T9010 - Boletim Informativo FENASEG - 591/602_1981 by CNseg

/. t-...... BOLETIM INFORMATIVO

ENASEG ·

'Federação Nacional das Empresas--de "'Seguros Privados e de Capitalização

G o x11

BID - □E ,JANEIRO, os PE JANEIRO DE J98J

N°

s9 1

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O Ministro do Trabalho (interino), Geraldo Antônio Nogueira Mine , deu des pa cho favorável ·ao Processo MTb -305 260 /77, estendendo a base territoria l do Sindicato das Empresas de Seguros_Privados e Capitalização do Mun ici pio do Rio de Janeiro a todo o Estado . Em conseqüencia , a entidade passou a denominar-se Sin di ca to das Empresas de Seguros Priva~os e Capitaliza ão no Estado do Rio de Janeiro---:--0Despac o fo i ,vu ga o no ,ario Of 1c1a eçao I, agrna 25 904).

Através de Edital publicado na imprensa, dia 27 de dezembro , a Superintendên eia de Seguros Pri vados divulgou a relação das Sociedades Seguradoras autorT zadas a operar, no ano de 1981, em Seguro de Danos Pessoais Causados por VeT cu los Automotores de Vias Terrestre s (DPVAT). No Edital , escla rece a SUSEP que os bi-=l hetes lançados por companhias seguradoras não expressamente autorizadas a operar naquele ramo de seguro são considerados corno de emissão fraudulenta.(ver seção da SUSEP)

Com a participação de seguradores da Amêrica Central , Panarnã e Caribe reali zou-se na capital do Panarnã o VIII Congresso de Seguradores da Arnêric~ Central. Promovido pela Asociaciõn Panamena de Asegu radores, o certame teve co mo objetivo o deba te e estudo dos problemas que envolvem a atividade seguradora na região, destacando-se os seguintes temas : 1) O Seguro Privado e o Panamã Como Centro Int er nacional de Resseguras; 2) A Contribuição do Seguro Privado ao Desenvolvimento Eco nômi~o dos PaJses; 3) A Administraçã~ por Objetivos_na Indus tria do Seguro; 4) A pre-=vençao na Industria do Seguro d~ I~cendio . (ver seçao DIVERSOS )

O Diãrio Oficial" da União de 23 de dezE!llbro publicou o Decreto nQ 85 573 , do dia 22, através do qual o Presidente da Republica e o Ministro da Fazend~ Ernane Galvêas, autorizam o IRB proceder o aumento de seu capital social .

O Sindica to das Empresas de Seguros Privados no Estado de Minas Gerais promo 5 veu, dia 18 d~ deze~bro, eleição da sua~nova Diretoria, Conselho Fiscal e R~ t . presentantes Junto a FENASEG para o per ,odo 1981 /83. ta seguinte a nova D1

:;e ~ria da enti dade : Presidente- Albe!to Oswaldo Continentino de Araujo; Vice-Presi ~ ce ndeRubens Prates Macedo; lQ Secretario- Fernando Osório Alves ; 2Q Secretãrio- Ri ar O Renault; Tesoureiro- Breno Decina .

Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional acaba de eleger 6 Aumde,Sociedade Comitê Editorial para selecionar e publicar na seção destinada ã Socied~ no "Boletim Informati vo" da FENASEG, os assuntos considerados de interes

~~- AO ~Olllitê ê constituido dos seguintes nomes: Marcelo Izeckshon, Elmo Ave11ar , Ma-=-

sõ~;0 rtneni a de Souza, Edson Jeronymo e Edua~do Butcher. A_Sociedade comuni ca aos seus rnemb s que qualquer assunto considerado de interesse devera ser encaminhado a um dos ros do Comi tê .

Siste ma Naci onal de Segu ros Privados EDITO RIAL · Jã sao conhecidas as estimativ as da Fundação Getúlio Va!_ gas sobre o. desempenho da economia brasileir a em 1980. O produto naci-0~ na l terã crescido 8,5 por cento. Enquanto isso, a atividade seguradora , no mesmo ano e pe la primeira vez num longo per1odo de tempo, experimentou uma reversão, que se ava li a da ordem de 8 por cento. Isto e, cami nhou para trãs , regredindo a volume de prêmios jã ultrapass ado em 1979. Em outras palavras: apesar do aumento da renda nacional, a elasti cidade - prêmio foi negativa (-1.022). Nos ultirnos doze meses, portanto , seguro e economia cami nharam em direções opostas. A experfên cia de anos anteriore s , todavia, sempre assinalou a tendência histõrica do mercado segu rador para suplanta r a ec2_ nomia , em matéria de taxa de crescimento. Quê houve , agora? Qual o fato novo que levou o seguro a anda r com pes de chumbo , atrasando o passo, antes tão leve e âgil? SÕ hã uma resposta: o peso, nos pes do seguro, foi co l ocado pela inflação. Caminhar com ela nos calcanha res, não e fãcil. Na corrida com os indices de preços , o seguro teve fôlego e pernas para manter-se na diantei ra, enquanto a velocidade da inflação não ultrapass ou a marca ~os· 4o por cento anuais . Dai em diante, quando o processo tnflacion ãrio ganhou mais impeto e maior rapidez, caneçou para o seguro a fase desfavorãvel da perda de tetreno e de distância . Como explicar essa quebra de ~ma linha histórica ? Não e dificil. Basta ter presente a noção de que seguro, na maior parte dos ca sos, e operação de ciclo anual . A inflação , não tendo propriamente ciclos, e sim oscilações imprevis íveis en tempo curtissim o, ao fim de um ano terã quase sempre caminh ado distânci a bem mai or que a estimada, para o seguro, pelas partes neste ultimo interveni entes . Aliãs, quanto ao seguro, o problema ~ão se res ume ã capacidade de estimar variações de valor. O problema, sobretudo psicológi co, ê o de motivar o segurado para grandes saltos, nesse item orçamentãrio que se subtrai da sua receita . Confiamos que doravante, passada a etapa da ch amada "inflação corretiva ", as variações de preços entrem em ritmo lento. Isso acontecendo, ·não temos duvida de que o seguro, com sua capacidade de atua lização de valores, em pouco tempo se recuperarã da defasagem em que ~ ca,u - e novamente crescera acima do produto nacional .

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SOC1E:J,6..0E. BRASILE IR. l. Dt: ESTU DOS DE RE -,S EGURO INTER NAC ION AL A EQUIPE TtCNICA DE FISHER

FAZ UM RELAJORIO SOBRE O L[OYD' S DE LONDRES *

o Rel ató rio da equipe de Si r. Hen ry Fisher

sobre a dire ção do Lloyd's de Londre s, publi cada hã t empos , re comenda var ias m udan ças na dire ção do Lloyd's de modo apr e serv ar a libe rda de de· efe tiv ame nte atu e ar no mundo moderno. O rel atõ rio faz guin tes recome ndações pri ncipais : as se-=a)- cri ar um Consel ho do Ll oyd 's com mai s amplos poderes; b)- trans fer ir para o nov o Conselho a pon sab ilid ade de cri ar normas dis ci plin are s que, atualmente, caberes m aos merrbros da assembleia ger ale dolpoderes loy d's ; e )- sol i cit ar um Ato do Parlarrento para dar cumprimento ãs recomendações con sta n tes do rel ató rio . o rel atõ rio diz tamtem que se forem dados não havera mais "nenhuma necessidade par ao Conselho os poderes nele recomendado~ reto res do Lloyd's por inte res ses al hei a res trin gir o grau de propriedade dos cor os ao prõ prio Lloyd's (a tão ref eri da de 20%) reg ra 11

•

As prin cip ai s recomendações cita das di reçou a Pet er Green, pre sid ent e do Llo re~amen!e da car ta que Sir Henry Fis her ende yd s, sao: l - os podere~ para dit ar as regras e par~_ impôr a dis cip lin a que atualmente da competen cia dos menbros da assemb são dos para uma nova ent ida de denominadaleia geral do Llo yd' s, devem ser tra nsf eri Conselho do Llo yd' s. 2 - os membros do Conselho serã o form ado rem ele ito s por voto ent re os membross por 16 membros ativ os do Llo yd' s, a seativ os, sei s membros ina tivo s a ele ito s por cor reio ent re os merrbros não serem at ivo s do Lloyd' s e trê s est ran hos nomear pel o Conselh o, com a aprova ção do Govern~dor do Banco de Ing lat err a . , a 3 - O Conselho do Lloyd ' s ser ia respons l pel a cria ção dos regimentos sob os poderes a ele confer i dos pel ãve inte rno s o Par lamento e por todo o planejamento pol ,tic a e est rat égi a. de Se r ia responsãve l pel a di scip lin a nas del ega ria est es poderes a um Comité Dis cip lin ar com rep uta ção, separa do dos men t,ros executivo s do Conselho. A f unção exec utiv a l eva da, atu al rre a cabo pel o Comité do Llo yd' s , ser ia l ega da a um Comité execut ivo do Connte desel ho m~nbros ativ os do Ll oyd ' s. O poder par que con tar ia com 16 membros que são cio s de seguros no mercado, poderi a ser a faz er normas para a condução de negódo Conse lho ser i a· tam bém pres iden te do del e9ado a est e comité . O pre sident e e-omite execut ivo , que ser ia designado por Comité do Lloy d' s. 4 - Devem ser dados amplos podere s ao

Con selho e ao Comité para reg ula r a adm e regi stro de membros , agente s e cor issão res ser ia rev isto cada ci nco anos. ret ore s . · O reg istr o de agentes e cor reto Estes poderes sub stit uir iam o pre sen te s is tema de gar an ti a ou promess a con tratua l . No caso de infr açõ es aos regi men levados os processos dis cip lina res per tos int ernos ou aos reg ulamento~ ser i am nal ida des de acordo com a infr açã o comant e o Comité Di sci plin ar e haveri am pe pulsão . Haveria, no en' ant o, dfr eito eti da, tai s como multas , suspensão e exde ape l ação que ser i a fei ta a um Trib u nal de Apelaçao . BI.59 l *Pãg.0 1*0 5.0 l.81

A luz dos poderes conferidos pela nova legislaçã o, qualquer necessidade deres tringir o grau de propriedade dos corretore s do Lloyd's por interesse s estra~ nhos ao proprio Lloyd's (a referida "regra de 20% desaparecer ia . 5 - Haveria tamoem regulamentos para controlar as atividade s de pessoas ocupando posições relevante s, 11 senior 11 , em companhias ou firmas de agentes e cor1--etores, de modo a poderem ser tomadas as providências necessãri as de castigo ou exclusão àos transgres sores, pela gestão de negócios no Lloyd's. 11

)

6 - O Conselho teria o poder, sujeito a adequadas medidas de salvaguarda, de vetar

a no~ ação e emprego de qualquer underwriter ativo, se o Conselho não estiver convencido de que se trata da pessoa adequada e capaz para ocupar tal cargo.

7 - O Conselho estara habilitad o para proceder a inguerito s sobre os negõc1os de qual quer sindicato , corretor ou qgente, e podera dar ordens de suspensao, qua.!:!_ do necessãri as,para evitar danos serias ao próprio Lloyd's . . 8 - Enbora o Conselho procure manter a tradição da não interferê ncia no mercado e

nem em problemas de subscriçã o de negocios ele tem plenos poderes no tocante a 1imites de prêmios e 11 bi ndi ng authoriti es 11 , bem como na manutenção de meios adequados e de depósitos por todos os -menbros, obtenção do mâximo de informa ção de age ntes a atuais e futuros membros, tratamento adequado aos menb r-os pelos agentes no tocante aos tennos e padrão geral de Acordos de Agências e man~ tenção · de recursos financeir os adequados por corretore s e agentes.

Serã encaminhado ao Parla~nt o... um projeto de lei na esperança de que ele se trans fonne em lei , em 1981 , disse ele ainda, e mais, que se aconselharã com os membros do Lloyd's quanto aos procedimentos a tomar sobre a eleição do novo Conselho do Lloyd'~ e ~obre a c!i~ção de ~ovas nom~s que asse~ur~m~um controle mais cerrado na ace1taçao de ryegoc,os e maior proteçao para os 1nd~v1duos . De qualquer modo, Sr. Green advertiu contra uma expectati va de mudança imediata. A regra dos 20% 0 por exemplo, não pode desaparecer de um dia para o outro". ' MNÕS estamos preparados para receber sugestões ; vamos criar comissões técnicas e iremos dissecando o assunto eom todo o detalhe, ate ao fim", disse ainda 0 Sr. &reen. 11

A1 Comunidade ~o.~loyd's ser~ quem sanciona rã, por.fim, as recomendações.

"Nõs que riamos uma op1n1ao forte e_,ndependente e, agora Ja a temos. Aceitamos os seus principia s bâsicos . Mas ha ain~a muito a fazer e levarã tempo para acertar tudo. Vamos juntar os esfôrços para por os principia s em prãtica para salvagua rdar os in teres ses dos segurados e dos nossos membros 11 •

A EQUIPE T[CNICA

9 - O Conselho se responsa bilizaria em assegurar um padrão elevado de contas revi-

No dia 27 de set~nt>:o de 1978, o Ll~yd's decidiu criar uma equipe técnica para sau dar a regimentaçao interna do Lloyd se para rever, nessa luz , o seguinte:

10 - A Equipe Técnica, por maioria, recomenda que durante um periodo de cinco anos,

1 - a constitui ção do Lloyd's; 2 • os poderes do Comitê do Lloyd's e o exercicio desses poderes: 3 - quaisquer outros assuntos considerados como relevante s.

sadas e de relatõrio s aos membros pelos seus agentes e em fortalece r a indepen dência dos auditores dos sindicato s. -

as ligações acionaria s entre os corretore s do Lloyd's e Agências Gerenciais e entre i nteresses externos e Agências Gerencia is, deveriam cessar, e que tais ligações não deveriam ser permitidas no futuro. As ligações entre os Corretores do Lloyd's e Agências Membros, não seriam, no entanto, proibidas .

11 - Todas as disputas entre menbros da Comunidade do Lloyd's que não tenham envol-

viment os diretos com terceiros fora do Lloyd's, serão obrigator iamente, submetidas a arbitragem. Seria estabe lecido um painel de arbitragem . in cluindo os independentes externos, para tratar de todas as disputas que surgissem .

12 - O Conselho teria a seu cargo a função de estimular a delegação de tomada de de cisões, até aos limites passiveis , e recrutar e desenvolver um "staff" perma nente para o Lloyd's, de um calibre tal, que possa assumir responsa bili uades a dicionais que a Equipe Técnica venha a recomendar.

A equipe técnica de Fisher, jã se reuniu 79 vezes desde a sua primeira reun1ao em fevere1ro de 1979 e recebeu 437 pedidos de apreciação . Alem disto, jâ se apresen -

taram a equipe técnica, 72 membros .

A REAÇAü DO LLOYD' S Peter Green, president e do L1oyd I s, di sse que as mudanças recomendadas II assegurarão que o sucesso do passado no Lloyd's continuarã nas decadas de 80 e 90 e seguintes ". 11

Sis Henry Fisher foi nomeado president e da referida equipe técnica, a 4 de janeiro de 1979. Sir Henry e president e do Wolfson College, Sir Oxford; e outros merrbros fo ram "?meados no mês seguinte_. . ~ntre eles estava Thomas B. Langston, M. C. , um un.:derwr1ter menbro do Lloyd's desde 1946 e ex Vice presiden te; Robin Broadley dire-· tor Gerente de Baring Brothers &Co. Ltd., banqueiros mercanti s; Nonnan Friizell . um membro do Lloyd's desde 1946 e president e do Frizzell; Bruce Gray, um underwri : ter m~mbro do_Lloyd's desde 1947 e um membro do Comité do Lloyd's de 1976 a 1979 e seu. V, ce pres ,dente de 1977 a 1978; Gordon Hutton, .um underwri ter membro desde 1964 e Vice President e em 1978 e president e em 1979 da Associação dos Underwriters do Lloyd's; e David Watt, um diretor do Royal Institute of Internati onal Affairs.

0 rel atõ rio Fi s~er

reafirma os prin cipias fundamentais de que o Lloyd's exi ste pa ra oferecer uma area do merca do dentro de cujas disciplin as os individua s e seus re presentan tes ass umem t otal res ponsabilid ade por suas obrigações de modo a dar totaT cobe rtura ao segurado" . Comentou o Sr . Green.

• Traduzido do BEST'S Insurance Management Reports.

TRAOUÇAo E REVISÃO DE TEXTO:

M.A.V .S.

Ao mesmo tempo , ele reconhece a necess idade de proteger os memb ros do Lloyd' s . A reação do Comi t e foi esmagadoramente fav orãvel , em termos gerais , aos principia s e procedi mentos do re l atóri o e recebeu-se de bom agr ado as três recomenda ções princi pais " . O Sr . Green referiu que jã estã havendo progresso em vãrias ãreas cober tas pel o relatõrio . BI .59l*Pág .02*05.0J .81

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MEDIDA DE PROTEÇAO * R.L. Carter O Professor R.L.C. examina certos riscos e perdas de maior monta e a forma como o resse gurador podera proteger-se sem ter_de recorrer a poderes sobrenaturais de profeci.a. Em seguida ao desastre ocorrido em Chicago com um DC 10 e~ sub~e. -, quente retenção em terra, de toda a frota de DC 10. ano passado, a re':!ista Time anunciou que O p:eço de mercado das ações ordinãrias da Mc~onnel l Douglas caira de 2~,2~ dÕlares para 20,88. As vendas da empresa_em 1978 havia~-se elevado par~ 4. l~0 -~2_ lhões de dÕlares, sendo que, antes da catastrofe, ela dispunha de_um ativo liguido de 750 milhões de dÕlares. "Time" estimou as perdas~ eotencia] da seguinte em fonna: l) indenizações por danos pessoais - 273 (!00 milhoes d~ ~alares grande parte segura~os, além de eventuais in?en!zaçoes ~ompensa~9r~as); acre~ci das de: a)indenizaçoes por perda de uso (5 milhoes de dolares di~rios - earcial 111:!nte segurados); b) reparos em 275 aeronaves (aci~a ~e 275_milho~s _d~ dolares não segurados), ou 2) cancelamento total (10.000 mi~ho~s e impos~ibilidade de~cuperar custos de desenvolvimento ~o valor de 5?4 milhoes_(o equivale~te a tres vezes o rendimento das taxas postais). Mesmo diante da pior expec~ativa, o cor respondente do "Ti me" ainda contava que a McDonne 11 Douglas sobrevivesse. Poucas empresas teriam condições de sobreviver a uma perda de :iscos: de tal magnitude, especialmente_se acrescentada ao montante ?e p~rdas associadas aos riscos comerciais a que esta exposta ~m~ empres~ ?e fab~icaçao_de aeronave~ . No entanto, qualquer empresa ~ue leve a serio a administraçao de i:-iscos (e ª?mi nistração de riscos serã aqui considerada como a que abrange estr~tamente ri~c?s simples, embora, em planejamento, seja impossivel ign~rar-se o~ riscos comerc iais) devera questionar-se a si mesma sobre a sua perda maxima toleravel. Em out~as_p~ lavras, qual ê a perda mãxima que a empresa pode absorver dentro de seus P:Oprios recursos, e ainda s obreviver? Para responder a essa pergunta, cu~pre exam,nar_de perto os objetivos comuns da empresa~ a perspect~va ~e tempo prevista; as condi ções financeiras da empresa, e seu tipo de organizaçao.

Se a capacidade de lucro for estimada em termos de ganhos antecipa dos, uma empresa que produz lucr os altos tenderã a dei xa r-se infl ue~ci ar pelo cu~ to adicional de manuseio de r iscos que ~epresen ta a busca de uma maior seg~ran~a fi nancei ra. Por outro lado , a sobrevivencia a longo prazo depende da efeti vaçao de uma ma rgem m, nima de lucro-; e, nô caso de a empresa esta r op era~d? em ~ merc~ do al tame nte competitivo, onde os lucro~ demoram a aparecer, a adm1~1~tr~çao po~~ rã vir a defrontar- se com a dificil opçao de comprometer sua sobrevivenc,a, seJa arri scando-se a conservar um al to nivel de risco, na esperança de que a remota acumul ação de r iscos não venha a ocorrer , seja pagando um alto pr eço pe l a segurança que os l ucros sé. vejam reduzidos abaixo do nivel minimo exigido. A PERSP ECTIVA DE TEMPO Para efeito de controle financeiro , o tempo pode ser di vidido basica mente em três períodos : curto, rredio e longo prazos. No que concerne ã admi ni s -: tração de r i sc~s, o prazo curto p~d~ ser considerado como um periodo de um a a~ro xi madame nte tres meses; o praz o 111ed10 como um ano e o prazo longo como, essenciaT mente, cinco anos , embora o periodo de planejamento a longo prazo de uma empresa possa ser de mai s ou de menos de cinco anos , dependendo, em parte, da natu reza do seu negõci o.

t claro que a dimensão da perda que qualquer empresa se acha em con-

dições de absorver encontra-se diretamente relacionada com o fator tempo. O total que ela pode suportar, dentro do orçaJTEnto mensal líquido, serã substanci al mente menor do que tem condições de acomodar , digamos, dentro do fluxo anual de receita . Não ob st ante , os orçamentos JTEnsais, em dinh eiro, apresentam certa im portância sob o aspecto do financiamento de riscos, pe l o fato de colocarem um limite ã extensão da perda, que pode ser contida e absorvida de ntro de orçamentos , operando sem recurso a algum mecanismo para estender o finan ciamento da perda por ped odos mais dilatados. Cumpre ter em mente , contudo, que, independentemente de qua lquer es forço especial, costuma ocorrer alguma di spersão de perdas ao longo do tempo . No caso de perdas elevadas e, not adamente , de perdas de passivo, a situação sõ vem a normaliza r-s e ao fin al de mui tos anos . Mais relevante. p a~a a determinação da perda mãxima tolerãvel de uma empresa a ex tensão e o grau de estabilidade de seu flu xo anual bruto de receita, em vista da importância atribuída ao rendimento anual do l uc~o. Por mais inadequada que possa ser uma aferi ção anua l de_ lu cros, as asseroleias, respal9adas pela força da lei, exigem que as empresas divulguem.a ca da ano sua prestaçao de con tas, sendo que , na Grã-Bretanha, sõ se podem pagar divi dendos de lucros atuais ou de lucros não di s tribuidos de anos anteriores . Assim, uma empresa que pretenda al cançar um aumento regular de dividendos, de ve_esf orçar-se para atingir a um nive l mi ni mo de lu cros, de um ano para outro. Alem do mais, as estimativas do mercado de ações das empresas são fortemente influencia~as pelos_dados referentes a luc ro anual e a divi dendos . A queda brusca na cotaçao das açoes de uma empresa , seguindo-se ã bai xa anunciada de seus lucros, pode levar a organização a uma nova subscrição de ações. Consequentemente, o vol ume de lucros em taxas postais de uma empresa, com referê nci a ao custo de dividendos, pode pôr um limite ãs perdas globais que essa orga ni zação possa desejar financiar com seus próprios recursos em qualquer prazo.

OBJETIVOS COMUNS Seria fâc i l apresentar uma relação dos objetivos comu~s que são adotados por uma empresa; difícil é iden t!ficar aqueles que ela estara pondo em execução. Grandes empresas são organizaçoes c?mp lexas, que ap resenta~ um vasto cam- _ po para conflitos entre os interesses -das ?ifei:-en!e~ partes env?l~~das. ~nti:-e a alta adminis tração, os gerentes podem nutri r, 1ndiv1dualme~te, ideias distin tas sobre o que e me lhor para o interesse da companhi a (e tambem para o de les proprios, naturalmente '. ) Não obstante, a questão de quanto uma det~rminada empr~sa P?de per der, como resu l tado da ocorrência de ri scos simples, nao pode ser dissociada do problema de determinar qua i s são os seus ob j eti vos comuns. Ao tentar atribuir uma cifra ã perda mãx ima t~lerãvel, um dos proble mas e a natureza da situação de risco . Dois e lemen tos terao de ser l evados em consideração: a frequência e a gravidade da perda. Cump re atentar, pois, nao ape nas para a perda mãxima que a empresa poderi a s uportar , mas também para o acúmul o qe perdas durante o periodo .

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o prob lema da previsão de lucros conduz ã solução a longo prazo . Em bora a necessidade de atingir indices anuais d~ lucro figure em primeiro plano nas cogitações de muitas administrações, devido ao impacto de rendimentos an uais sobre a ~atação do merc~do de ações, a politi ca de financiamento de riscos dev~ ser tambem considerada a luz de orçamentos a longo prazo. A compra de seguro e u~a forma de fina nciamento "ex ante" de perdas , enquanto o empréstimo pode ser um rnetodo "ex post" de repartir as eerdas ao longo de muitos anos . Quer a empresa aguarde a ocorrência de um pre.j u1zo antes de negociar um empréstimo, quer adote Bl .59l*Pãg.05*05 .0l.81

alguma fonna eventual de financiamento, sua habilidade em conseguir este ultimo dependerã da demonstração de sua capacidade de atender ãs custas dos ju ros e repor o capital . Acerca do relacionamento de retenção tempo/risco, existem d?is _pontos decisivos . o primeiro e que, embora o valor calculado de perdas va~,e d1ret~ mente com o periodo de tempo , a rel ativa v~riabilidade de perdas tendera a decres cer ã medida em que sejam dilatados os per,odos de tempo .

o segundo ponto ê que flu xos monetãrios, por sua vez, estão aptos a apresentar maior indice de variabilidade a curto prazo do que em periodos mais di latados. A dimensão da perda que uma empresa pode suportar sem ônu~ nao e,_ Pº..!: tanto, proporcional ao tempo. Qu~nto mais curto o espaço de tempo, maio~? r1 sso de que as perdas possam variar alem 9o_esperado_e de_gue os flu xos monetar,os 11 quidos sejam menores do que o necessar10 para f1nanc1a-los. SITUAÇAO FINANCEIRA DA EMPRESA Ate aqui sõ foram considerados flu xos monetãrios liquido s. sa terã de levar em c~nta, tambem, ·sua estrutura ativo/ passivo .

A emp~

A arte da finança comercial foi definida pelo Prof. Frank Pai sh como a de contar com dinheiro disponivel quando necessãrio . Ass i~ sendo, ~o se considerar a possibilidade de uma empresa de financiar perdas, seJa por meio de recursos prõpri os ou por empréstimos, diferen!es coeficientes financeiros devem ser le vados em consideração, inclusive a relaçao. ativo produtivo= ativo corrente - capital, passivo corrente a qua l , se s uper io r a um significa que a empresa pode enfrentar seus compromissos financeiros por ocasião do vencimento do ~ mesm~s .. Um~ parte repres~n!at,va do ativo pode consistir, no entanto, de capital nao ,medi at amente real, za~el . . De fa to, ele pode ser destruido por incêndio ou outra qualquer ameaça; uma 1nden1 zaçao maior de debito por produtos pode vir a d~struir a confian ça em um deles, o que significa que o melhor teste de liquidez e : o Índice do ativo realizãvel a curto prazo

ativo corrente - capital passivo corrente

Se essa re 1ação excede a unidade, a liquidez da empresa e de molde a auto r i zã - la não apenas a enfrentar dividas corre ntes, quando de seu vencimento, como tarrbém a cobrir pagamentos ines perados. Relação do passivo para o valor liquido passivo total

O capital por ações integra li zadas e as reservas indicam a extensão em que a empresa depende de credores, inclus ive fornecedores de empréstimos a lon go prazo . Do ponto-de -vista da admi nistração de riscos, ele revela, "inter al ia"; a extensão em que a empresa pode ser capaz de gerar renda para custear des pesas de assistência técnica com empréstimos, bem como sua capacidade de levanta r fundos adicionais através de novos empréstimos . O indice de multiplicação do capital

capital a ju ros fi xos capital total BI .59l*Pãg .06*05.0l .81

ofe rece alguma indicação da probabilidade da empr~sa vir~a !ornar empre~ta~o ea ra f i nanci ar uma perda. Mais importante do que exam inar o 1nd1ce de mult1pl1caçao do capital , a indi cação mais correta do ~i sco envol vido em emp!estar, a curto ou l ongo prnzo, _a uma determinada empresa,~ forn~c~da pel a relaçao en~re custos_ de juros fi xos e rendimentos . ·E'. ideal qu~ se ver1f1que se algum dos d1vers9s tipo~ de emprés timos possu i direi tos prioritarios a juro e se, porventura , esta garant~ do por débi t os sobre o ativo. Todos os indi ces acima são estãticos, no sentido em que analisam um estado de coisas que. exi ste _em um detenninado momento. Portanto, para apresentar uma imagem mais completa da posição financeira de uma empresa , teri am eles de ser suplementados pela declaração_de fontes e dis tribui ção_de fundos. Assi~,. por exempl o, alem do ativo_real i zave l a curto prazo, deveria constar ~ma analise das fontes e da distribui çao de verbas no correr dos doze meses anteriores, com a finalidade de determinar a posição de li qu idez da empresa. Como fo i observado aci ma , ao especificar o montante da perda simple~ a f inna pode opor-se a que sejam admi!idas flutuaçõ:s em rendimentos ~ em estrut~ ras de at ivo/passivo; _Desie ~odo , alem_de obter,_d,gamos , a declaraça9 de 5 anos de rendimentos, os var,os 1nd1 ces deverao ser obtidos para o mesmo per,odo . ORGANIZAÇAO CORPORATIVA Mesmo quando as expectat i vas de perda (a perda mêdia prevista du rante um pe riodo a longo prazo) houv~rem sido rigo rosamente previs tas, as _ perdas o reai s sofridas a cada ano flu t uarao, provavelmen te, em torno do tenno medi o. vulto relati vo dessas flutuações estã di retamente relaci onado ã raiz quadrada do numero de unidades expostas. Portanto , mesmo se, para efeitos de operação , um grupo empresarial for organi zado com base num~ adminis tração descentralizada , con ti nua a existir forte motivo para a implantaçao de uma po l, tica centr ali zada de admin i stração de riscos. Assi m, unidade~ indepen~entes de expos~ção poderão ser combinadas com o objetivo de tirar provei to da le1 dos grandes numeros . Una das partes .mais diflcei s do processo de a~i ni stração de ri scos _ e a esti mat i va das perdas eventu ais a que a_empresa se exp~e . O que se torna necessãrio, basicamente, e um cãl cul o da provavel dist r ibui çao de perdas coletivas ao longo de: a) cada mês, b) um ano e c) um periodo mais dilatado de planejamento. Poder-se-ia dedicar toda uma palestr~ a esse tema, e ainda assim não ter,amos ga l gado os degraus_in i ci ais do_ass unto . Dessa forma, resta-nos apenas esboçar agora alguns comentarias de carater geral. _ Em pri meiro lu gar, embora possa_s~r rotine~ro dizer que os ris cos nao podem ser avaliados antes de serem ident1f1cad~s , nao se deve superestimar a importância fundamental do processo de ·identifi caçao. Dei xar de identificar um risco equiva le a sol apar todo o progr ama de administração de risco . Ao mesmo tem po, e perigoso ignorar um risco pel? simpl e~ fato_d~ parecer improvãve l. As di ::versas maneiras de i dentificar um r i sco estao suficientemente bem document adas pa ra que seja preciso recordã -l as aqui , mas um ponto merece destaque especi al . ENFOQUE INDIVIDUAL As tarefas de identificação e avaliação de ri scos s ao freq ~entement e Não apen as e mais abo rdadas através de um enfoque individual de base de ris co. tã ci 1 concentrar-se em um detenni nado tipo de perda de cada vez, mas tambêm é es! a a maneira pela qual é adqui rido o seguro. Basi camente, contudo , o que i mporta e o eventual conjunto de perdas que decorre de cada tipo de risco ao l ongo de cada periodo de tempo. Uma combinação de incêndio , tormenta , roubo, f~lên ci a e pe_!: das de passivo, num tota l X de libras esterlinas , causa a mesma tensao sob re as Bl .591 *Pãg.07*05 .0l .81

finanças de uma empresa do que, digamos, alguns prejuízos provocad9s por in~êndi? e equivale~do ao mesmo montante. Uma fonna_de _abor~ar o ~rob l ema e tenta!' 1dent2_ ficar os varias tipos de perdas com conseqüenc,as, as quais a empresa esta expos ta, e ca l cu lar todos os possíveis tipos de perda que da, possam advir. Em segundo lugar, embora as empresas possuam bast~nte ex~eri_ênsi a. em perdas menores , os dados refere~tes a perdas de grande porte sao , ou 1m~o~s~ve1s de computar, ou de valor discut1vel. Em outr as palavras, as empresas d1f1c1lmen te contam com dados passados de perdas em quantidade suficiente para, sobr~ eles, basear uma estimativa objetiva da distribuição de probabilidades. Assim, e inevl tãvel o enfoque subjetivo da avaliação de riscos com r~lação a grandes perdas, ap~ rando-se os resultados ã medida em que cresce a experiencia. GUIA PARA O FUTURO Em terceiro grau, a experiência de perdas passadas não pode ser mais do que um guia para o futuro. As cond ições de ris co estão-se modificando consta~ temente , tanto em relação ã probabilidade quanto ã severidade das perdas. Em quarto lugar , embora estatísti cas como a da expectativa de per~a e da perda mãxima calcu lada ( EML) possam apresentar certa utilidade , cum pre nao perder de vista a necessidade de obter uma noção exata da distribui ção t otal de probabi l idades. As limitações e os perigos de estatísticas tão_aparentemente si~ ples e concisas sao facilmente descuidadas, com resultados possivelmente des astr~

COMISSÕES TÉCNICAS C T S

Resoluçqes de 110 1 2.80 (A t a

01)

ROUBO - REVISÃO DAS CONDIÇÕES E··TARIFA Distribuir ao plená rio cópia do r ela t ório a s er examinado posteriormente .(7507 27)

02)

TUMULTOS - CONSULTA SOBRE ENQUADRAIIBHTO DE LOJA PARA EXPOSIÇÃO DE VE!CULOS - Arqu i var o processo, te n do em vista que a CPCG definiu o a ssunto em 28.07 .80 -(Ata n2 12] - 04/80. ( 760015 )

03)

ROUBO - RI SCOS RESIDEl;CIAIS - EN~U.i,. J].pJ,.EI':TO DE OBJETOS ,~U3 COTl POEM O CONTÊÚOO DAS RESID~NCii,S - Aprovar, por unanimidade, o vo t o do relator no s enti do de s e e s clarecer à con sulente que: a ) - c om relação à primeir a pa r t e da consulta, acredito ~o ha ver dúvida quanto à sua conf'i rmação : rádios e televisores, se j am el e s portáteis ou não, dev em s er enquadrados no item I da 11 "Es pec ifi caçã o , e b)- quanto à se~da parte, pens o que s e de va apenas escla rec e r à consulent e n~o ter havido propriamente uma relaç ~o de b en s class i fic áve ~s como eletrodomésticos, c 2 mo parece ter sido a i nter pret aç~o dada por ela ao tomar conhe ciment o da r esolução constante da At a n 2 ( 133)-02/79º Os "de~ i s itens" aos qua i s a:· re s óluç~o s e refere como "considerados oo mo ele trodomés t icos" , se r e stringem a gravadores, rádios por tát eis, rádios- relógio s e rádios-grava dores c on jugados, que fÕ ramas hipóte ses me ncionadas pela ou tra Seguradora quando da formulaç~o da c on s ulta que gerou a resolução en questi~(790J63)

04)

SEGURO CONTRA ROUBO DE J ÓI AS - DIVULGA ÃO Tomar conhecimen to of i cio Fen aseg-5446/80 - P-219 80, de 07.11.80,e da resolu: ção da Diretor i a de 28. 10.80, e encaminhar o processo à Comiss~o competente, CTRD. (800301)

OS )

REPRESENTANTES DA FENASEG NAS COMISSÕES lX) IRB - Solicitar à Diretoria da FENASEG, a indicaç~o dos nomes dos Srs. Walter Go mes de Oliveira e Danilo de Souza Sobre ira , para suplentes da Comissão do IRB, aprovados, por unanimidade, :p3JaCTSD. ( 800416)

06)

,ROUBO-DJ~SCONTOS NOS Pfitr..'IIOS DE RISCOS · PROTEGIOOS COM PORTA

SO S.

Finalmente, para levar a efeito diretrizes eficient es de adminis t raçao de r iscos, impõe-se uma anãlis e das perdas passadas, por data de solucionamen to . REDUÇAO Para perdas consolidadas, atrasos no solucionamento resul t am em redu ção dos custos liquidas, ja que os fundos podem ser invert idos em títu l os de cre~ di to que produzem juros. Assim, caso se possa inverter os fundos a , digamos, 10% anuais, por um prazo de 2 anos da data da ocorrência de uma perda de 50 .000 esterlinos ate a data do seu sol ucionamento , o custo serã reduzido a 41. 322 ester linos lí quidos de juros . Não se deve esquecer, porem . que a inversão de fundos acarreta os seus riscos prÕpri os . A menos que a data de ven cimento dos bens comprometidos coincida com a do passivo, existe sempre o r i sco de perdas (ou lucros) de capital· devidos a modifi cações nas taxas de juros do rrercado . Semelhantemente, se os f undos se apresentam em moeda distinta da do passivo, exi ste o risco da taxa de câmbio. E, numa era de infl ação, quanto mais a pe r da de prop ri edade ou de passi vo fi ca r pendente , mai s alto serã o custo final do ajust e . Quadro l Probabi l i dades de sofre r no minimo cert o numero de perdas a cada periodo de tempo Numero ca l cu lado de perdas Pr obabi li dades em qualquer pr~ Em mai s de 5 anos zo de 1 ano 1 ou mai s . 1393 .5276 2 ou mais .010 2 . 1734 3 ou mais .0005 .0405 4 ou mai s .0073 5 ou mais .00 11 6 ou mai s .0001 * Traduzido

de The Review - 18. 4 .80. BI .59 1*Pãg .08*05 .01 .81

0 3/80)

DE do t2

.ê,_EGURANÇA BLIND-HOUSE - Aprovar , por unanimidade, o voto relator no sentido de que se responda a firma em lide, ser talmente inviáv el a concessão de desconto pela colocação da PO,! ta de segurança no Seguro de Roubo. (800547)

CON[POSIÇÃO DA co:r..ISSÃO TtCNICA DE SEGUROS DIVERSOS- 1980/l983Eleger, por unanimidade, para vice-presidente da Comissão o Sr. ( 80075 f) E.ivadávia Vaz Santos.

07)

radoras que operam no Ramo Aeronáuticos, encaminhem à apreciação da CTSAE, desta Federação, todas as consultas e dÚvidasque as mesmas possam ter, a fim de tornar a Comissão mais atuante ' e, consequentemente atender melhor as nece ssidades reais doMer cado . (800745)

T·- R

Resoluçqes de 15 .12080 Resoluçõe s de 16. 12 .80 (A ta n2 ll/80)

(Ata nQ 04/80) 01 )

02)

03)

AUTOMÓVEL - CLASSIFICAÇÃO DE VE:fCULOS EMJ?LACAIX)S PARA TRANSPOR, TESA FRETE, NA CATEGORIA PARTICULAR - Aprovar, por,unanimi~ dade, o voto do rel ator nc, sentido ~e que se informe a consuJm te que os veículos l icencia dos para o t ransporte a "FRETE" d~ vem ser classificados na Cat egoria Tarifária - com cobrança de fre t e, conforme definido no Quadro I I - Veículos destinados a.o transporte de carga da Tarifa de Seguros de Automóvei.s.(800558) AUTOMÓVEIS - BÔNUS - SUBSTITU:fÇÃO DE VEÍCULO -ESTRANGEIRO POR NACIONAL, CONSERVANIX) A MESMA CATEGORI A - Por maioria de 9 votos contra 3, aprovar o ·-r oto do relator no sentido de q_ue fi ca esclarecido que o bônus é dependente da franquia e da cate geria tarifária, conforme definido no artigo 82 da Tarifa de Seguros de Automóveis. (800575) AUTOMÓVEL - ENQUADRAME1no TARIFÁRIO NA T.S .At.-VE!CULOS DE PAS SEIO U·'.rILIZA:00 PARA TRANSPORTES DE L~:RCAOO~IAS - Por maioria de 11 votos contra 1, aprova r o voto do relator no sentido de que se in:forme ao Sindicato consulente, que esta CTJAR decidiu pelo enquadramenzo na Circular SUSEP nQ 48 , de 14. 0~.76 - Veí culo de Fabricaçao Nacional para o Transporte de ate 9 (nove) pessoas. (800601)

01)

RI SCOS DIVERSOS - FRANQUIAS - EQUI FAL:ENTOS EM GERAL Tomar conhecimento das cartas FENASEG- 464 3/80-P-136/80 e 4642/80 _ p_ 135/80, datadas de 18.09 .80, dirigidas às Seguradoras que deixaram de responder a Circular Fenaseg- 44/79, de 260 07.79, bem como das respostas das mesmas, comunicando que não t em no mo ~ ' ruento, condiçoes de fornecer os dados soli citados na Circül~ acima referida. (741032 )

02)

SEGURO CO NTRA_ROUBO D~ JÓIAS - DIVULGAÇÃO - Tomar conhecimen to da resoluçao da Diretoria da Fenaseg, de 28.10.80, bem com; do ofÍc~o FENAS~-5446/80 - P-219/80! de 07ollo80, dirigido à Federaçao do Comercio do Estado de S~o Paulo, e ~arcar uma reu ni~o para o dia 08 de j aneiro de 1981, para es tudar em plenário o assunto. (800301)

03)

RISCOS DIVERSOS - VALORES NO I NTERIOR IX) ESTABELECIMENTO CLÁU SULA 104 - PROTEÇÃO ESPECIAL - INTERPRETAÇÃO - Aprovar, por unanimidade, o voto do r elator no sentido de: A) - que se es clareça à Seguradora consulente, através do Sindicato de sã; Paul?, me diante forne c imento de cópia do relatório, ~ B)- su~ rir a Diretoria que se ofici e ao IRB solicitando que a cláusu la 104 seja melhor explíc ita, definindo de forma dir~ta que 0 limite de 10% se aplicará à verba segurada para'Valo~es dentro ou fora de cofre ou caixa-forte", ao invés da atual forma sub jetiva II r es pecti va verba segurada". ( 800540)

Resoluções de 16 012 .80

REPRSSENTANTES DA FENASEG NAS COMISSÕES :00 IRB - Solicitar à Diretoria da FENASEG, a indicação do nome do Sr. RivadáViaVaz Santos para _terceiro membro efetivo e para suplentes os Srs. Alfredo Dias da Cruz , Eldio de Barros Basto e Carlos Sergi.oFer reira na Comissão do IRB. (800416)

(A ta nQ 02/80)

01)

02)

REPRESENTANTES DA FENASEG NAS COMISSÕES :00 IRB Solicitar à Diretoria da FENASEG que fa ça gestões junto ao IRB, para poss1 bili tar a paridade dos membros que compõem a CETA - Com.i.Eeâo Es peoial de Tarifação Aeronáuticos daquele Órgão. (800416) COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TtCNICA DE SEGUROS AERONÁUTICOS-1980/83 A)- Eleger, por unanimidade, para vice-presidente da Comissio o Srº José Carlos Ma.ldonado de Carvalho, e 2) - solicitar à D iretoria que circularize ao T,í ercado, no sentido de que as Se@ BI .59l*Pãg .02~5 .0l . 81

05)

RISCOS DIVERSOS - SEGUROS ~E VALORES - COBERTURA DE SINISTRO SOBRE VALORES EM rlfÃOS DE PORTADOR tIBNOR Aprovar, por unani midade, o parecer~do relator e , responder à consulente , atr~ d o Sindicato de Sao Paulo, que"o seguro é matéria predominante mente contratual e, se no contrato explicita-se que os portad~ BI .591*Pag .03*05.0l . 8l

res menores de 21 anos não estão habilit2.:.los a tr2.~·.!.sportar Vf!: lores, há que se observar o contrato r,2. ou.a. forma :::·estr; '.,j. º 11 ( é~:)0 607 ) 06)

03)

m '"""~-~3CCflT0

02)

COI\iPOSIÇÃO DA cm:.c.IssXo TtCIHCA DE ~I SC03 DI VERSOS - 1980L1983Eleger, por acl2!Lação, :para. v i ce- pre sidente da Comi ssão· o Sr. 'Nal ter Gomes de Ol iveira. · ( 800755 )

~ .iHKLERS" - '!3o r- 1~nr1::1::.J'.l.i•1 nae , ::.:;roY::i. r o voto do r ~fa tor no 5 .,, sent:,_:,o ,ie e:;,Jir:::-.r f.iV': 1revelmeate 'n r~.;.1ov~,; ao do desconto de 60::, (ses:-H:; ·:1tr:i )0 :C' cento) :.:l:'i.rn os l-:lc:1i s r:1arc'ld os na planta-inc~ndio COJr, o A, A-J/A-4, A-6/A-12, B, :3-J./B-7, :a-11, e, C-4,AD , 'D/D-1, D-2, J, J-1/ J-4, K, K-1, K-2, L, L-l/L-3, K, M-J/1\!- 2 N/ N- 1 N-3/ :.'~-:-5, P, ?-1, T, T-J./T-2 e ·.v, :jela pr1 zo de 5 ( ci:1 co) anos, :i p:--;. :-tJ.r de 3J.. 12.80,, (770206)

---

IMPOSTO DE RENOA-COMPENSAÇAO-RETENÇAO SOBRE DIVIDENDOS . - Aprovado~ por unan 1m1 dade, o parecer do re l ator , no sentido de transmitir caria dela ã consulente ãn resposta ã sua consulta. Deli berou a Comissão sugerir ã Diretoria da Federação um entendimento com a SUSEP, para que essa l eve a efeito as prov·idências necessar ias , junto ã Secre t aria da Fazenda , a fim de prevenir as autuações a que se referem as consultas. ( 800555)

CIA . ? ROGR3SSC.~~DüS i'::UAL_..Q~:...lllii,q IL (F.~3R.IC.~ BANGO). - RUA FON-

~!CA~ 240:,11 :LL~ ,IE -j_lli!~~~Q..:- Ru _-: __E_;~F.._~<[W rrE~dONTO Fôff ~!?I,G}j[ºr2[s - ro r -.,<.~1, 1n:::1'.11 dnd ~, !J.l) ~c-ov.--:.r o vo to cto re~'1 t or nos

PROGRP.MAS DE PROMOÇAO SOCIAL .-GOVERNOS FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL .-UNIFICA AO 01 aprova o, por unan 1m1 a e, o voto ore ator e o encam,nnamento o processo ao Gerente Admi nistrativo e Financeiro da Federação. (790764)

04) ACORDO SALARIAL DO ESTADO DO CEARA.- Tomar conhecimento do Telex NR-3008/80,de 17. 12.80, comunicando o adiamento da audiência di ssldio coletivo para o dia 12.01 . 81 ãs 14.00 horas. Encami nhar o processo ao relator de escala . (220410)

se6uintt!s t:-n·11os: :iJ o!n:1a: tnvorcnrelment~ à e,14t,ensno do desc onto tle 60:~ (:;e~--; -, e21~ ·1 ;>o::- C!~:.:1to) _;i::r:1 e locnl m.arc8.do na Plant::i-J. (1cê1:dj 1~co1;: o n.:: 78, ~1 x:rtir de 22.10.80, .,:1 té o térraino d.a ccm~es::nc ·o~s s~cn , isto é, Ol.04.83, e b) solici t:ir que a rcquer·enT.-) e:1vie, den-:;ro u 2, 1n~1zo í1nx:i.mo de 15 · (quinze) d i:is d n r ec0 ,) "!..me'1to da. comuni c:-1 1,!ao, os Y-ela tório s t rime stro i s ~·1.1t.'1~te ê,, 1.i- .::"1 o .:1,~ces :,{i r io exame a::~s con<ii -; Ões de toda a 1.n3t,:1,1.·11,;.~.o., (771339) 06)

07)

e E I eA

iO~ Ba~..~l~ -~!__::.__AV.

3EU~- iC@_L_;L77 ~-bSA~CO - ª1: - CCNCES~

ce ssao ~o 1es?onto ~e 60% (s~ssenta por cento) ao local marca ~o nc'1 :.;L,nto.-L1.cfüHho com o ,n~ 24, protegido por"s1) ri nklers" -

(Ata n2 24/80)

CIA. SOUZA CRUZ IND-CSTRIA E COfü~RCIO - RUA PROFESSOR SARMENTO BARAT~ 297 - PCRTO ALE'GRE - ~s - ~oVAcAo _p~ D!sCONT0 • N;1

... om du.~Jlo ~>.b'.l~t-: .;ciruento de agua, pelo P:r:'.lzo <ie 5 (cinco ) anGs a .P~rtir de l ?. 10 . 79, dnt'l dn entrega do eq_uipa.mento.(800173)

08)

LERS"' -

Por unanimidade, aprovar o vo o do relator no sentido de opinar fnv o:ro.vel.mente à renovação do desconto de ~O% (s~ssenta por cento) para os locais marca dos na planta de inc~r.dio ª? segura do acima mencionado como A e A- 1, pelo Pl"!!. zo de 5 (c1nc2) anos, a contar de 31.12a80, data do vencimento da concessao em vigor. (F-882/70)

02)

lSN§_.Q.g_=...~f :çmJ·T~ZR~_~. _2._E_I_~~T \~AÇ,_ÕE3_LTDA - Tomnr co11;.i.ecimento a cr-irt:i n~ T1WS-o , '.1 e 02.'"I~.8'0 anvi::1da h esta :Jomissão pela finn ri nc j_m,l f."1~n ci oncida o {780141) ~(' '"!)1[:2.::._S_GCN.LC POR 11sPtL.~Rs1r::: l5"or '..l.lla:1imiãacte, ap rovnr o vo~ e ,i o r:1~1 tor no - séntido de - Oi)iYk'1r f::i voro ve J.mente à con-

Resoluções de 17.12.80

ff"§PRI

PC§. 11 S:?RIN"K!ZRs'n'-·=- ?õr'Ur.animi êJa ae, np rovãr

V,Jt-O

CIA .. SCUZA CRUZ I NDÚSTRIA E Cür$RCIO - m_;A FELIPE J.ACOBUS · FILBô ~.6 - sM~'rA Ó RUZJ5csut - RS - ~-m-p.ç~tn~o POR

03) IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA . ISS . - Tomar conhecimento do oficio SERJ-439/80, de 27. 11 .80, encaminhado ao Secretari o de Fazenda do Munic1pio do Rio de Janeiro . (761153)

01)

':'ÇTêhtõl~ nõ°"' C:,en-:;ICic;. -à8 O pir1.a:C fnvoraveJment e à renoVaÇ8.0 ão desconto ce A~/ (q_tinren:ca ~,or cento) para os locais marc·Jaos .na u.::.antn-incêL.ó io co:r:i:: o~ fi!:iS I, II . e III, pelo prazc de 5 (cinco ) o.rio:.:-:, '.l y::rti r de 18º12.80, dat:J. do vencimento dn conl'!Rssrt•.) R_nte:cior 9 por serem os mesmos protegidos per sistema s d0 11 :e.· :,rü1.k :ers 11 9.u tm;j6 ti :::•::is cem a ba stc::e:imento único de ág't.l8. ( 210116) O

CA F T Resoluções de 19.12.80: ( ATA N9 07 /80) O1)

•.:.:~NT.\S .2:BNNER S/ A - LOCAL DEt:OTl1Ii\.~DO \~ :\URI.h - ·,;_IrI ~ 11

1' R l l r , ~ ~ ~ T'-? f ~ ~~-::-::-;r--,-;uHi'ITT5."~\J 1 ~L'!i'r1~C1{ :.·7fr::7r~~vx-LJ l.'{- '-· ~ ·~ V.ü .. ,..l---'-,.. -.1}"'"1": J.~lJ'-;:).L.!'U..r\J.J lJ_ - - • V .\1.J...; -· ....... l~t..-

CIA. SCUZA CRUZ INDnSTRIA E COM!RCIO - RUA DR. TIMÔTHE0~46~

"50õ - PORTO ÃLEGRE - RS - PEDl!Jô DE RERõVAçAo DE DESCON ô 11

~PRINKLERS"' - Por unanimidade, aprovar o voto ao re!ãtor no sentido d~ baixaf? processo em dilig~ncia, solicitando à líder encamir..har copia da correspondencia A-1003/80, de 19.12.80 e respectivo anexo. (F- 886/70) BI .59l*Pãg .04-kü5 .01 .81

ff-]-if!i

RSTORP 'JO BR·\SIL_ I NQOSTRH E cc~::JlROIO LTDA - AV. PIRAPORIN!!A

roj1'Ç :

- s~ ~ 1'E]JIDO ~-11!®.QNTo POR ·m:: _::c'õ~1>or unan1midnãe, n J)rovnr o voto ao reiã

~ ' f f ( j ' 1Yõ CM.fPO

, or ,, no sentido cte 'Sa:ixar o procesRo em diligência sol ici t A.ndoa ~i?e r o encnJ?inha.r:iento de: é.1.) ~erJÓria de cálculo detalhada, ~ti~i ~~a~ no ?imensLonumento do nunero_de cilindros de 002 das at uri~s ~o sis tema , e b) iaudo de tes~e dos detectores elabo rnao c o.n:t'o r:ne aeterr.:i~'1 n \Jircul::ir n:2 19/78 da Susep. (800571)09)

.ê.,~UMPP & SCHUELE J2S, BR·\SIL I:fDOS~RIA E CO~llROIO LTDA - RUA "B"'

otJº1 --~~~1T? ::rnusrr~., DB c.~t!Pf.N.As _ c_,ç~j!!§__ sP -c"oN.. - ~ .AO W ~$Qf!t6' ]:Ojf'~~~n-:Por unanimidããe o_voto d o r;:;.~ntor 110 ,..,entíd°ocfeo _pinn r f ·1v0Mvelrnente

aprovar t concessao do de:~conto de 60''~ ( ses'.-ienta i)or cento) pa.~ os riscos in-

BI .59l*Pãg.06'Ã'()5 .0l .81

dicados na plant a - incêndio c om os n2s 1 e 4 ? por ze1.~em est e s protegidos por chuveiros autom~ti cos com duplo abasteci mento de água, devendo o referido descont o vigorar pel? ~razo de 5 (cinco) anos, a partir de 150090801 data do c ert i f J oa1 o d e ~

talação Q

10)

,800684) ·

POLIQUilr1A IND1'STRIA E CONlRCIO ~~A - ESTRADA DE CA!['EO

LIMPO,.

LAUDOS TRIMESTRAIS "!:>E INSPEÇÃO DO EQUIPAMENTO DE

04)

mar vi

l segu!r, a Comissao a preciou diversos Lâu dos TriJnest~is de~

05) J OSEF FREIHOF IND. E COM o S .A. - GALo GUSTAVO CORDEIRO DE FAR~ ~ 79 E 79 A - RIO DE J ANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESOONTO POR EX I ORES - Por unanimidade;-"ãprovar a r enovaçaq do d esconto de

5% ( c inco por e ento ) , por extintores, para o s predios mar cado s na planta-inc;~d io com os n 2 s 1 (1~ p~v., jirâu e 22 pav . ) , 1-~ (1~ pav . e jirau) , 1- B, 2, 2-A, 2-B 1 3, 4 , 5, 6 e 6- A, pelo pr a zo de 5 ( c inco) ano s , a c ont ar de 26. 04. 81 º (760 357)

e RI L e 06)

RESOLUÇOES DE 04.1 2.80:

01) CIA.. INDUSTRIAL DE DISCOS - RUAS 7 DE MARÇO, 331 E 29 DE JULHO, 157 - RJ - RENOV.AÇAO E EXT ~Nslo DE DESCON'ID POR EXTINTORES -Por

p2r c ent o) , po r extintores, para os riscos marcados na planta-incen d io com os nªs 1 (lª/2.a pavs.), 2 , 3, 4, 5, ·6 (1A/6a pavs.), '7 ( l~/24 paTs.), 8 ; e 9, bem como , pela aprovação do mesmo desconto para o risco de nª 11 (lª/2• pavs.), sendo: · Renovação - pe~o prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 11.03.81 · ate 11 . 03.86 , e Exte nsão - de 10. 11.80 até 11.0J.86 - ll(lij/2 g pavs .) , l>Qrf,l uni · f i cação -de vencimentos. . , ( 110 205T

SUL ZER DO BRASIL IND. E COM. - AV. BRASIL, 22.62 l_::l!IO DE JANEI RO - RJ - RE NOVAC.AO DE DESCONTO POR HIDEANTES - Por ÜnãrlTmidade, f oi decidi do baixar o processo em diligenc ia, de modo a ser so-

licitada da Re queren t e a reme ssa de laudo cont endo a descriç ão pormeno r i zada e at~ali zada da rede de hidrantes, bem comv os lo c ais d ~ planta- i ncend i o para o s quais pretendem a r enovaç ão e ã extens ao dos benef~ci bs · , especificando os respe ctivos percentu a i s de de sconto e o s cor r espond ent es enquadramentos nas t abelas const antes da Circ ular n 8 19/78 da SUSEPo (780 237 }

{ A.TA N• 2J/80 )

Únanimi dade, aprovar a renovaçao do dàsconto de 5% (cinco

fISAL RIO HOTÉIS E TURISMOS/A. E OU MERIDI EN DO BRASIL TURISMO TDÃ. - AV. ATLANTI CA, 1020 - RIO E A - RJ o AÇ DE DESCONTO POR EXTINTO~ - Por unani miOade , aprovar a renova-

çao do desconto d e 5% (cinco por c ento), por ext i ntores confor me subi tem 5. J.l da ACircular 19/78 da SUSEP , par a o s lo~ais c ~dos na planta-incendio com o s n~ s 1 2 e 2R s ubsolos me zanin~ terreo , sobreloja , 2~/ 392 pavs., pel o prazo de 5 (ci n ~o) anos a contar de 23 .02. 81 , data do vencimento da concessão ora em gor. (760 177j

11 SPRINKLERS 11 -

Ins:peçao e, em consequência, ad ot ou as seguintes decisoes: a) PEDIDOS DE fl!FORMAÇÕES COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS: - 760226 - Cia. Souza Cruz Indústria e Comércio. - 780065 - Cia . Souza Cruz Indústria e Comércio.

COMANDANTE VERGU EIRO QA,CRú-~ :1.0 ·.:-Fiio-·nE JANE:IRÓ - RJ - RENOVÃÇÃO DE DESCONTOS POR HITI RANT.§.§ - Po1· un~nimid ade, aprovar a renovaçao dos desc ontos ã'õa i xo , pela exi stencia de hidrantes, pelo prazo de 5 ( cinco) a nos, a pa rti r de 21010 . 80: 11 PLANTA N SUBITEl\/l PROT~ÃO . DESCONTO 1 ( 12 ,t>ªV. ) ' J ( l.Q; pa V. ) e 9 J. 11 .1 B e B : 5% 1 (2Q/3~ pavs.) 3oll.1 A e/ A 1 5% 2 e ~ ~ 3 .11 º 1 B e/ B 7 i 5% Os r i s c os 2 e 5, estao penali zados em 5°' em virtude de nao estar em totalmente prot e gi dos por dois jatosº (750 984)

VOLVO DO BRASIL MOTORES E VEÍCULOS S A - EIXO CONTORNO SUL U TRIAL DE CURITIBA PR bôNCESSAO DE DESCONTO PÕR i5ETECTolms E ALARME CCNTRA INCEiffl'Io-

opinar f avoravelmente à concessão do desconto de 10% (dez por cento) por detecção e alarme automático contra incêndio, aos locais marcados na planta-incêndio do segu rn do acima com ·os nRs 31, 31, 32, 50 110-A e 130, pelo prazo de 5 (cinco) anos a pRrti r de 06002.80, data da entrega da in~ta lação , e negar benefícios para os locais nºs 20-A , 30-A, 70 , 100 e 110 , e b) contrariando o voto do relator, negar desconto desconto para os demais locais, por nao atenderem aos requisitos exigidos pelas norma s vigentesº (800794)

03) S~M AR ErTJJPAME1'7Tn .s RODOVI ARIOS LTD Aº - RUA

LATERAL 'nIREITl, 2800 - CIDAD I

a) por unanimidade, ãprovarõ voto do relator no sent ido

12).

661 RJ - DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprova r odes~ cont o de 5~ (.cinc o por-,.: cento·);· por extintore s , para os r i s cos mar~ado s na pl anta-incendi o com os n2s 1 (lQ/2~ pa vs .), 2 3 e j irau, e 4 (l~/2s pa vs ~) , pelo prazo de 5 (cinco} anos, a'con t ar_ de 1 3 .. l\º 80,_ dat a d o pedido d a Seguradora, devendo ser i n _ clu1da a Clausula J08 . ( 741 145)

I96Õ - SAKô AMARO ._ SP - ÕêNCES Ao 1 DElJEsCON~õ '.15õl11!'Qtfr~AME!T1

TO DE CHUVEIRÕS "TIPO rffióT!õTõSffiY r - Por unanimicfã~de p aprovar o voto do reiã.tor~no s entidÕcte ~opinar favoravelmente à concessão do desconto de 40;fo (qua renta por cento ) p-'.l:ru os riscos marcados na planta- inc ~ndio com os n2s 21, 28, 29, 45 e 46, protegidos por sistema 11 :protectos:pray" com duplo aba steci ... ment e de água, pe l o prazo de 5 (cinco) anes , a partir de 02 007.80, da t a do certificado de instalação e (800717) 11)

02) YORK I NDÚSTRIAS GRÁFICAS LTD A. - _EUA GENERAL JO SÉ CRI STI NJ

07)

-Rill.,11m11

.Q,ASAS SENDAS COMÉRCIO E n mÚSTRI A S/A. - FILflAL 1'.Z C6ftDEIR0 1 460 - COM FRENTE PARA RU A ARISTI ES éAIRE 1 2 /E RIO DE J AKEIRO - RJ - EXTENSlO DE DESCO~TO POR EXTIKTORES - Por

unanimidade, a provar a extqnsâo d o de sconto de 5% ( cinco por C.@! to ) , por extintores, apli cavel ao r isco ~arcado na planta- incen dio com d n2 2 ( 12 e 22 pav~ . ) pelo período de 10. oz . 80 , dat~ do pedido da seguradora, ate oê.06 a83, par a unifi caçao de venci menta. (780 5871

BI . 59l*Pãg .06*05 .01 . 81

BI .591 *Pág . 07*05 .úl . 81

08} SAVOY OTHON PALACE - AV. NOSSA SENHORA. DE COPAC,lBANA,

99~ - RIO

DE JANEIRO - RJ - CÕNCESSI O DE DESCO NTO POR EXTINTORES - Por u-

15) ~-~ E INOOSf'RIA s/ A. FILIAL li" tA - RUA ÇÂ."PIDIDO_Bim;fc10 Nt '2..Q31, - .TAQbt\.fil'A;®1 - RIO· P& JANEI RO - I}[ - CQNQESSlO PE DESCONTO P ~ ~ for u.n~nimidade, 1 3provar a _co,~cea~ao do de~conto de 51, ( cinco ?Or cento), por extintores, apl icavel ·ao- risco em apreço (terreo e j iraus) , pel.:, prazo de : (oinco) àr.i.0s!' s c~ntar de l(l.07.80, data do pedido da seguradora, devendo • :ll68lll8 in~lu 1.l" na apolloe a Cl ausula 308. ( 000 420)

CESSANTES - COMPC SI lo -

16) Q.~.S.ElWJJL.®l~CIO E nmt[STRIA s/A, - FILIAL NO 70 - RUA CONDE P]:-BONP'IM , 220 - TIJ'!JÇ · ~ ' - QONCEsslo DE DESCONTO l".QR J;XTINTORES .. Por unari..!nidade , .a ~ro~r a uo;oosaãd ~o desconto de 5%~(cinco po~ cento), por extintores, apll utÍvel ao :rlsco em top1co (subsolo, terreo, jirau e 2ª pev. ), pelo p~a zo de 5 ~cinco) ano::i~ 6 con~ar de l O.q7. 80 , data do ped ido da seguradora, d 'N e ndo a) ,11eema incluir na apolice a Clausule 308. ( 000 421

nanimi ã ade, apr ovar a conc~ssao do ã~sconto ã e 5% ( c i n cc p9r ~ tq ) por extintor es , aplicavel ao predi o epigrafado (sut so~o, ter;eo e 22 ao 132 pavs . ), pelo pr azq de 5 ( cinco ) ari os ~ a contar de 19. 04080 , da~a do pedi~o da lider do s egur o , devendo a me sma incluir na a poli c e a Cl ausula 308 . (800 209 ) 09) COMISsl o REGIONAL DE INCf NDIO E LUCROS

CRILC ou o o enar o, ec u , por unanimi a e , so t ara Di r~toria s e j a ver i fi cada a po ssibilidade de mant er n~ t a Comi ssao na qualid ade de "Convidado Especi al", o Sr e oswaldo Melio . A sol i cit ação acima prende- s e ao f ato de que o r eferià o senho r p artici pou 1urante lon gos an os d a CRILC e s er po ssuidor de l arga exper ienci a e por ,_:ent en der ser de ~ d e val ia para os t rab~lh~s e, por extensqo 1 par a o M~r cado Segurador, sua per ma nencia em nosso c o n vívio , e b ) VOTO DE PmAR: Foi d eciÕido const ar em A.t a um Voto de Pesar pelo.,fal ap~Ônt o ) da Geni t ora do Sr. Sergio Leite Naves, membro desta Comiesao. , 249

10) ~~ ~~- ~ ~~~i~~ ~ ~§:'. - QOPAQABANA - RIO QE JANEIRO• RJ --~ ÇO Ô oj - Por unanimidade, aprovar a oonoessão , do desconto de 5% ( cinco por cento ) , por extintores , aplioavel ao predio 9111 r eferência {BUbsol o, 111 ao 140 pavs. e cobertura ), pelo pra zo de 5 (ci nco) anos, a partir de 20 . 05. so, data cio pedi do da r equer ente, devendo a mesma ln aluir na apÓllee a Cl ifuattla 308. ( 800 276) ~

11) AIBQPORTO Hom. - AV, BEIRA MAR, 2so - RIO DE JANEIRO - Ri, - CQNQESslo PB DES

~QNTO POR gITINT~RES - Por unanimidade , f!Prover a ~onoosseo do de soonto de'$

cinco por cento, por extintores , aplicavel ao predlo ep! grafado ( subsolo e 10 ao l OG pava. ) , pelo prazo de 5 ( cinon) anos, a partir de 02.06.00, data do padido da lÍder do seguro, ·devendo a mesma incluir na ap~ i ce a Clául!IUl.a 308. {&>O JJJ) 12) ll.J~

UmA......:...m.A..mu>.IEL Ula..:::..ll~~~=--.mlli.Q!WUl~~trr.Q.._mt

IXTI?fJ.'ORES - Por unanimidade , negar a ooncee:,ao do desconto ~e 5%

cento} , par exti nt or es, pare os locais marcados na pl l!nta- inaendio 0011 ~e nGs

1 (30 pav. ), 2 (2G pev. ), 2A e 2B (30 pav. }, 3, 3 Jlrau, 3A, JB, 3C jirau,:1>, 31, 'JF, .3G, 3I, .3J e 3K, tendo em vista .ll circunstancia de axistire.n no risco partes ocupadas por terooiros.

( 800 388)

IJTIR'l'Offl - Por unanimidade, aprovar a oonoessao do desconto de

(cinco

13)

por cante(, por extintores, apl ic4vel aos risooe marcados na planta- incêndio com oe nGa 1 e 1-A (t érreo, jiráu e 20 P.av. }, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 07. 07.ro 1 data do pedido da l ~ er do seguro, devendo a meama lnoluir na apchice a Claueula 308. ( 800 396)

~w: fEo.~r , ;°t:½º:!;= ~%!·JJ~ ftoN;E~ÃNÊªxt ~LAD~oórãº· 1

PI DKSÇONTO POR SXTIN'l'ORES - Por unanimidade, ~ r ovar a concessão do deaoonto

de 5% (cinco por cento) , por extintores , oplioavel aos riscos assi nalados na plauta• inoêndio oom os nos 1 e 1-A (t~rreo, 20 pev. e jir,u), pelo pra zo de 5 {cinco) anos, a partir de 08. 07. ro, data do pedido da requerente , devendo ser 1nolufda na apo~ioe a Cláusula 308. ( m 404)

BI.591*Pãg. 081r05.0 l . 81

1 5 4 0 ~~g&~i'§~~~g ~E J:iiiãb1::~~ºc&;cis= n:=t ~ m.I!:ITOR&~ - Por unanimidada,paprovar a conoossao do desconto de 5%~(oinoo

por

por extintores, apl i cavel aos r i scos marcados na planta-inc6ndi.o com OR ~os'1 {lg pav. 8 jiráu) e 1-A (10 pav. e j irlu) , pelo prazo de 5 (cinco) .a nos a partir de 10 .. 07. 80 , dato do pedi do da l Íder do seguro, devendo a mesma incÍ.uir na opÓJ.ica a OlÓusula 308. (800 422}

oanto)

18 ) CASAS SEND,es coJ:é,CIQ E I NWSTRIA s/A - FILIAL Nll 73 - RIJA MARECHAL . CffllNQ Ili. FARU., 40➔ - COMENTRADA PELA ESTRADA DO OOITUNGQ, 2,J~ - RIO l2E JANEIRO B.t - ~OliQESSIOJ)E DmCONTil POR EXTINTORES - Por u.nonimidacie, ªP,rOVSJ- e conoe.ct, sao do descont o de 5% ( cinco por ,cento) , por extintores, aplicavel ao riaoo em apreço ( subsol o, térreo e j lrau), pelo prazo de 5 (cinco) anos, u partir d'-'3 10.07.80, data do pedido da r equerente, devendo a mesma incluir ~ ap~ioe a Cléusula .308º \ 800 423)

1 9) Q.àSAs SENDAS C8M@.CIO E rmxfSTRIA s/A, - FILIAL Nll 74 - AV. SUBURBANA , 9, 78'3Bl.Q...DE JANEIRQ - Ij_J - QONÕÊssto DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unnn1mid8de,

8l)'t"0'1Sr 9 oonceesao rio de s oont~ de 5% (cinco ~r ..cento), ~ r extintt-rea, ap11 cável ao pre<iio em epÍgr afe (terreo, 2G pav. eotao e jlrmi), pelo prazo de 5 (c:inco) anos 9 contÔ:r de 10.07.00, data do pedido da lÍci.ar do seg,u-o, devendo o aamna i~cluir na "ap~l ice a Clausula '.308. ( 800 424)

20) CASAS SEh7)AS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. - FILIAL N9 75 - ESTRADA DO GALEÃO N9 i700 - ILHA DO GOVERNADOR - RJ - CONCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORE~ Por unani midade, a prova r a conces sao do desconto Ge 5%_(cinco ~?r_cento) , por ext into.:-as, aplicãvPl ao risco em apreço (subsolo, ter:eo e J 1.rau) , pí.;lo ptazo de 5 (c inco) anos, a partir de 10.07 . 80 , data do pedido da requerent~, devendo a mesma inc l uir na apÔ l ice a Cláusula 308. :soo 425) 21) ~AS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIAS/A. - FILIAL N9 79 - RUA ADALBERTO

FERREIRA 18 E AV. BARTOLOMEU MITRE 838 - LF.BLON - R.J - CONCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimida de, aprovar a concessao do desconto de 5% cin cÕ por cento), po~ extintores, apl i cável ao risco eru referência (subsolo,ter reo, jiriu, 29 , 39 e 49 pavs.), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 10.07.80, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir na apólice a Cl áusul a 308. (800 427)

22) ESSEX UlMlCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ESTRADA DOS BANDEIRANTES 3:191 RIO DE JANEIRO - RJ - E1.TENSAO DE DESCONTO POR HIDRANTES - a Por unan~m1da-

de, aprovar. a extens~o do désconto de 15% (quinze por cento), por hidrantes,

para os ris~os marcados na planta- incêndio com os n9s 1, 4, 4·DA, 5, 6, 6-C , 7 . 7·A 9 7-C, 9, 10 .. 11 , 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 18-A, 19, 20, 21, 22 ,23, 24, 25i 26, 27 e 28~ pelo per íodo de 08.10 . 80 a 13.10.84, com unifor,,údade de vencimentos, conforme Processo 790 395, da INBfiSTRIA QUÍMICA E FARMACtUT!_

BI. 59_1*Pãg.09~0~ .0·1 .81

CA SCHERING S/A., associada do grµpo; b) por 11 votos contra 1 negar os descontos para os riscos marcados na planta- incêndio com os n9s 3, 8 e 29, por falta de cobertura nas apr. lices apresentadas,e c) o voto contrário opinou que existindo proteçap adequada para os riscos 3, 8 e 29,"s ou favor avel a extensão dos descontos cabíveis , mesmo que não h~ . seguro " • . (800 596) Ja 23) SUPERGASBRÃS DISTR. DE GÃS S/A. -

PARQUE DE CAMPO GRANDE - Mr - ENQUADRAMEN-

TO TARIFARIO - O Plenârio desta Comissao Regional aprec~ando o parecer e voto do seu relator decidiu responder i consulente o seguinte: la. Consulta: Por unanimidade , que tanque subterrâneo para armazenamento de gasolin? e/ou_ diesed. ,·providos de boml,a_. : útili zado exclç.sivç®ent~ para uso e consµme c.do . pr~ prio segurado ( s ua frota de veiculo) e instalados dentro do recinto da fibri ca, constituindo um risco isolado, ao ar livre , deverã ter o seu enquadrame~ tÕ na rubrica 292,11 da TSIB . 2a. Consulta: For unanimidade , que tanque para armazenamento de Óleo diesel , ins talados ao ar livre, isolado, sobre base de sustentação, acima do solo, servind o o diesel exclusivamente para acionar gerador de energia elétrica, deverá ter o seu enquadramento na rubrica 402.40 da TSIB. 3a . Consulta : Por 8 votos contra 3 e 1, que rede elétrica e posteação de ilumina1ão, exte!, nas , ao ar livre localizadas dentro dos terrenos da fábric a, devera ter o seu enquadramento, por analÕgia, na rubrica 230 .32 da TSIB . 08S: Os votos vencidos: 3- •.ftpinaram pelo enquadramento da -.posteação na rubr ica 190·'prqdánto a · rede eletr1ca a mesma acha-se coberta pe 1a verb a 11 pre-d'10 11 • 1- Pela classificação do risco na classe de ocupação mais =levada , face o mesmo estar sujeito ao perigo de abalroamento, explosao e outros que possam ocasionar danos de vulto. 4a. Consulta: Por 6 votos contra 5, que plataforma de concreto (cinta de concreto envolve!!. do aterro compactado) e levando-se 1,30m ac i ma do solo para nivelar-se aos C,! minhÕes de carga e des~arga : "a" - ao ar livre ''b" - s obre a qual ergue-se estrutura metálica aberta, amparando t elhado em

26) SLIDE™Y AUTO ACESSÕRIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - RUA IBITURWA

36 -RIO

~ JANEIRO -· RJ - CONCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unani.n-,idade, aprova_r a conces s ao do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para

os prédios owrcados .na planta-incêndio com os 1 (19/29 pavs.) , 2 e 3 (19/29 pavs. ) , pelo pr~zo de 5 (cinco) anos , a contar de 06.10.80, data do pedido da ·,equerente, devendo a mesma incluir na apólice a Cláusula 308. (800 697) 27) COCA- COLA REFRESCOS S/ A. - RUA CATIRI , 205 - BANGfi - RJ - CONCESSÃO DE DES CONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade , aprovar a concessao do des conto de 5% l,~inco por cento), por extintores, para os prédios marcados na planta-incên dio com os n9s 1, 2, 3, 4 (19/29 pavs. ), 6, 6-A, 6-B, 8, 10, 11, 1~, 12-A, 13 13-A e 14, da firma em epigrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 13. 10. 80 , data do pedido da requerente. (800 716) 28) CON DOMÍN I O DO EDIFÍCIO CIDADE DO CARMO - RUA SETE DE SETEMBRO, 111 - RIO

DE JANEIRO - RJ - CONCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, apro vara concessao do descont o de 5% (cinco por cento), por extint ores, para os riscos marcados na p lan ta-incêndi o, pertinentes ao 29/ 19 subsolo 19/359 pavs. da firma em epígraf e, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a cont a r de 17 . ll.80,data do pedido da requerente. (800 722)

fibro-cimento, conforme desenho em anexo, poderá ser considerada a ~l! taforma como al icerce em qualquer dos casos "a" ou "b" , exclufda do S!, guro. OBS : Os votos vencidos: s- Considerar a plataforma como inclu1da no seguro e encaminhar ã CTSILC • (800 598) 24) PAVAN CAXIAS MATERIAIS~DE : OONStBUÇÃO LTDA . - AV . BRIGADEIRO LIMA E SILVA,445_;

DtJQUE DE CAXIAS - RJ - CLASSIFICAÇAO DE RI~CO - P~r unani~idade, foi dec1did~ informar â consulente que, no momento, o risco acima mencionado deve ser en quadrado na rubrica 494.10 para os 19 e 29 pavs.,- da planta 1 e 2, sendo 0 ' o n9 1 de construçao ~ superior ' ' 1 ad o c olll prédio marcado na p!ant~ com e o assina (800 669) o n9 2, de construçao solida. 25) MAGAZIN LUZES LTDA. - RUA CORONEL AGOSTINHO, 15/17-C - CAMPO GRANDE - RJ :'!CO]!

CESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concesspo dO desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos marcaÍ dos na planta-incêndio com os n9s 1 (19/29 pavs.), 1- A (19/ 29 pavs.), 2 (19 39 pavs,), e 2-A (19 e jiráu), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a con tar de ) 31.10.80. (800 685

BI .591*Pâg. 10*05.0l.l!!.,

Bl.59l*Pãg.ll*05 .0l .81

Sistema Nacional de Seguros Privados SUSEP

MINISTERIO DA FAZENDA

SUPERINTEND~NCIA DE SEGUROS PRIVADOS .

EDITAL Na forma do disposto no subitem 30.1 das Normas Disciplinadoras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). anexas à Resolução n~ o·, , de 03 de outubro de 1975, com a nova redação dada pela Resolução n~ ~. de 06 de março de 1979, do <k nselho Nacional de Seguros Privados , torno público que estão autorlza\las a Oi)erar, no ano de 1981 , em-Seguro de Danos Pessoais Causa1tos por Veiculas Automotores de Via Terrestre DPVA"(. as S(JQulntes Sociedades Seguradoras: Companhia ADRIATICA de Segyros Gerais - C. A. S. AJAX Companhia Nacional de Seguros Companhia <le Seguros ALIANÇA DA BAHIA ALIANÇA GAUCHA - Companhia de Seguros Gerais ALLIANZ•ULTRAMAR Companhia Brasileira de Seguros AMERICA U 1T!NA Companhia de Seguros Companhia oe Seguros AM ERICA DO SUL YASUDA AMERICAN MOME Assurance Company Companhia ANGLO AMERICANA de Seguros Gerais ARGOS Companhia de Seouros ATLANTICA Companhia Nacional de Seguros AUXILIAR Seguradora S.A. BALOISE-ATLANTICA Companhia Braallelra de SeQuros BAMERINDUS Companhia de Seguros Companhia BANDEIRANTE de Seguros Gerais BANERJ ~eQuros S.A. BANESTES Seguros S. A. BANOR~ Seguradora S. A. BANREAL S911uradora S. A. l!IEMGE - Companhia de Seguros de Minas Gerais BOAVISTA Companhia de Seguros de Vida e Acidentes BRASIL Companhia de S911uro11 Gerais ClPEMI Seguradora S. A. c ~anhla COllNA de Seguros COMMERQAL UNION DO 8"ASll Seguradora S. A. G:OMINO Companhia de &eguros CONCôROIA Companhia de &eouros Companhia de Seguros CRUZEIRO DO SUL DELFIM Seguradora S. A. Co11\1)8nhla de Seguros do ESTADO OE SAO PAULO Companhia EXCEL.SK>R de Seguros FARROUPILHA Çompanhla Náclonàl de ~uros FEDERAL de Seouroa S. A. • FINASA Seguradora S.A. FORTALEZA COmpanhla Nacional de Seguros G6-00NF\ANÇA Companhia de Seguros OENERALI DO BAASIL Companhia Nacional de Seouros HANNOVER-INTERNACK>NAL de Seguros S. A. The HOME ln8'1rante Company A INCONFIDtNCIA Companhia NaclOMI de Seguros Gerais INDIANA Companhia de Seguros Gerais SegUflldon. lNDUSTR\AL E MERCANTIL S. A.

INTeRAMERICANA Companhia de seouros Gerais

Córnoanh'-Jt4TeRNACIONAL d.e seouroa

Companhia de Seguros ~ - ATI.ÂNT1CO ITATIAIA Companhia de Seguros ITAU SEGURADORAS A ITAU WINTERTHUR Seguradora S. A. KYOEI DO BRASIL Companhia de Seguros LLOYO INDUSTRIA L SUL AMERICANO - Companhia de Seguros LONDON Seguradora S. A. A MARITIMA Companhia de Seguros Gerais MAUA Companhia de Seguros Gerais Companhia de Seguros MINAS BRASIL Companhia de Seguros MON ARCA Seguradora Brasileira MOTOR UNION AMERICANA S. A. NACIONAL Companhia de Seguros NOROESTE Seguradora S. A. NOVO HAMBURGO Companhia de Seguros Gerais PANAMERICANA de Seguros S. A. PARAN A Companhia de Seguros GERMANO-SAASIL.EIRA PATRIA Companhia Brasileira de Seguros Gerais Companhia PATRIMONIAL de Seguros Gerais Companhia PAULISTA de S911uros Cia. de Seguros Maritlmos e Terrestre PHENIX DE PORTO ALEGRE PHOENIX BRASILEIRA - Companhia de Seouros Gerais PORTO SEGURO Companhia de Seguros Gerais Companhia de Seguros PREVID~NCIA DO SUL PRUDENTIAL-ATLANTICA Companhia BrasHeira de Seouroa Companhia REAL BRASILEIRA de Seguros REAL SEGURADORAS.A. Companhia RENASCENÇA de Seguros Companhia de Seguros RIO BRANCO SAFRA Seguradora S. A. SANTA CRUZ Companhia de Seguros Gerais SAO PAULO Companhia Nacional de Seguros SASSE Companhia Nacional de Seguros Gerais Companhia de SEGUROS DA BAHIA SKANDIA-BOAVISTA Companhia Bru Uelra de Seguros Companhia SOL de Seguros SUL AMÉRICA Companhia Nacional de Seguros SUL AMERICA TERRESTRES. MARITIMOS E ACIDENTES _ Cia. de Seguros • Companhia de Seouros SUL AMERICANA INDUSTRIAL - $. A. I. Companhia SUL BRASIL de Seguros Terrestre, e Marfttmos SUL BRASILEIRO Seguros Gerais S.A. Companhia UNIAO de Seguros Gerais Companhia UNIAO CONTINENTAL de Seguros UNIBANCO Seguradora S . A. UNIVERSAL Companhia de Seouros Gerais VERA CRUZ SEGURADORA S.A. YORKSHIRE-CORCOVADO Companhia de Seguros Por oportuno, esclareço que os Bllhetea lançados Por Sociedades S911uradoraa não expressamente autorizadas a operar no ramo de seguro OPVAT são consliseradoa como de emissão fraudulenta, sujeitando as Sociedades Seourad<>raa as Sociedades Corretoras e os Sra. Corretores às penas da ' lei. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 1980

Francisco de Au ll Flouelri Superintendente

(REPRODUZIOO OE O GLOBO - 27-12-80)

. ..

BI.59 1*Pâg.01 *05.01 .81

. ·• .

' MINIST~RIO DA FAZENDA SUPERINTENDfNéIA. DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR n~ 6 8

CiacULAR' N9

de~embrode 1980.

Altera a Tarifa de Seguros Acidentes Pessoais do Brasil (Circular SUSEP n9 15/78).

Aprova a inclusão de veículo na Tabela de Pr! ços de Reposição - ramo Automóveis. (Circular SUSEP n9 48/76).

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDtNCIA DE SEGO ROS PRIVADOS (SUSEP -)., na forma do disposto nõ art. 36, alínea " e" , do Decreto-lei n9 73,de 21 de novembro de 1966.

O Superintendente da Superintendência de Se~

ros Privados (SUSEP), na fonna do disposto no art. 36, al!nea "e", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966:

considerando o proposto pelo Instituto de Re! seguros do Brasil e o que consta do Proc. SUSEP n9 001.15370/80;

n9 001.00364/80,

considerando o que consta do processo

SUSEP

RESOLVE:

l Efetuar na Tarifa àe Acidentes •Pessoais do Brasil, aprovada pela Circular SUSEP nQ 15, de 27 . 02.78 , as se9Uintes alteraçõe s: a) Incluir, no itero 4, do art. 69, após a expressão "Os prêmios dos Seguros Ind ividuais", a expressão "ou cole ~ivos".

b) Dar ~ Cláusula 206, do a rt. 14, o seguinte titu lo "FRACIONAMENTO DO PR~MIO NOS SEGUROS INDIVIDUAIS ou COLETI-

RESOLVE:

Vosh.

l - Aprovar a inclusão de ve!culp, na f~rma ! baixo, na Tabela de Preços de Reposição, constante da 4~ Parte da T!

2 - Esta. Circular entrará em vigor na data de sua publ.icação, revogadas disposições em contrário.

rifa para Seguros de Carros de Passeio àe fabricação Nacional: /

FABRICANTE

111>.RCA

Diversos Modelos Especiais

PREÇO DE REPOSIÇÃO

ENYEMO-Super 90

Cr$ 36.785,00

1 /

'/' ,

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/.,

Francisex> ~ Assis Figueira

SUper~tendente

2 - Esta circular entrará em vigor na d~ta de sua publicaç~o, revogadaa ~s Qisposições em contrário.

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BI .59l*Pãg .03'1\-Q5 .0l.81

·~;J \~

F_ra.t1':iscQ~e Assis Figueira Superi~endente

BI .591*Pãg.02*05 .0l.81

Executivo, Legislativo e Judiciãrio CI RCULAR N9

Recurso Extraordinãrio n9 92061-7-SP Altera, na TSI B, a Classe de Local ização da cida de de Cascavel /PR .

SM premo Tr i buna l Fede ral l. Turma Rel at or: Mi nistro Cunha Pei xoto - Unânime RESPONSABI LI DADE CIVIL -

O Supe rint·e nd'ente da Superintendênci a d e Segw:os Pri vados (SUSEP) , n a forma do d isposto no artigo 36, alinea "e " do Decreto- lei n9 73, de 21. 4e novembro de 1966;

CORREÇAO MONETARIA INDEPE NDENTE DE PEDIDO. E M E N T A

Não con~titui j~lgamento ultra pet i t a a decisão gue, em ação de i ndeni zaçãq, concede a cor reçao monetaria sem que cons t e o pedi do da in i cia l." 11

considerando o proposto pelo Instituto d e Re~ seguros do Bras i l, e o que consta do proces so SUSEP n9 001 . 1548 2/ 80;

Apelação c,vel nQ 45 167

1i T~ibu nal dP. Alça da - RJ

· Camara Ci ve 1 ~ : Jui z Aureo Carneiro - Unânime RESPONSABI LIDADE CONT RATUAL -

R E S O L V E:

1 - Enquadrar a Cida de de Cascavel, Estado do Paraná, na Cl asse 3 (três } de Local ização d a Tarifa de Segu r o I ncê~ diodo Brasil , par a a plicaç ão nas apólices e mi t idas ou renovad as a partir da vigê ncia d a presente circu l a r. 2 - Fica vedada a resci são d os contratos em vi-

gor, v isando ao beneficio de redução de Classe de Localização , ori:... undo do novo enquadramento. 3 - Esta cir cu lar en trará em vigor na data

sua publicação, revogadas as d i spos i ções ern contrário .

VEI CULO SOB CUSTÕDIA EM POSTO DE GASOLINA. E M E N T

de 0 propri et ãr i o do posto de gasolina deve res pon di~ ~elos danos causados a vei culo~ de . t erce i ros_sob a sua cus t odia, podendo exercer ei t o regressi vo contra o res ponsãvel pelo incendi o. " 11

~~ R.: Ex~rai -se, ainda, do voto do Rel ator:

Por seu. t urno, o proprietã rio do posto Pel~asol,~a~ti nha sob sua custodia o ve,culo da Autora e ass im indi retamente res ponde sua s preJu1 z~s ! por baver f al t ado ao dever de guarda da C?isa! que se det erioro u. A a cu;-esponsab1 l1dade e , cont~do ~ de segundo pl ano , por assim di zer , ei s que direta e f l s pa de quem ca~sou o in~end10 ; e, co~o .nada tenha a ~ua Seguradota , no recurso de e · 82 , obJetado a i mputaçao qu e lhe fo i i mposta de satisfazer os r 1.scos do seguro, d~rno denunciada da l ide, o que impede o reexame des!e ponto, c~nf~ rma-s e a condenação do stª Seguradora a i ndeni za~, rec~nh ecendo-lhe, porem , _o seu d1re1to de reerrbol sar-~e r · que pagar ou despender, 1nclus 1ve no que_se refere as custas do processo e honorap~~s , contra a 2? Apel ante, que ai nda deve ra pag~r os honor ãri os do advogado da 1~ Aante, eis que este ônus e compat'i ve l com a açao regress iva . 11

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE J URISPRUDtNCIA ADCOAS - ANO XII - NQ 48) Apelação Ci vel nQ 51 174 Francisco Su

Figueira intendente

i~R• T~ibunal de Alçada - RJ Camara Ci ve 1 ~

81 .59l*Pâg .04*05. 0l . 81 ·

: Juiz Pau l o Gomes da Silva

RESPONSABI LIDADE CI VIL -

CORREÇAO MONETARIA INDEPENDENTE DE PE DIOO.

BI . 59l*Pâg .01*05.0l .80

E M E N T

" Nas indenizações por ato ilici t o cabe correção monetãria na liquidação mesmo nao tendo sido pedida na inicial.

Apelaç_ão Cri.mina.l nQ 3 384

29 Tribunal de Al çada - RJ 2~ Câmara Cri mi nal -Rel at or: Jui z Eneas Cotta· - Unânime

Apelação Civel n9 54 719 19 Tri bunal de Al çada - RJ

DELITO DE TRANSITO - ·EVENTO OCASIONADO POR NUVEM DE POEI RA -

6~ Câmara Ci ve l

PA.

Relator: Jui z Rui Octâ vio Domingues - Unânime RESPONSABILIDADE CIVI'L TES .

INFILTRAÇAO DE AGUA EM APARTAMENTO VIZINHO -

E M E N T

LUCROS CESSA]

FATO PREVISTVEL -

CUL -

Aquel e que , na direção de um veiculo , habi l i t a do ou não,capota com el e, en volvido por uma nuvem de poeira levantada por outro veicu E M E N T A lo, fa t o pre visi vel em est radas de chão batido e arenoso, incide nas malhas da cu l pã "Na ação de responsabi 1idade civil para repara ' stricto sensu, pe l o el emento subjetivo da imperícia , com a fal t a de at enção e cui dado ção de da no decorrente de infiltração de ãgua em apartamento vizinho, e justo inclui f especi ais do seu dever empregar. fica na indenização parcela de lucros cessantes, se o dono do apartamento atingido mesmo pri vado do di re ito de dispor do seu apartamento , não podendo alugã-lo , tendo ( REPRODUZ IDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA que se re t i r ar de 1e . ADCOAS - ANO XII-NQ 49-8- 12 ·a '12-1 2- 80 ) 11

Apela ção Civel nQ 43 392 19 Tribunal de Al çada - RJ

6~ Câmara Cível

Relator:

Jui z Rui Octávio Domingues - Unânime

SEGURO DE VIDA -

PECÜLIO EM FAVOR DE FILHO ILEGTT!t() E M E N T

EFICACIA.

" o instituidor do seguro ou pecúlio - estipul~ ção em fa vor de te rcei ro - pode nomea r qualquer benef i ciãrio. Dessarte pode nomeaf de fi l ha menor i legitima, com o intuito evidente de amparo social e de cumprimento obrigação paterna . A matéria não e de direito das sucessões - onde a lias não se di~ tingue en t re f ilhos legítimos e ilegitimos , como dispõe a Lei do Divõrcio - Lei 6 . 5 1• de 1977, art . 51 - nem envol ve ato de ·mã -fe - o que afasta a i ncidência dos arts. l.177 e l.474 do Cod. Ci v. N.R.: O insti t ui dor er a casado. 1

Apel ação Cri mi na l nQ 3 477 2Q Tribunal de Al çada Crimi na l 2~ Câmara Crim i na l Relator: Jui z Eneas Cotta - Unâni me DELI TO DE TRÃNS Í TO -

EVENTO EM RODOVIA -

"OBLIGATIO AD DILI GENTIAM" DA VTTI MA.

E M E N T A 11

Não se ins creve na culpa s t ri cto sensu , em stJ~ triplice estrutura , pela i mp re vi s ibilidade do evento e devolução da ob l igatio ad di 11 genti am, o motorista atropel ador de ci cl ista que, ines peradamente , proc ura trans pof rodovi a de trã fe9 0 1 i ge i ro. " BI . 591*Pãg .02*05}

Bl ,69l*Pâg ,03*05 .0l .81

Diversos EMPRESÃRIOS DEBATEM NO PANAMÃ PERSPECT-I VAS 00 SEGURO PRIVAOO No periodo de 9 a 13 de novembro realizou-se na capita l do o VIII Congresso de Seguradores da Amêrica Central, Panamã e Caribe. O certamPanamã e, que repre ,~nta~tes das Associações Segurad ora~ de Costa Rica, El Salvador, Guatemalareuniu , as--; ~1caragua e Panamã, teve como finalidade bãsica o debate e estudos dos problemHondur as -que t~lvem a ativi dade seguradora- na região, notadamente em face do desenvolvimento tecnolen õ ~1 co. O Congresso foi aberto oficialmente pelo Ministro do Conércio e da Indust ria do >a~amã , EngQ Arturo Melho. Em seguida , fa laram o Presidente do evento anteri or, Sr . . uis Figueroa Gutierr ez, o Presidente da Comissão Organizadora, Sr. Carlos Rabat , em no ne da Associação Panamenha de Seguradores, e o Vice-Presidente da Federa ção Interam eri:::ana de Empresas de Segu ros -Fides - , Sr. Noel Morõn . TEMÃRIO , O VI II Congresso de Seguradores desenvolveu-se no Hotel Panarnâ Hi 1ton, contando .om qua!ro comiss ões de trabalho que examinaram os seguintes temas: O Seguro Privado e ! Pan~ma. C~mo Centro Internacional de Resse~uros (Pres_id~nte - Noel1'Morõn Arosemena); A ,ontr1 bu1 çao do Seguro Privado ao Desenvolv1mento_Econom1co dos Pa1ses (Presid -Edlªr P.lazas); A Administração. por Objetivos na Indus~ria do Segu ro (Presid ente-enteIsmael arleta ) ; A Prevenção na Indústria do Seguro de Incendio (Pres idente - Fernando Zunt>ado~ O Presidente do Grupo Grancolombiano, que se compÕe, entre empresas, da ieguradora Grancolombiana S.A~ e Asegurador~ Gran~ol?m~iana de Vidaoutras S:A., Jaime Mi ,.elsen , pronunciou uma conferencia sobre a Contr1bu1çao do Seguro PrivadoSr. ao DesenvoT imento Econômico dos Paises 11

•

est

O Congresso foi encerrado pelo Presidente do Panamã, Sr. Aristid es Royo, acou, em discurso, a importância do seguro no contexto da econom ia nacional .

ana

Os congressistas aprovaram, na oportunidade , moção indicando a Republica Domini como sede do IX Congresso de Seguradores. · -

que

A seguir , publicamos as Resoluções Finais aprovadas no certame.

1lMA

EL SEOJRO PRIVAOO y PANAMA coo CENTRO nm=.RNACIONAL DE REASEGUIOS.

PROYEcro DE RESOLUCION.

El VIII Congreso de Aseguradores de Centraamérica, P ~ y el Caribe ,

~SIDERANoo:

I. Que por inicia tiva de la Asociaciõn Paname~a de Aseguradores y con apoyo del Gobiemo Panameno, se celebr 6 en Juruo de 1974 el primer foro·: PélJlamã e.entro Inten1acional de Reaseguros . I I. Que esta inicia tiva del Seguro Privado reuni6 a un disting uido nÍlne ro de empresas intern aciona les de reaseguro de Latino América , Estac\os Uni dos , Europa y .A5 iã. · III . Q..le en el curso de los debate s se hizo eviden te que Panamá ofrece los elementos para consti tuírse en tm e.entro Interna cional de Reasegur os .

B1 . 59l*Pãg .01-A05 .0l.81

11 l. l~c·rnmen<lar al JSCi\P que invt's t i gtic L i !' -' ~ 1h 1 i\1.;d (Ít.' ç :·c-:ir ;; nivcl r e:i;ion;i], w 1 organi smo cspcc.i:ll par;1 13 sclec ,. i .'n de r -:- ··---1;1~ s 0n se guro~ de per son:1 s y dafi 1,s .

IV. Que con fecha 22 de diciembre de 1976 , se e.xpidió la lcy No.72 la cual reglamenta la actividad de reasegurô s y que actualme nte se han expedido 32 licencias de reaseguro s y 8 de corredore s de seguros.

v. Que para el desarroll o del seguro privado en Cent ro América, Panamá y cl

Cc, n t.ri liur i (ín d r: J

TF.MA :

Caribe es convenie nte contar con tm C',entro lnt cmaciona l de Rcaseguros en el área.

SC'g ;; rc 1 l'r ; ·. :!do ;, 1 Í ,-, : I' ; l Í ~ (• S .

De'.;~n r o l l o Ec Pn Óil!Í r1 : d l··

Vl. Que en 1979 se llevó a cabo el ~I Foro lnt c rrncion;i 1 de Reascguros y está por ce lebrars.e en 1981 el I 11 Foro Intem acj onaJ cJe Reascguros . CONS 1 flE!<. -\ Nl1() :

RESUELVE: ].

1. B.econocer los logras alcanzados por Panamá par:1 dC'sar n•1Lir c l Centro Internaci onal de Reaseguro s.

Recanendar que se continúe con su promoci ón )' cxpans i ón.

Il.

3. Recomendar a los asistente s al Congreso que apoyen con su participa ción el foro Internaci onal de Reaseguros a celehrarse cn 198 i.

lIJ.

Destacar que l os resultado s alcanzado s provienen ele 1.:1 convenien te fón11u la de cOJm.Illión de objetivos y esfuer zos conjunto entn.: d Est ado y la Industria Aseguradora.

El VIII Congreso de Asegurad ores de C',entroamérica, PananÉ y el Caribe, considera ndo:

II. III .

l' 1

p r 1·•:c11 l i á'>Ji. ;1 ',1 :. 1-·- 1:1 ~ · --·1 ; ~ ,·or.ti o l C' l ' !! ! : 1 . • 1 \ - li .. 1 l . . ' j \ •: • 1 _; r J i d ;, s :1L·t , r i ·l:i ·ic:~ ,, !,: t t : , , :l; n.1 :.. mo ..

s (· ~: ll r 1 1 J;1s

r·

d ,:l' s -

Que c l :-. c·ru 1 0 l· c1 1, c- t i'. : ; yt , l i , 1:i r · , .1i , :' i '.,• d in;;r.·: ico que rc s t j t 11yt' ;1qu1 J l;i ,· ' ,, :11: i d :,ll ck 1 ,., ,,_:~ 1·. ,.· 1 ó n ,pie hJya ;1

r (· ( t :ll; :1 r- o r

l) u e m (' d i a 1. t C'

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L i i n • e 1 :-- i =", 1 d ··· 1 : · '· ,· " '· t , r '.-' o s d i s p o n j b 1 e s

<' l :-=.c-g ur o c := t:i r:;ul :i ; :1 crl' ;1c 1 ó 1, <i -:- i:'!C.' \·a s fu e ntcs de r iq uc: a d 0nt r ü de J ., C'l"t) r:n.-:-, í:: de · . o ~ p.1 í s c s y ,

LA PREVENCION EN LA INDUSTRlA DEL SEQ.Jm - PROYECID DE RF.SOLOCION.

los Riesgos.

r 1 e s r.o s '

: -,. i d {)

JV .

La importan cia que tiene para las Compafiías de Seguros

Que· 111cdiantc Li p crad:1~ C'll

Qut' e'.; J,,1r:1 t o c!1 1 : c c·nc -: : ::1 1 :· 1· , ·1· · . ', ,ill '· l: i c0r:tri b u e i ó n d e 1 ~-e furo ·: "111l •:·eJ11 k t '·" 1 , 1 - ) 1 . ;: ,: p t • , · ~ 0 ,: p r j mord i,11 0~ qu e rn ic r <'ll (' J 1( 11,; ,ii:· _, ·, · · • , J,n . 1· .. mi:nd ia) ta)C''.-> como ) :1 c1 pi :.11 i ·: 1 1.· ! (,, , \ ' 1 . : 1, ; c1 ,it, t 11 \·idad .

Qu e " 1 s e e t o r s -~ g u r • ' -.; ~ J n 1• ' · · <. ! ; ; r •· : ; 1 •; r j e n t e d e e l i m portan t e p:ip c- 1. . qt H· ; L· 1 n rr<:·· i 1 ,·" 11L· _"t •1~>ir t·11 e l des r1 rrol lo e e o n t III i e '-' :: <: 0 e i ~ 1 , · :• ·, ll -... 1 · · ~ j • l ' r ' ; -. , s p u í '.-> e s .

POH LO T/\NlO,

IU' '..;u r1.Vi

l a Prcvenc i ón de l~ccomc·rHi :ir a l ~1s c nq n,:..; ,;· :!•- r· i.u 1-'.1do • ;1 1:1icmhro s, ue e n e l d ps nr r o l] o d <· su !, :1cti\i J, · l c:-:. , pr ·,l·u1(' Tl co n c iliar 4sus

Que es necesario la fonnaci ón de personal calificad o en el campo de la Prevención de Ri esgos .

c ritL·r.i 1.., :; ck

i n t erf:~ c mrrc•: :: ri ,•1 t ·• nyr i_i't: pios d e

rc-spon ~r1 bi-

l ida<l soc i :1 1, :1s :í C () '.' iO 1·, :1 1: 1Hi1 1 · , . · .· i .•1 ! , L ' , 11•·, prnpios obje:t:v os c on 1os oh j cti\'<" , dr ,]t':~:1 : ::.: : . · 1 · :i,1 1 1:. •.···· ,·, ç 1 al de su:; fC'SJH.: Ct:iv o s ra ) S l'~.

La ayuda

que siempre el ISCAP ha brindado a l as compaiiías de seguros en e l campo de la fonnación de su pcr som1 tfrnico.

, .. ,.·

RESUELVE:

' "

Recomendar a las compafiías que a través de l as asoc i aciones y/o cárnara s de asegurad ores estudien l a posibilid ad de crca r un comité específic o de inspecci6n y prevenció n de riesgos para que, en coordinac ión con los cuerpos de bOOJberos y otros organi ~nos gubernamentales encargados de prevenci6 n de sus respectiv os países estahlezcan las nonnas' mínimas de seguridad para l a prevew ción de riesgos.

Edgar 1'1n ::a s; l! C' rr c r :1 Presid e nt<:

II. Recomendar al ISC...AP incl ujr dentro de sue; progrrunJ s Jc trabaj o la organj , zación de seminar:i os y cursos sobre prevcnc:ión de sinic-stro s y fonnaci6n de peritos. Así mi smo, centrali zar en ese organismo la recopilac ión de estn dísticas , infonnes y nonnas internaci onal es sobre prevcnció n, para hacerlos del conocimiento de las canpafiías miembt:os .

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Mo 1 J ll a

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BI .59l*Pâg .02*05.0l . 81

Imprensa JO RN AL DO COMÉRCIO

P ol uiçã o am bien ta l .Luiz Mendonça

: .I: recente mesmo nos paí.ses desenv.olvidos,

;a legisla çáo de defesa do meic ambiente. Por :isso també m são recentes a procura e ofe:ta de :seguros para o risco de poluição. 1--f:<1 ~Vldt!nte relaçáo de causa e efeito entre esse Direito ~ovo '. e as subseq Uentes forma s de segur~ e~p~c ífico. : Definida a ação poluidora e suas 1mph_c~çôes '. jurídicas, configurou -se a . responsab1hdade pelos respectivos danos , surgin do cem essa res ponsabilida de O risco trans fer ivel ao Seguro : A origem histórica de tal seguro traz à luz sua vinculação com o controle legal da polui çáo . Surgiu na Alema nha , ef!l 19?,°i a chamada "Lei de C.Onservaçãoda~ ~.uas , im putan do ao poluidor rigorosa e 1hm1t_ada ~es ponsa bilid&de . e.orno l'Cpercussão 1m~d1ata apareceu um plano de segur o p~ra as mdus triais sujeitos ao novó e severo regime legal• ~ : opera çôes desse plano logo se toma~am rou :neiras,_ consolidando-se nova moda\1dade de · seguro . . Como é notório;· as preoc upa~s _com a defesa do meio 3mbiente tiveram rápida ex pansã o, ultrapassando fronteiras geográficas e provocanco intens a busca de adequ adas con ceituaçôes. Procurou -se com afã.ª c~str ução de sólida doutrina sobre a matén a, a isso não faltan do a colaboração técnica dos segura dores. De todo esse esfor~ o p~oduto recolhido nos merca dos de segur os . f01 a adoção de um sistema classificatório que ho.ie abrange cinco difere ntes espécies de polui ção. Delas , não é segurável a qu\ se considera te~er ária , ou seja. a praticada ce forma volun tár1~, mas subestimando seus efeitos danosos. Adm1t~ -se, no entan to, a segurabil:dade dess~ . p~u1 ção, quand o situad a nos escalc.'!es operacionais, com desconhecimento da alta direção e do quadr o de acionistas da empresa. As outras fa-ma s de polui ção encontram cober tura nos mercadores seguradores' de alguns pa ises desenvol,,idos. São as ~nquactradas nas seguintes categorias : 1) _acidental : que decorre de acontecimento fortuito; 2) residual,

que consiste na emissão, em quantidade s julgadas toleráveis, de poluentes que não podem ser totalmente eliminados, mesm o can obser vância rigorosa das normas de centrei.e e de preven ção; 3) sinérgica , ou conccrrente , que sobrevém da acum ula ção de emissões de várias empresas, isolad amen te toleráveis , mas no conju nto capazes de afetar o meio ambiente; 4) potencial, que se conceitua quando há a emissão de substâncias considerada s inofensivas, mas identificada s corno poluentes em fase posterior da evolu çáo cientifica. Esse último é, por exemplo, o caso do DDT , cujas perigos se ·desconheciam até a descoberta do fel\6meno da bioacumula Cio. Como está visto, no caso a m odalid ade é a de um seguro de responsabilidade civil . Por sinal, altam ente sofisticado, tanto assim que na Inglat erra , por exemplo, 'criou « o Eras (En vironmental Rislc ·Analysi, System), órgão in• tegrado per engenheiros e técnicos do mais alto gabarito,: . tendo a incum béncia de exam inar em profundidade o regime operacional de cada empresa postulante do segur o, para estabelecer as condi ~ s e taxas da cober tura . No Brasil , onde ainda campeia a polui çáo impenitente , é óbvia a inviabilidade de tal segur o. Mas esse quadr o em breYC se transf or mará . O primeiro passo foi o Decreto n? 76. 389, deste mês , traçan do as diretrizes gerais de legisla çfo em níveis feder al , estad uai e municipal sobre a prevençfo e controle da J?Olui çáo indus trial. Completado esse sistem a normativo, decer to emergirá a procu ra de segur os , avolumando-5e ao longo do processo de corre çfo da ampl a gama de situ a~ hoje existentes . Até lá, o merca do segur ador estará capac itado a dar resposta à dema nda progres siva de coberturas . gerad a pelo fenóm eno da crescente respo nsabilidade legal das empre sas poluidoras . Na verda de, o ajusta mento das situa ~s já criadas exige o transcurso de considerável P,Críodo de tempo . Isso , aliás, está previs to no decreto do Presid ente da República.

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. p gnost1co s rnhrio ,

Perdas de Cr$ 725 milhões só com os navios brasilew Enquan to o ins tituto de Resseguras do Brasil e as empresas seguradoras continuam discutindo a forma de pagamento dos p rcju ízas do exerc icio de 1976 e 05 resultados de 1977 -encerrado em setembro, mas ainda não divulgados - a Brasil. Salvage apresen tou um relatório de suas ativi dades; referentes ao ano passado, q ue não mas tram boas p er spectivas para a atividade de res seguro no ramo marítimo. A Brasil Salvagc é uma empresa de servi ço, cuja principal função é a d efesa das interesses das seguradoras brasileiras em casos de aciden tes envolvendo navios segurados no País ou por suas representações , sem estar empenhada em atividade mercantil capaz de prcxluzir lucras diretos: Seu escritório em Londres não recebe receitas no exterior, sendo suas despesas total mente cobertas por remessas enc~inhadas .

VISTORIAS Diz o relatór io do escritório da Brasil Sal vage em Lond res que, no exercício considerado, realizou a supervisão, coordena ção e controle das acidentes com navios de b andeira brasil eira, ocorridos nas áreas sob sua jurisdição, com preendendo o Atlántico Norte e Sul, a Leste do meridiano de 20º., Mar Mediterrâneo, Z.Ona do canal de Suez e Mar Vermelho, em cumprimen toàs instruções do IRB . Foram realizadas 218 vistorias e avaliações em navios brasileiros acidentados, em di versos portos, como base par a r estaura ção dos bens sinistrado; às condi ções pré-existentes, para fin s de consta tação ou renovação de seguro, a lém de 21 vistorias conju ntas üoint surveys), em casoo de colisões entre navios brasi leiros e de outras ban deiras e colisões cem objetos fixoo ou flutuan tes. No primeiro caso, a Brasil Salvage teve- par ticipação efetiva nas concorr ências de reparos , para garantir condições mais vantajosas para o Brasil e fiscalizou a execução dos reparo; , com atenção para o cumprimento do cronograma dos serviços e dos seus preçOS, através do exam e e aprovação das faturas emitidas. Assinala o relatório que a maior parte dos consertos de navios brasileiros é efetuada no exterior ,já que a maioria da frota permanece cerca de 900Jo de su a vi9a útil no estrangeiro.

POR COMPA NIIlAS De acordo com o relatório de atividades, as vistorias foram distribuídas pelas empresas, seguindo a ordem de navio, número de vistoria e local : Companhia de Navegação Uoyd Brasileiro: - Celestino. cinco vistorias , na Itália ; Gua nabara, cinco vistorias na Holanda, França e Bélgica; ltabera, três vist0rias, em Portugal, Holanda e Alemanh a; ltaglba, três vistorias na Inglaterra, Alemanha e Portugal; ltaimbe, três vistorias na Inglaterra; I talté, duas ·11s torias na Holanda e Portugal ; 1tanage, duas vistor: :=ts na Alemanha; ltapagé, três vistorias. 11a Ak,rnnha;

·. 1tapé, duas vistorias na Inglaterra e França ; ltatinga; oito vistorias na Inglaterra , Alemanha e Portugal ; Lloyd Bage. uma vistoria na Alemanh a; Lloyd Brás, três vistorias, em Portugal, Turquia e Alemanha; Lloyd Santos. uma vis toria na Alemanha; Lloyd A ntuerpia, q uatro vis torias, na Inglaterra, Alemanha , Bélg ica e Itália; Lloyd Altamira, quatro vistorias na Suécia, Alemanha e Bélgica; Lloyd Santarém. três vistorias na Dinamarca, Bélgica e Alemanha; Maália, uma vistoría em Lisboa; Todos os Santos, tfes vistorias na Ingla terra, Portugal e Alemanha; Autollayd. uma vistoria em Malta; Calafldrin~ duas vistorias na Espanha e Volta Redonda, uma vistoria na Alema nhz; no total d e 60vistorias . Em'presa de Navega\20 Alian ça - A maralina, nove vistorias na Bélgica, Alemanh a, Noruega e Alemanha; Botafogo, 14 vistorias na Inglaterra, Bélgica, Suécia, França, e Alemanha; Arpoador, 13 vistorias na Inglaterra, Suécia, França· Alemanha e Bélgica; Petropolis, quatro vistorias na Inglaterra , Alemanha e Bélgica; Flamengo, tr ês vistori as na Inglaterra e Alemanha; Copacabana, três vistorias na ln glat erra, f ran ça e Alemanha; Maringá, 1O vis torias na Inglaterra, Bélgica e Aleman ha ; Oli nda, cinco vistorias na Al emanha, Bélgica e Holanda; Rafael Lotito, três vistorias n a Alemanha; Serra Doorada, três vis torias na ln glaterra e Alemanha; Serra Verde. cinco vis torias na Suécia e Alema nha; Serra Branca, 14 vistorias na Inglaterra, Alemanha, Noruega e Bélgica ; Serra Azu ~ trés vistorias na Fr ança , Suécia e Holanda; Mon te Alto. urna \Ístor ia na Inglaterra; totalizando 90vistorias. Companh ia Paulista de Comércio Mar Ílimo - Carlos Borges, com 10 vi storias na Itália; Corina, com q uatro vistorias na Espanha e Itália; Celina Torrealba, com seis vistorias n a Itália ; no total de 20vistoria.:, , sem contar o navio Rodrigo Torrealbll, encalhado no Mar Ver melho , que na época estava em fase de salva ment o. Frot a Nacional de Petroleiros (Fronape Petrobrás) - Macapa, uma \istoria na Alemanh a; Amazonas, uma vistoria na Alemanha; e BGL-2. seis vi,torias na Escócia , Espanha e Bélgica; total de oito vistorias. Vale do Rio Doce Navegação (Docenave) D oceangra, uma vistoria na Turquia (matéria em andamento) ; Docedelta. três vistorias na Itália; D ocevega, q uatro vistorias na França e Alemanha (matéria em andamento); total de oito vistorias, sem contar a perda total por encalhe do Doceporto, em Cuba. E mais Companhia Brasileira de Dragagem - Guanabara, uma vistoria no Egito (matéria em andamento); --- Companhia Comércio Navegação - CCN-110, com três vistorias na Alem a nha; Verolme Estaleiros Reunidos do Brasil - Bocaina, com !2 vistorias na Hola nda; Frota Amazônica - Santo A mar o, quatro vis torias na Alemanha e Holanda ; Flumar Tra ns·)ortes Fluviais e Marítimos - Jatai. com

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uma vistama em Portu ga l; Llayd -' Libra Navegação - IJoydlibra Peru, com três vistorias na Escbcia. Além disso , a. Brasil Salvage realizou nove vi~torias em_navios ~strangeiros, a saber: Rl~c. duas vistÕrias na Bélgica; LBgada, duas visionas Alemanha; Visten. duas vistorias na Bélgica; lb~câ · Anglia. uma vistorla na Bélgica ; Fair Jeimlfer, uma vistoria na Turquia; e Brunela, u ma vistoria na Bélgica . No· total foram reali zadas 21 8 vistorias em 58 navio.- d iferentes , apenas consideradas as vistorias fin ais , mas este n úmero, esclarece o relatório, pcxle ser mulli plicado por três ou mais , se forem leva~~s el!1 conta as vistorias preliminares e ad1c1onais referentes ao mesmo acidente .

PRE.rulZ06 Somente estas vistonas -sem contar a perda em Cuba e as que estão com os cálculos em an damento - r-edundaram em prejuízos no val or total - de USS 11.347.321 , ru sejas CrS 724.980.338,69, aos pre<f)S de h oje. Nas diversas moedas, foram pagos em rep,,ros os seguintes valores: 13 m ilhões 277_mil 313 marcos alemães, 47 1 mi l 176 trancos su15os, 2milhões 716mil 944coroas suecas , 82 milhões B8mil 2501iras itali anas, 9milhões 758mil 500 liras turcas , 708 mil 39 pesetas , 1milhão 339mil 946 escudos, 194 m il 276 coroas dinamarquesas , 9milhões 246mil 115francosbelga s , 186mil 436 coroas norueguesas, 249 mil 900 fr ancos franceses, USS 693 mil 973, 5 m ilhões 654 mil 480 florins holandeses 139 mil 680 libras esterlinas e Smil 3001ibrasde.Malta . Apesar de não ser possível quantificar as redu çôes de orçamentos efetuadas pela ação direta do escritório d a Brasil Salvage em Londres - já que os custos são sempre discutidos pre - viarnente - a prática dos técnicos indica que houve u ma red ução média real de 10% nos va lores in icialmente orçados , seja pela ação de fiscalização ou de acompanhamento. Os pre juízos calculados são referentes apenas aos 58 , navios apontados, sob a jurisdição d a quele es critório e cujos valores foram pagos pelas companhias aos reparad ores .

VISTORIAS CONJUIVTAS A Brasil Salvage realizou, através do es critório de Londres 21 vistorias conjuntas, em casos d e colisão e~tre navios brasileiros e de outras nacionalidades e contatos com objetos fixos e flutuantes com o objetivo de delimitar as avarias resultant~s dos sinistros, estimar o seu custo e propiciar element~ técnicos, tais c~mo ángulo de impacto para futuras reclama çx'les Junto aos tri bµnais e, principalmente. servir de ba~e para a garantia mar ítima. Esclarece o relatório Que estas vistorias correspondem à diminui Qto de despesas com o pagamento de vistoriadotts brasileiro; que seriam forçosamente enviado; ao exterior.

A rela~o destes acidentes é a seguinte : em Lisboa, o navio ltaberá, do Uoyd , colidiu contra o lbesca Anglia, da Alemanha; em Hamburgo o Maringá, da Alia n ça, com o Cassarongooao, d o U oyd; e_m Arthus, o Uoyd Altamira, do Uoyd, com o V1sten , da Holanda; em ba.xntsérpie o bz hetrterás com o Rlmac, do Peru; em Bósforo, o Doceangra, da Dcx:enave, cem o Fali' Jannlftt do Panamá; em Hui!, o Arpoador, da Aliança : com o Norwave. da Inglaterra; na Itália, o Docedelta, da-Docenave, com o Eloro, da Itáaa • em Antuérpia, o Guanabara, do Lloyd com ~ Arri, da Espanha; em Las Pal~s o Lloyd, Antuérpia, do Üoyd, com o Brunelii, do Panamá e em Lond res , o Olinda, da Aliança com o Ability, da Inglaterra. •

Entre as colisões com objetos e cais foram fe itas as seguintes joint surveys: em Le Havre Ó· Marlngá, da Aliança, com a canporta; em dres,o Maringá, da Aliança, com a comporta• em O!.rdiff, o Monte Alto, da Aliança, com ~ comport~ ; em Londres, o Olinda, da Aliança, com o cais; em Roterd ao, o Olinda, da Alian·ça, com 9 cais; na Noruega , o Serra Azul, da Aliança, contato com bóia; na Noruega, o Amaralina com ~ cais de Alesund; em Lisboa, o Flamengo: da Ahan ça. com o cais ; em Kiel , o Llo)'d Antuél'pia, do Lloyd, contato com comporta·;em Hamburgo, o Lloyd Bagé. do Lloyd, coo tato com cais: e e111 Génova , o Presidente Kennedy, da Fro, nape,contatocom cais.

l.mi.

O trabalho da Brasil Salvage, segundo seu relatório resul tou na diminuição de despesas de US$ I milhão 134mil 732 - r eferentes aos IO"i'o ~obre os or çamemos - e mais a redução de dispendio de divisas de USS 2. 17 mi!Mcs no caso Doceporto e de USS 110,68 no caso Marlnga, totali zando USS 3.41S,41, ou seja OS 218.2 10.672,68em valor atual . _A Brasil Salvage, em suas paniltipa9'es diret as em reuniões e discussões técnicas para a fixação amigável d os prêmios de salvamento e acompanhamento das arbitragens nos diversos tribunais, conseguiu as seguintes vantagens para as empresas brasileiras: o caso Doceporto, da Docenave, que encalhou em Cuba, e que teve seu prêmio de salvamento estipulado pelos cubanos em USS 3 milhões, reduzido n~ tribunais de Londres para aproximadamente USS 830mil mas o IR B teve de apresentar, inicialmente fian ça sobre os USS 3 milhões para evitar ; depósito prévio. No caso do MartngÍI, da Aliança , que en. calhou _em Hamburgo , o prémio de salvamento f01 estipulado em 550 mil marcos alemfes e reduzido amigavelmente para cerca de 350 mil mar~os _alemães, pelas negocia<,l'.5es de pessoal do escntón o da empresa em Londres . . Acrescenta o relatório que , no per lodo de Jun~o . do ano passado a março deste ano , a Agencia de l .on?res do Banco do Brasil despendeu, em g aranl!as, USS 1, 52milhão, evitwtdo· desta forma o u,~esto dl! navios brasileiras , o que acarretaria preJuJZos mu ito ma io res.

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Mein milh ão de

Fen aoo r oon tra a rerl lovat.~.âiJ oom atu aliz açã o aut orirlática ~

A tese apresentada por Urbano de Albuquerqu e e Maria Andréa Rassi Erichsen na XXI Conferência Brasileira d e Seguros Privados e C11pitalização, realizada em Belo Horizonte. recebeu uma violenta aítica do presidente da Federação Nacional das Corretores de Seguros e de Capitalimção (Penacor), Paulo Gyner Correa. Ele afirma que a aprovação da t.ese seria a negação completa de qualquer técnica de comercialii.ação, começand o por tirar qualquer contato do correta- cem o segurado, já que ela visa a colocar uma cláusula de renovação automàtica, com atualização das importllnáas seguradas, nas apólices em viaar.

PREJUlZOS O dirigente da Fenacor afirma que o afastamento do !oegurado do seu oorretar sc.nente servirá para causar prejulzos a todas as partes envolvidas em um contrato de seguros , incluindo as ca-npanbias seguradoras . Paulo Gyncr Corrêa diz. que o protesto de sua entidade contou com o apoio at6 mesmo do presidente da Federnçlo Nacional das Empresas de SegurCl!I Privados e de Capitalizaçã o (Penaseg), CUnio Silva, e de todas as pcsSOBS que assistiri.m à sua aprC3CDtaçio em plenàrio. A proposta de Urbano de Albuquerque e Maria Erichscn 6 no sentido de que a Fenasqi e o Instituto de Ressquras do Brasil (IRB) elaborem e en-

caminhem ao Conselho Nacional d e Seguros Privados. atra~ da Superintendi!ncia de Segmos Privados, uma Cláusnla de Ren<Mlçio Automádci com Atualluçio Alllllll das lmportilnáas S~adas pe!a ,ObrlgaçioR mjustá.-cl do Tesouro Nndonal (ORTN), a ser implantada a partir de janeiro, em toda1 os ramos. CUSTOS A JUSTIFICATIVA

Afirmam os autores da tese que, de acordo com o Decreto-Lei 73, de 21 de novembro de 1966. em seu artigo 99. estabeleoe que os contratos de seguros somente podem su realimdos mediante proposta.~ assinadas pelo s~urado. seu representante legal ou par um corretor habilitado. "Associar a emis.1ão da apólice à existi!ncia de uma prop0&ta tem sido a tradição, tem sido a norma. A grande massa de seguros implica burocracia e custos que deve·m ser min.imiz.ados continuamen te. Aaeditamos ter encontrado a solu.;ão através de uma propoota pennanente, ou seja, uma propa1ta que autoriz.e a sociedade segurada-a a renovar automaticamen te o seguro no seu vencimento. " A tese sublinha que esta fórmula, ai~ de reduz.ir drasticamen te o trabalho administrati vo de corretores e segurados, vincula mais ointeressad oê sua sociedade seguradora e possibilita um serviço sem intcrrupc;ão. Explicam que isto já aoontCCõ no mercado fran-

t::.xistem, no Brasil, cerca de 500 mil em presas que podem pàrtiéipar dos planos grupais das entid.Jldes de previd{ncia privada em substituiçllo às fundações, segundo informa o vice-presidente da Associaçao Nacional de Previdlncia Privuda (Anapp), Amaury S~res

cês, com o expediente scnQo u;ado pelas grandt"S empi'CallS prcstad.iras de serviço;.

ELIMINANDO A k'NFLAÇÃ.0

Silvtira.

Urbano de Albuquerqu e e Marlé Erichsen sugerem e adoção de um lndexadcr padrão para o men:ado aogu rador com a finalidade de superar o problema de inflação in.,tâvel e Df~l superior n 100% ao nno, para po,sibilitar a renovação automática com valores corrigidos, dmtro do esplrito DO ARTIGO 14 do Decreto-Lei 73, que jé permite a ca:itrataçlo de segu ros com cláusula de c:orreçAo monetãria para capitais e valores, obscr• V11da n cquival!ncia atuarial dos C0111· promissoa futuros assumidm pdu p artes cootratantes .

Ele afirma que atualmente 90% das entidades que manfém jundaçao sao, de alguma forma govemamentats, seja de economia mista ou mesmo pura e simplesmente estatais. "Os donas de empresas privadas que en.raram no slsttma defundoç(loest4oarrependida;", .Jd as entidade, de previdência privada, com cerca de trfs milhôes de segurados, em lO anos, c~gou à arrecadaç4o de Cr I 10 bllhôes - isto se computada s apenas as 34 filiadas à Anapp. E Amaury Soares Silveira declara que o mercado é muito amplo e que possivelmente s0mente- ás aprovadas pela Susep e pelo CNSP naostjam suficientes para atendi-lo.

"O CNSP - afirmam - podcri, com tranqüilidad e, eleger a evoluçlo dos valOttS das ORTN amo lndeudor para o mercado segunidor, como j6 o~

O grupo de entidades que atua no sistema de previdlncia privada estd interessado em modificar a Resoluçrio 460, que estd, segundo ele, tecnicamente errada, conforme demonstra a prátiro, "pois nao pa:Jemas seguir um regulamento que nos leve a ser inadimplentes; é preciso que haja rentabilidade para atender aos compromissos existentes e aos futuros. Desta forma, as entidades de previdência privada ntfo querem que permaneço fixo o percentual para ap/ica(lio em Bolsa de V,alore,$ _ rentdwl apenas para as carteiras de tradiçlio. Além disso, a Capemi, GBOEx, MFM e Aplub, enquadràdas em '!;ituaçrio peculiar" ttrtlo 'tJireito diferenciado", pois não podem de um momento para outro remanejar todas as suas aplicaÇ<Jes. Assim, elas tertfo uma reso lupto esptc(/1ca do 0,nselho Nacional de Segur~ Privadas para· poderem se enquadrar. Quanto d participaçrio de empresas seguradoras detentoras de capital estrangeiro na previdincia privoda, as entidades nacionais mostraram -5e ccmtrdrias•- parecer defendido na reunit!o do CNSP ,.,or Amaury Soares Silveira e Walter Nanneti -mas nt1o consideram a situaç.rlo preocupante, preferindo apenas que

legalmente para as locações e outrm. Esse lndioe. atualizado mensalment e, e divulgado com anteced!ncia, pcatbilita sua u tili7.&Çlo em tempo b.ibil." Dizem des que esta iõrmula torna exeqUlvd a sua proposição, poaibili tando renovações autom.6tlcu doa contratos de sqruro com lndaaçlo anual, jâ que elimina a burocracia e OI efeitos lnflaciooàrio s no mercado segurada- brasileiro.

. ve1s. ent Brasília IRB vende 1m.o ,

~ quatro unidades autôncmas salas çomerciais - e um pavimento do ediftcio Se,uradoras , situado no lote 29 do Seta- Bancário Sul, em Bras!lia, serio vendidos pelo Instituto de Res•evuros do Brasil, pela melhor oferta, em sessão p6blica marcad& para o dia

7 de janeiro, às 15 horas, em sua delegacia regional na Capital Federal. Os iliteressados pooem obter o preço mlnimo e outros esclarccimen1a1, de 10 às 16 horas, nas seguintes capitais: Bras!lia - Setor Bancàrio

Sul. conjunto 2 , bloco B, 159 andar; Rio de Janeiro - Av. Marecba.1 Cl· mara, 171, sala 213: Slo Paulo- Rua Manoel da N6brep, 1280, 49 andar; e Belo Horizoote - Av. Carandat, 1115, 159andar.

CJI reultado& do cscritbrlo de LoDdres rder..:otc ao segundo ei:ttdc._lo de cem~ dn. ~ pro~vel que este noticltrio seja rcprodui:ido m i t i ~ no 1'oletim que 0011arep as empresas, pob o aasunto ~ de alto interesse d01 empres6rio& , que, na m:lidade, estão pa~do o Oous dos erroa da admlnistrnçio passada do IRB, contratando pess(JII sem a qualificação neccssAria para dflender as seua iotereGSes M cnpital britlnk:a. Aliâs, ua 1CU1a1111 pasuda, àrcula.ram diversos b oatos dt.ndo ca:ita de que o ex-president e do IRB, 1016 lopes de OliYeira, em cuja administraç lo .foi instalado o ~t6rio londrino, deade o tempo em que aenia apenu para obten'ação at6 doa noa6éica malfeitos, estaria para cair da presidbcia do BNH, por não estar senindo aos tnt1rea1es do partido do Oom-no na pn::sidencia do ôrglo - ou ~ Nflexo da crise do Instituto?

Fenas eg qu~r saber A Pederação Nacional du Bmvresu de Seguras Pm11dos e_ de Capluilizaçl o .( Penuca).fn o dia 16,

resolveu rc1tcrar as cart&s df.riaidu ao lnatituto de ~esse~rai. do Brasil {IRB) a propólito do qucs• _poiáno de mformações sobre oCcmslr'c:i ol.cndres\ o ~ famoso preju~ - e da sede, que, seaundo O i:;1pre:sidente da entidade, CarlOB Pn:dcricc Lopes da Motta, nenhum emprcslrio tem coraaem de ~ clamar, pois dá lua-o. . ~m outro oftcio ao IRB, p Penasq propõe a cam• titu1çAo de um anipo de trabalho oom a finalidade de Cltu~ a clab~o.d e tabela de laonortri01 para OI wn,ços de ~11tc:naa b operaçôes de carp e dacarga no ramo de tra111portea.

Muda nça de telefo nes A Capazú Sevuraclora est6 infonnando a mudan•

ça_ (\e seus te~<>!lea: PABX (Geral) 263-lffl; matriz 2~.36, 26S-~~~5 ·e· Ul-8936; •UCW'l&l Rio de Janeiro - aerezi& 1cral 263-4135· aettn . d

produçlo /2 6 ~ e secretaria de ~uçlo~ ; 3886: A Brasil Companhia de Seprai Oenis tlt de scpnda•fei n, estatt atendendo pe10 ' ne 231-roJl, 001D maia no,,e adicionais ,.,_ __ ti e bidirecionais . ' ......._.. ~

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Curso s de segur os

nt1o ocorresse.

O lmdt11to 41. Elta.U. Sapatona de AdaW..

Apena s meia censu ra Pata demomtrar que nlo h6 cen,ura no Boledm lalanaat!Yo p_,• c■ta semana lá est6 publicada

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esta coluna, com a reclamaçio do corte das matmas que, de aJauma forma, alertam oootra os prejulzos do llltdtuto ~ ~epra1 do Bruil, mu, ao mesmo ~po; alo-foi ali rcprodur.ida a ampla entrevista em que Pauto Oyner, prendente da Penacor, aaisava ser ~ perda de 1977 do USS 140 milhões. Milito cmaraçada acaba sendo a medida, pois ·a Nlpaata da Brnesto Albredit, com referencia à mattna - publl01da cam ac:huividad e pelo JORNAL OOCOMMB J\CIO, noRiodeJan eiro, epeloO Eecaclo tle Slo Paalo - foi cdocada oo infamativo. Vale a etdarccer que o presidente do IR1' ~t6 aacn, considerand o o notlciirio de toda a unprcna, a respeito do epis6di.o, CXJ010 isento e · Pl'Clnete que att o dia 31, provavdmen te, di\l\llgarà

pena

at,

tradlia, ~ Venezuda, um dos oentrca de ensino de

&quro mw importantes da Amáica Latina, que tem a fUl&lidade de preparar e aperfeiçoar Pesaoa1 para deaanpenho de atividades no mercado aqurador acaba de diw.lpr a ~ua progn.maçl o pan prárun~ , O ano, entre 28 de jatmro e 11 de deambro. Os cursoa programados slo: CcaCilfaol ~ de dtc:o e sepros, em janeiro;· o.t.da de pabtmon1ü , ~ iaodem de,_..., C11no Bhlco ele Pr..-ençio e Proteçio coatra . . . .. dlo, an maf9); T - . • pridca cio Gerinda em maio; G.tada de Npro IOb bdlaçlo e Poltiaa , . .dai de "PNII, em junho; CVIO a,u\'do de pr-.eaçlo e ptOtecio ~ IIIL'tndJG, Gcrtoda de rbcm, cm setembro; Riice,••· mico, em outubro; Gcllada de Rbcoa apllaula • buc,oe, em nov.embto; Teoria e 40 , . ..., • avtomlmtl, em dezembro. Os interaaadas deYe procurar o representant e da entidade, Newton Au1u1to de Sout.a, l Rua Slo Prudaco Xa,ier 158 cobertura Ot, boRlo. ' '

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(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 23.12.80 )

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ilhetes têm mais seis meses de uso

· R esposta inteligente Luiz·Mendonça O risco, matéria-prima da instituição do seguro, es• 16 filiado ao conceito filosófü:o de equillbrio instâvel. Há em todo ser orglnico a presença constante de forças antagônicas, positivas e negativas, que logram conviver cm estado de c,quiwl!ncia preclria . Rompida essa es-,pécie de harmonia dos contrários instala-se o desoq.uillbrio, então emergindo a ação danosa de forças desagregadoras antes latentes. A intuição ou a consci~cia desse equiUbrio instável leva o homem a buscar refúgio na estabilidade do seguro, co-to de assim obter recursos eficazes de do:.(ei;a. E o faz sob impulso bem mais fone quando acos· ~ do. cm seus planos, pela erande e irrespondlvel inJ,iagaçào sobre o tempo de vidA que ter/! para realizálos .

' ' A morte é uma certeza. O que h6 de inceno, ÍDSOll· i:iével, ímprevisfvd, inteiramente fora de câlculo, é a éRoca da sua chegada. E$$8 a dúvida, a iná>anita -eflitiw mas illSQICi~l. dcillando apenas oomo óbvio o , ~ uill brio instável em que se alicerçam os projetos eÃis,lenciais do homem. O tempo, ai, assume o caráter de ~viirtavel desc:oo.hcfida e sem medida, que desequilibra ,ttl'do e torna ímposslvd a solução das equaç,õcs básicas iíe·q uai quer projeto. O seguro é que desfaz essa impas,;ibilidad e. Para isso reúne e solidariza os homens toc· oando viáYCl no grupamento o que ninguém poderia :a.ioseguir isoladamente. O tempo dcilla então de ser. com o seguro, uma Ycirtavcl de valores incertos, não importando que seja .' dl rto ou longo, escasso ou não, o efeti'° prazo afinal -ársponlvel para que os planos individuais traçado real.1IJCl!te se eJ1ecutcm. O tempo assim como que adquire o -0:m1portamcnto de uma a:mstante e . oom isso, t~ , l\am-se independentes o individuo e o respccti-.o projeto, desaparaccndo o imperativo de q ue ambos ~ m.ínhc:m juntos. Em suma , o p rojeto ganha vida .P.ról>ria, livre do risco contido na duração imprevislvel d'õ autor. Consegue sobre~ver a este , de quem se toma Clltensão, continuidade póstuma, passando a fazer s uas 0

Os atua is mo'1elos de bilhetes de segu r~, instituid a; pela Resolu çao ·CNSP n ~ l, de 3 de outubro de 1975, podem ser utilizada., pelas r.001panhias seg uradoras pelo prazo máximo de seis meses a r.ontar da vig~rír.ia da Cirr.ular 67 do superintendente de Segura; Privados , Franr.isr.o d e ~ is F igueira, que atual~ o modelo de bilhete .

\'CZes no a mparo ou a1uda aos que lhe: eram economicamente dependentes ou assodados. Dai o seg uro de vida, de em particular, d evar-se à posiçào de destaque como forma de aplicação de poupanças. Em obras sobre mercado de capita is ou sobre anâlise financeira nào são poucos os autores que .o consideram aplicação prioritária , ao lado do depósito bancário e da casa própria . Essas sào tres reservas de base contra imprevistos financeiros que possam afetar o orçamento doméstico. Os depósitos, dizem , caracterizam-se pela alta liq uidez.podendo cobrir gastas extraordinllrios como por e xemplo a doença (ga stos aliás também seguráveis) . A casa própria seria uma derradeira reserva.

A drr.ular tem a final idade de, ao atualizar o modelo de bilhete de seguro, orientar a; · segu rada;_ e benefidárics · sobre as mod1fir.ações das ncx- mas-que regulam a liquidação de sinistros, introduzidas pela Resolução n ? 6 do Conselho Nad onal d e Segura. Privados , datada de 6 de aga.to deste ano.

() seguro. ao que parece, funcionaria como reser va intermcrliária. Mas não é bem assim, hoje cm dia. A evolução, tanto das imprevistos como das a lternativas de aplicações financeiras, levou o seguro d e vida a uma Clltracrdinária diversificação. Começa que seu objeto nllo se limita à hipótese de extinçllo da vida. Há também pla n~ voltados para a sobrevivência. Entre eles é i)u5trati'° o da garantia de renda >1tallcia . :--esse caso obtém-se entre outras coisas a complementação de aposentadoria, hoje por tan tos a lmejada e que se pretende institucionalizar por via dos Fundos de Pensões.

MUDANÇA DE REDAÇÃO Pela Cirr.ular n? 67, foi a1:resr.entad o ao verso do bilhete o subitem 3.2. r.om a . segplnte redação: "para efeito de reembolso de Despesas de Assistênr:ia Médir.a e Suplementares , deverá r.onstar, obrigatoriamente , da r.ertidão expedida pela autoridade polir.ia! sobre a or.cx-rénr.ia ; o nome do hospital, ambulatório oo médir.o as sistente que tiver prestado o primeiro atendimento à vitima":

A ..:rsatilidade do seguro de vida levou-o, além disso, praticamente a quase emparelhar-se com as modernas necessidades de cobertur a para os imprevistos a que se expõe o orçamento fina nceiro do individuo ou da familia. As dividas de consumo (compra de bens durâvcis J e os compromissos de investimento (aquisição de casa própria e até a plicações programadas cm Fundos Mútuos) t~ no seguro de vida um instrumento de garantia efetiva d a liquidação de saldos, que de outra m aneira seriam h erança n egativa, ao invés d e legado positi'° do trabalho e da poupança d o devedor

As demais modifir.ações s4o para alterar a r edação do item Se

O seguro é. sem n enh uma dúvida, resposta int~ ligcnte, imaginativa e eficaz do homem aos riscos tecidos pela complexidade crescente d a sua existência.

BI . 5 9 l * Pãg . O6 *O5 . Ol . 8 1

seus subitens 5.1 e 5.2, que passam a ter o seguinte teor:

"5 - A indenizaçao será paga diretamente à vitima nas r.asa; de invalidez permanente. Nos r.asos de despesas de assister:tr:ia m~r.a e suplementares pagas pela própria vitima ao lnamps, à entidade que r.om este man tenha r.onvénio, oo a outras pessoas flsir.as ou •jur ídir.as, o reembolso , até. o limite segurado, será efetuda do também diretamente à vitima."

S. I - O reembalso das despesas será efetuado diretamente ao Inamps. quando a assisténr:ia for prestadà por este oo por en tidades. que r.om ele mantenham r.onvénio , sem ônus para a vitima ; qu ando a assisténd a for prestada por pes soas &ir.as ou ju rldic:as sem r.onvénio r.om o Inamps, o pagamento poderá ser efetuado a quem prestou o serviço, mediante anuénr.ia da vitima por esr.rito". "S.2 - No r.aso de r.onr.a-rénr:ia de atendimentos, o primeiro ddes terá prioridade sobre os demais , para efeito de reembolso de despesas , · fir.ando a respoo. sabilida de da s ~ iedade segu radora, q uanto ao reembolso das despesa s r.orrespond entes aa; demais a tendimenta,, limitada à diferença entre o valor da import ânr.ia segurada e a r.onta relativa ao primeiro atendin)ento ."

OUTROS CNSP - ·

Seguro g arante os jQgado res n o Mundialito Antonio J<111é Llborlo

O Uruguai, onde o seguro é estatizado, está vivendo um de seus grandes dias no setor. Devido à realização da Copa de Ouro - o Mundialito, r,ampetição que reúne as diversas equipes r.ampeãs mundiais de futebol, à eicr.essão da Inglaterra (si.tbstitulda pela Holanda), foi r.ontratada uma r.obcrtura de USS 2,5 milhões, ou aproximadamente Q-$ 160 milhões. O Banr.o de Seguros do Estado está garantindo todas as seleções partir.ipantes do Mundialito r.om um seguro esper.ial, que envolve vários risr.os e inr.1 ui até mesmo o Iur.ro r.essante pela realização do torneio ou de algumas de suas partidas . .hgadores e dirigentes estão também segurados para que haja sur.esso na r.ompetição. Além disso foi armado um esquema forte de segurança, inr.luindo grande número de polir.iais, viaturas e r.ães de guarda, que atuam antes mesmo da r.hegada das delegações e somente serão desativados após o regresso de todas as equipes.

Relac:ão prêmios-PNB O presidente do Instituto de Resseguras do Brasil (Irb). Ernesto Albrecht, citando dados de 1978, mas·

tra a relação entre a arrecadação de preIDios e o Produto Naciooal Bruto: nas Ratados Unidas eh~ gna a 7 .54%; na Sulça a 5,85% enoBraaila 1,14% - mas pão somos as últimos, assinala, pois o M6nco, um dos palses atrfls de nós fica com 0,90% -

sendo bom lembrar que qualquer pais que nicam:~ 3% nesta rdação é considerado como dcsen'tOlvido no setor de segur05. . As _comparações ni'l o param ai. Nn Sulça, o ramo Vida fica com 2,81 % na rd ação de pmnios de segur05 com o PNB, ou quase 50% do total· nas Ratados Unidoo fica com 2.50%, portanw ~ a terça parte. e no Brasil é de pouco mais de 10% do global, com apenas O, 17%.

Segtiro incê ndio O Superintendente de Seguros Privados, Francisco de Assis Figueira, assino.i a Cirrular -n? 66, aprovando a nova redação para o item 3 da Cláusula VI, que trata do Valor em Risco e Prejulzodaa Condições da Apólice de Seguro lnc!ndio, que ficou assim: "A indenização relativa à depreciação nao pe>derA, em hipótese alguma , ser superior à fixada seg_undo o valor atual e somente será devida dcpcis que o segurado tiver iniciado a reposição ou reparo dos bens sinistrados ou sua substituição, no Pais, por ou tl'OI! da mesma csp6cie e de tipo ou valor cqulvaU:nte e desde que a reposição OJ reparo se Inicie dentro de seis meses a coo tarda data dosinntro". Esta cirrular revoga a de gp 57, de 3 de outubro deste ano e as demais disposições cm contrário.

Posse -de Caio na ACS Está marcada pàra o dia 12 de janeiro, às 18h30min, no Sallo Bandeirantes do Hiltoa Hotel, em São Paulo, a aolenidade de posse da nova dir&toria da Associação das Gompanhias de Sejuros, tendo ~ fr~ te Caio Cardoso de Almada - reeleito para o b1~.1110 1981/1982 e que anuncia oomo principal a de destacar a ação du c:a:npanhw segura-

meta

doras junto às autoridades governamentai!. Francuco Caiubi Vidlgal, Mamoni Yamamur:i, Pedro Pereira e Freitas e S&-alo Tubcro serão os vi_feS·preaidcntes da entidade que reprcamta as empresas ~adoras e tem por objetil'O atuar junto ao Poder Público. O trabalho da nova dirctaia mtarl voltado para a promoção do aetor. respeitandoaampre o_ coojunto de opiniões de iuas rcpresc:ntadu, sem distinções por tamanho ou para u empresa, wiQJ la das a banCCII 00 apenas do mercado UBUradcr,

(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 30 . 12.80)

BI . 59l*Pãg .08-kQ5.0l .81

-Concedida aprovação para .7 seguradoras ·operarem em previdência do Brasil. E ssa s duas entidades serão levadas a liquidação ex tra j udicia l. Até As seguradora s Comind. agora . de uma r elação de 92 Itaú. Un ião de Seguros Ge- monte pios que j á operava m ra is . lnteram eric ana , no País. o CNSP examinou Un iã o Continental, Vera os pedidos de i6 entid ades, Cruz e Generalli tiveram aprovando 52 e ind eferindo aprovado, pelo Conselho 24 . Dessa me s ma lista, 4 enNaciona l de -Seguros Priva- tidades encontram -se em sidos ( CNSP ) , na última tuação especia l : duas sob quinta-feira. o pedido de intervenção e outras duas criação de um departamen- em regime de liquidaçã o. to para operar planos de Resta exaro ina r, porta nto , previdência privada. Estas os pedidos de adaptaç ão-de são as primeiras empresas 12 montepios , além de quaseguradoras a serem bene- se. um a deze na de novas enfici adas pela nova lei da tidades. previdência com piem entar. O CNSP , na última reuque permite comercializar planos dess e tipo, por inter- niã o des te ano. aprovou o médio da c.,rte ir a de segu. Plano de Contas dos Montepios. instrumento que va i ros de vida. Na mesma r eunião. uma perm itir à Susep acom pa, das mais longas de su a his- nhamento do desempenho tória , o CNSP aprovou , t am - dess as instituições, no tobém , os planos de três no- cante à evo luç ão e aplica vas entidades, com fins lu• ção de suas r es er vas. O pia , crativos, criadas para atuar no de contas tam bém pa droem previdência privada : da niza os balanços e b ala nce Vid a Seguradóra S/ A (contes dos montepios. Outra detrolada pelos gr upos Atlân- cisão import ante do CNSP tica Boavista e Sul Amér i- relaciona-se com o c ap ital ca ). do montepio Delfim (da minim o da s novas instit uiDelfim Crédito Imobiliário ) çõe s . cons t ituidas p ar a e da companhia Finin vest atuar na prev idênc ia com. de Previdência {da fina n- plem ent ar . Em vot ação se, ceira Fininvest). E les são, pa rada , o Conselho apr ovou também . os prirn eiros três a proposta d a Susep. qu e esnovos montepios. consti- tabelece o capital m lnim o tuidos depois da r egulamen- de Cr$ 200 milhões (530 m il tação do Manual da Pre vi- ORTN, ao pre ço de junho de dência Privada Abert a 197 9) . Essa dec is ão, po ré m . nã o {MPPA), que tiveram seus planos examinados e apro- atinge a Vida . a F in invest e vados pe lo CNSP . Os três te• a Delfim. cujo~ planos fo. rão, por ém , de cump rir exi- ram aprova dos na me sm a gências complement ares da reuniã o, pois é válid a para Superintendência de Segu. as e ntidades qu e ser ão cons tituíd as a partir de agora . O r os P r ivados (Susep) . A nível de CNSP também cap ital m inimo d essas trê s tivera m seus planos apr o- será de CrS ,45 m li hões . A va do s os antigos m ontepios questão da pa rticip ação de Sig mund Freud, Socied ade em presas com ca pit al esBr as ileira de P revid ência tr angeiro na comerc ia liza. {SBP ), As socia ção Ma çôn i- ção de planos de previdên. ca Abrahão Lin coln e Mu, eia tam bém foi ap r eciad a tua! Brasileira - Com pa- pelo CNSP . F icou dec idido o nhi a de Previd ência Priv a. m esm o esquema lã usado da. O CNSP , por "absoluta pa r a as seg ur adoras, isto é , falta de condições de aten, as em presas de segur os só der às exigências d a nova podem oper ar o r am o vida lei" , ind efer iu os pedidos do se tiveref!l , no máximo, Movavel-Montepio Nav al e um a pa r ticipação estrando Montepio dos Por t uár ios geira de 33% do capital. po r Riomor Tri ndode do Rio

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 20-12-80) BI .59l*Pãg.01*05 .0l .8l

Centenas de e rou d· ara

Seguro para as equipes cnega a Cr$ 165 milhões •

SÃO PAULO (0 GLOBO ). - O roubo de veículos no Brasil apresenta, atualmente. uma tendência nova: o significativo aumento do número não apenas de automóveís roubados. mas também de caminhões, que estão sendo levados pa. ra o Paraguai. No Estado de São Paulo, nos últimos seis meses, fo. rarn, registrados quase 600 furtos de· caminhões. cerca de 400 na Grande São Paulo e o restante no interior. sendo quase todos de fa. bricação recente . àe 1977 a 1980.

Todas as Seleções que vão participar do Munctialito estão cobertas por um seguro especial que envolve vários riscos e se estende à não realização do torneio ou mesmo de algumas partidas. O Banco de Seguros do Estado é o responsável pelo seguro de jogadores e dirtgentes, além da cláusula que prevê indenização no caso de cancelamento da competição ou de alguma partida. A cobertura foi.contratada por 2 milhões· 500 mil dólares, cerca de Cr$ 165 milhões. O controle antidoping também está sendo encarado com muita seriedade pelos organizadores do Munctialito. Os exames serão feitos em laboratórios modernos, em duas etapas. Se na primeira coleta de material não houver qualquer dúvida ela será considerada suficiente. Se, no en~ tanto, surgir qualquer dúvida, haverá imediatamente a contraprova. E caso haja comprovação de doping, o jogador e sua Federação serão punidos com severas sanções, já que o Munctialito tem o apoio da

Só nos meses de outubro e novembro, a Delegacia de Furtos de Automóveis do Departamento Estaciual de Investigações Criminais de São Paulo registrou cerca de 300 casos de roubo de caminhões. E a situação é parecida nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gera is. Par ana•. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. "C!BRITOS"

FIFA.

A festa de abertura do Munctialito já está totalmente preparada pela Associação Uruguaia de Futebol. Será no dia 30, com exibição de 600 estudantes, que realizarão demonstrações de ginástica rítmica de solo. Também e.stão previstas exibições ,de danças tipicas,·discursos e hasteamento de bandeiras dos países participantes. A cerimônia de abertura deve durar uma hora. Já a festa de encerramento, dia 10, tem duração prevista para meia hora. Após o Jogo, com a Seleção vencedora formada, o capitão campeão receberá a Copa de Ouro - troféu avaliado em 65 mil dólares, eerc~ de Cr$ 4 ·milhões 300 mil que ficará erri poder de sua Federação em definitivo. O hino do pais çampeão será tocado e finalmente have,rá uma surpresa de encerramento. A simples proximidade do início do 'Mundiallto, além das tradicionais festas de ftm de -ano, têm deixado o povo de' 14ontevidéu eufórico. Entre cerca de 1 mi- · lhão 500 mil habitantes o assunto é um só: a Copa de Ouro, em tomo da qual todo o Uruguai e o mundo vivem atualmente. 1

...

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 28 . 12 . 80)

E fácil levar um caminhão roubado até a fronteira do Paraguai . onde o veiculo pesa. do brasileiro e muito bem aceito Além dis. so. a venda é a preços relativamente baixos - um Mercedes Benz. do tipo 1113 ou 1313. custa para os rece ptadores paragua ios cerca de Cr$ 400 mil. enquanto o preço original é de Cr$ 1,500 mil, na revendedora E essas facil idades estão provocando uma chegada diá ria maciça de "cabritos" (como são chamados os caminhões roubados ) às cidades de Pedro Juan Caballero e Puerto Presidente Stroessner As fa cilidades de adquirir cam inhões dos mais variados portes. tipos e marcas, esta permitindo a paraguaios e brasileiros resi. dentes naquelas cidades fron teiriças darem-se ao luxo de montar um "cavalo mecânico" da Scania-Vabis , cujo preço de mercado gira em torno dos Cr$ 3 milhões, e ir ao centro para compras. Os caminhões são roubados de madruga. da, e sempre sem carga, para facilitar a fu. ga - razão da denominação " cabritos" . A preferência dos ladrões tem sido pelos velculos da marca Mercedes Benz, cujas características se confundem entre as cen, tenas que wfegam ile um lado para outro, entre Ponta Porã, no lado brasileiro, e Pe, dro Juan Caballero, paraguaio. Ali, hoje, é tão comum o tráfego de caminhões que não são raros os galpões, instalados tanto junt o a luxuosas residências como a bumildes baJTacos, onde nunca há menos de dois estacionados. Nas ruas de Pedro Juan, sem o menor embaraço, os caminhões são descaracteriza. dos por mecânicos especializados que. em poucas horas, transformam-nos totalmente. As placas são trocadas, os números do chas, si adulterados e a docnmentacão "esquentada". além de receberem pequenos retoques na pintura.

DIFICULDADES

ª'

Apesar das transformações por que passam estes caminhões. são muitos os casos de proprietarios que conseguem identificá. los. Difícil~ ~ r de volt~ os veículos . Há · os que conseguem reaver os seus por métodos os mais insólitos "roubam" de volta seus cam.inhões. ou pagam a algum margi. nal da cidade para retomá-los (às vezes. trata-se de um verdadeiro " puxador". res. ponsável por varios ca minhões furtados ). Há tam bém os que opta m pelos "canais competentes" Atravessam a fronteira e vão bater as porta s do quartel-gener al da Guarda Nacional paraguaia Là, contudo. esbarr am com varios entraves burocráticos Primeiro lhes são exigidos os documentos do veiculo e depois que diga o local onde ele se encontra: a seguir. o dono tem de fa. zer um completo historico do caminhão. desde o dia do furto, incluindo detalhes des. critivos. algum as características que pos. sam provar que se trata do mesmo. a quilometragem aproximada etc Feito isso tudo, o proprietário-vitima ainda se depara com pressões d a própria guarda. que exige, ostensivamente. um valor em dinheiro - sempre de acordo com o tipo de veiculo - para a sua entrega, alegando despesas de custo na oper ação de resgate. Como últim a etapa vem a fuga : o risco que o dono do caminhão - já em território brasileiro - de ter seu veiculo tomado nova mente, em emboscadas que podem estar preparadas alguns quilóm etros à frente na desértica estr ada de terra que liga P~ta Por ã a Dourados - primeira cidade distante da fronte ira 180 quilõmetros. ORGANIZAÇÕES Tentar reaver o caminhão roubado que foi recuperado pelo dono é também comum. segundo a policia. Os ladrões, ligados a orga. nizações bem montadas, pro('uram quase sem pre desencorajar as vitimas de tenta. rem recuperar seus veículos . Para essas organizações, hé o ·aspecto ·' moral" para zelar - elas se preocupam em manter a quadrilha com um sentimento de superioridade e de força para que, diante de d1hculdades, seus membros não ae deixem a bater facilmente. Com isso, conseguem constranger as vllim as e até a própria policia. Transformam essa conduta em lei e quem não suportar a estrutura, e "cuspir no prato que comeu, não dura muito'' . A declaração. acima foi utilizada, por exemplo, por V1tor Maçalioli, de 21 anos, que está preso há um mês na cadeia pública de Avaré, no sul de São Paulo, juntamente com seu companheiro Celso Silva, 19, por furto de caminhões. Ao.ser perguntado s0bre a mecâmca de funcionamento dessas quadrilhas M açalioli se limitou a respon. der: "o último que abriu a boca está com ela cheia de chumbo" O delegado de pollcia de Avaré, Charif Nt. colau Eid que os prendeu, explicou: ''Este~ ladrões de velculos são sempre ligados a

BI .591*Pag.O2~5 .O1 .81 81. 591 *Pãg .03*05 .01 .81

,· !

Para recliNperar os veículos basta seguir a rota dos ladrões

. ,,, \

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verdadeiras máfia s de contra bando que mantêm um controle quase que total sobre todos os setores" "Trabalham para eles po. liciais. agentes fiscais. juízes. promotores e advogados". contou Charif

NOMES Apesar de todas as precauções dos ladrões para e vitar a divulgação dos nom es de pessoas ligadas aos roubos de caminhões e automóveis. vez ou outra sur. gem informações. captadas pela Policia. Mas os policiais, embora as regis trem em seus fichários, quase nunca conseguem chegar a té essa s pessoas. - São. geralmente, poderosas - explica Wilson Pereira, chefe dos investiga dores da Delegacia de Furto de Automóveis do Deic. Wilson cita pessoas, como um certo m a jor Villalva, que seria um dos principais r ecepta dores no Paragua i "muito Influente em Assunção, Pedro Ju an ca. ballero e Puerto Stroessner". Seus r e presen tantes em F oz do Iguaçu são dois in divíduos conhecidos como Ramirez e Toralez O detetive do Dele lembra a inda o nom e de Portela, que seria chefe da Ponte Internacional da Amizade, que lig a Foz a Porto Stroessner; e ainda os fun cionários d a Receita F ed era l de ser viço na quela ponte. Tonlnho e Aurélio Mello Germendla Garmend1a foi preso pela Policia Federa l na sema na retrasada. na cidade de Corbélia no Para nâ Ele trabalhava como auxiliar de vigilância e repressão para a Receita Federal na Ponte da Amizade e, além de estar envolvido no trãfico de caminhões e automoveis para o Paragu ai. era contra bandist a

PEQUENA HISTORIA O envolvimento de pessoas ligadas a órgãos oficiais de repressão à delinqüência. tanto do lado brasileiro como paraguaio, é cada vez mais notado. Detetives da Divisão de Ordem Social do Dops, por exemplo, empenham-se ultimamente na investigação de uma história apurada pelo agente Anto-

.nio Lãzaro Constânc io. Ele conta ter recebido informações de que um perigoso ladrão de automoveis. Lu1 s Ribeiro de Campos. conhecido por Luizão. seria um dos responsáveis pelos roubos de caminhões Luizão. preso em 1975 pela policia paraguaia, estaria em liberdade há algum tem po. Em Pedro Juan Caballero, o chefe da Guarda Nacion al, inspe tor Fermin Brites, confirmou a prisão de Luis Ribeiro de Campos e de seu irmão Wenceslau, em 1975. Mas disse desconhecer o paradeiro deles , pois foram entregues à Policia de Concepción, onde fo i cometido o crime.

ROTA A r ota dos caminhões roubados continua a m esma que sempre serviu para o flu xo de automóveis roubados ao Para. gua i : entram de São P aulo para Mato Grosso do Sul e desembocam e m P edro Ju an Caballero, atr avessando as cid ades de Dourados e Pont a Porã <MS) ; ou atr a . vessam para o Para ná, seguindo e m direção à Foz do Iguaçu, para chegar fina lmente. a Puerto Presidente Stroessner . Os camin hões roubados trafegam ge. r almente à noite. e o movim ento aumenta nos dias de chuva. quando a vig ilância nas estrada s se torna praticamente nula. Mesmo para atravessar os postos rodoviários. os "puxadores" não encontram nenhuma dific uldade; e a explicação é sim ples : os própnos policiais se omitem. alegando que só têm obrigação de tazer parar veículos nas estrada s se estiverem come tendo algum a infração de trâ nsito. - Não podemos parar todos os caminhões vazios qu e passam, sob a suspeita de serem roubados, não é? - comenta um soldado da Polícia Rodoviária Federal, na BR-267, no Estado de Mato Grosso do Sul. A fiscalização da Policia Federal nos dois postos existentes - um na divisa de São Pa ulo e Mato Grosso do Sul e outro no Km 30 da estrada que li8a Dourados a Ponta Porã - t ambém se exime desse trabalho. Ela alega que sua obrigação é reprimir o tráfico de drogas e o contrabando, e não fiscalizar caminhões vazios.

SÃO JOSE DO RIO PRETO, SP (O GLOBO) - Os c aminhoneiros da região de São José do Rio Preto que tiver am -seus veículos roubados afirmam que a únic a maneira de recuperá-los é dispondo-se a seguir . pessoalmente. as rotas dos ladrões em direção ao Paraguai. onde os-caminhões são comercializados. E foi exatamentf isso o que fizeram Ant6nlo Lopes Hortiz , da cidade de Miras~ol, e Oswaldo Francisco de Souza. do vizinho m unicipio de Bát.u.=-E~~m r.ecehido. inclu, sive, a visita de -outras vitimas interessadas em saber como recuperaram seus caminhões. Lopes Hor tiz conta que seu cam inhão Mercedes Benz, azul e preto, YS7542 roubado na m adrugada do dia 24 de ~utubro em frente à casa àe seu motorista, foi recuperado graça s à colaboração de um sobr inho, Antonio Pires, de Araçatuba, e que possui uma fazenda em Ponta Porã. - P ires espalhou por todos os can-

tos informações e características do caminhão, embora no dia do roubo e u já· tivesse comunicado o fato às polícias civil, militar. estadual e federai. O cam inhão foi localizado no dia 29, por um homem d e Curitiba. que esteve em P edro Juan Caballero. no Para guai, em busca de seu caminhão que também havia sido roubado . Hortiz disse que foi obrigado a pagar Cr$ 200 mil pa r a libei:ar seu caminhão, mas considera Que o imllQrta11te foi recuperá-lo. J á o caminhão de Oswaldo Francisco de Souza, de Bálsamo, foi encontrado por seu sócio, José Lourenção, que encarregou-se pessoalmente da busca. Roubado no dia 30 de setembro, Imediatamente foi apresentada queixa à Policia, que informou que a for. m a m ais r ápid a de recuperar o veiculo serie seguindo a s possíveis r otas de acesso ao Paragua i, fornecidas pelos próprios policiais.

Paraguaios acham difícil a fiscalização da fronteira A compra de um cam.inhão por Cr$ 400 mil é visto pelas autoridades paraguaias ape-

chapas brasileiras que entram e saeru diar iamente do pais -disse o comissário .

nas como "um bom negócio". Quem deu esta definição foi o inspetor -geral Fermin Brites, comandante da Guarda Nacional Para- CRIMINOSOS FUGITIVOS guaia . na cidade de Pedro Juan Caballero. Eles dizem ignorar a existênc ia de, qualJá o comissário-inspetor J uan Batista Ruiz Diaz Perez (seu cargo equivale ao de coro- quer quadrilr.a organizada . chefiad·à por nel) diz que. se tivesse uma oportunidade brasileiros. atuando no Paraguai, mas admitem que muitos criminosos fogem daqui dessas. também fech aria negócio. "Como podemos saber se o veiculo é_.rou- . para lá . - Mas. quando chega m aqui. não qnerem bado ou não'" . per gunta o inspetor Brites. E le explicou que, geralmente, quem oferece arranjar problemas com a polícia para. guaia e passam a viver como cidadãos nor os caminhões sempre diz ser o dono, e apre. ma is - disse o inspetor - Pr isso não tesenta os documentos de propriedade. A mos nada contra essàs pessoas. a não ser policia paraguaia sabe que grande parte dos veículos bras ileiros que chega a seu que o crime por elas cometido ao Brasíl seja muito grande e tenham sido pedidOS' pela pais é roubada . mas justifica assim sua inpolicia brasileira . diferença: Quanto aos caminhões roubados e levados - O problema não é nosso. é da policia para o Paraguai. o comandante da G·uarda brasileira. Ela é que tem de impedir que esses velculos roubados atravessem mais de Nacional disse que "sempre são devolvidos mil quilõmetrós de estradas, para chegar a seus donos, quando estes apresentam sua s até a fronteira. denúncias e provam que o veiculo é lll'esmo seu Segundo a policia paraguaia. só este ano SEH DIFICULDADE ja foram devolvidos a proprietários brasileiros 43 veículos, entre automóveis, utilitáSegundo o inspetor Fermin Brites. de rios e caminhões, mas o número de queixas velculos não têm muita difieuldade para ende furtos é muito superior ao de autos entretrar no Paraguai. Para passar de Ponta Po- gues. admitiu o inspetor. Já o comissário Diaz Perez acha que não rã (no Brasil) a Pedro Juan Caballerros (no são tantos os carros roubados a entrar em Paraguai) basta atrave·ssar uma avenida . e seu país, e muito hã de exagero: "Acredito a divisa entre as duas cidades tem uma exque entrem aqui apena s uns três cami.nMlel; tensão de cinco quilômetros. por semana. não mais de que isso, pelo ·me. - A dificuldade de controle para nós é nos é o que chega a meu conhecimento" , muito maior - destaca o comissáriodisse . inspetor Diaz Perez - porque não temosestradas como as brasileir as, onde hã vãrios postos rodoviários que poderiam exercer VEICULOS APREENDIDOS maior fiscalização. 1' dificuldade, segundo ele, aumenta com o fato de grande número de brasileiros moHá ainda casos de caminhões encontrados rar no Paraguai. sobretudo na área da fronabandonados e que são apreendidos pela teira, onde a população é forma da por cerca polícia paraguaia . Estes permanecem no de 40 por cento de cidadãos de nossos Pais. pátio do quartel. esperando por alguém que - Essa grande população brasileira no venh a reclamá -los. Quando isto n~o aconteParaguai torna m ais dlficil o controle para ce, segundo o comissário. são levados il Asa polícia. porque são muitos os carros com sunção e entregues ao Governo, para leilão.

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Preso denuncia quadrilha por contrabando e tráfico de drogas , PAULO \0 GLOBO • - Preso desde o a 16 de junho pela policia de Presidente Prudente. quando furtava uma ca mioneta Chevroiet D-10. Jorge Antonio Cury, àe 19 anos . fez revelações ao GLOBO envolvendo seu cunbado P aulo Alcântara de Oliveira e ap0ntou-o como um dos pr in cipais chefes de quadrilha. especializadas em fu rto de ca. minhões e automov~is levados para o P ar aguai - Ele lida com tudo. desde contraband o de mer cadorias ate trMico de entor pecentes _ conta Jorge, com sotaque castelhano de quem, embora tenha. nascido no Estado do Paraná, viveu atê os 12 anos em Buenos Aires e outros dois anos em Madrid. Considerado um " condenado a mor te". por ter colabor ado com a policia , fornecendo informações sobre o cunhado e um outro chefe de quadrilha, o japonês Cêlio !mura. a quem ele classifica de ''boca quente". Jorge Cury, hoje, se diz um " iludido pela falsa riqueza". Os dois chefes de quadrilhas. po. rêm, segundo o preso. ''estão riquissimos ". _ São proprietári o de fazendas no P ar a, guai. grandes fi r mas importador as. ;>OS· suem aviões particulare s e ate casas nos Estados Unidos - · disse. acrescenta ndo. contudo, que P aulo Alcântara. responde a 27 processos por crimes cometidos no Br asil. Ambos resider.tes em Pedro Juan Caballero. em mansões inst aladas proximas ao quartel general da Guar da Nacional. segundo Cury. eles goza m de total proteção das autoridade s policia\s paraguaias Este é o seu relato "Meu cunhado Paulo Alcântar a de Oliveira. que também usa o nome de José Alcântar a e mais uns vinte nomes. mor a atualmente em P edro Juan Cahallero. mas tam , 1

Carros roubados no Brasil têm sempre comp rador certo Os ca m inhões roubados no Br asil e Je. vados dir etamente ao Par aguai têm sempre compr ador cer to . Ao lado do fur . to de cam inhões. vem a um entando ta m bé m o de cam ion etas, pr in cip a lm ente do tipo C-10 e D-10. da Chevrolet. Todos es. ses veiculos, após entr a rem em territór io paraguaio e passarem por tra nsforma. ções, s ão levados pa r a venda nos gr arides c entros, sobr etudo Assunção, Concepción ou Encarn aclón. Muitos dos velculos são ainda r evendidos , post eriorm ente, co m me lhores preços , pa r a a Bolívia e o P eru, ond e os car. ros brasllelros são muito bem aceitos . Os ca m inhões que ficam no Pa r ag uai s ão utilizados pa r a o trans porte interno de ca r ga ou volte m ao Br-e sil , adulterados, transporta ndo m ad eira . Muitos são também e mprega dos nas obr as d e cons trução da Usina Hidrelétri ca de lta ipu, no lado p araguaio, com o veículos a fret e, a serviço do consórcio de Empresas Construto ras Paraguaia s (Conepa) . Só o Paragu ai aceita caminhões "particula res" para tra ba lhar em Itaipu. No lado brasileiro, is to é pr oibido pela União de Construtor as Consorcia das (Unicon J. Segundo o chefe do setor de equipamentos e m a nutenção da Conepa , João Na varro. o consór cio p ar agu aio t em atualment e uma frota própria de 240 unidades em cam inhões e s ão subempre itadas outros 150, per tencentes a pess oas flslcas e funcion ários d a própria empre-

sa .

REDUÇÃO Nas obr as d e Ita 1pu, esses ca minhões têm seu tempo de uso reduzido em qua se 80 por ce nto. Durante 24 horas por dia estão transpor t ando terras, pedras, cimento e concr eto, e só pa ram para algum tipo de m anuten çã o e abastecim ento.

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Jorge Antõnio Cury foi preso ao roubar uma cam ioneta 88-~Am bem pode estar e m Assuncão. Encarnación ou até mesm o em P onta Porã . Quando fui morar com ele . me fez propostas dizendo que eu podia ter um bom fu turo. "A especialida de do meu cunhado e furto de autos e o contr abando de café, além de maconha , cocaína e outras mercadori as Os carros e caminhões geralmente são furtados em São P auto, Rio de Janeiro e varias cidades do interior. Os caminhões - que atualmente estão sendo o melhor negocio são todos levados para Assunção. Bolivia, P eru, m as a m aior parte fica mesmo no Pa. r aguai. Os caminhões entram por P eoro Juan Caballero e seguem até Puerto Stroessner . de lá par a Cerro Corrà e vão pa. rar em Assunção " Reportoge m de N icolo u Foroh e O llvio lomos

( REPRO DUZIDO DE O GLOBO - 28- 12-80) Muitos caminhões roubados aõo usados nos obras de lto lpu

Em bora , atualm ente, grande par te do tra nsporte de m ater ial seja feito atr avés de teleféricos , durante a escavação do canal de desvio do Rio P a raná - qua ndo for a m extraídos 20 m ilhões de metros cúbicos de rocha - os ca m inhões eram o me lo de transporte m ais utilizado Os tra balhos le varam cerca de t r ês anos . Hoje, os enor mes p ar edões de concreto que vão a brigar os geradores estão pratica mente prontos, mas o ca rregamen to de p edras e ter r a prosseguir á durante a lgum tempo, pa ra a fo r m ação dos 4 quilõm etros d e enrocam ento, com altura v a. rlável de 20 a 30 m etros. E essas obr as só poderão ser feitas com o uso de ca m inhões.

"N ad a con sta " pode ev ita r ven da de carros rot iba do s

- Uma d as medidas que contribu iria par a evitar a venda no Paragua i de veículos roubado s no Brasil seria o De!~an exigir "certificado de nada consta" para em placaent~ expedido por nossa deegac1a - disse ontem o delegado de Roubos e Furtos de Automó veis. Rogério Mont Karp, a propósit o da reportaPublicad a ontem pelo n OBO, mostran do que centeas de caminhõ es roubado s ef seis Estados brasileir os s O vendidos no Paragua i.

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ressalv~u que p11,ra enfrentar o da e ~ma seria necessária a adoção ll:4!êncla em Amblto nacional. ta7:"' Se fosse _exigido o "Nada Consda ' 8 comerc1al lzação seria controla , e dUicUmen te alguém compraria

um car ro roubado se m sa ber. pois te mos con trole a bsoluto sobre todos os ve1culos roubados, podendo responder a um a consulta sobre isso e m dez m inutos. atr avés do Centro de Controle de Operações e Segurança d a Secretaria de Segurança , que r egistr a os rouhos de velculos em computad or e re. cebe perma nentement e mformaçõ es sobre as ocorrência s pelo r ádio

DENUNCIA Em relação às informaçõ es divulgadas ontem pelo GLOBO de que cerca de 600 caminhões fora m roubados em São Paulo, nos últimos seis meses. e vendidos no Paraguai, e quantidad e igual terl11 sido roubada nos Estados do Rio, Minas Gerais, Paraná. Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Rogério Mont Karp afirmou: - Hoje, (ontem), domingo não disponho de estatistica s precisas, mas posso assegurar que na Região Metropolitana , sob controle da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóve is, o

rou bo de ca m inhões é muito menor do que o de automóve is . E na região não está ocorrendo o roubo nem de 30 a utomóveis por mês. - E posslvel que haja roubos de caminhões, dignos de nota, no interior do Estado, mas não creio que os números sejam relevantes , se se trata de ladrão que rouba para vender no Paraguai , pois ele teria que passar por muitas barreiras. No Sul do Pais. sei que a situação é preocupan te : há informaçõ es de que muitos caminhõe s são roubados e vendidos para serem usados até nas obras da Hidrelétri ca de ltaipu - acrescento u . Quanto à prevenção do roubo. o delegado acha que <>s proprietár ios dos veículos " deveriam colaborar mais'' - Os donos de carros os deixam habitualm ente nas ruas ou nas beiras da estradas. Ninguém deixa uma jóia de Cr$ 50 ou Cr$ 100 mil na rua , mas deixa um caminhão ou um automóve l. E imposs1ve l à policia prevenir roubos nestes casos, - concluiu.

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 29- 12-80) BI .591*Pag .0 7*05 .01 .81

Federação Nacional das Empresas de ._\. Seguros Privados e de Capitalização • • •

FENASEG

DIRETORIA E CONSELHO m DIRETORES EFETIVOS presidente

· Oinio .Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martms 29 111ce-presidente

Alberto Oiwaldo Continentino de Araujo 19 secretá rio

Hamilcar Pizzatto 29 secretário Ruy Bernardes de Lemos Biaga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

DIRETORES SUPLENTES Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antoniõ Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulc!o Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplent~s) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

ASSESSORIA GERAL Luiz Mendonça

GERENTE ADM. E FINANCEIRO Renato Senise

~ PEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva editor

Luiz Mendoni;a (Reg. M. T. n9 12 590) redator

MJno Victor (Reg. M. T. n9 11 104)

kEDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74

120 andar

Tels. : 24().2299 - 240.2249 - 240-2399 - 240.2349 Este Boletim está registrado no C'a.rtóno do Registro Civil da.~ Pessoas Jurídiw sob o n9 2 771/75

Composto e lmpre~o na FENASEG

Tingem: 2300 exemplares

...• BOLETIM FENA

àÃà

INFORMATIVO

Federação Nacional C:fas Empr8;_5JlS_ de. Seguros Privados e de Capitalização RIO DE JANEI RO

12 DE JANEIRO DE 1981

592

A Superintendência de Seguros Privados publicou no "Diãrio Oficial " da União de 5 de janeiro a Circular nQ 70, de 22 de dezembro, que aprova Con solidação das Di sposições Apl i cãveis ao Seguro Facultativo de Responsabi~ 1idade Civil de Proprietãrios de Veículos Automotores de Vias Terrestres. Através do ª!o, a SUSEP revoga o tota l de 13 Circulares sobre o assunto, atualizando as Condiçoes da ApÕlice, Tarifa e respectivos anexos do seguro RCF V. (ver seção da SUSEP )

A Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internaciona l convoca os seus membros para uma Assembleia-Geral Extraordinãria, a realizar-se as 17h do di a 27 de janeiro, .em sua sede social, ã Rua Senador Dantas, 74, 139 andar, a fim de que o quad~o social decida sobre alterações do Es tatuto, especialmente no que diz respei to a mudança do endereço.

A FIAT Automóveis S.A. vai promover cursos espec iais para Inspeto r de Sinistros do ramo automóveis, nas cidades do Rio de Janeiro, Recife e São Bernardo do Campo . O numero de participantes por curso ê de 20 pessoas. Segundo informa a empresa, os candidatos farão jus a certificado de participação e m~terial didãtico , devendo fazer as inscrições com o mínimo de 20 dias de antêcedên ~1ª· No_Rio de Janeiro e Recife, os cursos terão in1 cio, ~es pectivamen te, dias 2 e Para 1. de abril; em São Bernardo do Campo, as aulas começarao dia 15 de setembro. ~screver-se, o candi dato deverã dirigir-sei FIAT Automóvei s S.A.- Diretoria Comer Clal- Assistência ã Rede e Cl ientes- Av. Paulista, l 106-39 andar-São Paulo. Te lefone: (011)- 283-1211.

Em 1980, o preju,zo do escritÕrio do IRB, em Londres, não deverã atingi r US$ 70 milhões, estimados ini cia lmente, c~m o resultado nega t ivo acumulado no balan ço de 1979 . E o que infonnou a imprensa o Presidente daque le Õrgão, Sr Ernesto Na sua opi ni ão, o prej uíz o do ano passado deverã situar-se em torno de Albrecht. US$ 18 mi lh ões. ( ver seção IMPRENSA)

FENASEG

"Diârio Ofic ial " do Estado do Rio de Janeiro de 26 de dezembro ( Parte _ 5 Oque III) pub li cou a Portaria nQ 6 56~/80, da Corregedoria Geral _ da Jus t iça, atualiza os valores em cruzeir~s da s Tab~ las Observaçoes do Regímen

to ~ da de Custas, abrangendo os atos da s sec retarias dos Tr1buna1s de Justi ça e de Al ça~ e de todas as serventias da Justiça.

set

s as consequências que adv i rão para o mercado segurador diante do aci 6 Quai d~nte da usina de Three _Mil e _Is l ~nd? Es t a indagação e do especi a l i s ta Wi T liam H. Rodcta, que anal i sa minuciosamente os refle xos do acidente sobre õ

Pe l~r ~o seguro ~ examinando ainda os danos e as responsabilidades a serem cobe r tos gul"o\'pools"_do seguro nucl~a~. A se~ ver, Three_Mile lsland "propõe ao ramo do se usina necessidade de uma anal, ~e con t inua e atuali zada do risco que representa qua nuclea r , bem como a questao do lugar adequado para as companh ias de seguro, no ~!~~)geral" . (ver seção da SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTE RNA -

Sistema Nacional de Seguros Privados

: DITORIAL Em toda parte, na medida em que se elevam os 1ndices de motor ização das popu lações urbanas ~ inversamente declinam os resultados do seguros de automõveis. Es sa carteira se torna então cada vez mai s prob lemãtica, resva lando para a faixa do deficit operacional sistemãti co . Trata-se, poi s, de seguro em rel ação ao ·qual

s e:npre do a i nfonna-

-e recomendãvel não li mita r o conhe~ imento do segurador ã experiência seu prõprio mercado nacional. Por vezes, aju da çao e a anãli se da experiência de outros mercados.

e muito -

Na presente crise dos preços de petróleo , que e mundial, importa saber que nos Estados Unidos, por exemplo, o seguro de auto móveis vem registra ndo diminui ção do número de sinistros exatamente Por ca usa da queda de trãfego resultante do aumento de custo da gasol ina (e consequente retração do seu consumo). No entanto, apesar disso, aumen tou o volume gl oba l das in den i zações pa gas pelo mercado segurador daquele P~ 1s. Isso s implesmente se deve -ao -fato de se haver elevado, com a infl~ çao, o custo med ia do s ini stro, dado · o encarecimento dos preços das peças e da mão -de-obra uti l i zada nas reparações de ve,culos. Outro problema do segurador norte-americano, que se reflete na tarifa de seguros , ê o da epidemi a de furtos de veícu l os. No Estado de Nova Iorque , onde os furtos chegam ao monta nte dos 100 mil veículos anuai s, o Superintendente de Seguros, Sr. Albert Lewis, pretende cr-iar no seu De partamento urna "Di visão Antifraude". Para tanto, jã pediu autorização ao Governador e ao Poder Legi slativo local. Como se vê, a experiência do segurador norte-amer i ca no Pode divergir da experiência do seu co lega brasileiro em número - mas não em gênero e grau.

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, IN □ lr' Al ú-MG Ata da reuni ão da CS I , de 09. 12 . 80

iso l ução NQ 85/80 - Se gu ra do: Caxuana S/A - Refl orestamento - Rodovia Uberl ândia - Ara·< a - Km- 104 - Nova Ponte - MG - Seguradora: Bameri ndus Companhi a de Seguros . "Pedido Novo" - Tal"i faç'ao Indiv,dual. Aprovado, por unanimidade , o encaminhamento aos ~rgãos superiores , com parecer favorãve i a um desconto de 20% nas taxas bãsicas de Incêndio, des de que se concretize, pelo segurado, colocação de 2 no vas torres de 40 metros e caminh6es-tanques providos de canh6es d'agua , no r isco. !Solução NQ 86/80 - Segurado: Mineração Vale do Paranaíba S/A VA LEP/TERMINAl..- Distrito Industrial de Delta - Estrada da Cana - Km. 11 - Muni cinio de Ubera ba - MG - Segurad~ra: Brasil Companh ia de Seguros Gerai s - Tarifa~ ção Indi vidual - Pedido Novo. Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator para en caminhamento do processo aos Õrgãos de cl asse, concedendo a Tarifação Indi vidual, pe lo periodo de um ano, conf orme processo SUSEP-0610688C/80 de 18.06. 80/ Ofí cio DETEC - 301/80 . 'S olução NQ 87/80 - Se gurado: Companhia Industri al de Estampa ria- Fãbri ca São Roberto Av . Dona Fra nci s ca Dini z, 1010 · Gouveia - MG. Seguradora: Atlântica Companhi a Naci onal de S~guros - Descontos por Hidran tes e Extintores. "Pedido Novo" - Penado: 03.10.80/85. Ext intores: 5% para loca i s nQs 1/2,2A . 3/5,5A,6/7,7A,8/ll,9A, 15, 17; . 20,20A/D ,23/29. _ Hidrantes: 20% pata ·o l ocal l - Proteçao B, Risco C (interno e ex te rno ) . 25% para l ocais 2,2A,3/5,5A,6/7,7A ,8/ 10 e 28 - proteção B, Risco B( i nterno e externo). 20% para lo cais 9A ,l l , 17,20 ,ZOA/D e 27 - pro1eção B, Ri s co B, (ext erne) . · 15% para o l ocal 15 - IJroL~çao B, Ris co C (externo). 20% para local 15 - Proteçao B, Risco A (externo). So lução NQ 88/80 - Se gurado: Companhi a Industrial de Estamparia-Fãbri ca Anton ina Duarte - Av. C~ l . Caetano_Mas ca~enhas, 16 - Diamanti na - MG. Segu radora: Atlanti ca Companhia Nac i onal . Descontos por Hidrantes e Ext intores - Pedido Novo - Periodo..: __l_~__ll.80/85 . ----'--- - - - - - ------ -[xtintores: 5 para loca i s 2,5/8,10,14/18. Hidrantes:

15% para l ocais 5/8, 10,14 e 17/18 - Proteção B, Risco B (externos). lOi - para locais 15/16 - Proteção B, Risco C(e xternos)

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS Reso 1ução NQ 89 / 80 - Segurad o: Brasox - Industr ia e Comercio ~da. Centro Indus tri al Conta gem - Cinco - Contagem - MG . SE: ;u, 1ora: Companhia I n: ernac nal de Seguros . Desconto por Extinto res "Pedido Novo" - Perlod1 LIDE RANÇA CAPITALIZAÇAO S.A. - A Superin te ndência de Seguros Priva 18.11 .80 /35 . di vulgou no 11 D1 ã1~io Ofici al " da Uni-aode 17 ·de dezent>ro (Seção I, Pãg . 25 324) a Porta------ -- - - - -- - - - - - -- - - - -- -- - - n9 307, de 27 uê novembro, que aprova a alteraçã o introdu zida no Estatu to da Lideran ça 5% pa ra 1,J cai s 1,6, 11 ,llE, 12,21 e 22. i talizaçã o S.A., can sede em São - Paulo, relativa ao aumento de seu ca pital social de Obsv :- Ne ga r des t:onto para locais lA, llF e 22A, por proteção in1_5 ~1ilhÕ~s 6UO mil para 17 ~ilhões §9~ mil, me?iant e aproveit amento de reserva s disponI f i ci ente ou inexiste nte. _> , 1 11 clu1da r arte da correçao monetar ia do cap,t~l (AGO 31. 3.80), conforme deli beraçao Descon to concedid o a partir de 18.11.8 0, data em que efetSeus ãc1wis· .as E::m Assemblefas Ge rais Extraord i'narias , realizad as em 22 de abril e 27 de mente com pl etou a ins ta lação dos Extintor es . 10 daquele aro . Na mesma edi ção , o bOU divulgou as Atas das AGO e AGEs, bem como o Esta ) da sociedad e de capi ta l ização . Resolução NO 90 /80 - Segurad o: Com panhia Le co de Produto s Aliment ícios - Av. Brasil si Jac ut in ga - MG - Segurad ora: Unibanco Segurad ora S/A. Desconto 1 X X X X X Exti ntores -" Ped ido Novo"- Período : 18.09 . 80/85. __, MAU;l\ COMPANHIA OE SEGUROS GERAIS - O 11 Di ãri o Ofi cial" da União de 18 5% para locai s n9s l/3, 5/ 6 . jeze'..'.l.)rf: (~e<:ão 1, Pag . 25 426) publicou a Portaria ~Q 300, de 26 de novembr o, da Supe Nega r para o local 4, por falta de proteçã o. ten ctPnc1õ de Seguros Privados , que ap r ova as alteraço es introdu zidas no Estatu to da Mauã)anh1. d2 :.e, uros Gerais , dent re as quais a relativa ã transfe rência de sua sede de PorResolução NQ 91 / 80 _ Segurado: Malhari a Master Ltda.-A v. Rio Branco, 921 e 945- Juiz ~1 '.:9~ º □cta Curitiba , confo rme delibera ção de seus acioni stas em Assembl eia-Ger al ExtraFora - MG - Av. Ol avo Bilac , 783 - Juiz de Fora - MG. Desconto ~~ar,a ü:n 29 de outubro de 1980 , devendo , no entanto , na primeira AGE que realiza r, su11 • ;·•~· c.. 1 tH;o 49 do Extinto res _ "Pedi do Novo e Renovação". _...} seu Estatuto , o seguinte " ... podendo particip ar de outras s ocieda - - - - - - -- - - - - - - - - - ~ -- -- - - - - -- - - t · obsEr"N1 da s as di sposiçõe s lega i s pertinen tes" . No DOU da mesma data foram divulga dos Aprovado, po r un animidade , o parecer do Re la tor, no sentido de d (la AG'-" t: e Es ta tuto da companhi a segurad ora. seguint es des contos. Av . Rio Branco(Renovação) - 5% para l ocais l /6,6A,7 /9, 12/ 13, 13A X X X X X 14/ 17 - Periodo : 02 .09.80/8 5 . Av. Ola vo Bi l ac , 783 ( Pedido Novo) - 5o/c- para o local da Planta 1ict iQ •O BOAVISTA COMPANHIA DE SEGU~OS DE VIDA E ACIDE NTES - Através da PorPer,odo: 18.0 3.80 /85. i • .., 1 _dE 26 de novembro, a Superin t endenc~a de Seguros Priv~do s aprovou as 1 _ , n~roctuz idas_ no Es tatuto da Boavist~ Companhia d~ S~guros de Vida e_Acide ntes , altera 0 com se. Ri o de Ja1e 1ro, conforme de liberaça o de seus acion i stas em Assemb leia -Geral Extraor di ia , r~a li zadé- em 30 de outu bro de 1980 , devendo a empresa, no entanto , na primeir a AGI ~ª~1 zar, s upri mir , no artigo 49 do Estatuto , o seguinte : "podendo parti ci par de outras 1 ,~ª es, o~s E' rvadas as disposi ções l ~_gais pertinen tes .. . " O 11 Diâr~o Oficial " de 18 de * * * * ia ro (Seçao I, Pâgs. 25 428/430) publicou a Por tari a da SUSEP , a Ata da AGE e o Estatusoc, ectade segurad ora. X X X X X

ic ·

_ CO RRETORES DE SEGUROS - A Superin tendênc ia de Seguros Privados (Dede Sao F-~u l o) encam inhou a FENAsEG os ofí cios nQs 938, 942 e 946, comuni cando O can :1/ t 0 tempol'ari o, a pedido, dos registro s dos correto res de seguros Ce1io Silva, Eduar-=ury Coe l ho dos Santos e Gi lberto Dias de Almeida .

lm~ª

X X X X X

,ete COMPANHIA DE SEGUROS ALIAN~A DA BAHIA - Em reunião reali zada dia 30 ialv:ro de 1980 , o Conselho de Admini straçao a Comp~nhia de Seguros da Bahia , com sede e l E:- geu para os novos cargos de D1 retor-P res 1 dente e Oi reter- Vi ce-Pres idente os 02 - ?r, 1 rj o ~anno e Jean -Marie An toine Ju l ien Monte~l . Estes cargos -_infonn a a empresa , em reai·t NASEG , da ta da de 15 de dez embro- forrun c riados pela Assembleia-Ge ral Extraor dí nã 1. A F~~ada em 6 de j unh o do ano passado..!. que refonnou parcialm ente os Estatuto s da campa .ã0 ASEG, a empresa encaminh ou: 1) copia da Ata da 29~ Reunião do Conselh o de Admi nis or~a1e .. 30_ de- setembro, e respecti va publ icação no "Díãrio Ofi cial" do Estado da Bahia ou 0 . l\ rarde'' ; 2) cópia da Ata da 25Q Reunião da Diretor ia , de 16 de outubro , que ems novos diretor es.

aº;

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X X X X

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SOCIED.ADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL

AUGUSTUS CORRETORA DE SEGUROS S.A. - Através deste "Boletim Info'

tive", Augustus Corretora de-Seguros S.A. com sede em sao Paulo, comunica ao mercado as teraçoes estatutárias abaixo discriminadas, ocorridas na empresa por ocasião da Assembl® -Geral Extraordinária realizaáa em 2 de agosto de 1980: 1) novo capital social- Cr$ 68® Ihões 4.00 mil; novo endereço- Rua Marques de Paranaguá, 80-19 e 29 andares; 3) Diretor-"

A LIÇÃO DE THREE HILE ISLWD

sidente- Renato Rubens Rocchi Guedes de Oliveira; Diretor-Vice-Presidente- Fernando Rod® gues Mota, Diretor-Administrativo-Financeiro- Mituo Odaira.

WilliamH. Rodda

X X X X

O acidente nuclear de Three Mile__Island gerou consi

derável dose de interesse e comentários, a maioria dos

ATLÃNTfCA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - O "Diário Oficial"

quais causou grande alarma. Oincidente propõe efetiva

União de 18 de dezembro (Seçao I, Pag. 25 430) publicou a Portaria 119 302, de 26 de nov®

mente um bom número de indagações sobre questões de res

bro, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova as alterações introduzidas no

ponsabilidade e dé compensação. No presenté artigo, bi"

tuto da Atlântica Companhia Nacional de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, mantida, e"

seado em palestra pronunciada durante a conferência' dõ"

tanto, a exigência formulada na Portaria SUSEP n9 106, de 27 de maio do ano passado, edição da mesma data, o DOU divulgou a Ata da AGE e o Estatuto da empresa seguradora.

RIMS de 1980, W.H.R. demonstra que o caso de Three Mile

Island desencadeará alterações substanciais no ramo do

seguro. Essas mudanças se estenderão" além dos

X X X x X

grupos

nucleares de seguro e das limitações atuais sobre res ponsabilidade por usinas nucleares.

A usina nuclear e um gerador elétrico'movido a vapor.Di • importante entre um reator nuclear e uma usina alimentada a carvão é a possi"^ ' iidade da reação nuclear desencádear-se sem controle. A usina de Three Mile Island .

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itvM^

■ir*«íirk:3i

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friJ°® por Ser mantido agüa pressurizada, em que o reservatório de combustível nuclear é res- submerso em água. Consta que o acidente ocorreu quando uma_^válvula de es-

c?são

oeradamente, ocasionando a queda da pressão sobre a água, que teria

■se inesi

*^0» produzindoo vapor. vaoor.

A "bplha de hidrogênio" foi assunto^obrigatorio da televi aeral. ignorando-se o fato de que o hidrogênio nao pode queimar

e da

. „,Jenca de oxigênio. Enquanto_o hidrogênio permanecesse confinada

o menor perigo de explosão. A Comissão Regulamentadora Nuclear admitiu ,

depois, qüro^laL fora falso. A grande dose de histeria desencadeada viera dos adversários da força nuclear. as

fesoas iTgidãrao seqúrõ", íõs"Êstados Unidos, muitas reagiram ao acidente de Three Q,V® island coL ^nd^um problema particular dos grupos nucleares de seguros, com pe ou nenhSma incidência sobre o equilíbrio do negocio do seguro em geral, Tratan InfeliCm^nL 2 nm^Convicção errônea. Os efeitos imediatos sobre o ramo do se serão be^TOis aeSerolizados do que o mero problema de segurar as instalações ny

5'04res

« ílccn rontudo, sera examinar os danos e responsabilidades â .

wbert«VÍM""S^1s" nucleares. Quais as modificações que advirão do ato de instalações nucleares?

^Icuiaw..

.n-~

O dano físico causado ã Usina de Three Mile Island foi

/lõiaroc

Informou-so que outros 100 milhões, aproximada-

í^te. 4: ftlll^SSrpa* ?iSrTr"respons™111da3es como despesas de retifada de porvi Junhos ír? • 5/íf Hanos Dor parte de comerciantes, e outros pagamentos I^^Ponsabili^âdi?' u^a ação judicialoorfoidanos movida sob a ealegaçao de que o acidente pro iscara S™í»ntos físicos por indenizações vãrias. per-

um°touí"de cerca dl 300 «rilhões de dólares, serão feitoMelos grupos de sér

Br.592*Pãa.0Z*12l

dl'"®<'oras nulllarel lie jã realizaram excelente trabalhono vizinbos pOr ■^tpes..^-" ürüj.ffiLSrio ee outras indenizações genero.; '^Pnsarde"t]ljlllntrie^Srio outras indenizações noao.reembolsar ge-nero.: Pv,.

A compreensão dos debates atuais sobre o tema exige uma

■^,^'ta-oPri das limitações deImoortí r^sponsabilidj^ c^^ti^^s^naquilo^que^e dessa lei é a estipuTação de como ce-Ânderson" - Imp^rUnCrdèterminação

BI.592*Pãga01*12.01^61

. acidente de grandes proporçoes. de 560 milhões de dólares para o compromisso financeiro tot al a ser r.ago, e m conseque eia de um acidente nuclear fsolôdo em usina eletr·ica . Essa limitação do monta nte ~ EFEITO PROVJ!.VEL divida,. como total a ser pago por um acidente, é fato singular. Conhecem-se dive rsos e sos de limitação de responsabilidade (como sejam, as estabelecidas para leis de inden Que consequências advirão no caso de O Congresso se diszações trabalhistas), mas estas são aplicadas, habitualmente, a individuos ou a pa~ P.or a a~pl!ar o teto de responsabilidade ate_ cer_ca de 5 bilhões de dÕlares ou mesmo las de uma si!uação de r~sponsabilidade. O aspecto importante a de~tacar na "Lei P de 5~ b1lhoes? Alguma parcela des"sâ cobertura adiciona l de responsabilidade teria de ce-Anderson" e a limitaçao do compromisso financeiro para uma ocorrencia isolada. provir do r~mo do seguro. Que ~han~es nos cabem de concorrer com uma parte mais ou me Congresso norte-americano sugeriu qu e contribuiria com um au xilio adicional se o co1 no~ ~xpres s ,va desse total? A his to ria passada nada tem de encorajador . A capaci dade promisso financeiro por um acidente desse tipo excedesse o total de 560 milhões de ~ 0 ~1 g2nal de responsabil ! dade por parte dos dois grupos de seguro e xis t entes era de 60 lares. ~l lhoes de dolares : -~_epocad_o acidente de T~re~ ~ile Islan9, esta soma ha~ia sido auentada pa r a 160 milhoes 9e -~olares.( a con t ribuiçao total, incluindo dano a pr opri edaO ..1 -:: i ~.:: ;1 ~2 ~(:- Thre~ ~il ~ Is lan d prov~cou, po t ~a rte . ~ ~e, era em t omo de 500 milh_oes ) . I~t? ... re presen~ar!a aproximadamente 10% da mais moautoridades e de certas camadas do publi co, a exigencia da supressao de q~alquer li~1 t est a prop~s t~ do Congresso , de_um limiLe de 5 bilhoes , e apenas ce rca de 1% da propos te sobre responsabilidade financeira. _Out ras propostas pedem a estipulaçao de um 1~ ª de 50 b1~hoes . t pouco pr ovavel que esse s servi i os de uHlidade pub lica pudessem te aciJEa 9e 560 milhões de dólares. Essas modificações exigirão, naturalmente, a _ ~g ~~~ P~rsuad,dos a au~n tar o se u comp~omi_ss o tributa r~o . _ Mesmo gue as ob rigações re terferencia do Congresso. As propostas apresentadas, visando a um aumento no l1n11~d at,v~s des~es ser~iço~ fossem duplicadas para 10 m1lhoes de dol·ares cada, por aci _ da responsabilidade financeira por um acidente nu c lear, estão na fai xa dos 5 a 50 bj en t~, i sto ainda de1 xar1a a pa r cela do governo federal como ta xa majo ri tã r ia . o comlhões de dólares, o que representa de 10 a 100 vezes a cifra atual. Essas propost ~S~m,sso d~ ~ ~eguradora~ e_dos ser~iços de utilidade publica poderi am s anar menos de apoiam-se na presunção de que um futu r o acidente possa vir a causar contaminação rad dem de um limit~ ~e~ bilhoes de do~ares, ou menos de 3% de um limite de 50 bilh ões. p0 tiva. p ~~ ~rev~r re1v1ndi caçoes no sentido de que o governo federal e l imi ne radi calmente a ~r . , c, pa çao das companhias de seguros devido ao meno r vulto aparente de sua parti cipa çao _ LIMITE INADEQUADO A ~e~gun}a se impõe: ~erã este um ri s co segurãvel, que Segundo observadores, o limite de 560 milhões de dõla f'll in t eresse seria totalmente i nadequado no caso de um_acidente de grandes proporções, em que rnat~ que ~o ramo do seguro parti~ip~r. Trata-se, inegavelmente, de uma questão em riais radiativos se desprendessem em uma area populosa . As medidas atuais, de acordv t ª gravi dade , mai s queª f requenc,a, sobreleva. Antes de Three Mile Isla nd re · _ raram-se al g 'd t d "d d 1 t· t ' gis com a "Lei Pri ce - Ande rson", exigem que os compromissos para com todos os queixosos se r i as No uns aci en es ~ 9:av i ª e re ª ~vamen e menor e ~ma ou à.Jas ocorrências 6 rd jam de t erminados antes de se procede r aos pagamentos (uma certa quantia em dólares P A e · . - _entanto , ª frequenci a das pe ª s e que deve dete nmna r uma t axa corrente de ser pa~a imedi atamente para de s pe sas de emergência tais como evacuação de ãreas) Islx~rienc, a de pe rd as podi ~ ser con~i~e r ada e xce le nte ate o e pi sõdio de Three Mi l~ nd red uça? nos premiesª s~ rem pagos pelos pa r ticipantes. Contamos Poder-se-a chegar ã conclusão, no caso de serem atingidas milhares de pessoas , de 9 ' atu!~m' ~o t a º-se uma muit~s anos deco ~rerão antes de ser feita essa avaliação. Assim sendo , os 560 milh ~ co par:noes~om menos de 70 us,n~s, _o que , ~m s, mesmo! rep resenta bai xa d!fusão de ris de dolares poderao ser distribuídos equitativamente entre os quei xosos , resultando guro, que envolve bilhoes de dolares de ris co para cada locaçao. pequenas somas pa ra cada um , em caso de sini s tro maior. Alguns observadores coment~ r am qu e o proc~ss o poderia ser retardado_por muitos anos com o obj:t!vo_de se d~te}111; de uma anãl i ... T~ree Mil e ~s la nd propõe ao ramo do seguro a necessidad nar a eventualida de do aparecimento de cance r, de corrente da exposi çao a radiaçao , v a ques t ão d/e continua e atuallzada- do r is co que representa a us ina nucl ear bem com~ to que ce~tos tipos da doen ça levam de 20 a 30 anos para se desenvo~v~r . Tudo i sso ~ luga r adequado para as companhi as de se guro, no quadro ge r a l . ' es pe culaçao mas se rve para ilustrar os tremendos prob lema s qu e s urgiriam no caso 3 ex istirem milhares de quei xosos, todos reivindicando uma parcel a do fundo de respon 5 APOIO FEDERAL bili dade de 560 mi l hões de dólares. . Sol uçao razoavel podena ser a de manter O ramo do se ro e e orno bas e p · d· l · l - d d d · · • guAs origens dessa quant!_ a são interessantes e devem \ v~rno federa ~1mor- i ª p~ra ª mani pu aça? e per as e r otina · Tudo rnd1 ca que O go. 1 ~ve r a continuar como~ apoi o fu nd amental para o caso de perdas catastrõ compreendi das para se poder vi s ualizar fu t uras ocorrencia s A primeira parcela cte5 fica s q _ • - 5t t ue pode r ao oco rrer embora seJam escass as as chances de uma d d Um dos obj e t i vos pri~ordi ais do programa de s e pe~ ª e gran de vuT va lor provem das seguradoras que fazem par t e do s grupos de seguro nuclear. Ela_e e 1 pulada em 160 mil hões de dólares. Uma segunda parte origina-se de um~ tributaçao rer-d t rar , em um pon t o unic o a r t es i uai s de ri sco e d~ur \nu c ear tem sido o de concen ::t roativa _sobre as us ina s nu c leares, ~ara as quai s f?ra~ s ubscrjtas apeli ces de s~gu ~spo~sabilidade po r es;ept i po dega cidente prove m: lQ)od~~t~r~~ls~ ~~bertura ~a ra a Pf d seguros, ~Q) da Estas atingem o total de 67, que , t ributadas em 5 milhoes de dol a res cada , s oma r,~~ e n!r1bui ção retroa tiva das usinas nu cl eares · 3Q) do gov 1 • A proteçao ofe· de res pons ab i· 1i· da de do governo f e de ra 1, qu e, na epO trec, da pe 1os grupos seguradores e demai s partici ' 335 m,· lh-oes. O res t an t e se ria pantes eerno . e era 1 1 atua l , contri bui ri a com 65 milhões de dóla res para perfazer o tot al de 560 . el"'al de seguro. · xc u, qua qu er cobe rtu r a col a-

º·

. . A pr oposta de s uprimi r radi calmente e~se limite coni'' t' · um dos problemas enfrentados tida vigor?samen t e pe las segurado~as que in tegram os grupos e, t ambem, pe} os oper~d~~ do de res ponsabili dade por produtos , (exc l ui da s as situaçõe~or n~s , em) re}açao ao seg~ res das usinas nuc lea res . O provavel res ul ta do dos debat es no Congresso e que o l i ~i 1°no da propri edade ou O fabricante do equipairento pod nu c eares , e o de que o de respons abili dade serâ di l atado . A contri bui ção de 160 milhões de dÕl ares por P1, ª~ada. o t raba lhador lesado por exempl o poderã ple~/e r prâce~s ad2 por uma pa r t e te das companhias de segur os q~e i nte gram os grupos nu c leares afi gura-se modes ta, Bo f O ]imi te previ s to na lei de compensa çõ~s . Ei e ou e , : ª~ O~n ~ni ~aço~s trabalhistas v~ndo-se em conta a força mu ndia l do s eguro . Essas mesmas seguradoras , no en!anto ?~t ac·ªbricante ou O usuãrio de qualquer equipamento que pos ~rao ~~ua mente process ar tao providen ciando uma cobertur a de 300 mi l hões de dól ares por danos fí s i cos as us 1 J icte nte . Não é O que se propõe sob as di s posi ções atuai / ~ causador do nucleares . O ·total da_ contribui ção das companhi as que i ntegram os grupos !!uc leare~ , ª ei ri ce - An derson 11 • O segu ro , pa ra uma ocorren ci a iso l ada , al can ça a soma aproximada de 500 milhoes de dO 1~

~e~\º.º

res .

Esta é , aproximadamente , o t otal da ca pa cidade mundia l para uma ocorrência BI . 592*Pãg . 02*12 .QJ)

BI .592*Pã g .03*1 Z.Ol .Sl

fabricante dos componentes para a usina de reatores nu c leare s

e cobe rto pe la

apÕli a Responsabi lidade sobre Energia Nuclear (Nuclear Energy Liabili ty Insurance Associatio1 S~g~radores de _Responsabilidad~ Mgtua sobre Energia Atômica (Mutual At omic Energy Lia - ' de seguro subscrita para proteger O operador do reator . b1l:ty_Unde rwri t ers) , ou Associaçao de Seguro Nuclear do Canadã (N uclear Insurance AsAlguns efeitos interessantes poderão ser extraídos : 1J soc:at,~n of Canada), ou teriam sid_o beneti~iados por essa ~pÕlice ate a data de sua _ ·n e~p:raçao, uma vez ultrapassado o prazo-l1m1te de responsabilidade da rnesma. Isto si g II desta medi da da Lei Price-Anderson"; 2) das apolices de seguros emitidas para as 1 1· n~t1ca-que a aquisi ção de uma apÕ l içe _dos "pools" nucleares , por parte de uma instala-=talações nucleares; 3) das exclusões que figuram em outras apólices de responsabili ~ ç ao nuc 1ea r , nega automáticamente q~al quer cobertura de res ponsab~ lidade por produtos de . q~e alg um fornce?or poss~ ter pqs~u,do sob as normas de outras apelices de responsabi l i dade , no que d!z respeito aos ris cos nucleares . O perigo que exi ste para esse forne As apól i ces emitidas pelos grupos nucleares de seguro , cedor - segurad_o r e de qu e sua cobertura Sfj~ restrita sem seu conhecimento ou cons enti :brem não apenas os segurados em ques tã o, mas também qualquer pessoa ou organização e nE~t? , de acordo com a~ normas de sua apolice de responsabilidade , e ainda O fato de a respeito ã s ua res ponsabilidade legal por danos devido a lesões corporais ou danos ~pol i ce do grupo nu clear ser am pli ada a fim de cobri r todos os indiví duos nela envol vi propriedade ca usados pelos riscos provenie~tes da energia nuclear: Isto si~n~fica ~ os como out ros tantos segurados . seguinte : no momento em que uma usina, devidamente segurada, adquire uma apelice responsabilidade de um grupo de seguro nuclear, a cobertura de responsabilidade de se CLAMOR PÜBLI CO cliente fica inutilizada no que diz respeito a qualquer responsabilidade de natureza A pressão por parte do publico, decorren t e do ac·i dente nuclea r. Que cons equências advirão desse fato para o fornecedor, também segurado? _ _ . l de Three Mile Island ou de alguma ocorrênci a futura, poderã vir a forçar as s~gurado _ As consequencias poderao ser nulas se o elemento n~cled ras ~ ~b randar o efeito das clãusulas de exclusão por motivos nucle ares em apel ices co fo r um operador de reator nuclear . Toda a responsabilidade decorrente _da operaçao 1 ~-ierci~is ~ de moradi a . O acidente não trou xe para o publico O adiamento e rateio de uma us ina nuclea r e coberta pela apólice emitida pelo grupo nuclear, nao apenas oar~ ;.ndenilaç?e~ que res ul tariam, caso es_~as fossem de maior vulto que O atua l limite de segurado mas t ambem para qualquer pessoa que possa vir a ser processada em conseque~ esponsab i l1dade por um acidente nuclear. Poderia haver, po r parte do pub lico um tre 11 eia da operação. O l~mite federal de responsabil!da?e explica-se, e seria pago P ~enuo ~lamor se cheg~sse a ficar patenteado, apõs algum ac idente de ori gem nuclear, que ra ta" , a t odos os quei xosos, no caso de uma ocorrencia. / queixosos rece beriam de v~lta apenas uma pa~cela de seus prejuizos e que poder ia ha er um atras o de meses ou ate de anos no recebimento desses pagamentos. _ _ O segurado que ten~a for~eci?o ~quipamento ou materia1 1 as i nsta l açoes do reator nu c lear provavelmente nao sera atingido pelo fato de ser~ ~ ridas _ . . As clãus ulas ?e exc lusão - de cunh o nuclear_ das refe cada a limitação de responsabilidade proposta pela "Lei Price-Anderson" . Qual(]uer 1 , cob apohces aprese ntam o ,n~eressante aditamento que excetua os casos em que 11 5 .do compromisso imposto a esse tipo de for necedor es t~ria automaticamente coberto: o: se erta a P~rda dire!a por i ncendio ~sultante de r isco nucl ear 11 • Essa estipulaçã/~ª versas ações judi ci ai s foram movidas em consequen cia do desas t re de Th ree M1le ~ vi:~~a-se ~que l ~ ~l aus ul a de exclusao para casos de sismos, aplicâvel a apõlices indT l and, ate mesmo pr ocessos de responsabilidade por produtos . Presurne-se que todas el clu,d ~ e c0merc1 a1s. A seme lh ança_da pe~da nuclear, a perda devida a terremoto ê ex-: sej am atendi das, segundo o acordo do teto de 560 mi lh Ões de dol ares. ~' ~as a pe rda ca usada por i ncendi o e mantida sob cobertu ra . mesmo no caso de ser 0 . • ,.. 0 sa~~cend10 ~rovocado por terremoto. O risco eo t encial . defo rrente de um incêndi o cauE~iste uma diferença quando? cllent~ do forneced~r e e Estad~or a~i dente nu cl ear ou terremoto,_ p?dera ter consequencias_catas troficas . Nos t ro tipo de operador de ins talçao nu c lear. O operador de ~nstalaçao nu clear (nao oP terrem~t Un1Jos, em 1906, perdas ça!astrofi cas provocadas po r incendio, resultante de r ador de reator) pode adquirir um seguro no valor que cons ide rar adequado. Cabe-lhd0 dos· . 0 , foram cobert~s por apol1ces ·?e_sE;guro. O passar do tempo diluiu os efeitos direito de com pr ar uma apõlice de cobertura de componentes nu~l ea res de qualque r 1 deco~~~~~ro. ~nt>2ra_seJa rem?ta a poss ibilidade, ~ma _perda de _dimensões catastrÕficas, grupos nuc leares. o fornecedor dos componentes p~rde, a_part1r des se momento!. . c lear. e de rncend10, poderia ocorrer em conseq uencia de um incidente de origem nuquer cobertura de responsabil i dade que possa continuar vigorando sob a s u~ apol~ce 0 ma l de respons abi .l idade , no qu e se refere a um ri sco nuclear . Isto podera ser impor1 _ . t ante se a apól ice nuclear for uma soma demasiado reduzida para o risco corrido _ P~e da causada . _ . ~a que cons i dera~ out: 0 r~s t1 ltado dess a cobertura de per f orne ce dor. · Cumpre acentuar novamente que existe sensivel diferença entre as apoll ~ ente para po r rnce nd10 · A clausul a de exclusa? foi cuida dos~mente redigida, o suficT de s eguro emi tidas pelos 11 pools 11 nu cleares para us inas de reatores que operam sob O Perda assegurar ql!e ª pe rd ª pr~vocada por ri sco nu clear nao fosse considerada como 1 to limite de 560 milhões de dólares e as apÕlices que cobrem outras !nstal?ções nuE ~ outrosc ~~!~~a por in~e nd io , exHlosao ou fumaça , emb or~ t~ i s perigos sejam cobertos em res e que podem cons istir em s omas estimadas de acordo com a avaliaçao da 1ns ta laçôo t ese de causad~ ª ~?l~ce. AConve~b~f~âe~ar_q~~ p~dedexi St ir um pro~ l ema oculto sobre a d• U~ina nuclear ,m~ ,a a . d Pº19ss751 , h, a e e ~ u~ dr ~ a por ?utro acidente ocorrido em Exi stem out ros t ipos de insta}a~oes nu c ~eare~, a lem O I Çao de Tenre . m março e ' ouv: um rn c~n 1º ~a usrna Bro.vns Ferry, da Jurisdi Jsinas de for_ça que operam reatores. Lm servi ço de laborator,o pode in cluir oper:-aÇ68: ras - n d ssee Valley , Alabam~. A origem do rnce nd10 - que se estendeu por vãrias ho nuc leares . Ha firmas comerci ai s que di s põem de li xo ra diativo . Os donos de cam,~h; t r~rnore/d! teve _a_ ve r com um r i sc9 nu clear. Antes que 0 . fogo fosse dominado , correram que trans portam essa es péci e de li xo podem adquirir dos "pool s " nu cl eares um a apol rave is• Pô/rox,~idade de uma cata s t rofe. ~s ~anos sofri dos .Pe1a usina f oram cons, de de seguro de s ubs t itui çao e transporte . ter ac;nt ~~• nao houve escapamento de rad, açao ?U de materia l radiati vo. Poderia longa ec, o, no entanto, um vazamento de mate rial radi at ivo caso a sit PROTEÇAO INADEQUADA t~tnin~~~, provocand0 a fu~ão do nU cleo do reat?r e a difusã~ de ma terial ~!~~~t~~op~~~ , cen dio sobre uma ampla area do Estado. A origem da ocorren cia foi nitid t .Cos tumamos resumir o r i sco de responsabi l idade por pro~ chegar\que ª rde~ por horas a fio . . E ~nteressante ~specul ar que um tribun:rn ; ~m ~~ tos, para um fornecedor, chamando a atenção para uma excl usão habitua l das apÕlife 5~ 9Ue os pr~~n~ lusao d~ que~ causa imediata da o~orrencia fora um simpl es incêndi~ eri; r esponsabi l idade. A aeõli ce corrente nãos~ aplica a l esões coreorai ~ ou danos . a P~ no direto e~~!~~ seriam co ertos ccxno ta l , e~ vista da dete~inação de que qualquer da 0 por f ogo e resultante de risco nuclear esta, ipso facto, coberto. priedade, com ·re l ação a qual um segurado (nao apenas aquele que ~ des,gna~o nom1!}a 1~ te, mas tambem todos os demais benefi ciirios), sujeito is condi çoes d! apeli ce, e t , b~m coberto por um a apõ li ce de energia nu clear, emitida pe l a As sociaçao de Seguro f BI .592*Pig .05*12 .0l .81 BI .592*Pâg .04*12 .Q.Y

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Siste ma Nacional de Segu ros Privados

EFEJTOS EVENTUAIS

Al guns exemplos poderão ajudar-nos a resumir eventu~ ____ ____ ____ ____ ____ _____ efeitos e modificaç ões futuras no ramo do seguro. O plano de concentra r toda a caber_ _ _ _ _ ____ ____ t ura de segu ro de r iscos nucleares nos grupos segurado res, ori ginou alguns pontos fa lhos que t e rã o de ser alterados . Um deles diz respeito ã res ponsab ili dade por produ tos por ~arte de um fornecedo r para com uma instalaçã o nu c lear. O fornecedo r pode se SUSEP indireto e, ai nda assim, pode vir a ter anulada toda a sua cobertura de . responsab ili d de por produtos pel o fato de se u: liente haver adquirido uma apÕlice de um dos "poo ls nucleares . Uma possivel modifi cação seria corrigir as determina ções re l ati vas ã excl s ão da apó l ice de responsa bilidade que diz respei tá ao grupo nu clear, de fonna a qu es ta pennanece sse r. o minimo tão elevada quanto a cobertura da apólice bãsica de respo s 1bil idade do fornecedo r. Uma das possib ilidades que ta l vez nos interesse explora dos "pools" nucleares , poderã vir a ser pro. e a de que uma segurado ra, fazendo parteinspeção real i zada pela organi zação desse "poO cessada sob o fundamento de que al guma d~ i xou de encon trar uma falha que, posterior rrente , resultou em acide nte nu clear. Não nos referimos ate aq ui aos passiveis efeitos de n!1 gligência no manuse io de materiai s des integráve i s, destinado s ao uso em uma instalaÇ nuclear . Exi ste muita controvér si a no tocante ã conveniência ou ã necessida de de dl senvolver o que e conhec i do como tipo re generado r ( fast breeder) de ge r ador nuclear Os efeitos desej ãvei s do reator rege.nerad or cons istem, aparentem ente , na redução _; quant i dao~ de· material i naproveit ãvel a que deve ser dado destino após a reação, e t w bem no fato de que o mate ri a 1 nu cl ear tende a regene rar -se em grau mui to mai or do qi a: ontece na us in a con vencion al . t sabido que diversos pai ses europeus , inclusive 1 ~jssia , jã desenv~lv eram e t êm em ope ração esse t ipo de usina~ Objeçã9 impo rtante 1 ti po regenerad or e o f ato de que produz uma varie dade de plutonio pass ive! de ser u\ li z~da por terro r~'.~tas para o aperfe i çoamento de bombas nu clea res . Questao interes~ t ,~ e saber o prova ve l a lcance dos ris cos de respons abi lidade em que _incorre uma colll~ nhia ao segurar uma usin a nuclea r, e bem assim ao proceder a inspeçoes da mesma, no so de uma neg li gênci a vi r a pennitir o r oubo de material nuclear em vo lume s ufi cientl para a produção de uma bomba nu clear por parte de algum grupo terrori sta. nature; Mui t as das situações que descrevemos são por . Al9~1 inerentes es peculativ as, embora, em sua tota lidade, baseadas em possibi l idades exernP de dos problemas acima e xpostos são complexos . Three Mil e Is land pode servir para uma maneira mais acertada de l idar com os nossos riscos nu cleares.

SUPERINTEND!:llCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR N9 70

21 de

dezembro

de 1980

Apr ova Consol 5~ação das Disposições Aplicáveis ao se ~ r o Faculta~ivo de RezF,vnsabi lidade Civil d e Prorri~ tarios de Ve i c ules Automot ores de Vias Terrestres . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDtNCIA DE SEGUROS PRI VADOS (SUSEP ) , na f or ma do disposto no art. 36,alí nea "c", do Decreto-le i n9 73, de 21 de novembro de 1966;

considerand o a necessidade de ser feita a atualiza ção das Condições da Apólice , Tar i fa e r espectivos anexos do Seguro Facultati v.o de ResFonsabi lidade Ci vil de Prop:-ietário s de Veículos Au tomotores d e Via s Terre stres; considerand o o que consta do proce sso SUSEP ... .. . .. n9 001.12556/8 0; R E S O L V E:

ap'icivei, l. Apr ovar consolidaçã o das Disposiçõe s ao Seguro Fllcultativo de Responsabi lidade Civil de Proprietár i os de Veicules Automotores de Vias Terre~tres, na forma dos anexos, que fi carn fazendo parte integrante . d esta circular. 2 - Esta circular entrará em V\gor na data de sua pu blicação revogadas as Circulares SUSEP n9s 13/ 70, 11/7 2 , 17/72, 35/73 0i/75,13/75 , 06/77, 61/ 77, 28/78, 56/79, 67/79, 33/ 80 e 36/ 80, respec t ivamente , bem como as demais disposições em contrário.

*Traduzi_do de The Review - 13-6-80. Francisco de Assis Figueira Superintend ente C~N'O I~ES ESPECIFICAS QE SEGURO FACULTATIVO DE "RESPONSABILIDADE I>ROPRIET.bI OS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES n

~ 7 /u,E

1- Objeto?º Seguro O presen~e seguro t em por objeto garantir ao se r ado 0 ~ re.emb~so das reparaçoes pecu ni árias que for e le obr igado a ~ virtude de danos causados a terceiros, em decorrênci a de risco~ª~oe~ bert~, abê ers 1im1tes especificad os na apólice . ~ -~scos Cober tos

2.1 - Para f ins d e seguro, consideram -ce riscos cober _ tos oa danos materiais e/ou danos pessoais ocasionado s: 2. 1. l - Pel a ex~stencia , conservaç-ãc- ou uso do (s) veiculo (sl discr i minado (s) na apelice, ou

BI .592*Pag . 06*12

mesmo (s ) veículo

1!i~.2 - Pela carga, enC]uanto transp,,rt.ad a pelo(s1

3 - J u r i s d i ~-~- 2

a) altera.;:ões no ;_-:rro;::,· _ : veíci.:lo ou no uGo do roe~

P.s di~p osiçõe: deste seguro u.:Jlic2._r11• si..: dentes ocorridos no Lerrit6r10 bras11~1rc .

so::1.E:nt~

u.os •..1.1,"' i -

b) alteraço~s r.o interesse do Segurado sobre o veícul o, ficando entendi d o que a responsa bilidade da Soc ied a de Segur adora s omente pr eva l eceFá~~ª h ipó ~ese ~e concordar , expressõ.mente , com as alter ações que lhe for em =omuni cadas, efetuando , na apólice , a s nece ssárias modificaçÕ<=s ,

4 - Responsabilidades ~ :c l uldas

~-1.l - perdas ou C~~ os, para os ql, -~- l ~ n~~m ~cn t ribuíd~, direta ou ~nr.i ret;imen~e : atos ,,e ':ostilidu~é:, -)ü •.1 ..: gucrrZ, r~bel1ao, insurrei 'iJO , r evol uçao, ccn: isco, nac 1on,, Ji:· ,1c::.~,. j,lstrui çao ou r equisii~º ~ecorrentes d L qu~ : -iucr ato d~ au~u:• Jj clJs CE f ~t o ou de direito , civi l ou mili tar, e e11: oera l todo e a:1al•~.:e:: ate, ou cons cqtiêncie. ãessa s oco rrênci ..1 s , :1.Jc.. !'.;:sponci,:ncio , ai~1.. <" , ;, . . . r .~ rej.:.i ~os di r eta ou i nd iretamen te r e l acio~H~o s cçm ou pJra o~ ·; :1 : 5 pr óxima ou r ~mo:.amente tenham cont r ibu i dr, . t . 1 mu l :.os , mo t i :~ -~ ,arc~,•-::.e-'.' l oc Y. 11

,.•.•-,1·•\.,out , e

quaisq;_; er outru.s pe r tu1 i·;.!-~_:;

_._ 1.-r::t~f:' r-,úb l.i-:::· ·

~ . .J...i - os õu :· 0 .:'.:J c..a•.Jsc:-!Uu!:J dos 1.-..1 1.s . J. l.lL .... !: , ~e:. g e , 1rmaos ou c:i _r,dü aos déma is p cir'-:.11~'--;.. _: (_i S-::qu raC.c ·-1 1!{; ..::01 ._ ~.:.: 1

dam uu que dele cê<?!,)ena..1m e conomi ç:a!Tle:-, :. ,. : 4. 1 . 3 -

os àa no~ CdüS:!C:os aus sú::10<-

gados ou preposto~ de Segur aõo , q~a n~~ ~ J ~u sc rv JÇG , pessoas t]'.le àe.Le dependam econ'Jr.1ca!!lent:e ;

_.... -:-~:---,'. 11 , .: . .

4 . l . 4 - o z d :1 r,o s t.": ~:_:·5.:.1:ios ..!.;: :~-,-_, ;.: -1~:. .J~ t=, · :.,;;r i -~dade do SC•fl.Jri\âc. ou po r ele ocupa,:,is c•u .::. ,:, l c cnt !'. l<!,· •· ,. -:: _.:. :: é i i..1 ·.,·..:

p a ra t r anspor t es , u so ou mani?ul a ç~o ; 4 .1.5 - os dCiden te s qu ~ Jecorra~ :~e ~xc e~s o

lota ;:ão ou do f><::so e dimensão d'l Ci:l r g" , ·.jue contr a ~i r:r1 d , sposiçu<," ' lega i s cu requl amen tares;

~ . 1 . 6 - ~1s_respons~b ~l i <lades assu~ ~das pe l o Se~!rado por contr atos ou c o nv~nçoes , sal ·:,: se : 1;:; rufcr i ,:a., rc,~,;cr. i·abi.:l daden e:-: ist.15 :.J i\, f ;:: a e Se.·gu rà.C.v, mes.~,:;, -:.-: f ~ltéi ,jc .. t , ! f; c o~1r r~. tos--:1.Ju -:::onven çÕ•.·~ ; 4 .1 . 7 -

r-13 ~ijlt.."l:~ e :"::t·• ç c1s Jrn1,os-~c•:·

.1, rJ

Seg \: r~do

e as des~.-es0.s ctc~ qualquer nature zã , inC(." r!."":.-3. .... . , '2ITi aço0~ Oü p!.·oc e:-;so~ cr1 ::d nai s ;

4,1.8 - os danos s ofridos por ter ceiras pessoas transoor tadas em l ocais não especificamente des tinados e apropri ados a ~aí fim; 4.1.9 - os danos causados a terce iros resultan tes d~ prestação de ser viços especializados de n a tureza técnico-pro fi ss i o nal a que se d es tine o veículo e não r e l acionados c om a sua l ocamo ção;

4 .1 .10 - perdas e canos ocorrido s d urante a par ticipação do veiculo segurado em competições , "ginkanas ", apos tas e provas de velocidade , 5 - Limites de Responsabi lid ades As importâncias seguradas por esta apóli ce represen tam os limi tes máximos de responsabilidade d a Sociedade Seguradora por sinistro ou série de s inistros r esul tantes de um mesmo e ven to . 6 - Obriga ções do Segurado 6 , 1 - Ocorrência de Sinistro

6 , 1 . l - E:m caso de sinistro coberto por esta a pólice , o Segurado se obriga a c umprir as seguintes disposições:

a) dar imediato aviso à.Sociedade Seguradora, e~ tregando-lhe o for11D.1lário de aviso fornecido para esse.fim;

b) entregar à Sociedade Seguradora, no p~azo má-

ximo d a 3 dia• da data de aeu recebi mento, qualque r rec lamaçao ,inti~

mação, oa.rta ou documento que receber• que se rel aci one com o fato , 6.2 - Con aervação de Velculos

O Segurado 6 obri gado a lll4tlt er o.veiculo eJll bom es&do • de c~•ervaçao e segurança.

6 . 3 - Alterações 6.3.1 - O Segurado se obriga a comunicar, imediatamentP.

escrito, à Sociedade Seguradora, quaisquer fatos ou alteraçqes verificados durante a vi gência desta apóli ce cOlll referência ao ve ! c~ lo aegurado, tais como:

e por

mo;

6 . 3,2 -· o Segurado é, ainda, obrigado a comunicar a con tratação ou cancel;:i.mento de qualquer outro ,eguro, garantinõo os rue~, mos riscos prévistos nes ta apólice , sobrs o mesmo v~ ículc,

7 - Pagame nto ·ao Prêmi o 7 . 1 ~ Apólice RÇFV, _

· 7 .1. l - Fie~\ -:::n:ent:iJ ~o

üjust ado q,..1e q,}alquer

i n d e~i

zaçao por forç2 do presen te contrdto sumen te pas s a a ser devida àeoo= is que o pagam::n to do prêmi o houver siGc rei.:: izado pelo Segu::õde; · 0 que d eve ser reit<..' , no máx i mo, até ,, clat .1 µrevista para este f:i.; , "ª

:mTA DE SEGUl<".).

7.l.2 - A ,:ia.t i-: lim• 1; , r,ox n pag..1menlo ,:o µrêmh, nàu po derá ultrapas,;ar o 309 d i a da -=lttü,s;io C: ·l a p0lice, da fat ura ou de • conta mensal, do at:"º d: =~novaç:;c, . .:c,s a d itivos v u e ndossus d-::is qu a is r~s ul te aumento ao t1rafü1.c, o u o .;:,., , diê , s t;? o àomj cilio cu segura=do nao for o mesmo du banco ,:·ol-rador. 7 .1 .3 - Qudndo a. d..:.::~ l.irnite c air em à.ia em c;ut n ão • haja exped i ente bancir i o, o pagamen to do primio poderi ser efetua d o , no prime i ro d ia útil em q ue houver expediente bancário . 7. L 4 - Fica , ,li:1<.ici. et. t e nu ido e ajustado qu~ st u S J. nistro ocorrer dentro. d o prazo de ,>< '1:>.~cnt o do p~êmio, sem qu-2 ele se ache efetuado, o d 1 r e 1tf' a 1nder:1 · ·,1l• n;,u fica ra prejudicê.ldo se o prêmio respect LvO f o :: ?ago ainda n~que l e prazo .

7 . 1, 5 ~ Decorridos os rrazos referidos nos 1~ens .:in~e rioi-es sem que. tenha s 1do quilada a respectiva NOTA ')E SEG1:1<0, 0 con= trato ou adit~nento a ela re[eren tc ~1carã automaticamente"' de pleno direito c=celado, i ndependente cic ,·ua!qucr interpelação judicial ou extra j udicial, sem que c~iba rest1~uiçac de qua lquer parcela do pri _ mio j á paga, 7, l.b - A p r esd nte cláusula pr evalece sobre ~uaisy ucr o utras condições que d i spuserem em contrário . 7. 2 - 1.pólice Auto/!IÇ_!:'~

7.2,l - ~lc~ ·ent enct1do e aJusta<lo que q~ alquer

1 ~~er:i

zação por força do pr~sen te: crintra i:o somente passa a ser dev 1 -:i a &:p:,is

que o pagamento do r:emi o hou~er ~ido real izado pelo Segurado, 0 que deve se r fel tc , no maximo, ate a aata l 1m1te prevista rara es~e t,m , na NOTA DS SEGURO .

7.2,2 - A tiat~ limitê_para pagamen te do prêmio não podi;rã ul tr " ·Hssar o 309 d ta da emissao da apólice, 'da fat ura ou da conta mens.,,! ·. do adi t i vo de renovaçao, dos aàit:i,.vos ou e ndossas dos qua i s res u lte aumento d e prêmio, ou o 459 dia , se o domic!lio do Segu r ado na.o f0r o mesmo do BanC'o cob'rador . 7.2.~ - Quando a data limite c air em dia em q~e nao haja_ expediente ~ancario., o pagamento , dQ .p .rêmio poderá ser efet·uado , no prime i ro dia ut il em que ho uver expeJiente bancário. 7,2,4 - O dir~ito a qualquer indenização decori:ente • do presente con~rato dependera, em primeiro lugar, de ~rova de e 0 pagamento do premio tenha sido efetuado .~ntes da ocorrencia do <!';l _ tro. sin 1s 7.2 . 5 - De corridos os prazos referidos nos lt riores sem que tenha s ido quitada a respectiva NOTA DE SEGURO~n~ trato ou ad itamento a ola referente fi c arn autollld.ti c amente e de lena direito cance l ado, independen te d e qualcauer interpelação j di i ~~trajud i cial , sem que cailu restituição de qualquer parcelu deª_ ou Ja paga. a o premio

!~~!

7.2.6 - A p~eaente c lãuaula p1evaJece b out:re.s condições que dispuserem em contrário. so :re quaisquer 8 - Liqul.daçao de Sinj ;~ros 8 , l - A liquidaç ão de qualq•Jer sinistro coberto lice processar-se-á consoante as seguintes regras, por e st a

ªP2

11.1.2 - na hi pótese de re scisão por l ~ici ativa' da Sociedade Seguradora, além dos emo lumentos ,esta reterá , do prêmio recebido, a parte proporcional ao tempo decorrido . 8 . 1 . l - Nos c asos d e Danos Materl a~ s :

12 - Perda de Direito

a) apurada a responsabilidade ~o Segura do, na esfer a a<lministr ativa, a Sociedade Seguradora efe tu a rá o r eembolso ' indepo-,c.en':.._~r.tc da responsabilidade que for apurada na esfera judic ial , c~b~ndo-lhe o direito regressivo contra o r esponsável , pelo ' q ue tcr,r.:i pago a mais ou indevidame nte;

12.1 - Além õos casos previstos em lei , a Soc iedade Seguradora ficar á isen ta de qu alquer obr igação deco rr en te deste con~ra to s e:

bl a Sociedade Se guradora indenizará o monta nte dos preJ u izos r e gularmente apurados ou providenciará a reparaçào, r eposi ção ou r econst ituição e.a coisa d anificada , observad o o limite ' de responsabi lidade da Soci edade Seguradora, por sinistro .

12 . l . l - O Segurado nào fizer declarações verda deiras e c omp letas ou se omitir circustãncias de seu conheci me nto que pudessem ter i _n íluído na acei tação da proposta 01.. r.il :ixãção do prêmio ; 12.1.2 - o Segurado d eixar de curq::•ir a !" ob ::-igc ··

ções convenc i onadas nesta apólice;

8 .1 .2 - Nos caso s de Danos Pessoais alo pagamento de qualquer indeh ização coberta pe l a pn,ser.te apólice dependerá ::e p r ova de respon sabil idade de Segura do mesmo que os terceiros já tenham :ado indeniza dos pelo s ei;uro obrigatório Ge "Danos Pe ssoai, causados por Veicules Autom~ tore s de Vias re rr>2s t r e " {DPVAT) previs~c no c. rc: . 29 da Lei n9 6. l'.:lt. , de 19 l2 . 7~; ·

12 .1. 3 - o Se<;1.1rado dirigir o veiculo sem habili tação l egal ou permitir que o mesmo seja dirigido por pessoa não le galmente habilitada ;

12. 1 . 4 - o veícu~o for usado para f ins diversos ' do indicado nesta apóli ce; 12.1.$ - o s inistro for devi do a culpa grave

~) e\ c oberc.ura d~ danos pesso ~ i.s qua HdO abrcH"!g~aa peJ.:i orese nte ê.!pÓlice somL"!"lte rc3r,:. 1d ~r~ pela parte du indeniz t..-

dolo do Segurado ;

çao q ue axceder os : i mites das cobert~rJs do seguro obriga tó rio de ''Da~os ?esso~ i s c a ilsados ?Or vcI~ ulos ~ut omotores de Vi a Te rre stre (D?\"A'":.' : ;;,r e·\risc.a :-,o v.=t . 2Y ,.: e,. : ~-~l- ~' "' 6 .lJ .; dt:: l~ .1 2. Jq.

12, 1.6 - o Segur ado, por qualque r ~~ • ~. orocurar' obte r benefíc ios ilícitos do seguro a que se r efere Ls.Lü -'Pü~:c ec .

é.2 - A liqu idaçâo üe s inistro s 0o e.dccerá , ainda, as segu int es disposiçõe s :

ó .2.1 - Qual~uer aco r de j udlci a l ou ex tra j udicia l, c o;n as

'!'ARI FA DE SEGURU FACUL'l'J\TI VO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROPRIETÁ RIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRE S

·í~im.:ls , seu s bene fi ciár :i.o.3 e r.c r tl s ~ ro s , só s e r& i:-t•conhecido pela

S0~1ed ~de 5 c~ ur adora s e t i ver su6 ~ri :·i a anu~ncia .

&. 2 .2 - O advogado ce ~efesa do Segurado c:n Ação Cível s e r -~ nomeado d<= c omu;n acordo com a Socieca de Segu::-aàora , c;ue poderá ' d a r in,-,:.ruc:õc s par a e, c nca~unhame.r> LO ::a lide, além úe ne1,, poder in terv:= ntl ~~ fi lidacie de ass 1~lnn ;.~ . 8 . :. . 3 - F.!.xa.d a -: ~ J~lc.J e r• .1. z c.:,?~º devidz,

S C _! ::t !)0r scn':.ença

!,)dSsdc:,, ':'m j 1..lga:.ic.;, seJ a po:- .:icord•_. na :::-rma r.:c i te:m ~- 1, ,) Socieda -

Art9 19 - JUP.ISDIÇÃO As dispos içoes desta Tarifa aplicam- se a todos os segu fac ultat.ivos cil, Respon~abil i dade Ci vil de Ve!culos Automoto res r ~! Vias Terrestre~, que nao andem sobre trilhos , destinado s ao t r ans _ porte ou _7emoçao de pessoa s , ani ma1s ou c o isas, dentro d o Ter ri tó _ r io Brds1 ce1rc. .

de Segur adcra e fetuará o r~emb0l~ o d a i m;.,nrtãnc ia a o ue estive r obr_!:,

Art9 29 - COHEP.'l'URAi:

gada, ~o pra zo de lS {quinze) d ~as , a con,:.a r da aprF ~en t3ç á o dos re~ pectivos documentos .

! - Os se ~uros regido s por esta Tarifa abrangem , dentro das concliçoes espec1fica s de cobertura constantes da apÕlt ce , r antias de DANOS MATERIAIS E/ OU DANC'S PESSOAIS. as g.e_

8. 2.4 - Se a indeni zação a s er paga pel o Segurad o compreender pagamento em dinheiro e presta ção de rendd. o~ pensão , a Sociedade Seguradora, dentro do limite de garantia d a apólice , pagará pr eferencialmente as pr imei r a s. Quando a Socieõa~e Segur aGora, aind a dent.r o daquele lirr.ite , tiver que contrib·.nr tambem para o c ap ital as sequrador da renda, ou pensão , fá-lo-l mediante o fornecimento ou quisição de títulos, em seu r,ré~i.c nome, CU J,lS r ~ serão in~cri tas ' em nome da pessoa ou pessoas com dtreit.o a receoe-las com c l ausula ' de que, cessada a ob ri gação, tais t í tulos reve rterão ao patrimônio ' da Sociedade Seguradora .

2 - Só poderáo ser concedidas eobe rturas diferent es das previstas , depols de ohtida pr évia aut ori za ç ã c dos ó rqàos comr)e tentes.

J - É_ perm1tida a ~xtens3o do ~~rímetro do seguro a quer país da Amer ica do Sul, sob as. seyuintes c ond i ç õ~s:

a) pe ríodo miiximo de cobertura de l ano;

9 - Con tribuição Proporci ona l

b) não será oermitida a elevação da i mpo r tância rada constante da apólice;· se~u-

Quando , n a data da ocorrência de um sinistro, existirem outros seguros gar ant indo os mesmos ri scos previstos nesta apólice,a Socie dade Seguradora contribuirá , apenas, com a quota d e indenização d a s perd as e danos sofridos pelo Segurado , na proporção existente e~ tre a impor tância que houver garantido para os riscos ocorridos e a totalidade da importância segurada por todas as apóli ces em vigor na •que la data.

c) cobrança do adiciona l respec t i vo e inclusio de Cláusula Especial de acordo com o disposto no subitem 4.1 do Art 94 ~

10 - Sub-rogação de Direitos

1 - O período máx imo de vigência de um seguro é de 12 ld2_ ze) meses. Pa r a seguros contratados por prazo inferior, a plicam -se às taxas anuai s as percentagens constantes da seguinte tabela:

Efetuau::, o pagamento da indenização, cujo recibo val er á como instrumento de cess ão. a Sociedade Seguradora ficará sub-roga~a até a conco r rência da indenização paga, em todos os dir~itos e açoes do Segurado contra aqueles que, por ato, fato ou omissao, te nham causado os preju{zos indenizados pela Sociedade Seguradora ou para eles concorrido, obrigando-se o Segurado a faci l itar os meios ' ao exercicio dessa sub- rogação. l J - Cancelamento 11.1 - Este contrato poderá ser rescindido, total ou parcialmente, a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer das par tes contratantes e desde que obtida -~ c oncordância d~ OD~ra _par~e observadas as disposições seguintes: 11 .l. l - Na hipótese de rescisão a. pedi do do Segurado, a Socied ade Seguradora reterá, além dos emo~üméntos, o prê mio c a l c 1llad.o de acordo com a tabela de prazo curto da tarifa em vigor;

81 . 592*Pâg .04*12 .0,_J

Art9 39 - PRAZO DO SEGURO

P R A Z O

PERCENTAGENS

!' R A Z O

PERCENTAGENS

15 dias 30 dias 45 d i as 60 dias .70 dias 80 dias 90 dias 105 dias 120 dias 135 dias 150 dias 165 dias

13% 20% 27% 30% 36% 38% 40% 46% 50% 56% 60% 66%

180 dias 195 dias 210 dias 225 dias 240 dias 25 5 dias 270 dias 285 dias 300 dias 315 dias 330 dias 345 dias

70% 73% 75% 78% 80% 83% 85% 88% 90 % 93% 95% 98 %

BI . 592*Pãg .05*12.01 .81

2 - Nos casos em que os veículo3 tenr.am sido adqu1n.do :; rc.2d 1a.nt~ contrato d e finan ciamento, é permitida a contratação do se:gure, pc,J.o prazo máximo d e 24 meses . 2.1 - O p r êmio do periodo exc eden t e a 1 2 meses d e ve rá ser c o brado de a cordo c om a tabe l a do i t em l deste artigo, cO?!l uma adiciÕ na l d e 2oi (vinte por cento ). ArtQ 49 - PR t MI O S 1 - 09 prêmio s estabelecidos nes ta Tarifa nao mínimos ~ anuais, não sendo pe r mit i da a c cn cessão de quai squer des conto s, sal voos pr evis t os nc a~tigo 79. 2 - Os prêmios bás icos d a prese n te -Tar i fa , a p licáveis por unidade de v eículo , são o s constzintes da Tabe l a de - Prêmios Básico~, que cons titui o ANEXO nQ 1 - Le tr a A, e correspondem a : mil a ) importância segurada de Cr $ 20. 000 ,00 (vinte cruzeiros), pa r a Dan os Mater i ais, a primeir o risco , sem fr anqu i a;

2.10 - Em casos de v eículos de passeio loca do s elo s e r a do , dirigido s por s~us prepostos, permite-se a contrata ~o dos~= ro, des de que na a.police os prepos tos estejam devidamenie especiiicados e se inclua no co~trato a "Cláusula Especi al para seguros de Ve ículos de Passageiros Locados", que constitui o ANEXO n9 5.

2.10.l - O enquãdramento tarifário deve ser efetuado na c a tegoria 01 e prêmio c a l.:ulado na base anual de um veiculo por preposto especificado ~a a pólice . 3 - Os p r êmios · correspondentes a importâncias segurad a s d i f e r e n tes de Cr~ 20;000,00 (v inte mil cruzeiros) serã o obt idos r.,cc i.:. · te a a pl i caçao dqs seguintes coeficientes específicos conforme a garanti a , a·os prê'!l1os básicos das tabelas do ANEXO nQ' 1.

SEGURADA

b ) importâ nc ia segu rada de Cr$ 20. 00 0 , 00 (vinte mil cruzeiros), pa ra Danos Pessoais , a segundo r isco do seguro obr i ga t§. rio DPVAT, previs to no art . 29 da Le i n9 6 . 194 de 19. 12.7 4, observadas·, todavia, as r estr ições e Condi çoes Especif icas do Seguro Facu !_ tativo d e R.C. de Proprie t á r ios de Ve ícu l os ~utomotore s de Via ~errestre.

(Cr S l. 000)

2.1 - Inc luem-se na c a tegori a 04 de~ta Tari fa os ç ami nhÕes ou veiculos "pick- up", adap tados ou não com bancos s obre i carroceria, para o trans porte de operár ios , t rabalhado r es ou lavradores aos locais de traba lho.

30 40

2 . 2 - Reboques d estina do s ao tran~porte a~ intl=áveis, corrosivos ou explos i vos de v em ser e nquadrados na categor ia 05. 2. 3 - I nc luem- se na categoria 10 , d es ta Ta rifa, os v eí culos que util izam "Chapas de Ex periência " e "Chapas d e Fabr icante s" para tr a f egarem en. vias públicas, dispen sando- se a indicaçao na apó lice da s c ar a c terís ticas de identificação d o s v eícu l os , salvo a es= pécie e o número da chapa. 2 . 4 - Os v eicules e nv iado s por fabr i cant~s a conces c i onários e di stribu i dores , que tra fegam por suas próµias rodas , pa r a diversos pontos do pa ís, nas c hamada s "Viagens de En tre~a• , desde que r e gul armente lice nciados , t e rão cobe r tur a por me io de apól i ces de averbação, emitidas exclus ivamen t e a f avor de fabrican t es e conces sionários . Os prêmi o s b ásicos por ve í culo , i ndependentemen t e' de s ua categor i a , são os cons t antes d a ANEXO 1 , letra B .

2. 4 . l - Para os p r azos superiores a 15 dias , a - . pl icam-se as percentagens constantes do artigo 39 aos p rêmios anuais correspond ent es a c ada cat egoria tari fári a .

0,69

0 , 50

0 , 90

<.: I

l,00 1,11

l,00 1, 25 1,50 2 ,00 2,50 2, 80 3,10 3,40

25 50 60 70 80 90 1.00 1 50 200

300 400 500 600 700

2 . 9 .l - O p t·êml o ad i c i ona ! d ~u.-.: s e .r:u e:c e a pres ente Cláusula c o rrespond e r á a 10% (dez por ce ntol do prêmio de cobertura de danos pessoais .

Bl S92*Pãg.06*12.0lj

3 , 70 4 , 00

4 , 13 4 ,25 4 ,50 4, 75 5, 00

900

l,78 1,83 1,87 l,91

5, 20 5 , 40 5, s, 5 , 70

l 000 11 00

1 , 98

6 , 00

800

1200 1300 1 400

1 500 1600 1700 1800 1900 20 00

2 .6 - :e permi t i da a emissão d e apóliç~s de averbaçâu ' par a veicules vendidos por c asas revendedoras, concess ionárias , c02_ pera.t i va s , c onsórc ios devidamente legali zados e quaisquer e ntidades f i nancia doras , desde que seja incluída na apólice a "Cláusula Especial para Seguros de Averbação", que c o n st i tui o ANEXO n9 2 des t a ' Tarii:a.

2 . 9 - Não ob sta n t e o d i s po s to na a líne a "c " do i tem 4 das Condições Espec i ficas deste s e guro , é permit ida a e xtensão d a c ober tura de danos pessoais a d i rigen tes , sóc ios, empregados e prepostos do segurado, mediante a c obrança de prêmio ad i cional e incl us ã o , no contrato, da "Cláusula Espe cial pa r a Extensão de Cobertura a Di r i gentes, Sócio s, Empreg ado s e Prepostos" , que cons titui o ANEXO n94.

1 ·, 16

1 ,21 1,25 1,29 l , 32 1,35 l,37 1 , 38 1 , 45 1 ,52 1,59 1,66

..)

1, 7 3

3000 35-00 400 0 4500 5000 5500 600 0

2 . 8 - Nos seguros contratados pelo locat á r i o , nos caso s d e aluguel , o e nquadramen t o tarifário poderá s e r f eito de c onformidade com a util ização do v eículo pelo locatário .

DANOS PESSOAIS

15 20

2500

Automáti ca p ara Seguros de Prota" , que cons ti t u l o ANEX() n9 3 des ta Tari f a.

DANOS MATERIAIS

1.0

2 .5 - Quando um mesmo veícu l o tiver diferentes ut ilizaçces, deverá ser classificado segundo a uti l iza~ão a q~e corres ponde r o p r êmio mais elevado.

2.7 - :e pe r mitida a emissão J e apóli ces d e Se:guros de Frot a, com as cobe!'tu ras exter.siva s aos ·: e ículos que for an ddquir i dos e/ou alugados pe l o segurado , durante a v igênc i a d a s mesmas, de~ de que sej a incluída na a pól i ce a "Cláusula Es pecial de Cobe rtu ra '

e o E F I C I E NT E s

I MPOR'!'ÃNC U

6 500

70 00 7500 8000

8500 9000 9500 10000 11000 12000 1300 0 1400 0 15000 16000 17000

1eooo

, ,q'

2,0 0

2 , 03 2;05 2,07 2,09

2,1 2 2 ,14

2,16 2,18 2,29 2,39 2, 49

2 ,58 2 ,6 7 2 ,76 2, 85 2, 92 3 , 00 3,07

3 ,14 3,21 3 , 27 3 ,3 4 3, 4 0

3 ,4 5 3 , 56 3,6 7 3, 76 3 ,85

3,93 4,00

4,07

c; , Ac;

6 ,15 6, 30 6 , 40 6,5 0 E ,60 6 ,7 0

6 ,80 6 , 90

7, 00 7 , 65 • 8,22 8 ,74 9 , 20 9,62 1 0 , 00

10 ,35 10,67 10,96 11,23 11,48 11, 72 11,93 12,14 1 2 ,33

12,SO 1 2,81 13 ,09

13 , 35 13,59 1 3,8 1 14 ,02 14 , 19

4 ,14 4,21

14,34

4, 28

14,62 15,16 1 5 ,56

19000 20000 25000 30000 35000 4000 0 45000

4 , 54 4, 7 5 4 , 92

50000

5,2 7

S,06 5 , 18

1 4, 48

15,86

16, 09 16 ,?53

lf>,4 3

BI .592*Pãg .07*12.0'!..:..§l

5,36 5,44

55000 60000 6500( íOOOO 75000 8000(, 85000 90000 950 00 10000 0 l. 10 000 1200 00 130000 140000 150000 160000 170000 180000 190000 200000 250000 300000 350000

5 ,50

5,56 S , 61 5,6E 5 , 70 5,7 4 5 , í7 5,80 5,86 5 ,92

5 ,97 6,03 6 ,08 6 ,1 4 6 ,19 6 ,25 6 , 30 6,36 6,63

6 , 91 7 ,18 7 , 46 i, 7 4 8 ,0 1

~ººººº00 4500 500000

16 , 5b 16,67 16,7b lf,8 1 16 ,9 2 1 6 , 9fJ 17, 04 J 7, 09 17, 13

2.2 - Em nenhuma hipótese, no fracionamento a que s e re fere este ~tigo , o vencimento da última parcela poderá ultrapassar o 309 (trigesimo) dia que anteceder a data de vencimento do seguro. _

3 -

Nas apóli~es_contratadas com fracionamento de prêmio, de Clausula de Fracionamento de Prêmio", que cons

vera ser incluída a titui o ANEXO n9 7.

l7, P

Art9 69 - ALTERAÇÕES NA TARIFÃ E NO SEGURO

17,24 17,3 i 17,3 6

_ 1 - As alteraçõ~s que_forem int:odu:idas nes!a Tarifa aplicar ~e -ao aos_seguros _novos e as :enovaçoes;as_inclusoes de veícu los as ampliaçoes de coberturas e as substituiçoes de veículos ern que 0 novo íor de categoria tarifária diver sa do veículo substitu{do .

17,45

17 ,52 17,59 17_.66 17 , 73 17,80 l 7 _. 8 7 18, 22 18,57 18, 9 2

2 - As inclusões, substituições e exclusões de veículos só são permitid~s até o ~encimento da apólice, fica ndo proibida qual quer a l teraçao t2111poraria. 3 - As inclusões e substituições de veículos serão efetuadas na base "pro-rata-~emporis" e as exclusões mediante utilização da tabela constante do artigo 39.

19 , 27 19,62 19, 97

3.1 - Nas apólices de frota as exclusões serão também• efetuadas na base "pro-rata-temporis " . Art9 79 - DESCONTO POR FROTA

3 .1 - Para i moortánc1as sP.ouradas não p r evi s tas nd t ~ lu

ac i ma, cabe rá a a plicação do coefici~nte indicado para a cia sequ rada imediatamente supe rior.

1 - Para efeito do disposto neste artigo, entende-se por fro ta, o conjunto de cinq(lenta ou mais veiculos, segurados na mesma T Sociedade Seguradora, por apólices emitidas em nome de uma pessoa física ou jurídica , podendo ser incluídas nas mesmas veículos de ' seu pessoal dirigente, seus eropregados,ou firmas comprovadamente • subsidiárias do segurado principal.

import~n-

3.2 - No c aso de contrata ção de s eguro a segundo r isco, o prêmio r especti vo deverá corresponder :w valor total do seguro , d ~ duzido do prêmio do segur o d e prêmio de primeiro risco. 4 - Os prêmios f ixados pela prese nte Tarifa serão r ea jusl ~<los bienalme nte , ern função tla experiência que, abrangendo ~eparadarne nte as cobertu ras de Danos Materiais e Danos Pessoais, sera apurada pela Fede r ação Nac ional das Empresas de ?~guros Privados e de Capitali zação (FENASEG) e encaminhada aos ôrgaos Ofici.ais par a a d evid a ~ provação. 4 1 - A exten s ão do perime t ro d e cobertura do segu ro para qualquer pais da América do Sul está s ujeita à inclusão da ~c l áusula Especial de Cobertur a para Extensão do Perime tro do ~eguro aos Paises da runérica do Sul" , Anexo n9 6 , e cobrança de premio adic ional fixado de acordo c om o quadro a seguir:

- A z o

ri.té 90 dias !l:Z

8~ wo Ul V

Superior a 90 di as le infer i or a urnalnO

Um ano Segu r o~ de v iagem d e

enneqa J\ r tc.> !",Q

2 - Para• os seguros de cinqõenta ou mais veícu los que consti tuem uma frota (tal coIOO definido no item precedente) ,poderão ser concedidos os d~scontos básicos co~stan tes na tabela a seguir, des de que a experiencia do segurado nao ultrapasse o coeficiente si 7 nistro/prêmio de 50% (cinq(lenta por cento), quando se tratar de re novação:

NtlMERO DE VE!CU.LOS . p R

ig (/)

1.1 - O desconto a:noedirlo por apólice permanecerá inal te rável por todo o período de v igência da mesma.

Percentagem para Cálculo de Pr~ mio Adicional 5\ élo ?rêmio anual para cada pe

"d"

r!odo d e 30 <lias ou fracão 15\ do p rêmio anual , mai s 2\ de prêmio anual para cada peri odc rle 30 dias ou fração eubseq.iente

25\ do orêmio anual 40\ d o prêmio cobrado para a vi ~~em em t 1r r i ~ór i.Q N~c i on~l

DL J?P.~MIO 1 - o s premies líquido s, acresc idos de custo da apóli ce e

(\)

De 50 a 99

De 100 a 199

De 200 a 299

De 300 a 399

Oe 400 a 499

n.. 500 a 599 De 600 a 69~ a , 99 Õe De 800 e m d t an te

,oo

PAGAMfiNTO

õo Tmpns t o de Qper 119õea F1nance i r4S , ~evem se r pagqa de acordo

DESCONTO -i!A6iI~

'º

çCJIII

as â l sposiçÕes l e gais v i g e ntes . 2 - Quando a impor tânc i a do prêmio anual f or i ~u a J ou • u per i o r a 4 (quatro ) veze s o"Maior Valor de Referê ncia" vi gente no

· 2.1 - Quando ae trat a r de d1do• oa de•oonto• básico• previeto• na ■e9Uro novo, pod•ri o • •r concetabela s u pra, levando•ae canta, apenas, o nú.Nro de veicu lo• da trota ao ltgurado . em

Vd! s , será pet111itido às soc i edades Seguradoras fraci onar o pagamen-

t o desses prêmios ero até 4 (qua t ro) parcelas , mensais, ;gua i s e sucessivas , a primeira das quais acresc ida do custo da apolic ; • do ad ici onal ou adic i onais previstos no subi tem 2. 1 abaixo, s e ra paga ~ t é a d ata limi te para pagamento na NOTA DE SEGUROS, vencendo-se a s 2a., 3a. , e 4a. p~celas a 30 {trinta) , 60 (sessenta) e 90 ( nawrrt:.a) dl! S reepec l i vamen t e, contados daque l a data . 2.1 - Nenhuma parcel a poderá ser d e valor 1.nferior ao "Mai or Valor d e Referênc ia" acima aludido, e sobre as il!lpOrtÂnc ias cor r espondentes às 2a . ,3a . e 4a . parcelas, incidirão, respectiva mente, o e adic ion~is d~ 2,2%, 4 , 4% e 6,6%. 2. 2 - O d i upost o ne s te art. igo não se apli ca a o u seguros que admi tam ave rb4 çõe s, fa t urae ou conta mensa i s e nem aos que t e~ hlllll crit ér io• ~ró~ri.llflde fracJonarnen t o apr ovados pel a S~SE"P ,

BI .592*Pãg .~

2. 2 - Quando o coefi ciente a1n.1atro/prê1111o estiver ait o entre SOi (cinqdenta por cento) e 100, (cem por cento ) 0 4 uato a ser concedido (d 1 l reaultará cSa aplicaQão d a f 6r111Ula' a seguira ••00n-

10.000

100 - (2 8/t - 100

onde

2 . 2.1 - "di" • deaconto a ser concedido . 2.2.2 - "d" • de•conto báaico laxp g-em), constante na t abela ão item 2 41111 fun..,ão da frroutaªºd em pereent!. T

IIO -

o ■-guradc .

2 . 2 . 3 - "S/P " • coefi i percentaga, d•apre1aõ&1 •• deoi~~:)~ ainistro/ prê,uo (expre!

~l .õ92*Pâg.09*12 .01 .81

po " pick-up" de até 1500 kG de ca rga , caminhões e outros veículos . .. .... . . .. .. .. . .. . .

2. 3 - Quando o coefici..:ntt'e sir,istro/pr&mio for i. •J\l ii I ou superior a 100% (cem por cento) não s er~ oerm.ttida a conccssãr. de qualquer des conto de fro ta sob r e o prêm.i c J (quidc tar i fár.ü> , i.n<lep"!r. dentemente do númer o d e vei c ulo s da frot a do segurado. B)

3 - Para a apuração do coe f i c iente s i n i s tro/primio , levar- se-

1. 661, 44

318 ,28

Pr.ê mios bá sicos par a "Vi age ns d e Entreg a "

á em conta a experiência do sequrad o , limitaà-3. , Po rém. nos ú l t•r.1os 2

(dois) anos comol etos e dever ão ser consi derados os pr êmi os reoebidcs , os sinistros pagos e os a pagar . PRAZO DA ViAGE."I

3. 1 - o demons t r ... t i vo pr á t ico de apl icação ca sistemá ti ca de ste Art . con s t i tui o ANEXO n9 8.

Até

4 - Para os f i.ns constantes deste a rtigo , nao é permiti do a -

DANOS MATERIAIS Cr$

DIINOS PI:SSOAIS Cr$

5 d ias

71 . 53

15,90

grupar:

de 6 a 1 0

d i as

106.1 5

25,48

a) velculos oe rten r.en tes a sócioi:; de um mesmo clube, membros de um mesmo Sind ic~co ou de out r as qu".;.sque r agremi ações , seja:n qua is f o rem as suas finalidade s;

de ll a . 15

dias

12 0 .00

35 , 02

b) veicu l os .vendidos ou fi nanciados por agências ou casa s financiadoras de vend a de au t omóveis .

ANEXO n9 2

Art9 89 - CORRETAGEM

Cl áusula Especial para Seguros de Averbação

Pode r ão as Soc ied ades Seguradoras r e munerar o cor r e t o r o ficialme n t e reg istrado, que tenh a angariado o s egu ro , com uma comis são d e corre tagem Ún icu limitada ao máx.imo de 1 5% do p rêmio líqu i d o recebido. Art9 99 - DISPOSICÕES TRANSITÕRIAS

. _l - Es t a ~a~ólice gar an t e, de acordo com a Cláusula n9 1 das . Cond1çoes . Es pecificas d~_ Segur o Facul t ativo de Responsabil i dade Civi l d e Propriet a rios de Veic ules Automotores de Vi as Terrestr es o s da nos (materiai s e/ou pessoai s) causad os a t e r cei r os pelos veicul~s• vendido!' no ped'.odo de a pelo estipulante .

Os pr êmios bá s i cos estabelecidos no a r t i go 49 da p re se nte Tar i fa v igora r ão pe l o pruzo mlni mo de um ano , a c ontar da data do inicio de sua v i gê ncia .

me i nd i cad o pelo mesmo na for ma da letr a c do item 7 desta Cláusulã .

1 .1 - O Est i pu l ante é

2 - O pagamento de qual9uer indeni zação decorr ente deres ponsabi l idad e assumida por esta apelice, será feito de acordo com a Cláusu l a 8 das Condições Esp,,c l ficas.

Ar t 9 109 - CASOS OMISSOS Os casos omissos da presente Tarifa se r ao reso l vidos pel a SUSEP .

3 - ·o Es tipulan te se c<?mpr~ete a f a cilitar à Sociedade• S~guradora todos os meios d e ve r 1ricaçao do cumprimento das obri ga çoes por ela assumidas neste seguro, inclusive no que se r e fere à comp rovação do número e das car acterísticas dos veí c ulos vendidos .

ANEXO n9 l TABELA DE PRtMIOS BÁS I COS

4 - O seguro poderá ser cancelado pelo Estipulante ou pe l a Sociedade Segur a dora med i a n te acordo entre as partes, feito

A) Prêmios b ás i cos para Danos Materiais e Danos Pessoa i s

CATEGORIA TARIFÃRIA

V E I e U L O S

por

escr ito.

Permanece r ão , entr etanto, em vigor todos os risco s em curso re lativos aos veículos ve ndidos: pelo Éstipulante e averbados a té a data do can celamento . DAl>OS MA'Il'.RIAIS

OAN::6 PESS:lAIS

Cr$

Automóveis particulares .. . .

1.384 , 5 4

350, 1 2

Táxis e carros de aluguel ..

2.469,08

60 4,73

ônibus,mic r o-ônibus e lotações com cobrança de frete (Urbanos e Interurbanos , Rurais e Interes taduai s) ..... .

6 . 691,91

2 . 068 , 86

5 - Não obstante só ser permitid a a inclusão de v~ í culos nes t a apôlice no período de v igéncia da mesma, _a cobertur u para o s veicules averbados vigorará pelos prazos dos respectivos seauros. 6 - A cobertura de sta apólice é automáti ca, in1ciando-s~ no momento em que o veiculo é e n tregue ao compr ado r, dev enuo o cst. pulante encami nhar à Sociedad e Seguradora, até o dia 10 de c ad a mP.~ a relação de todos os ve i culos vendidos no mês anterior. ·

6 .1 - Correrá por conta do Estipulante o prêmio rela tive à c obertura d e um per í odo de _30 dias para cada ve i c ulo, sempre que o comprador , no ato da operaçao compra e venda, tenha firmado • decla:ação de que não pretende a inclusão do seu veicu lo na prese nte apel ice , per prazo super i or a 30 dias, devendo tal declaração • ser enviada a companhia dentro de 72 horas, no máximo.

Mi cro-ônibus com cobran~a de frete mas com l otação nao s u perior a 10 passage iros e ônibus e micro-õnibu• e lotãção •em cobrança de f r e t e (Ur banos e I nteti:irbanos Ruraise I nterestaduai s) •..•......

3.138,28

986 ,69

Vel culos destinados ao trans porte de infla111ãveis,corr osI vos ou explosivos ..• . •. . ... ~

3.645,95

636,67

Reboques de passageiros .. .. •

4.245,91

1.336,78

Reboques destinados ao trans porte de carga .•......... . . :

1.661,44

318,28

e) Tipo do veiculo;

Tratores e Máquinas agricolas

369,21

95,48

f) Ano da fabricação;

Motocicletas,motonetas ,ciclo motores e similares •..... . . :

623,04

222,80

, e segurado o no

7 - Deverão constar da relação acima, para cada veiculo, os seguintes dados: a) n9 da averbação· b) n9 e data da fatura de venda: c) Nome e endereço do comprador-utilizador segurado; d) Marca do v e i c ulo :

g) n9 da licença ; h) n9 do motor ;

Máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral ,licenciados, camionetas ti-

i) n9 do chaesia; j) Fins a que se destina o veículo

BI .592*Pãg .JSv

Bl .592*Pãg. ll*l 2.0 l .81

8 - A So ciedade Se91.n :adora com base no. e l ement of> c,,. _:;;qm t e s cont a mensal, na qual s ~ · ão i n c l uídos os na Cláu &11la 7 ext rairá r e s pectivos e=l ume n t , . d e v e ndo o Estipulante e f <! i:uar o pagamento na f o rma de l eqisl a c ã c 11~ ,ente n ã o se admí tind .:i , em hipótese a lguma , a r e tenção de pr~ i ~s a ti tu l o de r e ssarcimento ú ~ si n i s tros pendet1-

tes . 9 - No c a so de alteração de TSFRC fi c a e n tendido que a s noobe decerão · às nova s d i sposiçõe s tarifár ias . v os i11clu !i&2G de veículo , a par tir da data d a a ltera ç ã 0,

ANEXO n9 3 Clá usula Espec ia l d e Cob c,rt,;( õ Automática 'p a ra os Seguros de Frota l - Fic a e n t e ndià o e a c ord a dc gue , no seguro de fro t a , as c o oorturas d a pre s en t e apó l i c e s ã o ext P.usiv as aos v e í c ul o s q u e f oram a d qu iri dos e / o u alugados pelo Se gurado, d uran te a v i g ê n c i a d a 3i=Õiloe~ observadas as segui ntes c ond içõe s: a ) compr o v ação d e q u e t o d os os veí c u l o s d e p r o pr iedad e e/ou a luga d o s pe l o Segura do e stão garan tid o s pe l a s c.:iber tu r.:is ,i:, rev i ~ tas nesta apólice ; · · ·

CO1-í _ '· : C e D-~ :' . RIS C'. - 0 : , F'

b ) f ixação pré via d a d a t a d e a quisi ç ã o e /ou a l ugu e l do ve í cul o o u d a d.:ita d e s u a i nc lusão na frota c o mo in í cio de v ioênci a d esta e x t e n são de cobe rtura .

2 - Em raz ão d e auto mat ic idade dos ve í culos adquirid o s ,2 / ou alug aão s p elo Segura do dura nte a v igê ncia da apôli ce , e tend o em vis ta o d i s p o sto n a Cláusul a 7 - " Pagamen to do Prêmio " , que f az pa r t e d a s Condições Específica s desta apólice, é conve nc ion ado que : a) O Segurado s e comprome t e a comu ni car à So ciedad e Se gu r a d ora , por es crito, até 309 (trigésimo) dia s egui nte d a a qui s i ç ã Õ o u aluguel do ve i culo , ou d a a nexação à fr o t a , conforme ha ja s i d o f i xado o r e viamente. o s dados aba ixo r e lacionados: -

n9 e d a ta d a fatura de compra e/ou de alugu e l ; marca, t i po e u t il ização d o v e ículo ; n9 do mot or ; n 9 d o chas si s; n9 e t i p o d a c a rroce r i a; a n o de fa br icaç ão .

b) Te r min ado o pr a zo f i xado na a lín e a anterior o novo v e ícu l o soment e estará segurado a p a rtir do momento e m q u e fo r fe i ta comunicação à Soci ed ade Segur a dor a . c ) Por ocasião da emissão des te s eguro , a lém d o prêmi o i n icia l d a apóli ce p a gar á o Segu r ado um p rêmio de CR$ . . . ... . .. . .. . . . ~ j u n tamen te com os e mo lume n t o s r espectivos .

Re f.

Ri s e os J 1 ve r ; os ~ o tl e r tu r e ê. ~ ·, t :: i a 1 J e A1 u ; 1.1 e , Cir c ula r PRE Sl -084 /7 4, Slisd1- 0 1 ê /7 4 , a e 26 . C·o . 7~

Vi san ao a t o r nar mais e f i ca z a Cob e r t u r a fs pe c ,a l de Al uguel, para o s casos de pe ra a t o tal nos .,n r é d1o•~ .,- e ~r a na e porte, r es olve u este Ins t ituto ampli~ r o period o i n de ni t ã ric p r ! vis t o no Art . 10, item 2 , alin e a " b" do Ca pit yl o I aa Tarifa p 1 ra os Seguros de RiHos_ Di vers os do Bres i 1, de d o z e p a ra ~ i r, te e quatro meses.

d) Sem prejuízo d a r e t e nção do p r êmio-depós i t o , a So c i e dade Segurado r a e mi ti r á e n dosso , para cobr a nça dos p r ê mi os r e l ati vo s aos veícu l o s i nclu í dos no seguro , d e conformidade c om o di s p osto na al lne a " a " d est e it e m.

Sa uda ç õe s

e) No té r mino da v igênc i a d a apól i c e s erá r cs t i t u 1d o ao Se gurado , po r e ndosso , o va lor r e tido a t i tu l o ,je p rêrnio- d epós i to

----,j_;_Frel~i o ~

3 - Fica a inda entendid o e acor d a do que , e m vi r tude da au l o roat l c i d ade de sta cobe r tu r a, os l i mite s fixad os serã o os mesmo s estio ulad o s ciuando d a e mis são da aoólice, conforme a b a ix n d i scrimina d o : a)

Limite par a DANOS MATERIAI S: até Cr$ ... . . . . .

Lim i te para DANOS P ESSOAI S : a té Cr S .. . .. . . . . .

1.UC)

:.!~

I ODO

Ch e fe do :ie · r t~n-.e n t o de

Op e r a ções Espe c ia is

4 - No c a s o d e a l t er açã o d a Ta r ifa de Seg ur o Fac u l tat i vo de Re spo nsab ilidade Ci vil de P rop r iet ár i os de Ve í c ul o s Automotores d e Vias Terres tres, f ica e nte nd i do q ue a s i nc lusões d e v e ículos, a p a~ t i r da d at a da a lt eração, o b ede c er ã o às no v a s di s po s i ç ões tarifárias .

NOTA: O prêmio-depósi to r e ferido n a ali nea " c " d o item

2, c orre spondera a 2 (do is) MVR - Ma i o r Val or de Referênc ia v i gen te no País , qua l q u er que s eja a coberrura . ANE XO n9 4 CLÃUSULA ESP EC IAL PARA EXTENSÃO DE COBERTURA A D!R IGE~

Proc . 0E0PE - 903 / 79 ZL/ MGA: .

TES, SÓC I OS , EMPREGADOS E PREPOSTOS Tendo sido pago o prêmio adi cion al corresponder,te, fi c a entendido e a cor d a d o que , a o c ontr á rio d o que c onst a na a línea " c " da Cl áus u la 4 - "Responsabilidades Exc luída s" - a as C,mdiçõe s Es pec_i_f i ca s deste s e g ur o , são c ons i d e rados tercei ros , para f i0 s de c o b e r t E r a c oncedida, o s dir i qen tes , s õ c 1os, e mpr e g aâo s e vr e vostos d e, Segur a do e , a i.nda , as pe s soa s q üe d e le s d eper.d ain e cviüJ'1' i e:, ,-,~:1 • 2 , :lesde ..,. qnc r, aci d e nt e !ôe veri f.q u e f ora, do s loca is d e rn·,·y,rj r~ a d2, ou 0cupadc s pelo Se g ur a do

l> l : '~?_?*P.ág . l 2*12 .01. 81

b ·-l .S9 2*P â q__U1*1 2 0 1. ~l . - ---- -- -•-- -·· . '."

,'.NEXC n9:, CLAUS\jLA ESPECIAL PARA SEGUROS DE VE!CU LOS DE PASSA...;E.!ROS LOC,<..DOS

l ) é:s ta apóli<::e garante, d e acordo com a :: láusula I, das Conõiçêes ' Específi. c as õo Seguro Facultativo de Responsabil idade Ci·;il dE- Prur:::i ctá riu s àe Veí cu Jos Automotores de ·,._; lãs Tel:'restres, cs da :10s (nat.eri ais e/ou oessoais) ca usados a ter ce iros oelos veículos l o cad os em nÕ me do Seg~,:-ado, no período de . . . . . . a . ·... . .. , enquanto e sti v -= rc:~ T sendo dirigid os pes s o almerte por um de seu s prepost0s u ~v . G a G~:"I Le cb pecificados na apólice . 2) O pagamen to de qual quer ind e nização decorr ente d e r e sponsabilida de assumida por ~sta apólice s e rã feito de acordo com a Clãusula B d.::is Condições Es ;:,"ec :fica s . · 3) A c o bcr tur3 <lesLa apól i ce é ai:tomática , i nic1.ando-sc nu momen t o cm q u e o vefculo â entregue ao locatário .

•

4) Quól sue r indeni ~ação coberta pel.::i ~ re sente apólice só ser á paga ' s e fo r à e vid am0nt e comprovado que o veículo e sta v a , na o c a siàc do si ni st ro, s endo d ~r1gido pessoalmente por um dos prepostos de Segurado espec ificados na apó lice , me d iante a 3~rescntação ào respectivo c 0ntrato de l ocação . A:--i EXO n9 6 CLl'iUSULl\ ESPECIAL DE COBERTURA PARA E XTEN SÃO DO PERlMETRO DO SJ::Gl 'RO

AOS PA Ises DA AfltRICA Dú SUL Fica entendido e acordado que, tendo sid o pagc o ?= r mio adic ional de Cr$ .. . . . . . . . . . . . . . . . . o pe rímet ro de cobertura àa present e apólice abrangerá também os danos caus ados a terceiros cm q ua lquer país da América do Sul, durante o período d e ... .. d ias , a partir d e .. .. ... . ... . ... . .... per'T!anecendo em vigor todas as demais condi~Ões da apólice , exceto quar.t~ às di sposições pre~istas nesta c láusula . Fica a cordado, ainda , que qualquer indenizaçao devid a pela Sociedade Seguradora por forç.::i des t3 e x tensão de per~met r c , será pa ao Segu r ado , em moeda b r a sileir a , f eita a corversao à taxa de ga cârnbi~ na data do seu pagamento . ANEXO n9 7 CLÃUSULA DE FRACIONAMENTO DE PRtMro

Fica ente ndido e nj ustad o que o orêmio d~ pr pólice . .. . . . . · ·' ese r. Lc· a. sera pago em .. . ..... pa r c elas 1gua1s, mensais e sucéss · iva~ ' a p ri~e1ra das quais acr esc id a dos emolumentos e dos <l<licio n lportanc ia total c r $ . . . . . . . . . . . . . ,com v e ncimento . na para ; a is,/ as demai s no v a l o r de· Cr$ · • • • • • • • . • - •. , cad a uma , com venciment · · · · · · · ·· .p O · ·· 1 .. . / . . . , ... / ... / ... e ... / ... / ... A fa lt a de paga mento de ~m q~er pa rcel a , n o prazo devLd o , aca rre tcr .:i o cancelamento do co ~ua O scm ter Segurado direito à restit u ição ou dedução dos pr; _n ra t o 1 umentos e adicionais pagos . emios, c m2 D

ANEXO N9 8

emonstrati vo Prático de Apl i c a ç ão da S i stemátic a Tnfroduz~da .

1) a ) Segurado : Viação "x" Ltda . b) Seguro ~ovo : Ano de 197 9 e} NGmero d e Veículos na

.a:

550

d) Desconto básico (d }: 3S% (independentemente do coe f te ien t e sin1s tro/ p r êmio , µ01 se t.ralar d e seguro :102) a) Segurado : Viação "xº Ltda. vo}. b'

Reno vação: Ano de 1980

c) NGmero de Veículos na f r ota : 60 5 (inclusão de 5 5 v e í c u l os o ano de 1979) c!u ran d) Desconto básico (d}: 4 0%

(s e

f o coe ic1ente ~in1s tro,'pr em i o f Ds se igual ou inferior a cinq cle n ta p :n-ce:n t o l

CN SF ,.· ► ~•ÇõSií

[

e) Apuraç~o do coe f i ciente sinistro/prêmio . Prêmios auferidos: Cr $ l.OOC.000 , 0 C Sinistros Pagos'.

CrS

450.000,00

Sinistros a Pagar: Cr$

375 . 000 , 00

S/P = 450 . 000 + 375 . 000 = 825.000 =0,fl25 1 . 000 . 000

;;;;:.::â -êiiiF s:tb nW:; f

Ministério da Fai:end2. CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

=82,50% (d esp rezando-

l. 000 . 000

RESOL UÇÃO CNSP N9 11/80

se as dec 1ma1s = 82i ) , portanto, super i or a 50 % (cinq~e nta por c en to : . f) Apl1ca çio da f6 r mu l b oa r a cálculo do d es~onto a ser concedido (d ), fa :-e à experiência· do segurado: 1 d

O CONSE!,HO NACIONAL DE SEGUROS PRTV/>.DOS (CN S?) , e 1" sessao p l enária rea lizad~ em 18.12.80 , tendo e m vista o d i spos to nos a rt ~ ar go s 39 (inciso II, allnea "v" ) , 27 e 30 c'l.e seu Reg i mento Interno e t igo 79 ( incisos II I, X e XI ) d o Dec re t o n9 81. 4 02 , de 2 3. 0 2.78 e cons tan te do Pro cesso CNSP n9 3 4 / 78-~ :

o nde : d S/P

Con s iderando a necessidade de se instituir d i sciplina s o br e a aplicaçio d~ pr oduto das sobras das Entidades Abe r tas d e Pre vi dênc ia Privada , _sem fins lucrativos , apuradas em balanço , após a c o ns ti tuiçào d a "Reserva de Contingência de Bene f icies " ;

l 1 00 - < 2 x s~ - 10 0 ) J

Conside r a ndo ser igualmente necessár i o dispor sobr e as a p lic ações dos rec ursos integrantes do PATRIMÔNIO das mencionadas En t i d ,1des;

[loO -

S/l' - 100) }

10 .000

10. 000 RESOLVE : 40

[ 100 -

(164 - 100 l]

[ 100 -

64 j

i . Baixar as "NORMAS DISC IPL I NADORAS DA APLICAÇÃO DAS 30BRAS DAS ENTIDADES !?-BERTAS DE PREVIDt:NCIA PRIVADA, APURADAS E.'-\ BA.LAN ÇO , APÔS A CONSTITUIÇAO DA RESERVA DE CONT INGtNCIA DE BENEF!CIOS" com vi s t a s ao disposto nos artigos 23 e 85, da Lei n9 6 . 435, de 15.07. 77, e§ ú ni co do art. 31 d o Decreto n9 81.402, de 23 . 02 .78, consubs t ancia das no anexo à presente. -

10 . 000 40 10 . 000

2. Esta Resol uião entrará e m vigor na data d e s u a cação, revogadas a s disposiçoes em contrário .

0 , 004 x 36 = 0 , 14 4 ou seja d 1

pub l ~

14 , 4 0%

Bras ilia , 1 8 de d e z e mbro de 1 980 . Desconto a ser concedido

14,40%

ERNANE GAL'ltAS PRESIDENTE DO CNSP

(REPRODUZIDO DO DI~RIO OFICIAL DA UNIAO DE 5-1-81 SEÇAO I - P~GINAS 69 /74)

NORMAS DISC IPLINADORAS DA APLICAÇÃO DAS SOBRAS QAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDt:NC IA PRI VADA, APURADAS EM BALANÇO, APÔS A CONSTITUIÇÃO DA RESERVA DE CONTINGt:NCIA DE BENEF!CIOS. 1. Nas Enti d ades Abertas de Previdência Pr ivada, sem fi ns l u c r a t ivos, o resu l tado do exercicio, satisf e itas as ex i g ê nc i a s leg a is e r egulamentare s no que se r e f e re aos benefi c iós, será dest i n ado , a pós a constituição da Rese rva de Conting ênc ia d e Ben efic i as, a:

1 .1

1. 2 1. 3 1.4

Programas Cultur a i s ; Pro grama s de Ass i stê ncia So ci a l e Médica; Programas de Assistê ncia F i n a ncei r a : Formaçio do Patrimôn io

PROGRAMAS CULTURAI S

BI .592*Pãg. 14*12.Ol .81

Conce +t uam- se PROGRA."\AS _CULTUR!\.IS os aux i lie s ou sub2. v e nçõe s d e s t inado s a e s timular 3 d i ;usao d o sabe r e da cultura e ntre o s par t i c ipantes de p l a nos de ~enef 1c1os e seus depende n t e s, envo l ven do pesquisa c ient íf ica , f o rma çao de b i bl i otec as e empr eendimentos cor relato s, bem c omo bo l sas d e e studo, a ser em realizadas em i ns t itu i ç ões de ens ino dev i damen t e c r edenciadas. PROGRA.'1A DE ASSISTENCI A SGCI AL E MEDIC~ J. Def i ne-se como ASSI STÊNC I.f\ SOC IAL E MEDICA e c u steie' de ma n u t enção de ambu la t6 r ios méd icos , ~a bi n e c e s odonlol5g i cos e af i ns, d e stina dos a a t e ndimento emerg encia l, sem ô nus para os pa r tiei . P~n tes.

Prêm i os (e!:\ Cr$ l

.O.tê Oe De De De

De 2 •

Esta Resoluçic e ntra ri em vigor na da ta de s u a

De De De : r.

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blicaçiio .

999 , 0ll 1.499 , ()0 1 .999 , 00 2.99 9, 0 0 4.4 99,00 ~.999, 00 6.249, 00 7 . 49 9, 00 em d iant.c

1 . 000 , liO 1.500,00 2 . 000 ,0 0 3 . 0 00 , 0 0 4.5 J>J ,00 5.000,,lO 6.25L•,llÜ 7 . 50,1 ,00

.t7,00 20? ,0 0 ~10,00 .$3:,,<li)

402 , t,(J

no. oo 537,00 672,00 pu-

Bra s i i1a, 18 d• d ezembro de 198U. : .., :=.

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SEÇAO

Executivo, Legislativo e Judiciario

ib~na l de Justiça - SC Cama ra Ci ve l ~ : Desembargàdo r Osny Caetano - Unânime .

>~ONSASILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - INOBSERVANCIA DE VIA PREFERENCI AL - PRE.cNCIA SOBRE EXCESSO DE VELOCIDADE - DETERMINAÇAO DA CULPA. E M E N T

"Para a detenninação da culpa, a i nobservância de via ;!e;e~ci ~l preva lece sobre eventual excesso de velocidade, considerando que este não e evancia para a produção do dano, que resultou da culpa decis iva da outra parte." Recurso Extraordinãrio nQ 89 775 - 5 - PR remo T · Turma r, buna l Federal

ato r • M'1 . nistro Ca rl os Thompson Flores - Unanime

---=.:...·

,PONSABILI DADE CIVI L -ACIDENTE- DO TRANSITO-PROPRIEDADE 00 VEICULO VENDIDO . E M E N T A

acidente do trânsito, responde pelos danos aquele cu '' Pme f. 1· 9Ura como proprietãrio "Em do veiculo no Registro de T...,tu l os e Documentos, ainãa act;at ,cacto por outrem a quem foi vendid9 o a~tomotor causador do acidente, em confors Pü~º~ 0 que di spõem os arts. 135 do God.· C1v., c . c . o 129 , nQ 7, da Lei dos Regislicos - lei 6 . 015, de 1973 . "

... 0

-T

•

Agravo nQ 276-472

~â~~~~al de Alçada Cive l - SP ator~ -

. Juiz Mendes Pereira - Unânime

~ONsABILIDADE CIVIL_ ALI MENTOS - CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL - JUROS E CORREÇÃO t-iJNETÃ E M E N T A 11

ato i 1... . Segundo o art. 602 do CPC, tod~ vez que a indenização ja ass leito in cluir prestação de alimentos, o devedor devera constituir capital cuja )rt"eçã~gure s~u _cumprimento. Re~da de cap~tal _são _exclus1vamente os j~r?s , exclulda _as in ~on~t~r1a . Tais juros sao os legai ~,~ r~zao de 6% ª? an2. E e isso que pa11Tl de ~titu,çoes financeiras. O mais cons.t1tu1 simples at:.ial,zaçao do valor da moeda, 1 lllPed . - consuma o cap,. t a l . " ir que a inflaçao

'.Una l

Apelação Civel nQ 51 914 - RJ

llrrna Federa l de Re cursos

BI .592*Pãg .01*1 2. 0l .81

Relator:

Ministro Carlos Mãrio Velloso - Unânime

SEGURO - AÇAO REGRESSIVA - CORREÇAO MONETARIA.

RESPONSABILIDADE CIVIL - ATO DE PREPOSTO - DENUNCIAÇAO DA LIDE - SENTENÇA. E M E N T

E M E N

"Na ação regressiva da seguradora , pe 1o que efeti vamenpago u, ate o limite previ sto no contrato de seguro, incide a correção monetãria. 11

"Em ação de responsabilidade civil por ato ilicitO Cod. Civ., arts. 159, 1.521, III, 1.522 e 1.523 - , decorrente de culpa, em senti dt · Ape,- ação C1vE;l n9 55 093 - SP t rito, promovida contra o empregador, por ato de seu empregado, se requ~rida a den! ção ã lide - CPC, art . 70, III - , deve o Juiz deferi-la , dada a existencia da aÇ! . gressiva - CÕd . Civ., art. 1.524. Na sentença, proced~nte a ação, de~idirã o Ju1J;1bunal Federal de Rec ursos demanda, nos termos em que ela se forma, entre o denunc1ante e o denunc1ado, vale~n. _Turma Mini stro José Fernandes Dantas - Unânime decisão, para o denunciante, como tltulo executivo - CPC, arts. 76 e 584. 11

~ :

SEGURO - AÇAO REGRESSIVA - TRIBUTOS - EXCLUSAO DO REEMBOLSO. Apela ção Cível n9 44 014 E M E N T A

19 Tri buna l de Alçada - RJ

. :o reenbo 1so devido ã _seguradora sub-rogada não alcança t/ª 1or dos t ri butos de 1mportaçao, se es~es f?~m obJeto da responsabilidade direta do

6~ Câma ra Civel

Relator : J uiza JS.urea Pimentel Pereira

RESPONSABILIDADE CONTRATUAL ACESSÕRI OS.

ans portador perante o Fisco, confonne d1spos1çao legal .

DESAPARECIMENTO DE VEfCULO SOB DEPÕSITO -

VALOR ( REPRODUZI 00S DO BOLET IM DE JURI SPRUDtNCIA ADCOAS

E M E N T

- ANO XI I - N9 50 - 15 a 19 . 12 . 80)

A 1

Se o réu não impugnou na fase de cognição o 1 at ribui do pe l o aut or ao ve,culo desa parecido sob a guarda e responsabilidade daqui quantum re l at ivo a acessõrios, deve ser havido como incontroverso, descabendo, a~ sentença que fixou a indenização, questionar-se a falta de prova de sua existênc 1ª 11

Apelação Civel n9 268 534 19 Tribunal de Al ça da - SP 3~ Câmara Ci ve l Relator: Juiz Arruda Alvim - Unânime RESPONSABI LIDADE CONTRATUAL - INADIMPLtNCIA - CORREÇAO MONETARIA. E M E N T

"Os requ isitos essenciais da Súm. 562 do STF parª concessão da correção monetãria são doi s: 1 - que se trate de ato !licito; 2 - e entre es se ato i licito e os danos materiais verificados, haja relaçao de causa e ~ t o. O que não cumpre um contrato, isto é, o inadimplente contratual , absoluto,,ª, culpa , da mesma fonna que aquele que provoca um acidente, por impericia, neglige~ 0 imprudência também age com culpa . Atinentemente a este, e pacifico o entendimeO que deve pagar correção monetãri a . 11

Embargos n9 284087

BI .592*Pãg.03*12.0l. 81

Tribunal de Jus t iça - SP 2Q Gru po de Câmaras Civei s Re lator: Desemba rgador Oswa ldo Caron 1

BI .592*Pâg .02j,V

A AS EGUR ADOR A EN AMl:R ICA LATI NA - - - INDU ----STRI -·------ - ---- ---- ---- --- ---- ----

(Conf e rencia d1.:l D1. Jaime Mi c helsen U. ante el VI II Cungr eso de Asegu radore s de Centr o Ame rica , Pa namá 1 cl Ca ribe)

..ê_eJu ridad y !~iesq o

La histo ria de l a c ivi li zació n y del h omb r e , que e s su prota gonis ta , ha oscila do, p e ndula rm,=n te , P.ntre e l d eseo p e rm anent e de camb io, el r i es

qo , Y el anhel o rl e segu r i ciad , la prote cc ión. S in este ánimo a venturero l os ilvanc e -::; dr_, l a c i enc ia no h uh i e ran s i do pos i b les;

sin la disposición a

c o nserv a r, no tendr í a mos not i c i a a l guna sobre los result ados afuno

esta

s a Pe s quisa c ientíf i ca sobre la natur al eza , su esenc i a y fenóm e nos.

ar•ti v idad a s pg 11 rador a , d e ntro de este conte xto y e n cuant o cump le el

c.-orn"' t 1· ri

o v i tal rle l a nro t ecc ión , es tan anci a n a como la noció n del horn-

brE> rn. t s rn o . C' o n pi desa rroll o d e e l la, e l t i em110 se h a e ncarg ado de dar le a é t s e anhel o atê\v i c o por l a segur idad , instru me ntos adecu ados de ma ne·10 c orno l os que a c- tual rnente u t il izan las mode rnas comp an{as de seg~ r-() s .

Solar-r -1-?n l E> a travé s d e l a ind u stria dei sequr o , basad a técnic ame n

te f? n l ,

êl ri c~ nQn-1i nada l ey de

l os .:;iranc ies n ún1er os se c ons igue, para e m -

Pre sa . "'t os y econo mí a s , c onver t i r l o fortui to en c-ierto y lo al eato rio en ÜI")

Co~t 0 ·

. orev , s th l e. 1 n c 0 :, ertur a c:o l en i v a d e i riesgo facil tta la procl uc

BI.592*Pag .01*12 .0l.81

ción, asegura \a necesaria a c umulación de recursos ele cnpital y cii· -~ · ie l rie sgo, perrni te capitalizar esfue r zos que puede n ser canalizac.\)s a n uye los riesgos d e la i nversión, acrecen tándola . o tros frentes producttvos; indirec tamente, también permite ~

ita li z ar

Casi 950 companfos c umplen, en A méri ca Latina, este noble come t i do

. r ecu rsos ya que , al crear una comunidad de r ie sgos, r:f isminuye el cos

de asegurar el fu turo. En de sa rrollo de i tema quem,::' h a s i do ge nlilme~

to de los mismos, casto que de o~ra

t e suger id o por l o s o r gan i z ad o r es de e ste evento, m e propongo p l antcar

más altos d e ber(a pagar el beneficiado con la p rotección. Keynes aso-

al gunas simples inqui etudes y conce p tos s o b r e las cond i c i ones generalei;

c iaba l a liquidez en una economía c on los motivos de transacción

que, dentro de nues tro cont i nente, pueden es tar faci li tando o d,tficultan-

Peculac i ón y precaución. El seguro favorece ampliamente el motivo pre

do el cumplimiento d e l a act i v i dad aseguradora, o sug i ri endo, más a li á.

caución; a l prevenir l os siniestros.~ libera fuentes impor tantes de l i qui

su ne cesario replanteam i e nto . C reo que e llo e s p os i ble a partir del aná -

de2: qu e , de otra manera, estar(an congeladas en previsión de futuro; y

lisis de l as que c on s id ero func i one s y factores d e l a industria asegurad~

ª 1 i nvertir en destinos de largo plazo las primas captadas por segu ros

ra. Como f unc ione s están el fa c ili lar la c ap i ta l i zac i ón económica, mej9

c o rno l os que c onl l evan una capital i z ación , forta lece los nivel es del aho

rar la produc t i v idad soci a l y c0ntr i hu1r a la estab il i dad en sus distintas

rro

· E. ntiencio c omo fa c t o re s aque \ l os de los cL/_ y b i e n conoc1-d as acep c 1ones.

manera

a unos

precios mucho

es-

•

s dec i r, que el seguro es un fuerte capitaliza dor económico

por

dond e qu i e ra que sele mire.

les depe nde e \ desarroll o de \ a func i ón asequradora, el factor tecnol ógi A.méri ca Lat·1na se v 1 ·ene cap1ta · 1·1zand o,- d uran t e l a d"eca d a que concl-uye , co , el de c re c i mien to y e l soc i opolítico; s i n un c on s i stente progreso de e n fo JedP_ y n o podrá cumpl ir a cabalidad con estas fa c to r es 1a ·t n d u s t-r ·i a n 0 nl t· .

las fun c ione s ya ser'.:\al ada s .

r rna sa ti s fa c toria . Doce paíse s regi s t ran incre m entas en l a

de Par t · · ,, ,, l ,, 1c 1pacion de la invers ion respecto a a form:lcian

del

tasa

p roducto

brut0 . i nterno ( C u ad ro No . 1 ) y para c inc o d e e llos e l a horro incl uso su Per-" 0 l

L a F unc i ón de Cap ital i zac ión

a ta sa de inv ersión, indi cando la e x i stencia d e un posi tivo

exce-

dente f· tnanciero para el desarrollo . E l m e joramiento en l os niveles de

['e l a rn i s rna ma n e r a como C' l rl e jar d e con s umir r,uerle interpre.tarse e~

êll--iorro no ha s ido a companado, infortunadame nte, · tar un n · es90, a n i ve I e conórn i co , mo un a c to de ahorrar , tamh.i e,, n P J ev 1

por una

dinámi c a

eq . u i v aJente en l os r e cursos canalizados por e l secto r de seguros. F o-

sign i fi ca un acto de car, i ta li ?ac i ón. t l seg uro, d irec-tamenle, al proteqc(

drfa afirmarse como t endenc i a genC? ré'l l r ara e l c ont ine n te , que ex i s t e un

BI . 592*Pâg.02*12 .0,Y BI .592*Pag .03*12 .0l .81

decaimi e nto ~el que podr( a rle nominarse e l s ec to r f inanc i ero t r ad i ci onal, banca y seguro s , fre n te a la s institu rc ione s que mane j a n e l d e nomi

r on a cre ce r , a pa r t i r del ano 1 9 77, en f'?r m ~ r e l ativamante l e n t a y c a

nado cua s idinero. El c a so de Co lom'J i a p uede se r e1 d e muc hos à tro s

si n e gati va e n t érm i nos r eal e_s . Las p r imas re ten i d a s d isminuyeron e n

pa( ses dentro de la re g i ó n; e n l a déc ada q ue a c a ba de p a s ar el ahorro

50 % e n t re ·1975 y 197 8 l o" c u é:l l, a s u vez, se reflej Ó en u n d e s a cel e r a-

genera do por l o s se g u r os disminuyó e n s e i s veces s u pa rti c i pac ión r e~

rn i e n t o e n lo s r e n dimi e;-,to s d E tre s ve ces e n t re l o s d o s a n o s conside r a

pecto a1 a horro instituc i o n a l. L a e voluc ión del se c tor finan c i e ro e n v a-

d os . No nos p u e de cab e r en tonccs d uda a l gun a s ob r e l o s e f ec to s que ,

ri o s país e s, Argen t ina , F; o l i v i a , C osta R i c a , F a namá, F arag uay, Per6,

r especto a n u es t ra a ctiv id a d , es tán pro ducle ndo l a d i v e r s i f i c a ción

Repúb li ca Dominicana , l lrug uay y Col omb i a, e n t r e e llo s de manera s o ...

a ho rro finan c iero e n l as e conom ía s de l a región y el castigo implaca-

bresali e n te, ha estad o c a r a c t e ri z a da por u n f o r talec i mie nto del c uasidl

bl e d e l a i nfl a c i ó n s ob r e l as e x p e c·t a ti vas d e pro t ec ción de largo p l azo

nero com o m 9 d i o de fina n c i a c i ón de l a econ om fa fr e nte al correlati v o

de nuest r os ase gurados p otencia l es. P e r m ftanme que, s igu i endo e s t e

oe~e:; tfm .1l o ci el c- r édi to tlílnu 1r i o y o I ahorro cJc seguros ( Cuadro No . 2 )•

h il ri, Pà SQ íl.ho r·d ..1 r' e fe r i r--m e a l a fu nc l t>h d e es ~abl lidad e n s u r e l a c i ón

A ec::; t a i n qui e tant e r e a l i cj a ci c:;rriura m ,=!ntP h n n , rmr ri b L1frl o 1 rl P u ni:\ pa rte,

E:sl r ech a cc ,n l n i nri L1~ tr ir1 de l o, segu r o s ,

del

l a e x t s t e n c l a d e t a s n !". n"'l6 s ,1tr n c t l vas ele• 1nl c,ré s d e c- n r t ac t ó n que han

~~~1c i on cie E sta b i l idad

---~-- -- ---------·

m o ti v ado e n l o s r,o~e n c l a l e s i n v c r s i o n i s tn c; r. l rl esc o n c l a uto s e g u r oy cle

otr o l aclo , l o s a l to s índ i ce s d e infl ación que han de ses timu l ado l as in-

La es L-1 0 ::i t ·L1· dad , c omo obse s i ón , h a sus ti tuído e n la segunda m i.ta d

ve r s i o n es ce l a r g o p l azo , l os se1ur os rl e v i rlu p o r e j e mpl o y e stl mul adº'

Pr ese ntF• s iql o, l a c l á s i ca preocu p a c i ó n po r e l c r ec i m i ento . La i nfla-

e n s u re e m p l a zo , l a s d e liqui d e z inm Pd i ata; o s im p l e m e n te , por que por

c i ón se hu e nca rgado de demos t r a r , c o n su p ers i s t e n c,i a, q ue, n o

efe c t o dei e n c arec i m i e nto e n e l c a s to -:-!e v i ela , l a gen t e h a v i s to lim i t a--

Port ~ - .:: <~ '1.,.-.•,to sc-, cons i ga en e l avanc e d e l a nave d e l progreso, l a i n fl a C: i ón

d el

i m-

d as s u s p os i b il i dad e s de a h o rr o por e l m 3.yor c osto d e l c o n s umo. El f~

Pu 10 dl'c e onv e rt.i r t a l l oJ ro e n una s impl e p e s ad il l a o h acer q ue re-

nóme n o h a i n c i d i do, l óg i c a m e nte , e n unu men o r dinámi c a d e l a acti vi-

ca i ga torlc, i: l peso dei impu lso en la m3.yorí a d esorote q i da de l a pob l a-

d a c-1 a s e qura d o r a. l o s d a t os sob r e' r easeauros e n Am é ri c a 1. atina

Ci ó n . (': , 0rno m ':ca n i smo rl e contenc i ó n de l c:on s umo, los seguros c urnpl e n

dan a \ g u n a i rl e a , au nqu c

i n rl 1rec l n , d e c- c; l c- <l osá n i rno .

no s

La s ut i li d ade s ,f

\., ,

Bl . 592*Pã g . 04*12_j)

Bl.592*Pãg .05*12.0l.81

puestos fam iliares hacia el qasto inmediato. La acti vidad se ve

así

ser i amente resentida por la acción de la inflación. Aumentan los cos-

té rm'inos d e in tercambio con l as naciones- desarrolladas para los bie-

tos de la siniestralidad; dism inuye la rentabilidad real de las inversio

nes que l es com ---iramos y de ta capac i dad que te ngamos para enfrentar

n es c:on que se trata de abso rber.esta última; c re cen l os gastos de a~

el reto de l ~ al imentación depende el futuro próxima de la i nflación y

m ini stración en una act ividad que , c omo ésta, es d e por sí, inte nsiva

e l que se puedan atenuar $US efectos r e rniciosos sob re la nob le activi

en mano de o bra; se imponen cláusulas de reajuste automático que ale

dad q u e h oy nos r eune.

jan la c lien tela al no p ode r o fre cé r se l es c ompleta seguridad en la pre La Función d e Frod u ct i vidad v i s i6n de su s rie sgos; e n fin, la inflación puede decirse sin temor

que

es e l enemigo má s poderoso del seguro. Porque vender una póltza

Es ffi.c il es ta b l ecer t amb i én u na relaci ón ent re producc ión y seguros; a

segu r os e n med i o de un proceso inflac iona rio es como tratar de ense-

n-.ayor nível de prot ección, ma yo r producción y viceversa . Mien tras que

nar a n ada r en m e di o d e un naufragio.

en l a rnayor í a de los pa í ses del con tinente la participacíón de las primas re 5

. Pecto a l prod u c to no s u pera e l

2~<- , esta proporc ion sube para pafses

La i n flac1 ó n f ue e l s i gno predom inante de l a evolución económi ca que d e srlrrol l a dos, en Es tados Uni dos, por' ejemplo, al 7'¾. Cuando se trata acaba de s uc erlerse 0n América !_at ina. l_a de un sol o dígito es un f enó de desagregar l os té r m i nos de esta equi val encia se encuentra que en nue s m eno excepc ion<" l h oy e n e l contex t o de l a economía de la r egtón.

Con tros paf ses e stán crec i endo mucho más rápidamente las primas que

tasas que osc i l an e ntre 1 5'¾ y 160~:_ , mâs de trece países presentan ínProduc to bruto, l o cual l l evarfa a pensar que nos estamos aprox imando d i ces que p u eden con s id erarse a ltos e n relac ión con promedios mundi~

a la Parti c ipac iÓn i deal . Aunque este fenóm eno puede expl icarse en alg~ les. El enc are c imiento e n los prec i o s del petróleo, el de los bt e n es q ue lla n-. L-.d I. d a por los mayores y muy i. mpor t an t es es f uerzos rea l i zad os p or

importar:70~ de 1os pa í ses indu s triali zados y la fàl ta .8e una adecuada pr9. l os aseguradores latinoameri canos para captar más mercados, taml:)tén vis i ón de a lime nto s , que ve r e m os e n otr a parte de esta expos i c ión,

han et1cuentra s u razón de ser e n un e n carec i miento evi dente en e l costo de

s ido senalarlos c omo l os factores más perturb adores del nível genera l de precios; cie la form3 como se replantee l a s i tua ct6n energética ,

los

seguros por e f e c tos de una c re c i en t e s ini cstral i dad. F ara el caso y a

la enunc iado de l os r ease g uros fá c i lme nte se comprueba cómo, en l os últi

m anera c o mo a través de l os foros m·,;l tinacional e s obtengamos mej ore5

rn°s c inco anos

e l va l or ele l os s i niestros p e n d i e ntP.s se ha inc rementa

B1 ~592*Pãg . 06*12 . 01 -~ •I

•

I_)

BI . 592*Pa g.07*12 .01 .81

do en 3.4 veces en su rjtmo de c r e cimi e nto anual. .

El Factor Tecnoló gico

buena parte, más de la mitad , -:-•r,uy::::.. ::J,). Una .

··~s siguen si e ndo bie nes_ manufa,- turados q ue vienen ya aseç.ura ccs;

r.•

El seguro e s un estab1ü za dor Jc ciclos; estas ciclos pued en estar

--r.çil0n mfis im11orlç1. ntc, l tH:go dei r,ago cie i ntereses_ y rega'fas , que

influíd os por factore s e ndógeno s a la eco nomía, la polític a mone-

1 '· •~ Ó e:I nJ0do défi cit ·de Pi'l'.=JC,... que vivi ó la rcgión en ia pasaca déca--

taria por e j emp l o, o e xógenos a e ll a, l as condici ones cl i mato lóg ica'

, J

El nive l de t ecnolog ía es uno d~ la s facto r e s que enfo r ma mãs i mpd tante dete rmin a

la activida d de los seguros .

Entre ma yo r sea el

m"'- s .. a t · · lc-1-;ot~ e.,, , para Amérir.:'l i_é1 tir.a ' una de su~ <...U ri 1osas i rnp 0 r ª .,, 1

dora; la tecnolo gía e n l a pr oducció n conll eva un a en la prestaci ón ,

<· r •v:: i nvi s i b lc s . A pesar rlC? lo s reservas probadas reciente mente , ~

• ·-' ~t

América Latin a , como r eg ión en des a·

Que r.. o l ocR n a éste país como el pr inc i pal produc tor de petrók , po r encima incluso de Ven ezuela, el conti nente seguirá

rrollo, no solo h a s ufrido, en c l desempe fio d e su indu s tria de

l l d d,, '•" --!o , 0 n l,.., ..... eca a e n rant0, a tamente de p e n di ente de la

seguros , l os efectos d e una t ec nología que a um e nta altamen te l a si ' niestral i<lad, lo ca 1i z.ida e n c l sec tor de l a producc ión, sino tambii la

l . t·, r

compet e ncin de una tc c no 1ogía e n lo s seg uros mi smos que le comPj

Jr.

. eº En la medida e n qu e e l progres o tec nológl

t ra e mas e ntonces de r0sumi r es t e p un lo oue es, a mi· juic-io,

~·íta] imr,

Pr t~s o. Í)j

de Am€r i~a La ti na es té, corno lo ha estad o durante varias afias, suP

ditado a 1 de otros paíse s má s desar r o ll a do s, tarnbién lo es tarán 1°

. /\. . l /\ tent r as no rn1?.Joren1 0s los Lérrriinos de nuesLr-.:i or anc 1a .

P. e ua,1,Jo

r~.;r

La te nd e nci 3

cortaf) isas para su deseable c rec imi e nto·. y e l l 0 solo 5 e r á f)OSl.

d . re uzcamos , en la p roducc i ón y l a distrihuc ión , la e xces1v.~

· r' ·nele prog .neta ex t e rna q ue cond i ciona e l se n tido d e- n u"'slro · reso y ah "·

·'

seguros que protegc n ese dc s nrro 11 o perjudi cia lm e nt e depe ndi e nt e• En qué medida se es tá increme ntando e s a dependc n ci a?

( energia ex-

la ac tividad aseg_u_. ru_dora , en e l lar q_0 pla.zo , encontr ará

dustria li zados qu e producc n e l 83% d e lo qu e pr oduc e cl mundo , matle e l 96\ d e s us segu ro s ..

Lo s pa íses in '

a bi er tam e nt e , c n e vidente s t6rmin os de desvent aja .

l netes y Sê')uro :., , loê, c uá l ec:. , ' en e curso c1el período prê. c

se tr i pl1ca ron. C'on ra=ón se- ha d i cho q u "' el pago de segure _::.

desarro llo tecn o ló gico de un país, mayor se rá la activida d asegura ·

más so fi sticad a , m5s t éc nica.

ternam-2 nte lo s ric-sqos que se puedan oslar~ a •; cgurand o.

r ' ~c--~':' de r. rec i m i enlo

que se vis ua li za hoy es qu e , al menos, no se está · ..... cJa conunsc •q1;nrlof actor, c l él_soc· 1 • flr"'l.t1.Jra ]eza de l a inrlustria C'srá ... '

81 . 592*Pãg . 08*1 ~

l · co. f-!;1cia rionrle> f'stc SC' tnuc, ,, t n f'•r0non,1 · · ·s enc:Jencia s de i c r ec 1mt€"n

Bl .592*Pãg. 09*1~ - --- - --·--...--.. l ,

va , l o hará i a LJ~, ,- ;Ón orotectiva d e nuf'=-. tra i n d u s t r ia; especialme nt elos denominados ,,,.::g urcs de consumo fa c tor . Améric .=.:

atina ,

-:l.

e conomía de la reQiÓn r ec ibirfçi. L,gresos equival e ntes a 1 5 ve •

se subo r d inan a e·:Le

mayo r i ra cio dr ri es arroll o .

que ac tualmente estâ exportando, S upe r a da la no s i e rnpre b d d . on a osa~ l íUca de· ·sustiluci6n d~ impor t ac iones que presidió e l

o esa r rlc- i 0s pro b l e mas anotados, está c:.i--c- -

c i e n do b i en y p or- ...... ncima de] ritrno rle ot ro s oa í se .s rl 0

Ce$

desurrollo e n los último_s ve i n tic inco a nos, e s t 1·empo

iqual o inrlu so

d 1

e o de nue?tro

de e stablecer una

Pol ft i ca de corr1petencia p ara u na r e l ati vame nte 1i bre impo ta , ,, r c1onde bie

ero rle I A misma forn,a c omo l a a quf co-

ncs de v ariado consumo y otra d e se r e n a pro t ecc ión para la

menta.da rá p ida formaciÓ r, -::Je rapita l es tá cime ntando el crecim i ento d e

producción

•

en e l área de bienes de capita l, que n os p e rmita n pasar d el pantalón cor

la economía, e l d c,,- liné'lr· qener·di de su comercio d e e xpo r tac i ón l a pue

to a l t

rle estar frf?na i,rJo . F n e f e c to, dl!ra nte la década , l a part i c ipa c i ón d e l a s

•

a rg o en el conc,erto d e l a comunidad e conómica mundial.

export ac i onc_,cc; tatinoam-2 ri r ana s '"'entr0 del c on1e rcio m u n d ial pasaron d e ~ a c tor Sociopolítico '

::;P

-j,,rl l1c ,- fi

:1 r1·

F- i n a l

,,to C"' l r,c. íiujo s ele con,e: r c i o d e ntr o de l a r eg i ón

monte, e n el proéeso cie l seguro, cum p le u n v i ta l cometido la cor;-

d i c ión

mi srna, sur,c-,- ,, ,rr.,::- ê, l c"'- a">iiltir r.s . í l sec t n r 1nrlu st r i al tuvo un rel a ti-

· soc ial del desarrollo. El segur o se h a dicho con r azón, l og r -a so-

c iali za r e l cornb

c ola y f' l E'x r,o r tnd c,r r, 0,- ejP n,rl o . '. n=: ,, e ,,,r cs rlé' infraest ru c tura y e. ~

t·

u s tbl e funda m e ntal; e l seguro logra e l prod igio

s urna cj ,·nuni cac i onE> s a c usr.1rnrr l os m á s alr~n t arlorc-,s ritmo s rle e vol u c i ón . E l d e

d e conve rtir una

eseos e goístas d e protecc ión e n ~na comu nipad

generosa da

Cobertu ra d e s ini estros. Tal vez sea es te tipo de seguro s o cial

s afí o. que e n l a r fin am iza c ión rlel cre f- in--i i e nto r eg i ona l t e n e mo s pa ra l o s

menos arios venirl P r "~~ r-.s l a ".i i sm inuc i ón rJ 0

't 1· . . . cap1 a 1smo s1n presc 1nd1r d e l a i ni c i a t i va p ri vad a que es su

l a 1m r,orta c i ón de b i e n es de cap i t a l

que

se ha desarrollado e n A m ér i ca L ati n a y e l q u e m ayore s campos

d e ac .,,

c ion Y explorac ión n os ofrece a hora c u a ndo, segu ,,. n com e ntctbarnos tt.

e in termedios , inc l 11;10nrlo P l pc-f rÓl e o/ cor. l a r ev i ta li zac ión d e nuestra

Parec

•

e ser que las l(neas tradic i onal e s d e s e g uro c aminan d e capa caf-

da. E'n Cot o m b'1a, para c itar · · 1 un e Jemp o q u e l es r ecom ""ndar<a v e.r1'f•1car _ -l . J

e '1 s u r i cél. l a ~ini'l purJip r Rn r;,! n,i r-: l t1hc, r ,, ,~ l r• (lu•~ o.rtu alnY "nlC' es tán exoort ando

s r espectivos paíse s , g,~an p a d e d e l ing re s o n aciona l se en

c u en t ra

dec- p ..., ro t eg ido; s i relacio namos l a c arte ra vigente c on el i ngreso nac i ona l

pn co~rP , haux ita, a l7,::,dnn , rar·ao y raf'É: , c:,nl a 'l""l en te esos o ro:--l u c l 0s, l a 1

B_I_:_S9~ *Pâg. l 0'*1 2 .Q,1/

BI .592*Pâg . 11*1 2.01. 81

n o s e ncont ra m o

ronq u e ape n a s un 1 7 <>. · de es t E'- ú ltimé.: r•s t á or·0 t 0 ; i rl0 .

A I c o mpa ra, r l a s r ó l i zas ind i vidua l es d e v i ciê.t c on l r1 i,ob l ac i ó n P c on1,~,, i came nle ac tiva vemo=: qu0 aoP n êlc:; 1 i r,

·"'

d,., é s tél s ,· r-nc-ue n t ra a mpara da

y si ,. yendo má s d l lá, n u c:;r u! l a n 1os e l r-ac!0 d t=> r: o: ...., t 1Jr •, clr! nues tros i s 1 te m a de segur o s s oc i a l es ·-.1c-m r) -:, e om~ f.:s tos a ! car,;:a n ar,E:nu s u n

1O':: de

a f r ontar el c o nt!'n e n t e e n l a d écac.., d

h o s o c ent a , con éste de una a c e

l e r ada urban i zac ión , es e l de u n a i nst~íi cien te p rov i s i ó n de al 1me n to s p a r a e stas nue v os habi tantes . Ln d . .,. c . p r o u c c 1on agr1 c ola de e s tos biene s mues tra ~e n d enc i a s i nqu_i e tantes d e desce n s o · f r e n te a · , · 1n c r ernen tos e l P r odur to b ruto , du r a nt0 l a d ~ cada ç

la p obl ac 1ó n tota l . C :.q )arirf i r

d l ,1 e 5 ';, Y 6 o/c- , e l sec t o r de

e ~,tns a m ;,.:-: r os ~ s u n c ornpr-cYn i so q u e n os

c i ón d e a i im e nlos ape n a s evo l u c l n n ó a un r i tmo d el

c o r res p o ncie l idcra r a n o .30l r o <::, lo -:; a sc1ur ador e s , d e r,oni e n do l os v i P. -

p, r d i dêls r e l u ti vas e n este e:sf ue r z o se r e g i s t r aron

jos o r e j u i c i o s s cg ú n los c u á l e s e l f o r t a l ec i mi e n t n s o c i a l ci c-- l a ac t i v ida d

S il, C olon, .) i a y Gual e mal a . Encontras te c o n l

impl i car fo su e c:; tat.i z aci Ón ; se puede n bus c ar f órm u l as de rn .Jtuo apoyo

Sf..:nt<:\, d uran t e

./ tra b a j o , s in ~,.-.,...F ~,1-i.:lci dP s1 tu r.1r sr- ,..,., l os e x l rc·m:::>s od i oso s d e " tod o

t i dad es impo rta ntes pro duc to s bá s i co s com o t r i a o

L a s lcnd enc- i a s c,0 c- 1a i c s •~ n AmP r i c a : at i n a q u .n-:,

son l os f

r,r- r,·n i t i rfé:l.n o h te n e ,-

l a c obe rtu r a d e nup <; tra n ct1 v icJa ci , están d a d él.s , e n p r in1r- r l u oa r , f) o ru n cont inu ado r· rec imi Pntc, cie l a p o h l élc i ó n . í n '"~o ! o d i c z a n os ] o s

hahi ta ntc S

dr-> I c on t ine n te h u ll r-::aado a r: 4 ~ ·m i l lones d<::. n c r s onas , ,on unél tasa

, rP c i m i e ntn ·; en ,_, i hl cn1cn t r

rlc

prod u c

e. ,. . L as rnayo r es ' ) O/

r gent i na, B r a -

J a

d e l os

' 7 O

d .,. e c ada de l os a n os s e

e m pez amos a in1po rta r e n can ~

par a mí" o " t uJCJ pa r c1 el F..:;tad 0 " .

maf z y

a . c rne • V arios

t ac ores que r,ue d e n e x p l i car esta c a fda en l a produ cc·.,. d . to n e bt e

n es n l 1 · ' m e nt i c i os; l a s c o n d i c io nes d e conce n traci ón e i n e f ic i· e n t e e xpl o t a c i ... o n de l a t i e r ra · 1 · , as m 1grac iones m as i v as d e a grf c u l to r e s tra d i c i ona le s a l a s c- iudud es; l a a use n c i a m ec-an i s m os de e s l f mul o Y estab i li z a C- i ó n d e f)r cc i os que h aga n u n poco m ás cie rta l a a c t i v i d ad · . p r 1mar1a, e n f in ' lodos l o s a s p ect os que e n esta s mome ntos m P. r ecería n r eco r da r se Corno l a " Pro hlem át i c a élg r ar i a " de A méri c a L a tina .

supe r ior a í, t1s i tn rla s l ê1s ::-o n u ~, e n desa r ro -

ll o ciel n,un clo . 1 2. rnavo rfa rl c c s loc; hah i t a n t Ps , c.n i,ro r,o r c- i ón ci e l

los Nue

se~: ,

He a h u s

s a f I os -n e---

nc10 ya de ma s i a d o cie l li c rnpo y l u pa c i e n c i a tic 1..1s t e de s . P <? r m f -

t c'\1111,e que

, e ntonces

, tra t e rl c e nlrer.;i1., u. r d e e s ta se r i e ci e ideas

n u.s a

rr,,-'\nP r a de c-on c lu s i ón . 1:: n pri n,0 r l ugar , a u n que d e lo f'll •d i E" r a ci eclu c i r se. un r-=no ra m ,.., so

'"'

a lqu -

ex presa do

'- c n1ur10 pa r a n ue s tra ind ust ri a , l o , i er

~}. 592*Pãg . 13*12 .0l .81

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:J]

~urc, por

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J n h e r C' n t e

n ; i t u r l L' . ;1

j n t e r v e n r 1 0 11 .

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q u (· e 1 J e s e O d e P 1 , ,t e e c i ó n 1 mp 1 í e 1 t o <-;(_'

en f l

pl r (_) íHl s L1 u e 11crm,1 w·ntcm entc nuf' vJ s

s a t i s f acc i ó n .

n osot1 ,•.;,

cn:!_Q r C' ndedo r c s ,

1 • .... (. ! '\'"'\'''

dc 1t t r c• de 1 ;i c 11a l

dimrJ~ ~J Óll

Y no s

po da mo s

f llnC i 011,

i·.n

po r e_ie mp ] o , e n hu sca r un

11 ~ t (• r I a

l tam <1 fio y la traye ctoria recon ocida qu e l a av e ntura b ien finan cia ª · Ambos_ fac tores positi vos los tjene e_l secto r asegu rador latino meric a no como uno de . sus mejor es y mfis precia dos patrim onios . ata s obre sa lir ne c e sitamo s diver s ifica r nucst ra s lí n e a s de segur os mejora r los si s t e mas de prese nt ac i6n Jc l as misma s al pfibli co ara no confun dir1o con · sistem as de ma s iad o comp lcjos ; deb e mos conti uar autom ati za ndo nuest ra s .empre sas y ma nt eni e ndo n : L1tiva mente st ab Je s , a trav é s d e un a mayor ef i c icnci ~ , las prima s que se han i S t o el e vadas por un d e mostr a do aumen to e n l a s inies tralid ad. ice y a va r i a s afias que el Sefior Shu mpet er afirma ha qu e lo Gnico

Ve rdad e r a me nt e podía distin gujr _un sistem a socia lista de un o Pital is t a e ra e l papel de mo to r de des a rroll o que en el s egund ~(• ,:.ire, l.. () Jl t l' ;1 J' l L' :- ~ ( ' o •que ma d d 1 Es t ado , y s in l "'. n - _ cse_mp e naba e l empre sar10. Hoy l a a firm ación del econo mista i~1c,1 :·· n 1;1 ;ict.ia1 id~1d, q11c nos p crm i t:1 , c n aso ci o e . . ( ' e má s v 1ge nc i a que nun ca . Lo s grand es de sa fio s qu e tiene Arnêri c a .1 cstf' i::-1 l:1;.q10 ·· l,l ·,1rdf' ml' n tc , en c ontra r una dc sca da c st a b1 lJd 3 Itin a pa r a la década de ]os .,,., .. ; ochcn ta son admin i s trativ o s, porqu e 1 tc3~'n<l r c m 11rh;i nn s n os P a n Los 1111C'V(J S (lc,, ,-1 í 't "S o s que ap r e nd e r a vivir con nu e '-' vo s camh i os, y p o rqu e tendr e mos ic ªP r d s oe i:tl , en er a asimi l a rlo s . Es c ca mhio e s c ap a r e lativ amen t e a nu e str o ·1111 , 1· '·11 11t1 C'v :1 ~ ío r m:1s Ut" p r o t c-c c- i ó n . n e jo p fl(ll'c;i J;1d dt llHClP ir ,ir t ' ' l Jf h . e ro s u asimi lación e s sin lu ga r n d u d a 3 l gun a nu est ra res p o nlC> iitii h u ,·:1 ;i :il1 \ i:n e l ícn ó mc- i ic, dei cl esc mr r·i_)l' r_1 'm pln, ;1!_1: ll!l. ! q:lt llidad , nu e stra histó rica r es p ons ah il icl:=id . . . .

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Im pr en sa

· JORNAL DO COMÉRCIO

O seg ur o de Le nn on J,ulz Mendonça A Warner Bro5: é a distribuidora de Doub/ e Fantas:½ último d/bum de John Lennon. Vinte e quatro horas após a morte do artista , ela recebeu USI I mi/Mo do Llc,yd's, de Londres. Tal pagamento correspondeu à indenizaçr1odo seguro que a distribuidora mantinha, visando d reparaçr1ode suas perdas em caso de "nonappearance " do areista. Nada foi divulgado, ainda, quanto à natureza das perdas da Wame r Bros. e, por isso, em termas de simples especulaçr1o, supôe-se entre coisas que -:en'ham ocorrido despesas prévias com um programa de excursôes promocionais do u-Bea tle. em apoio à comercia/izaçr1o do seu álbum. Obviamente, um prq:ra ma que nt!o mais será executado. Seguras desse g/nero st!o comuns no exterior, nt!o apenas nas mercadas fonográjicCli, mas também nos c/rculos cinematogrdficos. Eliwbe th Taylor. por exemplo, durant e u ma das suas mais recente s filmagens, foi segurada por interm édio do mesmo A.J. Strotton, que também encam ínhru ao Lloyd's 0 seguro da Warner Bros. vinculado ao contrato de distribuição do á/bum âé John Lennon. Aqui no Brasil, porl m, ainda nt1o se pode diur que sejam freqüentes ou numerasas, nru meias anfsticas, as seguras de perdas relativas a acontecimentas que afetem contratas prof1Ssionais ou espetáculas em que Já se investem boas somas Seguros de tal espécie, entre nàs os últimas de que houve. noticia foram o do "show" de Frank Sinatr~. n() Maroc ana (cobrindo, inclusi ve, o risco de acíden te cóm o artista), e o da renda da peça 'Os Filh0$ de Kenned y" (contra o risco d e incl!núio) . . Não cabe, a esse propósito , a afirmo çdo /dei/ de qut o bra.sí/e iro é lmf)revldente. O fenôme no é outro e decorr e muito mais do falta de informaçQo. De modo geral, em muitas setores o empresário desconhece a ocorrência de fatos que lhe dêem /•••a travé s da soma de experiências alheias, acer,;a tanto d os riscas a que ele próprio está sujeito, quanto da probabilidade característica desses riscas. A essa falta de informoçtJo se acresce nta outra: nem sempre o interessado tem notícia de que existe seguro no Brasil, qualqu er que seja o seu tipo de risco ou da correspondente garantia necessitada. O problema, portanto, talvez SRja se passa solucionar, ou pelo menas melhorar, através de maior divulgaçr1o do seguro . Mesmo na quadra atual de ágil inflaçt10. Qu.e.m ú1v e..6f<> 11 wr1 e/2 peta c..ul.D , uu 12wn c.tm Vi.a ~o o.Jt,W t,i_-

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Seguro rural tem Varl as rea ,.,

O Brasil já possuw uma empresa scgu radcra mooopofüta para tratar do seguro ru ral - a Companhia Naciooal de Seguro AgJícola - que tinh a o Ga-,:rno federal como seu pnncipal acionista. Atualmente. há dois projetOtl em d i.~cussAo e a "'Oll t&àe da; em~ riOII cm dcsetJvc:jllet' este ramo. ~ q ue sejam regu lamenta dos o; artigOII doDeaeto-Lei 73. de 1966. q ue tratam do assunto e lhes permita operar oom ob jetividade. E nquanto isso, dentro das muitas realidad es do seguro rural - seguro a gricd.a , penhcr rural. seguro de vida em grupo para ruralista. Pró-agro e outros que: p odero ser criado;. cano o da comcrcialiuçào da pn :duçlo rural - prima m pela falta de garantia real para o produtcr . que acaba 5emprc an:ando cem boa parte dOII ri5COI, scmeo· te se: livrando d des quando tem a s ua m crte coberta per um seguro. M aurlao Castilho. diretcr da AtlânticaBoavista atuando na ires de Segur06 Especia is. coota que a SCCTetaria de Agricultura d o Estado de São Paulo já atu a'l'll no setor cm 1939 . dando garantias BOI riscOII de granizo para as la \Olras de algodlo e u'l'll e de aeadas nas pequenas la· 'OJl1IS de produtos hortigran jeiros. Depois . cana criação da Compantúa de Sqiuros do E stado de São Paulo ICCJICJ)I. estes segurcr; passaram para ,, seu tlmbito. Desde a décad a de 40 lo criado o Penhor R ural , por encanenda do Ba nco do Bras il . d a ndo cobertura 11011 agri(,- ultores que rco:,rriam a o estabdecimento oficial de a-Erl ito para obter um financiamento para o setcr agropecuá rio. O p rodutor se dirigia à Carteira deCrtrlito Agrlcola do Ba nco dando em garantia um objeto, um bem que ficava penhorado até o pa gamen to do crt:dito De 1954 a 1967, perma neceu cm a11vtdade a C ompanhia Naciooal de Seguro Ajricola que não operava com o Penbor R ural. mas no s~ ar agr opeOJ áno dava cobertura a n scos causadci; por q u alquer tipo dé intempérie. segundo Maurlcio Ca~tilbo. O sqiuro a grlcol• dava caber· tura p a ra as laYOUras. da ,emcadura att a co· lhcita, r para a pecuári a . tanto q uaoR> à vida dos aromais como!Otir c a sua dq,recia çto. O controle acionário esta'l'll assim distribvldo: 45% C(nt o Banco do 8ra5il , 30% do Tesou ro Naciooal 5% de cnt1daâes de economia mista e 20 ¾ com 1o.ia~ as entidades• seguradoras em operação no mer· cado. A sua a tinçà o dcixoo um vazio em tern,u. de setor a 11ncola Explica o diretor da A:U!.ntica-Boe vi.~ta 4 ue o Penhor R ural é o seguro em que os bens são dados em garanna de finan aamcnt<Y> concedida; à agriOJ!tura e pecuána inicialmen1r sendo aplicado somente no BAnc,, do Brasil. Maurk in

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a es no

Castilho c iz que há cerca de sc, e ou oi10 anos o penhor ru ra l J~ e feito ta m hérn para os bancos oarticu lares. Pór não ,;cr obriga tório. este tipo de ~egu ro nã o e feito em tod05 os estabeleciment os· algu m. que o fazem .s ão 0 Banco Naciona l de C réd ito Coqx:rau,·o. o Banco cto Estado d e Santa C'aterillJI e o Ba nco do· Estado de Sergipe. Uma cu n 0l'l1dade é que. en1re as bens otcrecide!i como garantia do fina nciamento. o produ tor rural pode intuir ate mesmo a safra dn pt"od uto objeto do crédito obtido. pcnna necendo o sqiuro de penhor rura l mesmo depcis do prcdut o colhido e en· sacado. até o mu:nento da comercialização. Um seguro em pa ralelo passou a ser fci10 a pa rti r dest e ano para os produtcres rurais que. por não passu1rem a propriedade da terra . não podem cíerecer gara ntias para os empr éstimos obtid os junto a0 Ba noo d o Brasil. T rata·5e do Seguro em Grupo do Ruralista . que bene fi aa ao; peq uenos prcdu tcres. Em caso de morte. as familias não ficam na fa lênoa e tmi a sua d!Vlda quitada . oodendc inclusive IC'Vtlntar parte do fin a nciamento. caso nào naia o mu tuário recchido toda a su a COI a Servindo para ressarcimento dCII prcjulz.a\ dos produt~ de pa n e dos linanciamentOII conseguidos nOI bancos. causadOI per fenômenC11 mctcorológico6 ou por q ue bra de safra . o Proafll"(l é o último dos ins trumentns criadOI p a ra o setcr . fu nC100ando como garan tia pa ra os bancos. mas não S<"ndo um ~dadeiro sqJuro. pois esta pala vra nem mesmo a pa rece na sua r "l!ulamen· 1ação. O Proogro é gerido pelo Banco C entral e suas tuas são de apenas 1% já qu e tem o ob)ctl\Q de não \Cr inílacionáno. Apesar de muitos especialistas nilo coocadarem . segundo Mauricio Castilho. o seguro ru ral t a mioiào de tcdos es1es ti!)O'l. E le salienta que alguns afirma m qu e o \eguro rura l é apenas u m sinonimo para o sqiu ro a gr1cola . E m sua opinilo. para canpl~ar o qu adro. seria ne =ária apenas a criação do Seguro do Crédito à Cnmc rcia lização de Prcdu tn< AgropecuáriC6. que completa ria a l(Brantia da la"'111 ra de5de a ~ua sem eadu ra até a ...umercialização . ~ndo de garantia con tra CE.. preju\ro!i causa d<JS pela fa lta de compr adcres -:ausada p<T ciíerte de produtos d e ou tra~ re!liõe<; l ' m seguro espoc1a l pa r a cohr ir O!i prc1uiu-,, d Cl!i produt<res rurais é o q ue está sendo delendid0 pelo <;ccr'!fárn, de Agricultura do Estado de ')ào Pau lo. <.,u dh,.nne Afif Dnm1ng,'fi com o for· ma de evttar que otlescrnmu lo atinja o h,)J[Jem d., cam po f • p hca uu<' 0 P,,1011ro. cn ado n<• G,._,.. ~ édi.-i ser...- a oena , para r,-.br:r os :n , est,m enti:'fi fe!l,15 c.-.n f1nanc1d men10; ,le estabelt" ci memr'f' h~nca,i,,_., e, ,tan do que C6 pror n~Ario;

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~ncc·r~ de 1973 , disp õe que as instituições ir.is q ue __. \'Idade ri . . conccuem fi nanciamentos ~ IU ro rurpal mt1~m são obn gadas a cnntr a:ar o ,._ at:tomá11ca I à n=sã d .• e s1mu taneamente . (j'1otant~ f O créd llo. O segl! ro fica limitado a o runus. em e.aso de q uebra de satr ª· pet ros esp~~nciado, send o 06 agentes finanterras . tJ Idos e de tc':1'- d e cada operação C!i bencfi5 O Secretário rle Agn cultura pauli Yem ro · ·doo e.-... ....., ~ e~filinanciar a ta xa -prêmio d t, senii , homem 11gad o ?,o segur o. ten d o exera ~-CUlt"""' Ap oaçAó, técnicos da Se cretar·18 de ura de Sã p de diretcr da ASSOC1ação das CanpJ..._.à 0 "~ ,_. ",. rO@r o· aulo mostram que a i c-Õ, h iJl!"4.. d S ~ r do Esta do rlc São Paulo pelo p1'e111t't(1)ecuária nãaom! e ~ a ra nt1a à Ali\ldaàe cm I n2 E m 1977 . fo, designado Dl (li , te ?Orque G se11u, a na pr á tica, 1usta• Comissà o de Pn "1lti7.Bç!o ~ Segur ot ~~a ser u~ / verno decidiu q u e u Proo.gro raçào Nao onal da s Emp resas d e Set' ~lista e capaz. d ~ tema de seguro ru mi mais vados e de Captta lizaçào 1F m u cg) e ~ ell'o espírito d e S:pe~ ar no produtor u m , er nadar-geral da CCffl1ssAo E xecu u "a da 1, Destacam cr; e idan cx!ade mu tua lista. fermcia Naciooal de Seguro;, no ano se8u~ e de ndesao~ ~~t!5tas q ue a obriga toeleito para e presidência da A.\Soclação dJl~o de crédito rura l t· gro em todas as opcpanhias de Sqiuros do Estado de São ~ oº r~ªl. J)Ccuãria , \ CJB :.,.u~"'1·ºn " ª ,.parte agrtcola •' Pa o:Jttt q ue o 1%"'" vesiotmento ou cus-_ · d o Ba nco do E sta d o de S••·Mio, de prêm a p rest'd roCUI . problClll"í: ~ o Baneo C · pos ser car pôd ve o si rva para entra i. ..,ac,1or do Proode obs t '2'Vllr como e gra .....,. ~ ~ma, ·,t1 ~ 'pr . u ores. que por rntem ,,._ .. c-; s.e . , ,: entes OOcrrid ' ª -..uucrtura d<' e-en1ua1s b11itados oe fazer o pagamen to d e su., n~ do Pais Os com os mutuá ri~ em d,·,•ersas w com~ estabelcçimen tOI de crédito , ~ bi:!Jlond · Guilhe rme Aftf Dauinga; tam bém é -~ existi o de mais recurs~ d criarAo d e um a nCMl comp a nhia de ,Ci"•~lidad~ado Práaa,-o. Ba nr~~C co tq u e qua ndo 0 .,.. 1 d' •d' M•1A ' e hon " ' n ra1 tem posde as r=nsabt ioode! se JBm ,vi I IP'wProrn1SSQ1 rar mais ra pidame nte os seus Governo fe:l';'l'al e as comp a ntúas sei~ u t ~ <:oorind o as p erdas daquel~ 13 particulares que atuam no merCftdo. ~ s . . gran.;i. 0 ª 11 ng1da; po- c hu,-as fortes. ina a contecer no seguro de c red110 à eJll~}S O 1Tlo3, "Cnl~ seca_. tromb a tl' âgua , vento<, Salientou que es1e novo tlpode SC:!!Urt' ~ " de tc.n?el"Bt ltlUtto_fories . va r iações cxcestr anqüilidade para que , r; pr odutor es f~i:iu.~. alémº:S· raia. e ou tros fenómeno. t'-ista as pragas . molémas . sobre as u1..est(mentc;t; em_ !U as ll\vouras arn ~btcan qua n11dade de a lune nrOII prod und~ edl,fJ>a r:1ctlte viàve ( COl!lba te h t01sa m1á n o eco05 que o P ais seja ob rigado a d1spcndd' /lt'lcjlltn e:ipeci111istas 1mportaçAo de produtOII agrícolas . rertd~~Ut<:1' etito da safra· ~ eober~ura d e 80% d o trlirio: excedent e,; p a ra exJ>(X"tar e aJ da ~ llostaria de n é o ideal. pois todo aga ~mto da dlvtda externa ~OC:tnti"11 de q~tar l00% garan tid o. H á P . 1 · --.onura e outras ru ltu ha Este upo de sewuro é uma ant18ª #JiCOCentral· mas temcm qu . ras ten m d o& espcoa lt~tas do·s.eta . que 8 Coin lenha ])l'oblerna: ~: isto ~ er época cm qu e fc-. cnado PrOBgro e t11 /......_ma das05 ...,m_utuários. ra sa r seus 8 O o 5. ......-a do .,.8 i,.,.__ tes. quando cm J</70 a R esolu ção ·'"1•r,· 8_t n"" fctta..,• 8 0 Proe g roé a d n r"' v.l a ""-e= enCTiticas t O ,;elho NaciJta l df Seg_u rrf> Pn va os.do V.' ~ : 11ll~ tàn~ 1ern credita r na ronta d o h oço de regulame ntaç ao rlOI a rt1gOI! tJIDIQg 05 Codo ?ela devtda pelo ~eguro. 0 qu e 1 Lct n° 7:1 -: rnde o ht ad o de Silo Pa illlhad~Udes PCrici~rtgatDl'1edad e de e,n ,ar 9 5 como coba1a para sua a p hcação M ;;,: l'âflict:Cla di is p ara Brnsiha . oode são nada fOI fCJ to. contmuandn todos nª , 6· '~~o ~ e efici~: do Ba n co O ~,stema r egula m entação de (m 111 va Ó('f, a r11gcis st nos 'áPelo COri h · pela fa c1hdade de hs· JC/. qu e -,na a criar c,n1d1ç oes mi1t1 f111 .,i: llla Peq~t~ n sCQs come nto técmco de' 1ns1 . em presas segu ra d...-as p n vadas atuaref1l f/ "l'l~ a- baena ltlodifica à Contam que . na é{1<101 d0 Próegr" · 11 \f\tOs lUt lliS Star,a O Ba ç O f)Odcna a liVtBr esda lndústna " do C,mérclo. Maf'Cr, de r:o Pflli.o ~~ <.:.obrl!' as despesas Pr atin i dr M oral~ ha,,a en,,ado par• l"lo ta do Sei! ftn e a dat do entr e: o evento Jé-nOIS da ~ncultura ~ ,lo P lane)BmeotO/ 0b calll 110 d Uro 11a ooru: Ju~or cred11a da a do Decret o r'l!ula ment a ndo O DccretCl~1~ lcti~1.g dc,\~s_sist~cia t~ i~efic1áno que OI tecnncratas tr a nsí,.yma ~m 3 . r O!!gro éproct - 1á q ue um uz ir u ma e levação decreto exeo.i ttvu em um 11 minu ta de ~: S'

ru'ra

espd• , .'(Jos

11~';/t-a

d0 a té mr-sm o a p rr,o;,o, ta de crU1çAo_ tendenClB de <; qzun:J, Gerais . apro~-el~ ministro esta,·a representandn ,, () 0 f stlCJro r,..-a rio Pai~ sen<IP emão cnad 0 4'.:o m 0 ap ro,o rn me nt,, ua eJtpa;içl" nn)!utal ~ sCFuro rura l

81 .592 *Fao.02* i2 . 0 l .81 ---

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mente de defe nsh ,t<. fen ili1.antes. ~ men tes esl:Olhida, ·maqum,,s t ad ubo.<; . a< tl:cniCU'i dizem que a·introd uçà odc no\'BS téc01cas de cu ltivo e tn· \eStimentos de"e ,er e,ecu tad a de aC-Or'do com as caracr'e nsticas dt' c-.,:a região. sot, a COOl'denação d( um i~nico qu e: impeça o desperdício em terras improdu1iv11s () li mH,. d,. •e,;nnn.s alJüi<i?d~ d _ ,_, m. -ca-',_, ""' ~"• ., v ·0 uratlor em cada moda lidade do SPOuro rural ...,. ...,. Culturas e Florestas - foi rea justado para CrS 120 milhões. considenndo cada uma isoladamente. O pen ho. ru~al teve também os sais li• mites devados passando para CrS 300 milhões. cm medidas tomadas pc-lo Conselho Nacional de Seguros PrivadCl' í CNSP , A d ecisão. as~inada pelo presidente do Cooselho .- M inistro da Fatenda . E rna ne Gal~s. d de11a puderes aCI I nst irnto tle Ressegura. do Brasil () RBl pa ra. sempre que ne=ário. a tua11·zar -ses 1i· m11es · .v-.J•·eu a m· da con s·ctera 1 ~, " - '-' r q ue as .:obt."rtur as suplementares de resseguro, eventualmente e<mcedidas, nã o terão respaldo do Fundo de Estahilitlade do Se0 uro Rural. A R- ~luç'o. que 1~00., o n úmero 07 / 80 no ~~ " ~.. CNSP e foi publicad11 no Dlirlo OHdal da U niào. d e 29 de setembro. considerou q ue o sqiuro rura l e o penhor rnral tinham a necessidade de dispor d e cobertura mais satisfa tória para OI risco; assumidos. lima serie de 12 conclusões foram ap ontadas pda Comissão do Seguro Agricola das Jornadas lbern·A mericanas de ScgurOI. realizadas em M adri . de 11 a JS de out ubro. em promoção da llnión Esoaiio!a de Entidades Ase11ur adoras . Ressegu radoras y de Ca pita lización e com o pamx:fnio da Federação I nteramericana de E mpresa\ de Sqiu rCE. (Fides) . As oon clusões d o c,.-rtame orga nizado pela I in espa sào as seguintes:

1 - Apesar do progresso tecnológico obtido, a pnxluç.ão a grária está exp osta a grandes calamidades oatu rai5. cu1·as causas escapam a med idas de p revençã o. mas OJ jas efeite!i econômicos podem ser oontornad~ cm par te com ajuda de um progra ma de seguros. 2 - · Frenle as distin111s denvminaçõcs ut1· lizadas para este seguro. a saber: seguro agrár io. seguro agtícola integra l ou sqiuro de col neitas . a chamos conveniente u nifcrmizar a terminologia, designando-<, como Seguro Agrário Combinado; J -· Um programa ,.mifCT1lle de Seguro Agra rio Combinado não e aplicável em todos OIS palses. devido a diversidade d e cult1v~ e diferentes situações ge<J(!ráflcas. o que implica em var1cdodc d as condições agr,'Climatvlógicas e. além disso. pela caridad e de objeti\'Cll'>. forma de finan· c1amen toeben,se.guradn,. entre,llltr<lí: 4 -· Para a imolantaçào de pr~ramas d t Seguros

Agrários Combinados. ela boradas poc especie~ tas. . d entro do cootexto das n- s i·"'- des ~ t d da ____, "" ""'' 00 cre as e ca pais. para 8 a m pliaçlo das iã ext!ltentes. <k-vc ter-se em conta n - trutu r º ,.,;_ sist d 5 ~ ~ uu. 05 ema~ • e "1!u r _que funciooam. assim ocmo ~condiçoes econômtcas. sociais e pollticas vigcc-

E: a cais-''-"•-'

- Agráno • C_,..':" q oe -OS· program115 de Seg1rro ~b,nad . 0 •· -=-,~~~ u ~,cc.; SC}llm cuida dOl!,8menft con~os e """'!= ~ expr •mental mentc· ,--- ""~.., P«n ica, graaual e ~ u 6 - As compa,nhias seguradoras p artirulares ct.~·em p artlciJlBr da clabouçào dos programas cte S~guro Agráno Combinado e r ealizar 8 subscnçào dos mesmos. A intervenção d o E stad o deve concentr al"-se no oferecimento de uma cobertura d e resseguro. q u ando esta exceda das pauibt-li<i;adesd t6cnicas d as seguradoras e r essegu r adoras pnva as; 7 :-- O ~sto de um p rograma d e S ur 0 0 d Agrán.o Comb•~ad eg e . . q,cn de f undam e.ntalmmt do regime de.!ndCllWl"ÕCS e do nl -1 de franqu;a, Quan d. o o c_ - u s to de.,. um pr"""'ma d e S ~ ro· Agráno Combi d --..· C1rU • na o exceder as possibilidades dos agricultores a mte-...a d O E d · ·. · ....,.,..o sta o deve feita no sentido de subvencionar uma parte 5 mdeniz.açõcs aos agricultam, a r 0 !!:lUtl!bno tbc:nico do seguro; p a mant er 8 - É indispensável esta bcleoer u pla no esta tlstico que !)ClTOit a 8 invcsf m amplo ta tísuca e atua ria l. assim ex.no 8 coord liª~º drs.0 aspectos técnicos do seguro com 05 m ~ ª os prc,=tH'll e a poll tica econômica na ci OI! ~uta atuação ser.irá de ajuda a os J)O(ien:s~ úbli= pa ra _o "7timulo d_e cu ltu ras e O estud0 de margrnahz.a_çã~ ou m via biliuiçào; sua 9 - É mdispensã"CI a firmação de rescnas acumulativas de ílutuaçào ou catástrofe. ue devem ter o mesmo trata mento fiscal q ueq as reservas de n soo em curso e de sinistro d por •át écn. pen entes ~ u car er t 100 e q ue d everã 0 · tota:Jiquid~ a todo m~ento; gcqr d e _ converu.,u cia de . a~ uar as lqp s· laçoes de cada Pª tS às nova '·da· . s ão reaude d ue cs daso ·Seg_uro Agráno. e a.. recomendaç 11d_ades representativas da atividade ~-ra:a pn vad a tcwncm parte ativa na forrnaçà O--.,- di são dos a nteprojetOI legislati"06 sobre 0 e seus-em cada pais; llSsunto 11 , - Necessidade de realiza r cam nh di.-ulgaçào e educati'l1ls dirigidas aos a p~cu~s de e on~tadas no sentido de faz~k-,; comf ~ores 8 ra1Ao e fipalidade dosegvro; rcen er l Ê neccssári0 o intCl'cimbto de informaç,~ en tre todas os palses u1tegrantes ds F ides a tm ves de scmm~rins . colóqu ios, foru n.s 00 outras formas de- reun K-.es c,im relação 8 estes segur o; e act. pm,~ 06 refe rentesa a os mesmos. para e lahorar enu e si e ohter suia mai~ c orretar,: m:il11ção

C::

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Seguros perdem ó,5% em nove meses de 1980

O setor de segurry.,. em <i ue at ualmente operam 93 companhias. a presenta ta xa negatwJ de crescimento. Segundo o consüli,la do dos balancetes referentes às ati--idadcs terminada~ em 30 de setembro. verifica-se a seguinti- situação (não incluindo os n úmeros referentes ao IR 8 )· Premios retidos . . . . . .. C rS 65 bilhões Indenizações . . C rS 25. 122 bilhões ( Jil.6% : Custo de comercialiv 1ção. C rS Q,260 bilhõe< (14%) Reserva s C rS 11.405 hilhões 117. 5% , Gastos administrativos . CrS 16.226 b ilhões

(24.9%) R c:sultados negativos de operações no exterior e outras . . . . C rS J.JJ7 bilhões 15% 1 :-ião havendo ral..Ões para supor que o último trimestre do ano tenha podido modificar o perfil deste desempenho. o resultado industrial referen· te a 1980 apresenta um crescimento negativo de 16.5% (113% d e inflação.· menos 8,5% d e cres· cimento do coojunto da economia . menos 88"7o de a-ecimento do setcr em moeda histérica - igual a 16.5% negativos em termC'6 reais. A informação ~da ~ociaçàodas C ompanhias de Sesuros . com sede em São Paulo. sobre C'6 resultada; opera· cionais docoojunto d as seguradoras em 14RO

RECRUD ESCE O DEBATE A verificação deste melancólico resultado . num dos seto res d e mais elevado pot encial da

1·cono m 1a. est~ dand o mai~ ,ivacidade ó O deba te 1:í J n Lt!f1or mL'Tl!é em c urso n ~ meios securitános rnbre ~ m·cess1dade ur gen te riP refonnulação da polit1,: a M segu ros no Pafs . .,. P a ra se ter uma idéia da 1mportã ncia da. ..,.,cu rso; colocados pelas seguradoras a serviço da clin ami1.açào da economia h asta considerar o volum e ele a plicações feitas por elas nos primeiros g me=· d e 1980 lsem considerar invt'Stimentos a lon~o praz.o. CUitas de aumento de capital. nem p rovisll o pera desv-dlori1.açã(, de t!tuli;g mobiüári,:,s• .

Depós11r-., uan(:á rio~ a pr ;,w C rS 13,209 bilhões 1 ítulos da J i,,da publica .. C rS 15,537 bilhões C rS 12.52 1 bilhões l'ítulos m ot>iliário\ '- o en1anto. o l11cro sohr!" o pat rimônio llq uido do setor . nQ<. niesm n<, 9 meses. !oi de 24.7 1% (lucro li-, u1do: C rS 14.21 1 hilhôes / patrimônio llq u iJn . f.' rS :'," 7 ~6 bilhões , . A projeção deste ,alo r pa r,, ,,,, 12 meses elo ano dá. portanto. J2,9 ,ir,. ' 24 .7 1. ll :,< l2 l. !: preocu p ante o OOl <'JO J !."51,. ' ,· ~~ rle l11...:ra 1i,1da d e .:om ,i ma 1~1\ação dt 11 1.:,;:

;:. r,p , ni do d a .\ss, ,.__iac;:io J as Co mp11nh1 as de · ~l! l!ros J 'Je o i ra e,, r\e-;;:m oenh o do setor , e d .:-ve : : ~na,;; cc1 u c;,aç r!nt re a!-> -~ .ia 1~ e de conside ra r a

sen.s ibi li:i ade d a 1mt1t u1ça 0 a inflação, / r,:gmie inflacio ná rio d ilicul la v crt!-0, receita real. seia j:'Or ,er fator inibidor d•P ça . se 1a pela defasagi'm , erificada cntrtd 4 ue a s en1presas reaiJ1.am seus segur~ !ores reais dos hen s até pon; ue os s"· reali:,ados por pra zo de u m an o \1 as ~ cu nstânci as. segun do a Associação. 1 judicando gra , emen t" o crescimenlO dO de \cguros. e e,igin<l o pr.o--iciências. j '-ãu conta at u almente v sewr cc)lll 1 IHic~ de médio ~ longo pra,0<; 4u , I~~ comin u;i r a obta- 11 m c re,;cirtH•nto da r i men05 igu al ao cres.::imento do PIB l 1 1980). Falta de liberdade para aplica~I resi,-va, li,Tes ern outros ra m ~ de a11' 1 a rra,é, cio contro le de outra s empresll~ I pio do qi.e ocorre em outros pais~. oQ f melhorar em m uil<l seus resu ltados p at~ 1 permitiria u ma maior pan1cipação t creo.cimen10 da eoonomia oomo um lmpossihili clJ J~ ck negociar J 1re1 3

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os 11ranJe, re\~e~ur ,,J,,n•, intan~c•l)IIt,cil :,, «:11urn d, ira~ í> o,·•m1tidn <:apta1 11ci.pl', t.:-n,1r . m a ·, ,em ,· .:om raJ)Jrtida da r.:C1d~ •: 4 uasc 11;1p1 Y,\ 1,·d co n seg uir-se gratl ~~ con tra tos. 1 ra i,rn1r :it n Jesi!1 11al dOS ', n 1c nt r..~ de• ~c! <,r . ~u nH• p 0 r excn1 r lt'(I :on 1.ação p..!i.l ~-A.tn sc~ura ,jnra .;, ,:, pe r 'lOl, -..c;; d t· ~e2 1. n ~ ck o r--. '-,,.... <. .

.'v\CP e cnc., lh,· em t' nrt \ l ana tte: Rio 'etiro _ Avaria é m a u :empo: Rlo Verde _ conta to em Pun ta f ndiu, d va ria nt• siste m a d e go verno . r'eparo de a ,ar ia no porã o nº /-o. ~ avaria por m au tempo; llllssucf--. tu rb o cllari,t>r cio \ICP · Mari. da Pm.la- explosã o em l a m p1L'U: Olrvin _ cilindro 3 do \1CP: SoUmõei -- guinda ste n° ! ~ a , an a no co<, tad0 d e bombord o . leme t' heli,,. ·• · •J escn r.,n o e,rew at~ ·rnte a inpa nos seguintes Slms tro,, : Frotaruérk:11 _ repare,; em Sào Lourenço: P!oneJro _ ava rf. ,lfl last ro: · T ocantlns _ cábrt"a p orão n° ~- i... ho r,ha rger do lv1 C P e cilindro nÇ> J d o · f~ CP · Zc.cus _ . d,a na n, , p -:irão ~,, Se ma u !ermpo: rotnlesre _ c..>l1\,,,,cçm1 C u n enl ; ltaqulct _ conta to c.,m O fu nd o n, , \\J"1s., 1p, e 11\.iria n o porão n' ' S por ma ,, tem p o : F rotav""a encalhi> em H ouston e en • calh · ..,. b · e no R io d e lJnt'\r,,. frotediOe _ colisão com a rcaça , Regina Cell _ ésca da J e porta ló; Rafaeb - colisà,) c-om , Howard Andre-.-s· frotabelra con ' _ T ta to com p latafom1a. Almirante GraçaAranha a inuro n° 4 d o 'vlCP : Boa Esperança _ avaria MCP e rebç,._1ue: ltapuni _ . ei~o de carnes do MCP : Irad d •u na \ 1CA . '-lCA . e ,va na leme: Ooc:ev~ a :_ avana 1 e 1· rota oeste . ,, mtato em Areia Bra nca e contai,, l'Um •' 11, ndoern S.1h ·aJor Dr: ae<irtl,, .:um <> re!..1 tório desde a abertura do c:scntório. ti-m s1J o pr r.._,irada · u ma solu ção que p!"r• •nu a d tna . . . . m 11,ir " p arte t>1mx:rá t11.:a díl> sen1rn<, .,a n re-.sa r a "ª r'"me-;, u ,Jt,-, lllu d os de --istoria , red ui.ir os . . . 1 "te stos . cem t, p. a ga ment ,; d e p é'TIIO& e. pnncipa m ens· ·. a gi1IZM a .- pr,,,1dõicias para atendimento d os 1 s rcrl 111 ind o de-; 1a f m n,1 e a través de ne1ioc 1açô e s ~ · ' >m -~rn le, ,,"' e n! 1c1nas. os custos envol,i du. 0

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º' '"1s.

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SER J tt- m ho!ó!~ a u mentada euiç~ ~llrlo O f!dal da Uniào publicoo. em sua Iro in~ .0 dia 26 de det.emh ro. o de11pacbo do Minis· Mi ~ eflno do Trabalho. Geraldo Aotooio f'il08Ueira Si~i · dan d parecer fnorhe l ao podido feito pelo Capn':::º das Emp~ d e. Seg_uros Pri~dos e de lido d l&Çàv do Mun1dpio ao R10 dcJane,ronosendc: 1>. e ':'tender a sua bu~ 1erri1orial a todo o Estado

Brasil .Salua{!P atu,a tí1-mhérn em IVo ,,a lorqUR

· - Cu- 'J.• . ~ • ..c.ru ...:., ;.-·:.,_•~

BCXJt<Í(\

~ '·':t: YJ~ 2t:IJ,,'77 . De

%4, d o ~ ~ pub li~o. feita na Seçàol. ~iina_25 d ica 10 d O L . 8 entidade pes:lutl a se dmomtnar Stn· (' ª PÍtali 11 5 Empresas ~ Sq ufOII Privados e de 1.ação no Rstado d o Rio de J&netro.

R e e lei(.•ão e m MinaR Gerais . . \J be rto , 1 . • . . '"'ª 1"" lon1111ent•n0 de Araú10 ft.JJ reelei to

Antonio José Llborlo

E.lllp resat~t u " presidên cia do S indicato das ( , e,a 15 '" '>eis 11 r,-.s Pn, arlo-, n,, Est ado d e M inas thre 1, ~ en, ,i.,in re,d t:dd,, 110 <lia Ili de setembro. A a1nr1,. el · ') rri.-n1,, de 19111 a 1983 é integrada Rl1b en/p r~ s('g u ,nte; ""•nes. ,ice-p re sid ente do í)sórin ~\~~ '1act'(1 .. _ p.:n1eiro secn1ário Fernan e le~,ure ir., ':'· 5 C!Zund o sct.retário Ricardo Rroault t inen ,,n 0 d e r~n,, De-:ina óJ berto ü swa ld o Con· ~ela rea l . •~ 1 ~ J.'n ~ s11 a t'y u ipe fora m responsáveis <;ei! uras pl2a ça, , 111 Conter~cia Brasileira de Relo H nn riva-Jos e d e Capi• alização. em outu bro. em

O escnton o ,ia' Bra sil 'ia lvage em '-vva Iorq ue. no perlodo d r l l de ,;etemb ro d e 1<r,9 a 30 de abril do a n0 p&Mado m <t;tr-J ct-t' :,, Sei!u radoras naciona is ohtiveram u mã econ,JTT11a <i e Cu\ tos Je l/SS J49 780 ren.:a d e C r.S 27 1111lhé',es d e ac0 rdo com o s~ relatóri o de a tividade, Fc.1ram '\ .:om n é' r-,h~hi,':-- -.q ,H1''-l r ~;r.. corrl ,lS navios n rasilei-os n~ u;,a .in em :.-,, :,·. :'1clu , nd0 a lgun s an· teriores . 'i"t!e~t ~va m pt!r.den 'e:5. p0ts o p rimeiro m~ d e ativ1d ad ~ f01 p ra1 1ca men 1t! ,,,m a J o p elo p rocesso d e lega lizac;ã,, " ' Klil, P('Tltdciio e in~talação da rep resent~çã o. E 111re l ~ s1m~1ro, ,-:omp a n ha <los p elo escntbno de ' ')'ª !or., •:e • i 'll., 1, " ' m p lexr, 1ui o encalh e do l:'rotameTk.'8 n,, p, .,, ',;,, ! ,,11 r~nço. Já no inicio d o ....ungda111t"11 1\. ( ., :e- ;1,t''im .. t a l>..1 e u m d ~ que não permtt t d um :rlh 1li 1.a ç.in d a- .:c.-mom;as feitas. pois nouve a p~\ 1h!l111~.i,. ,!~ a !l,~u el e d ispensa d e rt"-

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Ben e fírio pRr n os filho 8 ' '

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la çà<·.~ ·. :·' .,,: <J,• ,e~:<'!.rO - p ode n omear q ua laue r t>e11e f1c1a n " . . :Je.sar.Le p cxlc nomear filh a m ~nor 1leglt1 m a . c:um ,, 1n1i: 1t.,; evidente d e ampa ro socia l e 1 --.i mpnmcn1, ,te ub n g!!ção pa tern a. A m a téria e o d e J tr('lt~'. c1a~ SU Ct!'\SÔt'S - onde aliás não s e msll~gue ~nt rt> _tilhos leglt1m os e ileglti m a;, como J1~p0C d , ei de• D 1,(,rc10 - i.. ei ó SIS de 1977. arti 0 m·m envoh c á to .te n ,á -fe - o <.J Ue a fa sta 8 ,·1dt!nn .. drr., an 1ga; _l l .,7 e 1 474 do ~ (x!igo C ivil" . . A E m~nta e d a 6 3 C â m a ra Cl-.el d o ! ? Tribu nal de l\ lçAO ~ ao E s tad,1 d o Rio d e Ja nei ro e foi tomada por deasã o un a m me. seguindo o voto d o rela1or. Ju iz R ui IJcláVlO Do m 1n11u e. . , endo de ~e ressalta r. -, ue O insll!u1dor en , casa.lo

~ao

SI :--

Nomes para o IRB ~ i\ , om issão r écnic:a d e Segu ros D iversos da l' e,leraçãt.) ' ac10'.1a l_ ela s E mpresas d e Seguros P ri,Jd,,s :: :!" C.a pl!alt , ação solici tou à d iretoria d a Ft'_n~seg -l ' w indiqu e os no mes de W alter Gomes de < 1ln -e1ra e D an1lo de Souza Sobreira pa ra suplentes d a C omis.,'h, do I nstit uro de Resseguras do B rasil t lRB,. a p rovad os q ue foram pdos se us integra n tes.

R i~cos de en~enharia De acorco com 85 n:soluções da última reuoilo da C omissào Técnics RiscCl!l de Engenharia. o seu vi<» presidente Fernando Lopt!'I Jllun~. ficau de encaonmhar a Consolidação da5 Dispai~ Tarifiriu já aprovadas 1-.d11 CTRF para conhecimento das seus ~,,vos 10:c-gran1e. . a ftm 1k que seja d ada continu idade a r~f=u laçào d:i farife e também distribuirá n a próxima reunião. marcada para 13 de janeiro, os cr11l-ria; de taxaçllo apresentadas antericrmenu à C nrms.sào .

Biênio ruim n os E UA Estã,, S< conf1rmandn 05 pr~ÓSUCO& do 1- - i of Ccmt•erce de que nào c:ran; bob as penpectivas d<, tn ênio tQRO !981 p a ra o mercado SCj\lradcr DCl're-nmencan " ·- , mau:c do mundo. jé q u e fat u re p<• 1c" ,1c1ma tl,1 t, (a !ida<le da receita dos demais :mer..:a<l<i< n ,,.. ,an,JI> pac.c::s Seus p rogm'.~ t1ca1 a ssinalam q ue. a vançando a recessàoC<X14lôrnlCII . ,, mercad o segurador será levado a uma io.-,~1áve l exan~ baç.Ao da cai~cia com m flut\noa prcdat,'ri ~ sobre ~ preçai do segu ro. T rat8·<;e J e p (l'specliva semelhante à do caneço d e, ano de !974. que afinal conduziu a um r ecorde de pet"das em tooa a ttistóna do mercado seguradcr ncrt~ ame-:can o II o t--1rni,, d e JQ'1 4/ I Q75

( ·'"' ;,a,e em esniclo feito sob re llffi il p "'Sq u isa mc-ri.:a Jo. so h a incum roênc,a do I nstltut fur Demoskople. c ht:Qa ra rn-~o> à• ,cg,, mtt:!- c,mclusões a respeito \ li f '.t \le11i-1nha ' l cidental: L1 \i ! ,, · \!, .e;J:11 J "' · , •., , ,..., , \ "2' v , ;,,,,(le uese11 1n, /l2.2%da; ' 1 ...-, ~• ·;,i.t"'\\ •t •• i,,.. prn1 tc;~ 1ona 1s liberais:

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d,, · 'f.,:l ar- l rRhallio o 1n-

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12 % entre 1 -, en l re rat1.a :r-,, Rlnba l, f -

\ mcd • ""'1 lc • , , " \. ~ r-

(REPRODU ZIDO DA EDI ÇAO DE 06 01 Rl

boca ,-i 1re" t- ,lt ·,: .1 p ,~,n~ nt<' (te a l\ v10 d e ca rgê:1 , alén)

.!as pn,v1dên~1.. , ,m ,·diatas tert!ITI cn11segu1do livra r o 0~ \.10 dlitt-"- 1

..,. é:L ,

i'n-• -se , , 1Tr.1gela mento

Os ,.,.,, n ~ naVl(jl sm1,n,,dcr; fnr P ni: Calça,. _ con· lõlu uim <l •.'Ol em Kenc:!il1a. IOBna ... ·i ce <lam aae , n,.,as a ,-arn,,· Rafaell.odl,o - Re-úni.d crem b olo

Bl....S92 *Pâg. 05* l2.0l .81 - --~ - -------- ----· .,

BI . 59 2*Pâg . ~

OUTROS

IRB autorizará tod as as empresas a ope rar

seguro de vida em 81 O president e do IRB ,Inst itu.to de Resseguros do BrasUJ. Ernesto Albrecht. di~ que em 81 deverá ser estendida a todas as segurado ras a autort7.lcào n:irn ·otlf·rn, "'1) r»:no .,,,. l uJ., '-)

a~:J..'1t(., -

., t•~ ... ..!;.11 •0

pelo ms e Susep <Supertnte ndêncla de Seguros Prtvadosl ess1m que forem encerrado s todos os processos das entidades de prevtdê11cia privada , para adaptaçà o à nova leglslaçeo 8(-gufal0 é!t'. <'li' P. ! l't'rllO l.ruciadas as opcraç•.>t::!> do seguro de c-rédito à exportaçã o. no slsr.ema que se,1.. ft>ito peii! Brascex ICompanh ia Brasileira de Seguro de Cr(:dito à Exportacàoi . e do seguro rural. cujos estudos iniciais Já estào sendo desenvol\ 'ldos pelo IRB. su.~p e Ministerl o da Agricul-

tura FERRAM E!ll"TA Como afirmou o Sr Ernesto

Alhrwh'

ui.:torizaç! H' P,"U"ll

atuar nrJ ramo n àa "da ria as ferra.tr.entas ne<:essàrl as para q ue todas as segurado ras operem em lgue.lC:ade no mercado" Ele informou que j#l existe um consenso no Governo de quP. a autorizaç ão deva ser dada a todas as segurado ras. para manter a conco!Tência sadia no mercado. Atua.ltn'ente·. d e um total de 00 segurado ras, cerca de 30 nao operam no ramo vida. atuando apenas nos ramos elementa res Ainda na gestão do exMinistro Karlos Rischbiet er na Pasta da Fazenda. 17 seguradoras sugeriram ao Governo a ronnação de um tundo d estinado a assumir os comprom issos dos montepio s que entrassem em llqu\d11çà o ordinária Para a criação do fUndo, as segurado ras co ntribuiri am com Cr$ 10 rnUhóes cada uma e, em t roca, re<:l'twriam autorizaçao para atuar no ramo v1da. Na época. o ex-Minist ro achou muito reduzida a contrlbulçAo, que. segundo as primeiras estimativas. deveria ser de. no nunimo C1' 60 IT\llhôes. A sugestào. porem. não chegou a ~,er rnlnur \osamente estudada pele Governo que. atravéS rla SusP.p. c•,.nce ntrou ""' s "Sforc ,,~ r A ""ll".:.IRrza çõ.o e, â·.e-s adr ~- ,. ,m· ;il·1s ,\gc~... encerradt•~ toà ,s us processos. a Susep e o ms ana!LS6ráO a ·,;abilldad e da cnaça,, d(, functo ~as mesmo o que, ele não seJa cnado a autoriZ?. ,Ao pa.ra a atuaç.áo no ramo vide - que tambem slg-

( REPRODUZ f DO

JORNAL

! >'~fll'lJ. z .·

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niflcu a J:c mússão para que úS segurado ras operem em previdência privada - podera ser concedid a com a exigé:icla de u:n ca pital mirumo ainda a ser estipulad o. A d('('lsllo será tomada aind a no pnme1ru semestre dE- Bl Atualm1mte, o capital nurumo das segurado ras que operam S<.'m"nte nos ramos elementares ê d e Cr$ 30 milhões. elevado para CrS 60 rnUhôes com o ramo vide. As entidade s de prevld previdênc ia privada têm um capital m1nimo de Cr$ 40 milhões. reajustad o de acordo com a variação das ORTNs <Obrigações Reajustá veis do T esouro Nactonal 1 Os valores deverão ser alterados na prôxlma reunião do Conselho Nacional de Seguros Prtvados, inclusive com novo exame da proposta adiada na últJ.ma reun!Ao, para elevação a Cr$ 200 rrulhões do capital núnimo das entidade s de previdência privada com tlns lucrativos A intenção é fazer com que o capital das segura. doras também seja reajustad o pele vartaçào das ORTNs. o president e do rRB explicou que. em 81. será tlnalmen t,e posto em prática o seguro de <-rédit" à exportaç êo, mesmo sem Cl cnapo da Bra.scex. Na proposLa altemat.i va apresentada pelos segurado res, o seguro sera dividldo pelo pool de seguradores. ftcando o risco politico a cargo do IRB, em nome do Tesouro Outm Segt'.ro a ser criad o em 81 . o seguro agnrola. Jé. teve seus estudos Iniciados pelo Governo t> R sua •·nação anunc1aóa ~•,·, \ 41!list·,,cta Agncultura. An..,1ury Stabi.le. após a última reunlào do Conselho

Monetar: o Nar·onn: no dia 17. para compens ar a redução de 60 para 70", da cobertura do Proagro, o seguro do credito rum!

BRAS I l

2-1-81 ) BI .592*Pãg .01*12 .0l .81

PREVIDÍ: N CIA PRIVAD A

Seguradora.s por O ttonl Fernonde& Jr. de Sõo Paulo

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d€-:1J.pr-J : \1r •:i

de;.·eré. r

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ne:ro . .. , ,· ,rq<'c: No prim e Iro t r im est re ele 1981, deverã o en tr ar e m a ç ã o a s prim e ira s comp a . nh i as de prev idênc ia liga . d a s a seg uradoras , venden -

do planos de complementaç ão d e re nd a n a a pose nt a dori a, prin c ip alm e nte par a

fun cionários de cm presa s de m éd io e g r a nd e porte. O sin a l de pn r t ld a p a r a essas comp anh i as a tu a r e m no se .

lbr de p1'!.'vi<l~nciã privada fo i dado n a se m a n a pass a -

d a , qua ndo o Con selho Na-

cional de Seguros Privados a utorizou sete seg ur ador as (Com ind, Gener a lli, In te r a , m e ric a na. lta ú, União Contine nt al , U nião de Seguros Ge r ai s e Vera C ru z ) a montarem d e p arta m entos p a r a ope r ar pre vid ê ncia privad a , apro va ndo t a mbém a con stit u;ção d a Vida Segurador a S.A., c ompanhia con tr ol. da pelos g rupos segurad e, · es Atlântica Bo avista e Sul Am ér ica, para com r. r c ializa r p lanos des te tipo. Ag ora , explica Nilto n Molina , vice- presidente da Vi, da. só .igua r d a m os que a S u perinte nd ê nc i a d e Seguros Pr i vado s ( Susep/ a n alise nossos pl;inos téC?iitos e

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ml1 pessoa~ . err. 111 · r ;:: '>,' lh:,ndo COI', .; r,c r ,!

qu e cad,: q r , ·• r, ,_t • d e C i·S 1 m i . e p; t ·:1ic) :(~nr;;Lll r1éi 1Jr~'"' · .-

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r,,,.., 1,r. p1

: • ) rH'•..,, '.l (, l ., "o T UH l Se -~,·., r . _:. ·,~ ut1 ;.Jr se u C':i ~!!' t::-.: ," ~L'• t!' ;H·evidên -

c:~ PJT .'~ t:J. t,xi:,l:cou Do , rnlo Dia~u. g,ii-._•nle de pro,1, ,- ,~ 1· (' O i:1 !) ~ 1i hi 1. , hé\ P S · J ~ r:'l' 1 l inlt.•r r-c.:~·· ·· r.1 V': nde r

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PrPjnízo d.o ~srritório do I Rll em Lond~·e§ deverá

chegar a US$ 18 milhões O preJtilzo do escritótio do IRB (Instituto de

Ressegurns do Brasil) em Londres, no balanço encerrado ao ilruu do ano passado, náo deverá

atingir os 70 milhões de dôlares previstos i.nicial-

mrnte, com o tesultado negativo llcumnlndo no

balanço de '19. O presidente do Instituto, Emesto Albrecht., informou ontem que o prejuiz~ deverá

alcançar 18 milhões de dólares no último balo.nço, sendo de cerca de 55 milhões de dólares o acumulado. ~gunci.o ele, as primeiraS Informações sobre o techrunent.o do balanço do ano passado. relativo ao exercício de 1977, indicam um prejuízo dé 7.5 milhões de libras. óu cerca de 18 milhões de dólares. No balanço de 79, sobre o exercicio de 76, o preJuizo havia atingido 12,5 milhões de libras pouco mais de 30 milhões de dólares. PREJUÍZO MENOR

Os , alares, somados a wna dlvlrln antiga com o s1ndicato segurador Inglês Sasse, alcançam cerca de 55 milhões de dólares e nAo os 70 milhões previstos em e.gosto, ~om base no balanço encerrado até 30 de Junho ult1mo. Os preJu1zoS serão absorvidos em 70"1· pela11 segurndom., prlvada.s t> 30% pelo IRD, de acordo com as normas do consórcio pnm ns operações do escritório de Londres As seguradoras. porem, paga.rito a dt-

(REP RODUZ I DO

vida em 36 m~..es, com correção moneté.ria e juros {le 8% ao ano e prazo de ce.rênctn de !els meses, que deverá ser encerrado em maio. . Sobre oa resultados negati • vos prevl.stos pelas seguradoras para o ano passado, dal operações no mercado ln terno. o Sr Ernesto Albrecht considerou nonnal um resultado lodustr1al n11gntlvo em pertodos de ln!laçtlo multo elevada. Mas lembrou que os resultados fi nanceiros são sempre mais elevados, nAo se aniscando a fa. zer quR.lqut>r p!"('v1sã0

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 7-1-80)

Federacao Nacional das Empresas de i..~ Seguros Privados e de Capitalização • • • .

FENASEG

t>IRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS. presidente

Oinió Silva . l <? vice-presidente

Walmiro Ney .Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto O;waldo Continentino de Araujo l <? secretário

Hamilcar Pizzatto 2<? secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga l <? tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 teso ureiro

Délio Ben-Sussan Dias

CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulclo Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

ASsESSORIA GERAL Luiz Mendonça GERENTE ADM. E FINANCEIRO Renato Senise

~DIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASE.G ~bllcaçro semanal, editada pela Federaçlo Nacional das Empresas de guros Privados e de Capitalização diretor-responsável

Oinio Silva edito,

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104)

IEDAçAo flua Senador Dantas, 74 . 129 andar l eis. : 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240.2349 Boletim está registrado no Cartório do Reptro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771 /7S

tte

~l>OSto e impresso na FENASEG

Tiragem: 2300 exemplam

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

G No x1r

RIOPE JANEI RO r 19 DE JANEIRO DE 1981

59 3

)

Foi empossada, na ultima segunda- feira , 12 deste mês , a Diretoria da Associa IT __ Presiden te ree l ei to, Sr. Caio Cardoso de Al meida, discursando na ocasiã~ dis do 8'-lue em 1980 a ativida de seguradora do Pais regrediu, caindo de 1.1 8 por cento doPara_0 . 92 por cento . o Sr. Clinio Silva , P~esidente da FENASEG, ~audando os empos disse estar c~rt o de qu~ e'.e~ "muito farao para que a Associa~ao de Companhias sofur~s traga va li osa contr1bu1 çao ao mercado segurador ~ a es t e aJudando no senti do cup uçao dos seus atuais problemas e, sobretudo, no sentido de que esse mercado se ere, em seu processo de crese-imento, do_passo atrãs que foi dado em 1980" .

1 çâo de Companh i as de Seg~ros, eleita para o mandato que agora se ini cia.

s!'

2 raNa apl Ül t ima terça-feira, 13 do corrente, foram_celebrado~ acordos salariais pa i cação aos securitãrios do Estado d~ Rio 9e Janeiro e nos Estados onde

r-arn 05 ª referida categoria profissional ainda nao esta organi~a9a _em Sindi~ato. Fir Rio deacorct~s , pelas emp~esas, o SERJ e a FEN~EG; pelos securitar~os, o S1ndica!o Produz; Janeiro e_Federaçao Nacional ~a _categoria. Os textos de ta,s acordos es t ao dos na seçao Sindical desta ediçao.

A_Tabela de Custo de Apólice foi re vista pel o CNSP, n9 fina l de dezembro ul3 timo. Vigorando desde julho de 19 72 , nesse longo per,odo de desatual i zação 1

po· seus valores experimentaram a su~stancial perda de 94 .8% em seu poder aq uisi 1800~to, 0 · u Co~ a revisão feita pelo CNSP, o custo de ~police subiu tao-somente 150 por 'anterg e s ituou sua perda de poder aquisitivo ao n1vel dos 86.9 por cento, em vez lares 94 .8 por cento. 0,

~ tent~s O Tndice geral de preços acusou, em ta l perio90~ aumen~o d~ ordem de

FENASEG

4 ~o Per1odo de 12 de janeiro a_l2 de '.e~ereiro deste ano, a EUN~NSEG (Rua Se -

,0 ador Dantas , 74-59), recebera inscri çoes ao ~eu 89 Curso Te~n,c~ de Seguros ·· 9rãu Pa r a Formação de Assistentes de Seguros. O nivel de escolar,zaçao exigido e ;s9\Je se~~mpl eto e o numero de vagas e l i~itado a 7Q ( 35 para c~~a u~a das duas tur , c:and;/ 0 organizadas). A ta xa de .matri cula , pagavel na ocas , a~, e de Cr$4.000,00 ·u~·30o, 0~tos serão submetidos a pre-seleção,...,para cujo e~ame_sera cobrada a taxa de r tNsE:G r no at9 de inscrição. No mesmo per,odo (l? de _Jane,ro a 12 de fevereiro), Seçi0 Fecebera inscrições ao JO~ Curso para Hab1l1taçao de Corretores de Seguros .

S_ :dicre instrução Nonnativa n9 122/80, da Secre!aría da Re~eita Federal, disp~nct9 os prazos para entr~ga das dec laraç~es de_rend1ment~~ ~as p~s~oas Jur~ 0

, Paginas, relativas ao Exerc , cio de 1981, foi publicada no D1ar10 Of1c1al as 712 e 713, no dia 12 do corrente .

Sistema Nacional de Seguros Privados : DITO R·1 A L A cl assifi caçã_o de navi os, atividade exercida em forma sist emãt i e efi caz, e de extrema importân cia para elevação progress i va dos 1ndi ces de segu Essa inça no transporte hidroviãrio, d·esde os ·menores aos mais longo s percursos. uma atividade complexa e altamen~e especializada, que necessariamente se restrini a otganizações es pecifi cas, com dedi cação exclusiva. H~ poucas organizações des s, em todo o mundo.

Faz al guns anos, o Brasil decidi u-se a ocu par e le próprio e _ o seu mercado . interno de seguros . Ocupar tem alias, como conse encia, 0 sentido e a s ignificação de permiti r ao mercado que el e assuma sua proia Pe rsona l1. dade . E isso quase sempre sõ e possivel quando a proteção securatõ a dos · rno s in teresses nac ionais constitua, por inteiro, ãrea operaci onal do mercado in ' em . fr agnentações, sem divisões com outros mercados (a não ser pela via ssegur do 0 internacional).

' termas

l P enos -

O Brasil fez essa opção - e o mercado segurador interno ) de; ( que J,s xa de se r interno pelo cosmopo li tismo dos capi t ais de algumas empresas) tore empos d . ., l.s terna sa- o na plenitude dos encargos e tarefa s inerentes a operaçao de todo domestico de seguros. Em alguns ramos, isso impl i co u a necessidade np Jetar,s . de . 1. sso e a infra-es trutura de indi spens·avéis serviços de apôio. Est iMulou-se ; de ª expansão de setores como o da s peri ci as navais, o da supervisão de servi sa lvamento etc. Faltava entre nos, porem, uma organi zação local , nativa, que se nos difice i s misteres da classificação de navios. Tinha-se fundado , espe ª t. rãs, uma soe iedade esta tu t a r i amente destina da ã prestação dos serviços de c,a li zação . Mas ta l sociedade ainda não passara, com efeito , da condiPessoa exc lu sivamente j urídica, com ex i stênc ia apenas em abstrato . i~Pl ernen t

Agora, entreta nto, cuida-se afin al com mais empenho e dil i gência ~s sociedade, dando- lhes as condi ções para que ini cie suas at ivi 1ss 0 ar aquela _ eia 1. ' Porem, 1agi camente dentro dos padroes e gaba ri tos reco mendãvei s ãs fa " da ,· n · · . cip1ente de uma soc iedade daquele tipo . hid r Og ra_f· O- Bras il, com se us 4. 300 quilômet ros de costas e suas va stas ba•er t _ i cas , e um pais em que a predominânci a do transpor t e t er res tre sã poa arater oc . 1 . d -1 ) Ss i f·lca as,onal (e agora esta ameaçada pe a cri se o pe tro eo . Por tanto, qssu~· ,,,, rÇao de navi os ê uma atividade cujo exerci cio, ho je t ão necessãri o , ten crescente importãnci a .

BI.593*Pãg .Ol*l9 .0l .81

FENASEG FENASEG ----=-=

~so lução de 13.01 .81 ~ N9 01

/-ª-ll

Ol) Oficiar ao Pres idente do IRB, a propósito da necessidade de adoção de nonnas que preservem a contratação no Pa, s, dos seguros vincul ados a operações de 11 leas in g" internacional, agora incentivados pelo Decreto-lei n. l.811 / 80. (810010 ) 02) O'.iciar_ao IRS , a propõsi to dos probl emas da Ca rtei~a Cascos, cuja sinistra li da2e e elevada e cres cente, sugerindo como provi~encias preliminares e nebem cessarias o sobrestamento dos processos de tarifaçao em curso na CETC, ( 810014) como a reestn,turação daquela Comi~são. 03)

04 )

os)

Of iciar ã SUSEP, a propõsito da aplicação da Circular n9 40 / 80 daquela entidade, em face de autuações de fiscais do Imposto de Renda , em companhi as de seg~ ros que cons tituiram provisão para pagamento do Imposto de Rend~ ne la in clui ndo aplicações em incentivos fiscais. (790659T Oficiar ãs Confedera ções da Indus tria e do Comér cio e ã Federação dos Banco~ Propondo a criação de Comissão Mista para_estu do do problema da compens ação do Imposto de Renda sobre dividendos, retidos na fonte . ( 800555) Oficiar ã SUS EP pleiteando que seja r evogada a proib i ção do pagamento de re ~u~e~ação, no r;mo DPVAT, aos funcionã rios de companh i as de seguros com atrT ui çoes na ãrea de produção.

Ü6 )

~~tificar a decisão da CTSTC, no sentido de enquadrar-se na "C láusula Es pe _ i a1 Para Seguros de Impost os de Mercadorias Importadas", a cobertura do r i s ~º espec1fico de perda de isen ção t r i butária para importações f ei t as comese favo r fiscal . (780746) ~~mar conhec imento das resoluções tomadas na r:união, reali zada em 06 .01 .81 , l ~ companhias de seguros insti t uidoras da Sociedade Class i f icadora Brasi _ f~lra de Navios (com a presença de representantes do IRB e da prõpria Classi ç!cadora), resol uções essas desti nadas a estabelecer condi ções d~ i mplementã tª~1 da Soc iedade. A Diretoria da FENASEG manifestou sua concordanc ia com ª s reso luções, que são as seguintes: l)

ratificar O entendimento de ser conveniente e necessãria a implementação da Soci edade, porêm, de maneira cautel osa e segura; Z) entender ser da maior conveniência que as ati vidades da Soc i edade se ci rc~~s~revam, de inicio ~ ã pequena ~abo!agem n~c~onal e ã navega~ão hi dro _ 3 via r1a, estendendo - se ãs insta laçoes industriais, desde que vi a vel ; ) er!tender como da mãxima importância. uma reuni ão . do Consel ho de Admini stra ça? e da Di retoria Executiva da Soc iedade, seguid?. de contato com os de-= rna,s instituidores, vi sando definir medidas que fa vor eçam a i mplementação da Sociedade;

ificadora in terna4) reconhecer como de utilid ade a coopera ção com uma Class de longo curso , descional visando, sobre tudo, a class ifica ção de navio s S.C.B .N. e os intere! de que preservados rigorosamente a independência da ses nacio nais; l ogo, do desde 5) reconhecer a absol uta neces sidade de que seja desenvolvi o stéri i (Min s apôs as rredidas acima, um inten so conta to com as autor idade de o tut da Ind~s tria e do Comercio, Mini stério da Marinha , SUNAMAN, Insti Resseguras do Brasi l) e com os clien tes em poten cial; Soc iedade apres ente reconhecer a necessidade de que tão logo possi vel , a sa, com aproveitamenaos instit uidor es o seu orçamento da Receita e Despe to da verba aprovada para o exerc icio de 1980, e quanto ã ins t ~lação 7) reconhecer que e imprescindivel a defin i ção, urgen te a de vol uçao da} itou solic da sede da Sociedade, tendo em vista que o IRB (7 70145 sala do Edifi cio Centr al, a ela cedida em comodato.

ACORDO QUE FAZEM ENTRE SI, A FEDE PAÇÃO - NACIONAL 005 EMPREGADOS EM f '1PRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAP ITALIZAÇÃO E DE AGENTES AUTÕNOMOS DE SEGURO:· PRI VAOOS E DE CRtDI TO , SUSCITANTE; A ; EDERAÇAO NACIONAL DAS E"'iPRESAS DE SEGUROS PRIVA DOS E DE CAPITALIZAÇAO, SUSCITADA, NAS SEGUINTES BASES:

ACORDO SALARIAL

DE 1981

~ eleci das nos LUGARES As Empresas de Seguros Privados e de Ca pital iza ção, estab 1 derão aos seus empregados , integ ra nt es NORGANIZADOS. EM SINDICATO, conce da _ _ . ca tego . e do I NPC de 43% (quar enta alem os, itari secur dos 1onal ss r ia prof1 três Le · 0 o mês de j aneir o de 1981, de acordo com a Por cento) f ixado para , n. 6 . 708/79. . . ... .., 1 com a segui nte tabela • • um '"umento , a titul o de produt v1dade, na conformidade

Sa l ãr ios atê

6.',,/

Acima de

5% 4%

Cr $ l 7. 36 6_! 40 De Cr$ 1 7. 366, 41 a Cr$ 57.88 8,00

Cr $ 57.888,0 1

os sa~AAGRAFO PRIMEIRO - O aumento previ sto no caput incio irã sobre lario s reaju stado s com a corre ção automáti ca de jane i ro de 1981.

PAR~GRAFO SEGUNDO

O aume nto m1nimo de uoo fai xa nao poderã ser infe rior ao aumento máxim o da faixa proce dente .

,,)ncel) idcs 10 Aos E!npregados admitidos entre 01.07 .80 e 31.12 80. se>' tantos 116 comBI.593*Pâg .02*1 9.Ql} µletos da:; taxas previ stas na Clãusulc Jnt:ericr ~uantcs /o:c··. os ;r1esPs de ser · con s· V1 ços prest ados ate a aludi Ja dJta, de 31. l ~.~C, pa1d t~,e rim lde~a ndo ·se mr-. a fraçã o igual ou suti:.:-tior ,le IS .iias ttab;,lhé-,do~ 110

CLÃUSULA TERCEIRA

CLAUSULA DEZ

Aos empregados que antes de 19 de noveH;bro de 1980 percebiam menos d: que o atual sa l'ar io m,nimo, o sa1ârio resultan t e do presente Acordo não poder1 ser inferior ao que for atribuido aos admiti do s ap6s aquel a data, com o salarit mi nimo vi gente. CL'AUS ULA QUA RTA

Admi tido emptegado para a função de outro , dispensado sem justa causa · sera garantido ãquele salâr io igual ao do empregado de menor salãrio na funÇ~ sem cons ider ar vantagens pessoais. 1

- □~rante a vigência do presente Acordo as Empresas integrantes da catego ria econom, ca representada pela Fed~'.aç_ão Sus_citada conceder ão frequência 1 · a seus - ... . . i vre empregados, em. exercic10 efetivo, nas Diretorias da Federação N · d Em r d aciona1 os P ega os em Empresas de Segu_ros Privados e Capitalização e de Agentes A tmos de SA . _ _ . u ono - Quro& Privados e de Credito, e da Confederação Nacional dos Trab lh d_ res n E ~ _ . - _ a a o as mpi esas de Credito, -ate o li.mi te de 7 membrcs para a Federação e mais 7 ª _Confederaçio, limitados a um f uncionãrio, por empresa, para cada entidade, q~a,s gozarão dessa f ranqui a sem prejuizo de salãrio e do cômputo do serviço. tempo de

::ra

CU\USULA QUINTA Serão compensados os aumentos espontâneos ou nao , concedidos e nt~ 01 . 07 .80 e a data de ce lebração do presente Acordo , excetuados da compensação ol decorr entes·de promoção, termino de aprendizagem, transferência , equiparação sf larial , recomposição ou alteração de salârio res ultante da majoração de jornal de traba lho.

descont Media~te aviso prêvio de 48 (quaren ta e oito) horas, sera abonada , sem 0 ailusenc iano d'ia de prova escoar 1 obri. gatoria por Lei , quando comprova d a tal final i dade. t,AAAGRAFO DNICO - Aceita a compro vação, a ausência sera enquadrada

arti go 131 , item IV, da C. L. T.

CLÃUSULA SEXTA

Para os emprega dos que percebem saliri o misto (parte fixa e parte va~,'í vel) o aumento incidirâ na parte fix a, as segurado, porem , o aumento mi nimo cor ·o respondente â aplicação da percentagem estabelec ida sobre o salirio mini mo re9~ na 1. CLAUSULA StTIMA

O presente aumento nao se ap 1 i ca aos empregados que percebem remunera

çao especi al fixada por instrumento escrito . CLAUSULA OITAVA

t vedada a di spensa da empregada ges tante ate 60 (sessenta) dias que se seguirem ao periodo de re pouso previsto no artigo 392 da C.L. T. CLJ\USULA NONA

descontarão de todos os seus empregados admiti dos 31 , 12 .ao As Empresas . 20 Vige- . ' % (vinte por cento), sobre o reajuste relativo ao ano de 1980

atê com

ncia a . _ , Cion 1 Partir de 01 .01. 81, que deyera_ ser recol hido a favor da Federaç-ao N a dos Em . ates A _ Pregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Age_ Utonornos d . n desca nt o. A . e Seguros Privados e de Credito, 15 (quinze) dias ap6s efetuado _ . _ _ o tos n irnporta ncia arrecadada sera empregada na criaçao de novo s Sindica _ as reg· . catos ·- ioes abrangidas pe lo presente Acordo, bem como, no aux,1; 0 aos S·ind,· _ Ja e · xi stentes e carentes de recursos. ~GRAFO ÜNICO - Para efei t o de cã lculo do desconto fixado na present e Cliusula, não poderão ser deduzidos do reajustamento apurado no mês de janeiro de 1981, os adiantamentos salariais feitos a qualquer titulo, no decorrer do ano de 1980, inclusive os decorrentes da correção semestral de julho de 1980 da Lei n9 6 .708/79.

Fi ca estabel ecido que a 3~ ( terceira) segunda-fe ira de outub ro_ s~,a ,1 conhecida como o DIA DOS SECURITÃRIOS", o qual sera consi de rado como d1 0 Lit: (~ pouso remunerado e computado no tempo de serv i ço para t c,cJus os efei tos i cCJvi :, • t~ber Nenhum salãr · . empregado da categoria profissional dos securitãrios po dera- perlo inferior ao minimo regional, acrescido de 40%( quarenta por cento), 11

BI.593*Pãg.05*19.01 .81

com exceção do pessoal de portaria, limpeza , vig i as, contínuos e assemel.had~ que, por sua vez, perceberão igual ao mínimo regiona l mais 20% (vinte por cento) CLÃUSULA QUATORZE

PARAGRAFO DNICO - Excluem-~e da vantagem acima: a) Os empregados que percebem remu neraçao superior 15 salãri os mín imos regionais, entre parte fixa va riâvel~ ressalvadas as situaç6es existentes ; b) Os empr eg_ a d~s que _trab_a lhem em horãrio corri do , expediente unico

a e de

Fica estabelecido que, apôs cada 5(cinco) anos de serviços prestados .f!:~LISULA DEZENOVE de Cr$ 1.200,00 (hum mil e dr mesma empresa , o empregado receberâ a importancia A real i zação de ho ra s extras serã remunerada pelas E!Tipresas com os adi zentos cruzeiros) a título de qüinqüênio, que i ntegrarã a sua remuneração pa~ ci onais sobre o salãrio hora , nà segu i nte proporçao: todos os efeitos legais. Ate 2 horas 25% PARÃGRAFO PRIMEIRO - O valor do qüinqü~nio serã reajustado, de acorl Acima de 2 horas 30% com a Lei nQ 6. 708/79, quando for fi xado o INPC ~ la t ivo ao mês de julho/81, em l.l . .,, ~ SULA VI NTE PARÃGRAFO SEGUNDO - Não se aplica esta vantagem aos E!Tipregados que J Os empregados optantes pelo rGTS que haj am completado 29 ( vinte e nove ) percebem vantagem proporcionalmente maior , a títll' anos de ser viço prestado ã mesma empresa, não poderão ser dispensados, sal vo por lo de triênio, biênio e anuênio. mot ; vo de acordo rescisório falta grave ou por mot ivo de força maior , ate que ve ' nham a adquirir direito ã aposentadoria por tempo de servi ço aos 30 anos. CLÃUSULA QUINZE PARAGRAFO DNICO - Após completados os 30 anos de serviço, indispensãvel ~ As empresas integrantes da categoria econômica representada pela Fede , ã aquisição do dire ito ã aposentadoria, o empregado o.e_ çao Sus citada terão a sua jornada de trabalho anualmente de segunda a sexta ~fei' tante pelo FGTS. podera ser dispensado unilate ralmente ra. pela empresa . CLAUSULA DEZESSEIS -

pes'

As empresas, ãs suas proprias expensas, farao seguro de ac, dentes ov' ( • O Presente Acordo vigorara pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 01.01 .81 1 soais a favor de seus empregados, garantindo indeni zação de Cr$ 200.000,00 ( sePr ~iro de janei r o de mil novecentos e 01·ten ta e um) , .sem preJ·u, zo da correçao , zentos mil cruze i ros) por morte ou i nvalidez permanente. ~ st ra1 a que se refere o art. 19 da Lei nQ 6. 7os; 79 PARAGRAFO DNICO - A obrigação ac ima não se apli ca as empresas que m3~ J cUtem seguro de acidentes pessoais nas mesmas ou em dições super iores. CLAUSULA DEZESSETE

----u - Pe

Raoional ao. Bapnfadoe os J!llpreeM 4• Segmoa Prl...,a • c.p1ta11sàçio e de Aqentea Autôuoaoe de S•gc:u:oa Privadoa o do crédito . ·

ALftRO FUIA nB

As empresas que exigirem o uso de uniforme dos seus empregado s responsáveis pelo seu fornecimento . CLAUSULA DEZOITO ;~ As empresas que não fornecem alimentação própria a seus empreyados, 11 o tegrantes da. categoria dos securitãrios, se obrigam a conceder-lhes "ti ckets ~o vales para refeição, nas local idades onde existam esses serviços de a l i1112ntaÇ J observadas as condições es tabel ec i das na Le i nQ 6.321/769 com a parti c i pa~ão empregado no seu custe io .

BI . 593*Pãg . 06*19 .Oj;l

Pedençio

ASSOCIAÇAO DE COMPANHIAS DE SEGUROS : EMPOSSADA A SUA DIRETORIA

Foí empossadct em Sà0 Paulo , -segunda-fe i ra 12 do corrente, 2 Diretor ia ssoci ação de Companhi as de Seguros, elei t a para o per,odo de 12 .01.81 ã 12 . 01.83 . ros a qu e também estiveram pr esentes Mi5t Em ceri môn ia niuito concorrid~ ri daje E ado ( pessoa lme~te ou por i ntermedio de representan tes), bem cumo nume rosas io u /s dos Gove r nos Es t adua l ~ Muni cipal -- o_Pi:-esiden ~e Caio Ca~do so de Almeida pro ~surn i sc ur~o, do qua l r ror,J du z i mos, en t re· os vano s regis t ros da 1mpren~a, o seguin::o publicado na ed ição de 13 d9 co r r ente do "GLOBO":

r;;;~-rador: 1

mercado regrediu

em 1980 L____ --SAU PAULO (0 GLOBO) - A(I assumi! ontem. pela segunda vez o Clir6 o ~ pre sid<'nle da Associa ~ão de Com pannlas dr Seguros o empr essrio Caio Ca r~o d, Almeida al'irmou que. em 1980. a advida de securitarla regrediu ao Pais. coi(o volume de pr~mios camdo de 1.18 po11,,Cent, do valor do Produto Interno Br,o1,, 'fPIB para 0.92 por cento Numa rápida análise do desempegbo do setor de seguros no Brasil nos ú&imo, anos. Cardoso de Almeida lembra! que em 1950, a re lação prêmios/PIB cluíi:ou a 1,2 P<>r cento, mas foi sucesslva:;pentt> caindo até atingir 0,64 em 1967. Vijtou a subir. chega ndo a 1.14 por c-cnto enl"!978 <'

1.18 em 1979. decrescendo nova rneilte em 1980 Enquanto isso. nos Estados u ni!()~. a relação prémios/PIB é de 7.54 POf' h o na Inglaterra s. 73 por cento Ma,-Xos 2.09 por cento e Itália. 2.12 por cent~ Ca rdoso de Almeida destacou QUO essa Queda de atividades do setor no ttt1m o ano exige a adoção de medidas con&,t>ta< e imediatas . entre eias a criação d~am panhas de esclarecimentos da opint,o pu blica sobre a necessidJd~ de aegurot', me !hona de sua imagem . liberdade dl,apll cação e reservas e ve lorizaçào d a hdtiau va privada

O GRANDE PROBLEMA ATUAL DO SE GURO llirite dis

O Sr. CHnio Silva , saudando a atual Diretor ·ia da As soc 1c1çéw, prcnu nl.lui, curso: " Prezado Caio .

raz - Você e seus companheiros, que têm o gosto pel os de safios, cerldrnE: nLe nau oes de quei xa , nesse per1odo para o qua l agor a se empossa m. s~ di1 ze r . A crise econcimica al est~, bem instal ada , bastante dif unct1 d~: pla neta r i d en Po. E El a, s~gundo todo s os prenQncios, ~aminha va para essas Pi'.oporçoes, desde1 ~~~e era , nº Br~s1~, evidentement e, nao poder~a perman ecrr ~orno a _ilh a da pr os peri 0s ao a/ pr}me 1ra metade dos anos 70. _H~Je, na geografi a cconomi ca, es tamos in qu ipel ago das dif i culdades mund i ais . !~no, atn Dos problemas vicissitudes e perspectivas da economia bras i l eira , cuida -~pa "'nto d. . ' . t . t b nis Ço, Pro e i ligente . A impr ensa, p~r seu turn~, a ais ~s~ un os a r e ca2a ve z lp~ta s, comcurando_expô: los e esgu~drinha - los ~t!ave~ da ~ot 1 \ 1a e do co~ent~ri? . 0s ~s~!'tas , ~uas divergenc i as t eor, cas e doutrina r i as, entre s 1 debatem d! agnost, cos 0 es , se~a d~ gual con tr ib uindo, a seu modo, para que se aprofunde a ana lise des duv,da cru ci a is . fli r1 Cl

q a i'lfllet1tai

a nos, seguradores, que papel cabe em ta l circunstânc ia ? Decerto , uni tap? seg ' Pela impo r tância d i segu ro na e~trutura da ~conomia nacional . Ess a im t:,r ~ ~r o .a assume pelo exer1~ic i o de funç9es re conhecidamen t e estratégicas , comõ Pli .car poupanças e de µromover, ate mesmo, a estabilização de rendas . P~

ra isso , no entan to, a pré -co ndi ção indi s pensãvel o seguro, ele prõprio , recu~ cnm brev idade do des compasso em que fi cou ret ido, no seu processo de cr escimento, causa da inf lação . No ano que aca ba de f inda r , o produto da economi a bras il ei ra 8. 5%, de acordo com estimativa da Fundação Getü l io Vargas . Todavi a, e a tai a P~ seguro inversamen t e re trocedeu , em ter mos de prêmios . t a pr i me i ra vez que isso ce . O mercado segurador bra s i le i ro desvi ou -se , portant o, de l ei estat , s t i ca exU longa experiência uni ve r sal. Segundo essa lei, seguro e economi a devem caminha~ no mesmo sentido . Os doi s, prog redi ndo ou regredindo, executam s imul t aneamen te desses movimentos .

A C O R DO S A L A R

A L

D E

9 8

ACORDO QUE FAZEM ENTRE SI, G SlNDI~A

NÕs, po rem. ab r imos exceção ã ve l ha r egra. Por que? Si mpl es111e fato de ~ue, no cu rto per!odo de dois anos , a i nf l ação se tra nsportou do pat ama~ para o n1vel atu al dos tres dí gi t os . Essa nova e acelerada cadencia , na da nça res , não foi nem poderi a ser acompanhada rel o seguro , que por i sso mesmo ,"i cou ~ e ati , pi or do que i sso, vol t ou a um vo lume de pr~mi os que j~ ha vi a s ido ul t ra, 1979 .

TO DOS EM PRE GADOS DE EMP RE SA S De

GURO S PR IVADOS E CAPITA LJZA ÇA O E

AGE NTES AUTÔ NOMO S DE SEG UROS

Esse ê , d~certo, o grande , ú maior problema at ual do me rcado 1 bras i le i ro ; a prioridade numero um , em toda s as suas poli t i cas , a começar pe la mercadolÕg i ca.

PRIV A

DOS E DE CR ED ITO DO ES TAD O DO RIO Dt JA NEIRO E O SI NDI CATO DAS

Não preciso ressaltar que a arrecada ção de prêmios ê a fonte P~ pr i nci pa 1, dos recursos que o seguro mo bi 1i za para rea l i zação de t odas as suas 1 des institucionais. Se es sa fonte ê ati ngida , diminuída em s uas poten ci a lidad~ r ar recursos , ev ident emente a ativ idade segurador a se enfraquece - e o desernPe merca do , nessas condi ções , não se ot i mi za.

DE SE GU ROS PRIV ADO S E

EMPRESAS

CAPITALI ZA ÇAO

NO EST ADO DO RIO DE JAN EI RO , NAS

GUIN TE S BAS ES:

~;t

Numa época de i nf l ação exacerbada , meno r vol ume de prêmi J s nor indi ce de capi ta li zação da s empresas segurado r as. E i sso tenn i na sigriif 1 C; 1 capacidade do mercado para absorve r os val ores crescen t es dos r iscos da econom nal - aumenta ndo nossa dependênci a do resseguro int ernac i onal . t

As E rn pr esa s de Se gur os Pri va dos e de Capi ta lização,esta oelE:ci 1 . no Es t ado do Rio de Janei r o, con c ede rão aos se us empregados , Menor volume de prêmi os, qua ndo a in fl ação e muito maior , si 9~i l nt a nt es egrqueda dos va l ores relativos do~ seguros - e es tes se tornam menores nas s uas 3o IN pc da c at e go r ia prof i ss i ona l dos secur i tãri~s , a l ~m do e na s ua capacidade de reposi çao dos valores r eai s dos bens e interesses segu~ de 4 3 ~~ f ' outras palavras , tende a gener ali zar o subconsumo dv seguro, prej udi cando --se Le · 1xa do pa ra o m~s de j an e i r o de 19 8 1, de acordo c••m a sua função de estab il i za dor de rendas. , n9 ,; rn· 6 , 70 8/79 , um au mento, a tf t ul o de produtividade, na co nfor Cons i dero, poi s, no momento, como t arefa mai s urge nte e mai 5 00, l dade co rn da comuni dade segur adora nac ional , o es for ço conjun t o, r acional e bem ori ent3 ª seg uin t e tab e la : tido de recol ocar-se o seguro na l inha ascension al que , hi s t ori came nte, vem ~a Sa lã r · evol ução. lQ at e Cr$ 17.366,40 De C Es se deve ser o pri ncipal obj etivo de t odo s nõs, e de todos ~~ Y- $ 1 7 . 366,4 1 a Cr $ 57.888,00 que fi l iam as empresas seguradora s , nesta fas e tra ns i t óri a , e breve , de inter ~1 1 Ac i rn processo de cr esc imento do segu ro. Esse e o objeti vo que, no benefi cio do pUi / a de Cr $ 57 .888,0 1 radg , da economi a naci onal e da soci edade bras il eira, devemos real i zar com urçl se e o objeti vo que antecede a quai squer ou t ros, poi s de le depende a preserva ci dade de serv ir ao Pai s, j ã atingida pe lo mercado segurador . ,..,o PARAGRAFO PRIMEIRO: O aumento pre visto no - -- - - - - - - Es tou certo, Ca io , de que você e seus compa nh eiros muito far:~ a Associação de Companhi as de Seguros traga vali osa contrib ui ção ao mer cado 50 in c id i rá sob r e o,; sa l ãr·i os re:,j11,;ta do s 1. n 111 J C1 est e ajudando no sentido da sol ução dos seus at uai s probl emas e, sobretudo , de que esse mercado se recupere , em seu processo de cres ci mento , do passo atr r e ç a o a u t. o ma t i e) d e j a n r. i 1· P 1~ l C1 ~\ l . dado em 1980 . t.' BI . 593 1:pag_JJ Menor vol ume de prêmi os si gnifi ca menor capta ção de poup~nças to, di minui ção da capacidade de i nves timent os do segur o .

da s

n~,

PARÃGRAFO SEGUNDO:

O aument o mfnimo de uma fai ~

não poderã ser in ferior ao a um en to ma- x ,. mo d a

CL~USU LA SEXTA:

f a,i

S~rão compe nsados os au men t6 s - espontã neos ou nao , co ncedid os

xa pre cedent e.

en tr e 01 .07.80 e~ data da celebr aç ão do presen t e Acord o) e xce tua dos da compe~ sação o~ dec or rentes de pr omo ção, t~rmino de apren di zag em, transfe rênc i a, e quipara ção salaria 1, recomp osiçàc o u al teração de salãrio resu l tante da majora çao de jornad a de traba

CLAUSULA SEGUNDA: AOs em p r e g a d o s a d mi t i d o s e n t r e O1 . O7 . 8 O e 3 1 . 1 2 . 8 O, s e r a o e0~ cedido s tantos 1/6 das taxas ~revis tas na c lãusul a anteri or tos forem os meses comple tos de serviço s prestad os atã a

. a l u d 1 dl

data , de 31.12. 8 O, para esse fim co nsider a ndo-se a fração

l 9

. ual ~ U LA SETIMA :

ou superi or de 15 dias trabalh ados no m~s.

Para os empreg ados que percebe m salá rio misto (parte fi xa e Pij rte variãv e l ) 0 a umento incidi rá na part e fi xa, assegu rado, p~

CLAUSULA TERCEIRA: Aos em pregad o s que ante s de 19 de novemb ro de 1980 menos que

atua l

lho .

S alãrio

. ai

perceb 1

mfnimo , o salãrio result ante do

te acordo não poderã ser inferi or ao qu e for atribu i do aos adrn 1. ti' dos apõs aquela data, com o salãrio minim o vige nte.

t'e,n

d ~ument o mí ni mo corresp ondent e a- apl i caçao a esta be l ec,·ct - · m1n1mo .,. · · nal • a sobre o sa l ar10 reg10

O Preien te aument o nao se ap l ica aos empreg ados que pe r c ebem net'açã o especi a l fixad a por in str umen to es c rito.

CLAUSULA QUARTA:

menor salãrio na função , sem consid erar va ntagen s pessoa is.

cu,us ~ :

dias 39 2

CLAUSULA QUINTA: As base s do presen te se aplicam tambem aos empreg ados que

CL1ru

s e r v i ç O d e Ag ê n c i as e Re prese n ta n te s no Es t a d o do Rio de Jane 1. rº'e: d as s o c i e d a d e s d e Se g u r os P ri va d os e Ca Pi ta 1 i z a ç a- o , trabalh am íl. ~'

se s erviço , excius ivamen te nessa ativid ade, e a to d os que es te J. 1o legalm ente enqua drados na catego ria profis sional dos securi tar BI . 593*·pã g. 02*19 . Q])

pe rcentag em

~ :

r emu Admiti do empreg ado pa r a a função do outro, di s pe nsado com j u} ta causa, serã ga rantido ãquele salário igual ao do empreg ado d'

----~

t Vedada a dis pens a da empreg a da gestan te até 60

( ses s e nt a)

que se segu i rem ao periodo de repouso previs to

artigo

Ved a~a a di spe nsa do s empreg ad os que part i c i pe m da

Cern i s

da CLr ULL A A "r- . , ~:

~aQ

ta ) de Sa )ã rios do Sindic ato susc i tant e , no per f c do de 60(ses sen dia s d antes e 60 (sesse nta) d i as depo i s da data da vi gênci <.1 este Acordo , ate o limit e de l ( um) empreg ado p () r P 111 í' r E' ,; l O.;

Do de

ernPres as.

CLÃUSULA QUA TORZE:

CLAUSULA ONZE : Fi c a estabelec i do qu e a 3~ (terceira) s e gunda-feira dP

ou t ~

As empresas des co ntar ão da remune ra ção mens al de

empre ga do,

bro sera- reconhecida como o "DI A DOS SECURIT ARIOS" o qu a l

ser a

ª s Pª r c e 1 a s r e 1 a t i va s a os f i na-n c-i ame n t os · f e i tos p e 1 0

Sindi c ato

conside r ado como dia de repo us o re mun e rad o e compu t ado no

te mpo

dos Empregados re ferente s a aqu1s1çao · · - de med ic amento s

na sua Dro

garia , ser v,ço . d e pro- t ese ou com sua despesa de estad a na

de serviço para todo s os efe i tos le gais.

Colô

nia de Fé ria s, em Tere sopolis, desde q ue os de sco ntos s ej am a u to r i zados pelo e mpr egado e que não excedam a 30 % da me n s a 1 .

CLAUSULA DOZE: Durante a vigên c ia do pr esen t e Acord o a s empresas

integra~

tes da c a tegoria e conômica, r e pr es en t ad a pelo Sindi c ato

Suscit~

e xercf ci 0

efetivo ri as Di retoria s do Sind ic ato dos Em p regado s e m

Empre s 35

do, concederã o frequên c ia livr e a seu s em pregados

de Seguros Privados e de Cr é di t o do Es tado do Rio de Janeiro, dª Fe d e ra ç ã o Na c i o n a l dos Emp r e ga do s · e m Emp r e s a s d e Se g ur o s ·

Pr i V!

dos e Capi t alizaç ão e de Age ntes Autônomos de Seguros Pri vadoS e de Crédito, e da Con f ed e ra çã o Na c ional dos Trabalhadores nas

presas de Cr e dito , a té o li mite de 7 (s ete ) membros para o Sindj c ato e 5 (•c i nco ) pa ra a Federa ção e Co n·f e der açã o, limitado a

funcion ã ri o por e mp re sa e po r en t id a de , os qu a i s goz a r ã o f r an qui a s em pr ejuí zo de sa lário s e do cômpu t o do tempo de s e rv~ ço.

CLAU SULA TREZE:

Med i ante av i s o prévio de 48 (q uare nta e o i to) horas,

sef

abonada , sem desco n to a a use ncia no dia de prova esc ol ar

ob r 1 1

. gª

tõria por Lei, quando comprovada ta l f in a lid a de.

PARAGRAF O ONICO: Aceit a a comprovação, a serã e nquadrada no art ·i go

As ~mrire - de t odos os seus e mpr egados - ~ sa s de s co nta rao adm it i dos ate 31. 12.8 0 , 10% (d ez por cento ) pa r a os SÕCIOS quites em novemb ro /80 e 30 % ( trint a po r cento) para os NAO SOCIOS , sobre 0 re a · t JUS e relativo ao a no de 1980 com vigên c ia a partir de 01.0l.Bl , r ecolhendo a

res pe cti va i mportâ ncia a favor do Sindicat o dos

Pregad

os e m Empresas de Seguros Privados e Capital i zação e de Agentes A utonomos de Seg uros Pr i vados e de Credito do Estado do Rio d e Janei ro, 15 ( qu,·nz e) ct·, as apos - e f etua d o o desconto . A Po r t im anc ia arreca dada t e r á a finalidade de manutenção dos servi Ços . ... Jur,dicos e s o ci ai s do Si nd i cato , sendo de irlteira resp onsa bilictad e do Sind icato Sus ci tan t e a e ventu al obrig a ção de res ti em e aso de con de na ção, bem como tod a e qualquer discussã o corn os empregados a respe 1·t o d esse descon t o, 1n · c 1 usive em juízo . o desco nto de que tr ata esta clá usula, foi desejo da categoria ma n. , festado de em Assemb l êí a Gera l Extra ordinãria, rea l izada em 10 no Vemb ro de 1980 , especia l mente convocada nos termos do 6 12 da art. C. L.T., co mbinado co m § 29 do art. 617 do mesmo di plom a con so lid ado v;st e de acordo co m as prerrogativas do Si ndicato, pre as

IV, da C.L. T.

r emu ne ração

na letra

do art . 513 da C.L . T.

BI .593*Pâg . 04 *19 . 0V

BI.593*Pág. 05*19 . 0l .81

PARAGRAFO ONICO:

CLÃUSULA DEZO ITO:

Para efeito de cãlcu lo do de~

conto fixado na pres e nte clãus ula, não

ser deduz idos do reajus tamen to apurad o no de janeir o ,j e 19 81, os adiant ament os

As empre sas integr antes da catego r ia econom ica repre senta da Pe l o Sindi cato Su5ci tado terão a sua jornad a de trabal ho anua l me nte de se gunda a se xta - feira .

poderã o •m ês

salar ia i s

feitos a qualq uer título , no decor rer do a no de

.f._LAUSULA DEZENOVE :

1980, inclus i ve os decor rentes da correç ão

As empr es as, as prõpr ias exp ensas , farão seguro de acide ntes Pes soa i s a favor de seus empre gados , gar a ntindo inden ização de Cr $ 200 . 000,00 (d uzento s mil cru zeiro s ) por morte ou inval idez Perma nent e .

me stra l de ju i ho de 1980 da Lei n9 6 .708/ 79.

CLAUSULA DEZE SSE I S: Ne nhum empre gado da categ oria · pro f'ission · a l dos

sec uritã r i o 5

poder ã perce ber sa l ãrios infer ior ao mínimo regio nal,

acresc ido PARAGRAFO ONICO: A obriga ção acima nao se ap lica

de 40 % (q ua rente por cento ), com exceç ão do pesso al de porta ria , limpe za, vigia s, contín uos e assem e l hados que, por sua vez, pe!

ãs empre sas que mantem

As empre s as que exig i rem o ~so de unifor me dos se us

CLAU SULA DEZESSETE:

dos f 1·

Fica estabe l ecido que, após cada 5 (cin co) anos de - . de presta dos ã mesma empre sa, o empre gado recebe ra- a impor tancia ~ Cr$ l . 2ÓO ,00 (hum mil e duzen t~s cruze iros ) a t ...i t u 1 o de

pes

soa i s nas mesmas ou em condiç ões super iores .

ceberã o sa l ãrios igual ao minim ... · na 1 mai·s 20 %(vinte por ce!} o regio to) .

em pregi

cam respo nsãve is pelo s eu fornec imento . VINTE E UM:

ql'Ji nqu~

Para

efe ito de justif icaçã o de fa l ta de s er vi ço, aceit ar ã o as t'esa - . s os atesta dos médi cos eodon tolog1 cos estes de emerg ência, exp ect;dos Pela Clín i ca do Sindi cato Su s cita nte. ernp

nio, que integ rar ã a s ua rem une ração para todos efeito s l egais • ,,

PARAGRA FO PRI MEIRO: O valo r do q~inq uênio , ser 3 reaju stado , de acordo com a Lei 6.708 /79,

qua ~

do for f i xa do o INPC relati vo ao mês de

julho /

As empre sas que nao fo rn ecem alime ntação própr ia a seus empre e s , int e grante s da categ oria dos s e c uritã rios, se obrig a m ª ri ce d a de . et'-l hes "t ick e t s " ou val e pa r a refeiç ã o, nas loca l i dad e s on ex , sta m b~ l servi ç os de alime nta ção , obser vada s a s con d ições esta ec·1 da s s~u na Lei n9 6 . 321/ 76, co m a par t ic i paç ao do em pregad o no c us t e i o . 9acto

81 , em 1.1. PARAGRAFO SEGU NDO:

seguro de acide ntes

Nã o se aplica esta vantageill

aos emp r egad os que j ã pe r c ebem van t a ge m propo! . - · 0, c ionalm ente ma i or, a título de tr1en1

bi ê niO

e anu ênio . BI . 593*Pãg.06*19 .0l . ~

BI . 593*Pãg .07*19 .0l . 8l

PARAGRAFO ONICO: Ex cl uem-se da vantagem acima: a) os empreg ·a dos que percebem remuneração sup~

SLIYSIJLA VT....N't2... 2 ÇIN,S:01 O p,a oc~to ODOZ'do v1gorui polo prano ele 1 (a)

rior a 15 salãrios mínimos regionais, entre parte f i xa e variãvel, ressalvada as

sitU!

ano, a tlafttalr de

oi.oi. ti <Prilnuro <ia jane iro oo !Bil nowoant.oa o oit.Qnui • UIB), l'a.jlllao dn ~ - Mll!latES Ual e quo CC ref.rQ o ut. l9 a. Lei

ções existentes; b) os empregados que trabalham em horãrio

co!

'·'ºª"'·

rido, de e~pediente Gnico.

CLAUSULA VINTE E TRÊS: A realização de horas extras serã remunerada

pelas

empr!

sas com os adicionais sobre o salãr io hora, na seguinte propo! çao: Ate 2 horas

25 %

llll1CATO ~

Acima de 2 horas

D1PRUAS DB UGOPJ)S PBIVAllQS B CAPIDLXDÇlo 110 DftDo

DO aIO DB JMIBJ.JIO

CLAUSULA VINTE E QUATRO:

Vl:CTctl

Os empregados optantes pelo FGTS que hajam completado

- ..Pnaldnta

(vinte e nove) a no s de serviços prestados ã mesma emoresa, nã 0 poderão ser dispensados, salvo por motivo de acordo rescisõr 1. o,. . ~~ falta grave ou por motivo de força maior, a te que venham adqlJ} ' rir direito ã aposentadoria por te mpo de ser vi ço aos 30 anos•

DQa EIIPR&GMX)s EX SMPDSAS Da S~~ PlUVAOOS B CUID.Lt-

11!1 AGaan:g AD'ltalom& DB SBGU!lOS PUVADOS ■ DJ1 CIIIDno

DB JMBIK>

PARAGRAFO ONIC O: Apõs co mpl e tados os 30

ano '

de ser v iços, indi spensã vel ã aq ui sição do

re ito ã apose nta dori a, o empregado opta nt e

lo FGTS, poderã se r di s pe nsado unil atera lm e nt e pe l a emp re s a . BI.593*Pãg .08*19 . 0l,Y BI . 59 3*Pãg. 09 *19 . u , . 81

o S!.nclieato d o s Emp.regadoi3 e.rn E.1:::-. p r iE-s..?- JJ ci e St.:guro 1 Pr,ndoa e Ca ·

cai- a clÁuala Primeira do &cordo flrma.tlo err, 13 de J aneiro do c or ren •

---

.-- V,

VJ i\

\ 1' ·: ;:&d <'" ,

Ct_aa AltTHUR !l.ENAUL T .A.a Emprosa de Seguroa P rivad03 ~ de C.ptb:Uaa.çào . cstabalocida•

no E atado do lUc de Janei r o , concederão a.oc, aeue emp!"ega.d Qe, iategraJS ..

tea da cateaori& prollssion&l dos acc'.!rl~rlos , al ém do INPC de -43% a,rado pan. o m eâ de Ja neiro de 1981 , d C1 acordo com &a lAia n 9 6 . 708 / 79

6.886/80, \l!n .1mnent o , a titulo de produ.tividade , na cOlllorm ida.de com •

salário• até

e r$ 1 7 . 366 , 40

De Cr$ 17.366,41 a C r$ 57.888, 00

Aclm& de

s~ i

Cr$ 57 . 888 . 01

PARÁGR.ArO PRL'¼.EUlO~ O awr.cnto previsto no caput, l.i,eJ.

dirá 1obr• o• aalártu r eajllotad oa com a cor reção a1ÜQD"l•~' ea do Janeiro de 198 l.

f tu\ÁGIVJO SEç;p NDq; O awnemo mÍni.mo de w.1~

ta!P

a o poderá • • • inle.r1or ao awnento máximo da. mlxa. pr~ 0 "

BI . 59 3*Pãg . l O* 19 . O1 . 81 / o •

6> •

JULIO Ml:NANDRO DE CA.RVAUIO

DICATO- MG ATA DA REUNIAo ·oA csr, DE 06 .01.1981 ~ução NQ 01/8.l - Segurado: Socieda de Agrlcola Germinal Ltda . . Fazenda Vale da Bonança - Ituiutaba -- MG. Seguradora: Yorkshire- Co rcovado Cia de Seguros - Desconto por Exti ntores.Aprovado por unan imi dade o parecer do Relator no sentido de conceder o descon t o de 5% para os l ocais l,lA, 1B , 2,3, 5 e 7 pe lo per,odo de 29.07 .80 a_29.0 7. 85. Neg~r o desconto para 0 local nQ 4, pela inexi ste ncia de proteçao . ~

Reso1

Ção NO n? 101

~ - Segu~ado:

Companhia Souza Cruz Indust ria e Comercio - Av.Tito Fulgencio, 436 - Contagem -MG. Seguradora: Seguradora Brasilei ra Motor Un,on Americãna S/A. Desconto por Extintores .Aprovado por unanimidade o parecer do Relat or no sentido de conceder o desconto de 5% para os locais A, B e C, pelo per,o do de 31 . 12.80 a 31 . 12.85.

~ - Segurado: Ferroligas de Mi nas Gera is -Mi nas l igas - Av . Oeste

s/n9 - Distrito Indu~ tria l de_Pira pora-MG. Segurad?ra: Bemge: Cia . de Segu ros de Minas Gerais - Desconto por Extintores.Aprovado por unanimi dade o parecer do Relator no sentido de conceder o desconto de 5% para os l ocais N9s l,2,4,4A,5/11 e 13A, pelo perlodo de 18.09.80 a 18.09.85.

Segurado : Glyco do Brasil-Industria Metalúrgica Ltda.-Av. Manoel Inicio Pei xoto , .~/nQ -- Cataguazes-MG. Seguradora: Cia.de Seguros Aliança da Bahia - Desconto por Extintores.Aprovado por unanimidade o parecer do Relator no sentido de conceder o desconto de 5% para os locais n9s lA,1B, lC e 2/6 , pelo per1odo de 13.10.80 a 13.10.85.

R~ ~Çàn

~- _

~ - Segurado:

Glyco do Brasil-Industria Metalúrgica Ltda. - Av. Ma noel Inãci o Pei xot0, s/n9 - Cataguazes - MG. Seguradora: Cia:de Seguros Ali ança da Bah ia - Tari fação Indi vidual . Aprovado por unani midade~ voto do_ Relator no sentido de enca minhar o processo aos Qrgaos Superiores com parecer contrãriõ ã concessão da Tarifaçao.

BI .593*Pâg . 01*1 9 . ()"I .81

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

Seguro p ~RUDENTIAL-ATU\NTICA COMPArtl rA BRASitEI RA DE SfGUROS - A Superi ntendência de 9i na 2~ r~va dos publicou no "Diario Oficial " da Oniao de 18 de dezembro ( Seção I, Pa das no E433 ) ~ Porta r i a n9 303, d~ 26 de · no vembro , que aprova as al terações introduziRio de / ta~ut.o da Pr:u dent ial-At l ant i ca Companhfa Bras fle i ra de Seguros, com sede no 1 nãria r/~~ ro, conforme de libe_ração de seus aci~nj_stas em Assemblei a-Ge ral Extr ãordi ~ta da A~El Zadd em 30 de outub r o de 1980 . Na ed1 çao da mesma data , o DOU divulgou a e o Estatuto da s ocfedade segura dora. X X X X X X

304 , de 2 ALLIANZ- ULTRAM.l\R COMPANHIA BRASILEI RA OE SEGUROS -

Através da Portaria n9 . All~anz . u~cle novembro , a SUSEP homologou as alteraçoes introdu~idas no E~tatu to da del iberaçãtrama r Com pa~h ia Bras ileira de ~~guros , com sede ~o_R :o de Janeiro, conforme Vet•do a e O de s eus acioni s tas em Assemblei a-Geral Extraordrnaria de~ de outub ro , de ~u~r-irnfr ,mpresa, . "no enta nt o, na pr imei ra Asse_rrbl~i~-Geral Extraordin~ria que real i zar, b~: as ~r!1go 49, o seguinte: 1 podendo p~_!:' t~c, pa~ ~e ~utras ~~c1edades, obs erva t i (Seçã Pfs 1ç.9es l egais perti nentes 1 • 11 O "D1ario Oficial da Uni ao de 18 de dezem _ 0 da c~n~a , _Pags. 25 434/ 437 ) publicou a Portaria da SUSEP , a Ata da AGE e o Estatunh, a seguradora.

d;/º

X X X X X X 1 , l"ta J;-~f~ 2~-~~;UPI LHA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Em ~s serrol e ia-~ral Extraordina ern 9Ul"os c ª a d·1a 29 de outubro os acionis·tas da Farroupi lha Companhia Nacional de

at~~e~a : ~: Sede em_Porto Al eg~, aprova r am a int ro~ução ~e ?l t erações no Es tatuto da tan:ves da P a lteraçoes fora m homologadas pel a Super1 ntende nc1a de Seguros Privados 4o 0 , na ?rtari a nQ 305 de 27 de novembro, s egundo a qua l a empresa deve rã , 11 no en 1~ 9 ~ segu~rimeira Assemb l~i a-Geral Extraordinaria que reali zar , suprimir, no artigo-:1 tta/15 Per~~te: • • • podendo part i cipar de outras .~oci edades, observadas as _disposições C:ie/5 437;~~entes • . .. No 11 0i ario Ofi cial " da Ur:n ao de 18 de dezembro (Seçao I, Pãgi _ 9) foram publicados a Portari a da SUSEP, a Ata da AGE e o Estatuto da soªde se 9Uractora . X X X X X X

d€: d

~Ql ~2ernbr~HIA NACI ONAL DE SEGUROS I PIRANGA - _Por meio da Portaria n9 34~, de g ~ºe:; e Segu' ªDStr aprovo u as a lte raçoes rn troduz1d~s n~ Estatuto da Companhi a Nacio ~E!nib~l.Parargs I~iranga, com sede em São Paulo, re l ati va a muda nça de sua denominação~~gij/1a-Ge r~f1n Seguradora S.A. , "devendo a ~o~iedade, no ~ntanto, ~a primeira As_ ~<lc:; 0 11 te: • ª 1 1:xtraordi naria que rea li zar , modificar a redaçao do artigo lQ pa ra a ; Liriia na1 de·s•Artigo 19- A Delfin Seguradora S. ~., anteriormente denominada Companhia ·~tat 5 ocied eguros Ipi ranga autori zada a f uncionar pel o Decreto nQ 3 656, de 26 . 1. 39 ade ano~ima ' - ~n~~t~rmi· n~d~ q~e se r~~era- pe l o presente' ~om prazo de duraçao :>t• o (Sijtº - e Pel 0 111 da eçao I a_Legis l açao em vigor .. . • O 1D1ar10 Of1c1al da Un , ao de 24 de dezemt <>oiPanh·Pags. 25 847/848) publicou a Portaria da SUSEP, a Ata da AGE e o Estatu 1 a seguradora. 19

X X X X X X

'i 11 COR 'i! a, ~ de RETORES DE SEGUROS - A SUSEP encaminhou ã FENASEG os ofi cios nQs 3 970 e C~l'l hPectido)e ezem ro , comunicando o cancel amento dos registros (suspensão tempo raa. dos corret ores Edmundo de Macedo Soares e Si lva Filho e Hel i o de Olivei

BI .59 3*Pâg .Ol*l9 .0l .81

SOCIED.~·. C,~~ BRASIL EIRA DE ESTUDOS DE RESSEG URO INTERNACIONAL Trans 1· tern c~ çao das gravações feitas por ocasi ão dos debates ·no Painel Sobre Ressegu ro I nFORTALEZA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - O "Dia.rio Oficial" da Uni ã_\ro aclonal, realizado em Belo Horizonte, no dia 07.10.80. 18 de dezembro_{S~çao I, Pag. 25 ~39) publi cou a Portari a n9 3Q6 , ?e 27 de_no ve~o ! da Superi ntendenc, a de Seguros Pr, vados, que aprova as a l teraçoe~ ~ ntroduz , das del tuto da Fortaleza Companhia Nacional de Seguros, com sede em Curitiba, conforme d ração de seus acionistas em Assembleia-Gera l Ext:ao~di nãria re~'. i zada em 27 de ~~nÍ de 1980," devendo a sociedade, no entanto, na pr1rre 1ra Assemb l e,a-~e:al Extraor as que rea l izar, suprimir, n~ art~g~ 49, o ~eguint~: ' . . . ~ode~do partici par de ou~;ta ciedades observadas as dispos , çoes l egais perti nentes . . . . No DOU da mesma ram divuigados ·a Ata da AGE e o Estatuto social da seguradora. X X X X X X

tel" urna . - .

crua OLYMPIO NASCENTES - Assessor da Diretoria da Brasil

qu eria do COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL....:, Elevo~-se de 324 mi lhoes pa ra_C~nte,de Parte admitiriam c9mo otimo para uma l iberaçao_ do Instituto de Resseguras do Brasil, milhões o capita l da Companhfa de Seguros Mi nas Bra~il , com_s~de em Be'.o Ho r izcon~ dos s eus negoci os, para colocar no exterior. diante apro vei t amento de parte da reserva_?e correçao monet~r]_a_do capi!al , zO~ . _. _ . ~ 1 de l iberação de seus acionistas em Assemb l eia-Geral Ext~aordinaria, ~a l izada e~utº~v dentem !i_EWTON DE SOUZA - A sua pergunta Cel10, e mui t o pol itica e vai depender novembro. A el~vação de capital resultou na introd~çao de a l te~aço~s no ES t al 9 ~ negõc; ~~te da compo~içao_da ca rte i ra de ~ada compan~ia. t ev~dente que nessa ! roca empresa, as quais · foram homologadas p~ l a SUSEP atraves da Port~ri a n._3Sl , de 151 ;1r _exter; ' n~ssa rec i procidade, a companhia que mantiver um maior volume de negocios dezembro. No "Diãrio Oficial" da Uniao de 30 de dezembro (Seçao I, Pags . ?6 gú~~~rnios Por ~a i pretende r que os orgãos do Governo liberem par~ ela, o maior volume de 0 , um ~~sive1 para que e l a possa ceder em reciprocidade . foram publicados a Portaria da SUSEP , a Ata da AGE e o Estatuto da companh i a se Nao existe, na minha opira . ser es~rne ro fi xo que possa satisfazer a todas ~s compan~i~s do mercado . Isto deve do exte ~dado caso a caso , de acordo com o encaixe de premies que a companhia acei-=X X X X X X rior e a sua composição de carteira. BANREAL SEGURADORAS.A. - Por meio deste "Boletim Informativo" , B nre31 la.s . . . guradora s.A. comunica ao mercado a alteração do_nUmero do seu telefone, a ª ti f ibe eu Vou f ._iAIME MENEZES - De 1phos - Eu nao se, ~e. a perg~n ta e m~, to pertinente , par n; c~dade ec~Z~- !a. Nos sabemos que a libe:dade poli~,c~ e~ta ess~nc,almen te ligada ã 27 de dezembro de 1980 , para 224-4437, por dec i sao da TELERJ . er ~a~iva ~omica. O nosso governo Figueiredo vem ins1s t 1ndo muito em enfatizar a Notª 1ni c;~~~Vada . . Na ârea in.9ust:ial , ele tem f~ito um esf?rço no s~ntido de d~volX X X X X X alllà do Ban i va Pr i vada as i ndustrias gue , por p roble m~s quaisquer, f~ca:am na mao do ira Consis~º do Brasil, da Caixa Economica, etc. Entao,_estamos a~s,s tindo_a um pro .. . mbr\ªPi/, dess en~e 9e devolução ã ini ciati va privada, ~traves dessas _instituiçoes finan COMPANHIA DE SEGUROS DA BAHIA - Em reumao realizada dia 30 de sete 5nia1 0 ª 1 da/~ ~ndus t r i as. o problema que enfre ntam e a falta- 9e dinheiro, a falta de 1980 , o Conselho de Administraçao da Çompanh i a d~ Seguros?ª Bahia ~ com se?e e~e j nscfº na ãniciativa privada ~rasileira . Mutates, mutantes , nos temos um problema dor, elegeu para os novos cargos de _Diretoi:- Pres i de~te e Diretor- Vice-~reside\ efl'J lRaenti za~ª do s~guro, na areado resseguro. Eu acho que este problema deve ser Srs. Ozõrio Pami o e Jean-Mari e Antoine Jul1en Montei1 . Es~es car gos- infonn~ . 3 ~1es , • Pel a S Por nos seguradores para que p~s~~mos levar ao Gover~o, representado pe sa, em car!a ã FENASEG , datada de _1 5 de dezerrb ro- foram criados pela Ass~blei te ~~e91Jacºnhece USEP, pelo Conselho, as nos sas ideias~ os ~ossos sentimentos para q~e Extraordinaria realizada em 6 de Junho do •ano pas~ado, que r~f?nnou parcialmeQ ReJ1e_tiãda. En~~o este problem~, possam dent ro das 91ret:1zes do Gove:no, dar_ soluçao ta tutos da companhia . A F~NASEG, a empresa encaminhou : l) _cop,a d~ At~ da 2~ · ;'3 0 / .se di ao, a per_gunta e a seguin!e : _ao se discutir res~eguro 1nter nac1ona1, por do Cons11 elho de Administr~çao, de_ 30 de setembro:, e res_ee~tiva publicaça~ no ~ão s~º• /ls? Pscute ta'!!bem, nesta Confere!] cia, o ~~seguro nac ional, en tre seguradoras fi cial do Estado da Bahia e no Jornal "A Tarde ; 2) copi a da Ata da 2 5 . Reun\~ Is foe uma or que nao discutir entre nos, os var1os enfoques que certamente existiretori a, de 16 de outubro, que empossou os novos dire tores. (REPUBLICADO POR T lR1/rnar u~:9~r~ ~ora poder ressegurar noutra segura9ora,_aqui ~esmo ~o Brasil? Pode COM INCORREÇ~O NO 81 NQ 592) , da SlJSE 1de1a, um padrão de entendi mento e leva-lo a co nsideraçao e apreci ação P, do Conselho? Esta e a pergunta que estou fa zendo. l)q€!r .

$ exteriorlde, ~ ~~7· serja o percentual que as _companhia~ aceitantes dos negõci os

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º.~st~ª~bem -:- Me~ prezado Jaime Menezes . ~u ach? magnifica d ~u~ ideia de se pre11)teª volta discutir o resseguro privado nacional '.nterno . Eu diria q~e esse traba l)dqtqrnac10nd~ exclus ivamen t e, ou quase que ~xcl~s 1vame nte para a c~ssao de ressegu tqdo as suaª : -~re io eu e c~rtamente ningue~ tao capaz do_que voce, _c onheço de lo~ e~ tes s ideias em re laçao ao ress eguro interno, poderia e deveria ter sido apre ~d e, apresentado ã Comissão de tese . -

"~ 'ni~l'l t NE ~l ~~q-ºs re · LS9N COLLART- Tudor Marsh 1

Eu gostaria de saber se os pretensos en: ha rretae serem feitos diretamente com res seguradoras profis s i onai s , ou e/o u at ra res ? -

81 593*Pãg 02*J.2} d€! ~0 vas divfnã-:í cados para serem feitos com os resseguradores estrangeiros, se •

•

BI .593*Pãg .Ol*l9 .0l .. 8l

. Eu_acho que existem os d9 is _i:0.r1,·i nhos . Inc lusi ve aqui , o nosso! _. . _ l ho , nos ,tens que nos le vantam~s ~om pos s 1ve1s van t úye,1s , se ri 1 o des envol vi men« re um merca do para corretores bras1le1ros de res~ egu ro . Eu ach o que a, qua i squer do!5 /ul{~do t ecn1 co das op~r açoes do me r cado brasi l ei ro e tão su perior na mec i a, a es minhos que se pudesse es~ol~er, ou a neg?ciaçao dire t a ;, o ext e ri or ou a possibi li rne~~u t a~os alca ~çados l a fora , s e a mesa vê , real~ente, a partici pação do BrasiT de se usar corretor bras il ei ro, dependeria , complementan do o que O Newton disse ª pag ado int ernaci onal , apenas como urna forma de equi l i brar um probl ema de ba l ança co, do t ipo de carteira que a companh ia tenh a , do t i po de i nteres se que el a tenhª ra q:entos~ ~m função da necessidade que temos de ce·der ·r essegur o, ou se a mesa ent rabal har com o exterior. · com/ª at i~1?a de em si, no exte r ior , indepe nde nte dessa compensação , pode ser vi s nto? urna ati vidade empresari al vãlida sob o ponto de vis ta de retorno s obre investi

ESTACIO - Atlânti ca Boav ista - Te nho duas perguntas: Gostaria de 1 se ~ mesa acha s ufi~i ente os t r es anos fixa dos pelo IRB, pela Suse p al iãs , para q1i . _ regi~tre todo o mo~1~ento de contrato _de ress~guro finnado no e xteri ot Por que rite hã urna .- A sua pergunta tem var ias as pect os que a gente deve abor dar . Re a lsa ve com tanto 0!1m1smo o r esseguro in terna cion al depois deste prejui zo que o nt11"cados d d7 fe rença de resultados se o senho r comparar o mercado br asi l e iro com os teve com o escritori o de Londres, do IRB? l"naci onae ressegur o, ou com os resu l tados obt i dos pe l as companhias resseguradoras i n _ _ . . ·. _ _ encontr ~~- Ess a_di f erença de resu l tado, do lado bras i leiro, a ge nte ~ode f acilmen-=1 . - Com reJ aç ~o a primeira pe!'.:gunta~ gue e uma pe r gun ta t ecni ca, com as t a as razoe~ . . 19) Se o senhor comparar as t ~xas ~os se~u ros di r et os no Br at r es ano~ fixados pel o$ o~gaos do_Governo sa~ suf1c1ent es para se ap urar um resul aqu isi ção xas de var ios mercados, as nossas ta xas sao mu i t ~ mais a ltas . Os cus t os d~ carte~r~ de resseguro rn!e~nac1~nal, pratica~ente no mercado internac ion~l, el~t~n~e e t ~lmes mo com !ºd?s os fato.!:es que a gent e tenha hoJe_ n~ merca do , ainda s ão sido suf1 c1ente. E essa pratica nao data_de hoJe , data de l ongos tempos e e usa ~ ~1 cionalrn vez s uport ave1s em fun çao das taxas elevadas. A ati vidade de resseguro cipalm~n!e no mercado de Londres, com período de t r~s anos p~ra se fe char cada ª~ nrnente dae~t~ ~ma ativi9ade de resul!ados ~argin~i s, em termos t e~ni c~s. O f ort~ 1vid~de ~sta baseado na area f,na_n~e1ra. Uma boa ~plicaçao da s ua cosubscr~çao . Para resguar.9ar o resultado das operaçoes que sao mui to variã veis e,, Ça, urna o;:,e_!:a~oes a ~ongo t erm~, .e evide~te _que por esse processo s i mples de administraçª~~ª nh; a de / apl1 caçao _da s reservas, que o sennor, se for anallsa r o ~a lanço de uma vai obs~rvar o a lto vo ~ume de r~servas que e}as tem cons tj_tui _ n~goc,os ~e raz .neces~ar,o co~st itu,r-se determinadas_reservas para que O resse9\ ~ Então , eesseguro s t nao se veJa surpreendido .9epo1s de fechado o ano contabil. Tanto assi m é que , ªº~ n~or va; es fat ores ~onJugados, quer dizer,~ ~1ferença de ni ve l de t axaçao que cerramento de um ano con!a~il , com bas~ no_a no de subscrição,·-se faz prov i sões, s, c~ª º res ul~~contrar ~m varias merca~os e ~ma pol 1t 1ca co nse rvadora de re servas , e resei:-vas para s upo r tai:- sinistros que n~o sao do conhecimento do ressegur ador . f , so bras il ~ num mai or res~ltado f inanceiro no resseg u!:o do que no segu ro di r et o, tecnicamente e oper a~i ?na lrrente, os_tres anos dados pe l os õrgãos do Governo para )y se as ta ei ro. Agora, evidentemente que o ress eguro e frut~ do ~eguro..: Que r dise feche_um ano ~ontab1l de aceit~ça~ , na nossa opi nião , vãlido porque pra~e( ~~e l~ente~as de retorno que o senhor encontr a ~o re~segui:-o sao bai xas , e _porque , rrbem a O {u~_as ta xas no mercado de seguro sao mais baix~s . Eu gos~aria de oumercado 1n~ernac1o~a l . Com ~elaçao a segunda pergunta, se a mesa vê com ot irn15 ressegur o internaciona l depois dos res ultados do fechamento do consõrcio do 1Rf3, 1 P niao dos colegas da mesa sobre este ponto que e bastante interessante . 3 Londres, rel ativo ao ano de subscr i ção de 76, eu, particularmente como membro d se acho qu~ qualquer de rrot~, que assim possa ser entendida, de va ser como estTmulºs1lJ~ Ul"Q diret;- Rea lmente hã uma grande dj_ferença entre os resu ~tados das operações o re5 , p011 tl"~ba lha e os resu ltados das operaçoes_de r esseguro. Bas 1c~m~nte ~orque o res ~e con t, ~uar a_ lu tar e nao para se de~istir da lu t a no primeiro 'round". internacional e r eal~ente , u~a operaçao bastanie delicada e , na ãrea do s eguro , / nã~ab,1idade com a massa mai s re du~ida de_ r iscos e com uma expos 1çao mu '. t o mai or de ãrea _da_ nossa opera~ao, ela e rea lmente decorre ncia do que vem ocorrendo na eC0· '!lenortem ca a ~o que o segurado r dir~to s o passa em_ressegu ro aqueles riscos que bras 1l e1ra, ~ o caminho n~tura l Eara uma economia que se diz em estado de dese~v 11 1d sel"ã ~ cida~e_r~a lmente de gerir. E, seguro e _massa e qu an to me~or for a mas m~n!o, o caminho natural e o comercio exteri or. E Dom João VI nos deu uma 1i çª º~' ~a 0 ª de que Pos sib1l1dade de se ter um res u~tado mais elevado e~ funçao da res pon-=s ab1a ao chegar ao Bras il em 1808; ele abriu os portos brasileiros ao comerci o eeJicaç~el"ação assume . Mas de qu~lquer manei r a, tant~ ~a ope r açao ?e s egu ro, quan c0010 fo!l"a ~o merca do brasi l eiro_ ir _ao mercado ~x~erno e permitir que O mercadº/• a 0 es financ ~essegu ro, seguro e poup~nça, depende u~1ca e e~c ~usivamente das no tambem ~ie~se a9 m~rcado bra~i l e ,ro . No estagio de desenvolvimento do m.e rcª t 1ern rnp~l"ação / i r as que se f aça em funçao da_a rre~adaça~ de prerm o que se tem . En ra dor brasileiro, e minha opiniao , que ch egou rea lmente O mo·me nto de nõs export 3 1a, lJ ai s das e ~ess~gu r o por ser uma operaçao m~is refinada , os seus re~u ltados de gu ro .e_muito part icul af1!1en t e, ~xportarmos.resseguro. Não serã a primeira der~otªt tPl;~ª ~arte;~Plicaçoes _f~nance iras do_que _propriamente dos_re~ultados t:cn i cos. E~ q~e 1ra '.azer ~om que nos des istam~s da l uta: Isso_daria, realmen t e, par a nos, e açoes be~ adm1~i ~trada pod~ra dei xar resultados tecn, cos que, J unt ? com ti do de 1matu~idade do _mercado , coisa que hoJe eu nao posso admitir . Então ~s ~s ancei ras , 1rao proporcionar um melhor resul tado par a a companh i a . e9ul" CE . dos que poder1am s er d1t~s pelo mercado como desastr osos em relação ã operaça 0 do I RB .em Londres , de verao s:rvir COf!!O incentivo e ~orno mei o de nõs procurarrno5 'v s el e~dol"as ulIO N~CENTES - Eu deseJava gue_a mesa me escla~e cess e~so bre o "poo l " ve z mai s , entrar no mercado 1nternacional como profissiona i s realmente de r esse9 ª da, 9 e acei t am resseguro do exteri or, se a sua capac i da de nao po de ser ~ com o aumento de par ticipantes no "pool" . 1 GILBERTO - Safr a Segurado r a - Correndo o r i sco de me re petir ufllet~ '.' a _ - . . _ . ~ . . _ 0 nho numas questoes que Ja f or am colocadas , eu gostaria de col ocar ã mesa uma f {1cr~,ani %e voce Cel,o, gos t ar,~ que voce fosse ma!s _es pec1fi c~ e di zer qual e s ob~e este assunto para que e l a m~nifestasse a sua opi ni ão. A i mpres são que se(lllt~, /ª~ ti c; s e r ~f ere. Mais uma pergunta p9l ~t 1ca . t ev1dent~ que nesse "pool " nal 1sando os res~ ltados da oper açao do re~s eguro in ter naciona l das gran des segi.J 0c~ ac1 0 /c1diu-~ar ma i s segur~do r as mas , po~ poli t 1c~ da~ empre~ as i ~te grantes desse que operam espec i almente na Eu r opa hoje , e de que ness es úl t i mos anos O r es ult3 f I p0 as do e Po r bem, ate o momento , nao se abrir ainda o poo l para as demais dus trial des sas operações tem s ido, por decorrênc ia de uma seri e de fator~s ssa havmerc~90 bras i leiro . Pode ser que , no futu ro, de pende ndo das negoci a _ er, Ja que a moda abert ura, uma abertur a pa r a es s e "pool ". ra aq1:Jel as que ope ram com ~ai s cau t ela , um resu ltado bas tante pequeno , da o~defll 1c 4,5% , . as vez~s menos, na meà~a , ~epe n?endo ?º s pai ses . . E ev i de ntemente o re' •!:!/esse __ , te~ s ~do ba~1camente nas ap l i caçoes fi nancei r as , es pec i a lmente em m~rcados um ,~ e i stgu~ado Esto u interessado _em _sa i r daq ui com uma c~rta sens aç ao, de que o mer mais inflac1onados atua lmente . Pa r ti~do dessa pr írn, c i a e ~u~o ndo que isso rosSe!~~· ta e umr 0 ~ segur~dor b!_'as 1le1ro, ate~'lo ao_ q~e _'.01 dito d~s ~a tes~ , como nãõ rea lme~te a regr;i _de um per, odo r e lat, ~am~ nte c urto , mas ~a l ido de obser-vc1r;,ao , 1 ~ r,;/' na 0 Se~ a in e l , ..~ªº sera votado. En t a9 o _s 1lenc10 do ple nar,o es~a me afl i O re v~l 1 se esta encont rando pouca acust1ca o~ nenhum.:i, Ou ~e l1c1 umu lU t' i u· guntari a se, an al i sando o merca rto brus1le 1ro e not ando! digamos , que a H:nt,itl B1. sgJ,\-Pãg. O_sJ; ada . De modo que estou aqu i numa posiçao inqui eta na rr, inha cadeira

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BI .593*Pãg .03*19. 0l .31-

. SOLLERO - Banespa Corretora de Seguros - Sr. Prestdente , o que eu gost2, r~a gue a mesa 'fnformasse e que, ate que ponto, efettvamente, se po~e ... mergulhar no neg,2_ . ci i nternacional qualidêi.a e efetivamente, o ctclo de preJui zo e de l ucro, d.!_ po!que est~u trabalhando nesse setor e sabendo ú quan w o assunto e _1m~ortante, rneno~ion ~is de lu c~o,perguntando e me dar uma de •qual resultado mi.dia ~ntro desse ciclo ~ e O ate_a receiar que os resulta~o~ do qual o rrercado s~gu rado~ teve c1~nc 1a, pro~ quais sao os desvios em torn o dessa media, porque, efetivamente , o resu ltado colhido es~a provocan?o um certo desanimo_em torno_dess e paine l· .. cu _gost~ria que pro nos ~ausou surpresa. As publi"cações, mes·mo · de- carãter mafs· geral que a gente conhe~~ , nais reconhecidos e de alta capac,?ade aqu i presentes, nao s il enciassem em tor~t?mbem assi nal am es·s a t endência muito baixa de resultados. De sorte que , com experienassunto. tum apelo que eu gostaria de fazer. · ~, a da gente como vocês que estão ai" na ·mesa , eu gostaria de ter um~ medi a mais_concre. .., is! de_qual a med i a desses resultados·, quafs são os desvios, quafs sao as extensoes des. . . - A çolocaçao .q~e o Newton d~ Souz a fez a_respe1to do estimul ~ s c1c1o·s nega t fvos·e posftivos j.ã observados durante tanto tempo? . ' ve sign1f1car para nos os preJuizos do IRB, e uma colocaçao, a me u ver , perfe1V . _ A media de resultado tecnfco das operações de ~ssegu ro e re ss~g~ro dentemente nõs estamos h~j~ muito melhores do_que estãvamos antes de ?6, quan~ int vam sendo ge~ados os preJuiz~s de que agora nos lament~mos e tanta !!'1steza ta11de ~!'nac i onal com base na experiência realmente mundial , ela se s1t~a ~m torno maximo causado. Evidentem~nte se !lªº foss~ a cor~gem do Br as il se lança_c 1a fo ra e Pª·gur- % de ~sultado t ecnico . En tão e considerado um bom re~ul t ado tecmco de uma ressepara menos. Dificil~ente vai ~e en c9ntrar um . resulta?º preço do seu aprendizado, nos est~riamo~. a,~da no te~po de Dom Joao VI como o tec~1ºra, ~%. Da, 0 norma l f~lou, !alv~z sem os portos, se ainda nao t1ve~sem sido abertos e o mercado . ~fl"e co acima de 5%. Quando eu digo dfficilmen t e e porque nao se ra, vamos dizer, _mais ainda nao tivesse se patenteado dentro do ~r asil e a ge nte ainda fosse Tup;n,qOtr,aquente se obter um resu ltado t.écni.~oacima de 5%. ( *} Mas quem pretende realmente en vi dentemente. todos os pa~s os , toda~ as caminhadas demandam sac ri fi cio , demanda~tec;/ ª operação de resseguro ; nternaci ona 1, não.., deve se ~t er simplesmente. ao resul tadõ desse apre~diz~do e efetivamente no~ estamo~ pa~ando po~ esse pre~o . E bom quedizen co Porque, con fom,e jã dissemos aqui, no j_nici.o, e nos repeti~os , aqu~lo que nos ga que aqui _existem r~sseg~rador~s internac1ona1s da maior competencia, rep~es~ºPer-a Eela_experiênci a nesse mercado, a operaçao d~ resseguro ela e es sencialmente uma uma companhia que sozinha e maior do que todo o mercado segu ra dor brasile1r0 ·t~ las {~º financeira. Financeira porque as companhias que operam realmente em resse~uro, ressegurador 9u~ tem um dos maiores "know-how" do .mundo 1 também tomo~ pre~uíz 011 ~Plic/~ necessidade de constituirern reservas e reservas ba~tantes . volumosas : E sao as entidade gue dres_no exercicio de 76. Naturalme~~e, por uma _disc'.eçao natu ra l, nao qu,z fa ºPerarÇoes dessas reservas que irão propiciar um _resulta?o indust~ial particularmente, estava comentando isso de manha comigo e agora, no momen t o efll,11"esse ern resseguro internacional E O mercado internacional esta cheio de companhias proferi~a a leitura_d~ painel. Então , a colocação que se faz, 90 Ne l~on C?l1ªQ1tern0 ~ur-actoras que são companhias.de grande porte e bas!ante re~ ~it~das no mercado ex colocaçao_q~e o Estac:o_fez, por que est~mos ~utando por um ne~ocio tao r~1 rn, f e~sa ~o~ relação aos ciclos, ciclos bons e ci~lo~ ruins, a media~ ~m tor~ode_5anos. ta~t? preJui~o? A at~v,dade de seguros e sabidamente uma ativ1d~de pendu!ar• .lSta a ITi-=d1a normalmente decorrente da concorrencia. Quando o negoci o e~t~ muito bom 1 a!1vidade suJei!a a cicl?s . No prese~te mome~ t o, ~ mercado brasileiro va, mu 4oncor~l"es~nta!!do uma boa lucratividade, e~tram novos conc~rr~ntes no~. ~egocios! na Ha dez ~nos atras, ou quinze anos atras, ele ,a muito mal e o mercado europe u ~ Orna r ~eia ha O dec linio no preço do negocio, em consequencia 9 ~egocio se avilta, se ?em. Nos temos que ~os sit~ar_e universalizar o s~gu~o do ponto de vis t a a P3 1fl0 varnen~ 1m; aqueles que não são profissionais retiram-se dos ne~oc:os e eles se torn~m interesses da economia brasileira, para quando aqui va mal a gente possa es~ar e~ª histõ~_saneados pe la pe rmanência daqueles que !r~alham profiss,onalment~ . En~ao, quete~ndo com os resultados bons de outras pa_ctes e vi ce -versa. E eu acred 1t~0 tª lha111 em1ª do resseguro internacional vai-se verif~car que aq~e~as companh!as que travez s,m, o Nelson Collart tenha uma certa razao. Os res ul t ados div ulgados pe v ªdo ªdve termos profissionais, essas jamais se retiram do negocio quanto tem um resulbre o resu ltado de 76, trouxeram um certo temor, um certo medo. O Newton de \ 0~, rso. v~ a _oportunidade de d!zer que a operação de resseguro internac i onal e uma ope~p . . .. . . _ _ ;r-~uc~ fai E_ERNANDO PIAZZA _ Cia. de Seguros Minas ~ras1l - Tinha razao quem ha f!st~cada ._ Uma ope~açao que dema~da muito conhec i~n to, mu i ta sens ibilidade, fO ven cia , coisa que nos no Brasil nao temos porque ha quaren ta anos, desde que 1d 0s1dact ou que existe uma curiosidade velada no_plenario . E realmente eu ten~o uma~ do o Instituto de Ressegu ras do Brasil, a atividade de resseguras internacio11'\6t~ %e nõ e, se não fiz pergunta antes, e para nao dar, ao colega Newton, a 1mpressao adistrita ao Instituto de Resseguras do Brasil , e o mercado perdeu a sua capaC 0~~n, aqui estamos cobrando dele alguma coisa . A_PE:r~unta que eu vo~ tazer ~e~oper~r ~ess~guro internac i~~al q~e ~!nha ~ntes de 1939.__ Tod~s os tecnicos, t 0j'%eda sua a sat~~fazer essa curi sidad~ e , talv z possibilitar qu~ o_plenario se ut~l,7 apre~entar esse painel. Nos ~rtigos prof1ss 1ona1s daquel a ocas,ao hoJe Ja estao mortos ou Ja estao aposentados ou 1;~iu ª%el ex~r1encia jã que voce2 s e dispos a vir 5 11 t9ta lmente súperados, porque o mundo evo 1ui u treme ndamente depois disso e com l~or dos / interessados no desenvo 1vi mento da~ operaçoes ?e ressegu ~ 1eem! arti ~o~ obem a ati v!dade de resseguro internacional. Quer di zer, hoje que nos, mercadºite))uexernp~ exterior, exi stem alertas com re}aça~aoresSt1r~n-m.en,t o da pirataria maritima, mos, q~e nos ganhemos novamente esse "know-how " e possamos operar de maneira e ~iv -ºs de 0 , que em fun ção desses alertas nos nao no~ atrevelOOs a grandes pass?s~ em te e sabia no merc~do inter~acional e temos que fa r tir , e temos que co1reça r, e~~ t 1~~ ern 0 seguro~ maritiroos , hã s alertas com ": laça? ao~ seguros dE:_ respons~bilidade 2 que tropeçar no me,o do caminho para esse aprendizado mas, eu estou certo que tl~o.i l~anct Utras areas em decorrencia das altas inden1zaçoes que estao envolvidas mas, devemos dar um passo atrãs e sim dar um passo a frente . Por outro lado, 0 rnse%ene1 Vo~_da sua exp~ riência faço-lhe a seguinte p~rgu~ta : Que_men~agem dentro ~~se Resseguras do Brasil, que a meu ver, fo i um modelo ideal e ge ni a l mente c riado l~llt ~Oje ~ teria a nos dar com re lação ã s ua e xper~encia na ace1taça~ desses negocios bido pelas aut~ri~ade~ governamen ta is e~ 1939, era_um modelo perfei!o para aqU~\1 9~wne~ 5 1nfe~i~ente, res ultaram_em_n~mero~ negativos ~as que poderiam ter resultado ~a, p~ra um pais 1ntei ramente desenvo l vi do. Mas, a medida gue O pa i s se dese~t~~\Je Ilia to; Pos1t,vos? Veja bem, nao e ,nd~l i ~ade~ a _de m1nha _parte estar lhe cobran~o a medida que o pais rompa a barreira de subsesenvol vimento e claro que o Inst 1 ~ ¼mos 5.ª• t curiosidade da sua experienc,a ~ivida que sirva como al erta para nos interesse em desenvolver nossas operaçoes no seguro . Resseguras do Bras il d~ve, na conven i ência da economia nacional, quebrar o seU~o. li o, abrir~ seu monoeol ~o ~ permit~r que as companhias d~ mercado par~i~ipern ~~~9ur_ ressedo pa,~, do comecc10_i nternac10na l de seguros . Entao, como eu d1z1a, o ~J~C)~ 0 dire - A mensagem que eu daria e de gue, se você acredita nas operações te do IRS hoJe de man~a, n~s da Sociedade Brasileira de Re~segucos In ternacio~a-1: das opto ~o Brasil, nesses resultados, voce tem que acreditar tarrbem nos resulta depretende nada para hoJe, nao pretende nada para daqui um mes, nao prete nde na ~(1 ' p eraçoes internacionais . Porque o seguro e igual em qualquer parte do mundo . daqui ~ sei s mes~s mas, evidentemente, venci dos os problemas b·ás i c2s e fun daJlle ~o t\ ?der.,,s e~onomi a_ que estao ~9s ~fligind9 no presente momento , e ~a conveniencia_d~ ecºpe1 1 to a/~a excepcionalrrente, num detenninado ano de subscrição, ter um resultado te~ c i onal, e da convenienc1a do proprio IRB, que e le abra mao do seu monopo l10 e C' irna de 5% . que as companh ias participem desse comere i o de cessão e de receb i w?n to dos re 5 ' internacionais. Eu acho que falei muito mai s do que vo cê queria nao ê Nelson? BI . 593*Pâg. 05*19 .0l .81 obrí gado .

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BI. 593*Pã g.

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Você citou r i sco_de pi rat~r i a ; nos temos também_p~r at a r!a agu i no segu ro iºm~ ~~! i~~~ dei xar nCJ ar·. Quando e u ouço es ses alertas de jorna l is t as do exterio r , e u olho tarn no ramo de a~tomove l ; ent ao'. em t e~os me r ca?ol ogi cos na o_di fere_mu i to . . ab! t ;m como ur~1 a1e r ta para que ni nguém ent r e naque l es negõ ~ios porq ue c~da um mai s quer en gem seri a, feno resseguro interna ci onal ; evi de ntement e na o e ntra nd~ de peito u1,r ª Pode t ii·ar uma fa t ia do bol o. f muito comum ess e t i po de marketing que ainda cl au-=s em conh ecê-l o verda~eirament e.: Mas ent~a ~do co~ se2ura !:ça e com f e porq ue os u~ i~t~~amos em coi sas i nconfessãvei s podemos as.s-i ~t ir no ·ext e-ri or. De modo que es ses a l erdos , apes ar do que di zem atra ve s das not1c1 as , nao sao t ao desa s t rosos como ~n me ' meus amigos, podem te r out ra s conotações , nio vamos acredi tar totalmente . o que _ . . e a ·rof tea~ªi:-ece t ~-is!e ~tê, e a comis s ão que se propos_em fazer ess e traba l ho , _t ~nta ndo Pl ei ~da~ca J unto dO o~gao do Go verno uma abertur a, esta encontrand? ness e pl enario uma acus t i . . EDUARDO - :ta u Segura dora - ~u go ~t~ ri a queª mes a r epe t i s ~ urn ~ue eu PE nse , que Tosse O i nve rs6. De modo gue eu gostari a de, out ra vez , r enovar çao que fo i lida e gos ta ria de sa6e~ s~ e ra e s uf i ci~nt e para afet~r ª re ciproc tre os ressegura do res pri vados bras 1l e1 ros e o exte ri or , e por que. Pe la Para que s e medite em t orno. do que es t a s endo di t o aq ui . - A propos i çio pri~c ipa l do nosso tra~a l ho e obter ~ pos s ib il i dad~~la C[LIO NASC ENTES - Eu -não vou f azer uma pergun t a mas, o Ne lson Collart companhi as de segu r?s negociarem di re t ament e no ext~r '.or , a col ocaçao dagueles u:~esPergu~ ~ t enho que fal ar em s eg ui da. r um negÕci o ant i go . M~s , eu não vou faze r uma .(~ ltar a / que excedam a capac idade norma 1 dos contra ~os aut omat i cos no I RB· ~u seJa •. e nem vou me a t er espec ificamente ao q~e o Ne l son di sse . mas, ~e ocorreu con 1 gõci os que são colo cado~ ~e forma facultat i ~a ou avu l sa no mer ~ado : nter na~ i on vol~a 11 Scci / 11 UTTI fato real viv i do por mim em Pari s ha um ano, ano e ~e, o atras . Eu vi s i t ava 0 15 Agora , qua nto a ser s uf1 c1e nte est~ ~retensao em te rmos de r eci proci da de , ~ ·u1gela co t qL,e_hoje e a qua r t a mai or ressegu rador a do _mundo. E ~ uma r esseguradora nova, pouco ã pe rgun t a ori gina l do Sr . Ce l ~o Nascentes s<?bre O quan to_ cada compan~i a ~3 o1Guaridomeçou nao sei bem, hã dez anos , qu i nze anos , vinte anos ; e um~ r esse guradora que u~ pont o õt i m~ ~ara col ocar no exteri or . Isto va ~1a _de companhi a a companh ~a, cn•'~ebi dc1 começou ?S gratides res s êguradoras do mundo j â _exis ti am. En t ao a 11 Sco r t 11 f oi r e Sldadê de hegoc1ô~ de cada empres a . Segun do u propr,o Newton e~clarece u, nos 3 5d Scor; a~om r. ~a i or des prezo pe l a comuni da de in t er naci onal de r ess eguros , chama vam- na de quer dizer , es t ari a em f unção do t ipo de ca r te ~ra que ª companhi a t enh a tan to no Gue eu .h E nao acreditavam e hoj e ê a qua rta maior res seguradora do mu ndo . De mane1ra ~io de ac O que isso cons t i t ui um es tlmul o para nõs nos l ançarmos cada vez ma is no neg6 direto quanto no mercado de r es segur o no e xt er i or , st 55 o~ quem ~ ~ guro intern acional e procura ndo aperfei çoa r a nossa ca pacidade operacionalCl:LIO NASCENTES - Eu a prendi ~ui ta co~ sa nestes d~ba tes . Conf e ie'v 9ue s eª _e daqui a qui nze, vi nt e anos nós t eremos uma ress egu r adora do porte da 11Scort 11• estava bem afasta do des~e s etor de ress egu ro rn~e r ~ac ,on~l. _ Ma~ 1sso nos f ~z ; ~~uer;a t~ª Lma gl õria para nõs bras il e i ros . De manei_r a_q~e er a es s e depo i men t o que eu um fato de um pass ado ja bem ~i s~a nte, q~e a ma i o.!:: i a aqui nao v,veu , eu ass i st 5 eg~ realrne/zer aqu i po rqu e me l embrei de repen t e da h1stor1a que me contar am da "S cort", antiga me nte os segurados bras,l ~iros f a! 1am que~tao f echada de co l ocar os s e~s , te e u acho e l a mui to i l us t ra ti va. em anpresas de s eg uros es!rangei~as. Nao ?,creditavam nas va~guar~as _das In dia"s35;r,.f _ . . . t ini ngas e Tupi ni qu ins ;_so ~c redi t ava~ em . Insu ra nce Company , _pr in~ip~lmente ª cad~:1~ ern re ~R IA ARMtNI A _ Sul Jlmé ri ca - Eu so queria di zer o se~u i nt e: quando se s as . Hoj e em dia, e u nao dig o que s eJa o inverso , mas a essa i nfluencia do ~er 0p~ Eao, e _ss eg uro int er nacio nal normalmente se pensa nos Estados Uni dos, na Europa e 1ses ;~~de nteme nt e. glês pri nc ipalmente no Brasi l , perdurou e "en p~ssant", ~ou dar uma dec l araçao Portanto' nas ãreas mai s indus trial i zadas do mundo, nos di tos tos de 1950,53, quando foi insti tuid~ a t arifa unica incendj o. As t a xas de no55 di~:ste Paisus!riali zados . Eu go;tari a de de i xar aqui um pedido par~ que os empres ã r i os ros vigoraram das 11 t ari f as que entao eram do seguro no pai s, eram as ta x~s . 0 de tel1nos nao conti nuem esquece ndo ou , pe l o me nos, comecem_a c~ns i derar um pouco mai s, por Londres . Eu, numa das teses que def: nd~ hoje num . gru po de tra balho , citei er(~8l"esse lJde ~esse gu ro , 05 pai ses gue nos ~sta l o de_dedos nao s ao l~mbrados no probl ema da taxa de botequim . O botequi m noss o nao e o boteq u~m de ~on1res t em adega s ubt11 !nt erna ci ona l . Is t o e , os pa i ~~-~ E:m .vias d~ dese_l] v~l v,men t ~ ~ue , t al como milhares de l i t ros de uí sque , ~in s , sol t an90 vapores 1nf l amavei s. Nosso bot :qud~r~ai ci os q tao numa pos i ção ta lvez ma is prox ima do Bras i l , prox,ma eu d1r1a , porque os vende uma cachaça que serve ate para aut9movel . Era ess e aparte que eu queria ,dnel'l ~ corn 0 ue es~es pa,ses produ zem, os negoc ios de ressegu ro ~ tal vez ~e identi fiq uem lembrar aos mai s novos que , no Bras il , ja s e deu ~xclus iv ~da.9e a fa zer seguro ern iclet have~ãnegoc i os que O Bras il t em para 9 f:recer ~o exteri or . En ~ao, acho que real nhia que os tentasse a sig l a " Insu r ance Compa ny of nao s e, l a o que . a gra ndes vantage ns se os empres ar i os aq ui pres entes cons i de r arem essa minha

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-. Eu quero adi ci onar um ~ut r o epi sÕdio do se guro mujto cur ioso eJ sva. . _ : _ vel mente tem muita semelhança c om o ep i sodio 1976 do Bras il no conso rcio em Londcv~~ t Incl us · - Achamos que a i dei a apresen t ada pela Ma~ia Annenia e ~astante positi tigament e as companhi as s~ di s p~nham a a~ri~ uma s ucurs al e ~omeçava antes da sUi l·~seªl vez m1~e no nosso t raba l ho nõ s comenta~os al~uma co i sa ness e sentido, da_f~ci lid! um agente . E t i nham que 1r a~rir uma ~ge nci a nos lugares mai s di stant~s do Brasf~~~te~~º l vi rn! 10 r de rel acioname nt o que o Bras i l teri a com mercados no _mesmo estagio de chegar e nomear o agente, havia n~ces s1dade d~ age ~te testar a companhi a de s egú oS~alla 1 or, rn ~to. E, aquel as companhi as que a ge nte conhe9e, que estao trabal~ando no por ocasião do s ini st r o, el a fu nci onav~ . E nao mui to raro~ e ram os casos em que,,iel~Cl~i~ Llrn PoU ltas de l as t êm s e de di cado a vi s i t ar es ses paises . O mercado l ~t : no ameri:: me iros ci nco , sei s anos de uma companh i a de seguros, atraves de seu a gente , atr~e ·Ol'l t de ~ Uco do mercado a fr i cano, onde a gent e te m encontr~do certa re ~epti v1dade a uma sucursa l em de t ermi nada l ocal idade t i nham prej uTzos constant es , porqu e era ~~e / 0 l e / trab al har com O Brasí l. Tal vez nem tanto a Ãf:i ca, em fun çao de um grande convir que o IRB ao che gar~ Londres, aq ue l as cartei ras exi stentes não iri am .s~r~~~~ sª Pranª Londres sobre os paTses de fa la ingles~ da Afri ca e com contro l e muito gran das dos 9u!ros,. mas ~ que la ~ o !ns !ituto de ~essegu ros do Br~s~ l c~m a pa r tic 1 P {%ti~ 11 t i do~ª sobre os_pa'i ses fra ncofôni cos. Mas ha um_t r abalho s endo desenvo1 vi do nes:bons negoci~s; i st~ e uma co1~a ob~1~. I odo ~ngre~S? nu~ negoci o ha de que se crr~~sem tonie E Para so dar um coment ã! io comp~eme nt ar aque le que o Newton . fez, o Pi azza u~a r as e rui m_e_a!e para s ua 1denti f1 caçao e ! de nt if, caçao do merca~o. Conh eço ,.el~l'lte;Lll"a entou, sobre informações, nos acreditamos que tanto no ~egu ro d: reto como no Celio ess e epi s od10, ~ssa f ase longa em que so os res seg~ra~o ~es, s o ~s ~egu rad~ ;0tite 1Jrn Si talvez seja mais difíci l um pouco no ressegur?, mas _ha ne cessida~e de se t rangei ros eram conce i tuados . Isso cus tou e graças t ambem a ,nterferenci a do I 0~:1 f ~1/ dos st~rna de informações de se t er um cont ro l e_d, a a di a das operaçoes , das grande esforço do mercado brasil ei ro em s uperar. E é essa a mensagem que eu g ;~sas daíOerit~~goc; os que a gente ; ec~be, com quem se es t ~ t r ab al l~and~, c~mo s~ tra ba l h~ , 'llti~,. nesse Para o sucess o do negoci o. Os encontros internaci onais s ao mui to prove, _ * - Esse nos - acr ed1t • ~m~s , seria • o pr i. mei. ro passo bastante interessante . , i P' si:! t'itid Porq tJe s~nti do porque nos pennit t em·ãf no azet ou r umaem checagem das festa informações gente para um e evid t vãr i as mani ções aq uique hãa sempre ~amento ~as condi çoes de traba l ho das com panhi as bras i 1ei ras que operam no f1I %ilnctº cie Pro t een e ' codmo ª gen e Jr oteger ; s mercados que jã t em . Ent ão ' ê mui to co rn t ernac,o nal . o a ger, ca a um quer p . . _ gent e consulta O homem seg ura dor trad1c1onal sobre um mercado , e l e di zer i

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não esse me rcado é pavoroso, os res ultados nos Últimos trinta e cinco anos têm hor;,veis, nos estamos pensando em reduzir, fazer e acontecer. Então você visita 1J1 0 e t!'o_resse9urado~ tamb~m importan~e~ pergunta a mesma coisa_e voeª va! ou~ir a mes~ª nhe~;~etor que ele colo~a, que estã oferece~do ~ negócio,~ muito !m~ortant~. _Você cotoria. A1 um dia voce reso}ve visitar esse mercad~, os dois ~stao ~a b~igand_o pe ~,tor ba ª pess~a que esta do outr9 lado da hnha lhe oferec7ndo negocio tam~em e ~ fa cado desesperadamente. Entao deve haver alguma coisa, eles na o estao la para pe~ tas e s~~n!e importante porque a1, digamos assim, voce, friamente talvez nao tera muinhe~ro . Sã~ em~resas que tem mai~ de c~m a.nos de tr~dição, _são_profis~ionais , nag algur:n içoes de checar se aqueles dados estafísticos são verdadeiros ou não. _Sõ com Soci edade _Sa~ Vicente de Paul?, nao estao _que~e~~o aJudar nrnguem . O importan~e ~',chance ~nos de trabalh.o com aquela compa~hia ou com aguele cor~etor _que voce vai !er um dos obJet,vos da nossa Sociedade, e foi a 1de1a de trazer esse trabalho aqu!, e a seriede saber se realmente as fnformaçoes que_lhe s~o fornecidas sao corretas. Entao, m~ ver cad~ vez ma~s um debate ~o B_!:'asi'. sobre o re~segu ro interna~ional . Que e u:,sua ser/de profis~fonal de quem lhe coloca negocios e muito imp9r~ante. C~mo_tambem a vidade , nos acredi tamos, que nao ha muito como fugir dela. 9ue nos realme nte pre tor im 0 ~dade profissional,_perante aqueles que lhe ofere~e~ negoc,os,_t~mbem e um famas desenvolver o nosso mercado de segur~s, ela tem que ser integrado ao mer~a~o, ~9Ual;d~detante par~ que voce possa reée6er oferta~ e part1c1par de negocios de melhor que ser olhada com muita atenção porque e um mercado, uma alternativa de negocio q1~h~s dest· C~so nao haja mais nenhuma pergunta nos vamo~ dar por encerrados os traba primeira vista pode pare cer desinteressante mas que, bem estudada e obsecvada, traQ~deia que Painel, agradecendo a presença de todos os amigos e_com a esperança de que a s~ltados altamente positivos para o p~1s. Traz benefíci os diret~s atraves da_arre ,evada a~·ª gente lanç9u hoje aqui germine, quer dizer, que seJa realmen~e debatida_ e çao, em moedas fortes, como traz tambem resultados diretos atraves da oportunidade/ ª de Re lante porque e realmente, no nosso entender, no entender da Sociedade Brasilei própr i a experiência, dos próprios conhecimentos, enfim, a gente pode abrir mui ~O m sseguros, um ponto de grande interesse para o desenvolvimento do nosso mercado:--. nosso ho rizonte de traba lho para ate~der_melhor o ~osso cliente, m~s~o no Brasil, & gostari a que os colegas da iresa tamóem fizessem mais alguns comentarias nesse sen - somente s ub s t ,· t u,n · do o cl VICTOR RENAULT - Newton eu estou aqui· tao t' nhei ro Burl amaqui que se encontra de vi agem na Europa, não me co n~ idero um exper05 assunto e tenho tão somente de comungar_com os pontos de vistas ja externados pe~ J panhei ros conhecedores profundos da ma teria . Acho eu que, evi de~ teme nt e, a ve~t\1 ção dos riscos impõe necessariament~, a necessidade d~ ~m intercambio internaci 00 ~ ressegu ras. Paralelamente a isso nao tenho a menor duvida que a troca de ressegui te rnaciona l traz os maiores benefícios ao mercado interno de um lado pelo aprirnor~ da mão -de-obra profissional, da qualificação profissional, e de outro lado , por nhecimento mais extenso de todos os riscos. 11

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- em desenvo 1 vimen . t o, uma naç ão it Eu acho que o Brasil, como naçao gente dentro do ~undo atual, que desponta em todos os_setores de ativid~des ~o ~~ú internacional , nao pode dei xar de estar presente tarrt>em fazendo-se sentir at,valllil atividade de resseguro ativo nesse mercad~ internacional.:. E, tenho esperança r,,3o te, de que o empresariado brasileiro sabera corresponder a altura a esse apelo , nossa atividade, mas do prõprio interesse do pais.

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- Eu diria que pouco se tem a_acrescentar ao que Ja disse o New / Vi ctor Renault .. Obviamente, decorrente do proprio desenvo vimento do pai s, em 0 célllpos e setores, não serão resseguro que ficará para trãs. Não hã interesse n0, não hã forma alguma de aco ntecer isso, a começar pelo aumento dos ri s cos intern propri o Brasil .

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Carlos, eu gostar~ 8 í você me explicasse, dado que tenho pouco conhecimento de resseguro internaciona ', cê pudesse fazer uma analogia . Eu sei, por exemplo, que o seguro direto nós te~e' segurado, um corretor, o corretor fa z o contato, traz a proposta para a segurad 0 8 seguradora analisa o risco, aceita ou não . Eu gostaria de saber como se proces 5 aceitação do resseguro. Como e a parte operacional? LUIZ FERNANOO - Cia de Seguros Minas Brasil -

Em principio, o sistema é o mesmo do seguro direto . Quer dit~é você recebe una proposta através de um corretor , ai no caso de ressegures , ou vo Í contatos diretos com companh i as de seguros que estejam co locando seus resseguros~i propostas vêm com uma série de informações sobre o negócio que estã sendo ofe # no caso de um contrato de resseguro lhe dã as condi ções bãsicas desse contrato .. c~ tatisti cas as mais 'amplas possíveis, normalmente se usa 5 ou 7 anos de estatist 1 / se fazer alguma anãlise, isto digamos assim, e o lado frio da questão. O resse9é 1 um envolv!mento de_um lado pessoal do tra~alho,_quer dizer, a nece~sidade de voe(; cerquem e que esta lhe oferecendo o negoci o, e fundamental . Voce saber como t -

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COMISSÕES T ECNiCA>

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Ta rifaçao 3 s ;:::e ci2.·1 - .i:2-2.:.s ~ ~,;:;-s t n.: - :. . .9rova 2.· , · ~:or urt;::.r:_in:;.:.da de, o v .:,to ã o .:-~=.ito·_:: ri o s -,nt. : ~ - ) ~ J. J. o de: 8., -ç e;:là.ü em- vi s t a a n a o coro.provação da E; ViC:.ênc i2.. a.o d E: "~ ,;o:J · t o , negar o i-' 2Q.l · · d o d e con cessa~ o d a .., ~ .::::s:i:;e C.i2.i ..... · r~en _a r i .1._,::,é:.. -;=ao c o ~ao. se.:_;urau o em e f Í é,T S...:.~e, no re,;irae d e exp eriênci 2.. c onJun-:..2:. · r-•os t o no e:- -.,m ~ <à. S -1 e1 .,e~: .. .:; ao ~ .!Jr;c;i. i:3 i_;_ :::i r•. , em c or..I~ orr.naa d e com o d i::Q .1. t u• ~ m ~ , \ ~- 1 ' · 1 0 C '-"1:-' ·- 1,it··... L . .r•, T- _... , :, ;t s 1 . L--' -.J...,1'Q :,.: ,._ -_ ---· i' ··.,t.1 .,;:._• - ', "-,., • ,, - :i::: - .!.--- .. ' -"'ntos ;-,- .. ,. -; · , . . p :. , . . . .c,J_e L,rornc os S ... . . , podera ser solici taa.a, c om O,; -=- n a e x1 1.::: 1 eli e 1· ·, ' · · · ' ~ cor;ip e t en ,,(:;S p:::.ra horu ---~1)ro:µr1a, e e ) encamm,1ar a.os orgaos Co~ºlogaçao . ( 6 0 0628) J.Cent r ·., . ·1· . . ~ ~ :r T·e . '""ªJS ·, e,e; ion ais S A. - Ta rifac;e.o ..1:.:s ecié.l 1·a ..r1s o::-1;e ~ Gst-ro "" _p ,.., _ ~ - Aprovar , por ü.n:.r..:L11idade, a concessao do :iescor..to•-:rc e nt ,. .., , . . , . fa ~ aa Tar~.e ~ Uc~ de 5O~ ,cina-u en~a po r c ento, sobre as taxas , tué.d -res t re e aJ. i ci ona is, para os euba r q_ues rodovi 2..ri os efs ti:r ~s pel8.. f 1. rm2. e~i epÍgr:.i.fe , pe l o p re.zo de 1 ( um ) ano, a ps.r--r , , .c:.u. h \.l-:--c, ..,. ct~·t., c.t -.i. " · s e:- r~·i xa aa pe1.os or ge..os c o.:n :e-cen L, es . ,f,-,502.72 ,) 1 ~ -L -'--l 'l' .., 1 1r; . f ~ ~ · 1 ~1 r ,.,. ..... ... :r , _ . \ra-.-. ~ -'• • -· ... a ri 3.,;ao b s pec 1 a - ~ r~ris pv.,_ L,';;; e rre,:3 _r e -rl~oro -'-' ,-l Q ~ ~ - ._ i::ler.t,- .1: r t.man in;:.d2.de, ::.:. renovaç 2.o ds. '.:·arifa ç a o ~spe cial, repri;:r10 ctda pel ~ nova taxa individual de 0 , 8692~ , ~ t{t u:o ~reci , , e i , .,,., 1· ) , , , . , - r ú.c:_ d~ c a.:... en t e por illil perioc.o mc1x~:10 ae .1 , um 2.~v , ·- p:~: - i •. . ~ . , ~ ~Lle s tl t !: •;'• ser :;:ix ;:.:.d a pr:l os or ga~s col'.Il}: e .,_.., en t e s, p:;,rc. os emba_·. :Jtth e i ~tur ,, l . .. f e ,. -,....r e.; .: ,:...c;1.(B1E- , â.u.?s p e :.. J: i rma e:11 epig~.:-.· . ·• . , ; r\J,)<' eci. 11~ do .ôr s sil Comercia l e Inau s1;r1a l Ltda . - Ts.:::·i~ ~Ç~-o ;::,.~ 0 r .n'.1ci onal 1,.,. · · o ..u~ T -n t ..., a ) -~prov2. _·., -- '-'J.L¾ al . . - rn .... r "-' ' 1 8 or"te i'Ja r irt lrD. CsTc llnldade , o v oto do relator que a corapo.J1-11ou a u ec i s~ c -1. "' do S ln · d icato · d eranQo ' exl.,in .... · t .2 . L-l. 0..1 :...::n .~,:i Ça, de Sa o Paulo, cons i 0 elll v~SP ec i a l d a firma om ep~csrafe, a par "tir de 01.09 .:-c., elll ~.~ st a o à. is p os t o no su.bitem 1. 3 d o CG.pÍtulo I.i ~ d~.J v l_és , o:r, e b ) encaminh ar o _;_Jroces so aos or u.::.os compt::T ~-1 ~1-. ''J .. ~ -

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- Tarifaç8..o Es·.)Gc:.<.._-;_ .r-;:::_;;_:.. '-- Qp _ --~ - a ) Em conformidad e c ~m o sub.~tem 1., 1.. ~ ..) €:~ t j_~t. <1.a.s IP:rEs , recomendctr a apr~~c..,;eio da c:p oli C t:; 11t . , . _;. '.> , ... , d.a:;; SI · em f :..: vor do seo~.ra do e.:n epig raf e , pele:. r1o v d de tL~1.·L-- r· <G~as ...,ec.:-ll.ros terres trE::s, e b ) en c&Lin.ho.r os doc umen~os ~~os ~ . "_:t l..li. Com ~ , Pe ten tes para homol o ca.;ao. ( 1'1J1:: , ~ e ~t os Villa r e s S J... . - J:a ri fa ···'.:', o Es ecial ~_1'.1~,_,i~:..êl-:.2_.f':te ~~ e.i:-~ - Ap rovar, por un2.nimida d e, a concessao .io ~.~~~::c'-r•r, ~<.. :i:-:L;: t~o.l de 251.; ( vinte e c~co por cento) sobre . as tHx -1 -. . 1 :. 1.;ºt•e( , .

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- Tarifaç_f~ 07 ) AIRWICK Indus t.1.·J.s_~ '::'. porte Aereo Intt2_1s:::Í'.::·<~ .· .. .1 ''JV(;;J.r 9 por 'J.nari~..; e,· _, e::. 'D'.:d.!.utenç~o da Tarifação E ..:: p,: ·., . : , -_,J _· <:unformida.de com n ,J e~, r;e!!:. 1. 3 dO _, Cap . III ãas I PT~s, _,'.- '.•• ;.:.11u :::.rio consec utivc,, 1:ni~t!edcn.:to o·J , desconto p ercen tu_::-_! •1 • . , V. ! 1-t:: e cir1co poY c:ento'l gob:t~E:: as t e.xas aérea s da Tarifz de Vj s..c en s Internacio:1:.ais 9 p elo pra zo de 1 (um) ano, s. p::: rtir d e 0l . 0 E::.80, para os embs.raues efetuados P2 l a firma em ep{..-1•af e. 7712 37) ü , . / . . ~ -~ .,..., s-:ê..c··-,:. . •'--'J.:.':. ·~e: _;,,2ron8.ut1ca 3 1::º · ·.:..~.1-1 -r u çao !:::.;;,, 08) fil,IBRAER - Empre::e. - ------ ------- ··to :--eci a l - Trs.ns no r te TG .:·:·s~ t: ::.-0 - Aprovar, por unanirr..idade, o v-o 4 , • . -,·7:! . :pr. . f'ot ·/ do relator no t:'.s eL Lia.e :.:. e. ~' t:t,; ·. ~dwc.. r ::.l. rcn u vc-ç::1.0 da _ .... , em con .. midade corr; o si;.oi -::; ':::IC. _ ,.'. ltO :..! ~. ;:. I I dss IP'l'~st ?el o :::;rü~e iro : ~~1 5) re:r;resentada pelo dr.:; õC- . . · .: .:. ,.-cc2r, t u8.l dE: 25 :. ( v1.nte e cinco .l:'v, cento), socre as t :::.:•: .. s (:. ; :. ~·-jfc_ Terre stre e c:.di cionai2 const81l... ...ues da a po.1. ,, 1c . e , ~.. t;i.·, C, é .·. ....... e;\ .;;. .• \..A.ili. ', ,m) snc, e.:. fc.. rrti· .:.o ...~-j··,· e. e c...vc. ~, pelos , ....,1.·..., , -~L,;.; ·. ' .. . , . , . ., -. ~...,- .. .. , ' f c, t,,,... cto9 ser 11xaa.a CU~ -~ i c.uC:L v c:S, f: u l c:.. O::, t;L..Da:r: ,..:_'..l.t::8 e e- ._.,__.. 4-) pela firma em e pigraI E.: . (780lt ' ' / ~ r . I T t . . . o e , ) Petroleo Sabba S ;. • - :'::.:.. r ; :i~::.... ç .....o ~specia - · r wispo r e l,.ar1' t J..ID.~ Fluvial - Da r vis ts. do :· r:-:- :;e~.: o . . ( 780 219 e , 0 1 l.0) 01 ívetti do Bras i~ -:-- .-1:~ '.j f·;; çeo Espe~ial - Tra..'1sporte Terres~ ~ Aprovar, por un8Jl l.lI!ldu 1e, 2;. c,xw essao do d esconto percentual d 40% ( quarenta por c er:t q ) s,)i;re 3. t Et.xa média d e O, 17 38~ 7 com ~ ~ Õ e~ . l . _ _ taxa lÍquid:. de _O, :;_o,_i 3✓; , ,f-E.:~o ~_,:r::.;.zo de 1 ( um ) ::mo, a ~-.8.rt~ r 12. 80 : rta !:< ser ~1X !:< 1P '" 8 · Oq ·'I' O~ c om ,,c. +entc,S p;.)rc, Or, ,:-,,• v,,;,l""iJÜe 1\1';\ ~'O d e.. '-"' .L ,.,.., 1~ ,e..-. ~ = 1· - " - - ,_ ' •-~ .., - -ª ..,~ -... ) -~. l J / 80 ) terrestres e f etuad::; 3 1.- 21. ;~ -~-!. rrn& .:::m. epígrafe . ( 780 30~ 01) l

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TRAKSWAY Tr6I1Spor te s Ir . . t-2.:'U.,C i onais Ltd :.,. ~ -:- Tarifac;ão Sspe~ Transporte Terrestre - Aprov ar , por unarnmida d e , O voto do rel {, tor no sentido de homo; o,~·:..:::· o de sc onto pe r centua l d e 1 2 º 50 0 pelo primeiro ·:;n o, so br·e :.:.:.s 1:;:_xas d.~ Tarife Te.crest re, b em co!ll0 as taxas p ·ir a cooe :."" L:u.c s ~~:2.2 C;ionai s previstas na apÓli-:::e , prazo de 1 ( um) ano, : ;_·':~ -e· d · fü:. t 2.. a se :!."" fixada J:-'elos órgs.O ~ , , · '°' ,, f 0' competentes, pu.k.::1 O..:, E:: .•, t· , . . J.,.:...: c;_L .. +, ... .1ados i:] ela f inn'-"'- em epigra. )

INS tifi eAo DE PORTA CORTA-FOGO _ A CTSILC, apôs apr e ciar o assunt o , re so lveu ra lnf 0 ~r ~ Parecer da CSI-LC do Sindicato de são Pau l o, const ante do Bole timrLle;A n9 302 daquele Orgão, do segµinç e .t eor : _ 1 / ~tos e . DO ADICIONAL DE RATEIO PARCIAL - "A Comis s ao de Seg~r?s I n cêndi o e r el.o p e~s ant es des te Sindicato resolveu esclarecer que o ~d1c1onétl d o Rada a rc a 1 d 'b 'd - • -- ui'do f i' nal apos us o · t · , 96 , te g ta 1 eve ser atr1 u1 o ao premio 11 q .. , _ _O. Ln egra 1 ( 7905 0 i & C' obe es tabeiecida pe lo Ar ti go 99 da TSIB, exdu1.dos os prem10s re laci v0s 3 EZPLO - Indústrias ~1< L ._J_~--'= •::. _.S.,.;L:,:o sivas S/A. - 'l'arifação Es~.::7 0b te ;t~r~s não s ujeitas ã Cláusula de Ra t e io. Trata-s e d e un,i a d i cional 0 al - Trans po rt e TerrG_::!_1 f~ •·· l) ~~,~ixar o :_: , recesso em dilig~nc J.g,~ <) M ren11 o f inal e não sobre taxas". (800 290 e 800 438) solicitando: a) novo ..,...:.· ::: ·:1 tt, 3. :. i zado ; b) F?.'~ED p,1ra os 3 Úl tiIIl~., cg!Nl-J.o MA.To meses da exp eriênci3. êl _ _.c-.:;_3f'.:~.::....da ; e) comprovação do número mi!l\ >tl.sl'tos POR ~~~~NSE S/A. - RUA_D?~I:GOs SAHIB, 230 1300 - CORUMBÁ - MT - DES · · ,) ' • . J,~ l> e 11 TE S - Por unan1m1 a e, aprovar os descontos abaixo ~l~ mo de 300 emoarques _,t:ilS.'.::1 s; Q, c~pla d;-l s f a turas mensais re / , ~ ' l ' A ; 1 a de hidrante s e l o prazo de 5 ( cin co ) an os , a parti r de 03. 10. 80: . . . d o o f lCl ' · O _;]:. .,...,,.T w ~e/'...,..c..; '""7.l '"'~ 1°~ l, ~ ' P . t ivas aos 3 uJ.' 1,lI[;OS r,.1:;.JE.;S~ :. , __ : cop i s. .. t:i . 1' <, 3 SUBITEM PROTEÇAO DESCONTOS 4 de 02.04.76ft 2) I n fo:.:m~c e". r?e ,·.:..sr·e; n te ~ue o c -tso nso se enqua~~o o e 1 1 • , 5, 6, 7, 8, 9 e 15 5.3.3-b B/ B 15 7. ~m peJi à.o d e re 1_10v -::...._---.o ·1 ·~ .• , -J:-? t '::'.ndo poi s o se .::;urado 3uj eJ.~1 o ) 5 .3. 3-B B/ A 15% 3 a s t axas de Ta rifa. 3) :,1: c;· i nl-:2.r e a t~al d ocumentação e res oJ. ) ~t <800 590) 'O ~ 668 'f •E: co . _ çao aos ~\:;aos com~ .-:. : t •:;!'_T;:; .J. ( SOO cl~ltA~ l CA OES DO MARANHÃO S/~ . . TELMA - ~ÁRIOS LOCAIS NO ESTADO DO MA~HÃO

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~~A~ o ESTADO DE SÃO PAULO .. AV . PROF. CELESTINO BOURROUL, 100 - SÃO PAULO -

~ L TABACOW S/A . _ VIA ANHANGUERA - KM . 12 7 - AMERI CANA - SP -

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t ~ela INDIVIDUAL - Por unan1m1dade, fo1 aprovado o vot o do re l at or op inan q~da PQ leoncessao d e tar ifação indiv idual para a f irma em epigrafe, r epre sen~ ~ O "' as t . . . ~08 ,0 7sz p axas de 0, 10% para todo sº! s~guros def 1ncend~ o ed ra 1 O% ; adiciona l r~ ein ara a cob ertura de danos e le tn. cos, com r anqu1a e 10 º dos prejuí ( ~ll~ia ~a so _de s ini s tro, limitada ao mini.mo de 10 veze~ o maior val,)r de r.efe tes) adicional de 0,05% para a cober t ura de explosao, pelo prazo de 1 anos, a partir da dat a a se r f i xada pe l a SUSEP. (SUO 6 i4)

BI.593*Pãg. 03*19 .01 .81

04) COMISSÃO TECNICA DE SEGUROS INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES -· COMPOSIÇÃO ~f _~) sidente desta Comissao , ao iniciar os trabalhos , indicou ao P l enârio que_ proceder a eleição do Vice-Pre sidente e, portélnto so lici tau qu e os prt indicasse m , por escrito, o nome de s u a preferin cia. Procedid a a apur~ . b. d 6 vot• verificad o que o memb o ~r . Jose- G~r~i. a de Menezes havia receio ~ 7 assim, · ob tido a maioria do Plenario . (

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Resoluç ões de 17.12 .80

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(Ata n2 29/80) ~

01)

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FILÓ S/A. - TARIFAÇÃO ESP.SCIAL - T:.:iJ...ESFO~T3 T.slc-.ESTRE - M;:. --~, var, por unanimi da t; e, o v oto e.o relator no sentido de recd dar a_aprov ação da. ta:x e. média de 0,044% (quaren ta e qua ttºd lésimos por cento), a q_ual, cor!'esp onde a taxa média de O, com descont o de 50;~ ( cinquen ta po r cento), para os segu.J:"º~ transpo rtes terrest res de r:-.ercád ori1:.s , efetuad os pela fl~9o! epig r afe , sob as Ga rantias Básicas , pelo prazo de 1 ( ü..m) ~ ) 1 a partir da data a ser fixada pelos Ór[ ãos competen te~(77Y

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02)

!<.~:$o lu ~ ( l\'t/\ ao de 19.12 . 80: SBE-SOC IEDADE BHÃSII.,EIRA DE ElETRIFI CAÇÂC S/A. - TA_-0.IFA~ °N9 12/80 ) PECIAL - T:..A.i7SPORTE TEi:illESTRE - .A.prova r, p or unanimio a.d.e~ Ol)

concess ao do descer.t o de 20~ (vinte por cento) , sobre as~~ da Tarife~ Terrest re, para os em.oarq_ues efetuad os pela fi:fJJY epígraf e, pelo prazo de 1 ( um) ano , a partir da data a se~J; xada pelos Órgãos compe tentes. (79

03)

04)

A-6-:--7"'• ::,I0 rJli.Al\....,..:.,1, •-ri• ...~,-,yc::: -, "' "> -:::>--·~ ~Ã"~, .::,""'S....,::'C VIA Ãc AJ!..lt..,',j\, fi ...,.;:, .i..tl..n.l.l: .r,.- 68' REO I NTEID~AC IOl'~AL Aprovar , por unanimidl3--t 0) concess ão do descont o percent ual de 40% ( q_uarent a por c e!l e, ra os transpo rtes aéreos de iillporta ção da firma em epíg r~1~ lo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pcl~l gãos compete ntes. ( 80

CURSOS PREPARATÓRIOS DE COI,~ISMR IOS DE AVARIAS Cancel~ inscriço es proviso rias dos Comissa rias abaixo relacion a~º~i, que os mesmos deixaram de se matricu lar no Curso de Coul~ ~ de Avarias realizad o em Belo Horizon te: Alysson CamillO ; ;. bio Caasemi ro Alves - Dalmo Costa de Miranda - Edgard pe t Veneran da - Glauco Vieira - Helveci o Costa Pereira - Ildev;1 tista de Lima - José Carlos de Carvalh o Abreu e Silva - ~ Carlos Nigri - Julio Cesar Rabelo da Mata e Romulo Cezar (80

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Cot-11 S ~

. . ,. SAO TÉCNICA DE CAPITALIZA AO - As nove hords e t nn La m1nu tos Jo tJ. a 1·1 de 1980 na sala de reuniõe·s da Fenase g , com d prcsen ·d dE: todos 08 dezembro ~% , . . a) 1 · ro s, foram t ratados os seguintes assunt o:-; · .. d:da a ata de 21 .1 1.80 e comentada a visit a real iza da.a S~ShP ~~lo Pre si nte da Comissão quando foram abordados corn 0 Dr . F1.gue1 r a, s ~u supt>r, n·· tenct ente, diversos · 11 ' · d ade assuntos referent es ao merca d o , sua potenc1a seus · · f · P · · Fen Prob lemas. Foi, também, r e latad a a _v1s1t~ e 1t a ao r e s 1ue nte da aseg, Dr. ClÍn:i.o quando O Presiden te oa Com1s sao co lo cou a su a pessoa e ~ Comissão à disp~siçã o da Fenaseg e so 'i.. i c i tau que fosse a me..,ma ,e:>m,,re a c. lo nada em todos · b ) fo· os problemas atinentes ao merca d o d a Cap~. ta 1 1· :açao; E l ªPresenta da pelo Dr. Villela uma minuta de Plano de Açao pac& 1981 . e Plano, ap~s a anilis e de todos, seri apresenta do ao Presiden t e da f~5 eg. 1.:) o p ,. e.o tes1dente da Comissão informou os diversos c0n tactlls que vem real i.zan dc em O mercado Francês Espanhol Arge ntino e Paraguai o , e so l icitou qu e a~ tll.pr esas ' ' . n que puderem enviem dados r eferent es ao mercad o es trange 1ro p 3 ra cf) ,Ue e. 0 o D rrespond ência se ja trocada; . a r. Martinian o apresento u mode lo de mapa de t r oca de 1nformaço es c::ntre s em - · ·~ Pa P:esas . As empresas ficaram de trazer, para a proxuna reun1aú, o Pta~) f .dev tdamente analisado e pceen chido com os dados r efe r entes a 198U ; d~l 50 l icitado que todos env i em à Pr es id~ncia , que pr0viden c iar i c~pia 0 / :S ~:ril:>uição às demais empr es as, a r tigos, livro::.; do c umE:ntos an t·ii;o~ ,, i1i~ 1 · a 1tza~ao. · O propos1 - · t 0 e- o foºr 1 e 08 das companhi as, r efer entes a- Cap it de t) fo~ar uma bibliote ca sobre o assunto ; Rt ana lisada a " performan ce" do mer cado em 1980 t'! as perHpe..:t1 • as ~) , e

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~ª~ e.ada a próxima - 09:30 horas. reunião para o d i a 23. 01.81, as

(800 748)

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04) ~N=ROLES GRÁFICOS DARU S/A. - AV. ITAÓCA, 2264 - INHAÚMA RIO DE JA.NEIRO EXTENSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a ex ten sao do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, apl i cável aos ris ~~; .~arcad~s na pl anta- incêndio com o~ _n9~~5 e ~(19 e jirau),conforme subi tem da Circul ar 19/78 da SUSEP, pelo periodo de 05.11.80,data da s olicita · Çao d.ª L.,. em ide r, ate 16.01.83, para unificaçao de vencimento com a concessao ora vigor . · (730 391)

Resol~çÕes de 18 . 12 .80 : ( ATA N9 24/80)

01) FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A . - AV. CONSELHEIRO JULIUS ARP , 52, 80 e 85 - ~ FRIBURGO - RJ - RENOVAÇAO DOS DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES - Por unt OS) CONDO . R:J MI NI O DO EDíFÍC IO AVENIDA . CENTRAL - AV. RIO BRANCO, 156 RIO DE J ANEI RO nimidade, aprovar a r enovaçao dos descontos abaixo, pela existência de bl' rer=-.RENOV~ÇAO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL~ Por 8 vo~os contra 2, contrariando o drantes e extintores, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 26 . 11 .80: cerator: fo i decidi do ne gar a renovaçao da tarifaçao indiv idual por não ofere HIDRANTES: der O ri ~co nenhuma excepcionalidade aos norma i s de sua classe, por não atenPLANTAS PROTEÇÃO ~ 11 11 · · d a, por f a 1 t a de · manutençao - nos de Víd a alinea ~ a do Artigo 15 da TS I B e ain ,1 2 (19 pav . ), 4 (19 pav.) , 5 (19 pav . ), 7,7-A , 13 serº~ ~eriodos da aparelhagem de combate a incêndio , devendo,assim,o mesmo 20% ..,,, B c/ B (subsolo e 19 pav.) e 14 pela TSIB. (74 1 152) ado normalmente ( s i s t. duF~j B c/ c 15% ..- t'\ 06) CASAS SENDAS COMf:RCIO E INDÚSTRIA S/A . - FILIAL N9 1 - RUA SÃO PEDRO, 5 7 SÃO 11 ( 19 pav . ) (sis t. duP ~ rDE MERITI - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇAO DE DESCONTO POR EXTINTORES B A c/ 20~ .) 9 (29 pav.), 16 e 32 · exti unan i· midade , aprovar a r enovaçao do desconto de 5% ( cinco por cent o), por (sis t. sJ.1111' em ~ntfor:s, ap licáve l aos 19 pavimento, jiráu, 29 e 39 pavimentos do prédio 1 (19/29 pavs.) , 2 (29 pav .), 4 (29/39 pavs . ), 5 ,e ere nci· a , pe l o prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 25. 07.80 , data Venc· do (29/39 pavs.) , 6 , 8 , 10 (19/29 pav s.), 11 (29 pav.), l mento d a concessao - anterior. (750 601) 20% ' 0 B c/ B 12 (19/39 pavs.) , 13 (29 pav. ) , 23, 28(19 pav . ) e 29 ( s i s t. s í !llP' ?) JAFFE ~ P A R A PROPAGANDA LTDA. - RUA MATINORÉ, 359/397 e 402 - RIO DE JA 15% ' B c/ c 9, 17 e 18 ~ RJ - RENOVAÇAO E EXTENSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimida(s i s t. s ílllP' a) ~~ rovar_a renovaçao e extensao conforme abai xo: EXTINTORE S conovaç ao do de sconto de 5% (cinco por cento), por extint ores) para os ris8 PLANTAS marcados na planta-incêndio com os n9s 1(19 /29 pavs.)- , 2, 2-A, 3 ' 3-A , 4 , 4-A 1 (19 e 29 pavs.), 2 (19 e 29 pavs.), 4 (19/39 pavs . ), 5 (19/ 39 ~ e 1.o pav. ) , 6(po r ao e 19 pav,), 7, 8, · 4- B, 4-C( l 9/29 pavs.), S(porao pavs.), 6, 7, 7-A, 8, 9 (19/29 pavs .), 10 (subsolo, 19/29 pavs. ) , 9 do 9 ve _e - A, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 04.02.81, data 11 (19 e 29 pavs.) , 12 (19 /39 pavs.), 13 (subsolo , 19/29 pavs.) , b) ex~c1.m:nto da concessão ora em vigor, e 5% /1~• 14, 16, 17, 18, 23, 28 (19/29 pavs.), 29, 30 (19/ 39 pav s.), 32 e s/ n9 ensao do mesmo beneficio para os ri scos marcados na planta-incêndio com (S-453 08 do ~9 s 10(19/49 pavs.), ll(subsol o e 19 pa~.), 12, 13, 14 e 15, pelo perfo ~ çã e 06.ll.80, dat a do pedido da lÍder.,ate 04 . 02.86, par a fins de unificã 0 02) CIA. FIAT LUX, DE FOS FÕROS DE SEGURAN A - FÁBRICA SÃO GON ALO - RUA PA.DAAíl ' oa) de vencimentos . (760 132) CELINO, 106 - BARRETO - DI VISA DOS MUNIC PIOS DE NITER I E SAO GON ALO - o 'l'R.Evo RENOVAÇAO DE DESCONTOS POR HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar a r -.~novaÇ~gfi ~ I N D . LTDA. ( CARREFOUR) - AV. DAS A14RICAS, 5150 - BARRA DA Tldos descontos abaixo, pela existência de hidrantes, para o segurado e~ eF~ ~ O _ DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇAO E EXTENSAO DE DESCONTOS POR HIDRANTESf e, pelo prazo de 5 ( cinco) anos, a partir de 15 . 03. 81; --~rn~~ cle de anim1.dade, foi decidido baixar o processo em dili gênci a,, com a finalida PLANTAS SUB ITEM PROTEÇÃO ~ ª .!eai 8 : : so l~ citada da requerente a remesaa de l audo . atuali zado, descrevendo E5/E7, E7 -A (antiga E7- Bis), E8, E8-A. % d1at?iet ltuaçao das mangueiras existentes em cada abrigo , s uas quantidades ros ' (antigaE8-Bis) e T 3. 11.2 c c/ c 1.Z% O9) S e compr imen tos . (760 232) Al/A5, Al-A(antiga Al-Bis), Al/A4 e Bl/B7 3. 12.2 B c/ C zO ºl'RE Cl/C5, C6(antiga Cl - Bis) , E4, E9/Ell,El3/ ~.DETRATORES E EQUIPAMENTOS - AV . BRAS IL , 7200 - BONSUCESSO - RIO El5 , Gl/G3, H, Hl/HlO, Hl- A4Hl-D, H'l/H'3, ~ - RJ - RENOVAÇAO E EXTENSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES-a)Por unani Kl/Kl5, L, Ml/M9, M4-A, Mll/Ml2 , M'l/M1 15, tes 1 e. aprovar a renovaçao do desconto de 5% (cinco por cento) , por extinto::B c/ C 29 - 1 aos riscos ass inalados na plan ta-1.ncend10 · - · com os n9s 1 , 2( 19 e 01/02, 02-A, S, X, Yl, Zl/Z5 e Z4-A 3. 11 .2 . , Pavap 11· cave El/E3 , El 2, El2-A, F, I e U 3.11 . 2 A c/ C Jttau) s . ), 3(térreo e jirau), 4( 19 e 29 pavs . ), S( térreo e jirau), 6(têrreo e tªttir'/, 9, lC, 10-A, 10-B , 16, 17 e 19, pelo P:azo de 5 (cinco) anos, a ) ekt e_06,05.81, data de vencimento da concessao ora em vigor, e 03) VIUVA H. UNDERBERG-ALBRECHT & CIA . LTDA. - RUA PAUL UNDERBERG, 54 - R10 i deo;ns ao do mesmo benefício para os de n9s 12, 13 e 14 , pelo período JANEIRO - RJ - RENOVAÇAO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por uanimidad e t apt~~ t~ 1 ~enc: 12 -80, data do pedido da requerente, ate 06.05.86, para unificação de a ~en~vaçao d o descon t o de 5% (cinco por cento) , por extintor es, para a i /r 1 mento. (760 385) em epigrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 16 .06.81 . (S-860

JãfcF"-

1;,

BI . 593*Pâg.07*19 .01 . 81

BI .593*Pãg.06*19~ ,0

10) CIA. PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRAS IL (FÁBRI CA BANG0) - RUA FONSECA , 240 - B~ GÜ - RIO DE J ANE I RO - RJ - EXTENSAO DE DES CONTO POR EXTINTORES E CONCESSÃO__!!!! DESCONTO POR BOMBA MOVEL - Por unanimidade, aprov ar a ext ensao e concessao conforme abaixo : a) Ex tensão do desconto de 5%_ (cinco por cento), por extintores, par a os r i s' cos marcados na p l anta-incend i o com os n9s 1 , 31 , 32, 33, 38, 40 , 41 , 41-A 49, 50, 51, 52, 52-A, 57, 58, 59, 60, 65, 72, 82 e 86, pelo pe r í odo de 23.10.80, data do pedido da líder, atê 08. 12 .81, para unif i caçã o de venci' mento. OBS: Ne gar o benefício para os locais 62 e 84 mot i vado por so li ci tação inde\f; da. b) Propor aos Ór gãos competentes, a concessão do descon t o de 5% ( c inco Pº' cent o), _pelo s i s tema de proteção h i dráu l ica espec i a l - BOMBA MÓVEL, pars os locais marcados com os n9s 29-A, 35, 35- A, 36, 38 , 39 , 39-A, 52 e sz-P.,, pe 1o prazo de 5 ( c inco) anos , a contar de 23.10.80 , dat a do pe dido da l l der . ( 770 016) ~

11)

FICAP-ELECAB-FIOS E CABOS PLÁSTICOS DO BRASI L S/ A. - AV. CORONEL l''.ÍDIAS ~ RJ - RENOVAÇAO E EXTENSAO DE DESCONTO POR EXT~ RES Por. ur:ian i midade , fo i decidido b aixar 6 processo em diligênci a, a fim de serem s ol1. c1tado s do r equerent e as seguint es providências : a) t efor mu laç.ão do ped i do, de modo a fic arem b em defini das as p lan tas suj ei ' tas a renovação - e as suje i tas à extensão do desconto · e dº b ) remess a de copi a de outras apólices, a l ém da de n9 143 . 701 cons tante ) 257 process o , bem como de eventuais endossas exi sten tes. ( 771

RA, 100 - RI O DE JANE IRO -

)

15)

~AS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIAS/A. - FILIAL N9 78 - AV. TE I XEIRA DE CAS CONCESSAO de siSCO~TO POR EXT INTORES - Por.unanimi dad e: ~provar a concess ao do desconto pl º ( ~i n_: 0 por cento), por e xt1nt ore·s,- ap ll cável ·aos r i scos assinalados na .,.. anta-1.ncend i o com os n9s 1 ( 19 pav . ) , l - A(l9 pav. e j irau), 1-B e 1- C pe l o P.. azo d e 5 ( c in • co) anos, a partir de 10.07 . 80 , data do pedido da l íd er ' do seguro, d evend o a mesma i nc l ui r . na apól i ce a Cláusul a 308. (800 429)

õE ~ l O- D ·· COM ENTRADA PE LA RUA BONSUCESSO - RIO DE JANE I RO - RJ

16)

~ soº: C~MENTO PORTLAND ~ARAÍSO - ROD. CAMPOS MURIAÉ - BR- 356 - KM. 106 - PA CONCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES- a) Por unanimidad e aprov ar

°ã"t

R.., -

cosonce ~sao do desconto de 5% ( cinco por cento), por extintores , par a os r is 2l(l; ~;~nal ados na planta-incêndio com os n9 s 1( 19 / 29 pavs .), 3, 4, 5, 6, 20 , 3S (têr · pavs . ) 1 21-A , 24 , 24- A, 25, 26(19/ 39 pavs . ) , 27, 28 , 31 , 32, 34- A , Pavs /eo e so tao) , 3 7, 38 , 39 (19/29 pavs.), 40 , 44, 45 , 46, 47 , 49(19/29 49 -A , 50(19/29 pavs.), 51/53 , 54, 55, 59, 60 , 71, 86 e 87, pelo prazo de 5 · b) Pel~l nco) ~nos, a contar de 03 . 11. 80 , data da car t a da requerente, e do negat1.v.a_do des con t o de 5% ( cinco por cento) , para os r is cos assinala s na planta-incênd i o com os n9s 12 , 13 / 15 , 16, 17, 29, 34, 36, 41 / 42 P¼N57 ' pelos seguintes motivos:

e' .

~ 13/15 16

12) ARSA - AEROPORTOS DO RIO DE JANEIRO S/A. - DIVERSOS LOCAIS NO ESTADO DO EE J ANEIRO - RENOVAÇAO DE TARI FAÇAO INDIVIDUAL - Por unan imidade , pr opor 80 or g~os governamenta i s a ren ovaçao de t arif açao i ndi vidua l repres entada pe1 85 , t ~xas abai xo, pelo _prazo de 2 _(d ois) anos , a partir de 01. 01. 81 , dat a de ve:f c~ment o da concessao ora em vigor, para ben s de propr i edade do s egurado eW pi.grafe: Aeroporto Internacional do Ri o de Jane i ro ( AIRJ) Prédio: 0 ,10% Conteúdo: 0,12 % Aeropo r to do Ga leão e Decar Prédio: 0 ,10% Conteúdo: Ae roporto Santos Dumont ( SUPAS) Pr êdio : Conteúdo : 0,15% 0 , 20 % Aeroporto de Jacar e paguá ( SUPAJ) Préd io: 0,15 % Conte~do: 0,20% OBS: Pela extensão da tarifação individual para o seguinte: Aeroporto Bartolomeu Lisandro Prédio: 0,25% Conteúdo: 0,30%

13) COMISSAO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇÃO - Tomar conhe, menta da car t a datada de 15 .12.80, pela qu al a Cia. Real Brasi l e i ra de segv~ ros comunica qu e a Sra . Luci Al ves Pere ira estará de fer i as regulamentares g) rante o mês de janeiro . (800 24 I

14) CASAS SENDAS CO~RCIO E INDÜSTRIA S/A. - FILIAL N9 80 ESTRADA DE JACA~ GUA - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por un#i midade, ap:ovar a conce ssao do desconto de 5% ( cin co por cento), por extiOt , res, aplicavel ao s riscos marcados na planta-incêndio com os nºs l(subso1° (; 19 e 29 pavs.) e 1-A (subs ol o _e 19 pav . ), pelo prazo de 5 ( cinc~) anos, a t ir de 10.07 .,80, da ta do pedido da requerente , devendo a mesma inclu i r na 89) lice a Cláusu l a 308 . (800 4Z

pi~g 1

BI . 593*Pã g.08*19.QJ,Y

19 pav . 29/39 pavs. 49 /5 9 pavs. térreo Altos 19 pav. 29 pav. QTI Planta QTI Planta QTI Pl anta 29 pav . QTI Pl ant a

- 1 unidade extinto r a ( + 50m2 ) - 1 extin t or C02 4 K ( + 50m2) (constr ução 2) - fo rma mesmo r i sco não cons ta ext int or (planta) - n ao consta exti nto r (plan ta) - 1 ext int or C02 4K - 1 ext intor C02 4K e 1 pó qu ími co ( +- 50m2 ) (construção 2) - forma mesmo r isco não possui seguro - dois extin t or es - n ão consta - tr es ext intores espuma - doi s ext into.:i;;es. es puma - nove ext i ntores - o ito ext in t ores - fo rma me smo risco - 1 extintor - não consta (800 70 6)

~RETo .., ~~TERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A. - ESTRADA DO PEDREGOSO , 209 9 - RIO DE Var ~ R J - CONCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimid ad e ap-ro . ptedio con cessao do descont o de 5%. (cin co por cen t o), por extintor es, par ' a 08 6'A(1os marcados na plant a- i ncêndi o com os n9s 1( 19/59 pavs.) , 2, 3 4 5 6 · e 20 ' ' , , S · pavs.), 7, 7A , 7B, 7C e 8. (800 738)

\.JBl 'T'r.,

~~MART I NS - RUA PREFEITO OLÍMPIO DE MEL0,1581- RJ - DESCONTO POR EXTlN ~ltt int a) Por uúarí.imidade, aprovar o desconto de 5% (cinco por cento) por · ~ · com os n9s 1(19,' s / l o·l a, 2; 0 1:es , para os riscos marcados na planta-1.ncendio 40 :ata do · Pavs ,), 2 e 4, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 27. 11 . 80 ) Pel Ped i do da líder. e os a negativa do desconto para os riscos marcados na p lanta- incêndío com nºs - se encontrarem segurados . · 3 e 5, por nao (800 740 )

Bl . 593*Pag .09*19 .0l . 81

Siste111a Nacional de Seguros Privados CEREX (Ata n9 09/80)

SUSEP Resoluções de 08.12 .80 : - Estiveram presente s : Carlos Barros de Moura (PRESIDENTE), Antoni o Paulo Noronha, Newton A. de Souza, João Bosco Rodrigues , Mãrci 0 A. Villar de Carvalho, Augusto Martins da Rosa, Rubens Toledo ~ za, Pedro Paulo Castello Branco, Maria Armênia de Sousa Vieira,L~ CtRcuLAR N9 ri leu Domanski e um representante da ITAO Seguradora S/A; como ~ servador: Manoel A. Frazão de Faria .

MINISTCRIO

FAZE~DA

SUPERINTENDt:NC IA

SEGUROS PRIVADOS

1 980 .

Al terc::. d ispos i t :i.vo na Tu r-ifa d e Seguros con tra .Quebra ~ e Vid ros (Circular S USEP n9 26/69).

ASSUNTOS DEBATIDOS: - SI NA - I BNR Foi informado pela secretãria da comissão, não ter nenhuma ma ~ 441 festação da SUSEP sobre o as sunto. (790.6

O SU?ERINTENDENTF . DA SU?ERINTEND ÊNCI A DE SE GUROS PRIVADOS (S USEP) , n a forma do díspo.stÕ no art. 36 , alínea "e" , do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

- RETROCESSAO DOS CONSÕRCIOS DE LONDRES E SEDE (' ti<;> ºº1. O assunto foi levado ã Diretoria da FENASEG, ficando ad i ado Pª ) •l.470 9180 . 71 a prõxima reunião da Direto ri a . ( 781.1 '

considerando o q ue consta d o p roce s so S US EP

R E SO L V F.: - FUNDO DE GARANT IA DE OPER AÇO ES NO EXTERIOR O Sr. Carlos Mou ra apresentou minuta sobre o assunto, s o 1 i e i ta º'l 1 - Alterar o item 2 à o ar t. 79, b e m corno 0 89 da Tarifa de Seguros c1n ~r a Qu e tra d e Vi dro s, c o n mernb rº na reunião anterior, sendo discutida e analisada pelos presentes . ,, e' Ocorr eram vãrias modificações nos ítens referentes as condiçº Art. 79 - f ~~?_9 Cl1RTO s~ basicas e necessãrias pa r a a formação e cãlculo de rese r va. ,, 1 t,.,,~:t .. ..:i d 2 - E:r. ,::ase c:c .:.'.,íllt n to _cte importânc ia 0 8 '(~~ Proc edida a votação foi aprovada a resolu ção com as altera Ç d la ~01 Urante o per!odo_de vigê nci a d~ QpÕlice, n ao se a plica a feitas pelo ple nãr i o, cabendo ao Sr. Car l os Barros de Moura , e~ ~ ma, podendo o premio ser co br ,'! c10 na ba se "pro- r ata-terrporis'.' '-l~~

minhar o te x to final aos membro s para sua revisão e decisão, deverã ser encamin hada ao Rel ator por escrito.

Art.9 8 9 - PROPOSTAS, APÓLICES E END::SSOS "3 - Nâo é r,o r rr,iUdo p r orrogar o por meio d e end os so. "

prazo

Nad a mai s havend o a trata r fo i encerrada a reunião . 2 - Esta c irc u lar e n tra r á em v i gor na data revogada s as dispos i ções em contrário .

BI • 5 9 3 *P ã,2 . l O*19·O

Franc1sc ~ ~e

Assi ~ t1gue 1ra

Supe-rintendent.e

(AGUARDANDO PUBLICAÇAO NO

DIÃRIO OFI CIAL DA UNIAO) BI .593*Pã g.01*19.0 l .8l

CIRCULAR Nç:>

CE l9~u

CIRCCLJ..R N9

Altera a .Cl ~üs~lii Sa . das Conõições Espe-

Circ.

Ve raneio - Seg ure c o n tra Roub0

posto no .:.:: ~. . 3fi , a.i.:: r,~ü "::" à o Decre to lei ~Q 73 de 2 : d e n o ve@br o d e 1 06 6;

novc~bro f ~ 19 66 ;

c o r.sider anêo o proposto ?el o Instituto àe

;:.,

.,e"" '' e

..,") 9 uros do Brasil e o q ue consta elo Prcc. SUSEP n9 00l.16080í 80 ;

consid e ra~~~- o prc~osto p elo ~nst i tuto , Ressegures do Brasil e o que co;-:s 1-:2 d o proces s o s.;sv n9 001.14 425·

R E S O ;__, V E :

scl. t

R ES OLVE : 1 - Da r a s quin te r 0.d~ç ã o ao .subi tem 1 · f ,.: V.:LÜ(l-,;(·: p- ·r:-·n _:::__·.,o

1 ---:'

s ·.: ,--;:r,t:eD\

s e apl ica a r iscos o u b?r.s r~x;)r <2 s s ,1mc:--.~-.. c ::-: :·::. .. : ·_r- ·· ,::.a -s , ou pertencentes tota l

axcluído s das Tarifa s

~ ·, ,- , ::. .. · . -::.--=- ,

:1 2··

·-.e -.

para os seguros que ultrapass8m o

cooe!t a :_ :-- ( ~iJ

Casas dê

Seguro C0!1tra Roubo, r,a '' Lr:. õC1 J.:""'::•t-.. !. :.. Q '1 C G~spos t o

:-:a c.:áusula Cffi

c ~so d e si-

c)80 , ,_..;·.~·os da modal.i ~ 0 1

,,·

~..d í,i t. e

fica c n:.e ~didc e &ccr~~do qu e ,

Í::.r1.r.ca ( "bonu "o u" s uret\ ;;q Nestes casos, caber ã sem~ ro c on s ul t a a 0 IRD a n tes da ace i t f do risco, qualquer 0 u e ~ ::.jél a j_mpo.:t :1•1 cia t otal segura-1 :i . ,rattv\ r'· .-: g u·ranti ê:l

Cl éu .su ::.. a

1 ,2 •\f

" Joalhe rias" e.o Segur o ,, __ · ·_ :·: ~, ::-: i•; :::· s o s , : . ..::1í . :.1 riscos que

volvam qualquer e spéci e

e 9ndiç·Ões :;::;pcciais l I -

das

ctn"' . '-".lo

da Circular S~S EP nQ 46 / 8 0 : .1.

l. Apro•:ar n ov<J. r eda<_:ao para

fixad c- na~- a:. In':;:a s

"b" do subitem 1.2.1, é obriqa tóri a a co ns u lta prév i c:. a o Il~l3

2 - Esta circuJ 3r e ~tr2 r 5 cm v~.g o r n a de sua publicaçio , revogRdas ~s disposi ç 6es e m contririo.

ele

sua

2. Esta c ircular ent.rélrâ em·vigo r na

dat:a

PUblicação, revogada s a s dis µo siç~cs e~ co~tr~ri o.

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Franci s c c d e: Assi.s f i<::;Uf:ü r ~. Supe r i n L· enC: E. r. tE,

(AGUARDANDO PUBLI CAÇAO NO OIARIO OFICIAL DA UNI AO. BI .59 3*Pâ g.03*19.0 l .81 Fran c isco de Assis Figueir a Su per j n tP r:t.1c:1- .:-.

(AGUARDANDO PUBLICAÇAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO . BI . 593*Pâg.02*19 .0ly

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~ Zool

2 ~ 3 4 80 ( DDD- 0 2 1 )

30 e 37

P RIVADOS ( SECRETARIA)

* Ma ri a f-.ts ....:::: "!: ê. Lin "r. 3 re s d a S i 1 v e ira - 7<? a nd ar - RJ - CEP Pr aça XV r.

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70 a n dar - RJ - CEP - 2001 0

* COORDENADORIA D~ ~IGG~DACÔCS .

J ª" " e- ()""~ \'· ,:·. l e.. C:)

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J• e s u s

Av . Rio \ ran~o, nQ J.09 _ 1 79 andar - RJ - C[P - 20054 Praça X\1 d,:: '.',;o•,cmtro , n9 3 ~ -

1 2 9 andar -

RJ -

CEP -

* Armand o B0rbosa Jobim Praça XV '.:: e Uo v embro , n 9 3 4 -

~) Dt-L (.. t

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23? - c20 ; ··.J.. ""'-

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'">L'/.> ri - 965 7 ( DDD - 021 t,

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RJ -

CEP -

Tel .: 2~2-3863 ( DDD- 0 21)

DTRETOR DO DEF I ~-

* Alípio Corte s Xavier Bas tos

d. }. rn.,,

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Av. Rio B? An ~o, n~ 109 - 1 69 and ar - RJ - CEP - 2005U Tel.:

722-P,S :,6 e ?'>l-2 OS6 ( DDD- O21 )

BI . 593*Pãg .04*1~

1 A

l\nn:e ,_.. lc. ~.'·r 11mmond

.t o nso Pena, n0 7 '.! 2 - 89 an da r - CfP - 30 0 01

A-

BI .593*Pãg.05*19 .01 .81

Belo Horizonte - ~1c; '!'P.J..:

REP RESENTAÇÃO D/i. SUSEP EM BR.P.S!LIA

22?-9648 e 224-1666 ( DDD- 02 1 )

* Lys de Karia Dias Vieira Ferreira Setor Bancário Sul - Lote 29 - EàifÍcio Seguradoras

DELEGAD(; DA DL/?P, :

159 andar - CIP - 70072 · -

BRASÍLI A - DF - CEP -

[,6000

~e l . : 223-2129 e 223-1129 C DDD-OGl .

Be J. ~rr.

DELEGADO DA DL/PE: A SUSEP fez as seguintes comunicações ã FENASEG: l) of,cio 967/80

* Paulo Gomes Vellozo Av. Dantas Barreto, n9 564 - 139 andar - CEP - 50000 Recife - PE Tel.:

PROC . NQ 005- 4795 / 80

224-4666 ( DDD-081 )

~endenc; a

DELEGADO DA DL/PR:

Pel o presente, comunico a esse Orgão de Classe que foi cancelado nesta Supe ' a Pedi do, o registro de NOVAES ADM . E CORRETAGEM DE SEGUROS S/ C LTDA . CR

2) ~le io 977 / 80

• Cauby Ci d Carvalho

0~1 Praça Osório, n9 400 - 10? andar - conj.1001 - CEP - 9 PROC. N9 005- 39 78/80 Qt Curitiba - PR ... Sf:GURos relo presente comunico a esse Orgão de Classe que, a pedido da GEMAL CORRETO TDA. CR. NQ s.05.006/79, foi cancelado o seu registro nesta Superintendência. Tel.: 222-0197 ( DDD-041 )

Apresento a v.sa., os protestos de estima e considera ção.

DELEGADO DA DL/RS:

* Ruy Morae s Fagundes Rua dos Andradas , n9 1155 - 89 andar - CEP - 90000

/ / ~---• ,,e"/e_ \...._., -: 5 ~AY D~E J UD I TH ZEM ELLA

Porto Alegre - RS Tel.: 24-9 5 46 e 25-5250 ( DDD-0512 )

De l e gad a

DELEGADO DA DL/S C: • João Momm

Rua Fe l ipe Sch midt, n9 31 - 39 andar - cr:p - 88000

DE CORRETOR DE SEGUROS

Florianópolis - se Tel .: 22-4888 ( DDD-0482 )

PROC. N9 00 7-5004/80

DELEGADO DA DL/SP:

e-,

'-l \J.

s~~ª~int _ Conunico a ~ . Sa ., para os devi dos fins , que g\J.inte:ndencia de Se guros Fri vados can celou os registros

* Haydée Jud ith Zemel l a Rua Do m Jo sé d ~ Barr' os, ri'?

2614 -

59 andar -

CEP -

010°

Sã o Paul o - SP

~Dtr~

Tel~: 223- 77 28 e 222- 9 2 71 ( DDD- 011 )

esta dos

c orr etores de s eguros:

t_ç M E

L,DA ~ CORRE TO RES OE SE GU ROS

CA. ~-1'[ :· RA ( ;L: 1~9

CP.RTfi..0

MOT IVO

900

a pedido BI.593*Pãg.07*19.0 l . §..~

BI . 593*Pâg . 06*19_j

Executivo, Legislativo e Judiciaria

Embargos I nfri ngentes nQ 255 177 buna l d Grupo / J ~sti ça - SP ator • e Camar as vei s --.:...:.. Desernbargador v,··11a da Costa - Unan - ,me·

PONSABIL ,- ESTOURIDADE CI VIL - ATRO PELAMENTO E MORTE PO R AUTO t1J VEL - VI A PUBLI CA - PISTA OLEO ,TE Prmv1 gA DE PN EU - I NOCORRt NCI A DE CASO FO RTUITO - I NDENI ZAÇAO DE VI DA - APELAÇAO EN - Et--BARGOS I NFRrN GENTES REJE ITADOS . E M E N T A

·acter; za caso

0 es t ouro de pneu não fo r tu i to ou de força maior." 11

e ímprevi si vel e , sõ por si, não

Agravo de Ins t rumen to nQ 287 457

,b~na1 de

Call\:lr-a C"Justiça - SP .jtor- . í\... 1 ve 1 --.....:..:....· '-'t!Sernba

1PETr ... Ncr A

- .

rgador Fe r re i ra de Castro - Unan,me

tn.v~Çl'ío DEST~ERCADOR IAS I MPORTADAS - DESAPARECI MENTO - INDENI ZAÇAO PAGA POR SEGURADO -

PRovr oo. CONTRA A TRANSPORTADORA - I NCOMP ETtNCIA DE FORO - EXC EÇAO REJEITADA -

' !t)c: 1'

E M E N T A

ª e onde 0

"A t ra~sportad?r a- pode s~r a~ i on~da no foro onde cumprime nto da ob rigaçao deveri a ser sat1sfe 1to .

tem

ib\j Agra vo de Ins t rumento n9 287 976 c--ria1 d l?l~tnar-a ~... J us t; ça ~ : D 1 Vel - SP esemba

,~J:l

lrt'tNc C~ç IA

r gador Evari sto dos Santos - Unânime

~0 Do-A 1 NDENIZAÇAO POR AC I DENTE DE TAANSI TO - PROPOSITURA NO DOMI CI LI O 00 AUTORRT • 100 , V, do CPC - AGRAVO PROVI DO .

..,a

E M E N T

~1:1 .....

tornPet

"Nas ações de reparação de dano por acidente de veicuente o fo ro do domi ci lio do au tor ou do local do fa t o ."

i' ~~tla1 l ªlllar oe J

~Pt

Ag ravo de Instrumento n9 238 234

:a C1v~~tiça - SP

, 1tNc

•

Desemb

argador Syl vio do Amaral - Unânime

t~1"0 lA - A

~ ~PtTt.NCIDENTE DE TRANSITO - I NDENI ZAÇ AO PAGA POR SEGURADORA - AÇAO DE REEt'130L . CIA RELATIVA - DECLARAÇA:O 11 EX OFFICIO" - RtU NAO CITADO - REC URSO PROVI-

BI .593*Pâg . 01*19-.0l . 81

E M E N T

lator n..1-.. • ·· De se11uargador Almeida Camargo - Unan,.me

) 60NSABILI DADE CIVIL DO MUNICIPIO - AUTOfv()VEL ABALROADO POR Ar-E.ULANCIA DA PREFEITURA"Tratando-se de in compet ência rel at i va, nã~ po DE INDENIZAÇAO - AUOitNCI A - RE VEL IA - APELAÇAO NAO PROVIDA. juiz afi rmã-la sem previa provocação do reu. 11

E M E N T A

Apelação Civel n9 278 189

JINo -procedi ment o sumaríssimo , Edeve reconhe cer-se ã Fa · . .... . lica se ca o_b~nef1ci o do_prazo quadr~pl? para_contestar . sse pr1nc1p1~ nao se ns dia a Mun1c1palidade rerenunciou a di l at açao do prazo , arro l ando t es l,emunhas al s depoi s de ci tada . "

Tribuna l de Justi ça - SP 5~ Câmara Cível Relator : Desembargador Tito Hes ket h - Unânime

a Pub l ;

RESPONSABILIDADE CIVIL - AUTOMÕ VEL DE IXA OO EM ESTAC IONAMENTO - DANOS - INDEN I~~ Ape l ação Cí vel n9 273 891 DA - AÇAO PROCEDENTE - APELAÇAO PROVIDA . ibuna1 d lCãrnara ~ ... Jus t iça - SP E M E N T A ator• D 1 Vel ~ ~S - esembargador Mendes Perei ra - Unânime " O dono de estacionamento de veicules respon PoNsABI danos sofridos por automóvel dei xado sob sua guarda." PRtDI-o LI DADE CI VIL DO MUNIC!PIO _ ESTREITAMENTO DE CAL ÇADA - DECRETO EXPROPRIATÕ RIO - INOCORRt NCIA DE PREJUiZOS - AÇAO IMPROCEDE NTE - APELAÇAO PROVIDA . Ape lação c,vel n9 272 601

E M E N T

r de "Não cabe indenização se o prédi o l o~ad~ ~ão veio a lo ~0 cupact O redução da cal çada ou de decreto expropr1ator10 mas, sim , thrni no Por mot i vo de do contrato.

Tribunai de Jus tiça - SP 6~ Câmara C, vel Relat or : Des embargador Vieira de Moraes - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL - CICLISTA - COLISAO COM AUTOMÕVEL - CULPA RECTPROCA-IN ~'tPR°Duzr[X) DA POR METADE - DEDUÇAO, AINDA , DO SEGURO OBRIGATÕRIO - RECURSO PROVIDO EM PARTE· ~VISTA DOS TRIBUNAIS - JUNH0/80 - VOLUME 536 ) E M E N T

A !

"Havendo culpa re ci pro ca, a indenização devíd~ duzida ã metade , aba t endo-se , ainda , a quantia re cebida em decorrência de se9U t õrio .

Apelação Civel n9 275 598 Trib unal de Justi ça - SP 2~ Câmara Ci ve 1 Relator : Desembargador Ney Al mada - Unânime 1~ RESPONSAB I LIDADE CIVI L - COLI SAO DE VETCULOS - VTTI MA FATAL - CULPA DE MOTORl ~I CONTRA A DERSA - PROCE Dt NCIA - PENSAO AOS BENEFI CIAR IOS - LI MITE NO TEMPO - A - APELAÇAO NAO PROVIDA. E M E N T 11

. s t8 0 A DERSA responde por ato cul poso de motori.

1 preiteira sua. A pensão devi da a benefi ciã rios de v1tima que ·fale ceu em co l1 i 8 0 cul os perdura ate a data em que essa vl tima compl etaria 65 anos . A atua l i zaÇ ã das ORTN . 11

Apel ação c, vel nQ 274 342 Tribunal de Justiça - SP 3~ Câmara Ci ve l

BI .593*Pãg .03*19 .0l . 81 1

,1·

BI .59 3*Pãg.Q1/

Diversos ttt ♦

FlJNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL . DE § E .G IJ'RO§

FUNENS EG SEGEfi-GAE . 032/8 1

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u r Ga o ,

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BI.593*Pâg .01*19 .01 .81

VIII CURso ·T~CNICO DE SEGUROS PARA FORMAÇÃO

DE ASSISTENTES DE: SEGUROS - C .A. S. (em regime intensivo )

t O 5 a O Cü r 5 G ,

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a 1 u ne

i : L. E:' r. :. i \/ o ) , 1

1'. ~!S'I'ENT g1, ~ l ES DE SEGU ROS - C .A . S ., a ) s

em nível de 29 Grau ( antigo col e egundo as normas da Lei de Diretri zes e Bases do Sns ino , Lei

mesmo e do bo m andc::,niento o::., ;· i . ,·~ c .

As in scr içêi c

de feverEir o de 1981, andar, ras,

no . h or á r i o d e

de 2~ a

:.. 8 r _.J G

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' n9 5 692 ' , de 11.08 . 1 971 .

em nc ~ s & S t~ l . ü 9 : OO à :•

J :• : li [ 1

Comu nicamos a v . Sas. que esta Fundação dará início no dia 23 Ço de 1981 ao VIII CURSO TtCNICO DE SEGUROS PARA FORMAÇÃO DE

d e ltlar

, r e, :..

,,'-• L,__

1--._; •, u· u·· d: '°:=>

16 ·0 º •

~s Inscriçõ es estarão abertas no período de 12 de janeiro 12 d e fevereiro , segundo a programação em apenso.

6~ feir õ ,

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í ; é. ,; ~ cl a

side raç ê. c . /

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r: s t i rn

° e t&

O CURSO em referênc ia foi aprovado pelos Colendos

Conselhos

Feder al e Es tadual de Educação, e a profissão a que visa esdo G~au sana Lista de Habilitações Técnicas Profissionai s 29 ' do Mini sterio - e Cu 1 tura. da Educaçao

1nc1u

~~o t·

Com início deste o itavo CURSO, a Fundação estará oferecendo a •.· . . 0 Mercado Segurador Brasileiro, em nível adequado , a forma -

ecn1co-profissional de nível médio de que carece o S:~ stema

Cj_ºnai

s ANEXOS: CI RC ULAR E PROC-RAf'1AÇÃú

CURSG.

Na-

de Seguros .

Dadas as suas caracterí.sti cas, explicitadas na Pro gramação , ~ll do CURSO, temos a certeza de que e sta habilitaçio profissiov~ ~ d encontro das re~is necessidades do Merca o . Lembramos , finalmente qu e a Lei n9 6 . 297 f de 15 d e dezembro ~~ e de 197 5, concedeu benefícios fisca is em favor das Empresas t 9 t-a1 ~ qe ' re lati vamente a programas de treinamento e ape r feiçoame~

11 , qe S~u Pessoal, em funçao - do que esta Fundação já está habi lita~~

~ U a .,..,,.,._,.__ ~se - ~ ' a proporcionar as Seguradoras e o u tras Entidades ' ~~, ~al ~q em de seus serviços de natureza educacional, o respaldo 'Ir~ l:>l:'e"' 1. l'tt_q -sto para que as partes interessadas possam usuf r ui r das

9 ens

que assim lhe s f oram facultadas .

BI .593*'Pâg .0 j_*19 . 01 .81

- PROGRAMAÇÃO -

S. ~SCRIÇÕES: As insc rições prév ias estarão abertas de 12 de janeiro a 12 de fe vere iro de 1981, na sede da Fundação Escola N Se acional de Seguros-FUNENSEG, em seu Centro de Ensine i na Rua 1. FINALIDADE: Formar mão-de-obra capaz de: nador Dantas , 74 - 59 andar, no hÔrario de 09 : 00 às 12:00 horas • 1 13 -o o .. . e a.- examinar e conduzir cada qual e todos os casos que co • _as 16 : 00 horas . 1 tituem a massa de serviços das chamadas Carteir as de 5 • 1 - A docurnenta.ç ão para matrícula , a ser apresentada no ato guros; ( da inscriç~o prévia , ~ a seguinte: b .- fiscali z ar a condução das atividades i nter nas dessas 61 teiras e na elaboração de normas complementares e ot a. - xerox, auten ticada por tabelião, de compr ovante de de serv iços , destinadas a esses fins; escolaridade, a nível de 29 grau (antigo colegial) , completo;

c.- aplicar as cláusulas e condições gera is das apól i ces 661 t odos os Ramos, dos p lanos técnicos de Seguros e Re l \Jcl ro, das formas de part icipação dos Segurados nos e a observ incia das devidas coberturas ou exclusões · riscos especiais.

Ao Assiste nte de Seguros , em resumo, e urna vez

ofi -

e .- entrega de 3 (três) r etratos 3x4cm, rece n te ,

fren t e;

. itl

- pagame nto de taxa para exame de pr é - seleç ão no valor de Cr$ 1~300 ,00 (hum mil e trezentos cruzeir os) no a,1-o da inscr i ção.

habl.l tJ

profissiona lmente, está reservada a permanente missão d e

b . - e nt rega de cópias a utenticadas de docume n to cia l de lde ntidade e título de eleitor;

coie

de analisar e de harmonizar elementos i ndicadores , e de i n terPtd e fo rmular considerações capazes de conduzir a apreciação dos pt .1 6 , p~ 4" ~ti:.er- f:',.,. Todos os candidatos serão submeti dos a pré••seleção 1 mas emergent es da obs e rvação dos compor tamen tos isolados do s se ~: mediante exame psicotécnico que buscará avaliar suas dos. ~Pt1d~ "'es itJ1 7 Para a funç ão de ASSISTENTE DE SEGUROS , 2. RECONHECIMENTO: A profi ssão. de Assis t ente de Seguros fo i 1nC .1 • ~~~ 4" ~tcu'l'.l\ ~ na lista de habi l itaçõe s i:rof i ss ionais .1.e 5e ~ : Serão selecionados os 70 (se tenta ) candida t l">S de mede~~ti - no exame d e pr e• - se 1eçao - , os qua is lhor classificaçao grau, pelo Conselho :f\ederal de Educação. t~ O COnfi •~~ct rmar sua matrícula, efetuando o pa gamento no dto, da 1 o taxa 1 a e $ 4.000,00 (quatr o mil c r u zei ros ) . 3. PROGRAMA: O C.A . S . sera ministrado em r egime intens i vo, se~ of Q· ~~ ' nova or e r

"ª

seu currículo dividido em 4 (quatro ) períodos.

~ ô,6

----

As vagas são l imitadas em 35 (trinta e cinco)para c a d a wna horária correspondente às aulas será de 900 horas, complement.8- l~it~d~ das 2 (du as ) tur mas que serão organi za das , confo.cme expli ~ 0 ces sariamente por 24 0 horas de pesquisa s e trabalhos supervi si no item 9. por Professores. ~t!l A0 I ~~, s 35 (t rinta e cinco) alunos me lho r c lass i ficado s na pre ó1 lt\- i\o se 4. ORIENTAÇÃO: As aulas serao ministradas sob forma de exposiQ i' I'\ Ci" • t ·a facultada a e s c olha para sua d istribuiç ã o naqu elas turLol' ~~ ~llto debates, pesquisas e permanente contato com pt' ~ ~S "~g aos demais classificados, serao os mesmos matr i culados O í' ~ (tt-ia.s di.sponiveis em c ada urna das c i tadas turnia~ até o máximo de objetivos e reais que envolvem a matéria. Ao final do Curso 4 ~lt\ !'tta deverá apresentar uma Monografia sobre tema escolhido. A M(!JlnO }I Q~ e Cinco ) a l unos por t urma , e o bedec i da r i go r osa nente a o:r ~erá o resUltado de pesquisas orientadas pelos Professores ae~ ~la ss ific ação alc a nçada na pré -s e l eção.

dos .

BI .593*Pâg 05*19 .01 .81

9. HORÃRIO DAS AULAS: O Curso funcio nará nos dias úteis, de 2~ a feira, com aulas diária s para cada t urma ho rários básico s de: TURMA DA MANHÃ

DISCIPLINAS E CARGA HORÃRIA - 19 PER!OOO -

de 08:00 as 12:00 ho~as

TURMA DA NOITE - de 17:00 às 20:30 horas , 10. MENSALIDADES: Cada aluno matric ulado no Curso se obri ga a pa9'

a. - EM 1981 - 10 (dez) mens a l idades , no valor Cr$ 2.600, 00 (dois mil e s e is cen~ cruzei· ros ) ca d a uma, paga~V"-~• is ~"d!• t tadarne nte a partir da 2~, a té o

10 de cada m~s . A 1~ mensa l idcl~ rã paga juntam ente com as t axas t' t\i-das nos itens 7 e 11;

MATtRIAS

CARGA HORÃRIA

TEORIA GERAL DO SEGURO

REDAÇÃO E EXPRESSÃO

RELAÇÕES HUMANAS I

""" .:.~TAT!STICA

CONTABILIDADE I

D:tREIT

O E LEGISLAÇÃO I

SEGURO lNCtND IO

TOTAL

b. - EM 1982 - 6 (seis) mensa lidades a ser em a pa rtir de j aneiro de 1982 , t~ como bas e o valor cobrad o no e}(e~ cio anteri or (Cr$ 2.6 00,00 ), aot , das de percen tual que vier a set~ toriza do, para o ano 198 2, pe1° ,,O' gio Consel ho Federa l de Edl~aç , 6l 11. MATERIAL DIDÃTI CO: Aos matric ulados será fornec ido matc\ri al. , tico pertin ente, median te o pagame nt o de' ~ Cr$ 3.450, 00 (três mil quatro centos e cinque nta cruzei ros) r ~ (três) parcel as iguais de Cr$ 1 .150,0 0 (hum mil cento e cinque fl,,1 cruzei ros ) cada uma, sendo a 1~ devida no ato de efetiv ação da cula; a 2~ até o dia 24.08. 81 e a 3~ até o dia 02.02. 82. 12. CERTIFICADOS: Os Certif icados de Conclu são ser ão defer i dO 6 alunos que tenham preenc hido satisfa toriaro el'l t.e,1 exigên cias de frequê ncia e aprove itamen to, explic itadas no Regi~ do Curso.

1 3.

Os casos omisso s serao resolv idos pela Fundaç ão Es cola nal de Seguro s- FUNENSEG .

255

29 PER!ODO -

CARGA HORÃRIA 40 30

AUTOMÕVEIS

DE LUCROS CESSANTES

DE RESPONSABILIDADE CIVIL

Stc;u~o StcuRo ~

iCI>oR'I'AçÃo

~S?

DDos

E IMPORTAÇÃO

REGIONAIS

TOTAL

2-2 5

- 39 PER!ODO •

CARGA,l{ORÃRI A 30 30

40 30

BI .593*Pãg. 06*1

BI .593*Pãg . 07*19 .0l .81

NOÇÕES DE REGULAÇÃO E LIQUIDAÇAO Dt SINISTROS

cional d e Seguros - FUNENSEG, com sede à Rua Senador Dantas 74- 119 an dar, do ~u ' ~ RSO e m ref e rência, a ter inicie no dia 2S de ma rço de 1981 .

SEGUROS ryE VI DA I NDIVIDUAL, VIDA EM

GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS

RELAÇÕES HUMANAS III

15 TOTAL

A fina lida de do CURSO é proporc ionar, de modo aàequado, conhe .

· c i mento s espe cial i zados de seg u ros, em seus v ári o s ramos e_,

cer a

' de __so r te q ue os nele ·a provados po ssam hab il itar-s e a exerprof issao de c o ~retor de Seguros, reg ulada em leis ~speciais.

alidades

225

3•

- 49 PER!ooo -

......,

e limi tado basi came n t e em 80 (o i t enta) o n úmero de alunos

mat r ic u l a:r n e s t e CURSO · , e m r a zão d as i n s t alações disponlveis' MATt:RIAS

CARGA HORÁRIA

ECONOMIA E MERCADOS

critér l· os pedagog - i cos apli c á v ei s .

4•

SEGURO TRANSPORTES

TEORIA DO RISCO

SEGURO CASCOS

As ins criçoe · - s serao process a das

na sede da Fundação Escola Na de co Ci o nal d e Seguros - FUNENSEG, de 1 2 de janeiro a 1 2 de fe vereiro rente a no, na Rua Se nado r Dantas , 74 - 5,..,y and ar, no ho r á r io de 09 : oo r às dida t as 12 = 00 hora s e 13 : 00 Js 16: 00 horas e serão deferidas ao s can <ia i que sat isfaçam cumulat i v ament e às seguintes exigências no a t o nscriçào :

SEGURO DE RISCOS E RAMOS DIVERSOS

. . 3(.:

SEGURO DE RISCOS DE ENGENHARIA II

NOÇÕES DE RESSEGURO E RETROCESSÃO

INGLtS T~CN I CO DE SEGUROS

PROGRAMA SAODE

al) completo ;

RELAÇÕES HUMANAS IV

entrega de cópia autenticada de documento ofi cial de iden

195

tidade e do titulo de eleitor;

TOTAL

a .- idade m!ni ma de 1 8 anos; b .- e ntrega de cópia aut ent icada de documento oficial que c o m Prove esco laridade e qui valente a o 19 Gra u (antigo ginasi -

ent rega de 2 (dois) retratos 3x4cm. , recente, de f rente ; e

CARGA HORÃRIA TOTAL : 900 HORAS DE AULAS

e . - Pagamento de taxa de inscrição de Cr$ 1 . 300' ,00 (hum mil e \~IRCULAR-SEGER/GAB-00 3/ 81

l Rio d e Janei r o , RJ, 0 8 de ja ne ir o óe

trezento s c ruze i ros ) .

5•

~ I RCULAR-CENSI - 0 03 /81

e t:>o st

Pre-

º de Corre tor de segur os e aprese nt ar a testado de gue es-

fet1 vo exercíc io há mais de l (um ) ano ,,_

. firmado r Cor retor ~ os s~. ou Sociedade de Cor reta ens de Se uros a ue e s t e ' a vincu""'1=°a, d ispensado da exigênc ia do par á gr afo 4, i tem "b " .

Companhias· à e Seguro s e Empresas de Corretagem d e Seg u r o s que operaffi no Muni c ípio do Ri o àe Ja neiro

Senhores Di r etores: Comunic amo s a V . Sas. o l a ~r ame nt0. De r -

'l'odos o s candidatos ins critos s erão s ubmetidos a test e de pr é 8 ~ - para a f unção t ~ ~~~ el eçao, mediante exame psicotecnico de a ptidao ~~«:)' q~ ~tor ~ d e Seguros . serão sel e c ionados os 80 (o i t e nta) cand~dat\.t E:!!lh _ _ ~~ l ~~ Or c l assi f icaç ao no exame de pr e - seleçao , os quais dever ao ~i (l t' ttl~ 8.a sua ma tríc ula efetua ndo o pagamento de taxa no val o r de ••. 00 esta ~un ~ a ~ a- ~ ~6C qq ~. , Oo (o ito mil c ruzei ros ) . Em casos excepcionais e a crité-

rtef . - XXX CURSO PARA HABILITAÇÃO_ gf CORRETORES DE SEGUROS

O ca nd idato que comprovar possuir inscriçao ofic ial c omo

•--°" -~ _.,nÂi ~

'-4l..t-e Çao. ~

da FUNENSEG , r eferida t a xa pode rá vir a ser de s dobrada ~ - 593 *Pã ~. 09*19 . 0l . 81

Imprensa

em 2 (duas) parcela s de Cr$ 4 . 000,00 lquatro mil cruzeiro s ) c ada~ o vencend o-se a primeir a no ato da efetivaç ão da matr ícula e a s egund'

30 (trinta) di a s após a data de inicio das aulas.

As aulas serão ministr adas diariam ente no Centro de Ensi~ i Fundaçã o Escola Nacionà l d e Seguros- FUNENSEG , à Rua · sena6

JôRN.AL DO COMÉRCIO

Dantas, 74 - 59 a ndar, nos horár i os básicos de:

TURMA

A " -

TURMA " B

08:30 a s 11:30 horasi

MANHÃ

, . . . . ~.,,E - · ~ · 30 às 20: 30 horas .

Os al u no s raatricu l ados s e r ao distribu ídos em 2 (dua s) "A" e "B" , õ sereIT' fo r madas d e ac ordo com os horár J.OS

Seguro e imposto de rend a

mencion ados. '

Aos 40

!quare nta ) a l u no s melhor classifi cados na pr i-sele~ será facul t ada a es co l h a par a s u a dis~rib uição naq uelas turmas; q~ . · d os , s e rao · to aos d emais \f&l c 1assi· f ica os mesmos matricu lados nas

dispon! veis e m cada uma das citadas turmas, até o má x imo de 40 ( ~

renta ) aluno s po r turma, e obedeci da rigorosa mente a ordem d e ~ fieação al c ançada na pré- sel e ção. 9.

Permit i mo - nos l embrar a V. Sas. que a Lei 6 .297 e De creto I 7 7.4 6 3 , d e 15 .1 2 .197 5 e 20.04.1 976 r e spec t i vamente , C:O r1Ce( âs Empresa s 1~ce n t ivo fiscal co nsist e nt e na d edução , po r 2 (duas ld

zes, d as importân c ias po r ela despend idas com aperfei çoa me n to ov namente profi ss ionais d e seus emprega dos , n o c á lculo do ImpcstO Renda devi do ? ela ?e ssoa jur í di c a (e mpreg a dor ) . 10 .

Ou.tr a s i n f o r mações poderão s e r 9res t adas no loc â l da iP 5c - . çac

Lub: Mmciozça As pessoas Jfsicas podem abater da renda b · de a~~ . as dcspesas com segura; de 111da, ltude_ntes pessoais e de assistincia médico11':;P;~alar_. Essa norma fLScal é antiga e basew.:se mec nceuo econômico de que o Seguro é um arusmo de estabilizaç(Jo de rendas.

111 1

O ª(."Omento do individuo ou da fam f/ia é

~ : dl'áve/ ~~ conscqülncias jinanceiras·da doen• e·ven ª invalidez e da morte. A expectativa d~

·..,,1~0S é, em si mesma fator de instabilidade m•

.co,n ca e Potencial da• renda. O Seguro, porém, C<»n suas garantias financeiras, elimina esse re7 .Í°"ente aleatório e, sob tal aspecto, dá .à

~ ...... ª cardter estável. Por isso mesmo seu custeio . IAesi · ,...,enta despesa para o segurado, mas Ili·

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de :mento no qual aplica poupanças subtrafdas ·riuu~~mo Presente para garantir necessidades 'QS Pra.s. umas fortuitas, outras inevitáveis, com<J f/Uun::Cadas pela morte, que é incerta aptnas d ér>oca da ocorrtncia. Estab'f .flecessã .1 1uzr, no caso, é concorrer quando .~ e de no para a própria formaç4o da re"'!a, adquire lrlcidtncia do imposto. O Seguro, assim, O caráter de eo/cui encargo cuja deduç(Jo, no -~ •., º_daquele tributo, se apóio em ampla eób1 ..stificaçdo.

Ate n cios a mente , FÇNDAÇÃO ESCOLA, ~ACI O~AL DE SEGUROE-

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·, 'SeéreM iio Geral

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·a Se~e tratamento fiscal dado às despesas com ·ti.isto ro remonta d época que hoje se qfigura _·$!Jeia7te, dado o excepcional avanço econmtico e Pido do Pais, no intervalo de tempo transcor• ~ ~ :'1nt~. era compattvel com o perfil da renJ>~as idéia da .dedup'lo limitado às des·p,8've C0r1t segura, destinadm a g11rantir as ntQs do exerclcio proftssia1al. Este, qjiMI

de contas e com poucas exceçCes, era o quase exclusiva fonte de renda da força de trabalho. Hoje o panorama é muito diverso. A distribuiç4o do renda nacional, se ntlo é satisfa• t«ia pelo menas evoluiu de forf11/J considerável em r~laç4o a décadas anteriores. Entre as classes extremas espraiam-se agora, em número bem maior, outras cujas níveis de ganhas comportam nt2O só padrões nol'ai de consumo mas também tndices bastantes razoáveis de poupança. A aquisiç/Jo de bens duráveis, e':' par~icular o automóvel, e a aplicaç/Jo em ativa; jls1ca; e fi· nanceiras-s4o itens <Tçamentária; de numerosas e crescentes camadas da populaç(Jo. E note-se que Já nao sao raras ClS' que, na força de trabalho racional t€m condiç(Jes de empregar poupanças també,,; em imóveis no campo ou na praia para o lazer de fins-de-semana ,

·· Esse nO\IO quadro econômi~o-social torna óbvio o imperaüvo de que a legislaç4O dess_as pessoas jlsicas também está expasta a risca; e, quando o dano <rOftt, é claro.que~ reP_a;1ç1Jo desequilibro a renda do proprietáno. Por_tanto, junç4o estobilizPdoro do Seguro estende-se, 0 arravés de apropriadas m<X;'alidada,_d cober~ura de tais atil'ai feicos. Assim, na5 dias atuais, a preservaç4O do rendo inclui o encargo da manutenç4o de outros espécie~ de seguros, além daquelas ~a deduç/Jo do imposto de renda é tradicional ea ea~)4sw. sem dúvida, que se estenda O mesmn tratamentoofiscal. Bom exemplo é o do BN!f, que faz proteger a renda das mutuárias do Sistema Financeiro da Habitaç4o através de Seg~r.as contra toda5 as riscas que envol_vem ~ aqUISlç/JO da casa própria, garantimlo 1nclusrw a INinSfert,ti:la desta, quitada a~ Mn:Jeiras ou benejlci4riaf do ccmprador,'na nrentualidadl,d!JfAlecl~n, c,d,.ste.

DE SOUZA F~j ll

Chefe do Cen t ro de

BI . 593*Pãg .1 0*19,$ BI .593*Pãg. 01*19.0~ . 81

est ão isen tas do a;IR A~ cor ret ora s deixarã o . c~ideradas. Sirvam de exempl o;

serviços do _\~ firmas ele ,:cxre1agém de segu~oo peuta e fisimera do iro, enferme do o. psirólog de partir a de ;,agar o l rnpa;L0 ,ohr.e a Renda grau, menor ou maior em Tcxlos. do massagista. l <;&o . (: o q..ie determ ina o Decreto-Lei J .780 de astam-se apresen médico, do ao rado; compa te 11 1 do J,"' pa-,sadl'- assinad o pelo presiden fins do derret o-lei os para embora dos, semelha desburo de o pr~ss do Ftguem :do . dentre, tcxlas o sejam." Gr~tiza;l lo do· ministr o Hélio Beltrão, que deter- em pauta nem desse elemen to romum . é de Além _ 75 . "5 I intn;i çg 1 · om,, ano fi nanceir.o. ndo-se da lista a profisexretua que, r observa se do s analista o ,\ HtO<iolia dti de:, r,:10, segund a.s demais imegram -se todas ante, desparh do sao S1.!i ,.1r, l <'ni ,·omu ohit•11•,o benefic iar as microem \ profo~õcs liberais. hamada r das universo no autô de pas~m não de 1>resa), ..iue na .r.:-aitúa "UJO exercíc io aquelas tais r:omo das ell(eI!di ~otnO!, que vinha.sr, pagand o adianta do e retérnir o-rientl fico; mento •·onhed de a depend dessempre Renda, de o lrúpu,l u ,gi~mente adequa da habilimedian te auferid os Co.'ltadona fonte. farulda des oo escolas, em onal profissi 1açao dificuluma a dada ô A ú~ca objeção OC'OTreu to; se cooelemen tais isso. Antes ade de. 1nterpr etai;ao do inciso VI do artigo 2?, un.i...ers idades. qualque r nça: semelha de cres indicad 1 em vertem ra; dc·Segu ~~c -=~·C'\l o ~ind_icato dc:6 Corretores qualqu er oo te, apresen a; que Re -~tnas Gerais a interpel ar oficialm ente a outro serviço assim menta; r.onheci requeira que e atividad respaaa Em .às c~1tu _Nacional sobre a matéria conem e, lhado asseme como tido é ;, auferida clú\rJcias, 1 ' 1tnpos!o de Renda pub.licru paexerça não ou preste o que a empres a ia, seqUênc cm UnJiio da Ofictal ~-r ;"IOrmativo no Diário é alr.ançada . pelas beneficia; do Dccret<>Lei 1 Odoa nopassa dc,. J. 780/ 80. " fl3· o e lei a o~ e_spc,·1aiistas. ao analisarem "5 . 7 7 - Ante isso, e de se conclui r que se isenta o Govern o que ~e..~, nL'rmativo, revelaram tratam de serviços w atividades asseme lhada; rnº~".1P~t_o de Renda as pessoas juridica.s e ftrlistados, dentre wtra;, aqueles doarqu tteto, aos nd1 inbruta, .., 1 . ~ viduais q ue tenham rec~ita a, do fisiote"ª_peuta, elo ,.tsive. ª l\ào operaciot\al, até 3 mil ORTN's, do gelt~o . do profess llbgtl. 'do eMérin ~~ ·ao dtrpfü:'! líruco, t lista' ahi o ~~rd iie '"3!or é aq:rele fixado 110 m~s de e seleção de pessoal ento recrutam fi\.) ano basé . .. -<\ lei tem seu efeit o a partir do ano jornalista, de e es tudos de mcrpapéis de amento process de e: ev1Jentemente , u ano-ba5 1c-r:;~eiro de. 1()81. am -:ado." mentar "omple · , Aindad iz claram enteomcJSo5"7.4: btNas_ exphcaç bés dos analista s, as firmas Da análise compar ativa dos servv;06 listados ~~~t~iadas ficam UUnbé~ desobr iga~, como nota ccmum o caráter enúnen deca-re e ntáb1l fiscai o fi_srn federal. de cscnru raçãoco temente civil de tcxla; eles. A presenç a desse o fll a} Jclativ a ~o IR, bem como da c~eç~ no "ou tro serviço" é imprescindi vel na atributo oio patrtmo bqu ~ na do ativo perman ente e do ~ semelhança. E por isso ql.le rização caracte lconsui no parágra foY' do apigo 1º ) . O rados cano insus~e tivcis de conside ser artl ";reta mo - su, ,entaram - . Jbserva do . : deYCmdo; agentes e auxiliar es serviços os lhação asseme e~vánas existem que e -, •1u ~ 2- da lei. 1·erifica os da; represe ntantes como tais o, comérci do ,obs ~ e ~sln\·b e,, ma~ que a confusà o recaia es." corretor do os e ais comerci reisenção, a ue q feri~e seu ~1so V 1, que dJz O Dia nte das explir ações ; do lmpa;to de Renda, lado~ n~e~•~ I • nã~se apli~a ~ emp~ ~::r;: analis tas garante m qu e ao excluit•da possia; . á . m e s iss1ona1 pr os ·&tnheu-o, bilidade de se asseme lharem cQm qualqu er das ceonon ústa : d v~do, d dentl~ta, t profissões listadas e de rutra; serviços , as em., e e an se"'1ços u~ s on or · . esp~c de corretagem de segur05, conside radas har. assemel e lhes presas . d ,,_ . . . . pa;sam Pa raqos es~cta cooio a uxiliares do comércio, ficam exc/uid as na 1JS ta!>, as duvidas a v~m pnni- ipaJrn isençbo do /e, den1ro das limites.fixadas. ~.e e hante OU tros ente quando se fala no ''despac ser.-,ço, que lhes passam asscme l~r . E:.ra Não menos importa nte, segund o eles, é o arFederal definisse 0 Q~~e~r so então que a Receita tigo 3? da lei: e asscme lhad0<;" e "wtros serviço; ". "A isenção irutitul da neste der reto-lei ,1ào düVi~ as explicaçl)es do Impa.t o de Renda, as rendime ntos aufendo s pelas pcs. Pare • entreta nto, foram elinú nadas. Diz o se estende ao; da pcssoo juridica ou titulare s séx:ias tisicas soas ivo: r:ct Normat a~ as quais continu am individu a "S.., empres da SCJld~· :2_ - A rompar açao 1ndivi~u~I _(letra a), ão vigente e serào tributad as de legislaç à sujeitas tao. \lti~ nà o é su ficiente para d1~1TUr a ques- accrdo com critérios fixad~ pelo Ministt rio da Prcc· vist o inexisti r um dado oojetivo capu de Fazenda. " ., LSar 0 · grau das semelha nças que devam ser

ª?

Exe cuti vos não teme1n infla ção e apos tam em 81 " A úl tima apuraçà o do Correto r Executivo de 198 1, concurso naciona l de produç ào promov ido pelo Clube d os Executi va;, revela que o clima inflacio nário nào está influind o no seta- seguro de vida e acidentes pessoois" . Q uem garanti u a afirmat iva fci o gerente regiona l do Clube d os Executi va;, EdwaldóBezerra de Andrade. Ele justificou a "imuni dade" do setor revelan do qu e no ano passado o Clube da; Executiv05 teve um c rescime nto da ordem de 940Jo em faturam ento. Segund o ele, tal percent ual signific w um total de CrS 37Ô milhões de vi da em prêmim de segu11m grupo e acidentes pessoais. Ainda falando soore a atuaçã o do setor e a m flação que chegou a 1 IOOJo em 1980, Bezerra de Andrad e assinal w que " não tcmand o conhecimento de tão a lardead a crise que tomou conta de tod05 05 setores de atividad es do País, o total de produç ão alcançad a pcl05 correto res em todo o Pals é, em volume, 101 OJo maior do que o registra do em igual periodo durante a promcção do concur so do ano a n-

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terior'' O booi desemp enho do setor

veà~n~~:

resgistr ado em-l-Ç8 (), nas palavras do gerente regiooa l do O ube da. Executi va., leva-o a acredit ar gue, mesmo com as previs?>es pessimistas para a cconon úa brasilei ra no deccrre r desse ano, com pa;sibi lidade de a inflação atingir a; mesma ; lndices alcançad a; no a no passado , os segura; de vida e de acidentes pessoa.is venham a atingir as mesmas taxas de crescim ento agcn divulga das.

BI .593* Pâg. 02*19 .01 .81

BI . 593*P ãg.03 *19.0 1 .81

Three Mile modifica e

conceúos Alberto Salino 'O acidente nuclear de Three Mfle lslimd ,c'sencadearà afteraçôes substancca1s nó ramo do seRuro. Essas mudanças se estendertJo além das Rrupos nucleares de seguro e das limitaçOes atuais sobre responsabilidade por usinas nucleares . " Es1a afi rmação é do especialista William H. Rodda, que analisa , em artigo publicado na The Revie w, em meados do ano passado. 05 reflexa~ do acidente sobre o seror de seguro. exarmnando ainda os danas e as responsabilidades a serem cobertos pelas ''poois" do segu ro nuclear. -William Rodda diz que as danas jfsicas e por idenizações \IÓr:as causadas pelo acidente de Three Mile lsland totalizarllo cerca de USS 300 milhões, que ainda estllosendo pagas pelas grupos de seguradoras nucleares, mas que já reali;:.aram o trabalho de reembolsar vizinhas por despesas de alojamento temporário e outras indenizações no gênero. Ele prassegue d izendo que nas- Estados Unidas existe uma lei (a Ftice-Anderson) que determina a estipulaçiJo de um teto de VSI 560 milhões para o compromisso financeiro total a ser pago, em conseqüência de1 um acidente nuclear isolado em usina elétrica. Entretanto, segundo ele, o acidente de Thne Mile Island provocou, por parte de autoridades e de certas camadas do público, a exigência da supressiJo de qualquer limite sobre responsabilidade financeira. Ele afirma que já ex,stem, no Congresso americano, propostas visando o aumento do atual teto para esse tipo de risco na faixa das VSS 5 a VSI 50 bilhões, que se baseam na passibilidade de um futuro acidente causar cçntaminaçDoradiootil}(l. No seu artigo Ira The Review, Willian Rodda comenta que a cobertura para a responsabilidade por esse tipo de acidente provém· das pools de seguradores (com USI 160 mi·lhões); da contribuiçilo retroativa das usinas nucleares (com USI 335 m ilhões) e do Governo federal, com USS 65 milhões para perfazer o total de USI 560 milhões. "A de ser convir que a contribuiçdo das companhias de segurar é modesta, levando-se em consideraçllo a força mundial do seguro", salientcu. Revela ainda William Rodda que existem \IÓrias restrições nas apólices normais de responsabilidade, no que se refere a um risco nuclear. Mas, segundo ele, a press/Jo do público, decorrente do acidente de Three Mlle lsland, poderá, por exemplo, forçar as seguradoras a abrandar o efeito das cláusulas de dc/us{lo por motívo, nucleara em apólices comerciais e de moradia. Após analtsar uma slrle de falhas na coberturo das riscos de responsabilidade, o especialista propõe ao-ramo de seguro a necessidade de uma análise continua e altllllizada do risco qtM- rtp~enta a ·Urina nucl~r. bem cmo a questaodo lugar adequado para as companhias de 1egurq no quadro x~rul.

intPramericmu1 1-1,~ t:-•~q.rn,... de A l ntera7!le:-!cana Ccrnpar."•:) de Sef.1.1r~ Gera1>. visando desenvolver as atm:lades dn empresa nos ci,~rso:. ~ama; em qu~ opera, ,ai insta.lar m!l.ÍS uma nova \Ucursu! d-::ssa vez cm Joinville, Santa Catanna que v31 fui.c1ondr na Avenid a Brnsii. 925. con1un10 U . !º andar O presidente da Companhia . Eu rioo MornesC1utanheira. esclareceu que. de accrdo com a resolução 19 1 78 do Conselho Nacional de Segurai Pri~ado.s, já havia sohcitado autcciwção O Suse;i (Sl!perintcndéo..:ia de Se~uros Pnvado.51. que a concedeu no final do mês passado. conforme oflcio4.085 A abertura da nova sucursal foi tratada na última reuniiio de diretoria da empresa , onde foi decidido também que do capital socai do compan hia fosse d estinado a 11nportãncia de C;·S 8 milhões b. 3?- região. confcrme item da Circular b, 78 de 4/ 5/78, do CNSP F<J? nomeado para gerente da nova sucu1'5al ÜSV1aldo Mário Massoquetto. que a representará em todos 05 rama; elementares, d!! vida em grupo e médico-ha,pi talar

OUTROS

Abdib pede seguro cambia! A. u:stitu\cà0 de um segu:o ae nscos- I compradore~ e· ~ pr?<1ução .. " enuda~t' camb1a.1s.mflr.cao in,.erna ~ :;m:i 'Tled1da sugere o seguro oe n~co ~amo!8l 1111la,a0 indispenslivel na atu,ti conJunturo econo• / mte_rna e taxas de seguros a mvetS interm1ca, pois prcporc:ona uma !c{:J.r,mtia m!- . nacionais nima frente à~ atuai~ taxas ini!acionánas , O seguro destina-se a lorn.ecer cober- r o que allnne docupe!l~O d:, A,soc1a tura ao exports.dor sem.pre que o aumento · ção Brasileira para O oesen,·ulvime-,w oa I dos custos intemoa - aecorrente de ln11alndustna de Base rAbdlbJ encarnJ..Dhatlo çAo - ultrapassar os nlvelll de correção ao ministro do Planeiamento. Delfim Net- cambial. 05 c\18toa de produção e o valor t-0. no qua l sugere também outras r.1édi- do dólar - argumenta a Abdlb - tendem d as. d estinadas a apoiar as exportações de a subir segundo curvas distintu e, assim, bi>ns de capital. De acordo com a Abdib, a o produtor de bens de capital e serviços de capacidade de produçàc, do setor pode engenharia sob encomenda sen! penallzachegar a USS 6 bilhões. enquanto 05 fome- do sempre que o aumento de custo !or cim1entos de máquinas 1~m pe:-mitido so- malor_que a correçlo cambial. Na hipótese mente a utilização de 60'", desta capaci• de pagamento único, cont.ra-entreg11. ocordade. rerá prejuízo efetivo quando a di!erença entre o aumento de cUBto menm, coneção Com a falta de perspectivas no merca• cambial for maior que o total 1lucro mau; do int.er:l() r a oc1os1dt1d" m, setor. a Abd1b custos ttxos) não ve outra alternativa senão a oc r!'J\ ino obJetlvo do eeguro de nscos camdicar do governo "um apoio ao esforço blals é oferecer cobertura para o expo rtaexportador". Para a realiZnç!lo de um pro- dor gempre que o aumento de cu.sto intergrama de exportação. a Abdlb entende ser no ultrapassar m~ de 10% a correção necessário, lnicialment.e: um fmanctamen: camblol, apllcando-se o ressarelme nto ao t.o d a ordem de US$ 1 bilhão. a taXBl! 1excedentl' dOIS 10% A Abdlb entende que competitivas. no perlodo de um ano- que a extstêncla desse seguro ":,ennlt1na uma equiva le a lí '7r da capacidade de produ- maior agressividade na exportaçlo de çào do setor. Al~m dos financiamentos aos bens aob encomenda".

<:apemi ele~t> no"·os diretores Eatá marcada para o dia 8 d e Íe\'erciro a assem· bléia gera l ordinária que elegerá os novos membros <105 conselhos Dirctcr e Piscal da Capemi - Caiu de Pec:úlios. Pensões e Mootepios - Beneficentes. A eleição se dará às 18 bcras, em primeira convocação. na Rua .São Clemente . 38. 29 andar

Maná transfere sua sede A Superintendencía de Seguros Privadoo (Susep) aprovou, caúcrme publicoo o Diário O Ddal da União, de dezembro passado, alterações introduzirias no estatuto da Mauá Compa nhia de Seguros Gerais, onde se destaca a transfcrilncia da sua sede de Porto Alegre para Curitiba. Na primeira assembléia-geral extraordinária, no entanto, deverá ser suprimido, no artigo 49 de seu estatuto, o seeuinte: " ... podendo participar de outras sociedades, observadas as diltpooições lqJais pertinentea. ··

(REPRODUZIDO DE O ESTADO DE SÃO PAULO - 10-1-81)

Liderança a umenta capital A Liderança Capitalização, com sede cm São Paulo. aumentou seu capital social & CrS 5 milh~ 600 mil para CrS 17 milhões 892 mil. mediante reserws dispcnlvcis. 1oclulda parte da ca-n,ção moectária do capital. O aumento do capital social da empresa foi aprOYBda pda Superintend~cia de Seguros privados e publicado no Otário OUdal da União, em 17 de dezembro.

espec iali zado para efetuar os r e passes d a Previdência ou, e ntão, de u ma empres a privada, com participa ç ão minor itária do I nstituto em se u capital. E ntretanto, a proposta da Anapp deverá ser no sentido de se criar uma empresa de economia mista, à semelhança do IRB, onde o governo detém 50% do capita l e as segura doras, o restante. De acordo com Albrecht. os estudos para a criação dessa em· presa serão intensificados depois que a Susep c onc luir o exame de ada ptação dos planos dos m ontepios à nova le i da previdência priva• da aberta, o que deverá acontecer, no máximo, até fevereiro próximo.

Acidentes de trânsito .. Em aCidente do trlnsito, rC8poode pd011' d anOI! aquele cuio nome figura como prop!'ietário do vd.cuJo no Registro de TitulOJ! e Docwnent01, ainda que praticado pcr outrem a quem foi W11dido o automotor causador do acidente, cm ooofamidade cmn o que dispõe os artigos 135 do C6dlgo Ciw o o 129, número ~. da lei dos Reaistr.ai P~blica1 . - Lei ó. 101 5. de t9'7J'· A ementa~ da 1~ turma do Su- 1 premo Tribunal Federal e foi tomada pa- decido uninimc, seguindo o voto do relator, ministroCarlOJ! Thoml)5oo Plcres

Fiat promoverá cuno8 Cursos eapeciaia para Inspetor de SinistrQI do ramo aut<máffls, nas cidades do Rio do Janeiro. Recife e São Bernardo do Campo. 11Ulo pranoYidol pela Fiat Autc:móveis. que limitou o n6~cro de par· ticipan1es per curso em 20 pessoas. A empre5& a pediri aos candidatos certificado de participação e ~ í o fus i..namaterial didátioo. e aíções C(XI) mtnimo de 20 diu de antoced!uàa. No Rio e em R ecife os cursos terão inicio, respcctivamcnte. dias 2 e"' de abril.

Wagner Dias Nanettl, dl· retor da Capem! e membro do Conselho Nacional de Seguros Privados ( CNSP), cb: servou que a rev isão da Lei or 6.435, que está sendo fe!• ta, "proporciona a oportuni•

eles

(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 13 . 1. 81)

81 . 593*Pâg.04*19

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dade para autorizar o Poder

Esse fun do, St:t,unov .uetExecutivo a constituir um a ti. funrion aria c omo re~rsociedade de econom ia m Is- va para socorrer os monteta para efetuar os rep a sse·s pios em situações de emerda Pre v idência''. Segundo gência. O diretor da Capemi ele os recursos relativos à cons,idera fundament al a pa~cela de participação do criação dessa empresa, pa. governo no capital da e m , ra pulve rizar os risco s assupresa "poderiam advir do midos pelas e ntidades, de quantum que as segurado- forma se melhante ao proceras que só operem ramos dimento das segura d oras. e lementares venham a reNanettl também se m os colher para obter autoriza- trou preocupado com o ele ção para atuarem também vado número d e entidades no ramo v ida". crede nciadas a atuar no mer cado de previdênci i. Na opinião de Nanetti, privada, "perto de trezen . além de receber os repasses tas, contando as segurado . dos riscos que ultrapassem ras, os montepios e os funo lim ite de opera ções das dos de pensão ". Ele defen , entidades de pl'evidência a criação de "mecanisprivada, a nova empre~a fi- deu mos" que "inibam" a cons. caria com a responsab1lida tltuição de novas entidadea de ele administ rar o fundo "para ev itar a saturação d~ de esta biiização da previmercado·•. Nanetti teme dência privada. a ser criado que a competitividade acir junto com a sociedade de r ada no processo de capta. e cono m ia mista. rom o obção de associados leve " tojetivo de atender a eve~- do <> setor ao descontrole" .tuais dificuldades de liqui- isto é. à comercialização de dez das eat.idades do setor. planos de previdência com vantagens dlflceis de ser cumpridas no futuro

(R[ PROD U2.I DO üA f!~l IA _r1H,0\Ní ll _. 1~1 1 -81 )

BI . 593*Pãg.Ol*l 9.0l :a1

Cr$ 23 bilhões na Ferrovia do Aço

Receitf! ·define prazo para IR das empresas

Brasllia - A Rede Ferroviária Federal disporá este ano de Ct1 78 bUhóes para investimentos. principalmente na Ferrovia do Aço <Cr$ 23 bllhôesl e na implantação dos metros de Porto Alegre. Sáo Paulo. Rio de Janelro. Belo Horizonte, Salvador. Recife e Fortaleza , num total de Cr$ 19 bllhões1. O Ministério dos Transportes tambern destinara CrS :t bUhóes para Ferrovia do Carvão. especlalmentR no tronco Sul. ~ outros CrS 3 bUhôes 700 nulhóes para a vta permanente, princlpalmente na malha do Paraná, incluindo a Ferrovia da SoJa Embora a maior parte dos re1:ursos tenha sido desti nada à RFFSA. o Ministro dos Transpor..es. Eliseu Resende, considera este o ··ano portuár1o" wo porque estão prev1ata.s as conclusões de quatro grandes tennlnais de tril!O e soja no Rio Grande do Sul e de containers em Santos. Espera-se também a expansão do terminal de Imbltuba. em Santa Catarina, e· o de Sepetiba. no Rio de Janeiro. além do inicio da construção dos portos de Praia Mole e vua do Conde. Ainda no primeiro trimestre. serão m1cladas as obras das eclusas de Tucurui e do terminal de carvão de R10 Grande <RSJ. Ao todo. nos setores de portos. estradas de rodagem, estrada! de ferro, construçâo de navios e transportes urbanos, serão investidos mais de CrS 190 bUhóes

BRASILIA (Sucursal) - o secretário da Receita Federal. Francisco Neves Dorneles. baixou instruções normativas dispondo sobre os prazos para entrega das declarações de rendimento das empresas. relativas ao exerclcio de 1981. As e._mpresas deverão apresentar suas declarações dentro dos prazos estabelecidos em escala, que vão de 2 de fevereiro a29de maio. Quando houver atraso na entrega da declaração, as empresas perderão o direito ao parcelamento do pagamento do Imposto. desde que esse atraso não seja superior a 10 dlas. De acordo com o que estabelece a instrução normativa. o imposto devido corresponde às declarações entregues dentro do prazo legal e deverá ser pago: em cota única quando Igual ou Inferior a Cr$ 5 mil. desde que cada cota. isolad_amente, não seja Inferior a Cr$ 2.~. e_ a ultima se vença dentro do exercic10 fmancelro de 1981.

Seguros contribuíram menos para o PIB em 1980 do que em 1979 Sào Paulo - O setor de seguros sofreu um retrocesso em 1980. Enquanto que em 1979 participou com 1.18'7, na formaça.o do PIB, Produto Interno Bruto. no ano passado sua contrtbUição foi de 0.92'~ . Para um PIB estunado em Cl'$ 12.1 trilhões. a produção de prenuos foi de Cr$ 115 milhões. Ao ser reempossado ontem na pres1denc1a da Associaçào das Companruas de Seguros. o Caio Cardoso de Almeida pediu ao Governo a adoçâo de medidas que melhorem a situação do setor. tais como a cnacão de con.sclé ncia popular da necessidade de seguro. melhoria de sua imagem. liberdade de aphcaçao de reservas e valorização da lnlciativa privada O Sr Cardoso de 'Almeida ressaltou que ate o terceiro semes~ de 1980 a receita de prémios foi inferior à ln.Oaçáo. Mostrou também que até setembro as seguradoras pagaram CrS 28 bilhões por s.uustros.

Seguros terão mais um ano difícil em 81 Ao ser emoossado ontem na presidência da Associação das Companhias de Seguros. Caio Cardoso de AJmeida afirmou que o panorama geral do setor não é dos mais animadores, !)Ois a atividade securitárla regrediu nos iiltimos anos. De 1978 para 79 - disse - a arrecação de prêmios em relação ao Produto Interno Bruto subiu de 1.14% para 1.18%; mas no ano passado caiu para 0,92%. ''lsso. sem levar em conta que. em 1956, ela chegou a representar 1,20% do PIB". bastante inferior à média dos palses desenvolvidos. Em 1978, lembrou Cardoso de AJmeida, a arrecadação de prêmios de seguro nos Estados Unidos foi de US$ 160,5 bilhões, na Alemanha Ocidental, de US$ 35,3 bilhões; na Inglaterra e na França de US$ 19 bilhões. enquanto no Brasil ela não uJ. trapassou a US$ l.8 bilhão.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL-13-1-81) (REPRODUZIDOS DA FÕLHA DE SAO PAULO -13-1-81)

BI . 593*Pãg.02*19.0l_fl

BI . 593*Pãg .03*19 .0 1 .81

Federacão Nacional das Empre~as ~e JJ..~ Seguros Privados e de Cap1tal1zaçao _.._. FENASEG SEGURO RURA L

As empresas privadas não mostram entusiasmo

___________________ __.:..__=---- -- - - - - -- - - -- 2'RETORIA E CONSELHO ~ DIRETORES .EFETIVOS presidente

Clinio Silva ·

1 vice-p residente

Walmiro Ney Cova Martins

po r Clo vd ,o de Souza de B ro ~1:10

da la roun1 como um todo. Silva Dias, prémios de seguSe o ag r icultor perde urna ro não su bsidiados ficariam parte ·d " produçãü . mas obAs seguradoras pri " adas tem renda com o restante. a entre 6 e scr0 • no caso das tê m pouco interesse em enseg urador a indeniza as per- culturas de maior risco, cotrar no mercado de seguro da s sofridas Além de taxa s mo o trigo e o arroz de seagricola . Este ano. o Pro- mais altas. ,1 setor privado queiro . Para outras lavouras, as grama de Garantia Ati- exig1r1a . para OPl'rar. um taxas poderiam ser menovidade Agropecuaria esquema de fiscalização res. Ele acredita que have(Proagro J cobre apenas mais rigoroso do que o dis70% do valor do fina ncia- ponível na extensã o rural rá clientes para o segur? oficial de taxas não subst· mento que os agricultores oficial. tomarem para custeio do Deixando de lado alguns diadas. No caso, os grandes plantio . Resta aos empresá- poucos segmentos do m er- agricultores, qu e este ano rios rurais esperar uma de- cado - como a cobertura terão cobertura de apenas cisão do governo a respeito contra granizo para horti- 60<lõ para financiar seu dos restantes 30°<), que não cultores. um desastre es- plantio e 70% desse valor de terão, ao que tudo indica. pecífico, de fácil identifica- em préstimo, serão cobercobertura do seguro priva- ção e de incidéncia limitada tos pelo Proagro. Eles pode• do. Na semana passada , re- -, o cliente rural parece rão achar interessante seus presentantes de segurado- pouco atraente para as se- gastos totais com seguro, ras e do Instituto de Resse- guradoras. Os desastres na mesmo que a taxas mais ai• guros do Brasil (I RB ) acei- agricultura são extensos. tas. De qualquer modo, h á taram um convite do minis- quando acontecem. e requetro Amaury Stabile, da rem esq uem as de fiscaliza . quem acredite na hipótese Agricultura . para discutir c;ão de custo administrativo de pouca demanda para co· um novo esquema de seg uro muito alto. As taxas que es- bertura de seguro fora do rural privado. tariam dispostas a cobrar, Proagro. Segundo Amilcar Eles manifestaram sérias dificilmente encontrariam Gramacho, técnico da Co• missão de Financiamento dúvidas quanto á sua renta- clientes , ficando em torno da Produção (CFP), o Proa• bilidade. Sugeriram que o dos 20%. gro poderá ser considerado governo deixe as seg uradoALTERNATIVA pelos agriculto· ras fora do negócio e ga ranA alternativa de o próprio satisfatório ta , ele mesmo. indenização governo vir a cobrir 30% do res. Ele calcula que 30% do de seguro para o restante do va lor do financiamento do Valor Básico de Custeio do financiamento de custeio. custeio contra riscos de per- plantio seja gasto no pre· cobrando prêmios realistas. das, com prêmios não subsi- paro do solo e outros 40% na e plantio. Para as seguradoras, existt> diados, é a mais provável. adubação Estariam nessa fase pre• um abismo muito grande admite Guilherme Leite da entre a filosofia do esq uema Sil va Dias, assessor da liminar os maiores riscos de oficial. de taxas altamente coordenadoria de assu ntos perda de produção, por pro· subsidiadas ( de 1 Clõ e 3% J e econõm icos do Ministério blemas climáticos, para os o seguro priva d.o, como _f~n - da Agricultura . O Banco empresários do campo. De· ciona hoje. O seguro oflc1al Central de ve r á estudar o as- pois, os gastos com a colhe!· indeniza apenas o que faltar sunto durante as próximas ta seriam menos signlficatt· ao agricultor, devido a per- semanas . Jose Kleber Leite vos ( em torno de 30% do íl· das de produção por desas- de Castro. diretor de crédito nanciamento tomado) e, tres climáticos, para pagar rura l do Banco Central, está mesmo sem cobertura de o Valor Básico de Custeio em visita ao México para, seguro para 30% de seus gastos totais, as desvanta· (VBC) . entre outras tarefas , exam i- gens para o agricultor não FISCALIZAÇÃO nar o sistema de seguro ru - seriam tão sérias. As seguradoras privadas ral da quele país . fazem seguro contra perdas Segundo os calcuios de

20 vice-presidente 1

° secretário

Hamilcar Pizzatto 2<? secretário

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 15 - 1-81)

Alberto O;waldo Co11tinentino de ArauJO

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 2<? tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias Dt RETORES SUPLENTES

Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulca:o Jorge do Marco Passos CONSELHO FISCAL (suplentes)

AJ fredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

ASSessoRIA GERAL luiz Mendonça GERENTE ADM. E FINANCEIRO

Renato Senise

:.?bl_ETIM INFORMATIVO FENASEG . E resas de Se hcaça-o semanal, editada pela Federação Nacional das mp guros Pnvados e de Capitalízação d iretor-responsável

O lnio Silva editÍ:iz Mendonça ( Reg. M. T. n9 12 S90)

red

__ ~,,11P BI. 593*~

~°:no Victor ( Reg. M. T. 119 11 I04)

~AÇAo

~"ª 24

1'et senador Dantas 74 - 129 andar

l:.st:·:

0._2299 - 240-2249 - 240-~

?° ~vil das Pessoas Jurídicas aob o nÇl 2 771 /75

24 23

C'o Boletim está registrado no Cartóno do RegJStro lllposto e impresso na FENASEG

Tiragem: 2300 exemplares

-~ ~~ca!TIJ FENASEG. .~Â. ,

C4:'0 Nacaonal das _Empresas de Seguros Bivados e de CapitalizaçãO Xi I

RIO DE JANEIRO

26 . DE JANEIRO DE 1981

594

Em l evantame n to de âmb ito internacional, abrangendo 103 pa,ses de todos os Co nt i ne n tes·, o boletim "S igma" (editado pela "Swiss -Re") oferece v isã o pa norâmi ca do espectro mundial de sistemas •ga; s, ild"t :n tes ·· v ~ d o s no trat amento da r espo nsabilidade civ i l or iun da dos aci is t ; tu Pecu11are . _ s -a c 1· r c u 1 a ç -a o a u t o mo b 1· 1..,.1 s t 1· c a . .Ne s s e e s pe c t r o , d u as 'guro içoe s ascen de m a posi ções de abs o l ut o do míni o: a i nst i tuição do ob r 1· re . 9 ª t o r i o e a ·i n s t ; t u i ç ã o d a i n i c i a t i v a p r i v a d a c o mo f u nd a me n t o 9 , me d e Operação de tal seguro. { ver as seções DIVERSOS e ED I TOR IAL)

o M'1 n 1. stro da Faz end a , Ernane Galvêas, na qualidade de

pl"esi dente do Cons elho Nacional de Se guros Privad os ( CNSP), proibiu

•s, de as ent id ades abertas de Pr ev idên cia Privad a, sem f ins lu crati ct·lct a, Par t;c·lp are m maj oritaria me n te no c apital . de outras empresas . A ben ef,. entre t · . anto, nã o veta as empresas do setor de pe c -ull· os, montepios 1Cl O

_ª t ;Vid s de pa rticiparem major i tar iamen t e de f irmas que se •o ªde 5

dedicam tais c omo processamento de dados, presta-

l ' de

-s u porte ao ramo , ' serv; . · ao d Ços têc nico s, jur,dicos, grãficos e outras modalidade s que efin·lda s a cr i tê rio da Superi ntend.ê n.cia de Seguros Privados (S use p).

. ·r

EVi d

entemente O ar r e nd atar io , q ue mantém sob sua guarda o bem ~ arre nd ado, deste ' . ~ fi el depositar i a, com a o b rigação de tomar 'lsa todas s arre as medi das e cau te l as para p res erva-lo. Pela fruição da nd ta~bªd a, deste arrendatár i o assume, não apenas os proveitos ,

FENASEG

ern

ta do Os r i· scos e de s van tage ns, a ~, se ,n · c 1 uin . d o o d ever d e 1n . d eni~to dano . . r , se ocorri do, atê mesmo O prove n1 ente de c ausa for tu, ta. Poc 0 ª a r r e n d a t ã r i O e O n v m O u n e c e s s -a r 1· o t r a n s f e r 1· r a um s e g u r a 'l"I d.s r ·s esPon . . ~~ d.r-ren Sa b1l1dades pe lo s riscos dec orrentes do uso e guarda dos dados , -e claro que t · ~ s er, soO seg u ro corre por sua con a e, assim, c:e. C: ont r · .., l v 1 t as ªtado de ntro do País (arts . 3 9 e 69, D. L. d/ 66) • Esse s ~- er-a, co n s t·ituern O ponto básico de argumentaçao que a FENASEG desen ,~ na s . ~ ªse ua reivindicaç ão de que as autoridades competentes t omem (} S OITJ V i . n1 v;l'lc stas a preservar a col ocação, no mercado na cional, de se Os Ulact . . l T . ~~ re Os a operação de "lea s ing" 1nternac1 ona . ais operaçoes, ~r te nt e . Con,. s est 1mu los fis ca i s que foram cr iad os, doravante tendem a l i nua expansão .

Sistema Nacional de Seguros Privados

EDITORIAL _A publicação "Sigma editada pe lo Departamento Econômico da dez /~ Reinsurance Company", dedicou seus dois últimos números (novembro e 10 ~ ~o do ano pas sado ) ã reprodução de Tabe i as cujos dados abrangem , em ria3 ~a ises de to~os os Continentes , os es quemas legais prat2cados em matee responsab ili dade civil oriunda de ac identes de automoveis. "Sw;

sa de . Em t~nnos de legislaçªo comparada, a an~lise_des~a _vo'.umosa masÇÕes /nfonnaçoes reve la que, nao obstante naturais e inevi tave i s varia tiva ce_tr~t~me~to do problema, nos aspeçtos fundamentais ocorre si gnifica oi ncide nci a de soluçoes. ro obr;

~s~ im , por exemplo , importa assinalar que_a institui ção do segu-

dacte a g~torio , po r sua larga e expressiva predominancia, tornou-se na ver

Propr· f~r~ula prefer ida para cercar de garantias a responsabilidade do Pla ietar10 de veiculo . A experiência, geograficamente cada vez mais amc;a• âProvou que o seguro obrigatório foi o melhor caminho para dar efici de Pa responsabi l idade pelos acidentes, fazendo com que !a l responsabilida c~mpr~~asse a s~r operac ionalmente func~onal e em c~ndi ~oes, _com efeito, de Çao d seus obJet ivos . Segundo a comp1laçao de Sigma , atinge a propore 8O% os países que adotam a fÕrmula do seguro obrigatõrio. 11

Ponsab ;i . Outra .~ior ia e~magadora, nes~e~ma~eame~to geo-juridico da resC:olha d i~a~e_c ivil no transito automob1.lis t 1co, e~ que se obse!::va na esro ob .ª 1~1c 1at iva privada, como fundamento do regime de operaçao do segu Pu ~so;~gat orio . Entre os palses (80% dos 103 arrolados ) onde ex~s~e _a cofü Privactaedade de seguro , em 75% deles t al seguro e operado pela iniciativa Pe los al O êrasil pertence a essa mai or ia abs~luta, na ~erdade eloquente pes5 r tos 1ndices a que se acha alçad~ . _Aqu!, ~o Br~sil, os danos ma de esultantes de acidentes de automoveis sao 1nden1 zados por um sisteso cas~eguro obrigatõrio, sistema que alem ~o ~ais ~e_c~racteriza, no nos~o fato ' Pel~ extrema agilidade da_sua funçao 1nd~n i ta r ia - o que se deve se as _de nao se vincular O dano a cu l pa, para f,ns de seguro, excluindoq~ent~lm as _demoradas, complexas e por vezes _infrutiferas_di scussõe~ (fre torno n ent e Judiciais) peculi ares a outros sistemas. Aqui, no Brasil, taT rado pº 5 P?i~es que fo~mam esmagadora maioria estafisti ca, o seguro e opee 1a 1n1. . c,a t·1va privada. 5 oa;

teira d Registre-se por fim que a nossa fÕrmu l a para reparação finan0br;9at~s _conseqüên ci~s dos acidentes de trânsito , cr~st~ lizada no seguro Sos de or ,o de DPVAT tem atra1do o interesse e a curiosidade de estudio{cªdêm;ºutras países~ um interesse que nã9 ~e pode consid~rar simple~mente ô da se~, ~s voltado para O objetivo prati co de um possivel aproveitame~ 0 uçao brasi leira .

SOCIEu ; ... .: BRASILEIRA DE t:ST i ![)C)S DE RES SéG URO INTERr lACi Ol :.AL PROFISSIONAL ISMO

BASE DO NtGÕCIO

* Pat

Ba rt r urn

Na _sua pales tra presi denc ial, a 6 de ou tubro, no Insti tuto de Segu;·os de Londres o Sr. P.B., diret or-ge ral da Sun Allia nce' colocou em destaque a impor tànci a do pro ~ físs i onalismo na direção do negõcio do segu~o e pro pôs manei ras de eleva r 0s padroes . Nenhum de nõs precisa ser lembrado de que nosso In sti tu t t, 40_- e acre pre~ ident e_a cada ano. Um dos bons aspecto~ desse arranv,sao b~m no sua gesta o, t~ uma Va das noseJam rn~i !os - e que cada ocupante, po~ derar veis varia s idade s neces as at1v1 dades e pri orida des, ao consi dos mesm sas os .

9~nha un dito qu~ ~0 ~ 0

Hã um forte elemento de continuidade na direç ão de nossos negõc; 0 5 _m~bros ~os comitê~ ~s espe~odesempenhados pela partic ipaçã o de muitos de no~sos igual a nossa ,que

o~g~n,zaçao Pao ~e afas que todos estejam de acordo qu~ ~ualquercot1d 1anas para obs ervar a sua dades ert1n en. ta de vez em quando de suas at1v1 · assi· m como as fu· 1s, t · t f tn·Ura s necc1 a em - aos seus membros, e e ,vos e po enc1a . re l açao a ser um anacr oismo no ;ss~dades dos mercados que atende, corre o risco de vir er,od o de vigência de tão poucos presi dente s. a qualí d~ Que isso não aconteceu em nosso caso mos tra bemnas ~: de lide isso : do ; rtament ran~a e_par ticipa ção de que o Insti tuto desfrutou no passa e, nao e garan tia de uma futur a jmunidade. ção, Num periodo de rãpida e potencialrrente radi ca l varia ~~~erasas _ a visa que , sso nnar nosao os argumentos para conti nuar e estim ular este proce ssas ativ i dades para as atuai s e fu turas neces sidades do irer~ ado. . raç~0 estas consi detuto, Insti nosso do bem para que, ito Acred te es dev . samo~ ma is de discu ssão e debaªti/~ nt0 : 1 am ser abert ~s e inequivoca s. -~reci amplo espec tro, a f i m de u~ ,9 ir um nosso s comi tes suant o nas reun1oes de mais r~ali sta p3ra qua ,quer Ve1~en~ar. ~on~enso. Certo e que seria presunçoso e pouco Mas parec e razoa ~ad0 ut11; 2 a 02 1nho, estab elece r um proje to para nossa evoluçao.repre senta r no mer·::1~Po rde Lon~,..esta ocasi ão para consi derar o pa pe l que devano~ uma carac te r, ~tirõ tante es e tenta r coloc ar O tema num conte xto quer arsera inverno. neste elabo Para os numerosos relat ó rios que vamos

NENHUMA OÜVIDA QUANTO AOS OBJETIVOS tiv l - . ºs 9era; s sº~os Nunca houve espaço para duv1das _em re açao a nosso s 0bj~da Ch~rt ered, _d~~ qual P~9~ 0 Insti Eles estão express~s na~ met~s e res~l..uçoes çao de ef1 c1encia , ~º-~a Sso e dtuto local . Estas sao pr1mord1alrren~e s. aa promo s~guros, ou empr egada!: > Pr1a lllo, Sej esenvolvimento geral entre pessoas l 1gada do nao apenas ã sua pró ~f~ti "ªnta 9e!m elas f iliad as ou não ao Insti tuto, visan negõcios se to rne ma,s ~o~ e"ª, se mas tambêm a fazer com que a direç ão de t~is ernpregcdos e dos co li pub 0 s~;Per;e~~~a e_cie nt1fi ca, ajudando a confia ~ça do li gadas as pess) das ade 1ª f1dedigna e provas de r ompet enc,a e leald 0 ro 00 empregadas no ramo . "

ket i ng" ou re_aço l - es publ - icas , cooi-de - corn departament ment naçao os do Govern o ou pl aneja os es tra te gi cos a longo prazo, abrange ndo muito mai s ai nda . Em resumo, nos sos obj etivos em geral gi ram em to r no dos ~ drões . Poderia talvez observ ar que , jã que as meta s da Chart se referem e~~ nhuma cifica mente a 11 pessoas ligada s ao segu ro ou empre gadas no ramoered A n"i v_el mais bai xo, em- resu ltado da mudança de s stemas, ne , sejam el as · fil~ª- atrãs das ou não ao I nstitu to 11 , dever,amos es ta r intere ssado s nos padrões .taref ~ e~ s ~guro s, em Lond~ ~ • provave lmente _e!etu ada co~o o era hã 30 anos obtido s, ~~ apenas pelos nossos 12.000 integr a nt es em Londres, mas tambem pelo merca de do t Ge renci a Jovem respo nsabil i za-se pe l a produ tivida de , tre i ~amen to e quali da que, confonne o Departamento de Empreg os, fornece serv i ço pa ra um quadro do inte\ gerente raba lh~ do seu quadr~ de pesso al, assim como de sua ~ro duçao i ndi _'!' idua l . os· de soal de seguro de ma is ou menos 39. 000 pe~soa s na Ci,dade e mais 4.~00 seus vã~ _da linha recen te sao obrigados a_trab alhar com perito s e e~te~ de-los na Zona_O c em 1 corno p 1os campos, lidera ndo denta l. Essa s cifras incluem um grande numero de_in~i v,~uos que nao tra nsforma çoes; t anto para as s uas propri a s t a re fas v~o _segui r ~ carre ira do seguro mas demonstram que nossa assoc, açao nao atingi u o ara aquel as do seu quadro de pesso al. max 1mo de s poten cial. ci-escent Tudo isto contra uma tel a de fundo de _i nteres se pub li co stl balho t e Pelo seguro ( o que devemos el ogi ar , e em cuja 0 conce tto do mercado de Londres nao deve , po rtanto , fil Pos ge~aça o nosso r am o de con:ve _papel impor tante) , num clima de intens a con corren ci a e de podero tra inter pretado segu ndo a sua aparenc i a . A expres sao e como um texto em os gru esteno ~r~;d urn,do res que, como as tropa s de Mi dian , er ram sem rumo pel os arredosres. bas t a nt e legíve l de ntro do mercado mas não expll cito por s i própr i o para o p~b , 5 de ntr~ ~ com~lexa e sofist ica~a r~de_de _mercados - e~v?lvendo seg~r 1111 TRANSFORMAÇA0 RÃPIDA de av,aça o, vida e apose ntado ria, rncen d,o, res!X)nsabil1dade e negoc?s mar1t º,a ios 9\ ii - . (tanto domésticos como ext~r iores e intern a~ion ais), a~to~ veis e segur em 550 Envol ve o Lloyd 's , com~nhi as segura doras _di r_etas, do~s t ica s e estran o~ pe ~ te . Fi zemos bastan te progre~so, em tennos _de ~J ~stament os , ne~ segu r~ do~as; en volve , , gua lme~t~, companh i as in_tercarnbi an_tes, clubes -~ geiras e to' li novo arnb· ~ .!_, corr~., Ci~ªde i-equ i e~t e; mas este ritmo de tran~ fonnaç~o tornou - ~e. tao res , a rbi tro~ de perdas e adm1n1strad~res d~ r~s~o s, e ainda assoc i açoes de me ri~ os Pad~~l da, apenas identi fi cada, ja prec isa s~r.ut 1liza? rap, do qt,e a ha~ idos por dema i s numero sas para menc iona -las indivi dualm ente. em ~Jns eqüen tios~tact0 5 eoes P~dem sofre r. Não digo !sso para_ cr1t1c ar, poisa, ose, prob i~mas expe no d• quero : razao dos mesmos motivos sao be~ m~is gra~es ~m outr?s ramLs de nego NEtfiUMA AMEAÇA d0 tªs razõesPenas s ugerir que prec isamos rac,~c ,n~r ma,~ s1s t em a~i c~m e~te 1 em t or::5e ~fe· ern Si do Nem o nosso Inst ituto nem a Charte red podem pre tender d,.e1 P-i ~tos tnit·SU ~a~a a l gumas das tensõe s e pressoes as quais a consi ste nc, a do merca J eita, e consi derar como suas causas podem s e~ cont ro}adas , ou s eus 0 a un i ca orga~i zação envolv i ~a com padrõe s nos vários setore s do merca do_de Lon~ · igados no futuro - quanào o r itmo de transf orma çao podera ser Mas somos a un i ca or gani zaçao que atende o mercado inteir o; ass im , a i nda nao fat. rJl mais do que nossos objeti vos exigem ao chamar a atenção para quaisq rent es - a t uai s ou pot enciai s - capaze s 9e prejud icar a maneira de uer falha~ félª Sup . conduz i r • e tf✓ ~ar / rsirnp1 .f . _ Nosso negóc io tornou - se _bem ma, s compl e~o ~es te _per,... odo e va, segura e ci ent ifi camente" nossos nego cios , e corrig i-las . E para de~ros PÜbl~ caçao pode ser preju dicial . Ultima mente, a te~denc, a fo , tivos.?. contr i buímos para corrig i r essas falhas , quando são de nature ser con~1 0i de de uti li 0 • Sesa igua za educac i cos para cr iti car o me~cado de. Londre~ , conduz:ndo a ~ma atra ves dos diplomas CI I (Char t ered Ins urance Instit ute) e por meio at i tude das nossas fl, lllo a U~rirn;r _lment e genera l izada . Nao posso acred i tar que vidades no Insti t uto d~ Londres . Mas isto é apenas uma parte da hi ;s t~ s eJa cons truti s tõri a . NO i~ ªf1 rniaçã nos_como pr oteto res caducos do mundo d? segur? e t a? super do dia, qualqu er ~tuaça o corre t iva de veri a advir dos esforços indi vidua fi ci al coO i s , co~rB'id arnave l de nosso senso de profis siona li smo e integr i dade . cent i vos d?s p~troe s , a f im de a tingi r padrõe s elevad os para essas suas organ,~açoe s e_ para o mercado. Na medida em que somos um agentpessoa s , d3~ c~vet?ias _ . _ Profi ssiona l ismo e , no entant o! o co~ce, to que, ac~ed.,to , ope!amos , r:1'1? at raves de ameaças de sançõ es, mas criand o um cl ima e para _~u0 i rti/ri:to C:Ulti v de opin1a dq~Stra res e ca r . J~ foi bem aceito por mui ta gente , inclu~i ve pela comu~1 sera prest 1g1 oso . dade de . " 1 ot>/ªrn urna ompa~h_!as es pec ial i zadas em re~se~u ro , as qua i ~, temp?s atras , de1 9ancto adm1rave l ...110': percep ião da import ancia de constr ui r uma i m agem aprop ria Penni ta m-me agora hastea r f i rmemente a bande ira . E11"'/ 9,J todo mundo a chama-1 os de ress egurador es prof is s i ona is! ~cred ite que o n"ivel de ccxn_eetênci a prof iss ional seja tão alto como pl o~~ tarn areas- chave , suger iria t ambem que ex i ste atua lment e uma neces s i dade nunca , . . 3 _ geral de ~ nh o f aci 1;d Mas profi ss i onali smo, para a ma , ori a _de ~os, nao ~-e conse f eiçoar ainda mai s os padrõe s . f %e ade. Como nação, estamo s tempera~en ta lmente in~l pai·a s eu pe1~ ~ l ~Yr:<et- deº ~madori smo. os a nt i gos gregos ! ,nham um pr~ce, tornados q~e _n?s pr eveni~ Aque l es , dentre nõs, cujas car reiras esten de r am-se fa.f~l~· t"d, ernrna , s , e isto des de então in fl uenci ou as comuni dades ma i or par te ~a segund a met ade do séc ul o XX, terão mudado de uma êpoca c w,li züdas . Ate 1 para out/ j\) 1 ~E!s ª9ora conseq üência da Re volução Fr ~nc~sa~ al er t ou- nos contra Mi nha experi encia pessoa l pode ser bastan te t i pi ca. Comec ei a t rabal o ~xc~s~o de num~ companh ia_que empre gava um quadr o de pessoa l de 200 e l ementos , ha r em r1h~ ~si:gud e diz Vozes de ser ei as, sob a aparen c1a ines per~ d~ de al g~ ns ind iv1 du os tl!~~ t E!~~o e1:r- se fu turol ogis t as, t anta li zam-nos co~ v~s ?es do secu l o ~vr, A_ c1!r~ atual e de 9:500 . ~uitos corre !ores e ãrb i tros de perda , assno Reino U qu ~nim como '(}~ ~ºderi"ªnctos , traba lharemos 3 di as por semana , _p~rnc i pi ~nd~ aos 25 c, onan os da compan hi a, estao em situaç ao semelh ante. a~,;s de i d~ ~~ ~OvE! E!ftlos d aos 50. Profis siona l i smo e l ucrat1v1dad e, _,n s,nu3m, serat . . tais _ _ . . . 11,. ~ -r9s 3 .rnas escans ar desde o iníci o da idade madura , deixando lu gar para os no~ . A d1fe_!:ença nao e apenas quant itativ a , com ma , s gente p~. 11'lq _° 1 1 c0 / t~men te qua l ifi cad os suces sores; e passaremos o r e~to do 1 ra n~o ma,s ~r~balhos em escrit or i os ma i ores . A natureza do serv iço tem po , na noss 3 /~. tei rarnced ido, ( se , entrementes , não houve rmos morri do de tedio ) susten t açao d~ ativid ade,. t ra~sfo rmou -se drama ti camente , durant e este per"iod ta-1 o , ~o ~ f1 i-~ ente por uma pensão indi cada. para baixo da organ , zaçao. No al to, onde os pr i nci pais gerentes sempre t rnh3 ftt~tit servado para_s i as deci sões criti cas de suas organi zações , a nature 1 za cas dec ~ seja Mas , quer t a l perspect iva nos encan te ou nao , quet ve rda mu dou. ~a decada dos 50, muitos geren tes idosos fo ra m envol vidos na s tare fas ( ou nao digna de credi to, ê certo que o proces so cte seg~ro ~ecnico: _Hoje em dia, os prol:>l emas para geren tes podem e~te,1 tran5 f1.HTiiJÇ~o laçoes indus tria i s e muda nças de organ i ~aç0es ao uso de tecno logia der-se dc3~ 1~~ avanç ada, BI.594*Pâg.03*2fi. 0 1 81 BI .594*Pâg . 02*26 _#

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~~~o mad tif!IO , a rei~ indjcação Avonda le, deco, rente ~e f al has n~ isol amento de · ido s_cargueiros de gas llquido na tu ral , cus t ou 300 m1lhoes de do lares; e no mer ca não e~tã ainda t:nninado .. E temos de ser ear ~icu la r~ent e f ~t alistas par~ p~e'.me/ªº mar1timo, _a s indenizaçõ~s por arrendamen t o_de comput ador ~odem cus t a r , pel o que nao podemos influencia r- lhe as conseql.lenc,a ~. J a possu,mos a l gun:ias 1nd1c•lemos, 0 mesmo. Ambos os riscos_es ta vam ligados- a .a·ltã . t ~cnolog1a , e,. no momento quanto aos rumos que poderemos t 9mar. Ma s tambem podemos ver que existe um }~gurque foram segu rados, a experienci a passada era rnsu fl c1ente pa ra orient a r os se problema .pe~~ frente , que exigi~a os ~a i ores esfor ços do n?s~o profis ~i onal 1~ Par!d~res . . '.a l ve z, a ve rdadeira l i ção a ~xtra i r sej a o gra~ ?e per1ci a necessar io t:cno l ?gi a J~ se desenvolveu ma,~ ~ap1dament~ do que a habilidade, seJ a dos •l isco/ent1_f 1car e ava li a r as causas passivei s e a vul nerabili ~ade a per da para sa'. ~a gua~àa ci os ( inc~ us ive o nos~o~ para utiliza- la, seJ a dos nos~os s egura~ores para Jfontra al tamente sofistic ados , garantir que a ~egur~nça apropri ada e os seus r iscos poten~ia, s . ~a ra o seguro como prestaçao d~ ser vi ço, o aob todos Perda sej am man ti das, e co"ns egu.ir um pr~mi o Justo, levando e'.!1 c~ns, aeraça~ to rna:se cada vez ~ais desaf1~n!e. Posso~ ~alve z, me l hor i l ustrar este ponto t icas : sse\ fatoras . Is t o exige pla nej amento, control~ de perda , tecn 1cas es tat,~ relaçao a algumas areas espec ifica s de atividade. rner-cialmde . unct~rwri t i ng" extremamente· apuradas, nas ~ao~ ~e homens e mul~er ~s ~onas envorn~e onen!ad~s e ~a pazes de entender a contr1 bu1çao das outras d1 SC l p l 1 vi das . Nao e negoc i o para amadores. PERl ODO DE INSTABILI DADE 1

. .A.es~ência ~e ~oss o negócio "un9erwrit ing''. ~ ava lí :~Refer-;r_ A segunda ãrea de i nte~esse refere- se ãs .contas _pes soai~. underwriti~g por s1 so cobre uma grande area de at w ,dadeS.,tl~, UJna se ao _"unde rwriti ng " domes t ico , ou a ris co de carro pa~t, c~la r , e , a~r~di po~sa b1l1 dades - ?esde o l1de r do ~reado~ renovando ~ma numer ~sa frota mar} Çao torndenonnnação errônea , porque os processos de exame, ~c~i t açao e cl as~1f i caate o geren te nacional de , vamos dizer , contas de incendio domesti co , ou ate l }araine aram- se, para a grande maio r ia desses r iscos , uma serie de procedi mentos f unci onãr io de sucursal manipulando a proposta de um no vo tipo de segu ro de c1ona1 nte def ini dos baseados em instr uções de t alhadas, abra ngendo uma con t a naou ~?m~stico. Cada um ~esses segurado~es .tr~balha.no seu mercado res pect i~O~ ~ti na,c~m cen! enas ~e milhares de ris~os . ( , ou melhor dize~do, uma op~ração de conmçoes de su pe~capacidade e ~on~orren~,a rn!ens1va, abas t eci dos com um m1íi /C~ncto uscetive l ã pro gramação de computa dores ~u ~ del~g~çao de ~utor:!_dade , of~ de resse~uro flexi ve l e .num am~1~nte d~ inflaçao mundial, de desempre g~, de\lrn~ª's. ~ouc? c ampo ã ini c iativa, exceto quando sao 1denti f i c~d~s ~,t uaçoes es pe de auto r i dade e lusros rnd~stria~s.rapidamente reduzidos. Ta is condiçoes c~ / q,/ na act ~a~or difi cul dade é , talvez, consegui ~ o melho~ equ1 li br1 0 e~tre econo f~t~ lme nt e,- um peri odo de 1nstab1 l~ d~de par a os segurador es e pa ra os me ~ca11 s'llle~ Pesso:~n1stração (que O cliente espera com Jus t a raz ao) _e man uten~ao d~ um todiais de seguros . Na melhor das hipot e~es , a lgum~s cont as _de "unde ~ r it1n9 / %~ªdo i n _Para at en der ãs reivindicações e ou~ras ! r~nsaçoes . As d1 ~ensoes do gravem~nt e afetada s. ~queia s que .e~erg 1rem re l ativ~ment e ,l es as serao as _ f ~1s Podedi cam que este pode ser in vestigado , 1de nt 1f1 cados os setores par a os tn ser apli cadas apólices especi ai s. subscritas , e a~ ?r gan,z~çoes admrn,s tr~da~ de padroes mai s altos .: Acred 1 t 0éS contra este cenar,o, o h1 a!o _em co~cor renc, a entre o me lho~ e o medi o, at r 3" 11,Pl · _ _. . e~pectro ~ota l de "underwr,ting" , e.l argo demai s . Todos nos bene fici aremos , a rnlcaveis _ A Pr i meira - Minis tra f ez al guns comen~arios, _ _di re t amente sive o ma i s cooi petente, de um es t r ei t amento desse hi ato . P~a~nos qu ª nos. 11 Não podemos _ di z el a - , em nenhuma c1rcun~tanc 1a pr?sperar, 1~ça · E: e a~ empresas produzam bens ou pres t em serv iço q~e o cl 1e~te des eJe ~omDuas ãreas es t a rão exigindo nossa at enção . Em pri~e Jp~~ Serv1º Cli ente apenas comprarã se fo r atraido pel o des i gn , qualidade, _conf,angar,.em re la~ao aos seg~r~s comerc i a~s e industr i a i s, muitos ~egur adores te~( ~Or~º ·~ Í~t ª ~!e~ de depois da compra, entrega e. reputaçao ,nt egral.1 a~s i m como nhec!me~to di reto_bem limi tado ~os _ci scos. que correm. Isto nao t e r~a a m~fl 3i l tist:l"~ cad O Ja e verdade no tocant e aos seguros e aos pr~dutos dome st1cos, e s e por t ancia se os ris~os em q~es t ao nao es t ivessem em... fase de transi çao , po1si r _ 1J1dos ª Vez mais i mportante ã medi da em 9ue noss~s cl i entes se t omam mel hor x~s de perdas poderial_!! se~v,r, _duran!e ~m cer t o periodo~ como gui a para a e5 OlJ melhor informados com respe i to as ques toes de seguro. 0 . c~a ; e , no p~ssado,_nao trnh~ impo r t anc, a quando os pr oJ ~t os er~m executad 3 , 1Siç~0 r!t mo bem mais r azoavel, a fi m de estabelecer uma experi encia valida. Agor' oldas O %e O Em resumo, 0 gerent e_de seg~ros pess o~, s e st.~ ~a mesma po rem, c?m os progressos da tecnol ogi a e da l ei , os ri scos são mod i f i cados , \, ~o Set0/eg~ rador comerci al , porque tambem prec i sa !er m~i ta ~abi l i dade em toco ~a~1~ho par a os se~uradores ,_pa r ~ ava l ia r o s i gni f i cado desses pro gre~sº;a\;s stcada , ~s a s ua di spos i ção. Essas habil i dades estao, h1st or, came~ te ~ no nosace1ta - 1?S: ~eus_efeitos poderao nao a~arecer sob a forma de u~a expe rienCl ~1llll:!l'l1º: '1rna ast~nte fora da experi ênc i a ~e nossos seguradore~. _As ma ,s impor tanda de re 1vrndi caçoes por dez anos ou ma i s , quando o risco podera t e r nova rne b~StE:sº~ Po~ket1ng11 , s istema de computa çao de custos e e stat 1s t1 cas.:. _Novos proc~ dado. o.º ct~ IJl t; m ser examinados uma vez que reconheçamos S~":m necess anos. Embora, 'I'- ~~f carne..- m~s anos numeroso; seguradores tenham fe i t o ra p1dos pr ogressos no cam. _ _ . ~e ~lii ~ra c1a1; 2 !. necessi dade geral de entende r mel hor Assim , o segurado r so podera atuar com competenc1a 0~ 1 ~ao de a - açao e custos , perm anec~ uma e ava l i a ão de cus tos em seguir avaliar com i nteligênc ia as ca r acte rís ti cas re l evantes dos riscos , e i a segÇao Pa ra o 11 marke ting ", 'tles i gn" de produt os ç ajuda de técni cos, se necessã rio. Mas os t écni cos fala m uma li nguagem, e 0~(,.~n~~ uros pessoais . . ... . · do te m uma lon ga hi s t óri a na radar es _ou!rª : Quant os segura dores puderam t rans por a lacu~a ? Quantos se\e~t~~a PI" A es t at i s t ,ca, por out! 0 ~a ' ode- se a reci a r d res de incendio pa ssa ram a lgum tempo como i ns petores de incend i o? Quantos ,~l'i~s e E!s t açã O d~res contra rou bo entendem os "Padrões Br i t âni cos de A1anna contra Es t rari tiºJ'.~~ti~i ""~ SIJa e de ~ervi ço . E~ar~i nando os 30 u~t~m?~ ano!, ~i mei ra r~verte ~~! t i sh Standard for Intruder Al arms)? Quantos seguradores de responsabili dade 0e\~ª sªlrnes dia s V~luçao para negoc i os de .seguro na9l~~/ cte i n~ormações eram feitos tiveram presentes a uma palestra sobre segurança? E as mesmas perguntas Pºo, ,,~1'-arii ~ª ef'lte. D o seguro , qua ndo o re gistro e ana . t estatisti co duv i doso ser apl icadas aos correto res . Se a respos ta a cada uma de l as é "mu i t o poü\/~~t\t 0 / at;dãOava re sultados grossei ros do ponto - de - vi~) 1 tos de s~ ob t e mo acredi to que seja , não seria o cas o de nos quest i onannos quanto ã efi cíe oi -~ Pi::. lllel h e (como as cartei r as cres ceram de taman en . r .. as co.muni· caçao - e da compreensao 'l;rilJ . .., · e ntre seguradores e corr etor es, por um lado, e ., enasores de nt re os d1s eon1ve1s no momente .- ! e em organ, zaçoes compa rat 1va n1 cos que os aconse l ham, do outro? :~,, f oram t anto flex1veis como maneJave, s . _

A conc~p~ao de

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~,5

O NEGOCIO NAO t PARA AMADORES

~t!tito "'

~ ~t9t-a ~a co

O ponto foi c1õrõm'7 ,·,te i l ustrado por duas important~~ vindicações que, nestes ~ltimos meses, i~r·am objeto de muita publ i ci dade . j

A unda fas e surgiu com a mecani zaçâo de es;~ri t or-~os e o l'ae ÇC)es lll putação. 0 ~~fmo acelerou -se na déc ada dos 60, quando as f u!:.oe~ . e t'lt~ P~~nduz i r am a um aumento no volu'.Tle de dados _..ª serem a1,~ ;1sados. Surg·,u •Spe ctiva de anál i ses esta ti ~t icas mai s rapidas e ma,s _9etalh adas, e BI .594*Pag .05*26 .íl1 .. Rl

a compilação automãti ca da maiori a dos dadc,s . Mas, na ocas i ão, mui tos segurado' defron!a~am-se com uma produção est~ti sticã aé ta1 vul t o que reco lher a i nforflllí necess aria era como buscar no palhei r o a prover bi al agu lha, que podia estar ou presen te. E podemos ver, embora tardiamen te, que essas estafí sticas não - pode(• fornec er muitos dos danos ne~ess ãrios, porque as suas estrutu ras foram traça~ ~ l?s segurad.9r~s sem o envol v1 mento da ge nte capaz de ajuda- los, isto os esta• t1cos e atuaria s.

IME NSAS RESERVAS NO CAMPO DA EDUCAÇAO Fel~z~ nte, ~ma terceir a fase encont ra-se agora pe~ pectiv a , envolvendo uma r:~,s~o de sistem as estat1 stic~s , em colabo ração emcomes~ cialis tas , ~ l~z da exper1enc1a . Os segura dores, em numero cresce nte , emP~J agora es t~ t1 st1cos , ~as as rese~va~, em !e~os de educaç ªo de gerent es e segurc res e da 1mplementaçao de estat1 st1cas tecn,ca s a um negocio essenc ialmen te s~0 tive1 a elas, pennanecem imensas. _ . . De qual que~ forma, a linha di vis ori a entre "underwri ti ~ e ger;nc~ a , as~,m c~mo ~utras fu~çoes d~ seguro - fi scaliza ção venda ou rnan~, 2 e exe_uç~o de 1nden:z~çoes - , sao uma area nebulo sa . A compet encia leva fr€qn, t~ent : ~ responsab1l1da9e_pelo t:aba lho alheio , o que pede habil itaçõe s bastª~~ d!vers1 f1cada s~ _O exer~1~10 ~fet, v~ dessa respon sabilid ade, e, portan to, a~~ çao das necess ari as. hab:!_ l 1taçoes , sa~ verdadeirame nte crucia is para a efi cie ! de uma g~a~de ?rgan,~ açao; e, como ja disse, cresce u ~estas duas últ ·imas dêcª~3 O 11 Re~atorio F~scher demons~ra as cresce ntes proporçoes de rendimen to do P Lloyd s, deposi tado pelos maiores grupos de corret ores na metade da decada d0 5 ~ 1

_ Mas, embora a maior fatia do bolo do mercado esteja nas_maos de men~s ~orret ores e segura dores, o mercado londrin o deve mui to de~( carate r a esp~c1 al1st~s menores, tanto segura dores como corret ores, os doi s el do uma _necess ,d~de eviden te do mercado e oferece ndo incent ivo para alguns dei/ c~mpet1 dores ma:ore s. Pessoas isolad as e pequenos grupos foram uma fonte de. çoe s e de cresc~rrEnto do mercado, por mais de um quarto de milêni o. Hã uma,~ ti , re~san te analo~ ia_com o futuro e, a_u~ nivel m~is long}nq uo , com a teori a d0 t~onomos da_c'.iaçao cont inua da mater, a. O univer so nao princi piou com uma e sao. _A ma!eri a e constan tement e criada do nada, diz a teoria ; não hã duvida que ~ao fra~ei s as empresas recente mente formadas no mercado de Londre s. Mª 5 ~ ' por isso de1x~m de_ser cr iadas . A teoria dos astrônomos cont inua a nos di ze(~ que ~contece a mate ri a cri ada: sua tendê_nci a para aumentar e para tomar -se / lo~g1nqua, com ~elocid ade cr~sce nte. Algumas estrel as seguem sua rotas, píl e1 cuidando tranq~1lamente de si mesma~; outras inflamam-se num jato de glõri~ ~ 3 plodem em s~gu1da; algumas outras vao se exting uindo aos poucos ate não de, t ef brança de si .

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LUCRO

E CRESCIMENTO si

1 Mas , vo 1tan do a - terra : aqui em _ _ Londre s, a força proPudº, que leva a fonnaS:ªº de novas empresas não e tão mister iosa como aquela do ••íq..,,I deroso 11 •. L_ucro e, para a maiori · · a de nos, o objetiv o mãximo ; outro e o cresC,1Pr:1 Mas as d, fic~ l d~des ~ui:-gem para os segura dores, num mercado altame nte compe ti t\o, se o lucr<? na~ e definid o clar~m ente; mais difi cu ldades em promover crescirne~,s ; a econom,a_na~ cre~ce nte; e ainda mai s dificu ldades , exigind o niveis e l evad1 os de prof1ss1onal1smo, para manter o cres c imento, uma vez atingid a a fase' vf nova .

Muitos aspecto s de nossa.s operaç ões estão compromet 1dº~• ra do alcanc e imedia to da tarefa do segura dor. O cresci mento do mercad o ele ~ dres, no passad o, foi influen ciado pela f orte penetra ção da lingua ingles a n°

Bl . 594*P"ág . 06*~

d~ inteiro ,\s previsõ es pa ra o f:Jt uro sau :1ue, uma vez passê.cê : , r·e:essã o econo nnca rnunct·1'.: .1 , o cresci mento na Europa se ra-- tao - 1. ntenso qua~t c 211, (iUà out ro 1u ~ar. _M~s e ser vi ço duro vender apól ices de seguro em ingles a gen~ e i quE:::-que riao domi --=ct! ~ Jd1oma. _ Fa1o µ0 1· ~xp~_ri ênci~, jã ten·do~ ve ndicfo seguros aos ri~an9 s ri a,zes ~191anaesas'. 'E. ainda mais du ro gerir um ram9, ou uma compan~~l-af hia sub si dia r;!'. numõ 11 ngua que a ma i oria do quadro ae pessoal nao f a1a . ;~ ss1 m sendo, não s e }mpon ante garant ir que pe 1o menos a metade de noss a direto n c da déca da dos 00 iosse fluente na ling ua em questão? em 11n E de conhec i mento ge ral que 1 n? en t anto , a rossa in~pci a dos pr{ua~ estrang e iras (com al gumas ~onrosas ex~e~oes 1 faz com gue à geraçã o atual ser, /c, p~,s ge1·enc.es ae seguros seJa menos ef1 c1ente no exteri or d::: que deveri a to Par c!:ed~ to que is to e verdade, tanto pa ra corret ores como para segura dore s, tan rea1;,! arb1tr os de perda como p~ra inspeto res . . O Chartered I~s~ran~e _ Instit ute 9Uro ' ª cada ano, provas em l inguas estran geiras, com espec,a I re rerenc ia ao se sem fa/ora de nossa força de trabalh o de mais de 40.000 na "City 11 e no "West Endir element ar na força de t rabalho total de seguro do Reino Unido, comp?s ta de 250.00 0 beru suc~s ~ apenas 22 c~nd idatos inscrev eram-se ano pass~do, dos quais nove foram

didos em tran ces e cinco em espanhol ; o resto nao passou na prova. COBRANÇA

PRtMIOS

hal"fnon . _ _ Uma out ra preocupação do mercado de Londre s e ·1 cobrança e l~ndr-e~Zaçao de prêmios entre corret ores e companhias. Um _important <:> corr~t or de nao as . comenta va nesta mesma tr-ibuna, ano passado ( referin do -se a:s prem,os e se ãgua 1ncteniz ações) , que O dinhei ro derrama-s~ no mercac10 de ~ond:=S colOO se fos den;,a .: O mercado orgu lhou-s e, com justa razao.?. de te r ea~o 1med1a tamente as i n~ªZoãv~ fes; mas O es forço co letivo e a org~niz çao _neces~ ar, o~ para conse~ uir um~ Prese Pontua lidade no pagamento de prem1os 9 aqueles responsa ve1s pelo risco, ate nte, compro va ser um fardo difÍ ci l de su portar . ~~~- A dif E não é apen3s a ra~i dez da l iqü~c,açao que exi ge r.it:: ihorame n fo Ores, ~rença entre reg i stros e proced1re ntos, segu~dos _por cor retor~ s e segu-:lJ ~Ços cria uma multip lic idade de problemas na harmon1 zacao e dupll caç ao de / 1dade que somou centen as de horas/homem de tri:_balh o por ano. Numa epoca em es que de f~tde te1e~omunicação e audi ov isu ais es~ao se t9rnand~ ~omuns , e quando tro : a rna; magne ticas jã prãti ca estabe lec i da, a n1vel l1m1tado, f az-se necess a dose de ini ciativ a, no int eresse do mercado. do.hç as d ~l Mas isto -e uma gota dagua no oceano. J-a l2_'e rerer1 a::. mu "icthor r:/,ste mas durant e estes últi mos 30 anos~ e nossa pr~s~açao de se ço tem cli/de. E0 rde de que a ma iori a durante este penado de ape rre1ço amen~o _dar vipro ~u t _J_ i1c) a e n ncontramo-nos agora no l imiar de um passo avant~ , em 1 ~rod1.it1v~dade, a rTE c:a/:ºrnp1que o potenc i al de tel eproce dimento e de tecnol ogia de informaçaü vem t;/s qu:tarnen t e compreendido . Esses grup~s -. segura dores e correto res - e os sen-=c:ontr!d otaram a técni ca em apreço te~ao, ,negav~l~e~te , uma vantagem competm~.!::. i~s ªºs <:li aquele s que não O fizeram , poi s, _por def1ni çao, serao capaze~ de ofer~ s~ràrjº rner entes O que hã de melhor ou de mais barato~ ou arrbos .. Mas muitos set~iit),,_ 11~ ... C~do de Londres estão operando como uma entidad e coesa, portan to, tambem t- "\i ·'-es&a ria . urna colabo ração . a do que ~ gue . 'E!r' llo -ult,. mais efetiv vimos nes t es. d~en tido de equili brar padrõe s e processos bas1 co~ a serem /ce ,~ cs _no in·nos~!:!%:e urna ~~prad or, do vendedor e do corret or .. P~ra _alc anç ~:- ~s :.ºbJe t,vo, 1n1o, qlJ(: 1 _1~era~ça bem f orte, apoiada pelos princ1p~ 1s_~rof,:>~,~~01s dl• ramo do nao tem problemas de comun i caçao com os tecn lt.os qut.:: u.:, asse~s oram.

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\:lti~::se

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t·O~ Ciq %e1d

Jã oferec i numerosos exempl os de a t_, 'il do\1es ,,~ir1ci ;..,almenO negócio de seguro em geral no Re ine Jnido, l)nde_ ac.n. Ji roes têm de ser elevad os, nao porque mostramos de tic1l:th i as nü ~•iSsc11 ),

Os Pa/ - que envolvem

mas porque o futu ro serã mais exi gent e. Não hã duvida de que ex i ste m E, finalmente, pro fis sionalismo exige vita nurre ~~ qual d exemplos para se examinar os seto res de seg dade , sem . a uro s de vid u a, ou lavra em sentido amplo e, suponho, basl itan m ari ti rro s, ou as~oc\ um co~ª a ~ro_s per dos aos ress egu ras, ã correta9em ou a dec te es pec ia l ; a:t. isões sobre rei vind icaç ões . Ouço, as ~ soa p~f iant e de sucesso não ape-nas de par zes , o argumento de _qu~ não ha sen tido com te dos ind ivid uas como tapmr ob~n ssol pos , t,vo e coesso na f il osofia adotada pelas _ P0)fi ssão (e qu~m nao e) em _eer~er tempo, ercial para os mais competentes · ?ª~~ Pub com em pan c aram hias en , e e na imagem exp r do mercado. E esta reconhece a longa trad · - d t b ·1·d d ç~es a fim de aJ~dar se us propr,os concor provocar ~espesas ou forn ece r 1nfo ~ Preslica içao e es ai i _a e que taçà d nossa rentes . Nao esto u de acordo. ~ma.co0 . f - sociedade Mas ela reconhe ce t ambem rencia i rre~ponsave l pode estraga_i:: a melho~ faze que r tem al o os 1 e de ser~ '. o ~receu a que esta trad ição seja mantida no rei vi ndi caçoes pode redundar em ma rep utaç conta do.se_gura?or. Mau arb 1tr10 1, marskjol~umas mo_ 1. ,cadçoes futu ro. D ag Ham bem consisa na sua breve oração: "Por tudo o exprimiu e manep~ra Todos nos haveremos de nos ben efic iar com ao par~ a , ndust::1 a do seguro em gera11 fe. que foT ira .. _ . a ade sao de lto, pad obrigado . Para tudo que vira roes mais elevados no cado em geral . , sim .

Por tant o, a ace ito o meu tema ger al, devemos invest~ gar o que pre cisa ser feit o e de que ser man cesso . Qua lqu er aperfeiçoamento glo bal , eira o Ins tituto _poderia col abo rar no ~í;, rã apenas se houver um consenso geral de dentro dos padroes do mercado, se ~ea~~ que e nec ess ãrio e se os rumos e meto , assim corno os inc ent ivo s, rea lrnente existem ta-vozes noss os abordarão, nes te inverno, . t ass im pensando que numerosos ãs ativ ida des esp ecif icas do mercado; e espo tema do pro fiss ion alis roo , em re 1ri refl exõ es e debates para o que temos de reaero que isto , por sua vez, est imu le l i za·r .

~ç,

4 Um obj etiv o que ~ pro fi ssionalismo como sendo uma exigênciadevemos alca nça r e refo rça r a noçao prestação de serv iço . Deveria ope rar em comum a todas as ativ ida des .de ~i três niv eis - para ind ivid uas , no seU~ l) senvolvirnento pessoal e cumprirrento de tare tica s e prã tica s por ela s adotadas; e ao fas·; para finnas e companhi as, na~ cil! dades de mercado e na imagem que o publiconivel do mercado, na efic iên cia de ªp~ fiss ion alis mo e como o ele fan te: fãc i l de faz de nossa pre staç ão de serv iç~• .1 ~ reconhecer i vis ta, mas não tão f ac~~ ' descrever . Não vou ten tar faz ê- lo, mas sug sem as quais ele não pode pros pera r em nos erir ia aos Senhores quatro exigenc1 so mercado.

QUATRO EXIGtNCIAS o'

·t te que os padrões jã não atin o seJt·a roop,·e nião cor ren que conv em cor ri· 91· r esse f a t o. sen do ,· s so verd~ os niv ei s exig ido~ pelo fu u esso s Prim eiramente pela ava liaç ão mais aT ta d ade, devem ser rea liza dos progr .t do trab alho no qual o Ins titu to Pocte°s at r ; butos acima des cri tos; segu ndo , a rtu a vdes tan ta experiênci a a repar tir serv i dentro d r de ca t 1· d es ar, a iza or. Hã muito que das or ª.nos ~a complexa rede de mercado s dentro dos lim ites dos departamentos , ' s temos a responsabilidade de al i men tar asgan,z~ çoes e mesmo_dos mercados: ~un Viã~ia qualidades nec ess aria s ao pr~ f~s s,ont~. 'mo Individualmente, podemos ali~ Cia e com noss a pre stez a em t ran smi tir a atis s ~s ben ef,c ios da nossa exp eriê n our o_ informados do que nõs . nos so en t usiasmo de aprende r de outros mais Sarestimulada e difundida , não posso pe~ em me l hor foro do quePara esta tare fa ser o nosso Ins titu to. * Traduzido de The Pos t Magazine & Insurance Monitor - 9. 10. 80. 9em ma; -.

..,

. . Acre di

Prir reir o, pro fiss sJ1 bre a qual est ã esta bel ecid o o nosso neg ion alis mo exi ge inte grid ade - a base ~, ocio. t uma necessidade ine vitã vel a : ve l pes soal , para neg oci ar, coroo seg ura dor age ntes , terc eiro s e ress egu rad ore s; como es, com nossos cl ien tes , cor reto re5 tes , seguradores . A des peit o de mais compree cor reto res , para neg ocia r com clie n g~ e r egularrentos _para dir igi r nosso comportnsivos padrões, códigos de pra ti ca,_r~d3~ nos sa seja ainda a evidencia da nossa inteamento, acr edi to que · a melhor publ19~ a t raba lham em grandes organizaçõ es, e o anvgrid ade . E para aqu eles , den tre no ~1 enco ntr a a confian ça dos colegas , sem a quaerso da medalha em cuj a f ace oposta r l uma organização competente e cornO cas tel o no ar . ~ . . . Em segundo lug ar , profiss ion al i smo exig e 0 con hec esport 1st~ pro f iss ional tan to deve nt ·úo~: hecer as reg ras de seu esp orte comime o as sua~ tati cas : No ramo do seg urocon ,t , temos de entender as l eis_ e_o utro s prines!p 1 env olv i dos , assim como t emos de sab er C o que con stit ui a boa pra tica nos seto re 5 u· mer c~d~ em que estam?s int eressados . Os i adqui rir ess e conhecimento e mostrar a outdiplomas do CII são a melhor_maneír3 ú~ uma fon te de f orça a mai s para o rrercado rem o que conseguimos . Sera , no ent rar numa car reir a profi ss ion al do mer de Londres, se todos aque l es que as P1 fo ca do fo rem obrigados a se qual ifi car P fi ssi ona lmente . 1

fU\~~, /1

. Em_t~rce i ro lug ar, profi ss i ona li smo e xige t ica e trei nar ren to s1stema experie nc1. a (l (~, t 1co, para a tar efa ser cumprida a um nive l que ne~ pl omas fonn ai s nem qua li fi cações podem ofe rece r.

BI. 594*Pã g.08-k26 .Q2,1/

Bl. 594*Pã g.0 9*2 6.0 l.8l

COMISSÕES TÉCNICA S

!l.eso1u "'. ÇQes de 06. 01. 81

Ol/8 1 )

(a ta n2

01)

{"lo--

ROS AUTOMÓVEIS TX) SERJ _ O REGIONAL DE SEGU ISSÃ COM DA Ão , IÇ ~S o.rna.r e 0 , º Jor ge Ben tod a nne c i men to dos ped idos de fer ias dos Srs Sil e Oth on Bra nco Bae na no Pe~~ ª dur ant e o mês de deze mbr o de 198 0 (80 023 0 ) lo do de 15. 12. 80 a 13. 01 . 81.

O2)

A!X)ç"'

HORIA ros RESULTA IX)s ~ DE MEDIDAS PREVENTIVAS DESTI NADAS À MEL I ZAÇÃO :ms CTEros DE

DE PADRON s~ I RAMO - EX.A.ME DA VIABILIDADE OF I CINA~ ?ARA (INCESSIONAfU.As ! ~ dOS PRE OS DE MÃO DE OBRA . DE s da Com is

sa0

o.3)

gra nte ar os dad os a sere m forn ecid os pel os inte Sob re o ass unt o

(80 062 3)

~M dvk 'T O AUTOMÁTICA DA IMPo a~ - AOOÇÃO DE CLÁUSULA DE ATUALIZAÇÃ so par a exame da CoEnc ami nha r o pro ces ão. Tec nica de Seg uros Aut omó veis da Fed eraç

~iasã:crA SEGURADA

(80 079 3 )

~ (.\ t o::i_llç ào de a llQ

08º 01 º81 º1/8 1)

ti:lq ~o coN BO DE JÓIAS - SEGURO DE JOALHEIROS qt:! "' e a'h TltA_ ROU d

- Foi apr eser .-~ .t-:t'eci o trab alh o ~o, ~ ~l:' eraç Fed sta ~de , D CTR da io nar ple o a o pel ~~º~ºsi~ 9 0 Para a lter açã o d.as Con diçq es do Seg uro d~ Joa lhe rias , d 08 &~ ~:~ sug estç es ao rel ator 0 ce""~ao l1a CETD do IRB ' ~send o dad as div ersa s (80 030 1 ) baq uei a Comiss~o Q

~ ' \t /

Cll_~ ._ 9oe s

~ l'l.Q

de 13 • o1 º 81

º 1/8 1)

() l)

'.l.111.it:r: ,

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~€>.o-., ll1A n

~4.et

ill,TULA Ã..Q - Pro s

DE SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA - REFO ifa. os trab alh os de refo rmu laçã o da Tar

( 771 285)

,.. ARIA - Toma:t· AO DA COMISSÃO TtCN~CA DE RI SCOS D~ ENGENH Mom esso ,pre Sr . Lui z Aug usto l Cle:n t -Lin.ento do ped ido de fer ias do (80 075 0 ) 1. e da CTRE, dur ante o mês de jan eiro de 198 ~ 0 sr

~~:ri.hec,

Bl .594*Pãg .Ol*26 . 0l .81

C E I O A

Resoluç ões de 14.01.81

. l7} C!A

(A ta n2 o]/ 81)

01)

SOUki_. C::DZ IND'OSTRI.A E -CO!f.ERCIO - AV. JOS! AND~AUS GASSA-

- ~:l!~fflíA - MG - PETIIDÓ D! EXTÊN§I ô DE

~~iit ·-=

Q2)

mrnrnm,

DE INSPE ÃO TRIMESTRAL :::JE INSTALAÇÕES._DE_ o:{Q~ !m v ' t~N.P7A~~fsmik ~t!Tót?(~ICQ n~ _~ET~cÇX9 E fiARME to J r ~~ae ãe o. processo rê ativo· a o ;i~ 1n1.c~a~ do de scoa ~ ~ ~~~::_~~:::.:;;..~~~...._..J. Por .lnanimTiade., a;irovar o ~ neciJn "•ª v~:::- sia e localiza do por este orga2, scl1c1 tar e foror no sentido de: a) res-:Jonder à Consulente a,ue , ento ac mesmo, inclusive a manifestaçao do IRB o (800659) é aceita a suges tão de q_ue o.s ins?e:J Ões- de instalaç'3es ae veiros au t omáti cos possam s er realizadas ?Or engenhe iros ;>8) 3/A (D_IVISÃC QUr1aCA) - AV. PENNWALT§ 759 - DISTRITO segura1o, tendo em vista contrariar o dis-oosto no suoi~~ ~§ .rt ..::_:tto CLÃ RQ - sp - cçfl._ç_Es sto. J!E DE- CONT o ?óR"M'ff;irda Cláusula 308 da TSIB, e b) apresentação das sugesto0 ~ ~Por unanimi dnde n urovnr o voto ao re"!ator .no sent1Presid~nc ia da FENASEG, a fim de julgar da conveni~:-ici8 6/I 4 (qua~ ·0Pinar favor.:i v~lme~te~à concessão do desconto 40% cessidade. d e sua adoção. (F-l dio enta por cento) pa~ 09 -locais rnarc::idos na Jl~n ca -:-incên~ Pa~º~ os nQ s 19~ 20, 24 e 29, s Vigorar por 5 (cin,}q) anos OLA • VOTORAN DE Al!l,IA ZENS GERA IS - RUA DR. ÃLV-~ RO 11 ti r de 03.oq 80 anta da ent rega do e(luipamento . l800673~ SOROCA:BX - s:15 - REN~A]Aó ~ !5E""scôNT6 POR SPRí"N'n'E'.... ...JA9) 13 ~ • ' unanimidaãê, aprova r o votad o relã t or no s entido ol"i 3 ~ O ifIDNSEN CENTROS CCMEROIAIS E MULTISHOPPING EMPREENDIfavor:ivelmente à renovação do des ~onto de 60% ( ses sent 1 0 mtfiittOS tTDA - :SR ~ ' cento) para os loca is ma r cados na planta-i..-ricêndio com ~ 11 2, 3 e 4, por serem os mesmos protegidos ~or um s ist, 8 temático de II spqnk l ers 11 c om dois abastecimentos de ágt1 1 presente conoe ssao vigorará por 5 (cincg) anos , a pa rt(~~O~' 30.12 .80 , da ta do vencimento da conceesao anteri or . ~

1:0

1ª .

so~;JI ae

03)

CIA. SOUZA CRUZ nmnsTRIA E OOM!ROIO - RUA GERMANO

GER, iô7 - ]RUSQuE - ~e - MJ!ôVAçAo %E DESC

1Q1d .

RS"' - . Por 'J.nanimidaãe, aprovar o yo ô ão r elator n 1J;S~t1,(~:.o

cte-o;>:i.nar favoravelmente à renovaçao do desconto de t>O~~ô> ) senta por cento) para os riscos marcados na planta-:l.Ilºl) com as letras A (ge:::-al), B (geral), D (geral), F (gero M (geral), pelo pr:1 zo de 5 (cinco) anos, a partir de

it f9;>~

04)

GENERAL MOTORS DO BRASIL S A - AV. PROSPERIDADE 52G .. \) CAETANO DO SUL - SP - DESCONTO POR "SPRINKLERS" - Enviª! 1 pedien-€e à Sociedade t"íder, confonne i nStruçoes con-:; id( 6oi' processo • .

05)

UNION CARBIDE

DO nRASIL LTDA -

RUA DR. E

06)

BI.594*Pâ~ ._\l 3~6.0l .81

Diversos SEGURO DE RESPONSABILIDADE-CIVIL DE AUTOMÓVEIS

Um Panorama Internac ional dos

Sistemas

Legais

As Tabelas

publica-

das nas piginas seguintes foram

re -

produzidas do s nQs 11 e 12, de 1980,

do Bo letim "Sigma", editado "Swi ss Re" .

pel a

Contêm dados referentes

aos principais itens de

RC-automõ -

veis, abrangendo 103 paises de todos os Continentes .

BI . 594*Pãg .011'26 .0l . 81

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20.5.1954 Decreto 408/ 79 and 512~/ 79, in forcr. as Iro■ 1. 1.1980

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excetdin,1 ?0 te :

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S f a t 'J i o r v mi n i e u 1 ~ ~~~s;-:~ u~r-e~d- - - - -- -- - -- - - - , - -- ---"T""'--------.- -- - - - - - - - -- r - - - - - - - - - - - .

Compulsory Co u n! ry

Soain

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The Auto110bi !e lnsurance Act (RSH 1970) Hi~nway Trarfic Ac t {RSl1 1970) The Tort feasors and Contribut ory Neg l igence Act

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(N.Fld. ) Ltd , Act {RSH 1970) Mot or Carrier Act (RSN 1970) Contributory Hegli genc e Act 1951

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provided by uninsureo 1otorist coverage under ovner 1 s pol icy on degree oí i nnocenc e

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no; sory , 11\~ insurance

proc' required of f inancia l ab ili ty 9,11" tor proper! y da11age only wi thin Ouebec and for bodi l y inJury and oroperiy 0 on IE) (RfJ Plan Ouebec, Injuri es vithin Ouebec are nov covered by Govern1ent ~ basis

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total di sab leaent ! 60 per veek fo r li feti 1e partia] disable ■ent S JO per week up te 104 veeks death up to S 7,500 1edical costs up to S 4,000 bencf it s under no. fault in surance are deducted

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Imprensa - JORNAL DO COMÉRCIO

O preço do seguro Luiz MenclODÇJ!

e servi"") O conceito d e bem econômico (mercadona Utíf,.,. >V está assaciado a dolS requ1si1os a . ruade s,n-_, · Que é O atri b u10 de sansfazer neces'."'lltlt>S ht,m c1 11 ,,, . d ue limita anas• e a escassez, que é a ocorrên~ .recursai11n~ quanmat1va do próprro bem ou /)Q;1çoo d~ obifl zá ve, , para colocá-lo a d11 'os ,. _ "" consum Id ore5 Esses do15 elemen. · l'd Jwndarne 1 ª da reori/dta,s consr,tuem o ponto de par o preço '))g 1 Utilidade a ac,onu as compradores lor lletidedo~Proc:urª A escassez condiciona · ·Cl5 ~ J/1.4;ra. E: d,:[,guendo barre,ra5 a expanstJo da d<lf "elas rec/;5 as forças se submetem a in ~ reç0s M roc:as, de 1erm1nando os níveis wn, Ôlrnico con°; 0 funcion amento do sistema teó~ c°"'Plexid ~z esse ]Ogo de influências a ica. ª e nao aparente em tal síntese

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llifil~°"' efeito fl>n ""ma cdmprocura e oferta estdo envol;~1:rn Qsci/an plicada 1e1a de fatores que as

~ ~ . Tais /es e su1eitas a um equillbrto 14.,_,r~"1álleis. A~torts sdo variados e, além dis~ Que ass guns destacam -se pela import14,-0~1Q; a tdrurnem: o capital e seu teor de teclS· a forç " ra e sua gama de recursos na i lotJo' de pr~de t~abalho e sua capacidade 1,a, cam~z,r, as políticas monetárta, p ~ U1ço 0 d ial e tribu1árra bem c()'no a k ra; :f.fo de j;enda. Tudo 1ss~ interfere no s de oreço, ntaçdo das níveis setoriais e

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('°"' ltlP, ºesses 1'-""etPora <:1t4iro e outros 1"gredientes vaflom de

e~ a, tnas t Pais, nao só em volume e no""' bina,n ambém nas proporçôes em que se O ~desprop:,onc/usao óbvw é que chega a ser ,,,. °tn,as gu uo pretender que duas distintas ~ 01, ica u,u\Je~rdem equ1valêncw de preços. A 1 demonstra pelo contrário o <te ~ ldaae ec-0,i ªrths aiJievandocada país à manipu/açdo 1'1~ 0 tni a i,it andegárras, em defesa da sua 0 "1entQs. er1ta e do respectivo Balanço de

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Se., °'no Pa esc 14'>1a . ne d O todo econômico, o setor de Po,, 'ftiage,n à regra geral. Seu preço é 10 1\S e cada economia nacional e. 1 oq,_ ,ilj~scetfvel a comparaçôeS in1er' <-u no '"" complicador urro. ,

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na fijrmaçho do preço do Seguro interwm um compone ,1e sui-generis. que~ o risco, ou seja, um fenômênOde massa • Esse componen1e tem a caracterfstr,ca de ,er aleafóno casual Em termas esta/LS(ICOS. nurem ISSO ndo quer drt.er que o nsco de,~ de altançar cer10 regulafldade de comportamen//1 Para , ,w u , ond1rdo ind1spe~1f!I t i UWJ· ~ mana de d«/~. po,s quanro ·1'1tlior o 11niverw Ot' ,J{)servaroeJ tanto maL1 o preço em µmco do Seguro se aproximo do seu exato valo, real Da, o 1mpera11vo de que a alividode se~urodora seJa e~rc1da na mais alta escala posçivel. Já que o preço do Seguro decrestt com 0 expansdo do mercado pela maia estabilidade que assim adquire o comportamenro do risco. O G<J\/f!rno esta certo, portanto, na política de conferir auton()'n1a ao mercado dom/suco atra~s. de leg1sloçdo que proibe a realit.açdo d~ qualquer seguro no ext"ior Se uma oo ourra operoçt1o p<Xie ter custo menor fora do Pais, nem por isso se deve permitir a importaçdo des. se "Invisível" que é o Seguro, pois isso impede v crescimento do mercado interno e onera 0 Balanço de Pagamentos. Se importássemos 11tdo quanto e mais barato em qualquer, outro mercado, decerto ndo feriamos as- graus de evol11çdo econômica e social hoje registrados

uma da.s tônicas do li PND e o fortalec11T1l'nto do mercado interno, ob1e1ivo que no consens(1" geral será ina1ingivel se abrirmos as portas para as 1mpor1açôes indiscriminados Esse mesmo consenso ndo tardará em relaçdo ao Seguro, desaparecendo da pauto dos órgdos oficiais, em breve, llS infrutíferllS pedidos de empresárias para comprarem, no ex terior, certos stguros alegadamente mais baratos 16/ora.

Per maro lado, tomblm ntlo é de bom aviso pressionar os preços domésttcos do Seguro para 1H11xo, 1n1empesti110mente. No setor terciário. reproduzindo-se o que ocorre em qualquer a1tra area, as níveis de preços sdo rond1zente5 com a qualidade <k serviço. Ambos flutuam ,..,0 mesma direç1'v. caindo oo subindo. No seguro, ,~ o rem reflexo no padr(Jo de ass/Sfênc,a ao r;sgurado e até no índice de solvéffcia seg 11 . r~ Of'O-

BI.594 *Pãg .01'11:26.0l .81

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1ao. azem se gu ro

Entidades na o podem participar com capital maJ1 O Minist ro da f-azenda. Ernani Galveas. na qual idade de presidente do Conselho Nacional .de Seguros Privados (CNPS). proibiu as entidades abertas d~ Previdê ncia Privada, sem fins lucrati vos, de participarem majori tariam ente no ca pital de outras empresas. A medid a, entreta mo, não ve_ta as empresas do setor de pecúlios, montepios e beneficies de participarem majori tariam ente de firmas que se dedicam a atividades-su porte ao ramo, tais crn10 processamento de dados , pres tação de serviços técnicos, jurídicos, gráfi cos e out ras modalidades que serão definidas a critéri0 da Superintendê n. eia de.Seg uros Privados (Sus, :, ) A decisão do ministro em de meados de dezemb ro passado, mas so 01 divulga da recen tement e e consta em resot Jção do C:-.ISP N ' 11180. Ela foi w mada baseando-se na neces -idade de disciplinar as aplicações do prod ut o das sobra~ das entidades aberta s de ;,reV1dênc1a privada , bem como na de dispor sobre as aplicações dos recursos integrantes de seus patrimônios. A Resolução ena Just amente as "Norm as Disciplinadoras da Aplicação das Sobras das Entida des Abertas de Previdência Privada, Apurad as em Balanço, após a Constituição da Reser va de Conungência de Beneficias."

.\ PROi BIÇÃ O

Galvêa~ assegurou que u<, recursos 1nte • grantes de, patr1mõn10 das entida de, a berta~ de PreV1dênc1a Pri vada sem rins lucrall vcx; poderao ser ·aplicados em quaisq uer modal idades legal . ment e adm1t1da, . obedecidos o~ pr1nc.:ip1os -de ,egura nca . reniab11idade e liquidez :-,.Jo entanto "etou errn1 nan1emente as part1c1pações ma 1or11an as no capnal de outras empresas, can ex..:eçâo das que se dediqu em a ati vidades-suporte, tais como processamento de dados, prestaç ão de ~erVJços térnico s, juridic.:os, gráficos e outras modalidades a critério da Susep . A:>i: outro lado, garantiu que os investimentos maJorttános, em que parte dos valores representati vos de partici pação se encontre garant indo reservas técnicas, poderã o, a critério do CNSP fazer jus a tratam ento diferenciado idêntico a~ que for estabelecido pelo Conselho Monetário

. ma . 1'J . § 2°· 'la,1onal. na 101 pre"ist a no artigo da Lei "I ' 6 435 . de 15 de Ju lho de 1977. par81 oar.:ela -in..-ulada aq uelas reservas ,er Pa ra e'' demais 1nves11mentos de ..:ar 11 • maJom ar10. ~em q ualque r \tnC tilo co.11 i1s r~ef1 va~ 1ecnicas. ualvêa s mencionou que di:ver:in,s eiaoora do programa de adapta ção às no ~ que comia m da resolução, preven do o ~r dO maximo de três anO!>. prorr ogáveis a cri ér1° st Conselho e as entida des que pretend.:re~.IS beneficiar des~a prer rogau va deverão reauer dl à Susep no prazo de 120 dias, contadOS publica ção da resolução

'ORM AS ,i o Lon ,1 a ainda na de..:i ~ão do m1n1st r0 Quc ~,111 t'nt1dade, aberta s de PreVJdê nna Pr1vacla,~tiS' fins lucra11 vos. o resulta do do exerc1c1c , oº íe1tas a\ exigências leg_a1s e regulam en1are5,~ 4 ue ,e refere aos benefic ios. sera des11naJo. • ó' • CIP a ..:om111u1cão da Reserva de Conun geo ·sttl' Benellc1a,, a progra mas cultura is; de aS5\r,' eia \OCial e médica : de assistência fina,1 ce formação de patrim ônio. ~· 1 Em seguid a define, um a um. o que ve;pio· ser esses progra mas. Consid era-se, por e.~e rts' assistê ncia financeira a concessão de cfll~ô; timos pessoais a05 participantes, e6· 11 rigorosamente as segui ntes condições er,· ..:1ancr, com mais de 12 meses de ingresso 11IIoP· udade. li mite no valor equivalenre a até •~-~ TN:s , pra20 máxim:> de 12 meses , em pr:::st ,15 mensai s Os Juros serão de l 20Jo ao ano, ç:i111 41 '\:orrecão monetár ia". facultada a cobP fl ,d' O Sºio ,obre o valor do crédit o. como oesrc!'9 min1s1rauva

ot,~e;

•r De agora em diante , de acordo c0f'1 ~ ; 50lução . a execuç ão dos aludid05 pr('í;r sei~ dependerá da prévia aprova ção do . C0!1prel~ Nacional de Seguros Pri~da; , ouv,dfl es a~ minarm ente a Susep. E ma is as enudaJ il d, em OI. OI. 78 vin ham prestan do assistê11C pfr qualqu er nature za. inclusive financeira. '~ri' tici pantes de seus planos de beneficias, dentro de 120 dias da public ação dessas ~ ,; submeter os respect ivos progra mas a~ ~ através da Susep, para a devida man1feS11 sobre sua efetiva contin uidade .

~ffl'!'

ad es d o B N H

me~m muna fr<!qüênçia. 1cm surgido atuai'dúvicta entre Propri etan~ de 1moveis mu11as .:iado, ~ nos ..:aso~ cm que apana menws ri nansi tarn Pelo Banco i',ac11~1al da Hab11a cão neces• div~r~~ec~rrcr a seguro de 111..:êndio ou riscos nao é orem. trr.:mcos do ~etor garantem que qua1 rirecis1..1 a realização de tais seguros, seja O res comu monta nte da d ivida, inclusive das parn~ do ed I fie,

Ern ·.:aso de mJenizaçâo. os técnicos. r_ e-:elararn qt1e se o :móvel teve uma avallacao in1c1al inferior a 1.000 L' PCs. com perda do seu r:on teudo. 0 segurado será indenizado c?"' uma 1m · port ãncia equivalen te a 50 UPCs (max1m o) . Eles a firmaram quer as indenizações serão sempre J)t'lo ,ala de novo, porque o BNH atuahu anualmente o valor do imóvel.

t\o e, pr

quando icarem as razões. e'-lareceram que o segur~ 1~.~vel e ti nanc1ado pelo BNH já existe qualquer . om preenm o hpec1al •· . cobrind o COrrênci \lano ,x ·1~•'1na dn ao imóvel em de clulcl0 8 i~-~e c.ausa~ 1:xtem a~. no qual estão tn · cendio e CXl'losão e O va lor de- . . . ,,listo "'a , )e; ,eguro nã0 t es11pul ado mas de "1 . . . Ctente'" i~ baixo normal . e sud,,-......._ Para repo '1 lle um ~eguro . •~or ig1na1s· r n imóvel ~m1~1ra do nas lCJn-

Btv>·:o lO(a( d

ri ''l1 é cu(

escon hec1me mo do que é o seguro /ºªnce1r0 Pa do proprio banco ou do ag1'nte ctre ao que .nao esdarecem aquele que re• ~e&uro, urn111;anc1amen10 -;obre a existência do ~urn ern Práti ca q ue es tá se torna ndo muito lOdo o Pais.•· Gs t et'tt ecn1c0::, lll raua ue ''a aponta ra m arnda ..-01110 cau·,a a 1~read 0 de ct raves,a dores e me,crupulosos .. no do Weº·Profi ~rrei agem, sem qua lquer prer aro Sá . 1nancia issiai.a 1, obriga ndo os benefic i, -ios emti06, sern rnento a reali zarem seguros desn, :esnic lllui1 05 ª deV1da explica ção ou orienta .a.o. 0 casos ~em o dimensionamento tecllQ ~ªlisanct0 ª" Nl:-f•· o seguro "Compreensivo Esp::cial ..,tesa

-· a J'1stas sal1·e,11ara tur '-íl ta ·e Os es pei.;1 m qu, e1e Cté~s de ris~º caracte r ísticas b:ísicas as cober· . t•ur 110 ; e dos fisicos; de morte e invalidez: de Or. e respon sabilid ade civil do cons' 'C)

le . s rhc Pl~lls1anie ~ fi_sttos - explica ram - referem · Pr°'~o. l:: nte ~ Cobert ura de incêncd10 e ex-

C1ai tnic01 estend em ainda sob re o~ riscos ele\'; 1nclus~v de desmo ronam ento total ou pa_r<la Qat'l'tcnie e a ameaça de desmoronamento ter~º llli ala compr ovada, destelh amento; inune,n garnen10; danos físicos causad os ao ')li ~1tanc decorr ência de falha geológ ica ou llt0 \iillag~ rnento Provocado ou não por ch uvas ~<lça <1enciasento; e d~pes as decor rentes de 1~a º dos d tornad as para comba te à propa1 ., ' an~ . bem como o desent ulho do

clesb~º

Assinalaram adiante qu~ os concen os dos imo,eis 1icam por coma e risco da seguradora, <,em que o segurado tenha de apresentar orca menio e laudos ••Quanto á taxa m~nsal cobrada para o seguro de danos fü1cos - dissera m-. esia fixada atualmente em 0.0069070 do valor do imóvel ' , 0 mco uc morte e 1nvalldez, s~gunao eles, a cobertura at I nge qualqu er .q~e seJa a cau~ do falecimento ate mesmo su1c1d10 (vciunt àno ou n.lo l e a 111 validez permanente provocada por a..:ident es ou doença . Na explanação. comen 1aram a1 nda que se houver mais de um .segurado no imovel _ casos quando duas,ou mais pessoas somam suru, rendas para compra-lo - e 0ecrrer a morte ou in validez de um de.les.dhaverad a dmdeni zacão propor cional. ou se}3, o sai o e"edor sera aba tido um valor ccrrespooden~e a par11cipaçãr J aquel~ segurad? na renda fclm1ltar rnnstan1 e da ticha soc10-econom1ca, uma vez que nào tenha sido i11dicado o pe~centual de :.espon i;abilidade de cada um no 1nst, umento co.-.ratual pertinente . R aliaram que a idade do -segurado e o prazoe~~ financiamento não p~em ultrr f)assar, ente 80 anos e seis meses. A taxa re~pecll \ ª m , medi a para esta coberiu _ra ede O' 04'' 43 ~o ,;o. bre o valor c..,1 rinanciamemo tmc1al Ja na cobertu ra do segur~d ?e ~rédito , é.~~to nos moldes do seguro de cr" tto mte"?o : -"" o se ura do deixar de pagar mais de _tres presta g . 0.vel é retomado e vai a letl!o. Caso a ções l) 11n . d irnr,~n ância apurada no le1l~o .. errt ad as despesas para 3 retomada do 1move , cr tnfiertor ao débito do segura do Junto aoá agcnt~ ·t man .:eiro. o seguro de credit o cobnr es~d 1 ~reni,:a .:orno perda liquida final. Pordoutro a o, dª"';~· do superá vir. este será repassa o ao segura o.

t5.

Se undo ainda os espec1a l1stas, o pa!!:tmento ~ · e· d'ividido em duas partes. A pnme1ra do premio nC6 a metade ) e paga de uma ,o vez (mais ou me . • 1 A t · n0 ato da compra do rmove . outra par,.!,,e desembolsada jun tamente t:om as presta,...,..s 07 mensais, cOrn ta xas de O· 007 5 0 sobre o valor do debito.

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A viões d era1n

. preJUIZOS ,

a segura doras As indc:niz.ações pagas peias segu radoras internacionais indica m que são gr andes os pre1ultos d a carteira de segu ro de casca5 aeronáut icos no perlodo de 1anci ro a agosto d e 1980. As indenizações d e per· das t01ais de cascos chegaram a USS 110,2 milhões , com apenas um wlcle-body sinistrado: um L -1011 d a Saudi Arabian . com indenização de USS 4S milhões !quase a metade do total das ind en ilaçôes l. Ao todo fora m 17 jata; com erciais com p erdas tO(ais, pr edominâncias do DC-9. com qua tro sinistro:; , do B7T7 com três . do B-707 com d ois e os restantes com um sinistro cad a : B-720, CV-880, CV-62, L-101 1, DC-8, IL-62 , Yak-40 e TU- IS4. Houve, pcrunto, três acid entes com jatos s0\i~ticos. cem perda to<ais .

Em te-m os d e -per das parciais. o mercado intcrnacilil!)_al pagou, <:(il(DQind! f t ~ ~ K l t , 7 -• total de USS S0.9 milhões. Foram acidcntadai 23 ia tos com perdas parciais. predomina nd o o B-737 (com 6 sinistros ), o B-747 com 4, o B-707 oorn 3, o A· 300 e o B-727 com 2 sinistras cada .

Em númer06 globais. as indenizações para p erdas ro<ais e repar os leram :

uso mOblMs Perd as tO(ais de jatos . . . . . . . . . . .. . . . . . . Perdas tO!ais de tur bo-Mliccs . .... . . .. . . Perdas pa rciais de jatos . . ... .. . . . . . . , . . Perdas tO(ais de execut ivos . . . . , . . . . . . . . Tota l .. . . .. .. . . ... .. ... . . .. , . . .. . .. . PERl)A.~ TOTAIS O E JATOS OOM EROAIS !'IO M UNDO. f.M 1988 (JANf l RO A AG OSTO)

110.2

6,'4 50,9 21.2 188.7

~......(US$)

°'.'' I 1) / I 2 1, 1

27 / 1 2712 14/) 17 ' l 29/ l 12/4 25 / 4 11/ )

19/ 6 8/ 6 27/ 6

DC-9 OC-9 B- 727 B-720 8-707 IL-{)2 OC-9 r:V -880

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11--727 8-707 CV-{)l Yak 4-0

Afü al11 Guuda lranatr Avianca Olma Aãrlinn LOT Tuas lntcrrallOIUI I

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PERDAS TOT AJS D E TURIIO-tltua:5 <DMEROAIS NO MUNDO, EM l"9 (JANEI RO A AGOSTO)

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1,,00,000 4,000.000 2,500,000 1,000,000 1,000,000 1,000,000

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6,200,000 1.000.000 2.000.000

4,1'7,902 J, I S0.000 6,l86,<XXl 4,.000.000 I I0, 2ll .A02

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Uo,,d ~ no lloli,,jano F-27-600 Ai r Z111r~ Britann1.1 Rtdc,-1 Air Carao

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Elrma HS-1411 VtscOUnl

TACA

Thll Aj,-y, AlidaJr

Alberto Salino ~

en,Pres:~ordo firmado entre securit ários e as do Estad de segu_ros privados e capitalização DelegaciaO do_ Rio de Janeiro, assinado na Partir d Regional do Trabalh't> e a vigorar a ~o reaju~:sed mês , fi cou estabelecido que além lfldices d: 0 INPC _de 431f!o, foram concedidos da se&uinte maProdutlVldade · : para escalonados C'rS 17 neira quem ga nha até366 6 5070; e a·cirn · 0Jo ; de CrS 17.366 a OS 57.888, . Constaª de_CrS 57.888, 4070. itens, aqu: ainda no acordo, entre outros sar ernp es que vetam à empresa de dispenseguirernre:ada ~estante até 60 dias que se e O Pen?<Io de repouso previsto na Co'!liSsaoª~ func1o~ários que participam da &.0 ria . no Pe. e Salá n os do Sindicato da cateVí&cncia d0 r 1000 de 60 dias antes e depois da acordo.

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,:"'das d~ - Federação Naá onal das Empresas

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Securilárins firmam· acordn salarial

ch,elnsiituto d: ~roa e Capitalluçio - jé oficializou ~ 'e;&rn rtfo e15eguros do Brasil suaestlo pua d lll&rftizxi nnutadas as tarifas dos qul'OI de case ~ ! atua::· A ra~ _da medida baseia-se no fato 11,\; tiuua ~ ª strustralidade ~ bastante ele\'ada '3ta cart ~- N'? ano pusado, em reparos de do '-' Preju~ eira fG a que apresentou um dos l',f~Ul'tJ d e ca ls seauradoras. O principal climte ·'""'lllaJde petT~ marltimos ~ a Fronapc - Frota

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1, o Rio m ais cara ~ I Cstã cm . l ª hei da Ju sti vtgcr, pcr decisão da CarTcgcdcria • brt as e os DQ\Os va,lcres cm cruzeiros das J\11/8citd 0 os e-vaç0es do Regimento de Custas, ~ ' i.a e de Alatos das sea-etarias d os T ribunais de ~ ,- ~ at11111~ da e de todas as serventias d a Just.t,ªria no 6 ção d os valett! está oficializad a na ~ do R.1~5f>Jd180, divulgad a no 016rlo O ficial do e 1• netro.

o-::•

Conciliar interesses Sob o tema "Contribuição do Seguro P ri'1ldo ao Desenmmmcnto Erouômico dos Paisel" , o VIU CongreMo de Seguradores da Am&ic:a Central, que aconteceu no final do ano passado, 1U1 capital do Panamá, decidiu rea:mcndar ~ empresas seguradoras, que no desempenho de suas atividades, coociliem seus critm os de interesse empresarial (ai! dl princtp io5 de r espauabilidad e social, u sim axno a harmonização d e sew próprios objetilOS cem os ob· jetivos de desenvolvimento C00Dômico-social de seus respectivos palses . A decislo baseou-se. entre outru considenc;óes, n!I neoessidnde do 5CtOI' de •evuros oonscieotizar-se do importante papel que (D'respon• de plgar no descnvolvimmto. U1t111.õmial e social de seus pabes.

Servise~ apr esenta défidt A Sernscg - Sernc;os de Seguros. d(. anipo Sul Amtric:6 , apresentou no blllanço rcfenmte 10 e:ur• dcio d e 1980. encerrado cm 30 de setembro, um di!\ficit acumulado de cerca de Cr$ 7,5 milhões, que terá que ser compensado com parte du :-cservu de lucro. O desempenho da empresa ser' submetido aos acionistas n a su a prólima uscmbláa do dia JOdesse m es, qu ando será ap resentado o relatório da diretoria ·e as demonstrações financeiros d a cmpreu. Na ocasiAo será discutido tambán a elaçlo d a nova diretoria. bem como a fixaçlo de sua remu• neraçAo . Outro assunto que estar6 em debete, no sexto andar da Rua da AlfAndc,aa , 41 . nlo deiuri d e ser a capitalização da reserva resultante d/\ OClllTeçlo monetária do capital reali%ado. no mcmtr.lte de Cr$ 15,8 milhões . Será proposto ainda pe!.:, diretoria modüicaçâo do Estatutto Social, especifa:amente o anigo 12, para q ue seje ahcrada a quin tidade de d iretores, atualmente cm número de dei. Por outro lado. na demcnstraçAo do m erclcio de 1980 do Grupo Sul Amm ca Sqiuros (Sat~ :1: Sai; Sul América Comp anhia Nacional d e Seg\lTCI; Capitalinição; · Gerlin e Sul América e as C .mpanhiu Renascença e Bandeirantes) apresent011 •lDI p atri· mõnio llqu ido, somando as provisões t -nicas. d e aproximadamente CrS 21 bilhões. A receit a de prtmias d o grupo que ficx,u acima de C:·$ 2'4, 4 bilhões. comparadas ao cxerclà o de 1979 (c-~-ca deCrS IJ,6 bilhões) teve um crescime:nto demai1 ~e 78%. A ocorr!náa de sinistros sitou•se na .casa d,:,s CrS 7,7 bilhões , no ano p assado . enq uanto cm estaw cm mais ou menos CrS 5 bilhões. Wi ,es:poadendo um a-elevaçlo acima de 54%.

Prazo d e ind en izac;ão ampliado O Instituto de R ~ do Brasil (IRB), 0lllll • finalidade de t~ nar mais efic:az a Cobertura Especial de Alugu! l, para os casos de perda total r.os prtdioll d e arande porte, resolveu ampliar o ptrlodo de in· dcnizações, previsto no artigo 10, ítem 2 , allnea " b", do Capitulo I ela Tarifa para os Sevu ros de Riscos Diva-S<ll do Brasil, de do,.e para vinto e quatro

meses.

(USI)

2,000.000

4'"1.80'.l 31S, 750 6,42.), 168

( RE PRODUZIDO DA EDI ÇAO DE 20 .01. 81)

BI .594*Pãg .05*26 . 0·1.8·1

OUTROS

JAuseu -NACIONAL DE BELAS-ARTES ..

EXTINTOR? QUE1'I SA BE ·USAR Uivdo1Presid ente, porque segundo ele ··os tapete s do

s--;--a--- -- -- -- o~n\orm

retrato Museu sao à prova de fogo. as paredes, a:, contrário das se Coun do Museu de Arte Moderna. são extrem anent e grossa E ou combusttvel, rente combu ial mater há náD MUS€u o aqw ontem depois endeu surpre que da linagexnº àllt1aeu Nact e do Som tivesae acontecido no só quadros''declara o seu medo é Out""110rm Hansaen, Quem rta ~ o n a1de Belas-Artes. não encontraaável pelo interc âmbio entre la, ª nAo ser pelas paredes sólidas. tradut.or do MNBA e reapon ~tta de co~ . geiros estran e iros brasile s antJga , que ainda são a melhor museu ~ ~le ~l'&8Ue1ra con~ pai.ses qualquer museu tem ligação outros Nos 11 .....-..ueo - rogo enc on~ fogo_ de Bombeiro&. Aqui, veja &6 como um acervo extrema·riente direta com o Corpo ll tn11 Peças nça não é ner:i pouca , ê talha. segura A s. tramo ura, nos encon r de ~bllt art0 _ ao todo, entre pintur a. escult s metros e tU, por exemplo, pouco m atinge ores exttnt. Os extinoutro ou um Qo .\ RR,.....ncuo que pefrot eiido por fácil sair correndo na hora mais (acho á-lo llllineJ se! não tlo ~~ . Que l.ncl ueos guard as sabem usar. ira do fogo e acredito que grande parte das p:ssoa.s JOi\lem o l'i~UJ,•• C11a~ - "talvUl a coleção de pintura brasile vez de uaá-loJ. Mandam que da América extintor no meio do togo, em ~ "ob"tl/jO cllr eto r~~ imporatante perto da eletricidade, neçam perma nAo ores extint os to Marco Rober to Ouim a· .._~o ela J:>...~ arte d por pert,o. E depota. o tio tem e sempr s1vel. quadros mas é 1mpos au.~ti tQ ~ •1111e1ta ~V1 icont1, Almeida Jr . a Oleo e madeira tinta togo: ao o ~pic1 é daqul lal mater " Avahy do a batalh a do Bra&l, ô.~lll ~ -~ 640, mesmo, a.s dentro aqul tia garan Noaaa ada ressec leia ~a ~ CO'f:IJ.ea:ntoa Quatr o exttnt ores. os quais o paredes groaaaa. ar ~I e~~ llalerta ' etleubulado, nào saber manej Se o tn~nd io que aconteceu ontem no MI8 resolvea.com conta XX século do o COleçã -_~ há ilol'tl-.. 8 teca Nacional cer não no MNBA mas na Biblio 1 ~ Onde se encontra Oi caval canti e se aconte ~ lletlh~ .iladoa pelas 88• es?,a ores extint s pouco uns traria encon não u; • ltle~ - e UtU d Cart, Men.lno de Brodowski) l.aB de coilBUlta e na seção de lconograOa !aa responsâve ~ .\ Col~ ldêta de : dois guard as presentes diz não pelas salas confes sam não saber uaá-los), a.lgum u caixa s se maneja um extintor. etn de de l.ncéndio <onde se lê "em caso de wmd io levante a (''bn,~ V&.11,.,_deac1ênc1,a estran gel.ru , fechada sempre tampa e quebre o vidro") têm a tampa Já levan tada e o ~ <e ontem foi o caso), vidro Já rompido. o t'ogo encontraria amda os õos muito t.i·~~ ~ co~ Poat, Eugene Boudin t'\.: ~ Ua &o.......:_-e em torno do sistema de r,,ianna Ericaaon. 11 coleção") e apreaen- mal colocadossl.mo, esta têm ºllte" 8eJa, to~~~ de maJs de 20 anos, "uncionando em ultrapa.ssaciís ~llltl, lle lfl~ 8ai um g\J,8.lda_ lO calor aciona o ~'Cú rto que 90be e le sprtnk de a slstem de ~~ elN- l~~e rta (30 andar do prédio) o togo 12 dá o· àlarmal" totalmente obsoleto nos tetos altos. a entrar. serta enfrentado por Cl _ Para o alarma tocar é precl.so que ,1 fogo chegue llo ~rn U8ado8 na verdade por um teto e nesse caso todo mundo jà eatan.f\ morto. expllca Leo ~ Ot ~to olhan- Sebastiào Freita s. ~~~ r~t uto , E multo embora o dlret.or-.ub8t1tut.<. Mârto Luz aftr. extins pc;uco do achan u ("esto ter ~~~~ ~\le a Biblioteca completou 170 ano& em 1980, sem<não que me nenqua ) ação" 104 renov S4o d~ q~i.e ..,.B diga io. ~ incênd <fi só um Ollh~ ta:. passado por 8 .:,<lUOe uo: c•ocg = no salào de expos ição ) 0~ ~~~ ~ v!Bfveis> extintores, que u paredes ·eolld ai sllo uma ira braalle visão uma e enses ~~~- ~ 9alaacanad além de a proprla coloca çtc compactu dos or. A blbllo- garan tia 0 ~~ nellbu ni sem nenhu m eXtint livros nas estantesJé. ser, por sl 80, uma p.--ote<-.,4o contra segundo a at.o com a água coniem ariam ~ ~ l'QUe fot extint or també m - depol.e estrag se llvroa r"os rogo •~Uiaesae. ontem ~ ~,,_ ~ llo tentarlevado para renov nçio provoque cou que apagaria o fogo"), o ineêndio, aetutrou no MIS. E ~~. <1e ruh,-..~ ver como !Uncionava, como nal Nacio ia na B1blloteca ela sala. "Acho que estava fora entrar ~ ~~_ __P ria anta de os recunl08 para um proj eto de novo chega dela." mAo na ~ q\ler ~ ~to s1stema contra lncffld1o e de a1annaa na Biblioteca _ ~ ~ ~ r e ~ira a preocupação do dlret.or• requerido pelo preocupado diretor Plynin Doyle - eemn relação à tnrutraçáo do prédio ela •..., 4º andar, a ~ Juatamente o llbe1'8dos.

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( REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL 16-1 -81)

BI.59 4*Pã g .0~*2 6 .0 l .8 --1

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Fe-fl Eseg á Vl§i21 §obre o pei~Kgü d.e§ta iníl.a(Cão >

O presi de!tte da Federação ·,ac1ona1 da~ Er.1 presas Pri vadas d~ Seguro e C:iottalu.~Ç<lo 1Fenaseg1 Clinio Silva. declarou ontem ~ue o mercad0 segu· rador nacional não suportará por mu1io tempo as elevadas taxas inflacionárias. P~iu 4 ur a 1nílaçào esse ano deverá situar-se perto da re~:5trada em 1980, em cerca de J00%. Estudas realizados por O !nio Si lva . durante dez anos (1969/ 1979), conclutrnm que as taxas de cresetm~to das receitas de ptí!mios sempre mantiveramse aCtm!I dos !ndiccs de crC11cimen10 c!o Produro Interno Bruto (Pib). - Ent retanto - assinaloo -, esta perfomance foi quebrnda no ano pussad.:>. A:; estunativas d., receita de p~mios passaram a ser Óc.-garivas, em tor• node8%, DiS$e q ue o déficit registradc, na rcce11U de pr!mios em 1980 nao pode s.:r at ribuldo a um mJu d~ ~ penho do setor , mas ~ elev;ida in ílação •~ue at1n1i1u a marca de 110%. . -:- Esta sim ~ ~ caus11 que nas impossibilitou de a11n111r a t11xa de crescimento do Pib (8,4%i - rC5· saltou. Advertiu que o seguro não pode coexistir com taxas elevadas de inflação e q ue ~ passivei suportá-las apenas durante dois a tTes anos, "mas niio mais do que C!Sle tempo". O p residente da Penaseg reba teu as criticas , sqiundo as q ua is~ participação da receita de premias na fcnnaçlo do P1b ~ de apenas 1% e -vem diminuin-

do. . CUnlo Si!n ~ que nesse dado nao estão

mcl_utdos os seguros absorvid01 pela Pr evidencia Soetal, como 01 de acidentcs de tr.b11lho. O utra ex <:Justo, sqiundo ele, ráere-sc aoo l)Têrnias das en• lldades . abertas d~ previd!ncia privada, caso J os montepios . Garantiu que quando as prêm ia\ desses quros eram 0011siderados · representavam qu11se 50% de todo mercado scirurador. Para ele, o !ituação se torna mais descabida quando procuram éanpárar o 1% da receita de prtmio na formação do Pib brusileiro com tax as de

;->üm::1p3_çC< ;•1u1s elenda em outr as paise!. . =no e! '"'· de,; h w das Unida,. Argumentou que o rncrcad 0 ,L.-;urad.;r nJciO'n<l l n5o a tingiu a participa do idc:al. ó<:.ett:, par 1cd0!.. de 3% rui formação do Pr --.Juto ln· tr rn o Br1; t<,

Fogo Simbólico o fogo la ml:.w:u · o aceno d o Museu da

llllage

ARl i flCIAl.JS:\10

Quanto à rc-c..-:nte decisão do .\1in1Slro de faz.esi· da, Ernan~ GJ Jveas. de autorizar o T csouro :-:aciell 11 " garanti~ us riscos q ue o Instituto de Resses uros do P.rasi l 1 !rb, assumi u çom o uumento do valor de >_Clluro-mcendio das ffo ri cas Volkswagen do Brasil e Companhia Stde:rúrgica 'iacicmal, respccti\amell1~• ó_e Jté Cr$ 86-1.320.00 e de uté CrS I.J69. 5t..!l, Cllll~ Sth.i comentou que foi um artificio utiliI. ido qu precis.:J ser descartado o mai s rápido pou\~l. crnsiderou ··álido no atual estágio de descnv,~vil1lell" to da economia n11cionnl. O presidente da Fenaseg opinou '-lue o r1•-not es· sencialmente internacional porque; nenhum -n~do seguradOI' elo mundo, por si s6, tem capnc i,dc d; reahtar a wbertura de rodos a; riscas inc:•eritCS economia. . Para ele, é fundamental que exista a reciPr~· dadc de neaócios, como forma de pulv-eriur 05~ <.:os . Acredua que é muito mais perigoso ab5orcié ,OOtu de cobertura (apenas uma fábrica de ar8 11oi• po-tc), do q11 e pa rticipar de tcxios os sesuroo da V kswagen em tcxio mundo, por exemplo. - Quando acontece um inoendio em uma (il7!it 0 dcm proporção, oo prejufz.os são ca tastrófi~ • de recuperaçào a lon110 prazo, mas se vod par n.:i~ . uma série dt outros ~au ras dessa nat ureza, o;oi • y · do apenas uai sinistro, as perdas são roinimizadaJ·dc,: ~ ,1 _ ,u a opinião, para o mercado w ,lura li' brasile,ro chegar a esse estágio, é preciso que haJ• 11 • lortalec.,rr.ento ,!e sua econorrua. é ncccssé rio tal'II bém a ~1s1enci u polltiC11 e social. Sugeriu a -.risçj~ n_o Rio de Janeiro. do CC'llt ro Segurador l11t ~ c' aonal. pelo men05 corno pólo gerador ds t'lfléfl

(li••

Latina

( REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCiO - 17-1 -811

Por um se~uro {'ambial

co111 r rn ~ do Som . resgatado à última hora letisfespingos dágna. Além de outr as car acnto aic~d s , portanto, o Rio sin1n1lariza-se co• c1 a<le Oild e os museus ""pegam fogo. .

S- b e8tava e-se . q ue na Antiguidade ninguém era a d isso. A Bibliot eca d e Alexand ria carrego:e lor do m u ndo. em sua época:

vrll

Culturais' numa t.me nsa combustão . tesour os r,d0 8. que nun<:a mais fora m recupe•

lºe rnadell'a passou . A.s casa " deixar am de . S u r giram os métodos

O tern Iler feitas de Prev

NU\gué~n~ão -:-- e os ext intores d e incênd io . 8tes10 irnagina que a Biblioteca d o Con8 Estados l:n.idos, po:isa pegar fogo litlnico fenos o Louvre, ou o Museu lllO(jern 0 ias, no Rio d e J aneiro, o mais Pari O h todos os museu s - o MA\1 - foi !t~aus!o como se ninguém tivesse lJ ent a o nessa even tualidade.

ft rn~t::

Pen"'ºº

do l\i0 ~ simples visita aos d emais museus '. •i~trocapaz de a umenta r em vário&graus ttve &e em . o carioca . ~ r algu . qu e Já vive - se e le 0

tr\

ltfuaet dlllteresse po r assuntos c ulturai& .

"'•tttente e Belas-Artes. um acervo ext re1 "'º .-vr r-.~ · di u111VR l 08~ esté su postamente p r otegi• 0 1\ Veb~•os guou utrCJ extintor de incêndio q ue Po ihliote &rdas confessa m não sabem usar. t l r<llle O ca do_ Museu está sem extintor.

a1,1:· F'ica~e e~h a foi leva d o para re no\ a•

8th ~llll · assim, proibidos incêndio8 até

O vice-pr~id~te da Abdib . Eduardo Uchoa, acha q_ ue_ a mdustna d e bens de capital p recisa exportar. Nao interessa se a Europa e Estado- Unidos estão enfren_tando uma· período de re, ~ssão, procurando agressivamente outros mercadc,s par.., c-Olocsr seus p rodu tos. "_A _conjuntura p_ar~ _ex~rtação de bens de capital bras~ ei.ro sempre foi dihc 1I , arg umt;!Ilta O jovem vi~ presidente da ~bdib. " Mas o que vamos fazer? É me\hor competir em locais difíceis do que não competir em lugar nenhum. " No ano passado, a export ação do setor atingiu ~SS 400 a US~ SOO _milhões. Crna cifra modesta d1an_te _da capaetdade tos talada do parqt.e industria l brasileiro. 0 f_ulcro da qu_estão é que os instrumentos para export~çao _de máqumas e equipamentos sob encomenda _n ao f1?3m adequadas a(' na.so tipo de P~ução mdustnal. Uchoa quer dizer o seguinte: é pr~o U?3 s_eguro cambial. que banque a diferença da tnflaçao _mten:ia com a inflação externa, já que bens de cap1t~l exigem longo p razo para entrega. Mas se depender disso, a indústria de bens de capita is fica ooi_no está: curtmdo uma incômoda ociosidade. Raros pa.i~es fazem uso do seguro cam t>ial Os Estados Unidos colcx:aram o sistema em funcicmamento por um curto penodo, e pararam por aí. Além'do mais, o seguro cambial pressupõe um mercado segurador altamente capitahzado, e mesmo assim é imprescindível a participação estatal. ( AN G)

'ubli()t~ 8 ~ retorne. Mesmo panorama na

8 1 ••tu t, 1 f acional , onde um d iretor • Col . d e que , ~ Ocaçã o az a espantosa d ecla r açao 'i · P<1r 8 comJ)acta d os livros nas estantes ca. • Só f

~ &e ten t d ' u ma !Jruteção con t r a o ogo. O ~ Coj~at ..,.lh. a ani a J>eqru n tar se os li Hos não .

1>n.::·~do8 l assim pur vontade próprta. -'-'e . pelo parucu • d aconte es ta ntl:)em o que ~

ecer

~ to Ar · ~ e da a 1-1.iq uivo Nacional . onde dorme qua~~li lltes 5tór1a d o pais, o velho casarão já ~tria~º ui:n convite às labared a& (po_r Unc1onar ali o principal reposiO

tório do nosso passado histórico ?). Um pr~dio de dois and ares passa a ter quatro, para que se obtenha mais espaço-. Obtém-se, também . muito maior vulnerabilidade ao fogo; mas. como j á foi visto , essa idéia só ocorre aos no8808 mu seólogos depois que?. tudo a con• teceu . O terceiro andar (impro~·isad o ) desse arqu i'"o f classificado pelo próp rio Corpo de Bombeir os d e armadilha letal: em caso de incêndio, a eunples fumaça matitria os seus ocupantes. Qu a n to aos outros a:adarea, 1al• vam-ee talvez o, fu.noionário1; pelo acerYo tun!f.!l'm responde. Ora . é sabido o qµanto ainda é pob re o nosso acervo cultural. Sabemos ?()U CO sobre nós mesmos; e o pouco que sabemos dorme nesses casarões malconservado, . Estamo,, a ssim. à mercê de desaatres culturais que nos tornariam um povo sem Históril\. A politíca seguida até agora t~m tra~o& de sadomasoquismo: tem~se a tmpressao de que estes acer vos são reurudos para que o fogo possa fazer tod o o trabalho de uma ;,ó vez . l\Jio há casualidade nesse i.1cúmulo de coincidências. Há. sunplesmente. ? fato melancólico de que não aprendemol' ainda a dar valor ao paHado. Anda a_ pleno vapor & nú$ticà dó país jovem. lmagman:o-nos unensamente ricos de criatividade p Jpular. não eetào aí as escolas de &amha . o, ,.anteiroa do Nordeste , 08 v1olõe1 e alt!renala"? Nessa a!egre irresponsabilil1ade. entretanto , estamos apena11 Ja:.endo folcloi"t> à nos~'l cust a. Um país que 8é ~ nsa no presente e ides.lua_ o futuro é u~a frágil const rução desprovida de raízes.' Não é por f o/cwre q ue 08 países desenvolvidos preservam os seus valort>s. Dos três temp os da vida, só O passado ofen:.ce H_ç õrs d efinitivas: sen1.º um pouco <·umo a nda passada a ümpo . Cultura e r1vilização são termos que st> referem a valores que passaram pela prova do tempo. Um país perd4lár~o em relação a esses \·alores é uma eterna criança'-- condenado. segundo uma frase famosa , a repetir os seus desatinos.

RAS IL - 18- ·1-() ( REPRODUZIDO Do JORNAL Do B

BI.594*Pãg.Qj*26 .01 . 81

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(REPRODUZI DO 00 JORNAL DO COMM[RCIO - "17--1-81)

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~deracão Nacional das Empresas de Jllt."'i._ eguros Privados e de Capitalização • • • .

DIR

FENASEG

RIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS p residente

Clinio Silva l '? vice-presidente

Walmiro Ney Cova Maitins 2<? vice-preside nte

Alberto Q;waJdo Continentino de Araujo 19 secretário

Hanúlcar Pizzatto 29 sec retári o

Ruy Bernardes de Lemos Braga 1 <? tesou reoro

José Maria Souza Teixeira Costa 2<? teso u reiro

Délio Ben-Sussan Dias

DI RETORES SUPLENTES Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha CQ Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello NSE LHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcã'o Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) AI fredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

l\ssessoRIA GERAL Luiz Mendonça

GERENTE ADM. E FINANCEIRO Renato Senise

bot~

i>tiblic IM INFORMATIVO FENASEG. Seguro,~ semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de vados e de Capitalização diretor-responsável

Oinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) redator

Mário Victor ( Reg. M. T. n9 11 104 1

~u~tÇAo l ei

aenador Dantas, 74. 129 andar

24 14,e 01 0.._2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349

etim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 POsto e impresso na FENASEG Tiragem: 2300 exemplares

t{)ll\

• ~~~ FENASEG. •

•

eraçao_ .de_Seguros e de ANO X~II_Nacional _ _ _das _ _Empresas _........__ _ _ _ _Pri"8dos ____ _Capitalização _ _ __ RIO DE JANEIRO

02 DE FEVEREIRO DE 1981

NO 595

~~ tã se~do empossada, hoje, para o maridato relativo ao período 1981-1984, a ieA _ M/etor,a do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização de iegu;~ujo, q~:s Ger~is.! cujo Presidente r~e~e~to_e o S~. Alberto Oswaldo Co~tinentino sede us Privad tarnbem_e representante da ,nic,:.at,va pr,va~a no Conse lho Nacional de social d os : Alem da posse, haverã tambem inauguraçao das obras de refonna da 0 Sindicato.

lei-~n

2 ~~a~i o de ~aneiro, por ini ciat iva da Riotur, todos os espectadore s que terãa Pago i ngresso para o desfi'.e das Escolas de S~mba, no Carnava'., es ~a en te.

5 eg urados

por 100 mil cruzeiros, com as garantias de morte e

inval idez

3 ~a;~NASEG tornou-se associada do Instituto Brasileir? de Mercado de

Capi,0~9(arna _Pess / nessa condição desfruta do direi t o, entre varias outros , de indicar çào c!Ça o de as Para frequentar os cursos ministrados pelo refer~do Instituto . A 0 nossoc~rsos para o ano de 1981 e a que publicamos na seçao Diversos , desta oletim. 't-

A Regist . lc f_,- oc: Orrirarnos com pesar O falec!mento de Adel~ no Fernan~es _Coelho _ Juni or, ~~ 01 s Ali ando em Sa lvador, BA, na ultima terça-fei r a, 27 de Jan~i~o . Diretor da :~ °ev/111Pre ça da Bahia Capitalização S/A, e .tampem do Banco Economi co S/A, Ade l i: p0e Ca ~lJit;/ Por longos anos, figura de destaque _no set?r da capitaliz~çã~, _que 0 1 ta1; ae_r e l evantes serviços . •c~b~Cier~ Participou s i st~m~t , came~te da Com1ssao Tecni e tendo , de2 çao, _d~ FENASEG, por ele presidida em varias ~er iodos: Homem ser~no 5 truir ~onvivencia agradãvel pe los seus dotes ~essoais e ref inada educaçao, 0 lon go da vida um vasto circulo de amizades .

FENASEG

roe· S Pat try a nada pela "The Association of Insurance an d Risk Manage rs in Indu speríodo de 11 a 13 de março deste ano,

~l'\,.._

~- em lo~~ Commerce 11 , serã reali zada no r-es (Hotel Inter-Continental) a Fou rth Internationa l Insurance

Con-

A 11 b~ ~!!] ~ ~evist . ... ~ teita d a 11 Vej a 11 (N9 647, de 28. l.81) pub!icou re~o~tag:m sob o titulo Re~~Y~~~1r0~ar, doe Malandro", aproposito da expansao d~ cri mrnal~dade e, em _earticu ~~li~ a. (es s_roubos e furtos de automõvei s. Ali e reprodu zida declaraçao de um tr' ~ 'ltq9~al Pecia li sta em legali zar carros roubados por meio de documentos falsos) ~1 1 ~()Ili() Çao / 5 companhi as de seguros estariam cont ribuindo indiretamente para a' ~~ ºis Sucatº mercado de carros roubados. Elas estariam vendendo automõveis bati 1 " a.- com' as d~scu idando-se de dar baixa na documentaçao - . ,.t. d·i f-fici· 1 _de acredi"'qss"' aram ~anhias de seguros, hã muitos anos ale~ta?as eara a n~c~ssidade dessa observar ta l procedi mento nas s uas l1quidaçoes de s ini stros .

SIND I CATO- MG

ATA DA REUNIAO DA CSI, DE 13 .01.81 Reso1 u ~ .

~ - Segurado: Frigorifico_Caia põ S/A - Margens do Rio Uberabinha _

Bairro do Vau - Uberlandia - MG . Seguradora: Universal Campa _ nhia de Seguros Gerais. Desconto por Extintores.

Res

de Aprovado por unanimidade o parecer do Relator no sentido conceder o desconto de 5% para os locais da planta n9s l e 30 (sub-solo) l e 30(terreo), 2, 3, 5/7 ,9, 9A(sub-solo) ,9C,8 ,8A/C 9 9B,10,3l(terreo),8,8A,9 e 9A(29 ~ 39 pav imen tos), 11 ,12, 14,lSAi C, 16,17,21,18,20,29(sub-solo e terreo) ,35(sub-solo e terreo) e 36, pe 1o periodo de 14. l O. 80 a 14. 10. 85.

~ - Segurado: Mafersa S/A - Rua das Industrias , s/n - Bai rro

Novo

Eldorado - Contagem - MG. Seguradora: Seguradora Industri al Mercantil S/A - Desconto por Extintores .

Aprovado por unanimidade o parecer do Relator no sentido de conceder o desconto de 5% para os locai s~da planta n9s l(ter _ reo e mezaninos), 2/4, 12, 16/19 , pelo periodo de 13.06.80 a 13.06.85. DEMAG- Equipamentos Industriais Ltda - Parque Industrial de Vespasiano-MG. Seguradora: Brasil Companhi a de Seguros Gerai~ Desconto por Extintores. Aprovado por unanimidade.o parecer do Relator no sentido de conceder o desconto de 5% para os l ocais da planta n9s 17,18 e 20/22 , pelo periodo de 10 .09.80 a 16.01 .83. OBS:_Pedido origi nal pelo periodo de 16.01 .78/83, conforme Resoluçao nQ 13/78 :de 25.04.78. - Segurado: Sotreq S/A de Tratores e Equipamentos· - Rua Prof. Ger son Martins, 166 - Belo Horizonte- MG . _Seguradora: American Mo torists Insurance Co . Des conto por Extin tores (extensão). Aprovado por unanimidade o parecer do Re l ator no sentido de conceder o desconto de 5% para os locaJs da pl anta n9s l(lQ e 29 pavimentos), 2(terreo e jirau), 3(terreo: jirau), 4,4A( 19 e 29 pav imentos) , 5,SA,6 ,1 8 e 19(19 e 29 pavimentos) e 20 (antigos n9s 20 e 21) , pelo periodo de 07 . 10 .80 a 28. 12 .84. OBS: Pedido original pe lo prazo de 28. 12. 79/84, conforme Resolução NQ 51/80. - Segurado : Companhia Industri a l Cataguazes - Av . Cel. An tônio Augusto, s/n - Cataguazes-MG. Seguradora : Companhia de Seguros Al iança da Bahia . Desconto po r Sprinklers (renovação) . Aprovado por unanimidade o parecer do Relator no senti do de en caminhar o processo ã FENASEG, favorãvel ã con cessão do descon to . BI .595*Pãg.O l *02 .02 .81

IDICATO-PR

CONVE NÇ ÃO Cc) L[TI Vt\ DE TRAGALI/O , qu.c. c.11..tltc. -6.i... 6a::c.m, de. um .lado, 0 S útd i.c.a{o da.,s [ 111p!tLl M

aê, Sc.g ull.O•~· P:c,~vaCÍo.6 e. CapLt.aü:a.ção no

Eó .tctclo elo Ptvauzâ e, de ·outlw lado, o S.üidi.c.CLto do-~

E~1p."'...c.9a.do~

em Emp.'l.e.6M de SeguP..o-6 e. Cap:UaLi.zação de. Cu.ll.J.,twa,

c.0111

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He/2.ta Cap.Ua,C.. ,· ll.(!.JJll.C,~ r!.l'L.tcl cl0.-6 po.tr. 5 eU-6 Plte./2.<.CÍC.J L.tc..6 e 1

lc.9aü11e1Ltc. e.o J1/2.ütui. do 6, 1ne.Jé..antC2. a.s .6 c.gu.,i.nte/2 ce.êiu,Hd.a..!i e. e.o n-

cüç.õ e,~ : ~ ULA. 1~. _ A~ Elilplle./2 cv, de Se.gu.tr.o-6 P11.,i..vado,~ e. Cap.i,,ta,li.zcu;_'ão no E.6..tado do Pi: ~

iu:rnã, c.011c.c.dvtão a0.6 1.i e.u,s cmp1te.9ado,s , ,i.,ntc.g,'l.cuite,,~ da.

c.ategc¼~

pJz.oó,i.,,6.6.i.o na.e. d0.6 ;.,_c.c.wu,tâ.Júob , aléJr. do I NPC de. 43 ~ (q u.a.1.e.nta.

.:tftê.,s poit c.e.iito ) 6ixado' .~cuw. o mê-6 de, j ane.hw de. 19 81, de.. CTc.orJ:[0 c.on, a ,tc..,i... nÇI 6708, de. 30 . 10 . 79, um awne.nto de. 5%(ci.nc.o ·i:~cJr. c.en-to l a ,t7.,tu C,o de. pllocluüv.é..dade. . Pr\R~Gl~AFC PRii'.!EIRO:

a ;Wii2.!LtO a ,t7.,tu1o de pJLodLLt,i.v,i,dacfe.

/.)C..,~

apüc.acío .scb:"e. o,s .,~a,C..Ó.,t1.,i,o,s já .tr.ea.jU.6ta.do.6 pe.ta c.oJULeção au.tom~:U..c.a de. j tu :u1w de. 19 31• .~GRAFO SEGUNDO :

t 6-ü.ado o w ;i.,.U:.e. de. 20 ( vi1úe.) ve.ze,.s o r:ia,.u,.-:.

l aí..ÕJúo n,2.i úmo v✓i.9e.1tte. no Pa.:ü.i, pa,•~a a.püc.aç.Õ.o do :Z.nd.,i.c.e. c!.2: p.'"...J du.Uu✓i. dade .

P/\RÃGR,-\r-0 TERÓ~IRO: Não J.i e1tão c.oVLó ✓i.dvw.daJ.i no c.ãi.c.ulo ele~ awn2.Jt :to,~ M

vvibM

ç.a,o,

.ó ~laJÚa,<..b qu.e. .Üve..JtCJn ILe.grtM p,'tÕpJt.i...o..6 na ccnve.n-

PI\Ri\GRI\ FO QUARTO : Ac . r.:::!p.: egadM ad.Jiu.,.t.,i._do.s e.11.t✓'te.

O1. O7. 30

31. 12. &O, .6 e.MO c.onc.e.cü.do-~ :tanto-~ 1/ 6 do -<.J1d,i.,cc. de. 1:i.~i..0c'...!.Lt..êv.é.d..:;._-

de p1te.o.,i.,.~ .to ne.-6.:ta c1.áuhu1.a. qu.a.n,to,s 101tCJi1 M -6 Vtviç.a.6

me.✓sv.i ·c.c::·ipêuc.s

plte..6tado.6 atê. a ai.u.cü.da da.ta., de. 31 ·. 12. &O, pa,,':.a.

c..2. e..6~ e.

6-<Jn c.on/2-<.dvi.a.ndo -1-ie a. 6M..ç.ão ,i.,9u.a1. ou -.su.pe,,'l.toJt de. 15 d;_~ -tJc.a.ba.

Ct~

ihado.t:, no mê/2 .

~úLA 2ct, ~ Ao-6 e.mp!i 2.gado-6 que. peJtc.e.ú.c.111 laiâ,,.._,.i,o · müto , e.o iis.U. ,tu.i.do de. pa..Ue

6-<.xa e. 1.%•úã vu, o C1tm1c.1ito htud.l'l.â .6 ome.n te l cGILe. a paAt c. fri_x..a.

Ct~ ~I.ILA 3a. -

O plte.-6 e.ivte. awne.n.to não ,5 e. ap.li..c.a. .aM e.,1;µ,'te.gado.s qu.e p e.,1c..:bem ,tz.

munvw.ção e.1.:,pec.,i.a,C., &üada poh ,Úi.5 .t✓wmcii-to e,,~c..l!.J.j;o.

BI .595*Pãg .Ol*02 .02.8l

CLÃUSULA 4a.. - Ne.11Í1w11 e:rir.-11.egado ,Í,11,tc.g1tcmtc dn c.atcgo ,ú a p.'lo 6-<..!>ô,tOH(l.Í. do.5 J e~· !~Mi.o~ ; po de.1tá tt.c.c.c.Gvt .so.tÍv•t..i.o .ú 16<2.:1.i.o :" ao i/tn..tmo

S,,_LAUSLILA 7a.. - Em c.c0.s o d<2. mo11,te. ou. .ii1va.üdc2. pt?)unanc.n.tc. ae,,i.dc.11ta.w so6,údas p~

,te_~ tond,

de. 40%(qwVLe.1i-ta poJ c.c.1tto J, .1. c.xc.eç.ão do µCJ.>ô c.ll · i: poJz..ta.Ju.ç., .Ü.J11pe.za , V-l9.i a,,s, ·c.oiit.t!ltW,S e. as,sc.i;1é.C.ftadc.!i qu.e. i:J/1, h,;,

aCJu2J.>v~é.o

J.ict

à /;J,i, ou ,S C.U,)j dc. pc;ide1de, s, uma i1·1dc.11iz.açt1.0 d::. a.tê. e.~_$ ..... . a

útb, .C.a ele. ô c_gu.:w de. ac..úl12.;ite..s pMôú~ . 0

20 %(vA.· ;:.:;,e, po!L c.e 11 to ).

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emr,1tc.gado em viage.m ec ..s c,,wiç.o 60,'l.a. da. ,.s c..dc. , pa.ga.:úi a :···,•].~.-..:.-

200.000, 00 (du2c.1;,to,s rrú.e. c/cu~c.✓i,iM) _ c.al.c.u,e.ada de. ac.oltdo c..:- 1;1

vc.z :t<!Ac.'J -6Cu..6 .:<i rd.ci:t-to.s pd o 111c.11 0.s ,t[JlLCl..~ cw mÜúmo -'U!.g-<.~•1!,it rr.tP

CLÃUSULA 5a.. - F.i.c.a. utabe.✓e.c.udo que. a.pÕé, e.a.da, 5 lc.✓lnc.ol

f .1. .1

de. JeJt.v,lç,o.6 _pll,~

ta.do!:, a. m<½ ma c.inp1tu a., o e.mp1te.gado 1tec.c.b e,tá a ..únpoJz..tânu.a. · dt

Clt$ 1. 200 , 00{hwn nu:...e. e. duze.n..to,.s CJtu::ú'to,s) a. Wul.o de. "qu),11' nl.1.~rúo", que. "''"1;,A+e.g"""-;; a. .6ua. . - J:.'a.Jta. :todo-ó 0-0 e. 1 e✓v·tnh '1 '-ieJnwic.-'l.a.çao • 0

PARÃGRAFO SEGUNDO: A ob1t,tgaç.ão a.uma não -ó e. a.p.U,c.a. à6 e.rnp,'tUC!.6

legeú6.

que. já rpantém -0e.9U,/lo de. ac.lde.n.tw pe.Moa-<./2 nM me.✓sm~

'U..VU,,I,

ou.

c.ondiç.õu .6upetúo1te.,é,. PARÃGRAFO PRit.!EIRô: Em 1Q de julho de. 1981, -óob1t.e. 0 q t.únqllê.rJ-0 de C1t.$ 1. 200, 00, inufuã. o Jt.e.ajM.te. c.oMuponde.n:te a. 1• 1 (tJf.f

~ ULA x,., - t veda.da. a ewi pe.rv.i a de empll.e.g ada. gu .tant e. a;t ~ 6O(-0 ué, e.nta. l d,.i~ ~

ponto wn) do TNPC 6,lxado pa.Jz..a. aquue. mê/2.

que é,e, /;J e.gu.b i.e.m ao pvú.o do de. 1te.p0Uôo p1te.v,Í_ô,to no a.Jz..t..i.90

39 2

da. Co1I)jo.ü_daç.ão da/2 Lw de T1tabalf10. PARÃGRAFO SEGUNDO: Nã.o ,s e apüc.a u:ta. vantagem

a.,,6

emp1te.9a.Job

qu.e já. 1tec_e.bem van..-ta.ge.m pMpo,'l.c.iona..tme.11,te. ma.-<.011. a. Wulo Wê.Mo, biê.n.fo ou. a.nuê.vú o. CLÃUSULA 6a.. - M empltua.~ que. não {ÍO/t.nC.C.eJn a.Umc..ntaç.c.o MI.:, 1.:, 2.Uô

~-Â 9

e.i-npJtc.ga.doh1,

Me.cU.cm:te. av✓i./20 p1té.vio de. 48 ( qua.Jte.n.ta. e. ado l ho/t.a.ô -ó Vtá a.bc;~da., é, em de.ô e.on:to de é, alwo, a. au.ô ênúa. do e.mp1te.gado no dia. d;2, pJz..ova uc.ota.Jt ob1t,tga;t.ÓMa pott .tu, qu.ando c.omplWvada .tal 6..úw.Udade..

,tn;te.g1tant u da. c.a.te.go1t,ta pito 6.<.,ó-ó.{.Ona,f <ÍOJ.:i M!..c..Wu..(Ó..fJ.,o 6 ô e. ob'~

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ga.m a c.o nc.e.d(?,,'L- l /iu, no ambdo tvv-L,Lto,ual do mwúc.2iJ,i.o de. IÚtÁ.1)

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PARÃGRAFO ÚN ICO: Ac..e.JJ:.a. a.- :c.omp'rovaç.ão, a. a.Uôê.nc.ia. -0Vt.â

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PARÃGRAFO ON I CO: Cx.Gtt... ..: . i--✓!:iC, da. wu1,fonr> •n au.ma: , J __,

a) - Atê duM hotto.1.> cüâ.Júa.:<i •••••••••• 25% .J:- · 30io bI Ac.lma. de. d.LWts ho1tM U,,(,aJu.M •• •• •

a) ~ÜIA

~ - 0-6 e.mp1tega.do✓!:i optan✓tu pel.o FGTS qu.e. lutjam c.o,11p.C.e.✓tado 29 -~:~·<,)

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de. é, e.Jr..V-<..ÇOl.l p1tu.tado6 à ))1C,61l1C!. e.mp!te✓-Sa., não pode.Jüi.o .s Vi. d,,,~:,;.,.:_!~ é,a.dM,

-6a1vo po,'L rnoüvo de a.c.chdo 11.uc,0:'iÓJz..i.o, 6a.Ua 9,.i...:l1.!2.

po1i motivo de. 601tç.a niai.oA, a.,lé qu.,~ ve.ilÍtaJil a. adqu.,t,¼'1..

Cv<..':.~Lt:.::

à. apo.ti e.n..tado11.,i.a. pc!t .te1i1po de. .ti eJwiç.o, aM .W ( .VW1.,ta l a.: te~ . Ju...a. pcuw vi.agem.

~-!__:_5_95*Pãg . 02*02 . 02. 81

:-;._;_

- .o3*_02 .02 .81 BI .595 *Pag

PARÃGRAFO ONTCO : ApÕ-6 c.omple,,tad 06 M 30 (tJu Jita ) ano.ó d<- ~.:::.~~

ç.o.6, i nfu pc.1v., á.v w ã aq 0/2iç.êío do ciur.e,,d

:o à apo ,s e.rtt cd o,~,.,t-~, 0

emptr.e.gado op-ta.1'Lte. pei o FGTS, podv úi 1.>e.tr. fup e.nóado wu.,C.a.t.:.:~ me.nte. pe.1.a emptr.e-6 a..

a.) - Emptr.e.gad0.6 ah.l.> oua.dot> do_Sindic.a,to :

CLÃUSULA 12a.. - M e.mptr.e.óah qu.e . e.ug,.(/t.e.m MO de wu

6ot1.1ne. a t>e.U,S 6ic.a.JLM tt.U ponJ.i ã.v w pel o ,6 e.u. 60JU1Q .C-Úne.n,to .

CLÃUSULA 13(( . - Ao1:, c>mr.Jt.r oarl Oó qur a11t C'-~ d2 1Q de no

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meno6 do qu.c. o ctffü {1. )u!:.:vt-io :ut> L-<HiO , e, -sa.tá.Je,i.o h(!,Su..tü o! {-' .... ntt.ue.n,te. c.onve.nç.ão não podVt.ã. t>V r t -tn6 vúo 11. M qu.e 60,'l. Ltt:.i.b~ ·,,CI• do a.OI.> acú1iLü do,s apo~ aqu.d~a da,t a, ~ l) / c.om o Mti aJt,lO mt1?.. tlilJ :te.• -

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· Ate. 0 1.$ 17. 366 ,4 0 ·· · •·• • · •· · • ·•• • • • · · · ··. Ctt.$

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50 0,0 0 c·11.$ 1.s oo, 00 Ve. C11.$ 77. 366 , S0 a C~$ 51. 888 , 00 · · · ·· · ·· · Ctc.$ 3. 000,00 Ae.hna. de C1t.$ 5 7. 888, 1O . ... . • • .. .. " .. , " ·

· d , do S,<.ncüc.o.,t o : b l - Emp11.e.gado.6 nao o.,~1.1 ou.a. o,J ' Até. Ctt.$ 17. 36 6, 40 ... ... . ... . .. · · " " 8 • . .. . Ctt.$ 00' OO Ve. Cti.$ 17. 366 , 50 a Ctt.$ 57. 888 , 00 5 ... .. . .. . Ctt.$ Z, 00 , 00 Ctt.$ 3. 800 , 00 Ve. CJt.$ 57. 88 8, 1O e.m diante. • • · • · •· •· · · · · · ·

CLÃUSULA 14a.. - Admi:ti.,do e.mptr.e.ga.do paM. a. óWLç.ão de. ou.;tJw de.m-i.,üdo -0em j u.hl) · c.a.u..6a., t>e.M 9a1ta.ntido àqu.c.i_e a.cím i. ✓t<. do , u.m t>o1..Õ.Júo igu al ~ do emptt.e.gado de me.nott. 1:.ai.ó.Júo na 6u.nç.ã.o , t>em c.oYl1l-<.deJta./L van:ta.g eJUi pu 1:, oaÁÁ • CLÃUSULA 15a.. -

Vwi.a.n✓te. a. v..i.gênci.a. da.. ptt.ue.nte. c..onve.nçã.o c..ole.t.

,lva., a6 e.mp/L~, c.onc..e.de.tr.ã.o ntt.e.qllê nua. Uvtt.e. a. .6 e.M e.mptt.e.ga.dc:.6 e.m e.xe.J!.e,t' CÁ.o e.óe,ü,vo de ma.nda,t o nM Ü,{.t{.e.,t.o /(.,{,a..6 da. ContSe.de.M ç,ã.o NLtc),O; na.l do!> T1t..a.bai.ha.dot tu nM Emp!t.eJ.>M de. Ctr.e .fü o da Fi dcfJI.Ç, . , e~ Na.ci..ona.l dM Emptt.e.g adoô e.m Emp!t.U M de. Se.gww.6 P/(.,{,vad.o~ e, / ""; -t-º - J,u.c. ~U : ,,v{:.zaç.ao, e do s-<J1c a.to d0-6 Emp11.e.gadot> e.m Emp!t..e..6~ de. S~ - º _. zaç.ag U/1..0 L> e ea.p ila,l.,,{_ o de. Cu.trÁ,,Uba. , a..:té o -Urn,U.e. de. O5 . 1c.ol ( e,() pott. e.YIÜ.da.de. e 7 ( um l pott. e.mptr.M a e.mpti.e.g a.doJt..a., ot> qu.a.,U> 9ozJt Jc.ã..o du õ a. 6tta.n.quia. -0em ptte. julz.o do.6 .1:,ai.ó.Júo.6 e. d.o c.om put0 tempo de. t.VtvJ..ço paM. OI.> óJ..M l e.ga -t,6. .6a.6

CLÃUSULA 16a.·. - M empttUM du c.on ta.Jtã.o de. t> eM e.mptte.g1do1:, , no mu de 6e,v' . lt2ÁJt.o de 19 81, a ,Út uh, de. .ta.x.a de. tte.vc-Mã.o, 0-0 va.lott.e-h xo cU.,!) c.Júnú.n.a.d0-6 , que. 1:, e.Jt.M tte.c.oll1-<-do t> a.0.6 e.o 6,'te.-6 do sv 1 to do.ó Emptt.e.g ad0-6, v-l6a.ndo a. a.pü .c..,iç,ão da. v<Utba. nM obJlt:.,b r,_ o~ . d . C..O-<...Uru~ e, Ó~ ah e. ou.t Jt..a~ de. -lnte.✓'te..61.:. ~. da c..a.t e.gorvi.a., e.oii io1 v d~ me. dellbe.tr.a.ç.ao da AGE, l.l e.ndo de. ,i._yt;(_ :w a ,'te..6 poM ab.J!Á.cl.a.de. b o S,t.YLCÜ c..a✓to do1:, Emp1te.ga..do1:., .tod a e. quai.qu.vi. cÜ-6 c.UtSJ.ião c.0111 . ,t )[.U pee ü,vo.6 eJ;1p1te.g ado.6 a. Jt.e.6 pu ✓to de.ó .te. def.i c.on to, i1tc..

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_ Svi ão c.ompen1.ia.do-0 na. ptt.e6ente c.o ,ive.nç.ão todoó _0 1:, a.ume.n.to-6 u pon ta1te.o.6 ou. na.o , c.on c.e~ido.6 e,nt ,t e. 19 de.julho de. 1980 e. 31 de _ dez emb tr.o de 19 8O, exc.e.,tu.a.do-6 da. c.ompenf.la.ç.a.o o.6 dec..oM e.n.t~ de. _ . . . :tde. a.n1 t.e.n d.lza.ge.m, .ttt.a.nt> 6etr.enua., eqtu.pa.Jta. lu p!Wmoç.ao, eJUrl,U't0 ,. ·

~ 0 YIO!:. i ç.ã.o Ou. ai..,te.tt.a.ç.a.o de. .6 a.la.Juo , 11.u uLt a.n te ç.M /,a,(.Wl,U .,IA, , 1t.e.c.om,. . -

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da. ma.jo/1..Clç.ão de. joMa.da. de. ,t,ta.bai

ho.

F.l c.a. e.-6:ta.be.le.c ido que. a. t e.tt.c. e)Jta. "1:,e.gUJtda.-6eÁM" do mê-6 de ou_ _ . 11 :tu.b tr.o 1:, (UUJ.. 1t.e.c.on heu ' da. e.amo o "CÜO. do 1.>e.c.uJU,ta.Ju..o , o qua i .6e.. d J: ,. de. ti,e,nou.-6 o 1t.emu..rte.tt.a.d 11.a. c.ott.6,<,d(UUJ.. o e.amo \.AÃM o e c.ompu..ta.do no ,~ , d.o e.mn tt.e.g a.do paM. .todo1.> 0.6 eóe.✓U:o~ le g~ .te.mpo de. .6 e.tr.v ,<.,ç.o

U-t-b kv

81 .595*Pâg .04*02 .02_JÚ-

BI .595*Pãg .05*02 .02. 81

DICATO -PE · CLÃUS ULA 21 a.. - A pll.e.6 we. e.o n ve.nç.ã.o c.ole; u.va. de. tlta.:Jal lto

vig oJtaJt.á. pe.1.o de JCJ de j a.nw w de 19 81 a. 31 de. de.z2.mbM de. 19 81.

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CU!l);t.ib a., 16 de. j anww de 19 8 1

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Qau no Eotnd o àJJ pernambuco c~ncederso aos seas empr e~oa

1~r::};" "'-

~Çl ,\J--~ ~c.a. Jt P,i,zzc(.,t,to - PILeJ.:i,i,denl.e.

, intcc:ren--

tea da ~tas- oria prof'i esion al dos secur itl.~o s, al&l do INPC de fixad o Para

leoi-

43%

0 mãa cl3 ja.noi l'O da 1981., da cco-rdo c om a.a Leia n"-s. 6.708 /

75! o (5SA.i::: ....'>J,/Ar. ...,,.,, wn c.nmont

, ....... o, a ........ ~..,- aa -uro,dl l'tivid adc, ú6 OÜUÍC i"Criua de

oain &. SOeu inte t ~ a s

½,1 JL/ l/ VV ~~ T eJ.:, oU!LWLO

,}r~ l 7.366,40

n:, Cr$ 17.366,50 a Ct>~ 57.aeB,OO

'li, Ili,

Salá ri ou até

/vr.y N,i,c.ot a - Te6 oWLeÁJLO

Aoàs às

CrS 51.08 6,l0

tf+R!tt!Rl\FO pRI;,r<J!f.Ql O ~ ' t ~ prcvi e".o no f;"!'lU\

eidir á aobre oe ~ê,rl .os rcajv.stw.dos com a

oan:e -

ção sato: ..itio a da ja."'lCiro da l9Sl• f_!lPJ.G?.AFO ssmnrnoi o awnonto mínimO do uma

Jlão poà.crd BOI' infor l.or ao

~~· 91 BI . 595 *Pã g.~

fni:.i:a

aut:lOll"º Mn mo àa :'a:b:a

prece dente .

Aoa el!!pH\.,"'adoa admi tidoa entre 01.07 .80 a 31.12 .80, ser ao c ance -

~d.Os tanto s 1/6 das ta:mo previ utaa ~ c l ~ª &nic ri~ quan

tos tOJ'Oal

~ 8-eoes o~le too da nervi çoo prestad~~ ~"', ~/ alud i~ data, de l,1.12 . cq esse 1'1a ocms idsran llo-so a ~~o iéual, ,= SUJ)ff lffr' de 15 diaa

~t:

al.had oe no màa•

Bl "9S+-\\1n_,._ ,O"l'"O~ O; 81 -

a Q_Lft."J SUY.A =- NCHA , .arsi:s E '7~~..aC!). a dieporuw . da emprcgD.®t gestant e at61 60 ( aa~ta ) diao ~

que Da ae~u..irom ao perfod.o tle 1~pouso -previrn o no artigo 392 da c.L.T. .

:W.CII1e.• •ma ~Uf_;JIA . B vedada a dispena a ·doa emproiud~s que participem da ComS.esio dtJ Saldrio s elo Sin~oa to Buooite .nto, nt> pc1"Íodo de 60 (69csen ta) dias a.n,,., teis e 6-~ (eosaen ~) dine dopoiG <ia dt!.tu de ~ncia desta Aoordo, atf o litn1ts <lis l ( wn) empregodo por Mpreta ou ~po da etnl)resas.

aiPJr.:_'1.A r:~.P!.\ P!'.!!-~R.i\ 1 D"ica eotubol ecido que, a 3• (tercei ra) saeund a-Nra de 0-.itu.bro1 • 8el'<.t ~ocnhs o1u.a oomo o ,:ru DOS s:c'JP.I':'ARIOO", o ~ se:d ccnaida rado r1-t de repou.so nmunor ado o cQlll?utado no tempo d!, aerv.i.ço para t<>-.a

OOQio

d.0g 0D e.feitos l egais. m.'-1!~"'7l'r .. ~-OI!::.\ r.:xmma.1

~~,W\

l)..1.rante a. v i ~ a do present a Acordo as GZ:iprem.s intsera ntes da

~t~~or-J.a ooon~ii ca, rop...~DG11ta.éf,Q ~o Sindica to S:lscit~ o, oancean rào ~ ~ i a livr~ a aaus ~~reza dos em exercfo:lo ef'1tivo rias DJ.Nto rias ,

\\o " ..

._ Sindica to dcs ~ o s om ~-Jprtisa s de Sot..~~ Privac.o a e Capita. li~~ Est~(lo tia.o 8 ~ .Acont~s Aat?1.no."noe d,1 Se~iros ?rtvado e e de CrtSd.ito no ~& Po1-'llaJ:ibnoo, c3a F:,cbru. ~o Naoi,on."1 à.o::, J ~ ~dos enl ~ m a de s~~

l'<>a Pr1Yad.cs o Cupital i~"r..2io o Ui"l i.a_~11t os AUt.~OõOS da Set~oa Prive.do o • 0

t1.a C~ dito, e ca Confod~ -ação ~a.'Ul . do E ~.Jbal bo~ares ma ~Presa s ~ ~dito , a·r.~ o lir.:d:to d.3 7 (s:?:~~) ~ o s P?;--a O Sinf!j~ t0 • 5 ( cin-

- . ~.....-.-1:...a ~ , - . . a Psd3ra.~.ao e Co!".fedsra~.r~o. 1im11i&:l::> a u:n ..a.™ ~~o por

Oo ) ,..._,,,__

. õ.J. poa•ca.riteeem estabel ocid'l a o-'

~ cru.po d11 onmreS1.s • por e:.;.!iàa.cla, os ~ 1 1 e ~ d!lua

em-

frrul-

Bem :>t'eju:iz o da BSJ.~""ioa o do ~ t o d:, ~ de ae'!"?i~o.

~~~. ~ & M l ~- JOr.!.-\ ~~~.A 1

~-~

lledl.snt o aviao ~ o da 4S ( ~ • <D.\o) .lwraa. -"' Gbo:,a.. "- dõoeont o a llD.00-"Cia ,.no e.ia d'\ prova -=,ai ar zibz:i.i:;&t6ria PC!r Lei,

~cio oam-~rcvada t:ll

fi~id:.wo.--..../ 1

)

BI .595*Pãg .03*02. 02.8l

tt-r.r-cr~A!J?...tr.'1'~S:::: Aceite. e. ôotnprOW.~O\l a o.urdnei2. /

~ e1lG_-..w.d...~u:" no 8.I"'~ie

eo-

Ç'luWsnu ~c it.l /\ r1 ~A a ., r ~•

Nenhum wp re ~d o d.a oa. tee orl A

o 131 9 !taro IV\> da CoL.,T c

.l'd }.'.K'JrOebe!' aa lár i os in fe

ct..(UWL! ~n t-1 i. qgnT,. t

l-ento. po r ce nt o) , oom uc

Ao empresao de oo on te. i~ d'l

paroelao re lat iva .e aos fin an

r o1m:1 · .....~,ç2.o me nsa l

oie 1~ toa fe ito o pw.o Sin

d.os re fe re nt es A aquied.çio do

:J'J!o da rt1-mU1'le?-açã.o raer.G?.J.. ·

a'1

dic ato doa EiuurE:i'.~ _,_

t}E: J.io am en tos , 0"..:rviço de pr

RX, clssd.a quo os d<:is-:lon tos e;ejan au tor iza do o p0 E)Xll8dam a

do empregaà.o 9 ~

õte ee e

{ ou)

lo em pre ga do e qu-3

não

00ntt nn oa e aa ~l lt\ do a

rio r ao mínimo reg ioc al. , acr eaoicle> de 4fJÍo f qu a,- .. .

eç e.o do pessoal às po rta ria ,

lin p-u .a, vi8 1a a 1

qu e• p~ $118 vez, poroeberio

iB"W ao ~

Bi011a1 na iB

prof'1os1cmal doa ae0t<rl.tl rl()fj,pode:-

2~ {vin'tai _po r oe n~ o).

Q!usm...l'. ~C!t!..~ ~'l 'Il ~! , l'i oa otr ..a be leo ido qu e, ap õs

tad o:, à mesm am_cz-o 3,

oacla 5 (01.nOO} o.no& da ae rrt ço

3 9 0 8 mpraeao.o reoebexd a importãnoia da C:-

(Uwn ~l . o 'DQzentoa ern ze iro s} a 8tn :r•rum•narait'ào p:n-e. to do

a pr es -

$ 1.2 00 ,00

tft ul o

d .e ~ º• qu 1~~

lJ os ofoi'tOB leg :l1 S• fAMGP.J.!i'O PRI!~IRDJ. 0 va lor do

~u s'ta do t da ao crd o oom as

q u 1 ~ ·0 se r4 rea_

Le is n° s. 6.7 08 /79

6886/bOv ~ do fo r fix ad o o INPC

•

re.1..a .,1:uo e.o mia

de jal ho /81 , em 1.1 o

J!AB!GRAFO ~-<:nnmoa lbo se np l!.ca eu ~ ~do s que j:1 p&r<>Obem

monta ~o r, {il, t!t nl o da tr

ta va nt ~ ao s

va nta ge a pro po rci on al. -

1~ 0, biê nio 0t1 ar...nlnio

gi ~~ A ~Cl t~.!i. OITJt'.A s

Aa empres3.8 int eg ra nte s da

ca t~c .rl. a eoonbcrioa ·reJ)l'8n entaõa p& lo ~ ca to Su aei te. do ter ão a so a jar na cla d a ~ s.n ~ ua lm a~ a de seg

-un -

• oe xt a- fe ira .

~ ~I ?'. A ~~ Ai , (·" ª eo;;,resao, àll auea prõ pri all ~ •

l> ea ~ _

1limO _ .,,. àll oo ide,1·• oa

.u -A, 1.nd.9 i B ~_;_ l!Qo- ~ a. t'a-,or da aaua eiapro n ài, i;i,d011, o,re,n.......-.. • •~ ,0 0 (~ nt cs J!l l c~cir oa ) p

11.kU,oulo do de ao on to J.~ A

.melo r~ pro ae nte clC.n.sula, Dão po de rão nr de du zid o• ' c1o X'elljuetcm13nto e.pm•&do no mas de jan eir o de 1981., ~ t\d ian tam en toB ea lar iai a fo ito o a qu alq ue r t:! tol o, 11°

de oo rrc r do all o do 1900, 1no

l.W3ivt!ll oe d.eo on en te•

oorroç:1~0 c-.\OOotre.l ce jul ho do 19

00 da L~ n•G. 7o8/79•

BI _. 5 95 *P"ãg_ . 9!*.9-~ 1..J3l

, ./\

PAP•...1(,'!!'1 co _ _s·o m,;_ .... er e1..1110 do -A" __ 1 p... --~

o r ~ Oll 1.rro,iU.dea parmano nte .

tAP~cr?J\FO tmIC,Qa l o'b rig ,I~ ao1111L .não 88 ap

em pre sas qu e man~õm rA..i,uro

lic a

CrS

àB ao id ot n pe se oa .is na

•u m a w era owieiçÕoe ~i aN

U J•

s1 .s9s*Pag .os*o z_._9l:-ª.l

CLAUSULA ,n:crr:stt!:\ li AfJ em~oSP,a (tw) exig U"era o WJO ds Wlifa rmei

doB seua e.mlreea6.os

f i,::.~ 1~0sp an~ vei&J pelo seu forneoim ento o

CL!.USULAXVI~ 8!MA PRIMEIRA a _ , _ _ _ r~~

e-e:

PQ.%'6 af eito de jtisti1"1caçâo de falt a ao sem ço acei ta-m o 11

afil

emp resas os atet:ritado s lilêdioos e odon tolõg icoe eete o de eioorg&loiai ei 9 pedi dos pela ClW ea do Sinc lioat o 5us9 itant e{I.

aia, Vige nte n o lmni cdpi o do Re~o, _P~ o ~di

~to dae· "E i~~ ~ ' Seenl-oe Privt?.d.os e Capi tali ~çã o no Eata do de Perna mbuc o, e da 2 (doi s) Salá...""ioa do Refe rino ia para O Sind icato doa Emp regados em Empresas ds . . &ecux•oo Privado:J e C-api taliz açe. o e de Agente• Aut?m omos de Seguros Pri-<lo S o de Crod ito no EEJ",o.do de Pernambuoo(I I!AP...~GP,l1F0 PR!r:m:r....~:. A mnl ta prev ista na CláuG,!!

la ant erio r, serd apli cada , msns3lmente, a p~

Ctfl.USULA VI0 SI!.1fi SEGUNDA ff

As en:preeae q,ie não forneoem alim enta ção prõp ne.

eew, empra-ja"'

dos, inte grantea da cate gori a dos eeou rit~o a, EJa

obrigam a

lhee "tic keta " ou vale s para refe ição , ma loca lida

des oncla exis tem o~

eor,

conoodor -

eemços do alimentação, observadas aa oondigoos eeta bele cicla a

Lei nt 6.32J./76 9 oom a parti oipa ~.ão do empregado no

ACOBDO e 00].'d deVida à part e prej u.iie adtl

en-

da eanç ao. S)t'

f:!t!?l.CT!l.f\F O S:Jm!UlQ,!, As d1wrgâ nciaG C:,UC venham' 8

rt+.i:Y tJR~.FO "1-JI_Ç,Q: Exolue!D-80 da vaut agem a ~ ' ~ e ) os e.'.:lpregaa..os (!Ue perc ebem rom. unem çao

escr ito a__d.i~ergênoiA, sem que tenh a Bido • enco ntrn th ualnçe.o ea.ti efat õria , eertt sol. i-

b) 0$ 8ftl!.')reendos qno traba lht\m e.~ horá ri o co.~'

citada a part ici~ çã.o nwdi.adora do llale ca,®

rido , de OX!)ed1011te dnio o.

Regional. do Trab alho em Pernambuco;

..................

CLI.USOLA

TERCEIMa

la pela s ~ree D.u o0ll1

O Proc esso d3 pror ro.;Q áo, revi :iOt àsntl neia ou.

CMt!,SULA VIGrSINA qJ~RTA A inacli.mp;l_n o1s de quai sque r o.a s Cláu nula a do proe

e.r::~e AC C:U~Ot if.1

":"r;Õe~ eo-tBbol60i da3 m ligislnsC.o_espeoffie:, , 1nolud •;B , ~

\ aP:1-S.oaçao dA

~~~o v-à lor equi m:ton-te a 41 (:"s.~..:~r.o) Sa\C:.1: ~os de Rofc.rJ

diverC Mci a, ser-.1

revo.-.:açao t cr"41.

' ~ l dest a Aoo:rdo f'ica rd subo r!lin ado, • qual quer caso , à A.~ro-• ~-"" -~o de As- "-- ..ua1 doa Sind ,icat oa con va~ te• cem o b ~ ~ d.o ~lU .AA Ger

• L<Sl.2 àa Con saltd ação da8 Leis do ',t'rabalho•

BI .595*Pa g . 07*0 2 .02 .8 !_ ~ I . 595*Pa g.06 *0 2. 02.8 1

àb

!'t'ab alho .

prop orçã o;

30fe

Acim do 2 hora s

p~CGrd• ll&B

) Da hipó tesa de pers istir a

esta swm atida à apre ciaç ão ãa. JusU ça

..t. ::Ml ir.aç ã.o de hora s ertr as serEt reotu1$X'a<

oa aclio icna ie :,ob ~ o sal ~o harn , ua sogu int\)

ACaaDO

b) depo is clD 30 (trin ta) dias de susc itnc b por

~=-'ií~

çoea e."dot ente a,

__ __________ ncmsn!A

~---g ir d;Jra ntG a v i ~ do pra'"'.ente

eel'9-0 dirimidas da seguinte fare as a ) da. oc.ouro a,oordo pela s parl es cont rata t!tes ;

Cv-ri4

rior ;,i. 15 sal i1ri os m!nim os l"oci onai s, o;:rtr-B

quan to perd orar o fa'to qus mot1von a apli caçã o

eeu cu.eteioo

part e fim e vnri( 1vcl , reeool.V-1daa aa

~ do màs ~ quQ ocor rer a 1nad im,lê na1a

INDICA TO -E S

ÇL.«tJSQM VIG ~SJ:MA SD~ A,t As eoru11çÕ3s ds3. presen te Convenção M empregados das QorratOf'Sa de Seg uros Priv

otljo rep resent ant e da res pec tiv a cate«O asai.na est 0 AQ04'<loo

aplioom 1ntegral.ment s aot

ado s no Est ado de

..;.,

PernambUDº

l'ia eoon?wio,:. naa te ato tamb&111'

CUUSOLA VICTI:SlliIA Si!:TIP.AJ,,

•

O ,PN JJei ltG aco rdo v i g ~ pel o pra

01 .01.81 (prima iro c3s ~aneil'o da mil nov pre jtd zo da o ~ scma_stral a que se

6.708/79 e Lei ntt 608 86/ 80.

196 1

- -

' · _ J.. ... .. . ·. ,..

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zo de l (um) ano 9 e. oonte.5!' dt

eoe nto s a Oit ent a e wa)

ref ere o ~ • 1 ci da. Lei r.9

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... .. ..... _ ..... _.L.4• • • ...,

8lm>ICATO DAS EMPRESAS m SEOOROO PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO !O ESTA-

• Jta MAURIClO ROllllOUES lB MELO-

• PRESIIE?l'ffl ..

•PR ES IIE NT B-

c.-s 17 . 366 , 41

SUDICA'l'O DOO C~ OR ES lB SEmJ•

.J6

am PBIVADOOi· TADO lB PIIUWS-

"'cj J.i., do

IUCOa ••• • • ••• , .~ •• ••• ••• ••• ••• • i(h1 _,,,, - Aft a« 0--ClNDIDO SOBRINHO • PKESIDE?l'B •

e~ 17 • .36 6,4 0

...t.la rio ti te

•

I\• • .-\ '-,. . ~ . .. ;

e4 ,7. 86 8,0 0

r 1f, 57 • 888 , 01

e _.... ... .l..l : l: .... wu ent o pre vis to no ºªH"t i_a

pre ce ... ent e.

BI .595*Pâ g.0 1*0 2. 02 .81 BI .595 *Pã g .08 *02 .0 2. 81

.Q.lJUi,ULA NCNAs

I Vedada a dispen sa dos e!.:lpre.:.ados que pertici pen: da Cociseã o

. . w..l. , .4.·.'1; u ..;L.....,,.r ...... .:.v L

1,- .~••

1los empreb ados adJ:11 tidos entre 01. ::J7 .Eío a 31.12. 80, serão coDOJ

ái-..toe tantos lt 6 à.as ta:;u.i.s previs tas na vláuelJ .a anteri or quant0 8 t forem oe -"leses c~ple tos de nerviÇO Ei prc.::sta üos até a aludid a date t de 31.12. &0 1 para esse :f'i.Jll coneid ertanúo -ee a fração ie:;ua.l ou ou.P'

.. . rior ãe 15 d.ias tni.0ali la~oa nomes

deste

Ac0l'do, até O ~ i t e ~~ e .l (um) c:.:..;·re'-a do " or el!i.pres a ou g;rupc

6Glpreoas.

. J.i .,~,

Fica estabe lecido que a 3 0 (terc eiru) se5u.nc4i-fe1.ra de out~br o

Aos empreg u~oe c;.ue a1:tee de lY ~ü.

( seaeen ta)

dlas nn.tes. e 60 , aess eL t .., ~ l.iiat üepoie à.L da~ Je vigênc ia

~lJ~UL t. ~

CL.tL ..JL k 1 'f ..... 1., ~ i. • .Ji l

nos q_u.e o a tuc l

de ;;;a:tár10 0 do ...,indic a to .. uo1.:i t ar.. te, no verÍoâ. o de 60

de novea:b ro de 1980 perce bi- ,J

, ' L.lf,.J._ , ' o, o , ~1 ar10 s:.. .u:LJ.io r E::.: ult:.nt e J.o presellt·~

,. cor e.o n;7o .t' ol.. e:rt !Je:r ir,fe1 ... or i., C c;ue ioi· ~ l.ri bu.i do &Oe aQl...i tidos

1 1

eora* l'ecollh .eci da c01:1o ·· ,., ' I r " o ; ua l sera~ cons_ 1 O " ...,l.A J:;.., ..,.,.,...,:., ...... : .. ...,., ,

dei, cl a o 0tWo dia cie r'=r,viia o rea.ULer é.ldO e COi..-~:1.ata do no

t~ po <ie eet,

\l!ço Para todos os e1 ei toa lee &i&•

,, .10 ..J.~o '"~ - vi t,ente. coe o s .... .J..i.lr '

coroo as empres as illte.;r az:nea

.~cau. t i ~o e.L..lpr e,_~-..:.o p ..... rn .:. funç:o -ie outro, a.ispen sado seai e u. "º ....... a, ser~ ... t· ,.· ~~ · n 1v.!. -...;o ~ ·· 1-. le G· 1!.-.-1.·o 1· :Ju·a.l ,

12 ·-.

• •

ta,.L

..i

o .,uO e,_pret, ado a·e

aa.lê.:.r.10 L.fl iun,;~ o, c eL. coneià erar vant:AL ena _peesol :tia. , . _;i,

1.-~..,

,L..J..hl ..,:

, d8

... er... o compen~~J " Oe oe ,i Ufuento s es_pon tâneos ou não, conceà. 14° , tre 01.07.b O e i:;a, uata J e celecr ~ção do p~esen te ; cor do cxcetw id0' . t ,,,

.:ir, C0l.'..J>er~b11. ~·ão o ~ 1..t ecorre r. t ef; .....:

L,IO-~o,,•:-- o, tér:...in o de arrend ii~ , 6 tra1.sf erênci a, equipa ração s al,ai a l, recOlllpoa.i.çào ou. altera ç;o ... salári o r est...l t c.1. te ~Li : .,orL.ça o ue j orn.uc.a úe tra balho. 1

. ·ara oe eil.pret.Ju- os ç.ye .:..i <::rcete.m aulJri o n.isto ( p a rte :ti~ e ,

t e va.rü~ ve,l) o

U...(;.:1tCi

;H~

!it.f l. :,cJ. ,.!.Iil n ,. parte 1ixa, asae&u racio, potv ,'

"w.,ent o .rcÍni.. o corresp onde1 . . te à ap.J...tCE:1ção da percen ta e.~

eatsl>'J. •

w.s aotre o ~ ..1lr.1.o .,.!ni.mo rel ional.

:-;1 ndica to ~os ·-'!"lprccac oe em e.presa s de ..,e~o.roa .rivaà. os e r, ~ . . aJ"Jj_t .. ,1 ... a "n.,~ 1·to ..,e_nto, i c t eô.eraç ao ~íicion al ~ ~ vu 0 no _otado co -epir 4 d -~ ~~ . ..,... ç&adoe 8Jt. ..mpresa s e :-..ei:.. uros ri v1:. -.!oa e , Capi tall&3 ..."&0 e

ºª ~1' ~· 1. . .

'~l:.ente s .u"tonÔJ nos de .Jeé,uro s J. ri v:i i::oe e àe .. reJ i to, e .ia ...;on:f,!;;. Q~~ .. # , h,, ,:oree nac .-·cpresa o de ~rédi to, ate () ¼fwao Naci anal dos ,,J..r.a ~i.úl--,.... . .

•1te de 3 (tr ês ) .membro s para ~ ..;indic o.to e 3 (três) para ', ),4~a.çao - e ~o.o.federação , li.mi " 1 o por e.mpre t &do a um f une1 onar • llo1de ~ •nt1<ia de, 08 qWlie gozara- o dessa. f ra.llG ui ª ae& p_reJU.Ízo

10• e de cômputo do tempo de seni.ÇO •

~. ·

t ~~ ed1.ant e -avieo prévio de 4e (quare nta e ol to) boraa, av• •'t>2

•1e• dcoconto a ause.ncia

~~ .L

110

dia de : rova escola r obri& atória

~ • qUando coc..provuda túl !1.r~ll d~de•

, .... L .,.: ...,, __

preoen te ~ument o nho ae aplica aos empre{ .lldoa qu.e perce b' 1e:i.une r&çao especi al íiJUida por instrum ento escri to. ü

C.L!U..,1.,:kt l.i.l. ~;,YJ\1

-~" vedada a diapen aa úal etAprecada 11.,eata.nte até 60

~ia• que•• ee~uirt rn ~o ~er!oa o de rero~s o prevíe to no da CL'.r. 81 .595*Pã

BI .595*Pãg .03*02.02.81

anc de 1980 co1r. vigênc ia a partir de 01. 01.81, rec olhe ndo a reeP', ti V& L..por t~ricü ...... i .:vor ao ..,ir, .ici,to ..ios ...m_preba àos e.:. ..Jjpresas1

~ .....~ .., .. . . L •. ...:. - ~ -- -- : (. v~lor uo qtt.inqu ênio, será rea~e .. c u . : ,. o _c.m ~ l ei &.?J817 9 , c11.Wnu0 íor fi ' r el -, ti VO_ :..,-O 1:ês. - C . j ul.:1.01 t:-1, ~ 1 .1. x.: ~o o_ .,....... juLtad o ,

de ..,ee,uro s .. 1 i v<-\uoo e ... é. pi t , liz;içâ'o no _.sta ~.o u.o ..s;,!r i to ..-aJlto 1 15 ( quinze ) 1..Í,i;.j , .. ~és u ft:tL..1.,u 0 o (.l(:: . COI,to. J \ UllJCl' tuncia arreoJdl

.., COL . . oa J. u.r.1., ul.C 0 s e , ~ ;.; ,~ ~€: ue 1t ..1n11t er..ç ao oerviç

. da ter aI a 1 ir. . ' : .

. ... . ' J.. .

. l.

ciu.s do ...indic::. to, oen...: o de ir,teir a responaabilld aae do ~ir,die'' to .. u.sci tW1te :.i ev entual otr _ l..,~: r; ;'c J e resti tuir em caso de coJldJ 9

... naçao, bem co.:..o :,o~.... o

1 ..

L...J:: :,ão s e a_plic& ecta v r.wt cJ~.em

aos

·e t ..re _. , ..o ~: , ue .-:ú t- d ce "'ª v1::..nt at,e.:.. p roporc ionalm ent e o.:~ioi, .::. ~:tL,lO 1e triênio , biênio ou anuê.ni o .

. . ~ c..:UDsu,., " tll L.,--. l quer t::.i. o com os empreg ados i;.

peito desse clescc;~ to, in(,lus i ve er.. j ~zo. l descon to de ci uc tt'~ ' u.la, _f 01.. d eseJ. o c.':.u. c t1 t e .. or 1 u esta cl.áus · l-.1 ~ ni· f estado eJil JiBseJ., .., j

econÔC.ic~ repres entada pela

,i,

Gertil ...xtraorcLin.!.rü.;., r e1... lizad .

ez;.

ue tr ubul ho ~nusb ente tl e se

l 4 ue riove bro de 1980, esP' , 1

mente convoc ada nos t ~r'1oc L: O éi rt. vl2 u~ ..;1r. c 0.Clbi.oa do c()jll ~~ cio art. Gl7 u c :uec.r.,o u i i-~ O!I.I;.. cono oii dauo e de a cor do coai

IJ, I)

pr erro~... ti vae _;e --in .... i e~ to, pre vista s

ru:i

l t tra .. e" do art. JJJ

, a e expans aa, f&rão seL.uro de ~cide11 tee peA o~ •\e em" ~resas , ,as propri ~

~~ª ~ ª favor de oeu.::: empre~ doe, é,lil'ant indo i.ndeni zaçao

,cl

l-. ......~ ~ ~ ••..d.J

L. 1 (,u : .t'a r ;.i eíei to de cálcul. o do dB 6'

. f 1-Xb ~ O o.

... podera ...o SO# - .. &' presen t e e 1' a uaula, .nao

dos J o ror.,jus tat:.~nt o apuru<.1 0 n.o mês de jalleit° 19b1, os H.li,;nta wentoe salu-i aie f ei toe a •~~J.4 1

' <Oo.OOo,oo ( uu.zen~ os mil cruzei ros) por morte ou. invali des peraa~le.

...

ii.A.B.1~(., hJ,iC C~,lU..·S i-. obrie,;c. çao aciJwl nao se &J>lloa 1

àe er..vres as que Jlallteil aee.t.1ro da acide.n tes s o ais nas mem..:. .:. s

pe.1

um condi ções superi ores.

t! tu.lo, .no ú ecorre r o.o Lno üe 1980, inclu" i ve >t uccorr ent ee ja correç ão sea-.est ral de ju.lhO d6 ,la -e i

e. 70é; 79.

<,;:.ÁL ~1J~ >Ln:!:\. .. ,.,,._z , --4 Nenhum empre~ ado da cate~o ria. profiaa i011al. uos securi tQ~'

rá ~erceb er a a lári oe interi or ao m!ru.u.o re ionul ~

o' l

,~,

, o.creac idO cl' ~

u:9;'

(quare nta »or cento) , com exceçã o uo pesaoa 1 ~e por~ia, vi&iae , COJlt!Jmos e a a sen.elh adoa que, 11or 81.12 vez, perceb er•º rios i&ua.l ao ÚniJno re~ion a1 mais 2~ ( vin te _ por c.. uto ).

gkt)u "'UkA

"º

J,J, iJ» / , l ioa ••tabel .ecido que, apoa cada 5 (cinco ) anoa de aervi9 ~

t &dos "~ me~ empres a, o ~ ;pr ~~a do r ece~cr á ~ i ~por t&ncia ;p}~ Cri 1. 200, 00 (hWL m..ll e ·-..uzen t oe cruzei r o e ) & t.!tu.lo ue q tti.n'l&>~ que 1nt e&,Tara, a oua rewWler açbo púra touos ef ~i toa l e~aie.

BI. 595*Pãg .04

BI . 595*Pãg .05*02 .02 . 81

, .

U.f .:...l.CO .

ACORl>·.:: -...üE l?'AZEM ENT !E S I i

.• realizu-;Üo ue ~.-. oras extrcl.El

Gern re.,. Wi. craciê'1.S pelaG em.pr es°as

c_rJ

,.,

O SINDICATO

DOS EMPREGJ\..DOS EM EMPRESAS DE

SEGUROS

PRIVADOS OE CAPITAliIZAÇÃO DE

BBX,IM -

PA~, SUSCITANTE1 A FEDBRAçlo NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS B DE CAPITALIZAÇÃO, SUSCITADA, NAS

os aúicionais uo i~re o s ,.: l e1r .i.o horea., na s ei_..uinte 1.-rop l .rçuoa

TES BASES: Cs em,pregado u optttntes ..:,ielo .1:-- J. ~· ~u e ru:.j ~un completado 29 ( ,rlJ1'

t e e nove anos) de s erviços pr-ea t .:-.clos à ::.. eaa;a e.nipreaJ, n;o poJ.etZ

ACORDO

SALARIAL

1981

f l ta 8"' ~ ~ l..J Q t J . a ; ~ P~MBIRA ve ou. por motivo ..i.e .(or ç ti IJ~i or, :.1 te 'o " Uc veru·~º"" • • • , • .... i~o ,._. tH.. C Ul.rl.r d.l.r~ li . l

ser diEpensauoe, sulvo por :ilotivo <Je ,:. ~or e.o resci e ór· .

i o,

aposentadoria p or tumr,o c.le ~ervir•o a os 1-0 a nos. y

'a.t.dt

la ~pre.-uis de Seguro• Privado• e de Cap$talisa9Ão , eat~ - concederao - aoa geua de Belém, Estado do Para, ea

. il& e i dade 'Wlil~

~&....

.:'., ....~ """'·-~v ô:d.~L : s\pÓo Cafilpletadoe os 30 n,ll,01.? d' ~ ~e• , i !ltagrantea da categoria profissional do■ saecurithioa ,alb · erv · · .- · . ·' , ... io' ~t • .. de janeiro d • 19 81 , da acor d O com a :s - ... ços, i ntns1)en::':~1ve l u ur: u. t-:.iça o do é ir ei ~ l\9 d• , 4 l , .Lixado para o mes 2

:, .. po~•Jnt·Jori ·· 0 •

'Jt:' ·erá '·' er u'i· 1.

..,.

.:.

•

-..!....pr .. f .u ,,; o 0

• s~er.sauo

- r' .5,

o_p t'-1 nte pelo 1•u

w1ila t cr olmente pelB

6 um -awnanto , a titulo cSe ~a~1d ~ ' &de com a &1cguinte tabele:

aall• • 08/79 e 6 88(;/80

Salirtoa até De Cr$ 17.366,41 Acima de

preco .

Cr$ 17.366,40 cr$ 57.888,00 cr$ 57.888,01

produtividQdo, 61 51 41

~GRAPo PRIMEIRO_ o aumento previ■to no caput

1no1d1ri aobre o• aalário■ reajustados aom a correção automática de jan•i~ de 1981 ..

~Q~ SBGUNDO _ 0 aumento mínimo de uma faixa não pod!, rã ser interior ao aumento máximo faixa precedente.

,.üo J.e Janeiro, 28 de j aneiro ~e 1981.

de 19 de novembro de 1980

aAlário re■ultant• do

pr•••nte

0 J\..

u.ros "'riVc·clow

d.e "'ªPi talizaçã0.

i.lJ

81 .595*Pã~

8I.~95*Pag.Olw02 .02.81 . -· -- -- -·---· - - - ---

Aco rdo não pod erá ser int eri or ao qua for atr ibu ído aoG apÕ • aqu ela dat a, com o aal ári o mín imo vig ent e. CLAUSULA QUAR'l'A

...... ª~

do, até o lim ite de

'ª'·

1 (um) emp reg ado por em pre sa ou gru po de

empr!_

. Ad mit ido em pre gad o para a fun ção de 1 ou tro , dis pen oadO· ~B UL A ONZE jus ta cau sa, ser á p ran tid o àqu ele sal ári o igua l ao do empregad0 Fic a est abe l ecido que .a Ja. (te rce ira me nor sal ári o na função, sem con sid ) segunda-f eir a de ou tllbt o .. . era r van tag ena pea eoa ia. ■era rec onh cid a como . o "DI A DO SEC URI TAR IO" ' o qua l ser á con ª1d•rad° com CL10SULA QUINTA ~ o dia de rep ous o r emu ner ado. e comput d 0 no tem po d.e ser 190 a Par ~ · a tod As baa ee do px- ese nte •• apl os oa efe ito • leg ais . ica m também aos em.prega4o• ~n u . rv-. __,d1 aer viç o de Agênci a• s Rep res nta nte a no Esà ado do Par á, dae ~ dea de Seg uro ~ Pri vad os e Ca pit ali zaç ão, tra bal ham nes se ael '\'!9~ t. Du ran te a vigênc ia do pre sen te Aco 1 clu aiv am ent e nea aa ati vid ade , e a rdo as emp r~a aa inte gr8 !!_ tod oa que est eja m leg al.m ent i ~. ~c ate go ria eco nôm ica , rep res ent ada • pel a_F ade raç ao _ Na dra do u cat ego ria pro fia eio nal doa cio nal aee uri tir ioe . ':!t, l l'esaa de Seg uro s Pri vad o• e Ca pit ,ili zaç ao, con ced era o freq-õê!!_ CT---1'0S UI.A SEX TA a1~ 1~re aoa seu d exe rcí cio efe tiv o nas Dir eto ria s do s em pre ga os em 1 , 1/ •~ .. º~t o doa g, Ser ao compeneadom oa a ~n toa esp ont 9io ~upreg ado s em Empr esa s de seg uro s Pri vad os de Cap Ua ali âne os ou não 0 onc ' J ¼ de llel êm P _ ' ent re a dat a-b ase (01 .07 .80 ) e a dat - ara , a te_ o 11mite de 3 (trê s) membros par a o Sin dic a a de cel ebr açã o do pre sen ti ,, ~ , 3 (tJ.-ia ) . - N ion al doa Empregados em do, exc etu ado • da oom pen aaç _ ~o par ao a ~ a Fed dec era orr çao ent es ac de pro mo çãp té ~ , ~, ""'C Oa Pri .. _ li apr end iza gem , tra nsf erenci a, equ ipa ' - e de Agente ■ Au tonomos , l'tt vad oo e Ca pit a zaç ao raç ao sal ari al rec om po• i9'0 ,, , ~&doa e d _ ' alt era ção de ■al ário res ult ant e da e Ci: 'edi to e Con f ~ der açã o Na cio nal doa 'l'ra bal had or ea ma jor açã o de jor nad a de t.t~ y -~~L.._ d _ , ~-~ CLlUSULÁ S!T IMA • Cr edi to , lim ita do a um fun cio nár io por em pre sa e por _ ~, aõ•, oa CJUaia goz arã o des sa fra nqu ia sem pre juí zo de aal ari oa Par a os em pre gad os que per ceb em sal ~ Zllp'1to d ári o mis to (pa rt• ao tempo de ser viç o. par te var iáv el) o aum ent o inc idi rá na par te fix a, aaa egu rad o, f"/ ~ o aum ent o m!n 1m o_c orr eap ond ent e à apl ica ção da per cen tag em •'' ~~~-~ ~d ian te avi so pré vio de 48 (qua ren cid a aob re o ■alario mín imo reg ion ta e oit o) hor aa, al. ~•r ã ~ i_.' •e~ d .. dia de pro va ~~ eao ola r obr igat oria CLAUSULA OITAVA ••c on to a aus enc ia no . .r ' qul lnd o com pro vad a tal fin ali dade . O prc a•n te aum ent o não àe ~~h• apl ica aos em pre gad os qu• f ~ ~G AA Fo 0NI CO Ac eita a e om pro vaç ão, a aua êno ia eer i en bem rem une raç ão esp eci al fix ada por ~~~ ti,._ ina tru me nto e■ orito. "-:a~ qua dra da no art igo 131 ,!te m IV, da c.L .T. CLÃUSULA NONA ~ 19

ª'°'•~

--oqp~••••

ti1'-n~ _--. ,

«d .e. ve ada a dis pen sa

da emp regada , 1 1a,.' \~ ).a !tnp ( •' - d tod o"' 08 seu s em pre gad os adm ges tan te até 60 •• j9'A \ ,, , res a 9 d esc tar ao dia a que se seg uir em ao per íod o de lt e iti "' on rep ous o pre via to no art i9º ~\ lo, (•1 2.a o, 10% (de z oor cen to) doe sóc ios qu ite s em C• L • 'I' • nov em bro / ~ • ~1 ,,, "~ sõe IOS sob re o rea jus te rel a hta por cen to) .. par a 011 N•o -K CLAUSULA DEZ , , ~b.. . ~o d , -~l~ e 198 0 com vig ênc ia a pa rti r de 01. 01 .81 , rec olh end o a /,~ ,\ 8'' 1-p ort ânc ia a fav or do Sin dic ato ! ved ada a die pen aa doa em pre gad os que do• Empregadou e m C.npr!. par tic ipe m 4• Pri aad oa de Ca pit ali zaç ão de Bel ém aao de aal iri o• do Sin dic ato Su sci -Pará, 15 - (qu inz e ) tan te no per iod o de 60 <•• ' I \ , , , ~ •fe tua do o des con to. A imp di u ante■ e , 60 <•• ••a nta ) dia s dep or tân cia arr eca dada ter a a f1.n a ois da dat a de vig ênc ia 4• '' " \i ' ' llltll\utenc:;ão doa ser viç o• jur ídi co• e •oc ia . dL ::- -.dioat{:,, i; ~~t . t." tet ra rea pon aab ilid ade do Si ndi 1 cat o su• o 1 t ~H t ~' h .,1;•.1 BI . 595*Pãg.02 *~ 9'9 io de rea tit uir , em oaau d~ con den açã o, b• m cc..u.t.1 t oda ,> BI.595*Pãg.03*0 2. 02. 8l

,,1,t\. '~,~oa

qual quer disc ussã o com os emp rega dos a res peit o dess e deao ont o,~ sive em julzo º O des cont o de q ue t r ata e ssa Cláu sula , foi desejo cate gori a man ifest ado em Asse mblé ia Gera l Extr ao rdin á ria, e9peoi•~ te conv ocad a nos term os do Art. 612 da C.L. T. com binado com o § do Art. 617 do mesmo diplo ma conc olid ado e de acor do com a s·pr• ~ tiva • do Sind icat o, prev ista ra letr a "e" do Art. 513 da CLT• PARÃGRAFO ONIC O -

CIÁUSULA QUINZE

Para efei to de cálc ulo, do desc onto ~ ,. do na pres ente Cláu■ula, nio pode ti" , dedu zido s do reaj usta men to apur ado no de jane iro de 1981 , os adia ntame nt0 ' ~ riai s feit os a qual quer titu lo no 61~ rer do ano de 1980 , incl usiv e 0 1 de~~ te11 da corr eção sem estr al de julh º ~ da Lei n9 _6. 708/ 70.

. Nenh um emp rega do da cate gori a prof issi ona l dos s e cur i ~ · pode rá perc eber salá rios infe rior ao_míni mo regi ona l, acr eeci6~ 401 (qua rent a por cen to), com exce ção do pess oal de por tari a ,l ,i vigi as, cont ínuo s e asse melh ados que, por sua vez, perc eber ão rio igua l ao míni mo regi ona l mais 20% (vin te por cen to). CLI.USUIA DEZESSEIS

Fica esta bele cido que, após cada s (cin co) anos de se'f" 1 p r e stad os à mesma emp resa , o emp rega do r e cebe rá a imp ortã nci, ,~e Cr $ 1 .200 ,00 (hum mil e duze ntos cruz eiro s) a titu lo de qfiin 46' que inte grar á a sua remu nera ção para t odos 08 e feito■ lega iS• j

~-~..;· ar:1;:,res as, às s uas próp r~a~ expa_nsa~ , farã o segu ro de aoi dente s pesao~ie a f avor d e seus ~mpregad os, gara inde niza ção ntin do de Cr$ 20 O º IJ OO , OO (duz en tos mil cruz eiro s ) por mor te ou

inva lide z

Petinanen t~ '

A ·obri gaçã o acim a não s e apli ca às emp r~ sas que mantem s egur o de acidante s pes s2 aie nas mesmas ou em cond ições superiora■ • ~

~i:.ipr eaaa qu~ ... exig irem O uso de unif orme doa ■ewa empre g!. oa f1ca n 'l"C::-~i?Ons ãvei a pel o seu f orne cime nto•

.,;g

tJ.!:!_V'l:N'J.'E

" "'l'e9~<1...

--. ...

1-t.s e:np resa s

não forn ece r em alim entaç ã o pr ópri a a seus e~ .. 1 8 b i v' inte gran tes da cate gori a dos •ecu ri tar o■, ■e O r gam. a que

::~e der- l haa ., t i cket s ., ou val es para refe ição , nas loca lida de• onde ~ •1:&~ e•~e e serv iço• de a lime ntaç ão , obse rvad as as cond içõe s ••ta ~ lec:1.a a.e 11a Lei n d 9 6 • 321_1 76 , com a part ici paça o o emp regado no aau •~1

º·

!:Aru,GBAFo ONICO - Excluem- se da vant a gem acim a:

a ) 08 empr egad os que perc ebem remu ner ação supe rior .a 15 salá rios mlni mos reg1 2 naia , entr e part e fixa e vari áve l , re~ salv adas as situ açõe s exis tentes; b ) os empregado■ que trab al~e m em ho rári o corr ido, de expe dien te único .

,~J PARI.GRAFO PRIMEIRO - o valo r do qfiin qfiên io será res1 ° 1. tf de acor do com a T..ei n9 6 708/ 7 9 ' l . 'e for fi xado o INPC rela tivo ~o ~e ti.... 1: ~ ()~ \ t'i.:ia lizaç ã o de hora s extr as será remu nera da pel as emp resa a julh o/81 , em 1.1. / , ~di PARÃRBAFO SEGUNDO Cion ais sobr e o sal ário hora , na segu inte prop orçã o, - N-ao s e apli ca esta vant agem ao.,.• ~f 9 t6' 2s, ~ti 2 ho r as gado s que j á perc ebe m van ta ge~ tti' ~~~~ cionalme nte ma ior , a t i t ulo dB ~cim a de 2 hora s 301 biên io ou anui ni o. TE E DOIS CLlUSULA DEZESSETE ... ,/ ~~ht. Ou que haja m com plet ado s .. ''~... !ttp::egad os op tant es pe 1o FG"'S 29 , i i _ AII Elllpr eaaa inte gran t es da cate gori a econ _ ' ~ Kl ômic a r epr• , / ~ ~t atad o ã mesma empr esa, nao pode rao <>ve) anos de serv iço pre pela Suaci tada terã o a sua jorn ada de trab alho anua lme n te de 6 ,~~ ~•~ naa aoa , oalv o por mot ivo~ • a co rdo ras c i aóri o, falt a grav a a ••xt a- feir a . '~, ~t-i ~1 '~t ~ je forç a maio r , a t e que ve nham a adqu irir dire i to à 0 BI . 595*Pãg.04 *0. & '~ rí~ por temp o de se rvtç o aos 30 anos . BI . 595*Pãg. 05*02.02 . 81

~DICATO-OF PARAGRAFO ONICO - ApÓs compl etados os 30 anos de serVi9º'. indisp ensáv el à aquis ição do direi to 1 nalº apose ntado ria, o empre gado optan te ~FGTS, poder á aer dispe nsado unila ter•~ te pela ampre sa.

ACORDO SALARIAL QUE FAZEM ENTRE SI, O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITA LIZAÇ~O DO DISTRITO FEDERAL E A fEDERAÇÃC NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPI TAL fZAÇÃO.

CLÃ.USULA VINTE E TR!S

o preae nte acord o v i gorar a-· pelo prazo de 1 (um) ano, a

"°'1

tarde 01.01 .81 {prim eiro de janeir o de mil noveo entoa e oiten ta um), sem preju !zo da correç ão semes tral a que se refer e o art. l 9 6' Cl'AIJsu Lei n9 6.708 /79.

. !L:.:R...::.D::..,..::.O__:S~A~L~A...:..R:.....:...I..:.:A...:.L:__..::..D_;.E=--_1_9 _ 8_1

LA PR

dosi i nt

IMEtRA - As Empresas repres entadas pel a Federaçao Nacional das

Empresas

- , conce derao - aos seus de Seguros Privados e Capita1izaçao emprega 9 ~e Se9u/ ~antes da catego ria profi ssional representada pelo Sindi cato dos Empregados ~~ 0 de janeir o 1e 1981 rr~ os Pr 1· Vados e Capi taliza ção do Distri to Federa l , alem do INl' e de 43%· f i· xado · p~ a r s de . . .r ._ 1t1.n Janeiro de 1981 de acordo com as Leis nQs 6. 708/79 e 6. 886/80~ ,1maumento, f ºde ' ,. .,- ~ \ \. ·1' 'Produtiv idade na .conform iA~de .. com a seguintes tabela: ,• . Ôlb<'. '('> _ ,,. ~ • ~ · uq 9 SOLON LIMA PEr.A!, TA - Pelo Sindi cato doe ~.oi 6% Cr$ 17.366,40 V' Sal ã rio a tê gado~ e~ EMrre sa~ de Segur os Priva dos de 5% Cr$ 57 .888,00 De Cr$ 17.366,50 a taliza ção de Belém :Pará. 4% Cr$ 57 .888,10 Acima de 1

_/.

\.,__ _( .....:_ • '-·\ . \,\ .. 1.., .

PARÃGRAFO PRIMEtRO: O aumento previsto no caput

inc idi rã sobre os salirio s reajus tados com a cor

- - ~ - - - - - ' - - - - - - _ _ , /~ / CLfNIO SILVA - Pela Feder ação Nacio nal presa s de Segur os Priva dos e de Capit al! i'~

d_, t

reção automâtica de janei ro de 1961 · PARAGRAFO SEGUNDO

inferio r ao aumento mãximo

~~u Sul~~

►~~l\..

"tGUNDA

o aumento de uma faixa não poderã da

ser fai xa

precedente.

Aos empregados admitidos entre 01.07 .80 e 31 · 12 · 80 ' serao concedi t~ f~~ l'lleses dos tantos 116 das taxas previs tas na Cl ãusul a anterio r quantos ~ co completos de serviços prestados atê a aludida data, de 31 · 12 80 ,_ parã nsiderando-se a fração igual ou superi or de 15 dias tra ba lhados nomes. • 11 1

CLAUSULA TERCEIRA -

Aos empregados que antes de 19 de novem bro de 1980 perceblt

nos do que o atual salãr io minimo, o sal ãrio r esu1tante 63• ~ sente Aco r do nãJ poder ã ser infei i or ao que f or "tr i buido aos - Fica estab eleci do que a 3~ (terc eira) segunda- feira de outub admi tidos apõs ~. r o, data , com o sal ãrio mini mo vigen te. 11 s erã r econheci da como o D!A DOS SECURITÃRIOS" , o qua1 serã CO.!!_ Sider- dO a ~omo dia- da repouso remuner ado e comp~t qdo no .tempo de servi. ço para d to os os .. . efeitos 1ega, s. CL~USULA QUARTA - Admi t ido empre gado para a fun ção do outro , di spens ado st!G , ca usa, serã gar ant ido àquel e salãr io igual ao do empreg adO ~ menor s a lário na fu nção, s em cons idera r vantagens pesso ais . .. Dtirante a vigen cia do prese nte Acor do , as Empre sas i nt egr antes da categ oria ec~nômica repre senta da pela Federação Naci or,al das Em Pl'esas d CLJ\US ULA QUINTA i Sad e Segur os Pr i vados e Cap; ta 1i zação , concederão freq uenci a li vre a seus empr~ - As bases do pr esent e Acordo , aplic a r- se- ão, t ambem, aos el Se os em exerc icio efeti vo nas Diret o r i as do Sindi cato dos Empregados em Empresas de 9 dos de Filia is , Agênci as e Repr esent ações no Distr i t o f uros Privad os e C ·t . d ação Naci onai dos Empre r1' 9ª<los ap, a1, zaçao o D', strit o Federal 1 da Feder de Empre sas, cuj as categ or i as de traba l hador es , estej am enqua _ _ _ dr adas na cate9 0 ,, Pr· em Empresas d S P . d C apita li zação e A gente s Auton omos de Segur os i vad~ ivado nômi ca repre senta da pelo Sindi cat o dos Empre gados em Empresas e eguro s r, va os e de Seguros Pr cr~ se de Crªd 't d e f d ão Nacion al dos Trabalhadores nas Empresa s de l!di to _ 1 o, e a on e eraç Capi taliz ação do Distr ito Feder al . . . _ e 01 , ate O limi t e de (três ) membros para Sindi cato, 01 (um) pa ra o Feder açao O 03 ;, osl'l,. (urn) Para a Conf ederaçaCLÃUSULA SEXTA . ·tado a um funci onãri o por empresa e por ent idade , o, 11m1 Serão compensados os aumentos espontâneos ou nao , coneed 1. Yiç ,vais _ gozarã o d . . .... de salãr 0. ios e do compu to do tempo de s er P' essa f ranqu1 a sem preJ u, z0 tre a data- bas e (01. 07.80) e a data de celeb ração do ~t Acord o, excet uados da compensaçao os decor r entes de promoção , têrmi no de apren ,~ C~Usu ,.., i. a , equip t rans f erenc . araça....o sa 1ari. 1 . ' " "' 1 . .,. de sal ,..ari. o res~ a , recompos i çao ou a teraç ao LA Tnr-ZE ~~ da majo ração de j or nada de t rabal ho. ~ Medi ante aviso previ a de 48% (quar enta e oito) hor as , serã abona da, sem des conto , a ausên cia no dia de prova es colar obri gat~ CLJ\USULA StTIMA compro vada t al fi nalid ade . - Pa ra os empre gados que perce bem s al ãri o misto (part e f ;~8, t e variã vel ) o aumen to incid i râ na parte f i xa, as segur\ 1i rem, o aumen t o mi ni mo corre spondente â apli cação da percentage PAR~GRAFO ONICO: Acei ta a compr ovação , a ausên cia sera en m estabelecida s alâri o mi nimo regio nal . quad rada no Ar tigo 131-i tem IV , j a Conso ~~ l i dação das Leis do Trabalho (C. L.T. ) . CLÃUSULA OITAVA usuLA - O prese nte aument o não se ap 1; ca aos empre gados que pe ~ llATO RZE - da remun eração mensa 1 do~ empregados , as '~~r muner açã·o espec i al fi xada por instr umento escri to. '"' As Emp r esas desconta rao . . . ~ ~g anciam antos fei i• ~~t t os ¼dos pelo Si ndica t o dqs pa rcel as relat i. vas aos f'n 1 . . .,i ~ etnE CLÃUS ULA NONA . va dos Capita li zação d0 D1str1 t0 Fede·: al, refe ià se . mpres as de Segur os Pr·1 e - t vedada a dispe nsa dos empregados que parti ci pem da (SilP' I ~~1~ Oz to, ~/Vi ço Odont olõgi cos e próte ses, ou qua lquer outro servi ço prest ad,:> pelo Si~ de sal ãrios do Si ndi cato Susci tant e, no período de 60 1V (t r1• Sde q . d pel os empregados e que não excedam a ,,, 0 tit ue os desco ntos sej am auto riza di as an tes e 60 (ses sent a ) dias depoi s da da t a e vi gênci a neste os Acordo , ate ~l~~ a Por cento ) de sua remun eraçã o mensa l . de 01 (um) empregado por empres a ou gr upo de empresa s. ü~

fel

CLJ\US ULA DEZ da e. L. T.

i'l \ - t vedada a di spens a da empregada gesta nte ate 60 (s es se~ . ~ 'lt1ªo ~ que se segui rem ao perí odo de repouso previ s to no ar t,g0

· - d t odos os seus empregados As empr esas descont arao e . adni tidos atê 31 . 12. 80, 10% (dez por Cento) para os soc1bs qu, te~ ~aot o30% ( t r inta • . em novem ~ SOCIO S sobre reaju O ste rel ati vo por ao cent ano o) para os Nt10 , . Ili V.1 _ . 9enci a a part ir de 01 . 01.81 , reco lhendo a respe cti va 1mportanc1a a fa -

BI - 595*Pãg.O~l\-Q2 , 02.81

- ·--

vor do Sind icato dos Empre gados em Empr esas de Seguros Priva dos e Capit ali zaç~ Dist rito Fede ral, 15 (quin ze) dias apôs efetu ado o desco nto. 'A impo rtânc ia arreei ~ULA DEZOITO _ As Empresas integ rante s da categ oria econômica repre senta da pela terã a final idad e de ma~utenção ·dos servi ços jurid icos e soci ais. do Sind i cat0, 11 ~ Federação Nacional das Empresas de Seguros Pri vados e Capi de intei ra respo nsab ilida de do Sind icato Susc itant e a even taliz ~ tual obrig ação de ~ çao, terão sua jorna da de trab alho, semanalmente e durante todo O ano, de nd segu tui r, em caso de condenação, bem como toda e qual quer discu ssão com os empregad01 sexta-fe; ra. resp eito desse desco nto, inclu s ive em Juizo . O desconto de que trata esta . ~~~ C foi dese jo da categ oria manifestado em Ass embleia Geral Extr aord inãri a, realiza~ ~ E - As. Empre sas, ãs suas prôpr ias expensas, farão s~guro ~le ~cid :n 10 de novembro de 1980, espec ialme nte convocada nos · f termos do art. 612 da c.L, 1·' d de seus empre gados , garan t1da a 1nden1zaçao tes Pessoa is· a avor -' binado com o§ 29 do art . 617 do mesmo diploma cons olida e Cr$ 2 · · t do e de acordo com as r 00.000,00 (duze ntos mil cruz eiros ) por mor e ou inval idez permanent e . gativ as do Sind icato , prev istas na letra 11 e 11 do arti go 513 da e. L. T. PARAGRAFO ONICO: A obrigação acima , não se apli ,:a ãs Empre i PARJS.GRAFo ·ONICO - Para efeit o de cã1cu1o do desconto sas que mantêm seguro de Acide ntes Pes ~o do na prese nte Clãu sula, não po~ ~ soais nas mesmas ouem condições supe riore s. deduzidos de reaju stam ento apurado no mês de jarei r°,tt CLAu~u 1981 , os adian tamentos sala riais feito s a qualquer t . . u-o de uni fonne dos seus empregados - As émpresas que exigi rem 0 ~ no deco rrer do ano de 1980, inclu sive os deco rrent ~ . ficam responsãve is pelo seu forne cimen to. 1 e usu corre ção seme stral de Julho de 1980 da Lei nQ 6,/os/ ~l~ LA VINTE E .f. • Para efeit o de justi icaç -ao de falta no servi ço, acei tarão as em CL~USULA DEZESSEIS N h 01 d d - .en um emprega o a categ oria prof issio nal dos secu ri taf1 ~~ U -d· se odon tolÕg icos .,i , Pedida estes deem ~ erge ncia , presa s os atest ados me ico c1· Cq s p dera perce ber salãr io infe rior ao mini mo regio nal, dos em Empr esas de 1 Segu ros \.'ri vados e a s Pitai. e a Cl inica do Sind icato dos Emprega ·1 i3 1 de 40% (qua renta por cent o), com exceção do pesso al de l t:a ~ port aria, limpe za , v 9-re4;1 Çao do Dist rito Fede ral. tinuo s e assemelhados que, po r sua vez, perce berão salã rio igual ao mínimo ~~~ !Jsu wi, mais 20% (_vinte por cento ) . VINTE E - f rnecem alim enta çãoª seus empre gado s, inte ''i. ... As empre sas que nao o q . Do . d secur itãri os, se obrig am a conce der-l hes ~ c~ets11 ~ gran tes da categ or1a os . . . . CLÃUSULA DEZESSETE - Fica estab eleci do que, apôs cada . de s.•t.Í' l''~taç~o ou Vales para refei ção, nas local idade 5 (cinc o) anos s onde existam esses serv1<; os de . ~l~ . t\l'lr· , ~a() , ob prest ados ã mesma empresa, o empregado receb erã a parti cipa ,nw· l do serva das as condições estab eleci'das na Lei nQ 6.321 /76, com a de Cr$ 1 .200, 00 (hum mil e duzen tos cruze iros) , ã titul o de qu inquê nio , que ;rtt ernp~egado no seu custe i o. a sua remuneraçao para todos os efeit os lega is . PARÃGRAFO ONICO : Exclu em-se da vanta gem aci ma : tf •~' I ercebem remun eração supe r~or a PAR~GRAFO PRIMEIRO: O valo r do quinquênio serã reaJ J 15 a) os empregados que P 4 . . . mínim os regio nais , entre pa r te fi xa de acordo com a Lei 6.70 8/79 , ,1· (quin ze) salar ios lvadas as situações exi sten tes ; for fixad o o INPC relat ivo ao mês de julho /81 , em 1. / e vari ãvel , ressa

ª ª

PAR~GRAFO SEGUNDO : Não se aplic a esta vantagem ªº'

pf1

gados que jã percebam vantagefl' / cionalmente maiores,a titul o de triên io. bi ênio e ~ti , PARÃGRAFO TERCEIRO: A resci são

p~f;

do cont rato de tf3 ~g~ 1 um empregado, para efeit o de ti em Empresas do mesmo grup o, imp1icarã na contagem 00 ' de servi ço na finna ante rior, para percepção des tô , ~ gem . BI -595*Pã .o4"'oi'

b) os empregados qu

e trabalhem em horã rio

corr ido, de

pedie nte unice . serã remunerada pelas empre sas A reali zaçã o de horas extras . lãrio hora, na segu inte propo rçao : os adici onai s sobre 0 Sa Atê 2 horas Acima de 2 ho ras

com

25% 30%

BI~595*Pa g.05* O2. 02.81 --

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL

CL~USULA VINTE E - Os empr egados opta nte s pe l o FGTS que haja compl etado 29 (vin~

j 1

QUATRO nove ) anos de serviço pr t d , pensados , sa1vc normati vo rl d . _es a o a mesma empres a, não poderão!,'" T , · •..eacor o resc, sor io f lt 1/1,,ADos oo maior ' at ê que venham a adqu. . d. . ' a a gra ve ou por moti vo de LLOV D•S ·* 1r1r 1re1to a aposent ad · 1r · -(trint a ) anos . ori a por tempo de ser viço a_o d~ado do l lo , 5 1977, Ült1~ ~ apresen!o~ umresultado glo_bal d: f 131 . 363.1 66 no e~e:--cício de competên ano contab·1l fechado segu nd o o s , s tema adotado de adiamento por três PAR'AGRAFO ONI CO • A frl rn total . . - -~::...:.._:::.~~ - dis pos enscompletados os 30 anos de serV rl 11,09 , de prêm'io . . , 1~cl . u1do . aeronaut,cos - . .. _ . . i V1dua%' os ram ~ de f._ 1.896.:..170.593, o ·ramo mar-i... t ,mo contribuiu 1 temporã~:, gerais, - nao mar,·timo-_com 3,3%; automovel com 5,37% (~ o seguro de vida sentad . P avel ª aqui s ,çao do d1 re1t0 or,a : 0 empr egado opt ante pelo FGTS , poderã 5er 1le~ultadio com 12,91%. O res ultado geral f i nal e equ i valente a 6,93% dos prêmioSo 1 pensado unil at eralmente pe l a empresa. ·dos o Juros ~ aprese ~sPes so~tado f oram deduzi das outras recei tas e despesas. Nas receitas estão i ~ Cli'IUSULA VINTE E !nt,1)ª• hã he re os fu ndos t êcni cos, va 1ori zaç~o de investi menta e 1ucro cambia 1, etc-:' - --..:.:.:...:......:.:..:~:.....::. - O pr esente acor do vi gora >"ã pel ~· ª~idade outras ns com?~ contr ibtJiç ies anuais, premi os em garantia, con : ribuições ao fun0 CINCO _ 01.01. Bl (pr_imei ro de J an·e,· ro doepr azo de 01 (um) ano , a cO ,J e, Prej uiz~~ntr1b~i9ões, deprec iações e~ ~nve~ti me~tos, co~t~ibu ições a Enti 2ades prej ui mi 1 novecentos e oitenta e d , camb, a 1s e des pesas gerenc1a1s, rnc 1urndo sa 1ar, os do pessoa1 tecni CG 20 da correçao semest ra l a que s oeftose s e e se vãode. P~xarem en aberto as cont as , dur ante 3 anos 1 enquanto se vão recebendo 0 ~ e re f ere O ar tigo lQ da Lei nQ 6. 708/ 79· I 6C ªno,~ os negõg~ndo os sin i s t r os do exercíc i o de competenci a, ou seja, do ano em que fc. O que / 10s , o L1 oyd s consegue apres entar um qua dro mais real ou mais cer to, cft' t 5 /. ~ de Procedess e de out ro modo. Bras il i a• DF, 23 de j anei ro de 1981. lllertibros L éf_ [l tY ªnv nto '9ue um d-9 Ll oyct's em 1977 chegou a 10. 730. Em 1980 a 18. 500. Deve referir-se . - , 1 n~iar numero e leva do de membros do Lloyd ' s est ã ligado a mais de um sindicato. · 1 rn11n -- estes a ll"tõiOes e l"esultados O cha i rman do Lloyd' s, Sr. Peter Gree~, disse .9ue o saldo de: (,• 1 0 ,· t o . s dei ªPenas , 0, 3% menor que O de 1976 e el ewa o l ucro rredio dos ul timas J / f ., • J ~nt l 00 m1. l h~ oes . • ____ Q. _1_ _·__ -7' /2 , t" < • () d' 1· llt~ e de /,.,' ."T_,--.• - /: :, . .,,{"'---;:.-·-: ---:;é,~;,.~/1. Ores s~a eXPer . - ,. a que os s inistros que se e~peram dos/eguro~lhde arrendamento . _ ···· ~ ,;, , :--· '?., ,· _ [v ~s17~essi:g evern se~en<: dt 1 4 .,-~ • 1... ,,_. ' / '·-· :-..- -,~ .,_<" , Jé: ,.,__P t • · De/ractore y1stos 11 , di sse e le. Foram_ es~1 mados em .i. 340 m, ões e é este valor -,t. -e . , .J ✓". //JI, t e, no s tem que cons i derar ao const1tu1rem· as suas res erva~ oara o exer cic k · -' -:: f,--✓ ~.J/7/-J,v ~, entanto , haver resseguradores que acha m prudent e considerar um val or sup,,

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l:rct , Qi c1 as ª de ~~:cor~e de'n!e_t~m fa l ado e es crito sobre o ass unto ~ mu itos são de opini ão q~e esta t lllos,"r distgoc,o que os resseguradores nun ca _dev~r, am t~r aceito._::; e~ não mP atrev0 ~ºnt· ªPesa Mas também mu i t a coisa boa foi fe i ta, ~01s se ass, r.i nao ti ves!:e s i á ' 1 ~7 1~1.1 r destes sinistros conseguido o segundo maior lucro da nossa hist~1riâ " 1 11·•,q

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1e Poq0 ~: ~ io erã

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c.mbora os resu ltados individuais dos sin . d.:catos possam d.iverg:r, . _o exercic ~-· ~~ de Pr-ova . l ~ Pa.,.t l978 r ser o ponto ma i s e levado do atual ciclo , dado que t udo 1nd1 ca que 'v~ri!lll .. e~ ao e, Partic ul armente 1979 parecem ser muito menos aus piciosos . Is t o deve~ ume nto da concorrê' ncia que em al guns casos, t em ,mpe · d1· J0 que os pr êmi o· r·~i ~ ' rtia1 l'lfla a~ 111 a /~b.. .S a eÇao. Não e na verdade um~ catãs t rofe ocasional que ma is prejudica ._ , ,~,,.: )( str t , ' . d 1 ~·ior º-do eu ~r~ da taxa de prê~ios, a qua l , po~ determina a razao, se deixa ca i ·~ ¾ lra 0 , fc?nom,co: sendo O principal exemplo d1~to~ o an~ de 1965 que , os de bo. 01 um ano perdido muito antes do fu racao Betsy ter cobrado seus di rei qt~ ~ . ~~ atl dl to . ~~~ci1 ~~J~ ~ i lllo estc:"o/ ace;tª acontecendo agora, as t axas de prêmio eram acha!adas , havi a se:npre _.,_ ·~"~i-0 " ele i nv anct? negõci os na esperança de essas pequenas recai das serem c9mpens adas ~" a~ s est1mentos, uma forma de balanço e de carr ossel q~e pode , em epocas df nos l~r manifestame nte falivel. Sendo assim, a.... t~xa de Juros~e.out ro~ crédito~" c~os, foram um guia util e , no caso espec1f1 co do exerc1c10 de !977, de 11

BI .595*Pãg.06*0&

clone "Allen11, de 1980 ' foi descrito como o mais severo de todos o~ !empos ' em t~r:~~e d: · ' mas, aqui tambem, não parece ter afetado grandemente O ramo mar1t1mo embora ja ª aparecer avisos de sinistros no mercado . vem ser consideradas muito altas. om a presistência de perdas 0 . ,. s de Paranavios fazere·prognõst icos sobre os resultados de o19 começo c_ ê bom · 80 mas nao Enquanto que o resulta do têc nico provou necessitar ser mais 1uera t j_ vo, a cap•~! com ciclone "A11 en", indicam que O menos a f a 1ta de 1~, deixou de ser um prob 1ema . O ci:es cimento do numero de me - '•nd . . f" a- se que 19 77 da rã uma menor 1 o di sti nti vo dos ult il!JOS cinco anos e que continuara com, provavelmente,_ mais · . ibui º-ª cartei ra de cascos de 1976 com a de 1977 ,- ver, deterior ação do mercado qu~ nomeados em 1981 , dara ao Loyd' s a vantagem de se e 1eva r no mundo do comerei O• ,,,. a(ªº Para o ·1ucro g1oba 1, sendo este 9 ~rimei r~ o primei ro destes exerc:!_ 19 79ã~ aos exerci ci os segu i ntes, . . · ' <onti/erdas sempr e crescentes nos exerci~rns de 9 ~ela ACEITAÇÃO OE NEGOCIOS MARfTIMOS '-iãv,J°" mostrando um fodi ce de 1i qui.daçao maior• emks dis sindicatos, mostra rã um dê H~v subst 9ue a ma; ori1a, das de cascos -a 11 as r, s rese ' rvas • Num pronunciamento ao '!'e reado sobre a . aceitação no ramo_ ma ri ti mo, o_Sr. Gor~o~ JPI a1 no f i na apõs carteiras serem 1evadas em con.ta _ man do "Ll oyd' s Underwr1ters' Ass oc1 a t 1on", d1 s se que- ha uni ano a tras era f ac 1 s as ,, • e exerc; ci de 19 79 ser a um ano 11 o exerci cio de 1977, no mercado mar1 timo acaba ri a com um 1ucro gera 1 fina 1 , em,.~ ""°•nt/at, Sti cas apresentadas recentemente moS t ~ª'!' iu variam de "sem O precedente " a deO menie técnicos, ainda que_menor que o exercicio de 1976. As razões para este ão so• Pa/•sa~o ~m sinistros de frotas .. As desçn~oeao piÓr de sempre. Is t o t erã refle vorave 1 eram seme 1hantes as dadas para 1976; embora tenha havido uma deter1 orªÍri 1 1"'tos a 1ndus tri a seguradora; do p1 or da deca ª do, devi do a certos s~tores desta cart~i ra,. outros permaneceram fl utuan!e~ con ai I t O resultado têcni co". corte das taxas 1e premw e da ace1 !•çao 1rrac1 ona 1 para manter uma pos 1çao ger r/1, 1~o t ri • . ,, ua 1t " de navi os, com um va 1or conh~ F~l1zmente, !ambem em termos de catastrofes, exerdsio de 1977 teve uma bemme rP•t-10,m:stre de 1979 , os sinistros maritimos ~:s f { milhões. No an_o todo houve uma c1a destes sin1 stros , se o compararmos aos tres exerc 1ci os seguintes . , nc1, de / 500 .ooo, tota 1i zara'!' 42 , num va 1or tingir 11 um va 1or aproximado de i 326 16 13 _ A su totais e est1ma-se. que do~as devem. ªhoramoce·marítimo , em5831980, lhorou, d~ eerctas Embora os premias do ramo marT ti mo, no exercicio de 19 77, tenham e res ci do em ,, i~s,'•ntesâ~s tao de que a posição das segura rca de 477. t one me 1~das brutas exerci cio 2n~erio r, e o m~smo ac o~ teceu_ tambêm no exercic i o de 19 78 e_ 19 79 , osd;il' «)ido Per/ · Pe 1as informações . de me.a dos . e~ ~es f 3 mi 1hões jã. havi am s, do pago~ ram, sem d~v, ~a, . devi dos ) nfl açao e nao devi ~os a um aumento de negocios pro -•~ , 64_m11 h! das nas frotas m~nd1 a 1s. Em _seis_ ro de navios envo l v1dos em cada ano foi 8 ê de f 141. 000 , e representa mercago. " . O 10d1 c~ de premi os ganhos e'!' re 1a çao a o vaJor em risco, c on ti nua a 11 · 16 0t nun,,ro0es: no mesmo pe rrndo em 19 79 i ? nume de t ra nos d1 sse 1 , com e fe1 tos potenc1 a} mente ma 1s se ri _<?S no e aso de haver gr ! one1ªd ma 1 s recente que temos dos sin 1s tros 1980 tros. Se os premi os mund1 a 1s do ramo mar, timo fossem taxa veis seria ·amedrontoSO et~ lut •s brutas . . _ .

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_ ra remedi ar a s 1t uaçao foram rnsu ~ quanto um s1 m stro combinado de , por_ exemp 1o, do1 s supertanques carregados de _P18 f lte ton co . pres.e nta r!a em p_!!rcent agem com os premi os. Seria, estou certo, bastante rea 1tS '. Para nti nuou : "por enquanto as aç.oes tomadas ~: a cri ação de "Joi nt Hull Amendrar este 1nd1 ce a volta de uns 10%" . ªi<ii 1979 serem efetivas. o apoio mundia 1 dad~ pa nem sempre foi mant 1do ao ponto, que E 11 . 0' que nos primeiros dias foi encoraJa a or, ais alguns fatores de aperto que m, ·termos pur amente tecn1 da 8 qsJ b~"'ºs 1,, •cebid outros _ - •cos , a percenta~em dos sinistros 1i qui dados, i nc 1u1. ·ndO s J01· nt Hu 11 Amendments ,' de 1980 . inserem m mercados. Tem s ·d encorajador 1 ·•• tde Londres, nesse ano;1 0a adoçao d~ e as des pesas , subiu desde os anos 50 ate 19 77. Devemos sa 1i enta r que ã medi , 0cl '-is Outra 0 s ~m Londres . vamos pedir apoi O gem de . 1ucro se vai tornando. me~or em termos globais, a probabi 1idade de ex is te""'ºI :, ta llarra~tªr,oes positivas tomadas pe 1o mercaies O , em Abri 1 e . o a~ter1 or aumento do res mais e menos , afetando s1nd1catos 1nd1v1dua1s e Nomes, torna- se maior e , d I lu,••s de Y e as sobretaxas, em navios tanq a conscient zaçao de que alguma co1 verificar, o menor lucro tem que ser partilhado entre um número sempre maior e 1 '•• fei~erda total. Isto mostra, ~elo m~?~ máis. 1 1 ,qg~~os a antes que , realmente, seJa tar Houve um cresci mento aproximado de 25% no ramo marítimo en tre 1976 e 1977. Jf • e d,, m leceu mai s tempo, em t ennos de concor

o senso comum preva a renda. tes fat eores 19 Sr. 78 Gordon 1979 Hutton continua l: d "é fundamenta 1 que nos conce ntremos mai s nos eter c1' O ..,;t'\~ u1,J77Pr/rcadoria Ços e levadosemda1976 me~cadori a ajudaram a man t ecradori a deu, Esnovament uma mantive grande d • . _ . a a~· q \'qo Par ' a an0 em que o resultado da car tei ra de tton mer • ~ e, nos mesmos mo es, a 1c1onar o exerc1cio de 1980. A aparenc1 prognosti cos fe itos para estas carteiras parece cada ve z mais certa" . ; 'l0i• n resultado g1oba l", disse o Sr· Hu · _ .

0 1 ~t~ ~><er pe 1aos concorrenc, e. pe. 1 !•1~~, est das ragado resu 1tados adeextremaoutras Perante a evidencia • ~ · • dos num - ~ros globa}s, o exerci cio de 1979 deve encerrar-se c; ~, 11 t do s Pad cic;_o de 1978 , as mesm~s fraque zas iam pr ovoca mas o seu percentual d~ s1 n1 stros sera s~pe~ior ao do exerclcio de 1977 . Haver01 1q1 c1,tm con;oes mundiais de co'!'er c10 que ~avdos preços começou a cobrar ?S ~eus diri to, s~t o res que sofrerao per das cons 1de rave1 s e os sindicatos com cartei r as grª "t 1 , 0 mente a do ramo mercador, as . A que \ po em que as taxas d~ p~em, 1am s en. o cos tem poucas esperanças de apresentar 1ucro. que ~m artigos flexi veis , ao mesmo _e,\s de seguro e nas 11 qu1daçoes dos s1 ~ 1 • ,. rº~~ A posição da carteira, no exerci cio de 1979 , ficou ainda mai s c 1ara com os nume o'I" ~ p Criou uma dupla influência nos premi ~ . ' ta dos em 31 de dezembro de 19 79 . A per centagem de 1i qui dações atingiu cerca 1eíiº 11 0 'l•õie . . tinuaram em •~pira 1, as taxas de premio '1,; mn1 ~•l o• . em que os preços mund1 a1 s C?"to as condi çoes do ~eguro ~•m se~pre pera mai s que e'!' 1978 e ~oze pontos pior que em 1977 • respectivamente . Es ta pos ,ç ve r:eeercu~s"':s nos nume r as atuai s dos si ndicat os , generi camente. I sto apenas •,1,1~danç ma,s bai xo possível , enquanto i s • comércio; e n1vel muito ma,s ele~apreJ u1zo te cn 1co para esta cert ei r a • . , tos as os , todo o premi o , 1 ,~•t Os P~ dos padrões de compra e venda ne st ; rvem , em mui O . e', q~ "'n~~r~nq";:ndes t()~ 9 r desaparecimento de mercador, a,.ª 0 e: ; nda ã ; envo nci den~, Alêm disto, a li qu i d~çã~ de "Av~nda 1e "• que foi a 1vo de gr ande pub 1i cidade• fo' event os sem reserva . R~ferin~~-:r também 1v1 ama dos 9uergrandes a perac.:!_ da centemente, em 300 m1lhoes de dol ares amer i canos e deverã af etar pr incipalmente~ ~ •dariaP•troleiros. o Sr. Hutt?n d1~s•d~s roporcional da mercadoria par a a recud~ 1979 . Embora os Ciclones designados por "Frederick " e "Davi d" e que ocorretª~/ • Pelo menos uma contr,buiçao P nao !enham a primeira o ramonomarlti Bl.595"Pãg .03"02. 02. 81 tanc1al de safe~ado, 1n1stros.que foram vista, liquidados, fi nal mo . , houve, assim mesmo, um~ -

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~erdcio de 1979 v·iu 10 des tru·ições tota is de aviões a jato constru i~o~ ~o Ociden! e t·in ~l~do três aeronave s l\.,ri de-bodie d" . O cust o de casc o do mercado mun~, as eelO ~e; :~~o !câ! ipu~/ l2 milhões de dÕl ares amer i canos. Lame ntav elm enie 875 /ass ~a:~ ~t. avio es a j at o valo~!º morrera~. O t:xercic i o de 19~8 , com o mesmo numero e P; . de 1979 houv e tam is gr se fata lida des f oram pera ção ~nr causa do elevado pr eço d~ss e b~ sub stan c ial mente meno res . No exer c, cio ·os andes si n.1 t -, . ago ra a"!tever que os tanques de pe t ro 1eo bem con tra os ba; xos va 1ores dos .ros de sa te 1tes . . _ . . devem pas sar a carr ega r um val or _nao Omerca do mi lhões de dÕl ares ameri canos . de . _ . • . • te uma capaci dade . 11 11 excessi va , 9uer no . t ocan t e . seguro dir aeronauti cos diss e e 1e , _exi s . d. t A cãrt eira de mercado rias tambem sof re u, est ão acei-tando at e , apro x1madamen·n ~ • metade d et o, quer no r es segu ro. Mui t os s1n i ca os e õcio s com al guns recém-chega terr a fi nne , por i nc~ndios , desas t res da em al gu ns luga res do mundo , gran9esd~!u ,.q~e nãoe ~_ua ca pa ci ~a9e . E, port natu a~t reza . o ~ uma ou l uta porã ~tfcos , querendo par tici par . Estaspor roub 1 o; houv cent e i ncidênci a de perdas de diamante s, e, al em Çoes sõ s~o , nec essa ri amen te espe ci ali stas em aero~ dos de frau de ou d~ ins pira ção po li t i ca . met ai s prec i osos e di nhe iro e ati s 101 ~ vao atr asa r ai nda mai s a t axa de prog r esso · ~VEIS A_c~rte ira de rnerc ador i aJ ~o exer cic i o de 1978 ta l vez perma neça a crêd i to r mas h'l'.a~{i o seu p·· du vi das acer ca dos exer c, ci os de 1979 . e 1980 . eR ond Lane , chai nnan do 11 L1 o~d 's Moto e ~r-s 1 As ro~un~iarnen t o ao mer~ado , 0 .,r. aym s meu ante cessor indicou que r Un oic,o de l~oc1at1on 11 , diss e: 111-fa cerca ~e doze Como conc l usão ãs suas dec la rações ao merca O que e de car t eira s def i citã ri ~..:; ' os si nist "OS do, o Sr. Hut t on diss e : "No cont e;~~i1 ~0~1llbo r-a is~ 7 e~t ava mostr ando ~m ~r~sciment ~ mese_ . de cerca áe '" •">. ~ rn~is cado segurador na ava l iaça o e pagamento aos dei/e m ser o f ator domi nante e a e ,915ºu Ser, coº vi esse t alve z a s1g nif1 car um_ d~ ....~~~m~~s lucr ati vicia .....~ Este prognõsti ,foi at in gido mas o 11..::ro_caiu mamente crit icas ao merca do no toca nt e a estesini st ros tem que ser sup eri or , . 8"'yel eda· 557 , quer ret o, dado que o aume nt2 ~e pr~m~c para i?~o s cont ra 11 25% cons29u1dos em ~976 . pon to. Se 1 a crit ica jus t i( ' 8~le d na lucr t ~e~r ese nta 5, 37% dos falt a t em que ~er cor rigi da. Uma vez que dete prem , os l~qu, ~ ' aior i nci d~nci a de sini s tros rminado sin i stro e inv est igi' -:i°• e Is no~s efe;t~s deve haver ra zao al guma para at raso s , num s i v,da ~e r ~su '. tou , ~a ver~ade , ea~~ ;umao mesmo tempo aume;,tos consa~1sa_i stema efi cien te" C usto i dera s d cons 1derave 1s da in flaç ao que ~d t 11 11 0 11 II 11e, • P h f l d e regul ação dos sin i stros de ac1 en es · cas . ow_, ·.º~ anos em que a cont a esta- ~m ;co, ,, rec:ni aber to , pode t or nar- se cr}... t -~ n~o I cedo d e!!! ~ue i sto sig nifi que pr onto paga . me o de premias aos ress egurado res . Ha ':"dOs - . com al gum gr au de certe:za , d~s ~es ul t a mur1a no mercado porq ue, por esta ountaque de 1 ~os do e ema~s _par a fa zer um p~og st 9 no l a , razã co; o condições das estradas? nos ul timas meos prêm ios não são r ecebi q~ ' ss0 9 e i n x~r ci cio de 1979 . yida . A con ~c~ent i zação por pa_!:te dos r~ss Fe l1z~ en!e , ª 1 .d a um i nverno rela ti vamente suave es egu ra 111 1 d~re s de que al guma coi sa t e acer ca dos s , n,s tros , pode tambem l evar a solu houve / 1 ? de_1980, for am fav~ra~e , s , 1ev ção do prob lema dos prêmios \~n . ~nso nd1caçao de que a t endenc i a de req cia de acidente s ha,, ia di mi nuído. 1 9 . Talvez_s ~,a chegado o m?mento de~ industr ~a_s )9, , cont uct 11 egu rado ra con side rar nos t ermos agef' • rs ao cal cu l ~ llina.n~ºde ~i am O , di• sse ele , 9ue os _und dê negoci os com seus cl i entes, a i nt erm as s uas taxas de au~ n!o erw edi açao n t e de S%, em Marem de um cor r eto aio de 1979 , pudesse r para reso lver dº~ P~la.s ªPos ~rever que uma rn fl Quem_ s~be se houver uma boa l ider ança eor par açao de ce~c ~t arca nte quer nos cus :::os de _ atin gi r te do mercado de \ondr es O rest \ê . segu 1r a . t assu nto que merece rneditaçao . mao de t-epa~ad sto , natu r al~en! e, t eve um e e~ ºd: 1 Todas as ace i t ações de negõci oS , peça s sobr essa lent e .; s fa.t ~ ' . depe~dem de pro teção de ress egu ro e os term oras de automovei s , quer no cus 0 segu 1 r os dos mercados de res·segu ro. Com oos acordados na t rans ação desse,.!{ ;os' º"'es ap mas vita is, de el eva r o nive l de secu rity temp o deve rão aparece r os bene r1e ~Q~ enas podem ori gina r mai ores aume ntos. dé\S t axas de prêmio rlaqui em diante º . da prot eção do ress egu ro usada "· ~~iq 0 NÃO-MARITI MOS Qd cte I IM ., ~~io RE SEARCH SERVI CE - Nove mbr o de 1980 · ti' e O Sr . Rodn ey Wace , depu!y chairman do 11 Ll oyd 1 revi são tando sobr e o mercado nao- mar, ti mo , di sse que s Underwri ters ' Non -Mari ne AsS~ciªd'~I de text o : M. A.S . V. não obs tant e a ampla divu l gaçí l\efj b,l emas de arrendamento d~ com puta dore s . o m g~oba l ~e 3, 30% no exe~c , c io de 197? . Este ercado não-mar1 t imo do L1oyd I s cofl 1e111 s i dera ~o a natureza ~rngul ar dos srn i stro s resu l t ado exce deu as e xpec t ati ~~sfo f underwr1ters ~ons egu , ram, no momento do e~c~de computa dores em que sõ um nutn€ ~ef~ de suas prot eço es de ressegu ro . Par~ um si r rame nto das cont as, obte r qu~1~, O = = = = = de outr os , et ores t iveram, f orçosame nte, resnist ro des t e ca l ibre ser abs orv1d ulta dos exce l ente s . AERON ÃUTI COS

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ªgri ,

11 1, O Sr Edwa r d Wal~ l i n, chairman do 11 L"ioy ' s Avia t i on Unde rwri ters ' Assoc i ati 0 ~ / mer11 do QliP os numeras de aero nãu ti cos dapre sent do roorcado~ ~ sini s t!:al~ dade de 1977 , cal cu! ados em 1980 dão um quad ro so; oe, ada no fina l do terc eiro ano fO e~~., w~i~ alto ,nd1ce dos ulti mas 2~ anos . O s prem i as m de f 145 . 500 .000 , se~1 1~ 1 1976 ~ t,ar a taxa de camb1 0 do do l ar americanofora , du G~ ~,G parade2,22 em rela ção ã li br a este• . J Embo;• ~ " l ' r cent ua·l de li quidações de 1978 te nha sido melho r do que em qua1~1J~ 1 1 ( l970 - e consequ entemente esperava -se que os dado s fina is vies sem a bene fiC '~ ,o sul t~~(~- _,,;:r>r•, ,.,1:ceu, con tu~o,marg ina 1. Os valo res de prêmios par a 1978 e 1979 deseJqU'J 1 1me1·.t o em rela çao aos anos ante rior es para o mesmo peri odo de temP º'

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C T S AR Re so lu çõ es de 16 .0 1. 81 (A ta nº OJ../81) 01 )

01 )

VALORES IDEAIS - CARRO ::i DE PASSEIO ESTRANGE TROS E CA.l'v1I N H ~ ") pr ov ar , po r un an im id ad e, o se gu i nt e: 1) - qu e se in fo rm e a. e: su l.e nt e q_ue o v e íc ul o ob je to da co ns ul ta , co ns ta da ~a be la.g#, V al or es Idea i s em vi go r , m ar ca Ch ev ro le t-P ic k-u p- m ov i do e. di~ lin a- Cr ~ 31 0 m il, e mo vi d.o a di es el-C r$ 59 0 m il, co nf or Jil e fl cr im in aç ão at é 8 to ne la la s de ca rg a; 2 )qu e se j a fix ad 0 O{~ l or Ide a l do ve Íc' .J. lo FIAT - 14 7- FIORINO em Cr $ 37 0 m il, subJ!l8~~1 do o mesmo ao s Ór g~ os co m pe te nt es pa ra ho mo lo ga ç ão ; s e in fo rm e à c on su le nt 3) - cf!. e ~u e o -~ al or Id ea l do ve íc ul o !1%1 :BENZ L. 22 13 ( q_ualq_ue r ti po ) Ja tem o se u VI fix ad o em o$ y: mi l , e qu e o mo de lo ob je to d.a co ns ul ta , ca ra ct er iz an do -se ~ su a ut ili za çã o em se rv iç o es pe ci al , de ve se r en qu ad ra do ~J}~ te go ri a 81 em an al og ia ao s camin.h.Ões as pa rg id or es de as:fB-d~; 4) - qu e se ja co rr ig id o o V al or I de al do v e íc ul o FORD - Jl10 l ; F. 75 0- D em Cr $ 69 9 m il, su bm ete nd o te s pa ra h om ol og aç ão , O mesI!X) ao s ór gãos coIIl-P e 5 )- q_ue se i nf orme à c on su le nt e ()l !1 co nt at os es tão se n do mant id os com a Vo lv o pa ra de sig na .ç i0 ~ se us mo de lo~ e co ns eq ue nt e fix aç ão de V al or 0 es Id ea is , e 0 631' nh ar ca rt a a Vo l v o , c onf'orffie mode lo an ex o . (2 2 TRANSCASA-TRANSPORTES CA.:.:PINAS S A. -T AR IF A ÃO ES PECIAL ,,. ~ ~)', Ap ro va r, po r un an im id a de , o v o to do re la to r de v i s ta no e ~ol. do de . qu e se ja co nc ed id o o de sc on to de 15% ( qu in ze po r 00 en c~ nh an do o mesmo a o IRB e a SUSEP pa ra ga ç~ o º a ne ce ss ár i a. jJ. ,~ 0 ( 80 ., AUT0?4ÓVEL-ALTERA ..,ÂO ID CRI Tt RI O DE CORRE ÃO ID3VALORES s:SG-~~ A fro va r, po -r un an im id ad e, o tra ba lh o ap re se nt ad o pe la . 131.,1.l'.>~°' -~ s ~o pa ra Cobe rt ~ a de At ua l~ zaç~ o Au to má t i ca da Im po rté fl~~~~ gu r~ da na ~a rte i~a 1 ra çao d.a D ire to ri aº de Au to m ov eis , su bm ete nd o O mesmo à O

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AOO AO DE ?IBDIDAS PR EVENTI VAS DEST INA:JAS À I,TELHORIA JX)S TA ro S 00 RAMO - LEVA NTAM

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COMPOSIÇÃO DA CTSAR do Sr . Al ta ir Me ll o Mo

ENTO DE DADOS ESTAT ST

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~omar co nh ec nt o do pe di do ae Í~~~} r ei ra du ra nt e i me O mê s de ja ne ir o. ( 8 ,

81 . 595*Pã .0 2~ z·º

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81 . 59 5*Pã g.0 3*0 ~. 02 . 8l

Sistema Nacional de Seguros Privados 1

MINISTtRIO

f AZEN~A

SUPERINTEND.C'NCIA ~E SEGUROS PRIVADOS - · - - - - ------~ i

,/ .

D]~

. , , . , ( e.·

DE 19 8 L. •

.Altera a C ir c:i~ L:.a- r.9 23, âe 1 0 .03.72.

s u;-,EF-:Il\'J~!°~~~':;Z N'I'E DA SUPERINTENDtNCIA DE SEGU-

ROS P:UVA DOS (SUSEP) , na forma do disposto

art. 36, ,-.,.~i nea "e", do Decreto-lei n9 7 3,

21 de r,c,;err.iJro de 1 9 6 6 ;

consider õ~ào o que c 0 nsta do processo

~:-Q ir

SUSEP

RESOLVE: 1 . Substituir, no s itens 2.15.05 e 2.15.06 do

¾t O {;s~ -il:'C\llar SUSEP nc;> 23, de 10. 03. 72, a expre ssão "ne~

exced er

" Ssent a) vezes e mai or s.=.'. J ádo rd.nimo mensal vigente no país, , t\~lt\

'114

e)(ceder a 170

(c e n to e setenta ) MVR • 2 • E s t a e:: r c: u.l ,1r entra e m vigor n.:1 data

~Qhl.tc:::a _ Çao, revogadas a s ai s p of·i ~Ec s e m contrã r io.

Franc is c 0 de As si s Figueira

s ..1p e r :i r:te nden t e

BI . 595*Pâg .01 *02 .0 2. 81

CIRCULAR N9 (Q ~

T . P .R..:.._l

r;~RIC~~~--1·-~;RYSLt:;- -- -

ªª

Altera a Tabe la de Preços de Reposi ção '1'~ rifa para Segure ~ de Carros de Passei o ae f!, biicaç~ o Nacion a! - ramo Autom6 vei s lar n9 48 / 76).

(C irCl.l

·;o~<J :~- -~ 'l. Doc.lye I Dodgc . • . úOô'}c .· ::>oà9c ··

~:_~.A_. ···-·- -·-· ·-______~R:~;~lÇ~;!!::~i

f ~~.m (qu;, l quer ! 1 ;x>J

34. 700 3 6 . 00 26.1 e9 ~<, .b33 - - - - - - - · --- - -- . :Jodgr2 5. 213 FNM ~-NM (q .,,, •· ,: r tipo! • tS. i6ó Al fa h i'I 39.8 10 Alf<l i~• ,. ·.~,!._'!_),.d ~ - - --- - --- ·- - - - - - · - - -·- - - ~---- -1:. .7!>6 FIAT 14 7 - ... . -,, ~ rd 20 ,1 ~ .

F 1at (,~ ------T--~ · -· PORO WILLYS

) · r (quõlyuc•r t~ p o .:; ) Pold r a _ __ - -- · ·- ·-···-

·· · L ______

_ _ _ ------- +----·-

2 9 .os~ 6) . 2:' 6 l lf>Ol O 49. 3~~ G:J;cl >:~ e ' 1;~• dC) l•' r t ! p 2S .2 33 Corcd '·: ···' •J U(l \ :i)OJ 24. ~) l Corcc- l l l (q u.:: l ~llU tl~ O ) 24 .847 Bcl1na (q1..ilig uer upo ) 2 !,. 74 5 Bc lina ll (q \lalq11cr l i IJO) 23 . 140 Rura l <' J t,,•p (qu.i lqucr upo) 37 . 6 80 ~ ., veri ck c-r - ~ ) 1_ _ Ma v c nck ( ~ ~ ~ ---- - - - - -- - ~ 52.137 ~--::RA!.-, _MJ _ ro_RS - -r-v-~·; :-;;~ 1414, e 1416 <qualquer t.lpol 3 6 . 3 B9 oµa la ( 2 port.il 5l 4 0 . 9 90 "r.il a ( 4 pO rldS ) nd J 3 5 . 92'J ( 4 6 cil 1 ros c., r avdll e Cc,modoro e c o modoro, !;S, Car.:ivan ) 4 8 . 630 Carov.1n S ~ (q ua l quer _t i r 25. 1 8b Chev~t le (qu ~19uc r •.,-ll~e r tipoi 7!> .3 27 Chí:v<:> t a MüraJC. (qu • O. l Si 01pl ~m;, t_a____ _ _ ___ _ __ 42 . 132 --- -- - - +-'-_!9YOTA ~..!~!. t ipo -- · J 8 . Sl 8 VOLKS WAGEN Sedan (até 1600) 1 8 .2 88 Br as ília . 1 8 .~ 99 Go l ( qu.,Jq ucr t , , ,o ) 22 .958 Tl VaT) J.Jl t . ,· ,.)• 19 .76 3 < < v ar J a nt e TL 2 l.J4 J i-: ann..1n - Ct.l a r ,C . 2 ◄ .623 )•a ~s ;, t (<;ui.!l<Júer t l po ) 20 .b 09 K om)>l {<Jllnique r •t. lpO ) 9 . Sl•dan 14 porta 5 ) _______.- - -. - - 6!, .!,09 - - - - , - . - -·- - - · ~d 19 31 2bl DlVI:RSos A l pha Romc•o Mo nza tlpol 7l. MODELOS Av aJ Jom · lI (q ualquer ~8. 7 00 ESPECIAIS J\d amo G"l'L 1,3 · BS0 Ri.inco 33. 2 l !, Buggy M-04 e M- os l e .6.6 4

F-10 0 "·· .. ,.,,lro (11 ,;aiquer

l.')'[)

se~

O Superi ntt ~êente da Supe r intend ência de ~o ros Privad os (S USEP) , na forma do dispo 5 tO ,,

art. 36 , a línea "e II do Decret o de 21 de novemb ro de 1966;

n9 001.15 601/80 ;

lei n9

consid erando o que consta do Proce s s o

·· --·- - ·--- --

f<~L.;c.,

,; u t"'í

tt po J

{~~:ª

- - ~~-~.n .

R E S O L V E

:sug<;y

1 . Aprova r a nova Tabela de Preços de ç ào, cons t an te da 4a. parte da Tarifa para Seguro s de cart 0 G Pa ssei o de Fabrica ção Nacion al, na forma do anexo , que fi C 8 zendo part e integr ante desta circul ar.

27. S~ !> Sll . 33~

60 . 39Ci 3€. . 76!',

37 .1:96

29 . 623 l 9. 1n 71. 2f.l

,a l c;,o (d.,ma 1 s ) Jcg Mdlzoni l'\!:S Ma l z on i (de,nai s )

<>l VERsos

r~onn,os

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Bu g r e , cl) Co r c<! l ll ( conv,, rs 1v D;,rd o f'-1 .3 Envemo &upcr 90 Falcão Í sl& e Super

2 • Esta circul ar entrar á em vigor na revogadas as d is posiçõ es e m contrá rio .

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·- . (P>'Y.) ~ : Preço de Reposiçao Mco10 • - 36 . f;S í, O P RM d cstinü-St' ao ("'tat.elr:cj n,e nto de fran<Juias -

e p rêmios mír,1mos.

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Superi ntende nte

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SU\V\CO PÚBLICO F(OEf<AL

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

da s r e s e rva s

~ c nicas .

As reserva ;; te e ;·; ..:. (;,!:,

Entidades autori 3 a à c:;.s ;:. 0 p,-' l"'c!r· <.: r: µ1·0 v .: di2 ;, e i a p ri vê.da aberta, serão a pli Cd d ã. s cc n f c r Le a s ~ .i. :r.·e t ri z es elo Conse J.ho Monetári o Nac i o Circular SUSEP n9 5 0_, nal, nos ~e rmos so it t:: m 0 7 . 0 '.ê: .l Ga ~

CIRCULAR N. o OJ

janeiro

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Circul ar SUSFP ~ ~ 5~ de 27 . 06.7 9 .

repr e sen t e1dc1s pe ld s s c gui~ t es Re s erv a s : . - Res e rva Ma te m;Tic a de Pe ~ef1c10s a Co ncede r ;

- REs c ~vc d~ 0sc il a ç ~c de Ri s cos ; r,

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r e pres en t a da s

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data de sua publicaç ão.

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~e ~~ ~e fi c i of a Li q uidar; e 0 e Pe r:dé:1.S Venci des e. n;o Pagas .

Os l::e n s garant i.do r e s

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Té c n:icas , Fundo s e

ser=o r e ~i stra J os na SUSE? e n ao

l1a.dos ~ p r c me-ri<"!o s .:1 l ir-:> na r o u de q u a lque r

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do regi~ Qu a nd o a garan t:'..a re :::a:,_r c r.i ber1s imóve i s , iilém t r, 0 na SUSEP, ·f&r- se - 5 a in scri çao ~ do vinc " u l o no compet e n

te Car tór io de :~c:eü,t::·o Ge ral de

Irr:Óveis (i t em 07 .02 . 5

Ci r c ular SUSEP n9 ~O de 2 7 . 06 . 79 ). MGO. llllSIJl , Ww

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Sl RVICO PIJDLtCO FCO~R AL

1. 4 , l - As Enti dade s auto riz~ c2s a

,aber t.. ta de ve r -a o

rime nt o,

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apre s e r-,t21·

es ivere rn J· uri s dic J·. or1;1~ ·· ~ a~ "' ( t.,..~ ~~ ,.. ,

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con:p a r,iia do

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r.o. C~r 't:Óf·~. c, C.("' Rq ._:.: :- -, :e ::- G•~ r-ã l

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Quan do a gar ant ia :·-:,c.::i ~ c1:: <-:! ·: :)?S e ~2bê n t ures -r ' e.:.. , do d is post o nos i ter•s ·:,;,.e:::: :::; e oi. C: t; 9.:: Circ ular da SUSEP n9 50 de 27 . :o . 79 , ou t ft u l oS ~eve r~ ~er apres <::n ·tada a segu i nte cc:i:p ro vr1çã o :

·11. as , 2c~ f~ rce mode l o a n e x e, p ar a '

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1. 4.2 - Exam inad a a re g ular i,~ad e f i r ma ri toda s as vi as do :t·eau eri:r se g uin te dest ina ç ã o : 6 me d i ante reci bo , }) c. :'à

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norr inat ivcs

enctossn - veis ,

decl ãraç ao do er-'i :-e :-: te de que se acha m ele .: vi nc ulad os à. S USE:- e::. ga rant i a da s Re:se rva s Técn i -:::as .

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ví nc t.lo;

a 2 ~ vi a de stin ar- s e:: -5 ac. 6 r C: ·, : v,, ri r . s er~ junt ada ~a JA le ga c ia; a ao prec es se r e sp2c ,· : vc ... ., se r a nh ado a o Depa rt a rr,e rii.c. ::ic C,.·Li. Po~....-·_~- ) (j uc.: ~-2 0~ ~~~.c o ~l a SUSEP• 1.4 , 3 - As Ent i da des serJ i ,,,.:. ___ r . . u. ._ c. ,..J ' , ( ,J aJi,=, i r·o , t a r · 0 r eque rime n to - .:1

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do .t:o. . 1.c, · de Jane iro e cie Sã o i·,,·,· ·. c. . ou t::tu lcs

dos va l o:t'e::- das

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ac ir,te res sêdo .

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Dei:,ós i to s

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RESERVAS Tl'.CNICAS

RESERVAS 00 . .. ..• GRUPO

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ra lavrada no Cartório do sob n9 •..... . . . . . . . . fls. Ca .....,to-r1·0 de Imo-ve1.:s a íJ'_,-..

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-- 7 ~ 1

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P.5SlNAi•tJRJ,:

2ló X 330mr.i

~ PUBLICADAS NO DIARIO OFICIAL CIICU.LAR N9

deos. 12.oo _ . O Diãrio Oficial (Seção q , de 15: 12 .80, publicou a ~ircular67, segul'o DPVAT na pag, na _25043, que acr~sc·e nta d1 verso~ 1tens ª? verso do b1 lh~te de · Es te Boletim , em seu nQ 590, reproduziu essa Circul ar em sua integra.

/é

Altera

Ridio e Telcv16io

a rubrica 471 -

TSIB.

O S t.perlntc· J c• t . , . ·• n . L· GC:. ....,i;;Jt.. rlr.tendénc1 d Cc Segu ros Pr1v ~aos

, ,.. ,wEP ) . vu.:>

n rl

,. .1.0rma êo di!;pO~to no

art. 3&, alír,-,,, "e"' <lo Decret.o d e 2 1 de novembrc e,_. 1966;

seguros do Brasil

lei n9

• e que consta do p

P . t o pe lo Instituto de Re s

roe. SUSEP n9 001.09941/79.

RESOLVE: •Aprovara reforrn l u açao da rubrica 471- Rii , cor,fon,w abi,jxo: -

e 73 de 29.12. 80, foram publ icadas no

Di ãrio no 1 t-e~,v~ na T~~ativo desta Federação nQ 593, na integra. A Circular 72 altera dispoXa ~Çao do ri!a de Seguros contra Quebra de Vidros ( arts ._79 e 89) e a 73 altera a Çao de s sub,tem 1.2 . 3 da Circular SUSEP-46/80, que dispoe sobre au tonomia para ta egu ros .

con~lde rando o p ro ~e

As Circulares 72

~iicial (Se --

s 1~tirn In/ªº q na edição de 9 de janeiro ultfmo, na pagin~ 645, e divulgadas

d1l ª9ina

Em edição de 13 de janeiro ultimo , o Di ario Ofj cial (Seção I) , Cii,Oes Espe79 ~, _publicou a Circular 74,. de 29.12.80, que alt~ra a Clausula 5q. das Con Cii,~lJlar su~Eiais II - Riscos Residenciais - Casa: de _Ve~aineio - ~egu r o contra Roubo-=lJ lar. P 63/78. Em seu nQ 593, este Boletim divulgou, na integra, a referida

dio e Tele visão, da TSJB

.RUBRI~~

OCUPAÇÃO 00 RI S ~ - ---

- -- - - . - - - - - - - .

- --+-- - 471

~ Ca"-..0

------ ·- ---Moro

~ es'a PENASEG

E TF.LEVlSÃO

10 - E~turô , • cs tr~nsmi ~~ora ~

io - Estúdios

e receptords

.. . . . . . " . · • · · · • •

. ••· · · · a~ SQmcou / i mogcm,

24 - d" --- ~ - · • · .. · · · .. · · · · · • • • · gravaçao d e som , ., 1o u in-,agcm

21 - de tran s missão 22

- de grav~çâo d e s om .... · -

23 - d e r

grav~rd0

... ~m C(:n11 r l , ) o..·

co:n cen5 r .1 0 ..-

JO -

Auditórios

~·•· ··

· · · · •· •••·

3 1 - sem cena• r ios .. • . 32. cqm c~ nSr1os · : ··••· · · · · . .. . 4 0 - c~n ijri o5

•· · •···• ··•••••••• •

, relativas a corretores de seguros:

J ~i t

U~lORndo O 1) oficio DL/SP/40/81, de 14.1 .8~ ( Delegacia de São Paulo), co, Portcancelamento temporario, a pedido , do registro do corretor RENt LAMARCO tq ador da Carteira de Registro nQ 10 . 490 (Proc. SUSEP-005-5 876/80);

& ~ce1

·<35 °u o r . 2)oficio/Circ ./SUSEP/DECON/nQ 110, de 19 .01 . 81, comunicando que (Pr 0 c egistro do corretor ELMO CORRtA COSTA, a pedido , portador da Carteira nQ • SUSEP 001 - 15 .850/80);

OS 08

A Superintendência de Seguros Priva dos f ez as seguintes comuni-

~ ~c~lo Oo/RGl lJ os r ~~~

. 3) ofício/Circ./SUSEP/ DECON / nQ 198, de 22.0 1. 81, comunicandoque 'ls O Lo eg1stros dos corretores PAULO ALBERTO DE GAS~N NARDY (~arteira 7 .919 ) 80 ~!MOES URUPUKINA (Carteira 532), anbos a pedido (Proc. · 594/ao SUSEP -

~~ t~ lo

fa1~~- º re .

4)ofício/Circ ./SUSE P/DECON/n9 214, de 26.01.81, comunicando que l~ent9lstro do corretor GENTIL SYLVESTRE VEIGA (Carteira 1.868), por motivo o (Proc. SUSEP-001-1 3. 466 /80) .

(PUBLICADAS NO Q_IARIO OFICIAL

PAGINÃS lDA UNIÃO - SEÇAO I DE 23. 1 . 81, 552/1555 )

BI.595*Pãg. 14-kQ2 .0~ BI .595*Pãg . 15*02.02.81

Exec utivo , Legi slati vo e Judi ciari o -

Apela ção Civel NQ 46 . 730 - RJ

r lbuna1 ~ Tut'flla Federa l de Recursos

M· · ---!.ator-, ~- 1n istro Carlos Mãri o Velloso fRts

c~IÇAo

- SEGURO MARlTit,O - SUB - ROGAÇAO - INTERRUPÇAO PELO PROTESTO. E M E N T A

~nte

. . _ Protesto para interrupção da pres~ri çao feito anteri or a e a segur a-=etinha menta do seguro produz os seus efeitos se o seguro ja existi 11 ão. sub-rogaç da antes do ª qua l idade de terceiro interessa

OI-a/º Paga

tr. ~ 1bun

~ àl d ~l illd1-a ce Jus t ; ça - RJ

Ape 1ação Ci ve 1 N9 48. 11 7

1 ve1 . Ju·12 ·

Polis

Ma rt inho Campos

"8 zl IDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSI TO - MORTE DE MENOR - PENSAO. EM ENT A

~~ !1 1 ~.

. ~ '4 1nct 11 E'. i ndenizave l que causa a morte. de filho me o aciden!e ~ ~~ª i a %e _ o deve ser efetivado a par-=pensionat O o. 1tirndªde e nao exerça trablaho remunerad

ª·''

rn que ê pennitido O trabalho de menor, pel o tempo de sobrevida

\:~-lb,

': ijl\q

provãve l

Apelação Civel NQ 48.601

~1 c~lh, l ct

qt''llr e J

,~. Or.ª q/Stiça - RJ ~ P · Ju. e1 12 p "\S º11s

PtsftA& 1l

~~~\ ~,

au i O Roberto Frei tas

I DAo - PARALISAÇAO DA VIATURA PARA REPAROS Co~ co~TCIVIL - ACI DENTE DE TAANSITO RATAÇAO DE SUBSTITUTA.

E M E N T A

~a ' àb

"Em tema de responsab ilidade civil, se a viatura-c ami ~~i ..,ªlroad 0s 9as; e avariada , tem d~ f i ca r. paralisad a ~ara r~ paração , impõe-se, t ambém 0 s com a contrataç ao da via tura substitut a. Apela ção Civel NQ 797 / 79

BI.59 5*Pãg .01*0 2.02.81

E M E N T A

- ori undl "A pensão corres ponde nte -a i. nden,. zaçao e ª0 de vigent bilida ponsa civil deve ser cal culada com base no salãri o m1nimo e da senten ça ajusta r-se ãs variaç ões ulteri ores."

an~ s tro e -e ser causa do siAc1 . dentementeera sui - . .• ~v'com ot dent cldio. preend . ~<essario o respec tivo tratamento med!co oriund a do fato do seja enta l io e _po nao mente• l nonna dallnpr-e aciden te o que maio/ Não hã duvid a, portan to, invol u~tar ia, extern~, SU~l~ : .' a cia, 22.12 ocorren 51 N9 XII ANO SADCOA CIA 26 RUDEN JURISP DE M BOLETI DO (REPRODUZIDO nature za ou de ca~o fort.ud,t? ºluir O suic1d io." re os aciden tes jamais se po e inc -

~~r~a

ho/ que~~/ª

Apelação C1vel NQ 48. 131 Apelação c,vel N9 47.778 i•·b 1 7a' lJna l de Justiç a - RJ · Cã P.e1at~~~a e~ ve l · Juiz Paulo Roberto Freita s e( ~t DE CIA Ro ü G DERAN f~ E _ PREPON TO TRÂNSI DE TE ACIDEN CIVIL ADE SABILID RESPON - LITIGANTE DE MA Ft - PERDAS E DAN OS_ CORREÇAO MONETARIA. CULPA

Tribun al de Justiç a - RJ 8~ Câmara Ci ve l Relato r: Juiz Martinho Campos

E M E N T .A

E M E N T

~ ~

ol s ar, em denasnão desemb utilid ades vo valor 11~• "Alcan çando . a segu~d:/;~tivantag . lnqe • •' d~, ento cruzam o uida i e ni conseg i los em cu vei vantag dos a "Se um . m a~, )~ ~ 1laçã0 Por ongo tempo , podendo ap li c~\~s d/credor respe'u oposta reçao i da ta s motoi:i ao cu~pr~ o, co des fechad mente teJa 1 es ave l o si na que /_ªtas J he a prouve1 corres ponde a perdas e ª to nã podia raz IJ . de perigo ao e o trafeg de çoes condi as o 1 de atença des , !38 Sua 4 5. . ta na . Le i rênci a do outro 191;!<:e, • deduçã o de' defesa cuja falta de !u ndame~ãri a Oprevis i rânc de prepon essa r houve segura a Se a t te. impos aciden ser a de e ão derant ê a causa repon A correç ao mone mento 81 .._ CPc caute guO de S falta A . rrente conco reso culpa 18 rº em e ~ 17 fala 16 deve · se nao , emzaç i evento o da para ·terio d 0~a Serve _, aris. 16 e 1 7 · 1 · se ndCPC nos art 190s _ , eria inõcua para a realiz açao do evento , não fosse a desate nção do . . ta~ · p a especi e como fonte o cri 0 ;l f e:~ºi ~e ta decre do: pedi de i,1; i~,,!~ª atend er a situaç ão como e~ ta ris ta." seu monta nte• n\es r~~ri fa inden iza danos• i ndeeen e~o que lado, ~tor; ~e Perdas eicion .. :i,, Apelaç ão C1vel N9 44.0 14 um ,ncremen o utro JUS e ~ . al 'll~i Ça.o rno ad~ jurisd O

j; ~ ~

t~:~~;

Tribun al de Justiç a - RJ 6~ Câmara c, ve 1 Relato r: Juiza Aurea Pimentel Pereir a

ª 1

l\ pllo

Pl"e/e taria, q~e const i!ui, eor ~curi tãria. 11 l s ta

na propri a 1eg1 s l açao s

NO 52 -29 12 a 31 . 12. 80 )

ADCOAS-ANO XII- .

Duzroo Do BOLETIM DE JURISPRUDtNCIA

~~~~

~ /

ADE CONTRATUAL - CLUBE DE CAMPING - DESAPARECIMENTO DE TRAILL E SABILID RESPON . NI ZAÇ"AO

·I E M E N T A p1 , af • de , caf11, Pie" · area r_em o " traille de o ent ci9nam ta es . _ 51

recebe , semelh a -se ao contra to de de pos i to, a tra ves do qual o depos itario do-se~ ter sob sua gua rda e res ponsab i 1, dade , de t e nni nado bem, compr ometen Assi , pf . Civ Ci5d. do . _segs e 265 l. - lo ! quando lhe for s oli c itado - a~t s. cada en t1dade pe l o desa par ec imento do vei cul o em raz ao da entreg a equivo

,ei

te ã s ua compra sem prova de autori zação do propr ietãri o ." Ape l ação Civel N9 49.476

Tribun al de Justiç a - RJ 7~ Câmara Cive l Re l ator: Juiz Buarqu e de Amor im SEGURO - ACIDENT~S PESSOAI S - EXCL USAO DE SUI CTDIO . E M E N T

"Se a hipote se ê de seg uro contra ac i denteCl 1.J8 devido somente nos casos de morte ou invali dez pe rmanente do segura do ou BI .595*Pa- ·

BI. S9S*Pâg .03*02 .Q_2. 8 1_

Diversos

OS TERRE.MOTOS DO SUL DA nru_IA nQ 589, d A prop õsit9 de noti cia por nõs divulgada., (BI do pedi cow reti Ltda de ros Segu .de ns etage ~o de in~e bemo~ cart a da FIDES- Corr rormaçoes cont idas naquela maté ria. que ndo no enta nto Reproduzimos_carta da FIDES , ~dia nte, esclaldre-ce . (PIJbº~ dados ranc e Report 11 Insu "Wor do dos duzi licaçã0 / 0 0 s _qua,~ dem?s divulg~ç~o foram repro de 1980 . f]na nc,a l Times), ed1çao n9 149 , de 5 de de zembro lS, 12 fica .:_80) , re

A Carta to segu inte o texto da carta da FIDES:

.. . . . . ., . nda manchete vist a a noti cia veic ulad a na prirr eira pagi na, na segu V. Sas • sua retif icaç ão, elo. bole tim mencionado em refe renc ia, soli citam:Js de

'''!'enc1o em IX)l.s.

ª Fiat teve duas fábr icas atin gida s pelo terrerroto , porém em sõrr ente ' um os dano s podem ser considerados grav es;

de Lire s itali ana s a fl:'a.nq_uia estip ulad a nas apÓlices é de 10 milhões de dóla res norrte-ar reric a( cerc:a de US$ 10,6 00.) , e, não 10 milhões nos. ..

. At)esar, de rroveis Alfa Rorreo, no Bras il a Fiat Autom5veis prod uzir os auto 2 30 Fiat não tem quai squer ligaçGies acioná-

a Alfa Romeo e a . d est e t'i po envolven do as ~ , o que se pode ria depr eend er de uma noti" cia Cl.llcas

~· o, na Ital ia ~

errpn:sas . a exposto e aprovei tar' ~ ta~nos agra dece r a v.Sas . a publ icaç ão do acin - . . . saudaçoes . ª Po~ llnid iais cord as noss es ir-lh smit tran ade pare.

v U,~03 L TOA

BI .595*P~2.:.Q!_~02. 02. 81

Imprensa PROGRAMAÇÃO DAS ATIV IDAD ES DO DFT Carga Horária

Turno

Horári o

Dias

60:00 60:00

D D

08:00 às 11 :00 08:00 às 10:00

i! a 6?

.... .... .... .... . . 400:0 0

t.' a 6~

09:00 às 16:00 08:00 às 10:00 08 :00 às 10:00 O8:0O às 10:00 08:00 às 1O:00

N N N N N N N N N

18:;30 às 21 :30 1a:3O às 20:30 18:30 às 20:30 18:30 às 20:30 18:30 às 20:30 18:30 às 20:30 18:30 às 20:30 18:30 às 20:30 18:30 às 20:30

Atividade

OS DIUR NOS - 0CURS 1. Introdução

ao Merc;;::lo de Capitais . .

. . . .. ..

02 Anális e e Admin istraçãc, Financ eira. .... .. . . 03. V I Curso l nteram erican o de Desen volvim ento de Mercado de Capita is

04. Introd ução ao Merca do de Capita is .

6O:0O 6 0 :00 50:00 60:00

0 5. Anális e e Admin istraçã o Financ eira. 06. A nálise T écnica . . . . . . . . . . . . 07. Anális e e Admin istraçã o-Finiloceira.

CURS OS N07U RNO:: ; (18. F'-i r"!":~-;·1.:: d -, A~=» v,c~ dt: invest imento s . . 09. Introd ução ao Merca do de Capitais . . .. . . 10. Básico de Analis ta de Mercado de Capita is . . . . . 11. Forma ção de Assessores de Investimento s . . .. . 12. Anal ista de Invest imento s em Valore s Mobili ários 1 3. Introd ução ao Mercado d e Capita is . . . . . . . . . 14. Forma ção de Assess ores de Invest imento s . . . . . 15. Básico d e Analis ta de Merca do de Capita is .. 16. Forma ção de Assessores de Investi mento s .. . . .

ti0:00

6O:0O 70:00 60:00 80:00 60:00 60:00 70:00 60:00

D D

JO RNAL. DO COMÉRCIO

- 1981 - RIO DE JArJE WO

0 5.01 a 1 ! .01 05.03 a 1!'.03

2~ a 6~

05.01 a 2:.:l.O2 27.C4 a 1: -.05 22.06 a o ~;.O7 24.08 a m1.O9 05.10 a 2' .10

2~ a 6~ 2~ a 6~ t.' a6~ t.' a 6~

2': él 6~

o s .O1 i : )1 05.03 ,. , f'.O3 O!i03 a 1, .03 . 04.05 a :zo.O5 11.05 a 2 7.O5 06.07 a 22.0 7 03.08 a 1',·.08 08.09 a 1f..O9 28.09 a , ~ ., 0

2~ a S: t.' a~ 2~ a 5~ 2~ a 5~ t.' a 5~ 2~ a 5~ 2~ a 5~ 2~ a 5~

21.01

'iiif.'

23-03' j

o4.o,•~

.os•~

18 13,07• 111 14,09 1 jlj

E n si n o do seguro

26--'º'

01•~ 21•o:i• '

23-o3i 1

1,3,

26,0,: ,~: 01,o6, ,.,

21,01 ,~

oa• .

24•o9l 1 2s,

19,1

Lub: Mendonça (j sr. K aihn T uan é p rofessor de seguros e ~umia na Uni,ersidade de Baltim ore (EUAI e. : ai \ SSo. també m é diretor , ali, de progra m as de seguro s. •'-'ua ex ·"' • f ções lhe h . i>Crh:ncia em todas essas u n Moddeu m col n· .11 ec1rncn 105 e autori dad e p ara escrev er o ' 1 deefende Sllfa11ee Tbeo, y and Edu.:a tloo, h,To no yua ª necessidade ile uma revisão p rofunda na estr utura, n~ Processos e na' filosofia do ensino do seguro. ,

E verdad e que su as idoas e r eflexões c~titu c:m Pl'oduio da análise d.e proble mas e tendencia~ do s;

:~~ norte- americ ano. Mas isso não quer dizeL e r . O algum , 4ue sua obra se torne de alcanc e resmtot ,:_lll1tad o. Os coocei tos n ela formu lados t~ valor eª· - nce Pra . . .

llcame nte umver saJS, va1en d o em parucu 1ar os pai.ses que Já ultrapa ssaram certo nfvcl de nc,-o tecnológico.

Para

·ll"ll

A -

CURS OS DIUR NOS Introd ução ao Merca do de Capita is. Anális e e Admin istraçã o Financ eira.. Introd ução ao Merca do de Capita is . . . . . . . Anál ise e Admin ist ração Financ eira.. . . . . . 0 5 . lntr dução ao Merca do de Capitais . . . . . . .. .

01. 02. 03, 04.

8 _

CURS OS NOTU RNOS 06. Forma ção de Assess ores de Invest imento s. E:J;ic:..-: d~ ;..,na:i::::a de ~ierca co da Capita i~. 08. Forma ção de Assessores de Invest imento s . 09. Básico de Analis ta de Merca do de Capitais. 10 Forma ção do Assessores de Invest imento s.

60:00 60:00 60:00 60:00 60:00

60:00 70 :00 60:00 70:00 60:00

CI CLO DE CON FER l:NCIA S E SEM INÁR l:)S 11 . Semin ário Sobre Perfis Econô micos Setori ais (Açúc ar e Álcoo l - Celulo se e Papel- Fertili zantes ).· 09:00 12. Semin ário Sobre Perf is Econó m icos Setoria is (Ómento - Têxt il - Super merca dos) . . . . . . . . . 09:00 13. Semin ário Sobre Perfis Econô micos Setori ais (Car• vfo - Metalu rgia - Ele troele trõnica ) .. . 09:00 14 1 ':l Sem inário Sobre Merca do de Capita is 06:00 15 2° Sem ,nar •> Sobre Merca do de Cap,ta ,s 06:00

D D D D

08:00 às 10:00 08:00 às 10:00 O8:00 às 10:00 08:00 às 10:00 08:00 às 10:00

05.03 a 1 ~-03 2 7.04 a 1 t O5 22.06 a o,1.o 7 10.08 a :.:· ,oa 05.10 a ~I.

19 :00 às 22:00

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19:00 às 22:00 19:00 às 22 :00 19:00 às 22:00

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14:OO às17:O O 3?,4? esª

T MT MT

0 5.03 a 1q,O:3 2~ i: 5~ . 27. 04 J 1 -~-05 2 2:06 a 0,3.c; 7 2~ a 5~ 2~ a 5~ 0 3.08 a 19.OB ~ a 5~ 05.10 a 21. 10

14:00 às 17:00 09:00 às 18:00 09:00 às 18:00

Fevere iro

inJ''

Janeiro

,.d" ~ o futuro diz ele não mais bastará O aprend iá· • ' 1a o dOS Pnnclp ios e 1~· nicas de base dº. s~ uro· ser · tt-~bét n Preciso conhec er os proces sos sooais de ' e se q~o 'i~lnam as novas necessidades do públic o e O m oss~ . d tanto, ~elo qual a elas o mecan ismo do seguro P "·~ap1a r-se... Sua teoria parte dessa conce~õo .,..... para -dancl uir Por um nCM> progra ma d e estudo do seguro_e :ab segura nça econôm ica· um pr ogram a bem mais rano ' . ·.Por .,ente, 4ue se es tenden a ao que se pode traduZlr lllacr0sse&urldade. · 1 r omper ccro ª -trad·Par· ·isso é eviden temen te essencra ·:p •c;ào· aponta da como foco da crise que estll com· , :._~et endo o ensino do seguro. Essa tradiçã o car ac.... lia-s 'l>u e ~ um didatis mo 4ue se con r·ma a traosm 1t1r ra . d estão do seguro, IISto . e 5•~rnples mente as técnica s eg ho e, ª 111lcr011sqiuridade. 1 No entant o, ~ mun do de ér;· e sobret udo aquele ue virá com a socied ade P . 4 do Ustrial jâ em avança da gestaç ão, exige muito mais •~~u c O aprisio namen to do profiss ional de ~e~uro ao ·E:x·!Un to hermé tico d e r egras da sua espcctaliza<?1°· · 1&e 4 SOiti ue ele se liberte para võoS mais · altos e ,sso ·:• rriaente será possh -el quand o o ensino evolua para ª • ctasseg uridad e". :~ () dinam ismo da socied ade moder na impbc logi· lllentc um esfon; o consta nte de ajusta mento do

y ~~

od chama r de:- circulo _ambie n· seguro ao yue scdp e nto de apoiÕ. da tecria do Sr. • E isso rest e O po tal._ . n . ~ Ql circulo _ e ai está uma noção .ób · Kathn T uan · ' - ! . é.s ü do centro é o própri o ,,a s1s· - di,i d~se em tr s an ' .À volta dele vem o segund o, tema nacional de s~ur~ 'ou variáveis ambie ntais 4ue, constit uldo pelas for l aís ,n ça sobre a estrutu r. a e o (uocio-• dentro do P . · auem securatório. O terceiro. extern o. e stst namen te do e":ior mundi al. capaz de produz ir con· o mercad o segura bre os mercad os domts ticos. em se4üências re!lexas so at1ºvidade que tende essenc ial· . d er O seguro uma ã '1sta e s . mente para a mtema ciooali zaçào. quand o ma,s n o . or via do r~egu ro. seJa P m~te a criaçã o de todo e qual· Ora. fundam ental conse qü~ci a direta de uma 4uer risco é e~_gera 1E as düiculdades gerada s pela mudan ça tecnol i_ca. ão além dos riscos que ela i:,,-olução tecnológica v -oJur ~o impor ta em mo. · por4 ue essa ~· .,.... . pr6pn a a ta , . r>-< nos ambie ntes econôm ico. social ed polittoo d1. 11.ca...-,--leio da ativida de segura ora. ue circundam o exerc q od 05 esses elementos resu lta num A interaç ão de td ressão que atuam , simult a· quad ro dç for!,8 5 • e rpo cu )O · profissional. sem uma obre o segu S ' neame nte, lob 1 · é c:onSCt. en\e d ess e panora ma g . a d, isto• . ,isão clara e dad fica inibido e isola o, da macrossegurl e •desempenho mais satisfa tóno, . um cap aatand o-se para d d suas !unções. O seguro. sem O eficiente e adeq~ a C:t: dentro d o contex to geral que integra r-se per!~t a;ncada vez m ais para situaçõ es _d e 0 envolve. cammb d aise. E isso é que se eve evitar , ao invés de remed iar

m·

a ptlllta-lorl, tradici onalm ente preso à ad· O ensino do seguro , tos que se limitam a aspecd conhea men . . · minist ração e_ dbscnOS dessa jnst11U 1ção, preosa tos pc,- assim d1zCT e~and o currtcu los amplo s que con· de extroverter-s e ado do profissional para o rum_o no\'O duzam à prep artd . Nada de injeções maciça s de da in■a06Se&ur • ~- .. ·m individ uo confin ado ao O conhecimentos que e,xa seguro porqu e isso não lhe O • · -Qme nte • ue a sua é mtnns ~ verdad eiro papd: 0 de tornar 4 basta para O seu ente dinlm ico da Cltrlltura Institu ição um. ~room unida des human as. O en· 5 econômica e SOC1ª essa visão mais ampla do repará -lo par.a . sino d eve P . ºd des profissionais. C11erdàodas suas allVl a

Março Julho Setem bro

---- -- -- -- -- -- -- ---- -- -- -- -·- -- -- -- ··Obs.:

D - O ,urno N - Notur no T - Tarde MT - Manhã e Tarde

- -- - C AIXA POS TAL 6.047 · CE

::. 1·:5 • ZC 39 • RIO OE JANEIRO· RJ

,....

BI . '1 9• *P~ /

- -- -.

0~7 BI .595*Pâg.Ol*02.02.81

. ''

§O beneficia banqueiros " A. .., - . , Jo PI\Y'rama de r-,,,r~n 1·J.3 d·" , \1i,i........ t. ... (UJ."c, . /;,~ d rr >teg~r ()_ dade A or''-'•.!(.:uftri:.! fun ,1un.1 ~cb i eCu (' pJr., ' . ban4ut!iro • enL t ,_ , , •iior f111J.n , t .....,... nor.Jut! c..:ob:c.: L;1,JStLam _

A Fenaseg analisa o seguro agrícola O pre~ idcm e da h~dtra.;a o :-Saciona '. das Em' ls grande, ri,co, pro, t'11it:n1e, da agriculpresa, Privadas Jt Seguro, :: C .Jp11 aliLa,Jn it1rc1. ,Juc \;'lo <:.\ i1,'. 1r IJ\a, bem maiores qu e a, do (Fena,egJ. Cii111l: Sih:i. a nali,anJo a ri:1:t111c· Proa,!~". rniborct na.o a, te nha fixa das. levou-o c~..:isào do \f ini,trc, da -\ gri..:ultu ra. '\ n1aur1 a1nd,~ -! ,,i-te;11:i r ,\ ne..:es, idad,· da ampla par· Scabile. de in~i ituir ,, ". ;: ·ir,i .i ~r,_-c,la . i Omen r,111 ::,·q1;i,.-.10 0,· todas :i, pane, envoh1da ; n1.1 ass unquç a panic1pa,ao d,, :r. 1..:iati•.a prl\ada ,o .i,rn, ,,, , ,k ,·ornr ieto, c, tudo,. en tre ou tros, eh· 1 rc,·crá medianic' a ,1 1a,;Jt de' uma compau111,1 lll:J 1,,ii~i1.o,. ,,,:iok,gi,a,; e atuari al (teorice e m1>1a tle ,egur,>,,. onde -J l., ,a..; v.; ..i, , egu r2lk 1r:;, r:áti,n).· f'üst o cm p;,l!ica. 3 •J ~eg uro -:aberia a a,, umir1am 0, ri ,..:u, inc-ren10:, à at1\idaJ,.agri..:ola . fin,ti1dad:: de Ji,1:ipltnar a reg iona li zaçao da b , ,,Li~ ,1 . nndc. pur n •: mplo. 05 l'~tl'ezais do norte .-\Jém da alia n,;a gú\t'íf1v-emµrt'"' pr:1 ad;i. raran:ien,c. Je,·i do à geada. ~eriarn tra nsfe r idos co nclu,ao --iue J.i ..:hegararn p,!1,,:, ,u:nu , , par,1 \.J 111a\ Geai ,. -México, E \lado., L nido, e· f: ,pa n ha. Cli 111,1 s ugeriu a rd'o1mul..1,·Jo dv J 1,n<.1 0 de l· , 1abil1l lnit> Siiv:1 1~1111<:n :ou qul' um amplo es tudo "oti,·io,o" já elahorado. a ped ido do propr i~ dade do Seg ur o Kur;i l, J o Ir ri. a1u..ii n1t'n1e fu1> 1111111\11,, S1abrl, . por um grupo de trabalho. qu cionando de mant·::·i.l ba , 1.in1e 11mid,t. r,·,u hadü l>1111,., ,,1 c·rn l 1J''9, onde tomou pa rte _1unta111enre da e,1.·a,,eL tlt' recu r-11\ . Fori ak..:~-lo ,. ,c'nd1,a,, ,·,,111 1~,-111..:05 do \.-l1nis tério da Aericultura, pa ~a primordia l pai" a 1rnplarna,;;'lu Ja companhia dt' aprc·,·:nta r u11: rn,l(frJ,, de \egu ro- ag rí cola, esceJe seguros agra no, . !c1rno ..411e rrt:le re utili,ar. p,,r , er ma i, abra ngeme . .-\ formula para gua nk,·cr o rol:.rnd0, Jesd~ meado do ano passado, quaod o lic·ou r ronto. nos ga binetes dos mini stros da á rea fundo. apontada por ele. e a ,01h:1:,, ao de incent:<''.lili11n1c:i . \e!,!u r~clo ele, cs,e. modelo. que cJaS~ tivo,; tiscai< pelo Ci mern0. que poderia. por ,1 11,·, ,,. lk per1e1t0, une Governo e mer..:ad e,em pio. origi nar-~e Jo I n1 pm10 Ji: RenJa . ,1.·gur,1dor privado e en tra ria em opaaçl!O .\dotada t'''ª ,n,·J id;,_ ., rr·.:,idente da I e paul,:i 1nam1:ntl· até o torai de,apareci mento do naseg assegurou qu e,, i'un do. nulll r ra10 de c111l'rci,;_1"111a dt' Garan1ia da Ati \idade Agrope· ,o anm aproxi madame111e. ai in gi r;'i ,olume ial . .:11ari", de recu rso, que: , ,, tormu ia au1 0-su fic1eme , . ;:i parrir daí . tornari,i pa ra ,ia rcspomabilidadc Eit· ~· da upmiao 4 ue o Proagro e defi ciente 1 de an.:ar com us prej u110, Je..:orrcn1e• ,!J , 1n por •.10 , on, 1i1 uir um imt1ume nt o per fei10 de :ohl·•· ur;, ran e"' g randes riscos prese ntes 11 ~ deniLaçôes do seg uro Jg1 icola , lalculado., , ubre a "!!riu1 h11ra . Ar h,1 ta m bé m que reformu lá- lo e mas,a de prêmios arrt:cadaJa. !'ia primeira fase. p,·, J 1 , : " tc·111po 1.· . ,·,111forme deseja A ma un' Cli nio a ss inalou que o, sinistro, , cri.,m ª"uSíahilc. reforç.Jra ,,)mente o . capital. descon · rnida, pela, ernp1esa, paniculare~. que Jaria , iderando J ierra ,. o 11 aba lho. urn a vez que a cobertura· a lodos o, ri,co~ que afetassem as ~ fra, e a ela, , er1arn ..:ornpaii vci , tam bém for cober, urJ ·: , obre u ,alor Jo fi na ricia ment o ~e L'l ht t>hl •·o enfoq ue do minis tro na.o é dos mais necer o know how e ,eg uir a, di retrizec dc' lt'r kl i1c, ·_ acrt ' 1.t'n!o11. minadas pelo Governo. Ele en tende que .is segu rndora, na o têm 1:n11''\la1s uma veL , ,. confirma que o Brasil é urT1 pai, h<1rr0c·o". oh~er,·ou o presidente da Fena seg diçôes de sozinhas garant irem a, cobert ura, J,, setor, a ss im corno o Eqado também nao a, tem. ªl' lOI1ic11tar a au,ência da~ segu rado ra ~ no n° " 0 "Ê preciso que haja a a liança para que o ,eguro t!ruro J e trabalh o n i..1do pelo M inistro d; nasça com urna est rutura de ,uporic li rme. p,x ,\ f!r1..:uhura para l'Stu dar o ,eguro agrícola . . que dadas as deficiências da nossa agricultura. dec h:,n rn :ni,1erial. que 4 ualiticou de gabinete,_e que precisa ser modifi ca da. jamai, sa iremo, dP \·i, ia por de ,·omo uma contradi.,:ao à próprt 3 ciclo vicio;o", disse. Pl)ht ica do Go~ernu. que di1 ., er a do diálogo e part,c·1paç;wcorn o ,e tor pri1·aoo.

• · ,k .:u .!i:1,1 uc - u • embora nn" 1 pr od uça Oado para' "Ít.i·n _ dei~e d e te r- ta~1hem uma parcela de !!~r,1011 3 par~_-:' Produtores rnrai•,. " A vp,nião é do ecrnlllm J~ta 1 Rytf ,.coordcnadur do Cq1pode lnformJ ÇU<!1. :\!ln~,'." do ln Mituto Brn,d!.'irn dt> f:cnnomia d « Ft:ndrlçao Getúlio V:-,_ rga,.

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ª ~~ B Par a de · pou~,> u 1c .:xiste ded st'guroha~n': ,·,. rasil e~tfl inttmam,•r,te ,111c·ul,1 n à u 1cnç.1" ti ·d• 11

crb.111 0 rural 0 11t:1"l t: e '.lDrigaton u. !\ l,n::i ...:\..>tit \i d t

1% sobrC' 0 val,; do Ln;,nc1dmen1u. para '-JU/~n est: 1 · · '"•1ede,,,pJt ' • êndr>-~e do , :L'\litu pela primeiro · ÀdtanivLl a4ue1~ y l!I.' •~ v rcêorr.:u mais de uma ,eL. i·n·in· 4u ' or 1 , . e :ituatmente o p r oagro .:ob r e "O"'o ' .do. , a 1 Fntrt"tanClado na cobcn ur,1 par.1 os g ,~tos de ci, ,teio . · • t ). n·prc-scn1~ J, l' o, 1segundo cle ""' ,ti,• .n, ,·-1"'' <!~~- ,ah, ,.,...,,. · ..uçi\,, do I a 'T d. d 1 lf · I• Jd!ltt' 1,) · vv · 0 do cus1 o d· a p•·od • • 11 f"ln.. . • ,,J• l:,.l1C 1,ll~OP... l(,l - • clu1u qu e o Prnl(ret :-n a 113 rc~ ·'·: · • . ·onªPcna~ 42% dos <.:ust,i,, total úi: p,o<lu-;au, """ -~ siderou ins uficiente, p orque deixa 58% do cuSlt'\ SCSuro efetivo µ

Ft : e f::. ~s,: fa tl,. na ~ p a!J,T.t, d ,, ccxmonm_.IJ Ja , J prJ\Jda que levou o Go,t!l'n1) a ltnt ..tr atra ir J 1mc1111 ã das Para ~re:i . . .., o entJnlu. d i~se ._ a penetraç· o ,n 1 SCg ura d oras irnplicar:1. nd cober't u ra d vs riscos, . . iJ la ta~as muito devaJas ,rara J lguma, --=• 111 Jr,J\ 1 ,erem mais de 10°1'1 , ;uc J.: ,L"511.r.tu .1arlH> . <.'' ) 1gn~u1. 1nt 1,,.-,. '.\Cr1 recorrerem 3(• , e,•ur ,1 t nJ t , rctlm cnt~ de1xJ_',·' '1~ t, , ' • I·COlllpuhonu. J;, ",:.i , 1,· •t'm,, P rwgr,>. in d \'p<: nuen d,-,., t':1lrc a~oura . os ti•,,·,)<; na pr,111ca ,jo rcd1>tri,-u1 tlS ruraiista, ..

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A r!'lormui;,ç.i" tio Prna11r 1'_ ' 1

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. . é não acredita no mteresse d3 ini1 !11> P.yf1 por m · • ola a não ser t1ue as . - d no seguro agnc • . · .. C\311'~'.. ª ·os i-eiu izos' com as indemzações • p e· haveria demanda par,1 um tax,,~ rc!>SC1rçam_ d .,u e:,11onar s . Depo1> f e ltat,,o " . ~a taxa s elevadas · a lertou amdJ para . vir a onerar ~ns1velmen~cu d es5a fórmula .,seguro pc>,, :hhdJde _ te os custo,. Je prodúçao.

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h e manifestado favorável ao seguro Embor,1b tt-n a 5 Sdlutares" numa modilicaçào do ''base~ dgrtcole ,o . partilipaçâo priv.ida nesse Proa~n,. ,1dm111u -iu~ ,, Ctiidas favorãveis ao ~ snni,, k,ara d .ic•:içtlo . e mi. r • nue o Program a no · d· agrn:u tu ~ ... '" prw,.tl\~ ª i e Os oontos básicos reclam~dos morn<'Tllv : 'gama :i,aiiação cuidadosa das nsc_os as· 0 acompanhamento e ftspd,1~ crnprel>a- ,i:~ di: -:ada uma dasJ ª'~~r pr'oct!sso de plantio, CO'll '.lSO -.:,,li:laç:io :iJt'q ~d os . cula~ilo ma ior das nova~ técde te-:noloi,\Jd :' uma '1l_l " ni..;.,,1 , ot. ~nlo",J ~ m ~ r:~cos. . •

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d, o.J'it! 3 ~ ,Jntagens tndtrctas qc~ ?<>!hll t:1t1L-n 0e · ·tema sen am um melh,:i- v::,oenam wri:tr s~~ agrícola brasileira: rr :xfüine.imento da P d ç oJuc;ão de algum as Ja,-ou r as, ê.!Ções nds fvrma~ e g ~mas mais apropriadas c e se~,,m 1 1Jtih:i:,;~.J e n 'ar•o de emprcg05 pan1 t~'1·1rnbêm a cn v" meadur,, e • . dar·i am inc!ush e , a le,.a ntar .,ue aJU • · da !llCOS rural\ " melhor a situação d a pr oduçã o rural d o Pais, am

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muito falha . or outro lado. 4 ue o ~guro . . d Ek r,·oonheceu ~tn. a. p a minotia de prod ... torcs h t,end1oa u m d'd a~rícola o,e a ,e, ~"e recai· sobre o cródito . cone,:: l o. pode ser resolVJdo promoYCnrurais. ti rn I ' 1,,., pMa d e o pr~ em;0 ·orno forma de atingir gra nd,>-st' ., e~.: rcd1srn 'até mesmo aq u elas qt•c não ti1."- pJrccl.,s de l~:i'~de d~ terra, além de impl_ar,:ar-_se '>< -" •·rn :i prop . à oduç!\o para dtmmuu •JS ns'., J,~ 1s 1~c1<1 te<'ntca pr ro segundo ele, incidiria · tu ra do ~egu · · ros. /\ co::ier ri~cus e,cepciona 1s (geadas , gr ·:ruzo, -.._,m.:ntr suhrc ( '6 tre ou•rll51 e não sol;re os n-'arões en · . '-"'11:,g~m. ,nu_" Yde a ricola , como pragas . ;;arque mcT1.-ntes à atl\ida_ g ·e:.sivo:. onde poucos tcnam ,~,rnar\J.nl t.'!> prêmio, exL . . _,,:1d1ç,ie, dé pagdr.

_i~~e;

. Empresarios ,

disc11tem os

prejuízas L'SS 70 milhões ·ões rcabzadRS re;11 !1ar.1e da, operac; . d<' Res• pelu es::-rirbnc, do ln, 111u10 1 " ( rc'\. rt Brust.1. 'em,k·1 "1-i't, ~t~1rrir, do rem ft!rc-iH,· dfl exen:JL1, de:-. tli~u·",,c:'. c n1r e l ª' .. ,,i., gran t,·r a, a1n1dades

'' µreJuw, de

~,n-

pre~ános cio setor Sú ·

d ,> resseguro i nterndc.ional · c) principal debdtt' ho1e ocorre na bus ·a pa ra as causas que_!evaran'· o ~ nes~e ramo de m:gb::'JO. a' rc:su 1Bra~tl. tado \Jo desJsõrriso. -Jtu: altá, !et11 , os a pensa rem k-vado muita; emprc:~.,•t AI em desistir do re~egi.;ro extt<rno. lica""-~ 1:1 c1>meç..iram a _ gumas exp .,.,., falta de cosur11,ir e recaem sobre a nhecimL1Ho e Vl''ê!icia do Pai, n e5se campo. prindpalmente o despreparo da inidallva privada . As rai.ões apontad,,s baseam-se no fatu de 4ue o mercado pnvado na: cional. hó mais de 40 :mos. 4uando foi aiBdoo Irb e monop01t1.ou o resseguro. perdeu sua capacidade de operac10nal 1dade e hoJe são poucos os técmcos especializados no assu nlel.

íJutrJ ~\Jeslão b/Js>w -i,.e ~té s~r""l n1 ,et,r,1 · r••o g,nJ,, "• d. p leitea~&o V"'

. o 61io <!() 1OSIJI~{ (\ \ e ,, ''"<'li'· ' mon P • ~~ compHnhrn~ . d po-· ., , Rras1l onc1' uc 1/l comtrLto e c:csdl'P HP p..n'.I • tl'clí u ro· por "i" t.' J l~c111 l11, ,men tnde tes\egu. ,

" sóí )s emprt!S á na; . estão cientes a•ndH e em termos_ de re:.seguro interb 4u un orta não é o om nacional o 4ue Pd \ ma ressegurad 0 ,~cmco e 1 n-.,i;lta 1_ O da operação financeira, dora, e ~ m h.ias que operam em

or"ue as compan . . P " tá se ressegui o ne~·e,sitam comt1tt11r rese-rA parlir dai. cs 'ª' \\,lum:;:-,ez mais crescente, entornando . idéia Je sr ob1er tr1.: ,'IS empresárias, a h de . bTdade~ da< compan ias p<1S~1 t i . c1Jratamente n0 segu rc., negc-c1arem .• ueles negócios extl'nor a cnloe,1ção J,. 1 1 das e<l a ca pncidode norma que cxc am . d lrb Ou St!lll. COlllrat~ automáucos O · d .d au udt:<> negóci11S 4ue sSo coloca :er~ fo~ma faculrat 1,a ou avuls1.t no . cado in1erm,c1onal, como pnmetro passo.

~ m pr es as d e segu:r-os a, • in ve ste m en 1 o ut ro ra mo e

Empres:;~ in:er nacior.ais de seguro estão peneirando com grande suces~o em o:itros ramos de ne!!ÓCIOS. Exemplo di~:,o pode st:r tomado pela seguradora america na \1 e1ropollt an LUe lnsuranc e. que comprou por apenas USS 400 milhões o cd1fício c!a Pan Arncrican. cm '\ova lor-iue. e cm-1uant o ,~so empresas Japonesas preparam -se para " in, adir" o \ etor imobiliári o nos Estado\ Unidos. Por coi ncidência . todas elas elploram o,, rdmos de ~eguros de ,ida. Em início de agostu . .i \1 etropoliton dCertou . .:in princípi o. a com pra do famoso edifkio da Pan Am . em Par Avenue 1:--ova lor4 uei. por urn total de USS 40() milhões. aparentemen tt: a maior import:lncia ,á paga. até hoJC, na cidade. por um únir.o prédio. ri ed iflci oda Pan Arnerican tem 59 andares. e seL preço cJe venda Cl.jui,aleu a USS 177 (CrS 12.113\ Cl pé 1.1uadrad o. ou cerca de USS 41 1 CrS 2.806) a ma,~ 4ue o pru;o de venda , no ano pa,.~ado. dt: um ()Ulro CC''lhec,d o ediflcio. o Seagram .

:--:a operação dt" ,·enda , a P11n Amerlcan World Alr-

"■ )'S levou em conta as oferta ~ de 9 focte~ candidat

us . os 4ua1s cnega ram , d1lerent ement~ a~ pn,pos ta tla \ ·1etropolit an Llle lnsuronc c. " acé L' ) $ 325 milhões pelo ediflcio de 17 a nos de construç.io, e 4 ue custou, na época . USS 115 milhões (aproxi mad amente CrS 7.9 bilhões à conversã o atual).

Segundo observadorc:s . a Pan Arn teria feito um bom negócio nesse tipo de , enda. q ut: deverá est ar oompleta do at~ o final desse mês. Em primeiro lugar, a empresa ti,n -se de um imú,el qu e esta\'a ,endo ,1p..-n,1~ marginal men te rentá\cl ; em , egu ndo iu!-ar . o «iiíic 10 oonserva rá n nome original. o 4u e. em termc,s de marketing ~ excelent e. e. finalmen te. a Pan Am pr etende assinar com os nQ\·os donos contrato de arrendamento pelo prato de 20 anOlo para CClnt inuar funciona ndo no local. inclusive com a pos~i hilidade de ,ir .1 !Xllpa r um maior n umero de salas. caso necessário. Tah t7 m,11 , ,mpon anre e n f,llu de a comp.1nhw a<-:ea. ;ue tl',e preiulzos dt: USS 3 milhões. <ú no segi;nd0 tr,me,trc do ano pas~ado, fica r em condições de ~aldar uma hua parte de"'''' débita.. esumado - em 1.!SS s-4 milh·'>e, ípertod!" CrS bObilhõesl. Em confirmação da situação cnt,ca d,1 Pan Amenca n . ,al>e-~ 4ue d .:mpresa Jà entrou em nc11ociações com a l W A. para ,endcr-lh e J m dos rerminais 4ue possu i no aeroport o Kennedy, c:m '- O\'a lor4ue

A., pri1Kípa is scg1.:rado ras do ramo Vida . doJ~plO,

~tã(• demun,trando muito interesse em invcstll' ) r.t·gücios 1mubiliári1>'- no exterior. Melhor d e tudo.da r<·, cberam , inal ,·erde do .\1inistér io da -Fazenda

b ~~

~,.fi s

. eiti 'J pro1eto de \1inneap olis. no qual a Dai-lchl ·e, inter~~ada. C\~1siste de um conju nto de cond()IJ11~. pdr;, moraJia . instalaçã o de escritóri os e shOl'P::0 e 1 ~ nrc~ IJ _.:ust..i do proJeto ser.i de a proxima d 8111 dc, L-5\ ::iO milhiies. 60% dos fundos a serem pr~ 1:ipefa~ . ª" 1,,ridades munici~ is e os restantes ~ ;11• prc-pn.• n~1-lch1. 11 ma const rutora japonesa (!C,aJ., ir Corpora tion l e uma imobiliá ria americana (B OISCI Corporat ion1 .

~ m ou_tra operação. a 'ilppoo Llfe Jnsurtrt CC~ Japao. assinou contrato recente com a M«gall SI •,<J Co., dos Estados Unidos , segundo o q ual os banques, tf, Jmen ,·an~ fornt>cerào informa ções det alhadas sO' • P'·:''1~1bilidades imobili~ria~ no exterior. passadºJc '.'~pon ~:[e <.lespachou funcioná rios para os E.s~1oe,1 l n,dos , 1:11ropa e Austrália , para estu dar o asso (J1I mcl usi, e manrém. ainda hoje. um agente-residen_te t!I' ' º'"ª lorl.jur, .:xclusivamC'll te pa ra estu c ar invesnf1l tos no seror.

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' rJ me,mu está acontecendo com a Su a,Hi . /cf' \1ut~al l.ile lns~1ance. que passou a recolhe' ;;~ue. maçoes <l•J ~etor 1mob1liâ no em Londres, '\OVll l ·c,r/º Hon g-Kong e outr~ lugares. Segund o a pu blidoefJ 1aponesa lhe lapan Economlc Joumal. as sc:gur• t:JsJÍ J fWnesa , do rnmo Vida começar am a se inter.,iC" pelo _setor 1m0biliá n o cnmo form~ do d,,ers;,tfl' ~•·u, 1n, es11mcnt os. U es comí derarn yue o sct~ . r}º '" ' el. >egu ro e estu,el. Até o mom en lO a pa~~tC1Pi,11 ef' d,,s , egurador.is Japonesas em negócios imobilt_6rl ;o lrangeiros tem sido feita por meio de ernpr~t1t1106~ .,i, condom1 r,i0 ,11, cnmpra de ações. Agora , p<J"éfll: ,eram entrar dir tamente no mercado . que til mais -.JUC promisso r.

'i.•"'

Jap one ses • mv est em no seg uro ~o Japão. em lace de acon tecimentos q ue abalaram a opinião pública /como a poluição por mercúrio na bala de 'Vlina mata), tomaram grande impulso os movimen tos e campanh as de oon sumidores , ho1e congregados em 2 .948 entidade s, com 24 milhões de associados Desenvolve-t.e naq uele pais intensa ati~dade . 4ue não se limita a coleta de informações e aos testes de p roouros, pás também se estende às centra,~ de compras, inquéritos de op1111ão pública e intervenções Junto a autoridades governamentais da área econômica. Isso tem levado um crescent e número de empresa ~ - sobretudo banws e companhias de seguros. a ins• t1tuciooalizar suas rd açbes com os con~um1dores. Segundo a publicaç ão esp(.-ciahzada "Jap11n lnsuran ce ',ews. cs,:. por isso mesmo ocorrend o uma parnlelq evolução DO!> conceito s e práticas de rlsk managem ent. entre as

'rt

,\ Da1-lch1 \1 utual Lilc lnsuranc e será a pn~CI O' t:1n presa, dn sewr . a se envolver com negócios irtl b1liános no exterior. caso \'enha 3 assinar . como pt:rd. contrato com a municip alidade de .\1innca ~~ n..i, Esta dos Unidos, para impla ntação de um pr°[-re urbano. fJu tras companhias, tais como :-.ippo!l :,,. lfü urance c Sum11omo \1ut ual Life lnsuran ~ deS mc:ça m a colher informações sobre oportuni da 1mobiliã ria~ no exterior.

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/Jbei1o ~ iiifno _A Federaç,' i Saci,,n ai da5

Empre:,as Pr,i'adas de Se,•,acr ; t! Ccmral1wç(Jo (f·,>naseRl

ªt'hª P rn1•1i \ ; r o ,nerc,1 lo ,r·e se ,11>:e " )e

81/rQ<; \'IIIC-11 /ac,i~ ,, Of)l'rt"·( )es de lea~irr. lfl(('r-

naciona t. q ue oa.<snu u /on tar com 111centtv

os Jisrnõ· • •., l!H a b elendn. , pelo rlecr e10- 1e,· / ,,ºl /180

. · Agora qtH' 0 , ;ncen tfrns foram conced1dos, empre~as primdo s de se[!.uros es/0(1 se deaacendo p elu l ·r:açc7o de 11or111a , r111c µrest!n·e m ,.a1uuçiJo d,> ~r~11m 11es:,e campo. DPseJo. ~ tás. Jó manijc.,cado 0Jiâa/111e111e vv lnSlitul o e Resseg11 rf/:, du B rasi l há caca de duas setnonas.

tn A r enu~el! pretende utili'::.ar C(lmo arg:.1d,en, ~·tio /Ja1icu para d,• ,en l'Oli-er ~tw reti'//1· s caçao co11cei 1ns Já cle(i111dos 1!111 l ei, para que /Jani adotadas medidàs com vista a preserv ar 11,i coloc:açao. 11<1 mercad o interno'. de se~urru e, tl/ado.1 a operaç()es de ka\tng ,ncernaPl~:a/. , \\ sim . ela Já c's!a usando como exemv QI un ,1;0, : ., ., "' ,,(, ,lea<'i0•/e1 7316'>. que ersa, · ' datá !' sub ,·e " rc•1r1ont ahtl1dades I /o orren · ti . r io na ~ua·rlo de l>e•n arrend ado"" par<1Paça0 d t·<ll. a1 .1, "llludor a\ •10 co berr.ira d' lS rtS·

Nº"ª C'o n~oli daç ão do RCFV

tu1aA. Su Perin rendênc, 0 de Seguro:. Pn ,ad os. em cll'" r de -o - 0 • '-<llisoi· "· . d e prmd pio de 1an.:iro. aprcn c,u nov.i Pat u[t •ct_aç;.o da, D,sp~ ,çõc~ Aplicáveis a,, Segu_ro llln ª11' 0 ,te Respon, abihdad e c ,,,1 de Propn e05 lll~idde :Vet cuto; Aut0motores de Via~ 1 errcstres. A l'tspcc:• visa a111aliza r as .:cmdiçõe<, da apólice• tar_if~ e ulll 10 1"~ anel.~ do ~~gur, 1 RCFV e rew~a :itn 3 1<>. ld[ dl· IJ c1r.:u lar~ -iuc e~1sw1m ~o'ire oassun·

. leDu ~~uru RCF\' tem por obieti,o garantir ao • tado ·• ·as que

t\c 1

°rtembolso J as rep.iroções pecum" n

'-'<10g~ obn bado a pagar em ,irtude _de da.nos cau· •t~ Os . ter01:1 r0l., em decorrcn cia de n scos cobertos , 1 llnttes especific ad~ na apólice.

~ho

Fun<•nsea a bre <."Ursos

V . ~ T "'t:ll 1111 L 1dia 1211, inscriçeie,par110 81' Cur 50 ~~& Ót' ~i ur°' para Fcrm1u;io de Assiste ntes de

lf• J urll6, d Fundaçã o Escola '.\iiciona l de: ~c11uros ~.,. "t~seg~. , J curso. uec:,liae n 29 .irou completo. 4 4 ,.

d\\l\ó,oo cm duas 1unnas cada <Jma com ~5

11 6 l'riti' "-o ato da matrtculo exige-se a 1n11c.1 de CrS 4

BI. 595*

Nn Yio terá class ificaç ã o

~ d,rel<'n"ã JJ Fenaseg resÕ!veu_ ª P~"':3r as r~

._ ., e -na nh1as de seguros mst1tu1doras e a !,OUÇ«.-, u3~ '''"I' . ~, · S 1 . d ide Cla,si!ic adora Bras ileira de ,,a\'105, qLe d"boraJ as com? partidpa ç!lode represcntef, ' ,1 ºB ~ do pr6pn a rta\sif1cadora. como forma lô " ' ' • • ' !1 de <ell dinamiza r 3 ,mp\nnt ação dess~ insmu1ç o. As resoluções. c:n tre outras. sao as segumtes: . 1 - r~uhcar o entendimento de ser ooo,'ellle nte e , • ·,mplantaç.!o da ~oc,cdade. porém, ê e 0 i,;cs,-,n o maneira cautdU'\a e segura. . ., _ entende, ,er d:i m.. ,Of con,entei:toa 4_ue ~s ·d .1 ·'a ,.v-,cd~de ,e c.~rcunscre,-eram. deinloo, au,1 aues u • - ..a · , ., ... oiagt1l1 ndcional e à novcga.,..o h .3 pe~uena ~•• • • · d · · ·dro,1an ., -~..,. - tem•~nd ~,-= ~s ,nst1tu1çô es m ustna1s. ~ · desde cJue ,iã, el. . , J _ reconhe.:t:r como de u tihdade a ~ raç. o ·IJ'• · ·,·cadora 1ntem. ac1onal. vuanc! 1. •om uma ._ , • ·d ., cla~'lllcadlo de na•10S de longo curs ... ,übr,'I •• " ~ ' · d d@ do de 4u e P•reservad os rigorosam . ente ~ m epen • · . d SCB' e 0 5 interesses nacionai. s. e 0 ª 4ª- reco,ihecer a necc,5id ade de que tão lo~!:> . "d • C1 , ,._a -d~dc apresent e aos .ms11tu1 oras o s .i nn<Sl\ J >"'-' ' • ,-d re(ei ta e despesa . com aprove1. tamen ,o urçamen to a • d !980 da , erba aprn, .1da parJ o exerd c,o e .

reg uk]l,m.entado r: ~

~ 0 tem ri!i!<'O alter ado sa11 rn t ,r..:utar de n\l 74. Ja1ad11 do fin al do a no pas· 0 di~ ª Susep alterou ~ cl1 usula qu~ta das Con· "tt1on . l speciai~ 11 11< ,sl'os resid@nc1as-ca,as de º'll:a~11JI no~qiur ocontra r11ub0. queagm a está coro .,E ntc ll!or: C:on1.1 °: adi.inta mentoao di,posto na Cléus,,la 11 das 'til . '<.<'li:, 1 icrais fica entendid o e aoordad o que. caso l1e sinist ro, • · dolt Por 11 liquidaç ão ,eré lena toman ~ lc 1)• 5c CJ ,111,'I' unitliriu do ob1eto rccla11111do, nll_o >s1ç1 '~ nd em considc:raç4o. para fins de indem· aind~· -i,,c , . mc,mo faça parte de ioao ou ·oo1unto , !l\a 4UP n11 dcs,alor1uçAo de parte re· 11CSccntc.resulte ''

empresa s segurado ras. Rlsk m■nagement (gerência de riscos) é a atividadt: desenvol vida pelo setor de Stguro, 1un to aos segurados. \1sando à melhoria das cond içõe~ de segu rança contra os riscos a que são ,ulnerh eis as empresas segurado ras. Entre esse. riscos, expande-se cada vez mais o da responsa bilidade civil de produtos, isto é, a responsa bilidade do produtor pelas indenizações 4ue tenha de pagar aos consumidores, em decorrência de danos a este. causado s por prod utos defeituo sos ou fabricad os sem um rigoroso controle de qualidade. As empresas segurad aas , assumindo os riscos de tais indeniza ções atra~ do seguro de responsa bilidade civil, procuram orient ar os produtores . também nessa !irea, a elevarem cada \C'Z mais- os padrões de seguran ça e ddesa dos interesse s do grande público oonsum ida.

Feri~:f ae&~~ áflU 1er ,._,: '1. (} ~w~~ifig

de Corretores de Seguros. As matricul as para os cur• sos dc\'eriill ser feitas na Rua Senado.- Dantas. 74, até 0 dia t ~ de IC\erciro.

'Pbr/ ~ cnrdidatos serdo subme!ld06 J pr~seleç ão. .\1t11 t:1, 11 1 cXame serfl cobrado 11 1ax11 de C"rS 1.300 I dll curso de assistent e: de \eguros, estio ~~n as ~li\ a< inscf\çl)el. ao 309 Cuno para Hab11ita çlo

' rti

Ban erj-S e~uro s cresc e 10 2 % relatório de ati,idadcs do Banco do Est ado úO 0 Rio de Janeiro. refer ente ~o segundo semestre .,e momou 'l"~ a ,ua cohgada , a Baneri-Seguros , 1980 te,·c ·i;m hcro liquido nesse periodo de CrS 62,9 mtl h{X',. A. ·,,icicdÇ.Í•' Jc s~uros da empresa no merca .:1o • do 3no passado . o valor 1ro semestre a11ng1u. nop r:~~ u« . '-- . d de Cri 228 1 miJh{')e\. indicand o aa..,om o e_ 421w. ,o . ~ ·•" !'gundo ~emestre do exerdcm 5 B"lc--omp,ira d '" . . lh t •n c,r ~u1Cl •,>1JI f,~ Jc CrS 160.9 m1 <'>es. e Já· na ,egund a metade de 1980. a _''Cnda de . •: ('l', em ,, ue opero totahzou CrS Jt , gu ros no< ram ..a · Ih" . reg1strdndo .,,olume global d e p,.,m1 , . m, O<:\, oda ., e~erdao e4uivalente a CrS 593,7 durant~ l v • milhõc~ •r) créscime nlo dd seguradora do BanerJ f" · , .., --nJrau,-;imente ao total de prên , 1 d~ 10~ ·O· ,v,.• i· - S 293 9 "lh""Ue foi· dr Cr . m1 v=. ~'ODlJ)I t,1 cl (h e·m tQ''ll •.,

São Paulo reafi rma qued t:: Esumond o O Produto li;temo Bruto pars 1980 ~,.n d CrS l 2 tn lh{')es t> a arrecada ção de prfm11JS torn,) ~ .1 ,. m~,m,; .ino, em CrS 120 bilhões. o 0 dll r.1r rcau,,. , ç,1,1dic~10 d1s L mpr~s d e Sqiur ~ 1 d pres, · PIIU1o, . dcn e ., , • apitahza. -110 no Estad o d e s• uo: ~v< ~ '!<' Prt\'a ·ll> ~'-e) C"O\.i ~iaruns . reafirmo u a pas..,..o, w a1m,ro . _._,. ns de ~•~-o.· "d 1• de Associaç ão das eornpa,m1 res1 en ~. C•rd..iso P ele AJmei'do, re vel an do q ue;) gurm. eITTO •~d•# teve • crescime nto ne11111vo ano Ur mercad o se11 " "' pR\Sad..i. cuia parnc,pn c;.41• do 1eguro no Pib dec:reaccu p31,1 Q Q

lpira n~n a~or a é da. Delf{ri 11 0 , dCll'flBi de Se&urO'> lp1ran1111, com o t funcionando hi mais do ◄l ~~e ~m 'illt:pr:~~çal, do ':,usep, panou asor• a anil) ,.on, . Se uradco. A mudanQi d.i denon11ncr-se Delhn_ d 8 oi,r1o Ollcllll da Uallo rMnu ~,,..·1111 fm pubhca a no no fin11I de dci:embro pusado. A l\1m pM ;,'

Em nove meset1: Cri l,2 bi dpenos no,-e me~. de ,a· 'º Rno 11"~'·1110 (-olckn em ('.r06b, com 112.921 o· ._. l

n,iro ., ~t1em«11 1r..ixim~ tomento CrS 1. 2 ,,i.:10,Jo-,. ,11\J)CIIC1eu u e mternat;Oca m~":,bilhôe3 cm a_teoóiment(.'(' ,umerod e Interna ~ hc-6pitaleres "'es,ie period..i. 01 atc-r. 1 eoq11a11t1 1 nos. -'-ais _,., ultrap11~~<'111 o 11 m, ' _ dt ekançOIJ eutame nte dtnll"lltcle> rel1.Tn11c::. ~ !illll ' 8l .ó!S2

(REPRODUZIDO DA EDIÇAo DE 2l.Ol · 81) Bl 595*Pãg.C5 *0 2.02. 8l

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OUT ROS r---Laua o diz que préd io do MIS

deve sofrer reform.a geral Saint-M artin .

Segundo o laudo da Emop. o MIS oeces. sltaré du seguintes obras: refazer o telhado; trocar o piso. o fo:-ro e algumas P•· redes que al o de materl:I ~lu mente ID• namével ; refazer todas as Instalações elétrica e de u refrlaerado e Instalar equipamento• de proteçlo contra lncên• dlo. Quanto ao prUlo anu o ao muaea - on. de flca o arquivo de Almirante-, o dirt• torda Emop disse que nl o pode ser recuperado por11ue, além de mal instalado, Já fo i vistori ado anteriorm ente por encontrar-se com as paredes rachadas. Caber4 asora à runa rJ decidir se aplica verba de CrS 38 mllbões que o Governo 8 federal concedeu - ainda não liberada na recuperação do pr~dlo ou na construção de um outro maior, no mesmo local.

(REPROOUZIOO OE O GLOBO - 23. 01 .81)

ao da notificaç ão do arb1 tr:i mento prl a autoridad t' fiscal. aquele em q-Je se comp ll· taro fa to gt:>radnr nos caso~ de excesso de lucros ac um u• lados e rese 1"1as de lucros sobre o capit al das companhias : àquele em que se com pie• tar o tr iênio a 4 ue corres ponde r o imposto suplementar : ao do pagame nto ou cred1 to de divide ndos e bonifica ções em din heiro. e os 11}· cros ou inte resses distribuídos a cotas dr capital ou po r firma indi\·1dual . ao do ato 0 ,1 ~~sembié1 a geral que autNlí.a r a distri bu1ção. no caso dos dema is rendime ntos de ações: ao do encerram ento do ano-base. quando se tratar de lucro apurado por pessoa flsica equipar ada a empre sa indi vidual em razão de operaçõ es com imóveis :

aC'I do encerram ento do ros de operaçõ es a term l bala nco no ca so de lucros em bolsa de valor<.'s das fi li ais . suc ursais. agê ncias ou representações àas • Até o u1t1mo dia ut1! do empresa s domicili adas no mês de pag1ime nto ou crec! , exterior e to. quando se tratar de ren àquel(I em que se encer- dimentos de assalari ados ou rar O trim estre . qua ndo se autônom os e o pagame nto tratar de aluguéis de 1mo- for efetuad;) apos o mês a veis recebidos por residen- que se refer ir o rendi mento tes no exterior e compe~ir a ou em que " serviço for rea lizado ou prestado seu proc ur ador a retenç ao • Ate O ulti mo dia ut1l da qu inzena seguinte ao mês em que deva ter ocorr ido a retencão. no caso de re ndimentos de utulos de renda fixa inclusive com desag10s . e de aplicações financei ras de curto prazo ao mês do paga mento ou credito de Juros de deposito e empresu mos ao més do pagame nto 0u credito de rendim entos bru tos obtidos em financiamen

t Os casos não especific ados. dispõe a portaria . dever ão ter a retenção recolhid a até o ultimo dia útil da quinzena seg uinte àquela em que deva ter hav ido a retenção Os reco lhimento s do imposto inc idente sobre rendi mentos de resident es no exterior serão efetuado s. pelas fontes pagador as. na ocasião da remessa , " sempre que esta ocorrer antes dos prazos fixados nos itens anterio res" , acres c enta ainda o dc.:um ento, Que leva o n? 29/H

(REPRODUZ IOO DA GAZETA MERCANTIL - 23.01 .81) 81 .595*Pâg .Ol *02 .02.81

~ & PERSPECTIVAS

SEG UROS

e a do seguro para 11,2 °~ . agrava nte da renda per cap ~ta Co m ? do Pais ainda ser --elativa me nte bai xa, . igu almente tem reflexos nos o qu~ investi· me ntas em seguro . · os países onde ela se s!tua entre USS 7.5 mil e USS l O mil , o . con ~um o per capita de seguros van a d~ USS 40 a US S 500 / ano. ~o s de_bai xa renda per capita -:- <.:?m o Esp~. nio Si\· nha . USS 4.3 mil. Brasil. CS um pen talema , prosse~ue... Clí S l :4 1:111 ·o . do O ex-mtn t:,tl do Pla· e f ndi a. USS 1.58 - aqu \a . parod wn ele , md1ce · C· pos· ..: que baixa respect ivame nte para USS 7 l. m: jamen1 0. Roberto. . ,im f\aç ào: 2) sa· üSS 16 e US S ~, a. .. 11 contro . lar , , a dein pagamentos .. Ou unio ao lib..:ral ismo polític ncar u bal,irn;~, . de cresci· o e azoave \ t,1x a --·o nôm 3 ) ma nte r r . ico. nem sempre con duz . . ben ura ao poli· ~:nakc ~) consumai a .i im..:nto da iniciativa no me . d. mcntO : · li10 rar a distrib u1ç rao L tica: ..: :, ) 111'-' cado ~cgura<.lu r. Clmio _Sil va. • , . scgmentus qua ndo anto 111t11lüS t0ca nes te assunto, nao se rend a. .. r:i,qu . .. ,. • est ende ece m. re• mu da eco nomia b1a::01 1e1r a pad ito . mas cita um ext::mplo. car oa des A lut a se . dir me nte . a do seguro pri vad o con tra a t:flex a e in . eta . . vid ade scgl.l1c ameaç a dor a a manen te de perda de ter reno pentalema . -~ ?~1 <.l ireiament e. para E para ~e; rev idê ncia :.ocia\. Lem bra . que recebe _rm e :e1 s~ficiente ana _o lis? r os entende-lo . '-' oblemas. alem da min istro da Previdência Soc ial nao afa sta a hipótese de aumento cf eitos dos out ros prpresas de seg da uro " , a de contribuição dos seg atu a\ infl ação sobre as. e~ Silv a urados. tax prosse gue Clinto que i de 8ºo . A. concrem. aça- d t l . o e a d pagamentos tem um idéia . president e da Fenaseg_ de~0 O balanço ed , f ·tos soh re o se- via ria par a o seg uro s~cial obngat_olargo espt:,c1ro e e e,das cun d tas ouro. O saneamento a medid este rio recursos que poden am est ar d isas que pon íve is º a sempre para a compr~ _d~ ~eg . balanço \ev . lado. a expamhr . as fac ulta tivos na área de m1ciat1va uro_s visa m . do.: um pn . ter as 1m· . cxpon aço-es e, de out-ru,s con vada . par a red uzi r pressoe A cor robora r de cer ta forma . portaç ocs . .. As fle tem-se neganv o pes~ a· sim ismo do presidente da Fenase as impon açoc~ti:~dade segura g, h a dor a in· os res ultados rela tiva mente mo me nte sob re ~ \ . export açõ des es, tos no des ta ativ ida<.le no ano pas terna . O 5 esumu os as •fav. .ore sad o. cem Sena entant o. i, e·m sem pre ·o' Est , e e um gunu·'o dados da Associaçã o das Com. mc, ma metli.da O segui •· . de Seguro com sede em sao · na l: :, trutur a de panh1as · item subl!st11~a do ► ia exterio r e. por is50 , apoio ao co1~erc f~z absten ção . tal· nüo raro dt.: \e ~e . t de aum ente o .g ue ess a au u \ '..:Z porq . - dos produtos na· ;~ l -r e.li.' compeu çao p uL '- . ado ei...terno. " Mas <.: io1w 1s no me rc . me nos ava ~cgulú cm eco nomia - inv isív nçada el que . ; importaçao tarn lJem e . 'b io das contas 'ext eragra \ a o equ 1\i r na~". , é a vinculação do (ntima tam bem ho de econoscguro con: o _d esemJ; \ ent a\ema de mia. terceiro item ste art Ro berto Ca mpos: ~ e ~ pbemicu lar, a ilustra.. ·. bra s1\e1ra e expcne ncta , 969 174 · para uma u. va. o pen odo l' d' duto 1n· expansão anu al me 10 do Pro d 1 l 5% • tern o Bru to ( PIB ) ª• taxa 1e da ativ i·· nto rea houve um crt::scime dad c segura dor a a, base de 21 7 ºo ao , uno. CLI NIO SIL VA \ Entre 197 4 e 78 , n var iação anu a slnal de depressflo Não ell 6 1º'º e.lo p I B bai xou par a a casa dos '

1inflaçã nã é o único obstáculo

- --- Lloyd 's vai ampl iar di re ção e re duzi r ris co

[

U)\ j DRES (O G LORrn - .-\ sc•1111radora Lloyô's ri•• L,,ndn cump:inh1 ,, ·,. rc, .,1,1, ,· ,na mundial mc> nlc 1J11r .1~sc gur um Rlga ntcs co petrolei ro cm ar ,h-,-h: arl· ,,, ,!,· gue rr;, ali: n palada r de u m pro \'inho~. ~e vê agora obr igad a a vado1 chaba algum as de sua s tric entena na, mh>nJr p_ar a amp li ar sua direção e d1m trad i{ior•, inu11 ,cu, risco< . A maior l' mai~ anti ~.; !'mp r1,sa guros de todo o mundo r sta atra de , r·vcss;rnci<' "um d"' srus pcn odos mai s crit me, disse seu pres iden te rccc icos ·· r 0 . t; m _projeto de lei ser A a pres ntem c ntc. enta d11 n;. pro "1m a sem ana no P:1rla mcn o qu al a associa c:io obt<'r a mai10 seg und o or con trole das ati~idad es d l' seus membros . algun~ d?• q~a 1s apli ca r am nos u\timos dmh('1ro em emp rP3as al ta men ano , ~C' u te a rrt5Ca das .

(RE PRODUZI DO DF O GLOBO DE 27

.01 .81)

A c_ri,e na Lloyd de Londre s A cc md a~l . de Se gur

o s : milh ões de dól ares, L/oyd, q€_ ii'fé iou suas at,v seg und o as ,da des '. ultimas est imativa em 1688 num bar de l.on s. em seg uro s ,!res e é do frac assado sistema de r eco n hecida mu nrt,alme"t alu gue l e por , de c om p uta dor es nos EUA . assegurar des de g•gantesc os peAs mo difi cações ago ra pro trol eiros em zona de gue rrJ até e p ost as no 'un ci ona me pal ada r de um deg ustado n to da r de v, Llo yd gan har am forma em nov nhos, pod erá abr ir mã o em de sua bro passad o, quando milhar mais ant iga trad ição, atra es de vés da seus associ ado s reu niram-s qua l seus associado s, em e no "ac orAlb ert Hal l de Lon dres e dos de cavalheiros ", gar dec idiant iam r am, po r esm aga dor a apó lices de seg uros com sua ma iori a, s fo rapr esentar uma pet ição ao tunas pessoa is. , me nto bri tãn ico para a intr par laNa pró x im a sem ana , ser odu ção á -1 das mudan ças con stit uci ona apr esenta do ao par lam ent is, reo bntâ- · com and adas em est udo s que se nic o um projeto de lei, cria ndo um ; pro longar am dur ant e anos. com itê rep res ent ati vo par a exerAs mu dan ças pro pos tas cer con tro le sob re as decisõ não es afe tarão a estrut ura da seus associ ados, hoje ca lcu de Co mp alados nhia, que con tinuará sen em 19 mil e reúnem uma do um a fo rtuna ass ociação de ind ivíd uos em tor no de 5 trilhões de dó mu ltilares. m il ion ári os, que co loc am Recentem ente. o presid ent suas e fort una s pessoais, através da Llo yd classif ico u a fase de sin · por dic ato s de seg ura dores, com que passa a Companh ia o ga· com o ran tia das ap ólices de seg " um de seus per íod os ma uro ven is crít id idas em tod o o m und o. A cos ". O est opi m que ace lero nov u as de será o vasto poder de-con ida · , mu dan ças pro pos tas na trol e em presa a ser atr ibu ído ao com it§ de foi a qua ntid ade de ass rep re• ociado s sen tan tes, que po de rá (agrupados em sin dic ato m s), da sus pen der e até mesm o expult ar, Llo yd que oer deu cerca uls ar de 500 ass ociado s da L/o yd.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DA TA RDE - SP

....

- 27 - 1- 81)

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13 l . 59 5* Pâ g . O2 ,\'Q 2·º

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BI .595*Pãg .03*0 ?.0 2.8 1

l Paulo. em 93 companhias au1orizada~ a opera r no País apresen1aram 1axa de crescirnen1O negativo de 16.5 °0 nos no·,e primeiros rne~.:s do ano. comparado . com igual período de 1979. O lucro líquido das mesmas empresas, nos nove p rimeiros meses de 1980, por seu lado, alcançou ... Cr$ 14,27 1 bilhões, que, cotejados com o patrimônio líquido de ..... . CrS 57,756 bilhões, representa uma rentabilidade média de 24.71 % . Não havendo razões para supor qu.: o último trimestre tenha podido modificar o perfil deste desempenho. a projeção da r~ntabilidad i.: para os ! 2 meses do ano dá 32.95 cs· . u que e preocupante, segund o aquela entidade, num ano com inflação de 1 1Oºc,.

Governo contraria a lei e faz sorteio para seguro

•A

n:ivindic~çãu imediata da~ companhias de seguro. para reverter o quadro an1erior. i o estabelecim ento dt' uma polítka de médio e longo prazo que lhes pe rmita continuar a obter um crescimento da receita pelo menos igual ao crescimento do PIB. Neste sentido. as distorções apontadas nas atuais r~gras do jogo são muitas. Falta de liberdade para aplicação de reservas livres em outros ramos de atividades ou através do controle de outras empresas. a exemplo do que ocorre cm outros ~aíses. o que poderia melhorar em muno os resultados patrimoniai s das seguradoras e permitiria uma maior particip<1· ção e apoio ao crescimento d~ _e~um1mia como um wdo. lmposs1bil1d a<lc de negociar diretamente com grandes resseguradores internacionais. já que às seguradoras é permitido captar negócios no ex terior , mas ~em a cun1rnpar1ida da reciprocidade é quase impossíve l conseguir-se grandes e bons contratos. Tratamento desigual do~ vários segmentos do setor, como por exemplo a não autorização para wda~ as seguradoras operarem no ramo de seguro pessoal. As propostas das companhia~. na verdade, sugerem uma menor tutela . do Governo sobre esta atividade, que ..! realmente excessiva no Brasil. As autoridades monetárias. por meio do Instituto de Resseguras do Brasil

( 1RB). det~m o monopólio, garantido por lei. de uma importante faixa de mercado: u rl.'. sseguro. E, por meio da Superintendência de Seguros Privados tSusep), exerce também funções legislativas. A Susep é quem fi xa as tarifas cobradas nas diversas modalidades de seguro. Novos serviços em cada ramo têm de obter primeiro à aprovação da entidade. E o mesmo acontece em relação à aplicação das reservas técnicas das seguradoras, que apresenta flexibilidade muita e~treita . A dependência da atividade seguradora no Brasil ao Governo surgi.: ainda mais nítida na definição do mercado. Grande pan e da produção de prêmios no País. cerca de 40 ºc do total. é gerada por carteira de seguros obrigatórios: Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT); cargas em geral ; incêndios de condomínios estabele"cimentos comerciais e indus'. tna1s. Outra percentagem elevada (aproximadamente 25 °10 ) é apresentada por seguros feitos pelo próprio Governo : prédios públicos, barragens,

Números consolidaffos 93 seguradoras do País Nove primeiros meses de 1980 (em CrS milhões)

CrS

Prêmios retidos 65 000 Indenizações 25 122 (38,6% ) Custo de comerc1al1zação 9 260 l 14.o• ·• l Reservas 11 .405 (17,5°'n) Custos Admir1strattvos 16 226 (24.9°0 l Operação no exterior e outras 3.337 Luc ro liquido 14 271 Patr imônio liquido 57.756

Dplicações consolidadas 93 seguradoras Nove primeiros meses de 1980 (em CrS mílhões) Dep

bancários

ª prazo

CrS 13 209 T1tulos da Divida . Pública CrS 15 537 Ti tulas mobiliários CrS 12 521 Fonte · Associação das Companhias de Seguro.

linha~ de transmi ssão. cenlr# . duto~. . enlrtJ 1111.. ;as, pontes. via Elevada também I.! a percen:~ ;,eguros de vida cm grUJ!'!• , ,em icumpulsúrio. Eks ; 8~~lizados geralmente por 10 e; _ diretoria das empresas, 0 ::em diretamente aos ~ . 58 sem muita margem de rec f As chances do Govern?~ rápidas mudanças na legi al\rege a atividade seguradoras E: parecem, porém, pequen~ · ~ tivo principal é que 8 1r1, 00 propostas precisam ter c_ o . /2y~ 5 1 1ra11ca men1e <lesfavor.. 1o: da~ segu rado ras. ExelTl~sr f nh.i norma de não se P8 0 in<lt'nização se , na época ai~ o segurado estivt:r cornNos P') de prêmio em atraso0st1r., senvolvi<los em segurºdors '...~ con1 rato emre a segura rado. o eventual sinistro sli 10 pendentemente da P~ifcil Í, cliente. Também de ~11vol 1 nos mercados mais de5 Gº1~. curiosa orientaçã~ do egll~ 5 Brasil, de distribuir º 5i de f ~I cos por sorteio, em ve ot11º • concorrência pública, crrie11tt•; sileira determina clarªadº~~f poucas empresas segur diS"';i' tal estrangeiro sererTlurº ,~ nas operações de seS bens públicos.

1º

é~;

bancária estão condicionad os à com· Pt~ de apólices de seguro da companhia seguradora coirmã do banco. Ou 0 Próprio fato da venda de seguros através da agência bancária ferir frontalmente a legislação, que proíbe uma seguradora deter o controle de uma corretora de seguro. Depois, o quadro não é tão negro como sugere a Associação das Compa~hias de Seguro. com sede e~ S_ão aulo. O crescimento real, se foi ruim 8 0 / Passado, o mesmo não pode ser tto da rentabilidade que continuou

lta quando comparada com a. m~io-

ª. 'd demais atividades econom1cas n a as

, Além disso. como 1emb ra do Pais. . .•. 1quer s1 , ·o s1·1va , não existe qua Cl101 _ h . ·ndício de depressao no or1na1 ou l conomia bras1·1eira. · O que zonte da e . d d )' . existe no País é perspectiva . e ec J· . d taxa de expansão. Continuamos mo a . . oupar a mvest1r, embo8 crescer, a P • d , ra em escala menor do que a e~•-· . d E o crescimento da econom13. 1ª .:· uai for a taxa alcançada é, po_r garantia de evolução p~ra a atividade seguradora - conclum.

!?só:

A BOLSA- NQ 476 DE 26.01.81) ( REPRODUZIDO DA ~RE~V'. .!.IS~T~:---

. l

Crescim ento fot b;tid ruim mas a r e~ ta continuou alta .1

r9 5 lJ

da11v"OI t ventuais n1u 118 10- f do _jogo parece cof1~~ também aos rlld / · · · segU d ..f, f 1nance1ros, CUJaS oºº ..rl~ mua lmentc quase 6 18 cado, a partir de u~5 111lf'I ~ignificante alguns 811 ,til r quer alteração, lem~t,i111~ 10 po atrás Firmino _ ~ diretor-gerente da Sa~iciJl8 ,( 0 nhia de Seguros, ao ª~til/li // de entidade represe 11\ stll1 t;I p' 111 doras independen tes, dº ,~ 1 5 a mexer em pri vi1égiº 1lleS) ·o i,• segurador, o que 118 dest'/ Neste particular, ele jprC", nhecida prática da reC vll1 11 la qual empréstimos

r~./ 'e,

p11\,

91 BI .595*P ãg.04*0 #

BI •595 *Pág. 05'1\-() 2 .02. 81

~deração Nacional das Empresas de ....• .. euros Privados e de Capitalização ••• · FENASEG ~R . ~TORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS p residente

Oinio Silva

1 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins

29 vice-presidente

Alberto Q;waldo Continentino de ArauJO

19 secretário

Hamilcar Pizzatto 20 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa

29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

DIRETORES SUPLENTES Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

AssessoRIA GERAL Luiz Mendonça GERENTE ADM. E FINANCEIRO Renato Senise

~L_ETIM INFORMATIVO FENASEG

Se bhcaçfo semanal, editada pela Federação Nactonal das Empresas de &Uros Privados e de Capitalização diretor-respc,ntável

Oinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104)

~AÇÃO ~ua Senador Dantas, 74 - 129 andar els.: 240.2299 - 240.2249 - 240.2399 - 240.2349

f:ste Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pes.çoas Jurídicas sob o n9 2 77l /7S Composto e impresso na FENASEG

Tiragem: 2300 exemplares

t.. ETIM ~i~~OML Q ATIV

Fede

~ FENASE,\..:1

J"açao Nacional das Emp~esas de Seguros-Privados ·e de Capitalização 6 _:__) 9,.... Nür.T"--.-5...... o-ruit:E--,,l9018:nl- - ---ic,, vt1ERITTE:.1.,,Rrr uEi:--tF:t:E17 'T -rorrgr-r,J AmNmE~r-uR'lü-, r í70it:E--,1Q ru r - - -,,R,-:

feve reiro tomou p~sse a Diretoria do Sindi cato das Empresõs ue Segu 1 ~~a 2 ?evados e Capita lização ~o Estado de Mi nas Gerais para o peri"odc 19817

/ Pri_ tsti 8 CUJO P!:esi de nte reeleito e o Sr . Alberto Oswa ldo Continen t i no ce ;,)':..~ jo . Sra/eram Pr~ do 9\iei~l , Sr. Esentes a solenidad e de P?sse o President e do Instituto_ de Ressegur-o~ .. ·; .. A~sis de ~ls a, o Pr- r-~esto Albrecht , o Superinte ndente da SUSEP , Sr. Fran cisco das Evpr~ %t~ Segur-~Slde~te da FENASEG, Sr. Clíni o Sil v~, o President e do Sindicato dã 1der,te Pre~ o ! Renau!t Arthur ctor Vi Sr. ~"ca tG, Sr-.s Privados do Rio de Janeiro, do icos cn te e os empresar~ res, segurado to~ ad~. Ern Carlos F!'ederico Lopes da Motta, a j~St 1;;1n, Per ~ P1- 11llpor-tã~e~sagem a Diretoria do Si ndi cato,~ Governador ~rancel ,no , rc> glJ Se pek te, Sq~a0cess d eia do trabalho rea l izado pela ent,dade ... e, part , ~u1annen 0 e desenvolv i mento econômic o-social do Pais. Em discurso , o Sr . clinio \ e, refer; lando assina anos, tr~s ultimos nos ~e~rado: do merca 198Q~-se ao ~esempenho do re se que es~a taxa ! 8% apen~s de fo1 "os~a rfeita O decrescim 9 do volume de premios reiterou o Arauj de t,no Continen Oswaldo ~• eincºnf;a mente suportav el" . o Sr. Alberto vaçã/ºda ~ça na ~ti vi dade segurado ra, acentuando gu~ "a projeção da image'E do segudimensão de grandeza soei a l e economi ca, represent a para nos uma preo de t 0 0 s os momentos". (ver seção do SINDICATO DE MG)

~la:

/ua

·- n de Reasegura dores de P~nama (URDEPA~ marcou para o peri odo de 5 a 9 A Un. 10 < de ~t-'\ dat~U lho a realizaçã o do III Forum In!er~a~1onal de Ress:~uros , em l ugar das ~ 1~ Rernsuran ce ~ tarA~ssoc; s. anteriorm ente ; ndi cadas, que comei d1 am com a reuni ao da l\{ ª1-t ~ Part ~t~ on ( ROA) em Londres. Segundo a Comissão Organizad ora, o Fõrum con tado lti Pan~ Cl pação d/destac ados especiali stas em seguro e :~sseguro internac iona l . Rio dees do _Internat ional Ins~ra~ce Semin~r e da reumao do}nsura~ce ~h11_') f Janeiro- informa a Comissao- poderao voltar a seus paises, via Panama .

FENASEG

f · 1d • ~ O intsegu rodas operações de "l easing" internac1·0na _eve ser ~,to no mercado ~~ 1 de , ~~~c%. inct:r~o, ~ozando de cobertura cambia!, no !º~~nte as eventuais remessas off em a express ~NASEG, da , ~ b~ lnha/ 1 Zaçoes para O e xterior. Es!a_e a_oprn1ao ;~ 1t-~Poc~t. 0 Pelo seu Presiden te, sr. Clrnio S~lva, ao Pres 1den t~ do. IRS, Sr . Emes ~~9islt;v De acordo com O ofício, a contrataç ao do seguro no Pais encontra amparõ contrato. de arre~damento pode mere, ~f~s ~tro 0ns do Decreto-Lei nQ 73/66 "ede nenhum cobertura cambial, se impuser ao arrendat 3 ~ lle; r O Banco Central para fins d'5 0 a obrigação de'custea r seguro contratad o fora do País". (ver seção

~t,

~ q_ \~~~

Na E:Uropa, des envol vendo esforços cada ~ez ma1s amPlo 0 mercado seg urador vem os es que risc9s decorrent es de catastrof '.~ ~~~() Po/ no sentido de controla r melhor 0 que ~v~1 ct . ~~~ 1<1() Pub1~rn ameaçar a existênc ia de um elevado _num~ro de pess?as : E'aquel e abJc' ~.' l, : atin~i P~ra ..... -~~~tee~Pre Cada no_"Inter national Insurance Monito: oco,,·en de es s anali cas!.. cientifi tas Dt ""1ore9ados metodos com base em descober t_~.j~~l:.SOCI[DAD da seçao tSit.J ~, com apoio na teoria da probabili dade . (ver 0 S DE RESSEGURO INTERNACIONAL) . ur \J ~ rDadante (Marrc~c : ) s~Jl a ultima semana de abril estarão r euni dos em 1Rabat \~h.~ 1· · · ar ,,-; [1f:!s t ~ ' amer1c ~ ~1 v() ~ªrtore •,~. no a e ~rabes pa1ses os s · ~ e !:essegur adores de diver lomo q{) Q ~l sc ~~lpa r ao do ! Encont ro Ãrabe Latino-Amer 1cano de Se~uros, qu~ tem ~e do ~~ ~co~tl r as rel açoes técni ~o.comerciais entre aqu:!es pai ses, no ambito Segu:de t-c~ i r o decorre de s uges t ao apresentada por ocas 1ao do II Cori gre::iso ro Mundo, realizam em Buen os Aires , de 22 a 27 de março do ano pass ado .

Sistema Nacional de Seguros Privados

· eciroR ,AL O Rio de Janei ro, em meados deste ano, pela pr imeira vez sera anf; tr; -ao do "International Insurance Seminarl! . Pa~ As reuniões daquela organização são anuai s , revezando-se os co lSQs ~ onde se reali zam. A importância e o rel evo que assumem t ais enntros explicam- se pe lo fa to de que o IIS congrega e convoca, para o de bate de e estudo de problemas de grande interesse e atualidade , o que se p~ Cioem ve r dade considerar como de mais representativo em cada mercado nana l . Exa t amente para garantir o alto n1ve .,. 1 das reun,oes . - , a elas soIIJente lts comparecem participantes que, mediante convite da alta direção do ' Previamente tenham confirmado suas inscrições.

~ se Evidentemente, com os problemas que hoje afet am e pe rturbam 0 · nac1ona1s, · · a ana-1 ,se . do compor t ament o ~o lllPenho de todas as economias ria,;e 9uro e do ressegu r o, em particular quando feita em bases intemaci o . . ente comparativas , ganha novo interesse e outra d1mensao. . ca~b· O inter -~ lo . . to~. de experiências , ideias e opiniões torna-se, nessas ocas i ões, mui ,,,a, s - . . . . ut,1 e proveitoso porque mais fert1l1zante . ,j

ªss O temãrio da próxima reunião, aqui no Rio de Janeiro ,· inc lui - por ser extremamente opo rt una, des P~rt~ntos _ e Problemas cuja discussao, Pode ara amplo interesse. Sem que isso importe em des t aque ou primazi a, ,, --se me . ~ªrk ncionar temas como, por exemplo, o das ten d-enc1as atuai s do q·' ª1) et; n9.. do seguro (em função, inclusive, da crise energeti - ca mun t~o f: 0 das flutua ções cambiais, o da inflação , o dos probl emas de ges lnan ce,ra . e o da intervenção estatal . ~<lb~ O programa de t rabal hos do IIS tera início com duas pales~ras ~ d O mercado brasi le i ro (uma do Presidente do IRB e outra do Presiden ~a~~: /ENASEG) • O temã ri o serã depoi s objeto de conferências e mesas - .; ' com largos benefíci os para todos os participantes .

f'\Y

rn,...,.--

-• • --

Sistema Nacional de Seguros Privados

FENASEG

OJ)

tncarn. e· lnh ar à SUSEP a tese n9 21 da 10~ CBSPC, manifestando a discordânla da

sos

FENASEG quanto ã ideia da renovação de apólices atravês de endos {711169}

º~)

Ho~Ol

;

tQdas º9ar a decisão da CTSTC, no senti do de que as mercadorias t ranspo.!::_

em "conta iners ainda não são suscetivei s de tarifação individual,

l:!IJI f

ace da

falta de informação estatistica para avaliação do ri sco . ( 800040)

03) t

)(Pect 1· do l'l • r e i rc u1ar ' a propõsito da campanha ~o s.indicato dos Securitãrios "1 o d

e Janei ro para instalação de uma creche.

( 750426)

Sol•1e:. ta q l ta r -a CTSRO que proponha redação capaz de tornar clara e explicio lJa 1 a l · ~ c:a· imitação de cobertura para valores dentro ou fora de · cofre 1

Os)

><a .. for t e.

{800540)

lrif

a pUNENSEG que, para o seguro-incend10 . do dos seus bens, foi proc~ 9 sort . ~rad e, o na FENASEG, sendo sorteada a Commercial Union do Brasil Se r ¾) º a S/A . (221017) d1· ºmiar

Cori 19 Ceder 1 . 81 lcença ao Oi retor Hami l car. Pi zzatto, ate 28 de fevereiro

de ( 740311)

' Por motivo de suas feri as .

BI.596*Pâg.01*09.d2.81

FENASEG ESCLARECE QU[ SEGUR~ SOBRE OPERAÇÕES ·DE- "L EAS H~G"

DEVE SER CONTRATADO NO PAIS

O Preside nte da FENAS~G, S~: ~r-ín i o Si lva, _,.,ncãm inhou . Ofl'cio ao Preside nte do IRB, Sr . Ernesto Albrech t, so i1 c. itando a adoçao de norIlias 1'lea~~e P. r~servem a contrata ção, no Pa,s , ~os seguros vj n~ula~~s ãs operaçõ es de de be/9 interna cional. No documento, afinna o Sr . C~rni o Si 1va que o seguro to~Le/ ~rrendados deve ser cal oca do em nosso merc~d? inter!!º por_ força do Decre necessã rio transf n: 73/66. Exempli fi ca que, "se ao arrenda tario convem ou e uso e_guar~r ir a um segurador as r~spons abili dades pelos riscos decorre ntes do so Poct ª dos bens arrenda dos, e claro que o seguro corre por sua conta e, assim, e ser contrat ado dent ro do Pais" .

Adiant e, ~ Preside nte da FENASEG ponder~ ~obre a neCess ; da Nacional e o Ba de de que, para o assunto , seJam alertado s o Consel h~ Monetario entes, 0 subsequ oes Seguronc o Central do Brasil, a fim de que , nas regul amentaç sua b?loca ~as o~erações de "leasing " tenha. tra t amento adequado, de ~anei ra quera cam 1a1 Çao SeJa sempre feita no mercado interno e qu~ para ele haJa cobertu ' no toca nte ãs eventua is remessas de indenizaçoes para o exterio r " .

OF !CIO

r o seguint e o oficio encam inhado ao IRS :

do Bras i 1 Setih

or p

r-esiden te ,

Com reflexo s que ~e podem tornar signifi cativos para Billan !~rdo ªÇa Com~rc~al do Pais, a politic ~ economica d~ Governo Federal estã objeti o Pr substitu içao das importaçoes diret as de equi pamentos e bens de acesso, indiret o, do arrendam ento externo .

capitaT

t Para estimul ar a ut~lizaç ão expansiva ~e tais contra s~s em n ~t~ de tossa process o importa dor, o Decreto -lei nQ l . ffll/80 autorizo u a conces _ penniti ndo .,..~~ rnes~atamento especia l ãs operações de "leasing " internac iona l, s decor remessa as sobre renda de ~tes d que seja nula a i ncidênc ia do imposto os contrat os en questão . ~i Segundo aquele diploma legal , cabe ... ao Conse l ho Mone tã Q~o Nac; impostõ t-endaona 1 a atribuiç ã~ de fixar para aquelas remessa~ a aliquot a do . zero a que, na express ao da lei , pode ser reduzid a ate mesmo O Decreto -l ei , no entanto , ao invés de part i culari zar. iu ser genéric o, referindo -se a todas as remessas or iundas dos contrat o;

b~ fer·

BI.596*Pãg .01*09. 02 .81

1 ·1

, .

SINDICATO - MG

de ~rrendamento ._ De certo , como o pr opõs ito f 01· 0 t; ,-.;or.~t t Nacional na fun çao regulamentadora ( em c de invesc~ r l- C:.. , -~-"=: ·., •:~0 d, ~a~ ca dos tipos de contratos de "l easing'') ,ace do _l argo esp1=c t ._, e . ·. i:-r:..: reto · 0 - lei deixou a fi xação do i mpos t o de rend/ cri t eri o ~aquE:le ('.e: si:: !f.,., r, para cada t i po de rem~ssó Est a Federação ente d ti' t? privilegiado pode caber pa r a a remessa de n_e ~ poi· exemp1 n ,. ;_:i •e nenh ~:rn tr~ta í O li zado no exterior para cobrir os bens a dpdremi de segure.1 , riu ar.do es t2 seJª ((,0 Pa ...1s. A r ~g · or,osegurodevesercolocado rren a os • durante - c1· a _· rci . ~ a_s~ape:·maneí1 Decreto-lei n9 73/66, e nenhum contrato de : ~ nos~ o merca do ·1 nlerno > por f orço rii nd Banco Centra 1, para fins de cobertura camb1. re ª~ento pode merece i' rEgi s tro .1i· 1 ro a obri· gaçao - de custear seguro contratad · a ' se 1mpu...ser ao arrend,1 ta,· - i o bra:i-, e 0 f ora do Pais. _ Evidentemente , 0 ar d .- . _ .3rjl o bem arrendado, deste e fiel deposi tãri o comren at~ri o~ que mante~ scb s~2 , ~. das e cautelas par a preservã-lo Pel- f ' . - ª obrig açao de to,'iié1r t c ct; r as r~ 12 a ru , çao d · ~"~5 - · · 1 1 t. ar, o . assume, nao apenas os provei tos , mas tamb- ª co, s~ ar ren dada, dt=:s ta o ar!."' .~, 1nclu1ndo o dever de indeni zar todo dano _em os ri scos e desvantagens, a ·t p t _ ocorrido at· . , cau•1 or anta, - ou •-e e mesmo f or t ui a. - . o provenient e ae... -~e,~ • . se ao arren datari· o c on vem ra doras responsab1l1dades pelos ri scos d necessario t r ansfe r ir a IJiiy-ren' dados , cl aro que o seguro corre por sua eco_rrentes do uso e gua r da dos bens artal dentro do Pais ( arts. 39 e 69 D.L. 73166 ) _conta e, assi m, sõ pode ser contra

·1

De resto, não se al • h 1. 3 ft, c~l de esfimulo ao ."leasing" externo (que ê O ,n _a r~ com o obj etivo da polít \ 0df z~r-se nos contrat os de arrendamento O encar °bJet,vo de poupar di vi sas ) , ifl\tte' 0 rios, seguros que podem, e devem, ser contr at~do~e remess as para pagamento, no no mercado naci onal . .

55 ;d3 . .- . Assim, esta Feder e a conven1enc1a de que para O assunto se ·amaçao vem ponderar a v .sa . a nece ~o 0 1 nal e o Banco Cen!ral do Bras i l , a fim d/ alertados o Conselho Mon etãri o seguro das operaço~s de _11 leasing" internac{~~• nas regularrenta ções sub seq LJenteJ113 1 1 r a que su ~ colocaçao seJa_sempre feit a no me/ te~ha tratamento adequado, ~3 tura cambial , no tocante as eventuais remessascada interno e- que para el e haJ1·or'· de ind · açoes eniz para o ext er ~

N\,

SINDICATO DE MG

Com os protes t os de elevada con s idera ção , subscr~ .,.Dverrfl

NOVA DIRETORIA PARA 1981 / 8 4

~~l de Se

Com a presença de seguradores : autoridades ligadas ao Sistema Naci 0 ~!t-etoriaguros _Pr~vados e técni cos do mercado, fo~ anpossada ,_ dia 2 d~ fevereiro, / nas Ger ~o Sin~1cato das Empresas de ~eguros Privados e Cap,talizaçao no Es tado de b°: ,Em,/ 1 s, cuJ~ presidente ree l eito e o Sr. Alberto Oswa ldo Continentino de Arauvuiça0 Prensagem a nova Oi retoria, o Governador Fra~ce li no Pereira destacou a con t ri r~tos de estada pelo Seguro ao desenvol vimento economi co - social do Pa,s , f onnulando su Vern req~~ a entidade cont inue part i c i pando do "amp lo debate que a Nação brasileias asp/ 1 ~ando, em busca de caminhos ma is seguros pa r a a realização de todas as raçoes l i .

s,Pt-ov 1 a, tr

Di scursando na oportunidade, o Presidente da FENASEG, Sr . Clinio ,~ cesso fçou u~ p~norama do mer ca do segurador , nos ~l!im~s três anos, diante do se de ap ílflac,onario. Acentuou que, e~ 1980 , o decrescimo do volume de prêmios l"evel aenas 8%, segundo as quantifi caçoes dos analistas do mercado , t axa essa que Perfeitamente suportãve l" .

Novos caminhos

~e,

,ri

DA POSSE

ce1· 1

Abai xo transc revemo s, na ín tegra, a mensagem do Gove r nador Fran no Pereira :

O BE

" A ATI VIDADE 5EGURA DORA E_DE . CAP !TAL! ZAÇÃD, COLOCANOO A VIDA E M-ESTAR DO HOMEM ACIMA OE QUAISQUER OUTROS OBJETIVOS, ASSEMELHA-SE DE CER-

iQ MODO 11M FUNÇAO DO PRÕPRIO ESTADO, NUMA SOCIEDADE LIVRE E DEMOCRÃTICA . Atenciosamente,

DIRt

DAI A !MPORTÃNCIA QUE ATRIBUO Ã AÇÃO DESSE SI NDIÇATO, 005 SEUS DAD GENTES E 005 SEUS ASSOCIADOS, NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DE NOSSA SOCIE-

CHnio Sil va Presi dente

Po E, QUE, AO BUSCAR UMA NOVA QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS, DEVE - AO MESMO TEM ç~ ESTIMULAR NOS CIDADAOS UMA PERMANENTE ATITUDE DE PREVENÇAO CONTRA AS AMEAAO SEU BEM-ESTAR E AO CONFORTO DE SUA FAMTLIA . St

POR ISSO MESMO, GOSTARIA OE PARTICIPAR DESSA SOLENIDADE OE POS-

SE~ DESEJANDO PESSOALMENTE A CADA UM O MAI S COMPLETO t XI TO NO CUMPRI MENTO

MANDATO, CONQUISTADO NAS URNAS. E

IMPEDIDO , ENTRETANTO , DE COMPARECER, ENVIO O MEU ABRAÇO PESSOAL

~; EM NOME DOS MINEIROS, OS VOTOS DE QUE ESSA ENT I DADE CONTINUE

PARTICIPANDO

Ltl VAMENTE - AO LADO DO PO VO E DO (I)VERNO - DESSE AMPLO DEB ATE QUE A NA~AO BRASI

lRA VEM REALI ZANDO , EM BUSCA DE CAMINHOS MAI S SEGUROS PARA A REALIZAÇAO 1ODAs

AS SUAS ASPIRAÇÕES.

BI.596*Pãg .01*09.02.81

CONSCIE NTE DO ELEVADO PAPEL SOCIAL DOS SEGUROS E DA CAPITALJZAÇAO, O GOVERNO DE MINAS CONTINUARA SEMPRE ABERTO AO DI ÃLOGO COM OS SENHORES, ASSIM COMO SEMPRE DIALOGOU COM TODAS AS ENTIDADES DE CLASSE QUE, JUNTAS E SOL! DÃRIAS, PROCURAM SUPERAR AS DIFICU LDADES DE HOJE E ABRIR PERSPECTIVAS MAIS AM_PLAS E PROMISSORAS PARA O AMANHA DO NOSSO POVO.

O mercado segurador mineiro sofreu nos_anos 70 um nsion~ menta, como decorrência do processo de indust rializa çao do Estad~ redime , que su~ rou, talvez todas as melhores marcas registr adas no resto do Pais. Minas começando a'afirm ar-se como O 29 pÕlo econômico do Brasil , realiza ndot velhas Pre~i sões. · · Aqui, pois, estã um dos postos_avançados mais importantes no O comando deste posto avançado foi, mais uma vez, entregue as mesmas maos seguras . que se refere ã consolidação das noss~s conqu1st~s.

Boa sorte, meu caro Alberto Oswaldo.

•·

Govern ador

de Min

Imag em do Segu ro Oswaldo

Minas e o Seguro

Ao tomar possL na Presidência do Sindic · t d·ato de MG, o Sr. Alberto Continentino de Ara-uJ·o pronunciou o segu1n e iscurso .• "Meus Senhores e Senhoras

to seguin te, na 1ntegra , o discur so do Presid ente da FENASEG, Sr. Cl,nio Silva: "Estamo s re unidos em Be lo Horizonte, com as presen ças -il ustr~! do Dr . Ernes to Al brecht e do Dr. Carlos da Motta, presid entes respec tivarne \ do IRB e da FUNENSEG~ para comemora~ a ~oss~ da dir:etori a do Sindic ato da~ ;rí 111 presas de S~guros _Pr,va?os e de Cap1ta li zaçao de Minas Gerai s , sob a p~esid de eia do queri do amigo e ilustre segurador Dr. Alberto Oswaldo Continentino Araujo.

t tranquil~za?ora a _verifi c~ção de que nos postos de lideran~~

do me~cado ~egu rador brasile iro seJam conf1rmadas_figuras como a do nosso ~ fitriao , pois apesar de es t armos encerrando uma decada que registr ou enor ;~5 conqui stas p~r~ o nos~o_mercado, avolu~ am~se nuvens de preocupação, zontes do proximo deceni o, como decorre nci a dos problemas que afligemnosa hor eco 00.,,, mia nacion al. _ A década de 80 _se ini ci a sob o espect ro interna da_rec~~ são, jã que nao apareceram, a inda, a lterna t ivas animadoras paracional a soluça o crise energé tica. Preocupa-nos a desaceler ação do ri tmo das ati vidades económ~ r: case seus reflex? s ~o desempenho ~o sistema segurad or. Princi palmen P r~ que, no ~aso bra sile iro , a contraç_ao da_taxa de cresc imento _do PIB v~rnte ,.,.oc_ 0 _ rendo, s imu ltaneamente, co~ o fe nomemo inverso de exacerbaçao_i nfl aci onari 3 ~o A taxa acumulada da elevaçao de preços, que acusou uma infl açao de 40, 8% ef~ final de 1978 e de 77,1 % no f inal de 1979, ultrapassou o numero 100 no enc ramento do ano de 1980. qúe tsse panorama econômico e monetãr io fari a supor ou prever res o mercado de segur9 experimentaria forte regres são. Entret anto, em va 10 e' corrig idos , o ?e~res ~imo do vo lume de prêmios foi, em 1980, de 8%, 5pe! gundo as quant1f1 ~açoes dos ana l istas do merca do, ta xa essa que apenas se revela feitamente suportavel .

t pr~ciso , entreta nto, que seguradores e autor idades

d"s l i9 3~c8 ao sistema segurador es t ejamos atento s para que as ~onqui stas obtida s na da de 70 não venham a ser comprometidas pelos problemas que se esboçam pard:; década que se ini cia .

a1 BI .596*Pãg.02*09~

Estimados companheiros e colegas, d 1· nsti·tui ção do seguro, queremo s reafirm ar, como Nesta . festa expre - a os acompanha a cada i· ns t an t e, em nossa v1'd a Prof;ss~o de uma asp1~aça~ que nes t e importa nte setor da economia brasil ei ra se ss,ona l, os deseJos e que elide cada vez mais e mais a sua for Ça robuste9a, ganhe v~gor cons~antteu'm~~~~ de c~nstrução da ri queza coletiv a e do' a serviç o do Brasil , como ins r bem-es tar soc ial. . traduzem também, impl,citament e , um compro Os nossos deseJ~ S da ~ategoria que representamos fa 2 que nasce do esforço diuiurn~e para que os objetivos sociai s, de tudo visados na at' n~ que estive r ao nosso a c~n p'lenamente alcançados. uaçao do mercado segurador seJam · ·

m; 5

!~•

. também de que, aos empresãri e profis sio na; Sao deseJo s ~osslohs falte em momento algum, o os justo reconh ecime nto s do setor de seguros, nao es abne'gaç ão e entusiasmo. da comunidade a que servem com as e emoções confor tadora s, São . . Em hora como -es ta ' marcadatosporvi avilegri dos em nossas ativida des Si nd ~nev1taveis as recorda çoes dos momen no ,cato.

le .,. 9ltima s. h~ 11

•·oin

Just ifi cãvel , tam b-~m ~ ª renovaçao de esperanças e de aspiraç ões

somos conduzidos as inicia tivas No capitu lo das recordaçoes, te oçoes, registr ada s no mandato cessan · ~

t imperioso , nes te _parti cular, "'ª fo obra nascid a de esforço , sol ado . 0

reconhecer que tudo quanto feit~

1·

Foi fruto da s oma de vontade s.

~ma

Foi resu ltado de trabalh o' de entusiasmo, de criativ idade equ; pe va lo rosa .

q~e t

De uma equipe que Soube agir de fonna solidã ria e procurou algo rouxesse benefi cio ã classe Segura dora.

BI .596*Pãg .03"'{)9 .02.81

O nosso compromisso e o de sempre.

. Consciente do dever cumprid . 1nstante em que presta contas do mandat o, es~a equipe pode se orgulhar , no uma fase fecunda na histõria de nosso Si~d~xercido, de haver participado de dos anos e em sucessivas administrações r~~!!ºt' qud~ !em acumulado , ao lon~o _rias. ' ra içoes de lutas e de vito.-

mentas .

A rotina na prestação de ser viços foi ampliada e , tanto possivel , apri morada .

Temos certeza absoluta que não nos faltarão -como nu nca nos faltaram- dos companheiros segur_adores, os esfímulos e o apoio indis pensãvei s.

quanto

As Comissões Têcnicas deram . sitiva ã causa da ins t itui ção do seguro. ' mais uma vez, uma contribuição po0 programa de cursos fo i c · •dO . s~s utilizados pelo Sindicato pa ra executâ~fri sati sfatoriamente e os recur0 çao , na sede , de salas-de-aula . foram melhorados , com a implant~

d . A p~ojeção da imagera do seg~ro, em toda a s~a dimensão de gr an eza social e econo~ica , representa para nos uma preocupaçao de todos os mo-::-

O P:imei ro deles ê O encargo . . . bom te nno ao organizar e coordenar a 11 a C ~ue _o ~i nd i cato assumiu e levou a · on erenci a Brasileira de Seguros . O certame dei xou marcas no es piri t o dos parti cipa~tes.

Temos convicção de que nossos objetivos serão alcançados . Tem c?s_convicção de que a nossa classe est ã ~oesa e~ torno dos pri~cipi os essenclai s da atividade seguradora e isso represent a instrumento val ioso na luta omum em prol das conquistas perseguidas pel o mercado . Não nos assus t am os desafios .

Dois itens do t rabalho realizado merecem destaque especial:

E ate mais: uma saudavel obsessão .-

Não nos amedront am os compromissos sociais que somos obr i gados

a assumi r em face da conjuntura. '

A nossa posição não e a do avestruz que ent erra a cabeça na Não e t ambém a do derrotista incorrigiveí , que anteci pa em cada tro ~~ª~ ~ão a ~hegada da chuva que umedece o S?lo e_f~vo:ece a colhei t a, mas 0 iluv~ o que arrasta de roldão os fru t os da inteligenci a e do trabalho.

ar . voei a.

_ . F?r.9m dias de intensa mo vimenta ão llJ t ar comerci o de ideias, at ravês do debate de t ç ' onde se pôde exercitar sa / ao setor em que atuamos. emas da atualidade, vincul ados

Nossa visão do mundo e do Bras!l é_a_visão real~ s t a de quem es de que os problemas existem e sao seri ~s , mas ex i stem pa ra ser sobrepuj ados com a cabeça , com o cor açao e com os braços .

O outro_i tem se refere a expansão 1·11 dicato, hoJ· e ent regue a comu n,· dade de s eguros do eE m odernização da sede do s ~ niti vas. s t ado em suas roupagens de f1✓

s ão visivei s -não hi recusar- os s inais de que a economia braSile · i ra apresenta descompasso em sua caminhada .

Meus Senhores,

dita ~ Em diversos segmentos es poucam manifest ações que convocam a me Çao e ã reflexão.

Ao evocar , ã gui sa de um ·s des t acado se fez no periodo passad _a pres taçao ~e con tas, o que de rna1 da equipe diri gente do Sindi cato ~, t n~o podemos de i xar de agradecer em nome rial, d~cisiva co l abo ração, cont~ ibui~a~s quantos , com est~mu~o, apoio mat ed; nossos J ustos anse ios. para que se mat eri alizassem mui t os

Par t; . No cas o espec'ifico da at iv!dà~e Segu rago:a, vimos que a nossa tu.a 1 c1paçãono Produto Interno Bruto , no ultimo exercic1 0, dimi nuiu percén . ITlente.

Envolvemos, em nosso rec h í representado pelo seu il ustre pres ident~ n ~c1m~nt o, os dirigentes do IRB , aa~s da FENASEG, na pessoa de seu comanda nte , r. rn~s to A!brecht ; os di r i gent tes da FUNENSEG; os di rigentes das Co , hc?mpanheiro Clinio Silva ; os dir;gen' mpan i as Seguradoras. Estendemos a nossa t·ds corretor~s;_aos nossos efic i entes gra i ao a estes companh eiros de idea l , dos funcionarios do Sindicat o. co l aboradores, os sec uritari os; aos dedica

º, .

ap der I sso , todavi a, não cons ti t ui mot i vo par~_que o pessimismo se s 050 d ass~ de nossas mentes e a ps i cose do medo neutra izasse ôs nossos impu.!_ e cri atividade. os seguradores reconhecer am que o fenômeno de 1980 foi atipico.

at o que aconteceu em anos anteri ores foi exitamente o ~ontrãrio: PtB~xa de cresci mento do mercado de seguros mostro u-se sempre superior a do A escalada inflacionaria, ati ngindo patamar inde~eja~o, cos ur presa, reduzi ndo o espaço de tempo de que ~ecessi~ar,amos para problema emergente da el evação dos custos a ritmo mais acelerado .

. . Somo~ ~r~tos, ai nda, aos õr ãos d ,,, e comuni cação s oci al, que ta to prestigiaram as in1c1ati vas do Sindicat~. DESAFIOS

O desafio cont i nua .

A renovação do mandato impõe -nos renovação de compromissos,

Isso compreende no ca d raram, mais uma vez, com a conf· ~o os seguradores mineiros , que nos hºf11P clara reafinnação de inextinguiianlça o mandato a ser exercido em seu nome, tJ ve esperança.

~as n~

A inflação ,

não domada, nos espreita com seu jeito de esfinge .

ao vai nos devorar.

Entendemos, os seguradores, que os desafios existem para

ser

BI.596*Pâg .05*09 .02 . 81 BI .596*Pãg.04*09.~

Estaroos afeiçoados a eles, e nao e de hoje! E ninguém , em sã consciência, pode afi r mar que o mercado não se portou com dignidade profissional, _com eficiência e eficãcia empresariais, em todos os desafiadores testes a que foi submetido no cu r so de sua jornada .

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSE~~RO INTERNACIONAL

O desafi o de agora pode ser resumido num unico i tem. Temos que aumentar, de forma s i gnifi cativa , a arrecadação de prêmios, sem que isso implique a exacerbação da concorrênc ia predatõria, ou e~ vasiamento de um e o crescimento de outros a custos insuportãveis.

~~TROFES DA NATUREZA

~tâstrof _ 1 homem ou serem uma consequência das forças caJªtureza es"Epodem ~u ~er feitas peeºpodem encontrar as mais dive rsas formas de e Strofes · no pr,me iro_g!:upo que s_ . tan ues e expl osões , bem c<,mo acidentes ~ conduto' abra ng~ndo cohso~s d~ nav10!:i daq or residuos envenenados. A causa e~ to destas res_ou ainda CO!!tamrnaçao provz~a d p falhas humanas, no ~,entido mais la da Pal catast rofes esta , usualmente, 1ga aª ~ _ avra .

Os recursos para aumentar a receita de prêmios, dependendo da engenhosidade , criat i vidade, capacidade do homem de seguros, são conhecidos de todos e estão ao nosso al cance. Vamos resumi-los em dois i tens: Primeiro : temos que agilizar o esforço global, em curso, para 0 preenchimento dos espaços vazios no seguro.

ENERGIA CRI ADORA A execução de programas de trabalho que contemplem essas

dua: necessidade~ fundamenta _is do momento segurador bras ileiro levar-nos-ã, sem~~:;lo a providencias traumatica~, que brotam da desesperança, a retomar, vito r 1 te• sarnente, o processo de crescimento a que nos habituamos em passado bem recen Senhores convidados, ~us bons amigos, a

Renovamos, ao fina l destas palavras, a nossa fe- e espe ranÇa- oº~ 1

Brasil; a nossa confiança- nas virtualidades de nosso povo; a nossa certeZªcoO n~balãvel de que a nossa força, como grupo soc ial , tem suas inspirações na or/ fiança que todos depositamos na energia criadora e no entusiasmo empreended do homem de seguros. E, por isso, fazemos nossas as palavras do poeta maior,

lança um êdito de amor e de es peranças , atingindo mentes e corações:

quaO dº

'Fi ca decretado que o homem não preci sarã nunca mais duvidar Que o homem confiarã no homem, Como a palmeira confia no vento ; Como o vento confia no ar; Como o ar confia no campo azul do céu. Mui to obrigado . "

•

~ ru O As suas fonnas ma 1 s frequentes ~J~Pes~:~s da. nature~a nao entram t nes~:nao ~~nre as suas causas ,,, distúrbio a.!_

eri co

es, ! nundaçoes e terremo os ou tectonico.

'"'

de nenas resultantes de uma extensa tempes 1 ¼4l'a te~~ Pocte 'f'ero de perdas relat ivament~-p~q~fico' apesar de o evento } como tal, qua lf~tªº tel" ~vara perdas de tamanho_ca as rda natureza pelas partes afetadas. TaT ~o ~o tol"n!~do s~ntido ~omo um~ cataS t rof: tanto mais quanto maior for a concentra ~civt valor se aindd ma is provavel e... ma 1rc dO seguro consequência do avanço e desen lltent es e mais elevado for o n1ve ' ~o ~.. o econôm; co.

~. qª l'l er,h

- . atãstrofes da natureza . De qualquer for ~s ~~ª lqueuma definição geral,_valida, d~ cd vera considerar, não s o a perda de vi-=ri. ~lllarias l" que seja a defini çao dada!~ a e ., i: ' mas também os danos ma ter, a1s · ~ l' vr:llt l t. De~ os de - d finição de catastrofe sao re a 1vamente ~/i~~e_rnlJitO P~o~orções tais que levem~ . edos· estatisticamente . No entanto, a ex \ ~l:gt1a de ~, f1 cilmente podem ser .ana ,sa vo 1~; dos por forças da nat ureza baseadã ~r'~o~ro Al s~nistros, no caso de riscos e"suiço contra forças da nat ureza, pode ~cs ~a1/lllao de Tempestades e no seguro ntes demais, dar uma olha1:a ãs princi\ ªtastr asas ensinamentos. Mas vamos, ª . Yts~ Ofes da natureza, do passado · \ 1

Agradecemos, sensibi li zados, a todos que nos prestigiaram com s ua presença, trazendo-nos o calor humano de s ua estimul ante so lidariedade,

homem .

1 tà0Catastl"

O potencial do mercado inexElorado~ que se apresenta ainda, em numerosos segmentos, em aspecto virginal, e infindo.

Segundo: Temos que ca nsei enti zar os segurados, os corretores.~: homens de segur?, de modo gera~1 pa~a ~ue, na bus ca de conso lidação das coa quistas das fatias de mercado Ja atingidas, atentem prioritariamente para . atual ização dos capi tais segurados. Essa atualização, a despeito do cetic 15m0 com o qual muitas v~zes nos temos deparado , e perfeitamente exequivel, eis qu 6 num clima inflacionaria, consti t ui o seguro bem feito uma das melhores formas, senão a melhor, de garanti r as reservas materiais da economia.

~1smR1cA

~t" ~ ·1 d S-1" . • ~~~""'ia _ . . a destruiçao de t.ana e,' d ave a 1r1 ,1 que ~ <So de terremotos serias deve incluir l ~~\ r: , Ooo Vidas humanas an 859 A. D. ~11.1).~"sses força extraordinariamente destrutiva_ ~i-

,~f~) allJ, tenpos, numerosos terremotos de uma ma China: em 1290 ( 100.000 fatali l~(~s\elll ~;~do que, os mais devastado~~Oa)fe!~r~927 (200.000) e em 1976 (655 . ooor:~ \ ~ q~rre~6 (830.000) , em 1920 (l00. ~t·mas tanóem afetaram o Japão em 1730 e ?~. tos causando mais de 100 . 000 v, 1 ~? ~t d·, a em 1737 ( 300.000 fatalidades ) • t

1i~~i_ção de li sboa com cerca de 60.000 v,_·das perdidas em 1755, deve tant>êm ser "ªt~StNessa epoca os sabios começaram a 1nves t ,gar, · racionalmente, as causas de

~\\

~ ~~~~~ rofes . \~ t~st~ rn 1.

..nos s .c., no Sul t.l B~tn lonia. Os

l?t i:i r.!ep 1? S antigo de inundaçoes data de 4.o00 ª

ro ois os reh. tos sistemãti-

\t) ~ ~~is~ S desta época, con~udo, pennanec:m n~r:~c~ nu~Ero de vit·l inas por inunda

td9 em ein de tenpos bem ma1s recentes. _ ~ 9 e ões são os dt:.;astres de 1 ' i~Oo, 0~enor do que por terremotos. As un,cas e;~ ç( oo 000) toêos ocerridos 9 2

BI . 596 *Pãg .06 *09

J!bY91

0), 1911 ( 100.000), 1931 (3 .700 . 000) e 1

BI . 596*F,ig .01 -A09 . 02 . 81

tempestade d' a de agosto e continuou ate ao dia 11 de agos to, que começou no , 4 Il h V. rgens de ce"'ca de ~~\f Acauso 1s0O0 danos mat eriai s se gurados em Porto Rico e nas as d · mi-

A hi~t~ria de ~~mpestades ca t astrfifi cas remonta a os tempos das viagen~ dos men-::c~;, rio sec.. ,o 15 . As pri meiras observações registradas datam dos pr ·i'1C1P1ºt - mais . devasta dor de todos os tempos assolou, em rr.a:--co de 19·, seculo l 9 . O '.:uracao du ra nte três ho"'as, numa extensão de mais de 200km, o sul dos Estado~ Unidos 11)111'

Ameri ca. O nürr,ero de vi da s humanas sacrifi cado foi cerca de 700 e as r)erdas riai s foram enormes . AS PRINCI PAIS CATÃSTRGFES DA NATURE ZA:

1970-19 79

....

lf' O dÕlares ameri canos em cada caso. No Texas houve um ~r~JUlZ? e 57 ' 6 Kle _ oes de. dÕlar es amer, . . canos' d., s t r,'bu...,dos por Nueces , San -Pat r.1c10, J1m We lls , berg

,Hllctalgo, Wi l lacy e Cameron.

. - . 1 . danos seguros pelo "N ational Fl ood I nsu rance : estimativa d d t'ogram" 1 a a acima , nao me~, os . d os mari t imos. . nem os da nos a · perfuraçoes de petroleo nem os an fn:bora o ·• h. ; do desc ri tos como "mode ra dos ª tenpe/ da nos ca usados pelo fura cao em ~ 1 ~en am ! c; a lmente em South Padre Is l an~ etambêmtacte ori ginou inundações consider ave~~ • _es~;s'em vã r ias loca l idades. ge rou t ornados que causaram danos a ,c,on atiríÂ CA-rx.. 11

Desenvol vimen t o da fre 7uência

De acordo com ;; n~ss~ defj_n i ção, foram re9istradas mais de 95 catãs tre, ;es da \a1'; •~i RoFEs za, no mundo , na ult ima decada . As frequen ci as di f2rem cons ideravel f11E' 1te do5 (1 A DA NATUREZA E O SEGURO 78 19 res 11ledi os e sõ se observaram er,1 3 dos l O anos : 19 74( 6 casos ) , 1977 ( l:i) e 1 ext _ d entos catas trõfi cos, ê devi do ao fato ~• / rt ~ IJai1 rn afet ens~o de perdas , no caso e ev Alem dis t o mui t os terremotos tem Vamos m~nci onar al guns dos even tos catas t rõf icos mais desas ta dores : urr desas ¼~1evad:dos multi p1~s ramos ao m~smo temp~~e dificulta ~ui to uma ava 1i ação cor~ inundaçao em Bengladesh, no dia 1~ de novembr·o de 1970, onde desapa rec-~ram vi~ s Pt-ej/ 0 ncen!raçao em certas ar~a~, ~o seguro. 1 Zos , isto, do ponto de v,s a vidas humanas, um terremoto na China, no dia 28 de j ul ho de 1976 com L i5.000 b1 ~ 7 sacrificadas . O valor mais e levado de danos materiais - Francos S:.:1;c í l, 1irª~ 9ei-aPet-das e _ . de origem atmosfe r i ca, se e xtendem, em lhões - foi causado pe lo furacão "Agnes" em junho de l 972 , e a ma i os p., rda s•~. , 1 ~d1, Por ~usadas por catas trofes natur a 15; reendi das em sêri es de sini stros ofe~ ( Fr~ncos Su i ços l •.~ bi 1hões) foi a t ri bu 1da ao f urac;ão :cê1ia" em A<Jos to 1e 19 ,,,.. li: 0 i nfo~ t'e~s ~ais vastas e_ podem ser . e~a~o estes "desas tres" são ca ~acteri za : medi das de prevençao para ca tas t rofes desta dimen sao so são pass ive is.. ate urn ~,v~ ~litPot- .urna açao ut1t . Como J a foi ~~c~o s e'não por uma elevada quan!i a em um S.!_ li mite e os tão referi dos "early warning systems " não mostram, ai nda, u re 5 t~~~t'o inct; /curnulaçao de pequenos s~nis_r\s de s i ni stros revel am ou nao certas desejado. 1 ~Os 1.~Ci as I dldua l . Para sabe r se tais seri de Tempestade Al emão e outro do segu~Ço amos doi s exemplos , um do seguro CL\USAS DAS CATJ\STROFES , St~111-. contra as forç as da naturez a: o 1 ~o o - , 74. ror\trTC' . m de (ef, ~ E TEMPESTADE ALEMAO Das 95 cat~s!rofes da natu~eza ocor~i ~as no pedodo em observaçao 1: ~ ~l _ .

••~''ªda

lao-~I

gem õtmosfer,ca e 2} de origem t ecton,ca. De l onge os eventos de ori tm ~ 1,1 ~· ~ tlha . _ . radoras que expl oram o negocio de temp~st~ ca que causarnm catastrofes da nature za, fora. ~1 computa~os a 54 tempest :de~; 5 s1f/ ~~Ji~ªº hã Ocidental ha mais de 100 segu fa çam es te t ipo de seguro como existe quai s devastar am os Es tados Un i dos. Esta reg, ao, p9r ,_sto, tem que se ~ rtc.1Ç3Jt" ~~c/lllarc' no entanto, seguradoras_que s O ·stem esta_t,sti cas demonstrando a expeda , como uma zona t,pi ca de ris cos ou perdas e l eva d1ss 1mas, embora a c·1 nc~3 a e ~ a de : .e _na Holanda . Apesa_r diss o, e~~a de anos. 1 n1 s tralidade num penado de ce tfs~s valores e o alto grau de seguros t enham contribuído , substanc ialmente, pa 50

e' ~~ti\/Stan . exi· s te- nci a de um certo ci cl o, na repetição dos anos 1 esP01t \ s~ºs Po/t cas demonstram a . d gra ndes tempestades, especialment~, Dos 19 desa~tres de i nundaçào, 11 ocorreram no con !i nente da_ [ndi a. u, cas~ r•\1• t1~"1,~l i ntes grandes perdas . For am rei~ . A~ m~ i ores. perdas, . perecem, po~ s, 76Mas nao e pos s 1 ve 1 fazer um progno~ eia l de catas trofe da na tureza , causado por condi coes atmos feri cos ( queda d13 ~ ' 1 etn 1 anos. 1954, 1962 , 196 7, em Nova Yorq~e, onde u~a ocorrência natura l e comum, dis parou , em larga escil. 0 ~a~1, ~t~ 0bre qntervalos mai s ou me nos regu 1/r~~~ fe poder ã ocorrer. ques evandal1smo· nan o, te de 13 de Ju ·:ho de _l9 77. Isto e um exemplo ;n.pres\;v1 u~ ua ncto, ou em que ano, uma ca as de ~orno os processos da natureza , podem levar a uesastres quando ocorrf•tn em ~ 0 Surç zaçoes altamen t e desenvolvidas . c1 ~~s~S~ 0

da extensão das perdas .

~r: r~

,-i~o'. J~ ~v~s t-ador . om reens i vas para as forças da na!u reza , , 11, 11 ~e s as s u, ças concedem ~oberturas e ~m rêmi O unifonne em todo o pa 1s, sepais zo~as fo ram o Sudes_!e Europeu - somente nu Turgu i a se regi straram 4 da~1 0 l l\~~lh for lias apol, ces de rn cend10 ,_cont raF . ~ormado um "pool" com a 1-·1nal1dade res c.. atastro fe s - e a Amer ica Central e ~udeste Asiatico . Dado que a tT; 3 ;o r' p31, 1 k, ~t /t- dia e~t~ tura de s uas carte i ras: º~nceder uma cobertura mais ampla para 0

As . 21 catãs trofes naturais de origem tectôni cas fo ram todas terremotos e as P~1;,i

tes terremotos, que em gera 1 ocorrem em_ are as 1 imitadas, e a lêm disto e;n ~3d ~ Is fo~tr, bu1 r as perdas. E}e. perm, te e dos. 1 econ~1camente? ~enos des~nv~lv1do, 0 numero de vitimas e, quase sempre, ele t1<1~~ts Ças da nat ureza, a prem1 0s .modera os danos mate r 1a1s, na ma,or,a dos casos , re l ativamente pequenos . ~ 1 \q' ~qQo , . ntra as forças da natureza era afeO e f,i ~ ~~~~q desenvo 1vimento do seguro su~ ço co erdas de tempestades eram menos t !nteressant e verificar que apõs um pro lo ngado quenc1a constante de 1-2 te rremotos por ano, 7 per,odo com uma surpreendent ,.er ~-q E!~. ª-lrnente, por perdas de inundaçoes e as P ~~~~, tinament~, ern 1976, enquan t o que em 1979 nenhum terremotos, tenham oconnidO• foi registrado. ~li~ ' 196 8 . nte afetados por granaes perdas . FURAC~O "ALLEN" 1 1' ~()s a 1975, 1977 e 1978 foram part,~ularm e ralmente , por anos di -cos nor , / 1h~lt~uv/'0 s de maiores pe_rdas fossem ~eguidoS,_g~ervalos bem menores, a partir 11 5tl111 ~~ ~ o d Urna notõria tendencia de subida, com ,n enhuma conclusão c ,finitiva O fu racao Allen" ca usou danos materiai s segu ra dos , es ti mados em cerca Je ~~~~~~f:~~~anos 70 . No entanto não podem~s traça\~ notar que o desa~.: re de de dõ ·1 arP.s ame"'icanos, de acordo com o "Ameri can InsJrance Association ' . ~~ d1enci a futura . Por ~utro lado,_e ala,nnan lturais que haviam resisti e 1978, no sul da Suiça, destruiu va ores cu

',,,o

BI ,596*Pãc,

BI . 596*Pãg .0 3*09 .02 . 81

COMISSÕES TÉ CNICAS do durante séc ulo s, a forças da nat ure

za.

Q s Te R e T

OBSERVAÇOES FINAIS

A lis ta de cat ãst rof es nat ura is oco rrid . •c,'i ~u çõ es de 28 .01 08 1: as ent re 1970 e 1979 rev ela zonas part lifJ mente expostas . Alem dis so, o problem a de ura bil ida de tor na- se evidente,cer.)· 90 ao fat o de o maior potencial de perdas estseg ar concentrado ou lim itad o a are as. Ol) ~IS TR O NAC IONAL DE COMISSÁR IO DE ,AVARIAS - Ap ro~ ar, po r un lllidad an i. ~ d t Com Inf eliz me nte , hã paí ses menos desenv i ssã o Te a~ e cni , a ca, dec no 1.s ao sen tid es o a de ne olv ga r o rec u.r ao int erp os to pel o Sr • .Wi te ris co, e onde as medidas de preven idos, situ ado s nas zonas mai s expost~5 p~ 1 · lso n Tor ção t~r (ex ~ll emp o lo cri : e con ca.n .~ strução de edi fic ioS ªque ~ ~e ar(7 sua5 . de terremotos ) não são suf icie nte me nte , 00~ . ~s) . t çao pro vis ori a no Re gis ro de Co mi ssa rio de Av ari as. frequentemente e par ticu lan nen te afe 1evadas a cabo por razões de custos da nal 02) Ind " tados por consequências de des ast res . za. t Us tri a s Re un.ida s Ca nec o S ·,;. · - Ta rif a ão Es ec ia.1 - Tra .ns or una nim ida de ~ 1 tim.o Int ern ac ion al - Apr ov~r , por r cen to) co~ a c onc esSempre que os des ast res da nat urez~ ªªº d bas e no s · 2 d.0 ( · te e cin co po .,, b. o de sco nto de ind ivi dua is, parece haver uma tendenaparecem sob a forma de acumulações de , 5:vin e ..,u_ 1 t te a:x as da Tar ifa pa ra os se cia para a subida do peso dos s i nis tro IP. rE sob re as /)' pode sup or- se pelos exemplos dados sob n s . i. . 2 e 1 • .,~ cia s, s '. lº <.)Ui-os re a Alemanha Ocidental e Suíc a. ano pel o pra zo de ' · · ta cio na is, pe 1 O 1 ( , ffiar1 t1.m ~ os ' 1.n , cm ,.. f. · da pel 1 os org aos Com relação ao desenvolvimento futur9 UJ:n. ., . 1t com pet ent e~ ano •. pa-r> ... i r da dc:.t a ª ser ixa ' afe Pa:ra os ~:r.bar ~~~; s ef etua dos (770Lt23) fer ir os efe ito s . dos eventos cat ast rof do cenário dos sin ist ros , pode ser ~~~~fi!· pe la fi rm a em ep igr ico s para as condi ções pre sent es e 03) ~o· • . ~ · T 'fa ã o Es ec ial - rra ns T Tais estudos revelaram que, por exempl or t e t~e ª Trar1s or tes Ltd a . ~ _ar i 190~ o des con to per ce ntu al de err es ria cus tar hoj e mais de 50 bil hõe s de o~ o ter remoto de San Fra nci sco , de de 50% ~ Apr ov ar, por una n1.ID1.dade~~xa mé dia de. J ,169% (0, 084 %) , com que oco rreu em 1923 poderia cus tar hoj dolare s americanos; que o terremoto aine' ba qu ent e a mai por s do cen que to) 250 s bil obr hõe e a ~ IPmE vig en tes pe lo pra zo s de dól ares nos. ~E: n de ). ( ) o l· tem 2 do vri '.;.. f l'tu lo II das · fet uad os pe la f irm a em ep igra fe º ,.a • um ano , ?~~ 2 os eob arq ue s e A ind ust ria seguradora tem aumentados º{) os seu (78 025 7) s es f orç os, nos anos pas sado~ ,t~~~~ tro l ar me lho,!'.: os ris cos dos des a~t res ~e t~' da nat PET ure 5 RO za que p9dem ameaçar a e,<1 (11~ i BRÁS_ Ta rifa ã o Es eci a.l -T ran um elevado nu~ero ... d~ pessoas. Tem sid ~ 0 ~ e o Br asi lei ro s S A. - ~ . _ Ra tif ica ra res olu ção descobertas cie nti fic as, de modo a peno_d~senvolvido~ m~todos usando _as ,.,s~ da ~ Nac ion a i s e In ter na ci~ is a apr eci açã o dos -5r gão s com pecom base nos dados de casos passados nit ir uma ava liaç ao mais per fei ta d00 ,of/ J ~CR CT d e 12 ~1 Ql e encam , pod e cal cul ar- se a probab i1; dade de ten t ar - :J · J ci a de fu~u~os aconte ci me~tos de cer \ú~ 01• 8 ~ to c~l ibr e , usa ndo mode 1os basead os. es, em ca ra.t er de re cur so, a ca rta .da Requer en te de 23 • 1 da probab1l1dade. Este tip o de perdas n~s ·· eS (78 O~) 098 e esti 5) sei. ma la do ane de xos aco .. rdo com ext ens1V tec ni cos . . A l i ca ~ d 1·- · ~~t . ~ar i - a o o .a io r V~lor d e Re fer ~n c i a M. V.R . - _Ap rovar , Est a fre que- nci. a e ana- l ise r _ en t ido de: a) inf orm ar ao po de perdas permitem chegar ao cal cul o o P,i/ qtc ~l.m Sin ida de, ade q uado d ;t1ce,,, o vo to do rel a tor no ~'YR a lte re co~sid!rando_o~ risc os individ~ ai~ cat dua s ve~ es ao ano , i:..to d s~ p u1 O ue em bor a o º" Alem d!s so, JUnto com uma avaliaçao_ ast r6f i cos, separados do ris co de io"ª t ~ª~ a -~e , a o a mais exa t ~ dos val ore s expostos , P?r S ' , . a alt er açã o e ef etu ad a uma un lad a, e pos siv el calcul ar a per da max ~ ~ins de Ta rifa çao E~p de , ica ima pro eci vav alT el , E em es re l açã o ã intensida sa alt era ção é efe tua da so to examinado . ~ente que , t ambJm pa ra fin s de ~~ 8 em 30 de jun ho de ca da ano ' b ) no ca so de ren ova ç~o de *Traduzido de INTERNA TIONAL INSURANCE ~ d , e . MONITOR - Set embro de 1980 . ~ da 8 Ve ra, se r ob ser vad o O ,'". V R em vie;or na da t a do ven cim ent o m. • • ~) Qh Ta rifaçã o. ( 800 152 ) Tra dução e revisão de texto: M.A.S. V . ~~O ~~ • -Â~~~~ ~~~ - Su ge rir a pub , 1·c ~ç~o no EI de esc lar eci me nto s t~~t o a obr iga tor ied ad e d~ cob ~ .; ~o cus to de ap óli ce n as faran ç tur as tr8.!ls po rte s e RCT RC, l:l.0 ~ 8 e dem ais doc um ent os da s cab e~, F Oll /31 de 14 ~)) .01 ,,8 1. ter mo s do of íci o FEI, AS EG -O lll/ '"'.L • ' ( 800 812 ) 1~c:i.d ~~ 0 s Bec k-G ies LtQ a . - Ta . .t' . ~ i:- ~ ec ial - Tra ns art e Te rre s r1..L. a'.~ ~~ l-." ~ do des co nto per ce nA · · d· d 8 '"' O "''-la concE:ssa o pro va r, por una nim i ..;. ' "" e as t:..:,~as d·1 Ta rif a Te r~~ J.. de 501 (cu i , ue nta po r c ent o) ~ob _e ~t ~ . . . ,- , l . c e "'e 1 o ,. r n z o a' e -, (d c ic~ ar os a ~~~ . e e :1d1 c1 ona 1.s d a upo ~ . 1 , ;;, ro: et ent es , , pa b~ t:i. r da da t&,::. se r fi xad a 1. .r,el' ra os em ( 80 068 0) ~qu es efe tua dos pel a fin na emos ~rg aos c o l epi gr a fe. BI .596*Pãg .Oliir()9 .02.81

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KODAK BRASILIIRA CClMSRCIO E IND1'STRIA LTDA _ RtJA CEL.

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~EJ:.A nE PREÇOS DE REFOSIÇÃO DE .CARROS DE PASSEIO IEFAERICAÇÃO ~ Ol) ---=-IO NAL - Apro var, por u:na.rn. m.1da de , o segu inte: A)para

S!._=--fflIDo DE RENoVAç.to -=-~ ~~;. :..,.. ::.;:~ ~~~ or unani.mi.dad e e omun i c~l lu~01 que a . deci sao sobr e o pedi do de reno ~ção de d;sco nto, b Jetor c.te sua cart a ENG-SA- 1.40 de 22 12 80 f · na de' pend êr4oi a das j usti fica tiva s 9/80 do s~gu rod • • ' i2ou tP..nai' mTel?-to às recom enda ções cont idas no Re~ tó~ ~ d~ oao 9 ~ pe9&6•) rime stra l da tado de 28 .08.8 0 (76031 .

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021 PROOOSA PRODUTOS coSl'ltTICOS LTDA - RODOVIA PliESIDENTÉ D~ i~~~p JINJIRO - RJ -:- llfillõ'VAçAo m! m!sC oNT ~~~ _..$

no se~t ido de . or unan imid aãe, apro var o voto ~~;~• de 60~ ( opin ar favo rave lmen te à reno vaçã o do aeec~ ,.t/ P sesse nt9. por cent o) paro O • ta incê ndio com os nQs 4 ?/?-C (l~ risco s m~ rca dos na. .9Y.\ 7-D 7-E 8 10 ~ 2 e 2 2 pavi men tos e J'.l.. f?>ü ei• pr<>;o de' 5 tcin ~of ;n;; e 2 ~ pavi lllen tos), 12-A e 14,~o! ment o da conc essã o oro ~'lrt ir vigo ro de 19.0 4.81 , data do60.;4 (7 a61

o3 )

~ii~~~5xg :R.±~IL I~1'STRIA TEXTIL LTDA - AV. IUSS!ll~~ ~~

¾~ GLO BRASILEIRA s/A, - TARIFAÇAO º<) ~AN ~ ESPECIAL DE FROTA - Apr,2_

as má C'uin as c!lrd ador os ~n ~s~ ~to de 10% (d ez por 0 c ent ~• )) duto s de t:ran s t ' 8 a s no loca l~n2 1, e pa:ra 1 J O 0!.1 1.80 até 12.0 ~.8l e ~n~) át~c o algo dao, iJ~1rtil ' 0~ , c;ao do desc onto de 10:ri (de opin ar ~av) oravelmeante à re!l talad os no loca l nº z p or c en~o para os bate dore -t9Ydas no loca l nQ e papa ~ ª ~ máq_ uinas ca rda doro s, de algo dão, pelo1 ~raz o ~ ~s( ~tos )de tran spor te pneut il 12.0 3.81 ,data doi.e ncim ent o daci nco Ul.!OS, a part ir ~~) O~) . con.c essao ora em vigo r • 1,~ 760 T.V. - TECNCLOGIA EN VEGE DXlilcP. ALVE S DE CARVALÊO G ~ E PROTE1NAS s A - AV.( tJJ iíl s:PlliR '.tEPS " E 0 . nfi - RÃRÃQUARA se 0~1 fom e in tn.ç~ es d ar ex?. edie ntea r Soci eêíãd e •J. e8 t o09 O~) 8 i as no .t'roc esso (7 jQ

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05)

a o comp reend idos os mode los (L, GL, GLS, RA.LLYE e PANO RAMA.), e Standard ente ndeu -se apen as o FIAT 147 º Lemb ramo s aind a ~""e ,..., St.Js ~ara os veíc ulos PICK-UJ? sua ta.xa çao ~ far-s e-a, pela Circ ular EP nº 23/7 4, de 18.0 6.74 . (770 342)

0 n~mo

m!SCON~O M. fflSf~CAQ ' ' o •~s ;i var O voto do re aor nosm _.D~ - . Por unan imid a"ãe, :f9"~ rave lmen te à exte nsão d dseg uin es term os: a) opin ar 0 )~ 9

o4 )

•

SHELÃBJ)Q IMAR no EMBA LAGEôM ~.~E , BERN ~ OAMP ' RNêc ¾A -,_D:. 22 DA VIA ANCH LERSii - Por unan ~ida d- _!i E§S o DE n~f fl!o PORIJ4J~~ e~~ do de opin ar f ~v - e, a ~rov ar o voto ao rela tor --no e 6~ (ses s enta por ~e~: )e.J. ment e à conc essã o do dese onto d8 ;.?º dio com os nQa 1 1 Apa ~ os-l ocai s marc ados na pJ,an t~'(o ~'

co) ...anos , a part ir 'o e let~ uB", pelo -praz o de 5 e~~ Outr oss:illl e s ~a 6.l~o 8Q, oatn - do Cer tifi cado ,6~ de prov iden ciar a rev· _om~ ssac recom enda que o segude X-S ~O que a pre'!i sã o de ~sao a regu lagem das bomb as, de ~ jlI da· bomba dies el de -pa3r5tida da b omba el~ t rica seja de 42(80 ~o11i~1 mca.

laça o .

lieao1uçoe ~ s de ~ -.,·_. 81 ( . co.v

Reso luçõ es de 28 . 01.8 1 (A ta n2

oZ·

BI . 596*P ãg . 02,tQ9 •

ae ·' Por unan imid ade voto do rela tor no sent ido de: O

A)- que d. Ja conc edid o desc onto de 20% (vin t e por cento ), pelo praz o eeB)l _ ( um) ano, Opara os 9 egur os de frot a do se~ ado em ep1g , raf'~ St.Js que o proc esso seja subm etido a homo logaç a o do IRB e da El? • ( 8005 78)

AU~o o a M"'vVEIS-COBERTURA DE SINISTRO-COLI · · ·SÃO DE SEMI-REBO UE

~on~Y!üJJ 1lECANICO

CONTRA

Por unan imid ade, a Comissao r esol veu res-

~~ _er ao cons ulen te nue a cons ulta deve ser f ormu la da por irrter

~a"'d.1.O de sua segu rado,.,.ra, com a apre senta ç~o ~ d o ca so ~onc reto ,pa que a mesma po s sa ser devid ame nte anal isad a. (800 687 ) conh ecim ento do ~~ ~ea.. ·ºSI ÃO DA CTSAR - TRitl~IO 1980 8 - Tomar dura nte o mês de jari_~~o de feri as do Sr JOS CARLOS DE ALMEIDA, ( 8007 51) J.ro do c orre nte. Ab?o CAb 1d6VEIS-COBERTURA :iJE SINI STRO-TOI,3A1.WT0 DE CAU ~:c 0

o POR ACIDENTE co~. O 1:.ACACO HID .uuc o

Apro

var , por ~ lmid ade v ot o do r el á tor no se11ti do de q_u e se Ja i nform ado ~áºª:n.~ule n te, Oque os prej uízo s caus ados pela queb ra ~o maca co hi ~ei\l. l.ico devem ser pago s, uma v ez que os mesmos est ao ampa rado s ( 8007 39) a s Cond ições Gera is da Apól i ce . Bl . 596 *Pãg .03*09 .0 2 . 81

e T s eGp F

Re so luç qe s de 26 .01 .81 (A ta n 2 Ol/ 81 )

01 )

02 )

o 3) 04 )

05 )

Reao1 ... uçao de 27 ·00 1.8 1 l!ta nº 02 /81 )

• FIDELIDADE-ESCLARECIMENTO S SOBRE APLICAÇÃO 00 S DESC OHT~ RIFAÇA'.O IN DI VI DUA~ . - Ap ~ll:lQto D , rovar , po r un an im ida de , a ESTINADAS À MELHORIA 00S RE s a~ t e~g,'. ~ . _ ~I BD ID AS P~ E~ SULTA:00S DO p~ op o~ ta no . r~ lat or io , do ~;~ A; EDPADRONIZAÇÃO :00S CU STO S DE ....REPAROS ÇPRE rif aç ao I n di vi du al, subme re la to r de vi ~t a, pa ra o ~ r t :1.gol)i!Í~ ~S Di "'o ~ DA VIA .13.,_LI OF IC INAS PARA CONCESS ria com vi sta s aG> en vio ten do o mesmo a co ns ide raç ao d.B. ~~ ºsa egu IONÁRIAS OU N O E de of íci o ao IRB 1 OB RA DE 10 b- mi ssã o en ca rre ga da de ( 1 08 to, • es tud ar O as su nera es tud os da su c o I · ( 80 06 23 ) MO RRISO N-KNUDSEN ENGENH AR IA S/A o-TARIFAÇÃO I NDIV IDu AL-~ Ap rov ar, po r un an im ida de , ~ o vo to do r e la to r no se n t i do de f na r fav ora ve lm en te à co nc ess ão do de sco nto de 30% (t rin t~ ce nto ) , pe lo pr az o de 1 ( ~~ um) an o, na ren ov aç ão da a p Ól i 08 ~ / ~ ! l ro 100.0 88 , do seg ura do em ep í gr af e, de sd e qu e não teri .Jl8, 1~ b.. ~ ~i ni~ tr~ até o seu ve nc ime n to , sub me ten do o me smo à hoII1°~~iJf ~l a.os org ao s co mp ete nte s º (~ 9es de 27 .01 .81 : . ( ~ · Ol1 ~9 o11a1 ) SQUIBR INOOSTRIA QUiMICA S A.- TA RIF A ÃO INDIVIDUAL ll'.~ - FI D~l6i~ Co nc ed er vi sta do proc es so . RES _ Ta rar con hec irre nto do ~ P E LA p ~ POR MEIO 7 int eir o DE oo (

A ' da

mro ece bid a do Sin dic ato das Em Co rre spÕ ndê nci a n9 44 /80 , ~e 03 2 8 de Seg uro s Pri vad os e Ca pit . -~ • 00 ~st ado ao Rio Grande cb SUl . ali zaç ao , V

º'

GRUPO DE TRABALHOJ 00 IR E, PARA REFOR11ULAR A APÓLICE DE ~ •·• º<1 DE GARANTIA DE LOCAÇÃO DE (780 473) IMÓVEIS - REPRESENTANTE DA FE:0 4~ ~~ Ap rov ar, po r un an im ida de , o vo to do re la to r no se nt ido ae e~1 ~ U J \ DA 1lMAZ('NIA LTDA. - RUA JlJAA S/N9 - ors rRI TO INDUSI'RIAL DE SU lev an do em co n~ ide ra ç~ o ~s INDIVIDUAL - Por una nim ida de su ge stq es co nti da s no pro ~ - ~ s - .AM - CCNCESSÃÔ DE TAR ~ ce sªº ie8f, tud o ~ sem , fu gi~ 1:1-ºs pa ram IFJ; Ç:A '?da oon ces sao de tar ifa çã o ind ivi , ~ aos org aos go ver nan ent ~tr os fix ad os no ~ ins tI'1.l.IL 0 re la tiv os a ma ter i a, en c am ent ~ # '. nesrra à alí ne a "a" subi tem l.< ~ a a fin ra em ep ígr afe ,ais a n~ tiv a inb ar a ap re cia ç~ o do GT p:,r nao at ~e r. ª do ! ~0 y Ol) po siç qe s co nt id as no pa re Cir cul .ar n9 12 /78 , da SUSEP (800 389) ce r, c omo co lab ora ç~ o da • Co mi s(; 90 > , re pr es en tan te da FENASEG ~ n o r efe r i do GT . tt:'lS\.\I tE SIN IST ro INá ND IO - Por una nim ida de foi dec idi do r esp :nder a 1,1 ~ oc orr er um ~ ~ t e esc lar ece nd o qu e, t€c nic arr ent nto oom NAARDEN INTERNACIONAL oo l)V~l1 ~ e , cas ~eg ura dor a não é d:>eve BRASIL LTDA. - TARIFA Ão rig ada a cte ~ rís tic as cit ad as em sua oo =t a~ :in ho r ND rv) -r>º DELIDADE - Ap rov ar, po r sob qu un an im ida de , o vo to do r e ais bi-: qu _~ er Pel pr ete os xto pre s, cau sad os ao Ji' l a t ot tid o de op ina r fav or av elm I "-~ t <IUe, qu ant ojulàzoexs ist ~f. ação de op ini ões no rrerca en te· à co nc ess ão do de sco do Seg uên cia de div e~ i ic fun do pa rti cu lar e nto 3} f ~~ci~ : t°e spe ito ao fat o, ent ( tri nt a po r ce nt o) , pe lo ex tra co ntr a pra zo de ~ ( um) an o, a co end e-s e s~ J~ª~r ité ric s que ~C b ~ , nat ura l.n ent e, com nta r J,Z ' ~- ~ dez em bro de 1 9 80 , da ta do não podem ser co nsi a ado çao ve nc im en t o da a pó lic e nº s 20 cx:t (800 445) 0. 30 ~ ô~ to reg ra ge ral . s e gu ra do em ep íg raf e, de s de qu e nã o, ten ha hav i ~o s i ni ~t :t";00of s eu v e nc im ent o , subme te nd o o mesmo a homol og aç ao do s otg pe tente s. ( BOº ·

d:e

06 )

COMPOSIÇÃO . DA CT sc q~ -

ib I O 1 9~0/ 83 A) - do pe d i do de fe ria s TR do Sr . J os

~O, ~ l,

:ífae io~

To ma r c on.b-eC pefJO:e l/Iu niz de Sou za , n o de 0 5 .01 a 02 .0 2.81, e B) P' -~ - da s ub st i t u í ção do Sr . Iv a!l d!3- 1 ~:I Da nt as !;e lo Sr . Paul o Ro be r!o Br az Maga rin ho , ag rad ec erid~o lab ora ça o pr es t a da a Co mi ss ao pe lo Sr . Iv an e apr es en t9flBo0 , v ot os de bo as vin da s ao n ov o me mb r o .

('i/ f

BI .596*~

~9 ·

BI . 596*Pã g.0 5*09 .02 .81

Executivo, Legislativo e Judiciãrio

Apelação c,vel n9 283 476 lb~na l d ·1Cªll\lra ~... Just iça - SP ~ ve l .

ator:

sembargador Almeida Camargo - Unânime

Pai

lSABI Lio

-.. . PRocE~~E CIVIL - JOIAS DENTRO DE BOLSA NCIA - APELAÇAO IMPROVIDA. E M E N T

FURTO EM PRAIA -

AÇAO CONTRA SEGURA -

S Se

nad estas f

"A seguradora responde pe l a indenização de joias seguraas rnesrna~~~m furtadas em situação normal, sem que tivesse havido negl i gência da

Apelação Cível n9 ~88 899

hun~

e~ 1 de

lat ar-a c~Just; ça - SP Or: De ivei ~D~ sellt)a . . - . ~~, rgactor Pinheiro Franco - Unan,me Ctn VfTcu t~lt ._LO ACIDENTADO _ MOTORISTA MENOR SEM HAB ILITAÇAO - PERDA DE DIREITO - AÇAO APELAÇAO IMPROVIDA.

E M E N T

ite Is~

"Perde O direito a~ seguro do autom?v~l o proprietãrio que eiculo seja dirigido por pessoa nao legalmente habilitada.

%e O v.,.

ª~rec Considera-se renunciado o agravo retido se o agravante não pelação, nas contra-razões de apela ção." b~

t,~~ l

Apela ção c,vel n9 262 877

l~~at- de

~r-.a c.1.Justiça Ve l

b ·

- SP

Des~b ar gador Lothario _ Otaviano - Maioria . . de votos

~f~IL

~C~ l DAD

OOfV~ CIVIL DO MUNICTPIO - CONSTRUÇAO DE VIADUTO - DANOS A PRtDIOS VI ZI NHOSDA - CORREÇAO MONETARIA - RECURSO PROVIDO EM PARTE - VOTO VENCIDO .

~~~

E M E N T A

t~t- t1 e:

1a ~lar

"A Munic ipalidade responde pelos prejuizos causados a pré e dev~or motivo de obra publ ica que o deixou em nivel inferior. A correçao lda, embora não pedida na ini cial . "

~~ ~~~ l ~~t-

Apelação C1vel nQ 262 874

r, , D1ve1 iça - SP es~

l'{ ~.a C"'J'-'st · O

~~l

ba rgador Jonas Vilhena - Unânime .

~,o Rio - PESSOAS ABRANGIDAS - AÇAO PROCEDENTE - CORREÇAO MONETÃRIA - HONORÃ BI .596*Pãg .01*09 .02 .81

RI OS DE ADVOGADO - RECURSO PROVI DO. Apel ação Cí ve l n9 14 491

E M E N T A 1

ª~

''Tem direi to ao seguro abriga tõ ri o não so os pas5 como o motorista ou propri etãri o do veiculo segurado. zação.

iM buna 1 2ª e • de Ju sti ça - se ~1 amara ve 1 ~tor• De -· sembar

A correção monetã ria ê aplicãv el na cobrança dessa ! StGURo YIDADE

Agravo de Instrumento n9 260 197

E M E N T

DIDO - INDENI ZAÇAO DEV IDA P

E M E N T A

. _ d li t i sconsorcio passi vo necess â ri o em A conf1g uraçao _ 0 tã condi ci onada ã exi st§nci a_de _obridoª~ In~t , tut o de Ressegu ros do Br~s} l es ausado pe lo incend i o e a denunc ia de fato nst, tuto pe lo pagamento do preJu,zo c Pel a segu radora ao contes tar a ca usa. t os necessã r i os ã consti tui do conPresentes os eleme~ -f- do segurado , a recusa doçãopagame nto desde que não compro vadaª ma e

ttªº

SEGURO DE VIDA - APÕLICE COLETIVA - AÇAO DE COBRANÇA CONTRA A SEGURA DORA' DE INCOMPETtNCIA REJEITADA - AGRAVO PROVIDO . A

E RESSEGUROS DO BRASIL MPESTI DoIN PC Et NDIO - AÇAO - CITAÇAO DO HElSLTAI~~~~R~ OO RA _ APELAÇ~O NAO PROVI INTE DA . -

1~çã 0

lQ Tribunal de Alçada Civil - SP 3ç Câmara Re l ator: Juiz Tei xeira Mendes - Unânime

gador He l i o Mos imann -: unan ,me

"Competente para ação dE:_ cobrança contra seguradº' e9u' r1 Apelação Cível n9 14 65 6 5 foro do local onde foi celebrado o contra to com apoli ce coletiva e onde 3 1~b1~n=-i · C' mantém agente ." de P,e1 11nia r TJusti ça - se C1 ve1 ~S~ · Desemba r gador Napol eão Amarante - Unan,me Embargos Infr ingentes n9 40 ;~~~SAB1 E OE TRATORISTA - INDENIZAÇAO DEVI Lo PR~~DAD E CI VIL TRATOR ACIDENH TEEIRAM ~R;PELA ÇAO NAO PRO VIDA . Tr ibunal de Justi ça - se RIETARI O - DIREITO DA COMPAN Câmaras Civeis Reunida s 1 Relator: Desanbargador Mauro Cola ço - Unânime E M E N T A 1~ ~_:_: __:;_ --t ~rc~~ , ti r _ . d vei culas automotores, e~ re os qua,. s RESPONSABILIDADE CIVIL - COLI SAO DE AUTOMOVEIS - VALOR DA INDENIZ AÇAO - ~f~l~ ~ ~11 'se 0 propri eta n o e respond e necess ar, ament~ ,. c~mo LHO - ORÇAMEN TOS NAO CAB1VEI S - CORREÇAO MONETARIA ACOLHIDA - EM3ARG0S l O sepeg~;~ ta~Pa~ !ratar , deixan do de reali zar ~i s decorr entes de s ua ut 1l 1zaçao. RECEBIDOS. t hia segura do ra fosse , pel os danos ~\o . d • diante dos E M E N T A f · s de , n en 1 z aç-ao • no caso . de moite 1 • S11~llsqs do ar · _ Pa!:a . os 1 n . , a companh e1 ra sera 3 equ, para da -a 4174 . _ tOt8 (~. t'los t. 4Q, para grafo un1co~ da L~, 6 · 19 •ãria . "Nos acidentes em que ha , prati camente, ee~da paf 1 ·1t~~O casos admi tidos pel a l e1 prev,d enc, vei culo demasiadament e usado não se deve consid erar a des pesa hi pot et, c3 Duzl!X) OLUME 537 _ JULH0/80 ) 1 recons titui ção. S DA 8_EVI STA DOS TRIBUNA IS - V . . adªs~:, Nes ses casos, os or çamentos de of i cinas espec 1a1, z a P0o val or mui t o su perio r ao va lor rea l do veicul o s ini str ado, perdem sua for}t te na ausênc i a da comprovação de despes a evident emente fei ta com o canse o !1 tomõvel . f Q

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Insur gi ndo-se o réu, des de a contes tação, contra O pagamento aci ma do valor real do vei culo s ini strado . inverte -se o o- nus da bendo ao autor compro var faci l mente os fatos alegad os ini ci al . Inexi s t 1. ndº va ou sendo ela inef i ciente , não se pode acolhe r o pedi do . ,e V

111e~

pedido.

. A correção monetã r ia deve ser apli cada i ndependente Precedentes j uri spruden ciai s. 11

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Diversos

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FLORIN

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FRANCO SUIÇO

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35 , 232

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LIT .

0,067493

0,068716

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LIRA FRANCO BELGA

Fr. 81.

1 ,9981

2 ,0335

FRANCO FRANCES

Fr.Fr.

13,882

14,140

COROA SUECA

SW ; Kr .· · 14 ,799

15,071

COROA DINAMARQUESA

Dan . Kr.

10 , 41 3

10 ,606

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SHILLING

4,5234

4,6041

Can$

56 ,641

57 ,517

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DOLAR CANADENSE

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COROA NORUEGUESA

NKR. -

12,428

12,656

ESCUDO

Esc.

1 ,2 164

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PESETA

Ptas.

0,81 775

0,83256

PESO ARGENTINO

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0, 32764

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ESTADOS UNIDOS REINO UNIDO ALEMANHA OC 1D.

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PESO ARGENTINO

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COROA NORUEGUESA

120

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COROA DINAMARQUESA

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MERfAQQ.,.Q~..8M!Qd~l?,~.i - - -- ---· -

tiveram seus preços dos carros a gasoli na Antes, apenas pouco s model os apresentavam as,,

SINDICATO DOS SECURI T~RI0S

- -- - -- -

DE JANEIRO

ASS INAM

GENERAL MOTOR S Chevet te Chevet te L 191 160 158 130 130 Chevet te SL 205 180 170 144 142 Chevet te Hatch 120 Chevet te Hatch SL Chevet te Hatch SR Chevette-4p 343.306 260 270 235 242 168 164 Chevet te SL 4p 383.041 278 280 264 275 186 183 Chevet te GP 11 O 110 Chevet te MaraJó 96 380.472 90 60 380.472 Chevet te Marajó Sl 429.745 429.746 Opala 4c 2p 459.554 469.654 340 360 350 360 240 230 180 112 145 Opala 4c4p 461.074 140 125 461.074 305 360 290 340 220 220 165 Opala l 4c 2p 160 120 110 100 170 Opala la4c4p 120 145 155 140 135 105 Comod oro 4c 2p 399.280 399.280 320 330 320 330 270 265 200 Comod oro 4c 4p 513.610 613.610 310 322 310 325 240 235 ·185 ;:~ Opala SS 4 558.994 100 150 140 430 460 440 460 280 270 200 195 Opala SS 6 150 150 126 611.619 410 440 420 250 440 250 170 Opala 6c 2p 517.761 112 130 134 120 360 380 355 378 230 228 160 Opala6 c4p 517.81 1 310 345 320 355 220 228 140 160 128 125 100 Opala L 6c 2p 140 110 110 100 Opala l 6c 4p 150 150 126 128 11 O 125 128 110 112 Comod oro 6c 2p 570.729 90 440 460 430 460 280 280 215 Comod oro &e 4p 573.451 210 175 170 145 420 440 420 446 260 265 180 180 140 Diplom ata 4c 2p 764.526 140 120 764.526 590 630 570 610 530 570 Diplomata 4c 4p 767.857 767.857 530 560 520 560 Diplom ata 6c 2p 826.400 480 520 500 530 Diplomata 6c 4p 829.859 540 670 Caravan 4c 550 570 500.999 500.999 370 395 370 400 Caravan 6c 270 265 220 215 175 170 145 559.025 340 360 340 365 Caravan SS 4 240 240 180 170 150 152 115 605.616 605.616 450 480 450 485 Caravan SS 6 310 310 210 210 661.667 460 600 470 510 Caravan Comod oro 4c 548.273 285 285 200 190 548.273 410 445 410 Caravan Comod oro 6c 606.091 440 320 320 390 430 Veraneio 400 430 300 290 675.781 676.781 460 Veraneio L 460 305 300 220 215 706.069 160 160 120 706.069 485 Verane io SL 490 320 310 235 225 822.569 175 165 135 822.569 600 C-104 cil 590 350 350 255 245 478.938 478.938 C-10 6 cil 554.681 D-10 =~76;. :,,9.7= 94=== ~= VOLKSWAGEN

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VW 1300 VW 1300 L VW 1500 VW 1600

180 190

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FORTALEZA

281 .51 1 306.088 309.127 338.220 317.673 346.426

362 122

395 224 420 764 447.824

322.341 325.541 356.179 334 542 364.836

416.210 446.874 475.371

435.532 460.641 483.889 494.065 507.228 536.497 393.420 439.357 456.177 • 341 515 376.806

168 225 210 225 250 260 250

265 315 320

320 350 340 230 270

240 220 240 270

286

290 340 360

338

375 350

170 180

185 195

170 222 210 230 250 265 255

238 220 240 26!> 290

260 310 318

315 345 335 230 270

300 345 345

345 385 360

108 117

125 98 120 100

100 90 11 0 95

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115 100 95 11 O 92 138 120

80 70 90 70 118 100

145 115

120 90

120 125

100 115

108 120

106 118

98 100

96 102

140 180 168 210

136 180 165 225

120 150

118 155

100 135

92 110

90 105

220

170

110

115

103 80

115 138 150 220 225 145 140 115 230 220 150 160

118 140 150 215 226 140 142 100 240 "225 145 155

105 128

108 125

93 107

97 105

170 175 115 120 160 190

165 132 170 150 1121 93 125 98 165 130 195 170

128 150 89 96 135 175

130 150

132 148

120 120

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ste sala ria l se apli O rn ao , esen Em con f onn1. dade com -o ocu . dades s-~ . e Repr tante s das soc 1e ~.0l"as n s empre gados que a serv i ço de Age~ c, a t

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90 73

116 100

,. 0 segu in te O document o firma do pelos repre sent ante s ªdes d e. e c lass e:

das

ENTRE SI O SINDICATO OOS EMPR ACORDO QUE F~llM oE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZEGA oos EM EMPR~NTE S AUTÕN0MOS DE SEGUROS PRIVADOS A-=-E ÇM E DE AG DE FORTALEZA, Sl.BCITANTE, E A FEDE RA DE CRtDI TO RESAS DE SEGUROS PRI VADOS E ÇA0 NACIONALZAÇD~SO E~~SCITADA, NAS SfGUINTES BASE S: DE CAPITAL ! M '

100 105

~tid

11/J

ACORDO SALARIAL DE 1981 .

130 140

255 320 250 180 205

SALARIAL

ACO RDO

nessa ativi dade , e a todo s que Ja1111e 9~/sta do do Cearã : traba lham e~c lus,~ ~~:~ o~al dos secu ritãr ios. mente enqu adra dos na ca tego r 1a pro 98 : ~ 80 1111 80 .s , A Co R DO 70 1

132 140

250 310 250 185 21 O

90 "

FENAS EG

· · - ·os de Forta le za e a FENASEG fi nnaacoi-cto O Sind i cato do~ ~ecu rita ri oria de prof iss iona is que atuam 1;stado d~e aum~nto sa laria l em bene f,c! 0 · da ~~~~gde % , fi xado para o ires de j~43 00, foi Ceara . Segundo o acor do, alem do . idade nõ segu inte ordem : sala 1! aij crioncedid o um aumento a t 1tul o de prod u~;; _ ~8,00 _ 5% ; e acim a de ·~,lo Cr$ l 7. 366 40 - 6%•, de Cr$ 17, 366, 50 ª 57 8 4%, '

,. , il'qd

120

140 150

190 260 260

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145 150

190 260 265

95 76 110

120 120

93 70 45 82

as 100

96 106

..n :~

100 115

10º 116

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t <lrt As E \ Pr<lf~1ez.a lllpresas de Segu ros Priva do~ e de Capi taliz ação , esta bel ec idas na Cid~ empregados, inte gr a~te s d~ cate '~ 198 1ss. , Esta do do ce arã conce 9era o aos seus d 43ºL fi xado para o mes de Jane1 0 \idl' d~ na1 dos secu ritãr ios, alem do INPC te ª .~titu lo de produ t ivida de, à.d e c:o ~ a na card o com a Lei n9 6 . 700 , um aumen o, ma segu inte tabe la: Sa 1- · 6% D ar,o s atê Cr$ 17.366,4 O 5% A~;C r$ 17.366,50 a Cr$ 57.888,00 4% ma de Cr$ 57 .88B, 1O p r~ RAGRAF0 PRIMEIRO: O aumento prev is!o_ no capu t ;~cid i rã s?br e os s al ã Oe Jane iro de 1931 • 0s reaJ usta os com a corre ção automat1 ca ~A FO SE GUNDO : . O aumento mínimo de uma fa; xa não pode r a ser •vr ~ x 1 m o da fai xa preceden te .

i nfe -

BI.596*Pãg.O1*09.O2 .81 ( REPRODUZIDO

REVI STA

QUATRO

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ROl1/\S

JANEIRO / 81)

~L-~~~"'? á_g_.o:i *9_9_:-0-2- /

QÃIJSULA "

~ PRIMEIRA

CLAUSULA SEGUNDA: iilecid Fi'ca estabe l eci'do q e 3a (t ·- ) d . Os empregados admiti dos entre _ ,,1 ~ta • como .0 ,, u a . ercei ra · segun a-feira de outubro serã recocedi dos de tantos l / 6 ( um sexto) , da taxa 01r~ 0v7 80 t 2 3l. l 2 · 80, tera o . seus do • comput DIA 00 SECURITIIRI O" , o qual serã _con_é i de_ra do como dia de repouso remu os meses -completos de serv; ços presta dos a j" /~ e;ª us ula an tenor qu:,, 1 ado no tempo de serviço para todos os efeitos legais. considerando -se a f ração i gua l ou superio r ~d,e ·1ªs du ..ias i a traba _cata lha de dos 3l.12.8Q, ~DtCIMMAn c-r-" .. ... nomes , p ~ :

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ec0nom; - · a do presente , caDurant ~ Cap· e a v1· genci CLAUSULA TERCEIRA: ria . · acordo as empresas integrantes da catego _ _ . Aos. empregados gue , antes de de . , . .,iJJI ~, D;ta li zaçâ/ep resenta ~as pela _Federação Nacional das Empresas de Segu~os Priva dos 10 do novembro oe 19 80, perceb l ame, 11 •iõo 'etori as ' concederao freq Uenc ia 1i vre aos seus empregados em exerci cio efetivo a tua 1 sa 1a r1 o mini mo, sa 1ari resultante" 0 admitiOdos a pÕs áq ue / ~es en t~ Acordo ~a o po9era ao que for a tri bu1do aos :' t e / ~• Agentº S1nd .!.cato dos Empregados em Empresas d~ Seguros Pri vados e Capital; O ata , ~om o s al ario m1n1m ~ ªnq/ , (set )es ~u!onomos de Seguros Privados e de Credito de Fortaleza , ate li-:' 0 1 1 1 •. CLJIUSULA QUARTA: sem P::.,: l i mi tado a_ l (um) fun ,i onãr i o por empresa, os quais gozarão dessa / ~~ J ui zo de sal ari o e do computo do tempo de serv iço, ou grupo de empre-

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. sta , llsvLA J\

_ . A~mitidos empregados para a função de outro , di spe~sado sem DECIMA 0, ! te TERCEIRA r~ garantido aquele salãrio igual ao do empregado de menor sa 1 ar i o na funÇ siderar vantagens pessoais. tinto a Mect · prévio de 48 (q uare nta e· oito) horas , serã abonada sem des na1i d ªusenc·1 iante aviso prova escolar obrigatõria por Lei , quando comprovada taT ªde. a no d; a de CLAUSULA QUINTA: 1 er ~

- . As bases do presente · - aos empregados que, as.~~, Aceita a comprovaçao, a ausência sera enquadrada no Artigo 131, Agencias e Representantes E se apl1cam_tambem § D pita li zação' traba lham nes;~ s! tado do Ceta: das Soei edades de Seguros 3pr;oi11• ~,. ~ : item IV , da C.L.T. tejam l egalmente en uad d rviço, e~c us,vamen te nessa atividade, e ~~ÜL~ q ra os na categoria profi ssional dos securitãrí oS• DtC1t,1A CLAUSULA SEXTA: 1 ~ !dE!~ As EQUARTA: _ . . _ Serão compensados os _ _ . en'~ \ Ocr0Por ce mpresas d~sconta ra o de todos os seus empr;gado~ admiti dos ate 31. 12. 80 -base ( O1. 07 . 80) e a da ta de ce ~ume~tos es po ntaneos ou nao, concedi dos ~}1,n/ sobr"to) dos soei os quites em novembro/80 e 30• . ( irrnta po r cento) par a os os decor rentes de promoção t- 1e ra ~ao do presente Acordo , excetua dos d'ar•l'I ~q'.91,,0 a r." 0 reajuste relativo ao ano de 19 80, com vi gene ia a parti r de Ol.O l. 81 ri a l , r ecomposi ção ou a lte~açâ~m~ no e_ª prend 12 agem, trans f erê nc ia , equ 1 Pn•d' ~)to/ Pr; IJecti va i mportãnc ia a favor do Si nd i ,ato dos Empregados em Empresas' lho. e sal an o resultante da majoração de Jor tl\ 1 t •_rorta dos e Capital i zação e de Agentes Autonomos de Seguros Pr1 vados e de i.t~ dae:a a / 1ez~, 15 (quinze ) dias apõs efe~ua<lo_-o 9e~conto. A_i t?portân~ia arre1 • l nt•i r 1 na li dade de manu tenção dos serviços . J uri di cos e soei a i s do S~ndi cato, CLÃUSULA SETI MA : r~~(, l.~1~t rn cas ª responsabilidade do Sindicato sus citante.a eve~tual obrigaçao de res 0 Para os emprega dos _ t,J desse Odde condenação, bem como toda e qua 1quer d1 scussao com os emprega dos ã o aumento lncidirã na parte f. que percebem sa l ar!o mi sto (parte fixa e P~s 1~:1~0 da esconto, inclus ive em Jul zo . O desconto de que tra!a essa cliusula ap 1i cação da per centagem esta~;~~e ~~!egura do, por~m, o aumento ml ni mo ,or \ 1; pjda tego ri a, man; festa do em As semb 1éi a-Gera 1 Extraordi nari a,. es peci a 1mens obre o sa lari o mTnimo regional• \,,Orna~~ te~os do Art. 612 da C.L.T., combina?º com o~ 2? do Art. 61 7 do CLAUSULA OITAVA: do A.rtnsol 1dado e de acordo com as prerrogativas do S1nd1ca to , previ sta na 1! ' 513 d C L T

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,r'' ~ '•

percebe f1l ,-e

~ecial f1·xactºa pres ~nte aumento escrito não se . aplica aos empregados que "' por instrumento

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§ DNI co · do na _eresen~e c~aus - ula, b.\1 ~~~~· ªcJ· ~ : ~ara efeito de cã l cu lo, do desconto fixa _ ,~li,.. 1v~ 1ant~rnPoâerao ser deduzidos do reajustame~to apurado no mes de Jane, ro 1e I "U\. 0s d en tos sa l a ri a; s feitos a qual quer t 1 tu lo no decorrer do ano de 1980 a l Ot ecorrentes da correção semestral de j u1ho de 1980 , da Lei nQ 6 •70 8/79 . ' 1

CLAUSULA NONA ve dada dea d·, s pensa da empregada ges tante ate 60 (sessenta) segui rem ao tper1odo

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di ~'

CIMA

QUINTA: \~~ al'- i 1nf ~enh u~ empregado da categoria profissional . . . - . os poderã percer epouso previsto no ar tigo 392 da C. L.T. ¾~~lo dos Secur ~tar, l'-40 ele per, or . a Cr$ 7. 500 ,00 ( sete mi 1 e quinhentos cruze, ros ) , com e xceção CLAUSULA OtCIMA: vez, sa 1iº~tar1a, limpeza vigias contfnuos e assemelhados que . por sua "" d de .)i 1 ri i gua 1 a Cr$ .soo ,00 ' (sei s mil e quinh entos cruzei ros) . O i: ve ada a di s ,,.3 cv, do _S indi cato suscitante, n6e; : ~... d~s ~mpregados que parti c ipem da comi ss ~,e~t 1 l~~ d ~§ DNr co : Os valore s constantes da cl ãusul a ac1·ma sera- o reaJus · ta dos de poi s da data de vigênc i a dest e lº od e 60_( s ess enta ) dias antes e 60 (Seno( 0 ~ 19 ~ 0 com a Lei nQ 6. 708/79 , quando fo r f i xado o I NPC, r el at i vo ao mes grupo de empr esas. cor , at e o limite de l (um) empregador 8 , em l . l . 1l ~q),

81. 596*i>â g.o3*09 .02. 81

[ ,1

CLÃUSULA DÉC IMA SE XTA: Ate 2 ho ras 25% Fi ca es tabele Aci ma de 2 ho ras 30% mesma empresa , o empregadocido que, após cada 5 (cinco) anos de se rv i. ços p.reste cr uz eir os ), a ti t ulo de qu receberã a im po rti nc i! de Cr$ l .200,00_(h um~ 1 CI.ÃUS . inqUênio, que in teg ra ra a ef ei ~os leg ai s. sua remuneraçao par-a t~j. ~ VIGtSIMA TERCEIRA: . . . . letado 29 ( vin te e nove)_ l a~ FG TS qu e O haJ s _am em pre com ga p do s op PARA GRAFO PRIMEIRO: O va lo ão poderao se r d1. sp~nsa dos ! salvo po r mot 1 'ill!'d. de servi ço pr es tado ã metan tes pe o - nio r . do t qu do inq d e l.le a~ sm ue venham a a se ra rea S a_ , deli empre s.a, n t'v o de força e a Le 1 n9 6.708/79, quando - rio , ma ior adqu·.acOrdo re sc i so , 1 fo r fi xado o INPC re la tivJU ate e q ou po r o ao mes 30 anos. tempo demo s-e_rv1. ço ~ªº:.:s: em 1. 1. ,r, r di re ito ã aposenfatadltaoria_gray ...---po r PA RA GRAFO SEGUNDO: ad~ viço ; ndispensãveis ~ Não se ap 1i ca es ta vantagem tad os os PA pe r cebem vantagem propo RÃ 30 GR ano AF O ao s s DN de se empr~ 9n;o, b ICO: Apos ~omple tad or ia, rc ionalmente maior, a tit ul o empregado rop ta~ te pelo FGTS po ã a9u1s,çao do di re ito anuêni o. o de tr 1 e ª s~n te pela empresa. dera se r dispensado un ila apo ter a men CLÃUSULA DtCI MA StT IMA: tLJJJsuL AVIGtSIMA QUARTA: As empr es as in teg ran tes da a~ (hum) ano, a conta r deOl._91.8 ca teg or i a econômica ta da pel ~Pt-illle . da ter ão a sua jo rnada de 1 1 e 1 pra zo 0 O de pr es en te acordo vi gora~a / e oi tra ba lh o anualmente de seg · ~ zo da co rre ça o se ten ta unda a reptre:~~; ra . e um) ' sem preJ u, St1-a1, ro de ja ne iro de mi 1 se x a d~ Lei nQ 6. 7G8/ 79. CLAUSULA DtCIMA OITAVA: ª que se re fe re o art1~ogovec,~n · As empr es as , ãs suas prõ .dentes pr ias expen sas , farão seguro soai s a favor ·de seus em de ac~ pre ga do s, ga ran tin do indenização de Cr$ 200.0 oO ( mil cr uz eir os ) por mo rte ou Fo rta lez a, 12 de J· aneiro de 1981 . 0' in va lid ez permanente. § DNICO : A ob rig ação ima não se ap lic a ãs e~pres de ac iden tes pe ss oa i s ac as q~e nas me smas ou em cond i çoes su pe rio re CLÃ'USU LA DtC IMA NONA: ciona 1 das Empre f;rÍ Pel a Federaçao Na As empre sas que exi girem o Pr iva dos e de Capisas de ~eguros dos uso de uniforme dos seus em pon sã ve is pel o seu fo rnec im pre ga ento . ta1izaçao. CLÃUSULA VIGtSIMA:

te~ m ;~

-~ Para ef ei to s de ju s t i f i caçã - as 1{~1 o de fa lta ao se r viço , os at es tados med icas e od ac ei ta ra º , ontol õgi cos , es te s de em Si ndi ca to Susc i t an t e. er gên ci a, expedidos pr. a C CLAUSULA VI GtSI MA PRIMEIRA: i6

As empresas 1 teg ran t es da ca !e go ria doqus e não fornecerem al i mentação prõpri a a seu s ~Kpr-e9- , le s para re fe iç~ o, na s l oc secu r i tã ri os , se ob rigam a co nc ed er- lh es : t 1 et~0, vadas as condiçoes es tab el al id ades onde ex i st am esses se rvi ços da al1 ~e ~t3Ç~~ ec i das na Le i nQ 6. 32 1/ 76 , dO no seu cu ste io . co m a pa rti ci paçao § ONICO:

Exc l uem-se da vanta gem ac im a:

l ,'

a) os empregados que perce ,, ;oSt m remunera ção superio r a 15 regionai s, ent re pa r te be sal ~~ uaç J fix a e va riã ve l . re ss a lvada te nt es ; s as 51 J' te b) os empregados que tra ba l hem em ho rã rio co rri do, de expe d,er CLÃUSULA VIGtSIMA SEGUNDA:

#º''o:

A re ali za o de horas ex tra s rã remunerada cio na is sobre o sa lãrçã io -h or a, na se gu in te sepro pe 1as empresa s cof11 porção :

BI .S96*Pâg ,05*09 .02 . 81

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BI .596*Pa5l·

,, Imprensa JORNAL DO COMÉRCIO

ar pag nãn ou Pa gar ,,. . eis a qu est ao

,emente. 111e11or será essa média _ pois não fa/1am andentes e preJuf:;.os para elevá-la . l\1uita gente ainda amarga tais adversidades pela im• prudência de abs1er-se da compra de seguro. h. inda 4 , vulneráveis e C1 falsa idé .ª pessoas extremament Maç, a que propásito vêm, esses comentáª~rurn . 1ª _de que as companhias de seguros rios 1 .4 propósito de mais uma bobagem há s~,ente ~ultivar a inadimplência. Basta rãodias publicada, grosseiro erro de ótica pm1cos ro,,,0se /c 'firmar isso para q11e elas acreditem. de desfigurar a imagem de um simples além q11e. . asseª mais cristalina 1·erdade. caso isolado. ainda generaliza . a visão def-a/sa <le </Ue t por que, essa idéia? Pe.la simples razão 1ei111osa do episódio analisado, O leigo nem sempre desconfia da fraude con• ais companhias, quando mais não SeJa Por :1ris<nn ª questao de interesse comercial, pre- rra o seguro, que costuma esconder-se por trás de roda sorte de disfarces. Não desconfia nem . rnark e~i ~evem ser fiéis um óbvio princfpio do sequer imagina as dimensôes e a frequência com 1 P<>nruu/iJ do se11 ramo: pagar ao segurado com ade e correrão é a melhor propaganda r>ura q11e ela aconlc>ce. Quc>m frauda, 110 entanro, sabe O o'!t~aria_r esse principio não abre usar (por 1·e-: .es co111 mcesso) a tó1ica de defen <·an11n1i:eguro.C emsuicídio o para mas ex110. o der -~e. a1aca11do. E o ataque costuma adotar Presaria/ para ~emr re a 111es111a esfr(lll!l!.iu. Procurando vestir de -4tuaim 11(J rornpa,,~nte, operam 110 B!asil po11co mais de aurenríâdade o 11uc ndo passu de fraude, seu autor transforma-se p11blica111e111e em vitima de q4<- '<xius lias de seguros. E pura rolice s11por e expansão por lutarem de l'C';: <'Ili elas, ProRreso 111a1.1· uma mcmo/Jru du se}!11ro. E Irá quem l)rópr; 'd se e~gajem na anticampanha do acredite> 1111s0. 0 e deliberadamente so0 1 que de boa-fé sàu assim e11,::anados, 11f?J?ue,n d~scréd110 _ precisam çaber que as companhias de segurll5 den1'<-arôe ire,tos dos segurados ou protelem ins ele.1 devidas. têm a obril!,ação de reprimir as fraudes contra . elas comendas. São crimes q 11f' afinal de' contas 4 rea/id de e. bem outra. As companhias nª'<am rernl1t1111 em ofensas patrimonia1t menos às em~ra,,,d/ q~a~do efetivamente del'etn fa-::.é-lo. E o ,ecumdoras e muiro mais aos próprios eresa1 sexto de •en,;do publico, q11e tem 11ma espécie · dessa 11at11reza, capra as fatos sc?,11radm . '''"' de alguma forma as suportam ,.em distPara coisas como rnbrecargas cios preç<J!, du1· sel!,uros. ' 1r111de!> º;('ôes, confiando por isso mesmo nas \ 'a .Alemanha Ocidf'ntal, aliás, há pouco /Jre1 a . 0 seguro e- no desempenho das em0 ·• .1eR.1irad oras. Tan to aHim quC' em par- ,e111po J;o ,11·,· 11111 111111-ilnento de opinitio pro.'l'l,lar ' · as elevadas · ~1ce, d no u·1timo ín - 11101·1d" !'º{ iniciativa Je w l!.11rados, visando decénio, com ,resl101w1 c1ç t'Olllf10llhias de seguru1 no sentido o nacional, ica '<'R11ro ªb evo/uç-do socioeconôm 1 1·erem mais ativa~ e 11/.!r<'uivas contra as de ras,leiro conheceu áureo período de ''c>!,(' 1111 1. /.a. o ,111e 5e estranhava <'fll a facilidade 111rl1•. fr, . fe . e ocorrena ento ''<1 o clesfi .\Cepc,ona1, que 11ão ,, ra,,,r/c: c , J111 ,111e se pagavam as inc/Pnizaçc}(!s, : 1t-r, ad/~tassc> de ampla credibilidade. 1-/oJe, o -c (•i o111c1 111111\ acurudos e i111•esti~aç()(,ç mais ,'111u/ de f'l!,urador do Pais paga um rn/ume 1 111 ,,-,!f1111da1 i/llL' rlc>tc>t'tauem C' filtrouem 111ai1Jr 1 111,<'ies tndeni-::.ações da ordem de Cr$ 40.5 1, 11eI n r/1• fm11rfeç . Pa~ar 011 1/{io p aear __ eis a ,,, E'<l1a d. cor (' respondendo aproximadamentt' ci 1111 't-1<11,,-<-I\ eu '~ 151, 5 milhôeç (por dw 111i/). \tlu1\ 1/IIC'II ÚIJ ·ide11e1 <'. publico venha a co111prar

Luiz Mendonça

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~l .596*Pag. 01 *09 .0 2 81

. , U sm a nu cliea r e • • o m ai s no vo ns co

também p,11 uma forte reação popular. a queda de qua lq uer limite no comprom isso fina~cei ro total a ser pago cm con~eqüência de :ic1lknte nuclear i,olado. Por outro lado, existi;m no Cong_rt:\so vá rias propostas de se elevar essa_ capacidade lin:inceira para USS 5 ou !.JS$ 50 b1l hé?Cs, o que rerrese ma mais de 10 ou 100 vezes a cifra ai ual que é ele US$ 560 milhões. Os argumentos bascani-,;e no fa to âe que um próximo acídente ~ossa , ir a ,·aw;ar rontaminação radiaiiva a uma ar~a norulosa . O, rreju izos causados por Th!ee Milt• lstantl já somam a quantia de LSS J!Xl rntl hoc~. entre danos à própria usina e dc .re~Ponsabiliu adc d\il.

Em a bri l, o núcleo da rrirne,rn ,rqna nuc kar brasileira , Angra I, ~erá ·arr,·gaul' .·om ra,til has de urânio. da ndo 111r- 1, · J pr11Liu.,:ão de energia elétrica pa ra o R1 o de lane1r,,c; ';ão Pau lo na ordem de 30% dQ. ó2ó mega v. a11, da ,ua ca pacidade instalada <\11vado o rca1or. a presen ça do risco nuclear 1ambém .:omeça a e1m1ir . Mesmo ado1ada, r1g1da, medida, de seg urança . a possibilidade dr ac1den 1e,. de pequenas ou grand eç proporções. n.lt1 pode ser afastada . Outra no,~dade. com a entrada em operação de Angra 1. ~ão o~ seguros das usi nas nuclea res, cam po eni que o Pais começa a enga1ini,ar. E real mente de maneira baq ante tímida. Segundo o Instituto de Re~seguros do Brasil. através do se u Depanamento de Operaçõe s Espcciai5 (Deope), a capacidad e finan ceira máxima para indenizações em caso de acident~ nuclear é de apenas USS 40 milhões para re~ronsabilidade civil e danos materai , di~did a; mei o a meio . Os exr.essos, érima desse valor. provent ura . ocorram serão retrocedid a; aos pooli: interna ... ionais. com ~ quai, o mcn.:ad0 ~cg urad or bra~ilciro 1cnhi.l reciprocidade de negócio~. <..:ONSORCIO , ,K tO, AI.

Esse fundo de responsa hilidade fina nceira para risrn nuclea r .: administr ado pelo lrb. que cont ribui com 20%. a maior parte. e dek~ parLicipam toda~ a~ empre~a~ ~cgur adora5 do l'a1,, forma ndo um pool nac i0nal. denumi ni.ldo "Con sórcio Brasileiro de Ri~cú'> Nuclea re,", que não constitui pessoa juridk;;. O ,eguro é emitido ~omente por uma ~cgur adora . escol hida mcdian. te ~ortei o. e co-segu, ado pda\ demai \. es1 ipulando-se o rercen1 u;, I (doe; Ro 0 ·,, re\l a n11~, l que êada um a tem nocomorci,1 Para Angrn 1. o Dcopc ,alientou que 0 5eguru da usina já exi~IL' de,de o rni,·i11 d a ob ra, !,Cm o ri'>CO nuclear. 1ra1ando- ,e apenas de seguros convencionais da área de ri\-:os de L' ngenharia . Relata ndo o, primeiro, ra,,o, do Rra,il no ,1\ 311 · .;o de,~e <:ampo, a\'>inalou l> Dcr,,r1..i11wni. 1 yuc houve \eg uro nudrar pa ra os 1rall',po1 1L'\ cll' •·ombu~1í vei'> nu•·learc, até que ,·hega!.~em n<1 ,·anteiro de ohra~ cm -\n!!ra do, Rei, l·n11 .:tan1n oh,crvo11 que n seg uro nu..:lea r rr11r 1 1.ime111c rlilll ~() ,(· in1L:1ará .:om n ,·arrcgam l'nt" h• r,·a1,1J ,. a ch<1mada ",r111..:alidad,· 1 f,1,c L'll• 11c o rca1or. 1 ia c:arri:gad11. 1·n 1 ra cm r11nllnna11H'11111l r "d ll[1L'ld<.:ào ,C!,\111 I<' ,:k t•, i,I j':, \J, t.t l' ,11 :1 •1 re11,xln1'Jlll(' rc\·,:r.·11• ' <" 1 :11!1,,pr,,, , 111,1•

O Q UE EX ISTE

Para e,,a fase conforme o Ocope. o lrli e 0 mnc:ado ,c1wrad~r a111da c,Ul.o ultimand o 0 ~ e.~1uch.,._ para 'a ,11nteccàt1 d0 "segur0 adequado ~ 1 , ,1nw 1am hem nego,:1ando a colocação de est rangeiros nos ex<:essos do meri.::ado segura ãQ braS1lejro.• embora sem rev,el;u cµie_,l>,90ln eSI , sendo rontatuad os . , OI !\..:rcsccnt nu q111: dlen , LIO sqrn 1,, de I rd11 · P dO IC do ,omhU'>l l\el nu,·lea, . IC11(1' . ,úbíl~te 1odos os rt\C()<. 1nereme, ao ,eguro 1rans~a1Ji· .:on,·encional. e o~ alta- riscos de resp~n çãº !idade civil con,eqi.Jen1e de contamrn ª ... ~ · . · ust""' nu.:lear. há ta mbêm os s~gu ros _da ~r?pn~ eies a,ohena ndo todQ<; ~ ri~cos . tt1clus1ve aq 11 ,ni· de.:orrem cs de re~pnmahilidadc por conta en· na,;Jo 1ad1a1iva cm coisa\ t' pc\~úa\, e ab_ranS.:<'" Jo as fa\cs da instalação de uma us111 ª ·1Jll~ . 1 l . ~ ()Jll me,;ando pela e,rncagem d e ma1 cr 1a . 1 ,, 11\el • pa,, andn nel1 1 ..:arrcuam enll' J t1 r"•at,llj ;Jll1.,• ,• t' ' lt',te, 11e,·r,-.'1r10,. ,·ht:gand1 >ate a .:r111li.l 11 ' ,J' ,, fu nc:1,1nam1:11to ,kf111111v, , Ja u,111., ,\., tJ J e,,t·, ,i:)!uro, cttlllla 11,i, 1lnram d,·1c·11'1!1 1•1J ·I '

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O , rguro Li<: , 1:,1w11,ahrl1daJ? , : 'd J~ id ,s· L c·o11f0rme ad ia nt ou ,1 D?opc. r,t:i no ~ t1ru lado por lei. que e a rarttr de I mtl ~1 asº' s mil ORTI\, . que poderá ser aumenta .~d ~io c·om a exi~1ê n,·ia d e' risco nuclear. O ' oea~t~ Uhri~,a~'<X''> Reaju~1~1ve1s ~er:'i aq uele nauro pí~ de , inistro. Quam o ;:io valor d? 5~~ .30 ~nrriame nte da us111a está em USS - ~ 4 ••t1h . . h ada rt1 lhôc, . A p:in e lJ l'. ~'O!l' da u,11\a. C a 111 nt O e0 dagem btulng1ca (reator mais elenic bu~ti~cl ). a .ipólicc e' de US$ JJ7 mtlhõC'·

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EXPl·JUf :'.\CIA D E THlt E I·: Mtl.f.

INADEQUADA No Bra~il, a Central Nuclear Almirante Al_varo Alberto (englobá ndo 1\ngra. 1, 2 e 3) est a di stant e do Rio de Janeiro 130 Km de São Paulo e Belo Horizonte . respectiva mente 220 e 350Km · ~ern_íílt' ncionar as cidades circunvizinha~_. A con: ª1111nação nuclear na hirótese de um acidente e muito grande e a qui:,t~lo rrincipal não é somente a ele ,egurar a, in ~talaçôl'\ da~ usinas nu-

,·f·. arc~. ma~ tam bém de definir os ris.:os s0bre da11ns foi e(\', e de responsabilidade à população a serem wbert0s pelo pool nuclear hrasileiro. É preciso que_se det.ermíne. por exem plo, a libêracào de recursos imediatos para a evacuação da área e alojamcnl0 pro,isório . em caso de uma rca~·~o nudear de~cncadeada sem controle. Pon10, 11rnalmen1e im portantes recaem sobre a quc~1)1,, do ra~~~ d_os_ lJS$ 4~/~il_!l..ôcs~e,it[e os .l.,11JI:,;,,!,,, pda I ca,~d' hu, " " , ,i t, :nr o dr pagame,110 e se a paréefa ' inden izáct1 _cobri rã o t,H.ii Jos preJu1zo< de 1.:ada pessoa atmg1da ,\ quan11n de L'SS 40milhõe5, portanto, mesmo r.:troa!1\a a pool, internacionais, cm caso de excc, o. r inadequada como compromisso fi nancein• a ~cr pago em consequência de contaminação radiati,a. ":Vlas o seguro nuclear é recenlC no Brasil e muilO\ pontos ainda est.io para ser de fi nido,". diz o lrl.J. No, Estados Unido~. onde a c,pcriên..:ia ncs e campo é bem mais vasta e ant iea. rea lmente v?.rias dessas questões ainda c~iàÕ . em soluçõe~ e a discussão ,o surgiu com o Thm· M ilr. Espcra-~c. contudo, que elas apan:ç'ilm ,cm que çeja ncce~sário um acidente com dc~prcnd1mrn 10 de rad iatividade.

BNH tem ma is de 99 mil

• • Slll IStros em .on ze an os ainc~;t novembro de 1980. dad os de dez.:mbro P"'ni · nã o foram computad os. a rccclla de ~anc~os d~ apólice de seguro ha?i t~cional, do <..rs 5 Na~ 1onal da Habitação . a11ngm cerca de eni r j8 btlhõe, , , ignifica ndo um crescimen to, ª r>roxei ação a o excrckio anterior , que totalizou íi,90fo rnadarnente CrS 5.4 bilhões . de apenas r· Os sin 5t • 'Oclo t ros registrados nes~e mesmo P~\lc c:,'.sq~e fora111 de 17.378, soma ram a quantia r~f~r~n •5 hilhõc5, rnn 1ra os CrS 4,2. bil hões 'ªloí-c 1,v, a 1979, com l ij ,is9 q,:orrenc1a~. Em ~,ercj~io lc•tl\.; lllll ,:r..:si:iri/c11 10 i:k 6,6<ro d,:_u_m Ir~ . _Para o outro mas em números de s1n 1s-l " ' a,,1 nal • · o em torno de: '"~% ou-,e um · decre,c1m

qu.intia próxima a CrS )7 .1 milhões e os pr~mio~ CrS t .-l hilh:.io. Em "alorc, corrigido, pe.la UPC_ de jan~iro p,L,,ado (CrS 738.50). nc•_úl_11mo dcce_n10 ma1; n a no de 1980, ,cm os ,cu, _ultd11nosd 31 di.h , .':~•otnl da receita de prêm itl\ deriva a o seguro 0111 prL'Cn'>i,o F~~ccial'' d1~ B H. f~t d~ e"<at~me~te CrS 2x hilhc)c'> .n} milh~, ~O:.. mtl, para ma1\ . , ·r~ ,, , hilhi'll.''> referentes a de,pe,as 011 11\Cl \º' ' , -- · · ( Cllll ,i111,f H'' ~i:~,c t.:,pai;v ,,, tl·mpo as ocorrências i1J' ,.,a-~"1 a ccr.:a de 100 mil. sendo que L"\1 11. I ..1a-- ~.,1c.:1~'" . , .• , " ' 1 , da..:10naJa .i. 1110r1, 4l1,bl ,; Jlld,.._., " e$ ' ] 'i (-l\J . 101',), indkando 11_idcn1taç0t:Ó~ de r 4, . b' lhoc'> <' ylll' ,ign1l1<.:a ó-l.-14 'º dos ,_alares i 1 1, . '''"·11,1d,1 ' ,·,mi \ illlSlrO'i. A rece1td dr ~ ,11,1 , · f · d . l . . .,li '"'! . OI {' p11.'III•\". t ' ,,dítC J \.' dana- pc~~t•at, . · \ d C1$ 'Ohtlhi'l\ .','Jl6milh t'>e,3nmi· l,equ1v~e n o :i 7 _1.~'º " da '"ma de rL·<:citas do, anos do ultimo J,:.:~111() . , ., l1''rmancn tc t·ontribu1u p:ira a e,•\ 1Jl \ , l 11, 1l ' I · ini trnlidadc .:om 2-lA97 ca~os . ou 1,11,,1 11:,1 d' L ' ~I vakndo-se de Cr$ 5.4 bilhõe, ""..l . J l)' 1,1 l) u.cru < ._. l '11 -iJr· - da de apenas (rS 2. 1 11 HX'>, 1 1,ma rcn · 1p,11' • I· 1ade wda a ar,ccada( 1 0 f(() 111,11, l ~ · d .10 , ,, ·11l·l, ·1,hi <.'ll l ,alorcs arro"<1ma (Y.\ pi:11,~11•~ "" ' L· _ ._. 11,mi buição dn\ dann, fisicos (incêndio , '1 , ,utro,) nes~e quadro d<.'J,•"11<ll ,111,11111:nin~ 1~ ( ' 11 an~ na apól ice ck , 1 do, u 11mo • 111 11 11 111 1 • 1- ' :ihllac'io , A .:ont rihui.;ào fn1 com \CL'll í_ll d ,i 11• , \ n, 0 ,0 tta, cem mi l o...·t·orrt'.·n, 1 li'' ,111istl<" 1- . 1 d () ·· . i, , 11 ,1a,,au,a ,,nm1nva 1 e1. , 11 , 1,1 l 1'• 1llc<l ,I ' ( S , (, ,· cri 5,:- l11lhi1e,. 1 ( l i , 1!"111',l l,lm · . · '· 1 ' ' ' . . ·nistfl"c' rt:n•i1tdlp1..:nt11~ !,''·''" : ,lllll 111<. ,J 1

RI . ~ 96 *pã ,J O3*O 9 . O2 . 81

. B1 .596*Pã 9-_QV -BI---- -~g.02*0 - - ------

Conselho <U)s

Atividade pr ec isa se r real m en te in de pe nd en te "Ê p r eciso que haja maior a utono mia d_a ati,i_da de segura dora, ainda limita da, para qu : 0 m centJ m ~ criativ idade no merca do seja uma ~eahd ade. o que 50 aconte cerá qua ndo existir conco rrenc1 a. entre as empre,;as do .setor ." A declar ação é do direto r de operações da Sasse - Comp anhia Naoonal de Segur os Gerai s, Cabeb do Espiri to Santo , qu_e apont ou. como io.-r,i a de se atingi r esse estági o, a ind~p endên crn das empre sas para elabor arem e comerc1ahza rem seus p róprio s plano s de cober tura . . . . . .. A tese_ .. Mais Auton omia. Maior Cn atn ,dade -:foi defend ida por Cab eb. duran te a ~Itii:na ~ ferên ;1a brasile ira de seguro s privad os e caplla hzaça o }ª ~ 1. l, em Belo Horiw nte, onde susten tóu que a ex1ste noa d a canco rrêpcia propo rciona ria m aior desen_vol,im ~to do merca do segur ador brasil eiro, pois a m troduç ao de novos p lano; d e cober tur as tomar ia acessí ,-el o seguro a amp la5 parcel as de p opula ção, C U JO poder aquis1 tno não permi te, ho je, usufru ir das vanta g~s do s~guro dentro das condiç ões e dos custos padro nizado s ,,gentes.

AUTONOM IA Ele ent ende que as comp anhia s segura d oras têm .:ondiç ões de assum ir com plena eficiên cia maior es responi,a b ilidad es qu e lhes sejam tran sferid os pelos órgã~ o fi ciais do ramo . "Prin cipa lmenc e no último d ~ m o - lembr ou - os organ ism os públic os que atuam na área sen tir am a conve n iência e a n ecessi dade d e promover a quebr a do patern alism o existe nte até •""1120 . a !tm de permi tir o adequ ado desem penho do merca do". Seg undo ele , a partir dai. atrib ui Qéies. antes exer.:.da~ notad am ente pelo lrb. fora m ent ão design adas a •niciat i,·a privad a. q ue passou por um períod o de J preen sâo. indeci são e adapt ação à no va fi loso fia. Es,~~ ,,cr,rr ênlias fora m det t:etada s por ele. quand o. por exemp lo .. transf eriu -se para as segura doras alg um as re~pon sabi lid ades 4uant o à aceita ção de riscos e re-í:'ulaçix!< e liq uitlaçõ es de sini stros. Logo adia nte obser,ou-<e no merc ado. c,.1nfor me exp licou . 4ue ta is m,xJ1ficações· ja deveri am ler , ido efet uadas há inuito tempo . ··M a1< tarde - acresc en 1ou - ampliou-se con, 1d.:ra ,dm en1t> os lim ites de auton omia das segura LÍ<.-a, pa ra a l1Quid ação de s inis tros. H o1t, uma cnm,Janh ia oom limne técnic o de CrS 10 milhõ es no ramo ln.:ênciio . .:xemp lifi cando , tem auton omia para liquidJ ç ão de , imst~,-.; aice' o 1.ilor d e Cr$ l(J() milh<'les ~1 c::a,;o de ri<cos comun s. o q ue m centi, uu a espe~,a111.;,c;ào,k i n~pet, ir<!, de sim ~trns nas ,e~u raJora ~"

( o, c oRRf: '\C"IA OE OFER TA Cnn1tn11and,, na d desa dt: <lld 11:,e. Cahet, ;idi a11 10u 4uc nu, , ánn, ramo, da indu\l n~ a c::uncu rrênc·1a 1a ,, ,, 1,· l1.i ha" a n1e lt'mpo. prc,pn rci6 nandc , " <lpJr eum,· nt,, dt· n,,, ;" uh.·1.1, . ) ,tpt•r fe1\·nan1<! 0 lo de prc ~

dutO',, aumen to de prudu ,;;10 e reduç ão de cu stos. '>c~un do de cm quase l<YJ..:6 os segme n tos se pode t!latiora r no --:is model os e serem a dotad os com exclus1 ,1d ade pelóS c riador es. Citou adian te o setor. au10111nbi lis1ico. o nde se pode p rojeta r. em segred o. um novo protó tipr, de carro e lançá- lo no merca do. E q ues1innou : ··E no camp o d o segu ro . há conco rrênci a de ofer tas no merc atlo nacion al" Pode ~e afirm ar que pratic a· mente não existe ··. Para dr apena s em órgão s o fi ciais. exigese conj mr r.:,wi<1 p a ra escolh a da segura dora com a qua deverã o <er con tratad as seguro s de bens o u de respon · ~ bitidad es. E na maior ia dos casos. n as suàs palavr as. preten dem. q ue: a seleçã o recaia sobre a cmpr eo;a _q ue okr c,;;a me lhores taxas e condiç ões para os respec u vos sc:guros. \-1a< e le r evelo u 4 ue p artind o-se do princi pio de: que a\ IJrifas oficia is estipu lam ~ondi ções taxa~ mínim as a sc:rem observad as. cx:n::Jui-se que 7 ta is con corrên cias ,it:,e-ri am sempr e. a n gor. termin a r ':"'"" tod.is as comp an hias in teress adas oferec endo idenu eas con d ições e taxas. já que todas procu rariam oferec er as condic;ôcs mais a m pla s pelas mínim as taxas permt· tida~ . "Na pratic a. toda viu - disse - sempr e surge uma wnced ora da conco rrenci a . que n os leva :i indag~ r se_ todas as demai s participantc!S aprese nt~m ingen~:S mento taxas superi orcs às d as respec tivas 1ar1 . o ficiais ou se a vence dora. inad-, :rtida mente . ctassi· fi cou o risco em d esaco rdo com a tarifa . P or que entãC"l não 5e estabe lecc:r t~mhe. m para a .mustn , .a d o segu . ros de pos, ih ilidad e da ex1sti:nc1a legal d a conco rrência oferta s• ··

Co rr et or es va i• ao Congres$O Antô nio José Llbórlo . ent . . ·ã 'lac iona l da; O presid e da h·der ac,; u Gvne r de Se1rn ro~ ( r:cna con . P a u.I 0 ·

°'º

C. O.reto res

u ·· oarrc to _Corr_êa, anun c10u g ue va1 p ediraoap a rO· do Presid en t e João f- ig11e 1re do para ptho · ã do Conse _ ~•ào d o proje to rle s:riaç ·sen · f.ed eral d aquel es pr o li ssion a1~. a ~cr ~~r~o nlado ass im que hou ver a reabe rtura C'lio &re~so Nacio nal, p e lo depu t a d o Feder I a __ <.~ : Borja , do Ri o de J aneiro , com que m ele Ja. versou

'"ª

.º

ct· o. ·a n tepro jeto foi subm

upe r1nten eti·dO à S • de onde enc1a de Segu ros Priva do.- (Suse p ). tão Par· f tiu a r ecom e ndaç ão para q u~• 'a , uge~ Paulo (!;se a presentada at ravés d 0 Le1t1slat 1"~ )' ,·orYnc r '< as reto d i2 que c~tc é um velh11 '1..11111' rcs, que rrete ndem . como 'ª,, 1 ,a, ' . o ut r Ca tegori as , dir igir os ~cu, própr 1n, de,trnO Sout ra lll d~ara va lo rizaç ã o des tes proli, ,to'.1 aiuar e Ida a ser adota d a pela Fena<.: iir ~ ai lllai~ f . ,, e CtP,,a mcnic junt o ao ( on~e lho '\Jac1o .. pnre · ue Scg :. . "Con se lhão • sid'd 0 uro,, 1 iwa do~ - o da ls1 n ~e\ Pelo própr i o Minis1 r~ da · a zc n ~do~ r/l a través d e R obert o da S il va Porto , ué:NS.P. Prese n tante ~ da inic iati v a p rl\ a da no · 1 que ª1llbé m é s orreto r de se g u ro~ .

,ª~~ ª •

F .

p . nec.:ss ano. q uan . m<~tr, ·" 'de Forta le1.a. no Ceará . sen1n do para ,ne, ,1,,All·_ , ,.it!:_, · · f ; oor emnre sa ..:nhm .,, q11m.1~ em se\!uro e 10

Paulo II ao Brasil c:s<c segur, , " ,:,;•., ·.!,• ap 8 João • . do do aciden te na. l)IY·

" ra" lc'lr-,

·.

. TI UjROl~ llb< .

·v-r'.inú~i~~tct'r-ew.ar.es . ,r, ular n1t mt-r\• '

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.'."~-

.i da .Super intend ôta. o de

cst~ ano assina

pelo supen nten· ,,·~••' " f'ri ,·a <l!od A . , Figuei ra daaltero u a Circul ar

o e s.s1. .1e111,.• h an1.:t,i: g~~ ,ubsti tumdo na; 11ens 2 15 .05 e -1• ~ • tlc: l • ., 1 ancx0 a t'xpres , ao ·· nem exced er a &O ., : . - 1)t, dr '1!1 ' • 0 mínim o men sa! ,-i!(ent e no páls '"' "" ,' m:i1or salan ,.,o u mawr ,alor de referê ncia . e,t't'Ck ra . d . 1ar '· i" 1 ÍOI. assma ,P"' \,I\ H"' m .\. C1rcu a em JS . o' e 11

i:m i: "

0 2 :.ia mesm a data. foi altera da a · -,,;; da Tanfa para Segur o l t_'ÇO!i de repu;1-,- 0 . tabela I e pr p s io de Fabric ação ~ac1_ 011JI dr ' Jr r<.l> de_ a. sel_ e lar nº 48 t .,6 • contm uando .\ 111 ,mO\"l!IS I lí U . 1 Ranw ' ,, rn,xlt-1,, <;anta Md ll lde S\1 . 4 . l com o ma,or ' 'li or , rS .i, 4t>lJ

',; 1 l ·1rcula r n.

, ncia em disp uta P revi·d eA . re,,d ência pn vada estão em .\, t'llll<l a<les _d e P ndo a real dispu ta deme r· ser muito emplo . N , este 1 · conco r · s os · d ~do. que to. os oram ª"' muito anú ncios e emde seman a . f r.,n-il _. ,. de classif icados . para ' - dos nas pa.,0 108, . prega; µub 11ca . ,mente para mulhe res, para ,a ria, faixa, et:in a,. " lgun s prome tendo remun emih tarc~ da rc~er.~· l ~ mil para a, seus corret ores ração na base de . . mente log, , ,1p,-,.; a f a~e ele trei~iativc:,; ·apela . a o pú hlico rstã 'v1 as. uni <h" mais ~ral - o mais antig,) mon1r p1<, ., fe1 1t1 pch, l\lonj:? '-c.'nuo p •.. AC c,\l1 d a <le oferece i,m plano dde .-m an\lda de ais. 111 utuári o u tili1.a o ~t'U fun ,, , ,,.,.,t'ntadnn:l em q ue v 0 custo deste plano. acr,•,. I_ ,·,rant ia para at--a ter in , con1·ug açàt' ~um a ' µ. xl cr " .. .xni ando que P' e .hJ'. l· ,: proteç ão a mpla à fam1 li a pc11 <1111..• pcc, l,n para' •' c1a Ir .,m·.i conco rr êflaa · 1n1d ~

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F nm,e,z no lbm e<' t'

, J.a,

. ', •1c • l- mpr.-, a, de ~egur a. <\ hc\cra ç'.t" . • '•,m11, . , -~,, , l'i-n;i,c:g a ~a b a, d e tor·

A lllf:IA

l'rl\ nd,-..· e Je

Afirm ar que ess a m edi.d a provo ca ria • a ·m s olv~nc ill da, segura doras p elo a ,iltam ento do custo. para ,e1 \ig nifica n a confessar q ue el~s p erman ecem no ~ ta: infant il 411e exige o , uperp atema lism o 05 d°": orgdoU oficiais para sua sobre ,i,ena a. no que e le d1scor upor nào corres ponde r à realid ade do m ercad o seg raclor a t ual. ta l· xpl1cando como se d a ria a conco rrên cia da oter e· · .1ss1na lllu 4ue. de início dr ' 3.r. p oderia · ser esupu · 1a doqU. a te: o rc\pt'<. •no limite técn ico cada em presa elabo ra ri 8 seu s p rupri,~~ ;i la n os e fi xaria s uas taxas. Ta(s p la ~na 5ua p ropu,, la . seriam subm e tidos a Supcn nten os ,,a de '><l:u ra; Pri vad os diretd mente por q uem idcali ,o u . on de a S usep somen t e pre,al eceria paro 11 t·omcrc1 ,il11aç ão p cir parte dessa s~u rador a. Ele: sugest ionou a inda a subm issão doy_Iano ao 111u tn de He~segurc-,,; do Brasil q ue dec1dtr1a sobre dOf inttTl".~ r.> " " não dr paruc 1pa r com o resseg ura SSll ,1hnga t11nu " [ ,id cn temen te - prosseJ!?uiu - q ue e par11c1p.1ç;i o de> lrb somen te se dari a at ra\"éS d os pino 05 já ,lt' rt',,St·t.:11r11. ,·xce sso de dan os o u de q uo ta-par te. te 11 q '" ~, 1.1na J,,r,, d .: cl'l,!ita çiio o resseg uro dn cx.c~e fld'I ele r ,...,p n11,.1h1hd.ide p r•r 5<! tratar de cobc:r t ura limita ' H' p1 , 1p1 l i ' li t1llll" h!l't111r.·t., da ~Lp!llr tH.lo ra · ·

l 11p1t ·1111,1<;•

. d M cado 1i1u t<1 R· ,1,Ll cir<' e er r-,t' :,,,,-..:iaJn .IP l n , . Jn a de,lru t ur do dirclt•• n,1 ll . , ' 11a, \Jll 11 1 ,·. p ., 1., 1 'H lh\ ..1(.' ' ct • p a ra t r equ entar .~ ,·ur<.os m 1n1 :i-'

,k ind icar pcs~o a\ r<"111ram açãn \le r ur~os par ,1 ~ ,..ia (111111,JC.e Ar ir;_i d ,~ 1 h l" ·aJa n,1 Boleti m Inlon natho • .tfl •' t''-' n JHI n:: t' lt ·1n ,11~ 41 n • ' .\ m1ct;,:.u a '-·lrr-ula r ,..., Feno':tt$?. k,1.t

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P-ag • 05*0 9 .0? .81 B l JL96* - - --·-- •· · -____: _.--- - --·

OUT ROS

NOSSA IMAGEllf, - llOJE José Sollero FIiho Por outro teâo, há gente qu11 P9 rece que O método não é vê no seguro a expressão má• ~ ovo, tem va •lantes, e 68 prenxlma da aollda rledade humana, a o a Sócrates e está dentro ds .forma po( 6)(C8l&ncl11 de IIOCIBII• metàutlca, Mais é ev!de'lte 8 l n'\· zacão do risco, mantida a liberportãncla de (;abermos o que 80 • dade Individual, porque pessoas mos, 0 que p3nsamos ser •e 0 liv res se reúnem e juntam seus os out ros pensam que somos . F. capitais e estercos pare enfren• qu e diferenças largas existem lor perigos indlvlduaie ou grane t nt_ro ossos con cei tos! Certo hlsdes catástrofes, tão graves que • Moriad or de Segunda G:ierra tornam ridícula cada uma dessas d undlal encontrou os registros contrlbuicões. uma reunião de líderes naHé quem veja el 1t melhor z Slas de primeiro escalão que .,pllcacão das ciências - ma• ~ílciavam praticando crimes contemátic2s e humanas - po rqwe t ra a humanidade, contra a cul · pelo segt:ro são vencidas as conjamais ocorrera, e ure, como sequências de sérios mal es e. que no entanto se 1uIgavam hoem parte, aló da morte. ;;iens puros, retos, bons, noComo os segurados, o Esres · • • E Isto sem qualquer tado, o GovMnQ, a política vê preocupação publlcltérla porque o seguro? Qual a re_elidace que ~ l lá r eun lão era resorvadísslma ..• se encontra debaixo dos pros, mesmo sem sermos ne· nunciamentos elogiosos ou denhum "gau!eller" , se procurarOnde está a d1stor• tra tores? mos sab er o que a fa mília, os cão ? 18 ~ hntes, os compenhelros de traMulto significativo é o fal o a I o pensam de nós poderia• de que se o jornal elogiar a 11\S· mo s ter grandes d esil usões • o que t ltulcão do seguro ele será r::,ririos !ovaria a melhorar o nosso elderado •comprado", ou tu!ln relaclonarnentc, pessoal. . do propagando. Se o atacar o O fa to é que os publl cltá· articulista seró considerado co • r.ol 5 usam tal processo. Os momunlsta. ·achacador", cu desra lstas o vêm como revisão de contente por não ter s100 lld--~ · os ad vogados argumenatendido em sus pretensão. O 1 ~m em torno do que ele most,a, mesmo se diz do seguredo e s polít1coe dele se servem "contra " porque põa togo na fáou deveriam se servir - para a brica e a seguradora não ~ rJe ntacAo do seu traba lho pelo pagou . em comum e também para sua As vezes. esses Juízos sã'.l determinados · por razões muito Pró prI11 promoção . Vá rias são as formas de No profundas, Inconscientes. opIIcã-I0. Vão desde o auto-exai nício da República houve urna n,e à consulta, à pesquisa de rnobillzacão da economia brn· mercado . Do questionário 1ndlvislleire, f ruto de vultosos emp ré$· ~uaI à dls tr:bu iciio Indiscriminada timos extemos que rla van1 a d e fc.rmul ános. Das assembléias, aparência de um grnndo surt.'.l as reuniões geri;ols à entrevista oe desenvolvi mento. Nessa oc1do pessoal, à conversa ao pá s1ão. surgi ram numerosas seg.i0UVldo . radoras do Ramo Vida que ve riO Interessante estâ em que deram planos mlrrbolan:es no ~ método n ão se aplica só aos Brasil Inteiro e pouco depo•s faomens e mulheres que enchem li rem ou entraram em 1iqu1dacão ~s consultórios psiquiátricos . O desesparo de muitas viúvas. as as também .:is lnstltul cões, às desilusões das pessoas que contavam cem os seguros dotais ou Pessoas Ju rídicas. Não seria o caso âe o apll· rendas v1 t?licirs. de1xarnm marca rmos ao seguro. eo mercado cas que aparecem ainda hoje., segurador? Tudo Indica que os ''Meu avô podia ter n os deixado ~onceitos seriam bem d iferentes . ricos mas a Companhia não pa. que somos? Para alguns, unia oou ~ segure" é o que já ouviinSlitulcão capitalista só de,,tlnamos !1'ai s de urna vez. rla a enriq uecer os aclonls;as ~ Parece que o merc ?do segu· 0 ~ "executivos". Este ap reciarado,· neste niomento decisivo da c;io antigamente aparecia nos sua história està t11rnbém preci· rirn aic, com grandfl trec,ui'-ncla. s:rndo se perguntar: o que so1016 . está mais nas "cartes do::; mos? 0 que pensamos ser? o que 1el tores", nos arrazoados foren· pensam que nós somos?" ses e em algumas sentences.

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( REPRODUZIDO DO DI~RIO DO COMtRCIO --·------ ·-

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~__!_:_?96 *Pãg .01*09 .,)2. 81

Seguro saúde:_proj~to fica pronto em 60 di_as

Segur saúde dará li~ escollia para internaçó~

D• -sucursal de

novos Prazos de carência nas renovações d e contrato, ainda que de entldades ou seguradoras diversas, estando prevtstos novos prazos somente para as garantias acrescentadas na renovação de contratos maio~s.

-!ier~,~

.J ~ tes de aciden tes d e trabtJCllP '.~ ças mentais, pslconeur6s sonalidade; de ctoen<;R:c)eS111e4 Í" gtosas; e de ctoença11,Je~esol"ittl 0 estados p atológicos 1:is ou~c even tos ligados A enere-• ~,

BRAS(L IA Os pacientes da Previdên cia Social J)OderAo escolher médicos e h ospitais de s~ preferências, para Internações, assim q ue a Companhia Federai de Seguros SA começar a operar também , O esboço do anteprojeto diz que a uai O , ~ em seguro-saúd e, complementando, fafranquia d o seguro será fixada por Se o seguro pelo 1tur9 1 cu.ltat1vamente, as despesas com assis- / evento, sendo_ suportada pelo Inamps optar não incluir cobe de a tên cia médica e hospitaJar prestadas pelo s1stema oficial. o anteprojeto de ou pelo própno segurado, que m esm o também serão ex<'lu!d~ide'.l no Exterior terá direito às garantias da r omplementar as gra 11estlji1~! criação do "seguro.saúde" será elabora- complementação médica hospitalar ectópica e todas as m8fure,t,, t/1';'1. do por um grupo de técnicos do Inamps I e da Federal e encam.inbado ao Conse- qu ando a internação for de urgência e p rovenlcn tes, q uer naada~ ',~Q~tl;f d evtdamente comprovada. Entretanto , uclden tals ou provocrn qtJS , , lho Nacional de Seguros Privados d ense o paciente viajar exclusivamen te pa: 1 mesmo acontecerá co e cofll tro de 60 dias, segundo anunciou ontem r a tratar-se no Exterior, mesmo qu e em pesas extraordin árias o m1nlatro Jair Soares. caráter de urgência, o seguro só cobrirá nhantes. I Os limites mé.ximos de reembolso as despesas se previamente autorizadas ! CARÊNCIA st~ das despesas com assistência médica e pela companhia. ; dº oi hospitalar vão variar de acordo com os 10 p lanos de seguro escolhldos pelo seguEXCLUSÃO Contados do lníC seréO P!iJl'J. rado, que serão apresentados por tmlper!od os de carência naC~º d' ~I ,,o "seguro-saúde Federal de Segu- . tes: seis meses - lnt:er r!PcoS 1 dades de cobertura correspondentes a m últiplos da tabela de honorários mé- ros poderá ser contratado sob d uas mentos cllrucos e cir: ç1e• fcttt11rt~ dJcoo do Ministério da Previdência So- fonnas - individual e coletiva_ flcan- eia. 10 ml!ses - Inter_ , 11 ,.,i1o·r11oó1d'..I cdal. Exce to os casos de Internação hos- do . exclu!dos d1> sua M bertura os se- .n~ nto de ac ,den~<:s ' ~5e>• 11Jec pitalar para tratamento de lesões p ro- , ~umti> s t:atamentos: odon tológico / cardiovasculares. vlll' ~ 11 de ~rt",J'J vocadas por aé.identes pessoa1s, em q ue com fin~d~de estética, exceto se em 1 hérnias, amlgdnlllt1rr0S ds5 Vé~ conseqüencia de ac ide ntes cobnt-0s pr- ratarata . prósta la r O ec!Iº r, ~,., <f/ a cobertura do seguro serâ imediata, as 10 plano escol.l')lcto; Cirurgia estétiL , ~c·1:1el h,1nte" c-orn ,,:,cr dfflc1156~~~ <lema.18 egtarão sujeitas aos perfodos de casos clinicos crônicos e sequela d~ ções para c1rurg1as ca~ esttfJ-10l'j9' 11 carência variando de sela a 18 meses. doenças agudas na sua fase crônica glcas. esta carencla'B f11 ~.,5 O reembolso das despesas com ho- meversfvel; transplantes; radioterapia; I.Jém a Lodoos segurad05 sei ,ov:, norários médicos também serâ efetua- tratamento de doenças, lesões ou con- an os. 15 meses - se Ocer~ 11 do em m1ilt1plos da tabela da Previdên- dlções patológicas preextstentes à data cobertura de parto, 10 ut oetsr cia, de acordo com o plano contratado e do J.nJcto do seguro ou provocadas por este fim ou quaisqúere 0pro\l çti;,i em concordância com a última estatis- embriaguez, uso de entorpecentes, ten- obstétricos, mesmo quinter~óÍ' 11 t!ca apurada pelo Inamps. Não haverá taUvas de sulc!dio ou atos llicitos. de acidente. 18 meses nPur 0 doenças profissionais e lesões decorren- cirurgias rard!a<'3S P

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( REPRODUZIDO DO O ESTADO DE s~o PAULO - 30 - 1-81

BRASILIA ( 0 GLOBO ) - O ministro da Previdência Social. J air Soares, designa rá, nos próximos dias, um grupo de trabalho que irá elaborar um anteprojeto para im plantação do seguro saúde pela Federal de Seguros, sob a coordenação do Ministério.- O anteprojeto deverá est~r Pronto em 60 dias, quando então o ministro o levar á ao Conselho Nacional de Segur os P rivados, para que seja formalizado e m caráter experimental. . Segundo Jair Soares, o seguro saude será facultativo e terá o objetivo de compl~• mentar as despesas de assistência médica e hospitalar de competência do Inamps. O segurado poderá escolher 0 médico e o hospital onde deseja tratar-se, desde Que lega lmente habilitados. De acordo com o esboço j á pronto, os Planos de seguro serão apresentados por llnídade de cobertura, que correspondel!l às múltiplas tabelas de honorários m_éd!· cas do Ministério da Previdência. Os limites máximos do reembolso variam em funç Ao do plano escolhido pelo segurad~0 seguro será válido para todas as mlernações no País e no exterior em caso de urgência devidamente comprovado. Entretanto, quando o segurado tiver que Ir Para o exterior para tl'atar,se, as desPesas de hospitalização só serão cobertas Pelo seguro se a companhia a utorizar. Não serão pagos pelo seguro os tratarnent05 odontológicos : de doenç~s, le~ões ou condições patológicas anteriores, de doenças profissionais ou decorrentes de ac identes de trabalho: provocada s por al~Oolismo. uso de entorpecentes ou atos tlic itos; doenças mentais: infectocontagiosas; transplantes; radioterapia e com finalidade estética. Os partos só serão cobertos quando houver especificação 00 contrato. As Internações estarão sujeitas a um

( REPRODUZI DO DE

perlodo de carência, sendo 1med1ata ª_!lenas a cobertura dos tratamentos de lesoes provocadas por acidentes pess~als. P ara os outros casos ser~o estabelee1dos os se. tes prazos: seis meses para trata~~~tos clínicos e cirúrgicos de ur~êncla ; dez meses para tratame!lto de ac1de~tes vásculocerebr als e cardiovasculares, 15 meses para partos _e 18 para cirurgias cardíacas e neurológicas.

PREV-SAUDE mini!tros da Saúde, Waldyr Arcoe da Previdência Social, Jalr Soaver !~tiveram reunidos durante toda a resd de ontem alterando as perceotatar e m que cada uma das fontes flnangens co · 1 t ção do 1. d ras participará na ,mp an a ~ ª :rama de Ações Básicas de Saúde ;~ev-Saúde). Segundo Arcoverde, es~a ( f ulação não modificará a fi1osof1a ~~ ~:i;:grama, que será implantado este 0

an~ 0 Prev-Saúde _ afirmou- será uma !'d de de um jeito ou de outro. porque :e;a\/p~císa dele e todos estamos consdesta necessidade. ci~nte:verde não quis adiantar qual será · rc e caberá ao Inamps flnanª. parce~ r~~elar as participações do Mic1a ~e da .. • ;das Secretarias Estamslré, rio . . Saúde d ais e dos Mumclp1os. u E 5 t é justamente o cerne de nossas . eões. definir as percentagens de aegoc1açte posso assegurar que cacada s Ministérios, bem como os Estada um o feituras farão o que for poss1\·el dos e pre ntir a implantação do progra. para O verdade que o Inamps deseja ma ev-Saúde. Há dl.ficuldades área da Previdência So1sola r-s~ do Hnance1ras ~m obrigar a ums reformulac1al, que podl as, mas Isto não compromeção de parce te o programa.

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O GLOBO _ 30-1-81 )

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BI .S96~_Pãg . 03*09 .02.81_

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Sete anos d e p o.r.1:>e,""""' do • Joe ma, é 1 0 8 • • conbnuam inseguros A interdição, prevista no caso de edifícios sem seg

Há exatamente sete anos. o incêndio no Joelma resultou na morte de 186_ pessoas. e as discussões sobre a questao de segurança em grandes ecttnctos ganhavam extraordinária Importância em São Paulo ainda traumatizada com outro Incêndio. o do Andraus. Mas, decorrido todo esse tempo. o grau de segurança nos grandes prédios da cidade continua praticamente o mesmo. A legislação sobre o assunto continua falha e a fls· caJtzaçâo parece impotente diante das multas Irregular-Idades ainda existentes no tocante às medidas preventivas contra incêndio, especialmente nas construções mais antigas. As justificativas para esta situação desconcertante são tão antigas quanto estes velhos edlflclos: ausência de Infra-estrutura técnica. carência de pessoal especlallzado para a nscallzação. e lm· precisão das leis. A verdade, contudo. que se tivesse de fato se senslbUlzado comé essas tragédias. os governantes teriam se esmerado no aperfeiçoamento da leglslação e. dal, partido para uma pena lização eficiente dos Infra tores . Como Isto não acontece, os abusos continuam e apenas para citar um exemplo do desln teresse, basta lembrar que a Lei 1'1 ~8.432,· baixada pela Prefeitura em 8 de dezembro de 1976, que tornou obrigatória a afixação de documentos comprobatórios das "Normas Especiais de Segurança ". no acesso principal das edificações , só foi regulamentada há um mês. Nesses quatro anos. os técnicos da Prefeitura esUveram discutindo, entre outro s detalhes. a forma Ideal do documento e se ele deveria ou não ser processado por conwutadores. EXE MPL

o diretor do controle deOUso de Imóveis

da Secretaria da Habitação e Desenvotvtmento Urbano 1Sehabl. Romeu Batis Sugutama . pede que não se aponte maistao Palácio Zarzur e Ko6an. na av Prestes Mala. como exemplo <te um Pdlík !o ab•

solutamente Inseguro: mas Isto e lnevttá'-'.el, apesar de ele não ser o único. o predio. com 45 andares. o mais alto do centro velho, construido há pouco mais de 20 anos, foi vistoriado inúmeras vezes e o diagnóstico técnico jamais se altero o Zarzur e Kogan é perigoso; ressente-su: e de infiltração de água pela cobertura; sua rede hidráulica está em péssimas condições; os elevadores são precários; Inexistem portas corta-fogo; e o pior que tudo Isso. a rede elétrica é obsoleta e tem problemas de superaqueclmento. Apesar disso. ali continuam funcionando nada menos que 146 leJas, 812 escritórios e 60 salões comerciais. além de bares e lanchonetes. atraídos pelos seus baixos aluguéis. Perto de 30% das 1.200 salas do Zarzur e Kogan pagam apen as Cr$ 4 mil mensais de aluguel, e pelos menos 20% delas estão permanentemente vazias. Na quinta-feira passa da. Suguiama manipulava sobre sua mesa um surradlsslmo pacote de laudos técnicos e outro documentos referentes a edtflclos lo-s callzados na aveni da São João. rua Conselheiro Néblas e• Roberto Slmonsen. Para esses prédios, os técnicos não vêem no momento, outra alternativa mais segura. que a Interdição. Sugu lama. entretanto. não revela seus nomes e endereços exatos. "para não criar problemas para seus prop rietários e moradores" . e !~menta-se em não poder executar a recomendação de Interdição , "pois Isto criaria um sério problema de ordem social". FALHAS

Aí aparece uma falha inexp licável na legislação. que. pelo decreto 10.878. recomenda medi das preventivas para a segurança dos edifícios. mas não prevê a penallzação, à custa de multas segu idas cada vez mais elevadas. para obrigar ose responsáveis a executar as obras necessárias. O próprio Sugulama queix a-se. num comunicado ao secretário Otáv Speranzlni . que . "apresentados laudos ioe propostas aos responsáveis destes ed!-

realiza a tnstaiação e sempre deveria Apesn!· das prerações genéricas do que ser do melhQJ' n1vel pro_ftsslon.at. mlnlstru C..iml1o ?ena. em favor de uma melhor,... ,1a 1 1alld:! de dos produtos ln• MAO-DE-OBRA dustr lal::., i: Mlt1lstérlo da Indústria e do Neste últim o caso. a ponderação de Comércto 11\UCi jamais desenvolveu norarzenberg tem o respaldo do enmas técnic.,s capazes de atribuir um cer- Schw . ti!lcado d~ q..;_i!dadc ou marca de confor- eohe!ro Dlrk Rhetnboldt, da Associação ra dos Engenheiros Eletricistas, midade aos i:-qt1lp:imentos produzidos reasnei ao realizar uma pesquisa em 20 obras pela indústria de material elé'trlco. As ?~all num ralo de 500 metros da consequcn~tüs disso estão no resultado ide zadas do órgão. em são Paulo, descobrtu que o eng,mheiro José Eduardo Raduan. ue nada do Instituto de Pesqu isas Tecnológicas da ~ttuação menos que 18 delas estavam em Irregular, em relação insUSP, obteve ao afer!r em laboratório talações elétricas. Nwna pesqutsaa poaqualidade de equipamentos usados paraa te"lor ele consta'tou que a Irregularidade corrlque!ras !nstalações elétricas: • àuncaçâo da mão-de-ob ra chegou a na qu, "trágico". 48 a 71% 0 que para Os eqclpamentos são subdimensio- ~c~~~srz~~lft!~g. 1ust11tcarla o estimulo a nados, não se adaptam bem às carac- ursos espec ializados no Ses! ou órgãos terlstlcas técnicas ou simplesmente são ~melhantes para preparar técnlc06. de Qualidade ordinária. concluiu Raduan. MATERIAL O resultado dos exames está em poder da Secretaria da Indústria, Comércio. Ciêndesc~sos com 8 instalação elétrica, 0s cia e Tecnologia, do MIC. que encomen· tenente-coronel MUton Plcolo, d corpo de Bombeiros. dou a pesquisa mas não divulga os resul· para o pela imensa malorla lados, para não prejudicar a Imagem das dlretor-técnlio sdOàos l~e~fr:c:ndlos anuais reglstradosCno Industrias envolvida::. uals 3 mil apenas na aO Conselho Nacional de Metrologia, Estado. do!tirla-p rlma usada na !abri· Normalização e Qualidade Industrial. pltalã. ~emmaterlal de construção, alerta gão do MIC. Iniciou em meados de 1978 ór· es- caç o de r 64% das mortes, que tudos para definir e, ce:rtlflcado e marca ~CJ~ g·;i;~rox1racão, Ap~ni:; de conformidade. os trabJ lhos. entretan· to, ao que tudo Indica. desenvolvem-se largo uso-toctust~~~ ~:~ fumaça que a morosamente. Já que até agora nada tão P\octuz Atevra gàs clorldrlco e clanlficou decidido provocando uma reação made e metade das portas corta-fogo, de indignação' no professor vagner va- drlco. ! Paulo têm um mercado menneck Martins da Escola Politécnica da que em 8 ao Cr$ milhões, são reUsp, para o q~al. o Instituto de Eletrotéc- sal de Cr$ 100 ~estes150 feitos pelos bomnica da Poli. "que poderia dar valiosas provadas ebmaiX" qualid ade. revela o tecontrlbutções neste sentido. nunca rot beiros por •· chamado a dar suas opini ões e eStá es- nente-cqr.one\. QUecldo há 40 anos". ECONOMIA proletos subdimensionados PADRQES Quanto a conforme a A ausência de padrões Industriais bem- por razõeS de economia, definidos segundo O presidente do Grupo quetxa dos t~â~~~~\ O empresárl~. cons10 Sindicato das EmSetorial de Material Elétrico de Ins- trutor e pres venda e LOCação de talação da Associação Brasileira de presas ?edCo~~riaul o csecovn. Paulo· Material Eletro-eletrõnlco. Ivan Schwar· Imóveis e credita que tsto ocorra zenberg,faz com que a Indústria nacio nal Germ anos ~ 'É uma economia que recorra a normas estrangeiras. e ai co- com frequ /ãfanc . r ue temos um nome m~a m os problemas: umas preferem os não vale ª/en ad:e :os cuida r dele." A Padrões europeus e outras os norte-a- no merca o e Germanos é para que mericanos. criando uma tncompatl· recomendaf t~:;a a JegtsJação sobre billdade generalizada entre os equip a- seja slmP 1 Is há a1gum tempo o mentos dlspon!vels no mercado. Ele não edificações. ..~aze r uma compilação de nega que uma parcela da Indústria 1~ secovl teve q~s~ta tal a contusão e superramo, "aquela de rundo de quintal · tudo o que ex Is"· segun negli gencie na qualidade de seus pro- posição de 1e 'prefeiturado ele. certas . como lajeadutos, "mas Isto seria apenas mais um exigênclas da de 30% para resistência rnot1vo para termos a padronização e os mento adicionaI s e nem 8elos de qualidade pois o consumidor ao fogo. sã?sf:r~ectsão. por tsto mats tomada con· 8aberta o que está comprando". seguras. E arecer do Instituto de tratiamen!e ~~ term . se revogada, A questão segundo Schwarzen e~- Engenha1:1a. zgastosanos com equipamentos Volve Igualmente a Llght, que berg. deveria redundaria em t eflcle ntes. Estas mefazer uma fiscalização prévia nas realmente ma s ·'devem ser analisadas talações, antes de proceder a ligaçãoinsda dldas , no entanto. glsladores devem conenergia; 0 crea. que deveria fiscalizar com mais rigor, o trabalha dos enge- gJobaln1ente e os !e técnica especlallZada com assessors: na feitura das leis". nheiros e proJetlstas-elétrlcos, as constar trutoras que adulteram projetos origi- para basearem· nais para batxar custos: e a mão-de-obra conclui ele

ura nça ,

não é aplicada por "ra zõe s sociais" ULISSES CAPOIOll

• }~·iaierial elétrico é ruun

11tstl

Ciclos. os mesmos são ~: oi)~ aguardar a execuçâO têlll ~ maioria dos casos. ei1 ~ protelados". As obras. 00 ar<;l~'A 1 centa, "são apenas 0,~oet;;1 cutadas. apesar das c0J11º mações expedidas e. é i ~ laudos técnicos. não 11 âº ~;;"'. taxas de expeõiente, 11oS P I merecer despacho e o''· . .ii1, avolumam. sem soiuçã 111~ j Como resultado d0S 8111• ~ 1 draus e Joelma. sugtl1tsl P, ,, 1 meros edifíc ios da Cª~taC~~~ substituição total de rttei>~ -,, de eletri cidade. para ,•.,,~~~ dlções de seguranc~izar o~e51t elementos para lo~ªcos''· 0 que apresentem r s co111 ~j "tentamos contatos 1,1gllt. JW'J Abraão Schwartz. da p0r do ano passado. mas, p0sS p venlentes. não nos rol cteSie no equacionamento IJ. lamenta-se sugutamªiv:C~Otf)~· COLABO ta '~ Na verdade. extrsw::1r1Jf tv) 9 nlclpal o pader de ciJldll~!ítl~ leis e padrões de qu 0s t? f.,rJ' 1 riscos de lncêndfOS;ff1811•~~ pilai. No Inicio da pelll d~ redonda promovld~, par~ j6'~ tricidade Moderna , l t 1~pi ,f:.i, gurança em edlflC105se 0 8 cluíram que a qu c11115 JO, ~ prédios. tanto comerpalS· ~ti' clals construidos "~e11te --~~ considerados exata 114º rf'J e para Isto concorre~5 t~~~~1 nas leis municipais. :s pífco, ~1'n cias nos equlpame0 elé~ t~, dústrla de materla1 SC"..dol'r. das construtoras ~gora ,;~ ~ segurador as. As s llf11#~ eles. poderiam 101cl8l' cell , 1 1'1 1 to nesta ãrea. se 9 st}~ ,; coberturas quando 111e • mentos de seguranC~6 115 ' principalmente. de ~ çoes• estão em boas coo 1

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POL ÍTICA AGRÍCOLA

1t\s alternativas que estão em . Slih · estudo ·para 0 seguro rural

A popuW/Çiio e (J8 s~guroooras

podem colaborar

por Cl6vd1 □ Soforle de B,o s il 10

REVISAO A revisão na legislação que regula o seguro, de modo que ele passe a ser um serviço efetivo. e nem por Isto mal- remunerado, na opinião de Fontana. traria benefícios a toda a sociedade. Como exemplo, ele clta o seguro do Metrõ. onde ele próprlo foi o encarregado de traçar as normas técnlcas. "pois não tinhamos nenhum precedente nesta área". O resseguro no Exterior. conta. foi feito junto a um banco alemão, e quando o técnico chegou para analisar as obras "ficou apavorado: estruturas de madeira e outros materiais combustíveis e Inflamáveis serviam de proteção para os Ingênuos peões aquecerem su.is marmitas em precários fogareiros". Depois de multa dúvida. explica. o técnico concordou em assumir o resseguro. mas com a condição de que fossem Instalados equipamentos de segurança. Segundo Fontana. o nível de segurança do Metrõ - · que uma única vez teve um pequeno Incêndio. mas provocado e logo debelado deve-se a esta exigência da resseguradora. Quanto aos descontos no prêmio de seguro de prédios. tanto habitacionais como comerciais, onde tenham sido feito melhorias, ele pondera que a prática é restrita, "pois não existe uma tabela dlsctplln~ndo este expediente". Na sua longa experiência no setor. Inclusive como Inspetor do Instituto de Resseguros do Brasil <IRBl durante 22 anos, Fontana conta que os Incêndios provocados por problemas elétricos. tecnicamente classlflcados·como culposos, estao próximos d:: 70% do total registrado. LIGHT Já a Llght na opinião de seu assessor de Comunicação Social, Antonio Outra. e do chefe do Departamento de Raclonallzação Energética, o engenheiro Fernando Ramos, não acredita que possa dar alguma contribuição mais efetiva na prevenção de Incêndios J)Or questões e,étrlcas. "simplesmente porque a empresa não dispõe de estrutura operacional e legal para verificar se as lnstalaç ões lnternas de cada edifício onde devem ligar a energia está em boas condições". A Llgbt . explica Outra. "especifica, controla e tem' responsabilidade até a caixa de entrada de energia, mas exige para as ligações projetos assinados por téenlcos c-redenclados.

( RE PRO DU ZI DO Dt'\ FOI HA

"Os abusos só diminuirão neste Pais quando a responsabilidade civil estiver <levldamente definida juridicamente". prega o advogado Mauro Costa, presidente da Associação dos Familiares de Vitimas· do Joelma, para quem "a população deve educar-se e exigir dos poderes públicos a segurança a quem tem direito, principalmente por medidas preventívas". ._ O advogado diz conhecer pesso·almente cada uma das 176 famílias do total de 188 vitimas do Joelma que foram à Justiça exigindo Indenização pelos seus mortos. "Estas famílias". explica, "não desejam dinheiro. porque nada compra a vida humana, mas com Isto abrem um sério precedente para que empresas Inescrupulosas dividam a preocupação de maximizar seus lucros com a segurança de seus funcionários e da população em geral , e só há um jeito de fazer Isto: obrigando-as a pagar altas Indenizações". Também o professor José Francisco de Miranda Fontana. presidente do Sindicato dos Corretores de Seguro e presidente da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro, uma escola que forma novos corretores e é ligada a profissionais do setor independentes e a bancos, acredita que "a educação da população para seus direitos pode mudar est.a situação". Ele não exclui d responsabllldade que cabe às seguradoras e reconhece que. "apesar de não ser o único setor capaz de colaborar. tem uma grande contribuição a dar". Fontana admite que. no Brasil, o seguro. que movimenta anualmente cerca de US$ 2 bilhões, está longe de representar um serviço, tal como é praticado em países desenvolvidos, mesmo porque,. como o índice de acidentalidade aqui é reduzido r40% de cobertura para 100% de 'Prêmios recolhidos) . "há uma verdadeira disputa pelo mercado, com as seguradoras aceitando qualquer risco. bastando para isto uma elevação no valor dos prêmios". O controle do seguro pelos bancos. segundo Fontana. permitido pelo chamado "modelo econômico". que deu "toda força" ao setor financeiro . faz com que eles utulzem estes recursos das mais variadas maneiras, e "com uma Inflação de 100% ao ano, obtém mais lucros em atividades que nada têm a ver com o seguro'' . Para os bancos. "o seguro virou apenas uma form a de Laptar recursos"

m- Sl\O rAUl O - l -?-81)

i 61 ? I _. 596 *P â g. 06 ~ -$,1/

ra do Proagro para os Jgri cultores que mvestem sc,me nte recu rsos proprios . hoJe des.issistidos pelo programa.

o diretor de Cred ito Ru ral · Cen e Indus tria l do Ba1rot de tra l. .Jose Kleber e~ eeste rastro disse onte~ do · a tendenc 1a Jornal que -~a lme nte. ab ri r gove rno e. ' . ara as os seguros agricolas_P. . m pa nhias trad1c1ona1s co . t as esta • ( princ 1pajr_nene:tá defin ido - desduais' Nao . ou nao µo re. m . se seria d. \'i nculado do c_re ito Para isto. entretanto, t~ , de tr aba lho que es, roposta a ser ki abor ando a p lh Moneta ao Co nse o . d · le~ a a '. C:\i N ). poSSI rio Nacwnal < • ter á de ente em março, vc [m - s para pe encontrar stuço~roblem as lo menos ois atuação .. 0 controla r ª. ' ~~~ cn_ti_d~de? pari~~~: r:. · 'f mais d1 ftc1l arnd • , ues tão das tar1 as solve raq cobre ate Hoje o Proagro d agri70% do orçamento o . m xas qu e va ria cultor 31:r. t\s tarifas das SP · de l a 'U · . d 7 a guradora s va riam e !OO'õ. . e desdC' Klebcr explica qu · . d,. . 0 Proag1 o e sua cr1açaoC S 22 bilhões e sembolsou r •s do que não arr_ec~dou.,'i:~e déficit overno. Cr$ 4 b1Jhoes. é tolerável para o g cia l do dia nte do ca r áter seºg urado• s iria . a prog1·ama Umatudo h privada. con d: · es .. ' · ssas con iço fale nc1a ne. 101 institui · dem Atua lm ente . Ci)e~ financei1:asré~~~~~ural <', processam O e . todo .o P,u ~.. (' 0 Proagro. em 3 usando suas est rutu1:i ~era controlar a exe;;~çmbolso tiva do pldant1of/as ou outras da perda e sa rm itir frustrações Para pe i!'fUPO

José Kleber de Castro

seguradoras tr adi, ~li<' a S ciona1, passem a operar rom o seguro rural. o governo teria de criar novos me. mos· de controle. Klecan1s ber disse que. até o 1;1o~ento. não ha nenhuma idéia de· como fazê -lo.

OBSTACULOS

O diretor do Banco Cen-

ral indicou, também. al t ;ns impedimentos para e•. fender a cobertura do Pro:1• . aos produtores que nac gi ºbalha m com crédito of,. tra 1· a . 1 preferindo a ap icaç" ) ria , ó ·o· O de recursos pr pn s: principal deles seria a mc ~pacidade do programa ern atender a estes ... i r1 cull,ires. Kleber disse q_ue o B_a , . co Central vai. inclus1Vt·, elaborar um estudo pa•u adequar as taxas do Prol!• gro às exigências de sobrr . vivência do program~. Isto, contudo, são cog~taçoes para implementaçao a lon~o prazo. . , Além dessa questao, e,e salíentou ainda que a e_xpo. sição de motivos que criou o programa ressaltava seu carater transitorio, até q,•e as dem ais seguradoras PI•· dessem absorver o segurr, agrícola e, també ~ ~ nr cessidade de reduzir a mg(' rência do Est_ado sobre q atividade econom ic a

I l. - 3- 2-8 (REPRODUZIDO DA GAZETA MER CANT __ - 1)

B1 _j96*µag.01*09 .02.81

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~deracão Nacional das Empresas de .""'.. 89Uros Privados e de Capitalização ~•• FENASEG ~ToRIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Co\·a Martins 29 vice-presidente

Alberto O;waldo Continentino de Arau10

19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias DIRETORES SUPLENTES Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha · Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulclo Jorge do Marco Passos li

CONSELHO FISCAL (suplentes)

Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto AssESSORIA GERAL Luiz Mendonça GERENTE ADM. E FINANCEIRO

Renato Senise

t º LETIM INFORMATIVO FENASEG . S bUcação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de eguros Privados e de Capitalização d iret Or·respons6vel

Qinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T n9 11 104) itEDAÇÃO ~ua Senador Dantas, 74 • 129 andar l'els.: 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349 P.ste Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil daa Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem: 2300 exemplares

~}1>~'A~TJ~ FENASEG ração .Nacional das Empresas de Seguros.. Privados .e de Capitalização ANO \ X;'r'I~ I - - - - -R-I O _ ).E_J_ ..: A-NE-I-R0- 16- 0E- FE-V-ER_E_IR-O- DE- 19_8_1_ _ _ __

1 ~/rocesso de internacionalização da eco.nomia brasileira inclui, a esta altu

¼ta, Es;aª Presença ~e ~n~estimentos ~ ser~iços de emp~e~as nacionais no exterior. tas Cao dos presença s igni fica a captaçao, la fora, de divi sas que constituem a remu •~e~~bem P~~Preendimen t os de i niciativa e resp~nsabilid~~e de no~sas empresas. d1niento em ser ge radas pel os seguros qJe deem garan1.ia aos riscos de tais s. (ver EDITORIAL, ne•;ta edi ção)

Divi em

~ ~o~oc; edad~ Bras; leira de Ciências do Seguro. com~moro~ seu Ju~i }eu de

Prata de extensivo programa de atividades cu lturais , incl uindo semrnarios e ciclos .1_~i~,5oo P~a~estras. o amplo material · rela!ivo .a ~s~as ativi~ades foi reunido em li 1VJas 1at;va ginas, _que os interessados pod~r~o adquir:r ~ par!,r de março ~indouro. qua ntosda S?c iedade, lançando essa ediçao, const,iui ~a li osa contribuiçao para se interessam pelo estudo do seguro no Pais.

~ <I

,~ 3 iu:i~ASEG e o Sindicato dos securi tãrios _de ~lumenau firmaram ~corda d~ rea _ de sa larial com vigência a partir de Janeiro deste ano. Alem reajuste ~li\

Q~ ª u~en 43 to% f i ~ado para aquele mês (INPC~, ~s empresas concede!ã~ a seu$ emprega_ 4%. (v a titulo de produtividade, atingindo o percentual maxiroo de 6% e O mini e r seção DIVERSOS )

~ '\ ~u~~~dação Cent ro de Estudos do Comércio Exterior dã inici o h~j e, di a 16,

ao de Transporte Internaciona l (F~et~ e _Seguro ), com duraçao . . d~ duas sema,,,)~1~/~o,iA O Curso abra nge as seg~i~tes disci_plrnas: l )Tran~_po~te Mari~1~0; ~)Trans · r1zacãTA; 3)Transporte Rodoviar10; 4)Transp~r~e _Ferr?viario; 5)Util1zaçao _ e · 0 da Ca rga; 6)Seguro Transportes (Defin1 çao, Riscos, Contratos, Apoli-

~{~ nas .

FENASEG

~ ,~ :1~º~rdenação do si 5 tema de Tributação, da Secreta ri a da Receita Federa 1, emi

~~ o~ de - Parecer Normativo CST nQ 44, de 23 de dezembro, versando sobre a base -~ ~1 ,,tra/ª l culo do PIS-REPIQUE pelas inst~tu i ções financeiras, so~iedades segurado ~~~to~ basernpres!s que não rea lizam op~ra çoes de vend~ de mercadori~s. S~gundo O Pa ~Ili hi~e~ de calculo do PIS-~EPIQUE e 9 imposto devi~o ~o exerc,cio finan~eiro de ·l ~~~ %e to e , nestas condiç oes, 0 periodo de competencia do PIS-~EPIQUE e O pe ·ai~lll~ta,._ \~ernpes ti vamente, deva ser recol hido" . A CST esclare~e ainda que a Lei , 0 st · 7_e a sua regulamentação cons ideram como base ~e ca lcu l o do PIS-REPI eça0 devido no exer c, c i o e não o lucro apurado no periodo-base. ( DOU de 0 -Pag. 249)

•!;~~~~ : ~ti torr - mone!ar,a - . visa . man ter, em termos reais, a ,n · t egr,· da_e_ d d~ a eçao capital ti b~111 Qo 1 e, por nao consti tuir ingresso de valores novos no patrimonio social, 11 ·~~~iQ c ~0 de_ser havjda como reserva de cap!t a l stricto sensu: A reserva consti ,~~o fJa 0b0 ~eça9 moneta ria do capital soc i al e uma reserva at,p,ca e, te~do como ~!~~ e cú;iga!oria a ~a~italização, não pode ser_util izad~ Eara outr? f~m . A_uti,!1h1 ~ reçao mon~tar,a do capital para absorçao de preJu~zo constitui~ ainda, \ ~r-i e ô~ do ca pital soc ial, e como ta l, contraria o artigo 173_ da _Le, ri Q6 . 404/ 1~ 0s Ponto de vista atual da Superintendê ncia Jurldi ca da Com,ssao de Valores fJi:1) .~~pos to no Parecer nQ 086/80, de 19 de fevereiro e publicado no "Diãrio 1 Jn1ao de 7 de janeiro (Seção I, Pãgs. 2 455/ 56 )

Sisten,a Nacional de Seguros Pri va do s

~sªrnuctan-ça·

!v~t ex; gid

A economia

bras i l eira ·mudo , a olhos visto ~. Em gem numérica , refle te-se na dup licaçã o do P 8, dura nte os ultimos lingua dez anos . Também mudou , log i camente , a escal

dos inves timen tos, que passaram soe ente u os por um volume de produção cada vez amaior . Nesse quadro, torna

-se ta/ ryovai e as em presas dedicadas a atividades produtivas tiveram de assumir dimen 0 inter~

~l gumas , pelo porte at i ng ido, puderam este nder seus horiz ontes ao mer-: ac i onal , inclu sive realiz ando investimen tos no exter i or.

Po~~~~ anos

_Desse panorama atua l não se p~deri~ ter uma antev i são, atê Iss9 expl i ca porque a l eg~sl açao_de ~e guros , por exemplo, mesmo nao Cobeein Pass ~rnpliado a area de suas preocupaçoes e f,nah da~e s norm ativas , ainda 0 re~e~ te, ~ªs,t-tura de modo a nelas incor porar as_q~estoes l acion adas com a no ext c~ra tor,a de bens, in teres ses e responsab1l1dades dereempre sas brasi leier, or. ros :~e~qiqu; de Hoje , eorem, lenta mas gradualm~n te va~ crescendo a ~r?cu ra de segu ~9ur bras;~ t~o do Pai s , para ativos e comprom,s~os vrncul~d~s ~ at1v1dades de em=0S? e iras no exter i or. Como proce der, diant e do silen c io da legis lação de %e 1a ter atra~ .

~~le a~1J1 °e l; a _ A nõs no s parece que o asp~cto ~ovo de_operaço- es dessa natur eza (a 0 ~~1~ves jur2 ~ao entre duas econo mi as e dois pa1se s ) ~ao encer ra, de modo algum, obs Is S1Jqst;flle~i 1cos ou legai s intran sponi veis . . S~lvo , e claro , se_o pais que hospeda dif.fr ont? brasi lei ro proib e, em seu regime lega l, a co l ocaça o de seguros fora 1cu1 d ~i ras . Caso contr ãri o, seri a contra produ cente - absur do, atê que ª es fossem l evan tadas por nos mesmos. ~~ ~~tq '

\Je~iÇ caPta

Quanjo no texto o que hã e om~ss si~ên cio , a~ ~ntêr prete o que ¾e~ls ?s d r o_es p,rito e a filos ofia da l ei . ão_e So assim pode_aJu1z ar se, com os ~ <lsc 1 Pl 1·enst ª ultim a se compat ibiliz am os fatos para os quais se erocu ra adequaio' ~ºs oPera a ' .:.. ,;"'lt luz desse · t ) , nao h-a cr iteri o (corr eto, herme neu t ica~e~ duvid a \J <lisseus Çoes de segur os devem receb er sempre o mesmo e uni coe tratam ento, em toeto , ou ~5 Pecto s jurid i cos e econômi cos, não importa~d? que se loc~lizem _aqui a ta; 0 exter i or, os bens, inter esses e responsab 1l1 dades quede m conteudo e 5 11 segur os. st1 \

~;.t:q

~'~1-~orQh'-'ªlis _Al i· as, t 1 d ,- f 1 segur ar aqui o que esta- h~s~e da d ~~ ~ 1 as e e ~xpo rtar - expor tar servi ço, at 1v1da o ou ns a a o a or~, em de que, cgm? a expor taçao de ~ 0 <lt o~ !ambem se i nclui entre as pri orida des da at~a ~ pol i!ica economi ca do ~~ "ave inves timen tos feito s no exter ior produ zem divis as nao apenas com o reº"ig s de lu cros e divid endos mas tambem atrav és dos seguros que, na econo ~ ~ ' • sao contr atado s para garan t,-los .

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:rivados b .COMPANHIA . INTERNACIO NAL DE CAPITALIZA~].\~ - A Superintendência0 de S2guros tPortar;pu licou no "Diario Ofici'al" da Oniao de"2 ~ j ane iro (Seção I , 29 . l 911 \ t~tat~to ~/9 7, de _l de j anei ~o , que apro~a a _ált~raçao int r Qduzi~a no ai~t i go 19 d; li~a a muct Companhia Inte r na cional de Cap1 ta lizaçao, c.om sede ,10 R10 de u3. ne iro, r el a de eração ~nça de su~ d~nominação soci a2 _para HASPAS.A. -~E_C~PITAU Z,~ÇAO, ~.onforme de ~<ell'bro d e seus ac1on1stas em Assemble,a-Geral EÀtraorü1n ar1a real1zada em 8 de Presa. 0 ano passado. Na mesma edição, o DOU di vu1gou a Ata da AGE e o :::s:atuto da X X X X XX X X X

e0fnPanh·

. - Atraves - deste "Bol etim Informa ti vG··, Br aBRASIL COMPANH IA DE SEGUROS ton do Ri o 1ª cleSeguros, com sede em Sao Pau l o, comunica ao merc~do que a su2. Suc ur _ adic i ona is , Secutivode Ja~e~ro pass ou a fun cionar com o PABX 231-0032 e mais nove se b1 d1 recionais.

11 Sa] S'

X X X X X X X X X

·~~ln~~-%erqu 1ro, a CORRETOR DE SEGUROS - Em ofic i o encaminhado ã FENASEG, datado de 30 de Superintendenci a de s eguros Pri va~os ci enti f ica que o cor re t or Hél; o Banal i

e r-etornou ao exercicio da profis sao no dia 28 de

janeiro.

X X X X X X X X X

l~f

~r~~lllat ; v A MARlTIMA COMPANHIA DE SEGUROS GE~IS - Por inte~édi o deste " Boletim 0 ~r ,clo q~~,11 ARãriti ma Companhia de Seguros Gerai s, com sede e~ Sao Paul o , i nfo nna 0 Chave 0 s te l efones da s ua sucursa l do Rio de _J~nei~o e~tao funcionando com O n~224 -0580 e mais quatro consecutivos e b1d1rec1ona1s .

xxxxxxxxx

t ri

ta~f~ 9S_lllil _ .ê_ANREAL SEGURADORA S . A. - Elevou - se de Cr$ 99 milhões 211 mi 1 530

para

~ lr~ ct~~?~s 744 mil 358 0 capital da Banreal S~~uradora S. A., co~ ~e?e em Cur itib~ ~~o p e 7 d11 beração de seus aci onistas em Assent'.e~a:Gerª l ~xtraordrnar,a realizada ~t~s ªssact/ outubro, e Assemb 1eia-Gera l Extraordin~r:!_a rea 1~ zad~ em ~9 de no~enb r o do

~~o.. ,~ 0 tst' O aume nto de capital , mediante subscriçao_an d1~he~ro, introduziu ~lter~ ~t9· ~s da atuto da empresa e foi homologado pela Sup~r!ntendenc, a de Segu r os Pr~vados ~~ <S o /ortar i a nQ 29 1 , de 21 de novembro . _Na ed1~ao de 15 de ?ezembro (Seçao 1 , das 4AG e segts. ) 0 11 o;ãri o Oficia l" da Uni ao publ i cou a Portaria da SUSEP, as Es e o Estatuto da soc i edade seguradora. X X X X X X X X X

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS DE MG - Em carta-ci rcular encami nhada de ~1ndicato das Empresas de Segur os Pr1vaOos e Capitali za~ão no Estado informa que o seu endereço telegrafico mudou de Cores em, nas para SESMI G. ~~~. ~ '.li\

X X X X X X X X X

r:io~~G, p

PANAMERICANA DE SEGUROS S. A. - Através de correspondência dirigida

t~ ~ 1a A a~amer,cana de Seguros s.A. , com sede em são Paulo , esclarece que a sua Di -

s'~cu~p~m1nistrativa e Financeira encont ra-se a ca rgo do Sr . Arnal do E. Bucciarell L X- 239- 4233, 239-0698 , 239-0211 e 239-0401 (São Paul o) . No Rio de Ja neiro a

Sa l t em os seguintes t el e fones : 244-0605 (PABX) , 222 ~6768, 222-6799 e 221··2296.

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SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL

. . SUL BRASILEIRO SEGUROS GERAI S s A " .- . . .- deli de ~ane1~ (Seçao r, Pag. 1981) div ul ou · · ~ O Diari ~ Ofi c i al" da un1ao ~t perintendencia de Seguros Priva dos ge ª Portaria nQ 36~, a~ 23 de dezembro·, dawtl da Sul Brasilei ro Seguros Gerais s'Aqu - aprova as a lteracoes i nt roduzidas no ~s~~ de seus acionistas em Assenbl ei a-G~r~Í sed~.e~ ~orto Al ~gre, mnfom e del1~ro l a~o passado. Na edi ção da mesma data O 0~~or ~ ~~r, ~ , realiza da cm 17 de nov~~,~ ciedade seguradora. ' pu ,, cou a Ata da AGE e o Estaiuto

I NFU\ÇÃO E· SUB SEGURO: TOPI COS CANDE NTES *

Neil

E~~-

0~ setore

Como a

Thapar

infla_ção e o sub-seguro são tôpi cos candentes em todos

~nc~a e/,.. do. mercado, e~ es exigi ram_dos oradore~ bastante tempo durante a confe eahzada u.• ac1ona l organizada pe l o Cnartered Institute of Loss Adjusters (CILA) e em Londres, em 9 de set emb ro.

X X X X X X X X X

BANREAL SEGURADORAS A _ e ~, S.A. ~omuni~a ao mercado que a sua . . om sede em Curiti ba , a Banreal segur iP, t al açoes proprias , ã Rua Sete de Sucursa l do Ri o de Janei ro estã funcionando Seterrt> ro nQ 71-209 andar. Te l . -PABX-224-4437/. X X X X X X X X X

BANESTES SEGUROS S A - p · . · ro 1 P Superintendênci a de Seguros Priv~d~s a or mei o da Port a~i a ~ Q 3, de 6 de jane~stat~r da Banestes Segu ros· s .A . , com sede em ~~~~o~ as(Ea l!e~açoes in t rodu zida s no -~~~ de seus acionistas em Assembleiaor,a _sp1~1to Santo)' conforme del1 ~ # an?_pas sado . Na edi ção de 20 de J:~:~ r; xt( ~ªº.!:drnari~, rea li zada em 28 de ou~~~al' Umao publi cou a Portaria da SUSEP. eçao I , Pa g. 1 207), o 110i ãr i o 0f1

X X X X X X X X X

datada de 22 d;o~: ~~~IA D~ SEGUR9 AME'.RI CA 00 SUL YASUDA - Por inter médi o de Ci ~' ~ de Seguros Ameri ca do Sul Yasuda, com sede e Paulo , informa a alt~~~ç'ãoº~~n~ia numero do seu te l efone para 233-2 334 (PABX). X X X X X X X X X

~GU•inar; Nesta conf ~rênci a, ~ub~rdi nada ao tema "Seguro e Avaliação de ~abalhosª-e Estoque e Utens1l i os Domes ti cos 11 , foram apresentados ao todo s · qua t ro s obre segu ro e ava h. açao_ - ( trat ando dos problemas de suficiêne1 s eCl a, llled· Onstrrn0.1ª e in fl açã9 ) e dois sobre as tendenci as para coberturas de apôlices e d0s l'Q Pe la ;

_ R. J . Brown apresentou o pr illlêiro tema sobre processos utilizaso, acen~~ouus tri~ para_avaliar a ma~ui~ari a e outros _produtos . Em estilo vigoa 1mportancia da aval1açao exata dos riscos.

;!da.?. era Afi na l de cont as , ponderou ~r2Wn , ge~nte de Albright & Wilson 11 ~~qo~l'lci arn Pouco s ucedi dos e de duvidosa ~xat1dao os me!od~s passados. Por con ttJ!t~, a destacou, precisava -se de um si stema de aval1açao que f osse efetivo-;tq3çco. ,,P º .ª se r atua lizado e capaz de promover o colapso do valor total da si 11~~ fosse Disse gue era difícil j~stificar o_cu~to de uma _a valiação exterior.Mas, %/' las m compil adas a infonnaçao e a avalia9ao ?e manei ra que se pudesse utiParaPa ra _ma i ~ d: ~m objetivo , quer_par ~ fin al idades de segurg: inflação , ~~t no toª distr1bu1 çao dos custos e f i xaçao dos l ucros , o exercic10 seria efi t~/~llos cante_aos cus t os . "Tal sis t ema -afi nnou - deveria incorporar valores 1'11c eexper,mentados , juntamente com o seu quadro de pessoal especializado, 0 11 de engenhari a .

~a/

~o~t

CONTAB ILIDADE DE CUSTOS cust

R. J . Brown dedi cou

_ate nção especial ã_prãtica de ~on tabilid~ as Çqo ~!lri; ~ompa nh,a expres sem O valo r corrente do _ativo, alem d~ ~u sto historica. t~i-/•ao eÇao usada ê O valor do componente do ativo para o negoc!o; esta_defi.ni Sse P urna !eafirmação, nem, de fato , re presenta uma compensaçao , mas e de in ar-a nos. li ~ d s _da os corr~nte - SSAP 16 -, ultimame nte posta_em vi g~r, que,ex1ge _qu~

~Ot, .

ti1i 1ss nem . Referi n1o-se ã nova prãt ic~ de ~ont~b~lidade..? disse que 0 0 ~~t~Qria servi ço_de arbitri o de perdas seria mais facil ; porem, c?m certeza fa qt-~ 1sar,· 0 seu proprio servi ço uma vez que os contadores, ao avaliar o ativo ~ se earn ut.i l izar o custo bruto ' - corrente - ponto de de substituiçao partida' ¾ alcular a quantia segurada; l4~ ~Or te ~ J

O tema intitulado . - ?· " , apresenta 11 Tera- o Consumi. dor Sempre Raz?º

q~ bert · Cosley, superintendente da Norwich Fire Insurance Society, explicava ~~ ~les uras para a maquinaria e instal ações, associados a alguns problemas,den C~tº Pro~ maneira de segurar aqueles tipos de propriedade . Cosley sus tentavã ~~ 4rQ~ lema talvez mais difícil de resolver era fornecer coberturas - que ali ~~idoª inflação e reduziram ao min i mo o subseguro - a preço acessivel para o

BI.597*Pã

BI . 597*Pãg .Ol*16.02.81

No ramo do seguro d,. sse Cos 1ey , a ten d- . dei enc1 a era ba,. xar as. flÍ pesas de prêm ios , que apenas vinham , agra van do o pro blem a. Nos mom~ntos de !\í ção , caso fos s em r eal iza dos aumentos, est es sõ ref let i r i am ain flaç ao dos 12 meses. E i sto preV,[J o exemplo de que o consumidor não tem raz ão. Continuou: {I bora_o segurado est eja te~tando pro jeta tendencia atu al, sem con sid era r, aparen r com ant eci paç ã~ ,_sõ o faz na! base~~~ de rumos. Essa tendência de não ten tar temente, se o pro x,mo ano tra ra ~~ ~sul tar nas qua ntia s de refo rço seguradas e pro jeta r com ant eci paç ão , poder1 \ J!bo·· ra admi t iss e no consumi dor um inte res se fica rem , de fat o, for a da norma• anit3 esperava o segurador reduzi - lo, o seg prõpri o na redução de seu prêmio, q~endi mento tot a 1 das rei vindicações , quandourado não tinh a dir ei to de espera r o a 1J te. 11 0 prê mi o_d os muitos deve compen o pagamento não· se efe ti vasse i nte9~i- J sar as pe~d~s dos poucos inf e~i zes . poderia faz er ,ss o cor reta me nte , cobrand o o premio sobre uma qua ntia segura da,r!. fle tin do a cob ertu ra int eir a. 11

com sua sabedo ria e apt idã o." rada, Hempse 11 s ugeriu :

HUMORISMO ROSTICO Em- pal est ra tem da de humor rüs ti co , R. I. Clews, pre 5 .nents do Gl anv i 11 Enthoven Ri sk Managempera ~0rf11' tor de Seguros Sobre a Necessidadeentde Ltd, abordou o tema 11 0 Enfoque de um çoO ~ fin ind o o que era 11 cob ertu ra adequada 11 Fornecer Seguro Adequado". El e come "' uma cob ertu ra adequada não apenas a cob, e expli.cou que dev eria faz er part~;ente não poderi a sup ort ar) , como tambêm os ertu ra con tra calamidades (que o e per igo s esp eci fic as. Acentuou : . ., ~a "Sendo o pri nci pal obj etiv o da apó lice de seguros pr?vi~d~ i11; uma qua nti! para paga r todas_as fatu ras de per da, ou con ser to de propr1~d que r nifi cada , e cla ro que o cri ter io dev eria ser o cus to de res titu i ção , ma 15 fav~ val or. Isto rele ga a segundo plano os pro blem as do seguro adequ ado, em ;to ~ dos problemas da inf laç ão, sendo tan to um qua nto o out ro liga dos ao con ced e Pé mêdio ajustamento . Disse que o seg~ra do ~st ava _pr ~so ent re a nece~sidad\õeS eJ. jet ar futu ros cus tos , envolvendo a 1nf laç a~ dom esti ca (no caso de impor~! ~' movimentos de moeda) , e a necessidade prêmio e o des ejo de não sob re- seg ura r economica de minimizar a desp~sa r iª . , inu ltim ent e. Questionou se nao 5 ~ est1 lho r pro teg er o se gurado com uma apÕ lice vesse tra nsf eri do pa ra os seg ura dor es. , na qual o risc o de subestima ça 0 (i)

Examinou tambêm as P~vS~ dos memoras do Fir e Offi ces Committee,opções dis pon ive i~ de_ cob ertu ra por3 c~ 33, la de ajustamento de sal ari o que, ate tai s como a o_eçao medi a de 85% e ua",t os per igos do subseguro. Mas con clu iu:cer to ponto, sao uti liza das para 5 ri (11 /' / 11 Todos _os ~to ofe rec i_?os n? âmbito de _ta r~f ~s _p~reâ um err o maior em comum, , sto e, dos : P~' emb ora mio , nenhum ofe rec e res titu içã o de prêmprovi cen c, em concessoes ,ni c1 ai 5 ;r1f ção , du ran te o per i odo de rei nst a laç ão. io no caso de ser sup ere stim ada ª 1 11

fif (

,., a ,e Analisando o papel do cor ret or, nos cas os de ava liaç aº; riª , mau que, para est abe lec er um servi ço de ava liaç ão, ess e pro fiss ion al d~~ na1 11 m1:1ito pru den te" ; rec001endou que fossem empregados aval i ado res pro fis 51 ra s;,s "Na ma iori a dos casos - dis se Clews trab alh o e, caso sej a err ada a ava liaç- , o cor ret or não ê qua lifi cado P!t, ;11 ão, iss o pode aca rre tar respons de sua par te. 11 , 11 o se Em sua in trod o ao tema 11 Um Problem a Medio" ,_M.S. H~~~~~e~; do FCILLA; e con sul tor de Ell isuçã Buckl e Ltd , apon!ou; de man eir 5 lugar do arb itro de perdas no cena~d a ri o do seguro . "So ha promessasa, ate~ 0 lf!V•~v( to de oco rre r a per da, com os par tici pan tes fazendo o melhor gue podem ' ofll con cepção prÕpri a das reg ras . Mas, ao sfº~t' as promessas em rea l ida de, o sen tido aco nte cer a perda e o ~rbi tro tra 11 cO 1 prâ tico dos tennos da ape lice dev e i,9

·d/

BI.597*Pa .oz•l 6'

Para det e r ninar se era aprop r~ada a qua n tia

segu-

•· f ar se dentro do sistema uti l i"A med ida mai s cor reta e- ,n º~; c; s~ja determinado e datado , / do pelo segurado, _qu~ ? val or ~ob ert2 pel a ;a~ tõr ios e não estã o em con flit o coresolver se os pr,n c1pi~s adot~dos ~ao ~ati 7. Ele argumen tou que , desde que c~ as ~as es de est ipu laç ao das rndeniz aço e~ :dez dos dad os ori gin ais , o sistema at ª? t1rb'itro de perda s oc~par -se :ºm ª ~a i ex~!1~l zact o e os fato res a~l ,cad os par~ ª t~i -0 e a dep rec iaç ão, era _ pre ciso ~~ a do contexto da "sit uaç ao do comP nar a fundo o procedimento . ado ta o, e Utador•·. · z

bi:

CONSELHO PRATICO gido _ A pal est ra de ~e~pse 11 foi. ~ rÕdrei ~ aa t;emvo conse lhos prã tico s dir iã ava 1; ação de estoques. Ele s ao arb itro de per das . t t i pico O exem 0 p cor ren te mui tas vezes prod uzem l'es ~centuou: "Cheques ext rav os do st e o~u ~rb itro ; porém , em ger al, conduzemdollaio e cabeça , em lug ar de resiad a uro par~ t 11 r Pf·netração den tro da valseg idade do s, s ema. . erênci a foi dedicada ao seguro dolilest · A ses sao ves per t,~a da t e onf ( RU) da Gene ral Accident, apresentou U111 ico , e G.R . Spe are , ger ent e-a ss i s!en_e - Retrospecto e Per spectiva11. Como o t~PlC' tema, int itul ado Seguro Dom st e i~o rico do set or dom esti co e dos pro b1e~Ul c, o sug ere , Speare fez um resumo ~~stâe alguma ponderação u;n tele ctu al" b~ s e, Progre ssos expe ri ment ado s~ s, segui 0 0 f1.turo. . ema s cor ren tes de mercado, o au1111:nto Discut iu, a re~p~ito _dos c~mrobl o f ator que con trib ui para a det e_ti<>ra ~•, cob ertu ra sem cus tos adi c,~ n~i s ~1 Con clu iu que os custos de reclama 11QVi Çac_i dos res ul çao ta dos de underwri t i ng · alll~ubicto· 11

. . . iodo 1971/1980, -_a fir DJrant e os primeiros C:!_n~o anos doe opertri p1o do que era ha Hr ~~os'; .-:2brou o cus t o médio ~ara re~lam ~~a ~d/ ~~; ~~t o da freq üência ~as re~lama~~es, t i as. Prossegui ndo, dis se que O -~da mais os seguradores , po~s, hoJe_ n1q, que for a mais que dobrado, afe t a ai clama ão por ano. Associados a_,~em ~Viade urna apõ lice ent re_ dez resu~ t to. a d~ t~ t spe cia lme nte nos ul t i mas ci~c~ uma re rob1emas de numerosas ~~ t~ç oes ªºº! ~c~ ais e ati t ude s contra re1v1ndica 0 ~ es /er atu ras ext rem as, mudan~o hab:!_tos con tra o problema que a i nfla çao gero u para O subseguro. · 0 eu a ess es des afio s e :pr o ~ rq o mer cado, se~undo Speare ,c;~~~ond 0 de que O índ ice de liga ça~ s~l tº~'llon o~- se uma lide ran ça coraJos a. Est0 u f lha s fossem re conhecida s, o_, d~ de ~. a b~i ra do desastr~.:.. Enbora as ~ua~ ª uma solução bem me lho r que ,ntndi ~ir lgaçao era na opi nia o da nos sa maio roria , - t· s n u~ ~ rata 'me dio dentro das car tei ras domes i ca .

mo~

PERSPECTIVAS q

·. . lh de 1979 , do con trol e de _ p~ç Comenta ndo a abo li çao , em JU o to um set or da opiniao pu o'1~1c:/'ernios de seguro , Speare di sse que , nes te mo~e:a s' poderiam ser refr ead as. o q a Pre ten dia que, ao eli min ar o sub uro ,da s ªti veram a coragem de aga boiPenas mais ou menos um ano que os seg rra r segura ore s Pe los chi fre s."

b~s P,

Bl .597*Pãg.03*16.02.81

o futu ro · A cobertura· rtdo ante s para i soes inte ress Ele fez -prev • · d arã cust segu r o gera l - esc lareceu itar o me~mo inte resse , aué dida em que o cust o para segu rar i õ eTais para susc ae ~:~~~~ c:~ r ~~fnta~a r .tal _pont~5 ~te~ã de ser red~zido O campo da co~e~~~~or~ ,.· ··J . t . ce ~ i~açao. d vidà droes_morais e etico s não sofr erão melhue ,; 11-, ire nz~ s mais simp les ~ Je· haverao de popu la riza r-se a tal onto , nas por f11·mpe c~mp l et~ment:s~~~o c~nvenc1ddo de que, varão even tualm ente a um grupo rã". a qua do s, ente e prec e a prof issã o lega l se bene ficia

COMISSÕES T ÉCN ICAS

/. 1

CT S

acredHª ãrbi tros de perdas , sPeare A ~spe i t? ~o futu ro dos . dO· ~tu é5 eoura t · M as estic dom s nos caso sera o so li citad os que ~ ~ s os mu1 que seus s~rv içosbele , as • . Es DE 040 02.8 1 ~ cer seu prõp r· res t en t arao esta ll~ ça~e:e titui i~lbi~tado , em subs les_ prof issio nais : _Afi nal, e do c~~P~~;~~~t~s~~~ ar 1 ros de perd as que a. 01I\ ._ ,:,,,. dera a sua sobr ev iven ci

~ SJ.JE°\fA

=~-

TERIIBS ZC ::AL - TRANSPOR TE DúR.Es OTIS S A - TAR IF;. Ã~ de ia :i:ed Apr ova r, p or unan .imi dade , a c nr_c e ssao de. Taxa da 10 Jraz o de l ~ hillll) ano, a part ir data a s(O, 11 6. - 50%) , pelo , 1~ emb arqu es' er fixa da pelo s orga os co~ pete nte s, para os ef et Uado s pela f irma em epíg rafe . ( 7 80 38 3)

ITOR_ 25 .9. 80 . * Traduz ido de THE POST MAGAZINE & INSURANCE MON

TR]:

~Sea1 0 <) , !b:

E FA:: r.:..;,c~:.:TICA LTDA ~-à.~f R.D soN ~:Efü illLL-1\!0URA BRAS:'.:L ~uf.,_I CA , por una ni ~d FA ,Ao ESPECIAL - TRANSPORTE TER..--IBS1RE - Apr ovar - 50%) -; ( 0,10 985% l>e1ªde , a c once ssao da Taxa Media de 01 055% ser f ixad a pelo s Órg~ Prazo de l (hu.m) ano , a pa rt i r da data a os pela firm a em eD{ ~ºs c ompe ten tes, para os emba rque s efet uaJ 1 éh'af ' e • ~)) ( 7806 95) 'e ESFEC IAL - TRANS lt.~OGR.Ai'i DEiiS E DE ADUBOS- " CRA' ' - TAJI ?A 'ÃO var , por ur:..ani.ra:.d.ade, a re ~ TINO INTE RNAC I ONAL - Apro _:a pe1o -:1,:; s~o~i..to pe_r ºeii~ Çao da Tari faç~ o Esp ecia l, r epr ese~- t3. p elo í t i.~s de i~i=-o::-ta ,.;a o , l)l:'az ua i de 50%, sob re as taxa s 1.,ar ór pelo s de l ( hum ) ano , a par tir da da ta a ser :ixa da €~0 ; er.. pela f irma co!.:lp eten tes, para os emb arqu es efe"t ; -11:1-.to s li) ~:(~e.fe , ( 7 8122 9 ~ ~~G--:i S "'.JE AJT:S STICAS E 0.:S:tA . . 'tD:t- · -,O DE T:tA.: :SPO RTES FAP.A IL:'.:.'~TRAS AJTt º\rar , Por una. nimi dade , o voto Jo rela to:- e enca.r:,1r~'1ar h 0 ~:t-oc r re s p,)s ...,,a a o ~'"' i_!} · t D ~ rio e pos ' e ssa e N • a apre e iaça o da ire t or1a ·11 ~:i..ca t

N""~'.r

' ,

Q~t J:1h.

de São Paulo .

~800 461)

' ÃC Es:. ECIA __ - TRA..: . ._, ~:it ~L ELEC TBI C 00 BRA SIL s/A. - 1Arf :FA a( ~ Ele REo I MPORTA ..,AO - A;:,ro v;..;. r , por wian imid ade , 1- oonc P.es

pra

o perc entu al de 40%, sob re as Tax as. UÍni mas , - ~o~\A.e duça oe orga l ( os l pe ci da fixa ser a data da tir hum) ano , a par o~h ' · f 1 · s efe t uado s pe a irma em epig rat ~.. ~ete n t es, para os eL1ba rque BI . 597*Pãg.04*16.0~

pelo

( 8007 28)

BI . 597*Piy.O l*l6 .02.8 1

CEM - i._UNDO DE GAR.ANT)A DE OP ERA•~ÕE·S NO EXTERIOR

(Ata n9 02/81)

Quanto ao text o final, o Dr. Mou r a ap·r esentou cãr ta s,

tel egr~ mas e tele x rec ebi dos por al g1, ns membros . con f orme sua so1 ici

Resoluções de 23. 01. 81:

lação em r e união anterior. Estiveram Presentes: Oswal do Mãrio José Antonio Fernandez P.A.A zeve do (PRESI DENTE )1 y F e r n a n d e 2 e S r g i o d a Mo t ta Cor rea.

O Sr . Pre si dent e l eva11t o u diversos po ., tJs sob t e o ass u nt.o -

co ns i derou i mportante s.erem disc uti dos no i mbito da

que comissão.

Ao te rmi nar es ta expos i çio suger i u que a mesma f os se po s t à Apro vad a ata da re un,·a- o anterior

Votaç ã o par a o exame da matéria . Todos co nc orda ram com a

- PROCES SOS: 74 0.755

~ pr o pos1çao e 0 assun+o foi• l eva d o a- a~ re

c ia çã o da Di r e t ori a da FENA SE G.

800.039 771.405

, _!:BõXIMA REUNIAO

O Sr. Pres idente consider

1981, .. . ou a campanha para 1980 / iní ci o Ja d_ ef 1n1da e o orçame nto tota lme nte nao t c omprom et id o er s i do a ind a definido 1981 N· a ca moanha e o orçamen t o ao tendo, portanto, possibilidad e , no mo mento, . at d en er q ua l quer sol i cita ça- o de veic ula s.

F· icou · marcada para o dia 19.02 . 81, as 15:00 horas.

- PROC ES SO: 800 . 80 3 Enviado para o Sr. Josê Anton i o Fernandez y Fernan de z as provi dê nc i as cabi ve is.

C E R E X ,

Re s o l uçõ es d e 22 .O l . 81 :

~j}

•,~º'. cuil

- Est iv e r a m Pres ente s: Car l os Barros de Mo u ra (PRESJD ENT~ ) c el · . o lze c ks oh n , J oao Bo sc o Rodrigues, Mãrc io A V cari 8 Rich a r d Brain , Ru b e n s To l e d o pi z a ' Da vi d p u g h p· d · pau 10 tello Branco Ed , e ro . o· ' uardo But c he r, Mar i a Armênia de S v ; eírª' ton 1 o 1 .Sta s ,· , Rubem Moreira Mi g ue l. ·

Lido " - Foram tratados oe ee~intee assuntos: dent 6 ata de 19.12.80 e comentada a visit' real izada a SUSEP pelo PreelSup e do Comi e são quando f or arn trocod~s ideias com o Dr._ Figueira P seu aes11ntendente, sobre o Mercado Primario de Hipotecasº 84e~~ ~eu-se quo os mapas m~nssie r eferent es ao !istema de CBP,italizeção ~°"i0 fornecidos nae reuni oes menseif da Comissao, cabendo ao President6 ~cnendenciar a confecção do mapa r esumo e fornecl reento de cópias eoe oomF'ot-

(Ata n9 02/81 )

- Por unani mida de f oi a pro,' a da

tee do merctido.

, ¾ em discutidas ae idéia s referentes ao Plano de Açêo- 81 a ser apresenta. P'a1ªº Presidente da FENASEG, Jlr. 01.lnio. te!' recebido do Dr. J osé Mar que s , pr esente a reunião, ºª11ª que informo C ~ ;e afaeiado da Diretoria da Internacional Capitalizaçao, agora Haapa <1,8 1 Co&liz~çao~ Dr. tt.ar:quee, em sua _carta diz que lamenta ter de se afastSJll&Gi lllieeao Tecnica de Coijitali zsçao a que teve a honra de pertencer por de 12 anos e que, apoa J.) anos de carreira na Intercap com Dllita tria q G' ore se afasta pare ocupar nova função 1e Diretoria em ontra empresa 0 , dee rujPo Internacional de Seguros. A Comissao lamentou o afastamento 8 , 11' e ou todas as venturas na nova missão que lhe foi atribuida. >001~ •Presentado e discutido o novo Título de pagomento Mensal da Letra. , a.z.am apresentadas e anali sadas as !delas referentes aos novos produtos• 4 Pl"e, lançados no mercado em 1981. ~ d.Oxima reunião seré na sexta-feira as 09:.30 horas do dia 20 de fevvet e 1981.. (800 '748

teS:

ª a t a da reunião anterio r BI . 597*Pãg . 03*16 . 02.81

Si st ema N ac io na l de Seguros Pr iv ad os C T

aes olu çqe s de 03. 02. 81

SU SE P

(A ta n2 02/ 81)

01) 02)

TARIFA DE SEGU:10~ n:; nrs cos "'Jl: ZNC¾ fl\~ EIL J3I A -:- ~ ~lEF( -H.:.lJLAÇÃO : 128;! seguem os tra"bal nos de ref orm ula ç::.o r1a Ta r i: p_, n t 71

SUSE P APRO VA .NORMAS E CONDIÇOES

ESPECIAIS PA~~_2E GURO -ACIDENTES

ASPECTOS G:s?.AI:3 00 s·:GU3C -.::A?.A E.:.:·~·r:E-Ai,."EHTOS :)E 3rtIX.A VOI.:;·\ f ELETRÔNIC0 S-T:2:::31 23 DA 10! CCN F. 3:.1A G.S i::G ºI:1 IV .::]; :J~ GA:FITAJJZ~f Fo i di s t r i b u i d o 2.:· ple nar i o e i nic iad a a aná lis e do e s t udo ~ ~ sen tad o s obr e o a s sü.n t J . :lev end .o 2 ~~~ 8Ill2 . ter c ont inu ida de iz~l ~ia d prÓ xiw a reu ni ãoe 1

pEs s oAI s co Ln r_vo_QL_E~ E GADOS

_ . de 26 de jane i ro, a Sup erin te~ Atraves da Circ ula r n0.o5 7917a e 3/00 aprovando Normas e (1 ~di~oe~ Seguros Priv ado s revogou a~ Circ ul~ ;~!o ~is Col;t ivo de'Empregados . . As di~ 0!~l 1~lçoes Es~ ecia is para o Seguro Acidentes . 03) SEGUR0 DE LUC~CS CE-3SA;fT.SS con trat ado s com base ~a Cir c~l ars::-•:ç 3~-- u ~1;c 1A D:S :~T.TEBRA DE ~.~( fi ~/~ nQ ~~l, car- se- ão também aos ~eguros ~~n~~~~~ . o segu -C0 NDIÇCE S ES~ "i:CIAIS Foi dis tri bu i d o par a con hec irne ntº ro des ~i na- se a tota 1! d~de !ob~ J .... ~~1l " dega ~~~ eden as Circulamrepsreªg~~~~ m:; ~ip ulan te do seg uro t eri o r- c1el ib era ça o o tr2. b:::J.t.o 3.p , seJa ele pessoa f1s1ca i 11, um mesmo e res ent 2,d o pel o Srº DaV l. d 1•iz> ' ca. Pug h, s obr e o ass unt o e..:: epÍ Gra 8 f eº (1 ~ . as anti as de cob ertu ra some~ ~bod~rn Segundo a c,~c ula r n.0 5 'nte egardiá rias hos pita lare s. As ~~:~ nc~:~ concedidas por morte, _invalid~~ ~:~m ::~e rior es: _l) ao valo r corr esp li a loos seg urad as por mor t e on nao podera ados que deverao es tar gar anti * dos pe~ra~lllas _MVR p~ra o minimo de 90.:º dos s:1~~ correspon dente a 500 MVR, para os se~q\l~~ 9Ue,~~ortancias se9 ur~ das ; 2) ª~a~ superio res ãs dos demais, lim itad os este 1 %e~ veram i mportan c1as seg ura s, e R s A caso , a 10% do grupo segurado . Re sol uçõ es d e 1 0. 0 2 . 21

~.=

(Ai.:;a

01 )

nº 03/ 81)

e I R C u L AR

lica da . t e. na l ntegra , a Cir cula r_nQ 5,2 pub ta segu ,n 332 -· · · Par te I, Pa g . : da Uni ão de 4 de fev ere iro (Seç ao I •

M in ist ér io da Fa ze nd a 0 2)

· _ · s t: Gt1w1"'PHlYADOS SUP EHl :\Tt :\DE >JC IA UI:: · ,, . ·. CI RCUL AR N9 O'l

d,• : ~81.

R E S ú '.. '- L :

79 , e,

__ . 12 .

79 e 1. Revo gar as c1rc u~ar e s sCSE P n.,. n9 0 3, de 31 . 0 1 . 80 . -spe c iJ i S para e ::; cond içoe s e. • • aos ane2. Apr ov a r as Norm asdee ~n<•r egaà os , na f · i:me11a r Segu ro Ac i àent es Pe ssoa is Cole tlVO r d ta -1 t~ U • ~ xos l e 2, que ficam f az e ndo par te int e g rant e es -ão t ambém , ovaé as apu ca r- , e . 3 As c1 spo s1ço es o r a apr 9 18/ 67 Ci r cula r SlSEP n r a os segu ros e m vigo r cdont rat~ ~~! ~º:e ~::~ ~a par ti r d0 \J: i:,xi>mo aniv e_ e nas c i rcul ares cita as no i sã r i o da apól ice.

BI.597*Pãg .01*16.02 . 8l

4. Esta circular entra:á em vigor } 0(trinta)ài as após sua publicação, r evogaàas as di~~o siçoe s em contrario.

f rancisco de As s i s f i guei ra Superintendente

ANEXO À CIRCULAR N9

~EGüRO _ _ v:....c:-- ACIDENTES CONDIÇÕES ESPEC,~P~.J~S:-c..ºARA PES3OAIS COLETIVO DE EMPREGADOS

05 /81

CLÃUSULA l~ - GARANTIAS DO SEGU RO : . . . rtura ?d!'.a u caso d~ morte ' Es te Segur o ga:ance h~~eitalares, Je aco rdo com as inval i d~z permanente~ de diar~p~a apbli ce , da cláusul a 10 1 - Di ~efiniçoes das Cond1çoes Gerai e· ões Especiai s . arias Hosp ita lares e destas Con iç

NORMAS PAR,\ CONTRATAÇÃO DE SEGURO ACIDENTES PESSOAIS COi..ETIVO DE EMPREGADOS

1 - FlNALlDADE: Este seguro destina-se à tot3li d aàe empregaàos de um mesmo empr egador ,estipulante ão segu ro,seja pessoa física ou jurídica .

dos e le

2 - TAXA: A taxa do seguro é de U,4 % ao ano o u 0 , 036t ao mês aplicada ao capital segurado FOr morte. 3 - GRUPO SEGURADO: Deve c o nstitui r-se, o br ig atoriamente , de todos os empregados, funcionários, chefes, diretores e , de. u~a m~n0ir~ gpr~,, rie toda pessoa vinculada ao estipulan t e por r e1açao de empreg o .

CLÃUSULA 2~ - INVALI DEZ PERMANENTE RMANENT~ ver ificada ime ALTDEZ PE ,., 1 - No caso de INV · a contar da data do aci d i atarnente ou dentro do prazo ~~o~ :~~tamente e se ja de!init ivo dente, desde que e steJa termin d a pag a rá urna i ndcn izaçao ,_con o caráter da invalidez, a segurlador as percentagens sobre a impoE forme a tabela seguin t e, calcu as tância segurada:

Perda Comp l eta: ....... ...... 1001 de ambas as mãos ou ambos os pés · ··: :::: :: .. .. . .. .... .. 100\ da visão de ambas os olhos ·· ···· ·· ...... . .. ... 100\ de uma mão e de um pé · · .. · · O·ih~ · .... : : : : : .. · · · · · · · · · · .. · · · · de urna ma-o e da visão de um •• • • • • • • • • • • • d · - d um olho · • · · · · · · · . . . . . . . 50% e um pe e da visao _e ..... . ...... • • • · · · · · · · · · · · · · 501 de uma mão ou de um pe · · · · · · · · · · ...... • • · · · · · · · · · · · · · · · S0% da visão de um olho ·····a···a~·~~ · das mãos ·· · · ·· · ·· . . . . . . de, pelo menos, quatro de os com referência à mão corrpleta , ou acima d O p u lso o u_ 1.1 - En tende - s~ c omo pe rda mb;o junto ou ao pe- a s eparaçao real do .me d dedos compreende-se a sepa ' d c ompleta os as suas falanges . Perda c omdo tornozelo . Como per~ todas ração desses dedos da mao , com

i~~:

4 - GARANTIAS: Soment e ;,odem s er c c :·,ccdidas as ga r ant i as de mo rt e , invaliéez permanente e diárias ho s;:,i t alares . 5 - IMPORTÃHCIAS Sl::GüRADAS : As import ân cias segu radas p:::>r morte não pocerão ser s uperi o res:

a) ao valo r correspondente a 100 MVR para o de 90%(noventa por cento ) dos segurados que dev e rão e sta r dos pelas mesmas import âncias seguradas.

mí n i mo gdrant!_

b) ao valo: correspondente a 500 MVR, para os segur~ do~ que t iverem as i rnpo rtancias seguradas superi o res as dos demais, ütados estes, em guala uer caso, a 10% (dez por cento) do grupo se gurado.

5 . 1 - A importância segurada para o caso de dez permanente será a fi xada para o caso de morte .

invalt

5.~ - O valor garantido par a a diária hospita l ar s~ rã de 0 , 2%(dois decirnos por cento) do capital segurado por mort e . 6 - CARTÃO-PROPOSTA: Para o grupo d e s egurado s def i r.idos na letra "a" d o item 5, fica dispensado o p reenchimento dos cartõesproposta ,os quais serão substituí dos por uma relação nominal elabs · rada pelo estipulante, ficando vedado o pagamento da comissão de angari ação . 6.1 - ~ o brigatório o preenchimen t o do c a rtão - propo~ ta para os seg urados que tiverem as importâncias seguradas sup eriores às dos demais.

Pleta da visão signific a são d o olho.

· vel da ·1 i a perda Completa e irrecupe ra

IMPORTÃNCIAS SEGURADA CLAUSULA 3~ - SEGURADOS E eletivo abrange como segur~ 1 - O presente se~uro c he f e s diretores e, de1..111a ' . em ca ráter permados todos os empregadoS, fun cionarios, restar cserviços maneira ger al , toda pessoa que P esti pu l'ante do seguro. 0 nente com re l ação de emprego,ª )* d os Segura' \ ( • • · .. · .. · · · · · · · 1· i.d z permanente, 2 - ·········· · · te o u de inva e .• d e cr$ mor : . . .. • ·· · ···· 1 e por uma diados estã o garantidos , n 0 casode Por uma importân cia :egurada ....... . ria hospital ar de ate • · · :· ··a~ · 90% • m1nimo · de morte ou de inva- garant ido s , no caso Estao e$ .. . ...... . . , 3 im rtância de r ········ .. . . .. . ,os l idez permanente, por uma po • Cr$ •· · ·· ······· d e por uma diária hospitalar de ate ... i;' á os segurados , des eqi~ reatant es .......... · ' tenham p r eenchido o car!ªº - dP Pl0%

(.:···· ·~~ ·~~ta .

* maximo

•

CLAUSULA 4! -

7 - CERTIFICADO INDIVIDUAL : Nos caso s em que os prémios forem pagos,total ou parcialmente, pe l os segurados , deverá a Socieda: àe Seguradora fazer constar do Certificado Individual ,por anexo, c~ pi a do item 2 - INVALIDEZ PERMANENTE , das Condições Especiai s . 8 - Quando os segurados ,com importâncias seguradas sup~ riores às d os demais, não fo r em gar a nti dos pelos mesmo s v a lo res , ~ d erã a apólice conter dispositivo que altere o iterr. 3 à.:. Cláusula 3~ das Contiições Es.;eciais, r,;:;sp"? it .:.do "" lir.itc de : ◊" , de 11'.0d o .i permi tir a diferenciação de capitais segurado s.

BENEFICIÃRIOS DO SEGURO te seguro: o cônju• ios do p resen falta, os f'lh 1 os 1 _ são beneficiar rado e, na sua do geou a c ompanheira (o ) do s~gu são os pais do segura · na falta destes, os beneficiarios segurado indicar ou mediante aviso e~ 2 _ ~ no entanto , licito ao ' • os a q ualquer tempo, substituir s eus benefic iari Crito à Seguradora. condias Cláusulas das CLAUSULA~ - Ap licam- se a este seguro <lições Especiais. ÇÕes Gerais não modificadas por eS t as Con

9 - Aplicam-se ao Segu ro as ConàicÕes Especiais constan tes ào anexo 2 bem como as disposições da Tarifa de Segur 0 s Aciden~ tes '.'e ssoa.._s àc. Br asil , não 1~odificad;is IJCr e~ ta c no rmas, incl u si v e as re f erent~s à concessão de descontos sobre o prêmio .

BI. 597*Pãg.03*16 .02 . 81 BI . 597*Pã

CTkSUIA 2~ - DEFDH Q'.}ES

"2 . 2 - LCC'\~. ro SEGUI-O - o estabelec.i.P.'ento do Segura:lo expressarente especi fi=:io :1il ôpOliCt•. ··

SUSEP RETI FI ,;A TEX-) DAS

g,z.~ ~ - proro:;J .o E SEU!~ DJS VALORES 0::S.....~ 6. 2 . J -

CONDI Ç")ES ESP[ : IAIS PARA S~GUROS DE 'I '. . ORES

"•

" a ) transpo~._e ocrmi tido oor um só ;::,o:,:+-..ador :

- dinhC'!ro , chc.~:ues ao po.rt alar , cheques

at é

160 o;m;

- t 11"'1 1::,s ao port acbr , uções ao porta:lor at? P. cht ~~s .:?.:J 1-c:.r t ...xior cnJzcldes .. : . • • • · · · · · · · · · · · · · · · · · ··

8 . OCO o~:;

naninativos errlossaàos e aJtros val ores ' · · · · · · · · · · · · ·

ª'~'

A Superinte ndênci a de Seguros Privados divulgou a c;rcu 1 6, de 30 de11 janeiro, que retifica a redação do subitem 2.2 da Clãusula 2,,,usuP 11 aríneas "a _e "c do subit~m 6.2 . 3 da Clãus u~a _6~ , do s~bitem 12.3 da Cl~e fr 12 e do sub,tem 13. l da Clausula 13 das Cond1çoes Especiais para Seguros 1ores. ( Circular SUSEP n9 54/80).

Ill: - títul os !1Cl!'inaU.·.ros , aç,:ies .naninat ivas, cheq.ies nan.i.r.éli vos e cheques ncrninat, vrr- c nizclCios .... . . , • • • · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·

. 1ar, o transporte permitido por ummifil'ri'. De acordo com a e1rcu portador, no que diz respeito a dinheiro, ~heques ao portador, chegue~ n~~ fe vos endossados e outros valares abra nge ate 160 Obrigações Reajustave1s 0°11

souro Nacional, enquanto o t r ans porte rermitido em viatura com minimo d\ua j po rtadores armad9s ou um portador acompan hado de dois guarda s armados 51 entre l 000 e ate 4 000 ORTNs .

. oti.

- d inheiro , cheques oo portador, chcql..- es

noninat.i.vos eri!osSê<X)S e ootros valores ........ .

· acilra de

. e

até

x i.na ce

28.160 ORTh

1.000 Orm-J 4. 000 O!ml

·ººº

20 Ot"'ID-J ,!() .0C'i CIT.,

32 .ooc 0RI':,

\.I'"~

8 . :!.60 O~

r-emu

- títulos ao cortador , ações ao portador .. e .it~ e checiues ror.tnrlor cruzacbs . . . . . . . . • . . . . . . . . . 'e • . acL-U.., • • "-· ' •-<; a,-ô,•s nanl.nat 1vas , l :U - t ' L••'n• .~1-.a1..._ . J, ... v1.., , ~ lt" t;~~CG"'\..lC'-=i ::ar.:P.at... vi:s e c~ts na:u.n.: ... . . . . . . (' at~ "JO;, -:~r.i'\'los . . . . . . • • • · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · i!CllfO õc :rv - t.~~uJ.,:,s xi por::ador, açnes - ao cor-...ador • l usi

É a seguinte a Circular publi cada pela SUSEP no 11 Diãr1º cial" da Un ião de 6 de fevereiro ( Seção I , Pãg. 2 5 39) :

considerando o que ccr. ~t a

- títulos naru.nativos , aç:õ?s rarinativas, ~ ques naninativos cheques ;-.aninativos e~ . , . . ... .. . i'':.e 7--éldcs exc l.usi va11ente .... • · · · · · · · · · · · · · · · · · ·

20 . 000 ~Rn,

, de doi s portajores amados oc un ~SPOrte tido em viatura can " : ( na:> ccnsiderado caro p:>rtador or acaroanhado de dois guart!as os ~ ~ .l 'lUartlé> o 11-otorista , e:n qualque r caso)

)

Jt r,r- \ r'J

! V - l:.í t ul os ao portador , ~çécs ao P?rtedosi ·v ~te .... . .. .. .. até chequEeS ao pcr-::.:rlcr cruzadQ;exciU ·

e I Re uLAR

······· ....

,., r--:,---~P!: ar> oor.:r.dor cruza-los - ... . . . . . e at.:i ,,:t".~-:;e .. . . . ·........ . . . .. . . . . . . . .... . . . . . ac.i.rra J~ , . ncmi.nütivas,

- t.l t uJos naninat.ivos , açoes

. ~

80 . 000 ORTN 21.0G(I O'ID'l

5J . 0G\J ORr.'<

ti-

~ile<;\.ltês :,a,ti.na t i. vos e ch?.qlle 5 • .erro.na .. .. . . . . . e V(,, ::ru:-:,1Clos f'.Xclusi\·am?ntE: • · · · · · · · · · · ·

a to?

124 .000 ORIN º'

µ r ece s so

SwSEP n 9 001 . 6 49 7 /8 0;

R E S O L V E 1 - Retifi c ar a r eda ção ~o sub i t em 2 .2 d a Cl áusu la 2~ , d as alíne as " a " e "c " co Gub i tem 6 . 2. 3 d a Cl á u su l a

6~ , do subi t em 12 . 3 da Cláus ul a ]2 e d0 s ubitem 13 . 1 da

Cl áusula

1 3 das r.on di ções Especi a l s Para Seg.i ros de Va l o r e s , na f o rma d o a -

nexo , que fica faze ndo par t e i r. tegran ~e de sta c ircu l a r . 2 - EFta c i r=u lar e ntrará e m v igor na d aca d e s ua public açãc , revog a da s as âi s ~o s içõe s em con t rá r i o .

Reformul ação do Seguro de Cascos

---------------- - - - -

P ranci s ~o de Ass i s Figueira

~~ tni o·retor i a da FENASfG, t i) "irt r euni ão no di a 13 de j ane iro últi mo , ª ~ ·s tralidade de Cas ~~~1 reUde de novos subs í di os obt idos sobre ª s ,~~s os estudos, ora 0

>u pe rin t endente

~~ r " 1veu sugeri r ao IRB que fossem sob resta

ALTERAÇÕES Â CI RCULAR SUSEP N9 r. 4;8C

so , sobre a reformul ação daq ue l e ramo de seguro. •

h ,

Nova r ~ do subi. Lem 2.2 da Cl áusula 2~ , al íneas "a" e "e:" do subitan 6 . 2 .3 da Cláusula ~ , subl tan 12 . 3 da Cláumlla i.:-! ., s ul:l t e!Tl D . 1 da Cláusula 12, das Cood::.

Bl . 597*Pãg. 04 *16 .0~

~~~C)~~ ~osso Bol et i m n9 593, no entanto, constou (por lap~~\~~~f/ r, ~

Ça o fora a de pr opor o sobres tamen to dos proce~sº\·f· nç~o ndamento na CTSTCRCT. Aqui · fi ca , por t anto, a re 1 1 · .· •

- -- -- ---- ----· BI .( ~·-~] - .59 - - 7*Pá_g_.Q5"16 - --

Exe cuti vo, Legislativo e Jud icia rio

Apelação Cível n9 14 768

. lrb

~1 una 1 d

~ e ...Just 1·ça - se ~l· edinar

1 ~tº""· "-' oªesC1 ve

_ E!llbargador Helio Mosimanh - Unânime . ' CIRlSAB ILI D COLISAO DE VEf CULOS - LAUDO DE PERITOS DE TRÃNS !TO 11~ lPA DE ADE CIVIL -

lts~o,

VALOR DEVIDA IA MONETÃR CORREÇAO QUE NJ{~O!QEDRISTA AO CRUZAR RUA - AÇAO PROCEDENTE ' l: IDA NA INICIAL . E M E N T A

~~1içà

0 de cred . b. . 1 1 l1dade enquant o ,1

0 laudo elaborado por peritos de trânsito leva prenão destruíd o por prova mais convincente. 11

a~ Todo condutor de vei'c ulo, antes de penetra r em outra ,~h1-~1ica ou d _e transpo r via prefere ncial, deve assegur ar-se de que pode efetuar a se~ Perigo para os demais usuario s. \' A caracter ização da culpa prepondera nte, decisiva e lev _ ~ 1 a ª obrigaç ão de indeniz ar. \ 'Uq Admite-s e a atualiza ção do valor da indeni zaçã~ atra _ 1~ ~~reçio dÕ lc;a . moneta ria, nos casos em que é devida, mesmo não tendo sido objeto 1 11

~1~

·t~~ªl lq \r de A1

Apelação civel n9 19 636 /78

lor.a e~ Çada - RJ . J , ve l u; ~ N . ~~~11,, 1~,~~~~l arc1so Pinto - Maiori a de votos llDAo I E CIVIL - TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIRO 1Ct DQ--..._

~tr~

ACIDENTE - AÇÃO DE INMPROCEDtNCIA CONTRA O PROPRIETÃRIO DE VEICULO - - RECURSO IMPROVIDO - VO E M E N T A

i1~s

~ se aplicam as nao Ao transpo rte puramente benevolo ege P2 ,681/12 , nem as da culpa aquilian a. Como contrato gratuito , dito trans elo art . 1.05 7 do cc, r espon dendo o conduto r do veí cu lo somente por do:-

1\... l, ~ S~() ~"'~e.

A eventua l respons abilidade do motoris ta não a carr e porque nesse tipo de transpo rte o preposto age por conta prõse vincul a ao comiten te."

E M E N T

-nc~

Recurso Extr aordi nãri o nQ 83 392 - SP

"ine xis te absolvição do réu como incurso no art. 34 da coisa julgada no c.1vel em deco rre ~! ~~Premo Tribunal Federal . 1urma prova da culpa do rêu agravada pel a sua fuga Lei das Contravenções PenaiS•,.lica' Re1at , por ter inge rido bebida alcº~u~ ~ : Ministro - . cede ação de indenização. Cabe a i nc lusão dos Thompson Flores - Unan ,me . juro s sim ples a par tir da ci cial . StGURo ¾_ - CO-SEGURO - SOCI EDADE ENTR E CO -SEGUR ADORES - INEXISTtNCIA DE DISPOSITIVO LE-AÇAQ CONTRA A SEGURADORA LfDER - PELO QUE RESP ONDE. . entesl Apelação Cíve l nQ 91 962 (Embarg os ln1-. r1~ _? E M E N T A Tribunal de Jus tiça - RJ ,, ue se admitiss e a soei edade entre co-s egu rador-e 29 Grupo de Câmaras Civeis s et'a . Para q Relator: Desanbargador Decio Cretton - Unânime mis ter que expressamente dispusesse a lei , 0 que insu cede . ' . ona da seguradora 11der, nio responde alim tota RES PONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - INDENIZAÇJ\O oE A c, A / a da .. ciue PAGA lh POR SEGURAOORA A ooN~GDS f VEL ·- ACIDENTE COM ELEVADO - DIREITO REGRESSI 1 dist ribu ição t impo S (~Ep a pela e, . e cabe na VO - AÇAO PROCEDENTE - EMBA 00S . noouz100 DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - VOLUME 537 - JULHO / 80) 11

M E

N T

"Cab regr essi va do segurador que ro con tra o responsivel pelo dano (S~meulaação 188 do STF).

pa93

* /

Estado tem resp ons abil idad e obj et 1 ~ªisnat~e;l · de obra pÜblica, sendo essa a apl i O cação corr eta da teo ria do ri sco adm1n .

Apelação C1vel n9 78 704 19 Tri bunal de Alçada - RJ 6~ Câmara Cível Relator: Juiz Fonseca Costa - Maioria de voto s

RESPONSABILI DADE CIVIL - VITIMA DE rAS /ú~ PELAMENTO -- cuLPA DE Do1 s MOTO~bs_ ~~e RIEDADE DESTES - AÇAO AJUIZADA POR ATRO FlLH A MENO R FIXA ÇAO DA INDE NI ZA Ç~ VIOO EM PARTE - VOTO VENCIDO. E

M E

N T

iJ 1~,

o e l,

" · ... c1to · , h ven d cC, ambos os mot oris tas, hã so lida ried Na açao fundada em ato 1l1 a ade pass iva dos ofensores (ar t . 1 .5 1 8 dO

Recurso Ext raor dinâ rio nQ 88 292-8-SP

Supremo Tribunal Federa l 2~ Turma Rel ator : Ministro Cordeiro Guerra - Unânime

8~o

s RESPONSABILIDADE CIVIL - Indeni zaçã o fi xada ... tí111Ô1~' com hase no sa lãri o da~ Vl t ~ ,r de S(J;J 5 mortes, aJu~tand ô-se pro porc 18nal 11 Fl1ti; , ~ o s él l !rnf= p l: o s u l t e 1- i 0 f= S ~'t ii. á'' mo _,_ Cor reçp o mon ~ La r i a _ d as pr esta ç õe s venc i dê\S e r) tl rQ') i'I pnrt i r ria l I Rec"' rso e.x 1 ·raord1nari o naa .onheêi d 5úmul às 4élo e 29 1. I .,

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BI. 597 *P~,....

Diversos

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COMPRA

VENDA

DOLAR

US$

70 , 160

70,510

LIBRA

162 ,76

166, 19

MARCO ALEMAO

32,396

33,082

FLORIN

29,928

30 ,468

FRANCO SUIÇO

Sw.Fr.

35,721

36 ,441

ui". .

0,068576

0,069612

FRANCO BELGA

Fr.B1.

2,0263

2,0550

FRANCO FRANCES

Fr.Fr.

14,067

l~,346

COROA SUECA

Sw. Kr .

15, 164

15,427

COROA DINAMARQUESA

Dan . Kr.

10,578

10,763

4 ,5922

4,6550

Ni\o~

SHILLING

~~IJt

DOLAR CANADENSE

Can$

58,340

59,153

COROA NORUEGUESA

NKR . -

12,856

13,081

ts~ A.L

ESCUDO

Esc .

1,2428

1,2635

PESETA

Ptas .

0,81882

0,83000

PESO ARGENTINO

PESO URUGUAIO

IEN

0, 34219

0,34918

~E OS UNIDOS

~ lNo UNIDo

tlitANHA OC ~OL ID. ANDA Sü1çA

!~LIA 8tlG1 ~ CA ~NÇA

S!Jtc lA. 1 b1 ~u~ARcA St~l t~ A.

~'tlJG

~NHA.

~ ~N'tlNA u~llA.1

~~~

LIRA

FUNENSEG

FUNENSEG PROMOVE CURSOS PARA ATUÃRIO E CORRETOR .

:ervas M

Seguros Coletivps, Sistemas_Financeiros, A Correção Monetãria Re/trirno/t~rnat,cas e Outras Reservas, Avaliaçao Atuarial, Balanço Tecnico Balanço s!scipl;~! , As Entidades Abe~ta~ co~ ~ sen F!n~ Lucrativos - estas ~ão algumas das lllinist s do Curso de Espec1al1zaçao em Atuaria na Ãrea da Previdencia Privada · a março l"ado pela Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG- a partir do di~ 16 • em sua sede, no Rio de Janeiro. _ .

~!ºtarnbe

Dia 25 de março- informa aquela instituição de ensfoo-, terã ;n; _

tit80 a~ 0 XX X Curso_Para Habilitaç~o de _Corr~to~es de Segut;'º!• limUado basicamen e1s.

unas , em razao das instalaçoes d1sponive1s e dos cr1teri os pedagógicos apTI ATUARIA

. t ~. vo a especialização, na .~11-9aea da Pr-e . _ . O Curso destinado a a tua- ri.os. t_em. como obJ~ 1 \4o' este·Videnc,a Privada, d~ graduados em C,enc~as _At~ar1a1s e_d~ alunos que, em ta~ ª lunoJam matriculados no ultimo ano dague~a d1sc1plin~. r l1m1t~do basicamente ~~ deritr/· A FUNENSEG e O Instituto Bras1le1ro de Atuaria procederao a uma sele11 . de ins 0 ~ ~andidatos ins critos , considerando o "curriculum apresentado e a orc r, çao. q~l. ~s1caçã0 _ . Considerando que 9 Curso se~ã ministrado em.condições de plefta iji/ara es~nforma a FUNENSEG-, sera aconselhavel que os cand1datos estejam libera _ · Udo , pesquisas e t rabalhos em ao menos meio dia de suas obrigações nor _ CORRETOR

~q taei %dos O Par O XXX Curso rara Habil itaçao de Corretores de Seguros, com inici'o l~~ ~ Cie se a O dia 25 de março , tem como objetivo transmitir ~onhecimentos especial; 1s ~ssa ~ur~ s '. em seus vãrios ramos e mo~al idades, de maneira que os nele aprova:111 ~b1l1tar-se a exercer a profissao de Corretor de Seguros , regulada Spec; em

a, s .

11 1 ~~t

. O~ candidatos inscrito s serão ~ubmetidos a teste de pré-seleçªo, me Psi cotecni co de ap t i dão para a funça~ de Corretor de ?eguros~ Serao os 80 ca ndidatos de melhor c l assificaçao no exame de pre-seleçao. -

\ 10~ e)(allle

ªdos

~~t ()"r

~~ts ei/tol" d O ca ndi dato que comprovar possuir ins_çrição of~cial com~ . Preposto 'f il l an e Seguros e apresentar atestado de que esta em efet1vo exerc1c10 hã tOttiG~e e 0 , !irm~do por Correior de Seguros ou Sociedad~ de Corretagens de Segu ~. Prov st eJa vinculado, sera di spensado da apresentaçao de documento oficial ~t e esco l aridade equivalente ao lQ Grau (anti go ginasial) completo.

~t G, a R

- serão processadas na sede Para ambos os cursos, as insc riçoes ua Senador Dantas, 74 - 59 andar .

BI .597*Pãg .01*16 .02. 81

SECURITARIOS Esc 1arece a entidade de ensino que a Lei nQ 6 297 /75 concedeu~[ . . • nefic1os fiscais em favor das anpresas em geral, rel at ivamente a programas de namento e aperfeiço amento de seu pessoal , em função do que a FUNENSEG jâ esti.~~ ent 1dª~r 1itada, ,de sua parte, a proporcio nar ãs Soei edades Seguradoras e outras que se valem de seus serviços de natureza educacio nal, o respaldo nela previ sto f1 ra que as partes interessa das possam usufruir das vantagens que assim lhes forl • cultadas .

RECEBEM

REAJUSTE

BLUMENAU DE

43%

\i·

CORRETOR EM SAO PAULO

Os securitãr ios ~-e Blumena~ ( Sant~ Catarina ) foram ben~ fic iados te de 43% fixado para o mes de jane]rO, al em de um aumento, a titulo de Pl'odut:e~Jus 11 ªCr-$ 57v dade, nas seguintes bases: sal.ãrios at~ Cr$ 17 36~,40 - 6%; d~ Cr$1 7 ~66,41 888 , 00 _ 5% e acima de Cr$ 57 888,01 - 4%. O reaJ~ste se aplica tambem aos ~Pre tleda~!dos que , a serviço de Agências e Representant es ~a _cidade de Blumenau, das _s~ atividade e a todos que esteJam s Seguradoras , trabalham exclusivamente nessa '~u~d · - · " rad . ios securitar dos nal os na categoria profissio

toii O

• s~ - c1a - • com a FUN~NSEG, a Sociedade Brasileir a de Cien e~· ~Cur;tã . Em fOnven,o Em conformidade com o documento :in11ado_en~re o Sindicato __ dos ~ corr de ão Habilitaç Seguro, com sede e~ ~ao Paulo, promovera o XXXI Cu~so Para !os p r1 os e a FENASEG nenhum empregado da categon a prof, ss iona l dos secur, ta dar e ~es d~ ~eguros..: Limita do a 80 alunos, o Cur~ o tera inicio dia 18 de março ~todoºderã perceber salârio inferior ao minimo r~gional, acrescido de 40%, com exc~ an ins~r,çoe s · estao sendo proce~sadas na SBCS, á Praça da Bandeira nQ 40 - 179 ei, Pe~essoal de p_9rtaria , limpez~, _vigias'. cont,n~os e assemelhados, que , po r sua . fevereiro de 20 . dia o-se encerrand , H. 17ConJ. Ceberao salario igual ao min1mo regional ·mais 20%. As aulas serão ministrad as diariamen te no Centro de Ensino FUNENSEG, a Rua Manoel da Nobrega nQ 1 280-49 andar.

ACORD O Abai xo, reproduzimos o acordo homologado pelas duas entidades de

* *

ACOROO

SALARIAL

1981

* ACOROO QUE FAZEM, ENTRE SI, O SINDICATO SEGUROS OOS EMPREGAOOS EM EMPRESAS DE PRIVAOOS E CAPITALIZAÇAO DE BLUMENAU E A FEDERAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SE GÜROS PRIVADOS E DE CAPI TAU ZAÇAO, NAS" SEGUINTES BASES:

~~ ~ULA \

PRIMEIRA:

\1~1~rn

estabe 1ecí das ros Privados e Capita 1i zação, profissio categoria da es integrant s As E~presas de egupregado ~t~..~Cseriau~sc d 1 d 1981 · - d · ' •, concederao aos seus en se t... rr1à e , '11t;3 to curitãrio s, alem do INPC de 43% fi xado para o ~s e Janeiro _e _ na dade, produt1v1 de o itul t a ~lllid:cta Lei nQ 6 _70 81 79 e 6 _886180 , um aumen to, e com a seguinte tabela: Salãrios até De 1 7 . 366 , 4 1 a Acima de

BI.597*Pã

.02*16·

o2·

Cr$ 17.366,40 · · ,6% Cr$ 57. 888, 00 · · ,5% Cr $ 57 .888,0l · · .4%

PARÃGRAFO PRIMEIRO · O aumento pre vi sto no captt incidi_rã . sobre ~o-=-s......,s,..,,a..,.l~a~r,~o:-::s--=re=--:a:-::J~u~stados com a correção automa , ca de Janeiro de 1981 . PARÃGRAFO SEGUNDO : O aumento minimo de uma faixa não poderã ser 1nfer1or ao aumento mã ximo da faixa preceden te.

BI.597*Pãg . 01*16 , 02 . 81

'·

CLÃUSULA SEGUNDA:

_, ~ :

. Aos empreg~dos admiti9os entre 01.07.80 e 31.12.80 , serao~~ . . d1dos ta ntos 1~6 das taxas prev~stas na clausula anterior quantos forem os mesei~·~ lítã . Fica estabelec ido que a 3~ ( terce1ra)_ segu!1da- feira de Outubro pletos de servitos. prestado s ate_a aludida data de 31.12.80 , para esse f im cons ~u~conhecida como O "DIA oos S~CURITÃRIOS ", _õ -quãl sera consider~do como ?ia de rando-se a fraçao igual ou superior de 15 dias trabalhad os no mês. · _remunerado e computado no tenpo de ser_v1ço para todos os efeitos legais. CLÃUSULA TERCEIRA: ~LA nrr1u11 ,.. .. -... ·-· ~ : cebl - . Aos empregados que, antes de 19 de novembro de 1980, per - (-' . ~te . Durante a vi genci a do presente Acor do, as empresas_ 1. ntegra~te s 0·menos do que o atual salãrio minimo, o salãrio resultant e do present e Acordo "ª1ir► 9 ~_l iv ºria econômica, represent ada pelo Sindicato Su~citad?, conce~er~o frequen derã ser inferior ao que for atribuido aos admitidos apõs aquela daú·, com o sa ~~do;e/ seus empregados em exerci cio efeti~o n~s D~retorias do Sindicato dos ~ minimo vigente. ~ 1ona1 m Empresas de Seguros Privados e Cap1tal1zaçao d~ B~ume~au,_da Federaçao ~I ~Utõn dos Empregados em Empresas de se uros Privados e 1.,ap1t~11 zaç~o e de Agen 9 CLÃUSULA QUARTA: ~~ªdor-e 001os de Seguros Privados e de Credito, e da Conf~deraçao Nac10nal do~ Ti:-a3 (ts... nas Empresas de Credito, ate o l~mite _d~ 3 (tres) membr:os_p~ra o Smd1c~ _ . A~m,t,do em_er~ga~o para a funçao de outro, dispens~d~ 5~ 1 \Por ~s~ Para a Federação e Confederaçao, l~m,tado ª ~m.. funcionar~o.por emprec~usa , sera garantido aquele salar,o igual ao do empregado de menor salario n Uto dont,dade, os quais gozarão dessa franqu,a sem preJuizo de salar,os e de çao, sem consider ar vantagens pessoais. ~~~ tempo de serviço. . CU\USULA QUINTA: 1 DtCIMA TERCEIRA:

/ t! ~:

· A b d ',\ s - · de 48 (quarenta _e o_ito.) horas, serã abo- . s ases o presente se aplicam também aos empregados quei des aviso prev1o 1 serviço de Agencias e Represen tantes na cidade de Blumenau-SC. das Socieda ssaª t1 "o e111 detsconto, a Mediante ausência no dia de prova escolar obr1gator 1a por Lei, quando 1 S~guros Privados e Capita~iz ação, trabalham nesse serviço, exciusiva ment~ 0: 60s ª finalidad e. _ v1d~d~ ~ a todos que esteJam legalmen te enquadrados na categoria profiss 1on 1 \, PARAGRAFO ONICO· Aceita a comprovaçao, a ausência ser a enqua curitario s. ~ ~~~~....,. ......--:-· ~~ drada no artigo 131, 1•t em IV ' da e· L· T· CLÃUSULA SEXTA: t ~ DEcrMA QUA di ºf f~ RTA: ~ ,~o,· \ 3J Serao compen~ados os aumentos expontâneos ou não, co nce ensª"'ii ~~ ·1< ntarão de todos os seus empregados admitidos tre 01.07.80 e a data_da c~le~raça o do presente Acordo, excetuado s da cornPão ~,1~c~'80, 10% As empresas desce os SCiCIOS quites em novembro/BD e 30% (trind~corren tes de _P!:omoçao, term]_no de ap!_'endizagem, transferê ncia, equipar~ç ad3 ~ ~~ a t\to) p (dez por cento) para • te relativo ao ano de 1980, com vi0 r,al, recompos,çao ou alteraçao de salarios resultant es da majoração de Jºr ~~ E~Partirr~ os NAO SOCIOS, sobre O reaJus t{va ~mportância a favor do Sindica trabalho. jl \~~) Pregad e 01.01 .81, recolhendo a r~sp~c Cap italizaçã o de Blumenau 1"5' dias o~ em Empresas de Seguros Pr~va os_e ·a arrecadada terã a finaiidade CLÃUSULA StTIMA: e~l~\bil~riçà0 ~~os efe~uado .º 9e~conto. A_ ,~po~~ª~f~dicato, sendo âe inteira resfi ~a fP;t r~ ~qç~dade dos ~er~1ços Jur1?1cos e soc1~~~al obrigação de restituir , em caso de .Para os empregados que percebem salário misto (parte tO ~f 1~~9at() 0 ! bem c51nd1 cato Suscitan te~ eve ão com os anpregados a respeito desse te var1avel ), o_aume~to !ncidirã na parte fixa, assegurad o, porem, o aurn~°;f110 <lg~i~ 1rtc:lus;ºmo toda... e qualquer d,scus! ue trata esta clãusula, foi desejo da correspon dente a aplicaçao da percentagem estabelec ida sobre o salãrio rn 10 lllanife veem Juizo. -~ desconto d q dinãria, realizada em 10 de novembro nal . ~1 ~ ~~SPec; s to em Assembleia-Geral Extraor t da c.L.T., combinado com o ~ ~~t "'t. 6 ª1mente convocada nos tennos do ar · 612 rerro ativas do CLÃUSULA OITAVA: j <l, Pre 1? do mesmo diploma consolida do e de aco rd º comª 5 P g ,e~ Vistas na letra 11 e 11 do art. 513 da C.L.T . per O presente aumento não se aplica aos empregados que . de calculo do desconto fixado na muneração especial fixada por instrumen to escrito. PARÃGRAFO DNICO: Par~ efe i to_ deduzidos do reajustam ento presente cla~sula , .nao_poderao ~~r adiantamentos salariais CLÃUSULA NONA: 19 os do ano de 1980 inclus iapurado nomes de Janeiro de ti) feitos a qualquer titulo, n~ decorr~r de jul ho de i980 e~ da u ve os decorren tes da correçao semes ra 1 t vedada a dispensa da empregada gestante atê 60 (sesS que se seguirem ao periodo de repouso previsto no artigo 392 ~ Dtc da CLT. Lei nQ 6. 708/79. t CLÃUSULA OtCIMA: jf IMA QUINTA:

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. - 10s . po t~L • f'ssio na l dos secur1tar dos snpregado s que participe m d& ' ) '1 q' t u~r Nenhum empregado da categoria pro , . d 40% ( quarenta por de Salar1os do Sindi cato Suscitan te, no periodo de 60 (sessenta ) d1as exSal~rio inferior ao minimo_regi ?nal , acr~s~1do entinuos e asseme lha (sessenta) d1as depois da data de vi gência deste Acordo, atê ,imite de 1 f t~)~ºr ceçao do pessoal ~e por!ar , a, l1mpeza,~v~gias, co O . % ( vi nte pregado por empresa ou grupo de empresas . ,Q • sua vez, percebera o salario igual ao mrn1mo re gi onal ma,s 20 -

e. vedada a dispensa

ant••,~ , ~¾,,~~

~.597*Pi .oz

,1 6

BI.597*Pãg .03*1~. 02. 81

CLÃUS ULA DtCIMA SEXTA:

CLAUSULA VI GtS I MA SEGUNDA:

- cad~ 5 ( cinco) anos de se rv1·çol A rea lização de hor~s extras re~u~erada pela s empresas com _ Fica estabe lecido que.! ap~s .ie,'f, id'1cionais sobr t ados a me sma empresa, o empregado r~c ebera a 1mporta nc ia de Cr$ 1.200 ( hummi t~ e o sa lã r io hora, na ·seguinte proporçao;, zentos cruzeiros) a tltulo de qLJinqLJen i o, que integrar~ a sua r emuneraç ão pa~ · Ate- 2 horas . ... . . • • · · · · · · · · · .. 25 % os efeitos legais. ~ Acima de 2 horas ... . . • • · · · · · 30

, ~lÃusuL

PARAGRAFO PRIMEI RO: O valor do qüinqüênio sera ·us tad0 1 1 reaJ . dO acordo com a Lei n~ 6.708/ 79 e 6 . 886/80, quando for f1 xa ~ INPC relativo ao mes de julho/8 1, em l. l .

A VI GtSI MA TERCEIRA :

tantes pelo . FGTS que hajam comp:etado 29 ( vinte Os emprega dos_op . empresa, não poderao ser d1spen~ados, sal: f º Por an~s de serviço prest~ do a mesma ou por motivo de força ma io r, ate l ~e venrnhot,vo de acordo resc i s_orio, falta grave · empre~ PARAGRAFO SEGUND O: Não se aplica esta vantagem aos arn aposentadoria por tempo de serviço aos 30 anos . . r , a t"1 tu1° que ja percebem vantagem pro po r c ionalmente maio ' a adqu irir di r eito a triênio, biêni o ou anuênio. O 0 . A -s completados os 30 anos de serviço, indi s / PAAAGRAFO NIC ·. . P\ do di reito ã aposentadoria , o empregado CLÃUSULA Dt CIMA StTIMA ., pensave , s ª aquGTiSs,çaderã ser dispensado unila t e ra l mente pel a em r. optante pe lo F po . _ ~ u~ u s As empresas integrantes da cate goria economica re prese ntadª a se1~ ~ Presa · lo ~indicato Susc itado t erão a sua jornada de trabalho anualmente de segu nda LA VIGtS I MA QUARTA: - fei ra. 1.

%~)

l ~~01 c0~01. 81 ( pr;

CLÃUSULA DtCIMA ÓI TAVA:

d ·gorarã pelo prazo de l ( um) ano, a contar . Odpr~sen~~o A~~rh~m v~i 1 nove cen t o~ e oi tenta e um ) , sem pre jui zo reçã0 me,ro e Jane, t da Lei n9 6.708/79 e 6 . 886/80 . semestr al a que se refere O ar· 10·

As empre sas, ãs suas própria s expen sas , farão seguro deª 00,~ tes pessoais a favor de seus empregados, garantindo indenização de CrS 200 , 0 (duzentos mil cruze i r os) por morte ou inva lidez permane nte.

~,f,

ei11Pi

PARAGRAFO ÜNICO : A obrigação ac ima não se apl i ca as ef11 e que mantem seguro de ac identes pes soais nas mesmas ou ções superio r es. CLÃUSULA DtCIMA NONA: As empre s as que exi gi rem o uso cie uni forme dos seus ern ficam responsã ve i s pelo seu forne c imen t o .

pre9ª

CLÃUSULA VIGtSIMA:

:;'

N.:ic i onü 1

Pr ivodos

•tarª 0 f

Pa!a _e fe i to de jus!ifi ca çao de f a lta ao ~e rvi ço , ace ~dos emeresas os ate stado s med1cos e odonto l ogi cos , estes de eme rgen c i a, exped Clini ca do Sindi ca t o Susc itante . CLÃUSULA VI GtS IMA PRIME IRA :

~p~f J

e vel''

. J'J . As Empresas que nao f ornecem a limen t açao propri a a 5 el.JS11t 1-~-~ t8~'1 dos, integrantes da c~tegori a do s s ecuri ta ri os , se obrigam a con ce der - l he 5 ;rrie~~p ou val es para r e f ei ~ao, nas loca lidades onde ex i s tam esses s ervi ços de _a 1dO e observadas as condi çoes es t a be l ec idas na Le i 6 .321/76 , com a pa rti c i paçao do no seu c usteio.

1l s~~ PA RAGRAFO □NI CO : Exc l uem-se da vanta gem acima : 15 eSS a ) os empregados que pe rceba m r emune r ação s upe ri or a 1, r d1',

:. 1

\ C\ 3 \

rios mTni mos reg i onais, e ntre pa rt e fi xa e varfãve pe vadas as s it uações existe ntes ; de e~ b) os emprega dos qu e traba lh am em horã ri o corrido, t e unico.

BI . 597*Pãg .05*1 6 ._Qg_:~~

Imprensa

JORNAL DO COMÉRCIO

Responsabilidade civil Lutz Mendonça lJrn d

~!._tqiar~ Precei1a. do se~aiiena no Código Civil - o ~IUl!tneni O do dano. por qu em o tenha causado - é 1·l'leabaênci e su bJet ivu. pais se fundamenta na culpa reaultàr d 8 · 1mpcrlcia. irnp rud~cia). que ta nto pode ~~Sllb~ açã o como de omissão daquela a quem a ~ a , ':ade d o dano seja imputé~l. Entretanto. ~ llls11c1r1111 u nc1B de numerosas (atores , a sociedade 8 lllb1en tc rnudw mu lto. em poucas geraç()eS. Criou-se· lqull&e i; ovo para a vida bu m11na . a pootode ta-nar'IUll'laa d ~ hcctvel a paisagem s6cio-C1C00001ica de ""·'•l<ias a t rfls . t "ºcom ,~!ativa d P8sso d essa transfocmação ambiental, e na ~tllctito ela ada ptar-se. ta mbém ev~uiu o pcn-

JU ~;.

1 lllb111~ C5 ico. Assim . uma legislação onen tada poc 1 ~ • , a lgu e){tl!ências. e completando o velhoCóc;li8o. 1 de Porisat,il·;as va n antes d o conceito tradicional de PI ~ue e, au~ ade ctVl l Apa receu por exemplo a teoria 1~º· o quec.- rio d e n n por presunção. é sempre o cul,11 ta do lamrece a viti ma Apareceu tambêm a ~ -~rncnt ' 1300 1" no- lault'' d os ooct&americanca/, ~~1 ~ lo ri; ~ JCtlva POl'qU(' seu CODICúd o é liberto do 1\1 'lU rcscu pe O da no é nessa hipóceseum riscodo 1 dcil~<\ M.e. POOsàvcl . e nàu um produto de sua conduta '>(ll"°rn1nac1 ~ essa~ 1ea-1a ~ ~o de aplicaçã o restri ta i\ ,~ '11 1rp .~ • ªPécte9 de vcorrencias dana;as. Tais 1ru; ,, -:aso d e tra nspcrte ( de pesscss e de ~li~ , (' "1:asi, d i !!i acidentes do 1robalho.

°'

"'11~u~,, lt •1 1, , "Is .. mo

. . . ~noo se recente men te no d1re1to l'sp.'irnl ~ , a mú1 cação mai5 avançada da teoria do ri, 'l!ti' t-n,;,,;l 11..!a µa ra '"' a1.:1den1es dt- trflnsito e vàlida l t O p ,:a mp<• estnto do seguro obrigataio d e ,1 'lf , , 11 -:lasse, "ti, Ir , eh· u1,,. 1 ma 1eon a com o endereço ~ ª f1l\à e-("'" '"'"'ªm~llc.- mencr; fa '°"ecidas . Poc ,, ~ .. , , ' ·11 11d 1i:a a lesão , <Jll)oral assume nesse 1•li ~ ~l' I 11,. ere ne ,. , , ,·arnter de ao;:,ntecimentof<:f'tuito. 11 "d<" 1nJ :"li "l~d l'a1or,a ~ ., ' en12.açà o ,, f u ndamen1o da obrigação· a lllais si mp les nexo e ntre,> a adente e ,, dano. , e, , 1 1~ \

,~,á ,,. "

r.,,_•

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lticta. ,, enlju ta nto· J ,·elh0 -xmce1t,1 subietivo da .:u lpa e. e.-

pre,alece em quase todas lati tud e!: e loo-

gitudes do um verso da respoo.sabilidade ci-il - imenso unt verso com mcontá YCI variedade de situaçl:.es e coadenadas E nesse vasto emaranhado a sociedade brasileira looga mente permaneceu um tantoperpleu e passive. desproYida de -igilante e e11gente comàencia reclamatocia . Só uma recente succsslo de casos judiciais. com iú tida tendencia expamicm.ista, veio deixar/ 11 impresslo e quase certez.a de q ue não catá looge o ed"ento de um quadro mais oompa11YCI cem 0 grau. de progresso do Pals em tantos outros selam. R ealmente. não é paishe l substituir pa muito tempo o desequillbno atual entre esse bem jurldico. que f, poosabilidade civtl pda reparaçlo de danos, e outr01 bens \ por vezes mena-es, tlo valocizadas pda cultura brasileira . Mas \'Ao ocorrer. talve% rapidamentt-, práundas m udanças nesse quadro. Dal a prelisAo de q ue um largo campo começa a abrir-se para as 1111merasas focmas de seguro de rcsponsat,ilidade d vil.

a,,.

Nessa maténa não há decerto pais que tenha chegado tào longe quanto Cli Estados Unid01 . Nlo só em doutrina como em volume de indenizaçM. Hl duas cspêcies de indenizações. uma reparatbria, ootra punitiva. Esta última. para maia- t!lc■rmmtodo autor do dano. pode chegar a cifras espantasas. Um caJo recente e bem ilustrativo. O menor Michael Etz.cl d e 15 anos . recebeu a indenização de CrS 9 milhlles.' por queimad uras na g:ugan1a Sel.ls pais contrataram uma firma para a limpeza d o cano de refrigeração do barril de cerveja que tinham no porão da casa O liquido uliliwdo nessa limpeza teria esCOBdo para um oopo próximo à tcrneira do barril A mãe d e Michael o mandou esvaziar o copo na pia da cazinha. mas o garoto1ngeriu o cooteúdo. supondo tratar-se de refrlaerante. Era soda cáustiai A lirma contratada pare a limpeza foi condenada por sua neglig~ncia. No Brasil. o desfecho e a lndcnização seriam s~ melhantes~ Os pais teriam 10gressado em Julz.o? Ou acreditaria m na culpa do 11aroto. pCf' desobedi!ncia à màe e por ser leVUtn0 bebedor de llquid05 descoobe,:ida,;? Essas perguntas nál' precisam de respostas. Basta q ue elas despertem uma nova oonsci~ncia . 10!' nand o dihgen1es e a uva~. na defesa dos seus direitos. 1<1das a, -i orna, .lt' .-u lpas alheias

BI .5 97*Pag .0 1*16 .02 . 81

OUTROS

Ladrão revela roubo de 5 mil automóveis ~tiâ!d•

Pela primeira vez, é; e-J1;cct.: e'.:Hcs q ue tenham pago seu mgress0 J:3 ra ...s arquibancadas da. desfilC-! de carnaval na Av. M á rqu ês de

Sapucal ~o estar garantidos í)or um segurr, de CrS 100 mil em caso d_. morte e invalidez per~anente, d~ acordo com informaç<Ses do presidente da R10tur, Joo.o .P.oberto Kelly. O seguro !em coberturd a través do Banerj por uma cota retirada do valor do próprio ingresso e K elly faz questão de advertir aos que forem ao desfile para que mantenham em seu poder 0 canhoto do m~esso, ~~e servirá de comprovante em caso de ~c1_deme, ongr., conflito ClJ outro Jato

aerador do sm1stro. · ~cito R~er_to Kelly salienta q ue a idéia ci~ me<Ma - pKilura em ta:!o o P:!ís - surgiu ~"m a 'd d nect:5St .a e ~e aprimorar as promo;<'.les e:n que es~e.13: envolVJdo grande número lk e:,pectadores, -

~nnetpal~ente em espetáculct p úb lic<~ . da ndc,. lne garantias em casos de algu m problema ~ se~ro firmado entre a Riomr e O Bancrj é

o pr~e1ro passo para q ue, talvez a panir do prOXJm~ ano, também a, sambistas, 4ue ~ào os verdadeiros traba lha_d are, d o carnaval possam t~r a mesma gara ntia. O pres idente da Riotur amda não sabe qual será a formu la adota da , mas OassuntoJ'á estâ em estudos. E le afirma que esta é uma ou tra grande

preocupação de _sua aclministrai;ào, Pl1<lc11do v seguro - d o sa mbista ser feito d ire..amcn te pela

pela s facolas de Sam ba e dem ai s agrenuaçbes ~ até mesmo por suas F ederações. O ponto mais contr(Jl.·eitidv <.lcMc sq,,1.1 1v i: 0 número de desfilantes a ser se~ura rl o, riois nem Rtotur,

/ mesm';°' "· .,,;·,~id·:~·:c, ,2: ::m ao certo, sendo 1"" va nt.i--. ,~ ·;:ib.~-,t: d~ credenciamento dos coinponc,.t_e:; ri· .s cli-.-"r ...!: alas, ficando somente estes gnra~t!~c·.

_::-d ia : ::-:,::: ~ . .)\:.s:rto Kelly, o seguro de Cr~· l W ;. , l ,· :1 c::.,o de morte ou invalide% per· man.:m:: _:;r · :'e a;na,a para diminuir o núrnet:0 de penetr2_, na~ .irqt:ibancadas no carnaval, P"5 ~e hou ✓l!, alt,um acidente eles não estarão çot,er· tos, ;-,.,:k:,c'o, l~:iusive, ser feito um inquêfitO par& c:;té:'-' .kce~ L O res;,onsáveis pela sua entra~ em locrus ""11 qi .. _01:1ente os pagantes podeJll l . acesso. . . " É por c.~!e r.1ot1vo que é importante que 11 ,oJo., e:; que c0rnp rarem ingresso fiquem cor. seus C.'.!r•hc• 0., guardados, pois somente estes es_ tarãc s~g....rs1d0~. iá ,Jue o vinculo com a se~º. ,adon.1 ,;: jus·~r.1~:1,e o percentual cobrado no~n. 11 grcsso~. Qb: serf.o \'Cndidos no dia 24, no fo~é:.1,~... , :-,c;~ntua JOão Roberto Kelly. . 1~ ;;r ··,·il.o aos desfilantes, o presid~~ dã R1crur t.!1• q ;~ e!a é t W'lbém indispensr--·• para l -· , : : s,. ren1ta o desamparo a que li~ rdeguuo ·v 'b: •J R .., ús , qu1; ao desfilar ~ o Urirlc, d·'''· r·.:l ; ., , ~-:J de un , cacroaJegórl~. ~ _SC''TICntc L? o •:t>u tr;;t amento, longo e dispell, O l l \SO, _ gr~ç;_:s â cari,fade pública, póis nen11uJ11 garan11,a l~l do..J,,: . . dO . A ..ei · ,t·:ic . .:: ~Jncr1 que está tentafl rh·• • ~y

S, ·.: ,, t:

fo!

v,a • • \/ar , . H ro~ t,;:,o~ J _ garantias em que e 1e

rnor il <J :..:~·1:~ • CJÍ -~--ial de carnaval será de a-s J(J) ~e:

0 gr,. .,(!e p;_,•,lico, in form., que em caso de

,_<.:n . ..:::,0

Cr S lü(, u .. :

1r,.~:iJ,,z o limite também será ·

~~ llol! . ~ r.iº. ~ de s ~-;:o de ~~ descobriu on~ nuu•~es de carros ~ :"'lllão d os ültl.mos anos: a ~ o ~~:ceptador para:n:.~ 9lo, a do, em P edro ~z.º,!~ tgn QU110metro da ~~ •· 401' Ulll Onfonne Wander~ ~u~• onte!oaSecmembros da ~ aa--:!_U ~RUrla.m' undo Ma• ~ .:""llft ente mais de ~ @~~~etroa em 1980 e os ~S~ent-08~ ~ t e s , com qll •.r' de 36 '-CUIIOS. ~ ~e ~un anos, disse aos ~ 1 Qe ,,~nee1~ dMachado é um O no Paraguai ~~ ~ lq- em

111~~ª~

!S"

~qi~tl•- send~ua casa uma rot..o cté 111~ p~Prilnentado 11 ~ 11Jp durante a 10ma o, ~l!ri de honra ao

1•

t-a,1_l)á!_Y ll ~~--..~ aq~e~llli le\•ava cam>s ~~~ ~-S: ,pais, o que na ~ cllteà ~1"1-~~ador". Não

~ ~~

ti,;_• ~ a -;:--uuuus e passou "-~:1~12 : ~Qduae~ há dois :~"" ~.~u "UUlelro" Se~ ~ : abalho como' mo~tfy~ ?'l e em sua oftclna ~~ Unia de s uas vta~~~~be.!lue era fácil

~ ~~~ ~~u) 9'le._f()rtaa t~ aquele país. ~ t~~

ele l'e ""1tüticaà, CO·

f~~tto'ati<Ittet,J>?'O<!.UZiu ontem ~" ~ e <?uri e .. Imprensa· ~~ tti 11cia da t1ba foi ao P ara:

~ !rj,b,,. - ,~'·4lO":."'Qldo i; ~~o ePtlfcta local para ve como única

Passat. Cri 140 mil por uma Ç,aravan,

velculú, t anaav·-t corr. wna maleta de ferramen~ s. m~ i:am~m ninguém o viu conse.t.ando u.:1 ca."TO. Como Wanderl•~y foi vtst,o em com_panhia de ~ !uquir,ho, a pollcla chegou a ele, que acaoou c0nfessanao tudo. Ele disse qua roubou o:;. seguintes ve1culos: Chevrolet Pldc-up placas WK-1428, ano 80, roubada a 17 de (\e'.1.e mbro do Centro de Tomografia Ccroputadorizada, em nome de Paulo Ant ônio GianirJ· a Caravan co.r pi atii. a.. ,.')acru; US-1617 de Antônio C' .ll'l~ NP..:!..i, roubada dia 10 de dezemb!O ,.:J.&nt~ de um vigia que estava dormJr.oo 1,a garagem; Pidc-up 80, placas W-2042, de Alberto José Aullcin!o New, roubada a 7 dé novembro· Passat 79, WO-7710, de Manoel Antônio

no Paraguai há muitas dessas peruas brasileiras roubadas e os preços caJram".

ano 81, de Clrlno Denar!, roubada a ti de Janeiro; e caminhão Chevrolet 78 placas VP-6229, de José Norbert o

ves talBas seis vefculos, todos encaminhados ao Paraguai depois de preen• ·ch1dos os documentos com as caraet.er1sticas reais dos carros: TaXa Rodov1é· ria única, seguro e cert!licado de propriedade, só que em nome de Wan· derley. Com esses documentos. "Impressos no Paraguai, mas como se foasem emitidos no Paraná", Wanderiey ;;--e provavelmente outros ''puxadores , segundo acredita a poUcie - p8888 tranqOilamente por todas BB barreiras .polle.eis. Confonne o depo!menro prestado ontem Secundo Machado compra velcu• los do ano, com baiXa quilometragem, pagando cerca de Cr$ 130 mil por um Cr$ 180 mil por wna Brasílla, porque

PRISÃO A policia não tem esperanças de recuperar 08 velculos roubados e nem de possibilltar a prisão de Secundo Machado, mas acha que pelo menos Maluquinho deverá ser detido nas próximas horas. os investigadores do Oar• re - Grupo Armado de Repressão a Roubos e Ent,orpecentes - hé trêS meses procuram por m1luquinho, um homem com seis mandados de prisão a . cwnprir q ue lhe dariam ctnco•anos -de cadeia. 'sua prisão preventiva !á fol decretada, mas os investigadores nun• ca o vtram. Babem, apenas, que é um homem p ertgoso, que anda armado com um revófver cal!bre 45. E foi graças à perseguição a M■lu•

~ 9 1 l a ~ com todas es

qulnho que o Garre conseguiu chefllU' a Wanderley. o investigador JoAo M1lhan começou a investigar o roubo do carro de um amtgo, que ocorreu na penséo Caravella. Wanderley era o único pen· sionista que poderia ser um suspeito,

~¾~~~o """' caso" o ladrão ~~l11q~ ho Fernandes, -.ou o, de 29 anos.

nais: diZla q ue era morortsta de c · nhAo. mas nunca foi visto dirigindo um

lhN <t ~Utós~ que deixasse

~);eaao . ~~~l'le~~~. Rio Gran~ 'Ili 2 rn..., ~uu a Santos, : ~ .....,.._.Jogando bola

Pai& ele, com cha•

apesar de não ter fl.lltecedentes crtm1am1·

Fonseca Campos; Plck-Up OD-1000

Ribeiro.

Wanderley dava cerca de Cr$ 50 mU a Mlluqulnho por veículo roubado. On· tem, na policia, ele se dizia arrependido de ter entrado na quadrilha: "Nê.o ga. nhel praticamente nada, porque oa paros eram muitos - -:stnda no Paraguai paaaagens de Onibus na volta. Eu tenho eXJ)eriêncla t!-? crime por 1aso fui preso. Os outros estão soltos" . De ,hort e camisa, baixo e gordo

não

meto calvo, Wand.61·ley parece um ~

nhor respeltével e prestou depoimento

sem algemas. No edlttc1o Blue Sky

onde morava, na Ilb Porchat, ninguém desconfiava de nada. Ali foram encontradas uma mAQuin"I de escrever, onde

preenchia os documentos falaol!, e 118 placas de carros V!'J..1617 e WQ-1428. Wanderley deve ser solto em breve, po!:i é primário, segundo li- polfcta. Ele não confirma hlatória.8 J e que Secundo Ma-

chado hospeda os lE.drões em sua man-

são, em quartos com ar condicionado mas garante que no ;>Qtio da res!dênclá do receptador eatào, diariamente, cerca de 80 veículos brulle!ros roubados, "como se fosae uma gmnde loJa".

(REPRODUZI DO DO O ESTADO DE SM PAULO - 6-2-81)

Investimentos para

as entidades àberta§

LIÇõES DO PASSADO José Sollero Filho

"º •·:·"a s va!hos "'º~ •~?. ~at1, f3C& v

-,,; lelt•i,a tie -n se mp'a

m as, às veze'-. e '•"S 'ra t•v e

"Jâo

nos 11grada porq1JA ,..1, ª'"il! vfl• rr.os q ur. e

or:e ,.

~ ::i: . " ,, _ oo .. 'o ,.,, 1;a~, 01 cabelos tornan .-~e c1..rtos o :1 sobe111 8 comprJdos. a3 sala s descem. os bigodes e as barba s •parecem e somerr. , mas no fundo as coisas po uco mudar· A~1lm, um !ornai d e outu:i•- ,,.. 1930 registrava acusacoes - co~~tra D. João Becker, orceo•'ó;:,:, ele Porto A legre, q ue a11 c1a : o,é: ae fazem a out ros bispos

c:ões, no ru ndo

Mas é ul1! a le ,·wc- r, ,,

,,.,_

nafs v ell\os. e la cil til ~ :arr ,., . '.l reproducão de

e G·Luê'.;

ir1t ,J.1 ~

como o fa z a ·1=0I1,d uu ::, . Paulo" que d 1ar , · -_r- t& ,epi. bli(:a\ 1 p rl'r e1ra pog,:i .i Je ,J .o edlcão de ha cinque n ta anc, s .

Aasl m. no dia 28 de ,.:irIe ; :, de 1931, a "Folha tJa M ar· ',.: entre not icias cc,70 a do paga'. mente dos drrei 1os altandegar 1us em ouro, a de que o e minent e Pires e Albuq ue1 que ::on tin ua·, a à fren te da Procuradoria G eral da Repúbl ica e a d a luta contr'l •s pragas na lavoura, p ubl icava na sua pri meira pág lnz uma nora !iOb o t ítulo "A "NACIO NALI ZAÇÃO" DOS SEGUROS". A no t<? d 121a qu e est ava , 3 tomar co rpo" B informação de que o Governo Revo lucionário Iria exped ir um decreto "tendente a dificultar, aenão vedar completacnente, a in dústria dos seguros às companhias estrangeir as·. Assinalava que tal medi da nã_o se enq uadraria nacessâr lemente ao pro grame revo luclonãrio mas que o "Diário Carioca" nela . esttva empenha do com 0 obletlvo de mostrar I naclo nallHClo doe seguros como uma dte provld6nclas ma la urgentes P•r• moralizar aa coisas do Para • lbrtr enfim o c aminho da pros-

peridade.

Não deixar sair o ouro do

Par, dizia • note: evitar a ex-

plorac ão d o traba l ho naclo nel especulacã o estrengelrn ocrtlar co m energia e decisão ni, rorou ,sta de nossz lndependen• ,;_, (JCOnóm1ca. t od o o vel ho ar se1· aI de fó rmulas vagas e ma i!; ou menos sérias com que hab1• tualme nte procu ra-se lustlflcar e SiJcn fício dos tnteresses geral~ do B r2s1 1 11 In te resses especin••; ~stá sendo posto em lo,Jo ,la :--; •1 'h ogJ r elimin ação co r.-!· panh1as, de seguro es tr2'lgeirati en , favor das nac1onai~·-. pe,a

do~~

i:m segu•cl.i, I! nota ã1udu1 ao • 0 ·0 :IP, ntio est ar cla ro se o caso · " ' a j e "11ac1onal1zacao propria-

''" nte d, ta , ou privilégio do Es. •:: 1 3quela indústria , ou de • , •1 pIes ri•serva do seguro às J'p.: nn,as na cionais ". Po ré m. ·eg,~ tr ~va " a dolorosa surpresa " oe~sImc1 impressão" que iá s• ~·1a produzi ndo no ex terior "a r,e:Jid~ ele cará ter nacionalista OJP ultimame nte vz mos adotando--

A no ta fin aliza com Insinuacão c:e grande malevolência n o sentido tle que na campanha cor,,ra as segu radoras e strz ngel· ras es lavam envolvidos eleme ntos da área governamental con,'o os srs - J. C de M aceei o Soares e José Ma ria Whitaker. " murto 11 gac;os a comp:i nh1as na c.on a1s de seguros·. Ho je_ quando as seg urad o ras es trangei ras têm uma parcela pouco sigrificativa do me rc ado de seg uros e quanr!o o Governe, Pro cura desenco ra1er e . em ge· ral, difi culta a entntd a de novas e xceção pa ra €egur ad o ras u 11 él compa nhia de capltels árabes oue esta ria se apreaen11mdo para operar en tre nós - é bom le mb rar estes fatos da polí tica de segu ros- do paseedo . Eles são Instru tivos e mostra m aue o~ tam como hole semp re houve, ha e f1a verã dlverg& nclas e choques e ntre as segurad ora& de cliferentes rótulos .

------- - - - ----

O ,up ,::r . n te nd e n , de '. eg u ros Privados Franci sco d e Assis Fijlueir~ assinou at,, aprovando as instruções pijra oomp rovução J~ reahzaçào :105 un-es· timen10. , ,. cobc:-1ti ~a d J s rC"Serva~ tét""mcas ,1~.., .ill<• adcs ~u tonzada ~ ~ operar cm pré'\1dência pn, a da aberta . conk11· m e as dir t<:nzes do Conselho Moneiánu Nacional. ' J,, bens garantid ores das reservas tfx:mcas , fundos e provisões serão rcgis· trados n a Susep " não poderão ser .ilit nados. promet i<los alienar 01, dr. q ualquer forma gru v:idos sem s ua pr~~-ia e e~pressa a utOl'l1.ação sendo n ula~ todas dS operações realizadas c(J!Tl -iolação do disposillvo ~o nem ~ ..1 4 :la Circular n9 50 de 27 de junho ,1r l g "q

CLASSE DE -APLICAÇÕES Para eleito de aphcaçAo as reservas técnit.11s são classifi cadas em t rês grupos· 1 - garantia s ,,plemen ldr a q ue s_~ rdere o Hem 5.6 da Circular '> usep n° '-0: 2 reservas t ~ mcas não comprc,md das. representada· pe! J rescrv.i m,,rcm ótica de beneílaos a concecler . reserva de os· cilac;ã o de n scos reserva ctr n scos não c;xp ira<los e reserva, maremáncas d e beneficias oonccdidL" e J e ú hrigações em cu rso; J - reservas t~nicas comprometidas . representadas pela, reservas de bene ficias a h qu« L1r e reser ,:is d e rendas vencidas e não paga ~. De acordo com a Clrcular n9 J/81 assinada pelo ,,,pen n tendentc Fra ncisco de Asm F1g11t1 ra, q uando a g arantia recair em bens , móveis , al ém d0 reg1stw na Susep . sertl feita i mscnção do vln· r ulo no Cartóno de ?egistro Gera l d e Imóvei s. ',os casas cm ~"t' a garantia recair em d irei tOI' result ant,:s d a venda de 1m6'-ei s. a en u J ade J.,, era apresentar comprovaçil ,, de reapl ,.:açã,, cm q ua lq uer ti po d P Ot>ll\ ad nrn 1dos pela leg1slaçAo O u and,, a garan11 a for em ações e debên l ures a compr ,waçãn seré feita das scguin1es formas: a - n<• caso d e ações. t ítu los no1mna1i vos ou nominativos en· dossá vei ~ ptl' declaração dll emitente d e q ue ~e acham vin culad ~-,, à Susep. cm ga rantia da, reservas técnicas: b - no caso de ações rnJ 11t, •l,'I> ~o portador, comprovant t· ,\t> c,JStód1a . com a clàus11la de ,íncui ,> i \,,,.-p. em bancn comerc1a l. hanct1 d e mvestimem11 .1u n as Bolsa, de Va lores ao R 10 d e Janeiro ~ d e São

Paulo

Os p ru1.o, para euca mmhamento d05 demons1rauvu; da; m vest1me ntos de oobertura de reser"a~ técnica~. pa 1nme:<trt· siw <'6 , egu,nt es pnmcirc 1nme1t rt' ,1 t ', d~ mA10: ~Cj!t• ndo trimes·

ire a I' de · •gasto: tcrcero triraestr: att 1, , .-..1!mbro. r yu , to tn,nestre &t : l ~. '" marQO do an c, pos·er1CI' • 1~ ctrmonslr ativo,, serllc entregue< nvs modelO!I pad, omzadCII esta ,._,,c,..·1d~

pela ore l.. r em tres vis . ias 'clegadas d" Su " '•' a ..;u c e- tiverem ;urisdiàonarlas . .v. :;echada, nt' R,o de faneiro f.ir1'.1,1esta en i:ega "'' Prowcolo Gc-,,al. devend0 as duas primeiras ,ias serem encaminhadas 30 Oeparta1nento de Controle Eoo, nõrnico d a Supenntendencia e R terceira ao arqu1 -.o da. deleg»aa Os demonstrativos não se confundem

com ns balancetes t,tmes.rats ou com o balanço am1al da entrdad ~ de ,,revidên· eia privada. 4 ue serão encammhadC6 separadamente A entidade --i ~e aprest!llta r insuficiencia d a~ reservas ou de sua cobertura estarã ,uJcita &~ penas do artigo tO t do Decreto-Lei n~ !:1 .402. d, 23 ele ievereiro de 1Q'78. ~

De acordo com ~ - entendimenta1 feitas pela Associação :"lac;on1I de Pre-idencta P rivada 1Anapp ,. a\ en •1 dades enquadr.sd as no item 15 i.5 da Cimita, n9 50. de 27 de junho Je 1979. e as li ue vierem a merecer 1c;, tamento diferenciado estarão su ~ itas às coo· diçôes parnculares a elas .;or,c-eJidll!,

TIPO~ pE I'.' vtSTl\1E, T05 (Js tipos de apliCllçâo dos mvestimen• tos de cobertura das reservas t ~cmc.as das entidades au tcrir..ad n\ a operar cm previd~cia p rivad a aberta, de aoordo. com a circular d n supenn tenden1 e Pran· cisco Figueira , são os s~uintes: QbrigaQOes Rea1ustã,e1s do T':'ouro 1 :,,!acional: Letras d o fesou ro ~acional. depósitos a prato. representad~. por certificados. em bancos oocnen:ia1s ou bancos de 1nves11mento: Letras de C ft m· bio de aceite de instit uições financeiras autoriz.adas: Letra, imob11iãrias e ações e debentures de emtssAo de companhias abertas _ cuias aplicaQOes slo permitidas para cobertura de rcsel"\tBS com• prometidas. E mais: titulas da Divida Póblica d os o t ados e mumclpl01. Obrigaçôel da Eleirobrás: tltulos com correção m<>netftria de emissão do BNDE; Letras lmo b1liérias de emissAo do B~ H f CEF; q u()(as dt' fundos ~e 1_nve:sti_men· tos: ; móveis de uso própno; unó~elS urbanOI 4 ue não ~eiam ~e uso pr6?no. n_Ao ooinpreendidos no S ts tcma _Finan~ro da Hat>iração: cedu las h1p_otecAna, direito r<"sultante: de vend a de ,móveis.

( REPRODUZIDO DO DI~RIO DO COMERCIO - 5-2-81)

BI .597*Pãg.03* l6.02.81

Seguro par a ilesemprego é ·'congelado''

Cr~ 6- . l~S . .:,li-; J 24,;9 - ,tda 1nd1\idu nl CrJ 62Q.980.215 03 . \"ida em grupo CrS 11.~J •ü:.:'2.:. '-U; -~e1_1.int!v n,, t0!11( de CrS 1

:1.1.~· 8.M.- ~\ -12.

· ·a 1;,1.raç:i.1 cio rcw hado ()Jr.,i:clo:i~! broto

ap;, i-.·::n: ,_.,._ <t'i;,11 111es numc-os· re:.uhado c:p... , .

•

Federação Nacional das Empre~as ~e ...... Seguros Privados e de Caprtahzacao :-Ntst,G

cfootr: I -· !~birn CrS 114.SbS.8:_lo.2~5.96; cr&li:05

c,1

Antonio José Llhorl, , 1presentado anres do recersv .;,J Senado

F( era/ o prOJ'!fO n.° 304/{?0, d o '>enador Ore\-

:.Jú 2l l .629 .068 .9J; sald os CrS 15.045_.,9;: b42.?:; resultado patrlmon!11I - daiitos < rS 2. 141.152 893 .82, c1~d i10s CrS l6.3W ~f..b9'.'>.::0: s;cldo-; CrS 14.257.933.801,38. nm r- ::~~!l·11e ,mnatóri o: d~bi tos CrS ; 16.706,QiN 11 1' ."'8· cr éditos CrS 4 1 h 6J0.7 15.7ó4 '}, \ aldn\ C, .S 29.90J.726.644.J5. ~-:i ., ?.rnritad,,., 1nciu ..i reultado admmb1ro1ho clcl> i!v\ 1·rs 16 961.134 655.~5; c:rédit ol CrS WJ.JBJ.622 ll: ,altJ~ , ri 16 . .:ió7.75J.033.44: o Tt!\ultado lln~I - dl'~llos c_'r$ j .J3 668. 123. í 75,J3; 1.'rf J-1-:'.0t•-I .:rtd :-,, 007 .386,2•1· sat~os 1.1.J.h '173.t\l:t, 91.

~RI A E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS presidente

tes Quérc1a. que 1•isa instl(:.ir n serwmdeJemprego de,;erá ficar na ''t.:elade.ru •·. pc,s, com d1ver.ras corres proposro, i•elc Go1'l!rnn rs re é um dos ponrar que ficarão •·coneelados ·• aprsar de ser antiga reiwr.dicaçào ' dos trabalhad ores. O seeuro-desemprego, c-O11/orme a pr"posiçào. com:srirú no pagamentn de um proven!'! _memul, a , ar:w da instit1.ttçüo prewdenc,ana. com o 10/or correspondente a ?Orr-n do safaria de-beneficio acre~c,d(' de / <r desse 0 salári~ por ann de at;V/dade ou de c?nrnbu1çàu recolhida nos termos do anigo 9:· da Le, n • J.807, de ló de OJ?asto de 1960, nté n má\·imo de30%.

Divide ndos na fonte

19 secretáno

Pm·ddn, e~,- 1_:api1alizaçà<' IFenasegl ofic:ial iz.ou à Con_íedcrdç.10 '\acional da Indústria , d Confederação '-::icivnal do Com~ci, e j Federação Kaciooal dos Ra ncO'i <Fcnabanl propondo a criaçAode urna coroiJ· \Ao mista pare c<luc!ar o problema do canpensaçAo do Imposto t!e Renda sobre dividendos relidos na fonte

20 secretáno

Seguro de joallie rias

Reuni ão no Marro cos

As oondu;ões do seguro de 1oalherias serao altcradus hreH-mente. Para consolidar as modif,caçót-s. d C IJl'Tl1 s.1 , T écni::a de Riscos D1vt:rsos da Fedenção 'a,,tmal d~s Empresa~ de Seguros Privados e de CJp1 taltLaçào elaborou trabalho contendo uma çéfie de proposições no caso do seguro contra roubo de J{Jlas . , ue forarn Ol\ladas 110 lns111u1n de Hessquros d•i Bro\ll para C'itudo. Outra m,)(!,fi.:açào em ,,stu t nn tarifa parn seguro dOII nsca-. de enaenhana, 1ã c:srando cm dabcnçào um tra balho na Comissão TCx:mca de RI.\· cos de En11enhan,1 da FenRS"II oom e<;ta finalidade

Se~ rural desprezado Apenas t1o/o da receita de p~ia, da Companhia de Seguros do Est,do de SãoPaulo,llodestinadas ao seauro rural ramo ern que dcttm o pioncinsmo no Bra5il Os 94% restantes sAo parn aplicações de Jeil.lraa m.aÍ!I rendOSClS, de onde ad~ o lucro da empresa. Entrc-t.into, confa-me assegurou o prcsidc:nte d& Fenaseg. Clln,o S1h11. :i atuaçào da companhia pau~ta _nes~ rnoldes ~ compreensiva. pas cumpre sua fmalidade empresanal O deleito, pa wtro lado, ~ de crdt'ltl' estrutural que só vai ser sanado quando se !mplan~a_r ~ rna empresa (mica de seaura; a11réria,, unindo 1oic1a11va pnvada e Governo.

Rádio e televis ão

Ja fa publicada noDlbloOf ldalda Uniàoa cif'cular rP. 4 <lo ~uperintende nte de Segurar, Privadas Franc1Sco de Assis Figueira, que altera a rubrica 47j - Ríid10 e Tel~sllo- da Tarúa de'ieguro ln~odio do Brasil I rsm, PCT proposta do I Mtiruto de Resse11urCl'l d0Rras1l1IRBJ. Apus a rda-mulação. a rubnca ficou USIUI: Cll:Upaçllo d<t m .:o- 10 - estaçllcs transm11Scra., e roceptCX11s cla\\ C de ocupaçlo 02, 20 es1Cid1QÇ; 21 de tra nsmt~sll,~ 0'2 22 de ara va.çllo de S t)ffl , 03 23 de 11ra,-açãu d~ som e/ou 1maaern sem cen•na;, 05, 24 de eravaçàu de som e/w rmaecm, com ccnllrias, 08: JO aud1thn05 J I sem c.enAn~ 05: 32 com ceníirias 08 40 cenán,'JI 41 fabncacllo I O 42 depús1tC6 06

até setem bro rMovim , movimentoento consolidado

da• sociedades se-3C ~e ,ctembn· J, anr: rassJ\dC'. aix.-ita as seguintes receitas de prem1os, de acordo 1.om o Balanl%te Resumido d1vul11od0 pelo Instituto d~ Ressego-~ do Bra~1I, IRB1 ramos elementares 11uri,dor,., dté

Ointo Silva 1 o vice-presid ente

Walmiro Ney Cova Martins ~ v1ce-pres1de nte

Alberto Oswaldo Contmentmo Hamilcar Pizzatto

. .\ Fedcrac;ào °'a.:1nnal da, Empresas de Seguros

DurJnte a úluma semana de abril estarão reu· nidos em Rabat. no \farrocos, scguradcres e res· SC'gurod:r.t:1 de diversos países para a realiz.açllo do 1 ° Fn •tro Arabe la tino-Americano de Seguros, ClJníornic- 4 •lll/<!Slào apresentada no 2~ Con11resso de ~cguros do f crcei ro Mu ndo. em Bueoa, Aires. c:IJI ma~•~ c!o an<' pa,sado. O Encontro terá como seu P11 ncip_,1I oh ,1·ti, o a discussão das relações 16cnicocomercia1s en,r,. oo. pah.-s dJ :;uelas regiões. no cam· J'H do scgu~ll.

Propr ietário~ de veículo s 1

• '.'' prtJprtctáno dc- veicula. automotores . entre OII -iua1ç inclui-sr o trator, deixando de realiur o guro._ re.<.)X'nde , ncce~sar iamente, como se a com· panh1a seguradora ÍO'i~e. pelOI dan pessoais de05 oorrentc\ de s•1a uti ltz.açao. Paro fins de indeniiac;A0 • " " carn de morte diante dos terma. do artigo 40, para~rafo unice,. da l ei 6. 194174, a companheir9 ,er~ e4,J•parada á esposa nos casos admitidos pel• lei previdenciária. E, t~ Ementa t da 1~ Cãmara Cl\'tl do Tribuna~ de lus11ça de Santa Catarina . na apelação d>el n. 1-4.656. onde funcionou como relator o desemt>ar· gador "apcleão Aruara nte, que teve seu parecer acompdnhado por una nimidade pelos demais men>· hr0<; da -ji,da corte.

,e-

B Ruy Bernardes de Lemos raga

1 O tesoureiro

C t

José Maria Souza Teixem1 os a

29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias DI RETORES SUPLENTES Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Sant~ Mário José Gonzaga Petrellt Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha . d Mello Eduardo Ramos Burlamaqua e CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Albenco Ravedutti Bulcllo Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dtas da Cruz Jorge Narciso R~sas Jorge da Silva Pinto

AssESSORIA GERAL Luiz Mendonça

GERENT E ADM. E FINANCE IRO Renato Senl$C

Panam á realiza Fonun

A Unlón deRNsqur adore dePammi(U rdc:1'1 ) marcou para o pert odo de 5 a 9 de julho a rea1i1,a,;J_º ~o .W Fcrum I ntemacional de Rcs5egura1. 111~,.. freando as datas anteriormen te indicadl!.S, por ~.,. arl1rem com a reunião da Rd11111nnce 0111"9 /U' 1ocf1don, m1 Lon dres. Squ ndo n Comissllo Organizado ra. o poruttl c:on IDríi com a participaçllo de diverSOII espc,c;:ialls195 em ~e1111ro e resseaur011 in tem acionaÍ!I.

de Araujo

lloLETIM INFORMATIVO FENASEG . al das Empresas de "1bhcaç10 semanal, edítad_a ~•• Federaçlo Nac1on

Seguros Privados e de Cap1talizaç lo dirttor-rnpons6vtl

Omio Silva

Ac-0rdo salaria l no Ceará

~ Ft>n •~e~ e ,) Sindicado dos Empregados ef!I E-. mpresas d~ ">cgur<'f. Pr1 v11d05 e Capitaliz.açào e de Agente<. A11 ,mornos de \1.-euros Privados e'deCrl:d1t0 d~ :-Cortale1a a~s1naram a rcnovaçào do acordo sa· ldrial dAndo43"'o aa; trabalhadores. de aoordocccn l!'IP(' e ma is as seguintes produtiYldade: 6% ai~ (' rS l"' .lnó 40: 5"1. at~ C"r$ 5- 888 e 4% acima deste ,aadr

( REPRODU ZIOO DA EDIÇAO DE 10.02.8 1)

BI .597*Pãg .04*16 .02Jl

lldití::iiz Mendonça (Reg M T. n<? 12 S90} ,.da~o Victor (Reg M. T. n9 11 I04)

ftl:DAÇÃO

llua Senador Dantas, 74 • 129 andar

lets.: 240.2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240. 234~ Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 Boletim estA registrado no Cartório do Relistro Civil das Tiragem: 2300 exemplar Composto e impresso na FENASEG

est,

~~~~~TJ~ FENASEG etâçao Nacional das Empresas de Seguros- Privados e de Capitalização

ANO XII p

RIO DE JANEIRO 23 DE FEVEREIRO DE 1981

ªl"a os se~uradores e resseguradores · que operam o risco de terremoto hã uma boa not,c·

\ mitodia , divulgada pela ag~ncia Tass. Cientistas soviiti cos desenvolveram um :~~~ aço, \de proteção para .edifícios! que cons~ste num sJs!ema de suspensão porca \i/ sei" su m Tashkent, arquitetos estao cons truindo um predio de 14 pavimentos que 5 Penso (em caso de terremoto) através dos cabos de uma torre de con~reto 0 coin 50 metros de altura. l"et r:Geral do Detran-RJ expediu a Ordem de Serviço nQ 1/81, segundo a qual nenhum ~ ~o Propr· V~1culo obterã a renovação de seu licanciam~nto neste Estado sem que ~~/º Pre~~tario apresente o bilhete do seguro obrigatorio-DPVAT. Em ofício encami

OD·1

•~1rº segui dente da FENASEG, Sr. clinio Silva,_a Diretoria de Emplacamento esclare=ªº de p~º obrigatõrio e documento indispensavel para o relicenciamento e/ou subs aquetas. ( ver EDITORIAL e seção DIVERSOS)

a: t~

~~~~;_'"b léi a-Geral Ordi nãri a, reali .':ada dia 30 d<; janeiro , foi eleita a nova 0 1 ia e Conselho Fiscal do Comite_Local C~tarinense de ~eguros para o tri~1 981{8~ . ta seguinte a composiçao: Presi?ente- _Yorksh , ~e-Corcovado Cia. de h1~.1 Secl"e

·\Cia Voga·tar,?- Unibanco Seguradora S/A; Tes~u:e1ro~ Cia B~nde1 rante de Seguros

\ ~l d~- Cia. Pauli s ta de Seguros, Sul Ameri ca Cia. Nac,on~l de Se9u ros ,

Bra~ 8e Se 9Uros Gerais e Vera Cruz Seguradora S/A. Conselho Fiscal- Ci a. Internaªhia~Uros , Seguradora Brasileira Motor Union /lmericana S/A e Comranhia de Seg~

1 ; ~ un; ~ . . . 1~ ~~ra l"/º. anual do International Insu~ance S~minar, que, em 1981 {Junho- J ulho),

\ _4 ~0 Or al~zada no Rio de Janeiro, tera? apoio local?ª FENASEG e de_um~ C9mis -

FENASEG

-~g~9 ªda 9an,zadora presidida pelo Sr. Dan1lo_Hom~ da Silva .. E~sa Com,ssao e ain Sta /elos Srs. Hêlio Marques Vianna, Jose Maria Souza Tei xeira · Costa , New-=e Souza e Nilton Alberto Ribeiro. ~ Os ~ QE! segu . . a.4 t· aurn radares e securitãrios de Minas Gerais e de Sao Paulo assinaram acordo ,¼ ~l\tidaento salarial de 43% {INPC), acrescid9 d: um percentual a titulo de prÓdu 1 ao~e, com vigência a partir de janeiro ultimo . As bases do acordo se ap1;-:exc i ª~entes e representantes das Sociedades ~eg uradoras,naqueles Estados, que ~ us ,vamente na atividade. (ver seçao da FENASEG) op . . · (&-- er 1 , ql:l!i!lg; c Oda de 19 a 23 de set embro do ano vindo~r~ sera- real1Zada en:, Bruxelas 1 1\ c~li! sob a) o x1y Congresso Internacional de Med~ci~ a de Seguro de V~da . Promovi0 4ti:qt-cl~tal"ãos ausp~cios da Belgian Insurance Associat:o~_e ~eneral Savi~g~ Bank , 1 '~tõ 1~ca _subordinado aos seguintes temas: 1) Insuf1 c1enci~ das Coronar,as, Arrit ~~1-o/'1as 5 • 2)_Hipertensão ; 3) Hepatites crônicas, Pancreatites, Tumo res e Doenças \~~ · Lufdo Colonl ~) Doenças Parasíticas . o tema de abertura, a ~er aprese~tado 0 ~~!i!s t, da Suec,a, sera "Diabetes _ Passado , Presente e Futuro . Para maiores ~;;os interessados no Congresso deverão di r igi r-se a Mrs . Françoise Rey-63 , ntemps, 8 . - 1 410 Wate r loo .

~~:Ili

Sistema Nacional de Seguros Privados

r· A exigência de pro va da crintrat açâo do seguro obrigat~ 10 · de presença ·tranqu1· 1a , no r ,· t ua l do l icenciamen t sempre f 0 1· um item o de ve.,.1 culos. Jamais houve qualque r d~vida ou f alha no exercici o des Sa f · . is cal i zação i mposta por lei , em qua lquer Õr gão de t rãns i to, no BraS)l . inte i ro. Este ano, aqui no Rio de Ja~eiro, viria a FENASEG a ter noeic; a d , e provãve l i nterp ret ação nova do DETRAN l ocal . A mudança re.:)IJ l ta · e s · r ia da di st inção entre licenci amento, sõ con cedido a vei culo novo , e ·-1mpla~s substitui ção anua~ de plaque t a , que e- o caso do vei~ cu lo usado Ja l 1. cenci ado. todavia , e meri di anamente cl ara n esse respeito . o empl acame nto (como a t r oca de pl aqueta) e f i gu ra que eni me smo chega a exist i r, pois o Regu lamento do Codigo Nac i onal de Trâ!2_ Si t ~ sobre a l icença de veículos, Ass;o di 5 Poe estabelecendo que ela e- anual. Çi rn , o que oc orre, no venc imento do prazq d e l.Jcença , -e a sua renova 0 ~at· A Placa , juntamente com a plaqueta , constitui unicamente a prova er · Ciai 1ª1, vi si vel e ostentatõria (para a f iscalização externa do politraf de trânsi to), de que O veícu l o esta licenciado oficialmente para egar

A legis lação vi1ente,

Se a li cença e anual , como di spõe a le i , nao cabe de interpretação de que a exigênci a do seguro obrigatõrio uma so vez, oco rrendo quando o veiculo é novo.

Dir

Respondendo O ofici o da nossa Federa ção, o t itular da va etor;a de Empl acamento do DETRAN -RJ confirmou que a exigência de pro ~~~ cio s~guro obrigatório se estende a todo reli cenci amento de veiculo, ti;'" ªrn.1nhando inclusive cõpia da Ordem de Servi ço NQ 001/81, que disci-

~ ~Ili

no corrente ano a renovação das licenças.

Esta desfeita, portanto, a confusão entre l icenciamento 1acamento . E estã provada a improcedência da noticia de que o se Obr igatõrio dei xava de ser exigido na troca de plaqueta.

~~i-/

BI . 598*Pâ g. 01*23.02.81

NSEG NOTAS

CURSOS

OI VERSAS

PROJETO

em cont

A Fundação Escola Nacional de ~rais ato ~om o Sr. Virg ilio de Oliv e!ra Ramos, da Seguros - FUNENSEG - entr ou ~!V il , a f1m de_o bter a sua colab oraç ao na montagem Bras il Companhia de Segu ros do Curso de Resp onsa bilidade ao P~u~ue deve ra ser rea 1i zado no 29 semestre dest e ano, no Ri o de Jane iro e em

º·

X X X X X X

dividuai

Esta em fase ~e elabo~ação um

Curso de Seguro de Vida In~8nd0 ma e_em Grupo, inclu indo Prev i·dencia Priya da. Contatos nest e sent ido estã o ~as ;i, nt,d os COI_!! elementos do l!'e~cado s~gurador e do Inst ituto de Re~segu ros do NSEG possa atin gir sua

ta~ d~ue poderao pres tar subs idios a fim de que a FUNE lfun dir e atua liza r o ensin o do seguro no Bras il . X X X X X X

· ~~ro Int o Pres iden te da Sociedade Bras p8ta ã F'ern acio nal, sr . Carl os Barrós de Mo~r~ , estev ileir a de Estudos de Ress ee no

di a 11 d~st Na opor t~nid ade, o Secr etari o-Ge ~al , Sra . Ma".'garid e mês em via_ ~ava lcan ti ~lllollta ealiz ou uma reun iao , onde foram estab elec idas as prem issas bas icas ·para ~UN dep9em_do Curso de Resseguro Inte rnac iona l, a real i zar- se em julh o prôximo E~SE~~dencias da FUNENSEG , atrav és de convenio entr e aque la Soci edade e ~ a Ssoa, ~NEN~EG.

X X X X X X

l~s t itut D1

Em corre spon dênc ia envia d_a ã FUNENSEG , o Di Seguros e Prev idê~ cia Priv ada e Socia l de Cabo Verd reto r-Ge ral do e, Sr . Amândio soli cita infon naço es deta lhad as sobr e o Curso de Intr oduç ão ao Segu - · e an~~rresp ondê ncia , alem da programação a ser segu ida pe la FUNENSEG dura nte

~ as Ca O de 0 e~tPo r l'llelo,

~~ 1ltern ~~d 8

o Sr . Amândio Dias Cam:lo fez part e d~ no Bras il com O obje tivo de est1m ular o inter canbdele gação que este ve i o no me rcado segu ~~~ellt6t re os dois pais es , alem de infor mar- se sobr e a poss ibil idad e de envi ar Pelas pert inen tes ao ramo segu rado r, a fim de part i ciparem dos curso s promovi FUNENSEG . 8) Oi- e ente

X ~ X X X X

\ ~1~~ s

Com a fina lidad e de atua

liza r o m~tei:-ial didá tico util iza t11 1st/U Cent ro de Ensino , a FUNENSEG expedi u corre spondenc i a ª?S _pro fess ores qüe as . am aula s dura nte o peri odo letiv o , soli citan do - lhes a revi sao de suas apo~

bi,

~~eQerã,

Tão logo o mate rial soli citad o seja a impr essã o, onde cons tarã , no roda pé, a segu inte rece bido , a FUNENSEG nota : Revisada pelo BI.598*Pãg .01* 23.0 2.81

autor e impressa em í981. X X X X X X

_ . . Encer~am-se no P!:Õxi mo dia _2? as_inscrições para o e~~~~ de Previdencia Pr ivada , orga nizad o atraves de convenio firmado entre a FU~E 0 e o Instituto Brasileiro de Atuãria, tendo como responsãvel, perante o !BAi pri· Sr. João J osê de Sou za Mendes, atuãrio e Vice-Pres idente da VIDA-Prev idencia ~ vada S. A., entidade recém-fundada. bendO Os professores serão indi cados pe l o IBA, nao rece . tUto' remuneração pelas au las ministradas - seus hono rãr ios serão doados ao I nst1 •oo O curso ser ã coordenado pelas duas enti dades, sob supervisão do Centro de Ens1 da FUNENS EG. X X X X X X

- ,, parª Estão abertas , atê o dia 25 de março, as inscriçoe\ptar o I Curso Bãsico de_Seguros . . Promovido. pel a FUNENSEG, tem o objetiv~ de 3 ~ do~ o ensino do seguro as necessidades atuais do mercado segurador. Os i ntere 53 devem dirigir-se ao Centro de Ensino da Fundação Escola Naciona l de Segu r~5 1 Rua Senador Dantas nQ 74 - 59 andar, no horãrio das 9 ãs 12 horas e das 1 horas.

SECUR ITÃRI OS bE MG RECÉBEM REAJ USTE . SALARIAL DE 43~~

ó Sindi cato das Empresas de Seguros Pri vados de Mj_ ~s Gel"a·1 . . ,·tãri os daquele Estado f i rmaram acordo de aume nto s e o Sindi saia .. ,· cato dos secut i 1r . -de Jane, . · ro • As soc iedades seguradoras - diz 1 o 0' a d 4 % · - · art · ac rd ' e 3 ° co~ v1~enc , a ª P do a titulo de produtividade, um aumento coro~ - concede rao a inda a seus emp_!:'e~a \e Cr$ 17 366,40 - 65J ; de CrSl7 . 366,50 ªCrs 5 ase na segu inte tabela: 1) salanos ª _ ,,. 7 888,0Q - 5% e ac ima de Cr$ 57 888 , 10 4• · "·s e·"ll 9lle

A b es do acordo se aplicam també m aos empre ga ~ s . - . Rs as entantes no Esta do de M', nas r-ue ra ,• s , ct as -01~dade' ª serviço de Agenc i as e epres . e a todos que estejam l ega i mente en%adr s Seguradoras, traba lham ne sse serviço:_. - · . ªdos na categoria profis s ional dos secu, ,tarios. ACORDO

., ,

eº

No ato da inscri ção , os candidatos deverão entre9ª:;v~: pia autenticada de 9ocumento oficial que c001prove n1vel de escolari dade eqe1e1 e le nte ao 19 Grau; co pia autenticada da cartei ra de identidade e titulo~de t 0G tor; doí s r et ratos 3x4 recentes e de frente; pagamento da taxa de ma tri e~13(Tlar~ material didã tico no valo r de Cr, 5.000,00. As au l as começam no dia 30 _e , sendo ministradas no Centro de En sino da FUNENSEG, de segunda ã sexta-f ei r 3 horãrio das 18 ãs 20 horas.

las

duas

E O seguinte, na íntegra , o documen to firmado peentidades de classe: " ACOROO SALARIAL DE 1981 UE FAZEM ENTRE SI O SI NDI CATO DOS ( ~ l R~G~~0J ACO RDO Q AS DE SEGUROS PR! VADOS E CAPITALEAl;-AO E ;)E EM EMPRES E SEGUROS PR! VADOS E DE CRÉDI TO 00 AGENTES AU~~~~~10~E~AI S E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SE ESTADO DE ADOS E CAPITALIZAÇAO NO ESTAOO DE MI NAS GCGUROS PRIV RAIS, NAS SEGUINTES · BASES:

X X X X X X

3f0' 1 O chefe de Servi ços do Ramo Transporte da Empresa eriv , bicana de ~eguros, da Republica Popular de Moçambique Sr. Omar Karim, c~~o' 5 correspondencia ã FUNENSEG, solicitando todo o mate rial existente sobr~ ~ e 1 sos rea l izados no Brasil, no campo de seguros ma r itimos, alem de mate r i a fonnações sobre o Curso Preparatõrio de Comissãr ios de Avari as.

t,10Ç,0v

X X X X X X

~~9&pi ta 1.

IRA_ As Empresas de Segu~os Pr i vauos L _CLÃUSULA PR IME Minas Gerai s, concedera9 aos seus~~ ~3t 1ldos 1~za çao, esta belec 1ãas no ES t a~o ~e al dos securitãrios, a lem do I NPC Gt• \ f1.)(aci ntegrantes da ca t e~or i a proflss~º\cordo com a Lei n9 6 .708/79, um au111e_n a fítº 1OPa ra o mes de janeiro de 1981 •./de com a seguinte tabela: u de produtivid ade, na confonni ª Cr$ 17.366,40 - 6% Salãrios ate a De Cr$ 17.366, 50 Cr$ 57 . 888 ,00 - 5% Cr$ 57.888,10 - 4% Acima de

~~-q- r

BI . 598*Pâ .02*23 '

o2·

\ ~

s ilfo

e0mPr imeiro - o aumento previsto_no caput in cidi rã sobre os sal ãrios reajusa cor reçao automãti ca de ja nei ro de 1981.

• ·a nao podera ser inferior ao aumen o aumento mínimo de uma f aix aixa precedente .

~&~1111 ilf 0 Segundo 0

i~·O~ A s enprega dos admit i dos entre / i~t~i-:80 CLAUSULA SEGUNDA Í ; /das ta xas previst~s na _clãusul a \ a11or a 31. 12 . 80, serão concedidos tantos . os prestados ate a aludida data, 9uantos forem os meses completos de sferarvçâ~ i gual ou superi or a 15 di as tr~ ªos ·BO, para esse fim conside r ando-s e a no mês . l"t

\·12

ií ~lhL _ A empregados que, antes de 19 de ~,q~'vt-lJ CLAUSULA TERCE 1RA - os - . ..- imo salãi·i,J rtsultan tt 1-. ... de 1980 , percebi am menos do que o atua l s al a n o mm_ ~ O . d··· "'• ·e Sente Acordo não pode r â ser in fer i or ao que f or at r1 bu1 do éh)S a ,:11t1dos &9~ e ia data, com o salãrio mi nimo vi gente. BI .598*Pj~._O_l_-."?_3 9__?.8_}_ ----

. ~LAUSU LA QUM:-.ei. - .!..l dmi_tid o em íl reqado ,·J,·,ra a t·unçâo outro . dispen sa do sem Justa ca gado de menor sa lãri o .f _us o , sera 9'-'•··n r 1:10 aq uel e salãri o i gual JO doeir.prr na unçao, sem cons1 1 •·. va nt ag ens pessoa is ·. CLAl;SU QtJ INTII - As b· - ·•s d . . m t~ bem a os empreg ados que. a se rv ,c o LA de koerfr,a . R tl:,c: o p•·eseri ~I:! se apli ca Miflll Gerais '. das Soe i edaaes de SegurÓ s Pri vr~cJ:, P. s e ·. ;P:~se n}ante : no Estado de rvi;l exc lus ivame nte nessa ativi ade e a t rj · CapLa iizaçn ,. . t raba lh,,m nesse se ,i· 1 1 t egori a profis siona l JOS ::.ec ur ~:;; ri o/ i)s ·.i ue eSt e .1 am l •-' 'J,: lrnen t e r.nquadrados na e1_

J~:~-A( ~~;a~

neos ou não, co nced id os e nt r; L! U~~~: Õi ,c omp~n~ado s os _J~111ento~ e~~rt· sente Aco r do. exce ~uad os da comoensac ão 0 . O) e ct . at~ da . e ,e~ra~ ao e~! dizagem, t r a nsferê n,i a . equ i pa i açao sa l·1·· \~e cor rentes .d e promoç ao, t.e rmino d5alart• result an te da ma j oi·a:ac d~ jor nad a de t,·;!l~~; h'J ~ec ompos ,cao ou a l 1 e ra cê.O de CL -AU_S_ULA scr " . . . ~-sJIÍ' - I}_, i·a ()S d no mi sto (parte fixa e pa r t evar i r1ve l ) [M{) _'a. r,, ~ '!'' '"•r~ga os que pene bel115eg;.. do, po :em , 9 ~ume~t~ min imo co r re spunde,;t~ / unt: n~o ir.e . d .t"a na parte fi xa , ª~ecioJ sobre o salari o nn nimo regi onal. apJ.i cacau aa perce ntagem estabe . ;í

~)s os . CLÃUSULA DtCI MA QUI NTA - As empresas Ge3 cl.intã qui,es !eus çmpi'<~gd dos admit idos ate 31 .12 .80 , 10% (dez por cento) pa ~·u rão de tcos SÕCI CS ª?ano i1Jve:·io :o/ 8~ ~ 2~% (vinte _por cento) ~ar~_ os N~O SÕC IOS, O rea juste sobre tiva im \1~80 _com v1genc 1a a_p.a ~tir de 19 r~~ Ja neiro de 1987, rec olhend o a respec dos e e~º·. tan~1 a ~ favor do Srnd1 cat2 dos Em pre gados em Empres as de Se9uro s Priva _ 1 taliza ~ao e .9e Agentes Autonomos ·.9e Seguro 4o de s Privad os e de Credit o do Esta P nas Gera , s , ate 15 (quinz e} di.as apos efetu ado o des conto. ª~ã ~t'a fo n... . . . . ""c a~~ 1ro - A impor tancia . arrecadada tera- a finalid ade de const rução da s e ~ºSusc;~tre e ati vidade s socia is do ~i ndi ca to, sendo de inteir a res ~C) us; v/nt e _t9da e qualqu er dis cussa o· com os empre~a dos a respe ito ponsa bilidã de descon to, ~tn1festa ern Juizo . O_desconto de que t~a!a_ esta Cl~usu la, f oi desejodesse da /~ti al do em As sembl eia-Ge ral Extrao rdrnar ia , real12 ada em 10 de novem categoria, /bgJ i~nte con voca da nos term os do art . 612 da C.L.T . , combi nado com bro de 1980, o§ 29 do 6 º• Prev; do mesmo di pl oma consol idado e de acordo com as prerro qat,va s do Sincic ~ st ªs na letra "e " do art. 513 da C.L.T . i, ~ • '•ra llào ra fo se - cul o do descon t o _f i· xa do na presen 1~- Po e gundo - Pará efeito de cal te claúsL :l a ~lu11tan, rao ser eduzi dos do reaJ·ustamento apura do no mes de Jane, · · ro de 1981 ,y~.. ·•~nt-Os. sa l ariais ~ - l 9 de Jul · ho de fe itos a qua lque r titulo ., apos 1980 .

~"il •. l, 'l~(."

ç_LA 'L ULA c; TA._Vfl - O pr<>se nt e ,'J umento n-ao se ap l; ca em prega dos qu~ percebem remune t· c1c~ .; esµec ià l · ·d da po r ins trume nto escrit 0 ·

CLÃUSU LA DtCIMA SEXTA - Nenhum empregado da ca ~e0(,r~ ~ dos sec uritãr 1 .o rn . f enor . ~ . ios podera perceb er sa_ari ao m111 im0 regi on:1 si', 3/s, code_.. 405; ( quaren ta por ce nto), com exceça o do pesso~ l de eorta ri a , ,,,:.~_..::~ te até 6G ( sesse nta , d; as e9i ona~t1 n~os e asseme lhados que, por sua vez, perceb erao sal ario í ~_l,_i\_l,:;_U_L.!l.._~ONA - t ve~a da a d i spen sa da empr e gad' g.Ja l ao mír: 392 da C.L. T. . que s St gu , rern dO pe rí odo de repou so previ sto no mais 20% ( vinte por cento) . qJ s . dOS ,, .:~k,(Cir CLÃUSULA DtCIMA SÉTIMA - Fi ca esta beleci do que , apô~ ca 2 parti c ipem da Comi s são dt: CLfi~ULA O~~_!_~ - L veda da a d i sµensu dos er.1pre 9ª (S 11 ~~"'~n C: i a•Co ) anos de serv i ços presta dos a mesma empres a, o emprega do re ceue. . _ -~ a im-=senta ) dias an tes e 60 ' 9rarã ~e Cr$ 1.200, 00 ( hum mil e duzentos cruzei ros) a t i !ulo de quinq llênio~ Saw1 os ~o S111d1ca to Suscit a nte, no períod o de 60dº' 3 que o l imi te de l ( ) ( sessen ta) -:l ia s -:le1Jo::; da dilta de vigênc i a dest.l' Acor" ~~ sua remune ra ção mensa l para todos os efeito s l egai s. um empre gaoc :~CJ •· em pr/'.ls· 1u ~ 0 ;ru po de empre sas. rJ ~ ra f ~ Pr-imeiro - o valor do quinqllênio serã. ·~eajus ~ado, de acordo com a Lei n? CLÃ''SULA DtC · ~i quan o for fi xa do O I NPC relati vo ao mes de Julho de 1981 em 1 .1 . e ô 1f (ter ceira ) segu nda- fei ra de uTufi;- -r- ---:, ~8- PR .~-1i_!~A - F e estabe lec ido 9~ií~~ / 1 o qua l c;erã cons iderado como 0 di~ d_,.st: r a rflconnec i da C0!11, o "DIA DOS sECUo de ,g~afo s vico pa ra todo s os ef · t ''lll ~ ~ - Não se ap 1; ca ~s t a va ntag~1~ ~os empre gados qu~ j ã perceb em l:! ' ~µ ouso r emunerado e I omputa do no t eíllP e1 os 1egaL:: . l ~ r-c,onal mente maio r, a t itu lo de t ri enio, bienio ou an ueni o. e· J on

al 1i -~Cido 'tll,

rrtil

(eS ·{I

r~~~~S~~A

·i11º1-i:. 1 ~ eco _ . CLÃUSULA DÉCIMA OITAVA - As empres as inte grante s da cat e Aco rdo as em~res as inte ~~ M/\- ~ _UNDA_ - . Durante a vi g~nria d 0' arit,a i <lm1 ca 1 re presentada pelo Sindi cato Sus citado terão a sua jornad a de tr.ito Suscit ado r oncede rao f~eq l\ê e~. ãa '. atego n ª econon11 ca , repres enta da pe ~et, vJÍ', Di reto ria s d~ S111d 1tdLO dos -E nc iad 11 v r c él ,C U', rne n Le, de segund a a sexta- fe ira . empr e gados Cllt excn. í c i u ca PítB (I ção e de Ag enlcs Autônomos d/'?:e gd Lmpre')ac; de ?e~uro s Pr ivados 0

~!~~~;;

º\/'~ r t,1if135 ', ½~~s º"') rncmh gu ro; ri va dos e •e Cred; to do Estado de es! '11' f,,.CI IIUSULA O(CIMA NONA '' . l 1,111 t o1r~. ' u111 fu 11 L. 1u11 c::ir· i o ,1u 1· (•1 1111( cºJ1l/' \,••·.,:clç empresas' as suas propr i as º'aoªu :,~guro de ac1·de ntes pes·s oa i s a avor-. As de seus ernµre gadus_, e , o~ quo r g_a 1·c111ti ncio do t empo de ir,v, ço. goza r ao c:.a frr1nci o a srm prr J", 10 de sa 1a, i os de Cr$ 200 . 000 ,00 ( do zentos mi 1 cruzei r de 1! ,\ ros) por morte ou rnva 1, dez ra; s ' até o l "" te de s (' ;

pu r l!nL 1u d t1

d P<;

· ..,.

..-

"\!

pen,,~

.. . de e' ~t'Q~;)\f lJ v1 0 a 1 -·•t ' 0 n· ~s- -~ !~CEI RA - Med~ ante avi so pre prov

(qua renta e oi toJ horas ' se r~LAU5 ULA U_t_ç_J MA_J! . dDO ~ sem de s rnnto . d au se nci a no dia de colar ob riga tó ri a por Lei , q a1Jdflíl1J tOmµ rova rJo tc1l t,nal, dade. ~rã_gra_f_o_ Onico - A, Pi ta _.. o -,tem ~ ---rti ., CíJi'lí,.- V,1ra, ,, 1v, da CT T. . ser,1- enqua frada no arti9 º •J Pi,r. 1a

UAUSULA DE CI MA o munera cao r11en;;;il dó e ·aº J. -: - -· _ .lJARTA - As empres as tos odonto lÕJico s t e·~~<r;·esgap~ul tJS pda~r e1ns ttÍatrv ~JS aus finan ciamdes c on f.Jl 1 •Jt : entos l1t.' ' M 1 n 1 La to j , r · ~ 1 · t] ~iJ' outro s, dPsde que 0 ~ rlesr.nntiisu scir a t 'e ._ ~•,,.>rega dos , serviç o de prnt 'e1-C" 11 1 1 30'.', da remunF-Yr1r:-ao rnensa 1. '' u ' l· ; r 1•c l o empreg ado e qtJe n,\,J ,

fj~lll"

, d

CLÃUSULA VIGÉS IMA - As empresas que e>. i gi rem o uso "se us empre gados f-i~ --cam-respon . savei s pelo seu f orne c1111en t o.

(1c

J.1

- A obri gação ac ima não se ap li ca ãs empresas que mantêm segu ro Pessoa i s nas mesmas ou em condi ções s uperio res.

l-1, ~~

-~ fa1 CLAUSU LA VIGtSIMA PRIMEIRA - Para_e ~eito de justif ír::i ·• , (l~ e ta ª2 se rvi ço, ace itarao as empre sas os atesta dos m~dicos e odontolo9ic1,:;, mer-genc ia, exped idos pela Cllni ca do Sindi cato Suscit ante.

[3i q LJ3 '°? j .d). :;j --- ~9ti1<l\1 --· - ... _ --

. _ _ . CLÃUS ULA VIGESI MA SEfiUND , ·· li a1 1men :i · - ~ nao . taçao prop r, a a seus emp re aados ~ , i n t egrantes cfa -- a f:.s t empre · s as ouc ' · ~fornec, 1·os ir . -: egona dos s ecu ('l t ar 'ii· Obr 1gam a conceder- lhes "t ickets '' ou va · .., - u t arn es se ~ se r vi ços d~ ~l i m~n t ação , obse~::Jr;! r!_ refei ~a~, nas l ocal i ?a des onde 1_e\ 1 6. 321 /76 com a part,cipaçao do emprega rl . _ _ ':, condi ~oe s es t abel ec i das na 1.e ,o ~u ~eu custei o. Paragraf ) Dni co - Excluem -se da vanta aem ac i m . a ) ºJ empre ga dos que pE r ceb:~ . remu n~raçao s up~r1 or m1nimos re ai onais e nt re s it uações ~x i ste n~e s · parte fi xa e vari avel, 1 b) ~s _emprega dos que t r~ba l hem em h Jr- . uni co. ano corrido, de e xped·ente t ras se ra r emune rada guinte propor ção:

CU\ US ULA VI GESit~A TERCEIRA _ A . _ as e( pela s em presas r om os ad ' . r ea 1izaçao de hor aS' ~ i ciona,s sobre o sa1 ãr i o/hora, n Ate 2 horas Aci ll'a de 2 horas

ZS% 30%

. CLAUSULA VIGESI MA QU ~Jt FGTS gue haJam comp l et ado 29 ( vinte e ) ARTA - Os empregados opt antes ed~ s a ' nao pode rã o ser dispensados sa l nove an?s de serviços prestado ã mesma gl ou por mot i vo de força mai or , ate qu~°v~~~a motivo d~ ~cordo rescisõ r i o , f alt\ a ~or tempo de se r vi ço aos 30 anos . m ª adquirir direito ã aposentador

SEGURADORES

ASS I NAM ACORDO OE REAJ USTE SALARIAL de São Pa

~ios, di z 'llo

e "~9i on

_Nenh um empregado da ~ca!egor~a profis s i ona l dos securitct -·

° aco rdo - podera pe rceber re~uner-açao inferi or ao val or do salã r io mi ni-

~ t i nuos al, ac res ci do de 40~~ . com exceçao do pessoa l de p9r!ari a, ~i mpez a, vi g ias

e assemel hados , que terão seu s al ári o igua l ao nnni mo reg1ona1 mais 20~.; . ' AC O RDO

t O se guin te o doc umento firmad o pe las duas enti aades de

~J<c.,. ~ 1 e n t ls s i mo Senho r

1· gora o' CUi USULA VI GtS IMA QUI NTA pelo pr azo de l ( um ) ano a con tar de 01 .01 . 81 ( -.-. . - O pr~s en te a co r d? v 0 vece1Q prime i ro de Janei ro de 11111 "rt • t os e oite nta e um) se~ prej uh o da cor re ção semes tral a que s e refe re oª da Le i n9 6. 708/79. '

Bel o Ho ri zon te,

Ref.

1·dei e

0s as s. Albe rto Oswa ldo Cont inent . in o de Ar aúj o, pr'e'd 1·v3 t e do Si nd i cato das ~mpresas de Seguros pr Capi ta l i zação no Estido de Minas Gera i sI . i~ 0 ~fll~i 8 e ass. Gi /l º n Chave s - Pres iden te do Si ndi cato d g~ os em Empre s as de Segu ros Pri vado s e caPdº' çao Au t-onomos de Seguros pr ; va d ce - de• Age ntes · e redi to no Esta do de Min as Ge r a i s . ''

Douto r Jui z Anton i o Lamarc a, Dign 1 s s irr~

Re lator do Proce sso TRT/SP - 21 1/8 0 - A

de Jane i ro de 1981 .

Es t ado

,.: _Em e~ Diss~di o Col et i vo de Traba l ~? i nstaura do nos auto~ do Processo TRT-211 / ~g~ a1ta l"ios n~onm d~de com o acordo, os in teg rantes da categoria profission a l dos s e c _ tesci do receberao ~ a part i r de j~n ei ro , ... o aumento de ~~%_f i xado com ba se no IN PC u . ús que dos ~e gurntes perce nt ua is, a t i t ulo de P!:'oduc1 vi _9ade : 6:>; para os empr~ ga: .s0 9\Je Pe rceb, am , em l de j ul ho de 1980 remune raç ao de at e Cr$ 17 . 366 40· 5 r;.,. pa r " 'ªC ' riram ' ,,.,,_ .ao su9anh ~vam de Cr$ 17. 366 , 41 at -e CrS 57. 888 , 00 e 4'',;, para os que aufe remune.. Per,or a Cr$ 57. 888 ,00 .

~~,

O Si ndi c~ t 9 ?ªs Emp:esas de Seguros Pr i vados no

:o fim a ul? e To Sin di cato dos secun rn n os assin aram acordo de aumento salari a l

Pa rã' $r afo Dnico - Apõs com pletados os 30 . . ;siçá'. di re i ~:o a a posent ado r ia, 0 empre gado oªp~º\ de se r v~ço , i ndi spensã ve 1 a aQ5 ~dO ateralme nte pe la empres a . .an e pelo >- GTS poderã s e r di spen 1 ,

E SE CUR ITÃRIOS DE SP

P roce sso Dis sídio Cole t ivo TRT/ SP - 2 1 1/8 0 - A -

S I NDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS

D tvADOS E CAP I TALIZAÇÃO E DE AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVA()S ~() t DE CRfDITO DO ESTADO DE SÃO PAULO , junta mente com o SIND I CA

~~() D~s EMPRESAS DE SEGU ROS PRIVADOS E CAPI TAL I ZAÇÃO NO ESTADO J)AlJL O, r espectivame nte s u sc itan t e e 19

(p rimeiro) Suscitado•

tit~ ...1

~ ,/

oi,,·

-/(2-b"

BI . 598*Pâg ._Q4/

~~'

a uto s d o proce sso d e Di s s ídio coleti vo em refer ê nc i a , mui re s -

t l. to sarnente vêm di zer a vossa Ex c e l ênci a q u e s e c o n c i l i a ram ~~tna

d a mi nu ta i nclusa. Requerem a s sim a Vos sa Excel ê n c ia que s e digne su bmo

Bl__. 598*Pâ g_J_?~2 3 . 02 . ~ I - - --·-·---

t er o Acordo

formulado à homologação por parte d o P l en á rio desse :) ri:: s e n -

Egrégio Tribunal pa!Z:'a surtir os seus juridicos e legais efeitos ,

Por oportuno, o Su sc itante s e permite lembrar que em petição separada já comunicara que t~~bém se conciliara coro/"· segu nd a entidade Suscitada ou seja, SINDICATO DOS CORRETORES DE - -- -- ----

SEGUROS E CAPITAL IZ AÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Em tais condições, existe Acordo nos a utos fo! '

d e Sio

seu c

.... -~ :• r •~ a d o s ,

e t1 t e 9 o r 12

mulado com as duas entidades suscitadas, para por fim ao proc~~ so .

Termos em que,.

r 1-

Pedem Deferimento. r'

S~o Paulo , 11 de fevereiro de l98 l

Susci t ante

p.p.

~ ~ - - - - -- - . aav•·

~Iaci Leonard Co~atti

~C E1 ~~TU:~ RU -.: ~'ST

:~cR:SC I C''"'· :._ e R~ ~L' L:ruo ---- - ·- - -----

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Suscitada

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· i tul o de ri ro f ' r n ., n ~ n e u i.- u i , t i v i'I

- co ne•e di d o qr aume rito, ser ~

S US C I I r. !✓ T E : :, i íl O • ,. tl : C

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r: mo r e 9 a d o s e u t

0 s

r__,

r:i

illUS ULA QUI NTA:

percebia m uma re r.:,..;re r a çã o s:;"~r·i or a CrS 5 7 . :·i i~3 . 0 0. Ne nhum em preg ad o da ca t egor i a pr of i ssiona l dos s ec u r it a r io s pod er a pe rce b e r remun - · - era· ç ão i_n f e r i o r a o v a l o r 0 d '>a lã r io mín im o r eg i o nal · , ac res cido de 40% ( qu a r e nt a po r ce~

Pf.,RÃGR AFO Oi'1; CO:

t o ) , com exce çã o do pes soa l de po rta r ia,

li mp e za, vigi as , con t ~,nuo s · e as s em elh • ad o s I q_u e te rão seu salã r i o ig ua l a o mi n imore gion a J mais 20 % ( v i nte por c en t o ) . ·

Na aol i ca ç ~o do s per ce ntu a i s de íl umen to salari al aci ma especifica do s , s ~ r~ ~bse rv a da a r e ~ra s egund e a q ua l o au me n to mr nim o de uma de ~e rmi nada faix a nã o roder~ se r i n f e r i o r a o a u me n t o :n ã x i mo e J ~ a i x a i me d i a t a me n t e a n t e r i o r .

- SA LARIO - DAS

CO MPEN SA ÇOES

CL ÃU SULA TERCEI RA :

~ :

di s

tâneos ou na- o ,

Serão compensados todos os aumentos . es po~ co nce did o s apõs o Ül timo reajuste semestra·J d e julho de 19 80, exceto os prov en ientes do términ o de ap r endi za g e m ou exper iência, pr omoç ã o po r antigui dade ou merecim en t o

DO SUBSTI TUTO -

out r o Admiti do emp reg ado pa r a a f unç ã o d e Pe nsado sem justa cau s a , -a qu e l e serã g a ra nt i do s alã . rio i 9ua l

ao d O t

· na fu nção ' s e m c onsider ar v a n em pr ega d o de me nor sa l -ar 10

ª9 en s Pe s s o ais . _ SA L~R I OS MIST OS -

tr ansf: r ência de car go ou f unção, es ta be lecimen to ou l o cdl idad e,

e qu i par a ção sal a ri a l

j or nada de t rabalho .

e a lt e r a ç ão

re s ultante de major aç ãod•

Par a os em pr eg a dos qu e percebem -s al ãri os mis . - e 1 , 0 au me n t o in cid i r a apen a s s~ b ' Pa r t e f i xa e par t e var 1av o. a umen t o mi ni mo corresp0r- e a Pa r t e f i xa, asse gu ra d 0 , por e m, .. _ a p l i c a_ç a _ o d a P e r centagem do re a j usta men t o o r a a c o rd n d en t e a to s

DOS

0 1PR[GA DOS A0 Mf 11D OS A PO S 10 .07. 8 0 -

ad o

1 a té J l.

2.80

sal ã r i o-m1~ n1· mo reg i ona •

Para o s em pr eg<1dos admitid os após 01.07. BO e ser o bservad a a proporcional idade de 1/ 6 1

POR TEM PO DE SER VIÇ O ( QUINQUENI OJ -

deverá

po r mc- s e e, rc p l r t o d e s r r v 1t o pr e ~t íld o , no t oc ant e il c o 1· r e ç ã o s e rn e s t r a l a u ' o r' ~ t 1 e ,1 ,. (I NrC) e 1 / 1 ?. ! um d o z e ã vo s)P º mes de s er v iço , no que d ;;, re s 11e i t o ao aumen t o d e p ro dutiv ~ d e. ( lJ r.1

So bre

S eX t O )

PARlíG RA FO ONI CO :

P~rJ e s se fi m, co n s ide rar - se -ã t amb em comº me s completo d e s e rv i ços p r esta d os e fr ação i g u a l ou a 15 di as. sure r 1. o r ,_

SALliRI O

fN C,RE S SO -

Fic a e stabe l ec i.d o que a po s cada oe r iodo 5 ( e serv i ços , prestad os ao mesmo e npregador ' i n e o ) anos comp letos de receberã a quantia d e ta ~t · . - 0 em pr egado eri ªdos a part i r da da t a de rld rn,ssao , a tit ul odeq a inqO _ê_ 1 •ros) por ~es , "·1 .20 0 , 00 (hum mil e duz entos cru zei . ,, _ ra todos os ef eitos ega 1s . 1 o ' a qu al i nt egra r a a sua rernu ~eraçao pa ~~ ~ ~fJR AFO PRIME I RO: Ol . O7 . 81 , o valor do_ q Ui n q aê n i o ~St A partir d e l l ( · um i~ li:, .ªbel e c i do ne sta c l ausu l a sera- reaJ. us tado pe l a apli caçao de - . ' ) t' li) o e um de c imo) do I N PC que for fixa do Para O referido mes de J u~t:

o d

198 1.

~GRAFO SEGUNDO: ~

---

q ue Nã O se a p l i c a esta vantagem aos empr·egados BI . 598*P"ãg .09*23 .\1~. 81

~ E CI Mfa TERC EI R.!\:

<í r "rr: ehem vnntagem p~2pc r c i 0n"'lmcnte rn1 i or a ~1lu l o d<> tri êni o , b i ênio0U ·1

As em pres a s rep r e sen ta das pe l o Sindica tosu _ Ci t ado, ãs s u a s p r Õp rias exp e ns a s , ·co n t ra t arã o s eg ur o d e ac iden t es pess-oa i s a favo r d e se us ern p·reg ados ; ga·rant i n d o i n den i por l açã o má x im a de Cr S Z00 . 000,00 (.duze nt os mil c ru z ei r os )

- ' f.

- ESTAB ILI DADE DA GESTA NTE CLAUSL'LA

NON/.. :

ena r te ou i n v a 1 í d e z p e r ma nente •

res sa lvada a hip Õtese d ej usta cau · ~a , a di sp e ns a d a e mp r egada gestan te at ê os 60 (s essent a) d 1·as q u e s e se gui r em a o per i odo d e r epo us o p revis t o n o a r t i go 39 2 ' da Co n s o l idaçã o das Leis do Tr a b al ho .

t vedad a ,

- DIA

A obri g a ç ã o pr e v is ta n esta clãusu la n a o s e ª Pli ca -o s emp r e s a s q u e te n ham fei to s eg uro de ac i dentes pessoa1 ~ Par a a mesma fin a l id ad e.

SECUR í T~RI O -

UNIFO RM ES CLf. USU L/l. D[C I MA :

se Fica estabe l e ci do q u e a 3 a . (t erc e i r a ) R, g u n d a - feira de ou tubr o ser ã re c o n hecid a co mo O " DIA oo s r.CU "';'f. i:'JO" , o q u a l s e r ã co nsider a d o corno d ia d e r e po u so remune r adº e comput ndo no t e moo de s er v i ç o oar a todos -

e feit os

Par 11

J egaiS·

_ ATESTADO

A OONO OE F A :.. T A A O E S T li OA 1{ T [

de d oenA a usê nc ia do empreg a do por motivo

11g

de at ~st od a pel o m-ed,·co da e n tidad.e. s_indica l ou, em casos . t a , se rã abonad a para os fins prev is 9 - nc,a . , por seu dentis e t lller 0s

~\à,

no a rt i go 13 1 , it e m I I I, da CLT . S - CO MPR OVANTE S DE PAGAMEN TO DE SAL~RIO

r o íl N ; eo:

Ac eita a compr o vaçao , a ause n c 1a drad a no art ig o 1 3 1, i tem rv, dil CL T. , \

- JORNADA

r:. A 'J :-i ULA

Mt DI CO -

DECIMA QUI ' Tf, :

Med iante aviso previa de 48 (nua ,·en tn e oito) dº ·1 dº a ausênci a , o t n sco e d sem bonada a sera , escrito r po o ad d ras, quafl empreg ado n o dia dP p r ova escola r ob r iga tõ r ia po r lei , com pr ov ada t al f ina l idade. p A RA(, ~ A

As em pre sa s qu e ex ig i r em o u so d e unifo r mes lo seu forne c i ~e nto. Se us em pr eg a do s f i• c am r e sp on s ã vei s pe

o empreg a d or d eve rã forne ce r a o

TR ABA LHO ,,

SEGU NU, ·

~º

empreqa -do

corr a '11 srr 1inina çM) dos _ . Co!'rip r , de s t1 lari o 5 • Oe t a i s c o,., D r o o n t os e f e t uad os . i li) Do r o ~ n n '- r s d e P a g a me n t o _, d p a g a s e d o s <1 e r; e t a ne · '· o emoreg i e resa np d 1as •a l'\t . açã o a e1 ic dentif i a r ~o es , d~ v erã consta

. e eºdª de A s em p r e s a s í n t e g r a n t e s d a c a t e g o r 1 3 rf'pres entada pe l o Sin di c ato s u sc it ado ter ã o su a jorn ª tra balho , anualm ente, de s e g u nda a sex ta - f e i r a .

- SEGU RO DE ACIDENTE S PESSOAIS 81

0iY BI . 598*Pãg ~

nte deverã c onstar . tam Do rPfer id o compro v a _ ·t do Fund o de Garan ti a do import ância rela t iva ao deposi 0 l ada do empreg ado n pta nt~ . S erviço devid o ã conta v1n c u afo prime i r u , d o D~cr ePs tab el ece o art ; go 16, raragr BI . S98*Pã.9..:. 11 *23 .02. 81

15 (quinze ) salârios- minimos regiona i s, ne sta nQ_

59 .8 20 , d e ?.O. 12 . 0F .

i n-

c luid as a pa rt e fi xa e bem as s i m a par t e variã v el

ressalvadas as s ituaç6e s j ã. existentes; e

M'. L . T AR -

Os e mpr e g ad o s q ue traba l he m e~ ho r~ri o · co r rido,de

b) -

expediente único. r . .

n r: ("• r"' ri() t i V n d p f rl t ,., ~ · ; ' a a r a v e d e v i d a rn en, O , , . · . e · ~ r 20<1d'l S . ; -' '..l r: r. n v o e r: o o s - obr 1. C ;., •. O r Í <"• rj O S f' r V i r; O rn ' 1 i •- a r O à : él d p r e S t a ÇaO , , .. n a o r o d e r ã o s e ,- d i s P e n s a d o s , a t é 60 s e ssi:>n t a ) d:-'l 5 apos o oesengaj ~me n t o da unid ad e mili t ar ci ue s ervir a m. t_

_J , .

e --: o :11 p r v a d a

F icam desoqri g adas da c oncessão esti p ul ada Pr e claus ul a as empresas q ue pusere m a d i sp o sição de seus e m . ou d e terce1ros . Cict 9ados re s t aurante propr10 onde sejam fo rnenes t a

as ref e1çoes . a preços subsidiados. -

OA REMUNERA ÇÃO DAS HORAS EXTRADR0I NÃ RI AS -

CL~ u Duran~<? a vigência e ;.1r rn -;_:;

~ :

do p r e sente acordo ,

int1:g rantes d a ca t egori a econ ôm ica r epresentada pelo Sind 1. c atO suscit.õdo ' co nce d era- o f r eq uê nc i a l. efrt· ivr e aos seus em r d Se.rv1~nnasD1 r·eto ri ns·d C f p cqao srr:1 nas . a on ad era ç ao ~ . Empresas de trcd i t d ' ' a c,onil l dos T"'ilbal hcido rcs o• a FerJer a ç ã 0 Na c i o re ' e, a -:, d e Segu r os Pr i d - . na l dos Em;i r· r.g ad os ern f rnP v a os e Ca P; r a 1 i z ação d -. e~1 E,npresn d e ';ec;uro ~ P e O ::i rn cJic at o do s Empregados ó r iv a. d o c; "'C1101ta i, .AlJt,, nor , s ... ,.., :,c c: uro:: Priv -:ido s " d r . , z a ç ao e de AqrnteS 10 • a t ;:; o , e r P d i t o a o r s t u d l ', d P S :; o p a ú , 1 ,n I t P ne s · · e:.. ,, 0s \Ci nc o ,1 ror c ntidnde P ' sª' o IJ -~ i s :_1 o'/ a r ~ o d e ".: r a \ u m ) p o r e rn p r e e J , f r a n qu i a se 1n preju'izo d os seus s;il~r;os do cÔn; puto de, tempo d e c; rviço.

."º

As ho ras e x traordinãrias , i s to é,

(:~C e rj

a que 1 as

e ntes da jo r nada n o rmal de 8 horas diãrias, se e aba l h to adas e ate O l imit e d e duas por d ia, se rão remunera da s 01 relação ªo urn a c resc i mo de 25% ( vinte e cinc o por ce nto) e m va l o r ~~c ed Pa go pe 1a ho ra no r ma l ; as ho r as e xtrilordinãrias ou e "ªcJ ai e rern ess e li mi te , ou s e ja, de du as por d i a, s er a o r emu n eCom o õdi c1 ona.l d e 30t (trinta po r ce nt o ). tr-

~ S tii ~

~ S IM A PR iMETRA : As e mpresas re presentadas pe l o Sindicatosus-

\it

9Qd

s a '; q u e p(ó' pria ;, SC '.J ' n 2 o f orne, <:>n~ ,1li rnent ,1Ç;,io ✓, / ' m p ,... e n. a ri (; s ' i r, t e, () ..- ~ n t . ,· t a · e · u P, d~ r r 1 o ,, , , C it l e n J o r i ,, ,.. n e s e ( LJ e/1 " :, e () 1. r ' 1 a m 1 ' 1 , f ' r e o n e fl ('. (: r - ', '' , e s t l. Cke t · " e ( ,; a o ' n a s 1 o e ;i l , d a d P s o n rl . -s o u v il 1 e s P a r il t~ p ~ l S t 1 rrrn S f'_ S ) ,.,,,er / e , s e r V l - o e, d e a '" ç ,1 o , ,. ti s P , - ·: ' ' r1 ' •; ., s ,_. n d i -, e -. t ' . . / 7f e ,:, . ,1 lJ r: 1 ,., ,.. , rl ,, '. n ii . "' i n 0 r, 1 ?. 1 '-o,:, a 11 ;i ,. · , , , a ç · ' . a o (l (• ('Il i () r (' r; rl d()· 1' ú .,e "e, u e u s t r , e, . As .

ªdo

d escon tarã o do sa l ãri o de jan e ir o de 198 1 de seus em Dre ª ti tul o de co n tr i b u i ção a s s is te n c i a l, a importiin c ia de

?Qd ; 20 , oo (c~ t o e vinte c r u z eiro s ) dos empreg ad os, sindi ca1i

. r1 • , r (~

t1- u~

- _, q' ue pe r cebere m s a lar - i· os a t -e e d . 0 u n ao

~• e 1 r/ 1 ca . ,os); 1l z ~'

DA CO NTRI BUIÇ AO ASS I STENCIAL -

ão si·

9 . Ooo , 00 (nove mil

. Cr$ 300 , 00 ( t re ze n tos cr u zeiros) dos emp1·egados sin

actos e Cr $ 600 , 00 (seiscentos cruzeiros) dos emprega d os rld ic a 1·1z ad os que percrberem sa 1 a.-,os -. . s uper· ior es a

Serão º i c 1 uid ~ os da va nt. age m o revista r, .., P r e 'J a d o s

ri ue o er c ehern r e rn u n e r a ç â e, s u P e r i o r il

t,)

" 01 4 ;~1 B]_. 59 8* ~-~_9..J_?,,1/

BI . 598*Pâg.13*23 .02 . 8l --- ------ ·-

CrS 9 . 000,00 ( nove mil c ruzeiros ) , cujo rec o lhimento s e ra

f ei ·

: o ~ela em pres a empreg ad ora, at~ o fim do m~s se guinte ao desc on to, ã Caix?. Econô ~ i c c ~ede ral, em conta vingulada li mite, a favor do Si ndicato suscitante , que a empre0ara

obras s o ciais do interesse da resrectiva categoria

eP - V

profiss 1· onal.

G Ê N C I A -

s e n d o d e i n te i r a r e s o o n s a b i l i d a d e d a e n t i d a d e s i n d i e a 1 , to da e

qualquer discuss ão co m os empregados a r e so e ito desse to, inclusive n o campo j uridic o .

CL~USULA VIGtS IM A QUARTA:

- -~:....::...:..:_...:......:.~=-=-~ - - ' - - - -

PA R:l..-; RAFO ONICO

0 presente acordo vigorarâ pe lo prazo de \ 1 de mi l no \ urn .' ano, a contar d e Ol • 01 · 81 ( ·nrirne i ro de janeiro _ Ve e e n tos e oi tenta e um ) , sem ,,nr eJ·u,zo da correçao s emestral a qu e se refere o art. 10_ da Lei n9 6_.708 /79, alterada rela nova t- ectação dada segundo a Lei n.o 6 · 886 ' de 1 ú de dezembr o de 1980. 1

Pa r a e f e i t o d o d e s c o n t o f i x a d o n a

P r e s en ~o

clãusula, nã o poderão se r deduzidos ·d o re a just amento apura dº tÍ mês d2 janeiro, os adiantamentos salar iais f e it os a qu alQU er tu lo, no decorrer d o ano de 1980 .

Sã O Pa u 1 0 , _/1 d e f e v e r e i r o d e 1 9 8 l

- .. ) ~--~ {(

- DA GARA NTI ~ DE SALARIO -

/ ' .

WALMIRO NEY COVA M"ÁRTINS S e <J u r o s Presidente do s ; n d i c a to d a s Em,,n r e s a s d e\ Pt-ivados e de Capital i zaçao no Estado de São Paulo

CLÃUS LL~ , !GES ; Mh SEGUNDA: Aos r> mnreçi ados que antes de 19 de nov ern bro,. (; o 19 80 :-;er ce biam men o s do q ue o atual salãri o - mi nimo , o 5 a 1 l , ~, r es ult an te da ap licaçã r do presente ACORDO nbo poder ã se r

ferior ao que f or at r ib u ido ao s admitidos a pôs a q u e la datª' O sala r i o -minimo vigent r .

~, AL Dt MA R CAS T IN HO DO Al1 A RAL . d os Empreoados em Empresas -=S1de nt e do S1. nd1cato _ . . e de Agentes Auton ornos de Seguros Privados,Cap1ta 1 izaça 0 _ do Estado de Sao Pa ul o 1 de SeCJuros Privados e de ere-d.to p rn

- DI SPO S! C~n ESPECIAL -

CL~ US ULA VIGE SIMA TER CEIRA: tilf!l

As ba s es do rresente ACORDO se a pl i c arn te ~ ta (l hrr aos ,--·":' regado s (] de il ser vico de a'.J ê nc i a s e rep r c sen · d3$

aoraíl ., dºs tÔ $ 1 p r o pf e s e~t e ACOR DO, qu e trabalham nessa atividade e a dº nc ~s t ap o de São Pau l o , da s Sociedades Empregadoras I

qu e est ej ar. le gal me n t e e nquadrad os na c ateg o ria secu ri tã rios I 0

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profissional

Bl . 598*Pãg. l 5*23 .02. ti l_

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i!i?:~o - SDS - Ci a. de Seguros, a part ir do c0rrente

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Tcim:'lr

,_~onhec i rnenV- do cie~pacho do Sr . Mi nistro do

Trabalho,

~s t enden dc ~ t·1iE territorial do Si ndicato a todo o Es tado do carta ?10 rJe Janeir c e deterrri-:nando que -;eja apost ilada na < ·r~d - e- -=!

-~ ;11u-::sr.r_;;, j;J dennm·;riação para "S·ind i cato das Em pre _

':P SE•11r 5 p.- ·, v>:Jos e : ..:;:.-taiização no Estado do R'io de _:,,.,..:, -:-;_.. (S -086/60) ;r;~

... ,,,r : y 1

S>\ i

1·, F: ~ • r.e co"'re ~or de seguros, no Ri o de Ja neiro, p~_ -. -.. " ... ., .. -'-r·

) r1 J;....!i,t • .

-- ·-

c1c. '

r,·,·nissoes e enca7linha'- c-op 1· a· do al u ......... .

,. ..

(810041)

·Ir

RI.598*Pãg_Ol*23.02.81 -··

-----

S~~~ADE BRASILEIRA DE ESTUDOS

ESSEGURO INTERNAC~NA~

f 16.50 t UMA QUESTAO DE PRINCIPIO*

(Do Nosso Correspondente) Em março de 1975 , o ~r . Fothergill chegou de Roma Jncia ntecetªndo no aeropotto de Luton. Não t inha i deia alguma de que o fato que;; ª seguir desencadearia , dentro de cinco anos, um debat~ da mai or impor

~esembarc 0

1egal, resultando em perda de muito t empo e dinheiro, na Gamara dos LordeS:

· 1 apanhou ~ sua ma~et~, perce 9uando .o Sr. F?th~r~il Avisou a tJ11 fu~c~orrnri? da com~nhia de av,açao e pre ~ ~esPos~ fErmular!o apropriado, um re latorio de i rregu la~idade da propriedade.Sr 1nte;r ª a questao sobre a natureza do dano,_escreveu: A ;;ostura lat~ral pare ~~nde, arnente deslocada. o dano .ocorreu no ~oo de chegada. O dano nao era do a sua Sornava o total de 12,50 libras es t erlinas,~' em_ tempo1. a companhia acei d() ' Log responsabilidade no caso. O problema , porem , ainda nao estava resolvi-= e\Sua rn~/º cheg~r em casa, 0 Sr. ~orthe~gi~ l deu por f~lta de alguns pert~nces d~r~ª ja eta. Nao eram de grande 1mportancia. Uma camisa , ~m par de sandalias 0 f i 1a es{Ueta de malha de lã, equivalendo ao tota l de_l6 ,50 l ibras esterlinas . p 0 esta: P~dido ser coberto pela companhia de aviaçao? A~arentemente não._ Qos r lordes discussão que provocou o debate legal que , por f im, acabou na Camara b eneu 9Ue e . . ~Che1.J, ns tava da~1f1cada.

Convenção de Varsóvia

O vôo do Sr. F~thergill era um vôo i nternac i ona l , q~ Hnctent Varsõvia de 1929, tal como foi emendada pe 1o Protoco 1o dia de da Convenção de 26 da Convenção estipulava: e 1955. O artigo 1) Reci bo emitido pe la_pess~a c:edenci~da ã en!rega de bagagem, sem queixa, e prima fatie evidencia de que a bagagem foi entregue em boas condições e de acordo com o documento de transporte . Q~l>e

2) Em caso de dano, a pessoa responsãvel pela entre ga deverã quei xar-se ao carregador logo apôs a descoberta do dano e, no mais tardar, dentro de sete dias, a contar da data do recebimento da ba gagem ( ... ) 3) Todas as quei xas devem ser feitas por escrito, anexas ao comprovante de transporte ou em nota separada, enviada dentro do prazo acima menciona do. 4) Dei xando de apresentar queixa no prazo jã meneio nado, nenhuma ação serã movida contra o carrega::dor, a não ser em caso de fraude( •.. )

BI . 598*Pãg .01*23. 02.81

tin ha de rec lamar a per da de A compan hia de avi aç ão informou que o ~r . Fo~herr·11o seu s pe rtences de ntr o de set e par ãgraf o 4 , nes se cas o, rec usa dia s, e nao o t,ze~e· ne nhuma reclamação era ne ces sãr va a sua qu eix a. O Sr . Fo the rgi ll res po nd e\\ ;ca Í ia , eo is o pa rãg raf o 2 ped ia se sob re o dano. Não faz ia ref lh e apenas que no ~entoÚ também que, cas o fos se ne ces sãre renc ia se . o dano era tot al ou pa rci al . Arg~rela' tõr io de irr eg ula rid ad e. Por ia uma quei xa, _e l e jã a fiz era , pr~enchendo ºala,tra· tan to, a dis cussao era sim ple dano abran gi a perda? s . Se ra que a P

. e ou t 05 t raba lhos leg ai s pod Manua is iam ser con su]__ r tados, ass i mcomo ã opi niã o de pe rit os . _ . _ da cla ro par a um cér ebr o ~n · gle s. Na ie nao ed~a dano fis ico de um ~~ Sig nif ica çio hab itu al, a ·paAvar bem móve l; mas, lav ra qu~ r . i~:~o fis ico , ou perda, i nc / sua .sig ni fic acã o esp eci al , p~d ~uind? per e ~x pr, mi r Entre ta nto , o consenso de ~an a~ ~arcia l. Purfarito , aqu ilo na~ a~u dava. erda pa rci al de pertences est avuais e tl tl9os for ta ·i ed a a i nte rpr eta a i~ç~o de que Lordes est ava prepar Ulda na pa lav ra dano e que a ·Ca ada qUe par ~ de sco bri r mar_a ~os as l ari e no tex to em fra nce s, se que bem , e av _ea av ras ~~- ' no t ex to emd'ding les ' como perda pa rci al. amb1guas, dev eri am se r enten 1 as _ _ . .d est a dec isa o, nao era ~~ ,s n~cespod ia ser conced i dJ con !ªt-io co nsi de rar da pa rte da Una vez alc ança a f, anç Câm a!:a _do s os t Lor sT~da via os Lordes fiz .ira m alguna · t i a 1ega dl e)s, c~e~tavaux _ere pa' rat oi re~ ( a h15 s • ar i os em rel aça o a int erp re ~rção dos trat ados. ª

ALGUMAS INFORMAÇ ÕES B~SICAS 1gui,as obser vações sob re o art igo 26 Antes de cons ide rar os argumentos leg ais , que contem um art igo semelhant são nec ess ãri as. A Convenção de Var~6via , deta 1929, fra nc ês, dep osi tad o jun to ao e ao 26 , foi ace i ta unicamente atr av es do teX o ~ Lei ing l esa atr av és da Lei de Govern o da Polônia . Es te tex to foi in troduzi do ~ Tra nsp ort e Aêreo de 1932 . / ~ o ob jet ivo de ap res en tar emendas Em 1955 , rea liz ou -se uma confer ên cia em Haia ' ~s• , Outra s emendas for am red igi das aos lim ites de res ponsabil i dade dos carreg~da0ns~~ te Aére o de 19Zl. Ela con te~ e ap res en tad as na .le i ing les a pe la Lei de ~a V t ex to, em i ng les , da Convença uma rel afã ? em dua s pa rte s. A Pa rte I expu~ o de Va rso via ; e a Pa rte 2, o mesma Con ven ção . ·Hã uma cla usu t ex to em fr anc~~c ns 1 tênci a en tre os tex tos em fra la est ab e lecend o que , em cas o de qualque r _, 0 nc ês e ing lês , pre va lecer ão texto em fra n ce 5 · FINALIDADE DO ARTiGO 26

de\

e_,,iÍ rec e ba sta nte cla ra. t de pe Qual é_a int en ção do ar tig o 26? A sua fin a 1~. dad turv a rm iti r a com panhia de avi ação co ntr ol ar a 3 de qua lqu er dano, a fim de inf ; ar , on na r -se de quando e como aco nte ceu sua po ssi ve l res po nsa bil ida de 1;o ~e~ 1 , de av~ ' e vindic ar a res po nsa bil ida de dos ad ota r medidas a seu res pe ito , se necessarpert,n segurador es e ga r an tir que os tes sejam ret ido s ate ser res doc umento s olv ida a que stã o da responsab ili da de. ,e~ pfºl so , qu er fos se a pro pri eda de r c laro que a companhia que ri a ado ta r o mes~~si~ dan ifi cad a ou pe rdi da , des de ções fossem ap lic ad as. Mas, se ria ess a a int en ção do ar ti que as mesmas e go 26? 3d~ft ing l ês , e uti l izando apenas coCons ide rado atr av ês do enten dimento de um adV o9if~ t 5 ca uma co isa e o de dano, ou nc eit os leg ais ing les es, o con cei to de pe rd: c"11 tra . Ma s a Con venção não foi de lin ead a ape nif i cação ing les a . na

s~;

- , da Convenção dano -as v_e nif i ca perda mo ne tãr ia; as vezNo tex to em ing l es zes~ ~ , es, dan o tis i co . A pos sib ili da de de inc lu 1 rt çatA0 u era t extualmente ab ert a ã arg umentaçã o. Est aria mes mo aju tex to em fra nc ês ? dando a in ter pre 3 -c~11 _ dif1 {l _ O tex to red igi do ssa lin gu a evi ta pa rte d~ ~ dade da redaçao em ing les . Limita o uso de domne mage ã perda mo ne tãr ia . A ci;11 ~ rir - se ao dano fls ico , usa o c~' ten dia o tri bu na l en ten de r o sen no ava rie . En tao , que sig nif ica av ari e ? NO~· tid o de uma pa lav ra em lln gu a de o jui z co~hecer _a lin gu a ~m es tra nge ira~ ·z3 ;1 1 Tampouco hav ia motivo para nao qu est ão , não ha via ~a tiv o por que não u ~1 11 rocecte~ co ns ult ar um di cio na , ap esa do, mu ita s vezes arr i sca r r de , ass 1m P -se a su bs tit uir uma duvidario po r ou tra . e1

BI.598*Pã .oz*Z3'

oZ·

TRAVAUX PRtPARATOIRES . tri bunais interpretam ,_.,., ato Pa Quando os nosso~ Geralmente , apena~ ª" pa lãv rasdo ~t- ~a~e~t o, examinam o t ex to da }ei .e nad~s~~~~-document os ou tra ba! ~ ei e que são ac ess lve is ao :,o .:; res sa!!_ pub l ico . ~o da l ei - travaux pre pa ratex~ nãoPontas -de - vis t a sob re as raz o,r es ões de aprovaÍ~ leg al vem pre ced l'i dev eri am ido de um rel lta ato do s Quando um t~x b t ·do ã aprova ad r consu çao . do 1 P~r ( lam u ~a / qua lquse com en ite to) su er com i ssã o ofi cia O i t(n cia me pode de ste rel at -or1. 0, 0 t r,'bunal ~~atn_eg;sl ação f oi int rod uz ida . em 1 con seq beJ·e tiv o de ide nti fic ar o ~al qi:e a p~ nar O • - . s ape nas ~~~ com o o sis temas leg ai s, ser e 1ass , , c~~!nde re;:~~~~~ 1ºsõ m: te est e pon to P9 i~; ~:m ~u~ ~~i ares para elabo rar uma lei m~ t-allle~-~as !ra va ux pre pa rat oir es como l egi i -e domest ica . _ d~ .. . porem eram ou tro s com es ~a ma tér ia os pr i nc1 p1o s, ' vada por um ato d Par 1amen. u ·do Embora a pro ~ lt::1· esc rit a em vig or no Reino _n, . P..! devi ~a is importante , pre pare· ndo- . um ' . t 1 redaçao a uma C~i . t'uc:es a sua ori . . gem e a ua oma de um c,.mveni o rn- havia part1 c1pado . 0 idi . m la Q!r~ac~~ndol qual ? ~a ~ldamen~~n e var i ada que um : ~diência ju? i ci al be~em~~~e: d a t~c era a. dir Tri bundis i gi o a de ~traª Par l amento, preocu com l ei mer amen . pad o ·or ape nas ~a. s 9rande5 pa íse s ut ili zavam os tra aux _e!'Êipar ato 1res com ma, . ou menor fo r v

~ª

. ter ret açã o do art i g~ 2f. ' os tra No cas o de .um a ind a ton fer ên cia de Ha:i_a d~ 1955, ace ~ D~~ era "a ve is~ ~a toi res em ques~a~o m as minutas hia s de avi aça o e segurado ~ res de manuai s , compa~' li zar com pru b~~· A~ ~ 1e g1 sla do res , re a dêr .ci a os tr ! ent ão a favor de se ~ ti ~as 1..ama ra dos Lordes era va . ' levando ã Convenção de, Varso- vi' . a e ao Protoco o, de Hai a a his tõ,·ia leg is l -a va~

QQ ~1. ~S r.

sua rei vin dic ação no tri o sr. Fothergi ll ganht~udea Ap elação dec

id~u a fa~or urs o, mas a Cor Os reu s er.trara'1! com um recard decidi ra a fav r r dos reu es, ~ eve ntualmente, . ão fos se peq1.,eno 1~bor~ Fo the rgi l l. 8 ~amara d~~ , uma d~ nes ta pe cu lia r recla~ ~Ztas as rec lamações c.on est av ~ae~ejg~~; e;r !~ po rta nto , tor nam-se imp or ~~t ~s ~eu s , no que diz res pe ito a pe res tab e lec er9 est e ponto . Par a el es e para os seg urado res PROBLEMAS DE INTERPRET~Ç~O

i~~ ~ta~!~ª~~ ;s;~~e~:r~~i~~1~~o s

~~r

. . s dif i 1dades . enc?11 rarias ~o r O cas o exemp1, fi ca ª teo r ;cunte rnaci on~ 1, , nos t ra r~m t, ·j bun~.1 na int erp ret aç ão dos document os , de BI .598*Pag_ .i-}

--- -- -

~ 23 . 0_~ .ü!

COMISSÕES TÉCNICAS

ª"

biãm a que ponto palavras numa H ngua podem ter si gni f!_ cado diferente outr•~,-~ medi da em que mais nos deixamos envolver pela lei de ambito internacional, e ro· ticularrrente com a Comunidade Econômica ~uropeia (CEE) , mais participar:10s _do5 P{a b lemas ; Qualquer pessoa envolvi da com a abundante documentação da Com1ssa"t çÍ'· CEE, em Bruxelas, sabe das dificuldades que surgem nas questões de inte rpre ª no Eis um e xemp1o : o Proj eto Bã si co de Re s pon sab i1 i da de por Produtos De f eitu os:;;; ~ 1caso de tornar-se Lei, introduzirã um regime de rigorosa responsabilidade dos paises-rnenbros do CEE . lkn fabricante, ao colocar um produto defei t uoso sei mercado, prov,ocan do ferimento ou dan~, ser§ ~igorosame~t~ responsãvel , mesm~ntidO prova de culpa. De acordo com o ProJeto Bas,co, dano e interpretado no 5 de mo r te ou de ferimentos pessoais. ,-0pot

_ Abra~ge!:i~ o dano a_perda? Lembro-me de ter 11roje' t o exatamente esta questao ao func1onar10 responsavel pelo pl anej amen t ~ dodPu~o· t o em Bruxelas. Ele não tinha duvida sobre isto. Minha pergu nta surp:een ~ig~t~ Porem , aplicando os principias ingleses de interpretação, não se concl ~i ob riamente que a palavra dano inclui perda.

Rei' _ Caso o Projeto Bãs i co venha a tor_nar-se Lei, ~1av'6 no Unido te ra de baixar uma lei do Parlamento explicando com clareza- se a Ppa1'1 dano i nc lu i ou não perda . O m~smo farã a 1egi s 1ação aprovada em todos os ro, ~ dõ's1stados4'1embros. Mas, a nao ser que a posi ção seja esclarecida no futU , possivel gue venham a s urgir discussões a respeito . Trata-se de um as pecto Pºº Projeto Bas ico que nunca foi discutido. Seria interessante recolhe r a !gun\dade, to~-de-vista propri alem do dano. para se saber se o Projeto Bãsico contempla perda àe

0B l O A ~a l •.

~~~~~ l~&..?~1 ~81) . · Ol) ·CO~RCIO - PR~ÇA ,, ANTONIO ~A~A~A PARA A INDÚSTRIA E O I Ç O rtm~ 7J - SAL O - . ·aade ~provar o vot o ~o 1'óR Por una ~~~~sso diligênci a, . a f l.lll ~õr no sentidocte;bai x~r º·aencie o seguinte: a) inford l! 9.ue a Segur.idora L1der provi e.s i rregularidades a.12onta;j

"sffl~ltl - .

~aQoes junto ao Seguro do, q~~n ~ri.mestral; b ) indi7açao das ~es n os Relatórios de Ins~)e._, a~rsu na planta-inc!ndio ! e e) r eas :Protegidas por '.' sprinkl ...es -de ll spri~~ers e aind~ ~-~antas das diver sas wstala~~brindo .edíficio(! a ma4uim.s a : ~Pia das oapólic~~ de manifestaçao so~i~3 42/70) os, sem que nao fánc~nd~?ções n oon 1

ª<) ~"llo,;ração do desconto.

RODOVIA

~i'ERCLA mttsTRIA E COM!RCI~ ÍiEKMilÊs3fubos l'OR -~'N'K, : . t ~ ~ti CA -zr--RENO "võto d ref.a tor nes se~~~..=. J? IACinim~ãâcte, aprovnr º1mv~nte àO renovação do des· marcados na ~~ or una . ""avorave • ~ in~es termos : a) op~r ~ento) paro. os 1 A/oca1s6 10 (12 pa~~to de 60% (ses senta 1-A/I, 2-~VQ, 3-A ºi5-À/D, 15•E , ~iinnta-inc~ndio com os~- ento) , ll/14, 12--"~voravel.ment e à

P~!

!:~~t ~i7fi7~~ iã:~ 1r¼z t t4!a~n~;:~~ ~4-176r'4-D/ô •lodo descotuita-ino~ndio com o 5 (cinc 2) anos ' a

* Traduzido de THE POST MAGAZINE & INSURANCE MONITOR - 19.10 .80 .

~~18 açao

de -•

I!larcados na P_ . ra pelo prazo sse.o anterior. l;l~ I:ll.'esente ooncessao vtigo do v enoimento da conoe . (S - 4ll/ 70 )

¾) =

~tir de 01.12.80, da a

~lbELIDADB =

IS I/.rD.A _ ESTRADA DOS EMl'RESA DE ARMA ZENS Gfflofilló n! DESCONTO POtl

tONJJRíNl - PR -

r O voto do relator no

· idade, aprova ão do desconto de ~ Por, un.an~1mente à renova~rcados na planta de O% ( opinar :fav~) para os looai m 9 e 10,protegidos ~og aessent3 por cen 2 3 4, 5, 6, ' 8 'm duas fontes de l>o:x,- n~io com os nS2s ~:UCi~r l, automátic o7 c~~oo) anos, a ~rt ir 8 8 5 \ ~~ J.stemas de "spri lo (F- 710/ 70) ~~) ~~ ~tecunento de .água., pe -_pr.izo de lS.03.81. Oi.,_:: sio PAULO - Sl' &l!il!, UA DO MANI~STOt,7-. ~animidade, a pro': ~!"00RRENWEJffltriff~,mmJS6 -:-nfo:ar à consulente que -

BI.598*Pãg .04...Z].P

~ ó POR S de 1 ecurso e faoe a t o~~ o Voto do -relator~n?~ sentido esentado ~o r á a no porão do \sifdo em vista o que ,oi ap~a proteç a c porsutito de s6dioi ~t 8 inlp r opriedad e d~ ~verde~6sito d~ ~iP º~:ro desc onto j a 0 O o por"spr1n - · rejud101a 1 r- te~ã ~ ~ tºº n 2 6 , onde en st~ ~ ~4~ CEI CA considera como nao ii_stência de pro ~ (210193T ( l oedido ao local n~ 6, a inele r1sooo · el'a"no porão enstente na que BI .598*Pãg .0l *?L 02..:..~

11 1

05))

944A

COTONIF1CIO DA TORRE S{A - RUA JOSE BONI

FAC~ Cj PI - PED:rDO DE".:_lfilNOV4Q o_'DE-15rr scôN'Tc 'FORlr § _ ~-~ E _ b8~ ~ unanim idade , a;irov n r e voto 1o relat or no senti. do ae ro f~ tso . o proce sso em dilig~

. ncia , a fim de que a líd er d o s eguu i:,s: LU ÕE3 D:S 11. 02 • .:..l neça esclar ~cime ntos dE:: il.j_ tivos s~bre n e ti~ t ~nc~a .: 0 9! ~ Q O~/P., da coI!n~ nicaça o Cita da n.e, 1..!_U e~~ t u n= J./80 u c Re ..:.atcr~ ~o~ Inspe çao do 32 trirr.e stre :1e 2:·8C , ~: c2,so _ela ex.ist a , 1 037Ú ll) ~ . s_e quais as ~Jlanta s afe tada E ~Je:..L ~ot:1 ,,m: ca ,;ao.. 1 (75 .<f ... ~ ISTRC J :S cc: :;:: s .3Á~IL: n: ;....:Jd .IA0 - ..\ CTJT~R ~'.!.' ' " ~:;~:c~ o~ ~ ~ e-,,, _ t~IJ!.l €U i nt . -· t r, i"'s~r i o de .:tV:?.r:.. ~:.S • ..)r. ,,:;. ___ e . vC - -'--• 06) GENERA L MOTORS DO BRASI L S/ A - .; V. G·O I A"S~ 180 5 .~A! n~g- e s r e -=;·_st r os _· 8 _ ~º·; r~ ~ a ; r c .ue.ren ~e , v: . 1; : -:•-1e :-_o ~ s ~aJo - , __ o_ ~J)]:~Q CHTC '"P{)!i 11 ~?RI'.NKt'ER oPlYt de ~: 0 r e : i s ~~o _y r o vi s o~ d.o ú c ~ ~o de Sor:.is sé..r':. 0 i e A v 2.r-:.a c . unani. n:idaã e, a;rova r- e yot o do r e l a tor r~o s en t i ac d e ~ ,.. .::iao lau l u Ja 1 01 r e 'l.li~a . r O ,,.8 Tü, tro a o 1.-. eq_uer e r..-:;e , f avora velme nte à exten sa o ê o d e s ccr.:to de 60% (ses sent~ ~a Arlin Jo ... a .:: ' l _ :es Ferrei .:-a ' ne ce..-., , ; ; ,.~0 co:-_c L i.a O c~ s o r ea · d 7 t «! d · cen t OJ aos J..CC~ 1.s ma r c~ os n.2. ? -ªn a - i· nct:n • ...,, s t , c ondi r ao ~ mi' n :.m;:... · ,.,.,~ -1·ue o e~,:i. C e om o,,."' µ l - • o que e 1 .., ~ , . e 0 82 e 1ll , por s e r m ~ f n1e -==o s -__ J, o t '-'- g" 1 s · ·01- e: · e .;.,._.rua 1 l:i.· 1 e _ ne :.. ,:,a!' 0 re º,.z-i stro ~..L c. o J b .i. ~., 0 s .... av 1 .... · v'-' c_ .io .t ~ ' Zado 11 sprir. iklers II c ol:!2 dujt.LC -e l a FGn.:.i: SEG. Sr. _ . u ~•· ~ - _.. . ~... . Carte ira aba S"t L- Ci.fu er_ 1;c d e água, a fart~ -oá6 ) Jlrov. , i-- . .r:co·-,~ ro . a .,·a o de 1..: .1.pe.c ... enc 1.a na 0 14 .10.80 até 14.10 .~5, data do venci mento da conce ssa. 5io1, fi 1.sorio por ... a l ts. de _ : - ~ - l o à conc lusão do c..rrsJ re a l i. zado' 080 ( 1'J h can10 o r egistr o c onJ1c _o~a .r:-aôt; _ c oncede r o r eg i s t r o 2r ovi .!:'ela p rr ...,~ .. _..,...,.. rv -::1.c.or .:> O.i. - c;. . · a' . ,;1 ,t.: , , ).ü1J e .... r. ~-:- , º ~ri a e ..>er ViÇOS -•. e --X~O-,,, t ... 0 I =-= 0.7) CIA. DE TECIDO~NORTE DE ~!INAS "COfE:r.:INAS" AV • .- . l>OX-10 . ~ AT :.J:SI-A sse s s oria 'l r . 1.~ llté:J,. - ~ovi s Óri o por fal ~a dea :,. a expe ~c~ ôó - McNTts CLA~--=-JlG -~ :re 1) ~' ~: taçao Ltdao - n egar o reg i s t ~ 0 pc· t es. A obt ença o do r e g is ,::S'.PRI Xi!R§ " :Por unan irtida ã e, a:çrcv ar o v s e e aeeºº~ l'1enc i a na Ca rteir a de Se5u:o s ~ran"".t1º r~~ . no senti d.o ãe opina r favor avelm ente à renov açao do wi ·1 i s traJ o pe la 9':!J' t:r- 0 f · , c one-: us ao do cu- ;:: O ,;-. ~ de 60% (ses s enta por c ento~ para os locai s marca dos ~Ft.Yfi Pl.Jr7~,~~~~ c ~ndi c i o~dé\ ª rt;.1- datada de 24 . 10 . vO ~ .,_Co~~s s ~o , ~.. ta cie inc~n d i c coz:1 os n2s 8, 9 e l C prote gidos por e: (~1) ~- •• IJ-'.. .; º ..:.ili re laç a o a c a - . · i·~ ,:i o -~e : c r eq_·..1er e._1.,e • e c e s v_! , ... pra zo ae ~:1 o'(/1 le:i."'E" com d 1.1:p1 o a bast c cimen tc c:e á gue., '.lJ.u.. _pe .lc (76 Q • li ...-o a ra se a t en d er a o solJ.CJ_ .~ -,~:.l.va l-.;_ ex i:Zida p e 1 o 1.. t em II co) anos, a part ir de 01 . 070 80. O "'-t. 'D ade de riu e O r· esmo j unte a c ~w~- º d "'···ari as _ do ~e;ular.ento do v!lt1e .o- · tt c::.l.Gt r o - '.)e .r.-in-i t i V0 .ie eor:i· s sari o e i\. v · s à.e Sülis tros d.o Ra 08) TECANOR ~A - TEXTIL CATARINENSE DO !lCRD:b!STE - VIA l)J; }. ~ egist ,._ - - .l. ~ l de Conü s s á.rios de Av ari3. . i - D:. l DA :!ra-161 - P .l. .........~t o 0•1 . Illa d - 0 . ,ac10 a " 1'mmf!?) ffiíi "~PRÍNKLERS" ( 75002 1 ) Por 1;nnr: ilr.ida ae-;-a pro~ oo~;! '~) e Seg ur o Trar,s1: ortes , T:lA.,S~O ~:r:;- .. ~ ~:í -€'2 do rela =Eor -no sentid o . de opina r f a v orave lment e 11 0~, :i. ' C:r nf'IC...., J· J · _ TARI. l !"' A "ÃO n ;nIVID UAL - , . .i. · • ,._, sao do desco nto de 40% (q_uare nta ::=, or cento ) para os rJf> 11~· VALE D8 : n o vv or unai1ii~i da de , ~ v o t o do _ r : l.ê: n2s 100, 132, 133, D4, 135 e 136, confo nne marca do t i;~· ~11 t a"''·º I NT:::::1 :•Ac:o-~ AL - Aprovar , ~ r •·iã o r enova çao da Tar1fa ç ao ta de ir.c~n dio, por serem estes lccai r-i prote giõos l r no "' e n ti··o de . a ) - re c o:.1r. n a . 8· ·.· _ ,..., f avo •· da f irma erri. ~ mas autom áticos de "sPri!1 !i:=_e r s" com nba stec::m en t o l ae ~~j) 0 h~d.i vid~a l p~ra v ~.3.ge!1 s Int ern!:.'1.C~ Jua~ ~' b): água. A pr e s ente conce ssao vigor a pelo prazo nont8 d0 6i* firma r eLten d1.men t o .!:'l.isl:' . ,.. . de prerno s (cinco ) anos, a ")!l rtir de 12.03 .80, da;:;a de entre ga (110~ . . ...... , <i afe 1Dor insuf i c i e ncia ~ eJ.ida pela S ~.,)~ a$ eupr~ e n pamen to º ' ~ · .r:-a . . ao c one e so de ~ ~a 'l.U.e a exten sao de t ari-; l ica-se somen te aos ª s . zgg.,, -,ó' t ~ C0li ga J.as e/ ou c or1tro lada s ap 09) PHILCO RADIO E ~LEV ISIO LTDA : erênc ia e m r.ome daque la s RU.A SANTA VIRG ~~.,,-'H ) '>~' E:! tll.Do rtação efe t uados pela f ir;:ua. erJ :e... e e) enca:..i nhar J?ÃULÕ - si> - IRREGULARIDA o pr~ . 9 ' 1 ~ ~g, 10 llDr-es d c., na aoÓli c e des a , unani midad ~, aprov ar e votÕc to r e lator nõ"sen tf<'fO_ " Qel:3 s o a s e, av:rb a ª~. t en tes . ( 7 70 0 1 5 ) fonna r à l:i..d e r do segur o que a CEICA tcmou conhe CiJil ~ o~' l) , kb a o s orga os coa.:pe · 6 9 . . "'A -:- E IDG:'O :lTA sua ca rta DEN-3 73/80, de 29 .08.80 , b em c omo da a ocuJile1 ' 80 ~ .,., ,. , co:..tRC : l, L...,:.v -• .l • h '-• anexa à me sma e que, a p6a aná1i s e do a s s unto, re so~\\,e ~ 6 • ~Ao 1~a ~1EBER s A. = D T"9tl.)T~ ~A __,.. 0RT::: T:ZX:.E.3'~_{:; - Ap~~ov ar, ~or tE:'r como boa~, tanto a prote ç ~o do conju nto àe ~ b ~ ) u;---.... _- ?A1 I ? A--:.o ESI'EC: AL - ·.1-a~p ) de 0 de lioa s para pintu ra e estuf a {p lanta 19 - lQ pavilil en u-t9 50% pa r a os s e...;1.iro s . '0 ,, ~;~:i.m idade a re Juçao perc en . ual ( dois) a:108 , a parti r da Labor at6rio do Incom ing Inspe ction (plan ta .. 45), eJCe 0 ~ 0 8 ,' t pelo prazo de 2 pe~ "Buak a . Spier o", e b) solic itar escla recim entos '()e</ /, 111) cl êl.nsp ~ta a orte r ~rr~s re i_ ór (!ãos c oíJpe ter~tes . ( a 1.rr~g ula ndad e 04/76 a}!ont a da no Rela tório de In8ç (7 1 '~J 77 1 36 ) , s e r f ixa ª pe o s -o 1 ,., >. "' .~ . 3,..~~ "Resm at" relati vo ao 2Q trime stre de 19800 ~ ~lt :s ..., r.r..-• '"J'.W S L'f DA. - 1A. .,. FA Al L..., ~. ~li: 11s :e; _p ~:::S :\. BR;..S.,..~...,:;: u... D..., v . .i..-• 10) LAUDOS• TRIN. 11 or u.na.: .i ü.Lida de , a EST~I S DE INSPE E UIPAMENTO DE• S ~ ee' ~ TRA-·~J -o~ TE TE:r:r:: s::~ ~ ;: A~rova A segui r, a Comi s sa o al)rec i ouKo DO r , p _ * i v ersos au os rlJll eS :í.eº ~ - >:) 81 .598*Pa g. 03 23 . 02 .81 lnspe ç ao e , em c onReq u~n c ia , a d ot cu as segui ntes aec -

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s o.

( s1.002~,'

C T S. AR

Re s o l uções de 09.02.81

(A t a

nº 03/81)

01)

ADGÇÃO DE :.!EDIDAS E '.EITE::TI VAS JESTI;:,. u:, s À l.3k CrtIA ]X :3 ros :x) w.:o - LEVANT.~.:::SNTO ::)E JAIX) S :S3'. rAT STICOJ - ;..:_ro<f :ô-8- : unanimidade , o voto do rela t or n o· se~tido de qu e a ~iret? 9~tJ , r, ~ Fed e raçao encamin.rie o processo , a pos a sua delibcrac; ~-º ' ," ,eo ,~ t o Tia do Sindica to, escl arec e ndo : 1) q_ue este.. C'J.'.:3.4.R,.., e eS'~ , 1 -1 . ~ o !'.'Da.,.,çoespeJ'e, S1; t f !nen e 3.vorave a q_ue se compi e , no :::erc a do , i:rr 1 tis ticas sobre a carteira, e 2)- q_ue e stá à dis posiça.0 pº~:Í se~rnor ar o ülercado no assunto , na medida e~ qu e l :i:1e f or' f!l8-;,.of 4 ve~ , contudo , no caso espe cífi c o , necessitaria receb e r , ~ in::or~?Õe s da ·'.;R~A a respeito ~as_ t é c n ~c a s q_ue pr et erid:e -t~iJ, ra analise dos daao s , e s eus obJetivo s :inais" :Jesd e \500° mos uma me t odolog i a definida , reexarai::i.aremos o assw1t 0 • i

._,::, .,.H,... •

• .,_

féf>~ 02 )

COT.'IPOSI ÇÃ0 DA CTSAR Tomar conhec .:.:Lento dos pedi J os ~eB.o2~>) > , dos Senhores: Jose Carlos Ignatti , no periodo de 01 3 ( 5001 e Clênio Bellandi , a partir do i i a 02002 81º

• -

t..·....

- ... ..

• .... •

P . ..- - ..

Resoluç qes de 1 30 0 2 . 81

(Ata n9. 01/81)

01)

02 )

'()of ,,_,?

,< ~ J,vl, SUIC t DI0 NA APvLICE DE ACIDENTES PES30AIS Ap rov a r, e~c t, n :~midade, a segu::..nte resolução: a )- tor:,ar c iência aos ;j,~l, . t os prestado s pela Asse ssoria J uridica , . aeJ.:t,Of ~ >17· c -·iwen qu ant o a. d e su1c1 · 'd 10 · voluntario ' · e involu.~tario , >' e agradecer a e óJ.13'e JiO >, daquela Assessoria; b)- responder à consulente coL. b 9-e i J-'. f~ ~ d ç sta CT~AP em reunia.O ,., d.~~ e t,",., f eri. d o parecer e na resoluçao 80 , e c)- apresen tar unânime c o ncordân c i a com a opirii8-~ i1i t re Asses ~or_JurÍd~co manifestada em ~eu parec er e enC ( ZiO 1 pr ocesso a Diretoria para a deliberaçaoº 11/ 1

! e f~

ú:f,1

COMP OSIÇÃO DA CTSAf

Tomar c onhec imento do pedi d0 j_e d~ : a)- Sr. Abaete Ary Graziano Lac hado, Pre sidente ªje~v/·' s a o, no perío do de 01 à 30. 0 1. 81 ; b)- Sr. Joaquim 1e ~1d0 1 reira, no período, de 01 à 28 . 02 . 81, e e )- Sr. Danil0 ·10( Va.00 f,• S ob reira, n o periodo de 10 . 02 . 81 a 10 . 03 . 81

nj •

BI.598*Pã .O

A'/1"

, ..:

6 º )~ ~:l_L~J.~li~.GiihNliliARl.NA ru; YE!CULOS s/A, -AY. BRAS TL H0 15,lF-é - fA~ ~S,..:~BJ.9_Q.E_J:A~ElRC =I!J" ~·~){SÃO DE DESCONTO PQB EXTl!tl'Qm;s r llnanirriâ.ndu, ~ r cvtir a erlensoo ao dascç;nto do 5% (cin~ por cento)•

ij))

por

:intores: aplicavel aos ri~cos assinoln~~~ ~a planta-inse~dlo co~ o~ ngs 10, ' 12, 13 14 15 e 16 e.ia firll'lll et:1 referc:..nc1a, pelo. perioao de 08 . 1.::.o eü, d.{i t ªd , ' . ,1g O Pedido da' l!der, até 27.12.81, dota ·10 vencir::.entc. Jn concesso• c or e am or, par& unifico{"~5o de ve ncimento. (761182) ~

r~~~~~!.Whu..L::..~m~

LQC,dLJQ ES'T'P.k)O DO lUQ ~E JWIRO - RENQINDI~™ - Por · unar.idcloào, fel decidido baixar o proce~

,) e1r1 dUigêncb. de modo a ser prov.idenciado o seguinte: _ • 41.ertar a Recuerenta sobre O atrozo verJ.ficaà c ne solicitaç oo do renoveçoo

t &rif r~çao - ·lrrlividuul; b) de , • 80 11~itar esclarecimentos da Requerente quanto a inclusao do risco de ex 0 seo em ~eu pedido, se~ ~ajor~ çõo da taxa inicialmente aprov&da para o e) 8 guro incendio ; e . ~, tºl ic\tar da Requerente a ret:18ssa de um demonstrat1vo da meaia das taxas

~rifarias. conaideraàos os possíveis descontos por aparelhage□ de ?reven( 7 '/O 332 )

Çao e combc.1te a incêndio'•

ILSilli si.A - EI~IÀl. N2 1.6 - 4Y, BRAZ DE FINA, 2Ql ttt~o DE JANEIRO - RJ:;jwistõ' DE ÔEsêÕNrÕ PÕR EXTINTORES. - a) Por una, .

,--,,-u.,,..r,

lol'e~ªde, foi decidido cancelar o desconto de 5% (cinco por cento!, per extin h)

• aorova<io oela certa SERJ-229/78 . de 28.C6.78. a Partir de .LC.'J 7.713; <' ~~c~de:t• 0 ton ~on':.o fo 5'' (ctnco por .:8~t,t, . por extintores,. aplicÚvel aos l'!c~.:>l~, 1 2 pllv., j iruu (loj J ), j irull (aepos1to) , 2 9 e 3 2 pars., P;l r:, peuo 1a 10.a?. ~0 ntJ o~.o6. S3J . . ( 7.~ 5_;~g)

E SEGURwV~A - .A.V.J\_..AfiIT~, ,Mib.~-:- DISI~f~1 IN -

~ u x n"R li'

~ .E.RANQ.á DE '2XAUS - AM - coaci:;ss[g Dri DESCOcll'Q_EQJ_LlU~1;,.,ns ~~ - Por unani mUa :1: , apro·,,::i r a conces~3::io ·l o :lescont0 do ,l~ •~ \ ::iuin

qo Cento) h'Jr• t co"''~orr~o subihr:i 5. J .J-B , pnra os pr e ll:,8 :nar, por l.• an e s, s 4 '"" · é 8 ,j 5" ( i.:: ~ ~to) a Pl::mtu-i11cênrlio co1:1 '>S ngs 1, 2, 2.A, 3, ..1 , 7, 8 , ~ " e ::i.co por ~~tt' :Uo 0 o 7, pol :i ,:;r ::i.~o de 5 \ c1:ico) ano3, a "llS ,. :iPor exti.... ~t.. o... ss, ,....,,-·i ... ,. O l.,ré· ' , :ti. 6 27.11.gci _ ti (ti-11-v.!3 d.a ~o t Sl?R..T ?./4)/'l9 ..1e 14 ()8. 79, foi aprov:do o jescont') do ']1 Ci~c;·oor ,:": .. ~) ·•~ ... ( '790 /44~) 0 /7, IJUfJ ~oi :lemlldo. 0 l..,rJ1.i.:, ~ "-Ss~ • ... _., r'" ' • ., . 1i11

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e) Po~ unon!~ilale , 11, 1.: , 1-i 13 14 ,

SIL,;~~ ~- ~l-1

eRQ~ç~o A e; C ?.

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b) contrur inndo, em pnM t e 0 r elDtor, for~m aprovodo5

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311Q~.i.~e O ~GIONru, J8 INC~N0TO :,_; LUCROS CESSANTES - C0~-1POSI1:,,Ã~ - a ) T'.J1:iar co-~~°t'o nto d<1 e t D "' • , 33/I{) ,lo 05 12. go :la Atlnnttcn 'Jls. N~H':i.:>nal 1e ~l{I) ,, e cot'l\1..... ur ~-b- i ,t, it - &. ' ~o ~r• p ... J~o Au-n,sto Moretzsohn Jun::m ~ ira 'l' ::St"~ ::lln:1o a su s ..11 :;::10 .• v • ... • "', ArolJo J osó Gonçalves Palmeira. , ~ ~'" con.-ic:'. 1·t ~-, ... 1CY1/SlJRS~ - CT. 1 709/SO , '.'i~ J0 . 12 . .O,i :ia Ch~ l\ _ .. ,nn ) . 1 •• ... 8 . ... o n 11 9 7V _ S .l.\{Q l:lcr-1 --:1 T • ·t M .. , i AclJentes Ci :1 . ao eguros comu:1 ~un 1o ~)()) OS 'er1es res, llv-r mos C ,, • , l j Qt: ,,, !n à ~ •0~ r. Al-:ll r Pereira Ro1ue est.:i~Ú de fer1:is no perlv' 0 ' e ✓• ... - - - •

e e/ e ~~

o~Q •Bl.

e/ e 1

1() "l" conhocl ' 'RJ - l07.'/81 , de •12.01 • .131, ~a Bor.ior1ndus h. \)e -n,m t o ·d a car t n D·w t ' 1 r" C1!l , 1 '<o í'1U?-o e , .. .1 S Ri .. ar:lo J ainho Conrrud es oro (000 e er219) .1.a s ilQt-~ 9 c,r:un __!1n~o -=1ue o r . ., 1 ~lo

ia 12.01. ~1 ~ ll-02. 8l t

➔

05)

81 .59 8*Pã.9..0 t_(3_ 02...:..?.!_ ------ -

Ex e c u ti v o , Legislativo e Judic Apelação Civel n9 56 339

' ·i l~ibu

·. ~~ na l de Al ça da - RJ ~)ati~:ª e~ ve1 ~ - Ju, z F·ran ci sco Fa rri a

l 1

Unânime

'llíl)NS . JJ~- ABI LI DADE CI VIL -- - AC IOENTE DE TRANS ITO -

- CULPA .

13)

iario

E M E

~-1

N T

COLI SM PEU.\ TRASEIRA ·

"CAUSA ADE-

--. - . t m ent end l de "A jur isp rude~c ~a : veicul oido , em con diç ões no!:_ ~\ trã f que aba lro a a ou tro 0 1 tras . ego, cab er a cul pa, ate v a em con · distra tânrio cia, que a cau te l a 1mp ºPr e1 t'a, por que não est ari a guapro oe. Todavi a rda ndo a . . ive l indo o out ro vei.;. cul o cho ' ·,e~ced irnento de um ve1culo é in ta do _e , mprev~s em ~ond içõ es nor .~~ss/111 a sua tra sei ra, não é a musi ma i~, a~e ~as º~ei Pat'acto num sin al' ou por umaesma coi sa gued!· trá fego . e houvesse sid o col1d1do i nt ~r~upçao s ons abi lid ade ~iv il, mod ernamente , que t ra fe gava a trã s . Em m~~ en~ ~~ /: /de v~ indagarde qu tl d~~P;~ s fo • ado a teo ria da ca usa ade qua ~~~te~u · ou seJ a, qua l os a 0 ~ ~c~ q1 adequa do par a produz ir o eve nto _da~os~~r si det erm ina sse , adJuvado po~ ele.. l~nt~e o ou tro , que não ter i ~ con seq O ~n~ ~~e r a inb cui dad e, ain da que de ato ,mp :~ '}q' Se~- Sempre que sej a pos s~v e l es~ \~ do out ro , nã o se pode fal ar, seq uer , tone ª0 t i vess e oco r ri do a 1nt erv e ç út'ren l e. " ·

•,!eél~~iº

., . ' --4)

)►·

15)

t: 1blJ '1~

na 1 \,ra C... de Alç a da - RJ

-~ : Ju~ ~e~ ~A

~ ~~lL

Agravo n9 20 171

merso n San tos Par ent e

unân i me

OE SENTENÇA CRI MINAL EXECUÇAO CIVIL p~tp6DADE CI VIL - ACIDENTE DE TAANSI TO NENTE - INADMI SS IBILIDA DE. E M E N T

do conhecimento de sen ten t;q1 "Nã o pode o Jui z ' toman •~~""-cºnct em aci den te de ve,... cu 1os - , _ usado r do dan o 1.~ r''!Qi-, ~na to~ ia con tra d liq uid a ção de sen ten prepos ~o ~~denizaç ão em pro ce~s o \ : que a res po ~ i~laçãoe ofi cio , o proces so _e nsa bil id! for a con \ • rª ) ao pre pon ent e, 9ue na~ execu~ão denado no cr1m:~te de dano causado pel o civil , _de ~o r\ndenado. A ação ~~~e~a; Pes s oa l , e, por , sso civ il, dj__ , tr imo n io do pro~r, o c \t~~te e xcl us ivam ent e sob re O ~a for o cas o, con tra o or do cri me , et se to que pro vada a cul ~.b~~~1 ~; ~~1 erã ser pro ~~ s~~ s~~ ;t~ \ 0O aut art . 64 do CP~ içã o â:; te em ~e ti:iqº sto ~aç ' na na lpa en!e ·. A con ace sso de con hec im ão ã~ue l eav; , pre s umefon :se a c u_ do pret pon ent o. r ad ito no , em pr a, def in içao at r ave s do con

\ d\

,~h l

\~ ~~ Jus t; ça - ES

\ D~ 1~

Apela ção C,.vi l nQ 11 375

sembargador Hi lio Gu alb ert o Vascon cel os - unânime

lL IDADE CIVIL - MORTE DE MENOR SEM TRABALHO REM UNERADO - INOENI ZAÇAO .

'\ - - - - - - - - - -~ ~~

- --

BI .598*Pãg .01 *2 3.0 2.8 1

E M E N

~iPONSABILIDADE CIVIL _ ACIDENTE DE TRANSITO _ REPAR OS NO VE1CULO ME DIANTE SUBSTITUI DE PEÇAS - DEPRE CI AÇAO I NO CORRENTE·

A ; 11

· 'Nos termo s da SÚf:1 · 49 1 , do STF, é inde~~·za1~ E M E N T A ~ acide nte que ca u~a a morte de fi ~ ho menor, ai nda que -. nao exerc esse tra b~ lh\en t~ do. A inde nizaç ao defe re-se a t i t ul o de verdadeir o ampar o soc i al ao pa i c\a.' "Não hã depreciaç~o an?rmal de ~ei~ulo avari ad? re curso s, que perde o filho , repre sen ta ndo este poss i eni acid bilid a de de ajuda fUtU ;• tuiçã ente de trâns ito quando o cons er t o, ·segundo a v, stor, a, cons t , tu, -se na subs t, 1 o de Peças ." 16--'' (REPRODUZIDOS DO BOL ETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI II - NQ 2 - lZ a 1

Apela çã_o civel ~Q 43 484 l~ Tri b l, e Una, de Al çada - RJ

Apelação (1ve l n9 13 954

~latªrnal"'a Cíve l ~ · u,z Miranda Rosa

Tr ibunal de Jus ti ça - se 2ç Câmara (í ve 1 Rela tor : Desemba rga do r Gera ldo Salle s - Unânime

~ - J. {SpON

SAB IL I DADE CIVIL - DANO MORAL E DANO MATERIAL - CUMULAÇlW .

RESPONSABILI DADE CJVIL - PODER PDBLICO - ACI DENTE DE TR~NSITO - DEFEITO I NOCORRÊNC fA.

E M E N _T A

devi da ; ndeni zação do dano moral , que o ~r~ II ~ doi" [ .den temente resul ta da perda de ente quer1 d~ ~9 E M E N T A , ~ ~tido ' ou do sofri ment o mora 1 , qu e ev1 . - que seria anorma 1 e ex,. 91. r ,•a prova . ,, 1i'ª1~ .._~esc:.e quoc1 r> l erumque acci dit . O contrar!_O o dano patri moni al. Se - pubNª h~. "t verda que cabe a_ admi nistr a çao que nadª · t 1·f · a não-acumulaçao ~o dano moral· com 11'1 l~~ e. 0utt"o -e-se nuten ção de_se rviço de segu ra nça de tráfe go, de Jus que um e outro se, ca . d mesmo fato ge rador , ,mpo 1 inclu neste os semãfor0 \ 1ut ~11~ 1 1"lden iz~od~ m ser con~e se de o sernaforo, no momen to de um ac iden te, esta r1dos qüen~ ª defe ituos o , acendendo Jll des 1i l ve i s cumulat,vamen e. 11 pa ra amb~s os lados que se cruza'!J, não sign ifi ca que manutençao_do serv iço , se isto na o f i car prova do . Os o Estado se h9u~e co 530 eO'e lhos eletr onic os suje itos a defei tos que ocorrem com si nais sema fori c 0nd\ritelf1 Agravo nQ 274 .020 l9 freqü ência indep e culpa da Admi nistr ação Publ i ca . " 1~ ~ri b ,· C' una1 ~ai~al"'a c... de Al ça da Civel - SP D. ~ · 1Vel Apel ação Civel n9 7 508 ~ P · Ju;z Rafae l Gent il - Unânime . . ºNsAB Tri bunal de Justi ça - RJ 1l'0 MONETÃR.IA INDEPENDEN TE DE PEDIDO . ILIDADE CIVIL - PENSAO - CORREÇM 4~ Câmara Cível Rela tor: Desem barga dor Eucl ides Fé li x de Souza - Unâni E M E N T A me \ . or ato ilici to, quando se tradu z 0 PRESCRIÇAO - AÇAO PARA DECLARA-LA CONTRA O SEGURADO . \ Obri nd eni zaça nt~s "A i tem sido concébida em tenno s t~~~tlJa~ªçã 0 de . a vitim a ou seus de~eíl de re d~ orien tação dout rinar ia e cons · 1,i ~ºlç~o ,ii~ç ã 0 ~~~~~~~:~ Esse entendimento ec~;t a ão e suas fina~id~de~ , que se E M E N T A f\Qi ,1 , ~Ur1 s pru~ encia l, aten tas ã natur eza_dad6rnece~ sãrioãspara a ~ubs !sten c,a de p~~ 11 _ . rio,,5 o 'l o ara a rnan :- ou a complemen taçao • _ A expre ssa~ e vi ce-ve rsa , conti.da aPº . ating e a deten nrnaçao do respo nsato~ a Pri nc, i utença? a •ul ada, em cas?s taiS, lexos quan § 69, do art . 178, do Cod. C1v. , nao canc ela o to dire i to de a segurador a,vef d~ eJ ~o v Obr igaP_o ~a cois·o~am~nto , sem m~iores r~\t iva a revis ao montante_ dest~ •. I~ pres cr~ci ona l _de_ um a no , prop or ação ordin aria contr a da quan tia pr1 m1t1_ 1 a segur ada, para , pd~ s ~~1 ~t / r ifica ç;~ , ea~~~ ~~ib ilida O ~bsolutam pres cr,t~ ~ di reito dessa ao va l or do segur o , mesmo porq 1 de da açao que ente findo . Em recente , ~~9~Ili~ ~S tabel ec i~a or uma sente nça em prgc~ss~u remo Tribuna} Federal a presc riçao c~nsumada co~tr a o segu rado, tem que agua ue a seg urado r~ 0 ,.. rdar / \ ~,t()ni to de rec P xtrao rdi nãrio , o Egreg,o - Pde inden izaça o, con~ede assev er~u reito . Al egaçao em contr ario cons tit ui sim pl es para logis o 11 fato gera co~r eiªº mo . l}~.1 \ ~t~l" /itui r de~~ ~ã/u ltra petit a a que, em ~çt~ rnarse vãlid o extr air a conv1sç~o a" ~ta Q não (REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURI SPRUDtNCIA - ADCOA S- ANO d dido ini cia l. oa, dido e na sente XII-NQ 47 -24 . ll enato r,a, 1~~~1~ E!la s~º1 !~!~~ ~ c~n~idera da como ~n~! t\~~n ~:, expressamente,nçaaoscond jur~s mora~~~()~ ~l'ldo-se da compul sivi dade que a 1~, Ja e pelo art. 294 do CPC, nece ssita de qist~em co l ocã - la na categ oria daqu ilo que, lnta 11 Apel ação Ci vel nQ 48 131 lQ Tribu nal de ~l çada - RJ 8~ Câmara Ci ve 1 Rela tor : Jui z Martinho Campos - Unânime BI.598*Pãg.03*23 .02.81 1

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Div ers os Apelação Civel n9 8 170 Tribunal de Justiça - RJ 7~ Câmara CÍ ve 1 Relator: Desembargador Pl, nio Pinto Coelho - Unânime

RENOVAÇAO DE LICENCIAMENTO DE VEI CULOS NO RJ SÕ - 'PODE SER FEITA COM O SEGURO DPVAT

SEGURO DE VI DA EM GRUPO - IDADE LIM ITE NAO CONSTANTE NA APÕLI CE - INDENIZAÇAO DEVIlf E M E N T A

tisco o Diretor-Geral _do Detran no Rio de Janeir o, Sr._Joã~ ~ranl~urCalct~s Netto, expediu a Ordem d~ Servi~o n'Q 01/81, segundo a qual e exigid o o "Não constando da apóli ce a idade limi te ~oi leicu~ 0briga tõrio na data 0 reaj ustamento _~º s~guro de vi da em_ grupo, ~ de _se presumir que_o de renovaçao de licença e/ou na troca ~e_pla~ueta d?s seu re~j~s te,e~ª a ~tor-i° 5· Em oficio ver?as vezes Ja_fe1 encaminhado ao 3ri

Presidente da FENASEG, ~r. to, co~ o receb imento de mais de 36 presta çoes do premio , \ntO ~ Silva, a Diles a de Ernpl acamento rei tera O disposto na Ordem de Serviç o, Clinio val idade a enseJ ar os ~feitos da vont ade do segurad o morto. Aceitan acentua ndo que aqu~ do o pagam~ egul"'o 11 · · amen to" • prêmi o, por mais de tres anos , o segurador não pode dei xar de honrar o segur0 • faz parte das exigen ci as no re 11cenc1

t!a1,,d

A determinação do Detran -RJ fo i ~ublic~da_no_"Diãrio

Ofi-

~ào do e_7 de janeir o e estã em vigor _desde lQ de fevere iro, discip linando a renova

Apelação Civel n9 284 763

licenciamento dos ve,culos regi strados no Estado, para 1981.

Tr ibuna l de Justi ça - SP 3~ Câmara Ci ve 1 Re lator: Desembargador Barros Monteiro Filho

Ordem de Serviço Abai xo, reproduzimos o texto da Ordem de Serviço do Detran -

SEGURO OBRIGATÕRIO - CONCEITO DE "TERCEIRO", BENEFICIARIO. EME NTA

"O OI RETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÃNS ITO DO ESTADO no uso de suas atribui ções legais e,

. . . _ . . "O segurad sendo el e o_ causador d~ ac1. dellt~~ se~(' dele sa~ndo vi t imado, n~o tem di rei to , nem seus o,depend CONSIDERANDO a necess idade de discip lin~r a renovaçao do li entes a indeni zaçao do a11sP~A obri gatori o .. Nessa hipot~s e, o motor! sta não pode ser repuiado como pessoa trele ~ dos veicula s registr ados neste Estado , para renovaçao de 1981 . t~da. Tercei ro ~ p9r~ efeito-rdo ben efi cio do Dec.-Lei 814, de e todo aQ~0do5 ~, nao sen~o proprle tar i o do vei cul o segurado, estej~ sendo por e 1969, l e conduz ido. u~ ,t ~ ~f~Q hif que estao no ve , cu lo, _exceto o t ransp~rtador , serao benefi ciados com a cobert e e~, seguro, ~m c~ so de as1den te . A exceçao ~ncont ra-se, apenas, para aquel e que 5sPºf ~~~tia l. A substit uição da pla_que~a. indi cativ~ da renovação -r ~o 1 ~ 9a1 menta dos t ra na di reçao do vei cul o, porque este nao pode estar incluid o no termo 11 trafl ~ do Rio de Jane , ro para o exerci cio ,is , s ve, cu 1os regi· strados no- Estado do" . " - d h s . da d. l~ de era procedi da da veri fi caS:ão tecm. ca na ~umeraçao ~ c as i e . s co~ ~ l Pi-,. Seguran - alem da consta ta çao do cumprimento dos d1spos iti ' S3-=v ; st0 ça e conservaçao, dO CONTRAN Q 463 / 3;7 s no Art . 181 XXX do RCNT, bem como nas Reso 1uçoes n s 81 1 Apelaçã o Cive l n9 53 379 - PR 542/78 e 545/78; 1 ~~ Tribun al Feder al de Re curso s \1'taçã 2 • Nenhum veiculo terão ~eu_relicenciamento efet~~ do, sem Turma 1 ~ da . cte eventu ais multas por infraçã o de Transi to apontadas pelos rois de con Rel ator: Min istro Armand o Rolemberg - Unânime d~ lretor ia de Emplacamento e CIRETRAN's; . . . ' 1~ Pos 2 1 _ A Direto ria de Emplacamento d1strib uira_a-.~ CI~ETRAN s SEGURO OBRIGA TÕRIO - FALTA DE PROVA DO ACIDENTE E DO DANO ANTES DA AÇAO - Eff 1íoS· ~e~t.tos .·- de plaquet as ta ntos rõis quantos necess ar,os a perfei lf· de su bs t·t i uiçao , - d t - ·to · ~ lcação dos veicul as em debito por infraça o e rans, ' ~

3ª

E M E N T

5Q l

· l ~ "Não aprese ntada a prova previs ta no artte,\( Lei 6. 194, de 1974, antes do aJ ui zament o da ini cia l , a seguradora , tendo con rt ação no seu todo, somente responde por juro s de mor a e co rreção monetãri a a P3 5Q dia a cont ar da ci tação . " Pesqu isa : Art. 59 da Lei 6. 194 de 1974: li

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so. o pagamen t d . d . aC!egv o· . a rn en, zaçao se ra- efe!ua20 media nte s impl es prova _dO re'"

e do dan? decorre nte , i nde p~ndentemente da ex, stencia de cul pa, haja ou nao ro, abolida qualqu er fra nqui a de res ponsabi l idade do segurado . " l (REPRODUZI DOS DO BOL ETIM DE JURISPR UDÊNCIA -ADCOAS- ANO XIII - NQ l - 5 a 9. 1 .B ) oZ' e; 4*z3·

BI .598*Pãg .0

~~~

3. Ficam estabe l eci dos os segui ntes prazos pa ra a subs titui Plaquetas dos veicul as no exerc1 cio de 1981 : PRAZOS 01/02 a 28/02 01/03 a 31/03 01 /04 a 30/04 01/05 a 31/05 01/06 a 30/ 06 01 / 07 a 31/07 01 / 08 a 31/08 01/09 a 30/09 01 /10 a 31/ 10 01 / 11 a 31/ 11

FINAL DA PLACA 1 2 3 4 5

6 7 8

o BI. 598*Pag. Ol*23 .0

4. A renovação do licenciam ento dos vei cules serã efetu~d~; na capital, nos postos descentra lizados da Diretoria de Emplacamento e , no 1°~ rior, nas sedes das CIRETRAN s e Seções de Trânsito·

IESA

~ certifica do de

·-

PROMOVE

CARACAS CURSO OE PREVENÇAO E PROTEÇAO CONTRA INCt NOI O

.. t a ocasi~o da sub~titui ção das plaquetas ' serão exi~!'dOSia. . d ... regis rode veiculo, o seguro obrigatõ rio a ta xa rodoviarde umca O exerci cio de 1~80 q~i!ada e a taxa rodoviãri a uni ~a do exerciciO • ; o Instituto de Estudios Supe rio res de Admi ni s traciõn 19:l,dcom as co!as vencidas a ep9ca da vistoria devidamente quitadas o ce~1\ ~l'o~v _ ~ençã/ra em Ca .!:acas, no pe r} odo de 30 · de março_a 10 d~ ab r il , o VII I ~urso de Pre ca ~ ~ conversao do ~otor pa~a alcool quando for O caso e comprovanie de~, 1 Pess/ Prot eçao Contra Incendio Para Inspetores de Riscos . men o a taxa de serviço prevista na Lei nQ 383 de 04.12.80 . O curso e desti nado ~~e~aª 1 qu~ atua nas sociedade s segurador as , ~mp resa~ de s er vi ços, insti tuições fe 1 Preve~e~tai s e con~ultor es , cuj~ t ~abalho esta relac ionado com o seguro e/ou can vereiro do 6. A prese~t~ ~rdem de Serviço entrara em vigor em 01 Çao e proteçao contra incendi·o. corrente ano, data inicial da renovaçados 1i· cenci· amen t 0 los em todo t · t- · . os dos ~~e ,;. i:i contrãrio . erri orio do Estado do Rio de Janeiro, revogadas as disposi çoes ~WeJanos _ O rapid!2 crescimen ! o da in~us t r~a_e do cor:1erci o vene / ~ nQ , os novos metodos de preve~çao e proteçao, ~s d1s~osi çoes _ge.!:a1s do Dec re i "o na46 ' de 16 de abril de l9Z4, -rnfonn~ o IESA- ~em mot~vado a indus tria do se-=Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 1981. 0~dustr- · Venezuela para a criaçao de mecanismos destinado s a melhori a da s egu r ança 1 a1 , visando a dar cumprimen 10. to ãs normas 11 Covenin 11 sobre prevenção de incên JOAO FRANCISCO CALDAS .NETTO DIRETOR GERAL DETRAN-RJ 11 TEMJi.RI O

~\u 1 •

•

tr\Oti tra I _ A Regulação de Des contos de Pr~venção e Proteção ~0u,e n~endios , baseadas nas normas Coveni n, da Superi nt endenci a de Seguros, en11

~~o~i111 cVl gor no dia l de julho de 19 77, estabelecendo vanta gens do ponto-de - vista

\ ~r doO Para o seu cumpr imento. Oeste mo~o, as e~presas segurad?r~s que desejem ~s Sis desconto s, devem utilizar ~s ~erviços de inspet ores qua l 1f1 cados, os 0 aprovados pela Superinte ndencia de Seguros .

-~ra

- e Prote çao - Contra I ncêndi 0 O VI II_ Curso de Prevençao ºs~ll'l te~e!ores de Riscos, com duraçao de duas s~manas , abr~nge, en t re o~tros, os l) ~9~ t'o itens~ l) Nonnas Covenin Sobre Prevençao. e Proteçao Co~tra lncendi o; 2) ~s~~lrn; de I ncendi o; tarifa, regu l a~nto de des co~to _po~ proteçao contra i ncêndi ~ 1 S) ~a do. Fogo; 4) Sistemas Automati cos d~ Extrnçao _a. Base de Produtos Qui mi _ letr1cida de e seus Riscos ; 6) Inspeçao e Re lat or i os. 1~ . lns

Além das exposições de especiali s t as, ~ Curso envol~Os trah ~ ~~hos individu ais e de grupos sobre casos especifi cas e que serão discuti _ ~ asses, bem como praticas de campo . tQ ~. ºbter Os interess ados em parti ci par do Curso do !ESA podeN~wto maiores detalhes com o represent an t e daque la ent i da de no Rio de Janeiro n Augusto de Souza - Rua São Francis co Xa vi er, 258-Cob .O l -Tijuca . '

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Imprensa · J0RN AL DO C()íV1ÉRCIO

Eq .uilíbrio de pr eç o l. · ,iz Mendon ça () '!:Kll ro de d ,,nci; ma leri,,i, ltm mcmnim1 O e!,·

llrcç., n 11 4ua .1111\ . ,.._ eno ,m.iu · 1nr. h n• llL ..,. vcn t om f crh"n 1

. uuo n a hnguegem econômic a com o " mH:r..ào do ~ Cio do Produçào " . Í-. fácil comprcen dl!,lo . ."lo ato da u n~~ do seguro não há a- encre110 contempo r!lnea d e ..."' P roduto" acabado. mas de 11lgo a essa ull u ra cm ~,1a11C) · ., · d n· Btnua lnrvnr . 4 11e t II l(ll íUnlla e unw ·tn d ~... ,,11a, • o 1 . ... ll<Xlr"° · ·.~t,1 somente se realtzd "a po<·enon .:om A &r· rência do evento segu rado. f-. ncão e \o enc~o. suA \",.tdeza ~e torno oonhecid a . porque dependen te do no,-or real do d a n(l nessa ocasiâú acontL'Ctdo. Ora, o uerna1 é vender conhecen do o prod u to~ w 11 l"USto. o 4 Pr demanda d cx1stenc111 J c um t.i do iniciado pela <lCl,it;30 e concluld o pela venda . ~!as. como ficou ,;~10 i.~· no se11uro. ,,,. termos de~c ,jelo se in vertem . reado"11ltlo-se primeiro a venda para <leP'>is ~e ter a medida c~~:to real e definitivo d o ' 'prud ut , ". flr» .ndu. no entanto, dif1cihncn1e se d,•1ua com "(' e~ .., l'll1 aberto ou ignorado Por b~•'· a empres.• ti!urador a tem que fix á-ln 011, melhor dizt'ndo. e,· •uá -lo • · d,11; . nac, con-i ando para tantu senão l'Om ,1 11rnmo de Prrnc1p1u; da probah1li dade empinca. púlS afinal Crm•d~ ~ matéria-p rima do seguro é o risco. ·\'a . · Propr10 d o risco o comporta mento aleatiirio. d ria em numero de ocorrcnc1a~ e em extt:n~ão t.lc ano l Ctrr · "~' incêndios . por exemplo . em am b1entt's e l'tli u n,t·,111·,a~ ~imilares. w no m(.-;mo ambicntt: ma~ r,7 •·p ·,c-; ,h vcrsas . cau sam danos de mont,1111<:> d 1· d t~H<--. <J dano. purtanto. é u ma ,·ari{l\~l 4ue a~,,11ne •cr~ ' les . ,atores t!. o processo esta!ls1100. agrupand 0 e~lteq'~•!orc~ PI.X' classes Je grandeza . indi ca determin ada Preçoencia tou probabili dade , para cada classe O 'ilrn d o seguro, resultado fina l d ocálcuhi de dado, a,· dO!. agrupad os. é ele prúprioo que se chama, no jar11do rep cspec1ahstas. uma variável aleatóri t, CUJO \'a lt,r 10 ;esenta em síntese a probabili dade de 1ue o cunjunÍndeos segura; se carnctei-iz e pela OC<)!Tm, ,a de evento•; 011n Otláveis, montando a determin ado n'vel fina l de ºmédio. lt1-~ano médio é um valor relativo, im : licando um Ode comparaç ão. Este é o valor d o btcm ~egurado.

º'

oo " v~ lor eni rb.co". ~e a e,;perienc ia m 05tra que para wda :00 de ""alor em moo" ocorrem preiulzr'J$ de 30, o da1111 t de J0%.. Portanto, se o seguro desse bem ~

fc,t n p u t 50. """lnno f HJV\ lt u :icr de 600---u , se o p r cJulzo

de JO for <indenizad o integrnlmc:nte, E,sa indenluçio

in tegral im porta, assim. n um a e \idente quebra dz relação. ou dn dano m~io que influiu no composiç ão d o p reço original do segu ro. Para manter a rdação e pr~ervor o próprio equ tllbrio técnu.:o da gescão do seguro pela empr~a segurado ra, é que entra em cena a d tumada " 1/lusu la d e ratt:io", IA<> incompreendida e condenad a pelo leigo. Tal cláu\uh, ,isa r,:partir o daoo proporcionalmente ao q u t' fni <' JO qut' detxou de ,cr segurado . ~qiurar por 50 o que ,ak l 00 i: cobrir metade e deixar metade a descobert o. :-.o , a\,, d n prejulw de 30. indeniuc; 1o paga pelo , cgu 1<,. f•·1 1a t!Ssa repartição . de\'e ~er de 15 lm t:tarl,· du p·,·•ui , · ~ausado pelo risco•. o que mantem o clano 'C!! .1 radt1 ta relação primiti\-a e tarifária de 30 :;. 11~ 1511. ·,c~ •,r. ,r por metade t: re<.:eb~ indc:ni1.aç.io p,,r 1nte1'. ,, ·1'1 , ~ pa;shel. ~l\'O .:om alteração p1 cn a t· n .,, ,.. ·, d11, r~r,,, do iCl!!o, \le~~e ca~o. 0 µ n..-.;" camb,·m ,:<",,· a1usia r -,e ao es4uema de excc.ão. \ 2-,c. p, ~,. 4u1• J di~cutida " cláusula derateio" tem fundam <!llta çã<> m,11emâ1ica incb:ut!Ycl - o q ut: toma 11 ,11n1<·1cia lmente i 11,11a.:á "cl por4ue. dlra,és dt:la.·~e a lca nç:1 a pc~fcita L11111;,atit>ili1.ac;ào do" produto" com , p r.:ço. \la\ , pl)stn ,lt' lado o aspect" matemáti co da unnpo,it;âo do rre,, •. essa cl áusula µode tam bém ser p,·rit:11 amcn tc t'lll<'nt.1 ,da ., 1111. dt· outr, • rac1<>d11io. Ben• ,crnelhan 1es de ,h lcrt'ntc, propne!:'t n, "· ma, de \'alore• 1den1ic,~ . ~ão )cguredos por 4ua111ia , d1\tin1as. pagan d o pn::<i("' oon~qüt"n tt:mence di , ersll'\. caso ele tais bens ~,,frcrl!!Tl tlanO'< t!I.J l'l \lllence,. é justo que as tn· dcniw,;•ll.~ ( 0111r 1,lam . , e 1.:um u. preça1 pagos 116

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t1um ta.:tu n m~m,,· 1

,\ maléria . l'Crtamen tr é demasi.t<,o árida pa ra u, padr,~ ha b!l ud1S dos texl<ll> jutnali\ticO!>. \.ias fai.er 1orna lismo e e-;s.:ndal mente informar. !:. . no ca~o des.sa Cl.lntha11tl a " dausula de raleio·: )usto a falta de infor, ma,ão ,: 4uc r~poode poi· tsntos atrita. e malt:n 1end1dos 4u, ~I! multiplic:i:n.

Sul Am éri ca: ma is

Sem inári o d.e seg11ros será em junh õ no Rio

92 2% nos prê mi os A Sul América Seguros apresemou uma elevação Je 1J22 u·o na re.:eita de prêm10'- nt~ 111 ;imo., rinco a110, . pa~sando de CrS 2 bi!hôc~ .1>111 milhõe~ 561 mil , em l 'F' b. para CrS .:'-l bi lhoc\ -129 mi l hôe~ -l 1-l mi l. de a.:ordo n.>m o, númcrü<, .:om0liJadns ob11<.h"l'- ª" fina l doc:-.er, 1.:io do ano pa,sado em ,c11.: ernpr c,as , que apresentam a ,urna de CrS 20 bilhões "'2.:' milhõe~ 616 mil er,1re pa1rirnõniP liq111cfo e pro\Í~()cs tú·n 1.:a,. ~o rne,mo pl·11,~o . :.1> despe,a~ ..:om ~1111s1ro• cres.:eram 9-l6" u - dt' C.S 7-l.:' milh õc, I.W mil pa ra CrS -: bi lhix:, 769 mil hões ROi mil - ~ a c1oluçào das proq,õcs tccni,as clc\ou-se de CrS 983 milhõe, SO! mi l, cm 1976, para CrS s bilhoc, ~) .:' mtl hõe, 70 mil, ao fi nal de dc1.c n1 bro. 1:om uni a,ré,.:im,, de i67<ro. Ê d.: rcg1~t r,11 qu.: 110', Joi~ últi1111.1., anos foram ind uido~ ,-,.; dados da Ba11dc11ame~ de Seguros (, e.a i,. 411c não a pare1.:1arn -111J~ e;,;en:ic10., ameriore~.

O~ l.l l'RO~ abrangiJas pelo balan.;o .:011_,ol1oaJ o -- \ui Amern:a Comr,anh ia .\a1.:ional de Seguro, , '>ui .\m,·ri,·a 1 errcqre, \tz.rit tlll <l'i e :\1.:id.:nll'' · Sui ·\mt ri.:a Capi1ali1a~ào , Comp.inh ia J c ~c~u r<h "iul /\merirnna lndu~tnal. <.,erling ~ui .\ mL·ri,a SegurO\ lndu tri ai ~. Comp,.111hi<1 R.:11,i-u.:11.,:a u.: )egu rl.l\ .: C0mpanl11a ll;111dc1ra111e, Ul' SL·guro, < icra1~ - - apre,cn wrn

.-\s t(nd~ncia~ atuais do marketin g Jo ..e1:urn. e m fu nção. inclusive. da ,nsc cne•~él 11.:a m undial. as flutuações c antb1ais. a rnfleção. O'\ prob lemas de 11<-,. 1àll hna ncem1 e a int<!r vcnçâo _,:,• 1a1al sã0alg11r,s temas do lntemadonal lmul'llnce ~emlnor. que SC'f!l re:ahi.ado no mês Je j11 nho no fJ iode Janeiro. • 'J pr<~r .i mn ,fos tra hnlhos s~ á 1nici ,,<1" ,:nm duns palest rn, sobre o nwrcaô o c1c \ Cg11rc,s pri ,·ados narn_mal. ,en d,, uma d'.' pre1iden1e do I n~l!tut<' dr R,-s~gurC'I'\ do Brasil dR B1. Ernesto ,\lt>r<::cht e ,)utrn d0 p rco;idente da Feder~ç;io ~acional das F mpre~a~ ~e ',~ur~ l' n,.id<J:> e Jr ( npllahiaçao 1Fc11a., q1; . C líniv '> ih a. A r~uni ao do lnterna donal ln• sun1n0t Sau lnar ·sft0 realizud11s anualm.,nte - <!'la ~ a primeira vez que no ,nt eccrá do Rio d,· Janeiro - r _su a impor1íl.n cia de,~~, .: ao fal o ,le realu:ar

;1m ,u.:ro de <.rS 1 bilhi1c JnJ 1rn!h0e~ Yi<ü mii 00 c,a,·1ciu ele l 9 ~P. O, gr.1füu, furn.:..:1dl'' p.:ia :-iul Améric~ Sq:u ro, ,.k11i:Jns1ram a cvoluc.il' J a rc.:c1ta _de p rémio, , , 11:1~1ru:, e <.:\'Olu.;üo da , pro,rsvc, t..:..:· 111-.· ;1- d..:,d ·: !•rn ,llé l ' a1w pa s,::ido . ,·m n11i har~s

dt· .~rt1Leir\1\:

AECElfA Ol P REMIO!.

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· deha 1~ de p roblemas de 11randc inlefô'>C da atualidade. além d e abordar o; falO'> representativos d e cada m er· cado nacional. ),,mente pt<rtkipam das reuniõe5. para !«lr a.11,r o seu_ alio nrvel.. pessoas ,un ,idaJas pela ,llroção do JfS_ q ue pre,iamente renham confi rm;,do as sua~ irt,cri,·01!' O :em á no de confe· rt.'Tlcius e mesas:'i-cdonda s será confirmado pQ!.1cri,1rmt-n1e. De aoordo com informação da Fenaseg . os pn1blemas que h0je afe1am e per1urb11m ,, d_esempt'!1ho dc_1:<Jas as econom ias n a~1on a1~. a analise d o comporl.immt o Jo s eguro e d o ~seguro. em part icula r quando feita em b ases internacionais compara t 1v11~. ganham novo in1eresse e o intercãmbio de cxpci;..:ncias. idéias e opiniões. t0ml• aooillecc: no ~.:mrnár:o. é mu:to mai~ provcitu<u.

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Corr etor faz novo enco ntro - Paulo em, Sao

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EVOLUÇÃO DA S PROVISÕES TECHICAS

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Antônio José Llbório DL' 12 a 1~ <.k nut ubr0. ~cr ú . rcalizaào em

Sal, Paul,, 0 ~'.- c0n~rl'"º _Nact<;m .il do~Cor· retore, J : . L'gllrl", prc,mmitlo rela Federação \ja..:iona l ,ILl, Corretorc~ de Scg. '.1ro~_ Pn\'ad,,, (l·..:na,rn 1 .: nrg .1 ni zadL, relo Srn<l~rntro J o<, c,,rrerl'tt'' de Se!!urm e J e Cap1 tal11ação d0 h t aJn J e Sà0 Pau Íl 1 I\ lo1111,,ã0 Or11a~11a dota <''> , J ,·,)(11poqa pel,,, , q,! tl:llll'' "'rr,:t, ire,: Pctr Purm <rre,1 Jcntc1. -\111i,n 1,1 L) .·\m.:11,,. _ l\l ai ano Lu11 ~ 1·11·' , Retnl (..tT C!_! íl ,.t • <' <.iu,·Je, l 1 <'111 .' ,' d(, (Ot:lho • h lh,), cJUC t,l ,! prnn1.1 ,, i e.:cb..: r w ge,1,H~ na , .:,k Ja l'!ltrdau.:. ú Rua ~•h.:rn _Hada;t ~93, 1, . ::m<la • . .:l'niunt,, l~(. 1eh::lone . . -6.. 04 . U ·. P ül .l) l9. ::,~1,, P JUÍ ,'

).!rur,,"' ' . "'-\íl"'c..:ih" ... .1pi11c , d t• 111\t.,l ll fll 4.U.H.,t1Jl1c"l tlt: nu n1a i..auu <lc. Ítir 11.-...

S11sep i11clica 1!r11p,) para n1uda r a lei \t11~t 1t111du \lltr r(!prc.-,cnlantt"':\ d., '> ur<·nn1cmlend a de 'iej!Ufl'6 l' n,J<h" \ 1im, terio do l' laneiamenlo. empre,a, ,cguradora, empr~a, de pre,id~nu;, rn,ada e \1ini~t(.T io d e l'rc\1tlênc1a e \\\l,tcn~1a \,x:1a l. t,~ formad,, u m • ,nopn •k I ral•a!ho par a e lar.,rar ,11n ,1ntepro1e10 dt· aptTfe1çoem en 11 , da lt•~"'''\•i,, q ur r,11ulamer 1~ n rt:)(11• h1"1·•11, d .is l'ntid ad,·~ de pre,idcn, ,a prl\ la Jb,Tla . ' J , upt'nntenJ c nlc dd ',u~q> l-rd11..:1,..x1 de Assb 1 1~ue1ra . exµir.:., u d ,1ual leg,~IJÇdO 1<11 dit:rente pa! a J la~t: rniual de rt!!(1Jla men1açào de ll~la, .1< •s m prc,;i, de pr~idênd a pn, ,,J .. 4" C aluam 11<> par,. ma, prc <..1\é.l t·, 11lu1r 1untu l' OTII a!',, t"Oll<.hH.h:"· 4 uc ct.~pr•t C'-td<' ,e run,olidanlln cm

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' "''-1' qu,· ,, rdnrmulaçãu <la Lei n " h i-, ,.. r., (,:,ta d ~ 11 mn m a n ei ra bav 1,1111• Je,110..:rJt1ca . d~ form a a per· 111J1 1r ~llt' ld\i a, .h e,nprôa'

da t1reo de

p r<:\ldÍ!n. 1:, prr, alia panic, pem d er,...,. 111 J,,,. " J d1at'°' \ <ihrc a~ mn,hficuçõc, a '-t'rcrn pn,p,,.,t J \ ..\ no,a le(!:i~laç.io fni , ,1hct1ad<l pdas em presa , . a tra.,,és d a a,, '.-ic!lmul de l' re ,iden c,a \ n<>pp ,. nd rt'Un1àll relllt7.ada em de7<"mhrn no Rio de fa n ei ro

•\,,,..,a. "'"ªº•' •,

Campeo nato ~f'ruritário l· sl ào a,,enas a1é ,, dia 28. à '! .ia A h art> Ah1m 21 22º an lar n o periodo de I! às 19 h~11.s, a~ til!>· · · pa ra o · ~o r ampeonato e\ Futehol d e ~alà,, cr 1çõc~ ~ .

' ada 11111 ,.; ,,-, memhros do C, rupo , lt' r r:i hol hn fica rJ inrnmhido de .iµr,·, emd1 ~ll)!t:, 1õc, para ,, apcrfe1· <;<>«r.ieniu Ja li:g1slação e c~tas será<> fu 1111ul .1~ c:m um un i.:,, documalln a 't!T .:n,,aJ ,, r <lll\d ho :-.a,,ondl Je '"l(ur, ,•. !'n,?.dc.... qu.: em:aminhará a fl r<•1~1.1 Jinal :hl ( n n11resso 'lat:1onal. p, >1, ,·.,rnu\~ 1ra1a .1,, lt:1 apro vada pd0 ' <11<1d, • t· pda < timara Federal. a~ m,l<.l,ftt:aç, ,e,, , ,,m.:n1c: podem ,..:r fcit a~

d os ,e,::ur i111nos . 11rPmo,i do pelo ')10d1ca1u dos Lm· pregadr,; e,n ~. mpresa5 <1e <, egu rus l'nsados e l a· pita liz.ação e de Agentes Aut<>nllmos d~ ::,eguros Privados e de C ri=di to do I· s t ad o d,, 1110 de Janeiro

ª"

l'odem part1c1par dt> campeonal o. -iue aimeça no dia 14 de março. C't. t'.'mpregados em caixas de pe-,· ülio. mon 1epio- . e ntidades de pre-idêm:1a pnvacla fechada. seguradoras . corretcras de seguros cor· re1oras de càmbio e , a lo.e,;. dis tribuidoras de ntu1 011 ~ ,alore,; mobiliári05 Os jogos i;erão realizad06 n o moderno l'alácio d06 Espor tes 4ue "sindi.:aw cuns· \ruiu na Hua \ enânc io Ribeiro lQ(), no bairro dn E n!lenho d .: De n tro

nd , , f ·1 ,ter! t·..,:1'\l. 1ti, o

BI . 598*Pâg .02*23 ,oZ·

~I .598*Pâg .03*23 .02.81

OUTROS

ESTAD O$ UNIDO S .\té ~cor ~ e~tão imcritas 22 eq uipe~ - Adr iática. Argos. bra~•l. Capemi. Di,isa. Excelsio r. G resul. IRB. ln:er,1m rricana. Internac ional. ~lotar l'm(ln Am ericHna . Opcn . Panamcó:Bna. Paulista. l'heon1x Hras1leira. '>as,e. Sateplan , Sul Brasi leiro. St:lacap . '. ega. t ·1~ião e Yorkshir e Corcova do. A primeira reuniã(>. cnm o sorteio dos jogos e apro,açã 0 d o r~ulame nto. e,tá rnar.:ada para o dia 10 de março . ~s 18 hora~. no local das inscriçõe s.

Ha!ó!pa C'ornpra lnt erna <'iona l O '>1 stema Financei ro Haspa . conform e comunicado feit o atra"és óa imprens a. acaba d e adquirir . com a apro\'açã o da Supennt enderx:ia de Seguros Privados (S usep1, o controle acionári o da Compan hi a 1ntem acional de C apitalização. que passa a operar oomo Haspa S.A. de C.1pitali zação. Anterinn nente. o Sistema já havia comprad o uma parte do capital da Compan hi a de Investim entos Arabc:s-Brasileiros f Ahico,. forma~d o uma johll• venru re com capital bra,ilcir o e d o Kuwait. De acordo com o comun icado d e Cle10 Campeio "'leireles e '>érgio \ tephano Chohli. n a área de cadernet as de p oupança . oorn 56 agencia~ em todo pais. o sistema administ ra depósito s de 600 mil pessoas e hdera a ,aptação d e cadernew s p rograma das. .\ \uperint endenlia de 'leguros Privad,is t\usepi publicou no Diário Oficial da Unillo. de 29 de JJ· neiro. a l'ortaria - . de 1? de Janeiro. que aprova a a lteração introd1,z ida n o a rtigo 1? do estatuto da r_ ompanh1a I ntemaci onal ele Capitaliz ação. com ~ede no Rio de Janeiro. referente à m udança d e sua denom inaçdo ,;ocial para Haspa S .A . de C apitali zação. conform e delibera ção dos acionistas cm Assembl ~a Geral E xtraordi nária . realizad a em 8 d e deumbro.

AcidenteA de em prel! ados l'ela Circular n~ :',, o Superint en d ente de ~eguros l'ri\'ados . F rancisco de Assis Figueira . apro"ou novas n<X"mas e condições e<1pcciais para o ~cguro Aciden tC'I l'e~~oais Coleti vo d e f: mpregad OI . destinad o à 10tahdaclc dos trabalha dores de um mesmo empre{!Bdor . estipu la nte do seg uro . p odendo ser pessoa fí.\ica ou Jurídica . iJ e a<Xlído com " r 1rcular. publicad o no di a 4

• dcsté mê<. no IJlárlo Ollclill da União. as p·irontins de cobertur a somente pockm <;er concedid os por rnortt. invalidez permane nte e diárias hospit alo~C5. A5 ,m· pon ãncias segurada s por morte não ;iodem ser ,;upLTiores ,ll' valor correspo nden te a 100 \.'! VK par 9 o n11nimo <lt: 90% d°' SCJ,!Urado s, que çl!'c:m C!'tar ~arant1d ~ pela~ mesmas i mportán cias S(gurados "". ao , alor corres pondent e a 500 M\'R psra os segu rad," que ti veram importãn cias segurada s , uperiorC:S ac>s d emais. limitad os porém a 10% do gr -po total.

Al«>rta para incên dio~ L'lisses Ca pozoli . da folha de Sio raulo, a:'~ tra,,a. n a edição d o dia 1° deste mês, qu: d c:cor n d t sete anos desde o incên<lio no edificio .-!)C!mll, ~~o causou n morte de l !Sú p essoas. n a ci(\f.de de: · Paulo, ·"de<Xlí rido todo este tempo. o :,rau de gurança nos gra ndes prédia; dn Lid oc•r r ont1nV praticam ent e o m esmo" . . 8 Apena, 14 di as depois. o Grande A-, ! nidll fogo - pela segunda vez em 12 aaa<, - restandS lO mort~. O a ler1a cont inu a ,ivo. não ape ,as e~ · ut !'.a ulo._ como em tod o o Pais. pois dizia Capaz.oh iis· a _leg1slaçã o sobre o as.~unto continua falha e 8 relo' cil,1.ação _parece impoten te dian te das rru1ta~ o,s !idades ainda existente s no tocante às m s· preventiv as contra i ncendio. especialmc:111.: nas CO'l truc;õe:s mai s an tigus"

Pi1

R e~ist ro desb urocr ati1.a d 0

. . . 5ttriO Para efeito de regist ro profi ssional n<, 'l.1101 pen· do T rabalho, og co.-retor es de segur05 ~ ,ão cJ,s cS e sados de apresent ar atestado s de bons an ,;e~Cl'~e r· de boa conduta e fol h a corrida con form1: ' 1cnu d 1c . · ·deíl m1nado pda Lei. n ? 6 .868. assin ada pel" PrCSI ro• d a Repúblic a. Joêo F igueired o dentro d.1 l'r08r• ~acional de Desbu rocr11ttzaçlo: 10 De aca-do com as in fa-maçõ es prl!!(11da5 pede presiden te da f'edc:raçA o !'<aciona l dos C,<rel.-,~•s· \ egurO'i 11'enacor /. Pauloíj yner Barreto ( orrta, (10 ta <J UC ,,._ tnteressadC>S apresent em urna df"':,a • •• • ~ · .:<rrelor de P~v,..no se11 uros . A m,,u lei t,ell ~~ 11•· d iversa~ categor ia, profissio na1,. rni ~ C()(,l<' 1'''11 8 ta, pr(l(~so res e corretores de im6wi~ .

(REPRO DUZIDO DA EDIÇAO DE 17.02.81)

' ra•'ªº

O me1~cado de carros roub-ad.os Os Estados Unidos apre - criam um a demand a ?('r al• sentam agora uma impor• ternatlv a s de preços mais tante pauta exportadora baixos. Em part@ devido às adicional - carros rouba- altas ta rifas, o custo de um carro " duplica em muitos dos . Ningué m sabe exatamen- países for a dos E stados1 Jnite quantos carros são le va - dos". segundo Glllilan d Um Ford LTD 1981 novo, dos pela fronteira para o que é vendido por cerca de 8 México ou em barcados pa- mil dólares nos Estados ra palses como Kuwait. HaiUnidos, P(ld_e atingir

mais ti e Equ ador. mas as esti- de 18 mU dólare5 no Mé ilco. mativa s variam de 25 mil a segund o as autorid ades

200 mil unidade s anuais. Nao Filip!n u. as ta xas e ouEntreta nto. algumas a u- tros Imposto s aplic ados patorid ades legais e em pr esas ra protege r os fabrica ntes de seguros acredit am que automo biUstlc os naciona is esse comérc io está-se ex- podem elevar o preço de 25 pandi ndo . ac re scentan do mil dólares de um Merceque pouca coisa está_ sen_do des . por exem plo. para feita para interro mpe-lo. ID · mais de 100 mil dólares O volume das exporta ções forma a AP -Dow Jones "O problem a ei;tá bem tlegais e elevado - em lllllaperto de sair do control e mi, Flórlda . de 3 mil a 4 mil neste exato momen to". dis- automó veis slo em barca dos menaal mente - e alo se J oseph Tedesc ht, oficial há gente te para fa. do serviço alfanéle gàrio zer mais suficien do que averigu a. norte-a m ericano que patru- ções "in loco'' , dlase um lha as docas de Newark e agente alfande gário El!sabe th. Nova Jersey. onde as autorid ades no ano passado recuper aram um total de mais de 1 milhão de dólares em carros roub ados destina dos à exporta ção Em muitos palses, os carMóximo , e mlnlmoa de o n ros são vendidos pelo dobro tem e condições do tempo hofe do preco nos Estados Uni- nas ·principa is cidodea broailel dos e o risco de serem apa- ro, Te mpe roturos m•dios Q nhados é pequen o As a uto• e stado do tempo em v6 rlo1 e, ridades alfandegérias di• dode1 do exterior zem que não tê m a autorid aSÃO PAULO 31 • - 17 .0 de lega i ou sente suficien te porciolm ente nublado sujeito o para reprim ir os ladrões . po ncodo1 de chuvas laolodos TJ m aum e nto nas exporta • tempera tura ea tóvel. RIO 38 O ções signific a que hé menos - 20.6 cloro o porcla lmente possibi lidades de recupe rar nublado sujeito a pancada s e um carro roubad o . Apenas tro voados 6 tarde temperatu 59% do 1,1 milhão de velcu - ra e1t6 vel BRASlllA 26 .6 los norte-a merican os r ouba- 17 .2 nublado a parcialm ente dos e m 1979 foram r ecupe- nublado . tempera turo H t0vel rados , diante de taxas de re- PORTO ALEGRE 28 7 - 22 6 cupera ção de 84% em 1970 e inst6vel com chuva•. tempero de 829!, em 1960. turo est6vel: HlO HOIUlONDEMANDA TE· 27.0 - 19.6, p0rclol1nente As melhores saldas para nublado com poulftl t dlllYft os carros "quent es" são e troYOCJd ot e tal'de, '91'11,.,-0· através do Caribe, dos pafses ricos em petróle o, co- lura nt6.el; CUamlA: 30.S mo também da Améric a do 1,.11. porctoll'ftente nublado Sul. tradicio nalmen te um tempera tura esl6vel. Amater• bom mercad o de carros d!I · 2 neblina: lonn: 2 , cloro: usados. As econom ias des- 8ruxela ! nro. neblina: lu•• ses pa!ses têm melhor ado e nos Airea: 18. claro; Lisboa : 13. mais pessoas podem dispor cloro: Londres : ,. n,voetrc : de automó veis. Novo York : , . neblina; f'arls: 7, Contudo , os altos preços nublado: Roma: 10, nublado: cobrado s por carros impor- T6qulo: 13, nublodo ; Wathlne · tados legalm ente aind a ton: 6, nebltftO.

o·te'mpo

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 17.2. 81) BI . 598*Pãg.U l *2J.0 2 . 81

A fiscalização contra incê11dio PREVIDÊNCIA PRIVA DA .4o que tud11 e.9tá u 111dtcar, con- . Unua falha a fisct1 !ização com rel~ ção à segura nça dos pr~aius de Sao Paulo. N ada a.testa meiho1 es.~a falha de fiscaliz ação do que o incêndio ocorrid o sábado no ed1f fc 10 Grande Avenid a . na avenid a Paulista, com o seu scldo de dor e morte. A Pref eitura do Municf pio de Sdo Paulo, pela Lei 1~8.822. de 24 de novemb ro àe 1978, estd autoriz ada a instttu tr e a arreca dar uma Taxa de Comba te a Sinistro s, que ~ cobrad a à razdo de uma Unidad e de Valor Fiscal do Munictpto - UFM - por mil metros quadra dos, ''pe la utilização efetíva ou potenc tal dos servtços munfci pats de assistê ncia, combate e exttnço o de incêndi os ou de outros sinistro s · em p rédios". E também por outra. let aprova da pela C~:nar a Muntct pal (Let 8.817, de 22 de novemb ro de 1978) fo i autom ada a celebra r convén io com o govern o do Estado, pelo qua l este '·assume o compro m:sso de execut ar no Muntcf pto de S(J.() Paulo QS serviços de preven ção e extinçã o de incêndio s, de btL1ca e salva mento e de preven çdo de acidentes, os quats fi .. car4o a cargo de unidad es ope~?-c ionais do Corpo de Bombe ir os · ... O Corpo de Bombe iros cumpri u. com a eftcitn cta de sempre, a sua missão. e, se melhor nc'lo .1e houve. foi de1,tdo a fatores alhe!os ao seu trabalh o. O qúe ficou compro vado foi que. a 11.~caltzaç ilo relati11a às exigtnc tas da legisla ção munici pal sobre os lau dos de segura nça contra incénd fos

l por Jorge R. Wohl de São Pa ulo

Uma aplicação a longo prazo

Data de julho de 1977 a lei - número 6.4 35 - que autoriza as segurad ora s que As fundaçõ es do segurida de . COMegu irc chP.gor à velhice operam no ra mo vida a in- or',lon,=c ,;ães sem fins lucro•i\em mo•~•re~ oroblem o; de gressar na área da prev~ vos, criados pelos próprios om- soGdo, dênc1a privada . Nenhum a prascs poro o tender exclu;,v o- pensar -sem dúvida podo ~ so p •ev,dênc io privada" , das que se candid at<1ra m. monta a seus luncioná r,os. ,;(:· porém, está operand o, pois rolment a cobram entre Se ; •,; 1ron1.:o Scuoppo . seus planos continu am em do solório do u inl~, exame na Superin tendência também complemcontrib !ode Seguros Privados (Su- das os benef icias d oentando INP S. sepJ. A explica ção que se da Desemb olsar mensalm ente no mercad o para essa de- entre 5 e 10º• do solório , poro mora é o interes sE das auto- garantir o luturo, é umo 1ormo ridad es em , antes de mais interess ante de poupanç a? '>e nada. coloc ar em ordem o o pessoa conside rar p \;rome'lsegmen to dos moncepios, to a ma temó tico f,,..anc ,r,:i. instituições que trabalh a m existem no mer~odo alterna• icxclusl vam er te com grupos vo~ m elhorP s· , admite ge;;bertos, sem l1gaç'5es com rente gero ! da Fundaçã oo Ph,empres as. Nessa á rea ocor- 1,ps do Segu r idade Socin l, Rureram muitos problem as bens Scuoppo . Afin o!'. d,z nos últimos anos. o que des- ele, ·se o pessoa estó gastou a próprta imagem da codo do qu e é bostontP conven discipl ,prev1dênc1a pr ivada 1unto noda poro durante ao publico Havia monte- mais deposi ro , sem1S o nos ou pios, por exemplo. que co- mês em ca d e rne ta h l hor um bravam regular mente du- ço e olém disso de pouponestó ce r to de rante um ou dois anos e deque nõ o ·,oi morrer omonhã e pois tudo faziam para que o associado oarasse de contribuir, de modo a fazê-lo perder os direitos adquiri dos. i, no. E gra nde a con- ca na e Vera Cruz, de São Hoje. essas instftuições l'S · deste flç a no poH·nci al do noro Pau lo, e União de Seguro s. tão com a sua atividad e re- fia o. Nfüon Molin a · de Porto Alegre . A Itaú, exgulame ntada e. com exce- mercad eside nte d a Vid a pli c a Bianc o , vai ção daquela s que tiveram vice-pr Pre vioência Privad a. uma preoc up ar-se no começo e m seus planos mirabo lantes cm presa na qua l estão asso- formar gr upos fechado s no indeferi dos pela Susep e terão de desapa recer o setor eciadas a Atlántic a -Boavis ta interior das empres as, algo parece livre de maiore s pro- quea Sul -Améri ca. calcula que a maioria das segurad o"em pouc o tempo apre- ras, segund o se coment a no blemas . vidênci a privada ligada às mercad o, de verá també m segura doras exibirã um fazer. CONFIA NÇA conting ente de resnva ~ <uAs segurad oras tentarã o Após a aprova ção dos pla- penor ao acumul ado pelas nos pela Susep. o passo se- segurad oras na área dos se- persuadir as em presas de, que ao passa r para terceiguinte para as segurad oras guros''. ros, a tarefa de organiz ar sera a obtençã o da carta paum grupo pa ra os seus funtente junto ao Ministé rio da Alem da Itaú , SulFazend a Alfredo Dei Blan- Amêr1 ca e Atlant ica- cionári os, no lugar de cria r co gerente gera I técniro da Boavist a. ou tras Sl'gurado- ela própria a sua fundaçã o de segurid ade , evitam exllau Segura dora . acredit a ras se estãn candida tando a por seu patrimô nio, ao mesque tudo estara resolvido um lug ar na prev1dê 1a mo tempo que transfe rem ainda no pr1m!'1r(' s1,me~tre pr•v.irla <:orno lnteramnc eri- as respons abilida des e as

falhou.

A prática de vistoria s nos prédios da cidade comeco u em 1!172, por d etermtn açi1o do é-r-pre.feito José

Cario~ de Ftguetr edo Ferraz, que também pretend ia a interdiç ão d os que não apresentassem ccmd~õ es de seguran ça. A atvaçã o de, ex-pref eito O lavo Setúb,1I ficou conhec ida como uma p,esaào constan te, contra a qual reclam avam com f reqaén cia os donos de pr~dtos , particu larmen te os àa avenid a Pa!ll1sta., onde fot constat !lda a sobrec arga de energia que os tornc :>a tnseguros. Houve alteraç do TW Código de Obras pare adapt4 -lo à realida de urbana do municf pto, exigind o para a constru çdo de prédios tipos de materia is que pudess em oferec e r mator segura nça contra ·o fogo. Com tudo o que jot feito por meio de uma legtslaç iio espec!f lca, ainda assim não fot prepar ada uma f1scaliz açdo adequa da, o que f c.z prever que tra• gédtas como a de eàiffcio Grande Avenid a se repitam na cidade. O homem p,'Ocurou aprimo rar a l ei, mas não foi capaz de aprtmo rarse a st próprio . Daí as falhas na ft.scaltzaçdo, critica da também pelo pessoa l do Corpo de Bombe iros, que reclam a para a sua corpora çdo especiali zada o poder de fiscaliz ar sistema ticamen te os edifício s da cidade, o Qll!' vtrla comple tar sua atuaçc'lo, uma vez que sob sua responsab tltdade estti o pronun ciamento nos processos r efuent esà aprova çdo de p,'Ojetos !' à conces sdo de alvarás para constru çdo, reform a ou conservaç(J.() de edtftcaçôes, conforme a cldusu la sexta do convén io decorre nte da Let 1111. 8.Bi7'78, atém, natural mente, da àl.fktl míssd o àe apagar os tncén.c!lv5 q uando eles ocorrem, o que i,e.m j aze11do com êxito ná mats de um s/lrv LP

( REPRODUZIDO D.) 9__tSTAQO OE SAO PAULO - l i . 2 . 81)

81 .598* Pãg. 03*23 .02.8 1

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( REPRODUZI DO DA GAJ_EJ_A_~~R_ç!,NTJ_~ - 13.2. 81)

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O ex e: np lo

do Ri o A institn içiio de um rig-0roso código de edifica ções a o Riü, em 76, per-m• • tiu unn reduçi.c, rl z até 56% na média de incênd ios da cidade - de lO mil para e11tre 5 .: 6 ;:ni! p;,r nut. - n os último s 6n<"o aao~ oí,me ro con ~itlern ·· do excele nte pelo 1.;,orpo de Bomb eiro s . ievand o-se em consid eração o cnscim ento da :,•,puia ,;ão e o n úmie?O d<; ;11ovas const~uçõe:;. Seguu do um of1C1al do Co!'J)o .de Bomb eiros. o Rio é o único E studo hraslle iro q u e possuí este código. m a~ esta experi t-ncia cie veria ser ampii:•rla .-. lodo o Pai~. po1·que a ex.iel·i êm·ia prova a su~ eficác in. O oficial consid era um absurd o São Paulo uãu dispor ainda d e um docum en to desta im portà n cia, principalme nte por da1" ao Corpo de Bomb eiros poder de p.-ilíc10. Ele àiz uue São P aulo é a cidade ornsile ira qÚe apre senta as J!iOf!!s condiç-ões para se combater 11m mcend io e que o código a inda não foi implan tado por uma série ,fr, entrav es. rnas não menci onou quais . O Decre to-Lei n• 897 e stauclecc todas as nonn: ;s contra incê ndio uo R io d P Jane iro. e por meio dele os bom beiros contro la m as novas edificações e mesm o as const:·uidas autes de suo entrada em vigor. Pelo código . nenhu ma e diíicaç iio pode ser constr uída sem o contro le do Corpo de Bombe i• ros , o que é feito ~!Ir interm édio de um laudo de exigên cia s a serem cumprid as duran te a con?;trução. Tamb em são os bombe iros que fiscali zRm e e mitem o certificado d.e aprova ção para conce ssão do "habite -'iP.'·. Um prédio de tres pavimentes, ;:ior e xempl o, é obriga do a tic1u· sol>re o ilotis. Acima de três and;-;res . e até oito é obriga do a possui r re ser\'a tecm ce de água para incênd io e escada enclau surada. Além disso. o jato de agua deve atingi r a d istância rle , no mínim o, 15 m e tros. Para os prédio s comerciais

acima de oilo andar es també m é obrigatória a instala ção de "Sprinklers" chuveiros no teto de todos os compartimentos -:- porta contra fo~o, antecàmera e sistem a de exaustao.

Da sucurs al do Rio

(REPRODUZIDO 00 O ESTADO DE s~o PAULO - 18. 2.81)

Seg m~o con tra . rou bo tem só 2% do me rca do O a ument o da <"rímin alidade poderia . a parenccmente, gerar bons lucros tam,hém para os compa nhias segurndoras. E verdad e que os carteir as de roubo de he ns patrim oniais ,~ rouho de valores começ am a recebe r mais consultas. m_ns isso não é suficie nte para gB.l'ant ir bons negócio<. Essas d uas moda lidades . afirma He• 1io Lu cas Cllpnrelli, superintt>nden tc• técnico da S ul América Seguros, repre• sentam a nenas 2% da receita total rlo m ercado ,egur11dor e não há interes se por parte das compa nhias em aumen tar sua partici paçã o no bolo: o seguro contra roubo oferec e baixa rentab ilidade e che~a a ser defi citário . A rentab ilid11de maior do negócio de seguros é propor cional à menor ocorrên <'Ín rlos sinistr os. Calcul a-se q ue cerca dr 6-0% do monta nte dos prêmios seja dt.slinado ao pagam ento das mdeni zaçõe, . c n11ua nto os 40% restan tes destin nm-sc ao custeio da• dt·~pcs ns oper111·1onAi~ (• à remun eraf'ãn da "ompn nhia. Es~n rele cao nem s~mpr e é respeit ada na ,·arteir a d.. roub,,~, Pmbor a mais ge nt~ esteja fazend o t SSe tipo de scgur<,, :nais furl os e asseJto s cominu am a ser pra ticado, . o qu e aumen ta conseq üentem entl' o •·olu me de indenitoçÕl!S p1111os pt>los wgura• dorn,. ll ã ainda outra~ agrava n tes para a hRix;i rc-11•.nbilid nd{· rlns rartl'ir as ilt> n •u• hos. contin ua Capare lli. Es,e seguro é ,, IJ,iame nte ~e letivo (é pred~o ter bens ,1u valo res para segura r). aprese ntando 11ma escala de ope rações pequl' na tlcm ,,i,

c m relação ao indin:.. rle Q('Clrrêl H'i:~ t!i"' , mi stros. risco ou~ ~ at:menfl!<lo oPla

qua <P inexist êllda d,. oo« ibi1 i-iarl,; ,1, recu perarão do~ bens ou valore , 'Em o ut r;,s modali dades dc, ~eguro . e~clar!'Ct' Caoar.-lli. ~abe-,c que o _,i ni, t ro nã,. sera total. "ios incênd io• por exemp lo - cart'!i1a de m;.ior mo;.1r,1pn•o do mercad o, con. ?2 a 25...,c de pn•t1 1pac -w -. difi.:ilmentc, ,e oerde ll do. Ei.1>!P m sempr e o~ "salva dos· . o QII <' pn:<•ib ilna .

indeni zações parc1111 s. !lio ca.so <in, roubos. o prejuíz o ê t otal: dificilm en te alguém. conseg ue rle volta o que Ih<: foi roubad o. Essa possib ilidade de recupp ra • dio nem e ntra na compo sição dos r:ílculo~ do preju1zo mêdio das segura doras . que é também a base de refe rência pora a robr:inça dos prêmio s. Com tanto risco, acabar á sendo ne cessár io que a• prõpria s segura doras tra tem de se pro eger co ntra os roubo, . o (J UC tenrie a ar •ntecer, segund o Capa7e lli. com a evoh ·ao do movim ento dessas carteir as. Em ,odalidades de m:uor mc,,·iment o como I dos incênd ios, exi~te m itradações de ireços na cobran ça dos prêmios, ,Je acordo com a maior ou menor prott•ção de que se •:1:rca o segura do. S e a pos~ihilidade de ocorrê ncia do si nistro com equ ipamen tos adequa dos é minim i zada. a taxa de cobran ça dos pri!mio s também diminu i. A única rones pondên cia a isso. no raso das carteir a~ de roubos . esclare c,· Capare lli. são taxas difere nciada s par ~ valore~ J:U31'da dos •·m cofres ou ca ixa , fo rtes. e ,·alo1t'• cxp 1~10 ~ ou em trânsit o . :\'tas o mercado já m, , tr1t si nais de que rer pru u.•ge r-~e. como fc., o caso da exigên cia de caixa -a lçapão ou ·boca de lobo'· para o~ postos de gasolir 1. cons..!q üência do :mmt>n to de rouho, , assalto s nesse tipo ne es1a belecime nto. C>s postos de i:a~oli nn e as casas de ve: ~neio são exemp los J o qn<' as compa n iia~ classih cam d,, cli,•r•tt!S rPcu~n ve is. pelo alto risc·o q ul' reprr~ entam.

Certa de Gore dos clie ntes q ue procu rnrn as carteir as de roubos das compa nhias segura doras já fora m assalt&dos O bra;ile iro não tem menta lidade previde n• ciária , observ a Capare lli , e de monst ra um ::rande descon hecime nt o dos objl' ti,·os do seguro . Ele deixa, por exemp lo, de segura r sua casa e a própri a vida, ma s nao esquec e de segurar o carro (caract erística dos pa íses em dese m·olvi mento ). O seguro para a11tomó vcis já rcprf's e ntou. junto ao seg uro cnntrn in cé-11dio , . a l"arteir a de maior fa turame nto das com pan hias. Hoje. o seguro contra incênd ios lidera o mo,~m ent 41 e com a retraçã o do ine rrndo automo bilisti~o. a cartl'ir a d1· a11tonh in,1s ei.tá cresce ndo menos do QU(• v i-resci me1110 iilobal do mercad o. Esse - ae , ci int :110 global. a lia~, foi negativ o 110 a no Jl3S~ad o. Quand o a inflaçã o ating(' número elevad ns . .-,q,liC'R Cap1uelli. o ,eguro não cousei: ul' aromp anha-111.

(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE s~o PAUL0-19.2 .81)

BT .598*Pag.05*23.0 2. 8l BI .598 *Pã g.04 *23 .~

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BRASILIA

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L.BOUro

3"'2~:.~·-;~. '~-~ -- , _

~deracão Nacional das Empresas de i..~ ~euros Privados e de Capitalização ••• . FENASEG l,EToRIA E CONSELHO. DIRETORES EFETIVOS pr~idente

O inio Silva 1Ç> vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 v,ce--presiden t e

Alberto Oiwaldo Continentmo de ArauJO 1e;> secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa '29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

DIRETORES SUPLENTES Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonlo Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcllo Jorge do Marco Passos CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

ASSESSORIA GERAL Luiz Mendonça GERENTE ADM. E FINANCEIRO Renato Senise

~DIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor•respondvel

Oinio Silva edito r

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) '8dator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104)

REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 • 129 andar Tels.: 24~2299 - 24~2249 - 24~2399 - 24~2349 Este Boletim esU registrado no Cartório do Registro Civü das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 Composto e im.pre~o na FENASEG Ti.rapm: 2300 eumplarea

,•\~i~~TJ'M FENASEG !deração _Nacional das Empresas de Seg\JrOS Privados. e de CapitalizaçãO ft.No XII

RIO DE JANEIRO 09 DE MAR O DE 1981

NQ 599

A_Soc iedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internaciona l promovera em , 1 Sao Paulo, dia 24 de març o, ãs 18 horasi um painel sobre '' Contabi li dade de Ressegur o". O evento se desenvolvera na De legacia do IRB, sendo e xpos os Srs. Pedro Paulo de Castelo Branco e Sebast i ão de Caste l o Branco .

1toi-e

1'\ Na ultima quarta - feira ( dia 4 ), o mercado segurador recebeu com pesar a < not,cia da morte de um dos seus mais eficientes e dedicados col abor adores 1•taaieri - FAUSTO CA RLOS BERTRAND. Morreu aos ~4 a~os, 50 do~ quais vivi dos excl~ ~sate a serv i ço do merca do, exercendo os _mais diversos e 1mport~ n~es cargos em lant/ segu ra doras , dentre a~ quais a B~av,sta de Seguros , Sul Amen ca e Grupo ~a Vcu~Boavista . De competencia e càra~e r_exem_olares, durante 4O _an~s p_!:'es~ou ~ uª liosos serviços como membro de Com,ssoes, notadamente na Comissao Tecni ca 9 1, N a~?s Trans portes e Cascos e RC do Transportador, na FE~ASEG .. Na Atlân!i ca 1

'ª

p~~onal de Seguros~ exe~ceu o cargo de Assistente da Diretori a. Atra~es do 001/~SEG transmite a f amili a do sa udoso FAUSTO CARLOS BERTRAND suas sinceras ncias . ~

Polfticos e homens de negócios _dos Estados ~nidos estão ~oncentrando seus custos i1ª1 ln com atendimento medico. to que revela o economi~ta Peter_Falush, _da ,1~ir surance. Em 1965- diz ele-, os gastos com o atendi ~~nto pr, vado de saude 1 1'1 1ll a cifra de US$ 43 bilhões . Em 1978, as despesas Ja se elevavam a US$ 192 .~~9~~ Dos US$ 28, 7 bilhões de prêmios arrecadados em 1977 por l m~l ~ompanhi as ~Ss ~S $ 23,3 bilhõe~ provinham de_seguros em gru po e US$ 5,4 bilhoes de setGuRiiv1ctuais e de familia. (ver seçao da SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE INTERNACIONAL )

\ \l esforços para des~obri r como conter o cresciment? expl osivo dos

oe/ i,/~

1\ A -,. 0

FENASEG

Na_prõxima quinta-feira, dia 12, a Diretoria da Yo~kshire-Corcovado Comp~ nh1a de Seguros promove _um coquetel no Rio de Janeiro C?untry Club .. Du~i-9a11.ran!e a solenidade, serao alvo de homenagem Mr . G. R. Simpson , Presi den te ~i/Zaçao mundial e Mr. D. A. Blaikie, Diretor-Gerente-Geral da Ge"neral Acci e &L~fe Assurance Corporation Ltd ., que se en ~ontram em vi s i ta ao Brasil .

~ O Tribunal Federal de Recursos proferiu decisao, segundo a qual o contrato d~ al~ena_ção de automõveis não levado ao Registro_d~ Títu l os e Docum~!: ;s. implicara na responsabilidade do antigo propri etario em casos de aci!~l'lder decisao - noti ciada no O Estado de São Paulo de 26-2-81 - signi fica que, ~~~~l'lto um veiculo, a pessoa devera submeter o contrato ao Registro de Titulos e 1t 0 _s , sob pena de continuar responsavel pelo veiculo , em caso de acidente de

1 l~t \J

!ºs

1:.\ O Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado da \l Bah ia e o Sindi cato dos securitãrios firmaram acordo de aumento salarial l~~lli b de 43%, com vigên cia a parti r de janeiro ultimo. Al em do percentual fixa ~~ ~se no _I~PC , os empregadores con cederam aos securitãrios um aumento, a ti-=rodut1v1dade, abrangen do as f ai xas de 6 a 4%. (ver seção da FENASEG)

' , A_Fu~dação Escola Nacional de Seguros-FUNE NSEG- firmou convênios com os \ I Sindicatos das_Empresas de Seguros Privados de Minas Gerais e de Pernambu ~ Q co e com a Sociedade Brasileira de Ci ências do Seguro . Os acordos fazem \~a ~s diretrize~ f i x~das pelo_presid~nt: da FUNENSEG, Sr . Carl~s Frederico Lo~~ dotta , que visam a ~dequaçao profissional do mercado , atraves da difusão de e seguro . (ver seçao da FUNENSEG)

Sistetna Nacional de Seguros Privados

A experiência brasileira., em mat eri a de aci den tes de navegação 1 nao se pode di zer que contenha. ingredientes capazes de i nspi r arem ot i mi s' curto, medio ou longo praz o: As perdas conti nuam de scre vendo curvas as cenls não hã ind1cios vi si veis de que , proximament e , venham mu da r para um curs o avorãve l . íitima

it.i/ ;s e

e 1~ as brasileiro. Tanto ass im que o J oint Hu ll Conmi ttee ( da " I ntemationa l Of M . 11 arine Insurance") convi ctamen te procl ama que o f ut uro do segu ro mariti mo os e cargas) depende da evolu ção das ta xas para niveis mais re alis t as .

ªPen

A bem da verdade, cumpre dize r que esse problema e mundia l

o Sr . John Russe l l-Taylor, Presiden te do jã menci onado Comitê ~ac:; - . ~ e ~na l , chegou mesmo ã afi rmaçao severa e dras t, ca de que , se t al ramo de s~ l~o~tinuar ºgovernado pelos critérios e resultados das apli cações fin ance iras , ~l~- ªverã na realidade O grande perigo da sua completa destrui ção". Para uma as ~ 1a . ~l ]... intei ramente solidã ri a de 500 "únderwrite rs" (de 42 países ) , o Presidente

~~1~. 1•y1 ar fez lllJ; tos outros di agnõs ti cos e af i nnações , di zen do i ne1us i ve , 0 ;ij:!:;as

todos unde rwri ters e nossa pr i nci pa 1 função é a de s ubscreve r (wri te)

º~Spir · r clar o e evidente que os segura dores devem ace i t ar negocios º" ito (mas nao- a cert eza) do lu cro. Hoje , segundo a adve rt ên ci a de Russell

1 ~/ E! les todavia estão fora de rota no ramo marí t imo , aceitando negõc i os com a e nao a contingên ci a da perda .

\1Ih.

No Brasil , a cl asse segurado ra tem a equaci on ar o prob lema mais ( '11.l e \ ~ ~ rna;s i medi ato (p ri or ita r io , numa pal avra) da sini stralidade es pecifica da .\ qti 0 . t1 q na 1, Bons subsi dios acabam de se r proporci onados por um estudo serio, · 1 ~~vq. e objeti vo de uma empresa cuja especia li dade t em col ocado seus en genhei _ 1S h~ ~f~. . d d ' a razoãve l periodo de t empo, em contato di re t o e am1u a o com as caul tos de aci dentes hidroviãrios. ·

\ t

Dai a FENASEG ( por suges tão da Ass oci ação Bras il eira de Annad.2_ . clbat \ ~h agem) estar programando Reuni ão de Trabalho a ser rea 11zada em breve. l~ ()rt . ~q un; dade, rep resen t antes de todas as clas ses di retament e interessadas no e 1\ "--da sinistra l i dade hidroviãria - s omando experiências, conhecimentos ,\ ~() Poderão chegar a um viãvel , obje t i vo e fru t í fero Projeto de Prevenção e \ 1' que, a pa rt ir da correção de causas, reduza efeitos de acidentes em aguas \

· "as .

FENASEG

~ àe 24 . 02 .81 ~ 1. Dl ) Escl ar ecer ã cons ul ente que nos seguros em moeda estra ngei

ra nAo hã in-::i-

dênci a do custo de apó l ice . 02

(770299)

) Homol oga r a dec i são da CEI CA , que es cl arece nã o ser permi

ti da, pe l a c l a usu la 308 da TSIB, a inspe ção t r imes tra] de "spri nkler s" por enoen heiro do segur ad o . Agra de ce r ã CEICA o e ncaminhamento da s ugest ão acerc a da c riaçã o de õrgão do mer ca do para i ns peção Lri mes t r al de "sp r ink le rs" . (F-0146 / 59)

03) E

Xpe dir carta -circular ãs segu ra dora s que operam no e xteri or,

encam inhan -

do text os sob re a reserv a IBNR e so lic itand o s ugest oes sobre

a matér i a. ( 790644)

04)

Os)

~s ignar os Srs. Jú lio Es te ves Gon zale z e Eds on Jeronymo para organ izarem Encon tro de Seg urado r as , Annadores , Es talei ros, Cl ass i fic ado ras e Auto ridades para anãli se da s ini s tralid ade n0· ramo· Cascos . (810014) Ofi ci ar ao IRB, ma ni f esta ndo a opos i ção do mercado segur ador Prorr oguem s eguro s cuj a re novaçã o, de acordo com as normas, ta r - se a s orte io .

a que se d.eva sujei _ (810086)

06)

Homologa r a re solução da CTSCGPF no sentid o de al terar -se o art. 69 da Ta r i fa de Fide lidad e, estab el ecend o-se, para fins de Tarif ação Indiv iduai ; cri té rio de apura r -se o coefi cien te s inistr o/prê mi o com base no premi o efet; vamen te pago. ( 770613)

O))

10rnar conh ec iment o do ofic i

o n9 263/8 1 do DETRAN, do Rio de Janei ro

9ua1 se escla rece que a exigê ncia de pr ova de segur o obrig

atóri o ê sempr e feita , tanto no prime iro licen ciame nto do veicu lo como no relice nciam ento ou troca de pl aquet a. ( 800803)

81 .599*Pãg .01*09 .03.81

SECURI TA RIOS DA BAHíA. '.~ECE.BEM REAJUS TE SALARIAL

.DE :3~ COM

PCRCE~TUAL DC PRODUT!VIDAílE Bahia

. . O ~indi ca!O das. ~mpresas de Seguros Privados no Estado dct Vigen ~ o Sindi ca t o do s Secu rita r i os f1 r ;riaran; acordo de aumen to sala r ial, com de umc,a a partir de j anei ro. tendo como ba:-e o percentuãl de 43~:, (Ir~PC) , aíem ~ªjusªumento , a !1tul o de produti vidad~- _ Se g~ndo o estabe l ec ido no acbrcto, 0 ~dete obedece a segu~nte t abel a: salar1 0 ate Cr$ 17.366, 40 - 6% de produtivi , de Cr$ 17 . 366, 41 a Cr$ 57 .838,00 - s-·~ ; acima de Cr$ 57 .888, 01 • 4~~ . a serv·

_ As bas es do r ea j uste se apl icam t~mbe~ aos e~pregados que , do~as iço de Agenci as e Rep~e sen ta ntes. no Estago da B~~ ~a ~ aas Soe, eda des Segura teJarn ' t ra balham nesse servi ço , exc lus1vamente ness~ ~\..: v,dade, e a todos que es 1 enquadrados legalmen te na categoria dos se curi tar,os. -

ACORDO

entictad EK

t o se gu inte, na 1ntegra, o documento finnado pelas

duas

es de cl asse:

9 ~ -SR. DR . JUT z PRESIDENTE DO EGRtGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO D.L\ 5~ REGI AO.

t CAp o SIND ICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS ~ DAITALIZAÇAO E DE AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRI VADOS E DE CRt DITO NO ESTA-

~S1AIX) 8AH IA , e O SINDICATO DAS EMP~ESA.S DE S~GU~OS_PRI VA~S} _CAPI TAL ~ZAÇAO NO t~sse TO~ BAHIA, Susci t ante e Sus citado no proce~so de D, ss ~di o Colet i vo tombado ~1Varne r1bun~ l sob O n9 TRT- 32/80,_p~r seus pr es i?entes aba,x~ - assina dos, respec vem respei tosamente sol 1c 1ta ~ de_V.E xcia . que se digne HOMOLOGAR qhdo SALARIAL apenso ao presente, ex tingurnd? - se o pro~esso supramencionado, fi as custas sob a responsab il idade do Sindi cat o Suscitante .

/ ºRoonte,

Pedem homol oga ção e espera m deferimen to . Sa l vador, em jane iro, 29, 1981. DERIVALDO DE JESUS BASTOS Presidente do Si ndicato dos Em pregados em Empresa s de Se~ros Pr i va dos e de Credito no Esta do da Bah ia . DIOGENES BORGES DA SILVA Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Pri vados e Ca pita li zação no Estado da Bahia~

BI .S99*P~y 01~09 .03. 8!

-------

Se rão compen':> ados os ent os espon tâneos ou nã o co,l cedi os ent re 01 .07 . 80 e a dat a de ce lebr ação doaum pre ~n_sação os deco rre nt es de promoção , térm i no de sent e Ac.o;--d o, exce t ua dos da com~ l"~çao sala ria l , re comp osi ção ou alte raçã o ·cte ap~e ndi zagem , trans fe renc i a, equi -s al ar ü resu ltan t e j 3 mcj or açao Jo rna da de trab alho . ·

CLAUSULA PRIMEI P~

Para os cinp reg! dos que . perc e bem sa 1ãr i u m~ s to {par te fix a etoParte vari ãve l ) o a um ent 0 i ncid i ra na part e fiv a, as segu rddo , porem ~ ' , o au11E1,tio mi n~mo corr es pondente "â apli caçã o da perc e nr:agem estabe l ec i da s ob re o s al ã m, n, mo regi ona 1.

~ ;a lã r i o a-;:e .. .. .... . . .

De CrS 17.366 , t. 1 ~

Aci ma de . .

. .. . . . . . . .

jane iro de 1981 .

1 CLA

Cr. $

O awnento pre vis to no :apu t

· nc1

dias

CL~Us

t veda da a di s pens a dos ~mpre gados que pa rti cipem da Cernis ~ 6Qde Salã rios do Si ndi ca to SUSCIT ANT r:. , _n~ r ~ri odo de 60 (ses se~t a ) ~i~s an t es (lltn) (ses sent a ) di as depois da da t a de v1ge nc1a des t e Acor do , at e o l1m1te de l emprega do po r empresa ou grupo de empresas . S~0

CLÃUSULA SEGUNDA

CLÃlJ

\ rn

CLAUSULA TERC EIRA

,.e~

pe dº Aos empre gados que , ante s de 19 de nove mbro de 1980 , ,Acof ~ b.:!_am meno~ que o atua l s a lã rio rnin imo, o salã 0 nao pode ra ser i nf e r i or ao que for atri b ui do r·i o re s ulta nte do pr esen te data , e aos admi ti dos apõs aque la o sa l ãrio míni mo vi gent e

CLÃUSULA QUARTA

se~

dO / , Admi tido empregado par a a funç ão de outr o , disp 8 ensa ,,_é)1 j us ta caus a , serã ga ra nti do ãque le salã rio igua nor l ao do empr e gado de me rio na funç ão, s em cons ider ar vant agen s pess oais . ;7

CLÃUSULA QUINTA

atJ~

se,,i

dOS _ As base s do pr esen te s e a serv iço de Agen cias e Rep rese ntan tes no Es apli cam t arrbem aos empre 9\ de guro s Pr i vado s e Cap ital ização, trab alha m nest ado da Bahia , das Soci e dade ri~10 ' ati vida de , e a todo s que es tejam lega lment e se serv i ço, excl usi vamen t e fí sS enquadra dos na cate gor i a pro nal dos secu ritâ ri os . 1

-n,O ~

BI . 599*Pãg .Q~

r ve dada a di s pens a da emp reg ada ges t ante at~ 60 (ses sen t~ ao que se s eguirem peri odo de repo us o pre vis t o no a r t igo 392 da C. L. T. .

_ pode' PARÃGRAFO SEGUNDO: O aumento minimo de uma f ai xa nao ra ser i nfer ior ao aume nt o mã ximo da f ai xa prec e dente• di dO' Aos empr egados admi dos entr e 01 .07 .80 , sera o cone : co(11 : t ant os 1/ 6 das ta xas pre vis tas ~a_c lã usul at i ante 11 cO plet os de serv i ços pr es tados ate a alud ida data ri or qua nt os fo r em os me 5 , de 31. 12 .80, para ~s se f side ran do-s e a f ~açã o igua l ou su peri or de 15 dias t raba lha dos no mes.

o pres ente aume nt o não ~~ apl i ca aos empregados que perc eemuner aç ão es peci a l f i xada por i ns t rumentu es cri ro.

. di râ ~· •ca de sobr e os ::;; lõri os reaj usta dos com a corr e ça o aUfom3 t 1 PARÃGRAFC PRI ME IF-0:

~rn r

~ ~libra _ Fica es t abel eci do que a 3~- (te r cei ra) segu~daf ei ra de ouo di sera re conh ecid a como O "DI A DOS SE CURITÃRI OS" , o q~a l se ra cons ider co 1 tos a de re pouso remunerado e compu tado no t empo de serv i ço para t odos osado 1 efei -=C egai s .

~~~ttte

Du r~n~e a vi gê nci a do pres ente_ Ac?rd o, as e~pr e sas ; nte _ ~~ao/ da _cat e gor i a econ om, ca, repr esen tada s pe1o_ S, ndi c~t o Sus c, ~ado , ~on ce de-

~ ~di /'equenci a l iv re a seus empre gados em exer do ç~~l'l t / to d2s Empregados em Empres as de Segu r~s.c1c~o efet ivo n~; D~ret~ri as Pri vado s _ e Ca p, . . a l 1 ~aça o e ~~C> N s Autonomos de Segu ros Pri vado s e de Cred1to do Es t ado da Bah, a , da Fe de rdea ~~~l'lt! Cion al dos Empregados em Empresas de Se~u ~os Pr ivados e Capi t~ l i zação _e áe ~s 1/ Autonomos de Segu r os Pri va dos e de Cr~d1to : ~ da Cot~fe de raça o Naci onal b~S ill /ba lhado res nas Emp res as de Cré di to , ate 1! e de_ , _( sete ) membros para o l1 m ~{ l: !flll cato e 5 ( cin co) pa ra a Fede raça o e _Con fede raça o, ~, m, td do a _ui] empr e gad~ C>s e Pres a_e por Enti dade , os quai s goza rao dess a franqui a sem preJu1 zo de sa la tl~ de computo do t empo de serv iço .

~ ~~

~~C>l'lad Medi an!e avi so prév io ql'lq a, sem des cont o, a ause nci a no dia de de 48 (qua ren t a e oito ) hora s, 0

prova es cola r obri gatõ ri a por

serã Lei,

comprovada tal fina l idad e . PARAGRAFO ONI CO: Aceit a a comprovação , a nci a se rã enquadrada no ar tigo 131, i t em IV , da C. L.Tausê ..

BI. 599*Pãg. 03*09. 03. 81

CLAUSULA QUATORZE

~USULA DEZO ITO

As empres as dç·sc0n ta r~ 0 da remune ração m~nsa l do empregado as parcel~ s re~a~i~as aos f~na nciamentos fe_i '. ,J s p_elo Sind ~c ato dos_~mpregado ferente s a aqu1s1 ça~ de med1camen ti1snê! c.ua _reigan c e servi ço de pro-ces e , d~! 5 que os descon tos seJam autoriz ados pe1os errpregados e que nã,) exce dam a 30%(tr1,..n . ta por cento) da remuneração men sa l .

CLAUSULA QUINZE . ti _ . As empres as desconta rão :~e todos os se ur, emp r egados adrn;of dos_at e 31.12.8 0, lO?o- ( dez por c~nto ) para o~. sr-r.10<: c.iu·ites em novemb ro/80 el9~ (trrn~ a_po~ cento) ~ara os NAO SÕClOS, sobre :J re r1juste re;.;;t. : vo ~o uno de favor com ~1g~ nc1 a a partir de 01.01. 81 , recol hen do a rec;rec t,v ,1 i1rqJort an <:Hi a_ ede do Srnd1 cat_2 dos Empre ga dos em ~mpre sas de S<:-~u :" v:. r• r i vauos f: Capita 1i Zd~ºº qu i~ Agent~s Aut9nom os de Seguros Priva dos e de ~~edilo do Es t~ ào da Ba hia,~ ~ ~dade ze) di as ap~s e fetuad o_o de~co~ t? . A impo~t ;i nci_d a~-re~ada da t.erâ a f1n~\ê ;ra de manutençao dos serviço s J uridi cos e sor:léliS ao Sindi cato sendo da em respon sabilid ade _do Sin dicato Susci to ntP t1 event ua l obriga çâo de restitu i ,n r'res' ca~o de conden açao, bem como toda e qualqu e r discus s ão colii os empregados 5 ulili pe'. to de~se des conto ,_ i nclusiv e em juízo . O descon to de que ::rata esta cla,,alJ1it~ foi deseJ o da catego ria, manife stado em As sembl eia -Geral Extrao rdinãr i a, rea 3 da em 26 de ~anei r o de 1981, especi al mente con vocada nos tern1os do art. 6 12 d C.L.T ., contnnado c?m o§ 29_do _a r t , 61 7 d0 mesmo diploma conso lidado e de 3cor' dô do com as prerro gativa s do Sindi cato, previ st as na let ra "e" do art. 513 C.L.T. . fÍ 'l- 8, PARAGRAFO DNICO: _Para efeito de cãlcul o do des cont~º reª' ~o ~a presen t e c l ausu la~ não poderã o ser de duzi dos . taJIII!~ 0 Justam ento apu rado nomes de janei ro de 1981 os ad1 ªdo a0 tos sa lariai s feitos a qualqu er titul o, no de corre\ ral (ie de 1980, i nclusi ve os de corren tes da correç ão semes julho de 1980 da Lei n9 6.708/ 79. CLAUSULA DEZESSEIS

As empresas integran t es da catego ria econômica repres er.ta a Pelo Sindi cato· Suscit ado t erão a s.ua joi~nada de t rabalho , anuãlment,?, de s.e•· 9uncta a sexta-f eii~a.

~ULA DEZENOVE

As empresas ,. âs prÕpri :is expens as, far ao seguro de aci denPessoa is a favor de seus empregados , gara nti ndo indeniz ação de Cr$2UO.OOO. OO DUZENTOS MI L CRUZEIROS) por morte ou invalid ez pe rmanen t e. , PARAGRA FO ONICO : A obrigaç~o acima nãos~ apl; ca ãs e~p.-e sas que mantem seguro de aci der. tes pess oa·, s ni"1S mes mas ou em condições superi ores.

As em presa s que exi girem o uso de uni forrix: dos seus empre9actos f icam · ·men t o. respon savei s pelo seu tornec1 ~LA VINTE E UM as Pa ra efeito de j ustific ação de falta ac, serviç o , aceita rão ~ empresa s os atestad os medicas odonto l6gi cos , estes de emerg~ncia, expedi dos 1 a Clin i ca do Sindi cato Susci ta nt e. CL~USULA VINTE E DOI S ~Pr As empresas gue não fom~c~m_ alimen ta çã? própria a seus 'ti egados , integra ntes da ca~ego na dos s~ cunta rios, s~ obriga macon ce~erlhes a1/ket s " ou va le pa ra refeiça o, ~as local 1dad~s onde ex1,stam esses servi ços de Par~n~ ação, observa das as condi çoes e~ t abel ec1das na Lei n9 6.32 1/76, com a ci pação do empregado no seu custeio .

PARAGRAFO ONICO: Excl uem- se da van t age~ acima: a) 0 ~ empre9a?os que ~er c~bem remuneraçao ~uperi or ~-1 5 sa larios mim mos re gion ai s, entre parte fixa e vanav el ressa l vada as s i tuações exis tentes; ' b) os empregados que trabalham em horãri o corri do, de expe diente uni co. -

ri ta a' . _ Ne~h~m ~mpre~a do da sa~ego ria_pro fission al dos sectJ% tqv , rios podera perceb er sal a no inferi or ao mrnimo region al, acrescido de 40 t,nv 0 0 1 renta por cento) , com exceçã o do pessoa l de po rtaria , limpez a , vigias e asseme lhados , .que, por s ua vez, perceb erão salá rios igual ao mínimo, rec 9~ 0na mais 20% (vinte por cento) . CL~

CLAUSULA DEZESSETE

,✓

. p(e ú~l _ Fi ca estabe lecido que , apôs 5(cinco ) anos de serviço ( ~ ; ta dos a mesma empres a, o empregado recebe rã a import ân ci a de Cr$ l . 200 ,OO une(ª M~L E DUZENTOS CRUZEIROS) a titu l o de qUinqü êni o, que in tegrarã a suarem çao para todos efeito s l egais. I

USULA VINTE E TRES

S11s

•ust~,

PARAGRAFO PRIMEIRO : O valor do qUinqU êni o serâ reªJpc rv de acordo com a lei 6 .708/79 , quando for f ixado 0 I N ; l ativo ao mês de jul ho /81, em 1. 1 .

(11Pre~

PARAGRAFO SEGUNDO: Nao se apli ca esta vantagem ao s1eof 1 gados que Ja eercebem vantagem propor cionalm ente ma ti tulo de trienio , biênio ou anuêni o.

~ l

BI .599*Pã .04,o~

tl~

A reali zaçâo de horas extras sera remunerada pelas empre _ com os ad iciona is sobre o sa l ãrio/h ora, na segui nte propor ção: Ate 2 horas .. .. .... , · , · · · · · · · · · · · 25% Acima de 2 horas .. . .... • • • · · · · · · · 30%

ÜSULA VINTE E QUATRO

(vin Os empregados optant~ s pe l o FGTS que h~j am cornele tado 29 ~~ste e nove) anos de servi ços presta dos a mesma empresa, nao podera o ser di sfcr ªdos, salvo por motivo de acordo rescisó ri o , falta gra~e ou por motivo de ~o Ça maior, at e que venham adquir ir direito ã aposen tadoria por tempo de serviaos 30 ( trinta) anos.

PARA~RAFO Ü~IC~: Apõ~ C'?'flP2e ta dos .º~ 30 ( trin ta) ~nos e~ ser viç•os , rnd1spens ave 1s a aqu 1s1 çao do dir eit o a apOS. t a dor, a, o empregado opt ant e pe l o FGTS d. pen pode r ã ser 15 s•~ do uni late ral me nte pel a emp res a . CLAUSULA VINTE E CINCO O pre sen te Acordo vig ora rã pel o

pra zo de 1 (hum) con tar de 01. 01. 81 (pr ime iro de jan eir :i de hum mil novece ntos e oit_ent ª"º 'um) , sem p rej ui zo da cor reç ão sernes tra a e70hg/1 9• l a q ue se re f e re o a r t . 19 da Le , no. 6 · Sa 1v ador ( BA) , de janeir o de 198 1.

ATA DA REU NI ÃO DA CS I DE 10 .0~ .Gl

~ESOLUÇAO N9 11 / 81 - Seg ura do: Fer ra gens Ant ôni o s-a l ci S/A. - 1\v . Ol~g~ i'i o t-1}...: H:.! , 263 - Bel o Horizonte - MG - Segura dor a : Br as il Compan~ i a de Seguro s - Des conto por Ext i nto res . "Pedido Novo::. Apro vado , por unan imidade , o pã rec - -- - -- ··-- ·-·----- -- -- -- -- -se11ti do de con ced er o descon to de 5· pa ra er d~ ~e '.at or, n9 --loc a · un1 co . Per 1od c . DERI VALOO DE JESUS BAS TOS _ O5 . l 2 . 80 / 85 . de seg~ Pre s, d~nte do Sin di c ato dos Empre ros Pr,v ~do s e Cap ita l iza ção e de gad os em Em pre s as de se' ~SOLUrAo N9 12/ 81 - Seg uraao : Emp res a de -ra ns por tes Mi na s Goi guros Pri vad os e de Cre dit o do Est Age nt es Au t ôn omo s as S;L\. Br. 262 Ane l Rodovi ãri o - Km 3/ 4 .- Be lo Hor ado da Bahi a, iz ont e - MG - Segu rad ora : companh ia Ban dei ran te de Sf;gu ros G era i s - De scont o por Hid ra~ t es e Ext i nto res . Apr ovado por una ni mi dade, o par ece . sen tid o DI OGENES BORGES DA SICVA de conceder o des con to de 5% par a r do Rel ato r, no ; vadOS l oca is l, 2 e 3(19 e 29 paPre sid ent e do Sin di cat o das Em presas de Seguros pr vi men tos ) - "Ex ti nto res " . Ca pit aliz ação no Est ado da Bah ia. Hidra nte s : - Nega r qua lquer descon to , por não sat i s f aze r a Cir cul ar 19/ 78, da SUSEP. Pe río do - 10. 02. 80/85 - ( Renova R eso l ução 17/ 76 ) . Se gura do: Ran dazzol ndú str i a de ftrno Rua La mbda , 171 - esquina com Rua Gam~ rt ece dor es Ltd a . gur a dora : Compan hia de Seg ur os Ame ~ Bel o Hor i zonte - MG. seri ca do Sul Yasu da . * * * * Apr ovado, por una ni mida de , ·o ·p~ rec sen t i do de conceder os des cont os por H1 drae r do Re la~ or, no nte s e E>t int or es - "Pe di do Novo" - Per iodo 21. 12. 80 /85 . Ext i nt ore s : 5% para locai s l ( lQ e 29 pav. ) , 3(19 e 29 pa v. ) e 4. Hid ran tes : 20% para locais 1( 19 e 29 pav . ) , 3(1 9 e 29 pav . ) , e 4. (Cl as se de ocupação "B II e pro t eçã o 11 11 8 • Observ ação: Nega r des cont o par a l oca i s 6/8 , po~ i nex i s t ir pro t eção por Ex t i nto res (et , 5.2 da Ci rcul ar 19 / 78 ~ SUSEP . Dem ai s l oca i s não sol i cit ado s . \so LUçAo NQ 14/ 81 - Se gu rad o : Cia . Fia ção e Tec i dos Cedro e Cac hoe i r a - Rua Pol icena Masca ren has 680 - Set e Lagoas M G - Segur ado ra: Com pa 1 nh i a Bandei ra nte de Seg uro s Gerai s ~De "Re novação da Resol ução NQ 24/ 75 Pen s con to par a Hid ran tes 91 ado : 24 .08 .80 / 85 . o3· BI . 599*Pã .06*09· Apr ovado , por unan imi dad e o pa re cer do Re l a tor , no sen t ido de con ceder os des con t os: 15% par a loc ai s 1/2 , 3A, 6, 6A , 8/ 20, 208 , 23, 25/ 3 4 , 34A, 41 , 41 A. Cla 14 , lOA , 13A,_1 5, 17 , sse B, Pro teç ao B. 10% pa r a l oca i s 3/5 , 3-B, 3-C, 19 , 19A e 198 . Cla sse B, Pro te ção c.

- -- - -- -- -~

BI .599*Pâg .01*09 .03 .81

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL

Observação: ObsPrva r os descontos maxi mos permi tidos, tendo em vista a exi s tê nci a de descontos para " sr ri nklers" e Extíni:ores . ~~resente Reso lução s ubstHui a Reso lução N9 56/

O SEGURO-SAÚDE NA AMt RICA

P!ra Extintores, fo i concedido o desconto pe lo P! r i odo: 16 .04. 77 / 82 .

RESOLUÇAO NO 15/81 - Segu rado · e· ·

Peter Falush

lis _ M' · i~. ~açao e Tecidos Cedro e Cachoe·i ra - Caet an°P~ uros . ma~ er a, s - Seguradora : Companh ia Bandeirante de se~o luçã~e~~ i ~7 /~sconpto. . por Hi drantes e Extintores ( Renova R~ · - eri odo: 2 7. 11. 80/27. 11. 85 . ___. Aprovado, po r unanimidade , se nt ido de conceder os descon t os: o pa rece r do Rel ator , no

As companhias americanas que vendem o seguro de saüde arrecadaram, em 1977 , US$ 51,8 bilhões em prêmios. o 1ndi ce de seu crescimento t em sido, em mêdia , de 14 6% ao ano, desde o inlcio da dicada. Num ano eleitoraLelas vêm merece ndo, cada vez mai _s , a atenção dos polit icos.P . F., economista da Royal. Insurance (Londres} , analisa amplamente a conjuntura americana, sob o ponto-de-vi s ta mê dico, polltico e financeiro, descreve a situação atual i avalia as probabilidad~s da criação de uma Legislação Na cional de Seguro de Saude, aberta a todos os americanos-:-

Extintores : 5% locai s 1/4 , 4A, 5/8, 10/1 3. /l Hidrantes : 15~& loca is l , ~18, 10/11 e 13 - Pro teção B, C1as· se B. 10% l ocai s 2/3, 4A e 12 Proteção a, Classe e. Observação: Pedi do de renovação por "Spri nk lers " em poder da FENASEG , conforl1)2 Resolução N9 83/80.

~ d

As empresas especializadas no atendimento de saüde cons ~;t1dosºs ma~o~es negÕcios dos_E~tados Un~dos e, provavelmente, um dos mais con-=s 192 b.Politicamente . Seu rap1do crescimento elevou os ga stos do setor a mai s us$ 11hões, em 1978, em contras te com as cifras do ano de 1965, que f oram de , 43 bilhões. 11

f~Dr O crescimento espetacular do atendimento pri vado desa ~1~· A voc~u ~m forte impacto so~re o bolso d? c1dadao comu~ e _os lucros da~ ~mda~~~o p~duto de uma sociedade r i ca e tecnologic~me~te_~rientada , mas a pressão

~~ta tendencia ascensional , porem, deve continuar, como o 1nd1cam as ~ento de Saúde, Educação e Bem-Estar dos Estados Unidos.

previ soes

~~~~Obl _ Mesmo para um pais tão rico como os Estados Unidos , o 10 ~ ncterna e o do poder aquisitivo do povo. Politicos e ~omens de neg~ci os estão

~~~tenº.seus esfo~ços pa ra descobrjr como conter o cr~sc1me~to explosi vo dos_cu~ \ o atdirn~nto med2co. O que estara alimentando essa 1nflaçao? forqu e estara o I çºs aenct1mento medico crescendo mais rapidamente que os outros i tens do 1ndice ~ Consumi dor?

t '1~1 qlJ

A inflação dos custos dos serviços tem como origen , basi l ~q lict!tro p~inc!pa ~s fontes . ~rimeiro , a disponibil~da~e ~e n?va~ !ecnol o~i a~~ ~ e~P des ?iagnosticas e te ra peut i cas, torna os hosp1ta1s 1nst1tu1çoes sofi sti 1o~ u~:eendimentos _de capi t al - i~ten s ivo. Os hospitais n?vos, comume~te , sa? do~i·Ooo)grande vari edade de e9u1pamentos - incluindo unidade de rad1oterap1 a ;\l())•Ooo, aparelhagem para ana li se de sang ue (US$ 250.000) , aparelhode_ultra-som E), apare lho de to~ografia computor i zado (para radiografias d9 ~e rebro,~S$ 1 ar ste~ e outros equipamentos au xili ares podem elevar o custo med1 0 do l ei to a ma,s de US$ 100 . 000 , num hospita l de tipo padrão. 1 ~ ]'

Bl . 599*Pã

E~ segundo lugar , o equipamento sofisticado requer maior em conseqüencia , a relação têcniço/paciente aumentou de 1. 8 para anos .

º~la

O t ~r ce iro fato r ê a posiçao de grande im portãncia adqui Clas se mêd ica, que esta na c rista da onda do extraordi nirio crescimento d~

BI .599*Pãg .01*09 .03.8l

... _ . nosti~~!~Zar a parte buroc ratica des ~es serv~ços, _mas_tambem pode ser atendimento clin i co. Durante o periodo de 1955/ 76, a renda 11 qu; da dos _m~d1c9 sol ic i tada para ga tados Unidos quase quadr uplico u , enquanto os rendimentos do americano med10 s chef ~efr ? pagamento de certos pedi dos de rndeni zaçao de grande porte. Os pagamentos de nao ·i,7 leios por_ co!!!panhias de seguro , "Blue Cross'.' e "Blue ~hiel.9 tota lizara m, rama trip licar . em 'US$ 43 bilhoe s , quase quatro vezes a quan_tJa _despend1da . ha dez anos. O quarto fator e~ inefic i ência do fin anci Alg~mas. ins; ituiçõ es_esp e~iali zadas em seguro de basea9o_ em s~guro. ~penas uma pequena proporçao (e esta mesma dec resce amento grupo nte) da méd1C9111aç/seg uido mante r suas despes as _de 5% a 7% mais bai xas, em virtud e dessa es peciasa~ medi ~as e paga direta mente pe]o pac12nt e. _Grande parte dos casos O setor apr~se nta um perfil bastan te concentrad9 , _com 13 compan privad o e pa~a pel o seguro , atraves de c?mpa nh1as do setor ou organ d~ set~~ iucrat!~do h ias respon izaçoe s nadisPºr l ias Por um pouco mais da metade 90 volume total dos negoci os . Det~nninadas compa vas , como seJam "B lue Cross" ou "Blue Sh1 el d" . Como todas as pessoa s querem ui to ºª: , entret anto, trabalh am num so Estado, onde ·conseguem te r o melho r atendimento e mel hor equipamento poss~ve i s quando doente s, nã~ domrni o do mercad o 5 de~pesas . _ Uma vez que o alto cus~o do aten d1 me~to se reflet e nos premi~ensani :no BENEFf CIOS guinte , pdgos pe l o empreg~dor , mui tas pes so~s f 1~am a salvo_do impact os do to totª . Todos esses f atores contribuem pa ra a in sati sfaçao em relaça o ao s i o do cu:,. _ stema at u i ~l'ica _ Qual o tipo de cobert ura de saude oferec ida ao opera rio . i õeS ~~ l)sas n~ ~edio? Embora ~aja uma _grande vari~dade de plano, muitos empreg ados de emNuma pesqu isa fei ta pela As soc i ação das Inst1t u, ; de 3fl llledias e grande s tem atendimento gratui to . 0 3 vadas 9e Sa~de, 70% das pessoas entrev istada s responderam que O preço do se9~e bas;i't de es ta sub indo assust ~ d?ramente; 47% disser am que _ . O Seguro não paga uma. õeS P~~ t~ ho . Um bom p~ano de seguro de s~ude _pr:vado cob re um_ intern a te grande dos custo~ medicas~ metade d?s entrev i stados acho~ que das de seguro de ~aude dev~r: am ser_mais rigoro sas com os_medic os ase insti tu~Ía1s, ~t, iç0ss pltala r de , pe}o_menos, 21 dias, desp~sas . com_dia~nos~ico , prorrog~çao de sando paga r atend!men!os medi cas muito ~aros ou desne cessar ios, enquaos hOSP%dos õ' 1~dirne (quando nec~s~ ar,o ), uso_de todas ~s rnstal aç?es nospitala!::es, assim ... como nto 47 ~~ento oftalmolog1 c? : fornec~me~to de oculos . Muitos planos tem carac canos acham que nao tem um seguro de saude adequado. teris t icas 3Qõ 9Uro, com franqu ia dos prime iros US$ 100 pagos pelo segurado ou 11 os prime iros ~ e~ quando se trata da famili a. Acima de~sas quan! ias , 7~%- 80% da conta paga ORGANIZAÇAO COMPLE XA . ueP, ~ 1/~nh ia segura dora . Alguns contra tos tem uma clausu la 'stop- l oss", q~e norma l . . . _ _ ori 5t1t ti a Clã1 ta as despes as anua~ s do segurado a US$ 1.000. Quando esse t~to e_ ati ngf:. As_rn st1tu1ç~es pri vada s de se~uro de ~a~de e ernPrers f~PodernUS~la de ~o-seguro fica suspen sa. Entre tanto, alguns dos servi e~preendim~n~o complexo, refle tindo o conJ un to da s circu nstanc i as medi ços nao c~b~.!:_ 0 cas, ess X, s _ficar muito ca ros. Apenas um t erç? dos programas cobre tratam cias e socia is dos Es~ados Uni9os : Em 1977, o total dos prêmio s pagos ento denta r,o por P ~ aude mental . Mesmo nesses casos, muitas vezes oco-s eguro cobre apenas sicas e empresas americanas atingi u a quant ia de US$ 51,9 bilh ões . 50%. oO C, t , 1.0 ,ó Pos Ainda que muitos empregadores mantenham o seguro de saü. Dos US $ 28,7 bilhões em prêmi os recolh ido~ Pº~es ou.~9; 1~e~! apose ntado ria, o atendi mento muitas vezes começa depoi s de 65 anos e, ou panhia s _de seguro s, em 1977 - empres as espec ia li zadas em seguro de aciden ros e~1t 1 s, se restri nge a comple mentar as dispos i ções do atendimento medico feder al. em gera:, bem ~om~ em seguro de ~id ~ -.- , ~SS 23 ,3 bi}hÕes prov inh am_de_ se3~st a ~ po e US~ 5,4 bi lhoes de seguro s indivi duais e de famil ia. A im portan ci a p o atual s i stema de a·tendi rrÍento medico federa l compõe-se categ oria, entre tanto, vem decl inando . ~~\ Sta~rt es: 11 Medicaid" parte das dispos ições da previd ência social , ao nivel de 0 da União • col1~o~ , para pessoas de baixa renda, independentemente de idade. Para pagame nto dos pedi dos de i ndeni za çao, a=> t0 5 i~ 5 _ de st:y,iro reembo l sam direta mente O segurado , ressar ci ndo-o de parte . dos cu mento. "Medic are " e um programa que se desti~ a a_P,es~oasdemai~ 0 1/ f, la,/ e a alguns defi ci entes . Dã direit o a cobe rtura de hos pi tali zaçao compul so _ . _ nâº 1.º~ ~~ill'l~f1) e cobert ur~ v?l~n tã ri a para outros serviç os medica s (Plan o~). O Plan§" . "Bl ~e Cross " e "Blue Shie l d" sáo instit ui~oe~.,,;dUic,~~1 ~t l o Gado por cont r ibui çoes de empregados e 7mprega dores , enq~an!o o Plano ~ e vas . Orgam zadas em bases ~eogra ficas, oferecem aos sõci os cober tura , 11d ne9 dô ;!.I ~~et'tct; 0 verno Fe de ra 1 e pe lo segurado. Aproximadamente grupo . O to!a l dos seu s premi as alcançou quase 23,2 bilh ões, em 197727 ~4 mi 1hoes de p~ssoa s no\,Ç' l~tltdo s pelo "~di care " , com uma franqu i a de 3 US$ 180 no intern amento hospi talar, segur~ ?e saude total cresce ram de 37%, em 1960, para 45%, em 19 77 . os P0fll ~ eª uma diari a . Cross . inc l uem pagamen t o das despes as hos pi ta l a res, atravé s de contr ato e assoc iados. A "Blue Shield " paga se rvi ços médi c os e ci rúrg i cos. ESCALADA DOS CUSTOS 1 11

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ATENDIMENTO GLOBAL

· ~ ~r A rãpi da esca 1ada dos custos forçou a comunidade empresa .au~/ t1~p~ Urar meios de reduz ir esse ônus. Os métodos para bai xar os custos 5 deve-=. . No setor de_s ervi ços de saúde , as in~tit ui çºepfº ~rºé f~il.s ender ª.Pª!t i~ ipação ~o paciente no con trole dos preços_ do atendi mento . As cresc~m s ao a~ ~spec ,a li zadas _em Preven çao e Acompa nhamento de Saude~ que ~1~ Sta~ara ass i stenc ,a de saude deve riam oferec er mai s oportu nidades para atendimento medico gera l , _medi ante pagamento peri odi co de uma cota dedu 3 f1 X • -fllen n1 s s~s _plano s, wn grupo de medic? s! de~ti stas, cirurg i ões, et c . , dão 7 o aten~~ ¾ sano, de acordo com as espec ifi caç oes de seus contra tos. Apro ximada _ m en / •t tra As compan hias de seguro privad o tambem começaram a rea de pes soas participam desse tipo de empree ndi mente. 1Y"/,\~ tj.,. os. cresce ntes aumen tos dos cus tos. Patroc inam a expansão das HMOs, como . . < t" ,;: cr, a rum regime . . · mais · compe titiv9 na provis ao _ )(c1 .if'· \,~"'!)nu - do atendimento de sau-de d . . . . e esA Admini strati ve Se rvi ce Only, organ i zaçao ~ ,,te (.1 ~tos lando a ~stru t~ra de seus benef i cios, de maneira a coloca r os segura ~ servi ços admi~ 1strat ivos , atende a outro grupo ba stante 3 1 dos em numeroso, me? t 05 ~3 menos d1spe nsioso s, como paci entes externos . n:os com compan h~as de segur9 s que traba lh am para os s i ndica tos tra balll1 5 ,, põg ~ t 1 vas para atendimento de saude e outr os grupo s. A companhia de seguro s e .i1

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BI .599*Pag.03*09 .03. 81

CO~/IISSÕ1-S TÉCN ICA S NAO ATENDIDOS PELO SIST EMA . . 1evados, Embora os gast os com a ':.e ndirnent o dE. '" c1 Úrlr-: seJ am e . muitos ameri canos aind a ficam desp rote gid os . da _ . . Vãri as esti ~at ivas reve la m de 6 ~ a __1J a ~ Ll,Ç,Õ..§:_§_ de 25·. Q..2..:.§1: ~o rcenÃ~~~~os ~~ popu l açao aba i xo da idad e de apose ntad ori vens e pess oas empregadas, com rend i mentosa - _65 anos - que na o e a te ndida.:. temprob: ( ~ º 04/ 81) bili dad e de faze r part e de algum programa medi os aba i xo de USS lO . OOC, ~ao ,, este¾3 de aten di men t o . Embora a "t~edi ca:~ade, 3~ 01) supo stam ente enca rr~g ada de aten der a tod~ s a~ pess oas _aci ma de 65 ano~ d~d~ S- As ;_5 ximadamente um mil hao de _pes soas i dosa s na? t em. con~i çoes . de serem ass 1 s ti % ,,i.1edi' soas que gozam de assi ~ten cia recebem uma inde n i zaça~ equ ival ent~ a ape~as 44 seus dis pend i os com saude. Apenas metade da popula çao pob re esta ins crit a nO/ ~ caid ~em virt ude de cr itér ios de i ns cri ção fora da re al idad e.

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_ _ t endi·meºqllf Na vanguarda dos pr ojet os leg isla tiv?.s s ob re \ ma~s de sa ude , e~ta o plano do Pres iden te Car ter. ~ua .prirnei ra fase nao custar\ r1ª ta' US$ 25 bi lhoe s, pa~t~ de um_ proc esso 93 ra ' das as con tas de med i cos aci ma de US$ de2 expa nsao . grad ua~ . O Pl an o . Cart e ~ ~ênciª 9 500 anuai s, as sim como dari a ass is tuit a no pré- nata l ·e ã cria nça no pri mei ro ano de vi da . ,,~e( . t ente O prop osto plan o "He alth care '' fu ndi. . ri a o ex 1 ~ te as pes,o , 1 cai d" - que aten de aos grupos de baix a rend a - com o "Med !ca re " - que as s~s ria o ~i~tl3 soas idos as - e cus tari a ao con trib uint e grama do Governo ao atua l aten dim ento de mais US$ 18 bilh oes . I s t o ass ~~1 ~ 13nd0 3cif grup os pelo seg uro pri vado, es t 1 P nos um mi ni~o . de aj uda em ~as o de catã s tr-o fes, a ser provi do por todo s ess es P13 de um 11m1 te de fran quia de US$ 2 500 . 1 1 ªM gl obª e~ºel _ O Sen ado r Ken nedy t em um plan o de aten dim ento de K , cus tari a mais US$ 6~ bilh oes . Tanto o plan 5 1 imp lica riam num acre scim o de desp esas sob o do Pres iden te Cart er _qua nt o ºn;e nt\eo~i' font es fed erai s, esta dua is e muni cipa is. re os atua i s üSS 78 bilh oes _prov~ o dO ~os oe' I menta de saud e est~ ria na mai or pa r t e in No plan o Kenne dy, o fin anc1arnen pre9ª pi cluí d o no s a lãri o t ota l, com os enie l pre vidi ndo o cust o ate 35%. Os HMOs e o segu ro pri va do desempenhari am um paP ran te. oé · 1;d~ l b, recedet Se ld Re~gan ch ega r ã Ças a ~r anca , as probª de aumento s de gas tos fede ra i s e Rona NUfll~ âº j de pesq uisa de opin ião pub lica , apenas cria çao de 4m NHI sao mui to rem~ ta~: - cr1 3ç 22% de Re pu bli canos fo r am f avor ave 1s 3 se serv i ço, enq uan to 43% dos Dem -i:~~ ocratas o apro varam. r3t'l elll P P,,o _ Nenhuma dess toda s sao fort eme nte com bati das nos bast as pr opos tas estã _p~ ra ser pos tª aude e re;1f ido stnd icat os traba lhi s t as. As prob abi} idad res do segu r o_me di co e no de 5 n0 co11 95pe s ao mui to gran des, dada a atua l tend en ci es cont ra uma rap i da t rami ta çao nas de redu zir imp osto s e con ter a infl açã o . " a do l eg is l at ivo de f azer cor t es

Executivo, Legislativo e Judiciario

Apelação c,vel nQ 22 295 ~,na1 de Al . ~-1ai-a C çada - RJ

i~~1 ve l _ . · Juiz Adroa ldo Furtado Fab r1cio - Unan ime

1~AB

ILIDADE CIVIL - ACIDENTE OE TRÂNSITO - PROVA DE PROPRIEDADE DO VEICULO . E M E N T A

~Ue .

"O ex-proprietãrio ~e automotor não responde pelas

~~ hnc:ias de acidente ocorrido apôs a venda ':! tradiçao do bal\ ma s, se a al ienaç~w não 11 ' elll d · l 1c1~ . . l , a pr?va da ven da ha~-se o registro publico nem do admi.nistrat,vo_po -~e 1

~ªCi tc:a~al e completa. Não basta para_esse efe-~t.? rec1b~ part1cula_ r em que SÔi ~Çao foi providenciado O reconhecimento de_f~nn?, , nao ocorrenao nenhuma Poteses do art. 370, do CPC, que rege a ma ter1a .

08 )

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Apel ação Clvel n9 46 924

-~h~

~qi-;ªcl_,· de Alça da - RJ

:0~:J~.,ve1 12 Martinho Campos

~BI LI DADE CIVIL_ ACIDENTE DE TRÂNSI TO - VEÍCULO ENTREGUE A OFI CINA. t.

M E N T

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~ ~a

"O proprietãri o de aut omo ve1 entregue para pintura ,:~to~s P~cJalizada não pod e ser ~e~ponsabili za d~ por dano causado a outrem cTI aci1 Pa~bll,sti co pe lo dono da ofi cina que, desv1;.tuando a final i dade de seu negô _ a a rua com o carro e se choc a com outro.

~~~~q l f~ ~.q e. . de Alçada *

Apelação c,vel nQ 56 181

\•'1/12Vel

Astrogildo de Fre i tas - Unân ime

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~lLr

t,~ .t~~~v-

• . DADE CIVIL _ ATROPELAMENTO OE ANIMAL EM SERV 1DÃO DE TRANSITO - INOENIZAÇAO. EM

ENT .A

"Tendo si do O animal atropelaci~ e ~orto por velcu·t ~ Q~d~o de t rânsito não cerc~da, e não em estrada públic~ ._ na o ha _c ogitar-sf::- de , ~~os ever de guarda e vigilancia, cumprindo ao proprietar, o da viatu ra res sar bu< causados por seu preposto . "

lDo Do BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - ADCO,I\S - ANO XIII -N9 3- 19 0 ZJ . l.81) --

' l~ ,

Bl. 599*Pag_. 02___:~ _)_.:: ,

' 1

BI .599*Pãg .O l*09.03 . 81

~Or· 1 --· Agravo nQ 284 11 8

~Poli$ABI LI DAOE eI Vr L - ACI DENTE' DE TRJ\NSl TO

Trib unal de Justi ça - SP 6~ Câmara CÍ ve 1 Re lator : Des ernbarga dor Lui z Tâmbara - Unânime ·

C_ONCO RRÊNC.ll\ DE CL'L.P AS

I NOCORRtNCIA.

E M E N T -- -- --- - -

RESPONSABILI DADE CIVIL -ACIDENTE DE TRÂNSITO -· CERTIFI CA DO DE PROPRIEDADE Do DISPENSA NA INICIAL .

Desembargador Osny Caetano - Unânime

VEc~-º :ieloc ·

M E N T A

"Nào h~ concorre nc i a de --u 1pds se O a ie gado exc es s J ~isivalddade não teve r elev anc i a na pr oduçao do evenrn resu l~ an t e de cu l pa autônom 2 a a outra parte . •·

e~·

_ . . . . '_'O ce~ti !i cado de propried ade do veicu 1ºdevaª't ~na1 df> . comprob ato~i~ d~ ~e~it1m1dad~ para agir , ~ao e documento que necessa r i a~ente o \1 (> Just i ça - SC nh.ar a p~ti çao :nicial da açao de_repa raç~o de danos por ac idente de ve1 cu~oS.-·etP ,.es~~ ~ : 0~vel pode pedTr s~a_Juntada_ enq~a~t ~ na o conlu i da a instr ução ·e, desde que argLJi d3 de ]O , )O semb argador Napol eao Amarant e - lln~n i me 1 m"ênte a pr~lll_!!inar da . 1legit1m idade de parte - art . 30 1, in c . . x - -, no pr 32 ºrnenta ' ~/SABtL conform e dispoe o art : 327 .do CPC, permitin do- se- lhe a produçã o de prova doeu 1 lo DA I_ DADE CIVI L - ACIDE NT E DE TRANSITO <.; f4l! Rn OB RI G.l\TNn ; ·~ LONCUBINA .

1~~ª"'ª

Apelaçã o c,vel n9 43 484

MORTE D/1 V'!TT MA

E M L

t~ 111. t'inos

" Pa ra fi ns de indeni ~ação , no ,:e1~,o de i:!10rte, dian: ,?

19 Tribuna l de Al ça da - RJ 3~ Câmara ve l

""Sa n do ort . 49, parag . un . , da Lei 6 . 91 4,_de 19 74 , a companh ei•·,i se r á equi parada

Relator : Jui z Mi randa Rosa

os cas os admitido s pela Lei Previ denc iari a . "

oB~l~

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - INDENIZAçAo - DEouçAo DO sEGuRº RI O. 11 ~o~\ 4~ f:'e d E M E N T A 3 cvç ![01lla era 1 de Recursos ~e t-. _ na e · _ "O valor do seguro obrigat orio, q~e, é de o( 1 Po M; n; st ro Al d,r G. Passari nho - Unan ime 0 3 a-~ao de responsabilidad e civil , se provar ter si do p_ag o a quem de dire1to , port Rll ~lARJ z1 _ do do_tota l das verbas vencida s , poi s esse seguro e institu ido pel o tran5 I TIMO - AVARIA - PRAZO PARA A ViSTORI A r,rMI NISTRAT '.\•~. se cobr ir da responsa bilidade civil objet iva ." 1 E M E ~ /1 !

Ape lação Ci ve l nQ 14 6 14

"Embor a <;P admit a r:or-10 va,1d,1

;:·1-s·to ria acmi nistt'<l

} t-e ªPuração de avari a na carga, ha e la c.i ue ~ tetua,·-~ e "" 0 pr a:, r de c inco di as 9 no armazém por t t~~t-ta~ uári o. Sem va l i a par a ,: aracte1· 1zt1r J 1·c'·,:-1on sa b1l idade

cl'1~ dll 1st; / r aut o de apre ensão 1a vr ado 45 di os apo s 3 -:lo~ ca rqa e seni que O a to tenha ~ , 0 Por represe ntan te do t r an sportod or."

Tri bunal de Justiça - se l é!- Câma ra Ci ve 1 Rel ator: Desemba rgador Ernâni Ribeiro - Unãnime SEGURO DE VIDA - TOLERANCIA NO RECEBIMENTO ATRASADO DOS PRÊMIOS - EFEITO·

E M E N T

~-- - -

;~qt-a

Ape 1a çao _C_l_ve_l nJ 25__' 18 · RJ

o i~q l

i~ f:"ect

r,te!p

;varne e 1/ 0 _ "Seguradora que sempre receb~u , Pª 5 \ 0 Pº 80 P

~ :

.fl(j

gamento dos prêmio s de seguro de vida de segurad o c om atraso periodi co , n _ e 5 o atraso de duas mensa li dades por ocas i ão da mor t e do se gurado para fu rtar ) to da a pÕ li ce . " 81 l· 3O. (REPRODUZIDOS DO BOLE TI M DE JURISPRUD tNCIA ADCOAS ANO XIII-NQ 4 - 26 a

er a 1 de Recu r sos

11; ni

~tE

str o Moac, r Catunda - Unãn1me MAR1TI MO _ QUEBRA DO PE SO '.)AL GRú ,_,u1 ..A Li,RANEt ·

N T /\

1' t t ,il'·o

" Nos gêneros que, po,· sua nat~re:--,i , r; a,) su ,:,,1. etivci ~.

\ ~a ou diminui ção, inde pendenteinent e de má arru1n.1 (aO 0u falr,i Uf> i2 st l Vd, uu

Tribuna l de Justiça -

2~ Câmara Cí ve 1

ti t !

cJ;~~s i ~h~me, como por exemplo , .J sal gn )ss o a grane l , se r ct por ,·c,1 .-1~'J?l 1nu1 çao ou aumento que os mesmos gêneros t i verem dentru do nd vi o "1L.1 do doro ·i t

Apelaçao Cíve l nQ 15 382

z-!09;· .,, 11

BI _599-l<'Pô~·

Dos DO BOLETI M DE JUR I SPRU DÊN CIA A__~C_O_!'IS_ - ANO XII I-N9 r

Z d 'J 2. d l) G~ S09 ~Pág. 03*0'.J. 03. :: -

·----·- -- ----- -

....... ~-·,-~- ,,,, ,1__,_ ~ ...._ ~ -

ME RC AD O

CA M BI Al

Taxas de Câmbio

r-P AT S

M O E D A

·-- - T A

SlMBOLO

COMPRA

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XAs VENDA

ESTAD os UNIDO S

DOLAR

US$

71,5 10

71,87 0

REINO UNIDO

LIBRA

156,3 8

159, 13

AL EMAN HA OCID •

MARCO ALEMAO

33, 341

33,93 8

HOLANDA

FLOR IN

30, 160

30,66 8

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FRANCO SUIÇO

Sw.Fr .

36,50 0

37, 165

li~LI A

LIRA

LIT.

0,069 145

0,070 124

B!LG ICA

FRANCO BELGA

Fr.81 .

2 ,042 2

2 ,0639

r:RANÇA

FRANCO FRANCES

Fr.F r.

14, 153

14,42 5

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COROA SUECA

SW. Kr .

15 , 355

15 ,594

DlNAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan. Kr.

10,62 6

10 ,790

~USTR JA

SHILLING

4, 7264

4, 7754

CANAO'A

DOLAR CANADENSE

Can$

59,32 0

60,05 2

~ORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR. -

13,12 3

13,32 9

ESCUDO

Esc.

1 ,2481

1,266 3

tspANHA

PESETA

Ptas .

0,821 10

0,831 16

~RGENTJNA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO ·

IEN

0,341 60

O,3467 6

PoRiUGAL

0Ap~O

05.03 .81

BI .599*Pãg .01~9 .03 .81

Diversos r--U r,JENSEG

ros, a CORRETORES_ - O 'X_XX Curso de Hab i l ~ taçã? ~e Co rret or es de Segu·seie _s er r ea lizado no Rio, regis t rou . um total de 197 rnscriç oes aos testes de préha 2~ao, dos quais, 80 serão selec i onados par~_frequentarem o cur so , que começa no de março , nas dependê nci as da FUNENS EG, a rua Senador Dantas , 74- 59 andar- RJ. :abi] ta _ Um tota 1 de 266 ins crições. foram fei !as para o XXX I Curs o de 1 Soc;e Çao de Corretores de_Seguros , a ser rea l ,zado e~ Sao Paulo2. em convênio com ~as tu~ade Brasileira de Ciencias do Segu'.o . Os sele 71~n~dos se rao di st~ibufdos em "ceir mas de 40 alunos , cada , havend? , ainda , a poss1b1l ~dad~ ~e forma çao de uma ~nc;as a turma. As aulas começam no_d1a 18 de março ~ serao m1n 1s tradas nas depen~~lo. do IRB, cedidas ã FUNENSEG , a _Rua Manoel da Nobrega, 1280 - 49 andar - São

1 ~~ºt'rrta _

ASSISTENTES DE SEGUROS - O VI II Cur~o Te~ n~ co de Se guros

para

~0, quÇao de Assistentes de Seguros teve o tot al de 113 rnscr1çoes ao teste de apti 1

1ilas e~ se lec i onarã 70 candidatos para fregue~ta rem as duas tu011as organ izadas. As 1~, 5 meçam no dia 23 de março, nas dependenc1as da FUNENSEG1 a Rua Senador Dantas h e9 andar - RJ, com aulas diã rias _para cada turma , nos horar ios bãsi cos de 8 ãs' das 17 ãs 20 h 30 m.

~t~StG

. CONVtNIOS - D~nd? cumprimento ao seu programa de. trabalho, a ~ à1 12a ~eaf1rmou con veni o com o S1nd1 cato das E~presas de ~~gu'.os Privados e de Ca i~ c: ~ao no Es ta do de Minas Gerai s e com a Sociedade de C1enc1 as do Seguro. Fir-:011 lj~~o Ee nio também com O Sindicato das Empres~_s ~e Seguro~ Pri~ados ~ de Capi t aliza '1s~~te stado de Pernambuco. os acord?s fazem parte das d1retr'.zes_f1 xadas eelo pre S1 na da Fundação , sr . carlos Freder:co Lopes da Motta, que visa a adequaçao pro-=0 1 do mercado , através da difusao de cursos de seguro.

~ ~ Sind; CURSO B7\SICO DE SEGURO - A FU~ENS~G e~caminhou 'ao president e '~~s1 , s/ªto das Empresas de Seguros Privados_~ Cap1tal1z~çao no Est~do _de Minas Ge~~as ct ' Alberto Oswaldo Continenti no d~ ArauJo, ao pres~dente do S1nd1cato das Em;~, ilrd/ Seguros Privados e Ca pita li zaçao no E~tado do R1 ? G'.ande do _~u l~ Sr . Ruy ~~Sr. s d~ Lemos Bra ga e ao pres idente da S0~1edade_Bras1le1r~ ?e C~enc,a~ do_Segu ~rQº s/?se Francisco de Miranda Fontana, as rnstru9oes nece~sar,as a real ~zaçao do ~ s - S'.co de Seguros, que tem como objetivo capacitar, a n,vel de execuçao de ta 0 ~Sqr~s1cas, pessoal que jã pertence ã ãrea de seguros, ou que nela pretende in -

~~lJNtN PAGAt-ENTO OE CARNtS - O Sr . Sílvio Bas~os Giglio, funcionaria ~~~o s,SEG, e coordenador de cursos nos Estados, esteve no d,~ 24 de fevereiro Ulti

~~is_ 1 ncticato das Empresas de Seguros Privados e fapitali zaçao no Estado de Minas

~~~rne Ele man!eve conver~ações sobre a imelanta ~ao ~o pagamento de_

mensalidades qs; s pe l o sistema bancaria, com vistas a real1zaçao , em Belo Hori zonte, do Cur1~ co de Seguros.

~~ ~r

SE'. RGIO TOBERO - o sr . Sérg i o Túbero , membro -efetivo do Canse _ ~~t~ detor da _FU~ENSEG, indi cado pela FENASEG, tomou posse no cargo de vi ce - presi _ ~il a Assoc,açao de Comp~n~ias de Se gu r o . A so l enidade de pos se reali zou- se em ~lo, presidida pelo m1n1 s t ro do Trabalho , Sr . Muri l o Macedo . Bl . 599*Pãg .Ol*09.0 3. 81

Imprensa _. JDRNAL .DO COMÉRCIO

Las . Vegas incên.d w, • seguro e Jogo Luiz Mendonça

H .'\ .\,'Jl,,vl ln-:. ti nha. rara o se u "Gra nd 0 tel" de La, Vcga~ . não apenas o usual ~e~~ro conr ra incêndi o, ma< também um outro boe ~es_ponsabilidade _civil), destinado a reem· ( l_sa-ta de 1nderllzaçoe, por dan os a terceiros Pnncrpalmente hóspede~)( No dia 21 de novembro do ano passado o ,~mo~o hotel ardeu . Morreram 84 pessoas e t unas outras ficaram ferid as. Não tardou a ~nar-se óbvio que o seg uro de resp~nsabi1 t ~de c1\11, contratado por USS 30 milhões, d~ria larga margem de insuficiência._ Ba~ta ll;zer que _5i ações, ajuizadas até 16 de Janerro tdimo, ,o ela s já totalizavam reclamações da 0 r ern de USS 275 milhões. s E ai? Ai, ficou provado que a seg urados e 1t&uradores podem faltar outras coisas, nos Vi~:dos Unido~. menos imaginação e cri ati cl ~5'.1!- . Pois o fato é que, bem antes de poser a\aliadas (em número e em dinheiro) aJ dt \puta~ foren ses que afinal teriam curso, f· ta~Uns seguro, ad icionais depressa foram aJu~l t'ti, fre os com a ,\ 1G:'vl. Como fri sou .bhn McCafa; ~ urn dos alto~ executi vm de Frank B. Ha_ll se · ( - de corretagem que colocou 1a1s &uros). "há inovações neste negócio". ine·_Fazer -~eguro de risco já passado, (st~ é, -de &r end10 Ja ocorrido, claro que const1tu1 uma ta~ nd e, enorme inovação - mes mo nos Es0 os ~Ilidos. A coi sa foi realmente engenhosa. su negocio consistiu na venda de três apólices se~erpostas, formando três degraus acima do dio Uro de USS JO milhões anterior ao incêna . · Em cada degrau a garantia ajustada cobre ..:e~nsuficiência de proteção dos seguros preac entes, A~s1m, a cada passo os seguros se éln~rn_ulam , começando dos USS 30 milhões n-ie enores _ao incêndio e subindo, sucessiva p nte, mais 35, 65 e 100 milhões de dólares s!ra totalizar, no fi'nal, USS 230 milhões. es &uros distribuídos em estratos, ou layers. Por di~es seguros adicionais, posteriores ao incêna1t '._consta 9ue a MGM pagou preço bastante º· algo acima de CrS 30 milhões. Bem analisado tal esquema, não é difícil

ater:n

., 1

..:onduir ' \.JUC nek o, seguro, entraram como pretc,1<' ou fa,li dJ a . O que está por detrás deles é puro jogo. A MGM pagou USS 30 mil hões por u:na :,po~1a, que ela perde se afinal as 1ndcm1.a<;õc~ ,ornarem menos de USS 60 milhõe, . Ca,<1 .:on1ráric. o jogo terá sido desfa vorável para as companhias de seguros, que nele aind,1 .:untam com um trunfo: o compasso de csper,1 qur houver na tramit ação dos processos, período du rante o qual poderão obter renda pela ..1pli..:açàu do, USS ~O milhões recebido, como pre.,:u da aposta. Em ,uma . tudo não pa,sa de uma vasta esp~ ul açào ,obre o ..:omportamento da Justiça : qut d'tti<!k'< -rla tomará e, no caso de cOrtde·,m~çãô. qual <:1 1fflklr tO!al da~'fença.s, ·Frata5c de um jogo cm que ent ram muitas variáveis, dentre a, quais se podem inclui r o status econômico de cada vit ima e a extensão dos danos.sofrido,.No Bra, il, seguros dessa natureza seriam ab,olutarnente impossíveis. A legislação é dara, .:atcgórica e incontornável. Aqui não se pode .:omprar proteção para risco já passado, i~to r. já materiali zado ,oba for ma de danos acontecidos. Segurar danos, porque se ignora o respectivo montante e em torno déle se.aven turam h1róteses, não _é propriamente fazer seguro, mas especular, Jogar· Se~uro tem por objeto um ri~~o . 1stu _e. a,·011tec1mento alea tório, possi\el e pn;va\·el, nunca um fato já a..:ont el.'. ido. Não import a que se pretenda con figurar como objeto do seguro, não o fato, mas a respensa bilidade deste decorrente. A respon,abilid.1d~. deprn5 de ornrn do e dano, nada tem de aleatória . Se ela existe, emerge jun tamente .:om o dano e não depois dele. Pensar de outr a maneira é supor aleatória a Justiça e, evidentemente, não s« pode qualificar como risco segurável o r~mo _1~certo q_ue se possa atribuir às decisões Jud1c1ais. A iurnprudencia, onde fica? E ~e pode talar J e cultu_ra)~ridica quando a .Jusuça se transforma em 5mon1mo de risco? No Brasil , ainda não chegamos a esse ponto. Las Vegas, .:apttal do Jogo, tem o dom de transformar tudo em aposta.

CNSP quer coibir os a busos dos estipulantes de sel!uros O C~selho Na~~I de Seguros Pnvados, o Conselhão . em sua reunião da ~~an~ p~ssada, decidiu reprimir a atuação mdiscnmmada dos chamados estipulantes de seguros, que, a partir de agora. devem ter suas funções definidas claramente através de um projeto de lei a ser enviado a~ Congresso Nacional, pois o objetivo é enquadrá-los ~as normas doSistema Nacional de Seguros Privados. Estipulante. de se~uro_ é normalmente uma pessoa, física ou Jund1ca, que contrata o s~uro ':~ nome de terc.eiros, em sistema multo utilizado por empregadores para efe~ua~em ~ se~uros em grupo, além de inclmr ainda smd1catos, clubes e asscx:~ções.

IRREGULARIDADES A Superintendência de Seguros Privados (? usep) conseguiu constatar que alguns estipula ntes ~e seguros recebiam os prêmios - a mensalidade - de seus funcionários ou

associados, chegando mesmo a desconté-los em folha de pagamento antecipadamente ficando com o dinheiro, sem recolher este~ valores às companhias seguradoras. Desta maneira, os segurados ficam completa mente desprotegidos. O mesmo acont ~ com a propaganda dos planos ofer~ ç,.doo, o que levo~ a Su~p a propor ao CNSP que tome prOVId~CUlS no sentido de repn m1r os abusos e as irregularidades que estão sen~o cometidas pelos estipulantes de seguros, já que todas podem ser enqua-

dradas como crime. O conselho vai exigir também que 0 prêmio passe a ser creditado em nome da seguradora, a não ser que esta concorde em que o mesmo seja feito pela empresa intermediária. mediante contrato firmado entre as partes, o que somente poderá ser ~eito com o consentimento da Susep. As medi~8 deverão entrar em vigor dentro de 120 dias, e no caso de grupos ,estipulantes isto ocor· rerá sempre que houver renovação das licenças, ou sejl, nos aniversários das apó-

lices.

Na reunião do Conselho NaciOllJll de Seguros Privados foi decidido que OS ~ tipulantes de seguros serão dividi~ em quatro grupos: Classe A - será um grupo constituído pel~ maioria dos componentes de uJlla ou mais cate_g orias especificas · de ~pregados de um mesmo empregadór; - · _ 5 _Cla11e B - grupo de membros de ªue soaações legalmente constituídas eJll q existe seleção profissional para se ~trar; ; ~po, como por exemplo a AssoaaçAo Funcionérios do Banco do Brasil; daS C~111e C grupo de memb~OS s, demais associações legalmente constttuida como sindicatos e clubes· 0 Classe D - grupo ab~rto para o ingfC~o de q~alquer segurado, que poderá ser fet 0 mediante simples adesão da pessoa ao platl de seguro.

Banerj lançará novos produtos para o carioca Antonio José Llborio A Baneq Seguradora 6s 1 O!I assistentes dO!I desfil~ _ançar O seguropara qu@s de Sa carna val na Av. Mardoo Pllca 1' prepara ~e para colocar no mercado em P~C:o~~~~d~t~ ue_cel_rtamente se constituirão p ulsóri . erc1a 1zação, um por ser como , e ou Iro p e!O!I n scas q ue envolve.

ªJ'°

() ou Iro produto é um se guro de ,id3 pa ra 06 soldados e oíicia is da Policia '-1i litar do Es tado do Rw . De acordo cum os e~tudcs feit os, para um pagamento mensal de CrS 10 será dado um seguro de CrS 600 mil. A Baneq Seguradora a rrisca-se a um prejulzo nesta -:arteir a, Já --i ue <nment e no a no passado foram r egistradas ma is de 40 mortes <.!e f",1s em ser.ico. · !'vias , de 4u,1l4uer forma. a empresa merece os p arabéns pela coragem dt' st' lança r em c.amp06 abertos o que nenhuma out ra companhia. até agora, havia pensado em in vestir

Securit á r io!, co ntribuem Júlio Menandro de Carvalho. presidente do Sindicato dos Empregados cm Empresas de Sqiura, PriwdC6 e Capitalização e d e ;\&entes AutOnanos de Sqiuros Privados e de Crb:iito do Estado do R10 de Janeiro, a ~isa és empresas de seguros ~ geral. capitalizeção, agencias de ca-retaiem , soaedades e a:rretoras de Fundos Públicos e C!lmbio, saentes autônomos , sociedades distribuidorall de tllul05 e \11lores mobiliériCl!I, caixas , gremios. clubes de seguros e mootepios, que trabalhem com pe115ôes e pecúliC11, entida des de previdetlcia privada aberta e fechada do Estado , q ue deverão descootar a ·cootribuição sindical de seus empregadas oom ba..e na folha de pagamento do mes de ma rc;-o, e r ~ e r ~ favor cj.a entidade classista cm abril, pa- intermédio do Banco do Brasil . para crédito em sua conta na Caixa Econômica Federal. As guias de 'rccdhimmto e relaQlo nominal da oontribuição podem ser encoo• traclas na sede da entidade sindical. na Rua Alvaro Alvim, 21 , 22º a ndar

Coope1·atiYa da The Horn e A presidente d a Cooperati,11 de EIX'flWJia e Crédito .\1utuo dos Colaboradores da Companhia d e SegurC6 T h e Home lnsurence Camp any Ltda ., Léa Ramos Antunes . est á ç00vocando os seus 174 associados para a re un ião da Assemb!éi.e Gerei Ordinária. marcada p ara o dia 5 de março, às 15 horas, na Av. Paulo de Frontin , 628. A ordem do dia aponta os seguintes itens: leiturs para discussão e julga mento do relatório do Conselho de Administrac;.ão . pare= do Conselho Fiscal. balanço, dancmstração eia conta Sobras e Perdas e demais cootas encerradas cm 30 d e Junho e 31 d e dezembro do ano passado, destinação das sobras, aplicação d o Fates , eleição para o Conselho Fiscal e assuntos de in:eresse geral. Na primeira convocação é necessário o canp a recimento de dois ter ~ das associadas . Caso não seja alcançado o quorum , a segu nda cha m ada será às 16 ha-es, com e metade m a is um, e à terceirs. à s 17 horas , são necessárivs apenas l0pei;was presentes .

As~em bléia da As previ A Associação de Previdencia Privada (Aspre-.i) vai realizar quinta-feirai-às 10 h oras . no auditório da Rua Jacegu a i. 374/ 386; em Sdo Pa ulo. uma assembléia geral extraa-dinária para d eliberar e votar sobre a transfa-mação do tipo societário da entida de e aprovar o se u novo Estatudo Social, eleição da nova diretoria da entidade e fixa ção de seus hooaárice e outros assuntos de interesse gerei. conforme. a convocação do associado controlador . Mério Albino Vieira

Fo#!O m nda <'o rretores Por m otivo do inceDdio ocorrido cm seus escritórios localiz.ados n o Ediflcio G rande Avenida, em São Paulo. a Corretora e Administradora de Seauro1 Mazal Lida e a Corretora e Administradora de S&illfO!I Lazam Ltda comunicam ao mer':ftdo Que estão funcknlmdo proviuiammte na Rua Peixoto Gooude, 427, telefcme 251-0010, C EP OI 409. Já a PQ"to, Nar.aretb - União Brasileira 5 .A. CorretCX"es de Segurai mudou-se para a Av. Paulista, 1.439, 7'? andar, telefones 283-0886 e 285-4875 CEP 01 311. pois tam~m as !lllr.l instalações foram atingidas pelo

fceo

Concurso na Sust'p A Superintendencie de Seauros PriwdC6 (Susep l abriu ontem e enccrra amanhã as inscrições para o conairso público de egmte administrativo, no andar térreo do Ministério da F a z.enda. na Av. Prc:5i;lcnte Antcmio Carias, onde os intercssa dC6 podim comparecer de 13 às 17 horas . A data da prova será divulgada p·ostcriormente e maiores deta lhes estão sendo fornecidos no local da inscrição.

Terce ir o co m o b eneficiário "O segurado , sendo lei ele o causador do acidente e dele saindo vitimad o, n ão tem direito. nem seus dependentes , é indcniz.ação do seguro obrigatório. Nessa hipótese, o mo torista não pode ser reputa do como pessoa transpa-ta da . T erceiro, pa ra efeito do ben~lcio do Decreto-Lei 814, de 1969. é todo aquele· que, não sendo proprietério do ~-elculo segurado , mteja sendo por ele conduzido. Tod<E CE que estão no veiculo, exceto o transpa- teda , serão beneficiados com a cobertura do !qluro, em caso de addcnte. A ~ceção encontra-se, apenas, para a quele que se encontra da direcão do ~lculo, por4ue este não pode estar incluído no termo "tr ansporta do' ' · Esta é a Em ente resultan te do julpmcnto da Apelação Clvel n~ 284.763 p ela 3!'- Ca.mara CIYd do Tribuna l de Ju stiça de São Paulo, em que atuou como relator o Desembllriador Barros Mooteiro Filho.

(REPRODUZIDO DA EDI ÇAO DE 24.02.81)

o ' .

tod05 pnme1ro é u m seguro para O!I espectadores de r OS Jog05 de futebol no Mara ca nã,. corúorme p opasta feita pelo comenta r15 · ta w h. · R d ri d . as tngton od g_u ~s. a Rádio Nacional, e noticia do com ex 1 ia: : dade nesta coluna. A sugestão foi aceita e fal: penas detalhes para que seja executada Os preços das mgress05 nã o serão majorad05, mas ~m a pequer_ia parcela será destinad a à cobertura da garantia cíerecid a.

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O UT RC)S

R0d1!Zll'·.es oon~equwcias <lo impondet~ e! José SoHero Ftlho o lr,cênd.lo do E!d1f fcfo Grar:- :-11 &~!cm epllef!Oat. r,sra reduz!~ (!~ C!JUS'!l!I mai:; prov sl'e:~ ao c osda Aven,àa ;,rovoce a1gumas -; racas. ~,1.,nor numere deica e-0,1;,làeracõeo multo sérias . ccorroré. Pene é que algi.;ns so lnlclalinante, o fato em ê: . procuram as ma1ore9 probabi lidaA verdade 6 quo o Incêndio des de ganho l ãc:I e iucro desmeocorreu. provocando dezessat!'I dido sem levar em conta a mc· vi times fatais e centenes do mi;e ou pre!uizos da muitos. E não lhões de pre1urzos . Estes podem se pooe. e.-n absoluto, contar ser reparados. Aque!as nãc. com o heroísmo e a àed1cacão E mais alnd2: o Incêndio se aos bombeiros como garan tia. deu em um prédio corn rigorosa oorque não é pelo fa to de ha ve• Inspeção do Instituto de Rass emédicos e remédios que vamos guros do Brasi' que atestou a admitir os envenenamentos ;11obediênc10 as normas d~ segu0tv:du ais ou em massa . .. renca e~ igfvels . E então por que ocorreu? Uma última o também lmGrave é a pergunta e mais ainda poname cons1oerncão; o C:onaoa rJsposta . O lmpondsrável. · ;,- ,,110 do Ed1fíc;o Gra·1,:ie Aven - · imprevisível estarão sempre pre-:!a ,:ntia vu ltosos seyuros . Ú La · sentes nos empreendimentos hu-,~ 1•eze11tos rr-1!hões de _;a:-10s msnos. O "Titan!c", por exe1nmalNi~ls e cerca ce cinquePia plo. era um navio descrito. pel~s milhões para a perda de a1useus construtores como 1nsuuguéis ou desp~sas que os progiganmergível . Só uma faca quao'ro prietários vão ter. No tesca cortando-o de lado a lado de pessimismo e tristeza que nos poderia afundá-lo . _Os en~enhelen·volve pé10 incênd,o. um pouco ros entendiam Inexistir ta1 1nsde compensação, porém, podetrumefi!O, Mas um ''icebeqf os se mos ter . Murto pi or seria desmentiu e o "Titanic" afunr.!io houvesse corno ,eçupe · ,, , dou. éio ,nenos esta part e oa;. :,oo· a. Esta cons tatacão não pode Se i..:ontin uerem e~ e5tcrç .. ,; levar-nos ao menosprezo cfas prode aper1eicm,men,o ':/e~ :1>E:J •-:i~ vidências acautalaoorôs . Se o ue oefesa contra :r.ceno,o e ce imprevisível ocorre. o que dizer cn11 1nurcâo dos oanos, se lo, e,n en tão do que tem muitas proba ~:~~ dpl1cados e utol,zaocs se bilidades de se ver:flcar? Se sapupularizado o seguro aaeq .,o· bemos que um tio descobeno O<'íl'len tr realizado. ss coloresas perto oe material Inflamável pode r:onsequênc 1as dos imp:inoer aprovocar in cêndio, nã o se pode veis poderão ser muno reouzipermitir tais circu nstâncias. E s,o vai das . ': sa~e110s que se não ocorreu ainda um 1rcênacon tecer Dentro da ;,cucos CJ dio no prédio Al fa ou Beta, é mu: tos anos corrigidos serão os apenas uma questão dr. tampo. erros. As leis estatísticas não se conN,) lund0, estamos parodianfundem com es da física e é na· d J aquele pai heróico que. ao quelas que se baseia esta previse ver envolvido pelas c'1amas. são. lancou os filhos pela 1anela e De .algumas coisas pooemos sanou em seguica e se salvou estar certos. E se não foss& asporque " sabia quo tudo !na dar s,m nem vivenarnos . A medida ce:-t,, " , er, que a inteligência e e técnl •

(REPRODUZIOO DO OI~RIO DO COMtRCIO -19. 2.81)

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O incêndio n.0 Grande Avenida

Po rta \_,O rta ., f og ü 'o

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São Paulo: 200 edifícios em alto risco de incêndio

nunca foi colocada Exigê ncia foi feita pe.la Prefeitura em 75 A coiocação de um ..i porta cortc:-IOP,o na

sobreloja do Ediflcio Grande Avenida fol exigida pela Prefeitura. e li: agosto .:le 1975. juntamen te com outros item: de segurança . Essa porta - quP pOdc-1·1,:; tff salvo a matór parte ;1as vltim;:is il-i ir.céndto. evitando que a escadd se tram, . rmasse em uma verdadeira c:hamme jamais foi colocada. Entretanto. em março de 1976. uma carta do Condomlnio Grande Avenida - dirigida à fiscalização municipal - declarava que todas as extgênçla s de segurança haviam sido cumpridas. E , cm li de junho de 19't'9. o engenheiro civil Geraldo Câmara. fiscal da Administração Regional da Sé, confirmava a declaração dos condôminos, afirmando em despacho de próprio punho no processo relativo às obras de segurança de EdHicio Grande Avenida - que havia vistoriado () prédio e que verificou que ·'todas as exigimcias foram cumpridas'' . O administrador do edH!cio. Manoel Tavares. confirmo u ontem que J porta corta-'fogo da sobreloja nunca chegou a ser colocada. Por que? "Porque o Grupo Técnico Administrador (GTA l , responsável pelo edlflclo, não me mandou que fizesse esse serviço". informa Manoel, acrescentando que na sobre:oja -· isolando o "hall" da escada e elevadores do escritório onde teve Inicio o incénctio - havia apenas uma porta de madeira. com cinco cent!metros de espessura .

BUROCRACIA INÔTIL

O processo que trata da segurança do Edlficio Grande Avenida é um volumoso

calhamaço, com capas sujas e gastas pelo manuseio e pelo tempo, que vaga pelas gavetas da burocracia municipal desde o começo da década passada, -quando o prédio foi reconstruido, após seu primeiro incêndio. Contém dezenas de plantas. carimbos, despachos. pareceres e laudos. Mas, antes que esse processo terminasse - com o laudo de vistoria dos bombeiros. ex igido desde 23 de maio do ano passado - o prédio quase foi reduzido a cinzas e morreram 17 pessoas. Lá pelo melo do processo. consta que

em aeos r) ".le ·,-f> i:! fisi:alizaç:;.o mu,1lclpt !l

exigiu ,,;; admi::ist rai;áo , 1,; erli f!ci{l u

cumprim ent0 Jr 12 itc:1~ <l,! segaran,; a contra i:1ccndio. 0 6. item exig:a ;i co,o,.: :ição de portas cor•,Ho.,; o i~-::•lando a •~scada '•pm todos n:~ andares. inclusi,•,_. na sohreloJa". .,lém à,_atender as ourras exig~nclas. ;,i a<lmlnist rac;ão do edlficlo colocou as por· tas corta-fogo err. todo$ os anàan"· . menos em dois: o último e a sobreloja . on· de a escada - que deveria ser "de se· gurança" - acabava em um " !1all" de elevadores, que as pessoas tla.ham que atravessar r cruzando toda a área central do andar ) até encontra r uma outra es· cada, que desce até a garagem , no sul:>-· solo. Apesar disso, em 11 de março de 1976. o condomlnio - em carta assinada por Franeisco Ferraz. diretor do Grupo Téc· nico Adminis trador ..:... comunic ava à Prefeitura quê todas as obras exigidas pelos 12 Itens estavam conclulda s. FISCAL CONFIRMA

Mais ele três anos depois, em 11 de junho de 79, o engenheiro Geraldo Câ· mara. fiscal da Administração Regional da Sé. foi vistoriar o edltlclo e confirmou as afirmações do condomínio. O engc· -nheiro fazia apenas duas ressalvas. es· tavam faltando extintores na agência do Banco de Crédito Real. no térreo do ediflcio e na agência vizinha - do Bradesco - os extintores estavam colocados. mas faltava a sinalização em vermelho indicando onde eles estavam . Em 12 de março de 80. uma nova vis· torla da ftscalização municipa l afirmava que " nada foi mudado". além da colo· cação de um hldrante na agência do Banco de Crédito Real. No dia 23 de maio. a Divisão Técnica de Segurança de Imóveis <1a Secretaria de Habitação intimou o con· domlnio a "prestar esclareci mentos com relação ao atendimento completo das exigências'' e apresent ar o laudo de vistoria final do Corpo de Bombeiros. No processo não consta até hoje nenhum es· clareclmento do condom\nio e a vistoria dos bombeiros não chegou a ser sollcl· tada.

(REPRODUZIDO DA FOLHA DE sAo PAULO - 20.2. 81)

~SAo PAULO (O GLOBO) da~ca de seis mil prédios da ci• l\r e estão em situação irregur · Quanto às normas de segu_municip ais, e 200 deles, ta~oria ~omerci ais, ~presenU1t1a ª.lto risco de incêndio . A esntc· tiva é do ex-secre tário rnu~~llal de Habitaç ão e DesenvolCJr:~to Urbano, Luís Gomes 1 ~ltti 1!1 Sangira rdi, feita após bite C11>ar de reunião para o del>tlo do Problem a, promovida a~ja Grupo de As9esso ria e Platt lllento ( G AP) da Prefeitu•

J:.~a

••11a1r

"ilor ardi disse ter pedido, na reuntlo, dt,1,8t8or na fiscaliiaçli o das normaa ~ t an,.a• 1~ A1 • · d'kal'làoeg1a1aç&o atual é boa , o que esU ~.;, ~ ur.i maior empenho das autor!• 11 !'lf11~ra o cumprime nto da lei. Eu ea P•re1t1 merecem atenção especial da 1ttt1, Pelo perigo que representa m 1 •ralllVelou que um áos motivos que o 4'tio d ª dciltar a Secretaria foi a revo, Q~ç8 tecreto que regulamen tava a se~loiº~ ~dJ~c~o~.__ -- ----

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ltl O ex.secreU rio munlclpal de

Obras. Altima'r Ribeiro de ,Lima. disse que, na reunião, levantou o problem a dos prédios da Prefeitur a. pr1Dc1palmente escolas, que, 1 seu ver , "estão ~ntrc os de maior risco, sem qualquer f1scalilaçlo quanto aos equipamentos contra lncên,

dl~écnlcos do GAP estão estudando o Código de Obras do Rio de Janeiro, co~. vistas 8 alterações na legislação mun1c1pal. uma das quais poderia ser o poder de policia para O Corpo de Bom belros, previsto 00 Rio e que não vigora em SAo P a U• lo, embora reivindicad o pela Co~~oração

CONDIÇOES DE SEGURANÇA Na reunião de ontem, foram abordadas principalmente as condições de segurança do prédio sinistrado e como transcorreram O combate ao fogo e o socorro ás vitim as. 0 capitlo PM Fâbio Solano Pereira chefe de fl.&calisaçio do Departame nto de Atlvldadea ncniou do Corpo de Bombeiros e O primeiro oficial da corporaçlo • entrar 00 Grande Avenida, durante o ln cêndlo, reafirmou a necesaldad e de um maior rigor na flscall?açl o. Lembrou os problemas técnicos da escada de aegu rança do edlficlo, onde fora m encontra dos cinco dos 17 mortos . _ E preciso _ disse o capitão - que o Corpo de Bombeiros tenha poder de policia para Interdita r prédl~s em. sit~a-

çlio Irregular. como ocorre no Rio de Ja. nelro.

DEPOIHENTOS Entre 01 depoiment os ja PN!stado1 no 4? Distrito Policial, que cuida do Inquérito sobre as c ausu do Incêndio do Grande Avenida, estAo do auditor Daoud Atuy, de 32 anos. que trabalhava no 11 º andar do ediflcio. Quando irrompeu o fogo , liderou um grupo de sele pessoas , mantendo-as tranqüilas e salvando seis delu. A única pessoa do grupo que se desesperou , Mary Cristina de Salte, foi. encontrada moru nas escadarias do p~dlo. Segundo o depoimento, •• pe1soaa que formavom o grupo tentaram sair do 11! andar de mlos dadas e chegar aos pavt. mentos superiores, o que foi impedido por fortes rolos de fumaça . Daoud. entlo, orientou-as para que re11ressas1 em ao 11>cal, onde ficaram até serem salvas através de uma corda. Os lntegrante ulo ,ru. po molharam carpetes. nbriram to411 as torneiras para que entrasse o mixtmo de água nos salões e uaara m mhcar11 improvlaadas, molhadas constantem ente. para neutrallur os gases. Mais de 90 peason. entre cond6mlnoa, testemunha , e parentes de vttimaa, den. rio depor na 4~ DP no Inquérito, Q1le aU! agora, ouYJu S2 pessoas. '

( RE PRODUZ IDO DE O GLOBO - 20 . 2. 81)

Incêndio e se g u ra n ç.a Dep ois dos Incê ndio s do Andraus, do Gran de Aven ida (em 1969) e do Joel ma, alar mar am- se as auto rida des. e

do Corp o d e Bom beiros p ar -

tiu a adve rtên cia, segu ndo a qua l a tata lidad e, ou quas e, dos préd ios de São Pau lo era vuln eráv el a incê ndio s. sem que se pud esse m evit ar vítimas, ou, ao menos, os pre;uízo s mat eria is. No incêm:Jio do And raus tora m lame ntad as pou cas vitima s . mas os prej uízo s ma· t ería is fora m elev ado s. No prim eiro incêndio do gran de Avenida, por se t er inici ado muit o ced o, ante s do com eço do exp ediente d as emp resa s ali sedi adas , não houve vít1• mas, mas no Joelma o balanço foi trágico , mais de cen to e oite nta VÍti mas . O Cor po de Bom beir os. nesS1as e nou tras veze s, con tinou a f azer adve rtênc ias, sobre a Inse gura nç a dos préd íos da Capital, · e mul tiplic ou os co nsel hos. M as, pelo visto , os con selhos não foram segu idos ,

porquanto, agora, no Incêndio . o segundo, do grande Avenida vimos como as vitimas só não foram mais numerosas,

por se ter declarad o o ,ncênd10 ao me10-d1a. em sába do. dia sem expedien te. Mor rera m faxin eiro s . opc> rada res de elev ador es e ai g uns técn icos . que amo veit avam o dia, t ranqu,/o. para um trab alho urge nte. A perí ciR. prov avelmen te. não va, apur ar as c ausas do incêndio . Est as~ deve -se supo r, fo ram orig inadas por curt o-ci rcui to. ou inadvert ênci a de fum ante. àqu ela hora Seia c omo for. perd ura o prob lema : um incêndio des truiu as insta l açõe s de um préd io, abal ou a sua estr utu ra, e regi stro u vít imas. Se observa rmo s os edif ícios de São Pau lo. seia os com erciais, seta os de apa rtam ento s, veri fi· cam os q ue todo s não ofer ec em gara ntia s con tra incê ndiç s. São verd adeiras rato ei• ras. Que m estiv er den tro, es· tá arris cad o a, no míni mo. sair queimado. Não há proteçã o con tra o fogo , senã o mui to prec ária No próp rio edif lclo Grande Ave nida os hidrantes não pudera m ser aber tos, e o tempo que dem orou p ara che garem os carros--tanq ues da SAB ESP ,

foi o suf icien te para que O /O· da go se prop agasse , di~n te or 1mpotênc1a dos bombeiros . P falta d'ág ua no mom en_to • ,r, Seri a prec iso . pois . 8 • 88 face da trag éd1n. e da a;uu · ca de outras. que os co~énçia tor es torn asse m . conSCI (T10' ao per, go que todos os fir· rada res ou emp regados depr~· mas com escritórios nos sem dios . corr em. e adotas náº medidas dest inad as a, sereia/· c abal men t e, ao men os P8b ,,s. men te prot eger vida s e 6 , ..i

d e r e aros

te11•

Os incêndios que ,me" ' x orrid o. mas . p rtncl Pferidos te. os quatro acim a re /ta dB deix aram uma re/a çáo 8 b ,,s, mor tos e dest ruiç ão de 8ove com eno rmes pre1uiz 05 · e/8 5 o Corp o de Bom beir05p çaf11 6 ouv, ao. q ue se tne era· cons elho s, para que ª~v 4118 géd ias não se repi tam , se;am men ores . r

,e pO

t11bº'ª'

O inc ênd io ocor falta de s9guranca, ~e. ~te sen do um acid ente . P prM105 mes mo oco rrer em cuid8· multo segu ros. Q ue 58 8 8 5 pois . da seg uran c a pa~é nd10 tar o peri go dos ,n tT1 rt~5' 0 c om o seu corteio de rena 15· ferid os, e p reju ízos ma

( REPRODUZIDO DO DI ARIO DO COMÉRCI O -

1~s·.

(REPRODUZIDO DA ÜLT IMA HORA- l ?.Z .Sl ) 18. 2.8 1)

8 1 .59 9* Pã g .05 *09 . 03 . 8 1

lucro. que é a remuneração ca pacidade aquisitiva do proprietário de veiculo con• do capital por enfrentá• io· t1ibuirarn para conter as sublinha CUnio S ilva O mercado brasileiro. seoperações do ramo gundo ele. recebeu os prejw "No entanto. o aumento dos preços de reposlçào de ws de Londres como um veiculas acidentados provo• acontecimento que faz parte cou wna despesa maior das do n egócio. Entretanto,.nâo ganhou destaques. irúorma • companhias de seguros na rubrica de Indenização". ção de que a conta Seguros afirma Clinio Sllva. De qual· · do balanço de paga..- nentos nào deixou de ser superav1• quer modo. ele considera t.áii a. que O ano de 1980 fol-satisfa· o u1u mo balanço parcial tório e acrescenta que "se o ritmo da inflação. l?s'te ano. publicado pelo Banco C(:nfor diminuido ou contido. tral·estam pou saldo positivo náo tenho dúvida de que o de USS 72 milhões a té Si? mercado segurador registra• tembro Nos anos de 1978 e 1979 os sald os também fo. rá desempenho bem ml?lhor raro positivos. totalizando nada menos de USS 110 mt PREJU!ZUS DE lhóes no b1êruo LONDRES "Outro fato de que não se, "Posso perfeitamente en· fala é que. aqui mesmo no tender a repercussão qu~ te· mercado mtemo. estamos ve a noticia dos prejwzos acumulando resultados ne· das operações do Escritório gativos do mesmo porte de do Instituto de Resseguras Londres. em seguros como d o Brasil em Londres. Mas os de'hnvios e automóveis -pondero que. nwna econo· mia de mercado. o único ~a- particulannente os de na tor d e produção sujeito a ns- vios. com acidentes c!e vulto que acontecem em freqi.Jên co é o capital. O risco. .que r ia cada vez maior• · despod e ocasionar preju1zos por lsso mesmo jusillka o tacou

Eliseu Resende quer reduzir os custos dos estaleiros nacionais BELO H• 1R 170NTE íO G l..0B11 . - n m inistr o rJ•,; fr :,nsp.orte;, l::lise\J HPw r, •1~

rn an1f PSto11 ontem sua c·onfianç a na

· " J.J M 1dadr d1is l'S I ,dei ros na<"1on,11~ di- r,,

duzrre m l" ,. :stos dr srus sen iro, ,. pro rlutos dur:,nl l' este ano F:lisru d1sst· qut· isto e fu nda mental pa ra u Pais qut- pn•c- 1. sa econom17,ar divisas n•c'SU ,Pi or uma vez que. no "ºº p;rssa dr, foi m,,1s , a nt ;•JI •· ~u para os b : i1~1ic iros e nv1 <1rr n us na \·1,,s para reparo, no ex terior pnrqu!' :,m: 1 , ,,. custos en11n r.,""': altíl:i · 1

1::liseu He:;c na,: ;1 nu nc1ou qul o ,tnv d,, ~l srr a o "an,1 1wn u,1rio" pa ra ,.. 8ra si!. Segundo PI~ q u,1l ro im porta ntes pro•eto~ P Ol'f U<J fliJ5- Sl' l" ân ,'1Hl Clu 1do 5 1' '\{ ( · .l lll ,

mi?nt a ndr, , 1g 01í K a t11 amem, <:o,s a , apa r 1cla dr <1•· ,· XJJ<>l'' Jr ~,, l~l(• l", p l1, ,, 1, q,1, • P <11 ~ b ê.i ~ E: l ,1

~u ,1, t· \pn rt~1(' Õp, , ·n

µ i •,,! 11

105 c om e, 1 1 ft• r ru , ,1 SuJ 41 q th , ~, . , t·nrl i rios P m t! t l,no('~ ~l' !lt•l agt• r.:,i. 1 , 1,i.., ·n p;,1

ra isto·. iiorto~ r nm capa cid~de suficientemente !!ra nde para suportar " movim ento intenso dP orodutos.

REPRODUZIDO DE O GLOBO - 12. 1 .dl

Seguro regride e apresenta menos de 1o/o de participação

Um bom desempenho apesar de tudo "Dificllmeme u m outro pais. com p rocesso :nflarionário rompendo a barreira dos 100% . consegu.na de sempenho se melhantt> ao que teve o mercado segurador brasileiro. no a no passa do, em termos de rece ita de prémios··. aíi.rmou o presid en te da Federaçào Nacw• nal d as Empresas de Segu• ros Privados e de Capitaliza. ção IFenasegJ. Cllrúo Silva As operações de seguros d evem ter gerado . em 1980 receita em tomo d e Cr$ 115 bilhões - o que será comprovado com a consolid ação d os diversos balanços. o di· rigente da Fenaseg acredita que esta cifra não esteja d.is· tante do valor real e apre· senta a ocorrência de um decr é s cimo apr ox ima damente de 8% . REFLEXOS

"Cohsidero uma desaceleração deste nivel como eloq üente atestado de maturidade do segurad o brasileiro, q ue soube rea gir b em ao d e• sestlmulo provocado pela in· fiação". Cllnio Silva afinna que não é dlflcll compreen -

der os ~,enos refle xos rece~:vo~ da mfl ,1cao na árPa da at1v1daà e segurad,m, Ele lembra. para fic ar bem claro que numa cvr,Jun t t.;ra inflacionána. as apólices <l e seguros som e·nt,,-· s~' mantém at ualizada s q uando acom panham. pac;so a passo as flu tuações de valor dos bens e in teresses segurados, o que CGnduz. ob viamen te, a um acréscimo nominal da verba utilizada para a cum pra do seguro Restringir esta verb a. SU · bllnha o presidente d a Fena· seg, é um apelo ao qual nem sem pre o cllente consegue escapar, já que ele vê acossa• cio pc!os aumentos sucessivos d e todas as despesas m ais imed iatas do seu orça · mento. "E seguro é encarado como necessidad e menos imediata, porque o cliente obedece. po: vezes, à t.en· dência psicológica para n:'l o acr edita r n a proximid ade d o risco . is to é. d a perda segu rável" MENOR CONTA Assin!ila ainda Cl!n1o Silva que, aiém de:;sa tendcn-

1\ at1 ~'Idade seguradora re,.'IJ(luto ·26 '7r na formação do ~ tor ca Interno Bruto 1P IB 1 ll~ll'Uo ns1derado o volume de ~ºllto 8 recebidos em 1980. <lelltet?ne demonstra o presl• ~~:dl\ssociação das Com• ,.0to àe e Seguros, Calo Car• ; t l>QssaAlmeida, que aponta ·ltl 191 do o setor de 1.18% ll~d: Para 0 .92% no ano

t_~u

, 1a para o coru: u as vero~= rlo seg-mo -- o que im Pli

na comp ra...d P apólices r.~~ menores gara ntias - urn do tro fa tor interfere no s~nt~os de con ter a atuaJizaçao ro capitais segurados. o ~egup0r em geral tem vigência é 0. um an o e o cliente. em ~se cas de infla ção alta qu de scmprE' r ncont ra dlficul~~ro para prever o valor fU ses dos sr us bens t ' interes 130_ rorn tamanha a."ltcc 1~ 1111 O resultado é qu e te 810 r por ter subestimR-<IO o v 13 e com isso. torroar menor conta do seguro ce· No an o passado. aconte195 ram ainda outras mnuenr pa ra diflcuJ tar o crescime%~ to d o setor O presidente 111 . Fenaseg cita, como exe 15 p io. o seguro de automóve ce nes ta modalidad e, o ind) 0 5 de desaceler ação foi ºo s rruüores - c;;rca d e 19%, vo · p reços da gasolina . pro cte cando q ued a no 1nd1ce 0 utill.zação dos veículos. rPstrição dos fi na nriaJllen· t, ,s. causando decliniO na venda de a u tomóveis e. por uiti.i-no. o próprio efeito exerc;do pela irú1ação súlJi e 8

__ - ~ ~~- -

! ~ e sa.1 ellorn lenta que este é um

~tllaç:na Que caracteriza wna 0

11!~ e eX!ge medidas con~Cle8 : imediatas das autori· 11"1' O setor, no sentido de ~ lle~ consciência popular "lOt1a SSldade de seguro, me• ~e lle de sua Imagem. llberda• ,,'1o ª PUcaça.o de reservas e ~!t_a11~ Çêo da Iniciativa prl• .....~. t orno ronnas de recupe-

~{)13 ()

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t F; DESCE

~ qtresldente da Associação ~~IU?tte, em 1950, a relação de '<ei a e de prêmios com o PIB ~\tllea ~ a 1,20% , mas foi caindo ,~¾'- s vamente até atlrigir ~. ,,; toern 1967. Posterlormen:"fo 1 u a subir, a partir da l,11~ de 1966, atingindo l9-is em 19'18 e 1.18% em ~~Para agora cair a 0,92% . ~CI~ lllllstas em seguros con· bl~ l'ain que wna economia é ~~arnente d esenvolvida ~ do a participação do seno PIB é de 3% .

A.5SQC1ação mos tra que atulilinent.e us 93 companrua:se radoras esuio operand(, ~ taxa negativa de crcsc, ~ento baseado m,s balance tes consol..ldados referentes a 30 de setembro ào ano p RSS8· do A s1tuaçao nào incluindo os numeres referentes ao lnstt: t~to de Ressegures do Brasu RB e a seguinte prêmios ~ tld~s _ CrS 65 bilhões. lnde• ruzações - Cr$ 25 bilhões 122 milhões t38,6'"r • custo de co· merctaUzação - Cr$ 9 bilhões 260 milllóes (14o/, 1• reservas Cr$ 11 bilhões 405 mi!hôe_s <17,5% >: gastos adroinistraml tl· vos - Cr$ 16 bilhões 226 . lhóes t24.9% >, e result.ados negativos de operaçôes no exte· rtor e outras - Cr$ 3 bllhóes 337 milhões (5% 1 A

Os numeras de As50c1açào das Companhias de seguros. com sede em Sào Paulo. sobre os resultados operacionais do conjunto das seguradoras no ano passado . raz crer que. no último trimestre de 1980. nào tenha sido poss!vel modificar o perfil deste desempenho As· sim. o resultado tndustr!aJ apresente um crescimento ne• gatlvo de 16,5% - 11301c de tnflação menos 8.5% de cresci· mento do conjunto da econo• mia, menos 88% de crescimen• to do setor em moeda histórica.

lor para os 12 meses do ano dQ assun 32.95% ,24 71 llx l 2 ,

REFORMA . .-A verificação deste melancolico resultado. num dos sewres de mais elevado poten· c1al da economia. segundo os dirigentes da entidade está dando mais vivacidade ao de · bate Já anteriormente em cur 50 nos meios securltártos sobre a necessidade urgente de reformulação da poUtica de seguros no pais Dando uma Idéia da Impor• tá.nela dos recursos colocados pelas seguradoras a serviço de ciinam1zação da economia, eles apontam o volume de apll• cações feitas por elas nos pr;I· mel.1'0S nove meses do ano passado. sem considerar Investi· mentos a longo prazo, contas de aumento de capital. nem provisão para .desvalortzaçâo de tltulos mobillárlos depôs!· tos bancé.rlOS a p.l'll1,0 - Cr$ 13 bilhões 209 milhões. tltul~s da dMda pública - Cr$ !;:, bt· [hões 537 miJhóes e titulos mo· bUiAriOS _ Cr$ 12 bilhões 521 rrulhôes

No entender da Associação. é preocupante O cotejo da taxa

de lucratividade com uma inflação de 113% . Jâ que descre· vem um lucro sobre ó patr!mônlo UquidO de 24.7l'lr para os mesmos nove meses. com o lucro liquido de Cr$ 14 ?llhôes 271 milhões para o p&tnmônlo llq>.tldo de Cr$ 57 bilhões 756 milhões. A projeç!lo deste va•

CAUSAS F <>pmlào d a Associação das Cnrr.panhlas de Seguros que o fraco desempenho do setor se de1Jr a varia ~ "Büsas Entre el as o fa :or ·uns1deracto uu CJ ~ lmente f a sensibllldadP da tnst1t w cao é 1n..'l::i ·a 0 ;a que o regime mflactonano d1flculta o r resctmento da receit a real. se. ,a por ser fa tor inlbldor da pou pança ou pela defasagem ven. tkada entre os valores que as empresas TEallzam seus segu. ros e os valores reais dos bens até porque os seguros sAo rea Uzados pur prazo de um ano Mas existem outras clrcunstanc1as que estão prejudlcan. do gravemente o crescl.mento do mercado de seguro e ex1g1.n. do providências, como Pol' exemplo a falta de wna Polltlca de médio e longo prazo, QU,: lhe permita cont\nuar a obt.er um crescimento da receita pelo menos 1guaJ ao c ~ento do Pm, que em 1980 chegou 8 8 ,5%.

Os dirigentes da Associação acham que a falta de liberdade para aplicação de suas reservas livres em outros r&mo8 t'Je atMdades ou através do controle de outras empresas, cerno ocorre em outros Pa1lleti _ medida que estã em estudas pela Susep e pelo CNSP - é

BI .599*Pãg .07*09 .03.8l

outro fat.or que precisa ser corrigido para melhorar. em mult.o, seus resultados patrunonlais e J)ermltirla uma maJor Participação e apoio ao crescimento da economia como um todo. Eles criticam ainda a lmposslbllidade de negociar direta• mente com os grandes resseguradores internacionais. Já que às seguradoras é permJti-. do captar negócios no exterior mas sem a contrapartida de reciprocidade é quase lmpos.slvel conseguirem grandes e bons negocios. Defendendo um dos segmentos empresar1a1s eles apontam ainda a e ~ncla de tratamento desigual dentro do prôprio setor, como é o caso d e não autoriza. ção para que todas 85 segura. doras operem nos ramos de seguros de pessoas.

vez que as auto.rldades se mos• tram vivamente empenhadas cm resolver o problema previdenciário e de aumentar a poupança In terna...Obviamente. reguro é previdência e tam~ m é poupança". aflnnarn. ··F. necessário se repensa r . en, uma polltlca global para o setor. a través de maior diálogo mtre seguradores e Governo. que permJta uma participação dos empresários na fonnula,;áo de um planejamento para se adequar a lnstituJção ao momento conjuntural, posslbi• !Jtando a retomada de um crescimento compat1vel ~om 0 da econorrua". destacam os ~~presentante, da Assoc!açãn das Companhias de Seguros.

De qualquer forma, os m:Uneros que os dirigentes da enti· dade revelaram não deixam. ao seu modo de ver. duvidas sobre a preocupação do mPr• cado segurador brasileiro diante da taxa nega tiva de crescimento de 33.5"'< em com paraçéo rom o cresctmenLo positivo de 8.5'•; do PIB

HORA DE REFLEXÃO O momento. para os dlrigen• tes da entidade. afigura-se par• t!cularmente adequado para que seja feita a revisão da polf. tlca nacional de seguros •1m~

Cor reto res entregam projeto par a seu conselh o federal ao Con gre sso O Presidente de Federação Nacional doa Corretores de Segwm e c!e Capitallzaçáo cFe-

nacon Pawo Oyner Barreto

Corrêa, Jt. tem pronto o ente

Pn>Jeto de lei ProJ)Ondo a ·criação do Conaelho doa Corretores de Seauroa. de CapJtAllz.e. çAo e de Prevtdêncla Privada. que deveré ser encazn1nhado 80 deputado federal Céllo BorJa, do Estado do Rio, para aP?eaent.açáo na Câmara Federal. Com 52 artigos, 0 antePl'OJet;o Pret.ende moctrar aoa ntPt"Hentant.ea do Poda- Leldllat1vo que tia lacunaa e de~ proftsstona1s que 86 Podem ser solucionadas pelo consenso da classe e que a ~tància doa problemas do dta-a-d1a ;iodem C.OndUZir aa autoridade■ a cometer deavtos de comportamen to na solução dos problema, da CO!etlvtdade Pl'011ss1ol'lal. AROUMBNTA ÇAO

~ Paulo Gyner que a

atividade do corretor vem assumindo. nas Ultimas décadas, expressivo slgniflcado no con texto do Sistema Nacional de Seguros Privados, principalmente a partir da Lei nº 4594 de 29 de derembro de 1964. que regulamentou a f)roftssão. eu. mJnendo prétlcas até então , U88das. que serviam como um 1desfavor a todo o complexo 1 sec uri tár!o. Ele mostra que a pesar do esforço do Conselho Nacional de Seguros P rivados e da Superintendência de Seguros Priva dos, respectivamen te. como OrgAo nonnativo e executivo da tlscalizaçAo do sistema devtdo a eqwvocos de inter: pretaçáo ou falta de pessoal especlallzado. elaboram resoluções e normas de dlsclplina• çào da Pro&aào que não atendem aos l'eelamos da classe. FIM DA INDEPENDÊNCIA

"O diploma que reguJamen-

t.ou a Proõssâo de corretor de seguros - o Decreto-Lei nº 4 ti~ - teve como espinha dor-

sal manter o pron&slonaJ Inteiramente desvtncUledo das sociedades seguradoras, para assegurar-lhe completa Independência e Poder postular. a favor dos segurados, sem maiores temores e receios. indeniza. Cões por Slnlstroa OOOnidos" aponta P au.lo Oyner na exposição de motivos que j U3t1flca e .criação do Coll8elho Federal doa Corretores de Segurw, com os seU3 respectivos Conselhos Regionais e A&'Jemblélas-Oera!s dos habilitados. Mas o presidente da Fenacor declara que a impertelçào legal ajudou a neutrallzar O critério que morallzava O Sistema, "para prosaegu1r na escalada antiga de amesquinhamento da pronssão" Ele aJ)Onta que, diariamente verifica-se intromJssAo de elementos estranhos a classe. sobretudo no corretor pessoa juridlca em sua composição societ.árla. Até mesmo grupos econOmJcos de que participam associedades seguradoras, prossegue Pawo Oyner, aasumem, por

A parti! da cnaçéo ele, Con ment0 ético são preceitos que admlnlstratlva s e cargo da su. selho a ex1génc1e do titulo de mteresso...'11 mais a classe do pertntendênct e de Seguros hab11itação ou cUploma<le can• Pnvados rSUsep, que propriamente ao Estado acrescenta Paulo Oynar para· cJusào de cu..-so especl811zado sera acrescido da necess1oade QUEST AO ETIC'A Justificar que dentro de um moderno conceito de admlnls- de seu registro nà nuva enmto tração pública. inúmeras cate- de. como prova de capacitaçao Entre os atos e serem expegorias econOmlêaa Já constl- profisslónal, no que Paulo Oy- àldos pelo Conselho Federal "provldên• dos . Corretores está o Côdlgo twram os seW1 conselllos, Or• ner considera uma que saneadora, altamente ela Pu· Poder cto de Etica Proõsslonal...~U.Ja inauxlllares Sãos d!Bpense qualquer Just.iflca• serção não cabe no anteprojebllco e de lndole pare-estatal. to, mesmo porque esta 1nt1mana ll.scall?.ação e cilsclpllnação tiva ..A proliferação de aventu• mente afeto é própria classp•· da profissllo. reiros e de pessoal sem qualltlOs impedlmenw s e prolb1çócs Ele cita entre estas catego• cação técnica sera conduzida a previstos na Lei nº 4 594 estéo rias proflsslonals os médicos, zero. dando ao usuário a indis• mantidos e aperfeiçoados em dentistas, pslcôlogos. nutnc10pensável segurança no asses- certos pontos. e~itando as fu. nistas, corretores de 1move1s, soramento dos negócios que gas à obediência legal, pela econom!stas, administrador es saberá estar confiado a profis• própria imperfeição da legtsde empresas, advogados e váslonal capaz.·· laçáo. nru; outras. Na opinião do prePREPOSTOS E COMISSÕES No caso de pessoas jurldlcas, sidente da Fenacor...a repara• A capacitação pmffssional. anteprojeto estabelece que toção de vtclos e da compostura dos os sócios deverão ser corProfissional e ma térla afeta ao através de cursos ministrados retores habilltados, inclusive aglomerado cl8S61sta. face a em todo o pais pela Fundação seus diretores, gerentes e adseu lnd!Bcutlvel e prol\Jndo co- Escola Nacional de Seguroa ministradores, "quer dizer" nhecimento das nuances da 1Funenseg1. sublinha o presl explica Paulo Gyner - .. quem atividade, e o aprimorament o dente da Fenacor. desaconsepassa a ter o comendo da rado Sistema Nacional de Segu• lha o prosseguimento da figura zão social tem, necessariamenrO! Privados deve partir. lnl· dos prepostos de corretor. que te. que ser corretor habllltado cla.lmente, do seu nucleo bá81- sera substltU1d11 pelo estagiáe Inscrito no Conselho, vedanco: o corretor. pois do seu de- rio, em ato a ser balXado pelo categopor este melo e introde do-se, Federal Conselho de sem penho técnico e ~tlco. missão de estranhoo à prollssua Independência, depende o ria. Paulo Gyner con&ldera sâo". êxito do mercado de seguros". que a experiência vem deA Fenacor adotou, para evimonstrando que os prepostos tar esta intromissão, duas mosão um dos pont.os crft.Jcos de V ALORIZAÇÁO dalidades de sociedades codeturpaçào da lei e que não merciais: trans!onnaem interesse têm Os maiores comentârios do 1 - sociedade por cotas de ante projeto são para e valo.rl- rem-&e em profissionais capade limitada, onos foram responsabilida poucos pois citados, correto· dos profissional zação de todos os sócios serão obrires, que pelo artigo 30 têm que se Inscreveram para faz.er a&segurado o seu mercado de a última prove de hablll~ção. ·gatorlamente corretores habilitados e Inscritos no ConPor considerar a Comissão trabalho, com exclusividade selho: na intermediação do contrato de Corretagem como resultado 2 - sociedades anônimas, de seguro, em todas M suas do desempenho do corretor, cwas ações com dlt:elto a voto Variedades de cobertura. tanto outro artigo do anteprojew esse revestlréo da forma nominatabelece o veto ã cessão de l183 Jã existentes como nas que tiva, reservada a subscrição proõsstonaJ, outro a comissões de partlr a forem · crjadas mlnlma obrigatôrle de 76% do "salvo se-provada a sua efetiva agora. a .corretores, vedada a capital intennedlaçào na participação assetividades a as Também transferência ou cessão sem a melhadas - operações de cano negócld, nào podendo ter prévia autorização do ConPltallzaçào, previdência priva- prepostos... selho. Feda dirigente o que Assinala saúde de cobertura e da "Atende-se assim ao prlnctnão prescindem de conheci- _tieração que se a comissão fosplo, melo e 11m da razão do mento técnico, toram inclUl- se paga a pessoa estranha acaanteprojet.o, que logo detectadas por convenlêpcla de con- baria com todo o esforço do rá as pessoas proibidas ou Imcentrar os l!orretores em um ante-projeto e da própria legispedidas de intermediarem os mesmo conjunto profissional, lação anterior. Desta maneira, de seguros, assegunegócios com o objetivo de não deixar foram mantidos os critérios o princitora das normas disciplinado- a tuais, sujeitando as compa- rando-se plenamente do correIndependência da pio observarem desempea nhias de seguros ras categorias cujo tor··. destaca o presiden te da nho podem repercurtlr no as disposições legais e regulaFederação. prestigio do sistema. mentares, sob pene de sanções

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!'ouca criatividade e não situação econômica leva ao ba ixo desenvolvimento

A queda regist rada. nos últimos apos. na partic ipaçã o da

ativid ade segur adora na formaçã o do Produ to Intern o Bruto (PJJ3l - que era de 1,2% em 1950 e nAo chegou a alcançar 1% no ano passa do - não pode ser consi derad a como um renex o da situaç ão econômica

do pais, mas sim da t1m1,de z e !alt.a de criati vidad e do merca -

do como um todo. Apesa r :ie seu conte 0do critico, a obs.'!rvação é feita Justamente por um segur ador, o dl· retor ~ 1-orto Seguro - Companhi a de Seguros Genw Bér,;lo Sudil t Wais, que defende uma Ie')r!entaçào na polltica existente para o setor e a m udanç a :'18 fl.!oson.a de tmba · lho das prúpr las empresas, como cr.ml,n;.'lo para que se possa atl.ngir. a curto prazo, uma partic ipaçã o de, pelo menoa, 2% no PU,.

por si só. fator de Inibição do crescimento da atividade seguradora. e sim um motivo a mais para que as pessoas busquem no segur o a garan tia daquilo que jé alcançaram e do que ainda vão conqulstar, ainda mais se levarmos em conta o atual esta.glo de desenvolvimento do mercado" Em que pese a tutela governamental sobre as seguradoras, tanto do ponto-de-vista de taxaç ão e novas modalldades, quant o no que se refere à formaçã o de reserya.s técnic as, o diretor da Porto Seguro destaca o lntereSBe dos atuai.e d.lrlgente s do ma e da Susep em manter um diálogo franco e aberto com as empresas e apont a algumas alternativas que, na sua opin1ão. poderiam contribuir para o fortalecimento do mercado.

'POPU LAftIZAÇÃ O

ENSIN O E REGIONAL IZAÇ ÃO

Segun do o empre sario, as al· teraçôes c.le caràte r polltico e de comp c:tam ento das companhl aa d'!Veriam ser orienta• das no sentid o de toma r o seguro uma ativid ade m:a1a popular. de forma a incorporar ao merca do l!l!gmentos importantes. com }X>tencial de utilização. mas que dele se encontram &füs' .ados. Como conseqüênc ia. ~~ tornaria mala expressiva a sun particlpaçAo na ativid ade econômica global, que deveria se situar em, no m1n.1mO, 3:;• Na mesma linha de ra,;::ict n10. ~rg!o Wals observa que. ao contr ário do que muitos proclamanl. "a Inflação nAo é .

"A criaçã o de mentalidade voltad a para a segur ança, poupança e produ tivida de deveria ocorrer a partir da própria escola primá ria" - ass1n ala Sérgio Wals e acresc enta que isto colab oraria, lncluslve, para muda r a imagem do seguro. Ao mesmo tempo, na sua opinlAo, dever iam ser desenvolvidos novos produ tos e canai s de comercial.lzaçAo, visando atender a todo o mercado, com a efetiva atuaç ão de pro!Lssionals especiallzados. O empreaárlo observa, ainda, que o aspec to segur ança tem grande correlação com dois temaa que têm sido uma const ante nos pronunclamen-

!m p o r t

tos mala recen tes do Presidente da Repüblica: poupa nça e pJV<iutividade. "Ou seja, se conse guirm os desem penha r um trabal ho que sedimente tais conceitos Junto ao pllbllco escolar, estare mos agindo no sentido de criar uma noção corret a sobre a Importa.nela do

seguro."

De um ponto-de-vista mais relacionado com a polltica para o setor. o direto r da Porto Segur o destac a a necessidade de se reorie ntar o mercado. "no sentid o de que haja uma verd.ade!ra regtonallZaÇâo d.wl companhlaa, o que lhes perml · tir1a uma Vivência dlár1a com as peculla.-tdadea e proble mas de cada reg!Ao, desce ntrall mndo-se o poder declaôrlo, gerando-se maior nwne ro de empregos e proporclonando-ae, através doa lnvest iment oa reallm · dos, o crescimento da peque na e média empresa". A conse qüênc ia tn:iedlat.a de uma polltlca desta natureza seria uma presta ção ma1s n\plde e efl.ciente de serviç os de atend iment o a cober turu e 11· ni.stroa. "A grand e mola propulso m para o dellellvolVimento do segur o é o n\pid o pagamento de sinist roa" - aflrma . outro ponto defendido por Sérgio Wal!! ~ a melho r coord enação da comercia.lizaçáo por parte das seguradoras, toman do po&aivel o aume nto do parcelam ento dos prêmios de quatr o para a~ oito meses , assun to. aliás, Jft debat ido durante a XI Conferência Brasileira de Seguros, realizada, em &:lo Horizonte, em outubro do ano passa do.

(REP RODUZIDOS DO JORNAL DO BRASIL -INFORME ESPE CIAL-27 . 2.81)

e;ll: hnpossivel negar ou

~otlder a importântia do

tiellro na economia moderna . ~eaumu1a o investimento,

!lacõr"endo e pulverizando

~ 8 Que os agentes ~ 6rntcos não querem nem

~ll l assumir - afirm a o ~i tt!entie da Federação ~ 8~ al das Empresas de ~a s (Fenaseg ), Clinio

~ -- ·-- -

nvesu m ento - dú o lldcr cm· Presa rinl - signi fica exp ansão tanto do nível de renda Qºlnv Quan to da e cono mia . No senti tio q11 crso, ? elo fato de repa rar o da •~. 0 : afeta a capa cid ade prod ut i~ 111118 cguro evita o des investim e nto •~ t't!rcpcr cusi;õ es neg ativa s Diri,1 ~IU~ l.lcàsi vas, paro usar p&lavra ~ atua1.

~Õ ES DO SEGURO ~, ;8~.l!at a ment e por c~rl r perda s O•el< llol'1.ávels pelos que as sofre m

~, : c~ro t.c.m outra virtu de econô m i~e l>r llbthl a a rend a de todos , por-

~ei-llas ºin ov~ a diluiç ão colet iva das

~ ' 1'i 11 ' ao invés de deixa -las ar bi-

~!lll'ic tentc distri buida s segun do os ~~lo ~s do acaso - acres cent a • ,,0 81 va. • Cl)t , cnde r do pr eside nte da Fc,,lle 8 a funçã o do segu ro tamb ém é t ll1til>UTT111lar poup anças, o que le va ~lli 0 1 "csa~ segu rador as a atuar em ~b~01tt"'~cst1do ras instit ucion ais , cu~ ~lg 11 lll'le. cresc ente de recur sos e b Or 1n mcnt c d e stina do, na 'l'a O f ªrte, a a plic ações volta das ~-c senvo lvime nto e conôm ico.

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'l'r~s DA INFLAÇÃO

~~'- Q

--- - -~ llo Uanto ao mdic e de desem pe.

tt la seg ur o - disse - o que se as-

t1,.1>, lllla ra comp rome tê-lo é a infl a.

~"111.1 lll novo ingre dient e que se adi-

'~la Par11 torna r ainda mais nece s-

~~•arª compr a do seg uro. Assim .

,\~le de ser o clim a d a inflaç ão o I ~~/'l'

IP:róp r io para a sua saúde fi tra , o segu ro sempre encontra

e reune condi ções de: aàap tação quand o obrig ado a con viv er com ck Clínio Silv:i acha que ~ão basta . contu d o ident ifica i os no vos dom inios de expan são do segur o. P ara ocupá -lo, afirm a . e indisp ensáv el dema rcar com preci são as frontc1 rasqu e separ am o sciiur o pr ivado do segur o socia l

s~~~o DE _P~~~ ~AS _ A doenc a , a velhi ce. :i inv alidez e a mor te_ div. Cllnio Silv a - com põem O terrív el elenc o dc- agent es de inseg uranç a . Nas socie diidc s mode r nas. de ta l modo proli fcr~r am e se diver sifica ram as necess idade s de garan tia s provocadas por estes agentes que os horiz ontes dos ch a mado s segur os de pesso as se am pliam e se deslo cam a cad a (nstan lc no curso da cvolu cão ccono m1ca e socia l. o hom em mode rno ~prcn d:u a ver no em prego e na profi ssão nao só a renda imed ia ta, mas tamb ém a fonte de recur sos par.11 oro":-cr lill.~.!!5 · sidad es medi atas e impre vista s, 1Sto e. um a fonte de g arant ias contr a as inr.r rt.e1.a s do futur o . . - No Bras il - conti nua - os seg~ros de pesso as ainda se car~c terizam pela exist ência de cons1 derá~eis vazio s Ba sta dizer que o segur o d <' vi·da ' por exem plo. ate agora não alc ançou um a arrec ada eã o ca Paz de ultrap assa r o mdíc e per capit a de US$ 3 anuai s. marr a . no entan to, Jll deixa da para trás por outra s economias cujo Produ to Nacio nal Bruto é inferi or ao brasi leiro. - Esse é . conse qüen te ment e, _um vasto camp o em que o seg_uro priva do ident ific a consi deráv eis e spaços a ocup ar Mas que, até agor a , de certa form a . ainda tem esbar_rado cm inibiç ões p a ra t entar maiores av anços . E ntre outros m otivos. porque a tais áreas . por falt a d.e um " exala d em ar c ação de fronteiras . o seguro socia l semp re esta pre:'t.e s a esten der-s e. acoss a do pela s dthculda des que o ang ustia m no seu Pl'Ó· prio espaç o .

d DIST . -- RIBUJÇAO ilE RF-N ~1!.

O presi dente da FcM.-a~ãe, Né.:!ion al das Emp resas de: Segu r:-s Pri\·d · dos afirm ;-i qut' na distri bu,ç;:'.> de renda resid e um a da~ quest ões mais seria s e <lif1t' c1s. rclaci on:cià a e<;tr.:it a e diretamen te com o prob lema da ta xa de cr c scim en i.o da l'con\ ;mia - Para o scg'J ro - expli ra - essa é um a quest ão funda m ental . Ana lisado s o PNB e o fatur amen to de seguros , a nivel de agreg a ção máxim a . que é a mund ia l , obser va-se o segu inte prim eiro, que os paíse s da OCD E (os mais indus triali zados , detêm 83 por cento do PNB mund ial e 95.5 por cento do fatur amen to de seguros , enqu a nto o resto do mundo detém 17 por cent o do PNB e 4,5 por cento d o segur o . segun do. que a po. s1ção de lidera nça entn• os p aíses da OCDE cabe aos Estad os Un idos. com 31 por cento do PN B mund ial e 48 por cento do fatur amen to de segu ros. e terceir o, que some nte 15 paíse s e xibem consu mo per capita de segur os dt• v ida acim a de US$ 100 anu ais e que a.pen a s 20 pafaes ch egam a ess a mesma faix a de consu . O\º m ais a lto no Cbnju nto das dema is for m as de segW"os. Ha . porta nto, vis lve l corre lação cnt n' as du a s grand ezas· PNB (' sc~uro Mas a infor maçã o estati st1ca afirm a Ch nio Silva , põe ainda eni ev idénc ia uma outra face impo rtante dessa corre lação . Entr e os paíse s r uJos merc a dos segur adore s figu. ram na lista dos 50 maio res eo mundo . sete, inclu sive o Bras il, possu1am em 1978 um PNB na faixa de US$ 100 11 US$ 200 bilhõ es anua is Quatr o exibe m renda per capita qu? vai dc- US$ 7,5 mil a US$ 10 11,l\ anuai s. Três fica m bem mais abai xo . Espa nha , Brasi l e lnd in . com renda s de US$ 4,3 mil , US$1 ,4 -mil e US$ 158 respe ctiva ment e Nos quutro de mais eleva da rend a ~ capita, verif ica -se alto consu mo P6J' capita de ~gui- os : US$ 400 e iJS$ 500 anua is. Nos outro s, baixo consu mo de segur os Espa nha US~ 71, Bras ij US$ 16 e lndia US$ 2 per cepita.

OSCILAÇÃO DO CONSUMO - Outro fato digno de destaque prosseguiu - é oue nas economias de maior r end a per capita o consumo de segur os oscila e m torno de quatro a cinco por cento dessa renda, caindo par a dois por cento e até menos onde o nivel de renda é menor. No Brasil essa relação fica pouco acima de um por cento. · - Dedu1-se à luz desses núm eros que o sc:guro cresce junto com o P NB, m as não apenas em função do valor a bsoluto deste último. O Brasil. por exemplo, tinha, em 1978 o nono maior PNB do mundo e o 17? mercado de segur os . Import a. e muito, com o indicador relati vo, a renda per capita. Não se conhece um a única economia em que esse indicador seja alto e o seguro seja baixo na sua relação percentua I com o PNB . CRESCIME NTO O presidente da Fenaseg ent ende oue. apesar dos percalços atuais, a economia br asileira te m condições

de crescer a ta x3s exprcssiV3S é, com ela. passo a p asso. t.:m!11>rn o seguro. - Nesse processo de e 1<~ansão o mercado segurador toma1·á íneviUI~ velmente o rumo da m assifi,:açl!o afirma : Primeiro, porque o grnn(le num ero é da própria natureza L<icn1ca do seguro. pois o risco só <J'! eouillbra , nas compensaç ões fi nanceiro~ das suas conseqüên cias, o:w odo tra • t àd o como fenônem o de m assn. 31!guro, porque o seguro só tomizo eua.i funções econômica s e flnanceiru ~ qu ando as e xercita em niv:::l o ;nnio1 próximo possivel das linha'.l r.le contorno tanto do universo econômico quanto do universo social. Ter~eir':>, porque economia brasile ira as ~rnn• des concentraç ões de capitais 1:0:mo as que ocorrem em indústrias ui j);ise. de bens de capitais e de bimo ,tle consumo duráveis são de ordem !I pr ovocar graves desequilfb r ios Ge, pa ra assumir seus riscos. não puder con'tar o mercado segurador com a alta pul verização de um a gr a nde massa de riscos m é&iqs e pequenos.

O comportamento do setor em 197 9/ 80 Com um a estimativa de arrecadaç§o de p rê mios at é o final de 1980. da or dem de Cri 115 bilhões, o setor de segur os, terá um a per da r eal, em r elaçl o a 1979, pr evista em sete por cento. Esses dados consta m de doc umento elaborado pela Fede1·acão Nacional das Em presas de Seguros P rivados ( Fenaseg) e r efer em -se ap enas a estimativa s, j á que o último l evantam ento oficial .exi stente é de 3dde setembro do ano passado. . A anàlise do mercado segurador brasileiro, até o tercei r o trimestre de 1980, revela que o montante de prêm ios ar r ecadados correspondeu a Cri 78,8 bllhões contra Cr i 43,9 bilhões apurados no m esmo perfodo de 1979. Neste caso, a perda r eal foi de o1to por cento, se l evada em conta a 1nnacão ap urada nos dois últimos anos. r

MAIORES ARRECADAÇÕES O ra m o i ncêndio contin ua liderando a capt aç§o de prêmios no merca do, com um tot al de Cri 18,8 bilhões até o fin al de setembro do ano passado. Em 1979, esse ramo deu às seguradoras Cri 10 bilhões. E m seguida, vem o setor de automóveis com Cri 11,2 bilhões de r eceita e um cresci m ento nominal , e m compar ação com ,o mesm o período do ano ante-

rior , de Cr$ 4,3 bilhões. O seguro de vida em grupo situa-se em ter cei r o lugar, em termos de arrecnda çii o de prémios, tendo atingido, e m setembro de 198(), Cr$11 bilhões. De j anei ro a setembro de 1979 esse montante chegou a Cr$ 8,5 bilhões. Em quarto lugar está o ramo de transportes nacionais - que incluí a responsabi li· dade civil do armador e do transpor tador com Cr$ 7,3 bilhões. No mesmo perfodo, em 1979, esse tipo de cobet• tura deu um faturamen to' às seg uradoras da ordem de Cri 3, 9 bilhões.

AS INDENIZAÇÕES O total de sinistros pagos pel as seguradoras, de janeiro a se tem bro d~ 1980, correspond eu a Cr$ 27,4 bilhões, sendo que o ramo de a utom ó· vei s registrou o maior volum e de in denizações , com Cri 6,.'i bilhões. seguindo-s e a apólice de vida em grupo, com Cr i 3,8 bilhões, e. em t er• ceiro, a cobertur a de incêndio, com Cr$ 3,5 bilhões. O ra mo habitacion al situa-se em quarto lugar no volum e de recursos gastos com indeniza ções, tot alizando, e m setembr o último, Cr $ 2,8 bilhões. Vem, l ogo depois, o seguro de transportes nacionais, abrangend o a r esponsabil idade civil do arm ador e

do transport ador, com Cr $ 2,6 bilhões desem bolsados pelas companhias de seguros. A apólice de danos p essoai s. pre vist a atr a vés do DPVAT - obrigatoria par a todos os pro1;r ietários de veículos - foi responsável pelo psga,m cnto de Cr $ 1;8 bilhão em indeniza ções, enqua nto o segur o de acidentes pessoai s atingiu · a Cr$ I.2 bilhão. Os dema is rlf,lnos situar,1 m -se abaixo de Cri 1· btlhão cm liqui da ção de sinistros.

RESSEGUROS - Omontan te corr espondente a ar r ecadação de pré mios de resseguras pelo IRB. nos primeiros nove mese~ do ano passa do, cheg ou.a ~r $ 18,4 bilhões, con~r a Cr$ 9,3 b1/hoes apurados no m esmo periodo de 1979. ~ tot al de prêmios repassa dos no pai s ao mercado segura dor - as chama~as r etrocessõe s - foi de Cri 7,3 b1lhoes. No exter ior, 0 mesmo i t em de_u l a~uramento de Cr$ 2 bilhões. de ~aoe1ro a setembr o do ano passa do. Em 1979 também nos nove meses cons1der~dos. as oper ações sob a form a de retrocessão cor r esponderam _no Brasil n Cr$ 3.1 bilhões e no exter wr a Cr$ 1.3 bil hão 0 I nstituto de Resseguros do Bra sil descm bolsou Cr$ 6 bi lhões pa r a

pagamento de sinistros oc-orridos até setem br o de 1980, enquan to as in deniza ções r el ativa s às r etrocessõe s feita s no pais tota lizaram . nos nove ·meses, Cr$ 2,6 bilhões. No exterior , esse mont ante caiu par a Cr $ 416, 3 milhões.

PERSPECTIVAS Os dados r elativos aos doze meses do ano passa do so estarão c omplet os em m eados de m arço, já que os ba lanços de fina l de ano das segura do-

ras vêm sendo analisados pel os técnicos par a ser em incluídos no rela torio que o JR B encam inha ao ministr o da Fazenda. Estim ativas feit as r evel am. ent retanto, que de um a arrecadaçã o de Cri 115 bil hões. no decorrer de todo o ano de 1980, as companhia s de seg u. ros devem ter pago, e m simstros. e:trra de 4,S por cen to - Cr$ 51, 7 bilhões. De janeiro a se tem bro últi m o essa relação correspondeu a 34, 77 por cent.:,, já que o total de sinistros pa . gos somou Cr i 27,4 bilhões contra uma receit a de Cri 78,8 bilhões. N o mesmo período, em 1979, as in denizações repr esentaram 40 por cento - Cri I 7,6 bil hões - dos prêmios apurados com a venda das apólices <Cr$ 43, 9 bilhões!

Am da este ano, ~eguro para turistas

EMM CM

O superlnte ndente d a . Superinten dência Nacional de Seguros (Susep) , Francisco de Assls·Figu eira, garante que o seguro pa ra tur istas estr angeiros e nacionais será criado ainda este . ano, abrangend o os casos de morte, lnvalldez perm a nente, despesas médicas, hospit alares, fa rmacêuticas, extravio de bagagens, translados de cad áveres e responsabilidade civil. egundo Assis F igueira .. o assunto voltar á a se r discutido na próxim a reunião do Conselho Nacio• na! de Seguros Privados ( CNSP l. a realizar-se e m m eados de março, qua ndo já se terá chegado a_ a_Jgu. m as conclusões sobre as duvidas pendentes para a im pla nta(' ào daouele seguro, dentre elas as quest ões de câmbio e de ordem Tributária.

COMOSERA O superinten dente aa Susep_cxp hcou que o estudo ve m sendo fe1lo por

um i,:rupo de trabalho, composto dr representa ntes do inst ituto de H.cssc!!uros do Br asil (IRB). da Suscp, da Embratur . da Fcd~ral _de Scµ uros (que deve rá ser a pnrn en:a segura dora a operar com esse tipo de ~·u• bcrlura ) r do mer cado seguraunr privado. Quando levado a debate na ultima reunião do CNSP . o a~sunlo foi ob.1t:· lo de varias colocaçoes qm• prec isa m ser esclarecida s. Um_a delas (' a possibilida de da isenção fiscal do seguro para turist as estra ngeiros_. medida que O superintcn dentr da Sust p defende . e mbora ga r anta que só manlera Cs:.··a .posição . . caso el• a não • conflitc com a pohlica cconom1cofina nceira do Governo. _ 0 importante -: acentuou - é não dcst ruir a boa im ~gcm que o m('rcado segura dor nac ional tem no exterior E cm fu nção d~sso que se ~e lorna necessário examinar t odas as rm pli<:a~•ücs desse tipo de cobcriura. AS DUVIDAS I' ar a Assis F'igucir u resla definir também o local onde o seguro será feito. pois a cobertura só pa~sa. a t•xis1ir após o pngamento do premio.

BI .599*Pãg. 13*09 .03.81

Então: disse, " é ncccs sano 11uc se estabe leça a estrut ura para isto". Acent uou que est á fora d a ap ólice a cirurg ia plástic a e a cobert ura de qualqu e r outr a doenç ;i qu e não for com prova d amente - contra1 d.:i cm ter ritório br.:isil cir o, in cluind o-se os aciden tes de qua lquer naturez,1 . O extrav io de bagag em r o translado d e veicul os ou caclá ven •s estão ta m bém prev istos n a apoiic e, como forma com p lemen ta r do seguro , qu e visa basica m ente dar cobert u ra de morte ou in valide z perm a ne nte

MONTEPIOS Outra m eta pnori tária este an o, s egun do o superi ntend ente da Susep . ser á a regula menta ção de lodos os m ontepi os do p a is - os que aprese nta r a m se us planos p a r a reada p ta cão ás norm as do Gover no, os que, por conta próp ria. realiz aram a liquid ação ord inária ou aqu eles ·e m q ue ser á necess éri a a inter ven ção para fe ch a m ento. Assis F igue ira inform o u que , ate o m om e nto, só for am conce did as ca rta s-p at entes a 47 m ontepi os, esCOMO NEGOCIAR ta ndo out ros 27 agu ard ando a p orta • . O superi ntende nte da Suscp expl ir ia do m inistro d a F azen d a , Erna ne ca que, a princi pio, está p r evist a a Ga lvêas. p a r a poder e m opera r . e~negoc iação das seg urado ras com os quanto outros 15 a ind a ser ão exami cliente s indivi dual m ent e. cmbor .i o nados a n íve l de Conse lh o Nac ional m aior potenc ia l d as opera ções dcv a de Segu ros Pri vados , que repres enta ser a inclus ão da a póli ce nos '' p acoo seg undo estagio para a p rova ç ão tes" das agênc ias d e viagem , atrados p la nos atuari ais. vés da cober tura de segur os coletiA exceç ão dos 15 que esper am vos. aprov ação pelo CNSP , os outros s ão entida des nova s, nad a tendo, portan AS INDENIZAÇÕES to, com os 300 m ontepi os que der a m O projet o inicial pre vê, como limientr ad a na Suse p . p a r a regis tro, an tes de indeni zação , o valor m ínim o tes da d at a da reg ul am en ta ção da s corr espon dente a cem Obr ig açõe s nor m as dos m ontepios. · Reajus táveis do Tesou ro Nacion al, Explic a o s upe rinte ndente da Su calcul adas na época do pa ga mento sep que tanto estes qu a nto os outros do sinistr o, com ba se na ORTN de 1 24 que tivera m r ejeita dos seus pla de julho de cada ano. Hoje , esse vanos ·d e reada pta ção terão que ac e r lor seria d e Cr $ 60,5 m il, na hipóte se t ar contas com os que p a rtic ip a r a m de h aver reemb olso par a assist ênci a com o benefi ciário s. Ad mite, poré m . médic a . O teto m áximo , p a r a o m esque devem existi r e ntr e 700 a 800 mo caso, equiva le a 827 ORTN s (Cr$ m ontepi os, em todo o pa ís. opera ndo 500,2 mil atualm ente). indev id a m ente, já que o pra zo p ar a Para o r amo de aciden tes pesa r egula riza çã o ter minou e só 99 se soais, englob ando m orte e inva lidei aprese nta ra m para enq uad ra r -se perm anente , o mínim o ind enizáv el , na s novas norm as . na hipóte se de ocorr er sinistr o, seria SEGURO EM GRUPO de 830 ORTN s (Cr$ 502 m il ) e o m áxim o de 4. 133 ORTN s (Cr $ 2,5 mi O Conselho N aciona l d e Seguros lhões) . Priva dos aprov ou uma série d e norO trasla do d e cad ávere s ou ext ra mas n a ár ea de seguro s e m grupo . vio de bagag ens pode m ser inden izav is ando pr oibir a busos que são pratidos com 17 a 166 ORTN s ( de Cr $ 10,3 c ados atualm ente pelo estipu lante m il a Cr $ 100,4 mil em va lores de j~( a pessoa que contra ta a apólic e ~ ~ lho de 1980). A respon s abilid ade ci vi l nom e de ter ceiros ). Pa ra isso, d1v1está fixad a , no atua l p r ojeto, entr e diu os estipu lantes e m qu a tro gru cem e 4.9500 RTNs (de Cr$ 60,5 m il a pos, de acord o com os bene fici á rios Cr$ 3 m ilhões ). Para o tra s lad o de · ' do seguro (funci on ários d e e mpreveicul os e ocupa ntes as segura dora s sas, m embro s de sindic atos, clubes pagar iam entre 83 e 414 ORTN s (en etc ). Um a das princi pa is muda n ças tre Cr$ 50,2 mil e Cr$ 250,4 m il ) . é a determ inação de qu e os prê mios Segun do o super intend ente da Susej am sem pre cred ita dos e m n om e sep, além do cálcul o pelas ORT Ns, o da segur a dor a (e n ão e m n om e do valor será sempr e ex presso e m crues tipul a nte, como ocorr e atu a lm en zeiros . Na hipóte se de o dinhei ro ter te), exigin do-se, quand o houve r ex que ser remet ido ao exteri or, deverá ceção , a co-r espon sabilid ade d a seestuda r-se no enten der d e Fra n cisco g urado ra e autori zação da Susep . Figue ira, se ele será con vertid o e m As novas regra s passa rão a valer dólare s ou na moeda do pa ís dos bedentro de quatro m eses, atingi ndo nefici ários do segura do. Outra questodas as renov ações de apólic es a tão é se incidi rá qualqu er impos to partir d esse prazo . Alé m disso, a sobre esse dinhei ro, o que está sendo Procu rador ia da F azend a Nacio nal exami nado tendo por base a consul está examinando um antep rojeto de ta feita , ma (!eman a passa da , pelos lei enqua drand o os estipulantes no memb ros do grupo de trabal ho que Sistem a Nacio nal de Segur os Ptiv aestá estuda ndo a impla ntação do sedos para que eles esteja m sujeito s a guro, ao Banco Centr al e à Secre tafiscali zação regula r e às puniçõ es ria da Recei ta Feder al. previs tas.

(REPRODUZIDOS DE O GLOBO - 28 . 2. 81)

Fiscais do Detran usa,r;tt mais rigor A fll')) dP. P<'..nitl!' mruo: eOch\ncla il SE:'Creta na dt Segurança PubUca :ui ilscnllmçào de vetculos roubad os e adulte-

rados, 0 Detran iniciou uma rerle de providt:nclns no que se refere e.o licenciamento. Os fis. ca1s estão.'verlficando n mune-ração do clw.ssi, as condições de segurança e e estado de collbfrvação q_cs veiculos. A vistori a vem sendo feita antes da isenoYaçi<o do Ucen· cllllnt!nto, este ano, e du conseq0ente dlstrtbuiçào das plaquetas . Essas prtwidêncla:; amplia m 8 marg:m i de ellcQcia e po...'lSlbilltanl a descobe~.a de fl'audes nos carros furtaOÇ)6. EXIOÊ NCll\S

0 sistema de Ucencl.amento

t: descentralizado. com atendimentos na capital e nas Cir-

cunscr ições Regio nais de

Tràns1to no 1.nterto r. Paro a

renovação. sào ex:!g!dOII quitação de multas resultantes de lnfraçõeS, certillcado de registro do veiculo, seguro ot1rtgat6rlo nua Rodovl.ària Unica de 1980 quit.ada e a de 1981 com as pareela s em dia e cert1ftcado de conversA.o do motor a élcool, l!e for o caso. De acoi'do rom essas 1nstruões O Detran reallzn. ao me&~ tempo, 0 exame dos velculos movidos a élcool hidrata do. w;end o a trtasem das fal888 conversões. · ·· · Uma doe iPJ'l.nClpais objeUvos daS medidas é evitar a adulteração dos carros fUrtados. Normaunente , carros batido s que flcam em estado quase 1mprest.Avel sàO vendidos pelaB empre sas de seguros

ºª

com todoe os documentos le-

p11zadoa. .. Um 1.acino de caff06, en•.... o, rouba um vetcu10 com caractenat1cas semelhantes àS do ac1· dentad o e faZ o t,ransplante de acesaórioa. peças e equipamentos do carro roubado para o veiculo 1mprestêvel. Com isao obt.em um carro pratica· mente novo, legalizado, pois 88 partes aproveltadae do veiculo roubad o estão registradas na docum entação. Além dlsllO, 06 ladroe ! coatum am cortar o cbaBIII do carro aciden tado, transp ortando o nwner o de fâTl>rtca para O veiculo roubado, com o que este últ.l.mO também

tca aparentemente 1egallzildo.

(REPRODUZI DO DO JORNAL DO BRASIL - 5 · 3· 81)

BI . 599* Pag . l

~eracão Nacional das Empresas de Jt..... eguros Privados e de Capitalização Ã.&.& .

FENASEG

~TORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

WaJmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araujo

19 secretário

Hamilcar Pízzatto 20 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga

19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesourei ro

Délio Ben-Sussan Dias DIRETORES SUPLENTES Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti BuJcã"o Jorge do Marco Passos CONSELHO FISCAL (suplentes)

Alfredõ DiM da Cruz Jorge Narciso Rosas

Jorge da Silva Pinto ASSESSORIA GERAL

Luiz Mendonça GERENTE AOM. E FINANCEIRO

Renato Senise

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104) REDAÇÃO

Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tels. : 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349

Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG

Tiragem: 2300 exemplares

,·

,~1:~~i~lT~ FEN~SEG Federação Nacional das Empresas de Seguros PrivadoS e de Capitalização

RIO DE ,JANE;~o, )6 DE ~A~ÇQ DE , ; ~~,

NO 6QQ

)

A Superintendência de Seguros Privados · divulg?u as Circu}ares nQs 7, 8, 9, 10 e 11, respect ivamente de 25 . e 26 de f everei ro . Atraves da Circular nQ ~o, de . 7, a SUSEP autori za as Socieda~es Segurado:ª~ c?ncederem , a titulo precã ,ias q scontos especiais entre 10 e 20% as taxas aplicave,s aos seguros de mercado ~9 Ue Utilizam "containers", quando transportadas "por ta a porta ". Na Circular 1 SUSEP altera três subitens do Art. 14 (taxas para coberturas adi cionai s) da Para os Seguros de Transportes Terrestres de Mercadorias. (ver seção da SUSEP) ,

II ,

1-ir/

Promovido pela Federação Nac~on~l dos Cqrretores de Segu!os Privados_ Fenacor- e organizado pelo Sindicato dos ~orretores de Sao Paulo, sera rea ~1't lizado naquela capital o 29 Congresso Nacional dos Corretores de Seguros -:1 ~°'1 a/rne, q~e se desenvolverã de 12 a 15 de out~bro~ !em como objetivo ~as ico ~qua,~~l'o so 1uçoes para os diversos p_!:ob lema~ q~e vem di fi c~l tando a comerei a1i zaçao de i''~ .5 • ~ Comissão Organizadora e const1tui~a dos seguintes nomes: Petr Purm-Presi Antonio D'Amelio, Mariano Luiz Gregnanrn , Renato Guedes e Fernando Coelho Fi:-

º·,

~ Na Hungria O único seguro obrigatõrio ê o RC de Au!omõveis.?. ao contrãrio ~ ~ do que oco;re na União Soviética, onde es te seg~ro e volunta rio. to que ~ Glt- revela E._GerebnifS~ diretor-ger~l da empresa hungara Allami Biztosi to. De~ ~ ve1 1.r:!!a avaliaçao de premio, estabel~cida por decreto de 1970, o seguro_RC de Au ~~~fit,nJ a aparece defi citãrio, em razao do aumento~ ~os preç~s .e dos sa larios. Bas ~arn·ªr- diz ele- que oito anos depois , a arrecadaçao de prem1os elevava-se ã BD!lhões de florins'contra um índice de acidentes de 117%. (ve r seção da SOCIE~""SlLEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL)

.FENASEG

A O ~~nselho Nacional de Seguro~ Priva.9os publicou no "Diãrio_Ofici al" da . \ ..,. Uniao de 25 de fevereiro (Seçao I, P~g. _nQ ~ 9:l4) a Resolu~ao CN~P n~ 13 / d 80, de 18 de dezertbro. Essa Resoluçao rnstitu,,_para adoçao obrigatoria?..a 1_,de julho deste ano, 0 "Plano de Co~t~s das Entidades Abertas de Pr evid~!!_ 1 s d ªda.?. contendo normas gerais de contabilidade a ser~m o~servadas pelas enti~~ especie e sociedades seguradoras que possuam auto~1zaça? para operar Cartei q ~diª~os de Previdência Privada. O Plano de Contas foi publi cado como· suplemen-=-

1/11\ ~1-1 /

Çao da mesma data do DOU .

~ Na ultima semana de abril, seguradores e resseguradores dos pa~s~s ãrabes lq \J e latino-americanos estarão reunidos em Rabat (Marrocos), par!1c1pando do ,\ ~I) I Encontro Ãrabe Lati no-Ame ri cano de Seguros. O ~vento, q~e e pr001ovi do ~I ~ ~ era l Arab Insurance Federation, com o apoio do Instituto Naci onal de Reasegu ,\~1:ª~egur~dº:ª Argentina , apresentarã como tema principa~ o ' ~senvolvimento ,\ te<;oes Tecnico- Comerciais Entre os Mercados J\rabe e Latino-Americano" . Dentro tt ~ellla, destacam- se os itens: l)Descrição das Características de Cada um dos Mer ~~q ~resentados; 2) Descrição dos Intercâmbios Efetuados Entre Ambos os Mercados· ' cidades de Resseguro Disponiveis nos Mercados Ãrabe e Latino-.Aroeri cano . 1

Sistema Nacional de Seguros Privados

. tDITORlAL Em materi'a de "leasing" internacional ( operação agora estimulada com favores do imposto d_e renda) pouco ou quase nada eilCiste de caráter normativo. Mui.ta coisa ainda estã por ser regulamentada. Tal lacuna obviamente pode funcionar como vãlvula de salda de divisas, pois deixa margem a que se incluam, no contrato de arrendamento, itens estranhos ã pura e simples remuneração do arrendador estrangeiro. Um exemplo tipice da abertura desse flanco ,

que nos expõe a uma sangria cambial, e o caso do seguro de bens importados através de contratos d'e "leasing" . O proprietãrio estrangeiro da mãqui na ou do equipamento entregue ao. arrendatãrio brasileiro, evidentement; não assumirã O risco de qualquer dano que possa ocorrer a seus bens, du rante a vigência do contrato de arrendamento . E os querera protegidos - bem protegidos - por uma apólice de seguro. Naturalmente o arr.endador vai pretender colocar 0 seguro no seu priprio país, incluindo o respectivo preço no contrato de arrendamento, ostensiva ou disfarçadamente. Com isso aumenta, e ela ro, a despesa cambial do arrendatãrio brasileiro, onerando-se c~nseqÜe.!:! temente o nosso Balanço de Pagamentos. No entanto, exatamente para produzir efeito contrãrio a esse (ou seja para diminuir encargos cambiais) ê que lei estã estimulando , através do imposto de renda, as operações de "leasing", ver dadeiras importações indiretas. Portanto , fica demasiado patente que e de toda conveniência a urgente regu lamentação do incentivo fiscal a ser concedi do no "leasing" externo. o preço do seguro de forma alguma pode ser f; vorecido com esse tipo de beneficio. Seguro, quando pago por -brasileiro, não pode ser colocado em nenhum outro mercado: sõ no mercado nacional. Isso, alem de ser uma imposição legal, e exigência dos interesses econô micos e cambiais do Pais. No ano da poupança, não e possivel desperdi: Çar divisas para aquisição de seguro no exterior. BI .608*Pãg .Ol*t)6. ,0J.81

s ~ ~~Ões- de 09 . 03 . 81 ~ 02/81) /

01) Designar os Srs . Augusto Godoy , Armando Erik de Car va lho e Jorge Nc rd~o ~ ')Sé";

Para, em Comi ssão, sob a presidência deste .Gltimo e~tucla-r ,~::.i rmas e apropriadas ã viabilização da ideia bãsica da Tese nQ 21, apr ovada C, B,S.P., sobre f racionamen to de prêmio de seguros.

c1Jr-.:''c;ú.:I N,

.·...

t t ',.106"..>:,

º(} Reiterar os termos da carta encaminhada ao Sindicato de São Paulo , de projeto de cY"iação de um Cadast ro Seleti vo do Ramo Automõveis e reuni ão com as associadas do SERJ , para debate do assunt o, em data a St-!7 f ha -•

i f.100620)

da Pelo Pres i dente da entidade . 03)

. Oficiar ã Negrini covizz i Virno Associados S/C , solicitando i nformações a res Peito da trami t ação do processo instauradó .

Oq)

(800105)

Sol ici t ar ã FENASEG estudos para modi f i cação do art . 15 da· TSIB, t en do cm vi s ta os rece ntes sinistros em edifícios elevados e os que nao apresentam mate~ial incombustivel e res istentes an suas fachadas .

( 810109}

81 .60ü*P~g .Ol•1t 03.81 -

·-·--

SINDICATo·_ MG

ATA DA REUNIÃO DE 17 .02. 81 RESOLUÇÃO NQ 16/81 - Segura do: Sadia Comertial Ltda . - Rua das Canirias , 223 Belo Horizonte - MG. Des contos pela Instalação de Extin t ores "Pedido Novo". Seguradora: Companh ia Paulista de Seguros . Aprovado, por unanimidade , o parecer do Relator no sen tido de conceder o desconto constante da Resolução NQ 16/81 . Período : 29 . 10 . 80/29.10.85 . 5% para os locais l, 2 e 2A (sub -so lo terreo e superi or) e 3/5.

RESOLUÇÃO NQ 17/81 _ Segurado : Tecidos Tita Lt da. Av . Floriano Peixoto, 624/ 650 - Uberl ândia - MG. Seguradora: Bemge - Companhia de Seguros Minas ~ra i~-· -. "Enquadramento Tarifãrio" . Aprovado, por unanimidade , o voto do Relator no sentido de t axa r o risco pela Rubri ca 433-34, confonne parecer do Rel ator e Resolução NQ 17/8 . Na data de inspeção (12.02.81) , constatou-se a existência de plâsticos no risco , em quantidade razoãvel, 0 que agrava a taxação do Risco, devendo o mesmo ser tax! do pela Rubrica 433-34. A decisão acima ratifica parecer da FENASEG, constante do "Bo l etim11 451, de 17 .04.78.

Bl.600*Pãg.Ol*l6.03.81

A ORG/l.'NIZAÇAü SEGURADORA NA HUNGRIA *

G~rebr.i cs

E. G;, diretor-geral da em presa hÜ:1garã Al lami Biz t os i !o, ·f a~a sobre o mercado segur a dor na Hungria. Sao passados em re vista oi diferentes ti pos de garanti as oferec i dos no pa,~ , com amplo espaço reservado apresent açao de cobe rtura s col etivas mi stas para 0 seguro de pPssoas. Es ta parte pode af ere cer interesse todo es peci a 1 para nõs oci ~ dentais, dos paTses capitalistas , qu; nao oferecemos esse t ipo de garantia.

~~ r

A evolução, em 20 _an~s~ do_p arque i m9b iliã rio, pode ser con/~gr~da sat isfatõria . Ei s a1$uns dados s1gn1f1cat1v os. O numero de moradias , . na ~. a, representava 2 . 758 unidades em 1960 , elevando- se, em 1979 , para 3.768 unida~ @ Em 1960, 100 moradias abrigavam 3~5 pes~o~s em Budapeste, 344 n~ s demais cida ~ª<, 359 nas aldeias; ern. . 1979, essas _c1'.ras_ 1ri am el evar-se, resp~ct1vamente, para t:q~i 3~0_e 274. A s uper f , ci e .9essa~ hab1taçoe;, repr es~ntava aproximadamente, 60m2 ; i ~JlJn te 1985, esta cifra esta ~st1m~da em 70 , ~rev~-se que , nesse ano , 33;:. do ~Ça. to de habi tações comportara o t res peças e a te ma 1 s, e que 14~~ comportarão uma 0

•

t ~ ~o

Desde 1958, ~ adotado na Hungria um conjun to de seguros mi s,;~Pl/ ºntext.9 do seguro dos e lementos ~o~s~itut i_vos do patrimôni o _pessoal, como, por \ lvas' os i movei s res idenciais,_os dom~c1l1 os perma n~nte~, os a l oJamen tos de coope:1 ~ 111 ,_as resi dencias de veranei o, ass i m como as hab 1t açoes de al ugue l, 0 equipamen ;s c: °b1l i ãrio domesti co. os seguros mi stos abran gem a quase t ota l idade dos elemen:0 11~ºrtnstituin tes do patrimônio do segurado contr a_quase todos o~ riscos segurãveis ~tjl:!tn antes caractedsticas dos se guros de Habitaça o e de Mobiliar~o ,da população r~~!s ~~~ '.ato de não comportarem qu~lquer soma segura?a_e de os premias serem calcu la Isso 11i~lf • t ipulados de a cordo com o numero de peças do , move} ou do apartamento . ~/s ~~a_que, em caso de aci dente, o va l or efe!i v~ atual e det erminado dentro dos li ~·S ele f 7 ~idos do valor em estado original . So_t~~? seu monta~te limitado as cole:tqbe10bJe t os de valor, objetos de arte, o mob 1liar 1 o e os ~q uieamentos constantes . a de indeni zação do valor ori ginal e do val or de fab r 1caçao. I~~

o '@

_ o prazo do segu r o i ndeterminado, o que significa que O seVali do enquanto um dos contratantes não o tiver anulado. .

1 ~" ,\1:!c:ern Essas coberturas mistas for~m~ 9p~rtunamente,_exp~rimentadas. ~ ~ ~p ' em todo caso , o i nconveniente de ~erem de!, c~tar,as ~ara apl1caçao algu ns l~ ~se 6s um aumento de preços , visto que tem duraçao indete rminada. Contribuiram pa ~~Ili sotesu l tado as mod i fi cações sofri das_cada 5 ou 6_anos pe!a~ carteiras , que in= :~t~i n/re esse no vo tipo de seguro atraves da el evaçao de.prern,os mensa i s, embora ! ~ Datº ' ª? mesmo tempo, novos t i pos de_r i scos ~ o aperfe1çoamen!o_das regulamenta~gºssoª ~c 1dentes . . ~sse r~manejamento e propos1tal e ~em_o seu ex,to as segurado pe , s i stema admin1strat 1vo. Esse tipo de seguro fo1 finalmente reman ejado em

BI.6OO* Pãg .O1*16. 03. 81·

Ent r e esses segu r os= ccrvem c i t &: :

;re.'rrio , estc.i. bc le r: i da por

decr eto de 19 70. este b pc de s2guro ja apar ece como d2 f ~ci tã .º•1 em r azão do aumento dos preços e dos sa1 ~t ·ios : Em 1978 , o recolh~_m

- O Segu ro C:e H açõe s de .Ah1 9ue l e de ~~~~_i_l~i ãr1_~ · co dos loca tãri os , quer este s vivam :1a-c1abit dade ou no cam~õo .

ento de di nheT !~elev_ava -· se a?2O, 3 milh ões de ft e O indí ~e ~'=a~1 dent e_ : e::a de 117 ,9 1o . P. e1ev açao s Premi os corr espo nde, permanentemente, aqui lo que ca l~ularamos.

- O SegL!i' O Imob ili ãrio , de Hab itcção e de Mob· ,l iã;· _i? ~:, tico dos prop riet" ãrio s de moraclia indi vid ud1 , de coop erat iva e de f1abitaçao perrna , ~

SEGURO DE PESSOAS

'·

0 seguro :de Pessoas ( Vida : Acidentes e _Ooença) visa ~ na__Hu~;ria ccino . . t d .., _ s so -i alis tas a ~~ança S E1'.1_ °) osAos _pa , ~de. a:·~v -s da p;pu comp 1eta r a i:,re~taçao de segu ros~ oc1a1::.\::i e laçã o prec ,.· s am dess e tipo de c2be rtur a, prin ti11 1 a1 . s cama as " • •0 . ,~àlrn • en ... oc a r~~ .... d .. - •t embr os da f3m1lia \C-~p · da a1· · -· osa 2 f 1· l hO::,~) nao 05 1 em a1n ,e1to a no perido ? em que _nda '' nã se Pnco ntra m em ati vida de, 0 ou no dec urso do qua1 ~~ ap pose nta ?r, a ou , ~1 a,;h • dtin ; em um montante que não lhes ofer ece uma cob~r 11,;~ osen 05 mest1 t.ado rias e esse s 9 - O Seguro de Residênci ::, ~ ª rnatPr · · , de v·c:1 pas sado, eram os seguros I nd'.1v1· ct ua1s co dos prop riet ârio s de r esidenci as d2 vera nei a de Verane ·:o e de Mob i l"i ãr í ~ irte Nat- ,a l ad~qua dª) NoI ano 1 d e con t ra-d" vi dua o. i s de A cide ntes qu e dese mpenhavam ess1:: pape l . ural (nn stos e n 1 com · : A esse s segu ros b~s i cns podem ser acre scen tado p aume nta r a difu são dos seguros de Pessoa s e or 1 s seguros plem enta res , med iante o pa gamento de um prêm gani , ij r , ~ : se l"es .. ara di s endiosos e menos padr oniz ados , a soci io adic io~a l , edade Al lami \~tos ;/en o, segu ros m~~os ·n~rodu zir seguros ·p:·o fiss iona i s_c ontr a acid ente s , apli 1·' . ei s / com eço~ , _em 19 • ª \êmi os mensais PESSOAS E OB J ETOS SEGURADO S 4 Ft para indu stria leve , 8 Ft 1~dlist par a ª~ co l et 1v1dades, con1 P a in dust ria de denine 1 raçã o . Esses segu ros não eram ci O' . 1 0 do 11 . o flli s rt,a pes ad~ e l O Ft pa'.a di vidu ais natu ralm ente Consideram- se segurado ·ma me .A voluntâr ios. O con trato e a con nadas a pess oa cita da na apó lice e os membros s sob as quat ro apel ice s aci ~ r pefl'1 ~~b·1l idacto, 01as sim , seguros ,n .d _ s empres as cor pessoas gue se encarregavam de nent e no mesmo domicl lio; a pr opri e~ade do seguda fam ilia que resid em em ~ar at\a ;nd-:: -~ de e eram Ja neg~ el abor a os nat. ra v do id ~dp , incl 3~ pr6f uind iss o i ona1 a hab basi itaç ca. ao, Isto mur sob con trol e e s~ l~d segu ros ao 1 ado de sua a 1 vi dual , moradia permanente ou res i denci a de ° ver anei o , préd ios anex os, terre no 1vo: / o as inst ruçõ es pennanen tes dos chef dos, etc. ; peças de mob iliãr i o cont idos na ha e s-de -seç ao. 3 nhe iro, manusc r ito~ , ti tu}o s , ve1 culo s, obje bitação , roup as e equi pame ntos , ~1eç§e~: SEGUROS M'l STOS OE VIDA E DE ACIDENTES moedas de ouro e joia s ate o valo r de 50. 000 tos de valo r e obj etos de arte , _c 39 r,c flor ins ; a co l he i ta e a produçao '\ la , com e xclu são dos da nos causados por gran . os deram origem aos segu i zo, e ani mai s. :i ~ber . _ Es~es segu~e Se uros e Au xili o Mutuorosdoscole tivo s mis tos, que Empregados e das So-~<lade ili 11 a denom~ naçao d~ ' Gru r,os F i s~b essa RISCOS SEGURADOS des i9na ção que o Mini s tro das Fina ) ou s Coop erat ivas Agr 1cola~ · de ~ 9, um seguro mist o de Vid! e cont ra acidnças 0 7211 95 entre(llor e~~ ·, Poªt r avP.s da Regul ame ntaç ao n . cole t ivamen te. -Essa regu lamentaçao perm Os r isco s segu rado s são : incendio , raio , expl i t iu ã All a osao , ão, , Bi~tde~ cto ser expl orad o gl?b al e órgãos terr a, des li zame nto de enco stas , temp esta de , _ co l etiv idad es e coop erat ivas agri cola s--:11 nd da nos caus ados 0 pela âgua , inu ª~en ~sit t ,. o impl anta r, ~o~ di~~ rsos ara a intro duçã o, ness vas torr enci ais, estr ago s caus ados pela âgua as mesmas cole tivid ades , de , queb ra de vidr os, RC. Alem diss o, em caso de peso da neve , roubo com arrorn~ª tra_ris~al ) ~os e segu~os de au ~1li o mu uo P Mo rte Natu ral e Acidente nio port e, bem como alug uel do aloj ame nto prov isórmudança nece ssâri a, des pesa s erta 1 9di ~ e ~0 l u~ta rios e m,~tos, c~ntdra dent es , mas sim, organism s . Esse s grupos os i o da 0 e Al limi l ami tado Biz nao . tosi sao A apÕ to . ai lice nda enti dade s ,n epen comP~ cas mente , um segu ro cont ra acid ente s : 3.000 Ft ( l ) em caso de mor te, 6.00 0 Ft e 1o inva lide z, 400 Ft em caso de f r at ura de pern • I tes do grupo ha viam pree nchi a. finn ado a_de c lar~ _ Os ,ntegt:'an a como prop osta de se9urodo- ee pago .11i~ 11 t:le o premi o men -~' %ªd esao - que pode ser con~ ider ad se uro. ob A inde ni zaçã o e calc ulad a pelo valo r atua l e 0 Todo indi vidu o ativ o e em boas cond í real l~s ; d/ (11 rn9n tava em 10 Ft por un idad e/e ooie rat iva ou de outr rio e o i móvel, pelo va lor orig inal , caso a a cole tivid ade podi a ade dete rior ação não ultr apa sse 60%lf O saude , ou membro da empresa' ª eda empresa ou membros de sua fam ilia, autori-=ele ~s a mes m~ acontec~a com o aposentad~ trao rdi nâri os , no_c Os prêmios são cal cu la dos com base no num - ero de peça s' aso d~ goza re~ de boa saüd ~ ~ 'neti acteri rnaq ual1 dade de membros et ordi vando-se de 16 a 55 Ft men~ai s , segundo esse crit nári os, porem. deviam tambem assi nar um ério . 5 t,~ta/ de 65 an9s . Esse s mem~ ro~ ex ~~o esta va hab ilita da a, even tu~l men te, recu \ u ros ar} ,,o, ºNde boa sa ude _,_ e a Alla~ , 81 zto~ 1 do grupo podia gara ntir Alem dos segu ros cita dos , podem s er con trata , no ma xi mo, 3 11 uni da . dos s~ia s (9( essa s cond içoe s, cada ,nte gran e plementa res para col eçõe s, valo res a rtis l ic os, a 10 Ft . 1 gar ages , api cul tura e colh e O Prêm i o mens al de uma unidade e levava-s e zo). -r _ - O Segur o de Cons t r uç:10 ;e .A~nc_~·1.~_. de Hat.ii ta~--o e de Mobil essoa,. ri o Domestico dos inte gran tes das coop erat iva 0 P p~ empregado em obra s pUb l i cas e dos que e xp lerams de pi·oêfuçao agri co ! a ( LP~ o trdb a 1ho do camp o e posst;em ca 53 pria , um aloj ame nto de coop erat iva OIJ dom ic1li o _perrnanente .

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t~s Para uma unid ade, 0 inte gran te do grup o tinh a dire ito ãs se Os segu r os de automóve i s e de carr ocer ias asse Pres taçõ es de serv iços : me lham de 96' gera l, aos tipo s adot ados nos pais es ocid enta . pO 1 t, is. Os prêm i os depe ndem do ~ movel, de seu va l or e potê ncia . O indi ce de a idad e de admiss ão, um c~p ital de Morte Na acidente s re pres ento u 65, 1% entr e ~l 1) De acordo com e 1978 . ô~ '.~t~ ~espesas fune rãri a s vari ando ~n!r~ 850 fe_ 7 ooo Ft dist ribu ídos entr e 11 fai ·stip ul;d o um praz o de espe ra de . at o ·& il r1as . Para os membros extr 6 aord inar ios, 01 e . bf , g O segu ro RC de Automo ~eis -e o um co tipo 0 de_~ egur .9tí cª'av rio, nos termos da lei. A este res pe i to, conv em r ecor dar que, na Un1ao s ovie o 1e segu ro RC de Automóveis não ob r i gató ri o. A qu anti a se gurada não limi tada : 0 signifi ca que , em caso de acid ente , é pago o Bl .600*Pâg .03*16.03 . 81 val or r ea l . Desde a ultim a aval 1 8

..se, 3vt~

ªçol

BI .60 ~

2) Em caso de morte natura l ds urr.a cr·iança entre 8 e 18 era pago 15% do capita l segura do cont r a morte natura l.

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f ) o premio mensa 1 do seguro r~present;;: 80 Ft.. i-'. ;,~d1 rl o ~o d d do seu sa lári o. Apos a aposen tadori a, sua pen~ao - urado, pode o mesmo sert e uzi·do outra pe l o empregc1dor ou pelo setor de admi nistra çao ed transp orta da de uma con a para - . - .. · t , .. as Al l am, · ·,·ztos ito. Os premias devem ser pagos em caraL.e ci aposen tadori as da 8 r v1 a 1-

seg

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3) Em caso de morte por aciàen te do assoc i ado , era e xi gir-se o dobro do capi tal de Mort e Natura l .

São a~ seguin tes as obri gações do segura dor, no tocan te

-onse O%) em

4) Em caso de i ncapac t otal e permunente ( 10 ·da~é: na~0 qüênc ia de acidente, o assoe i ado recebi a soma idade i dent ica . Em caso de ·j ncapac i .J -integ ra l , o capita l era estipu lado s obre uma base propo rciona l. l,

l ) Em caso de morte naturd l, em conseqü§n~ia de enf enJi da~e pel o segurado antes de aposen tar --se, no max1mo a ntes dos fn ciª de 65 ano!c ~~~~~~-~~:~:~~-- . .. . . .. .. . ...... .. . ... . ... . . . ..... ..... . ..... . . .... ~t 60 . 000 O\J de

5) Em caso de incapa c idade de mais de 50%, em conseq e acide nte, o seguro sofri a uma redução de cc1pi tal. / ioc;, Ft 18.0üü 2) Em caso de morte natura l apos esse prazo . Ei11 Alem dessas prestaçoes contr atuais , a All ami B1. zto5 ;. to111co • • te ca 20% do premio ã dispos i ção do grupo , com o intuit o cie criar um 3 3) Em caso de morte natura l do esposo ou da espos a, Si:: estes 1~/ não Fundo_ So~: os. Possuem profis são defin ida . ... . ... . .. . . . . . . . . . . . . . . ..... . . . . . .. . ... . .. Ft 5.000 cas os excepc i ona is , não estipu l ados no cont rato, o .fundo presta va assis tenc\ 3oc 13\s grante s do grupo na hi põte!e de casamento, nascim ento, longa enfen 55 nidade do ça, et~~ ou de um membro de sua famil ia, mor te natura l dos pai s, casos de conval 4 ) Em caso de morte natura l de cri ança de l a 18 an os . Ft 4.000 esc:~n do ~Ja~ ses aux"íl ios eram presta dos - sempre de acordo com as disponi bil idades do A comitê admin is t ra t i vo do grupo eleito pelos assoc i ados. O repres entan 5 ) Em cas o de morte natura 1 de crianç a de menos de 1ano Ft ·1.000 t€ da Bi ztosit o parti cipa va, igualm ente, do comit ê. de incapacidade permanente de 100%, em conseq~ên ar tia 6) Em caso 3 . fof de aciden te . . ... ...... .. .. ...... ...... ... ... ... ...... .... . ...... ...... Ft150. 000 As presta ções e os prêmio s desses seguro s col etiv 05 uce M 5 . i dade perman ente mentados com mais f reqüên cia no corre r dos anos, em decorr ência dos estabe leci~a entre 31 e 99%, o 0,.. aumen tos junh ri s~ lJ Se 0 a incapa ~ su ra c i tado, corresponden te a taxa de incapa cida vos dos preços e dos sa lâ rios, e as condiç ões foram também modif icadas 9 . Ed~spos;ça ~e. ra do recebe uma parte do contra t nen tpe vai de ll a 301; , a parte propo 1963 , a - do Min1ste . . - r10 . das F'rn anças f. regu l ament açao rci onal reprêltera da pe 1a ~º.va 1 s'Se 01 a ~~t o ....ind,· ce de i· ncap acidade pe. nnaa ac idade permanente e l eva -se a 10º·' hn9 158/1963/PM, que se desta cou pe l a supres são de membr os extrao rdina · den~ ~ 5 "' • a_uma rn rios e dº, ~qçaª • Portan to, 75.000 F!; s~ ª inc Pa incapa cidade permanente, em conseq tlencia de um çõe 53 ,.co~ qqd~ de l. 500 Ft. E, a lem di ;so, !!guro está isen to de prêmi o. _ Apõs divers as modif icaçõe s das condiç ões das pr~s ~a e)(tYt'lte , for de pe l o menos 51 ,, , 0 .. . . premios mensa is , foram suprim idos o "Fundo Socia l" do grupo e as _ 1~i;ºs ._ presta çoe sive tratua is. O Fundo e esse t i po de au xíli o terã o, por certo , contr incapa ci dade provis õria, em conseq tlenci a de aciden Em caso de para torna r conhec idos e di f undir esses seguro s; mas , aos poucos , ibuído se\rn \ 8çoe "ou de acarr etar pre5 enferm idade: e ·;nj usti ças. Ei s por que esse aumento do prêmio veio aumen ta r as outras as~~ Fratur a de erna ou doença, ~carre tando pe l o menos 28 dias cont ratua is. fll SlJ l ) p compensação diaria .. . ...... ...... Ft 600 . do c0 Spensã o de ativid ades, com di re itoª O novo seguro coleti vo atual CSEB/80 foi benef ic 1 ª seguin tes condiç ões, a parti r de 19 de ja neiro de 1976 : 0e de sus pen são de ativid ades Ft 500, com teto . 3 p00, \ 0 2) Todos os di as .... . .. . .... .... . ... . . ..... Ft l.500 a) O pes soa 1 de uma em presa ou de uma co l et i vi da de ~;e g em · · · · · · · · · · · .. · · · · · · · · · · · · · . . . . .. .. d~. certos õrgãos ( o1ho, ore 1ha , amputação delibe rar sobre um seguro Indi vi dual, desde que não tenha at ingi d~ 65 anos, i \ ~n 3) Em ~aso_de p~r) estabe lece-s e uma ta bela de enfem idade ze de boa saúde e que encar regue seu empreg ador da retira da do premio . . ~ef ~~~ ou das duas mãos, dos dois p~s, eb~~; qual se baseia o m9n!ante do aci~en !e e~ senc 13 0( {~sªrie nte, varian do entre 25 e lO~ X, 50 'dade avalia do pe l o medi co b) O esposo ou esposa da Allam, B1zto bos, são benef iciãri os os herde iros l egais ou as o/a benef ic ~ãrio/ a; na . 1t 0 so em percen tagem. O gr ~u .de incap }~\io nal do segura do. 3; 5, P pessoa s design adas como 4 ' qual quer que seja a at i vi dade pro ,s crito , ao se gurado r. v' 1 (o f~ l1 ; a 1 promete ao segura do uma pen~ao _ . _ 5 e9 \ s 1 ~~ _ ~) Se o ~eguro socde doença, ele ~ecebe uma soma uni capor i nva c) Cada segura do nao pode delib erar senao sobre u~or rrJ3 de~-O~' seja em conseqüenc1a de aciden te ou letivo {uma unidad e). No caso de poss uir muita s unida des, vale a grau de i nvalid ez . Se esse monta nte exce que lhe 0~ a O, 15.000 ou 60.000 Ft, de acor?o c?m ºto de prêmio. vo rã vel. eglé8 67%, automati camen te o se guro f i ca isen 5 J11e'9, 1 d) O seguro perde s ua valida de pela morte natu r al dO d eceba tratam ento hospi talar por mais de de 3 e,€ 11 ~ em caso de anulaç ªo do seguro por parte deste ultimo ; se houver 5) Caso O segura O ~l i a ún i co, corres 0 ponde ndo respec tivam ente um atras _ ;ce ./ Sa~ • 56 ou 84 dias, benef icia-s e de um auxi no pagamento do premio e, fin almen te, se o segura do subsc rever uma nova apo 1 r1 , l.000, l.500 e 2 .000 Ft. 0 dec t · e) Na data da expira ção do seguro , os direi t os d~ 1\ 11de t r aposen t ado e o seguro vigor ar por um tes t eminam simila rment e, com exceçao da libera ção 6) Se o segura do es ive do pr~rnio em caso de ,nv .. .. . . . .. . . . . .. . .. . .. . . : ~o de 5 anos, ele recebe 4 .000 Ft ..... . . .... .. , • • · · ·· ·· · 1

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7) Em caso de nascimento de uma c r i ança

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indi Esta longa e vari ada list a mostra que o segu ro protege O ~ CONSEQUENCIAS viduo em ativ idad e cont ra quase toda s as vic i ss itudes da exi stên cia . . E as cobe rtura s cole tiva s mist as torn aram -se logo po~ula~es 1ecidOS ~~surnfr Os . segu ~os . C? l eti. vos j -a em vigo r e que foram •men t a . No momento at ual , a entr ada . - . d ss 1 es tabe e p~-~ies am ri tm? rap, t~rio rme nte a prêmios mensais .mai s oaix os ( 15 . ~ de deser.vto vc,erca d~ 80% do monta nte tot al de recoem d1nhe1ro -50 Ft ) e, port anto , 1him ento do em troc a d o. Naº1J!'Q seguros mist os Ja ~epresen a ~,os ~enore~ - podem ser mantidos , caso os segu . rados não se decid~n pe l a csEB/8 de pess oas. e obri gato rio conv erte r os anti gos t i pos de segu ros em uma CSEB/80. co' i f t de que, nesse ramô do seguro.! o carã ter de puupariça _ _ 0 . seguros -egut'o rn· t 11 ) . . _Esses segu ros de 11 Grupos" nao O ª segu ndo plan sao ( o ri e s cq) ~e 93 verd o cara ad i ter rame segu nte rança l et, vos, no sen~ , do or, grna l do termo; port anto ef11pre 111>e a i s o . pas~e lentamente para 2 de V ida , os prêmios não são 0 cons titu ocor i sinto ren c a. ma pago dess s a ee ~o cada di a ma, s no campo do segu ro dor,_m~smo parc ia lmen te . A filia ção ao grupo 31 e(, ' não e obri gatõ ria e sim ;ndi vid\ er: l ~nta r.1a ; nenhum con trat o-ti po e firmado c?m_ . d tota l dos seguros cole tivo s, com o_empregador . A d~signação "Se9~ parte, ~des a· as ant Gr upo deco rre apenas do fato de que a aqu . A den~ i?a e sais de 30 40 e 50 Ft, s~ce ~siv am~nt~igas noG~_ is,ç ao, 0 reco lhim ento de somas e~ deS · 'ls 1 ~emane.nda vigo rando com premi~~ ~en t ivas ~ seja ~ o lançamen to no regi stro são feit os em grup o, 3 358 nas empresas e outr as co letiv ,M m1 l 0 hoes de apo1 ~ces 0-2 4 )ir~/e pres e ntav a , ~m 1978, ~ , (2r ªo conjunto de segu ros indi vidu ais ati ngi ~ ll d de 3 971 milhoes de _at, vos es com um reco lhi men t o anual de mai -:; <le 2 ª, ?l n0e/ 1978, a 3 738 milhoes deu ~,.d.d i!t, v~s mis tos representavam 3 358 milh ões ~2 lad de Ft, enquanto os segu ros l..O_ REGULAMENTAÇJ\O DO SINISTRO d" cot~ es com um prêmi o anua l de 1 , 6 bi l hoes d fl orin s e . . Nas empr esas , co l eti vida des e coop erat ivas , esse ti po ~5 o~1 s DE SEGU RO DE PESSOAS egur<> ;~c' tura co leti va e nego ciad a pelos chef es -de- seçã QO~ UTIJR~OS~ 0T~I~PO~~,_::_~~:__::.::::..,__ __ o e pelo s resp onsa vei ~ p~r !ão, P\ rando entr e o pes~oa l que trab alba ness as orga 8si'. t· os que niza r epresentam a maior cota de ções . Os respons ave i s da ef11~et~ª 1i~ 1 pa lmente , func i onar ia~ d~ escr itor ios, _ass alar Alem _ dos 0 ~egu ros ~~r: m~~ ~ ramo s trad icio nais de Vida Indi 0 Para ess a tare fa, o sind ,~at o empresar ia l oferiado s ou outr os con trat ~d~ \ 0 é e \~1 de pe s~ oas da Allarni B1ztosi t~, e~ps. ece amplo apoi o. A aqu1siÇ e tambem os segu ros cont ra Aciden . e da ind ividualmen te, atra ves de uma ent revi sta I com os cand idat os . 1 v·d Indi vidu al (ramo prin cipa l) comporta toda . . _ . t e ufll 31 s 1 ~%i . O s~guro de 1 ~efi nitiv o cont ra Morte ~atu ral, - A cont ab1 l1dade e proc essa da pela empresa 5 1 com med paga ~e~01efl ,do pl!.dactes em uso, isto e, 0 ~eguro . curt o de t ame nto prév io dos sala r !os, sendo o re colhimen regulamentaçao; .2 ~eguro prov,soPPori~ern io ate 85 anos e um peri odo m~, ~te Natur t e ã f ilia l ou ao escr i to rio l oca l compete nte to de dinh eiro tra ns port ad al -Cob ertu da All ami Biz tosi to. de Mor te Na t ural /seg ~ro cont r! u~os de re nda, etc. ra de Cred ito; segu ro em 0 das ~ cria nças ; os di versos s 9 No caso de o segu r ado mudar de empresa, seu segu o Pº r tran sfer ido para a mesma. - , 1 desse·s segu ros são as segu inte s: o quad ro . G ~i-tai · A s base s_de ~ª x~u t~cn i ca de juros de 5,5%; a percentagem das 5bros Sq ictade na Hung r i _ . ;a1 a em 1974, a 1 A execuçao das pr esta ções e efet uada junt o as valo r fi rnef11 o0G, 1fo/ 9era i s perfazendo 20% do _yremªio brut o . A gara ntia de esta bili dad e do bas e na dec l ª !:açã o do segu rado e na docu ment~çã . 0 de seguros de renda , onde este s o apre sent ada: reg sofr istr em o do!d or/ 0i3' ~ 11:!/º2 uc i ona da ate agora sena o por me, grup o, cert idao de esta do civ il, ates tado s med 9 icas , cert ific ado do empre de 1 ª çao anua l de 2%. ment os anâl ogos ~ A pres taçã o exig lvel e aj usta da, se pos slve l, no prazo ~ . os capi tais segurados são aumentad os em 2%, 1980 A par t i r de . ' bert a pelo aumento dos produtos dos FUNDAMENTOS TtCNI CDS_ ro ri'! . Prem; os não vari am. Essa reava l1 açao eco se9ll sí9 D '. De acord(2 com o acim a expo sto, as pres taço- ~s de O que of ~- ~ estã o s uj ei tas ao tempo de fili a çao nem do praz ca que os prem~os - em part icul ar, o de segu o de va lide z da apol1 ce, tend 0 po 4é,A "-. __ ro de Vida - são ca l cul a90~ : ~Ilia se uma idad e media de 44 anos . São os segu inte - --- _ . 05 3) segu inte s as ta xas de câmbio em 1978 s os_d ados técn icos bas i \ % ; cldav sd~~õ dro de mor talid ade na Hun gria , em 1974; b) a ecta húng ara e o Flor im (Ft) . ~ram ~~ -com erci ais, 0,2347 Ft. taxa tecn ica de juro s de §,t; ca5 e t es com tat, stic as do Seguro cont ra Acid ente s da erci a i s, O, 1733 Ft; operaçoes na mi Biz tosi to; d) as esta t~5 dO J ~ da de inva lide z e o guadro de mor talid ade Alla do segu ro s oci al. A maj ora çao J 19 79, a população hún gara elev ava- se a apro ximadame nte 10,7 mi lhõe s de hab itan equi vale a 17?~ do premio brut o. . - 1Yg~ ~~ v; ta 11 re' e, ~~~~A rese rva matem ãti ca - sete mb ro/o utub r o de 1980. 1 do de L'Ar segu ro con tra Morte Natura l , apõs a idade da e inst itul da para a part e 3 o (as gus lnte rnat iona l apos enta dori a , ass im como Pª~ert~(t ~ Úni co, no valo r de 4.000 Ft no caso de o apos enta do esta r segu rado e a Sº coP con trar -se em vigo r num praz o ml nimo de 5 anos . As dem ais pres taçõ es sa 0 * titu l o de prêmios anua is corr ente s. * * * 1 1

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Bl .600 *Pâg .07*1 6.03 .81

COMISSÕES TÉCNICAS

~ õaa de 24.02,Blt ATA N~ 02/8 1 )

LIBQI - 4Y, DQS AU'l'QNPMIS~SE I,JT slA, IWSTRIA DE MATERI 4L ELtrRico QHAR COA INDmpu,y._ - Por 6 voto spela QO - sP - BENQVACIQ DE TABifA~ 1:Aã.; 1325 - OSASndo da toma o luçã o rela tor, roi _deo idido ratif ioar. a reso ~a 2, cont raria tiva da tarif ação indiv,1 ,a._I-Lc do Sind icato de são Paul o que opinou pela noga ( 7?0 631) ~Gl .

imidade NAS QIP@ES PP INTWQR - Por unan ADAS QOfiDIC(YEs DE SEQURANQA ~BI 6'8) ' &:>o ( 0 esso . 1 deoi dido arqu ivar o proc

IOR DE HOSPITAL - Por unanimidl. CJ.tS.SU:IQAQIQ l'AWW4 Pill FABM(QIA NO doINTSB ~lo Grande do SUl que rorn,ça uma de, to! deci dido soli cita r ao Sindioat2 ~ açso quanto a propriedade da tarmaola017 ' ~~g ao do rieo o, e mais, umal ilxlio {810 ir te .: ' • rio hosp ita cu ue rce os. loQ e, se e' do prop

itt9:'0 Ili. GROSliQ ~o ~ - TAR UTiUCA DEiroMA:ro KMfllSSA m; E!IERGIAento 81 ~ B-03 S&SE ci; of do teor inte de, ~ - Tomar conh ecim

º')

03 . 02.8 1, rece bido da SUSEP

(810 063j

~ 'ªl -

(tt

~ao de 2 3. 02 .81

a llQ 04/8 1)

O~RBS ano ~~§/.BILIDA.DE CIVIL FACULTATIVA DE VEtCULOS - REB (810015) E SDII-REBO UES - Conceder vist a do prooeeeo.

(Ata n9 03/8 1) ~ç õe s de 19.0 2.81 o P. de Amorim Azev edo,assurn i u nd ndez Y Fernandez . Os trab a lhos o Vice-Presidente, Sr. José Antonio Fer

'Na ausência do Pres iden te da CEM, Sr. 0swaldo Mãri

andez, 0thon Bran co Baena,Flã 'Es t iveram pres ente s: José Antonio Fernandez Y Fern ns Arthur Hering, Ange l o Vio Sã, Rubens Toledo Piza , Sérg i o Mota Correa, Rube Pont ana e Carlos José Chaves Cardoso. 1

BI .600*Pãg.Ol*l6.03.Sl

' 1

Sistema Nacional de Seguros Privados - Foi aprovada ata da Reunião Anterior.

SUSEP

. ~ n s portes "Containers

- Projeto "Incent ivos Fiscais": A minuta da proposta foi analisada e amplamente debatida. Deverã ·sofrer peque nas alterações.

O Sr . Rubens Hering deverã fazer nova redação que serã submeti da primeiramente

SUSEP APROVA CONCESSÃO DE DESCONTOS ~S TAXAS APLIC~VEIS AOS SEGUROS

ã Comissão e posteriormente ã Diretoria da Fenaseg.

~~o, As Sociedades S~guradoras p~d~rã~ conceder, a titulo pr~ ,~ia descontos especiais entre 10% e 20% as t axas apl 1cave1s aos seguros de mercatiç/ que utilizam "containers", quando transportadas "porta ç1 porta:. Para manu - Levantamento de Fontes Primãrias de Informação: . ~ ~0 desconto , a seguradora fica ·obri~a~a a__apresentar a exper i encia especifi.... d~s t ribU } tiq a Ocante ãs importâncias seguradas e sinistros pagos e a pagar. t o que de t erFoi apresentado trabalho elaborado pelo Sr. Sérgio M0ta Correa que se ra ~ Circular nQ 7/81, de 25 de fevereiro, da Superintendência de Seguros Privados. do entre os participantes para comentãrios e sugestões na primeira reunião 1 comissão . ~~nd Ao mesmo tempo, a SUSEP divulgou a Circular_n? 9/~l, al'í'! i~lfaº a redação de t rês subitens do Art. 14 (taxas para coberturas ad1c1onais) da ~~e Para os Seguros de Transportes Terrestres de Merca~orias (Ci rcu ~ar n~ 20/68) . - Sub- Comi ssão de Propaga nda: por Jconestas alterações, consta a de que "a cobertu~a.do risco de deter~oraça~ na da oO' "'lllic9e lamento fica sujeita ã cobrança da taxa adicional de O, 15%, e rnclusao O Sr. Angelo Arthur de Mira nda Fontana integ rarã a sub-comissão de Propagan a e da Clãusula 107". . ntº de se rã estudado o co-patroc fnio da Campanha a ser desenvolvida pelo DNT JU e I RC u L AR Es es col ares e outros. '\ ~tt · Abaixo, reproduzimos as Circulares nQs 7, 8, 9 , 10 e ll , 1 vamente de 25 e 26 de fe vereiro : - Prõx ima Re união:

\do

Fi cou marca da para o dia 12 . 03.81, às 15:00 horas .

MINI STl::RI O

DA FA. ::END.h.

SUPERINTENDtNCIA DE SEGUi"{QS PRIVADOS Nada mais havendo a tratar foi ence rrada a reunião. ~:t~CULAR N 9 ..._,r de

\ e de

c1 )

de 1981.

Aprova a concessao de descontos apli cáve is às dos s e guros de tran s portes de me r c adoria s q ue

t axas uti li

z ero c ontaine r s .

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDtNCIA DE SEGUROS PRI VAOOS(SUSEP ) ,na forma do disposto no art.36, alínea

BI .600*Pâg . 02*16 . 03~

"c",do Decreto-lei nQ 73, de 21 d e novembro de 1966; ~

co~sideran do o propo~to pelo Ins tituto de Resseguros e:) Brasil e o que consta do procesE·o SUSEP nQ 001-14935/80;

RE SO LV E:

1. Ap rov ar a co nc es sã o· de de s co

nt os ap lic áv ei s às t~ ~.?. s d os se gu ro s de tra ns po rte s de me rc ad or ias qu e ut ili z~ m c e l l ~ '

ac or do com as co nd içõ es

ab aix o}

1 - As tax as ap li c áv ei s ao s se gu ro s de nercaó:>ri. . u ~i 1i zam co nt ai ne rs , qu an do tra ns po rt :id as "p or pg ta a po rta ", ~~r~o se r co nc ed id os , a tít ul o pr ec ár io ,p el o pr az o de l(u m) an o, desco n~ os es pe ci ai s en tre l0% (de z po r ce nt o) e 20 %( vin te po r ce nt o) ~ g .:c ~s e a Se gu rador a, pa ra rne nu ten çã o do de sc on to ,a ap re se nt ar ª e\{~ · i - ·· ~~ a es pe c í f ic a, .. irn po no to ca nt e as rta nc ias se gu ra da s , préi:ni.~s ✓ au f er id os e si ni st ro s pa ôó go s· e a pa ga r, me dia nte rem es .. sa ao IRB f.c:-:m ul ar io P.T .V .N . ou P. T. V. I., ca so se tra te de vi ag en s na cio nai s ou in te rnac io nais , re sp ec tiv am en te. 1. 1 - O de sc on to de 10 %( de z po r ce nto ) Sobte

as ta....a s ap licáv eis ao s se eJ!I gu ro s de me rc ad or ias tra ns po rta da s c on ~: iin er s, po rta a po rta 8 , se rá co nc ed id o a cr ité rio da se gu raao t ' ~n de pe nd en tem en te de co ns ul ta pr év ia ao IR

gtle

B, fic an do en ten di do ,0 ci al , ap ro va da pe la Sus f;P ,Jl~ po de rão se r be ne fic iad os com · os re fe rid os de sc on to s . ~~

·· m, ~o s qu e go zam de Ta rif aç ão Es pe

. S UP E RD l'::' 2N Df:j\;C:IJ.. :DE

d e ..:.; .e d,.;._

.....{ \.

....

\, l.. \

SEGi.JB.OS PR I\ ..J'.DO-S

.... .

Al ter a na TS IB ,a Cl as se de Lo ca l i z aç ão da Ci da d~ Fe rn an dó po liS - SP .

~ T .:- DA

SU µE RI NT EN DfN CIA DE O SUPERIN'I'EN D1~•~ rrn a d; di sp os to no ar SEGUROS !- • t . 3 6, VADOS(SUSEP) ,~a ~ de 21 d e no ve mb ro de al Ín Eaa ··,: do oe c r et o- le ~ n.0 7 ~, 19 66 ;

dE: Fe:-::-nal~d&pol is , ::'s tad <? ê"_!

s· .. d .:.1 · ·T ad .fa de Se gu: ro Ir, ce nd i.o e.em iti da s ou ren ov ad aG a pa i~ i~

a~s co ~t ra to s em vi go r, v i ~ 1oc.:ü.1 z:i ção ori un .do do

II - Es ta ci rc ul ar en tra rá em vi go r na <;ua pu bl ic aç ão , rev og ad as as di sp os içõ es era co nt rá rio •

As sis

Fi gu eir a

Su pe rin ten de nt e

(AGUA RDARDO PUBLICAÇAO NO DIÃRIO OFICIAL DA UNIÃO)

BI.6OO*Pã

R ES O L VE :

1. 2 - A ap ro va çã o de de sc on to s su pe r~. oreG et 'de z po r cent o) es tá co nd ici on ad a à ap re se nt aç ão , na fo rn 'ª Jlls." t , -~e cid a no ite m l, de do cu me nto qu e c om pro .... e ve a co ns tru ç ao t\,, .... ·-: ."l aç ão do s co nt ai ne rs de ac or do com os pa dr õe I. S. O. s (l: nte t' on al St an da rt Or ga ni za tio n) .

Fr an cis co

os to pe lo In s tit ut o de Re co ns id era nd o sse gu r~~ pr op qu e co ns ta do ~r ec es so su sEP n9 oo l-0 11 69 /81 ; ~ O

. Fr an cis co de As sis Fi gu eir a

su pe rin ten de nt e

(AGUARDANDO PUBLICAÇAO NO Dl~RIO

OFI CIA.!:_ DA UNIAO)

ri 1 ,

MIN IS Tf RIO

MIN IS Tt RI O DA FAZENDA SUPERINTENDtNCIA DE SE GUROS PRIVADOS CIRCULAR N9 y

~A FAZENDA

· _SU PE Ri l~T END~N CI A DE ., SEGU RO -- :- _ .. -S PR IV~AD OS .

de 198.l: .

A Ta ri fa relte st rraes a de M pa r~ Se gu s de Tr an sp or te '!er er ca do riaos s (C ir curo la r SUSEP n 9 20 /68s) , ' S.!l\1r os

~T ER AÇQ.~ l CI RCUL

AR N9 20 , de 04 . 06 . is

A) Revo ga ~ o su bi te os de Tr a n spor te s Te rr es m 2 .1 21 do l\r t-2 9 da Ta r if a pa ra tr es de M er ca dc ria s; ~ •ub B) l\ lte ra r, no l\r t.1 4 - Tl\XAS_PARl\ COBERT ~l i: i r en s 14 . 3 , 14 . 5 / URAS l\D I CIONl\I S ,e 1 4 . 6, qu e pa ss a r ao vi go ra r conf or me a ""1ge " 14 . 3 - A c~ be r t u ra do o S~PE.IU ENDENTE ... ü . r i sc o de de te ri or aç ão VADOS ( SUNT o., l~ en SEP ) n to fi c a su j e it a a co br an po O. . S ~ ~ ~ C I A ç a da ne a 11 c , do Óe c; e! ~: m DE SEG!JJtO• 1! ta xa ad ic io na l de o 15 r de nt es imos po r ce nt o ), e a 11 % (q u / do di sp os to no ar t. 36 ~, i n cl us ão na apól ic e da 1~ 66 ; /lé Cl áu 1.-e 1· n9 7 3 , de su la Ío ;-, ,,. 1• . 21 de noveJllbt " 14 . 5 - l\ co be rtu ra do r i sc o de ro ub o só pode ~S ta !id a qu a nd o se tr at rá se ar de v eí c ul os com ca l a;i ~r · ~ç s d o B ra si l e o ar po ~a r s f ec fe ha ch du ad as ,p ro~ 6 cade ad o: , e fi ca su Je gUce e lll cosid dop:r ns er taan o o pr do lo• ~c io n~ l de o, 1srai s(qou t , pe lo In st it ceop ss os..? ita a c ob ra nç a da t ui n ut ze o ce nt es imos po r ce nt o) o ~~SEP n9 00 1- 15 26 de 11'5 7/SO ; , e in c lu s ã o n a. .. a Cl au su la 1 09 " . ~ti >t e "1 4 .6 - l\ c ob er tu ra d . co ~ a a· o~ ris · nai s ~• ft i c io m 2 .1 2 do pr ev is to s l\r t.2 9 , cu ja s t ax as _n 1 R E S O L V E: ao es 1'lli, ca su je i t a ã co br t an ça d e um ad ic io n~ l e Jarn pr ev is ta s n esta Ta ri r a ~e r_ es t ab el ec id o tºo /'do r a . Es te ad i ci on al , en l. Apró var as pe lã tr e t an to , na o po ue r a s _ er in fe ri or ti P~ ~0e ,!< um mi l és imo por ce nt o ) , pa ra c ad a r i sc c~ no ts Segu ro s de Tr an o ad ic i onal i nc lu íd o speor s fa Taze n: ra 1te fite Çl s ante do an ex o, qu ca )'e s 1n tr nd od o uz ar d.d _e rc a oras nana '!'aaJ _ r! 1 'º~ ia s, i 2 . E sta ci·rc er,r es tr es • ur de a ?. daC)a pó 1ó>.\is l ic e" . re da ça o P • te M o ar in te grdan te de st a - ~~ no va '11,,' 'l" pu bl ic aç ao , .ze vo g& aa s _it em. 1 _e. su bi te ns 1 .1 191,t~ l a 11 1-Cl fl' AS ". ul ar ~n tll 'ar - deaol\v áu s u l a Es pe ci al e 1. 2 • er ba · ço · es Si a em vi go r na da ta da de n ar Lo . m pl ifi ca da s s de pa ra I'r an sp os o rt ~~ tt·· es tre s de M er ca do ria s ...i sBQE;iç oe s em co tr · "l . peesl a Teprrres ,co nf or me ab ai xo : e nt e c1 au su la ,n ao . ol;!st 1,,'l l;, :,C io no 1 t em .• 1 d a c1 áu s ul an te \ sp os to em 05 a 9'; da s co-nd iç oe s _Ge raoisdipa tl 't<1a s de Tr.an sp or 9 te s · Te rr . ra es tr es de \l ' do qu e - (q ui nz en M erc ad on as ,h ca e n te id o e ,~ cS eg ur ad o r a uma av a lm en te ou me ns a l me nt e) - 0 Se gu r ad o nd ap re se er n ba t a çã o s im ifi ca da ,J un ta rnen te c om 1 qQ n te nd o nú me r o d e t od as a s plno um a re la 0 ta s fi sc ai s ou de t ra \ • 1lllo utr<;? do Oc umen ·t o ns fe rê nc iã hâ bi l, a da t a , a vi ag em (d e • • · : • • • : pa 'ta Po'!;t an ci a s eg ur ad a , as ra •• •• • l su m indo o se gu ra do . ª 1 ap el i ce , t od os a s se us obrig aç ao de av er ba r, em ba r qu es a b r an gi do s pe la me sm a . ~<9,. ra e A ss is Fi gu ei ra .l Na av e_r ba çã o s ~mpl if ic ad a de ve rã o c on st ar 0 'I l>i,t o r1 ame nt e ,o nú1 me ro_ da pl ri nt en de nt e ac a do ve ic ul o t r an spor ta do r, 0 ~a l11eiro e do úl timo do cu núme;·Õ me nt o re l ac ion ad os , a i mp or 1 1 t ot al e o prêmio (AGUARDAN DO PUBLI CAÇAO NO tâ nc ia 0 to se yu ta l a pa ga r , be m como DIA\RIO OFICIAL DA UNI~O) pr a zo a qu e s e ref e.! 'e. \\~ 1. 2 _ se gu ra do ob ri ga -s e a fo r ne c e r, ã Se gu ra do ra \tl ~~lql , os e l em en t os e 0 •~ , Ça o do cu mp r~ me nt pr ov as qu e lhe fo re m so lic ita do s pa o da ob rig aç ão de av ra a ve er ba r to do s os em ba rq ue i gi do s i:·e la ap ol ic l '· .

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Al t·e:·,: a a Ci rcu la ::- n9 20 , de 05 .06 . 73 - ram o Trar,sp?~ t es.

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E()S r~! O f:C.>ERi S.'ú :.t, ü .t'.N'l'l:: DA SUP ERIN'ri.C:ND1:: NC IA DE SEGO al'1 fl:~ VADOS (SU SEF ) , na f o:rroa do dis po sto n o ar t • 3 6 'dC 6 11 :.9 ' c 11 , do Dc,:,:;re t.o - :J ei n9 73, d e 21 de nov em

bro

con sid era ,1d o o prupo sto ·pe lo Ins t i tu to de Re 5

do Bra s il e o gu e con sta do pro ces so SUSEP n9 00 1-1 52 67 /6 0

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9 11

R E S O L V E: ;;/.1,~

. f.~ , t)t - es 1.n 1 . Ap: ·o,; ;n .· a s a l ter aço . tro . 'l- rtOI,. ~ cJu z .1. '".ca s na" Tat os Se gu ros ,r:le Tra nsp ort e ::. , t" 8 .m Ri. os, Lag os , B,.. tias e no ,:Mesmu 1'° d· 6 for ma co n~ tan te de ane xo , que .fj_ ca faz e ndo pa rte int eg ran te cir cu lar . 51>2l 2 . Es ta cir lar en tra rá em vig or na da ta de bli ca ção , rev oga da s as dis pocu siç õe s em co ntr ári o.

( AGUARDANDO PUBLI Ci\ÇAO NO DI}.RIO

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o~: :;.e ap1 eq r en: .uat 1.a -eum a p os- eo ON - i· (.1

• (~I ) efi. :rB osa a a e5.:r-eJ ap sua iu! z~\!U'V wa oTPua:: - / '61 T.r.t s r,-g'[;) - GO i Ptn sn-g t:) ep (a '~ wa-:.---ç op Jc: •t Uiê1-lCft\S o .:;n;,.::ra~t'/

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ura➔ --rqns e .:r-e.6OA31l (:J

·"o ;A- e.I ~xa a oqnOH -e~&d ( o~ ua~ .:rod SO Wl S!~ ªªº a ~ UlA ) i 'º~ io,oe ap tt?uo-ç::,-çp-e Ex- e:i -e p l?:)Ut?.:r . í,I qo::, a -~oc: ôU e1n sn~ 1::: > -ep 'ao i:t0 -rit? -eu "" --eo 1 r, d-e '"1 a11...'1? -çpau.! ' O~~12.r:ix:: ,as r a p e woo a::;.uaun?au-e::rrnUI, :s ep1pa ouo ::> ! ~ªf ,d gs (H) ~qnoH ap· oos 1.:x o~ ~.ln ~.x aqo o v - E

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TARIFA MAR1TI_MA DE C~.BOTAGEM ALTE~~.x~Qü~E§S_2~é~~ ~~~~~:..::;:::::,_::::_::_..=..:.;=-:..:;;.....-t lo 1 , o ite m 4 , com a seg Inc lui r, no Ar t • 39 · - ~~ uin te ... i u

red açã o: "4 - Nã o é p erm itid a a co ntr ata çao ã o co be rtu ra L .A. P . , ~ ... do r em f a-✓ or ée ter ce iro s C •.:-\ ~ P ª. • ou T • R • , pe 1 o t ~an - spo r ~a

2 - Da r a seg uin te

red açã o ao ite m 1, do ar t. 12 ,

: í t ulo

l1 e ao 1 -:--.0,_m 2, do Tí tul o III da Ta rif a Ma ríti ma de Ca bot ag e! 1. : ' ... . "A co be rtu ra do ris co de Inc ênd io em Armazem de Car ga e a cob ran ça da t axa ad ic i on al de D~sc ) fic a su jei ta Or lO % a1:ga (IA inc lus ão , na ap óli ce ,da e:.::•-; :... ... do ~ar a ced a 30 dia s ou fra ção e

3 - Re vog ar

e-p

~IN IST tRI O DA . FAZEND A SFPERINTEND2NCIA DE SEGUROS P~IVAPOS

·e 1 nsn g-c ::, -e~se

go➔ sod~ld Sd ~u ~~ uas aJà 8~ 'sa :iu a6-e sna s 2 p -epu-ç-e no /a 'or ~~ l?u 1~ sap op no/

s ub ite m 1.1

do ite m 1, ar~ . 12 do Tí tul o Il.

d a clá usu la de I ncê nd io em Armazéns 4 - Al ter ar o sub.1.tem 3.2 ~~ Ca rqa e Des car ga , na for ma aba ixo : _ . l ba lde aça o nao pre vie "' de uma eve11.tua ta na . . " 3 • 2 - No ca.:,O . em ou ih,do ret ard ame nto d <'. ent re · 'ci o da v1.ag ·' ~ 0 lic ~ ou atr aso no i ni 9 , ort o de de sti.no por cir cu ns tân cia s que ~ do ob jet o seg ura do no p · ona do no ite t~ . m 3 e que iH: jam . ão do pra zo me nci . ~11.q u~m . ex pir aç d l~ ~ ao seg ura o, do e rr:o arc ad or, d o cot::1si ,Jna tã dep e nd en tes da vo nta- ~e . d d e~ seu s a ge nte s, r ~pr ~se tt 1L an - . e/o u a1n a CJ e/o u do de sti na tar :i.o ' d on tin ua cob er to, pe la ga: -an t~ so u pre po s t o s, 0 0 b J' eto seg ura o e , dos suc ess ivo s de 30 tt (tr 1nt a) a dad a po r e sta Cla- usu 1 ª' por per 1.o ~ io ad ici on al co rre spo nd en ~t te" . t de um pre m as , me dia nte

o pag amen °

SOO'l'I ' soI~

~ 600*Pl_g_.09*16 .O:. 81

30CIVJ\I~d so~n~::IS 30 vr:::>N;aaN aLN .I~~ VGN3ZVd va OI~~~ SlNIW

dOS

-- --

Exe cuti vo, Leg isla tivo e Jud iciã rio

Unif. de Jurispr~dênci a

. % . una l de Justiça - ·se

Jrdio das Câmaras Civeis Reunidas ~ : Desembargador Osny Caetano ~PONSABILIDADE CIVIL . ,_ARIZADA.

ACIDENTE DE .TRÃNSITO E M E N T

TRANSFERtNCIA DE VEICULO NAO RE-

Comprovad~s i nduvi dosamen te a compra e venda do tro na re~~ .l~, ainda que não efetuada a transfer encia do ce rti ficado de regis terceiro ~ a s causado danos pelos 1 Çao competente, responde o novo -proprie tã~io 11

Apelação Civel nQ 11 527 1

~buna1 de Justiça - ES

~/ urma

: Desembargador Jose Vieira Coelho - Unânime

tsp

ONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TR~NSITO - COL ISAO PELA TRASEIRA - CULPA . E M E N T

per'.eitamente ~revi~iv~l a parada súb i ta de :r dofatomotoris ta que va, atras e guardar a di stân _

'.eic

la. Ulo, razão por que a obrigaçao

h ,de_segurança prescri ta ~o art. ª 3,III, do.- CN.T. - Age cul ~osamente o motori s t a lc . dirigind o O segundo veiculo, nao mantenha, entre os dois carros, o espaço su nonnal mente frenar, na eventua 1}ente para na veloci dade que desenvolve, poder d t , llade de brecada inopinada do carro que o an ece e. " Embargos n9 40 305 IQ

k tr · ~ G 1 bunal de Al çada - RJ

~a:~Po de Câmaras Civei s : Juiz Sérgio Mari ano

Spo

NSAB I LI DA DE CIVIL - DANO MORAL E DANO MATERIAL - CUMULAÇ~O DESCABIDA . E M E N T A

"Na ação de indeni zação por responsabi li dade civil moral nao e indeni za do destaca damente , quando compree ndido o se u valor n~ \ 1"º 0 ressarc imen to do dano material . "

1<tq

Apelação Civel n9 41 241

1,~~tC~ibun al de Al çada - RJ

~ à~~ara Civel \ ~ : Jui z Raul Quental

SpONSABI LIDADE CIVIL - IMPROBIDADE DO ADMINI STRADOR - VALOR DO DANO. BI.600*Pãg. Ol *l6 .03.8l

E M E N T

E M E N T A

"O propr i etã r i o de ve, culos automotor es, en! re os 'S · · tra dor agiu · com 1mpro · ' e o dminis b1_ · dade nob exerci .. . .. paga · ndo de real izar o segur o ,. respo nde, neces sari ame ncio de s uas funçõ es, recebendo de fo r neacedor es e empre iteiros comiss oes so .r~omis::- qua,s se 1nc lu1 o t ~at or , de~xa. fosse pelos - danos pesso ais de corre nt es de ment os efetiv os pelo comitente, o dano sofri do por este corre ~. como s ua se compa nhi a segur a ora ' spond e ao val or da~ ·de 11 s ões inde vidamente pagas ao admin i strad or 1mprobo, ja que poder Utiliz ação. desco nto equiv alent e nos preços a que se refe rem . A comprovaçã ia t er goz~ º ; nfiel o da_co ndu. ~;i ; dade pode ser feita atrav és de indic ios e circu nstân cias, dada a quase 1mposs 1 11 de prova diret a . Ape l ação Civel nQ 15 382 Tribun al de Justi ça - se 2~ Câmar a ve l ~ : Desembarga do r Os ny Caeta no - Unâni me

Apelação Civel n9 15 966 Tribu nal de Justi ça - se 3~ Câmara Ci ve l Relat or: Desembargador Wilson Antunes - Unânim e

AC IDE NTE DE TRÂNSITO - PROVA PERICI AL - LAUDO ELABORADO F\ESPONSABI LI DADE CIV I L71'-0 "JURI S TANTUM" DE VERDADE. rELA POLICIA - PRESUNÇM

SEGURO DE VIDA - ANULAÇ~O - PRO~A DE MÃ F! DO SEGURADO.

E M E N T

11 0 laudo el aborado pe la Polic ia goza de presu nçao .JUri s ta nao eli"di da, es sa pres unção carac te r i za a cu lpa." ntum e, se de ~

E M E N T A

A anula ção de segur o de vi da somen te P0 defi ser o creta da se houve r, nos autos , prova irref utã vel de ma fe do de -cuj us, .ª~orm rmar5 açõe cartã o-pro posta . Não bastam s imple s deduç ões, mesmo que basea das em ,n medi cas. " 11

( RE PRODUZIDOS DO BOLETI M DE JURISPR UDtNC IA ADCOAS - ANO XII

Embargos

90 195

E M E N T A

rrBl~L

RESPONSABI LI DADE CIVI L - ACIDE NTE DO TRABALHO - CUMULO DE PREST AÇÕES - coMPA DADE. M

N. T

Ape l açã o Cive l nQ 6 728 i~i bunal de Jus t iça - RJ ~~ Câmara Ci vel ~ : Desembarga dor Raph ae 1 Ci r igli ano Fil ho - Unânime Sr-~GURO - RETAR DAMENTO NA LIQUIDAÇAO DO SINISTRO - EFEIT OS·

.sll I - N9 6- 9 a 13 . 2

29 Trib una l de Al çada - RJ 39 Grupo de Câmaras c, ve i s Relat or: Ju i z Corre a das Neves - Un âni me

"Legi ti mo ã •o procedimento do IRB em apura r as ca~ do dano, antes de autor i za r o p~gamento de i ndeniza_ ç~s do si ni stro e a e xtensao res onsab ili dade se ta l apu r açao se prolo n~a p~r c, !:: /o , não lhe cabendo_qu a lque \ de p E a segur adora , que depen de de aut or, zaçao ~o 1unstânci as alhei a s ua von ª s~gu r ado, não tem legi ti midade passi va para a açao ,.R8 .Para efe!u ar as o pagamento ao - " ~e lnde ni zaçao pe l o reta rdamento da l1. qu1• daçao.

..P.de;

. nao 1 flll':r0e,,. d1 3 ~ enteri f ~ 3 ,.,

Ape l ação Cí vel nQ 15 127 "O recebiment o da pres t ação ac ide~t-ar 1. a de forma algu~ a, o d~ indeni zação ~i vil : H~j e, ainda mai s se im~oe esd~ u 5ug1JT'3 t)qr 1·bun al de J ustiç a - se to, poi s nao e , tecn i camente, uma indem zaçao , o que receb e o ac , dent~ 0asse ~i0 mi lia. O que e le ou ela recebe f Câmar: a Civel uma prest ação de natur eza 1 1 Desembargador Ernan,. Ri beiro - Unânime da pelo inc . XVI, do art. l65, da_CF. A so lu ção nonna l , t r previ den c ~r;.e nteçãO 1~-,; ~ anqtli la e~ deniZ~r,de~ regime atual , para a quest ao do cumul o da prest ação aci de ntã ~t~~uRo CONT RA INCÊN DIO ri a_e d~ ~~ e a 1 vil , t em de ser a da perfe ita compati bil i dade entre a i ndeni - pERDA TOTAL - VALOR CONSIGNADO NA APÕLICE . zaçao c, v, zação espec i al previ sta na legi slaçã o i nfort u nisti ca. 11 E M E N T A

"No segur o cont~a i .!]Cêndi o, quand.9 o si n i s t ro i m~crt d b ~ a a perda tota 1 os ens segur ados, -a inden e 1zaça " o a se r paga e a que 1a consi gn~ q na apóli ce, a teor do art. 1 - 458 do Cod. ,v.

Apela ção Cl ve l nQ 14 656 Tribu nal de Justi ça - se l ~ Câmara Civel . Relat or: Desembargador Napoleão Amarante - Unâ nime

~O t

Apelação Cíve l nQ .~J>J.!_ tib una l de J ustiç a - se 1 RESPON SABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TAANS ITO - DANO CAUSAD f f Câm: ar a Desem Ci ve 1bargad O POR TRATOR o3· ~ or Ernan i Ribei. ro - Unâni me OBRIGATORIO. .oz"'1 6' ~tGURO MARTTI MO - AÇAO REGRESSI VA .

sEGU

BI.60 0*Pãg .03*1 6.03. 8l

Diversos E M E N T A

_ . "No transporte marítimo o transportador respo!!_ savel pela entrega_das mercadorias recebidas em perfeitas condições, devendo reembolsar a companhia de seguros que cobriu danos decorrentes do extravio e avarias de mercadorias, devi damente comprovados.

FUNE~JSEG

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDtNCI A ADCOAS-ANO XIII-NQ 7 - 16 a 20 .2.sl)

* INSTRUÇAO PROGRAMADA

ln _ A FUNENSEG remeteu ao merc~do se~urador corres pond~nci a sol i ci !ando ~formaçoes sobre o interesse que o ProJeto Piloto do Curso de Seguro at raves do ~tocto de Instrução Pro~ramada eoderi a despertar por parte d~s segura doras. Das ti S~ostas encaminhadas a Fundaçao ~ 15 empresa~. mostrar am-se interessadas em par~ec1Par: Banorte Seguradora, ~acional Companhia de_Seguros , Companhia Paul istJ gurSeguros, Bamerindus Compa~hia de Seguros, Y~rkshire-Co~covado Companh ia ~e s~ ~ os, Novo Hani>urgo Companhia de Seguro~ Gerais , Compa~hia de S~guros Ame~ica CiaSu1 Yasuda, Bemge Seguradora, Compa~h1a de Seg~ros ~2_nas-Br~s1l, Incon fiden ~ Companhia Nacional de Seguros Gerais, Companhia Un,ao Continental de Seguro~ ra Cruz Seguradora, Ita~ Seguradora, Unibanco Seguradora e Au xiliar Segurador a. CURSO DE ATUARIA \~ _Um totaJ de 29 insc~iiõe~ for~m feitas pa~a o Curso 9e Aperfeiçoa_ t1Jo em Atuaria na area de Prev1denc1a Privada, organ1z~do atraves de conveni o 90· 111acto entre a FUNENSEG e o Instituto Brasileiro de Atuar ia . A seleção, a car%do Sr. José de souza Mendes, do IBA, esta·.- sendó reali zada a par ti r do exame ~~t~rri culo dos candidatos. As aulas, a serem ministradas n~s dependênci as da tNSEG, ã Rua senador Dantas, 74, 59 andar, começam este mes .

BI.600*Pâ

CURSO BÃSICO ~o~ A FUNENSEG remeteu ao presidente d9 Sindicato das Empresas de Segu 1trj Privados e Capitalização no Estado do Paran~ , Sr . Hamilcar Pi zzatto , ao preqq Brite do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capital ização no Estado

•~~ ahia, Sr. OiÕgenes Bor ges da Silv~, e ao presidente do Sindi cato das Empre _ ~o de Seguros Privados e Capitali ! açao no E!t~do ~e Pernamb~co, Sr. Josi Maurl-

~ SRodrigues de Mello , as ins tru çoes ne~essar~a~ a reali zaçao do Curso Bâsico · ~~ e~uros, que serã conside rado como pre-requ1 s1to para os demais cursos a se ~1nistrados pela Fundação em 1982 .

BI .600*Pãg .Ol*l6 . 03 . 81

IBMEC P.ROMOVE CURSOS SOBRE OPERAÇÕES DE C~MBIO . T DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS O I nsti tu to Bras ile iro ·cte Merc ado de Capitai s-IBHFC-· , r,,niryJe

ir de 25 d~ mar~o, o C~rso de .Ger~nc ia de Oper~çõ~s de Câmbio e ll Cur·s,) Avant!'~ad?a~epãrtOemonstr açoes Financei ra s Con~o~1d adas.;. O pr imei ~o curso rtem_conio •)b,iet1 vu

~b1!i!ar o par!i ci pante para o_e~e~c1 c 1 0, a ni vel ge~enc~a l, de runço~s re1 ac~onJ-r o s a area de cambi o, vi sando minimi za~ c~stos oee~ac,o n~ is , como tambem capasita Parti cipante para o as sessorament o tecni co-adm1n1 strat1vo.

o ~egu~do curso dest i na:se a _propo~c i onar ao ~articip ante as _ % ~QVas t ec ni cas de consol ~daçao da s demons t r açoe s finance i ras preconizadas _na_ Lei "6.404 /76 e na Jnstruçao_ CVM n9 _15, d~ 3 de -novembro do ano p~ssado. §1e e diriaqd? a controladores , ana li stas f i nanceiro s, cont ador es , economi st as e tecnico s de 1111 n; str ação. P OB L I C O

o Cu rso de Gerência de Op~rações de Câmbi o e des tinado a cor~e ~~ores de câmbio, admin i~trador es de empres~s _import~dor as e exporta doras, supervi ~~_ es ou gerentes de camb19 e~ bancos _comerci ~i s , sociedad es ~orreto ras, profissio'".:' ls li gados i ãrea de Comercio Exteri or ( a ni ve l de assessori a ou de consult oria). to segu inte o seu_programa: l ) Mercado de Câmbi o no Brasil ~. ~f~nições Bãsicas · El ement os que Intervem no Mercado de Cambi o (Conselho Monetario Correto ras, ~e~lonal , Banco ce~tral , Banco do Brasil , ~~nc?s Comercia~~• ~oc i edades Carrbiai s e Taxas s; ~l soas Fís i cas e Ju ri dicas ) ; Moedas Negoci ~vei_s != Inegocia vei de ~ex~ona mento de Taxas; Arbitragem E~t~rna e I~terna (impor~â nci a); Contrato s ci a). <)ll!b~o; Convênio s Bi lat~ra ~s e d~ C~ed1tos Reci procos ( fun ci onamento e importâ~ a. ngeira estra oeda de_m venda e (c?mpra l Manua ? via~te ma Camb i al Brasi l e iro: Camb1 as Garanti 3) çoes. Exporta das al &q J~nt es) · Operaçoes Fi nanceira s ; Si stema Cambi : ' Aval e Fiança Bancãria s ; "Perfonnance Bond"; "Refundm~nt Bond". ~ de Esse c~rso, que ab ra!:!gerã ? peri odo de 25 de março a 28 qb..,. temãMa em ti 11, conta com a coorden açao_do Prof . Joao Ba t ista _Bern~rdo , dip l omado Rio Gran\ca Pe l a FERP, em Admini s!raçao de_Em~r esas pela _Un i versidade Federal do 'ed? Sul e em pÕs-Grad uaçao em Comercio Internaci onal pe l a Organi zação dos Estados canos. As inscriçõ es estarão abertas até o dia 24 de março.

DEMO NSTRAÇÕES

FINANCEIRAS

_ o II Curso ~vançado . de ~m~ns traçõe~ Finance iras compreende 0 24 de ~q 1 odo de 25 de março a 7 de abri l e as 1nscriço es estarao abertas atê O dia rço. PE!r

o temário e o seguint e: 1) Objetivos da Consolidação das Deso ~i~straç oes Finance iras; 2) Conceito s Sobre Co~tro le e Coligação de Empresas ; 1) por ção Avalia e evantes Rel entos t ~~ade~ Contro l adora e Controlada ; 4) Investim 6)9 1Valençia; 5) Critério s Bãsicos de Consolid ação das Demonstrações Financei ras· ~qçfomentarios Sobre a Instrução CVM n9 15 , de 3. 11 .80, e Casos Especia is; 7) Aµi i \~

ao : Quatro Casos Simulados.

BI.600*Pãg.Ol *l6 .03.81

Imprensa JORNA L DO COMÉRCIO

1~:f/fl:

O Curso contara com os Expos"itores Milton Augu st'J .:;a ..-2tor- t-::_ t"'ojetos da ASSEMP..:consu l toria e Treinamento) e Fãbio Fonseca O::r,-.1 1 ~ n.i or de :·4onnas Contãbeis da Comissão de Valores Mobiliãrios). OUTRO CURSO Alem dos cursos acima mencionados , o IBMEC pro~overã t

~~)so!

13 de abril , o Curso Avançado Sobre Demonstração de Origens e Aplicaçoes d2 ~écnicas que tem como finalidad e reci clar, atualizar ou aprimorar conhecimentos ~e _t de~~ nara a elaboração, anãlise e auditagem da Demonstração de Ori gens e Apl 1caçoe5

Responsabilidade civil e acid ente de trânsito

~ursos.

.. . --os Destina-se a auditores , contadores , economistas , t~cn~~de admin istração, bem como a outros técnicos que mi litem nas ãreas t e contab 1 11 • finanças .

ti 9

Lulz Mencloaça

- . conce ;" _ . . O erogra~a envo1ve os seguintes i t~ns: 1) Introduçao ,~ento ~~ cos B~s,cos da _Demon~tr açao; Ori ge~s ~e Recursos; Aplicaçoes de_Recur~os,Atlte; f l,lc: Reduçao do Capital Circulan te; Var~açoes nos Componentes do Capi t al C1rcula~ ,eit~: xo de Recursos com Base nas Variaçoes das Disponibilidades Liquidas; 2~ .:-00 raít"~r~cni cos da Demonstra rão: Introdu~ão;_Conceito de Capital Circul ante Llqu'.d~plica : ; ~es que nao Geram Dr, gens ou Apl, caçoe~ de Recursos; Origens de Recursos , ,. da ~:; ; oes de Recursos; Preparo da Demonstraçao; 3) Procedimentos Para a Elabora ªe0 e~. 1!0nstração; Genera lidades e Solução de Cada Cas o 1mu a o omp exo; !!ª ,~e ulante; r.i naçao dos Ajustes e ~liminaçoes de V~lores Registrados nos Grupo~ nao c,~cens ~ 4) Forma de Apresentaçao da Demons tra ao : General idades ; Demonstraçao de Or 1 gstraÇ~0 1 ~olicaço.es de Recursosj Analise de Origens e Apli cações de Recursos; A Dem0 ~ pe 05 : orno Instrumento de Analise Para Identific ação da Politi ca Financeira Adota 3 ~dministr adores da Empresa; 5) Aspectos de Auditoria na Demonstração. Para esse curso , gue t em como expositor o Sr. Milton ·Mal te r , as inscriçõe s estarão abertas ate o dia 31 de março .

AllglJS

Para receber o Certifica do de Aproveita os tes dos três cursos terão que se submeter a ava l iação, exigindomento, - se nota 6 e uma freqUência m1nima de 80% ãs au l as. ·

associa a ilusão de conferi~ t1atu,. "'ª - a uma mversllo, transformando- se que 1eva o hom"''" . em esaavo psicolÕflicoda ..,s t ura. . . Serventia - porventura ~ ela SUJCl!ª a padrões.:: . i\05 de mensuração? Recente pesquisa da Amer obUe A.uodatlllll rC\·elou. por exempl?, que no cuu::das 24 horas do dia o automóvel pQart1~dl_a r C:-U ca de uma hora. uer izer. o mMia é usado apenas ccr é d dcm de 95%. enquan· tempo de es1ac10namcnto or 8 too uso eletivo se _reduz arativamente escasPara essa u111ização rea comp ensador o custo sa pode-se ter dúvida de que seJa comp . ~• · despesas de amort1za.,..o. do veiculo (inclulda~ as ~os Estados Unidos, segun• operaçào e m anutenção_) - · médio (de um carro 0 do a mencionada pcsq,u1sa, o cttordem de US$ 2 mil de tamanho intenned1áno) é 8 . · 1 . E B asil? À falta de estatls11cas, o 1e:llor aça anuais. no r . ·. rca de vista o fato de , ocálculo a seucntério. Masnãope . -, · usto interno, suie1to a . que tódo pais tem seu pr<>pno c anto não vale o sim· fatores locais. Nessa matéria, port ~ão cambial de , pies exerdcio aritmético da conve v.ilores tlpicos de outros palses. seu custo global um . O a utorn 6vel , Porém, tem no· 5 habituais Trata• item nunca adicionado_n~s ~s~ de danos ~usados se do desembolso com 10 cruza ue além de meio ·a terceiros tambml rompu t ével porq · sid • • 1 se tornou um as uo de transporte, o .carro por igu:~s do seguro, muitos ,meio de destruição. E, atra mincria . esta úl· • pagam danos causados por uma fi . . 1 ente rotativa nos seus iguran· uma , P smal. anua m f' 1 quase todos a<:abam · tes Ora uns era outros. no ma d •m~vidos d~ forma direta no rastro negativo cava o , pelos prcjulz.os que o automó~l ·(s..,uro de res· No chamado seguro contra terceml5 "" . L.:lid d .. 1) as empresas seguradoras ocrtcf>OllSª"' a e etVI , ecadaçlo de - amer!canas ti~~m, ano pa~~~~~~rDe sse bolo, a 1 prenuos que totaltz0u USS 30, fatia de 62o/o correspoadeu a seauros de . pessoa5

ª So/i ·

pro>:«ª

Para maiores informaçõ es, os candidatos deverão ao IBMEC: Av. Beira Mar, s/nQ (anexo ao Museu de _Arte Moderna) . Rio de lefones 220-5822 (R.64) e 240-9934.

* *

Bl.600*Pã .02*16,0 3'

O automóvel, antes um escravo meclnioo do ho-

mem deste é agora aparentemente um senhor. Sua • , ,. -ao mas a ele tamb6m não raro se serven t ta " a 1oam1,,,.,.. • E558 1'd"' fal 58 ~

As empresas- informa o IBMEC- poderão abater no ImP~stº da Renda o dob ro do valor de cada curso , uma vez que a entidade estã credenc 1ª Consel ho Federal de Mão-de-Obra, do Ministéri o do Trabalho.

(ocupantes dos \'dculos e pedestres); 38% correspoo-

deu a ~'"l!uros dos próprios carros e bens m ateriais por de danificá vás. S importanti>sab er desr.as p ropor9Õe:S, JaYOl'ÍlfflS à proteçlo das Em certos patses, o wlto da ~atura parece sobrepujar o da vida humana. Pelo menos isso~ o que pode transparecer da prima:r.ia ocupada pdos squros da responsabilidad e civil liaada a perdas materiais. · Registre-se aqui uma reação do p6blioo nortcamericano, nisso de resto semelhante ao p6blico de qualq uer outra parte do mundo. As scauradoras daqude pais, depcis de tres anos coasecutiYOII de prejulros. aumClltaram o preço do seguro de respon• sabilidade civil, ano passado. Resultado: apenas con• seguiram manter suas vendas para uma q uantidade de ~c:ulos equivalente a 25% da frota nacional, quando anteriormente o lodice era de 38%. U m dedlnio de procura que nada teve de caracter1stioo daquele mercado. pois ocorreria da mesma forma em qualquer outro lugar. Por que? Pelo simp les lato de que uns nlo tem condições financeiras para pagar o seguro acima de certo nlvel_de preço; outros, embora possam pagar. mesmo assim se rebelam contra qualq uer aumento; alguns, enfim, porque parecem agir sob a inspiração de oontos de fadas. Para os últimos, as empresas segu• radoras não conheceriam limites. possuindo r ecur sos mágicos extraldos de fontes ineitaur1veis. Deveriam pagar t udo, cobrando quase nada do público. Seguro, no entando, n ão faz mágica. Emprega recursos fornecidos pelos próprios segurallos. As empresas seguradoras apenas enfrent am, at~ onde e quando podem. o risco de não arrecadarem o suficiente de sua clientela. Caindo o mercado nessa faiita do insufi ciente ou do d~licit, não lhe resta outro caminho senão o do aumCllto de preço para que a atividade seguradora continue a desempenhar seu papel econômioo e social. O resto é fantasia. como a de supor q ue o seguro fica barato , passando para o Estado. Nessa hipótese, quando muito o dono do carro paga menos, porque por Be paga (a diferença) toda a sociedade. isto~. indusive os que não tem automóvel. Preço final, semente na verdade se reduz quando declina o custo global dos acidentes.

pessoas.

Rio é segundo e prêmios de seguro . Tr!s ramos - incatidio, vida em grupo e aut~ m6veis - são responsáveis por 48,28% dos praitiios de seguros diretos arrecadados no Estado do Rio de Janeiro, de aoordo com a estat15tica feita pelo Instituto de Resseguros do Brasil. O seguro rural, o seguro saúde, o d~ cr~~it?in)erno e responsabilidade civil de transporte hidrOVJllno ficam com apenas 0,02% do to!al. Os números, referentes a 31 de dezembro de 1979, most.r am que a arrecadação to!al atingiu, no território Ouminque, CrS 16 bilhões 262 milhões 951 mil 654, colocando o Estado como o segundo de maior fatu• ramento em se11uros no Pai~. atrâs apenas de São Paulo, que 00!\seguiu naquele ano CrS 27 bilhbc:1632 milhões 494 mil 288, dentro dos CrS 63 bilhões 113 milhões 516 mil 170 obtidos pelo mercado segurador

brasileiro. Com apenas 0,02% de difer~ça, e ramo inoendio

com

liderou o mercado fluminense, 17,43% das premies auferidos, CXJntra 17,41 % do Vida cm Grupo, e 13,44% em Automóveis, com a 11rrccadaçA·o de CrS 2 bilhões 835 milhões 83 mil 716, Cr$ 2 bilhões 830 milliõcs 787 mil 276, e CrS 2 bilhões, 186 milhões 208 mil 635, respectivamente. Cada um· dest es ramos , considerados individual• mente, superaram o total obtido pelo sexto Estado na dassüicaçilo geral de premios de seaurai diretas, jll que Santa· Catarina, que ocup.l" esta posição, const11uiu somente CrS 1 bilhão 72/l milhões, 204 mil 862. Além disso, a soma dos tras r am os no Rio de Janeiro - CrS 7 bilhõcs 852 milhões 79 mil 627 - supera a arrecadação CXJnjunta dos Estados colocados cm terceiro e quano

Corretores de seguros f a~em 2 '! Congresso ·.

lugares no to!al nacional, Rio Grande do Sul e Mma.~ Gerais, que somam Cr$ 7 bilhões 351 milhões 862 mi 372. . A soma dos Estados de São Pa ulo e Rio de Jan eiro _ CrS 43 bilhões 895 milhões 445 mil 942 - represen· ta 69,5% de todo mercado segurador nacional. O ramo in~ndio lid era a arrecadação no Pais, chegando a obter 34 33% de todos ramos no Rio Grande do Sul e 24 08o/o cm São Paulo.05 ' . céndio · ~o fatado do Rio, logo após os ramos IJl çl' vida em grupo e automóveis, os de maior arrecada 0 foram os seguintes, no ano de 1979: ha bitacional. com 9,82%: transportes nacionais, com 6,92%: c11 com 6,77 % : acidentes pessoais. com 5,690/? : Dl'::e : 0• com 4.01%: riscos diversos, com 3,01 %: ns~ gmharia, com 2,56%; responsabilidade c1VJI 0 ~ 1 1 tativo, com 2.26; produtor rural do Banco do r~: com 2.13%; aeronáuticos, com 2,08%, e lucros sentes, com 1.04%. Abaixo de 1% estão os seguros de transportes nacionais, ,ida individual, vida em grupo com add:: tes pessoais coletivos, responsabilidade civil gera•1 ponsabilidade civil do transportador, roubo, gar•~,. de obrigações contratu ais, tumultl)S, aci~~tes de e soais-hi lhctc, in~dio-bilhe-tc, vidras, f1dellda • a~ito .à exportação. Com menos de 0,10% e,I ºai·8 rcsponsabiliddc civil do armador, produtor ' li~~de outros, global ~e bancos, animais, responsabt ho&ci,il do transportador hidroviário, crédito mterno pi talar operatório, rural e saúd e.

~d': ~=-:as

De 12 a 15 de outubro sed ~jz:i,cio, mi São Paulo, no d~ 29 Congresso Naa la Fenacor. (FeSeguros, promovido - ~ Cor,etcres. de deração Nacion~zado · pelo -Sindicato de

Seguros) e orgaru

:~i:

SãoO objetivo do ~no:~~c!º o residente da Comissao i ' !r Purm "~ equaclonar soluç* paradoOII P... • •· e ~ dificu1tan a muitos problemas qu os com prej~zos comercialização.de seaur ecialmmite, para Para os corretores e, esp os seaurados"t~ de soluções serlo ~ As suges t das e entfelUee tnúdas das tese.1 apresen Ê Gal~ ao Ministro da F~zenda~ a~:~o de enque serã oonviddai º1fdeoutubro. cerramento. no a

\1a

seguro. MUITAS INSCRIÇÕES O 309 Curso de Habilitação de Corretores de Seguros, a ser realizado no Centro de Ensino noffu, na Rua Senada- Dantas, 74, 59 andar, a partir do dia 25, reaistrou o total de 197 insaições para apenas 80 'lllgas, obrigando a realização de testes de prb-seleção. J6 o 89 Curso T6cnlco para a ,Formação de Assistentes de Seguros recebeu 113 Inscrições para 70 vagas; seu Inicio esté marcado para o dia 2..1, com turmas de 8 às 12 horas e de 17 às 20h JOmin . Em São Pau lo, para o 31\> Cur~o de Habilitação de Correta-es de Seguros, a ministrado em conv@nio com a Socledad~ BrasileiJa de Cí!!Jt;las ele Seguro, a Punenaeg recebeu de 266 tn!crições. Os selecionados seria distribufdos em dua~ turmas de 40 alunos cada, havendo ai nda a possibilidade de formação de uma terceira turma, a partir do dia 18. nas depend&nclas cedidas pelo Instit uto de Reueiuros do Brasil (IRB), Rua Manoel da N6bre11a, 1.280. 49 an•

ser

o toca,

dar.

nà·

A F unenseg efetuarâ seus cursos em Recife ai~ de convmio celebrado com o Sindica to das ErnPd de de Seguros Pri vados e de Capitalização no Esta ºçao Pernambuco, Já que desativou a sua rcprescnl:Sli· naquele Estado. Os cursos continuarão sendo ~iOS zados em imóveis cedid05 pelo IRB. Out ros oon de foram assinados com o Sindicato das Ernpri:s:s de Seguros Privad05 e de Capitalização no Est~ 0 ciBS Mina~ Gerais .- com a Sociedade Brasileira de Cibl d~ Seguros, com sede em São Pa ulo. . . ra 11 A celebração de con"'enios com sindicatos, pllt b~ · esav realização d e cursos, .faz parte da estrat.,gia sino lecida pela Funenscg, que pretende viabilizar º•:ndo de seguros em entidades de ensino supenor, cui riOS· primeiramente de preparar os professores n~sá con· Também consta da programação a realização ~1'11 tatos com jornalistas e com autoridades que P no difundir e dar cobertura aos 6rgãos que atuan:t setor. SIJ\" A Fundac;Ao já remeteu aos presidentes dOII de dicatos de, Minu, Alberto Oswaldo Contlnen~no de Araújo. do Rio Grande do Sul, Ruy Bemar es de Lemos Braga, e da Sociedade. Jos6 Pranclt~ do Miranda Fontana , as instruções para a realltaçl c,111 Curso Bllsico de Seguros,' que visa cap11citar ~ d, que já pertence ao setor ou que pretenda fazei: pari área de seguros para a execução de tarefas bh1C115 • lt•• A mtidade vem ainda recebendo diversas 000~ de óe'gãos de outros palse. sobre os seus cursOl, e mesmo. o diretor•g~) do Instituto de Se11ur011dlO Previdancia Privada e Social de Cabo Verde, Anlln de Dias Camelo. solici1ou informações sobre o C,{50 .,, 1 lntrcxluçllo ao Sl!811ro por C'orre1pondeitcí1. 1e ,.U pane da dclegaç~o que visitou recentemente o Br do com o ob 1eti'U de estimu lar o interclmbio do mete& ~eaurador dos dois pahe~.

BI.600*Pã .02*16 ,0 3'

L:ourdes

Antonio José Uborlo

Muitos candidatos levam Funenseg ater concurso A Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg) estâ obtendo grande procura de candidatos para os cursos que promove este ano, sendo necessária a realização de provas de seleção p ara classificar o número certo de vagas existentes, enqua nto continua a aguardar as respostas das empresas para q uc possa mont ar seus curs05 de instrução programada, por correspondência. A entidade está tam~ m iniciando a politica de as-' sinatura de convenios com si ndicatos de empresa~ ern diversos E:'.stados, 6rgãos ligados ao mercado ~egurador, pois o presidente da Funenseg, Car los Frederico Lopes da MOlta, fixou diretrizes que visam a adequação profissional. ai..ravés da difusão de cursos de

~cursas p~bli<nf que estão ~do roalizadas pela Superintendência de Seguros Pnvados (Sulep) e que foram Iniciadas no dia 7, no Senac da Rua 2A de Maio, 543, no bairro de Sampaio, COllfor~e determinac;21o do Dup e o Departamento de Pessoal do dr· gAo, pa- 1ua direta'II Maria de Sznarrito ~ \li. A próxima prova serâ a cscnta de Pcrt\lillel, llo . pertodo de 8 às 12 horas, tanto para os candidatai a datil6graf011 oomo para t6cniooa de seauros e atu•• rios.

Federal de Se~uroR d bo de Administraçlo da o presidente do Cons u usto Bastian de Car05

Pederal d e S~gur , L~:!u!a: da empresa ter mar: valho oomuruca aosª ()b30min cmauuede,na cada p ara qulnta-fdra, ~s 1d a r~izaçlodeduas 7 Rua Santa Luzia, 732, · an/\na e ootra e1tr1orusemblcas gerais, uma or m dinAria. . a tomada de c011ta1 da ad· O objetivo ~ aprectaT a O das dcmoostraçõel ministraç.lo, di~ussão ~ destinação do lucro finanoc:ira1; deli~r . lio dos membros do Coo• liquido do cxerdcio; clciç esidente e seu subtsdho de Administrac;21o dd: ~cnsrlho Piscai e seus tituto legal. e memb;osda correção da expressão suplentes; apr~~ ·ai · fixaçloda rcmuncraç.lo monet&.ria do captta soaü'~ção da correção da ex· I dos administrad~es; rat ital social e rdorma es· pressão monetAna do cap tatutllria.

Concursos na Susep Prosseguem 5'bado, dia 14, as prOftS para 01

Recenseadores sef?;urados A Rmta do IRB n9 41, edi9'0 de setembro a dezembro, que somente aaan CClll09QU • drc:ular, traz a informaçlo de que o Cenao 80 tamb6m caatou com I partlàJ)lçlo do mar<:ado •eaurador. Oa 120 mil recec&e1dorea que trabalharam em todo pata• tiveram garantida1 por morte ocorrida em cada um das t~ meses de duraçlo d01 Ml''Yiqol par 11ma õbbcrtura de Cr$ 100 mil. A Sul Amfrlca arrecadou Cr$ 14 milhõea 400 m il cm premloe - na base de Crt 120 tecenseedcr - do ramo Vida e Mtdenca Pet-

101ia.

Base no custo de vida !111 ltlllla, o '91dtuto~ da!leAllkul'llllaal (lna) lançou no ramo Vida uma nova apólice, a qv. dai • denominaçlo de "aeauro em moeda". Trata... de um plano em que oa vala-ea do OODtnto do ln• d ada1 com bue nu vari•c;iõet do culto de vida. • exDe acxrdo 00111 o relatõrlo anual do lna, a lDl• clativa destina-se a provocar profundas mudan911 na astlo do se11uro de vida, habilitando-a • "uaumlr sai papel insubltltutvel na captaçlo da poupança familiar", cm toda a pentnaula it,Uca.

.Campconnto sccuritário Serà realizada boje, às 18 horas, na sede do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seg~r05 Privados e de Agentes AutOncm01 de Seguros Privados e de C!'Mito do Estado do JUo de Janeiro, à Rua Alvaro Alvim.. 139 andar, à N1Unilo para elabaaCj21o da tabela .d o 81/, Campeonat o de Futebol de Salão, categoria principal. O campcooato começa sábado, dia 14, no Pa16do dos Esportes do Sindicato, à Rua Ven&nclo Ribeiro, 290. no Engenho de Dentro, oom o ta-neio i.Dicio, a partir de 8h JOmin. Ne competiçlo, a diretoria do Sindicat 0 Yai apreciar a atitude dos jogadores, noe ..:ampr•; 1é<..'T1 1c,,, ~ <"'1scip!U1ar. tendo em vista a Qll• vocação para a disputa do Campeonato Brasileiro, -.iue começará no dia 12 de outubro, em Portalna, Ceará . Enttc ôs provfn·eis destaques do c:anípeaaato estão os jogadores · Pau linho; cam~C? pan• amem·ann. Ve,é e Pa ulo Eduardo. bia11npeoea carioca. Cdrlos Alberto ~ v!arquinhos, vtoe-camver,., carinca~.

( REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 10 . 3.81)

BI.600*Pâg.03*16.03.81

OUTROS

Espanha, 1,12 (1)

lJ,n Sf!guro de 7nu/hões para cobrir gastos Flll-tam pouC01 detalhes II serem de· flnido& pelo Re1rl Comlt!, responsável pela orgílnizaçâo da Copa do Mundo de 82, Apena.ci tr8s dos 17 estádios de 14 cidades, onde serão disputados ,2 jo · p, pai;sam por reformn mais rigorosa. 1' foram assinado~ quase todos o, con• tratos de explora~âo comercial. A tele· visão pagará CrS 1,5 bilhãt,. A publici· dade estátca (mercb~ndising) renderá CrS 1,4 bilh~o e os direitos de comercializnçllo de- símbolos foram ncgociad<)S por CrS 1, 1 bilhão. Outras C'mprexas multinacionais brigam pelo direito d\! impor seus aparelhos de cronnmetrl\~'11 e a bola a ser usada. M.a.s t.udo. s~gue o cronograma pre\.iarncntt traçado. A exemplo do que tem :1contcciélo nos principais ewn t-0s esportivos inter• nacionais, a grande preocupação d~ or· ganizadores é com a segurança. Tanto com as delegações part;cipant:es, quan:.. to aos torccdore, e turistas, Dessa forma, uma ap6lice de seguro no valor de 7 milhões de crt12eiros vi,a cobrir todos 05 riscos. inclusive de guerra nuclear. - e importante garantir não s6 o investimento dR E,panhi:l ne<:b Cora do Mundo, sem luxo, mas também a imagem e o compromisso de uma competição ~ue será vu;ta por cerca de um bilhão de i,e;ssoas - diz Raimundo Saporta, o presidente do R•:al Comité de Organj1ação do Mundial.

°"

(REPRODUZIDO DA TRIBUNA DA IMPRENSA - 6-3-81)

BI.6OO*Pãg.O1*16 .O3.81

Jtà

~der ação Nacional das Empresas de ~eguros Privados e de Capitalização FENASE ÃAÃG

Incendiários A Compan""hia de SegurQS A m~rica Latina~ã. vaii i . pagar j ~s 23 milhõels de e ir~ p ntad os por uma apólic e n a , favor da l nd<n, tria d o cções lobo Ltda, que .JIP dia 17 de dezembro do a no passado IOfits suas instalações destruídas por um incl ll• dio, na Rua Sanatório. 777 . em 011"1 rwhbs. É que a Po licia descobriu qu o seus p rop rietários, Ó rla n do Fe lipe Cberaria e G ilvan A lves da Silva, provocaram o sinistro, tendo como autor material do delito o servente de pedreir~ Jorge Mariano Sobrinho, contratado para aquela empreitada por 30 mil cruzeir~ ; B mals: Orlando e Gilvan. com a orientação de J~ Pedro de Oli"'.elra M11i\ : ogora fora11ido, sllo resp onsáve is por cer.• ca de duas dezepas de incendios cri'.' mlnosos em indõstrias, provocad os com à f,inalidalie"'Õe receber 115 apólices d~

aeruro.

~ETORIA E CONSELHO · DIRETORES. EFETIVOS presidente

Oinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova M.artins

29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araujo

19 secretário

Hamilcar Pizzatto

29 secretário

.. .

Ruy Bernardes de Lemos Braga

Em fins de novembro .do ano pas~ sado, u~ repórter de São Paulo recebeu

19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa

den(mc1a, por carta anônima, de que o Glob.o Indús tria de Confe cções ia ser incendiada. O .a utor da carta re velava que Orlando Felipe Cheraria. Oilvan Alves, Jos~ Pedro de Oliveira Maia e outros jâ ~aviam p raticado outros delitos idenucos, não s6 cm São Paulo, como também c m outros Estados. A dcn (mcia teria sido esquecida, se no dia 7 de dezembro ~m mês .depois, a Confecções Globo nãQ !•vessc .sido tota~men~e des truíd a por um mce ndi~. a pnnclp10 de origem dcs,c~nhec1do. A carta den(rncia foi publicada por. uma revista e a partir dai, a par d os do1S fatos, o I nstituto de Rcssegu~os do Brasil solicitou qÚc o caso fQ&,sc cuirladosa mentc investigado.

29 tesoureiro

[)élio Ben-Sussan Dias

OI RETORES SUPLENTES

Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Pctrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello CONSELH O FISCAL (efetivos)

Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulclo Jorge do Marco Passos

(REPRODUZIDO DE O FLUMINENSE - 6- 3-81)

CONSELH O FISCAL (suplentes)

Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

Interditad a oficin a que 'depe nava ' automóveis Policiais da 77~ DP (lcar al) Interditaram ontem uma oficin a no Viradouro, em Santa Rosa, onde eram "depenados" carros roubado• e furtados. Foram presos os três donos da oficina que era c landestina: João Batista d~ Nascimento (mecânico), Paulo Silv a Leite, (lanterneiro) e Céilo de Souza Viana (pintor). Na oficina. foi encontrada a carcaça do Volks AB -0479, furtado em Icaral no dia 8 de fevereiro. Segundo policiais , oito carros roubados ou furtadoS' foram recuperados na ofic ina este ano. A policia descobriu a oficina depois d a prlslo doa u saltantes Belo

Furtnga e Zé Ca rlos, na cidade mineira de Leopoldina, onde eles pretendla m vender um carro r oubado. Os

dois foram colocados no xadrez da delegacia de Leopoldina, onde comentara m com outro preso suas atividades em Niterói. Por coincidênc ia , segundo os policiais, este preso morava em Niterói e conhecia o escrlturério Augusto Ceaar P ereira de Carvalho. dono do Volks achado na ofi cina de Santa Rosa . Libertado na se man a p assada , o ex. preso procurou o escriturário e contou o que sabia . Indo à oficina , Augusto viu seu carro " depenado" e chamou a policia.

ASSESSORIA GERAL Luiz Mendonça

GERENTE ADM, E FINANCEI RO

O CARRO 11 e o

O mec,nlco J oi o Batista disse Qfiei· 0 carro de Augusto foi deixado n• 110 n a por um desconhecido que 0, 0 mor ro Souza Soares. Segundo Batista , o homem esteve lá du• •5 manas, pagou Cr$ 4,5 mil por ulll vlço e nl o voltou mais:

rnor;

Renato Senise

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isse - Na se mana passada - d ue· mec Anlco - um home m disse que q 0 rr · r ia comprar os p6ra-lam as do ca 11e O dono esteve depois aqui e disse ~ ,1 poderfamos tirar tudo do Vollts. fo 1 que desconfiei de que o carro est•" com algum problema.

~DIEN 'TE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG Publicaçlo semanal, editada p_ela Federaçlo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capltalizaçlo ,-

diretor-,.sp0n dvti

Oinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 S90)

redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104)

(REPRODUZI DO DE O GLOBO _ 12- 3_81)

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REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Teh.: 24~2299 - 24~2249 - 24~2399 - 24~2349 Este Boletim estt registrado no Cart6rio do Registro Civil das Pessoas Jurídica& 10b o n9 2 771/7S ---Co_m pos __t_o_e_im_p_re_ss_o _na_F_E_N_AS _ EG_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ r1.ngem _ _=_2l_o_ex o _e_m_p1ues _ _ __,

...

l~~~l»M FENASEG gu.ros Prjvad~s e de Capitalização Federação Nacional das Empresas de ~ _ NQ 601 ) RIO DE JANEIR0 ,23 DE MARÇO DE 1981 C::::ANO XII

O SECRETARIO DAS COMISSOES CONSULTIVAS DO CONSELHO MONETÃRIO NACIONAL, SR. LUIZ ROBERTO M.DE MELLO, ENCAMINHOU OFTCIO AO PRESIDENTE DA FENASEG, SR. CL! NIO SILVA, COMUNICANDO QUE O MINISTRO DA FAZENDA , SR. ERNANE GALVtAS,ASSINOU ) DESIGNANDO OS SRS. ANTONIO DIAS LEITE NETO E LUIZ DE CAMPOS SALLES, RESPECTIVAMEN ~~~PRESENTANTE E SUPLENTE DAS COMPANHIAS DE SEGURO PRJ VADO E CAPITAL! ZAÇAO NA COMI"S" ~ 0NSULTIVA DE MERCADO DE CAPITAIS DO CONSELHO MONET~RIO NACIONAL. A DESIGNAÇJID li DA PORTARIA NQ 61, DE 19 DE MARÇO, PUBLICADA NO "DI~RIO OFICIAL" DA UNIA"O DO ~1 (SEÇAO I, PAG. 4.912). Com a participação de juristas_ de todos os_paise~ americanos e ~e- observad.2_ f\ Cont,ne~tes, _sera_re~lizado em Montevideu! em maio .< res da Europa e de outros P!n-~mer, cano de D1re1to do Seguro, so~ a egide da vindouro, 0 4Q Congresso ~ ) _.Em 1982, tambem sera realizado do_Segw~o 'L (Associação Internacional de D1re1to 0 e advogados das sociedades J~ristas ~ ndres O Congresso Mundial da AIDA, reunindo 1) ~/ªdoras de todo O mundo. Do enfontro ~e_Montevide~ ~onstam os seg~intes temas: Obriga de nto Cumprime 3~ ; Marit,mos ~sl'o de Automõveis; 2) Recuperaçao de s,ms!ros e Deveres dos Segurados; 4) Complementaçao de Aposentadoria e Seguro Privado. -

A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diãrio Oficial da União d~ 17 de març~ (Seção I, Pãg. 5:146) a Circ~lar ~9}2, de ll de março, que 1p da nova redaçao ao ar~. 10, sub,tem ~.1, al,nea b, do ~apitulo I, da Tari ~~ra os Seguros de Riscos D1~erso~ no ~r!s~l - Cobertura Especial de Aluguel. E i da ~1/te a nova redação: "O periodo in9e~1tario, que deve co~star expre~samente reposição ou reparaçao 1 bte, serã limitado ao tempo necessar~o para a reconstru9ao, ens sinistrad os , não podendo, todavia, e~ced_er a 24 (vi nte e quatro) meses. ~ \J

A Sociedade Brasile!r a de Estudos de ~esseguro I~ternac~o~al promoverá amanhã (terça-fe ira), as 18 horas , um pain~l sobre. ~ontabi1idade de Resseguro ,. Internacional". o painel se desenvolve~a no auditorio do Instituto de Resse '\ s )~e do Brasil, em são Paulo, tendo como expositores os Srs . Pedro Paulo de Castelo · 0 e Sebastião de Castelo Branco. No exercício de 1~81,somente podem s~r abatidas como despesa de seguro saú~ de" as contribuiço~s pagas a companhias de segu~o._E~se esclar~cimento e da 1\l Secretari a da Rece1ta _Fed!r~l .Para que_a~ contr,buiçoes dos clientes das en~d 1oqses que prestam assistenc ia ~edico-odontolog,ca ou hos pita~ar pudessem ser dedui' a da renda bruta , na desl~raçao do ;R.!.aq~elas empre~as .preci~ariam estar autoriza ,1 funcionar pelo Ministerio da_P~evid~ncia e Ass,stencia S?cial, com plano atuã 1t ~ªProvado e fiscaliza do pel2 Ministerio da ~az~nda. A~em disso, teriam de obede-: ~~s Prescrições sobre formaçao de reservas tecnisas baixadas pelo Conselho Monetã 1t~iªciona l e estarem relacionadas em Ato Declaratorio ba i xado pela Secretar ia ãa ta Federal. Nos próximos dias 2 e 5 de abril' . !erão inicio, respectivamente no Rio de ~ Janeiro e Reci re, os cursos especiais para Inspetor de Sinistros do ramo Au 1 ~ toniõveis,promovido! pela FIAT Automoveis S/~ .Dia 15 de setembro,a FIAT ini-: ,-~~ , ~ curso semelhante em Sao Ber~ar~o do Campo. _O numero de partic!pa ntes por cursei ~~ Pessoas e os candidatos farao JUS a certifica do de participa çao e material didã ~~;P~ra inscreve r-se,o candidato deveri dirigir- sei FIAT AutomSveis S/A .-Direto rii ·lt!~ - Assistência ã Rede e Clientes -Av .Pauli s ta , 1.106-3Q andar-São Pau1o .Tel . (011) ,1

FENASEG

Sis tem a Nacional de Seg uro s Privados

EDIT ORIA L Em 1980, o mercado segurador caminhou de costas para a economia, fazendo marcha-ã-re. O PIB cresceu ã· base de +8%; o volume dos prêmios de seg~ ~os decresceu, registrando exatamente o simétrico daquele numero, isto e, -8%. p Ot- que? Quando o produto da economia cresce, evidentemente amplia-se em ~~antidades reais (e não apenas na s.ua expressão monetãria) o volume segurãvel ~ ativos fisicos e financeiros. Portanto, aumenta potencialmente a procura de 1 e9uros. Tudo isso e elementar, claro e indisc utível. Mas a verdade e que a - acompanhou esse crescimento da ativi da ~Ossa ativida de seguradora, em 1980, nao de Produtiva nacional. Logo, a procura de seguros, em vez de cresce r, retraiu -

's e. A retração tem duas explicações. Os capi tais segurados não se ::~ªlizaram na mesma proporção em que explodiu a inflação . Assim, a receita de ica do i nf ernios perdeu um pouco da sua anterio r substância , ocorrendo a prãt / ª--seguro em certa escala . A outra explicação consis te no fato de que parte ~ Client ela, com a perda de poder aquisi tivo c~usada pel a inflação , pas sou a

st er-se da compra de seguro. causar am Sabe-se a esta altura que os dois aludidos fa tores Nas ~ 10r impacto nas cart eiras de Automõveis , DPVAT , Acidentes Pessoais e Vida. q~~ais cartei ra~ 0 fator predominante foi a desatu alizaçã o de capi ta i s segura _ ºs ~ • No ramo Transportes , em que os seguros sao de curto praz o, os prêmios lo9 dram ultrap assar a in f lação. ~~ .

Portanto , agora em 1981, se a inf la ção não evolu i r com a força o mercado segurador te~' empuxe que lhe deram a desenvolt ura do ano passado , o a zação capaz de reconduzi _ , condições de prati car uma es t ra t égia de comerc i ali 10 ao crescimento. ~

· Af inal de con tas, mesmo com t odas as circun stânci as adversas de 9 &%8o, o segur o a lca nçou desempenho sat i sfatõr i o em 1980. Uma queda apenas de Consti tuiu certamente um mérito - de segurados, seguradores e corret ores. 1

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liNDICATO- M G ATA DA RE UNIAO DE 25.02 .81: i ESOLUÇAO NQ 18/81 - Segurado: Helicópteros do Bras i l S/A,:HELIBRÃS. -Rua Projetada UM, 200-Distrito Industria l de Itajuba-MG.-Seguradora:Bemge Companhia de Seguros Minas Gera i s .-Desconto ·por Extintores.Pe dido Novo : · Apro1ado, por unanimidade, o parecer do Relator no sentido de concéder o desconto de 5% para os iocais 1 3 4 (têrreo e meza ni no) . Período: 17 .10.80/85. RESOLUÇAO NQ 19/81 - Segurado: Irensa Agri cultura Ind. e Com.Ltda . Rodovia MG.KM. 31-Capinõpolis-MG.-Seguradora: Unibanco Seguradora S/A.-Des conto porHidrantes. -{Pedido Novo). /.\provado , põr unanimi dade, o parecer do Relator no sen tido de conceder os segui ntes descontos da Resolução : Planta n9 6-20% Proteção B - Cl asse A. Planta n9 5,9, 11 , 19 e 25 - 15% - Proteção B-Cl asse C. Planta n9 7 ,8, 10, ll A, 12, 14/ 18,22 e 24 - 20% - Proteção B -Clas se B. Periodo 03 ; 11.80/03. 11 .85. Observação : O ris co é ~ro!egido por_extintores, som desconto de 5% concedido pelo Sindicato de Sao Pau lo, Per,odo:06.07 .77/ /82. RESOLUÇAO N9 20/81 _ Segurado : Ge neral Motors T~re~ do ~rasil :BR-262-KM.2-Belo Ho ri zonte-MG -Segurado_ra:. Atlant, ca c,a.N~c,onal de Seguros.-Des conto por 11Sprinklers 11 .-Renova Resoluçao nQ 08/75.-Periodo: 03.04.81/86 . Encaminhar ã FENASEG , com p~recer favorãvel ã renovação do desconto de 60%, com extensao ao 29 pavimento do local marca do na planta com o nQ 7. RESOLUÇAO NQ 21/81 _ Segurado: Cia .S iderurgi ca Mannesmann .-Bairro Barreiro-Municipio de Be lo Ho!izonte -M~.-S~gurador~: Brasil Cia . de Seguros Gerais.Ren~vaçao da Tar,façao Espec,al .-Renova Resoluçãq nQ 07/79.-Per,odo: 08 .04.81/08.04.84 . Foi deci dido encaminhar aos orgãos superiores parecer favorã ve l ã ad9ç~o da Tari !ação_Indivi_gu~l-lncêndio,representada pe la taxa un,c~ de 0,2% (dois centes,mos por cento}, para todos os riscos,- ja consi ?er~do~ os d~scontos por instalação e prevenção e combate a 1ncend10, existentes ou que venham a exis tir, exceto 11 Sprinklers 11 • RESOLUÇÃO NQ 22/81 _ Segundo: Ci a. Renascen~a Indus~ri a1-Rua Parã, 784-Be ·1 o Hori _ zonte -MG. -Seguradora: e, a. B~nde, rante de Seguros. -Desconto por "Sprinklers"-Renova Resoluçao nQ 25/76-Periodo 20 .5 .81/86. Aprovado , por unanirnJdade, o voto do Relator no sentido de en caminhar o processo a FENASEG com parecer favorãve1 ã renova-=ção do desconto de 60%. Bl-601*Pãg .01*2 3,03 .81

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

RESOLUÇÃO NQ 23/81 - Segurado: Indus!rias Innãos Pei xoto S/A. (Fãbrica Antiga) P:aça Manoel Inacio Pei xoto,96-Cataguases-MG.-Seguradora: C,a.de Seguros _Aliança da Bahia .-Descon to por 11 spri nklers 11 , Renova Resoluçao nQ 23/77 .-Perlodo : 27 .07.81/86 .~ Aprov~do, por unanimid~de, o voto do Relator no senti do de encam~nhar o processo a FENASEG com ~arecer favorã vel ã re novaçao do desconto de 60 %. -

COMPANHIA DE SEGUROS AMtRICA DO SUL YASUDA - Através des te "Boletim Infor.mativo'; a Comp~nhia de Seguros Aníerica do Sul Yasuda, com se de em são Paulo, comunica ao mer_cado a mudança do ~elefone da Sucursal do Riõ de Janeiro para o seguinte: · PABX~233-233~. Na ~diçao do~ nQ 597, o telefone foi registrado, por engano, como sendo da matri z.

UNIBANCO SEGURADORAS/A .- Com sede em São Paulo, Unibanco Seguradora S/A. infonna o mercado que foi insta lada em sua Filial do Rio de Ja neiro - Rua do canno nQ 43-119 andar - o sistema de telex, comandado pelo nume ro (21) 31130 UNSE BR. -

* MANOEL SILVESTRE - Por intennedio do Boletim Informativo o corretor Manoel Silvestre comunica ao mercado segurador seu novo endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 3.652-Bloco "A"-AptQ 202-CEP . 36.100 - Juiz de Fo ra - Minas Gerais.

VISA-CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA.-Desde o dia 30 de Janei ro - informa Visa corretagens de Seguros Ltda. , t oda correspondênci a deverã se-enviada para O seu novo endereço: Rua Senador Dantas nQ 11 8-Sala nQ 412, Rio de Janeiro .

CORRETORES DE SEGYROS -_A Delegacia da~Superintendência de Seguros Privados em $ao Paulo encaminhou a FENASE~ os _of1ci os OL/SP/nQ 122 ,

127 e 145 comunicando que foram cancelad~s temporariamente, a pedido, os re 9istros d~s corretores Rainer Kedor , Zena,de Gonçalves Dias e ,Joaquim Artur de Barros Pereira .

* * * GB-CONFIANÇA-CIA .DE SEGUROS - Através deste "Boletim ln formativo", GB -Confian~a eia.de S~guros, _com s~de em Porto Alegre, comunica aõ mercado que seu escritorio d? ~e~1fe esta fun~,o~ando em sede prÕpria , ã Pra Ça Machado de Assis nQ 63 -Ed1f1c10 Thereza Cr1st1na - lQ andar. Bairro da Boa Vista ,Te ls . 221-4544 e 221-1273. * BI -60 l *Pãg .02*23 .0lJ.!..

ATEC -CORRETAGEM DE SEGUROS - Com sede em São Paulo ATEC Correta9em de Seguros cientifica o mercado que desde o dia 16 de fevereiro fo ram alterados os numeras dos seus te lefone s , "tendo em vista a unificação dos mesmos em um tronco -chave, com li nhas sequenciai s, comandados pelo numero 210 -1488. BI-601 *Pâg .01 *23..03. 81

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL mico da SUSEP, no Rioc~:RETORES DE SEGUROS - ~ Diretoria de Controle Econô 342, 363 e 507, avisando J~~e~~~~mencam,nhou ª FENASEG_os oficios DECON nQs~ dos seguintes corretores·qErenaldo ~~ncel~dos,_r~spect,vamente, os registros 001-940/81), Triângulo C~rreta ens d ves onceiçao (Processo SUSEP nQ nistradora de se uro L d g e Seguros Ltdã. e CAMC-Corretora e Admi/80) e Josê de O~íve~ratB~in~oPro(cPeroscsos SUSSUESPEPnQs. 0001-14 546/80 e 001-7082/ esso n9 001-2101/81).

QUE t FEITO DOS NOSSOS RESSEGURAOORES ? * André Melly Os Encontros de Setembro, em Monte Carl o, se sucedem e se assemelham entre si. Esta semelhança constitui mesmo fato r importante a considerar. Ela permite compreen~er que a d~versidade dos temas abordados, e~ lugar de ser uma maneira de se dispersar, v,sa_antes a aprofunda r uma situaçao extremamente comple~a . As inevi t ãveis repetiçoes q~e ~rriscam! ~or ve~es, a cansar os ouvintes sao outros tantos pontos de referencia, permitindo ligar o singu lar ao universal. Assim, no Encontro de 1980 o pano de fundo das conferências e das entrevistas foi a articulação (talvez fosse melhor dizer o conflito) entre O técnico e o financista, no seio das empresas e dos mercados. A constant~ degradação dos critérios de subsc~içõe~ e das tax~s~ pro~ocada por uma concor -re~cia agressiva, oferece respos~a, ~.nfelizm~nte positiva, a pergunta que hã tres anos formul~va Georges Martin: Acaso nao estamos nas fro~t~iras do seguro, ou mesmo não terao sido elas ultrapassadas.7 Estaremos e~ cond1çoe~ de segurar qualquer coisa, em qualquer lugar, desta ou daquela mane ira , por nao importa que Preço?" Como se pode ganhar dinheiro, se se desdenham as normas elementares de subscri ção? Explica-se isso em p~rte, por um ciclo excepcional _ mente favorãvel ao seguro,_durante o qual ~s~ca~astrofes de grande monta foram raras e sem incidência notavel sobre o ~quJl1br10 dos mercados. Explica-se, outrossim, pelos rendimentos, artificialmente engrossados pela inflação, dos inves tirnentos finan cei ros . os Afigura -se-nos essencial distingu i r corretamente aspectos técnico e financeiro do problema e, acima de tudo 1 m~dir-lhes as intera ÇOes que se operam em detrimeíltO do seguro quando a importancia de uma ê despro:Porcional ã de outra. ASPECTO TtCNICO

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No Enco~tro de Setem~ro _de 1~77, Heinz B. Vischer observava que "a mais recente evoluçao no plano t ecn,co nao deu origem a qualquer .ramo essencialmente novo e~ seguro contr~ da ~0 5 i ~ qualquer especialidade que possa ser ligada a esta ou aquela categor ~a .h1s!or1ca. Em contraposição, 0 mundo onde se desenvo 1ve o seguro sofreu mod, f1caçoes a~entuadas. Resulta dai que os critérios clãssicos de possibilidad~ de se~ura r sao submetidos a incessantes investidas . o i11J.Previsto do fato, o 1~per at1vo de calcular o prejuízo potencial e a independência dos diver~o~ acont~c,~entos ent~e.si pennanecem geralmente influ enc iados por fatores econom1c~s, tecn~cos e_soc1a~s que _evoluem com rapidez : em numerosos ramos, eles ainda nao se deixam discernir senao de fonna incompleta . " Os Encontros seguintes não fizeram senão i1ustrar o con teúdo des!a observação. Quer se trate de c~tã~trofes naturais, de riscos po1iti cos, de ~,~cos R. C. de pro?uto ou R.C . prof1ss1on~l, segurad2res e r esseguradores sentem d1f1culdade em avalia r corretamente as medidas necessarias parafazerfren Bl .601*Pâg .01*23 .03 .81

te aos sinistros. Certos dados são totalmente imprevis,vei s, como a inflaç~Q. social, ainda este ano mencionada por Dewer P. Clark, que leva por vezes os t~,bunais a impor ao segurador obrigações extra-contratuais. Por um l ado, a admissão desses fatores imprevisiveis não poderia ser superavaliada , em se tratan~o de um prêmio cujo montante deva ser aceitãvel pelo segurado. _Se , por outr? la.~ ela 'for minimizada, arrisca-se a levar o segurador a perdas tecnicas da maior 1!!!. portância, em futuro mais ou menos long,nq uo. A essas dificuldades de tarifação dos riscos que l evam segurador e ressegurador a se questionarem acerca dos limites do seguro , vêm somar-~e dificuldades de cunho mais "subjetivo'\ resultantes do clima de feroz co~ correncia que caracteriza a maioria dos mercados . Essa concorrencia , que acarrí ta um aviltamento das taxas, resulta do que se convencionou chamar a supe~capa~ê dade da oferta em relação ã procura. Tal ~ituação é caus ada pela conjunçao diver~os fatores: de um lado,~ crise economica, que se traduz por_uma qu:d~ ne0 cres~1mento e por uma compressao das despesas gerai s das emp resas 1ndustr1a1~ (_ tambem das despesas de seguros); de outro , o aumento do numero dos resse~ura ºde res, sendo que os recém-admitidos foram apresentados ao publico sob o ep1teto la 11 11 cowboys por G. Benktander, em 1978. Colocar a inteira responsabilidade pede bai xa -das taxas sobre os nova tos, conduz a um debate i ntermi nãve l , onde estes -; nunciam a feroz resistência dos mais antigos que, para manter as vantagens condo quistadas, não hesitam em valorizar a baixa, com plena consciência do absur têcnico dessa politica. Dentro de uma economia que se diz liberal, ê efetivamen te difícil opor-se ã chegada de novo~ concorrentes, mesmo que esta dê origem ~ p~s~ções bem definidas. O ~roblema e , contudo, provar c~m que finalidade se _der c1d1ram essas novas companhias a fazer o resseguro. Terao elas vindo para f1ca ou estarão apenas de passagem? Terão por programa fazer realmente resseguros ou especular a curto prazo nos mercados financeiros? Aqui se encontraria, prov~ velmente, a ·penosa definição da concorrência desleal. Por ocasião de sua conferência sobre o mercado francés~d no que diz re speito ao ramo incêndio, Marchal recordava , com razão, a invers~o do cic lo econômico (ou de produção) que caracteriza o seguro . Dizia ele: 11 0 fade de que o segura dor, ao contrãrio dos demais empresãrios, determin a se u preço de venda antes de conhecer o custo liquido de seu produto , e causa constante ;s erro". Entretanto, essa inversão do ci elo apresenta uma vantagem do pon to-de.-vde ta financeiro, já que, ao contrãrio do industrial , o segurador obtêm o preço ui seu serviço antes de t er que pagar as custas . de um eventual sinistro, o que eq õ vale a dispor de um capital livre, o qual poderã render-lhe lucros (1). Para p. ressegurador, a inversão do ciclo econômico começa realmente na segunda etapa, efll defasagem entre o momento em que recebe o montante de sua prestação e aquele aque deve cumprir seus compromi ssos, representa prazo ainda mais dil atado que ~s ra o segurador direto. Nessas condições , ê grande a tentação de investir no. 05 seguro, visto que uma subs crição proveitosa e'um multipli cador importante ~s fundos apljcados pelo investidor sem contrapartida imedi ata de sua parte. O pÔ seg~rador e,portanto,_l evado a sonhar c001 os lucros puramen!e fi n~nceiros que ~ dera obter da co l ocaçao de seus 11 rendimentos . Esta observaçao aplica-se, no e0 , tanto, mais aos ressegura dores control ados 11 do que àqueles que se privam mo111e0 taneamente de uma parte de seu capita l sob a forma de depõsitos aos cedentes, Não existirã, para todos os resseguradores, antigos ~~ novos, o perigo de não mais fazer resseguro, porem apenas dinheiro? Quantos_da' les se apegam ainda ,a ideia de introduzir uma melhoria t écnica em suas apliC e ções? Quantos programam suas perdas técnicas com o objetivo exc lus ivo de rec~~s rar-se nos lucros finan ceiros? Como não se inquietar com D. P. Clark acerca perspectivas? BI.601*Pâg .02*23 .0 ~

Seguradores e resseguradores enfrentam o desafio de rea lizar satisfatoriamente O trabalho qu~ l h~s ~abe e_de, igual~ent~ , co~h~rem o~ dividendos de uma atividade que lhes e propr1a e n~o ~p~~~s _ o a ~gue o cap~ ta 1 ou mesmo de imovei s, onde bancos e-soc-ie~a-des l!!}O , !_ ar~ as pl o em _reve 1ªf!:'-~e · · eles· Aceitar esse desafio, porem , nao e ta vez tao ac, 1 ma1s-tastuc1ososAqueoluçã~ do mundo moderno tende a redefi nir o papel do segu ra O duanb parece . . ~Yretamente db ressegurador . Não obstante, o carãter profis O 1 ~r, 1emd como, i.n do resseg.~ro reside numa técnica de aproximação dos riscos:.s1ona o seguro e . d d d t T do re .dentro de um serviço bem particu l ar pre~ta o ao segura o ou adoce en e. o d · pontos representa um recuo do segu ro e o ressegu ro, cuJa cu? s~br~ esses . o, sparecer ,nu . -t1··l , _pelo fosse ex1stenc1a poderia . menos sob a fonna at ual, se não feita uma retificação, no futuro prox,mo. ASPECTO FINANCEIRO A s i tuação financeira das compan~ias de 5eguros e de re~ seguros caracteriza -se, segundo D.P.Clark, por duas tendenci as expressas : a luta contra a inflação e a coleta fqrçada do fluxo monetãri o (cash flow). Ele afirma: "Uma das razões pela qual o ciclo atual d~ soncorrência ndo sem trégua, pode ser encontrada nas propr1as taxas de . - . .1 ~ar1far1a con! nuadat~!xas elevadas, todas as sompanhias a~eitam desembolsar um Juros . E~ per,odo eb r de volta fun dos invest, veis. Isto e tan to ~e~dade_ para Pou~o m~,s _p~ra r~ce e · ras como para as companhias de seguros . A un,ca d1ferenas 1nst1tu1çoes_f,~ance~evem encontrar um meio de manter o seu fluxo monetario. Ça e que e~tas_ult,mas e ã medida que sobem as taxas de ju ros, os seguradores Como a tar1façao dec resc menos a liqui dez a seu nivel. Quando raciocinam dessa esforçam-se por manter ªºsseguradores não proclamam sua intenção de subscrever maneira, seguradores.~ r~obre os resultados permanece praticamente o mesmo. Eles c~m perda, mas O efe, ºarte técnica . Pelo contrãrio, defrontam-se cooi o segui.!!_ nao podem controlarª P hia continuar empregando exclusivamente as taxas que ~e dilema:_deye uma ~ompa~e seu ati vo liquido? Ou deve prosseguir buscando um Julga razoave,~ ou viver f im de pagar su.as despesas gerais? t ~n~e ressante ano!ar excedente de_f,nanças _a sse certas companhias recorrem a at1v1dades de serviço que, para ~a,r desse ,m~! re~orrer ao seguro propri amente dito. ou de gestao, em lugar Essa tend~n cia tornar-se-ã mai s evidente ã medida que se atenuarem as margens de beneficias ". . Os americanos descobrem hoje al go que os europeus conhe ·nf lação Os mecanismos el aborados para preocupar-se com a cem ~e longa_d~ta: ª 1 ulo d~ prêmios e de prescri ções (a indexação em particu erosao monetar,a no ca 1~ lar) supreendem os americanos. "Hã quatro anos - explica D.~.Clark -, as clãusulas • de · . r chances de se t ornarem parte integ rante dos contratos de lndexaçao parec,~mtt~os Unidos. Dois grandes resse guradores_comandavam a luta , res~eguros, nos ~ ª1 orientação do mercado em direção a pratica de sentido mais na epoca. ~asaª ua _ or completo os progressos registrados. Atualnen te,os con concorrencial destru,u 1.e l as de indeni zação e as exclusões das "indenizações tratos qu~ ~0 mfr9rt~m cE~~s(obrigações extra -contratuais) são vulnerávei s ã con comp~ns~tor,as e asõ raramente utili zados. Os europeus conhecem ~uito bem os Correnc,a s ausen - cia · da clãusu l a -de indexação ou da• clausula de"estaProblemas externa causadose pela b'l•d d II El es sa be mque a ausência desta 1 1 a e . di r " clau sula e, na realidade, uma bomba 1 O de retardamento jã regulada para exp • B1.6Ol*Pãg.O3*23.O3.8l

Assim, a inflaç ão opera concomitantemente em to e em vantagem dos seguradores, de acordo com o aspecto visado . Do pon det rime~ ta técnic o, ela acarre ta alta considerãvel do custo dos sinist ros. Essa t o-de-V~ tão importante para os resseguradores que, no mercado americano, segundo alta e presentante da Const ellatio n Re, 80% dos sinist ros exigem, em media , oito um re anos para serem regulamentados. Esse prazo tem mesmo tendência a dilata r-se, nos E~t~ dos Uni dos. Em contrapa rti da , de um ponto -de-vi sta financ eiro,a i~ flação acarre ta uma explosão de ta xas de j uros sobre a qual possTvel especu lar a curto prazo, mas que pode conduz ir a si tuações totalmente impre visive is. Querer dete r a inflaç ão por meio da elevaç ão das t ax as de juros e medida du~ o se~urador ã rui na, afi011a M.Chris tensen (AFIA). O segurador deve que co~ corrbater a 1nflaçao em seu terren o proprio, mediante um melhor contro le de seus preços ~ tarifa s._Ou tra maneira de combater_a inflaç ão .por meios tecnic os,àcr escen ta Chr~ tensen, e aceler ar as re gu l amenta çoes de contas, visto como a impor sivo das companhias americanas torna- as extremamente vulne rãveis . tância dopa~

A situaç ão das companhias europeias e ligeira di~ t i nta. De um lado, os acerto s de contas processam-se com mais rapidezmente que nos tados Unidos, signif icand o que o passivo e menos elevado. Por sua vez, como E~ se rvava· o Presidente Plesc off, as companhias americanas são provavelmente ob. mais expos tas ao surto inflac ionãri o,dev ido ã natureza de seus investimentos. C om _o co lapso financ eiro de Wall Stree t, em 1929, as seguradoras americanas não est ao mais autori zadas a inves tir no campo imobi liário (exceto no que concerne 1~ aos_ cai s des t inados ã sede social e outros tipos de escrit órios ) . Nessas condiç limitam -se aos mercados de bolsa e obriga tõrios (2). Existe ai, certamente, oes , constrangimento que pode tornar -se incômodo, embora não haja motivos sérios um para ilud ir -se quanto ã es t abilid ade do mercado imobi liârio nos prõximos anos, sobret udo em França . Que esperança e possivel depos itar-se numa acminis!raçã ~ que conta com os rendiment os de seus in ves t imentos na Bolsa ou em obrigaçoes ,Pdra recupe rar seus prejui zos de ordem técni ca? Segundo D.P . Cl, ark, esta e mui t o ~ bil, a longo praz o. Ele disse :

t f ãci l const atar porque , quando confrontadas com ª baixa consta nte das suas ta xas , são con siderã vei s as perspe ctivas do segu ; ro. Os bal anç?s do~ seguradores e r~ss~ guradores norte-ameri mostram-se, de t ual ment e , mai s brilha ntes que nos ult,mos anos . Em virtud e canos da queda da taxa cres ci mento e da al!a das rendas de investimentos , a situação relati outror~ exi stente , ent re premi es e ativo liquid o j â não e t ão signif i cativa va, como no pa~ sa cio . Em ~980, t a~to seguradores ~orno resseguradores subs~revem 2 contra l . ~ t axas de Juros mais el evadas con t inuam sendo de bom prognosti co a curto prazo: a b~l anço das companhias enfren ta, no entan to, um problema em poten cial: as 19ob r çoes acusam bai xa acentu ada , em consequência da alta regula r das taxas de Dentre seguradores e resseguradores que necess itam de dinheiro vivo par a ju rosr s~nis tros ou ?utr~s despes as , exi stem aquele s que podem ver-se obri9ados paga c,ar suas obr1gaçoes. Parale lamente, a Bol sa ameri cana atinge , em media, a ne9ºr ve l mais baixo. Afigur a-se pou co provãv el, por conseg uinte, que os atuai seu n, s inves; timentos possam proporci onar, no momento, re ndi men t os liguidos a seguradores resseguradores sem que est es ac usem perdas sobre conversao de valores a 1on9 0 prazo" . 11

Em caso de sinist ro grave, de mol a esgot ar provisÕe~ notoriamente subav aliada s, e totalmente il usõrio acredi tarde poder rter rapi damente em dinhei ro uma parcel a do valor dos invest iment os, mesmo conve sem falar em uma conversão vantajosa . Em certos paises , injunções legais impedem as c<l11P~ BI-601 *Pãg . 04*23 . O~

nhias de vender uma cartei ra de ~çõ~s import ante para r~f~ze r ~ua tesou raria . No · Se t or ,mo b', l i.-an· 0 , a venda de i movei s de grandes superf i c1es nao se opera de um · - d . para t d1a ouro e arr i·scaria provocar uma grave det eri oraçao o merca do em caso de transa ção muito volumosa. S.ubsti t ui r as provis ões por fundo~ prõpri os pode provo d segu rador ou do ress~gurado r , se bem que isso possa proporcionarcar a· rui na ~lhe ce rtas va~tagens, por período ma i s ou menos longo. Essa contradição entre curto e 1ongo prazo t!'az novame . . a ão que nos fazíamos acima : o ressegurador sera um desde n~e a baila ª. 1nte ; ~âg ~s que intervêm no mercado do . resseg uro para tar seus ramento de ,nves i or eti rar-se a tempo com a ruína do mercad o? aumen Ou en tão espe lucros na esperançaf _de _r du rante o mai or prazo possí vel, na esperança do prõxim õ ra exerce r sua pro , ssa~ ~ . restabelecimento do equili brio do mercado.? Colocado dessa mane i ra, o proble ma oferece porventura el - 1· ndagação do Presidente Plescof f , perguntan do-se por que ementos de respo staª resseguro jã que se trat a de um setor que não funcio os invest idores procur am 0 . ' na .. . QUE SERÃ DOS NOSSOS RESSEGURADORES? -

Jean Jacque s Rous seau ~onta~a a his!Õri a do nobre da Cor atacado de forte in digest ao s de uma noitad a de te que re~ressava .a casate r ã janel a de sua carrua gem ,, depoi atendeu a um pedinte que ~omemoraçoes • ÜUVl ndo ba arrend o de fome ! Ao que respondeu: "Eu também , 1mplorava: "Senhor, estou m 11

Quantos casos de i n9igestão não po9e~ão s~r contado~ en A aso não f azem t ambem eles ess a tragi ca piada aos es~ tre os ressegura~ores.7 c luga r ã sua mesa? Isso vem corrob orado pela opinião de ITleados que deseJ am t omar D.p .C lark: ijE contudo di fí cil nos quei xannos de nossos problemas 1 ' ) · que ·eles se_ori ginam ba~ i cament e de uma e~ (mesmo que o d~sej assemos f~zer ~~~lt ados e ausenci a de catast rofes 11 • Cel ent e si t uaçao, a saber, ons Diante de uma si t uação que se poder~a di zer bl~qu eada, ~ financei ro, nao estamos reduzidos a almeJar que os t o sob o as pecto t~c~i co como fortes para curar o mal 6em que por isso seja remedias sejam suf icientemente Precis o matar o paciente? "Na nossa opini ão af irma D.P:Clark - , nao che~arã d0 resul t ados enquan to as compan-"1 as de seguros prev, rem a ocorre r uma mudan~a ~ a comen tã-l a. Histor i camente, essa revira volta uma revira volta e fi care ne õcios se aprese ntam par ti cularmente desas trososno. merCado aconte ce quando os fi~am e as perspe~tivas melhoram . t_c~rt o que ~et~rm Nes ~es casos , as t axas se orno uma crise economica gera l , uma $-er1e de falenc ina-= os !at ores e~tern ~s, c r0t,oca r essa revira volta , de ma~ei n dramática. t ,as em b!de,a ,_poder~ am v, r ª ~a catãst rofe de grandes proporçoes constr anja as cone~ compa l'l h~el , 1nclus ~ve, que u carte i ras de obrigações pelo valor inicia l das mesma s,nõ ~ 1as a negoc iarem su~s obrigaci onãri o estã em bai xa, Essas eventu alidad es pode r<;iment o em que omerca ºaso se associassem a prãtic a de const ituiçõ es insufi cien7 1am vir a agra var -se c •nião porem uma catãst rofe de grande vulto pode ~~s de pr~visõ~s . Nat notessa "ªº ser ainda i mpor an 0 , ~~}icie~te par~ acarre tar a õesejãvel retifi cação das taxas. 11

Suspeitamos ainda que os ressegurad jã prevejam essa eventualidade e que o impacto posi t ivo da mesma poss a vir aores ser la super capacidade que pai ra sobre o mercado. Não obstante , como neutr ali zado P~ guida ao furacao "Betsy em 1966/67, não era posslvel preve r-se ocorreu em ~ uma al teraçao no mercado senão na medida em que os resseguradores partic ulann ente esse . sinis tro sõ se houvessem conscientizado p1enamente do seu impacafetados .Pºdr to pouco ~ · pois de vir o mesmo a concretiza r-se. 11

No entender de alguns membros de nossa equipe, na ausê~ eia de uma cri se f inan cei ra externa ou de uma catãs trofe capaz profi ssªo (um tremor de te rra na Costa Oeste dos Estados Unidos de afeta r nossa percussoes inesperadas ), os verdadeiros sinta nas de uma rev iravopoderia ter se farão senti r quando as ~erdas tecn, cas houverem ul trapass ado lta do merc a~ os lucros ±'.iD2ce1 ros em pelo menos 10 a 5 bilhoes de do lares " .

D.P .Clark parti cipa do ceticismo de um grande n~mero d: resseguradore~ para os quais a correção vo luntã ria do merca do é ilusó ri a, e se revir a vol ta nao pode ocorr er senão sob o impuls o de acont ecime ntos exter nos:~5 _ 11 fatali smo11 apresenta sempre qualq ue r cois a de chocante num mundo 1 cias tem papel preponderante. Pois o conhe cimen to .fica sendo apena onde as c e\ 0 s um conce i abstr ato se pennanece sem efeit o sobre as situa ções que examin a. Os alemães parecem, com i sso, ter reagido a esse '.at~ r1~s mo, entra ndo em acordo_sobre um pl ano de revit aliza ção do seu mercado de ,ncen e dio. Essas medidas serao expos tas adian te, em detal he. Obser vemos apenas que 5ro trata de um teste onde os resseguradores "volun taris tas " terão vas . Em todo caso, ê inter essan te acompan har a exper iênci a . de fazer suas P . _ Ao lança r ~s olhos para o o, D. P.Cl ark evito u eonsi ura derar uma terce ira h1potese, qu e nao pode , contudo,futur ser ignorada pelos resse9 sã dores de detenni nadas pai ses. Com efeit o, se não ocorre catãs trofe para õ near o mercado, se nenhum colapso finan ceiro vem lembrar uma aos resse gurad ores d de respe ito ãs normas técni cas, resta o Estado, que , constatando a solva bil ida ee a certo s ressegur adores ameaçados no i nteri or de um mercado incapaz de salva r- 50 ,e si mesmo, pode delib erar sobre a resta uraçã o da ordem, in stituindo um contr mai s ou rrenos severo das ativid ades do resseg uro.

da Di retriz Comun

itãr ia de 1973, que ( 1) Quando da entrad a em v,go~e capacid.ade de solvê

insti tuia ncia das companhias diret as o contr ole ~e u~a marg~ s tenderam. prQv is ori amente a fazer apelo de seguro nao-v,~a , es . nciar uma parte de sua margem de lucro ao resseg~ r-o para, na r~alidad~; : 1~~ança .( final de 1978) autor izaram rapida. No enta!!_ to, ce~to~ pa,ses ~os das companhias , que se encontraram, assim ment~ a 1 merce de reava l, açao . dos ~t,vo - bntabil dotadas de uma margem confortave uma simples escr,t uraça o ct m m~nos necessãrio, sendo possiv~l l.O r~ curso tornava -~e ao mesmo r:s~ãOo extremamente rapida da retençao cons tatar-se, desde entao, _uma p~oga ar umentação da taxa de retenção, que das comp~ nhias de segur~ dir~t~ . ~~ ponfo-de-vis ta finan ceiro , não dei~a de parece e~ tremamente sat,sf ator, !ob aspecto técni co. o fato ê que os segur apresenadores a~ O tar certo s pr~blemas, -todo que pennitia aos resseguradores prosperar. . .1 rapid ament e o me _ s1m1 aram_ Como cul pa-l os por qu ererem aplic a-lo? os segui ntes, em 1979, os investimentos das companhias (2) Recordemos que foram francesas : . - . 3 9% (~10,7%). to do campo imob iliãri o, Nenhum recuo das obrigaçoes , 4 ~ das ações, Aumen 13,4% (+9%). 29% (+7,2+) e, em menor proporçao, ( *)

Traduzido de L'Argus Inter natio nal - setQ/outQ-1980. *

O contr ole do resseguro é tema sobre o qual convem - , ªº re que parece, mostrar-se discr eto , " para não al ertar as autor idade s". Ma s, que presentam algum as· linha s publi cadas num jorna l , ao l ado da notic 1én-;; ia de uma fª dos eia, que, esta sim, chamaria certamente a atenção das autoridade s? A m aiori a ge resseguradores é consciente desse risco e, na f i nneza com gue al gu~s d~les -; as ralmente os mais so lvâve is - se empenham em pregar a prudencia, 0 nao ha ªP. ;r' protecionismo comercial , senão também o temor de que o desaparecim cunstânci as i nfaustas de um de seus conco rrent es possa acarr etar ento, em 1.e re' medi das r versi veis por parte das autoridades de contr ole. · grega, o Jovem · p-ar,s · tiver · a que Na m,·t o1og,a escold;as her entre três deusas, o gue ja não era agradãve 1. Os ressegurad ores de nossos . n , têm de optar entre tres "calamidades" : uma catãs trofe natur al, o colapso f 1 "ªte • ceiro e o contr ole pelo Estado . Cada um tem liberd ade de escolher, natur a1men Mas seria realmente inevi tãvel chegar a esse ponto? 11

BI -601*Pâg.07*23 .03 . 81 BI-60l*Pa ,06*23, 0~

COMISSÕES TÉCNICAS

CAF T Resoluções de 12.03.81 1Ata nQ Ol / 81 ) · 01) ACORDO SALARIAL DOS SECURITARIOS DE' MINAS GERAIS .- Tomar conhecimento do acor do salarial de 1981 do Si nd~cato de Minas Gerais e arquivar o processo. (F.178/70 ) 02) ACORDO SALARIAL DOS SECURIT~RIOS DE BLUMENAU/SC. - Tomar conhecimento do

acor do salarial de 7981 dos Securitarios de Blumenau .e arquivar o processo . (F.0194/63)

03) ACORDO SALARIAL DOS SECURI.T~RIOS DO ESTADO DO PARANÃ, .. Tomar conhecimento do

acordo sa1ar1a1 ae 1981 dos Securitarios do Parana e arquivar o processo.

(210139)

04) ACORDO SALARIAL DOS SECURITÃRIOS 00 PARÃ. - Tomar conhecimento do acordo sala-

rial ae 1991 aos securitari os do Para e arqu1var o processo.

(210215)

05) ACORDO SALARIAL DOS SECURI~RIOS DE FORTALEZA. - Tomar conhecimento do

acordo salarial de 1987 dos Securi tarios de Fortaleza e arquivar o processo.(220410)

06) IMPOSTO SOBRE SERVI OS ISS . - Sugerir ã Diretoria da Federação comunicar ao rca eor os segu n es dispositivos da Le1 Muni cipal nQ 206,de 16.12.80, artQ,54O eO do Decreto nQ 2.978, de 30.01 .81, que a regulamentou, artQ . 41, 41 §29, item 6, artQ 101. (761153) 07) ACORDO SALARIAL DOS SECURITÃRIOS 00 ESTADO , DO ~SPIRITO SANTO .- Tomar conhecimento do acordo salarial de 1981 dos ~ecur,tar,os do Espírito Santo e arqui _ varo processo. (800024) 08) AUTUA~OES FISCAIS CONTRA SEGURADORAS. - Tomar conh ~c~mento do.oficio SERJ -354/ /So, e 11.09.80 e do documento da Prefeitura Mun1 c1pal .de N1 teroi ,datado de 23.0 2. 81 e encaminhar o processo ao relator de escala . (800272) da 09) !CM_ SOBRE SALVADOS.- Tomar conhecimento das cartas da Internacional e BANORTE e sugerir a Oiret ori~ solicitar ao ~indicat~ de Pernambuco que insis ta junto as seguradoras loca,~ para que apoiem a aça~ daquelas duas segurado-=ras na sua defesa perante o Fisco Estadual, no que di z respei to ã incidênci a de ICM sobre salvados. (800471) 10) COMPOSI ÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS FISCAIS E TRABALHISTA.- Tomar conhecimento a carta n - _ a · , a. ~u 1sta e eguros, ata a de 08.12.80, comuni cando a substituiçao do Sr. Guil herme Tose Neto pelo Sr.Francisco Gomes Menezes Neto. ,,. (800762) 11 ) ACOROO SALA~IAL DOS SECURIT~RIOS po R~O DE JA~EIRO .- Tomar conhecimento do acordo salarial de 1981 dos Secur1tar10s do R10 de Janei ro e arquivar O pro _ (800771) cesso.

* BI.60l*Pãg .Ol*23.03.81

07) CIA SOUZA CRUZ INDÜSTRIA E COMtRCIO . --AV .JOSt ANDRAUS GASSANI .NQ 5464-UBERLÃN

DIA:ESTADO DE MINAS GERAIS . -CONCESSAO DE DESCONTO POR SI STEMA AOTOMAT! Cô DE - or unammi a e ,- a·p rovar a· corrcessao o esconto e ez por cento , pela ·instalação de si st~a de detecçªo auto~ãt ica , com al a_!: me acionado manualmente, de acordo com a regu~amentaçao em vigor . O desconto vigorarã pelo .prazo cte 5 (cinc~) anos, a partir de 18.06.80, da ta da aprovação do equipamento pela firma insta l adora. (800659)

Ç E I CA

Resoluções de 11.03.81 (Ata nQ 05/81)

01) RE LATORIOS D~ INSPEÇ~G TRI MESTRJ\.IS _D:_r~;ISTALAÇÕES DE CHUVEIROS AUTOM71J IC0S~ Tomar conhecimento aa resoluçao de 2a.üL .8l da Diretori a aaFederaçao,que:Cl/1 homologa a deci são d~ CEICA, que esclarece não ser permi tida, pel a Clãusula 308 da TSIB, a i!:!_speçao trimestral de "sprink1ers" por engenheiro do segura~o ._b) agradece a CEICA o en~aminhamento da sugestão acerca da criação de orgao do mercado para ins peçao tri mestra i de sprinklers" . (F.0146/59)

01) COMPOSIÇ~O-CTS-DPVAT. - Tomar co~hecimento ~a~ cartas da Nacia,al Ci a.de S! guros , aatada de 10. 02.81, cómunicando ~~s fe r,~s regulamentares do Sr.Carlos wb F ei ra no pe riodo de 05 .03 .81 a 25. 03. ol e da ca rta da COMIND Cia.de s!g~~oser~atada de 24.02,81, comunicando as fé rias do Sr. Carlos Sergio Ferrej_ ra no p~riodo de 05.03.81 a 25.03. 81. (800760)

02) MOINHO FLUMINENSE S/A . INDOSTRIAS GERAIS-RUA SACADURA CABRAL NQS.280/290-~ DE JANEIRO- ESTADO Dó RIO DE JANEi nó-·RENO VAÇAO DE DESCONTO POR CHUVEIROS Au 1~ .- or unan1m1 a e, aprovar~ r~~ovacao o esconto e 60~ sessenta riscos -po- r- ce_n....,..to) pela exi stênci a de chuve·1rns automáticos apl icável aos marcados na ~lanta-incên9io com os nQs . 1 ,2,3 ,4,5,6:6-A ,7,7-A,7- B,9 7 A e 9-Be do estabelecimento em epigrafe , pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar d) 27.07.81. (110056

02 ) SEGURO DPVAT.-RESSARCI MENTO DE DESPESAS POR ASSISTtNCIA, MtÇI CA OU HOSPITALAR

~RESTADA PELO INAMPS.- Toma~ co~hecimento da carta do Sindicato dos Correto-

a s 05 e de capital1 zaçao do Es t ado de Pernambuco, datada de 6 .3.81, ~:s ca~tae~~rDESIT-764/ 81, da· Bamerindu~ Cia. de Se~uros, datada de 10 . 3.81. F' d 'd ' do criar- se uma Sub-Comissao para analisar os reflexos decorrent ~~º~a ~~;o~ução nQ 06/ 80 , do CNSP., especi f icamente sob o aspecto operaciona 1 das seguradoras • . · b 1 · os seguintes mem ros· : Orando Ferreira, Par t 1. c1. pa ram da referida Sub-Com1ssao • Ed d J F GF Osca r Argoll o, Jorge Carvalho , Luiz uar o esus e ranc, sco . rance. (760374)

03) JOHNSON & JOHNSON S/A. INDOSTR IA E CDr1itRC IO-RODOVIA PRES IDENTE OUTRA ,KM-~ SAO JOSE DOS CAMPOS-ESTADO DE SAO PAULO.-EXTENSAO DE DESCONTO POR CHUVE1R0 ~U I S.- or unanim1 a e , aprovar a extensao O es conto e o~º sesse~ ta por cento), pela existên cia de chuve iros automáti cos aplicáve l i Planta nQ 62 ~o estabelecimen to acima~ pe!o período de_ l0.!0.80 , data de sua entrTe ga, ate 04 . 12. 85, data de ven c1menLo da concessao basica . (75043 2

05) PERMA PLASTICOS S/A. -ESTRADA DE Sl'iü LOURENÇO N9 1205-DUQUE DE CAX IAS -ESTADO D RI DE J NEIRO .- RE OV DE D SCON O OR H ROS U O .o: unani~, ~ e~ aprovar a. renovaçao _d? desconto _e º quarenta por cento) ~rÍ la ~xi~ te~c1 a de chuveiros automat , cos._a pl ~cavel ao l ocal marcado na P1 ~ ta-1ncend1 0 com o n9 1, pelo prazo de~ (cinco) anos , a partir de 11 .12, 80) 4 ( 751

ºº

06) CIA. PNEUS TROPICAL-RODOVIA BR-324-KM . 102-FEIRA DE SANTANA-ESTADO DA B ~ NOVAÇAO DE DESCONTO POR ,CHUVEIROS ~UTOMATI COS . - P~r unanimidade, aprovar ~ voto do relator no sentido ~e: aJ ~e~~r_a renovaçao do desconto de 60% ( 5 e5 senta por cento)'. por c~uve1ro~ auLoma ticos , conce9ido aos locais nQs. 1/5,/7 e 8 do est~belec1men~o 1ndust~1al e11 o[Jreço~ ~traves da carta n~ DITRI -43 9 /76, por nao_ terem s1 ~0 ~tendidas as d1spos1çoes cont idas na Clausu l a n9 308 de da !SIB. b) informar a !1der do ~~~uro que, p~ ra revali dação do desconto , i vera se~ anexado ~o ped i do, cer~1f1c~do_exped1do ~or firma eseecia lizada do credenciada, dando conta que a 1nst.:i12.çao de sprrnkl ers esta em bom esta?) de funcionamento. (7 5106 11

-8]-DPVAT . ~ oluções de 16 .03.81 (~ a nQ 01 /81)

04) COMPANHIA INDUSTRIAL DE PAPEL PIRAHY-AV.DARCY VARGAS NQ 325-SANTANtSIA~ ESTADO DÇ ~IODE JA~EIRO:-~ENOVAÇAü OE DESCONTO POR CHUVEIROS AUTOMATI~ Por unan1m1dade, foi dec1d1do bai xar o processo em di ligencia j unto a· 1, a~• do seguro,a fim de que a mesma forneça es clareci mentos sobre O t ipo de equi: · pam~ntos existentes na sala de equipamentos el~tri cos e a proteção da com un~1 (11066 21 caçao dessa sa la com os demais loca,~ da Planta AA2.

~ ~ Ctu;ÕES ' DE 25. 02.• 81 ~A --

l) ... I NDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS II SA§ ,A IZABEL DO PARÁ" LTDA. - TA ã I F'AC'ÂC ESFECIAI. - TRAI::3IORTE MARfT:;:.?,IO E FLUV IAL - Aprovar,pr UrianL:üdade, a concess~c, de,, desc onto perc entual de 25%, sobre as taxas da Tarifa e adicionais previstos na apólice, pelo PI!: zo de 1 (hum) ano , a pa:r~ir d.a d.ata a ser f i xada pelos órgãos competentes, para os en,barques efetu.1:..dos pel e. firma em epÍgr.ê:

fe.

(750347)

... MOTORÁDIO s A. cor::E .'.CIAL E I N:9USTRIAL - TARI.~'ACÃO ESPECIAL TRANS1'0 1'J..E T RRE:..;T:CE E ,WOO-FLUVIJ..1 - Apro ,-ar, por unanimida de, a seguinte resol1,;.ça\i : a ) - Negar o pedido de TI para a f i ; ma em epígrafe, por desa te11der ao dis1;oato no s ubi tem 1.14 dÕ Cap. I, combinado com o s ;_._bi te;;. 3. 1 do CA.p. I I das IPTE; b) -

BI . 60l*Pãg.03*23.03.81 BI .601 *Pâg·.02*2;L~

sol ici tar à Req uer ente , a t r a\." ', s d.o 81.n ·lic2. ::.o lo e::~~ • ~-).e ad~ que a apó lic e nos ite ns VIAGEH S e TA/ ....11S, er.q_t..:.ad.rar,ao- os nos dis pos itiv os tar ifá rio s v i~e nte s, esi :ec i alm ent e na tax a ter res tre do den om ina do per cur so ro dofJ u.vi al, ber1 c:,mo na taxa flu via l que ape nas se ref e r e ao per cl rso Belé.IJJ/lVla.naus {C ~) ~ . e abrar-ge enq uan to a a.p'olic to d a e qua 1 que r v i· a ~em_no r'er ,..1 ~ • .to rio Na cio nal , e c)- enq ~L-..har o pro ces s o aos org ~os cowpetef! tes . ( 7 60920) 03) - DE MILLUS S/A . I NDÓSTRIA E cc;.:ÉRC I O TARI~'A ÇÃO ESPECIAL ;: TRANSPORTE TER:IBSTRE - Ap:ro v ar, ;-Jor l nan i ir.id a d.e, a ma.nu t enç a.~ do des con to de 50% , sob re a s tax as :ic Ta rif a de Tra nsp or t es Te rre str es, pel o pra zo de 2 (do is) ar~ s , a par tir de 01. 04• 8~ par a os enb arq ue s ter res tre s efe tua 1c3 pe l a f i rma em epí gra f~ ) ( 770 179 04) - INSTITUTO ;,::EDICA1,::EI: '~ A FONTOUJA S/A . - TAlI FAÇÃO ESPECIAL _:::. TRANSPORTE TERRESTRE - Aprova r , por una nio ida de, o vot o do r! lat or no s ent ido de comuni car ao Sin dic a to de s ã o Pau lo, co: ~ a' r evi sao r ela çao ~ d e Tar1. f'a ça~c E spe c i. a 1 d os T ranspo r·~ ' es ,., Teres tre s, da a.po , lic e do se gura do em epi,gra fe , e que a omi.ssªº ~s olveu : "1:a nte r a dec isã o a;,r ova da , po:r una nio i à.ad e, na s.~~ r eun iã o de 1 3.08 . 80 , ou s e ja : ~.an ter o proc es so bai xa do em 1 l i gên cia jun to àq~ el e Si~ ·i c2t o , pa~ ~ que s eja pro vid enc i~do o s egu i nte : a) - esc l~"'!:'ec :. ::-.e: , ~o s s o:n pll •e a pr orr oga ça~o da T.., .r, r a o per íodo de Ol. 0~. 7S a Cl . Ot . 79; b) - iuf orm ar à req uer en: te que a TE do seg ura do s ·.;_:., c3. f ic :J:;_ ;;re ju:i ica da de sde o ven ce men to da conces são ar~~e::--i or oco rri do e@ 01. 03 . 78 , una vez qu ~ não hou ve r evi sã o da mes;:r,a na dat a pre vü,t a . l or t ant o , dev er eh" liti r en. los so e~1qu adr and o a a f.,ol , ice nº 02 . 22. 700 .14 na 'l.' a.ri ..., fa par a Seg uro s de Tra nsport e Te: :re stre s de :~er cad orias, que sej a apr ova da a nova Ta rifa .;ao :2sp E:c ial; c) - apr ese ,1ta f -:.vo ped ido com a doc um ent açã o er~ orde zr. e exp eri ênc i a atu aJi Z~ da, e)d )- na im pos sib ilida de de ser comw1~cado o a c ima exP 0 5 ~ ~ to , a' atu al det E:n tora 'lo .:ie, ~ :;uro , dev era, f aze r pub l icaçao ~ r espei to no :So le t im do Sir. .lic ata , a fi a: de que tod as as seg ut'~ . dor as t omem c~r.:.h c c i. m~~~o e , ass im, a at~ al de t ent ora pos s~ tO mar as pro ~.;iJe nc ias ac iwa r efe ri das '. ( 770 4 7G) 05) - VÁLVULAS SCHRADE:l X rm: D~S T~ S/A . - TARIFA;Ão ESFECI AL -T ~ PORTE TER ~ST~ - Apr ova r , por una niil lida de, o s e gui nte vot ~ do rel ato r: a)- rec o~e nda r a conces são do des con to percen tu.8de 50%, sob re as t axa s da " Tar ifa par a os Seg uro s de TransP0 .!: tes Te rre str es de fJe rca dor ias ", pE: lo pra zo de 2 ( doi s) ano s ' a pa rti r da dat a a ser f ixa da pelos Órg ão s com pet ent es , e b) - ofi cia r ao Sin l i cat o J as Emp +es as de Seg uro s Pri vad os ~ Ca pit ali zaç ão no .:.; cta·1o da 3al üa , ped ind o que o mesmo soli C]; . te à Requer ent e que e~i ~a endos so dec lar and o a mud anç a da den or;.ina çãopar a a::p Óli ce 717 -BB -11 22' do nome da se.o:ura dor a e r,!! tif ica ndo o det erm ina do no ofí cio DET.i:C /SE.lES nº 1139/7 9, ae 20. 12. 79 , da SlfS:ZI , que f i xo .t en.. 25% o des c ont o sob re as t ~S da Ta rif a Te rre str e a pa rti r da 01. 01. 80. ( 11o ó3e )

a.~:

BI .60l *Pã g.04 *2J .03· ~

IND

MEC.ÂJ.~I CA E QUÍMICA -TARIFA ÃO 06 ) - METALQU:Ú.1ICA DA .BAHIA ~ ~STfil:

- Aprova r, por una nim ida de, o ESPECIAL - TRAI~ SPORTE . d • )- Res non der ao Si ndi cat o no a - ~ v oto do r el ato r n 0 sen t ido· doe • que ~ ' pe dido de inc lus ao O ~a apo . Est ado da Bahia , e s cl~ ecl erd.e Av erb açã o Si mp li f ica da par a Tra ns , l Es pec ia · lic e da ulau su a . f ·to dir eta men te a o I RE, pel a segu ra , · 81 dev e ser po rte s Aer e os · ·uro s não são Tar ifa dos , e, ass im, es_t~o a dor a, por que est es seg ~n~ tru~ Õe s Par a Ped ido s de Ta ' rif~ t d dis poS O O nas ~ exc lui dos ~ -ar 57 Circul , de 1 8 º 11 76 da :lEE ~ 1 ão Esp eci al apr Ç ova das dap e ª1e Si ndi cat o e 03 a.ne xos , e c)- comu que b) - dev ol ver a car ta t O 08 Órgão s coffipet ent es. nic ar O aci ma exp os 0

(770976)

í r,·rc A CA:..'..A A!ll _ TA...'l1 3'A ÃO ESPECI AL - T:-:ANS

07) - C P . C.-CIA . PETROQU 1.. • -,.;,STRE - fi.. pro var ' por una nimida de , a c onc ess ao P0 :.1TE TERau:. Í de 40%, so·bre a s t axa s , da Tar i. f a T. err esdode s con to per cen tua ' r i os/ fer r ovi ari os que vie rem a ues ro dov·a i tre par a os e mb arn ~ . m epí gra fe pel o pra zo de 1 ( h um) . d ser ' r eal iza , ~ os pel a firma e fix ada pel' os org a os com pet ent es. t·r da da ta a s er ano , a pa ri

( 771041) ~

_ TAii.IFA ÃO ESI ECIAL - TRA..:~Sr ORTE :2 II,: A. una nim ida de a ma nut enç ao do desD con to 1,oa.TAÇÃO - Aprova r' por s tax as d~ Tar i fa IVlar Í tima e Aé rea per cen tua l de 50%~ so~ :e) : adi c i ona is pre vis tos na apÓ lice ,pe · ter nac ,ona~ s (vi age ns in art ' ir da dat a a ser f ixa da pe 1 os o~ ano , ª P pra zo de l (h um) ,tes 1 emb arq ues efe tua dos pe a f'irma. em gªo s compe t en ' par a os ~ . e píg raf e.

08) - FIAT AUTO!:lÓVEIS

.::>

(78 )00 4)

TE s A. _ TARIFA"'ÃO ESI ECIAL TRA por una nim idade, pel o prime iro anoNSEO:ITE ,a COQ TER?.ESTRE - Ap rov ar, rce n~ua l de 25% , s0o re as tax as da Ta ri ces s~o do de sc~ nto pe zo ~e 1 (hum ) ano , a pa rti r da dat a a fa Ter res tre , pei ~ com ete nte s par a os . d emb arq ue s ter re~ aos • , ' ser fix aª Pelo s org ,., firm a em epi gra fe. 1 tre s efe tua dos pe

Og) _ METALÚRGI CA ORIEN

P:ª

éj.

(78 J65 5)

I/A ÃO ES.?ECIAL - TâA.. S}·ORTE 1:ARÍT lo) - S A. ,/EI rri... E ·'--~'.:- ?.TINS -· TAR J MO r 1

••

por una nim des DE CAB OTAGEr:: - Apr ova ' Troc as da Taida de, a con ces sao do rifa Iila rÍ tiw a de C: abo tag em , con to de 40%, sob :e as zo de 2 (do is) ano s, a pa rti r da dat a cob er t ura LA,·· ' pe.1. 0 , pra com pet ent es , pa r a os err.barq_ue s e f a ser f ixa da pel os org ãos e , irm a em epi gra fe. tua dos pe 1a f

( 760707)

Ó TARil<'A 'ÃO ESI :ZC:.AI. BI00INTtTICA S A. 'fill \NS LABORAT RIOS ~ Apr ovar por una nim i2a de , o vot o dorel ato r PORTE TErt~ESTRE -) n· te'd os fat os a~r ese ~ta dos p8l a t·d de· a - ian Req u~ no s en 1 ren te, a CTSTCJCT dec i d.~u sol ici -Lar à 3U .SET q_ue r ev eja sua

BI . 60l*Pâg.05*23.03.8l

~ neste proce sso, posiç ~o no que tange ao prazo conce dido para a T.E., perm itindo um novo prazo , a iim de que seja a sse~ ~ do o direi to da Requ erent e, de forma a adequ ar este novo pr§ zo a data da próxi ma revis ão, que se enco ntra venc ida, e b), ~ encam inhar o proce ss o aos org~o s com1 etent es. ( 780836) 12) - XER2X 00 BRASIL S//. - TARIFAÇÃO ESPEC IAL - TRAl'TSFOR:rE I MPO~ 4 TAÇtO - Apro var, por unani midad e, a conce ss~o das Taxas Ind1 vidu ais de 0,383% e 0,384 %, pelo prazo de 1 (hum) ano , a pa! tir da data a ser fixad a pelos Órgão s compe tente s, para os e~ barqu es aéreo s e marít imos inter nacio nais , efetu ados pela fi! ma em epíer afe. ( 78088 3) 13) - CO!~STRUTORA tIBNDES JUNIOR S/A. - TARIFAÇÃO ESPECIAL TRAJ§ PORTE TERRESTRE - Apro var, por unani midad e, a conce ss:.o da~~ xa Indiv idual de 0,15%, pelo prazo de 2 ( ào is) anos, a parti r da data a ser fixad a pelos Órgão s corp etent es, para os eroba! ques terre stre s efetuados pela_firma em epígr afe .

18) _ COMPOSIÇÃO DA CTSTCRCT - To~ :onhe~im~:11to do pedid o, de féri

as dos Sra.: Osw~ldo Tozi Obhuma no per1Fodo de_26 :0dl ª191841:ºw2, te o mee de evere iro, e , an Augu sto eas t e lo Branco duran · , ' 8 J I ~ d 1 81· Pere ira Lopes no -per1o do de 09.02 a 2 .02; oao S'D! · _erP anhà de Uzeda. no· perío do de 16. 02 . à 16, O3, 61.; Joaqu im 00 ' eçN er!~d o de 16.02 à 09.03 081; Ari Pinto Port up.l Secco ,eto ndoOP à 03 03 Si, e Eleu t,rio Uliss es e. Jerr ei no perio do 8 9 • 02 , • • 8 ra no perío do de 15.03 ·a 15.04 . l. ( 80074 3) - ICOTRON S/A. - IND. DE co~~ONENTES ELETRÔNICOS TARIFAOÃ~ ESPECIAL_ TRANSPORTE TERRESTRE - Junta r o prooe sso ao anter .1 ore redis tribu ir. t810034)

l!._s 1 L e ~1u~ es de 17.03.81: ( ATA ,NQ 03/81 )

14) - U~RIBO S/A. I NDÚSTRIA E COMJt.1tCIO - TAB.Il!,AÇÃO ESPECIAL= T~ PQRTE TEfü"IBSTRE - Apro var, por unani mida de, a manu tença o ci desco nto de 40%, pelo prazo re 1 (hun .) ano, a part ir do veri~ mento da TE anter ior, para os embar \uesi erres tres efe tuad os~ la firma em epígr afe. ( 01) 7904 15) - IND. E cm.~. DE TORnEFAÇÃO E r.~OAGEt,'.I DE CAF}; -"COT AM" s / A - ~ RIFAÇÂO ESPECIAL - TRANSI ORTE TER::msTRE - Aprov ar, por ;; midad e, a conce ssão do desco nto perce ntual de 30%, sobre a.!: taxas da Tarif a Terre stre , pelo, pr~zo de 2 (dois ) anos, a pei tir da data a ser fixad a pelos orgao s compe tente s, para 0 ~ e barqu es rodo viári os/fe rrovi ários que viere m a ser reali za 0 pela f irDla em epí grafe . ( 790726) 16) - SHULTON COSMÉTICOS 00 BRASi l LTDA. - TARIFAÇÃO ESPECIAB- ~!{S ~ PORTE TERRE STRE - Apro var, por unani midad e, a rnanu tenç ~o . iº desco nto perce ntual ~e 40%, sobre as taxas da T~if a e ad~;a Í nais prev istos na apeli ce, pelo prazo de 1 ( hum) ano,. a e~ , ... tir da data a s er f ixada pelos orgao s compe tente s, para os ;, barqu es efetu adcs pela firma em epígr afe. ~s) (790 7/ 17) - CIA. SOUZA CRUZ IND. E COM. - TARilt'A~ÃO ESPECIAL- TRANS 01tri F ~ MAR TIMO, FLUVIAL ~ LACUSTRE - Apro var, por w:ian imida de, e,t. Taxa Indiv idual de 0,486 % , pelo , Pr~zo de 2 (dois ) anos, a Pe~ tir da data a ser f ixa da pelos or gaos compe tente s, para os , barqu es fl uviai s e lacus tres da Regiã o Amaz ônica , efetua.doa pela firma em epígr afe .

( soos1.6)

3 o3·

8 I.601*Pá •06 *Z .

01) ALOES NA CIRCULAR NQ 19/78 DA SUSEP - for unanimidade, a~rovar as propo- TERAÇ • s,çoes oriundas aa cst-LC do sindicato de Sao Paulo, reproduzidas, como segue : CIRCULAR 19/? 8 DA SUSEP - ALTERAÇÕES PROPOSTAS

l - !NCLU lR O SUBITEM l. ? .2: - ser conce didos desco ntos por sistem as de 1.2.2 - Nao po derao prote ção por ex tinto res e mang otinh os _ aos . estab eleci mentos horas por dia, nao dispu serem de vig;!:_ que, nao opera n do 24 • lânci a fora de seu expe dient e norm al. 2 -

ALTER AR O TEX

TO 00 SUBI TEM 1. 3. 5 .1:

_ Os extin tores de pó quím ico com capac idade de 8 1.3.5 . l id d ~ quilo s ate 1 2 qui· los poder ão eq2 uiva ler a duas un a es exti~ . tinto res de co com capac idade de 4 quilo s toras ; e dois ex cada poder ão constituir uma unida de extin tora.

3 -

SUBS TITUI R O TE XTO D() SUBIT EM

1.4.6 :

1 . 4 . 6 _ Serão aceit os sistem as de prote ção por mang ueira s s~ mi-rí gidas cone ctado s a ou tros Sl.• stema s de prote l"'ão, desde T que os sis t emas p or mang otinh os atend am os subit ens 1.4.2 .l, 1.4.3 . 1 , 1.4 .3.2, 1.4.3 .3, 1.4.4 .1, 1.4.4 . 2, 1.4.4 .3,1. 4.4 . 4, 1.4.4 .5, 1 . 4.4.6 e 1. 4.5 deste Regu lamen to.

BI .60l*Pãg.07*23.03.81

a) o n úmero mínimo da bri gada por turno de trabalho será de 5 ( cinco) membros , p ara estabele cimentos com até 5 . 000 2 2 m de á r e a c ons t r uida e par a cada 10 . 000 m de área construi . 2 da o u fração , e xoodente a 5 . 00 0 m , h ave r á um a crés ci mo de 2 (dois ) membros por turno . b) a brigada de i n cêndio . deve r á s er tre i nada semanalmente ,

4 - ALTERAR O IN!cro DO TEXTO 00 SUBI TEM 1. 5 .1. 2: 1.5.1.2 - Terão saídas de 63 mm (2 1/2 " ) ... ACRESCENTAR "IN FINE" DA LETRA "A" DO SUBITEM 1.5 . 1. 3:

5 -

1.5. 1. 3 -

• •. e .possa,· assim, ser alcançado

simultâne amente ·

por doi s jatos d ' água .

inc lusive com e xerci ci os fí si cos .

5 -

1 . 5 . 1. 4 - • ·•e possa, as s im, ser alcança do por dois j a tos d'águ a. 7 -

e ) par a os turnos de iri~ti vid~de das emprêsas, a exigência relativa ao número dos component es da brigada poderá ser

ACRESCEN TAR " I N FINE" DA LETRA "A" DO SUBITE M 1.5.1. 4:

SUBSTITUIR NO SUBITEM 1. 5. 3. 4 A EXPRESSÃO POR

simultâneamen te

reduzido à me t ade , limitada ao mínimo de 4 (quatro) .

AO N!VEL DO CHÃO"

"NO SOLO " •

13 -

ALTERAR O TEXTO 00 ITEM l. 5 . 5 E SUBI TENS:

1.5 . 5 - Equipamen to 1 . 5 . S.l - Cada saída (torna da d'água) dispo rá do seguinte

8 - ALTE RAR O TE XTO DO SUBI TEM 1. 5. 3. 7:

q ui pamento :

1. 5 .3. 7 - Em. c ada sistema de hidrantes será instalado, em l~ gar ap rop r i a do e de fácil acesso , um ponto e.e li gação corn

Duas pe ç as de man guei r a de 15 me t r os c ada uma, dotadas de união com 38 mm ( 1 1/ 2 " ) de diâmetro par a os s istemas de c l ~

d uas t ornadas d I ág ua de 6 3 mm ( 2 1 / 2 ") , dotadas de

.vál vul a5

s e A de proteção e com 6 3 mm ( 2 1/2 " ) de diâmetro para os sis

ou regis tros, c om e ngates do tipo usado pelo co rpo de Bombeh ros local , para uso deste . CAN CELAR O SUBI TEM 1 .5. 3 .8

ternas de cl asses B e C de p roteção . b) um e s guicho de j ato sóli do ou um esguicho r egulável para . j ato s ó li do e ne blina , com requ_inte de 13 mm (1/2 ") de diâme-

10 - CAN CE LAR O SUBITEM 1 .5 . 4.3

t ro par a os sis t emas de cl asse A de proteção e com requinte de 25 mm ( l") de diâmetr o para os sistemas de classes B e e

J -

11 - RENUMERAR O SUBITEM 1 . 5 . 4.4 par a 1. 5. 4 . 3 E ALTERAR O TEXTO : 1.5.4 . 3 - Os sistemas de hi dr an t es e nquadrados nas c l as ses B2 e C de -prote ção, instal a dos em es tabe lecime ntos com 10 . o00 m . o u mais de áre a construid a , exige · · m para sua ope r a ção bo_ rn be~ros p~of~ssionais, que de ve m faze r p a r te d a b r ig ada pr§ · pr.i a de .incendi o, pre vista n o subi tem 1 . 2 d e ste Regu1arne n tO• Durante as 24 h oras do dia de ve rá haver O mínimo de 1 ( urn) bombei ro profissional no e stabelecimento. Haverá o acres c.!. mo de um bombei ro p ara cada 40 . 000 m2 de área construi d a e~ cedentes a 40 . 00 0 m2 . 12 -

RENUMERAR O SUBI TEM 1. 5. 4. 5 p a r a 1. 5. 4 . 4 E ALTERAR O TEXTO : 1 .5. 4 . 4 - Quando t rata r-se de si s t emas de hidr antes enq U! d r ados nas classes B e e de p roteção, a b r i g ada de incé!l dio, a q Ue se refere o s ubi t e m 1. 2, deverá satisf azer as seguintes condiroões, ale.. m 'a 1 r aque a referida no subi tem an~ rior:

BI-60l*Pãg .08""23 .03~

de proteçao , c ) urna c h ave de união , d ) uma chave para abe rtur a da válv ula do hidrante, podendo s er conJ· ug ad a com a chave de união . _ _ , _ os hidrante s que protegerem r i scos constituídos por 1 5 5 2 equipamentos e létricos s ob t e n são deverão ser dotados de esguichos especiai s para us o e m tais equip amen tos. equipa 1 _5 _5 . 3 _Tratando-sede hi<lran t es e xternos, além do men t e p revisto no subi tem 1 .5.5.1, deverá haver um mínimo de 120 metros de mangueiras e m reserv a, locali zadas estratégicamen te em re lação aos hidrantes. 1 • 5 . 5 _4 __ 0 equipamento será localizado próximo ao respectivo hidrante e deverá estar suficientemente protegido, para

evi

tar sua dani ficação. 1.s.s.s - A utilização de equipamentos e substâncias ciais, que trans~orrnem a agua natural dos hidrantes em

.esp~

nebli - em certos c~os, re na, espuma, "agua molha d a li ou out ras, e,

comandável, porém não proporcionará outros descontos, além dos previstos neste Regulamento. BI -60l*Pig.09*23.03.81

14 - ALTERAR O T!TULO DO ITEM 2. 5: 2.5 - Projetos e instalações 15 -

24 -

ALTERAR O TEXTO DO SUBI TEM 5 .1:

s .1 - . os descontos previstos neste Regulamento nao são aplicá..

ALTERAR O TEXTO DO SUBI TEM 2. 5 .1:

veis aos prêmios .correspondentes a Riscos Acessórios e

Cober

2.5.1 - Para fins dos objetivos deste Regulamento, os projetos

tura Especiais, que sej arn objeto de taxas ou adicionais

espe-

e instalações de sistemas de chuveiros contra incêndios

deV~

rão ser elaborados e executados por firmas devidamente tradas pelo r RB.

INCLUIR O SUBITEM 5 . 2 ~l:

5.2.l _ A e x igê ncia prevj_ s t c-1 no subitem anterior poderá

16 - ALTERAR' O TEXTO DO s ·uBITEM 2. 5. 2 .: 2.5.2 -

ci f icos, previstos no artigo 49 da TSIB. ser

dispensada, quando, no risco , a proteção por extintores fôr ,

As firmas responsáveis pela ex~:cuçao dos projetos

c omprovadamente inadequada .

sent a r ~o aos ôrg5o s de cl ~s se d as se gu ~ado ~~s, na forma item 6.1, os detalhes téc_n icos, d8s c rição pormenorizada e esP~

en cificação das provas de funcionamento do sistema e data de trega da instalação ao interessado.

1 pe nde rá de aµ .ro~:c.:1s:ão . dos seg .üntes 6 r.g ã o s : ex t intore s, man guei r as s enú5.4.1 - Si s t e rnas de proteção por

3.4:

3.4 - Projetos e insta laçõe s

rígi das e hidr an t es : a ) Sindic ato de c lasse ou Comitê Loca l das Seg u radoras , ado c u J. a J. uri•sdi ç ão estiver localiz . _ o risco p r otegi do,

19 - CA.\JCELAR O SUBITEM 3. 4 . 1.

b ) Não havendo órgão de Classe · das Seguradoras c om 20 -

semí - r í gi

27 - ALTERAR O '.rE 1:'t'O DO SUBITEM 5 · 4 : 5 . 4 - A con ces são do s descon t os a que se refere e ste item de

3 . 3 - Critério para proje t os A LTERAR O TÍTULO 00 I TEM

5 . 3 . 2 _ para si s temas de prot!?ção por mangueiras

d as, .5 -.,~ ( c inco por cento);

17 - ALTERAR O TÍTULO DO ITEM 3. 3:

18 -

26 - ALTERAR O TEX'l'O DO SUBI TEM 5. 3, 2:

REN UME RAR O SUBITEM 3.4. 2 oara 3.3.5.

jurisdi

ção no local do risco prot egido , o pedido de con cessão

de,

2 1 - CANCELAR O SUBITEM 3 . 4. 3 .

descon t o deverá ser apreci a do pe l o ô rgão de Cl a s se com juri,2. d 1.. ç -a o n a l o cal idade onde a apóli c e fo r e mitida.

22 - INCLUIR O SUBITEM 3.4 . 1 :

c ) Não haven do Or gão de Clas s e das Segurador a s com ç a~ o n o 1 o cal do risco _ protegido , ne m da _emiss ão d a

3 . 4.1 - Para fins dos obj ,~ t i vos de ste Reg ulamento, os

e laborado s e e xe cut a dos po r firmas devidamente cadastra d as lo IRB. 2 3 - INCLUI R O S UB I TE M 3 • 4 • 2 : As f irmas re s ponsáveis pela e xecuçao dos p roj e tos

apólice, pedido de concessao de des con to deve r a s er apreciado pela

~ Naci onal das Emn r esas de Se gu ros Privados e de ca~ Fe d eraçao p i ta l ização~Fenaseg. contra 5 • 4 . 2 _ Sistemas de detecção e a l arme e de ch uveiros

e instal a ções de s i stemas de detecção e alarme deverão

3.4.2 -

jurisdl

api"i

sentarão aos órg ãos de c l as s e d as s egu r a dor as , na f orma

incêndios: Institu to de Ressegures do Br a si l - IRB e a Fenaseg, ouvidos 05

ôrgãos de classe, na forma do subitem anterior .

item 6.1, os det alhes técni cos, des crição porme norizada

apreciado pelo ôrgão de classe com jurisdição no local da emissão da

cificação das provas de funcion ame nto do sistema e data entrega da instalação ao interessado .

apólice, i ndependentemente da localização do risco proteg~do.

91 BI,.601*Pãg. 10*23_.P

NOTA:- No caso de extintores, o pedido poderá ser

Bl -60l""Pãg, 11*23.03.81

28 - ALTER AR O TEXTO DO SUBI TEM 6 .1 : 6 · 1 - Os pedid os de conce ssão

de desco ntos, a que se refer e e~te Regu lamen to, dever ão ser encam inhad os Pela Segu rador a . lider do segur o aos ôrgão s de '"'l - asse, na forma do subi tem 5 .4 , acomp anhad os dos segu intes docum entos : a ) plan.t a dos risco s, confe ccion ada de acord o com a s conve! J_ ções padro nizad as pelo IRB, com indic ação detal hada aos sistem as de prote ção exist entes . b) Laudo de inspe ção dos sistem as de prote ção, proce dida P§. la Segu rador a líder , c) Laudo de insta lação , forne cido pelo segur ado, fi r ma ou pesso a habi litad a, com descr ição porm enori zada dos aad0 5 técni cos, espe cific açõe s e apare lh~ge m do siste ma de prot§. çao. d) infor maçã o detal hada sobre a briga da de incên dio,

e) cópi a da apóli ce em vigor , 1 f) Que stion ário de Tarif ação Indiv iàual e Desco ntos Q.'1'· ·P· devid amen te preen chido e assin ado , confo rme mode lo padro ni zado. NOTA - No caso de insta laçõe s ce chuv eiros contr a incên 0 die de de tec,;ã o e alarm e, deve rá, ai nda, ser apres entad a a. docum entaç ão exigi da n i:is respe ctiva s norma s específicas29 - ALTERAR O TEXTO DO SUB:i: ·L'EM 6 . 3: ., 6 • 3 - Os desco ntos conce didos vigor arão pelo prazo de àte 5 <cinco ) anos, fixad o pelo ôr.gão de Class e comp etent e, qlle deter mina rá, també m a data de iníci o da conce ssão, a qua.t não pode rá ser anter io r à data do receb imen to do pedid o ~ lo Ôrgão de Class e e serão ap licáv eis some nte às apóli 9 ce em vigor na data de sua conce ssão .

31 -

ALTERAR O TE XTO 00 SUBIT EM 6. 4·: 6. 4 - Sob pena de a conce ssão· de- desco nto·s fica r autom áticame nte cance lada, a corre spond ente renov ação ou revis ão d_e ve rá ser _solic itada p~to inter essad o, confo rme o caso: a) renov ação - 90 (nove nta ) di as antes do venci mento do prazo de vigên cia , b ) revis ão - na data da modi ficaç ão no sistem a de

prote ção

e/ou do risco . 32 - ALTERAR O TEXTO DO SUBITF.M 6. 5: 6.5 _ os pedid os de renov ação dever ão ser acomp anhad os da d~

curne ntaçã o exigi da para .o pedid o inici al, de vidam ente atua li zada. 33 - INCLUIR O SUBI TEM 6 · 6: . _ Nos pedid os de exten são ou revi são dever ão ser obser v~ 6 6

dos os mesmos requ isito s do pedid o inici al, dispe nsand o-se os docum entos que não tivere m sofri do alter ação .

34 - ALTERAR o TEXTO DO SU13ITEM 7.1:

7. l _ Fica estab eleci do q ue os sistem as de prote ção por instalaç ões de hidra ntes, chuve i r os contr a incên dio e detec ção e alarm e, aprov ados de acord o com as norma s anter iorm ente vi gente s , conti nuarã o válid os para fins de desco ntos, aplic ados porém os perce ntuai s defin idos neste Regul arn~n to. 35 -

INCLUIR O SUBIT EM 7 · 1. l: . . _ dispo sto acima nao se aplic a quand o ocor rer qual 0 7 1 1 quer alter açüo no sistem a de prote ção; nem aos siste mas a prova dos com base em tipos espe ciais de prote ção, não regul a menta dos pelas norna s anter iores .

INCLUIR O SUBITEM 6.3.1 : ·6.3. 1 - Deve rá ser, obrig atóri amen te , aplic ada na apóli ce a. cláus ula n9 308.

BI -60l*Pã .12*23 ,0 3 Sl

36 - ALTER AR O ~XTO DO SUBI TEM 7. 2: 7 . 2 -:- A Fenas eg, divul gará, oport unam ente, os mode los de Q.T.I .D . , Rela tório Mens al e Laudo Trim estra l de inspe ção de

apare lhos contr a incên dio. (780 745)

BI-601*Pâg.13*i3 .03 .81

Executivo, Legislativo e Ju di ci ar io 02) ~~~IcSSoÃnOeTcE,mCNenICAo DEa SEGU car ROS a INCt;..NDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSI AO ~ a-) Tode Seguros comunicando que S Al • . de 09.03.81 ã 29.0 3.81 . amerind us eia, O r. ceu dos Santos esta rã , de aferi as no período b) Tom ar con heci men to da car ros comunicando que sr taJosDTI - -036 · d~ o5 .03 .8l, da Nacional Cia . de O . de 05.03.81 ã 06.0 4.81 segu. e Magalhaes Costa esta ra de fêri as no perí odo e) Mot Tomor ar co~ heci men to da S/A car .ta codata d d 5 3 Un1on Americana .ª e o .o .81 , da Seguradora Brasile1~a . de Marcos esta rã de fêri as nomun,~ a~do que o Sr. S~rgio Wande r ley Pereira d) Por_unanimidade, foi dec idid o ~er ,o o de 09.03.81 a 07 .04.81 . Jose §ar eia de Menezes pelo s fns tar em ata . voto de agradecimento ao_ sr . sao Tec nica . re eva ntes serv iços pre stad os a esta com1 s ( 800 757)

Apelação C1vel nQ 20 639 (t1bunal de Alçada - RS t' Câmara Ci ve 1 . _ . ~ : Juiz Werter Rot unno Far ia - _Unan1me l~SPONSABILIDADE CONTRATUAL - TRANSPORTE At REO SUCESSIVO. - ART. 108 DO COD IGO BRA SI ~IRO DO AR . EM EN TA .

"O art . 22 da Convenção de Varsõvi a, sub stit ui do :1 \•s iisp osiç ões do protoao1o de Haia, regu 1~ a resp ~ns abi1 idade do tran spo rtad or v razao do con trat o e; salv o dolo ou culpa grav e, a ,1m1ta em ben efic io do desen : 1•; mento da navegação aêrea c~menci a 1. !end o h~v i do tran sp. o rte suc essi vo , execu1, do por ' duas empresas de a viaçao, ambas sao_c~ns 1 dera das . par tes no con trat o ªDsporte, segundo a nonn~ do art. 108 do de C~d , go Bra s! 1~, ro do A r, edi tad a em cona rt. 1Q, a1, nea 3, da convençao !)e Vars ov, 1~0nane; a com a, segundo a reda ção ~ toco lo do de OHaia, combinado_com o art . 30, al1nea 0 1. Sen do as duas tran s por tado t s uma sõ par te no con trat o bila tera l , resp ondem ambas pelo roubo da carg a esp eci qda fi " · no conhecimento aere o. _ Apelação Civel nQ 14 690 ti,,

~ 1b~nal

de Jus ti ça - se

~ Camara civ el ~ 1 : Desembargador Nelson Konrad - Unãntme

~tGURo DE VIDA - FINALIDA DE - TERCEIRO BENEFICIARIO. E M E N T A

"O seg~ ro d~ vi~a tem por obj etiv o asse

gur ar ao pagamento de ~ma , ndeni za<;ao em caso_ de. mo'. 'te do ~egurado, ~ a esta nat ura l ou em virt ude de ac ide nte , que e uma oco rren c,a rnv olu nta ria e 101 ent a."

1:~ce; ro benef ic ;ãri o

Apelação cíve l nQ 51 484

ti,. ~~lbun al Federal de Re curs os ~ lurma ~ : Min istr o Aldi r G. Pas sari nho - Unânim e

BI -60l*Pã .14'k23 ,03 · ·

t~ANSPORTE MARlTlt,() - AVARIAS - VIST ORIA FISCAL ,

E M E N T A bi,,

"Ent>ora possa ~er vir a vis tori a f1 sca1 para coml~º~ação das ava rias ver ific ada s na carg a, nece ssa rio se torn a que ela se tllriPrazo de c1 nco d1 as pre vist o no art , 756 l ize do CPC, de 1939, que permanece emreavigo r I forme dispõe o art . 1.218, 1nc. X, do CPC, de 197 3."

' ~ ROOUZIOOS 00 BOLETIM OE JUR!SPRUOtNCIA ADC OAS - ANO XIII -NQ 8 - 23 a 27 ~2-81) - ~

BI. 601*Pãg ,01*23 .03. 81

Apela ção Civel nQ 9 467 Apelação civel · nQ 286 757

Tribunal de Just iça - RJ 5~ Câmara Cível Rela tor: Desembargador Barbosa Moreira - Unânime

SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS - DENU AO DA LIDE - PRAZO DE PRESCRIÇ~O c'rAºoriº BENEFICIÃRIO 00 SEGURO - LICITUDE DA NCIAÇ CLÃUSULA DE NAO COBERTURA DO RISCO DE DASUIAÇ . E M E N T A 11 ~

~ ~ N~o cabe denuncia~ao da lide em processo de exerescução - Apenas a açao do segurado, nao a do bene ficia ria , suje ita-s e ao praz o Pone· cric iona l do art . 178, § 6Q, nQ II , do CÕdi~o ·civi l - r vãlid a a clãu sula q~e ex que ra a seguradora em caso de suic ídio , volu ntar io ou invo também deixa de ser devida por força da ine xatid ão das lunt ãrio - Indeniza çao 10 se decla raçõ es pres tadas pe gurado. 11

T[ibuna l de Justi:ça - SP 3, Câmara Cível Re lato r: Desembargador Osvaldo ·Caron - Unani me

-.; 'ROAOO NA TRASEIRA - INDENIZAÇJ\O PAGA POR SEGU RA RESPONSABILIDADE CIVIL PROPRIETÃRIO CARRO CAUSA DOR 00 DANO - ALE~ 00RA - AÇAO REGRESSIVA DEMSENTO _ AÇÃO PROCEDENTE - DO RECURSO PROVI 00 . C~O DE FURTO - N~O ACOLHI .

v~1c~6~r:A6

E M E N T

0 propri etãr i o do veic ul o, dem~nstrando negl do por preposto fora de suas funçoes ou de part eigê~ de 11

e responsavel por dano caus a ladrão. 11

tia ,

Apelação clvel nQ 287 987

Apelação Civel nQ 9 .535 Tribunal de Just iça - RJ 5~ Câmara Ci ve 1 Rela tor: Desembargador Ivânio Caiuby

1ribunal de Just i ça - SP

lª e-amar c~ 1 D~ - · a 1ve ~ : Desembargador Ar thur Godoy - Unan,me

Unânime

SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVI L - OBRIGAÇAO DA SEGURADO RA - CHAMAMENTO Do I. R, B• C~ MO LITISCONSORTE.

DENIZAÇAO PAGA POR SEGURADORA - AÇAO DE REE tJBOLSO SEGURO - COLISÃO DE VE1CUMLOOS T oir~~ A NAO PROVADA - RECURSO NAO PROVIDO. 1M PROCE DtNCIA - CULPA OE E M E

E M E N T

n,entº "Nos t enno art . 68 do D.L. nQ 73, o cham:çãº : do I ~R.B. como litis con sort e tem que ser pedidso dopela st Se nao o fez, nao pode prete nder bene ficia r-se com seguradora em sua conte ter1 3 ocor r ido por sua causa. Ação julg ada proc edente . nulidade que , se exi st ente ,v; rnen' Recu rso ao qual se nega pro to . 11

(REPRODUZIDOS DA SEÇ~O PARTE JUDICIARI A - JORNAL DO COMM ERCIO - RJ

de segu rado ra

"Sem prova de cu l pa do mo! ori st a, i mprocede açao ara have r reembol so de i nde ni zaçao paga . 11

cont ra eS t e • P

Apela ção c, vel nQ 255 597 (Emb . lnfr s.)

1ribun al de Just i ça -~SP. lQ Grupo de Câmaras c,ve , s

)

N T

: Desemba r gado r Toma z

Rodr igues - Ma i oria de vot os

MENTO MORTE - VTTIMA MENOR , QUE NAO EXERCIA PRO ~tSPO NSABILIDADE CIVIL - ATROP ELA ANO _ E INEXISTt NCIA DE CAAATER DE AL IMENTOS - CASO ~lSSAO LUCRATIVA - REPARAÇÃOAÇ ~ OOPRO CEDENTE EM PARTE - CONCORRÊNCIA DE CULP A - EIBAR DE INDENI ZAÇÃO CONFI RMADA Gos INGRI NGENTES REJEIT ADOS .

Apelação Ci vel nQ 285 996 Tribuna l de Just iça - SP 2~ Câmara ve 1 Rela tor : Desembargador João Del Nero - Unânime

16 RESPO NSAB ILIDADE CI VIL - AUTOMO VEL ABALROADO POR CAMI NHAO - MOTORI STA MENOR D~Rov1DA ANOS - AÇÃO CONTRA O SEU PAI - PROCEDÊNCI A C ORR EÇAO M ONET ARIA - APELAÇAO EM PARTE .

E M E N T A

~ª hipótese de atropelamento t ; va .

E M E N T A

"'o e

"Quem não age com caut ela na guarda de cam·r,hª \eí clJ" suas chaves ê responsãvel pe lo dano caus ado por empregado men or que ret i rou 0 11 lo.

3 61

·º .

BI .60 l*Pã g.02*2 3

"Não são devidos al ime12tos mas~ si m, _in~eni zação l ucra -

e mor t e de menor que ai nda nao exer ci a prof ,ssao

Apel ação Cível nQ 264 366 lribuna l de Just i ça - SP <~ Câmara Cí vel ~ l ator : Desembargador Sydney 5anc hes - Unâni me

MOVEL OXI DAÇÃO GENERALI ZADA - CULPA DA EMPRESA FABRI RESPONSABI LI DADE CIVIL - AUTOZAÇ~O -DEVID A POR METADE - CORREÇ~O t-l)NETÃRIA - APELAÇAO CANTE E DO COMPRADOR - INDENI M PROVIDA EM PARTE . BI .60l*Pãg .0~*2 3.03 .81

Diversos E M E N T A

"Havendo culpa concorrente do fabrican t e de . auto: mõvel e do comprador, a indenização devida por aquele e da metade do dano , apl1 can do-se, porem, a correção monetã ri a. 11

FUN ENSEG

Apelação CTvel nQ 263 079 Tribunal de Justiç a - SP 5~ Câmara Civel Relator: Desembargador Villa da Costa - Unânime

INSTRUÇÃO PROGRAMADA

Ã RESPONSABILIDADE CIVIL - COLIS~O DE VETCULOS - AÇÃO DE INDENIZAÇ~O - DENUNC IAÇ~O DELIDE - TESTEMUNHAS DISPENSADAS PELO JUIZ - CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE N~O CRETADA FACE ~ ILEGITIMIDADE II AD CAUSAM1' DO AUTOR - APELAÇÃO PROVID A.

nhia Excels ior de Se~uros e o Gr upo Atlânt isa Boavi sta ~e l A Com~a . to do Curso Bas ico de Seguro s, atraves de Instru çao p~9Uroc; aderiram ao ProJeto Pi 1O ara 17 0 número de seguradoras que enviar ão r epr~ ~ºgramada . Oeste modo , aument~ Pda ela FUNENSEG em fins de março princi'pio de ~bn~antes ã re~~i ão a ~er. re~ 11 za nmo~us operandi ' a ser empregado emou cada segu rado~a, t/ 11. Na ~cas ,ao,. s~r~ fi ~!c~s~ãri a ao desenvolvimento_do Proje!o, que .!:equer a~oi ~ ,~~do em vista a ~i~amica _ FUNENS~G/Mercado. Na reuniao, de~erao tani:>em , ser rnd21 ta egral dos part:!_c,pantes radoras os elementos que func1onarao como_e ad~s pela Fundaçao e p~lasd sedg~ . 'ndo duvidas e auxiliando na impl antaçao lo de ~2.. 9~~ao do ProJ! entre as duas ent1da es , ,r,m, 11

E M E N T A

- por "Não tem legitimidade exigi r indeni zaç?iº colisã o de veículos aquele que nao prova ser propr ietãri o para do carro danificado,

Apelação Civel nQ 265 798

ASSI STENTE DE SEGUROS

Tribun al de Justiç a - SP 2~ Câmara Civel Relato r: Desembargador Sylvio do Amaral - Unânime RESPO NSABILIDADE CIVIL - COLISÃO DE VE!CULOS - CULPA DO MOTORISTA - INDENI ZAÇ~O AÇÃO PROCEDENTE. E M E N T

que vai na frente .

"Presume-se culpa do mot orista que at in ge o carrº Apelação Clvel nQ 257 305

Tribu nal de Justi ça - SP 6~ Câmara Ci ve 1 Relato r : Desemb argador Tito Heske t h - Unâni me RESPONSABILI DADE CIVI L - CONTRATO COMEMPRES A JORNAL TSTI CA - ASSINAT URA PERMAN ENí E EFICÃCIA - AÇÃO DE INDEN IZAÇÃO PROCEDENTE - RECURSO PROVIDO EM PARTE . E M E N T

. ·tos ao t este de apt i dão ao VIII Curso Técni co de S~ _Dos 11 3 ~nscr, s de Se uros , foram aprova 82 cand i datos , dos q{~s para Formaçao de Assi st ente melho/ classi fi cação parados 11 11 compor as !urmas A ~h~l)s serão selecionados 0 ~ 7~ d~ ve ser efet uada atê o di a 25 deste mes,mediant (ma e 8 (noite ). A matr,cu ª e nte ã ta xa de matr'i cula , l Q mensali dade e l e P! t~ient o de Cr$ 7. 7~0.zD~ , co~resp~~~\omeçam no dia 30 de ma rço , na FU~ENSEG, Q par ã Rua S~ a do material d1dat 1co. s au horário d•as 8 ãs 12 hora s e das 18 as 21h ,30m. nador Dantas nQ 74-59 andar, no CURSO DE ATU~RIA d candidatos foram selecionado~ a ~UNE NSEG ~ ~nst1 ~ Um tgt~l e 29 e uentarem O Curso de Espec1alp~l 1zaçao ~rto Brasil eir~ de Atu~r,a para f~;iado através de acordo f i rmado entre ema Atuaria na FUNENSEG ~ ea de Previdenci a Privada , ora~a de março nas depend ênci as da FUNENS EG. 0 lBA. As aul as começaram no 1 23 h

" Não são nul os os contra tos de ass inatur a per111 nente de j omal f i rmados com em presa jorna lis t i ca . " ( REPRODU ZIDOS DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - AGOST0/80 - VOLU~ 538)

BI . 60l*Pã

íJ''

CURSO B~SICO atê O dia 31 de março , as i nscri ções para Curso & ~s · Est ao abertasG real i zarã em convênio com o Sindi cato_das oEmpresas ~ ~co de Seguros que a F~~E~~~ação no Estado de Minas Gerais , com o numero de vagas li _eguro s Pr ivado s e Cap, a 1 serão i nic i adas no dia 13 de abr il, na sede do Sindi tq~1ta~ o a 40 alunos . As a~, ;~ andar, em Belo Hori zonte , de se~unda a sext a-f ei 229 0 6 ~~ , a Av. Afonso Penna n - Zlh l Om o curso visa capaci tar , a n,vel de execuçao ~~ • no horãri o das 18h. 20m, as ·ã · pertence ao Mercado Segura dor ou nel e pretende i n ~i- tarefa s bas icas, pessoa 1 que 3 essar . EDI TORAÇAO UNENSEG estã criando um setor de Ed i toração, que_se rã integrado ~~ A~ t or atenderã l acuna existe nte na produçao de textos s~ ~i- Seu Centro de Ens ino. O se .•a naci ona l Devera ser ati vada i ni cial mente , a h ~ s ~b _egu~os, ca l cados na experi enc,_ ' ida, . face de· implementaça-o.Em segu sera- desen ~ l 1 caçao de Cadernos de Seguros em . • l· d ~l v·d - de Monogra fi as para as quai s a Fundaçao Ja esta- rea_, 1b zan o pes ~~is! sª j ~n~oªa ~r~~~~ado segurador q~anto ã possib ilidad e de sua col aboraçao para taT reendimento .

Imprensa JO·RNAL DO COMÉRCIO

PUBLICAÇOES rnantend con t atos C?m o In~t ituto Nacional de seg~ NSEG lvemMAPF A FUNE RE d~ oria Edit a e , ugal Port de ro~ port~ Espanha, v1sand? a publica~ão , em guesJ ~e obras sobr~ seguros edit adas ' o O! Acord ao o MAPFRE,_as quais obedecera togra'.i~o Luso-Brasileiro . A Funda ãO epela s livro dos ão O seleç INS eS t ao procedendo ã ç que virao a ser publicados. *

U m a 'Jrin "p ar a a fr au de

cala-, o que ~ mostra do no termoe ,ama •oba forma de

Luiz Mendonça

lpoCI,

A der, tenha oripm traum, tica ou pato168ice, nlo se materializ.a em evidencias ftslces. Nilo se Identifica por sinais ors!nic os, vial'1!is e indbía rçbeh. A riaado pertenc e à í n ~ C do pedent e. E este, para ex• teriaiz ar seu padeci mento interic r, o faz. atra~ de expressões íisiooO miau e -verbai.a, Entreta nto, t ais formu de ccmun lcaçlo, no diáJoeo do m6dioo com o pacient e, nem sempre oferecem demen tas de convicção e garanti a para o diapl61tioo. Tanto podem veicular a da- verdadeira COOJO, tamb& n, a simula da para imping ir lesões ou doenças íne:ristentes. Dessa e.!pkie de si.mul.açllo, aliú, tem havido largo n,o, enriq ueccnd o eobretu do a história da fraude ccolta compa nhias de scaur<JS, perticu humen te II de aàdent cs do trabalho. At~ 114 pouco, essas enun w,nia des sólidas , firmemente estabelecidas e prestia iadas. A da-, isolada de suas causu olo se catalo pw no domml o dCII fcoOmenos flsi~. Era o que se podia chama r de fonõme:no aul-gteeril, rebel.de ■ qualqu er meio de PfO\'a (negati va ou positiva). Pa- que l!sse quadro, verdad eiro at~ ontem, hoje nlo o f: mai.!? A histõria 1oe111 de looae, Hipócnltes, o pai da Medici na, levanta ra b ~ e muito avançada uo para sua epoca. -E sobre ela a,o~tru lra , no loopiq ano400 -(a.C.) , a teoria deque a dor tinha ccmov erdo <qtnlc a a ·ptodu çlo de "focos de calor''., Desde então pauara m-se mais de 2000 anos. S6 depois de todo esse tempo pôde a teaJ<Jlciia human a dispor, ■fi~l, de recurso . para dcsoooa'dar e oomprO\llU' a tcona do sábio grcvo. Antes tarde do que nunca. A dor, sahe-se agora, pode ser filmada . O processo to da c--., .t~. Uma tfdeo- dm«a, d_otada deprusorcs infrive tmdllo S, capta e fixa uma 1maaem mitica ~ ·tempe ratura do corpo human o, reaistra ndo "focos de çalor" NBpoll s4vds pelo fenOmeno da dor. Eua imaaem•6 o termor r1m1, butant e perecid o oom os mapas meteorci6&icos do tempo. C<J1110 afirma um especia lista, o dr. Charles E. Wesler , a tcrmas,rafia olo se 00Dfunde com a radqr a&. Esta reautra um quadro ana«llnlco; aquela , um mapa fisiolt)aico. A leslo oralnlca irradia quintid ade maior e an<rJDa l de

se:n·

3 BI-60l*Pi .02*23,0 '

O uso mais anti&0 dessa nOYa t6caica 0 e ca-tam ente o mai_s nobre, 6 na dctcoç lo do c:tnccr de acicl. Pu aproxu nadam ente 25 anC11. Tumor es, i n ~ e rutros tipos de lnjllria oraAnica, increm entand o o fluxo sanaill n~ nas úms afetada s, provoc am aumen to local de temper atura - aumen to nllo raro s6 acushc 1 polo termoa rama (no infàod a doença ). . .c .~o proe:esso. id~eo de produç lo de provas JUci!a•1s, a hLSt6ria d~ term08f'Blia , nos Estado s Unidos, vem sendo escnta aprarim adame nte b! dei anos. Sua. a~taç lo, aradua l como a de toda t6caica nOYa e ,ofistic ada, tem evoluld oa pauo·f irmeec m boa escala. "Semp re que um juiz, ou um corpo de iul'lldos, ções ~ um tcrmog rama e ouve as respec tivu e:iplka tei-'. t&:nlca A . questão er qualqu e ~ t desape~ece mogrif1ca ~ aceita como process o de pra.a:" Quem diz ~ o dr: Paul Rueas eucr, ooosul tor m6dico da Swi Airlines nos Eatadc a Unidos . Ele próprio tem atuad~ aer~ Julr.o, testemu nhando OOlltra funcio núica doa hia. ~ '!ÇOS de carga _e des~rg a daquel a ccmpan radares de empilh adoras por vezes se queixa m de q o trab~o naqu~las máquin as provoca . deres donab~ Munas depam entas m6dicos, oomo o do dr. Paul H. ?oodle y (de Los Anade s), deixam patente e fa-■ d e d6v,9a qµe II tenooe rafia ~ um efiàen te e objeJi ~rso para o diaanõs tico. SC111undo aquele s1onal, em 96,7% dai casai as infcrma90ca doa pacien0 tes ~•PI com ai resulta dos termoa rtfioos . QulJld o 1paaent e, ~ daro, nlo está simula ndo para oometer auma fraude. A exi,eriencia do Memortal Keu ~ lmtlaut e., de Nova Iorque , que se dedica ·• pesquw do cAncer, acusa efic:ienc:ia da ordem de 8() a 85% da tcrm~ afia, na deteoç Aodoc tncer. Entre as compa nhiu de se,ul'CII norto-america u!Da.s jé fazem uso da term~ afia, outru ainda (limitan do-se por ora a estudi- la). Mas tudoin diai que em futuro nada remoto sua utilbaç lo estari aai raliz_ada, nlo s6 entre sqiurad oras, mu tambfm prática s forenses. A tcrmog rafia .• oomo técnica de filmar o calar do corpo h umano. ce{tamente reprae nta uma "fria" _ para a fraude.

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OUTROS

Sul Amé rica rese rva 58 mi par a pre1uizo o

Alltõaio J01é Llbarlo

Inscriçã o para correto res O praldente da Pedcraçlo Nacicul doa Corl"9klra do 5tiu1'01 e de Capitalluçl o (Pmaacr), Paulo Oynar Barreto Carta, infa-mc.i que u 1Jl1criçep para o li Cooareu o N aciooal de Correlaea de SflllJ'(II j6 esilo abortu, DI rua Llben> B1dar6, 293, 159 aadar, conjunto UC, Cep 01.009, telefone (011) · 3s-6204, cm SloPaulo. , AU 31 de julho aa illlcrlções cu1tam CrS ·S.!00, ps,a delalad01 efetlve1 { ~ jundlc:a), CrS ◄ .300 pan ddqadoa aubstltutai o correta-a - Incluindo ~ no Makloud Plua Hotd para •tu ca• ltlfOMI; CrS 6.600 para obNl'Vldorel e CrS 1.200 pan acompanhantos (cbnjuae). Após 19 de 110110, 11 lucrlçõcs .,.o custar CrS 13 mil, CrS 6 mil, CrS 11 .te-ers 2 mil, reapecth11meme. E>t tmlU do oonirreuo slo o Comelho Federal de 'Carretore1 de Seaurols, Contrataçlo de Seaur01 e AI· IWftCII T6cnlC01 abcrdadoa naa toses e tra balb01, cujo pruode aprcscntaçlo vai at6 31 de julho.

Sinii1tr alidade em Cascos

· A-iflretoria da Pederaçlo Naclooal du Empresa,

de Setur01 P.rivadoa e de Capltalluçl o (Pmuea)

da lpou Jõlio Eatsves Gomalez e Edsex1 Jerooymo

para crpnizatem ó BnCClltro de Soauradorea, Ar-

mad<n1, Eatalelr01, Classificada-as e Autoridades para • 11161111 da alniatnlldade do ramo C11C<». A Aaaociaçlo BrasUeln de Armadora de Ca• botaaem auaeriu para breve uma reunilo de tnbalbo com • Peouq para debater o problema da ainittralidade -hldNMiria, acmando experlencíaa, ~ nbec:imClllltos e ld6lu para cbepr a um projeto de prlMllçlo e proteçlo, que a partir da OCffeçAo de cauau reduza 01 acidenta em ãauu bruilelraa, que aintinuam craoendo, nl o haYendo perspectivas de revers&o destes ntveb.

Ma is conc u rsos n a Susep Depois de eliminar todCll Cll candidat01 10 oonaJrso pllblico para preencher as vaau de Atuirio, a Supainteodencia de Sesuros Privados (Suaep) man• t~ abertas, desde ontem at~ sexta•fein, aa io,. criQll,es aos caraoa de C<Xltada- e ecollomlstas. Os i11teresaad01 devem procurar a Av. Rio Branco, 109. sala I.~. no per1odo de 10 b 18 t-u.

smdo requlalto iudiapemAvd o re9ilffl> noCRC ou no Corecon. A data da prova seri anu11dada potteriormente e 01 candidates podem obter maiara lnfcnnaçõel no local daa lnscriçl>cG.

Seminá rio interna cional Com o objetivo de proporcionar a troca de id6la• •· poot01 de viata sob~ auuntOI t6cnlcoa e de dlreçlO de seauro1, alfm do estimular debatCIJ" IObre pu• bllcaQÕIII 1oc:i1l1, eoanOmlcaa e polltlc:aa que, ostojllll em c:on.fronto com aeauradon:s, o Rio de Janc,l,o vai sediar, pela primeira ~. o IDtn1doa1I l• 11IUOI S..lur, nopel'iodo de 'r7 d.e junho I l de julho. O semln6rio, que coatar6 com o oo,patrodnlo da Pcderaçl o Naciooal das Emprcsu de Seaur01 Pri· vad01 e de Capitali.z.açlo (Penaaea), dews rcualr ~ de JOO representantes de 65 palses. A promoçlo 6 realizada anualmente, u11do que no anopauado 1ua sede foi Paris, coutando, Inclusive, 00IX1 a pNIIC91 do primeir<>ml nbtro Raymond Barre. No lnt_cl_ l lmuf9ace s-1na, serio dia· QI tid01 temas oomo II teodeGcias atuaia do . .,. ketlaa do aeauro, Inclusive em funçlo da cri1111 en«· &6tica, das flutuações cambiais, lnflaçlo, problcmlt de aestlo financeira e lntervC111çlo estatal. O proarama do semintrlo aen iniciado com dua• palestras sobre o mercado seaurador bruUolro, atra~ do presidente do Instituto de Resaeauroa do Brasil (lrb), Ernesto Albrecbt, e pelo presidmte da Pcmasea, Clloio Silva.

Aumen to pars baianos O Sindicato das Empresas de Seaur01 PrivadOI no Estado da Bahia e o Sindicato d01 Securiti ri01 fit~ ! m aoordo salarial, com viaencia • partir c1C1 ianeu o, tm do oomo base o percentual do 43'Ã r~ ferente ao INPC, al~ de um aumento a titulo de produtividade, obedecendo a seauinte tabela: 1&· 1'riOI atl CrS 17.366,40 - 6% de produthidade; de CrS 17.366,41 • CrS 57.888 - 5% ; e adma de Cr$ 57.888,01 - 4%. O reajuste ae aplict 1<1 veo· clmm t01 dos empreaad01 em aaeocias e represe11tan· tei no Estado e das companhias seaunda-aa Jocaia, dade que cmqu11dnd01 na cateaoria de aecuritAr101.

• OS INÇEN·DIA.RI.0S Josl Sollero Filho Anun~ ~ recanto p,taão outros 1noendl6rtoe irtuantes de nossa cidade, Mela UJTlt vez, em oom6rolo de . tecidos Ugado• ao como de coat\Jme ,rogrtxl estabelecer • .,... • cio fogo. Esta s6 foi a em virtude de Investi• I apul'I e dl colnoldênclas ex!=sll, 'tal como frequente• ....,. corre 08 acusados eram ~~fd:ntN : '16 haviam provoer outro, 1no&ndlo1 . colhen o cio guroa. All6s, agora potpud~~a" novldade: os Indicia· eur;t nteaaaram que antes da do• co togo no local devida• t,Otal' 0 , redo provocavam monte rt~~frculto . na 1natalaclio ~~trf:11 a que os peritos atribui• orlgtm do 1no&ndlo. riamN~ste mesma semana, pênl· ...,.e mais uma vez. co 1na c ld"" · dacta re-se principio de ln· p~ sdlo em um dos prédios cen•

agente• tem de se produzir por todos os meios de prova lnclu• olve lndlclârla, prlncipalme nte no caso em que a perlcl11 não o logre fizer., Multas vezes r*. 6 el\t, por6 m, 0 põslcldninie nto doa delegados, sempre sobreca,rtgadoa de trabil\hO. Alguna re• presentf ntea do Mrniat6rto PC· bllco, pela maame retlo 'OU pot não 111ee serem fornecld~ qj,I~ sldloa para a denúncia, na.l'!"JOrta dai vezaa pedem o arquiva• me.nto dos Inquéritos pollolt lll: E alguns m,01etrados , no 0AO de crtmea de 1no6ndlo, exigem uma "certeza absoluta" que nào pode existir e que eles pr6pr1oa dlspeneam mllhar111 dt vezet. em outrn porlíngaa. Ora, os antigos té enalnavem que nada impele mais ao crime do que e impunidade do criminoso. verlflCd•Be um verdadeiro contãglo: mal llquldado um si• nis tro, paga urna lndenlzacão ln• r~s ~:p1:~~~d-e N~~s h~ devida, espouca logo depois suspe ara salientar a caracte• outro Incêndio . E vai assim por serve P rlstlce fundamentei do cr Ime de. diante. Petrópolis. Juiz de FoIncêndio: a ameace à lncolum1• ra. Lages. João Pessoa. Forta• leze. Erexlm, e mais outras cl• dade pública. dades. viram amplos e inexpll· Ê 1ndub1tével a gravidade do delito. Os antigos o puniam . cãvels clclos de Incêndios como ocorre também em alguns balr • ,,,,na de morte. Hoje até com a "" E ros de São Paulo . abrandarem-se as penas. o E aí estamos. As ameaças é mais sério. até a prõprl'l à incolumidad e pública se mt.lltl· que . dos fatos. Na últiaprec,acao plicam . E nem sempre se dà ma condenacão criminal de que atencão a esse delito o ue CE rlembramos. foi preciso que rera. um dos grandes mestres . nos ocorresse uma "coincidência .exdo Direito Penal. dizia ser "o 1~ .. Peritos da Pol1c 1 cape 1one . crime dos cova rdes. o crime dos Técnica se dirigiam para fazer que não medem o fim que preuma pericia em local de furto tendem. pelos meios que emando foram alertados para pregar:,. A i:,erversiriade especial 'Q~ início de Incêndio e puderam que este crime revela estã em ~~tografar es velas espalhadas re!ac;-0 '.nt•ma com a incerteza pc:o salão. 05 rastilhos prepar;,rJr,3 r:i:.ulta:los e e ·1mpossibilidos. arrumacão dos tocais de d3C.:e do autor em preveni-los· . forma a facilitar o desenvolv1Por tu~o isto. a iclentif1 carnento do fogo . . e até a ,~cào cto mais um grupo de Ince nlevisâo O documentou! diá rios é boa notícia . Dá a ca· Infelizmente. r.ern sempre ~ cl;i um rlf' nóc; um pouco mais ass:rn. A carecterlzacão do !ato de seçiura nca e tranquilidade. criminoso. 8 ident1flcac;ão dos

• ~J~°r,'t;

car

f 1i:

L- (REPRO DUZIDO DA EDIÇAO DE 17.3.81)

~~~~

- --- ---- -----

( REPRODU ZI DO DO OIARIO DO COMÉRCIO

12- 3-81 )

BI.6Ol*Pãg .Ol*23.O3.81

Fi sc al iz aç ão ag or a é co nt ra os peritos

Muitos pré dios, nenhum a seguran ça O ISnQlCO JA Ulat&lOU dOll

paço com compradora &ltdol por mefl-

noTOI uma longa rua <1e pes3!>U se es~n• elevadores, trocou todn a parte em.rica. de até a calçada dn praça Joio Mendes mu o·"Berenice" 6 ~uco maia Mll,U'O à eàpero do wna Vllil no elevador que , que o "Jur1d1co". Nlo h' hidrtntel, o.a levará ao illttmo andar, o 17•, no falta Uuminaçlo de eme~c1a nu esDepart.ame nto Jurídico do centrodAc,:

cadorlu. Eles entram e aat:m dai loJ_. •

procura 1101 Jlielhores ~ aem 11

preocupar eom a ~ da edW.ca· • eadu e a Prefeitura eX1se a colocaçlo çlo. Prõxlmo l porl.a da Joredy Oomerdemtco XI de AjOaU>. A cerca e 110 de parta! corta-foi() no• andares. Allú, élal de Roupu h4 pacotes de pepello, metroe de altura, deaquitadOI, procea- a Prefeitura ll enviou quatro notitica• um aobn, 01 outros, ao lado de uma andos pero JUl!ttça e moradora em lo- çõea. not1 rutuno11 ano,, todu deaoum• cl1Xa de força. No prfdio, ponm, ht teamenws o1andeat.1n01 eai,enm a vtl pridu. . dola extlntoret por andar, em oondi· de sel't!m ntendldoe em aal~,1_corredoNo andar tbtto, • ca1Xa de força ~õee rurruuú:.; de •undonnroento, ~ rco e cacnda.s estrolw. Elea 1111U s a ~ tlt& aberta e de li nem que eatlo 1 drlDtt aem pro~ dt vidro t ma.a estio em mn prfd1o aem u w.uu• pendurados no te~j noa oomdorea dot manirueJn.s aw cuidlldu lU, Pol'tm. mu ooncUç~ do ã e ~ ano.are• iso hl e>..'"Wltoret de espuma, exceç,Oea: no 8• llndar1 • u COllfecoOei Ea~ Di'Mio, o edJffclo 1urfm:U : para combater o toao em matArWI Aoun que chep a ter aw tonelada 111 praça Joio Mendea, 82 6111D dOI tea ~ comb111Uvela, como t madeira t o de he\àiiu em 91toque, tune1owna J" unªtoia ren que M ctd11dt nlO íem ~ ien~-, pel, talt.ando eqlllpamenwe para ln n• de um hidnult.t que cat& qom o pruo dt oxtlntorea do 1.ncendlo • 10 w.11&111' "" d101 na parte el6trtoa. · validade venctdo. para seue 34 e11aritdr10II e alfl\llll eatlo , Piot que o "Berenice" ett& o editf• 1 Outro editfc1o ltnl CODdlQGel de 1 a~ com 01 prazos de revtlAO vencldol. elo "Rlzkallah J~r", na rua 25 de sel\ll'IIlça, o Marta cnauna, na praoa ' Em lupr de ca1Xa8 de força, OI corredo- mirco, 1003, um o de 11 anduea, 1 da Reptlbllca, 3138, tem 12 andarei, quaN!fl revelam buracoe nu páredee, com onde runc1on1 1 uma ftbrioe de sra· se todoe ooupadoe peloa eacrttór101 de ttoo expoatoa, enrollldo1 e emendadoe vatu. Pelot aeua oomdorea pode aer Jorp Wolney Atalla, e eetA tu100ltado a de maneira precArla. Eatt na U.Sta doa encontrado quue tudo - de ea1xu de outros do11 prédios. Nele tam~ Dlo pM<Uoa que 8t:é boje nlO apre~;aram --•aê papello a manequtna de ferro expondo hA b1drante, oa extmklrel alo em nolaudos de segurança - uma e,... ""' vestido• para oa atacadlata s apreameroa reduzido, nlo se Vf nos andaree que a Prefeiwrn t«n mantido no papel, OI.doa. aparelhos com gts cYrb:)nico, mas pren llltl.moa anoa. HidrantH estio com oa vtdroa quedominam corttnu, c&petes e dMa608 1 Todos vivem com medo: na semano. brados e u velhas mangue1raa e eaguiriaa de made!ro nos corredores. ' l)allsada, Eleonora Almeida, a teletonlB- · cboa amontoada s de qualquer leito, deNo lllt1mo andar em uma aala doa ta do centro Academico XI de Agosto, monatrando que o p~o vive em deescritórios Atalla, funciona uma mi• Viu uma tAnue tumaça pela janela. Lar- aordem. BA hldrantea que nlo chegam quina xerox, lunto com materlala que 1 gou ap9J'elho e gritou: "Fogo!". Ape- sequer a &.1mn viaiveis; pois grandes mais !Knbram um depósito: cadelraa O . nas um susro _ "logo" vinha da praça quantidades de UXo impedem a utwza• SUperp()l!ta a seta bujões de da, uaadoe da Sé onde bOmbeirol comemorav am ção dos equlpamen tm de segurança e para faur o ca1'21nho dos funcionérto s. seu dia, apagando um lncêndlo stmu• acesso às escadas. Em outros andares, 9 prazo de validade lado. Por eausa d1aao tudo Rl'lkallah Jordos extlnt.ores está vencido. 0 advogado Pires 1,0pes, do con• ge j6 sofreu wn principio de incêndio, J é .no primeiro andar estt looallza. Junto 1.301, cont1s que se houver alarme em 1977, com a explosão de um bujão da uma fãbrtca de cam1aaa - a Muller de Incêndio só os treqaentado res do de ds no conjunto eos. Sentada& em - inlltalada no edllicio Cr18t1na em 1 'llltlmo andar do prêdlo 1rlo "entupir"ª um oaiXote de papelão, com mercadole&l. Na entrada, terrtli:DU df - , P888agem nas eatreitas escadas. Mesmo rtaa u tunclonàrtaa das lojas ao lado estão empllhados nu prateletru até o teto. Por um vidro tranap&N!Ilte fl 1)08&1que lsso nAo aconteça, outro proc1b~;J;f comentam at:é hoje o pln1co causado vel ver tuncionárto a trabalhando no seimpediria e população do ed1f1 noe que estavam naquele dia no p~o. tor de corte e confecção. Em caao de d1co de ter acesso ao terraç~zt~d~ vendedo1'88 do 9' andar, por exemplo, existe passagem para o prédio º· ttcarem tão nervosas que tiveram de ! incêndio, hA somente uma escada para a saida dos freQOentadores do pl'Mio. móvels empilhado s entulha nd º 0 aer levada.a para um hospital. caminho. O Palacete César Rudse, na alameTaia fatos, por6m. nlo toram auft. p1re9 llol)e8 j6 encontrou. pelo mecientes para melhorar u condlçõea de 1 da BarAo de L1me1ra, 145, tem um n91De ' Imponente e li ae incorporou à h1at.6rta , nos, a oolucAo ~ entrar ~o P~~ J segurança do prédio. da cldatte. lna\liW'&do por Júlio PresEntra no vtzinhõ, o ~ •80 8 Em lojaa, como a D. Marques, ~r tes ele estt em atividade bi 50 anos, o tlltlmo andar atnveeaa • passagem exemplo, hi um estoque de confecçoee maa jé. não ~ o mesmo. A família que o de l.lga-:lo e depois, j6 dentro do eâUl· ' _ todas de fê.c11 combustão - avaliado elo Juridico deece u eecadal pé em Cr$ 20 mllhõe■ e aa vendedoraa, 1 construiu vendeu, ao longo do tempo, chegar ao 139 pavtmento. Quaae todos I enc08tadaa nas portas, reclamam da 1 seua 24 apartam.en toa e nlngu6m se 08 d.las, ele faz eaa "llnútl.ca" . Todoe quedano movtmento calculado em80% , preocupou com 1Ua1 oond1çõe1 de ■eeu · os dlas ele constata: d , em relação ao t1nal do ano passado. 1 rança. Primeiro foram lnvettip.do• "Aq uilo mal8 parece um tljm e ' sazln,ha, a o. Marques chegou a vender de policia, depois e&tudantee e vendedores subô.rbio n011 borárl011 de pi.que das e j Cr$ ~ milhões, em deumbro, em uma até ae tranatorma r em um prfdio ocu• len~e~ ~~ ~~n3~: :C~ orlgi: I Area de 50 metro8 quadrados, com volu• pado exclualvam ente por mulherea. nal enquanto OI! ptsoa de mérlDO?e tormes que encostam no teto da CO!UI· 1 Por detrás de uma meu de !Ormlca, o naram-se escW'08:i: la UBO, O interior ; tzuçl<>. porteiro Jaime Chaves diz que°' exttn. d O eretal Lav1una enA.......•rtn• e em melhores cond1· Node e• Oliveira an ar, naMartlna, om 1 tores nlo eatlo nu parede■ doe coned "· ' vo °"'"'" ua Mérto o proprleté• dorea, mas guardados no porto perto de çOee, pot.s muitos advogados c o l ~ ' rio reconhece que os dois extintores um depósito de llxo. dlvlsôrtaa de madeira, carpetes 1 existentes por andar nAo são sutlclen• nas. Tudo altamente combwit v ~ NAo hé ca1Xa de força ooe andues, tes "e nll.o vAo tunclonar, mesmo, pois uma contribuiçã o para trans onnar apenas no térreo. Nu escadas u janeI lugar nenhum h6 segurança". Por edlficlo Jundlco em verdadeira - e lu ficaram sem vtdros e os f108 estio lBso u centenu de malaa, bolaaa e mortal - armadilha. No 10- andar, por cintoe de couro estão no seguro; o dono , expostos nas paredes. o azul das pareexemplo oe flos de eletricidad e estão des esbranquec eu, com o tempo, e 6 da loia garante que "ae acontecer algo q uentes 'e se a temperatur a aumentar de grave vou procurar descer as esce- coroum os vendedoree sentarem nu um pouco mais pode ameaçar a segudaa e Ir embora, pot.s não h6 nada a escadas de mérmore, oferecendo dQON rança do prédio. fazer''. o edlficlo, na verdade, mais pa- de abóbora e a~ llngü.lça. Em nenhuma SituaçAo M!melhante ocorre no edl· eacada hA corrimão. O Palacete otur rece um annaúm. belo ao lado, o "Berenice" , com 38 saiu No p~o em frente, o 25 de março, Rudgé é um dos 50 1móve18 que conaespalhadaa em 1'J andares e duaa sobrea catxa de força estA aberta, no 100 \am da tlltl.ma llsta diwlgada peli Prelojas. Na última asaembl61a de condõandar, com 08 tux1vet.s à vtBta. "Se feitura de prédios que nlo apre1181lt.amlnos, reallzada em 27 de fevereiro, aliUém encostar nessa calxa -- d1z um ram laudoa aobtt sua condle>õea de comparece ram apenaa quatro pessoas. velho tunclonérto _ corre o risco de segurança. Dlz o sfndlco Ouido Antônio Andrade, morrer eletrocutado". Mesmo assim, a um advogado: "Oa PJ'OPrietJrtoa dos eomerclal Exportadora Reluz mantém conjuntos não ~ coll8Ciência d.u nese"• _ .,equins no corredor, com 08 cesstdades do prédio, maa gostam dfJ ...., u ...... reclamar dM despe11as". . lançamento s da moda. disputando ea-

noa

Dois mil peritos se- Arquite tura e Agrono - cretari a da Habitação, rão intimados pela Pre- mia - solicitando "as aguard ando inform a· feit ura, nos próxim os providências cabíveis". ções compl ementares dias, para explicar por- O não atendimento da dos peritos. As resposque elaboraram laudos intimação poderá. levar tas, porém, nunca eh~ sobre segurança em edi- a Prefeit ura a suspender gam. Enquanto tsso, a ficios com incorreções e o registro dos peritos no cidade assist,e à escala· falta de informações. Cadast ro de Profissio- da dos incêndios, co!Xl Caso os peritos não res- nais e Firmas do Muni- sucessivos recorde s pondam à intimação, a clpio. gistrados pelo corpo . Secretaria da Habitação Bombeiros. u m deles. farA uma representação Hã laudos de edif1- mais de 20 incênd iOS ao Crea - Conselho Re- cios que desde 1976 es- chegam a ocorrer ein utx1 gional de Engenharia, t ão nos arquivos da Se- llnico dia na Capital,

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B1 -601 *Pã9 ._03*2 3. O~. 81

Federação Nacional das Empre~as ~e Seguros Privados e de Cap1tal1zacao ~RETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS presidente

Oinio Silva 1o vice-presidente

Walmiro Ney Cov~ Martms

~ vice-pfesidente

Marítimo critica norma para classificar navio O vice-presidente da Confederação dos Marftimos, Maurlclo Sant'Anna, disse ontem que a sociedade classificadora fran. cesa Bureau Vetita&, através de sua filial no Brasil, vem tendo atuação falha, o que a torna co-responsá vel por acidentes ocorridos, como o naufrágio do cargueiro "Mansur Simão", no qual morreram 22 tripulantes. O mar(tlmo dissé que o Bureau Ver(tas vem concedendo grau de classificação "a navios inclassificáveis" e explicou que, por acordos mundiais, cada navio precisa ter o exame de sociedades classificadoras, de alta capacidade e total independência. - Um caso Impressionante - conta Maur(cio Sant' Anoa - foi o do cargueiro Isalas, que fez toda a travessia de São Luiz a Santos, com as baleeiras arriadas, e com a tripulação em estado de atenção para abandonar o navio a qualquer momento. Explicou que um a entrada dessas no porto é chamada em linguagem marítima de "arribada forçada", e causaria despe. sas ao armador, e por essa razão t alvez até o des embarque do comandante. - Na situação em que nós estamos vivendo, com o fantasma do desemprego .rondando às nosus portas , infelizm e nte alguns profissionais acabam fazendo essas cois as para não perder o emprego disse.

PROBLEMA Ainda segundo o vice-pres idente da Confe deração dos Trabalha dores e m

19 secretário

Hamilcar Pizzatto

~ secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga

1 (_) toioureiro

José Maria Souza Teixe1ra Costa

Transportes M arltimos, Fluviais e Aéreos a bandeira de conveniência é um dos problemas mais sérios que os marltlmos . enfrentam. A chamada bandeira de conveniência é um expediente que alguns ar. madores adotam para burlar o fisco e desrespeitar a legislação trabalhista. Consiste em colocar um navio em outra bandeira diferente de sua nacionalidade para que o arma dor possa cometer todos os tipos de irregularidades.

20 tesoureiro

· Délio Ben-Sussan Dias

DIRETORES SUPLENTES Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freítas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

A Libéria e o Panamá são, por exemplo, dois paises que facilitam o uso de suas bandeiras, desde que os armadores, em troca, paguem pequenas taxas a esses paises. E ai então, os navios são equipa. dos por pess oas despreparadas, sem qual. quer proteção legal, tanto em relação i rem unera çào quanto aos beneflcios so. eia is .

CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy . Alberico Ravedutti Bulcfo Jorge do Marco Passos

Maurício Sant'Anna é membro também do Comitê de Práticas Aceitáveis da Federação Inte rnacional dos Trabalbadorea em Transportes, um setor da ITF eocar. regado de fiscalizar e impedir os abusos da bandeira de conveniência. Mas, o que ele l amenta profundamente é que o Brasil tenh a també m adotado esse tipo de préti, ca, através da Docenave, empresa do go. verno subsidiária da Vale do Rio Doce. A -Docenave tem quatro na vios superg ranelelros - Doce buy. Doceriver, Docecanyon e Docegulf - n avegando sob bandeira libe r iana , empregando tripulação es trangeira, quando existe no Brasil muito marltimo desem pregado.

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto ASSESSORIA GERAL

Luiz Mendonça

GERENTE ADM. E FINANCEIRO Renato Senise

~PEDIENTE

(Reproduzido de O Globo - 12 .3 .81)

· Alberto O,waldo Continentino de ArauJO

FENASEG BOL"'"'-• INFORMATIVO al ditada~la Federação Nacional das EmpreüS de

1:,a 11YJ

Publicação seman , e

Seguros Privados e de Capit izaçlo

BI -60l*Pa .04*23, 03 ·

dt ret or-respon5'vel

Clinlo Silva echtor

LuiZ Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590)

redetor

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104)

REDAÇÃO

Rua Senador Dantas, 74 • 129 andl.r Tels.: 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349 Este Boletim está registrado no Cartoflô do Regbtto Civil dü Pe~óas Jurídiw wb o nQ 2 771 /75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem: 2300 exemplares

f. BOLE

INt=t>RMATI

Federação Nacional das ~mpresas de Seguros Privados e de Capitalização

e ANO

XII

RIO· DE JANEIR0,30 DE MARêº DE 1981

NQ 602 )

O Sindicato das Empresas de. Seguros Privados e Capitalização no Estado

1 Rio de Janeiro realiza~ã amanhã, di a 31, âs 15h, em sua sede social ã Rua se ~) nador Dantas, 74-139 andar, Assembl~ia-Geral Ordinã~~a (em segunda ~onvoca ~ !l para a qual convida to~as as suq·s_a~ soc iad~s. A Assemb l eia tem como objetivo: 1) /u~a. discussão e aprovaçao do Relator,o Anual e Balanço do ano civil de 1980; 2) I

açao de mensalidade. Nos Estados Unidos, o ~ercado segurador es!ã div idido em três grandes cate gerias: 1) seguro de.vida; 2) s~guro.de saude ; 3) segur~ de propriedade e ~_ responsabilidade. Exi~tem no pais mais de _4 zso companhias seguradoras, res )~~Veis por um ativo de aproximadamente US$ 500 bilhoes, empregando cerca de ~t 000 pessoas. t O qu~ revela Florence Duflot, em al entado ~rabalho cuja primeira ~ e Publicamos nesta ediçao do BI. Segundo ele, em 1978 os ati vos do segmento do se ~o de propriedade e responsab ilTêfade totalizavam cerca de US$ 160 bilhões (ver se da soe.BRASILEIRA OE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL).

No período de 5 a 9 de julho .serã real i ~~do no Panamã o Ili Fórum Interna cional de Res seguras. Promov ido ~el ~ Un:on ~e R~aseg~radores de Pa~amã ~ l URDEPA _ 0 encontro tem como obJeti vo ins t !tucionalizar uma reuniao anual i ~esse~uros de c;r~ter internaçional , para o interca~bio de~experiênci a e negócios . ~eª narna _ revela a URDEPA :,ex1ste desde 1976 uma l ei espec~fíca so~re aquela ativi \ , o que permitiu a criaçao,.ha alguns anos, de um centro 1n!ernac1onal de ressegü \q~ Através do sistema de sindicato de res~eguro, operam no pais .6~ co~panhias, dedT !~t~ total ou parcialme~te ao resseg uro ativo. Do_encontro! part i ciparao como confe~ da ~~1stas : Feliciano Sa lvia , gerente-ger~l_do lns t,t~to Nac i onal de Reaseguros, lt/'ltina; Richard J.Ki1n, membro_do Comite qo_L.loyd s, de Londres; Luís Antonio Per'i. Rico, diretor- gerente da Uni on Ibero-Amen cana de. Seguros y Reaseguros , de Ma Helga K ronheim , gerente da Nederlandse Reassurantie Groep, de Amsterdam , Holanda. 1

FENASEG

Em convênio com a National Assoc i ~tion of A~c2u~tants, a Fundação Getúlio 11 Vargas, promoverã, de 6 a 9 de abril, um s~m,n~r,o sobre. Sistemas de ln _ ~~ . formações Gerenciais". O evento tem como finalidade ~m~ ~mpla abordagem.~~ '~tª informação como produto de uso cor~ente na ~mpresa, possib ili tando aos part,c,~s es acesso decisivo ãs técnicas p~r~ imp)a~t~ç~o do Contro'.e Integrado de Resulta ~ no Sistema de Informações Gerenci~i s . E diri gido a executivos e assessores finan~ \ ~os, contadores, auditores, exe~ut1vos de O &M, pr~c~ssamento d~ ~a~os e ad~inis191ores de empresas em geral . Os ,ntere~sados em partici pa~ d~ Seminano deverao di 11,r·se ã Secretaria do Instituto Superior de Estudos Contabeis - lSEC.Tels.551 -0847 i A ~

1542-R.352. Em Assembl eia-Geral, a Asociaci§n Salvadorena de Empr~sas de Seguros elegeu a sua Junta Diretora para o per ,odo_l981/82: ta seguinte a c2mposi~ão : Pre \, sidente-Ismael Marleta Ee~nand~ z; ~1ce -Pres1d~~te -Roberto Jose Canton ; Se~ \ ~rio-Pierre Cahen; Subsecretar10-Luis F,g~eroa Gutierrez; !esoureiro- Rufino Ga ~1~ Sub tesoureiro-Rodolfo schil dknecht; Vogai s-Juan Samuel Quinteros, Juan Pab lÕ ~se Heriberto Perez Aguirre .

Sis tem a Nacional de Seg uro s Privados

E _D I r·O R I A L Um tema para v·ari os editor iai s é, sem duv i da, o da

fa lta de aprove itamento das atividades. de empresas bras il ei ras exteri or, em termos de captação de divisa s através do seguro .

Em quase todo pa,s que exporta capi ta i s, ã sombra deste s caminh am também os seguros de que eies carecem contra seus r iscos . são os chamados seguros ca t ivos, captados no próprio pa,s de onde emigram os cap i tais . . Se essa e uma prãtic a genera l izada, não hã razão p~ ra que se absten ha dela o seguro bras i leiro, no momento em que vai aume nt ando cada vez mais o número das empres as que, atravessando nossas fro ntei ras, vão também exercer ati vidades no exteri or.

o Brasi l, em matéri a de Ba lanço de Pagamentos, nao atravessa boa fas e, como epubl i co e notóri o. Portanto,não podemos da r -nos O l uxo de voltar as costas para nenhuma pos si bilida de de captação de di vi sas, por mai s acanhada que sej a a perspectiva de ingresso cambi al. Se, através de inves t.imentos e serviç os de nos sas empresas no exteri or, soem escala modesta o seguro ê capaz de t razer divisa s, nem por isso devemo s ou podemos desprezar tais recursos .

ult imos As nossas compa nhias de seguros, que nos anos se dedicaram ao resseguro inte rna ciona l, onde é mais difi cil e ãspera a conquista de negóc ios, evidentemente teriam maior empenho em traba lhar, aqui mesmo, client es na ci onais com at ividade s no exter ior. Portanto, para que se inicie o processo de conqui snao falta ta dessa client ela nova, e possivelmente crescente, outra coisa senão o apoio oficia l. Apoio tão-somente no sentid o de que .não se criem obstãculos ã atuação das companhias de seguros. Como, por exemplo, obstãculos ã autorização para que as companhias operem os seguros e possam obter cobertura cambial, quando tenham de atende r compromissos 1ã fora, em moeda estran geira.

BI .602*Pâg . 01*30.03 .81

FENASEG

FENASEG Resoluções de· 24.03.81 ATA (NQ 04/81) da materia .( 800132) 01) Encaminhar o processo ao Consultor Juríd ico para estudo õsito da 02) Tomar conhecimento do ofici o encaminhado ã SUSEP, a prop nQ 06/80.

Resolução ( 76037 4)

de Jane iro , a pr~ 03) Autorizar ã CAFT promover estudos ·com o Sindicato do Rio eitur a de Nite põsito da taxa de local izaçãoque vem sendo cobrada, pela Pref idad e. (800272) rõi, ãs companhias de seguros com escr itõri os naquela local que estuda O proble 04) Recomendar aos representantes da Federação no GT do IRB quanto ã conve ma dos risco s petroquímicas que procurem ampl iar os estudos tes e, tant>em, niência de serem dimensionadas as coberturas de Lucros Cessan o med ia nte colodo IRS vir a ofere cer uma cobertura protegendo a retro cessã ( 800268) cação no exter ior. *

BI-602*Pâg.01*30 .03. 81

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL ,,

UMA VISAO DO SISTEMA AMERICANO DE DlSTRIBUIÇ~O DE SEGUROS Fl orence Ou fl ot ine..

~dades sobre os seguros americanos

;9~,-,,. -' ~ados

que indicam as dimensões dos seguros americanos.(1 )

~ negõcio de seguros nos Estados Unidos se divide em três grandes ca 0 de vida, o seguro de sa~de e o seguro de propriedade e responsabilT ~~~ias : 0 -seguro

No conjunto, fo rri~ce_cerca 9e 1 . 776 . 000 empregos e e responsãve 1 ªtivo de aproximadamente 550 b1lhoesde dolares.

por

Os dados das f~n·:es governamentais indicam que as companhias de segu operações ~t~rretagem e ag~ncia e as org-1nizaçoes de servi ços de seguros(todas as especialida Juntas) ocupam outras 582. OOl) pessoas. ~ de propriedade e responsab11 1d~de ~mpregam ce~ca de 670 . 000 pessoas. As

'l~s

Hã mai s de 4.750 companhias de seguros ~st~belecidas nos EUA. Algumas vendem todos os t ipos de seguros; outras se ~specializaram em um ou mais campos.

PROPRIEDADE E RESPONSABILIDADE (l)

~s .

No final de 1978, os ati~os_do segm~nto do seguro de propriedade e res ab,lidade totalizavam cerca de 160 bilhoes de dolares .

~~tEste segmento oferec~ centenas de tipo s de proteção financeira contra, \ ~camente, todos os riscos conhecido~ . Em 1978, _pelo segundo ano consecutivo, 0 ne 1 de seguros de propriedade e de acidentes registrou lucro nas operações de "under ~1t. l ng '!

l>a

\~~! isto

Os prêmios subscr itos por estes seguradores aumentaram em 12 8% durante

e, aumentou de 72,4 bilhões em 197~,_para 81,7 bilhões . Dentre a; 2938 com

de seguros de propriedade e responsabilidade nos Estados Unidos, cerca de ·goc, a~ ~m quase todos os Estados.

~~" 1as

;~eis

As outras companhias menores atuam em serv iços de seguros vitais,limi-

~cis a pessoas, em ãreas geogrãficas bem definidas , ou a menbros de grupos especiali-

' tais como fazendeiros. 0 ~tr• os escritõrios_das companhias estão espal hados pelos 50 Estado~ e } lto ~e Columbia (veja a '.ista_que se segue ) . Os ~gentes de Seguros Independen _ \ bda America (veja O texto inserido} ca '. culam que haJa de 125.000 produtores do segu ·t ropriedade e acidentes nos Estados Unidos . Em 1978,ce~ca de 90.000 membros produto \~da IIAA. foram re~ponsãveis por_quase 35 b~lhões de dolares do total de US$ 70 bi -=s da renda dos premias de propriedade e acidentes. BI -602*Pâg .Ol*30 .03.81

~ta dos

A IIAA. t em como membros cerca de 33.000 agênci as . O SEGMENT O DE SEGUROS DE VIDA ( 2) ri as ar eas .

va _

Em 1977, o negõcio de segu ros de vida continuou a se expandi r em

- 10ricta

~orgia 1e- ~va1 O numero estima t i vo das companhias de seguro s de vida com reserva des~ªho gal , no final de 1977, totaliza va 175Q. No mesmo período , o numero dos empregados vidã ll~ noi s t as companhias era de 1 .148.000 e o numero de agentes e correto re s de segur os de ~lana e ra de 305 .000 . ~a ga· lnsas A grande maioria das companhi ~s, surgida s atraves dos anos , eram~~ vi !"!u~ ky nizações recentemente formadas . As outra s haviam-se transformado, se s~guradora 5 ega1 - ~1s1ana 1 da ou de seguradoras não-vid a, em companhias de seguros com s ituação de reserva 1 ne 1

Algumas haviam-se formado pela fus ão de dua s ou mais companhi as; º~ l~Yland 1sach ussetts tras foram estabel ecidas para assumir a direção do s negõcios de outra empresa . l~higan duas r! sn~sota Das companbias em_ati vidade, em meados de 1977, havia ao rn~nos das c01]\Sissip i gistradas em cada Estado, a exceçao do Alasca, que tem apenas uma ( ver a 1, sta ¼ Souri pa nhia s de seguros de vida por Estados ) . \btana erafll i t-aska Um total de 1. 621 (92%) pertenciam a acionis tas.As 141 restante5,,h;a 5 ~ªda companhi as mut ua s , que ti nham cerca de três quintos dos ativos de todas as cornP\t;vo~ ~ Harnpshir de seguros ~e vida dos EUA e r~presenta~am 51 % d~s seguros de ~id~ em vi g~r . os no f,, ~ Jersey e da s compa nhias de seguros de vida t otalizavam mais de 351, 7 b1lhoe s de dol ares, \ ~exico nal de 1977. •dai~~ ~ork 11 No r te Naquele ano, a r enda to t a 1 de todas as companhia s de seguros de 1ucr~5J\~1º ta nado doNorte era de 98 ,0 bi lhões de dÕl ares ; 74% provinham de receita s de prêmio s e 22% de com invest i mentos. Os 4% r esta ntes vinham de outras fon t es , princip almente de P8 gaf11e ~~h •~ orna tos de contrato s suplemen t ares. l~~?n _

Companhi as de Segur os de Vida Companhi as de Seguros Bens nos EU A, por Estado 1 em fins de Responsa bil i dade , por Estados, em 1979 ( 2) 197_7 ( l ) ·Numero · Número de agências no pais 36 28 27 26 .8 10 -5

89 53 33

21 14 94 4

14 18 ·23 22 15 41

290 49 194 34 36 16 23 29 46 55

175 7

2 3

·15 7 65

20 9

42 59 7

29 38 10 209 54 38 141 40 11 201 l7 28 57 44 184

~<l lva ni a 8 1~ e lsland 28 e~t~ i na do Sul 111 8 A i nfla ção , segundo o indi ce de preço s do co nsumidor do O Sul oepar;! ns 23 do Tra ba l ho dos EUA, cont inuou a t er i mpacto s ignifica t ivo sobre os cursos do 5 ee 187 servi ços . Os seguradores, j unto com as aut oridade s gover name ntai s , os homens de prne0 ~1~as ~h 12 6 ci os , pro'.issi o~a i s e consumi dore s continu aram a estuda r maneiras de e nfre ntar 0 l~~ºnt 3 l 3 bl ema da inflaçao . ~,' ls9i n; 15 48 s se tt l h; n ª 21 21 Estado Companhi as de Seguros de Vida Companhia de Seguro ~s 1tt v~ton 2 19 s 1r · · nos EUA,por Estado,em fins de Res ponsabi li dade, Pof ~, ,~ºnsig, ma 26 209 1977 ( 1) dos, em 1979 ( 2) p~ 1 "ijing n 3 4 Numero Numero de agência s r,O A REGULAMENTAÇAO DOS SEGUROS Alabama 35 21 Alasca 1 5 A t ação da ind~s tria amer icana~ f~ i t~ ba s icamente pel os 50 Esta 1\ ,~ Arizona 1amenF 395 17 regu de ral Cada Estado tem seus propr 1os regu l amentos e lei s; o Arkansa s 25 3 ·, ~t i naodpe 10 Gov ernod epro pr i edade e re sponsab i lidade es tã sujei to a duas poderas as 0 Ca l ifõr ni a 1n os seguros e 55 104 Colorado à.s de controle : 23 47 Connec ti cut 17 33 BI-6O2*Pãg .O3*3O.O 3. 81 Del aware 29 68 o.e. 9 12 v>

O IMPACTO DA INFLAÇAO ( 3)

'go.l~i :~n

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011/ BI - 60 2*Pâg .02*jQ.Y

· e os ambient es econômico a) falta de familiaridade com a vida pessoa l ' f am,·1 ,ar

a) _ .ntensa competição que existe entre os agentes e as compa nhias;

social do segur~do, . . . adas _ _ _ . b) ~ma regulamentação fo rmal a nível estatal. Os seguros de propriedade e respons! b) relaçoes pessoais basta~te .l~m,~as d; ..o.pinião em relação a uma cobertura ou a quê!! d d,·sputa ou d1vergenc1 bil idade são regulamentados atentamente por autoridades nomeadas em cada (stado e) n~caso.e . urado não tem repr esentante , e outra juri sd ição. tia de 1nden1zaç~o, 0 seg do · ara lidar com negõcios comerc1a1s , d) o seguro direto_~ pouco adequ!ral~ente técnicas de 11 mas s-mer chandising, 11 junto ~ e) os seguradores ~,retos usamb~l ' dade centralizadas e depa rtamento de cadastro; CO.!!, Embora haja alguma var iação nos metodos para exam i nar e ~or de e 1 vigor as taxa s que os segurados pagam pe l os vãr io s t ipos de seguros de propr1eda • com reivindicaçoe~ de con!a ! ~nos acessivel e as comunicações entre o segurado .sequéntemente, ~ 1nf?rma~a~ e;~ 53 responsab ilidade, as autoridades governamentais em cada jurisdição têm uma respo~as, e o segurador sao mais difi ce bil idade comum, no interesse publico, de assegurar que as taxas não são inadequa excessi vas ou injustamente discri mi nat6rias. 2) os corretores TAXAÇÃO , que representa os segur~ O Corre t or e um produtor independente · ando cada risco diretamente com Ocl ta dos apenas nas reivindi cações e na cobertura, neg . Nas principais l inhas de propriedade e responsabilidade, as~~ a companhia. xas v~r,am de Es!ado para Estad? ~ m~smo de comunidade para comunidade, depe nde~~~ quantidade de aci den tes automob1l1 st1cos reg i stra dos, do grau de defesa contra ã·o essoa 1 gntre o corretor e o segurado. Mui tos. c~.r: dios disponiveis pelos proprietários dos bens , etc. Ha uma rel aç Ps familias e sêus ambientes economi cos ~ sociais, 0~etores conhecem s~us segura9ffdas~!se para avaliar objetiv~mente as necessi dades do que d1he.s proporei aonaseus uma es,?,en t es observações_ e. recomendaçoes para que obtenham a Cons i deram- se vãri os fatores pa ra se fazer as taxações; mas, bª/ Seg sicamente, as taxas dependem de dois fatores principai s: ~- ~ra o. Fornecem ~ 1 om um minimo de premios. '''ªXima cobertura pos sive c a) a frequência das reivindicações; t es americanos desenvolvem mai or especialização em Alguns corre ormaritimos de bens e de superãvit; estão, portanc"~rtas -areas, tais · ~omo os seguros ' - comp_ex~s 1 b) o custo de cada reivi ndicação . trabalhar e aconselhar em s,· t uaçoes . Nes t e to, ~ais bem qualif1ca~os pa~a corretagem criam departamentos com especialistas em ra tO Sentido , as grandes firmas e . Em No~a York2 hã 0 que se chama de "taxação competít i va " e~egur0 dos os t ~pos_de seguros , a exceçao do Seguro de Autom6veis (parti cular) e do prº" da um deles. . es pertencem a as~ociações e acompanham a~ muda.!!_ de Inden1 zaçao do Trabalhador. As taxas desses dois tipos de seguros devem serde3 st Muitos correJor iscos e nas tendencias do me rcado por meio de vadas p~lo Depa~tamento de Seguros, antes de serem adotadas. No s outros tipos rtil • Ç as na legislação na cober~ura AeN~tional Ass?c~~t~on of Insu~an~e Brokers, I~c,(111 1 guros, e necessario que as companhias apresentem seus pl anos de taxação ao DePª,,til • Planos de instruçao e boletins. publica u~ notfciar,o semanal intitulado Friday mento de Se~uros : depo!s _as empresas têm o poder de dentro dos programas ap~ese oU tºhn Street, New York, NY, 10038) dos,_usar d1fere~tes series de taxas e aplicar seus pr6prios metodos de deb1tar't,;ce 5 cre~1tar os Eremios. Mu2tas companhias uti li zam a col aboração do Insurance s~r de 3) O sistema de agente excl usivo Off1ce~ 9ue e um escrit?rio_especia lizado na elabor~ção de taxas e apresentaçªºcoJTlP~ formular ,os . Esta organ1zaçao possui os dados estat , st icos necessãri os. As apenas a companhia nhias aceitam estas taxas ou divergem de l as, para mais ou para menos (4). e com este S l· S tema , os agentes representam 'd h" somente as coberturas oferec i as por sua compan ia ou ficam restritos a subscrever OS CANAIS DE DISTRIBUIÇAO 9 rupos de companhias · . _ . . Jll.,se • os da produção do agent~ exc lusivo s~o l1m1tados. A com Quando se examina os canais de distribuições americanos , te eº~ O~ s~rviçd vencimento da produçao del e: Frequentemente, nao se a impressão de que eles sejam bastante similares aos franceses, i sto e, agentes , re tores , etc. ~ªnh~a reconhece os direit~~vo~vam em que stões de indenizaçoes . erm,te que os agentes se 4) O s i stema de agente i nde pendente Entretanto, aplicam-se os mesmos nomes a funções diferentes: d

~i>

Convem, portanto, especifi car o trabalho de cada produtor na rarquia dos seguros ameri canos . .,

·i,U;,

Os seguros de bens, de acidentes e de vida estão sendo distr 1 dos em quatro maneiras basicamente co ntrastantes. . l) O si stema de venda d'ireta

(V'

Este e um sistema em que a companhia vende ap6li ces de se9l.lr~ 1 para o segurado diretamente de seu es critõrio, sem o serviço de intermediãrí o vá' si stema apresenta uma vantagem : elimina a comi ssão do produtor; todavi a mostra ri as desva ntagens , como: , ~~~- -· .. -~ n ,__§;-1 BI-60~

· a entes de seguros independentes são homens que pos E~ ~erai , os mgque eles trabalhem com cinco companhias , talvez: s\J • goc10 e. comu . d r:1n..ein seu propr 10 ne · t- 25 ou pel o contrario, uas . 11 ' ' bora alguns pos sam ter a e ' ,r cada agente independente faz contrato com uma (ou Ele Para resum ~ de seguros para vender os produtos dela( s). tasualmente mais de uma) companht0 e tem O poder de aglutinar muitos riscos dentro deve ficar restrito ao seu contra das exigências desse contrato . BI-602*Pãg.05*30 .03 .81

Para conta t os com as companhias, t anto as mutuas quanto a~ comP~ nh i as por açoes , os agentes usam a sucursal ou um representante da mesma , na area.

mercado que limi tam O tamanho da agência rural , da ~gê~ci a de uma .cidade pequena, de uma agência menor numa grande cidade e da gra nde age nci a met r opol itana .

As relações entre os agentes independen t es e as companhi as. v~ riam, mas geralmente são boas. Eles têm a possibilidade de ir para uma out r a comp~ nhia se _aquela com que mantém contrato não l hes fornece um bom ser vi ço.

As agências menore ~ .c.ontrol ~ .. .grande parte dos. negõci os de .. li s a ênci as ma i ores dominam o mercado de linhas comerc1a1s. ~ as pessoa1s1 e~qua~! 0 ~ eq~entemente facil idade de âmbi to nac ional e um pessoal s grandes agencia~ em r . - i as do grande comprador de segu ros . qua li f i cado para _li da r com as exigenc - cias i ndependentessão um negõc io de ~i~tere~se pu~li~o','; As agen 'd d b · d var,os riscos 1nd1v1 Proporcionam uma força estab i liz~dora na comun1 a e , co r 1n o duais através do si stema de segur.os. DI FERENÇAS ENTRE OS PRODUTORES

conseguir agentes .

Hã 100 companhias de seguros ameri canas, todas competindo

para

Ocasionalmente , quando surgem problemas de ordem nacional , I~deeendent Insu rance Agents of America intervêm em defesa de seus agentes em rean çao a companhia que causou o problema , ou seja, a redução da comissão col eti va, 0 e celamento em massa de agências , etc . Aproximadamente, 70% dos membros do IIAA, concentram suas ati v~; dades em r iscos domésti cos e em pequenos riscos mercantis e industriais. Os outrui 30%ded i cam suas atividades a grandes riscos comerciais e industriais. Todavia ~çõ tos membros também trabalham çom alguns grandes riscos domésticos, como um serv rpara sua clientela. O agente independente ê muito mais do que um vendedor(5 ), P~ .efl que seu t rabalho ê uma mistura de vãrios deve~es e responsabilidades . Tanto seus ~;!f t es quanto suas companhias observam cada vez mais a capacidade do agente em ava uma ampl a variedade de neces sidade para proteção contra perdas. · CLASSIFI CAÇAO LEGAL DAS COMPANHIAS As divisões usuai s são: companhias mutuas , sociedades anôn imas, seguradores diretos e associ ações r eciprocas. -

1) As soc iedade s anoni mas sao companhias privadas que bu sca

m vo1 um

lucro para seu s aci oni stas; geral ment e são companhia s com agências, isto é , dese 05;s ,vem seus negõci os pri nci pa lmente a través dos agentes independentes, uma part e do ,.,, tema de Agênci a Ameri ca no. _ 2) As compa~hia s mutuas pertencem a seus segurados e, co~o ~oiª geral, nao usam o sistema de age ncia i nde pendent e par a seus cont atos com o pub1 1C pe No entanto,esta norma nem sempre prevalece . Ocorrem exceçõe s entre as grandes e dO~ quenas companh i as mu tuas . Muitas das companhi as mutuas (es peciais) utilizam vendee; res assalariados par a produzir seus negõcios. Companhia s gra ndes, de ste tipo as ~05 zes utilizam agentes exclusivos . As pequenas companhi as mut uas podem ter em pre9ª ✓reª assalariados em tempo integral ou parcia l para angari ar negoci os de nt ro de uma ª 1imitada.

3) Os seguradores di retos produzem negocios sem o serviço d~ ~(a,

retor, agente ou agente gera l . Alguns co ntam com progr amas de corres pondênci a d1~de anuncias pelo rãdio, televisão,jornais ou peri Õdicos; outros,a l ém de se uti l izarres ~udo isso, mantêm operações de reserva de dados na comun idade . Mas exi s tem exceço a regra.

. w 'afCY,, ~ All state , por exemplo, que -e cons i derado um segurador d1re cidiu subscrever linhas comerciais através de agentes e corretores em comunidades tadas e adquiriu, recentemente, um programa de agências subsidiãrias. DIMENSOES DAS AGtNCIAS

,,,,,

Quanto ãs dimensões , as agências variam das que têm um certo ~~i mero de apõl ices atê as grandes corporações, com atividades em muitas filiais . O de manho da agência e freqüentemente ditado pela sua locali zação. Hã razões na ãrea

BI-602*Pãg .06*30 .0~

0 princi pa l papel do erod~tor , que r seja corretor, agente , etc., d de seguros que ja existe e o de subscrever uma parcela des

... e o de a tender a deman a grande quanto l he for poss1vel . te mer cado t ão - - rec i so quai squer recursos espec1a1s para lidar com os n~ _ Nao_e P uadament e . As taxas das coberturas de linhas pessoais 9~ci os de linhas pessoai s_adeqima da capaci dade do produtor de seguros médi o~ O tra ~ao são compe lxas ne~ ~stao ª ~oa i s como e menos comple xo, e particularmente adequa-=al ho do agent e de ~ 1 ~ ~s ~esou pa;a O agente que t raba lha em meio expediente. da par a o produt or , n, cia n e t deste tipo deve esta r ã dis posi ção de sua clientela pa O age n ~ bem assim como deve ter um grande senso de responsabT r~ que seus seguros possam ,rof is~ iona i s cl assificados como agentes de linhas pes l ictade . Ent retant o, _a~gunsd P~i da r com pequenas contabili dades mercantis e comerciais. Soais estão em cond1 çoes e t l ado O agente de l i nhas comerci ais precisa de mais co . De ou ro va;iedade maior de ass untos de seguros . Deve ter uma nheci mentos pa~a ~, dar ~om u~a cobertura e taxação e uma boa compreensão de adminisrazoã vel efi cienc1a na _are~ el O que em al guma medida, determina a qualidade do tração de mercado i nst , tucionaa,seu cliente~ · Serv i ço que el e pode oferecer

AS QUALIFICAÇOES PROFISSIONAIS de seguros recebem um~ p~rmi ssão _do Es tado apos um Os corretores ou de prãti ca na prof1ssao, ~epo1sde serem aprovaPeri odo de apre ndizagem em escola dos em exame . ente inde pendente típi co (membro da I IAA) _r~c~be a ~utorizaO ag te de seguros do Estado onde seu ~ser, tono esta localiza Çao para t rabalhar como age~em autorização de vãrios Estada:.ja que alguns de seus do• os grandes agentes rece ' Clientes operam em mui·tos deles · Os Estados exigem que os agentes tenham a autorização. As autori adas sem prob 1emas, a menos que o agente tenha transg redI iações são geralmente renov · do a Lei de Seguros . Para obter a autorização como agente de _seguros, a pessoa deve , Cada m dificil exame sobre seu conhecimento de seguros. 9eralmente, ser ap~ov~da nu mas para conceder a autorizaçãc, podendo ate exigir um t~ tado tem s~a~ proprias no~e apre ndi zagem . Edwin J. Lucie, present~ d~ Sullivan _ ~umero espec1f1co de hor as nos forneceu dados adicionais em relaçao a autorizaçao ~hugrue & Lucie Agency 1nc ., no ~stado de Nova York: BI-602*Pãg .07*30.03.81

fim de se t2rnar um corretor ou agente autor"izad o em Nova York, e necessãrio que a pessoa tenha pratica ou tenha concluido um curso de, no minimo, .9~

horas de aulas ou um curso por correspondência equivalen te. Estas qualifica ções habil~ tam a pessoa a fazer um exame no Departamento de Seguros de Nova York. Este exame tem seis horas de duração 11

•

A REMUNERAÇAO DOS PRODUTORES

9 segurador dire t o, empregado, e o agente exclusivo podem ser. r~ rnunerados ou por salario ou por comissão nas vendas, alem de contar com bônus de ,n centivos pelas vendas, viagens de ferias gratuitas e outros estimules ã produção . O principal sistema de remuneração para os agentes, assim como P~ ra os corretore s, e a comissão sobre os negocios que produzem. Algumas legislaçõ es estaduais permitem que os produtores tarnb:n cobrem honorãrios por certos serviços que realizam, mas isto e estritame nte regula tado pe 1os Esta dos. _

1 Cert~s companhias estão fazendo uma experienc ia com taxas 1~quí das , i s to .e, taxas que nao incluem uma comissão. O agente cobraria de seu cliente Jiã taxa liquida e mais uma taxa de serviço adiciona l. _ pois Os agentes nao preferem este metodo de venda de seguros, de ele revela as suas rendas e pode causar controve rsias com os clientes. O si sterra comissão e usado para todas as classes do negõcio. O agente que é proprietã rio de seu negocio recebe comissõe s dass 0 companhias com as quais trabalha . Pode t er subprodutores trabalhando para ele , co q~ai~ dev~ ter também a autori zação do Estado. Geralmente, recebem uma parte da õ 5 m,ssao . Ha agentes gue pagam a seu s subprodu t ores ( também chamados, ãs vez~s, d~nusé licitad?r es) um salario e mai s a comis são ; outros pagam um salãrio, comissao, b~atÍ~ outros 1ncentivos ,incluindo ações de propriedade da agência. Não hã qualquer es tica dis ponivel indi ca ndo qual é o acordo típi co.

~lem da comi ssão que os agentes recebem de suas companhias , t os deles gozam tambem de uma parti cipação nos lucros ou comissões contingentes, - cOD, · Alguma s companhi as ameri cana s oferecem cont ra tos da comi ssao de tingente como um bônu s para a ag ênci a que t iver um ano lucrativo , ou uma seri e anos .

O objet i vo do cont rat o e cra t iva; po.

1) consc ient i zar o agente sobre o valor de uma taxa de perdas

d . . li de 2) envo1ver o age nt e mai. s pro f unamente no 11 underwr1 ting

lll

ca~

5 - s ex t ras se base1am · - · os - pe rdªde Es t as com,· ssoe num regi· stro de prem1 do_ag~nte com a compa~hia , que se baseou numa formula de comum acor do. No caso ;ct age~c,a grande , este e um importa nte ingred i ente de sua renda . Os acordos de part dO paç~o _nos lucr9s vari~m conforme a companhi a , e as comi ssões dependem da cl asse negocio. Nao ha estat,sti cas s obre estes contratos .

sl BI-602*Pã .08*30 ,03 ·

AS COMISSÕES ADEQUADAS PARA O AGENTE Em 1979-, nos Estados Unidos, houve um clamor público contra o custo dos d tomõveis Isto fez com ·que- alguns Estados tomassem medidas para re duz·segu ros_: au di·m,·nui~do uma parte da comissão dos agentes. Acredita-se que o a9=n 1 r os premi os , _ b · t · p te deveria receber uma comissao adeq~ada para co rir se~s _cus 9sd! e nEaot matist . ro~a :_ ve 1 · t t ecebe uma comi s sao adequada pe 1a apo 1ice me ia . n re an o, nao u: 0b agen e rm,· ssa- maior por ~en e, uma apÕlice de prêmio maior para compensar uma Ve ria rece er uma co 0 . . - . comissão menor que ganha por uma .apolice ~enor. tum problema controver tido. Em cer~o ~sta~o~ o dir~t~r da repa r ti ç~ estabeleceu taxas de com,ssao minima e maxima, que ele aªº q~e trabalha com segruros adequadament e os agentes pelas apólices que subscrevem. Fi ~credita venham rembuneraste assunt o mas nada se concluiu. Provavelmente , a qur.i xa ~eram-se estudos so re e ' do publico prevalecerã. No caso do gra~de ri sco indus t rial e sofistica do, a comi ssão é g~ par a ra l mente uma questão de ne~oc i aç_ao, levando em conta o trabalho extra exigido servir e administrar tal risco. TAXAS DE COMISSAO PARA RISCOS DOMtSTICOS As comissões para riscos domédstticos~são geralment e de 20h~· masd podde~ v . hia e sua gama de pro u os. MS vezes , uma compan ia po e ec, /riar co~fonne a_co~Pª~e um tipo de negõc io arbitrar.i am~n~, o qu_.e, de modo geral,vãl dlr reduzir a comis~ao dos a ente s da mesma; a IIAA entao intervem e negoci a com o Pesp~rtar o antagonism0 asio~alme nte, uma companhia faz algo que os ~gentes desaprovresidente da empresad 0co problema e então, negociado pela associaçao f ili ada l ocal . Aarn em apenas um ~stª º ~o e conselho, •de forma que as atitu~es _das a~soci ações não v·IIAA forne~e ori~ntaçat dos Estados Unidos. A taxa de comissao esta sempre sujeita iolem as leis antitrus ~ _ a muita contrové rsia e di scussao. COBRANÇA DOS..PRtM IOS

Ha diferente s s i ste~as de se cobrar os prêmi os , porem , trat a-se de ,, d ~ma questão de acor o e nt re a companhi a e o agente. s de seguros (propriet ã dos prêmios das linhas -pessoai A cobr ança do 11 Si. s't ema Bi. 11 . 11 r· · •s) e feita usualmente at raves ing . no qual aios de casas e _automove,urado pe la companhia , gu~ r ecebe o paga~ento . Mensalme nte ,a conta e rem:tida ao segt s a comi ssão pelas apoli ces de Conta Di reta. companhia envia aos agen e - l ices de Conta Dire ta t êm uma taxa de comissão que e, geral As apos apõli ces cobradas na agência . Os 5% represent am a de spesã . llle nte , menos 5% do que a %e o agente transferiu para a companhi a. A Cobrança Di reta dã ã agên~ia a oportunidade de mudar muitas de novo procedime nto , proJetado de acordo com as t~cni cas de ~lias operações para um ma r keting de massa. A Cobrança Di reta muda os pl anos _de o~i mi zação da agência e a desa f . .d d de receber contas , o que i ncl ui a cobrança delas , a cobrança oga da res ponsab i 11 a e renovaçõe s e a negoc i ação de pormenores das · BI -60 2*Pãg .09*30 .03.81 II

O QUE PODEM OS SEGURADORES FAZ ER PARA EVITAR A AMEAÇA DE ESTATIZA ÇAO ?

- - . A Cobrança Direta of a~t~gens para as compa ~~riastv ;f~~~õn ~~~ equipa~~ Um . ~e~3~ii: s~gurods amerisa~a:, 0 os . ª~ omatico adminis tra ? .aven o um minimo de circuns tân . ,, d de s opiniõe pedem que onais excepci cias un erwritin g". h"

• A despesa com as e rapidamente ~-=dt:zida. Durante 60 ~p~~' ~~ao das ª!iv~dad es de produção da agência ,~s, a ~g~nc1a nao faz seguros para poder elabora r rel9tori os de seus negõcios e enviar prem,os (Con tinua)

BI -602*Pâg . 10*30.Ql;.§.1

W. C. Harris

o tema proposto para est a reunião e "Amea ças Internaci onais

ao Modelo da Empresa Privada·, Esp~ci~lmente no Setor de Seguros". Os dois t raba lhos a serem apresentados nesta sessao ~nti t ulam-se "O Que Podem os Seguradores Fazer Para Evitar a Ameaça de Estati zaçao?" e "O Papel do Es tado no Mercado de Seg~ros_dos Países em _Qes~ nvol vimen~o". Nesses t~tu~os, estã implícit o que a estatizaçao de seguros nao e ner.es sariament~ um primeiro p~sso_da interve nção esn t~tal , mas O coroamento de f~ses progre~si vas com_e~sa finalidade . Essa interve Ç~o pode começar pela proteçao ao p~ss~idor de apolice (segurado), com a ex igen de ~1 a ao segurador de margens de ~o~vencia ~dequ~d~s~ passar pel a or ientação es Todas as. nves t imentos e chegar ao monopol io das di sponib ilidades de r essegur , ou :a~ medidas são insufi ~i entes_pa'.a que o Governo_ass~m~ ~ C?ntrole da ãrea vista eponto-d do aveis Justific m-0do, certo de sao, e çao, eJa, para a estatiza Estado do ção interven uma tam represen , maneira r qualque De do i nteresse publi co. num se tor da li vre empresa . Este trabalho trata da ameaça de esta t ização das orga niza ÇÕes de seguros e das medidas mais eficazes para evitar esse perigo . Primeiro ana l isaremos O processo p~lo_qua l i~ter~sses pol!tico s _consegui ~am que se de;se ~rn Passo adiante em direçao a e~tatiza çao, atraves de i ~terven çoes progres si vas . or que razão O Estado procuraria envol ver-se em operaçoes de seg uros? Uma das razões ê que, em alguns casos,? seguro s~rve para prote~e~ o cidadão contra certas respo nsabilid ades estabel ecidas em lei . As respo nsabilid ades do empregador i; Por exemplo . Pode-se argumen tar que, se o_Est ado_cr~a um~ obrigaç~o e_conced e Cença a um segurador para oferec~r _p~oteçao ao publico, e sua obr igaçao , também-; 9arantir a esse segurador a possib ilidade de fazer f ace a seus comprom i ssos con tra tua i s . Da mesma manei ra, se o Governo exige o seguro como um prerequis i to para que se dirijam carros, te~ el~ a o~rigação de garanti r que a pr~ e teção exi gi da ( no caso, 0 seguro) esteJa disponivel P?r -um p~eço razoâve l uma Governo ao dao_ , aceitos se , tos ~fe~ecendo a devi da seguranç~ . Esses argum~n azao vãlida para a encampaç ao da~ c?rnpanh i as de seguros, e, se i~so for feitoê dentro de nonnas adequadas e razo~vei s , pode-se ~rgumentar que a in!erve nção otivado de interess e p~bli co : gu~ndo, po~em,_o compromet,~ento do Gover n? f o~ m lmen fata ficarao seguro Por interess es doutrin arios ou fiscai s , as operaçoes de se des casos t~ desv i rtuadas , prejudi cando t~nto o ~egura~o r como o s~gurado . o~ merecem ser nao que 9enero são tão numerosos_nos pai ses ocidenta i s desenvo l ~idos ~~ ncionados. A cont inuaça~ do proçess? de ava~ço _gradati~o~ desde a regulamentaÇao dentro de normas razoavei s ate a inte rfe~enc ia r estriti va e desta para a es interva tatização , tem gue dep~ nder, elE q~a~,qu e;, naça~, d~ :iatores polit i c~s: O fases varias conter pode zaçao lo entre os estagia s ,nterfe re.ncia e estati se estender por muitos anos. INTERFERtNCIA FINANCEIRA 11

Ta l vez a fase mais i nsi di osa .do p~ocesso seja a da interfe segu renci a fina nce i ra. se a intençao do Gover~o , ao f inanci ar as i nsti tuições 0 o obrigand dos, segura dos es interess radoras , for uni camente a de proteger os ~

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segurador (que corr e os risc os ) a mant er uma disp onib ilidade sufi cien t e d~ fun dos, investindo-os com segu rança e 1iquidez adeq uado post o, então podemos dize r que o Governo não estã s aos ri sco s a que está ex boa adm inis traç ão de companhia de seguros . Se, entrfa zendo mai s do que fari a uma etan to, o inves t imento for moti vado por questões polí ti cas ou econômica s , tant o o segu rado quan to o seg~rador serão pr ejudi cados . Os i nves ti me ntos que se enquadram nos padr ões exig i dos quanto ao montan t e e ã li quide z, mas que não ntem a devida re ntab il i dade,pr~ judi cam o cres cimento lucr ati ~o da comp anhia. gara Se as organizações de seguros ; d~ uma naçã o tive rem suas oper açoe s financ eira s entr avad que sej am inca pazes de comp etir no mercado inte rnac as a es se pont o , e prov ave iona l, fi cand o extremam ente vuln erávei s ao con! role e apropria ção esta tais , 0 agor a, ostensivament e , sob pret exto de prot eçao aos segurados . Nos Últimos vint e anos , a direção tota l ou par ci al dos vest ime ntas est a perigosamen t e prõxima da esta tiza ção . Is so tem ocor r ido em r i os pai ses. Alem da intervenção fina ncei m~i~ as outr a ~ fase s de envol vimento gove rnam enta ra - ou inte rfer ênci a - , 5h~ duvi da , mencionadas por Al Yucheng co, em sua confl, !lgumas das quais serão, st : 0 no merc ado de seguros dos paises em desenvolvim eren cia sobre o pape l do f ªq,:? podem ser impo stos aos negocios de seguros, e o ento. O alcance das rest r i çoes em pes Thames Essay N9 19 , esc ri t o para o Trade Poli cy são, esta bem documentado Rese arch Cen tre (Cen t ro de •c1<ín qui sas sob~e ~ol i tica s de Come~c~o ), pe~os Dr s . ~obert L.C~rter e Ger ard M.Di ré son. Os obJet1vos de~s as_r e~tr içoe ~ va~iam de eais para pais . Muitos de l es r~ttí se ntam um pass o em_di r eça? ~ est atiz açao , se sao cos ou se , na r eali dad e, i ni bem o comportamento intro duzi dos por motivos Pº on to que esta tem que ser abso rvida pelo Esta do. de uma empresa pri vada a tal P' Nesta sessao ,

. trat os da esta tiza çao das segu rador as or.i c3u ginada por f i l osof ia s polí ti cas ou econ~rem omicas. Hã situ açõe s, deco rrentes de ' que sas nat~rai ~, em que o cont role ou a aj uda do Est ado se f az neces sár i a pa~a r~ a organ i zaçao seguradora p~ss a so~r ~viv er e se recu pera r . A cr i se fi nance i ra fo, duzida pel a grande depressao economi ca dos Esta dos Uni dos em 1931 , por exernP , ass im como o impa cto da I I Guer ra Mundi al sobre as comp anhi as de seguro franc:es sas to rnaram necess ãri os a inte rvenção e o apoi o dos Gove rnos res pect i vos . E5 3~ acon tecimentos, entr eta nto, estão fo ra do cont role das admini str ações das cornP nhia s de seguros e del es não se trat a rã ne ste trab alho .

SEGURO E POLTTICA · a pe 1a A ma neir qua1 a ameaça de est ati· zaça- o ocor r eu no Re],. no Uni do, em 1975/7 6, e a campa nha que a el a fez fa ce, enqu adram-se perfe i. ta me~a te no tema bãs i co dest a sessão : "O Que os Segurado res Podem Faze r Par a Evitar Ameaça da Esta ti zação?"

r difi ci l de se_e nten der por qu e um Governo pode quer er

Jr ' (1

terf erir numa ar ea que tem uma inf l uenc ia tão pos itiv a no equ ilíbri o do cºtr ê ci o do ~eu pais , como e o cas~ das organi zações de seguros do Rei no Uni do. En d3 t anto? e fat? q~e a esta tiza~ao da ~ i nsti t ui ções dou trina soc 1al 1sta , nos ul t imos cinquent a anos fina ncei ras t em f eito part e 1950 . A ameaça conc reta surgi u em t , e repe ti u-se em 1975. O fato de que os pl anos prop 3 dos, deve-se ãs pro~idê~cias !ornadas pel as orga ostos não te nham s ido execU/p1i ni zações de seguros, po ndo o pue,/ coa par da verdadei ra impo r ta nc!a_ do seguro numa s~c i eda d~ de l ivre empr~sa por outr o lado , al er tando os pol i ti cos sobr e a 30 reaç ao do publ i co em rel açao ue con trole esta tal do seguro e, co nseq uenteme nte , deveriam trat ar quai sque r pr opos tas de esta t i zaçãsobr e o extremo cui dado com q o. BI -602*Pãg.12*30 . ~

Deve-se sali enta r, de iníc io, q~e_o _program~ ado tado pe· . _ · s do merc de seguros brit anic o des t i ~~va -se , es re ~~ -~ a~soc iaçoe s r epre senta t ivadeterminadado os pr oblemas, numa cert a _ocasi aoJ ~m de ~e~m ficamente , a faze r face ª . s comparti ham de cert os conceito s pol iti cos ba ~ s, nado pais . Toda s ~s 9emo~raci~ comercio lreco nhecem o papel do Governo em seus n~ c~s . Em todas , a indus~r~a ete uer como mode r ou, co~o na_ma~ or part~ das gocio s, quer ~orno P~~ticip~; u~a~ ent re ta nto-, rado t em seu padr ao prop~, ~ e d1~e ~so vezes, n?s doi s pape is. Ca vãri os Õrgãos gover name ntai s , empr esar i ais e soci ais . de rel acionamento entr e os dese ncadeou esta recente de ati vi da~e de _ O fcttotqu~ organ izações de se~uros fase , foi a apro vaça 5 o de uma cont ra -est ati zaçao , _po~ P~~ Par~i-do Trab alh ista Brit resolução na Conferenci a t· ão das sete mai ores ani co, ~ 1976 , que prop~n~a, entre outr as coi s~s , a eS t ª 1~ª~cos de compensação companhi as de seguros bri t a_ r~ nicas e dos mai s importantes ª da resposta das .*· Para ~e compreender zões que dete rminaram a nat~r~~ª ·a da l uta ent re orga ni zaçoes segu radoras , e ne ces sãri o que se conh eça ª h~ s ~ri es das emprescts os polí ti cos favorã veis ãs em Presa s públ i ca s e os p~tr ocinta ~rPar t i do Li beral, privadas quando o Par tido Trab~ entr e as duas grandes guer ras, lh·i sta subs ·t· efet i vamen e - . ca . ti uiu d da polí ti ca bri tani como o par t ido refo rma or ·tãni cas em rel ação ãs organizações de ou As empr · bri então · ' como · nda hoJe · des f ru t am , de . esas avam ai uma satras democrac ias ocide ntai s ? ~º! normas bu~ocr áti cas e c~mp eti ção tal .Gra~uã}_ di a libe r dade no que respe i t conoiTiia mi sta . A asce nsao do Part~sta , ..,d i par do a Trab uma e me nte haviam evo lui O - . · al h1s· s dest i nos do pa ..,is amea·ço u esse equi. , ...i brio, s im ta a ~ma posi ção de infl uen~i~ n~ Part ido ex ige o dominio esta tal da chamadã Pilesmente porque a_conS t i ~u i t~e r~ade que , uma ~ez alta cúpula das f inança~ · t as medi das dras no pode r, os_Gov ~rnos _t~ab~ lhi stas têm evit ado, u1timamen eto' a admini straçãotica s de esta t izaç ~o exi gidas trabalh ista do pos -gue rra e~ Pel a sua al ~ esqu er da . Entr · d-u~ t ~,a · s i· d~ru- rg1c _ etan as es t, rada s de ferr o e a in · a. 0· Pê!_ t~tizou as minas de carvao ,re ar atõr i a para a segu nda el ei çao do pos -gue rra, _em tict0 Trabalhi sta, na f~se ~es pde seguros para o fat~ de que _um_s e t~r subs tanc ial 19so, al erto u as orga ~i zaçue eram com seguro de vi da nas indu s tri as era da i rea - as comp anh i as q_ OQ um dos alvo s pa ra a esta ti zaça o. .., . . d saf io que. insp i rou o programa de ~du caçao po11 t~ Foi _esse el s orga nizações seguradoras . Feli zmente , o m u~ ani zado ª pol í t i co- part ·d- · t a, a longo pr ~zo, or g ma lipe ação i ari a e , em.pouco t ~m~o, sou do segurador nao tern_nenhu tes ~o Par t ido Trab al hi sta , por mot ivos soc1~1s e ec~ be- se que elementos 1nf lu~n tati zaçã o dos seguros quanto seus opo sito res P~ n6mi cos eram tão cont ra ~ios ª esetização da amea ra elei t orei r a do part ido, ,. 2 em - a nao conc r 1l t i cos.' Assi m? apos anha edu ca tiva si· stema~1· ca, des t·mad' a ~ a f ~s ta r suas 1950 foi i ni ciada uma c~me l 1. de r, anças, ante s dª el ei çao ger a1 , de um comp romi sso com a esta t i zaçao ou o con ...__ ,. Não enco ntramos ~ Em ingl ~s , "cl eari ngrb~~k~e~to essen ci almente a ~ xpt:'es são corr es ponde nte em po!:._ tecni co, desc onhe cemos, mesmo,se t uguê s. Por _se_tcataequi val entes no Bras il. (Not a da Trad . ) exi stern inst i tu i çoes * * *

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trol~ dos_i~ve~timento~. ~s· partid os polit icos britâ nicos , entre as eiei ções gera~s, reivindicam o direi to a_uma total liberd ade de expor ao publi co suas i~ tençoes. Mas! por~outro lado, sao muito cautelosos ao transformã -las em prome~ sas a serem inclu idas em seus manifestos . Estes são levados muito a serio sobr~ tudo nos círcu los que orientam a polít ica do partid o. ' _ Por quase trint a anos , esta circu nstân cia determinou o P! dra~ do programa_d~ educaç~~ polít ica das orga~izações de ~egur os. Durante esse per,odo, houve va~,a~ ocas,oes em que a ascendencia !emporaria da t~oux e,_pa ra? primeiro pl~n~, .ª ameaça de esta! izaça o, enquanto, ala esque rda por outro lado, dissu adia a lidera nça part1 daria de fazer refer encia a seguros no seu manifesto, o que poderia ter consequências desas trosa s. Foi um~ c~rcunstância semelhante o reaparecimento da ame! ça de estat izaçã o na Conferencia Traba lhista de 1976 - - que inspirou a campanha cujos detalhes serão descr itos neste traba lho. ~m_p~imeiro lu2ar , f oi necessário reuni r vários setor es do me~c~~o de seguros brita nico, que nao compartilhavam , neces ente da mesma op,~iao_quanto_aos vãrios aspectos da ~egislação respe ctiva sariam , nem dos racio nais. Felizmente, apesar des sas difer enças de ponto s-de- vista ~todo ~ conseguiu s . m~n!er um cons ta nte e inf ormal relac ionamento entre õrgãos como a Àssoc iação Br! tan1ca de Seguros e a represen~ativa Associação dos Escri tõrio s de Segur os de V~ da. Com esse resul tado e o apoio do 11 Lloyd 1 s 11 e das associações de corre tores ' chegou-se a u~ ~cordo sobre a realiz ação de u~a.campanha Ünica, apõs avali ~r. ~ melhor estra tegia global a ser adota da. Espec ifi cament e resol veu-s e ident ifi ca a~ a~eaças reais que pod~ria~ vir do Partid o Trab alhis t; e achar um meio de anu~ la-l as, sem que as organizaçoes de seguros se t ornassem politi came nte compro met_ das .

~P%

As providências inici ais se concentraram em contatos com lamen~a~es do Partid o Trabalhi sta e mini stros de Estado. os encont~arn com minist~o~ procurou-se torna r claro que as or~ar. iza çõesEmdetodos 1 segur uma fr enteuni~a p~ra combater qualqu er propos ta pollt icaa fim de os fo~rna r a o Gover ~o a d1 r eçao dos investimentos ou a es t ati zação do setor trans ferir par . Parlamentares a_ d? Pa~tid o Traba lhista foram cabal ados numa esca la sem prece dente ni zaçoes _de_seguros. ~o~o medida prelim inar, as companhias segur s para as or9 d~ assoc ia çoes comercia i s , for am s~li ci tadas ~ decl ar ar quaisqueradoras, rnembr~! ti vessem com parl ame nt ares do Partid o Traba lhi sta. Os conta tos, vínculos qda em virtu de bO boa vontade de alguns p~~l amentar es ~rab~l~ istas , que se pron tifica 0 ram a c '.ªaf ra r , começ aram por um dialo go com mei a-duzi a de deputado s e termin aram , ao f in e da campa nha, com enc?n tros regul ares a que compar ec i am, aprox imada mente, 200 r_ pr esent antes do par t ido. . . Organi zaram-se semin-arios , onde grupos de parlam entar es

ou dQ viram_peque~as pa le stras sobr e o f uncionamento global das instit uiçõe s se~ur ad~ ras, i nclu~i~e sob~e lucro s remetido s do exter ior e a maneir a como segurados e 1nves t1do, com prove i to para a economi a do pai s . Segu o dinhei ro an fr 0, ~os debat es e os deput ado s t rabalh istas prese ntes ficar am impre iram-se ss ionad os com 5 i ntere sse das organizações em dicu tir e anali sar, aber t a e franc amente, muitºe dos prob.l emas de segur os, pouco conheci dos e freq uentem ente mal ; nter pretadOS P, lo grande publ ico.

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uma serie de impres sos, identific~ndo os as~ect~s. mais C! racte ri st icos das ins t i tui ções segura doras ,foram publi cados e dis ibui dos a d doi s par t idos preferindo-se para es se co nt ato umt r repre sentan pa rl ame ntare sd os um membr o de qua i squer das associ ações c~n~rais de comér cio. te d~s ~egur a ora s ª itir i nfonnaçõe s verdadeiras sobre o negoc io de segur os e O obiet ivo er a t r an~mrneio. dos impressos -pub·:iicados· reg·ul armen te , as oportu ni da tambem aumentar , po . t nt es da ãrea de seguros e membr des de _cont atos entre ;~~:~!~~ ! ss im,· ma i s bem inforrna~as sob r~osas do ParlamentoAs_equipes de ~egu~os em ue trabal havam. uma pub l icaçao es pecia l ati vidades _gi "Sua Organ12! r~, s das organ~, za.ç?e\dig{da e d·is t ribuida a muitos empregados . Corre tor es e agE:!)_ Çao d~ Seguros fo 1 _r númer o de l ei tores desse s panfl etos. tes aJuda r am a amp1i ar O . Foi soli cit~da, com suces~o , ! col a~ora çi o dos ~i~d~catos . m em seus quadros cons1 derav el numero de secur itario s e, t raba! hista s que t i ves~~os meios, tentamos dar a conhecer nos so objet ivo a fun ª!r a~e~ deste e dos odu outros sindi catos traba l hista s. c1ona r i os e membros e Mais de dois mil hões de exemp lares de um fo l het o ~spec ial, . eminente jornalis ta e ass inado pelo entao Pres id~nt e_da escri to anon1~a~e~ te âº rs guros circu l ou entre os segur ados. Nesta publ1caçao , Associ ação Brita nica E;. f:se espec ial ã edu cação dos segurados ... mai s uma vez, dava-se en Todas as assoc i açõe s de s~guros tomaram_parte nesdse moji~e~ d m almoços comemorativos anuai s e Janta res e negocios, to. Funci onari as, fal an ºe:tat izaçã o e O contr ole dos inves timentos , _tent ando ,s~ rnanifestaram: se cont raª arlament ar t rabalhi sta_p rese nt e. Ã p~o~orçao que a ca!!!_ Pre que pos si ve l , t~r umtprnando evi dente a efica ci a da estra te~1a Panha cami nhava , foi -~e O ue adotaram,nas reuni ões, uma pos i çao , mesmo entre moderada. Par l ame nt ares trabalh i St ªs q •t se traba l hou para inf l ui r no conte údo do manife sto do MU 1 o do para a el eiçao - antec i· pa da. E ssa t are f a f 01. rea l 1. Part ido Trabalh i sta~ pr epara l o contato pessoa l com m i nistr os, enviando-s e mensa Zada de mui tas maneir as t-;b~~h i stas, et c. gens aos parla mentar es r p t ido conservador yi u, nestas propostas de estat izaçã o, ~ta~; em seu própr i o pr ogr~ma para as el ei ções , o que,a l iãs, urna arma a ser aprove F z tambem , certa pressao, s~gerindo que não const ituiu supresa. e ti-tra balhi sta. Com i sto nao concordamoas seguradora s s, poi s pode ria f i zesse m forte campanha an · nflu~n ci a dentro do Parti do Traba l hista e, se desse Prejudi car nossa cr escen t e ~ertamente não o daria de outra . bo ns res ultad os deS t ª vez, d campa nha propt·i amente dita,_ os trabalho~ parlament! Fora !rto de modo a poss ibil itar as organi zaçoes de segu res foram acomp anhados d~mpo s m~mbr os do Par lamen to, sempr~ gue se apres e nta~s e ro ent rarem em co nta to c r col abora ção. Dentro desse espir ita, um grande numed de ofer urna oportun1. da_e - su bs1~d·10s . ece fornec idas relat ivament e a- taxaçao, · -s a indu rode informaçoes foi am tr ias , etc. Por t rãs de toda essa a~ividade poli~ ica , fi cou urna f~rte e • ·nflue nciar os Pl e1to res , espec te os possu idores Pi'Ol o~gad a campa nha pai ª v~da ou os que fossem_associados i almen de um de apoli ces de seg uro de ci da desse grand e numero de pessoas afundo d~ pensão. economia de se I O objet ivo era torna r con~~ nslru i r uma base da qual se pude sse lanç~r u~a campaguros e , ao mesmo ~e~po , Part i do Trab al hista adota sse a estat i zaçao de nh a mac i ça de publi cidad e s: 0nifes to prê-e l ei tora l . Nat ura lment e,i sto nunca acon 3 seguros , como parte de se~ ic~ t iva cont i nua .Al ém do seu impac to polit i co, f avorece teceu; mas a campa~ha ~- L G bl i co. o relac i onamento soc i al Lom O P Bl -60 2*Pãg .l5*30.03.8l

O prograrrade educação publica foi apoiado por uma campan ha jo~ nalistica, relativamente modesta, que deu destaque aos fatos mais importantes das o_c gan izações de seguros.

Sidente dos Estados Unidos da América. Tomaram-se todas as medidas possíveis para corrig ir a impressão causada pela falsa noticia, contatando -se para isso , imediatamente, a imprensa mundial .

Pelo seu tamanho, não se poderia esperar dessa campanha um i~ pacto apreciãvel, em termos de comunicação com o publico. Entretanto, foi decisiva~ ra convencer os membros do Parlamento de que a industria de seguros poderia, se pre~ sionada, mobilizar os seus recursos para uma batalha eleitoral. ·

As providências_tomadas pelas comp~nhias _d~ ~eguros e seus age~ de tes, através de clientes e es_tabelec1me~.t~s _no e~t:ang~1ro, m1n1m~zaram o que, o~tra maneira, poderia ter sido ameaça incontornavel ao bom relacionamento dos negocios.

Na realidade, os lideres e membros do Partido Trabalhista que la~çaram a ameaça de estatizaçªo ficaram impressionados com o poderoso apoio conseguido p~las seguradoras, atraves dos contatos com segurados e associados dos fundos de pensao, cujas economias se viram ameaçadas pela intervenção estatal. Esses esfor ços foram, sem dúyida, ajudados por muitos membros do partido. o primeiro Ministro, Sr. Jim Ca ll aghan, referi u-se ãs propostas de estatização das companhias de seguros e bancos, como "um_a lbatroz eleitora l". Esse comentãrio foi citado, repetidas veze~_ e, quando as eleiçoes chegar am, em 1979, a questão da estatização não estava inclu 1 da no manifesto do Partido Trabalhista.

t fara de d~vida gue a melhor defesa contra qualquer ameaça de

Talvez, a moral da história seja que "o albatroz" ainda esteja voando. Em outras palavras~ embo,r a a ameaça de estatização tenha sido enfrentada : derrotada no Reino Unido,ha lJlléYU ·dois anos àtrãs,ela continua em pauta, na Ala E5 querda do Partido, naturalmente.

estatização e manter as mel~ores relaçoes possivei~ c~m_os cl i~ntes, faze~d2 ~om que eles vejam e compreendam a imagem· do ~eguro . Isto.e_f~ci~ de d1~er, mas dific1l. de ser conseguido. o preço da ~egura~ça e a et~rnda v1dg1lanbc1a e a liberdade de continua~ o negócio de seguros , atraves da ~mpresa pri va a, e~e asea~-se no ~uc~sso consegu1 do mediante O bom serviço proporcionado e a correta informaçao, ao publico, do que estã sendo feito. Atribui-se a um famoso prefeito .de Dublin , em 1790! as segui n eterna "A ndi· tes pa l avras · co ça- 0 , segundo a qual Deus deu liberdade_ao . homem, . .e a a servi Vi - - • . · di ão essa que, se quebrada, tem c~m~ ~on~eque ~cia 1med~ª!ª da~91 1anc~a~ codn ç culpa e de seu crime" . Esta v1g iJanci a, tao necessaria a presere sua -- ·ct 1 - · d va o,- puniçao çao da nossa 1i·b er dade , não pode ser esqueci a pe o negocio e seguros .

O PREÇO DA SEGURANÇA ... Doí s _out~os as~ec tos dessa ~ampa~ha podem não ser tão impor~~% te~ em pais~s com um padrao financ~ir? ou com~rc i al diferente do_qu~ existe no ~e 1 de Unid~ . Em vi~tude da grande depend~nc~a da Gra-Bretanha em relaçao as org~nizaçoe~;ga serviços.! ~riou:se, no correr d?s ultimas duzentos ... anos, um "comity~ (especie da 1·va ), de beneficios mutu~s, sem relacionamento formal, titulo ou associaçao representat ~ entre as organ i zaçoes bancarias, seguradoras, financeiras, de navegação e bolsa valores e mercadorias. .

ra essa Associação .

~''The C"t 11 - parte da cidade de Londres.o nde estão instaladas as empresas, os los co~e~ci:is, etc. - Nota da Trad .

circu

,.,o p~

O termo "The City"*(a cidade) e, talvez, a melhor denom1naÇ 3

... ;o9 e Embora a~bos sejam in~tituições da City, os serviços bancar o~ de seguros, no Reino Unido, nao se acham tao estreitamente ligados quanto os de etº; tros países europeus . Mas a ameaça de estati zação , surgida em 1976, em ambos os 5 . 3 to res, deu origem a um intercâmbio informal de ideias e pontos-de-vista mais irned\: e produtivo do que se esse re lac ionamento se tivesse processado através de uma a55 5 t ciatão forTa'.mente cons!ituida. Da mesma mane i ra q~e nôs, os banqueiros não têm ªdo~ raçoes pol1t1cas e tambem tem acesso direto a milhoes de cli entes. Os clientes rV! 5 dois grupos têm respeito pela so li dez e seg urança dessas instituições e pelos . : 5 ços que _pre~tam: Embora ~s campanhas das seguradoras e dos bancos fossem condu z1d3~e~ de maneira 1nte1ramente independente, levavam a mesma mensagem e se apoiavam mutU te. re O impacto negativo que a ameaça de estatização pode ri a ter 5017 de ?S n:gÕcios de seg~ros internacionais do Reino Un ido, foi, naturalmente, objeto p~ 1med1ata preocupaçao. Infelizme nte, muitos jornai s estrangeiros noti cia ram-na corno s~ te de uma _mu.dança politicado Governo , com a impl icação de que sua concretização. 0 / ri~ gu:stao de pou co tempo. _O re l acionamento entre a direção de um part ido po1Ít 1C5t8 britani co e s~a repre ~entaçao parlamentar, especi almente quando esse partido epr~ no Governo, e qua se tao difíci l de explicar quanto o processamente el eitor~ para

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COMISSÕES TÉCNICAS

Q_R

Resoluções de io.03.81 (A ta nº 04/81) 01)

COI','.J:O SIÇÃO DA CO!HSSÃO ;ISJ :0:;A~ :)E SEGUROS AUTürJÓVEIS - Tomar conhecimento do pedido de f~ri.1.s Jo Sr. Adario Ferreira de :,:at tos Neto no período de 11.02 à 02.03 . bl. (800230)

02)

AOOÇÃO DE MEDIDAS P RE\TEHTIVAS JESTI ~~A.DAS J.. ~.:.:L~ORIA 00S LU~SUL TAOOS :00 R.AillO - Ll,'\TAHTA.l',".E!TTC JJ 'JAiúS ESTATiSTICOS Encami

nhar ~ consideraç;o da Diretoria o rel a t6rjo , aprovado por una nimidade pelo plenário, apresentado pela subcomissão sobre m~ didas de prevenção de sinist ralidade- trancas de direção utili zadas nos veículos. (800621)

LA e ~eso luç qes de 11.03.81 (Ata nº 02/81)

FLANO DE CONTAS DAS SOCIEDADES SEGURA.DJRAS - Responder ao Sindicato do ]io ~rande d~ Sul que: a) : ~uar.to a criação re una subconta ara classifica ao das a lica oes em :,:etais Preciooos= que esta comissao sugerira a SU~EP que abra no f-lano de Conta ~ wna s ubconta de '' Outras Aplicaºoes" no Ativo Circulante e no Realizável a Longo Prazo , e se for permi tido às Seguradoras fa zerem aplicaçqes em :,:etai s Ireciosos , o lançamento polerá ser fei to nessa subconta, e b)- ~uanto a compensação l o I mpostode Renda retido sobre DiviJendos - que por 8 votos contra l,a CAC resolveu: 1)- que no PJ anoli Je Contas na " Imposto de. 1 , subconta , Renda na Fonte a Recuperar , seco ocara dois numera s de ordem após O código da contaº ./1 a co1:,. ta já existente, e /2 na sub cont a "Imposto de Renda na Fon!e a Compensar sobre Divid.endo~ Recebidos", e 2)- que como nao existe compensação por exercí cio de dividendos, e como a oesma pode ser feita em qualquer-; xercÍcio, a comissão deixou de exarr.inar este Ítem da consulta: ( 2202 50) BI-602*Pãg.01*30. 03 81 0

02)

PLANO DE CCNTAS -CrtIAÇÃ0 JE SUBCG: rTA PARA; _C_LA SSIFICAÇÃ0 D~ PLICAÇÕES Er,: r,IBTAIS P?..SCI OSOS Enc errar o pro e e ssa, a ne.xa.!! do as peç as cons tant es do :ne s~o ao pr;)Ce s so nº 200250 , qiB t a especi fic a"Tiente de al t eraçoe s no Plano de Contas das socJ.)

t~;

dades Segura dor asº

03).

:º~

(800764

~r 't.;rt-..1 · , RJ'..- --·u•~ -:-i:mo ·~ARI FÁRIO f ARA CA1,1INHÕES A Ei,; URO DE RoC oF oVo SEG .,.. p·o""' a.'12.ni ....,idaJr- , o voto 'J.'.) relato r no sent i • -~ , ~ . ~ -;: FRETE - ) Apr ova_se, respon da ,a r::o •• ...., tJ.le _1t e que para ..e. . ins de ;:;eg_, _ de· a - que · d0 b f • . CFV caminh ões (1U2.r:l ó ~~t::. l ~zados c o _r a nç a de r et e, r o d e~.R ' dradoc• na c :::.-ce~o, 1.a J.O o.a t 2~rifa , e b) - que o ser enqua ~ ~ deverª' IRB O entend iment o d8s ta. CoJiiss ao , sol ici t~'ldo ao ·• s e l.· nf 0 r me ao ifeste a res:r:,ei to " ( 810084 ) me smo q_ue se roan

Resolu çqe s de 12. 0 J. 81

e T s e Gp F

( Ata nº OJ./81)

01 )

'ti."' ROUBO - REVISÃO DAS CONDI ÇÕES E ThRTFA Apr ov ar os crite e os firmad os quant o ao relató ri o apr esent a do sobre o assunt o, J19, prosse guir co~ o s trabalh os de ref o·!'.nulaçã o da Ta rifa Roub~ 7) 2 próxim a r e uni a o o (750

~ d e 1 6 .03 081 Resolu ç qes (A ta n 9 02/81) 0 1)

ºº

02)

COMPOSIÇÃO DA c m1:ISSÃO T~C!:ICA DE SEGUROS DIVERSOS - To~Jl ~ nhecim ento do s seguin tes pedi dos de ferias : a )- Sr. J o se b) "' nio Varani a no períod o de 26 001 a 14 . 02 pr óximo passad o; e) "' Sr . Cl~udi o Serg io ~as s uci no p erí odo de 12 . 02 a 0 4003. 81; d)"' Danilo de Souza Sobrei ra n o perí odo de 10 . 02 a 10 . 0 30 81; P~ 'Nal ter Gomes de Olivei ra durant ~ o mês de f ever eir o prÓ:xi;º oZ· sado, e e) - r,1orvan Henri qu e Pires no perí o do de 09 .02 a. 2 próxim o passad o º (800

0 2)

,j,6)

* C

*·

O3)

IA,

~ ~"ICA s A.-~Arf ; "I!'A "ÃO I:~DIV I DUAL- F I J .L i "!)J~:)EnDu ST RIA "<,u t ,,_ I S UI BB ·· • . mi· dade O v oto do rela tor r:.o s entido de opi , .., ( . Aprova r , Por una n1 à cor!cess ã.o do dPscoi:. t o d E 30~" tri :·.~--:. j_)Or nar fav orav elment e ( um) ano , na renova Çb.O :b.s a pÓ l:'..c es nºs elo prazo de 1 , ~ ) c ento , P pa rt i r -l c: data a s 1:;r fixad.c.. reh:-s 1.H\9.: .. ..::2 com

9790 e 9791, e ª

petent es .

(Ata nQ 05/ 81) FRACIONAr,~NTO DE PRtrno DE SEGURO A PRAZO CURTO

vista do proces so o 02)

-1 ,, CA L'fDA _ Th.lU FA ÃO IN DIVI QUAL - FID~LIDAJ:S - Apr2_ U.1T,.I . . d d~ 0 v o t o do r elator no sent ido de o pinar r unanimi a ' dr . var, po , onc ess ã c :lo descon to de 301 0 , t r 11..t a po r ce.!± f avoraveJJ;.1ente,,. a . c d apÓli~ e O 1e r e novar a de ::1º 20 0 . 311, pele premio a. .. , ~ t o ) s obre O ) a parti." ia date a ser fix a da :,el o s orgaoo pra zo de 1 ( um ano, ( 761166 ) c ompete nte s. ·,:-yp,T ,, · ~ PL:- "0 A'' :\. ro ··-- s J"""'...,·.-3Cül~ _, D Dii'- "'SCLAR..,cr· u •.·1.'1··"0 ~.w, , i. ' ·· v ,)\.. -~ -L-J h. .n SEGURO 71 J..:.LI AO.u I~DIVI DUAL - rl'O Llcl!' corJ1ec i.::.:e:,to d.a resoluça ,· 11 TOS DE TAR~FAÇA 81 berr. co mo :lo. carta ?e, iJ.seg- 0800/ 81, d 1.: 24 • 02 • ' · r 1 a d e ( ?70bl ~ da Di r e -co - . . . d ao I RB , s obre e a ssunto . 3) 05 . 0 3. 81 , d~rigi

P FIZ ER

Resolu çQes de 16. 0J . 81

01)

C T S D

cief conce o) ( 500.3°

COMPOSI "'o DA c mnss~o TtCNIC A DE SEGUROS AUTOMÓVEI S E RC ... i6· mar conhec imento das cartas Fenase gs 0789 81 e 0790 81, de ~o• 02.81 , que solicit am proces sos penden tes da pauta da ComiSS ~ dirigid as respec tivame nte à Delfin Segura dora S/ A 9 e a Cia lista de Seguro sº (800

1,ir

Bl-602* P~

04)

(-;--.. :.:JS)

--- ~Ai.lA .ElC_c.': I.J.:t A AI'-.~:_::_.:;:_: : ~ $URO DE GRUPO DE ·1. . • ~o "'E r "~V í•;IS - ToIU2.r con.h.e c ime::"lto d.a c ar t a ;;, LOCAÇ/1. ..., ·- . . GARANTIA DJ.J e::tan te da FEN..'\ 81 do Sr . .,.."i ilo Pe dre i ra Filho , repres . de 11.03° '. fe r ido q_ue a c uso.. o rec eb1rr.:.erlt o do traba.l h- :, SEG no GT acima r e la c;rai s são , e ccmuni c a que enviou o me sm0 encamin ha.do a ele pe (7903 34 ) ao Grupo de Trabal ho . " R. L\13ALi-iC-

.'.)J ...t

Bl-602*Pâg . 03*30 .03 .ª-l_

eRI LC 05 )

06)

...;;.S_ E_G_U_RO _ D _E _ F_I_A _I_~v.._ "A_ LO _ C_A_·r_í_C_I_í-.__- __ T_::;_s _E_ _NQ_2_3~,_D ...:;1'.;;__; .. l; ;.,:;l; . .ª__c_o...;.r_.I1_'E_~- ~~-!: BRAS I LEI RA DE SEGUROS P RIVA.00S E .DE CAPI TALI ZAÇÃO - O P J.em · rio da Comiss ão, d e cid iu a ;;rade c e r o conhe c imen to da t e s e , 8 sugere q_ue a me s ma seja e nc ami nha J a a o Grupo de Traba lho E.:s pr:cific ame:'lte c on s t i t u Ído para r e for mular a s Con diçõ e s do SE!e; nr ? de Fianç a· Locat Ícia. ( 800V:>? ' COMPOSIÇÃO DA COMI SSÃO T:gC~ITCA DE SEGURO S DE CIIBDIT O; GAR.11~'.f}~~ PERFO RI,:ANC E E FIDEL IDADE - Tomar c o:nhec imen t o: a) - dos peCl~ dos de fe ria s dos Senhor e s Danil o d e Souz a Sobre ira no pe1·:~oc ,. o d e 10 . 0 2 a 10 . 0 3. 81, Carlo s 'N eber F e rreir a no perí o do de C1~1 . Cd a 25. 0 3.81 e Neli Peixo to Gan dra P a c h e c o no perí odo de 0 9 ~0 3 ,J. a 28 . 0 3. 81 , . e b)- da c arta Fena s e g- 7 87/ 8:::.. , d e 26 . 0 2 . 81 , cl~.r: ·· g ida à s ã o Paulo Cia. Nacio ria.l de Se guros , c obra ndo o pr 0c: .Js :5' .J que se enccn tra pende nt e em n ossa paut a º ( 8007 5fi. 1

;

07)

~ TARIFAÇÃO DIDIVI "Jl:AL - FIDELJJ ~ ~~ Aprov ar , por unar.!.imida de , o v o t o do r e l ator no senti d o de op]; nar fav orave lme ~'lte à c one essão do d.esc onto d e 30% ( trint a Pº:~ , ~ 1 c e n to ) na renov aça~o da apol ic e n º 1 39 . 000 .139 , p elo pra z o ele (um) ano, a par t i r da :lat a a se r f i xada pel os ~rg ã os c om~o·r; e~ t-~ tes, des d e q_ue o c o efi c iente sin i s t r o/ pre mio nao t enha sido '·;~ t e rado e n tre a data do pe d i d o de tarifa ç io e o ven cimen t o :L: menci onada a p ólic e. ( 8100 6

08)

PHILLI PS MOR..•U S BRASILEI % S ."•. • E CC P~:I lLI .E<..1 :·,IOR5:I S ~íJ. IDJ t;_;l ·(' '...~ S A. - TARI FA ' ÃO IXDIV I DUAL - FI D:SLI DA:JE - ;\. prov a r, por i trJ..lL· · nim.i da d e, -o v ete d o rel a to:r no s en.ti do d.e opinl:.r favor av e ~JJe n· · te à c onc e s são do desc onto ,i e 201~ ( v i n te por cento) na r 1n°' '.l ~ da apo, lice . çao nº O81, p e l o pr a z o de 1 ( um ) ano , a parti. r .....,. " "' (l_;I. ·: t a a s e r f i xada pelos Órg~o s c ompete nte s , d esde q_ue não ·:; ocorr ido s i n i s tro até o v e ncime:.-:t c da a pÓlic e . ( 81008 '.J

C & A MODAS 11AGAZ I1'fES LTDA.

;~1;

09)

LABORATÓRIOS ISA S/ A. - TA RII11A'iÃO II;DIVI DCAL - FIDELIDADE - AP~~g v ar, por unani midad e, o voto do r e l2. t or n o se n t i do de opi nar v orave llnente à c onc e ssão · do d escor.to d e 30% ( t r inta p or çc:-i-tº ' na renov açã o da a pólic e nº 13~ oJ 00 . 02c , pelo pr azo de 1 ( um) i no , a parti r da data a ser fix ~ i a p e los Órg ã o s compe t ent e,'>, d-· ~ ~ 13 d e q_ue nao tenha havido sinis tro a t e, a da t a d e v e nc i ment o ·) a póli ce a c ima menc i onada º ( 8100 J

~f ·

BI-602* Pãg. 04*30 .

~Lll--

.8._eso lu ções de 19.03 .8l: ( ATA N9 03/81 ) . UST RIAIS S/ A. - RUA CARAPEBA , 370 - RIO DE JANEIRO - RJ 01) LIQUID CARBONI C I~~O DE DESCONTO POR EXT INTORES - Por unan i mi dade, aprova r o ·RENQVAÇAO E E~TEN . . . _ seguin te voto. _ d d scon to de 5% (ci nco por cento) , por extinto res , apl1cã a) pela renovaç ao g ~ (lº pav . , me zanino e 2Q pav . ) , 2, 3, 4 , 4A , 4B , 4C , 5, vel as pl ant as n.~. u) · pelo prazo de 5 (ci nco ) anos , a contar de 07. 06 . 81 8 , 12 e 15 (~9 e c~ncessão ora em vigo r; da t a do ven~, m~n t ~ conto de 5% (cinco po r cento ) , por ext i nt ores , ap li cã b) pela extensao 00 e~ -A S- A 5- B 10, 17 e 18, pe l o perí odo de 26.01 .81 dave l as pl ~n!as ~-s da i fder , 'até 07 .06. 86 , para unifi cação de venci mento; ta da soli ci taç~o foi decidido negar o desconto pa ra as pl antas n9s c) por 8 votos c~~ r~e 3aco rdo com O pa recer do relato r . Os votos contrari as1B,o1-C, 6, 13 e ' ssão do desco nto solici tado pela reque rente . (760 61 6) pin aram pel a conce EQUI PAMENTOS GAAFI COS LTDA. - ROO. WASHINGTON LUIZ, 2155 02 ) A.M. INTERNA CIONALRJ _ CONCESSAO DE DESCONTOS POR EXTI NTORES E HIDRANTES - Por DUQUE DE CAX IAS a concessao do de sconto de 5% (cinco por cen to ) , por exu~ ani midade , ~p~ovaraos r iscos ma rcados na planta-~ ncendi o com os n9s l , 2, 3 t1n t ores, apli cavel t os por hidrantes confo nne aba ixo, pe l o prazo de 5 (cinco) e 4, bem com~ d~scg~ 10 80 devendo ser incluíd a na apóli ce a Cláusu l a 308 : anos, a pa rt 1r e · · SUB ITEM PROTEÇAO DESCONTO PLANTAS N9S 5 3 3-B A c/ B 10% 1, Ze3 Ac / A 5 : 3 :3- B 15% 4e 5 -d·10 ara O ri sco nQ 5-deve rã ser limita da a 0, 10% confo nne Ar t . OBS : A taxa pre P (800 586) 16 i tem 3 da TS IB. o, A E COMERC IO LTDA . - AV . JOAO XXIII , S/N9 - SANTA CRUZ - RIO DE 3 , BRASOX INDOfu~tESSAO oo DESC ONTO POR EXTINTO RES- Por unanimi dade , ap rovar a con JANEIRO - RJ nt o de 5% (cin co po r ~ento) , po r ext in tores, para os locais mar cess ao do desco ·ncêndio com os nQs l, 2, 3, 5, 6, 7, 11 e 12, pelo de cado~ na pl anta- , contar de 12 .01.81, da t a do pedi do da requere nte. prazo (810 029) 5 (c inco) anos , a 0 ) HEIM BIOQUTMICA S/A. - RUA NAIR , 170 - RIO DE JANEIRO - RJ - CON 4 ~~~~~6N ~~RD~~~~N1ô POR EXTINTO RES - Por u~animidade, ~p~ovar a c~nces sao do % ( ·nco por cento ) , por extinto res, ap 11cave 1 ao ri sco marcado desconto d~ 5- d~~ com O n9 1 (10. ao 49 pavs . ), pe lo prazo de 5 (ci nco) anos,a na ptl andt , n6c0enl 8, 1 data da solici t ação da l ider . (810 03 7) con ar a-2 e . . ,

Jl ~!

HOTEI S OTHON S/ A _ HOTEL OLINDA - AV. ATLANTICA, 2. 230 - RIO DE JANEIRO - RJ: ) DESCONTO POR EXTiNTORES - Por_unanimi dade, aprovar o des~onto de 5% (cinco ) t' t Ores apl i cave l ao subsol o, 19/1 29 pavi mentos e cobertu ropor do ce~td? 'por ~x , nf pei o prazo de 5 (ci nco ) anos, a con t ar de 03. 02 .81. pre 10 em ep1 gra e, (810 058) Bl -602*Pãg .05,*30 .O3. 81

eR I L e

e : s rr e R e T

~oluções de l2.03 .81: ( ATA N9 02/81 ) (ATf-. N9 07 /81) DA SUSEP _ Por unanimi~ade, foi decidido informar que o ass unOl) CIRCULAR 19/7$ d ~-por esta Comissao. (F-0107/ 69 ) to esta sendo estu ª 0 . . ~esol uções de 11.03.81 A _. ROO. WASH INGTON LUIZ, KM-4 ,5 - DUQUE DE CAXIAS02) MONTEDISON FARMACtUTIC~N~bs.POR RIDRANT ES E EXTINTORES - Por unanimidade , apro ~o RJ - RENOVAÇAÕ DE DESC sao dos descontos conforme abaixo: . . Ol )Incê nd i o em Armazéns Portuários - Taxa Adicional - Responder 0 var a renovaçao e/x(t~~te por cento), por hidrantes, para os riscos assinala _ . _ ;-r1 xas S indicato de Sao Paulo, i n for~a ndo çue a pad ronizaçao das --· a) Desconto de 20~ vi0 nos 2( 19 e 29 pavs . ), 3, 3-A , 4- A, 5, 7, 7-8, 9-8, 9-C cirdos na planta com ~ · -A, 16-A, 16-8, 17, 22, 25, 30, 32, 33 , 34 e de incê ndio em armazén s , f o i formalmente p r ocedida conforme 9- 0, 9-E , 9-F, 13, 4 , 15 , 15 c ulare s 9 , l C e 11 da SUSEP , recem-expedidas. ( 7 50 893) 38; • uinze por cento), por hidrantes, para os riscos ass inalab) desconto de 15¼ (q os B(porão, 19 e 49 pavs.), 9, 16, 18, 19 , 20, 23, 24 dos na planta com os n. . . - . . . - 'í'ra.r.s 02 )r . :,!. B . S/A . - Produto s Metalurgicos - Tarifaçao E s p e c i a l ~ 35 e 36; . cento) po~ extintores, para os riscos assinal a _ oeS c) desconto de 5º'~- ( c,- nco d. por com os n9s' 2(19 e 29 pavs . ), 3, 4- A, 5 , 7 , 7- 8 , 8 , 9 ~orte íerrestre - Aprovar , por u nanim idade, a concessao do dos na planta- incen 1 15 15_A 16 16-A, 16-8, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, cta.S c o nte oe0centual de 52 % ( c inque nta por cento t~ sobre as 0 9- 8, 9-C, 9- F, 13 , 35 36 37,'33,'39 e 40, pe lo prazo de 5 (cinco) anos , elº ' ' (S-658/70 ) 25, 30, 32, 33, 34 , da Tarifa Terrestre e ad i c i ona is c onst antes da ap · Ól ice , P a contar de 25 . lü, 80· o'í',,. prazo de 2 ( do is) an os, a partir da data a ser fixada pel 05 . S/A - ROO. CARLOS LINDEN8E RG, 2654 - ALECRIM - VILA en• Ü3) ALPHA INDUSTRIAS REUNIDAS . - or unan1m1 a e , 01 ec1 1 o so 1c1tar gãos competen t es, para os embarques efetua dos pela firma ?) V LH - S - D t que e 1,mi na as divergências apontadas. ( 760 201) da requerente a documen açao epígra fe . (7 80 55 FREI LUIZ 100 - PETRÕPOLIS - RJ - REN OVAÇAO DE DES Ü4) EDITORA VOZES LTDA . -_RU~r unanim, ; e, aprovar a renovaçao o es ~on!o _e º aris C~)C c rné rcic e ~~dGst ria Iretama S/A . - Tarifa ão ecial - Tr ~ C O T R X R extintores, para o local marcado na planta. 1ncend10 com cow (c inco por cento), por azo de 5 (cinco) anos, a conta r de 25. 03.81 . p o r~ e ~e~r est re - Aprovar , po r u nan~m idade , a taxa média . os -: · · (760 283) o n9 1( 19/59 pavs . ), pe 1O pr º desconto de (~ , 088% - 50~) 0 ,044 % ( q uarent a e quatro mi· 1ést~ f se

1º

po r c en t o ), pelo prazo de 1 (um ) a n 0 , a parti r da data a

~ i xada pelos o- rgãos compe t entes, para os embarques terre s t res , 51 (7 808 ✓ eíetuado s pe~a firma e~ ep í gra f e .

05)

,,..

O4)Casas d a Banha Com. e Ind. . S/A po rte Terre s t re -

a.ris

Apr ovar , por u n anim idad e , a concessão d él

s ob a forDa de redução percentual de 40% ( Quar enta por cen

'fP ' 1

tO'

sob re as tax3s da ~ar ~f a ~err0s~~e , ~elo pra zo de 1 (um) anº

a p ar tir da dat a a s e r f ixa ~~ p ~los o rg~cs competentes , parª ~1 ) embarques efet~ados pela firma ~m e~ !g rafe . ( 81 oO ·

8l-602*Pã .06*3Ü ·

o3·

nanimidade~ aprovar O ~eg~~n 5% (c inco por cento), por ext in t ores, para o risco a) reno vaçao do desco~ º- dio com O n9 l, pelo pra zo de 5 (cinco) anos, a conmarcado na pl anta-,ncen tar de _l 5.06.Bl; d 5,. (cin co por cento), por extin tores, pa ra o risco b) extensao do desgo~ t ~/l ~D ~pelo pe rfodo de 15. 11 .80 ~ 15.06 .86, para fin s de marcado ~om o n. ~ ' (760 528) unificaçao de vencimentos . 81-60 2*Pãg . O7~_!)_:_9_3. 81

08) MUNDIAL ARTE FATOS DE COUROS/A. - RUA URURAT 556 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENO VAÇAO E EXTENSAO DE DESCONTOS POR HIDRANTES E EXT INTO RES Por unanimid ade ~ foi decidido baixar o processo em dili gen cia j unto a l1de r do seguro a f im de que a mesma complete o pedido de acordo com as normas em vigo r. (760 544) 09) POLYDOMUS IND. E COM . DE PL~STICOS LTDA. CENTRO INDUSTRIAL DE VITORIA - SER P.A - ES - RENOVAÇAO DE DESCONTO POR EXT INTORES novaçao do des cont2 de 5% (cinco por cent o), - Por unanimidade aprovar are cado na plan ta-incendio com o n9 1 e respecti por exti nto res, pa~a o loca l maf vo jira u, pelo prazo de 5 (ci n co) ano s, a con tar de 21.06 .81. (760 554) 10 ) CHOCOLATES VI TÕRIA S/A. - KM. 7 DA RODOVIA BR- 101 - VIANA - ES - RENO VAÇAO__i EXTE NSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unan imidade, aprovar o seg uint e voo: a) pela exten~ão do desconto de 5% (cinco por v~l aos predios ass i~alados na plan ta com os cen to), por exti nto res, apli ci riodo de 07 .Ql .81 ate 07.0 7.81 , data do venc n9s 19 , 21, 22 e 25, pe l o p~ b) pela renov~ç~o do d~sconto de 5% (c inco P2r imento da conces são ante rior ;~ cen to), por extinto res , apli ca vel aos pred i os assi na l ados na plan ta-i nce ndio lA , l B, l B(j irau ), l C, 10 , lE, ~F, lG, lH, ll, com os nos 1 (lº e 20 pavsT 21, ~2 e 35, pelo er~zo de 5_(c inco) anosl a 2, 3, 7, .7A, _8, ·9 , 9Â, 19, con tar de 07 .07. 81 , -dev endo ser inc l uida na apo lice a cla usu la 308. (760 643) 11) BAYER DO BRASIL S/A . - ESTR ADA DA BOA ESPE RANÇA, 650 - BELFORD ROXO - RIO DE JANEIRO - RJ - TARIFAçAo INDIVIDUAL - Por unanimidade, foi sorteada uma sUlJCÕTo mis sao para vist oria r o risc o supra. (760 710 12) FLEX~A CARIOCA INDOSTRIA DE PLAST ICOS LTDA . - RUAS COND E DE LEOPOLDINA N~ 725/735, GENERAL BRUCE, 364 E SENA DOR ALENCAR N9S 76, 100 e 11 2 - SAO CR I~ VAO - RI O DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇAO DE DESC ONTO POR EXTI NTO RES - Por un animidade , ~p~ovar a renovaçao do desconto de 5% (cin co por cen to), por exti nto res, apli cav el aos risc os marcados na pl anta -inc end io com os nQs 1(1Q/5Q pavs e cobe rt ura) ,_2, 3, 4( 19 e 29 pav s.), 5, 6, 7, 8, 9 e 10(1 9 e 29 pav s.), pe lo prazo de 5 (cinco) anos, a con tar de 01 .06. 81, data de venc ime nto da conces são ora em vig or, devendo ser incl uída na apÕ l ice a Clãusula 308 . (761 133) 13) CIA. UNIAO MANUFATURA DE TECIDOS - AV. PRES IDENTE KEN~EDY, 2973 - DUQUE DE__0 XIAS - RJ - RENOVAÇA9 DE TARIFA ÇAO INDIVIDUAL orgaos g~verna ment a i s a renovaçao da ta ri faça - Por unanimidade, pro por aos 25% apli ca vel ~os l oca i s marcados na plan ta-i o individu al com o desconto de prazo de 3 (tre s) anos , a par tir de 23.09.80 ncên dio com os n9s 40 e 41, pe], 0 , data do venc iment o da concessa 0 ante rior . ( 771 382) 14)

FICAP- FIOS E CABOS PLASTI COS DO BRASIL S/A. PAVUNA - RIO DE JAN~I RO - RJ - TARIFAÇAO INDI - AV. CORONEL FTDIAS TAVORA 100,iõ l sort eada uma Subcomi ssao para vi sto riar o ri VIDUAL - Por unanimidade sco supra . 1 7 153)

BI -602*Pãg .08*30 .03.8J_ Bl-602*Pâg.09*30 .03.81 '

22) GILCOM 5//. - AV. SOLIMÕES, 800 - DISTRITO INDUSTRIAL DE MANAUS - AM - DESC01~ TOS POR HIDRANTES- Por unanim1da?e , aprovar o desconto de_20% (vinte por to), po r h1drantes, para os l ocais marcados na planta -incen dio com os n9s cen. 6, 7 e 9 e 15~; (quinze por cento) , para os loca is marcados na planta -incên dio de· n9s 1, 3, 3-A, 8 e 8- A, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 26 . 09 .80 e negar os descontos eara as plantas 3-B, 4, 5, 7-A/C, 9-A, 10 e 11 , por fa lta de cober tura nas apelic es apresentadas . (800 683) 23) COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A. - AV. MARECHAL MIGUEL MENDES DE MORAES , 1093 - JACAREPAGUA - RIO DE JANE IRO - RJ - DESCONTO SALAZAR TINTORsS - Por unanimida~e, foi decidido baixar o processo em dilige n ciPOR a j unto a lider do seguro a fim de que a mesma enquadre o pedido dentro do que pre ceitua a Circu lar n9 19/78 , da SUS EP. (800 695/ 24) COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASI LEIROS S/A. - ESTRADA DOS BANDE S___!2035 - JACAREPAGUA - RIO DE JANEI RO - RJ - DESCONTO POR EXT INTORES IRANTE Por nimidade, foi decidido baixa r o processo em dilige ncia junto a l1der do unaseguro a f im de que a mesma sane as divergências ap resent adas. (800 696)

tr-

25) GLOBEX UTILIDADES S/A. - AV . 24 DE OUTUBRO, 251 - GOIANIA - DESCON TO POR EXTINTORES - Por · unanimidade, aprovar o desconto de 5% (cincoGO pQr ),pãr extin tores, para o galpao ma rcado na planta com um pavimento e doi scento jiraus , pelo pra zo de 5 (cinco ) anos, a parti r de 18 .11.80. (800 731) 26)

ÕEE8~~g~T~~sp~~N~i6~~~+~~·~

~~~R~~~ÃGU~O~H~I~ u6~ 5R~EÍRbA~~st~T~6~EE~~~ô unanimidade, aprovar o segui nt e voto : a a) pela concessão dos descontos por hidran tes , pe l o prazo de 5(cinco) anos, conta r de 25. 11. 80 , data do pedido da líder do seguro, devendo a mesma ,ncluir na apÕlice a Clãusu l a 308: TO PLANTA N9 SUB ITEM PROTEÇAO ~ l(subso lo), 4, 4- B, 6(térr eo e mezanino), 6-A, 7, 8(térr eo e sobre loja), 8-A, 10 , 10-A, 13( subsolo e térreo ), 13-A, 15, 16-A e 18 5.3.3-B B c/ A 15% l (térre o e mezanino), 2, 3, 9, 11 e 17 5.3.3-B B c/ B 15% 5 (subso lo, térreo , 19/59 e casa de maq.de eleva dores ), 14 e 16. 5. 3.3-B B c/ C 10% b) pela negati va de qualquer desco nto por hidran t es para os riscos marcados na planta -incêndio com os n9 1-A, 4-A e 7-A, por não gozarem de desco nto) por extint ores e não estarem segurados. (800 736 27) CIA. TEXT IL BRASIL INDUSTRIAL - RUA SEBAST IAO DE LACERD A, S/N9 PARACAMBI RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSAO DO DESCONTO POR EXTINTORES - Por- unan imi ~ aprovar a concessao do desconto de 5% (cinco por cento ), por extint ores, cãvel aos locais marcados na planta -incên dio com os n9s l (l Q/49 pavs. apl~ 2 3, 4/4-A, 5 (19/29 pavs. ), 7 (19/29 pavs. ), 7-A/7-C , 8 (19/39 pavs.) , ), 9 (19 29 pavs. ), 10, 11 (19/29 pavs. ), 13, 13-A, 14, 15, 16-A/ 16-C (19/29 pavs. 16-D, 16-F/16-I , 17, 17-A, 18-A, 18- B (19/29 pavs. ), 18-C/18-D, 19, 19-A ) 29 pavs.) , 20, 21, 21-A , 22/22-A, 23, 24 , 25 , 30 , 32, 33, 34, 35, 35-A, (19 36 ' 36-A, 38 , 38-A, 39/39 -A, 40 , 40-A, 41 e 54 , pelo prazo de 5 (cinco) anos, 3 conta r de 08.12 .80, data do pedido da requerente . (800 778)

BI-60 2*Pãg . l 0*30 .03 JD_

E COM . - ESTRADA VICENTE DE CARVALHO: ~30 - RIO DE JANE! 28) BRAZFABRIL S/A.S~~~·DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por u~an 1m1 dade , ~p~ovar RO RJ . - CONCE to . de S% (cinco p_or cento) ,. por. extint ores . ap l 1cave 1 aosa conces sao do · . - d' o • . descon 1ados na -planta- ,ncen 10 com os n. s . loca i. s ass ina A- 6 A., 12 (térreo ). A- i6 A- 20 A- 24 A-1 2 (jirau ) A-1 6 A- 20 (ji rau l ) A-24 A-ló (j irau 2) A- 20 A- 24 A-28 A- 30 A- 15 (térre o) A-17 A-1 9 A- 21 A-23 A-23 A/B A- 15 ( j i rau ) A- 27 A-29 A- 29 A/B B-11 B- 19 (térreo) B- 11 B-1 9 (ji rau ) A- 34 A A-48 A- 52 A- 56 A- 56 A A- 57 A-67 A- 71 A- 75 (térre o) A-79 A- 67 A-71 (j irau) B2 B4 B6 88

B10 Bl 4 Bl 8 B6 (j irau) 81 0 Bl4 (ji ra u) . anos, a contar de 11 . 12.80, devendo ser incluí da Bl 8 , pelo prazo_ de 5 (cinco ) (800 787) na apó l ice a Clausu la 308 . Bl-60 2*Pág . 11 *30.03 .81

Sistema Nacional de Seguros Privados 29) COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A. -RUA MAMANGUAPE, 40 - JACAREPA GUA - RIO DE JANEIRO - RJ · - CONCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, foi decidido baixar o processo em diligencia junto a lider do seguro · a fim de que sejam sanadas as divergências entre o QTID e a planta-incêndio da segu rada em apreço. . (81O 045) 30) HOTEL CASTRO ALVES - AV. NOSSA SENHORA DE COPACABANA, 552 - RIO DE JANEIRO RJ - DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar o desconto de 5% (cin co por cento), por e~tintores, aplicável do s~bsolo ao 129 pavimentos e cober tura do risco em epigrafe, pelo prazo .de 5~(c1nco) ªn9s, a contar de 03.02. 8T, data do pedido da l1der, devendo ser 1nclu1da na apol1ce a Clausuala 308. (810 059) 31 ) ELECTROVIDRO S A. - AV. LUCIO THOME FETEIRA, 311 - NEVES - SAO GON ALO- RJ or unan1mi a e, aprovar o seguinte v~ concessão de 5% (cinco por cento), por extintores, apli ci vel aos riscos marcados na planta-incêndio com os n9s 1, lA, lB, 2 (l9pa v, mezanino e 29 pav.), 3 (19 e 29 pavs. e mezanino), 4, 5, 5A/C, 6, 7 (19pav. e mezanino), 8, 9, 9A, 10, lOA, lOB, ll, 12, 13B, 13C, 130, 15, 16, 18,21 , 28 e 29, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 13.02.81, c!_ata da solicitação da líder; b) pe l a negativa do desconto solicitado aos riscos marcados na planta-incên dio com os n9s 13, 13A e 20, por inadequação de proteção pois tratam-se de tanques ao ar livre e/ou s ubterrâneos. (81~ 077)

CNSP

Ministério da Fazenda CONSELHO NAC

IONAL DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO CNSP N9 0 1 / 81

cT e

CIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP ), no UF o CONSELHO N~ do em vista O que consta do Pr oces~ uições l egais, e ten d e suas etr i b CNSP-01/8 1-E, RESOLVE:

Resolução de 20.03.81: ( ATA N9 02/81 ) 01) COMISSAO T~CN ICA DE CAPITALIZAÇAO - COMPOSIÇAO - al ~s nove horas e trinta mi nu tos §o dia 20 de ma~ço de 1981, na sa la de reunioes da Fenaseg, foi abertaa sessao sob a Presidenci a do Dr. Raul Oscar de Sant'Anna que justifi cou as faltas dos Srs. Fernando Pa ul o Nunes Baptistà e Mario Guimarães Vilela Pres i de nte e Vice Presidente da Comis são; b) foi apresentado o Sr. Edmundo Cechetto que substituirã o Sr. Ade lino Fernandes Coelho Junior falecido na Com~ssão,_(Ali ança da Bahia). Foi esc larecido que a Empresa de~erã crede~ci a1~ Junto a Fenaseg ; c) passou-se a ordem do dia, discutindo-se o Plano de A çao-81, apresentado pelo Sr. Ma_ri o Gu imarães Vilela que foi aprovado fi candopara momento ºP?rtuno as providencias sobre cada um dos itens; d) foi decidi do_que se organizasse o doss ier de todas as l eis, portarias, ci rcu l ares e de~ mais atos do ~NSP e da S~SEP, mediante permuta de informações junto as Sociedades e pesquisa nos orgaos pertinentes. O Sr. Lui z Martiniano de Gusmão ficou de provide~ciar â respeito; e) a pr 6xima reunião será rea li zada no dia 10 de abril proximo vi ndo uro, às 09,30 horas. (800 748)

eda ão ao subitem 13.1 da Resolução CNSP 1. Dar nova~ ç aprovou as normas reguladoras da 197 ' qutoe e Encerramento de Sucursais , .do. Fu~ de n9 19 , a· e 20 de julho runcionamen Criação, Instalaçao, de Agentes Gerais Emissores e da Instituiçao cionamento e E~cerrame~~~edades seguradoras Estrangeiras_e de Socied~ S d e Repre s entaçoes de ileiras no Exterior ' O qual passa a vigorar com o des Seguradora s aras seguinte tex to:

na "l) 1 _ A remunera Ça-0 com base na produção,referida (d i · derá exceder, em conjunto, a 2\ os por alinea a do item_ 13, nao po ndente ao~ prêmios arrecadados, liquidos_ de correspo excetuadas as modalidades cascos e aer~ cen to) ãa . _produçao ou c ancelamentos, restituiçoes náutiços. • - entrará em• vigor na data de sua 2 Esta Resoluçao . disposições em contrar 1o. blicação, r evogada s as •

pu-

eresilia, 17 de fevere i ro de 19.8 1. EOOAROO PEREIRA DE CARVALHO

Presidente do CNSP. Interino,

BI-602*Pãg.1 2*30.0 3.8l

Re roduzido do Diário Oficial da União de 4.3 .71 -Seção l-Pãg.4310) Bl-602*Pãg.01*30.03.81

Executivo, Legislativo e Judi ciari o

Apelação -Cí vel n9 634/79 1.

1 1~ b~na,- de Alçada - PR

i~ Camara Cível

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~ - Juiz Osíris Fontoura - Unan i me

~GURO OBRIGATÕRIO - ACIDENTE DE TRANSITO - AÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - APLICAÇAO DO i · .,267, VI , DO CPC - RECURSO PROVIDO . 1•~:. ••'{ • J I ~

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EMENT A

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"A vontade das partes imperfeitam ente ~~~ifesta da' ·i não ~de prevalece r contra a vontade do legislado r. A Lei 6.194/ 74, revogou O Dec.lei 81 4 / 69. li ~ . 1.!- ~~ f : Apelação Cível nQ 737 / 79 .! • '

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~lbu~al de Alçada - PR lei Camara Cível - . ~ - Juiz Osiris Fontoura - Unanime

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~ PONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÃNSITO-VE!CULO VENDIOO - OOCUMENTO OREGISTRADO _ TRADIÇAO NAO EFETUADA - INEFIC~CIA - APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

PARTICULAR

EME NT A •

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pessoa Jurídica em cujo nome estiver ·'b ·veículo r·Mgi ~ repartiçã o competente e responsavel _pelos danos caus~dos. Docum~nto particu}a r d~ venda nao leva~o_a registro publi pode prevalece r contra tercei ro de boa-fe se improvada a t rad 1çao do veiculou . 11 ~

Apel ação Cíve l nQ 856/79 \

~ib 1, lJ~a l de Alçada - PR ~ i Camara Cível ~ - Juiz Silva Wolff - Unânime

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1 .'

~ ~ONSAB IL IDADE CIVI L - AÇÃO DE INDENIZAÇAO CONTRA CASAL - INEX ISTtNCIA DE VTNCULO MA ~ON IAL _ SENTENÇA REFERINDO-SE APENAS A UM DOS RtUS - NULIDADE. EMENT A

"R~veste- se de nul idad~ a sentença que não julga a ação ~1 bativament e a todas as partes int~g~a~t es da relaçao processual . Desde que os autores ~ ijtaram a ambos os réus a responsab il 1dad: ~el o e~ento danoso.,!:.e-~pma 11 do.,.0 s ao :· prpoes 1~ Como litiscons ortes, a sentença deve ~ec1_d1~ a _l~de co~ relaçao a todos, sob pe'nã l'ltJlidade, por_que incompleta a prestaçao .1ur1 sd1c ional . . ,' -:1 _. ,:' 1~

Embargos In~~ingen t es nQ 19/ 77

de Alçada - PR ~ Reunidas - Juiz Lemos Filho - Mai oria ::!e votos.

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BI-602*PAG .01*30.03 .81

Apelação Cível nQ 57 089 19. Tribunal de Alçada - RJ 4a . Câmara Cíve l i me Relator - Juiz Geraldo Guerrei. ro _ unân . PRES CRIÇAO - ACIDENTE AtREO - AÇ_'AO · DIRETA CONTRA A SEGURADORA.

RESPONSABILIDADE CIVIL - COLISAO DE VElC ULOS QUEBRA DE BARRA DE DIREÇAO DE VE!CULO

CULPA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - EMBARGOS RECEBI DOS .

.. .

EM ENT A_ 11 A - ação dire ta da vitima em a~i dente d~ aeronave cont . . . • ' 11 e 11 . A quebra de barr a de dire ção, rupt ura éio ,;bu_rrinh t 126 do cõd.Brasilei ro do Ar , nao se apli ca o prazo presra \cidl a ~e~ uradora, previ sta§n° borrachas de frei o, acid ente s por rodas que- se desp 11 /~ rendem do veiculo e causas par ~ cric iona l do que traduzem, antes, u~ descuido na prud~nt e rev 6 . , t~ II, do CÕd. Ci v. art.1 78, posem tempos, todo veic ulo, mormente vei cul o de i são a que deve ser subm~tiido_1, d\?tJ Apel ação Cível nQ 50 97 5 cariam pso fact oº, o caso fort uito ou ã for ça maior tempo de uti·l,í.zaçao,, 1nao 1 maior 19 Tribunal de Alçada - RJ Apelação Cí vel n9 373/77 7a. Câmara Cível Tribunal de Alçada - ~R Relator - Jui z Carpena Amorim _ ·unânime ·1a. Câmara Cível REGRESSO DA SEGURADORA CONTRA TERCEIRO . Rela tor - Juiz Maximiliano Stas iak - Unânime PRESCRIÇAO - AÇAO OE EM EN TA

•

• · ·

SEGURO DE VIDA - MORT~ POR ASSASS! NIO - CL~usuLA EXCL

UDÉNTE - ·I N.TE P.~~TAçAo oE5

OE COBRANÇA - PROCEDÊNCIA.

~A , AÇJ

t Mt NT A A presc ri ção da aç~o da Com~a~hia Seguradora que t ra terc e i ro 11

se nao se ver1 f1ca no praz o do d. art. t d do 178, segu ra o con Sub-rogou no cr e 1 0 . EM EN TA § 6 ) , i. nc . II ma s no prazo do àrt . 177 do Cod.C i v. , e 11 A isenção de re sponsab ilid ade do segurador no ca!~c 0 Agravo n9 286 835 ad • homicídio do segurado não abrange a hipõ tese de sua mor te por homicídio não pro • ou seja , em consequência de fato para o qual não co ncorreu Tribunal de Just i ça - se ~a . Câmara cível d Apelação Cív el n9 429/78 ~el ator - Desembarga or Alvaro Galh anone _~ Unânime Tribunal de Alçada - PR INOE NIZAÇAO _ CONSTITUIÇAO DE CAPI TAL PARA GARANTIA . RESPONSABIL IDADE CIVIL 3a. Câma r.a Ci ve·l Rela tor ...Jf[t-2 U 'ma 'bopes - Unântme EME NT A r~~ SEGURO DE VIDA EM GRUPO - MORT E DE SEGURADO 0 1vige nte Estatu t o Adje tivo Ci vi 1, ~iferentemente . do VA - AÇAO PROÇEP.ENJE - APELAÇAO NAO PROVI DA - ALEGAÇAO DE MJ1:-Ft - IN.EXISTtNCIA D~ ·t a ser cons titu ído .. d~ 19 39, possib i'.i ! a _que _ov~~h: ser r epr~se~t~do - para gara nti a do credor de 1nd~ por imõvei rando-sei ~ss a h.!. n1zação por ato i li cito - d hi poteca Judi ci al, com cons ti~,tui~p~ E ME NT A çao de aute ~tic o d1_ Pôte se, situação se~elhan tei:. ~ razão efet iva~ ent~ ~nex i ste p~ra que se obri gue o de : rei t o r ea l so~r e_c~ i sa alhe i ta l , em dinh eiro , imob Não fi ca ndo escorrei tamente demon strado :l1 z~nd o c~p~ tal de vult o, sem ~ot~ Vecto r ã const1tu i çao de ~ae . Ocor re que a dest agido de mã-fê ao preencher a proposta de segu inaçao de i movel , para a mesma fina ro, irre cusã vel se faz o Vo pl ausí vel ben efic iãri a de col her o valo r do seguro corr espo para ta~ exi genc: ~· desi der aio ~i v~do. t ~vi dente_que o irnõvel ndente 11 • ass~m lida de, atende perfe~ta ~en ~ ado ã execuçao obje i nali enav el e 1mp~ nhor avel , en~u ~nto subs Ofer 1~ ecido pe rma necera vincu - com os rend imentos proporcionado s pelo imovel, Recurso Extr aord inãr io nQ 83930 . smo ocor rera que t i r a obr i gaçao. 0 me . 11 Se dest ina es peci ficamente asa t i sf ação das prestaçoes mensais. Supremo Tribunal Federal la. Turma Apel ação cíve l nQ 50 301 Rela tor -Mi nist ro Antônio Neder - Unânime uJI OI' , 19 Tri buna l de SEGURO DE VIDA - CASO EM QUE O INST ITUIDOR E'. HOME C· .Al çada - RJ GAL E A BENEFIC IÃRIA t A MULHER SOL TEIRA COM A M CASADO QU E SE AFASTOU 00 LAR o5 '1 7a. Câmara Cíve l Frei tas - Unânirre QUAL ELA CONVIVEU DURANTE MUIT~AN ~! Re l at or - Juiz "MORE UXOR I0 ATE O FALEC IMENTO - DI STI NÇAO ENTR Paul o Rob erto de EFEI TO DE AFASTAR A INCIDtNCIA DO ARTQ 1.474 DO E CONCUBINA E COMPANH EIRA PARA E5f~ Bl-602*Pãg.03*30.0 3.81 CC - INTE RPRETAÇAO TELEOLUGICA DA~fQ· GRA PARA LH E FIXAR O SENTIOO QU E PERMITE A DI STIN ÇAO PRO CED ENTE S DO STF - CC, l 1. 177. (REPRODUZIOOS DA REVI STA DOS TRIBUNA IS 9 AGOST0/80 -Vol .538) oj• 11

•

BI-6 02*Pâ .02*30·

EME NT A

RESPO NSABILIDADE CONTRATUAL - TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - COMPE NSA Ç~O COM SEGURO OBRI~ TÕRIO EXCLU!DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO. E M E N T A

0 va 1or do seguro abriga tõri o deve ser aba t i do do mo_!!. tante dos recebimentos na indenização por responsabilidad civil , embora não se possa determinar a mesma sort~ para os proventos ~u pensões _preveidenc prese ntam co nt raprestaçoes corre s pondentes as prestaçoes que, emiãria s. r que estas . r~,. vida, fi nado · realiz o (REPR ODUZIDOS DO BOLETIM DE JUSRISPRUDtNC IA ADCOAS -ANO XIII NQ 10-9A 13. 3,8l )

;,Proprietãria do veículo que o :mpresta _a _seu f ilho ~ai or ,- in eligendo sendo obrigada , c1v1 lme nte , a 1ndee sui juris ,indi ce, in these, na e~ pa dendo den~n ciar seu filho , para dele h~ nizar pelos danos causados a terceir~~ ~reit o do autor , ãou ltde acion ar os doi s , ou esc~ ver o que acaso tiver que pagar, sen 11 lher um deles .

. JURISPRUDtNCIA ADCOAS - ANO III - NQ 11 - 16 A 20. 3.81) (REPRODUZIDO:i DO BOLETIM DE

Apelação Cível nQ 40 .221 lQ Tribunal de Alçada - RJ 3a. Câmara Cível Relator -Jui z Miranda Rosa - Unânime RESPONSAB IL IDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - PROPRIEDADE DO VEICU LO. EME NT A

't o regis tro da trans ferên cia no ôrgão compe tente , . no• caso o Detran, que opera a transmissão da propriedade do veicu 05 lo em face de terce ir er Quem permanece prop rietã rio do veiculo quando do acide nte, respo nde, como tal, por p,,., das e dano s ocasionados por el e". 11

Ree . Nec .1 3/80 - Acõrdão nQ 12 056 Tribunal de Alçada - PR 2a . Câma ra Cível Relator - Juiz Franco de Car valho - Unânime RESPONSABILIDADE CIV IL - ACIDENT E DE TRÃNS ITO - SUB-ROGAÇÃO . EME NT A

. de 111.zª,,., Tem l eg i t imidade ativa para propor a açao de ,n ar"C~ ção o sub-rogado do propr i etãr io do vei cul o danif i cado que compr ovada mente tenha do com os prej uízos de reparação de veí culo 11

•

Apel ação Cível nQ 57 503 19 Tribunal de Al çada - RJ 2a. Câmara Cí ve 1

Relator - Juiz Francisco Fari a - Unânime

1N RESPONSABILIDADE CI VIL - CUL PA 11 IN ELIGEND0 11 00 PROPRIETAR IO DO V ETCU L O D EVER DE ;,, DENI ZAR POR ATO DE SEU FILHO . BI-602*Pâg.05*30 .03 .Bl

BI -602*Pâg .04*30.=W

Diversos os preços d~s carros zero qullõmetro estão atualizados até o aumento do dia 1.• de f evereiro. Quanto aos carros usados, seus pniço1 lio válidos para compra à vlst!rde vllfculoir em l>om· e!Stado de conservação e sem equipamentos.

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Os preços public ados nesta edição foram fornec idos por revendedor;' autoriz ados e comer ciante s particu lares de Siio Paulo 8 0 Rio de Janeir o. A pesqu ise foi realiza da na primei ra quinze na de feverelr0-

1980

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1194.000

FUNENSEG

INSTRUÇÃó . PROGRAMADA M ·s seis -empr esas ader i ram ao Projeto Pilo to do Curso Bãsj_ ª~ todo da Instrução Programada - Brasil Companhia de Seg~ co de Seguros atrav es do_me acional de Segu ros , Aracruz Corretora de Seguros S/A . , ros Gerais , Ajax Compan~i~ ~ do Sul-Yasuda (São Paulo) , SASSE Compan~ia Nacional ~e Companhia de Segu~os Am~~, ~ a de se uros. Assi m, aumenta para 23 o numero de e_art1-. S~guros e Compan~lª Adriatl~omovidagpela FUNE NSEG , em c~pantes da reun1ao_a ser ~as seauradoras os elemento abri l. No encon!ro, serao i.!!_ d1cados pela Fundaçao e pe . ar~ao como contato entre s, per!en~en!es a FU~ENS~G e os dois orgaos . Devido a proa _cada segurado - o d1a r~~ que func, on · 31 de março esas que aderi rem apos · rao part1·c1pa Xlmidade da reun1ao, as empr do prõximo proj eto. CORRETORES oos l97 candidatos insc ritos ao test e de pré- sele ção _ tores de Seguros , 115 foram aprovados . Destes, ao XXX 35 Curso para Habilitaçao d~_c) orr!o a turma "8 11 (noi te). ~s aul as começ aram nest a se compõem a turma 11 A11 (man ª eho~ãrio bãsico de 8h30m. as llh30 m. e das 17h30 m. as 9Unda-feira, 30 de ~ar~o, ~o FUNENSEG, ã Rua Senador Dant as,74 -59 anda r . 20h30m ., nas dependen c1as a AULA INAUGURAL Sr carlos Barbosa Bessa , tecn i co_de segur~s e dire tor-g eO • reto res de _Se9.uros, pronunciou, no d1a 30 de març o, rente da Porto Nazareth S/A. Cor ara Habi 1itaça o de Corr etor es de Segu ros, prom ovi do a aula inaugural do XX~_c ursofpti·z ou a necessidade de cons cientização do cor reto r p~ t> ela FUNENSEG. Na oc as1ao ent ano mercado segurador.des · tacan do que o.. exer ci... cio ·d a ra o papel que est~ ~epresen ªtato inic i al com seg urad Profissão não se limi te a~ ~~n cta cart eira , exigOi nao aect1 o. Ao cont rar i º--1_1>rolonga-se ~ caçao ~ara acompamrar u rante O periodo de manu te ç · Clie nte de perto . COM ISSARIO DE AVARIAS FUNENSEG estã refonnul ando o Curso Pr~paratõrio_de Comi ~ A b se os dados col etados nas entr evi ~tas real izad as com Sãr; 0 de Avarias, te~do ~ord ª setor : oswaldo Si lva ,Man oel Ferr eira Nunes, Orlando os segu intes prof isssi onai s. ºos Sarzedo e Juli o Gonzalez . O curso fa z part e do pr~ ~erre i ra Souz a, ~lbe ~to Oo~~~~ional, inse nas dire tri ~es fixada s pelo p~eside~ Jeto de especial1 zaçao proF derico Lopes rido da Motta. O mencionado curso devera ser te da Fundação, Sr . Carl os r~ de são Paulo, Amazonas e Rio de Janei r o, sendo de~ reali zado este ano, nos ES t ~ 0 ~ media que jã atuam prov tinado a prof issio nais _de n,~e nar avar i as em bens e mercisoriamente no seto r ou pre adorias embarcadas . tendem hab ilita r-se a inspecio BIBLIOTECA 050 livros e folhetos e 140 títu los de dico~, a ~om_1· de mate rial espe cial i zado sobr e os dive períÕ rsos r amos · do Bibl iotec a da FUNENSEG dispoe

738.000 780.000 892.000

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(REPR ODUZI DO DA REVISTA QUATRO RODAS - MARÇ0 /81)

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seguro. _As publ ica çõ~s ~ncontram-~e ã disposição do mercado segurador para e pesquisa, de segunaa a sex l ei! ur! ta- fei ra, das 12 as 21 hor as, no 59 andar da Fundaçao,~ Rua Senador Dantas ,7 4. Periodicamente aqu isi ções . Dentre ela s , selecionamos: serão fornecidas indicações bib lio grã ficas d~ - Gonzale s Hevia , Raul . Manual de Seg uro Mar Ttimo. Madrid, Ed ito ria l Mapfre p. ,1976.27 5 - Beni to Rivero,José A. Seg uro de Cons tru ccion de Ed ific ios . Madrid, Editor fre , 19 77 . 181p. ial Maf - Castelo Bra nco, Elc ir. Do Seg uro Obr ons abi lida de Civil .Rio de J~ nei ro, Ed .Ju ríd i ca e Uni ver sit ari a, i ato rio . p. - Gertsch, Charles. Seguro de Accide Seguro de Ocupantes de automoveis: nte s personales.: ,Seguro Ind ivi dua l Y Co let ~. Seguro de Viajes en Avion. Zurich, za de Reaseguros, 1977. 73p. Compania su~ - Greene, Mar ~ R. Rie gos Y Seg uro s. Soa res , Antonio Ca r los ótoni . Fu ndaMadrid, Edi tor ial Mapfre, 1974. 1006p. lo, Ed.Manu ais Técnicos de Seguros , mento Jur ídi co do Contrato de Seguro . São Pa~ 1975. 312p.

COM POSIÇAO ATUAL -

DA FUNENSEG

car los Frederico Lopes da Mott a

PRES 1OEN TE CONSELHO DIRETOR President e

Carlos Freder ico Lopes da Motta _ carT os Eduardo Fer raz Veloso Antônio José caetano da Si l va Neto _ Sérgio Charles Tube ro

CONSELHO CURADOi Pres i dente

Luiz Furtado de Mendonça Ni l ton Albe rto Ribe i ro Gise le Fre itas de Souza

CONVÊNIO O pre sid ent e FUNENSEG, Sr. Ca rlo s Frederico Lopes reuniu - se em Porto Alegre, no dia da da Motta, 18 de març o, com o pre sid ent e do Empresas de Seguros Privados e Cap ita Sindi cat o ctas Berna rdes de Lemos Braga. Foram dis cutliz ação no Estado do Rio Grande do Sul ,Sr . RuY tre o Sind ica to e a FUNENSEG, para a ido s os termos do co nvêni o a ser firmad o . eT rea liz ação de cursos sobre seguros gaúcha . na cap ita O sec ret ãri era l, Sra . Margarida Caval can ti Pes bêm via jou a Porto Alegre acompao-g soa, que t~~ nha Seguros, perma neceu naquela ca pit al,ndo o pre sid ent e da Fundação Es cola Nac ional gundes da Si lva e Car los Daymon Ara onde, em reunião com os Srs . Benito Carl os F% fun cio nai s dos curs os a ser em min istújo Lopes, ultimou det alh es adm ini stra tiv os . Sander, ger ent e da Comp anhia União rados. Da reu niã o, par ti cipou também o·s r . 1ri 0 o sec re tã rio -ge ral , acompa nhado do de Seguros Gerais. Aproveitando a oportunidadeti tut o de Resseguras do Bra sil naquelaSr. Newton Soares de Moura, ex-delegado do In 5 u zei ro do Sul , dir i gid o pelo Sr. Arn cid ade , vis ito u as ins tal ações do Col~gi o oldo Todt, ins titu içã o que, hã anos ve convênio com a FUNENSEG . atr as, man -

C~e

SEC RETARIA GER~ Sec ret ãri o Geral

Margarida caval can ti Pessoa Franci sco Anther o Soares Barbosa Mar ília Isadora Acc i oly Sarah Mott a Lima Leão de Aquino Manoel José Pe l tie r de Quei roz

Con sul tor es:

Cen tro de Administração Gera l :

Itab aja ra Barbar i z

Chef e Centro de EnsinQ Chefe

Eval do de Souza Fre itas Síl vio Bastos Giglio

Coordenador Cur sos ES t ado~:

Marl i Bapt ista Nóbrega Lúcia Elena França Perei ra

Coordenado r es Cursos Rio:

Secret ari a- Geral- Cent ro de Adm ini stra ção

Endereços:

Geral-

Centro de Ens ino. Rua Senador Oantas,74-5Q e llQ andare s CEP-20031-Rio de Janeiro-Tels.2400599 ,2400649, 2403699-2403649 ,2402449(d i ret o)- Sec ret ãri o Geral Endereço Tel egr afic o - FENSEGUROS ca i xa Pos tal : 1096

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Imprensa

JORNAL DO COMÉRCIO

O papel do seguro no controle da poluição Luiz Mendonça OII processos ccol6fliCOS, tor· Poluir t subYef'l .r rdacionamen to das comuni• nando antinatura!~ com I bio&fcra. Em outras rneio ambiente a ponto de dades de seres VI palawas. t corromper O I E O único autor dessa faz.e-lo hostil à Vida de :-;eandenal, que 0 façanha ~ o h~em da Idade da Pedra. mas o _do vagava na escundlo pi dor da Era T eaiolótl1C1 : século XX. que no es__en explorandooCasmo. viaja em cápsul~s es~=~ tAo afastadas no tempo, Entre ess:a~. u•~ arra~tou •se lentamente. :"lun· o processo ciVlh_ia~ : udança era obra de ller•~ca hou~ pressa. t a I ssado isto ~. a partir ~as a partir do s6cu o pa eça ~rna violenta acc· praticament_e de ont~, :'!çAo aumenta em rorma . lerac;Ao de ntmo e_ 1 ca 1 ( aponencial o d~ile d~~t~ais qualquer passo Em tal mar a ebisito ostensi\lO de melhora~ as foi dado sCl'I\ 0'daprop huamana. • entanto, bem feitas condições d a vi da dois tiros nesse alvo um as contas: tal-.ez par;/ªculatra, este acenando na outro haJa sa_(do p ao contrirlo, veio oomprometer poluição que. JUS~·e1ivo fundamenta l do ptOireuo. cada YC?. mau o Idescobriu • tempo essa contra· lluc;&o Industriei e urbana . Ainda bem que H dic;Ao in tr1nsec• da c,~co pOde. com .a m1111m• ci~pois tealolói . o homem __,,. , a marcha batida da po1u1çlo, Icnar d c:ia 4ue pro_.,., hcazes para a reven o a tamb6m ai ,nstrumentoll ,e . ·chamada "crue eco1011ca ensina porffll, 4ue para A e1penencta mostra e lesmente I chsponibili· tal revaslo n!o baSta SlfflP

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da de de recu r,os e processos tecnolóeicos em oond lÇÕCS de prevenirem e combatettm a poluição. E premo. tamb&n, acionar mecanismos jurtàico-leaais ~ue mduzam e, por veza, at~ mesmo P,05S1m coagir o homem a não degradar a natureza. Querem um C1emp1o• :"los Estados Unidos, onde a atividade lcaisla11V11 t cm 11rande parte de5ec:ntraliz.ada, a-iaram· se " rdú&ios poluitivos" porque em algumas reaiões a pollllca de _ . investimentos indust~ais foi posto a t rair acima do interesse de pr01e11a- o mao ambiente. Toda via. como a poluiçAo no mundo de hoje alcança proporc,ões 4ue impossibilitam o Sell isolamento aeo11rlíico. o GQ\'Cl"'no Federal foi obrill■d'o a intervir com a promulgação do ''.r-lational Environment Prntcction Aa". No Brasil, • industrialiuçlo e a urbaniza~o th-eram at~ aaora trajetória semelhante à descrita nas economias mais avançadas, indusive em ta-mas de pduiçlo. Em maté'ia lqislati"S hi entre n6s um farto número de diplomu que impõem medidas t\c prevcnçlo e controle da poluição ambiental, o õltimo dos quais (bastante atualizado) t o Dca«o o 0 76.389, baiudo em outubro de 1975 peio Pre5idmtc. da República. Mas, quanto à ~poosabilidadc de polu idor, ainda estamos no começo do~ulo, COlll as ncrrnas do Códieo Civil sobre os atos illcitos em • geral . E de là para cà nem mesmo se formou jurisprudencio a rcapcilo desse illdto "sui llcncris" que t 1 pritica de atos poluidc.-a. P<X"tanto, ,nesse l ~ o cspcdlia> hi imensa distbq,a_ -'~~pdo•o direito ~rasildro do seu conllenere ~ qua.l!j!'er, pals indus~àlmente evoluldo. Se o Brasil, como tudo indica e atf euae que sim, wi mesmo preYeOir e controlar a polulçlo industrial, teri nesse caso de atualizar suas normas de direito ,obre a responsabilidade dCI poluidor. Li fera, quem poluir paaa sem dlscu11lo o& danos conseqüentes, sendo Irrelevante se teve culpa ou nlo. E, com ease sistema jurddlco, o selluro desempenha um papel de suma imponlncla. Protoae a empresa llldustrial QOO• tra o Impacto flnanoeiro das lndenir.ações que tetlha de desembolsar por força de uma atividade poluidora acidental. Mu sobretudo resauarda pNl~tlvameatc a natureia. mentalizando e condur.indo.as empresas soauradas para a pritlca de medidas antlpoluldcns, indlspensl Yets à própria a11uillçlo do 5e1uro. Essa a4ulsiçlo ate deveria ser obrlaatõrla, poia 4ue d• mim seja quem reclama 6 por excelencia o lntereue pi1bUco edstmtc no equillbrlo ecolõtico,

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OUTROS

Transportes custain inenos • eni conta1ner As companhias seguradoras podem conceder, a partir de agora, a 1i1ulo precário, pelo prazo de um ano, desconlos especiais de 10 e 200:o nas laxas aplicáveis aos seguros de mercadorias 1ranspor1adas "pona a porta" por container s. de acord o com a Cir• cular n? 7 do Superintendente de Seguro~ Privados. Francisco de Assis Figueira. As empresas ficam obrigadas a apresemar a experiência especifica. no 1ocan1e :is importâncias seguradas, prêmios arrecadados e do< sinis1ros pagos e a pagar para a m a n•Jtenção do desconto. mediante remessa ao Instituto de Resseguras do Brasil do formulário PTV,-.; ou PTYl. em caso de ,iagens nacionais ou internacicmais. Sf:M CONSULTA

Pelas novas delerrnina~ôes da Susep. o desconto de 10% sobre as taxas será concedido a critério da seguradora, independentemente de con\ulta prévia ao IRB. Francisco de Assis Figueira destacou na Circular que os seguros que já gozam de Tarifação Especial, aprovada pelo órgão, nào poderão ser beneficiados com novos descontos . Já a aprovação de descontos superiores a 1007o está condicionada ã aprescn1a çllo de doc umento q uc comprove a cons trução e manipula,·i!o dos containers, de açordo com os padrões da lntern11tlon11I Standart Otganltatlon (ISO).

Bastian ficará mais· três anos na Federal Luiz Augusto Bastian de Carva lho foi reeleito para a presidi!ncia da Federal de Seguros. com man· dato de tri!s anos , pela assembléia-geral da empresa. Ao agradecer, disse que a sua ~econdução ao cargo era uma demonstração de confiança do ministroJair Soares . Sobre os planos de expansão da Federal. Luiz Bastian de Carvalho disse que serã dada ênfase especial ao seguro turismo, a ser criado ainda este mí!:s, e aos diversos aspectos do seguro social. como ati~dadcs complementares da Previdencia . Compõem ainda a diretori a : C arlos Alberto Ali· gayer. Harry Yaldir G raefl. Fran cisco Salgano Vieira da C unha e Alcídes Sa nt os Pessoa: n,, Conselho Fi scal estão Ferna ndo Luiz Du4ue Estrada , Vinic ius J~ Távora e Flâvi"> Lui z Amorim Wie nner .

(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 24. 03.81) * * *

Desbaratada quadrilha de ladrõe~ c2.~).t~,!t!C!~~Y.~~' ''™

Foi desbaratada ontem 1 Magé um• quadrilha de •· drões de carros que n,~ 0 só 0 U• bava mas também lega U · va" oavelculos, comprando f s-velho• documentação e erro óvels semelhantes e a~tt:e1rando a numeração do ª u I Foram presos cinco chaUb, 5 do bando, que é che• me;i0 r~r um comerciante do fia 1 P de surul, Anlbal José dlstr to ai O Biilha, Irmão do do Ama~ 'de Masé Walcyr Jo. ex•PJef\t~aral (falecido). A O sé encontrou com a quapollci\6 carros: oito Volkswadrllha d cinco Kombls, um 11en set ª\na Brasllla e um Pasaa . u Fiat. A quadrilha foi descoberta através da Investigação de 0 tro crime: o assalto de que á 1 vitima O motorista de t x Evalr Martins dos Santos. deO uem dois homens tomaram q rro <Flat RJ 99851·1 na ca da feira de carnava . na sesun ·

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deixaram bal~:do, Julgando-o rt Com a descrição íorne• ~;. ºpelo motorista, policiais SS! DP chegaram a um dos d1 altantes Aristides José RIFilho ' 0 Ruço. be ro · Ruço foi apanhado semana passada num Pau at que disse pertencer I Anlbal Joté do Amaral, 0 Biilha, mas que a policia descobriu ter sido rou, bado. Interrogado, Ruço con• tessou que fula parte da quadrllha chefiada por Blnba e lndlcou a casa de um dos mem• bros do bando. Laérclo da S11· N ,ao na praia de Mau,. va, 0 e ' os pollclala da 69! DP, entlo ., com ajud a de ~qulpes da ~M ficarâin vigiando a casa de Neglo e em pouco tempo renderam dois membros do ~aodo - Nei lo e José Dlonlalo do Nascimento, o Zeea Capeta depois mais dois: P aulo -Fraea1lnete de Araõjo Fernan-

as:

ra, o Blaode. O chefe do bando, Blnba que é proprleUrlo de um a P• · daria em Surul, distrito de M• · gé, e de um ponto de venda de carros na Rua Magnólia Bra. sll, esquina de Alameda Slo Boaventura, em Niterói- con, seguiu fuglr, junto .com um cúmplice, Lufa Cario• Ferru Machado, após troca de tiros com a policia. Os policiais estio procurando também Aurecll Andrade Lima, o Mosquito, dono de um ferro-velho na Avenida Automóv el Clube, em Plabetâ. Ele foi acu■a do de vender • qu1drllha docum ento, de carroa aci, deotados. Conseguida a doeu, mentaçlo, o bando roubava au. tomóvels novos de caractert1t1. cas semelhantes, adulterava. lhes o número do chau l e oa vendia como "legallu dos". Um dos carros encontrados com o bando é o Flat do moto. rt1ta de táxi aualtado. ,

(REPRODUZIDO DO O GLOBO - 24.03.81)

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