,

IX - Introdução a Conceituaçáo e Técnica de Regulação de Ava

Projetü:

mo Transportes.

grupo

VlII-Introduçáo à Técnica de Segu

Subprojeto:

Soe iedade

Brasileira de Ciências de Seguro.

Endereço: Praça da Bandeira, o' 40 - 17'^ andar - ccnj. 17H

Transparência

di sou s

N"^ do Credenciamento C.F.M.O. 067

são dirigida

PROGRAriAÇÃO OAB ATIVIDADES

DOCENTES

Equipe de Professores a ser indicada pela FUNENSEG

NATÉRIAS PROGRAMADAS

CARGA

HORARIA

MÉTODOS/

RECURSOS

AULAS

PROVAS

TÉCNICAS

INSTRUCIONAIS

10 hs

Processo de avaliaçao do subprojeto

Noções de Teoria Geral

- Avaliação individual, durante e apos cada matéria, do rendimento apresentado pelos participantes, através de provas escritas. - Acompanhamento periódico do relacionamento didático entre o Prcfessor/aluno .

II - Nüçoes de Direito e

pela

exercícios prá ticos,

Nacionais e

Seguro

Quadro Negro Apostila

aplica

ção das Leis. Transportes

15 hs

Internacio

nais

IV - Noções de Matematica Co_

FUNENSEG.

exposição oral

Aplicadas ao

III- Sistema de Observações:

- riaterial Didático; Apostilas, tarifa e rriaterial informativ-o fornecldob

Quadro Negro Apost ila

pr 3

gislaçãü de Transportes T ran sportes

pela

exposição ora.

exercício ticos.

pela coordenação ae Cursos, durante sua realizaçac.

- Fiscalização sistemática de freqüência de pauta específicd , conti jlada coordenação.

do Seguro.

06 hs

exposição ora..

Quadro Negro

exercício prá

Apostila, Gráfj^

ticos.

f icos

exposição oral

Quadro Negro Apostila

exercício

mec ial

t icos.

PREVISÃO analítica

Número de participantes:

- Seguro Transportes:

- MARÍTinO -

Cabotagem

02 hs

(inclusive fluvial e La

Número de turmas:

exposição oral

Quadro Negro

discussão dii i

Apoçtila, Tarifa Gráficos

gida, trabalho em grupo

custre]. Internacional

Duração em horas por turmas: 118 hs

e PC do Armador

Data de início:

TERRESTRE - Nacional In ternacional e PC

T érmino:

Transportador - Rodovi^ rio de Carga

14 hs

02 hs

exposição oral

Quadro Negro

discussão diri

Apostila, Tarifa, Gráficos

gida, trabalho em grupo, exer

cíciüs práticos 3I.564*Pag.05*23.06.

3I.564*Pã9.Q6*23.06.80

Imprensa Seção Semanal de O Globo

t.'

''/

- AÉREO - Nacional,

ternacional, Resp. Ci vil do

05 hs

Quadro Negro Apostila, Ta

rifa,

giaa- trabalho

Transportador 01

- MODALIDADES ESPECIAIS

VI - Resseguro Transportes

—

LUIZ MENDONÇA

cícic práticos

05 hs

exposição oral

grupo, C iü S

15 hs

Quadro Negro

Apostilas, tex

exerci

tos escolhidos

trabalho

VII- Regulação e Liquida

O pouso do balão

Gráfi

COS

em grupo, exer

aéreo D

exposição oral discussão diri

•

Quadro Negro Apostilas, Trans

exposição oral

ção de Sin ist.ro5 • Trans

trabalho

portes (Fundamentas , Conceituaçao e Técnicas

grupo,

exerci

cios

indivi j escolhidos

duais

parências, texto

DOCENTES

ronauta não estava pre

ele, a respeito; "Não sa

ronauta famoso, conse

tendendo

bemos ainda a quanto

guiu no mês passado a

pelos danos havidos ao

montará a despesa, mas

grande façanha; realizou o primeiro vôo

seu balão. Ao contrário,

transcontlnental em ba

avarias ca«L<5adas às ter ras do fazendeiro. Este,

certamente não atingirá três mil e quinhentos dó lares". De qualquer ma neira, o compromisso

Maxie Anderson, ae-

lão.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO DD SUBPROJETü

- Avaliação individual, durante e após cada matéria, do rendimento pelos participantes, através do provas escritas

apresentado

- Acompanhamento periódico do relacionamento didático entre o Professor/aluno , pela coordenação do Curso, durante sua realizaçao

- Fiscalização sistemática de freqüência através ae pauta específica,

controla

da pela coordenação

Seu pouso, coberto pe

ao saber disso, recusou

assumido em nome do

Lloyd's valeu para o fa

nal (inclusive TV),ocor

os simples duzentos dó lares que lhe tinham si

reu numa clareira das

do enviados, exigindo

pôde ser ahnal liberado

terras do fazendeiro ca-

muito mais. Não faria

e conduzido para Den

nadense

ver.

Rosaire

por menos de três mil e

quinhentos dólares, sob

A "aeronave" de An-

Hawk" ficou pendurado

pena de reter o balão

derson fazia parte de se

DOS topos de algumas árvores, de onde foi

pousado na sua proprie

guro coletivo, abrangen

dade.

do centenas de outros

cóptero da Força Aérea

Anderson, inconformado. protestou; "Não

Canadense.

poderia haver mais de

Acabadas as comemo

vinte árvores de peque

ronauta teve que pagar,

rações da notável proe za, o aeronauta mandou

no porte na clareira e

nós não teremos quebra

somente o preço extra

seu

David

do mais de oito". E dis

de 153 dólares. E por es

Stipple recolher e trans

se mais que alguns da

sa quantia os corretores

nos foram provocados

do seguro conseguiram

uma boa dor-de-cabeça,

que os entregasse ao do

pelo "sopro" do helicóp tero da Força Aérea, o

nas tratativas com o tei-

no da fazenda, tanto pe

que deveria tornar o Go

móso e exigente fazen

la guarda do balão, co

verno canadense solidá

deiro canadense.

assistente

portar o balSo. Deu-lhe duzentos dólares para

mo para reparar ava rias no solo e nas árvo res. A sobra — bem, es sa bastaria para uma

merecida

Não se pense, todavia, que lenha sido fácil a FIJNENSEG.

reiro.

O balão de Anderson e

o seu vôo transatlântico estavam segurados no

Ljloyd'8, de Londres. Os

missão do assistente do aeronauta. Só falando

corretores do seguro (Alexander & Alexander

inglês, suas dificuldades começaram pelo fato de

Inc., de Denver) envia

que o fazendeiro cana

PREVISÃO ANALÍTICA

dense apenas se comu

ção que permitiu o res

nicava na sua própria

gate da "aeronave". Tal representante assumiu

Número de participantes:

linguã — a francesa. Com a intervenção de

intérpretes da policia, tudo se esclareceu. O fa zendeiro Plouard ficou

segurador,

tão-

rio na indenização re

clamada pelo fazendei ro, "doublé" de madei-

ram representante ao local e foi essa interven

Número de turmas:

aparelhos do mesmo ti po. Pelo arriscado vôo transcontlnental, o ae

gorjeta,

Material Didático: Apostilas, tarifas e material informativo fornecido pela

zendeiro, pois o balão

Plouard. O balfio "Kitty

razoável e

OBSERVAÇÕES

sua idéia era pagar as

la imprensa internacio

"soprado" por um heli Equipe de Professores a ser indicado pela rUNENSEG

indenização

.a responsabilidade por todo e qualquer dano real que fosse provado e documentado. Declarou

Pode-se ver, por esse

episódio, como é rica e variada a experiência de uma companhia de

seguros, na solução dos problemas dos seus se

gurados. Problemas que podem ter características as mais inusitadas, em

circunstâncias

mais estranhas e nos lo

cais os mais remotos.

Para isso, enfim, é que existe seguro: assumir

prejuízos e dores-decabeça de quem não possa ou não deseje en frentar contratempos.

então sabendo que o ae-

. Duração em horas por turma: 130 hs

(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 18-6-80)

Data de início; T érmino:

C 0 N T I

U A

P R O X I

1 E R O

3I.564*Pig.07*23,O6.8O

BI .564*Pãg.01*23.06:80

Imprensa

SeçãoSemanal do Jornal do Comércio

Preço da

fraude Luiz Mendonça

É na realidade expressivo o volume das indeni

zações pagas pelas companhias de seguros. No Brasil, ano passado, a cifra atingida foi de CrS 25.3 bilhões.

No entanio. aqui e em ioda pane, vez por outra a

imagem do seguro é lurvada pela infiltração da idéia, de que as companhias de seguros mantêm seus guichês-de-caixa em locais de acesso difícil. Essa in filtração pode-se dizer que é artificial, quando manobrada por estelionatàrios que assim revidam suas tentativas fracassadas de abiscoitarem inde nizações fraudulentas. E pode-se dizer que è natural, miando funciona como válvula de saida para a reação

i de quem comete erro de julgamento. Esse erro é o de ' 3TÍbuir a si mesmo, na condição de segurado, di

reitos e garantias inexistentes no seguro comprado — realidade que nem todos sabem encarar com isenção na hora do prejuízo.

Ágora, na Alemanha, está ocorrendo um fenô meno inverso, quanta à opinião, do público sobre o

desempenho dos guicbés-dé-caixa das companhias de seguros. Já nâo se diz que eles sâo operados com lentidão, a passo de tartaruga. O que se condena e, ao contrário, a facilidade e rapidez no pagamento de indenizações a segurados que cometem fraudes con tra o seguro. Ora, se as seguradoras nâo conseguem Identificar os casos fraudulentos, pagando-os sem demora é porque tal ritmo de pagamento prevalece

na generalidade das indenizações processadas. A tese defendida é a de que as companhias de ^ecuros devem ser mais aiivas e diligenies na repres

são às fraudes contra elas cometidas. Sabe-se que as atividades criminosas, voltadas para a área do seguro

em caráter de especialização, estão evolumu^^ apenas em quantidade, mas também em nois as verdadeiras quadrilhas organizadas em

pregam méiodos de crescente sofisticação. Saber de

experiência feito. O público segurado alega que é seu o ônus da fraude, porque as afinal

_ 2

operadorpelo seguro, agravando os respectivos eus tos c os preços de mercado da.s apólices vendidas.

Agora mesmo está em pauta na Justiça inglesa, nara julgamento em meados de julho vindouro, um caso de-scoberto pela SctXUnd Yard. Jóias do famoso centro de diamantes Hatlon òsirden, em Londres, supostamente estavam a caminho de representantes do Rei Khaled, da .Arábia Saudita, quando o menaeeiro que as transpü''tava foi assaltado poi um bando armado. Tudo nào passava, nxiavia. de uma

conspiração para lesar o Uoyd'side «Hnoqual loias estavam seguradas. Os acusados sào dois

homens de negooios do Reino Unido: Wilfred Hogg e John Heaih

1 - qualidade, 2 - na estatística

3 - Londres,

BI.564*Pa9.Ql*23.Q6.8Q

. '•> ,v

Infia çáo prejudica Mas dS cresce e apresenta lucro de CrS 148,5 milhões A arrecadação da CIS em 1979 atingiu total de CrS

"Como sempre temos ressaltado, a continua cie, gurador um prejuízo irrecuperável. A alta

2.455 bilhões, contra um faturamento de CrS 669

vaçâo das taxas inHacionârias traz

bilhões no ano anterior, o que representa uin cresci mento nominal de 4707o. inferior em 5*fo à inflação

dos custos nao consegue ser

média anual do exercido. Uma avaliação dessa ar recadação. segundo o conceito de prêmios líquidos —

arrecadação correspondente de prêmios. J ^ssim que

o presidente do Conselho de Admmmraçâo da (^in panhia internacional de Seguros Celso da R«ha Miranda, trata do problema no relatono de 1979 da

OS que ficam efetivamente em poder da companhia — mostra que o total foi de CrS 2.100 bilhões contra CrS 1,346 bilhões em 1978. o que representa um crescimen to de

""'fSr^ele o Pais foi surpreendido com a expressiva

taxa oe de inHaçao, principalmente .^3, no prime ultimo ros meses trimestre, deu

Governo federal — o incentivo às exportações de ser

% onta„do « rasai,ado, opera^naIs emTerca de 4-^. sobre ° recadados. Ele citou » obrrgaloriedade da elev^o d« reservas de pramios de riscos e

•

pelo CNSP, mas mesmo assim o lucro

nominalmente.

O engajamento a uma das metas prioritárias do

viços — levou a Companhia Internacional de Seguros a aceitar ri scos de resseguros no exterior e essa situação

lhe valeu a outorga, pela Câmara de Comércio BrasilEUA do diploma de Inscrição noOne MIlHon DoH8r's

chegou a

Exporlers.aub. Ela foi a primeira empresa do setor a receber esta distinção e crtiteve prêmios superiores a

Cr$ 148,5 milhões.

US$ 4.727 milhões com os riscos segurados no exterior em 1979.

COMPORTAMENTO

MAIOR CRESaMENTO

Para este ano. a CIS prevê que o seu crescimento

■Xr,rp"e' a"despesa

deverá ser superior ao esperado para o mercado como um todo. Celso da Rocha Miranda salienta que este crescimento será fruto de um planejamento que teve as

suas bases implantadas no ano passado, como a recw-

"®Lrc os fatores do

«Ih^dr^^se esperar melhor desem-

'-h\°Í;aTc^.ínu.o.^i=-;"-rrp1Ss|: Je deser. seus primeiros resultados, reduzinuo w.

ganização administrativa da empresa, suas coligadas e suas associadas, a expansão de suas atividades na

região sul do País. a associação com empresas tradi

cionalmente importantes na Europa e a consòlidaçâo e

expansão da atuação no mercado exterior de resse guros.

Durante o ano passado, a empresa consolidou uma associação com a Haftpflichtverband der Deutschen Industrie V. a. G. — um dos maiores e mais tradi

cionais grupos de seguros da Alemanha — formandoa HIS. Hannover Internacional de Seguros, com um capital de mais de Cr$ 111 milhões e sede cm São Paulo. Essa associação visa a troca de experiências no

concorrência exei-cida pw

je dificui-

conglomerados

afirma Celso da

dades com que nos vamos defrontar , afirma ceiso Rocha Miranda.

ramo de seguros industriais e a ampliação da atuação da CIS no mercado brasileiro.

Na área das empresas associadas e coligadas, odestaque do no passado foi a inauguração da Companhia Bahiana de Fibras, no Polo Petroquímico de Camaçari. A Cobafi — associação da CIS com a AKZO, da

faturamento

Holanda, que forneceu a tecnolc^ia -— e com o BNDE, por sua subsidiária Fibase, vai proposcionar uma

No relatório anual do ano passado, a mostra que a fi losofia que permitiu a como a '^aior empresa seguradora

economia de divisas anual de US$ 40 milhões, com a

nâo vinculada a bancos - no m^^do foram a prestação de serviços tecmcos altam^te

qualificados, e a ênfase na contnbuiçâo çâo de acidentes e nfio apenas a

seus prejuízos e um dinamismo cap^az e

substituição das impcmações atuais em lona.s de nyion

para pneus. O investimento foi de US$ 150 milhões. MIFASAGEM

jg gjj,

produioí a um mercado que se s^istica na medida em que se desenvolve a economia do Pais.

Um fator que influenciou decisivamente no com

portamento da empresa foi a aceleração do processo inflacionário nos últimos quatro meses do ano. Como

grande número de prêmios, explica, justamente os referentes a indústrias de grande porte, está concen

PARTICIPAÇÃO DAS CARTEIRAS NA PRODUÇÃO

trado no primeiro trimestre de cada ano, esta acele ração fez com que oconesse uma defasagem entre a desvalorização da moeda e a renovação dos seguros ao

longo do ano.

AJèm desse fator, que infuenciou todo o mercado, outros podem ser apontados, como o término de gran

OUTROS

des seguros de empresas estatais — sorteios — no-

12,5%

DPVAT

6,3%

tadamente na carteira de cascos e a redução delibe

incêndio/

rada pela empresa de sua participação no mercado de

lucros CESSANTES

seguros compulsórios — DPVAT — enquanto per

22.5%

durar a indefinição de» órgãos normativos do setor de seguros quanto ao potencial de absorção de prêmios. Ressalta, entretanto, o relatório anual que as atividades da empresa durante 1979 obtiveram desem

A C. PESSOAIS

6.3% TRANSPORTES

VIDA

11.

20..3% AUTO/REV

17.4%

penhos favoráveis nas carteiras consideradas nobres e de boa rentabilidade e para onde foram voltados os es forços da companhia, principalmente porque ano passado foi de economia difícil e indefinida. Assim. o ramo incêndio apresentou crescimento acima da média do mercado, permitindo que se atin gisse acréscimo de 10°/o na sua fatia de mercado e o ramoiranspocies. com desempenho bastante favorável,

permitiu que fosse consolidada a posição de liderança da empresa neste campo, com a CIS tendo lioje a par ticipação de 3,9'^''o e 6% sobre o total dos ramos incên-

dioe transportes, respeciivamcnte.

Redução intencional se reflete no DPVAT

BI .564-^-Pãg.02*23.Q6.80

Argentina tem círculo para re8§eguradore8 Para reunir oito entidades que operam em res consmuido oOrculode Reasseguradores Argeniinca ÍSnirT de promover a cooperação tamca, estimular o intercâmbio de experiências ob^r e processar dados csiatisticos relacionados com os

seguros interr^aoriais na Argentina, acaba de ser

mercados mundiais e adotar iniciativas que favS

reçam o desenvolvimentoda atividade

Os membrcK fundadores do Circulo — Instituto «ones, Caja Nacicwial de AhorroyScguro, Comtíaftia de Seguros dei Interior. Grupo Universal de Reac""" Compartia Seguros. de Cuyo Compaftia de Segura c Patria deCompaflia Segura ^nerales — realizaram uma assembléia geral em Buena Aires e aprovaram os estatuía da entidade

Naaon^ de Resseguros, Aseguradores de Cau-

DESENVOLVIMENTO

O presidente da Sociedade Brasileira de Estuda

do Resseguro Inlernacional. Hélio Araújo, recebeu uma comunicação do secretário da entidade argen

tina. Pedro Zoumadjian, explicando que o Qrculo nasce da inquietação de seus fundadores para se

cororiel Odin Lima citou um trecho do discurso feito

Caixas de PeóúUoe Monteprot do Município do Rb

PéiO. WUte.nÚoisito .MáXÍQ.iíefiíjqHÇ,Simopjsçn,,da

de Janeiro, coronel "Odin Barroso""de Albuquerque

Fazenda, durante o 1 Simpósio Nacional de Previ

Lima, que assinala existirem condições de atendi

dência Privada, em 1974, em SSCPâtilo, onde forarri-

mento às mais diversas faixas de rendímenta, até

definidos os principais problemas do sistema , Estes ponta sâo: 1) — o Governo reconhece e

mesmo para o homem que recebe salârio-minio. Ele aconselha que todas ás pessoas entrem para

apoia plenamente a validade da previdência privada;

um montepio, mesmo a que estejam sendo bene ficiada por funda de pensões criada por empresas,

2) — é importante considerá-la como uma complementaçâo da previdência oficial existente no

pois assim, conseguirão uma folga maior na hora da apaentadoria, podendo, assim, dedicar-se ao des

idéia prévia do que é a latitude c a amplitude da

frute de maior lazer e nSo apenas com o sentido de oficial.

mações. opiniões e experiências, o que é de funda

Na sua pase na presidência do Sindicato, o

o mercado de previdência privada abena é ainda virgem. A opinião é do presidente do Sindicato das

complementar o quanlum perdido na previdência

reunirem periodicamente, a fim de trocar infor

Brasil; 3) — devido a isto é inieressanie terma uma

previdência privada no Brasil, que nâo é pequena, mas que pasui suas deficiências e é precisamente para conhecê-las que esperama que surjam e se desenvolvam a programas de montepia e funda de

mentai importância para o desenvolvimento profis sional do resseguro. O Circulo vai também desenvolver esforça no sentido de estreitar relações com entidades congêtodo o continente, a fim de estudar a pasibilidade de realizar projeta comuns na promoção da atividade rcasseguradora. Hélio Araújo, em respata, enviou uma carta á entidade argentina, fazendo vota para queoOrculo alcance a seus reais objetiva, afirmando que a

ENSINAMENTOS

Afirma que na previdência privada há a cons tituição de um patrimônio e a grande vantagem

oferecida é a segurança no sistema e o importante é

ser previdente. Esclareceu que, após cinco ana, há a pasibiiidade de resgate de parte da poupança feita,

deduzida a parte gasta com a administração da quota de cada um da incritos, citando que no caso de um

bociedade se associa aa principia filaófica c

propondo a realização de trabalho conjunto, sempre que pasivei e necessário.

REGULAMENTO

pensões; 4) — os aspecta securitâria, atuariais, abrangendo toda a programas de previdência privada: 5)saber quais a impacta que a montepia e fundos de pensões poderão exercer sobre o mercado

de capitais, o que tem sido uma importante esperan ça de desempenho de um papel importante como fontes institucionais de poupança e como investidores institucionais em naso Pais; 6) — aspecta de neces

sidade de a legislação abranger, disciplinar e or ganizar a montepia e funda de pensão, dado o

seguro isto nâo acontece, qualquer que seja o número de ana que o indivíduo lenha de apólice, pois se

desenvolvimento que já atingiu o estágio atual da

deixar de renová-la perde ludo.

economia brasileira.

REPRODUZIDO

O regulamento, sâoórgaa do Cir-

Rwsseguradorcs; 1) a assembléia; 2) a se cretaria, 3)as comissões. A assembléia é a autoridade ®

Melhor aposentadoria

EDIÇAO

17-6-80)

deliberativo e legislatiw do Cr-

.wíri. anualmente oudetermine. por período infenor a o 12mesc.s. segundoela mesma O Circulo é compatode mcmbra ativa e mcmP""^eira sâo a fundadores da

ÍHm mf' de seguraque ou de ressegura maioria e^panhias de capital argentino operem ail« as empresas de segura internacional; e ressegura a segunda que operem sâo ativamente em ressegura internacional.

Para admissão como membro ativo, a empresa

tera de ser apresentada por um membro ativo fun dador e aceita pela unanimidade da membra primes, reunida em assembléia. Ela terá ainda de

provar que mantém relações diretas c permanentes

com entidades de segura, ressegura e corretores de ressegura doexterior.

Para ingressar como membro aderente, a em presa tera de ser apresentada por um mínimo de três membra ativa, um deles com caráter de fundador e

aceita pela metade mais um da membra presentes reunida em assembléia.

BI,564*Pãq;03*23.06.80

BI.564*Pdg.04*23.06.80

iv. -í.

Imprensa r ks

a«^?F

"Gaiiu Jos Cjrreíciro:,". em pa/te desbararada,

mohirou qnc em - ou ainda é - formada menos por carreteiros e

nuiiío mais por comerciantes, unbersiíários, ex-policials, ex-polílicos e pessoas da ciumada "alia sociedade", principalmente de Pernambuco,

Lm Kelaiório Contldenclai, que se baseia em trabalhos de jrwcstigaçiü reyli>.'^da por particulares, e ainda, em inquéritos aber

tos pe!.i Secretatia de Segurança ■Pública, principaimente de Es ados do Nordeste, circulando ttndo como destinatários: Mag strados: l..og!siadores Homens de Administração Publica; Comeaidadcs S'cia'::: Comunidade de Informações e Comunidades de Sesu :mça

■§/ I

''/

\'. .1 »

C ' i;/■' SiJtssi

Ne documfnto, scas :uUor''sjus-

uenenccnic

,u.

Púhiico Muni

transportadoras e companhias de se guro.

nlieciinenio a uma comunidade restrita

cipal. í.b cnmes datam de N""! c. ate o prcienie mumcruo não há uma

das atividades c^mlno.^as c as cense-

resposta dd Justiça c nem os preiuai-

leiros" é no estilo de crirne organiza-

qucncias d'i cliamada "Gaiig dos Car

cados foram re embolsados".

cli"», liavendo

tulcíim ':uj íinaJidaüc come "da.- i

•

reteiros" E s: propoe apresentar, sun-

"As pecuiiandades de açãc

picsmente pi.-a avaliai,'ão e análise a atuação utsse rTjpo e. principalmente,

delito ci.'nLrri o patrimônio difkuidades da apuração c

as idcnõ

manifestar aos ncius de comumcaçap

i 'Cdçã('

e outros meio.s a inquietação que estão vivendo as empresas de transportes

criminosos;

de cargas, lace aos contínuos e progra mados Desvj.n.s de Mercadorias

Origem e Dinamiidçáo da Gang O ongem

\ atuação da "gang dos carreuiclusive uma razoável

iiieraiquiâ, em cada uma das subgari^, entre os seus diversos memi ros e qualques de seus componen

de-

tes tem uma atuação específca e

aünnnts

deífnída. A Secretaria de Segurança

;rativa.s e )Ut:'dicas; a falta de cunheemento por p.irtc das i-mpicsa.s lesa das. da atuação policia! e )uridica; a não punição daqueles que paiiiciparaiii

Publica de Pernambuco desde muito

dos grupos cniruiiusos; as giandes d:-

cnada uma equipe especial para efe

men.rões

lato

v.riminosf'

burocijcia-

tempo estava coni

identificar, hando

o problema de

prender

criminoso.

processar

Recentemente

foi

poi ^erio ter o to os csiimulos para a

da gang "(onsta que. erii

.irregimrntaça"o dessa atual e podero-a

tivar eisse trabalho. E. através de ações conscientes, responsáveis, técnicas diá rias e persistentes de tai equipe espe

cial. a gang de crimlnpsos chegou a

documento

reporta

nosso rerntorio; devetr

1972. os vereadores José Araújo Fiiho

(;.\NG

t .\mauríiio Eísineraldo, do Município

erupo ê composta de elementos aiLa-

do Crato. no Ceará, provocaram uma séne de sinistros para gozarem dos respeclbos prêmios de seguro, tendo inclusive, na época, chegado ao arsur-

menie classificados, atu.un oigamzacos

Desde os meados de 1979 nSo

em quase todo.-; os tsiados do Norte,

se ouvia faiar em desvios de cargas

Nordeste, até o presente memento de

vem ter causado prejuízo^ da ordem de

tiem de smist'^'3s loiqados. Infeliz mente, recentemente voitffln a surgir

do de uniizarem-se de um caminhão

>0 rf.tlhòes de cruitiros

novos

dos

ÍARRETEIROS.

Esse

a dive^io

ser totalmente desbaratada.

asos de desvios de cargas".

BI.564*Pag.01*23.Q6.8Q

CÍCERO BATISTA ROMAO - motorista, atua diretamente nos desvios de carga CIPRIANO MARCELO LUCAS SiMON

— espanhol, da mais alta sociedade do Re cife/PE. ligado ao Consulado ds Espanha, sócio de uma grande construtora e imo

biliária,

apresenta-se como formado em

eftgonharie na Espanha, foi acusado de comprar várias cargas

roubadas de ma

terial para construção.

Os participantes

CLÁUDIO ROBSON

RABELO DE HO

LANDA SANTOS - universitário de Rela-

çÔei Públicas, sua família ô da maií aHa sociadeda (setor banco comerciall . loi in

]om'o resultado do trabalho desenvolvido

termediário

foram identificados os seguintes

no desvio

uma

car''a da

Maguary. falsificou documentos. COMERCIAL

Participantes da Gang;

Brum,

FERREIRA

Recife/PE.

comprou

merca lorias

desviadas.

ABRAÃO Dg tal - Crato/CE, interme

EDMIRSON

diário.

(BABI)

- atua na ér a do

Cariri. tem residência em Ipaumerim/CE,

ADELSOM BEZERRA DE MENEZES - exfuricionário ^ Dtrtran/PE, falsário, espe

compra o vende cargas desviadas. EDNALDO gomes - resptonsàvel

cialista ôrn 2®* vias òe CRVs.

por

desvio de cargas.

AGUINALDQ PAULO DA SILVA mecânico, vendedor de cargas desviadas.

EDUARÜ^O JOSÉ MARROQUIM - forma do em Administração de Empresas, perten

AYLTON Carlos de moura - universi

ce 8 tradicional famfíie de Pernambuco,

tário (Metemática/UFPa), reside no IPSEP,

fllhb de um jornalista de caráter ilibado, -á um dos chefes e planejadores, também foi

Recife/PE. planejador, intarmodiâno b laltário.

internrediório na negociação de várias cargas

ALMiR Rodrigues de souza - moto-

que foram desviadas. EDVALDO PEREIRA DA SILVA - moto riita, atua diretamente nos desvios de carga. FERNANDO BARBOSA BRITO - . >mer.

l ista, teve parttcipaçõo direta nos desvios. AMAURILIO ESMERALDO - ex-vereador da extinta Arena do Crato/CE. atuou em

sinistros forjados na área do Cariri. Hoje

ciante estabelecido na cidade de Suubim;

tam uma padaria em Fortaieza/CE (bairro

PE. á o principal comprador de cargjB

"cidade 2.000"). ANTONIO romAO de SOUZA (BUCHA DA) — vive exclusivomente de negócios il feitos, atua na venda de cargas rta regiéb do Cariri, tem residência no Crato/CE

desviadas, em seu depósito foi apreendida uma carga da Transportadora Vaipm le São Paulo, na ocasião que se efetivava a descarga. A mercadoria comprada pelo mes

mo é revendida nas cidades vizinhas. Tem

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (GORGONha) - motorista, tem parti-

(of:e cobertura de políticos da extinta Arenj.

cipeçío direto nos desvios.

FRANCISCO ELDER MILFONT - atua

ARISTIDES BEZERRA DA SILVA - mo

no Canri. participa diretamente dos desvios.

torista, falsérlo é comprador de cargas

FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO (CHICO Dt.-UCA) - comerciante com resi

desviadas.

ARLINDO QUEIROZ DE MOüHA (AR-

LINDÃO)

dência na rua Amwo Duarte n? 200, Mos-

ex-policial (Detran/PEl, corv

lorò/RN. eiamento reirtcidente. jè foi preso inúmeras vezes e respondeu processo

seguiu desviar meti ds Cf$ 200 miíhSes

em iodo Brasil, tem uma fazervda em Gelanhuns/PE. Motorista e atua diretamente

por contrabando, na Polícia Federai, por

nos desvios. Forneceu carteiras de habili-

sus atuaçóes em Jc-ão Pessoa e Terezina.

teçío falSM e placas frias que eram usadas

Na >ua residência tem instalada uma refina ria civtdestína para faisi icar bebidas. Ven de bebidas falsificadas para todo Nordeste,

nos ve/culos dos carreteiros programados

pare dêiviar es cargas. ARMAZÉM bom CONSELHO - Rua

principalmente, para Campina Grande. Seus

Direita, em Recife/PE, teve envolvimento

paentes proprietános

na compra de material de construção, alega sau proprietário que comprou o material dMconhecendo que es "notas

dão total cobertura

do Café Kimimo

Recentemente meteu

uma pessoa em Igapo/RN com 4 tiros a levou as orelhas do morto para Mossoró onde desejava provar sua ação. Comprou

fiscais" erarn "frias".

ARMAZÉM AGUAS VERDES - Rua das Águas Reclfe/P£, comprou merca dorias desviadas.

a 25 ton. de leite em pó que foi desviado

BALTAZAR JOSÉ DE BRITO (BALTA

FILHO - motorista, tem atueção direta no

ZAR JOSÉ de OLIVEIRA BRITO) - uni-

oesvio de

venitárío (Faculdade de Direito de Olinda),

pai (Chico Dougal

de Nestiá em Mossotõ/RN

FRANCISCO

planejava oi <1mvíos de carga e era interme-

SOBRINHO

cargas, orientado pelo próprio

Trabalhe na carga e

descarga de mercadorias roubadas que são

diêrio.

estocadas num subterrértao. especialmente

BOAVENTURA - cunhado do pistoleiro

B*r>*mar,

construído para tal fim. na casa de teu pai

atuoçêo é rattrite à érse de

na Rus Amaro Duarte n®

Serra de Farias Brito, teu trabalho « ativo BOFEA

<ie

comerciante

Areias,

estabeiacido

Recife/PE, comprou

cargas desviadas.

CARLOS BARBOSA ALENCAR (CAR-

LÍNHOS) _ ex-deiegedo da Polícia do d»

Parnambuco.

atualmente

° * Um hotel no Crato/CE ntae, sua

a^tivldade principal - venda de mercadorias desviadas.

CÉSAR ALBERTO DE SOUZA - usa O nome falso de Valdir Batista da Silve e/ou JoSo Mauricio da Silva, é comerciante. proprietêrio de vários caminhões e tem

atuação

venda da»

200, eri' Mosso-

rò/RN. FRANCISCO IRONI DE MIRANDA - mo torista. tem atuação direta nos des nos de

e cfirsto noa desvios de carga. bairro

FERREIRA

desvios de ceron o n«

carga

FRANCISCO LOPES FREIRE :HIC0 CAGUE TA) - motorista, atuava nj MOB

do Crato/CE, á um dos planaiado ts para efetivação

sinistros

forjados

desvio

de cargas, igualmente panicipa das ações

difetss

Atua também como intern sjiôno

GILBERTO

MENDONÇA

(GIL ERTO

MACACHEIRA) -- comari Mnis, i

)resan

tante da SOLDAL nc Juazoiro/CE

ompra

ü vende mercadorias riesviadas JEKONIMÜ GOMES DA ROCHA

comer

ciante propriotério de uma podnria

T» Sitio

Novo, Rocifo/PE CtuTipra t- vende r

ri.-adc

I ias ciesuiiKjas.

BI.564*^ig.02*23.06.80

tasÉs

as^

■aatiâ

também um apartamento na Aldeota, For-

MANOEL GOMES DA SILVA - moto

taieza/CE,

rista, atua diretamente nos desvio».

uma

das

meis. importantes

peças do esquema da desvio de cargas. E um excelente planejador. Intermediário, roceptador e financiador. Usa seu próprio

JOAO 6UTIMI0 DÊ SOUZA - motorista, participa diratarnenta dos desvios. JOÃO DA Li LI — comerciante estabelecido no Mercado de Areias, Recife/PE. Compra e vende mercadorias desviadas.

JOSÉ AÍRTON PARENTE AGUIAR - fun cionário do Banco do Brasil, em Juazeiro/ CE, proprietário da fábrica de doces

MERCADINHO AREIEN3E - Areias. Re cife/PE, compra a vendo carga» desviada». PANIFICADORA FARNAMIRIM - Pame-

caminhão para os desvios. Tem uma real

mirim, Recife/PE, compre e vende cargas

contabilização para acompanhar a venda das

desviadas.

mercadorias desviadas.

ROBERTO PERE RA DE MEDEIROS (PINHA) — use Q nome falso de Robson

JOSÉ LiNO DA SILVA — comprador de avarias em Recife/PE. Compra a vende cargas roubadas. JOSÉ LOPES DE FARIAS (e/ou JOSÉ AL

Assis dos Santos, desviou ume carga de

VES 06 FARIAS) — conhecido por "2E-

ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA - mo

QUINHA" - comerciante estabelecido no

torista, atua diretc mente rto» desvios das cargas.

SILVIO

tros, desvia cargas e revertde.

um dos principais responsáveis pela con fecção da carteiras de habilitação falsos,

de Alagoas, atua como ssrellonatárlo e receptador. SÍ2ENAND0 GOMES DA SILVA - mo torista, atua diretamente nos desvios.

JOSÉ ARAÚJO FILHO - ex-vereador da

certificados CRVs,igualmente falsos, placas

extinta Arena do cidade do Crato/CE, vive exclusivamente do desvio de cargas,

frias, além de funcionar como ligação entre diversos receptadores.

náo tem outra atividade.

JOSÉ MÃRIO DE SARROS - estelionato

JOSÉ

ARRUDA GAYÃO - comerciante

JOSÉ

Carneiro

comerciante, vend

alves -

b receptaçao.

VALDEMIR CORREIA DE SOUZA - co merciante

diretamervte nos desvios.

do Crato/CE, atua i imo raceptodor. VICENTE

— estelionato e receptaçao

manasses ANDRADE DOS SANTOS (PINTO e/ou GALEGO) — motorista,

JOSÉ CORREIA - comerciante estabeleci do na Rua Manoel Conrado, Caveleiro

trabalhou um 2 anns para a extinta DISCO-

na Av. Beberipe, REC/PE,

compra e vsrvte cargas desviadas.

JOSÉ

BONIFÁCIO CHAVES DE

CONCELOS

VAS

Recife/PE, compra e vende cargas desviadas

JOSÉ FERREIRA DA SILVA - estelionato

REL. esteve no Paraguai conduzindo um comboio de caçambas, desviou inúmeras cargas, dirigia carros trucados e recente

e receptação.

mente passou 3 dirigir uma carreta Scania

JOSÉ HUMBERTO GOMES DE MELO -

quando efetivou o desvio de

corretor de imóveis, com residência na Rua

leite em pó, de açúcar, cimento, óleo vegetai, charque, etc

Monte Castelo n9

96, Moreno/PE, tem

25 ton. de

( QS7 )

RqsqIucÕos de lO.Qò^SO:

correntas no Estado

JÚLIO LEMOS NETO - motorista, atua

estabelecido

açúcar da inierbn >il. é motorista, estelionstário e receptarjor.

centro da cidada de Campina Granòe/PB,

"GERES". Atue como planejador de sinis

de elet odoimésticos

na cidade

DELMITO - comerciante am

Cajazeiras/PB, vende automóveis, atua como receptador e intermediário. ZÉ CANGALHA — muito conhecido né

01) ABNT - A.^qOGlÁC^O 3RA?^TT:T',TRA ÜK NORMAS T^CrTTCAS - Por unanirddade, foi deci

dido solicitar à ABNT informações sobre o andamento dos trabalhos da "Comis são de Bstudo de Fechaduras Ferragens"( 780 311)

região do (3ar{ri, sua atuação é melt in tensa no Crato/CE, á agencisdor de piltO" ieiros, atua como intermediário. ZÉ GALEGO - comerciante de automó veis em Campino Grande/PB. atua como Bsteiionatário ■ receptador.

02) SECTJRO INCfiNDIO - TAXACSO PE GABAGENS - O prococsD om referencia foi enca minhado ao Prosi.lente lesta Comissão Técnica, a seu pedido( 790 310) 03) BLOCO PÜMEX GOMO ISQLAMBNTO DE RISCO - Por unanimidade, aprovar o voto do re*

Relação das Transportadoras Lesadas

(^prejudicados Alô r, presente rnomento fonrn desviadas

as seguintes mercadorias - produtos da Nestié, principalmente leite

i I

em pó; —

óieo comestive' da marca "PRIMOR";

TRANSPORTADORA CAPIBARIPE - Re cife - PE.

TRANSPORTADORA

FONTE LIMPA -

AGÊNCIA CENTRAL DE TRANSPORTES

Salvador — BA.

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- PE

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MOSSORÚ LTDA.

Alda de

Andrade. 209 -•

Jaboatao - PE.

Recife — PE.

EMPRESA DE transportes ATl_AS LTDA. - Uua Prof. Morais Rego, 314 —

TRANSPORTADORA NORTE RIOGRAN

Recife - PE. EMPRESA DE TRANSPORTES COMETA

DENSE LTDA. 159 - Recife — PE.

Travesle

Tiradenres.

OURO

BRANCO

TRANSPORTADORA

LTDA. - Av. Mal. Mascarenhas de Morais,

LTDA. - Travessa Louranço Silva. 8l

2560 -- Recife - PE.

- Recife — PE-

TRANSPORTADC

RELÂMPAGO COM.

I - acúcar,

EMPRESA DE TRANSPORTES MARAJÓ LTDA • Rua Padre Azevedo, 110 - Recife

REPR. LTDA. -

Av. Mal. Masceranh*

' - piihas,

- PE.

de Morais, 1407 - Recife - PE.

' - labào em pò,

DOM VITAL TRANSPORTES ULTRA RÁPIDO IND, COM. S.A. - Rua das Cal çadas, 330 - Recife - PE.

TRANSPORTADC RA VALPIN - Sêo Pau

! — produtos da "MAGUAR Y"• ~ peças de fardamento das FFAA !

—

medicamentos destinados às FFAA.

- leiiáo; i

—

farinha de manditxta;

TRANSPORTES

LTDA.

n9 1572 - Recife

- PE.

INTERBRAStL

- Av

- ferro estifíKÍo para a construção civil; - rolos de arante farpado;

- Recife - PE, RODOMAIA LTDA. ~ Rua Cei

- lençóis;

Machado, 659 - Jardim São Paulo - Re

TRANSUNIDOS

- calçados;

cife - PE.

LTDA. - Av. 17 de Agosto, 1723 - Ré'

- charque,

TRANSNOVOS COM. REPRES. E TRANS

cife-PE.

- artigos de perfumaria em geral;

PORTES LTDA. - Rua Arthur Lopes, 218

RODOVIÁRIA SA JTA MÔNICA DO NQl^

TRANSPORTES( )M. SUL BAHIA LTDAAv. Mal. Mascare ias de Morais, 3214 ''

Fernando

TRANSP. COM. RE?

- Recife — PE.

OESTE LTDA. - Rua Zaferinc Pinho. ^0

TRANSPESCA S.A. - Av. Mal. Mascarenhas

- Recife — PE.

- ferro

- Av, Conseiheii^o Aguiar, 4930 - Recife —

TRANSPORTADC RA XUCURUS LTDA'

PÉ.

- Av. Pinheiro», 1 J - Racife - PE.

redondo para construção civii ,

entre outras.

( 790 703)

0^) enquadramento do MATBRIAL "LüXAClTBTIC" COIC Nfo AfTRAVANTF - Por unanimidade, foi decidido que o material Luxacustic não e agravante da classe de constru

ção desde que aplicado em teto ou forro de màterlàl Incombustível ou sobro a superfície interna de cobertura de material incombustível. ( 790 767X

05) importância SMIRADA MfHTMA PARA TARIFACSO INDIVIDUAL - Por 8 votos oontra 2, de dirimir dúvidas com relação ao correto procedimento quanto ao Regulamento para Tarifação Individual, item 1.2 - alínea "c" da Oircular SUSEP-12/78, ou

Recife - PE.

- café beneficiado; - queijo do tipo "reino ', ~ azuleijos,

tintas;

foi decidido submeter ao IRB a consulta formulada pela consulente no sentido

to - SP

- bebidas em gerai;

Mascarenhas de Morais, 4223

cora Pumex na espessura de 15cra.

TRANSPORTES ^ LORiA S.A. - Av. Su'

- pneus;

Mal

lator no sentido de informar a interessada que esta Comissão Técnica e contr£ ria à solicitação de ser conslderads como parede corta-fogo aquela executada

de Morais. 4762 — Recife — PE.

TRANSPORTADC RA SERGIPANA LTDA

TRANSPORTADORA BOM PREÇO LTDA

- Rua Jaci, 121/1 1 — Recife — PE

seja:

"o item

reto, em /igor na data do pedido, igual ou superior

BI.564*F i9.03-*-23,06.80

a lÔO.OOO vezes o Maior

Valor de leferencia.

case de um seguro com valor inferior a esse limite, mas tendo a Cobertü

ra Espec il da Atualização Automática da Importância Segurada, e suplantando o limite

(REPRODUZIDO DA REVISTA BR - N9 165)

questão determina a importância segurada anual, no mesmo seguro (Ü

o pedido será acolhido?"

Os votos vencidos, inclusive, do relator, opinaram para que seja comunicado ã ocngulen e e ao mercado em geral ques

-564*Pãg.01*23.06,8Q

"ü importância segurada a ser levada om consideração para o atendimento da alínea "c" fio subiten 1.2 '^ircular SUSEP nos casos em que houver a inclusão ia cobertura Especial de Atualização Automática da Importância Segurada e a Impor -

tancia Segurada Final (l-S.j* ), conforme definida no Clousulo 226 da TSIB."' ( 800 24/.;

CTc

.\T'\

TCHCT

(089)-11/30

dosoluçõcs do 11.06*80: Cl) TBM DO BP-\CIL-IliíCtJ3^I4, P/^f,lIINAS F SC^VIÇOS LTDA- -

TfiKIFA-

ÇIO Tf.crifCIdl - CFMgFOT?TF M'fRÍ?irdC m':^~PNACION-\L - Aprovar por unanimidade a conccsrao do desconto do ^0% (cinqüenta por con

to\ sobro as taxas da Tarifo, para os seguros marítimos inter nacionais, polo prazo do 1 (um) ano, a n-artir da data a ser fi xada pelos órgãos compotontos, pa^a os embarques efetuados po Ia firma om opírrafr'. (761008)

02) KPUFF METALÚKCICA CAYFC LTrdPO ITDA- - TAHIFAÇÃO

ESPECIAL

TFiKCPORTE TEFFE2TRE - a) Negar o pedido da Foqucrentc, rntifi

cando a decisão do Sindicato de Sao Faulo, informando que

revisões dc Tarif-^çocs Especiais, sejam por período do 1 (um) ou 2 (dois) anos, só podem sor efetuadas quando do sou voncimonto; b) Informar aos órgãos competentes da decisão desta CTSTC, e c) enviar cópia do relatório ao Sindicato dc Sao Pau (770025)

Io.

05) CIA. TÊXTIL EERRETRA GUIM.APÃES - T.V^IEAÇÃO ESPECIAL - TR-VNSPOH TE TERKESTEE - Contra o voto do relator a CTSTC

decidiu: a) nc)

gar o ;^odldo do renovação por voncimonto da TE anterior

01.07'79; b) luorondo, a Requerente poderá apresentar

podido

in-^cial de nova TE, com QTE preenchido na b-^sc dc prêmios tari

fárfoGi c) verificar o aparente engano na relação dc

importan

cias s'guradas o prcmlos no exercício dc 1077, o d) encaminhar c processo aos órgãos competentes. (77055^)

0^0 CIA. ACOS ESPECIAIS ITABIRA - ACESITA - 1^ -\RIFAC?^0

ESPECIAL

TR SPORTE ¥..'lRÍTIPO INT^RTT IClON XL a) Aprovar por unanimidade a manutenção da taxa individual do 0,591"^^ (trezentos e noventa c

um milésimos por conto), aT)licávGl aos seguros dc

transportes

BI.564*Pãg.02*23.06.80

âüâ^i

desconto do 0^' (trinta por conto), sobro as taxas da

marítimos viagens internacionais, com garantia ALL

cxclu

indo abertura do volumes, polo prazo dc 1 (um) ano, a

partir

da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os quos efetuados pela firma cm epígrafe, c b) solicitar ã

cmbar Roque

rente atualização das apólices(771087) 05) COÍvTOSICÃC DA CT.STCPCT' - Tomar conhecimento do podido do lóri^ as do Sr. João Ignacio Fcçanha de Uzcda, no período do 02 junho a 02 de julho do 1980-

Tarifa

Terrestre, pelo prazo do 2 (dois) anos, a partir da dota a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarques ofotuados pela firma cm epígrafe(800185) 12) LABORATÓRIOS /JIAKOL LTDA- - TARIFAÇÃO ESPECIAL ■ TR.ARSFORTE i- ;\RíTIVO IRTIl^lIAG10T\"AL - Aprovar por unanimidade a concessão do desconto dc SC"'' (cin ncnta por cento) sobro as taxas

tantos da Tabela do Taxas iVÍnimas paro os seguros dc

(771104)

cons

viagens

internacionais, polo prazo do 1 (um) ano, a partir da data

fixada pelos órgãos competentes, para os embarques efetuados rola firma om epígrafe. (800252)

06) FÁBRICAS hlíIDAS RE TECIDOS, RETIDAS E BORDADOS S/A- - TARIFAÇÃ0 RSPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE - Por unanimidade foi decidido

a) negar a concessão do desconto pretendido, dc acordo com

13) JOHNSON & JOHESON BC NORDESTE R/A- - INDÚSTRIA E

TARIFAÇÃO ESPECIAL - TR^ANSFORTE TERRESTRE - Aprovar por

lisnosiçõos do subitom 2-4.1 das IPTE, o informar a Requerente

da decisão desta GT2PC, o b) encaminhar o processo aos competontos-

nimidadc a concessão do desconto do 30/ (trinta por

órgãos

conto),

tir do data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os ombarauos efetuados pela firma cm onígrafo. (800258)

ESPE

CIAI; - TRAhRPORTF T^T^^EPTRE - Por unanimidade, "oi decidido di

rlgir cxpcdionto ao Sindicato local, solicitando a

una

sobro as taxas o adicionais, polo prazo do 1 (um) ano, a par

(780180)

07) FRIGORÍFICO NORTE DE ilINAS 3/A- "FRIGQTJORTE" - Tarifação

COVÉRCIO

apresenta

ção dc novo A,TE com cxT^orioncia limitada dc 60 meses. (780950)

08) S/A- ".":ITE '.'V.-TIRS - T-'iRIFAÇÂQ

ESPECIAL - TR..ANSFORTE

TERRES

TRE - Aprovar por unanimidade a concessão da taxa media

0,116/ (0,1461/ - PO"^0

com desconto, para os seguros

transporto terrestre, polo prazo dc 1 (um) ano, a partir

data a ser fixada pelos órgão compotentes, para os efetuados pela firma cm epígrafe.

C T S C G r F

ATA pe (090) - 02/80

embarques (781 Jl"!)

09) CLÂUCULA ESPECIAL DE AVERBAÇÃO - DIVERGÊNCIA SOERE A miISGÃG PROVISÓRIA - SEGUROS DE VIAGENS INTERNACIONAIS - Aprovar o pa rcccr do relator o submeter ã homologação da CPCG a decisão desta CTSTC, no sentido do que a mudança de corretor nas apóli COS abortas de transportes, sujeitas ao regime do avorbaçãcs provisórias, somente gora obrigação dc pagamento da comissão

1ES0LUQÕS3 DE 09.06,80

01)

AIPDERSOH GLAYTQIi S/Ao-iriDÜ3TRIA E GOLIÉRGIO - TARIFAÇÃO IRLIVIDUAL - FILElilPALE

Aprovar, por unanimidade, o voto do rela

tor no sentido de opinar favoravelmente à concessão do descon to de 30^ (trinta por cento) sobre os prêmios da apólice que renovar a de 7900065-9, pelo prazo de 1 (um) ano» (770386) 02)

FIDELIDADE - ADOÇÃO DE FRANQUIA PA liODALIPÀÜE NOIuIRATIVA - Por

provisó

unanimidade, a Comissão decidiu recusar a concessão de qualquer desconto, quer pela aplicação de franquias, quer pelo numero de participantes da apólice,e encaminhar ao IRB os exemplos apre

ria nuc se suceder ã sua nomcaçao e 5s subsequentes c rospccti

sentados, sugerindo que se procedam estudos, mais fundamenta -

vas avorbaçoos definitivas dessas avorbaçoos provisórias-

dos, para a revisão tarifaria, especialmente na taxaçao da mo dalidade "aherta", a fim de se evitar a disparidade de prêmios ,

dc corretagem ao novo corretor o partir da avorbação

(790755)

entre as duas modalidades, para a cobertura de idênticas impor

10) C.ARiÍBA METAIS S/A. TARIFAÇÃO ESPECIAL - TR-ARSPORTE TERRES TRE - Aprovar por unanimidade a aprovação do desconto de 50''^^ (tri.nta por cento), sobre as taxas da Tarifa Terrestre c

adi

cionais constantos da apólice, pelo prazo de l(um) nno, a

par

tir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os em banques efetuados pela firma om epígrafe. . (8OOO71) 11) FÁBRICA DE EXPLOSIVOS 8RTTANITE S/A- - TARIRACÁQ ESPECI.M TR ARSPOr TE TERRESTRE - Aprovar por unanimidade a concessão

tancias seguradaso 13)

(790229)

RORIL^S PARA O SEGURO DE FIANÇA LQCATÍGIA DE FhÉDIOO URBAROS Por unanimidade, a Comissão decidiu que as peças deste proces

so provisório sejam incorporadas ao processo original, tendo ea. vista que já existe um Grupo de Trabalho no IRB, com represen tantes desta Federação, que está estudando o assuntOo(790334)

SI.564*Pãg.03*23.06.80

■564*Pag.04*23.06.80

iãMl

GRILO

SANDYIK DC I^RASIL o/Ao-Il^rPtfSTRIA E G0I.1ÉRCI0 - TABIFAÇAO IIIDIVI SUAI. - ^'IDELIDADE

ATA Rg (092)

Aprovar, por unanimidade, o voto do rela

lO/BO

tor no sentido de opinar favoravelmente à concessão do descon

to de 30^ (trinta por cento) para as apólices n^'s 078 e 080, pe Io prazo de 1 (um) anOo (800246)

Resoluções de 12.06.8O;

01)

PGNSECA AIiiVlEIDA GOMÉRGIO E lEDÜSTRlA S/A - RUA mUAPQR, 144

TitTiGQ 52) - RIO DE JMEIrO - RJ. - GLASSTPIOAqAo DQ""mGQ-. Por unanimidade (com uma abstenção), aprovar-o-voto do rela tor no sentido de informar à Gonsulente que, com base

documentação existente no processo e no relatório de inspe O A

AiA

ção datado de 31.03-80, esta Gomissao classifica o risco na Rubrica 234.10 - LOC I.O4.2 - Taxas; prédio 0,35/® -conteúdo

0,50-/^.

(031) - 11/80

02),

ResclU'vões de 11^06.80: 01)

IRIVO CGLJÍHGrL 1 InDÓS-PulA LiPA "ÜARRICfOUR" - AV. DAS

ãIüIsT tijo -

dí: JKWiHm - hj -"Pipidc m

niiolÍíIGff)H "SrRx^.A-.GÃS

Res^mnider ao Sindicato de

raüTo, coiiioime instruções anexas ac processorc!?"^~^anicilüs^"=

(12 j^vimento e-jirau), 11, 12 (1-/2^ pavimentos), 12-A, I3 (12/22 pavimentos), 31"A. I4, 15 (I2/22 pavimentos), 16 e 17 (1^ pavimento e jirau)} b) Hidrantes: do subitem 3.11.1

Por unanitii da d e,"õin-

para o subitem 3.12.1 do Gapítulõ 111 da Portaria n2

ta) dias, a partir de desta data, pai-i. a correção das irra^ti'erente ao 1^ trimestre de 1980.

PLAEIAS

re-

(771253)

nimidade, comunicar aos interessados, através do Sindic-to da

a) apesar do cpue se acha dispOsto no sub-

que através da OEIGA, para aprovar projetos de instalação de

(800270)

06)

lOió

5, 5-A, 5-B, 5-0, 6, 11, 12-A e 14 4, 7 (22 pavimen

5fo

8^0

3-A,

3-B e

(12 pavimento e B B jirau) B 12fo o) considerando que o sistema nao se enquadra na Circular

(800273)

NEPA".

3-0

(12/22 pavimen

Gcnsulente, ccx^ia da Resolução n- 5, de 11.02.76, desta Gomissão, e b) iiuoxmar que as instalações de pó químico devem

almenttí no msrcudc brasileiro são as dc P.C.G e as da

16^

tes)., 16, 17

a) enviar - à

REVISÕES EA3 AÓHwAS EO P.ü.Ü. 29^ SEIQA^C - OGNSuLTA - Por u nanimidade, irmoiiaar ST^onsulente que as Eozíiias adãtadas atu

tos), 13~A, 15

SIST./.IAS ESTAGICEARIOS AjaOljATIGGS PE PÓ i^UÍ]\ÍIGQ SEGO - GoE-^ ser projetadas de acordo cora a RPPA n^ 17.

pavimentos), 10 (12 pavimento e jirau), 12 (1pavlmento), -13 (12/22 pavimen

Gnuveiros AutOiuaticos, 'Ontes de iniciar a sua execução, e b) outrossim, está a GEIGA, ^jromüVendo o estudo da reformulação dc citado dispositivo, para aj^^r^iciação e aprovaçao da Susep. Por unanimidade, aprovar o seuUinte:"

15V®

to), 8, 9 (1^22

item 2.5. dc Rsopilamento para concessão de descontos, os orgaos de classe das 'iejuradoras nao estão estruturados, ainda

SiLTA -

PARA

00 ÜP. PRÜ^DESGONTO

Í;ACIÒ""ÕP"ÜHÜ...1Rü5' GGITTrI XRUEKEIG ("^^SPrIIIICLERS'') - Por una

OGUP. prcTI desgonto A

1 e 7

íIIPRaOINíi.H PARS L:1íOCpÇA - SALV.AOGH - 3A - PROJETO EE IRSTA-

Baiiia, o sepuinte:

21/56

do ex-DN3PC:

Sociedade interessada, conceder c era sq de 180 ^centc e oiten laridades constantes no Helatcric de Inspsgãc rriti-estral

RO - RT"- REVISAq lÕS DESOOMTOS PGR EX^IMOloWs E HIDRAHTES^ Por "unanimidade, aprovar a manutenção do desconto por extin tores e revisão nos descontos por liidrantes, ccjiforme segue: a) Extintores: 5/^ (cinco por cento) para os locais marcados

5-C, 6, 7 (1^/2^ pavimentes), 8, 9 (12/2^ pavimentos), 10

(760231)

dc em vista o eo:posto na carta n^ 1440/80, de 21.08.80,

AHMEP PLASSIGOS LgJA - RUA GüMES GAIJPQS, 177 - EIO PE JAKEI-

na planta com os n^^s 2, 3, 3-A, 3-B, 3-G, 4, 5, 5-A, 5-B,

Sao

02) LApGRAIGHZGS LllRill S/A - HuA 0 U.P03 SALLIS, 1800 - SAnlG AAAHÒ - SP -

(S-0 253/57)

19/78, da Susep, a revisão acima vigora:^ pelo período

28«03.80 atú o "sencliiiento original, ou seja 27.12.82o (750235)

03)

SANTA LÚCIA CRISTAIS BLIRDEX LTDA - AV. BRASIL.

20304 -

RIO

DE JANEIRO^^RJ -"CONGESSAo DE DESCONTO PORTÍCTRANTES -

Tor

As E-ormas orasileiras encontram-se ainda em elaboração e, con se-qUontemente, não x^odam ainda ser consideradas. (8OO3OÔ)""

unanimidade, aprovar o seguintêT^ ãj concessão do desconto a

LAUDOS TRU^ESTRAIS BE INSPEÇÃO IX; EGUIPAI^IEI^TC E£ "SPRIEKLERS"

n2 21/56, do ex-DNSPO, pelo prazo de 5 (cinos^) anos, a contar

baixo, pela existência de hidrantüS, de acordo com Portaria"

jT"seguir, a Gomissa.o apreciou diversos Laudos Trimestrais de

de 24.07.79,

■Inspeção e, em conseqüência, adotou as seguintes decisões;

Planta

Subitem

Qcupaçao

Proteção

Desconto

3.11.2

I6/0

a) l'£UIP03 DE lE}j'GRMACQES GOM PRAEG DE 30 (TRIETAJ DIAS;

- S-O92/7O " Industrias Reunidas iJarilá S/A. - 220537 - Singer do Erasil Indústria e Gcaiiércio Ltda. - 740211

- Gia. América fabril (fabrica Santanna),

data da carta do Sindicato de Sao Paulos

b) negativa deste benefício gara as plantas n2s 2 por nao possuírem tal proteção o

4 e 5,

(790510)

- 770520 Gates do Brasil S/A, Indústria e Gomtércio. b) REITERAgÂO DE PEDIDO DE lEPGRIGACgES; - 760949

" Oia^

áe Tecidos Sao Pedro de

Alcântara.

.564*Pãg.06*23.06.80 BI.564*Pãq.05*23.06.80

04)

S/A. rriüTE laRTIUS - AV. BRASIL, 13629 - RIO DE JAMEIRO - RJ-

10)

BXSEMSAo RE DSSüOMTOS POR HIDH.^-II£S - íor unanimidade,apro

nimidade, aprovar a concessão do desconto de 5/ (cinco

var a extensão do desconto de 207o (vinte por oento) para os locais marcados na planta com os n^^s 11 e 11-A, de acordo

ex-BNSPC, com vigência de 19*05.60 até 29-06^82, data.do ven cimento dos descontos em vigor. (790535T

pa■^/iInento) , 3 (2^ pavimento),^ 4, 5, 5-A, 5-B, 6, 7, 8

(12/22 pavimentos), pelo período^de 5 (cinco; anos, a contar

mPHESA JORIULÍSIIOA BRASILEIRA S/A "O OLOBO" - RUA

na apólice a Cláu&ula ODriga-céria,

IRIBEU

jVLARI^O, 35 - HIO BB JAI^EIRO - RJ - U01^gESSro"°M"BESL;üB^g^H BXiimO^S - Por unanimidade, aprovar a concessão do descon-

11)

cia (térreo e mezanino), pelo prazo de 5 (cinco) anos,

niHsma infiluir na a inl-ica a

12)

co por cento) pela existência de extantoras xos locais marca

dos na planta-incé-dio com cs

1/2 (1-/2^ ^oavúx.entos) 3/6, ^-elc j^razo de 5 vcinco) anos, contar de 19.Ü5.80,data do pedido da líder, devendo a mesma incluir na apólice a Cláusula L orif.;- . -.cria. (800271)

Obri/rritónia .

CTS - DPVAT

var a concessão do desconto de 57Ó (cinco por c^nto), por ex^ tintores, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 28.03.80 para cs seguintes locais:

A, E

/■Mnnoí;c (800269)

iúllTÉ INDÜSiRlAS QUÍiVlCAS S/A - RuA JOÃO SANTANA, 43,44 E 50 RxG DE JANEIRO - RJ - GONOESglü DE DESUO'NiO POR EXÍXlVíoRES Por unaniinid"ie, aprovar a concessão do desconto de 5;o (cin-

S/A. CORIJME CARIOCA -__RUA QUIIO, 227 - RIO DE JANEIRO - RJCQNCESSÀQ DE DBScüNlQ POR EXlINiORES - For unanimidade,apro

BLOCOS

Por unanimidade, aprovar a concessão

mesma incluir na apólice a Cláusula Oorigutéria.

07) ETERÍ^IT S/A - AV. BRASIL, 22346 - RIO DE JANEIRO - RJ -PEDlgü~' ' DS-DESCONIG PÜn"HlMANTES - i^or unanimidade, baixar"" o processo em diligencia, solicitando á líder que o instrua dentro nas Normas em vigor. (80OI65) 08)

PULMÍNIA S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DL IvIÁQUINAS - RUA CAD21E

contar de Io.05.80, ^da üa do .s^edido da requerente, devendo a

PIRELLI S/A. CIA. ITOUSIPIAL.BRASILEIRA - HUA OASPAR VlAMA, 1037 - BÊLEM "^^A - OQRCESSAc de RBSGüNIü gÜ5 EXilÊlORES -

contar de O6.03.8O, data do pedido da requerente, devendo

(500260)

do desconto de 5>^ (cinco por cento), jjor e-vtintores, aplicá vel ao risco em epígrafe, pelo prazo de a (cinco) anos, a

(790819)

CO por^cento), por extintores, aplicável ao risco em referen

ULlgS£T"VEIGA^ 22 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCLNIO POR BliiNlORLS -

72 e 82 pavimentos do prédio acima, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 13.12.79, data da concessão original.

Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5fo (cin-

de 28.12.79, data do pedido da líder, devendo a mesma incluir

to de 57" (cinco por cento) pela existência de extintores nos

06)

por

cento) pela existência de aparelnos exõintordS para os pré dios marcados na ^.^lanta com os n^^^s I/3 (1^^ pavimento;, i (32

com o suditem 3.11,1 (Proteção B/O) da Portaria ns 21/56

05),

LAJilER AROMAíK^UBS LIDA - RUA PRBI PAilANO, 36 - RÍlo DB JA NEIRO — RJ~"— CONCES5'^o''DB DLOcONiO POR ^XilNiORlS — For una—

ATA m (093) - 07/80■ PLAI^Í1AS

- 1/5 (1^/3- pavimentos)," 6 (1^/4^ pavimentos), 7 (12/42 pavimentes), 8 (lfi/62 pavimentes), 9 (12/7^ pavimentos e IV22 mezaninos), 10, 10-A,

10-B (12/22 pavimentos), 11, 12 (l-Zg- pavimen

RESOLUÇÕES DE 16.00.50

tos), 13» 14 (1^/42 pav^entos e sptao), 15 (12/32 pavimentos e sótão), 16. 17 (I2/22 pavi B

mentos) e 18 (12/42 pavimentos). - 3, 5/7 e 8/10.

- 1/3,"4/5-1, 6/7, 9/12, 18, 8/8-A, 19, 17, 17-A,

^ 1)

02)

- 1 (12/22 pavimentos), 2 (1^/2^ pavimentos),2/13,

SINISTROS DPVAT - PiaUDES - AÇÕES AJUIZADAS

Tomar conheci

meiito da carta SEJUR^-GV^/ÔO de una associada, encaminhando o mate rial anexo à subcomissão Especial de Fraudes em DPVATo(78034S)

14/15 (1^/22 p;a vimentos), e 16/23. J,K,E

Retificar na Ata n^(084)-06/

para: DPVAT - RESSARCILIE. TO DE DESPESAS FOR ASSISTÊNCIA MÊDI CA OU HO.dITALAR . RESTADA PELO INA1.'IPS e (760374). O texto do mencionado item permanece inalterado. (760374)

- 1/2, 3/3-A, 4 (l2/4a_^í^vimentos), 5/6, 8,24/24-A, 9/14, 25, 13/14 (sotao), 15/15-A, 16/23, 25-A e 26.

80, de 02.06,80, o item 02, 0 título e 0 numero do processo -

16, 15—A, 15,^31» 20, 22/24—A, 25 e 26.

DPVAT-RESSARGIIiENTQ DE DESPESAS POR ASSIST£NCIA IPÉDIGA OU HOS

PITALAR PRESTADA PELO INAMFO

- 1/11 e 13/26. - l'e 2« ,

(8001791

09) RIO OlHOK PALAGE HOIEL S/A - AY. AILANIICA, '^264 - RIO DE JADE^ DBSCONlü-FoIt

- 'For"uni"

nàmidade, aprovar a concesBao do desconto de^^n^Ginco

por

C^to), por extintores, aplicável aos I2 e 22 suBaolos

terreo ao 322 pavimentos do prédio em epigraíe, pelo prazo de

5 (cinco) anes, a contar de 13.05.80, data do pedido da

querente, devendo a mesma incluir na apólice a cláusula obri gatória.

03)

DPVAT - DEFINIÇÃO DA COBERTURA DOS BILHETxãS, PARA REBOQUE E REBOCADOR, jUANüO EI.1 CONJUNTO Aprovar, por unanimidade,

o voto do relator no sentido de que: i) Nos eventos objeto da consulta, a indenização, pelo DPVAT, deve caber ao. billiete do

veículo (rebocador ou reboque) causador direto do dano.

l.l)

Nao ficando apurado qual das unidades causou direta^:ente o da

no, a indenização única será rateada em partes iguais entre as Sociedades Seguradoras das duas unidades (rebocador e reboque).

2) Na resposta à Segui-adora, seja ponderado que a tarifagão do segoa-o R.C„P„ nao deve ser considerada fator interpretativo -

BI.564*Pãg.07*23.06„80

com alCMoe em condiçSes de cobertura de ramo distinto, no ca °

(800267" BI.564*Pãg.08*23.06.80

( I

Fedéracao Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização

rDIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaido Continentino de Araújo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

diretores suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho

Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaqul de Mello

conselho fiscal (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão

Jorge do Marco Passos

conselho fiscal(suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

assessoria garal Luiz Mendonça

gerente adm-e financeiro Renato Senise

expediente BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsávei Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104) REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tels.: 240 2299 - 240 2249 - 24a2399 - 24a 2349 Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG.

Tiragem: 2300 exemplares

m XII

'''1

RIO DE JANEIRO, 30 DE JUNHO DE 198Q

565

RESENHA SEMANAL

O Instituto de Resseguros do Brasi^l confirmou o entendimento da FENASEG ^ a respeito dos prazos de prescrição das ações com base no seguro DPVAT_. ^ Na seção do IRB, reproduzimos o texto da carta enviada pelo Instituto a <5 ^^NASEG. O Presidente da República assinou Decreto, datado de 17 de junho, nome-

2 ando os seguintes representantes da iniciativa privada junto ao Conse lho Nacional de Seguros Privados: Membros Titulares - Roberto da Silva

i^^rto, Oéiio Ben-Sussan Dias, Daniel Monteiro, Wagner Nanneti Dias e Cláudio Afif

^'^mingues. Membros Suplentes - Eduardo Burlamaqui de Mello, Luiz de Campos Salles,

jlberto Oswaldo Continentino de Araújo, Amauri Soares da Silveira e Nilo Pedreira

ilho. O decreto foi publicado no "Diário Oficial" da União de 19 de junho (Seção . Pãg. 4 686).

Em 1979, o mercado segurador da Espanha arrecadou de prêmios 217 milhõp

3 567 mil pesetas e, em termos reais, o seu crescimento não superou a 3%. Por sua vez, a sinistralidade elevou-se em cerca de 19,2%. Segundo re

bela a Unespa, as dificuldades enfrentadas pelo setor relacionaram-se ^diretamente ^om a situação econômica que o pais atravessou no ano passado.(ver seção RESSEGURO Internacional) o Centro de Investigaciôn de Riesgo y Seguros (CIRS) e um__5rgão perten-

4 cente ao Instituto de Estúdios Superiores de Administraciõn (lESA)

tem como objetivo fundamental contribuir para o mercado de seguro da Ve hezuela em particular e da América Latina em geral, no que diz respeito ao^ ensino ^ a investigação nas áreas gerenciais. No Brasil, o Centro de Investigaciôn de Riesgo y Seguros está sendo representado pelo Sr. Newton Augusto de Souza, na qua lidade de pessoa física. Os interessados em participar das ati^vidades do CIRS po derão dirigir-se ao seu representante no Rio de Janeiro- Rua Sao Francisco Xavier, 258-Cob.l-CEP-20550-Tijuca-Tel 264-1786. Na seção DIVERSOS, iniciamos hoje a pu blicaçao de documento em que sao mostrados os objetivos gerais do CIRS. O Ministério da Fazenda divulgou no "Diário Oficial" da União de 18 de

5 junho (Seção I, Pãg. 12 132) a Portaria nç 274, de 17 de junho, que fi

xa para o mes de agosto; 1) em 3,2% o acréscimo referente a correção mo

Hetária mensal aplicável ãs Obrigações do Tesouro Nacional-Tipo Reajustável; 2) em Cr$ 624,25 o valor de cada ORTN, tendo em vista o citado acréscimo. O Sindicato das Empresas de Seguros Privados no Estado de

Pernambuco

realizará, dia 18 de setembro, eleição para composição da Diretoria, Con selho Fiscal e Delegados-Representantes.

Atendendo a dispositivo lega 17

a entidade já publicou na imprensa daquele Estado aviso de convocação para as elei^ ções.

As empresas seguradoras interessadas na contratação de serviços de per^ 7

tos nos ramos Cascos e Riscos de Engenharia poderão dirigir-se a Divi são de Inspeção de Riscos, do Instituto de Resseguros do Brasil ( Av. F^anklin Roosevelt, 137-49 andar-Tel. 231-1810, Ramal 480), onde poderão ser obtiçJqS os nomes e endereços daqueles profissionais.

5' '0(7- 3>£0

PROJETO DE LEI N." 3.113, DE 1980 (Do Sr. Antônio ^.acharias)

Dispõe sobre a instituição de se^ro para cobrir os financiamentos conc^idos através do Programa de Cré dito Educativo.

(As Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e Cultura e de Economia, Indústria e Comércio.1

O Congresso Nacional decreta: Art. 1.° É instituído seguro obrigatório destinado a cobrir

os financiamentos concedidos através do Programa de Crédito Educativo.

Art. 2.° O prêmio do seguro a que alude o artigo anterior será incluído no valor do financiamento concedido, em forma a ser determinada em regulamento,

Art. 3.° A partir da vigência desta Lei, não se exigirá, em nenhuma hipótese, avalista nos financiamentos concedidos atra vés do Programa de Crédito Educativo.

Art. 4.° O Poder Executivo, ouvidos o Banco Central do Brasil

8 a Superintendência de Seguros Privados — SUSEP, regulamen tará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 5.° Eüsta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8.° Revogam-se as disposições em contrário. Justificação

O prazo de amortização dos empréstimos concedidos através do Pro^araa de Crédito Educativo é de apenas uin ano, contado após o término do prazo de carência, de igual período. Devido à exigüldade desse prazo, grande número dos toma dores dessa modalidade de financiamento não dispõem de re cursos para arcar com o pesado ônus das prestações exigidas, o

que faz com que os seus avalistas sejam forçados a pagar as

importâncias devidas.

Essa situação ac nos afigura profundamfuitc Injusta. Por osso

motivo preconizamos, nesta proposição, que é instituído seguro

nbrlBatórlo cujo prêmio será Incluído no valor do financiamento concedido, para cobrir as prestações não pagas pelo beneficiário, desonerando os avalistas.

A partir da Instituição desse seguro, não mais se exigirá, em nenhuma hipótese, qualquer aval nesses financiamentos, o que

evitará desagradáveis constrangimentos que, relteradamente, vêm ocorrendo.

A medida, a nosso ver, configurará um aperfeiçoamento do

Programa do Crédito Educativo, merecendo o apoio de nossos Ilustres pares.

Sala das Sessões, 3 de junho de 1980. — Antônio Zacharias.

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL Seção I - Pagina 5 357)

BK565*Pãg.01*30.06.80 t;'

Noticiário das Seguradoras COMPANHIA SUL BRASIL DE SEGUROS TERRESTRES."- A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Dürio Oficial" da União de 9 de junho (Seção I, Pãg. 11 269) a Portaria n9 112, de 28 de maio, que aprova a alteração introduzida no Estatuto da Companhia Sul Brasil de Seguros Terrestres, com sede no Rio de Ja

neiro, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 50 milhões para

Cr$ 100

milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída parte da corre ção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia

Geral Extraordinária realizada cumulativamente com a Assembléia-Geral Ordinária , em 28 de março. Na mesma edição, o DOU divulgou a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

X X X

NACIONAL COMPANHIA DE SEGUROS.-

O "Diário Oficial" da

União

de 9 de junho (Seção I, Pãg. 11 271) publicou a Portaria n9 113, de 28 de maio, da SUSEP, que aprova a alteração introduzida no Estatuto da Nacional Companhia de Se guros, com sede no Rio de Janeiro, relativa ao aumento de seu capital social

Cr$ 360 milhões para Cr$ 529 milhões 200 mil, mediante aproveitamento de parte da reserva de correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembliia-Geral Extraordinária realizada cumulativamente com a Assembléia-Ge ral Ordinária, em 28 de março. Na edição da mesma data, o DOU divulgou a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da companhia seguradora.

LLOYD INDUSTRIAL SUL AMERICANO.- Através deste "Boletim Infor mativo", a Lloyd Industrial Sul Americano Companhia de Seguros e American Motorists Insurance Company comunicam ao mercado o novo número de seu telefone ; 240-9882. X

X X

PARANA COMPANHIA DE SEGUROS GERMANO-BRASILEIRA.- Elevou-se

Cr$ 40 milhões 800 mil para Cr$ 120 milhões o capital da Paraná Companhia de Segu ros Germano-Brasileira, com sede em Curitiba, mediante aproveitamento de reservas

disponíveis, incluída parte da correção monetária do capital realizado, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária realizada cumu

lativamente com a Assembléia-Geral Ordinária, em 31 de março, A elevação de capi tal, que alterou, conseqüentemente, o Estatuto da empresa, foi aprovada pela Supe rihteridência de Seguros Privados por meio da Portaria n9 116, de 28 de maio. Em BI.565*Pãg.01^30„06.8D

edição de 9 de junho, o "Diário Oficial" da União divulgou a Portaria da SUSEP, a Ata das AGE e AGÜ e o Estatuto da seguradora.

X X

CAPEMI SEGURADORA S.A. - Capesa.-

Em carta encaminhada

FENASEG, a Capemi Seguradora S.A. - Capesa informa o mercado que elevou seu capi

tal de Cr$ 206 milhões 214 mil 612 para Cr$ 500 milhões, conforme aprovado

pela

Portaria SUSEP n9 140, de 3 de junho. Informa ainda a empresa que agora se encoji tra funcionando em suas novas instalações a Av. Marechal Floriano n9 19-59,69

79 andares-Tels.: 223-3032, 223-3217 e 223-3711.

X X

X X X

BANESTES SEGUROS S.A. -

O "Diário Oficial" da União de 12

junho (Seção I, Pag. 11 557) publicou a Portaria nQ 123, de 2 de junho, da SUSEP,

que aprova as alterações introduzidas no Estatuto da Banestes Seguros S.A.,

com

sede em Vitoria, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social

Cr$ 50 milhões para Cr$ 75 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponi -

veis, incluída a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acio^ nistas em Assembléias-Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas em 31 de mar, ço. No DOU da mesma data foram divulgados as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora. X

X X

GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.-

Através

do BI, a Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros avisa o mercado que sua mesa telefônica (PBX) está atendendo pelo seguinte número: 231-0110. X X X X

X X

AJAX COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.- A Superintendência de Se

guros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 17 de junho (Seção I, Pág. 12 025) a Portaria n9 109, de 28 de maio, que aprova a alteração introduzida

Estatuto da Ajax Companhia Nacional de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, rela tiva ao aumento de seu capital social de Cr$ 178 milhões para Cr$ 261 milhões 765

mil, mediante aproveitamento de parte da reserva de correção monetária do capital

realizado, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordi

nária realizada cumulativamente com a Assembléia-Geral Ordinária, em 28 de março, Na edição da mesma data, o DOU divulgou a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da compa nhia seguradora.

BI.565*Pág.02*30.06.80

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

COMPANHIA INTERNACIONAL DE CAPITALIZAÇAO.-

Elevou-se de

Cr$

30 milhões para Cr$ 32 milhões 500 mil o capital social da Companhiainternacional

RESSEGURO INTERNACIONAL l TEMA DE ESTUDOS E DEBATES

de Capitalização, com sede no Rio de Janeiro, mediante aproveitamento de parte da reserva de correção monetária do capital , conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária, realizada cumulativamente com a Assembléia-Ge

ral Ordinária, em 20 de março. O acréscimo de capital, que alterou o art. 99 do

De conformidade com o comunicado nos ^ 562 e 563 realizou-se,

Estatuto da empresa, foi homologado pela Superintendencia de Seguros Privados atr£ vis da Portaria nP HO, de 28 de maio.

No "Diário Oficial" da União de 17 de ju

nho (Seção I, Págs. 12 027/029) foram publicados a Portaria da SUSEP, a Ata

das

AGE e AGO e o Estatuto social da companhia.

no auditório da FUNENSEG, ãs 18:00 horas do dia 17 ultimo, mais uma

reu

nião de estudos e debates sobre Resseguro Internacional, promovida

pela

Seção - Rio de nossa Sociedade, onde os expositores, Srs. Elmo Cavalcante

de Avellar, Carlos Caputo, Sebastião Castello Branco e Pedro Paulo CasteJ_

Io Branco falaram sobre os temas:

UNIVERSAL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.-

Por meio do BI,

Universal Companhia de Seguros Gerais comunica ao mercado que está funcionando a

Rua da Alfândega np 91-9P andar. Tels. 221-9977 (PABX) e 31-011 (Telex).

1 - Contabilização do Resseguro Internacional.

2 - Apuração de dados estatTsticos de Resseguro Internacional X

e controle de acümulos e de resultados.

Aos ilustres expositores nossos agradecimentos pela valiosa c£

laboração e aos restantes amigos, que nos deram a satisfação de sua pre -

sença, nossos votos de que esse interesse demonstrado pelas atividades técnico-profissionais de nossa Sociedade lhes assegure, cada vez mais, o êxito profissional que buscam.

A Diretoria 'H

^^ ■565-*Pig.01*30.06.80

BI.565*Pág,03*30.06.8Q

. v-iíV/v

iiiÉMii iTi r

mm i rr

7é/- ^53

RAMO

AüTOMOI/EL

LIOERA

ARRECAOAÇAO

PRÊMIOS

ESPAWHA

MERCAOO

Em 1979, a o/iAeaacítição de ):vtân^o^ de -áe^u/io na E^paniaa -

cZuldo o òe.QU/10 de ac^deníeò do tfiabalho

oíxn^^ o montanto. dz 111 mÁIkõzÂ 567

m-ÓE peê-Éo^. 'Ooò dd.\}2Moò Mjnoò, o ò^quao de aaíomóueXò e que cont^boEucom mcucc/i po/LceXa oXcançanda o ío-toE de 73 m-EEíiõe^ 270 m-EE 6 2 peóeEíU, òZQuldo do /tomo l7Eda com 27 mííhõcò S14 mEE 6 peêEoó. Ê o que ín^c-â a Uníõn Eòpanola de

EnEEdadeó

AóeguAado/LOA, RejiócguAadoAaí, y de CapEtoEEzacEÕn, em 4ua pubEEeação "Uneipa ínioA.ma".

Segundo a meòma ^ontc, o òcgu/io de auEomoveE — übhÁ,gaXÕKÀ,o

e ijacuEEoEEoo - contínua ^endo o de moEo^. oAAecadação. Todavta, houve uma

queda

de aÂAcaidaq.do, conÁldcn.ando-^c o 6cu volume total, ou òeja, 35,16% em 197^, con-

thjx 33 6 S°- em í 979- ^ evolução do òeguAo Q^ípanhol — diz "(Jneópa I-nioma" — eòíá trvtímamente ligada ao deAenvolvimento da economia nacional, vtóto que o cn^eòctmeyito teal do òetot não ating-iu a 3ó. PISTRIBÜI ÇAO

O -ieguAo de automõveiò na Espanha, apetoA de òua Itdetança

em oAAecadação, e o que ap^e&enta Aeòultado6 malt deáíavotãveit, enquanto o tomo do òeguAo Saúde é o único que teveíou uma voAiação poó-Utva no contexto getat. Ve acondo com "Ünei>pa Jn^oAma", a aAAQ.cadação doò

jOAinct-

patò Aamo.Á é. a -òeguinte - AutomÕvelò Ifacuttativoj - 60.379,5 m.ilhÕet; Uida~27.S14/>; Incêndio- 23 S9S,4; ÁutomÕvel.ò lObtígatoAio] ~ ll.S91,ll; T^LanòpcAtei- 15.069,9

Saúde- 13.447,17.

Voò 117 mil-hõeó 567 mEE poteta^ coHAei»pondeAtçt ã aAKecada-

ção global do òeguAo diAeto em Í979, oò companhias nacionais poAticipoAam eom 163 mHkÕQS 175 mil pesetas, as companhi.as mútuas com 34 mithões Sll mil pcòetas e oò

mpAosas estAangelAos com 19 milhÕQS 5S1 mil pcsetas, coAAQSpondendo, respectiva mcAte, a 75%, 16% i 9%. Em ^e.Eaçdo a 19 78 — contínua a pubUcação da llne,.spa —, o

cAeóciviento

^oi de

18,98%, enquanto

naquele ano, em ^eEação a 19 77,

BJ.565=?ãg.01^30.06.80

Diversos 20,331.

Em tojmoò ^<í.oM>, o cAeyí,cÃme.nto nao óupeAou 3%.

O p/iòii-ío "p<iK CLapÁjta"

de 5 794 pzò£X.cu>, 2.qulvcLZzyite. a ap^xÁmadame.yvte. S7 dÕZoAe^. Em 19 79, a ò-íyiiòtAaLídade. íeue luv ch.e^cÁjriQ,ndX) òu.p^xion.

da oAAzcadação de p^nioò, Áj^to e, ceAca de 19,1%. Õ moAcado òQ,QuJiadofi mc^AAou. o

ZXQAcZcio com um accyitaado dci^icÁt tecnÁco.

INSTITUTO

DE ESTÚDIOS, SUPERIORES DE

ADMINISTRACION

Autorizado como Instituto Universitário de Estúdios Superiores, mediante el

Adicionando--6c à oA^ccadação totaZ oò pAÒnZoò do ÒCQUAX) de

Decreto

No. 1471 de Ia Presidência de Ia Republica

AcÀ.d<iyvt2Ji do lAobaZko, o mcAcado còpankol aZZngZa o totaZ de 2S6 mZlhõcó 54 miZ pc òcZoò. 'CENTRO DE INVESTIGACIDN DE RIESGÜ V SEGUROS" - I C.I.R.S.

0 SEGURd VIRETÕ E A REm NACJOMAL

A W d s

Renda NacionaZ

PAimZoó do ex.eh.Ql.cio-79

itm bZíhõeò de

iem mZZhõeò de pef^eta^

pe^e-toó ]

cohJiewtoJi )

Ph.êmio2)-"PeA capita" (em

PKiSEr^DACrai Y OPJlTriV'DS GhPrORAUlS CEL ClRS

peò eXaó)

El Ctentxo do Iiivcstigación do Riesgo y Seguros (CIRS) fue cxeado en el ano 1.977; por el Inslútuto de Estúdios Superiores de AâministJ-a

1973

3.073,00

63.403,90

1.912

1974

3.692,90

80.283,60

2.287

19 75

4.339,80

98.518,30

2.777

1976

5.957,40

111.236,10

3.270

1977

7. 710,50

149.628,00

4. 156

197%

9.655,90

182.858, 10

5.015

1979

11.297,40

211.561,00

5. 794

ci6n -lESA-; siguiondo su plan de abrider Ias neoasidades especificas de Dasarrollo Euprcsarial en acjuellos secLores de Ia eccncmía latinoa—

cjue depcrid'en en exceso para su capacitacidri de fucntes exter~ nas a nuestro, continente. El objetivo fundaTcntal dei CIRS es el de -

ccntribuir a Ia Industria dei Eeguro en Ve:'ezaela en particular y de ■ Ia Aatírica Latina en general, mediante Ia doancia y Ia investigación en Ias clreas g^erenciales relevantes a este sector. Para lograr este

jetivo se desarrollan intensas activldados cvíto se describe a ccntinua ción:

FonZc - "Uncòpa IníoAma"

A óeguÃA: "Aópecto-í, VoòitZooò e PAoblemoA do ScguAo Eópanhof

Cursos de Desarrollo Gerencial

Oirsos y Seminai-ios para el-Pro.jraaa de lAaster

Programa de Certificado en G?rencia de Segiiros

Proyectos de Investigación

6) 7)

Asesoramiento a Enpresas

Presentaci6n en Congrcsos Oonferencias.

Bl.565*Pãg.Q1*30.D6.80

81.56 5 = Pág.03= 30.Oó.SO

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LOGPOS

Las activiclac3as ooscirrolladas por el Cl RS se han realizado con Ia participacion de Profesoros de alta calificación a nivel ijitema cional»

En el tia-npo cpe lleva operando ha desarrollado aipliamente su labor en los caiipos qne se xtvanciaian en los objetivos qeneralv^s.

CXirsos de Cesarrollo Gerencial

i Estan disenados ccn el fin de ctntribuir a Ia actualizacicn y

capacitación profesional de ejecutivos cuyas actividades se orientân prrrordialjnente hacia las áreas de seguros, adaiinistración de riesgos y seguricad industrial. San programas cuya duración rluctua entre 3 dias y 2 semanas.

En los cuadros 1 y 2, se-listan los cursos de Desarrollo Geren ciai dictados durante 1.978 y 1.979.

Es de hacer notar uue Ia asistencia de estudiantes extranjeros

a estos cursos ha sido lograda a través de Ia prcxnocián que iniciô el eus a nivel de An^ica Latina mediante el ncnibramiento de oorre£

pansales ad-licnorein, fuertenente ligados a Ia industria aseguradora de sus países f. quienes sirven de enlaos entre las perscnas interesadas en los cursos y el CDS, repartiendo los folletos que se les en-

víari periódicamente y manteniendo informado al ccnglcmerado respectr^ vo. Hasta el mcrcento han sido ncrdbrados los siguientes carrespcXLsales

BI.565*Pag.02*30.06.80

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N° 2

GEREMCIA de seguros EN EL RAMO DE PER50NAS t: Extranjeros

V: Venezolanos

ADMINISTRACION DE RIESGOS EN LA BANCA

NOTA:

DE RIESGOS

LA GERENCIA FRENTE A LA ADMINISTRACION

GERENCIA DE REASEGUROS

INCÊNDIOS PARA INSPECTORES DE RiESGO

VI PRPVENClON Y PROTECCION CONTRA

INDUSTRIA DEL SEGURO

2é enero

l6 novíembre

28 septiembre

7 septiembre

6 abrí 1

30 marzo

IB febrero

enero-febrero-marzo

FECHA

PLANIFICACION BAJO INFLACION EN LA

DEL SEGURO

POLÍTICA GERENCIAL EN LA INDUSTRIA

DE RIESGOS

C U A D R O

29 Sept.

15 Sept.

Octubre - Diciembre

25 -

CURSOS DE DESARROLLO GERENCIAL DICTADOS EN 1979

V; Venezolanos E: Extranjeros

AVANZADO DE PREVENClON Y PROTECCION CONTRA INCÊNDIOS PARA INSPECTORES

NOMBRE

NOTA : "

DE PERS0NA5

GERENCIA PARA EJECUTIVOS EN EL RAMO

ClON DE RIESGOS

LA GERENCIA FRENTE A LA ADMINISTRA-

RIESGO

V PREVENClON Y PROTECCION CONTRA INCÊNDIOS PARA INSPECTORES DE

hlM

15 Vy 6 E

19 V y 7 E

2A V y 1 E

8 V.

N"D£ ALUMNOS

19V

19V y 2E

iíOV

lAV

27V

j ul IO, Agosto y Sept

17 marzo

GERENCIA DE SEGUROS GENERALES

31V

N°DE ALUMNOS

28 Agosto - 1°Sept.

RIESGOS

FECHA

GERENCIA DE REASEGUROS

IV CURSO DE PREVENClON Y PROTECCION CONTRA INCÊNDIOS PARA INSPECTORES

NOMBRE

NVl

CURSOS DE DESARROLLO GERENCIAL DICTADOS EN 1978

C U A D R o

Progra.Tia ca Certificado en Gerencia de Seguros Nonòre

País

Es \in programa, en el que a traves de una serie de cursos, analír ticos, riguroscs y de interaccion ccn ejecutivos dei área se propicia

Rodolfo Jaramillo

ColQ-nbia

Walter Pelloni

Peru

Alfredo Lutscnaunig

Costa Rica

Carlos Gcozález de La Lastra

Panamá y otros países de

la adcjuisición de una base sálida en los diversos concoptos, iretodos, prooedinii-aitos, producbo y tendências mundiales en la industria dei se

goro. Este programa tiene un ano de duracion y está dirigido a perso— nas que prestan sus servicios en funciones geranciales y gue deseen permaj-ieícer slrultáneanente al frente de sus labores ordinárias.

Centro-Aler _ica Alejandro Gcnzâlez Báez

Máxico

Jose M. Martínez M.

Espana

Para Ias r.-iaterias específicas dei área de seguros fuercn ccntra-

tcidos dei orterior profesores con un alto nivel acadámico y de gran pres Cursos y Seininarios Para el Prograna de Master

tigio a saber: Rdbart-Witt, Ph.D., profesor en Ciências Actuariales de la Üniversidad de Tfey-as; Alfredo Lutschaunig, l^ter en Administración de Emoresas y profesor de la Üniversidad de Costa Rica y Yehuda Kahane,

Se ofreoe a los estudiaites dei >íaster en Administración dei

lESA, seminários y matérias sobre Seguros y Ifeasegurcs, asimismo la co

Hi.D., Direcbor dal "Erhard Cfenter for Higher Studies and Research in

ci6i de participar en los cursos especializados dei Programa de Certi

InsLU-ance", da la Üniversidad de Ttel-Aviv.

ficados. A cantinuación se listan los cursos ofrecidos:

A ccntlnuacicn se presenta la lista de los egresados con sus respectivos cargos en la empresa dcnde laboran:.

Ncmbre dei Seminário o .Matéria

Fecha

Gerencia da Seguros

Jul.-Sept.

1.977

torencia de Seguros

Oct.-Dic,

1.977

Ncrrbre

Emoresa

Cargo

Tona de Decisiones de Reaseguros

Ene.-i-^arzo

1.977

Pedro L. Oonríanaia S.

Seguros Banvensz

Gerente de Riesgo

Gerencia de Seguros I

Jul.-Sept.

1.977

Segveca

Jefe Unidad Conputa

Gerencia de Seguros II

Oct.-Dic,

1.977

Jorge Górez M.

ción

^ I

Anbcnio Gónez

Política Gerencial en la Industria c^l

Ija Segur"Idad

Sub-Gerente Riesgos

Seguro

Ene.-liarzo

1-.978

Seguros y I^aseguros

Abr.-Jun.

1.978

Max Hoffer

Seguros Horizonte

Actuario Jefe

Investigación Política de Reaseguros

Abr.-Jun.

1.979

Corina llartínez T.

Seguros La Unión

Gerente Técnico

Investigación de Seguros y Reaseguros

Jul.-Sept.

1.979

Investigación de Seguros y Iteaseguros

Oct.-Dic.

1.979

Inós Muguerza

Riesgo y Seguros

Ene.-íiarzo

1.980

Jesus A. Ortega B.

PatriiDcniales

Jorge Urrutia

Scejuros Ia Paz

Gerente de SIn3esilos

Segurosca

Vice-Prcs3d.'-^nt.e

IKSA

Investigador y Professor

Se estima que para el próximo Programa de Master ya estará fun-

( CONT INUA)

càmando la manción Seguros.

BI.565*Pág.06-^30.06,80

<áa^ «<w.-««»<'. •■« - i -

Sistema IMacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - IRP Em

Of. DIRON-19/80

dé

junho

1980

Do:

Diretor de Operações Nacionais do INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

Ao:

Senhor ClTnio Silva

MD. Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVA DOS E

CAPITALIZAÇÃO

(FENASEG)

Com referência a carta FENASEG-0985/80, de 05.03.30, que

trata da consulta feita pela CAPEMI Seguradora S.A. sobre o prazo

prescrição no Seguro DPVAT, comunicamos a V.Sa. que este Instituto apro va integralmente o voto do relator de vista da CTS-DPVAT dessa Federa

ção, Sr. José Narciso Drumond, transcrito na Resolução de 01 .10.79, do seguinte teor:

"1 - Nos casos em que o beneficiário do DPVAT for o

próprio

segurado, coloca-se ele nas hipóteses previstas no Art. 178 § 69 inciso II e § 79 inciso V do CÕdigo CivOl, sen do anua a sua prescrição, por se tratar, indubitavelmen te, de ação entre segurado e segurador." "2 - Todas as vezes em que o INPS, como sub-rogado dos direi

tos do segurado, pleitear da seguradora o recebimento das despesas pagas com o tratamento do mesmo, estara

igual

mente sujeito ã prescrição anual."

"3 - Nos demais casos, a prescrição é vintenaria, nao

exis

tindo, no momento, jurisprudência enfocando a hipótese da cônsulta."

Aproveitamos a oportunidade para renovar a V.Sa. protes tos de elevada estima e distinta consideração.

Gilberto Formiga Diretor de Operações Nacionais

BI■565*Pãg.01*30.06.80

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• 1. "'âi' li;

■

Poder Judiciário pí.&K^-^c': ■^£7. ^3 9 Apelação CTvel n9 286 534 f'í

Tribunal de Justiça - SP 4? Câmara CTvel

Relator: Desembargador Nelson Altemani - Unânime

DENUNCIAÇAO DA LIDE — SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL — DESCABIMENTO E

"No caso de seguro de responsabilidade civil, a segu radora não cede ou transfere qualquer direito ao denunciante. Apenas se obriga a indenizá-lo, em caso de ser ele constrangido a pagar prejuTzos a outrem. Não exis

te, portanto, o direito de garantia que, normalmente, justifica a denúncia da lide; por esses motivos, a norma do item III, do art. 70, do CPC não se aplica ao segura do que for acionado pela vitima para pagamento da quantia por dano que causou. Não

e ele obrigado a denunciar a lide ã companhia onde se segurou para a hipútese

correr aquele pagamento."

Apelaçao CTvel nQ 4 010 Tribunal de Alçada - RJ 2? Câmara CTvel

Relator:

Juiz Narciso Pinto - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL — 13Q SALÁRIO — VTTIMA NAO EXERCENTE DE EMPREGO FIXO — IN TEGRAÇAO. E

"Cuidando-se de responsabilidade civil, no cômputo da indenização deve-se incluir o 139 salário, que é, hoje, parte integrante da remu neração do trabalho, pouco importando que, na ocasião do acidente, a vitima nao es tivesse exercendo emprego fixo."

Apelação Civel n9 1 121 Tribunal de Alçada - PR 3? câmara CTvel

BL565*Pãg.01*30.06.80

i.-'

Relator: Juiz Wilson Reback - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL — MORTE DE FILHO MENOR — SITUAÇAO DE DEPENDÊNCIA- DOS PAIS E

"E indenizâvel a morte de filho menor, decorrente de

acidente, desde que comprovada a efetiva dependência dos pais aos rendimentos da vT ti ma."

Apelaçao CTvel nP 41 804 Tribunal de Alçada - RJ 6? Câmara CTvel Relator: JuTza Áurea Pimentel Pereira

RESPONSABILIDADE CIVIL — ROUBO DE CARRO — AÇAO DE REEMBOLSO DA COMPANHIA SEGURADO RA.

"A companhia seguradora que indeniza o segurado, vT-

tima de roubo de carro, não tem ação de reembolso contra o dono de garagem, em se cuidando de fato invencível, perpetrado por terceiro, pelo qual o dono da garagem

onde o auto era guardado não pode ser responsabilizado, se não se prova que ele ti vesse havido com negligencia, ou que se tivesse omitido no exercício do dever

guarda do veiculo. A falta de prova de que, por defeito de vigilância, teria o riu propiciado o roubo do veTculo, não pode a ação prosperar."

Apelaçao Cível nQ 41 370

10 Tribunal de Alçada - RJ 4? câmara CTvel

Relator: Juiz Renato Maneschy

RESPONSABILIDADE CONTRATUAL — TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL — CONVENÇÕES DE VARSOVIA E DE HAIA.

"Decai do direito de reclamar reparação por

avarias

na coisa transportada o dono da mercadoria que não formula protesto ao transporta BI.565*Pâg.Q2*30,06.80

dor logo ap5s a verificação da avaria, ou, o mais tardar, dentro do prazo de tris dias para a bagagem e de sete dias para as mercadorias, a contar do respectivo rece

bimento, nos termos da Convenção de Varsovia, com as modificações da de Haia."

"Não-produzi da a prova que o proponente de. seguro de

vida em grupo se sabia enfermo e que dissimulou o estado mÕrbido, ,é válido o contr^ to, pouco importando tenha ele tido, muitos anos antes de assinar a proposta, infar Apelação CTvel nÇ 25 359

to do miocãrdio e que, aparentemente, estava recuperado."

19 Tribunal de Alçada - RJ Apelaçao Cível n9 518

3? Câmara CTvel Relator:

Juiz Geraldo Guerreiro

Tribunal de Alçada - PR

RESPONSABILIDADE CONTRATUAL — TRANSPORTE DE PASSAGEIRO — DANO PESSOAL — JUROS —

3^ câmara Cível

TER.^10 INICIAL DE FLUÊNCIA.

Relator: Juiz Silva Wolff - Uninime E

SEGURO DE VIDA — MORTE EM ACIDENTE — PRAZO PARA VERIFICAÇÃO DO EVENTO — INEFICÁ

CIA DA CLAüSULA.

"Os juros decorrentes da indenização de dano pessoal

proveniente de acidente de transporte, por culpa presumida da transportadora, cor

rem a partir da citação, por se tratar de responsabilidade contratual." "Estabelecido pelos médicos que assistiram o segura

do um nexo causai entre a morte deste e os acidentes de que fora vítima — atrope lamento e queda violenta — impõe-se o pagamento, pela seguradora, da indenização

Apelaçao Cível n? 25 321

tri pla previ sta em cláusula aditiva de apólice de seguro de vida, em caso de

morte

por efeito de acidente pessoal , mesmo que o evento ocorra apos o prazo fixado na e^ tipulação, que, por isso, considera-se, nesse aspecto, ineficaz, posto que insusce tível de produzir efeitos jurídicos, dado que a ninguém é lícito fixar prazo para o

Tribunal Federal de Recursos

4? Câmara Relator: Ministro Jose Dantas - Unânime

término da vida, contrariando princípio do próprio direito natural." RESPONSABILIDADE CONTRATUAL — TRANSPORTE DE PASSAGEIRO ■— MORTE DE MENOR SEM RE^Dl' MENTOS — INDENIZAÇÃO.

i Apelaçao Cível nP 57 841 - MG

Tribunal Federal de Recursos

"A morte de passageiro menor de idade, em

acidente

ferroviário, sem rendimentos, deve ser indenizada ã base de 1/3 do salário mínimo."

2^ Turma

Relator: Ministro Justino Ribeiro - Unânime SEGURO OBRIGATÕRIO — PRÊMIO E INDENIZAÇÃO — COMPETÊNCIA PARA FIXAÇAO.

Apelaçao Cível nQ 41 584 E

19 Tribunal de Alçada - RJ "O que a Lei 6,194, de 1974, reservou ao CNSP foi

faculdade de estabelecer o quantum do prêmio a ser cobrado pelo segurador, náo

3? Câmara CTvel

Relator: Juiz Sérgio Mariano - Unânime

SEGURO DE VIDA EM GRUPO — VALIDADE DO CONTRATO — INFARTO DO MÍOCARDIO ANTERIOR AO

valor da indenização."

CONTRATO — DISSIMULAÇÃO NAO PROVADA. BI ■565*Pãg.03*30.06.80

BI.56B*Pág,04*30.06.80

'fí

•

Imprensa

■■■

■ 'M '

Seção Semanal de O Globo

Apelaçao CTvel nç 286 196

Tribunal de Justiça - SP

o 'Seguro do Papa'

4? Câmara CTvel Desembargador Nelson Alternam'

LUIZ MENDONÇA

TRANSPORTE MARÍTIMO — perda DA CARGA — RESPONSABILIDADE. E

"Pouco importa que o capitão do navio seja empregado

do armador, e nao do afretador. E que a responsabilidade do transportador não se fí xa por um critério de culpa, senão por critério objetivo. Desnecessário apurar se o capitao tem, ou não, culpa pela perda da carga. Segundo o art. 103 do Cõd. Com.,

as perdas ou avarias acontecidas ãs fazendas durante o transporte, não provindo de alguma^das causas designadas no artigo precedente, correm por conta do condutor ou comissário de transportes". E a regra da culpa presumida, transferindo para o transportador o ônus da prova de alguma causa excludente de sua

responsabilidade;

Vicio proprio da mercadoria, força maior ou caso fortuito."

Panurgo jogou o primeiro ao mar

Pontífice, durante toda a viagem.

— e todos os carneiros que se en contravam a bordo, em tropel,

O Vaticano, cujas finanças se te riam abalado com as duas últi

também se lançaram ás águas.

mas eleições, mobilizando car

Nesse episódio, contado em obra

deais de todo o mundo, através do

de ficção, o autor compôs excelente imagem literária para mar car o espírito de imitação dos se*

seqüências financeiras de uma

res humanos, que na realidade freqüentemente se comportam como

verdadeiras ovelhas de

Panurgo.

Há pouco no Zaire, o programa da visita de João Paulo II foi can

com a iniciativa do seguro com

prado.

No Brasil, a vinda de S. Santi-,

Ao serem abertos os portões do

dade está levando as autoridades

estádio onde S. Santidade rezaria

eclesiásticas a se orientarem de

missa, a multidão Incontida precipitou-se em avalancha. Al gumas vidas foram imoladas; ou

do Zaire, ao invés de seguirem o

exemplo contido na lição de previ

tras vítimas padeceram ferimen tos, graves em certos casos.

de Paris.

A venerável figura do Santo Padre, com seu carisma e sua

preocupações realmente está vol

pregação, sua liderança espiri

tada para a segurança do público.

sas, mas entusiasmadas — aonde vá o grande líder, inclusive paises

preferência pelos acontecimentos dência da Associação Diocesana

Aqui no Brasil, a tônica das

Em Belo Horizonte, no pequeno

texto de um boletim, a Igreja sin tetizou recomendações á conduta

do povo, deixando evidente, em

sem predominância católica. E, com efeito, é praticamente im possível o controle dos movimen

todos os detalhes, seu cuidado e

tos bruscos das multidões, sem

Papa. Cuidado e zelo sobretudo

pre a isso vulneráveis por seu en tusiasmo.

com a incolumidade do público. Outra evidência indiscutível

Agora o Sumo Pontífice vem ao Brasil. Cumprirá extenso e inten

da pelos representantes da Igreja

so programa, abrangendo o Con

gresso Eucarístico Nacional, em Fortaleza, evento que certamente concentrará grandes massas de peregrinos, sobretudo da região Nordestina, cujas populações têm

zelo com o clima de segurança

dos atos públicos do programa do

dessa direção preferencial, toma

no planejamento da visita ao Bra sil, colhe-se do fato de que tam

bém aqui foi comprado um segu

ro, no mercado local. Mas aqui, o seguro responderá pelo que venha acontecer, não ao Sumo Pontífce,

como forte traço cultural uma profunda religiosidade. Sem a idéia de estabelecer pa

e sim ao público.

ralelo, cabe lembrar a recente vi

Até pelo contrário, o que se deseja e espera, no maior país católico

sita papal à França. Ali, as auto ridades locais da Igreja natural mente preocuparam-se com todas

Ninguém está predizendo ou

vaticinando que algo ocorrerá.

tes ao histórico acontecimento.

do mundo,é uma viagem plena de rendimentos espirituais e de absoluto êxito, tanto para a Igreja como para o povo. Todavia, como

Mas se percebeu, através de de

diz a sabedoria popular, seguro

terminado detalhe, que tais preo

morreu de velho.

as questões de segurança ineren

cupações resultaram em certa ênfase à segurança do visitante.

BI.565*Pâg.05*30.06.80

adversidade — indesejável, mas

possível — que atingisse a pessoa física do Papa, na sua visita â França. Assim entendeu e agiu a Associação Diocesana de Paris,

celado quando já era andamento.

tual e seu magnetismo pessoal, atrai massas ordeiras e respeito

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XII - NÇ 2Q - 19 a 23-5-80)

segiu^o esteve a coberto das con

O detalhe, noticiado pela impren sa, foi o seguro de vida que acom

panhou o Chefe de Estado, não o

Estejamos todos confiantes, to

davia, que asovelhas do Papa. neste seu grande rebanho brasi leiro, não se comportarão como ovelhas de Panurgo.

(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 25-6-80) BI.565*Pag.01*30.06.80

:'2^í

'•'

MliUCilDO Sl^GlJRAlXni

O debate

político Luiz Mendonça A Sodely of Qiartered Property & Casuolty Un derwritere acaba de publicar os resultados de pes

üuisa que realizou. O c^jetivo foi identificar, eni matéria de seguros, as definições dos candidatos às

próximas eleições presidenciais, nos Estados Unidos. O principal tema, nas manifestações e programas dos candidatos, foi o dos limites de competência

legislativa da União e dos Estados, também na área do seguro.

Pela pesquisa agora conhecida, três modalidades de seguro atualmente esiâo cm foco. chamando a atenção da opinião pública americana e motivando, por isso, os pronunciamentos dos candidatos. Em crescente evidência, o seguro do vendedor,

que esie adquire para garantir danos causados aos consumidores ou usuários dos seus produtos (in

clusive bens de capital). Carier c Anderson concor

dam que haja, a' respeito, um minim.o possível de legislação federai. Kcnnedyentendequca interferên cia da Uniào sò deve ocorrer se, dado um tempo con-

«nicnie de espera, os Estados falharem no exercício da sua competência preferencial. No tocante ao

seguro de acidentes do trabalho. Carter adota a mes ma linha de moderada intervenção federal; Kennedy

è pela competência estadual e Anderson se confessa hesitante.

Quanto ao seguro-saúde, Carter preconiza a adoção de um plano nacional com o ümiic, por fa mília. de 2.500 dólares anuais para a cobertura das despesas médicas, cirúrgicas e hospitalares. Kennedy e por um plano sem limitações, concordando ambos, no entanto, em que o seguro deve continuar prefenvelmente a cargo da iniciativa privada. Anderson é contra qualquer plano nacional.

Ronald Reagan é radical. Para ele tudo deve ficar reservado â competência estadual. Desníveis regionais de evolução econômica podem existir cm qualquer parte, independentemente de ser forte ou fraco o poder central. O sistema americano de pronunciada autonomia dos Estados, a estes nSo deu. ate agora, armas e condições suficientes para razoável equilíbrio de oportunidades de crescimento. No fundo, esse e o grande debate em que se envolvem os candidatos, nas questões de política interna do

pais. inclusive poliiicade seguros

B L565*Pãg.01 *30.06.80

Segurar frota dá 50% de de§eonto§ As froias com mais de (50) veículos poderio

contar com descontos de 10% a 50% na Tarifa

de Seguro Facultativo de Responsabilidade Ovil de Proprietários de Veícxilos Automotores de

Quando se tratar de seguro novo, podem ser concedidos os descontos básicos previstos na mesma tabela, levando-se em conta apenas o número de veículos da frota do segurado. O

Vias Terrestres, de acordo com a alteraçlo feita

Superintendente Francisco de Asas Figueira

pelo Superintendente de Seguros Privados,

também estabeleceu a fórmula sinistro/prêmio

Francisco de Assis Ferreira, através da arcular

para cálculo do desconto quando o coeficiente

36, que está para ser publicada no Adrío Oficiai

ficar entre 50% e 100%.

da União.

A Qrcular determina que quando o coefi

Os descontei serão válidos para os veiculas

segurados em uma só companhia, por apólices emitidas em nome de uma única pessoa física ou

Juriilica, podendo ser incluídos os carros des

ciente sinistro/prêmio for igual ou superior a

100% não será permitida a concessão de qual

quer dcKOnio de frota sobre o prêmio líquido tarifário, independente do número de veículos da

tinados ao seu pessoal dirigente, empregados ou

ftcxado segurado.

'de firmas comprovadamente subsidiária do seguro principal, de acordo com a nova redação

pertencentes a sócios de um mesmo clube, mem

do artigo 7? da Tarifa. O desconto permanecerá inálterado durante a vigência da apólice.

bro» de um mesmo sindicato ou de qualquer tipo de agremiações, de qualquer finalidade, e nem os veículos vendidos ou financiados por ágências

A Qrcular da Susep estabelece, para os

seguros de 50 ou mais >«lculos que constituem uma frota, que poderão ser concedidos os des

contos básicos, desde que a experiência do se^ gurado não ultrapasse o coeficiente sml^ tro/prêmio de 50%, quando se trata de r«!ovação, de acordo com a seguinte tabela; Número de veicoioi

Também não é permitido agrupar veículos

Desconto» báskoi(50%)

e casas financiadcxas de vendas de automóveis.

Para a apuração do coeficiente sinis tro/prêmio, será levado em conta a experiência global do segurado, limitada aos deis últimos anos completos, devendo ser considerados os prêmios recebidos, e os sinistros pagos ou a pagar.

Número de wkulos

Descontos

básicos (50%)

'De 50 a 99

De 500 a 599

'•De 100 a 199

De 200 a 299 De 300 a 399

20 25

De600 a 699

De700a799

De 800 em diante

De 400 a 499

Adriática deixa de ser

representante italiana O presidente da República, Joio Figueiredo, assinou o Decreto n° 64.689 que cancela a

Adriática de Seguros Gerais — CAS, sua suces sora, em todos os direitos e obrigações".

autorização para funcionamento no Brasil da

Por outro lado, o Ministro da Fazenda, Er-

Companhia Adriática de Seguros, publicado no

nane Oalvêas, divulgou no Diário Oficial da

T, páginas.163.

União de 28 de maio, na Seção 1, página 10.543, a fiaria n° 212-A, de 18 de abril, que autoriza a Companhia Adriática de Seguros Gerais CAS a

^iário Oficial da União, de 1 de maio, na Seção

Estabelece o decreto que "considerar-se-lo

^.canceladas as autorizações para funcionamento Brasil e as respectivas canaa-patenies con

operar em seguros dos ramos elementares e vida, com o capital de Ql 103.661.670, Pela mesma portaria, o Ministro da Fazenda

cedidas à Companhia Adriática de Seguros,com ;sede em Milão, Itália, a partir da data da pu blicação, no Diário Oficiai da Uailo, cer tidões de arquivamento, no òrglo de Registro do

aprovou o Estatuto Social da seguradoi a. Tam

^Cbmércio, das cartas-patentçs da Companhia

o seu Estatuto Social.

bém na mesma edição, o Diário Oficial publicou as atas das primeira e segunda assembléias

gerais de subscritores da sociedade seguradora e

BI.565*Pág.02*30.06.80

Antônio .íTKé Uborio Corretores em atraso

o prcsidenic do Smdicaio dos Corretores de Seguros e de Capitalização do Rio de Janeiro, Paulo

CiÇncr Corrêa, esta comunicando aos corretores de seBuri>s (ramos elementares, vida, capitalização,

presidência privada), pessoas físicas e jurídicas, em debiu' com a contribuição sindical do atual exercício

e de e.xercicios anteriores, que têm prazo até 10 dc

Deputados cfuerem melhor

lulho para regularizar a sua situação.

O sindicato, em sua secretaria, na Rua do Rosário, 99, 5'' andar, fornecerá as guias de recolhimento na

rede'bancária autorizada. Paulo G>-ner avisa que o nào-pagamenio das coniribuições em atraso vai levar a entidade a comunicai o nonte dos corretores ir regulares á Delegacia Regional do Trabalho e à Superintendência de Seguros Privados (Susep), para

relacionamento no setor o seguro é um dos campos que maior número

de Habitação, tornando mais explícitas as re

de modificações desperta entre os legisladores

lações entre seguradoras e segurados. O projeto'

brasileiros, tanto .la Câmara dos Deputados

recebeu parecer favorável do deputado Qaudino Salles, do PDS do Ceará, que o relatou.

como no Senado Federal, com a finalidade de

fazer com que t^to os segurados como os be neficiários sejam' atendidos pelas companhias

Já a Comissão de Transportes da Câmara dos^

seguradoras, que fazem parte do mercado na

Deputados aprovou parecer favorável ao projeto'

cional de seguros privados.

do deputado Simào Sessim, do PDS do Rio de

Um dos últimos projetos apresentados na Câmara Federal, em Brasília, fcá o do deputado Antônio Zacharias, do PDS de Sào Paulo, ins tituindo o seguro obrigatório destinado a cobrir

de vida, opcional para os passageiros das em presas aéreas. Prevê a iniciativa que os aeropor

Janeiro, estabelecendo a contratação do seguro

os financiamentos concedidos através do crédito

educativo para estudantes carentes.

aplicação das penalidades cabíveis, sem prejuízo da cobrança judiciai, airavés"de açâoexecutiva.

Fenaseg apóia Reprevs

articular o apoio e participação das companhias de seguros as Reuniões de Trabalhos da f^evidência Privada (Reprevs), a serem promovidas por iniciativa da Federação Nacional dos Corretores de Seguros

tos tnanierào postos de venda.

Conforme o autor da matéria, o seguro obrigatório, contratado pelas empresas aéreas e

(Fenacor).

cedente de 200 saláiiosininimos, não é suficiente A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei de autoria do deputado Pacheco Chaves, do PMDB de Sào Paulo, que dispõe sobre o Seguro Compreensivo Especial nos contratos imobiliários do Sistema Financeiro

matéria, o relator, deputado Sérgio Ferrara, do

No Brasil, falta muita coisa, em diversos campos:

centralização de esiati^-iicas. para melhor análise da criminalidade: desenvoMniento de técnicas de inves

causada pelos delitos. Com recursos das companhias de seguros são mantidas entidades como The Properly

tigação de dclitov com aumento de recursos e equi pamentos cientitlcos, bem como informações cadas trais e ouiros elementos que facilitem a coleta de provas, além da reforma dos procedimenic» judiciais e do sistema penitenciário.

Mesmo assim, dos 144.100 incêndios que durante o ano de 1978 ficaram provados ou apresentaram sus

Para os empresários, o seguro è, por excelência, abrangente e não fica restrito a determinada área de

peitas de terem sido fraudulentos, apenas 18.600 foram

intere.isc. Sua missão, que e a de prcxluzir segurança

levados ao Poder judiciário, gerando o irrisório número

para as forças básicas da economia — poupança, in-

de 186 condenações. Desta maneira, 125.500 casos

vesiimento e renda —, translorma-sc numa atividade Qnipre.'-enic

ficaram insolúveis e nem chegaram â Justiça.

ternacional está convocando os seus associados para uma reunião do Conselho Deliberativo, no dia 29 de

julho, às 18 horas.

PP de Minas Gerais, apresentou substitutivo.

panham no esforço de reduzir a enfermidade social

de incendiarismo, The Stanford Research Institute e o ínsurance Crime Prevencion Institute, entre ouiros.

Para eleger os membros do Conselho Consultivo, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, a Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro In

bros. Em seu parecer, favorável à aprovaçào da

Nos Esiados Unidos, além da Associação Nacional de Prevenção contra o Crime, outras entidades a acom

Loas Research Bureau, especializada em invesiigaçâo

ResRepuro internacional

para que os passageiros em caso de acidente as segurem à família uma indenização capaz de garantir, sob o ponto de vista material, a perda representada pela morte de um dos seus mem

EUA querem reduzir delitos com órgãos especializados

Grupo Executivo, sob a coordenação do especialista Nilion Molina. e com a participação de Jairo Luiz Ramos, l.ouis Armagnai c Gerhardt Duizmann. para

que garante, por vitima, indenização não ex CASA E VIAGEM

A Federação Nacional das Empresas de Seguros Prisados ü de Capitalização (Fenaieg) designou um

A reunião será na sede da Federação das Em-

presa-s de Seguros e de Capitalização na Rua Senador Damas, 74, 121' andar, e lerà ainda a fin úidadede aprovar os relatórios do Conselho de Ad ministração sobre as atividades e situação da So

ciedade e aprovar os pareceres do Conselho Fiscais sobre suas contas.

Seguros hidroviários o engenheiro naval .Alberto Vaquero vai proferir uma palestra no auditório do Sindicato das Empresas de Seguros Privados no Rio Grande do Sul, em Porto

Alegre, sobre "As condições hidroviànas no Rio Grande do Sul e o seguro", na próxima quinta-feira.

A palestra tem o patrocinio do sindicato local e da

Brasil Salvage e deverá contar com a pamcipação de numerosos técnicos e seguradores gaúchos.

Conferência de outubro Foi prorrogado até o dia 15 de agosto, o prazo de entrega de teses e trabalhos para serem apresentados à Comissão Orgatiizadora da M' Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Capitalização, marcada para o periodo de 6 a 10 de outubro, em Belo Horizonte.

O tema básico da Conferência é "O preenchimen

to dos espaços vazios na área do seguro e da capi talização" e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização já remeteu as r.chas de inscrições aos diversos integrantes do sis-

iema nacional de seguros privados, esperando sua direção que o evento atinja alto nível, como os que o antecederam.

(REPRODUZIDO DA PDIÇAO DP Z5-6-80) BI.565*Paq.03*3Q.06.80

BI .565^-pãg.04^-30.06.80

Imprensa

SEGUROS ,I

Produção de prêmios não acompanha custos por Riomar Trindade

prio atingiram CrS 2,9 bi

do Rio

lhões, ou seja. 62,5% do total

A produção de prêmios do mercado

segurador, este

das despesas administrati vas.

INCÊNDIO LIDERA

ano, deverá totalizar CrS 105 bilhões, com um cresci

mento de 670-0 sobre os CrS

O ramo incêndio lidera a

estatística de produção de

63,6 bilhões arrecadados ent prêmios do mercado brasi 1979, segundo estimativas leiro. com um volume de de técnicos"de uma grande

seguradora. No

primeiro

trimestre deste exercício, a

arrecadação de prêmios, in cluindo as operações no ex

terior, chegou a Cr$ 22,2 bi

lhões, ou seja, um volume

CrS 5,1 bilhões de janeiro a março deste ano, que repre senta crescimento nominal

de 91% sobre a arrecadação de igual período de 79, O ra mo automóveis, com CrS 3,4

bilhões de prêmios (evolu

71.2% superior ao produzido ção de 56.3% em relação ao

em igual periodo do ano primeiro trimestre do ano

passado, de acordo com da

passado), ocupa o segundo

dos definitivos do Instituto lugar, ficando na terceira de Resseguros do Brasil posição o ramo vida em gru

(IRE).

po, com CrS 3 bilhões de prê

Apesar dessa expansão

registrada

nos primeiros

mios arrecadados nos pri meiros três meses de 80, e

três meses deste ano, o pre

crescimento

sidente da Cia. Internacio nal de Seguros, Celso da Ro

55,6% sobre a produção do

cha

nominal

mesmo período do ano ante

Miranda, mostrà-se' rior, No conjunto, incêndio,

preocupado, porque o cres

automóveis e vida em grupo

cimento da produção de

responderam por 51.5% da

prêmios ficou abaixo da in

produção de

flação média do trimestre,

mercado no primeiro tri

de 82 6%. "A continua ele

mestre deste exercício.

rias traz ao mercado segu

gistrou

rador um prejuízo irrecupe

periodo, uma leve redução

rável, pois a alta inevitável

no índice de sinistralidade,

dos custos não consegue ser compensada por uma arre

isto é, prêmios produzidos

cadação correspondente de

De acordo com es d; :-.s. do

prêmios", disse a este jor

IRE, o coeficiente de sinis

nal. ontem, no Rio. E admi

tralidade, no primeiro tri

tiu que as companhias segu

mestre, foi de 34,93%, fican do 4,89 pontos percentuais

vação das taxas inflaciona-

radoras, como outras em

presas do setor financeiro, adotaram

uma

severa

política de contenção de custos que envolve, inclusi ve. eventuais cortes nos

quadros de pessoal,

prêmios do,

O mercado segurador re também,

menos indenizaçõe?

nesse

^as.

abaixo da taxa do ano pas sado, da ordem de 39,82%.

Segundo técnicos do setor, as alterações introduzidas na comercialização do ra mo automóveis, com a ele

vação da franquia obrigató Segundo os dados do IRB, ria e a redução do preço na

no primeiro trimestre de renovação da apólice para 1980 as despesas adminis quem não tenha usado o se

trativas das seguradoras guro, contribuíram para re somaram CrS 4,6 bilhões, is

duzir o índice de sinistrali

to é. 21,05% da produção de dade. Com efeito, no ano prêmios, enquanto no ano passado, o grau de sinistra

passado esse percentual foi

lidade do ramo automóveis

da ordem de 20,76%. Dentro foi de 73,97%, caindo para

desse mesmo item, só as

despesas com pessoal pró

45"' nos primeiros três

deste ano.

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 12-6-80)

BI,565*Pãg-01*3ü.06.80

Acidentes de trânsito, um problema do século Luiz Mendonça

A "Swiss Reinsurance Co."publicou, recentemente, um estudo sobre a reversão e o término do

"boom"automobilístico. Talfenômeno começou a ser discutido aproximadamente há quinze anos. Em tretanto, só agora se pode analisá-lo melhor e com mais embasamento. Isso porque, no tempo e no espa ço, o aceivo de informações estatísticas foi, desde então, largamente enriquecido. O estudo, feito è luz de dados da "International Road Federation", abrange os nove países(Bélgica, França, Alemanha Ocidental, Grã-Bretanha, Itália, Suíça, Estados Unidos, Austrália e Japão)que em conjunto possuem 80% da frota mundialde automóveis. A matéria, é claro, interessa vivamente ao segu ro dos riscos inerentes à circulação automobilística, pois talseguro é o mais importante(excluído o ramo Vida)nos mercados seguradores dos países desenvolvidos.

Diga-se preliminarmente que o ano de 1977foirecordista na produção mundialde autonrióveis:30mi lhões de unidades. E há estimativa de que esse pico foi ultrapassado em 1979. Em valores absolutos, tais

números na verdade impressionam. Perdem expressão, no entanto, ao se olhar o quadro da evolução au tomobilística sob o ângulo dos números relativos.

È bom desoe logo assinalar que, dentre os países objeto do estudo aqui mencionado, no período 1967- 1977a frota do Japão foia que noais cresceu:352%. Em seguida colocou-se a Itália, com 128%;Es tados Unidos e Grã-Bretanha ficaram perto de 40%;os demais, entre 60e 80por cento. Mas essassão ta xas acumuladas de crescimento a longo prazo, festos os números em séries, observa-se que durante a

aludida década houve queda sistemática do ritmo de expansão anualdas frotas de todos os países focali zados no estudo da "Swiss". O caso mais gritante é o do Japão: o aumento do número de veículos em

uso, que foi de 35.4% em 1967, desceu em plano inclinado até chegar ao nível dos 7.2%. A Itália desceu dos 15.4% para os4.6%;a Grã-Bretanha, dos8.3% para 1.3%;Bélgica, França e Suíça que em 1967tive ram expansão em torno dos8%,passaram em 1977para osíndices de6.5e4por cento, respectivamente; os demaispaíses(Alemanha Ocidental, Estados Unidose Austrália), que há bastante tempojá chegaram à

saturação, estabilizaram suas taxas anuais de crescimento. Os Estados Unidos, por exemplo, aumenta ram 4% em 1967e 3.4% em 1977.

Pode causar estranheza que, havendo tanta fabricação de veículos, haja queda no ritmo de incre mento anual das frotas. A resposta dada pelas estatísticas é simples. A proporção dos veículos retirados

de circulação(desativados)vem subindo de forma acentuada,em relação ao número de carrosanualmen te produzidos. Nospaísesem estudo, essa proporção variou de40a80por cento no ano de 1977, ocorren \

do na Grã-Bretanha o mais alto índice de produção para suprira desativação. Tudo isso indica uma redu

ção da média de vida útil dos automóveis, por destruição(acidentes de trânsito)e mais breve obsolescên cia, bem como a tendência do consumidorpara prolongar cada vez mais o intervalo de tempo para a troca do seu carro usado por um novo.

Todos osfenômenos e tendências que as estatísticas apontam,salientando sobretudo a convergên

cia de fatores para tornar cada vez mais lenta a expansão anual das frotas, acarretarão importantes refle xossobre osseguros da circulação automobilística. Prevê-se exacerbação da concorrência entre ossegu radores, deteriorando os resultados do ramo. Mas também há a perspectiva de um efeito positivo, nesse encerramento do "boom"automobilístico das economias desenvolvidas: a melhoria das condições de

tráfego, inclusive com a incorporação de equipamentos cada vez maissofisticados, porque tais condições poderão avançar substancialmente em face da estabilização do número de veículos em uso. E no BrasH? Aqui padecemos da escassez de estatísticas apropriadas a qualquer análise condigna. Pode-se intuir, porém, que osfenômenos e tendências dospaíses desenvolvidos também se reproduzirão entre nós. Qjuem lida com seguro sabe de ciência própria que, no Brasilcomoem toda parte, vêm ocorren do os mesmos problemas e as mesmas experiências, tanto em termos de comportamento do risco auto mobilístico, como nas soluções técnicas adotadas pelos seguradores. Os acidentes do trânsito são enfim um problema deste século, igual em toda parte. (REPRODUZIDO DA REVISTA DA BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - MAIO / JUNHO DE 1980 - ANO XI

N9 109

)

1.565*PÍ£.02*30.06.BC

Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG

^0(P^ CURSOS

DO 2^ SEMESTRE CENTRO

CIDADE DE BELO

DE 1980

ENSINO

HORIZONTE-MG

2' Semf?stre:

SUBPROJETOS:

- Curso Preparatório de Comissário de Avarias

Realização: mês de julho - Curso de Inspeção de Riscos de Engenharia Realização: mis de agosto - Curso para Habilitação de Corretores de Seguros

Realização: mis de agosto

PROJETOS

Aprendizagem de menores

Qualificação profissional Aperfeiçoamento

Especialização Formação Treinamento

BI.565*Paq-01*30.06,80

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGURGS-FUNENSEG 3.2,DESCRIÇÃO DO SUBPRDJETO

Subprojeto;

Projeto:

04.1 Curso Preparatório de Comissã

04. Especialização Profissional

rio de Avarias

Justificativa e objetivos:

- Proporcionar conhecimentos necessários a especialização de profissionais, oue desejam registrar-se como Comissário de Avarias, atendendo ao disposto nos artigos 5"^, 13' parte I, 15' parte IX, 29' e 30' do Registro Nacional de Co missário de Avarias e pelo qual, estarão habilitados a inspecionar bens e mer cadorias, de conformidade com as normas e procedimentos vigentes no mercado.

Participantes:

- Profissionais de nível médio, atuantes ou não no Mercado Segurador com

inte

resse em habilitar-se a inspecionar avarias em bens e mercadorias embarcadas.

Pré-requisitos dos participantes: j

- Escolaridade de 2' grau completo

1 j

Entidade Executora:

- rundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG, com o patrocínio do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização nc Estado de Minas Gerais, Endereço: Av. Afonso Pena, n' 726 - salas 2200/12 N' de Credenciamento C.F.M.G. 087

PROGRAMAÇÃO DAS

MATÉRIAS PROGRAMADAS

- Psicologia das Relações Huma nas

ATIVIDADES

CARGA

HORÃRIA

MÉTODDS/

RECURSOS

AULAS

PROVAS

TÉCNICAS

INSTRUCIOrjAIS

04 hs

trabalhe

no trabalho

II - Generalidades sobre

termino

04 hs

logia técnica [Inglis]

Filmes, trans

grupo

parências

exposição 0 ral, exercT cios práti

Apostilas

Quadro Negro

COS

III- Noções de Comércio Exterior'

10 hs

e câmbio

exposição o ral, exercT cios

Apostilas Quadro Nfg^o

práti

COS

IV - Geografia Física e Geografia

exposição

06 hs

Apostilas

práticos,tra

Quaorcj N-.ígro Mapas, 'rans

balho em gru

parinc ias

ral exercício

Econômica

po.

- Direito e Legislação Transportes e Seguro

12 hs

01 hs

expc siçao 'o exercícios '

Apostilas Quadro Negro

piát icos,tra balhü

indls-i

dual

.. ■' 10 . Of

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG

3.2 DESCRIÇÃO DO SUBPROJETO VI - Organização Portuária

exposição ral,

traba

1 ho em grupei exercícios

Apostilas, Quadro Negro

Subprojeto:

Projeto:

05.1 - 'Curso de Inspeção de Riscos

05. Formação

Gráfico

de Engenharia VII- Sistema de Transportes

02 hs

cionais e internacionais.

Apostilas Quadro Negro

cios praticcB

Transparência

Justificativa e Objetivos:

Apostilas

- Formar pessoal especializado para utilização pela Sociedade Seguradoras tocante à Inspeção de Riscos de Engenharia, com ênfase à parte do Seguro Obras Civis, Instalação e Montagem, e o de Quebra de Máquinas.

trabalho

grupo

VlII-Introdução à Técnica de Segu

10 hs

exposição

traba

Quadro Negro

lho em grupo

Transparência

ral,

ros Transportes

Profissional

exposição 0 ra.l, exercT

Participantes:

exercício in

- Profissionais de nível superior com interesse em habilitar-se a Inspecionar '

dividuais

Riscos de Engenharia em Obras Civis Instalação e Montagem e Quebra de Máqu_i IX - Introdução â Conceituação e Técnica de Regulação de Ava

12 hs

exposição

Apostilas

nas.

traba

Quadro Negro

lho em grupo

Transparência

Pré-requisitos dos participantes:

discussão di

Gráfico

- Habilitação profissional de nível superior como Engenheiro, Químico ou tetc, ou comprovante de que esteja cursando o último ano universitário de uma dessas habilitações.

ral,

rias Marítimas

rigida, exer cícios indi viduais

Entidade Executora:

- Técnicas de Avaliação de

02 hs

exposição ral,

nos em Vistorias Transportes,

traba

Apostila s

- Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG, com o patrocínio do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado de Minas Gerais.

Quadro Negro

lho em grupo

Manual

exercício in

Técni

Endereço: Av. Afonso Pena, n' 726 - salas 2200/12

dividual

N' do Credenciamento C.F.M.G. 067

XI - Ética Profissional

02 hs

exposição ral,

Transparência

PROGRAMAÇÃO

di seu s

DAS ATIVIDADES

são dirigida CARGA

hdrAria

MÉTODOS/

RECURSOS

AULAS

PROVAS

TÉCNICAS

INSTRUCIONAIS

14 hs

02 hs

expositivo, e

Quadro Negro Apostila

MATÉRIAS PROGRAMADAS DOCENTES

ÊquipG de Professores a ser indicada pela FUNENSEG

- Teoria Geral do Seguro

xercícios pra ticos

Processo de avaliaçao do subprojeto

- Avaliação individual, durante e apos cada matiriaj do rendimento apresentado pelos participantes, através de provas escritas. - Acompanhamento periódico do relacionamento didático entre o Professor/aluno , pela coordenação de Cursos, durante sua realização. - Fiscalização sistemática de freqüência de pauta específica, controlada pela

expositivo, e

Quadro Negro

genharia

xercício

Apostila,

ticos, normas

rifa. Legisla

A. Obras Civis, Instalação

técnicas, tra balho em gri£

cas.

II - Seguros de Riscos de

22 hs

e Montagem

coordenação.

pra"

ção

específi

pos.

B- Seguros de Quebra

Observações:

de Ma

20 hs

- Material Didático: Apostilas, tarifa e material informativo fornecidos

pela

FUNENSEG.

PREVISÃO ANALÍTICA

III- Estrutura Operacional

ticos, nc^mas

Quadro Negro Apostila, Ta rifa, Legisla

técnicas, tra balho em gru

fica,

COS

expositivo, e

Quadro Negro

xercícios pra

Apostila, Grã

ticos, normas

ficos

expositivo, e

xercícios pra

quinas

12 hs

02 hs

Número de participantes:

ção

especí Gráfi

técnicas' Número de turmas:

IV - Inspeção de Riscos

Duração em horas por turmas: 118 hs

expositivo

normas

Data de início;

técni

Quadro Negro

Apostila, Grá

cas, trabalho

flcos,

em grupo

parincias,fil

T érmino; mes

BI.565*Pãq-04*30.06.80 P'

APã£.03*3n . Ü6 .8U

trans

fundação escola nacional de segürds-funenseg 3.2 DESCRIÇÃO 00 SUBPROJETO V

- Riscos Petroquímicos

06 hs

Quadro Negro

expositivo normas técni

Filmes, sli

cas,

des

discus

Subprojeto:

Projeto:

02.1 Curso Para Habilitação de

02. Qualificação Profissional

Corretores de Seguros

cussão dirigi da, VI - Visitas a Riscos

04 hs

Indus-

—

Visita a uma grande

Justificativa e objetivos:

Indus

1. Qualificar mão de obra, proporcionando, sob forma adequada, conhecimentos e_s pecializados de seguros, em seus vários ramos e modalidades, para que os n_e l,e aprovados possam habilitar-se a exercer a profissão de corretores de segi£

tria, em aula prática -

ros, regulada em leis especiais.

DOCENTES

2. Habilitar o Corretor de Seguros ao exercício de suas atribuições - Eqüipe de 'Professores a ser indicado pela FUNENSEG

típicas,

capacitando-o a:

- analizar as características dos diferentes ramos de seguro; - analizar a situação de riscos do segurado; - interpretar condições da apólice de seguro; - aplicar disposições tarifárias; - orientar o segurado quanto ao risco, ãs condições da apólice e as çóes tarifárias; - assessorar o segurado quando da ocorrência do sinistro

Processo de Avaliação do Subprojeto - Avaliação individual, durante e após cada matéria, do rendimento apresentado pelos participantes, através de provas escritas. - Acompanhamento periódico do relacionamento didático entre o Professor/aluno , pela coordenação do Curso, durante sua realização.

dlsposi

- Fiscalização sistemática de freqüência através de pauta específica, control£ Participantes:

da pela coordenação.

- Pessoal atuantes ou não na área de seguros com interesse de habilitar-se Gbserv ^ções

Corretor de Seguros.

- Haterial Didático; Apostilas, tarifas e material informativo fornecido

Pré-requisitos dos participantes:

pela

FUNENSEG,

- escolaridade de 1'' grau completo ou

- comprovante de inscrição oficial como Preposto de Corretor de Seguros - atestado de que está em efetivo exercício há mais de 1 [um] ano, firmado por Corretor de Seguros de Sociedade de Corretagens de Seguros a que esteja vinciu

previsAo analítica

lado.

Número de participantes:

Entidade Executora:

Numero de turmas;

- Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG, com o patrocínio do

Sindicato

das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado de Ninas Gerais. Duração em horas por turma: 110 hs

Endereço: Av. Afonso Pena, n' 726 - salas 2200/12 N"? do Credenciamento C.F.M.G, 087

Data de início:

PROGRANAÇÃD DAS ATIVIDADES

T irmino;

NATÉRIAS PROGRANADAS

- Relações Públicas Relações Humanas

II - Noções de Contabilida

CARGA

HQRARIA

MÉTODOS/

AULAS

PROVAS

TÉCNICAS

04 hs

10 hs

02 hs

RECURSOS INSTRLICIONAIS

exposição oral

Filmes,

dlnamica

rência, Nota

'ie

grupo

au Ia

exposição oral exercícios prá

Apost ila

Transpa

Quadro Negro

ticos

III- Noções de

Matemática

1 D hs

02 hs

Comercial

exposição oral exercícios pra

Quadro Negro Apostila

t icos

BI.565*Pág.05*30.06.80 IV - Teoria Geral do ro

Segu

20 hs

exposição oral exercícios prá ticos,

Quadro Negro

Apostila

discus

são dirigida

iU56B_*Pig._06_*_30

- Noções do direito-Con trato e Legislação do

10 hs

Seguro

exposição oral exercícios pra

Quadra Negro Apost ila

ticos

VI - Legislação e Organiza ção profissional

10 hs

VII- Seguro Incêndio

20 hs

02 hs

DOCENTES

expositivo

discussão diri gida 04

Quadro Negro Apostila

Equipe de Professores a ser indicada pela FUNENSEG

exercícios, es

Quadro Negro Tarifa, Aposti

tudo de caso

Ia,

expositivo

PROCESSO DE AVALIAÇAO DO SUBPROJETO

Transparên

cia

- Avaliação individual, durante e após cada matéria, do rendimento apresentado VlII-Seguro de Lucros

Ces

10 hs

02 hs

santes

expositivo

Quadro Negro

exercícios pra

Tarifa,Apostila,

ticos,

Transparências

estudo

pelos participantes através de provas escritas - Acompanhamento periódico do relacionamento entre professor/aluno, pela Coord£

nação do Curso, durante sua realização

de caso

- Fiscalização sistemática de freqüência dos participantes, através de pauta b£ IX- Seguro Transportes

12 hs

02 hs

expositivo

Quadro Negro

exercícios pra

Tarifa,Apostila,

ticos, estudo'

Transparências

pecífica, controlada pela coordenação

de caso

- Seguro Automóveis

12 hs

02 hs

Observações:

expositivo

Quadro Negro

exercício prá

Tarifa, Apostila

ticos, estudo'

T ra n s par ênc ia s

Cursos : dividido em 3 (tris períodos)

de caso

Material Didático: Tarifa, apostilas e material informativo fornecido pela FUNENSEG

XI - Seguro de Responsabi

10 hs

02 hs

lidade Civil e DPVAT

exercícios prã

Quadro Negro Apostila, Trans

ticos,

parência

expositivo estudo

PREVISÃO ANALÍTICA:

de casos

Número de participantes: exposit ivo

Quadro Negro

dual. Vida em Grupo e

exercícios pra

Apostila

Acidentes Pessoais

ticos,

Transparências

XII- Seguro de Vida Indivi

16 hs

02 hs

estudo

Número de turmas:

Duração em horas por turmas: 200 hs..-

de casos

XlII-Seguro de Riscos e Ra

10 hs

02 hs

mos Diversas

expositivo

Data de início:

exercícios pra

Quadro Negro Apostila

ticos,

Transparências

T érmino:

estudo

de casos

XIV- Seguro de Riscos Engenharia

02 hs

expositivo

Quadro Negro

exercícios prã

Apostila

ticos,

Transparênc ia

estudo

( C O N T I N U A)

de casos t

XV - Seguros de Crédito

10 hs

02 hs

expositivo

Quadro Negro

exercícios pra

Apost ila

ticos

XVI- A. Seguro

Aeronáuti

COS

B. Seguro Cascos

02 hs

C. Seguro Rural

j. 6

XVII-Técnica da

Atividade

exercícios pra

Quadro Negro Apostila

ticos,

Tarifa

expositivo

02 hs

estudo

de casos

02 hs

Profissional

Quadro Negro

expositivo trabalho

grupo,

discüs

Apostila

Transparênc ias

BU565*Pãgv0a*30.06.8Q

são dirigida XVIII -Ética Profissional

02 hs

PALESTRAS FUNCIONAIS

02 hs

expositivo

■

Transparências

BI.565*Paq.07*3Q.06.80

r M _A_ P A . . AJ^X-4-í CULOS

''IARGA

QOP.

_PUGà^

ROUBADOS

cmosis

COR

DT.3OJ5C

L,ROUBO

610-6

Joaquim Gaicia

-'odge - D-900

HC,0310

TO,20249

1^5

Anfârelo

15,04-30

A pucara na PR

610-6

Maria Julia F, Vela

Volks,Brasília

PV.II4I

BA.704160

1979

Branco

08.04.80

'"^aranavai PR

610-6

A.J. Ribas & Cia, Itda.

^íero.Ben3 L.6O8

00,0303

3O8302I2496O32 1980

Verde

15-04.30

S,Cecília ?H

610-6

Pedro Sincero Filho

VoUcs.Sedan

SI.IQ50

BO310991

1979

^aga

02.04.80

Cascavel PR

610-6

Ronald Ruda Renner

Volks.Sedan

LV.2499

30.015681

1979

Verde

15.04.80

Realeza PH

610-6

Cecilio Mendea

Volkg,Brasília

JI.2Ó26

B.A-839,345

1980

Bege

13.04.80

;'edi9neira ?R

610-6

Argeioiro 2ampieril

Volka.Braailla

P2.2930

BA.795044

1979

Bege

09.04.80

Cor^c-aveX PR

ac^6

Pedro Sincero Filho

Volka.Sedan

BI.1950

BO.010991

1^9

Bege

02,04.80

Gídscavei IT.

615^6

João dos Santos

Ford-Bolina

rJ.84^,9

LB4II4U72730

1979

Amarelo

22.04.80

"edianeira PR

610-6

Joâo Antonio Pidclor

Volks.Sedan

FA.9055

BJ.931006

1^9

Branco

26.04,80

Gdscavei PR

610-6

Idacir Jo.ge ^ Jalter Pradella

Merc.Benz

XJ.0444.

34500212011817 1975

Laranja

13.04,80

U.Olímpia

891 '80

610-6

Morl Yabomiito & Cia. Ltda.

.Volks «Sedan

OY.6383

BO-078679

1980

Verde

24.04.80

lauarams P^.

880 '80

610-6

Ivete Bogo

Volks.Eedan

:ID,1306

BJ.951378

1979

Bege

^>,04.30

■Riringé PR

610-6

Tranavino Tranap4Rod,Cargas

Volks«Sedan

PJ.5333

BO.035304

1980

Branco

05.04,80

P.Grossa ?R

610-6

Transportadora 'bnica Ltda.

^íerc.Benz

BS.0836

3440,312^.54^93 1975

A sul

23.04.30

F-Iguaçu PR

933 '80

610-6

Rudinei João Valduga

VoDks.Brfísilia

FC.I234

BA.915140

1980

Cinza

24,04.80

C'.' .';C':íV6l PR

^^2? ^80

610-6

Luiz

Vol]:s,3edc'n

0P,0366

BO.031963

1980

Bege

08.05.80

T.Rica "R

610-6

Lourival ^fel}■lO

Volks.Pasr.at

>.2002

Hr,3-A6763

1980

Cinza

07,04.80

C.: toúrâ 0 PR

610-6

José Chagas dos Tantos

VoDirs .Sedan

LG.7396

BO.021574

1980

A ma r e] 0

12.05.80

I'Ondrina PR

610-6

Eoaijeriges Silas Filho

Volks,Sedan

JA.0305

BO.001783

19S0

Bege

19.05.30

Parana

610-6

Abel Antonio Domingos

VoÍ3<"r.£edan

ÍD.0S77

BO.006673

1980

Bege

04.05.80

Palotina PH

610-6

Use Moreira Rosa

Ghevrolet 0-10

PQ,0570

BG244F0f^05879

1980

Branco

05.05.80

Parana PR

532-1

Takeo Yoahy

Chev,Üpala

0G,2222

5R876JB129561

15-02.80

Parona

13^^^ '80

532-1

Afonso Berbel Duarte

Volks,Brasília

HO.5845

Ba,758U6

1979

10.02.80

S.rgulo

1 3^4 80

532-1

Serafim de Arruda Travassos

Volks,Brssilie

ICB.903S

Ba.636421

1973

16-02.80

O-Eaxias "J

04.480

532-1

Otacilio Antonio 'íarini

Volks.Brnsilla

JJ.6985

BA,437064

1977

12.02.80

2, Paulo

1^7 '80

Carlos Verri

-S3I 'BO

^80

^04 '80

r PU CA

M-U.GA

gBGUÍ^DO

GOD.

CHiiS^'TG

COR

ANO

532-1

Veloso Com, Repres, Ltda,

Volkfi.Sedan

MN.0745

BJ.147140

1^75

532-1

Mareio de Oliveira Costa

Volks.Sedan

'^.1399

B0024254

IQSO

532-1

Tito Gesar ^^artinelli Costa

Volks.Brasilia

SM.7978

BA828315

1980

532-1

Valentim Bolff

Volks.Sedan

J1.6002

BQ.065465

I08O

532-1

Luiz Felippe Batista

VoUcs.Paggat

JT.36O3

Bri545ó9

532-1

Nelson Gonçalves CoBstantlno

Ford-'Isverik

aVí,5060

LB5ETGC73I

532-1

Dalton Hâbens tfeisiglia

'^erc.Benz

AC.35A7

34403212442462

532-1

Alberto Sorili

Volks,Brasília

M2.6U5

532-1

Adelmo de Oliveira

Volka.Passat

532-1

Manoel Antonio Guerra

532-1

ai.367654

1077

rv.i9io

01.343344

1^79

Volks.Sedan

A u. 3673

EJ,899^^56

1979

Massal Futigami

terc.Benz

CA. 60:^

34403212402535

1978

532-1

Marisa Rica ^imenes

Volks,Brasília

. íH.0889

BA ,851250

1979

532-1

Joae Rubens O, Oliveira

Volkn.Brasília

:iz.7169

Bi 694126

1979

532-1

Raqueb Issa Chahda

Volks.Brasília

■ÍV.6QI5

Bi.687990

1978

532-1

Garealista Capixaba Ltda.

Merc.Benz

HI.1961

34404I-I2O85449

1975

532-1

Bento Fernandes de Mello

Chev.Üpala

:;a.55oo

5P1:JB116585

1979

532-1

Noedir de Oliveira

Ford-F.lOO

m.2727

U7A:CS47B13

1979

532-1

Sebastião Haailton Noscimento

Ghev,G-1404

IA.38S8

BGI44PGJ26840

1979

532-1

Empresa Thaiue Ltda.

Volks.Bras.

GM.7836

BA .703046

1979

532-1

Ramao Osmar Ferreira da Silva

Volks.Brasília

IA.3510

BA.833839

1979

532-1

Pedro Joee Vilela Assunção

Volks,Brasília

MH,3330

BA .804574

1979

532-1

Sebastiana Benedita Laira

Volks.Sedan

0D,1175

BJ.104728

1974

532-1

Proquitec IndoProd.íuimicos

Volks.Brasilia

íGl,6922

ai.887055

1980

532-1

Braz Pereira da Silva

Volks-Brasília

AQ.9435

BA681633

1979

532-1

Robefcto Kattan

Voli:a .Passat

-^.9223

HT.254383

532-1

Cláudio Francisco R. Maselll

Fiat-

■ír.0563

AO. 200745

WJ.OI36

BJ.568956

1977

LC,2136

BC,144PGJ18797

1979

532-1

Raimundo Sacio

532-1

Dorvscil Pimenta

VoIkE.Sedan

Ghev,0,14.04.

25.01.30

Recife

178 80

-^8.11.79

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3O.Cl.8O

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Brasilia

1789 '80

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05.03.80

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Mnr Ingé

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07.01.80

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17.01.80

P.Poré

0-^4/80

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Itapetiningal8<^ '80

26.11.79

^.Pora

11.79

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21.Cl.80

OT.-ruíBO

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Vitoria

401 •80

08.11.79

S.Pnulo

1707 /SC

13.03.80

S.Baulo

1907 '80

12.02.80

Brnpilia DF 0^8 '80

17.03.80

1439 80

14.03.80

1441 '80

20.03.80

Ri n tos

8-^5 '80

07.0X80

R.Verâe

067 -'80

60D>

532-1

Lula Carlos Ribeiro

532-1

Editora Boletim de Custos Udr., VoUcs.Passat

fc o

2-1

532-1 532-1 532-1 532-1 532-1 532-1

532-1

Volks.Sedan

Pedro Augusto Rodia C.El-jueira Volka.Passat Cstlierine i. Gdette Vollonuider Ford-Dslina P-eina Cia chi Liucki

Ultra Sal lud, Com. Proc.Lt^g Luiz Carlos P. Schneider iibxcos Humberto L. ^^adeira Eduardo Nekbelcian

Chev.Opala Volks ,Sed:-in

VoÜin .Medgn V olkr.G edon V olks.Passai

F, Nicoli Arnuitetura Volks.Passat

532-1

532-1 532-1

532-1

■lilson AugUi^ti^^É) Lucena Barros Volks,Erasilla Lab.Americano Farm. Farnasa Volks.Sedan José Aoki Sobrinho

Deposites do Fumo Belem Ltda.

532-1

Edilson Lawenco 'fariath

532-1

Jos© Aleiiío

532-1 532-1 532-1 532-1 532-1 532-1

532-1 532-1 532-1

532-1 532-1

Nelson :fachado da Cruz Jose Sugenlo da Silva Aloisio Santos

Antonic Ragiotto

Oawaldo Lula S. Rezende

f^rojetos Sspeciaia l\iblicldade Pedro Velasco P.C, Cauto Beliinar Schneider Rui Roseguini

Fernando Marques Pedro Molelro Natulha Com. Rep. Com. Xusumos

Volkp,Brasília

PLívCk

ORAi218

IQ.59S4

BJ.628475

■JT.3919 crr.0449 FH.2661

::z.7397

BJ.5S41'^5

RM.7202

BJ.743303

FU.I63I ^■'^.7681

JG. 04/^9

Volks,Bra gilia Ford-Corcel

Volks.-Posf.at Volks.Sedan

Volks.Püar.at Chev.Chevotte

Volks.Sedan Ghev.Dieael

Chev.P.Up

15.0-.80

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16.0 M80

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1980

13.02.80

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1^78

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1460 80

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1542 '80

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1977 —

19.0''.80

1057 '80

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12.02.80

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1979

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26.1",80

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0-^.00.80

04-^ 80

BA. 38 0719

—

LEVCvM90os6

1070

Ln4Pm78062

1970

01.331870 '00.5017

AM.5300 0P,6Ó33 II.4288

Hr.8646

Volks.Sedan Volks.Passat

—

'■?r,2048

MD.3393 E0,0929 íID-4914

n sa

1980

BA. 604309

SK.5274

038 80

B,.

01.357272

LG.2077

Volk s.Passa t

IRT-T^'

1980

BJ.872506

FG.0344

■L4--^TBQ

01.350523

;2í,50CO

Ford-Gorcel II Ford-3elina

PU".^24062

18,02,80

01-235529

L34TYBI3O8Ó

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01.333246

j'CE,9330 OU. 3965

OQR

B^.750448

1980

1979

LB4'P(126274

1979

01.139146

1977

1979

BJ.903721

BT.341304 5GIIAJCI75153

—

084 '80

17.02.80

046 80

20.0480

061 80

1979

106" 80

BJ.7,27 619 01.342058

—

BO. 0.22526 -

BC2^3MGJ26406 BG244PNí:02639

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1079

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532-1

SEGURADO

Cicero F. Fernandes Coeta

532-1

Alfiedo Jofá Rodrigues

532-1

Parana ^Robor S/A Parona ^lotor S/C Lbda. Parana iiotor S/G Ltda#

532-1 532-1 532-1

532-1 532-1 532-1 ^45-9

645-9 645-9

Parana "-lotior S/G Ltda» Jairo Oelao Rasballl Santo 9 '4onin Ltda*

Auto Locadora Gaúcha Ltda. Moacir Gandeá doa Anjos

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549-5

549-5 549-5 549-5 549-5

549-5 549-5 549-5

Ilancy Paiva Barreira Gilberto de Sousa Oobral Lriura Dantas P.G. Zila ^-laria Ribeiro

Idelfonso do A. Tavares Garlos A.M. Lgite Pedro AlarvQto Elias Pessoa Sniaos

Nai Amauxi Gones

Antonio Jose G. Costa

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GürSiS

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Volks.í^edan

k:Y.3606

ierc.Bena

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BJ. 647492 1^73 3/^5C03L46c'1'^8 1979

31,300023

l^^VO

BOÜ634I5

1980

Volícg.Sedon

BJ .923:597

1979

Volks.Possat

31.276286

1979 1980

AA.2907

Vo3.ks.Pn2:'it VoUcs.Sedan .

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26.01.80

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167 ^80

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147 '80

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03,04-80

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1979

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Branco

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1407 '80

1979 1^-80

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286 '80

VoUca.Pasnat

GF.inSO

3r.332163

ChQV.Opala

LL.0S84

3G753^RT-'0715 1979

VoIks.Sedan

PS.4797

BOO7II3O

Volks.Bra.^ilia

PT.7342

BA.525IU

1973

Vollca .Passa t

AV,2B01

31.278652

Volks.

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BJ .773175

Ford-Corcsl

JJ.6689 ■:

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Voltes.Sedan

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Volks•''©'Van

SG.34^1

BJ532616

Che^r.Opala

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12,03-80

IT.24^7

13.03.80

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Ghev.Ghevette

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1976

04.03.30

10'3''30

Volka.Braallia

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78.03.30

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BT.346290

1980

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1980

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Branco

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Volks.Pasnat

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1977

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Volks.Passat

IT,^834

HT. 331:. 27

Ghev.Chevette

2V.3559

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VI,5738

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19.0'^30

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Ü,Ben3

28.03.30

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72.03.80

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Chev.Ca ra^nn

01.5051

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Walter Vieira de Carvalho Atocado de L,F, da G.Ltda»

549-5

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532-1

Paulo Rodrigues ''artina

Ford-Gorcel

LD.970O

LB4ÍTTY369I5

532-1

Impremex Eng, Gom.Ind.Ltda.

Volks.Sedan

Sh.2113

BS3O8056

532-1

Jose Carlos Rebello

Volks.Sedan

532-1

Ford-Belina

ST .8585

LB4P.CP05472

1980

532-1

Antonio ^grlos Braga Big Honda Veie.Peças Ltda.

Foid-Gorcel

n'.4l29

LB4:íCP04278

177 9

532-1

Pnulo Cssar N.Espiuca

Chov.Opala

GZ.OOCl

5N87GHB106770

1978

532-1

Estacionamento 399 Ltda.

Ghov.Opola

DH,4S89

5IIÓ98JBI43II6

1979

532-1

Juan :-íigael Rodrigues Gualda

Ford-Corcel

MC.6621

LB4í:uL73617

1973

532-1

Otto Jolf do Brasil Com.Rep,

Volks.Brasília

JL.2795

aA429955 ■

1977

532-1

Valter Antonio Puja Noti

Chev.D-10

:ic.9jOO

BG244PMJ23132

1079

532-1

Jotan Com. Gen. Allm. Ltda.

Ghev.P.Up

^'ü.3^05

3G244.PMK:o0339

1079

532-1

Ja3.io Carlos Vieira

Volks.Sedan

■ 'B.7I23

BJ5O9I34

1977

532-1

Sdniur Augusto da Gosta

Fiat-147

PA.5558

OII6592

1778

532-1

;^rcilio Ferreira dos Cunloa

Chev,CIO

CA.8118

EGI44PGYOOI3.4

1979

532-1

Felippe Ddlia Campeio

Volkíí.Sedan

AB.A476

BJ.951091

IQ79

532-1

Jose Luiz -Rene

Tocafita

532-1

Açúcar e Álcool Bandeirantes R /A Ford-Gorcel

532-1

Joa ,uim -kirtins Dias

Volks.Sedan

532-1

Nornan de Freitas Marques

532-1

BJ.947636

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Maringá' PR.

100 '80

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07Q '30

17.0'^80

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07.07.80

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04.03.80

S.Paulo

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131 '80

683 '80

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1778

IK 45813

BOOI5717

1980

Chev.Chevette

JY.45Q2

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1780

26.03.80

063 -'30

Donizetô Lemos Santos

Volks.Sedan

P-^.44 94

BJ704I75

1778

28.03.80

Cascavel

090 "30

532-1

'Vilson Vieira Alves

Ford-Goicel

PR,6556

LB4M:íY2O1C0

107 q

—

07.07.80

C'-rapinas

-07 '80

532-1

Antonio Augusto M, Ferreira

V oUc s,Br a s illa

EK. 2/^24

EA,566547

1978

31.01.80

Dour-Eos

532-1

SA.339I

B0057967

1779

QJ.0-^80

Dourados

532-1

Edite Dorildes Caraíugo Campos Volks.Sedan Cia,Alta Sorocabano de Auto.moveisVolks.Variant

1980

12.0J.30

Paulo

532-1

Alberto Pedro dos Santos

\íojks.Sedan

PR. 2794

BJ.483063

532-1

Vilaon Donaer

Volks .Sedan

A avisar

30033562

UB.OI72

27.03.30 1980

24.01,30

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Dourados

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Augusto Godoy

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BOLETIM INFORMATIVO FENASEG .

Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização

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diretor-responsável

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Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590)

Clinio Silva

redator

Mário Victor (Reg. M. T. nÇ 11 104)

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REDAÇAO Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar

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Tels.: 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349

Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/76

Composto e impresso na FENASEG.

Tiragem; 2300 exemplares

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