T9011 - Boletim Informativo FENASEG - 603/615_1981 by CNseg

FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

(ÂnTxTT"

RIO DE JANEIRO, 06 DE ABRIL DE 1981N9 603

0_Presidente da República assinou o Decreto-lei n9 1 867, que dã nova redaIçao ao Decreto-lei n? 1 861/81, dispondo sobre as novas bases de calculo das contribuições dos empregadores calculadas sobre a folha de pagamento e reco lhidas pelo IAPAS em favor do Sesi, Senai, SESC e SENAC. Desacordo com o novo diplo ma legal, as contribuições passarão a incidir ate o limite máximo de exigência das contribuições previdenciarias. Segundo o analista Gabriel J. de Carvalho (Folha de São Paulo de 29 de março), o Decreto 1 867 trouxe uma inovação, isto ê, ampliou a base~salarial de 10 vezes o MVR-Cr$ 29.961,00 para o "limite máximo das contribuições Previdenciarias, hoje em Cr$ 93.706,00". (ver seções do PODER EXECUTIVO e de IMPRENSA)

A Editora Manuais Técnicos de Seguros Ltda., com sede em São Paulo, acaba de O editar o novo Manual "Penhor e Riscos Rurais", que vem de encontro ao progra ma governamental de desenvolvimento das atividades agro-pecuãrias do PaísT Com 961 pãginas, o Manual esta dividido em nove partes, dentre as quais: Seguro Rural, Seguro de Penhor Rural de Bancos Particulares e Outras Instituições Financeiras, Segu co Compreensivo de Florestas-Ramo Riscos Rurais, Seguro Agrícola Contra Perdas Causa~ das por Granizo em Viveiros de Mudas, Seguro Facultativo de Animais (Bovídeos e Equí deos). E obra de consulta obrigatória para seguradores e corretores.

Em decorrência do incêndio ocorrido no edifício Brasilar, a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro comunica ao mercado que está atendendo proviso riamente nas instalações da Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG-SP. a Rua Manoel da NÕbrega, 1 280-49 andar- Tel. 284-8369. Q

Nos Estados Unidos, a Cobrança Direta ê a arma mais forte que as_empresas se 4 guradoras utilizam para resolver os problemas de produção das agências. Nõ ” entanto, nem todas as companhias adotam aquele meio de cobrança, oferecendo -° agente o método que preferir ou mesmo uma combinação de sistemas. Esta revelação p de^Florence Duflot, na segunda e última parte do seu trabalho, que publicamos nesta .dlÇão. Naquele país - continua ele -, o segurador direto esta adotando métodos moernos de "marketing", e sem precedentes, considerados arriscados pelas companhias de 1nha conservadora, as quais, por manterem os velhos sistemas, perderam o melhor rispara ficar com o de mais baixo preço, (ver seção da SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTURESSEGURO INTERNACIONAL)

A Superintendência de Seguros Privados expediu as Normas Complementares para os Seguros de Pessoas-Vida em Grupo e/ou Acidentes Pessoais, aprovadas na t sessão de 17 de fevereiro do Conselho Nacional de Seguros Privados-CNSP. ^Hnas foram expedidas através da Circular n9 13. Ao mesmo tempo, a SUSEP divulgou a Crr<ru^ar n? 14, que aprova a nova Tabela de Taxas para Seguros de Embarcações de Re610 operando em Oceanos, Rios, Lagos e Represas, (ver seçao da SUSEP)

Sistema Nacional de Seguros Privados

editorial

0 automóvel, cuja extraordinária consagraçao se. credita a suas muitas e óbvias conveniências como eficiente meio de transporte, possui, em contrapartida,o grave inconveniente de constituir-se um pesado tributo so ei ak Um tributo sobretudo de sangue, que no mundo inteiro jã imolou milhões de vitimas. Jã foi dito que nos Estados Unidos, desde a sua invenção, o auto móvel fez mais vítimas do que todas as guerras daquele país (incluída a de Se cessão). E também é sabido que, na conformidade do testemunho estatístico, o acidente de trânsito e hoje a principal causa de mortalidade, logo abaixo do câncer é das cardiopatias.

Assim, pelo seu alto poder ofensivo, o automóvel é inegavej^ mente uma eficaz máquina de produzir chagas sociais. Que fazer? Até agora, ã tecnologiaea criatividade do homem_têm-se voltado para tentativas de solu ções que se podem distribuir por três espécies de grupamentos: 1) melhoria dos índices de segurança do veículo, com redu ção correspondente da responsabilidade das falhas da máquina na frequência e extensão dos acidentes; 2) melhoria do desempenho do homem no uso do veículo, atra vés de campanhas educativas e-preventivas;

3) utilização crescente do seguro como instituição financei ra capaz de promover a reparaçao dos danos materiais e pessoais resultantes de acidentes. 0 curioso, todavia, ê que a_opinião pública dificilmente transforma em alvo de críticas, ou de reclamações, os responsáveis pelos aci dentes, isto ê, as causas que os produzem: falhas humanas (na construção e con_ servaçao das pistas de rolamento, assim como na condução dos veículos) e defi ciências dos próprios veículos (em termos de desempenho mecânico ou de condi ções de resistência a colisões). Aqui no Brasil, como em toda parte, o bode expiatório ê quase sempre o seguro, sobre ele concentrando-se as explosões emo ciona^s originárias da insegurança cada vez maior experimentada pelo homem em. telaçao a sua máquina. Apesar disso,o seguro, no Brasil como em toda parte, tem Procurado aprimorar-se sempre no atendimento dos seus beneficiários. Na medi da em que evoluem, mudam e se agravam osproblemas do transito e do automóvel, nesse mesmo passo ocorrem as transformações adaptadoras do seguro a cada nova contingência ou situação. Esse é um trabalho metódico, sistemático, difícil, cansativo, sem retorno ou recompensa — e ate inglório, por nem sempre ser re conhecido. Ossos do ofício.

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1 I

SINDICATO-MG ATA DA REUNIAO DE 17.03.81: RESOLUÇÃO N9 25/81 - Segurado: Sementes Agroceres S/A. Av.Cento e Quatro, s/nQ-Capinõpolis-MG. Seguradora: Companhia de Seguros Cruzeiro do Sul. Desconto por-Exti ntores. "Pedido Novo11.Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator, no sentido de conceder o seguinte desconto: 5% para locais 1/2, 2A,3/4 e 13. Período:_08.05.80/85. Observação: Negar desconto para Local 12,cujo extintor acha- se trancado dentro da casa de força.

RESOLUÇÃO N9 26/81 - Segurado: Sementes Agroceres S/A.- Cachoeira Dourada. MG Seguradora: Companhia de Seguros Cruzeiro do Sul.-Desconto por Extintores. "Pedido Novo".-____________________

Negar qualquer desconto, por não satisfazer a Circular n9 19/78.

SUSEP -

RESOLUÇÃO N9 27/81 - Segurado: Sementes Agroceres S/A. - Rodovia Ituiutaba a Capinõpolis - Km.26 - Capinõpolis-MG.- Seguradora: Companhia de Seguros Cruzeiro do Sul.- Desconto por Extintores "Pedido Novo".-

Negar qualquer desconto por não satisfazer a Circular n9 19/78.

SUSEP -

RESOLUÇÃO N9 28/81 - Segurado: Sementes Agroceres S/A.-Patos de Minas-MG-Desconto por Extintores.-"Pedido Novo"-Seguradora: Companhia de Seguros Cruzeiro do Sul .- ' _______________________________________ _ Negar qualquer desconto por não satisfazer a Circular SUSEP 19/78.

RESOLUÇÃO N9 29/81 - Segurado:Ericsson do Brasil Com.e.Ind. S/A.-Rodovia MG-295-Parai_

sõpolis-MG.-Seguradora: Skandia Boavista Companhia Brasileira de Seguros.-Desconto por Hidrantes - Renova Resolução n9 25/75. Período: 11.07.80/85.-________________________________ _______________ Aprovado,por unanimidade, o parecer do Relator,no sentido de conceder os seguintes descontos: Planta 1/2, 15% - classe B - Proteção C Planta 3/5, 15% - classe A - Proteção C Descontos para extintores-Renova Resolução n9 25/75-Período .31.07.80/85. 5% para os locais n9s. 1/5. RESOLUÇÃO N9 30/81 - Segurado:Ericsson do Brasil Com.e Ind. S/A.-Rodovia MG-295-Parai

sõpolis,.MG-Seguradora: Skandia Boavista Companhia Brasileira dê Seguros.-Tarifação Individual-Renova Resolução n9 68/79- Período 14.08.80/83__________________________________________________________ _

Aprovado,por unanimidade,o encaminhamento aos órgãos superiores com parecer favorável. Observação:Desconto para Hidrantes (15%) e Extintores (5%),con cedido pelo Período de 31.07.80/85. BI-603*Pãg.01*06.04.81

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL UMA VISÃO DO SISTEMA AMERICANO * , DE DISTRIBUIÇÃO DE SEGUROS (11-Fi na 1)

Florence Duflot

Na segunda e última parte deste trabalho,F.D. tece considerações sobre a concorrência entre os agentes inde pendentes e os seguradores diretos. Ele nos revela um da do bastante interessante: nos EUA, a fusão entre agencias de seguros vem ocorrendo consideravelmente,resultando em redução de custos. Para isso, a inflaçao tem sido um dos fatores mais importantes. A Cobrança Direta é a arma mais forte que as oferecem para resolver os problemas de produção das agencias.

companhias

M Xa en das aDÕlices não mensal estiverem dentro do comas sistema ,»° o pX° o e „que ’remete mente, sem sua de Cobrança Direta, o agente cob P sao, ã companhia.

ta; algemas oferecem ao agente o linhas oessoais. Os clientes pagam a compa sistemas, no caso de certas class qeraimente deduzidos dos salários dos emprega nhia ou ao agente. Os ^andising" de massa, que sao poucos, dos, exceto nos planos de mercnana y

CONCORRÊNCIA entre os agentes e os seguradores mnatirão entre a os agentes independentes e os se COt-nadif?Hl pedimos Cantoni , da IIAA.que expusesse o guradores diretos e uma questão dific , P Problema, Ele o faz de maneira clara e pr

direto é violenta.

"A competição entre o agente

independente e o

segurador

Geralmente, hã uma diferença substancial nos preços de seus produtos, sendo que os do segurador direto sao os mais baixos,_devido ã remune raçao do produtor. 0 segurador direto se beneficia da promoção, em âmbito nacional, ^ue elogia seus produtos a preços mais baixos. Entretanto, nao ha diferença entre ds Pacotes de indenização total de ambos os tipos de produtor. Atualmente, as companhias parecem estar tentando^ abando as coberturas de seguros da linha doméstica, uma vez que se tornaram nao-lucra-

Cr Entretanto, o segurador direto parece estar obtendo lu comnaSh^Stanciais com esta ÜHha de seguros e a^IIAA estã tentando convencer suas inde nh1aS a os métodos de vendas e as técnicas de "marketing". Os agentes pref,Penc^entes acreditam que tal procedimento gerara os lucros de que as companhias ■'sam para continuar a vender e oferecer o serviço de seguros domésticos.

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0 segurador direto esta adotando métodos de "marketing" mo dernos e sem precedentes, considerados arriscados pelas companhias tradicionais, de linha conservadora, que, por manterem os velhos sistemas, perderam o melhor risco para ficar com_o de mais baixo preço. 0 segurador direto sÓ procura os melhores ris cos, com um prêmio baixo, e isto gera um lucro maior. Ele deixa o negócio marginal e não lucrativo para o agente independente e para as companhias conservadoras. A Allstate Insurance Company, seguradora direta, utiliza a gora agentes independentes para vender seus produtos. Paga uma comissão aos agente? e admite que tem feito economia com isso.

0 agente independente vende mais um serviço do que um

pro

duto. E uma questão de se decidir qual o valor do serviço.Se uma pessoa tem um prejuízo não segurado, ela pensa, então, que quisera ter o serviço. E uma decisão pessoal, e depende de quanto a pessoa pode pagar".

Os seguradores diretos tem a vantagem de possuir um maiof controle imediato sobre seus segurados e uma flexibilidade de produção; têm também vantagens quanto aos preços e ao volume de despesas em relaçao as companhias que tra balham.com agência independente. Estas ficam restritas ã produção gerada através de uma atitude estática da agencia, Os seguradores diretos tem ainda uma grande porção do mercado delinhas pessoais, enquanto as companhias de agência independente con ' trolam a porção maior das linhas nao pessoais. A nossa pergunta: "Qual ê a atual percentagem do mercado de seguros americano dominada pelos agentes independentes e pelos seguradores dir£ tos?". Cantoni respondeu: "Posso apenas fazer uma estimativa do efeito do segurador direto sobre o negocio total da prestação de serviço; mas ê possível afirmar, razoa' velmente, que o segurador direto obtém mais de 50% dos seguros domésticos e cerca de 30% dos seguros comerciais. As percentagens tem crescido anualmente para ele, e>5 bora agora com menos rapidez, jã que eles devem ter alcançado seu ponto de saturaça0 em relação a quantidade de negócios que estão em condiçoes de administrar.

Atualmente, o segurador direto estã-se concentrando em vos negócios de residências e em pequenas transações mercantis. Não estão ainda ponto de administrar grandes especulações comerciais?.

nd nd

DESENVOLVIMENTO COMPARADO DURANTE OS ÚLTIMOS CINCO ANOS

Porção do mercado (em %)

Seguros de Automóveis

“T972’ '7977

~ym.

1977

Seguros Comerciais T972 1977 '

Seguros Domésticos

Agentes Independentes

48.4

43.4

71.9

60.8

83.3

81.

Seguradores Di retos

51.6

56.6

28.1

39.2

16.7

19.

Fonte: Departamento de Pesquisas da Associação Americana de Seguros, R.Fradkin.

por

Mark

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Em vista da competição entre agentes independentes e seg£ radores diretos, o que fez a IIAA para lutar contra esta concorrência criada pelos

seguradores diretos? "Os agentes independentes, representados por nossa associa çao — disse Cantoni —, estão-se empenhando em mudar o panorama e obter uma percen tagem maior dos negócios disponíveis. Através de nossos comitês e de uma interveji ção executiva, estamos tentando que nossas companhias do Sistema de Agência America no desenvolvam produtos inovadores a um custo reduzido para o consumidor, com meios efetivos para concorrer com o segurador direto.

Ha um projeto envolvendo nossa associação, nossos grupos produtores e a principal associação das companhias, a Associação Americana de Seg£ ros, para estudar conceitos de "marketing", a fim de desenvolver um método para com petir com o segurador direto. Este ê um grande esforço, envolvendo pessoal tanto da categoria das companhias quanto das agências. Levará algum tempo para que se consiga uma solução viável para o problemajmas estamos aprendendo muito com as discussões so bre o assunto e algumas das companhias envolvidas no projeto têm agido independente mente para obter uma porção maior no mercado'.'. A Associação de Seguros Americana e a IIAA elaboraram um estudo, conhecido como "Projeto de Pesquisa Para o Sistema de Agência Americano".Ele Pfetende auxiliar agentes independentes e companhias de agência a desenvolverem pro gramas para ir de encontro ãs necessidades atuais do consumidor de linhas pessoais e Para prever as futuras exigências do mercado (6). "0'Last Manifesto1não fez conclusões sobre o que averi guou.Este relatório resultou do esforço de apenas um Estado (Florida) e,embora te nha implicações nacionais, não exerce influência sobre todos os Estados, jã que cada um deles tem seus problemas. Num de nossos Estados, uma companhia lançou produtos iro vadores, dentro de um programa-piloto para determinar se tal plano ê lucrativo e se Pode atrair os melhores riscos. Até o momento, parece que possa ter sucesso,_ mas ainda ê muito cedo para se fazer uma avaliaçao. Ha outras_companhias que estao intro duzindo programas-pi1oto de natureza similar, mas ainda sao muito novos para se avaliar o seu resultado1.'

Em relação ao desenvolvimento do processamento de dados do uso de computadores no trabalho de administração do agente , Cantoni explica:

"Há vários anos a IIAA vem pesquisando sobre o uso de com putadores em escritórios de agentes. Como resultado desta pesquisa^e estudo,decidiu”se obter mais conselhos profissionais sobre a questão. Em consequência, foi formado 0 Insurance Institute for Research, composto pela IIAA e um grupo de grandes compa Hbias. Seu trabalho é o de ajudar os agentes no uso de computadores e o de estudar a Possibilidade de uso de um computador que desempenhe todas as funções de uma agência, em contato com um computador da companhia. Isto possibilitará que o agente dedique todo seu esforço ã produção. Nao haverá papel no escritório de um agente, apenas üm computador, que respondera a todas as suas questões, assim como errntirã diretamente as apólices e as enviará. Isto soa como um conceito utópico, mas não ê pouco realis ta» considerando-se o avanço tecnológico dos computadores durante os últimos anos. 0 ponto fraco na utilização de computadores ê a impossibi lidade de se manter segredos. 0 agente tem seus prazos de vencimento, sua lista de clientes; este ê o valor de seus negócios, que pode ser usado pela companhia com °utros objetivos, se tais dados se tornarem disponíveis através do computador. Esta Perda de controle poderia ser desastrosa para um agente. Algumas companhias jã fize

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ram uso indiscriminado das listas de Cobrança Direta.

Observemos agora os sistemas de remuneração:

Entretanto, hã agentes que adotam computadores para seus trabalhos de contabilidade e alguns os usam para a cotação de apólices. É uma facili_ dade que não pode ser desprezada. 0 custo da compra ou do aluguel de um computador é grande,, de forma que_as agências pequenas não fazem grande uso dele. 0 custo do sistema definitivo estã projetado para ser bem alto e vai_ requerer uma assistência da companhia, visto que os agentes não estarão em condiçoes de absorver inteiramente a despesa'.' Sobre as técnicas de "marketing" de massa, adotadas regu larmente pelos seguradores diretos, Cantoni nos deu sua opinião, segundo um ponto -de-vista de agente. "Poucos agentes estão lidando com sistema de "marketing" de massa. Tem-se observado que o trabalho envolvendo o sistema e o mesmo das apólices individuais, de forma que nao se justifica a reduzida comissão oferecida ao agente. A atividade sindical influirá provavelmente no uso de tais métodos, embora nao haja uma grande tendência para sua adoçao. Um dos fatores para isso ê o custo, e as com panhias nao tem podido oferecer nenhuma grande.economia com tais sistemas, pois a taxa de despesas ê a mesma das apólices individuais e a necessidade de aceitar todos os que se apresentam,resulta numa pequena taxa de perdas.- Alguns planos têm tido sucesso."

0 FUTURO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO

As pessoas que opinaram sobre este assunto, apresentaram pontos-de-vista bem divergentes. Um artigo de Leach, segundo vice-presidente e dire^ tor da Life Insurance Marketing and Research Association (7), parece dar a formula çao mais concisa destas varias opinioes. Fizemos, portanto, um resumo dos pontos-cha^ ve. Se considerarmos: 1) a natureza diversa do mercado de seguros,

2) a intensa concorrência entre as companhias, 3) os problemas da inflação e concorrência de custo,

veremos, nos próximos dez anos, muitos sistemas de distri buição, e de remuneração.

Não obstante, os três métodos básicos de distribuição estarão sendo adotados nos Estados Unidos em 1990, serão:

que

1) os salários desempenharão papel bem mais importante

força de vendas.

2) o sistema de salário mais bónus será usado em relação as vendas mais básicas.

3) Comissão. Devemos nos voltar para o "status" de agente semi-independente, onde a venda comissionada será usada muito mais amplamente do que ê atualmente. 4) Honorários de clientes. Este método de remuneração crs cerã, tornando-se elemento importante do sistema de distribuição, mesmo que seja li mitado a um número pequeno de agentes. (Certos agentes cobram honorários pelos servi ços de pensão prestados a seus clientes). A EVOLUÇÃO DAS AGENCIAS

"Durante os últimos cinco anos - diz Cantoni - tem havido uma alta incidência de fusão de agências de seguros, assim como a^compra de agências maiores pelas grandes firmas de corretagem. As agências continuarão a se fundir, d_e vido a uma economia de despesas. Entretanto, isto não significa que haverá menos agênciasgrandes do que antes. Com a tendência da inflaçao, a pequena agência não co£ Se9ue sobreviver, deve associar-se, ser vendida ou sair do negocio, 0 caminho mais Provável ê o da fusão, já que dá ao produtor autorizado uma oportunidade de usar o seu talento para desenvolver o negócio, o que lhe possibilita uma renda mais alta? 0 DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTOS Há muitos modos de se apresentar um pacote de coberturas para ir de encontro as necessidades atuais. Mas, falando de maneira geral, a tendên cia em relação ao desenvolvimento do prbduto americano ê a seguinte: A simplificação da apólice e de sua terminologia estã coii tinuando cada vez mais a ser feita,e, na próxima década, quase todas as apõlices,pe£ soais e comerciais, serão de fácil leitura e compreensão. Entretanto, o avanço da tec nologia trará novas mostras a exposições de riscos, que não estão incluídas nas atuais apólices de seguros. As novas exposições precisam ser analisadas e as perdas avaliadas, para assegurar uma taxa adequada. Com o fator de custo em contínuo cresci_ mento, serão desenvolvidos e postos no mercado novos produtos, talvez com franquias altas, deduzíveis, para manter o custo dentro^de~uma esfera possível. Ou, talvez, o custo de certas classes de seguros tornar-se-ã tao alto que serão necessários subsí dios governamentais. Uma apólice de seguros pode ter elementos de cobertura da indús tria privada mais uma cobertura obrigatória governamental.

1) pedido direto, pelo correio As apólices de acidentes e algumas de seguros contra ’iji validez são exemplos deste tipo de produto. 2) venda

Caixas econômicas e seguros de vida continuarão a cer e a ser um importante fator.

Por exemplo, o Governo federal ê o primeiro mercado de se 9uros contra inundações nos Estados Unidos. Tem-se falado em incorporar esta cobertu por suplemento, ãs apólices dos proprietários de residências. A companhia de i_n dustria privada estaria, então, cobrando fundos tanto para a sua parte de cobertura quanto para a parte do Governo, com uma despesa maior para a administraçao!'

cres

3) força de vendas

0 descimento da indústria.

A maior parte da colocação de seguros continuará a em decorrência dos esforços de vendas.

CRESCIMENTO DO MERCADO

Hã muitos pontos-de-vista diferentes e variados quanto

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0s agentes também usam o logogrifo "Big I" em seus anúncios publicados em jornais regionais e nas páginas amarelas do catálogo telefônico. 0 vín culo comum da IIAA ê o logogrifo>que e promovido amplamente,exigindo gastos de mais de 1 milhão de dólares.

0 de Cantoni e o seguinte: "0 crescimento dos seguros ê contínuo nesta area de tecno logia em expansão. Além disso, a inflação continua a elevar os valores, faz com que as companhias subscrevam pequenas porções do risco, permanecendo com suas reservas. Os valores mais altos resultam em prêmios mais elevados, de forma que a indústria es_ tã crescendo continuamente.

0 principal crescimento do prêmio de seguros é.naturalmenNo te, no grande risco industrial, devido ã expansão tecnológica mencionada acima. vos produtos, novos sistemas, carros e aparelhos domésticos maiores e melhores,etc., causam este aumento nos seguros" Pode-se esperar também um grande aumento nas companhias de

seguros subsidiárias.

0 projeto "ACORD" foi iniciado pela IIAA,mas agora e uma operaçao independente, embora a associaçao ainda tenha membros no Conselho de Direto res do Acord.

Criado em 1970, o ACORD ê o único grupo da indústria que de dica atençao, em tempo integral, para melhorar o método de distribuição usado pelos agentes e companhias do sistema americano de agência. 0 ACORD é um esforço conjunto das agências e das companhias. A pesquisa e o desenvolvimento do programa sao conduzidos por equipes de pessoal de agencias e de companhias, dirigidas por um quadro de auxiliares, em tempo integral.E£ se quadro de auxiliares ê responsável pelo Conselho de Diretores do Acord, que repre senta as companhias participantes e as associações de produtores, estabelecendo uma Política nacional (8).

OS AGENTES DE SEGUROS INDEPENDENTES

A American Insurance Association (9) A IIAA ê constituída de 50 associações dos Estados e do Distrito de Columbia, o que representa cerca de 33 000 agências de seguros nos Esta dos Unidos. Além disso, hã aproximadamente 1 240 associações locais, que são membros das associações estaduais. A IIAA calcula que eles têm aproximadamente 33 000 agêjn cias, empregando mais de 200 000 pessoas, das quais 90 000 são produtores. A sede da IIAA em Nova York emprega 40 pessoas para ^admi nistrar as atividades da associaçao, no que se refere aos membros^ ã pesquisa, ã pro paganda, a cursos, a questões legais e legislativas, a relações públicas e ã edição da principal publicação da indústria de seguros, o "Independent Agent magazine". Além disso, a IIAA tem um escritório em Washington, onde trabalham_sete pessoas, controlando as atividades federais em relaçao aos seguros.Es^ te escritório atua em estreita conexão com o pessoal de Nova York, especializado em questões legais.

Sua função ê a de apoiar a categoria dos agentes de ros independentes e auxiliã-los em questões pertinentes a seus negócios.

segjj

0 Departamento de Educação da IIAA realiza seminários so bre assuntos técnicos e de administraçao de agência, assim como oferece escolas téc nicas para o iniciante e para o agente com experiência. 0 Departamento de Pesquisas verifica os avanços técnicos e mantêm seus agentes informados sobre novos progressos. 0 Departamento de Relações Públicas mantêm seus membros atualizados através do "I.I. A. Actions News",uma revista mensal. A função de todos os departamentos da IIAA e a de servir a seus membros. 0 escritório de Washington mantêm seus associados informados sobre a legislação que influi no negócio de seguros e se pronuncia, em audiências, sobre leis de seguros propostas. A IIAA se empenha em incentivar os Agentes Independentes através de um programa de propaganda de âmbito nacional, nas revistas populares. A associação pede ao público que compre seus seguros através de um agente, revelando o seu logogrifo, ao qual ela se refere como o ^Big 1". Grandes companhias também promo vem este logogrifo em propagandas na televisão e em revistas. Dizem: compre seus se guros de um agente que mostra este logogrifo(o "Big I"), visto que ele ê um profissio nal e pode representar outras boas companhias de seguros.

A American Insurance Association-AIA.ê uma grande organizaÇao comercial, onipresente em seus interesses e no reconhecimento de sua prestação de serviços. Seu principal objetivo ê promover, o melhor possível, produtos e programas de seguros propriedade-acidentes.

0s membros da AIA incluem grande parte das principais compa nhias de seguros propriedade-acidentes nos Estados Unidos, num total de mais de 14U empresas. A principal meta, para a qual a sua atividade e dirigida, ê 3 vitória, especialmente em relaçao ãs pessoas no Governo, do ponto-de-vista das com P3nhias que patrocinam a AIA. A vitoria ê concluída primeiramente nas capitais do país. É AT»ada 3 termo pelos advogados da Associaçao, quando analisam e promovem a posição da em relaçao a milhares de leis introduzidas nas assembléias legislativas. È levaa termo pelos antigos funcionários da AIA, no seu contínuo contato e convivência can le9isladores estaduais, autoridades, senadores e congress is fa’s.

A legislação e a regulamentação sao as principais preocupaÇ°es da AIA.

As leis, nas seis principais ãreas, exigiram relações Senad^t3S entre 3 Associaçao e os resP°nS3veis P°r elas, tanto na Câmara quanto

bem no

1) padrões nacionais de seguros de automóveis, 2) padrões nacionais de remuneração dos trabalhadores,

3) legislação da taxa de seguros sobre Responsabilidade Produto e Saúde,

4) leis que influem nas carteiras de investimento das compa nhias de seguros e a maneira como sao estabelecidas. Um trabalho paralelo e realizado, especialmente no que esPeito aos problemas das indenizações.

diz

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A AIA fornece tres serviços distintos para qualquer companhia_de seguros, que, sendo ou nao membro da entidade, pode subscrevê-los. As subs crições podem também ser feitas por outras organizações que tenham necessidade dos vários serviços. Para os seguradores, os custos se baseiam no volume dos prêmios,com mínimos, máximos e exceções.

Os três serviços relativos a reivindicações, cada qual

CONTROLE DO RISCO EM TERRA FIRME *

A International Oil Insurer (Seguradora Internacio nal de Petroleo - IOI) foi criada para inspecionar, subs crever e realizar novas pesquisas sobre petroleo e petro químicos, em terra firme. Tendo em vista esses objetivos, promoveu em Londres, mes passado, um seminário intitulado "Os Riscos das Petroquímicas nas Atividades das Segurado ras". Compareceram ao certame peritos da Europa, Escandina via e ate do Japao. "The Review" também est.eve presente pa ra ouvir os peritos sobre essa area especializada do seguro.

um modo diferente, sao:

1) o serviço de engenharia e segurança lida com as reivin dicações futuras;

2) os serviços de reivindicações__de propriedade tratam das reivindicações do momento, fornecendo auxílio para a sua rápida decisão. 3) os serviços de informações de perdas e reivindicações li, • dam com reclamações do passado, fornecendo registros das reivindicações feitas nos últimos 50 anos.

(6) - Fonte:Departamento de Pesquisas da AIA. Press National Underwriter, 1 de .iunho de 1979. (7) - "Insurance Magazine" - Março/77.

(8) - Fonte; "ACORD Notice". Informações fornecidas pela IIAA. (9) - Fonte: American Insurance Association. John Street, New York; A AIA tem escritórios regionais.

★ ★ * Traduzido de L' Argus International n9 16

sete

A frente do programa, estava Tom Redmond, diretor de servi ços técnicos da IOI, que se encarregou de fazer uma apresentaçao sobre a área de prF dutos petroquímicos para os membros especializados em seguro que compunham a platêiêü Redmond iniciou os trabalhos salientando que a rápida expansao nesse campo vai conti, nuar pelos anos 80, criando enormes usinas petroquímicas, que contam com o investi ” mento de capital muito alto. Atualmente, estão ocorrendo mudanças radicais nesse se tor, principalmente_no Oriente Médio^ Redmond prognosticou outras alternativas vilã veis^tais como carvão, xisto, alcatrao, biomassa solar e nuclear, como futuras fon tes de_energia nos países industrializados. 0 desenvolvimento de refinarias de car vao e õleo de xisto significam um grande aumento na soma segurada e elevaçao também na quantidade de oxigênio, hidrogênio, além de impostos sobre bombas, válvulas e re C1pi entes.

★

PROBLEMAS ESPECÍFICOS

A essa apresentação, seguiu-se um relatório detalhado so re etileno, apresentado por Bert Booker, ex-diretor geral da IOI, bem como um docu mento sobre "usina petroquímica a jusante", apresentado por William Price, diretor de serviços técnicos da Administração de Riscos Comerciais. Ambos os oradores descreve ram os problemas específicos associados a tal equipamento, sua localização e as des as rosas consequências de determinados acidentes.

0 último reiatÓrio,_apresentado por Ron Haddow, engenhei °"chefe do Departamento de Engenharia da União Comercial, esclareceu a proporção essas consequências quando se referiu ãs avarias das máquinas e seus efeitos sobre ° seguro. Haddow esclareceu que, geralmente, ocorre confusão sobre o significado de varia entre os proprietários das usinas, operadores e seguradores. Estes últimos,s^ 9Undo Haddow, acham que avaria significa circunstância de apólice de seguro. Ele deU exemplo de diversas situações em que a avaria pode ser considerada consequência da alta de assistência técnica à maquinaria, ã própria maquinaria defeituosa, aos pro Jetos falhos, ã falta de habilidade na insulação. A lista ê interminável.

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t Ron Haddow acentuou que todos esses casos se situam em ca^ c®9orias diversas. A primeira delas se refere as pequenas falhas, que ele descreveu decorrentes da manutenção inadequada ou da faltade controle; mas tais fatos p ser reparados através do conserto ou substituição da parte defeituosa. Em com R nsação - continuou -, as grandes falhas sao aquelas que ocorrem de maneira repentT de t ^Previsível e que implicam em danos ou destruição da maquinaria. A realizaçao testes para se descobrir o defeito da maquinaria, a fim de se obter o seguro, im

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plica na avaliação dos danos na area afetada, verificando-se, assim, se ha necessidade de reparos e, em seguida, certífícando-se de que os mesmos sao garantidos. Haddow con tinuou a expor tanto os aspectos metalúrgicos de avarias nas maquinarias quanto os fa tores humanos. Para ele, "70% de todas as falhas não são causados por fenômenos comple xos e sofisticados e sim por omissão humana, de pessoal nao capacitado, ou mesmo bei rando a total incompetência". Em seguida, voltou-se ele para o aspecto da investigação da falha, que deve ser levado a termo numa sequência lógica, "pois, em muitos casos, a combinação_dos efeitos de vários fatores e que contribuíram para o fato". 0 grãfico_II mostra o número de aspectos que devem ser levados em conta nesse tipo de investigação. Assim, a^avaria da maquinaria e a consequente perda do segurador devem abranger uma considerável soma de aspectos de ordem profissional, incluindo finanças, economia e tec nologia. A clássica perda de lucros subsequente ã cobertura pela avaria da maquinaria' pode ser definida como "uma perda de grandes lucros, proporcional a redução do movimen to total (ou, em alguns casos ^proporcional à redução da produção), resultante da ava^ria acidental de uma ou mais máquinas em funcionamento, e, seja qual for o risco de dano material, será coberto por uma apólice de seguro". Em cada caso particular, o se gurador deve estar_ciente da soma a ser segurada, do lucro liquido, do período de inde nização, da exclusão de tempo e do controle de percentagem mostrado no gráfico II.

Ron Haddow aprofundou-se em certos detalhes ao comentar al_ guns aspectos dos relatórios de inspeção, principalmente na questão das peças sobressa lentes. Explicou que muitas pessoas insistem em repor apenas as peças essenciais, dec? soes que podem ter muito êxito quando se trata de uma usina possuidora de alto grau dê segurança comprovada, isto é, no projeto original. No entanto, "a maioria das instala ções que nos dizem respeito nao possuem essas características. e,quando se aplica essa filosofia,ela pode funcionar em detrimento do segurador". Concluiu sua palestra citan do quatro casos de avaria de maquinaria e seus respectivos custos para o segurador. GRAFICO

Valor doa produtos —- ---------------------------- --

Relativo ao pre ço de venda Lulcro líquido

0 segundo dia do seminário começou com um relatório apresenta do por Tom Redmond. Desta vez, o tema versou sobre o que ele chamou de "controle de se gurança delicado", ou seja, o papel da administração na redução de prejuízos. Na verda de, Redmond disse ser esse o aspecto mais importante, apontando danos oferecidos pelo petróleo e pelas usinas petroquímicas como risco de segurança. Sabe-se que a segurança e a prevenção de prejuízos são a área de maior interesse dos seguradores, e, nesse sen tido, a administração deve garantir qüe emprega pessoal competente no setor da preven Ção. 0 diretor da area de segurança e. do controle de acidentes deve ter minucioso conhe cimento de todos os sistemas de segurança e do andamento da usina, alem de ser responsa^ vel pelas obras e pelo manobreiro local.

Geralmente, as perguntas surgidas no decorrer da inspeção de unia usina, dirigidas ao pessoal dela encarregado, são muito ilustrativas. Redmond cita como exemplo: se alguém formula ao superintendente operacional uma questão referente ã classificação de um risco elétrico e ele a encaminha ao engenheiro eletricista, deduz“se gue seu conhecimento nesse setor e falho. Outra area de vital importância na admlnis tracao e o alvarã de licença, diz Redmond. Citou dois itens de um livro recém-publicada A Preparação da Usina Para Conservação", como capazes de sintetizar os requisitos es sendais para o alvarã de trabalho. Outros requisitos essenciais Incluem operação dê ‘solamento, onde e fornecido um relatório positivo, mostrando se o equipamento esta cor retamente isolado, a parte elétrica Isolada de outros setores, códigos de Identificação de perigo e de segurança de trabalho. Tom Redmond finalizou seu relatório dizendo que, embora "as usinas sejam destinadas a se adaptarem a padrões e códigos existentes para classifica çao de risco eletrico, com algumas exceções, as mesmas não sao muito bem controladas e ° equipamento não ê conservado dentro do seu projeto inicial. E Óbvio que isso Se re flete sobre a direção, suas atitudes, métodos, e revela o quanto são Importantes para as usinas e para sua classificação no tocante ao seguro". R. Robertson, consultor de proteção e prevenção contra incêncomentou o problema do fogo e as variações que podem ocorrer de acordo com o tempo, o tipo de material envolvido e o modo como o mesmo é protegido.

Lucro bruto

Oust o de produçj p DESPESAS VARIADAS Matéria prima Despesas anotadas (caldeir0' eletricidade, água) Transporte _ Administração^ Comercialização DESPESAS INDIRETAS OU FIXAI Consertos Desvalorização Impoatoa locais Seguro Despesas de inatalaçao PRODUÇÃO DA Ü8ULA

REDUZINDO PREJUÍZOS

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RISCO INACEITÁVEL

David Cloughton, diretor da Willis Faber & Dumas, admitiu,des 0 início do seu relatório, intitulado "Os Consequentes Aspectos de Perda das Usinas et^químicas", que não se considerava um perito em petroquímica. Ao longo de toda sua arre1ra profissional, sempre acreditara que os riscos das empresas petroquímicas fo£ *ern quase totalmente Inaceitáveis. E enumerou as razões para isto. Em primeiro lugar, msco intrínseco:

u , "Ouvi dizer que 1a pairam^nuvens de gãs suspensas sobre • as Ql.prias» a espera de uma centelha que as espalhe ou à espera de um capricho da natureza bp i aça com Aue 0 vento as disperse - felizmente sem maiores danos - na atmosfera. Sou crimde algumas nuvens que não se dispersaram, não se dissolveram e realmente explodiram? m efeitos catastróficos. No meu entender, não se tratava de um simples perigo com r1s formal, capaz de ser segurado nos padrões rotineiros!1

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G R Ã F I C 0

AVARIA BA USINA E DA MAQUINARIA

Erro3 no projeto Formato errado Fraqueza geral Cálculo errado - Falta de simpli cidade Projetistas desqualificados - Falta comunicação

Defeitos no material Especificação errada - Laminação~ Rachaduras - Imperfeições Superfícies corroídas- Fundição defâ tuo! Rachadura e corrosão - Cansaço devido a peso

Erros na in3talaçao Falta de alinhamento Procedimento errado na montagem Ajuste impróprio Ligação elétrica errada Sabotagem CAUSAS DE PALHAS /\ Manatenção imperfeita Inspeção freqdente - Inadequada Acabamento mal feito - Falta de Te3tea impróprios cuidado Conserto mal feito - Falta de conhecimento - Regulagem imperfeita - Falha era » t< • encontrar modelos

Erros na fabricaçao Falta de especificação Acabamento grosseiro Operários medíocres Falta descontrole de qualidade Deformação Tratamento térmico errado Solda mal feita Falta de teste anti-destrutivo

Cumpre destacar, em seguida, o elemento processo - 24 horas por dia, sete dias por semana -, que concorre para pesar sobre as consequências. Além disso, existe a interdependência^do Drocesso; a perda consequente, o segurador nao po_ de ganhar. 0 efeito de avarias sérias numa parte tem logo repercussões locais, e me£ mo onde o processo pode continuar, embora numa parte restrita, resta ainda o problema do armazenamento do que é produzido enquanto se espera por outro tratamento ou beneficiamento. É evidente, continuou Cloughton, que as subsidiárias são o resultado direto das companhias que falham em conseguir a cobertura de que necessitam a preços que po_ dem pagar. "Os riscos que aparecem no mercado - afirmou ele - são os mais expostos e o que quer que os seguradores encarregados dos poucos riscos ofereçam, nao podem competir com a enormidade do perigo que se apresenta em cada risco!1

A solução proposta por David Cloughton para o problema é que os riscos simplesmente devem ser equiparados dentro de um critério de dedução de tempo. No entanto, a verdadeira resposta encontra-se, no seu entender, no controle do risco. 'Isto é um meio admissível de se diminuir o risco - o risco sendo reduzido mais pelo segurado do que pelo segurador. " É por isso - conclui - que estamos contando com o IOI e nele confiamos para nos demonstrar experiência e conhecimento nesse campo.

0 ultimo relatório do dia, apresentado por M.Fitzgerald,con sul tor do IOI, examinou alguns dos riscos inerentes a uma usina petroquímica, concen trando-se no problema da corrosão e controle de radiotransmissores.0 seminário termi nou com uma mesa-redonda de debates, suscitando novos temas para os participantes. Traduzido de The Review-nov9 1980.

Erros na operação Sobercarga - Vibração Superaquecimeuto - Alta velocidfl' Descuidos - Supervisão inadequ^’ Falta de lubri - Omissão da ar ficação relhagem de & gurança Operação anormal - Pessoal incot®' petenu Falha em reconhecer aituaçao peí?

Influencias externas Ambiente Tempestade Enchente Detritos Vibração Contaminação Sujeira Iluminação Incêndio Poeira BI-603*Pãg.13*06.04.81

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COMISSÕES TÉCNICAS C

Resoluções de 25.02o8l

(Ata n2 06/81)

01)

AUTOMÓVEL - VALORES IDEAIS - CARROP DE 1AS3EI0 ESTRANGEIROS E Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no CAMINHÕES sentido de: a)- que se inclua na Tabela de Valores .Ideais ore bocador VOLVO, modelo N—10 - 4X2, com o VI de 3.838 mil; b)que se submeta à homologação dos orgaos superiores; c)~ que se encaminhe carta à VOLVO DO BRASIL MOTORES E VEÍCULOS S/a., acu sando o recebimento de sua carta e, agradecendo sua prestimosa atenção, informando sobre as conclusões deste relatório, e d)para que se informe à consulente que os modelos MERCEDES BENZ LA 1313/48 e LA 1313/42, têm seu VI fixado no modelo básico L 1313o (220374)

02)

TABELA de preços de reposição de carros de passeio de FABRICAÇÃO NACIONAL - Aprovar, por unanimidade, c veto do relator no sentido de: a)- que seja aprovada a nova Tabela de Preços de Reposição; b)- que sua vigência seja a partir de CL.O5.8l, e c)~ que se submeta ao IRB e a SUSEP, para a necessária homo logaçãoo (7703420"

Ç T S T 0 R 0 T

Resol: ções de 10.O3.81_ ata 08/81

Ol) ~ PETRÓLEO SABIÁ S/A. - TARIBA-JC ESlECIAi: - DRAMA CRTE I.ARÍTI MO - Aprovar, por unanimi^e, o voto do relator no sentido de pleitear aos órgãos competentes, a^homologação da Taxa Indivi dual de 0,146/» para as viagens marítimas de cabotagem realiza das pela firma e_i epígrafe, com garantia iodo^j os _.iscos, pe lo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada, pelos mesmos sendo obrigatória a inclusão na apólice das " Condi ções Especiais de Cobertura de Embarques à Granel", com uma franquia dedutível mínima de 1/» (hum poi esmo) o (780219) T r\ ■ 02) - CLÁUSULA ESPECIAL DE CLASSIFICAÇAO DE NAVIOS PAIA SEGUROS MA ______________ lo. RÍTIMOS - For unanimidade foi decidido, solicitar à Diretoria

da Federação que interceda junto ao IRB, no sentido de opera cionalizar a decisão do Grupo de Trabalho, constituí lo por ' FENASEG/IRB/SUSEP, objeto do ofício FE;ASEG-2859/8O, de 06.06.80, até esta data sem resposta daquele órgãos. (780929) BI-603*Pãg.01*06.04.81

03) - S/A. BRAGANTIEA DE I2.TCRTAÇÃC i EXPORTAÇÃO - TARIFAÇÃO ESPECI AL - _________________________ TRANSPORTE TERRESTRE - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de: a)- Solicitar aos órgãos competen tes que homologuem o desconto de 50%, aplicável aos seguros terrestres, realizados pela firma em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir la data a ser fixada, e b)- ercam-irhar cópia de todos os documentos que instruiram o processo a Asso ciação Paraense, inclusive cópia deste relatório. (781062) 04) - SEGURO TRA-iSPORTS PARA PINTURAS ARTÍSTICAS E 03RAS DE ARTZ' Tomar conhecimento da carta da Union de Aseguradores Colom bianos de03.03o8l, que acusa o recebime; to ào trabalho encami nhado pela nossa FENASEG-O665/81-P-OOÓ2/81, de 19.02.8l, que agradece o envio do mesmo» (800461) 05) - TARIFAÇÕES CTSTCRCT 1 ■" 'jr ■■ ------------- TROLIFMUU - A lesta Federaçao, tomou ciência da r esolução da Diretoria em reunião de 08.12.80, e resolveu arquivar o processo. (800592)

C . T

Resolução do dia 17»03o8l

(Ata ns 05/81) SEGURO DE LUCROS CESSANTES EZ.1 CONSEQUÊNCIA DE QUEBRA DE I.ApUINAS-CON DIÇÕES ESPECIAIS - Agradecer ao Dr. David Roger Pugh a exposição do seu trabalho sobre Seguro de Lucros Cessantes em Consequência de Que bra de Maquinas, ao plenário da Comissão, agradecendo, ainda, a pre sença do Dr. José Paulo de Aguiar Gils, Chefe da Divisão de Riscos de Engenharia do Instituto de Resseguros do Brasil, e aguardar o encamp nhamento à FEUASEG, do estudo que está sendo concluído na Comissão do Sindicato de São Paulo, para deliberação final desta CTRE. (781214)

* Ç

Resolução do dia 19.03»8l

(Ata na 02/81)

ROUBO - REVISÃO DAS CONDIÇÕES E TARIFA - Encaminhar à Diretoria da REíIASEG o trabalho de Revisão aa Tarifa para os Seguros de Roubo para sua apreciação, e posterior despacho» (750727)

* 0

Resoluções do dia 24o03»8l (Ata n^ 06/81)

°1)

REFORMULAÇÃO DA TARIFA DE SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA - Dis tribuir ao plenário da Comissão, resumo atualizado da reformula»ção das Disposições Tarifarias de Riscos de Engenharia, para aná lise e revisão final do mesmo. (771285T

°2)

ASPECTOS GERAIS DO SEGURO IARA EQUIPAMENTOS DE BAIXA VOLTAGEM E ELETRÔNICOS-TESE 23 DA 10$ CONFERÊNCIA BRAS.SEG.PRTV.E DE CAPIT. Adiar a votaçao do processo, tendo em vista que a atualizaçao do processo de Reformulação da Tarifa de Riscos de Engenharia é pri oritário» (771297)

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BI-603*Pãg.3*06.04.81

Sistema Nacional de Seguros Privados o3)

SSGUHO DE LUCROS CESSANTES ELI CONSEQUÊNCIA .DE QUEBRA DE MA'QUENAS -CONDIÇÕES ESPECIAIS Aguardar o estudo cLa matéria que está sendo feita pela Comissão do Sindicato de Sac Paulo, para poste rior deliberação» (781214)

04)

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE RISCOS DE ENGENHARIA - Tomar conhecimento do pedido de férias do Sr. Edvaldo Cerqueira de Sou za no período de 13.03 a 03o04oSl. (800750)

05)

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA OS SEGUROS DE DANOS KA FABRICAÇÃO - ES TUDOS - Aguardar o relatorio a ser apresentado sobre o assun to, para posterior deliberação» (810078)

IRB

RESSEGUROS

O O

BRASIL

RIO DE JANEIRO

06)

ESTUDOS SOBRE NOVOS TIPOS DE INDÚSTRIAS - SEGURO DE INSTALAÇSÒ E MONTAGE?.: - RISCOS DE ENGENHARIA ~ Distribuir ao plenário da Comissão, o material apresentado pelo Sr» Fernando Lopes Nunes, sobre os tipos de indústrias existentes, para fins de elaboração das taxas para a os seguros de Instalação e Montagem. (810129)

CIRCULAR PRESI-02/81 T R A N S - V N - 0 01 / 81 TRANS-VI-001/81

Em 19 de ma rço de 1981.

Ref.: Honorários de Vistorias de Sinistros Transportes - Pais e Exterior

Comunico que este Instituto aprovou a Tabela de Honorários de Vistoria de Sinistros Transportes, em anexo, elabo rada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG), aplicável, para fins de recuperação de resseguro,, a todas as vistorias rea11zadas no territõrio nacio nal . Relativamente aos honorários e despesas por servj, ços de Vistoria prestados no exterior, recomendo que sejam previT mente fixados e, sempre que possível, observada a sistemática adotada no País para remuneração desses serviços^ Tais despesas, convenientemente Justificadas e comprovadas, serão submetidas ao IRB para apreciação.

As presentes disposições vigorarão a partir de 01.04.81, revogada a Circular PRESI-24/78 - TRANS-004/78, de 15.03.78.

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.: 1/2 : DERIS-571/74

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SUSEP CIRCULAR PRESI-02/81 TRANS-VN-001/81 TRANS-VI-001/81

SUSEP EXPEDE NORMAS PARA SEGURO COLETIVO DE PESSOAS

TABELA DE HONORÁRIOS DE VISTORIAS DE SINISTROS

TRANSPORTES RCTR-C E RCA-C. 1

- VISTORIAS REALIZADAS EM PERÍMETROS

URBANOS

E/OU

SUBURBANOS

OU DENTRO DE REGIÕES METROPOLITANAS

1 (hum) M.V.R. para cada certificado de vistoria» por dia de trabalho (ou fração), vigente na data do sinistro. 2 - VISTORIAS REALIZADAS FORA DOS LIMITES DAS AREAS DEFINIDAS NO ITEM 1. 2 (dois) M.V.R. para cada certificado de vistoria, por dia de trabalho (ou fração), vigentes na data do sinistro.

NOTAS: I - Os honorãri os _aci ma fixados referem-se a vis^ torias. e outras eventuais providências tomadas por Comissários de Avarias, còm vistas a obtenção de garantias de direito de re gresso, bem como zelo e proteção de salvados.

II - Não estão incluidos^na presente tabela os ho norãrios de Engenheiros, Químicos, Agrónomos ou outros Peritos, cujos recibos serão apresentados separadamente. III - No caso das^vistorias enquadradas no item M2" da tabela, são reembolsáveis, ã parte, as despesas razoavelmente feitas com locomoção e hospedagem dos Comissãrios de Avarias,des de que comprovadas. Os gastos relativos a transportes sem compro” vante deverão ser analisados em cada caso concreto pela Socieda de Seguradora.

IV - No caso de sinistros marítimos e/ou fluviais e/ou lacustres, para fins de aplicação da tabela, considera-se que o Certificado de Vistoria deve ser emitido por conhecimento ou grupo de conhecimentos, desde que se trate da mesma mercado ria, embarcador e recebedor (independente da quantidade de apÓlT ces e/ou averbações envolvidas). Nos casos de sinistros de RCTR-C e RCA-C, o conceito se aplica _por veículo ou embarcação trans portadora; observando-se a existência, num mesmo seguro (mes^ ma apolice de um mesmo Segurado, mesmo local de início, mesma da ta de saída e mesmo transportador), de mais de um consignatário, os honorários devidos (calculados por veículo ou embarcação) se rão divididos, em partes iguais, pelos Certificados a serem emit i <^rs^ para cada consignatário.

Os Seguros de Pessoas-Vida em Grupo e /ou Acidentes Pes soais, aprovados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados na sessão de 17 de fe vereiro deste ano, jã contam com as suas Normas Complementares. As Normas foram dT vulgadas pela Superintendência de Seguros Privados através da Circular n9 13, dê 20 de março, De acordo com as Normas Complementares, a cobrança dos prêmios dos se guros somente serã efetuada através de: 1) emissão de carnes; 2) débito em conta bancária; 3) desconto ou consignação em folha.

Ao mesmo tempo, a SUSEP divulgou a Circular nÇ 14, da mesma data, que aprova a nova Tabela de Taxas para Seguros de Embarcações de Re creio operando em Oceanos, Rios, Lagos e Represas. Para embarcações de alto mar (litoral brasileiro), cujo comprimento seja igual ou superior a 15m, foram adota das as taxas de 1,3%, 1,45% e 1,9% a.a.

CIRCULARES

Abaixo reproduzimos os textos das Circulares da SUSEP, Publicadas no "Diário Oficial"da União de 26 de março (Seção I, Pags.5 783/786).

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR N9

°E

MARÇO

DE 1981

Normas Complementares para os Seguros Co letivos de Pessoas - Vida em Grupo •

e/ou

Acidentes Pessoais.

0 SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na forma do dis

posto no art. 36, alínea "b“, do Decreto -Lei nQ 73, de 21 de novembro de 1966,

considerando.o que consta do proc.

CN9P

n9 03/81-E: RESOLVE:

V - Os critérios aqui expostos aplicam-se também a vistorias requeridas para casos de existência de indícios ex ternos de avarias ou falta em volumes descarregados, nos quais seja comprovada a inexistência de danos.

1. Expedir as Normas Complementares para os Seguros de Pessoas - Vida em grupo e/ou Acidentes Pessoais Co letivo, aprovados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados, na Sessão de 17.02.81, constante do anexo que fica fazendo parte in tegrante desta circular.

VI - E vedado aos Comissãrios de Avarias efetuarem venda de salvados sem prévia e expressa autorização das Socieda des Seguradoras ou, caso autorizados, participarem, sob qualquer forma, do produto dessa venda.

2. As normas ora expedidas entram em vi gor na data de sua publicação.

VII - Não se aplicam os dispositivos da presente ta^ bela a quaisquer tipos de serviços que envoi vam assistência a ope Facões de carga e descarga, controle de peso ou garantia de qua” liMde, bem como supervisão ou regulação de sinistros.

2.1 - As presentes normas aplicam-se aos seguros em vigor, somente a partir do aniversario da apólice que ocorrer após os 120 (cento e vinte) dias da publicação desta ci rcular. 3. Revogam-se as disposições em

contrã-

ri o.

Francisco de Assis Figueira

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ANEXO A CIRCULAR NQ

13 78<

NORMAS COMPLEMENTARES PARA OS SEGUROS

COLETIVOS

PESSOAS - VIDA EM

GRUPO

E7OU ACIDENTES PESSOAIS

6 - No caso de cancelamento oj de não renovação de qualqyer apõ lice, por iniciativa da Sociedade Seguradora, com fundamento e descumprimen to de obrigações, por pa*te^do Estipulante, tal fato deve rá ser comunicado, pela Seguradora, ã SUSEP, para efeito de ser constituído cadastro relativo a entidade inadimplentes e impontuais , cabendo ainda â Seguradora, através de publicação na imprensa, ou de outro qualquer meio ao seu alcance, dar conhecimento aos compo nentes do grupo segurado das razões da providência tomada.

I - DO ESTIPULANTE

1 - ESTIPULANTE ê a pessoa que contrata seguro por conta de t?r cetros, podendo acumular a condição de beneficiário, nos casos que a let permite.

7 - A propaganda do seguro, pir parte do Estipulante, gue obser varã as condições da apólice e as disposições legais aplicáveis, de verã ser previamente aprovada peli Sociedade Seguradora, ficando e£ ta também responsável pelas incorreções ou informações que possam induzir alguém a erro sobre o respectivo seguro.

1.1 - Nos seguros legalraente obrigatórios, o Estipulante qu1para-se ao Segurado para os efeitos de contratação e raanutenç o do seguro.

1.2 - Nos seguros facultativos o Estipulante é dos Segurados.

mandatãr o

- DA RESPONSABILIDADE DA SEGUR 'DORA

8 - C da exclusiva competência e responsabilidade da Sociedade Seguradora a emissão de Certificaios Individuais e de Cartões-Propostas dos seguros VG e/ou APC, os quais somente poderão ser utili zados para o fim de inclusão no seguro, vedada qualquer outra uti lização.

1.3 - Fica vedada a subestipulação, sob qualquer forma, nos seguros que tratam as presentes Normas, exceto no tocante aos segu ros enquadrados na Classe A, a que se refere o item 2, abaixo.

8.1 - A critério de SUSEP, e mediante sua prévia autoriza ção para cada caso, poderá ser coicedido tratamento diferenciado do previsto no item 8.

2 - Tondo era vista a natureza do vínculo existente entre segura dos e estipulantes, os grupos seguráveis se dividem era 4 (quatro) classes, a saber:

9 - As indenizações do seguro e os pagamentos decorrentes da distribuição de lucros, devidos a>s beneficiários ou ao próprio se gurado, serão obrigatori amen te efetuados através de cheque nomina tivo de emissão da Sociedade Seguradora, ou ordem de pagamento pa gável no domicílio ou praça dos mesmos.

CLASSE A - Grupos constituídos da totalidade de com ponentes de uma ou mais categorias específicas de empregados de um mesmo empregador.

CLASSE B - Grupos de membros de associações legalmen te constituídas em que existe seleção profissional no entrada para o grupo. CLASSE C - Grupos de membros das demais legalmente constituídas.

associações

CLASSE D - Grupos abertos - Ingresso no grupo segura do através de simples adesão ao respectivo plano de seguro. 2.1 - Os grupos de membros de associações que congregam ex clusivamente empregados de um mesmo empregador, sendo associados pe lo menos 70% (setenta por cento) dos empregados em a tiv1dade.serão? para os fins destas Normas, considerados como de CLASSE A. 2.2 - Nas apólices para os Grupos da CLASSE A, poderão seincluídos na mesraa apólice os empregados de empresas que, de acord) com a Le1 das Sociedades Anônimas, sejam coligadas, controladas oi subsidiárias integrais do es.ti pul ante . 2.3 - Excluem-se da CLASSE C todos os grupos formados po • associações, clubes e entidades cuja principal ou única atividad* seja, de fato, a estipulação e a administração de seguros de pes soas, os quais serão enquadrados na CLASSE D. 3 - Somente poderão ingressar no seguro de grupos da CLASSE C, as pessoas que tenham o mínimo de 1 (um) ano de permanência ininte rupta como associado da entidade estipulante, ficando dispensada exigência do prazo de carência previsto nos subitens 4.10.01 e 4.10.0’, do Capítulo 4, da Circular n9 23, de 10.03.72, da SUSEP.

4 - Aplicam-se as disposições da Circular SUSEP n9 25, de 15 de março de 1972, às apólices de Vida em Grupo da CLASSE D, desde que nao contrariem o disposto nas presentes Normas.

9.1 - Esta disposição constará, obrigatoriamente, das condi, ções da apólice.

III - DA COBRANÇA DOS PRÊMIOS 10 - A cobrança dos prêmios los seguros a que se Normas somente será efetuada atrav.ls de :

refere e$tae

a) - emissão de carnes; b) - débito em conta bancária; c) - desconto ou consignação o folha.

10.1 - Os prêmios cobra los através de carne ou débito em conta somente poderão ser creditados em conta em nome da Sociedade Seguradora. 10.2 - Em casos _ _____especiais, mediante prévia» aprovação e a para vum cadi. caso, e --------sob a co-responsabylidade da(s) critério da SUSEP, paia -- ----------■--r--------. X____ u_. - ------------ e pOr resoectHva(s) Seguradora(s) poderá a cobrança por carnes responsável bito em conta ser delegada ao Estipulante, o qual sera e- notas pelo pagamento, nos prazds contratuais, das faturas -- de se* guro, emitidas pela(s) Seguradora(s) do grupo e apresentadas através da rede bancaria.

10 3 - A delegação de nue trata o subitem 10.2, poderá ser revogada êm qualquer tempo pelas Sociedades Seguradoras e/ou pe la SUSEP, mediante notificação expressa ao Estipulante. 11 - A emissão de carrês é de exclusiva competência e respon sabilidade da Sociedade Seguradora, ressalvados os casos especiais de delegação ao Estipulante, previamente aprovados pela SUSEP. 11 1 - Os carnes emitiros pelos Estipulantes e em uso data de início de vigência cestas Normas, poderão ser utilizados lo prazo mãximp de l(um) ano, a ccntar daquela data, quando serão brigatoriamente substituídos por utros de emissão da Sociedade gur^dora.

na pe o~ Se

12 - Como “Prêmio de Seguro’, somente poderá ser cobrado do segurado o exato valor calculado feia Seguradora e a ela devido, ve dado qualquer acréscimo. 4.1 - Aos grupos CLASSE D, com mais de 5.000 segurados, apricara-se as disposições da Circular SUSEP n9 23/72, em seu Capftutens (Capital Segurado Maximo do Componente) e 4.08 (Coberturas Adicionais), inclusive os subitens 4.08.01 a 4.08.03 e 4.08.03.01 a 4.08.03.05, bem como a Tarifa aprovada pela referida Circular, constante de seu Capítulo „ 4.1.1 - Nos grupos enquadrados no subitem acima, a ta xa ««dia poderá ser calculada por grupos de faixa-etãr1a, observa7 do sempre para cada grupo a Tarifa Mínima.

12.1 - Fica Vedada a cobrança de qualquer taxa de inter mediação ou dè inscrição, em planos de seguros de Vida em Grupo e/ ou Acidentes Pessoais Colefvos.

13 - As Sociedades Seguradoras providenciarão para que cada segurado receba o seu carnê de pauamento atê o vencimento da última parcela do carnê anterior.

, 5 - As apólices de seguro dos grupos das CLASSES C e D que esti verem em vigor no 1209 (centésimo vigésimo) dia da data de início de vigência destas Normas, somente poderão ser renovadas mediante prévia e expressa autorização da SUSEP, devendo as Seguradoras jus tificarem a Classificação dada ao grupo segurado.

13.1 - Caso não tenha havido o cancelamento da apólice, o segurado que não tiver recebido o novo carnê _no prazo estabeleci do no item 13, deverá efetuar o pcgamento do prêmio do seguro me diante depósito na conta da Sociecade Seguradora ou através de or dem de pagamento tomada na rede b ncãria, a favor daquela, com indj_ cação do número da apólice e de seu certificado individual.

5.1 - Qualquer apólice de grupos da CLASSE D somente poderá ser emitida mediante prévia e expressa autorização da SUSEP.

13.2 - Os carnê1. dever o conter sempre mentos mínimos:

BI-6O3*Pãg.O2*06.04.81

os seguintes ele

BI-603*Pãg.03*06.04,81

a) b) c) d) e) f)

nome e endereço da Soeiedade,Seguradora ; nome e endereço do Estipulante: none do Segurado , número da apólice VG e/ou APC; número do certificado individual e/ou do item; valor do prêmio e período de cobertura; •

g) - data do vencimento do prêmio; h) - início do risco, natureza das coberturas res pecti vos capi tai s .

13.3 - Deverão constar, ainda, na capa ou sobrecapa dos carnês, a indicação dos Bancos recebedores e, em destaque, o se guinte aviso:

IMPORTANTE 0 Segurado que não receber novo carne ate o ven cimento da última parcela deste carnê, devera efetuar o pagamento do prêmio, mediante depósito bancário, na conta da Sociedade Seguradora, ou através de ordem de pagamento, por via bancária, ã mesma, indicando o(s) número(s) da(s) apÕlice(s) e de seu certificado individual.

14 - Quando a forma de cobrança do prêmio for a de desconto ou consignação em folha, o empregador, salvo nos casos de cancela mento da apólice, somente poderá interromper o recol hi men-tx» median te pedido do segurado, por escrito, e após a comunicação a Segura dora/ 14.1 - Quando, .por qualquer motivo, o prêmio não for de£ conta’do pelo empregador, estando o contrato de seguro em vigor, o segurado não ficara prejudicado no direito a cobertura do seguro, sendo, todavia, devido ã Sociedade Seguradora o» valor do prêmio não descontado.

IV . da DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS NO SEGURO DE VIDA EM GRUP2

17 - Ressalvado o disposto nos subitens seguintes, a distri buição de lucros de apólices de seguros Vida em Grupo ao Estipulan te fica limitada, em qualquer caso, ao valor com que tenha o mes mo contribuído para o pagamento do prêmio, durante o período, com base no qual se apurou o lucro

17.1 - Permite-se, .no entanto, a distribuição de lucro superior ao estabelecido neste item, ao Estipu1 ante - CL ASSE A, des de que o excedente a este limite seja aplicado em benefício direto dos segurados,.medi an te aumento da importância segurada e/ou da re dução do prêmio. 17 2 - Nos casos de Clausu’as de Partiripaçao nos lu_cro£, jã em vigor, que asseaurarem ao Estipulante a distribuição de lucros superiores ao limite ora estabelecido, poder-se-á manter esta distribuição, desde que o Estipulante seja uma entidade sem fins lucrativos que, comprovadamente, execute programas de assis tência socialt<nos quais se comprometa a aplicar todo o lucro que lhe for atribuído. Estes casos deverão ser previamente submetidos ã aprovação da SUSEP.

V - DISPOSIÇÕES GERAIS

18 - As formas de cobrança estabelecidas netas Normas não se aplicarão aos seguros com condições especiais aprovadas pela SUSEP, para os quais tenham sido estabelecidas modalidades de cobrança di ferentes ou específicas, devendo, nestes casos, o recolhimento dos prêmios ã Sociedade Seguradora ser efetuado nos prazos legais ou regulamentares que vigorarem. 19 - As taxas das tarifas em vigor para os seguros de Vida em Grupo e de Acidentes Pessoais são mínimas, sujeitas, porém, alêm das agravações previstas nas Normas e Tarifas vigentes, a car regamentos tecnicamente justificados por uma agravaçao de risco.

obrigato

19.1 - A justificativa técnica prevista no item 19, de verá ser assinada, atê a data da aplicação do carregamento, por atuário e por um ou mais diretores da Sociedade Seguradora, e deve rá ser apresentada à SUSEP, quando por esta for solicitada.

14.2 - Na. forma ainda de cobrança de prêmio mediante desconto ou consignação em folha, não sendo o empregador o estipulante do seguro, os prêmios pagos deverão ser recolhidos pelo em pregador, diretamente a Sociedade Seguradora, mediante fatura ou nota de seguro por ela apresentada, através da rede bancária.

20 - Para efeito de aplicação de Normas dos Seguros de Vida em Grupo e/ou Acidentes Pessoais Coletivos, entende-se como ani versário a data em que a apólice completa um ou mais anos, desde seu início de vigência.

14.2.1 - Aplica-se às apólices relati vas aos seguros de que trata este item 14, o disposto nos subitens 10.2 e 10.3, destas Normas.

21 - Ficam sujeitas às penalidades cabíveis as Sociedades de Seguros que descumprirem quaisquer Seguradoras e/ou Corretores das presentes Normas.

14.1.1 - Estas disposições constarão, riamente, das condições da apólice.

14.2.2 - No caso do item 14.2, o empre gador poderá receber a comissão de administração sobre os prêmios por ele arrecadados, respeitados os limites fixados nas normas pa ra os seguros de VG e de APC. Quando, porém, parte da referida^co missão for atribuída também ao Estipulante, a soma das importân cias pagas a ambos não poderá superar os limites anteriores refe ridos.

15 - Sendo o pagamento do prêmio devido antecipadamente, as coberturas dos seguros VG e/ou APC terão início somente a partir do dia subseqüente ãquele em que o segurado houver efetuado o pri meiro pagamento do prêmio. 15.1 - 0 pagamento do prêmio até a data de seu vencimen to manterá o seguro em vigor até o último dia do período de cober tura a que se referir 15.2 - Nas cobranças por débito em conta e por carnê, o não pagamento do prêmio ã Sociedade Seguradora, até o vencimento, ensejará a suspensão automática da cobertura do seguro. 15.2.1 - Admite-se, nestes casos, a reabilitação da cobertura do seguro, antes que se completem, no máximo, 4 (qua tro) parcelas em atraso, e desde que sejam pagos de uma SÓ vez, os prêmios vencidos. 0 não pagamento dos prêmios na forma e condi ções previstas neste subitem, determinará o cancelamento, de pleno direito, do seguro.

16 -_Se o Estipulante, em qualquer h i pótes ed*ei xa r de reco lher os prémios ã Sociedade Seguradora, no prazo devido, tendo-os recebido dos segurados, não serão estes prejudicados no direito ã cobertura do seguro, respondendo a Sociedade Seguradora pelo paga mento das indenizações devidas, a qual deverá usar de medidas le gais para o recebimento dos valores dos prêmios retidos pelo Esti pulante, sem prejuízo da ação penal cabível?

BI-603*Pag.04*06.04.81

22 - Os casos omissos serão resolvidos pela SUSEP.

CIRCULAR N9

14 de 20

março

Altera a Tabela de Taxas para Seguros de Embarcações de Recreio operando em Oceanos, Rios, Lagos e RepresasRamo Cascos.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRI VADOS (SUSEP) , na forma do disposto no art. 36,alínea "cK do Decreto-lei n9 73,de 21 de novembro de 1966; considerando o proposto pelo Instituto de Resseguros do Brasil e o que consta do processo SUSEP n9 001-7846/80;

RESOLVE:

1. Aprovar nova Tabela de Taxas para Seguros de Embar cações de Recreio operando em Oceanos, Rios, Lagos e Represas-,na for ma do anexo, que fica fazendo parte integrante desta circular. 2. Esta circular entrará em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrário.

Francisco de Assis Figueira Superintendente

BI-603*Pag.05*06.04.81

Executivo, Legislativo e Judiciário ANEXO A CIRCULAR N9 1 4 /81

| I - TABELA DE TAXAS PARA SEGUROS DE EMBARCAÇÕES DE RECREIO, OPE i RANDO EM OCEANOS, RIOS, LAGOS E REPRESAS (taxas em percentagens ao ano) z B A R C 0 S LANCHAS PERÍMETRO COBER V E L A VELA/MDTOR PARTICI PAÇÃO DE EM RE NAVEGAÇÃO TURAS ASSOC. 1 NÃO NÃO NÃO GATAS ASSOC. ASSOC. ASSOC. ASSOC. ASSOC. A VELA 1 AT£ 2 1,30 ' 1,43 0,80 0,88 1,10 1,21 0,30 40 MILHAS 3 s ■J-.x82 2,00 JL.04 1.14 0.50 1 r41 1 rq7 ATÉ 2 1,82 2,00 1,12 1,23 1,54 1,69 0,50 100 MILHAS 3 2,54 . 2,79 8s 1,46 1,60 0^83 2,00 2,20 ,p u w AIÉ 2 2,34 2,57 1,44 1,58 1,98 2,18 0,60 300 MILHAS 3 3,28 1,87 3,61 2,05 2,57 hoo --------- p _i 2,83 ATÉ ' 3,15 2 2,66"! 0,80 2,86 1,76" 1,94 : 2,42 OW Q Q 500 MILHAS 3 4,00 4,40 2,29 2,52 J 3,15 3,46 1,33 S ALÉM DE 2 3,51 s 3,86 2,16 2,38 2,97 3,27 1,00 500 MILHAS 3 4,91 5,40 2,81 3,09 3,86 4,24 1,67 REPRESAS, LAGOS, 2 1,30 1,43 0,80 0,88 1,10 1,21 0,36 LAGOAS E RIOS 3 1,82 1.04 | • 1,14 2,00 0^60 1,42 1,57 -L---------------

Agravo de Instrumento n9 263 255

Tribunal de Justiça-SP. 2a. Câmara Cível Relator - Desembargador Sylvi o do Amaral-Unânime COMPETÊNCIA - INDENIZAÇÃO PAGA POR SEGURADORA-AÇAO REGRESSIVA CONTRA RESPONSÁVEL INAPLICABILIDADE DO ART.100, PARAGRAFO ÚNICO, DO CPC - AGRAVO NAO PROVIDO.

EMENTA "0 art. 100, parágrafo único, do CPC não abrange as a_ ções de regresso movidas pela seguradora contra o responsável pelo acidente, para ha

ver o reembolso do que pagou ao segurado." Apelação Cível n9 263 805

NOTAS: 1 " n ??ía P?ra a cobertura n9 1 serã calculada reduzindo-se 0,15% a da cobertura n9 2;

2 - A taxa para a cobertura n9 4(desembo1 sos correspondente ã cobertura n9 1;

3 “

serã igual a 50%

embarc?Çõe? de alto martlitoral brasileiro) ,cujo compri mento seja igual ou superior a 15 metros,serão adotadas as se pintes taxas: 1,3% a.a.(cobertura n9 1), 1,45% a .a. (cobertura n9 2) e 1,9% a.a.(cobertura n9 3).

Tribunal de Justiça - SP. fa. Camara Cível Relator - Desembargador Sylvio do Amaral - Unânime JENUNCIAÇAO DA LIDE - OBRIGAÇÃO DE SEGURADORA - EXISTÊNCIA DE CO-SEGURADORA -MATÉRIA ALHEIA AO BENEFICIÁRIO - APELAÇAO NAO PROVIDA.

EMENTA "A responsabilidade da seguradora perante o benefi_ ciario do seguro nada tem a ver com o seu direito de cobrar da co-seguradora a paF e Oue lhe toca no pagamento."

Apelação Cível n9 167 604

J^bunal de Justiça - SP. Rei Barnara Cível tor - Desembargador Sydney Sanches - Unânime

7ArSNSABlLlDADE CIVIL-ACI DENTE COM PASSAGEIRO DE ONIBUS-CULPA DE MOTORISTA - INDENI MVA0 PAGA PELA EMPRESA-AÇAO DE REEMBOLSO-PROCEDÊNCIA-COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM.

EMENTA So pre

"A Justiça_comum e competente para a ação de reemboj_ \ida pela empresa que pagou indenização contra o motorista culpado, seu ex-em 9ado. Essa ação regressiva prescreve em 20 anos e se funda no Direito comum."

Apelação Cível n? 685 /79 laibp~al de Alçada-PR

Reiatdmara tQr - Juiz José Meger - Unanime

BI-603*Pág.06*06.04.81

dir??nsabilioade CIVIL - COLISÃO DE VElCULOS-DESRESPEITO A VIA PREFERENCIAL-AUTOMOVEL MD° POR QUEM NAO Ê DONO-INDENIZAÇAO DEVIDA POR ESTE-RECURSO IMPROVIDO.

BI-603*Pãg.01*06.04.81

dar completa reparaçao do prejuízo sofrido, nao se requer, necessariamente, que te

nha sido pedida com a inicial".

EMENTA

(REPRODUZIDOS DA REVISTA DOS TRIBUNAIS-SETEMBR0/80 - VOL. 539)

"0 desrespeito à via preferencial ê motivo para a re$ ponsabilidade do motorista por acidente de trânsito. 0 proprietário do veiculo e o responsável direto pe los danos causados por seu uso.^Nao importa que, por motivo de afeição, ou por laços de parentesco, no momento, o veiculo se ache dirigido por amigo ou parente do propr* tãrio".

Apelação Cível n9 14 909

Apelação Cível n9 41 048

19 Tribunal de Alçada-Rj 29 Grupo de Câmaras Cíveis Relator - Juiz Narciso Pinto RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAL E MATERIAL-CUMULAÇAO. EMENTA

Tribunal de Justiça-SC. la. Câmara Cível Relator - Desembargador Napoleao Amarante - Unânime

"Cuidando-se de responsabilidade civil, ao_ contra rio do que ocorre com o dano estético, nada impede a cumulaçao de reparação de dã no moral com a indenização do dano material".

RESPONSABILIDADE CIVIL-1NDENIZAÇAO PAGA POR SEGURADORA-ACIDENTE DE TRANS ITO-CULPA Dl TERCEIRO-AÇAO DE REEMBOLSO-RITO ORDINARIO-PROCEDÊNCIA-APELAÇAO IMPROVIDA. EMENTA

"Para obter o reembolso do_que pagou, a seguradora ve provar a culpa do responsável pela ocorrência da colisão de veículos. Não e nulo o rito ordinário imprimido pelo juiz se a5 partes não tiverem qualquer prejuízo com a inobservância do rito adequado, tendo 0 processo atingido sua finalidade de compor o conflito de interesses, dentro de u*” quadro que possibilitou maior amplitude na discussão das questões controvertidas".

Apelação Cível n9 52 149 19 Tribunal de Alçada-RJ Câmara Cível Relator - Juiz Buarque de Amorim - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTADOR GRATUITO - REQUISITO.

EMENTA "A responsabilidade civil do transportador somente ocorre se provado que ele agiu com dolo ou culpa grave.

Apelação Cível n? 880 179

gratui_

Apelação Cível n9 49 726 19 Tribunal de Alçada-RJ Camara Cível delator - ju-jz Whitaker da Cunha-Unânime

Tribunal de Alçada-PR 3a. Câmara Cível Relator - Juiz Wilson Reback - Unânime RESPONSABILIDADE CIVIL-VElCULO AÇAO PROCEDENTE-RECURSO PROVIDO.

ABALROADO NA PARTE TRASEIRA - CULPA DE MOTORISTA '

SEGURO-RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA - LÍDER.

EMENTA

EMENTA _"Demonstrando as provas que o fator principal do acj, dente não foi a suposta deficiência das luzes do freio do veículo atingido, mas 3 falta de atençao do condutor do veículo que vinha ã sua retaguarda, a responsabilida de deste pelo evento hã de ser reconhecida".

Recurso Extraordinário n9 85 741

"0 co-seguro, não traduzindo sociedade entre co-Sie 9uradores, permite, apenas, que a seguradora-líder, que nao ê representante das 0L|tras, reclame a parte pela qual se obrigou". Apelação Cível n9 43 661

]9 Tribunal de Alçada-RJ Camara Cível Ke|ator-Juiz Julio da Rocha Almeida - Unanime SEGURO DE VIDA EM GRUPO-VIGÊNCIA NO PRAZO DO AVISO PRÉVIO AO EMPREGADO DESPEDIDO.

Supremo Tribunal Federal la. Turma Relator - Ministro Bilac Pinto - Unânime

EMENTA

CORREÇÃO MONETARIA-RESPONSABILIDADE CIVIL-AUSÊNCIA DE PEDIDO NA INICIAL-POSS IBILI DA" DE DE CONCESSÃO PELO JUIZ-RECURSO EXTRAORDINÁRIO NAO CONHECIDO.

EMENTA

"Simples_aviso de rompimento unilateral do vínculo mPregatício não implica rescisão automática do contrato de trabalho, que persise» Por abstração, durante o prazo do pré-aviso nao concedido. Assim, legitima-se cobrança do seguro se o empregado veio a falecer dentro do prazo suso aludido".

(REPRODUZIDOS DO 27.3.81).

. . ~ "A correção monetária foi concedida como meio de atu£ lizar o valor da indenização dos danos materiais. Por essa razao, quando se procure BI-603*Pãg.02*06.04.8!

DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIII-N9 12-23

BOLETIM ★

★

BI-603*Pãg.03*06,04,81

Art. 29

GOVERNO ALTERA DECRETO SOBRE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO SESI, SENAI,SESC E SENAC

Serã automaticamente transferido a cada

uma das entidades de que trata o artigo 19, como receita pró pria, o montante correspondente ao resultado da aplicação da

respectiva alíquota sobre o salãrio-de-ccntribuição até (dez) vezes o maior valor de referência (MVR), admitidos

Na última quarta-feira, dia 19 de abril, entraram em vi. gor as novas bases de calculo das contribuições compulsórias dos empreqadores calcula das sobre a folha de pagamento e recolhidas pelo_IAPAS em favor do SESI, SENAI, Sesc e Senac. As contribuições passarão a incidir ate o limite máximo de exigência das contribuições previdenciarias, mantidas as mesmas alíquotas e contribuintes. É o que estabelece o Decreto-lei n9 1 867, de 25 de março, que da nova redação ao Decreto-lei n9 1 861, de 25 de fevereiro. Segundo o diploma legal, a Caixa Econômica Federal sera o banco centralizador de toda a arrecadaçao de recursos promovida pelo IAPAS, e o Poder Executivo estabelecerá, por decreto, novo calendário de recebimento das contribuições previdenciarias, a vigorar a partir de 120 dias contados do início da vigência do De creto-lei.

10 re

passes de maior valor mediante decreto, com base em proposta conjunta do Ministro do Trabalho, do Ministro da Previdência

e Assistência Social e do Ministro Chefe da Secretaria

Planejamento da Presidência da República. Art. 39

O saldo da arrecadação objeto do artigo

19, apôs deduzidas as receitas das entidades ali enumeradas, serã incorporado ao Fundo de Previdência e Assistência So cial - FPAS, como contribuição da União, para o custeio

dos

programas e atividades a cargo das entidades integranr.es do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social-SINPAS. Art. 49

A Caixa Econômica Federal - CEF serã

banco centralizador de toda a arrecadação de recursos prorro vida pelo Instituto de Administração Financeira da Previdên cia e Assistência Social - IAPAS.

DECRETO

Parágrafo único.

E o seguinte, na íntegra, o Decreto-lei n9 1 867, publica do no "Diário Oficial" da União de 26 de março (Seçao I, Pãgs. 5 765/766: Decreto-lei 1.867, de 25 de

março

Caixa Econômica Federal - CEF, regulamentará as atividades a

Art. 59

ela atribuídas neste artigo.

de 19 81.

Da nova redação ao Decreto-lei

n9 1.861, de de 1981.

No prazo de 30 (trinta) dic.s, o

Banco Central do Brasil, ouvidos o Banco do Brasil S.A. a

de fevereiro

O reajustamento do preço dos

comprados pelas entidades integrantes do

serviços

Nacional

Sistema

de Previdência e Assistência Social - SINPAS, ou conveniados com entes públicos e privados, realizar-se-ã, no decorrer do

exercício de 1981, nos meses de junho e dezembro, em

percen

O Presidente da República,

uso

tual não excedente ao fator médio de reajuste de vencimentos e salários concedido pelo Decreto-lei n9 1.820, de 11 de de

da atribuição que lhe confere o inciso II do artigo

zembro de 1980.

Constituição,

Art. 69

Fica o Ministério da Previdência

sistência Social - MPAS autorizado a expedir as normas neces DECRETA

sárias ao cumprimento do disposto no artigo 59.

Art. 19 O Decreto-lei n9 1.861, de 25 de fevere_i ro de 1981, que altera a legislação referente às contribui ções compulsórias recolhidas pelo Instituto de Administração

Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS à con ta de diversas entidades, e dã outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 19

As contribuições compulsórias

pregadores calculadas sobre a folha de pagamento

dos

recolhi,

das pelo Instituto de Administração Financeira cia e Assistência Social - IAPAS em favor do

da Previdên Serviço So

ciai da Industria - SESI, Serviço Nacional de

Aprendizagem

Industrial - SENAI, Serviço Social do Comercio - SESC

e Ser

viço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC passarão a i^ncidir atê o limite máximo de exigência das contribuições previdenciarias, mantidas as mesmas alíquotas e contribuin tes.

BI-603*Pág.04*06.04.8j,

Art. 79

O Poder Executivo estabelecerá,

por de

ereto, novo calendário de recebimento das contribuições

pre

videnciárias, a vigorar a partir de 120 (cento e vinte) dias

contados do início de vigência deste Decreto-lei."

Art. 29

Este Decreto-lei entrará em

vigor

19 de abril de 1981, revogadas as disposições em contrário. Brasília, 25

março

de 1981; 1609 da

Inde

pendência e 939 da República.

JOÃO FIGUEIREDO

Murilo Macedo Jair Soares Delfim Netto

BI-603*Pãg.05*06.04.81

DEPENDENTES OU SUCESSORES PODEM RECEBER VALORES DE ATÉ 500 ORTNs SEM A NECESSIDADE DE INVENTARIO

I - quantias devidas a qualquer título pelos emprega dores a seus empregados, em decorrência de relação de emprego; II - quaisquer valores devidos, em razao de cargo

emprego, pela União, Estado, Distrito Federal, Territórios, Muni

Os saldos das contas individuais do FGTS, PIS/PASEP,res tituiçoes relativas ao imposto de renda e demais tributos recolhidos por pessoas fT sicas, saldos de contas bancarias, saldos de cadernetas de poupança e de contas de fundos de investimento e outros valores, desde que não ultrapassem o valor de 500 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTNs -, serão pagos aos dependentes ou sucessores mediante documento fornecido pela instituição de Previdência ou, se for o caso,^pelo õrgao encarregado, na forma da legislação propria, do processamen to do beneficio por morte.

Essa providência consta do Decreto n9 85 845, de 26 de março, que dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebi dos^em_vida pelos respectivos titulares. Na falta de dependentes - diz o De ereto -, faraó jus ao recebimento dos valores os sucessores do titular, previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, in dependentemente de inventário ou arrolamento. REGULAMENTO Abaixo, reproduzimos o Decreto_n9 85 845, que regulamen ta a Lei n9 6 858/80, publicado no "Diário Oficial" da União de 27 de março (Seção I, Pags. 5 845/846:

cípios e suas autarquias, aos respectivos servidores;

III - saldos das contas individuais do Fundo de Garan tia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS/PASEP; IV - restituições relativas ao imposto de renda e

mais tributos recolhidos por pessoas físicas; V - saldos de contas bancárias, saldos de cadernetas

de poupança e saldos de contas de fundos de investimento, desde que não ultrapassem o valor de 500 (quinhentas) Obrigações Reajus

tãveis do Tesouro Nacional e não existam, na sucessão, outros bens sujeitos a inventário. Art. 29

A condição de dependente habilitado será

clarada em documento fornecido pela instituição de Previdência ou, se for o caso, pelo órgão encarregado, na forma da legislação prõ -pria, do processamento do benefício por morte. Parágrafo Onico. Da declaração constarão, obrigatoria mente, o nome completo, a filiação, a data de nascimento de cada um dos interessados e o respectivo grau de parentesco ou relação de dependência com o falecido.

Art. 39

Ã vista da apresentação da declaração de

que

trata o artigo 29, o pagamento das quantias devidas será feito aos dependentes do falecido pelo empregador, repartição, entidade, órgão ou unidade civil ou militar, estabelecimento bancário, fun

DECRETO N9 85.845, DE 26 DE MARÇO DE 1981.

Regulamenta a Lei n9 6.858, de 24 de novembro de 1980, que dis põe sobre o pagamento, aos de pendentes ou sucessores, de va lores não recebidos em vida pe los respectivos titulares.

do de participação ou, em geral, por pessoa física ou jurídica, a

quem caiba efetuar o pagamento.

A inexistência de outros bens sujeitos a

ventãrlo, para os fins do item V, parágrafo único, do artigo

19,

Art. 49

•erá comprovada por meio de declaração, conforme modelo anexo,fir mada pelos interessados pcrar.te a instituição onde esteja deposi

O Presidente da República, usando da atribuição que Lhe con fere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em

vista o disposto na Lei n9 6.858, de 24 de novembro de 1980, e no Decre to 83.740, de 18 de julho de 1979, que instituiu o Programa Na

tada a quantia a receber. § 19 As declarações feitas nos termos deste artigo

ter-se-ão por verdadeiras até prova em contrário. § 29

cional de Desburocratizaçào,

A falsa declaração sujeitará o declarante

sanções previstas no Código Penal e demais cominações

aplicáveis.

DECRETAi

§ 39 Art. 19

ãs

legais

Os valores discriminados no parágrafo úni

co deste artigo, não recebidos em vida pelos respectivos titula

res, serão pagos, em quotas iguais, aos seus dependentes habili tados na forma do artigo 29.

Parágrafo Onico. aos seguintes valores:

O disposto neste Decreto aplica-se

Verificada, a qualquer tempo, a existência de

fraude ou falsidade na declaração, será dado

conhecimento

fato ã autoridade competente, dentro de 5 (cinco) dias,

do para

instauração de processo criminal. Art. 59

Na falta de dependentes, farão jus ao rece

•bimento das quotas de que trata o artigo 19 deste decreto os su ces8ores do titular, previstos na lei civil, indicados em alva rá judicial, expedido a requerimento do interessado, independen

temente de inventário ou arrolamento.

BI-603*Pãg.06*06.04.81 BI-603*Pág.07*06.04.81

Diversos FUNENSEG Art. 69

As quotas a que se refere o artigo 19, atri

buídas a menores, ficarão depositadas em caderneta de poupança, rendendo juros e correção monetária, e sc serão disponíveis após

juiz

o menor completar 18 (dezoito) anos, salvo autorização do para aquisição de imóvel destinado a residência do menor

sua família ou para dispêndio necessário ã subsistência e educa ção do menor. Art. 79

Inexistindo dependentes ou sucessores,

valores de que trata o parágrafo do artigo 19 reverterão cm fa

CURSO DE CORRETORES Serã organizada, em julho, uma terceira turma (C) do XXX Curso para Habilitaçao de Corretores de Seguros. As 40 vagas serão preenchi das obedecendo-se, rigorosamente, ã classificação obtida_.no teste de pré-seleçao realizado em fevereiro. Previamente, a FUNENSEG informarã os candidatos sobre a data para efetuação das matrículas. As aulas serão ministradas no Centro de Ensi no da FUNENSEG, ã Rua Senador Dantas,74-59 andar, no horãrio das 17h 30m ãs 20E 30m

vor, respectivamente, do Fundo de Previdência e Assistência So cial, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou dc Fundo

Participação PIS-PASEP, conforme se tratar de quantias devidas pelo empregador ou de concas de F.G.T.S. e do Fundo PIS-PASEP.

Art. 89

Caberá ao Banco Central do Brasil, ao Ban

co Nacional da Habitação, à Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil S.A. e aos demais órgãos e entidades da Administração

Federal, Estadual e Municipal, nas respectivas áreas de

compe

tência, orientar e fiscalizar o cumprimento deste Decreto pelas

pessoas físicas e jurídicas responsáveis pelo pagamento dos va lores de que trata o artigo 19. Art. 99 Ao Ministro Extraordinário para a Desburocratização caberá acompanhar e coordenar a execução do disposto neste decreto, assim como dirimir as dúvidas suscitadas na sua aplicação. Art. 10 sua publicação. Art. 11

INSTRUÇÃO PROGRAMADA

Este decreto entrara em viger na data

A FUNENSEG reunira, dia 23 deste mes, ãs 17 horas,em seu audRÕrio, representantes das 22 empresas participantes do Projeto Piloto do Curso Básico de Seguros através do Método de Instrução Programada: Vera Cruz Se Suradora, Itaü Seguradora S/A. Companhia de Seguros América do Sul Yasuda (sucur Sal de Curitiba}, Auxiliar Seguradora S/A, Companhia União Continental de Segu los» A Inconfidência-Companhia Nacional de Seguros Gerais, Bemge-Companhia de Se guros de Minas Gerais S/A, Aracruz Corretora de Seguros S/A, Yorkshire-Corcovadõ LomPanhia de Seguros, Bamerindus Companhia de Seguros, Nacional Companhia de Se S/n0S’ c2mPanhia Paulista de Seguros, Uni banco Seguradora, Banorte Seyuraaurã Seguradora /A, Atlântica Companhia Nacional de Seguros, Companhia Excelsior de Seguros,SAS /'Companhia Nacional de Seguros Gerais, Companhia Adriãtica de Seguros, Br. ~ BrasiT companhia de Seguros Gerais, Companhia de Seguros América do Sul Yasuda (São> Pau h Ajax Companhia Nacional de Seguros e COMIND-Companhia de Seguros.

Na reunião, serão tratados os seguintes itens: s 1 - Esclarecimentos sobre a proposta da FUNENSEG ineVdo~de oferecer ao Mercado Segurador um sistema de auto-ensino, através wstruçao Programada.

no de

Revogam-se as disposições em contrário.

tema. Brasília, em 26 de pendência e 939 da República.

màrço

de 1981; 1609 da

Inde-

JOÀO FIGUEIREDO

2 - Vantagens decorrentes da implantação do novo sis

jã i 3 - Comentários_sobre as duas primeiras instruções, e'aboradas (Teoria Geral do Seguro e Noçoes de Direito e Legislação).

4 - Indicação do elemento de cada seguradora e para trabalharem no desenvolvimento do curso.

Hélio Beltrão

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5 - Critérios a serem adotados pela FUNENSEG na im trabalhos, que constarao do Regulamento a ser elaborado, estabele3 pré-requisitos para a participaçao doa alunos nos cursos. 6 - Acompanhamento da implantação do Projeto:

6.1 - Atribuições da FUNENSEG 6.2 - Atribuições da Seguradora.

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Imprensa 7 - Assuntos Gerais.

BIBLIOTECA

JORNAL DO COMÉRCIO

Indicações bibliográficas selecionadas:

BAUMANN, E. Proteccion contra incêndio en la industria, en el artesanato y en comercio. Zurich,Servicio de Colaboraciòn Técnica de la Compania” Suiza de Reaseguros, (19)

JACQUES, Paulo Barbosa. - Gerência de Riscos. São Paulo, Companhia Bandeiran te de Seguros Gerais, 1978, 15fl.

NASCENTES,Cêlio_01Tmpio. Instruções Gerais Sobre Aplicação de Tarifa de Seguro-^ Incêndio no Brasil. São Paulo, Ed.Manuais Técnicos de Seguros,197^7

WILLIAMS JR., Chester Artur and HEINS,Richard M.Risk Management and Insurance^, 39 Edição. New York. MacGraw-Hill Book Co., 1976, 96p. INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. Glossário de Termos Técnicos; Seguro Maríti J. mo. Rio de Janeiro, 1975, 96p.

HOME INSURANCE COMPANY. Glossário de Termos Técnicos de Seguros. Rio de Janeiro, 1978. 165p.

GARRIDO Y COMAS. Manual dei Agente de Seguros. Barcelona, Colégio Sindical Naci° na 1 de Agente de Seguros, 1974. 707p.

WEBER, THAD L. Alarm Systems and Theft Prevention. Los Angeles, Security World Pub. Co.Inc., 1973. XIX, 385p.

FREITAS,Evaldo de Souza & JOPPERT, João Batista & Gonzalez, Júlio Esteves. Reco£ sos Humanos, a verdadeira luz do seguro. Rio de Janeiro,IRB,1978?

169p. JOPPERT, João Batista da Silva. 0 Desenvolvimento do Seguro de Pessoas:_____ e acidentes pessoais. Rio de Janeiro, IRB. 1974, 78p.

Acidentes de trânsito Luiz Mendonça Os países economicamente desenvolvidos» é claro que possuem maiores índices de motori zação. Por isso mesmo, sâo eles os grandes be neficiários do largo espectro de virtudes do au tomóvel. Mas também sâo, por outro lado, gran des vitimas dos males desse ambivalente engenho

do progresso tecnológico. Os males, quem nâo os conhece? Aí estàoa olhos vistos. Poluição é o menos. Pior é o acidente de trânsito, assíduo, pouco evitado e já parecendo inevitável. Sua exibiçãoé diária, em espetáculos a céu aberto. E para quem não os assiste ao vivo, existem os noticiários de telejornalismo. O que nâo íalta é oportunidade para vê-los e para ter idéia das suas conseqüências pelo menos as

imediatas. Os acidentes de trânsito — pela sua freqüênda •— produzem sangue em quantidade suficiente para tingir as ruas e estradas do mundo. A propósito, eis um dado na verdade impressionan te: desde que (oi inventado, o automóvel’já matou mais gente, nos Estados Unidos, do que todas as guerras daquele país. Até pouco tempo, a van tagem era representada por um saldo (em favor do trânsito) de aproximadamente 900 mil vítimas. Parece, todavia, que não basta ao respeitável público nem mesmo o conhecimento direto, visual, dos fatos. É muito comum, por exemplo, observar que certos motoristas, depois de pas sarem pela cena de um acidente com vítimas, logo em seguida se refazem do choque. Percorridos uns poucos quilômetros, às vezes nem tanto, con tinuam a dirigir seus vículos com inabalável im prudência. Nâo basta, com efeito, que apenas se conheça a violência do trânsito no varejo, pelas notícias — das acidentes de cada dia. Para melhor avaliá-la £ predso muito mais — o atacado da boa e consis tente informação estatística. Essa categoria de in formação, desde que prestada em forma siste mática. talvez seja mais um bom fator de estímulo

à prevenção de acidentes. Isso porque merece, sem dúvida, visão abrangente dos infortúnios do trânsito, mostrando a verdadeira magnitude das suas conseqüências sociais e econômicas, con seqüências que afetam diretamente as vítimas e respectivos grupos familiares, mas que também se estendem a toda a sociedade, sob a forma do ônus coletivo da reparação dos danos acontecidos.

E as companhias de segures? Sua função, em última análise, é a de gerir esse sistema de re paração, distribuindo ao público as respectivas cargas financeiras — das quais também neces sariamente participam, tomando a si os déficits inerentes ao equilíbrio instável de tal gestão (que às vezes se estabiliza na faixa vermelha dos saldos negativos). E por falar em seguro cabem aqui alguns ‘‘flashes’’ de recente estudo sobre o desempenho dessa instituição na área dos acidentes de trân sito. O âmbito do estudo foi o decênio 1968-1977. em quatro países europeus com maior disponi bilidade de informação estatística (Alemanha Ocidental, Bélgica, França e Suíça). Muitas das conclusões podem ser validamente extrapoladas, admii.nvuuo aplicáveis a outros países in dustrializados No clube das sociedades desenvolvidas, o que domina é o seguro de responsabilidade civil (danos a terceiros), perfazendo mais de metade de toda a receita de prêmios do mercado segurador (excluídos 06 seguros de vida). Das indenizações. 60 por cento se destinam a compensar lesões cor porais, os outros 40 por cento ' a prejuízos ma teriais. Nos quatro países objeto do estudo já mencionado, a freqüência relativa de acidentes declinou nos últimos dez anos, em particular depois da crise dos preços do petróleo. Mas o valor médio do6 danos subiu de tal forma que o volume total das indenizações se manteve em con tínua e forte ascensão. Calcula-se que em breve o mercado segurador (para gerar seus resultados operacionais) terá necessidade de uma receita, para citar apenas dois exemplos: na Bélgica, de 32,2 bilhões de francos; na Alemanha, de 10,4 bilhões de marcos. Sabendo disso, o publico terá que optar, naqueles dois países, entre reduzir a freqüência de acidentes (por meio de melhor e mais vigilante comportamento no trânsito), ou então pagar resignadamente o preço do nível coletivo de imprudência. E a nó6, no Brasil, que nos está reservado?

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Agente administrativo

Marido britânico levará vantagem Os maridos da Grã-Bretanha acabam de receber um novo tipo de beneficio no mercado segurador britânico com o lançamento de uma apólice de seguro destinada a robrir os “prejuízos” rom a morte das esposas, das donas-de-^asa, que normalmente acarretam gas tos rom a contratação de mais em pregados para cuidar das coisas do lar. Trata-se da family circle, que pode cobrir cerca de 15 milhões de donas-de-casa na Inglaterra, que deixam o marido como benefi ciário podendo escolher entre o recebimento de uma renda mensal para suprir as despesas ou uma quantia paga de uma só vez e que seja capaz de propiciar este ren dimento. PESQUISA

“Quanto valem, na ordem es

tritamente profissional, os serviços domésticos da esposa?” Esta foi a pergunta básica que uma pesquisa da empresa Liberty Life procurou responder, em que foram ex cluídos os valores não materiais do casamento e a investigação eco nômica tornou-se o único objetivo, mostrando a importância da es posa na organização familiar.

A partir daí foram estabele cidas as bases do seguro que cubra a necessidade econômica do viúvo, quanto ao custo dos serviços domésticos. Na hipótese da morte da mulher, os maridos têm dois caminhos a seguir: casar nova mente ou contratar uma em pregada. Nas famílias de poucos recursos econômicos, é a dona-decasa que assume, pessoalmente, a execução dos irabalho^gdomésticos. 3?

Seguro rural ainda vai ser reformulado Continuam em e>tudos as modi ficações a serem feitas no seguro rural, de acordo com a comissão encarregada do assunto, formada por decisão do Conselho Nacional de Seguros Pri vados. para unificar a legislação exis tente e que não atende aos interesses reais dos produtores brasileiros, já que. nenhuma delas lhes garante 100% das perdas. Atualmente existem as modali dades de seguro rural de culturas,,de pecuária e de florestas, além do penhor rural, exercido, prindpalmente. pelo Banco do Brasil. Estes seguros sào de pequena monta, se for analisado o conjunto dos ramos, mas deixa a desejar para 06 produtores rurais e cauna .> desestimulo para próximos plantios. Uma outra modalidade de seguro

no meio rural é o Proagro, que ainda recentemente teve diminuída a sua garantia ao produtor, pois muitos casos surgiram obrigando ao Governo a desembolsar muita verba, sem retor no pois os plantios eram feitos sem nenhuma análise e em regiões inde vidas. Por sua vez. as empresas segu radoras particulares, com raras ex ceções desejam atuar no ramo de seguro rural, cuja maior garantia é dada pela Companhia São Paulo, que inclusive mantém algumas atividades de caráter obrigatório. Também Minas Gerais possui empresas, como a Bemge Segu radora atuando no ramo já há al gum tempo com experiência suficiente para indicar q mis as modificações a seem efetuadas.

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i: j, f /.

A diretora de Departamento dc Pessoal da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Maria de Lourdes Smarrita Silva, comunica.a todos os inscritos no concurso para agente ad ministrativo que as provas serão realizadas sá bado, no estádio do Maracanã, com entrada pelo portão da Av. P. adiai Oeste, cm frente à UERJ. Os portões serão abertos, às 6 horas e fechados às 7 horas, quando começam as provas. Os can didates devem comparecer munidos de seus car tões dc inscrição, carteira de identidade, pran cheta. caneta esferográfica azul e preta. Os retar datários não poderão entrar no estádio para par ticipar do concurso.

Serj faz reunião hoje Será realizada hoje, às 15 horas, a Assembléia Geral Ordinária do Sindicato das Empresas de Seguros Privado6 e Capitalização no Estado do Rio de Janeiro, para tratar, já em segunda con vocação, da aprovação do relatório anual e do balanço referente ao ano passado. Na reunião, na sede da entidade, à Rua Senador Dantas, 74, 13° andar, será ainda fixada a mensalidade sindical para este ano.

Operações internacionais O Conselho Nacional de Seguros Privado6 (CNSP). sob a direção interina de Eduardo Pereira de Carvalho, decidiu, por sua Resolução n° 1 deste ano dar nova redação ao subitem 13.1 da Resolução n° 19. de 20 de julho de 1978, que aprovou as normas reguladoras da criação, ins talação. funcionamento, encerramento de sucur sais, do funcionamento e encerramento de agen tes gerais emissores e da instituição de represen tantes de sociedades seguradoras estrangeiras e das empresas brasileiras no exterior, que passou a vigorar, desde 4 de março, com o seguinte teor: “A remuneração com base na produção, referida na alínea a do item 13, não poderá ex ceder, em conjunto, a 2% da produção corres pondente aos prêmios arrecadados, líquidos de restituições ou cancelamentos, excetuadas as modalidades cascos e aeronáuticos.’’

Funenseg monta editora A Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg) está criando um setor de editoração, a ser integrado ao seu Centro de Ensino, com a finalidade de produzir textos sobre seguros, cal cados em experiência nacional. Inicialmente deve ser publicado o Caderno de Seguros para, a seguir, ser dada ênfase a monografias. A Funenseg vem ainda mantendo contatas com o Instituto Nadonal de Seguros de Portugal ecom a Editorial Mapfre, da Espanha, visando a publicação em português de obras sobre seguros, dentro do Acordo Ortográfico Luso-Brasileiro. A seleção dos livros a serem editados já está sendo realizada em conjunto.

Riscos petroquímicos A diretoria da Federação Nadonal das Em presas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) acaba de recomendar aos seus re presentantes.do Grupo de Trabalho do Instituto de Resseguros do Brasil que estuda o problema dos riscos petroquímicos que procurem ampliar os estudos quanto à conveniência de serem di mensionadas as coberturas de lucros cessantes e iambém do IRB vir a oferecer uma cobertura protegendo a retrocessão mediante colocação no exterior.

Concubina vs. companheira “Seguro de vida — caso em que o instituidor é homem casado, que se afastou dólar conjugal, e a beneficiária é a mulher solteira com qual ele con viveu durante muitos anos, “more uxôrio”, até o falecimento — distinção eqtre concubina e com panheira para o efeito de afastar a incidência do artigo 1.474 do Código Civil — interpretação teológica desta regra para lhe fixar o sentido que permite a distinção — Procedentes do Supremo 1 ribunal Federal — Código Civil, artigo 1.177”. Esta é a ementa tomada pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal, no Recurso Ex traordinário n9 83.930, aprovado por unani midade o voto do relator ministro Antônio Neder.

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 31.03.81)

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OUTROS

Brasil teve 430 acidentes com avião em 1980, a maioria por falha humana Brasília — Em 1980 foram registrados 430 aciden tes aeronáuticos no país, sendo 70 na aviação militar. Desse total, a predominância foi com aviões monomotores destinados aos trabalhos agrícolas, ao turis mo, táxis-aéreos e aeronaves de instrução. A maior parte dos acidentes foi provocada por falha humana: deficiência na operação do avião, no planejamento do vôo ou na instrução, às vezes por pouca experiência de vôo. O número de acidentes é considerado bastante alto pelas autoridades milita res responsáveis pelo Centro de Investigação e Pre venção de Acidentes Aeronáuticos que, a partir de amanhã, promovem na cidade de Goiânia um Semi nário Regional de Prevenção de Acidentes Aeronáu ticos.

gico dos pilotos. Apesar de não serem multo comuns, esses fa tores ocorrem na aviação a ponto de ainda serem conside rados pelo serviço de preven ção. Aqui se incluem os casos de pilotos que tém ataques cardíacos, acessos de loucura ou problemas psíquicos que se manifestam durante o vôo. Conta-se, por exemplo o caso de um piloto que teve de ser afastado porque começou a ver fantasmas no firmamento e pousou no meio da mata com passageiros a bordo. Outro fator levado em consi deração é o material, que abrange os aspectos relaciona dos com o projeto e construção dos avições, suas partes e equi pamentos. Finalmente, o ter ceiro e mais constante fator observado é o fator operacio nal, relacionado com os aspec tos de manutenção, utilização das aeronaves dentro dos pa râmetros para os quais elas, foram projetadas e contraídas, instrução e adestramento de seus operadores e ainda fenô menos da natureza que interfe rem direta ou indiretamente com essa atividade. Os princi pais aspectos analisados aqui são a deficiência na operação da aeronave, deficiências de doutrina de segurança de vôo. insuficiente experiência de vôo, deficiência no planeja mento do vôo e na instrução, condições meteorológicas ad versas ou ainda deficiências da manutenção, de infraestrutura ou do pessoal de apoio. Entre as vórias providências adotadas pelo Centro de In vestigação e Prevenção de Aci dentes Aeronáuticos e obser 08 PRINCIPAIS FATORE8 vadas nos estágios constantes de seus planos de trabalho es O fator humano — diferente da citada falha humana opera tão as recomendações quanto ao aperfeiçoamento na quali cional — leva em consideração o aspecto fisiológico e psicoló dade da instrução ministrada,

REDUÇÁO DE PERDAS O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aero náuticos — Cenipa — está ter minando seu relatório referen te ao ano passado. Cerca de 17% aconteceram na aviação militar, onde a predominância de ocorrência recai sobre aviões pequenos, destinados à instrução, como o Universal e o Uirapuru. Houve um tempo em que aviões do tipo Xavante e mesmo o Bandeirante ocupa vam os primeiros lugares entre aviões acidentados, o que jô não mais se verifica. Os moti vos foram progressos na cons trução das aeronaves, e maior identificação entre a máquina e o homem, e infra-estrutura mais condizente com o núme ro e a qualidade dos aviões. Das aeronaves acidentadas — nacionais e estrangeiras, principalmente monomotoras Cessna, Piper, etc — 64 foram completamente destruídas e cerca de 360 ficaram parcial mente avariadas. Apesar de considerarem que houve pro gressos notáveis na aviação nacional quanto à diminuição de acidentes, os técnicos mili tares do Centro de Investiga ção e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos acham que mui to ainda deve ser feito para reduzir ainda mais este núme ro. Estas sao as cifras dos últi mos cinco anos: 1975 — 502 acidentes com 116 aeronaves destruídas; 1976: 515 acidentes com 93 aeronaves destruídas; 1977: 470 acidentes com perda total de 89 aeronaves; 1978: 530 acidentes com 99 perdas e 1979: 486 acidentes com 96 aviões destruídos.

(REPRODUZIDO D0 JORNAL D0 BRASIL - 30.03.81)

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Como ficam os encargos sociais para empresário

Motorista desaparece

com 13 t de polietileno Uma carga dô mais de 13 tonela das de polietileno da empresa Polialden — sediada no polo petroquímico de Camacari — desapareceu no trajeto para Sâo Paulo, onde deveria ter sido recebida pela Atma Indústria e Co mércio. O transporte foi contratado à empresa Petrotec, que. por sua vez. havia alugado o caminhão Mercedes Benz, placa NV-5850 (SPi. do moto rista Francisco Cesario Ribeiro. A queixa foi registrada na Dele gacia de Furtos e Roubos pela Petro tec, que liberou a carga no dia 9 do mês passado. O polietileno devería che gar cinco ou seis dias depois a São Paulo, mas, o delegado Osman Bagdede acredita que tenha sido desviada criminoeamente, possivelmente por uma organização que trabalha nessa atividade. Segundo o delegado o golpe é fei to da seguinte maneira: o motorista se apresenta com documentos pessocls e do veículo, falsificados, recebe a car ga. inicia a viagem e logo depois faz o desvio. A sua crença de que uma for te organização estaria por trás do ne gócio se baseia no fato de que, no caso de uma carga petroquimica. dificil

I. /

mente um motorista conseguiria passar a carga adiante sem uma boa estrutu ra montada. A empresa Petrotec, contudo, ain da tem esperanças de que o caminhão tenha sofrido algum problema e esteja parado em algum ponto da estrada. Mas o delegado Osman Bagdede chegou a ironizar a expectativa do gerente da empresa Adelmo Guedes: Deus aju de que seja assim, mas há 99 por cen to de possibilidade de ter havido real mente um desvio criminoso. A carga de polietileno é avaliada em mais de Cr$ 1,5 milhão, mas as em presas que atuam no setor de trans porte de carga costumam contratar caminhões particulares quando não dispõem de veículos em números su ficientes. O projeto é uma resina termo plástica utilizadas para fábrico de em balagens, garrafas moldadas a sopro, tubos, folhas, filmes e revestimentos, entre outros, e suas matérias-primas são o eteno e o propeno. Esta é a terceira vez, nos últimos 16 meses, que uma carga de polietile no. produzida pela mesma empresa, desaparece entre a fabrica e a firma compradora, sem deixar pistas.

(Reproduzido do Diário Popular - SP-O1.04.81)

★

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GABRIEL J. DE CARVALHO

Tudo Indica que o Decreto-lei n.° assinado esta semana pelo pre sidente Figueiredo para dar nova re dação ao anterior, de n.° 1.861, que al terou a sistemática de recolhimentos ao Sertal-Sesl e Senac-Sesc, conseguiu acalmar o empresariado. Pelo menos ioi1 esta a reação do presidente da Fiesp. Luis Eulállo Bueno Vidlgal Filho, Para quem o novo decreto representou duplo vitória, do governo e dos em presários. Este episódio, entretanto, certamente terá desdobramentos a nível de custo para as empresas. E o descontentamento poderá voltar à tona. A polêmica sobre oDecreto-iein2l.861 rou sempre em tomo do mecanismo ^ •transferência dos recursos para entidades. O primeiro decreto, hXL25 íevere ro, alem de ampliar a salarial onde incidem as alíquotas a<*£enai (1%), Sesi (1,5%), Senac (1%) direcionou esses recurp2jj??la 0 ‘ tolo” orçamentário da So dal. que depois repas\ a e?»tas (ntidades sociais da in§tiedheSeCabt ccmércl° 0 recolhimento

às pressões empresariais, o BA í10 Planalto deu outra redação tlcAnS^et,?”lei’ destinando “automaao Senai-Sesl e Senac-Sesc, ela^rnr®toPrÓPrta”' 3 Verb3 3

inovao» íai ,u> contudo, da outra bag^cni0 9° d< ereto: a ampliação da doB^nniao,al or de incidem as alíquotas o Mv d ’Sesl’'enac e Sesc, de 10 vezes (hnin lJ<r\maior valor de referência xirnn para o “limite máPrpvid« ®*Uência das contribuições K^enclárlas” (atualmente Cr$ biiicãÀ^0^ 20 salários de contridelqÃ°J’ Esta’ aliás, a motivação maior Foj ecrcto-lel gestado no Planalto. aii do- saída Que encontraram para ciaaar a cobrir o rombo da PrevfdênC»2S Recolhimentos percentuais sobre cornn o 961 continuarão alimentando, enoi?í>^mpre’0 Senai-Sesie Senac-Sesc, loanto o excedente (aplicação das

mesmas alíquotas sobre o que ultrapas sar Cr$ 29.961, até o limite ae Cr$ 93.706. em-cada salário pago nas empresas in dustriais e de serviços) “será Incor porada ao Fundo de Previdência e As sistência Social (FPAS), como con tribuição da União, para o custeio do SlStema Nacional de Previdênc! e As sistência Social (Slmpas)”. EXEMPLO Suponha-se um salário de Cr$ 40 mil, pago numa empresa comercial. Pelo sistema anterior, a empresa recolhia, emfunçào dele, Cr$ 299,61 para o Senac e Cr$ 449,41 para o Sesc, resultado da aplicação das respectivas alíquotas de 1% e 1,5% sobre Cr$ 29.961 (10 vezes o MVR). De agora em diante, além desse recolhimento, haverá um adicional, resultado da aplicação das mesmas aliguotas sobre a quantia que vai de Cr$ 29.961 a Cr$ 40 mil, no caso deste salário hipotético. A Previdência receberá en tão, todo mês, um saldo de Cr$ 250,97 (aplicação das mesmas alíquotas sobre a diferença de Cr$ 10.039 naquele sâfário). Na indústria o esquema é semelhante, com a diferença de o re colhimento até Cr$ 29.961 ir para o Senate Sesi.

Os empresários, ao reclamarem con tra o primeiro decreto, praticamente não tocaram neste ponto, talvez porque aihda nâo tivessem um cálculo mais exato deste novo encargo social sobre os custos de suas empresas. Quando réceberem este cálculo de seus chefes de pessoal, para comporem o desem bolso fixo de abril, alguns talvez se es pantem. Tudo dependerá, porém, do perfil salarial de cada empresa. Para aquelas que tiverem grande maioria de funcionários com salários até Cr$ 29.961 ou pouco acima (isto hoje, pois em maioesta faixa muda), o custo adicional a cada mês será relativamente baixo. Mas no caso de empresas com folha de pagamentos média mais cara, o novo encargo será mais sensível.

Como qualquer pressão de custos tem reflexos no interior da própria empresa é na economia em geral — ainda mais numa conjuntura como a atual, de aperto monetário e fiscal — muitas em presas poderão nâo se contentar com a

(Reproduzido da Folha de São Paulo - 29.03.81)

oova redação do Decreto-lei n? 1.861, que leste aspecto foi totalmente mantido. . A nível macroeconômico, o efeito põdèrá ser desprezível, mas é bom lemDçar que as empresas repassam, sem pre que podem, qualquer aumento de custo para o preço de seus produtos e sèívlços.

Numa situação de esfriamento setoríal de demanda, como acontece ho je, uma alternativa para cortar custos tem sido — como sempre — as demis sões de pessoal. Isto sem falar na ten dência de automatização que se obser va na economia, processo, por sinal, acelerado pelo peso dos encargos so ciais que incidem sobre os salários — na opinião de vários empresários. RECEITA ADICIONAL Há, também, outra faceta do decreto qüe passou despercebida. Fontes do Ministério da Previdência Social prevêem que a arrecadação adicional em 1981, em função do decreto, será de Crf 20 bilhões, embora, por enquanto, seja quase impossível fazer este cálculo corretamente. Milhares de empresas receberão, cada uma, um impacto diferente. A questão a ser levantada refere-se à Previdência em si. Se a cada aperto financeiro o lapas recorrer a expedientes como este, ampliando as fontes de sua receita, fica difícil chegar às éausas mais profundas de seu déficit crônico, que para alguns especialistas, esta na excessiva dependência de en tidades médicas conventadas.

De qualquer forma, o mecanismo en contrado pelo governo para reforçar o caixa da Previdência, um tanto si nuoso, não deixa de causar estranheza. Se nunca houve a intenção de mexer cpm as verbas do Senal-Sesi e SenacSesc, por que, ao invés de se utilizar das alíquotas dessas entidades, o governo não elevou simplesmente a taxa previdenciária das empresas em geral, atualmente fixada em 23,9% sobre a fátia dos salários até u !«-*Mte de con tribuição?

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Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização ▲▲▲

FENASEG

DIRETORIA e conselho DIRETORES EFETIVOS presidente

Clinio Silva 1? vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araujo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

diretores suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

Membro Fundador da

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg M T. n9 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M T. n9 11 104)

REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 ■ 129 andar Tels.: 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349 Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem: 2300 exemplares

W&ÍSz'•

CÃNO XII

RIO DE JANEIRO, 13 DE ABRIL DE 1981

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A Sunerinfpndência de Sequros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de í de abril as Circulares nQs 15 e 16, de 27 de março. Na primeira, a SUSEP altera as taxas constantes do subitem 2.1 do Art. 11 da Tarifa dos Se guros de Transportes em Rios, Lagos, Baías e no mesmo Porto; na segunda Circular, con ceda prazo as Sociedades Seguradoras para alteraçao de apólices do ramo Transportes, (ver seção da SUSEP) Dia 14 de maio, seguradores, autoridades e representantes de entidades ligadas ao Sistema’Nacional de Seguros Privados estarão reunidos em São Paulo pa ra comemorar o "Dia Continental do Seguro^. Naquela data, que já se tornou tradição no círculo segurador das Américas, empresários e todos aqueles que_atuam no setor se reúnem num ambiente de confraternização social, para a troca de idéias e ex periências acerca das atividades do Mercado Segurador.

Anexo a esta edição do BI, reproduzimos o Suplemento Especial do "Boletim In

3 formativo" do Si nd i ca torcias Empresas de Seguros Privados e de Capi tal i zaçao

no Estado de São Paulo, onde é apresentada a compilação das Demonstrações Fi_ Panceiras publicadas pelas companhias de seguros que operavam em 31 de dezembro de 198°- 0 Suplemento tem como objetivo demonstrar os resultados alcançados_pelo Mercado Segurador Brasileiro, indicando ainda números do grupo passivo: Provisões Técnicas ed do2 Patrimônio Matrimonio Líquido. Líquido ’ Integram ainda o trabalho os números relativos ao Instituto e Resseguros do Brasil.

As empresas multinacionais de grande porte jã estão considerando obsoletas técnicas de seguros tradicionais, e ate mesmo as companhias ---industriais de médio porte vêm formando subsidiárias e auto-segurando seus riscos meno)?es- £ o que revela Robin Warrender, presidente da corretora de seguros de âmbito in ^nnacional, a Bain Dawes Segundo ele, do mesmo modo que as empresas industriais de| ^volvidas demonstram insatisfação diante de programas padronizados de seguros, os . furadores de todo o mundo também estão competindo com agressividade na busca de ris °sjndustriais convencionais, como sejam incêndio e prejuízos dele decorrentes. (ver| ça° da SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL) A

FENASEG

Através da uirtuiai Circular Presi -003/81 , de 20 de março, o Instituto de Resseguros uvcò ud ri c do Brasil distribuiu asj "Normas Específicas de Resseguro e Retrocessao do Ra p• mo ~Riscos de^Ènqenhãria-NERE", que se aplicarão ãs responsabilidades com inTI quJ de vigênciaTpartindo dia e aos sinistros por ela cobertos. ~ - -í de ■ abril 1 ......................................... -1----— -0 resse em J do ramo está subdividido em duas modalidades de cobertura basica: 1) Obras Civis tOnstrução e Instalação/Montagem; 2) Quebra de Maquinas, (ver seçao do IRB) Hotel

No período de 28 a 30 de abril, a Arthur Andersen S.A. realizará no 6 Sheraton, no Rio de Janeiro, um Curso Avançado de Contabilidade. 0 Curso

And será ministrado por profissionais em nível de diretoria e gerencia da Arthur | fis|rsen e tem como finalidade reciclar, atualizar e ampliar os conhecimentos de prodas 1nOnais da contabilidade e administração financeira, necessários para aplicaçao| adicnormas contábeis prescritas pela atual legislação. Para quaisquer informações 8o ^1onais, os interessados deverão dirigir-se a Srta. Ivette, ã Rua Buenos Aires, 68 | nddr» ou pelo Tel.- 224-6222-R. 223.

Sistema Nacional de Seguros Privados editorial A Argentina cogita de reformar sua legislação de segu

ros para ajusta-la aos atuais ventos econômicos do país, agora soprando na dire ção de horizontes mais favoráveis ã iniciativa privada. 7

Esse propósito não é novo. Desde o período final do governo anterior, o Ministério da Fazenda, através da Comissão de Assessoramento Legislativo, vem estudando dois projetos: um estabelece novo regime para as ope rações de seguros, outro cuida de inovar o atual sistema de resseguros. Em ambos os projetos a tônica e a devolução do seguro argentino a economia de mercado, o que em outras palavras significa reduzir a in tervenção estatal a limites compatíveis com o interesse público. E este consiste’ lã como em toda parte, na preservação da eficiência do sistema de livre

presa, que ê a melhor forma de velar pelos interesses dos segurados, pela solvabilidade das companhias de seguros e pela contribuição cada vez maior de tais

companhias ao desenvolvimento da economia nacional.

Entre as idéias básicas dos projetos argentinos, segun noticiário da imprensa local, podem e devem ser destacadas as seguintes: 1) liberação tarifária, deixando o Estado de fixar taxas e condições para os se

guros, "pois não é função do Estado garantir lucros ãs empresas te» e como exceção, cuidar de que as seguradoras cumpram seus com os segurados";

mas unicameji compromissos

2) Preservação do direito do segurado de escolher 1 ivremeríte sua seguradora, evi tando-se "que em 1icitações públicas, especial mente em algumas províncias, se iniPonha a obrigação de segurar riscos em uma determinada entidade, geralmente estatal";

3) 1mPlantação do sistema facultativo de resseguro recíproco entre transferindo-se ao INDER os excedentes de tal sistema; 4)

seguradoras

exi9encia de capital mínimo para autorização de funcionamento a novas segura doras, não podendo esse mínimo situar-se abaixo do nível de capitalização das ett1Presas existentes;

ar'°ção de critérios objetivos para conceituação de empresas nacionais e empre

Sas estrangeiras, limitando-se nas empresas nacionais a participaçao estran -

^eira, não podendo esta última exceder a 30 por cento do capital social.

As idéias estão postas em estudo e debate.

Que

rumos

os propósitos reformistas, isto se saberá mais adiante. BI.604*Pag.01*13.04.81

fenaseg FENASEG

Resoluções de 07.04.81.

IAta no 05/81) 01) Agradecer o oficio do IRB, comunicando as alterações introduzidas na cobertura de catástrofe da Carteira Automóveis (Circular_PRESI-032/80) ponderando em res. posta que a FENASEG pleiteara que se desse caráter facultativo aquele ressegu ro. (790124) 02) Expedir circular a todo o mercado, a propósito da intenção do INDER (da Argen tina) de firmar convênio para regulaçao, no Brasil, de sinistros sob sua res ponsabilidade. (800110)

03) Designar os Srs Ararino Sail um de Oliveira, Bruno Haunn, Nil ton Alberto Ribei ro, Dêlio Ben-Sussan Dias, Antonio Paulo Noronha, Ricardo Bechara, e Alberto Oswaldo Continentino de Araujo para, sob a coordenação deste ultimo, promover estudos a respeito da compensação do Imposto de Renda incidente sobre dividen dos, e retido na fonte pagadora, e designar subcomissão para representar a FENASEG na Comissão especial que integrada por outros orgaos de classe, promo vera gestões para a execução das conclusões finais. (800555) ®A) Solicitar a CTSILC que promova estudos para a modificação do art. 15 da TSIB , a fim de que o conceito de construção superior (Classe 1) nao comporte o enqua dramento de riscos tecnicamente em desacordo com a finalidade daquela classifT caçao tarifária. (810109J

°5) Expedir circular aos Sindicatos, solicitando informações a respeito da inciden cia do ICM sobre salvados. (800471)

06\ TTomar conhecimento do . »f r*’c’-a"^Ddecretaria do Conselho Monetário Nacional, 06) SJCa a Comissão Consultiva ------------- ", co municando que foram designados par c efetivo e de Mercado de CapiDr. Luiz de Campos tais, os Srs. Dr. Antonio Dias Leite > (F. 385/65) Salles, como suplente. , fetivo) e Ruy Francisco de Farias 07) Designar os Srs. Pedro Pereira de Freitas (e (suplente), para_representar a re^ operaçao de seguro e resseg (800116) dar a reformulação do atu

estrangeira. <*) Contratar com a Cia. -isior.^ros funcionários da Federaça , -

a /-Ia tridentes Pessoais

expressa exclusão do

dos suicídio

09) Homologar a resolução da CTSAP,^^ do Seguro^^^^"^pareSr^dl Asses (voluntário e involuntar ) e]a enCammhando (2202715 ponder a companhia consulente

soria

Jurídica.

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SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL

A CORRETAGEM DO LLOYD'S

E 0 MERCADO LONDRINO NOS ANOS

80 *

Robin Warrender R w , presidente e alto executivo da sociedade internacional de correto res de seguros Bain Dawes, pronunciou uma conferência no Insurance Institute de New South Wales, tema de importante artigo publicado semana passada pelo Post Magazine.~ Segue-se o texto inte gral da conferência. Conta-se que J•P■ Morgan,°du« ao ser indagado sobre a tendência do merca descer". Desta maneira, conservava coisas podem estar certos: eie va tentado a fazer o mesmo comentário, ja sua reputação de infalibilidade. ’W^'JTs’r taxado de idiota, se a previ, que, ao prognosticar, corre-se p Dontar certas tendências que me parecem repre sao falha. Tentarei, mesmonarLltUrO do nosso ramo de negócio, sentar um bom palpite para o futuro ao

na estrutura do Encont^mo-'ios nn limiar tde ~Q alterações drai]]ãticas quanto as_que afe mundo do seguro que poderiam con desde os ramos têxteis e construção navaT taram recentemente diversas indu ~ m’rosas influências inter-relacionadas, cer»te as operações bancárias Entre numerosas E q caso de Londres tos fatores existem que determinarão o pau» nao pode ser focalizado isoladamente. tendência

cíclica

• 0J inaar surge a tendência Em PrimeT “9 dpenrâada por muitos cíclica de nos que nos afeta dias 50 mesmo tempo corretores e d’ luCros dos corretores ®^-trataoare]a?ao áureos dos anos 60, quando a ’"^°ada a este primeiro ponto, esta a correlação como lei natural inexorável. Asso levadas de juros. A situaçao tende entre baixos prêmios de se9“^S.d®“* através de seus departamentos de investimen Prolongar-se enquanto os segu erdas de "underwriting . t°s, possam fazer surgir lucro ftnnrrinna ã , rpnda de investimentos proporciona a -ria das companhias -egs^^nto^ai sde^,.^^

Produzir um lucro de "underwri . condições vigentes do mercado,

situaçao é difícil de alcançar

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Tradicionalmente, existe também um lapso de tempo de dois anos entre as datas em que os seguradores começam a aumentar suas taxas e a dispo nibilidade de estatísticas sobre os resultados produzidos por elas. Na época atual,

o nível excepcionalmente elevado das taxas monetárias, aliado ã probabilidade de E mais Leinpo decorrera

manutenção das mesmas, bem poderão alongar esse período.

até o retorno a uma estrutura de taxação reforçada.

DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PRODUTOS

0 segundo fator e a necessidade de desenvolver novos pro dutos e de reconhecer que as exigências de seguro das grandes empresas industriais estão-se modificando. Técnicas de seguros tradicionais jã sao consideradas obsol£ tas pelas multinacionais de grande envergadura; companhias industriais de médio porte vém formando subsidiárias e auto-segurando seus riscos menores. Do mesmo mo do que as empresas industriais desenvolvidas demonstram insatisfaçao ante progra mas_padronizados de seguros e organizações de consumidores começam a interferir com negócios automobilísticos e domésticos, os seguradores de todo o mundo também es tão competindo com agressividade inusitada por riscos industriais convencionais, co mo sejam incêndio e prejuízos dele decorrentes. Estes últimos sao considerados, po liticamente menos melindrosos e mais rentáveis para os seguradores. Ao mesmo tem po, com a crescente facilidade e rapidez de comunicação, o seguro tornou-se real mente internacional e, malgrado as barreiras tarifárias, é provável que venha a de senvolver-se uma competição internacional. Em Londres, os corretores do Lloyd's concentraram-se em resseguros e em novos ti pos de cobertura para responsabilidade sobre produtos, exploração de petróleo, po luição, satélites e outros riscos esotéricos associados as fronteiras da tecnolo gia. Os corretores do Lloyd's estiveram sempre na vanguarda do progresso e, atra vés de suas conexoes de âmbito mundial, orientaram a capacidade de enfrentar esses riscos.

No outro prato__da balança, conceder^se-a maior atenção ãs areas negligenciadas do seguro de automóveis e do seguro doméstico, que tem sido rejeitados no passado, como de manejo pouco lucrativo. Na Austrália e na Africa do Sul, foram realizadas experiências sobre comercialização em massa e vendas a varejo para ramos individuais de negócios. Tais conceitos poderão assumir impor tancia no Reino Unido e na Europa, mostrando-se convenientes como instrumentos pa ra corretores.

A Bellefonte Insurance Company, subsidiária bermudense da Armco Steel, e a Insco, que pertence ã Gulf Oil, tornaram-se, de pleno direito, se guradoras internacionais, enquanto outras como a Transcon, da Ford, transferiram ;se para o resseguro. 0 volume de prêmios que circula habitualmente nas Bermudas é avaliado em mais de 2 bilhões de dólares anuais, devendo ampliar-se com o correr dos anos. Em Londres, esse desenvolvimento deixa muitas pessoas apreens 1 VclS s naO Pelo fato de ter desviado negócios do mercado local, mas porque as Bermudas ainda não alcançaram o seu pleno equilíbrio financeiro, lançando dúvidas quanto ã segu rança oferecida por alguns dos "pools" formados por companhias subsidiarias.

As grandes companhias de seguro de vida nos Estados Uni dos, Austrália e Europa jã se empenharam no "underwriting" convencional, através da aquisição de subsidiárias jã atuantes no campo. Trata-se de um meio natural de aplicar suas reservas de capital. E a evolução é favorável, visto que origina no vas possibilidades de "underwriting" por parte daqueles que estão familiarizados com os princípios do seguro e da ética, que mais proveitosamente regem esse tipo de negócio.

Como reação a "exportação" de negócios de seguro e resse guro dos Estados Unidos para Londres, em fins de 1970, duas iniciativas jã foram tomadas para a instituição de uma zona livre de comércio para a cidade de Nova York e a criação do New York Insurance Exchange, cujo capital é formado com a par ticipação em sindicatos. Este conceito ê potencialmente importante, mas seu imPacto sobre o Lloyd's não se farã sentir por algum tempo. Em decorrência disso, po derão ser inauguradas novas Bolsas em outros grandes centros comerciais, como Chi~ c*go. Uma conseqüência desses progressos poderá ser a vinda para Londres de negó cios de resseguros originados das novas barganhas, mais respeitadas e mais bem maniPuladas do que antes. A despeito de fusões ou consolidações de companhias e do aparecimento de novos elementos, a relaçao das mais importantes companhias de segu ros do mundo pouco se alterou nos últimos 30 anos, embora Londres tenha perdido seu posto de exclusividade. Existe,, por exemplo, pelo menos uma seguradora nos Es a os Unidos cuja renda de prêmios ê duas vezes maior que a do Lloyd's. E as gran DflS re$Se9uradoras européias, como a Swiss Re e a Munich Re, tendem a exercer um ^PelJnternacional significativamente crescente. Os fundos de pensões industriais Poderão vir a participar do campo do seguro, utilizando, para isso, parte de seu EUROPA E TERCEIRO MUNDO

0 próximo tópico diz respeito a Europa e ao Terceiro MunOs corretores do Lloyd's tem-se interessado marcantemente pelo mercado da Ame a ca’ Austrália e, naturalmente, do próprio Reino Uni.do, pouca atençao dispensando CQ restante da Europa e ao Terceiro Mundo. Minha própria firma estabeleceu laços instituição financeira européia na França, e, ã medida em que os mercados fe racionais para corretores do Lloyd's se forem saturando, mais atenção serã conlc>a a Europa e ao Terceiro Mundo.

EMERGÊNCIA DE NOVOS MERCADOS 0 terceiro fator associado ã necessidade de novos produ tos será a emergência de_novos mercados; alguns deles poderãojimitar as oportuni dades para seguradores jã existentes e estabelecidos. A tendência, nos países em vias de desenvolvimento, de implantar companhias de seguros nacionais com barrei ras contra a competição estrangeira, deve progredir. Isto significa que os segura dores ver-se-ão privados da oportunidade de equilibrar suas carteiras, expandindo seus riscos nesses países.

Mais importante que isso, porém, sera o aparecimento de um novo tipo de investidor corporativo no ramo do seguro. As pessoas jã percebe ram que, tornando-se membro do Lloyd's e empregando parte de seu capital como base de "underwriting", estarão habilitadas a duplicar o rendimento do seu dinheiro. Da mesma forma, as empresas multinacionais que criam subsidiarias, para segurar excl£ sivamente os seus próprios riscos, não tardaram a perceber que, utilizando o ativo da companhia original como apoio, estavam capacitadas a realizar um grande volume de negócios internacionais. BI.604*Pãg.02*13.04.81

r .. Devido a inibições de caráter político, a maioria dos cor vol°res Se interessará pelo resseguro; e os mercados que mais rapidamente se deserí LiQVjíarn nestes últimos anos foram os do Oriente Médio. Embora a experiência dõ emt) l,s nos Passes da região tenha sido freqüentemente improfícua, aqueles que se SeiK -*11 a fundo e contarem com pessoal poliglota poderão ser bem sucedidos em 0 JJS negocios no Oriente Médio, na Africa e nos vãrios países do Sudeste da Asia. fOresmo Se aplica ãs quase inexploradas áreas da América do Sul, que ate agora am privilégio de um reduzido grupo de corretores do Lloyd's.

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A REVOLUÇÃO

MINI-COMPUTADOR

0 MERCADO LONDRINO

Antes de considerar os fatores que afetarão exclusivameii o Lloyd's, consideremos outro que atingirá seguradores e corretores a tal ponto que poucos chegarão a avaliar plenamente, na epoca atual. Este Ó certamente a re volução do mini-computador, que terá efeito profundo sobre a mecanização de servT ços de escritório e atividades do quadro de pessoal em geral. 0 ramo do seguro tem sido pródigo na utilização de mate rial humano, e freqüentemente nos vemos acusados de duplicar as atividades nor mais de uma companhia de seguros e pagar em excesso àqueles que as exercem. 0 mini-computador extinguira a necessidade desses processos burocráticos que repre sentam substancial fonte de renda para os corretores.

A maioria dos corretores veria com horror a perspectiva^ do cliente pagando o segurador através de um sistema bancário computorizado. J\té o momento, o uso de computadores nao acarretou conseqüencias sensíveis ao nível dos quadros de pessoal das empresas. As gerências foram supridas de melhores es tatísticas e os clientes de documentação mais precisa. No entanto, a despeito da intensificação da produtividade, o volume crescente dos negócios deixou o nível do funcionalismo relativamente constante.

ADMINISTRAÇÃO DE RISCOS E OUTROS SERVIÇOS Na Austrália e nos Estados Unidos, os corretores mos tram-se tão conscientes desses progressos quanto o estamos em Londres, e a reação imediata foi procurar novos tipos de serviços e novas atividades para suprir o desgaste dos rendimentos tradicionais.

Os corretores passarão cada vez mais_a oferecer serviços como valorização de riscos, avaliações para seguro contra incêndio, controle de poluição, redução de ruídos e outras aplicações de higiene industrial. Tais ser viços poderão ser de utilidade para o cliente, porém nao fornecerão o mesmo grau de movimento lucrativo de negócios que a corretagem tradicional oferece. Minha própria firma foi uma das primeiras a inaugurar um ramo de administração de ris cos, e, uma vez superados os percalços iniciais, dispomos hoje de um serviço que, indiscutivelmente, suplementa o papel ate aqui desempenhado de meros intermediã rios de seguros. Estamos, contudo, muito atrasados em relação aos Estados Unidos, no fornecimento de um serviço eficiente nessa disciplina particular. Na América do Nòrte, a Factory Mutual foi a criadora de uma atitude de valorização de riscos em relação ao "underwriting", por toda parte; mas em Londres e na Aus trália, temos um longo caminho a percorrer antes de podermos oferecer um serviço comparável àquele que e posto em prática nos Estados Unidos.

No relacionamento com grandes companhias industriais, os corretores podem cada vez mais contar com honorários em lugar de comissão, atuan do também como consultores para a administração de companhias subsidiárias ou pa ra serviços formalizados de auto-seguro.

Na decorrência de um período de redução nas taxas de se guro, uma remuneração baseada em honorários pode ser vantajosa, uma vez que não está ligada ao volume decrescente de prêmios. Será preciso reconhecer, outrossiiu participação cada vez maior de diversas organizações de seguro e administraçao de riscos na indústria e no comercio, além da ambiçao das mesmas no sentido de preeji cher funções previamente desempenhadas por corretores.

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As bases da supremacia do Lloyd's apoiaram-se numa combi_ naçao entre a companhia propriamente dita, os corretores, as grandes empresas ta rifarias e as companhias especializadas de seguros com agencias em Lime Street ou arredores. A combinação garantirá, outrossim, a melhor concentração de planos de seguros do mundo. E. bem possível, no entanto, que a coesão das seguradoras incor poradas venha a sofrer pressões tanto internas quanto externas.

Em 1971, a Comissão de Monopólios recomendava a abolição do Comité de Agências de Seguros contra Incêndio (Fire Offices Committee - FOC) e, embora a mesma prossiga em plena atividade, de um momento para outro ê previsto um colapso^ Seguradores americanos e do continente europeu oferecerão novo tipo de concorrências, e o confortável relacionamento vigente entre seguradoras e a in dustria, representado por laços de corretagem de aluguéis e de i nvestimentos, ver” “Se-ã ameaçado.

Uma das mais conceituadas companhias tarifárias, outrora aceita como pedra angular do estabelecimento londrino, fundou nas Bermudas uma subsidiária. Para desgosto dos companheiros da FOC, ela foi instrumento da tran£ ferência de volume apreciável de rendosos negócios no ramo de incêndio, do mercaT do londrino para o das Bermudas. Há alguns anos atrás, a proeza teria sido consi Gerada impraticável. ”

Os corretores deverão utilizar programas sofisticados, baseados no resseguro, para os grandes riscos industriais no Reino Unido. Estes virão substituir os métodos tradicionais de programar um risco ao mesmo tempo que companhias tarifárias repartem os prêmios e evitam que as taxas caiam abaixo e um certo nível.

Dificilmente os^cartéis operam em favor do comprador, mas a estabilidade de um mercado de seguros ê fato_louvãvel, pois, se o mercado se esequilibra, os segurados sofrerão as conseqüencias. Da mesma forma, no mercado Javal, acordos sobre taxas resultarão menos eficientes, embora, em futuro imediaos seguradores ainda estejam curando as feridas causadas pelas pesadas perdas Qe 1979.

As normas governamentais terão de ser reforçadas para rientar a segurança de companhias e agências menores, no intuito de permitir que Segurança oferecida pelo mercado 1ondrino,__em geral, ainda se imponha ao respei °- A abolição de controles cambiais ajudará companhias•britãnicas a acumular undos no estrangeiro, e, se perdurar o fortalecimento da libra em relaçao ãs deais moedas, também virão a beneficiar-se as reservas para indenizações. 0 RELATÓRIO DE SIR HENRY FISHER . _ Voltando agora ao Lloyd's propriamente dito. Nunca, em si^ohlH2rÍa’ neste qrgariismojesteve sujeito ao grau de crítica externa de que tem u aivo ao longo dos dois últimos anos. M

tãQuase toda semana, aparece na imprensa londrina um comen das °’ quer sobre 0 advento do relatorio de Sir Henry Fisher, quer sobre as per” cas pí?evistas em aluguel de computadores ou sobre "causes célebres", tais como o te 2 áavonita" e as complicações ocorridas com o sindicato "Sasse". Grande partíci SSeS comentãrios provinha de fontes mal informadas, com "quilômetros" de noqIq a$ dedicadas a boatos sensacionalistas. E significativo registrar que, quan go Li yd's a"unciou seus lucros no exercício de 1977 - o segundo em importância, brev °r syPerior a 130 milhões de esterlinos-, a notícia mereceu apenas alguns es Parágrafos na imprensa.

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As discussões, que nunca atingiram as dimensões de escân dalo, sao insignificantes em relação ao Lloyd's como entidade, visto que foram cojn finadas ao seus membros. Nenhum elemento do público em geral chegou a sofrer qualquer tipo de prejuízo financeiro. As indenizações sobre alugueis de computad£ res foram, em grande parte, absorvidas pelos lucros da conta de "underwriting" de 1977, e isto deve ser considerado como sinal da solidez financeira do Lloyd's, e nao como sintoma de fraqueza.

0 caso Sasse parece em vias de ser_solucionado através da intervenção diplomática do presidente do Lloyd's e do Comitê. Aqui também, embora os prejuízos fossem de grande monta, viram-se restritos aos membros do sindicato e serão, doravante, garantidos pela generalidade dos integrantes do Lloyd's. Apesar disso, e como "não ha fumaça sem fogo", tornou-se claro existir uma necessidade de reforma na estrutura legal sob a qual o Lloyd's opera, bem como nos poderes disci plinares atualmente disponíveis ao Comitê. Com essa finalidade, foi elaborado o relatório de Sir Henry Fisher que, apÕs anecessãria legislação parlamentar, virá a tornar-se o sumário de regras que haverao de reger o Lloyd's. 0 mercado apoia,em massa, a_proposta de se criar um novo conselho do Lloyd's e de fortalecer o poder^do Comi te.~ A aboliçao da norma de 20% sobre a propriedade privada é aceitável; a única questão controvertida ê a propos ta de que os corretores sejam obrigados a dispor de suas agencias de "underwriting" dentro do prazo de 5 anos.

As entrelinhas do relatório dão a entender que o poder sempre crescente dos corretores deve ser urgentemente reduzido. Como corretor , acho difícil concordar com esse ponto-de-vista; por outro lado, se a pessoa procu ra o médico para diagnóstico e cura de uma enfermidade, é absurdo que passe a re jeitar o tratamento por considerá-lo doloroso, ou, no entender do paciente, desne cessário. Não e de surpreender que um grande número de corretores acredite que a cura prejudicará mais o organismo do que a suposta doença, opinião suscintamente manifestada por David_Vermont, em recente entrevista. Eis suas pala vras: "Os acordos de cavalheiros terão de ser confinados em estatutos porque as sail çóes da convenção deixarão de operar. A^lógica, elevada a proporções absurdas, res^ tringirã o estilo do mercado londrino ate que sejam reformuladas as virtudes do. bom senso e do comportamento decente." CORRETORES INTERNACIONAIS DO LLOYD'S

Existem mais de 300 firmas decorretores do Lloyd's, mui tos delas com pequenos negócios especializados. Mas sao os corretores internacio nais que vêm a ser alvo dessa crítica,_acusados de dominarem o mercado através do volume de prêmios que passa por suas maos e do_controle que exercem sobre as maio res agências de "underwriting". A capitalizaçao total da corretagem de seguros, ci tada pela Bolsa de Valores de Londres, é de mais de 800 milhões de libras esterli nas, das quais metade, por ocasião da aquisiçao da C.T. Browning por Marsh & McLejn nan, foram apontadas como pertencendo as duas companhias de maior porte. Eu sustentaria, convictamente, que as atividades dos cor retores internacionais foram benéficas para o balanço de pagamentos do Reino Unido, assim como para o mercado em geral, ao produzirem novas fontes de rendas e colabo rando para o desenvolvimento do seguro no âmbito das tecnologias mais recentes.

Por outro lado, muitos dos problemas que afetaram a comu nidade do Lloyd's datam do início da década de 60, quando os seus corretores obti veram, pela primeira vez, cotaçao para suas ações na Bolsa de Valores.

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Antes disso, a corretagem do Lloyd's era atividade bem re cebida em Londres; porém, geralmente desconhecida do grande público. A firma nao possuía escritórios suntuosos, frotas de automóveis ou cadeias de lanchonetes, e seus funcionários não se utilizavam do Concorde para se transportarem a Nova York. Havia até um dito popular, que proclamava: "Não confie em alguém de nome duplo ou em corretor do Lloyd's com escritório pintado de novo". Tudo isso mudou quando os corretores adquiriram notoriedade. Grandes fortunas foram amealhadas por acionis tas dessas companhias,_as quais, por^sua vez, desenvolveram-se em corporações de grande porte. A ambiçao dos funcionários foi aguçada para lucros fabulosos. Isso conduziu a um rúmero considerável de conseqüências indesejáveis. A afluência comparativa dos corretores e a publicidade so bre o crescimento que retiravam dos lucros, levou os industrialistas do Reino Uni~ do a discutirem a validade de utilizarem um corretor. Cabe, aqui, outra referên cia de J.P. Morgan acerca do visitante ao porto de_Nova Yorque, onde o resplande cente iate branco de Morgan e as }uxuosas embarcações de outros magnatas de Wall street, eram apontados com admiraçao pelo guia turístico. 0 visitante indagou, com certa hesitaçao, onde poderiam ser encontrados os iates de propriedade dos clien -

Na realidade, margens de lucro em_"negõcios a varejo" e contas industriais diretas são mínimas; elas se apresentarao sob pressão " ainda mais forte. 0 resseguro e os "negócios por atacado", ou a colocação de riscos es trangeiros no mercado londrino, continuarão sendo as fontes de onde os corretores ecolhem seus melhores lucros. Durante a década de 70, os corretores de seguros eram os tot et0S do setor financeiro, sendo verdadeira a alegaçao de que, com o correr tempo, alguns desses profissionais passaram a atuar com as características de lanças mimadas. Com a publicação anual das contas, criou-se um constante incenPara produzir lucros crescentes anualmente e a tentaçao de invadir áreas peri zem h!-COmo sejam, corretagem de resseguro de^viaçao, cujos resultados se tradu “ vãem dia em substanciais "write-offs" para balanços irrecuperáveis atrada utilização de "pools", e outros tipos duvidosos de segurança.

ci , 0s corretores desenvolveram uma reputação de tino comer res <1Ue’ na realidade, era pouco mais que o resultado de uma combinação de fato externos - valores_de seguros aumentados_pela inflação, enfraquecimento da lita asterlina, limitaçao de salários e honorários no Reino Unido e aumentos subs ciais em renda de investimento. Tudo isso forneceu uma receita quase infalível sucesso. _ Essa situação alterou-se inesperadamente em 1979 , quando, ' cue i a (Jd Ld Ou cÇU uu ui uicu5 v uo tci i i nu tornou-se uui iIUU”oC uma moeda forte, COrrencia da dl alta do pr Preço do pc petróleo, o_esterlino min! mi o<ínados,.e salários foram isentos de interferência governamental, as taxas de prê -- - • « miciiue reduzidas, ceuuz. luaS, te mu • I umuj UI i u i O já nao se podiam permi~ nundialmente muitas empresas industriais fOs a^entar suas somas seguradas de acordo com aEsperavamos inflação. que 1979 "............ co.Aum ano infausto, mas ele foi muito pior que o previsto. Dentre 8 conhecidos tend!tores do Reino Unidos, 6 acusaram queda nos lucros. Esses fatores adversos ra a c°ntinuar. Por este motivo, nao podemos alimentar grandes esperanças paOs anos futuros.

ern .

0pj ordp

0 ADVENTO DOS MACRO-CORRETORES nias Ono Esta atuação nos conduz ao ponto que deixamos para o fim, 8o. & Poderá ser o mais importante na previsão do que vai acontecer na década de '•amer^efiro~me ao advento dos macro-corretores, aos laços com os interesses norte'canos de seguros e ã conquista de corretores de renome do Lloyd's por parte BI.604*Pãg.07*13.04.81

CONCLUSÜES

de seus colegas norte-americanos. 0 fato de os macro-corretores representarem uma formidável concorrência para o restante do mercado ê ponto pacifico. Eles terão capacidade-su ficiente para oferecer um tipo de serviços técnicos que as pequenas companhias jul gam pouco lucrativo, e, ao pleitearem pelo melhor quadro de pessoal, estarão habili, tando-se a oferecer salários fora do alcance dos demais concorrentes.

_Que deduzir de tudo isso? Deveremos aconselhar os investi dores a venderem suas ações e empregarem o dinheiro em outro ramo, ou poderá a co~ munidade de corretores do Lloyd's contar com um seguro e próspero futuro?

Lanço os olhos com confiança e otimismo sobre os próximos 10 anos, admitindo que as condições mercadológicas não serão fáceis, mas conscien tes de que o serviço que prestamos aos nossos clientes nunca foi melhor.

Segundo o relatório Fisher, comentou-se em Londres que cor retores seriam engajados por uma ou outra empresa norte-americana. Essa discussão se me afigura pouco realista. A experiência de Marsh & McLennan com C.T. Bowring nao ê de molde a encorajar outras do mesmo gênero; ao mesmo tempo, companhias menos influentes teriam dificuldade em aceitar o desligamento de pessoal menos qualifica do, dentro de seus ramos especializados de negócios, na extensão em que vem aconte cendo atualmente.

Num negÕcio^dinãmico, o inesperado ê o que inevitavelmen te, acontece, e para o imprevisível ê que temos de estar preparados. Um político ^ritanico foi recentemente interrogado, num programa de televisão, sobre se certas codificações ocorridas em Westminster o surpreendiam. Depois de uma pausa para re flexão, ele replicou que, realmente, se surpreendera; mas -concluiu-, todo tipo dê modificação o surpreendia. Teremos de usar uma maior dose de argúcia para enfren tar as ameaças da década de 80; todavia acredito que seremos capazes de consegui -

Gente que faz sucesso no Lloyd's logo demonstra inclinação para prima-dona; personalidades destacadas do mercado dificilmente aceitarao as dis^ ciplinas do processo norte-americano de informe financeiro e nem as imposições do "status" das companhias subsidiárias. Novas aquisições virão a ser feitas no mer cado londrino pelos norte-americanos; mas eu sustento a tese de que melhor seria se eles constituissem suas próprias "oficinas" e atraissem pessoal qualificado, propor cionando altas remunerações, em lugar de oferecer preços inflacionários pelo contro le de corretores já em atividade, correndo o risco de subseqüentes perdas de nego cios.

Ao lançar os olhos sobre o futuro, os corretores do Lloyd's deverão atentar devidamente para o correto equilíbrio entre prioridades con rlitantes. Estas consistem em deveres para com os clientes, para com_o quadro dê Pessoal e os seguradores, bem como para com os acionistas. Uma atençao exagerada, concedida ã rentabilidade, resultará em má qualidade de serviço prestado aos clien insuficiente desembaraço em desenvolvimento a longo prazo e relacionamento iê atisfatório entre o pessoal. —

Dentro de poucos anos, poderão oferecer-nos uma situação semelhante aquela que caracterizou a Europa durante a Guerra dos Trinta Anos. Ban dos de mercenários percorrerão o pais oferecendo seus serviços pela maior oferta e invadindo as cidades ricas que lhes propiciaram seu emprego inicial. Embora a analo gia possa ser exagerada, acredito que o mercado londrino venha a beneficiar-se even, tualmente dessa tendência. Essas firmas poderão apresentar algumas das caracterís ticas próprias aos dinossauros, que atingiram a tal dimensão e peso que só conse guiam manter-se alimentados comendo dia e noite, e eventualmente morriam de exaus tao.

A arte da corretagem não floresce em ambiente instituciona lizado, e, se os macro-corretores esperam prosperar nos próximos 10 anos, impoe-se repartirem sua operaçao por pequenos centros lucrativos, onde as pessoas possam se identificar com os resultados de sua própria empresa. Existe uma lei de eficiência decrescente em administração que estabelece que o número de indivíduos eficientes_em cada unidade nunca ê maior que a raiz quadrada do número total empregado; isto e, de uma unidade de 10, havera três indivíduos eficientes, ou 30% do número total empregado; de uma unidade de 100, haverá 10 eficientes.

0 Lloyd's continuará sendo um "negócio do povo" e, a des peito da influência porventura exercida peitos macro-corretores sobre o mercado, a real capacidade de corretagem estara nas maos de grupos de indivíduos.

Os últimos acontecimentos sugerem que Ian Findlay, o anti go presidente do Lloyd's, pode ter errado ao prever que, dentro de_alguns anos, os principais riscos internacionais do Lloyd's seriam colocados por nao mais de _seis firmas, constituídas em resultado de uma série de fusões e aquisições. Os negócios norte-americanos serão polarizados para os corretores londrinos, com quem os corre tores ativos estão associados; mas eles acompanharao personalidades de excepcional habilidade do mundo dos negócios, caso estas escolham um novo rumo. BI.604*Pãg.08*13.04.81

Segundo o mesmo^critêrio, a preocupação com serviços têcf-c?s ou utilização arbitrária dos indivíduos conduzirá a uma queda nos lucros. É acil ser o mais eficiente, porém o menos rendoso corretor do mercado. Para atindpç °S obJetivos que se propoe, a administraçao deve certificar-se de que nenhum esses fatores seja enfatizado em detrimento dos demais.

in Tive ocasião de referir-me as observações de David VernQnt sobre o Lloyd's, que foram por ele mesmo coroadas com o seguinte comentário: nalque Ê espúrio perderá seu brilho e a virtude será recompensada. 0 pecado origi r-.*,. Sera preservado, ã espera da ressureiçao. As crianças de ontem recordarão ê ‘Ossel Magico." te _ _ Acredito que o Carrossel Mágico continuará rodando durantint Prox’’ma década, talvez com um motor mais possante e coberto por uma camada de dorp nova’ mais escura. Ele continuará oferecendo lucro e prazer aos seus operaqu,- s’ mas esPeremos que as crianças de amanha tenham aprendido tratar-se de uma má na perigosa de lidar-se, a qual cumpre segurar-se com mais firmezi ã medida em a velocidade aumenta. rectrad"Çã? literal, significa eliminação de dívidas incobrãveis, ou seja, irTpaduzido de The Post Magazine & In urance Monitor - 6-11-80.

BI.604*Pãg.09*13.04.81

COMISSÕES TÉCNICAS C T S T C R C T

ATA N? 09 Z81 Resoluções de 25.03.81

01)

Jari Florestal e Agro-PeeuSria Ltda.- Tarifação Especial - Dranske Tengs —-------------------- ---------------- - -----tre - Tomar ciência do cancelamento da apólice terrestre e transferir a titu lo precário até 01.09.81, a tarifação especial terrestre da firma em epígrafe

-—------------------------------- ~

para sua outra apólice de n9 790.194 rodo-fluvial.

(76C732)

02) Texaco Brasil S.A. - Produtos de Petróleo - Tarifação Especial - Transporte -

unanimidade, o voto do relator, no sentido de pleiMarítimo Aprovar, por de tear ao IRB e a SUSEP que aprovem para a firma em epígrafe, pelo prazo 1 (um) ano, e com vigência aL ser fixada, as seguintes taxas individuais: a).. 0,10% ( dez décimos por cento ), aplicável aos seguros marítimos de cabota gem; e b) 0,031% ( trinta e um milésimos por cento ), aplicavel aos seguros de transportes em Rios, Lagos, Baias e no mesmo Porto.

(760439)

W) Jari Florestal e Agropecuária Ltda ■ - Tarifação Especial - TYansjoge MarIti mo, Fluvial e Lacustre . - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator, como

segue: a) solicitar a requerente que seja emitido endosso alterando os itens MEIO DE TRANSPORTE, TAXAS ( ITEM 2 - ALÍNEA A e AVERBAÇÕES, como segue :J<I0

^TRANSPORTE : Marítimo, Aéreo e Raio-Fluvial. TRXA_- Viagens combinadas (Ro jÕ-Tluvial : será sanada a taxa do percurso terrestre 'inicial ou terminal mais a taxa do percurso fluvial tarifado na forma prevista nas respec

tivas tarifas. VEREAÇÕES: sub-dividir este item de acordo com o tipo da viagemCmaritima, aeaet

rea e rodo-fluvial-, e b) informar a requerente que o desconto de 50% da TE

terrestre poderá também ser aplicado nas viagens ccmbinadas Rodo-Fluvial título

precário até o vencimento da TE fluvial ou seja 01.09.81, bem como no

Que por ocasião da renovação da mesma deverá ser observado o disposto item 1.14 do Capítulo I.

(780732)

Ü4} Cia. Cervejaria Brahma - Tarifação Especial - Transporte Marítimo - Viagens Internacionais - a) Solicitar da requerente a carta do segurado declarando

Seguradora contemplada, e b) apÕs cumprida a exigência acima enviar ao IRB

a SUSEP, recomendando a manutenção da taxa individual de 0,559 (quinhentos

BI.604*Pãg.01*13.04.81

cinquenta e nove milésimos por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do ' vencimento da Tarifação anterior, para os embarques marítimos de importação

efetuados pela firma em epígrafe.

(780859)

05) Cobertura de Perdas ou Danos de Naufrágio de Balsa durante a travessia dó

Rio

Amazonas - Seguro RCTRC - Interpretação das Cláusulas 1- e 4- das Condições Ge rais - Responder ã Consulente, informando que o seguro de RCTRC, inclui a tra

vessia dos Rios por balsa, desde que as mercadorias não sejam baldeadas

C3) - CCMICUIÇÃC DA CTúAl- - Tomar conhecimento dos pedidos de fé rias dos seguintes membros: Carlos 0’eber Ferreira no perío do de 05.03 à 25.03o8l, e Neli Peixoto Gandra Pacheco nc período de 09.03 à 28.03.81. (800746

para

a balsa e façam a travessia dentro do próprio veículo transportador do percur

0 T S T C R C T RESOLUÇÕES BE 01.04,81

ATA N2 OlO/Sl

so terrestre. Os riscos cobertos são análogos aos de RCTRC, estando sujeitos '

as Condições Gerais desses seguros, nos quais se excluem os danos ou perdas

causados por casos fortuitos ou força maior.

(810028)

06) Cia. Brasileira de Filmes Sakura - Tarifação Especial - Transporte Terrestre -

Appovar, por unanimidade, a concessão de Tarifação Especial sob a forma de re dução percentual de 40% ( quarenta por cento ) sobre as taxas da Tarifa Transporte Terrestre Nacional e Adicionais, pelo prazo de 1 (um) ano, a

de par

01) - HE.7LETT-FACKARD 00 BRASIL INO. COM. LTDA. - TARIFAÇÃO ESTE CIAI - TRANóFCRTE TERRESTRE - Aprovar, por unanimidade o desconto de 25/ (vinte e cinco por cento), aplicável às ta xas da tarifa terrestre, em favor da firma em epígrafe, pe lo prazo de 1 (hum), ano, a partir la data a ser fixada pe los órgãos competentes. (761170) 02) - NORTON S/A. IND. E COM. - TARIFA.(-ÃO ESPECIAL - TRANSIORTf TERRESTRE _ Recomendar a aprovação da apólice n2lO.Ol8 emi tila pela Seguradora, em favor do segurado em epígrafe. (780045)

tir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe.

(810046)

03)

C T S A L

RESOLUÇÕES DE 27.c3.8l ATA N2 02/81

01) - 0 MENOR N0 SEGURO DE ACIDENTES xESSOAIS - AMTLIAQÃO

DE CO

BERTURA - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de ser solicitado à SUSEP: "a)- Eliminação da res trição da idade mínima de 4 (quatro)anos, a que se refere o item 1 - Artigo 72 - da TSAPB., V)- elevação do máximo a segurar, na garantia de norte, nos casos de pessoas com i dade inferior a 12 (doze) anos, de 10^(dez) vezes para 20 (vinte) vezes o "Maior Valor de Referência", vigente no País, prevista no subitem 1.1.2 do mesmo Artigo, e c)~ ex tensão dessa elevação aos demais planos existentes na car teira." (800637) 02) - PRAP - SEGURO VULTOSO - IMPORTÂNCIA DEDUZIDA - Aprovar,por 'unanimidade, a seguinte resolução: "'Que seja respondido ao Sindicato de 4>ão Paulo que é válido ao IRB usar critérios próprios de aceitaçao nos seguros que tenham importâncias' resseguradas não cobertas automaticamente, tendo em vista o que preceitua o subitem 2.1 da Clausula 203 - Resseguro Au tomático das Normas Específicas de Resseguro e Retrocessao — Acidentes Pessoais (NEAP). (800494) BI.604*Pág.02*13.04.81

04)

ELEVADORES SC."TNDLER DC BRASIL S/A. - TARIFAçÃQ ESFECIAL TRANSPORTE TERRESTRE - aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de: a)- Solicitar a Requerente a emis são do endosso para fazer constar da apólice 717-BR-0738 , a nova denominação e, ratificar, na mesma, a Cláusula de Pagamento do Prêmio, conforme estabelecido pela îrcular da SUSEP nS 6 de 31.01.80, e b)- aprovar a,taxa média de O,1839/o com desconto de 50/ = 0,09/, aplicável aos seguros de transportes terrestres nacionais efetuados pela firma on epígrafe, polo prazo de 1 (hum) ano, a partir àa data a ser fixada êloo órjíos co. ..etentes. (780407) ESPECIAL--------------------- TRANSPOR EÇU1FA1 T . .05 VI ARES S/A. - TARIFAÇÃO , 'TT? T•• Api*ova.T*j pox* uâs.smiinij.stdo9 3, rosolu. çô:^"Recomendar a aprovação do desconto de 5/, sobre as xas para seguros marítimos de importação, em favor de Equi pamentos Villares S/A., EXCLUSIVE empresas coligadas subsi diárias e/ou associadas, pelo prazo de 1 (hum) ano, a par tir da data a ser fixada pelos órgãos coipetentes.

(780997)

BI.604*Pãg.03*13.04.81

’• r7'

L -i. IAP CETTRO 7ERTILIZAN..BS I/TDA.-IAI S~.~l FERTILE ZAKTES LTDArIA? s/a. IND. SE FBRTILIZARTES - TARIFAÇAC B31ECIAL -TRANS FORTS KARITI1ÍC INjEPJIACICJTAL - A CTS CRCT, desta Federação, resolveu baixar o processo em diligência junto a Requereu te, através do Sindicato de ^ão Paulo, para que se esclare ça a composição do Grupo IA? Fertilizantes^ bem como a . ma neira como foram elaborados os ÍTE (experiencia apontada). (8OO594/8OO595/8OO6O3)

Sistema Nacional de Seguros Privados SUSEP

SUSEP ALTERA TARIFA PARA SEGUROS

COMISSÃO ESPECIAL DE MERCADOLOGIA

TRANSPORTES (CIRCULAR N9 20 / 73)

ATA N9 03/81

IsTiveram Presentes ã Reunião: Srs. Oswaldo Mario P. A. Azevedo, José

. ritonio Fernandez y Fernandez, Eduardo Dutra da Fonseca, Othon Branco

Eaena, Flãvio Sa, Rubens de Toledo Piza, Sergio Mota Correa e Angelo1

As Sociedades Seguradoras dispõem do prazo de 30 udias, —_ . 1 -- r . ias . a partir de 1 de abril,, para que endossem as apõlices_dos Seguros de Transportes apólices dos em Rios Lagos Baías e no mesmo Porto. É 0 que dispõe a Circular n9 14/81, de de 27 de março, da Superintendência de Seguros Privados, que alterou a Tarifa daque le ramo de seguro.

De acordo com a Circular n<? 14, foram alteradas as taxas constantes do subitem 2.1 do Art. 11 daquela Tarifa. Ao mesmo tempo, a SUSEP divulgou a Circular n9 15, da mesma data, que concede prazo para alteração > de apólices do ramo Transportes.

Fontana.

CIRCULARES .provada Ata da Reunião Anterior.

Abaixo, reproduzimos os textos das Circulares mencionadas, publicadas no "Diário Oficial" da União de 1 de abril (Seção acima I, Paginas 6 101/102):

trabalho que foi elaborado pelos Srs. Sérgio Mota Correa e Flãvio 1

'a foi distribuido a todos os membros presentes. 0 Sr. Presidente co-

ur.icou que seria realizada no dia seguinte a 1- Reunião do Grupo Inormal de Trabalho FENASEG/IRB/SUSEP, relativamente ã estatística

ado ficando de relatar o ocorrido na próxima reunião . 'rabalho Sobre Incentivos Fiscais que seria qpresentado pelo Sr. Ru

.Arthur- Hering não foi apresentado visto o mesmo não ter comparecei .. a reunião, prometendo enviar ao Sr. Presidente, para ser distribui d ■ para a próxima reunião. r liderando ser o sinistro de automovel uma grande fonte de reclamaoes sobre o mercado segurador como um todo, prejudicando a sua ima -

”i, o Sr. Presidente apresentou Formulário sobre Denúncia de Sinis utilizado na Itália para ser analisado e estudada a possibilidade

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR N9 15 de

2 7 de

ma rço

de 1981.

Altera a Tarifa para os Seguros de Transportes em Rios^Lagos, Baias e no mesmo Porto (Circular SUSEP

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS ppt VADOS (SUSEP), na forma do dis psto no art 36 alí~ nea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 novembro ' dê 1966; considerando o proposto pelo Instituto de Resseguros do Brasil e o que consta do Processo SUSEP n9 001.01127/81; RESOLVE:

1 . Aprovar as alterações introduzidas na Tarifa pa ra os Seguros de Tranáportes em Rios, Lagos, Balas e no mesmo Porto, na forma do anexo, que fica fazendo parte integrante desta circular. 2 . Conceder prazo de 30 (trinta) dias, para que as Sociedades Seguradoras endossem as apólices vigentes, adaptando -as aos termos desta circular» 3 . Esta circular entrará em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrário.

:’e adaptação no mercado brasileiro, o qual simplificaria o processa -

mento atual de liquidação de sinistro. * rancisco de Assis figueira Superintendente

Foi marcada próxima reunião para o dia 02 de abril de 1981. liada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião.

Bl.604*Pag.04*13.04.81

______________ / BI.604*Pãg.01*13.04.81

ANEXO A CIRCULAR N9 1 5

/81

CIRCULAR N9 16

ALTERAÇÕES A CIRCULAR SUSEP N9 20/73

ma rço

de 1981.

Concede prazo para alteração de apólices do ramo Trans portes.

A) Alterar as taxas constantes do subitem 2.1 do ARt. 11 da Tarifa para os Seguros de Transportes em Rios, Lagos,Baías e no mesmo Porto, na forma abaixo:

GARANTIAS LAP........................................ CAP ......................................

TAXA

0,240% 0,330%

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRI VADOS (SUSEP) ,na forma do disposto no art. 36 , alínea "c,T_, do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

B) A Tabela de Taxas Básicas passa a vigorar conforme abaixo (em percentagem) :

considerando o que consta do processo SUSEP n9

001-15267/80; LAP

1 - AMAZONAS, ACRE E TERRITÓRIOS

1.1 - Entre Manaus e portos dos rios do Estado do Amazonas,Acre e dos Territórios de Rondônia e Roraima ....................................................

CAP RESOLVE:

0,690

0,900

2 - PARA e OUTROS 2.1 - Entre os portos de Macapá, Belém e Manaus, inclusive os portos intermediários e os si tuados na foz do rio Amazonas ......................

0,360

0,560

2.2 - Entre Belém e outros portos fluviais do Pa rã.no Rio Amazonas, seus afluentes e braços e quaisquer outros portos dos Estados do Amazonas,Acre e dos Territórios de Rondônia e Roraima, nao abrangidos pelas viagens pre vistas nos subitens 1.1 e 2.1 ...........................”

0,875

1,150

0,975

1,425

0,600

0,960

1,000 0,660 0,240

1,375 1,020 0,320

2.3 - Entre Belém e portos dos rios Tocantins Araguaia .....................................................

1. Conceder o prazo de 90(noventa)dias, para que as Sociedades SEguradoras endossem as apólices vigentes do ramo Trans portes, adaptando-as aos termos das Circulares SUSEP n9s 09,10 e 11, de 26.02.81. 2. Esta circular entrará em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrário.

Francisco de Assis Figueira Superintendente

2.4 - Entre Belém e portos dos rios Tapajós,Xingu e Gurupi .................................................. 3 - MARANHÃO E PIAUÍ

3.1 - Nos rios I taperuçu, Mearim, Pindaré ,Montim e Grajaú 3.2 - No riu Parnaíba ....................................................... 3.3 - Entre Parnaíba e Tutóia ou Luiz Correa .... 4 - BAHIA E OUTROS(do Rio S.Francisco)

4.1 - Recôncavo Baiano ..........................................................

0,240

0,320

4.2 - No alto São Francisco (de Pirapora a Joazeiro)

0,570

0,870

4.3 - No baixo S .Francisco (entre Piranhase Penedo)

0,350

0,525

0,240

0,320

0,260 0,090

0,370 0,135

0,390

0,630

0,350

0,525

0,180

0,290

0,200 0,245 0,135

0,330 0,270

5 - ESPÍRITO SANTO 5.1 - No rio Doce .................................... 6 - RIO DE JANEIRO

6.1 - No Rio Paraíba do Sul .................................. 6.2 - Viagens dentro da Baía de Guanabara ............... 7 - MATO GROSSO

7.1 - Nos rios Paraguai e Cuiabá e afluentes .... 8 - PARANA

8.1 - No rio Paraná e outros ................. 9 - RIO GRANDE DO SUL 9.1 - Na Lagoa dos Patos e rios que na mesma desa"guam e dos rios que desaguam no estuário do rio Guaíba ......................................

9.2 -Na Lagoa Mirim e rios que nela deságuam, in elusive viagens até os portos do Rio Grande e Pelotas . ............................................ 9.3 -Nas viagens abrangendo ambas as Lagoas .... 9.vi - Nas viagens fluviais no Rio Uruguai ..........

0,300

10- NO MESMO PORTO OU BAÍA, exceto a viagem referida no item 4.1 ......................................... 0,090 0,135 .......... ......................... ... NOTA: Ra aplicação das taxas CAP previstas nesta Tabela serão sempre observada «g restrições estabelecidag no Art. 39 )»eri6 / p

BI.604*Pãg.02*13.04.81

BI.604*Pãg.03*13.04.81

IRB

IMSTITUTO OE RESSEGUROS 00 BRASIL AVENIDA MARECHAL CÂMARA. 171 CAIXA TOSTAI Í.MVO - ZC-39 - EMO. TEl. IR0RAS - 510 C.C.C.: 33.376.989/0001-91 - F.R.H.I.í 02.4-310261.00 - CPl 20.023

RIO DE JANEIRO - RJ

Em 24 de março de 1981 COMUNICADO DE0PE-002/81

RURAL-001/81

Ref.:

Penhor Rural - Sociedades Segu radoras Autorizadas

Para conhecimento e controle, laçào das

Sociedades

Penhor Rural,

enviamos, anexa,

Seguradoras autorizadas

confeccionada com base

operar

informações

Ramo

recebidas

por este Instituto. Saudações

Lucy

Fretas

Lobo

Chefe do Departamento de Operações Especiais

C/ANEXO /MGAC

BI.604*Pag.01*13.04.81

COMUNICADO DE0PE-002/8-1

RUP.AL-001/81

COMUNICADO DEOPE-002/81

RURAL-001/81

500-2

de Seguros S/A-

Federal

503-7

Unibanco Seguradora S/A

504-5

Companhia de Seguros Aliança da Bahia

505-3

GB - Confiança Cia. América Cic.

511-8

Sul

512-6

Universal

Cia.

de Seguros

Nacional

de Seguros

de Seguros Gerais

517-7

Brasil

518-5

Companhia Paulista de Seguros

519-3

Cia.

de Seguros Gerais

de Seguros Previdência do Sul de Seguros Terrestres, Marítimos

Brasil

520-7

Cia.

524-0

Sul

527-4

Banestes Seguros S.A.

Sul

América T.M.A.

de Seguros

Cia.

528-2

Prudential - Atlântica Cia.

529-1

São Paulo Cia.

530-4

Cia.

Nacional

Cia.

532-1

Itaú Seguradora S.A.

Cia.

536-3

Sul

540-1

Cia.

de Seguros

Internacional

531-2

535-5

Brasileira de Seguros

União de Seguros Gerais

de Seguros

União Continental

Brasileiro

Seguros Gerais

de Seguros

S/A

da Bahia.

544-4

Atlântica

Cia.

Nacional

de Seguros

545-2

Fortaleza

Cia.

Nacional

de Seguros

546-1 548-7

Cia.

Skandia Boavista

Brasileira de Seguros

Noroeste Seguradora S.A.

de Seguros Minas

549-5

Cia.

550-9

Delfin Seguradora S/A

553-3

Finasa Seguradora S/A

555-0

Seguradora

Industriai

561-4

Santa Cruz

Cia.

562-2

Cia.

563-1

SASSE Cia.

Brasil

e Mercantil

:> 7 3 - 3

B a u reâ 1

Seguradora S/A

[586-0

Cia.

Sa9-4

Pátria Cia.

591-6

Real

59? 2

Al 1ianz - UI tramar Cia.

59 7-5

Mauã Cia.

de Seguros Gerais

Cia.

Renascença de Seguros

Brasileira de Seguros Gerais

Seguradora S/A

59b-3

Nacional

600-9

BANERJ Seguros S/A

<604-1

Parana Ci3.

Brasileira de Seguros

de Seguros

de Seguros Germano-Brasileira

607-2

Boavista Cia.

609- 2

Novo Hamburgo Cia.

610- 6

Bamerindus

de Seguros de Vida

Cia.

de Seguros

de Seguros Gerais

[Ml-4

Itatiaia Cia.

623-8

Vera Cruz Seguradora S.A.

1625-4

Cia.

de Seguros

Patrimonial

638-6

Farroupilha Cia.

6 4 2-4

SDB Cia.

de Segures Gerais

Nacional

de Seguros

de Seguros Gerais

648-3

lt.au - Winterthur Seguradora S/A

665- 6

COMIND Cia.

657-2

Hannover

6h1 - 1

BEMGE Cia.

6 6 2-9

Ajax Cia.

Nacional

6 6 4-5

Cia.

Brasileira de Seguros

666- 1

CAPEMI

C68-8

Cia.

669 -6

Gerling Sul

b72-6

Auxiliar Seguradora S.A.

882-6

The Home Insurance Company

Real

e Acidentes

Gerais

de Seçuros de Seguros S.A.

Internacional

de Seguros

de M->nas Gerais

de Seguros

Seguradora S/A -

CAPESA

de Seguros do Estado de Sãc América S/A Seguros

Paulo

Industriais

S/A

de Seguros -Gerais

de Seguros Sul

Nacional

Americana

Industrial

de Seguros Gerais

568-1

Cia.

Bande-í rante de Seguros Gerais

569-0

Cia.

Excelsior de Seguros

571-1

Baloise Atlântica

Cia.

Brasileira de Seguros

(5 d BI.604*Pãg.02*13,04/

in.604*Pãg

CIRCULAR PRESI-003/81 RISEN-001/81 INSTITUTO

RESSEGUROS

BRASIL

«IO DE JANEIRO

PRE3IDENCI A

NORMAS ESPECIFICAS DE RESSEGURO E RETRQCES 3 A 0 D0 RAMO RISCOS DE ENGENHARIA - "NERE"^

Em 20 de março de 1981

CIRCULAR PRESI-003/81 RISEN-001/81

As disposições destas “Normas” são complementares previstas nas "Normas Gerais de Resseguro e Retrocessão do RB - NGRR", das quais deverão ser consideradas pa rte integrante .

CAPÍTULO Ref.:

Normas Específicas de Resseguro e Retroces são do Ramo Riscos de Engenharia -"NERE"

OBJETIVOS

CLÁUSULA 101 - CESSÕES A0 IRB

Apresento, em anexo, as Normas em referencia, que se aplicarão ãs responsabilidades com início de vigência a par tir de zero hora do dia 01.04.81 e aos sinistros por ela cober tos, ficando, em conseqüência, revogadas as seauintes Circulares, as duas ultimas somente no que se refere áo Ramo Riscos de Enge nharia :

1 - Estas Normas regulam as cessões ao IRB de res seguro do ramo Riscos de^Engenharia, que se subdivide em duas mõ laíidades de cobertura básica, a saber:

1.1

CLAUSULA 102 - RISCOS COBERTOS

RISEN-08/80,

de 28.10.80

As cessões de resseguro abrangerão todos os ris cos seguráveis previstos na “T.arifa para_Seguros de Riscos de En genharia do Brasil (TSREB)", nas "Condições Gerais da Apólice dê” Piscos de Engenharia" e em condições especiais e particulares aprovadas pelos orgãos competentes.

Carta Circular (}IR0N-001/81 , GERAL-001/81 , de 05.01.81 Saudações

Instala-

RISEN-05/76, de 18.11.76

Circular PRESI-34/79, RISEN-03/79, de 29.06.79 Circular PRESI-24/80,

1.2 - “Quebra de Maquinas".

Circular PRES I-019/76 , RISEN-01/76 , de 05.03.76 Carta Circular DO-38/76,

- "Obras Civis em Construção

ção/Montagem" ;

CAPÍTULO 2

Helio Marques Viann Presidenta em Exercício

RESSEGURO NO IRB

UÃUSULA 201

- CESSÕES E PRÊMIOS DE RESSEGURO

1 - As Sociedades Seguradoras farão cessões de res^ seaurn aa irr decorrentes das coberturas de • excedente responcot" de conformidade com „ . Co. de es tas -Nor mas" e com as "Instruções de Resseguro

em vigor.

Proc, DEINC-191/78 MGAC / ■

BI.604*Pãg.04*13.04j^

B1 -_604*Pag.05*13.04.81

CIRCULAR PRES I - 003/81 RISEN-001/3l CIRCULAR PRES I- 003/SI RISEN-001/81

2-0 resseguro da modalidade 1G truçào e I ns ta 1 ação/Montagem" serã decorrente cobertura d? resseguro de excedente de responsa!-

. ui ions ‘ dê’

2.1 - Pelo resseguro de exced •. •; bilidade, as Sociedades Seguradoras cederão ao ■ b i 1 i J a d e s q u e 2 em cada risco isolado, u 1 t r a p a s — vos limites técnicos, cedendo o prêmio corresu nal’n nto responsabilidades cedidas.

•n s a • .? ns a • ' Cti 'C i 0 -

3-0 resseguro da modalidade "Qu nas" se rã decorrente da cobertura de resseguro cedente de responsabilidade.

•• : ex -

3.1 - Aplica- se o resseguro r oerce rí tual fixo de 20%, quando a responsabilidade c ciede ’eguradora, em seguro simples ou em coss ou :r.fe-’jr, eT cada risco isolado, ao valor c ”l?<t do respectivo limite técnico, sendo o prêmio : cedido no mesmo percentual

3.2 - Aplica-se o resseguro 4 re-r^nsabi Pd ade , quando a responsabilidade asei ;ê 'egurôdora, em seguro simples ou em cosseguro. em .ada risco solado, ao valor correspondente a ti vo lí.cite técnico, sendo o prêmio de resseguro ciona 1 men te ao valor ressegurado. 3.3 - Risco isolado ê, para

• >• -•

a) nos seguros de "0br 1 s trucão e I ns t a 1 ação/Mon tagem" : o canteiro de □

' „

b) nos seguros de "Que-a mã .*< j n a / r i s r o . ou seja, a máquina ou c on junte coperas. cen ugadamente ou que se considerem como n»c sma (’■ correncia .

P e c1 a • S »? q U r

e de .edaj ■ -ior, necror-

■

2 - A comissão de retrocessão será de:

a) 30% (trinta por cento), no caso de apõlice cuja importância total segurada, na moda 1 ida deaconsiderada , for inferior ou igual ao limite de resseguro automático; b) 25% (vinte e cinco por cento), no caso de apõlice cuja importância total segurada, na modalidade considera da, for superior ao limite de resseguro automático.

CLÁUSULA 203 - RESSEGURO AUTOMÁTICO E PROPOSTA DE RESSEGURO 1 - Para efeito de resseguro no modalidades terão as seguintes subdivisões:

cns-

1.1 - “Obras Civis em Construção

GRUPO

Instala-

riscos, ex

- riscos petroquímicos;

GRUPO. 111 - riscos sobre agua e const™ ções de pontes, túneis, barragens., comportas e galerias. 1.2 - "Quebra de Maquinas":

que uma

GRUPO

- Guindastes instalados no interior de edifícios nas que não se enquadrem nos grupos seguintes.

- Turbinas hidráulicas sem gerador

, 11_ me s

maqui

Maquinas a vapor Locomovei s Transformadores

trifasicos ate 12.500 KVA

Transformadores monofásicos ate 4.000 KVA

III

diversas

GRUPO I - a totalidade dos cluídos os classificados nos Grupos II e III;

3.3.2 - É facultado ao • P , acerar o critério de risco isolado para

?r'.L ■ _£flpIs_sJF_s

IRB, as

ção/Montagem":

,. ro:

.-ser

b) 20% (vinte por cento), no caso de apõlice cuja importância total segurada, na modalidade considerada, for superior ao limite de resseguro automatico.

f-:><

3.3.1 - Os danos a b r a r. ■ turas . t se ias de "Danos d Outras Propriedades “Desentupo Co Local", "Eouipamertos Moveis ou F 1 i za ' f ‘ “Despesas Extraordina» i as mo r's o com a cobertura básica correspondente.

' ! d o em : .'la So •'f-: iguaT u .te a } ? o u rO

a) 25% (vinte e cinco por cento), no caso de apõlice cuja importância total segurada, na moda 1idade^consioera da, for inferior ou igual ao limite de resseguro automático, con forme estabelece a clausula 203 destas "Normas";

- Turbinas hidráulicas com gerador de ar ou de gas

A comissão de resseguro sera de-

BI.6OVPãg.O7-1.

CIRCULAR PRESI-003/81 RISEN-001/81

CIRCULAR PRESI- 003/81 RISEN-001/81

OBS.: a) As importâncias em cruzeiros equivalentes aos Timites da tabela serão calculadas ã taxa de compra do dólar na data do início de vigência da apólice;

GRUPO

III cont*

- Geradores de eletricidade Grupos moto-geradores

b) 0s valores

Conversores de mais de 670 HP

Motores elétricos

Transformadores trifásicos de 12.500 a 25.000 KVA Lami nadores

desta

tabela

serão

revi s tos

anual mente.

3 - 0s resseguros sobre riscos isolados não cobe£ Sociedatos automaticamente deverão ser propostos ao IRB pelas iiuef, nps antes da des Seguradoras, ou peia pela líder. r“ casos --------- de cosseguro, ----, mediante a apresentação do formu1ário "PRRE aceitação do seguro, - . i— _• _ ii - Proposta de Resseguro de Riscos de Engenharia". 4-0 IRB terá o prazo de trinta dias contados da data do recebimento da PRRE para se pronunciar sobre aceitação ou recusa total ou parcial da mesma.

- Grupos turbogeradores a vapor e a gãs Motores Diesel

Ca 1 dei ras Transformadores

trifásicos de mais de 25.000 KVA

CLAUSULA 204 - LIMITES TÉCNICOS DAS.SOCIEDADES SEGURADORAS

Pontes rolantes

0s "Limites Técnicos

Guindastes moveis ao ar livre

(LT)" das Sociedades Segura

doras são:

Prensas hi drauli cas

Compressores de algodão

RAMOS

Britadores de pedras Martelos mecânicos

1. Quebra de Maquinas

Usinas hidráulicas (somente se o risco de inundação, em consequência de ruptura da tubulação adutora de pressão, tiver sido segurado adici on a 1 mente)

Torres de fracionamento e de catalização, assim como má quinas pesadas da industria petrolífera. 2 - ’’Resseguro Automático" é todo resseguro sobre responsabilidade enquadrada na cláusula 102, desde que a impor tância total segurada em cada risco não ultrapasse aos limites constantes da tabela abaixo:

EM CRUZEIROS A

GRUPO

OBRAS CIVIS EM CONSTRUÇÃO e/ou INSTALAÇA0/MONTAGEM

QUEBRA DE MAQUINAS

USS 13,500,000.00

USS 4,500,000.00

USS

10,000,000.00

US$ 3,000,000.00

III

US$

4,500,000.00

US$ 2,000,000.00

LIMITE MAX IMO

20%

100%

60%

100%

OBS.: As Seguradoras que escolherem LT igual ou supe rior a 60% do "Limite de Operações (LO) pode rão adotar retenções por classe de risco, obti das pelos seguintes percentuais, aplicáveis ao LT escolhido: Classe 1 T I

I IV

100 65 45 35

2. Obras Civis em Construção e Instaiação/Montagem

0 EQUIVALENTE

LIMITE MÍNIMO

OBS : As Seguradoras poderão adotar retenções por cla£ se de risco, obtidas pelos seguintes percen tuais, aplicáveis ao LT escolhido:

Classe 1 I III

_ 100 70 35

US$ 1 ,500,000.00

BI.604*Pãg.08*13.04.8}

BI.604*Pãg.09*13.04.81

CIRCULAR PRESI-003/81 RISEN-001/81

CAPITULO 3 CLAUSULA 301

te-País"

- RETENÇÃO E RETROCESSÃO DO IRB

1 - Os limites de retenção do IRB e serão fixados anualmente pelo IRB.

"Exceden-

2 - As responsabilidades gue u1trapassarem, em C£ da risco isolado» a retenção do IRB, serão retrocedidas ao "Exce dente-País", atê o mãximo de sua capacidade. 3 - Os limites de retenção do IRB e do "‘Excedente-País", a partir de 01.07.80, correspondem ao equivalente em cruzeiros, calculados ã taxa de compra fixada_pelo Banco Central do Brasil e em vigor na data de início de vigência da apólice, aos seguintes valores em dólares norte-americanos:

b) a importância correspondente ã reversão da reserva de sinistros a-liquidar retida no mês anterior, conforme disposto no item 3 da Cláusula 304 das "NGRR";

c) a importância correspondente a util zação do Fundo Geral de Garantia Operacional - "FGGO", referido na Clau sula 306 das "NGRR”.

2-0 IRB debitara ao "Excedente-País": a) sobre os prêmios referidos na alínea "a" do item 1, a comissão de retrocessão fixada no item 2 da C'ausu1 a 202 , des tas Normas; b) as recuperações de sinistros corresp ndentes às responsabilidades retrocedidas pelo IRB;

GRUPO

OBRAS CIVIS EM CONSTRUÇÃO E/OU instalaçAo/montagem

QUEBRA DE MAQUINAS EXCEDENTE-PAIS

I R B

EXCEOENTE-PATS

í R B

USS 3,500,000

USS 10,000,000

USS 1,500,000

USS

3,000,000

USS 2,500,000

US$

7,500,000

US$ 1,000,000

USS

2,000,000

III

USS 1,200,000

USS

3,300,000

USS

700,000

USS

1,300,000

500,000

USS

1,000,000

US$

3.1 - E facultado ao IRB, em casos especiais, reduzir ou aumentar os valores acima. CLÁUSULA 302 - PARTICIPAÇÃO DAS SOCIEDADES SEGURADORAS NO 11 EXCE

c) a importância correspondente a retenção da reserva de sinistros a liquidar no mês, conforme o disposto no item 3 da Cláusula 304 das "NGRR"; d) a importância correspondente ã constitui ção do Fundo Geral de Garantia Operacional - "FGGO", referido na Cláusula 306 das "NGRR".

3-0 IRB fará, anualmente, os lançamentos conse quentes dos ajustamentos das reservas técnicas, constituídas de acordo com a Clausula 304 destas Normas. CLÁUSULA 304 - RESERVAS TÉCNICAS 1 - 0 I.RB e as Sociedades Seguradoras participan tes do "Excedente-País" constituirão as seguintes reservas técni

cas:

DENTE- PATSM - As Sociedades Seguradoras responderão inte gralmente pelas responsabilidades a cargo do “Excedente - País”, sendo a participação de cada uma delas calculada de conformidade com o disposto na Clausula 302 das "NGRR". 1

total

a) de Sinistros a Liquidar: da estimativa dos sinistros pendentes;

correspondente

b) de Riscos nao Expirados:* correspondendo a 40* (quarenta por cento) dos prêmios retidos nosúltimos 12 (do ze) meses, líquidos de cancelamentos e restituições.

CLÁUSULA 303 - RECEITA E DESPESA 00 "EXCEDENTE-PAlS"

CAPITULO 4

1 - 0 IRB creditara ao "Excedente-País *:

SINISTROS

a) os prêmios correspondentes as responsabi 1 i_ dades-retrocedidas , líquidos de cancelamentos e restituições; CLÁUSULA 401

- REGULAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS

- As regulações de sinistros

serão

processadas

pelo

BI.604*Pãg

BI,604*Pãg.11*13.04.81

Executivo, Legislativo e Judiciário

CIRCULAR FRESl-003/81 RISEN-001, 31

Apelaçao Cível n9 276 395 Tribunal de Justiça - SP

a) na modalidade "Obras Civis em Construção e

Instal açã(/Montagem”: quando a estimativa total dos for super'or ao dobro do limite técnico da Sociedade interessada, na data do evento, ou de pelo menos uma

prejuízos Seguradora delas, se

houver mais de uma;

b) na modalidade "Quebra deMáquinas": quando o percentual de resseguro da maquina/risco sinistrada fõu de pe lo menos uma delas, se for o caso) for superior ou igual a 50% (cinqüenta por cento) e a estimativa dos prejuízos for superior a Cr$ 300.000,00 .

RESPONSABILIDADE CIVIL - MENOR IN-ri-nuAno ™A00 EM IT L — APt RECURS0 pR0V ltrM HOS. unçPTTAL APENDICITE — NEGLIGÊNCIA D0 ES_ TABELECIMErr0 - FALECIMENTO - INDENIZAÇÃO - AÇAO PROCEUtnit Do EM PARTE - VOTO VENCIDO.

EMENTA "Procede ação de indenização contra hospital e o estabelecimento industrial em convênio com aquele, se por negligência comprovada do ^viço E__sendo esta, moça m PnnlÇ? Jmêdico-hospitalar, nedÍC°-h0SPÍta1ar veio a falecer pessoa internada. de nenor idade, a pensão devida aos pais se calcula em 2/3 do salário mínimo até a data Am m ”-'-3 « pciiDQU UCVIMU • m que Hue a meror completaria 25 anos." CQy,.

CLAUSULA 402 - RECUPERAÇÃO DE RESSEGURO A recuperação de resseguro abrangera indenização, honorários e despesas, deduzidos os salvados^e os ressarcimentos obtidos, f sèrã calculada proporeionalmente à relação existente, em cada rsco sinistrado» entre a importância ressegurada e a

respectiv

Hp votos

5. Câmara C vel „ , Relator: De: embargador Afonso Andre

♦

IIIUUOW

importância segurada.

Apelaçao Cível n9 280 257 5S^unal de Justiça - SP

CAPÍTULO 5

Rela?mara Clve1 Desembargador Ernãni de Paiva - Unânime

DISPOSIÇÕES GERAIS

r CLAUSULA 501

- REMESSA DE FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS

As Sociedades Seguradoras deverão remeter mensal mente ao IRB, em dias pré-fixados e r.a forma das Instruções de Resseguro em vigor, as apólices e endossos de sua aceitação dire ta, bem como os formulários e os documentos necessários às ces sões e cancelamentos de resseguro, no prazo de 30 (trinta) dias contados do ultimo dia do mês de registro de apólices e endossos cobrados, prorrogável até a data pre-fixada para a remessa.

CIVIL - COLISÃO DE VElCULOS - AÇAO DE INDENIZAÇÃO - ALIENAÇAO ALEGAí, ELO REU GUIMFnto n ~ SIMPLES RECIBO - TRADIÇAO NÃO EFETUADA - RECURSO PROVIDO PARA 0 PROSSENIU Do FEITO.

MEN

"0 domínio e a posse das coisas móveis só se trans

ferem com a tradição real.

9istro no Simples recibo de venda, sem firma reconhecida e sem re 10 cartório competente, é ineficaz para provar a venda de automóvel." ~

CLAUSULA 506 - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

As presentes Normas aplicar-se-ão aos seguros com início de vigência a partir de zero hora do dia 01.04.81 e aos sinistros por eles cobertos.

Apelaçao Cível nQ 272 900

T .

Câmaiad® Justiça ’ s?

^Utor

Cível •’ Uesembargador Arthur de Godoy - Unânime

ÇS° PROVIM

OÍVIL - FOGO EM PROPRIEDADE RURAL - PROPAGAÇAO A IMÓVEL VIZINHO - IN P0R SEGURAD0RA - A?So REGRESSIVA CONTRA 0 CULPADO - PROCEDÊNCIA - APE-

EMENTA BI.604*Pãg.l2*13.04.81

e*a hã d "Para que se admita a força maior, o fato da natu9üe norm itr extraordinario, situando-se acima de qualquer previsão aferida segundo a'niente sucede."

BI.604*Pãg.01*13.04.81

Apelaçao Cível n9 14 616

Apelaçao Cível n9 277 645

Tribunal de Justiça - MG 3. Câmara Cível Relator: Desembargador Reynaldo Alves - Unânime

Tribunal de Justiça - SP 5? Camara Cível Relator: Desembargador Ernãni de Paiva - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL - COLISÃO DE VEÍCULOS - AÇAO DE INDENIzAÇAO CONTRA 0 PROPRIETA RIO - DEFESA ALEGANDO FURTO - FALTA DE PROVA - AÇAO PROCEDENTE - APELAÇAO IMPROVIDA.

SEGURO - MERCADORIAS - EXTRAVIO ALEGADO PELO DONO - FALTA DE PROVA - RESSALVA OFERECIDA - AÇAO IMPROCEDENTE.

EMENTA

EMENTA "Improcede açao contra seguradora, para haver nizaçao por extravio de mercadorias, se nao houve ressalva pelo recebedor e nem vi5

" 0 dono do veículo responde pelos danos pelo mes mo causados, ainda que dirigido por pessoa estranha contra a vontade do proprietário. A responsabilidade deste resulta da inobservância do dever de guardar."

ria para apurar o extravio."

Apelaçao Cível nÇ> 1 406/78

^^unal de Alçada - PR

Apelação Cível n9 276 177

pl1Camara cTvel -illtor: Ju‘z Lemos Filho - Unânime

Tribunal de Justiça - SP 2? Camara Cível Relator: Desembargador Luiz Tâmbara - Unânime TRANSPORTE DE MERCADORIAS - EXTRAVIO - INDENIZAÇÃO PAGA POR SEGURADORA - AÇAO SIVA - LIMITE DESTA - APELAÇAO PROVIDA EM PARTE.

REGrE

inSWSABlL-:DADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - CAMINHAO ABALROADO POR OUTRO - VEÍCUu VENDIDO - réu EXCLUÍDO DO PROCESSO - APELAÇAO PROVIDA.

EMENTA d "Tendo a inicial sido instruída com o certificado mesmrOpried,ide’ em Que a apelante a transferia, roborada pela certidão juntada pela não 9 aPelaite com a defesa escrita de a tradiçao ter ocorrido muito antes do evento, cãn ser deixada de reconhecer a ilegitimidade passiva, ou, sua exclusão da rela v ° Processual."

EMENTA

"A obrigação do transportador de indenizar 111”1 -se ao valor pactuado no contrato de transporte."

Agravo de Instrumento n9 271 373

Apelaçao Cível n9 748/77 19 Tribunal de Alçada Cível - SP 2? Câmara Relator: Juiz Hélio Arruda - Unânime

la1r^al de Alçada ’ PR d

COMPETÊNCIA - AÇAO REGRESSIVA AJUIZADA POR SEGURADORA - INCOMPETÊNCIA MANIFESTADA OFFICIO" - AGRAVO PROVIDO.

RelaSra Clvel —LHÊ: Juiz Maximiliano Stasiak - Unanime

P.AiP2N?ABlLIDADE CIVIL - CRIANÇA ATROPELADA POR ÔNIBUS - INDENIZAÇAO PLEITEADA

PELO

arBITRAMENTO - APELAÇAO PROVIDA EM PARTE. EMENTA EME

"Só a incompetência absoluta pode ser declara^ meSes "Tratando-se de vítima menor, com apenas 1 ano, 10 mentare ,dia$ de idade, a indenização ao pai não pode ser concedida em caráter alinã° tinhP°ÍS nao se Pode impor ã re um encargo que a vítima, dada sua tenra idade , tos 1a Para com seu pai. Alei (art. 1.537, II, do CC) fala na prestação de alimen te nj0 Pessoas a quem o defunto os devia, e, na especie, a criança vitimada no acideK oevia alimentos a ninguém.

ofício pelo juiz."

Apelação Cível n9 120/79 Tribunal de Justiça - PR 1? Câmara Cível

Relator: Desembargador Nunes do Nascimento - Maioria de votos. RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AMBULÂNCIA - FALTA DE PREFERÊNCIA QUANDO OCORRE - INDENIZAÇAO DEVIDA - APELAÇAO NAO PROVIDA.

6 do iu«s+ Assim, para solucionar o caso dentro do bom senso art. ] r"?’ deve-se apurar o quantum da indenização por arbiVamento nos termos do °dr'*9atõriod^ deduzindo depois a quantia que o autor recebeu em razão do seguro

EMENTA

"So quando induvidosamente identificada por di’| sitivos de alarma e de luz_vermelha intermitente como em missão de emergência, de ' ma objetiva, e que a ambulância goza da preferência absoluta de passagem; do cont^ rio, ha que respeitar as preferências comuns."

BI.604*Pãg.02*13.0ji

BI.604*Pãg.03*13.04.81

Diversos

Apelação Cível n9 1 208/78

Tribunal de Alçada - PR 2? Câmara Cível Relator: Juiz Lemos Filho - Unânime

MERCADO

CAMBIAL

SEGURO DE VIDA - GRUPO - RISCO ASSUMIDO PELA SEGURADORA - ADESÃO INDEPENDENTE DE $

ME MÉDICO - EXECUÇÃO PROCEDENTE.

Taxas de Câmbio EMENTA

"Tratando-se de contrato de seguro de vida dive' so do individual, pela modalidade de ser em grupo, em que_se dispensa exame mêdlC para a aceitaçao do segurado e do recebimento, em prestações, do prêmio, nao ha co“

possa_a seguradora eximir-se do pagamento sob a alegaçao de que o segurado omitiu existência de doença grave, posto que assumira o risco apoiada nas perspectivas fa; rãveis de previsões atuariais." (REPRODUZIDOS DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - 0UTUBR0/80 - VOLUME 540)

PAIS

MOEDA

TAX

SÍMBOLO

COMPRA

ESTADOS UNIDOS

A S VENDA

DOLAR

US$

76,150

76,530

Reino unido

LIBRA

164,09

167,23

Alemanha ocid.

MARCO ALEMÃO

35,238

35,877

FLORIN

31,829

32,411

FRANCO SUIÇO

Sw.Fr.

38,592

39,303

LIRA

LIT.

0,070883

0,072083

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

2,1564

2,1831

FRANCO FRANCES

Fr.Fr.

14,962

15,232

COROA SUECA

Sw.Kr.

16,211

16,501

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

11 ,192

11 ,392

SHILLING

4,9934

5,0545

DOLAR CANADENSE

Can$

63,981

64,752

COROA NORUEGUESA

NKR.-

13,942

14,191

ESCUDO

Esc.

1,3129

1,3326

PESETA

Ptas.

0,86980

0,88173

PESO ARGENTINO

PESO URUGUAIO

•

IEN

0,35256

HOLANDA SUIÇA

ítalia BÉLGICA FRANÇA

suecia Dlr*AMARCA

Estria CANADA

n°Ruega

’’oxtugal t rs

ESPANHA BI.604*Pãg.04*l3.04.11

ARgentina

URuguai

°APAo

0,35911

BI.604*Pãg.01*13.04.81

INSTRUÇAO PROGRAMADA

a P-mno Cnmoanhia de Seguros de Minas Gerais, Companhia PauHsta de Segu Gerais e A?ax-Spanh?a Naciona! de Seguros confirmaram sua^partiçipaçao na^reuniao d^Curso’slsico’de’seguroK através do Método de Instrução Programada..0

Sr César Roberto AUes gerente da Sucursal da Bemge no Rio de Janeiro, Sr. Valdir Luiz Tainon, chefe daSeção de Recrutamento e Seleção da Paulista, e a pstcologa Angela Lristina Valle do Nascimento, da Ajax, foram indicados pelas respectivas empresas para funcionarem como elemento de ligaçao entre cada seguradora e a FUNcNSEG. CURSO BÁSICO - SP .. r mês as aulas do II Curso Básico de Seguros, reapzado em São Paul(Tatrâvés dl convénio firmado entre a FUNENSEG e a Sociedade Brasi -

l*ira de Ciênc as de Seguros 2 FUNENSEG, ã

As aulas, ministradas nas dependencies do IRB,

cedidas

a1. Manoel da Nõbrega, 1280 - 4? andar, prolongam-se ate julho. CURSO BÁSICO - MG

r eonunHa-feira. 13 de abril, em Belo Horizonte o III Curso tasico de SequíoseÇminil trado9através de convénio entre a FUNENSEG e o Sindicato das Presas de Seaur^s Pr vadose Capitalização no Estado de Minas Gerais. As inscriço^ . ®nc6^aram-se dia Vde mlíco sendo os primeiros 40 inscritos classificados para co °eU A^aula^serã^ministradas nas dependências do Sindicato, a Av. Afonso na’ 726-229 andar, no horário básico das ,18h 20m as 21 h lOm.

C U R SOS ( 0 Secretário-Geral da FUNENSEG, Sra. Margarida Cavalcanti Pessoa, reunedp%h°je, 13 de abril em Fortaleza, com o Sr. Avanil de_Matos, delegado do Instituto San5es569uros do Brasil no Ceará Na oportunidade, serão mantidos entendimentos vi2 "ealUcã^ em breve do VII Curso Básico de Seguros e de Curso para Habilita-

de Corretores ’ No dia 15 o Secretário-Geral estara em Recife, quando mantera con ESÍ* com o presidente do lindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no em bí° de Pernambuco, Sr. José Maurício Rodrigues de Mello objetivando o lançamento ecac-~ve’ do VI Curso Básico de Seguros e de Curso para Habilitaçao de Corretores. Na ôuxi -0’ 0 funcionário Sr Sílvio Bastos Giglio, Coordenador para cursos nos Estados , Dlant?^ a Sra. Margarida Cavalcanti Pessoa., visando a implementação e posterior imiria dp Çao do pagamento de taxas e mensalidades referentes aos cursos, através do siste carnê5í

B I B I. I O T E C A Indicações bibliográficas selecionadas.

9'*rOs’

pedro Política Brasileira de Seguros. Sao Paulo, Ed. Manuais Técnicos de Sew. 352p:---------------------- -------------

JLVIM, Pedro. Responsabilidade Civil ..g. Segur'Q_pbrigatorio. São Paulo, Ed. l0s Trib b‘Jnais,~W2:^4Kp~

Revista

B1.604*Pág.01*13.04.81

Imprensa JORNAL DO COMÉRCIO

- AMY, Lucien. L'incendie. Paris, Dunod, 1972. 581p.

- GARCIA, Jose Alves. Princípios de Psicologia Para os Cursos Superiores. 49 Ed. Rio de Janeiro, Fundaçao Getulio Vargas, 1973. 504p. - MELLO Carvalho, Irene. 0 Processo Didático. 3? Edição. Rio de Janeiro, Funda

ção Getúlio Vargas, 1979. 400p. - PESSOA, Margarida Cavalcanti. Energia Humana: Cerne do Desenvolvimento.

Rio

Seguro para divorciados f

Luiz Mendonça

de Janeiro, IRB, 1978. 128p.

- POVOAS, Manuel S. Soares. Gestão de Marketing na Atividade de Seguros. Rio de

Janeiro, APEC, 1979. 300p. - REINARZ, Robert C. La Gerencia de Reaseguro. Madrid, Ed. Mapfre, 1978. 255p. - SALGADO, Henrique. Seguro de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais :Se guro Social? Seguro Privado? . Lisboa, Casa Portuguesa, 1962. 136p.

- TEIXEIRA, Hélio C. Roteiro de Lucros Cessantes. Rio de Janeiro, IRB, 1973. 41p.

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O divórcio, mesmo nos países com tradição e experiência na matéria, ainda hoje continua a ser uma figura jurídica que abastece a “cuca1’ do leigo com amplo e variado repertório de dúvidas. Ainda bem, para os advogados. A esta coluna, porém, interessam apenas as dúvidas que a dissolução da sociedade conjugal possa trazer em relação ao seguro: mais especificamente, em relação aos seguros de vida e de acidentes pessoais. O divórcio ainda está ensaiando seus pri meiros passos no Brasil c aqui, como em outros lugares, a falta de informação pode gerar erros e equívocos a propósito dos efeitos do distrato matrimonial sobre o con trato de seguro. Efeitos diretos, diga-se desde logo, não existem. A rescisão de um contrato não im plica necessariamente a rescisão do outro. Tudo se resume a uma questão de neces sidade e de conveniência. Tanto o marido como a esposa, na constância da vida con jugal, pode instituir como seu beneficiário o outro cônjuge. Separados pelo divórcio, essa cláusula beneficiária pode continuar prevalecendo na apólice de seguro, depen dendo só e exclusivamente de um ato de vontade daquele que tenha contratado o seguro. Se esse não for o seu desejo, não há problema: basta designar o hovo benefi ciário através de comunicação ã empresa seguradora. Havendo filhos do casal, nessa hipótese tudo se torna ainda mais simples. O divorciado nunca deve é tomar a atitude impensada de cancelar o seguro tãosomente por causa de alguma animosidade contra o outro cônjuge. Qualquer dos dots seguros já citados (vida ou acidentes pes soais) pode funcionar, além disso, em proveito do próprio titular da apólice, tal é o caso da aposentadoria ou, então, o da re dução da capacidade de trabalho pela in

validez oriunda de acidente. Suponha-se para citar exemplos bem ilustrativos, o hábil cirurgião ou o pianista, qualquer dos dois no auge do sucesso profissional, vitima de acidente que o torne impossibilitado de usar as mãos. Portanto, o conselho que se pode dar ao divorciado é manter o seguro, na turalmente adaptando-o às necessidades que surjam do seu novo estado civil. In clusive, não se deve desprezar a possibili dade de reincidência no matrimônio. Afinal, o divórcio foi instituído sob a ale gação principal de que se deve conceder oportunidade para a formação de um lar es tável e bem instituído, a quem não teve sorte numa tentativa anterior. guitas das necessidades novas que, em termos de seguros, podem sobreviver do divórcio, ja hoje encontram solução nos planos operados pelas empresas segura doras. Estas, no entanto, certamente agirão bem e com muita sabedoria, se procurarem estudar mais a fundo as novas realidades que advenham da expansão da prática do divórcio no País. Tais estudos completarão todo o leque de situações do divorciado. Por ser o divórcio ainda incipiente entre nós, levamos a vantagem de valer-nos da ex periência de outros mercados, colhendo lá fora o que talvez seja útil e aproveitável para a elaboração de fórmulas que se incorporem funcionalmente aos planos das nossas em presas seguradoras. Alguma coisa sem dúvida será feita. O divórcio foi implantado, em muitos casos trará implicações e reflexos para a área do seguro, havendo portanto a necessidade de que não se deixe para amanhã o que pode ser feito hoje, como antecipação de solução para os problemas dos divorciados, dentro da esfera de competência das empresas seguradoras.

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Melhoria no seguro para os inquilinos

ÍRB apr?/ tabela p

Antonio Jo«ê Llborie

No exercício da presidência do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Hélio Mar ques Vianna» aprovou a Tabela de Ho norários de Vistoria de Sinistros Transpor tes, na base de um salário de maior valor de referência (MVR) para cada certificado de vistoria, por dia de trabalho ou fração, em perímetros urbanos, suburbanos ou dentro das Regiões Metropolitanas e dois MVR para outros locais. A tabela fqi proposta pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Pri vados e de Capitalização (Fenaseg) e é aplicável a todas as vistorias realizadas no Pâís, para fins de recuperação de resseguro. De acordo com o dirigente do IRB, os honorários referem-se a vistoria e outras eventuais providências tomadas por Comis sários de Avarias, para obter garantias de direito de regresso, zelo e proteção de sal vados.

EXCLUSIVOS Hélio Marques Vianna afirma que os honorários e despesas par serviços de vis toria prestados no exterior devem ser previamente fixados e, sempre que possível, observada a sistemática adotada no País para remuneração dos serviços. Estas des pesas, convenientemente justificadas e com provadas, serão submetidas ao Instituto para apreciação. Ele aponta, de acordo com a Qrcular Presi-02/81, que não estão incluídas na tabda aprovada os honorários de engenheiros,

Seguradoras debatem na Funenseg

A Fundação-Escola Nacional de Seguros (Funenseg) marcou para o Drdximo dia 23. às 17 heras, cm sai auditório, na Rua Senadcr Dantas, 74, 59 andar, a reunião com os representantes das 22 empresas seguradoras ins critas Dara partidnarem no Projeto-Pilot o do Curso Básico dê Seguros, pelo método de instrução programada. Na reunião serão tratados ob seguintes as suntos: esclarecimentos sobre a proposta da Fundação de oferecer ao mer cado segurador um sis tema de auto-ensino, através da instrução programada, e as van tagens deocrreihes da en trada em fundonamemo do projeto, instituído pelo presideute da Funcnseg, Carlos Frederico Lopes da Motta. Serão feitos coraen-

íos e outros peritos, cujos rccibos serão apresentados separadanx ncc. • Jo caso de vistorias fora de áreas urpanas, suburbanas e metropolitanas, serão reembolsadas à parte as despesas feitas com locomoção e hospedagem dos comissários de avarias, desde que com provadas; não havendo comprovantes, os serão analisados pelaâ seguradoras. SINISTROS NA ÁGUA

No caso de sinistros marítimos, fluviais ou lacustres, para a aplicação da tabela, srado que o Certificado de Va leria d /. ? ser emitido por conhecimento ou grupo de conhecimentos, desde que se trate da mesma mercadoria, embarcador ou recebedor — independentemente da quan tidade de apólices ou averbações envolvidas. Os critérios da Grcular são aplicados também a vistorias requeridas para casos de existência de indícios externos de avarias ou falta em volumes descarregados, nos quais seja comprovada a inexistência de danos. Pela norma aprovada, os comissários de avarias ficam impedidos de efetuar' venda de salvados sem prévia e expressa autori zação das seguradoras e, quando autori zados, não podem participar do produto destas vendas.

A tabela aprovada não é aplicável a qualquer tipo de serviço que envolva assis tência a operações de carga e descarga, con trole de peso ou garantia de qualidade, supervisão ou regulação de sinistros. târiüs sobre aâ duas primeiras instruções, que abordam a Teoria Geral do Seguro e as Noções de Direito c Legislação e in dicados os elementos das seguradoras e da Fun dação que vão desenvolver o curso. Haverá ainda a distribuição de ambas as pares ca implantação do projeto e os critérios a serem adotados, que vão constar de um rcgulamentoque estabelecerá ca prérequisite» para a perticipaçfio dos alunos no cur so. Latão inscritas para paincipar do projeto as seguintes seguradoras: Vera Cruz, baú, América do Sul Yasuda (Sucursal de ’.uritiba), Auxiliar, l;ii íA Continental, A Incor fidènda, BÉMGE, Aracn.z Corretora de YarkshireCcrcuvado, Hamerindus, Nacional. pauHsUx Unibanco, tJanorte, Atlãnív.'*' Frcelsior, Sasse, A d ?■ ' i a xi i. Américt d siu la^nda (São Fov’o), Aiaj: e Comind.

O Seguro de Garantia de Locação de Imóveis, que ainda não está sendo utilizado plenamentc no Brasil, sofreu diversas criticas, principal men te por parte do presidente da associação que congrega os inquilinos, Pedro Roxo, mas tem a defesa dos proprietários de imóveis e das adminis tradoras, que encontram neste instrumento a sua garantia. O seguro, em verdade, traz diversos benefkios para ambas as partes e evita a busca da figura do antigo fiador — hoje sem credibilidade, pelos diversos golpes que vinham sendo dados na praça, como o de um proprietário que servia de fiador para centenas de pessoas, em troca de vantagens oferecidas por finnas montadas exclusi vamente com esta finalidade. Houve uma época em que foi criada uma verdadeira indústria para averiguação das garantias oferecidas por inquilinos e fia dores — o que nem sempre era realmente feito, deixando depois os proprietários sem ter como receber seus pagamentos mensais, c obrigando-os a ir até a justiça, na busca do despejo, que. pelo tempo de demora, ainda aumentava o seu prejuízo. & o seguro, feito pelo inquilino, ins tituindo o proprietário como beneficiário» acaba com estes problemas, deixando todas partes asseguradas do cumprimento de seus ccxnpromissos, sendo possível a sua ^rjoyaçâo, com os descontos de praxe nos Próximos contratos. A medida deveria parAlidad PráPri06 Aquilinos, para ter maior Agora, mesmo O Instituto de Resse guros do Brasil (IRB) instituiu um Grupo de !abalho para reformular a apólice de seguro de garantia de locação de imóveis, já ontando, inclusive, com sugestões da e eração Nacional das Empresas de Se guros Privados e Capitalização (Fenaseg). sPeramos que, com isto, haja o incremento este tipo de seguro.

Procurador paru a Susep Até sexta-feira, csiá, aberus as inscrições o ° eonuirso publico de procurador autárvi<rtCO ^)ara H Superintendência de Seguros PriUSeP^’ 00111 um salário de CT$ 35.832 Pcri de gratificação (oerca de Cr$ 14.300) e a m Acorrer bacharéis em Ciênaas Jurídicas Al2 são feiias à Rua Araújo Porto Irn IC’ 71' 110 bail da .Associação Brasileira de ^prensa í ABI i, das 12 às )8 horas ^usep também abriu ontem, e encerra de as incnçòes paia o concurso de Agente ori^taria’ 1*ra 9uem teAha a quarta série do e as 61X0 ®rau D salário oferecido é de Cr$ 9.938 prov?nscn<’^ também são na ABI As das das s serão dh ulgadas poster ior men te.

Inconfidência elege Gilberto de Andrade Fana foi reeleito para a

presidência de A 1 nconhdência Companhia Nacional de Seguros Gerais. tendo como com panheiros de diretoria Oswaldo Frandsco Casta, José Monteiro e Sérgio Ribeiro Behring. Os in tegrantes do Conselho de Administração, que tomaram posse no dia 27 de março, são Moacyr de Araújo Simões, presidente e Anna .Amélia Gonçalves Faria, Gilberto de Andrade Faria Júnior, Adão de Oliveira e Raimundo Soeres de Moura.

Seguros norte-americanos Nob Estados Unidos, o mercado segurador es tá dividido em três grandes categorias: seguro de rida, seguro de saúde e seguro de propriedade e responsabilidade. Existem mais de 4.750 com panhias seguradoras no6 diversos Estados nortoamcricanos, que são responsáveis por um ativo de aproximadamente USS 500 bilhões — cerca de Cr$ 40 trilhões ~e empregam 1 milhão e 776 mil pessoas, de acordo com Florence Duflot, em ar tigo publicado no Boletim Informativo Fenaseg.

Seguros de embarcações O superintendente de Seguros Privados, Francisco de Assis Figueira, aprovou a nova Tabela de Taxas para Seguros de Embarcações de Recreio operando em oceanos, nos, lagos e re presas, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março. A modificação determinada pela Circular 14/81, estabelece o perímetro urbano e as taxas de cobertura para lanchas, barcos a vela, barcos à vela/motor e para « participantes de regatas a sela. A tabela estabelece ainda que para as em barcações de alto mar. no litoral brasileiro, serão adotadas as seguintes taxas: 1,3% ao ano, na cobertura 1, 1,45% na cobertura 2 e 1,9% na cobertura 3, para os que tenham 15 metro6 ou mais de comprimento.

Resseguradores têm reunião A Unión de Reaseguradores de Panamá (Urdepa) vai promover, no período de 5 a 9 de julho, o 39 Fórum Internacional de Resseguros, com a finalidade de institucionalizar uma reunião de ressegura deres de cârater internacional pera o in tercâmbio de negócios e expcriènaas. Do encontro participaiào, entre outras, as seguintes conferencistas. Feliciano Salvia, gerente geral ao institute Nacional deReaseguros, ua Ar gentina; Richard J. Kiln, membro do Comitê do Lloyd’s, de Londres, Lub Antônio Perrote Rico, diretor gerente da i mOn Ibero-Americana de Seguros y Resseguros, de Madri, c Hclga Kronheim. gerente da Nedcrlandse Reassurantie Groep, de Amsterdam na Holanda

N'orma compicmviHHr A Sup-^.. t®'' *’i de Seguros Privados ex pediu normas complementares paia os seguros de Pessoas — vida em Grupo e Acidentes Pessoais —, aprovadas na sessão de 17 de fevereiro do Conselho Nadonal de Seguros Privados, confor me a Circular n9 13. publicada no Dfário O fida! da Uniào. com data de 26 de março.

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DF 7-4-81;

BI.604*Pãq.02*13.04.81

BJ_.604*Pãg.03*l 3.04.81

OUTROS

• Legislação dissídio coletivo

Seguros do automóvel, por conta da empresa 0 Tribunal Superior do não está obrigado a usar o cobrança, podendo o empre Trabalho examinou recurso veículo do empregado, dis gador fazê-la diretamente que estabeleceu, em se. Se faz espontaneamente, ou através de outras entida dissídio coletivo, a obriga não há porque afirmar-se des, inclusive bancos”. Uma parte do recurso dos ção de o empregador pagar que a cláusula atenta contra empregadores atendida pe seguros obrigatório e parti a política salarial.” No mesmo recurso, do la Corte diz respeito à cláu cular do veículo do empre gado, quando colocado a Sindicato Atacadista de sula homologada pelo Tri serviço do empregador. Os Drogas de Salvador, Bahia, bunal Regional que fixou o empregadores pediram a no dissídio com os emprega número de visitas médicas reforma da cláusula com o dos vendedores e viajantes que poderia ser exigida dos argumento de que, uma vez do comércio, houve impug empregados. A limitação remunerado o quilómetro nação à cláusula que firmou foi considerada ilegal pela rodado, responsabilizar as a obrigatoriedade de paga Corte Superior do Trabalho. empresas pelos seguros im mento a propagandistas e Cabe ao empregador, dis plicaria duplicidade de pa vendedores de comissão de se a Corte, se não satisfeito 3,5% sobre as cobranças com a produção, dispensar gamento. que realizarem. seu empregado, e este, se Ao negar provimento ao A Corte também confir recurso, por unanimidade mou a cláusula, consideran não satisfeito, buscar um de votos, e manter a cláusu do que o vendedor não é co novo patrão. O certo é que o la, a Corte afirmou que o pa brador e. quando cobra, es interesse nas visitas é gamento ajustado de Cr$ tá realizando um serviço ex recíproco, pois quanto mais 3,80, por quilómetro rodado, tra, ao qual deve ser atri visitas mais vendas. A cláu ao empregado que tiver seu buído pagamento. “O em sula foi considerada pela veículo utilizado a serviço pregador não está obrigado Corte como limitadora do da empresa “com a gasoli a valer-se dos serviços do poder de comando das em presas e, por isso, excluída na ao preço que se encontra vendedor, podendo utilizar e simplesmente ridículo, se de banco, justificou a por unanimidade de votos. tendo em vista os resultados Corte. “O que não é justo, Nesse dissídio, a Corte ne práticos para o emprega arrematou, é que ao empre gou cláusula pretendida pe dor, se bem que o emprega gado se atribua um trabalho los empregados dispondo do também se beneficie” c- um risco sem remunera que a Delegacia do Traba lho só multaria a empresa INVESTIMENTO ção.” OUTROS MEIOS na segunda visita, servindo Examinando a cláusula Ao negar a cassação da a primeira de orientação e do seguro, a Corte concluiu que o investimento realiza clausula, a Corte disse tam advertência. A cláusula im do pelo empregado na com bém que a comissão, ao con poria regra de fiscalização, pra do veiculo justifica que trário do que afirmou o re sendo “intolerável e desca não empregue seu patrimô curso, em nada afeta a bida ingerência na adminis nio sem cobertura ou remu política salarial, “inclusive tração da fiscalização”, dis neração. “O empregador por não ser compulsória a se a Corte.

(REPRODUZIDO

GAZETA

MERCANTIL

7-4-81)

BI.604*Pãq.01*13.04.81

Federação Nacional das Empresas de xa Seguros Privados e de Capitalizaçao ▲▲▲ ■

ecMACCr

PRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS presidente

Cinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araujo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos CONSELHO FISCAL (suplentes)

Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

assessoria geral Luiz Mendonça GERENTE adm. e financeiro Renato Senise

BOLETIM informativo fenaseg Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretorretponiável

Oinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) redetor

Mário Victor (Reg. M T. n9 11 104)

REdaçAo Rua Senador Dantas, 74 - 129 oao-TIAQ T«ls. 2402299 - 240-2249 - 2402399 -*2402 B.U Boletim está girado" . Cetltao 4o Regol.o Composto e impresso na FENASEG

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ífeWK FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados ede Capitalização (

ANO-x-ri------------------- ------- RIO DE JATTE1KU, 2U DE~~ABR1L DE T981

■

N9 605

)

Em São Paulo, a Associação Internacional do Direito do Seguro ja constituiu grupo de juristas que está aprofundando o estudo do seguro e que, neste mo1 mento, elabora relatórios, um sobre os seguros das pessoas e outro sobre _o seguro de Responsabilidade Civil. É o que revela em trabalho publicado nesta edição o Sr- Manuel S. Soares Póvoas. Em seu estudo, onde aborda espeçificamente o sisteça e9al da Previdência Privada, o autor revela ainda que os rei a tori os da AI DA ( seçao ® Sao Paulo) serão apresentados no próximo congresso mundial da entidade, em Lones> no mês de abril de 1982. (ver seçao ESTUDOS E OPINIÜES)

0 titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis, Delegado Heckel Ra Poso, pretende apresentar ao Deputado Celio Borja um projeto-de-lei que di„ obriga todos os Detrans a consultarem o computador do SERPRO antes de exped^em a transferência de propriedade para carros. Ele fez esta revelaçao durante al

imanai na Associação Comercial do Rio de Janeiro Explicou que.^se as DelegadXCOnsultassem o computador, o problema de roubos e furtos de automóveis seria re do em 9n% £ 0 furtad0 tem sua numeraçao adulterada no chassios PeS6nt0s falsificados, uma simples consulta ao computador diria que aquele numero a °utra pessoa ou não consta do arquivo. E portanto um carro roubado e o edor seria preso em flagrante, (ver seçao IMPRENSA)

Q <5

No ano passado, o mercado segurador brasileiro arrecadou em prêmios o montante de Cr$ 115 bilhões 440 milhões 300 mil. to que demonstra o 1 Movimen to Consolidado" das Sociedades Seguradoras que operavam ate o dia 31 de de^nbro. com wa anãlise do mercado,diyugada através do Comunicado DEPRO— '-IQ 1 /Oi , De - acordo —~ vum n „ amn incêndio em (Cr$ arrecadaçao com Cr$ e 27 bilhões 514 milk- 13 de março, b 'a,,,w ’Ic'vicontribuiu Ha pm Grupo 16 829 323,00) veism Jhoes 631 mil, seguido dos ramos Vidajm brupo.^ a^raHap~n a + . fra 416 428 612,00). Ms operas com 7" o “r ^ção 'do’^arrecadação IRB) Nas"operações Exterior, atingiu a ciQe Cr$ 3 bilhões 526 milhões 567 mil. (ver seçau -----

. „ - j Aennuradores eleqeu a sua nova Junta Diretora para A Asociacion Panamena de Aseg composição: Presidente- Noél Morón Arose o ano de 1981. t a seguinte çãnchez Aviles; Secretário- Diego A. Jimênez; Sut)secreJ?ena’ Vice-Presidente- Orlan ir0_ Edgar Plazas Herrera; Subtesourei SX^SoIT^t Mal?ol. Carlos Pérez Gavilán, José

FENASEG

’ Joseph Klem e J. Benjamin de Dianous. divulgou Circulares n9s 17aprova e 18,a A Superintendência de Seguros_ Privados abril . Na asprimeira, a SUSEP respectivamente de 31 de març p s de Reposiçao-ramo Automóveis (CirHU1ar siKlnClusao de veículos na Tabe sUSEP altera 0 artigo n9 31 da Tarifa de Sen> p n<? 48/76); na segunda Circular, Incêndio do Brasil. (ver seçao da SUSEP)

Cálculos recentes a respeito de um automovel compacto de fabricaçao norte'americana rostràm que a reposição de todas as suas peças custarra (nos Es "as ao £ tados Unidos) 25.458 dólares, ao passo que o preço do veteulo novo serraape bartde 6.018 dólarps F nor isso que, no caso de avaria atingindo mais de uma quarta 6 dt> automóvel^ iorna-se mais econômico comprar um novo.

r',dadJ

A Associação Internacional do Direito do Seguro realizara dia 28 (terça-fei ta) uma reuniáo^alwçò da ADECIF-Rua do Carmo, 27. Na 0 oportu encon‘to serã oresidido pelo no Sr.restaurante Ernesto Albrecht, _presidente do IRB.

o Sr. Pedro Alvim falará sobre o conceito unitário do contrato de seguro, en 0 St. Mário Ramos abordará o seguro e energra nuclear.

Sistema Nacional de Seguros Privados

EDITORIAL

A experiência tem mostrado que a estatizaçao de

atividades

econômicas por vezes constitui o resultado Último, e até mesmo

con

traditório, de medidas ditadas por outros propósitos.

Intervenções do poder público, praticadas no exercício

funções normativas habitualmente necessárias ã disciplina e ordena -

ção da vida econômica, podem desviar-se perigosamenteJe seu objeti

vo inicial e declarado, produzindo ao cabo de tudo (nao importa

de forma aleatória) ambiente e condições para a substituição inevitã vel da empresa privada. Dois exemplos de medidas que podem levar a consequências fi_

nais dessa ordem são dados, atualmente, por dois projetos de

leis

que visam, no entanto, ao aprimoramento das operaçoes de seguros. Um desses projetos (já aprovado pelo Senado Federal, em pri. meiro turno), institui o pagamento parcelado do prêmio de seguro (até

em dez meses) sem juros.

Receber um décimo do prémio de tarifa, quan

do são necessários sete décimos para os compromissos imediatos deri

vados de cada seguro aceito, e receber todas as parcelas sem o acres cimo de juros e correção monetária, na verdade é uma boa forma

solapar as bases econémico-financeiras das empresas seguradoras. Uma boa forma de torná-las inviáveis e de abrir caminho para a

presença

supletiva do Estado.

Outro projeto, sob o pretexto de combater o índice residual

de abstenções do seguro DPVAT, pretende que o respectivo prêmio seja incluído na guia da TRU.

No mesmo documento de arrecadação,

mistu

ram-se um encargo tributário (a taxa rodoviária) e uma prestação

Tal mistura extrai do

seguro

o carãter contratual, travestindo-o de tributo — até mesmo

formal -

contrato privado (o preço do seguro).

mente, porque cobrado através de uma guia oficial. so?

Aonde levará is

SINDICATO —RJ S E R EgJõTüçoes de 14.04.81 (ATA N9 03/81)

01) Oficiar ao Presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio de

neiro, solicitando a indicação de representantes para compor o Grupo de Tra balho incumbido de propor medidas e providencias para a celebração de cor vênio, com o município do Rio de Janeiro, sobre a retenção de ISS na fonte. Designar o Sr. Ricardo Bechara como representante do nosso Sindicato no Grupo de Trabalho supracitado.

02) Designar os Srs

Jorge do Marco Passos,José Sant'Anna da Silva Neto e

thur Autran Franco de Sá para comporem a Comissão de Smdtcancia durante o mandato da atual Diretoria.

°3) Aprovar o texto do Regulamento das Comissões do Sindicato para vigorar

Partir do dia 01.05.81, mantida a composição atual das Comissoes e consi^ nar em ata o agradecimento da Diretoria aos membros da Comissão que ela o rou o respectivo projeto. (S.059/66) °A) Solicitar ã c R s A aue estude com urgência: 1) a aplicação da participa WO obrigatória dõ^segurado nos sinistros de danos materiais de RC ; 2) a revisão dos atuais limites de cobertura de RCF.

05)

(810020)

eDvta mot l,t“rrF"to?5ê9!uioê?sas;ammcî:gui5:stLp?:i sô?ind?ce9sC;ae Secção Kículos roubados e furtados.

(800231T

°6) Consinnav' till ações ão Dr. Leonídio Ribeiro Filho pela sua eleiçao, n! Câmara de Comercio Brasil-Estados Unidos, como “Homem ^Ano”.

DIA CONTINENTAL DO

SEGURO

Foi transferida para o dia 21 de maio vindouro a come

moração da data em epígrafe, cuja organização esta a car

go do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capita lização de São Paulo.

BI.605*Pãg.01*20.04.81

SINDICATO “MG

ATA DA REUNIÃO DE 24.03.81 RESOLUÇÃO N9 31/81 - Segurado: Thissen Fundições S/A. - Rua André Favelelli, 976 Matozinhos - MG. Seguradora: Allianz-Ultramar Companhia Brasi leira de Seguros. Desconto por Extintores. "Pedido Novo" - Pê rí o do: 19.02.81/85. —

Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator, no de conceder o desconto pleiteado.

sentido

5% para Locais 3, 3A, 19/20, 22, 24, 27, 27A, 28 e 29.

RESOLUÇÃO

N9 32/81 - Segurado: Vulcan Material Plástico S/A.-Av. João Cesar de 01i veira, 6261 - Contagem - MG. Seguradora: Unibanco Seguradora S/A. Desconto por Extintores. "Extensão". Período: 31.10.80 / 02.04.84.

Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator, no de conceder o desconto pleiteado.

sentido

5% para Locais 2-D, 2-E, 5, 5-A, 7/8, 8A, 11, 12/13, 15/16 20 Obs • Demais Locais: Vide Resolução N9 36/79. Desconto para Hidrantes, vide Resolução N9 33/81.

Res°luçao N9 33/81 - Seaurado: Vulcan Material Plãstico S/A - Av. João Cesar de 0U /8

vpira

6261 - Contagem - MG. Seguradora: Unibanco Seguradora

S/A.

’Desconto por Hidrantes."Pedido Novo" - Período: 31.10.80/

85.

Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator, no sentido dQ conceder os seguintes descontos: 0 de 15% para Locais 2B, 4, 5, 5A, 11, 11A e 20 Classe A - Proteção c.

15% para Locais 1, 2, 2A, 2C, 2D, 2E, 6/8, 8A, 14 e 21 se B - Proteção C. 1

Res°luçb0

ri = e Llas“

N<? 34/81 - Segurado: S/A White Martins - Av. Três s/n9 - Contaqem - MC Seguradora: Yorkshire-Corcovado Companhia de Sequros to por Extintores. _______ y

uescon-

Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator, no sentido de conceder os seguintes descontos:

Desconto por Extintores. Ampliação. De 3% para 5% aos Locais 1, IA, 2/3, 9/10,13,15/16, 91 ~ D O Extensão: 5% para Locais 3B, 5/6, 11/12, 14/18 26 e 27 Período: 18.12.80/18.01.82 (para unificação de’vencimento) Obs.: Desconto inicial, conforme Resolução N9 06/77

BI.605*Pãg.01*20.04.81

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS RESOLUÇÃO N9 35/81 - Segurado: S/A White Martins - Rodovia Br. 381 - Bairro do Htf to - Ipatinga - MG. Seguradora: Yorkshire-Corcovado Comp3' nhia de Seguros - Desconto por Extintores. "Pedido Novo".^

Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator, no

RESOLUÇÃO N9 36/81

senti^

de conceder o seguinte desconto:

BAMERINDysyATT^ dos divulgou no ■'DiSrTrOT^T^^T^TrJe ™ «

5% para Locais 1/2. 4/5, 7, 8A, 9/11.

Portaria n9 30, de 13 de fevereiro, Curitiba,.dentre as quats a relativa da Bamerindus Companhia de Seguros, bilhão 410 milhões 150 mil ~ d ao aumento de seu capital social Subscrição em dinheiro, conforme deliberação de lhoes 350 milhões 250 mil., mediaFxtraOrdinãrias realizadas em 10 de novembro seus acionistas em Assembleias-Gera mesma edição do DOU, foram publicado ano passado e 10 de fevereiro de 198 • AGEs. Estatuto da sociedade seguradora e

- Segurado: Demag- Equipamentos Industriais Ltda. Parque Indus; trial de Vespasiano - Vespasiano - MG. Seguradora: Bra$1 Companhia de Seguros - Desconto por Hidrantes - "Extensão"Periodo: 10.09.80/16.01.83._________________________________

Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator, no

sentia

de conceder os seguintes descontos:

x x x x x x x

Local - 17: 20% - Classe A - Proteção C. Local - 18: 16% - Classe R - Proteção C. _ Obs.: - Desconto original, conforme Resolução N9 13/78,

1 I OYD INDUSTRIAL SUL AMERICANO COMPANHIA DE SEGUROS Através deste "Boletim Inf orma ti vo^^TTòyOãidBtFial Sul Americano Companhia de Seguros, com sede no Rio de joeiro comónica ao mercado a inauguraçao da sede propria da sua su cursal de Porto Alegre* ã Rua dos Andradas n9 1 121, 119 andar - Tel.: 24-4661.

25.04.78. - Segurado: Bozel Mineração e Ferroligas S/A - Rodovia Br. $,

RESOLUÇÃO N9 37/81

x X X X X X X

Km 66,5 - São João Dei Rei - MG. - Seguradora: Brasil Comp3 nhia de Seguros Gerais. Desconto por Hidrantes - Renova Re$'

□ pompanhtA UNIÃO DE SEGUROS GERAIS - 0 "Diário Oficial" da União M6 17 de março (Secão I Paq ~3~Wpubl icou a PortaFia n9 64, de 12 de março, do p^stério da Fazenda òue autoriza a Companhia União de Seguros Gerais, com sede em ^t° Alegre a funcionar no território nacional, com Departamento de Previdência Pri V4da.Aberta „as modalidades de pecüüo e de renda, a partir da emissão, pela Superin 8^3 d^ seguros Jrivados da Carta-Patente prevista no artigo !6 do Decreto n9

lução N9 30/79 - Período: 25.10.80/85.____________

Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator, no de conceder os seguintes descontos: 20% para Locais 2/3, 3A, 4, 5A, 6, 6A, 6B, 7/11, 15/16, 20, 22, 24/25 - Classe C. RESOLUÇÃO N9 38/81

Pãgs. ?796/797) a ^íntroduzi<ias n0 Estatuto

sentif

11A, 12/13

’ de 23 de fevereiro de 1978. x x x x x x x

- Segurado: Cia. Renascença Industrial - Rua Parti, 784 Horizonte - MG. Seguradora: Cia. Bandeirante de Seguros rais. Desconto por Extintores. Renova Resolução N9 06/76.»

ríodo: 22.12.80/85. senti#

Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator, no de conceder o seguinte desconto:

Bl p Romnp-cnMPANHIA DE SEGUROS DE MINAS GERAIS - Por intermédio do > sS e / C ?™P3nhia dF SegürõF~dê~Hinãs Gçrais^cientifica^ojiiercado «gurador -’Md vw,"paiiii id ue _oeyur u^ uc ---- A^e 10o ,ucursal do Ri0 de Janeiro está funcionando em nova sede, a Rua do Mercado n9 11O 2a'? ??^r;-Praça »Ude\o°vembrõ-cÉr2Ó"o'w:' Teís. 224-1805, 224-7233, 224-2374 e 0 0/1

O O /I

*7000

00/1

00*7/1

Ramais 176, 158 e 185.

5% para Locais 1,2 (térreo e altos) 3, 5/10, 11A, 11B, llC j 11/14, 14A, 15 (térreo e altos), 16, 18/22, 22B, 26, 33 e i

(térreo e altos).

x x x x x x x da „ TNTFRfiMFRTCANA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - 0 Ministro da Fazen tamer? Er"ani Galvgas, assliarTTSHTria n9 65, de 12 de março, que autoriza a Inte terrRí’1?* Companhia dè Seguros Gerais, com sede no Rio de Janeiro, a funcionar, no "e pèíri’0 "acionai, com Departamento de_Prevídencía Privada Aberta, nas modaI idades da RCülio e de renda a nartir da emissão, pela Superintendência de Seguros Privados, I978ana-Patente p evistaPno artigo 16_do Decreto n9 81 402, de 23 de fevereiro, de

f'an ‘

A Portaria foi divulgada no "Diano Oficial" da Umao de 17 de maio (Seçao 5 140).

x x x x x x x dl

BI.605*Pãg.02*20.0j>/

BI.605*Pãg.01*20.04.81

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL BANERJ SEGUROS S.A. - Através da Portaria n9 18, de 15 de janei ro, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as alterações introduzidas no Es tatuto da BANERJ Seguros S^A., com sede no Rio_de Janeiro, conforme deliberação de seus acionistas em Assemblêia-Geral Extraordinária realizada em 15 de dezembro do ano passado. No "Diário Oficial" da União de 18 de março (Seção I, Pãgs. 5 246/247) fo ram publicados a Portaria da SUSEP, a Ata da AGE e o Estatuto da companhia segurador^ x x x x x x x

CORRETOR DE SEGUROS - A Delegacia da Superintendência de Seguros Privados em São Paulo encaminhou a FENASEG o Oficio DL/SP N9 217/81, de 26 de março • que cancelou temporariamente, a pedido, o registro do corretor Maria Luiza Leiva (Pf£

cesso SUSEP n9 005-903/81). X X X X X X X

INSPECT - Na carta CA-028RF/81, a INSPECT- Consultoria e Perita' gens comunica ã FENASEG que iniciou suas operações na costa nordeste do Brasil, atrç vês dos serviços do escritório recêm-instalado na cidade do Recife - Rua Siqueira Ca> pos, 45-69 andar-Sala 602-Tel.: (81) 224-4007. A INSPECT ê credenciada pela FENASt" como Comissários de Avarias de Sinistros do ramo de seguro Transportes. x x x x x x x

DISPOSIÇÕES SOBRE "ERROS E OMJSSÕESMiOSjXm :--------------------------- Lratn de resseguro, e que, portanto, merece uma Um dos itens importantes de um contra boa olhada, e o de "erros e omissoes . £sta expressão, no entanto, esta intimamente relacionada com outra expressão que também aparece desde os tempos mais remotos, num contrato de resseguro: seguir a sorte". Desde o inicio, quando as coberturas facultativas obrigatórias começaraT a ser usadas, as disposições sobre "erros e omissoes" faziam parte de uma clausula que, com muitas palabras, diziam que o ressegurador seguiria a sorte da ^mpanhia cedente mesmo quando ela tivesse cometido certos erros ou omissoes em ar ao ressegurador as informações previstas nos termos do acordo firmado entre ambos, em relação a um risco cedido ao contrato. Mais tarde, e a medida que os CoDtratos se modernizavam e se assemelhavam mais com os contratos_proporcionais , c âmbito desta cláusula foi ampliado para cobrir os erros e omissoes no forneci ^nto de informação ou em conservar os arquivos das cessoes/eitas ao contrato, a'em de cobrir os assuntos relacionados com os riscos que ja haviam sido cedidos. Definir se estas "cláusulas conjuntas" devem ser referidas como clausulas de "se9uir a sorte" ou se cláusulas de "erros e omissões", parece depender muito do as^ct» que estiver predominando na mente, quando a clausula em questão for abordaS; &*ora, em geíal quando da escolha dos títulos, seja normal escolher a de

e""°s e omissões".

‘ fedida que os contratos de resseguro foram evoluindo, os dois elementos de clãu h iToutr^dSr-er^s^’S^ler-'^^^o^ni^0 £ cèrtusu,a "pura" Se "erros e omissões", extraída de um contratode resseguro de ex ^ede"te dS responsabilidades, "simples?', tem a seguinte redaçao:

oeTomPanhia cedente não será prejudicada de forma nenhuma por qualquer omissão e^nada Jor lrrô cometido por um empregado de escritório, acidente ou descuido Ceder aS relseaurador qualquer valor que a rigor faça parte dos termos do acor 5^ nem nn. Lebseguraaor qua h omissão em renovar parcialmente ou totaT POr Cancelamento indevido OU por uiui^a

nil Hpkrindn çaía rnmni”

do i„S T^lquer valor cedido, desde que tal erro, atraso ou descuido seja corrigi1^uiatamente após descoberto".

?iSbJet1''0 de cláusulas como esta é tratar da questão_de qualquer falha no_forne-

dò ?nt» de informações ao ressegurador ou na manutenção dos arquivos como e exlgl Í „ wntrato dê ressemro e do modo como tais acordos variam com a função e a n^a due tais disposições tinham quando inicialmente começaram a ser utilizadas üntratos proporcionais.

ReLirso mais simples

"Os Dão B1.605 *Pág. 02*20.04.8j,

conseque-se o mesmo efeito utilizando um recurso mais simples, introdu ; d° antigo que regula o envio de bordereaux e outros dados, um para dizendo o seguinte: ou as

omissões inadvertidas, no aviso de novos negócios ou uiiiibsuca

iiiuu»»--

1Validarão a responsabilidade do r

„_liv,af|nr"

alterações,

Uina ainda mais simples desta clausula, encontrada num contrato de cota par2 0 seguinte:

Qualquer omissão inadvertida da companhia em ceder um risco ou em renovar um ris co neste contrato, não aliviarão os resseguradores de suas responsabilidades de les decorrentes desde que a companhia forneça aos resseguradores uma evidência satisfatória, indicando a sua intenção de ter feito ou de ter renovado a^referi da cessão e também desde que a omissão seja corrigida logo que seja possível"Ainda menos elaboradas e mais gerais são as clausulas usadas nos contratos de ej

cedente e de cota parte, que apenas dizem o seguinte: "A companhia não será prejudicada, de forma alguma, por causa de omissão acidem tal, erro de funcionário ou descuido, que serão corrigidos tao logo seja possi

vel após terem sido detetados".

Por vezes incluem-se disposições nas clausulas sobre "erros e omissões" para tar de outros assuntos, como inicio da responsabilidade do ressegurador, tal cO' mo se mostra no seguinte exemplo:

"A responsabilidade do ressegurador começará simultãneamente com a da companhi3' Erros acidentais ou omissões não invalidarão este Acordo, mas serão devidamente

corrigigos ou inseridos, tão logo seja possível, após serem detetados". Quando se utiliza esta última forma, que chamaremos de cláusula "mista" ou cláusula ^pura" de erros e omissões, então, frequentemente, inclui-se no texto; ou uma cláusula separada sobre "seguir a sorte" ou se coloca uma disposição s° bre "seguir a sorte" num Artigo que trate de questões como condições originais ' mais ou menos nestes termos: "Todas as cessões a efetuar para este Acordo serão sujeitas as condições

ger3^

e especiais, acordos e endossos, dos seguros originais aceitos pela companh1 < sendo entendido que a intenção geral deste Acordo ê que o ressegurador comung3' da sorte da companhia até do limite dos seus interesses, em tais seguros".

CONTRATOS DE RESSEGURO DE EXCESSO DE DANOS Com mais frequência do que se possa pensar, as cláusulas de "erros

omisso^

encontradas nos contratos de excesso de danos se aplicam a ambas as partes

Poderia então dizer-se que ninguém1^d^H^^e^^g^m/essValguem 0% resseguracontrato propriamente dito, ou que^ e h -^.9 pela admin-jstra?a0 do que esta dor. No entanto, ambas as partes sao P°qs terll0^ do contrato, um conceito dea seu cargo, de acordo com o es^bele d°sões", atravês das seguintes palavras: fendido em outras clausulas de erros na execussão dos termos deste Acordo qualquer_erro ou omissão que P°s^aoc°ltprar este espirito ou anular as responsa nao poderá, em circunstancia alguma, a „ bilidades aceitas através deste contrato . Em adição ao que decidimos chamar de cláusulas "puras" e "mistas" de "erros e omis_ soes" a cláusula "conjunta" de "erros e omissoes", contendo disposições sobre "se 9uir a sorte", ainda continua sendo utilizada. Damos abaixo dois exemplos deste tipo de cláusulas, sendo que a primeira foi extraída de um contrato de cota parte e 3 segunda de um excedente de responsabilidades: 0 ressegurador seguirá os interesses e a sorte da companhia em todos os assuntos que caiam no âmbito deste Acordo, e a companhia nao será prejudicada, de forma al guma, por omissões acidentais, erros de funcionários e descuidos, os quais serão c°rrigidos tão logo seja possível, após terem sido descobertos". ”A companhia não será prejudicada por erro, omissão ou descuido, inadvertidos, na cessão a este Acordo do que for correto, de acordo com os termos do contrato,sen f0 3 intenção deste acordo que os resseguradores seguirão a sorte da companhia em 0 °s os aspectos deste Acordo". Verdade, o número e a variedade de clausulas de "erros e omissoes usadas e t3° grande que levaria demasiado tempo para se fazer um estudo^detalhado comparan do as diferentes redações. Contudo, algo pode ser mencionado acerca do modo como !S?as dãusulas se delenvolvem nas várias formas dos contratos de resseguro. Port3nto, reqra apral as cláusulas que se referem a assuntos como bordereaux e os nlscos cedidos sãi’restr ngidos a contratos proporcionais, embora talvez haja me

^cuidado em assegurar que em contratos proporcionais as clausulas usadas ndâm exatamente aos requerimentos do contrato em questão.

res-

Assim õ ™ 4. referindo-se a assuntos como acabamento de bor devj ’ e comum encontrar clausulas reiei m ... ereaux em contratos onde tais bordereaux nao sao exigidos.

entram no tratado, como se segue:

£ bordereaux^podem^perfei tamente

ío

"Qualquer erro, omissão ou atraso que ocorra na ackninistraçao deste Acordo, afetara, de forma alguma, os direitos nem as responsabilidades de nenhuma partes que entram neste acordo, desde que seja tomada a açao corretiva, quan

possível, logo após a sua descoberta". „ tf Um novo aspecto desta cláusula ê a referência ã "administraçao deste Acordo- ( ta formulação é encontrada frequentemente em cláusulas de "erros e omissões" ij se aplicam a ambas as partes nos contratos de excesso de danos. Outro exemP

co ter u.a clãusu.a de "erros e

«is-

sem fazer nenhuma referência especifica.

Mos cnnt. 4. . ■ qa4 "err°oSs e^isS s4araS?USUla/>ura"

..cadaç sem diferenciação, quaisquer das cláusu a ■'nnsta<>ra^ ^unU“. No entanto sempre

''TreMeSr’a sorte".

Nos’contratos de exSssõ de’dF-

S 51Íãis"LÍ,1S?2Snlo°e™pr:garSnlnhu™aiidas disposições ou empregar simpiesmente c'ausula "pura" de "erros e omissoes .

desta cláusula e o seguinte:

■ "Os direitos ou responsabilidades de qualquer das partes envolvidas nao se'/ prejudicadas, de forma alguma, por causa de: erros, omissões, descuidos ou at’{i sos, originados na administraçao deste Acordo, desde que a outra parte seja ficada e que a retificação seja feita imediatamente apÕs ter sido descoberta'•

Agora ê difícil dizer o gue e que a palavra "administração" do contrato prete^/ significar do modo como e usada, nestas cláusulas. Ern_termos gerais podemos zer que o ressegurado administra a condução de seus próprios negócios de segu direto, enquanto que o ressegurador administra os seus negócios de resseguro-

Al — n0^Unias das características mais distintas das cláusulas, geralmente encontradas

que COntratos proporcionais, tais como a referencia a "administração" e o fato de Mas 3s disposições se aplicam normalmente a ambas as partes, ja foram mencionadas. çã0’ repetimos, não há regra nenhuma restringindo o uso de^certas formas de redaeXc c°ntratual a certos tipos de contratos, e assim uma clausula num contrato de ess° de danos pode so beneficiar o ressegurador, como no exemplo seguinte: 11N K ildan^ epro ou omissão da companhia poderá aliviar o ressegurador da responsabie 03Te relativa aos sinistros previstos por este contrato, desde que tais erros 11ssòes sejam retificados logo que possível apos a sua descoberta".

't,etanto, nos contratos proporcionais, podem encontrar-se disposições aparecenBI.6O5*Pãg.02*20.04

BI.605*Pág.03*20.04.81

do como uma cláusula "conjunta", estipulando o seguinte: "Fica acordado que quaisquer_atrasos inadvertidos, omissões ou erros relacionados com este acordo, não aliviarao as partes das responsabilidades que os unem neste acordo, desde que sejam feitas as correções necessárias, imediatamente após terem sido descobertas".

geral, num contrato de exc^s°.d ®síros submeter a prova sinisrio fhnnç ocorridos^ o ressequrado tem que pagar dos os prêmios, apresentar contas, avisar os simplesmente, que pagar os sinistros , tros (Tressegurador, por se^lado, tem, d f continuo, ambas as parquando chamado a faze-lo. Alem disto, se o cunuauu

De fato, se alguma certeza existe sobre as cláusulas de "erros e omissões" ê que não existe nada sacrossanto acerca do modo como elas sao empregadas e do que apa rece nelas, assim, embora não deva ser feita referencia a bordereaux em contratos de excesso de danos, nao podemos dizer que isso nunca ocorreu.

0 que se disse acima e, obviamente, uma grossa simplificação do assunto e pode muito bem haver, por exemplo, disposições elaboradas sobre as contas, tratando da confirmação,’por parte do ressegurador, das contas e períodos específicos,etc. Todavia, estas sao as disposições mais encontradas num contrato de resseguro de

PROFUSÃO SEM LIMITES

excesso de danos que levam ã correspondência entre as partes e que map se apro ximam do tipo de assuntos cobertos por uma clausula de "erros e omissoes" usada

Esta profusão quase ilimitada de diferentes formas de cláusulas pode levar a per guntar se isto, realmente, pretende refletir uma multiplicidade correspondente, nas intenções básicas das partes. Por outras palavras, será que de fato quando uma cláusula menciona "atraso" e a outra omite, significa que o ressegurador e 0 ressegurado tiveram a intenção, após a devida ponderação, de incluir num caso e excluir no outro? A simples pergunta produz a resposta.

Deve perguntar-se, portanto, qual ê a justificação lógica para o uso destas cláu sulas nos contratos de resseguro e o que é que elas pretendem fazer? A resposta a estas questões pode ser encontrada através do acompanhamento do desenvolvimento dos contratos de resseguro através dos anos. Como já foi dito, as disposições oC ginais de "erros e omissoes" estavam ligadas ã cessão de negócios e ao envio de informação ao ressegurador, como de fato de certo modo ainda continua sendo feit°* até hoje. A razão porque a cláusula de erros e omissões deve ser incluída num contrato & resseguro proporcional, é clara por levar a companhia a, por exemplo, fornecer to das as cessões,revisões, cancelamentos e renovações, no registro de resseguro e avisar os mesmos ao ressegurador, através de bordereaux trimestrais.

Assim, apesar da companhia cedente ter sempre a possibilidade de apresentar uma justa retificação, isto sõ se aplica em essência, a um erro ou omissão nos regis' tros de algo anteriormente acordado entre as partes. Portanto, uma falha n° preenchimento de um espaço vazio num contrato de resseguro, com um valor acordado pode ser retificado, mas uma falha numa entrada em um registro de resseguro p°d não ser possível retificar sem algumas dificuldades. Novamente, no exemplo dado ’ escrever o número 23_no registro quando deveria ter sido escrito 32 pode, mU q bem, nao ser retificãvel, mas se o número 32 tivesse sido escrito no registro e número 23 no bordereauz, então, neste caso, o número 23 pode ser retificado, dad^ que podia ter havido um erro de transcrição de um número que, nos termos do contO to, é considerado como fazendo parte do acordo entre ambas as partes.

tes podem dar aviso de cancelamento.

contratos de resseguro proporcionais.

depósito de prêmios Deixamos o paqamento do depósito de prêmios para_ser analisado isoladamente, por ra?0es óbvias Como os ajustamentos de prêmios so, raramente, precedem as respon ?’bilidades do ressegurador, consequentemente, a clausula de erros e omissoes”, muito pouco a vir com estes temas, mesmo que a ela_se apliquem. 0 que e “■•to, em qualquer caso, porque põe de lado as duvidas acerca_do_siSnificado a

ao termo "administração” já referido atras, e que ainda nao e facil ver como e estas cláusulas de'"erros e omissões" que se referem a “erros ou omissoes” ’üe livram o ressegurador da responsabilidade de sinistros e de responsabilida es conexas, podem ser aplicadas ao pagamento dos prêmios. í.^smo tipo de reüaro Dode ser feito sobre o problema das contas, embora, possa dl*er-se que se a "administração" se aplica a alguma coisa e> essa coiscte, com cer ‘«a, relacionada cot à apresentação das contas. Por outro lado, poderia, tal dizer-se também olePde qualquer modo, erros ou omissoes nas contas, e des-

eles consistam em’falhas ou enganos no lançamento de fatos conhecidos, se iam sujeitos, sempre, ãs retificações normais.

J^feito que a cláusula de "erros e omissões" pode ter nas obrigações do ressegu em relação aos sinistros avisados é, contudo, bastante mais importante W9™». É difícil acreditar, por exemplo, que os que ingeriram no contra•de resseguro o oue hoie ê conhecido como clausulas de ‘extensão dos sinistros que exige! inter alia, que o ressegurado notifique o ressegurador de oort« categorias d! sinistros, imediatamente, independentemente, da existência

ra nao de qualouer responsabilidade do segurado original ou do_ressegurado, queL ri dizer que a maior parte do seu efeito é viciado por uma clausula de "erros e dêò»S5es“Este pode, muito bem, serocaso, embora, na verdade, o ser ou não ser Impenda, a cada caso, da redaçao de clausula de “erros e omis em questão! e do significado de expressões como "administração" e outras 9enero, usadas nos contratos.

BOAS RAZOES, PORTANTO

ALsUMas CONSIDERAÇÕES

Está claro, portanto, que em casos como os descritos acima, há boas razões para

corporar, num contrato de resseguro proporcional, um certo tipo de disposições bre "erros e omissões". Mas a questão já é bastante diferente quando se fala contratos de resseguro nao proporcionais, como em excesso de danos.

Ltd1vez ainda mais difícil acreditar que alguém ache que as disposições de "er-

Historicamente, as cláusulas de "erros e omissões" foram usadas em contratos pro ' porcionais, muito antes de existirem os^contratos de resseguro de excesso de dan°? Não é impossõvel, portanto, que tais cláusulas tenham sido introduzidas nos contf> tos de excesso de danos, não porque se pensasse que elas preenchiam um fim útil* mas simplesmente porque deviam entrar nos contratos de resseguro não-proporcional' De fato, devemos referir que é difícil decidir, exatamente, que função uma clãusU' la de "erros e omissões" tem num contrato de resseguro de excesso de danos. Regf3

BI.605*Pág.04*20.04.81

o ’ ? omissões" se adiauem ao termo do contrato, pela qual uma das partes da fora?° de cancelamento a outra. Contudo, excepto naqueles casos raros em que se tomados os cuidados de especificar que a clausula de erros e omissoes"nao m0 aPlica a este tema cairemos sempre no âmbito deste tipo de considerações coSul*s que se aplicam a cláusula de "aviso de sinistros" ou a qualquer outra clau deste tipo. BI.605*Pág.05*20.04.81

COMISSÕES TÉCNICAS CTSTCRCT ÍATA NB 11/81)

Resoluções de 08.04.81: Evidentemente que as conseqüencias exatas da inclusão das clausulas de_"erros _e omissões" nos tratados de excesso de danos, onde elas, praticamente, nao têm qualguer efeito, são incertas. Isto e verdade mesmo quando a area de sua aplica ção e restrita para a operação do tratado__propriamente dito, mas o que ê, talvez pior, ê a constante tentação que tais clausulas parecem oferecer na tentativa e extender o seu alcance para cobrir assuntos que não fazem bem tão parte da oper£ ção do tratado em si, mas mais corretamente parecem conduzir os negócios de segí

oi) Registro de Comissário de Avarias- Aprovar a concessão do título de finitivo de Comissário de Avarias ao Sr. Dirceu Lemos de

Andrade,

com base no parágrafo l2 do art. 13 do Regulamento de Comissário de

ros subjacentes que são quem dão origem ao tratado. Em resumo, podemos dizer, portanto, que as cláusulas de "erros e omissões não de vem ser incorporadas aos tratados de excesso de danos. Temos visto muita complT cação que elas acarretam e o fato de que elas não são, realmente, necessárias, _e amplamente apoiado pelo número de tratados de excesso de danos que não contêm tais disposições. Contudo se, por qualquer razão, for sentido que tais disposi ções deveriam ser incluídas num tratado de excesso de danos, deve ser tomado to do o cuidado para deixar bem claro o que se pretende com elase evitar o conflito que, com frequência existe, entre disposições de "erros e omissões" e outras d is.

Avarias de Sinistros do Ramo de Seguro Transportes.

(750021)

02) Hughes Tool do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. -

Tarifação

special - Transporte Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a

con

cessão do desconto percentual de 4-0$ (quarenta por cento),

sobre

aa taxas da Tarifa Terrestre nacional, pelo prazo de 1 (um) ano,

partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embar

posições do tratado.

ques efetuados pela fiima em epígrafe.

(790757)

°3) Soflpanhia Çaciaue de Café Solúvel - Tarifação Especial - Transporte ^errestre - Aprovar, por unanimidade, a concessão da taxa individu♦TRADUZIDO DE LAW AND REINSURANCE - VOL. 12 - N9 7 - NOVEMBER,1980.

al de 0,076% (setenta e seis milésimos por cento), pelo prazo

2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competenTraduçao e Revisão de Texto:

tea» para os embarques terrestres efetuados pela firma em epígrafe.

M.A.S.V.

(781316) 04)

- Cja, Indústria e Comércio de Papel - Tarifação______ Especial

^âPaporte Marítimo Internacional - Aprovar, por- unanimidade, a reíl°Vação da Tarifação Especial, representada pelo desconto percentu-

de 45$ (quarenta e cinco por cento), sobre as taxas marítimas de imPortação, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada

peloa órgãos competentes, para os embarques efetuados pela fjnua em

°5)1 Ti*

(800076)

grafe.

* ~ -^^aportadora Relâmpago Ltda, - Tarifação Especial -

BI. 605 *Pág.06 *20j>/

Transporte

''iH^ial - Aprovar, por unanimidade, a concessão inicial do desconto pAcentuai de 30% (trinta por cento), sobre as taxas da Tarifa para Segu.ros de transportes em Rios, Lagos, Baias e no mesmo Porto, pelo

^s-zo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos com dentes, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (800682) BI.605*Pág.01*20.04.81

06) Composição da CTSTCRCT - Considerar a 18 quarta-feira do mês como reunião ordinária e automatizar também a realização de

reunião

nas 3»s quartas-feira do mês. As demais sessões serão programadas mediante pauta previamente organizada e divulgada aos membros, la Assessoria Técnica. Programar a próxima reunião para 29.04.81»

apelando-se aos membros no sentido de utilizar essa sessão

par®

relatar processos de Tarifação Especial em atraso.

(800743)

07) INTRA - Instituto Nacional dos Transportadores de Aço -

Segurog

Resolução de O6.O3.8l

(Ata n2 07/81)

XàLORES IDEAIS - CAMINHÕES E CARROS DE PASSEIO ESTRANGEIROS - Apro Var, por unanimidade, o voto do relator no sentido de: a)- que se ja incluído na Tabela de Valores Ideais os caminhões da marca VOLKS WAGER, movidos a óleo diesel, os seguintes modelos 11-130 (qualquer ^ipo) Crft 1.242.000,00 e 13-130 (qualquer tipo)-Cr$ 1.465o000,00; k)— que se submeta á homologação dos orgaos superiores, e c)— que Se responda à consulente informando-a do decidido. (220374)

de RCTRC-C - Produtos de Interesse Sócio Econômico - a) Esta Pede

ração firma entendimento de que a linha de produtos da Cia. Side" rúrgica Nacional, constantes do seu Catálogo de Produtos,

anexo,

e a seguir discriminados, enquadram-se na taxa de 1% com base

Circular SUSEP-57/79 e Carta-Circular DO-Ol/80 do IRB:

ee°iUç~0 de 07.04.81 (Ata na 05/81) ?^£OSICÃ0 DA COMISSÃO RBGI0HA1 DB SEGUROS AUTOMdVEIS

- trilhos e seus acessórios; - perfis estruturais (de aço-carbono, de aço de baixa li#0 e alta resistência);

- barras (de aço ou ferro), e

A)- lonar

^^ecimento do pedido de férias do Sr. José Maria Barreto no perío de 05.03 a 05.04.81, e B)- Por maioria, a Comissão decidiu adi a eleição do novo vice-presidente, bem como do presidente da sub t^8®®0 Que estuda medidas destinadas a melhorar o resultado (feoar l3?a Automóveis. (800230)

- chapas e laminados a quente ou a frio. Picando excluídos deste enquadramento os Produtos de Coqu^

ria, como por exemplo: coque; alcatrões para pavimentação» benzeno; nafta solvente; naftaleno bruto; óleo creosotojpJ5

(^iuç^es de 07.04.81

ches; tolueno; xileno, etc... na 07/81)

b) encaminhar aos demais órgãos competentes, juntamente com o C0-" tálogo de Produtos da Cia. Siderúrgica Nacional.

Formulação da taripa de seg-uros^de riscos de engenharia—Pros

(810055)

Seguem os trabalhos de reformulação da Tarifa.

(77.1285)

CTS-DPVAT

■Suposição da cqmtss^q técnica be riscos de engenharia - Tomar

ATA (NQ 02/81)

°onhecimento do pedido de ferias do Sr. James William Ramsay m Período de 01 a 22.04.81. (800750)

O3)

RESOLUÇÕES DE 06.04.81:

COMPOSIÇÃO-CTS-DPVAT.- Por unanimidade, foi resolvido consignar em Ata, um de agradecimento ao Sr. Othon Branco Baena, pelos bons serviços prestados Comissão Técnica. •

vo^

VISGOS DE ENGENHARIA-SEGUROS BE INSTALAÇÃO E DE MONTAGPM - ESTU ^S/SOBRE NOVOS TIPOS DE INDÚSTRIAS - Poi distribuído ao ple riario, 0 trabalho apresentado pelo Sr. Pernando Lopes Nunes, a despeito de novos tipos de indústria, para ser analisado poste dormente. (810129?

BI.605*Pãg.03*20.04.81

BI.605*Pãg.02*20.04.8]

Sistema Nacional de Seguros Privados /*» * O r~ r—n c uocr

M.~Kr-:Tí.':-Q

fazenda

SUPERINTENDÍ.NCIA DL EEGUKOS PRIVADOS

bJIiAR N9^-,

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e 1981.

ce veículos na Tabela de Preços Automóveis(Circular n9 48/76

de da

PRI 0 SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS VADOS (SUSEP) ,na forma do disposto no art.36 , alínea do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966; do Br asil e o

considerando o proposto pelo Instituto de Resseguros consta (jo processo SUSEP n9 001-02196/81;

RESOLVE:

c-usao ae veículos na Tabela de Preçcs de 1. Aprovar a ^posição , constante da a * a _ r t a para os Seguros de Carros de Passeio de ricação Nacional , na forma abaixo: Pá

^t*I_CANTE

S^Rsos SpSClA1S

PREÇO DE REPOSIÇÃO PLENA GTC VENTURA FIAT SULAN-Conversível

Cr$ Cr? Cr?

51.444,00 70.038,00 69.360,00

na data de sua 2. Esta circular entrará cm viuor disposições em contrário. revogadas as

(aguardando publicação no diário OFICIAL DA UNIÁO)

IRB INSTITUTO DE HSSEGUHS 00 DílASIl AVENIDA

HARECHAL CÁtíARA.

171

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SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

DE JANEI&O

Ei» 07 de abril

CIRCULAR N9 18 de ?■

de 1981

COMUNICADO DETNA-001/81 TRANS/VN-002/81

de 1981

COMUNICADO DETIR-003/81 TRANS/VI- 003/81

Altera o Art. 31 da Tarifa de Seguro Incêndio doRrasÜ (TSIB).

Ref.: Ramo Transportes Mercadorias Transportadas em

containers

Comunicamos que, em face do disposto

Circular

n9 07, de 25.02.81, da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), o item 209 do Capítulo II, da Circular PRES I -1 24/78-TRANS-26/78 , de 08.12.78, fica alterado conforme abaixo:

0 SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRj. VADOS (SUSEP) ,na forma do disposto no art.36, alínca"c"' do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

“209.1

- As taxas aplicáveis aos seguros de mercadorias que

"porta a porta", po

utilizam "containers", quando transportadas

considerando o proposto pelo Instituto de Resseguro5 io Brasil e o que consta do processo SUSEP n<? 001-17419/80;

derão ser concedidos, a titulo precário, pelo prazo

ano, descontos especiais entre 10% (dez por cento) e

20t

por cento) obrigando-se a Sociedade Seguradora,

para

do desconto, a apresentar a experiência específica,

(hum)

(vinte

manutenção

tocante

às impoi-tânc-as seguradas, prêmios auferidos e sinistros pagos e a pagar, mediante remessa ao IRB do formulário P.T.V.N. ou

RESOLVE:

P.T.V.I., caso se trate de viagens nacionais

internacionais,

respectivamente."

■ 1. Incluir na rubrica 402 - ÓLEOS MINERAIS, da List2 ie Ocupações constante do Art. 31 da TSIB,a sub-rubrica 60, confor^ abaixo:

"209.2 - 0 desconto de 10% (dez por cento) sobre

taxas

aplicáveis aos seguros de mercadorias transportadas "containers", "porta a porta", será concedido a critério da ciedade Seguradora,

~nT RUBRICA OCUPAÇÃO DE RISCO | CLASSE DE . . . 1 OCUPAÇÃO 402 ÓLEOS MINERAIS(com inclu são da Cláusula 307)

em So

independentemente de consulta prévia ao IRB,

ficando entendido que os seguros que gozai» de Ta ri fação Especial,

aprovada pela SUSEP, não poderaò ser beneficiados com os referidos descontos." "209.3 - A aprovação de descontos s

• . •

cento) esta condicionada ã apresentação

60 - Depósitos( inflama veis)em tancues pro vidos de bomba ...

no subitem 209.1, de documento que comp

ou’ação dos

ariores a 10% (dez por forma

estabelecida

e a construção e mani-

"containers", de acordo com os padrões

I.S.O.

(Inter

national Standard Organization). As presentes alterações têm validade a

2. Esta circular entrará em vigor na data de sua blicação, revogadas as disposições em contrario.

partir

06.03.81 , data de publicação no Diário Oficial da União, revoga

das as disposições cm contrario, Saudações

Maria” Antonieta B/ de Pinho Chefe do Departamento de Transportes Nacionais e Automóveis

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)

/egs.

BI .6O5*Pãq.O2*20.0

I-

Silvio Tab Santos Corrêa Chefe do Departamento de Transportes

RT.60S*Paa.01*20.04.RI

Executivo, Legislativo e Judiciário

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0 seguro obrigatório de

dade civil não acoberta os danos

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carroçaria do veículo furtado e carre

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morrer, em face de acidente

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VISTOS ,

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Apelação Cível n.

re 1 atado

36/81 , de Curitiba

Vara

apelante DORANICE LUTZA DE MORAIS BAHLS e apelada -) O l_)

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TERRESTRES, MARÍTIMOS E ACIDENTES

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ocorrido

Apelo desprovido

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também furtado,

gando um cofre,

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sados a assaltante que, viaj ando

responsabili

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Carência da ação.

Vei-

Pick-Up-Chevrolet furtada

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Indenização.

culo furtado. Morte do co-autor ilícito que viajava na carroçaria

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DE CURITIBA

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36/81,

APELAÇÃO CÍVEL N

CM 7 UD

Câmara

ACORDAM os Juízes da Segunda

Cível do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná, à

carroçaria do veículo, entre eles, a vítima,

unanimida

Sergio Romeu oahls

que segurava o cofre furtado.

de de votos, negar provimento ao apelo.

No entanto, nas proximidades do

Doranice Luiza de Morais Bahls

piei-

teia indenização face ao Seguro Obrigatório estipulado

pela

terio Municipal de Campo Mourão,

Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes,

com o

imprimido ao veículo furtado este veio a capotar,

proprietário do veículo Chevrolet, tipo PICK-UP, C-10,

Sr.

apelada,

■

mente,

neste Estado, no dia 05 de julho

1979. A ação foi julgada improcedente

Juízo de primeiro grau, quando evidente está a carência

Pleiteia agora, a viúva,

ação.

pelo

Ministério Público perante o Juízo de Campo Mourão

(fls.

32/

^4), com base nos autos de inquérito policial

12),

de-

(fls.

^hstra satisfatoriamente que a vítima associou-se com os em quadrilha, para fim de cometer

com violência,

de-

crimes,

usando armas de fogo,

fur-

Romeu

tou o veiculo de propriedade de Joaquim Teodoro de Bahls, marido da apelante, e mais Jerjui Claudino

indeniza-

A denúncia criminal oferecida

e ^nseqüentemente,

Sergio

?ao do Seguro Obrigatório.

mais assaltantes,

Dos autos constam que

caindo o co-

a falecer jã em Maringá.

trans

portado pelo mesmo veículo na rodovia que ±iga as cidades Campo Mourão e Maringá,

face o excesso de velocidade

fre sobre Sergio que ficou gravemente ferido vindo, posterior—

Joaquim Teodoro de Oliveira, eis que seu marido, SERGIO ROMEU BAHLS veio a falecer em acidente rodoviário quando era

Cemi-

Oliveira

Gonçalves, e'

vulgo Cabelo ou Rabelo; Pedro Caetano da Luz; Ismael

Ozorio

Meira Filho, vulgo Quatiguá e Eleni Soares da Silva,

associa

iogo após, o Posto de Gasolina Wesba,

levando consigo

°fre e outros objetos de valor. A morte foi em decorrência da alta ve

ram-se para a prática de crimes há algum tempo e no dia 05 de

leidade imprimida no veículo,

na fuga,

não podendo, portanto,

julho de 1979, em hora não precisada, durante o repouso notur a ela aplicar a cláusula de seguro obrigatório, que

no, furtaram a Joaquim Teodoro de Oliveira, residente em

protege

Cam Passageiro e carga transportada de acidente de trânsito.

po Mourão, a camioneta C-10, Chevrolet-Pick-up, placa ET-1268, Ressalta-se, portanto,

ano 1976.

De posse do veículo dirigiram ao Posto de

evidente

Gasolina E>r°cesso a figura da lide improcedente.

WESBA, naquela mesma cidade, e ãs 03:00 horas, da

madrugada,

É verdade que desde a sua instituição com violência,

agrediram ao guarda do Posto, Joaquim Nogueira

a recente Lei n.

6.194, de 19 de dezembro de 1974,

com

Neto, e levaram todo o dinheiro do caixa e, ainda, o cofre da ^esolução n.

1/75,

do Conselho Nacional de Seguros

Privados

firma proprietária daquele estabelecimento. Empreenderam a fu

ga, em direção a Maringá, viajando dois dos assaltantes,

(Cblsp) , no contrato de seguro de responsabilidade civil

obri-

impera o princípio do dever de satisfazer pelo

fato

na gatõria,

BI.605*Pag.02*20.04.8j

Úa

coisa, sem cogitar do dolo ou culpa no antecedente quer no

BI.605*Pãg.03*20,04.81

conseqüente, eis que o pressuposto se funda na concepção

"Aiiãs, é dg

que a propriedade ou a utilização de automóvel gera para o be

neficiário vantagens e para os demais riscos permanentes. por que devem ser indenizados os danos praticados pela

na ã pessoa física do lesado. to,

Daí

máqui

E o risco de acidente de trânsi

consagrando, definitivamente,

o princípio da responsabili

que o motorista causador do atropelamento tenha agido

(RT-

re"

^rão de carro que venha a ser vitimado ou seus próprios

(Zn Prática,

r° Obrigatório,

vítima na carroceria do veículo acidentado implicava em

evi"

Processo e Jurisprudência,

32, p.

sofrido

denamento jurídico do Seguro. Além do mais, o transporte

in-

la bene-

vol.

Segu-

60).

Veja-se,

julgou

nesse sentido, o que

° tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul, nos Embargos

in-

fringentes n.

33,

ano IX,

18055

(JULGADOS do Tribunal de Alçada,

1980). Se se reclamasse uma indenização

181,XXXlí'

pra-

tic*da peio agente que dirigindo veículo furtado atingisse

do Regulamento do Código Nacional de Trânsito. A ninguém é lícito tirar proveito

Geiros não haveria por que não acolher o pedido

X*drào

e a seguradora,

’’porque

porque o seguro é relação jurídica inviável entre

E se reconh®''

caóu, eis que a prova da participação da vítima nos

porque tal substituição aberra do

le-

9*1, Porque o escopo social não viabiliza situações infringen-

tos criminosos estão evidenciados. Ao dispor a Lei n.

6.194/74 o direito

de haver ã Seguradora, mediante ação própria, do

responsável

a importância efetivamente indenizada

impede o

(art.

89),

re'

conhecimento do interesse da apelante em pleitear a

indeniz3^

ção, porque, além do direito de regresso quanto aos

seguro3

facultativos da responsabilidade civil dos proprietários

d®

veículos automotores de via terrestre contra o causador do d3z no, previu,

vai-se amparar com o seguro quem agiu dolosamente,

mesmo apegando-se ao fim social do seguro, amparar o

pleiteando benefício que infringe o oíx

própria torpeza, é princípio assente no Direito.

dolosa

não se pode deixar de

dente infração de trânsito, conforme estipula o art.

se existe tal

reito contra o próprio segurador que age dolosamente por que,

ficiários"

conhecer que a apelante reclama indenização por dano

ce, én

tem contra ele o direito de regresso. Ora,

seguradora

vocando sua própria torpeza? Não se justifica de modo algum ,

vol. 529/95).

pelo próprio causador,

rado, mas quando este age dolosamente a própria

segu-

"ainda

mente, procede ação de indenização contra a seguradora"

No entanto,

regres-

g ver que a seguradora tem o direito de

so contra o causador culpado do evento, exceto contra o

então,

dade objetiva.

Os Tribunais têm firmado que

que :

PAULO LOCIO NOGUEIRA salienta

também, o direito de reembolso no Seguro Obrigatóz

rio.

BI.605*Pãg.04*20.04.81

do ordenamento jurídico excetua-se o dano causado a

^smo,

pelo usurpador que se apoderou ilicitamente de veículo

*utomotor,

da responsabilidade pelo pagamento da indenização"

(A °Ôrdão citado, JULGADOS p.

172).

Não seria demais lembrar Von Ihering:

^relto deve ater-se ao senso do homem médio,

àquilo que

entende por justo ou injusto.

BI.605*Pãg.05*20.04.81

Diversos

Ora, repugnaria ao homem comum o fato

de saber que o autor de urn crime receba uma indenização,

FUNENSEG

conseqüência de sua própria atividade criminosa.

Daí porque não comungo o entendimento

instrução programada

da finalidade do seguro como eminentemente social quando se trata de beneficiar-se a própria torpeza (MEMO AUPITUR PRÜPRlAM Mitõrin & FUNENSEG reunirá nesta quinta-feira, dia 23, as 17 horas, em seu sico de ?’ rePresentantes das 22 empresas participantes do Projeto Piloto do Curso BaTURPITUPIMEM ALLEGAMS), isto é, a ninguém é dado alegar a pró' Jos esC]aS-0S através do Método de Jns^çã° Programada. Na oportunidade, serão fei 9uradon recimentos sobre a proposta da FUNENSEG no sentido de oferecer ao mercado secorrent Um sistema de auto-ensino, através de instrução programada, e as vantagens deFundacleS do.™vo sistema. Também serão expostos os critérios a serem adotados pela pria torpeza em seu proveito. aDe'estabe]a na imPlantação dos trabalhos, que constarão do regulamento a ser elaborado, ISTO POSTO, nega-se provimento ao cer>do os pré-requisitos ã participação dos alunos. COMISSÃRIO DE AVARIAS

lo. Curitiba,

18 de fevereiro de 1981.

(APELAÇÃO ClVEL N.

36/81,

CURITI-

Pio d. . A FUNENSEG realizará este ano, nos Estados de São Paulo, Amazonas e p'ciali/n?ir°- o Curso Preparatório de Comissário de Avarias, parte do Projeto de EsIa 4 d/»Çao Profissional da programação estabelecida para este ano. 0 curso, que te‘"'<*1,. de três meses ê destinado a profissionais de nível medio que ja atuam amente ío setor oó pretendSm habilitar-se a inspecionar avarias em bens e mer

S Abarcadas. BA,

9a. VARA).

INSPEÇÃO DE RISCOS

la este 0 Curso dec~nSptuloconvênio a Sooe^ de formação profissio- a em Riscos de com Engenharia ^^l^/eirV^Ciên" Vas de tn°’ nos Estados de Sa°nP 0 curso faz Part* d° L de 198k £ destinado a estsue^uro“ e Rio de Janrir°nara execução duranb®3•tar_se na inspeção de riscos de ?0fiUibe1ecido Pela FUNENSEG, para.®t resse em habl1 P or|-requisitos exigidos: habi_ >nfeais de n5vel superTdo necessário Preencher’ os pre. co%u .arquiteto, ou comsem voto

SYDNEY ZAPPA

em obras civis, sendo nec^co^engenheiro, P ^vVnt P?f ^sional em nível supe de faculdade. de que esteja cursando o

JliE ru NEG I C AL I XTO~ ^Relator

n t r C A

Indicações bibliográficas selecionadas.

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V: O^RIS FONTOURA'

Antonio Pn,.ln o cnM7A|77 .iiiiin Esteves & BAPTISTA, Luis Alves. 0 desenvol ;^U^9^deapessoas^NVida^e_Acidentes Pessoa/s,. de Janeiro,IRB,WT.7W

Isadora -.1 DE COLOMBIA S.A. Cur^illo de seguros y reaseguros. Bogotá ,Publicacio ’ !20p. -------’Robert & MILLER, Jerome S. & WILLIAM JR., Chester Arthur. 6ed. Insurance Practices; property and abi 1 ity. New Jersey, Prentice-Hall, Inc • 1976.

( FRANCO DE CARVALHO

X 6L605*Pag,06*20.04^

y BI.605*Pãg.01*20.04.81

•< V .

SISTEMA LEGAL DA PREVIDÊNCIA PRIVADA

Manuel S. Soares Póvoas d Na expectativa da anunciada reunião da Associação Internacional 7? Preito do Seguro'- a nossa Associação - em Montevidéu, recebi o encargo, sem dÚ r,P n Séil,pre honroso, de, mais uma vez falar na importância da previdência privada Drasil e no Mundo, e de ressaltar o papel que^esta reservado ao jurista no estuaperfeiçoamento do respectivo instituto jurídico.

n, Muitos dos presentes se interrogarão se tal instituto existe co da n^a autônoma, na medida em que a estrutura tecnico-atuarial da instituição rela ?Vldencia privada é a própria estrutura da instituição do seguro de v>da, e as SoqS°es Jurídicas nela desenvolvidas não são diferentes das relações jurídicas dos yUros <le vida. ses têcn' • Além, na estrutura^técnico-atuarial, encontramos as me-ras ba■ipos j ,cas» os mesmos processos de calculo, as mesmas figuras técnicas, ■ s mesmos 1119 lue b resepvas técnicas, as mesmas necessidades financeiras, etc., da mesma formesròa'.0 do™nio jurídico, encontramos os mesmos sujeitos das relações jurídicas, Ça° e HrÂcatlSas dos contratos - risco e interesse -, as mesmas formas de contribui e DenefícioS} etc.

c tanto é assim que, em muitos países do Globo, planos de beneSob a forma de oecôlios I de íendas são operados por seguradoras de- tro do d° segunde v?da“ retirando qualquer duvida de que exis em dues insti-

,nas apenas a instituição do seguro- de. vida. L q^e °s %gaos norm tivos da °PerâP'1Çao seguradora sempre consideraram, no objeto da atividade segurada a, . a re/açao de tJe ? kLoflrins o mesmo acontecendo no Brasil onde, no ainda a Cer>tp n tais planos de benefícios, o t0 ano diviriir ra’5«eCd?I°'LeÍ í,063 de LI' para°efeitos da au orização para funcionamento é, em de seguros elemense9uros^de°vida, dizia entender-se como seguros vi * de ramo- » base kan,eni-âÇao da vid? humana

tinham por fim garantn , aos segurados cu

ei ct

^s o pa

* determinado Pta o eeçondições,sdeo?uanttascerta,grenda ou^outro

a«ssoar?amên!°e aÕÍ-iío principal’, r«ponsabilidade de dupia U dlsPensa de prêmio, em caso de invalidez e outros conexos.

indenização,

...... rtjshDtivàr). Mesmo quando, em favor da autonomia da instituição da previdên ta D°hde Qa’ Se argumenta com a existência das organizações mutualistas, loqo se tic.sõ de6? na evolução do seguro de vida, nasceu primeiro a organização mutual is ter»c)1Çâo a organização seguradora; mas, em todo o mundo, a disciplina da ins0 s-jd, rtiu primeiro das seguradoras e dos respectivos organismos de controle, Dela çsempre o setor comercial ou com fins lucrativos e seus órgãos qur vela anidade da instituição.

’Oqf.'lar c No Brasil, isso acabou de verificar-se, pois o pode'" executivo, iadçlabi]^ técnica ao processo operacional dos montepios e aumentar-lhes a de 1ade do público, alocou ao organismo de controle e fiscalizaçao das entidan a ,^Dros privados - a Superintendência de Seguros Privados - o enca>go de Deio técnico e fiscalizar sua atuação.

B L pQ5*Pãg.Ol*?O ._04.81

RELAÇÃO

JURÍDICA

O assunto, no entanto, nao é tao claro como a primeira vista parece e sem dúvida esta reservado aos juristas um papel decisivo na definição e enquadramento sistemático-técnico da previdência privada. É que a previdência privada apresenta-se, mesmo no campo jurídico, informada pela realidade grupai» ainda quando se manifesta na individualidade das adesões dos participantes nao aglutinados a uma pessoa jurídica "por relaçao^de emprego ou_relaçao de condição profissional especifica". Qual a natureza jurídica da relaçao que se estabelece entre, por exemplo, a empresa, os seus funcionários que subscrevem o plano previ denciário e a entidade? E a natureza da relaçao jurídica que se estabelece quando o participante desligado de pessoas jurídicas adere a um plano individual geral da entidade? _No primeiro caso, o Manual da Previdência Privada Aberta esta' belece que as relações entre os participantes, as pessoas jurídicas que as congre' gam e as entidades abertas de previdência privada ou sociedades seguradoras, sera^ reguladas por convênio específico, assinado por todos os intervenientes. Eu prio colaborei na redação de um convênio tipo, o que me deu a certeza da necessi^ de de estudo aprofundado.

No segundo caso, a adesão de cada participante não parece dif® rente da relação que se estabelece entre o segurado de um seguro de vida indiv1' dual e a seguradora, pois aqui como ali, o processo técnico-atuarial pressupõe universo estatístico que dê objetividade ao comportamento do conjunto dos partic1 pantes e do conjunto dos segurados.

Isto apenas para dizer que, mesmo em situações aparentemente claras, muito hã para esclarecer e conceituar. Mas hã muito mais, decorrente da própria sistemática legal previdência privada, jã que o sistema ainda não foi testado, pois a instituiÇ®, tem estado a ser operada por dois ramos das suas entidades, as que, na classific35 ção doartÇ 49, da Lei 6.435, compoem o grupo das_entidades sem fins lucrativos:^ fundações e os montepios. 0 problema que se poe ê se a operaçao plena nao detef^ narã ajustamentos no sistema, englobando neste os diplomas normativos emitidos todos os õrgaos normativos que o sejam da instituição, e isto porque, nao obsta^ a existência legal de dois domínios previdenciãrios privados, o aberto e o fech?^ a realidade técnico-atuarial é a mesma, mantendo por isso a instituição uma indi'z dualidade que, dentro de poucos anos, poderá levar a uma maior homogeneidade ponto de vista político-administrativo. A integração da previdência privada aberta no Sistema Nacion®, dos Seguros Privados vai dar-lhe contribuição decisiva e determinará, a curto Pr®, zo, estatísticas expressivas da sua contribuição do Produto Interno Bruto, ajuda do decisivamente a atingir percentuais que podem rapidamente chegar aos dois P° cento.

As instituições tem as suas medidas, que a maioria dos horne , nao tem possibilidade de entender; por isso, afirmações gue aparecem sobre o si^'i ficado atual da previdência privada no que respeita ao numero dos seus particip%$ tes, das reservas constituídas etc. nada significam, pois a verdade ê que o que f tá feito em termos de operaçao nada representa em relação ao que deve e pode $ $ feito. Podemos até dizer que, mai^s do que o número de participantes atuais planos previdenciãrios das fundações e dos montepios, o que interessa ê a dimen5^ do bolo de benefícios subscritos e adeterminaçao do déficit ou superávit das ponsabilidade das entidades em relaçao as reservas técnicas constituídas, para e BI.605*Pãg. 02*20. Ojj

tão se ter a idéia exata do pouco que até agora foi feito.

REALIDADE

TÉCNICA

É usual hoje dar-se o Japão como exemplo despais que conseguiu resultados mais expressivos em todos os domínios da atividade socio-ecommi ca dep°1s da 2? Guerra Mundial; e eu não fujo ã regra, no entusiasmo que sinto, ao ver 9Ue> no domínio dos sequros, com relevo especial nos seguros de pessoa>, con^e 9Ulu realizar. _ Certamente, se desejaria_que o Brasil conseguisse, rapidamente, , Posição aproximada; mas o exemplo do Japão, no afastamento em que se encontra no 2°S4 aPenas objetivou frisar as inúmeras potencialidades que qualquer pais tem J0 domínio da previdência privada das pessoas, e que, sendo um processo que demandam entalização a nível nacional, é um processo que tem de mobilizar, o mais rapiguir e poss^el, toda a organização de que disponha para, em cada momento, conse-

' 0 maior crescimento.

A mobilização de todo o quadro operacional do Brasil tem de estilizada, pois sõ ela, na_realidade do processo, dira se o atual sistema legal aPto a servir ã instituição. di? A recente criação de uma Comissão de Revisão da Lei n9 6.435 nea que essa necessidade iá se faz sentir, se bem que se nos apresente_extempora porque o sistema legal ainda não foi testado pela atuaçao plena do Vos 0 P°ssível das entidades (ainda nao estão atuando entidades de fins lucrati tjem dúvida as de maior tecnicidade e experi encia), correndo-se o risco de uma são a° subjetiva e unilateral; e segundo, porque, mais importante do que a revi de uma lei, ê ! revisão do sistema normativo em que ela se integra. lo A . . 0 6 435 pode ser acusada de não ter obedecido a uma fi te no m previdenciária, mas'a critérios retirados do quadro previdenciar.o^existen 9ue ° Emento da sua concepção; mas assim mesmo, ela foi bem concebida e nao creio Seja Possível introduzir-lhe emendas de substancia ou correçoes conceituais.

que r ppnsn todavia, que a Comissão vai realizar trabalho útil, por -4 ‘lamente atual i/arã ’ssituações, tuçõeL usará num caso ?" ou ""T" noutro — expressões mais cla-

cheaará ãa conclusão que o que importa e_a rev.sao revisão plena do acima de tudo cheqarã a’ que3’ a disc *píinl operacional dos diplon.es menores e dec.s.v.ja que e ■ ----- e decisiva, ^emAe?xistem"os‘niotiíorderreãí preocupação, como e o caso, sempre citado do es* fnv'estlme^to’Sas ^sems^ciTcónstantes das resoluções n9s 460 e °s ^l?co.Central do Brasil, que sõ excepcionalmente,permtir^que sejam atingi. da^segürança da rentabilidade entidades, sõ 9uiíu',° °'ída1rentabilidadeeZiáG qué'e’qúase éimpossível, segundo para esse asesquema, consê “1» rentabilidade líquida Afiara * total idade Jas Reservas Técnicas - ;, de 6% a'õ Ss correção monetária. Mas o esquema nao e baseado no das re reservas tec'■--n Certamente 4._ e, _ sd essa aPr0 pas seguradoras e que ja mostrou seus mentos? so q q Ue JkaJ ^Ção material não servia os objetivos de equilíbrio técnico que têm de ven *aior ** na previdência privada, pois, enquanto que no processo das seguradoras a >os °P menor taxa de juro obtida no investimento das R.T. (excetuadas as dos dese vida individuais, em regime financeiro de capitalizaçao) so interessa ao financeiro nos planos de previdência privada, em regime financeiro de ca ? que açao> de tais taxas depende o equilíbrio técnico dos planos, o quejignifi’ se a taxa de rendimento obtida for inferior, em termos líquidos taxa de c°nsiderada nos cálculos do plano, este mostrara, imediatamente, deficit tec

—

-i,-

--------------------------- j

BI.6Q5*Pãg.C3*20.04.81

Imprensa Isto diz do papel que estã ao alcance da nossa Associação des; semgenhar, estudando o regime legal da previdência privada e oferecendo sua colaÇ. raçao científica e desinteressada aos órgãos públicos, pressupondo o estudo anteÇ pado da realidade técnica, que tem de constar de nossos programas de investigaça°

- JORNAL DO COMÉRCIO

CONSCIENTIZAÇÃO Em São Paulo, a AIDA ja tem grupos de juristas aprofundando ' estudo do seguro e que, neste momento, estão elaborando os lélaLúi iua, um sobre? seguros das pessoas e outro sobre o seguro da R.C. , a serem apresentados no prox1' mo congresso mundial da AIDA, em Londres, no próximo ano, no mês de abril. 0 Interesse de estudo da previdência privada ê geral2 pois * si-stemas nacionais da previdência social, mesmo os mais perfeitos, nao têm possU lidade de dar aos seus beneficiários os meios necessários para poderem mante", inatividade, o mesmo padrão de vida que tinha quando em atividade.

Por outro lado, vai-se perdendo a esperança de que esses si5/ mas melhorem, o que leva a uma conscientização, por parte dos contribuintes, necessidade de reforçarem complementarmente os esquemas previdenciarios. t

Os proprios Estados começam a preocupar-se com a dimensac 2 . custo que a máquina da previdência social estã atingindo e procuram formulas C contam com a colaboração de entidades privadas.' Neste aspecto, temos um exertjL próximo, 0 do Chile, que, em novembro do ano passado, criou um sistema de pens°ede Velhice,_da Invalidez e Sobrevivência "derivado da capitalização individual"^ "se efetuará em organismos denominados Administradoras de Fundos de Pensão", se^' estas administradoras sociedades anônimas.

Não daremos pormenores sobre 0 sistema, que de resto é semelhante ao utilizado na República da Costa Rica e que exige a colaboraçao .0 seguradoras, jã que cada Administradora e obrigada a contratar com uma company de seguros um seguro em benefício do filiado e que deverá ser suficiente paia c brir as pensões que a lei lhe determina. Mas também 0 filiado pode optar por contratar diretamente uma seguradora uma renda vitalícia, mantendo-se dentro do sistema. j'

Mais pormenores aqui não interessam, parecendo, antes de nalar, que 0 neoliberalismo econômico tende a manifestar-se também no campo da P' vidência. No congresso de Montevidéu, teremos a oportunidade de cor<heL' os vários sistemas previdenciãrios privados, sem que esperemos que nos tragan e ü mentos que interessem ao Brasil, já que 0 sistema iniciado com a Lei n9 6.435, borado com vistas as necessidades da população brasileira, tem potencialidades P ra que 0 fim que visou seja atingido integralmente. co[ Talvez gue as correçoes que a lei deva receber, sejam parb p! rigir situações técnicas, ja que, sendo a previdência privada um sistema que camente obedece ãs mesmas bases de cálculo, tem por isso de uniformizar seus PLi cessos técnico-atuarial e administrativo nas entidades que 0 executem, em tudo P tenha por fim a salvaguarda dos interesses dos participantes.

Novos produtos Luiz Mendonça O Direito Internacional Comparado guar da na área do seguro uma sólida e genera lizada tradição: o predominante objetivo da defesa do segurado. Este, segundo velha con cepção, é a parte mais fraca, necessitada de proteção da lei contra o poder econômico da empresa seguradora e contra a feição jurídica ^sumida pelo seguro, transformado num contrato de adesão que deixa o público numa alternativa__ou pega ou larga. Há na economia moderna, entretanto, o fenômeno novo da presença forte e ascenden te de grandes empresas, inclusive multina cionais. Diante de organizações desse porte, as seguradoras não raro até mesmo se coocam em posição de inferioridade. Apesar dlsso continua atual, viva e influente a antiga teoria da necessidade de neutralizar o poder econômico da companhia de seguros, porque °° seu redor ainda hoje gravitam em massa os Pequenos e médios clientes.

A legislação brasileira, é claro, sempre companhou essa doutrina universal. Mas, ^corporando-a a seus textos, teve de optar ntre escolas que tentam o mesmo fim por frentes meios. A preferência foi por es2^enta de controles mais amplos. Nele as seguradoras dependem, quase a cada passo, a fiscalização e do beneplácito do Estado. Pendem, por exemplo, de aprovação prévia Para as condições e tarifas de todo modelo de office que pretendam colocar à venda. Mais cedo ou mais tarde, aqui e em qual quer outro lugar do mundo, um regime dessa atureza termina sempre por tornar ho^ogénea, padronizada, a oferta de seguros.

Em suma, definha e praticamente se anula o poder de criatividade da empresa seguradora, seu ânimo e estimulo para inovar. O mercado por consequência perde em dinamismo, deixa escapar novas oportunidades de expansão. Tais efeitos amortecedores não se ajus tam, porém, à moderna sociedade de con sumo. Nesta é essencial que todos os recursos e técnicas (como, por exemplo, omarketing, a pesquisa de mercado e a publicidade) se mobilizem para a conquista do consumidor, para captar seus gostos, necessidades, de sejos, inclinações e poder de compra, amol dando-se a esses parâmetros a produção de bens e serviços. A tônica da microeconomia deslocou-se da produção para o consumo. O seguro não pode fugir desse novo fi gurino, depois que seu mercado atinja certo nível de evolução. Este é atualmente o caso de seguro brasileiro que se expandiu de forma rápida e excepcional nos últimos anos, aproveitando quase todos os espaços que uma procura ainda èm estado latente mantinha disponíveis. Daqui para frente, parece fora de dúvida, cabe às empresas seguradoras a tarefa de criar e atender consumidores novos ou necessidades novas, em mutação, de con sumidores antigos. Para isso, todavia, é indis pensável que a oferta perca a rigidez e pa dronização atuais, torne-se elástica e diver sificada tal como entre si estão hoje diferen ciados os grupos sociais, os agentes econô micos e até mesmo os indivíduos, em suas carências e propensões em matéria previdenciária. Deve ser acionada, enfim, a inventiva das empresas seguradoras, para que o público passe a contar com um leque bem mais amplo de opções, onde não falte a solução certa para o problema de cada novo cliente a conquistar ou a manter.

F, pois, 0 momento de os juristas, conhecedores da institui* tomarem a responsabilidade que lhes cabe na organização do estudo do sistema.

✓ ■

19.03.81 b l_6_05 *Pág> 04*20.04^ BI.605*Pãg.01*20.04.81

.4otomóreb .* um

mercado que exige atenção Astôiâio José Libório

C.MN elimina as fraudes no Proagro O Proagro deverá ter seu regulamento alterado na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional para impedir as infrações que estão sendo cometidas por al guns produtores rurais neste tipo ce seguro, segundo anunciou o Ministro da Agricultura, Amaury Stábile. A medida a ser tomada pelo CMN, segundo ele, beneficiará < grande maioria dos agricultores c tie não mais precisarão pagar as r iedições de suas áreas de plant o, c jsde que o resultado esteja com patível com o total financiado jun to ao banco.

EVITAR DISTORÇÕES A preocupação principal do Governo é corrigir as distorções existentes, disse 0/ Ministro da Agricultura, explicando que a partir da resolução a ser tomada pe<o Conselho Monetário Nacional o rodutor cuja área plantada for menor do que a financiada terá de pagar o custo do trabalho de medição e devolver a diferença en tre o recebido e o efetivamente culti vado. Stábile afirma que produção e consumo são faces da mesma moeda: 0 produtor deve preo cupar se em obter a maior eficiénci.t, a redução dos custos, a fim de possibilitar o maior consumo por pí- te da população e realizar os se rs ganhos legítimos pelo maior volume que conseguir comer cializar.

Curso básico de seguros era quatro Estados A secretária-geral da Fun dação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), Margarida Cavalcanti Pessoa, reuniu-se ontem em For taleza com o delegado do Ins tituto’de Resseguros do Brasil no Estado do Ceará, Avanil de Matos, para tratar da realização do VII Curso Básico de Seguros e do Curso de Habilitação de Corretores. Amanhã ela estará no Recife para manter contatos com o presidente do Sindicato das Em presas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de Per nambuco, José Maurício Ro drigues de Mdlo. Para cs mesmas cursos, Margarida Cavalcanti Pes soa vai fazer uma reunião com o coordenador de cursos nos Es tados, Sílvio Bastos Giglio, visan do iniciar o pagamento de taxas e mensalidades para os cursos da Fundação, através do sistema de carnês. Ontem, em Belo Horizonte, foi iniciado o III Curso Básico de Seguros, ministro por convênio da Funenseg com 0 Sindicato das Empresas do Estado de Minas Gerais, com 40 alunos, na sede da entidade, na Av. Afonso Penna, 726, de 18h20min às 21hl0min. Outro curso foi iniciado, na se mana passada em São Paulo, com Ê.ulas até julho, em convênio com a Sociedade Brasileira de Gências de Seguros. Dia 23, às 17 horas, será realizada a reunião com as com panhias de seguros interessadas na realização do Projeto Piloto do Curso Básico de Seguros, através do método de instrução progra mada, que agora conta também com a Bemge e Ajax.

As'medidas tomadas para melhorar 0 desempenho da carteira de Automóveis começaram a dar resultados no ano pas. sado, mas pode vir a se constituir em uri a faca de dois gumes para as. companhias seguradoras. Hoje, com a desvalorizado rápida das carros logo após a sua salda aa. concessionárias e com a perda acelera a poder aquisitivo dos assalariados, um primeiros cortes, certamente, será 0 ao

seguro de veículos. . < 1 to A tendência do consumidor t realmemc pensar duas ou três vezes sobre a neces sidade de fazer este tipo de seguro, ja que um carro de Cri 100 mil obriga a uma des pesa de aproximadamente 20% para asuu garantia quase que total __já que a quia deixa uma boa parcela para os p prietários — que mesmo com os eleva preços das oficinas, muitas vezes n o mostra compensador, preferindo muito se livrar do veículo, por furto ou roubo, ja que não têm coragem de abandoná-lo na rua v assim encontrariam uma desculpa para a sua "alienação". ( Um constante motivo de queixa qu proprietárias nunca sabem quais são os c deveres e direitos ao fazer 0 seguro veículo e, se não encontram um corre or. crupulosoe paciente, nunca ficarão sabenao mesmo, já que as companhias segura não esclarecem os consumidores em p ciai. £ ■ Muitos seguros podem sei jeitos p valores mais baixos, desde que ns se^ura, tenham a noção exata do que estão gan do e do que podem perder. .45 que se gabam sempre de sua junção 5 » devem realizar, imediatamente, ta vez . forma de uma campanha institucional patrocinada por sua Federa#0, u™* ™ panha de esclarecimento sobre os direi pessoa atingida por um veiculo errL ^ -0 existência do seguro obrigatório. ? mostrar quais são as suas coberturas, fazer para receber e a quem se queixa ,. o leigo nada sabe a este respeito. Para os atuais’segurados preciso que alguma coisa seja jeia, pena de diminuir o faturamento aas presas de seguros e os ganhas dos c tores, pois muitos, por desmfirmas , ■ conselhos errôneos, no próximo aniv t da apólice não mais vão renovar o seu t guro, preferindo arcar com o ônus de u eventual prejuízo, torcendo para que

Pura o proprietário de um veiculo zero quilômetro, 0 seguro se mostra mais nec?s sário, mas a drástica diminuição n(*s ~ das. de ate 40%. e " volume de mais de.Orm veículos nos parquetdttíjfempresas m ■ tadoras fazem prever que este, afuaimen , também naoéuWVom campo para aumentar ofaturamento Existem hoje, cerca de 10 milhões de

veículos em conc;:sõe:. oc uso r.L constiiuindo-se em um amplo e — c - .a — promissor mercado para os segure d . f só saber usá-lo.

números de 1980 Os oados publicados no Boleiirc Infame do Suidicatc aas Empresas dt Segure» Fri . de Capitalização ao Estado de São Paulosc‘jíc demonstrações financeiras das companhias seguros — compiladas pelo Departamento de E tatistica da América Latina Companhia de S ■ gurcc — dão conta de que o melhor momento óo mercado segurador brasileiro no ano passado kr quanto ao seu resultado industrial, que obtev_ uma elevação de 647,9% sobre o resultado de 1979. Os números — que incluem os resultados do Instituto de Resseguros do Brasil (IRE) apresen tam um incremento de 87,8%. alcançando o total de Cr$ 113.230.201.000 contra os Cr$ 60.287.488.000 de 1979. mas. apesar de superer 3 doação de 63.4%. ficou bem abaixo da taxu in flacionária, que, de janeiro a dezembro de 198G. ficuu em 113%. Dos prêmios líquidos retidos. 39.3% feram destinados aos sinistre» líquidos: 24.2% ao resul tado administrativo; 15.3% a comissões líquidas: 14,1% ao incremento das provisões técnicas; 5,2% a outras finalidades; 1.7% ao resuitado in dustrial e 0.2% à participação ero lucros, com oa seguintes valores. respectivament e: Cr$ 44.531.215.000. Cr$ 27.430.604.000; Cr$ 17.249 421.000- Cr$ 15.979.726.000; Cr$ 5.892.148.000. Cr$ 1.900.395.000; e Cr$ 246.692.000. Entre 1979 e 1980, a variação do resultado in dustrial de 647% foi com o aumento de Cr$ 254.092.000 para Cr$ 1.900.395.000; o resultaoo operacional cresceu 101.5%, passando de Cr$ 18.244.814.000 para Cr$ 36.771.093.OCO; en quanto o resultado patrimonial era aumentado an 93.8%. indo deCrS 17.990.722.000 para Cr£ 34.870.698.000.

Quem atua em penhor il A chefe do Departamento de Operações ..spedais (Deopej do Instituto de Resseguros do Brasil (IR B>. L ucy Freitas Lobo, comunica que 62 companhias seguradoras estão autorizadas a operar no ramo Penhor Rural São elas: Federai. Unibanco, Aliança da Bahia, GB-Confiança, Sul América Cotnpaniiia Nadonal de Segure». Universal. Brasil, Paulista, Presidênaa do Sul, Sul Brasil. Sul América Terrestre Marítimos e Acidentes, Bane^tera Prudential-Atlântica. Sâo Paulo. Internacional União. Itaú, União Continental, Sul Brasileiro, Bahia. Atlântica. Fortaleza. Skandta Boavisla Noroeste e Minas Brasil. E mais: Delfim. Finasa. Industrial e Mercan til. Santa Cruz, Sul Americana Industrial Sasse. Bandeirante. Excâsior, Beloise Atlântica. Baureal, Renascença. Pátria, Real. AllianzUltramar, Mauá. Nacional. Banerj. Parana. Boadsta. Novo Hamburgo. Bamerindus Itatiaia. Vera Cruz. Patrimonial. Farroupilha, SDB. Itaú Winterthur, Cornind. Hannover. Bemge. Ajax, Real Brasileira. Capemi, Estado de São Paulo Gerling Sul América. Auxiliar e The Home hi surancc C cm panh j.

Resultados começam a surgir A Comissão Técnica de Seguros de Acidentes Pesstxiisda Fenaseg aprovou, por unanimidade, a solicitação a ser feita à Susep para a eliminação du restrição da idade mínima de quatro anos, a que se refere o item 19. de arhdo 7. òa TSAI E. conforme proposta apresentada poi Eliane Barroso crreira. na Xi Conferência Brasileira de Seguros Privados e t apttafeição, realizada cm outubro, em Pelo HkTtzont?

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 1' 04.81)

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OUTROS

Delegado tem plano para

acabar roubo de carro "Éramos três na viatura que seguia a Grajaú-Jacarepaguá. Ã frente um ônibus Parado, de onde saltaram três homens, que tomaram a direção do morro. O mo torista avisou que os três acabaram de assaltar uma passageira, uma lavadeira. Começa a caçada, tiroteio, os três são Presos, e com ele a carteira. Dentro dela 50,00". A narração é do novo Delegado de Roubos e Furtos de Automóveis da Ci dade do Rio de Janeiro, Heckel Raposo, a° explicar a função policial para os presi dentes das Associações Comerciais de dairros do Rio, durante almoço semanal 03 Associação Comercial.

ANONIMATO Essa ação anônima, que acontece a ^da dia, a cada hora, não é conhecida da População, que só vê a polícia como autor*dade coatora, embora ela também deinvolva uma grande ação social. No caso dd® acabo de narrar, por exemplo, três P°'*clai$, três cidadãos, três pais de famíarriscaram suas vidas, não para recuper0r Cr$ 5Q, rnas para limpar a cidade de cidadãos. E nessa ação, qualquer um 6 2*5 P°dia morrer". Para o Delegado Heckel Raposo é imP°rtante que a população tome conheciJ^nto e se conscientize que segurança ÍLbL,ca é problema de todos e não apenas x Estado e de seus órgãos de segurança, necessário que todos tomem suas preuções. Individuais ou comunitárias, para 2 ® 86 Possa reduzir o índice de violência crtminalidade". O Delegado propõe, rnbém, a divulgação de um manual de ta jnt0çâo* Au® wê divulgado pela Revisna ACRJ,

ROUBOS & FURTOS

O Delegado Heckel Raposo pretende apresentar ao Deputado Célio Borja um projeto de lei que obriga todos os Detrans a consultarem o computador do Serpro antes de expedirem a transferência de propriedade para carros: "há no Brasil uma memória nacional de automóveis que funciona no Serpro e com tempo ocioso. * Todos recebem a Taxa Rodoviária Única, que é arquivada no computador, é possí vel hoje, num tempo que varia de 6 a 10 segundos, saber de quem é o carro, a origem, a marca, e a residência do pro prietário". Explica o Delegado de Roubos e Fur tos de Automóveis que se houvesse essa consulta, e se as Delegacias consultassem o computador, o problema de roubos e furtos de automóveis seria reduzido em 90% porque, se o carro furtado tem sua numeração adulterada no chassi e os do cumentos falsificados, uma simples con sulta ao computador diria que aquele nú mero pertence a outra pessoa ou não consta do arquivo. É portanto um carro roubado e o vendedor seria preso em fla grante". "Há mais um detalhe - explica - que é o número do carro, em código, que as fábricas usam em todos os carros, em lugares que só a fábrica sabe, e que per mite a identificação do veículo e, por este, do proprietário". Como se vê, afir ma, é uma operação até bem simples, e que poderia reduzir sensivelmente os rou bos e furtos. No caso de venda de carros furtados a outros países o problema é maior, explica, devido à enorme extensão de nossas fronteiras e a falta de agentes suficientes para controlá-la.

(REPRODUZIDO do boletim informativo da ASSOCIAÇAO comercial DO RlOOAHnW^H9324) BI.605*Pág.01*20.04.81

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao ▲▲▲ FENASEG

SlgETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araujo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 2° secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

d,RETORES suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

ÊBjente

Membro Fundador da

BOLETIM INFORMATIVO ^BNASEG

Empresas de

Reação semanal, editada pela Federação Nacionai Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável

Ginio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg M. T. n9 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. n» 11 104)

bedaçâo ,a Senador Dantas, 74 - 129 andar eIs • 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349 tste Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n« 2 771/75 t

°mposto e impresso na FENASEG

Tiragem: 2300 exemplares

informativ federação Nacional das Empresas de Seguros Privados ede Capitalização RIO DF JANEIRO- 27 DE ARRIL DE 12&1

0 Banco Central do Brasil divulgou no "Diário Oficial" da União de 9 de abril J Carta-Circular n9 585 comunicando MaílíVde Nor nas Ins rrubf:nc1a P',1V';da Fn »,ÒreÕoÇOdL ?esear«s t2ecn?cls Comprometidas e não com^dn:FUT;1?^^sta3edcSrS,59a? XF^Fxadas pela Resolução nç 687, de 18 '■]

rç°. (ver seçao do P0DER EXECUTIVO) i r. íQh Rn™ a Diretoria do Clube dos Executivos e diversas 2 sèDiaU ?rddorioera ,kbrpio r oh™ ”co k?aF" SFentrega do prêmio do Concurso "Correio 5 tor Executivoa nível regional. A solentdade sera no salao de recepções UDe Ginãc+i^^ ___ --

Ginastico Português.

Mexicana de Instituciones de Seguros, 3 0 Diretor-FYprHíTvn da Asociacion boârâ^Presidenteâ^ÊG.^^r^C.nio

«• Si'?**. ®m?Puerto de Aclpulcó.^a XVIII Conferência Hemisférica Je^guros.^ Fri ", assunto que preocupa não so *»ídadS Se<Wradore? das^ric^mas tàmbémbo mundo inteiro. Ao mesmo tempo, sera outro te^ "Ê sXro de Automóveis". Na sede do Centro de Convenções de Ac a. ^ter^erâ uma^xposição onde as empresas do setor terão a oportunidade de exibir lais de pesquísas,'editoração, prevenção e proteção contra mcendio.

Rio de

De s a 7 j • a 4-u .v. AnriorQpn S A. promovera no Hotel Sheraton, no 7 de ma-°' ^rt"Cnmiutador Como Ferramenta Gerencial". 0 evento tem co 4laqQbJaneiro mo OhiaZ-° semi^r1° ComELi-A i h as os princípios de funcionamento de un compu

ara’a°so?ução 5e problemas gerenciais. ?' _____ _ Minis«PeciaHstàs da Divisão de cnnsultoriã^de Consultoria de Sistemas da empresa, o seminário se ae. uonbu ----------------------auditores s;a'Se a n„/p! . s . v pnvoividos com processamento de dados, va, l^nos PDr^4r°nai- dn 9n /í e sistemas e a executivos das áreas administratiCOnt5bil,eP;?"SnSc;°?r.S Maioresbnformaçòes poderão ser obtidas pelo Tel-224-6222. eD c“™ uí

FENASEG

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^.^P Fiona me

““’ oo Pm?t-de muitos a"0SP> el0 ?s ‘“a,’^Xs publicitárias. Ff?nFboncoXdFbé Publicada A "Prudential”, últi.«npres, Palavra morte, em suaf., pfia de "marketing", passou a basear seus nesL\?derT a eSSa n°a!no do seu filme "0 céu pode esperar". Esse enfo í^?atSe^’OprofunS-9ente, com o

FeíUTidFia de gue a expressão„"seguro de norte" °Priada e mais acurada do que a expressão

Mercada

„

Suarão

seguro de viaa .

estrutura e funcionamento; Mercado de Capi

?“? 0 instil brasileiro de Mercado.de Capitais-IB^promoverá no Rio

3 7 maiores informações deverão obte-las pelos Tels.- 220-5822(R.

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

d COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇADA BAHIA - ASuperintendência p- e9uros Privados publicou no "Diário Oficial" da União de 23 de março (Seçao I , z 9. 5 542/543) a Portaria n9 38, de TI de março, que aprova as alterações introduSaiJSHno Estatuto da Companhia de Seguros Aliança da Bahia, com sede na cidade de lliões °r’ dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 702 mi_ criei Para 832 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis e subsExt a° T dinheiro, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleias-Gerais edifinarias, realizadas em 31 de outubro de 1980 e 2 de fevereiro deste ano. Na guradora 01651113 data’ 0 D0U divulgou as Atas das AGEs e 0 Estatuto da sociedade se-

xxxxxxxx

lhòes NACIONAL COMPANHIA DE SEGUROS - Elevou-se de Cr$ 529 mide se | 0 mil para Cr$ 1 bílhaó 8ü"milhoes o capital social da Nacional Companhia em Assumí!?2 com sede no Rio de Janeiro. 0 aumento foi deliberado pelos acionistas ral Q dmbIeia-Geral Extraordinária, realizada cumulativamente com a Assembléia - GeVeis J1narja em 9 de março de 1981, mediante aproveitamento de reservas disponíacioniStC Ulda Parte da reserva de_correção monetária do capital. A deiiberaçao dos Ugada n3?’ 9ue introduziu alteraçao no artigo 49 do Estatuto da empresa, foi homode marc 3 SuPerintendência de Seguros Privados através da Portaria n9 40, de 17 5 545/S^ Na ediÇão de 23 de março, o "Diário Oficial" da União (Seçao I, Páginasc°nipanhi ' Publicou a Portaria da SUSEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto social da ndla seguradora.

xxxxxxxx ^ECASEr , TECASEG - Por intermédio deste "Boletim Informativo" uSta atPh!ecnica’ Administraçao"ê Corretagem de Seguros Ltda. informa o mercado que d°ri2onf endo no seguinte endereço: Av. Alvares Cabral, 440-Bairro Lourdes - Belo 6 - MG. Tel.- 226-1555. xxxxxxxx

da Unia- . Al TANCA GAÜCHA COMPANHIA DE SEGUROS -.0 "Diário Oficial " T.altera ~ 24 de março (Seçao I, Pag. 5 614) publicou Portaria da SUSEP que aprova bi-s» com s introduzidas no Estatuto da Aliança Gaúcha Companhia de Seguros Ged?ia'Ger iede em Porto Alegre, objeto de deliberações de seus acionistas em Assemah a das H Extraordinária realizada em 19 de dezembro do ano passado, re-ratificade ?Qoisões das Assembléias-Gerais Ordinárias de 11 de maio de 1979 e 29 de CT as y8°’ e Assembléia-Geral Extraordi nana realizada em 12 de janeiro de 1981, ríTr^gurTqbais as seouintes: 1) Mudança da denominação social para SDB-Companl ia tlG'Oes^J^raiS-; 2) Aumento de seu capital social de Cr$ 3 milhões para Cr$ 24? ÜO ’ incor ^T~mediante aproveitamento de reservas de correção monetária do capsou da mP<?OraÇã° de bens, créditos em contas-correntes e subscrição em dinheiro.No HeT^daqp 1113 data, foram publicados as ATAS das AGOs e AGEs e o Estatuto social da ci°na nSe9uradora. (N. do BI - Devido, talvez, a lapso de impressão, o DOU não n9 da Portaria, nem a data respectiva). xxxxxxxx

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SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL

ASPECTOS FINANCEIROS DO CONTRATO DE RESSEGUROS

- Introdução CORRETOR DE SEGUROS - 0 Diretor do Departamento de Contr:p]ane. Armando Barbosa Jobim, encaminhou ã FENASEG o Ofício .3?"l-^~M2Jil!ianceiro le Econômico da SUSEP, Sr. Armando Barbosa Jobim, eiiuammnuu u . ~ ___ vf -—9JLJ1 resseguros DECON n9 944/81, comunicando que foi suspenso ~o registro do corretor corretor Erenaldo Erenaldo Al AlvP Conceição (Processo SUSEP n9 001-940/81). Segundo esclarece., "este “ ' ofício retif ---cií lC. o Of.Circ./SUSEP/DEC0N/N9 342/81, de 10/02/81, que, equivocadamente, comunicou cancelamento do registro do referido corretor".

xxxxxxxx

da companhia

a Paraielamente ã complexa peculiaridade dos aspectos tecmcos e dora?2 Wticular de comercialização do seguro, as entidades seguradoras e ressegura ca L^tinguem-se radicalmente de outras empresas industrial e de serviços por uma carac^,e,-in_ __ ristica de tipo fi nancei ro.

Ef principal COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Em Assembleia-Geral Queremos referir-nos ao fato básico de que a parte! traordinária, realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinária, em 31 de risco) se vprifira verifica antes de iri do produto implica (o prêmio d° Correr~spa que 0 preço março deste ano, os acionistas da Companhia Excelsior de Seguros, com sede no 2,' Se no custo (os sinistros). de Janeiro, aprovaram o aumento do capital social da empresa de Cr$ 250 milhões Este prê-finaneiamento tem sua materialização contábil nas "re para Cr$ 307 milhões 262 mil 573,20, mediante aproveitamento da parte da reserva IjJ . L.O ue pi c I -------• n nup nrpççunnp hiip entT correção monetária do capital, alterando, conseqüentemente, o artigo 59 do Esta^ia^/ A deliberação dos acionistas foi homologada pela Superintendência ume^TrX^ d^rentabilidade incas" da empresa. f ‘ _ ■ * ----- ---• ------ ■>- e------- 4.^ -- um volume de recursos monecarws uum u... . — ---------------------- ,,, dos Dor meio da Portaria n9 46, de 27 de março. No "Diário Ofic^i ndente <• volume de recu» sob nu Seguros Privados por meio da Portaria n9 46, ue Cl ue iiiarçu. nu uiui • v» v. ■ dos resultados técnicos. de 7 de abril (Seção I, Pãgs. 6 467/469) foram publicadas as Atas das AGO e AGE Uncart De fato, as estatísticas da maioria dos países comprovam que, Estatuto social da sociedade seguradora. da S° Aue Se9urador competitivo, os resultados tecmcos tendem a ser negativos, ao 5 ^1rrnas°S resu1tados financeiros proporcionam equilíbrio nas contas de exploração xxxxxxxx Poe operam no mercado.

6 ^erdadc Este planejamento - uma constante na historia do seguro direto °Çom grande paralelismo pelo resseguro desde as suas origens. c0n?0s de eSe o ressegurador assume uma parte do risco de seu cedente em Paíl"1 stral Idade semelhante, a longo prazo; se compensado referido cedente às opcTÍ1clPaÇão em seus gastos de aquisiçao e gestão, nao e logico que tenha as Unidades de financiamento e rentabilidade financeira?

cdi^°ntemni Assim é e assim tem sucedido tradicionalmente. Não obstante , ° se alar esta hipótese de equilíbrio interno e comparativo, o planejamento finan hãhc&sPretor?ra a favor ou contra o ressegurador, em função das variações nos seguin' 41 As disposições legais; 2) Os hábitos do mercado; 3) A conjuntura fiPortame Sua 9estão de contrato; 5) Sua administraçao contábil e financeira; 6) particular de seus cedentes. to]

as do Não há dúvida de que os resseguradores, ã semelhança de seus $S°s çje e9uro direto, têm sido em geral extremamente cuidadosos com os aspectos Srias sua contratação. Aqueles que não o tenham sido terão, portanto, passado h, Acuidades.

c ^t^'do • ob. Nao obstante, e presumível que os aspectos financeiros naõ teha h^0 de um esforço paralelo. Isso se justifica pela maior dificuldade eji riOra de ponderar esses aspectos, principalmente porque certos fatores eco

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0 que resulta evidente e que, nesses últimos anos, as possibj_ lidades de obter rendimentos adequados ao investimento variaram substancialmente, ao Passo que o juro dos depósitos nao o fez de maneira paraiela.

nõmicos permitiam alguma despreocupação: 1) Menor rentabilidade dos in/e.i Resultados técnicos favoráveis; 3) Estabilidade nos índices de inflação; 4) .. de dificuldades financeiras de monta. Estes fatores têm sofrido importantes variações no-, anos, e, em conseqüência, o aspecto financeiro retoma a importância que me.

últi’

Por outro lado, se o sistema de fixação do tipo de juro.e sua revisão periódica resulta conflitante, por que não considerar a idéia de substituir ° dinheiro, em espécie, do depósito por títulos cujos juros reverteriam ao ressegura Isto nos induz a apontar o interesse de tecer algumas corc Pelo prazo em que houvessem servido para a cobertura do cedente? Isto viria rações sobre certos temas de contrato, situados entre o ponto-de-vista puramente; a"ular 0 argumento, mais que válido do segurador, de que ele corre o risco eventual nico e aquele estritamente financeiro. E o faremos mediante o_exame dos segui"; do investimento. r,,,Q cm pretender nrotpnripr esgotar esaotar o tema, ressaltam a importância de alguns aSJJ ssp tópicos, que, sem , Acompanhando esta última ideia, alguns cedentes recordarão ao tos contratuais: Jau ressegurador que, nos anos passados, a Bolsa sofreu um forte reves e pretenderão Participar a oíte das eventuais perdas por menosyvalias. Nao nos esqueçamos 1) Depósitos e juros bHque a Pueda de cotaçóes não afetou na mesma medida a renda fixa, e que, acima de 2) Prazo de remessa de contas e 1iqüidaçao das mesmas c^0, 0 ressegurador encontrara um argumento de replica, chamando a atençao de seu 3) Indenização, em dinheiro, de sinistros Pro^.Mra L mais-vâíias de imóveis que, através de regularizações de balanços, 0 que se encontra em jogo atras dessas considerações reff porcionaram bons resultados ãs entidades seguradoras. 2) -se: 1) Aos resultados, através dos rendimentos dos fundos em mãos próprias; p terminar, devemos considerar que a constituição dos depõ fluxo de caixa, que, em outros casos, deve recompor-se com exagerados aumentos . . tua origem no financiamento, por parte do ressegurador, do investtmento das fundos próprios; 3) Â cobertura de reservas e, eventualmente, a solvência do re$ reis oI S!as a lei obíiqa ô segurador a concretizar. Pois,_bem, a percentagem sobre rador que não é independente de seus cedentes.. da ’re"”bs, que constitui a taxa dos depósitos, nao tem razao por que ser diferente »iolus a lei exigido leguíaaóFp^íwiJtraTr as mencionadas reservas sobre os pre - ASPECTOS CONTRATUAIS 1. Depósitos e juros

remessa de contas e liquidação das mesmas

As disposições legais sobre as reservas técnicas e marcante a eficiência de sua função r; finance ra das mesmas condicionam de forma i.._.

- • rahp considerar dois aspectos, ate certo ponto ^Smeoltes: a> 05 prazo^contratuaisfbj dos prazos Neste topico, ÇaDeuxuõn cumprimento dnq nra7n<; pe oo controle

Na Espanha, a lei estabelece que deverá ser mantido em

da totalidade totaiiaaae das aas reservas reser vas matemáticas. maucmau.vao, Be r j a) segurador direto oo investimento investimento aa

do stros pendentes de pagamento, assim como a parte retida da correntes e de sinif' - ---nistros pendentes de liqüidação. 'yUV' Diante do montante de reservas técnicas em seu passivo, Diante nr.rcao consideravel segurador encontra, numa proporção considerável de seu ativo, ativo os depositos em

de seus cedentes.

^azos contratuais:

fNa d r ndicões de equilíbrio técnico, o normal é que, na maio • Os contratos, as situações "de fato" se apresentem a favor do ressegurador. deseio do cedente aumentar a penodiçj_da^g remessa de >ato por dois «tlvol bisicos: 1) Porque obtem mSior financiamento; 2) Por-

.------------------------------ 4q

Esta perda permanente de recursos líquidos e de suma 1111 Caso não existisse a referida limitação, as resseguradoras disporiam de cia. de inversão e de tesouraria do que atualmente. mais capacidade A compensação, no campo dos resultados e uma vez PerdiJ»

seu trabalho administrativo.

desvantajosa, jã que Para 0 resseguradore, sobret2do,’não fi».^^PermaneS^/^”^ operaçóes de seu cedente

fluxo de caixa, materiaiiza.se nos juro^de deposes que o cedente abona ao rador.

pingando sjnistros^en^dinheiro se^contar co^o,

na1’, A questão estã em determinar qual é o tipo de juro equ\,pf’. ao ressegurador por esta parte do prêmio, que, sendo de sua p> 1 que corresponde ’ de '1 deposito de prêmios-.^ dade, permaneceu em mãos do cedente segundo o critério iiMV para jau i u justificar KA v • ' • I de d i tivo tradicional que se vem utilizando um) determi nado ti po dimento médio que, com uma gestão fi nance i‘ .g11^. que este deveria ser "o tipo de rendimento que s , dentro das limitações que a lei impoe a 1,1 mal , é possível obter-se no mercado, são das reservas que justificam os depósitos". Trata-se, em suma, de um conceito difícil de justificar» bem que, na prática, seria admissível a referencia gue nos fornece o tipo de be5</ to Básico do Banco de Espanha, ou o juro medio da divida pública.

BI.6O6*Pãg.O2*27>iyj

visto que

assim procedeu

^perw

basicos. , „ lafin p a iulqar pelo ponto-de-vista do cedente, a II d° prazo da contate resultar na necessidade de desembolsar quantias ele

* Cq^.

°casiao de liquidar os saldos.

Assim, o fatQ de serem as coitas mensais, trimestrais, semes— Assim, o iuw s nao ê questão de especial transcendência. Uma vez expirado o prazo de referência, a confecção e remessa .. $ reqUer eSforco e tempo. Os atrasos costumam pesar contra o ressegurador. * ■

----------- —

4-1 i<n-i m

BI.606*Pãg.03*27.04.81

Por ultime i'ma vez recebida a conta e reclame.r te, por parte dos cedentes, uma nítida tendência a atrasar a liquid •. contratos devem ser muito estritos a este respeito, assinalando cia amsritc

toleráveis.

Não e raro, quando se aborda 0 tema da periodic.! ' c3sinic:t^ - . Per^odos de inflaçao sera necessat io atual 1 zar as ci ras de tas com algum segurador direto, que se tente uma argumentação a favor do cedente),gurad sm especie, ja que a i nflaçao vem causando um desequilíbrio financeiro a se^ lativa aos saldos de agências. E incontestável que 0 cedente não cobra os prênii°’ ’ 30 reduzir automaticamente 0 limite do sinis ro em especie, em termos reais,

diatamente após emitir 0 recibo, e, em maior ou menor quantia, os seguradores di^ dnc rpdpntpç , conscientes de que sao suportam permanentemente alguns saldos em poder de suas agências e um certo volMlJC0 real1stas f«““stipuUdls, não fazem uso da possibilidade de reivindi recibos pendentes. Nao fica difícil ãS esclTras p tanto 9 nas depr es soes crescentes de al guma s t es ou vii rebater i V* ■--. esta -~ ~alegaçao: a percentagem media i.f-açao de sini^t °' ’ > i ò crus em oec i e * e entre ses dois conceitos - tal como ê expressa u^rias, strosI ^ntir-^P à tentação de salvar certas situações mediante o recurso ixpressa no no Plano Plano Estratégico Estratégico do do Seguro Seguro Es.ianhoi Esoanhoi ’/ a>"ias, ~ê dossiva aproximadamente 15% dos prêmios,, ou o0 equivalente a 1 més mês e 8 dias. Quando as/c'; beílL ',:0ü très’formas^d^ H i>blvei' sentir se do resseguro são trimestrais, 0 atraso médio, partir da da emissão emissão do do prêmio " ' ae pretensõesanômalas: " o, aa partir prêmio até até °?£ nal do período, corresponde a 15 meses. Se a isso isso se se acrescenta acrescenta que que 0o cedente cedente dd11-, n Sinistros em que o cedente incorreu e cujo montante preten■ liasse '.ue recnh^v, . ' í ã data em que se processara a indeninormalmente de outros 3 meses para remeter as contas ao ressegurador e de 15 u' i i^zacín . ar de seu ressegurador antecipadamente a adia em M w í . ra liquida-las, na melhor das hipóteses 0 financiamento oscilaria entre 2 e 5 do segurado; para contas trimestrais e entre 3 meses e 5 dias, e 6 meses e 5 dias para as 2) Reivindicação de sinistros em espécie, encontrando-se o cetrais. nte situação devedora frente ao ressegurador; b) 0 cumprimento dos prazos e 0 controle dos mesmos:

Neste campo 0 esforço do ressegurador não pode terminar

3) Reivindicação de sinistros sem prévio cumprimento dos Ke i v i nu i vuv

c0^OS Co

pra-

ratuais de remessa de contas.

assinatura do contrato.

> Mais que recomendável, torna-se necessário controlar ade4u'v^ essas mente 0 atraso na liquidação ção dos saldos, e, 0o que parece mais difícil, auicn, as demor<’ c/^veis

0 ressegurador consciente não^de^nece^indiferente^nplanejamento6financeiro do Çesseguro.

So i^dindo o advento desse tipo

recebimento das contas: 1) Os saldos representam, no balanço_e permanentemente. Jer^i ativas é que o sinistro em dinheiro poderá ^uirir a dimensão tec ativo não rentável e um déficit de tesouraria; 2) As contas nao recebidas supo^ ;qUe 1 de qUe e merecedorj como serViço>e maxima impo P ativo ou passivo ocultos que, por serem desconhecidos, freqüentemente nao cheg VaWi2ar-se através de seus propnos tins, quer a preocupar. I

Trata-se, em ambos os casos, de uma fuga de finanei ame» se cobre com recursos próprios, os quais têm também seu custo wpbclto: nem

tuitos, nem abundantes.

ca e

*Traduzido de Actualidad Aseguradora - dezembro/80.

Nos dois casos, não é excessivamente difícil estabelec^ troles, embora elementares, assim como sistemas de reclamaçao capazes de sa tolerância lógica com os atrasos que possam ser reputados normais. j

Se esta atitude parecer anti comereial, desatender a ess^ ras Dode acarretar maiores conflitos com o cedente, ou ainda problemas financ ressegurador. Seja como for, a extensão de praticas protelatorias no mercad

ria beneficiar nem a uns nem a outros. 3. Indenização, em dinheiro, de^jjnjjtros

A função equi libradora do resseguro perderia grande P»r‘./ sua aplicação se, alêm de amortizar os resultados do segurado direto. nao con ,i( se de forma imediata para o estabelecimento de seus padrões normais de tesou. ,

A quantificação do que constitui um "sinistro gravo , ■ )(J tesouraria de uma associação depende, entre outros fatores Jec“!?I'abè'. me de atividade e da composição de sua carteira. Assim e imposs ve uma regra fixa que inclua todos os casos.

Contratualmente, deve ser estabelecida a quantidad tui um sinistro grave, capaz de ser reclamado a prazo, e'"^as coe rent posto no topico anterior, sem esquecer a influencia que exe , ps desta quantidade, a freqüência do encerramento de contas. 606*p- 0.1*2/ ^

BI.606*Pag.05*27.04.81

SEGURADOR

MERCADO

ESPANHOL

Ignacio Hernando de Larrame di

"Conselheiro - Delegado" - Grupo S gurador çlAPí'

pr- . 0 Seguro-Saúde, por outro lado, importa em grende volume de Para um melhor entendimento do mercado segurador espanhol»BrasiiS para os Estados Unidos e a Alemanha, estando praticamente fora do mercado no taria de comentar alguns estudos comparativos sobre cinco mercados que dão inf°f ’ na França e na Espanha. çoes sobre o desenvolvimento do seguro na Espanha durante a última década. ca. interessante observar a evolução dos principais ramos de.dos. m-rcado. guro e como a Espanha experimentou um crescimento notável durante a década. 0 c*1 ê

Não existe muita precisão quanto ao numero de empregados em Em alguns casos, os trabalhadores em resseguro e agentes estão incluí,

mento patrimonial, contudo, foi riuito inferior aos dos prêmios. Isso pode ser o_. , . ... . nal de um processo de descapitalização resultante da existência de um "status" micrite Finalmente, pode-se dizer que os aados ootiaos nao sao realclarado de insolvência, que, diferentemente da situação de outros países, um si5 ser atina°dene°S’ falha de dúvidas com a homogeneidade e um importante objetivo a de supervisão fraco não pode corrigir. "1(^0 00 futuro. 0 estudo mostrou o crescimento limitado do mercado americJ. o grande avanço do mercado da Alemanha^ este último como resultado, principalmem’ favorável taxa de_cambio do marco alemao em relaçao ao dolar americano. 0 cresí1 to real do Brasil ê provavelmente maior em virtude do câmbio desfavorável do dói3' rante o cruzeiro.

Traduzido de Best's Review.

Essas comparações, que não precisam de maiores detalhes^ um método interessante para se analisar mercados nacioiais e seguir sua evoluça0maneira objetiva. Isso ê normalmente difícil de entender quando se estuda asP" específicos de um sõ mercado em um ano, em particular. » As diferenças em seus graus de concentração devem ser eo^.das. 0 caso dos Estados Unidos e muito semelhante aos da Espanha e da França e í ser considerado pequeno quando comparado aos acontecimentos da Alemanha e do Br3' No Brasil, os dois maiores grupos seguradores - Sul Amêf1^ Atlãntica-Boavista — trabalham coordenadamente, através de sua participação ad0^ no mais importante banco privado do país, o Bradesco. Isso tem o efeito de, vi' mente, torna-los o mais poderoso grupo financeiro naquele país.

ií‘

_Na Espanha, os seguradores nao tem maior significação no j do financeiro. Das três maiores companhias, somente uma tem ligações bancária5’., do2 em 1970, as_três maiores empresas tinham este tipo de ligação. M Brasil» trãrio, a relaçao entre banco e seguros cresceu consideravelmente nos últimos razão, talvez, ê que, no Brasil, é obrigatório que todos os prêmios sejam pago? $ ves dos bancos e a cobertura do seguro so se to’na efetiva depois da cobrança mios pelos estabelecimentos bancários. Na Espanha, a fraqueza dos laços entre e seguros pode ser causada pela maior agilidade e a crescente competição no me'1 u No início dos anos 70, não havia a menor conexão entre radores de vida e de ramos elementares nos Estados Unidos. Nenhuma informação suas operações combinadas existia ou era preparada.

BI.6O6*Pãfl>07,g7.O4.81

. Ao^apreciar as informações estatísticas neste artigo, e sario lembrar que cada país tem suas particularidad?s e que, enquanto o seguro esta^completamente separado do resseguro nos dados sobre a Espanha e o Brasil» nao ê o caso para o mercado americano. tf

0 ramo Acidentes de Trabalho, todavia, está incluído no$ p dos Unidos e excluído dos mercados privados nos quatro outros países; porem, na nha faz parte da iniciativa privada. 1

B I. 606 *P ã g . 0 9 *2 7 . a h a

QUADRO

Principais Companhias de Seguros

1 2 3

BRASIL

•

1 9 6 9 ATLANTICA SUL AMÉRICA INTERNACIONAL

11.7 9.7 5.6

SUL AMÉRICA atlAntica ITAÜ

14.4 14.0 6.6

TOTAL

27.0

TOTAL

37.0

TOTAL

EUA

■

N/D N/D N/D

1 2 3

TOTAL

11.7

— ""

PRUDENTIAL AETNA STATE FARM

5.3 4.7 4.2

TOTAL

14.2

4.3 3.6 2.7

UAP AGF

4.8 4.0

Para os EUA, os dados sab de 1978.

substituindo a Prudential.

17.2

ALLIANZ COLONIA GERLING

19.3

4.2 3.5

24.9

TOTAL

28.1

TOTAL

10.6

TOTAL

ALLIANZ COLONIA GERLING

1 2 3

TOTAL

GAN TOTAL

ALEMANHA

12.8

N/D N/D N/D

1 2 3

FRANÇA

4.9 3.8 3.0

UNION Y FENIX MAPFRE CATALANA

6.3 3.6 n

UNION Y FENIX ESTRELLA BANCO VITALÍCIO

1 2 3

ESPANHA

% M E R C A D O

NOME

% M E R C A D (

NOME

ORDEM

PATS

Em 1979, a Aetna tornou-se numero

Para 1980, nao ha dados disponíveis.

N/D = Não disponível

* co o

Magnitude

Relativa * Q-X

P A I S 1

BRASIL

ESPANHA

EUA

FRANÇA

ALEMANHA

PNB

RENDA PER CAPITA ($)

PRÉMIOS/ATIVOS

PRÉMIOS ATI VOS/PNB

POR

PRÉMIOS

ATIVOS/PRÉMIOS

EMPREGADOS

HABITANTES

1969

409

0,7

0,6

77,5

21,5

3,1

1978

1,412

1,1

93,7

59,1

15,9

1969

862

1,7

2,8

166,5

19,5

14,5

1978

4,375

1,6

2,1

130,3

75,5

69,8

1969

4,609

6,8

28,5

421,2

n/d

311,9

1978

9,657

7,6

28,2

370,8

134,5

733,7

1969

2,504

3,2

7,2

226,1

n/d

79,4

1978

8,851

3,5

9,4

267,0

145,6

311,4

1969

2,754

3,9

9,7

247,6

34,6

107,9

1978

11 ,452

4,8

13,7

288,8

167,0

547,7

* Em mi Ihões de dolares n/d = nao disponível

POR

o LD »—4

COMISSÕES TÉCNICAS Ç_ . T

-O

m cz

Resoluções de 13.04.81

(Ata nfi 08/81)

Esse b lo c o

r e f le t e as v á ria s percentagens de m a g n itu d e nos ú ltim o s 10

anos, usando-se os dados d is p o n ív e is .

4^ ro cr>

ro oo

—• 4* ro

cn ro —i

FRACIONAMENTO DE PRÊMIOS DE SEGURO a PRAZO CURTO - Por ,maio ria, ~cS^TScidiu:''ÍP 5^ ® contra a emis3a0 de apólice por prazo inferior a 12 (do ze) meses, calculado na base jro ra ta temporis" , e b)- que se informe a consulente do decidido.

01)

4^» —• .£*

AUTOMÓVEIS - ALTERAÇÃO NQ_CRITÉRIO DE CORREÇÃO DOS_VAZORES.. SBGU ^T^T“^mZ^aòt^^conhecimento da carta datada de 31. 03.81, do Sr. Jorge Carvalho, presidente da CTSAR, dirigida ao Dr. Clínio Silva, bem como das instruççes recebidas do mesmo a respeito do assunto. (800532)

ÜO

cn rxo 4^

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cn o CF)

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(Z) m o czz

na 08/81) 01)

02)

4^ O

_i Gü O

GO CT>

s°luQqee de 14.04.81

(Z)

4* cr>

o m

cr>

^QBJUÇÀO DA TARIFA . BE SEGUROS^DE RISCOS DE ENGENHARIA-Pro| Sesuem os trabalhos de reformulação da Tarifa. ( 771285)

S^POSTCiío T>A nnMTSSÍO TÉCNICA DE RISCOS DE_ENGENHARIA férias do Sr. Artur Luiz toe» no período de 14.04 a 14.05.81.

GO 00

- Tomar

a de 15.04.81

n8 03/81)

°1) m “O

70 m s

(Z)

~^AIjO Dg CONTAS DAS SOCIEDADES SEGURADORAS ~ Solicitara todos r8 Membros da Comissão que tragam para a próxima reunião, que ealizar-se-à no próximo dia 20 de maio, sugestões para o estu la ~e ^°das as contas referentes ao ATIVO, para fins de reformü a9ao do Plano de Contas das Sociedades Seguradoras. (220250? ^gOSlÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS CONTÁBEIS

BI,606*Pág.ip^/

Tomar conheci-

çj.^õda carta do membro Samuel Monteiro dos Santos Junior, in *cQhdo o nome do Sr. Haroldo Rodrigues, para substituí-lo em impedimentos. (800754) BI.606*Pag.01*27.04.81

07) ADICIONAL PROGRESSIVO NO RAM INCÊNDIO - TESE N9 13 APRESENTADA A 11a. CONFE OcDTBRA TLETR'A' DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇAO - Por unanimidãBe, foi dècT31“3o p -eTi mi na rmente ouvir os órgãos técnicos dos Sindicatos Regionais. (80C 642)

C T S I L C

Resoluções de 07.04.81: ( ATA N9 04/81

)

°8) 0_RISCO INDUSTRIAL E 0 VAZIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS - TESE N9 25 ________ __t -------- ---- - - A—rsr- rr^linnc FÍD T WAfW f CADTTAÍ T7 Ar—— APRESÉNTÁdÃ Ã ftrTffiS'irMÍinhãrõ processo a 7ó;~nTnwraãdè, foi decido IES - COMPOSIÇÃO -a) 0 pr|

nrcT[ q/k 09) COMISSÃO TÉCNICAJ)E_S§^2§^^ Menezes ex Tur^NniO E LUCROS ÇEj-_-------- "ttTrde Ó2.04.81 , as_ 01) ROBERT BOSCH DO BRASIL LTDA. E/ 0U ROBERT BOSCH DO BRASIL - Nuiwtsit3^ Ti dente _d^^cTment^ , dirigia ao |r. J prestado ao Mercado BRICAS DE CAMPINAS - SP, CURITIBA-PR E ARATU-BA - TARIFAÇAO INDIVIDUAL^ sinada pelo Presidente d relevantes serv Ç ÚNICAS) - Por unanimidade, foi decidido responder ao IRB que 0 processoc pressando 'econheciment° P ryîLC'. . ■ >,<■« o nome de um membro par sendo devolvido a interessada para que seja desmembrado por localidade Segurador e especialmente lenari0 que indica josê Garcia de Menezes, minhado inicialmente aos respectivos Órgãos de Classe Regionais das Segjt hl o Presidente so1'1C.1 ^/iîçção em substituição verificou-se o seguinte ras. Vice-Presidente ■ AP« a votaçao representante da Cia. mi TELESC - TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA - DIVERSOS LOCAIS NO ESTADO^. 02) resultado: - M3n,ihães Costa; SANTA CATARINA - RENOVAÇAO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Por unanimidade? P' 5 votos para o Sr. Jose 9 de oliveira; aos orgaos governamentais a renovaçao de tarifaçao individual para toda- 2 votos para o Sr. Jo3Orâr Caiafa; . . p nidades do Segurado, assim representada: _ . a' ~ 1 voto para o Sr. Jose C da j n ternaciona , _ a) Taxa única de 0,10% para os seguros de incêndio e raio, e b) adici° ■ ~ 1 abstenção, do represen n Sr. José Magalhaes Gosta,e 0,075% para a cobertura de danos elétricos, com franquia de 10% dos - 1 voto em branco; assumiu a Presidenc ta’qta-139/81, de 16.03.81, em cada sinistro, limitada ao mínimo de 10 vezes 0 maior valor de refer®{ C) a partir das 11-.00 hora. ass^ plenarl0 da carta representaça0 vigente. ('b d) o Presidente deu com comunicando a su - es^0 Je Souza Lima, recebida da AtlJntica-Boavista com pedr0 Ernesto (800 757) Z F. DO BRASIL S/A. - RUA SENADOR VERGUEIRO, 425 - SÃO CAETANO DO SUJ^ 03) na CTSILC, que ser5 feita na pessoa RENOVAÇAO DE TARIFAÇÃO INDIVIDUAL - Por unanimidade, propor aos orgãÕs 9

namentais a renovaçao da tarifaçao individual representada pela reduça°ji 25% sobre as taxas normais da tarifa, para os locais marcados na planta'j 10) ÜOO BR.S1L S/A. individual representa dio com os n9s 4, 4B, 5, 10 e 20, com observância do disposto no subi ten WõT/n.WC Por unãnlünã3ê77 a provaçao da tar da tarifa para a plan da Circular n9 12 da SUSEP, pelo prazo de 3 (três) anos a contar de 30• j P°n®fíõs“<-.rgãos governamenta « Ç as taxas n did0 observando-se o data do vencimento da concessão em vigor. da pela recução percentual de 15» 5p contar da data do pe ta 3, pelo prazo de 2 (dois) p0 da SUSEP. (270 786) KASPER & CIA. LTDA. RUA BARAO DE MAUÃ, 351 - PELOTAS - RS - PORTA CORj£^ 04) disposto no item 5.1 da Cruciar n. . Por unanimidade, foi decidido enviar 0 expediente ao IRB. (°u J ■ CLAUSULA ESPECIAL DA RUBRICA 110-32 DA TSIB - Por unanimidade, aprovar °\ ]1) 05) do relator sugerindo a alteraçao do texto da clasula especial da rubríc ILGGRO a PRIMEIRO RlSCÇJ^r^VncPSSO. í810 040 ) . .dade foi decidido, de acordo com Por unanimidade, 32 para 0 seguinte: n<ji( ^to~~3o relator, arquTvar P "Fica entendido e concordado que deverão ser observadas as seguintes co ]2) de estocagem : - Se usado 0 método de empilhamento por camadas uni formes_e compactada5 c» do instituto de Re^ mtmítqai*; - Tomar conhecimento do (roll-packing),com cada camada compactada atingindo 0 máximo de 0,90 7^õTrò~teor do oficTõ^ÊWT^ (810 007) de altura e tendo as laterais e tõpo totalmente compactados, a altura lha ficará limitada a 6 metros. _ _ 21' ]3) Se9uros do Brasil. - Usando-se 0 empilhamento simples, cada pilha_terá no máximo 0 peso <ie^l toneladas, separando-se das outras por divisões de material incombust $ ou distânciajnínima de 3 metros. Neste caso, a altura máxima das pi1^ {^$0 DO PERIODOriu rui O DA TAXA DE EXCESSO DE .DANOS rã para carvao de baixa granulometria, de 3 metros e para carvão de a granulometria, de 5 metros. dlj(. - A inobeservãncia desta clausula implicará, em caso de_sinistro, na ' IN da Cl'ausula 206, das Ntl, (el° °40) tratante da indenização a que 0 segurado teria_direito, na hipótese de haver c.3 0 ao IRB. ESFEROGRÁFICA BRASILEIRA S/A. - AV. MOFARREJ, 1 174/1 ?nn eim do 0 disposto acima, na mesma proporção do prêmio pago oara 0 que sef f MtZTr-lMIm FÃW INDIVIDUAL - a) Por a1 aprovação votos vido se não constasse da apólice a presente cláusula". (B° in P-esent-2Pondo aos or9 aos governamentais da tarifacãn índ-í •? d? a redução percentual de 25% sobre as? taxas bSs!ica^dò s<± 06) SUPERGABRÃS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A. - PARQUE DE CAMPO GRANDE - MT d '» &-•?’ r 3 os riscos marcados na planta-incendio com as letraç a a çcyufu ]arâ doíA’/'1’ Mel, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de’ 16 06 lò ORAMENTO TARIFARÍO - Por unanimidade, ratificar a decisão tomada pela nBr no dldo da líder, levendo ser observado o disposto no item s i w/r-í ° como segue: 1) - A Rubrica específica ê a 292.11 9ando ! SUSEp, e b) is votos vencidos acompanharam a decisão dà CSI - SP“ 2) - Rubrica 402.40 3) - Por analogia Rubrica 230.32 târifaçao indiv .dual. (810 094) 4) - Nos dois casos Ó considerado como alicerce, excluído portanto do 5 .

■ .s-ãsjís: ,"S

•— •

1 ílLc

BI .606*Pãg.02*27j^^^

BI.606*Pãg.03*27.04.81

protegidos por "sprinklers"

com duplo abastecimento de águao (210272)

02)

LANIFICIC SANTA JOSEFINA S/A - LARGO DA ESTAÇÃC, S/N2 SABÃYjNAT' MOCrT~T^"Õ^fíZ^5 - SP "TIÍESCCNTO Ecr^síTinklers17 “ Expedir cartaJ_à' Sociedade líder, conícrme instruções contidas do processo» ' ~ (750508)

03)

SCHENECTADY QUÍMICA DC BRASIL LTDA - KM.

C T C 82 DA RCDCVIA PEDRO

Resolução de 09.04.81:

( ATA N9 03/81

01) COMISSÃO TÉCNICA DE CAPITALIZAÇAO - COMPOSIÇÃO: a) As 09:30 hs do dia 9 de abril, na sala de reuniões da FENASEG, foi aberta 3 sessão sob a Presidência do Dr. Fernando Paulo Nunes Baptista, com a presença da totalidade dos membros da Comissão.. Foram recebidos como novos membros da Comissão representando, respectivamente,a Aliança da Bahia Capitalização 0 Sr. Edmundo Ceccheto e a HASPA Capitalização,o Dr. Antonio Carlos M. BarbosaFicou a HASPA de formalizar por correspondência, a modificação do Dr. Antoni0 Carlos. 0 Presidente em nome dos demais, apresentou as boas vindas aos novo$ companheiros da Comissão; b) foram analisados e discutidos os seguintes assuntos: - foi aprovado pela Comissão, como documento básico de trabalho para 1981, 0 seguinte Plano de Açao que deve reger nossas atividades: - Permuta de informações e experiência, num ambiente de perfeito entendiment0 entre as empresas; . - levantamento dos problemas de Capitalizaçao junto ãs autoridades e órgãos vernamentais, procurando dar a melhor colaboração; $ - estudo das repercussões no mercado de Capitalização de providências oriun4a do mercado financeiro e ou das áreas governamentais; - estudo de um regulamento para as Companhias de Capitalizaçao, para apresenv ção a FENASEG.; - intercâmbio com Companhias de Capitalização de outros países; e - maior participaçao na FENASEG, inclusive com apresentação~de trabalhos em minários e/ou congressos, bem como nos Órgãos de divulgação da entidade,aP° acerto com a sua Diretoria; , - levantamento dos problemas de maior gravidade para o mercado de Capitaliza ção, quer na parte operacional, quer na aplicação de reservas; - estudo sobre uniformização de procedimentos contábeis; - levantamento histórico da Empresas de Capitalização; - levantamento de artigos e estudos _ , sobre Capitalização, com o .propósito criaçao de bibliografia própria; - levantamento de Legislação pertinente a Capitalizaçao, fazendo uma consol1 / ção dos diversos documentos. c) A próxima reunião será realizada no dia 29 de abril ãs 09:30 horas, na da HASPA Capitalização na Rua do Carmo, 7/199 andar, quando será discutida. com as opinioes das Empresas o último estudo referente a Regulamentação da ai vidade. (800

04)

«SàUEEER PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - KM. 2 DA_ RODOVIA ROBERTO tãuliHá”- tt --roZffs 5esqói^o põr^sttiwm S^^’Toi^unanimiTaTeT aprovar c voto do relator no senti9° de opinar favoravelmente à ranovaçao do desconto de 60% ^sessenta por cento) para os locais marcados na planta-incen •° com os n2s 4 e 5, * protegidos por "sprinklers", pelo pra?° de 5 (cinco) anos, a partir de 04.06.81, datado vencimen 0 da concessão em vigor. (76O759T

05)

- KM.

^ODAULO ALPARGATAS s/A

DIAS -

371 DA RODOVIA FERNÂO

pr Unanimidade, aprovar o voto To reiator no sentido de opi Jir favoravelmente" à renovação dos descontos por "sprinklers" * 'lo pmzo ie 5 (cinco) anos, a partir de 30.06.81, data do Jr^cimento da concessão em vigor, conforme a seguir: ^7° (sessenta por cento) para os locais marcados na planta 'h'\ incêndio com os n-s 1, 2 e 9, e ' (Qinquentu c cinco por cento} os locais marcados Planta de incêndio com os n^s 20 c 22O (770055)

06)

^%Í5_B5-S1LETRA COMERCIO E I-pOSÍRIA LTDA - RUA GEORGE EASTESCOb SÍQ1ETI0SOR6I' P?---- PFf -:“Í(íaTe”TícTer,"conforme instruções con 3 no processo.

(771113)-

07) il7 ' roRi fRC - R<í - contidas nxpedir carta a nrma em(780141) me^õiã7 “3ÚSn:foriiie 'instruções no processo.

08) ÍMCOSttt

(ini.TE ?CT AIS LTDA - RUA VOLUNTÁRIOS

-Tor unanimidade, aprovar t^^?T^ynrããn^"^baix:ir o processo em diligên

cia, i • r7J-a‘3OI\ io semiro a remessa de: a) cálculos s^ráuiicos utlíizados P''n o dimensionamento da tubulação do ^sterna a° .'sprinklers", bem como a0 curvas características e íeraman d^PE2tíma e do abastecimento de agua, e b) esque^indicando a ligação âa ’?»?> 4° sistema,

C E I C A Resoluções de Q8.O4.8l

(Ata na 06/81) 01)

^SSCONÍOPÕR ^SPRIiTKLETS'1^ Por unauiiníHade, aprovar o O voto do relator noTsõnticToTTê -opinar favoravelmente a renovação do desconto de 40% (quarenta por cento) por "sprinklers" aos cocais marcados na planta-incêndio com os n-s 4 e 11, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 04.02.81. (760334)

)

nforraando s* a ligação é independente da mstalaçao elétrin prédio^ e seêo for, de que forma é realizada. (790045)

CIA. DE FlAÇÂÇ E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA - PRAÇA ANÍBAL TOTUTÕATMAST I - -CAETIirOPOriS - MT-l-TffifTOVAÔAo SE DHSfÇSÍ?

unanimiàadé,

ap rovar o voto do

rel^d

tor no sentido de opinar favoravelmente à renovação do desc^ to de 60% (sessenta por cento) para os locais marcados planta-incêndio com os n^s 1, 2, 3, 4, 4-A, 5 e 6, pelo de 5 (cinco) anos, a partir de 27.11.80, por serem os mes®1 BI.606*Pág.04*27.04.81-

^^PIX^OLIVEIRA^S^A .

CCllSRClC^^lN^STiRlA^-^AV/TERESÕPOLIS,

W^^TÕ^nanimiHããêr^proyaFã voto do relator no sen6oF> opinar favoravelmente à concessão do desconto

(sessenta por cento)

para o risco em referencia, _protegX BI.606*Pág.05*27.04.81

abasteci do por sistema de chuveiros automáticos com duplo à mente de água, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir *(800162 28.09.79, data da entrega do equipamento. (_

10)

11)

12)

FINASA - SOCIEDADE CIVIL DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA

rôsõONÍC ' • iTvfõ, • —• - - o vo* __________ ?CR'^TrTÍMCLE . _ rS^'™ "For unanim aprovar S-XljÂ d'o relator ric 'senfTTo* de opinar favoravelmente h concessão ' desconto de 50% (cinquenta por cento) para os locais marcad; ^solu^Ões de 15.04.81 na planta-incêndio com os n9s 1 (térreo, 12 e 22 andares)» (12 subsolo, térreo, 22, 39 e 42 andares) e 3 (térreo), P°' (£ta ns 07/81) possuírem proteção parcial por sistema de "sprinklers* duplo abastecimento de água e complementada por sistemas dí 01) CRITÉRIO PARA DESCONTO POR INSTALAÇÕES ESPECIAIS DE PROTEÇÃO Haíon e Detetores. A concessão vigora pele prazo de 5(cinCd; COÍTTgrW^fffTÚ_fO 1 Fn7 debatido e aprovado o texto do JJritéanos, a partir de 30.09.78, data do relatório de inspeção * ríõ~para Desconto oor Instalações Especiais de Proteção Con nal da instaladora,, Ç8Ó01--' fia Incêndio, elaborado pelo Eng9 Carlos Roberto De Zoppa, A Diretoria da FENASEG, (760044) PROPEX D0 BRASIL PRODUTOS SINTÉTICOS LTDA - DISTRITO gffíÃÉ^ TÜrTtW^Tr" -~Wl5c~DH~TíTsuONTO W~11 SFRINKEQ^ 02) 22MISSÂO ESPECIAL DE TNSTALAÇÂO DE CHUVEIROS _t AUTOMÁTICOS Por unanimidade," aprovar o voto 3o relator no sentido cie'*'' IÇEIÕÃT IcÃÕ"~M"a í1omar connecimento carta datada xar o processo em diligência, solicitando a remessa do se&\ ^TfeT5?7ÍãKâl a ) Companhia de Serros da Aliança da te: a) relatório de inspeção atualizado da firma instalad<M Sahia comunica a substituição do Dr. Fernando Lopes Nunes b) planta geral da instalação; c) çlanta de instalação e Gildo Pereira Nunes nesta Comissão, e d) Tomar Pelo Dro’t tagem com cortes; d) cálculos hidráulicos, e e) data da GÁ, v_.lUiClluu Ufcl îrta ENG-024/81, de 14.04.81, pela qual a clusão da montagem do equipamento. (8100-' Atau Seguradora S/A comunica que o Dr. âr±os Rooerto De ____ gozo de férias durante o período de 01.05.81 VULCAN MATERIAL PLÁSTICO S/A - KM. 384 DA RODOVIA PRESIDE^, estará em 30.05.81. (8007o!) hr Q-i

f'orrne instruções contidas no processo,

13)

- iAV.OCj A—j

ESSEX QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

(8004^

- ESTRADA DOS BAN^

T75F~õTu7ETRO~s"TiFõ’ffWãIzõ7fõTFRATn~F~FiDTiFo"TS~ FEsIJõNTÕ

irSFR ÍNKLErS- Por unanim'i‘áade, aprovar o voto do relato? nos seguintes termos: a) opinar favoravelmente à conces3! do desconto de 157- (quinze por cento) ao local marcado

planta-incêndio com o n9 14, protegido por chuveiros do "Protectospray" de acionamento manual, com duplo abastei to de água, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir 30.09,80, data do certificado de instalação da interligaÇ^ da tubulaçao das redes de incêndio da "Schering" e "Esse* ft b) baixar o processo em diligência solicitando o fomecinieJ do seguinte: bl) informações sobre o armazenamento na na 6, se em prateleiras, pilhas ou racks; b2) considel^% a informação de que a altura disponível de estocagem é de solicitar esclarecimento quanto a qualquer limitação téchj^ que possibilite a utilização, para efeito de cálculo hid^/ lico, de altura de estocagem inferior, e b3) informações bre as diferentes alturas de estocagem no risco. (8005'

14)

?2^jSSÃC ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS

AUTOMÁTjá

TõEKA) - QCMPÕáIQAo - 0 Presidente sõTicitou aos memKroS Comissão que procedessem à eleição do seu Vice-Presidente*J Por aclamaçao, foi eleito para o cargo o Sr. Carlos D/b Contarini. (800?^

15)

LAUDOS^TRIMESTRAIS ,DE INSPEÇÃO DO EQUIPAMENTO DEHSPRlNKLjj^

A seguir, a ^omissão apreciou diversos Íau Tos TrimestraJs Inspeção e, em consequência, adotou a seguinte decisão:

REITERAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - S-411/70 - Braspérola Indústria e Comércio S/A.

BI ,606*Pág.06*27.04.8J,

BI.606*Pãg,07*27.04.81

Executivo, Legislativo e Judiciário

Embargos na Apelação Cível n? 22 046 - RJ

p^deral de Recursos —• Ministro Otto Rocha - Unânime

^SpONSABlLIDADE CIVIL - COLISÃO DE VEÍCULOS.

EMENTA *es ap"Apresentado o laudo do perito desempatador 5 me Ja desval° Aytor» a diferença para mais do primeiro em relação ao segundo, decorre Orização mensal média da moeda que ã época, era de 50%. ic°^eu 0

Restabelecida a sentença do primeiro grau laudo do perito desempatador.

que

Embargos recebidos."

Embargos na Apelação Cível nÇ 31 367-GB

^ib ^toj,. ^edera1 de Recursos

ksbrí

^^n’istro William Patterson - Unânime

°NSabti LIDADE civil - INDENIZAÇÃO - PROCEDIMENTO.

EMENTA indeni ~ "Absolvido o Réu, em processo de revisão crimi °° vinci iaçao pela reParaçã° dos danos pode ser reclamada em ação própria, não llada, portanto, aquele procedimento.

Embargos rejeitados."

Apelação Cível n9 39 066 - RJ deral de Recursos

^'At^

n_istro Otto Rocha - Unânime VITIMO - INDENIZAÇÃO - PROTESTO.

EMENTA

"0 art. 174, item III, do CÕdigo Civil, permite 9ue tenha protesto interruptivo de pres vcuna legítimo leyiLiiuu interesse" interesse promova o pro torna valido tê-lo feito a seguradora antes; mesmo da sub-rogação. .

■^k

Procede a indenização pleiteada, demonstrados cobertura da mercadoria pelo seguro marítimo, a ocorrência do sinistro e efetuado pela seguradora a segurada. ’

O Q|.

Sentença confirmada." DíAM-0 BA 4USTIÇA - BRASÍLIA - 19-2-81)

BI.606*Pãg.01*27.04.81 ’^'T-rrr

BANCO CENTRAL REGULA NORMAS DE APLICAÇÃO

Apelaçao Cível nQ 69 017 - RS

DAS

TÉCNICAS

RESERVAS

SEGURADORAS

Tribunal Federal de Recursos 3? Turma

Rei ator: Ministro Carlos Madeira - Unanime RESPONSABILIDADE CIVIL - RESPONSABILIDADE MÉDICA.

"A pretendida indenização de danos decorrí de ato cirúrgico, praticado por médico servidor autárquico, há de se basear na Pr°i da imperícia ou negligencia, naquela oportunidade. Nao se trata, assim de respof15' 1 idade objetiva, pois resulta da atuaçao do Ha que demonstrar a discrepância procedimento adotado no momento da intervenção e o que tecnicamente se impunha, que exsurja a falta técnica do médico, em ordem a que os danos sejam indenizãvfii^'

Apelação Cível n? 70 205

Tribunal Federal de Recursos 3? Turma Relator: Ministro Carlos Madeira

As Sociedades Seguradoras poderão empregar 30% das re s^vas técnicas não comprometidas, no mínimo, observado o limite de 45%, em °?Oes> debentures ou debentures conversíveis em açoes de emissão de companhias Dertas, em Letras do Tesouro Nacional ou em ORTNs. É o que estabelece a Carta^lrcular nQ 585, do Banco Central do Brasil, em face do disposto nas Normas baj_ ;adas Pela Resolução n9 687, de 18 de março. 0s recursos remanescentes, observa me ? 1imite máximo de 20%, podem ser aplicados em outras modalidades de investinont°’ eníre as quais depósitos a prazo, imóveis de uso próprio ou imóveis urba-

qye nao sejam de uso próprio, nao compreendidos no Sistema Financeiro da Ha,laçao. r Na Carta-Circular, que regula também a aplicaçao das m0(ieti'Vas técnicas comprometidas das companhias seguradoras, são estabelecidas as ta~aidades de aplicação das reservas das Entidades de Previdência Privada (aber 587 6 fechadas), em decorrência das normas também baixadas pela Resolução n9

CIRCULAR

Unânime 6°663/l64;“Ul9ad3 "°

RESPONSABILIDADE CIVIL - ABALROAMENTO DE VEÍCULOS.

É a seguinte, na íntegra, a Carta-Circular baixada pe "Diário Oficial" da União de 9 de abril (Seçao I, Páginas

EMENTA hi11^ "Não elidida a prova de que a )responsabi' « pelo abalroamento dos veículos é do motorista preposto da autarquia federal, o dirigindo uma ambulância, ultrapassou um cruzamento sem que o sinal luminoso o tisse e sem o alarme ligado, cumpre a ela indenizar os prejuízos apurados."

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CAI TA-CIRCULAR N9 585 Ãs

Apelaçao Cível nQ 65 827 - RJ

Sociedades Seguradoras e Entidades de Previdência Privada Em decorrência das normas baixadas pela Resolução n<? 687, de 18.03.81, os Capítulos 26-3 e 26-4 do Manual Nor mas e Instruções (MNI) passam a vigorar com a redaçao indicad

Tribunal Federal de Recursos 6? Turma Relator: Ministro José Dantas - Unânime

nas folhas anexas.

Brasília

(DF) , 07 de abril de 1981

departamento do mercado de capitais

TRIBUTÁRIO - EXTRAVIO DE MERCADORIA IMPORTADA.

Iran Siqueira Lima CHEFE

ementa

"Responsabilidade do transportador. No art. 60, paragrafo único, do Decreto-lei 37/66, exculpa-se o transportador se 3 doria foi recebida sem ressalva pelo Armazém de Carga depositário." (REPRODUZIDOS DO DIÃRIO DA JUSTIÇA - BRASÍLIA - 2-4-81)

INVESTIDORES INSTITUCIONAIS - 26 Sociedades Seguradoras 3

Reservas Técnicas - • Itens alterados:

2 - As reservas técnicas nã<

comprometidas são empregadas

se-

guinte forma: a) 30% (trinta por centc), no mír imo, observado o limite de 45% quarenta e cincc por cent >) , em açoes, debentures ou debêntures conversíveis em açc^s de emissão de companhias abertas, adquiridas por subscr.çao ou no mercado, observan do-se que no mínimo 50% (cinqfienta por cento) dessas aplica ções são constituídas de papeis de emissão de companhias controladas por capitais privados nacicnais;

(*)

BI.606*Pãg.05*27.04 81_

30% trin* e: . , i.o minima, 45* (quai n . ’ - ’--jt cento), em Le i Cio.", a 1 O' I i" ’ "■ - -j u í tavei 3 O'- Tc-. _. v

im.iite de ‘ ■ iscu •<» Nu, , • >, _ ?i i.i i ■

I - depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificados, (*) em bancos comerciais ou bancos de investimento, letras de câmbio de aceite de instituições financeiras autori^ zadas e letras imobiliárias;

c) os recur- . ;<£cei.t - podem eòUt ,q. 1 ? c :. Seguin tes modalidade-: de lnv as aimer.tc , observado licito máximo de 20% ( . .n'.a por cento) do tcuul c.as reser ns tõcni _.-.ò não ror.prom.’• .id. , para c«.^a una cü modalidades-

--•-.-.és: tos a praze, com ou sem. er.tis; c-t de certif: cacos, -m bancos comerciais, jancos ãe investincr.to ou em caixas econômicas, e letras de earn 'd o d-_- -oeiue ne instituições financeiras autori zadfiS

II - títulos da dívida pública dos Estados e Municípios, obrigações da Eletrobrãs, títulos com correção monetá ria de emissão do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e letras imobiliárias de emissão do Banco Na cional da Habitação e da Caixa Econômica Federal;

*»

III - cédulas hipotecárias, imóveis veis urbanos que nâõ sejam de endidos no Sistema Financeiro direitos resultantes da venda aquisição de terrenos que não

II - quotas dc fundos de investimento:

TII

.rtõ' ■ ’ ■•’ de use orõprio,

inoveis urbaros que

não

prio.

sejam de uso próprio, não corpreendidos no Siste na Financeiro da Habitação, tem como direitos re sulcantes da venda desses imóveis; IV -

4 ” No caso de entidade fechada de previdência privada, as reser vas técnicas não comprometidas são aplicadas da seguinte for ma:

T '.ui'-'s co.T. jo/reção monetária, de emissão ou co .-.brigeçij d • ar.co N.icionul dc Desenvolvimento Econômico, representativos de operações de finan -lamento realizadas por aqueli Instituição, bein como participações cm operações de financiamento com correção monetária e garantia hipotecária, realizadas por instituições autorizadas, inclusi^ ve aquisições de cédulas hipotecarias;

V - títulos da dívida pública dos Estados e pios e obrigações da Eletrobrãs.

10% (dez por cento), no mínimo, em Letras do Tesouro nal ou Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional;

20% (vinte por cento) , no irínimo, e 40% to) , no máximo, em:

nais. c)

depósitos a vista ou a prazo, neste caso com ou sem emissão de cert?. I içados, cm bancos comerciais, buncos de investimen to ou em caixc~ econômicas, e letras de :âmbio de aceite de instituições financeiras autorizadas, observado ano o valor

ações, debentures ou debentures conversíveis era ações de emissão de ct.-tpanhl" abertas, adquiridas per subscrição ou r.o mercado, observado que o valor máximo iessas aplicações é de 25% (vinte e cinco por cento) do va ior das reservas comprometidas

tras imobiliárias; II - 20% (vinte por cento), no máximo, em títulos^ da dívida pública dos Estados e Municípios, obrigações da Eletro brás, títulos com correção monetária de emissão do Ban co Nacional de Desenvolvimento Econômico e letras imo biliárias de emissão do Banco Nacional da Habitação e da Caixa Econômica Federal; III - 40% (quarenta por cento),^no máximo,^em cédulas hipote carias, imóveis de uso. próprio ou imóveis urbanos que não sejam de uso próprio, bem como direitos resultan tes da venda desses imóveis;

(*)

- A garantia suplementar, constituída da metac do capital so cial da soclec dc r ? -furadora, pode ser emprec tóa, sem limitação de valoi

em qualqu?. das modalidades de investimon o ou depósitos em que sao aplicada as r< servas t » nicas nao comprometidas, de que trata o item 2;

b' em içoes,

t —

ou debentures convers

INVESTIDORES INSTITUCIONAIS 26 Entidades de Privídência Privada - 4 Reservas Técnicas - Aplicação - 2

- No caso de entidade abiita de previdência privada, as reservas técnicas nao comprometidas são aplicadas da seguinte forma: a)

15* (quinze por cento), no mínimo, em Letras do Tesouro Na cional ou Obz : j ações Reajustáveis do Tesouro Nacional;

20% (vinte por certo), no mínimo, e 40% to) .. no máximo, em: I - quotas de f:?ndos li

(quarenta por cen

Tesouro 50% (cinqüenta por cento), no^mínimo, em Letras do Nacional e Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional;

50%

(cinqüenta por cento), no máximo,

em:

(*)

II - ações e debêntures de companhias abertas, sendo que pe lo menos 75% (setenta e cinco por cento) dessas aplica cÕes devem ser representadas por títulos de emissão de companhias controladas por capitais privados nacionais.

INVESTIDORES INSTITUCIONAIS - 26 Entidades de Previdência Privada - 4 Reservas Técnicas - Disposições Transitórias - 4

üe investimento;

ações e d.-,<~nt ires de companhias abertas, sendo que pe lo menr 7'. (sete itó e cinco por cento) dessas aplica ções dev-m ser rer resentadas por títulos de emissão de :omj on roladas por capitais privados nacionais;

c) os rer.ursos x

8 - As reservas técnicas comprometidas só podem ser aplicadas , nas seguintes modalidades de investimento ou p

I - depósitos ã vista ou a prazo, com ou sem emissão de certificados, em bancos comerciais ou bancos de inves timento letras de câmbio de aceite de instituições fi nancelrâs autorizadas e letras imobiliárias;

Itens alterados: 2

IV - 40% (quarenta por cento), no máximo, em empréstimos efetuados aos participantes, a custos não inferiores ao mínimo previsto nos respectivos planos atuariais.

ações, (*)

de emissão de corpar.hias abertas ou fechadas, cujos demons trativos contábeis e financeiros sejam autenticados por auditor índepcndcnregistrado na Comissão de Valores Mobi 1iãrios.

os recursos remanescentes podem ser aplicados nas seguintes máximos modalidades de investimento, observados os limites do total das reservas técnicas nao comprometidas dstipulados para cada uma delas: praI - 20% (vinte por cenro), no máximo, em depósitos a cozo, com ou sera emisrao de cert if içados, em bar.cus câmbio merci ais ou bancos de ir.v •stir.ento, letras de de aceite de instituições financeiras autorizadas e le

(*)

máximo dessas aplicações é de 25% (vinte e cinco por cento) do valor das n servas comprometidas; c)

(quarenta por cen

lo menos 75% (setenta e cinco por cento) dessas aplica çòes devem ser representadas por títulos de emissão de companhias controladas por capitais privados nacio

- As reservas técnicas comprometidas sÕ podem ser empregadas nas seguintes modalidv !■. de investimentos ou depósitos:

Letras do Tesouro Nacional e Obrigações Reajustáveis do Te souro Nacional, observada a aplicaçao mínima de 5ü% (cin qüenta por certo do valor das reservas comprometidas;

Nacio

I - quotas de fundos de investimento; II - açoes e debêntures de companhias abertas, sendo aue pe

Municí

de uso próprio^ ou imó uso próprio, não compre da Habitação, bem como desses imóveis, vedada a se destinem a uso pró

> j iden

apli<

ioi nas Seguintes

modalidades d . c nisntc, observado o limite máximo 2ü% ( lute : -i -l-j) do total las resex/as técnicas compron.euid :u ' . ura del:s:

Item alterado: 3 - Não se aplica a faculdade prevista no item anterior quando o valor total das reservas técnicas for superior a 15.000 (quin ze mil) vezes o valor nominal corrigido de uma 0>Jiigaçao Reajustável do Tesouro Nacional.

(*)

de não

L1-06*27

BI.606*Pãg.07*27.04.81

Imprensa

JORNAL LO COMÉRCIO

Justiça unissex Luiz Mendonça

O símbolo da J ustiça é Thenis, deusa e màe de ’rès filhas — a Equidade, a Lei ea Paz. Noentanlo> só há bem pouco tempo as mulheres come çaram, aqui entre O6 mortais, a vestir toga para o ^crddode funções judicantes. A grande verdade é que em toda parte ainda ^ntinua a luta contra a discriminação de sexo. °r esse estrito motivo, muito mais do que pelas 51105 rcPCTcessões no campo do seguro de respon sabilidade civil, vale a pena registrar nesta coluna * recente decisão do juiz inglês O’Connor, no caso aeMorUrty v. McCarthy. Hoje com 24 anos, a jovem autora de ação 'iajava como passageira, em 1973, noautomóvel dorài, quando ocorreu o acidente que a tomaria uma paraplégica, sentada para o resto da vida numa cadeira de rodas. O motorista admitiu sua oilpa e as partes concordaram num rateio. À ^lima só receberia 87,5% da indenização final Pri'^ndo-se dos 12,5% restantes por ter admitido ^ajar com quem os ■ drinks’’ lhe haviam corroído 05 reflexos. Essa é decerto mais uma lição do senSo britânico de proporções, que aí desceu até o níverde uma^sa decimal. Da referenda ao acordo preliminar des adver saries, passemos agora ao desfecho contido na decisão do magistrado, que dividiu em alguns kea* o montante da indenização. A vítima ficou ^capacitada, sofrendo assim a perda de futuros Proventos do trabalho. Com base em jurisprudèn^la sobre danos dessa espécie em casos mascunnos. tal item foi avaliado em quantia correspon dente à renda de 15 anos. Mas. tratando-se de mulher, um provável casamento poderia inter romper-lhe a carreira profissional — para cuidar família, às expensas do marido e até um dia retornar ao trabalho Esse hiato, ponderou oJuiz. A*stifica menor indenização para o sexo feminino; e fixou um abatimento de 4 anos de renda, con^edendoà autora da demanda a compensação de 20 mi! libras, em numeros redondos. Os danes físicos, por si mesmos, constituem outro Hem da reparação total. A jurisprudência existente, tamk^rn nesse capítulo versando sobre o sexo mas

culino, levou o juiz a estabelecer a compensação de 27.500 libras, afirmando que “certamente não há razão pela qual Miss Moriarty deva receber menos por causa do seu sexo”.

No item seguinte, a sentença passou a ocupar se da perda de oportunidade para o casamento. Na opinião do juiz, essa é uma perda real, in cidente apenas sobre a mulher jovem, que deixa de contar, pelos danos corporais sofridos, com a perspectiva de encontrar o homem certo e capaz de ampará-la. Essa perda foi estimada, por coinddftncia ou não, em quantia equivalente à que se deduzira da reparação de futuros proventos do trabalho. Assim, o que se retirou de um item, sob a alegação de que o casamento provável interrom peria a atividade profissional da vítima, devolveuse noutro item, sob o fundamento de que a su pressão da expectativa de casar representava uma perda efetiva e indenizável. Somadas as parcelas até aqui mencionadas, temos um total de 55 mil libras. Outros hens (como por exemplo a ma nutenção de uma enfermeira e á adaptação de um “bungalcu ’ as condições da vítima) elevaram a indenização final a 91 886 libras, dela deduzível cs 12.5% atribuídos à culpabilidade de Miss Moriarty. No fim das contas, a indenização athgta mon tante que não se afetou por considerações sobre o sexo da demandante. Igual quantia, nas mesmas* circunstâncias, receberia qualquer pessoa, ho mem ou mulher. O juiz, com tato e sabedoria, bom senso e sutileza de raciodnio jurídico, soube chegar a uma decisão em harmonia com a progrmistB doutrina da igualdade dos sexos. Fez jus tiça, por assim dizer, unissex As companhias de seguros (pelo menos as inglesas» têm assim mais um motivo para cuidarem com toda vigilância, em seus plano6 e tarifas, de evitar qualquer deslize capaz de levá-las ao banco dos réus pela prática de discriminação sexual. Convém darem uma olhada por exemplo naquela restrição que exclui de cobertura do parto ou o aborto (e suas conseqüências» mesmo quando provocado pela ocorrência de acidente

Piratas contra segw Desde 1979 até os primeiros meses de 1989. desapareceram "misteriosa men te” as cargas de cerca de 100 navios. Ao que parece, existem vvrdadeiras redes internacionais encarregadas destas operações, fazendo com que a pirataria, apesar de ser uma profissãodificil atualmente— graças prindpalmente'à vigilância das companhias segura doras sobre navios e cargas — continue a ser um negódoahamente rendoso. Os piratas, que até o século XIX abordaven? todos os navios que passassem ao seu alcance, con tinuam. assim, a existir, só que sob as vestes de repeitáveis negociantes, cujas operações nos mares renderam, nos últimos três anos, cerca de USS 500 milhões, ou seja, aproximadamente CrS 32 bi lhões, sob as vistas de seguradores e da política in ternacional a Interpol. Em muitc6 casos, o trabalho destes piratas modernos consiste simplesmente em encher um cargueiro com um produto extremamente caro e fazer com que. durante o trajeto, a mercadoria seja vendida e descarregada do modo mais discreto pos sível. Em seguida, o navio é afundado e resta apenas reclamar o duplo seguro, da carga e do na via ü semanário francês Le Point diz. entretanto, que a forma mais engenhosa de pirataria é a que cs seus autores trabalham sem navio e sem merca doria. Há o caso de um pirata moderno que entrou em contato com um negociante angolano e lhe ofereceu mil toneladas de óleo de palma arma zenadas em Copenhague; o negociante transferiu vários milhões de dólares para um banco na Suíça, onde o ’‘vendedor” apresentou-se com todos os papéis que comprovavam que o oleo estava a bordo do navio Cool Girl. Os banqueiros pagaram a con ta, o nqvio existia, soque estava em Roterdã, na Holanda.e com os porões vazios. CASO MAIS FAMOSO O caso mais famoso, até o momento, de j • rataria moderna é o do superpetroleiro Salem, q: • movimenta a polícia 'e seis países nas investi gações para apurar as circunstâncias de seu naufrágio, provocado pela própria tripulação, em janeiro, para simular acidente, após haver desem barcado quse toda a carga de 19b mil toneladas de petróleo em Durban, na Africa do Sul. O lucro bruto da operação foi de mais de USS 32 milhões, depositados em uma conta nu merada na Suíça, pertencente a du«s homens de negócios — um corretor de petróleo em Houston, no Texas, e outro presidente de uma companhia de alimentos na Holanda — mas que na verdade per tencem à estirpe do lendárioCapitãoGancho. A outra ponta ilegal do negócios, segundo tcxlas as noticias das agências noticiosas internacionais, está com a Sasol, a empresa nacional de petróleoda Africa do Sul que tem. como uma de suas funções, a de conseguir combustíveis no mercado inter nacional. furando o boicote que havia sido imposto peles países árabes. A sua fama é de que utiliza normas diferentes das demais companhias para comprar petróleo, não se preocupando em saber de onde ele vem. A TRAMA Após vender apólices de seguros, desde 1972. Fred Soudan, de origem libanesa, começou a trabalhar como corretor de petróleo no Texas. Em outubro de 1979 ele chegou à África do Sul. en corajado pelo que se tornou notório da Sasol, procurou os diretores da Haven Internacional, em presa de importação e exportação, que o coloca ram. mediante uma comissão de USS 30 mil em contato com a empresa de petróleo. Sua pr*.jpo6ta foi tentadora: entregar cerca de 200 mil toneladas de petróleo à Sasol no prazo máximo de dois meses. O problema de falta de dinheiro para comprar o petróleo e de falta de navio logo foi solucionado: através do Merca Bank logo foram óolocadcs à sua disposição USS 12.3 mi lhões Assim, em pouco tempo, Fred Soudan pas sou a ser dono da companhia de navegação Oxford Shipping Comoanv. registrada na Libéria, e do Salon, um superpetrolciro com capacidade de 210 mil toneladas, construído em 1969 Em dezembro de 1979, Fred Soudan voltava à

Africa do Sul. agora acompanhado dc um socio. Anton Rei del. um holandês presidente da Beets Pieter Comelis. uma impor:.-dara de alimentos sediada em Roterdã, aproveitando para assinar o contrato de fornecimento Je petruleo à Sasol; na realidade eles nunca pensaram em comprar ocombusthel. mas esperavam uma chance de tomar a sua posse. Para isso, uma das peças-chave da operação :ui o comandante do Salem, bimitnos Ueorgoulis. n grego que. por U5 5 20, comprara seu diploma .. capitão” do navio libe ria no no Panamá Anteriormente ele já havia sid,.- preso por fraude semelhante à que estava sendo preparada, só que em escala menor. O Salem fa atretado pela empresa de nave gação suíça Shipomev — ama companhia fantas ma, aue possui apenas o nome e registro, de propriedade de Bert S. Stein, que nunca apareceu e ia identidade pertence a um grupo de passaportes roubados na Alemanha. Isto aconteceu em dezem bro. quando a Shipomex conseguiu um contratode USS 2 milhões, para transportar 196 mil toneladas de petróleo da companhia italiana Pontoil — esta realmente existe. Q carregamento foi feito no dia 10 de dezembro, no Kuwait; no dia seguinte, o petróleo fui vendidoà Shell, que designou Gibraltar, na entrada do

Mediterrâneo, como local de entrega. O “capitão” Dimitrios Georg ou lis avisou à Shell que o navio es taria no destino no dia 17 de janeiro, mas rumou para Durban, fora da rota. Antes de chegar a este porto, onaviosofreu uma pintura e teve seu nome trocado para Lema. Logo que chegou a Durban, no dia 27 de dezembro, o Salcm ou Lema começou a descarregar o petróleo, recebendo, no dia seguinte, o pagamento com binado com a Sasol — dos LJSS 45 milhões com binados. foram descontados as USS 12,3 milhões emprestados a Fred Soudan e Anton Reidel para a compra do navio. O dinheiro foi depositado diretamente na conta de Anton Reidel noCredit Suis se, na Suíça, paia Volkskas Bank, de Joanesburgo. NAVIO VAIA PIQUE Duas semanas depois, o Salem foi afundado por sua tripulação, nas proximidades da co6ta do Senegal, com as 16 mil toneladas de petróleo que restavam em seus porões, quando deixou a África do Sul a 2 de janeiro, e com o restante de sua ca pacidade coberta pela agua do mar, para dar a im pressão de estar totalmente carregado. Atripulação, responsável pelo nauíragio, nada sofreu, tendo os seus 16 marinheiros escapados ilesos O crime somente não foi perfeito porque o comandante do navio British Trident, da British Petroleum, que passava pelas proximidades do Salem, achou o fato estranho e resolveu filmar o “acidente". A analise do filme mostrou detalhes comprometedores do afundamento, ocorrido jus tamente no dia 17 de janeiro, quando o navio deveria estar chegando a Gibraltar. O comandante e o oficial de comunicações do Salcm foram entregues pelo Senegal às autoridades liberianas e podem ser condenadce a 25 anos de prisão INDENIZAÇÃO Depois dc longas negociações, a Shell concor dou em receber USS 30,5 milhões da Africa doSul, como indenização definitiva entre as duas parles, referentes a 180 mil tondadas de petróleo descar regadas em Durban Seus assessores legais acon selharam a empresa a aceitar esta soma para evitar uma longa batalha judicial Mas, a Shell pretende receber o resto do di nheiro do seguro: são USS 19,8 milhões que faltam para completar o valor da carga A empresa já processou 06 underwriters que fizeram o seguro do petróleo em Londres de forma que, como a Sasol não vai pagar, o Lloyds provavelmente terá de fazèlo O recebimento da indenização aceita pela Shell teve outro ponto de vista, no sentido que todos países do Golfo Pérsico proíbem a venda de seu petróleo a países que praticam a discriminação racial sistemática —- apartheid.

EEiBcia íarifa O superintendente de Seguros Privados, Francisco de Assis Figueira, aprovou diversas al terações introduzidas na tarifa para os seguros de transportes, em rios, lagos, baias e no mesmo por to, através da Circular n. 15, atendendo n proposta feita pelo Instituto de Resseguros do Brasil.

A Susep concedeu prazo vie 30 dias — a partir da data dc entrada cm vigor da Circular, ou sçja. 1? de abril, quando foi lena a çua publicação cm Diário Oficial da União — para que as companhias seguradoras endossem as apólices vigentes, adaptando-as aos termos das novas determinações. AS ALTERAÇÕES

Pela Circular do superinten dente da Susep foram alteradas as taxas constantes do subitem 2.1 do artigo 11 da tarifa e que passa a ser a seguinte: Garantia LAP taxa 0,240%; Garantia CAP taxa 0,330%.

Tapajós, Xingu e Gurupi: LAP 0,600 e CAP0,960.

Maranhão e Piauí — nos rios Itaperucú. Mearim, Pindare, Montim e Grajaú: LAP 1,00 e CAP 1,375; no rio Parnaíba: LAP 0,660 e CAP 1,020; entre Parnaíba c Tutóia ou Luiz Corrêa: LAP 0,240 e CAP 0.320. Bahia e outros do no Não L rancisco Recôncavo Baiano; LAP 0,240 e CAP 0.320: no alto São Francisco, de Pirapora a Juazeiro: LAP 0,570 e CAP 0.870; no baixo São Francisco, en tre Piranhas e Penedo: LAP 0,350 c CAP 0,525; Espírito Santo,— no no Doce; LAPC.240 e CAP 0,320; e RJo de Janeiro — no rio Paraiba do Sui: LAP 0,260 e CAP 0,370; viagens dentro da baia da Gua nabara: LAP 0,090 c CAP 0,135. OUTROS EST ADOS

Mato Grosso — nos rios Paraguai, Cuiabá e afluentes: LAP 0.39Q c,GAP 0,630Paraná,-— nç> no Parana e outros. L.AP 0,3<o e CAP 0,525; Riu Grande do Sul na lagoa dos Patos e rios que nela desaguam c que desaguam no es tuário do rio Guaiba: 1 AP 0,180 e CAP 0,290; na lagoa Mirim e rios que nela desSguam, inclusive ate os portos do Rio Grande e Pelotas: LAP 0,200 e CAP 0,300; nas viagens abrangendo ambas as Lagoas: LAP 0,245 e CAP 0,330; nas fluviais no rio Uruguai. LAP 0,135 e CAP 0,270; no mesmo porto ou baía — exceto a do Recôncavo Baiano. íAP 0,090 e CAPO,135.

A tabela de taxas básicas pas sou a vigorar de acordo com as seguintes percentagens: -Ama zonas, Acre e Territórios —- entre Manaus e portos dos rios do Amazonas, «Acre, Rondônia e Roraima: LAP0,690 eCAP0,900; Pará e outros — entre os portos de Macapá, Belém e Manaus, in clusive os portos intermediários e os situados na foz do rio Ama zonas: LAP 0.360 e CAP 0,560: entre Belém e outros portos flu viais do Pará e do rio Amazonas, seus afluentes e braços e quaisquer outros portos do Amazonas, A Circular da Susep estabelece Acre, Rondonia e Roraima: LAP ainda que. na anbcaçào das taxas 0,87$ e CAP 1,150; entre Belem e CAP. previstas tabela. <’Ao portos do rios Tocantins e Ara sempre '^servaj’> as reMpções guaia: LAP 0.975 e CAP 1,425. es: ibekcidar no artigo 3 . n:n5 2 Belém e portos do* rios e ;

B kl0.6 *P_Ê£- 03*27.0 4.81

BI.6O6*Pag.O2

Diversificar é a solução para as seguradoras Os exemplos são muitos e mostram o acerto na decisão tomada por boa parte das empresas seguradoras de diversificar as suas atividades, e também na tentativa feita através da Superintendência de Seguros Privados para conseguir que o Conselho Nacional de Seguros Privados permita que elas venham a ter o con (role absoluto de outras empresas, o que atualmente não pode acontecer. Na realidade, isto é apenas um aspecto lega! que se tornou irrelevante em alguns casos práticos, como o do contrde acionário da Companhia Cervejaria Brahma pela Sul América, que acontece na realidade, apesar de não ser alcançado o limite dos 51%. Acontece que a pulverização da posse de ações garante o domínio da empresa com pouco mais de 30% de suas ações com direito a voto. Alguns empresários defendem o direito de controlar empresas de que dependem diréfamente, como fôrma de controlar seus próprios custos e melhorar os lucros apresentados aos acionistas ao final de cada exercício. Assim, as seguradoras voltariam a ser proprietárias de hospitais e casas de saúde como já aconteceu quando o se guro de acidentes do trabalho era priva tizado e de oficinas mecânicas, pois o ramo de Automóveis é um das que menos rentabilidade oferece ao mercado se gurador. Em outras areas mesmo as conside radas críticas, como a agricultura aí es tão os exemplos dados pela Sul América, para citar apenas um caso. Enquanto os empresários tradicionais vivem de queixas quanto a preços e em discussões inúteis, a Sul América Comercia! Café já está com 1,5 milhão de covas plantadas e decidiu pela ampliação da área cultivada em mais 500 mil covas e Companhia Agro Pastoril do Rio Dourado possui, em pastagens pró prias, 16 mil cabeças de gado e inicia o plantio do cacau em escala industrial. Mas os investimentos das companhias seguradoras não param no campo da alimen tação sem dúvidas o mais promissor, pois o Brasil pretende ser o celeiro do mundo e dispõe de terra para ampliar enormemente a sua fronteira agrícola e elas estão par ticipando do jrojeto Carajás, para apro veitamento dc bauxita da Amazônia, com importantes in iústrias de alúminio, no setor de mineração, entre outros vários campos. A Atlantic i Boavista entrou decidida mente no set r imobiliário e além de edi fícios comerc iis tradicionais parte agora para o lançan ento de uma rede de Shop pings Centers tendo lançado na terça-feira do sem ima passada os projetos dos que irá construir em Brasília e São Pauto, através de sua subsidiai ia Brasil Shoppings. j As opções são qs mais variadas possíveis,dando chance aás empresários de escolher o campo que melhor se adapte à sistemática

de suas empresas. Isto sem cornar que, .ia área do seguro, há muitas novas oportu nidades, prinripalmente se o Instituto de Resseguros do Brasil reaimerue permitir a atuação de todas as companhias no ramo Vida, o que lhes dará chance de pleitear a atuação na área de previdência privada uma das mais promissoras da atualidade e com um mercado ainda inexplorado em toda sua potencialidade.

Seguradores e banqueiros O presidente do Clube de Seguradores e Ban queiros. Danilo Homem da Silva, está convocan do os associados da entidade para a Assembléia Geral Ordinária marcada para sexta-feira, às 12h30min, em sua sedescaal, na Rua Senador Dantas, 74, 179 andar, oportunidade em que será •feita a e eiçâo dos membros do Conselho Diretor para o riènio 1981/83 e 06 integrantes do-ConsdhoF; ical para o atual exercício. Con tam ainda da ordem-do-dia 06 seguintes pontos: leiibcraçào sobre relatório, atos e contas do Con elho Diretor referentes a 1980, acom panhada do Conselho Fiscal, fixação da contribuiçã »trimestral a ser paga no atual exerdeio e o valor ia taxa de transferência dos títulos de sódo-pr prietário. Serão também tratados outras assuntos de interesse geral de seguradores e ban queiros.

Executivo entrega prêmio Em nome das seguradoras Aliança da Bahia. Bandeirante, Comind, Cosesp, Cruzeiro do Sul, Internacional, Paulista, Uniflo Continental, União e Vera Cruz e da diretoria do Clube dos Executivas, Edwaldo Bezerra de Andrade, diretor gerente do Chi be no Rio de Janeiro, já convidou o presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, Ernesto Albrecht; o Superintendente da Suscp, Francisco de Assis Figueira; o presidente da Federação Nadonal das Empresas de Seguros Privadas e de Capitalização, Clínio Silva; e, o presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros, Paulo Gyner, para o coquetel em que serão entregues os prêmios do Concurso Corretor ExccutivoSl, a rtível regional. A solenidade está marcada para o próximo dia 28, hs 18h30min, no salão de recepções do Clube Ginástico Português, à Av. Graça Aranha, 187.

Comissões da Fenaseg A diretoria da Federação das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) designou Ararino Sallun de Oliveira, Bruno Haunn, Nílton Alberto Ribeiro, DdioBen-Sussan Dias, An tomo Paulo Noronha e Ricardo Bec liara para, sob a presidência de Alberto Oswaldo Con tinent! no de Araújo, promoveram estudas a res peito da compensação do Imposto de Renda in cidente sobre dividendos e retido na fonte pa gadora. A seguir, a comissão vai designar mem bros para promover gestões para executar as suas conclusões, juntamente com os demais órgãos empresariais. Pcram ainda designados corno representantes da Fenaseg — na comissão criada pelo Instituto dc Ressegura do Brasil para estudar a reformulação do atual sistema de operação dc seguro e res seguro em moeda estrangeira — Pedro Pereira de Freitas, como efeito, e Ruy Francisco de Farias, na condição de suplente.

Prezo no ramo Traiisportea O Superintendente de Seguros Privados, Francisco de Assis Figueira, assinou a Circular n9 16, publicada no Diário Oficial da União de 19 de •bri! concedendo o prazo de 90 dias para que as empresas seguradoras endossem as «polices vigente» do ramo Transportes, adaptando-as aos term ca das Circulares números 9 10 e 11, de 26 de feva«rod’*t»; anu O prazo passou a contar desde a data da publicação

(REPRODUZIDOS DA EDIÇÃO DE 21.04.81)

OUT, 'QS

RESSEGURO

IRB e T ’oyd’s próximos de um f ordo-amigável por Riomar Trindade do Pio

conforme informou Al brecht a este jornal, ontem, 0 Instituto de Resseguros no Rio. A longa disputa judi áo Brasil (IRB) é o secular cial do IRB com o sindicato Lloyd’s, ae Londres, estão Sasse, filiado ao Lloyd’s, re bem próximos de um acor sulta de operações de resse do amigavei para resolver, guros contratadas pela em definitivamente, a disputa presa brasileira para cobrir judicial m antida há anos pe riscos de incêndio em diver la empresa brasileira com o sas propriedades nos Esta sindicato londrino Sasse. dos Unidos. em torno do pagamento de AÇÕES DO BB uma operação do resseguro no valor de US$ 13,5 mi Albrecht disse também lhões. No começo deste que o IRB resolveu investir mês, o presidente do IRB, Cr$ 1 bilhão na compra de Ernesto Albrecht, manteve ações preferenciais do Ban entendimentos com o co do Brasil, com o “objeti “chairman” do Lloyd’s, na vo de melhorar a rentabili capital inglesa, ampliando dade de sua carteira de as possibilidades de enten ações”. Segundo ele, o IRB dimento. possui ações de cerca de 60 “0 Lloyd's manifestou a empresas — a maioria da intenção de procurar alter área do Finor e do Finam — nativas fora da Justiça, e os e a aquisição dos títulos do numeros oferecidos, mutua BB junto ao Serpro (este re mente. permitem admitir cebeu esses papéis da União uma solução negociada, a para promover um aumento curto prazo”, disse Al de capital) não “vai onerar brecht Nesse primeiro en o encaixe do Instituto”. Ou tendimento direto com a di seja, como a compra será reção do Lloyd s, o IRB ace feita em seis parcelas, Al nou com a possibilidade de brecht disse que o dinheiro assumir o pagamento de si investido sairá do “produto nistros “em torno de seis a (rentabilidade) da carteira oito milhões de dólares”. deORTN”.

(REPRüuUZIDO DA GAZETA MERCANTIL -

14-4-81)

Seguradores nao querem assumir risco do Proagro

BRASILIA (0 GLOBO) — A transferên cia do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), totalmente bancado pelo Governo, para a iniciativa privada, proposta desde o ano passado pe lo Ministério da Agricultura, está encon trando grande resistência por parte das empresas privadas de seguros, que consi deram riscos muito elevados. 0 ministro Amaury Stábiie, nos últimos dois meses, já recebeu para conversas diDgentes das principais seguradoras do Pais, do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e da Federação Nacional das 1 Presas de Seguros Privados e Capitaliza ção (Fenaseg). e todos manifestaram dú v>das quanto á rentabilidade do seguro agrícola, devido à natureza das perdas causadas por problemas climáticos. D presidente da Fenaáeg, Clinio Silva. Que se reuniu com o ministro da Agricul tura há duas semanas, afirmou que “as bragas agrícolas e desastres climáticos afetam sempre uma região muito ampla, Prejudicando normalmente todas as la vouras ali existentes”. As empresas pr' Vadas realizam a cobertura apenas de Problemas específicos, como o granizo, Que atinge pequenas ôrcias Segundo Clinio Silva “a iniciativa vada não tem condições de assumii S( r nha.o seguro ru

(REPRODUZIDO D>

0 Gl OBu

mas admite que o Governo também não conseguirá ser bem sucedido isoladamen te”. 0 Governo brasileiro, lembrou, já realizou uma tentativa nesse sentido, no passado, e o resultado foi um completo fracasso. A proposta que as empresas privadas do seguros apresentaram ao Ministério, revelou o empresário, é a formação de uma grande empresa de seguro rural, sob administração da área privada, que tem o know-how necessário, e sustentada por um fundo composto pelos prêmios, cobra dos em níveis mais realistas que os do Proagro, por eventuais excessos de arre cadação e por aportes do Tesouro Nacio nal. Esse tipo de empresa, acrescentou, ja existe em vários países desenvolvidos, e é a unica forma que se mostrou viável para o seguro agrícola. O. Governo precisa dar o necessário respaldo financeiro, sem o qual a atividade será deficitária, como o Proagro e hoje, frisou. 0 coordenador da assessoria econômi ca do Ministério da Agricultura, Deniz Ri beiro, concorda que o Proagro vem sendo deficitário, porque os prémios cobrados, de um por cento sobre o valor do financia mento de custeio, eram altamente subsi diados e porque a cobertura total levou a algumas distorções

22-4-81) BI 606*Pãg.01*27.04.81

RT íílK*DSrt 0/1*97 0/1 «1

SEGURO RURAL

Governo quer o apoio da iniciativa privada por Fióvio Rogério Troyano de Brasília

0 ministro da Agricultura, Amaury Stabile, quer di vidir com a iniciativa priva da os encargos decorrentes da criação de um seguro ru ral no País, proposta de sua pasta ao Ministério da Fa zenda e á Secretaria dc Pla nejamento da Presidência da República. Para isso. Stabile tem uma solução pronta: quando houver si nistros de grandes propor ções como, por exemplo, se cas graves, enchentes, ou geadas, o governo cobrirá os prejuízos em que eventualmcnte incorram as se guradoras privadas. As linhas basicas deste novo tipo de seguro, que vai cobrir a perda da produção, independentemente da atuação do Proagro, que ga rante o crédito recebido pe lo produtor rural, por inter médio do sistema de crédito rural, serão prêmios maio res do que os cobrados atualmente no Proagro, com taxasx que variarão de região para região. Do mes mo modo, as taxas serão di ferenciadas segundo os pro dutos, atendendo ao maior ou menor grau de risco em

Preso em São Sonçalo bando que sé reutavê carro pouco rodado

butido em cada uma das culturas. A idéia de Stabile, que confirmou modificações se melhantes também no Proagro, com a participa ção da iniciativa privada e com elevação dos prêmios, é fazer com que o produtor rural entre com mais recur sos próprio^ para segurar a sva produção. Ele acha que isto é perfeitamente possível, com base na rela tiva capitalização já experi mentada pelo setor rural, resultado das duas boas sa fras ocorridas nos últimos dois anos: 1979/1980 e 1980/1981. Stabile informou que os técnicos do ministério estão fazendo levantamentos atuariais para determinar os parâmetros que definirão as características do seguro rural a ser implantado no País. Este trabalho não de verá ficar pronto tão cedo porque são muitas as variá veis envolvidas. As vezes, um mesmo produto, numa mesma região tem taxas de risco diferentes, dependen do da lavoura estar, por exemplo, mais próxima ou mais afastada de rios, es tradas ou cidades.

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL DE

va presos Jor#e da Silra d anos- Waldelir Ferreine-ii d2Ve PUvio Roberto DL Detrn» Ern P°der deles, o apron J$reendcu ferramentas Ção Pd?das para a remarcaalém dS chass's dos carros, Çãoeda 5arteiras de habilitae de identidade falsas. 0«temUàu°d0S<Iadrões ~ duG dos mr?arde foram transferiiegach / ?rcera«em da Dei oub°s e furtos de b^ Uzhm (DRFA) lam‘ Os delink parte da quadrilha aPenac nc^fcntes identificados ^aroiiUk0010 Paulo e dos/ que estão foragi-

16-4-81)

-^agiam

iítâemiptores

drilhPg? an aPurou que a qua-

tomadas não têm seguraní — BRASÍLIA (O GLOBO) — As tomadas, interruptores e outros componentes das instalações elétricas de baixa tensão, co mo as de casas e apartamentos, não ofe recem condições de segurança e impli cam desperdício de material, segundo o Instituto de Metrologia. Normalização e Qualidade Industrual (Inmetro).

A partir de agosto do ano que vem. po rém, esses componentes, incluindo cabos e condutores, só poderão ser fabricados de acordo com as normas do Sistema Na cional de Metrologia. Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro). Num trabalho que levou cerca de dois anos, fo ram elaboradas 158 normas técnicas, que os fabricantes terão de seguir Segundo o presidente do Inmetro, Fer nando Souto, este é o primeiro grande ra mo industrial a ser completamente nor malizado, dentro do programa do Minis tério da Indústria e do Comércio que pre vê a adoção de cinco mil normas até 1984

Na elaboração das normas desse setor, participaram 565 técnicos do Governo e de empresas privadas, que fazem parte da Associação Brasileira de Normas Téc nicas (Abnt). Só em relação às tomadas,

por exemplo, perto de duas dezenas de normas serão adotadas. CHOQUES E INCÊNDIOS A proteção contra choques elétricos é um dos pontos principais na normaliza ção do setor, mas todos os detalhes são previstos nas normas. Os componentes elétricos que se enquadrarem nelas rece berão a marca '‘Inmetro”, uma espécie de atestado do Governo quanto a boa qua lidade do produto. As normas definem os detalhes dos tes tes que devem ser feitos com os compo nentes, que só serão considerados de boa qualidade se resistirem aos testes. A re sistência dos materiais utilizados ao ca lor à umidade e a movimentos de cone xão c desconexão terá que ser medida, para evitar < hoques e incêndios. No caso das tomadas, por exemplo, en tre as exigências a serem feitas para a sua fabricação está a de que, quando elas servirem a aparelhos cujo uso implique mobilidade tenham flexibilidade para acompanhar os movimentos do cabo. As tomadas deverão ler, também, um tercei ro pino qr.e i^ra a função de vedar os ou tros dois, ]iit transmitem corrente elétri ca. quando não estiverem em uso

jeÓ

A normalização do setor o bém, segundo o president4, j-P reduzir o desperdício de 7 co, que ocorre em todos os lações. A exigência de mais grosso nos fios, perm’ jam mais finos, propiciará de 20 por cento nas imports f que custaram ao Pais, no 3 cerca de US|.500 milhões ,F

O Inmetro está fazendo tos e benefícios, que deli*n,Lffy bém, a substituição dos utilizados em componentes e ; outros, de mais fácil acessoção do cobre pelo alumínio é 1,1 nhos a serem seguidos. tf Uma vantagem adicional d* ção do setor, segundo Ferna^ ri de que os fabricantes brasilo’’1^/ assim, penetrar em mercado5 Q U fechados. Para a exportaçâ0, testará os produtos e dará um e que eliminará a necessidade de tes nos países importadores. feito através de convênios eS*’ ses convênios já estão em com vários países, entre eles A México

(REPRODUZIDO DE 0 GLOBO - 21-4-81)

da Ribeirão Pires Veículos. Outra providência do major Naum foi solicitar à 1? Ciretran uma sindicância para apurar se algum funcionário facilitou a entrega a Waldelir dos novos documentos dos veículos. A As sessoria de Segurança ainda não conseguiu descobrir como a quadrilha emnlacava os car ros, já que estes não passavam pela vistoria nem eram empla cados na concessionária que constava como vendedora do veiculo na nota fiscal. Há sus peitas de que funcionários re cebiam propinas para entregar as placas diretamente a Walde lir.

Agentes da Assessoria de Sedo detran e policiais V í2. DP prenderam em São integrantes de B a quadrilha de ladrões de •^ tomóveis que agia há quatro ses no Rio e em Niterói, nr n,2e carros — todos com med-dn dez quilômetros rohnn/ " foram roubados pelo com d 6 Qlguns deles vendidos, documentos falsos, até paraParaguai.

r°dadoR roubava carros pouco cilitar À Com 0 objetivo de íab^avftm emPlacamento. Eles v°iculn ° ^mero do chassi do iro e pmsubstituindo-o por ouvam nov?eJ«ulda’ Providencia do o rut* documentação. CoOleiro pb?1} aceita fazer o priCarro até u ament0 de um quadrin., quilômetros, a v°iculo m . p°dia vender o n°vo. °ubado como se fosse Na Cs dehftiadrdba. de acordo com dantes !?en^0B dos três inte50r°sa al*?08* havia uma ri^ãrquiftk1V s^° de tarefas: e °s vendi8 r°ubava os carros 20 mi? a J°rge da Silva por do de Cada, não importan?xÍ8ênC|a marca fosse. A única L°s sstivA era a de que os veícude con<m?Sem em bom estado ^diiompJ ' açâ° e com baixa _petragem. — os Pas,sava contou Jorfarreo rr°8 a Sérgio, que se d°cumA^?Va de providenciar a ?aís ci??ça° falsa, no prazo rim P°ssivel. Depois, - bérav_ marcava os chassis e °s veículos para que

AS PRISÕES Jorço da Silva

Waldeltr os legalizasse novamente junto ao Detran. Finalmente, os carros voltavam às minhas mãos e eu os revendia, por Cri 80 mil. a Paulo. Dai pa ra a frente, não tínhamos mais nada a ver com os carros. Sabíamos apenas que eram le vados para o Paraguai. Para encaminhar a docu mentação dos veículos à 1? Cir cunscrição Regional de Trânsi to (Ciretran). em Niterói, Waldelir conseguiu falsificar um ofício da revendedora Somos, da Ford, credenciando-o a tratar da legalização de carros no vos. Seu trabalho era facilitado porque o Detran não exige que veículos novos sejam levados à vistoria para o primeiro emplacamento. Os proprietários pagam uma taxa de locomoção para que funcionários do De tran se dirijam à concessioná ria que vendeu o carro e o em plaquem no local. O único do cumento exigido, no caso, é a nota fiscal de venda. A quadrilha utilizava notas fiscais falsas da firma Ribei rão Pires Veículos, que tem se de na cidade paulista do mes mo nome. O Detran já se comu nicou com a firma e constatou que nenhuma das notas é verdadeira. Nc entanto, para evitar qualquer problema, o chefe da Assessoria de Segurança, major Jorge Naum, vai pedir uma auditoria interna na 1. uretran para levantar os proces sos de emplacarnento a pedido

Waldelir foi o primeiro a ser preso. O diretor da 1? Ciretran, Pausânias José Marvão, des confiou do crescente número de veículos que estava sendo legalizado por ele e comunicou o fato ao major Jorge Naum. Ao sair, na manhã de segunda-feira última, do pré dio da 1? Ciretran. com a docu mentação falsa da Brasília BC7610 (placa nova), Waldelir foi preso pela polícia. O carro tinha sido roubado no dia 3 de março passado, em Teresópolis, e pertence a José de Oliveira. Waldelir recebia de Jorge da Silva Cr$ 15 mil peia legalização dos veículos rouba dos. Como Waldelir tinha um ponto marcado com Jorge e Jaime no Largo dá Idéia, em São Gonçalo, na tarde de an teontem. o chefe do Setor de Buscas e Apreensões do De tran. Roberto Moraes, pediu à 72! DP que o ajudasse a cercar o local, à espera da chegada dos dois ladrões. Jaime, no entanto, não che gou junto com Jorge, o que con fundiu a policia Percebendo a presença dos policiais, fugiu. Pouco depois, numa camioneta Ford, apareceram Jorge e Flávio Roberto Ao se aproxima rem de Waldelir. foram presos. Flâvio Roberto guiava os car ros roubados pela quadrilha, pois era o único que tinha car teira de habilitação. Por serviço, cobrava Cr| 5 mil. Em po der de Jorge, foram apreendi das carteiras de habilitação e de identidade falsas, com o no me de Fernando Agostinho dos Santos

(REPRODUZIDO DE 0_GL0B0 - 23-4-81)

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao Aáa,

e conselho DIRETORES efetivos presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araujo

19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa

29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias D,RETORES suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello CONSELHO FISCAL (efetivos)

Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

conselho fiscal (suplentes)

^íente

Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto Membro Fundador da

SicTí1 INFORMATIVO FENASEG o0 sernana^ editada pela Federação Nacional das Empresas de

Privados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg M. T. nP 12 590)

redator

Mário Victor (Reg. M. T. nP 11 104)

J^DAÇÃO 3,0 - 2402349 Boletim está regisUado no Cartono do Registro Civil das Pessoas Juríd.cas sob on9 2 771/75 C°mposto e impresso na FENASEG Tiragem. 2300 exemplares

íNFcm^Tvo FENASEG Federação Nacional das Empresas C- ANO

XII

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RIO DE JANEIRO, 04 DE MAI0_DE_J981

NQ_W_J

. ~4-^i Hn Çpcrnro. Droqramada pelo Sindicato de São A comemoração do Dia Continental d g t d for.ça maior foi transferi Paulo para o dia 21 do corrente mes, E°r " Mva d^a seja f1xada> dlss5 1 da para o começo de junho ptoximo. iremos imediata noticia ao mercado seguraa

ne limites T • Os de Responsabilidade, nara para efeito de indenização do„seguro 3J0 nos DPVAT, ca5Q-

2 3

____ _

am atualizados, a paitir • caSQ de despesas Médicas e Suplementa'e$, o li • Morte e Invalidez Permanente. No caso de despesas m •’ de 30 foi elevado para Cr$ 34 957,80._ É o que dispõe aa_ Circular SUSEP n9 21/ 4 e estaK i ’ Que aprova í também rükSmVZtuaíízãcão a atualização da Tabela de Prê Prêmios, com base no íntambem a atuanzaça^u ^-------9K 4 Q1 No ..Diario oficial" la Unià0 6 ecido Pelo Decreto n9 85 951 , promulgado em 25.4.81. — iau » a SUSFP ciiern diuuinn.i ■ ; °i,^è’n0ç~19 de 7 e 20 de ac r.irculares n9s 19 e 20, respectivamente respectiva J^l. Na nSUSEP divu19°u as ílrCU a Tabela de Valores Ideais, prevista na 2a parte ,a Tarifa .prameira, a SUSEP altera T SEp 0 23/74); na segunda, altera a Circu Ír nb ^-o^uto.oveis^Cirçular ?ver seç5o da ^P)-

A Publicação norte-americana Best's Review dã notícia de que os bancos estão esquisando, aceleradamente, a possibilidade do uso do cartão de credito co)°rrie imnn2?mpla ferramenta de "marketing". Prevê-se que, no futuro, esse cartão se -Multan tante veículo de vendas de seguros para pessoas físicas e pequenas firmas. ir?e9Üent° dai esperado serã um ritmo mais regular de pagamentojos prêmios, com a esas Se e °btenção mais rapida de recursos que melhorem a gestão financeira das em-

Uradoras norte-americanas.

FENASEG

4 m 6 3 8 de maio, o Instituto de Estúdios Superiores de Administraciõn (IESA) po nn 0Vera’ na Venezuela, o curso de "Teoria e Pratica do Resseguro", que pro ’ihisdar'do-.ikCi°nara aos participantes informação atualizada sobre a gestão do ressegu le & seq. 'n®s uma visão global da área e suas diferentesJunções dentro das compa~ Jt*a esseqnradorasDe 11 a 13 deste mês, o IESA realizara também o curso de Gerência ffinalidade e sensibilizar os participantes sobre a necessidade de dac 2aça° eficiente dos programas de resseguros e de sua avaliaçao periódica ^danças da realidade mundial, (ver seçao piVERSOS) ~ ahprta e co-participação no planejamento de ino- I despei to mútuo, comunicação zem a uma atmosfera apropriada e satisfav^çoes normativas uniiduvas cheqaram Suécia, Gra-Bretanha, Alemanha 1^' c « para segu Esta e a conclusão a 9 $ mútuas e mais estreitas praticadas naque hl.PaiV* GaPão e Estados Unidos es entre seguradores e °Storidades trouxeram vantagens e benefícios que jus-

01 aquela conclusão.

• SrSr; Antônio Tavares da Camara encaminhou oficioao Presidente da FENASEG, bi-taiv PràtC ^nio Silva, informando que assumiua presidência do Sindicato das EmDlínio Silva °9$hp tit),as de Seguros Privados e Capitalizaçao no Estado da Bahia. A investidura deve-se ao afastamento definitivo solicitado pelo Sr. diz 6 orteioJr9« da Silva.

01) Constituir Grupo de Trata• ronceira para estu _ lhn __ integrado por especialista mercialização e das areas tec da Adéia básica „ Damira e finance*10 r normas e condições apropi iadas a Conferência P>-

r‘’ ’Gpor

21 (Fracionamento do prfflúo do seguro)

dO S ..

9uros Privados o Capi tal *-aC<i0*

...

’•' •' 1

°2) dignar para esse Grupo de Trabalho os Srs. Adolpho Berro denador), Rodolfo da Rocha Miranda, Geraldo de Souza Freitas uini Fe-

’lpe de Andrade Cavalcanti. °3> Ofici

•» .

ã FENASEG, comunicando a constituição do referido *V

lho r • e informando que, no mais breve espaço de tempo possn-o: transmiti " -ira àquela entidade suas conclusões sobre 0 cssun erT1 1 ofTci •cio que, constituindo um Grupo de Trabalho intcv listas, a Diretoria do Sindicato entendeu que melhoi st tomada Pela Federação iniciativa dessa natureza, pois m sunto, com a profundidade que ele reclama, se realism -a Por , uma entidade que, por ser de grau superior, represemn6Wa d0 -J seguro em âmbito nacional.

•V

e•

06 C 1

Sistema Nacional de Seguros Privados

SUSEP C T S A P

RESOLUÇÕES DE 24.04.81

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

ATA NO 03/81

CIRCULAR N9

te resolução:"Face ao que foi exposto no parecer supra, propomos que se

re?

ponda a Cia. consulente, informando-lhe que o capital máximo permitido

Pafí

os Seguros Acidentes Pessoais através de Bilhete é o estabelecido na

Reso1?

ção do CNSP 06/79. (741094)

abril

de 1981.

prevista na 2à. par Altera a Tabela de Valores Ideais, te da Tarifa de Seguros Automoveisç Circular SUSEP 23/74) .

segui?

01) - BILHETE DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS - Aprovar, por unanimidade a

19 de

0 SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRI VADOS(SUSEP), na forma do disposto no art. 36,alTnea "cir. do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966; considerando o proposto pelo Instituto de Resseguros d° Brasil e o que consta do processo SUSEP n9 001-2339/81 RESOLVE:

02) - CONCESSÕES E RETROCESSOES - Tomar conhecimento da Cirucular PRESI-06/81 ^e' 01.04.81, do IRB.

(800415)

Ideais.aprovada pela 1. Alterar a Tabela de Valores Circular n9 42/80,na forma do anexo, que fica fazendo parte integran te desta circular. pu na data de sua 2. Esta circularentrarã em vigor blicação, disposições em contrario. revogadas as Francisco de Assis Figueira Superi ntendente

03) - NORMAS COMPLEMENTARES PARA SEGUROS COLETIVOS DE PESSOAS - VIDA EM GRUPO ACIDENTES PESSOAIS - Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolução: a)'

ANEXO A CIRCULAR N919 /81

siderando 0 grande número de dúvidas e a impraticabilidade de execução no '' mo de Acidentes pessoais de alguns

itêns da Circular 13/81 da SUSEP, a -

Incluir, no item 2 da Tabela de Valores Ideais, bem como o seu Valor Ideal:

rof' ijií

missão resolveu encaminhar 0 processo a Diretoria sugerindo a criaçao de

MARÇA E T1PQ NAUJ2NAIS

CTSVS, mais dois membros de cada uma delas, encarregados de estudar os. blemas da citada Circular

P,£?,

370

II - Alterar, no referido item 2, o Valor Ideal suinte veículo:

e propor sua adequação ãs realidades das Carte1

ras Vida em Grupo e Acidentes Pessoais; e b)~ Sugerir em decorrência, 0 ad1/ mento

VALOR__ LDLAL Cr$ 1.000,00

FIORINO

Grupo de Trabalho composto dos Presidentes e Vice-Presidentes da CTSAP

da vigência das normas da citada Circular para 120 (cento e vinte)-'

dias da sua publicação (26.03.81). •

■

^■^MLêaííte FORo

MARCA E TIPO NACIONAIS

F-75O-D

Cr$ 1 .000 ,00 699

. (8IOI67'

Reproduzido do diãrio oficial da uniAo de 20-4-81 - seçao i»

PAGINA 7.175)

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*BI.607*Pãg.02*04.0V/

BI.607*Pãg.01*04.05.81

superintfndEncia

MINISTÉRIO

CIRCULAR no C^eÕCde

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR N92Ode 20 de

abril

< <>

de 1981.

Atualiza os valores do Seguro DPVAT.

de 1981.

Altera a Circular SUSEP n9 29, de 15.08.74

(Riscos de

Engenharia).

0 SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVA DOS(SUSEP) » na forma do disposto no art.36 ,alTnea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

Brasil e o

seguros privados NA FAZENDA

o proposto pelo Instituto de Resseguros do consi derando processo SUSEP n9 001-00946/81; que consta do

SUPFRINTENDFNTF EA SUPpRINTFNDÊNCIA DP SEGUROS ^PR£ vAnnq (SUÇEP) na forma do disposto no art. 36, ai.-.nea "c" dobecrâto-lel n9 73, de 21 de novembro de 1966; disuosto no item 4 da Resolução n9 • /75f considerando o < t -----------monetária ohstitnTjCNSP' e tendo em vista o coeficiente de correcão parã ü'.'° Pelo Decreto n9 85.951, de 29.04.81, na forma do lco do art. 29 da Lei n9 6.205, de 29.04.75;

RESOLVE:

Condições daçáo:

Cláusula lí das 1. Aprovar a inclusão do subitem 1.3 na com a seguinte re Especiais do Seguro de Quebra de Máquinas

"1.3 - "Encontram-se cobertos ,também, quaisquer da nos ou avarias sofridos pelos bens descritos na especificação anexã á presente apólice, resultantes de explosões físicas ou secas, enten dendo-se como tal o rompimento ou deformaçao^das paredes de um reci piente com gás, vapor ou liquido, em conseqüência exclusiva das for ças de expansão ou compressão interna desses gases, vapçres ou liquT dos, que venham a provocar um equilíbrio súbito e imprevisto entre as prês soes internas e externas desse mesmo recipiente".

. r 2. Alterar c a alínea b" da Cláusula 2? das referidas Condiçoes Especiais conforme a seguir: "b -• Perdas --------------‘ ou danos resultantes de incêndio de qual” • J------------ J“ gases quer natureza ou explosões químicas, exceto -as decorrentes de de escape nas caldeiras". 3. Esta circular entrará em vigor na data de sua publ icaçao, revogadas as disposições em contrário.

Francisco de Assis Figueira Superi ntendente

RESOLVE:

valores a seguir, os Limites de 1/75, 6, da Resolução CNSP n9 Cr$ 174.773,10(cento e setenta e quatro mil, se três cruzeiros e dez centavos),no caso de norteCr$ 174.773,10(cento e setenta e quatro mil, se três cruzeiros e dez centavos),no caso de invã novecentos e quatro mi 1, tavos), no caso de Despe Suplementares; ainda, os valores da tabela de .1. da mesma IResolução ' ~ ~ ,conforme ---- *-------

vigor em io

prêmios tabela

de maio de 1981,

(REPRODUZIDO D0 DIÁRIO OFICIAL DA UNlAO DE 27-4-81 k SEÇAO I - PAGINA 7.504)

Francisco de Assis Figueira Superintendente (AGUARDANDO PUBLICAÇÃO N0 DI_A_RIO_OIFICIAL DA UNlAO) BI.607*Pãg.03*04.05.81

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Executivo, Legislativo e Judiciário

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^b’“"a^lAlçada -RJ atop* I. • Ulz Renato Maneschy

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PONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAL E MATERIAL - CUMULAÇAO DESCABIDA.

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EMENTA

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!ni2a ~ "Inacumulãvel e a reparação do dano moral com a ampla e *le p2-do.dano material, assim como o dano estético não pode ter reparação autônoma, °P»"io que fundamenta o pedido de indenização."

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Apelação Cível n9 41 804

'^de clmAlçada ’ RJ

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IliDADE CONTRATUAL - FURTO DE VElCULO EM GARAGEM COMERCIAL. ementa

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Apelação Cível n9 51 151 - SP

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_______ "Em caso de "roubo" e furto de automóvel, não pode o 6 danoj q“? 0 ? porque explorâ o negocio de gârâgern, isentâr-se de responder‘ r_. _..r Por invnra«z4^ o ~ caso fortuito 4-n mi invocando ou ínrrA força maior.”’1

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de Recursos

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S^r° Carl°s Mario Velloso

ARTW - CLAUSULA.de 'NÃO INDENIZAR" - ILEGITIMIDADE.

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"Cuidando-se de transporte marítimo, a clausula

^egitima - Dec. 19.473, de 1930, art. 19 —, mas ela não se confunde com ad°ra da responsabilidade do transportador, com base em que e pago o fre-

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Apelaçao Criminal n9 6 833 - BH

N Al■ >K??d? - MG 'VOt->íí J’jsM alvio Teixeira - Unanime

IT° - APLICAÇAO DO § 59, DO ART. 121, DO CP.

y BI.607*Pãg.01*04,05.81

EMENTA "Conforme aplicação do § 59, do art. 121, do1posições sursiarias nao podem trazer efeitos penais superiores ã dor presumida^ frida por aquele que, em acidente de transito, além de ser vítima de fratura gra' de primo dileto e fraterno."

Apelação Cível nQ 10 792

Apelação Criminal n9 244 087 - SP

É.Càmara cível

Tribunal de Alçada Criminal 6? Camara Relator: Juiz Nelson Hanada - Unânime

blaS íe Justiça - RJ Desembargador Paulo Dourado de Gusmão

AfíEGUR° C°NTRA ROUBO - NEGLIGÊNCIA DO SEGURADO.

DELITO DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO - ESTRADA QUE POSSIBILITA ALTA VELOCIDADE DA CULPA. ♦

EMENTA

EMENTA "Se ê certo que a culpa da vítima não exclui ’

o a indenj^Q 0

"Sequro contra roubo. Se o segurado, negligentemente, por não manter guardados os bens cobertos em lugar seguro, nao tem direi

tor da lesão, cumpre examinar, com cuidado, cada caso em que se registra a conc®. de culpa, pois que, muitas^vezes, a culpa do autor do desastre, em face do conip%tr Ementa do voto vencido do Des. L. Lopes de Souza: Conda vítima, so seria admissível se houvesse muito rigor na caracterizaçao da Pr fitida de seaum Roubn nraticado em joalheria com escaladae arrombamento. Seguro que in4- v. -» -» «IIA #• -i k -i T -i 4- ■> nl -U-x ___ 1 * J -J - J__________ *1 +0 'ink. te de culpa da vitima, mas ooi* que teria sido evitado^e n J a ^°Pelamento sObr *8 u. Roubo praticado em joameriavum^. existentes em ™ vitrines vitHnes no no interior interior da loja com cobertura total; e joias nor velocidade, nem por isso deve este ser °?riSta-gu]asse se^tótrineS e!?S Atentes existentes em vitrines nu . ro/> A restriçao quanto ao local de circunstancia dessa ordem, ha um risco oermitiSn í 1 Zad° C-1minalTente Pel0JA sía das iS?íernas’ limitada a cobertura destas a~5%. somente^^admissível hã cláusu cíãusula expressa a respeito na apólice que a obligatio ad diligentiam fica toda tranc-F^-a° tocante a atuaçao do moto(iga^®9ur0< Jr,las somente é admissível,/quando quando hã „ mente e aom M Constitui outra modalidade de seguro, com paçavel da via pública." transferida a quem va atravessar o le1* tra^nto guarda de joias em casa forte. Constitui o seo„.as bern menor- Circunstância especial env çãvel da via pública." ' encon —_

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA

ADÇOAS

- ANO XIII - N9 16 - 20 a

stlnci^d^roubo Pcom escafaia'^airo^amentT(fírto Juaíif ícad^^das^coísa?

S’ existentes no local previsto na respectiva apólice." Apelação Cível n9 11 629

U2l°0S Do JORNAL DO COMMERCIO DE 28-3-81 - PARTE JUDICIÁRIA)

Tribunal de Justiça - RJ Relator: Desembargador Jorge Loretti SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS -INSTITUIDOR CASADO - BENEFICIÁRIA CONCUBINA. EMENTA

"Pedido de alvará para receber quantia dec^ seguro de acidentes pessoais, em_virtude de morte do segurado em acidente de v Decisão indeferitõria de 1? instância, sob o fundamento de que a instituição / em favor de outra mulher, que nao seria a_esposa do instituidor, padeceria de ? (Art. 1.474 do Código Civil). — Declaraçao de nulidade do processo a partir d^jcio e determinação no sentido da pretensão processar-se como procedimento sum3 (art. 275, "e", do C.P.C^ e art. 10, da Lei 6.194/74). Ê nulo a partir de seU J processo em que beneficiária de seguro de acidentes pessoais, que nao seria a.]\' instituidor, requer, através de simples petição, e como representante de seu nor impúbere, a expedição de alvará para levantamento em favor do mesmo de qua tentes na seguradora em nome do "de cujus", seu amasio e pai do pleiteante."

BI.607*Pag.

BI.607*Pág.03*04.05.81

Diversos - -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------

ENGENHEIROS DE SEGUROS

CRIAM

ENTIDADE REPRESENTATIVA: ABES

âria de s Êstudo, pesquisas, ensino e divulgação da matéria de Engedesenvolvibe9uros5 promoção de debates, reuniões,^conferências, cursos, campanhas de ^culd^nt0 de suas finalidades; criação^de cátedras de Engenharia de Seguros, s°ciaçà0 & es Ensino de Engenharia no PaTs- estes são alguns dos objetivos da As ira de Engenheiros de Seguros, recém-criada na capital de São Paulo. viientJa cnm A nova entidade, que jã estã cadastrada no Ministério da c 1 das pe™ 0 CGC n<? 45 426 293/0001-01 e registrada no 39 Cartório de Registro CinstituT(joSoas Jurídicas de São Paulo sobô n9 21 615, tera o seu_quadro social Por engenheiros ou pessoas jurídicas que se dedicam a ãrea de seguros.

FINALIDADES

A ABES, segundo estabelece o artigo 49 do seu Estatuto,tem ade os seguintes itens:

final id □ 9^hL

naria da e a) Estudo, pesquisas, ensino e divulgação da matéria de En % ae Seguros; de $p b) Congregação de engenheiros que militam na area de Enge. e r9n)0 9uros, proporcionando-lhes meios e condiçoes que facilitem o exercício

aa Engenharia; ’ ‘ivrOs c) Promover a publicação de revistas, boletins, monogra% ’ relatÕrios e comunicações da matéria de Engenharia de Seguros; . ’ cUrSo d) Promover a realizaçao de debates, reuniões, conferên ’ CamPanhas de desenvolvimento de suas finalidades; eiÇoan)e e) Promover cursos de Engenharia de Seguros destinados ao » ! nt0 do profissional em Engenharia, conferindo os respectivos certifica -

V has Eôcuid

O k% L b

aChi .

f) Pugnar pela criação de cátedras de Engenharia de Segu T)

ruyiiar

— - ------------------

U|aades de Ensino de Engenharia no Pais; 0 . g) Desenvolver o intercâmbio cultural com entidades congeais e estrangeiras, participando de Congressos, dentro e fora do País; h) Criar representações em outros Estados e Territórios do

Parec (

i) Organizar biblioteca especializada; j) Organizar comissões técnicas que respondam consultas eres norteadores da matéria da Engenharia de Seguros.

A ABES -diz seu Estatuto- não poderá participar de manifes

ater político-partidário e religioso.

CONSTITUIÇÃO

1'^

A direção da ABES esta subordinada aos seguintes nomes:

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Diretoria: Presidente- Flãvio E. R. Rossi (Anglo America Iv2 tfarcos.Fãlcone (Vera Cruz) J^Secretario-Josetesar^ VW X V M riu -/. 1 29 Secretario- Sílvio B. dos Santos (Unibanco); 19 Tesoureiro- Paulõ

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L1(uS'* cruzeiro l (Cruzeiro ao do suij; Sul) ; 29 Tesoureiro- Horãcio Yamauchi (Yasuda); Diretor-

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Macoto Sakamto (Porto Seguro); Diretor Bibliotecário- Manoel G. ^a° Paulo); Diretor-Técnico- Norberto C. G. Pancera (Ajax).

BI.607*Pág.01*04.05.81

ISCADO DE AUTOMOVE’S Os preços publicados nesta edição (em milhares de cruzeiros, exceto os dos carros 0 km) foram fornecidos por revendedores autorizados e por comerciantes particulares de São Paulo e dc Rio. A pesquisa foi realizada na primeira quinzena de março.

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ZERO QUILÓMETRO

•i.ii Brasil); Reginald Souza (Sul Aineri ricana); Edi. '

(l inut i.

C_c22“ Ricardo Fernandez Piazza Camargo (Itaú); Marcos L. de Mol Seguradora); Al vir R. de Moura (Intl Sergio Chohfi (The Home Insurant* n i a. Goncalves (Itau); Luiz Ferna*1*

pany); Ualdi s.l. lazar (Marítima).

o lo Roberto * Ves (Ban Eduardo Moac'r R (Unibanco).

I (I- etivos)- Luiz Augusto Momesso (Itajjj' poleao Celly (Ergos); Suplente», enharia Rechulski) e Júlio Cesar BenZ

1977

1978

1974

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I ieira de Engenheiros de Seguros ten*1 '-CEP 01014-Tel.-258-5433-São Pau1°'

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394.240 414.620 454.020 499.410 503.270 452.600 492.610 447.430 369.620 400.170 411.390 1.114.020 1 -417.010

420.850 48? 91C

220 260 275 300 315 280 295

220 275 35 ? S(. oqc.

225 270 280 305 320 284 303

638.673 518.414 613.574 668.388

1 321.736 1.547.584

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445.053 660.621 461.869

583.735 583.361 630.436

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283 310

290 230 286 330 110 125 170 122 135 155 158 310 410 430

295 233 . .290 335 110 125 160 125 129 160 155 300 400 410

160

166

340 360

330 355

430 640

430 650

320 370 280

320 360 280

280 300 195

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167

165

145

140

118

• -

•

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DE AUTOMOVE

IESA PROMOVE NA VENEZUELA

Os preços dos carros zero quilômetro estão atualizados até oí1 março. Em relação aos carros usados, seus preços são válidos par*\ à vista de veículos em bom estado de conservação e sem equípj

CURSOS

SOBRE

RESSEGUROS

ZERO QUILÔMETRO

ABRIL

SP I RIO

Gasolina

Áicool

381.876

414.755

431.325 411.806 465.131 503.293 418.860 467.340

464.204 454 685 498.010

SP | RIO

GENERAL MOTORS

Chevette Chevette L Chevette SL Chevette Hatch Chevette Hatch SL Chevette Hatch SR Chovette 4p Chevette SL 4p Chevette GP Chevette Marajó Chevette Marajó SL Opala 4c 2p Opala 4c 4p Opala L 4c 2p Opala L4c4p Comodoro 4c 2p Comodoro 4c 4p Opala SS 4 Opala SS 6 Opala 6c 2p Opala 6c 4p Opala L 6c 2p Opala L 6c 4p Comodoro 6c 2p Comodoro 6c 4p Diplomata 4c 2p Diplomata 4c 4p Diplomata 6c 2p Diplomata 6c 4p Caravan 4c Caravan 6c Caravan SS 4 Caravan SS 6 Caravan Comodoro 4c Caravan Comodoro 6c Veraneio Veraneio L Veraneio SL C-10 4CÍI C-10 6CÍI D-10

474.758 536.239 584.445 586.377

s° sobr _ Ao mesmo tempo, de 11 a 13 de maio, o IESA promoverá um cur resseque üerencia de Resseguros, destinado a executivos de companhias de seguros ê Pantes °k e de corretoras. Este curso tem como objetivo sensibilizar os particir'os e s°*3re 3 necessidade de uma planificação eficiente dos programas de resseguUa avaliação periódica diante das mudanças da conjuntura mundial.

451 739

569.118 634 883

TEORIA 653.759 657.992

702 2H 706 498

658.472 658.772

726.401 729.861 981.026 985.300 1.060.418 1.064.856 641.372 710.961

702.079 772.688 870.749 909.615 1.059.107 614.217 626.270 1.026.755

312.828 337.862 350.678 383.274 387.153 423.578 392.193 423.967 421.811 454.776 412.240

499.415 536.438 570.633

550.403 611.470 640.921 492.809 550.213 471.900

PRÃTICA

Jo ao sp • 0 curso sobre Teoria e Prática do Resseguro está subordinaf tiCa 3Ulnte ternário: 1) Origem e História do Resseguro; 2) Princípios Básicos e t°dos Lún° Resseguro; 3) Modalidades de Resseguro; 4) Métodos Facultativos; 5) MêtXceSs0 iOrci°nais; 6) Cota-Parte; 7) Excedente; 8) Métodos não Proporcionais; 9) ae Perda; 10) Excesso de Sinistrai idade; 11)Aspectos Financeiros de ResseAspectos de Transferência de Riscos; 13) 0 Resseguro de Incêndio e TerRegulação do Resseguro, Situaçao Atual e Perspectivas.

ViCG 0 Curso será ministrado pelos Professores Manuel J. Samanie & "P^sidente-executivo da Sociedade de Corretagem de_Resseguros "C. A. C0~ £p1’lbern Or do livro "0 Resseguro na Venezuela, Teoria, Prática e Função"; David Ssachü!’ PhD em Investigação de Operações e Seguros (Instituto Tecnológico de etts (EUA) e autor de diversas publicações sobre resseguros. G E R Ê N C I A R cu PbnSe9UrS de Gerência de Resseguros obedecera ab seguinte programa: 1) Mercado de

958.121

658 843

• aiPas í 2) Operação Pratica do Resseguro na America Latina; 3) Negociação de ’ 5) pr de Resseguros; 4) Problemas Mundiais e seu Impacto sobre a America Lati°9ramas de Resseguro; 6) Jogo de Simulaçao.

VOLKSWAGEN VW 1300 VW 1300L VW 1500 VW 1600 Brasília Brasília 4p Brasília LS Gol GolL GoIS Gol LS Variant SP-2 Karmann-Ghia TC Passat Passat L Passat Surf Passat LS 2p Passat LS 3p Passat 4p Passat L 4p Passat LS 4p Passat TS Passat LSE Kombi standard Kombi luxo Pick-up

reali _ 0 Instituto de Estúdios Superiores de AdministraciÓn (IESA) cuja -ra’ no perTodo de 6 a 8 de maio, um curso de Teoria e Pratica do Resseguro, ca, s2na11dade Ç oferecer aos participantes informação atualizada, teoria e prãti sa$ fu a Qestão do resseguro, dando-lhes uma visão global da area e suas diver~ nÇoes no âmbito das companhias seguradoras.

339 909 36ô 191

180 190

417 704 421 888 461 432 427 1 78 465 033

180 230 220 250 280 295 -

' 90

240 “3)

256 2-9310

265

544 247 £84 302 621.565

• ■ i 34' 045.1 Qó OO 3TC

300 360 370

180 190 176 240 230 250 290 305 -

255

o15 • 7C 380

305 350 355

365 398 390 240 260

4 J

370 390 388 240 260

158 164 • 150 190 178 215

230 210 290 300 270 328 280 190 210

153 159 140 190 175 218

225 • 215 275 280 276 330 280 183 200

140 150 130 150 -

138 147 127 150 -

170 120 144 172 225 230 145 150 200 270 260 152 170

168 • 123 145 168 224 228 140 145 194 266 255 150 168

115 120 111 138

113 118 107 135

102 110 98 110

•

98 105

89 96 80 85 95

98 108

bo$?°mist As aulas estarão a cargo dos Profs. Reina Landau de Nessim, ’ ^anugí master em Administração de Empresas e consultora de empresas de seguSamaniego.

ce. 115 110 128

118 • 106 130

108 80 95 108

105 80

175 280 115 120 178 215 133 150

170 177 116 120 180 210

130 135 95 100 145 190

130 133 90 95 150 190

110

130 148

120 145

122 142

105 120

90 70 47 83 98

94 105

o preço de cada curso e de 3.000,00 bolívares por partici -

^ciai Centro acadêmico de estudos superiores, o IESA ê reconheci do Con nte como Instituto Universitário de Estudos Superiores por recomenda íselho Nacional de Universidades.

V* di 0s interessados em participar dos cursos, deverão dirigir 7í: t0r internacional do IESA, Sr. Newton Augusto de Souza-R.Sao Francisco ?rt^r 8» C/01-Tijuca-RJ.

83 87 105

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(REPRODUZIDO DA REVISTA QUATRO RODAS - ABRIL/81) DT

C f~\~7

instrução programada A FUNENSEG reuniu, dia 23 de abril, em seu auditório, representantes das 22 empresas interessadas em participar do Projeto-Piloto do Curso Básico de Se 9uros através do Método da Instrução Programada. Presente a reunião, o presidente da FUNENSEG Sr Carlos Frederico Lopes da.Motta, dirigindo-se aos presentes, des«•cou que sèm coí bor ç!o íàs empêesas e de seus Centros de Treinamento nada se Possível, >5 quê atualme-te é necessário um sistema de mformaçoes na base da ‘r°ta, com máJo e êontramão, pois é impossível aperfeiçoar um método em mao umca,

ern saber a sua receptividade". n Sr Carlos Frederico Lopes da Motta, necessitando ausentar-se, pas s“ü Mresidênêiê ãa mesa aoXetário-geral, Sra. Margarida Cavalcanti Pessoa. Fo

Alisados então, os itens constantes da pauta e (hscutldos os múltiplos Pect« do ensino do seguro através do Método da Instrução Programada.

as-

Estiveram presentes ã reunião os consultores técnicos da FUNENSEG, • Francisco Anthero Soares Barbosa e Sra. Manila Isadora Accioly; o chefe do ;entr0 de Ensino da FUNENSEG Sr Evaldo de Souza Freitas; e_a Sra. Terezinha MoFrênçêêresponsãvêl pela transformação do material didático em apostilas.

n ^n.iâdnr esteve representado pelas seguintes pessoas: ArJ^no Girardi°/RerCaí-Od ç? Anaela Cristina Valle do Nascimento (Ajax) , César Rol-:t0 Al eHUgrt Valdir Luiz.T-ion (Alista), (Nio Gomes Maa! hãel Yasida), Stéfanos Muller (Auxiliar), Dirceu Jose Valdo M "Pnd), Hiram Farias (Naciona ), Nivaldo A. Migliavaca (Bamerindus), Mana Lucia ?_da s Iv= Ve qFn X r2?nàndo Paulo Portocarrero (SASSE), Dalva Mansur ( Sul îca ^^-(^lAmenca), ^^J^^tica) Fernando B. Caldeira de Andrade Í23° continentanrFranciscoqSbíglia (Brasil), José Carlos Garcia (Unibanco), J/era tiCla F Rnriv.-ta ’ ^ÇanC naGrrial e Dãrio Cascardo Mendes (Vera Cruz). Também es dos^^ presenteFos^rsÊw^ído Bezerra de Andrade, gerente da Sucursal do Clube "4S ÊtFvêê êê R?o ir Janeiro, e Carlos Eduardo Ferraz Velloso, do Instituto de 9dr°s do Brasil>

CURSO- FGV 0fe . 0 Sr. Francisco Anthero Soares Barbosa, consultor tecnico da FUNENSEG, d^ditA11’ dia 24 de abril, na Fundação Getúiio Vargas, palestra sobre "Seguro de p Tèr°■ e Garantia de Obrigações Contratuais". A conferencia faz parte do Curso etUlin Cas de Administração de Seguro, realizado duas vezes por ano pela Fundação ^argas, sendo coordenado pelo professor Walter Bloise.

BÃSICO- RJ

1 c ahri

R- . Começam nesta segunda-feira, 4 de maio, as aulas da 2? turma ("A")do Sl-C° de Se9uros, cujas inscrições foram efetuadas em fevereiro L L

V nn listradas nas dependências da FUNENSEG, ã Rua Senador Dantas' 74 no horário das 8 h 30 m ãs 10 h 20 m. ’

rÕ

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CORRETORES-

Começaram na última segunda-feira, 27 de abril, as aulas da turma "C" do Curso para Habilitação de Corretores de Seguros, cujos exames de pré-sele ção foram realizados em fevereiro. As aulas serão ministradas no horário da$ 18 h_15 m ãs 21 h 30 m, nas dependências da FUNENSEG, em Sao Paulo, ã Av. Manoel

da Nõbrega, 1280- 49 andar.

CURSOS-

ütágglljusta dei Seguro. Rio de Janeiro, FIDES, 1979, 5f.

- COSTA, Mário Palmeira Ramos da. 0 Ensino do Seguro no Brasil. de Janeiro, FIDES, 1979, 6f.

5Hrojg_Vida.

RECIFE-CEARA

0 secretãrio-geral da FUNENSEG, Sra. Margarida Cavalcanti Pessoareuniu-se, no período de 13 a 15 de abril, em Fortaleza e Recife, com o delegado regional do Instituto de Resseguros do Brasil no Ceará, Sr. Avanil de Matos, com o presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização r’° Estado de Pernambuco, Sr. José Maurício Rodrigues de Mello. Na ocasião, for311

discutidos detalhes administrativos e funcionais dos cursos a serem realizados. No Ceara, em colaboraçao com o Sr. Manoel de Assis Soares da Cost3’ inspetor de Regulação de Sinistros da Delegacia do IRB no Ceará, e com o coorden3' dor da FUNENSEG de cursos nos Estados, Sr. Sylvio Bastos Giglio, o secretãrio-9^ ral procedeu ã elaboraçao e montagem do cronograma curricular do Curso Básico Seguros, Curso para Habilitação de Corretores de Seguros e Curso de Seguro R3^ Incêndio. Os cursos serão realizados em colaboração com a Delegacia Regional IRB no Cearã, sendo as aulas ministradas em salas a serem alugadas pela FUNENSt

Quanto ao Curso para Habilitação de Corretores, a companhia Su1_^'

- FERNANDEZ. Ismael Warleta. Necesidad de Nuevos Productos en el SeSan Salvador, FIDES, 1979, 5~ “

- GION, Green & FABER, Raymond C. Introduction to Security. Los Ange S’ Security World Pub, 1978, 334 p.

ci - KIESER, HENS. El Seguro de Interrupcion de Explotacion a Consecuen 7T7j-Hg-J.ncêndio; Algunas Reflexiones de la Practica y Material de Subscripcion. Zu ’ Servicio de Colaboracion Tecnica de la Compares Suiza de Reaseguros, 1974. ~ 7a

- MANUAL de Prevenciõn de Accidentes Para Operaciones Industrials . • Madrid, Editorial Mapfre, 1974.

nuaic T" MANUAL Técnico de Seguros Acidentes Pessoais. São Paulo, Ed. 'ecnicos de Seguros, 1971 , 427 p.

Ma-

- MARTIN, Auton. Seguro de Montaje; Comentários a las Condiciones Ge Seguro de Montaje' Trad, de Diorki, Madrid, Editorial Mapfre, 1975 ,

ao Senai. Em Recife, a elaboração e montagem do Curso Básico, Curso para Ha ; Htaçao de Corretores e Curso de Seguros Ramo Transporte contou com a particip3 çao do Sr. Ismael Marques da Silva, coordenador de cursos do Sindicato das sas de Seguros Privados e Capitalizaçao no Estado de Pernambuco. As aulas ser"61 ministradas em local a ser alugado pela FUNENSEG.

Rio

sè ^ari

n " PANIAGUA GALLART, Carlos & ORTIZ, Juan Antonio Pardo & ESCACHO, Jo a Perez. El Agente de Seguros. Madrid, Editorial Mapfre, 1973, 301p.

★

rica de Seguros ofereceu ã FUNENSEG as instalações necessárias ã sua realizaça0^ 0 Curso contará coma participaçao de professores requisitados no Recife, o 9J acarretará a elevaçao de despesas. Parte das despesas dos cursos, porém, ressarcida pelo Fundo de Desenvolvimento Educacional de Seguro- F.D.E.S., admin/ trado pela FUNENSEG.

BIBLIOTECA

Indicações bibliográficas selecionadas: - ALVIM, Pedro. do. Rio de J a ne i ro, IRB (

A intervenção do Estado no Mercado de Seguro ) 155p.

- CASA ARUTA, Ernesto. Entorno y Problemas de la Empresa AsegujJ^ ra.

Madrid, Editorial Mapfre, 1977, 249 pj

■ - CASTELO MATRAN, Julio & ESCACHO, José Maria Perez. Diccionár^ sico de Seguros. Madrid, Editorial Mapfre, 1972, 310p.

- CASTRO, Maria da Conceição D. Educação Para o Seguro. Rio de neiro, FIDES, 1979, 3f. - CHARTERED INSURANCE INSTITUTE, LONDON. Elementos del Seguro, drid, Editorial Mapfre, 1973, 246 p. - CHAV IT, Raul E. Imagen Pública del Seguro Entorno a la Idea B 1.60 7*Pãg. 02*04..0^

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•e una empresa siniestrada cuya casa central suele hallarse a Hjchos kilometros de distancia; por este mismo motivo, tienc Micultades para realizar personalmente los necesarios mtr? ’ogatorios a personas que generalmente viven en la capital Je província y a mayor abundamiento sucie carecer como es ogico, de la especialización necesaria para interpretar un -alance, estudiar movimientos bancarios o analizar unas mues ras halladas en el lugar de los hechos.

i.a ideosincrasia dei mundo dei Seguro, desfasada. En segundo lugar nos encontramos con la propia idiosm rasia dei mundo dei Seguro en Espana que, salvo honrosas •xcepciones, se halla anelado en un notable conservaduris •no empresarial que ie coarta considerablemente en la bus ieda de soluciones viables para enfrentarse con las debi garantias a un reto de estas características Hasta la fe ha las aseguradoras concedían suma importância al volu •nen de negocio descuidando la calidad en aras de conseguir •ma mayor cantidad. Así nos hemos hallado con póhzas suscritas por una So M.dad Anônima inexistente pero a beneficio de persona h •ca concreta, contratos firmados con indivíduos de mas que lodosa catadura moral y con numerosos antecedentes de interiores simestros «extranos», póhzas de muchos corns a dvor de empresas cuyos locales no reunian las mas num mr; condiciones de seguridad erc etc Por anadidura cuando se producia un simestro ia comp. .1 pagaba la indemnizacion sin realizar la mas mínima in ✓estigacion, seria por supuesto, Io cual en otros poises octi dentales resulta inconcebible No hace falta deeir que dicha politico urea las condiciones dorieas para que la sociedad se convierta en un caldu de ultivo ideal para la proliferacion del gerrnen del fraude al ' ,c-guro.

Utilizar los «Banachek» espanoles Resulta evidente que las companias de seguros necesitan modernizar sus esquemas adoptondo medidas, hasta la íe ha practicamente inéditas en nuestro pais, pero que en el .eea occidental de nuestro planeta y fundamentalmente en •s EE UU de America hace ya décadas qur? se pusieron en Hncionamrento con resultados ahamentr posit.vos

Nos referimos obviamente a la utilizacion de los servi, ios íe Centros de Irvestigacion Privada que especializados en el "na de los seguros, reunen unas condiciones de prepara •on técnica i.bertad de movimientos y organizacton a nível de todo al F stado. que les capar ita para enfrent use con exito .t este tipo de problemas De hechn y fundamentalmente estos dos últimos anos h in sido numerosos los casos en que r i Centro dei que soy mo de los directores. ha intervenido en smiestros d» idosos un un balance en el que merced a los datos por nusotros aportados han sido ya vanos los siniestros rechazados con ihise indudable. se han obtenido reduccionos de la mdemru zaciõn reclamada en ocasiones de casi un 60% y en un solo ano han sido dos los industrials procesados cnminalmente baio la acusación de haber incendiado sus fabricas para co brar la irv’emnizacion. mientras a instancias nuestras se pro siguen diligencias contra otros tres asegurados supuesta

^cativos realizados el ano anterior por un Centro Je In

iriK Jite infií ií;;,

1 lc<);iti<);, ;j este puniu .rinve/.. ■ .u..i , sc ícc une con oms frecu. nc.ia en i,.ii:.,tro P-;i esn? la to,alidad de los mismos se halla pendien c dei investKjador privado en e-;tc ii in.i No4Sri^'on en unos casos y en periodo de negociacion en '-on ires l„s < arrs.rs f.rndarner.taies rtrr exP°^r los hechos de forma harto SUC.nta Y 1.1 primem .... 1;1 rh.w,,,,™,,,.,,,,, ,aui5aB desfigurando un tanto las circunstanoas gen. dr- la .H ti.-larl < or.r reta de estos . errtros «de |q. . 00 los hechos concretos, de lai modo que < c.irnih, o.. on r.jdav,;t halla''ânDL^tores r«s,- 'dentificarán identificarão inmediatamente asuntr asuntos. •rnesPr, par la i reeni .a d-j que el dr!.■ oveP'''»achos ° Pern’anecen todavia, en las mesas de sus ' ucurridos en diversos puntos de Espana. rido cOf l noi one < f on,} prquena ofiema y corifar .vcs4 unj :.cjel.irI.», so lumla a secjuir m.mdos ■ ivciiqijar d pjrad* io de* menom-, luqa. trocadas Io ( uai si I cii cr Hqunos casos cs, t irito. f1il Jis’Riestro de incêndio que nos ocupa, se produjo ( bu m•• n , j ij f e.iiidad dt? la profusion. I• M' Jha ,u mve.... sl'-’* cuyo propietario atravesaba graves dificulautenticas ••mpn s.js tledic.idas a la e ballãndose incluso en vários contenciosos (pit ji»d< • cnii personal rspe ijjli/<id() V ' |.’f’c,les negociaciones con una multinacional. v<>s. uHttif' Ir equipo adminrjratiy, j cjlihe*Jl,‘' 9uados por nuestro departamento co let .'nieniH t apat I’.auas para enfrentais»' < í,n f,p ‘ r1’ En ei0S aven averiguados ha| CUrS ° nuestras gestiones localizamos un lo que si.- I.* . i-iK omiende veio H segundo lugar coloc.inamos la t ree011' cOr 'a zo 19 V,St0 una motocicleta circular a Ib Jado incêndio y posteriormente, el vehiculo justdii ada por alguna expeiii?nt.ia dt -.agri. •■•VVIIUIU y puoa.l IVJI • ■ ............. jp airededores. Una vez inspeccionado jt deteclive privado < arete de los cono<.‘,n1,t*k I,. ? ‘ra d dp eSU|S aut auien ênticas t‘cas placas, habian naoian sido siuv çubiedas — para lh*v.ir a iehz teimirio investigac KineS u J k/ltif la J* ast Estico la ‘Co con otro numero grabado. dãndose en la a< lu.iiid.id fAislun Centros quu duJpjIrn utü tO era propiedad Pmp.edad de un pariente próximo profesi • i.,h?«; er> .ilgunos casos con titu,jC J In lar‘ov? ^ ^ n nir ‘ r d e * a h ° °mbre mbre suyo de confianza en la empresa suyo at tuan coo ascsor.jmiento permanente dc <is <J « rr? cr^ UÍ Va no fue ,nu muyY difícil destru,r destruir una sent serie; mist.is [)’Tito-1 ei( , siendo nspecialistas nl ia Dara°nstruVendo un documentado mforme que les i orno medicina legal, criminologia. cnm' US *- de rpro ',rt itrn G If ,a autor,dad judicial dictata auto gia: toxicomania, electrónica y fotografia |(, -,,UÉ 1 ^segurado, hallandose el asunto pen ano 1972 ,■ cxigen numerosos requisitos ,Qn judicial. La cuantia de la indcrnnizacion intelectual para ser directive privado as’ l U', / Pa9ada asciende a unos 140 000 000, dc nocimie-nfos pra< ticos y piridicos qur han 1 í *1 dtante oposa lunes ante cahficados tribun^1' perar los mínimos exigidos se nos cnnm^^j sion.il que ncva aparejada la concesión p°f .jil _Zapat'llas, y gafas oscuras Interior de la correspondiente licencia Ca —• r -----------no se puede ejerc» • la profesion, por lo íTlí, 2 Uri Ûe exPonemos, asimismo de incêndio, ya que, como la mayoria de profesiones P‘ ’SrIS l!" made-as V despenô sesp.ebw d(A L la plaga dei mtiusisino, por lo que e-’ ^b9til|a ab°s en el lugar dei smiestro unas anto exigir e' carnet profesional a todo presur’lt> | l^s V Unas 9afas oscuras. ofrezc.t sus setVK.ios ei|0 an,ecedentes de los asegurados resui f’oi ultimo, ul'jun.1 rompama asegurado'' la era persona de muy dudosa reputation extnineza por las cuantras de honorários ’’ÂXh 9 n0m?K P°r unos 150.000.000- de Ptas estapresctibi un Centro de Investigacion Priv*1* d MerCa re de una sociedad anórurT,a no m^c cuentd rii los costos que representa m<tntnnb ^rli^ r^hkr * ^’^ntras la escritura otorgada u e ■ autentreos profesronales. nr los med.os <ê V P'tal de , qoo OOO,- de Ptas V P°r qurnren determinados scrv.cros rn por soP''^4^|uÛradê;sas contradiccrones er> iasjiei. a f|d°S’ facturas de dudosa pnx.edencia etc personal (jue < omporta el que el detective (|WÍ K a Ûe ,a aseguradora, por propio mteres. íienLjfse, a vetes solo y sin otra ayuda que (k qupâd° una cifra de indemnizacion inferior fc:.«(. • did rd a si*ujuoiws en que se dir',7K r a r-KSte reclamaba, mcrced a nuestra inter null ones de pesetas t uando todos pu rhpani en «strecha colaboracion con los pc t.iduia mood y escrupulos (pie puede albtdfl^ /

I c'S afigurados, por md’cacior» d**» agente. Pevaban u coche al taller, aili u .uen suína un acc.donte mientras <o pro baba o era robado Si sufria el accidente el dueno de! taller se las ingeniaba para simular siniestru total ante ei perito, arreglaba el vehiculo y lo vendia. Si por el contrario eia roba do ya no aparecia jainâs pues se pintaba de nuevo, se le cclocaban placas de un coche ya desguazado y se introducia de nuevo en el mercado a traves dei vendedor ya citado. Como vemos, un linglado perfectamente organizado y que fue descubierto cuando ya habia rendido pingues bene ficio > a sus pr motores

■.. sT*'«Pi.w

que es capaz de tjuemar su empresa, p<jn»cfl< { jl dtreenas de padres de famiha con tai de i»<’4 *’ lurbios manejos Podemos asegurar que los servicios de ‘,i\.

vcstrgvción Privada son. im el 90% de las Ira propia expeneri- ia mas que n?nt.d'!’ *•’ clientes incluso en asur tos en los qur la f ne at.ornpanada por un exito rotundo, pi^-’ da las sumas que t»e barajan y ía minucios1'!' vai aoarejada toda mvestigacion de este t p° mi*, opciories cast siernpre favcnables al a 1

'•

‘Mr’<)

El autorobo Y otra de agentes de seguros infieles. Un indivíduo, en posesiôn de titulo de agente pero que. afortunadamente pa ra las c.ompanias no ejerce. coloca a su amante en un Pub de su propiedad y tramita una pôliza contra robo. a nombre de

,•

Jríieute curioso acaparo nueslia atencion V se trataba de Io siguiente. s«9uros se hallaba un tanto perpleja pnr uno d«‘ sus agentes se habian con l/,ts «I iodo riesgo sobie - hiculos v va ' Mdrido siniestro total en circunstancias 'isunto no tjidamus en descobrir un n,dfioso entre el agente, el dueno de :>n ’h<hviduo experto tanto en provocar acci !‘»IW) en sustraerlos v ’••’ vendedor de

ella

Ei tuguno pues no se le podia llamayr de otra torrna, va de mal en peor y la parep decide autorobarse paia cobrar la indemnizacion dei seguro, sin embargo se les frustra el ne gocio cuando conseguimos averiguar que entre los muchos juicios ejecutivos que les habian instado sus acreedores. ha bia uno en el que ya se habia dictadn mandamiento de em bargo y publica subasta y cual no seria nuesua sorpresa al comp- »h.H que la relación de bienes embargados, cuya su basta se tenia que celebrar dos dias después del robo, coin cidta exac.tamente con los bienes supuestamente sustraidos. Al demostrar al asegurado habérselo descub.crto el tin qlado no hubo ningun problema para que firmata la renun cia a la indemniza* »on

El fuerte olor a insolvent® Giro interesante asunto relacionado con incêndio provo cado y que motivo el procesamiento del asegurado, fué e' siguiente. Una empresa de carácter familiar que ariastmba senas dificultados de subsistência se incêndio tolalmente el pusado verano. Tras averiguacioncs se descubrio que seis meses antes ya se habia producido otro siniestro similar en la mis ma empresa, as» mtsmo ocurndo en circunstancias extranas. por el que sus propietanos cobraron cast tiemta millones de pesetas que no se reinvirtieron en el negocto Se supo que si bien la fábrica s.niestrada se hatlaba en bancarrota practicamente. sus propietarios tenian otros ne qocios que. montados con el dmero de la deficitaria (y ahnra se sabe por due Io era) les rendta importantes divdendos. Asi mismo llamo la atencton el que soln tres meses antes del incêndio se cambiara la poliza en el sentido de pasat de be neficiar en lugar do a la sociedad al hgo del protnetatio di rectarnente Si a ello untmos que el director e hgo del puncipal accio nista habia estado solo en la fabrica cinco minutos antes del mcentlio y tqtie segun varios testigos loca' zados. salm nhen do fuertemente a disolvcnte y que fue precisamente este I» quitfo mflamalile el due Io prove co reunimos k. . • ufu lentes indícios ractonales de t rimmahdad paia qu< el jue; lomaia cartas en el asunto Y ptr .1 (' incendms Arde una fâhnca quo se hall it .1 csa < xu.ma co gr ?vr situaeion financiera Se averigua <jue -.u (‘mpu-t mo •, br’-u.-h *-! trio de l i pol'/a habia solieUarin n < ioiH/ »t -iri---s < re duos bancarios our avaiab ? con s < n. ‘nos p« iwr •-.ik- v :i negocio

Un abanico de casos A modo de rnuestieo una exposition de l^

B U607*Pãg.03*04.05.8J

Imprensa

JORNAL DO COMERCIO

Curiosamente los dos últimos meses anteriores al incen dio los dedico el asegurado a cambiar dc nombre todos sus bienes dejando unicamente la fabrica a su nomine Los bin nes fueron transferidos a sus hijos y fuõ uno 'te clios la ulh ma persona que se vió en la empiesa antes del fuego a una hora extrana (las cinco de la manana) y solo media hora an tes de que se distinguieran las primaras llamas A mayor abundamiento se descuhrio que hab»an des.ipa recido de los depósitos cinco mil litros de alcohol que ni ha bian explotado ni podían evaporarse y que solo podi^ derra marse abriendo manualmente las compueitas Si a todos es tos elementos anadimos que, de todo el material almacena do en la empresa, el unico que podia haber producido con rapidez el incêndio y que éste solo pudo tnflamarse por mé dios «anormales». ya tenemos los suficientes indícios racio nales que permiten al juez poner en marcha *a maquinaria de la justicia. A los anteriores ejemplos podriamos ana.hr otros muchos, relacionados con robos de joyas cier|os o fingidos, infi delidad de personas ligadas al Seguro, smiestrados de pro fesión, etc., etc. A todo lo expuesto, además de las perdidas que una ac trtud cie estas características representa para las Compantas de Seguros hay que anadir la consecuencia más directa y aterradora: el que en una sociedad en crisis, de bajísimo ní vel de empleo, centenares de famiiias se ven abocadas a la miséria por la perdida de su puesto de trabajo por culpa dei egoísmo e irracionalidad de personas sin e xrupulos cuyos delitos acostumbran a quedar impunes Por ello parece necesario concienciar mundo dei segu ro para que tome medidas, que inclusive deberían llegar al informe prévio a la contratai ión de polizas de determinadas cuantias, utilizando todos los médios a su alcance para po ner coto a esta situaciôn. De la actuación de este sector depende que la sociedad tome conciencia real dei problema y sus graves conseciiencias para el trabajo cotidiano y la segundai* de personas y bienes ya excesivamente amenazados por distintos motivos.

(REPRODUZIDO

REVISTA ACTUAL I DADE ASEGURAD0RA-JANEIR0/81)

BI.607*Pag.04*04,05j

Acidentes domésticos Luiz Mendonça

Mini®. ? rcccnle e foi proposta aoConselho de daquç/08 da C.EE- Trata-se de criar, nos países pQra P^punidade. um sistema de informações certRe r Uzir acidentes na vida doméstica e em ^ formas de lazer esSes ’namarca e Reino Unido, por exemplo, tèm desuasS!CmaS jn*ormativos. para uso e proveito nà° o »2pect’>BS Populações. Mas outros países EUrc_ e aaxiiece que no Mercado Comum norando f15 rncrcadcrias transitam livTemente, igdegária ^on!c‘ras geográficas e barreiras alfanquCr sim< com toda facilidade e sem quaL culam u ,caÇão sobre cautelas necessárias, circo®tu C para outro País alguns produtos que Pessoais™ rc<lüentar as estatísticas de acidentes

n^micaap° q.uc dentro da Comunidade Ecoanuais fc'UroPé’a, ® acidentes domésticos matam feriremCnlC cnlre 25 a 30 mil pessoas, além de apesar ê 4 a 5 milhões. O automóvel, fazer . a SUa fama de genocida, não chega a l°tal an01*5 ^dmas: entre mortos e feridos, um Por anProximadarnente de dois milhões de casos fica çJÍ na Eur°pa. Comparados tais números tarnbém a *mP°rt^nc’a de promoverem-se dotnéstkx^301^311^35 para r°duz“‘ 08 acidentes tica ^°l^stados Unidos, onde o culto da estatís°utra Cm ma’s difundido do que em qualquer ocorre PartC’ nâo sal’sfaz apenas saber que outras ’í0*6 mdhòes de acidentes por ano. Entre, e Ga daT*5*8, suas ûsas também sào tabuladas íribuicft^ atualmente compõem a seguinte disde de Jreqüência: esportes e equipamentos Ponent ’ m'lbões e meio de vítimas; corn as cas^ estruturais e processos de construção da decc»i mobiliário e outros itens aParelh°raÇà° doinfcstica, mais de um milhão; mil-u.08 ^ctrodomésticos, cerca de quinhentos g^BQuedos, trezentos mil. P*’**51 certamente 06 acidentes quase Cobrina dlspêm de alguma forma de seguro, dentes °pas conseqüèncias financeiras dos aciHiais Á Enlrctanto. acima disso o que importa e Que haja menos acidentes; importa à

sodedade em geral e a cada indivíduo em par ticular. pois ninguém escapa à condiçàode vítima potencial, direta ou indireta. Grandes verbas, em muitos países, sào con sumidas por campanhas de prevenção contra acidentes de trânsito. Todavia, muito mais dóceis aos efeitos de campanhas dessa natureza sào as estatísticas de acidentes domésticos, que podem entrar em rápido declínio com baixo investimento e altos dividendos sociais. No entanto, pouco ou nada se tem aplicado na redução desses aciden

tes.

Tais ocorrências aliás tomaram vulto porque an geral tudo se ignora a seu respeito, a prin cipiar pelos respectivos índices de incidência. A informação, trazendo-as à tona, joga luz sobre elas. E assim o público se torna cliente e cons ciente — mais precavido, portanto, porque dessa maneira cria mecanismos de defesa, reduzindo sua vulnerabilidade aos acidentes. Basicamente, nisso reside a estratégia do sistema informativo que agora se pretende seja adotado em todos os países do mercado comum europeu. . No Brasil — o que se passa no Brasil em ta) domínio da infortunística? Aqui se utilizam e consomem os mesmos produtos e equipamentos, domésticos e de lazer. Aqui, porém, o que nào existe é informação estatística para avaliar-se a extensão do problema e para dar subsídios a uma campanha preventiva. A experiência das com panhias de seguros talvez nào possua amplitude de dados para servir de amostragem ao'conhe cimento exato do universo dos acidentes. Infeliz mente, as camadas demográficas protegidas por esse seguro específico não são bastante numerosas nem ecléticas para torná-las representativas de toda a população, em tal capítulo da infortunís tica. Mas é válido supor, enfim, que no Brasit os acidentes em questão produzem, no mínimo, ca danos registrados na Europa e nos Estados Unidos. Portanto, já étempodeque, também en tre nós, cuidemos de promover ao público toda a gama de informação possível para aumento e melhoria dos padrões de segurança.

Executivos entregam prêmios a corretores

Empresas apoiam curso programado A Fundação Escola Nacional de Seguras (Funenseg) lançou •■rfidalmente o seu programa de instrução programada, através de um projeto-piloto a ser aplicado em conjunto com 22 companhias de seguros que ministrarão o Curso Básico de Seguros para empregados de nível médio para baixo, in teressados em conhecer os fundamentes da ati vidade econômica eu que exercem as suas profis sões. A solenidade realizada quinta-feira foi dirigida pelo presidente da Fundação, Carlo6 Frederico Lopes da Motta, e contou com a participação do secretário-geral Margarida Cavalcanti Pessoa, do chefe do Centro de Ensino, Evaldo. de Souza Freitas, e da professora Terezinha Moreira Fran ça, responsável pela transformação do material didático em apostilas programadas. O próprio presidente da Funenseg considera que a atuação da entidade — que completará 10 anos em julho — tem sido demasiadamente elitista, oom a sua pregação estando concentrada nas re giões Leste e Sul do País, nas capitais, abandonan do o interior. “Somos elitistas em relação ao universo que escolhemos para treinar, deixando de lado muitos homens de seguro, enquanto estes cur sos acabam sendo uma espécie de curso superior da atividade.’’ O projeto de instrução programada pretende, segundo Carlos Frederico Lopes da Motta, atingira todas as regiões do País — o que seria impassí vd se fossem usados os métodos tradicionais de ensina Apesar disto, ele explica que o trabalho da Funen seg não utilizará um método sofisticado, tendo sido aprovado e corrigido para levá-lo a maiores univer sos. Salientai que, em uma fase mais adiantada, o projeto de instrução programada não servirá apenas para o uso das seguradoras no treinamento de suas equipes, mas a todas as empresas e a cs próprios segurados que se interessem em conhecer o assunta naquilo de que trata especifica men te como consumidor, dando à Fundação um campo infinito deatuaçâa Ele afirma que o trabalho atual, nesta fase de testes, é para descobrir qual o processo que melhor se adapte ao ensino de seguro e o mais adequado para que, já a partir de 1982, a entidade possa es tabelecer um programa completo de cursos pelo novo sistema. Mas Carlos Frederico Lopes da Mot ta acentua que, sem a colaboração das empresas e seus centros de treinamento nada será possível, já que atualmente é necessário um sistema de infor mações na base da troca, com mãe e contramão, pois é impossível, afirma, aperfeiçoar um método em mào-úhica, sem saber a sua receptividade.

A professora Terezinha Moreira França disse que o grande mérito do ensino programado é per mitir que o aluno seja auto-estimulado, já que sente

que está aprendendo. Ela esclareceu que o sete das apostilas do projeto-piloto necessitam de ma validação, que será obtida coma aplicação do curso com teste — mas válido para dar certificado aos alunos que dele participarem. Para isto é que nesta fase serão necessários os instrutores das empresas, que acompanharão os seus funcionários e v-âoregis trar suas dúvidas, para que as apostilas sejam, automaticamente, reformuladas. A Funenseg,_ segundo ela, funcionará como o núcleo distribuidor para as seguradoras, que es colherão os alunos a serem atingidos— sendo dada preferência àqueles que nada sabem da termi nologia do seguro. O primeiro trabalho a ser feito é a aplicação de um pré-teste, que não vai avaliar es tes conhecimentos, pressupondo a Fundação que as empresas conhecem seus empregados, mas para saber se eles são capazes de interpretar textos e verificar se na leitura são capazes de apreender as estruturas formais. No projeto piloto, estes prê-testes serão apli cados pelos instrutores da Funenseg. com duração de 30 minutos. A partir daí o representante da em presa recebe o pacote de instrução programada a ser dado ao aluna que terá uma data prevista para fazer a sua prova final, mas o trabalho ele poderá fazer livremente, no horário que desejar, até mesmo de uma só vez. De qualquer forma, haverá uma checagem semanal pela Funenseg para detectar dificuldades técnicas e de conteúdo, para que seus professores sanem O6 problemas encontrados. A secretária-gerai da Funenseg, Margarida Cavalcanti Pessoa, esclareceu que qualquer pessoa a nível de primeiro grau — o que não exclui as de nível superior que nada saibam de seguros — poderão se inscrever no Curso Básico de Seguros, que, a partir do proximo ano, será pré-requisito para os demais cursos da instituiçãa As apostilas programadas abordarão as seguin tes disciplinas: matemática comercial, comuni cação e expressão, noções de contabilidade, teoria geral do seguro, direito e legislação e, possivelmen te, a cadeira de prática do mercado segurador (que poderá ser objeto de um curso separado). Ela explica que, por excesso de zelo, a Funenseg estará, ao mesmo tempo que testa os estudantes, testando o seu material didático de instrução programada. Os alunos, após o prazo dado para o cursa serão submetidos a uma prova final, onde será verificado o seu nível de conhecimento do as sunto dada sendo necessário o mínimo de 75% de acertos para que receba o seu certificado de con clusão, ou então precisará refazer o curso. Margarida Cavalcanti Pessoa fez ainda um apelo às empresas inscritas no projeto piloto com mais de 10 alunos que diminuam o seu número, para facilitar a aferição do trabalho, pois muitas solicitaram a inscrição de 20 e até 50 funcionários para o cursa

O gerente da Sucursal do Clube dos Ei££UlÍl£S. no Rio de Janeiro, Edwaldo Bezerra de Andrade, rtando os últimos retoques para o coquetel de logo mais, às 18h30min, no salão de recepções doClube Ginástico Português, na Av. Graça Aranha, 187, Quando será feita a entrega do prêmio do concurso Garreior Executivo81. a nível regional. O premiado é Possidônio Netto SpinelH, entre corretores de pessoa física, mas Edwaldo Bezerra de Andrade decidiu homenagear a Ollendorf Gorretora de Seguros, entre as pessoas jurídicas. Pelo oonjunto de seu trabalho, apesar da entidade nào haver sido a primeira colocada em sua cate goria A Loudeth Corretora de Seguros, que foi a

Seguro para a concubina é permitido 8am^° ha nenhuma censura legal para o pa-

sohJ7110 do seguro de vida instituído por homem m ro> riúvo, divordado ou separado judiciale a favor de sua concubina ou companheira, biná ?lnica res’r»Çào é para a situação concupelQna de 9ue participe homem casada sem que. QUe T*6005, tenha havido a separação judicial, diScEenikora mantenha o vínculo do casamento, sociedade conjugal.

Muitos debates vanta . 0 3 discussà° baseia-se na proibição loo ho^ Pcl°artigo 1.474, doCòdigoCivil, deque bçnef: ,casado institua a concubina como sua desde no seBuro de vida. Pela legislaçãa e inclu’UC ° *nst‘,u’dor tivesse casamento íntegro nana 3 c°ncubina na apólice, este a tose torQalhidJ111 ^evendo a verba do seguro ser rentent» mulher com que estivesse ele reale casado.

batidQ<*UQnto ° assunto vem se°do muito doSegü ° nQR meios judiciais, as companhias de PQr»rOS' SctnPre que surge uma situação destas judiei rFSOÍVer' Prefcrcni consignar as quantias rnulh™^16, Para que as interessadas, tanto a dir&Cr ^tima como a concubina, disputem o o ao seu recebimento. Tribu ^^Pfudência. inclusive do Supremo lnal Federal, ao tratar dessa questão, passou

primeira colocada_entre_as_enii.dades jurídicas no Rio de Janeira sagrou-se também campeã nacional da categoria, pela segunda vez consecutiva, re cebendo por isso a medalha de ouro do concurso, entregue no dia 20 de março aos seus dirigentes. Anibal Waldemar Chantre de Oliveira e Rômulo Antunes de Araújo.

O gerente da sucursal do Clube dos Executivos, cm nome das 10 empresas de segures que o com põem — Aliança da Bahia, Bandeirante, Comind, Cosesp. Cruzeiro do Sul, Internacional, Paulista, União Continental. União e Vera Cruz —- convidou os dirigentes do IRB, Fenaseg, Susep e Fenacor para participarem da solenidade.

a estabelecer a distinção que se tornou famosa en tre concubina e companheira, justamente para encontrar um justo encaminhamento para so lucionar o problema. Assim, concubina seria a mulher que se liga a um homem casado em plena convivência com sua esposa, tratando-se de uma união paralela e de um casamento em que não existe separação de fato. Já companheira, por outro iada caracteri zaria a união estável, com vida em comum entre o homem separado de fato da mulher legítima e unido maritalmente a essa companheira. Desta maneira, a pesição racional, lógica e humana do problema se restringe a um único ponto: saber se o casamento está íntegro em todos os seus aspectos e não apenas ao plano formal. E a definição de casamento íntegro é simples, para esta análise: ê aquele em que os cônjuges vivem e coabitam. Porém, se existe separação de fata que provoca a ruptura da vida em comum e da coabitação — deveres fundamentais do casamen to— a situação é diferente. È mais do que evi dente que, sob o ponto de vista jurídico, o ca samento que não teve a sociedade conjugal des feita pela separação judicial, pelo menos é ín tegro. Mas a análise feita é mais social do que jurídica e se há separação de fato e parardamente ao casamento floresce o concubinato para o efeito do enfoque deve romper-se a probição legal. Assim, a orientação encontrada nos julgados diz que. ao se tratar de companheira, o seguro deve a ela ser deferido, mesmo cm disputa com e mulher legitima. Todavia, se é de concubina de homem casado, porque não houve a separação de fato, a beneficiária instituída perde o direito de recolher o seguro no confronto com a mulher legítima

BI.607*Pãg.02*04j^, BI.607*Pãg.03*04.05.81

OUTROS

rocaba usa lei contra incêndios

JOSÉ MARIA TOMAZELA

A NOVA LEI "Com mais de vinte anos de existência na cidade, os bombeiros não tinham até Ui denhi!1^0^0 Sorocaba já não acel- agora nenhuma legislação que possibili ^JamcívT? seus Hmites prédios que não tasse um atendimento melhor à cidade. ? Prevenna Os sistemas eficientes para Com o poder de polícia que nos é conferi tteonf e ° combate a incêndios. Uma do pela nova lei, não iremos nos limitar ao cõnrt<rriJentZí Promulgada pela Prefei combate do Incêndio, pois poderemos ta con«IS!ona a aprovação de plantas atuar na área preventiva, que até agora ? cotír,?^0055 comerciais e residen- vinha sendo esquecida", explica o coman brêví?**3 de 500 metros quadrados a dante do Destacamento de Sorocaba, te nk &aProvação do Corpo de Bom- nente Luiz Carlos de Oliveira. n de aos sistemas de controConnecida como a "lei do fogo”, ela d^Po de Essa mesma lei dá ao autoriza os bombeiros a fiscalizar todos os rtLPPUck 7nbekos de Sorocaba o poder prédios existentes na cidade, para verifi "ândo-o apto a fiscalizar, car suas condições de segurança contra e atA ? aP^cação de multas, a inter- incêndios. Dispõe ainda que nenhuma rtj^nto ri? c^ssação do alvará de funcio- construção residencial ou comercial com dfc Eterna ûe não disponham , área construída superior a 500 metros qua ôrpn rnLproteS&o contra incêndios, drados obterá aprovação da Prefeitura sem planta de prevenção contra incêndios norrnas oficiais. a0» P^mbelros poderes estão con- previamente aprovada pelo Destacamen w/^/Bo pela leisendo municipal to de Bombeiros. kJÜ§ada nJfOvada pela Câmara e proNo caso da fiscalização direta, permite (U 5^ etnpy° prefeito José Theodoro a lei que os bombeiros intimem os proprie tários do edifício ou prédio comercial a último, com próxiprazo adotar em 30 dies as medidas de proteção Partir í^ptar-se em Junho d* cu?oa ura1® Junho, os bombeiros de contra o fogo, caso os dispositivos existen WtJlar inrò íÜPa missão a mais que a tes sejam considerados insuficientes. ^d<?^r^K3tlncÍios e auxiliar em opera- Após esse prazo, e persistindo o problema, QWr?y*lhari^ e salvamento. Eles estão a Prefeitura será notificada pelos bombei * litu^ãis inLesPeciaimente para atuar ros e passará a aplicar multa diária equi valente a cinco valores ae referência fiscal aos edifícios comerciais %P?nto as n a cidade, verificando até contra o estabelecimento, Seis meses apos saSíT*1183 de orotAcão contra o I a primeira multa, persistindo a irregulari Sendo observadas 1 dade, o prédio, se for comerciai, terá cas sado o seu alvaró de funcionamento. Em ^Jr*spondente em Sorocaba

se tratando de prédio residencial, será dobrado o valor da multa por novo perío do de seis meses após o qual o prédio será interditado. PREOCUPAÇÃO

Nos dois primeiros meses deste ano. o Corpo de Bombeiros de Sorocaba já rece beu pelo menos 50 projetos de constru ções, com as respectivas plantas do siste ma de prevenção de incêndios, que revela, segundo o tenente Luís Carlos de Oliveira, a preocupação do empresariado com o rigor da "lei do fogo". As plantas deta lham a posição dos hidrantes, quantidade e posição dos extintores, escadas, elevado res, reserva de água, etc. "Com isso em caso de incêndio, nosso trabalho fica mui to mais fácil. Com uma cópia dessa planta nas mãos, saberemos antecipadamente como começar o oombate." Mas essa preocupação 6ó existe se gundo ele, em conseqüência da nova lei. "pois saoemos que a maior parte dos prédios construídos até agora na cidade, à exceção de algumas indústrias ou super mercados, não tem sequer extintores em seu interior". Essa situação, que toma Sorocaba uma presa fácil do fogo, passará a ser corrigida a partir de junho, quando os bombeiros poderão iniciar o trabalho de fiscalização. Equipes já estão sendo treinadas para esse trabalho. "Não vai haver condescendência de nossa parte" — alerta o comandante do Corpo de Bomúeiros. "Agora que a lel^xiste, ela será aplica da com todo o seu rigor ’

(REPRODUZIDO D0 0 ESTADO DE SÃO PAULO -26-4-81)

BI.607*Pãg.01*04.05.81

federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização FENAScG ▲▲▲

Irb quer limite para os seguros nucleares Numa palestra sobre o “Seguro e a Ener gia Nuclear”, realizada ontem durante a reunião-almoço da Associação Internacional do Direito do Seguro (Aida), o professor e ad vogado do Irb (Instituto de Resseguros do Brasil), Mário Ramos da Costa, criticou, on tem a falha da legislação brasileira no que se refere às apólices de seguros nucleares. Se gundo ele, a lei não fez qualquer limitação para o dano individual, material ou pessoal, o que “complicará muito a liquidação dos danos da ocorrência de um sinistro” em caso de acidente nuclear. “Se como vimos, adotou o Brasil o sistema de consórcio para a efetivação do seguro, des carregando o excedente da cobertura do con sórcio em resseguradores estrangeiros, as liquidações deverão estender-se por longo tempo, pds a falta de precisão legislativa levará provavelmente a questão ao Judiciário, e o juiz a estabelecer um concurso de credores para a fixação dos danos, principalmente quando o sinistro alcançar dimensões catas tróficas” — disse ele. SEGURO NUCLEAR

A reunião da Aida foi realizada na sede da Adecif (Associação. dos Diretores de Em presas de Crédito Imobiliário e Financiamen to) e presidida pelo dirigente da sessão brasileira da entidade, Theóphilo de Azeredo Santos. Presente ao almoço esteve o presi dente do Irb, Ernesto Albrecht. Durante o encontro foi também feita uma exposição sobre o “Conceito Unitário do Contraio de Seguro”, pelo presidente da Aida de Minas Gerais, Pedro Alvim.

Mário Ramos fez uma análise sobre o sis tema de consórcios e “pools” (aglutinação de diversos seguradores e resseguradores para oferecer cobertura das garantias a que estão obrigados os operadores da energia nuclear). Segundo ele, o “seguro nuclear constitui hoje não só um campo novo do seguro, como tam bém especializado, e é explorado em quase todos os mercados que mantêm contatos entre si, oferecendo e recebendo coberturas em res seguros. O especialista- explicou que já está com provado que o seguro nuclear esgota o mer cado interno dos Estados Unidos e exige a utilização dos mercados internacionais. Entre o seguro de responsabilidade civil e o de bens, são necessários 160 milhões de dólares anulmente do primeiro e 300 milhões de r blares dos segundos, estes só em avarias de má quinas, além de 30 milhões de dólares adi cionais para a cobertura de responsabilidade contingente, tudo num total de 490 milhões de dólares. Segundo ele, © Congresso americano aprovou que os seguradcres, dádas às circuns tâncias apropriadas, proporcionariam assis tência financeira ao público evacuado com causa suficiente. “A lei brasileira que regula a responsabilidade do operador nuclear es tabeleceu, a exemplo do que já dispunha a Convenção de Viena, um limite para a res ponsabilidade do operador de reatores. Apesar disso, ta) responsabilidade que indis tintamente responde por danos materiais e pessoais não faz qualquer limitação para o dano individual, seja ele material ou pes soal”, disse ele.

(REPRODUZIDO D0 JORNAL D0 COMMERCIO

E CONSELHO DIRETORES efetivos presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Aiaujo

19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

D|RETORES suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

DONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

conselho fiscal (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

29-4-81) Membro Fundador da

fe SrS SSaç.o Nacional das

•

eguros Privados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva

BI. 607*Pág.02*04

e<J Luiz Mendonça (Reg M T. nP 12 590) redator

iam

Mário Victor (Reg. M. T n9 11 104)

J^DAÇÀO ?u.a Senador Dantas, 74 - 129 andar, e|s : 240-2299 - 240-2249 - 240-

2402349 V civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 f ste Boletim está registrado no Cartono o g» Tiragem: 2300 exemplares Ornposto e impresso na FENASEG

BbfiJ/Kii Geração Nacional das Empresas de Seguros Privados ede Capitalização

^ÀnqZxll

RIO DE JANEIRO, 11 DE MAIO DE. 19.81

608

^Sistramos com pesar o falecimento de Frederico José de Souza Rangel.

)

Enge-

jmeiro e atuãrio de invulgar inteligência e capacidade de planejamento, ele !l teye Parte da equipe com que João Carlos Vital organizou e implantou o IRB. Ran Sl) como n7açao de relevo naquela equipe e a ele o Instituto de Resseguros do Brasil, °«guro brasileiro, devem muitos e relevantes serviços.

Insurance Company of China (PICC) acaba de inaugurar seu escrito Pa°h.e LÕnares, sob a gerencia do Sr-Lin Encheng. 0 Vice-Presidente da com!Crâr 0 gerpn? urant a visita que fez a Londres, ofereceu uma recepção para apre qe"nia» ? durante . Nas palavras que então pronunciou, disse com enfase que a cada vez mais na area do seguro internacional e que sua companhia es_ ’°nga <amizade ________ __ com~ a _______________ comunidade seguradora de Londres".

daIíStitut0 Nacional de Seguros (Portugal) acaba de editar o primeiro número c ta evista "Egide". Com 35 páginas e excelente impressão, a revista apresenIfq senuü^ visão global do seguro naquele país, alem de analisar a evolução econõ Xi ^Vo ° no Período 1945/80. Em seu editorial de apresentaçao, assinala o õrgao i0 >1 "dn^Ue Sua finalidade ê "suprir uma grave lacuna, que e a da inexistencia", em Tdica a Pubücação que, de fonna regular, trate de seguros, quer na sua formula lí fo“> quer técnica, sendo paralelamente uma fonte de noticias sobre o que se ’ inclusive a nível do Mercâdo Comum".

Ji^iedade Brasileira de Medicina de Seguro realizou Assemblêia-Geral Ordinã co ’nele9endo a sua nova Diretoria para o biênio 1981/83. E a seguinte a sua >i ? CirK 1çao: Presidente- Ivano Velloso de Carvalho; 19 Vice-PresidenteRuy Va2o Pei de Camargo; 29 Vice-Presidente- Pietro de Vi ta; 19 SecretarioIranyr 29 Secretário- Paulo Cascardo; Tesoureiro- Sergio Rodrigues de 01 iII % te 'otário- Hugo Mazzilli. Conselho Fiscal (Efetivos)- Osir Cunha,~ Renato °2es * ® Helton Barroso Drey; (Suplentes)- Luiz Octavio de Mesquita Leao, Júlio p Kei9o Katayama.

FENASEG

e^^ido pela Fédération Française des Sociétés d'Assurance!,, será realizado JXn Sequ^1S’ no Período de 5 a 16 de outubro, um Seminário Internacional Sobre a participação de representantes de diversos países. 0 evento o intercâmbio de experiências nas areas do seguro e resseguro, pro^^do^bem aos participantes amplo conhecimento do processo de atuaçao do merfrances. lí fel dKte "ês, O coeficiente de atualização monetária^os valoresdere-

K °bjet°S’

É o que dispõe o Decreto n9 85 951 , assinado \ e pubíicãdo no “Diário Oficial ------ -ia]» da União. Segun Ô 5 ’9àn° “eficiente é aplicável sobre os valores-padrao vigentes em 19 de no• (ver seção do PODER EXECUTIVO) X&rRepíb í

X, ■

4i’5° «és de junho, o acréscimo referente 5 correção monetária mensal aplicá tiaiS5 ORTNs será de 6%. Portaria nesse sentido foi publicada no "Diário Ofi-

«e

pelo Ministério da Fazenda. Na mesma Portaria, o MF fixa em Cr$ 986,36 la ORTN, tendo em vista o citado acréscimo.

Porém, o aumento

mínimo correspondenteã aplicação da percentagem estabelecida

Presente acordo sobre o salário mínimo regional. SEGURADORES E SECURITÁRIOS ASSINAM ACORDO DE AUMENTO

RGS

■^js.rafo Sétimo: 0 presente reajustamento não se aplica aos empregados que perÈfv^münêraçao especial, fixada por instrumento escrito. A remuneração espe-

SALARIAL

a] de que trata esta Cláusula corresponde a retribuição devida a casos espejais e vinculados ã produção de seguros, nos quais ojnstrumento escrito consa?ai’ em 9eral, outra forma de reajustamento ou correção salarial, desde que ores não inferiores aos concedidos neste acordo.

0 Sindicato das Emoresas de Seguros Privados no Rio Gra^‘ dí do Sul e o Si' icato dos securitários firmaram acordo de aumento salarial d» 46,1% que incidi ?. sobre os salários reajustados com a correção automática aumento, a título de produtividade, obedece ã seguinte tabel ’j Cfi mes de março. 9 salários até Cr$ 17.366,40- 6%; de Cr$ 17.366,41 a 57.888,00- 5%; acima de c

^^i!WA SEGUNDA- E vedada a dispensa de empregada gestante desde a comprovação ^^^FgHãvidel até sessenía (60) dias apos o termino do prazo legal do be

íLptMÕTL .......... ... .................. .... ,

cio previdenciário, fruído em virtude do parto.

57.888,01- 4%.

ãftSiATERCElRA- Fica estabelecido que a terceira segunda-feira do mês de outu Fica pSr^^ba c?mo o DIA DO SECURIIARIO. que sera considerado como de reDIA DO SECURIíARIO, que sera considerado 0 remunerado e computado no tempo de serviço para todos os efeitos legais.

Em conformidade com o documento, o reajuste se aplica bem aos empregados que, a serviçode Agênciase Representantes das Sociedades radoras, trabalham exclusivamente nessa atividade e a todos os que estejam le^z mente enquadrados na categoria profissional dos securitários.

T^MQUARTA■ Durante a vidência deste acordo, as empresas integrantes da^caí^pSHXTca^concederão tóeqtlência livre aos seus empregados em exemcio

ACORDO

CLAUSULA PRIMEIRA.

É o seguinte o acordo assinado pelas duas entidades: • , / As Empresas de Seguros Privados e Capitalização, estabelec\$

das no Estado cío Rio Grande do Sul concederão nos seus empregados, integr3 da categoria profissional dos securitários, além do INPC (índice Nacional de ços ao Consumidor) de 46,1 (quarenta e seis por cento, ponto um) fixado para . mês de março de 1981, de acordo com as disposições da Lei nQ 6 708/79 e alter .... • —.» . . ... .J . çÕes introduzidas pela Lei n9 6 886/80, um aumento, a título da produtivi que obedecerá ã seguinte tabela: .............................................................................................. .. *' 6* 1 Salários até CrS 17.366,40 ............................................................................................................ i De Cr$ 17.366,41 a Cr$ 57.888,00 .............................................................................................. ' 4* f Acima de Cr$ 57.888,01 ..................................................................................................................... 9

Parágrafo Prime ii i: 0_aumento previsto no "caput" incidira sobre os salário5 justados com a correção automática do mês de março de 1981. Parágrafo Segundo; C aumento mínimo de uina faixa não poderá ser inferior ao mento máximo da fai/a procedente.

'■n Parágrafo_______ Terce--o : Aos empregados admitidos entre 01/09/80 e 20/02/81, ser3*' cedidos tantos 1/F das taxas previstas na Cláusula quantos forem os meses ç$ tos de serviço prestado até a aludida data de 28.02.81, para esse fim consia6

do-se a fraçao igual ou superior de 15 dias trabalhados no mês. I Parágrafo Quarto: As bases do presente acordo se aplicam aos empregados que’^^ serviço de Agen?"ias e Representantes das Sociedades de Seguros Privados e CaP lizaçao, trabalham nesse serviço, exclusivamente nessa atividade e a todos que estejam legalmente enquadrados na categoria profissional dos securitári0* Parágrafo Quinto: Serão compensados os aumentos, espontâneos ou não, concedi0^/ desde o período revisando ate a data do cumprimento do presente acordo, com ceção dos aumentos decorrentes de promoção, término de aprendizagem, transí6’^ cia ou equiparação salarial obtida por sentença judicial e o reajuste semest1' de 01 de setembro de 1980. n

dos I ? nas Diretorias do Sindicato dos EmP^^os em Empresas de «^ros Priva deu/.CâpHalizacão e de Aaentes Autonomos de Seguros Privados e ae creaito, te e 5 Ç£> Nacional’dos Empregados em Empresas de Seguros Piados e ap> sí TtóbaníhLAut5"On’OSrde SeTde crréd?toS até o bmiíe de sete mem’bros para l

emSJ’cat» e setFpâra ^Federação e Confederação, limitados a um funcionário por Para_c?da enttóade! Õs quais gozarão dessa franqu,a sem prejuizo de sa-

' e do computo do tempo de serviço.

do miarenta e oito horas, será abonada sem

OIITNt». nróvio de quarenta e oito horas, será abonada_sen W tA: Mediante aviso P«vio de quare « obrigatória e oficiali? ausência do empregado no dia de prova e^cu lei» quando comprovada tal finalidade.

W^Dniço: Aceita a comprovação, a ausência sera' enquadrada no Art.

cfS^JlA

Kp seus empregados ASSOCIADOS meio u^día do salário reajustado.

131,

dia

~ acçnriados aqueles de quem tiver sido des Serão col?s1Jera- de ianeiro de 1981, o valor relativo ã men ?^õWTde pagamento do mes de janeiro do sindicato e relativa ao mes em apreço.

C(?s>3rafn n ■

,aHu., aos descontos supra serão recolhidas : .As quantias rela , categOria profissional até sessenta (60)

Òk a contaU ^indicato representa

obr h...

. ste aCordo, valores que serão destinados contar da data da homologaçãoJeste acoruu, Suscitante So,:iais e beneficentes do proprio Smdscato suscitante. T apronto aprovado em reunião de Assembléia : Tratando-se ronvoCada nos termos do Artigo 612 da C.L.T., ia, especialmen diploma consolidado' e de acordo com . . 29 do Artigo 617 do mesmo CLT

inttHUVas do SindlÇato, piev da categoria profissional toda e disc^H^com^rseíritãrios e empregados a respeito do aludido descon

t0'

■^Ail'll «tr-rru. . . ria rafpaoria profissional dos securitários po^^êrlalãriXSio? ao Jalor d? mínimo regional, acrescido de 40% (qua

Paragrafo Sexto - a os empregados que percebem salário misto (parte fixa e riavel) o reãjústaivnto incidirá, apenas, sobre a parte fixa. Fica assegura^ BI.608*P'ág. 02*11.0^

BI.608*Pãg»03*ll.05.81

SINDICATO-MG ATA DA REUNIÃO D0 DIA 07.04.81

renta por cento), com exceção do pessoal de portaria, limpeza, vigias, contj' nuos e assemelhados, que, por sua vez, terão seus salários iguais ao valor mínimo regional mais 20% (vinte por cento).

Res°LUÇAO N9 41/81 - Segurado: Fiação e Tecelagem Sao José S/A - Av. Mal. Floriano Peixoto, 359 - Barbacena - MG. Seguradora: Companhia de Segu ros Monarca - Descontos por Ampliação e Extensão.-

CLAUSULA OITAVA: Fica estabelecido que, para cada cinco anos de serviços pres^ dos a mesma empresa, o empregado recebera a importância de Cr$ 1.200,00 ( mil e duzentos cruzeiros), a titulo de quinquênio, que integrará a sua remuneÇ çao para todos os efeitos legais, exceto para cãlculo de valores de vantagen jã deferidas e cuja concessão resultou de ato de liberalidade.

Aprovado, por unanimidade, 0 parecer do Relator no sentido de

Parágrafo Primeiro:Não se aplica esta vantagem aos_empregados que jã vantagem maior, a titulo de triénio, biênio ou anuênio.

Extensão:

conceder os seguintes descontos.

Extintores:

perce&e'

Parágrafo Segundo: Igualmente, a vantagem desta Cláusula não se estenderá empregados que, náo mais estando em atividade, ainda percebem parcelas pecun1 rias por qualquer titulo, das ex-empregadoras..

5% para os locais 13/15 e 21/28. Período: 11.04.80/20.06.82.

Mangoti nhos

Observação:

Parágrafo Terceiro: A correção monetaria do valor do quinqüênio, a partir de z tembro de 1981, far-se-ã com a aplicação do INPC próprio sob 0 fator 1.1.

CLAUSULA NONA: As empresas, ãs suas expensas, farão seguro de acidentes pesso3^

a favor de seus empregados, garantindo indenização de Cr$ 200.000,00 ( duzen mil cruzeiros) por morte ou invalidez permanente.

__ Parágrafo Dnico: A obrigaçao acima não se aplica as empresas que tenham seguros de acidentes pessoais nas mesmas ou em condições superiores.

85.-

____ ________________________ _______________

10» para_os lou’sj» pi^Hidrantè^è Extintores, concedidos

Observação: Descontos,por, NÇ

*ES0

r^voiaria Brahma-Rodovia MG - 7 Km 46/47 J^Mateus Leme - MG. Seguradora: Companhia Juatuba-Municipio Descontos por pedidos de ExtintoInternacional de Seg • 18>12,78/18.12.83. (Renova Resolu res e Hidranteb. rc» ção n9 59/73).---------- —---------------------•

LlJ«0 n, 44/81 - Segurado:

nara os locais 1, 2(19/39 pav.) 4, 6(19 e 49 Extintores: 5^para os^ 8(19 g 2Ç pav )> 9/10> ]2 , 14/16*. Hidrantes:

o^arecer do Reiator no sentido de

conceder 0 seguinte de

CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Por ocasião da rescisão do contrato, as empresas tregarao aos empregados, devidamente preenchidos, os AAS (atestado de afasta to do serviço).

locais

observar 0 limite de 70% previsto no item 5.3.6. "b" da Circular 19/78 - SUSEP.

Aprovado, por -animidade

Parágrafo Ünico: Excluem-se da vantagen^ acima: _ a) 0s empregados que percebem remuneração superior a 15 (quinze) salários m1 mos regionais■, entre parte fixa e variável. b) 0s empregados que trabalhem em horário continuo, de expediente único. c) 0s empregados que, em viagem, têm diária ou despesa .reembolsada.

CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA: 0 presente acordo vigorará pelo prazo de um ano a tar de 01 de março de 1981, sem prejuízo da correção semestral instituída P Lei n9 6 708/79 e alterações da Lei 6 886/80.

- (Manqueiras Semi-Rígidas) - 10% para os 7/11 e 13/16. Período: 11.04.80/85.

'tS°lUÇflo No 9 42/81 - Cia. Itabirito Industrial - Fiação e Tecelagem de Algodão Rua Engenheiro Si mão Lacerda, n9 140 - Itabirito - MG. Segura dora: Atlântica Companhia Nacional de Seguros. Desconto por Instalação de Mangotinhos - "Pedido Novo". Período: 25.09.80/

e CLAUSULA DÉCIMA: As empresas que nao fornecem alimentação a seus empregados» as que nao ressarcem de qualquer outro modo as despesas de refeições, obrig3^ -se a lhes conceder "tickets" ou vajes para refeições, nas localidades em existem esses serviços de alimentação, observadas as condições estabelecida5 Lei n9 6 321/76, com a participação do empregado no seu custeio.

CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA: A realização de horas extras será remunerada pela5 presas com os adicionais sobre 0 salário hora, na seguinte proporção: Atê 2 horas ........................................................................................................................................... Acima de 2 horas ............................................................................................................................... 3U

- AmDliacão de 4% para 5% para locais: l/llel6/20 Período: 11.04.80/20.06.82. (Resolução N914/78)

í <

1K<v nara os locais 1,6/7,9,13,15/16 Proteção J^pana^ qs locais 2/3,8,11/12 e 14 - Proteção

C*. ne Hpçcontos acima aplicam-se somente para Observação: ^“°"‘°Svigor.

Rrasil S/A. Rodovia Fernão Dias (Br.381), N9 43/81 - Segurado: Toshiba d &1 _ Contagem _ mg. Seguradora: AméKm 1,5 - Cidade ina Sequros. Descontos por Hidrantes. Ex rica>atina Companhia de > 9 N9 06/78. Período: 17.04.80/ ’ tensão e Revisão da Ko v

* BI.608*Pãg.01*11.05.81

Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator.

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

Extensão do desconto de 15% para os locais 6/7, 14 e 23 teção C, Risco A). Extensão do desconto de 15% para os locais 5A, 7A, 8/9 e (Proteção B, Risco C). ' Concessão do desconto de 15% para os locais 2, 2A e 15 n9s 4 e 6) Proteção B, Risco B.

r Ampliaçao do desconto de 12% para 15% para os locais 3,a> ■ 12/13, 17/19 - (Ex- n9s 1, IA, 2/3, 10/11) Proteção B, Rl5'

B. Observação: Negar desconto para a planta 11, não protegí0'

por Extintores.

Segurado: S/A. WHITE MARTINS. Av. Hum, n9 450 - Distrito JJ RESOLUÇÃO N9 45/81 -

dustrial de Montes Claros - MG. Seguradora: Yorkshire-CoG; vado Companhia de Seguros. Descontos por Extintores. "Pe Novo". Período: 20.01.81/86,-___________________________> tid« Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator, no senL

de conceder o seguinte desconto: 5% para os locais n9s 5/6 da Planta. Observação: Negar qualquer desconto para os locais 3/4,

inexistência de seguros. RESOLUÇÃO N9 46/81

Segurado: Cia. Brasileira de Metalurgia e Mineraçao Residencial n9 2 - Vila Lamartine - Araxã - MG. Segurado jo Unibanco Seguradora S/A. Desconto por Extintores ° .

Novo". Período: 02.02.81/85.-

_______

d„. CORRETOR DE SEGUROS - A Delegacia da Superintendência dé-Seguros Privad”s Paul^ encaminhou a'~FÊNASEG o Of. DL/SP NO 250/81, de 15 oe abnl, mforman G°,Jue foi cancelado temporariamente, a pedido, o registro do corretor de seguros lbe,-to da silva. X X X X

tada de -CQMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - Através de Carta-Circular, da A]egre" _ dejiBrTI, a Companhia de Seguros Previdência do Sul , com matriz em Portõ pia da' ‘'üinur,iica que, em 25 de janeiro, realizou-se a Assembleia-Geral Extraordinã >Í5ini^TPr?SaAPÕs o ato, sua Administração ficou assim constituída: Conselho de Presidente, Ivânio da Silva Pacheco; Vice-Presidente, Rolf Udo ZelmaCko^ski Soares Silveira, Carlos Roca Vianna, Ivan Turi Moraes, Daniel JuHUel JnJ. Jor9e Arruda. Diretoria Executiva- Presidente,_Amaury Soares Silveira; Mi ^unes e queira Pereira, Wilson Araujo Rosa, “Osvalberto João Schacht, Luiz HartlieF uPerint e'?on Kafruni. A Ata da Assembléia-informa a empresa- "foi encaminhada ã ndencia de Seguros Privados para fins de direito". x x x x - COMPANHIA ADRIATICA DE SEGUROS - 0 "Diário Oficial" da União de 24 de ba de ç° U~Pa9- 7 419) publicou a Portaria n9 42, de 20 de março, da Superinten a nhid Ad3-9uros Privados, que aprova as alterações introduzidas no Estatuto da Com (U?1ativ?at'lca de Seguros Gerais - CAS, com sede no Rio de Janeiro, dentre as quais ?à l60 miik2 aumento de seu capital social de Cr$ 129 milhões 577 mil 090,00 para >non 'i'Poes 934 mil 745,78, mediante aproveitamento de parte da reserva de corre ExtranTa -° capital, conforme deliberação de seus acionistas, em Assembleia-Gea’ o Dnii inaria realizada em 24 de novembro do ano passado. Na edição da mesma uu divulgou a Ata da AGE e o Estatuto da sociedade seguradora.

B ti x 8- Jl, Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator no sen conceder o seguinte desconto:

5% para os locais 1/2, 2A, 2B, 2C,

2D, 3, 3A, 3B, 3C e 4'

x x x x n 2§LEGACIA DO IRB - A Delegacia Regional do Instituto de Resseguros do " 8 9 e go a ‘ vã^õr^Bahia) , está funcionando em novo endereço: Rua Miguel Calmon, n9 ^'8ç • andares-Edifício das Seguradoras, Comércio.

hQ x x x x ? 3(kUvadn yVO.HAMRilRan-COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - A Superihtendência de SeguMg ) a p s dTvtTfgou no "Diário Oficial" da União de 23 de abrij (Seçao I, Pagina 5q Tataria n9 47 de 19 de abril, que homologa a alteraçao introduzida no arATA DA REUNIÃO DE 31.03.81 'CJr9o ?dEstatuto da Novo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais, com sede em Novo Pars 10 brande do Sul), relativa ao aumento de seu capital social de Cr$180mi m Cr$_3l0 milhões 500 mil, mediante aproveitamento de parte da reserva dê netaria do capital e subscrição em dinheiro, conforme deliberação de seus Emp. Ind. Com. e Min® RESOLUÇÃO N9 39/81 - Segurado: Soeicon S/A. - Soc. de Gerai601 Assembléia-Geral Extraordinária, realizada cumulativamente com a Assem Seguradora: Itaú 5^/ Retiro do Alto- Vespasiano - MG. ^0 ? de Ordinária em 23 de fevereiro de 1981 e Assembleia-Geral Extraordinária P®r / ra S/A. Desconto por Extintores. "Pedido Novo". % c0arÇo de 1981. Na edição da mesma data, o DOU publicou as Atas das AGEs e ;_________ —______ <í' 15.12.80/15.12,85.010 0 Estatuto da empresa seguradora. Aprovado, por unanimidade, 0 parecer do Relator, no ’ ■ de conceder os seguintes descontos: . ; 5% para locais, 4/5, 9/13, 15/16, 24, 27, 29/31, 33/3*’

35/39, 44/46, 48/49, 49A, 52 e 57. Obs.: Negar o desconto para o local da planta n9 40» P

hb.

x x x x R COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS IPIRANGA - A Superintendência de Seguros c^PeBTiTã Portaria n<? 348, de 9 de dezembro, que aprova a alteração introdu |matuto da Companhia Nacional de Seguros Ipiranga, com matriz em São Paulo, 4 mudança de sia denominação social para DELFIN SEGURADORA S.A..

atender a Circular 19/78 SUSEP.

* BI.608*Pãg.01*11.05-81

COMISSÕES TÉCNICAS L1 S C S P L Res°luçÕes de

suBSin8W22:?-®

27.o4.8i

(Ata

01)

sterlOr” ’H^to o anôa^o do^SC^ prol

06 U(A2^

rio sobre o assunto. P°r ce°

CONTINENTAL

Aprovar, por unanimada

’

^e 30/<> (.

_ . c;dELTDAOL_

+■

03)

Tèe^ãoTd^Ttò de 308( ? desdeX,a"Vote

«gorar a partir de 18.04 de vencimento te apólice .

em ren

iNplllWÍ^-gTJF^velmenl^^^TíácTde “P1 To de '

Ü4. SlOERttRGia PWÜSV^^e^o/oor cento)’/ . ,cra° - C0Sl£^-^^7w sentido Provar, por unanimidade. 30% W - compet

c prato PERFORMWOA (80033S)

ls)

s-«..

;s.g

termos dadeFena e9 ' afe a pres VaOSKacional Seg^ >6)

soUoitado. unanimidade, o voto do relator no sentido de Ho desconto de 30% (trinta por cento), pelo /’/concessão da apólices vigentes entre 11.11.80 a 11.11. P (310111)

t. CIR. À2.F10ELIDADE p dar favoravelmente prêmios 8l’to de 1 (um) ano, n» 3 ' do segurado em epiy M... 0l,

% nn »1)

de 28.04.81 9/8')

Hgrj b?hOu

OA TARIFA DE SEGUROS OE RISCOS DE ENGENHARIA - iA)- Tomar c£ da carta Fenaseg-1333/81 , de 16.04.81, dirigida ao IRB, que enca ms disposições Tarifárias aprovadas na reunião anterior e enviar co com a aproçl esma a todos os membros da Comissão, e B)- prosseguir prossegui (771285) s referidas Disposições.

BI.608*Pãg.01*11.05.81

02)

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE RISCOS DE ENGENHARIA

TRIÉNIO DE W

Tomar conhecimento da carta Fenaseg-1334/81, de 16.04.81, dirigida ao % indicando o nome do Sr. Luiz Augusto Momesso^ Presidente da Comissão, Pr. substituir o Sr. David Roger Pugh, na Comissão Especial de Tarifação de ■ cos de Engenharia, daquele Instituto. (800':-

01) ■* .yjBAPU:.,Oo. S/A. ______ . .COMI

IND. E ACR-i CULTURA DE FULX'S E

CEREs IS

LTDA. TARIFAÇÃO ESPECIAL -> TRANSPORTS TERRESTRE -_Aprovar, Por unanimidade, a mãnutençao dõ’desconto por redução percen

C E I C A

tual de. 50% (cinquenta por cento), sobre as taxas da T ar ir a Te ,pc e adicionais da apólice, pelo prazo de 2 (dois) a-

nos, a partir da data a ser fixada pelos orgaos competentes Para os embarques terrestres efetuados pela firma em epígra

(Ata n.2 08/81)

01)

3-K DC BRASIL LTDA - KM.

7,8 DA RODOVIA RIBEIRÃO PRETO/

W- TWIRÀô

BÊScCKTÒ POR ',SPRlhLfft£KS'tr~- Por unanimidadej aprovar o

c; do relatoi’ no sentido de opinar favoravelmente ao restabe*^ mento do desconto de 40% (quarenta por cento), por "spri^gj; rs", ao local marcado na planta-incendio com o n£ 41 e/* í; são do mesmo benefício ao local r.2 41-G, a partir de l6.0'|j até o vencimento da concessão básica. * (75lJ>

02) "

03)

04)

MERCK SHARP & DOHME INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA RÜÀ TRÊZE DÊ MAIO, 999’ - SCÚzAS - CAMPINAS _ _____ __ . _ÊRS^ ___ - ____ ■ ^P^ovar °aç!i; ÚÊn^ õÕií^_rgÕ^^Érfig '-^or 'unanimi7íãí to âo relator no sentido de opinar favoravelmente à r©n° do desconto de 50% (cinquenta por cento) para os locais p| dos na planta-incendio con os nQs 2, 2-A, 3, 3-A, 3-3, 23, 25 e 35, totalnente protegidos por sistema de"sprint?) com duplo aoastuc linento de água, sendo que o abastecimeU’1'^/ cundário é de operação manual, pelo prazo de 5 (cinco) partir de 31.08.81, data do vencimento da concessão em

REFINAÇÕES DE MILHO BRASIL LTDA - RUA PAULA BUENO, 2935_ / “KãàimicU . provar o voto do reíator, no sentido de 3er informado à dade líder que poderá ser mantido o desconto de 40% (qua pôà por cento) para o local planta n2 30, conforme aprovado IRB em carta DITRI-1173/77, de 06.09.77, tendo em vista não houve modificações no sistema de abastecimento. (7< à S/A WHITE MARTINS NORDESTE - CANDEIAS - BA - SISTEMA Fl^^W -^xpV.TiF^cãrTrTTCTÕhsulentãTcogo?'

me ins trações no processo»

05)

(3-

LABORATÓRIOS LEPETIT S/A - RUA CAMPOS SALES, 1500 TFDMÍÇ ^IS'TEMA’ TÍXÕ For” inaa im f cfa d ef ’aprov-.xf o ’voto "(Toelator ~no sent£doe / nar favoravelmente à concessão do desconto de 60% (sess6^ por cento) por instalação de sistema de Halon 1301 de aC^ mento automatico e duas fontes de abastecimento, para o pamento existente na sala de computadores, excluindo do 3 0/ fício o material^em processamento e desie que sejam das verbas específicas para o equipamento acima referenC-^% A presente concessão vigorará pelo prazo de 5 (cinco) a partir de 20.12.79, data da conclusão de montagem dos pamentos e aplicável às apólices em vigor, (81^

METALÚRGICA CAMFO LIMPO LTDA. - TARIFAÇÃO ESPECIAL

•«

TRANSPORTP, TERRESTRE - Aprovar, por unanimidade, a taxa in d-ividixal de 0 025% ("vinte e cinco milésimos por cento) , apli Gável aOtí seguros de Transportes Terrestres - Viagens Nacio

^ais, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fi xada pelos órgãos competentes, para os embarques terrestrese Atuados pela firma em epígrafe. (7/00?

-vflV

02)

(761061)

fe.

°3)

-LBRATEL S/a.. - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOIVJUKICAÇÕES -

,'~À

Üi£AÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL - Aprova:. . 5or ÍHãíãMdãder~ã seguinte resolução? a)- A renovação da TE a£ora representada pelo desconto percentual de 50^ ;<cinquenta Por cento), aplicável às taxas para embarques aereos -via §ens internacionais, pelo prazo e data a seiem xixadoo pelos í x‘g^os competentes, para os embarques aereos efetuados pela firma em epígrafe, e b)~ solicitar a Requerente que endosse

°4)

a apólice incluindo a Cláusula de Pagamento de -^remio e exC^hindo a Cláusula Especial de Despesa Extraordinária de Im Portação (DEI)o (770685)

^HíTEL - EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.__r_.TARI_FAÇÃO

|S£ecul_

TRANSPORTE TERRESTRE - Aprovar, por

unanimi dade, a 9eguintê^resoluçãos "Em conformidade com o~subitem 1.8.1 v°.GaPÍtulo 1 das IPTE, recomendar a concessão da taxa indi .^-ual de 0,173% (cento e setenta e tree milésimos por ce iiPara os embarques terrestres efetuados pela firma em ^STafe, como organização própria desmembrada da Siemens S/A,

6 °ã.O3.82.

(771231)

S/a, indústrias químicas - TARIFAÇÃ0 ESPECIAL ^■^l.TExRRESTRE - Aprovar,

por unanimidade,

TRANS

a manutenção

Ç 3°onto percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre as e adicionais da Tarifa Terrestre, pelo prazo de 2(dois) .‘°8» a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, “a os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (780167>

06) - MITSUI BRASILEIRA IMPORTAÇÃO 1

EXPORTAÇÃO LTDA. - TARIFA^

ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE - ror unanimidade,

dido baixar o processo em diligencia

07)

foi decj

13)

FLUVIAL - A Comissão resolveu solicitar a Requerente,atr^

que o e pedido tivesse amparo nas IPTEs, teria que submetido ao Sindicato local, e c)- arquivar o processo.

14) - LIMITE

(1’üO^ 08)

- GRADIENTE .A AkADCNlA LTDA. - T.-iR lFA,Ao n^i£Çj.AL TERRESTRE - Aprovar,

por unanimiaade,

o voto do relator

,ATA^7T^

- E.E,

,/a,

embarques terrestres eittuados pela fir^ J (7^

EQUIPA-ENTOS ELETRÔNICOS S/A,

'T/lMnRu^'RT^'RENOVACA'O ' DOS DESCONTOS" POR 5ai1Zadn: âPrUE ovãrTrenovaçãò~ ’ ‘ u"a renuvaçou Rõrãescontos^por hidrantes,' benefícios esses pe

- TAaI.-AJÃÜ ESPECIAL^X

Pi cinco

a firma em epígrafe, Siemens S/A. ,

no regime de

conforme

experiência conjunta

subitem 1.8 de Cap.

I*'8» 24?/’ 23’ 23-B e 24-A 1? 2’ 7 ’o?5-3’ 26 e 27 Ge'A, 21, 21-A, 21-B, 37, 38, 47, 54, 6,6-A, 3 ’ 65 Èn\39’ 41 > 43, 48, 49, 49-A/D, 53, 71,

gf/

U 4, Q b°-A e õf 6 ' 14 8’c> 9, 10, 25-A, 25, 55 e 61 5 16, 17, is, 19, 19-A, 19-B,20,20-A

das IITE e ay/

caminhar o processo aos órgãos competentes para homolog^^' (gòó^'

' / - IND. QUÍMICA FARMACÊUTICA SCrERlNG - TAXlFAÇÃÜ ES-ECIA^^

e 64

% SWjjggNS/A.

TRANSPORTE INTERNACIONAL - Dar vista do processo.

0^ DE INDENIZARÃO - CONVÊNIO DjL-</ V • RADOS E SEGURADORAS - A CTSTCRCT, desta Federação, re&° J'. encaminhar o processo ã Diretoria para que tome conheci^

3entido ^qO1' (

dê

3.11..1

PROTEÇÃO “A"c7’A A c/ A

DESCONTO 9,0% 7,5%

3.12.1 3.11.1

B c/ A B c/ A

6,0% 5,0%

3.12.1 3.11.1

C c/ A C C/ A

3,5% 2.5% (110 019)

SUBITEM

3.12.T”

decidido - baixar o - AV. SUBURBANA, 5451 - RIO foi DE JANEIRO RJ - RE

para aque sejam em sanadas as irregula èiFÈTTTgencna junto a o pedido epigrafe(l]O 0467 ues apresentadas na documentação relativa >

- SEGURO RCTR-C - PAGAMENTO

do parecer técnico, constante do Relatório no ção das providencias que julgar cabíveis.

nquenta por cento), conforme quadro abaixo, pelo prazo e,n 50" fciI

T^Wnos005’ a tontar de 01-07-80:

unanimidade, o seguinte voto do relator: "fendo em vista não comprovação do desdobramento, negar o pelido de TE — ■

12)

(810142)

TRANSPORTE I.IARTtIMO IMPORTAÇÃO IN JXRNaCI^NAL - A provar,

11)

~o RàMO TRANSPORTES - A Comisaão resolveu

- TARIFARÃO EJPEÇã^ Cl) CiRcul j^op-^ÂJj/78 d; SUSEP - Por unanimidade, foi decidido considerar desnecessãn ul°> vi f CRlLí'’ 0 encaminhamento dos documentos exigidos pela CSI-LC de São TRANSPORTE TERRESTRE - Aprovar, por unammi .ade, a manu'te f ^e>marSt° qu? 0 assunto esta disciplinado pela Circular SUSEP nÇ ]g, d 0r,Tiaçà0 r° de 1978, constituindo-se, aqueles documentos, em duplicidade de in ção da redução percentual de 50% (cinque..ta por cento), e entrave- burocráticos ã apreciaçao dos processos. (P-107/69J as taxas da Tarifa Terrestre e adicionais tarifados, pel0 0?) zo de 2 (dois) anos, a partir do venc .mento da concessa0 $ Cia-__INDIJSTRIAL SAO PAULO E RIO - PRAÇA DR. ALBERTO MONTEIRO ftimo

- ULTRA RÀ:-IDG CARIOCA TRà: 3iORTE^

terior, para os epígrafe. 10)

tIjUiA...

-TRA^ji^

sentido de que o processo seja devolvido ao Sindicato de t Paulo, para ue o mesmo apresente suas cons derações sobre a parecer co..stante do mesmo. (7007'

09)

ser

licitar aos órgãos competentes o aumento do L.£» atualmente fixado em Cr; .2.000.000,00 mantendo-se inalterados os Limites Mínimos e liimo, respectivamente 10% e 100% divulgados pe la Carta Circular DIROM-Ol/81 — GERAL—0l/8l.

exa®6'/

rêmios para 0 perio'io sob

(810112)

da Associação Paraense de Seguros, novo çTE, devidamente '< sinado, do qual conste a experiência relativa a 60( sess®11^

meses e recondução dos

RODI LTDA. - TARIFAÇÃO ESPECIAL - RCTR-C -

provars por unanimidade, a seguinte resolução: a)- Informar a Requerente que ainda não foram aprovadas as Instruções de T«E. paia > ramo RCTR-C; b)- esclarecer a Requerente que

junto à.Requerente,

través do Sindicato de Sao Paulo, _ fim ie que a mesma- er'' doese, excluindo o desconto de Tarifação Especial, os cionais acrescidos e que nao constam da ai.ólice anterior®611 ‘ v (70O246 te aprovada. - BANCO DA AMAZÔNIA S/a.-BáSA - TARIF, AC EJ^ECIAL - TRAN3Ãg>

TRANSI 0 ■' ■ . - iT\

.mi

Dim fli TCF HERVf, 356 - PETRÓPOLIS - RJ

tualize a documentação de ac°rdo r n<? 19,de 06 de março de 1978, da Si^P

(110 214) U ' BI-608*Pãg.05*11.05.81

BI.608*Pãg.04*11;

05) UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S/A. - AV. BRASIL, 2391 - RIO DE JANEIRO - RJ - R£ 1 a nw i > I x * u_ —... - . ---------- --------- ,_________________________ 1 1. X . I ■ a-x-x— T H D AKrtt C I ’mi ' NOVAÇÃO DE—hHrf.ruVÃT DESCONTOS non POR UHIDRANTES - Dov, Por iinom unanimidade, aprovar ãTenõvaçao dos descontos por hidrantes, conforme quadro abaixo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 01.02.81, data da_concessao ora em vigor, e alguns penali' zados pelos motivos expostos em razao direta das deficiências constatadas, e ainda limitados aos percentuais da Circ. 19/78, da SUSEP, conforme subitem. 5.3.3 "b" e subitem 71, a saber: 5.3.3 PLANTA A (subsolo), A (19/39), B, C, D, E, F, G, H, I, J, L e 0

M e N

SUBITEM

PROTEÇÃO

DESCONTO

3.11.2 3.11.2

B c/ C B c/ C

15% - 30% = 10% (110 246)

dução percentual de 20% (vinte por cento) sobre as taxas normais da tarifa , Para os riscos marcados na planta-incêndio com os n9s 3302, 33^5, 3306,3306A. 3401 e 3402, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 12.ii.oo, cata ao pe ^do da líder, devendo ser observado 0 disposto no item 5.1,da Circular 12/78 da SUSEP. (760 71°) H) iêr-JríriiPÃ COM. E INDÚSTRIA S/A._- AV. ITAÚCA, 2480 - RIO DE JANEIRO - RJ-CON ~to2?0^~DÊSCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar o_seguinte voto: a) Pèlãconcessao do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para as plantas n9s 1 (19 e 29 pavs.), 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 13, 15, 15-A , .. 16 e 19, peio praz0 de 5 (cinco) anos, a partir de 21.01.8 , 1 Pelo cancelamento dos descontos concedidos através da carta 389/77, de 07-l0.77, para as plantas 1/9. <770 572>

RIO) - AV. DAS AMERICAS, 5.150 - RWJí 06) TREVO COM. E IND. LTDA. (CARREFOUR .... „ JANEIRO - RJ - RENOVAÇAO E EXTENSÃO DE pfcuuN IO—POR unanW ON~T*^ *—HIDÍÃN 1 1 ’ F'"r^ M TES -~Por r» „ ml de aprovar o desconto de 12% (doze por cento) por hidrantes, baseado no sub1'

12)

s/A. TNDIKtrta^ ai TMFNTTCIAS - RUA VISCONDE DE NITERÓI, 1^30 e 1364-RIO - RENOVAÇAO E"EXTENSÃO DE TARIFAÇÃU INDIVIDUAL - Por unanimi-

propor aos orqaos qovernamentais o seguinte. renovação dl tarifação individual para a firma em epígrafe, represenpela redução percentual de 25% (vinte e «nto) apl cave *9S locais marcados na planta-incêndio com os n.s 1 (1. e 2. pavs.), ,0(po

a\ } *

tem 3.11.2, proteção (B/B) da J* Portaria noi/cc a cahn»»21/56 do ex- nwcDr DNSPC, a saber:

a) RENOVAÇÃO e 9, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de Plantas 1, 1-A, 2, 3, 6 12.03.81. b) EXTENSÃO pelo perTodo de 13.10.80, data do pedido, até Plantas 7, 10, 11 e 12, concessão básica. (7 12.03.86, vencimento da

b) ?tVe)tenIãoado5mesw berCfki^ara’S local n9 10-E

<^) anos, a contar de 24.11.80, data de vencwento da concessa^ante^]3)

07) WERNER - FABRICA DE TECIDOS LTDA, - RUA BINGEN, 1.737 - PETROPOlIS - RJ_d<

VAÇAO DE DESCONTOS POR HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar o seguinte voyj a) pela renovaçao dos descontos por hidrantes, pelo prazo de 5 (cinco) an°

ÍSêBA

40 T- , ' jifò^WUTADORES E SISTEMAS BJASILEIROSJ/A - RUA MAMANGUAPE, EXTINTORES - Por unanimidãde, aprovar a ------------. .-..x.------ ( para os rjscos extintores, desconto de hP 2 (1Q/29 pavs .) , 3> 3_A , 3'B 4, Ja59os 7 na 9' planta com os n9s P inan§/20 Spavs') peio prazo de 5 (cinco) anos, a contar de r?‘°1.81 ’dl; % 0 1 'í!\pnuprente e pela negativa do desconto para o ris ’ comTnsT^r «?ta de proteção. (810 045T to

planta-incêndio com os n9s 9, 10, 11 e 17, por nao estarem segurados lice nQ 163.236 apresentada. (760

08) AGGS - INDÚSTRIAS GRÃFICAS S/A. - RUA LUIZ CÂMARA, 535 - RIO DE JANEIROjT^

KEN0W0'"TEXTEN$A0 ÚE DESCONTO POR EXTINTORES - "Põr~unãnimidadeTãpr°^iS renovaçao do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os 3(i marcados na planta-incêndio com os n9s. 1,2 (19, 29 pavs. e jirau), 2-A, e 29 pavs.), 3-A (19 e 29 pavs.), 4, 4-A, 5, 7 (19 e 29 pavs.), 8 (19 e/jí pavs.), 9 (19 e 29 pavs.), 10/13, 14, 14-A (19 e 29 pavs.), 15, 15-A, >b S, 29 pavs.), 17/19, 21, 21-A, 22 (19 e 29 pavs.), 23/30, 31 (19 pav. e jirW

1$) COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. - RUA BONFIM, 389/389-FDS. -'-p-^-^a^oncesA nnr èentoTTpor extintores, conforme subitem5.3.1 esconto de 5%^(cincõ—p° r as plantas nQs 1 (1° pav. e mezanino) e 2 para pM^cular 19/78, da SUSEP, í,pa contar de 26.02.81 , data da solacataçao^liPrazo de 5 (cinco) anos

32, 33, 34 (19/39 pavs.), 35 (19/39 pavs.), 36 (19 e 29 pavs. e jirau), e 40 e extensão para a planta n9 42, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a con^jP 08.04.81. (76ü .

l6)

, 50/

09) LISAMAR DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. - AV. BRASIL, 12.698 - RUA DAJ^ 72/72A e 74/74A - MERCADO SAO SEBASTlAO - PENHA - RJ - RENOVAÇAO DO PÕR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a renovaçao do desconto de 5T (j por cento), por extintores, aplicados a planta n9 1 (19 pav. , sotao e P jí e planta n9 2 (19 pav. , sotao e jirau), do risco em epígrafe, pelo praZp 1 5 (cinco) anos, a partir de 14.07.81, devendo constar na apólice a Claus brigatória de Descontos. (760

fer

HAGA S/A - AV rMRFNHEIRO GA1SER, 26.^ NOVA F.RIBURGO RJ - CONÇESÀSrOStaNTfiAPÓft HIBiUwrES - Kr~únãnffldade, aprovar a concessão dos desabaixo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar ^3 n^VÍ

niarânies, curiiurmc

,81» data da solicitação da líder:

!7’ ]7\8> 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16(19 pav.), h9, ,a’ 19’ 19-A, 20, 21 , 27, 27-A, 27-B, 28, e 32 ), 16(29 pav.), 22,23,24,24-A,25 e 26

]0) B ÀYER DO BRASIL S/A, - ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - BELFORD ROXO - NOW

BI.608*Pãg.06*ll —

- AV. BRASIL, 22.346 - RIO 05 JANEIRO - RJ - DESCONTO POR HIDRAN-

IK' Po'- unanimidade, aprovar os descontos por hidrantes, conforme abaixo, pe Po*' unanimidade, aprovar os E>? Prazo do 1;lll!uau=’ rnntAr de 02 12.80, data do pedido da líder: ÍWrÂs e 5 (clnco> a"05’ a c SUBITEM PROTEÇÃO DESCONTO ]ò 2 7 7 a o in 14 20 21 , 22 e 35 5.3.3-6 A c/ C ~TS%-----12 e 31’ /, 7-A, 9, 10, 14, zu, zi, 5.3.3-B B c/ C (8oÒ5165)

contar de 25.03.81: rnf(> PLANTA SUBITEM PROTEÇÃO DES^/ 3, '5',—7, 16, 18 e 23 3.11.2 C c/’B" 4, 8, 12, 22 e 25 3.11.2 C c/ A 13, 14 e 15 3.11.2 C c/ A ( * ) - Penalizado em 20% por ter proteção parcial. 5. I’l b) pela negativa de qualquer desconto por hidrantes para os riscos marcadu ap)

GJAÇU - RJ ^-EXTENSÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Por unanimidade, propor a° orgaos governamentais a extensão da tarifaçao individual representada pela

pelo prazo de 3

SUBITEM

PROTEÇÃO

DESCONTO

5 3 3-A 5 3 3-A 5 3 3-A

B c/ B B c/ A B c/ C

20% 20% 15% (810 114)

BI.608*Pág.07*ll-05.81

17) JAFRA DO BRASIL PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - AV. LONDRES, 214 - RI O J £ jANEI$ RJ - DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar o desconto de 3TTC;„ co por cento), por extintores, para os riscos marcados na planta-incêndio os n9s 1 (19/29 pavs.), 2, 3, 4 e 5, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir 13.02.81, data do pedido da líder. (810 18) KOMPAC- ENG. IND. E COMERCIO LTDA - RUA ALVARES DE AZEVEDO, 480 - CACHAbfe RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprcvãr o'les to de 5% (cinco por cento),' por extintores, aplicável aos riscos marcados . plan ta-incêndio com os n9s. 1 , l-A, 2(19/29 pavs.), 3, 4,5, 5 e 7, peio P J de 5 (cinco) anos, a contar de 10.02.81, e negar o benefício acima para o n9 7, por estar desprotegido. (81 0 ,, 19) SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A. -RUA SAO LUIZ GONZAGA, 589/°% RIO DE JÃNÉIRÕ - RJ - DESCO'NTO' POR EXTINTORES-- Por unanimidade, aprõvãr ? de 5% (cinco por cento), por extintores, para os riscos marcados na plant9 ' cêndio com os n9s. 1 (19/49 pavs. e cobertura), l-A, 2 (19 pav. e jirau)» 4 (19/29 pavs.), 4-A, 5, 6, 7 , 8, 9, 9-A, 11 (19 pav.) e 11-A, pelo praZ° J' 5 (cinco) anos, a contar de 01.04.81, data do pedido da líder. (810 C T C

discussão. Procuraremos apresentar a FENASEG um texto atualizado e dinâmico, expresse a opinião do mercado. 0 documento final terá a assinatura de c°dos~ os membros da CTC. Se houver qualquer opinião discordante ao texto , Aue não represente a maioria do pensamento dos membros, sera lavrada em ata essa opinião. Cada empresa poderá trazer quantos representantes achar necesario para ajudar a defender seus pontos de vista. No final, por votaçao Wes, será apresentado como sugestão a FENASEG os membros eleitos por esta junt-SS'°’ Para juntamente com o Presidente da CTC, representarem a FENASEG, el a au toridade competente; J.° tra balho foi iniciado ãs 09:30 hs e encerrado as 18:00 hs, tendo se chede 0 final do Capítulo III, Seção IV, Artigo 26, do documento original sua e ‘ Houve dúvida e foi pedido aos presentes que tragam o consenso de

artigos (numeração do documento original de 1977) 39 e 49 (itens VIII e 59 (item III) e 119; e p6 criar um capítulo proprio referente ao capital das sociedades existentes °utro quanto ao capital das sociedades em constituição; e . /Próxima reunião será realizada no dia 6 de maio, as 09:30 hs na

£/' Cia- de Capitalização - Rua da Alfândega, 90 - 99 andar quando t 'Çinuâr-se-ã discutir a última minuta, realizada em 1977 pela CTC, referen Requlamentação do Dec. Lei 261/67. (800 7487

RESOLUÇÃO DE 22.04.81: ( ATA N9 04/81

)

I 01) COMISSÃO TÉCNICA DE CAPITALIZAÇÃO - COMPOSIÇÃO — ;--- h---- ----------- 1------ I----- r-»---- 7Ç7S--- 1------ 1-------- ------------ i---ã)' As 09:30 hs do díã"22 de abril, na sede da HASP A CAP I TAL IZAÇÃO, s i tua0^ Rua do Carmo, 7/199 - Nesta, foi aberta a sessão sob a Presidência do Sr- p nando Paulo Nunes Baptista, com a presença dos Senhores: Mario Vilela ($u / MÉRICA), Raul Oscar de Sant'Anna e Renato Jorge de Carvalho (RESIDÊNCIA)» sê Bezerra Cavalcante (LETRA), Luiz Martini ano de Gusmão (DELFIN), Anton1 0 Carlos M. Barbosa (HASPA), Edmundo Ceccheto (ALIANÇA DA BAHIA), e Frand , Adduci (LIDERANÇA); b) foi explicado aos presentes que, conforme previamente fixado, esta e as próximas, seriam totalmente dedicadas ã análise, discussão e elabof9^ de um anteprojeto de Regulamentação do Decreto Lei 261 de 28.02.67. ^Fd $ . sentado pela NCAP um estudo sobre a regulamentação, que foi distribuído presentes. A SUL AMÉRICA, ficou de apresentar, igualmente documento a r 0 $ to. Foi solicitado que as Empresas que desejam apresentar estudos, 9ue çam ate a próxima reunião; c) a Filosofia de trabalho aprovada pela unanimidade dos presentes, foi que o trabalho deve procurar: . - traduzir o consenso atual do mercado; pP’ - ser bastante genérico para permitir a autoridade, sempre que necessar1 ’ , sa alterar o rumo do mercado; - expressar no seu texto,adaptado as características do mercado de capina çao, o pensamento expresso no Dec. Lei 73/66, que regula o mercado segu dor; nto * - atender o prazo dado pela FENASEG de 45 dias (ou seja, deve estar pr°n possível até o dia 20/5; a - manter uma metodologia padrao do princípio ao fim, que assegure a maxi”1 produtividade por reunião de trabalho; $ - elaborar documentos paralelos que justifiquem e complementem o estudo 9 apresentado. d) a metodologia aprovada por unanimidade foi de que:devemos proceder in1 |ji* mente a leitura geral do documento base, apresentado aos presentes e, 9^ dida que a leitura for se processando sempre que necessário e com a conc0^ cia da maioria, alterar o texto. 0 primeiro texto reescrito será aprese11 $ ãs empresas para análise e aprovaçao ou não. Sobre este novo texto, os bros da CTC, após ouvirem suas empresas realizarao as discussões. Será e rado,então, novo texto (se necessário) e novamente levado ãs empresas par g

BI.608*Pág.08*11_.J^/

Bi-608*Pág.09*11.05.81

Apelação Cível nQ 11 159 RESPONSABILIDADE CIVIL - VÍTIMA DE ACIDENTE DE AUTOMÕVEL - INDENIZAÇÃO PLETTEAjj. ^>1 de Justiça - RJ FILHOS - PROCEDÊNCIA EM PARTE - IRRELEVÂNCIA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIARIO R; Camara Cível ~ - • '-lÈtor: Desembargador Paulo Dourado de Gusmão - Unanime PROVIDA EM PARTE - VOTO VENCIDO. AÇAn°2SABlLlDADE CIVIL - TRATOR RETIRADO A NOITE POR EMPREGADO - DESTRUIÇÃO DE BAR —

EMENTA

PROCEDENTE - APELAÇAO PROVIDA.

"Para pleitearia indenização civil, que culpa aquiliana, nao importa que o dependente da vítima de acidente automobülS

ementa

nha recebido o benefício previdenciãrio."

s ..Se co-jsa perigosa é deixada em lugar que permite M?5" ?! a menor dificuldade, responde o dono da mesma, independentemente de culpa,

Apelação Cível nQ 271 532

ejuizo que a mesma causar a terceiro. Prazo de caducidade da medida cautelar só tem aca^etam ofensa ã esfera jurídica da parte contrária."

Tribunal de Justiça - SP 5? Câmara Cível Relator: Desembargador Roberto Rodrigues - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO - FECHAMENTO DE AÇOUGUE - ATO ILEGAL - INDl r\L_o r x l_ a L/nL/u* ■ * >— — — • --- -------- Tr,pfctz>Tn DO - AÇAO PROCEDENTE - APELAÇAO PROVIDA - TH-T-r-l INTELIGÊNCIA art. 15 do CC.

Apelação Cível nQ 469/74

j;M^^Veiada ’ PR

EMENTA

"A Municipalidade responde pelos prejuíz^eK

* Silva Wo^f “ Maioria de v

a dono de estabelecimento comercial fechado ilegalmente por determinação de

E P^Scr?^ISAo DE VEÍCULOS - AÇAO REGRESSIVA AJUIZADA PELA SEGURADORA - PRELIMINAR

K1W0 REJEITADA - AÇAO PROCEDENTE - APELAÇAO IMHKUVWh E

Apelaçao Cível nQ 284 865

& V8. . £

Tribunal de Justiça - SP 5? Câmara Cível . Relator: Desembargador Maércio Sampaio - Unanime

MENTA

"E ^JláVdle!

n’ d0 CC’ 3 aÇa° 09 no^direitos e’ações de seu segurado e visa a .d’segurado, se sub-roga nos hipótese, é aplicavel o mesmo pra,R0 daquilo que efetivamentepagou. <-pauradoPteria contra o causador do dano TRANSPORTE DE MERCADORIAS - VIA MARÍTIMA - EXTRAVIO - SEGURO PAGO - AÇAO RÉG ’ 17b cl°nal qUe incidiria na açao que o segura L * § 10, IX). TRA A TRANSPORTADORA - PROCEDÊNCIA - RECURSO PROVIDO.

"As mercadorias destinadas ao transporte sempre serão entregues ã entidade recebedora mediante recibo desta."

Apelaçao Cível nQ 278 080

, e não convencional a sub-rogaçao da segu E 1 .ima VPZ oue aquela efetue o pagamento da Ireitos e a«5es de seu n^ülda no todo ou em parte (art. 985, 111, do CC). , la Mual era ou podia ser obrigada, no toao uX -f-^-ijada a culpa do preposto pela prática do Cow CaraCt!ridpnte procedido pelo Corpo de Polícia Ro e í^oborada pelo levantamento do a Jderante no processo, impõe-se o , ^im^tecida pela prova testemunhal preponder } _ Ju , vi(t! hos

d2í? da responsabilidade de seu emprego ------estarte,- a a procedência procedência da da açao. açao.

Tribunal de Justiça - SP J 6? Câmara Cível Relator: Desembargador Ernãni de Paiva - Maioria de votos TRANSPORTE MARÍTIMO - EXTRAVIO DE MERCADORIA - SEGURO PAGO AO SEGURADO - AÇj^W VA CONTRA A TRANSPORTADORA - PROCEDÊNCIA - CLAUSULA ATENUANTE DE RESPONSABIL pfl' FICACIA - CORREÇÃO MONETÁRIA EXCLUÍDA - RECURSO PROVIDO EM PARTE - VOTO VENU I

EMENTA "A transportadora é responsável pelo ext^ carga,

inoperante cláusula contratual atenuando essa responsabilidade."

BI.608*Pã

°A REVISTA DOS TRIBUNAIS - N0VEMBR0/80 - VOLUME 541)

BI.508*Pág.03*11.05.81

COEFICIENTE

FIXA

GOVERNO

ATUALIZAÇAO

DOS

VALORES

MONETÁRIA

ANEXO AO DECRETO N9 65.9 51, DE 29 DE ABRIL DE 1981 NOVOS VALORES DE REFERÊNCIA

DE REFERÊNCIA

VALORES E REGIÕES QUE OS UTILIZAM

Através do Decreto n9 85 951, de 29 de abriL ° dente da República fixou em 1 ,359 o coeficiente de atualização monetária., cãvel sobre os valores-padrao vigentes em 19 de novembro de 1980. 0 coe'1'

te a que se refere a Lei n9 6 205/75,^aplica-se, inclusive, ãs penas PeCÜ., rias previstas em lei e aos valores mínimos estabelecidos para alçada e sos junto aos Tribunais.

REGIÕES E SUB-REGIÕES (TAL CG-iO DIFINHIRS PELO DECRETO N? 75.679, DE 29 DE ABRIL DE 1975)

2.116,90

2.876,90

4?, 5?, 6?, 7?, 8?, 9? - 2? Sub-

Sub-região.

2-344,10

3.185,60

1?, 2?, 3?, 9? - 1? Sub-região, 12? - 1? Sub-região, 20?, 21?.

2.553,30

DECRETO

3.469,90

14?, 17? - 2? Sub-região, 18?

2? Sub-região.

t o seguinte, na Integra, o decreto assinado sidente da República e divulgado no "Diário Oficial" da União de 30 de de (Seção I, Pãgina 7 778): 778):

85.951 . de 29 de

Presidente

2.766,60

3.787,00

2-995,10

-1.071,70

17? - 1? Sub-região, 18? , _a Sub-regiao, 19...

13?, 15?, 16?, 22?.

de 1981

abril

òe Cálculos:

Fixa o coeficiente de atualiza ção monetária previsto na Lei n9 6.205, de 29 de abril de 1975, e dá outras pro vidências.

NCVOS VALORES (Cr$)

região. Território de Fernando de Noronha, 10?, 11?, 12? - 2?

De acordo com o diploma legal, os novos valore5’ gendo as diversas regiões do Pais, foram estabelecidos em Cr$ 2 876,90, 3 185,60, Cr$ 3 469,90^ Cr$ 3 787^00 e Cr$ 4 071 ,70. Exemplo: uma muKa 50% do maior salãrio mínimo ao País passa a ser de Cr$ 2 035,90.

Decreto n-

V^IGRES VIGÊMES EM 01/1V80 (Cr$)

ao salã - Qs va-tores apresentados acima passan a substituir os relativos ^rio mínizno em cada região, como exenplif içado abaixo: 19 exenplo: Chi contrato na 7? região, que determina o pagamento de 1 salãrio mínimo regional, passa a exigir o paga mento de Cr$ 2.876,90 (dois mil, oitocentos e se ten ta e seis cruzeiros e noventa centavos).

República,

no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III,

da Constituição e nos termos do artigo .29, parágrafo único, da Lei n9 6.205, de 29 de abril de 1975, e da Lei n9 6.423, de 17 de junho de 1977,

29 exenplo:

Um contrato na 3? região, que oetermine o paganento de 3,5 (três e meio) salários mínimos regionais, passa a exigir o pagamento ce Cr$ 11.149,60 (onze mil, oento e quarenta e nove cruzeiros e sessenta centavos).

39 exemplo:

Uma multa de 50% (cinqüer.ta por cento) do maior sa lãrio mínimo do País passa a ser Cr$ 2.035,90 (dois mil e trinta e cinco cruzeiros e noventa centavos).

D E C R E T A:

Art. 19 O coeficiente de atualização monetã ria a que se refere o parágrafo único do artigo 29 da

n? 6.205, de 29 de abril de 1975, será de 1,359

Lei

(um inteiro

e trezentos e cinqQenta e nove milésimos), aplicável

sobre

os valores-padrão vigentes em 19 de novembro de 1980. Parágrafo único.

Os valores de

referência

a serem adotados em cada Região, já atualizados na forma do caput deste artigo, constam do Anexo ao presente Decreto.

Art.

29 0 coeficiente fixado no artigo

deste Decreto aplica-se, inclusive, às penas pecuniárias pre

vistas em lei e aos valores mínimos estabelecidos para

alça

da e recursos para os Tribunais. % Art. 39 O presente Decreto entra em

vigor

em 1? de maio de 1981, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 29 de

BI.608*Pág.05*11.05.81

abril de 1981; 1609 da In

dependência e 939 da República.

JOÀO FIGUEIREDO Delfim Netto

1/ BI.608*Pãg.0Çl>

Diversos

federaçAo francesa promove

SEMINÁRIO

INTERNACIONAL

SOBRE SEGURO

RESSEGURO

Jado eni p . Promovido pela Federation Française des Sociêtês d'Assurances, sera rea. :• 0 cert 1S’ no Periodo de 5 a 16 de outubro, o Seminário Internacional Sobre Seguí outr^ como objetivo o intercâmbio de experiências entre o mercado francês ?e os s Os.Países, sendo limitado a 25 o número de participantes. Do ternário desta " lndustrifUlntes itens: 1) 0 Resseguro; 2) 0 Seguro Transportes; 3) 0 Seguro de Ris-

e sta e deb Se9undo informa a FFSA, o seguro de Automóveis sera também objeto de •o v de sp S pelos participantes do Seminário, tendo em vista a importância quedes i D-’1” assum^Ur° representa para cada país. Considerando a importância que o Seminã ls parti ndo a «da ano- diz a entidade-, foram reservadas duas inscrições para ca cipante. PRO GRAMA

J 0 seminãrio abrange os seguintes temas: 1) Resseguro - A Organização de >0.AsPeCtn Resseguros, As Condições de Exploração do Resseguro na França; Os DiPtifl segu das Relações e das Trocas de Resseguro; Os Problemas Financeiros do Res .W°>^Marrtim0 e de Transportes - A Organização do Mercado Frances do Seguro fiÇ°es An ^spõrtes; AFAT e GAM1TT Garantias Propostas Pelo Mercado Francês e i'^Mq Jatadas Face’aos Novos Riscos;_Seguro Incêndio de Riscos Industriais-Segu\àATaf?ifAe°r9anização do Mercado Frances de Seguro Incêndio; 0 Co-Seguro; EstatisIh™; 0s J?? Indexação das Apólices de Riscos Industriais; Seguro das Perdas de Exnia?!1os de Prevenção Contra Incêndio; Seguro e Prevenção Contra Roubo; Ris'US -Ur-" N°vos Aspectos do Seguro de Responsabilidade^Civil da Empresa; Exposi 5 seq(. pantes Sobre os Mercados de Seguros dejeus Países;J) Seguro dos Riscos lQ Ramo Automóvel - 0 Seguro de Automóveis e Estatísticas. e

K k

As conferências serão proferidas em francês, com tradução simultânea pa esPanhol.

'3,’ 2 intpH A data-limite para inscrição ao Seminário e 15 de julho e2 para inscre ve dn ?SSado deverá diriqir-se a Federation Française des Societes d Assuran a Chaussêe d'Antin-Paris (99)-Tel. 770-89-39.

__________ / BI.608*Pãg.01*11.05.81

SEMINÁRIO 1981

SEMINAIRE ANNUEL PARIS -

5 AU 16 OCTOBRE 1981

5 A 16

La Reassurance L'Assurance Transports L'Assurance des Risques Industriels

OCTUBRE 1981

el Reaseguro el Seguro de^iesgos Industrials el

tnscrip ci°h

PAIS : PAYS

NOM :

PRENOMS

^SJON .EN LA SOCIEDAD TITRE ET FONCTION DANS LA SOCIETE

SOCIETE

0 0

: Tél.

^M^SOCIEDAD : APRESSE DE LA SOCIETE

LA SO CI ED AD : RENSEIGNEMENTS SUR LA SOCIETE

1 ue importancia de la cifra

- ordre de grandeur du chiffre d'affaires

- principales branches pratiquées

rieipaleg ramos practicados

: d'une chambre d'hôtel par la Fédération Françaises Société d'Assurances

(1)

OUI

si OUI (1)

(1)

NON

(-pour 1 personne (-pour 2 personnes

de negocios :

RESERVATION

Telex

Tél. : Télex

date arrivée date départ

Federacion Francesa So VÜia habitación de hotel por la Gledades de Seguros Ide que dia (-para 1 persona personas J basta que dia Qn caso afirmativo: (-para 2

:____ _ :—

Je soussigne, désire participer (2 : NOTA) au Séminaire 5 Octobre au 16 Octobre par la Fédération Française des Sociéi

- 0

4nar (2- NOTA) al Seminário organizado firmante, deseo prancesa’dTlas Sociedades de Seguros 1981 por la Federacion rrai FIRMA :

rances.

SIGNATURE :

DATE :

(1) rayer la mention inutile (2) NOTA : les frais du voyage ALLER et RETOUR, à PARIS,

'“ención Inútil así como los gastos de estancia en\^^OB dei viaje IDA y WBLTA, asl .

ainsi que les fr&f^

sont à la charge des participants.

. BU608*Pag^/

n Paris, son a cargo de los particlP BI. 608*Pag. 03*11.05^81.

FUNENSEG

£oc.3o"l-

COMISSÁRIO

AVARIAS

Estão abertas, atê o dia 29 deste mês, as inscrições para o VII Curso Preparatório de Comissário de Avarias, com númeroJe vagas limitado a an rreparatorio cie uumi^ar «u xpriador n 1-efetuadas na FUNENSEG, a Rua Senador Dantas , "ír*9a ~ ' -- —------- -1 de de * de documento que comprove escolaridade de 2° Grau; cop;a da carteirai , *"«dade e So de eleitor; 2 retratos 3x4 e pagamento dSsTi^te'de ’Se-SeLcSo de taxa no valor de • -- - J-------1-------expã , 9X ,os30?’°“05 candidan“LÍ?SSrq“StroeprSv1sóAo1ê C«fss5riS de -Avarias ceto 0"UU5UUGs candidatos i ' Pela s,Hue comprovarem possuir ~ r... ?^° FENASEG 0VaAs "em aulas P°serão —icy.^v. -^"^radas diariamente nas nas dependências dependencias da rUNEfüép' “ " ‘•wocu. ministradas diariamente

^$EG, G> no horãr horário das 17 h: 30 m ai

ãs 20 h: 20 m .

Para orientação dos interessados, transcrevemos, abaixo, 9Uns dispositivos doPRegulamento?do Registro Nacional de Comtssarws de Avarias: "ARTIGO 13 - 0 REGISTRO DEFINITIVO DE Comissário de Avarias ARliuuió serã solicitado ã FENASEG pelo interessado e somente será concedido aos Comissários de Ava rias já registrados provisoriamente, que, no mínimo satisfaçam cumulativamente às seguintes condições:

I - ter obtido o Certificado de Habilitação em Curso Preparatório de Comissário de Avarias rea_ lizados pela FUNENSEG; ARTIGO

CURSO

30 - Os Cursos Preparatórios de Comissários de Ava ■* r-imrurro j_ — riasJ ministrados pela FUNENSEG serão de caráter II! • -----------obrigatório para os Comissários de Avarias em gistrados provisoriamente nas localidades que os mesmos forem realizados." I

BASICO

RECIFE

cpniinda-feira, 11 de maio, as aulas do Curso de s C°m®San’nplatFUNENSEG em convênio com 0 Sindicato das Empre hiS de ç, Se9uros, promovido pela F Fctado de Pernambuco. As aulas sao mi^Jk^das9^0! Privados e CiP1*H?sZ^la FUNENSEG, ã Rua do Carmo, 130 - Recife, Per s em dependencias alugadas peia rununoc. ,

CURSO Fs p % riVadr>c

bAsico

- PR

a FUNENSEG, em convênio com 0 Sindicato_das Empresas de Seg£ ■? inn Fctadn do Parana, realizara, ainda este semes dÃ ° aarconside-

Pre-requisito para os demais cursos ministrados pela FUNENSEG. CORRETORES

A FUNENSEG, em convênio com 0 Comitê Local Catarinense de Se M/^lizarã no mês de junho, em Blumenau (Santa Catarina), 0 Curso para Habi0 de Corretores de Seguros. Nesse sentido, ja foram encaminhados ao presi -

BI.6O8*Pãg.01*11.05.81

B I B L I 0 T E C A

dente do Comité, Sr. Pedro Aldo Campos, o material didático necessário ã promoça0

Indicações bibliográficas selecionadas:

do curso. CORRETORES

Joseph. Elementos de la Teoria Maternatica de los Seguros. Trad, de 1 adrid, Editorial Mapfre, 1976. 183 p._

Será realizado no mês de junho, em Curitiba, o Curso^

P3^

Habilitação de Corretores de Seguros, promovido pela FUNENSEG com o patrocínio Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado do Paraná. 0 material didático n cessãrio ã realizaçao do curso jã foi encaminhado àquele Estado pela FUNENSEG.

Diorki.

Alberico Ravedutti. Seguros: 0 Que Você Deve Saber. São Paulo, Cia. Pau a de Seguros, 19..

26p.

i^RTERED INSURANCE INSTITUTE. London. Seguros de Personas. Trad, de Juan FernanLayos. Madrid, Editorial Mapfre, 1973. 2/9 P-

CORRETORES

RGS

^RTE, Viriato F. Mini-Tarifa (Todos os Ramos).

A FUNENSEG remeteu ao presidente do Sindicato das Emprege r de Seguros Privados e de Capitalização_no Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Ruy ' nardes de Lemos Braga, o material didático a ser utilizado durante a realizaça0

Mo de Janeiro, Apec, 1975.219p.

<ie Avaliação Para Fins de Seguros; Doutrina e Legislação: Aspectos Téc-

• ib*PE, 1978. lv.

em agosto, do Curso para Habilitação de Corretores de Seguros.

Julio. Teoria fetematica dei Seguro. Buenos Aires, Universidad Argentina INSPEÇÃO

RISCOS

“"Presa, 1971. 134 p.

A Consultoria Técnica da FUNENSEG elaborou a estrutura

háC jj

ca do Curso de Inspeção de Riscos de Engenharia, a ser realizado ainda este . nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Do curso, constam as segui disciplinas, com as respectivas cargas horarias: Teoria Geral do Seguro (14 " aula); Obras Civis, Instalaçao e Montagem (30 horas/aula); Seguro de Quebra a quinas (20 horas/aula); Estrutura Operacional (12 horas/aula); Inspeção de K' (24 horas/aula); Riscos Petroquímicos (6 horas/aula); Visitas a Riscos

e$ /

’

Irving & David R. Perspectives on Insurance. New Jersey, Prentice-Hall

‘3 p.

triais ( 6 horas/aula).

INTERIORIZAÇÃO - SP --------------- — / 0 Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitali^ ção no Estado de São Paulo e o Sindicato dos Corretores de Seguros local sol1^ ram a FUNENSEG a interiorizaçao do Curso de Corretores de Seguros em Sao Pad' cidade a ser escolhida pelo Sindicato. 0 pedido foi aprovado e autoriza a su óe plantação, mediante supervisão, fiscalizaçao e controle dos cursos pelo Centr

Ensino da FUNENSEG. INTERIQRIZAÇÃO

Atendendo solicitação do Sindicato das Empresas de Se9^ Privados e Capitalização no Estado de Minas Gerais e do Sindicato dos Correto^ tf de Seguros local, a FUNENSEG autorizou, em carãter experimental, a interiorizai’ - em cidade a ser escolhida - do Curso de Corretores de Seguros no Estado. 0 reC trole, fiscalização e supervisão dos cursos cabera a FUNENSEG, através do seu tro de Ensino.

B 0 L S A S

A FUNENSEG concedeu 3 (três) bolsas de estudos para o C de Seguros ao Sindicatodos Empregados em Empresas de Seguros Privados ao Básico de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito do E$^ $ Capitalizaçao e _ s; concedeu também ljj.oj.sa,para o Curso para Formação de Assisted^ d de Minas Gerais ue jeyurus au Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capi^ tf de Seguros ao ' zação e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Credito do Estado do Ri° Janeiro. As bolsas são destinadas ã alunos comprovadamente carentes.

BI.608*Pãg.03*11,05.81

-? •/ o..

Imprensa

JORNAL DO COMÉRCIO

A força do seguro Luiz Mendonça

fru^Q F™nSa* 0 seguro é instltulfao^ “status”. Basta db?ndo de %rande conceito e elevad trabalho de fa,/ que 0 Ministro da Economia se d Dli^ncat exJ5Gr relatórios especiais ao Presidente da ^c/,a..raAof‘ e e analisando o desempenho do mer™ °is PosiçOo no processo sócio-económico , Ado j76 w . úífimo desses relatórios foi nf^:n;5tra na in^8inas de texto e 152 de anexos. Ah dos t1° segur0 a cada an0 se Seu volume de * tores da Cidade nacional. “ *em l977t au^mà qUe Se eleWU ° 77 b,lh^Spd IBfe Se ultrapassa, por

que o PIB P~ Í^P‘°> m<2LS tanto rapidamente o da indústria automobilística com

elétrica e eletrônica. " nnrém a captar rtcur^VÍdade seguradora nao se l.,m,‘°’.POes 'de perdas spfriri05 pan transformá-los em inden^,^ a funçáo de

ts^éîrinPOUpanças P™ Tem COnVeela fadoêlatÓrô ministerial: segurados. ‘a^-°Sentos. "O./10' expressamente, no citado relator jament0 8 'ongô/fancfo- Pela SMfl capaCddafírihtar o crescimento «lets set^ Prazo ‘ es'á em condições defpor a ctmseque^ rnnseaüência, no Pê Produtivos e de intervir, " .

Ni tais

° de evoluçáo do conjunto da ef< ^torn inmentaque, 0 Ministro náo se dá por satisfeito tc°nômica e social da França, oseg 0 mesmo lugar ocupado em outros p

n(j0

xiden-

{*&**'*«> todavia, que esse empfre^fSr°o^eu

dên\>\iSe ° mercado segurador souber g^ntos îtnento: ajudado, naturalmente» P QOverno. uma adequada política setorialdo Govern^ de da atividade financeira & 2 relat6ri° d“ Minisíro da E tô mercado ÛrQdda capacidade de financiarne^.jadodosistema

Can> se os tftuim mobiliárias (98.4 bilhões), corres

pondendoa 67.8% do respectivo total. É curioso notar que a capacidade de financiamento (175,3 bilhões de francos) é da ordem de 2.3, comparada com a receita das operações de seguros (77 bilhões). Quer dizer, para cada franco pago pelo segurado há pouco mais de 2 francos em recursos potenciais (patrimônio líquido e reservas técnicas) para investimento. O mercado segurador francês, cabe esclarecer, é o quarto do mundo e sua receita operacionalfgerada pelas vendas de seguros) significa nada menos do que 3,68% do PIB. Outras países _ talvez nisso resida a ressalva do Ministro da Economia da França _ já chegaram a per centuais maiores. Os Estados Unidos, por exemplo, têm um mercado interno gigantesco, com faturamento de seguras que equivale aproximadamente a metade do faturamento mundial e a 7,2% do PNB da sua economia. O Japüo, segundo maior mercado segurador do mundo, fatura em segures 4,4% do seu PNB. A Alemanha, terceira em volume de negócios, tem uma atividade seguradora que representa 4,5% do PNB. Esses exemplos sáo suficientes, náo havendo neces sidade de citar países cujos mercados de seguros atingem mais elevadas percentagens do PNB _ possuindo maior capacidade, assim, de financiamento das respectivas atividades econômicas nacionais. Para terminar: o Ministro da Economia da França deseja que o seguro adquira maior expressáo, no desenvol vimento econômico e social do seu país: tem lá suas razOes, de olhos postos no quadro comparativo com outras potên cias E nós, aqui no Brasil, o que devemos aspirar? Nosso mercado segurador fatura somente um pouco mais de um nor cento do PIB e ainda existe amplo mercado potencial a éxplorar. Temas, portanto, motivos para perseguir ho rizontes e ambições em escala proporcionalmente maior. Tanto mais que, patrimonialmente, o mercado nacional está em boa situaçáo: para cada cruzeiro de receita operacional há 97 centavos de recursos disponíveis (pa trimônio líquido) para financiamento das atividades econômicas. ■

LL.05^8 1

OUTROS

E preciso fracionar —

PROCURE UM CORRETOR José Sollero Filho

-ai

Executivo da Vera Cruz deseja solução rápida -

O problema de fracionamento do pagamento dos prémios de seguros deve ser resolvido imediatamente para evitar que os bancos comerciais adquiram maior poder nos negócios de seguros, afirmou o diretor-exe cutivo da vera Cruz e presidente do Clube dos Executivos — que reú ne 10 seguradoras — Sérgio Timm. “Nós entendemos que qualquer financiamento deve corresponder a uma taxa dentro da realidade de mercado, hoje em tomo de 10% ao mès, e que os seus custos possam ser compatíveis e repassados também para os resseguradores e corretores”, disse o empresário mostrando que, atualmente, existe uma distorção. com a prática de juros subsidiados para empresas associadas a bancos. OPÇÃO Sérgio Timm destaca que deve haver uma opção para o fraciona mento, que hoje só pode ser feito pela rede bancária, pois a deter minação é de que os prêmios sejam pagos em quatro meses e somente em alguns ramos é permitido o seu par celamento em nove e dez meses. Suas declarações foram motivadas por uma informação de que a medida es taria para ser tomada pelo Ministro da Fazenda, excluindo os juros. Explicou o dirigente da Vera Cruz e do Clube dos Executivos, durante a solenidade de entrega do prêmio de Corretor Executivo 81, a nível regional no Rio de Janeiro, a Possidònio Neto Spinelli, no Clube Ginástico Português, que a maior preocupação do mercado é no sen tido de que seja elaborada uma nor ma que não venha a abalar o sistema financeiro das seguradoras.

A preocupação doa admi nistradores com seguros bem feitos leva ao exame da ação do corretor de seguroo. Desde os tempos mais pri mitivos a história registra a fi gura do mediador entre 0 “con sumidor* e aquele que tem bens a fornecer, por produção pró pria ou como comerciante. Não se peneave ainda em corretor mas sim em relação entre 0 ci dadão local e 0 fornecedor de fora que, na Grécia antiga, tinha um nome que com o curso do tempo sofreu grave corrupção semântica. Com o desenvolvimento do comércio, 0 corretor foi tendo cada vez maior Importânoia na sociedade e 0 certo é que a ele se deve grande parte do cresci mento dos negócios na Idade

3 — que a medida a ser ao nào cause grande impacto i meiro ano de aplicação — partir do segundo ano. as efn já estarão adaptadas” — e'lta risco de defasagem de receita5* 4 — que o estudo coriiPf 5 também o relacionamento ü V guradoras com os correto^ seguros.' que também fasados. pois atualmente suas comissões á vista, seja0»^’ pago de uma só vez ou atr financiamento bancário. , CLUBE DOS EXECÜTI^

• rf

Sérgio Timm defende o fracionamento

O grande problema enfrentado pelos empresários, segundo ele, é o da descapitalização das companhias, pois não podem correr o perigo de não possuir reservas sem cobertura de riscos futuros, “pois não é pos sível, apôs iniciado o risco com a feitura do contrato, deixar de cum prir os compromissos com os se ourados”. PONTOS BÁSICOS De acordo com as informações de Sérgio Timm, os principais pontos reivindicados pelo empresariado sào os seguintes: 1 — que o fracionamento dos prémios tenha em vista que os recur sos para cobertura de riscos não ex pirados não podem ser afetados: 2 — a necessidade de ajustar o problema do pagamento do resse guro. que hoje nào é parcelado — chamando a atenção especialmente para os riscos vultosos;

Ao fazer um breve Clube dos Executivos. seguradoras Aliança da deirante. Comind, Cosesp* p do Sul. Internacional. - ‘ g União Continental, União ’ Cruz. Sérgio Timm disse 4 3 r 1974, quando elas form a f3 je'7 tidade para atuar na carte em grupo, faltava credibil1 $ setor, que oferecia garantj ^jfr,. CrS 300 mil a CrS 400 ith** ' valor máximo garantido e de milhões, também do Clube- j|hj l endo faturado CrS 31 no exercício do ano passa cí^' uma receita mensal de milhões e pretensão CrS 674 milhões em P^^Jyd5/ 1981. o Clube dos Execu $ H reiniciar as suas campa11 ^tfy mocionais. revitalizando seus corretores — cerca de \)^ todo o Pais e que são o 5 canal de venda, além de P, expansão de suas filiais. ja / r para estudos nos mercad<lS taleza. Belem e Manaus.

Média. Já eotão determinadas ati vidades lhes eram privativas, o que coincidia com a organiza ção setorial que tão bons resul tados produziu. E mesmo nas Incipientes atividades de segu ros do princípio da Idade Mo derna, |á se notava a presença do intermediário, do captador de seguros. Com o desenvolvimento dos negócios, foram-se observando, como até hole, duas tendências. Uma» a do uso de corretores estranhe^ aos quadros da em presa para Incentivar a distri buição dos seus produtos e. ou tra, a empresa assumindo d-retamente tais funções. Pode-se observar que quando é comple xa a atividade de mediação ou é necessário resguardar 0 Inte resse do consumidor, muitas vezes torna-se obrigatória a ação do corretor. £ 0 caso dos corretores de bolsas, de títulos, da valores, etc. E também de seguros. Ao assumirem 09 riscos, as segura doras têm.de ser multo cautelo sas na perfeita caracterização , cie 6ua responsabilidade, do que ;« docorre a necessidade de par, ^ícularizar cada tipo de opera1 cão. E essás. em consequência. • fogem à compreensão do hoI , mom comum, impondo, em conI sequência, a ação do mediador. Por outro lado, ssntlndo direta mente as necessidades do “con-

sumldor", o corretor é, com fre quência, o estimulador do pro gresso das operações. Assim sendo, boa razão tem a lei brasileira em tornar obri gatória e intervenção do cor retor nas operações de seguros, colocando-o, preclsamente como Intermediário entre o segurado e a seguradora, a quem não pode ser vinculado. A lei estabelece ainda sua responsabilidade no exercício das atividades e seu registro obrigatório na Superin tendência do Seguros Privados. Ressalve-se que é permiti da a assinatura 0 apresentação de propostas dlratamente pelos segurados. Mas nestes casos não há comissão de corretagem a pagar aos corretores, sendo ela recolhida à Fundação Na cional da Escola de Seguros. Há queixa® frequentes sobre o vulto das taxas do corretagem, que oneram 0 custo do seguro. De fato, ò primeira vista uma co missão que pode chegar a trin ta por cento nos seguros de acidentes pessoais, a vinte por cento nos segurog de incêndio, roubo, lucros cessantes, trans portes, responsabilidade civil facultativa, de quinze por cento para seguro automóvel, respon sabilidade civil veículo, pode parecer excessiva. Mas bem vistas as coisas nào sào assim, bastando considerar a responsa bilidade do corretor, o trabalho requerido para a efetuação dos’ seguros, a redução de comissão no caso de seguros vultosos, a "ora da incerteza" em que nos encontramos e que torna des prezível, para muitos, qualquer providência acauteladora. E tanto assim é que várias empresas que criaram "correto ras cativas" estão reexaminando a política adotada e voltando ao sistema tradicional, utilizado in clusive na Inglaterra, de corre tores autônomos. Um "aviso aos navagrantes" se impõe„ Quem quiser fazer bem feito 0 seu seguro, pro cure um corretor. Mas um bom corretor. Pois como no caço dos médicos, advogados, enge nheiros e cutroe profissional^, não basta ter o título paia preetar os bons, os ótimos serviços da que carecem os segurados.

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO DO COMÉRCIO - 30-4-81)

dV' BI.608*Pãg.pJ^z

BI.608*Pãg.01*11,05,81

Irb-Londres: prejuízo se reduz a USS 42 mi O presidente do Irb defende a aplicação do novo seguro do pequeno para o grande produtor, com 0 presidente do Instituto de Resseguros do uma experimentação dos riscos por região. Brasil. Ernesto Albrecht, mostrava-se satisfeito Acredita ele que o Sul seria a melhor opção para durante a reunião promovida pelo Clube dos aplicação inicial do novo produto do mercado Executivos para homenagear os corretores flu segurador, podendo seus resultados serem então minenses que mais se destacaram no concurso transferidos para outras areas. Corretor Executivo 81. Ele mostra que as cooperativas, responsáveis Seu sorriso era devido às boas notícias para o pela produção agropecuária, poderiam ser irtdumercado segurador brasileiro: o prejuízo do Irb ãdas a fazer os contratos dos seguros para os diver Londres, antes anunciado na casa de USS 70 sos riscos, como o de vida, acidentes pessoais, milhões de 1975 a 1977, na realidade chegou quebra de produção, quebra dc máquinas e outras. apenas a USS 42 milhões e o caso com a Cobec está Para as safras, o presidente do Irb quer também praticamente solucionado no campo jurídico. uma diversificação das apólices, por produto e per Na realidade, isto representa uma grande vi região, argumentando que há muita chuva no Rio tória pessoal de Ernesto Albrecht, que desde ao as sumir foi obrigado a bancar os problemas criados Grande do Sul, geadas no Paraná, seca em Irecê. o antes de sua administração, por pressa de dar ao que torna difícil unificar o seguro rural. Brasil uma responsabilidade que ainda não era Ainda no setor agropecuário, há o problema do capaz de assumir, por sermos, como ele uma vez penhor rural, a ser solucionado hoje, pois Ernesto denotninou.de “r es segurador es tupiniquins". Albrecht homologou a decisão de Conselho Técnico Sua luta contra o Sindicato Sasse, de Londres, do Irb que determinou a realização do sorteio para agora está para chegar ao seu final, o que permitirá indicar a seguradora que vai encarregar-se do ao País economizar entre US$ 6 milhões a USS 7 seguro de penhor rural do Banco do Brasil. milhões em prejuízos por ter aceito resseguros não Faltava apenas a formalização do pedido do de riscos, mas de sinistros já ocorridos. O caso está Banco do Brasil, pois se os seus dirigentes dese para ser solucionado pelo Lloyd’s,' provavelmente jarem bancar o risco não haverá o sorteio. O sorteio até julho. garante a manutençãç da apólice com uma com Os problemas com o escritório do Irb em Lon panhia pelo período normal de um ano, podendo dres, causados principalmente pelo resseguro ma ser acrescido de um novo ano e prorrogado por mais rítimo, assumiu proporções surpreendentes com o dois. Além destes quatro anos, o Banco do Brasil anúnáo de que oa prejuízos nos exercícios de 1975 pediu agora um novo adiamento por mais 10 meses, (apenas a parte final do ano), 1976 e 1977 teriam sendo negada a reivindicação e o recurso interpefi' alcançado USS 70 milhões (30% do Irb e 70% do to. mercado). Caso haja o sorteio, a apólice estará em viger Os números definitivos, entretanto, alcançaram imediatamente, mas os riscos aceitos até 30 de 12,5 milhões de libras em 1975 e 1976 e 5,3 milhões junho serão aceitos mediante endosso da apólice de libras em 1977. Baseado em um valor de USS anterior, pois não haverá tempo hábil para que o 2,40 por libra, o total de 17,8 milhões de libras novo segurador tome conhecimento de todos os seus equivale a USS 42 milhões — o que já é motivo pormenores. Atualmente o seguro dc penhor rural suficiente para o sorriso de Ernesto Albrecht. està nas mãos do Grupo Atlântica-Bovista. Mas as novidades não param por aí. Um novo enfoque jurídico foi apresentado ao processo O presidente do IRB descarta a possibilidade de movido pela Cobec contra a Skandia-Boavista e o aplicação imediata do seguro-desemprego, entender que qualquer medida agora apenas aten Instituto de Resseguros do Brasil no caso Oleolar, deria o lado emocional. por sugestão de um advogado da Atlântica. Trata-se, simplesmente, e de. pregar que o pro Argumenta que é preciso, antes de tudo, um® cesso — atualmente em grau de recurso numa base atuarial. Agora, no momento em que a p0das tâmaras cíveis do Tribunal de Justiça do Estado Htica do Governo é a de eliminar o subsídio, náo é — está viciado de origem, pois não houve represen hora de criar o seguro-desemprego, que nada ma,s tação legal, ou seja, o autor da denúncia inexiste. e do que um subísidio, como também é o caso do Explica Albrecht que a empresa segurada é a seguro de câmbio. Ele mostra que até nos chã' Cobec Internacional, com sede no Canadá, mas ma dos seguros obrigatórios hà problemas, c cita ° quem entrou na justiça para reaver os prejuízos de DPVAT, onde os seguradores afirmam que apegas mais deCrS 4 milhões foi a Cobec do Brasil, só que 40% da frota nacional, de 10 milhões de veículos. c com um detalhe: não havia nenhum documento que segurada realmente. a autorizasse a mover a ação, o que toma nulo o Os estudos iniciais seriam demorados, prove o processo. E isso fez com que o advogado do Irb presidente do instituto. Adianta que é preás0 pedisse que o seu destino fosse o arquivo, por falta analisar as diversas fórmulas existentes nos pais* de autor. que aplicam o seguro-desemprego. salientando que Albrecht disse, no Clube Ginástico Português, muitas nações não estão satisfeitas com o segur0que já há uma idéia delineada sobre o novo seguro desemprego. Se todos consideram o saláno-mínin10 para os produtores rurais: a proposta é fazer com insuficiente, como seria aceito o novo seguro, que0 que este ramo seja, basicamente desenvolvido divide ao meio'' Argumenta Albrecht. através de cooperativas agropecuárias, principal Neste moment^ de não vê a mínima po6sib»' mente devido à diversificação climática, econômica lidade de criação de^tc novo seguro, pois não há *' e até de mentalidade que existe no país. tudos e o mercado nao possui nenhuma opinião í°r' Atualmente, esta medida simples representa um mada. já que muitos aspectos estão em jogo. E01 avanço, partindo de constatações feitas da reali Londres, assinala, o governo chega a garantir até ® dade do meio rural brasileiro a Companhia Na moradia cional de Seguros Agrícolas não deu certo; o Proagro é uma garantia apenas para 70% do finan O problema maior e encontrar a forma ad^ quada. pois náo há recursos. E preciso saber se ser» ciamento bancário — e as próprias estatísticas oficiais mostram que os pequenos produtores estão tirada uma nova parcela do salário do trabalhado* fora dos esquemas creditícios — além de arrecadar se o empregador será onerado ou se o Govern0 menos do que paga aos que perdem suas safras. criara algum novo imposto.

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização ▲▲▲

rrKi a cr/

Antônio José Liborio

( REPRODUZIDO DO JORNAL 00 COMMERCIO

- 30-4-81 ) BI .608*Pãg.02*11.05^

^SãlPRlA E CONSELHO UIRETORES efetivos presidente

Clinio Silva 19 vice presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 19 secretário

Hamilcar Pizzat to 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias D,rETORES suplentes

Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello conselho fiscal (efetivos)

Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos conselho fiscal (suplentes)

Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

Membro Fundador da

&5riM INFORMATIVO FENASEG $ ,caÇ^o semanal, editada nela Federação Nacional das Empresas de ®Uros Privados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104) REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tels.; 240-2299 — 240-2249 - 240-2399 240-2349 Bsr. Boletim «si, .«pstrato no Cartono to Rems.ro CM1 te Reboas Junto„ sob o „» 2 7,1/75 Composto e impress” na FENASEG 2300 exemplares

FENASEG Geração Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização CjjcHfiTi

RIO DE JANEIRO, 18 DE MAIO DE 1981

609>

j Poi" nosso intermédio, a SUSEP solicita as companhias de seguros que, junta| mente com o balancete do 19 trimestre deste ano, enviem àquela autarquia: 1) ^^demonstração do Ativo Liquido e calculo do Limite Operacional, observado o J?5 pres°- a Resolução CNSP-3/81 (isto e, deduzidos do AL os valores correspondentes 2a Prival20s contabilizados, ao destaque de capital para o Departamento de PrevidenJentidaH e as Participações, diretas ou indiretas, em sociedades congêneres e/ou í!fixado 6S at)ertas de previdência privada); 2) relação especificando o limite têcni tJeto de para cada ramo em que a companhia opere. Essas informações deverão ser ^stre remessa complementar, na hipótese de já estar ra SUSEP o balancete do 19

? sociedade Brasileira de Ciências do Seguro promoverá uma sessão solene dia r de maio’ as 17 horas, para entrega dos certificados dos concluintes do VI _c°m a Preparatório de Comissários de Avarias, realizado pela SBCS, em convê Ibj!1 o UNENSEG. A cerimônia será no auditório do IRB, em Sao Paulo. Na oportunT % >rte: Luiz Leonardo Goulart, advogado e especialista em Direito Marítimo ê ^hspn em Geral, fará uma palestra sobre "Fixação e Apuraçao da Responsabilidade

"io

rtador nos Sinistros Marítimos.

. 3 f,Instituto de Resseguros do Brasil abriu inscrições ao concurso de monograannS "Prêmio David Campista Filho", no valor de Cr$ 700 mil. No cor-ente HSle dos trabalhos deverão versar sobre o tema Desburocratizaçao na Area do Etç?podendo participar do certame qualquer pessoa interessada. (Fprã 9aoÕs originais encerrar-se-á dia 20 de outubro. Ao primeiro, segundo ’ de c^tores classificados no concurso, o IRB concedera os prêmios, respectiva$ 500 mil, Cr$ 150 mil e Cr$ 50 mil. (ver seçao do _IRB)

Ío^NASEg> através da Comissão Técnica de Seguros de Crédito, Garantia,

FENASEG

Per TaSnce e Fidelidade, cientifica o mercado segurador que os processos de façao Individual de Fidelidade devem ser encaminhados a entidade, in iror 6.4 ’ no prazo de 30 dias antes do vercimento da apólice, de acordo com o do A^t. 69 da Circular Presi-102/78-Fidel-004/78, do IRB.

bh ihFS°Clacion Mexicana de Instituciones de Seguros,_A.C., esta desenvolvendo V^v ►'os nsa atividade no sentido de que a XVIII Conferencia Hemisférica de SeguVc?» duà â realizar-se em Acapulco [Mexico), obtenha o mais completo exito. o tpm reynirã seguradores das Americas e de diversos países do mundo, apresen de M basico "Inflação e Seguro", subordinando-se ao mesmo os itens: 1) A Autn!-Cado‘> 2) A Capitalização; 3) As Reservas; 4)0 Resseguro. Por sua vez, a Sp^S^el também será tema de análise e debates. Nesta edição, voltamos a sQbr^£ao__da Fides- Federação Interamericana de Empresas de Seguros, com noti0 evento e os Estatutos da entidade. A s d a$s°ciedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional comunica a seus Vk Pro^Clados_que, no dia 23 de junho vindouro, o Sr. Manuel Frazao de Faria

‘ a

nciara palestra em São Paulo sobr ^Uâ m° Internacional". 0 tema será de Manuel da NÕbrega, 1 280-49 andar.

Sistema Nacional de Seguros Privados

n -íHpa! em matéria de assistência médica, seria que todo pa «ente dispusesse de Se olecondições pera ser atendido, de imediato, por profis SlOnal apusesse oe ITieiUb e v , 1-ivrP pçcolha P 3*’3 íccn Para isso nsn nao importa_ 0 niveVnem’rcurt^e sim/a'natureza do atendimento necessitado 0 que hora,

no Pa-* f pqniipma dessa ordem que agora se pretende implantar k ’’s. c, esquema rprtamente indiscutível) constitui pro bSa oferPV-ÜbÍ 11 d3d! anap ^debate dò Congresso Nacional, através de projeto >1ei Cld0 ao eStud0 ní a insíituicão do que ele denomina de seguro-saúde seguro-saúde Ur>ivB„ em que o autor propoe a instituiçau_uu huc Sal e compulsório (além de estatal, e c )•

a o seaur0 seria universal porque abrangente, beneficiando to4^orça de trabalho ^integrantes e dependentes). Sena compulsorio porque tra maneira não chegaria a ser universal. Para solucionar o problema do custeio de uma assistência mê.... Para so UC1 riimpn^nes maximizadas tanto no sentido horizonP talar desse porte, com caminho da criaçao de um "Fundo de Se no vertical, o Pr°Je^° contribuições de previdência social seriam auXdasT' '— Para isso, as atua sequr0,Através da simplicidade aritmética

ahSsa r°^ula/:e para 9 por cento. dtornaria Ctiém estatal - universal, compulsório e estatal, se • I

exPressão do autor do projeto.

ji^nci Na realidade, portanto, o objetivo do projeto é levar a pre.!c fmnteiras Ctiç a social para além das ;suas fronteiras — com os riscos, desacertos e _ininb» do$ H.da^ decorrentes. Como, por exemplo^ classificar os segurados para efei*ntus difl^ LCOC °arnps°de qjtes 21ferentes 'S" niveise padrões de eassistencia assistência médico-hospitalar? medico-hospitalar? Se Se hã ha difedifePadr~ entes niveis e padr ? eS mn " c Hpmais) deve quardar justa ^aii^drões, esse benefício (como todos os demais) deve guardar justa propor propor -^lia^roes, esse beneficio (como t-7ade com o e com com aa contribuição. contribuição. dad e com o salário salário e o fato e que se trata de novo processo de estatizaçao, desta estatização do seguro e da medicina. Se o Estado vai ser o segurador mLfor?a de trabalho, adotando um plano de seguro-saude integral, então a 'nte.edica e os estabelecimentos hospitalares passarao na pratica a ter um sõ

v atDp,

a Previdência social.

Independentemente do aspecto da inconstitucionalidade do pro 5Í3 desse seguro-saúde integral é inviável, pelas imensas dificuldade^ Pratica, começando das financeiras — pois um por cento a mais de con não serã suficiente para custear o aumento de encargos da previdência

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PROi- ISSÍONALISMO EM RESSEGUROS

WALTER DIEHL (PRESIDENTE DO CONSELHO, COMPANHIA SUIÇA DE RESSEGUROS, ZURIQUE)

"Profp,r. E, sem dúvida, uma grande ousadia falar em Londres sobre Pfiniei;."l0nalismo Resseguros", sobretudo no Instituto de Seguros de Londres. Em ^Ugap' 0 iugar porque Londres ê um dos maiores centros de resseguros, e em segundo Cada LPorque 0 Instituto de Seguros é uma organização altamente respeitada, dedid?n9eirnt?ÍSSional ismo. Ao vos dirigir a palavra, sinto-me, pois, como um es■ uTSor° fâzendo uma preleção na Escócia sobre o profissionalismo na destilação Pare 65 Ou’ em Gruyère, sobre 0 profissionalismo na^producão de queijos. Assim, > e estar querendo "ensinar 0 padre-nosso ao vigário"/1! espero que conside *°es d Palestra, que tao gentilmente me convidastes a fazer, como simples refle "cha1TÜllresse9urador, após 25 anos da "chamada" experiencia em resseguros. Dii Oa *’ experiência porque nunca se é cauteloso demais com relação ã palavra lencian.

^tar ,

Uma coisa é certa: a ocasião não ê inoportuna para

ph ^tereSte âssunto. Especialmente dos anos 1970 para ca, a situação do resseguAciona! mudou radicalmente, tanto no que diz respeito a oferta, como a Paj ^m do que, os resseguros tem estado, ha bastante tempo, em^considera ~ nao nos parece que o setor possa, dentro de um prazo razoavel , recupe ’ ap°s tantos anos de grandes prejuízos. E isto por que?

de - Será que nós, os resseguradores, não estamos mais ã al_ q?Oss°s empreendimentos? Será que os riscos que assumimos se tornaram demã s’Ça0,jrandeSj muito difíceis ou intrincados? Estaremos sofrendo de falta de imagT c?; Fai eitl0s maus técnicos de seguros, maus homens de negócios, ou ambas as coT "V^hto tam'n°s objetivos bem definidos e formulados? Teremos perdido a visão de °u estaremos nos deixando levar, na esperança de que as coisas, por si ’udem para melhor? se o mercado internacional de resseguros de 1980 for com % ^çg0"1 o de 1970 ou o de 1960, notar-se-ã uma multiplicação, até mesmo uma pro resseguradores, no lado da oferta. Consideremos, apenas, a evolução o ° de sócios do ROA, o que é muito característico desta tendencia: ei. 12 /àqt. drí,ero de sócios cresceu de 11 para 360! A oferta crescente e, em si, gra Vp 5 unid vez que acârretâ o aumento continuo da capacidade de^cobertura dos ^?Scentes riscos. 0s riscos de resseguros, atualmente, estão se subdivi Sd ®/p Verizando, num grau muito maior do que ocorria aquela época. Isto, tammesmo, muito satisfatório, uma vez que leva a carteiras_mais equilih^do °bre as quais as grandes perdas individuais e os sinistros têm um efeito A Outra diferença em relação aos anos 1970 e 1960: havia, então, um núme// Vamente pequeno de resseguradores, domiciliados nos países industrial izade anto Que, agora, fazem-se resseguros em todo o mundo. Inúmeras compa.s%!?tos ' es$eguros tém sido fundadas em paTses^em desenvolvimento, pobres e ricos, tJ'K/ih-j. Se9uradores em todo o mundo estão também fazendo resseguros, através de 0(/s subsidiárias, ou por intermédio de seus proprios departamentos^de resse \ L Vj’ ainda, delegando poderes a resseguradores. Este fato, também, é, a pri^Vq.^a» positivo. Por que razão todas as pessoas com o necessário "know-how" riam de efetuar seguros?

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POSIÇÃO

DESANIMADORA

r0 4) Avaliação realística dos elementos do setor financei.juros dtenha- influência no resultado dos resseguros [situação cambial, taxas de Entretanto, apesar de várias fases boas, nosso setor gauen?6 .depositos, juros das reservas para indenizações, importância do pronto pa economia está numa posição altamente desanimadora. Por que? L° dos saldos devedores, etc.); ✓ Quando ingressei em minha companhia, há 28 anos função de ressegurador foi-me definida da seguinte maneira: "0 resseguro é i0^ pifica5) Conhecimento de princípios de contabilidade, para veçao de balanços e contas de lucros e perdas dos clientes e retrocessionários; mente diferente do seguro. 0 conhecimento do seguro não é desejável, mas \ nao é absolutamente essencial._ A experiência é tudo em resseguros e só PodeíLjc: 1 F Estilo moderno de gerenciamento que lhe permita utili adquirida no exercício da função. 0 ressegurador seleciona seus clientes r’Os> advnÍVamente a técnica " dos especialistas em 1varias mente, mas, após escolhê-los, deve confiar neles completamente, seja na ava js1 areas (engenheiros, atua3 v°9ados, etc.); dos riscos, taxação, determinação das indenizações, contabilidade, etc. Nao um outro negocio que dependa tanto da confiança quanto este. "Uberrima fides i6UtTlà eniprp-, J 7) .Familiaridade . ........ .. — com os vários instrumentos necessários na de modo absoluto neste setor da economia. 0 ressegurador deve ser aberto, ’ tonta ono m°derna objetivos ua vel, culto; deve fazer amigos facilmente, conhecer o mundo, não fazer muitas P nu (planejamento, p i a i icj amei i cu , uujciivuS c da cmpr empresa, planos de ação, controp racional, utilização de computador, etc.); tas e apoiar seus clientes em qualquer situaçao. Uma seqüência de anos fel ,^-i^ ra os resseguros é, ãs vezes, interrompida por anos de prejuízo. 0 ressegura arbe que, em conseqüência de flutuações naturais, a anos maus, seguem-se anos «i Existe como que um ciclo de resultados (positivos e negativos), aqui referid0 i rias vezes. Além do equilíbrio dos balanços ao longo do tempo, o ressegurad0^* Hf] qer>cia ternacional conhece um outro equilíbrio, de natureza geográfica. Se os neg°c mal na Alemanha, certamente irao melhor na França, e assim por diante."

8) Facilidade de adaptação, flexibilidade, capacidade de

_ 9) Habi1idade~para distinguir entre os fatores que bre os negócios e os que nao a têm.

Assim, eram considerados os resseguros em Zurique, r ebbeguros em p < o'í"ip'eta le tempo (aqui retratados de modo um tanto simplista, admitimos), e Zurique» parece admitimos), e parece Khe® o^Pl bém, em Londres. Quando,, algum tempojdepois, ingenuamente perguntei a c°n nu-^o ressegurador do ramo Incêndio, na indústria, pelas estatísticas (acreditando ele as usasse para controlar a classificação de seus aceites opcionais),ele o1 surpreendido e sem muita simpatia. "Tenho 20 anos de experiência", disse-me» que insultado. "Nao preciso de estatísticas. Não se esqueça: o resseguro e questão de confiança. Vocês escolhem seus clientes com muito cuidado..."

c-. f

n s*mpre 2e Km Desde então,*

Mas os^Senhores, aqui em Londres, e nós, no Cont temos agora conceituaçóes mais nítidas das qualificações profissionais de ui” gurador. Não é de admirar: durante anos nos defrontamos com um mundo que $e transformando em todos os aspectos, nos campos_técnico, económico, jurídico» e político. Igualmente, essas^mutaçoes vêm, há longo tempo, ocorrendo rnuit^ rapidamente e de modo imprevisível. Uma amarga experiência vem nos ensinai adaptarmos ã nova situação.

A FUNÇÃO DO UNDERWRITER

' ca"nente i Esta relação de pré-requisitos para o ressegurador, embo ^realmente essegurador"impressiona. E impressionaria ainda mais se substituísse” a •uipov.y" "Underwriting" ê, sem dúvida, a fun Par a jante_____ de uma' Por "underwriter". inp can-;x Para f nte de uma empresa de resseguros, pois que o "underwriter" tem au_echar neaõc ° CaPitai C,1ar ne9Õcios em nome de sua companhia e, com isto, comprometer o da organização.

k 'fi^ipJ . vriv» carnn Seria, natural mente, errado, condenar os conceit°s 0 mâis le tempo pelo ponto-de-vistã’ de’hojT' “órmétòdos^deKníãnKK^ 0K í can? 4-a qs métodos de então eram aplicados e elPniCausa so e os resseguros evoluíam excepcionalmente bem OlhKdn n !P-1Cad°Lpta4' %Yemeni mPntP hom. Olhando para trás, entrej a 0 !rificamos que os requisitos profissionais define K tras’ ent Kt^W h n nã ^o t£tos tos ’ — ...... .......................................... ’ resseguradora da época, eram estranhamentê impress e ^ C°S 0 !?Õcios □

- não eram formulados de maneira suficientemente co^rciãl mudou. comercial.

têm

% 0

u I Ü LU liau vai m 0 fato de nao CD estarmos dando a devida atençao e respeito importante - LlC "underwriting ímP°rtante - "underwriting" - e até o estarmos negligenciando, da p da PosiSao desastrosa em que-nos- encontramos agravada pelo faescl esclarecidos, e que estão a par da gravidade da situaçao, muicora9em de a9ir e faz?r 0 que saJen1 nece?sari°’ pelo^receio de

°r alguma estranha razao’ 0 auTento "° volume dos ne9°cios vem K 1 nc2Pal e o centro de nossas atenções. Receio que a conjuntura sead°reque so poderá melhorar quando outros prejuízos venham colocar muitos em graves dificuldades financeiras.

e o resseguro estão estreitamente ligados a tos<J;\S comr>i'exa economia 0 e seguro sociedade. Nos últimos 20 a 30 anos, a especializa -

S'OA. pei’ta, sem discussão, até como pré-requisito de progresso e boas per 3Ws. 1 JÒ c 6 müiZtHeciaiizaçao rnQif^PecializâÇcio significa significa um um lógico e sistemático desdobramento dê" UnhâK J di^r? la função de uma uma empresa, empresa em áreas de atividade controláveis, que 1 pia função de d1! hn â a n9idas Sidas com êxito por uma pessoa ou grupo de pessoas, cuja âtividade atividade niA mSs 0 e i a area, mas constantemente aperfeiçoada. A especialização implica Poderíamos, pois, formular da maneira seguinte a5 1 c L^t^^tnd50 de informações pertinentes, em desenvolvimento~e aperfeiçoamento cações profissionais mais importantes para um segurador, nos tempos atuais: jf hîhîo Os e técnicas. Significa o surgimento de profi ssoes bem definidas e ^ntn°nê a excelência profissional so serã atingida atraves^de continua1) Muito bom conhecimento dosramos de seguro aos Próprio trabalho e de experiência, aplicada com auxilio de metopretende dedicar-se, isto ê, noçoes precisas das condiçoes relativas a apoHSr \ estruturas tarifárias, problemas organizacionais e fatores de custos, freqê gravidade de prejuízos, em várias categorias de riscos; ni n'”’’K ôrm que, em resseguros, a especialização não ê - sna largamentePoraceita,serã • -r 0 de modo que ainda temos "underwri ters" que não 2) Um "relacionamento seguro" com as estatísticas, aniili v<rro treinamento e experiência, e de quem esperamos, entretanto, que Significa uma justa noçao de suas possibilidades e limitações; arizados com mais de um e, muitas vezes, diversos e complexos ramos 3) Perfeito conhecimento do ambiente económico, e social do país no qual se processam os resseguros; BI.609*Pág.02*l^z/

BI.609*Pãg.03*18.05.81

mais do que compensavam as perdas do resseguro._ Obviamente deve-se ter em mente esses elementosP Penso, entretanto, que eles sao, hoje em dia, superestimados o

do assunto, em grande número de países? Isto, no entanto, nao é-, sem dúvida, pa principal mente do "underwriter", mas sim descuido de parte da administração podemos deixar de concluir que um setor_do mercado de resseguros ainda está, mais uma vez continua trabalhando com métodos que eram usuais e bem sucedidos 1950, num ambiente completamente diferente e de menores dificuldades, método** ses que hoje poderiam arruinar o ressegurador. Esta maneira um tanto dispM de arriscar o capital de nossas companhias piorou muito ultimamente e se difu

que ainda é mais perigoso, uma vez que desviam a atençao da admimstraçao da neces Sldade do resseguro profissional.

Sou muito pessimista com relação a "underwriters" que entam compensar seu "know-how" técnico insuficiente nos ramos em que aceitam um *•», coS uma "corajosa" suposição quanto ãs futuras taxas de ouros sobre .reser’t

por vastos setores dos mercados. Ha algumas desculpas razoáveis que nos apressamos a„; quando analisamos as dificuldades específicas da função de "underwriting". . materia, é realmente muito mais difícil avaliar-se o grau de profissionalis"10, que em outras atividades, visto que a qualidade das decisões de "underwritijf seus subseqüentes^sucessos ou fracassos sao, em muitos de seus setores, só cados depois de vários anos. E uma desvantagem real e perigosa, que não só1”, toda nossa atençao, como deveria aumentar nossos esforços no sentido de des^'ver, aperfeiçoar e controlar a função de "underwriting". Comparemos, por exemplo, o trabalho de um "under^f^í.

da area de incêndio, na industria, com qualquer outra profissão, digamos, co oftalmologista. 0 medico tomara maior cuidado em não operar sem primei*”0 nar o paciente da maneira a mais completa. Caso cometa um erro ou opere c°^

‘«nicas, esperando com otimismo lucros sobre o capita

e economia nos impos -

S’ assim como antecipadas ocorrências favoráveis do cambio monetário.

Considerações deste tipo_estão fora da área do resseguro everiam ser deixadas aos cuidados da alta direção.

A incorporação de juros nos cálculos de prêmios foram J^eiramentp arpUaç nas carteiras massificadas do seguro direto, tais como no se

?.de RC *>nh

terceiros par automóveis, um método que, em mu,tos passes, e a pe^olas^íor dades supervisoras de seguros m segura■ or do ramo HIX0 o6relsegX o proElema é’out o

entretant?.se

esspn,,v. Tiinanceiros’ as p „ ,.oy..pD-ir;K diversificadas, repletas de objeti especial faz ° meS'° Garandes possibilidades de sinistros, contando com Mr°s e í,S1S’ riscos p™prw e 9 nhtpr um resultado global satisfatório. Para 1L 5 ii5iX°X e U "p^Uatêpart9e.diversificada de sua car-

gligencia, o fato se tornara evidente durante a operação ou pouco depoisainda, o oftalmologista nunca pensara em operar um ouvido pois não foi tre1"

‘ • PO se dos1 S e dos lucros sobre o capital a fim de compensar os cin ^ados .neces$lta dos JU °LPC nprdas aue possam ocorrer, uma vez que seu nego EsVr-P ojeitoVaSflutuaçõe^m o’m iore^ do\ue as das carteiras massificadas.-

ra tal.

e'ociaí°

ainíaTais importante em nosso complexo me,o economsco, tecnsco

RESSEGURO NAO PROFISSIONAL

nen^ No resseguro, entretanto, encontramos constante»* "mágico" dos seguradores, mui ti-especializado, que sabe um pouco sobre to h mos e não o bastante sobre qualquer um deles. E freqüente que, durante a f erros não apareçam. Todos nos conhecemos casos nos quais, por exemplo, u derwriter" do ramo Incêndio se torna milagrosamente, da noite para o dia» "underwriter" do ramo Marítimo, Aeronáutico ou de Engenharia.

Sabemos o que acontece: a princípio, resultados mente bons; mais tarde, perdas cada vez maiores. A direção procura cons° (gumentando que era necessário introduzir-se num novo ramo, que o negócio tão se encontrava numa fase desfavorável; que as reservas para indenizaÇ3?$ r excessivas; que a carteira ainda era muito pequena para dar resultados N3 jtG

vos; que uma ou duas grandes perdas ocasionais haviam desequilibrado a etc. etc.... Conseqüentemente2 e necessário agir, a fim de se obter uma 0

ção de risco melhor; a^aquisição de novos negócios é acelerada. No caso poucos negócios disponíveis, como, por exemplo^ durante uma fase de lent°$ $ mento econômico, os negõeios são tomados das mãos de outros resseguradofe5 dições anormais, muitas vezes num momento em que os prêmios dos ressegu*”0 são adequados e os custos, excessivos. Anos mais tarde, percebesse que vas para, indenização poderiam ter sido impróprias. E feita, então, uma de procurar ajuda, transferindo retrocessoes para retrocessionãrios, que.e C, o problema com menos informações ainda. Estes, adquirem mais cobertura 0 cessão, desta vez com retrocessionãrios, que se encontram agora tão afaS g// risco que suas informações sobre as carteiras e os riscos cobertos ou na° f/ ou, na^melhor das hipóteses, são nebulosas. Desta maneira, a cobertura 3S y' ro está se tornando uma mercadoria que passa pelos mercados internaciona1^'; jogada numa partida de futeboK A origem de operaçoes tão perigosas é 0 jr não profissional, ou uma direção bastante descuidada, que joga de manei^3

e . . . . rnm relação a possibilidade de investimento o dQt _ Mais ainda, , muitos países, é bastante freqüente ’oòas° do r Sobre os deP°slt0S’ .e^ Lar em muito pior situaçao do que o segurador ai- E ^S?e9urador eStraTlrre!sequr!dor pleiteie um lucro no resseguro. c outra razao para que o ressegurai >à r Mesmo um "underwriter" bem treinado e bem dotado somente O? de exercer sua função a contento se lhe dermos objetivos claros. Tenho hn * exercer sua Tunçau a resseguro, o objetivo deve ser: lucro de que, na maiori3 dos . meta incluiriam contratos de seguros de • As poucas exceções carteiras muito fortes,- ou certos con» Participações proporcio países onde, de alguma maneira, Jue sobrevenham excesso de sinistros, em p 1veis estas ocorrências de perda.

Rpsseauros não profissionais e falta de objetivos e conRessegur , acarretar outros riscos. Constituem os, em seguro e resseguro, P bem orqanizado a pedir demais a nossa ora industria e ao consu .QS ]embro-me que há poucos anos operado q menclonaí exem?!° epauro e resseguro para riscos não seguráveis , r tes conse9uiram °bteocmri9n Derito profissional do ramo dificilmente s empresariais que J3 seria errado pretender que o seguro e o fortâya 1ar' PenS0’n o’c m estas "atividades pioneiras". Pelo con hecessem sua repu ç empresãrio preocupado, não com nossa falta -i ultimamente mais comerciall Conheço, naturalmente, o dito , mas com 9 J^ores, de que todo risco pode ser segurado certo Infelizmente, trata-se de pura teoria, uma na prática, em casos de riscos nao seguráveis, rara-

sável com o capital da companhia.

RESSEGURO E LUCRO

0* A esta altura, será certamente argumentado que e t quradores atê então tinham lucros sobre o capital e ganho financeiro que» BI.609*Pág.0>z

BI.609*Pãg.05*18.05.81

RESSEGURO E CORRETOR

Diante de tão problemática situação, devemos ficar atento$’ outro setor ligado ao resseguro i nternacional: a atual e muito difundida pulveriz3.' ção internacional de riscos sÓ pode, praticamente, ser abordada por corretores,^’

CâPacidade nos mercados de resseguros diminuira» uma vez que a capacidade "artificia1", baseada em falsas avaliações de risco, desapareceria.

representam um papel muito importante. É compreensível que o "underwriter", , somente aceita pequenas fraçoes~de contratos de resseguros ou de riscos em tais sos, procure basear sua avaliaçao do risco nos assim chamados "leaders"^ Coni < na opinião de outros poderá, no entanto, ser perigoso, caso o suposto líder

Por outro lado, se continuarmos com resseguros volumosos LCentralizados, com prêmios inadequados, a capacidade excessiva, mais cedo _ ou ta^de tamhÕm desaparecerá porque muitos participantes do mercado sofrerão per ‘S «o Íàndes que nlÕLstarão Lis dispostos ou capazes de suporta-las abandonee

mais faça jus ã sua reputação de perito. Igualmente, para o ressegurador, carteira ê constituída de centenas ou milhares de parcelas mínimas de riscos e contratos em todo o mundo, e que conta, exclusivamente, com a__habilidade de re guros de outros, deve ser muito difícil perceber a tempo as mas ocorrências e , gir adequadamente. Na situação atual, corretores de resseguros não somente a5* i mem uma função importante como também têm grandes responsabilidades. Seu PaPe-çáí sua responsabilidade nao cessam com a determinação dos riscos e com a distribui dos prêmios; só termina quando a última indenização for liquidada de acordo cO ,(j cobertura do resseguro. Penso que tal fato deva ser levado em conta pela c°' dade dos corretores de resseguros, tanto quanto pelos resseguradores que de1e9

Arcado de ÍLseguros. Destas duas alternates, a primeara e, de lh»r e a mais barita; a segunda,, infelizmente, a nuns provável.

longe,

d E o que a "minha ousadia" tenha^provado uma coisa: a <^it0 todas as enormes montanhas que temos em nosso pais, nos, sunços, ainda ; as coisas bem, da mesma maneira que os Senhores, os habitantes da jlamcie, !S-' sua um ?rT“’oaMraaãosan5s(UaÇ??m de^e.’ftaal^n “"fíçamoi o que sabews que deve

outros seu resseguro, com a função vital de comprometer seu capital, ou que apoiam inteiramente na opinião de outros elementos do ramo.

^o: melhorar o resseguro.

Como ja perceberam a esta altura, ao falar hoje ’ "Profissionalismo no Resseguro", pretendi ater-me exclusivamente ã função de gurar. E aí que as decisões centrais são tomadas, que o ressegurador apÜca $ 1igentemente seu fundo de capital em riscos (os quais e capaz de avaliar), °ü

(PALESTRA REALIZADA NO INSTITUTO DE SEGUROS DE LONDRrc EM 19 DE JANEIRO DE 1981).

tao que o joga de maneira irresponsável.

★Traduzido de SIGMA - N<? 3/Março, 1981.

Alem do resseguro, existem, bem sei, outras funções portantes nas empresas que merecem nosso maior cuidado e uma abordagem

profissional.

T-:

Tornou-se moda, em nossas organizações, organizar tuuub uo ' inúmeras - demasiadas - conferências nacionais e ticipar, todos os anos, de Js onde gostamos de falar sobre os futuros problemas do resseguro, P nacionais J e desafios que, sem dúvida, deveriam absorver toda a nossa atençao e mas o melhor de nossas idéias. rão

No oriqinal inglês: "Trazer os proyerbais carvões a Newcastle" (Cida de do Carvão). Expressão que contem a mesma ideia da usada nesta tradução.

Não deveriamos, entretanto, tentar resolver prime sos problemas urgentes, a fim de estarmos prontos para o futuro? Se nossos "underwriters" serão capazes de cumpr1|< êxito uma tarefa tão importante, interessante e decisiva, depende, como muitos detalhes importantes. Retornemos a um de nossos pontos: temos que e cer-lhes objetivos lucrativos? Devemos apoia-los se perdem negocios por ju zoes7 Devemos apoia-los caso sejam criticados, por alguns clientes, porque e tem em obter informações pertinentes^quanto ao risco, quanto as indenizaçoe pronto pagamento do prêmio após o início do risco?

Outro ponto importante: tão grande quanto seja o°^^e\ de participantes estranhos na oferta do resseguro, ou quao infeliz ou jmuta^ |W de participantes estrannos na um=i mm ^m«w , -- _ . ~ /lU situação possa parecer, todos nos rlni/QV'omnc deveremos for ter mane mais rnn-fiAnrA confiança nA na pflCSCl^ eficacia 7/J sa atuação individual, que poderia provocar uma reviravolta decisiva. Aqu1’^ •r fazer minha última observação, uma observação que nao deveria ser tomada V —

mente.

•

T J _

_..

4^11’t’

Se todos nós, dirigimos negócios de resseguros» 0 j mos a efetuar uma investida de profissionalismo no resseguro, o atual exce $/ B1.609*Pãg.06*jJ>/

BI.609*Pãg.07*18.05.81

COMISSÕES TÉCNICAS

■^lUÇOES de 12.05.81: (ATAjjç J2/81)

01) ACORpo SALARIAL DO SINDICATO DA BAHIA.-

Tomar conhecimento do acordo sala-

rial de 1981 dos Securitãrios da Bahia e arquivar o processo.

(F.472/65)

AyiUAÇOES FISCAIS CONTRA SEGURADORAS.- Tomar conhecimento da resolução

Pretoria da Federação, de 24.03.81 sobre o assunto, e convocar uma Comis -

Sao Especial constituida pelos Srs. Ricardo Bechara Santos e João Alves Fer

re'*'a, para entendimentos com a Diretoria do Sindicato do Rio de Janeiro ar Ocular uma solução junto a Prefeitura de Niterói.

(800272)

0j\ ■ -<QBBE£AO MONETÁRIA-DÉBITOS RESULTANTES DE DECISÕES JUDICIAIS.-Tomar conheci

H^’to da Resolução da Diretoria da Federação, de 05.05.81 sobre o assunto e

enraminhar o processo ao Dr.Jonas Mello de Carvalho.

(810196)

ovr-rnNlL DE STOUROS AUTOMÓVEIS - Eleger, DA COMISSÃO—dente da Comissão o Sr. Rui Saio Winimidade, para Vice-Pre (800230) ~

^2^0 DE MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À MELHORIA DOS RESULTARAMO - EXAME DA VIABILIDADE DE PADRONIZAÇAO DOS CUSTOS DE (PREÇOS DE MÃO DE OBRA) BE OFICINAS PARA CONCESSIONÁRIAS sÍeger, p^-a Presidente^da sub^comissão que estuda o assunto, o Salomão. (800623)

JljC

de RO? PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SEGURADOS NOS SI DE SEGUROS DE AUTO - Criar uma sub-comissao composta pe sjQa Sra. Ceíio Medeiros Martins, Nehemias Dantas Ferreira e Wil ^Uarte, para sob a presidência deste ultimo, estudar o assun e dar seu parecer® (810020? sj^S£LDE RCF

REVISÃO DOS LIMITES DE^COBERTURA

Criar uma

d^.')*'comissão composta dos Srs: Rui Salomao e Synedi Pinheiro Wen para estudar e dar parecer sobre o assunto. (810174? BI.6Q9*Paq.01*18.05.81

FI D E S C

—»

■

—gai i-

a-T-n---- ,p

Resolução de 06.05.81

(Ata nfi 10/81) REFORMULAÇÃO DA TARIFA DE SEGUROS BE RISCOS DE ENGENHARIA guem os trabalhos de reformulação da Tarifa.

CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA REUNIRA

Pr°a?? (7712°^

NOVEMBRO

SEGURADORES

AMÉRICAS NA CIDADE

DAS

ACAPULCO

d No Deriodo de 15 a 20 de novembro deste ano, será realiza? em Acapulco (México) a XVIII Conferência Hemisférica de Seguros. 0 certame , feuniíã sequradores das Américas e de diversos países do mundo esta sendo >ni2ado pe?a AsoJiFcién Mexicana de Instituciones de Seguros Segundo revela L^tessor d! AMIS 1? Manuel Gómez Linares, o Com,te Organizador esta traba?/"<’■> intensamentè no'sentido de que a Conferencia atinja plenamente os seus ob

C T C

RESOLUÇÃO DE 06.05.81 ( ATA N9 05/81 )

01) COMISSÃO TÉCNICA DE CAPITALIZAÇAO - COMPOSIÇÃO .t3lj a) As 10 horas do dia 6_de maio de 1981, na sede da Nacional Cia._de CaP^js' zação, na Rua da Alfândega, 90 - 99 andar, teve inicio a reunião da C0'^. são, designada na reunião anterior, para dar continuidade ao exame nuta do projeto de regulamentação (1977) do DL. 261/77. Presentes: Fernando Paulo Nunes Baptista (NACIONAL), Mario Vilela (SUL AMERICA); Sant'Anna (RESIDÊNCIA), osé Bezerra Cavalcante (LETRA), Luiz Martin1 t de pi!srão ( DELFIN), Francisco Adduci (LIDERANÇA), Edmundo Cecchetto JO üswaldo Junto(ALIANÇA DA BAHIA). Presidiu a reunião o Sr. Fernando r dunes Baptista; _ $f! b) iniciada a reunião foi eleito o representante da Aliança da Bahia, Edmundo Ceccheto para redator da minuta do encontro. Foram lidos e dos todos os artigos ainda nao analisados da minuta resultante do tra?a$e’ da CTC de 1977. as 19:00 horas, ao término da discussão do trabalho P havia sido totalmente debatido e discutido, havendo se chegado a uma ' minuta de consenso. Este documento apÕs datilografado foi distribute membros da CTC para que seja analisado junto ãs respectivas di retori Foi entendido por_todos da necessidade de, após a apresentaçao do d°c>iV^ to final ã Presidência da Fenaseg, que se elabore uma exposição de mo bastante ampla com o objetivo de se fundamentar ou esclarecer os port f maior importância para o mercado. Para a próxima reunião, os membro^

CTC concordaram em trazer a la. minuta consenso 1981 ora conclui da, mente analisada pelas empresas. Os pontos de discordância deverão $e' batidos, para que se possa produzir a 2a. minuta; c) concluídos os trabalhos dessa primeira revisão, o Presidente deu por a rada, ãs 19:30 hs. a reunião, convocando a próxima para o dia 13 do c° . te, ãs 9:30 hs. na sede da SULACAP, na Rua da Quitanda, 86 - 49 andar* (800 1

ct1VOs. a xvill Conferência Hemisférica de Seguros decorre de moSovada oela Assembléia-Geral da Federação Interamericana de Empresas de Se fe -Fides?e?e1ebrlda n^Rio de Janeiro, por ocasião da XVII Conferencia He -

rí

n^bica. A cidade de Acapulco foi escolhida para sede do conclave- informa Ma N®' Gõmez Linares- porque renta com um magnífico Centro de Convenções e um com0 Slstema hoteleiro.

T E MÁRIO

K « da Conferência será "Inflação e Seguro", sur-înand 0 tema ce1?*/ Economia de Mercado; 2) Capitaliza â2; 3) p0“Se ao mesmo os seguin • Q Seguro Automóvel sera objeto de ^nalisl êservas e Resseguro. Po ’ representa no contexto 2° s4u " debates’ em face da ^P^^^^^tdos aspectos relativos a tarifas ,

t^nti;»0 em 9eral. Assim e,9ye . bem como a possibiTidade de implanWlas’ Procedimentos no âmbito judie al, bem como P de convênios internacionais do Seguro Automovei.

• • , n3 história das Conferências Hemisfêri de Sp -Pela ?rim!irão onde as empresas ligadas ao setor do Segu^rip°derInUr0S ’ havera umaJXPH3ntes’e ao público em geral o que vem sendo reali ^■j^^ârea^d^editoração^ ensino SoUro, prevenção e proteção contra in-

’ etc. o o n^H3oi7ador da Conferência ê constituído dos se0 Comite Org Manuel Gomez Li nares, Diretor-Exe aik: Enri^e G°meZ,Peí Vnat Sartorius e Ricardo Toledo. No Comitê, ã nepre^a^p^Srs? Marcelo Benchetrit. res.

Cbldtes nn

an)ente presidente e secretario-geral da entidade.

BI.609*Pãg.01*18.05.81

j) Establecer y mantener relaciones con sus similares de

otros

continentes;

ESTATUTOS DE LA

k) Todo otro objeto conveniente o beneficioso para el mejor cum plimiento de sus finalidades.

FEDERACION INTERAMERICANA DE EMPRESAS DE SEGUROS APROBADOS POR LA ASAMBLEA GENERAL

TITULO

EXTRAORDINARIA &el Patrimonio Social

CELEBRADA EN LA CIUDAD DE MEXICO, D.F. EL DIA 17 DE FEBRERO DE 1975

Artículo 3.

con: pa tri monio social de la FEDERACION se forma

ESTATUTO SOCIAL

a) Los saldos

Del Nombre, Naturaleza, DuraciÕn, Domicilio y Objeto. Con el nombre deJEDERACION INTERAMERICANA DE EMPRESAS DE SEG^ Artículo 1. FIDES - continuan las actividades de la asociacion civil ucMTccrlrrn0 r ^urac’’on ilimitada que se denominaba CONFER^

b) Las cuotas Asamblea;

TITULO

. tan' El objeto social de la FEDERACION es: Representar el seguro privado de las Americas ante las inS a) cias y organismos que correspondieren;

Habrã dos categorias de Miembros: Actives y Adherentes.

5<>'

I Seran Miembros Activos:

cial;

. a5y de las norma éticas, tecni c e) Promover la difusiõn y respeto jurídicas propias del seguro y reaseguro.

La organizacion representativa de los aseguradores privados a) de cada mercado nacional de las Americas cuando este lnteqrada por empresas establecidas conforme a las leyes del pais autorizadas para operar por el respectivo Õrgano de contrai

Anéfjíe'

Estrechar los vínculos entre los aseguradores de las fomentando el intercambio de ideas y de experiencias y esta cer en beneficio de sus miembros los servicios de utilida

estatal;

neral que se considere necesarias; Auspiciar la formaciõn de centros de investigacion y estb de seguros, reaseguros y matérias conexas y la organizad^ cursos y seminários para la mejor capacitaciõn de dirigerlL^' funcionários y empleados de la actividad, con alcance nac

regional o internacional;

h) Propender a la uniformidad de los sistemas de i n formaci o'1, dística y a la de la legislaciõn relativa a los aspectos cos de la actividad aseguradora;

nomico de los países americanos, estableciendo para ello los con crganismos púplicos, o privados, nacionales o inte

La unidad de enlace que se constituye en un. mercado nacional b) cuando no cuente con ninguna asociacion de aseguradores priva dos o existan dos o más siempre que las empresas representa das cumplan los requisitos establecidos anteriormente"

II Serin Miembros Adherentes; Las organizaciones de aseguradores privados de urn mercad a) cional que no constituyan una Unidad de Enlace o no part’^" pen de la misma, siempre que las empresas integrantes rnmnil» los requisitos arriba establecidos; y 5 cumplan

Cooperar desde su área específica para el mejor desarrol^^W/

cionales

III

°s Miembros.

países americanos;

Las contribuciones, donaciones y legados que acepte el Conse-

bp i

sus

El producto de la venta de sus publicaciones oficiales;

TITULO

Estimular el desarrollo del seguro y reaseguro privados en

Defender el sistema de empresa privada con responsabi1ida^

Los bienes en que sean invertidos los fondos sociales y

jo;

b) Afirmar el espiritu de servicio del seguro privado y su 1tl pública;

rentas;

ordinarias y las extraordinarias que determine

acuerde con el Consejo;

Su sede es la que determine la Asamblea, sin perjuicio de los micilios regionales que constitute el Concejo Directivo para mejor cumplimiento de los fines sociales. 2.

de la CONFERENCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS;

La proporcion sobre los derechos de inscripciõn, fijados por c) el Miembro del país sede de la Asamblea, que en cada caso

HEMISFlRICA de seguros.

Artículo

Las empresas individuals que cumplan los requisitos senala b) dos y no integren ninguna organizacion;

< BI.609*Pag.03*18.05.81

BI.6Q9*Pag.02*lg>X

Sistema Nacional de Seguros Privados

c) Las instituciones o centros de estúdios aseguradores, asociaciones de actuarios, de derecho de seguros, de medicina de seguros o de otras especializaciones, calificadas Para

PREMIO DAVID CAMPISTA FILHO

ello por el Consejo Directivo.

Artículo

admitidos como Miembros de la FEDERACION los interesa ' iiemuru^ uc ,o ------------------------.... Para ser Secretaria General la solicitud corresdos deberãn remitir a la al ideário que ella sostiene pondiente, manifestando su adhesion requiera a efectos de de' y proporcionando la^informaciÕn que se i , • . __j y es terminar su categoria. La resolucion compete a la Asamblea

A AREP divulga» para conhecimento dos funcionários, a in édita 1 de lançamento do concurso de monografias "Prêmio David Campista Fi_ ",0'’ Publicado no ^Xcial de 31 de março do corrente ano. "INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

inapelable.

edital PRÊMIO DAVID CAMPISTA FILHO

* d INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL leva ao conhecimento Oh ’nterwe,. I4,a„ nn dpcorrer deste ano, mais umFilho», concurso monoS^^^/mlbuíção Mo David Campista no de vaior de u0-000,00.

W No corrente ano, o concurso está aberto 5 participação de ,Ue" Pessoa interessada°e obedecerá ãs seguintes condsçoes:

a) os trabalhos deverão versar sobre o tema "Desburocrati_ Area do Seguro e Resseguro'1 •

-Vhua Port

.?> dex :re;"p:çi“soisdec^*es°o%:io°(crnSiíos-

fO’h«M?^Shoaòfd:f;?^a?SSvt”s?ripresentados sob pseudônimo; À ^=aamontp pm envelope fechado, sobrescrito com ^trabalho e pseudôniK concorrente, os autores se identificarão com

o o

P eto e endereço; HiclàniK dpverão ser encaminhados i Assessoriai de fl9 âh2es PühT -d) ^^RocçAduros do Brasil - ã Av. Marechal Câmara, S ^ar , 1cas do Instituto de R 9 nos casos ^e concorrentes domic ,? 1J °utrnaia auy ■ Rl° de uaneiru ’ ■ ou’ nos casos de concorrentes domicilia R ’ 0 „ a^ a ser r eniregues.nàs Delegacias Regionais Regionais deste deste Institü Ins 'vàd ^'zacu Estados» poderão ser entregues nas Delegacias q°r', Bpi nas seguintes capitais: Brasília, Manaus, Belém, Fortaleza, Recife ~ 10 Horizonte, Sao Paulo, Curitiba e Porto Alegre;

de 0

e) o prazo para entrega das monografias encerrar-se-ã

cubro do corrente ano; a» op

f) os trabalhos serão julgados por uma Comissão a ser dectunamente, pelo Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil;

-Premi 9) a monografia classificada em primeiro lugar serã cnn ^i0 0 no valor de Cr$ 500.000,00; o segundo e o terceiro colocados recebe 10 valor de Cr$ 150.000,00 e Cr$ 50.000,00, respectivamente; !? Insf-,4. h) a entrega dos prêmios serã feita em sessão solene fi S Honn Ut ° de Resse 9uros do Brasil com os direitos de publicar, ^mquaiquer sem qualauer un°grafias premiadas.

BI.609*Pãg.04*l£J&^ Rio de Janeiro, 26 de março de 1981 Assessoria de Relações Públicas"

BI.609*Pãg.01*18.05.81

SUSEP

SUSEP VEDA OPERAÇAO DE PLANOS COM PROJEÇÃO

REPRESENTAÇÃO

VALORES

em Indices de correção

BASEADOS

monetAria

- Delegacias e IRB-Londres -

PREVIRB

As Sociedades Seguradoras e de Capitalizaçao e as Entidades Aber Previdência Privada estão proibidas de operar planos com projeção de valo ^..quv tenham por base quaisquer índices de correção monetaria. ÉE o que daspoe dispoe tClrcular no de 30 de abril, da Superintendência de Seguros Privados, expe nda am nV de Qe x òc alínea alTnoa "b", "h" do J- Decreto-Lei "O n9 7-1/KA 73/66, rAmhinq combina do L m c°nformidade com o art. 36, a^nea b ,

+ A PREVIRB comunica que ja dispõe de Representantes ãs diversas Delegacias Regionais do IRB e de seu Escritório em Londres. Os segurados lotados fora do Rio de Janeiro deverão %

c°m o art. 89, no II, do Decreto n9 81 402/78.

gir-se, para quaisquer assuntos relacionados ã PREVIRB, aos representantes

no 23, da mesma data, a SUSEPâlterouâ Tabe ia.de Prprnc H ^travé5 da Circulat Parados Seguros de Carros de Passeio de Fa ~ îcarà Ços de Reposição da _ ís°(Circulãr'sUSEP /r,vruiar 3HSFP no on,inrin aajabela, Tahoia n9 48/76). 48/76). SSegundo f Pre9o°dpaciOna 1 "~ram°dAU'°dp7r$S51 031 00 e destina-se ao estabelecimento f|,ann • de rePosiçao medioe_de Cr$ bl.uói,uu,e obrigatórias e prêmios mínimos.

seus substitutos indicados abaixo: DCM - Claudio Teixeira Albuquerque Almir de Jesus Medeiros Pinto

DCB - Carlos Alberto Santos Gelso Nilo Pinto Marques Rodrigues

c I R C U L A R E S Ofiri-

DCF - Avanil de Matos Antonio Tadeu Uchoa

Abaixo, reproduzimos as Circulares da SUSEP, divulgadas no "Diãa'" da Uniao de 11 de maio (Seção I, Pãgs. 8 498/499):

DCR - Edgar Moury Fernandes Filho

Ivaldo Ramos Bezerra

SUPERINTENDÊNCIA

DCS - Elbe de Castro Jose Afonso Modesto

DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR No 22 de 30 de abril de 1981. O Super in tendente da Superintendência de Se

DBH - Pedro Alvim Altair Alvim

guroe Privados, na forma do disposto no ar tigo 36, alínea "b", do Decreto-Lei n9 73 ,

de 21.11.66, e no art. 89, n9 II, do decre

DBR - Carlos Alexandre de Souza Lais Martins Barbosa

to n9 81.402, de 23.02.78. _ que consta do processo SUSEP - considerando o que

DSP - Maurício Accioly Neves Paulo Silva Braz

001.03951/81;

DCC - Luiz Acãcio Gomes da Silva Daltro de Almeida Maia

R E SOLVE:

Ê vedado a6 Sociedades Seguradoras e de 1 . Entidades Abertas de Previdência Privada, capitalização, bem como às valores que tenham por base quais-

DPA Flãvio Raphael Samy Silva Celso Ricardo Heingist da Silva

°Perarem planos com projeção de

ou utilizarem tais projeções em ^Uer índices de correção monetária, ou outros veículos de divulgação de tabe las, prospectos, publicações

LONDRES - Yolanda Ribeiro da Silva Hughes Ivone Maia Aires

8uas operaçoe6.

ca~se a Estipu1 an tes , Cor atuem como intermediários

BI. 609*Pag.02*18.OjJ^

BI.609*Pãg,01*18.02.81

ANEXO À CIRCULAR N9 23 /81 TABELA DE PREÇOS DE REPOSIÇÃO DE VETCULOS (T.P.R.)

i FABRICANTE CHRYSLF”'

i Dodge Magnum 1 Dodge Le Baron Dodge Gran Sedan(qua1 quer tipo) Dodge Charger(qualquer tipo) Dodge (demais) Dodge 1800 e Polara

de 30 de

abril

de 1981.

Altera a Tabela de Preços de Reposição da Tarifa pa ra os Seguros de Carros de Passeio de Fabricação Na cional - ramo Automõveis(Circular SUSEP ho 48/76).”

0 SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROSPR£ VADOS(SUSEP) , na forma do disposto no art.36,alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

considerando o proposto pelo Instituto de Ressegu ros do Brasil e o que consta do processo SUSEP n9 001-3181/81;

RESOLVE:

1. Aprovar a nova Tabela de Preços de Penn<Hr™ COOS tante da 4a Parte da Tarifa para os Seguros %deCarros de ' ‘ Passeio de Fabricação Nacional, na forma do anexo, que fica fazendo parte integrante desta circular.

2. Esta circular entra em vigor em 19 de maio de 1981 revogadas as disposições em contrario.

Francisco de Assis Figueira Superintendente

65.223 56.298 ' 43.123 ' 43.580 32.546 i 24.754 :

I FNM (quilquer tipo) * ' A1 fa Romeo TI I Alfa Romeo (dema is )________________ ___ TT7ÍT--------------147 - Standard Fi at(dema is) _______ r__________ F-100 Rancheiro(qualquer tipo) FORD WILLYS LTD(qualquer tipo) Ga1axie(qua 1quer tipo) Corcel(qualquer tipo) * Corcel II(qualquer tipo) Belina(qualquer tipo) .* ■ Belina II(qualquer tipo) Rural e Jeepfqualquer tipo) Maverick GT Maverick(demai s)_____________________ general motors Veraneio C 1414, C 1416(qualquer tipo) 0pala(2 portas) 0pala(4 portas) Caravan(4 e 6 cilindros) Comodoro (qualquer tipo) SS(qualquer tipo) Chevette Marajo Chevette(qualquer tipo) Diplomata(qualquer tipo)_____________ ZWrra-----Qu-alqueç tipo___________________ . ' "Sedan(atè 16ÓÒ) Brasil ia Golfqualquer tipo) Variant II Variant e TL(demais) * Karman-Ghia e TC * Passat (qualquer tipo) Kombi (qualquer tipo) Sedan (4 portas) * __________ Alpha Romeo Monza-Mod. 1931 TTVEJTSÓS Avalone Ilfqualquer tipo) modelos ESPECIAIS Adamo GTL Bianco(qualquer tipo) Buggy. M-04 e M-05 i Buggy(demai s) Bugre Corcel II (conversível) Da rdo F-1 . 3 Envemo Super 90 Falcão Isis e Super Fa 1cao(dema i s ) Fiat Sulan (conversível) Jeg Malzoni MSS Malzoni(demais) Miura

FNM

CIRCULAR N9 23

—dê”, REPOSIÇÃO !

MARCA

fabricante DIVERSOS MP Lafer MODELOS Passat Targa-Dacon ESPECIAIS Puma GTB Puma(dema i s) Puma GTC Squa1 o SP 1 e SP 2 Ventura Xavante e Gurgel Santa Matilde SM 4.1

MARCA

S2J86 : 83.591 ■ 51.049 19.648 25.218 i 36.443 I 84.347 68.210 i 32.813 I 32.784 1 32.311 35.832 32.261 51.154 44.568 66.595 46.591 52.505 46.143 62.374 33.762 32.466 52.772 royr 23.741 23.147 23.714 29.227 25.726 28.01 7 31 .131 26.01 3 19.674 86.488 92.668 .76.333 83.069 43.193 24.271 35.832 75.859 78.531 47.835. 49.280 38.522 69.360 25.646 92.668 * 74.760 67.935 I

PW DE REPOSIÇÃO 60.878 106.100 78.841 57.326 51 .4 44 78.219 40.548 70.038 29.644 124.148

Veículos cuja linha de fabricação foi extinta. Ü.QTA: Preço de Reposição Médio (PRM) - 51.031 _ _ 0 PRM destina-se ao estabelecimento de franquias obrigatórias e premi os mínimos.

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Executivo, Legislativo e Judiciário

Embargos de Apelaçao Cível n? 43 256 ?! A1çada~" RJ

j .cameras Cíveis Ui2 Rqj Octãvio Domingues - Unânime

idade civil — indenização — cômputo do décimo terceiro salArio — VÍTIMA desem E

Slb ~ "É devida a décima terceira prestação anual, que integra > fta0 por ato iiTr-ífn nnr isso oue compõe o salario, na sistemática da legisla te t nba]h?. Se se ca c2ía a indenização sobre o salãrio mínimo, ainda mays império

Si<na inclui caicuia ° terceiro salario, pois o salario mínimo - mi Jã ê estimadc^pelo^xecutivo tendo em viste.o seu pagamento em 13 parcelas. ClMo cp «rimado peio txecui v vrtima nao esta empregada. A indenização S6r hSãnnoaf ’ealmeníe™ d“inu?ção do potencial da vítima como fator de produção e

Agravo n9 40 766 - PR

MS F’^rai de Recursos Mim S^r° Antônio Torreão Braz - Unânime °ADE CIVIL - REPARAÇAO DO DANO - ATUALIZAÇAO DA DÍVIDA.

' ‘ ------------

\sa

SA ?to> ao n ■ "A divida resultante de at0 ilícito é divida de valor imu hJs9 de „ lnc^Pi° nominalista. E de exigir-se, pois, o seu reajustamento ’ atê

Vl’de^entp íecuÇao» de molde a adequa-la a_oscilaçao do poder aquisitivo da moeda, i na prpedido expresso ou de previsão legal. 0 fundamento dessa atualiza* hzPria natureza da dívida e na regra segundo a qual a reparação do dan/ na de ser a mais completa possível." ano’

Apelação Cível n9 46 026 - RJ

> *^ai de Recursos stroJarbas Nobre

TlMo _ averbaçAo na DATA DO SINISTRO - NULIDADE. EMENTA "Nulo é o contrato averbado na data do sinistro e em hora

'Olr _.

:s".:

r?» *=

Se que se fez em desacordo com o art. 677, 99, do coa. comercial.

DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIII - N9 13

30-3 a 3-4-81)

BI.609*Pãg.01*18.05.81 4

Apelaçao Cível no 16 094 Tribunal de Justiça - SC 3? Câmara Cível

Relator: Desembargador Reynaldo Alves - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VEICULO VENDIDO A TERCEIRO.

EMENTA

dÍ<la na in- . ~ "Não se concebe a correção monetária quando não peb°’ a sua1C1al da~aSao» P°is> não sendo das verbas que não se possa apreciar de ofí JrOaPpel] ^cessão no Juízo recursal afrontaria o princípio de tantum devolutum quan atum, além de constituir julgamento extra petita."

"Comprovadas induvidosamente a compra e venda do v ainda que nao efetuada a transferência do certificado de registro na repartiça0 1 tente, responde o novo proprietário pelos danos causados a terceiros em acidente trãnsi to."

Apelação Cível nÇ 46 730

Apelaçao CTvel

'3Vbunal Federal de Recursos

n? 15 156

Tribunal de Justiça - SC 1? Câmara Cível Relator: Desembargador João Martins - Unânime

SEGURADO

.«o CaHos <^0 -voso

qurnTO AS O^S

- CO-SEGURO - l^RRUPÇ» PEV RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÂO DE RESSARCIMENTO - DANOS PESSOAIS - PROCEDIMENTO 5

SIMO.

EMENTA

"No co-seguro, a interrupção da prescrição, pela se "Açao de indenização para reparaçao de danos / â,,t. ]4lder, não aproveita ãs demais co-seguradoras. Inaplicável a norma inscrita fridos em acidente de trânsito e de procedimento sumaríssimo, consoante a norm3 ll)%0 d° C°d’ CÍV“ quand0 inexistem obri9a?oes solidarias. no art. 10 da Lei 6.194, de 1974." ^b0 dq BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIII - N9 15 - 13 a 17-4-81) Apelaçao Cível n? 15 905

Tribunal de Justiça - SC 1? Camara Cível Relator: Desembargador Osny Caetano - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL - SENTENÇA CONDENATORIA CRIMINAL - EFEITOS. EMENTA -----------------------------jil'j "Se a sentença condenatoria no crime, passada e5 $ torna certa a obrigaçao de reparar o dano causado, na ação civil discutir-se' quantum da indenização." (REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIII-NQ 14- 6 a 1O-4'81)

Apelaçao Cível n9 16 222

Tribunal de Justiça - SC 1? Câmara Relator: Desembargador Osny Caetano - Unanime CORREÇÃO MONETÁRIA - PEDIDO NÂO FORMULADO NA INICIAL - CONCESSÃO NO JUÍZO RêcLJ^

INADMISSIBILIDADE.

| BI.6O9*Pãgj2>x

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Diversos

Taxas

Câmbio

p A

I s

MOEDA

COMPRA

UNIDOS

nido ^DENTAL

X X s ^0

SÍMBOLO VEND/

DOLAR

USS

82,53

82,94

LIBRA

172,62

176,36

MARCO ALEMAO

36,044

36,825

FLORIN

32,445

33,146

FRANCO SUIÇO

Sw.Fr.

39,552

40,419

LIRA

LIT.

0,072401

0,073705

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

2,2053

2,2461

FRANCO FRANCES

Fr.Fr.

14,961

15,299

COROA SUECA

Sw.Kr.

16,843

17,204

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

11,463

11,710

SHILLING

5,1121

5,2078

DOLAR CANADENSE

Can$

COROA NORUEGUESA

NKR.-

ESCUDO

Esc.

PESETA

Ptas.

PESO ARGENTINO

PESO URUGUAIO

IEN

68,450

69,505

14,558

14,872

1,3594

1 ,3872

0,90355

0,92043 — -

0,37573

0,38425

BI.609*^ãg.0i*]8.05.81

SOBES REALIZA' NO

CONGRESSO

SOBRE ENGENHARIA

SEGURANÇA

E COMEMORA SEU 109

ANIVERSÁRIO

no Ri A Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança realizará ^enhari 6 daneiro, no período de 12 a 16 de julho, o 19 Congresso Brasileiro de Ento c Ja de Segurança-19 COBES. Em comemoração ao 109 aniversário da SOBES, o even a com o patrocínio do Ministério do Trabalho e com o apoio da EjjNDACENTRO. 0 Congresso tem como finalidade, através da discussão de atuai’s com que se defrontam nas empresas os profissionais especializados Cação dg aria de Segurança do Trabalho, a procura de soluçoes provenientes da aplitecnicas avançadas nessa área. ^oblema

PROGRAMA

â6rA Comissão Organizadora elaborou o seguinte ternário, que 1) a er alterações em conformidade com a opinião formulada pelos parti ci pan tema Vênharia de Segurança na Geração, Transmissão e Distribuição de Energia ;ka a p ] n cJui" a consideração das diversas fontes de energia, da hiorica a nuclear, tna?ao industrial estabelecendo-se normas, controle e procedimentos na sua incie-Uti1 ização; 2) A Engenharia de Segurança na Construção Civil e Naval- o Va> em } a busca de soluçoes qué permitam a melhor atuaçao dos serviços de seguda íace da legislação vigente, da alta rotatividade da mao-de-obra nesses se 3) ha cn fa1ta de qualificação dessa mão-de-obra e_da descentralização das ativida trução civil, assim como da diversificação de riscos na construção naval; de Seauranca no Transporte- o tema compreende o estudo dos vários p soS J^PÕsTibilitam a diminuição é~a eliminação dos riscos de acidentes nos .^S^terPpOs de transporte, quer público, quer privado; A Engenharia de Segurança W^teí^ôntra Incêndio- o tema abrange, entre outros aspectos, o desenvolvimen 1cas~~Õ^pFe'vençaõ e combate a incêndios nos variados tipos de instalações ■W* 5ua confiabilidade, normalização e interrelacionamento das diversas W^la-P nsaveis pela aplicação dessas técnicas; 5) A Engenharia de Segurança na % fda „° ^ma visa a conscientizar o engenheiro de segurança para o crescente au Dei pon$abil idade das empresas privadas e do governo no controle da polui de âmbiente e na aplicação dos modernos meios de descontaminaçao dos loi rabalho, con iderada a sua importância para a preservação do meio externo. .

r,C|.

$^0 H P ri

a Comissão Organizadora informa que este, pvevista também 6 temas livres.

Para o envio de sugestões e correspondência, os interessa ]?? dirigir_se ã Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança- Av. Rio ^'239 andar-Ed. Clube de Engenharia-Rio de Janeiro.

SOCIEDADE BRASILEIRA

E.VGENHARIA DE SEGUÍ ;A!í ,A SEMINÁRIO INTERNACIONAL REUNIRA SEGURADORES NO

S O B £ 5

pARA

TROCA

DE EXPERIÊNCIAS SOBRE 0 MERCADO

À SOCIEDADE BRASILEIRA DE ’ - "<• ’kA DE SEGURANÇA 12 COBES Av. Rio Branco, 124 - 231 pavimento 20.040 - RIO DE JANEIRO - R... Rex: Sessão

f Em julho vindouro, estarão reunidos no Hotel Interconbln£ntal, no Rín dP laneiro sequradores de diversos países do mundo. Eles parties Sras «0 Seminário Internacional Sobre Seguros, que tem como objetivos básicos o in >bio de experiênciasLobre assuntos técnicos de seguros e o estimulo a publica ÇOes Cativas Tes?ê importante segmento da economia internacional.

de Perguntas e ResocstAfe

Prezados Senhores,

Colaborando com a SESSÃO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS a realizada durante o 1B CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE SB GURANÇA promovido pela SOE. S c,..i o patrocínio do Ministério Trabalho e o co-patrocinio d< FUNDACENTRO, que se realizará 12 a 16 de julho de 1981, no Rio de Janeiro, proponho as tes perguntas para serem respondidas e debatidas em sessão e* pecialmente destinada a esse xím: 1)

...............

.....................................................................

A Sessão de Perguntas e Respostas constituirá programação dependente dos trabalhos técnicos que serão apresentados Congresso e as perguntas podem não estar vinculadas ao rio proposto (que diz respeito a problemas de engenharia 1 segurança na geração, transmissão e distribuição de energy®' na construção civil e naval, no transporte, na proteção coli^ tra incêndio e na ecologia), embora devam rei acionar-se d0"* cessariamente com a Engenharia de Segurança.

As perguntas deverão ser encaminhadas à SOBES(até 10 de de 1981), não sendo obrigatória a identificação do autor. A Comissão Organizadora do lc COBES selecionará as pergunt®^ recebidas e apresentará, em sessão especifica do Congress^*' as respectivas respostas que serão preparadas por especia1 ** tas e debatidas em plenário.

rã. Pela importância de que se reveste, o certame é de cahdter conurv^ x- • Hp rada menfcro e submetida ao) "Board of Gover h0|"s" do llTcai-orio.e aPartic p ç „ _ us.,, 0 ua] representa o q qual representa 65 65 paises-mempaTses-memr0s da i n$ernational0 Seminário Insuranc conta~com Mn roepntant.ps da indústria de representantes da indústria de seauros seguros 6 de a ^stituiçao. utras entidades ligadas ao setor. 0 B J E T I V 0 S

inundo revela a Comissão Organizadora do evento, o Se i”inãr rio npha+es com 25 membros, os quais se reunem du ?nte L® constituído de um LA de Ç sen olvem os trabalhos. Cada Grupo consiste de per n^lidJ0 horas, enquanto se • ■ das empresas seguradoras, profissionais do ensino do se ’'^U'^'^nlgeSt' chefS rePresentativas <' e autoridades governamentais ligadas ao sistema ■ nàl objetivos visados pelo Seminário Internacio’»1... Vobre , n Problemas internos e externos dos seguradores e tiv^Ços a eguros’ destacam-se. 1) de servir as necessidades econômicas rela aOsacSerem desenvolvidos no relações internacionais no âmbito lT^9üro.Se9^s sociais; 2) Estre deÇcarater social, econômico e po Qup 3) Estimular debates sobre p £ seguro; 4) Proporcionar ao executivo ^v^9ur0(~ esteJam em confronte com sobre os pontos-de-vista de educadores , ) P9ado$ oportunidade de se inf tas de segUros sobre a atuaçao dó setor; S>uí??nquei™s, consu1tcr^ nossíveis inovações no mercado segurador; 6) Des V" a °~ Participantes para Priveis ^tudados através da pesquisa; 7J

deSa° para os prob emat2rnicas de seguros que possam ser transferidas de arno d* bates sobre teorias e técnicas ae m e Seguro para outro e também de u P r (L -----------io terá o apoio da FENASEG e de sua Comissão iSn^^dor 0 Seminário Y “ tornem da Silva-Presidente;

Viaô COnstam os seguintes nomes. Newton Augusto de Souza e R knna« José Maria Souza Teixeira Costa, wew Klbeiro.

Nil ton

none (preenchimento optativo) BI.609*Pag.03*18.05.81

FUNENSEG DE

COMISSÁRIO

AVARIAS

Vlj c No próximo dia 29 termina o prazo para as inscrições ao alunos^0 Preparatório de Comissário de Avarias, com número de vagas limitado a 40 5ç a ‘ Ás inscrições podem ser processadas na FUNENSEG, a Rua Senador Dantas, 74toS; das 9 ãs 12 e das 13 ãs 17 horas, mediante entrega dos seguintes documendocumento que comprove escolaridade de 29 Grau; copia de carteira de Cr$ 1 e de titulo de eleitor; 2 retratos 3x4, e pagamento de taxa no valor de ConiProi U’00' Os candidatos serão submetidos ã teste de prê-seleçao, exceto os que C^ÁSEQ3reni P°ssuir registro provisório de Comissário de Avarias, expedido pela

at>ajXn , ATENÇÃO: Para orientação dos interessados, transcrevemos Nas. Alguns dispositivos do Regulamento do Registro Nacional de Comissário de Ava

"ARTIGO 13-0 REGISTRO DEFINITIVO__de Comissário de Ava rias será solicitado ã FENASEG pelo interes sado e somente sera concedido aos Comissã ~ rios de Avarias jã registrados provisória mente, que, no mínimo, satisfaçam cumulati vamente as seguintes condições: I - Ter obtido o Certificado de Habilitação em Curso Preparatório de Comissário de Ava rias realizado pela FUNENSEG;

ARTIGO 30

- Os cursos Preparatórios de Comissários de Avarias ministrados pela FUNENSEG serão de caráter obrigatório para os Comissários de Avarias registrados provisoriamente nas lo calidades em que os mesmos forem realiza dos ."

BÁSICO-

c d Con) início previsto para o dia 11, as aulas do Curso BaV daC^ros, a ser realizado em Recife, pela FUNENSEG, em convênio com o SindiííS al-^esas de Seguros Privados e de CapitalTzaçao nos Estado de Pernambuco , adas Para segunda-feira, 18 de maio. Autorizada pela FUNENSEG, a prorroga la e por objetivo possibilitar que um maior numero de empresas participem do serã considerado como pre-requisito para os demais cursos ministrado pe^f!a9Uin!’ a Partir do exercício de 1981. Estão inscritos no'curso funcionários e rltes empresas: Monarca, Porto Seguro, BANERJ, SASSE, União Continental ,

ChESF, com 1 aluno, cada; Brasil, com 2 alunos; e Banorte, com 6 alunos. CORRETORES-

Estão abertas, até o dia 17 de junho, as inscrições para r o Para Habilitação de Corretores de Seguros, a ser realizado em Fortale h FUNENSEG, em colaboração com a Delegacia Regional do Instituto de ResseguQrasil, no Ceará. Os candidatos interessados devem dirigir-se a Delegacia a Rua parg, 12_ 3Ç andar> Fortaleza, no horário das 10 as 12 e das 14 ãs 19

BI.609*Pãg.01*18.05,81

Imprensa CORRETORES-

«1 Terminam no proximo dia 29 as inscrições ao XXXV Cura ra Habilitação de Corretores de Seguros, a ser realizado no Recife pela FUNENSEG, convênio com o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização n° bfí do de Pernambuco. Os interessados devem dirigir-se ã sede do Sindicato, a Av. G • rapes, 153, 39 andar, no horário das 9 ãs 12 e das 13 as 18 horas.

CORRETORES-

BIBLIOTECA

{IU A Biblioteca da FUNENSEG dispõe de 1050 livros e l4°se ' los de periódicos sobre os diversos ramos do seguro. As publicações encontra111'^1 disposição do mercado segurador para leitura e/ou pesquisa, de segunda ã sexta',15' das 12 as 21 horas, no 59 andar da Fundação, ã Rua Senador Dantas, 74. Abai*0’ mas indicações bibliográficas: .

d‘ *

Los Sinistros en ei Seguro de Transportes.Tf3 '

Diorki. Madrid, Editorial Mapfre, T975. 238p.

- CLARK, Dewey P. Estabelecimiento de un Departamento de Reasequros. Rio de Ja' FIDES, 1979. 12f. - --------------------- 2-------- FULMER, Robert. M. The New Management. 29 ed. New York, MacMillan Publ, I9?8'

f/'

- ÍNDICE. 0 BANCO DE DADOS. Mercado Brasileiro de Seguros. Rio de Janeiro» ce Sociedade, 19__ .257 p. - ITAO SEGURADORA. Manual do Corretor. São Paulo: Clube Itaú de Seguros, 19__-

K - La CUEVA, Benjamin De. El Nuevo Seguro de “Asistencia Turistica11 en Europg.‘ Janeiro, FIDES, 1979. 126 p. ;tf' - MAPFRE INDUSTRIAL. DEPARTAMENTO DE PREVENClON DE INCENDIOS. La PrevencioJl^^ cendios y el Seguro en Diversos Sectores Industriales. Madrid, 1978. l20pT

- NACIONAL COMPANHIA DE SEGUROS. Rio de Janeiro, 1979. 2v.

Manuais Técnicos de Legislação: Crédito^

✓

- NACIONAL COMPANHIA DE SEGUROS. Manuais Técnicos de Legislação: Riscos de^J^ ria.

JORNAL DO COMÉRCIO

Encerram-se no dia 29 deste més as inscrições ao Curso para Habilitação de Corretores de Seguros, em Belo Horizonte. 0 curso realizado pela FUNENSEG em convénio com o Sindicato das Empresas de Seguros $ 4 Ac inscrições podem ser Fai taS U. L/v e rlp de CanitahSaran'nA Capitalização no Fctadn Estado rlp de Minac Minas taraic Gerais. As feitas 181”' dicato, ã Av. Afonso Penna, 726- 229 andar, no horário das 9 as 12 e da 14 ãs ras.

- CHARTERED INSURANCE INSTITUTE.

“Titanic outra vez

Lute ílfcndôftH p Lloyd's de Londres recebeu e deitou, no verão do.ano passado, proP°sta para assumir (por via de sêgnr2- é clan» os riscos de uma expedi ção marítima an local do naufrágio «Titanic». . O luxuoso navio afundou na sua Viagem inaugural (em abril de 1912). aPós colidir com um «iceberg». No acidente .morreram mais de 1.500 passagelros e, junto com o navio, desceu yara o fundo do mar valioso tesouro J^JJdianiantes) calculado em US$ 200 milhões. . A expedição do ano passado, que ífy® caráter exploratório, foi finanviaoa por Jack Grimm milionário que Ijcgocia com petrólec no Texas. Ao nvés de custear o trabalho de sondas procurem ouro negro nas entra nas da Terra, ele agora prefere lnestir em aparelhos de sonar e equi pamentos de fotografia submarina, í*. são «olhos e ouvidos» para a proura do tesouro do «Titanic», perdido ^oceano a 12.000 pés de profundi -

A primeira expedição, em julho do passado, teve o objetivo de loca03 tío navio. Em julho ano’ °utra expedição voltará _à jjesma região, pois na tentatiya ansÍih [ nâo 56 recolheram elementos tifi cle?^€s Para dar certeza da idenncação do navio. A última etapa sea a da utilização de si/bmarina*? de Profundidade, equipados com cujos braços e maçaricos per‘Wao o resgate dos destroços que orcm encontrados. Orimm já gastou um nhao e duzentos mil dólares. Muito

mais ele provavelmente está dlaposh» a Investir nesse romântico empreen dimento. Afinal, quem está habituado com o negócio e o risco de procurai petróleo certamente não recua diante do risco de fracassar na tentativa de localização e resgate de um tesouro cue repousa no fundo do mar apenas há 70 anos. A primeira expedição fól segurada pelo Lloyd's e as subseqüentes tam bém serão, bastando _que o deseje o caçador de tesouros. O seguro, porém, nunca assume os riscos puramente fi nanceiros do insucesso da aventura económica. Não lhe cabe esse papel, que é próprio e exclusivo do empre sário. na economia de mercado. Pois à empresa econômica é inerente tal risco, constituindo este o fundamen to tanto do lucro como da perda, re sultados que pertencem ambos ao em presário . Ao seguro tocam os demais «riscos que cercam a atividade econômica, isto é. os riscçKLQue poss^ danift^r ativos fEícas e tínanceiros quê a em presa investe para atingir seus fins. No caso da expedição que pretende resgatai’ o «Titanic», o objetivo da aventura econômica é Investir na busca e captura de valioso tesouro. Os ativos usados são os navios e equi pamentos que a sofisticada tecnologia moderna oferece, junto com boas es peranças de sucesso. Da garantia des ses ativos se ocupa o seguro, bem co mo das vidas humanas postas em ris co na exótica expedição do milionário do Texas. Que tenham êxito, ele e toda a sua equipe.

Rio de Janeiro, 1979. lv.

- NACIONAL COMPANHIA DE SEGUROS. Manuais Técnicos de Legislação: Roubo. Ri° ro, 1979. lv. - ROSEBLON, Jerry S’. A Case Study in Risk Management. New York, AppletonCrofts, 1972. 160 p.

- VARELA LLANOS, Fernando. Seguro de Aviacion. Madrid, Editorial Mapfre, 197^^

BI.6O9*Paq.O2

BI.609*Pãg.01*18.05.81

França faz seminário de seguros

Fwi®a§©g dá curso de comfeãário de avarias Estão abertas até o dia 29 as inscri ções para o 7.° Curso Preparatório de Comissário de Avarias, com o número de vagas limitados a 40 alunos. As ins crições podem ser feitas no Centro de Ensino da Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), na Rua Sena dor Dantas. 74» 5.° andar» das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas. Os candidatos serão submetidos a teste de pré-seleção, exceto se compro varem possuir o registro provisório de Comissário de Avarias, expedido pela Federação Nacional 4a§. Empresas de Seguros Privados a de Capitalização (Fenaseg)- As aulas serão ministradas entre 17h30mln e 2Úh2ümln. DOCUMENTOS

Para a Inscrição, os interessados devem fazer a entrega de cópia de do cumento que comprove escolariedade mínima, de segundo grau, cópia da car teira de identidade e do título de elei tor, dois retratos 3 por 4 e pagamento da taxa de Cr$ 1.3Ô0. De acordo com o Regulamento do Re gistro Nacional de Comissários de Ava rias, este registro somente será conce dido aos que obtenham certificado d? habilitação em Curso Preparatório rea lizado na Fimenseg, que tem o caráter obrigatório para os registrados proviso riamente nas localidades onde são rea lizados.

CORRETORES

A Funenseg, em convênio oom o Co mitê Local Catarinense de Seguros, marcou para o mês de junho, em Blu menau, o Curso de Habilitação de Cor retores de Seguros, já tendo eido enca minhado ao presidente da entidade, Pedro Aldo Campos, o material didáti co para o curso. Outro curso de corre tores será realizado, também em junho, em Curitiba, com o patrocínio do Sin dicato dos Corretores de Seguros do Estado do Paraná. No fina! do rnês passado, foratm iniciadas as aulas para a terceira tur

ma do Curso de Habilitação de Cor retores de Seguros, com aulas do 18hl5mln às 21h30min, nas dependên cias da Fundação em São Paulo, nc Avenida Manoel da Nóbrega, 1.280, 4.° andar- (A Funenseg já Teme teu ao presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privadas e de Capitaliza ção no Estado do Rio Grande do Sul. Ruy Bernardes de Lemos Braga, o material didático para o Curso de Corretores marcado para agosto.

INTERIORIZAÇAO O Sindicato das Empresas de Se guros Privados e Capitalização no Es tado de São Paulo e o Sindicato dos Corretores de Seguros no Estado de São Paulo solicitaram à Fundação a interiorização dos Cursos de Habilita ção de Corretores de Seguros. A rei vindicação foi aprovada e a cidade onde o curso será ministrado ainda será escolhida: a supervisão, fiscali zação e controle será feita pelo Cen tro de Ensino.

Também os sindicatos das Empre sas e dos Corretores do Estado de Mi nas Gerais foram autorizados, em ca ráter experlfrnental, a interiorizar o Curso de Corretores de Seguros. BOLSAS DE ESTUDO A Fundação concedeu três bolsaa -de estudos para o Curso Básico de Seguros ao Sindicato dos Empregados óm Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autôno mos de Seguros Privados e de Crédi to do Estado de Minas Gerais e mna bolsa de estudos para o Curso de For mação de Assistentes de Seguros ao Sindicato dps Empregados em Empre sas de Seguros Privados e Capitaliza ção e de Agentes Autônomos de Segu ros Privados e de Crédito do Estado do Rio de Janeiro; o beneficio é des tinado a alunos comprovadamente ca rentes .

Com conferências em francês e tradução simultânea para o inglês e espanhol, a Federação Francesa de Sociedades de Seguros vai promover, em Paris, no periodo de 5 a 16 de ou tubro, o Seminário Internacional so bre Seguros, com a finalidade de pos sibilitar o intercâmbio de experiên cias entre os mercados de 25 países. A data-Hmite para inscrição ao seminário é de 15 de Julho, devendo os interessados dirlgírem-se à Federa tion Française des Soclétés d’Assu rances — 3, Rue de la Chaussée d’Antln-Paris (9.°) — telefone n.° 770-8939. 'Devido à importância do seminário, foram reservadas duas ins crições para cada pais participante PROGRAMA

O ternário do seminário abrange os seguintes temas: ... Resseguro — A organização de uma companhia de resseguros; As condições de exploração do resseguro na França; Os diversos aspectos das relações e das trocas de resseguro; Os problemas financeiros do resse guro; Seguro marítimo e de transpor tes — A organização do mercado francês do seguro marítimo e de transportes; *AFAT e GAMIF; Garan tias propostas pelo mercado francês e orientações adotadas face aos novos riscos; ’ Seguro incêndio de riscos indus triais — Seguro de roubo — Organi zação do mercado francês de seguro incêndio; O co-seguro; Estatísticas e tarifas; Indexação das apólices de riscos industriais; Seguro das perda* de exploração; Os meios de preven ção contra Incêndio; Seguro e preven ção contra roubo; Riscos industriais — Novos aspec tos do seguro de responsabilidade ci vil da empresa: Exposições dos par ticipantes sobre os mercados de se guros de seus países; O seguro do* iscos técnicos; Seguro do ramo de automóvel — O seguro de automóveis e estatísticas. VENEZUELA

Os interessados em participar do Curso sobre Gerência de Resseguros promovido pelo Instituto de Estúdios Superiores de Admlnlstración (IESA). para executivos de companhias de se guros e resseguros e de corretoras, de vem procurar o diretor internacional da entidade no Rio de Janeiro, New ton Augusto de Souza, na Rua São Francisco Xavier, 258. Cobertura 01 na Tijuca. Com o objetivo de sensibilizar oa participantes sobre a necessidade de uma planificação eficiente dos pro gramas de resseguros e sua avallaçao periódica diante das mudanças da conjuntura mundial,- o curso tem o seguinte programa: Mercado de res seguros; Operação prática do resse guro na América Latina; Negociação de programas de resseguros; Probi mas mundiais e seu impacto sobre a Xmérica Latina; Programas d2 1 seguro e Jogo de simulação.

de trabalho vai estudar fracionamento O Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Ca pitalização do Estado do Rio df Janeiro acaba de consti tuir um Grupo de Trabalho, integrado por especialistas nas áreas de comercializa ção. técnica e financeira, pa ra estudar o problema de fracionamento do prêmio do seguro, proposta durante a 11a. Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capi talização. em outubro, e que agora surge como uma ne cessidade do mercado devido aos problemas de pagamen

O Seguro como Programa para De senvolvimento da Empresa é o tema do seminário que a Fundação Escola de Ser viço Público do Rio de Janeiro (Fesp) vai realizar entre os dias 15 e 30 de junho, de 18h30mín às 20h30min. em sua sede, na Av. Carlos Peixoto, 54, em Botafogo. Os Interessados podem obter maiores in formações pelos telefones 295-8548 e .. • • 295-6887, ramais 173, 174 e 175, no Rio, ou 719-6142, em Niterói. A taxa de inscrição é de Cr$ 10.060. O instrutor será Darcy Borges e o objetivo do seminário é proporcionar aos participantes informações básicas sobre uma política de contratação de seguros, bem como sobre a mecânica operacional do mercado segurador, tendo em vista a tomada de decisões que assegurem os lu cros previstos e preservem o patrimônio da empresa. Os temas a serem apresentados são: o seguro no Brasil; a mecânica operacio nal do seguro; a organização do departa mento de seguros na empresa e suas fun ções; política da empresa na contratação de seguros; os seguros essenciais, acessócios e especiais; o custo do seguro e sua apropriação no custo operacional; o ser viço de prevenção de sinistros e sua in fluência no custo de seguros.

Foi criada, em São Paulo, a Asso ciação Brasileira de Engenheiros de Se guros tendo Flávio Rossi, da Anglo Ame ricana, na presidência. Entre os seus obje tivos está o de criar cátedras de Enge nharia de Seguros nas Faculdades de ensino da especialidade no País. Os demais integrantes da diretoria são: vice-presidente Ivo Marcos Falcone, da Vera Cruz; primeiro secretário José César Caiafa Júnior, da Itaú; segundo secretário Sílvio dos Santos, da Únlbanco; primiero tesoureiro Paulo de Medei ros, da Cruzeiro do Sul; segundo tesou reiro Horácio Yamauchi, da Yasuda; di retor cultural Luiz Macoto Sakamto, da Porto Seguro; diretor bibliotecário Ma noel de Amorim Neto, da São Paulo; e diretor técnico Norberto Pancera, da Ajax. De acordo com os estatuU» da enti dade, as suas finalidades são: estudo, pesquisa, ensino e divulgação das maté rias de engenharia de seguros; congre gação de engenheiros que militam na área, proporcionando-lhes mek» e con dições que facilitem o exercício do ramo; promover a publicação de revistas, bole tins, monografias. Uvro6, relatórios e co municações sobre o setor. E ainda promover a realização de debates, reuniões, conferências, cursos, campanhas de desenvolvimento de suas finalidades; promover cursos de engenha ria de seguros destinado ao aperfeiçoa mento profissional, conferindo certifica dos; desenvolver o intercâmbio cultural com entidades congéneres nacionais e es trangeiras, participando de congressos dentro e fora do País. A Associação que, de acordo com seus Estatutos, não poderá participar de ma nifestações de caráter político-partidária e religioso, pretende ainda criar re-P[es ntações em outros Estados e Territó rios. E organizar biblioteca especializada.

( REPRODUZIDOS

tos apresentados pelos segu rados . O coordenador do Grupo de Trabalho será Adolpho Bertoche Filho e os demais membros, Rodolfo da Rocha Miranda. Geraldo de Souza Freitas e Joaquim Felipe de Andrade Cavalcanti. O Serj informou à Fenaseg que lhe enviará as conclusões do tra balho e sugeriu que a Fede ração realize um estudo do assunto a nível nacional. O assunto está para entrar na pauta de discussões do Con selho Nacional de Seguros Privados

Seguro nas empresas

Engenheiros criam a sua Associação

Esporte para securitários Estão abertas as inscrições para o curso de ginástica feminina promovida pelo Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro, com aulas às quintas-feiras, de 19 ãs 20 horas e aos sábados de 15 às 1" horas. As interessadas podem fazer suas inscrições pelo telefone 269-7446 ao preço de Cr$ 120 para sócias e dependentes e Cr$ 240 para convidadas. Já o 8^ Camrpenoato de Futebol de Salão dos Securitários prossegue sábado, no Palácio dos Esportes, na Rua Venâncio Ribeiro, 290, no Engenho de Dentro, com os jogos entre Real e Adriática, Open e Motor Union. IRB A e Internacional. União e Atlãntica-Boavista Branco, Gresul A e Atlãntica-Boavista Azul, Diminas e Yorkshire Concorvado.

OUTROS

Mttton Lourdro

a nassa aviação comerciai já q, sn ctlc&ado à maturidade com sais mais anos de existência, somente em 1973 o co^ ? ^onáutico brasileiro passou à Acionais responsai>iCidade dc empresas aquele mo, era total a dependência teríq1 lprT3as GO mcrc^do do segurador exdas situação provocara o desinteresse rtí0^StírQd°ra5 locais e mesmo os cor& aprofundavam no conhedo ramo. riníe ?artlr dc 1973, o surto de desenvolaero^l^ dc mercado nacional do seguro cíq, ''"''free ^ngiu seu ponto alto, proporlatQ^^0 excelentes investimentos e dl^bstancialmente as metas a que se Vhi* 03 x8uradoras brasileiras, direta °s f°rQm os fatores que influíram Princir^?te corrtda seguradora, mas o frota 0 vertiginoso aumento da brasileira com a aquisição das O*3 e modernas aeronaves. fatas mais x destacaram, tais ^envolvimento das empresas de osur!n%% 03 particulares eprincipalmente às Qí? do emprego do helicóptero no apoio **&,,.* ades de pesquisa do petróleo e

'n/nemw. ^rmancío um proprietário de aeronave seguro está arcando, juntamui j COrn 0 seguradora, responsabilidades Assí^5 dUe devem ser cumpridas fielmente. órietA sendo, é Justo que tanto o proQuanto a seguradora estejam em 3 de, a qualquer momento, exerIkof* Seus respectivos direitos de fisca,n°rioconiratoHq^eíizmente, nem sempre uma aerooqe está protegida por manutenção erq^ada e não se pode esconder que esta te^ dCousa de um bom número de acidencom 03 quah somente a seguradora arcava seu ónus e prejuízo. °ngc está nosso pensamento de 9ue l/lr ou inc^ria a uma empresa de sua aeronave acidentada. A falta cqiflanatençOo adequada tem sido, porém, sa de acidentes com perdas irreparáveis. Órq mercado segurador inglês, a fim de te8er os interesses de suas empresas e fSmo em benefício da segurança do vbo, um serviço de assessors coornado por especialistas que periodicamen

te executam inspects técnicas e adminis trativas junto aos operadores de aeronaves sob sua responsabilidade. Vários outros países adotam também esse procedimento, já enraizado no conceito de segurança dé vbo. O mercado segurador brasileiro náo poderia deixar de sentir a responsabilidode que enfrenta, tendo em vista o vertiginoso aumento das obrigações com o crescimento da frota aérea nacional, e como tal procurou se adaptar às exigências da moderna es trutura seguradora internacional, criando assessorias como a Inter-Assessoria Ae ronáutica. Esta assistência pode ser definida como uma verificação nos setores de operação e manutenção das empresas, levando em con ta coma com o quê, por quem e onde. Essas assessorias constatam e avaliam os fatores positivos e negativos que cercam a operação da empresa, fornecendo subsídios que facilitam a fixação das “condições e taxas aplicáveis ao risco de operações “. Essa assistência vinha sendo prestada com apoio e controle do Irb pela sua divisão de seguros aeronáuticos, porém de certa data para cá, foi cancelada devido às re clamações de algumas empresas junto ao Dac que consideravam as inspeções como ingerência em seus assuntos internos. Ao nosso ver, embora a suspensão dessas inspeções tenha sido provocada pela atitude das empresas reclamantes, as únicas prejudicadas são elas mesmas, pois deixam de contar com o auxílio e isento de uma or ganização especializada que não age para prejudicar, e sim para ajudá-las a defender o princípio incondicional da segurança de vôo, mola mestra da aviação em todo o mundo. Não acreditamos que uma inspeção à uma aeronave para avaliar o estado téc nico de uma empresa interfira em sua or dem interna ou desprestigie as organismos oficiais encarregados pelas inspeções. Talvez o desacerto tenha sido causado pela falta de comunicação entre os interes sados. Se for o caso, ainda é tempo para um entendimento que permita uma colaboração íntima entre as interessados, em beneficio do fator mais importante em toda essa his tória: a segurança de vôo.

(REPRODUZIDO D0 JORNAL DO COMMERCE -8-5-81) BI.609*Pãg.01*18.05.81

DEPUTADO CRIA SEGURO DE VIDA preocupado com a série de criação do “Seguro de Vicia acidentes envolvendo torce em Grupo do Torcedoí”. dores nos campos de fute Beto Gama pede aue sej? bol. apresentou Projeto cte feito entendimentos com Lei à Assembléia Legislati empresas seguradoras inte va do Estado dc Rk> de Ja ressadas na efetivação <5c neiro, criando o “Seguro de seguro, através da FederaVida em Grupo do Torce ção de Futcbo! do Estado dor”, visando garaoti-lo ou do Rio oe Janeiro, para ? a família no caso do seu extensão dessa garantia n falecimento. 4 todas as praças de esnorMo projeto, o parlamen tes do Estado. tar sugero que seja criado N3 justificativa. Beto Ga um adicional nos ingressos ma diz que lemo^ndo oue vendidos no Estádio Máric tais serviços de proteção |á Filho (Maracanã) o demais existem em passagens do praças de esportes, soo a avião, transportes coletivos administração da SuderJ, etc.

(REPRODUZIDO DE 0 DIA - 10-5-81)

Muc imite operactònal de seguradoras BRASÍLIA (Sucursal) — O Conselho Nacional de Se guros Privados, reunido onfem sob a presidência do ministro Emane Galvêas, decidiu que a partir de l.° de julho próximo as companhias de seguro controladoras de outras empresas deste ramo não poderão utilizar para o cálculo dos seus limites operacionais o capital de par ticipação em outras se guradoras. Ao dar tal informação, o presidente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Ernesto Albrecht, disse que a medida visa evitar que o mesmo capital sirva de mul tiplicador de várias em presas de seguros para o cál culo do seu limite opera cional. Assim, “o principal objetivo — acentuou — é melhorar a capitalização deste setor, dentro de cri térios que já sâo ado tados no sistema financeiro pelo Banco Central”. Exemplificando. Albrecht disse que no caso de uma em presa de seguros manter em outras cinco empresas um capital de Crt 100 milhões em cada uma« além dessas cinco ( REPRODUZIDO DA

seguradoras utilizarem-se deste capital no cálculo do seu limite operacional, a em presa controladora também lançava esses Cr$ 500 milhões como capital seu. Albrecht acredita que a medida do CNSP irá atingir sete ou oito grupos que operam em seguros, e que a solução será aumentar o capital, de forma a permitir que. através “do destaque do capital, as outras empresas ainda tenham limite operacional”. OUTRAS MEDIDAS O CNSP também, aprovou; ontem, a criação de depar tamento de previdência privada para operar nas modalidades de “pecúllo/renda” para os grupos Minas Brasil, Argus, Safra e Sasse. Albrecht disse que a Susep (Superintendência de Seguros Privados) fez exi gências que deverão ser efetuadas, e, posteriormente, o ministro da Fazenda irá autorizar a liberação dessas autorizações. Finalmente, o CNSP aprovou a simplificação do reajuste dos prêmios do seguro obrigatório para veículos. Segundo Francisco de Assis, superintendente da Susep, esse reajuste é efe tuado quando do aumento do salário minimo, usando-se multiplicadores das ORTNs.

FOLHA DE SAO PAULO - 12—5—81)

BI.609*Pãg,02*18

Condomínio

Distinção entre as formas de seguros NELSON KOJRANSKI

O contrato de seguro, conforme o define nosso Codigo Civil, tem por objeto a indenização do- prejuízo resultante de danos fu turos, previstos no con trato. E exatamente por ser destinado ao ressarcimento de um dano e não a conferir lucro ao segurado, é que o Código Civil proíbe que se contrate seguro de “urna coisa por mais do que valha, nem peio seu todo mais de uma vez”, sob pena de o segundo seguro vir a ser anulado. A despeito dessa regra geral, de longo e tranquilo entendimento, ocorre, com frequência, incorreta exegese do dispositivo da Lei de Condomínio, ao res salvar expressamente que “a partilha do valor do seguro entre os condômi nos” é promovida “sem prejuízo do que receber cada um peio seguro facul tativo de sua unidade”. Como se vê, . além" do seguro obrigatório, de cujo tema já nos ocupamos em oportunidade anterior, nes te mesmo jornal, prevê a Lei n.° 4.591/64 o seguro facultativo. Tanto bastou, para que daí se extraísse o equivoco entendimento que o segundo seguro, de ini ciativa exclusiva do con dômino, também pode ob jetivar a mesma recons trução de sua unidade con dominial, obtendo inde nização suplementar maior que a dos demais comunheiros. Nada disso. O seguro facultativo não acrescenta valor indenizatório algum à recons trução do prédio e de suas unidades, posto que este risco já se encontra inte gralmente coberto pelo contrato obrigatório, direta e anteriormente celebrado pelo Condomínio. O seguro facultativo in cide, pois, necessariamente “sobre outra coisa” não abrangida pelo primeiro: benfeitorias e melhoramen tos introduzidos na uni dade. que se tornou de maior valia frente às de mais. pelo emprego de materiais de melhor padrao de qualidade, no piso, no forro, nas paredes, nas portas, nas janelas, etc. . 9j?er isto dizer que. se o sindico fixou valor inexato.

a menor, ~ para a recons trução, não terá o condô mino. isoladamente, con dições de melhorar, a este titulo, o ressarcimento securitário. Mas, se o Con domínio tiver estipulado seguro pela -coisa por mais do que valha”, diz ain da a Lei Civil (art. 1.438), o ‘segurador poderá, ainda depois de entregue a apólice, exigir a sua re dução ao valor real, res tituindo ao segurado o ex cesso do prêmio”. Visível, pois, a proteção do se gurador, na medida em que o legislador denota especial preocupação de impedir in devido enriquecimento do segurado. Mas, se assim é e se o critério ético-jurídico há de ser o da justa indenização, segue-se, Inevitavelmente que o segurador, de sua parte, deveria recusar a contratação de seguros sempre que fosse de valor inferior ao do exato ressar cimento. Mais cômodo, porém, é fazer prevalecer a infalível cláusula de rateio, determinada pela relação prêmio-indenizaçào, de vez que a reparação securitária é dimensionada pelo valor do prêmio e não pela jüsta indenização. Não há, assim, como deixar de ser recomen dável que o seguro facul tativo observe algumas regras básicas, que per mitirão o aperfeiçoamento do seu objetivo contratual. Além de. neste segundo seguro, fazer-se expressa referência ao primeiro, de caráter obrigatório «des tinado tão só a recons trução. “abrangendo todas as unidades autônomas e partes comuns”), devera descrever, detalhadamen te, os melhoramentos in troduzidos no apartamento, especificando o material aplicado, de sorte a re tratar sua qualidade su perior. em cotejo com o padrão comum das demais unidades do edifício. E. se esse seguro facultativo também abranger móveis e outros bens, o mesmo cuidado devera ser obser vado na sua descrição. Só assim, na hipótese de eventual sinistro, a con sequência reparatória não se mostrará sinistra ao segurado.

(REPRODUZIDO DA FOLHA DE SAO PAULO -11-5-81) BI.609*Pãg

Para o IRB, a

P & I Clubs, um seguro dos armadores entrevista a Carlos Pimente! Mendes

Cobec não pode

Parte I

o por Riomar Trindade do Rio

A disputa judicial entre o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e a Companhia Brasileira de Entrepostos e Comércio (Cobec), que tra mita há mais de trés anos, ganhou novos contornos. Depois de derrotado em pri meira instância, na 5? Vara Cível do Rio, e, de novo resultaao desfavorável (por dois votos a um) na 5? Câ mara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, o IRB plei teia agora a “extinção do processo” por falta de “re presentação legal da auto ra”. Ou seja, segundo o IRB. nos autos do processo não consta a representação da Cobec para acionar a en tidade em nome de sua sub sidiária Cobec International Corporation, com sede no Panamá.

O advogado Rui Nunes Pereira, defensor do IRB nesse processo, afirmou a este jornal que a “extinção do processo, sem julgamen to do mérito”, poderia ser declarada “de ofício” pelo desembargador. Na sessão de 11 de fevereiro deste ano, entretanto, o processo foi devolvido ao relator, de sembargador José Carlos Barbosa Moreira, que deu prazo de 10 dias para a Co bec “regularizar a situa ção”.-Segundo o advogado do IRB, em função disso, a Cobec juntou mais docu mentos ao processo, relati vos a sua subsidiária do Pa namá.

Nunes Pereira acrescen tou que os documentos apre sentados pela Cobec, para regularizar sua representa ção, não contém o “necessá rio visto consular”. Por is so, o defensor do IRB, na Essa gestão teve início na sessão de despachos de 4 de sessão do 4? Grupo da Câ abril, reiterou o pedido de mara Civil do Tribunal de “extinção do processo”, Justiça do Rio, de 17 de de pois, sem “legalização dos zembro do ano passado, documentos no consulado quando o desembargador brasileiro do Panamá, a si Osny Duarte Pereira pediu tuação subsiste”, disse. “vista” do processo. Ao Nos termos do processo, examiná-lo, constatou a “má representação da auto de acordo com Nunes Perei ra”, porque a sentença fara, “a Cobec está pleiteando voceria uma “empresa que e m nome próprio um direito não tinha direitos de ação, alheio”. A disputa judicial por não ser parte contratan entre o IRB e a Cobec, ago te”, segundo afirmou fonte ra em grau de embargos, do departamento jurídico em função do voto favorável do IRB a este jornal, no Rio. que obteve, poderá ser jul gada na sessão da 5- Câma A cobertura de seguro pa ra Cível, do dia 27 deste ra 45 mil toneladas de farelo mês, ou então, a 3 de junho. de soja, adquiridas pela Co- Nunes Pereira, apesar de bec da Oleolar S.A. — In declarar se otimista quanto dústria de Oleos Vegetais — ao resultado, tem certeza de na época, em regime prefa- cue a pendência não acaba limentar —, foi contratada í gora. “Qualquer que seja o flela Cobec do Panamá jun perdedor desta nova etapa, to à Skandia Boavista (gru tinda cabe recurso ao Su po Atlântica Boavista), com premo Tribunal Federal aval do IRB. (STFconcluiu.

clubes, começa às 12 horas GMT de 20 de 'Se a pessoa tem um automóvel, e faz um fevereiro de cada ano. s*guro para ele, vai pagar um determinado Um porão que alaga; mercadorias que desa valor de prêmio, em função do valor do carro. parecem; acidentes com a carga. Nesses ca No caso do navio, trata-se de um bem de sos, o dono da carga procura os armadores valor muito alto, e sua carga é por vezes para se ressarcir dos prejuízos — ou a segu quase inestimável. Então, se o armador fizesradora tenta obter o reembolso dos prejuízos um seguro isolado sobre o navio e a carga, pagos, após a caracterização da culpa do teria um prêmio demasiadamente oneroso. E armador. Então feitos os pagamentos, o ar Se houvesse um sinistro grave, a companhia mador notifica o clube, que faz reservas Se8uradora iria à falência. Qual o valor, por financeiras para cobrir essas responsabili ^xemplo, de um petroleiro com 130 mil barris dades. petróleo?” Apoio Indireto .esses casos existem os P & I Clubs, Por outro lado, como explica Carlos Augusto, abreviatura de Protection and Indemnity (em suponha-se que um navio da Petrobrás (aten nosso idioma, Proteção e Indenização), como ção: a Frota Nacional de Petroleiros não exPlica Carlos Augusto de A. Cabral, general existe como personalidade jurídica) colida ^•nager da firma Representações Proinde com um cais, por falha de manobra na atraca * da., que passa a falar sobre o sistema e seu ção. As autoridades do cais exigirão o reem funcionamento. bolso dos prejuízos, e para isso poderão Lo®o forma de evitar o ônus dos seguros inclusive sustar a saída do navio, como ga Uormais, os armadores se reuniram e criarantia de pagamento. ram os P & I Clubs (existem 26 em todo o "Ora, a Petrobrás é uma empresa de grande ^undo). Cada armador, nesses clubes, partiporte, que pode acionar bancos de diversas ClPa basicamente em função da frota que partes do mundo para prover garantia. Mas, Possui, medida em tonelagem de porte bruto, supondo que o mesmo acidente ocorra com pairando com um valor proporcional, em uma armadora nova, de menor porte, como uólare6, para a constituição de um fundo conseguir rapidamente esse aval? E conside ®°mum, pertencente a todos. re-se que o navio parado no porto é prejuízo A administração desse capital é feita por para o armador, pois não exerce uma ativida uma personalidade jurídica especialmente de lucrativa que compense as despesas per criada, que também se encarrega de aplicámanentes de manutenção, tripulação etc.” de forma a aumentá-lo. Para resolver o problema, o armador pode também um livro de regras, estabelecen notificar o clube e pedir a garantia de seu do os sinistros cobertos por esse fundo, para avitar uma eventual tentativa de uso indevi nome. O P & t, como transaciona constante mente com os principais bancos do mundo do da verba por algum dos armadores asso ciados. E o ano-apólice de P & I, para todos os 1 (objetivando o aumento do patrimônio, que é

BI.609*Pãg.05*18.05.81 (REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 12-5-81)

BI.609*Pãg.04*18.05.81

RESSEGURO

IRB negocia condições para as renovações

uma de suas funções), possui maior fluidez para obter garantias bancárias a um armador de pequeno porte, cujo único bem é o navio que possuir. Cláusulas de cobertura

são os seguros global de bancos (19,3% do total de prêmios), obrigações con 0 Instituto de Resseguros tratuais (18,8%) e lucro ces do Brasil (IRB) começa, sante (16,5%). SUPERAVIT nesta segunda-feira, no Rio, Segundo numeros do IRB, a negociar as condições de renovação de contratos de as operações diretas reali diversos ramos de seguro zadas no exterior pelo Insti com resseguradores e “bro tuto e por empresas brasi kers” de onze países. A re leiras captaram Cr$ 3,5 bi novação dos contratos de lhões de prêmios, enquanto resseguros é feita anual o volume de prêmios trans mente. Em 1981, a negocia feridos ao mercado interna ção envolve os seguros de cional totalizou Cr$ 2,8 bi incêndio, lucro cessante, lhões. De acordo com dados do quebra de máquinas, insta lação global de bancos, Banco Central, as opera obrigações contratuais, ções de seguros — conta de transportes, cascos maríti serviços — vêm dando supe mos em construção e cascos rávit desde 1979. Nesse ano, de linha regulares, platafor a receita somou US$ 72 mi mas flutuantes e aeronáuti lhões e a despesa, US$ 31 milhões, com um saldo posi cos. No mercado brasileiro, o tivo para o Brasil de US| 41 seguro de aeronaves é o ra milhões. No ano passado, segundo mo que apresenta o mais al to indice de transferência os números do BC, o saldo de risco (resseguro) para os favorável foi da ordem de resseguradores internacio US$ 86 milhões, resultado nais. Em 1980, 37,1% da pro de uma receita de US$ 137 dução interna de orêmios — milhões, enquanto a despe Cr$ 1.7 bilhão — foi repassa sa ficou em torno de US$.51 milhões. O saldo favorável da ao mercado externo. Outros ramos com eleva ao Brasil está, portanto, do percentual de resseguros crescendo. por Riomor Trindade do Rio

De acordo com a fórmula de participação escolhida (que evidentemente implica em determinado prêmio por tonelagem de porte bruto de sua frota), os P & I Clubs cobrem: responsabilidade dos armadores por danos causados a terceiros e o risco de colisão (até a quarta parte do valor do outro navio, mas nada quanto ao prejuízo do próprio arma dor), em relação à carga e às avarias causa das a objetos fixos (cais, por exemplo) e flutuantes. Opcionalmente, dentro dessa mesma cober tura, o armador pode incluir danos pessoais, à tripulação e a terceiros envolvidos com o trabalho do navio. Outra cláusula de P & I prevê uma certa compensação dada aos armadores por causa de greves ocorridas nos locais onde estejam as embarcações. Também podem ser cober tos os riscos de guerra, quando o navio trafe ga por áreas onde existam focos de insurgência bélica. Já a Cláusula Defense and Demurrage prote ge armadores e/ou afretadores por ocasião das disputas que surjam entre os dois, no momento do início ou término dos afretamentos — já que nem sempre estes começam ou terminam sem discussão entre ambas as partes. Assim, a cláusula permite a cobertura das despesas legais (honorários advocatícios, despesas de deslocamento de peritos e ou tras), de cada parte. O gasto dos recursos

A medida que vão surgindo as despesas, apresentadas pelos armadores, o clube as vai relacionando em duas contas: a individual, de cada associado, e a conta geral. O que o armador se ressarce com o clube (despesas pagas a terceiros, agora reembol sadas) entra em uma conta, que ao final do ano-apólice apresentará, em função da conta geral, o índice de sinistralidade. Ao mesmo tempo, há outra conta, que revela rá a performance global dos membros do clube. E, ao final do ano-apólice, existem portanto duas situações: déficit, se foi gasto todo o montante inicial, quando os associa dos terão de completar o fundo necessário ao funcionamento do clube; ou superávit, quan do os armadores dividem o fundo entre si ou o passam automaticamente para a conta do ano-apólice seguinte, pagando apenas a dife rença residual, se for o caso. A distribuição do fundo é rara, pois devido ao aumento dos problemas contábeis que traria, esta opção é preterida em função da manutenção dos recursos para o período seguinte. (continua na próxima edição, dia 19) Carlos Pimentel Mandas, jornalista sindicali zado, é o correspondente deste coluna am Santos, vinculado à Jornacop — Cooparativa dos Jornalistas da Santos.

(REPRODUZIDO DE 0 ESTADO DE SAP PAULO- 12-5-81)

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 9 e 11-5-81)

Res«eguros

Prejuízos do IRB no exterior limitaram-se a US$ 42 milhões Riomor Trindode do Rio

Os prejuízos do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) com as operações no exterior, nos exercícios de 1975 a 77, foram efetivamen te menores do que se espe rava, ficando nos USI 42 mi lhões, no lugar dos US$ 70 milhões previstos inicial mente. A informação foi transmitida pelo presidente do IRB, Ernesto Albrecht, após uma reunião com re presentantes de ressegura dores de onze países.

Nessa reunião, realizada para tratar da renovação dos contratos de resseguros em diversos ramos e encer

rada ontem, no Rio, o volu me bruto de prêmios alcan çou os US| 40 milhões, infor mou a diretora de opera ções internacionais do IRB, Dulce Pacheco. Quanto à disputa judicial mantida com o sindicato londrino Sasse. Albrecht explicou que está praticamente en cerrada. Tendo o Lloyd’s como mediador, o acordo amigável “será formalizado brevemente”.

LIMITE

0 novo critério para cál culo do limite operacional das companhias de seguros, estabelecido pelo Conselho

BI.609*Pãg.07*18.05.81

fcderação Nacional das Empresas de seguros Privados e de Capitalizaçao ▲▲▲ FENASEG

Nacional de Seguros Priva dos (CNSP)í vai atingir to dos os grandes grupos segu radores do País, previu on tem. no Rio, o presidente do IRB, Ernesto Albrecht. E com base no limite opera cional que é fixada a capaci dade de retenção de prê mios das seguradoras, e a mudança poderá, portanto, reduzir o volume de prê mios retidos, se não for pro movido um aumento de ca-' pitai das empresas contro ladas.

A partir do segundo se mestre deste ano, as “hol dings” de companhias de seguros não poderão utili zar, para calcular seu limi te operacional, a participa ção acionária em outras se guradoras do grupo, nem em entidades de previdên cias privada ou departa mentos criados para operar previdência privada. Se gundo Albrecht, a decisão foi tomada para evitar que uma “holding” utilize os “investimentos em contro ladas para apurar seu limi te operacional”. Ponderou, também, que a medida ob jetiva ainda “uma melhor capitalização das empresas de seguros”. Atualmente^çara fixação do ativo líquitfo, em que se baseia o limite operacional, são considerados três itens: o capital integralizado, as

-Jtseryrs Uvrea«e»a reserva

legal, deduzidos eventuais prejuízos. Com a alteração, as seguradoras deverão considerar também as apli cações em outras empresas de seguros e de previdência privada. Albrecht disse que a solução para as segurado ras se adaptarem à nova exigência será ou aumentar o capital das controladas ou transferir a participação para companhias de outros setores. Pessoalmente, Al brecht não acredita nesta segunda hipótese, prevendo que a tendência será a de se promover a capitalização das empresas de seguros, para manter o limite opera cional e, consequentemen te, a capacidade de reten ção de prêmios. .> O diretor-supérthtendente da Itaú Seguradora, Luiz de Campos Salles, afirmou on tem, que a decisão do Con selho Nacional de Seguros Privados (CNSP) de determinar que a participação de uma companhia de seguros no capital de outra empresa do setor deverá ser deduzi da no cálculo do ativo líqui do da empresa detentora da participação trará como consequência imediata uma redução nos limites opera cionais das seguradoras, que deverão reter um metíor número de prêmios, re passando uma parte deles ao Instituto de Resseguros do Brasil.

CONSELHO DIRETORES efetivos presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araujo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

D,rETORES suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

°NSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

conselho fiscal (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL -13-5-81)

Membro Fundador da

&CT,M INFORMATIVO FENASEG

lca?a° semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Privados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n? 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. n? 11 KW* JSOAÇÀO

Senador Dantas, 74 - 129 andar 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 2402349 fcste Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas ur cas 80 on9 2 771/75 ^°mposto e impresso na FENASEG 1 tragem: 2300 exemplares

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'NFORMfflTvO FENASEG fração Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização xm

RIO DE JANEIRO, 25 DE MAIO DE 198J

N9 610

)

Através da Circular n9 26/81, do dia 19 do corrente, a SUSEP adiou por tempo

lndeterminado a vigência das alterações que, no texto do bilhete DPVAT, haJ6nova í1am sido introduzidas por circular anterior (a de n9 67/80). Assim, até ’Satuai?ia venha a ser marcada, as companhias de_seguros poderão reimprimir os tex bilhetes, quando se esgotarem os talões hoje existentes.

J!Os Atados Unidos, a Sra. Betty Santangelo, promotora assistente do Judicia de New York, indiciou quatro executivos por fraudes contra o SASSE, SinJ^enf ato do Lloyd's por eles representados: Dennis Harrison, Richard Mamarella, irAvidart e AllãrTAssael. Entre outras, há acusação de que eles desviaram pre°e- (vp ao saSSE, depositando-os em conta bancaria mantida na praça de Curaçau , r SeÇão IMPRENSA)

r2tprimeiro trimestre deste ano, o mercado segurador brasileiro arrecadou v ]bilhões em prêmios, com um crescimento nominal de 84 por cento em reV (taS- a idêntico período do ano passado. No ramo Incêndio, a arrecadação de "X J^bem no primeiro trimestre deste ano) foi da ordem de Cr$ 9 859,4 milhões, nalmente 90 por cento, em cotejo com o primeiro trimestre de 1980.

Sen ° obJetivo básico de institucionalizar uma reunião internacional de resa q adores, a Union de Reaseguradores promovera no Panama, no período de 5 Julho o III Forum Internacional de Resseguros, com a participaçao de IS H ;> de vários países. 0 evento se desenvolvera no Panama Aeropuerto Inter S >enh?ay Inn, localizado entre o aeroporto internacional de Tocumen e a capiialvia ’ Do Forum oarticiparao como conferencistas os seguintes nomes. Fel i — Ki]2 Serente-qeral do Instituto Nacional de Reaseguros, da Argentina; Ri\"^bro do Comitê do Lloyd's, de Londres; Luis Antonio Perrote Rico, dj_ da Union Iberoamericana de Seguros y Reaseguros, de Madri,e He ga Krote~9eral de Nederlandse Reassuranti Groep, de Amsterdam (Holanda).

■

FENASEG

h ei AmZv-ira 8r Leonídio Ribeiro Filho, foi agraciado ;»! r 5lt 2níe d? U1” ^^ c» o título "Homem do Ano" de'1981. A lãut»St*a ,f°i entreguepelo Jresideite da Câmara de Comércio Brasi 1-Estados Unidos, VhÇae Bonn^H ! oifoum iantar de qala no Hotel Plaza, em Nova Iorque, com A? 4, de 600 convidados Ao aííadecer a^omenagem, o Sr. Leonídio Ribeiro Filho

W ’m^tan?e di curso um ’panorama das relações entre o Estado e a iniciatil,’tim0 ^smo tempo em que discorreu sobre o desenvolvimento economico do Bra-

°s anos,

(ver seção IMPRENSA)

$ ,eleo^Seniblêia-Geral Ordinária, a Sociedade Brasileira de Ciências do

Seguro

ílWiènsU a sua nova Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal para o 5 vhtân0 l981/1983. E a seguinte a composição da Diretoria: Jose Francisco de W/a ^Presidente; Walmiro Ney Cova Martins-vice-presidente; Virgílio Carlos r X’ l^Xos-iç secretário; Adolpho Martinel1i-29 secretario; Sergio Tubero-19 te Lopes-29 tesoureiro; Caio Cardoso de Almeida, Haydee Judith Zemella, das Neves, Fernando Expedito Guerra, Waldemar Castilho do Amaral e

i k

a° Soares Póvoas, diretores.

aPoio da FUNENSEG e da Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro In Uonal, a Itau Seguradora S.A. promoverá em Sao Paulo, de 22 a 26 de jii Um curso sobre "Resseguro Internacional". 0 curso, em regime intensivo, VWW?- Pela empresa RRG-Risk Research Group, de Londres, especializada em í\htpdriQ£ sobre seauro e ressequro.(ver secão da SOCIEDADE brasileira de U^SEgURO INTERNACIONAL)

(

Sistema Nacional de Seguros Privados

ITORIAL

No acidente de trânsito, supõe-se que a vítima é sem pre contribuinte do INPS. Com base nessa ficção, ha no Congresso Nacional um projeto-de-lei~que concede ac INPS o monopolio do segu ro obrigatório do proprietário de veiculo.

Mas o projeto não se limita a ter como fundamento aquela ficcao Vai um pouco mais longe: ignora os fundamentos jurí dicos e os objetivos do seguro obrigatorio do proprietário de veicu lo, confundindo-o por isso mesmo com mais u^as^dal idades Poderiam classificar-se entre os seguros sociais monopolizados pelo

INPS. Secundo noção jurídica uni versai .presente nas mais antigas culturas de que se tem noticia, o autor do dano tem a obrigaçao de reoarar o prejuízo que tenha causado. Assim evidentemente taSblm acontece com o proprietário de automovel, que nao pode dei xar de responsabilizar-se pelo dano que seu veiculo cause a terceino.

Essa responsabilidade, nos termos_do Código Civil, es tá vinculada 5 naturezjculposa da açao tido o dano.. A experience modern?, no entanto,

.^ence

em tor na r*" inoperante S principio jurídico da responsabilidade do au tor rtndLÀ i exDeriência também comprova,_que, na circulação automobi lística^constitui hoje.verdadeira exceção o acidente derina^causaçl^do X d^tá ou n5& ta h! í Assim a lei brasileira do seguro obrigatorio, Pm í3 fa 5a humanaj de exigir a apuração e individualiza çãofda°rnlnaV1 Testa transformou objetivamente num elemento sempre Çao da culpa, a esta transTon j conhecida teoria do atuante no acidente. Pois a isso aniieip hhp nnr ter risco mio torna resDonsãvel pelo dano todo aquele que, por sco, que torna JZ^spo Hrrulacão, por isso mesmo assume a postmomovel e coloca-lo em circulação. P 1nevitSve, estat7stica dos

d ntesnC°r r" r ônsáveh o proprietário de.veíçulo cus custe a H^vés d? preço que paga pelo seguro, a indenização (certa )

de vítimas (incertas) que se sucedem e se alternam — e que podem inclusive atê mesS se? os proprietários obrigados ao seguro.

Trata-se, portanto, de seguro que por seus fundamen tos jurídicos e econámiíos nada de comum tem com o seguro social a cargo do INPS.

__________________________ y

BI.610*Pag.01*25.05.81

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL nova denominação, cujos estatutos foram aPro«dos pela Assembléia-Gera^Extra»^

ricana das Empresas de Seguros-Fides. A Fides- prosseguiu o Sr. Manuel GÓmez Linares^ tem órgão máximo de governo a sua Assembléia-Geral , constituída pelei^eumao de . õs seus membros ativos, que se reunem a cada dois “ Hen,propo' cas. Possui um Conselho Diretor, constituído de um Conselheiro Titular, torA

SK,s rtSf.“íSS’.'SSW«' A

Secretaria-Geral- conclui o entrevistado- executa

trabalho de coordenação e administraçao da Fides.

NOS SEGURO

Narciso Arié

próprios ou os nossos irmãos. Pois, to %sUI,'ma década o encarecimento observado na matona dos mer dos ficamos cientes que a inflação po *»tL«S“radores do custo dos sinistros, de ser considerada a causa primeira do mal-estar que tem atormentado o ra|i«ad al9uns riscos novos, os quais gera m desactualiPor meio de sobreprémios, revela uma franca desactuali nosso século e que ameaça fazer des moronar as estruturas em que assenta A SuaâS taxas de prémios em vigor. ..inflarão” aue toda a nossa progressiva Civilização. > msÍ9em e atribuída a um fantasma chamado mflaçao que Ora, acontece que o feómeno da in % '°Pear o Mundo, provocando desequilíbrios economicos flação é simples, não oferecendo difi SeJ* dlversos sectores das actividades humanas . , fenó. culdades ao seu estudo objectivo. Q Or segurador não podia constituir uma excepça O problema de saber qual a relação ^t6Vnera'izado entre a quantidade de moeda e o seu AaJ'a9elo tão falado não é um desconhecido sobrevalor, isto é, entre a quantiaade de moe M na Antiguidade, manifestou-se na dade Media. sob da e o preço das mercadorias, é quase S. flr,s do Século XViil e com assaz ’^^do arau ievàs^ tão antigo como a própria moeda e so bre ele se tèm formulado as mais di cOmeUS estra9°s nunca atingiram um ta0 e moedas e versas opiniões. E foi em consequên a,acar,do a es>ab':dzsõcTâsucia dessa diversidade que o comum dos 9rîô (Pr°biemas de ordem económica, po > governos se lançou no caminho da in flação, dessa inflação que hoje aflige JÍ '^'aterrn quase todos os países, produzindo em ção, o que prejudica a habitual adapta I todo o mundo uma onda de preocupa M' 9 aita d durante a última déção dos prémios às perspectivas a lonção, se não de. pânico. X’ *axa de ieflação consDizia Santo Agostinho que um autor /'aôreg Preocupação dos seus 9 Antes°de abordar o temai dosfetos que se propusesse tratar um tema de 5 ’ tantò eSpec'a,mente do ramo da inflação sobre os seguros, parece via começar por esclarecer très quesi doenas suas repercussões mà elementar proceder à definição o í íaa<SiçãoedÍmentOS COm° 00 tos; AN SIT, QUID SIT, AD QUID SIT, mais exacta possível do fenomeno chaisto é SE ELE EXISTE, O QUE É e tj?tk **■ qa ça° de novos negocios, PARA QUE SERVE. mSó°poHal?a de espaço resisto a ten arneaça da nacionalizafjX t9 hn<arri0 que a inflacçào desSobre o primeiro quesito — AN SIT tação de transcrever integralmente aqui, — parece não haver duvidas no caso (1): Xcente e notável traba.ho do emi "íÍS âís Unidos da América os presente. Todos sabemos — ou jul nente Professor catedratico daUnive^ DrPerante o ano de 1979, gamos saber — que a inflação existe. sidade de Coimbra, Doutor-Jose B y Pois não a sentimos nós, todos os dias, 6th avaliado aproximala Pacheco de Amonm, a pesando sobre as nossas bolsas? V9 q 9 ter* ,86 b‘>iões de dólares, ção. Limitar-me-ei. todavia, a.citarmes ’'2 hT -re9'stad0 em 1978 um te alguns trechos mais ênteS da sua ‘ . s de dólares, sendo magistral exposição sobre _ A INFLAÇÀO EXISTE? Siiirv^ ihfi?tribuido' em parte, aos Diz aquele ilustre mestre. Vb (1). Vel hue a inflação desarVem agora o segundo quesito — A obstinação na ignorância e, poi~ela. QUID SIT. Será que todos chamamos todo 0 mecanisquase sempre no erro, a atitude d r'a Seguradora, adulteinflação à mesam coisa? Ai começa a avestruz de politicos e capitalistas, tem 9 o'* rai2es. O cálculo dos primeira dúvida. É que uns falam de -nos levado, nas últimas décadas a um .es,abelecimento de proinflação, pensando nos preços, outros verdadeiro suicídio, arrastando nessa I V V a I 'a2er face ao futuro chopensando na moeda, e até já se fala hecatombe um sudário de sofrimentos cógnita da evolução das de inflação do terrorismo ou da chuva colectivos que os jornais vão relatanoo das taxas de inflaou dos tremores de terra. Tudo é infla dia a dia, pais após pais, e que. lenta ção; até as palavras vão sofrendo in mente nos vão deixando indiferentes, flação ' — revista bimensal da Com ainda quando as vitimas sejamos nos âssurances — Zurich

XS?» nos

BI.61O*Pãg.O2

BI.61O*Pãq.Ol*25.05.81

ot’ter gastos tos! E ;.'U 1

;.i; parietW* mouflon facil*fl essas**

tas de readaptaçao financeira levaram Muitas empresas a situações de tal emDaraÇo, p. ex. em Itália. que foram obri93das a sujeitar-se a uma participaÇào rnaioritária estatal no seu capita! s°cial para poder sobreviver. 'sso, afinal, foi a consequência lógica ^agravamento progressivo anual das I as inflacionistas que levou à desvaa^Açào gradual dos fundos constituip Pel° capital social e as reservas ciCÍQmon’a,s acumuladas durante exerdaf0S anter>ores. inicialmente em moe-

0 ESTADO

■ CONTRA

RECEITAS PATRIMONIAIS a) Cons'dera: as menos-valias dos valores rominais b) Vigiar os valores mais vulneráveis aos efeitos da inflação. Devendo aiender-se que: RECEITA DE PRÊMIOS — E mais fácil aoontar os remedios do que apli ca-los. . sem falar na incognita da aorovaçào das rectificaçòes de pré mios. por parle das autoridades fiscalizadoras da Indústria. Mas. se consi deramos que cada empresa de segu ros faz parte de um sector de suma im portância para o cunjunto aa Economia Nacional é de admitir que toda a pro posta baseada na lógica e na expe riência. quando bem documentada e solidamente defendida, não fique sis tematicamente desatendida pelas enti dades superiores No campo prático, as empresas de seguros tèm interesse ern rever a sua política de marketing em função da vul nerabilidade maior ou menor, de cada ramo aos efeitos da inflação na sua sinistralidade esoecífica. que é muito variáveí de ramo para ramo. É sabi do que os ramos em que a regulari zação dos respectivos sinistros e mais demorada e pode às vezes decorrer ao longo de vários exercícios (p. ex. Cascos marítimos. Responsabilidade ci vil geral. Acidentes pessoais, Lucros ces santes). estão sujeitos a agravamentos avultados devidos a ulteriores aumen tos no custo de materiais e de servi ços. toaos eles causados pela inflação progressiva, o que agrava as perspec tivas dos resultados na exploração da queles ramos, pois os respectivos prê mios nao podem ser aumentados.

preços subiram na mesrr.é r«?opo»< úc. i, Um driorário cíz que a inflação ‘ e a ' A INFLAÇÃO v ENDOSSA .J. z, A totalidade da moeda português. emissão exagerada de papel-moeda” • p, . cava pela centena de rr.ilnarcs dc *< nAS SUAS CCOOEQUENCIAS r.os 'a- nos que o seu autor, nao ; tos no tempo da Monarquia. jru. 1 tagens sao so apa-- ííús. P® je apos 70 anos, pela centena de mi mal-estar socia; \jcado pe*3 da mais ccmplicaca a tarefa dos diri ta. :gncra cue emissões exaoeradas lhões. E deu-se a coincidência curiosa gentes das empresas seguradoms pa ção e o desmorona aonto que de ouro-moeda também fazem e emen de que a República mudou o nome a ra limitar os estragos causados peia nos regimes de mercado.. tar os oreços íai e quai iQuario aos «r| un»dade da moeda, que antes se cha inflação. Renunciando acs orogramasresultados imeoiatosi as de paoe-i moe Também é ver ic que a1 . mava rei ou real, e passou a chamarrevolucionários que estão sujeitos a veto da com? esta hisioncamente compro -se escudo, determmanoc ela que um estimula o dese. ' óI -miento ? administrativo, aqueles têm de utilizar vado. Parece haver um desacordo, ao emprego Mas. nao esqueça^1 escudo era igual a mil reis E vei ificouas poucas ferramentas que possuem, menos aparente, entre o dicionário e o as poupanças mobiliadas pe18 -se justamente que o mesmo acontece medidas com incidência nos PRÊMIOS, publico, para quem a inflação e sim transformadas durante os anos podem sé-lo de outros modos com os preços que sao agora os mes nos SINISTROS, nos GASTOS ADMI plesmente 0 ter de dar mais dinheiro bora,nêS' brü9ress*vamente — emzirão então efeitos oem maioreS mos. aproximadamente, que no século NISTRATIVOS e nos RENDIMENTOS a ‘^perceptivelmente —. em moepor todas as coisas que se compram. passado, só que os de agora são ex DO PATRíMONiO. num esquema idên Valorizada. eficazes. É este 0 facto que o publico conhe y pressos em escudos e os outros o tico ao proposto pela “Munchener Rúckce. que ele sente e que o aflige. Se eram em reis. Na realidade, não r.a versicherungs-Gesellschan. de Muni CONFUSÃO DE META$ isto é consequência de tal emissão de hoje mais moeda quê antes, só tem é que, sobre o assunto ou seja Menor liberdade , E CONCEITOS moeoa. o publico ho;e não sabe, e os outro nome... economistas têm muitas teorias e opi RECEITA DE PRÊMIOS Antes de mais, fica bem claro, que A inflação não e cor\s^rB\^^ A niões sobre o assunto. um aumento considerável da quanti Rectificar o cálculo do risco (mo Nao acontecia assim com o publico e 0 Prestígio da Indústria a) memente um flagelo aue deve dade de moeda em circulação provoca que dizem iletrado, da Idade Média. Em 0/a> em todos os países do derno) uma subida de preços em idêntica pro Evitar atrasos na actualização dos batido a todo o custo, l3cAliâAa° dev'dos em grande parte à Portugal, durante a Primeira Dinastia, b) porção. e que uma tal subida de pre mistas consideram aue o ° cautelosa e geralmente bem prémios a moeda foi multiplicada varias vezes, aquele temido perigo da e/. ços se traduz afinal numa mudança do Analisar periodicamente as cau rarre9adnd°S or9amsmos estatais en0 que provocou grandes protestos das i derna, so pode ser combati^^^giF c) nome da moeda. Não é o valor das sas do recuo no ritmo das cobran an 8 d° seu controlo. Mas verifiCortes Gerais, ate que El-Re; D. Fer do através de uma inflação 9 J coisas que muda, mas sim o da moeda n A lih SS ú,timos anos, certa restriças dos prêmios nando. no final do Séc. XIV, acedeu ao va. Por outro lado, o sisteíT1â^jl ? *^rdade de acçà0 e de dec,sà° pedido de nác fazer mais' inflação sem Há muitas causas que podem influir rio mundial conta com uma SINISTROS qi^Md^Sas se9uradoras. estando a aprovação das Cortes, o que no sé no preço de- um produto ou de um ser bora ligeira, de crescimento a urna pressão política maior culo imediato veio, de facto, a concreviço, fazendo-o subir ou descer: mas Analisar — com maior frequência da inflação. Assim acabou si o 8Sad° O Estado conserva tizar-se. daí resultando a grande esta nem toda a subida é inflação, embora que no passado — as causas do cer o que era de esperar EinSahi?lJe P°deríamos chamar a bilidade da moeda portuguesa nos sé possa evidentemente agravar os seus aumento natural do seu custo são de metas e conceitosefeitos. A moeda, pela própria nature V n -e na ,uta contra a inflaFicar atento à aproximação dos culos que se seguiram. simultaneamente à inflai0 b) OClas np ° assume as suas conseza das coisas, é a única mercadoria í semprego. ambos em vias limites máximos do custo às âtivas que endossa, entre cujo preço se mantem constante e cujo mnntn nroricamente o QUO Evitar o agravamento do custo dos IMPOSTO ernnrpeQo Mnm c) mento, precisamente valor, pelo contrário, mais code variar. d. 9S se9uradoras. Num sinistros devido a atrasos no oroINDIRECTO nava evitar... E isso póe-nos em evidência a diferen re’tn as notas de banco. cesso de liquidaçac. missão lhe pertence ça entre o preço e o valor duma mer Durante perto de quinhentos anos, Tal como os demais que aufere lucros tmcadoria. GASTOS DE vidades econômicas, a ,ndlJud^y desde esse recuado Século XV até ao em dólares, francos. É do jogo entre a oferta e a procura ADMINISTRAÇÃO fim da Monarquia em 1910. a moeda radora tem de enfrentar a que o mercado, na posição de equilí em troca de gastos midical da relação entre s° í SINISTROS — A quebra, acima apon portuguesa manteve-se praticamente a) Analisar os aumentos dos salaa compra de papel, de tinbrio determina o valor da mercadoria. tada. da relação premio-sinistro por vir rios em relação ao rendimento do estável. (prêmios) com bases pr S" 5stP°9raf,a A moeda, como produto que e do mer tude da influência da inflação e parcial Uma vez proclamada a Republica, geladas e o custo da / bri^^vîrt°S regularizam também. trabalho cado esta sujeita a mesma regra. mente atenuada pela aplicação da reI crescimento constante u sentiu-se ela desbgada daquele com b) Evitar insuficiência das provisões \ fTte d?’ a P°,ítica de cred,t0 Abordemos o terceiro quesito: AD promisso monárquico e iniciou imediarendimentos, fruto da hão aplicam a mesma biQUID SIT — para que serve — a infla tamente o aumento da quantidade de Su1^^^008 l,9adas as suas prd' suficiente para cobrir Só O NOME MUDOU ção7 A estratégia de mercado P'à .Q moeda. De la para cã. os meios de ^0 s,(3ades de crédito — lan_ ,. . .„ h,, hoie aproximadamente tanta moeda como a que havia Antes de mais a inflaçao e um pro pagamento aumentaram para cerca de da produção não resolvo Na r®alldad, e _ a afirmação do prof. Jose Bayola Pacheco de c’0na- ernPrcstimos nacionais e cesso de que os governos disDòem de quebra de equilíbrio téco’ mil vezes mais E aconteceu que os antestem e inflação é citado por Narciso Arié, é provada pelo ’ sem ía,ar da âc,,’_ cado e até o pode agrava Am0 J ,m n X S ^ “ledráfc<> da U™«âde de it eny Costümam cobrir parte r Corh r'8sdes d© empréstimos inquadro - jos actuais são aproximadamente os mesmos que no século \ ^Servas acumuladas pelas Coimbra, os preç j- expressos em escudos e os outros eram em O jogo, alem de ser e seguros privadas ou soplica-se pela circunstâ Narciso Arie e uma personalidade com vaíido contributo aado mente absurda, das coi ao aesenvoivimento do seguro em Portugal rificadas depois de cad*1909 1979 Evolução dos preços entre 1909 e 1979 Antigo gestor aa Phemx Bulgare de Sofia foi administrador f ;^\^rtâecenternente 0 director de inflacionista. Uma breve de Seguros Portugal Previdente desde 1946 a ■ 240 reis 280 escudos da Companrva este respeito cada mov'rt^ Jornaleiro agrícola no Minho (por dia) cessou as suas funções por imperativo do Vk nte empresa seguradora 1975. ano em que 180 reis 50 escudos msta tem o seu fim. erTlt>cjLr V ? a accionistas: “A infla12 ovos ............... hm.te de idade^ com(S5oes tecntcas oeâ. 300 reis 300 escudos De 1947 a cia inflacionista possa vO Carne de vaca (por quilo) ..................... *UtnUSt0S SemPre ma,S a,t0S’ Incêndio Marítimo e Agrícola do artigo jre96000 reis 90000 escudos nentes dos ramos Uma junta de bois (no Minho) r,dades fiscalizadoras da cer poucos anos mais [e mio dos Seguradores 190 reis 170 escudos Entretanto por incumbência do Grupo Riumone Aariatica di -se no passado. infelizmer1 V r'a 8d admêm insignifiUm coelho .......... Sicurta participou na fundação aa C’S- Adriática Venezoe'ana 260 reis 150 escudos rti? nas taxas dos préI ta frequência, que uma ' de Seguros S A de Caracas, em representação da auai efecUm frango 615 reis 820 escudos o ciclo inflacionista, mu’ YV’O r Pr°ôca um inevitável demissões imoortantes nos mercados resseguradores ae Lon Um grama de ouro ................ dres e Nova Iorque no período que vai de 1958 a i960 V resultados obtidos. tiveram de enfrentar Tem publicados diversos artigos sobre a industria de seguros 'Pvntução doTêçosTem reis) de 1 grama de ouro de 1479 até 1979 des financeiras para a 1 •V n ,ntransigente por parte em revistas nacionais e estrangeiras - - que neste da sua Tesouraria esp^ ’ 1 ^ A Inflacao - sua repercussão nos seguros S fiscalizadoras - em operações oe readaptai $ O' Ano 1879 1909 1979 numero inserimos -- e um dos mais recentes trabalhos ae delicadas consideraNarciso Arie. constituindo o seu conteúdo uma reflexão pessoa' r^r>rri Soc’a* que iodos conheReis 820000 610 615 embora afastado da actividade seou»adora do capital social, todos de atquem que --------, no seu valor real durante 0 F continua a preocupar-se com os seus problema. °Phecemos — torna aininflação Aquelas operaç^

QUEM E QUEM

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geidi It-dl-í-iuu, Uíiicl Inflação gra proporcional na altura da liquida- i e imóveis, cujo valor de mercado au te e um desemprego elevado. menta em função do aumento da taxa çáo do sinistro, o que alivia ligeiramen- ; panhado por urn desequilíbrio te o encargo da Seguradora. Mas. fora i de inflação, embora com taxa de rendi gamentos externos quo fomenta^ mento muito inferior. do facto que. regra geral, as reduções profunda p quase irremediável A realização, relativamente facil, de das indemnizações pela aplicação da ■ dem monetaria. < lucros devidos ao aumento da taxa de regra prooorcional são raras. É de lem Os economistas concordam juros, sempre atraentes mas incertos brar a relutância da maioria das em motivos princioais de tão comply quanto a sua continuidade — temos o presas de seguros em usar este seu tuação. apontando cinco tipos "Ç caso recente das variações das taxas direito que. embora logico e rigorosa mentais ou “familiares” de causas^ de juros nos Estados Unidos da Amé mente legal, é mal compreendido e chegarem à unanimidade sot)re rica durante o mês de Abril de 1980 aceite com muita contrariedade por par escala de prioridade, a sua (as quais, no espaço ae 2 dias, aumen te do segurado-sinistrado. As empre cia: de 12% para 20% e, uma setaram sas de seguros têm medo de prejudi depois, desceram de 20% para mana car a sua imagem de boas liquidado — Motivos conjunturais, aC^ 10%) — influi desfavoravelmente soras de sinistros. 1 bre a maior agressividade na política nhados por uma pro^3^ Quando se trata de sinistros menos de captação de negocios. estimulando tuada de matérias PrirnaSf3rJ avultados, e a própria Seguradora que uma concorrência as vezes doentia. levou ao aumento esp^ renuncia à aplicação da regra propor O ramo “ Vida ” . um ramo “ matemá dos seus preços, anten°r cional pelos motivos de prestígio atrás carecimento mais receai tico ” . ocupa uma posição especial em referidos, embora isso constitua um matéria de inflação. Enquanto não so preços do petróleo. lsS°^ agravamento da sua sinistralidade. fre qualquer prejuízo na parte do risco psicose da vantagem de A rapidez na liquidação dos sinistros de morte, cujo capital lhe é liquidado e de suma importância para o segura a aquisição de bens. pectiva do seu futuro eí^ pela Seguradora numa moeda de valor dor. o que não constitui novidade ne idêntico ao do prêmio de risco anual nhuma. Hoje, com a vaga inflacionista, mento. I pago pelo segurado, já que a inflação — Afrouxamento nas inovaÇ^ este cuidado transforma-se numa obri atinge ambos em total igualdade, a par 2 gação que não pode ser descuidada. cnicas, o que reduzí a te capitalizada, pagável no vencimento de novos postos de traD do contrato-apólice sofre das conse GASTOS ADMINISTRATIVOS — Tal quências da inflação. Esta consequêncomo nos sinistros, os efeitos da infla — Baixa na rentabilidade cia-perda e compensada pela partici 3 ção nos gastos administrativos poderão pação do segurado nos lucros anuais tais investidos, em ser atenuados, desde que para tal se ao aumento dos cusíú5,$ e do conjunto do ramo que. em países procure simplificar as rotinas adminis meiro lugar dos saia^ como a Alemanha, atinge às vezes a trativas. mecanizar as operações, pro percentagem de 99% a favor dos se encargos sociais, o curando aumentar a produtividade. um retraimento dos ,n gurados. sendo-lhes paga na altura do tos. Jl E já que se fala em mecanização, vencimento da apólice esse terrível complexo administrativo, Abstraindo a parcela de capitaliza 4 — Desenvolvimento da não queremos deixar de referir que ela ção, a função essencial do seguro de nos países do “terce'r„ j tanto pode aliviar como agravar os en vida, ou seja o risco de morte, não é e dos “países-oficine5 cargos. tudo dependendo dos progra atingida assim pela inflação, motivo que do Sul, com mão-dO' mas que se estabelecem Os resulta justifica o interesse crescente para os barata, acentuando a dos podem ser benéficos desde que a seguros de riscos individuais ou colecempresa de seguros se oriente dentro ! tivos Ocidente. 5 — A desordem do slS,e,r^|tiíí1^ ’ de conceitos modernos de gestão. A inflação atinge também os agen no internacional õ e CRISE tes: dai a Seguradora ter a obrigação miliar ” das causas INCOMPARÁVEL de não demorar o pagamento das co Ocidente está a atravt^ e a maré das eurodivisa^f^ missões e outras remunerações para evitar que sejam liquidadas numa moe No aspecto generico é algo presun- 1 valorização dràsUc^ d° J da parcialmente desvalorizada, o que çoso falar em soluções concretas para ricano — considere poderá ter reflexos na qualidade dos remediar os efeitos destrutivos da in muitos anos a rx\oed^^0 serviços e afectar o potencial concor flação. ternacional — um rencial dos seus colaboradores. Abstraindo o período do após-guerra certeza monetária. de 1920/21. auando a inflação abalou judicia! para todas a5 o a moeda e a economia de vários paí RECEITAS PATRIMONIAIS — Corno dades econômicas. ses da Europa, particularmente a Áus é sabido, o crescimento das taxas de flexo social. tria, a Alemanha e também, em escala juro reduz o valor de cotação das obri Por sua vez não exist0rn^^y menor, a França e a Inglaterra, pode gações. embora esta quebra contabimos considerar as taxas actuais de in lística seja transitória e recuperável na mágicos para restringir flação como as mais elevadas regista altura do reembolso, quer por via dos inflação sobre os seguros das durante este século Isso explica e reembolsos por sorteio, quer no prazo os meios correntes. class'^ justifica a preocupação unânime que final do respectivo empréstimo. Mas. em tem de se recorrer com está a provocar ambos os casos, a massa monetária observando, estudando a%t^7 A crise que a Europa Ocidental e os reembolsada sofre os efeitos da infla dissecando corn reforç^3 dGy Estados Unidos estão a atravessar des ção e tem um valor real inferior ao que perseverança o andamon de 1974 não se compara tanto em pro tinha na data da emissão ou aquisiçao ramo, em separado e fundidade como em gravidade, nem com da obrigação seus pormenores estrutura1^ a crise de 1929/1930. nem com as on Estas considerações justificam a pre cos e financeiros, à luz . .............. ze depressões cíclicas que se sucede ferência dada por muitas empresas de conjunturais e das transit 1 ram durante o século XIX, Ela caracte seguros na colocação dos seus meios tíficas e sociais. riza-se por um crescimento económico próprios e reservas técnicas em acções

REVISTA ÉGIDE, EDITADA EM P0RTUGAL-N9 1-JANEIRO/S1>

(REPRODUZIDO DA

B 1.6 1 D*Páa. 0, *

RESSEGURO INTERNACIONAL SERA

TEMA DE CURSO EM

SAO

PAULO

Com o apoio da Fundação Escola Nacional de Seguros -FUNENSEG Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional, a Itau Seguradora Promovera em São Paulo um curso sobre "Resseguro Internacional". Abrangendo Período dFzz a a de junho próximo, o curso será ministrado peio "RRG-Risk Re-

Group” de Londres, e destina-se a executivos integrados ao setor de ressenh?' executivos da ãrea de corretagem de seguro que desejem aperfeiçoar seus co-

C1nientos sobre resseguro, etc.

h Durante uma semana, os participantes serão submetidos a um u!in,e de estudo intensivo, das 9 ãs 18 horas, tomando conhecimento de experiení ’ Práticas dè fessegu™, planejamento, e outros aspectos relacionados com o te

0 curso serã ministrado nas instalações do Brasilton Hotel.

•

T E MARIO sera apresentado pelo Sr. Jim Bannister, president6 do Dpr , fpmãrio- 1) Introdução; 2) Tipos de Resseguro; 3) h^deiua dp6 erin0 Ve ° SdpURPsseauro- 4) "Underwriting"; 5) Métodos de Taxação (pro l^ional unCPrograma de 9 Terminologia do Resseguro; 7) Fechamento (ou BaSço) T « nao-proporciona ), 6} Termg) Avas11ação'de Riscos; 10) "A

J°Vd's I Resseguro; 8) Rec(!a. ÇR insurance"; 11) Compra de Resseguro; 12) Aspec tos p s Underwriters Aproach to Reinsuranc , ~ FSDeciais no Resseaurn- izn Asn/Ranceiros e Contábeis do Resseguro; 13) Situações Especiais no Resseguro, 14) Ct°s Legislativos.

^^UaXo^aX™^ rendimento na recapitulação dos temas

serem

Para 0 Curso, foram estabelecidos os seguintes preços: até * Junho, 1 participante- Cr$ 45 mil; dois ou mais participantes- Cr$ 40 mil ca 'cb$ Pos o dia 16 de junho: 1 participante- Cr$ 50 mil; dois ou mais participantes

mil.

-intpressadas em maiores detalhes e participaçao _ .. . . As pe^Sçr Eduardo Butcher ou Srta. Angela Infante ( Itaú deverão dirigir-se ao Sr. Eduarao du Uradora)- Tel.- (011) 230-2244- R.16-Sao Paul •

cUrs

★

BI.610*Pãg.Q5*25.05.81

COMISSÕES TÉCNICAS

DA GT SAP - 1)- Agradecer a participação do

'^ano

Sr.

<T,orío Nunes Silvestrin, membro da CTSVS, na referi

°omi3s-;7,-

(800746)

Oci _ *^SLG NDc

-dES TARA SEGUROS COLETIVOS DE PESSOAS- VI

SOAIS - Tendo em vista a reso

' c da ij.retoria em reunião de O5.O5.8l aprovando a cria 0 Sr. Pedro Paulo Borges Tava sdxioj.jissáo, foi eleito Poram apreentados alguns sub *ara partiuinar da mesma. (810167) L Pa... ■?. subcomissão.

a® 08.05.81 °2/8l) }I4RIO E SECURITXRIO - ESTIPULAÇÃO DE APÓLICE ire ??

líPO COWISÓRIO

Aprovar/'por unan-im-i^TârZC

bbon 0 Pr3cesso/eJa arquivado, tendo em vista que 0 pla liv.r,Oat’° ? inviável tecnicamente, e fere os princípios básicos "!i iaioiativa e liberdade de escolha. (790762) VOU ACIDENTES PESS0AIS-N0RL1AS COMPLEICENTARES (CIR ’ Vj3l - A CTSVS tomou conhecimento da resolução ' ?"

10 °5«°5.8l, a respeito da~criação de um Grupo de Traba ‘ -minar e apresentar solução para os problemas decorren aP'-’-cação da circular, e indica o nome do Sr. Carlos Poffa (õ Coa rticipar d0 mesffi°, ficando prejudicada a análise comparati 0 Qí( a Circular SUSEP-25/72, tendo em vista a criação do referi (810167?

t 0

Q R (.

^Çqo de 13,05.81

K * 11/81) 'V^gJLAÇÃO DA TARIFA DE SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA - Prosseguem ’^balhoe de reformulação da Tarifa? (771285) B I.6lO*Pág.01 *25.05.81

E I C A

soluções de 11.05*81 n2 09/81) ^ISTAGEM DE VEÍCULOS ROUBADOS - Tomar conhecimento do artigo do Informativo da Associação Comercial do Rio de Janeiro, e tranaorito pelo Boletim Fenaseg-605, de 20.04.81, a respeito de r^bo de carros. (210390) ^ÜRO DE RCPV-REBOCADORES, REBOQUES E SEKH-REBOQUES. - Aprovar, por votos contra 1 e nnw abstenção, 0 voto do relator original do p3?°cesso, no sentido de que se informe~à consulente que a CTSAR, ^e6olveu man+.e-r a forma de classificação das categorias 06, 07 e i0 da Tarifa. (810015)

pelo prazo de 5 (cinco) anos, a os mesmos protegidos por chuveiros automáticos, com bastecimento de água. 02)

OOTONIFÍCIC BA TORRE S/A - RUA JOSE BONIFÁCIO

p7 ~RSÍTcV —wm.’HV AÇ AT* Ãõ VA "TEnTEs YV5I’’ TlTc nriTWA JcITTCS"’5

(Te", aprovar" 0 voto To -1’ ’ relator no sen ti do de_ opinar mente à renovação do desconto de 60$ (sessenta por ra os riscos marcados na planta-incêndio com os n20 2-C, 2-B, 3, 3-3 e 4-A, e de.55$ (cinquenta e cin.c° to) para 0 risco n^ 6, por dificiência de altura do elevado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de data do vencimento da concessão anterior 03)

_ v.,

°í’>

Ul c

FASSCN PRqBUTOS^ABESiyOS LIBA - RODOVIA VINHEDO/

"Tor unanimidade, aprovar o lator no sentido cie yie, tendo em vista a falta de 1 mento da Sociedade líder à recomendação desta Corni3^^ / ac disposto no subitem 2.1 da Cláusula 308 da TSIB 1 naseg-4355/80, de 01.09.80), condicionar 0 estudo V I ao atendimento da mesma.

04)

05)

RESOLUÇÕES E CRITÉRIOS VA CEICA - SHOPPING CENTERS ' ^0 ( uma Suo-Õomissão composta pelos membros: Carlos Rob0^^^ Zoppa, Luso Soares da Costa e Lecnardus H. VerleuH» jetivo de apresentar ao plenário, esvudo a respeito ocupados por Shopping Centers, Condomínios e // ais. BOZANO SUICNSEN CENTROS CCIIERCIAIS E INJLTISHOPPlNG^^M

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75MCT1 - Oolocar o processo"*

',w

05/81

)

s/a.

INDÚSTRIA QUlMICA_£JEnTLL CTTir -• ^ VIA ANHANGUERA, KM. 129,3 - AMERI aos SP~r-BFNnvAr-grrnmrRIFAÇA(F INDIVIDUAL - Por unanimidade, propor . Io r red cio peril tual ?5 SJ e 13, do risco em epígrafe, rePresentâ p^êduçao Pêntual de 31.0^1^6X35 normais da tarifa, pelo prazo de 3 (tres) anos, a contar^de^^

Í&Ma

t^T^AS COQUEIRO S/A - CONSULTA - Por unanimidade, aprovar o Enquadramento Ocupados por~depósito e/ou fabricaçao de Farinha de PeiXe n.ario'dos Riscos TL-, -------- , Cpi s . i~.-■ urio (800 728) a Rubrica 377 - Moinhos de Cereais. T&ICA de TFcmns TATUAPÉ S/A. - r-r-rnARA ESTRADA^PAULÍN EA,^KM daiiiTNFA. KM..4^5 4,5 -- AMERICANA - SPI^ÍIOAdE tecidos tatuapE s/a DE PORTA CORTA-FÜG(J curi -- T--------------- -n-------------Ut ^jecí JT^õ~ãprovãr~ã~p°rtã corta-fogo nas dimensões 3,00 x ,OnUna^midãde, foi decioiao apryva r da acesso da planta 13 para ertura da passareia (planta 71) gue da acesso da planta 13 para bi H1» na abertura passarela d)(Pia incêndio do segurado « em epígrafe. coíforweda nSmeração planta-incendao epígrafe anta 70, conforme numeraçao da plant (800 ?83^

até ulterior deliberação. 06)

ona .10HANN G.H. SUPER1O HADLICH, HfSa CELULOSE, PAPEL E EMBALAGEMLTDA^^^^jppjjg^ RES 511 AS -BLUPRE _____ ___ LAUBCS TR1KESTRAIS BE INSPEÇÃO BC EQUíPAMENTC BE A seguir, ã ■Tõmissao a erecicu diversos vl^ÇsirrTNyrAnçroTrTõRTÃVõR^^corta-f0gõInspeção e, em consequência, adotou as Ka|3A^~EM NORMAS - Por unanimidade, apr parede que isola os ris seguintes d0Ucor?«^rJ765 m x 4,258 m , a (810 062) PIBIBCS BB INFCRLIAÇCBS CCI.: ERAZC BE 30 (TRINTA BIAS: s 6 e 7, na planta do segurado em epigrate. - 780639 - Cia. Nacional, de Tecidos Nova kiérica. - 730812 - Cia. Amazônia Têxtil âe \niagem (CATA). —--- --------------------------------------------------------------- r-,----------------------------------------

Executivo, Legislativo e Judiciário

- Audiencia_de Instrução e Julgamento em continuação nos autos sob nQ 50/80 em que e requerente JOAO MARIA DINIZ e re querido BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGU SEGU ROS.

C T P P

Ao$ JX PresX d0 de Pa-ranã ãs novecentos 14:15 horase’ oitenta na sala e deU aód?lnc t?asldadd eesu : .Jh?itiba*' 0^i*staldo n° mêsEStad0 de maio hum ’ mil um nesta

(ATA NQ 01/81)

sí!h cio> rnmí ° Doutor Sidney Nora - Juiz de Direito da Decima Quarta Vara Cível e doÍ£rto Fa'arn^0 escriva de meu car90’ no final declarada, e ainda a presença do Sr JUi2f"des dos Santos, porteiro dos auditórios deste Juízo. Apõs determinará

Resoluções de 20.05.81: 01) COMPOSIÇAO-CTPP.- Tomar conhecimento das cartas DlRET-024/251 /81 ,de 2l’0l^„ pela qual a Bamerindus Cia. de Seguros comunica a substituição do Sr.

O.AXo Viei°ram as Partes apregoadas, dando fe de seu compareci mento o Doutor Luiz Companhia de Seguros, advoqado insrritn P6] • $ec<X çao do Procurador Paraná sob da n9 Bamerindus 5769. Aberta a audiência. 10 na

Rau pelo Sr. Márcio da Costa Bueno Neto e da carta PMM-n9 046/81, de 20-

pela qual a Brasil Cia.de Seguros comunica a substituição do Dr.Heinrictl^:

l W ^tos1. pass°u a ser proferida a seguinte decisão:

Vistos e examinados os prede ? cobrança em que e requerente, Joao Maria Diniz e requerido Bamerindus liam Turler pelo Dr. Paulo Miguel Marracini. a aWJ9Uros- 0 requerente, ajuizou a presente açao de cobrança contra a reK- seaii^nd0 que Gentil Diniz Carneiro, quando em vida associou-se ao Bamerindus Auer S; Que 0 falecid0 deixou o ora requerente seu benecifiário; Que a reque 02) AS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONGREGAM GRUPOS E A PREVIDÊNCIA PRIVADA " a Se9urn pagar 0 seguro alegando estar estribada no artigo 1.444 do Codigo CiviF DE AUTORIA DE MANUEL S.SOARES POVOAS, APRESENTADA A 11a. CONFERENCIA $ XXlece/01 etivo nao se ex19e exame de saúde; Que apõs adesao do segurado este dl à Penhi POr insuficiência cardíaca; Que quando assinou a proposta não era porLEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇAO.- a) A Comissão tomou conhec /80°6’ 1 %t/equerida doen9a grave ou crônica. Afinal pede pela procedência da ação Cido inteiro teor da Tese n9 4 apresentada ã 11a. Conferência Brasi leira Ò! Para Qa constestou a ação em sua totalidade, alegando absoluta falta de covo ê9urad° evento noticiado na inicial; Que nada deve a João Maria Diniz; Aleqa guros Privados e Capitalização e b) Arquivar o processo. *• aiiiéLZ tiNoie9urad° ao assinar o contrato sabia do seu^verdadeiro estado de saúde; Aleqa tifiha ç Ornitiu seu verdadeiro estado de saúde; Alega que o requerido, digo se a ittlpbeCedSua Saúde abalada por diversos problemas, insuficiência cardíaca conqes” 03) REGIME TRIBUTÁRIO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA.-TESE NQ 5, DE AUTORIA DE MA) íPt'0ced~ntemente pneumonia lombar, bronquite crônica e enfisema. Afinal pede SOARES POVOAS, APRESENTADA Ã 11a. CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS ... hW $an!îa da a9aoAs fls- 34/38 0 requerente falou sobre a contestação pro Vî? fora pel° despacho do fls. 21, do qual nao houve agravo. Na audiência E CAPITALIZAÇAO.- a) A Comissão tomou conhecimento do inteiro teor daita (QOO 6 Vcja^nto d Ouvidas duas testemunhas, digo, uma testemunha, tenha sido indeferido 5 apresentada ã 11a. Conferência Brasileira de Seguros Privados e Caplta V ú? auto^ Francisco H. Briones. A audiência foi suspensa para que a esposa do F XV^Xünh asse a testemunha a se desobrigar do compromisso. Designada nova dação. e b) Arquivar o processo. '-e XV Pars ^Pareceu e ao ser inquirida, ao ser qualificada diSse que não queX' A hào kresguardar sigilo profissional, tendo sido deferido o pedido. Do inde h Àn Xue ° UVe agravo. Em alegações orais O requerente pede pela procedência dã 04) OUTROS ASSUNTOS - Discussão em torno de posições institucionais da Pfe se r rida pede Pela improcedência. Designada data para prolaçao da sentença deCí ~ Ou face ao estado febri 1 deste juízo. Designada a data de hoje pro cia Privada no âmbito do mercado segurador. vXh d« °‘Ê 0 relatório. Decido. Pelo que se depreende dos autos o irmão dõ c sta H nome Gentil Diniz Carneiro no dia 25 de Janeiro de 78 assinou contrato * * * dardj e adesão de seguro, no valor de Cr$ 450.000,00. 0 segurado devido a I Òf- 9Ue Veio a fâlecer no dia 18 de julho de 1978. A requerida alega em sua i nîîènr^ Se9urado sabia que seu estado de saúde era ruim e que o mesmo sofria 7 n1a cardTaca congestiva, pneumonia lombar,_bronquite crônica e enfisema. 'AXr?'da$ Uando o segurado assinou a proposta ele nao apresentava todas as doen AAq ® v Pela requerida, todavia o mesmo sabia que seu estado de saúde era precã iXX. rdad? 9ue 0 documento n9 13, dos autos de Exibição de Documentos o seaü 0 ai’s 0 Utn médico para internamente sendo que na "Anamnesia" contou que a um? 1 0 Xerh menos consultou com o doutor Jansen e que sugeriu internamento hosoita X 9UraHmento ocorreu em 28.01.78 e a proposta foi assinada em 25.01.78 Por” VÒ a0 d° J’a havia consultado a um médico tendo este recomendado seu interna BI.610*Pãg.04*25J0^ b°p0s+eU estado de saúde precário. Apõs a consulta e antes do internamento S? Prn de se9uro- Todavia o segurado só veio a falecer seis meses apõs ter _°Posta de seguros, mas seu estado de saúde já estava abalado e tinha co , tanto ê que ficou internado e teve alta, "melhorado". Ficou inter”

'"XX

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BI.610*Pãg.01*25.05.81

áfn nado por cerca de cinco dias o que significa que seu estado de saúde era Preí0ds que nao concordamos com a requerida e de que uma pessoa ao assinar um contra^ guro e que tenha alguma doença crônica tal como bronquite e enfisema descons1 contrato. Isto porque apesar de o segurado sofrer de enfisema não quer dizer(jif mesmo venha a falecer obrigatoriamente desta doença. A enfisema-pulmonar e a gi çao da capacidade respiratória e que com exercício poderá aumentar a capacio® bronquite crônica, praticamente grande parcela da população sofre desse mal poluição ambiental. Entendemos que uma doença que daria direito a rescisão 5 Câncer com (^conhecimento prévio, em virtude de que atualmente, quase 100% terminam em Óbito. No resto estamos de pleno acordo com a requerida de que do tinha conhecimento que seu estado de saúde era precário e portanto ao as$ contrato de seguro mentiu quanto aos requisitos 1 e 2, do documentos de flsAssim sendo julgo improcedente a presente ação. Condene o reguerido ao pa^ -05 deno o requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocafC arbitro em Cr$ 20.000,00 (Vinte mil cruzeiros). Publique-se registrerse in < que para constar lavrei o presente termo o qual após lido o achado conforme damente assinado. E eu ________ Do que para constar lavrei o Pre mo o qual apÓs lido o achado conforme vai devidamente assinado. E eu Escrivã o fiz datilografar, conferi e subscrevi.

******

Atos do Poder Executivo Decretc-lel n.*

do da atribuição tuição Federal»

1,870 , do 06 dc

Atribui competência para a dispensa da retenção de imposto de renda de r£ duzido valor, dispõe sobre a retenção do imposto incidentc sobre rendimen— tos de depósito a prazo fixo, e dã ou tras providências. O Presidente da República, usanque lhe confere o artigo 55, inciso II, da Consti-

D E C R E T A :

Fica o Ministro da Fazenda autorizado a Art. 19 CrS 1.000.00 (um mil cruzeiros), a re dispensar» até o limite de incidente na fonte, que constitua antetenção do imposto de renda ivo devido na declaração. cipaçao do imposto progress

Art. 29

Nos depósitos a prazo fixo sem emissão

de certificado, com correção monetãria prefixada, o imposto de que trata o artigo 79 do Decreto-lei n9 1.641, de 7 de dezembro de 1978, serã retido pela fonte pagadora nas dales originalmente previstas Para pagamento ou crédito dos rendimentos ao beneficiario. Art. 39 Fica revogado o § 59 do artigo 64 do decreto-lei n9 1.598, de 26 de dezembro de 1977, alterado peloite®

IX do artigo 19 do Decreto-lei n9 1.730, de 17 de dezembro de 1979.

Art .... d.

Este Decreto-lei entrará e» vigor

p.MR.çS.',

••

•>

.. Brasíli». e. 06 de

„ » i o 'de 1981; 1609 d. In »»

dependência e 939 da República. JOÃO FIGUEIREDO

Eroane Galvêaa

Delfim Netto

(Reproduzido do diário oficial

DA UNlAO DE 7-5-81 - Pãg. 8 229)

BI.610*Pãg.03*25.05.81

Diversos

EMPRESA DE CONSULTORIA CONTRATA PROFISSIONAL

ESPECIALIZADO

EM PREVIDÊNCIA PRIVADAESEGUROS

C1- , . A Auditasse-Assessoria e Consultoria Ltda^, empresa espe etn l2ada na organizaçao e implantaçao de entidades de previdência privadaT seuassessoria ao mercado segurador e outras atividades, acaba de integrar ao Cl- quadro de profissionais o Sr. Severino Garcia Ramos. Com ampla experiên un4 e especialidade no setor atuarial, o novo integrante da Auditasse possuT p a notável folha de serviços prestados naquelas áreas de mercado, o que reesenta, portanto, aquisição das mais valiosas para a empresa. ri Fundada em 31 de outubro de 1978, a Auditasse- Assessosele C°nsultoria Ltda. é uma sociedade civil de profissionais liberais, com gere,n° Rio de Janeiro. Desenvolve, basicamente, serviços para empresas em se a|’donde se destacam: 1) consultoria financeira e administrativa; 2) as2) i a para Qpgan-j zação, reorgani zaçao e implantação de sistemas em geral;

studos técnico-atuariais.

especialização Co Além de oferecer uma série de serviços de assessoria e reitoria, a Auditasse é especializada na prestaçao de serviços a segurado

e entidades de previdência privada.

se . Na area da previdência privada, presta entre outros, os Rentes serviços: 1) Elaboração de planos, compreendendo: Notas Técnicas, nOj 'bentos e Formulários; 2) Acompanhamento técnico e_estatistico de pla-de benefícios- 3) Avaliações atuariais; 4) Orientação técnica sobre opecUln de Planos ê sobre normas baixadas pelos orgaos governamentais; 5) Cal aSsi de ^servas técnicas e dos limites técnicos; 6) Elaboraçao de programas

stenciais. gpj N0 que diz respeito ao seguro, a_Auditasse atua nos sede^tes ramos: Vida e Ramos Elementares -1) Elaboraçao de planos, compreen * e.?: Notas Técnicas, Regulamentos 'eTormularios; 2) Acompanhamento técnico tèc^atãstico de planos de benefícios; 3) Avaliações atuariais; 4)0rientação sobre operações de planos e sobre normas baixadas pelos orgaos gover 5) Calculo de reservas tecnicas^e dos limites técnicos; Somente ,^^|^|lementares- 1) Calculo de limites técnicos; 2) Calculo de tarTYaçao boraf^para o ramo Transportes; 3) Estudode riscos nao tarifados ;_4) Ela0 de condições de apólice de riscos nao tarifados, 5) Orientação sobre baixadas pelos órgãos governamentais. Saude- 1) Elaboraçao de planos, .eendendo: Notas Técnicas, Regulamentos e Formulários,^2) Acompanhamento e estatístico de planos de benefícios} 3) Orientação técnica sobre de planos; 4) Calculo de reservas técnicas, ) Analise, estruturaracionalizaçao e mecanização de serviços tecnico-operacionais.

A Auditasse, que jã contava com uma equipe altamente esGizada nas areas de contabilidade e atuaria, notadamente no que se refe Se9uro e previdência privada, veio agora enriquecer ainda mais o seu de profissionais com a participação do Sr. Severino Garcia Ramos.

Bi.61O*Pãg,01*25.05.81

MERCADO DE AUTOMÓVEIS

MERCADO DE AUTOMO ,

Os preços publicados nesta edição (em milhares de cruzeiros, exceto °* < 0 km) foram fornecidos por revendedores autorizados e por comerciantes P de São Paulo e do Rio. A pesquisa foi realizada na primeira qu,nZfl .

ZERO QUILÔMETRO

1980

Gasolina

Álcool

Polara Polara GL Dodge Dart SE Dodge Dart 4p Dodge Dar? cupê Dodge Gran sedan Dodge Gran cupê Dodge Le Baron Dodge Magnum Dodge Charger Dodge Cha; ger R/T

Fiat 147 Fiat 147 L Fiat 147 GL Fiat 147 GLS Fiat Rallye Fiat Panorama C Fiat Panorama CL Fiat Fiorino Furgoneta 147 Pick-up 1050 Pick-up 1300 Alfa Romec 2300 SL Alfa Romeo 2300 TI4 Alfa Romeo 2300

Corcel 2p Corcel 4p Corcel Hobby

Corcel L 2p Corcel LDO 2p Corcel luxo 4p Corcel GT Belina Belina L Belina LDO Maverick cupê super Maverick cupê super L Maverick cupê LDO Maverick sedã super Maverick sedã super L

482.205 572.507 650.776 645.513 934.377 1.089.273 914.574

394.240 414.620 454.020 499.410 503.270 452.600 492.610

447.430 369.620 400.170 411.390 1.114.020 1.417.010 •

420.850 441.940 482.910 520.890 474.440 519.420 519.420 398.780 432.700 ■ -

479.444

516.577 542.031 653.004 638.673

518.414 613.584 668.388

Maverick sedã LDO Maverick G’.‘ Galaxie 500 LTD Landau Rural Jeep F-100 4C Pick-up F75 4x2

RIO

MAIO

Polara GLS

1979

578.036 617.282 707.766 684.853 680.885

729.623 • -

1.321.736

1.532.904

1.547.584 445.050

1.667.911 -

660.621

461.869

230

240

250 360 325 360 540 590 520

260 370 340 370 530 580 530

225 265 280 310 320 285 300 • -

225 265 280 310 285 290

400 700 715 220

RIO

| RIO

1977 SP I RIO

19*

1976

RIO

150 175 200 225 ’ 420 470 360

230 265 275 300 278 300

180 200 220 270 275

155 175

130 150

132 150

102 115

105 115

75 95

• 125 145 142 250

80 90 95 160

210 230 420 470 360

120 140 140 240

50 65 68 115

163 182 210

161 182 207

178 200 226 276

95 98 165

100 55

65 70 120

680 850 -

340

350 435 360

415 430

710

740 -

305 335 335 430 350 320 405 420

390 680 700

345 355

50 75 40 40 40 45 40 40 85

170

445

365

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730

230

440 570 -

325 370 280

335 380 280

280 310 200

250 -

245 295 320 305 238 298 340 110 126 170 125

215

210 220 240 -

130

160 162 295 410 410 170

220 245

320

190

170

165

145

140 92 140 150 98

135 90 140

90 74 100

150

110

80 94 90

90 72 100 108 80

78 55 80 92 65

•

• 95 46 60

128

125

213

115

235

238

•

272 85 95 160 100 105 150

275 86 95 150 100 100 145

130 70 80

130

132

210 300 310

205 290 300

130

128

292

225

115

76 88

92 90 170

130 70

80 110 76 85 90 90

110 56 67

65 75 -

105 56 67

50 60 -

60 70

1S75 | RIO

RIO

| RIO

I RIO

200 220 240 -

195 210 236 • - .

162 185 210 • -

157 180 208 • -

140 158 180 ■

135 152 175 • -

120 132 140 • -

115 128 136 -

105 102

100 100

300 310 325

270 I 270 285 305 310 310 315 315 315

300 300

305 300

295 295

370 335

365 330

365 335

200 228 282 •270

200 220 • • 290 275

310 280 290 260 230 205

330 280

330 282

• 120 • • 168 162 135 130 180 160 160 130 125 108 115 100 205 165 • ■

-• 95 150 140 115 110 • 125 105 102 86 85 80 135 120 • *

250 228 240 210 ■ 240 250 280 ■

• 240 222 230 200 ■ ■ 225 240 275 *

• 200 180 ■

* 190 170 • • ■ ■ 170 190

■ 160 140 • ■

155 133 • -

115 105 103 100 • 105 85 70 65 66 58 90 78 • * * 125 115 ■ • • 115 125 ■

• 300 250 310 280 360 318 315 340 378 -

• 120 • 170 160 140 130 180 165 160 130 128 110 110 106 200 162 . • ■

110 107 100 90 • 100 80 70 60 65 58 92 82

133 208 200 168 160 225 190 205 176 162 148 140 122 250 213 • ■

95 ■ • 150

305 280 290 260 228 205 -

• 135 210 195 170 150 225 190 210 180 165 160 140 126 245 210 ■ *

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277

431.325 411 306 465.131 503.293 418.860 467.340 474.758 536.239 584.445 586.377

168

220 210

1976

Álcool

658.472 868.772

435 560 ■

1977

RIO G IAl

Gasolina

1978

1979

19S0 SP

653.759 657.992

278

290 320 300 235 290 335 110 125 175 125 138 160 160 310 410 430 160

ZERO QUILÔMETRO i

1974

RiO

70 56 60 50 80 60 52 38 40 30

73 57 50 50

660 850 •

310 330 345 420 350 310 400 420

230 270 280 305 315 285 305

1978

Os preços dos carros zero quilômetro estão atualizados ate o dia 25 de abril. Em relação aos carros usados, seus preços são válidos para compra à vista de veículos em bom estado de conservação e sem equipamento.

170

75 145

145

250

238

205

190

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702.265 • Í400 706.498 | 370 J440 I 400 ] 370 1 330

1 470 726.401 ] 430 72S.861 981.026 1.029.532 | 9 650 985.300 1.038.806 | ! 630 1-060.418 550 1-064.656 570 641.372 6R9 A7R 400 710.961 395 500 460 702.079 460 750.585 772.688 430 870.749 480 919 255 909.615 520 958.121 1 059.107 670 1.103.613 514.207 658.843 626.270 ■ 2^26.755 • 312.828 337 862 350.678 383.274 387.153 «23.578 392.193 423.967 421 811 464.776 412 240

400 400

665 640

420

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500 520 670

395 375 440 400 365 330

470 430 645 630 560 570 390 400 490 450 455 430 480 510 650 -

400 410

655 640 420

470 495 500 660 -

305 260 325 300 360 320 325 350 380

180 192

185 195

180 195

185 195

160 165

155 160

417.704 421.888 461.432 427.178 465.033

180 235 230 260 290 295

235 230 255 290 300

178 242 230 260 295 305

240 230 260 290 310

155 195 182 220 -

145 195 180 220 -

■

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544.247 584.302 621.585

305 365 375

310 370 375

305 360 365

599 940 646.103 698.378

370 410 400 240 260

375 410 400

370 405 395 240 260

339.909 368.191 ■

180 200 *

132 145

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142

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•

• 240

225

310 360 365

220 300 310

220 290 300

380 410 398

280 340 290 195 210

278 333 29C 185 205

270

PUMA—I Puma GTE

748.570

Puma GTS

805.741

Puma GT1

826.506

885.542

Puma GTC

893.201

957 002

499.415

536 438 5?0.633

Puma GTB

Puma GTB S2

1.661.261

550 403 611.470 540.921 492.809 550.213 471.900

gurgelí Gurgel X12

548.721

GurgelX12TR

595.724

603.593 655.296

GurgelX15TR

729.456

802.402

Gurgel G15

67.1.047

738.152

Jipe c/capota de lona Jipe c/capota de aço Plok-up Peru8 Bandeirantes

798.000 849.000 873.000 897.000

. -

76 58 43 34 40 30

■

.* : B1.610*Pãg.03*25.05.81

90 100 -

FUNENSEG

COMISSÁRIO DE AVARIAS - RJ

çk Termina nesta sexta-feira, 29 de maio, o prazo para inseri. ^oíO.VH Curso Preparatório de Comissários de Avarias. Embora o Curso seja de cara 3 0 HreParatorw-a; . Avarias aue detem Registro Provisorio, ate ago<(UaPe?« 10 candidatos ^"inscreveram/ Os interessados devem dirigir-se ã FUNENSEG, «senador Dantas 74 - 5J andar, das 8 ãs 12 e das 13 as 17 horas, onde as inseri^f>Sao difQJ;jas ’ .. a r-nn-ia do documento que comprove escolaridade de lIS; aas medianteJe"-?Std!dn e do títSío de eleitor; dois retratos 3x4 e

■'tí*'11» de tada carteira de iden inscritos serão submetidos a teste V^Ção ?Xa no valor de Cr$ °^;,.ir Red istro Provisãrio de Comissário %s exceto os que comprovarem possuir Kegisuu ’ exPedido pela FENASEG.

de de

CORRETORES - SC a fhnfnSEG inicia no próximo mês, em Blumenau (Santa Cata0 Cursn • • A“F u cLptnrAS de Sequros, ministrado em convênio com o ■M/Ocal Ca?ara Habll^taJao Co 0 sindicato de Corretores de Seguros e de Capita no Estabannense de Seguros. - do seu presidente, Sr. Guido Magnani, con X^trociní o’curso/qu/tem por finalidade proporcionar conhecimentos espe -

•S

de seguros em seus vários ramos e modalidades. CORRETORES - CE ,Yho HcUrSo n Embora as inscrições somente terminem no dia 17 de iunhn vaqabaí’a Habilitação de Corretores, promovido pela FUNENSEG em Fortaleza, com hi > a 1mitado 3 40 alunos, já conta com 20 inscritos. As aulas têm início k\!-u9adAc primei>a quinzena de julho e serão ministradas nas dependências dn » d?7 conr Pela FUNENSEG, ã~Rua Padre Ibiapina, 1280. Para a realização do cursa s ÍK) sSea 3 com a colaboraçao do Sr. Avanil de Matos, delegado regional do Insti9 h).d ReQiÜr°s do Brasi 1 - IRB- no Ceara. As inscrições podem ser processadas nã

has.

°nal do IRB, ã Rua Pará, 12 - 39 andar, no horário das 10 as 13 e das 14

CORRETORES - PE

SL>„,

n mv Curso para Habilitação de Corretores de Seguros,

o XXXV curso pa' inscritos, apesar de o prazo para ÍLem Recife’ J® registrou 13 can Q Curs0 - promOvido pelaJUNENSEG, KrtSioestender-se ate sexta-feira, 29 d privados e de Capitalizaçao no EsVçv Com 0 Sindicato das Empresas de S eg alunos> As inscrições podem nambuco, tendo número de vagas de CursOs, Sr. Ismael Marques ’ 5 Lna sede do Sindicato, com o coordenador de Curso da Vbi

v- Guararapes, 153 - 39 andar, das 9 as

ic «

CORRETORES - MG

Vh dia 29 o prazo para inscrições V AbSn _Encerra-se no pr°x1™ d a Ser realizado em Belo Hori aoHfara Habilitação de Corretores de Seguros, Segufos Privados g de 1 9 h^r-UNENSEG’ em convênio com o Sindicato das Empre limitado a 40 alunos. 0

in° no Estad0 de Minas Gera1^’ c0"1 -iunho, sendo as aulas ministradas V^kal^cio previsto para a segunda quinzena d* d^dor üe cursos, Sr. Antônio Au-

$Alhn0, Gs interessados devem-Procu» p na 726-229 andar, onde as inscriVP°s, na sede do Sindicato, a Av Afonso Penn|, 72b zz Processadas no horário das 9 as 12 e das 14 as 18 BI.610*Pãg.01*25.05,81

Imprensa

‘-fCG

CONVÊNIO - DF

0 Secretário Geral da FUNENSEG, Sra. Margarida Cav^.. coin o superintendent^ Pessoa, reuniu-se nos dias 13 e 14 deste més, em Brasília, Cum u oupci i nal do Centro de Pesquisas Educacionais e Desenvolvimento de Recursos Humanos “"... de Negócios e Administração - UNA, Sr. Otávio Tomelin; com o Superintendente . Sr. Sérgio Gozende; com a Sra. Olivia Reuter, Assistente Comercial da UNA; e c0,n^( Carlos Alexandre de Souza, delegado Regional do Instituto de Resseguros do Bras

JORNAL DO COMÉRCIO

Distrito Federal.

O século do seguro

Na reunião, a Sra. Margarida Cavalcanti Pessoa man tendimentos com os representantes da UNA visando a assinatura de convénio entr 0:

duas instituições. Ficou decidido queseriam realizados, ainda este ano, o co de Seguros e o Curso para Habilitaçao de Corretores de Seguros ,_sendo anal1 possibilidade de realizaçao do Curso de Seguro Incêndio. 0 Secretário-Geral .< tou a oportunidade para entregar o material didático que servirá de subsídio a yp denadores de cursos e visitou as instalações da UNA, onde serão ministrados o numa avaliação da capacidade física das salas de aulas e da estrutura organic instituição.

BIBLIOTECA Indicações bibliográficas selecionadas:

- CHARTERED INSURANCE INSTITUTE. Manual de Reaseguros. Trad, de Mapfre Servic1°

tudios. 29 Ed. Madrid, Editorial Mapfre, 1976.

199 p.

_________ . Seguro de Perda de Benefícios. Trad, de Editorial Mapfre, 1973. 2l^Jje GRESSO NACIONAL DE CORRETORES DE SEGUROS, 1, RIO DE JANEIRO, 1978. Contrata^H?ros. (por) José Quirino de Carvalho Tolentino. Rio de Janeiro, Artes GraTic3 W8. 5 p. de H1 _________ . Corretores Habilitados a Operar no Exterior, (por) José Francisco Fontana. Rio de Janeiro, Artes Gráficas. Schulze, 1978. 4 p.

priJ

_________ • Os Corretores Como Participantes do Sistema Nacional de Seguros iy cessidade de implantar seu relacionamento com o IRB. (por) Rose Marie Rodf>9 Rio de Janeiro, Artes Graf. Schulze, 1978. 4 p.

_________

Redução de Custos; meta do corretor de seguros.

Rio de Janeiro,

Schulze, 1978. 8 p. 3.ed. _ p - GERTSCH, Charles. Noci ones Basicas de Responsabi1idad Ci vi 1: R.C.l. j.euvicio de Colaboracion Tecnica de la Compania Suiza de Reaseguros, /197-/.

SegurodedeAccidentes AccidentesPersonales; Personales;Seguro SeguroIndividual Individualy yColeti Coletivo; Se _________ •Seguro vo; ’ ** T_'"”173 _ 2------------------- ------ r——-----------C= — ~——“p U pantes de Automóveis; Seguro de Viajes en Aviaci'on. 7,,v,i7-UCn^\/iri'r> Zurich, Servicio dp dé t

f■

---------------------

Tecnica de la Compania Suiza de Reaseguros, 1977.73 p. New Jersey, Prentice-Ha11 - DENENBERG, Hebert S. /et al/. Risk and Insurance. 675 p. -----------------------------------

Lua Mendonça

° do ^6^°» dada a natureza especial carg0- movimenta-se por capita te 0 econA lS6° me5m° a impregnar todo o tr° social o ic0, vale dizer, o próprio conjunto usòes ’ a função é irrigar, com vitalizadobarii/?eJangue financeiro, as zonas necroirem?- amad° Essa bactéria ataca an*entn fncia e poder destrutivo, Mas seu a^eaU>rio e a ela são vulneráveis drivel econ°mia e da sociedade, tornan^Qetetérja prever °nde e quando se exercera sub

Veiada ^Ços

ac°nteclmento fortuito e incerto, com o homem, ameaçando a d* elen>~ a 5°br®viv|frncia e o patrimônio defesa *nento daninho nunca falaaram ardo *1? rudimentares e depois evoOh*em a das necessidades e dos conhecimen. b/toe Va ativo» ^^etanto. só quando a navegaçao íoí exPandiu a circulação de riquezas. Ç/1criação do seguro, fórmula tâo S, ri '5e dpfiTífi se Armou pelos séculos arora. fró toícin *1tlva- Sua criação foi produto his13 e nw * nova fase económica: embarca tk/a * ebtos Primitivas, numa época de escassos co V*. juntura a nave?ação, transformavam em pen o hnJ^Xpansao do comércio por via manÇ) niorip2?ern teimou na adoção (para usar fnj a) desse modelo de desenvoivlmengrande suporte ,a grande lnvenobjek/^* • O transporte marítimo foi, por? í^daii2a °a Primeira modalidade de seguro a Vw1*1 a R.?’ B deve ser dito de passagem que d®íihü^,níla Elizabeth I ressaltava, em boa sobre°’ que «í*10 seguro, a perda pesa cu > 5°bre grande número, em vez de pesae ^qUen° númer0*granrt2tO’ COm a Revolução Industrial, que J n desftffu arrancAda para o desenvolvimento bni °ducfi^uando na atual sociedade de consuNcd^ü^Ção ríLt1? massa, da vida em megalôpoieo e!* derary.111 ,ntal- Nesse processo ,ciência c ^°ôlniCa espetaculares, atreladas à proCriam meios para a evolução ex de

ponencial da oferta de bens e serviços, do investimen to da renda e do nível de empregos. Todas as in venções e descobertas foram vistas sob a ótica favo rável e otimista dos benefícios que poderíam trazer ao progresso, o lado oposto — o do6 rlsc06 cumulatlvamente criados — ficou sempre ignorado, pelo me nos no momento de adesão às inovações anunciadas. A economia, circunscrita ao seu exclusivo domínio, /cuidou apenas de aproveitar ao máximo as criações cientificas e tecnológicas, na solução dos problemas específicos da sua jurisdição: o quê, onde quanto, co mo e para quem produzir. Consequência: ficaram relegados, quando não esquecidos, os problemas de segurança de todo o processo econômico, nas suas di ferentes fases, e das próprias condições existenciais do hotíiem nas sociedades assim acionadas para cons tantes transformações. Esses problemas foram geraMos pelos riscos embutidos em quase todas as desco ubertas e invenções. Portanto, com a civilização indus trial criou-se também, no reverso da medalha, a cií villzação do risco. E o século XX tomou-se o século do seguro. • Diante disso, não surpreende, antes até mesmo e obviamente justificável, que o seguro se ramifique por todo o corpo social e sua infra-estrutura econômi ca, tudo isso impregnado de riscos e da necessidade de defesas que estes impõem. E por ser assim ps praiada a atividade segurada, por isso màmo ela mantém estreita correlação com o PNB, segundo far ta comprovação estatística. Estudo feito pelo Depar tamento Econômico da «Swiss Reinsurance Co > abrangendo o período 1956/1977, mostra que o semi’ ro, nos países desenvolvidos, declinou nas fases de queda de ritmo produtivo dos sistemas econômicos Mas,revelou nas etapas de aquecimento da economia .sem pre extraordinária capacidade de expansáo' superando com boa margem as taxas de crescimento do PNB A quatro expenencia é diferenteo merJ«ài Ã timos anos,brasileira tal comonão a economia

segurador desacelerou ritmoreaoessas de crescimento agora novas esperançaso são confian/ clacso seguradora no fôlego da economia narionui^ rn melhora cadência do seu desenvolvimento 1 **

- INSURANCE INSTITUTE OF AMERICA. Casualty Insurance. Pennsylvania, cl977. - General Principles of Insurance. Pennsylvania, cl977.

- GRATTON, Julio. Téoria Matemática del Seguro. Buenos Aires, Universidad Ar0e la Empresa, 1971. TJ4 p.

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RLj510*Pãg.01*25.05-81

Imprensa

A Irb promove concurso de monografias oDesburGcratlz&ção aa área do seguro e resseguro» é o tema do concurso de monografias promovi do pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), sob o título de Prê mio David Campista Filho, com o total de Cr$ 700 mH para os ven cedores, sendo Cr$ 500 mil para o primeiro colocado, Cr$ 150 mil para o segundo e Cr$ 50 mil para o ter ceiro. O concurso está aberto à partici pação de qualquer pessoa interessa da, com trabalhos inéditos, escritos em língua portuguesa, com o míni mo de 50 laudas, em tamanho ofí cio, datilografadas em espaço dois, em três Yias, apresentada à Assessorta de Relações Públicas do Ins tituto sob pseudónimo. O prazo para entrega das mono grafias será encerrado no dia 20 de outubro e os trabalhos serão Julga dos por uma comissão a ser ainda designada pelo presidente do IRB Ernesto Albrecht. Separadamente, em envelope fechado, sobrescrito com o título do trabalho e pseudô nimo do concorrente, os autores ss identificarão com o nome completo e endereço Ob originais devem ser encami nhados á Assessoria de Relações Pú blicas, na Av. Marechal C&mara. 171, sala 809, no Rio de Janeiro, ou para os concorrentes domiciliados em outros Estados nas sedes das di versas delegacias regionais do IRB. nos seguintes endereços Brasília — Setor Bancário Sul EdlfíCâO das Seguradoras, conjunto 2. Bloco B. 1&9 andar, Manaus — Av. Sete de Setembro. 444. 2° e 39 andares, Belém - Travessa Padre Eutíquio, 141. 6°. 7o e 8° andares; Fortaleza — Rua Pará 12. 3o an dar. Recife — Av Dantas Barreto. 498, 4o, 59 e 69 andares. Salvador — Rua Miguel C&lmon. 382, 9." an dar; Belo Horizonte — Av. Caran daí. 1115. 15° andar. São Paulo — Rua Manoel da Nóbrega. 1280, 4*>, 59. 6o e 7.° andares, Curitiba — Rua Marechal Deodoro. 344 . 8o e 9M an dares e Porta Alegre — Rua Coro nel Genuíno. 421. 11° andar. A entrega dos prémios será reali zada em sessão solene, em data ain da a ser marcada. O instituto de Resseguros do Brasil ficara corn r direito de publicar as monografias premiadas. sem qualquer outro ónus

Estádios podem dtf garantia a torcedo1, Ex-presidentx- do Pavunense. duran te quatro anos, o deputado estadual Beto Gama, apresentou projeto na Assembléia Legislativa coni a iinalidade de instituir um seguro para os torcedores que paguem o ingresso nos estádios de futebol e, principalmente no Maracanã, a exemplo do que já aconteceu no Rio Grande do Sul, em 1972. Ele afirma- que os torcedores não têm nenhuma garantia — além das que devem ser dadas pelo Estado e. especificamente, no Maracanã pela Suderj — que se resumem ao nível de segurança policial. O deputado diz que o valor do prêmio somente vai influir no preço dos Ingressos se for necessá rio, mas isto será definido nos enten dimentos com as empresas segurado ras. BOM NEGOCIO

Beto Gama, que na época em que dirigiu o Pavunense, clube filiado ao Departamento Autónomo, revelou jo gadores como Joari, Pita, João Pau lo (que acabaram Jogando no Santos e Seleção Brasileira). Osmar (Botafo go e Atlético Mineiro) e Manguito (Flamengo), disse que o seguro foi extinto no Rio Grande do Sul por ter

havido briga entre as i que este é um bem «Não houve acordo en^ sae GeguradorQG Acredl haver um pool ou talvez 0 entregar este seguro a W oficial. Tive o cuidado prejeto sem vinculação nhias de seguros, pois governador Chagas colher a melhor íonna r . zá-lo», disse. Em sua opinião, o zer com que o tarccdc®, dios e se sintam garanU 4^/ uma forma de fazer .y presas cumpram o » os sinistros ocorridos blemas. $

PROBLEMAS O deputado estadual seu projeto com o3 clmentos ocorridos n°h0|i que um torcedor acao®’ e > geral, no jogo do que morreu na saí^ Flamengo e Botafog°Ouro — que, atualm€nhlAp^F j família da vítima o cão ou forma de aclonar gundo o deputado

A charge dc N*ni foi publicada ortginalmente no Informe tica‘Boavista. logo após ser reproduzida na página Mercado JORNAL DO COMMERCIO,.» idéia do comentarista d» Washington Rodrigues, que mostrou que o seguro Já cobre * diversos outros espetáculos, sem redundar em aumento no y táo diluido acaba o valor do prémio, que acaba sendo V? de*, promotoras, em nome do incentivo à comercialização do O radialista sugeriu ainda que, para evitar novas despesas, o P âP ingresso sirva como bilhete do seguro. A medida chegou a s* Banerj Seguradora, mas até o momento não houve nenhra®3 questão.

JORNAL DO COMÉRCIO

O século do seguro Luiz Mendonç»

do seguro, dada a natureza e p .... VÍO5 a seu cargo, movimenta-se por P rtí*atUstiTr?ncie P°r isso ntesmo a impregnar o g corroo económico, vale dizer, o u8 ‘rà^f 00^1- Sua função é irrlBflr' com n« ^Tror^!u^°es de sangue financeiro, > baeilo chamado «risco». Essa bac*ri* uÍPortlm íre<iuência e alto poder desJruti “-.priveis as é aleatório e a ela são vulneráveis da economia e da sociedade, 'í4° d^t‘érela Prev«r onde e quando se exercera

àemêlt° de acontecimento fortuito eL^doâ c°existiu com o homem, arne?^LAnio toca' a sobrevivência e 0,^*^%°. de d«L demento daninho nunca falaaram ar h» fâ: a princípio rudimentares e depois^^ S .do hoííedida da6 necessidades e dos °°n ffacao Entretanto, só quando a naâçao chegouVOU e ex^>andlu a circulação d®! dla tôo vez da cria<^° do 5egur^,ínSr afora. %r?ndo-s?*ia due se firmou pelos sécunia. d<> !níd«eílnltlva- Sua crla<?&° íoi pr°llíbarca KNeÍ LCio de nova fase econômica: embarca J°u^ntêrlprlrnlüvas. numa época de eSC*^ ^rí de navegação, transformavam em P Xhí exPansão do comércio por v a h°mem teimou na adoção <Pa™X Nd ûr^°?erna) desse model° de dCSe 'ParaJ?1 seu srande suporte ,a n Nhi 0 obu?15008*- O transporte ^Htimo f J» P da Primeira modalidade deLûro » ? W 5ar'se- E deve ser dito de Lfi Elizabeth I ressattava em dílvnlçào’ «me «I*10 seguro, a . bte o grande número, em vez de P re Pequeno número». entanto, com a Revolução Industria^ que ) arrancada para o desenvo1V1^® lando na atual sociedade de consuem massa, da vida em megaiõpo nbiental. Nesse processo .cjéncia « saltos espetaculares, atreladas a pr Jíhica. Criam meios para a evolução ex

ponencial da oferta de bens e serviços, do investimen to da renda e do nivel de empregos. Todas as in venções e descobertas foram vistas sob a ótica favo rável e otimista dos benefícios que poderiam trazer ao progresso, o lad° oposto — o do6 riscos cumulatlvamente criados — ficou sempre ignorado, pelo menos no momento de adesão às inovações anunciadas. A economia, circunscrita ao seu exclusivo domínio, /cuidou apenas de aproveitar ao máximo as criações científicas e tecnológicas, na solução dos problemas específicos da sua jurisdição: o qué, onde quanto, co mo e para quem produzir. Consequência; ficaram relegados, quando não esquecidos, os problemas de segurança de todo o processo econômico, nas suas di ferentes fases, e das próprias condições existenciais do hoóem nas sociedades assim acionadas para cons tantes transformações. Esses problemas foram geraMos pelos riscos embutidos em quase todas as desco'bertas e invenções. Portanto, com a civilização indus trial criou-se também, no reverso da medalha, a ci vilização do risco. E o século XX tomou-se o século do seguro. • • Diante disso, não surpreende, antes até mesmo e obviamente justificável, que o seguro se ramifique nor todo o corpo social e sua infra-estrutura econômi ca tudo isso impregnado de riscos e da necessidade de defesas que estes impõem. E por ser assim esnralada a atividade segurada, por isso mesmo ela mantém estreita correlação com o PNB, segundo far ta comprovação estatística. Estudo feito pelo Depar tamento Econômico da «Svriss Reinsurance Co.», abrangendo o período 1956/1977, mostra que o segu ro nos países desenvolvidos, declinou nas fases de oueda de ritmo produtivo dos sistemas econômicos Mas nas etapas de aquecimento da economia .semnre revelou extraordinária capacidade de expansão superando com boa margem as taxas de crescimento do PNB A experiência brasileira não é diferente. No6 úl timos quatro anos, tal como a economia, o mercado epíTurador desacelerou o ritmo de crescimento. Mas «nora novas esperanças são reacesas, confiando a Mn'-sfr seguradora no fôlego da economia nacional pamelhora cadência do seu desenvolvimento.

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Irb promove concurso de monografias «Desburocratizarão aa área do seguro e resseguro® é o tema do concurso de monografias promovi do pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), sob o título de Prê mio David Campista Filho, com o total de Cr$ 700 mil para os ven cedores, sendo CrO 500 mil para o primeiro colocado, Cr$ 150 mil para o segundo e Cr$ 50 mil para o ter ceiro. O concurso está aberto à partici pação de qualquer pessoa interessa da. com trabalhos inéditos, escritos em língua portuguesa, com o míni mo de 50 laudas, em tamanho ofí cio, datilografadas em espaço dois, em três vias, apresentada á Assessorta de Relações Públicas do Ins tituto sob pseudónimo. O prazo para entrega das mono grafias será encerrado no dia 20 de outubro e os trabalhos serão Julga dos por uma comissão a ser ainda designada pelo presidente do IRB Ernesto Albrecht. Separadamente, em envelope fechado, sobrescrito com o título do trabalho e pseudô nimo do concorrente, os autores ss Identificarão com o nome completo e endereço Os originais devem ser encami nhados a Assessoria de Relações Pú blicas. na Av. Marechal Câmara, 171, sala 809, no Rio de Janeiro, ou para 06 concorrentes domiciliados em outros Estados nas sedes das di versas delegacias regionais do IRB. nos seguintes endereços Brasília — Setor Bancário Sul EdlfíCiO das Seguradoras, conjunto 2. Bloco B. 159 andar, Manaus — Av. Sete de Setembro. 444. 2° e 39 andares, Belém - Travessa Padre Eutíquk), 141. 6°. 7° e 8o andares; Fortaleza — Rua Pará, 12. 3o an dar; Recife — Av Dantas Barreto. 498. 4°. 5® e G9 andares. Salvador — Rum Miguel Calmon. 382. 9." an dar; Belo Horizonte — Av. Caran daí. 1115. 15° andar. São Paulo — Rua Manoel da Nóbrega. 1280, 49, 59. 6o e 7.° andares, Curitiba — Rua Marechal Deodoro. 344. 8o e 9U an dares e Porta Alegre — Rua Coro nel Genuino. 421, 11® andar. A entrega dos prémios será reali zada em sessão solene, em data ain da a ser marcada. O Instituto de Resseguros do Brasil ficará corn r direito de publicar as monografias premiadas. sem qualquer outro ônus

Estádios podem daí garantia a toreedo1. Ex-presidente do Pavunense. duran te quatro anos, o deputado estadual Beto Gama, apresentou projeto na Assembléia Legislativa com a nnalidade de instituir um .seguro para os torcedores que paguem o ingresso nos estádios de futebol e, prlncipalmente no Maracanã, a exemplo do que já aconteceu no Rio Grande do Sul, em 1972. Ele afirma que os torcedores não tém nenhuma garantia — além das que devem sei dadas pelo Estado e. especificamente, no Maracanã pela Suderj — que se resumem ao nível de segurança policial. O deputado diz que o valor do prêmio somente vai influir no preço dos ingressos se for necessá rio. mas isto será definido nos enten dimentos com as empresas segurado ras. BOM NEGOCIO

Beto Gama, que na época em que dirigiu o Pavunense, clube filiado ao Departamento Autônomo, revelou jo gadores como Joari, Pita. João Pau lo (que acabaram Jogando no Santos e Seleção Brasileira). Osmar (Botafo go e Atlético Mineiro) e Manguito (Flamengo), disse que o seguro foi extinto no Rio Grande do SuJ por ter

havido briga entre e$ que este é um bem «Não houve acordo etdj* sas seguradoras. Acredi»*^^ haver um pool ou talvez 0 entregar este seguro a oficial. Tive o cuidado 0 prejeto sem vinculação nhias de seguros, pois governador Chagas colher a melhor forma ( zá-lo», disse Em sua opinião. o r.i zer com que o torcôd^^Ye í1 dios e se sintam garantl**’3^^ uma forma de fazer c0^p. Lr presas cumpram o 0* os sinistros ocorridos blemas. PROBLEMA8

O deputado estadual seu projeto com os clmen tos ocorridos n° ÍTDr/ que um torcedor acabo e geral, no jogo Flamew^ do que morreu na saída Flamengo e Botafog0Ouro — que, família da vitima nem1 0 cão ou forma de acionar gundo o deputado

A charge dc Nani foi publicada origtnaimente no Informe tica" Boavista, logo após ser reproduzida na página JORNAL UO COMMERC1O, a idéia do comenUrfeU Washington Rodrigues, que mostrou que o seguro Já oobrt diversos outros espetáculos, sem redundar em aumento táo diluído acaba o valor do prêmio, que acaba sendo de*, promotoras, em nome do incentivo à comercialização do O radialista sugeriu ainda que, para evitar novas despesas, o ” ingresso sirva como bilhete do seguro. A medida chegou eBanetj Seguradora. mas até o momento não houve nenh^na questão.

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Unibanco e Residência querem uma fatia maior A Unlbanco Seguradora am pliou a sua fatia de participa ção no mercado segurador du rante o ano passado, apesar da tendência reíativamente desfa vorável para que isto ocorresse. De acordo com seu relatório anual, houve um crescimento da ordem de 88,48%, com a arre cadação chegando ao total de Cr$ 2.087 bilhões em prémios, contra Cr$ 1,106 bilhão, duran te o exercício de 1979.

Dentro de seu programa de expansão, a empresa deu um largo passo para ‘rnstficar as suas atividades, firmando uma associação com a Assurances Generates de France, através d-

Aglart. Este acordo vai permi tir a participação recíproca de capital e na parte técnica e ope racional. entre a Unlbanco Se guradora e a Brasil Companhia de 8eguros Gerais. A Residência Corretora de Se euros assinou convênios com a Ajax — Companhia Nacional de Seguros Capem! Seguradora e Companhia de Seguros Previ dência do 3ul» com a finalidade de operar a emissão de apólices de seguros de acidente pessoal coletivo para os filiados destas entidades procurando dinami zar um novo estilo dentro do m-rcado sei urador.

Fracionamento é uma questão de burocracia Antdnlo JOêé Llbório Um assunto que genh&u corpp, a par tir da 7/,a Conferência Brasileira de Seyuros Privados e Capitalização, realizada um outubro, é o fracionamento do prêmtu de seguro, prlncipalmente devido ao problema causado pela inflação acima doa três dígitos, como gostam do dizer os economistas, sem que para ele propunnam nenhuma solução eficiente. Ha duas semanas, Sérgio Tlrrm, di retor-executivo da Vera Cruz e presided* te do Cíube dos Executivos, clamava pu la urgência das providências, para evitar que os bancos comerciais, associados a seguradoras ou nào, dominem as empro aas independentes. Ao mesmo tempo, o sindicato das em presas ao Rio de Janeiro pedia a intei venção da Fedei ação Nacional das Em presas de Seg mos Privados e Capitalizo* çâo (Fenaseg), para que estude a ques tão a nivet nacional. Mas anunciava a criação de um Grupo de Trabalho, form& uo por especialistas em comercialização, técnica e finanças, para estudar esta na cessidade do mercado. Lembro aqui que, em Belo Horizon ie, o Superintendente de Produção ds Bemge Companhia de Seguros de Minas (Jerais, Carios Benedito Orsi Parenzl, apresentou uma tese, que tomou o núme ro 12, preparada em agosto, antecedendo a todos no levantamento do problema do financiamento do prêmio de seguro.

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OUTROS

Com^ .7 '-sas foram enviadas ac-s diversos z .? }oo com antecedên ' ■ : :■■?••>. pars que, so mvefr, fa 7.'^? zrtnrmurias &rn nomes e p-nra qu<. .^y:. LxiHdMte fosse observada e, ?s '? lews não estlvessem dentro zz z- 2:10 :o mercado, houvesse uma sszptzçê'' em seu cvutefc do, mas que a Idéí n&> rt-^o perdida ou engevetade Não z&sdltz qu n /.-..■ des dues Móteses tenham ocorrldz. no ccso da less de Orel Par&nzl, m . p. relembrar os sens temas, rr : r zzr: ..astrar co mo, coir? decides rronus burocratizadas de c&ntesões pare .fa e pora cá, o pro* bterna Já pc buy a . zz.Mivido, evi tando quo c.^.u^.proporções Qtua!& O suptfintenz... :. d,-: 2 ,mg& mostrou que a Superintendência -.7 Z-zyuros Pri vados permite o fraoicnar^nto dos prê mios de seguros wt u!J 7 ctrz parcelast quantic a import : -2 • . respondents co prêmio liquido .:-r •; .../ Jb superior á quatre vezes c inalor safer de referênciaatuà/m^nte, ■■■'■'. . ■-/. Hsias ne* cess/dôdas aten-■7-, rv' *re âs necessidades dos s&ju nice, efe pergunta como fica 0 case do z secures cujo prémio ultrapassa 03 Cr$ 10Ó mil, . , com parcelas olcv&tfes n oro-focando um pedido de financiamento bancário. Para & obi ' ■ Z? cfam *fe snciomefi» to, desde aqueic. rpc<-: j c .m muito mais problemas hoje em tiia -ytrgem empeci» lhes pomo a dito, por tor* ça de pohice o;-n.al a cobrança de Juros elevados > 0 at ndimento è Re■ ' ' ■ '>;r lot ai de Seguros Privadc:; .7 ? ao canceiamento da np-z:"-o p feita do pagamento de quafeut::; parcela. Outro impedimento 00 caso de 0:1 bem $f dados em garanti3 a Instii us rz do rfpo bancos de investimentos .rtrt___ ... r'0 pt?rr? 0 financia* mento. Desta u?w r^presantonte da Bemgn haviz proocsv'b iunciamento do prêmio nas 3^? ? '-t/çôc-sr acima de 4 MVR até 25 MVR, err quatro prestações, com o edit ro fixo de 3%: acima de 25 MVR r. 50 .ííVR em seis vezes, com 7%' ac ma de 50 MVR em oito veies. curr: 9% Por sua propns ■ a havia uma alterna-

tiva para 7 3; 0 pbt^.ntuaj dos ■ .- “? lassem, da i> a oiteva pmc -ia, .’ 7 seguinias: 2,2 -g 4,422, 5,0%, 3,6x , ■* 73^% e — zjndo que também / ? è primei, la. Estabelecí- nino ah a que ....... ÍTG pc-.f" C'Zmento poô’ dz r>sr interior nenhum ao moír ' rdr’ de referência ?>c/g Cr$ 4.0*/í ,*'0 e 0 critério nõo ò ' aplicaria aj avzr&^r-, fatura^ g w.i..-..., sotn íSsjHÍ K ..4 • próprios aprovados pala Suasp. Orsi Parsn?:, como fez Sérgio wm, assinalou que • /•• - .’ número co trzsz .3 para pagamur. o : zarreria no nfcrolbln^to do re Instituto de Ressegir ros do Brasil (IRQ) /á quo as see,cdoa ras retém 0 valor dos prêmios ou cinco moscô, a partir do seu rncabb mento da :déria. S quò também, c traoionaose o guro. Alérn disso há o problema do page* mento das comissões aos corretoras d^ seguros, conforn saUentou 0 ' dente da Federaçêo Nacional dos Correto* res de Segt ros, í Io Gyner, ]t . de sor c somo muitos ’ acontece. Desta forma, a única solução G 2minar a burocracia nos procedimentos que visam a benedaar toda a comunidn rt empresarial, estudar de fato as rrmdiricnçõ&s a serom fei.rs e pô4as, fm$>diai^' mente, em prútica, já que os segu.wb sabem, melhor do que ninguém, o núrn^ ro de apólices canceladas e d ’• 3 noção exatc dos negócios que dci:.^ <1 sor feitos péla tatia de meior parcelara to do pagan, onto ..Ps prBmfoa.

Susep fa3 aiterfiçõea O Superintendente de Seguros Priva, dos, Francisco cie Assis Figueira, aV.»' 3/1 a Tabela de Vrlcrcs Ideais da Tariív. • ? Seguros AutomOv?is, incluindo o Flat po Fiorino na base de Cr$ 370 mil e pr*'»sando o do tipo F’75O*D da Fora f -; para Cr$ 690 mil. 2 modificação entro1 em vigor no dia 20 de abril, quando publicada a Clrcu.v.r 19/81 no PiárP- <'. ' ciai da União. A Susep aprovou ainda a incl(^' do subitem l 3 vs Condições Especi^ do Seguro de hiebre de Máquina, d< 1 Riscos de En^er/aarla, em sua C1'->uU‘ primeiri <_■ . 'l. no /iLnea B.

DA EDIÇÃO DE 19.05.8};

A MORTE DE UM ARTISTA José So ero Filho A década de 1930 marcou no atuação de Rangel nad* ttnhi Brasil uma forte tendência na de formal ou de sistemático no ’ cionalista que não podia deixar mau sentido. Apesar de profes de atingir o setor de seguros. O sor do “organização racional do Instrumento para a realização trabalho”, nada nele lembrava o dessa nacionalização seriá o "executivo" de hoje. Tinha ver Instituto de Resseguros do Bra^ ve, inteligência, cordialidade em all. idéia que germinara em 1926 pleno trabalho do cálculo. Leito;’ mas só bem mais tarde, em 1939, de Montaigne e de La Bruyere, iria à luz pelo apoio de Getúllo irônico, algumas das suas tira Vargas às teorias desenvolvidas das ficaram clássicas. no Atuarlado do Ministério do Os seguradores estrangeiros criticaram o pequeno capita! do Trabalho, pela ação de João Carlos Vital e colaboração do. IRB. Essa resposta tornou-se pública: “Para instalar o resse DNSPO de então, em especial de guro no Brasil não precisamos seu diretor Edmundo Perry e de capital ouro. Tendo a garan consultor jurídico Adalberto tia do Governo Federal e 0 teo Darcy, ria existente nos llvraa, de nada Foi quando começou a apare mais precisamos”. cer Frederico Rangel cuja morte Ao seu secretário diria: “Eru acaba de ser anunciada^ Atuârio geral não se preocupe em com por concurso do Ministério do provar o que dissermos. ApoieTrabalho, engenheiro civil pela se no argumento de autoridade. Escola Politécnica do Rio de Ja Nos regimes autoritários, como n neiro, onde fo! professor ' assis nosso, para demonstrar o teore tente, homem de larga cultura, ma do quadrado da hipotenusa fez parte do primeiro Conselho basta falar que esse teorema é Técnico do IRB. Dele, a implan de Pltágores”. tação do Instituto no campo Pesado no ataque, declarava técnico e cabe-lhe a honra de em relação a um adversário autoria do Plano de Resseguro constante: “O defeito de fulano Incêndio. é que ele próprio acredita nas A despeito de todas as dificul mentiras, que diz". dades então existentes, da oposi Ensinou-me que “there are ção encontrada, dos entraves three kinds of lies: lies, damned burocráticos, logrou Rangel, com lies, and statistics” e depois a colaboração de Julio de Barros quando chegou um segurador Barreto, determinar cientificapara lhe levar umas estatísticas mente, pela primeira vez no me perguntou onde eu colocaria mundo, os limites da retenção tais dados na classificõçio de para 0 Ramo Incêndio. Beiran Disraeli... do a genialidade, estabeleceu Coube-lhe estabelecer as rela uma tabela de números índices ções do IRB com 0 mercado para as diferentes classes de ris cos incêndio no tocante à loca paulista e com 0 Centro de Es tudos Científicos de Seguros e lização, ocupação e construção, Capitalização de São Paulo atra assim como um fator do retenI ção próprio a cada uma das 99 vés de memorável conferência seguradoras operando entre nos. que proferiu no auditório da Es cola Alvares Penteado em 10 de 1 levando em conta suas condiçõPs abril de 1940. ! administrativas, técnicas e ecoNo fundo, mais que professa, ! nômlco-financeiras. E foi do grupo reunido por VI- do que atuário, Rangel era um ( tal que partiram soluções, como artista no sentido que Maintain a liquidação de sinistros ficar ?. dá a essa palavra, pois colabo rou decisivamente para a cria cargo do IRB. a obrigatoriedade de aceitação de retrocess.ões da ção dessa empresa cujo balanço, que acaba de ser publicado, re I oarte de todas as seguradoras, a gistra um ativo de 48 bilhões e r admissão de pessoa! só mediante uma receita de 41 bilhões de í oonburso. a participação nos iui cros do IRB tanto da parte da cruzeiros. E sua morte para mim i diretoria como do pessoal. foi a morte de um artista. E de { O interessante é que essa um amigo.

(REPRODUZIDO D0 DIÁRIO

COMÉRCIO -

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P & I Clubs, um seguro dos armadores Parte II

entrevista a Carlos Pimentel Mendes

navegação na sua prestação de servi ços ao comandante e aos armadores. “Por exemplo: durante o embarque verifica-se que uma mercadoria che gou ao costado da embarcação com avarias. O primeiro-oficial do navio rejeita a mercadoria por esse motivo. Então, chama-se o correspondente do P & I para, por si próprio ou através de vistoriadores, e dependendo das peculiaridades da carga, recomendar a substituição por mercadoria em perfeitas condições, ou sugerir cláu sulas a serem colocadas no recibo de bordo, para salvaguardar os interesses dos armadores. ‘Ou ainda — continua Carlos Augusto -7, conhecendo a destinação daquele tipo de mercadoria, o correspondente de P & I pode recomendar ao navio o recebimento da carga a bordo, dado tratar-se de avaria desprezível em relação à destinação final do pro duto.”

Atividades paralelas dos P&I Clubs

A atividade operacional de cada P & I Club se estende a todos os pontos do mundo onde venham a tocar os navios dos armadores associados, como ex plica Carlos Augusto de A. Cabral, general manager da Representações Proinde Ltda., em Santos. “Entretan to, se o clube tivesse uma representa ção própria em cada porto, isto se tornaria não só extremamente onero so, como quase impraticável. Por ve zes, os navios dos armadores associa dos vão a um porto uma vez e só retornam anos depois, mantendo as sim um movimento muito pequeno.” Para manter uma estrutura que atenda de imediato às necessidades dos clubes, sem que isso seja demasiada mente oneroso, existe a figura do correspondente de P & I, nos portos de maior movimentação, e nos portos pequenos o atendimento é feito por jurisdição, pelos correspondentes si tuados nos portos mais próximos.

Como conta Carlos Augusto, o corres pondente também atua no exame das reclamações de indenização por ava rias ou faltas, verificadas nas merca dorias. São processos de ordem admi nistrativa, que são simultaneamente comunicados ao clube e — dada a aprovação para que o armador efetue o pagamento — fique garantido a ele o reembolso daquela despesa junto à

O correspondente de P & I costuma ser uma pessoa física, uma pessoa jurídica (normalmente um departa mento de uma companhia de navega ção) ou uma firma estabelecida espe cialmente para essa finalidade. Não existe um vínculo obrigatório de representação, e esta é dada em cará ter de confiança, podendo ser retira da a qualquer instante. A atividade é remunerada na medida em que o correspondente presta serviços ao clube, através do atendimento solici tado pelo armador do navio.

sede do P & I Club. Também nas ocasiões de embarque de cargas em navios afretados, cons tituindo embarque total (certos casos de embarques de açúcar, suco de

laranja e outros produtos, em que é afretado o espaço de carga total do aavio), é comum ser solicitada a pre sença do correspondente para auxi liar, não só no tocante à mercadoria embarcada, como também na solução de eventuais disputas, surgidas em relação à interpretação dos termos de afretamento. “Uma enorme variedade de serviços paralelos à atividade marítima são requisitados ao correspondente de P & I, que as executa prestando contas diretamente à sede do clube”, acres centa Carlos Augusto. Segundo ele, a pessoa que lida com esses assuntos deve possuir sólidos conhecimentos da língua inglesa, es pecialização em navegação, e um cer to conhecimento da parte jurídica que envolve a atividade marítima. Não tem necessariamente de ser ad vogado, pois em cada área específica onde sejam necessários conhecimen tos técnicos, o armador e o clube recomendam o uso de profissionais especializados naquelas áreas técni cas para a prestação de serviços, sob a coordenação do correspondente. Enquadram-se nesse tipo de presta dores de serviço os vistoriadores cre denciados pela Capitania dos Portos, vistoriadores do próprio clube envia dos do exterior (nos casos mais gra ves) e advogados locais. continua na próxima edição, dia 26 Carlos Pi mentol Mendes, jornalista sindicalizado, é o correspondente des ta coluna em Sentos, vinculado à JorHacoop — Cooperativa dos Jornalistas de Santos.

0 ESTADO DE SAP PAULO - 19-5-81)

Atuação

(REPRODUZIDO DO

O trabalho do correspôndente resu me-se fundamentalmente à prestaçá0 de serviços, assessorando o coman dante do navio — muitas vezes desco nhecedor das leis e dos regulamentos peculiares ao local onde se encontra — e dando assistência aos agentes de

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IRB

Preso grupo de falsários e ladrões de automóveis Do sorviço local, da lucurtai e corrcspondonta A prisão de um antigo puxador de carros no município paulista de Ran charia, distante 500 quilômetros da Ca pital, levou a polícia a identificar uma quadrilha especializada em fornecer automóveis roubados com placas e do cumentação fajsas, e a deter seus inte grantes, entre oo quaü quatro membros de uma mesma família, três dos quais advogados e um deles estagiário de Direito.

Fol Peri João Alves da Silva quem apontou, após ter sido interrogado sob acusação de estar de posse de um veí culo com documentação falsa, o advo gado Josias Cavalcante 8ena, de 54 anos, como chefe da quadrilha que, conforme se apurou depois, agia princi palmente na região 8ul do País. Depois de manter a casa de número 1474 da rua Ribeiro do Vale, no Brooklin Paulista, •m São Peuío, sob vigilância durante uma semana, a polícia acabou detendo

Na casa do advogado, o material de falsificação

domingo à tarde Josias Cavalcante e seus filhos Luiz Octávio Cavalcante (es tagiário em Direito), Márcia Tereea Ca valcante 8ena, Maria Aparecida Caval cante Sena e Dora Lúcia Cavalcante 8ena — ambas advogadas também —, além de Francisco A. Lima o Joseph Ernst Gardemain. As mulhorcs foram indiciadas em inquérito mas postas em liberdade por falta de elementos que autorizassem a prisão cm flagrante. Na casa do advogado, os policiais do Garra e da Delegacia de Furtos de Automóveis encontraram um certifica do de número 1461696, em branco, 11 Jogos de placas e plaquetas falsas, fios e lacres para placas, espelhos de certifi cado de propriedade, igualmente em branco, bem como carteiras de habilita ção, chancelas para autenticaçfto de taxas rodoviárias e seguros obrigató rios, carimbos de órgãos oficiais, cha ves, fechaduras e outros materiais para falsificação. Embora tivesse alegado sua condi ção de advogado formado pela Univer sidade Federal do Rio de Janeiro, reve

lando também ter servido na Polícia Militar de São Paulo de 1943 a 1953, Josias Cavalcante 8ena foi considera do, Juntamente com suas filhas, como “perigoso”, sendo classificado ainda de desertor da PM. Segundo a polícia, ele chegou a ser preso em 1967, tendo tido outras passagens pela polícia, o mesmo ocorrendo com Joseph Ernst Gardemann, que fora recentemente preso em Campinas peio furto de caminhões. MANDADOS NO SUL

Em Santa Catarina, Josias Caval cante Sena tem dois mandados de pri são, um em J?.raguá do Sul e outro em Tubarão, mas seu processo está no Bo letim de Ocorrência da Polinter, em Florianopolis, ocupando duas páginas. Nele, consta que Josias Cavalcante Se na foi delegado áe Polícia em Jaraguá do Sul entre 1965 e 1967, tendo ingressa do na carreira após apresentar docu mentos falsificados, inclusive um diplo ma de advogado. Usando o cargo, Jo sias chefiava uma quadrilha que rouba va automóveis, na maioria de São Pau lo, e os “legalizava” mediante docu mentos falsificados.

Quatro indiciados por fraude contra o Sasse No total, esses executivos Quatro executivos do se tor de seguros foram pro estão sendo indiciados por cessados na semana passa 78 fraudes. Cada uma delas, da, em Nova York, pela jus se confirmadas, tem uma tiça norte-americana, sus pena de cinco a dez anos de peitos de terem fraudado o prisão e uma multa máxi antigo sindicato de Underw ma de 10 mil dólares. riters Sasse, membro do A atitude do IRB foi um Lloyd’s de Londres. dos fatores que levaram à 0 Sasse perdeu uns 16 mi investigação da polícia e, lhões de dólares, nos Esta depois, da justiça, para apu dos Unidos, por sinistros rar os fatos. Suspeitando da causados a propriedades se natureza fraudulenta de al guradas, de maneira sus guns dos contratos de segu peita, pelos seus represen ros de incêndios, feitos pe los representantes do Sasse tantes. nos Estados Unidos, o IRB • 0 sindicato tentou contratou o mais respeitado receber o dinheiro do resse investigador privado do se guro, que tinha sido feito tor de seguros, o qual reuniu com o escritório, em Lon provas mais do que sufi dres, do Instituto de Resse cientes para colocar em dú guros do Brasil, mas o IRB vida a boa-fé dos negócios se recusou a pagar, alegan feitos. E passou a colaborar do a natureza fraudulenta com a polícia norteda operação. Ante as difi americana. culdades financeiras do sin dicato, o Lloyd’s o proibiu, O Sasse, segundo a tradi de iniciar novos negócios. O ção do Lloyd’s, tinha pago indenizações, espe IRB foi processado pelo todas as receber o resseguro Sasse, já praticamente fali rando do IRB. Pela prática desen do, e finalmente o Lloyd’s volvida ao longo de muitas teve de assumir as dívidas décadas, as seguradoras do sindicato. achavam mais fácil pagar do que examinar os fatos e Nos Estados Unidos a pro entrar em longas disputas motora assistente da justiça judiciais, de resultados du dos Estados Unidos para o vidosos. Até então, as ressedistrito sul de Nova York, guradoras, pelas regras não Betty Santagelo indiciou do jogo, tinham pa quatro executivos — Dennis escritas go. Mas o IRB rompeu com Harrison. Richard Mama- a tradição e preferiu contes rella, John Goepfert e Allan tar, em lugar de pagar. Assael —, entre outras sus peitas, pelo desvio de 1 mi Agora, como o Lloyd’s as lhão de dólares. sumiu a dívida do Sasse, Eles teriam recebido os herdou também a briga o IRB. O Instituto de prémios dos seguros e, em lu com gar de enviá-los para o seu Resseguros propôs acordo, várias vezes, mas a quantia representado, o sindicato oferecida foi considerada Sasse, os depositaram em ‘uma conta bancária em Cu- insuficiente. A questão está na justiça. íáçao, a ilha do Caribe. (REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 21-5-81)

(REPRODUZIDO DO 0 ESTADO DE SÃO PAULO - 19-5-81)

Bl.610*Pãg.05*25.05.81 BI.610*Pág:

Carro com vítima jjá pode ser removido sem perícia Qualquer policial já pode auto rizar a remoção de carros ou pessoas envolvidos em aciden tes de trânsito com vítima, não sendo mais obrigatório aguar dar o exame pericial do local. A medida entrou em vigor ontem, quando foi publicado decreto do governador Chagas Freitas re vogando determinações anterio res e estabelecendo as novas, normas. Pelo decreto (n? 4.118), a remoção dos carros ou pessoas deverá ser providencia da pela autoridade ou agente policial que primeiro tomar conhecimento do aciden te. quando houver prejuízo para o trânsi to. O policial terá de redigir um relatório ou preencher um boletim padronizado (o decreto tem o modelo), com a máximo de dados para esclarecer o caso, e entregar as informações com urgência à delegacia policial da jurisdição. Quando houver morte, o corpo, se esti ver prejudicando o trânsito, deverá ser ti rado da via pública, “permanecendo po rém no local até a chegada da pericia". A nova determinação deixa bem clara a atribuição dos policiais: “qualquer au toridade ou agente policial que presenciar ou tiver conhecimento de acidentes de trânsito com vítimas deverá imediata mente tomar as providências previstas neste decreto, sendo considerada falta grave sua omissão.”

BOLETIM No modelo de boletim que deverá ser distribuído aos policiais para registro dos acidentes, há espaços para todo tipo de in formação e ainda um gráfico. Este con tém desenho de ruas e convenções que permitem localização do carro ou carros envolvidos; obstáculos (muros, postes etc.); casase pessoas.

No boletim o policial informará o local, data e hora do acidente, o dia da semana, as condições do tempo, visibilidade e si nalização. Em outro quadro assinalará o tipo de acidente (atropelamento, capotamento, colisão etc.). O boletim tem ainda espaços para se in formar o tipo do carro ou carros, a cor. marca, ano de fabricação, placa, nome do proprietário e endereço. Prevê também a

Imperícia ——— rpNTRE outros serviços que funcionam com lentidãc muito abaixo do desejável, destaca-se a perícia de aci dentes em via pública.

A TO DO governador Chagas Freitas procura remediar o mal determinando que seja permitido â policia "desfazer o local", como se diz no jar gão das delegacias, antes da chegada dos peritos. pRETENDE-SE com isto ellmi1 nar uma contradição (a regulamentação da questão era diferente no antigo Esta do do Rio e na extinta Guana bara) e permitir que o trânsito volte com rapidez a fluir nor malmente nos locais dos aci dentes. QS OBJETIVOS são louváveis — mas com Isto a perícia passará a ser, além de lenta, inconclusiva em grande nú mero de casos. OERIA mais recomendável ° buscar a solução pelo co

minho de uma perícia mais bem equipada e mais ágil.

Crimmaiista: decreto contraria lei federal O advogado criminal Evaristo de Mo raes filho, conselheiro da OAB, disse on tem que o decreto 4.118, que permite a re moção dos carros em acidentes com víti mas, sem a perícia, entra em choque com a legislação federal (item 1? do artigo do Código de Processo Penal), “que de termina a providência da autoridade poli cial para que o estado das coisas não seja alterado, em caso de crime, enquanto ne cessário”.

— A lei não abre qualquer exceção e, como é federal, prevalesce sobre qual quer disposição estadual — disse o advo gado, explicando que o decreto 4.118 “difi cultará extremamente” a definição de culpa nos delitos de trânsito, “pois a pro va pericial é a prova principal nestes pro cessos”. Evaristo de Moraes filho acredita que a retirada dos veículos das ruas, para faci

litar o trânsito, poderá ocorrer sempre que não houver casos graves e sim lesões leves. Para ele. quando houver morte ou lesões graves, “a pericia é um dos princi pais instrumentos para apurar responsa bilidades”.

• — E um problema de conveniência da administração, que dá mais importância ao fluxo do trânsito que à apuração da responsabilidade criminal para um delito de trânsito. O advogado admite a possibilidade de remoção dos veículos em acidentes cojn mortes ou ferimentos graves “apenas nos casos em que houver razões de força maior”.

— Se os automóveis ou ônibus estive rem impedindo o trânsito de veículos do Corpo de Bombeiros ou de ambulâncias, é razoável que haja alteração do local do crime. Mas apenas nestes casos.

(REPRODUZIDO DE p__GJ_OBO - 20-5-81)

identificação completa do motorista e da vitima (há dois quadros para cada um), nome e endereço de testemunhas. Além do gráfico para localização dos carros, obstáculos e pessoas, o boletimpadrão tem desenhos de automóveis para que o policial indique os pontos de impac to e as avarias. Há ainda um espaço desti nado á descrição do acidente.

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“Sem democracia não há capitalismo’ Efeít© “Homem do Ano”, Leonídio Ribeiro

põe a economia em 2* plano Num jantar realizado ontem, em Nova Iorque, diante de mais de 600 empresários brasileiros e americanos, Leonídlo Ribeiro Filho, presidente do Grupo Sul América, que recebia da Câ mara de Comércio Brasil-EUA o titulo de “Homem do Ano 1981” disse que “sem democracia não há capitalismo. Mas. também, sem capitalismo não há democracia que valha a pena”. “No Brasil — disse o Sr. Leonídio Ribeiro Filho — vamos adquirindo consciência dos papéis complementares — não conflitantes — do Estado e das empresas. Ainda é preciso lembrar de vez em quando que é a partir do sur gimento de um novo empreendimento que começam a criar-se os empregos que. através de seus investimentos e de sua ação, o empresário exerce papel insubstituível nas economias nacio nais.” MELHOR QUE O ESTADO Anualmente, a Câmara de Comér cio Brasil-EUA distingue um empresá rio brasileiro e outro americano, pelas atividades empresariais que exercem, e pelo trabalho em favor das relações comerciais entre os dois países. No banquete de ontem, no. Hotel Plaza de Nova Iorque, juntamente com o presi dente da Sul América, foi homenagea do Stephen D. Bechtel, senior director da Bechtel Power Corporation. A ceri mônia fol presidida por Vicente J. Bonnard, presidente da Câmara, e homenageados foram saudados pelo in dustrial Paulo D. Vlllares. e por Tho mas Labrecque, presidente do Chase Manhattan Bank. Em seu discurso de agradecimento, no qual procurou “traçar um retrato realista do meu pais”, disse Leonídlo Ribeiro Filho: “Não nos iludamos: poi mais que tenha tentado — no Brash como em outras partes — o Estado tem-se mostrado Incapaz de exercer satisfatoriamente as atividades prônrias do empresariado”.

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democrático é o objetivo o de B onldlo Ribeiro Filho foi seguinte, na integra; «3eja-me permitido começar com uma palavra de agradecimento ao Sr. Thomas Labrecque, presidente e principal executi vo do Chase Manhattan Bani;, pela na. aeira generosa com que se referiu à minha pessoa. É rcalmente motivo de gran de honra para mim ser saudado por um empresário de seu porte, cujas virtudes não precisam ser enumeradas. Só um executi vo de excepcionais qualidades pode alcançar a presidência do Chase com apenas 42 anos de idade. Meus amigos: Esta é uma reunião típica de homens do negócios. Aqui se discute o progresso 6 ° bem-esta? dos povos. Aqui 6e congreBaia destacados lideres das atividades ecoHoiuicas. Homens responsáveis pelos em preendimentos que acionam a economia e Oenefleiam a sociedade. * For isso, acredito ser esta uma exceJente oportunidade para traçar um-retrarealista do meu país. Gostaria de dizer ainbém algumas palavras sobre o que o empresariado brasileiro pensa, como age, encara o presente e o futuro. No Brasil, vamos adquirindo consciènflu dOs complementares — não con— d° Este-do e has empresas. Ain.a e preciso lembrar de vez em quando que n ^rgimento de um novo em£*eGnhlmento que começam a criar-se os dn Pegos* os bens e os serviços de que tonecessitam. Ainda precisamos recordar arô’ através he seus investimentos e de sua tltí?’ ° ernPresário exerce um papel lnsubsu»vel nas economias nacionais. nos iludamos: por mais que tenha . ’todo — no Bra<SH conio em outras par0 Estado tem-se mostrado incapaz de Dri rcer satisfatoriamente as atividades próempresariado. O Estado não é o tirt 2lOr eP>Pregados. Não é o melhor invesNão é o melhor industrial. Não é o mn cêrciante. isso tudo, nós sabec.°f fazer. e bem. Melhor que o Estado. A Ôs físicos e sociais mais baixos. Contudo, o Estado tem seu papel próbpît’ no também é insubstituível. Ca0 ?he ordenar as prioridades. Administrar tesouro Prover os serviços públicos, a rxâcão, a saúde pública, as vias de transexn outras atividades necessárias à n‘sâ° ho setor privado, que cabe ao Esbpho viabilizar, sem com ele competir. Cagerenciar o suprimento da moeda, Mo a<X)rdo COm ks necessidades da eco-

. Ê do Estado, exclusivamente, o poder c tributar. Mas é certo que esse poder vidVe S€r utíiizado para estimular as atl^uades econômicas. Para incentivar a F^ter^'Ura he novas áreas, a exploração de trntÍTSOlS naturais, a ocupação de zonas esto^égicas e a execução de empreendimenbiirpione"ros' Não faz sentido usar a triotação para penalizar os que ousam; ou ara dificultar a vida dos que trabalham; Para punir à eficiência dos que procpu°1 iucros- Como se pudesse haver reita publica satisfatória, não havendo lur°s suficientes t Reconheço que*no mundo de hoje, per doado por tantas e tão velozes mudanas na filosofia, nos costumes, na econorj'a» na política, na ciência, e na tecnolo61 a- é preciso ter certa dose de cora sem -’’a defender princípios como esses Se aa.sim for, vamos alinhar-nos logo com as Uiats Intrépidos e dizer de uma vez: sem 'mooracia não ha capitalismo M s t?-?sem capitalismo não há democrari* que valha a pena.

Todos já vimos quantas vezes as mudas «aspirações populares» são r .zocadas para justificar a guerra contra a pro priedade e o’'combate ao lucro. Quase sempre, contudo, pede-se identificar o objetivo reai desses falsos profetas: esti lizai- os meios de produção; e esconder as ineficiências do Estado, acobertados pela falta de competição no mercado. £ fácil dizer que perseguimos formas «selvagens» e anacrónicas de capitalismo •Ninguém mais que a iniciativa privada deseja um capitalismo atualizado. Nin guém melhor que nós entende a missão social ds empresa. Ninguém pode ^-noç lições sobre as vantagens de manter har moniosas «s rcioções entre o capitai e o trabalho. Pois é na possibilidade de rea lizar suas aspirações de bem-estar e de li berdade que o homem encontra as moti vações de produzir e progredir. Sem isso, o trabalho é uma triste rotina, o homêmí cansado e sem alma, decai de sua origem e iguala-se à máquina, da qual passa a ser mero complemento. Por todos essas razões, em países como o meu. no estágio de desenvolvimento quo alcançamos, o empresariado tem de enga jar-se ativamente no processo político. No Brasil, estamos empenhados na dignifica ção do voto; no estímulo à participação das comunidades na formulação des pro jetos nacionais; na organização das defe sas necessárias contra os extremismos de minorias organizadas e ruidosas. Agoia mesmo, vemos o novo governo dos EÜA firme em sua confiança na livre iniciativa, convocar as empreses um papel preponderante na solução das crises que deformam a economia americana. Ao invés de recorrei a maiores controles e maior tributação a novos avanços do Es tado sobre o setor privado, os Estados Uni dos caminham no sentido oposto. Voltam a fortalecer a economia de mercado, da qual este país é, sem dúvida, o mais vito rioso e o mais significativo exemplo. Ao mesmo tempo, vemos outro grande país amigo enveredar pelos caminhos do socialismo, tendo seu novo governo como objetivo prioritário a estatização de im portantes segmentos de sua economia. No Brasil, acompanhamos a evolução dessas duas tendências. Não hesitaremos em somar com os que acreditam que o ca minho do futuro encontra-se no aprimo ramento do sistema de livre empresa — e não no6 avanços da estatização. Cami nho que. no Brasil, nos Estados Unidos, ou em qualquer outra parte do mtmdo, se traduzirá sempre por mais eficiência, roais empregos, melhor distribuição de renda e elevação geral do nível de vida das popu lações. Sr. Presidente. Srs. membro? da Câ mara: Vivemos neste momento, no meu país, um complexo processo histórico, do qual participa toda a sociedade Vencendo a Inércia e ss dificuldades que parecem amarrar os povos ao subdesenvolvimento, começamos a encurtar es distâncias que separam o Brash dos países industrializa dos. Sejfl-mp pgimitido, a esse respeito, re cordar um fato relevante. Em termos de Produto Nacional e de renda per capita» o Brasil se encontra, neste começo da dé cada de 80, em posição semelhante à dos Estados Unidos há 35 ou 40 anos e à do Japão, há cerca cte 20 anos. Isto é • estamos no ponto ezn que os dois países levantaram vôo, paia se con verterem nas duas potências industriais da atualidade. Os sinais de que também o Brasil saberá utilizar auas duas principais

f residente da Sul América lembrou que o BrasiJ tem muitos problemas a resolver

natiirais e o$ re- >r*r. atingir os níveis - ,i . "os p r iictisa gente *O'iQS OS lados. / c? vamos avançando a ..rnies o caminho da dedlid&d: política e soElOcrv. . aos íaita muito a fazer, ciai. r. _ .r o muito Já feito. Asé ■ istiça tàcxMiheáer a concorr. víx do pr^sidenM e decisive tribulção ’..íx-f :j nai ? íesse fim. Com te João Ibtn- determinação, o Ptena co : paí; ao reencontro de ft-ealdente — nossaj ' nie o problema mais Htamo6 talvez seja nessa caminhada para a como corrvces/.áade de superar tíemoc. . ecunjdücai. Governo nossas .. . > cons' eram a democrae povo ■r .'.e ntaneio um. Concorefa nossi - n ‘ui ■: política não deve dfini em Jda r. considerações ecose? ccirr- *ta '.?ue. magnitude. nômicas i . echo que o setor emprePcSpQi' ' • por clara e incon•? p •• iade da democheione’ . Pota, em última cracia s., y, é Um ob análise, v ;q. .neo so problemas jetivo pi . iikRr.anel&is e. portaneconôu/j to> cie nac' ___ ». . „ na iate de nossa luta Tudo . que nào pelo :J inesmo r. us apenas um é um meio de se ^ . arem cvjitados para a socíedaõ.:

riqueza^ . -3_ pre. , de sí- Vfci-, Na áre

mscs

Tenho ouvido freqüentemente que a democracia nos permitirá melhorar o de sempenho da economia. Pode ser. Since ramente espero que seja. Não concordo, porém, com a - seqüência do argumento. Penso antes, que a democracia é um bem em sl. Em outras palavras, a democracia deve ser preservada a despeito do que pos sa acontecer na frente econômica. Não basta, entretanto, pensar essim. Se quisermos democracia e livre iniciativa, teremos de lutar por. ambas. Em verdade, porém, ao longo dos anos — muitas vezes sem protestar como, quando e tanto quan to deveríamos — observamos o avanço exagerado do Estado em áreas nas quais * iniciativa privada está presente e tem con dições de enfrentar os desafios do pro gresso . Sabemos que momentos de dificuldade podem levar mesmo o governo de um pais como os Estados Unidos a intervir na eco nomia de maneira até então Inaceitável ou Inadmissível. Entretant.o intervir pelo bem público não é sinônimo de estatizar. Entre a ado ção de uma medida de emergência, de ca ráter necessariamente transitório, e <ua perpetuação, existem universos de diferen ça; abismos de sinceridade; e a distância que vai da verdade à dissimulação, ao en godo. à mentira. Os empresários brasileiros sabem que as economias modernas não prescindem de alguma forma de planejamento. Reconhe cem que só o Estado pode definir as gran des prioridades nacionais, apoiado no in tecesse comum. Mas a intervenção estatal tem por objetivo suprir eventuais deficíên-

Como disse, co essa verdade funda*1 % Mas é preciso repetir^ o , . necessário, que o hoU silelro está pronto Z sabílidades sociais. R jA a deslncumbir-se dclft° Em suma: aceit^ extensão os ônus e ijvr* yz opção brasileira iir// o mínimo de interferô^^v fy; homens de empresa assumir nossas riscos • n(Ffty mos colher os fi utoS - o % Z tamos dispostos a Pa^,te C° < .5 de gestão eventual^11 Temos muitos 6 reclamando toda a / Embora superáveis a Z curto, não negamos a j / atuais dificuldades. , Nossa dívida t Temos ainda mt^1* / Tudo isso é verd»de' j-j gar. _0 Mas o Brasil não 4' ' esforço dos brasüeíro^.ro"• .X* o eterno "País do 1 / */> * a# -1 Somos, atualnient do mundo ocidental, crescer. De 1970 a X979, 0 Bruto do Brasil — e correntes — passou de

de dólares. Em termos reais, o nosso PNB mais do que dobrou no período. Nossa história de industrialização e subs tituição de importações é recente, mas elo quente. Na década de 40, inauguramos a era da siderurgia, hoje produzimos mais de 15 mi lhões de toneladas de aço pòr ano, e somos c maior produtor do hemisfério Sul. Nos anos 60, começamos a fabricar auto móveis. Somos atualmente o nono fabri cante mundial. Em 1980, fabricamos mais de um milhão e cem mil veículos para o mercado interno e para exportação. Nos anos 60, ingressamos na petroquími ca. o faturamento dessa indústria, em 1^80. superou o equivalente a 15 bilhões de dólares. A indústria brasileira de construção naval é a quinta do mundo, depois da do JaPao. Estados Unidos, França e Inglaterra. Na década de 70, reestruturamos nossa mdustria aeronáutica. Em curto espaço de J^mpo, alcançamos o sexto lugar no mundo, venda de aeronaves. Aviões brasileiros ^ao bem reputados, tanto no mercado douiestlco, como nos de vinte e tantos paiSes. desenvolvidos ou não, que os compram. Ainda na última década, começamos a uesenvolver o maior, mais variado e abran«ente programa de fontes alternativas e re nováveis de energia de todo o globo. Gran“fcs extensões de terra vém sendo Incorpo radas ao processo de produzir álcoo1 e ou^ros combustíveis, a partir da cana-de-açúí™ e inúmeros outros vegetais. Nossas flonaturais e as grandes áreas plantano mais ambicioso programa de florestamento e reflorestamento do mundo, fornecer anualmente a energia equi* nte a vários milhões de barris de peJfpieo qUe atualmente ainda temos de lmTal como nossas velhas e novas ^servas de carvão mineral todo o território brasileiro, dezenas Jíe empresas de todas as nacionalidades es510 atlvamente pesquisando, sob contratx» tXrisc0, 86 ãreas mais favoráveis, na plaJ^jorma continental e em terra firme, em ussea de petróleo cuja existência é IndicaQa Pela geologia. Agora, nesta década de 80, vamos exploJ?r a maior e mais diversificada província Jdheral de todo o mundo. Na Serra doa 8rajás — em plena selva amazônica — ri* jTmos ^vestindo cerca de 35 bilhões dólares até 1990. Deste projeto, já coP^a comunidade internacional de .sairão minério de ferro e produ/Js siderúrgicos, bauxlta, alumina e aluml10 Processado, cobre, ouro, prata, níquel, rnanganês e estanho. Além de diminuir nossa dependência de ar <erals importados, as exportações orlglda Serra dos Carajás deverão atin$<;• a plena produção, mais de 15 bilhões dólares por ano. . O potencial de nossos rios para geração ® eletricidade, representa, em termos de mergia, cinco vezes o potencial das reserPetróleo do Golfo Pérsico Com a wtagem de tratar-se, aqui, de fontes perane.ntes e não perecíveis, como lá. alisamos, simultaneamente, um cora joso programa de diversificação de exportições e de mercados. Já não somos mais Goipies fornecedores de café e outros prooutoe primários. Levamos a engenharia brasileira a dlversos pontos do globo. Nossa capacidade gerencial é apreciada *°na do firas!! Estamos abrindo estradas de ferro no fraque. 9 estradas de rodagem em outros Países.

Montando sistemas de abastecimento e comercialização de alimentos em Angola, em Portugal e na Argélia. Construindo hidretetricas na Venezuela. Pesquisando e encontrando petróleo na Africa e no Oriente Médio. - Já em 1981, o comércio internacional do Brasil, nos dois sentidos, passará de 50 bilhões de dólares. Esse número deverá do brar nos próximos cinco a de2 anos. Que remos alargar esse comércio. Comprar mais, vender mais. E para que não pareça que apenas gostamos de pensar grande, cito um relatório do Banco Mundial, no qual se analisa a situação do Brasil até o ano de 1985. Esse relatório prevê uma sensível me lhora na balança comercia! do Pais. Par tindo de uni déficit de cerca de 2 bilhões e 800 mil dólares nos anos de 79 e 80 che garemos a uni superávit de quase 6 bilhões em 1985. Os números disponíveis este ano são animadores. As importações brasileiras au mentaram, no primeiro quadrimestre, em apenas 1.2' i em comparação com 0 ano passado. Mas. no mesmo período, as expor tações cresceram cm 26%. Mantida essa tendência, ficaremos próximos do equilíbrio da balança comercial, já em 1981. Nesse contexto, é natural que os em presários brasileiros expressem confiança em seu país e também na política econômi ca do governo, executada pelos ministros Delfim Neto e Emane Galvéas. Este mesmo julgamento é 0 da comu nidade financeira internacional. A inflação mostra diminuição de ímpeto. Tudo indica um começo de regressão a partir do segun do semestre deste ano. A economia con tinua crescendo a índices satisfatórios, em bora inferiores aos 8% alcançados no ano anterior. Para atingir a meta nacional de dominar a inflação, por certo teremos de pagar 0 seu preço. Nós, empresários, esta mos dispostos a absorver nossa parcela. Mas não pretendemos fazer tudo sozi nhos. O Brasil sempre reconheceu a impor tância da imigração, dos investimentos es trangeiros, da tecnologia importada e dos conhecimentos internacionais de gerência. Continuamos empenhados em “ joint-ven tures" com a comunidade internacional, com 0 propósito de atrair sócios para so mar conosco. Para investir em um país que mantém sua legislação de capitais estran geiros sem alterações fundamentais des de 1962. Nosso grande empenho é revigorar com os Estados Unidos uma parceria tradicio nal, mutuamente vantajosa e de grande in teresse para as duas maiores nações do continente americano. Afinal, tudo nos le va a isso. E nosso6 governantes não pode rão faltar com 0 esforço necessário a que aconteça. Mais uma vez, a participação dos empresários dos dois países poderá Influir posltlvamente para alcançarmos esse obje tivo. Antes de preparar este discurso, tive 0 cuidado de ler 0 que disseram os 22 agra ciados que me antecederam. Invaiialmente. todos reconheceram a importância de se incrementarem as relações entre nossos dois povos. Todos eles manifestaram a cer teza do muito que ainda poderemos reali zar Juntos. Ê este, pois. 0 sentido maior da nossa mensagem: que continuemos empenhados de parte a parte, em somar esforços em benefício comum Não deixemos que pe quenas e eventuais dificuldades poesam so brepor-se ao objetivo maior. Precisamos ver as relações BraaU-EE.ÜU em sua pers pectiva histórica, e não em horizontes li mitados. Precisamos construir, sobre um passado tão rico, um futuro ainda maior

í ederaçao Nacional das Empresas de ^guros Privados e de Capitalização e mais proveitoso para ambas as nações. Meus amigos: Ninguém pode deixar de emocionar-se diante de homenagem como esta. Receber o titulo de “Homem do Ano’* na Cidade de Nova Iorque, a verdadeiro' capital da civilização ocidental, é uma experiência inesquecível e, além do mais, valorizada pelo meu parceiro americano. Na verdade, poder compartilhar o título com um dos maiores e mais distintos homens de ne gócio dos Estados Unidos é certaments uma honraria adicional. Stephen Bechtel, este grande empresá rio americano é ainda, na mccldade de seus 80 anos, um dos mais notáveis líderes desta grande nação, e um magnífico exem plo a ser seguido pela Juventude ameri cana. Sinto-me partlcularmente orgulhoso de receber este título, como membro do Gru po Sul América de Seguros, empresa na qual ingressei aos 19 anos, tendo tido a alegria de atingir sua presidência há qua tro anos. Sou, portanto, produto daquela casa e do regime de livre empresa. Por Isso, gostaria de contar-lhes um pouco da história da Sul América, empresa brasilei ra que acaba de completar 85 anos de exis tência. 8eu fundador, Joaquim Sanchez de Larragoltl, chefiava a representação da New York Life Insurance no Brasil, até 1895. Quando a empresa decidiu fechar seu escritório no Rio de Janeiro, Larragoltl fundou a Sul América. Daí em diante, o Grupo sempre manteve o estreito relacio namento com empresas americanas, o que vinha de sua origem. Em 1962, a Sul Amé rica associou-se ao Chase, ao vender-lhe o controle acionário do Banco Lar Brasileiro, do qual deixou de ser acionista. Posterior mente, a Sul América passou a dividir com o Chase, em bases Igualitárias, o controle acionário do Banco Lar Brasileiro de In vestimentos.

Assim nasceu uma sólida amizade en tre as famílias Rockfeller e Larragoltl e, através delas, entre suas empresas brasi leiras e americanas. Desde então, sempre estivemos unidos em favor dos mesmos ob jetivos. E por isso mesmo, não posso deixar passar este momento sem prestar um tri

buto de agradecimento, em nome do empresftt-fado brasileiro, a Kelson e David Rockfeller, o carinho espacial que sempre tiveram pelo Brasil f e o muito que fizeram pelo nosso País, estão para sempre grava dos em nossa memória. Meus amigos: Saio desta homenagem engrandecido. Certamente, passo a carregar um peso ain da maior de responsabilidade na defesa da iniciativa privada e no esforço de maior aproximação entre nossos países. A Câmara do Comércio Brasii-EUA vem realizando um excepcional trabalho em favor do desenvolvimento das relações comerciais entre os dois países, e da maior aproximação dos seus governantes e seus empresários. Esta festa tradicional, prestigiada sem pre pelas mais representativas expressões do mundo oficial e empresarial das duas nações, bem caracteriza' o reconhecimento do sucesso da Câmara na concretização dos altos objetivos a que se propôs. Quero agradecer aos que rne antece deram no título de “Homem do Ano” a mi nha indicação. Assim como agradeço aos membros do Conselho da Câmara a esco lha do meu nome como Homem do Ano brasileiro de 1981. Ao meu particular amigo e um dos maiores brasileiros que tive a honra de co nhecer, o ministro Hélio Beltrão, “Homem do Ano” de 1978, o meu reconhecimento es pecial por ter apresentado a minha indica ção. Sinto-me especialmente feliz em su ceder, neste título, ao meu amigo Roberto Marinho, uma das maiores expressões da indústria de comunicação em todo o mundo. Ao meu querido amigo Antônio Larragoiti, Chairman do Grupo Sul América, o meu reconhecimento e minha admiração pelo que representou na minha formação profissional e pelo incondicional apoio com que sempre me prestigiou. Aos meus queridos amigos que me trou xeram a alegria de sua presença nesta fes ta, o meu muito obrigado. Finalmente, a meu pai já falecido, & minha mãe aqui presente e principalmente a minha querida Marina o meu reconheci mento de público. A vocês devo tudo o que alcance! e realizei na vida. Muito obrigado a todos.”

E CONSELHO DIRETORES efetivos presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Ctewaldo Continentino de Araujo

19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bemardes de Lemos Braga

19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa

29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

D,RETORES suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

c°nselho fiscal (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

C(*nselho fiscal (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO DE 22-5-81)

Membro Fundador da

boletim informativo fenaseg

publicação semanal, editada pela Federação ^Buros Privados e de Capitalização

Nacional das Empresas de

diretor-responsável

Ginio Silva

^Luiz Mendonça (Reg M. T. n9 12 590) rBdatOf zx <11a 104) Mário Victor (Reg. M. T. n9

bedação Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tek.: 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349 Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob on9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tlragem 2300 ««mplares

FENASEG

fração Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização CTgnm—

mo de jANiiku, 01 dl junho ue i98i

6ii

em circulação o primeiro número de da SÕFi^ CartaTado France ’ ? referida Auadrimestra! da Federação Francesa d-es Sequro de Seguros l974-1 Q7od 1VU1 Sa 1nformaçao estatística sobre as operaçoes de seguros no ouin 22 5 periodo em Que o volume de prêmios cresceu de US$ 12,5 bilhões Da~ kf’hL9Ur°s elpvíOeS’ ist0 é’ a taxa anual (composta) de 15.8%. Em 1978, os prêmios ■':,hSes- Os evararn_se: no mercado interno, a US$ 17 bilhões; no exterior, a USS 2 ? foramPrer!1ios de resseguros totalizaram US$ 3,2 bilhões (dos quais, USS 97c %%tes * on9inarios do exterior). No mercado interno da França, os três mais ’ c°ni 2? Sos (em_prêmios) são: Automóvel, com 33.9% da cifra total de ODerarnpc• y/o e Incêndio, com 12%. * ’

o IRB não mais exige autenticação ou abo < ho 29ando.Comunicados anteriores Çào I assinatura do proponente de seguro de acidentes pessoais, na "Declarja Suplementar ã Proposta". (Comunicado DEVAP-005/81).

3 cianSen<?° ao disP°st0 na Resolução n9 3, aprovada durante a XVII Conferên A amPJ; isférica ca de de Seguros, Seguros, celebrada celebrada no no Rio de Janeiro, a Federação Inter ior c Conc, 1cana de Empresas de Seguros - Fides - abre hoje, 1 de junho, as inscri_ 0 concurso visa a preò ii?ni a So Continental Bienal sobre o seguro privado. I 0Q nter-rP?rtancia de US$ 5 mil o melhor trabalho sobre seguro, subordinado ' » ao Ç'' dJhti (vCertarn açao do Se9uro Privado com as Atividades Econômicas". Pnriprã Poderá na partici 7 Cert/ cld Çao do seguro "ie qualauer oessoa vinculada ao seguro em particular e ã economia'em ge~ qualquer pessoa SeCao da FIDES)

w 4 piTribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, que o sim íAj T âio oriundo de uma trovoada de verão nao pode ser tido como resultan~ Hn o c°nvulsão da natureza, tal como tufão, furacao, ciclone ou tornado, ra % e a Brasil meridional. Assim, a morte por raio comum deve ser tida como acT ‘ Jndenizaçao devida pela seguradora deve ser paga integralmente, não pela r seção do PODER JUDICIÁRIO) . - hp nrêmios do seguro de Engenharia na Venp,Periodo 1975/79, a arrâda2o° ? que, em 1979 , o volume de prêmios atiUela totalizou us$ 78 961 °°?icí i4 925 000, em 1977. E o que revela, em us» 26 856 °00’ C?nt-L^’ Gerente da Reaseguradora Delta, C.A. Se«16 social, o Eng9 Lorenzo Espinoza, se desenvolve no país, principal k° ramo de Engenharia e um dos qu particular, os resseguradores 1 /Xirnc6 do "boom" industrial dos anos r . ibu-rani consideravelmente, no que iVîtn -Om representação na Venezuela c formaçao de pessoal espe^dQ to a seleção e tarifaçao dos riscos, bem cum ’ (ver seção ESTUDOS E OPINIOES)

n n „ ■ • üntnnio Guzmán Fernãndez, assinou o FUPresidente da ^publica Dominicana, Antonio 14 de maio dg XQ Oecreto nç 2 187, de 3 de Janeiro declarando » 5o foi tada ano ã V«lo^° 0 “Dia d° Se9uro Ptivado n0,Pa’a. Essa Dominicana, Moisés ’ I o Presidente da Camara de Aseguradores de la nepu '«nas. k

FENASEG

’citar 5 SUSEP, no tocante 5 Circular n9 22/81, a confirmação do entendimento 0,> Solid de que:

de vida e a) 0 disposto na referida Circular somente se aplica aos seguros ^dentes pessoais, e aos planos de previdência privada;

a u j «lannc mios valores se reajustem pelas oscilad referida Circular nao veda planos cujos vaiu ÇÕes, a posteriori, de índices oficiais de correção monetary, proibindo tao-

■somente_a oper^o e divulgação de planos que a priori indiquem correçoes de Va1 P TndirPA e Drojeçoes que sirvam de base a essas flores, sejam quais forem os índices e projeç _ _ (OUU.ZDZ) '-’’rreções antecipadas. Res^er ao ofício da Câmara Municipal de São José dos Campos, esclarecendo que ^lema da concessão de seguro de acidentes do trabalho para

chauffeur

ê da alçada do INPS, pois este opera tal seguro em regime de monopo ,o

mica as visão alterações feitas rrio no qua1 a SUSEP da PrO para Imposto conhecimento do o i seguros, acerca em incentivos >o de Contas das companhas d e-s aS aplicaçoe (_„

R6nH

de fi s-

mie nao sao aKU

provisão essa de q

c*is.

(790.659)

do IRB, informando que, em face do inexpressivo volume

sP°nder ao oficio '=min . a. e Mac cadernetas *•-- de poupança nmmanra programada, nranramada. a dos seguros de depositantes das caderne r ---------- d obrigatório nas apólices de tais de»,. SEG é favorável ã extinção do cosseguro (810.222) S'tantes.

’fiCi

. d telegrama em que o Sindicato das Empresas a SUSFP encaminhando copia ao iei y . . enca Grande do Sul reivindica prorrogaej e3uros Privados e de Capitalizaçao do Rio Granae o rs ^0 dn . r,Vdau:> . „o 1-1/81 (NormasComplementares para os Seinício de vigência da Circular n9 13/81 ( (81Q ,6?) Coletivos de Pessoas).

. ,o raetro e Ricardo Piazza para a Comis nar os Srs- Paul° Roberto Guerreiro em substituição aos Srs. special de Instalaçao de Chuveiros Automa belchers e Fernando Nelson Piazza, resoectivamente (800.761)

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FIDES

FIDES DARA PRÊMIO DE US$ MIL

MELHOR

TRABALHO

SOBRE O SEGURO NAS AMERICAS

t,. De 10 de junho deste ano a 31 de maio de 1982, estarao aber <?s inscrições ao Concurso Continental Bienal instituído pela Federaçao Inter lÇ«na de Empresas de Seguros-Fides-, que tem como objetivo premiar trabat^'Subordinadns nn tema "inter-relação do Seguro Privado com as Atividades do On,icas" 3 0S ãi te^â irct s mil o prêmio será destinado a autor ou autores '»í'hot trabalho3sobre o assunto,’residente(s) no Continente americano, vincu

ao seguro em particular ou ã economia em geral. Ki n rnncurso foi instituído de acordo com a Resolução n9 3, Jada Por ocasião da XVII Conferência Hemisférica de Seguros, celebrada, no 60e daneiro Ideie sé5 poderão participar trabalhos inéditos, com 0 máximo

pa9inas datilografadas, em espaço duplo. REGULAMENTO

As bases do Concurso sao.as seguintes: "I- Objetivos

A FFDERACAO INTERAMERICANA DE EMPRESAS DE SEGUROS-Fides instituir um Coícurso Continental Bienal de trabalhos sobre temas de

a ,Eivado, „ue ser5 realizado nos anos ímpares, com o objetivo de estímu % '"'«tigàçõS eTanSlise da matéria e promover a sua dtvulgaçao, mediante CaÇão do trabalho que resulte premiado pelo Juri.

Os candidatos, ao desenvolverem 0 tema do Concurso que para cada biênio deverão analisar as_caracteristicas do seguro co colaboração com 0 desenvolvimento economico e social do Continente anos l examinar suas perspectivas, de modo que se aprecie 0 estudo

í *

^ação sobre 0 tema. h

II - A Fides institui 0 Primeiro Concurso pelo período de a contar de 19 de Junho de 1981 ’ vence"d0 d0°s sobre 0 tema " Inter-rel ação do Seguro Privado com as Atividades Econo %tu?‘ 31 de maio de 1982. Seu resultado sera dado a conhecer durante 0 mes de 1982.

III - Características e Apresentação_dos Trabalhos

-------- -

Os trabalhos deverão ser inéditos, porem, poderão ser ^L^adas teses universitárias, desde que elaboradas com data posterior a 19 0 de 1979 e que não tenham sido publicadas.

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NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

b COMPANHIA SOL DE SEGUROS.- A Superintendência de Seguros &dos divulgou no "Diário Oficial11 da Umao de 5^maio (Seçao I, Pag 8 008) a tiSria n<? 68» de 29 de abril, que aprova a alteraçao introduzida no artigo 4Ç do Ess Ut0 d3 Companhia Sol de Segiros, com sede no Rio de Janeiro, relativa ao aumento de àPh)va^tal social de Cr$ 108 milhões 486 mil para Cr$ 162 milhões 360 mil, mediante Os trabalhos nao devem exceder de 60 páginas, t31113^ ofício, datilografadas em espaço dois,_sem computar quadros estatísticos, e™

reX' N^Sição do DOU fora» publicados

dem ser redigidos em espanhol, português ou inglês.

também

atuto e à Ata das AGO e AGE da sociedade seguradora. c P f*

rao devolvidos, deverão Os trabalhos, que nao serão jj x x x x x x x , .... r_ . . i recebidos^antes do vencí Jrj viados em quatro exemplares, legíveis, para serem do prazo de apresentaçao, ao seguinte endereço: "Sr. Secretário-Geral da r3 FURADORA INDUSTRIAL E MERCANTIL S.A. - Em Assembléia ção Interamericana de Empresas de Seguros- Concurso Continental Bienal- 25 „ de E**raordinãria realizãda cumulativamenle com a Assembleia-Geral Ordinana, em ---" • n.---- ADPCKITTMA II (ja "6 i ^àrcn a’naria, realiza industrial e Mercantil S.A., com sede no Rio mayo 565- ler. piso- 1002- Buenos Aires-ARGENTINA." M]Jâneiro°’h°S acionistas da Segur aDÍta1 social da empresa de Cr$ 117 milhões 600 fio dara c’j. ?,? °9aram o aumento P aproveitamento de parte da reserva de corre IV - Participantes ’^etária Hn mlb°e? 80? iberacão dosPacionistas, que alterou conseqüentemente

0 Concurso está aberto a toda pessoa residente no £ 4q 3 d? capital. A delbera^a °Xada pela Superintendência de Seguros Prida tinente Americano, vinculada ao seguro em particular ou á economia em 9era!.jif‘ Ã Po^ me?n HStaDtU? da Trq de °9 de abril e publicada no "Diário Oficial" de "^ (SeçáòV Pá9: 8 009). Na edição da mesma data, o DOU divulgou a dendo candidatar-se individualmente ou em equipe. Cada concorrente ou assinará seu trabalho com pseudônimo, indicando seu nome, nacionalidade 3 ag$' iE d AGO e o Estatuto da empresa de seguros. reço em envelope fechado, em cujo exterior deverá constar o pseudônimo cof pondente e o título do trabalho.

x x X X X X X AMFRTCA LATINA COMPANHIA DE SEGUROS.- Através da Portaria

V - Prêmio

ta Fides riuco consiste vuiioiout na ..3 , Oprêmio a ser concedido pela ’ihe a° aumentatüt0 da ^ítal social de Cr$ 280 milhões para Cr$ 450 milhões, me0 autor, ou autora cedem e tra^ çp de USS 5 mil e na publicação do trabalho. ó L a Provei?A° d ! S ^ U CaP disDoníveis, incluída a correção monetaria do capi rem os direitos autorais a Fides, que poderá efetuar asi traduções e ediÇO-L]ic/ ao autor 100 exemplares, sem encargo da Pu K dpVKt0 d~ T6sphs acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária, reali, julgar convenientes, entregando lberaça0 SeUki't fpral Ordinária, em 26 de fevereiro. No "Diário ção efetuada. Mp da U,X"de Í7de maio™(slçãõ I, Págs. 8 496/498) foram publicados a Portaria VI - Júri

’ a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

0 Júri sera integrado por dois Presidentes Honor3 x x x x x- x x Comissão de Divulgação e Imagem do Seguro-^’' da Fides e o Presidente de sua COMPANHIA UNIÃO DE SEGUROS GERAIS^ Através deste "Bole, ---------- e o mesmo poderá declarar sem efeito o decisão do Júri será inapelãvel L . -II . J^ <pnnros Gerais, com sede em Porto Alegre, infor os y, instituído, se, <a seu juízo, • " trabalhos não apresentarem o nível de a Companhia-TJHÍãõTFTiguroíj^erais,rea]izada no dia 28 d~ . <. □ . Nesse caso, a importância de US$ 5 5 ’ z exigido para a concessão do prêmio. Nesse caso, a_importancia de Ub3> □ J"'-’ em reuniao d(? Conselho empresa: Gastao Alvaro Pereira dos rã edicionada ao prêmio do Concurso seguinte. 0 Júri poderá outorgar pre Wb4Veeleit0S os seguintes dirigentes da empresa^^ Comefcial (Substitut0 do

JiS-Sm 2üe: ?m reuniao

cundário e menções honrosas.

VII - Aceitação do Regulamento

n*e). ente; Oswaldo Petersen Administrativo; Mário Mondi no-Diretor Têc'» Sergio Nogueira Mediei-Diretor-Admmisuan™.

ícita A aceitação do Regulamento ê considerada implí

X X X X X X X

a apresentação de cada trabalho." .

^.-^..nAnAon c ü

A Superintendência

^Hcou „o «Diário ★

★

de Seguros d‘

★

S4Ad! « sèd^urjtiba

conforme deiiberaçao^e «^onistas

a-Geral Extraordinária, realizada em Z e lo a uradora arn divulgados a Ata da AGE e o Estatuto da empresa segui adora. i

X X X X X X X

BI.611*Pãg.01*01.06.81

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL C.D.I.A.:

ARGOS-COMPANHIA DE SEGUROS.- Elevou-se de Cr$ lhoes para Cr$ 300 milhões o capital social da Argos-Companhia de Seguros^ c cO^ no Rio dé Janeiro, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída ção monetária dó capital. 0 aumento foi deliberado pelos acionistas em AsseüÇ^i -Geral Extraordinária, realizada cumulativamente com a Assembléia-Geral Ordi^ ;

17 de março, alterando a redaçao do artigo 79 do Estatuto da empresa. Por Portaria n9 76, de 5 de maio, a Superintendência de Seguros Privados homolog liberação dos acionistas. No "Diário Oficial" da União de 14 de maio ( Seça%t*

ginas 8 772/774) foram publicados a Portaria da SUSEP, a Ata das AGE e AGO e to da companhia seguradora. ★ ★ * ★ ★

24 ANOS DE INFORMAÇÃO

0 "Centre de Documentation et d' Information sur 1'Assurance" foi criado em 1957 pelos seguradores franceses para tornar o seguro melhor

A ,

-o por seus usuários.

^cUha 0 C.D.I.A. e um órgão de informação coletiva, sem _ qualquer tJ6ntandna° comercial, que coloca seus serviços gratuitos ã disposição do público. En o Problema de seguro, ou uma dificuldade relativa a uma cláusula ou garanque darF9uradó — seja ele quem for —. pode interrogar o rC.D.I.A. n T fl , n,, ° gratuitamente rhs a £esposta (por telefone ou por escrito), fornecendo todas as indicações neces Oa compreensão ou solução do seu problema. A

Financiado pelas companhias de seguros do mercado francês, o

6s no domínio do seguro: í.

’teln. . Vls§o;

uma fonte regular de informação para a imprensa, o

rádio

-----------------------

um centro de documentação para todos os grupos sociais, co es> administrações, sociedades industriais etc.; um centro de documentação pedagógica para escolas, univer

etc.;

----------------- —

(350 em tot , 0 c.D.I.A. publica anualmentejiumerosos; folhetos São foihotn folhetos explicativos, sobre 1fe^!lzando mais de 3 milhões de exemplares). Sao tes ramos de seguros e suas bases contratuais. V Vh . Não participando jamais de operações publicitarias ou promoe LConta das companhias de seguros, pois se dedica a difusão de informações 'he L.obJetivas, o C.D.I.A. ganhou também a confiança do pubHco e da imprensa, o ern Permitido transmitir uma mais clara e mais compreensível imagem do seguro.

BI.61l*Pág.01*01.06.81

COMISSÕES TÉCNICAS

üa 12/81)

^OJüínT.A rÃn pa TARTFA DE SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA - Pros SíS^da Tarifa. (771285? *í)

^SJ^OSICAO DA -COMTSSKO TÉCNICA DE RISCOS DE ENGENHARIA - Tomar ^^cSnto’dl’T^ta do Sr» Artur Luiz Souza dos Santos datada J6 °4.O5.8l, e encaminhar o assunto a deliheraçao da Diretoria ^^deraçãi. (8OO75O>

de 20.05.81 °4/8l)

C ^A^DAL-COMISSÃO 1980/8 --aa !^ S& COMTSSÍO de DE ASSUNTOS ASSDMOS CONTÁBEIS comto - TRIÉNIO DE rç. .1980/83 k V* d0 p|uaos reíerenxes a,B contac do Ativo, A*™. para Dara fins de reform^ reforrn*»° «o plano 1? OSde TeContas, íer .„„d0 em vista a falta de "quorum", «quorum», e mar tendo n Ima reunião para o dia 24 de junho do corrente. (800754? (800754)

20-05.81

/ s

DO BRASIL S/A. - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍTIMO DE CA TERRESTRE - Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolução: lo

Tô^Ol11enddr aos Órgãos superiores em caracter excepcional, a manutenção

lfaÇao Especial-Transportes Terrestres, para os embarques realizados pe Cq firma em epígrafe, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir do vencimento da

Q riCessão anterior (01.01.81), representada pelas seguintes taxas:

(setenta e dois milésimos por cento), aplicável aos embarques

a)-... ter

sfres; e b)- 0,180% (cento e oitenta milésimos por cento), aplicável aos .êj• 611 *Pãg.01 *0] ,06,81

°7) ■ EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUÍMICOS S/A. - TARIFAÇÃO ESPECIAL -

seguros de Transportes Internos, com franquia deduzível de 2 (dois) M-’’’

TRANSPOR

29 - A Requerente deverá apresentar na próxima revisão estudos objeti^’'

IL TERRESTRE - Aprovar, por unanimidade, a concessão da Taxa Média

viabilizar os valores segurados em função na produção efetiva da in3ús-r

°»1286% e o desconto percentual de 20% , que conduz a taxa de 0,10%

de forma a permitir que a taxa venha a ser compatível com o risco ass^'

(°>1286% - 20%), para os embarques terrestres efetuados pela firma em

pela seguradora.

grafe, pelo prazo de 1

epj_

(hum) ano, a partir da data a ser fixada pelos

OF-

gaos superiores.

ACESITA-CIA. AÇOS ESPECIAIS ITABIRA - TAIRFACSO ESPECIAL - TRANSPORj/? 02) ' ~ fflÍT' TIMO INTERNACIONAL - Aprovar, por unanimidade,a manutenção da Taxa \ , ~~ . * b3 ’ dual de 0,391% para os seguros marítimos de viagens internacionais a

(780980) Ü8) « “ Em;Ls de Seguros Privados _ tavacíl Oato - Anrovar, por unanimidade, a seguir e

da garantia ALL RISKS, para a firma em epígrafe, pelo prazo de 1

ap.talizaçao no Estado de

a partir de 01.06.81, de conformidade com o disposto na letra a_ do

0 na carta circular (7?1

THE SIDNEY ROSS COMPANY - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESJ^

prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a ser fixada pelosõrgãos sUP

.ç,

da SUSEPi qUe estabeleceram a "Liste _

ial„; tornOu-se, assim, desnecessã-

■

/ Mercadorias sujeitas a

sobre a taxaça0 dos Materiais e Produ

’o a consulta aos orgaos

5rg5os, através da aludida ’is

tos de Interesse ^o-Econ^co,^esses J,*

var, por unanimidade, a manutenção do desconto de 50% (cinquenta P0^,1

sobre a Taxa Média 0,0622%, que conduz a taxa de 0,03% (0,0622% ' plicãvel aos embarques terrestres efetuados pela firma em epígrafe’

Q3 0? 7g>

endada pela circular

2.3.4 do Capítulo III e 1.19 do Capítulo I das IPTE.

03) -

paul0> dizendo que tendo em vista o dispos-

^solução: a)- >=“men ar

’’ oa estabeleceram quais

FederaçJo, através do seu

6 2%. conforme jé foi esc arec

encam1nhar , SUSEP para

Informativo n9 534 de 19*

•

Bo:e

conheci

’

mento e providencia.

(800474) 04) - INDOSTRIA QUIMJCA E FARMACÊUTICA SCHERING S/A. - TARIFAÇÃO PORTETERRESTRE - Aprovar por unanimidade, a taxa média de 0,069% ■■■’ fi

(0,13843% + 0,001 - 50%), para os embarques terrestres efetuados ma em epígrafe, pelo prazo de 1

05/81 }

(hum) ano, a partir da data a ser

l«

•l)

pelos órgãos superiores.

'TRANSPORT^/ 05) - INDOSTRIA LUCHSINGER MADORIN S/A. - TARIFAÇÃO ESPECIAL M0 INTERNACIONAL - Aprovar,, por unanimidade, a manutenção do descoí}

axas da Tabela de Taxas da Mínimas de ^ía centual de 50%, sobre as taxas da Tabela de Taxas da Mínimas de

.COTOS ------------------■ HIDRANTES ESTRADA VICENTE DE E$ CARVALHO, 730 - RENOVACAn fiAXTEN rwrr.. LI DADES POR S/A.E~miTOiT - PoTOnTOm^diaro^ aprovar a reno 0 e extensão do feíNTES

v^Q£WÕnto$ Por h

ternacionais - Importação, para o segurado supra, pelo período de ano, a partir do vencimento da tarifação anterior, a ser fixado Pe

1 0$

PROTEÇÃO “Ã c/ B

^tigo n, 10)

superiores.

A c/ B

10%

06) - RIOQUIMA S/A. - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE - Apr0^’^

unanimidade, o desconto de 50%

sobre a Taxa Media de 0,1022%, c0Íl^f ■

DESCONTO

’ 27~3, 5 e 8 (antigo n9 10)

5%------------

(S-809/70) a Taxa Média Final de 0,051%, jã considerados os Adicionais de Q»

gp’'„

AC, D, V e R, para os embarques terrestres efetuados pela firma ei”

fe, pelo prazo de 1

(hum) ano, a partir da data a ser fixada pTO5

^OAbr

r /a

r cAAorç NTPPON

INDOSTRIA E COMERCIO LTDA. -

superiores. Cos marcados na planta-incendio com os n9s 2, 5.A e H.b, peio perioao 19.03.81 até 08.08.86.

BI.611*Pãg.03*01.06.81

6-B 6-C 24 25 25-A 39 39-A 27 29 30 30-A 30-C 43 35 41 47 2

b) renovaçao do mesmo desconto_para os riscos marcados na planta-incendio co® os n9s 1, 3, 4, 4.A, 5, 6(terreo e altos), 11 e 11.A, pelo prazo de 5 (cij co) anos, a con tar de 08.08.81.

(110

03) CIBA-GEIGY QUlMICA S/A. ESTRADA 170 - RIO DE JANEIRO - RJ — __ , DO. COLÉGIO, -- ----------------------------------------OVAÇÃO DOS DESCONTOS POR HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar a renovaçao descontos abaixo, por hidrantes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar 02.05.79: PLANTAS N9S

SUBITEM 3.1172“ 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11 .2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2

1 IA 2 3 3A 4 7 8 12 13 13-A 14 14A/C 14D 14E 15 16 17 18

PROTEÇÃO A c/ C A c/ C A c/ A c/ A c/ A c/ A c/ A c/ C c/ C c/ B c/ A c/ B c/ B c/ A c/ B c/ B c/ B c/ A c/

C c c c c c c c c c c c c c c c c A c/ c A c/ c B c/ c A c/ c B c/ c B c/ c B c/ c A c/ c B c/ c C c/ c A c/ c B c/ c C c/ c

ó. 1 i .2 T9 3.11.2 20 3.11.2 21 3.11.2 22 3.11.2 23 3.11.2 24 3.11.2 25 3.11.2 26 3.11.2 27 3.11 .2 29 3.11.2 32 3.11.2 32A 3.11.2 34 OBS: 0s locais 27 e 29,foram penalizados com a redução de 30%(conforme são sao anterior), anterior;, por pur necessitarem necebb i tareiii de ue mais iiidib urn uni lance icuiue de ue manguei uianyue i ra(l5 ra\ resultando um desconto de 11,20% (Planta 27) e 8,40% (Planta

04) ATLANTIC VENNER D0 BRASIL S/A.

'feOR ^“ORATOpín^ d RpaiiN S/A - AV. EUGENIO_BORGES, 1092 - TRIBOBO_;_SAO GONÇALO Tòr! aprovar na a in c’“Eugênio sao do Borges re^BHnêau, na aproyaçao Braun S/A., situado Av. Hocrnnto de 5% cinco por cento), por extintor l09; concedida para Laboratories B. 8^^/ 5^3.332/79 de 19.10.79, em vis ta da 21 (20 pav.) e ser subsidiária dos Laboratorios B. ta "■ aiJVb0b° ‘ Sa° bra. ,-,K* 1 c ocupar p prédio 21 {d. pav.; (740 8g8j raun s/A. °5)

lyMjPITORES S/A.

di ia nn PIISSEL. 804 - FRENTE E FUNDOS - RIO DE JANEIRO ■ ^TjÜÍ/AçAO E ÉX E EXUNTORlS- Por unani lah ?e’ aProvar a r descontos abaixo, conto™,e Creu prL-/78’ da SUSEP, sendo: ° ’ EXTINTORES rente 49/T^Õ/39 pavimentos

pavimentos

INDÚSTRIA DE MADEIRAS - RODOVIA BRj0KnH

1 6 6-A

'DESCONTOS 5%

— C c/ B 5.3.3-A 15% 5% pavimentos 5% ^ÍNSAO: • Pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 14.03.81, data do venci mento da concessão anterior. Pelo período de 02.02.81, data do pedido da líder, até 14.03.86, para unificação de vencimentos. (750 175)

INDUSTRIA E COMÉRCIO - RUA PRESIDENTE PEDREIRA S/N9 - CENTRO-VTTfi^ÉWAÇAO DÉ DESCONfO'TOR EXTIN10RES - Por unanimidade, apíWãF~T ,y ■. '")k

o^desconto de 5% (cinco'por cento), por extintores,para os prédios nS na Planta-incêndio com os n9s 1 (subsolo, 19/69 pavs.), 2 (subsolo e 3 (19/59 pavs.), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de » data do vencimento da concessão anterior. (760 160)

^JNDOSTRIA E COMÉRCIO - AV. FLORENTINO AVIDO, 350 - VITORIA - FS

_ÕÈ~ DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a rènõTaçãn— de (cinco'por cento)7 por extintores, aplicável ao risco as^«81 Com 0 n° (19/89), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de

T5~

HIDRANTES SUBITEMPRÓTEÇAO “DESCONTOS ------B c/ B 5.3.3-A A c/ B 5.3.3-A 20%

'Iq^ÍSJos Fundos (TEATRO)

lT,'g7 -'“MUNlClPIÕ DE~~SéRRA - ÉS - ATUALIZAçAD DÕ~S NUMEROS DOS TA ANTIGA PARA A PLANTA ATUAL - Os referidos prédios gozam desconto d®3l11 • co por cento) aprovado pela carta SERJ-229/79, de 14.08.79, abaixo f1 cionadas as alterações: N9S. ANTERIORES

18 17 16 16-A

14 15 30 31 32 33 34 35 36 48 49 50 51 53 58 62 SUPRIMIDA (731 988)

t>.

(760 161 )

* h^A S/A. INDÜSTRIA E COMÉRCIO - ROD. PRESIDENTE DU1RA,

1254 - Rio DE JA -

J - RENOVAÇAO DE DLTÜÜNTT P'0'R EXTINTORES'~"Tor unanTmTda'de,'Tprõvãrs1í)Ovàção do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os riscos Alados na planta-incendio com os n9s 1, 1-jirau, 2, 3. 4, 5, 7, 8, 9 elO,

BI.611

.05*01.06

.a» pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 15.02.81, data do vencimento dC cessão anterior. ('°

10 ) FICAP-ELECAB FIOS E CABOS PLÁSTICOS DO BRASIL S/A. - AV. CORONEL FIDlASjj^

RA, ÍQO - PAVUNA - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇAO E E~XTÊNSAO DE TARÍg^ DIVIDUAL - Por unanimidade, propor aos orgaos governamentais a renovaçao tanfaçao individual representada pela redução de 25% (vinte e cinco P°r to), para os riscos marcados na planta-incêndio com os n9s 1, 2 (19 e 2? J]/ mentos, 11, 17, 25, 25-A, 25-B,_28, 29, 30 e 31,^pelo prazo de 3 (três) % a contar de 05.02.81, e extensão do mesmo benefício para os marcados n9s 17-A, 17-B, 41, 52 e 53, pelo período de 16.12.80 atê 05.02.84. (7?1

11) CIA. INDUSTRIAL DE PAPEL PIRAHY - AV. DARCY VARGAS, 325 - SANTANÊSIA RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇAO DE TARIFAÇAO INDIVID^--" Por ünãníníTdag ^01 sorteada uma subcomissão para vistoriar o risco supra. 12) INPAL S/A. INDOSTRIA QUÍMICA - AV. BRASIL, 42,401 - KM. 42 - CAMPO,, DÊ'JANEIRO"- RJ - CONCESSÃO DOS DESCONTOS POR HIDRANTES - Por unanimada

17) CIA. SIDERÚRGICA NACIunAL E SUAS SUBSIDIARIAS - DIVERSOS LOCAIS - RENOVAÇAO Tl/lATíTFAcAcriRDTVTDUAL - . Por unanimidade, propor aos orgaos governamentais ã — i ni\i I ni.nu Al«u i » a vi ik. —• • -c_ _ ~~jrãi ___ ' ___ __ ' — . . • • < *i . a zx / ■ 4 õvaçao da tarlfaçaTind^idual, para o segurado em epígrafe, pelo prazo de -••w ac.au ua cai iiacuw • • •« • » • —w- - » i— _ . 3’ (três) ’■ • anos anos, a contar de 23.06.81, representada -pelas pelas seguintes taxas: “ 0 1 0c/ (dez centésimos ~ ‘ __ v'T c rnc nanosi ndi ic r ri anaoindustriais ic por centc) para riscos ■ o’, 30% trinta centésimos por cento) para os riscos industrials ou deposites de classe de construção superior ou solida. .... (trinta e cinco centésimos por cento) para os riscos industriais ou ' 0,35%

n?^Xd:enlrsl^epoOrn»Pr- riscos industriais ou de de' 0,50% -°Franqufa deduce! Zg®a,ndeeS$rÍ50.000.00 (Cento e çinguenta

mil Cruzeiros).

^8)

UH jwu.unu tSiBia química e farmacêutica schering_s/a. - ESTRADA DOS BANDEIRANTES nã^ÇjnÕ DE JANEIRO RJ E XTENSÃO mu Ut jHNtiKu - rxu - EXTENSÃO DE^SC DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unani' Sol 7 Je Fãprovar a extensão do desconto de por cento),por extintores j/» (cinco ( c„<aue7~ãprovar a extensão do desconto de 5% ]3 ’citado para o risco 3-C, a partir de 17.03.81, data da carta da líder,atê 6-84, para unificação de vencimentos. (790 394)

provar o seguinte voto: cií 19) a) concessão dos descontos abaixo relacionados, de conformidade com a 5U. ÔHAOSFD S/A - AV. BURITI, tifeÊR rnumriA COMÉRCIO Er TMnHçTRTA INDUSTRIA S/A. BURITI, 1050 - DISTRITO DISTRITO INDUSTRIAL lar 19/78, da SUSEP, pelo período de 27.03.81 atê 30.10.84, confor^r COMERCIO E INDUb I K ft ----- f-vtCMcAA nr nrcrOMYO bôD tvtTMYnnre vi/ A^T rANCA DF nr MANAIJS MANAUS - MANAUS EXTENSÃO DÉ UUUW DESCONTO R ÉXIINTORES iSÔNA FRANCA MANAUb - AM hfi -- cmmwhv ..V ■PO v.x citaçao da líder, para unificação de vencimento com a concessão ' ., ---------- " -x r»-i' m-i 3aprovar r» V» o seguinte rx«i , 4 4nF nFscnNTõ^PÕR~HTDRANTE$ - Por unanimidade, para o desconto por extintores: - ----------------------------------------PLANTAS SUBITEM PROTEÇÃO a) e*tensão do desconto de 5% {cinco por cento), por extintores, para os pre 1, 2, 3, 3-A, 5-B, 6, 9, 10, 10-A, 11, 13, ... uu UCOU-com_os n9svencimento. 8-A, 9 e 10, pelo período ce /os marcados naj planta-incendio p.anvu ,,'r“;i’-iicac ão de 14, 16, 17 e 20 5.3.3-A B c/ B l3 -°2.81 atê atê~08.08.84, para unificaçao unificação ue de vencimento. 3*02.81 08.08.84, para b) i°bcessão do desconto por hidrantes, para os prédios abaixo relacionados pe 4, 4-A, 5, 7 (19/20 pavs.), 7-A(19/29pavs .), 7-B, 15 e 18 5.3.3-A B c/ C -«au de uu 5uebuuuuu je 13.02.81: Jo prazo (cinco) anos, a c sgglTEM b) negar o ViVr desconto para a fXplanta 7-D, por IIUV nao fJVJQU possuir seguro. -J X-.KZI I W fZV* I V» V* ( VAI • VXA » J f-»VI I I O t. y VI I V • ' ' PROTEÇÃO JANTAS y^TFB DESCONTO B^rV E AÇ0 DE VITORIA - COFAVI - AV. ESPIRITO SANTO, S/N9 - ÇAf^M -----'’/TT, 7, 8 e 8-A 53>3_B 13) CIA. FERRO B c/ A 15% 3, 9 e 10 ES - RENOVAÇAO ,ÇAO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Por unanimidade, propor~ão? propormos cn j Fj (790 537) 4 4 f ar» renovaçao n r\ Ví o z* rída3 4-tarifaçao 3 v» -í -F1 h-xh -iindividual m z4 -í » > -í z-l i t -» 1 representada w 4- -» J -» pela rx/A 1 A »» . <’. ^0 governamentais ca de 0,2459% para a cobertura de incêndio e_raio do segurado em epi9r 3 in J&JLCBS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AV. PREFEITO SA LESSA, 621 IHUUblKlA t uu riLixuiv i-■■>... — _____ - RIO DE JA considerados todos os descontos por instalações de prevenção e combat/ -"J 7~EXTENSAO~DO DESC üNIU PUR HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar~~ã~ EXTENSÃO DO DESCÜNTO POR cêndio existente ou que venha a existir, pelo prazo de 3 (três) anos, $ 1 -i . OV. *x r1 rJ /n..^4-/xzx*i r\ íli s n sC^Õ~dõ~des conto de 15% (Proteção B/A e B/B - Subitem 5.3.3-B) para os pre tar de 08.03.81, data de vencimento da concessão anterior. < lo * ’’’arcados na planta-incendio com os n9s 4, 6 e_7, da firma em epígrafe, pe CIA. NACIONAL DE ALCALIS - ESTRADA DE RODAGEM - CABO FRIO/ ARAIAL DO^^ Per’odo de 12.12.80 atê 30.01.85, para unificação de vencimento. (800 2627 14) RIO DE JANEIRO'- ~RJ - TARIFAÇAO"INDIVIDUAL - Por Unanimidade, fòTsõrgp INCÊNDIO - CLÃUSULA 218 - PERDA DE PRÊMIO DA TSIB - Por unanimidade, a uma subcomissão para vistoriar o risco supra. \ . ?) Dpf 0 seguinte voto: . LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - DIVERSOS LOCAIS N0 ESTAPOj^J^’ ' Dai Rendimento da solicitação feita pela Consulente; n-J0 encaminhamento desse processo para que seja estudado e fixado pela 15) i. 3IÇC, com base em estudos estatísticos, taxa fixa, conveniente, para a de JANEIRO - RENOVAÇAO Dt TARIFAÇAO INDIVIDUAL - (TÁXA UNICA) - Po?una/0 5 înação do prêmio para a cobertura especial em apreço. (800 6757 propor aos orqaos qovernamentais aa renovaçao propor aos orgaos governamentais renovaçao da da tarifaçao tarifaçao individual indivi rado em epígrafe, nas seguinte condições: aí5 lí ^Ò^JNCÊNDIO - SEGUROS AJUSTÁVEIS - CRITÉRIOS DE DECLARAÇÃO - Por unanimidade Taxa Unica de 0,125% para a cobertura de incêndio e raio, para os Art-aos or9aos governamentais a alteraçao dos subitens 1.3.1, 1.5 e 1.5.1 , opera a segurada ã exceção do subsistema de Sa° '•3 /’9O 18 da TSIB, conforme abaixo: . . vendido a ELETROPAULO. " 0 tipo da declaraçao (mensal, contendo as medias diaria, semanal, quii Taxa Unica de 0,325% (incluindo a cobertura de Danos Elétrico^, para . deficiências - Seção D. ' zenal ou mensal). A apólice de seguro ajustãvel de acordo com o tipo de cobertura sera u mi tida com declarações mensais, contendo a media das existências dia ~ 16) CYANAMID QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - FABRICA LEDERLE - ROD. PRES. DUTRAî1 rias, semanais, quinzenais ou mensais dos valores dos estoques, uma p.i RESENDE - ERFDE JANEIRO"-"RENOVAÇAO Dê TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Põr/y 7 ra cada local, e apresentadas ã Seguradora ate 25 dias, a contar do uT de, propor aos orgaos governamentais a renovaçao da tarifação individ 1 timo dia de cada período mensal. o segurado em epígrafe, representada pela redução percentual de 25% 3[ í< * Excluir. (800 766) taxas normais da TSIB, para os locais assinalados na planta com os n21 , 22, 23, 24, 26, 26-A, 47, 47-A e 53, pelo período de 3 (três) anO’T) tar de 17.07.81. 7 BI.611*Pãg.07*01.06.31 t

'J.

23) INPOSTRIA PUMAR LTDA. - RUA PARANÁ, 81 - NOVA IGUAÇO - RIO DE JANEIRO PESCOÇOS POR HIDRANTES - Por unanimidade,negar os descontos por hidranfesí ■qieriGjS tendo em vista o Segurado nao atender total mente os dizeres da CircU' lar n9 19/78 da SUSEP, subitens 1.5.5.1 (alínea B)e 1 .5.4.3. (8 1 0 00$. 24) SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A. - RUA SÃO LUIZ. GONZAGA, 679jÉ DE JANEIRO - RJ "CONCESSÃO DD DESCONTO POR EXTINTORES -'Por unãnTmZãaéTãPg var a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para 0 riscos assinalados na planta-incendio com os n9s 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 01.04.81, data da carta Seguradora. 1íQl (810 I3’1 25) S/A. WHITE MARTINS - VIA TA,3 - TRECHO,3 - LOTES, 1115/35 - BRASÍLIA -

ALÍNEA V' Planta :~’6.601 x + Desconto: 5% (cinco por cento), por e^wtore • referida carta Deve ’ão ser observados os prazos constantes na a ne e da referida carta. Pela negativa dos descontos pleiteados para a> Pintas 5.418, 5.403, 5 Jlj , 6.414 e 6.602, por falta de proteção por extintores. (760 022) FAPMAr.PliTirA RRASTI EIRA FARMABRAZ - 1RAVESSA JACARÉ, 75 - RIO DE JANEIRO DF DESCONTO POOXTTNTORFS - Por unanimidade, aprovar a renovaçao . cpntoTT por extintores, para os riscos marcados ®fecont° - a Jíí™ ns nSs 1 (1» 29 pavs.), (W2? P3»3-). 2- 3 (W29 plantâ-incendiO com OS n.S k 4 de ' r 5/r-írrn\ anfK aA rnntar p IA Pavs.) e 4 (19/29 pavs.), pelo prazo (cinco) anos, contar H de 16 AA 06 ftl 81

°3) S/A

data do vencimento da concessão ora em vigoi.

(760 402)

RÍ

NOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a renovaçao i desconto de 5% (cinco por cento), po.r extintores, para os prédios n9s 1, 2 pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 02.08.81, data do vencimento do conto em vigor. (810 1

°4) burroughs eletrônica ltda. -

°5) REPDcerMT.^_ ...n-rrnr , roa

C R I L C

2,;

- AV

1;,-^y

BRASIL, 12.698 - (RUA QUATRO N9S. 88/88-A)

t9^s8 !Mi?5°eiraosri°Oea29°pavimentos do prédio em apreço, pelo_prazo de 5

RESOLUÇÕES DE 07.05.81:

^ncõ) anos^a contar'de 01.10.81, data do vencimento da concessão ora « vi

( ATA N9 06/81 )

9°r> devendo

"6) Wer nn RoaçTI tos contra 2 abstenções aprovar o voto do relator como segue: a) renovaçao do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, .cos marcados na planta-incendio com os n9s 1, 2 (19/49 pavs.), pavs.),_5 (29/39 pavs.), 6, 7, 8, 9, 10, 11^ e 12, b) renovaçao dos descontos abaixo, pela existência de hidrantes, conform6 taria 21,de 05.05.56, aos seguintes riscos: PROTEÇÃO SUBITEM PLANTAS 1,2(19/49 pavs.), 3, 4(19pav.),5(39pav.), 3.11.1 6 e 7 C c/ A 4(29/39 pavs.), 8, 9, 10 e 12 3.11.1 B c/ A , . .pavs.), e 11_ _ 3.11.1 A c/ A 5(19/29 c) a presente concessão tera validade de 5 (cinco) anos, a contar de data do vencimento da concessão anterior. a 02) BAYER DO BRASIL S/A. - ESTRADA BOA ESPERANÇA, 650 - BELFORD ROXO - NQVÃj<^ ÇU - RJ - INCLUSÃO DE DESCONTOS - Por unanimidade, foi decidido consT9er^g^ mo aprovados os descontos conforme abaixo, incluindo-se nas seguintes a11

da carta 401/80, de 04.11.80: ALÍNEA "a" Proteção B c/ C Mantas: 6.401 e 6.402 (19/49 pavs.) _ na Desconto: 5% (cinco por cento), por extintores, também de proteção inter por hidrantes conforme subitem 5.3.3.1 da Circular 19/78. Proteção Cc/ C Planta: 5.3Õ7 (19/39 pavs.) 3 Desconto: 5% (cinco por cento), por extintores, também de proteção inter por hidrantes conforme subitem 5.3.3.1 da Circular 19/78. ALÍNEA "b11 Proteção A c/ C PTan'ta: 5.405-' Descon.to: 20% (vinte por cento), por hidrantes

- ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - BELFORD ROXO - NOVA Ipropor aos orgaos governamentais a de 0,57% para o complexo Industrial do Segurado acima Jã m ao aa taxa , L nnr anarelhaoem de prevenção e combate a incen.dio "Slderados os desc0" ^existir, bem como os benefícios por tarifações iridivídStente-°U ntfaue o Segurado venha a merecer, pelo prazo de J3 fi.ujviduais ia concedidas ou que o ....rp ,R,n (t(-«s) anos, a partir da data a ser fixada pela SUSEP. (810 022)

s/A

»?) &RIGERANTES VITORIA S/A. - ROO. BR-262 - KM.2 - CÃR1AC1CA - VITORIA - ES— 5 v

~*X'ÍINí'0RÊS~:rPõr unanimidade, aprovar a concessão ^’cêiitéT? por extintores, aplicavel aos locais mar m os n5s 1 2, 5, 6, 8, 9, 10 (10 e. 29 pavs.), 117

, pe'°9razo de 5 <c,nc°)anos’a contar %0 061 )

Jiop? i

O)"" N9 06/81

■

)

sul amjRCIa capitalização s/a., si > As 10 horas do dia 15.05.81, na seae teve injci0 mais uma reunião ta ã Rua da Quitanda, 86 - 5;.anda^ s debates em torno do Anteprojeto Plenária da CTCpara dar continuida presentes os senhores^ Fernan de Regulamentação do DL 261/1977. Est^^.^ A> vi1el1a e Guy Mario do Paulo Nunes Baptista (NACP), Marl - /DELFIN), Francisco Adduci (LIMarot (SULACAP), Luiz Martiniano de Gusmão Carva1ho (RESIDÊNCIA) ,

' ^MIssao tEcnicã de capitalização

DERANÇA), Raul Oscar Sant Anna e ^nato Jo y Bafbosa (hAPACAP) e José BeEdmundo Ceccheto (ALBACAP), Antonio Trabalhos o Sr. Fernando Paulo zerra Cavalcante (LETRACAP). Presi lETRACAPparâ lavrar a preNunes Baptista. Foi eleito o ^presentante da L^ant^nna anotar as ^odi sente ata, tendo ficado a cargo do Sr. Raul uscar

BI. 611 *Pãg .08*01^ BI.611*Pãg.09*01.06.81

ficações aprovadas no texto objeto^dos debates. b) Iniciados os trabalhos, foi posto ã apreciação do plenãriu um trabalho de autoria da SULACAP, apresentado por seu presidente, o Dr. JORGE OSCAR DE MELLO FLORES. Constatando o plenário que o trabalho em pauta inovava, pr£ fundamente, a forma de apresentação da matéria em debate bem como alterava' fundamentalmente, algumas de suas partes, ficou decidido: 1) A SULACAP reapresentaria seu trabalho em forma de comparação direta, a_r tigo por^artigo, com o texto do anteprojeto a ser concluido na reunião em ocorrência; 2) 0 texto comparativo supra-mencionado seria enviado, ate 20.05.81, a to das as Sociedades para ser discutido nas respectivas diretorias e subme tido, na próxima reunião, ã apreciação do planãrio. c) Resolvida_a questão de procedimento acima referida, passou-se ao debate das questões ainda pendentes no documento-base. - Cancelar os artigos de n9s 26, 27 e 28, por corresponderem exatamente aos artigos de n9s 23, 24 e 25, alterando-se, em consequência, a numera ção dos artjgos a partir do de n9 25. - Art. 19 terã a seguinte redação: "..., dentro do prazo máximo predeternd nado, segundo cláusula e condições aprovadas e mencionadas no proprio ti tulo". - Art. 29 terã a seguinte redação final:11..., no interesse dos possuidores de títulos e das sociedades de capitalização". - Art. 49 o inciso^II terã a seguinte redação: "fixar, sem prejuízo do es* tabelecidOuBO § único do Art. Ik, o capital mínimo das sociedades ..." 0 inciso III, com a seguinte redação: "Estabelecer normas técnicas a serem observadas pelas sociedades". Inciso VII: acrescentar, após "sociedades", a expressão: deliberando sobre as questões conflitantes". Onde couber, serã sempre cancelado "de Capitalização" no temo "Sociedade de Capitalização". Os termos "reserva técnica" e "reserva matemática" serão sempre substitui' dos pelos termos "provisão técnica" e provisão matemática", respectivamen te. Quando couber, "correção monetária" será substituida por "indexação". Art. 99 § 29 - acrescentar "cisão" entre "fusão" e "incorporação". Art. II - Acrescentar o seguinte § único: "Nenhuma Sociedade de Capitaliza çao poderá constituir-se com capital social inferior a 200.000 (duzentos mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional". Sobre o limite do capital social, estipulado acima, os representantes deve rão debater com as respectivas diretorias a fim de apresentarem propostas

Art. 25 - cancelar o § 59 ITpãrtTr do Art. 26, passaremos a dar, entre parenteses, a numeraçao antiga, isto é, a do texto apresentado. Art. 27 (30) - § 29 - leia-se: "...com base na Loteria Federal_e/ou estadu ãTsí Nesta eventualidade, a companhia ficará isenta das exigências conticfes no corpo desate artigoe em su § 19". Art. 28 (31) - Leia-se: "0s balanços e demais demonstrações economico-financèTrãs, os elementos para cálculo das provisões técnicas bem como os quadros estatísticos..." Ark 29 (32), 30 (33) e 31 (34) -■ Srão propostos pela SULACAP ______ fera-se lucros, para efeito de distribuirão a ArT7~3F(35) - Leia-se: "Consider PÒsuTãõrèíTáe títúlosl o saído apurado em balnço, deduzindo-se, da receita bruta, as despesas operacionais, administrativas e patrimoniais, o resultado de correção monetária, as provisoes, destas excluidas^a de lucros atribuidos a Possuidores de títulos, bem como os eventuais prejuízos de exercícios ante ri ores" Art 37* (40) 38 (41 ) 39 (42)_e 40 (43) - Cancelar “nominal" na expressão " ^üõõéquentes, onde e quando couber. n-J -jo - leia-se: "No sorteio, _o titulo sera identificado por com rãs, algarismos ou alfanuméricas1. ... " através da Loteria Federal e/ou estaduais,... •' Correções: "em dependências", "autorizados", "12 (doze", "in-

Serã proposto pela SULACAP. Leia-se: "...cobertura das provisoes técnicas e outras

provi.

Cancelar o inciso II . ... Leia-se "...de que decorra insuficiência das provisoes

tecni_

Leia-se? "..., ficam sujeitas ã multa mínima de 100 ORTNs por

fTtuTõZwTãéado

aplicada pela SUSEP, independentemente do processo criminal

cabfvei" cabível-,

inri^n II - leia-se: nas alíneas III, IV e VI do Art.59". (74) &^FX?9 e 39i - Será proposto pela SULACAP in'cTso II - Leia-se: "... especificando os garantidores das Ç^ovísÕes e do capitarsocial". _ 83 (82)-- SULACAP proporá nova relaçao „ . - Leia-se: "As provisoes técnicas e demais provisoes, em funcio

concretas, a respeito, na próxima reunião. H

12 - Acrescentar "também em dinheiro", entre "integralizado" e "dentr0

..., de vendo o restante ser integralizado, também em dinheiro, dentro ••• § Único - Acrescentaruma vírgula após "aumento de capital": "... aumento capital, com subscrição em dinheiro". Art-,, 17 - leia-se: "... as Sociedades constituirão provisões técnicas e 011 tras provisoes ou reservas, de conformidade ..." § Uni co - termina: "... ou permitida em lei". Art.^18, §39 - leia-se:_"A provisão para títulos suspensos, isto e, ainda ?nSS2neis™e,re^^'litaçao ou revalidação, de acordo com o disposto nos § ^2 4.»_5 e 6. do Art. 42 ...", e continua, substituindo-se "reserva" por "pr° visão . Ark21_ - Leia-se: "Excetuada a provisão de lucros atribuidos a possuidor^5 de títulos, nos termos do Art. 32, a constituição das provisões, defini^3 a°+ oo ’ e ’ tar-se-a independentemente da apuraçao dos lucros". rt^_22 - Acrescentar os § 19 e 29 do Art. 24 do texto de 1977, omitidos f1n documento apresentado a discussão. Portanto, o Art. 22 passará a ter quatr0 paragrafos.

’‘^mento

data

Aj^J7 (9i) _ Leia-se:

"As provisões técnicas figurao no passivo..."

finado o debate sobre o texto, decidiu-se que a próxima reunião serã reab f?ada em 27.05.81 , a partir das 9:30 horas, na sede da SULACAP, sita a Rua da

L?1 informado, outrossim, pela presidência que seria pleiteada uma prorroga do de 30 dias para o prazo de entrega do anteprojeto, marcada para 20.05.81. ^-Prorrogação em referencia foi outorgada. A nova data- imite de entrega sena 20.06 81. <800 748)

BI. 611 *Pãg. 10*01.06^-

BI.611*Pãg.11*01.06.81

Sistema Nacional de Seguros Privados

SUSEP

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS de

CIRCULAR N9 24

maio

1981 .

Altera, na TSIB, a classe de lecalização da Cidade

de Campo Grande - Mato Grosso do Sul.

O Superintendente da Superintendência de

Seguros

Privados (SUSEP), n* forma do disposto no art.36,

alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro

Je 1966; considerando o proposto pelo Instituto de Ressegu

ros do Brasil, e o que consta do processo SUSEP n9 001.03663/81;

RESOLVE:

1. Enquadrar a cidade de Campo Grande, Estado

Mato Grosso do Sul, na classe 3 (três) de localização da Tarifa

Seguro Incêndio do Brasil, para aplicação nas apólices emitidas

renovadas a partir da vigência da presente circular.

2. Fica vedada a rescisão dos contratos em vigor,

visando ao benefício de redução de’classe de 1 oca 1ização,oriundo do novo enquadramento. 3. Esta circular entrará em vigor na data de

publicação,

revogadas as disposições em contrário, Francisco de Assis Figueira Superintenden te

CIRCULAR N9

mai‘°

1981 .

Altera, na TSIB, a classe de localização da Ci dade de Taubatê/SP.

0 Superintendente da Superintendência de Seguros

Privados (SUSEP), na forma do disposto no art .

36 alínea "c" do Decreto-lei n9 73» de 21 de no vembro de 1966;

considerando o proposto pelo Instituto de Resse guros do Brasi 1, e o que consta do processo SUSEP n9 001.02990/81;

RESOLVE: 1. Enquadrar a cidade de Taubatê, Estado de Sao Paulo, na classe 3 (três) de localização da Tarifa de Seguro In-

BI .611*Pag.01*01.06.81

Executivo, Legislativo e Judiciário Apelaçao Cível n9 44 218 ÍiDn^1 d? A1?ada ' RJ cendio do Bra&il, para aplicação nus apólices o mi tidas ou renova-

lâtoJL de.Camaras Cíveis " 1 Jdiz Renato de Lemos Maneschy

das a partir da vigência da presente circuiar.

2. Fica vedada a rescisíL

des contratos era

Habilidade civil - culpa aquiliana - atropelamento e morte na linha férrea.

gor visando ao beneficio de redução de c 1 a t. s e de localização, ° r £

undo do novo enquadramento.

publicação, revogadas as disposiçõc; r.m co-*-5rio.

S u p e r ii t

CIRCULAR N9

As ■ i s

’• Em se tratando de responsabilidade extracontratual ou essencial é a prova da culpa. Não podem os pais culpar a estrada de ferro

, Francisco

3. Esta circular entrará era vigor na data de sua

•fomento e wrteSe um «'^.^"r^^.^oTado^ linha férrea ’

’

r compras em estabelecimento situado do outro .ado da linha ferrea.

rente

Apelação Cível n9_lj_491

maio

?^1 a e’Justi?a - SC Susta a vigência da Circulai

SUSEP nQ 67/80.

'ju 0 SUPERINTENDENTE DA SUPER I ’.TEKDENC I A DE SEGUROS VADOS (SUSEP ), na forma dc disposto no art.36, "c", do Decreto-lei nQ 73, d» 21 de novembro de

esembargador Wilson Antunes - Unânime Df 'IDA - MORTE CAUSADA PELO RAIO - INDENIZAÇÃO DEVIDA.

considerando o que consta do orocesso SUSEP

001-03033/79;

MENTA

Síi^had0 COmo resultante de C?n^

RESOLVE:

1. Suspender a vigé»c»a r r ular SUSEP n9 67» 5 de dezembro de 1 980, por tempo i ndeter : i.do .

2. Esta circular entrarã t..jiyor na data de sua blicação, revogadas as disposições em cont^rio.

Francisco de Assis Figueira Superir ter. dente

> em\rar’^0S "° Bra!m caracter zai- uma convulsão da natureza. Como tal, a ■ CPor dlreçao a Terra, sem carac^r•Hpnta-i normente quando a vitima encontra V oomum deve ser tida indenização devida peia segura Vo exercício de suas funções de „ ’ âSsim, ser paga integralmente, e nao por metaae.

!| Ib,

(REPRODUZIDO-DO DIÃRIO OFICIAL. DA UNIÃO DE 25-5-81

raio oriundo de uma trovoada de verão nao da natureza, tal como tufão, furacao, ciclo dional 0 raio comum pode partir de uma nuvem

Agravo n9 277_530

^SíaaLde Alçada - SP Ju-Ve1 12 Geraldo Roberto

SEÇÃO I- Pãg. 9 543)

£ DE MERCADORIAS - FORO D0 CONTRATO - CLÁUSULA ABUSIVA.

Cuidando-seforo de transporte de partes, mercadorias, não a ondaoutíl para uma das deixando

à ’ik r]* \ 'aUsula do contrato que fixa o abusiva e provoca deformação que desequili ta'b °bhs e d escolha. Tal ~ e coquina. 'ui clausula e fações recíprocas das partes.' DA REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIII NP 18 4 a 8 5 81)

.611^ BI

BI,611*Pãg.01*01.0o.81

Apelaçao Cível nQ 9 832 ja^unal de Justiça - MT pülCatWa Cível - . <Utor: Desembargador Atahide Monteiro da Silva - Unanime

Apelaçao Cível n9 6 728

!E?°NSABILIDADE CIVIL - ATO ILlCITO - VElCULO CONFIADO A POSTO DE GASOLINA PARA LAVA

Tribunal de^Justiça - RJ Ia Câmara Cível Relator: Desembargador Raphael Cirigliano Filho - Unânime

Dq E LUBRIFICAÇÃO - APOSSAMENTO POR TERCEIRO QUE LHE CAUSA DANOS ilgfl1'

SEGURO - INCÊNDIO - RETARDAMENTO NA LIQUIDAÇÃO - DEPENDÊNCIA DE APROVAÇÃO DO

EMENTA

T0 DE RESSEGUROS DO BRASIL - AÇÃO IMPROCEDENTE - APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

"Responde o proprietário do posto pelos danos causa '■os a . , > lhe fora confiado para lavagem e lubrificação, se não ^têni 1CU^° de outrem» Rue vigilância necessária, evitando que estranho dele se aposse, danificando-o." " a Vinilanr-ia naroíÇAf

EMENTA ■» j R0$^J "Legitimo e o procedimento do Instituto de * do Brasil — IRB em apurar as causas do sinistro e a extensão do dano antes atJp zar o pagamento de indenizaçao2 nao lhe cabendo qualquer responsabilidade se

ração se prolonga por circunstâncias alheias a sua vontade. A seguradora, que depende de autorizaçao efetuar o pagamento ao segurado, não tem legitimidade passiva para a ação.

Apelaçao Cível n? 12 044

I i

Justiça - SC s^tor.anc?vel ' Uesembargador Nelson

Konrad - Unânime

ífi^ACAn1!;10^ CIVIL - DANOS CAUSADOS POR CAMINHÃO ,0 A CERCA DE IMÕVEL IMÓVEL - REPARAÇÃO — JVlo^u DO DONO - TRANSFERENCIA NAO REGISTRADA - DE F^â n Ao ACOLHIDA ACDIHIDA - APELAÇAO IMDEFESA NÃO

Apelação Cível n<? 1 273/77 Tribunal de Alçada - PR 2? Câmara Cível Relator: Juiz Lemos Filho - Unânime ------------RESPONSABILIDADE CIVIL — ACIDENTE DE TRÂNSITO — VElCULO VENDIDO —

RESPONSABILIDADE

lstabelecimento COMERCIAL.

ementa .«[; S> cer

ILEGIt

PASSIVA — ALEGAÇÃO ACOLHIDA. EMENTA

cado para viabilizar J «i

"Para o efeito de responsabilidade civil» venda e a tradiçao do veículo para o comprador, que o dirigia quando_do aCtf.a e' cluem o vendedor da relação jurídica e caracterizam a carência da ação coo

Ainda que a_venda do veículo tenha sido efetuada antes proprietário nao' se exime da obrigaçao de indenizar se o CU]O encia dos danos, seu em seu nome na repartição competente." Coritinua matriculado

Apelação Cível n9 99/78

K...

' de Alçada - PR ? Cível ‘ Juiz Schiavon Puppi - Unanime

Agravo de Instrumento nÇ 71/78

Tribunal de Alçada - PR 1? Câmara Cível _ Relator: Juiz Maximiliano Stasiak - Unânime

"Cabe ação de indenização por danos praticados em ter passagem de veículo de transporte de carga.

. Arm rfgrESSIVA CONTRA A TRANSPORTADORA - CUL L V^DOb» Ma1* pedida - indenização paga - açM «gm* pávida. /p * NAO PROVADA - AÇAO IMPROCEDENTE - APELAÇAO

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VElCULO - INDENIZAÇÃO PAGA POR SEGUED

DESTA PARA HAVER REEMBOLSO - SUSPENSÃO ATÊ JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL - AGRAV

E I

VIDO.

V 3

EMENTA $O p0.í' "A suspensão do processo civil de indeniz3’ |L julgamento da ação penal intentada em razao do mesmo fato é providencia d0 0 y prudente discernimento do juiz da causa, devendo, porem, observar para qbe

de suspensão seja condicionado no art. 265, § 59, do CPC."

T_A

"Perdida a me Va contra

indenizada a segurada, a ação dalJentar em ocorrência de culpa.

a transportadora tera que s

Apelaçao Criminal nQ 1_87__987. de A1Çada Criminal - SP Criminal _ . Juiz Camargo Aranha - Unanime

BI.611*Pãg.03*01.06.81

T»T*ri

FUNENSEG

COMISSÁRIO DE AVARIAS (JAVA — CONDENAÇÃO MANTIDA - INTELIGÊNCIA DO ART. 129, § 69, DO CP.

Terminaram na última sexta-feira, 29 de maio, as inscri_ Ç5es ao vn Curso ^^atório^tonssário^e

EMENTA "A placa alertadora de "Pare" ê de conteúdo indicando que a outra via goza de preferência de passagem." ria,

rã reatzaioVpaX’do dia 2 de junho, nas dependents da FUNENSEG, a Rua Senador Dantas, 74-59 andar. ATENÇAO: De acordo com o Regulamento do Registro Nacio-

(REPRODUZIDO DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - DEZEMBR0/80 - VOLUME 542)

de Comissário de Avarias: •• Artiao 13-0 REGISTRO DEFINITIVO de^Comissário de y Avarias será solicitadora FENASEG pelo iji teressado e somente será concedido aos Co missãrios de Avarias já registrados provT soriamente, que, no mínimo, satisfaçam ci£ mulativamente ãs seguintes condições: I - Ter obtido o Certificado de Habilita ção em Curso Preparatório de Comissários de Avarias realizado pela FUNENSEG;

Artigo 30

Os Cursos Preparatórios de Comissários de Avarias ministrados pela FUNENSEG serão de caráter obrigatÓrio para os Comissá rios de Avarias registrados provi soriameji te nas localidades em que os mesmos forem realizados.

CORRETORES - CE Ac inçrricóes ao XXXIV Curso para Habilitaçao de Corretorpc . •? npia FUNENSEG, em Fortaleza, com numero de vagasji^t^H de Se9uros» promovido pela dia 17 de junho. As aulas tem inicio Pread° a AO alunos, encerram-se no p ministradas nas dependencias doesto para a primeira quinzena de julho^s 128Q> para a realizaçBo do ;enai> alugadas pela Fundaçao, a ~ do Delegacio Regional do Instituto de Res^so, a FUNENSEG conta com a ^ol aboraçao^^ i deyMat0S> tendo a frente da %^9uro~ do Brasil “ IRB '.n0-CejFa’ da Costa, Inspetor de Regulação de Sihisrdenaça° o Sr. Manoel de Assis . devem dirigir-se ã Delegacia do IRB, à daquela Delegacia. Os ^teressados devem y ]g h tão a Para> 12-39 andar, no horário das iu as Sendo processadas as inscrições.

CORRETORES BI.611*Pãg.04*0l

marraram-se na última sexta-feira. 29 de maio, as ins Cr-j ~ Encerraram s corretores de Seguros, a ser realiza do em6D ao XXXI11 Curso í^convênio com o Sindicato das Empresas dê Sur Bel° Honzont® Pela FUNENSEG, em conven Gerais< As au]as t~m inT c^Uros Privados e de Capitalizaçao no Estado de ministradas na sede do SiK Previsto para a segunda quinzena de junho e se Cato, ã Av. Afonso Pena, 726 - 229 andar. BI.611*Pãg.01*01.06.81

CORRETORES - PE O XXXV Curso para Habilitaçao de Corretores de Segu^3 ’ a ser promovido em Recife, teve seu período de inscrições encerrado na sexta-feira, 29 de maio. As aulas tem inicio previsto para o proximo dia 8 junho, no período noturno. 0 Curso e promovido pela FUNENSEG, em convênio Cp Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de pe nambuco.

0 SEGURO DE ENGENHARIA NA

VENEZUELA *

EngÇ Lorenzo

BIBLIOTECA do5 A Biblioteca da FUNENSEG encontra-se a disposição ,a5 interessados para leitura e/ou pesquisa,_de segunda a sexta-feira, no horari° 8 ãs 21 horas. Indicamos, abaixo, seleção de monografias elaboradas por eX'3 nos do Curso Técnico de Seguros para Formação de Assistente de Seguros: - RIBEIRO, Heloísa Nogueira / e outros /. Ação do Seguro na Economia. Ri° de a neiro, FUNENSEG/CENSI, 1975. /10/ f. - ALMEIDA, Paulo César Ferreira & SANTOS NETO, Cláudio Roberto. Seguro deJ/jJÉI-^-

Grupo. Rio de Janeiro, FUNENSEG/CENSI, 1976. 28 f. - ALVES, Maria Inés Duarte & BATALHA, Marita Haspel & MENEZES, Neli Rua. ro de Acidentes Pessoais, seu Desenvolvimento. Rio de Janeiro, FUNENSEG/CE

1176. 27 f.-------------------------------------------------- de - ANDRADE, Vera Lúcia M. de &_VAZ, Vera Odila Ramos & PINHEIRO, Edimar Dave1 Holanda. Classes de Localizaçao: Riscos Especiais. Rio de Janeiro, FUNENSEG CENSI, 1976. 10í. $ - HENRIQUES, Angela Luiza Leite /e outros/. Automóveis. Rio de Janeiro, FUN CENSI, 1978. 8 f. p£), - CARVALHO, Licia Maria Jorge Marques_de & COSTA, Maria Regina Lavourinho & > CHA, Orlando Flores Flerury da. Aeronáuticos. Rio de Janeiro, FUNENSEG/CEN5 1975. 21f. - CARVALHO FILHO, Arthur. 0 Desenvolvimento do Seguro de Pessoas. Rio de Ja FUNENSEG/CENSI, 1976. 21 f~~

- COSTA FILHO, Getulio Pinto da. Departamentalizaçao: pratica e teoria. Rl0 Janeiro, FUNENSEG/CENSI, 1978. 23 f. - LIMA, Adalberto Guerreiro /e outros/. Crédito ã Exportação. Rio de Janeir0 FUNENSEG/CENSI, 1975. 16 f. - FIGUEIREDO, Angela Maria de /e outros/. Do 14-Bis ao Concorde.Rio de Jane FUNENSEG/CENSI, 1976. 95 p.

1 - INTRODUÇÃO nde Seguro de Engenharia na Venezuela alcançou processo de ina,^;- • ição 0 • devido, basicamente, ao r. cuja Q ‘Vimen o na última década este que gerou uma grande quantidade de r isr.v . bpc-ia ’ i zado. gindo a formação e contratação de pessoal ^lia^1s tGin vivido; processo e seguradoras *a° e subscrição vêm exigi p atualmente, a maioria das grandes emprese. ' i ÍV^con?0, veil,o5 p0'\qUttosUcimpíetósâpa?à , Uàdiinistrar ^minicjt.rar suas Carteira pequenas e meík* depart3çn da‘técn ca, não têm escapado nem mesmo as pe ínvc- ; mento ernn^ tendencia.ao u~° d ^nS iiistificar o que significaria um c UlâOS krt tjuais, nao po recOrrem aos resseguradores e deixam) em do opa tumen.o técnico completo, recorrem ao juzam o sque, rnnseQÜent conseqüentemci.U de avaliação e taxaçao dos riscos, ° Sfe9Uradores ã posição de lideres em todo o processo.

aes»

A complexidade e características particum grande número de profissionais da Engenna b Engenharia tém levado Pnr isso na Venezuela, atualmente, ha um b r. .Se9uro e Resseguro. áreas qúer como empregados, quer como assess< 5t'derí^l0r’ais atuando nestas

II - NEGOCIOS significativos anos 70,tenham si ou Embora, antes da deca d tante$, estas ' a maenharia para obras p a atual lei qj Ç*ÍaL*Pobces de se9“r0 1 estrangeiros e, por nao parte dQS prem ; H a ada por resseguradores _ ’ e resseguros, a pesenvo: Vti ^;>des das empresas de seg ros consider - os qu nos a, }

X S

cXo estrangeiro.

Como se pode Petrolífero.

paü ’

- FERREIRA, Antonio Joaquim do Couto & TUNDIS, Fidelis da Silva &_SANTOS, de J13 Roberto. Seguros de Transportes; Viagens Internacionais, Importações. Rio neiro, FUNENSEG/CENSI, 1975. - BARROSO, Casimiro da Costa /e outros/. Lucros Cessantes. Rio de Janeiro FUNENSEG/CENSI, 1976. 66 p. - MATOS, José de. 0 Mercado Segurador Brasileiro: Uma Analise Técnico-Econóijl

e o Espaço Inexplorado. Rio de Janeiro, FUNENSEG/CENSI, 1976. 55 p.

E-e detalhe pode^rec H

pa-cpado, cont.,n ?

*•* d ''enetueia

? c

isto^ve a^e.

naiores produtores de pet ,• acj0S em conform seus seguros com ... ''cto M,S negõcios petrolíferos sao ;eab f?°egOcia ^^^^rcado nacional conp - k '1q

Segurado-Petroleos de V distribuição tanto niTferos nos diferentes ramos «trang^ro e detef volume de negocies Pe^°’r”o 9a parte Por is , os l> resultando que todo ° empresas como u estão incluídos no ’ rvàba sejam executados em “^^’Vconsideráveis, nao es.ao do ramo de Engenharia, bastante III - DESENVOLVIMENTO DO MERCADO VENEZUELANO

BI. 61 l*Pãg.02*011^

0 Seguro de Engenharia na Venezuela recebeu um grande estran • °» desde seu inicio, devido ã colaboração de importantes re>segi,> BI.61l*Pãg.OI*

- problemática do mercado

Como se pode observar do que foi exposto, o seguro de ninharia na Venezuela tem apresentado bons resultados ao longo dos anos, embora não eft]xe de enfrentar alguns problemas; uns, originados pelos bons resultados e outros el° desconhecimento tanto dos produtores como de alguns funcionários das companhias X^t0“"^ctÕ" fUS"™entâis desta cobertura. Entre estes aspectos, podemos men-

geiros com representação no país. Estes resseguradores têm contribuído consid® j j.mente na seleção e tarifaçao dos riscos , bem como na formação do pessoal que seu cargo a administração dos negócios. Entre estes resseguradores, podemos de Reaseguros, Skandia de Venezuela e ií nar La Muenchener de Venezuela, Suiza T Eles têm prestado grande colaboraçao, Comerei ale de Rêassurance "SCOR". -.ui uuvI.vj. As companhias de resseguros venez aspecto de contratos como nos facultativos. técnicos contam c°n jjítem desenvolvido, recentemente, sseus CU O departamentos UUIIIU I I VWH 1 WO Ue,9 I hoje, I UJ U 5 vvn-. . — Z-V soai capaz de assessorar as companhias de seguros em tudo que diz respeito a°_ de Engenharia. No país, funcionam quatro resseguradoras, que sao as seguintes-

1) 2) 3) 4)

VI.1 - Tarifaçao Livre Como estes negócios são de livre tarifaçao, em alguns nS°s os níveis das taxas não são os mais adequados para os riscos, em conformidade ?n’ascarar+e ’ ? ta aS ^enrns Isto ocorre em negocios de construção ou grande S"tasw, quando os’produtores solicitam cotizações a grandes compan;.ias, resultando

Reaseguradora Delta, C.A. C.A. Reaseguradora Nacional de Venezuela Reaseguradora Internacional dei Orinoco Americana de Reaseguros.

^oF2Sci°n5?^dS:S?^^e?tnte;oüent uto, isto taz com que, em aiguns

As duas primeiras, acima mencionadas têm tido 0 desenvolvimento quanto aos seguros de Engenharia.

9°cios sejam realizados diretamente no exterior.

c°n£!' No que diz respeito ãs companhias de seguros, G ramos como as mais importantes do mercado, no ramo, em 1979, quando houve unia dação total de US$ 26 856 000, as seguintes empresas: 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7)

C.A. V. Seguro Caracas C.A. Seguros La Seguridad C.N.A. Seguros La Previsora Seguros Orinoco, C.A. La Metropolitana de Seguros, S.A. General de Seguros S.A. Avila C.A. de Seguros. J'j

n nroblema da tarifaçao inadequada tem se apresentado FniiiDamento de Empreiteiros. Alqumas empresas í na Tea da Engenharia, iniciaram^ arrecadação

Cn'Prèfnin?raT a desenvolver at]y_ haixas. Esta tendência, porém, hã de se inverter, N 0 atraves de taxas muito . ‘ g 0 que apresenta maior sinistrai idade no Nt° do^ de EP^Pament° de.LmpfjS por que as companhias seguradoras tem sido obriseguro de Engenharia. Lis por guc « 3 Aumentar as taxas aplicadas aos negocio .

dUiha5 f Nos ramos de Equipamento de Empreiteiros e Quebra dP tra? rna~se bastante difícil fazer com. que os segurados atualizem seus valores Aent$ Problemas no momento da indenização do sinistro. Este problema se deve’ a'mente, a falta de colaboração do produtor. “ e’ %C°nseni •

„ Nos ne9Õcios de construção e montagem também e difí r as dedaraçoes sobre os valores definitivos para se efetuar os ajustes a. ,entes. Nestes casos, muitas vezes é a propria companhia 'de seguros que não

C1%\ 1 esPond

Adriãticade Seguros C.A. Seguros Catatumbo C.A. C.A. Seguros Venezuela Sud América de Seguros C.A.

s declarações do segurado.

A tendência do mercado ê ampliar iar as carteie carce" 3 -* , Lucros Cessa n lices permanentes ou renováveis, tais como Quebra de Maquina, pamento de Empreiteiros.

V - COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA POR RAMOS Como se pode observar, os riscos de construÇ3^

VI.3 - Ajuste de_Perda_5

dedeque ramo de Engenharia ê relativa qsinoistros especializados na area. oS° no Pais» existem poucos 1 ldUlda^„pauradores a se manterem sujeitos a tudo WoT^a tanto os seguradores como os e~^idadores de riscos tradicionais posV a ?corre com os ajustes, visto que os m . validos para outros ramos, meS bt endência de as vezes aplicar critérios que sa

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Devido ao fa

3 0 ramo de Engenharia.

y dh'

gem têm constituído mais de 50% dos prêmios de Engenharia e essa tendência tendo nos últimos anos. Nos anos anteriores, essa porcentagem era maior, v muitas companhias iniciaram o desenvolvimento de suas carteiras a partir de p c riscos de construção ou montagem, cuja subscrição obtiveram. Assim mesmo, t0. z ros anos, o seguro de quebra de máquina não havia sido promovido o suficie'1 $ * porcentagens indicadas para esse ramo, estão incluídas as perdas de benefit seqüencia de ruptura.

n 6 oèm S id, “rante muit0 a"oS’ n°

Vi.2 - Somas Seguradas

Estas companhias têm obtido tradicionalmente, país.. Entretanto, existem so da arrecadaçao dos prêmios de Engenharia no país. alcançaram uma importância significativa na adn presas que, nos últimos anos, çao dos negócios do ramo. Dentre elas, podemos citar: 1) 2) 3) 4)

casos,

BI.611*Pãg.^0>Z

— i_-Xrt o çpii Cumprimento VI.4 - Reoulaçao e seu_^_i------------

ronstrução civil, não sao observaamento, etc., concorrendo para Prescrições que existem sobre desvios, ar „p<.Donsabi 1 idade civil. Por outro v, h 0 risco sobre todos os negocios sujeitos a ciais dos candidatos a operadoSh Venezuela não sao exigidas quali ‘‘caçoe . -|4jjcação do operador também e9uipamentos de empreiteiros. Est.1 fal ~ M maior parte dos sinistros N Para o agravamento do risco, res iltando em que a ma ausada por imperícia ou descuico dos operadores.

Em muitos casos

BI.611*Pág.O3*Ol,06.81

No que diz respeito a area de Caldeiras e equipa>nen‘ tos similares, na Venezuela, como em outros paTses, existem disposições legais regulam seu funcionamento, estabelecendo inspeções pelo menos uma vez por ano por P| te de pessoal especializado. De um modo geral, isto funciona de maneira aceitãvelA vo em alguns lugares onde os inspetores nao cumprem totalmente o seu trabalho. M mas companhias de seguros estão enfrentando este problema e solicitam do segurado 5 as comunique quando a caldeira ou o gerador de vapor vai ser inspecionado por um nico do Governo. Nessa ocasião, a seguradora manda um dos seus engenheiros ã empr segurada, a fim de que realize uma inspeção conjunta.

ANO

VII - PERSPECTIVAS jNa Venezuela, o seguro de Engenharia se apresenta um futuro promissor devido ao nível de desenvolvimento industrial que o país atra , sa. Ê notória a constante contrataçao de profissionais da engenharia pelas c nhias de seguros e resseguros, o que faz com que este ramo tenha se transformado t<. nova área de trabalho para os engenheiros, por si mesmo muito atraente e interes

TABELA

SINISTROS

7.350.000,-1.260.000,11.450.000,-1.605.000,14.925.000,-2.650.000,18.380.000,-5.125.000,26.856.000,-7.125.000,-

17.14% 14.02% 17.76% 27.88% 26.53%

PRÊMIOS

1975 1976 1977 1978 1979

US$

TABELA RISCO

Planta Nitroven - El Tablazo Puente sobre el Lago de Maracaibo Planta de Olefinas - El Tablazo Guri Primera Etapa Sidor Planes II y III

MONTANTE US$

I N I C I 0

120.000.000,60.000.000,950.000.000,120.000.000,480.000.000,-

1968 1960 1971 1978 1972

Entre os negócios importantes que foram realizados ultimamente, ou contram em etapa de execução, podemos mencionar:

Planta Centro Cadafe Ira. Etapa Planta Centro Cadafe 2da. Etapa Guri Etapa Final Metro de Caracas Electricidad de Caracas Planta Tacoa Sistema Hidro-electrico Uribante Caparo Interamericanas de Aluminas "Interaluminas" Venezolana de Aluminio "Venal um" Sidor Plan I.V.

que se

III

Composição da Carteira de Engenharia, nos seus diferen tes ramos, nos últimos 3 anos.

T.R.C. T.R.M. E.C. R.M.

1977

1978

1979

24.72% 35.15% 19.85% 20.28%

26.57% 31.99% 18.71% 22.73%

27.23% 28.64% 25.12% 19.01%

180.000.000,-

1976

280.000.000,1.500.000.000,2.500.000.000,-

1970 1978 1976

230.000.000,-

1977

700.000.000,-

1978

480.000.000,-

1979

Este trabalho foi apresentado durante o I Seminá rio de Engenharia de Seguros.

820.000.000,3.000.000.000,-

1976 1976

Traduzido da REVISTA INTERNACIONAL DE SEGUROS,edi tada em Caracas (Venezuela), fev./81.

* Lorenzo Espinoza é diplomado em Engenharia Mecâ nica pela U.C.V. e Gerente de Engenharia da Rease guradora Delta, C.A..

Tradução e revisão de texto - Mãrio Victor.

BI.611*Pãg.05*01.06.81

Mercado mternaeional fará encontro no Rio Em julho, estarão reunidos no Hotel intercontinental, no Rio de Janeiro, seguradores de diversos países do mundo. Eles partici parão do Seminário Internacio nal sobre Seguros, que tem como objetivos básicos o Inter câmbio de experiências sobre assuntos técnicos de seguros e o estímulo a publicações relati vas a este Importante segmento da economia internacional. Pela importância de que se reveste, o certame ó de caráter convocatório e a participação de cada membro é submetida à Junta de Governadores do Inter national Insurance Seminar (IIS), o qual representa 65 paísesmembros da Instituição. O Se minário conta com representan tes da indústria de seguros e do outras entidades ligadas ao se tor. OBJETIVOS

Segundo revela a Comissão Organizadora do evento, o Se minário é constituído de um Grupo de Debates, com 25 mem bros, os quais se reúnem du rante oito horas, enquanto se desenvolvem os trabalhos. Cada Grupo consiste de personalida des representativas das empre sas seguradoras, profissionais do ensino do seguro, chefe de "risk management" e autoridades go vemamentaÍ9 ligadas ao sistema de seguros.

Dentre os objetivos visados pelo Seminário Internacional so bre Seguros, destacam-se: 1 — Problemas internos e extemos dos seguradores e esfor

ços a serem desenvolvidos no sentido de servir ès necessida des econômicas relativas aoS seguros sociais; 2 — Estreitamento das rela ções internacionais no âmbito do seguro;

3 — Estimular debates sobre publicações de caráter social, econômico e político que este jam em confronto com o setor de seguro; 4 — Proporcionar ao executi vo de seguros uma oportunida de de se informar sobre os pontos de vista de educadores advogados, banqueiros, consul tores e analistas' de seguros so bre a atuaçáo do setor; 5 — Estimular os participan tes para possíveis inovações no mercado segurador; 6 — Despertar a atenção para os problemas que devem ser estudados através da pesquisa: 7 — Promover debates sobre teorias e técnicas de seguros que possam ser transferidas de um ramo de seguro para outro e também de um país para ou tro. O Seminário terá o apoio da FENASEG e de sua Comissão Organizadora constam os se guintes nomes: Danilo Homem da Silva — Presidente; Hélio Marques Vianna, José Maria Souza Teixeira Costa. Newton Augusto de Souza e Nllton Al berto Ribeiro.

Curso sobre o resseguro internacional Com o apoio da Escola Nacional de íFunenseg) e da S<^ Brasileira de Estudos seguro Internacional, 'uíP Seguradora vai prom^ Curso de Resseguro nal, em São Paulo, no r tJ de 22 a 26 de Junho. 18 horas, ministrado pe*9 Risk Research Group de Ores.

O curso destina-se a _fí vos dos setores de £ corretagem do segura, sejam aperfeiçoar seus r cimentes neste camp°»,v0 * gime de estudo mando conhecimento riênclas e práticas ro, planejamento e cjg.< p pectos, nas depend1 Brasllton Hotel.

O ternário do curJaéídado por Jlm Banni5 seguinte: introdução pb, resseguro esquema de z7 grama de resseguro, «o tinff, método de proporcional e não nal, terminologia fechamento de balanÇ guro, reclamações ro, avaliação de risco®’ Underwriters Aproacn surance», compra de aspectos financeiros beis do resseguro, situ pecials no resseguro legislativas Os interessados 0°, maiorer detalhes Butcher ou Angela r^l telefone (011) 23O-2J >'4? K 16. o curso custa por participante 0

nho e Cr$ 50 mil data

Inflação já preocupa o hemisfério Antônio José Llbório A inflação ó o problema que maia Preocupa, atualmente, os seguradores de lodos os países, trazendo problemas para Q manutenção de suas reservas, capital!ZQÇbo, lucratividade, investimentos e para 9 angariaç&o de novos segurados, pois em ^Pocas de crise o seguro é um dos itens 2Uô sâo logo cortados das despesas, sela °Q empresa ou de cada família.

para comprovar que este problema ó comum a todos, o tema central da loConferência Hemisférica de Seguros, a se. realizada em Acapulco, no México, de 1b 9 20 de novembro, é justamente "inflação Q Seguros", subdividido nos seguintes Pontos: 1 — economia de mercado; 2 Capltalização; 3 — reservas e resseguro» 0 certame vai reunir os seguradores dâ$ Américas e de países de diversas do mundo e está sendo organizado £e/a Asociaclón Mexicana de instituclo"®s de Seguros (AMIS), que tem 0 teu cmltê organizador formado por Gómez Pérez, presidente; Manuel Gomei Unares, diretor-executivo; Alberto ^l,zon do» Kurt Vogt Sartorius e Ricardo Tole

A Federação Interamericana de Em Presas de Seguros (F/des), que promove 9 Conferência Hemisférica, é represem* d? no comitê pelo seu presidente, &rne TÇwson, e pelo secretério-geral, Jorge Maceió Bênchetrit.

. Outros assuntos de grande ^mPorl^ c,a para o mercado segurador também estar3o em pauta, como é o caso do^e^uro de automóveis, de multa ramo. Serão analisados e debatidos 9«Pecfos referentes a tarifas, garantias, Procedimentos no âmbito judicial e e pos*lbliidQCje çje 3erem feitos convênios m* ,omac/ona/s da especialidade.

A última Conferência Hemisférica fo‘ balizada no fílo de Janeiro, em novem-

bro de 1979, tendo sido de grande Mo, com as discussões sertdo voltadas mgis para a manutenção da Imagem do seguro e para a educaçôo sobre seguros. Naque la oportunidade, a Inflação foi abordado pelo ex-mlnlstro da Fazenda brasileiro, Karlos Rlschbieter, demonstrando otlmls-' mo nos empresários, que com sua ação saberiam encontrar novas formas criativas para desenvolver os seus negócios, Agora, um fato novo soma-se ao índi ce Inflacionário: sâo os já famosos três dígitos, na verdade cerca de 120% *0 ano, o que levou a maior parte das em presas de seguros privados a flcarqm com uma lucratividade e expansão em todos os aspectos econômicos Inferiores à inflação, lá que é dltlcp planelar qual quer atuação com 10% de Inftaçio men sais-

Assim, a troca de experiências inter nacionais pode apresentar algum fato que leva melhores soluções para os diversos mercados.

Dia do Securitário O Sindicato dos Securltários do Rio de Janeiro Já está tomando as primeiras providências para comemorar o Hia do Securitário, em outubro. A entidade es* tá convocando todos os que tenham vontade de fazer teatro para que com pareçam às quartas-feiras, de 18h SOmln ás I9h 30mln, na sede do Sindicato na Rua Alvaro Alvim, 21. Também estão abertas na secreta ria as inscrições para as aulas de ginás tica pelo telefone 269-7446, para as se guintes modalidades: infantil feminina, terça-feira, de 14 às 16 horas; estética para adultos, quinta-feira, de 19 às 20 horas e sexta-feira, de 8 às 9 horas; o sindicato. ofereceu ainda aulas de dan ças — balé, Jazz e outras — aos sábados de 15 às 16 horas; e também promove glnsátlca estética para adultos aos sá bados de 16 às 17 heras. No próximo sábado, no Palácio doí Esportes, è Rua VenAnclo Ribeiro, 200 no Engenho de Dentro, mais uma roda da do 2? Camfusserj — Campeonato de Futebol de Saláo doe securltários do E, Udo do Rio de Janeiro, com oe seguin tes íogo6: Motor Union e ERB B; NaMonal e Adrlática; IRB A e Bandeiran te B Excelsior e Atlântica Boavista Íju].’ Multipllc e Atlântica Boavtóta B^nco; Sasse e Céllo Pelajo, a partir

de 8h 30min.

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 26-5-81)

BI.611*Pãg.03*01.06.81

OUTROS

P & I Clubs, um seguro dos armadores Parte II!

entrevista a Carlos Pimentei Mendes

representação de P & I no Brasil começou Pertencendo à Male Real Inglesa, uma arma dora que tinha oua própria agência no País”. conta Carlos Augusto Cabral, da RepresentaProinde Lida. "Em 1950, foi dada a representação brasileira à L. Figueiredo S. A., com atendimento basicamente nos portos Y Santon e Rio de Janeiro (o primeiro in tuindo os portos ao Sul, e o segundo, os JRuados no Norte)”. \Toaseguindo no breve histórico da atuação P Âr I Clubs no Brasil, Carlos Augusto que, no oeríodo de 1950 até o final 006 anos 60, a atividade de transporte merCar*te permaneceu estável, não se registrannenhum auniento substancial da frota. AI*m disso, o fato de o seguro das mercadoser feito no Exterior não exigia grande r1°bilidade por parte dos correspondentes srasiloirog de P AI, pois os acertos envolven.0 os prejuízos resultantes de faltas, avarias, pisões etc, eram feitos através das compaem V ’Wradoras no Exterior, junto ao P & I m Londres ou na Noruega.

n ti Dois mercas * «m da década de 60 e o começo dos anos 70 ’’’inalaram dois episódios marcantes: um Jjpido desenvolvimento do porte da frota mercante brasileira e a obrigatoriedade do /®8uro das mercadorias ser feito no Brasil. ■Kssa época rogistra uma atividado muito

Jr®n8R doi departamentos de seguros doi

fttj’dores, que subitamente tiveram de se .Jtyuturar para atender ao graqde volume de T^nalho que surgiu. caso tempo surgiram as representações de p _ 1 em portos como Recife, Rio Grande e 8nRQnQ^u^’ que Pagaram a ter jurisdição r °re os P°i*tos vizinhos, onde não houvesse Presentaçâo”, continua ele. cnV Pi8ueiredo S.A. — que Unto na época a»?10 a8°ra, represenU diversas armadoras, k* * o também como despachante de impor^CSo e exportação —, verificou a necessidae de organizar uma firma dentro do grupo, .que agisse de forma totalmente indepeneh k’ para sucedê-lo na representação dos fiw?€s de P & L Surgiu, em conseqüência, a Representações Proinde Ltda., com e® Santos e filial no Rio de Janeiro, ^imuitaneamente — recorda Carlos Augusd, T* criou-se uma outra firma em Santos, do e da por ex funcionários da L. Figueirecí° S.A., que passou a represenUr alguns ubes com exclusividade e, outros, em igualade de condições com a Proinde, situação 3Ue Perdura até hoje.” ara o representante da Proindi, a existência e dois correspondentes no mesmo porto não de forma alguma uma situação anômala,

pois verifica-se também em muitos outros portos, tanto dos Estados Unidos como da Europa. A expansão da frota mercante motivou tam bém uma atuação especial dos clubes de P à I para o Brasil, com vistas tanto à aquisição do nova tonelagom (novos navios) pelos ar madores jô existentes, como à obtenção de

novos membros, pois diversas companhias

armadoras foram organizadas naquela época.

Os clubs. no Brasil Inicialmente, tiveram negócios no Brasil os clubes The Standard Steamship Owner’s P & I Association ( (Bermuda) Limited; The Steamship Mutual Underwriting Association Limited; e The Oceanus Mutual Underwri ting Association Limited — todos da Ingla terra. Atualmente, a frota mercante brasileira está distribuída entre os seguintes clubes P & I: ‘ Assuranceforeningen Gard (Noruega), The Steamship Mutual Underwriting Association Limited (Inglaterra), The United Kingdom Mutual Steamship Assurance Association Li mited (Inglaterra) e The Oceanus Mutual Underwriting Association Limited (Inglater ra). A colocação do navio no P & I Club é feita diretamente pelos armadores, ou através de corretores estabelecidos com essa finalidade específica. Além dos navios próprios, os ar madores brasileiros costumam colocar a co bertura das responsabilidades do afretador (Tlme/Charter Liability Cover), nos mesmos clubes aos quais são normalmente afiliados, cessando obvlamcnte essa cobertura securitária ao fim do contrato de afretamento.’ Relacionamento “Em relação à maneira como nos portos europeus é feito o aproveitamento de merca dorias avariadas — prossegue Carlos Augus to —, ainda há um longo caminho a percor rer, e será necessário também o aperfeiçoa mento da legislação, pois em muitas circuns tâncias têm-se visto que tanto os departa mentos de Seguros/Faltas e Avarias dos ar madores como os representantes dos clubes têm idéias que poderiam minimizar bastante os prejuízos, mas que esbarram em fatores de legislação” (o tópico, com exemplos práticos dessa problemática, será abordado em maior profundidade na continuação desta matéria, na edição de 2 de junho). Para o gerente geral da Proinde, o relaciona mento com as companhias de seguro tem sido bastante cordial. Entretanto, em algumas cir cunstâncias, tem sido observada a falta de entendimento de que, quanto menos for oago

BI.611*Pãg.01*01,Q6.81

ao segurado, tanto menos haverá de ser co brado dos armadores. “Em alguns casos, nota-se que as companhias de seguro de carga deveriam instruir melhor seus clientes no sentido de que qualquer indenização em dinheiro é menos importante do que a mercadoria segurada. Entretanto, acredito que todas essas dificuldades serão superadas, na medida em que se aperfeiçoa a legislação, se dtaamJznm os equipamentos portuários, e as tripulações tornam-se mais especializadas”. Carlos Augusto observa que, num curto cspa& de tempo (a década passada) o setor teve jrande desenvolvimento no Brasil, pois os índices de sinístralidado dos armadores bra sileiros já não ficam distanciados dos índices de armadores em países tradicionalmente marítimos. Esta expansão do comércio e da frota mer cante, e em conseqüência da quantidade de avarias e faltas em mercadorias, resultou também no surgimento de correspondentes dos clubes em portos como Salvador e Vitó ria, anteriormente atingidos apenas pela ju risdição de correspondentes baseados em outras cidades portuárias. “Na medida em que anualmente recebemos visitas de executivos dos clubes, para as discussões de renovação de segyros, nota-se um constante otimismo em relação à perfor mance dos vários armadores, e o entendi mento de que — salvo grandes problemas de ordem internacional que eventualmente sur jam — existe a tendência de uma contínua expansão da fróta mercante nacional”, pros segue ele. (Continua na próxima edição, dia 2 de junho) Carlos Pimentel Mandes, jornalista sindicali zado, é o correspondent» desta coluna om Santos, vinculado ò Jornacoop — Cooperativa dos Jornalistas de Santos.

(REPRODUZIDO DO 0 ESTADO DE SAO PAULO - 26-5-81)

a expáaâo de sua área de ativiaauo JY* costá brasileira, O grupo Inspect Con•Ultoria e Peritagens, fundado em Santos oito atrás, prepara-se agora para inaugurar ®4critórios no Chile, Peru e Venezuela. A ^Presn, especializada na realização de peem embarcações, máquinas, instalaindustriais e mercadorias, já efetuou de 9 mil perícias técnicas, abrangendo Sjjeras áreas. da Primeira empresa do Pato a defenjJJ-G direito dos exportadores brasileiros JUhtc aos mercados importadores. A defesa •«se direito implicará no atestado de qualidoó produtos exportados, por meio de Unn nessao mercadorias no próprio desimT qnando ilouver qualquer reclamação do Âj^dur, referente à embalagem, qualidadi»l ♦ n8eâ do Produto ou mesmo avarias Gru nte ° transporte", explica o diretor do dn cn Aspect, o engenheiro Antônio Carlos j. Silva Porto. eanJ*3 8ua fundação, em 7 de maio de 1973, a Veitem realizado trabalhos de alto nín^co> tanto no Brasil como no Exterior, tranaS!ndc"ae 0 e®tudo das condições de Portr/2rí° e descarga de granéis sólidos no final J10 Santos, em 1975 (e agora em fase de J.,e ãtualizaçãp), além da classificação çá0 r*™8 Para usinas de cobre por sollcitaentki ri CorPotacíõn Dei Cobre (Codelco), âU'- ri 8uôpdlnada ao governo chileno, e mata q ° nas minj5s de cobre de Chuquicaem Santiago. No campo do transporte c*da f50, a Participação da Inspect está marBíouJ^kém’ pela peritagem das avarias Mog í âclaradas pelos armadores dos naeia {• CM», ein maio de 1974, e Savannah, êntn A bem como pelo acompanhareparos da praça de máquinas de embarcação, que duraram mais JL1?08611 e importaram, na época, em ri800 dólares. Atuou também na ^°3 navios Santiago e Xomolos, e em hfc acompanhou pelos seguradonL * ntos’as consequências do incêndio porfio do navio Anakena.

G°in

Grupo Inspect, oito anos de rápida expansão

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PtríCUt 08 diretores Murilo de Castro e Ana Maria Limâ Pinto; a quaisquer tipos de perícias ações, mercadorias e para fins de

'<8 ví

em navios compreendem condiafretamento, medição de carga a OQpç, em tanques, limpeza e adequabiliP°r^es» limpeza e estanqueidade de medição de combustível, verificanavio8 frigoríficos, avarias e seus e *’ vistorias judiciais, rebo/«ivamento, vistorias e acompanhaá bn « av®rias grossas, estivagem de carSoqb n-° e estivagem de mercadoria peri? d» cargas, faz supervisão de descarga » 7/ Sarnento, vistorias oficiais, particuEm containers, são feitas Ces avarias e seus reparos, de ^0 Opr m de carga, de limpeza e refrigeray? carregamento, de peiação e estivaA empresa também atua em 8 para sociedades classificadoras.

O corpo técnico da empresa é constituído por engenheiros e oficiais de Marinha, além de diversos peritos nas modalidades de Quími ca, Agronomia, Veterinária e outros setores. Considerada pelos diretores como a única empresa do gênero com este porte no País, a Inspect já tem èscritórios em Guaratinguetá (SP), em Santos (Avenida Conselheiro Nébias, 452), em Itajaí, Rio Grande, Paranaguá, Rio Janeiro, Belém do Pará e Recife, aten dendo cada escritório à área de jurisdição onde se situa. Reprctentaçõez No campo internacional, a Inspect atua como Agentes e Peritos da sociedade classificado ra Det Norake Veritas, de Oslo, cobrindo a

ârt_ compreendida entre os portos de Rio Grande e São Sebastião, e os de Recife e adjacências. Também atua como Agentes e Peritos das sociedades classificadoras Germanischer Lloyd (de Hamburgo) e Panamá Bureau of Shippings do Panamá, na área entre Rio Grande e São Paulo. Desde o ano passado, passou a representar a sociedade Nippon Kaiji Kiokai (NKK), do Tóquio, atualmente nos portos de Rio Gran de, Porto Alegre, Itajaí, Belém, Manaus e adjacências. Também desde 1980, e cobrindo inicialmente a área do porto de Santos, a Inspect atua pela sociedade Registro Italia no Navale (Rina) de Gênova. Pelos convênios em vigor com as sociedades citadas, o Grupo Inspect pode realizar visto rias em navios classificados também pelas seguintes entidades: Polski Rejester Statkow (PRS), da Polônia; Jugoslavenski Registrar B rod ova (JR), da Iugoslávia; Register of Shipping of the USSR, da URSS; Deutsche Schifs — Revision Und Klassification (DSRK) da RDA; Turk Loydu (TL), da Turquia; Regis trai Naval Romãn (RNR) , da Romênia; Ko rean Register os Shipping (KR), da Coréia; Indian Register of Shipping (IRS), da India; China Corporation Register of Shipping (CCRS), da China Nacionalista; Hellenic Re gister Of Shipping (HR), da Grécia, e Rinave Portuguesa (RP), de Portugal. Tem ainda autorização para atuar em nome das seguradoras escandinavas, em caso de delimitação de avarias e seus reparos, e atua também nas ãreas de Paranaguá e Rio Gran de como agentes da Brasil Salvage S/A — Sociedade Brasileira de Vistorias e Inspe ções (do Rio de Janeiro), como peritos ofi ciais do Instituto de Resseguros do Brasil, e na área de Recife como peritos. Está cadas trado na Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) para execução de vistorias no setor de Seguro-Transportes.

Registro de navios

Para comemorar os oito anos de atividades em Santos, o Grupo Inspect programou para o próximo dia 2, às 20 horas, na Maison Bienamour um coquetel-jantar com uma con ferência sobre Registro Naval Brasileiro o sua Importância para a Navegação Nacional a cargo do engenheiro Luís Alberto de Mattos.

(Reproduzido do o estado de são paulo - 26-5-81)

Bk611 *Pãg. 03*01.06.81

0519 0322 0256 0482 0 378 0276 0073 0411 00 72

ALMIRANTE BAKkuSG o72 MAJOR FACJNDU plz Í.ApíLAk SALA 12 PlJKC PlREIKA 46u 3.AND pALA 5c I líAKpC DU RIO BKANlD Id 71 SALA juj LIBERAIO BAkküsu JU/ 5.ANCAK S/scJ LEONARDO MJ IA ZZ9Z GALERIA PEDRO JUKGl 21 ALAMEDA DAS CAMel IAS zl3 «UALRA 3z uALERIA PEDRO JURUt 21 KuA RUA kJA ROA RUA RUA

J0AJJ1M MOURA SILVA JGSE RAIMUNDO GOMES PAkENTE JGSE RAIMUNuU RODRluUeS AMUkIM JLiSE TUPINAMBA COELHL PORFIRIO SALES JUNIGk SIBELIUS DE DAVID BENtVlDLo TADEU FERREIRA DE CARVALHu VICENTE AYRlUN ALMEIDA RAMUS VIGEN IE JADIR IVO DE MALtDU

DISTRITO REG. 0026 0011

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Ajpls

0430 AIRTON CYRINÜ RIBEIRO 0429 ANTUN1G CARLOp VlLLANOVA 044d CLADDIG SALGADO MARAN 0428 INSPER ASS -.TEC.SEGURADORAS RISuCS 0432 ÜTUGAMIS ANTONIO uE AVuLAR 0431 SYLVIU PINTU DE OLIVEIRA

SIN1ST

ESPIRITU REG. 0453 0530 0533 0352

0186 0543 0185 0336

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NOME

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federação Nacional das Empresas de A Seguros Privados e de Capitalização ▲▲▲ FENASEG

Gloria E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

DIRETORES suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

Membro Fundador da

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M T. nP 11 104) REDAÇÃO

Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tels.: 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349 Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem 2300 exemplares

HFORMÃriV

fração Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização RIO DE JANEIRO, 08-DE JUNHO DE. 1981

612

ar d fixação dos limites que. a Sociedade Seguradora adotará em ca Para agilizar a i modalidade de seguros, a Superintendência de Seguros Privados dis 1 da ramo ou tribuiu ao mercado a Circular n9 28, de 29 de maio, que institui os modelos . tribuiu ao :’li? 2ados "Demonstrativo t, ;ad 0s dc dc "Requerimento Para Aprovaçao de Limites Técnicos", o ^iute-°Peracional" edocumentos complementares e,’finalmente, o "Demonstrativo dos ■ 16$ -r- r - • ■!,f|, V S Técnicos". US Os demonstrativos a serem •preenchidos com base na situaçao exist9 rs ’^CniCOS11. UtllllUIIS bl u v »-- ------------ ---, , . • • 31 de março deste an0 deverão ser remetidos aSUSEP no prazo de sete dias, con 1 vigência da Circular, que revoga o modelo de requerimento anexo a Circular hn

58/76. (ver seção da SUSEP)

Em 1980 o mercado sequrador francês continuou com o seu_processo de expanft 2 são no exterior Ele possui agora — informa a publicação "Carta do Seguro \Or Erancês"—mais'de 400 estabelecimentos diretos em 60 países, abrangendo os ^ontinentes Na Austrália, por exemplo, a Preservatnce abriu uma nova filial r da Preservatrice Insurance Australia Ltd., em associaçao cornea sociedade \Wkar>dia A nova coiwanhia, que atuara sob a denominação de Preservatnce — >stralia Insurance Company Ltd., contará, assim, com o apoio de dois grandes Vaiais do sequro dispondo de recursos financeiros e humanos que permitirão Ulr ainda mais para o desenvolvimento do mercado australiano.

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-r

^Na/ê “ ’ serã realizado no dia 11 de junho >■ Sll"P°s'° Sobre Seguros de Bens PaIntóndiÕ è Lucros Cessantes”. 0 encontro que se destinada empresários, '• *lh« $ ’ x’icenaio e luuus u A.CIIUIU Luviuo _ _ r ._ 1 acontecera na sede da Dele ,‘rK çj0 P^ores, gerentes e executivos em nível .de chefia „ l)Xb ClESP, em Taubaté. Engenheiros e técnicos da companhia seguradora abordarao . I 1 ~ * ------..4--: 1 1* roriircnç AiiHi nvS ciian c o anrsc I ramos de seguro, utilizando recursos audiovisuaiseapos a aspectos daqueles

^OAii7*da dia 28 de abril, a AsociaciÕn Paraos novos membros do Comitê Executivo, do Íín de Companias de Seguros DPViSOra de Contas. 0 Comitê esta constitui 'V seL •bunal de Honra e da a°mrattí Presidente; Manuel Noguês Zubizarreta, Vice 1 ^eh?p!nJ®s nomes: °sva.d0 A’ ppdro’c Lovera, Julio R. Prieto Quaranta, Reynal\í1a Mai\Vlctor Hug° MortrneZH-L Nunes Gustavo Báez Viola, Manuel Noguês Zubi^ge?naLÍ°íoRtóôz Silir Gerardo Torcida, Carlos Alberto Levi, Marcos Perera t-

FENASEG

~ .• - 4,

4 a? Assembleia^Geral Ordmari ,

^to Benítez Casco, Membros Titulares. kAc,. u - r n çpnuros -FUNENSEG- dará início, dia 7 de julho, I ... an ,nda(?ao Escola Nacional 9acionai e Internacional, que tem como objeK1 h ti? Curs0 Bas1co de ueS^mpntn<;_psDecializados, visando ã formação de pes(hXi?/0 proporcionar conhecimentos «pecul destacam_se, entre outros os se KS caracteriza 5o ^seíen^nto históricos, jurídicos e fiscais do res 5 distinção XrXuresproporci onais e F?’ a"?ljSe

ct°s gerais do mercado e das práticas do resseguro, (ve

seçao da FUNENSEG)

h 15 a 20 de novembro deste ano, seguradores de todos os países americanos Q estarão reunidos em Acapulco (México), durante a XVIII Conferencia Hemisferi jÒnl.ca de Seguros, cujo tema básico será "Inflaçao e Seguro . Na seçao IMPRENSA i^os matéria especial sobre Acapulco, focalizando seu sistema hoteleiro, suas % Aturais e tudo que representa de atraente e hospitaleiro para os participan ts importante evento da área do Seguro.

Sistema Nacional de Seguros Privados

TO R l ÃL

-nus da responsabilidade civil vem despertando muita ?te> emhn No B íí Hp forma a tirar o sono. A jurisprudência ainda nao e co (2°™ n~n S-mpre Hanria de Drocessos), nem assusta pelo vulto das indeniza (^3eeonaesqu:mab"r5dni;o-í:9aí0nlo coarta condenações mais elevadas). ’

t 0 jdos onde a responsabilidade civil assenta numa es !Ca jurídica de maior amplitude e indenitariamente bem mais flexível, parece K^â «tá ch gando a extremos puni ivos.ântâssimûe, recent,

Mire»

a*ado de reciprocidade com os Estados Unidos para execução de sentenças.

país?

Na verdade, a preocupação dos seguradores ingleses tem toda proce On \ nor exemplo, que se destaca na propria comunidade ,-LLoyd s de Londres, P tem receita de prêmios que em mais de 50% ^1, *elõ-Võlõme das suas transações tem^r^ k^bem lie’%uee9segSundo pesquisas do Departamento Nacional de Comercio dos Eshi Un-iru«ia^r™ es lue, segunuu 4„joni7acão média responsabilidade décadaPJel^para "ohodedólares, na década civil de 70. elevou-se

Sk O-

K não

TaÍS CÍf^aS4e Sres^t^rndütí^ríUtãs?!^1^

^Vevis?aSe rfSÍJmt-vn imDorta considerar também os rumos (passados e futuros) A^alitativo, importa consio^ o sistema jurídico do pais.Ali, na ■■ hloSaa-j. Jurisprudencia1 P faltam milhares de exemplos para ilustrar S>4i"riS?rude?C?/X?/^nsíbilidade civil. Entretanto, dados os limi^steslas do instituto da p nas um caso: 0 do motociclista que perdeu em atropelamento1 «usado por Sotorista embriagado. 0 motorista não tinha

recur^ni nara indenizar a vítima. Assim, o processo judicial foi movi’’J h .«X&K motorista bebera e se em nagara. o inal, o estabelecimento foi condenado a pagar quase dois milhões de dólares.

A sociedade brasileira certamente não espera, nem quer, um esque-

na proteção das vitimas, de ilícitos civis. 0 que che9uÉ a tais extremos.’ é atualmente o de lacuna ou deficiência da -9 de, entre nos, o problema nao c ---------r, . suma, mas antes o de uma relativa passividade das próprias vitimas. . \ % ema 5 0 de assumir a sociedade, em todas as suas camadas e sempre que hajai correta ep ativa ativa postura reivindicante sem exageros, mas também sem dma cnrrpta s e condescendências impróprias.

------- m -x r»

—__

_______

BI.612*Pãg.01*08.Q6.81

SÍNDÍCATO-RJ

01)

^Provar as conclusões apresentadas pelo Grupo de Trabalho que foi designa-

Para estudar normas e condições apropriadas ã viabilização da idéia baSlca da Tese n9 21 da XI Conferência Brasileira de Seguros Privados (Fra Cl°namento de Prêmio), aditando-se ao esquema proposto pelo referido Grupo

Trabalho as seguintes conclusões: que se considere como aceite da "Duplicata de Seguros" a assinatura

Proposta de seguro pelo segurado; ' que o supracitado esquema de fracionamento, no caso de sua aprovaçao pe

las autoridades competentes, substitua todo e qualquer outro em

vigor,

Passando a ser adotado para os seguros de prêmio anual de todos os excluindo-se de sua aplicação unicamente os seguros para os

raquais

h°je vigoram formas tarifarias de pagamento mensal do prêmio;

oficiar a FENASEG, a ela dando conhecimento da presente Resolução

°s devidos fins.

para

(810.066)

Jpr°var, em princípio, a idéia da contratação de firma especializada

dntamento e apuração de fraudes no ramo incêndio, na forma do

para

parecer

elator Luiz Henrique S.L. Vasconcelos, submetendo-se a Diretoria, para Clsão definitiva, o projeto de condições contratuais e respectiva forma

(800.744)

remuneração.

lavrar em ata um voto de pesar pelo falecimento de Talmo Pascoli,

1,0 Sindicato.

auditor

(F.357/62)

8I.612*Pag.01*Q8.06.81

SINDICATO “MG ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 19.05.81

N9 55/81 - Segurado: Cia. Industrial Cataguases - Av. Coronel Antônio Augus to, s/n? - Cataguases - MG. Seguradora: Companhia de Seguros” Aliança da Bahia. Desconto por Hidrantes e Extintores. (Renova ção) - Período: 29.06.81 a 29.06,83. Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator, no sentido de con ceder os seguintes descontos:

a) Extintores: 5% para os locais da planta n9s 1/12, 13A, 14/26, 28T25BTT9/31, 32A, 36 e 37. “ b) Hidrantes:

C.OCUP.

C.PROTEÇÃO

SISTEMA

ORIGEM

DESCONTO %

I + E

5.3. 3.A.

I + E

5.3.3.A.

I + E

5.3.3.A.

23,24,25

I ou E

5.3.3.A.

e 29

5.3.3.A.

<'■8,9

’10,17 e 21

^ÇAo No 56/81

- Segurado: Randazzo Indústria de Amortecedores Ltda. Rua Lambda , 171 - Belo Horizonte - MG. Seguradora: Companhia de Seguros Amé rica do Sul Yasuda. Desconto por Tarifação Individual . "Novo';.-

Aprovado, por unanimidade, e encaminhar o processo aos órgãos periores, com parecer favorável a concessão da Tarifação índivi~ dual.

ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 12.05.81

No 54/81 - Segurado: Cia. Itacolomy de Cervejas - Cidade Industriai de Pirapora - MG. Seguradora: Bemge-Companhia de Seguros Minas Gerais ' Descontos pela existência de Extintores. "Renovação".

Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator, no sentido cie con ceder os seguintes descontos para os locais 1/5, 8 e 9.

3L6J2*Pag.01*08.06.81

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS NO PARANA n,-, do p" maio, o Sindicato 3ãsTmpresas de Seguros Privados e Capi táTTzaçáo no~~ Estad de o Sindicato de pp'maio, ana realizou eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Concpihn lüinTr'es entantes junto ã FENASEG. Por unanimidade de junho/81 votos, foram eleitos DirPtnrX os se nomes para o exercício dos mandatos no triénio a junho/84-

lin$ car Pizzatto, Presidente: José Maciel de Miranda, Eduardo Gabira Pérez, JõseTüi? e Souza e José Cassiano Gomes dos Reis Júnior, Diretores: Suplentes- Amaurv No uc - -------------------aaiiieirü, José Alberto Krueger, Luiz Fernando Rocha Miranda, Benedito Tira Freire Gameiro Axel Strube; Conselho Fiscal (Membros Efetivos) - Anajê Pereira Fal O^im Vaz e :— - - - - ■, - Joaquim Machado; Suplentes- Aloar Gerson Brenner Leõ jO’ Gilson Mesquita Kuster, — - an; Conselho de Representantes na FENASEG ( Mpmhme Hatschbach e Waidemir Hamilcar Pizzatto e Mario Jose Gonzaga Petrel 1 i;’ Suplentes- José Márcio 0 ^kÍVos) Joaquim Garcia de Campos. *oto e

Cetam

Em carta ã FENASEG, o Sr. Hamílcar Pizzatto ressalta que com as urnas a totalidade dos associados da entidade, ou sejam, 68 eleitores'

x x x x x x DE SEGUROS - ASuperintendência de Seguros $:??: .. . maio <Seçao Pa9- 9 317> a divulgou no Diário O rova a alteraçao introduzida no Estatuto da Naa n9 78, ae de 12 de 1,10 ”al0’Ju® ^™o Rio de Janeiro, relativa ao aumento de seu r U * c uc com seae . _ mediante Seguros,_cum cmu ri .... r- , u.ni_~_ onA X di Companhia social de de Cr$ 1 bilhão 80 =>milhões para Cr$ 1 bilhão 200 milhões, mapthnai

companhia

conforme"deliberãçao de seus acionistas acionistas em em As Assembleias-Gerais Xa^çào_em dinheiro, cum\™ semi LU n Na edição da mesma Ordinãrias realizadas em 30 de março e 8 de maio deste ano. • o rxz 00U publicou^as^AtaFdas AGEs “ e ’ õ Estatuto da Sociedade Seguradora. '“ az'r“ - da ÇnrTQdarlp x x x x x x

RFfilll ACAO, SERVIÇOS TÉCNICOS.- Através deste "Boletim OPÇÃO, REGI 1Ê3ÍrviçõrTécnicos e Assistência em Seguros 2fkÂ--Êj niâtivo", a empresa üpçao,, Regi Kegu j ' Sala no i 521, da "conhecimento ao mercado c°m sede ã Rua Alvaro Al vim, u ? ’’ 7 - • JdD—u,. Carlos S^dor de retirada da sociedade dos socios: Waldiney de Souza Rezende e T do Nascimento, permanecendo apenas os socios Lucio Terzi de Carvalho e Vale Souza Rezende". X X X X x x TECASEG-Tecnica Adm. e Corretagem de Seguros - Em carta data 26 de maio, TECASDLU" EG-Tecni ca5, /Admi Corretagem J%Seguros Ltda., COm I CCII I t-U ivii!. i nistraçãoe 5 Mciv nu. IZ.VHUC, informa o mercado segurador, através do BI_, que esta atenden Belo Horizonte QnnSeu novo endereço: Avenida Alvares Cabral, 440 - Lourdes- Tel.- 226-1555-CEP -

ü - Belo Horizonte-MG. x x x x x x ITAO-WINTERTHUR SEGURADORA S.A._- Em Assembléia Extraordinãhealizada cumulativamente com a Assembleia-iFérãlTrdinãria, em 31 de março, os nistas da Itaú-Winterthur Seguradora S.A., com sede em São Paulo, homologaram o I

BI.612*Pág.01*08.06.81

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL

TREINAMENTO REDUZ RISCOS NOS ASSALTOS ÃS LOJAS

aumento do capital social da empresa de Cr$ 88 milhões 179 mil para Cr$ 133 mü . 263 mil, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída parte da c0l"eilleii çao monetária do capital. A deliberação dos acionistas, que alterou, conseqüen ' te, a redaçao do artigo 39 do_Estatuto da empresa, foi aprovada pela Superinten°^. cia de Seguros Privados através da Portaria n9 79, de 13 de maio. No "Diário ;} ciai" da União de 19 de maio (Seçao I, Págs. 9 072/073) foram divulgados a P°rt da SUSEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da empresa seguradora.

x x x x x x CORRETOR DE SEGUROS - 0 Diretor do Departamento de Economico da SUSEP, Sr. Armando Barbosa Jobim, encaminhou a FENASEG o Ofício n 81, de 27 de maio, comunicando que retornou ao exercício da profissão a corret

$o7 . de

seguros Alzira Fernandes da Silva (Processo SUSEP nQ 001-5410/81).

" 7 - ELEVEN " Por Steve Sherwood

Thomas reagiu de acordo com o que lhe ensinaram quando um jovem ULAS /EUA) - Denise ?stou em seu rosto uma pistola calibre 38 e exigiu todo o dinheiro que houvesse na }xa registradora da loja 7 - Eleven, de que ela é gerente. "Disse-me ele: 'Isto ê um assalto', e queria todo o dinhei Respondi-lhe que nao havia ninguém mais na loja_e que eu 5stàva°TOu 3 sra. Thomas. "I . 0 rapaz estava nervoso e eu pretendia pô-lo ã '/°ntade^1'SP0Sta a C0°PÊrar COT e^e' Os nervosos é que são perigosos.

d :’>o passado.

x x x x x x

19 i6 ITAlJ SEGURADORA S.A. - "0 Diário Oficial" da União de maio (Seção I, Pãg. 9 073) publicou a Portaria n9 80, de 13 de maio, da Super1 dência de Seguros Privados, que aprova a alteração introduzida no Estatuto da Seguradora S.A., com sede em Sao Paulo, relativa ao aumento de seu capital s°0 5 CrS^l bilhão 200 milhões para Cr$ 2 bilhões, mediante aproveitamento de rese0' poníveis, incluída parte da correção monetária do capital, conforme deliberaÇ c0(n seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária, realizada cumulativamente jig0 Assembleia-Geral Ordinária, em 31 de março. Na edição da mesma data, o DOU d1 a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

n acçalto começou por volta de 3h 30 m de um dia de fins de A Sra° Thomas °e « pedM

^>"d0AT4.r?^s :"sneL°4’apanhá-lo/e, ao levantar-se, deu com a a™ ada para Seu rosto.

,.s5 havia 7 dólares na caixa, "disse ela." 5 mão, sempre o mínimo de dinheiro possível."

Todos sabem

que

““"rassM^íe05 ^^“f^dâ^maisXls-

> sac

ij ?»ts°ve!“padisse lía^^Foi-nos ensinado que, quanto mais tempo um assaltante arma dentro Luma W, mais perigosa se torna a Situaçao."

x x x x x x

tj assaltante laíram, ela telefonou logo para a polí|’erin _qudnuu u Sispeitos foram presos por outro crime. "'"’^"hX-a'e líFos^ntifi^ou como os homens que haviam assaltado a loja. iJ>LANC' DE PREVENÇÃO A0 CRIME

V „ . .mn._*,ntP nesse caso, porém, é que a Sra. Thomas con^iu at. . . . °imakipfivo do plano de prevenção ao crime, que a Companhia ^hl4?n9ir 0 Princ-JP31 Hnro nn. para suas 7.000 lojas 7 - Eleven: ela '3nd Vinha aperfeiçoando ia cinco anos, poi ------------------sair ilesa do assalto.

n „

'ir 7novè meses’ tr^funcio^rios’SasT- ""venVrTmor

'' Sátiros pi)aassSnanLs

Oois morreram poucas semanas depois do assalto ã

loja

• Thomas.

Jlft M

Nn r5mnuto oeral, entretanto, segundo os funcionários da "Sou em suas lojas do norte do Texas, incluindo Dallas a taxa de crimes baixou

L no primeiro quadrimestre de 1981, em relaçao ao mesmo período de 1980. {js

Os mestnos informantes declararam também que os assaltos ãs lo

J dfi^Ljleven, em todo o país, diminuiram 26% nos últimos cinco anos, graças ao pla-

Pnevençao ao crime. BI.612*Pãg.02*08,0^

Baseia-se este plano na simples premissa de que is criminosos tam lojas por dinheiro e, portanto, quanto menos dinheiro nelas hou ^er, menor sj? BI.612*Pã g.01*08.06.81

"Parece haver uma idéia no inconsciente das pessoas de que faz parte do >balho protegerem a mercadoria que está sob responsabilidade" -diz Johnson." Is Ninguém espera de um vendedor que ele proteja uma rá a probabilidade de assaltos. Além disso, nessas eventualidades, os funciona^; • e verdade mas até certo ponto. K 'Surplee com risco da própria vida." das lojas são aconselhados a manterem a calma e concordarem com as exigências dos

saltantes; as vitrines sao arrumadas de modo a que os objetos expostos nao visão do interior da loja por quem passa_na rua e, por fim, faz-se ampla divulQ de que um assalto numa loja "7-Eleven" nao renderá praticamente nada ao assalta^'.

Há dois tipos de crimes violentos -continuou ele. 0s cometidos por quem ■> tendência inata para agredir pessoas e os praticados por alguém que reage vio ' ^nte a uma atitude da própria vítima.

Ray Johnson, um ex-assaltante, que se transformou em consultor sobrSfií Por meio de treinamento e filmes, os empregados da 7-Eleven são ensina mes, foi o principal elemento para por em prática o plano. Recen.temente, visitou a .f). da Cia. Southland, em Dallas, e fez uma exposição sobre o plano. "Nós divulga010^ se defenderem e saírem incólumes de assaltos por criminosos do segundo ti(><no com armas apontadas para eles, os assaltados podem conservar algum controformações para que cheguem aos ouvidos dos possíveis assaltantes e estes_pensern situação. mente antes de roubar uma loja 7-Eleven, o que é um negócio de trouxa: não ha 3 ro nelas."

% "Nosso pessoal -prossegue Ray Johnson; não incorre mais em erros elemenjo ? Sfemo toma? ati tudes moralistas, do tipo das de assistentes sociais. 0 que voDentro desse esquema,_o dinheiro é rigorosamente controlado por dj' te» que um assaltante faria se vocêjhe perguntasse: 0 que pensaria sua mae um cofre com fechadura-relÓgio, além de um sistema computorizado de retirada de * se nheiro, concebido e fabricado pela "Southland" para suas lojas. 0 sistema e c° 6 Aue você estava fazendo isso? do oficialmente como "Acesso ao dinheiro por controle programado" (Timed Acces d«' Os pontos fundamentais na prevenção da violência são: tornar o assalto o Controller - TACC). Se um funcionário recebe uma nota de US$ 20, imediatamente0 posita no cofre, onde ela fica, até que o gerente a retire. Para fazer troco», possível e evitar atritos ao máximo. xa aperta uma série de botoes no__aparelho de controle (TACC). Pode retirar at%o. . 7 ripven são instruídos para concordarem com as exi10 de cada vez, em parcelas variáveis. Uma vez completada a operação, entreta' ,S da loja o mais rápido possível. TACC nao fornecerá mais dinheiro durante dois a 10 minutos. •st^’ "Se o ladrao quiser mais dinheiro do que o que está na caixa reg1^ T R E I N A M E N T 0 ra, terá que esperar", diz Johnson. "Poderá obter mais alguns dólares; toda*1 "Não podemos treinar?ssal tante^-adiantoujobnson. 0 mãximo.que podemos que ficar plantado, na frente de quem lá estiver^ durante 10 minutos; com °s L'.' >> co. qu^el’es^obtenham "informações sobre o nosso sistema de controle do dinhei I se escoando e os carros passando, na rua, é provável que ele desista e vã emb frança e esjerar que isto os convença a nao roubarem a loja. Mas podemos

PROTEÇÃO

°s empregados.

PESSOAL

A empresa, porém, está menos preocupada com os valores perdidos com possíveis danos físicos aos empregados. "Mesmo na pior das hipóteses, o5 zos em dinheiro nos assaltos sao insignificantes", declarou Ray Johnson. é que, quanto mais assaltos, maior é a possibilidade de as pessoas saírem f

Aos caixas é ensinado cumprimentar cada cliente pessoalmente, para que Aos caixas, é ensinado cumprimentar_cada_cl ient^pessoajmente, para que 1Vel assaitant^òerceba que foi notado e que poderá, posteriormente, ser identi_ um assaftoP! os emjregados preenchem uma ficha, informando as caracterís-

'^7

Desde que os "TACCs" foram instalados, a média das quantias roub® assaltos ãs lojas 7 - Eleven caiu de US$ 200, em 1978, para US$ 66, em 1980, funcionários da "Southland*1.

Sl<as do malfeitor. "

/ k

E continuou:

"0 dinheiro e importante no programa de segurança, pois, se o for controlado, o crime também o será. Para cada dólar salvo dos assaitos^. £ o thland'r terá provavelmente^gasto US$ 500 na prevenção ao crime; mas este n?° to principal. 0 problema é proteger nosso pessoal. Como você poderá aval13 res o preço de uma vida humana?"

E prosseguiu Ray Johnson:

Foram também feitas mudanças no interior das lojas com o objetivo de Foram também f j: as prateleiras de mercadorias Joram abaixadas, os carta os assaltantes ^tirados das vitrines, a caixa registradora está colocada em local visível 1 Qçx ~ ’1 v i ci i neo ) « vv. .,— • ~ \^Çàn çao S-Pontos da loja e lâmpadas fortes foram instaladas dentro e fora da mesma mesma. pa-| 6 "° um íadrãn ® tornar tnmar o n interior intarínr da ria loja loia bem visível, de modo n que ladrao se sinta coJ.

apos um assalto, que o caso se pas^U1’tos vendedores tem vindo dizer-me, ap Çomo no filme exibido durante o curso.. 0 treinamento diminui em muito Ecológico. "

- —

Ele aperfeiçoou o programa de treinamento de pessoal, dando mu1* t3 a prevenção da violência, aproveitando a experiência adquirida durante os an<>5 foi assaltante. Passou 23 dos seus 54 anos atras das grades.

L cG

"Se você divulgar, através de campanha publicitária, cartazes e sas com os empregados, que há muito pouco dinheiro em seu uo estabelecimento ui ocu uauc iül iiiiciiuv e, sim, alguém lã entrar e apontar uma arma para você, não há muito o que fazer b suadir o agressor de,sua intenção. Nosso objetivo -ressaltou Ray Johnson -» pessoal da firma passe por uma situaçao dessas com o menor trauma possível• A "Southland", que faz na "Kemper" um seguro de acidentes para pregados, ensina-lhes a nunca entrarem em luta com o assaltante ou mesmo ten* tê-ío. BI.612*Pág.O^

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• •••**

A Sra. Thomas deu seu depoimento sobre este ponto: "A instrução nos ajudou muito. Quando uma pessoa entra na loja trato-a Fui amavel com os assaltantes e eles também o \^9o. Eu diria que minha atitude ajudou a demonstrar-1hes que eu nao consti -

fe ‘e » com a maior gentileza. ’ Wnte ameaça ani eaça para eles. \

..._.r_.

__________ ___

.................... .................. .................................

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A principal coisa a ter-se em mente é não tentar ser herói. Pâgo para isso. Você está apenas tentando ganhar a vida.

Você não es-

BI.612*Pãg.03*08.06.81

FC NICAS Como representante da. "Southland," Ray Jiu.co, c-iz , lívu., ■ a ln' ção a respeito do sistema de segurança da Cia. através dos meios de comunicaça0 massa, incluindo 37 "Tonight" shows (TV). "Fiz recentemente o show de TV,

do sobre o assunto. Como não danço, não canto, nem toco violão -acrescentou-» que nosso assunto deve ser interessante."

ATA N9 07/81

.ena$

A'Southland" oferece equipamentos para prevenção ao crime a Peq je5' panhias em todo o pais e organiza seminários para câmaras de comércio e clube5

viço. . pa r? “Não hã nada de exclusivo (patenteado) sobre o que estamos^fazen Cf^ venção ao crime. Na realidade -disse ele-, descobrimos que falar ao public? r> minosos potenciais sobre o sistema de segurança e a melhor política. Em mui gioes do pais, o crime está aumentando, mas no nosso caso estã decrescendo, ve ter alguma significação."

)

1 ÍpÀs59030Ehõrts do “aFrOc na sede da Sul America Capitalização S/A.

' n» iiuias uu qa/ra - FO andar, nesta, teve inicio mais uma reuniãò plenãriaadaUCTC para dar continuidade aos debates em torno do Anteproje to d^ lamentação do «/^Jstiveram^resentes os^enbores: Jernan

(SULACAPi^Luiz^Martiniano de Gusmão (DELFIN), Edmundo Cecchetto (ALBACAP), ISULACAP), Luiz Martin , Francisco Adduci (LIDERANÇA), Jose Bezerr ETRaI R n to dor e de Caralho e Raui SanfAnna (RESIDÊNCIA). Presi diu aos tribal hos o Sr9 Fernando Paulo Nunes_Baptista Foi eleito o representanteSa SUIACAP para anotar as modificações aprovadas no texto objeto dos deites e o Sr Fernando Paulo Nunes Baptista para lavrar a presente a-

Ray Johnson calcula que 75% (setenta e cinco por cento) de jas 7 - Eleven nunca foram assaltadas e jamais o serão; mas, acrescenta, "de siderar cada loja como se ela estivesse para ser' assaitada."

E concluiu: "A Cia. Southland chegou ã conclusão de que os assaltos fazem negócio de vendas a varejo e resolveu tomar providências para controlar a s

Ha cinco anos tínhamos nas lojas um unico guarda de seguranç?’ta5. bém era encarregado dos extintores de incêndio e do treinamento dos motor15 vemos, percorremos um longo caminho. Progredimos muito."

*Traduzido do Business Insurance - 4 de maio / 81.

b) iniciado os trabalhos foi posto ã apreciação do plenário e por ele aprovado como . de procedimento, que deveriamos considerar o 29 Consenso sobre a Regulamentação^ obtido na reunião anterior, como base e, novamente, reanali yu lamentaçao, levando agora em consideração o trabalho apresenta do ielãrsui AMÉRICA e9ai sugestdes apresentadas pelos membros da CTC, adap-

«)

artigos foram iniciados ãs 9:30 horas termina Foi obtido um novo Esse to do- esforço dedicaçao, interesse de todos os componentes, tdocumeji --------to jãXrSü a síntese do pensamento do mercado. Foi_dada a todas , as emprlsll I mlis ampla liberdade de discussão e apresentaçao de pontos .de vista Sidos os artigos discutidos, reanalisados e aprovados o foram com concordância plena de todos os presentes. Ficou entendido com os componen tes da CTC l„l as emoresas do mercado estudarao novamente esse novo doeu mente o^o Consenso e( na prõxima reunião, a ser realizada no dia 10 de jun ho II 9-00 Xe e da ALBACAP (endereço: Rua Araujo Porto Alegre, 35 M9 ndarí s rlprls rtantes trarão a opinião final de cada Companhia so

ram Is 20^30 horas.

Tradução : Elisa Salles

bre " e o ora aprovado pela CTC. Havendo concordância, sera redigido o texto°final a ser assinado por todos e encaminhado a Presidency da

Revisão de Texto: Mário Victor

Fenaseg.

(800 748>

CTS-DPVAT (ATA N9 04/81)

Bgsoluções de 01.06.81: 01) SEGURO DPVAT-LIMITES DE RESPONSABILIDADE E TABELA DE PRÊMIOS.- Tomar conhecimento da Circular n9

21/81, de 30.04.81, da SUSEP, bem como de seu anexo. (770415)

02) COMPOSIÇÃO-CTS-DPVAT.-

Tomar conhecimento da carta n9 041/81,de 25.05.81 ,

da Brasil Companhia de Seguros Gerais, comunicando a substituição do

BI.612*Pã£^0^/

mem

bro Sr. Othon Branco Baena, pelo Dr.José Luiz Costa, nesta Comissão Técnica. (800760) BI.612*Pag.01*08.06.81

03) RESSARCIMENTO DE DESPESAS POR ASSISTÊNCIA MiíDlCA OU HOSPITALAR PRESTADAJh LO INPS.- a) Tomar conhecimento da Circular n9 26/81, de 19.05.81, da SUSEP»

CIA. PNEUS TROPICAL - ÍG.1. 102 DÃ RODOVIA 3R-324 ™ ___ ______ uglNTANA - ____________________ Uv“cil“ Co VOtC uuj- nc eseiãtiáo de opinar fa nanimidaâe, aprovar vote íãC dc i'Ui'i relator (sessenta por cen concessão do desconto de 60, • ’ - ----------H vorav elmente à c___ s" com duplo abastecimento instalação de "sprinkler to), por _ na planta -Incend ic com os - água _o_ L, para os locais marcados de cinco) anos, a partir ______ de n-s V5, 7 e 8, pelo praze òe 5 ( (751067) 22.01.81, data do certificado da firma instaladora. I

b) responder ã consulente sobre o assunto em epígrafe e c) arquivar o Pr0 cesso. (760374)

aíu

•J

0 E I C A

(Ata n^_ 10/81)

ààv

\X --•

02)

03)

CIA. SOUZA CRUZ INDÚSTRIA E.__ ERCIC - RUA DR. TIMÓTEO , -----------ntido S'1-' Por unanimidade, aprovar c^vòto do relator no s«ntid° opinar favoravelmente à renovação do desconto de 60/ (sess^> ( ta por cento), por "sprinklers", para os locais maruuuvC marcados to planta-incêndio como A3, A3-1, A3-2, 3-1, C, S, F, iTO’ e M, pelo prazo de 5 (cinco) anois, a partir de 31.12.80, %o) (?-88o/ do vencimento da concessão ant~r•ior.

05)

XAI

lanta-incena de "sprfnk? c abastccime de 28,07.80, básica.

r- c?

*0)

XTLNSÀC e a extensac local marca•c-te :idc por de ajud 5 senmanual, .onto da ccn-

U. f»

é ôe op 86, data âo

'op-nar favor\ op (sessenta por cento) ^do na planta ccm c ''<r‘O2.83, data do vencit.

(760311) SCDCVil PRF-SIDENTE

aorcvnr c^votc dc relator nc lòe a e.-.KCJÍ.UC co desconte de "s. rimlerc , r-. o local mar

nt^ (760674)

partir de~lò.C3.81» ■" concessão zsica.

T. TO OT \’STT

tO;

*»■ O ’

que sejam f o rr ^quipanientos .:rot nos r^sc aUação da preteç

) anos, i xa r o s letal, p pelos s D-05/ nQ *

81, e

' » ■' •.

.cia, a iim pência, onameuto des sor-: c .uais existen e D—Gd , esc_i.recende r a adeisco, oper.çao dc equipa, . .-j ? > nj a —. j. * U d'A nc* nidrá -ilicos . distâncias -

' r to V'C? 1 XÁ V — v ' *—

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-XX- -* -1. - i

<e d?: cli tc-n c

estudo do O D c '• \, cue eu; f

BI.612*Pãg.O2j0'z

O A

r: . os lec J-Cl, e e ’’.rc. xra o 11

NORTON S/A INDÚSTRIA E COMERCIO - RUA JCKC ZACHARIAS,

tc (Tc' ~rêTh,Vor ncs r e n c va. ■ a o de des—*

HAYE

SAO j~\ PÃUtÓ ~~~ unanimidade, aprovar ^o1 a arcvar cc voto do relator nc sentido dê favoravelmente h renovação do desconto de 60/ (sessenta 0Íi-t^ cento) por instalação de "sprinklers" com duplo abasteci^^ de água, paia os locais marcados na planta-incêndio cod 0\b{ 7, 8, 9, 10, 11-A, 11-3, 11-0, 11-D, 11 (altos), 14, pele prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 01,04.81. (75°'

favoravelmente à renovação do desconto de 60/ (sessenta cento) por instalação de "sprinklers" com duplo abasteci111 ‘ o? de água, para os locais marcados na planta-incêndio com n^s 8,9 e 10, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir , -rfO' 25.03.81, data do vencimento da concessão anterior. (750^

r-.

T^HiKTZERS71 -"Tõr unam

ltda-

L'.IICA E farmacêutica

lt:''/’54

gl-ZlLLg^LORENZETTI^S/A^IN DÚSTRlA TÊXTIL - AV. OSAKA

CTfiTOgg ~ aprovar c voto dc relator r;o "sentido de * °3? ,o> unanimidade,

*~ *~1*J

—• *

H9" — 3C o x

CORNING, 496 - SUZAN0_r_4% TOROS CORNING BKAS1L LTDA,,-^AV.(nLuRSyPo r unaní.midãde» - <5 var o voto 'dc' relator no sentido de op nar favoravelmente renovação do desconto de 60/ (sess enta po cento), por kiers", para os locais marcados na planta ncêndio com oS *&& 4, 4-A e 35, pelo prazo de 5 (cinco)) anos, a partir (2l002^ da concessão em vigor. 15.06.81, data do vencimento da or.no Po r unanimi d a d e 7 aprovar o voto~dc Q•D rt0 relator nc sentião nar favoravelmente à extensão dc do desconto de 60/ (s009^e^ de H por cento), por instalação de "sprinklers" com duplo abas^gg mento de água, para os acréscimos efetuados nas plantas 5-A e 7, a partir de 04.11,80, data dc certificado de }n5, . ção, até 30.06.84, data do vencimento da concessão básica^jg) FRESINBRA INDUSTRIAL S/A - RUA LAURIANO FERNANDES JUN_lOS>4ot

04)

pin-

ror unanirnic[ãue," aprovar o im DE DESCCITTC PCR "SÚBlN______ oro cesso cr"; dill vencia v’otc no reíaíor nc mentido Te baixar solicitando à Sociedade ^través do Sindicato de Minas G-erais, u A cl VCb u. V» O X . ---------- ---■» — —k vrs 4- a • O C’ a rccimentc sobre, se Líder a remessa do seguinte ■Rn 270. OS locais 7 e 18, altura máxima disponível ddee 2^tocagem, c d.a instalação, ou seU 2. c calca coincide com a utilizada para com corte, dos galnoes citados. Óa, 4,10m, e b) anexar planta (760214)

Resoluções de 27.05»81

01)

i • AV. kagalhSs Y'^TC -------

'NILINAS"

1IA. DE TECIDOS NORTE DE II

■'

BI.612*Pãg.03*08.06.81

11)

- p.aracalibí - rj_ _ DESCONTO pcR "gpBlIvKSL^r* - nor'unanimidade, aprovar c vote do relaúor no sentido cie" opinar favoravelmente ao aumento do desconto por "sprinklers", de 55% (cinquenta e cinco per cento) para 600 (sessenta por cento), para cs locais marcados de incêndio ccm os n^s 1, 2/2-A, 3, 5, 6, 7/7-B, 8-A/C, 9/9-a» 11, 14, 16-A/H, 17, 18-A/D, J.9 e 23, a partir 22.08.80. data do Relatório de Inspeção Trimestral, até 08.83, áata do vencimento da concessão original. (780430) cia. teztil brasil industrial

. I

12)

SÂC PAULO ALPARGATAS S/A - KM. 227 LA RODOVIA SP-127 - TATUj" ST ror nnan^mTHa^, aprovar o voto do relator no "sentido de opinar favoravelmente à extensão do desconto de 60% (sessenta per cento), por"spriíi klers", paia o local marcado na planta-incêndio com õ ne Ú-U a partir de 14.05.81 até 27.01.83, class do vencimento da cobf cessão básica. (78049°'

13)

ROBERT BOSCH DC BRASIL LTDA^-_LATERAL DIREITA DO ÜONTCRNQj£& :-4'ò'r~~4",K”~OÜRlTl ----- - ---------------- >GCiU c unanimidade, aprovar o veto do^relãtõr^ s enti3 o de: a) manter a concessão do desconto de óO/V-^bsenta por cento) por "sprinklers", para o local marcado \ planta-incêndic com c n- 101 (subsolo, térreo e l*s andar^S'^ conforme carta , D11RI-1154/79, de 02.12.79, do IRB, (P b) solicitar à Líder, ~ ‘ infcnnações sobre o axual estágio ü^fg^) obra. <■( ~' 1

14)

RSí

---- ALEGRE ■ LliiSBLA S/A - PRAÇA CTAV1C ROCHA, 236 - PCR1C

var c vero de relator no sei.ride de opinar favoravelmente concessão do desconto de 30;' (trinta per cento) ac prédio ^.5 ma mencionado, por ser o mesmo protcgido 0„^ por sistema de"spr^ kiers'* ccm um único abastecimento de águo,a d e f4 c i ent e, prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 14.04.80 , data da en^ ) U‘ ga do eouipamento. (800609^

15)

TETRA PAK DC BRASIL LTD A - KT.1. 23,750 DA RODOVIA CAMPINAS/^jÍ

FÍVW (SP’-lôir- BAIRR'0 CHAPSU Òc SCIT-TiTTE-----u.-LA ■'avtctatitjc^e DEeacwrr' ?cr miaZE" S^T7.A~TTCSimT'C~"- " ?e'r" úrúinir.'ádáb/ ã-------------------

relator no sentido de cpinnr favcraveImente desconto de 10% (dez por cento) por sistema alarme contra incêndio, pai”: c lec ' - a. mn read o dio ccm o n2 15, pelo praze de 5 (cinco) ano 27.11.80, data do certificado de instalação.

16)

(JO

nc e s s3 o etec.ao planta-inc^g

CARREFOUR CCLSRCIC E INDÚSTRIA LTD A ■ Lk^

oto do relator solicitando a conpletas Jas s r-.iutiers” ,

(810^CjJ

BI. 61 2*Pãg.04*0 8. OóJ^

LEI, 14/81) ^pes de 27.05*81?

ISipsson do Brasil Com* e Ind. S/A. - Tarifação Especial - TransÊSrteTerrestre - Aprovar, por unari.únidaãe, o texto dos endossos na8 0022001882 e 0022001913 emitidos em favor da firma tm epígra fe e solicitar ao IRB a divulgação da Cláusula de Reaja* ce ao Mer Cado. ~ (770454? îllus S/A, Indústria e Comércio - Tarifação Especial - Trans porte Marítimo Internacional - Aprovar, por unanimidade, a manutebção do desconto percentual de 500o (cinquenta por cento), sobre taxas da Tarifa Marítima Viagem Internacional, pelo prazo de 4 (um) ano, a partir do vencimento da concessão anterior, para os ^b&rques efetuados pela finta em epígrafe. ' 755') jjÔNQR Produtos Orgânicos S/A. - Tarifação Especial ransporte 4-lgrestre - Aprovar, por unanimidade, a concessão do des lonto per 2’^tual de 500 (cinquenta por cento), sobre as taxas da Tarifa /®-°i'estre e adicionais constantes da apólice, pelo praze de 2 ^°is) anos, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competen;ea» para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (770844: i^^Paulista de Forca ,e Luz -Tarifaçao.Especial Transporte a^grestre - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentide: a) info muar ao Sindicato de São Paulo que a fixação da daPara concessão de TE é de prerrogativa dos órgãos superiores, cabendo desta forma justificativa para o presente caso, e b) -îterar o arquivamento do processo. ~ < /7O890) Eletrônica do Nordeste S/A, - Tarifação Especial - Trans Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a manutenção do desahto percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre .as taxas e J*icionais da Tarifa Terrestre,~pelo prazo de 2 (dois) ;nos, a prtiy do vencimento da concessão anterior, para oe emb; rques efe •p^-doe pela firma em epígrafe. ~ ( 80091) ^Sratórios Beecham Ltda. - Tarifação Especial - Trans- orte Ter~^<§ire — Aprovar, por unanimidade, a concessão da taxa x edia, com c^conto de 0,056% (0,112% + 0,001% - 50%), sobre as ta; is e adi°bais da Tarifa Terrestre, pelo prazo de 1 (um) ano, t partir data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarqu.es ç atuados pela finna em epígrafe. z (780404) /s^Hecó Avícola S/A, e S/A. Indústria e Comercio Chapact Tarifa vÔ-Especial - Trans xorte Terrestre - Aprovar, porûnan: midade, o do relator, corne segue: a) aprovar a manutenção do desconto ^^centual de 50% (cinquenta por cento) sobre as taxas ca Tarifa rai*reBtre e adicionais constantes da apólice, pelo praze de 2 çk°ia) anos, a partir de 01.06.81, vencimento da concessão anteri *» para os embarques efetuados pela firma em epígrafe, e b)deter Abar a secretaria o desdobramento dos processos. (780504? B1.612*Pãg.C5*08.0b.81

Sistema Nacional de Seguros Privados

Ge: aral Electric do Nordest? S/A, - Fvolu^o -_ "j_h£ÍX^ Saj ecial - Transporte Terrestre - Apruzar, po?? c4i:’.nL.larle, o ■/' conto percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre a taxa ®e de 0,187%, resultando a taxa média final de 0,093%, já consider^ doe os adicionais, pelo prazo de 1 (urn) eno i ne.rtir da data se: fixada pelos órgãos competentes, para oa e .nn.rqu.es efetua^ y la firma em epígrafe. (781 • j

Barco do Comércio e Indústria de Sao Paulo S/A. - Tarifaçãojffi^ ciai - Seguro de Títulos Transportados em Malotes - Aprovar, P unanimidade, o voto do relator como segue: a) recomendar a tenção do desconto percentual de 50% (cinquenta por cento), 3 bre as taxas para os seguros de transportes de Títulos em tea, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do vencimento da c / cessão anterior, para os embarques efetuados pela firma em grafe, e bl solicitar à Requerente, que endosse a apólice, aí 0 lizando o item averbações que deverá ser de conformidade co® item 03 da Cláusula para Seguro de Transportes de Títulos e®nni) lot.8. , (79^,

SUSEP

,IB1STErio da fazenda *ERINTENOENCIA DE SEGUROS

PrTvADOS - SUSEP

de 1981

Cia. Siderúrgica Paulista - COSIPA - Tarifação Especial porte Marítimo Internacional - Solicitar a Requerente que e endosso para a regulamentação da Tarifação Especial aprova^0, través do oficio BETEC/SERES 086/81, e após o T»angb-imanto á(l cumento acima solicitado, encaminhar aos órgãos competentes* ,) (80?^

Dispõe sobre LIMITE OPERACIONAL E LIMITES

TEr

NICOS

Indústria Química e farmacêutica Schering S/A, - TarifaçáoJ^ei ciai - Transporte Aereo Internacional - Aprovar, por unani®3 o desconto percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre a® xas aéreas das Tabelas de Taxas Mínimas para Viagens Inter®00^jz nais, constante da Circular PRESI-41/75 do Instituto de Re00vjy ros do Brasil, para os seguros de transportes, relativos a co$ gens internacionais aéreas, da firma em epígrafe, de acordo os subitens 1.1 e 1.2 do Capítulo III das IPTE, pelo prazo (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos comp®^,^7j

0 Superintendente da Superintendência de Segu ros Privados - SUSEP, na forma do disposto nõ art. 36, alínea "c", do Decreto-Lei n? 73, de 21 de novembro de 196C-;

considerando 0 dis'posto no item 2 da Resoiu ção CNSP nO 03, de 03-09-74, com a nova reda ção dada pela Resolução CNSP 06, de 03-10-75, e na Resolução CNSP nÇ 03, de 11-05-81;

Swift Armour S/A. Indústria e Comércio - Tarifação_______ Transporte Marítimo Internacional - Baixar 0 processo em di cia para que a Requerente atualize 0 QTE, conforme estabel no subitem 1.16 do Capítulo I das IPTE. (8°^

São Raimundo Agro Industrial Ltda. - Tarifação Especial porte Terrestre - Aprovar, por unanimidade, 0 voto do mo segue: a) negar 0 pedido da TE, solicitando desconto de para os embarques efetuados pela firma em epígrafe, e b) eXlC nhar 0 processo aos órgãos superiores para conhecimento.

considerando 0 proposto pelo Departamento Fiscalização, constante do Processo SUSEP

de nç

001-05647/81

RESOLVE:

I .

Rodoviário Benassi Ltda, - Tarifação Especial - Seguro Informar a Reque .ante que devera aguardar a regulamentação .iF IPTE para RCTR-C. (8l0JX MESBLA S/A. - Tarifação Especial - Transporte Terrestre . por unanimidade, a concessão do desconto percentual de 50% -c^ i quenta por cento) sobre a Tabela de Taxas constantes da A para os seguros de transporte terrestre de mercadorias, zo de 2 (dois) anoa, a partir da data a ser fixada pelos 0 g}/ competentes. (81^ BI.612*Pãg.06*08.0£>ZJ

Instituir os modelos padronizados de "REQUERI-

'Sç

pARA APROVAÇAO DE LIMITES TÉCNICOS" (Anexo I), "DEMONSTRATIVO D0 L_I

V OpERACIONAL"

e documentos complementares (Anexos II a IV) e "DEMONS

V*o DOS LIMITES TÉCNICOS" (Anexo V), objetivando agilizar a

fixaçao

. 1niites que a sociedade seguradora adotará em cada ramo ou modalidade ^tiros em que operar.

BI.612*Pãg.01*08.06.81

if<F*

0 cálculo do limite operacional — básico para

a apuração dos limites técnicos —

será efetuado mediante a utilização do

"DEMONSTRATIVO DO LIMITE OPERACIONAL", cujo preenchimento terá como base 3

situação existente em 31 de março e 30 de setembro de cada ano, na

forma

do item 1.3 da Resolução CNSP n9 03/74, com a nova redação dada pela

Cir-

ci rcu1ãr

^00 E.L 0_ °L rEQU ER] mento

cular SUSEP n0 63, de 20-12-76.

Os demonstration ora

Fiscali»'

çao - DEFIS, a Av. Rio Branco no 109, 16o andar, Ri0 oe Janeir0 . RJ), jUrr tamente com os respectivos balancetes básicos e acompanhados da Justified

va técnica dos valores escolhidos, devendo simultáneamente ser enviada có '

A Aper intendência de S e g u r o s r r i v a d o s Apartamento de Fiscalização - SUoti de

pia ao Instituto de Resseguros do Brasil - iRf>.

Os demonstrativos a serem preenchidos com

na situaçao existente em 31-03-81 serão remetidos

para aprov ; cao d í__l_i mj t e s_ t f c n i

instituídos serão remeti'

dos, em 3 (tres) vias, a esta Superintendência (Departamento de

n<?

SUSEP

i esta

‘

Janeiro

SUSEP

(80)

• -j

Superintend”1'

LIMITE OPERACIONAL e LIMITLS_TÉCNICOS

no prazo de 7 (sete) dias, contados da vigência desta Circular.

Esta Circular entra em vinor na data de su<: P rv ô? blicaçao, revogado o modelo de requerimento anexo ã Circular SUSEP n'.’ J ’ 5.

Sr.

Superintendente.

19-11-76, e demais disposições em contrário.

(nome

°!n

'•rancisco de Assis Tigueira

Superintendente

A tado

....

’

art.

°s

seguradora )

sede

i Ç

........... ...

requer,

36,

limites

AcICNAL"

( c cd i q o 1

Decreto-Lei

calculados

forma

"DEMONSTRATIVA

DOS

73,

cidade

acordo

21.11.66,

“DEMONSTRATIVO

LIMITES TÉCNICOS",

Nestes P.

com

alínea

ao*" ovação

lIMI IL 01'E

a nt xos .

Termos

Deferimento

I da ta 1

(a s s i naturas

a u tc r i~n$ 1

BK£12*PJg j03*os . 06^81

ANEXO 111

Circular SUSEP nQ Soci edade:

!L‘Sl

'«Ita.Ktr.tlv.

/lri“Stre/

iON? I

demonstrativo do Balancete Base:

“

/trimestre,'

N9 AÇOES (milhares)

Período de Vigência:

Subscri Us

(valores em Cr$ 1.000,00) 1 - Patrimônio:

2511 - Capital Social 2512 - Aumento de Capital

(em aprovacáo) *

2513 - Reservas de Capital

....

2515 - Reservas de Lucro 2518 - Lucros Acumulados

2519 - Casa Matriz (lucro)

.-.

Sub-total “d

2 - Deduções: Capital Destacado p/Dept.lrev.Privadi 1511 Part. Acionaria em congêneres, direta ou indire 1516 tamerite Part. Acionaria em Ent. Prev. Priv. Aberta, di1516 reta ou indiretamente . 1611 1612

- Acionistas c/Capit.al Subscrição - Acionistas c/Capital Aoio .

1613 - Ações em Tesouraria 1618 - Prejuízos Acumulados ... r'âr todos os ■ i'.' a Partl rJ > hlcipaoa ] .

Sub-total "5" ;

’

contabilizados na rubrica, /olores constantes da rubrica "Aumento de Capital (em aprovação)" da v aa

3 - Va 1 or do At Wo Liouido:

de.

de 19

(Sub-total "a" meno

I LIMITE '(assinaturas autorizadas)

4 - Valor do Limite Operacional:

(LO igual a 150 mais 0,020 Ai 1

7 as s’na luras áutor (reservado' para ? 5115EF >

I I í I I I

BI.612*Pãg.05*08.06.81

i BI.612*Pág.Q4

, de

Circular SUSEP r.9

ANEXO IV

de maio de 1981

1’Tular SUSEP n<?

demonstrativo das contas e subcontas do pairimõnlojjoyjoo

ADi <?

de maio d<j Cõdi qo:

piedade:

Anexo ao Demonstrativo do Limite Operacional relativo ao

/trimestre/

&0NSTRATIVO dos limites técnicos

___

(valores em Cr$ 1.000,00) VALOR

TÍTULOS

CODIGOS,

Operacional: p.. " lQdo de Vigência:

em Cr$ 1 .000.00J____ rV.' r . ’

o s 1 1 1 i

1 1 {!

:v c r

l IMITES TÉCNICOS 'LL‘ ãTtpráHo para ' , ;res.o/SUSEP ■ c,rv"

dentes pessoais -Reembolso D.A.M. e/ou Hosp.

Individual

- -i a

-^Jida em Grupo

! i

•

^eronãut icos. ! 1

a “ Aeronaves de L.R.

' Demais seguros aeronaut cos

Limais

‘ ' a" \x^*0omõvei s â ' IL até Cr$100.000.000,00 ♦

IS acima de Cr$100.000.000

taci ona 1 n

atranç. c J

iJ ■

ndi o ■ Classes III

I _I Obs.: Discriminar os,valores informados no DEMONSTRATIVO DO

LIMITE

0PERAC1‘iNA

' Classes 111 /IV 'dcros Cessantes Pçnhor Rural

t----'continual

(assTnaturas autor Ladas T

BI.612*Pãq.O6 *08.06.8],

BI.612*Pãg.07*08.06.81

Código:

Sociedade:

DEMONSTRATIVO DOS LIMITES TÉCNICOS

(continuação)

I Lim. Técnico j

alterado para (res.p/SUSEP)

19 - R.C. Fac. Veículos I

20 - R.C. Geral 21 - R.C. Trans. Hidroviãrio: a - Resp. até CrílOO.000.000,00

b - Resp. acima de Cr.$100.000.000,00

TK7

22 - Riscos Diversos CIRCULAR NQ 27 de

23 - Riscos de Engenharia: a - Ouebra de Maquinas -

L’ ma o

de 1981.

Altera o art.10 • Corretagem, da Tarifa de Seguros de Cascos

0 SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS ^PR_[ YADOS (SUSEP ) ,na forma do disposto no art.36, alínea “c" .do Decreto-lei n<? 73, de 21 de novembro de 1966; considerando o proposto pelo Instituto de Resseguros do Brasil e o que consta do processo SUSEP nQ 001-03886/S1;

b - I.M.C.C.

24 - Riscos Rurais RESOLVE’

25 - Roubo 1 Alterar a redação do subitem 10.2,do art. retagem.da Tarifa de Seguros de Cascos, conforme abaixo;

26 - Transportes

10 - Cor

28 - Turístico

”10.2 - Nos seguros contra os riscos de guerra e/ou greve, tumultos e correlatos, as comissões serão limitadas a,no mãx£ mo, 12%(doze por cento) dos prêmios pagos, líquidos de emolumentos; nos seguros de Operações '‘Offshore", esse limite sera de 10X(dez por cento); e, nos demais casos, de 6í(seis por cento)".

29 - Vidros

2. Esta circular entrará em vigor na data de sua blicaçào, revogadas as disposições em contrário.

27 - Tumultos

__________ Je

Francisco de Assis Figueira Superintendente

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 1-6-81 - SEÇAO I - Pag. 10 Ô60) (ãss i na turas autor 1 z ãda‘} Treservado para a SlISEP)

BI.612*Pãg.09*Q8.06.81

BI.612*Pag.08*08.06j^

Executivo, Legislativo e Judiciário

Apelação Cível nQ 1 362/80 ■PR

Juiz Osiris Fontoura - Unanime

*‘B1LIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO FALTA -rniíMCTTO - FA1 TA DE CARlEIRA DE HABILITAÇÃO — CULPA. M

T ' A

k "A falta de habilitação do motorista só pode ser le :U. C°nta para efeito da apuração da culpa, se entre aquela e o acidente houve nexo falta não basta, por si so, para presumir a culpa.

npcmy».-----------------------------

;>a ' Alçada - SP jCivel uiz Carlos Antonini - Unânime \ 'a Ar» w

CIVIL - ATROPELAMENTO DE ANIMAL EM ESTRADA - AUSÊNCIA DE CULPA DO PRO -

ementa "Nos termos do art. 1.527 do Cõd. Civ., o dono do de responsabilidade civil, deve provar que o vigiava com o cuida Porém, simples condução do^animal pela estrada vicinal não implica o recoculpa, tão difundido o hábito, sendo que muitas vezes nao ha_outro meio de animais nas lidas do campo. Ainda mais quando este animal e puxado por ’ Se9ura por alguém, e transita rente ao barranco, em estrada larga e plana." • Apelação Cível nQ 659/79

jr:*ei 12 Negi Calixto - Unânime

Cidade civil - indenização DOTAL POR DANO ESTÉTICO. E

na, causando impressão i-538, do Cõd. Civ."

"Ocorrendo deformidade, com evidente dano estético, penosa, válida e a condenação do que preceitua o §

Apelaçao Cível nQ 428

BI.612*Pãg.01*08.l,6.81

RESPONSABILIDADE CIVIL - QUEDA DE TRATOR TRANSITANDO EM AREA RURAL. EMENTA ' ' ' --------

" Tratando-se de procedimento normal enr,r*L trj colas, no trabalho de transporte de palhas em carreta,_viajarem na plataforma tor segurando-se em alças fixadas, a queda da vitima não basta para a condenaÇau ato ilícito, devendo ser provado se 0 piloto ao conduzir a máquina deu causa °u correu para 0 evento."

Apelação CTvel n9 62 766 - RJ *

Tribunal Federal de Recursos 3? Turma Relator: Ministro Carlos Mario Velloso

"Tendo emitido o bilhete de conhecimento do S> ^, torna-se a afretadora responsável pelo transporte, como parte na reiaçao con 1 I1 com a importadora. E, desse modo, e ela parte legitima para ser demandada COm a importadora. E, regressiva proposta por seguradoras, se a açao e proposta com bse no contra . ft J O 4 * i r\ v*r f. I V assim v. j irrelevante a indagaçao d E| Sc u33"íi7i •• • -, — de culpa, seja da eguipa. das Docas no que diz respeito ãs 1 navio, seja dà Cia. as causas e conseqüencias ',$ini stro."

Unânime

SEGURO - AÇAO REGRESSIVA - OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇAO DA APÜLICE.

Apelação Cível nQ 54 319 - SP

iSai r hederal de Recursos

EMENTA

Ministro Sebastião Alves dos Reis - Unânime

"Em açoes regressivas, 0 documento fu00 se9u'5^ 0 bilhete de seguro, vale dizer, a apólice de seguro, em que consta 0 quantu do. E que, conforme está na Súm. 188 da Corte Suprema, 0 segurador tem aÇa°i5to c’ va contra 0 causador do dano, pelo que efetivamente c pagou, payuu 5 aaté uc 0 u limite i uni rPr®, v/je contrato de seguro. 0 documento em apreço, pois, é ê condição de admissibil admissibleld ação."

M^ITIMO - EXTRAVIO DE MERCADORIAS - MEMORANDO DA ENTIDADE PORTUÁRIA. EME

"A jurisprudência do TFR já se fixou no sentino caso de extravio de mercadorias não descarregadas, excetuada a hipãte '•f’Vai'ia, coberta por seguro marítimo, são dispensáveis o protesto ou a yistoh como prova do sinistro, o memorando expedido pela entadade portuaraa." >

Rem. Ex-officio 62 967 - RS Tribunal Federal de Recursos 4? Turma Relator: Ministro Carlos Madeira - Unânime

SEGURO OBRIGATÕRIO - AÇAO REGRESSIVA - DISPENSA DO BILHETE DE SEGURO.

I DOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XI11-NÇ 20- 18 a 22.5.81)

EMENTA - .1 a LA ca píç "jA Jurisprudência tem como inafastave1 oqacao de do bilhete de seguro, no caso de sub-rogação de direitos direitos decorrentes decorrentes de de u“"’ sp .A'/ dos em transporte de bens.__ Em se tratando, porem, de seguro obrigatório ae à $ bilidade civil de proprietário de veiculo, é desnecessária a exigencia, Paft0 gaçao da seguradora, por isso que nao se extingue 0 contrato, com 0 pagam^-grH1,^' sinistro. 0 bilhete de seguro continua cobrindo a responsabilidade e deve P em poder^do segurado. Quando o_segurado preenche 0 formulário de Aviso de i^ L de Automóvel, referindo-se ao número da apólice de seguro e fornece recibo -jit zação paga pela seguradora, estão bastantemente provados 0 seguro e 0 cumpjy^a obrigação por parte da seguradora, pelo que certo é 0 direito de regresso d rra 0 responsável pelo dano."

Apelação CTvel n? 270 608 Tribunal de Alçada - SP Ia Camara Cível Relator:

Juiz Ti to Hesketh - Unânime

BI.612*Pãg.03*08.06.81 SEGURO MARÍTIMO - AÇAO REGRESSIVA - AFRETADORA.

Diversos

funenseg

C^^AR-SEGER-GAB-012/81

ULAR-censi-012/81

Rio de Janeiro,.RJ,

Ref.:

25 de maio de 1981.

I CURSO BÃSiCO DE RESSEGUROS JACIONAL E INTERNACIONAL

Senhor: Comun^oamos a V.Sa.

que esta Fundação Escc’.a N

Seguros-FUNENSEG, em convênio com a Sociedade Brasileira CQdos de Resseguro Internacional, realizará em sua Sede, a pa ^e_juiho próximo,

o Curso sob referencia.

A finalidade do Curso é a de proporcionar básicos em resseguros,

conheci

visando a formação de pessoal

habili

a âtuar nessa área. I

Ê limitado em 4 0

c.ular neste Curso,

(quarenta)

o número de alunos

em razão das instalações disponíveis e

dos

* •‘•os pedagógicos aplicáveis. »

As inscrições serão processadas no Centro de Fundação Escola Nacional S'

nç 7 4

- 59 andar,

na Kua

Senador

no período de 27 de maio a 30 de

junhn

le Seguros-rUNEN E"

no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 13:00 às

serão deferidas aos candidatos que satisfaçam

seguintes exigências,

Ensi

16:00

cumulativamen

no ato da inscrição:

entrega de cópia autenticada de documento otici_

ai que comprove escolaridade equivalente

BI.612*Pãg.01*08.06.81

grau

NACIONAL DE S EG U r; O S - FLNE N*Sní;

completo;

)

colegial

entrega de cópias autenticadas

de documento °rÍ

identidade e do título de eleitor;

ciai de c.

(antigo

entrega de 2

(dois)

retratos 3

4 cm,

. CURSO 5ÃSICO de resseguros

recente-

de frente;

pagamento da taxa de inscrição e dático,

no valor de Cr$

zeiros),

de uma só vez,

8.000,00

RIO

de material di

DE- JANEIRO - F.J

.i (oito m11

DISCIPLINAS,

no ato da matrícul3‘

gari

Poderão ser dispensados da comprovação de esc°

vinculada ao Mercado de Seguros,

at'jaÇ3

com expressa declaração de

no campo de resseguros há mais de 2

(dois)

PROFESSORES

AULAS’

M A T Ê R I A S

os candidatos que apresentarem documento firmado por

dade,

CARLOS SARROS DE MOURA

anos.

d* • 6. As aulas serão ministradas no Centro de Ens in° Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG, as 3^S, 4*S e 5 • raç,

CARGA HORÁRIA E

CARLOS BARROS DE MOURA

BÁSICAS ASPECTOS GERAIS

MERCADO

no horário básico de 18:00 às 20:30 heras.

PRÁTICAS

O Quadro de Disciplinas,

res

(Quadro I)

Pr<^

Carga Horária e

e o Programa de Matérias que anexamos ã

present

NEWTON AUGUSTO DE

'-DES DE RESSEGURO

SOUZA

explicitam o currículo do Curso.

Permitimo-nos lembrar a V.Sa.

20.04.1976,

que a Lei n“?

respectivamente

Decreto n? 77.463,

de 15.12.1975 e

cedem às Empresas

incentivo fiscal consistente na dedução,

(duas)

vezes,

das importâncias por ela despendidas com

mento ou treinamento profissionais de seus empregados,

do imposto de renda devido pela pessoa

CONTRATUAL i MANUEL FRAZÃO DE FAR IA

DE COBERTURA

P°r

rf'apeI j câ

(empregador)

informações poderão ser prestadas n°

Outras

jurídica

■>97 ' co>

OS FINANCEIROS E CONTÁBEIS [

K DE RESSEGURO ■'ENTO E GERÊNCIA

NT AÇÃO E DISCUSSÃO DE RELAT&IO j

MANUEL F RAZÃO DE FARIA

EQUIPE DE. PROFESSORES DO CURSA

inscricão. 3

íA CONFIRMAR ■A-----------------------------------------------------------------

Atenciosamente,

c ADO I NT ER N AC ’ IO NA I /

I 'A CONFIRMAR

FUNpÀÇÁO.ESCptA NACIONAL DE SEGURQS^fffi

TOTAL

TpÃv. ■SeCfetário

MtfHTtSSGA

LÒO DE SOUZA FREITAS

Cer.tro de Ensino

-------------tW» - Canta Enshw

BI.612*Pãg.02

ãl-612*Pãg.03*08.06.81

UNIDADE

DIDÁTICA

OBJETIVOS Comportamentos

esperados

CARGAHO^i- .Rectos Finance!-Analisar os aspectos

DA UD

ESPECÍFICOS

do.aluno

; 6 Contábeis do! (•"•Wg-Jx-o

• •

final

desenvolvimento

financeiros e

contábeis dc resseguro.

! I

UD:

I Histórico

- Caracterizar os elementos histõri

cos,

jurídicos e

fiscais do

♦

res

> I

seguro.

GNi°ade didática

OBJETIVOS

ESPECÍFICOS

DA UD

esperados

do .aluno

CARGA HORÁRIA

II - Caracterizar os

final

aspectos básicos1

'J-ríuna e9Uro _

- Analisar procedimentos e problemas

ã prática do resseguro.

desenvolvimento da

UD:

VI1

do resseguro;

relativos

^to

Res

Planej a-

- Analisar o planejamento e a gerên

cia de um Programa de Resseguro

e Gerência

III

Modalidades do Res

- Caracterizar os elementos

segure - Faculta-

do resseguro

senciais

tivo e Contratual

VIII

facultati-

cado

Nacio

vo;

1 -

Identificar os elementos senciais

do resseguro obrigatório;

v Ix

1 - Analisar as modalidades do ressegu

ro -

1 1 1 Tipos de Cobertura . -

facultativo e

contratual.

ca^o interna

£□

Distinguir resseguro proporcionais

e não proporcionais.

i i ! Resseguro de Diver í- Identificar o resseguro dos diver

!sos Ramos

sos ramos.

BI.612*Pãg.

----------------------------------- -

Comportamentos

Noçòes Básicas

BI.612*Pãg.Q5*08.06.81

FUNENSEG

. r. L'S’ J! °S ompnfn do rip Miranda Fontana Martins, on?!Ctlvamer,te j5 intercâmbio culturale Walmiro entre as Ney duasCova entidades, ande foi abordado o incremento do t convite do Sr. Paulo Eduardo de Freit^e^nUção e Métodos da IUÚ Seguradora, vi

SUL AMERICA

~ j- 5ê9^ A FUNENSEG, como instituição voltada para o ensino a $eu* e aberta ãs empresas interessadas em promover cursos de aperfeiçoamento funcionários - fornecendo-lhes o apoio logístico e técnico-pedagógico eSPe^ro$’ inicia em julho, em colaboração com a Sul América Companhia Nacional de Curso para Formação de Assistentes Técnicos de Seguros. 0 curso, cujo ob'-’e0pei‘3r proporcionar formação especifica a profissionais de nível superior para etaPaSnas diversas carteiras de seguros daquela empresa, compòe-se de 3 (três) .epri^ Conhecimentos Básicos, Especialização Técnica e Estágio Supervisionado. ra parte será ministrada nas dependências da FUNENSEG, por sua equioe de íc^ii»5 res2 e a^segunda no Setor^de Treinamento da empresa. 0 estágio ser-i reaJ,lfias’'” Seções Técnicas da Sul América, sob a responsabilidade das respecti-as . quais também serão os professores da segunda etapa. A Fundação superV coordenará e controlará as atividades desenvolvidas durante o curso e atf avaliação final. Do curso, que terá a duração de 150 dias, totalizan^ 1? ras/aula, constam as seguintes disciplinas, com respectivas cajas hocãrias-^j, pa: Teoria Geral do Seguro, 40 horas/aula; Direito e Legislação, 30 hora ' , Contabilidade de Seguros, 40 horas/aula; Administração e Controle, 30 h°r , Ir, Acompanhamento Pedagógico, 15 horas/aula; Economia e Mercado, 20 horas/a^ C’ ria do Risco, 10 horas/aula; Painel Sobre Coberturas Gerais e Especiais Ramo do Seguro, 25 horas/aula. 2a Etapa: Seguro de Incêndio, 70 horas/a1^^ ro de Lucros Cessantes, 40 horas7au'la; Seguro de Risco de Engenharia, ^^0$ la; Seguros Rurais, 10 horas/aula; Seguro Transportes, 40 horas/aula; ' Cascos, 20 horas/aula; Seguros Aeronáuticos, 30 horas/aula; Seguro de Au 20 horas/aula; Exportação e Importação, 20 horas/aula; Seguro de Ri-ços ° nharia, 20 horas/aula; Seguro de Vida Individual, Vida em Grupo e soais, 40 horas/aula; Seguro de Responsabilidade Civil Facultativo, Seguro de Riscos Diversos, 50 horas/aula; Seguro de Crédito, 20 horas/aU pa: Distribuição de tarefas nas Seções Técnicas da Sul América, sob aõs respectivos chefes, 280 horas.

COMISSÁRIOS DE AVARIAS - SP ------------------------------------------------------0 Secretário-Geral da Fundação Escola Nacional de Sra. Margarida Cavalcanti Pessoa, esteve em São Paulo, nos dias 26 c 2/ $ quando representou a FUNENSEG na cerimônia de entrega de certificados a% dos no VI Curso Preparatório de Comissário de Avarias, promovido pela em convênio com a Sociedade .Brasi leira de Ciências do Seguro. A solenidade realizou-se no auditório do Instituto fP( guros do Brasil-IRB- sendo a mesa diretora composta pelo Sr. José Franc1 randa Fontana, presidente da Sociedade Brasileira de Ciências do Segjro»^ garida Cavalcanti Pessoa; Sr. Maurício Accyoli Neves, Delegado Regional l, tuto de Resseguros do Brasil em São Paulo; Sra. Haydée Judith Zemella» ~ Regional da Superintendência de Seguros Privados em Sao Paulo; Sr. va Martins, representando o presidente da Federação Nacional das Empresa-^v^, ros Privados e de Capitaliza^ao-FENASEG; e Sr. Luiz Leonardo Goulart " especializado em Direito Marítimo e Transportes em Geral-, que, na na cportJJV cP°rL proferiu palestra sobre o tema "Fixaçao e Apuração de Responsabilidade d portador nos Sinistros Marítimos - A Força Probante do Protesto".

No mesmo dia, a Sra. Margarida Cavalcanti Pessoa /-rav» — j— ■ com o presidente e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Ciências BI.612*Pà

.í

sitou as instalações do Centro de Treinamento da empresa.

RESSEGURO INTERNACIONAL - RJ

]c Encontram-se abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições ao con'S? Básico de Resseguros Nacional e Internacional, promovido pela FUNENSEG, em rje?eni° com a Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguros Internacional, com nú à d° de vagas limitado a 40 alunos. 0s interessados devem^dirigir-se ã FUNENSEG ~ Senador Dantas, 74 - 59 andar, das 8 ãs 12 e das 13 ãs 17 horas, onde as ins_ 2ç 2°es sao processadas mediante entrega de documento que comprove escolaridade de atJ; cópia de documento de identidade e de título de eleitor; 2 retratos 3x4 ; dàj^amento de taxa no valor de Cr$ 8.000,00, a qual inclui gastos com material dj_ l|)0 C° necessário ao desenvolvimento do curso. As aulas começarão no dia__7 de juà$ serao ministradas nas dependencias da FUNENSEG, no horário das 18h ãs 21h30nx

erÇas, quartas e quintas-feiras. Do curso constam as seguintes disciplinas, com respectivas horárias e professores: 1) Histórico, 2 horas/aula, Sr. Carlos Barros de ]os J’ 2) Noções Básicas (Aspectos Gerais, Mercado, Práticas, 4 horas/aula, Sr. Car haS/“arr°s de Moura; 3) Modalidades de Resseguros, Facultativo e Contratual, 6 hoSr. Newton Augusto de Souza; 4) Tipos de Cobertura, 6 horas/aula, Sr. Ma fian ^azão de Faria; 5) Ramos, 6 horas/aula, Sr. Augusto Murteira; 6) Aspectos FT ]Ç°s e Contábeis. 3 horas/aula, Sr. Augusto Murteira; 7) Programa de Ressegu!aÇào anejamento e Gerência, 3 horas/aula, Sr. Manuel Frazao de Faria; 8) Apresen 6 Discussão de Relatório, 4 horas/aula, Equipe de professores do curso; 9j ^l, d° Nacional, 3 horas/aula, professor a ser indicado; 10) Mercado Internacio horas/aula, Sr. Jean Funke.

RESSEGURO

INTERNACIONAL

Com o apoio da FUNENSEG e da Sociedade Brasileira de Estudos 22SSegur° Internacional, a Itaú Seguradora promoverá, em São Paulo, no período 26 de junho, nas instalações do Brasilton Hotel, um curso sobre Resseguro pf> 2acional, o qual será ministrado em inglês pelo presidente dá RRG- Risk Rese ts tp£°up’ SrBannister. 0 curso, de caráter intensivo, envolve os seguinb as: Tipos_de Resseguro; Esquema de um Programa de Resseguro; "Underwri ti ng"; P RpS de íaxação; Terminologia do Resseguro; Fechamento (ou Balanço) de ResseguRe-CCarnações no Resseguro; Avaliação de Riscos; "A Lloyd's Underwriters Approach ç^surance"; Compra de Resseguro; Aspectos Financeiros e Contábeis do Ressegu?i» atuações Especiais no Resseguro; Aspectos Legislativos . 0s interessados de^lçí! °curar o Sr. Eduardo Butcher ou Srta. Angela Infante (Itaú Seguradora) pelo

°ne (011) 230-2244 - ramal 16 - São Paulo.

RISCOS

ENGENHARIA

j Estão abertas, até o dia 26 de junho2 as inscrições ao Curso H1 de Riscos de Engenharia, a ser realizado em São Paulo pela FUNENSEG, J*lK?hvênio com a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro, com número de vagas .'ado a 40 alunos. Os interessados devem dirigir-se a sede da Sociedade, ã Pr a 'Va Bandeira, 40 - 179 andar - Conj. 17-H, Sao Paulo, das 9h ãs llh 30m e das Xii^s horas, onde as inscrições serão realizadas mediante entrega de cópia de C^^ento que comprove habilitação profissional como engenheiro, químico ou arquite que esteja cursando o último ano de umas das habilitações; copia de documen identidade e de título de eleitor; 3(tres) retratos 3x4 e pagamento de taxa Valor de Cr$ 15.000,00. As aulas começarão no dia 27 de julho, no horário das BI.612*Pág.07*08.06.81

17 ãs 21 horas, e serão ministradas nas dependências do Instituto de Resseguros^0 Brasil, cedidas ã FUNENSEG, ã Rua Manoel da Nõbrega, 1280 - 49 andar, Sao Paul0‘

Do curso, que tem a duração de 3 (três) meses, constam as guintes disciplinas, com respectivas cargas horárias: Teoria Geral do Seguro* $ horas/aula; Seguro de Riscos de Engenharia- Obras Civis, Instalação e Montage®» horas/aula; Seguro de Quebra de Máquinas. 20 horas/aula; Estrutura Operaciona*> , horas/aula; Inspeção de Riscos, 24 horas/aula; Riscos Petroquímicos, 6 horas/au

B I B L I 0 TECA

A Biblioteca da FUNENSEG encontra-se ã disposição dos interes í!d°s por leitura e/ou pesquisa, de segunda a sexta-feira no horário das 8 ãs 2T ras- Abaixo divulgaremos a seleção de monografias elaboradas.por ex-alunos rs° Técnico de Seguros para Formação de Assistentes de Seguros.

Audiovisuais, 2 horas/aula; Visitas a Riscos Industriais, 6 horas/aula.

COMISSÃRIOS DE AVARIAS - RJ

- -nSie Dos 52 candidatos ao VII Curso Preparatório de Comissar1" pAvarias, apenas 34 fizeram, nos dias 2 e 3 de junho, o teste de prê-seleção, cado aos que não possuem Registro Provisório de Comissário de Avarias. As . . ja começarão no dia 22 deste mes, sendo ministradas, diariamente, nas dependênc13 FUNENSEG, ã Rua Senador Dantas, 74 - 59 andar, no horário das 17h 30m ãs 20n Do curso, gue tem a duração de 3 meses, constam as se^|g|H'^ matérias: Psicologia das Relações Humanas no Trabalho; Generalidades Sobre 'ae nologia Técnica (Inglês); Noçoes de Comercio Exterior e Câmbio; Geografia poí Geografia Econômica; Direito e Legislação de .Transportes e Seguro; OrganizaÇ a tuária; Sistema de Transportes Nacionais e Internacionais; Introdução ã TeC2u3r^ Seguros Transportes; Introdução ã Conceituação e Técnica de Regulação de pL/i5' Marítimas; Técnica de Avaliaçao de Danos em Vistorias-Transportes; e Ética v sional.

{^NO, Maria Elena & BIDINO, Maria Elena & COSTA, Rui Gomes. A Construção

Naval.

/^Janeiro, FUNENSEG/CENSI, 1975. 147p. X Fernando Henrique Reis. Marketing. Rio de Janeiro, FUNENSEG/CENSI, 1975.30f.

>, Amil Borges. seguroje^ascos. Rio de Janeiro, FUNENSEG/CENSI, 1975. 17f.

Antônio Carlos Martins Segunde Riscos de Engenhar.ia_e. o seu Pape! no Rio de Janeiro, FUNENSEG/CENSI, 19/5. l/f. gOs. Almir Freitas dos‘/e outros/. Industria! Seguradora: um enfoque administra *íc0utrôs/eco!anborâdores:NAntônio Silva Queiroz; Celso Pinto Leal e Paulo Fernan

^stello Branco.

> Tossi. Seguro de Lucros Cessantes. Rio de Janeiro, FUNENSEG/CENSI, 1975.

'Xei Yara Jesus da Silva*/e outros/

CORRETORES

p3fJ

Começam hoje, 8 de junho, em Recife, as aulas do Çurso Habilitaçao de Corretores de Seguros, promovido pela FUNENSEG, em convênio Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de buco, com participaçao de 28 alunos. As aulas serão ministradas no auditor Companhia Sul America de Seguros, a Av. Dantas Barreto, 498 - 169 andar, c FUNENSEG, no horário das 16h 30m ãs 19h 20m. CORRETORES

-jo

naf3

Encerram-se no proximo dia 17 as inscrições ao Curso r jg bilitaçao de Corretores de Seguros, promovido pela Fundação Escola Nacio®3' je guros, em Fortaleza. As aulas têm início previsto para a primeira quinzen pjí lho, sendo ministradas nas dependências do SENAI, alugadas pela FUNENSEG, dre Ibiapina, 1280. Para a realização do curso, a Fundação conta com a co çao do Sr. Avanil de Matos, Delegado Regional do Instituto de Resseguros d(L5pe jjí! no Ceará, tendo como coordenador o Sr. Manoel de Assis Soares da Costa, 5 n3 de Regulação de Sinistro da Delegacia. As inscrições ainda podem ser feitajas legacia do IRB, ã Rua Pará, 12-39 andar, no horário das 10 ãs 13 horas e ãs 19 horas. CORRETORES

- de ^3 Os 80 candidatos inscritos ao Curso para Habilitaçao / tores de Seguros, a^ser realizado em Belo Horizonte, participaram, nos dias.o 4, dos testes de prê-seleção. 0 curso é promovido pela FUNENSEG, em convex o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado Gerais. 0 número de vagas ê limitado a 40 alunos. As aulas começam no dia mês, na sede do Sindicato, ã Av. Afonso Penna, 726 - 229 andar, no horário 18h 20m ãs 21h lOm.

Lucros Cessantes. Rio de Janeiro, «/eS/CENS1 , 1975‘ 57 P’ i cS Maria Moreira, José Rogério da Silva, H 2-r°s/ colaboradores: Jose Maria moreir Severino Jo V Llma Filho, Sonia Maria Apelian. . « u-,. . u. A v..,.„icclos*/p nutros/. Marketing - Seguro. % 5 Helio Pinheiro de Vasconceiu / Rio de Ja ’ FUNENSEG/CENSI, 1975. 34 f. . yÛôs/ colaboradores: JOSÉ Antonio Carmo, Luís Eduardo Sop ia Jesus e Ril fAlVpTrCha Moreira< _ _ Fmnrâs de Energia Elétrica. Rio de Janei-

.' fJ&A, Carlos Alberto. Seguro^Empresas—-------- i. '■Xr NSEg/CENSI’ 1975- 4 ■ -nrHo. nç combustíveis e os inflamáveis. Rio ■ Ri«rdo Gouvêa de. Segurolncendw^_os_ço---------------------- -- --------------------------k X FUNENSEG/CENSI, ........ T

SOBRINHO, Antônio Gloria

e* e outros/.

-------------------------------------------- -----------

o,2 de Janeiro, FUNENSEG/CENSI, 1 • Fernan(jo Meireles Pimentel, X Jros/ colaboradores: Adi Teixeira, Jose terna X Teles. • K

Manoel da Silva & SANTOS, Neide Motta dos. Trabalho Sobre Incêndio. H FUNENSEG/CENSI, 1975.

? ‘

\doao Batista Almeida dos. 97521 p-

Lúcia

Seguro - Economia. Rio de Janeiro, FUNENSEG

Rio

VLXrto de Souza*/e outros/. SeguroÇomoreensv;o_ Seguro Compreensivo no Sistema Financeiro da R"*0 de Janeiro’ c-NENSuG -^diFIantos odete Maria Gonçalves Amorim, * pUtVos/ colaboradores: Soma Maria dos Santos, uu a*"ias de Souza.

★

★ âI■612*Pãg,09*08.06.81

BI.612*Pág.

Imprensa

A JORNAL DO COMÉRCIO

Seguro e inflação Luiz Mendonça Nos países desenvolvidos, as oscilações do comportamento de economia provocam super-reações do setor de seguros. Este aumenta ou cai mais do que o PNB, quan do se alternam períodos de expansão e contração do sistema produtivo. Tais for mas de correlação assumem caráter de lei empírica, consagrada por forte análise esta tística.

Numa economia inflacionária tal fenôme no se agrava. Tanto pior para o seguro. Bom exemplo é o dos Estados Unidos, cujo mercado segurador possui, ele sozinho, di mensões equivalentes ès da soma de todos os demais mercados do mundo. Pois bem, naquele pais, com a retração econômica havida em 1974 por efeito da primeira crise internacional dos preços do petróleo, os negócios caíram como nunca, em toda a história da instituição. Assim como a Inflação deixou de ser doença tipica do Terceiro Mundo, a lei que condena o seguro e desaquecer mais que o PNB também deixou, certamente, de ter aplicação limitada às sociedades aftemente industrializadas.

Supunha-se que, nas economias com menores Indices "per capita” de produto e de renda, os mercados de seguros tinham um bom mecanismo de defesa contra a In flação: a possibilidade de absorver amplas faixas de procura em estado latente. Por outras palavrea: em tais economias, geral mente existem muito mais seguros por fa zer do que seguros já feitos, muito maior clientela a conquistar do que a conquista da. Soada a hora das dificuldades Inflacio nárias, haveria nesse "gap" mercadológico um bom campo de expansão relativamente compensatória. Era uma teoria que tinha seus adeptos, mas que agora está ficando desacreditada pela experiência da presente onda de inflação mondial.

Allís, para compraandtr as péssimas relações do seguro com a Inflaçio néu é preciso observer o que se pusae no resto do mundo. Ao Brasil, basta olhar para si mesmo. A snáiise nto a difíoll nem com-

srw • !~'tcr»-■a-

plicada. Embora, entre nós, haja teimosa perseverança nos exercidos da inflação gregoriana, a verdade é que a desvaloriza ção monetária, isto é, a alta de preços vk !a Delo avesso, desconhece cronograiT.ãa e calendários. Os negócios de seguros, 1*0 contrário, são escravizados pele folhinha: em grande maioria, as operações ajustadas com os segurados destinam-se a duração anual, repetindo-se em ciclos exatos de $66 dias. Nesse largo intervalo, muita água poda correr no rio da inflação. No caso brasilei ro, durante os últimos doze meses o indica geral de preços praticamente dobrou. Nesse ritmo, é claro que se torna Inviável manter em permanente atualização, nas operações de seguros: 1) os valores segurados; 2) a receita das empresas seguradoras, que é variável dependente daqueles valores.

Ha, portanto, evidente defasagem entra a evolução dos números que dlmensfonun o seguro e a expansão dos Indicas q- • medem o desempenho da inflação. O s&g >ro fica sempre na retaguarda. Complica-se ainda mais a gestão do se guro porque, nela, a Inflação Instala o piradoxo da busca de equilíbrio entre um 3 receita mutilada (pela erosão dos preço.]) e uma despesa bem nutrida peto processo geral de elevação de custos. Para slrnp.lficar o entendimento da ação desse meca nismo, um exemplo corriqueiro e específico. O preço do seguro de automóvel (danos material:) tem como componentes princi pais o frequência de acidentes (supos* mente estável a curto prazo) e o valor nmdio da reparação de avarias. Recebido esse preço no momento da aceitação do seguro, pouco tempo depois a empresa seguradora vai enfrentar o ônus de um custo torta mente majorado de peças e mão-de-obr, na ocasião de pagar a reparação das avorias do acidente ocorrido. A muitos pode parecer, ao menos em tese, que existem soluções ò mão, como incluir Q expectativa de Inflação tanto nos valores segurados quanto no cálculo des custos prováveis dos acidentes. Isto seria leaimente fácil, se ss empresas segurado ras não encontrassem pela frente a rebelou e violenta reação dos seus clientes, quo preterem seguros deficientes por sere n mais baratos — como quem compra casaco pelo que ele pesa no bolso e não pelo quo agasalha no frio.

Na verdade, o maior Inimigo do segu > é a Inflação. O que não quer dizer que na guerra desses dois adversários Inconciliá veis as empresas seguradores tenham sem pre de amargar o travo da derrote

BI.612*Pag.0r--Q8.06.81

Tabeía de repogição,. alterada pela Susep O sup«rilntcL.úLi'ite de Se guros Privados Francisco de Assis Figueira, alterou a Tabela de Preços de Repo sição da Tarifa para 03 Seguros de Carros de Fasseio de Fabricação Nacio nal, do ramo automóveis,

cursos em

que começou a vigorar no inicio deste mês, de acordo com a proposta feita pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).

•êrês Estados As inscrições para o 34? Cur so para Habilitação de Corre tores de Seguros, promovido pe la Fundação Eacola Nacional de Seguros (Funenseg) em Forta leza, no Ceará. encerram-6e no dia 17, com 0 número de vagas limitadas a 40 alunos. As Ae aujas lctíí u^.v t----- ___ para a Jas tèm início previsto primeira de julno, .K__ quinzena . sendo ministradas nas dependênclas do Senai, à Rua Padre Tblaplna. 1 280. curso. raiu «« ------------- ,. ) dO Para a realização a oolaboraa 1Funenseg _------- obteve ’1 ReglqnaJ do cão do Delegado Regloi —* TJB - ' de Ressegufroèx -_ jódo BraIiísfftuto rftRB) no CeàiAíAVanll de Mams, com a coordenação do Inspetor de Regulação de Si nistro da entidade, Manoel de Assis Soares da Costa. Os In teressados devem procurar a Delegacia do IRB, a Rua Pará, 12, 3? andar, de 10 às 13 horas e de 14 às 19 horas, para faze rem as suas inscrições. Foram encerradas sexta-feira os inscrições ao 33° Curso para Habilitação de Corretores de Seguros, que sera ministrado em B^lo Horizonte pelos pro fessores da Fundação, em con vênio com 0 Sindicato das Em presas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de Minas Gerais, em cuja sede, à Av. Afonso Penna, 726, 22? an dar, serão realizadas as aulas, a serem iniciadas na segunda quinzena deste mês Também na sexta-feira foi encerrado o prazo de inscrições ao 359 Curso para Habilitação de Corretores de Seguros a ser realizado em Recife. As aulas vão ser Iniciadas na próxima segunda-feira.

A nova tabela é a seguin tes, na íntegra: Preço de Reposição

FABRICANTE

MASCA

Dodge Magnum ...................

Chrysler

Dodge Le B&ron Dodge Gran Sedan (qualquer trpo) ............................................ Dodge Charger (qualquer tipo) Dodge (demals) ................... • Dodge 1800 e Polara ................ FNM

FNM (qualquer tipo) • Alfa Romeo TI ......................... Alia Romeu (demals)

Fhrt

147 — Standard Flat (demals) .........................-• P-100 Rancheiro (qualquer tipo) .......................................... LIT) (qualquer tipo) ............ Galcud o (qualquer tipo) Corcel (qualquer tipo) • Corcel H (qualquer tipo) ~ Belina (qualquer tipo) •......... Eellna H (qualquer tipo) Rural e Jeep (qualquer tipo) Maverlcâc GT ............................ Maverick (demais)

Ford Willys

General Motors

Veraneio C 1414, C 1416 (qualquar tipo)................................... Opala (2 portas) Opala (4 portas) Caravan (1 e 6 cilindros) Comodoro (qualquer tipo) 88 (qualquer tipo) ......................... Chevette Marajó Chevette (qualquer tU») Diplomata 'qualquer tipo) ...

65.223 56.298 43.123 43.580 32.546 24.754 32.786 83.591 51.049

19.648 25.218 36.443 84.347 68.210 32.813 32.734 32.311 35.832 32.261 51.154 44.568

66.505 46.591 53.505 46.143 62.374 33.762 32.466 52.772

Toyota

Qualquer ttpo

56.455

Vofkiwagen

Sedan (até 1600) Brasília ..................................... Gol (qualquer tipo) Variant n ................................. Variant e TL (demais) * ... Karman-Chia e TC •.......... Passat (qualquer tipo) Kombl (qualquer tipo) Sedan (4 portas) •

23.741 23.147 13.714 29.227 25.726 28.017 31.131 26.013 19.674

Di.versn® lKodeioc FspecUie

Alpha Romeo Monza — Mod. 1931 .............................................. Avalone II (qualquer tipo) .... Adamo GTL .............................. Bianco (qualquer tipo) . Buggy M-04 e M-05 Buggy (denials) Bugre .................................... Corcel II (conversível) Dardo F-1.3

Envemo Super 90 Falcão Isis e Super ................. Falcão (demals) ....................... Fiat Bular (conversível) Jeg ............................................ Malzonl (demals) Miura ....................................... MP Lafer Passat Targa-Dacon .

Nd A

86 488 92.368 76.333 83.069 43.193 24.271 35.832 75.859 78.531 47 835 49.280 38 522 69.360 25.646 74.760 67.935 60.878 106.100 78.841 57.326 51 444 78.219 10.548 70.038 29.644 124.148

.Puma GTE ......................... Puma «denials) ..................... Preço de Reposição Médio (PRM) — 51.031. Puma GTC O PRM desttoa-se ao estabelecimento de franquias obri ....................................... gatórias e Squalo prêmios mínimos. SP 1 e 8P 2 . Ventura .................................. Xavante e Gurgei

Veículos cuja linha d

Corretor luta para aumentar a remuneração Antônio José Libório Questão que está sendo muito co mentada atualmente é a desnacio nallzação da corretagem de seguros que ao lado da limitação da atuação do setor bancário na área de segu ros são os principais problemas do desenvolvimento da profissão e mesuio da oomerciallzação das apólices É certo que as corretoras estran Beiras atuam de alguma forma disfar çadas. dentro do que a legislação an tes permitia e devido as posslbilida des de nomearem uma pessoa que

participe aclonarlamente das empre sas corretoras, em seu nome. Há. porém entre os corretores, muita discussão sobre os meios de pressionar não somente os segura dores. como também políticos e para aumentar as suas fatias no mercado segurador Enquanto os pequenos querem ampliar as formas de con corrência e defendem novas áreas de atuação, os grandes corretores con tinuam reclamando que as comissões em riscos vultosos são pequenas e pe dem 0 término desta redução.

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OUTROS

Aiguns esclarecimentos rei tos pe lo grupo que atua junto à Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Capitalização (Fenacor) mostram como se deu esta re dução — prejudicando os poucos grandes corretores, mas beneficiando a maior parte dos profissionais de produção. Este fato já é antigo, mas é o que praticamente dividiu os corretores. Durante a apresentação do antepro jeto n? 2.290-A, em outubro de 1973, enviado pelo presidente Ernesto Gelsel ao Congresso Nacional, foi pre ciso fazer concessões. A proposta es tabelecia que não haveria a presença do corretor de seguros em negócios com prêmios até cinco salários míni mos. Como a Fenacor ainda não exis tia. houve uma reunião, em São Pau lo, dos oito presidentes dos diversos Sindicatos dos Corretores de Seguros, que resolveram nomear uma comis são — formada por José Qulrino de Carvalho Tolentino. Roberto Silva Barbosa. Paulo Gyner Barreto Cor rêa e José Francisco de Miranda Fon tana — para tratar junto aos parla mentares do Congresso Nacional para estabelecer uma forma de evitar a aprovação desta lei, que praticamen te eliminaria a figura do corretor, pois seria cômodo subdividir os ris cos maiores em diversas apólices me nores . Foram 14 meses de negociações, tendo a comissão recebido o apoio do deputado federal Céllo Borja — que esta semana deverá apresentar ao Congresso o projeto para a Criação do Conselho Federal doe Corretores de Seguros — e conseguindo, ao final deste prazo, tomar sem efeito o an teprojeto. Mas foi preciso fazer concessões e a exigência maior era no sentido de reduzir a comissão dos seguros de riscos vultosos, o que foi aceito para não prejudicar milhares de pequenos corretores, em detrimento dos gran des corretores e de corretoras estran geiras. Mas, mesmo assim, conseguiu fazer com que esta diferença rever ter-se em benefício da coletividade formada pelos corretores. Os recursos provenientes dessas diferenças foram entregues a um fundo em favor da Fundação Escola Nacional de 8eguros fFunenseg), res ponsável pela renovação dos quadros técnicos do mercado segurador e que anteriormente era sustentada pelas

seguradoxíiô, lúôtituto de Resseguros do Brasil (Irb) e Superintendência de Seguros Privados (Susep). Uma decisão tomada com o pé no chão, sem leviandade. Mas acre ditamos que mesmo os pequenos cor retores defendam o fim da redução das comissões nos prêmios de seguros de riscos vultosos, desde que, é cla ro, não sejam atingidos de nenhuma forma, ou volte a se pensar naquele velhò e infundado projeto.

Obrigatório na Federai A Comissão de Legislação Social do Senado aprovou, com parecer favorável do senador Joeé Fregelll. do Mato Gros so do Sul. projeto do senador Franco Montoro, de São Paulo, que torna exclu siva da Federal de Seguros — empresa integrante do Sistema Financeiro da Previdência Social — a realização do se guro obrigatório de danos pessoais cau sados por veículos automotores, instituí do pelo Decreto-'Lel n.° 73/66.

IRB vende dois imóveis O Instituto de Resseguros do Brasil va! vender, pela melhor oferta, o 16.° pavimento do Edifício Central, na AV. Presidente Vargas. 417-A, no centro do Rio de Janeiro, em sessão pública mar cada para o dia 23. às 15 horas, em. sua sede, na Av Marechal Câmara, 171. la 214. Pessoas físicas ou juridlcas interessa das podem obter o edital com o preço mínimo, de 10 às 16 horas, na sala 213, na sede do Irb ou em sua delegacia 6ão Paulo, na Rua Manoel da Nóbrega. 1280, 4.° andar. No Recife, o Iro colocará à venda o 7.” pavimento do Edifício Conde da B<* Vista, na Av. Guararapes. 120, em Santo Antônio, com a sessão pública sendo rea lizada no dia 25. às 15 horas, na Rua Dantas Barreto, 498. 6.° andar, podendo o edital ser procurado no mesmo ende reço, ou nas sedes do Rio e São Paulo.

Futebol dos securitário» O Sindicato dos Empregados em Eni presas de Seguros Privados e Capital!' zaçâo e de Agentes Autônomos de Segu ros Privados e de Crédito do Estado do Rio de Janeiro anuncia que a próximo rodada do Campeonato de Futebol de Salão dos Securitárlos, no sábado, nutrca os seguintes jogos: Greeul C e Sul Brasileiro; Argos e Porto Seguro; Gresul B e Adríática; Bandeirante A e Phoenix Brasileira; open e Interamerlcana; Céllo Pelãjo e Yorkshire Corcova do. Os jogos são disputados no Palácio dos Esportes, na Rua Venânclo Ribeiro. 290 no Engenho de Dentro

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE

Acapulco: «na cidade preparada para o lazer Tudo em Acapulco foi prepa rado para o turismo e o lazer. E a maior preocupação dessa cidade mexicana é a de agradar o turis ta, sua maior fonte de renda. O visitante perceberá esses cuida dos logo ao chegar. Quase todos os hotéis mantêm agências de viagens que lhe oferecem inúme ras opções, desde passeios sub marinos até vôos em “páraquedas” puxados por barcos. O turista também notará que tudo é tabelado: táxi, passelose bebi das. A pechinca só vale para os vendedores ambulantes, que não darão sossego aos forasteiros e que, com uma boa conversa, po dem reduzir em até 50% o preço de suas mercadorias. Quase to dos os ambulantes são de outras cidades mexicanas e vão a Aca pulco em busca de trabalho na área de turismo. Os americanos são os turis tas mais numerosos de Acapul co. Por isso, pedintes, ambulan tes, garçons e funcionários da hotelaria estão familiarizados com a língua inglesa, que é quase o segundo idioma oficial da cida de. Também por isso o turista sul-americano, principalmente o brasileiro, achará que Aca pulco é uma cidade multo cara. Tudo foi feito e planejado em dólares. O que, em parte, favore ceu a Imagem que se faz da cida de: Acapulco é o paraíso dos americanos e dos milionários. E seu clima quente é uma das prin cipais razões para isso

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jjáa deixe «le ’ fa"er um crwe'rt I iuma hora a uma hora e quinze (entre os saltos. Para vê-los, “co labora-se” com 10 pesos (Cr$ 40,00). 0 mèrgulho é um verda deiro espetácuio, que começa Um cruzeiro pela baía de com a chegada dos atletas ao Acapulco e Porto Marquês é pro belvedere de Las Quebradas. grama para todo o tipo de turista Eles passam pelo público e des que chega à cidade. Nesse pas cem até o mar. De là, sobem, seio, o visitante verá as mansões pelas rochas, até o local do salto. de artistas e empresários, cru Antes de mergulharem, fingem zando com barcos, nadadores, uma reza, em frente a um altar esquiadores aquáticos e pára- all Instalado. Depois do salto, quedistas. Próximo a Porto Mar passam novamente pela multi quês, os navios fazem uma para dão, para receber seus aplausos. da (em alto mar) para os que O Centro de Acapulco é um quiserem nadar. É aí também local recomendado para todos os onde surgirão os vendedores de turistas. Um moderno centro de caracóis, quadros e outros souve lazer e cultura, de linhas arroja nirs. Aparecerão também os gru das, recebe turistas e convencio pos de moleques, em pequenas nais de todo o mundo, abrigan embarcações, que pedem moe do-os em modernas salas de con das aos viajantes. Quando estes venções, restaurantes cinemas, atiram-nas no mar, os meninos boates, teatros, bares, e auditó mergulham para apanhá-las. Há rios. Para se entrar no Centro dois navios que fazem essa ex paga-se 30 pesos (cerca de Cr$ cursão diariamente: o Hawaian e 120,00). Os grandes shows inter o Bonanza. Nos dois, há. narração nacionais acontecem nesse local, da viagem, o bilhete dá direito a bem ao centro do prédio, onde há dois refrigerantes ou duas cerve um palco e uma piscina, onde jas e pode-se ouvir música ao atletas mergulham diariamente, vivo. As viagens do Hawaian cus saltando de um mastro de 25 tam 126,50 pesos (adultos) e 63,25 metros. Para se ver os shows não (crianças). No Bonanza, 226 pe se está obrigado a qualquer des sos (adultos) e 176 (crianças). pesa, bastando ficar em pé em Outro passeio obrigatório qualquer um dos andares do pré em Acapulco é em Las Quabra- dio. Mas, quem quiser assisti-lo das. Dessa rocha, de 37 metros sentado, pagará 70 pesos (Cr$ de altura, saltam mergulhado 280,00). Pode-se utilizar serviços res, que têm apenas um pequeno de bar e restaurante durante o canal para sua queda. À noite, o espetáculo. espetáculo desses clavadistaa ga Há uma temporada de tou nha mais emoção. Eles saltam ros, no mês de dezembro, com em meio à escuridão, num salto corridas todos domingos, na Pla de cisne ou num salto com to za de Toros, próxima a Las Que chas acesas. Há um intervalo de bradas

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■V

’Dções são muitas. Só fica inativo quem quer. Acapulco dista, por avião, 50 minutos da Cidade do México, à qual é ligada por seis vôos diá rios. Durante a temporada, as saídas são de hora em hora. Mas em qualquer época do ano os aviões sempre saem lotados. A avenida Presidente Aleman con centra toda a infra-estrutura tu rística da cidade, abrigando al guns de seus principais hóteis, os melhores restaurantes e as praias mais procuradas. O hotel Princess, construído em forma de pirâmide e o mais famoso de Acapulco, fica em Porto Mar quês e o turista o verá no cami

nho entre o aeroporto e a Presi dente Aleman. Os táxis que saem do aeroporto cobram 270 pesos i cerca de Cr$ 980,001 para levar os turistas a qualquer hotel

As opções em hospedagem são inúmeras. Há hóteis de todos os tipos e acomodações bem va riadas. Dos apartamentos stan dards aos residenciais — normal mente de propriedade de algum condomínio, que os alugam quando seus donos não estão ocupando-os —, o visitante en contrará até as suítes prepara das especialmente para turistas milionários As diárias dos hotéis

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a hora. Há serviço de aluguel de custam, em média, entre 60 e 200 e uma mistura de frutas que cha barcos e equipamentos de PeSC?' dólares, dependendo do tama mam de Conga, esta a 40 pesos na avenida Malecon, na Caleta 6 nho e do tipo de acomodação. (cerca de Cr$ 160,00). Na bala de no pier do Club de Pesca Hote)' O turista só ficará inativo em Acapulco estão, entre outras, as onde um grupo de quatro a de Homos, Homltos (esta Acapulco se quiser. E conhecer a praias pessoas, pagará entre 100 e praia de seu próprio hotel pode próxima ao Forte de San Diego) dólares. Esse preço inclui todo o e Condessa, conhecida por seu ser o primeiro passeio na cidade. restaurante Paradise, onde há equipamento, iscas etc. As ser O mar é bravo, descobrirá o tu são das 8 às 14 horas. Pequf" e dança o dia inteiro e das rista. A areia, grossa e escura. Os música nos barcos à vela custam, eIL grandes blocos de pedra fazem pode-se tomar um drique ^nr.40 média, 150 pesos (Cr$ 600,00). (Cr$ 160,00). O turista ain parte da paisagem costeira de pesos da poderá conhecer (deve fazê-lo, hora.Para os golflstas há três bo1^ Acapulco. Só há um contraste se tiver tempo) as praias La Ancolorido nessa paisagem: os pá gosta, entre a ilha Roqueta e La campos, todos com 18 buraco^ ra-quedistas que se locomovem Quebrada; a Roqueta, na ilha do Hotel Elcano, cobrando 250 P por toda a baía. Na praia tam mesmo nome; a Plchilingue, co sos (Cr$ 1.000,00); o Hotel Pl%£ bém o turista já entrará em con nhecida como a praia das cele Marques 460 pesos (Cr$ 1.84OvY. tato com alguns, com esportes bridades; a Pie de la Cuesta, e o Hotel Princess, 450 pesoflí^. desenvolvidos pelos (e paraLos, ia?âl‘para navegação; a Puerto 1.800,00). Por quadras de têm®' visitantes: esqui'aquático, velas, com águas calmas pa os visitantes pagarão, em mêm ’ passeios submarinos. Para qual Marques, ra quem quer nadar; a Revolca- 300 pesos (Cr$ 1.200,00) a ho^ quer um deles , há um serviço dero, imprópria para banhos, por Elas podem ser alugadas n0JanlS especializado de aluguel de equi ter mar muito violento; Rocasola del Mar, no Plaza Hyatt Te» pamento e de orientação, com Club, no Tiffany Tenis Club, ,.g guias preparados para qualquer e Iacacos, que não são recomen la Vera Raquet Club e nos ho dadas para esportes náuticos. emergência e para dominar o Em quase todos esses locais, Princess e Matador. medo dos iniciantes. O equipamento para Na baía Caleta, o turista en o visitante encontrará barcos e aquático, incluindo o barco, Se equipamento de pesca para alu contrará duas das principais aluguel de 20 dólares a horagar. Por uma excursão para a praias de Acapulco: Caleta e Capode ser obtido no Ski Club, Lagoa Coyuca, próxima ao Pie letilla. Nas duas, pode-se alugar barcos e equipamento para pes de La Cuesta, se pagará 150 pe frente ao Forte San Diego ca. As cadeiras de aluguel cus sos (Cr$ 600,00) por hora, alugan tam de 10 a 15 pesos (de Cr$ 40,00 do barcos pequenos. Para ir a Texto: Janete a Cr$ 60,00), a hora. Há garotos Três Palos, a 25 quilômetros de Fotos: Rolando de Acapulco, 100 pesos (Cr$ 400,00), vendendo refrigerantes, cervejas (REPRODUZIDO D0 SUPLEMENTO DE TURISMO D0 0 ESTADO DE

SAO PAULO - 29-5-81)

‘bico condena três edifícios lleados av ao !««.. hall dos ----------elevadores, sendo | estarto todos mortos", previu AquUles. LlgüUuo evitar que aue oo togo togo se se espalhe. espalhe, i E será praticamente impossível moviImpossível evitar pela escada do prédio duran A escada de emergência, que segundo mentar-se i s edifícios Joelma. Itália e os Aquilles deveria estar longe dos eleva- ite um incêndio: além de ser circular (a b ocos com escada interna do dores, fica exatamente atrás deles. 1legislação alemã proíbe esse tipo de escada por ser mais difícil de descer e edifício Copan deveriam ser inte vdltados por falta de seguranNo heliponto, depois de lembrar por provocar tombos) a escada não tem tu, contra fogo, segundo con- algumas cenas que viu no filme sobre o qualquer tipo de isolamento, funcio ;; m o especialista alemão Er- Joelma, Aquilles insistiu na importân nando como uma chaminé. E próximo a 3V ■Ues» depois de vistoriar as cia da orientação da população, “que ela fica a caixa de cabos elétricos, em cnr*, ’ emergência e equipamentos tem a falsa idéia de que sempre é me ume. porta de madeira e ao alcance do Mc-m dos três prédios: “É slm- lhor tentar chegar ao alto do prédio em fogo. a t'- impossível combater o fogo caso de incêndio. O melhor é descer, Na noite do mesmo dia, Aquilles Puifinfi equipamentos e como a po- todas as vezes em que isto for possível v° r ito está instruída sobre como — diz Aquilles —, porque o fogo sobe, voltou ao edifício Itália para jantar, em rta um pânico total que pode- atingindo andar por andar”. O técnico companhia de organizadores dc semi loc) n aa tragédias do Andraus e do ficou surpreso quando a ascensorista nário, ficando ainda mais impressiona . afirmou. lhe disse que não sabia o que fazer em do com a situação do prédio: o bar e de incêndio. Funcionários de escri i restaurante ocupam os dois últimos de sima, que teve todo o sistema caso tórios no Joelma desconheciam o tele- ' andares, sem qualquer proteção contra êlcJÍUrança contra fogo reformado fogo. Uma escada circular liga o andar aâo é ^^nte, a escada de emergência fone do Corpo de Bombeiros. do bai ao restaurante, sendo a única úej. ' súílcientemente larga para atensaída em caso de incêndio. ' Mas sair ITÁLIA hfto P® 2.5 andares, as portas isolantes para onde — pergunta Aquilles —, se de ma completamente por falta No edifício Itália, outra surpresa: -nÇâo (deveriam fechar auto- apenas no 8o andar do prédio, que tem somente uma outra escada circular < 6Qte) e em caso de incêndio a 47 pavimentos, há duas saídas para aberta chega até as inacessíveis saídas emergência não estaria prote- prédios vizinhos, “mas nem chegam a de emergência do 8o andar?” àJ^puiltes considerou o material ser saídas de emergência, pots as pes^tranh a5 corta-fogo pouco resistente, ' soas apenas pulam no teto”. E foi basCOPAN es^nnardo que no Brasil essas portas | tante difícil chegar até elas: as duas nâo ostejam registradas em ficam dentro de escritórios e as secretá O mesmo problema da escada cir s municipais, como na Alemanha. rias primeiro consultam o patrão para cular desprotegida foi constatado nos Aquilles, encarregado do saber se podem dar a chave da porta, blocos B,C e D’ do edifício Copan (os -ogurança contra fogo da para então mostrarem a saída. Em um blocos A,E e F têm escadas de emergên e Frankfurt, Já viu vários fil- dos casos, o patrão chegou a pedir cia externas). Em vez de acabar em '■ 0 Incêndio no Joelma, e ficou documentos da Prefeitura para permi uma área livre, a escada sai do hall dos eorn 0 estado do sistema de tir que o técnico examinasse o local. Os elevadores, dentro da galeria. E apesar ^0. a« do prédio depois do ocorri- dois escritórios ficam no fim de um dos téc nicos da Prefeitura terem ape 2^ M ^ngueiras, em vários andares, corredor e são decorados com materiais nas fechado uma lanchonete em recen 5af m esguichos e estão desligadas combustíveis, como divisórias de ma te inspeção no Copan, o técnico ficou de água por falta da peça de deira e carpetes (no chão e como reves surpreso com o funcionamento de vá hall dos elevadores, que timento de paredes). Para Aquilles, “is rias lojas na galeria, todas com amplo material combustível e uma escada cü 9ois isolado, é aberto para os to tudo é pura insensatez”. cuiar aberta para o segundo andar Os do prédio, e a escada em No entanto, cartazes em todos os i °tâ0E elevadores não têm qualquer andares afirmam que a administração “Essas lojas podem pegar fogo — to* °’ servindo de chaminé em caso do prédio está preocupada com a segu disse Aquilles — e passá-lo rapidamen do térreo ao 25° andar. rança de seus funcionários e visitantes para os elevadores sociais e de servi cai>a de cabos elétricos também (em um total de 6 mil pessoas por dia) e te “protegida” apenas por instalou equipamentos e portas corta- ço. Todos os elevadores têm ventilação D,tk com vidro. Ao lado dos ca- íogo. As portas, que deveriam isolar as aberta, o que provocaria a intoxicação fumaça de quem estivesse dentro fcVdjSundo Aquilles, há “uma ventila- pessoas em dois corredores em cada ! por Z Û-aça, que leva o fogo de andar andar, nas “salas de refúgio” (conforme em caso de incêndio, e são de madeira”. 0 sistema de ventilação é as setas), são consideradas pe “Será que esta coisa velha funcio por dois tubos de metal que indicam expeclailsta alemão inadequadas e na?”. perguntou o especialista alemão único vão de alto a baixo do lo insuficientes mesmo para deter um pe ao examinar as mangueiras do prédio. queno incêndio. Em inspeção esta se “No entanto, só saberemos em caso de vidros das janelas não são pró- mana, técnicos da Prefeitura e do Cor fogo, ao que parece”, completou ele c°ntra fogo e arrebentariam em po de Bombeiros já haviam criticado mesmo. O técnico criticou o tipo de AquS de três ou quatro minutos - - disse essas portas, de alumínio e duas placas equipamento usado nos prédios o a ci de amianto que se incedeiam em pou- dade. “pois a população não sabe como ♦ ^1» » Quando deveriam ser espe resistir até a 30 minutos de I cos minutos. manejá-lo. Todo equipamento deve ser escritórios do prédio são deAssim, em caso de fogo, “até que I suficientemente simples para que qualcom divisórias em material de u combustão e estão diretamente I alguém consiga chegai* ao 8' andar já I quer um possa usá-lo imediatamente”. COLINA MARTENS

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P & I Clubs, um seguro dos armadores Parte IV

No Copan, escadas erradas; no Joelma, o “impossível”

Ernest Aquüles

“O problema é mundial” Bmest AqaUles, que participou esta semana em São Paulo do 8eminMo In ternacional sobre Atendimento de Urgên cia em Áreas Metropolitanas, é reconhe cido em todo o mundo como uma das maiores autoridades nas áreas de preven ção e combate a incêndios e de atendi mento médico de emergência. Chefe do Departamento de Fogo e Ambulâncias da cidade de Frankfurt desde 1963, é cons tantemente chamado a cidades após a ocorrência de grandes incêndios, para organizar sistemas de segurança contra fogo. Recentemente, esteve em Moscou, Singapura e Bali.

Para o especialista alemão, a preven ção de incêndios é «m problema mundial e as arquitetos são os grandes responsá veis por ele.aAs universidades não lhes dão uma preparação especial sobre fogo, e em seus projetos eles se preocupam mate em obter um máximo de estética ao menor custo potstoei, pois esta é a melhor maneira de ficarem conhecidos”

Aquilles também defende uma rígida legislação sobre a construção de prédios. “Na Alemanha, por exemplo — dÍ2o téc nico — todos os edifícios com mais de 22 metros de altura são considerados de alto risco (esta ê a altura máxima alcançada pelas escadas dos bombeiros) e há seve ras leis sobre suas condições de seguran ça contra fogo”. Todos os prédios com mais de 40 metros são obrigados a ter pelo menos uma grande escada de emergência externa, além da interna. No caso de escadas internas, devem ser totalmente isoladas por portas corta-fogo automáti cas, ter faixas fosforescentes pintadas nas paredes (para que as pessoas se orientem mesmo sem luz) e ficarem em locais de fácil acesso e sem qualquer tipo de obstáculo no caminho (outras portas, móveis, etc). As escadas devem sair em locais abertos e uma luz indicativa deve permanecer acesa 24 horas por dia. "Basta unta pequena falha no sistema de segurança para interditarmos um pré dio — die Açuilles —, pois um conjunto de pequenas falhas faz toda a diferença na nora de um incêndio” Ele também res ponsabilizou a população pelas grandes tragédias. "As pessoas não se preparam, pensam que esse tipo de acidente nunca vat acontecer a elas, não têm qualquer preocupação com a prevenção de fogo e se esquecem rapidamente de um incêndio até que ocorra outro”

entrevista a Carlos Pimentel Mendes

recebedores diferentes. Devido a um mar Na semana passada, Carlos Augusto, da forte, o container desprendeu-se, ocasionan Proir.de. abordou o tema do relacionamento do avaria nos lotes de vinho, que tiveram as dos consignatários e seus seguradores com caixas desmanchadas, e as garrafas acaba as companhias seguradoras, quando se veri ram sendo descarregadas em sacos. Nessa fica avaria nas mercadorias Nessas ocasiões operação, misturaram-se as garrafas dos dois <• estreito o contatò entre os departamentos lotes, e uma vistoria oficial foi requisitada de faltas e avarias (em conjunto com o repre por ambos os consignatários. Na ocasião da sentante do P & I Club) por um lado, e os vistoria, não fôra a enérgica e sensata atitude eonsignatários'seguradores pelo outro do agente fiscal de tributos federais, era ‘-m algumas circunstâncias, como recorda n reclamado pelos funcionários da concessio lierente geral da Proinde ficou demonstrado nária do porto que embora pertencendo a que todos tiveram prejuízo, porque a legisia lotes diferentes, as garrafas deveriam per Ção e os regulamentos relativos ac transporte manecer nos sacos onde estavam não sendo por água nào sofreram uma adequação ao efetuada sua troca, para que os mesmos vertiginoso desenvolvimento do comércio. E registrassem pesos idênticos aos que tinham ele exemplifica: quando da ocasião da descarga”. "Um navio transportando fardos de celulose entre outros produtos, teve um porão alagado Mudanças necessárias Por água do mar. A ceiuiose molhou-se e. por conseguinte, não pode ser usada para a finaF Carlos Augusto prossegue: “Pelos citados, cidade original. Essa mercadoria tinha um vé-se que não obstante o grande esforço que yalor residual bastante alto, mas só os rece tem sido feito peios armadores, seus agentes, bedores eram as pessoas habilitadas a efe e demais partes interessadas, ainda há mu tuar, junto as autoridades, o desembaraço üa danças que precisam ser feitas, no sentido de ‘■arga para comercialização com outra finali adequar a legislação e os regulamentos para dade. Os consignatários recusaram-se a efe a dinâmica atual dos negócios, levando-se em tuar a retirada, e a mercadoria permaneceu consideração não só o elevado preço das ern dependências portuárias até que, pela mercadorias, como a sua escassez no mundo uçáo do tempo, nào teve mais qualquer coninteiro' •lição de aproveitamento' Os clubes de P & I são mantidos informados •utro exemplo ‘um navio, transportando um dessas dificuldades e nos contatos mantidos carregamento de arroz, sofreu mau tempo entre os executivos do clube e os armadores, durante a viagem, ocorrendo s entrada de são sempre discutidos métodos de estivagem ‘igua no porão, que causou avaria narciai em das mercadorias que permitam restringir as «dguns sacos do produto. Ouanao, por oca avarias a índices cada vez menores. ^lào da descarga, estes sacos foram lançados Nào oostante os problemas citados, acres Termo de Avaria da Companhia Docas, e centa Carlos Augusto que o relacionamento Por isso os consignatários requisitaram yisíoria oficial. A comissão de vistoria atribuiu entre as pessoas e entidade* mencionadas, um percentual de avaria aos sacos, e conse mesmo as situadas em posições adversas, tem valido, no sentido de que as soluções para os quentemente sua depreciação" Os recebedores preferiram receber da com problemas surgidos sejam cada vez mais panhia seguradora o valor integral dos sacos, iábidas. e haja -empre o máximo aproveita uào tendo sido efetuado o aproveitamento do mento oossfvel da mercadoria avariada. arroz bom, que pela sua permanência junto «Na próxima edição, dia 9. a história da ao arroz estragado acabou também se estra formação dos P &• I Clubs e em breve, aten gando e sendo removido para o depósito de dendo a inúmeras solicitações em Santos e lixo da Companhia Docas — fato amplamente São Paulo sera republicada a matéria, na uoticiado pela imprensa local, tempos atras . integra.) Carlos Pimentel Mendes, jornalista sindicali 2 Carlos Augusto aponta ainda um terceiro exemplo: “Em um container estivado on deck zado. é o corresnondente desta coluna em de um navio vieram duas partidas de vinho Santos, vinculado a Jornacoop — Cooperati de diferentes marcas e consignadas a dois va dos Jornalistas de Santos.

( REPRODUZIDO DO 0 ESTADO DE SAO PAULO-2-6-81)

Patrimônio no seguro • Por ordem co Governa dor Chagas Freitas todo o acervo artístico dos 12 mu seus do Estado esta sendo avaliado para fins de se guro. • O avaliador Leone espe ra concluir seu trabalho dentro de um mês. quando o total exato sera coberto por um seguro global. • Estima-se que o acervo ande por volta dos Cr$ 2 bilhões.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 3-6-81)

(REPRODUZIDO DO 0 ESTADO DE SÃO PAULO - 29-5-81)

BI.612*Pãg.09*08.06.81

SEGUROS

Cia. Docas paga Cr$ 766,2 milhões pelo controle da Itatiaia por Riomor Trindade do Ric

Foto Clóvis Cranchi Sobnnho

O conjunto do Inocoop não apresenta condições de segurança

Lei de prevenção contra incêndios em S. Bernardo tar condições de segurança para abri Da sucursal do gar os dots mil funcionários que nele trabalham, além das pessoas que pro ____ ABC_____ _ A Prefeitura de São Bernardo cio curam o préaio rtifBliflgtfg** Mag sua Cafhpo sancionou projete ae lei-que proposta nao foi efetivada até o mo obriga prédios com mais de três pavi mento diante dos custos elevados que mentos, escolas, templos, ginásios es a medida acarretaria para o muni portivos, hospitais, hotéis, indústrias, cípio”. garagens coletivas e oficinas em geral a Com a sanção da nova lei, o secretá se equiparem com sistema de proteção rio de Obras Municipal, Munir Bune e combate a incêndios. A nova legisla mer, espera conseguir impedir a libera ção instituiu a criação de uma comis ção do “habite-se” para alguns prédios são permanente para analisar todos os que vêm sendo construídos na cidade e projetos de construções que vêm sendo que “não apresentam condições de se erguidas em Sâo Bernardo, entre eles, o gurança”. Entre eles, o secretário apon conjunto do Inocoop que, segundo o ta o conjunto habitacional do Inocoop secretário municipal de Obras, Munir — 34 prédios de 13 andares cada, cons Bunemer, “não apresenta condições de truídos numa área de 48 mil metros segurança para conseguir o habite-se”. quadrados, localizada na avenida Sena Conforme a nova legislação, a com dor Vergueiro —, que será habitado por provação da existência do sistema de cerca de oito mil pessoas. “Esse conjun proteção e combate contra incêndios to é um quadro dantesco no nosso será feita antes da expedição do alvará município”, diz Bunemer, alegando respectivo da obra, mediante aprova que, além de não ter segurança, o con ção do projeto pelo Corpo de Bombei junto foi erguido sem que a Prefeitura ros que deverá expedir o “habite-se” e equipasse a área de infra-estrutura sufi licença de funcionamento somente ao ciente para abrigar os futuros morado comprovar se as obras estão especifica res. “Com 140 mil metros de constru mente dentro das normas de segurança ção, esse conjunto ocupa 3,3 vezes mais e com equipamentos suficientes para a área do terreno. Com isso, teremos de ampliar a rede de água e esgoto, além atender os futuros moradores. Antes de sancionar essa lei, o pre de exigir a total instalação de equipa feito Tito Costa anunciou sua intenção mentos contra incêndio, já que o proje de desativar o prédio do Paço Munici to inicial foi aprovado sem tais exigên pal de São Bernardo por “não apresen cias”, completa.

(REPRODUZIDO DO

A Companhia Docas de Santos investiu Cr$ 766,2 m ilhôes na compra do controle acionario da Itatiaia Com panhia de Seguros, numa das maiores operações ja realizadas no mercado se gurador brasileiro. A aqui sição de 91% do capital so cial da Itatiaia foi aprovada por unanimidade pela as sembleia geral extraordiná ria da Docas, realizada na ultima segunda-feira, con forme consta no extrato da ata da reunião, encaminha do a este jornal, ontem, no Rio pelo presidente da em presa. Ca'ndido Guinle de Paula Machado. A Docas de Santos adqui riu 44.497.672 ações ordiná rias nominativas dos anti gos controladores da Ita tiaia por CrS 622.9 milhões (preço medio por ação de Cr$ 14.00). que representa vam 70% do capital social da seguradora. A um grupo

(REPRODUZIDO DA GAZETA

ae acionistas minoritários que.detinham 21% do caoital social da empresa a Do cas pagou CrS 11.50. em me dia. por ação nu montante de CrS 143 3 milhões. Segun do o extrato da ata da as sembléia. “o montante da operação foi de CrS 766,2 mi lhões. sendo parte a vista e parte a prazo”. Aos acionistas da Docas Paula Machado esclareceu que a empresa, antes da as sembléia, lavrou uma escri tura publica de compra e venda de ações dos acionis tas majoritários da Itatiaia, porque a Superintendência de Seguros Privados conce deu a autorização de trans ferência de controle “em poucos dias” e os preços se riam mais elevados se a operação não fosse efetuada até a última sexta-feira. Na mesma ocasião, “por ins trumentos particulares”, a Docas adquiriu ações em poder dos minoritários, fi cando com 91% do capital social da seguradora.

MERCANTIL - 3-6-81)

0 ESTADO DE SAO PAULO-3-6-81)

BI. 612*Pãg.l 1 *08.06.81

federação Nacional das Empresas de A teguros Privados e de Capitalizaçao ▲▲▲ FENASEG

Em caso de ocorrer algum acidente nuclear na usina de Angra-I, o seguro prevê um máximo de indenização. fixado por lei. de até 1 milhão e 500 mi! ORTNs, em vaJores da época que ocorrer o sinistro que a. preços atuais significaria um total de Cr$ 1.479.540.000. Conforme informou Fumas, esse é o valor máximo previsto, tendo em vista o nümero pequeno de acidentes nucleares ocorridos em todo o mundo, o que leva a crer, segundo 05 técnicos, que esse nümero fixado de ORTNs "nunca será ultrapassado". Com o carregamento do nücleo da Angra-I previsto para o proximo mês, surge o risco nuclear, ou seja, risco que envolve elementos radioativos. Furnas já tez o seguro de respon sabilidade civil por danoa nucleares a terceiros e de danos de materiais da usina. JHo caso espe cífico da primeira usina nuclear brasileira, o seguro, administrado pelo Instituto de Resse guros do Brasil-Irb, é formado por um pool de empresas seguradoras do País e liderado pela Itaü Seguradora (50% do total, escolhida me diante sorteio, por ser necessário ser emitido Mxnenic pc* uma seguradora.

^EjORIA ECONSELHO diretores efetivos presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto OSwaldo Continentino de Araujo

19 secretário

HamiJcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga

19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa

29 tesoureiro

LEGISLAÇÃO

Délio Ben-Sussan Dias

O seguro contra riscos nucleares para ter ceiros e da usina, segundo determina a legislação brasileira, tem de ser feito mesmo antes de iniciar os testes finais e seu carregamento. A matéria c regulada pela Lei n? 6.453. de 17 de outubro de 1977, obedecendo aos princípios adotados na Convenção de Viena adaptada b legislação nacional. A lei determina que a responsabilidade civil, independente da existência de um culpado es pecífico, será sempre do operador da instalação nuclear, ou seja, neste caso. Fumas. Assim, desde que fique provado que houve um dano nuclear as açOes será o imediatamente julgadas e proces sadas em J uízo Federal. E considerado dano nuclear conforme a legislação como "dano pessoal ou material produzido como resultado direto ou indireto das propriedades radioativas, de sua combinação com as propriedades toxicas ou com outras características dos materiais nucleares que se en contrem em instalação nuclear ou dela pro cedentes ou a ela enviados". Acidente nuclear é definido como "0 fato ou sucessão de fatos da mesma origem que cause dano nuclear". A lei proporciona ao operador o direito de regresso, apenas quando alguém admitir tal res ponsabilidade por contrato escrito ou por pessoa fíàica que dolosamente provocou o acidente nuclear. Se em caso de acidente os danos forem su periores ao total a ter coberto pelas ORTNs, o excesso será retrocedido a um pool internacional, com os quais o mercado segurador nacional tenha negócios. O seguro de danos materiais da usina refere-se bs suas instalaçbes propriamente ditas, sem in cluir vilas residenciais, combustível nuclear, tomada de água etc. O seguro da usina tem seu valor atualizado anualmente — não estão in cluídos os juros durante a construção —, e é fixado conforme o valor real dos equipamentos/ Atualmente esse valor esta sendo revisado por Furnas, e o anterior era de cerca de US$ 670 milhbea. Para o funcionamonto da usina existe ainda uma série de seguros dos chamados conven cionais, onde não entra o risco nuclear, e antes do seu funcionamento também como de respon sabilidade civil de quebra de máquinas, risco de engenharia, construção, instalação, montagem, estes até entrada em operação.

CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

^chente

Membro Fundador da

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590)

redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104)

REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tels. 240-2299 - 2402249 - 2402399 - 2402349 Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem: 2300 exemplares

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 4-6-81)

B1.612*Pãg. 12*08^

ImR FENASEG

Geração Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capftalizaçao

QnTxTiÍ-------

Rio DE JANEIRO, 15 DE JUNHO DE 1981

N9613

)

M . . x ano a receita de prêmios gerada pelas operações No primeiro trimestre deste . 528-7 milhões, assinalando crescimento de

S SPVAT al(ran$ou a-C1^aDeriodò do ano passado, quando os prêmios montaram C^1 4?’9% em ~elaça? aJ9nm vfsta Que os valores básicos de tal seguro ( prêmios ■’hdp!-55224 * 1milhões. ** Tendo em v]_s^a-n , variações das ORTNs, 0 desempenho do pri_ trimÇa?) Sa° & reajUStaÍJe ler considerado satisfatório, já que os prêmios cresce tiveram oscilação de 52.7% (novembro de (979 a novembro

n . AA^r-ianais das Sociedades Seguradoras que vigorarem 0 calculo dos limites °P®ra deverão ser feitos em conformidade com o dis Z a partir de 1 de Julho vindouro deverão

dè 4 de lunbon

NO DOU d= data^o^NSP^ivul-

’ ^idu^^êd^^^oli:1 ® Bilhete.

(ver seção do ÇNSP)

a. . , leira de Estudos de Resseguro Internacio Dla 23 de junho, a~s°ciedade- -auditÓrio do IRB-Rua Manuel da NÓbrega, 1 280

nal promoverá em Sao Paulo, '

V% M

, "Administração de Uma Carteira de -rfprSferida pelo Sr. Manuei Frazão de Faria.

a . +., foira (dia 121, as Instruções e Requisitos 4 J SUSEP aprovou, na ultima se* " , Nof.mas Complementares para Seguros de :■ ^a Cumprimento da Circular 13/81 (tNormaSsoa.P coiet.uo) ^ Instruç5çs

ap/s Soas — Vida em Grupo e/ou a pedidos de autorizaçaq para emissão :Xês!ebnemrc»os referentes ã delegação da emissão e cobrança de 0 £stipulante.

FENASEG

(ver seção da SUSEP)

nnta aaora com maiores facilidades para o 0 Mercado Segurador Brasileiro c Gefais> Em Belo Horizonte, acaba ■íb Rendimento de sinistro de carg issãria de Avarias Ltda., sob a direção Vts ?,e ser constituída a firma W. a. nha_ Os titulares da nova empresa Walter Matos Moura e Adelson Aime FUNENSEG e ja encaminharam _a 'MedCürso de Comissário de Avarias min r Registro Nacional de ComissãFicha Cadastral e Pedido de 1 scr çao ,9.^ Average„, &

darias.

WA é a sigla que, em ingles, s.y

M cpnurador defronta-se com dois tipos de riscos: Na sociedade atual, o mercado se9u Dessoal e bem-estar e os "novos risOs tradicionais, abrangendo se9uraJ ; ias COmo sejam, programas espa ■V» n, Cos", decorrentes das mais novas te tes do desenvolvimento, expansão e c1eares e energéticos. Os riscos_dec ng0 são, e nem serão assumidos, se ASernanipliararn’se de ta1 ™?neira 3ue "a° revela o analista John M. Regan Jr., em Vtba adequadamente subscritos. E o que . de seguros, realizada recen» Aferida durante uma conferencia interna ESTUDOS DE RESSEGURO INTER\Cem Londres, (ver seção da SOCIEDADE BRASILEH2LJ±------ ----------------------------------------------fs

Sistema Nacional de Seguros Privados

ÍD|TO RI AL Socializar lucros pode tornar-se motivo suficiente para a criaçao de mono-

. °s estatais.

Tal é o precedente que se abrirá, através de projeto-de-lei que aca-

Passar incólume por Comissão especializada do Senado Federal. 0 projeto defende e postula a estatização de um ramo de seguro (DPVAT),,

social, dS assim extrairem-se recursos para reforço de receita da previdência J ' é que o seguro seja operado (nas mãos oficiais) a d° projeto, em outras palavras, 6rniOs bastantes lucrativos — e que esses lucros sejam socializados, via INPS. Não importa, na verdade, nem mesmo a análise da preliminar de que o seguro

cí(

os danos sofridos por um elevado e crescente nu v°'uinoso compromisso de reparar a Se 6 ótimas de acidentes de trânsito) possa tornar-se operãvel pelo Estado com So de lucro que o projeto supõe; isto ê, margem capaz de representar, mesmo, um rÈ

de % Pâra a previdência social. Importa, sim, indagar e responder se o objetivo ’ aiMa qUe este se destine a uma socialização, pode justificar a criação de mono °6statal.

A luz da tradição brasileira em materia de direito constitucional, não

e mais longínqua dúvida: é impossível acolher e aprovar a ideia postulada e de

'í ]

Pelo projeto.

Pela simples razão de que, entre nós, a ordem econômica

sempre

Sa^trGada "o princípio fundamental da livre empresa.

E no regime de economia

\v°’ obviamente omonopólio estatal constitui exceção.

Exceção que somente ê

ad-

(como prevê a Constituição Federal) em casos raros e extremos, quando o inte-

^blico atinja o ponto mais alto da sua escala.

50|j

Por ser medida excepcional, o monopólio ê formai de exploração econômica Hoje, a União Federal controla

mais

,A)q

3s Vpzes, entre nós, o Estado recorreu.

seu conjunto, avançado estágio do pro^Presas, compondo e caracterizando, no estatização da economia. Estagio que preocupa e aflige, nao apenas os empre-

Aviventes, mas os próprios Governos, ultimamente empenhados na contenção de Üc^so. ' Existem, sim mais de 500 empresas controladas por capitais públicos. (’âs> .quantas possuem monopólios?

Os dedos da mão são suficientes para

Mas, con-

b algum monopólio foi instituído, sem que o ampatasse a razão maior de um in-

Publico máximo? Não temos qualquer exemplo histórico, recente ou remoto, de monopólio esta sob 0 fundamento de razões que, na extensa escala do interesse público, não

s®não a area reservada as categorias máximas.

_____ 7 BE613*Pág.01*15.06.81

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORA

P/h’„ SEGURADORA BRASILEIRA MOTOR UNION - A de SuperintpndSnr «‘ . OS divu1goü~ no "Diário Of icTarT TTffião de. 27 Saio (séçío ■> ) PaG Typt Sequ *aria n<? 70’ de 4 de maio’ ^ue aProva a alte)"açao introduzida no’Estatuto áí tl-^f adora Brasileira Motor Union Americana-S.A. , com sede no Rio de Janeiro mi! diantí° aumento de seu capital social de Cr$ 500 milhões para Cr$ 754 milhões He d paproveitamento de parte da reserva de_correção monetaria do capital cònfor Duiat- beração de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária realizada ~ datâ ^âmente com a Assembléia-Geral Ordinária, em 25 de março. No DOU da ’ "oram publicados a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora ' x x x x x x rnMPÂNHlA UNISAO CONTINENTAL DE SEGUROS - Em Assembléia-Geral Qrdinár^ i -^^TT^rRtTvaniente com a'Sssembleia^Geral Ordinaria, em 30 Extra de ^fço nc’ r®allzada H^Comoanhia Uniáo Continental de Seguros, com sede no Rio de S&„°VC’?n,StaS dS capital social de Cr$ 287 milhões 500 mil para

48?’ homologaram o au itamPnto de reservas disponíveis, incluída a corre Ç*° nioL?- h°e^’ media^ a deliberação dos ac onistas alterou, conseqüentemente, ! fed??ra7a d0.cap íaL í4tamo Social e foi aprovada pela Superintendência de Se9Ur??a? d° art1g° 49-% Pnítaria nO 77, de 11 de maio. Em sua edição de 27 de !ai0 n ^1-ad0Sn^raV?" da União (Seção I, Págs. 9 722/723) divulgou a Portaria da Kl e AGoTo Estatuto da empresa seguradora. X X X X X X

COMPANHIA DE SEGUROS CRUZEIRO DO SUL - Elevou-se de CrS 136 miPara Cr$ 205 milhões o capital social da Companhia de Seguros Cruzeiro do Ãelevação docapital, mediante aproveitamento de par com sede em Sao Paulo, i ■- ’ i. foi Assembléia Reserva de correção monetária, u. deliberada ■ — ■— pelos . -- acionistas em rujcmw iCia Sn, ,al Extraordinária, realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinaria, ° de março, alterando assim a redação do artigo_49 do Estatuto da empresa. Por l0 ° da Portaria n9 74 de 5 de maio, a Superintendência de Seguros Privados homo(sS a deliberação dos acionistas. No "Diário Oficial" da União de 28 de maio ^(j 0 Pãgs. 9 836/838) foram publicados a Portaria da SUSEP, a Ata das AGE e

Sqi6

e 0 Estatuto da sociedade seguradora.

x x x x x x COMMERCIAL UNION DO BRASIL SEGURADORA S.A. - Através da Portaria de 5 de maio, a Superintendência de Seguros Privados aprovou a alteração in ^ida no artigo 5Ç do Estatuto da Commercial Union do Brasil Seguradora S.A. , ^òQSede no Rio de Janeiro, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 75 mi Para Cr$ 120 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, inda a correção monetária do capital. 0 aumento foi deliberado pelos acionistas ^mk?íresa em Assembléia-Geral Extraordinária, realizada cumulaiivamente com a As^{/'eiâ-Geral Ordinária, em 31 de março. No "Diário Oficial da União de 28 de * (Seção I, Págs. 9 838/839) foram publicados a Portaria da SUSEP a Ata das AGE

hç

e o Estatuto da companhia seguradora.

x x x x x x

B1.61 B^ãg^Oj^lj.06.81

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL NOVOS

RIS COS

DESAFIOS

NOVOS

Por John M. Regan, Jr.

FEDERAL DE SEGUROS S.A,

De Cr$ 280 milhões, foi aumentado

PjJ*

Cr$ 430 milhões o capital da Federal de Seguros S.A. , com sede no Rio de Jane'1^ mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetária capital. 0 aumento foi deliberado pelos acionistas em Assembléia-Geral Extra°So. nãria, realizada cumulativamente com a Assembléia-Geral Ordinária, em 12 de alterando, consequentemente, o Estatuto da empresa. Por meio da Portaria n<? 26 de maio, a Superintendência de Seguros Privados homologou a deliberação pá acionistas. Em sua edição de 3 de junho, o "Diário Oficial" da União (Seçáo l» ginas 10 264/270) publicou a Portaria da SUSEP, a Ata das AGE e AGO e o Esta da empresa seguradora.

x x x x x x

COMISSÁRIOS DE AVARIAS - A FENASEG encaminhou ao Departamento^ , Processamento de Dados do Instituto de Resseguros do Brasil as seguintes )n^°riç3° çoes, no que diz respeito a Comissários de Avarias: 1) cancelamento da in jrtiF de Sidney Atanãzio Ferreira (N9 provisõrio-122), de Santos - São Paulo-, e"1 L M3' de de comunicado transmitido pela firma Vistorias Paula Conceição-Robi1lard rigny S/C Ltda., segundo o qual o referido Comissário não pertence mais ao se n3 dro funcional; 2) envio de Ficha Cadastral de Registro Provisório, concedid°^g3)’ mês de março a Valmor Sofiati, de Blumenau - Santa Catarina. (NQ provisório^ a 3) envio de Ficha Cadastral de Registro Definiti vo, concedido no mês de abr1 Dirceu Lemos de Andrade, da cidade de São Paulo (N9 provisório - 065). ★

★

O trabalho que ora publicamos foi apresentado por J.M.R presidente do Conselho de Marsh & Me Lennan Companies, Inc du rante uma conferencia internacional realizada em Londres’ de uc março deste -------- ano. O certame esteve subordinado ao te 4 a 5 de — Os Mercados Internacionais dt Seguros em Transformação 7 ma: "( Londres em Risco?". ’Patrocinada ‘ ’ pela 1 - empresa ----------- City Financial r ( Conference Services Ltd., a Conferencia contou com a participaçao de executivos de alto nível das areas do Seguro e Resse guro, assim como de membros da comunidade financeira intt-rna~ cional. Pessoalmente, estou encantado em tomar parte nesta conferên iS Mais ainda esto^profissionãlmente orgulhoso de que Marsh & Mc Lennan, por u^mêdio de Bowrinq seja agora um membro efetivo do Lloyd s e da comunidade S^na Esterel acionamento será certamente benefico para nossa companhia e

' Ss°s clientes, assim como para o Lloyd's e o mercado londrino. Estou c — confianAssim Que esses benefícios se concretizarão mais cedo do que esperamos. - muito grande o meu interesse por e

% Estal„os reunidos para debater se Londres está correndo riscos ■í Ducados mundiais em transformação, e como estes riscos se efetuam. Certa.;rii( ■■ ” munoiais em rnn.tnijo crescimento do seu oapei, a mve i nterV ’ "os preocuparemos com o continuo uresu = ' °nal, no "underwriting" de seguros complexos. u chamar sua atenção para um problema mais amplo, de importância mesmo do que os debates programados, ou ate do que a propria i?ani2=P~ ta c T FctP oroblema diz respeito ao risco, maior e mais pssus hse9uradora. Es necessidade premente de se assumirem os risboje do que jamais o foi ,e a H cio subscrevê-los.

á ricro e a questão é como financia-lo._ Este_ e 0 problema e r sc^ $ão finanças de empresa ja nos e faser ’ 0 pâpel d0 Se9UI nnreiro de financiamento de risco e seu papel Hoje quero analisar o conceito dental no progresso economico.

A formação de capital sempre foi o ponto Deixem-me exp 0 £ a funcão da organizaçao financeira no processo do crescimento eco _ • coni Q qual se COnstituem os recur tfmpresa era e é desenvolver aquei. - R Hpsènvolvimento, a expansão e a introW*ra se levarem a cabo a pesquisa e o dese 0 cie novas idéias na produção.

*i't

_Mas, na sociedade

, ’0$ organização compa-neceSSãrios financeira ao proprio da crescimen

0. 'Por si so, nao pode prover os e expansão e Droduçao ampliaram-se Xs riscos decorrentes do desenvolv 'serg0 assumidos, se nao forem adeVa1 maneira, que não podem, nao sao, e nem sera_ amente subscritos ("underwritten"). . n^andps categorias de riscos. ChamaAcredito existirem duas 9 tradicionais, abrangendo seguPrimeira de riscos "dos velhos tempos , sequnda categoria seria a dos A7’ Pessoal, bem-estar e pensão alimentic _ novas tecnologias - pro riscos”, os grandes perigos, decorrentes das ma °as espaciais, nucleares e energeticos, por exemp

h. Jà

\ '"’ação.

Esses "novos” riscos parecem ilimitados, em temos de valor BI. 613*Pãg.01*l 5.06.81

Três grupos estão envolvidos nessas duas categorias de ris 0 primeiro ê o Governo, que tem d ver, principdlmente, com os riscos “antigo 'r seguida, vem o grande público que, suponho, deseja saber quais sao os riscos.m ser informado da relaçao entre riscos e benefícios, para depois decidir, P°' mesmo, se vale a pena adotá-los.

a5$U * Em terceiro lugar, temos a empresa privada, que tem que mir, tanto os .antigos como os novos ou maiores riscos. É com este último e . cente setor, naturalmente, que Londres está envolvida e deve-se envolver, ’ $e ciando, através de seguros, os riscos complexos que precisam ser tomados Pa^rgafli conseguir crescimento e progresso econômicos. E enquanto a totalidade daS,%or zaçoes seguradoras tem que enfrentar esse desafio, são o Lloyd's e o merca $ drino que o circunda, que têm a liderança e, portanto, a maior oportunidad

contribuir e de prosperar. • c ncii1 Estou convencido de que este trabalho poderia ser mais anta' to se as partes nele diretamente comprometidas - o público e seus repres^^ftjo sequradores, livremente escolhidos - tentassem resolver o problema em cohJ -co5inves de deixarem um espaço aberto, para ser preenchido pelos meios burocr eXPre? Risco/recompensa ê a maneira simples e habitual com Que repre samos a rei ação.fundamental para nossas empresas econômicas livres, e ’ senta a própria liberdade. Como beneficiários dessa liberdade, nós, ‘’n“1uranÇ,’( podemos escolher entre concentrarmo-nos na tomada de riscos ou em ter Será nos Estados Unidos da América que muitos dos "novos" riscos serao se puderem ser financiados. É, também, a área com que eu estou mais ^anl\0, do e que é, sem dúvida, de especial importância para os Senhores. Portan

^e> retirado muitos riscos das vidas das pessoas, através da legislacao socai re frente ã saúde, pensão alimentícia e pensão por aposentadoria. Mas o Governo dos Estados Unidos atingiu novos e maiores setores de risco, onde o preço de seu COniPrometimento foram grandes porções do corpo do progresso. Na minha opinião, "9sso Governo ultrapassou sua área de envolvimento de riscos e assim agindc,_imPos Pesados custos sobre o setor privado, 'mpedindo um desenvolvimento necessário e Pma importante tomada de riscos..

0 PÚBLICO E OS RISCOS

Atualmente a indústria do aço, nos Estados Unidos, informa que '4 do seu investimento totalna última década, destinou-se ao controle da oolui sendo o custo em dólares, de USS 600 milhões por ano. A General Motors afir >e seu dispend o com segurança, poluíçao e exigences burocráticas e de USS ; bi'nòes por ano 0 sucesso dos concorrentes estrangeiros na America nao e ,a pa i s « Ca razão de 1/3 dos 750 000 trabalhadores da industria de automóveis o.na situação de "dispensa temporária indefinida .

Mas temos razão para acreditar que as expectativas de melhoria /Cial a -ui- r, amorirann está sendo substituída por reivindicaçoes Sr. ’ parte do ^’«“r sco sôô’ai "dos velhos tempos", assumidos oe o Go So „ economica. Com os risco soo mals, 0 econòmí~ '•o, > o descontentamento esta dirigiuu, . 9 publico es >à0 e^ento (deflaçao) e a P^da

omicaEm outras pa p$tã prejudicando, ao restringir o risco, pllbl'icre^'disposto a apoiar uma maior tomada de riscos do que as

minaremos o risco como ele se apresenta na América.

ESTADO E EMPRESA PRIVADA

znncripnte de que o contínuo esvaziamento do esso na produção só podem piorar a situa p oublico americano - e o seu também, suponho

Udes do Governo nos fazem acreditar. enf^

Historicamente, nos, americanos, temos optado por 1qS ji riscos, especialmente durante os primeiros 175 anos dos nossos dois seC^ociabp‘ ção independente. Com o governo garantindo a liberdade e a mobilidade rante esse período, e um potencial de riquezas a explorar, que iam de ufl^ outro, os americanos construiram uma comunidade progressista, produtiva ' ra, resguardando, ao mesmo tempo, um potencial aparentemente inesgotave • , e °5 Os riscos, natural mente, existiam e eram constantes, cassos, muito freqüentes. _Deslocavam-se, geograficamente, ocupando regí desbravadas. Mas, uma naçao de imigrantes a w. altura dÇdO QC l Hl i y r d ri lcí tinha Liima que u.estar _< vv. i V. . — - des □a-z ? merecem-- ser ~>ipmbra relembra c aP^; fios. E as recompensas 1foram __ tão espetaculares _ ’ “ que -------------------^o. Àl , . " uma indústria diversificada, apacii tamente: o telefone, o automóvel, o avião hidro-elétrica, realizações, enfim, que prenunciavam uma & çao de energia ilimitada para o progresso, a tal ponto que veio a desper de tecnológica parte do mundo. J veja de grande ifl Por toda a parte, o preço do progresso foi pago, de do risco. Posteriormente, o sistema foi modificado, o ri pela ace.itação A competição internacional atacou pelos flancos e.^q]ó1' crescimento oscilou. várias gerações de americanos, desacelerou-se de maneira 1 , so, glória- de Com mais precisão, podemos dizer que tem havido uma n evitar os riscos, isto ê, não aceitá-los. A primeira víf”11

clinação para tendência ê o progresso. 0 sistema foi alterado, talvez desequilibrado, por uma^!11 no sentido de envolver o Governo no risco. 0 Governo tem, $ sa orientação BI. 613*Pãg.0j^>Z

o» ?$qtjS

qftn MarSh & Mc Lennan conceberam e levaram a efeito uma Em 1980, warsn a rr,mr)ipXa", com o assessoramento da conceiS(abre "0 Risco Numa Socied,, uarris & Co.". 0s resultados da pesqui

í ihdilrnia de Pesquisa de opinião u desejar que o "risk-taking" passasse a i V^0n Cara'n 9ue 0 P“blic0 estava nt?ário o público demonstrou compreender a I K^bibdade do governo. Ao con^a^^iqr?a revelou acreditar que os benefíSS We de prosseguir e a esmagadora mnon re; XasAere„ obt)dos dos progresso e,nicos, no^P^ Hscos necessários para ating difíceis esses riscos são muito maiores e! Sq. Pela sua natureza, ■ defrontaram os empresarm os que nos ,.r\^ce!ni Paliados do que aqueles co u ,ssumidos pelo Governo. Têm que ser ab \b'*ÍHderamSao também diferentes n e5S0 $eja retomado, nao importando % ^s.peio setor privado, para que o progresso j

1fnido esse setor possa ser. u e vêm do passado. DES □ rpalmente r ca I rnv. • • - - enormes, 0s riscos de hoje sao rea imenue^^ ia automobilística, no que diz respeito a responsabilidades da 1 ndust'.'11 au^'""onsa■bi• ’1 iza-a pela ■ - - — 1 - poluição ~ no hlo ‘■VcÇanJâdriEcad os riscos ha 20 refletem (vinte) anos^a ,r atual dos progressos jã os o nível ptogressus ja alcançados: 1 ’• E os riscos refletem o mve < - 4.rliròes de grande porte e outros, aJ jato ÍAtc (Jumbo), / i„mhni cnnprcaraue 1ros,, construçoeb supercargueiros .. N .. . ... —( ainda maiores, I . 0s riscos jã antevistos Para 0 ombustíveis sintéticos deriva Pç ' e recomendável que continuemos a produzir ci-----_Carváo e xisto. Qualquer que seja seu custo em dólares> - certamente gigan poderão evi '^1^, Será amplamente compensado pela demanda. Mas outros outros custos c^ pode avaliar quaisserão os 'Se ainda maiores em ameaça de risco. Ninguém depois dessa substância esb6su-tantes de uma substância nova, mesmo anos

BI.613*Pãg.03*15.06 81

tar sendo produzida e em uso corrente. M _ c,“ ■'i’’ potencialmente °b Outro exemplo: enormes benefícios podem ser Mas tidos pela engenharia genética. Mas ai aí os os riscos riscos serão serão também tr±õ- inimaginavels-

'-lonal. Em suma, sem o progresso produtivo, o conceito hpHs p°nçoes para os Estados Unidos e para as organizações de dpseguros

, aDerfe’’ ap i vi ui «2e ®r Entretanto, não hã dúvida de que devemoso cexplorar eventuais desastre^ çoar estas áreas novas, embora nao haja maneira de prever A inovação ê a chave^. contra eles tomar providências adequadas e antecipadas. A ú y,,. produtividade que, por sua vez, leva ao progresso, especialmente nos Estadodos, onde os negócios e a indústria têm sido as tradicionais fontes de onde

ssume novas pro

Devemos aceitar o fato de que tal Droqressn na ornado novas proporções e coloraçoes ae risco. Maisfinanciã-ln do que apenas acei‘ar m /°" ” tipo de risco, devemos procurar desenvol ve-lo, e evpnt,,ai Esperar por seu intermédio. ’ ’ eventua’mente ,

t cem e se propagam novas idéias.

Os acionistas ao Lloyd's ja demonstraram boa receptividanp vas perspectivas, que os Deneficiam e concorrem Dara o orogresso da AmérirZ

~ mS

f>r^nieliáve'' conti opça°’ não $

ã a fmna, Marsh & Mc Lennan, procura assumi Sua Darre ae responsabilidade dtaras contratos risco. Para Temos, por exemplo, ajudado a desenvolver e o U?de 1Í2ar novas 9de arantias companhias corn responsabilidades que Dodemro.^

Lembram-se de risco/recompen. $ mbram-se ae risco/ r-ecui'r (li ("Conhecimento e Decisões')’^ centemente li o livro "KNOWLEDGE and DECISIONS" ( novos administradores - — Thomas Sowell, que se vem notabilizando entre os novos administradores de de w :naio' tornar^ ton. Diz_Sowell que se as pessoas nao^mantiverem a capacidade de tornar^ 3 res decisões de "trade-off", nao poderá haver liberdade de qualquer espec

r 1or cooperação entre segurados, corretores e "underwrite>'S" intensificará Clmento de mecanismos e oportunidades de financiamento de riscos. = ’ apa

Como a sociedade considera os riscos envolvidos? sociedade identifica-os; depois, tenta controlá-los. Da parte não ela tem a escolha de aceitá-los ou não. 0 público deseja fazer esta com pleno conhecimento do assunto. Uma vez adequadamente informado, rã se descobrir um

cidao6 2PeraÇOeS efetuadas anos arras

d Sc dde Lloyd's de fornecer contínuos naneiamentos e movaçoes em matéri ° rna °. do ficou claramente demonstrada pelo fi nosso investimento em "Bowrinq"

"trade-off" como parte do negocio. Hã sempre um "trade-off".

Uma resposta ã pesquisa de Marsh & Mc Lennan, referida "sim" revelou que 52% (cinqüenta e dois por cento) dos inquiridos disseram ' idéia de dar um valor, em dinheiro, ã vida humana .'

av1 a

SSa frente. A 5^ 3 ;<?’

SEGURO

3”^

PROGRESSO

Sem o seguro, muitas situações que envolvem riscos naocorrendo numa sociedade livre: nem ônibus espaciais, nem usinas nuclear petróleo do Mar do Norte. Para que o progresso continue, ãs novas desco empresa privada devem corresponder medidas igualmente novas em seguros ê que o Lloyd's precisa continuar a ser um veiculo de estimulo ã economi

jí

g i

dutividade no mundo. As organizações de seguro,atualmente, se defrontam com °j05 biente de "underwriting" difícil e em depressão. Quando, porém, o cid° gÓcios estiver em alta, os desafios dos "novos" riscos podem resultar em

a f

dades de mercado que cheguem ao dobro do que jamais foram.

Londres deve continuar a ser o principal agente da ton1 e ew fH Hã' muito que o mundo recorre a Londres para segurar expedições Q°e 5 risco, ha mu i cu v -----■------ _u z----------- Man o Ho Admi r admirar ambiciosas. E Londres tem respondido afirmativamente. Nao é de Lloyd ‘5 tel11 0 de dos "underwritings" do Lloyd's venham dos Estados Unidos, o parceiro histórico do progresso americano. na América parece nao conhec A relaçao risco/recompensa e a ausência dele nao sign^ çã meio termo. A tomada de risco gera progresso E confusão. E " uma — desorient J—-i^nt “’ nos progresso, mas regressão. E frustração. BI .613*Pãg.04^j>'^

d °e

Tenho esperança de que. nessa conferência. a análise dos risSeJa realizada dentro deste contexto mais amplo As conseaüências aparecem iguais em alcance aOsPre ‘ sociais, sociológicas e económicas. Mas oportunidades . n ciscos do futuro ê o que nos espera, se aceitarmos os desafios JUe surgirem ã

Co s„

Com as pessoas cada vez mais inclinadas a necessidade f Lom âS peSbUdb laua vc£. mu i -> < — — ------♦ -------— ~ /H n mo T mir riscos e o Governo restringindo-se a assumir apenas o que chamei de da^i "dos velhos tempos", só resta a nós, seguradores, prover simples e adeq^ aS;^ um apoio razoável ao setor privado, que deve esforçar-se ao máximo para os riscos. Esta é a última parte da equação organizacional: financiar que o público identificou, mas nao pode controlar e, mesmo assim, aceita'L

4 config ae Marsh & Mc .ennan na caoa2

^â^uçao do Inglês - Elisa Sai e.

^evisao de texto

- Mário victo1

COMISSÕES TÉCNICAS

£—R

?'63oluç3es de 02.06.81

Uta na 07/81) 01)

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL IE SEGUROS ACTc;'.ÓVEIS__-

TRIÉNIO BE 1980/83

A)- Tomar conhecimento da substituição do Sr. Othon Branco Baena pelo Sr. José Luiz da Costa, apresentando os votos de boasJindas da Comissão ao novo membro, e B)- encaminhar 0 processo ajJeliberaçao da Diretoria, score fal ta de comparecimento de membro às «uniões da Comissão. (800230) 0$)

■ÁCUUATIV0-33VISl0 DOS LIMITES EE COBEHTU* SEGURO DE RESPONSABILIDADE CV^k— ---------. ~~------ - ------------- I-----! An -relatório inicial apresentado pela sub-comxssao > WbV — j.. -— DA — Tomar oonhecime assunto, e continuar n« os estudos estudos na na uróxina próxima reunião. reunião, euoa.rr65çada de estudar o <------(8IOI74) quo se lüzarã no préümo dia 23 do corrente.

03.06.81 na 13/81)

°1) Tomar conhecimento da carta IPenaseg-l / 77,-c-,

rígida ao 133, que encaminhou as Dispo-ce vadas na reunirão anterior, u enviar copia :1a al- *'orcaseguir co on membros da Comissão, e — / referidas Disposições, gciúPcsiçTç *.L DA ccriDSÃc

conhecimento do pad' lo de férias do 3r. va Costa, no período de 01.06 a 01.07,8

U -

- .ai - Tomar roo 4ateai o da Sil (300750?

BI.613*Pãg.01*15.06.81

CTSTCTRC

LjJ L C

RESOLUÇÇSü DE 03.06.81 (^SOLUÇÕES DE 21.05.81

ATA NS 15/81

( 4TA NO 07/81

01) - SPERRY S/A, (DIVISÕES UNI7AC, 1.IARINE E XVfí HOLLAND) - TAj@

Aprovaf»

QÃO ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍTIMO-INTEREACZONAL -

por unanimidade, a redução percentual de 25$ (vinte e cinc°

01) MONTEDISON FARMACÊUTICA S/A. - ROD- WASHINGTON LUIZ, KM. 4,5 - DUQUE DE CAXIAS ^T^hFPOR HIDRANTkS £ EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a renovaçaÕ" e extensão de desconto de 20% para os riscos assinalados na planta com n9s 39 e 40, por terem sidos omitidos no voto anterior. ^S—658/70)

por cento), sobre a Tabela de Taxas Mínimas para os seguro3

ClSPpp ria iixinilSTRI Al SAO PAULO E RIO - PRAÇA DR. ALBERTO MONTEIRO FILHO 'TÜVptÕ nriANf^rTin-~ ^SCÓNtúS _PUR HH JRAKTEIS animidadè nrcrnMInC-ónD uirhpfM Trc - RÊVjSAO urWikAn -~Po~r~ün ------■ ■ ■ . aprovar a revi sao''ê^ãbstTtãíçao do quadro de descontos por hidrantes, da fir-

S°D

de viagens internacionais, para os embarques marítimos

a garantia "All Risks", realizados pela firma em epígrafe» lo 3fi (terceiro) ano consecutivo, pelo período de 1 (i1^

1,19 em epígrafe, para o seguinte: fLANTAS NOS VTTV? 21, 21-A, 22, 23, 23-B, 24, 24-A, 25-B, 26 e 27 6, 9, 12, 12-A, 12.B, 13, 14, 15, lo. i7,l9, l9'A, 19-B, 20, 20-A, 20-B, 35, 36-A, , 39, 40, 41, 42, 43, 43-A, 44, 48, 49,49-A/49-B, 64, 71, 72, 72-B, 73, 74/76, 77 e 86 ?> 3, 4, 7, 8, 8-A, 8-C, 10, 25 , 25-A. oO-A,_.

ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competente3'

(7óH?6) 02) - PHZLCO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. - TARIFARÃO ES1ECIAL -

61, 65, 66 e 68

PORTE TERRESTRE - Aprovar1, por unanimidade, a manutença0 taxa individual de 0,05$ (cinco centésimos por cento),

03) -P

os embarques terrestres efetuados pela, firma em epígrafe» título precário e unicamente por 1 (hum) ano, conforme tem 3.2.2.1 das IPTE, a partir da data a ser fixada pel°

gãos competentes.

)

o£

(7804-33^

SUBITEM

PROTEÇAO

DESCONTOS

3.11.1

A c/ A

7,5'

3.12.1

B c/ A

6.0.’.

3.11.1

B c/ A

5,0. (110 019)

1IB0N s/A - TNnFlSTRIAS ALIMENTÍCIAS - RUA VISCONDE DE NITEROl, i330 e 1364 gíTr^MrTPO -b-r^nmvAçAQ E ExiENsAu UuS"ULTiWI os POr HíDWmrTxTlN

Por unanimidad'e, fõi decidido baixar o processo em di 1 igenciaT'de modo a ser solicitado da Requerente o reestudo dos documentos apresentados, em virtu9e da existência de diversas divergências entre os mesmos. (110 03]) PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ROYAL LTDA_. - ESTRADA DO ITAMARAU,^ 154^e 1 71_-J>ETRQPQRENOVAÇAO E ÊX rÊÍI_SAO__DE_DÊSCON_TOPOR EXTINTORES - Por unanimidade

aProvar 0 seguinte voto: a) renovação do desconto de 5 í cinco por cento), por extintores, aplicáveis aos prédios marcados na planta-incendio com os "9s 1 (19 Pav. , 2 (19 e 29 L. Pavs.), 3 (19 pav. e jirau), 4, 5, 0 (19 pav.), c3/23-A, 24/24-A/C e 25; e extensão do mesmo benefício para 0 prédio com 0 nQj (sotao), pelo prazo de de 5 (cinco) anos, a partir de 28.07.81, data do termino da concessão ante rior. (110 404)

•ÇjA. TÊXTIL DE CASTANHAL S/A. - AV. PRESIDENTE VARGAS. h26/ - CASTANHAL - PA jggWo DE DESCONTOS POR~HIDRÃNTES E EXÍbNSAD' DE DESCONTO P(JR EXTINTORES"^

unanimidade, aprovar 0o seguinte voto: . • t _ J) concessão dos descontos por hidrantes, conforme abaixo, pelo prazo de 5(cin , a contar de 15.05.81, data do^ped.do da requerente: Pi aC0) anos SUBITEM QANTAS N9S DESCONTO c T.T7FA A-t.xt. 2Õ » W e 44/45 c B-Ext. 5.3.3-A 'UA, 1T-B, 11-C e 18 20 c C-Ext. 5.3.3-A 20 s/9, 11, 19/20 e 30/31 c A-Int/Ext. 5.3.3-A 25. ' ?>e 27 c B-Int/Ext. 5.3.3-A fl e 22 (19/29 pavs.) 25 r O 3-A c C-Int/Ext. '2/17, 21-A, 23/29 e 32/3^ 25 .... .... . Per extintores, aplicãveí :j) extensão do desconto de 5 (cinco oor cento', plantas 10, 11-A/ll-C e 39/45.. pelo período de 15.05.81 a 14.05.84, unificação de vencimento.

LLi R.L3*pãg.03*15.06.81

s A 36)

WHITE MARTINS - RUA MARECHAL DEODORG. 365 - NITERÓI - RJ - CONCESSÃO__ D§

OFSCONTO POR EXTINTORES ~Foi decidido aorovar o seguinte voto: -------------------------- - --— extintores, para os lo.' ã? concessão do desconto de 5i-_(cinco por cento), por cais marcados na planta-incéndio com os n9s 4 e 5, Por 11 votos contra o relator e uma abstenção, foi aDrovado o desconto de b) 5. (cinco por cento), por extintores, para o risco n9 3, e o desconto acima vigorará Delo periodo de 18.12.80 até 22.03.83, para uni/-•—(770 818) ficação de vencimento.

COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇÃO - Tomar conhec/ mento da carta datada de 08.05.81, da Sieguradora l'""' Brasileira :i Motor <-n- 11Union n -í n n Ame Ame// ri comunicando que o Sr. Ivo Coelho Coutinho estará de férias no per/o cana S/A. ' ' ’ SI - r"" 5.81 ate 23.05. . (800 249) do de 04.0 . GB-08, EIXO DO CENTROjJ COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A. - AV - CONCESSÃO DE DESTÕNW 08) TROPOLITANÕ, 447 - JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO - ~RJ_________ POR EXTINTORES E HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar o seguinte voto: L A I 1 II I Vi\u J * w---------yr Jconcessão ' ’ A. _ • ----3 u» a os 1 O" do desconto de -■ 5 (cinco oor cento/,oor extintores, rxpara cais 1, 2, 3, 4 (19 pav. e mezanino , 5, 6. 7, 9, 10, l1, 12. 13, 14 e 15, 37

da planta-incéndio, subitem 5.3.3-A concessão dos descontos abaixo, oor hidrantes, conforme DESCONTOS 5.3.3.1: PROTEÇÃO PLANTAS N9S ----------] -- Ext. x c/ 20 -Ext. A c/ A2 15' -- Ext. B c/ A3 20 B c/ A- Int./Ext. 4 20 c B c/ A- Int./Ext. 20 Ext. A c/ A6 15 Ext. B c/ A9 15: E A t. B c/ A10 20 -Ext. A c/ A11 04ra os locais ma/ c) negar a concessão dos descontos por hidrantes exte bao haver proteça° cadosj na planta-incéndio com os n9s 7 , 12, 13 e 14 ?, rpor vuuv i ---------------- — . _ de 28.10.80d) os descontos vigorarao pelo prazo de 5 (cinco: anos, a contar ;800 681) d)

09) COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A. - AV. MAL. MIGUEL SALAZARJ^NÇ DES, 1093 -JACAREPAGUA RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTÕ^PD^X^

TINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5" (cinco cento), por extintores; para os locais marcados na planta-rincêndio com os n-, 1 (19/20 pavs.), 1-A, 1-B, 1-C '19 pav.), 1-D, 1-E. 2, 4 e 6, pelo prazo de (cinco) anos, a contar de 03.11.80. (800 69o

10) COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A. - ESTRADA DOS BANDEIRANTES^ 2ÕJS”-~ JACAREPAGUA ~~ RlÕ DÉ JANEIRO"- RJ - CWÇESSAO DE DESCONTO POR EnW/ RES - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5:"(cinco por^cent0, por extintores, para os locais marcados na planta-incêndio com os n9s 1,2, 4, 5, 5-A, 6, 7 (19 pav. e mezanino), 8, 9 (19/29 pavs.:, 11 e 14, pelo Pra^ de 5 (cinco) anos, a contar de 03.11.80. (800 6961 11) S/A. WHITE MARTINS - ROD. WASHINGTON LUIZ, 17.408 - SANTA CRUZ DA SERRA REM - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Tõr unanimidade, aprovar a concessão do desconto dè 5‘ (cinco oor cento), por extintores, para os loca’ marcados na planta-incendio com os n9s 1, 2 (19/29 pavs.), 3, 4 e 5, pelo P/J zo de 5 (cinco) anos, a contar de 15.12.8C. (800 792)

, » HTA TMmKTPTAI S/A. - ESTRADA VELHA DA PAVUNA, 28C6 - INHAÚMA MEiALGRAFICA. RIO ^DUS PE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, RIO DE JANEIRO - Ry ~de -rinco por cento), por extintores, para aorovar a concessão Je"C° incêndio com os n9s 1, 1-A, 2. 3. 4 (10/29 pavs) os locais marcados na planta térreo), 9 (29 pav.), 9-A, 13 (subsolo 5, 6, 7 (19/39 oavs./, 3/11 ..suoso o^ nQ/3Q g e terreo). 14. 15. 16, l0"Z ’18 02 gl. 23, oelo orazo de 5 (cinco) anos, iB.uz.c

(810 0801

c/A RUA Al MIRANTE MARIATH, 288 - RIO DE JANEIRO - RU FO RPE X RE P RESENTAÇOESy^^ ç unanimidade, aprovar o sequinte vc WES5A0 DL u u AAntn de * (cinco oor cento), oor extintores, aplicavel to: concessão do ^sco to oe olanta-mcéndio com os n9s 1 '19,29 e 39 pavs. . a aos prédios assinala P 90 , Oelo Dra20 de 5 .cinco) anos, a 2, 3, 4, 4 (mezanino 1, ' * - da líder contar de 27.03.81, ^ata da car rel’ator Opinando oela negativa de

b) por 9 votos contra-Z/L n0 ó por não estar o mesmo segurade , e desconto para o prédio deo 8 ' (81C 159 os 4 votos opinaram pela concessão. c - GIRADA DA PORTEIRA, 1172 - ILHA DO GOVERNA kUlZ MACHADO DE SÃ E CIA. LTDA. "■- Por unanimidade, aprovar ; desconto de5 I'lMUn/iUU JL U w*. . :------ DESCONTO --------- rTTTn v T T \! T A POR rEXTINTORES ,______________ _________ -rrwtnrps para os ’tens assma'-ados na ol anta-incênv r í n f n roç . n .Cinco pon cento-, por exí , ‘ de = C’nco anos, a conta- de 24.04.81, Oio -_o™ os 10, ue 2. ot» . —

data da entrada do oedioo da

Sistema Nacional de Seguros Privados

CNSP DA NOVA-DISPOSIÇÃO PARA

CNSP

CALCULO

DO AL E CONSOLIDA NORMAS DE; ACEITAÇÃO

DE BILHETE DO SEGURO INDIVIDUAL DE AP

n rnncplho Nacional ue Seguros Privados_publicou no "Diário Oficial" iXao a Resolução CNSP n9 3/81, que dá nova disposição a ser aplicada nos calcu li??5 limites ooeracionaís das Sociedades Segu^aaoras que vigorarem a partir de 19 vind'urôP A nova disposição altera o subitem 1.1, da Resolução CNSP n9

’í:

Ao mesmo tempo, tempo o CNSP CNSP divulgou divulgou a a «esolução^Ç^/Sl Resolução nv 4/üi,, oue que altera altera e ias’ para aceitação de Seguro Individual de Acidentes Pessoais atra as normas ! ?iih R-.. “"nete As para seouradoras que possuírem grande volume de bilhetes impressos lhetej h > a Resolução - oderão, até 15 dias antes de esgotado o prazo de 180 dias a h! a.Resolução XX.Vigência das novas normas, requerer a SUSEP a sua prorrogação por período

Nltd

ef,ior a 6 meses.

R E SOLUÇQES I

De acordo com a Resolução n9 4/81, a cobrança do prêmio do> Bilhete não sendo permitiobrigatoriamente, através da rede bancária, r=« 'a 9Urn - De acordo com ■ '\%°.''■ Ser ã feito, ‘aiiieriLu UU obrigato prêiiiiv. A cobertura do seguro sera sempre total, abrangendo ? o~10 9 amento do prêmio. como extra-profissionais. Não poderão ser seguradas riscos profissionais riscos profissionais J anos, nem superior a 70 anos. e idade inferior a 12

Abaixo, reproduzimos as Resoluções do CNSP, divulgadas no DOU de

(Se9ão I, pãgs. 10 390/393):

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS RESOLUÇÃO CNSP N9 03/81

O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - CNSP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do procesoo CNSP n9 06/76-E, k^SOLVE:

Dar nova redação ao

subitem 1.1, da Resolução CNSP

03/74: "1.1 - O ativo líquido (AL), expresso em milhares de cruzeiros, será representado pela soma do capital realizado, da reser va legal para integridade do capital e das reservas livres, deduzidos

os valores correspondentes: aos prejuízos contabilizados; a) ao destaque de capital para o Departamento de Previ b) dência Privada; âs participações, diretas ou indiretas, em socieda c) des congêneres e/ou em entidades abertas de prevT dência privada." 2. Esta nova disposição serã aplicada nos cálculos dos limites operacionais que vigorarem a partir de 19 de julho de 1981.

BI.613*Pág.01*15.06.81

b) 2? via: constituirá o comprovante do pagamento e se destina ã Sociedade Seguradora; c) 3? via: será de uso do Banco para fins internos;

blicação.

Brasilia,

d) 4? via: ficará em poder da Sociedade Seguradora, para controle e fiscalização,colecionada em ordem numérica. O ~ Bilhete acordo 2.2.1 -- --------- será' impresso.de ‘ ' com c mo delo e as instruções dos Anexos 3 e 4,respectivamente. 2.2.2 - As Condições Especiais constantes do Anexo 2 deverão ser impressas no versó do Bilhete. 2.3-0 Bilhete do Seguro serã obrigatoriamente assinado

EFJi.AT’F TAI?.'£’5

Presidente de “NST

RESOLUÇÃO CNSP N9 04/31

pelo Segurado. O CONSELHO NACIONAL DF SEGUROS PRIVADOS(CNSP), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Proces so CNSP n9 014/69-E;

R E S O L V F;

1. Alterar e consolidar as normas para aceitação Seguro Individual de Acidentes Pessoais através de Bilhete,na f ra dos anexos que ficam fazendo parte integrante desta Resolução.

2. As Seguradoras que se enquadrarem no disposto n° subitem 11,2 do Anexo 1 terão o prazo de 180(cento e oitenta) dia9' contados do início da vigência desta Resolução, para adaptarem seus impressos às presentes disposições.

3 - PAGAMENTO DO PRÊMIO será fei 3.1 3.1 - A cobrança do prêmio do Bilhete de Seguro ta,obrigatoriamente,através da rede bancária. 3 2 - As três primeiras vias do Bilhete de Seguro, referi das no item‘2.2 serão entregues ao Segurado para que efetueno Ban co recebedor o pagamento do prêmio devido,dentro_do prazo máximo de 5°cinco)dias úteil,contados da data de sua emissão. 3 2 1 - Esgotado este prazo,o Banco recebedor não mais poderá efetuâr‘o recebimento do prêmio,ficando sem efeito o Bilhete de Seguro. T ? - A quitação do prêmio e respectiva data constarão das ia o 7a firmadas pelo Banco recebedor,no espaço próprio do Bi ! 2a c çpndo a via devolvida ao Segurado e a 2$ via relhete de - Sociedade Seguradora,dentro do prazo máximo de 2ldoísa)^a: SUoX da dat do crédito na conta de movimento

da Sociedade Seguradora. 34- Não serã permitido o fracionamento dos prêmios

seguro.

4 - Hi IMF RAÇÃO E REGISTRO ---------- 4 1 - Fica vedado às Seguradoras utilizar mais de uma vez, 4.1 4.« nào uma mesma serie numérica de Bilhete,mesmo

2.1 - As Seguradoras que possuírem grande volume de bilhetes impressos poderão,até 15(guinze)dias antes de esgotado o prazo previsto neste item,requerer a SUSEP a sua prorrogação P° período não superior a 180(cento e oitenta)dias.

3. Fsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Resoluções CNSP n9s 05, de 19.09.74, 08, de 16.12.74, 04, de 04.05.78, 06, de 06.03.79 e 09, de 04.11.80,bem como as demais disposições em contrário.

Brasilia, er 11 de maio de lq8

. 2 - a Sociedade Seguradora renumerará, por ordem cronoló rprebimento do aviso de crédito bancário relativo ao pagamento^o prêmio 2* via do Bilhete de Seguro devolvida pelo pagamento au p reaistrará em livro propno,conforme aprovado pe novo número de ordem. 5 - VIGÊNCIA vigência do Bilhete será de 1(um)ano. 5.1-0 prazo de do Bilhete iniciar-se-á a partir de 0(zero) 5.2 - A vigência pagamento do prêmio do Bilhete do Seguro hora do dia seguinte ao do na rede bancária.

6 - T A X Aplicam-se A S ao seguro contratado por Bilhete as taxas

Er NANE TAL'fcAS

i da

TSAPB-Tarifa de Acidentes Pessoais do Brasil.

Presidente dc. CNSP

ANEXO A RESOLUÇÃO N9

04/81

NORMAS PARA ACEITAÇÃO DE SEGURO INDIVIDUAL

ANEXOS

ACIDENTES PESSOAIS ATRAVÉS DE BILHETE 1 - FORMA DE CONTRATO

A contratação do seguro será feita mediante a emissão Bilhete,na forma dos artigos 10 e 11 do Decreto-lei n9 73, de 2 de novembro de 1966, e de acordo com as presentes normas. 2 - EMISSÃO DE BILHETE 2.1 - Somente poderão emitir Bilhete de Seguro Individual de Acidentes Pessoais as Sociedades Seguradoras autorizadas a rar no ramo Acidentes Pessoais, ficando, entretanto,obrigadas a apresentar ã SUSEP,antes de iniciar as operações,os modelos de Bil*1te de Seguro para conferência com o padrão oficial. 2.2 - O Bilhete de Seguro Individual de Acidentes Pessoal5 será emitido,obrigatoriamente,em 4 (quatro)vias,no mínimo, assinada5 pela Sociedade Seguradora,que poderá usar chancela impressa,as qua^9 terão a seguinte destinação: a) 1? via; será o comprovante do seguro e do pagamen to do prêmio; em seu verso ou em adendo deverá constar a indicação do(s) Banco(s)recebedor(es);

7 - CLASSES DE RISCO 7.1 - Serão emitidos Bilhetes de Seguro distintos para os Segurados dâ Classe 1 de Risco e para os da Classe 2. 7.2 - Os Bilhetes da Classe 1 deverão conter observação cia ra da proibição de serem vendidos a pessoas que exerçam atividades a bordo de outras aeronaves,que não sejam as de linhas regulares, bem como a pessoas que,em caráter amador ou profíssional,pratiquem paraquedismo. 8 - COBERTURA E ACEITAÇÃO DE SEGURADOS ------ o será sempre total, abrangendo 8.1 - A cobertura do como ^guro os riscos extraprofissionais. eanto os riscos profissionais seguradas as pessoas de idade inferior 6.2 - Não poderão ser 70 (setenta)anos. a 12(doze)anos,nem superior a 9 - GARANTIAS E IMPORTÂNCIAS SEGURADAS ^^4-<aq nrevistas na TSAPB, exce 9.1 - Sao seguráveis as garantias pr _ to a de Diárias de Incapacidade Temporária(DIT) . 9.2 - A importância segurada,por 9ara2a p au r adora ^fica e Invalidez Permanente),por pessoa e por Sociedad n/naíc limitada a 1.000 vezes o Maior Valor de Referencia vigente no país Para as garantias acessõrias-Assistência Medica e Despe tares e Diárias Hospitalares,o valor de cada uma nao p os limites estabelecidos na TSAPB.

BI.613*Pãg.03*15.06.81

9.3 - Fica vedada,em qualquer época,aliteração das impcrtân cias seguradas de Bilhete de Seguro em vigor

10 - CONTABILIZAÇÃO

As operações do Seguro Individual de Acidentes Pessoais, con tratadas através de Bilhete de Seguro,serão contabilizadas pelas So ciedades Seguradoras na forma prevista na Circular n9 05,de 10 de íaneiro de 1979,utilizando-se o seguinte código e título:

3.2 - Riscos Excluídos - Estão expressamente excluídos da cober o tura: a hérnia,mesmo de origem traumática e suas consequências; por parto ou o aborto e suas consequências,mesmo quando provocados acidentes;as perturbações e intoxicações alimentares; o suicídio> ou __________ de __ ______ ____________ __ou_ involuntários;. os envenanamen^xss tentativa suicídio,voluntários envenaname ainda que acidentais, por absorção de substâncias tóxicas ou entorpe centes , ressalvado o disposto na alínea "f“,do subitem anterior;

82 - ACIDENTES PESSOAIS-BILHETE. 11 - DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1 - Aplicam-se ao Seguro Individual de Acidentes Pes soais,contratado por Bilhete,as disposições da Tarifa de Seguro Aci dentes Pessoais do Brasil,bem como as Condições Gerais da Apólice In dividual do Seguro,não modificadas por estas normas e pelas Condições Especiais do Bilhete. 11.2 - As Seguradoras que não desejarem oferecer as garan tias de AMDS e DH,através de Bilhete,não estarão obrigadas a prever no modelo de Bilhete os campos próprios par^ aquelas garantias e nem a imprimir no seu verso as Cláusulas 100 e 101.

11.? - ’ SUSFP poderá, "ad referendum” do Conselho ral de Seguros Privados , alterar estas normas, resolvendo os omissos e baixando instruções complementares.

Nacio casos

ANEXO 2 BILHETE DE SEGURO ACIDENTES PESSOAIS

CONDIÇÕES ESPECIAIS

1 - OBJETO DO SEGURO O presente seguro tem por objeto garantir o pagamento de uma in denização ao Segurado ou a seus beneficiários,caso aquele venha a sofrer um acidente pessoal,de acordo com o estipulado no anverso des te Bilhete,nas Condições de Acidentes Pessoais e nas Condições Especiais. 2 - CONCEITO DE ACIDENTE PESSOAL

2.1 - Para os fins deste seguro,acidente pessoal é o evento exclu sivo e diretamente externo,súbito,involuntário e violento,causador de lesão física que,por si só e independentemente de toda e qualquer causa,tenha,como consequência direta,a morte ou a invalidez permanen te,parcial ou total do Segurado ou torne necessário um tratamento me dico. 2.2 - Não se incluem no conceito deacidente pessoal para os fins deste seguro:

a) as doenças, moléstias ou enfermidades,quaisquer que se jam suas causas,ainda que provocadas,desencadeadas ou agravadas dire ta ou indiretamente por acidente coberto,ressalvado o disposto no subitem 3.1, alínea "hn; b) os denominados acidentes médicos(apoplexia, congestão, síncope,vertigem, edema agudo, enfarte do miocárdio,trombose ou outros); c) as conseqüências acidentais de tratamentos ou exames clí nicos,cirúrgicos,medicamentosos,por meio de agentes físicos, raios X, radium ou outros,quando tais tratamentos ou exames não sejam exi gidos diretamente por acidente coberto; e d) a contaminação radiativa e/ou exposição a radiações nu cleares ou ionizantes,caracterizadas por doenças,moléstias ou enfer midades ,ainda que provocadas-,desencadeadas ou agravadas ,direta ou in diretamente,por acidente coberto.

3 ' RISCOS COBERTOS E RISCOS EXCLUÍDOS 3.1 - Riscos Cobertos - Alem dos riscos conceituados no subitem 2.1,estão expressamente cobertas as lesões acidentais decorrentes de:

a) ação da temperatura do ambiente ou influência atmosféri ca,quando a elas o Segurado ficar sujeito em decorrência de acidente coberto; b) ataques de animais e os casos de hidrofobia,envenenamen to ou intoxicações deles decorrentes,excluídas as doenças infeccio sas e parasitárias transmitidas por picadas de insetos; c) sequestros e tentativas de sequestros,atentados e agres sões,atos de legítima defesa e atos praticados por dever de solidari edade humana; dl choque elétrico e raio; e) contato com substâncias ácidas ou corrosivas; f) escapamento*de gases e vapores; g) tentativa de salvamento de pessoas ou bens; h) infecções e estados septicêmicos,quando resultantes exClusivamente de ferimento visível causado por acidente coberto; e i) queda n’ãgua ou afogamento.

in total e quaisquer perturbações mentais salvo a alienação mental ocorridos em curável decorrente de acidente coberto; e os•acidentes conseqdência: a) de competições em aeronaves e veículos a motor, inclu sive treinos preparatórios; o b) de viagens em aeronaves que não possuam, em vigor, ;^em aeronaves oficiais ou mili competente atestado de navegabilidade; em _ tares em operações que não sejam de simples transporte ou de condução nao de passageiros; em aeronaves furtadas ou dirigidas por pilotos nao legalmcnte habilitados; d) direta ou indireta de quais‘quer alterações mentais,com preendidas entre elas as consequentes à ação do álcool, de drogas ou entorpecentes, de uso fortuito,ocasional ou habitual; d) de atos ou operações de guerra, revolução, tumulto ou outras perturbações de ordem publica e delas provenientes; e) de tufões, furacões, ciclones, terremotos, maremotos, erupções vulcânicas e outras convulsões da natureza; f) de quaisquer situações previstas no subitem 2.2,alíneas nb" e "c”, destas Condições; g) de ato reconhecidamente perigoso que não seja motivado por necessidade justificada; h) da prática,por parte do Segurado, de atos ilícitos ou contrários à lei; e i) do uso de material nuclear fins» bélicos ou milita LCO , —------ j t, ou res,ainda que resultante de testes ,experiência» o no transporte de bem como provocadas com armas e/ou projéteis nucleares ,b_m c<?Tnr‘ explosões oso>

quaisquer finalidades. 4 - GARANTIAS DO SEGURO 4 1 - No caso de MORTE, ocorrida dentro de Kumlano, a contar da , . 1 = Cofliiradora paaara aos beneficiários do seguro a importâncf^c^respo^ente,respeitado o que dispõe o item 6 destas Condições. ’ 4 2 - No raso de INVALIDEZ PERMANENTE, verificada dentro de l(um) an acidente,desde que esteja terminado o trataanoa contar da data do acidente, a Seguradora pagara ento e seja defin a "Tabela Para Cálculo da Indenização uma indenização de D«rmanGnte" das Condições de Acidentes Pessoais emde Caso de Invalidez Permanente aas uwu y Condições e acordo com os critérios constantes daquelas Condiçoes. ai o « ocf-o Rilhete cubra as garantias de ASSISTÊNCIA MÉDICA

E ./» sgram-se a estas Condiçoes as respectiva» adiante transcritas. 5 - ACUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES 7 TTL 4 morte G INVALIDEZ PERMANENTE não se acumulam. „ indTizaÇ°es por por INVALIDEZ PERMANENTE verificarSe,depois de paga uma indenização por data do se a morte do Segurado dent gpcruradora pagará a indenização de dente e onconseqdencia do mesmo.a â P gjâ a por invaltdez vida pelo caso de MORTE,deduzida a importanci j dffprenca se a PFRMAi’EHTE, não exigindo entretanto a devohç cJ„Cde M§OTE. indenização paga ultrapassar a estipulada para u

6 - PAGAMENTO PROPORCIONAL DA INDENIZAÇÃO is de um seguro de 6.1 - Possuindo o Segurado mais -- acidentes pes^ -----AMOS soais,nesta ou em outra Sociedade Seguradora AMDS e/ou DH, ia 01 ..garantindo ---a responsabilidade desta Seguradora por r este 0°*-^ seguro «eauro será igual, em lo rateio do total dos gastos cada garantia, ã importância obtida pele segurados para cada garantia efetuados proporcionalmente aos limites i na data do sinistro. em todas as apólices e Bilhetes em vigor 6.2 - Na^hipõtese em que ocorrerem os excessos previstos no subitan 9.2, não serão eles computados para o rateio estabelecido no subitem anterior.

7 - AVISO DE ACIDENTE 7.1 - Ocorrendo um acidente que possa acarretar a e p q de da Sociedade SEguradora,deverá ser ele comunicado pe 9 ou Representante seu,dentro dos 30 (trinta)primeiros dias a

BI.613*Pag

acidente,no formulário AVISO DE ACIDENTE,ou em carta r.- i -"da ou telegrama dirigido à Seguradora ou a seu reçreser>tante legal. 7.2 - Da comunicação por carta ou telegrama deverão constar: da ta, hora, local e causa do acidente. 7.2.1 - A comunicação na forma do subitem 7.2 ão exonera o Segurado da obrigação de apresentar o formulário AVis. de ACIDENTE. 7.3-0 Segurado acidentado deverá recorrer imeciatamsnte,à sua custa,aos serviços de médicos legaJrente i.abi n tu.’., submetendo-se ao tratamento exigido para uma cura cor:'ol 8 - COMPROVAÇÃO DE ACIDENTE 0 Segurado ou Beneficiário,para receber a indenização, deverá provar satisfatoriamente a ocorrência do acidente e todas as circuns tâncias com ele relacionadas,correndo por sua conta as despesas com as provas e a habilitação à indenização,excctc as despesas realizadas diretamente pela Seguradora,ã qual fica facultado qualquer medida tendente à elucidação do sinistro.

9 - REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO 9.1 - Na falta de comunicação â Sociedade Seguradora da _mudança de ocupação para atividade a bordo de outras aeronaves,que não sejam as de linhas regulares,ou prática de pára-quedismo,a indenização será reduzida na proporção entre os prêmios pagos e os prêmios determina dos pelas condições tarifarias. 9.2 - Quando as importâncias seguradas para as garantias de AMDS e de DH excederem os limites estabelecidos nas normas deste seguro, fendo em vista o limite fixado no item MÁXIMO anverso deste Bilhete,os excessos serão considerados nulos,reduzindo-se 3 indenização para o limite permitido em cada garantia respectivamente

tro de 30 (trinta) d .a cia de acidente coberto,desde que iniciado dent. Estão abrangidas por esta garar. tia contados da data do mesmo. Estão *. depo. anestesia, despesas com radiografia ,medicamentos ,sala operação, rãter per_ uso de aparelhos (excluídos os que se referW a "prótese «n manente,saLvo a prótese pela perda de dentes natural e pe: eitos conseqdência de acidente) ,fisioterapia,laboratório,ber :c?r. as- desoe sas de pronto-socorro,assistência de enfermeiro diplomado c honorí rios de médicos e dentistas. — as — despes __ as ce s. sten ■ 0 Segurauo deverá comprovar apresentação das contas cri cia médica e suplementares ,mediante a Lj—ar satisfatórios-, nais especifiçadas e autenticadas•ou de comprovantes

□ critério da Seguradora. ntia as despesas de abranaidas por esta garar. de lonvalescença e Não estão 1 — — italares,àe estadas de co correntes de diárias hosp^uu., -----. dietas especiais,bem como as despesas de de acompanhantes. ------ 3 S despesas ÇLAuSULA 101

---DIÃRIAS HOSPITALARES Fica incluída neste Bilhete a cobertura de Diárias HOSo caso de internação hospitalar,a critério-medico,ocor em pitalares para 1(um)ano a contar da data do acidente coberto e rida dentro de mesmo. A Seguradora reembolsará as diárias hospitala ívexeai pe10 Segurado,mediante apresentação das decorrência do „ limite da iginais sido especif içadas e autenticadas,observados, o res que tiverem pagas de 1OA/ 180(cento e oi c -----contas ori/ igurada ------para cada diária e o~máximo importância se ti~ as *3 despesas tenta) diárias. Nao abrangidas por esta garantia e de de dietas dietas espe especiais,bem coestão decorrentes de Não estadas de convalescença e

mo as despesas de de acompanhantes acompanhantes..

10 - PERDA DA INDENIZAÇÃO E CADUCIDADE 10.1 - A Seguradora não pagará qualquer indenização com base no presente contrato,caso haja por parte do Segurado,seus prepostos ou seus beneficiários,na contratação ou na vigência do seguro: a) inexatidão ou omissão nas declarações constantes des

-------K Sa^rtdart 1

CCDIGOV----------------I Órgão Eeltaor

^•04 a* Soç^dada Seguradora

te Bilhete;

b) inobservância das obrigações convencionadas; c) dolo,fraude ou tentativa de fraude,simulação do aci dente, agravação de suas consequências, para obter ou majorar a indenização; nestes casos,dar-se-á automaticamente a caducidade do seguro, isentando-se a Seguradora de qualquer responsabilidade.

11 - RESCISÃO E ALTERAÇÕES DO CONTRATO 11.1 - Nenhuma alteração neste contrato será válida se não for feita por escrito,com a concordância das partes contratantes, não poderão,entretanto,rescindí-lo. 11.2 - O Segurado poderá substituir seus beneficiários,a qual quer tempo,mediante aviso escrito à Sociedade Seguradora. 11.3 - Nenhuma alteração de beneficiários terá valor se não cons

tar da declaração escrita do segurado. 11.4 - As importâncias seguradas não poderão ser alteradas em época alguma. x 11.5 - Não haverá devolução de prêmio,salvo quando,por erro,for ele cobrado a maior. 11.6 - 0 presente contrato será anulado sem qualquer restitui ção de prêmio,nao só no caso de MORTE do Segurado em virtude de aci dente,como também nos casos de outras garantias,em que a indenização total seja superior a 20(vinte)vezes o prêmio deste Bilhete.

BIUETE DE SEGURO l«---------

facultativo de acidemtes pessoais [ IMP ORTAÍTE

gela Raaoluçco CUSP n4

04/81

CIDADE

japortlrrla StQuraóa

ttxo—. OUTROS SEGUROS 0£ ACIOEÍTES PESSOAIS Seguradora

BE JEFICIXR10 (S)-------------------------- — -. (Iwficar grau do parentesco, sa houver)

ffalcoa ou redução fuaclonal» d» qua for portador

00 íxlrço atividade u.carátar Ultra» aaronavM que aao

O 81

INALIDEZ PERMAffMTE, atlT

linhas A.N.D.S., atí

q ta

OlffilAS HCSPT. Cada

12 - DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1 - Aplicam-se a este Seguro as Condições de Acidentes P®® soais,exceto as disposições sobre o pagamento do prêmio,quando naO contratiadas por estas Condições Especiais. 12.2 - Sempre que citadas nestas Condições,entendem-se por Con dições de Acidentes Pessoais, as Condições Gerais da Apólice Indivi dual de Acidentes Pessoais,que estiverem em vigor na data de início

C'*" ‘ r P»"10 lf0UID0 T

PRÊMIO TOTAL

’ PERÍODO DE VIGEHCIÀ Registro ne SUSEP ffUta dia para paginato^

Autenticação MocAnlca

de vigência deste Bilhete. CLÃUSULAS DE GARANTIAS ACESSÕRIAS

CLAUSULA 100 - ASSISTÊNCIA MÉDICA E DESPESAS SUPLEMENTARES(AMDS) Fica incluída neste Bilhete a cobertura de Assistên cia Médica e Despesas Suplementares,pela qual a Seguradora reembolsa rá,até o limite da importância següradá, as despesas que o Segurado efetuar com tratamento sob orientação medica,realizado em conseqdên-

Local a data do aala&ao

U Vlt • Sagurtdq

Asalaatur« do Segurado

B1.613*Pãg.07*15.06.81 BI.613*Pãg.

ANEXO 4 INSTRUÇÕES PARA IMPRESSÃO PC BILHETE DE SEGURO

SUSEP

FACULTATIVO DE ACIDENTES PESSOAIS

1-0 Bilhete de Seguro Facultativo de Acidentes Pessoais será impresso observando-se rigorosamente a ordem e disposição de seus itens e campos, conforme o modelo constante do anexo 3‘e as instruções seguintes: 1.1 - Tamanho:

VIDA EM GRUPO E ACIDENTES

1.1.1 - Para emissão manual:

Largura - 210mm Altura - 148mm

PESSOAIS COLETIVO

1.1.2 - Pura emissão por computador:

A fim de orientar e disciplinar os_pedidos deautori -*;á? Para a emissão e renovação de apõlice e para deiegaçao da emissão dê

Largura - 210mm ou 8 1/5" Altura - 142mm oq 5 1/2" 1.2 - A impressão deverá ser feita em papel e caracte res nas cores seguintes: 1.2.1 - IT via - Segurado

Classe de Risco 1 - papel verde Classe de Risco 2 - papel azul. A impressão dos caracteres será em preto, tanto para o Bilhete de classe 1 quanto para o de classe 2. 1.2.2 - 2? via - Seguradora - papel branco, im pressão dos caracteres em ciano.

e da cobrança de prêmios ao Estipulante, a SUSEP aprovou, em comple G40 s Circular 13/81, as Instruções cujo texto passamos a transcrever na te9ra. 1 Os pedidos de autorizaçao. para a emissão e renova ^0 d de apólice e para delegaçao da emissão de carnes e da

nça

1.2.3 - 3? via - Banco - papel branco,impressão dos caracteres em preto.

1.3 - A denominação "Seguro Facultativo de Acidentes Pessoais", seguida da indicação de sua aprovação,poderá vir antes do clichê da Seguradora.

1.4 - O campo "Autenticação Mecânica" deverá ter de comprimento por 2,5cm de altura.

9cm

la SUSEP.

1.6.1 - Tal modificação deverá ser aprovada

expressão

1.9.1 - Para o RISCO CLASSE 1 aquele item

5tõ o

antes

julho

andar -

proximo dia

re fere'o

item

agosto de

ocorrer

fica concedido

prazo

pedidos

Atê / peu

circular

d : e 5.000 1s Uln ano,

revis

li cando-se-lhes

normas

aprova

Vida em Crupo-VG com

apólices

25/72,

por ser emitidas ou renovadas tivessem número de segurados superior aqu£ poderão

segurados

como

a atualização das

ao e

disposto no s u b i t e m 4.1

circular

’1.

apólices

acidentes

pessoais

conjugadas

.1,

BI ,613*Pag.08*l£>^í

apo-

das

ices

tratar de:

1.10 - Os novos Bilhetes confeccionados pelas Seguradoras deverão ser apresentados ã SUSEP, em uma via,antes de sua utilização, para conferência com o padrão oficial.

vi gfnria

para serem protocolados

terá

a) pessoas que,como amadores ou ^profissio nais, exerçam atividades a bordo de outras aeronaves,que não sejam as de linhas regulares ou pratiquem pára-quedismo; b) pessoas de idade inferior a 12 anos ou superior a 70 anos". 1.9.2 - Para o RISCO CLASSE 2, aquele item terá a seguinte redação: "Este Bilhete é específico para pessoas que, como amadores ou profissionais, exerçam atividades a bordo de outras aeronaves que não sejam as de linhas regulares ou pratiquem pára-que dismo, não tendo validade para pessoas de idade inferior a 12 anos e superior a 70 anos".

no ma

cujo aniversário

1981,

a seguinte redação: "Este Bilhete não terá validade quando

R : o de J a n e i ro ,

início de

apo li ces

- Para

1 . 1

2 1‘?

109,

Branco

aniversario.

seu

1.7- 0 item "PERÍODO DE VIGÊNCIA" terá a seguinte re dação: "0 presente seguro é válido por 1(um)ano, a contar de 0(zero)hora do dia seguinte ao do pagamento do prêmio na rede ban çãria". 1.8- 0 item "MÁXIMO SEGURADO" terá a seguinte reda ção: "A importância máxima segurada por pessoa, em um ou mais Bilhetes de Seguro,de uma ou mais Sociedade Seguradora,pa ra as garantias de Morte e Invalidez Permanente,fica limitada, em cada uma delas,ao equivalente em cruzeiros a 1.000 vezes o Maior Va lor de Referência vigente no país,ficando nulos, de pleno direito,os excedentes apurados,restituindo-se o prêmio respectivo". 1.9- 0 item "IMPORTANTE" será seguido da "RISCO CLASSE 1" ou "RISCO CLASSE 2".

deverão ser protocolados

ao estipulante

60(sessenta)dias

' is

1.5 - Os valores das indenizações e do prêmio não ne cessitam ser previamente impressos.

1.6 - A disposição dos "valores" poderá ser modifica da para as seguradoras que desejarem imprimir no bilhete uma escala de valores de indenização.

Rio

a Av .

ate

1.2.4 4. via - Seguradora - cor do papel e da impressão à escolha da Seguradora.

prêmios

coletivos

com o seguro VG,

da circular

familiares,

segurãvel,

mais

um mesmo

vinculado a

uma

apólice

plano de

seguro,

estipu

para um

me s mo

for

garanti

um mesmo estipulante,

mais

13/81,

onde

parentesco com o

Quando

- APC

uma Seguradora,

devera

BI.613*Pag.O1*15,06.81

ser

apresentado

requerimento

ã SL’SEP,

instruções.

? ra; t en t

todas

por

para

fins

.,s

apólices.

5 .

• F-i cam d e s d e • j * as

planos

de ilhas

às

SVSEP

np er aço e s

vi d ad e s

se r .1

no entanto,

nas

cond

v lnc u■a ç ao

regulamentados

rao

con<i i e

na o

unic°

uln i t e n;

dest,s

números

035

!)K

advp r t i d a s

de (| uf

l i v i J ade s

est^

emp r- i nd i me n t o

segure

const.,r

Segurado ras

lê ve r ã se r e xp 1 i c i t <; da

a d m i tira,

s■•

ipõ ? i

t-rauo.

eni

requerimento ciev.-r.í

respectivas

;

-•

c nada

ap rov aç ao

Ç h* s

a p <? 1 i ce •

z ados

a ui o r i

nr- 1 O

r .i

com

K on ? r a r a ti a •;

de 1 V f■

o >po . íi ■ ’ < a ,

e s 1 i p u i ;j :i i r u

a p o 1 ! C. S

t ra

a \ a.

•: 1i«?

n j .1 ao

( ieü

d »'

r é. g u i a r i Jade

S l’ S E P

ser

ton .» t i t u i ç ao

pedidos

instruídos

explícita

rada,

bem

como b)

emissão de c as o,ne i a

13/81 (itens

a u t o r i 7. a ç a o

re 1 c r i dos

seguintes

elementos;

todas

c. o : ' rança

incluídas

dos

c ond i «,; o e s

ate

a data do pedido.

nas

deverão ser encaminhados em 2 vias,

P r e v i s t a no

item 5,

2(duas)

tais

alíneas

"a”,

Também na hipó t e

elementos deverão ser

apresentados

vias.

e nc

.1^!.

SUSEP,

em /C de

junho

19 81 .

! it e nl

1 a-;

nas

apólices, d e v o n d o

uma

pessoa

torne

e i as

E r. p e o i a l

C l aus u ; a

carnes

l 0.2

en t re

do Grupo Segurãvel

condi çoes ( ge r a i s , e s p

incluídos

it e m

para

.•t r ■ t i c jf

do es t i p u 1 a n * t* , i n t e S

a condição para que < ons t a r

S ’ • VJ r ado I i

t rat i O

serem

qu v

com os

textos

particulares)

estar

pedidos

a) e

r e •. p« n s a Pi i i Jadi

verão

”c"

enas <*

nh ar

lce VG dos

b" e

1 ant( .

/ .

da cl as s i f i c a<;ao

8.1 - Os elementos enumerados

t O”, co r do

• :: ( • r me ■ : <

Justificativa

a serem adotadas

de segurados d a a d o Informação do numero medio fatu últimos 12 meses , de acordo com as 12 ultimas

• ’ r inça

; a

taxas

VG.

emitidas

6 .

Justificativa ’das

competente,

p re m i o s

Seguro

SíH’

d*de a u t» r i

pe i a

t mp reend i me n t o s

fiscal

delegando ao p remi o

Est i p se guro

estabelecidas

pe 1

l 0 . 5) . .•<lh

) ta

i'■ x í m p l ! r

forem d elI e gari; i s

pula n t e

1 an t e .

* a r nc ,

q uando

> u a emi

s ao e

e s r i n u i .( n t: e .

d )

I) e n oí i i n

♦‘ )

N o me

f *•

X’omn s

do p 1 ano

eo r r o t o r ••

(J o r r e t o r >

do s

E x e m p i ar

re• i s * r o

r o s p on s ã ve i s

qua n d o este ilos

s c gin o

fo r

estate tos

r. a

O II V t

Sc SEP

d i r i gent e s

P •' s s o a

í u r í d* i c a

a f 'ia l i zados

BI.613*Pág.03*15.06.81

Sistema Nacional de Seguros Privados IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL E D £ T A L

PRÊMIO DAVID CAMPISTA FILHO

0 INST'i TUTO LE RESSEGUROS DO BRASIL leva ao conhecimento dos interes” 'l“e fará realizar no decorrer deste ano, mais um concurso de m nografias so-

!*SUros para atribuição do "Prémio David Campista Filho", no vai r de CRS ..

••

Xoo.

No corrente ano, o concurso está aberto ã participação de qualquer ,es

Cessada e obedecerá

ãs seguintes condições.

cnhrp 0 tema "Desburocratização na Area do Se' os trabalhos deverão versar sobre * Asseguro".

b) Ho • hp rarãter monográfico, escritos em língua portuguert ' deverão ser inéditos, de caraie y ,^tii , folhas, tamanho c/^ografados em espaço dois, com lim um mínimo mínimo de ae 50 o (cmqdenta l

’ 6,11 três vias, e apresentados sob pseudônimo, u

cl , } separadamente, em envelope Oninio do concorrente

lí, I

«sobrescrito com o título do fechado, sobrescn

trabalho

, ro íHpntificarão com o nome completo e ende os autores se identiricarau

‘li,’’ os originais deverlo ser encaminhados 5 Assessor., de Relays Publicas do > Oe Resseguros do irasil - à Av. Marechal Câmara, 171. 8<? andar - sala 809-

V Poeiro - RJ.

V \

- ou, ros casos de concorrentes domiciliados em outros Estados,

entregues nas Ofegadas Regionais deste Instituto localizados nas

Apitais: Brasília,

ianaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvado. , Belo

seHori

0 Paulo, Curitiba e Porto Alegre; 0 prazo para entregi das monografias encerrar-se-a no dia 20 ie outubro do

«no;

°s trabalhos serão julgados por uma Comissão a ser designada, oportunamen-

Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil; « monografia classificada em primeiro lugar será conferido prmio no vilor 1^^.000,00; o segundo e o terceiro colocados receberão prêmio n

'°00,00 e CR$ 50.000,00, respectivamente;

valor

Executivo, Legislativo e Judiciário

Apelação Cível n<? 33 764 - RJ -■ mdo o h) a entrega dos prêmios será feita em sessão solene, fica - < íJ tltuto de Resseguros do Brasil com os <direitos de publicar,sem qualquer onus.

federal de Recursos

monografias premiadas.

Ministro Moacir Ca tunda - Unânime Rio de Janeiro, 27 de março de 1981

Assessoria de Relações

MARÍTIMO - REEMBOLSO - AÇAO DA LlDER INCLUINDO INTERESSE DAS CO-SEGURADORAS.

EMENTA

PÚblic8Í

•'Não exorbita do texto legal decisão que admite po i nn seu e no interesse das companhias co-segurado áo que pagou em nome dela e das co-seguradoras solid,-

Bra5

Instituto de Resseguros

a So

'i apelação Cível n9 22 993

'\l

K^A1fada ■ RS

Juiz6Elias Elmyr Manssour - Unanime

’ ^IGATORIO - INADEQUAÇAO 00 PROCEO.MENTO SUMARlSSIMO.

EMENTA

«a mhranca da indenização decorrente de seguro ilu* A cobranç fun(jada em culpa, dolo ou outro ato ''lí”-'» de responsabilidade c’V'’2tS°s«aríssimo, sendo inaplicável a letra e.inc. A ; nao se enquadra no procedimento a causa de pedir o cumprimento de conS r • 275, d2 CPC. De igua forma, sendo a de conduçao e transporte. cp \ . >ro, não se pode considerar como aç , sto na letra h, inc. II. do art.

Apelasa^n-------Fed®ral de Recursos

Ministro Armando Rolemberg - Unânime

OítTe Marítimo - MA ESTIVAGEM - LUCROS CESSANTES. (Publicado no Diãrio Oficial - Seção I, de 31.03.81 - pãg. 6056)

BI.613*Pãg.0jl1

T_A

de aue o dano decorreu de variação tVW. "frente a fncontrava a mercadoria durante a viagen; Cu Atura nos porões do navio de onde se env respOnsabilidade da transportadora, confirmação de sentença Que c°nciui P qUe sa0 considerados comple indenização por esta devida lucros cessatg t( falta de cumprimento do contrato de t V. .nrmK ANO XIII - NQ 20 - 18 a 22-5-81) U*IDO 00 BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS

BI.613*Pãg.01*15.06.81

Apelação Cível nç 10 230 Tribunal de^Justiça - RJ 6? Câmara CTvel Relator: Desembargador Enéas Marinho - Unanime

^Habilidade civil •

do estado - menor acidentado nas

DEPENDÊNCIAS DE COLÉGIO ESTA

" CULPA CONCORRENTE.

RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - PRÚTESE OCULAR - CALCULO DOS HONORARY

ADVOGADO.

"A culpa concorrente da vTtima atenua a responsae civil da pessoa jurTdica de direito público."

EMENTA

i "Prótese ocular. Custeio, por aquele Apelação CTvel n9 10 898 za, quer da atual, quer de sua renovação futura, se necessária. Honorários fai' do. Se, por decisão passada em julgado, ficou_determinado que o seu c^°rao ^5fá pNk sobre a quantia necessária a assegurar as pensões vincendas, impõe-se p3$$3' Justiça - RJ quantia, para o efeito daquele cálculo, ainda que se trate de indenização ^to“'- Uese| nClVel nbargador José Cyriaco da Costa e Silva ã sui generis situação de pensionista do Estado." ------ ----------- --

Apelaçao CTvel n9 14 250

Tribunal de Justiça - RJ 1? Câmara CTvel Relator: Desembargador Doreste Batista - Unânime RESPONSABILIDADE CIVIL

- CIRURGIA ESTÉTICA MAL SUCEDIDA - CULPA NAO PROVADA.

habilidade civil de médico -

MENTA

"A responsabilidade dos médicos e contratual, mas A obrigação assumida não é de resultado, mas de fundamentalmente, na culpa. Ao iuiz é defeso, por nao ser de sua competên |(j\ p de prudência e diligência. optar por esse , anunciar-se £‘r «a réu.ou aquele método operatõ ~°nunciar-se | ■ ' . Ninguém pode ser con^(■5Xame Xame da da prova, prova, onde onde na^ nao l._ L. p°r meras conjecturas. Por conjecturas." ~ JUDIClSRIA - 28-5-81) ''l | °8UZI00S DO JORNAL OO_COMMEB5—

■' K

DE BANCO - DESCONTO DE CHEQUE COM ASSINATURA FALStf

ICA^'

EMENTA

-* J Q S "Crime contra o estabelecimento bancar sabilidade sua perante o correntista."

.í

Apelação Cível n9 12 788

I Tribunal de Justiça - RJ 5? Câmara CTvel Relator: Desembargador Júlio Alberto Alvares - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL DE BANCO - MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA DE CONTA CORRENTE-

í’(;l

EMENTA

- indeVida>V Sua movimentação ovimentaçao M Correção monetar torno. Sua conceituação. Nora accipiendi: quando ocorre. ( zer retirada de conta corrente, sem o consentimento do titular, o es-----cãrio pratica ato ilTcito, pelo qual é civilmente imence responsável,_responsabi responbdvei,_reaponsabíi1 perdas e danos ~e ate -------mesmo correv ir-a a mais ampla, compreendendo juros de mora, ‘“7 • j— il.« íni ria. Justa a recusa do titular em receber, como pagamento do que lhe foi conta corrente, o cheque de emissão do banco depositário." "Conta corrente.

Embargos Infringentes na Apelação CTvel ngJ-

& BI.613*Pãg.03*15.06.81

Tribunal de Justiça -^RJ 39 Grupo de Câmaras CTveis Relator: Desembargador Basileu Ribeiro Filho - Vencidos os Desembargadore

Luiz

Steele e Amilcar Laurindo

# BI.613*Pã£^

F! DES " soctsdijje

brasileira

ciências

CENTRO

ENSINO

SEGURO "

0 Presidente e o Secretário-Geral da Federaçao Interamericana de *esas de Seguros

" IX CURSO DE INSPEÇÃO SE RISCOS DG 3?7GE'D^I^ "

- Fides

respectivamente Srs. Ernesto Townson Rincõn e Jorge

“«"chetrit, aprovaram os pontos mais importantes relacionados com a XVIII Confe

ria Hemisférica de Seguros, a realizar-se em Acapulco (México), no período de 15 SÃO PAULO - SP

20 de novembro vindouro.

Segundo ficou estabelecido, o dia 15 de julho é a data-

"•’te para recebimento dos trabalhos que serão discutidos e analisados durante

QUADRO BE DISTRIBUIÇÃO D~S MATÉRIAS E CARGA HORÁRIA

o *

'“"'lave.

1 -A 1

MATÉRIAS

1 CARGA

HORÁRIA

A Conferência estará subordinada ao tema “Inflação e Seguro", sub

| PROVAS

V*dido em quatro itens: 1) Economia de Mercado; 2) Capitalização; 3) Reservas; 4)

^xUIj2xS

Por sua vez

!SSsSuro !

TEORIA GERAL DC SEGURO

conferencistas’, tendo a Fides atribuído ã UNESPA a realização de um traba-

o Seguro Obrigatório de Automóveis sera debatido e analisa

* *bre o ramo, enquanto a Secretaria Geral da entidade vai elaborar um anteproje

| SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA

02.a OBRAS CIVIS, INSTALAÇÃO E

I 1 1

1 1

| ESTRUTURA OPERACIONAL

MONTAGEM

02.t SEGUROS DE QUEBRA DE MÁQUINAS

INSPEÇÃO DE RISCOS

| RISCOS IETROQUÍMTCOS

RECOMENDAÇÕES

" lei sobre o assunto.

Abaixo reproduzimos em sua forma original os pontos básicos apro Abaixo, r P Benchetrit, bem como o Temario '“’«s Pelos Srs. Ernesto íownson Rincon e Jorge

•« "’"clave: ')

>) |

TOTAL

106

| AUDIOVISUAIS

| VISITAS A RISCOS INDUSTRIAIS

reuniones se celebrarãn en el Centro tiabrã un hotel sede, por cuanto la con toda clase de comodidades, invenciones de Acapulco, el cual cuenta

‘nn de los trabajos originales el 15 de ju H como fecha limite para ^c^l5sit0 de las Autoridades de la conferen' » próximo. Esto es con base al propos debidamente traduçidos. un mes ande distribuir los trabajos principal • su conslderaclon y estúdio. tes dei evento a todos los países miemoro «trai la Inflacion, dividido en Conferencia comprende como^tema ce varjantes obligatorias ibtemas y el Seguro de Automoviles y sus

cuatro

n hp los cuatro subtemas a cada una de 1* ha asignado el desarrollo de cada uno & de los respectivos Presi ?s Comisiones Regionales de FIDES, Queoa * cabo> ya sea subdlvldiendolo, en í^tes determinar la mejor forma de 'e'^Anteproyecto para ser considerado por Rendando a un país la preparacion de al, o cualquier otra forma que per-

J?* demãs integrantes de ta CO,J1Ô1 npnión. Ra recoger la experiencia de toda cHn a UNESPA un trabajo sobre ResponsaK1? el Seguro de Automóviles, se haâsignaoo Secretarâ General preparara un Alidad Civil Obligatoria de AutomoviY de Automotores, ^hteproyecto de ley tipo de Seguro Obligators i aclara que esta asignación de tareas no es excluyente, persigue sólo

contar

BI.613*Pãg.01*15.06,81

con un trabajo de Base y cualquier miembro de FIDES puede presentar

trabajo5

sobre cualquier punto del Temario, 4)

Asimismo, se acordo recabar de cada Asociacion miembro de Fides el compro^, de designar, por lo menos, cinco Delegados Oficiales, específicamente encarg^ dos de atender cada uno de los cinco temas o subtemaS que seran tratados plenário.

La Comisiõn Organizadora tiene en impresiõn los Programas, Boletines va e inscripcion, Reglamento de local izaciõn de Stands, etc., que remitir pronto aquella esté concluída.

Valorización de siniestros. Valorización de carteras. Rapidez de tramitación. Suficiência de reservas, ^tenciones. plenos a ceder. Coberturas Proporcional es. pâtãstrofes. lalculo del M.P.L.

TEMARIO

SEGURO OBLIGATORIO DE AUTOMOVILES

A) INFLACION.

JaRifas

Subtemas.

1) ECONOMIA DE MERCADO. (A cargo de la Region Norte). Estímulo dei Ahorro. Seguro de Vida Compromisos contractual es a largo plazo. Carácter de estabilidad. Freno al consumo. Financiamiento de las Inversiones. Aportar recursos a los circuitos de finaneiación de inversiones. CreaciÕn puestos de trabajo y neutralización dei paro. Mejora de la Balanza de Pagos. Transacciones invisibles. Operaciones de Comercio exterior CIF y FOB. Potenciaciõn de los mercados nacionales de Reaseguros.

Setores Ambientales. p ctor uso dei vehículo. P etor Antigbedad del conductor. factor edad del conductor.

^^NTIAS

Danos a las Invalidez Invalidez Invali dez Muerte.

personas. - Asistencia Médico Farmacêutica. Temporal Permanente. Total.

Danos a las cosas.

SIsTemas DE ASEGURAMIENTO

u-oi-ival Seguros con culpa (Responsabi idad Subjetiva) Seguros sin culpa (Responsabi1idad J

2) CAPITALIZACION. (A cargo Region Sur). Vertiginoza evoluciÓn tecnológica. Concentraciõn de valores. Margen de Solvência. Actualización de Capitales. Modalidades dinâmicas. Infraseguro.

^CE-DIMIENTO Procedi miento administrativo.

ContrataciÓn. Si ni estros. Cobro. Reaseguro. 'yocedimiento Judicial. Convénios amistoso inter-entidades. Convénios Internacionales.

3) RESERVAS. (A cargo Region Centro). Difícultad en el cálculo de primas. Duraciõn de los contratos inferior al ano. TarificaciÓn realista. Mayores gastos generales. Mayores indemnizaciones. Cálculo de reservas técnicas. Infraseguro. Franquicias o deducibles con índice. Libertad para las inversiones. Actualizacion de Tarifas. Inversion de las reservas en valores ajustables.

Seg|jros

OBLIGATORIOS

DE AUTOMOVILES.

ZiposModalidades y Características. k J x su colaboraci on; con el objeto de 1 levar Desde ya les estamos pidiendo toda su beneficio de todos nuestros miema cabo el trabajo previsto que sera en „ bros y por consiguiente de la federacion.

4) REASEGURO. (A cargo Region Andina) Reaseguros no proporcionables. Clausula índice. Mayores aceptaciones de riesgo. Mayor pago de siniestros. BI. 613*Pãg.

BI.613*Pag.03*15.06.81

FUNENSEG

CORRETORES - PE Começaram na Última segunda-feirai, 8 de junho, em Recife, as , Dromovido Dela FUNENSEG, em e oe Capitalização no Esta da Companhia Sul p- ’ América ’~' de Fundação, no horário aas

uS?

n 30 m ãs 19 h 30 m.

çorretoresjlÜPjunho, terão inicio, Na prdximLhf h racaoedeaCorretores de Seguros, promovido peem Belc

W 1

lj'<N3EG^ac?nv-edn°oCco:°or^ndH;ato-s Empresas ^/aÇào no ‘ W" Estado de Minas Gerais. no horário das 18 b 20 . ás 2, b 10 m. J ... ÍQnso —

Ç0RRET0RES_j__Ç§ u n nrazo para inscrições somente termine nesta quartaEmbora o p ilitaca0 de Corretores de Seguros, que sera prode junho, o Curso para na dg vagas limitado a 40 alunos, ja conta ist0 para a primeira quinzena de julno e ^,Qa FUNENSEG em u,„ Fortaleza. . 5'n 0 r’iinSCri tos‘ As aulas têm ínTcii 1 > SENAI, alugadas pela FUNENSEG, a Rua Padre Ibia jp, l?ftriStradas nas dePendências do Fundação colaboração do Delega !280. Para a .areaüzaçao do Çurso, n0 conta Ceara, com 5f a Avanii de Matnc o ir >° realização cur Inspetor de Reoulaçao nal d° Institut0 de de Avanil de Matos, e do 1 n ;C(>el de Assis Soares da Cos a lnspeto^ ser Sinistros daquela Deleac inscriçuo feitas na Delegacia do As Ha<_ amua lf) as nuua.u ■1B 'tt que coordenara o curso. - io das iq 13 e das 14 ãs 19 horas.

comissario_oeJYÍBÍ^-5í Começam^na prõxima^segunda-feira ,, 22 Wdê IUU »_ • V junho, as aulas do o, promovido Dela FUNENSEG. As aulas 'nbâ0Ut's° Preparatório de <'on1'lSSarLDendências d_ da Fundação, a Rua Senador Dantas, 9 Ministradas diariamente nas depend 74 n<lan, no horario das 17 h 30 m as 20

Jh,

«-ta.

RESSEGURO J^RNA^^U-^

- inicio, nas dependências do BraNo próximo dia zz, Internacional, promovido pela Itau Se(São Paulo), o Curso de Ressegu Brasi1eira de Estudos de Resseguro In o apoio da FUNENSEG e da SíRie°^pelo Sr. Jim Branmster, presidente 0 curso será ministrado, em ingi » duraça0 de 5(cmco) dias. Os Bisk Research „.. Group, _. __r . em carater in^ dè Resseguro; Esquema de um Programa Serem abordados são os seguintes jcyu-.r.tcs: .ipu? Terniinologia do Resseguro; Fechamen ' (q Se9uro; "Underwriting"; Métodos de axaça , . Avaliação de Riscos; "A Balanço) ue de rce^eguru; Resseguro; Reclamações Reclamaçòe no -a.a.içu, y de Resseguro; Aspectos FinanceilV o !S Underwriters Underwri ters Approach to Reinsurance Reinsura , u * r Ressegur0; Aspectos Legislativos. • K Contábeis do Resseguro; Situações -specia h r ou Srta. Angela Infante (Itaú Se \>ressados devem procurar o sr. Eduardo Butcne são Paulo. ’dra) pelo telefone (011) 230-2244 - ramal 19 '^«ora°tel

BI.613*Pãg.01*]5,06,81

c°m a Sra Ana Maria Marcondes Fontana- funcionária da Sociedade Brasileira de Ciên cias do Sequro e Coordenadora de cursos da Sociedade - orocedeu a montagem do Curso Inspeção de Riscos de Engenharia e da 2? turma do curso Básico de Seguros, previs

RESSEGURO INTERNACIONAL - RJ

Os Para o próximo mês. a1 i

0 I Curso Básico de Resseguro Internacional, a ser rea J de no Rio de Janeiro a partir de julho, na FUNENSEG, já registrou 9 inscritos, aPeS3 e]a o prazo para inscrições estender-se até o dia 30 de junho. 0 curso é promovido P Fundação, em convênio com a Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Intern^ á nal, tendo número de vagas limitado a 40 alunos. Os interessados devem dirigir. tf FUNENSEG, ã Rua Senador Dantas, 74 - 59 andar, no norã^io das 9 ãs 12 e das 13 qUe horas, onde as inscrições são processadas mediante entrega de documento oficia h comprove escolaridade equivalente ao 29 Grau; copia da carteira de identidade tulo de eleitor; 2 retratos 3x4; e pagamento de taxa no valor de CrS 8.000,00>

inclui gastos com material didático a ser utilizado no curso. Os candidatos —que \J J — — trabalham - - nã . _ mais _ de resseguros, estão isentos da comprovação de escolaridade, a apresentação por empresa vinculada ao mercado de seguros. 7 de julho e serão ministradas nas dependências da Fundação, • , r- • " • -> /-i T" _ nr\_ quintas-feiras, no horário das 18 as 20h 30m.

de 2 (dois) anos sendo necessária» As aulas começam ãs terças, quart

eCtiv'a’; Do curso, constam as seguintes disciplinas, com resP^oura f e professores: Histórico, 2 horas/aula, Sr. Carlos Barros de gUr°’e; cargas horárias 4 horas/aula, Sr. Carlos Barros de Moura; Modalidades de Re^ yf4aflü e Noçoes Básicas, --------- horas/aula, Sr. Newton Augusto de Souza; Tipos de Cobertura, 6 noras/aula, • Augusto Murteira; Aspectos Frazão de Faria; Ramos, 6 horas/aula , Sr. ' * “ "------ r’',anFinance , i; Programa de Resseguro- PlaneJ geU*, Contábeis, 3 horas/aula, Sr. Augusto Murteira Gerência, 3 horas/aula, Sr. Manuel Frazao de Faria; Apresentação e Di scussa° a5/3U tõrio, n tõrio, 4 4 horas/aula, horas/aula, equipe equipe de de professores professores do do curso; curso 0 mercado naciona 1 professor a ser confirmado; o Mercado Internacional, 3 noras/aula, Sr. Jean ~

I NT E RC AM B.1—0

•

- ■

—

0 Chefe do Centro de Ensino da FUNENSEG, Sr. Evaldo Freitas, esteve, nos dias l, 2 e 3 deste mês, no Paraná e Santa Catarina. bdr0 A'pi ba, reuniu-se com o presidente do Sindicato de Corretores de Seguros, Sr. pee je to Schwab, e com o presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados talização no Estado do Paraná, Sr. Hamilcar Pizzatto. Na oportunidade, f°ra^at)i' pT/ das conversações visando ã montagem do Curso Básico de Seguros e Curso paca d) ção de Corretores de Seguros, cuja realização no Paraná está prevista paça Jca< í ximo. Ficou decidido que a coordenação geral dos cursos no Estado estara a 5 d í Sr. José Maria de Barros Faria, coordenador de cursos no Sindicato das EmP^dade5'0d, guros Privados, e que o Curso de Corretores terá o patrocínio das duas ent d-jcafi ■ Santa Catarina, o Sr. Evaldo de Souza Freitas esteve com o presidenteado S1 Corretores de Seguros, Sr. Guido Magnani, e com o presidente do Comité Loca sp nense de Seguros, Sr. Pedro Aldo Campos, quando foi abordada a montagem do e3l1^ co de Seguros e Curso para Habilitação de Corretores de Seguros, ambos com prevista para agosto deste ano. 0 Curso de Corretores terá o patrocínio co duas entidades locais.

• C ' 0 funcionário da FUNENSEG, Sr. Sílvio Bastos Gigl10 nador ae cursos nos Estados, esteve, no período de 28 de maio a primeiro de J $ Rio Grande do Sul e Sao Paulo. Em Porto Aleqre, reuniu-se com o presidente cato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao do Estado do Rio Sul, Sr. Ruy Bernardes de Lemos Braga e com os Coordenadores de Cursos do , Srs. Carlos Daymon Araujo Lopes e Benito Carlos Fagunaes da Silva. Na ocas «r , abordados os seguintes itens I) pagamento, através do sistema de carnes, mensalidades dos cursos realizados, em onvemo, pela FUNFNSEG e Sindicato; gi’ gem do Curso Básico de Seguros e do Curso para Habilitaçao de Corretores de f/1 previstos para o segundo semestre. Em Sao Paulo, o Sr. Si 1 vio Bastos Gigl io, Jü f

BI.613*Pág.gZ*-'

" ia realizada no dia b 8 ae de junno, junho, na ruwti^tu, FUNENSEG, foFm cerimônia ' Fundaçao ' ' de i"am empossados os novos membros do conselho' Curador da Escola Nacional1 Conseinocuraau^ MarXnra p VJaltpr Mn Luiz Furtado de Mendonça e Halter Moreira Sil! ' FUNENSEGl Na 0CaS1ns’de'Presidente e Membro-Efetivo e Membro-Suplente‘do C0 ^ va transmitiram os cargos de Presidente^ & Rita Maria Cinelli Pijn to lho’ respectivamente, ao Sr. Ro. a \ lh Curador, o 19 instituidor da fL Os dois novos membros representam, no conse-.u UndaÇao - o Instituto de Resseguros do Bras...

cnmoareceram ã solenidade representantes dos 3 (três)jnsti. tüid rnn p SUSEP, respectivamente, Sra. Zilah Sigiliao Pin to a es tía FUNENSEG- IRB, FENAS. t 3tiva doIRB: Sr. Irurã Marino Vianna, chefe da íivi^essora da Diretoria Admin c-cmasEG; e Sr. Jaime Moreira, Assessor da SuPerinJ0 Administrativa e FJna^eir yanlbêm estiveram presentes a Sra. Gisele Frei tas 'endencia de Seguros Privados• Membro-Efetivo do Conselho Curador da Fun Souza, chefe de Gabinete da bust gtãrio_Geral da FUNENSEG; Sr. Evaldo dê tf?’ Sra- Margarida Cavalcanti ’ da FUNENSEG; Sr. Itabajara Barbariz, chefe deitas, chefe do Centro ;e^nn|NrMcrr. e Francisco Anthero Soares Barbosa, t»„ e"tro de Administração Geral da FUNEASEu. ultor Técnico da FUNENSEG.

de 5°í'

P___ 0___ s

bj_b3J_2J_-e-^ FUNFNSEG encontra-se ã disposição dos inteA BlbllOtdp\extos sobre as várias modalidades do seguro , kaiari Os em leitura e/ou pesquisa ae Abaixo, continuamos com as indicações bi_ b'iJa-ente, no horário das 8 as zi • lunos d0 Curso Técnico de Seguros pa>afiças de monografias elaboradas por ex . rmaçào de Assistentes de Segu nnr/ Rita Maria Cinelli /e outros/. Rio de Janeiro , « de Acidentes Pessoais, /pon * JW/CENSI, 1975. 22f. Ua1<snte César Augusto da Si 1 va Jamm , Jorge da tf^os/ colaboradores: Anadia Valente,

. T MAria Linhares dos Santos Silva /e outros/.Rio de Vida em Grupo. /P°r/ pr®7f ^?neiro, FUNENSEG/CENSI, 1975’ fnln olímpio Moreno Silva, Paulo Roberto Peixoto. s Utros/ colaboradores: Pastor Franco P Rio de Janei, ha Conceição Fabiano Mendes /e outros/. J? na Economia /por/ Irene da Cone „ silva, Rita de Cássia Firmino, YolandNENSEG/CENSI, 1975. 61 PGomes oa o >1 vo > * Sntr°S/ colaboradores: Paulo.CeSaR,rhosa n °anes Alves, Hilda Maria Celami Ba ÍS ,• . RODRIGUES, Lúcia Monteiro. Seguro_Rurak Rio de Ja^ip?’ Luiz Eugenio Brandao de & ROD k FUNENSEG/CENSI, 1974. 104 p. Çâ Santos.

.o rfl’Scos. Rio de Janeiro, FUNENSEG/CENSI, M Eira, Antonio Luis da Costa. g_SeSu£oJsa^k

Job

' 16 P‘

•

Fretas dos Anjos ,e outros/. Rio de Janei

Geral da Administração /por/ Almir Freitas

ik. ''NLMSEG/CENS1, 1975. 44f. antnnio Silva Oueiroz, Paulo Fernandes ^Jdtros/ colaboradores: Celso Pinto Lea . eHo Branco. '13*Pãg.03*15.06.81

INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS PROMOVE

WINTERS, Maria Helena Wiechers & MARQUES, Rosângela Simòes & BEHRING, Sérgio Ribe^tóAtomo: Segurança ou Insegurança? Um Primeiro Tratamento Para o Seguro de Riscol^-^

micos.

Rio de Janeiro, FUNENSEG/CENSI, 1975.

NEVES, Lucilia Maria da Cunha.

Estatística.

100f.

Rio de Janeiro. FUNENSEG/CENSI,

• de ORGANIZAÇÃO Administrativa /por/ Alba Maria Rosa Coelno da Paz /e outros/. R10 51 p.

PIMENTA, Yvone Vallorini & SA, Isaura & SANTOS, Maria de Lourdes Silva. ciai do Seguro de Habitação.

PINTO, Aurea Teixeira. FUNENSEG/CENSI, 1976.

JC' Sent__--^

PROFISSIONAIS

CIVIL

CONSTRUÇÃO

No período de 2T a 23 de setembro, serã realizado no auditório da Eundaçao Gulbenkian, em Lisboa, o 119 Colóquio Internacional de Preven çao dns Rijos Profissionais da Construção Civil e Obras Publicas. 0 certame que ’e desenvolve pela primeira vez em Portugal, é organizado pelo Instituto Nacional

de Seguros, em colaboraçao com o Comitê Internacional da AISS (Association inter-

nationale de la Securite Socialel. ^-Informação

Rio de Janeiro, FUNENSEG/CENSI, 1978.

0 Seguro Compreensivo e a Sociedade Moderna. 28 f.

RISCOS

; anexos'-.

42 p.

neiro, FUNENSEG/CENSI, 1975.

COLOQUIO SOBRE PRE-VENÇAO- DOS

Rio

de J*ne

Durante o Colóquio serão abordados três temas: ComunicaPrevençãoIntegrada ejntegraçao ^Prevenção^Nãvel da Gestão

(Portal)' p°er?e’ser'rin (França) e Gerhard Rhode (Alemanha Federal); do segundo : tercei( ’te^s MrL, designados relatores os especiais as nge) Arevalo Barro

s° (Espanha),

Joaquim Castro (Portugal), e Kurt Mansson (Suécia).

TRABALHOS

n trabalhos serão desenvolvidos na seguinte ordem: Comu ns ~ Interna nas Empresas Entre Quadros e Executan-fl£j£ão-Informação- 1’ c ? Asoecto Geral; 3) Caso Particular dos TrabaJs e Informação Destes 01 timo , empresa, cliente e informação mutua; ( ad°res Migrantes; 4) Coo^enaçao Previa- emp Constru<o ou de

Exemplo de Execução de/r^ InHf.strial ou Comercial em Atividade; 6) Informa Públicas Numa InstaiacaoJ^u|^ecedores, Fabricantes de Materiais e Ou-

t 0 da Empresa em Relaçao aos características dos Materiais e dos Produtos: Produtos; 7) Conhecimento das Caraci^ Prevençao mtegrada - Dent^Posiçao, precauçao de eiJP^9 ’ experiências de prevenção integrada nos orojeto° ^este tema, serão abordada ou comercial (tendo em conta a utilização da s de construção civil, inouscr a."struçâo, a manutenção da I>ntos pré-fabricados,

trabalhos de reparaçao) e na concepção de . sua fabricaçao, transporte e execução. cj(tão da Empresa - Sob este titulo, serã fo-

c^SJ^£ao_Ja_2l^yençaojioJiivei^da higiene e da segurança do ? Hzãda a rentabi hdãUêTõsurvest i mencus rabalho. /. ,in mio relator geral serã o Conselheiro Teeni es 0 CoT°?U„nàrional Diego Andreoni (Itália), tera .orno idida AISS e da sua Comissão In^e - ’ espanhol e português. Ulomas oficiais o alemao, ingles, trances, h

n .ncrrpver-se no certame, o interessado deverá diri. Pa™ in^V*s Av. 5 de Outubro, 17 - 1094 - Lisboa ao Instituto Nacional de Segur ° dg inscriça0 ê de Esc g 300$000 ' Portugal. Ate o dia 30 deJ. Depois dessa data, os preços elev^^ticipantes) e 3 100$000 (acompan de‘35o e 120 francos suíços, respectiva-

nib

~Se-ao Parao oontra-vaI°rforem sendo feitas as inscrições. nte, ao cambio oficial, na medida em qu

BI.613*Pãg.01*15.06.81

M E R.C A DO

CAMBIAI

Taxas

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TAXAS P A ’’ S

moeda -------- -—

AOS UNIDOS

DOLAR'

COMPRA

VENDA

uss

87,70

88,14

170,65

174,89

'!í'O UNIDO

LIBRA

ENanha ocidental

MARCO ALEMAO

36,610

37,514

'Oi-ANda

florin

32,932

33,746

FRANCO SUIÇO

Sw.Fr.

41,566

42,627

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----------------------------- ------------------------------------ 1

SÍMBOLO h 1 . __ |L JH.

LIRA

, LIT.

0,073543

0,074866

FRANCO BELGA

‘ Fr.Bl.

2,2480

2,2901

FRANCO FRANCES

! Fr.Fr.

15,404

15,776

COROA SUECA

,I Sw.Kr.

17,206

17,577

COROA DINAMARQUESA' Oan.Kr.

11,688

11 ,941

S.A 5,1958

5,2934

Can$

72,557

73,825

1 NKR.-

14,814

15,134

SHILLING

DOLAR CANADENSE

COROA NORUEGUESA

S<SA

St S N,

ESCUDO

Esc.

PESETA

Ptas.

PESO ARGENTINO

PESO URUGUAIO IEN

1,3838

1 ,4108

0,92010

0,93781

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0,39227

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Imprensa JORNAL DO COMÉRCIO

Estatização Luiz Mendonça U mercado segurador brasileiro pagou de Indenizações ao público segurado Cr$ 9.5 bilhões em 1977. Cr$ 15.4 bilhões em 1978, Cr$ 26 bilhões em 1979 e Cr$ 40 bilhões em 1980. Fonte: Departamento d« Processamento de Dados, instituto dc Res seguros do Brasil. Dividindo tais cifras pelos dias cor ridos (não pelos dias úteis, note-se bem) dos períodos a que elas se referem, verl-

fica-se que as médias diárias de pagamento de indenização pelo seguro privado, nos anos já aludidos, foram respcctlvamente de 26, 42. 71 e 110 milhões de cruzeiros. Convenhamos que é prudente fazer muita

Pesquisa, analisar com cuidado e em pro fundidade as informações coletadas e, de

pois disso, ainda contar até dez pura ar riscar a conclusão de que é mau pagador,

quem paga 65 milhões por dia (do calen dário civil, não do comercial). Paga mal, sem duvida, todo aquele QUe paga depressa. As contas liquidadas

podem conter débitos maiores que os reais o. ainda pior, podem até mesmo consignar

débitos Irreais. Conferir tudo aquilo que se vai pagar é regra habitual, válida e in dispensável em toda empresa — e parti cular men te na empresa de seguros, que é a mais vulnerável, de todas, aos erros de Pagamento, dada a natureza muito espe cial do conteúdo das contas que lhe são

apresentadas. Nessas contas, os mais va riados tipos de fraude tem aplas oportuni

dades de acesso. Boa idéia disso nos é dada pela expe riência do mercado segurador du Suécia. Aquele país desfruta de ótima e merecida

fama, não eó pelo seu progresso econômi

co, mas sobretudo pelo índice de bem-estar Jíocial que uma criteriosa e equilibrada dis tribuição de renda proporciona à sua po pulação. Tal avanço socio-econfcníco é óbvio que constitui base reconhecidamente sutlsfatória para melhoria dos padrões de

mural coletiva e redução da criminalida de. esta última pelo menos quanto à ca tegoria específica dos delitos patrimoniais.

Essa perspectiva sociológica, de tão bem amparada até mesmo pelos fatos, levou cs seguradores suecos à adoção de um regi me tarifário, único no mundo, para os se guros de automóveis: preço baseado na quilometragem rodada anualmente pelo veículo. Decerto, quanto maior o uso do carro, maior sua exposição ao risco de •acidente. e quanto mais a renda «per ca pita» real se aproxime da renda «per ca-

pitu>? icorica. tanto menos será concebível que alguém adultere o odõmetro do veículo para falsear a quilometragem rodada e di minuir o preço do eguro. Firmadas essas premissas, vejamos a= conclusões que os seguradores suecos ex traíram de Investigação feita em caráter genérico. isk> é, sem limitá-la especificamente ao seguro de automóveis. Um Grupo de Trabalho criado -*m 1977. depois de exa minar com rigor os processos de indeniza ções pagas pelo mercado segurador da quele país, chegou n um resultado surpre endente e iíhpn ssionante 10 por cento das indenizações pagas em todas as modali dades de seguros «exceto seguros de vida) erarn produtos de fraudes contra as em

presas seguradora.* Supondo que no Brasil os crimes patri moniais tenham modesta Incidência, corn expressão equivalente a da Suécia, nesse caso talvez fosse válido admitir que. em 1979 (até o mês de setembro», a fraude contra o seguro tenha custado quase um bilhão e oitocentos milhões de cruzeiros. Na Suécia, c como conseqüéncia dos resultados da pesquisa realizada, as em presas seguradores resolveram aperfeiçoar seu sistema de controle o avaliação dos duno? indenizáveis, agindo com particular ri gor nos casos suspeitós. Além disso, deci diram realizar campanha de esclarecimento da opinião pública- afinal de contas, a fraude Incrementa o volume de Indeniza

ções e. por via de consequência, onera o t custo do seguro para o consumidor. (E no Brasil? Aqui, sem maiores infor mações sobre os procedimentos usuais que as empresas seguradores observam na li quidarão das suas contas, e sem ao menos , ... .1-- J.-.kirl n Ho consultar as u. autoridades incumbidas de . ....... tais empresas, um psealizar e“ controlar c deputado por sua alta recreação concluiu que o pagamento das indenizações de se guros é lento, complicado e insatisfatório. Por isso. apresentou ao Congresso projeto-de-lci que cstatfza n seguro privado, tor nando-o monopólio do IAPAS (órgão da Previdência Social» No inundo inteiro houve alguns poucos casos de estatizaç&o.

de inspiração socialista Houve até mesmo o recente eplsódp» do Irã. onde o seguro passou para o Estado pop motivo qt> revolução de origem religiosa Mas não há exemplo conhecido dp monopólio estatal baseado nas razões agora invocadas pelo nosso deputado Ajias. invocadas numa fasr d' 4b erturn pol’tica cm oue ^anto se renrte a da sMedade brasileira pelo regime" de vconomh» de mercado

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Comissão de capitalização vai divulgar seu trabalho A Comissão Técnica de Capitaliza ção da Federação Nacional das Em presas de Seguros Privados e de Capi talização (Fenasegi aprovou o Plano de Ação para o seu trabalho no atual exercício, em reunião sob a presidên cia de Fernando Paulo Nunes Batista quando também foram recebidos seus novos membros; Edmundo Ceccheto da Aliança da Bahia Capitalização, e Antonio Carlos Barbosa, da Haspa Ca pitalizaçãoEntre os pontos de destaque do Plano de Ação estão permuta de in formações e experiências, em ambi ente 'de perfeito entrosamento entre esas; lev; tamento dos.probie-

e .^qga,. aos governamentais, paro es maio? colaboração; estuou das repercussões no mercado de capi-

A Feoerai ae Seguros e a Embratur prepararam todo o esquema de funciona mento do Segu-o-Turismo jà hà bastante tempo, enviando o pro/eto para a Supe rintendência de Seguros Privados (Susep) que após a sua tramitação o enviou para o CNSP. onde a sua aprovação chegou a ser anunciada.

talizacào de providências oriundas do mercado financeiro e das áreas gover namentais. No documento básico da Comissão Técnica de Capitalização estão ainda os seguintes Itens, apresentação a Fer.aseg de um estudo para regula mento para as companhias de capita lização- intercâmbio com empresas de outros países; maior participação Oa Federação, com a apresentação de tra balhos em seminários e congressos e di vulgação feita pela entidade e estudos para a uniformização de procedimen tos contábeis Serão ainda levantados os proble mas de maior rravldaxie para o mer cado de capitalizacac quer na parte operacional quer na apiicação de reser vas: levantamento histórico de empre sas de capitalização.

Mas até agora nenhum? outra infor mação surgiu, como acontéçe em todo? os demais ramos. Os homens ligados ao seguro não acreditam no poder da co municação e não procuram explicar como vai funcionar o sistema, que deveria estar sendo debatido entre todos os interessa dos:. companhias seguradoras, corretores, agentes de viagens, e também as autori dades ligadas eo desenvolvimento turlst co nacional , Ê preciso que o assunto se torne realmente popular e que o Seguro-Turis mo não venha como uma forma de bene ficiar apenas o turismo estrangeiro, maa e principalmente o turista nacional, o bra sileiro que muito mal conhece o seu Pais,, por absoluta falta de oportunidade e baixo poder aquisitivo, /á que os preços de passagens e hospedagem são calcula dos em dólar.

E bom para a área de seguro que um homem como Luiz Augusto Bastian oe Carvalho esteja interessado am fazer o Sequrc-Turismo funcionar e que a Fe-, deral de Seguros já* venha Iniciando o trabalho para treinamento de seus fun cionários. para atendimento ã sua clien tela futura. Falta apenas a devida divul gação do novo ramo, mas isto certamentfi ^çontec^rê

Seguro “turismo continua sendo uma necessidade

Campeonato securitário

António José Libório

A 12? rodada do 8° Campeonato d»» Futebol de Salão dos Securltários do E tado do Rio de Janeiro marca os seguin tes jogos para o próximo sábado. Bandei rante B e Internacional. Magliano e Mo tor Union Brasil e Nacional; IRB P ■. Yorkshire Corcovado; Capemi e Segjrn, da Bahia- Gresul A e Comercia! Union

Anunci3do hã mais de um ano, até agora o Seguro-Turismo continua no papé’. aDesar de_ já /w estar «wuu tudo fjiumo pronto há longo tempo. tanto na Empresa Brasileira de Turismo (Embratu') como na Federal de Seguros A demora na aprovação do projeto (depende de pauta nas reuniões do Conselho Nacional de Seguros Priva dos) faz com que o novo ramo, que está sendo aguardado onncipaimente pelos agentes de viagens se transforme numa possibilidade de incremento ao turismo

A rodada será iniciada às 9h30min no Palácio dos Esportes do Sindicato dos Securltários n3 Rua Venôncio Ribeiro. 290. no Engenho de Dentro Trinta e dua* equipes disputam este campeonato

O presidente da Federai de Seguros Luiz Augusto Bastian de Carvalho, recen temente reeleito para um novo mandato de três anos, é um dos maiores defenso res do Scfjuro-Turismo Ressalta ele o apoio recebido do Mtmstro da Previdência e Assistência Social. Jair Soares — a quem está vinculada a empresa — e do Instituto de Resseguros do Brasil, atra vés de seu presidente Ernesto Albrecht

Aasessoria ao mercado A Auditassc — Assessoria e Consul toria. empresa especializada na organiza ção e implantação de entidades de previdència privada, em assessoria ao merca do segurador c outras atividades, acaba dc integrar ao seu quadro de profissio nais Sevrrinn G^rcl.i Ramos < om nrrpU r-n’nM, r' ’ • • <' s,f ’• ’

São indiscutíveis as vantagens que o novo seguro trará para o turismo nacio nal. inclusive dissipando dúvidas daqueles que temem as noticias sobre o aumento de violência nos grandes centros brasile>ros. prmcipalmente no Rio de Janeiro

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 9-6-81)

B1.613*Pag, 02*15.06J*1

BI.613*Pãg.03*15^06.81

Quem brinca com fogo 0 0» O diretor cTa area de Transportes da Petrobrás, almirante Teimo Dutra de Resende, retornou, on tem, do Oriente Médio, e disse ain da no aeroporto que não nada sobre o que será feito com o petro. leiro “Jari”, que se incendiou recentemen e na Baía de Guanaba ra. O navio está parcialmente destruido e encalhado no meio da Baía

há 30 dias. Para consertá-lo, a Petrobrás teria de gastar cerca de USI 30 milhões. Mas, se fosse com prar um usado nas mesmas condi ções, iria dispender aigo em torno de US$35 a USI40 milhões. A empresa jó sabe, no entanto, que come.eu uma imprevidência ao não segurar corretamente o navio. O seg ro feito tem um prêmio de apenat USI 10 milhões, mas o valor do navio é de USI 40 milhões.

(REPRODUZIDO DO 0 GLOBO - 5-6-81)

Animais já ãiÁo segurados A partir do dia Io de Junho, os animais que pertencem aos socios da Sociedade de Pro prietários de Cavalo de Corri da do Rio de Janeiro Já estão atuando no Hipódromo da Gá vea segurados pela SulAmérica 8. A., atraVes de um contrato coletivo que foi assi nado por um ano. Este seguro somente será pago ao proprietário do ani mal, caso este sofra um aciden te fatal durante a competição, nâo se responsabilizando a se guradora por qualquer outro que acontecer fora do estabe lecido no contrato. O sócio no vo da 8oc!edade de Proprietá rios somente terá direito a esta prerrogativa depois de ficar 30 dias nos quadros da Socie dade.

O HISTÓRICO

Para efeito de pagamento, os animais foram divididos em categorias por Idade, com as

seguintes definições: potros de dois e três anos, seguro igual a dois prémios da idade, anima ir de quatro e cir.cc anos, seguro igual a um prémio e meio da idade, e pa» animais de cinco e mais andfc um prêmio. A única exceção que há no contrato paru impedimento do pagamento da apólice de segu ro diz respeito a quatro inscri ções do mesmo animal num período de 30 dias, que foi con siderado pela seguradora co mo um crime contra o animal Fora isto, o proprietário deve rá receber quase Imediata mente o prémio do seguro. O CONTRATO

Os diretores da Sociedade de Proprietários de Cavalo de Corrida do Rio de Janeiro, que lutaram multo por este benefi cio para os seus sócios, consi deram este passo multo impor tante para o crescimento do seu quadro e asoclativo, Já que novos proprietários vào-se Jun tar ao grande número já exis tente. O seguro que nâo foi barato — custou Cr$ 500 mil — pode crescer ainda mais, o que viria fortalecer a Sociedade que Já vem conseguindo suces so nos seus empreendimentos.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 5-6-81)

SuS América e APAE num projeto pio

;'da APAE-Rio - CTP - não dispunha ?Sala especial para este treinamento. 4 ns®9uiu-se um local dividindo em ■•■’S a oficina de costura, que ocupava ^aço maior que suas necessidades. ,.’Ssa sala procurou-se reproduzir •J? Quanto possível as condições da de Expedição da Sul América. 0 material foi cedido pela em:.^a-Para que, quando admitidos, os já estivessem familiarizados

•1 ti

Renato Martins Filho

A Companhia Sul América de Seguros tem sua sede num velho edifício no centro do Rio de Janeiro. No quinto andar situa-se a SEDRE - Seção de Expedição de Documentos de Ramos Elementares - encarregada de centralizar as listagens emitidas peio computador centrai e distribuí-las entre os diversos departamentos e sucursais, na maioria das capitais do país. Trata-se de uma saia ampia, onde trabalham cerca de 12 pessoas, em sua maioria moças. A chegada da reportagem parece não atrair a atenção de ninguém, e todos continuam seu trabalho. A pedido do chefe da seção, um dos funcionários se apresenta ao repórter. Seguro, o rapaz escolhe ele mesmo uma mesa desocupada para fazer a entrevista, sendo imediatamente substituído naquilo que fazia antes por um coiega solidário. A câmera que registrasse a cena não acusaria nela nada fora do comum. No entanto, eia é o coroamento de um projeto iniciado meses antes, ievado a cabo peia Sul América, a APAENiterói, a APAE-Rio e o Instituto Helena Antipoff do Rio de Janeiro, cujo resultado é um exemplo para todos os empresários do país: os dois rapazes da cena anterior são

deficientes mentais. Tudo começou numa conversa infor mal, quando, em fins de 1979, Carlos Henrique Santos Costa, diretor do De partamento de Recursos Humanos da Sul América, comentou com seu amigo Percy Fellows Filho as dificuldades que estava tendo numa das seções daquela empresa em relação à alta rotatividade

do pessoal. Pela seção passam cerca de 5.000 documentos por dia, que de vem ser selecionados, destacados, reu nidos segundo a finalidade e destino e despachados. Em suma, uma tarefa monótona, quase mecânica, se não re queresse do funcionário a habilidade de reconhecer os diferentes códigos que permitem a separação dos docu mentos. 0 problema era a dificuldade de en contrar funcionários que reunissem a grande paciência de executar uma ta refa altamente repetitiva a um grau de atenção que impedisse o embaralha mento dos diferentes documentos. Percy Fellows Filho, vice-presidente da APAE-Rio, sugeriu a possibilidade de se utilizar elementos portadores de de ficiência mental leve, que poderiam ser treinados para a execução dessa tarefa. Se se encontrasse um método ade quado de treinamento, tais elementos poderiam sair-se melhor que o$ consi derados normais - o que seria inte-

horário de treinamento adotado ljeOrnDatível com o horário de serviço ^'J^csa (das 8 às 17hs), o que prodificuldades, já que a orientaDr°fissional do CTP dispunha someio período. 0 período res%| °’ SuPrido P°r um Pr°fessor es' ^ent® preparado. Avaliou-se que «!itos a serem desenvolvidos e %v°s no programa de treinamento Suai-r,arn: motlvaÇ3o. assiduidade, ‘•^L^de, ,nteresse pe’° traPa’ho' \t0Qade de concentração, acata;‘t3sCle Ordens, rapidez e respostas % a estímu,os externos. .% nQ Os aprendizes do CTP foi afasÀ 'nicio do programa, por necesavaliação neurológica (apre,.c°nvulsões anteriormente). ,rTl do treinamento paulatino.

.broQ tr$s aPrendizes continuavam os outros haviam sido re• ^Or falta de condições, sendo ;^rovS.Casos ficaram para avaliação .eitamento posteriores. Os resnal da APAE-Rio, Aida de •, -» , . „ __ h. —---trflina- o treinasinhos, e pela terapeuta o lc.’aram emr» agosto APAE-Niterói, Nadia A’çj0 ç>'v°' passando a se alimentar que verificaram as minúcl assim como ocorreria por de trabalho daquela s0^?°s paf0 ad missão. Em setembro os V. ta admissão. jaS- . k as habilidades requeria® . s receberam orientação no sempenho das tarefas al« r -------------- a= °cal----------------de trabalho em relação *’Zar os "tickets" para alimenirabalho d. SEDRE 1 rQstaurante próximo à emdo código das lislag«os h^esma ocasião, foram esclamos), leitura do nome ° n(je°ao\ ^$à9cerca d° significado de sua doras e das capitais per0 Vhá ' k' nao só para eles, mas tamser enviadas as apólices, ra 9 clientela que representamaterial em escaninho^nc®^^

mento dos documentos e

-------- -

ressante para a empresa - e alguns ex cepcionais seriam colocados em situa ção normal de trabalho, atingindo as sim o maior objetivo da APAE-a inte gração do excepcionai à sociedade. Após alguns entendimentos iniciais, a Seção de Expedição de Documentos de Ramos Elementares da Sul América foi visitada pela orientadora profissio-

V qoi

J 0 . r®manescentes do grupo (|U' ,n'ciado seu treinamento em pela emissão. oi definido um P«rlodful«tM ''Ik admitid°s * Sul América mês Ou,ubro de 1980 Como Foi ' de treinamento julho de 1980), P 8 , r ’ l | £ j8<v l ' rr, ® escri,6ri0 ' Piaram a reum fiiuj .— nho e julhoas dereais 1980), rr>„ posSÍb \Sci On?° salário Salário •--que avaliadas poss' bS ' } « V"kin®?.° Q ue 0 dos de*' seis excepcionais ^ários :epcionais selecion»^ gg jí í A ° ários da mesma categoria; mente. Após esse period®' C* a receber °s os mesmos mesmos benefíbenefi ts tes _ três 1 eram alunos '—“ d° “■ “.<r. lA. \ empresa Apresa oferece a todos os Aprendizagem Ocupacion»' dP pT re9ados; como os demais, Rio, enquanto os outros diariamente a um restaututo Helena Antipoff - P.dfllZ V* onde alm°Pam' até ° um período de dois meses W pagamento é o mesmo: atramento efetivo no Centro U| ^co. aonde devem dirigir-se * cada mês. Estão, em suma, mento Profissional da ' ------ ---------, tlç ^ente integrados a um merfim dos quais três deles s® A^trabalho que os acolheu após dos pela Sul Américapf0 *aÇão de suas potencialidades. O Centro de Treinam0n Ti^°nceitos de qualquer ordem. B1.613*Pãg.02*1jJ^ a admissão, os novos funcio-

. .assinatura cânica da

Para Carlos Hennque é importing que o empresariado siga o exemplo

I Nàdta B G‘ll terapeuta da APAE Percv Fellows Filho, ideahzador cio oro/eto 4 seu 'ado

nários passaram por um período de 90 dias de estágio probatório, conduta ha bitual da empresa em relação a qual quer funcionário, durante o qual foram avaliados seu desempenho, comporta mento, atitudes, pontualidade, etc., ao fim dos quais receberam o registro pro fissional. Durante esse período recebe ram semanalmente supervisão da orientadora profissional do CTP da APAE-Rio

A avaliação da Sul América

A empresa realizou, através de sua Seção de Recrutamento e Seleção, uma avaliação dos dois novos funcio nários, Almir e Joraldo, ao fim do período de estágio. 0s critérios de ava liação foram os seguintes: qualidade do trabalho realizado, quantidade de trabalho, interesse, capacidade de aprendizagem, pontualidade, assidui dade, comportamento no ambiente de trabalho, cooperação com os colegas e capacidade de iniciativa. A cada um desses requisitos corresponde uma es cala numérica, sendo que a soma das avaliações pode variar entre 10 e 100 pontos. A validade deste projeto pode ser demonstrada simplesmente no tando que, na avaliação, os dois esta giários obtiveram 85,1 pontos, sendo incluídos na classificação geral do teste

Niterói

como de categoria "superior". Isso sem levar em conta que o fator cooperação com os colegas nâo foi avaliado, já que a chefia atua sobre os funcionários de forma diretiva, naquela seção. No entanto, quando a reporta gem de Mensagem esteve na SEDRE para entrevistar os funcionários, perce bemos que o funcionário que se afas tava do serviço para ser entrevistado era espontaneamente substituído por outro colega, para que a produtividade não fosse prejudicada - um exemplo, enfim, de "cooperação com os cole gas". Em meados de janeiro deste ano, a Sul América admitiu como estagiário mais um excepcional, para a mesma seção, sendo este encaminhado por D. Aída Maria Matosinhos, a orientadora profissional da APAE, de quem é cliente particular. Reginaldo Aguiar de Albuquerque, de 22 anos de idade, nâo passou pelo mesmo período de treina mento que seus colegas, o que parece não ter impedido uma rápida adapta ção e aprendizagem, segundo Gilberto Roure, chefe da SEDRE, é natural que Reginaldo leve um tempo um pouco maior de adaptação, já que a maior parte de seu treinamento está sendo realizada no estágio: no entanto, temse saído muito bem. e é bastante aju dado por seus colegas que compreen-

Bl.613*Pãg.03*15.06.81

dem sua situação e transmite^ 8 e' suas experiências. Para Reginaldo- <JuS nunca havia trabalhado antes, aexpe.

riência tem sido excelente. que tem se dado muito bem colegas de secão e com o tra a além disso, a independência aue re &

senta o fato de receber seu lário (do qual não tem queixas)®

imDortante para ele. 90 an®5 Já Almir Antonio Costa, d® acha que o ponto alto do serviC0 $ América é o relacionamento erl funcionários da secão. Para portante que todos se ajudem viço. Almir já havia trabalhado numa oficina de carpintaria dando à noite, numa escola de $ e pretende continuar os eSt g5t^|r acha que "tem muito ainda". Também Joraldo Aguiar pretende voltar a 0S,tu^ndo^ A saia de treinamento do CTP da APAE - Rio

0 treinamento na APAE Nas dependências do CTP são re alizadas atividades nas áreas de costura, encadernação, cartonagem e marcenaria, além de atividades de subcontrato ou subempreitadas. atendendo a necessidades de em presas da comunidade. Localizado no bairro de São Cris tóvão, no Rio, o CTP funciona em regime de trabalho integra! 18 ho ras/dia), lidando principalmente com alunos encaminhados pelo Centro de Aprendizagem Ocupacional da APAE. que conta com oficinas se melhantes. Outros alunos são enca minhados pela própria comunidade. Todo o trabalho executado no CTP é remunerado, na forma de uma bolsa concedida aos alunos. Apesar disso, o Centro, que existe há quase seis anos, ainda não é auto-suficiente, precisando de contribuições de fora para continuar funcionando O treinamento propriamente dito é acompanhado por uma orientadora profissional, e existe um esquema de assistência social às famílias São realizadas reuniões periódicas com as mães, professores e alunos, em que se busca prestar orientação e esclarecimentos acerca do pro cesso de integração que é desenvol vido no Centro. Toda a produção do centro é en caminhada a empresas da comuni dade. O Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro por exemplo, é encadernado nas oficinas do CTP Além dos professores de oficinas.

só daqui a uns dois anos Instituto Helena Antipoff. tou muito do período de tre» ressaltando a boa aceitB^0 do pessoal da APAE. Assim c°

Rio

o Centro conta ainda com orienta dor profissional, psicólogo e assis tente social. Levando-se em conta o objetivo principal do Centro - a inte gração do excepcional à sociedade - o que se procura oferecer aos alu nos é uma vivência o mais próxima possível do que ele poderá encon trar na comunidade quando se mos trar apto a ingressar no mercado "normal” de trabalho. Segundo Aída Maria Matosinhos, orientadora profissional, o mercado de trabalho da comunidade é ainda pouco receptivo à clientela do Cen tro, já que são poucas as atividades lá desenvolvidas. Apesar disso, o programa de bolsas de trabalho para excepcionais, realizado em convênio com o MEC-DAECENESP. tem dado bons resultados, o que é atestado por sua recente re novação O programa de bolsas de traba lho permite que excepcionais reali zem seu treinamento nas próprias empresas, recebendo bolsas pagas pelo próprio empresário durante o período de estágio e adaptação Passado esse período o excepciona! será incorporado à mão de obra "normal" da empresa recebendo ainda acompanhamento por parte do CTP No caso de o aprendiz não • corresponder às expectativas do empresário, retornará ao Centro onde será orientado a encarar como válida a experiência e encorajado a continuar seu treinamento no CTP.

^tn^^Nàdia^Browninq Gill. Juçara Senna Madureirtr Aida Maria Matosinhos e Mariliza Carvalho Souza.

rasado. Segundo Nadia 1,1 terapeuta ocupacional •^Jân ITerói, há hoje, somente no colegas, gosta do trabalho Vn3is Z0, Cerca de 500 jovens exzendo. bem como do sa,árl°o£jeri® 5C •nst-re’.nancío em diversas oficiPara a Sul América, não P todos e,es a9uar_ melhor a solução encontr© k empresas. Muitos deproblema daquela seção, contrava funcionários qu© se sem bem às tarefas de deStají3c^ít1j5 i./.ig

Aspecto da SE DRE do Su/ América Ao fundo Joraldo e Almir

les não chegaram nem mesmo à quarta escolaridade mínima série uw do 1. 9 ------grau.-serie normalmente exigida de trabalhadores

nas funções que eles podem desempe nhar. Enquanto isso, afirmou, há uma grande expectativa, por parte das famílias dos excepcionais, de que as

cão e encaminhamento d© tos. Segundo Juçara Senna psicóloga da Seção de Recrüja 05®% Seleção da empresa além .uti'/‘%' dade pontualidade e Pr° fu0 além do esperado, os n°v$

Cr&sci mento sobre bases sói idas

•nários têm absorvido tar.

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quais não haviam sido ela. o processo de integraPa

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espantar f Para que esse process© mite a uma ou outra emn' ” 7 a nec0S.lefO0 segundo junao a psicóloga. psicoiuya. <© or0^ d0 0 ior conscientização da , maior _ _ do excepcional por parte riado. que, a exemplo da pfe0^'

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ud,th Silva Costa, a conf seu fi,h° Peia Sul 607 uma imPortãncia

que a que tena para Nã° Pâ dúvidas que que Almir leva para irhn° de cada m&s sao p Ortaotes para a renda da \P0i Q^iPeimente agora, que d°eote e incapacitado o 4/^ *,har9

S tfOS qUa tem agora 20 anos, é deveria se abrir mais Para ,car ^i^os desta mulher , Sn,. ções sociais, ao invés de bu ” ar a’>os, ius, trabalha UdUdlfld cumu como lamaiores lucros. B. (v Q-, I sustentar a maior parte \ ^‘donií,la Para d- Judith. Almir Já Mariliza Carvalho í do Instituto Helena Antip© ip°n, 0çb° V% e*emplc para todos os esse processo de consciente ©htlZ o ’4 fd°s- Por pur quem quem é e muito munu querefníi.‘ costuma _ . _ ______ :___ muito lentamente, de dentr©^^0rtiP se reunir pee°te em torno dos pais, que declarou, no entanto, qu© 0 ' 6 transmitir aos filhos uma Uü influenciar. iriiiuci ibiai. I capaz de _ ^bç^tante rígida de moralidade Carlos Henrique CosT América, concorda qu© 1 ° 30 próximo que o empresariado sig© ° 'y 3 educação que reTanto é assim que já f©z r 0fcP{tfL', Casa. Almir não costuma ções nesse sentido a °utraQOavi$t^/(\\*r as "turmas" de jovens dentre as quais a Atlântica vezes, atualmente conSeguros e o Bradesco, qü© ; pera o recrudescimento da mente estudando a possib'*1

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engajarem em projetos No entanto, esse é u muito lento, e o empresaria^

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delinquência. Segundo d. Judith, Al mir, muito inexperiente, seria muito receptivo às "más influências”. No entanto, sua formação, aliada a uma personalidade delicada e um tanto introvertida, impedem que isso aconteça. Além disso, o período que Almir passou como aluno no Instituto Helena Antipoff, contribuiu para reforçar os melhores traços de sua personalidade, melhorando muito seu procedimento. D. Judith não tem dúvidas de que a admissão de seu filho à Sul América será excelente para ele principalmente no sentido de mantê-lo no "bom caminho". Atual mente Almir. além de trabalhar em período integral, está cursando à noite o 1o grau numa escola pró xima á sua casa. Dedica seus fins de semana principalmente a ajudar sua mãe a cuidar da casa fazendo com pras. etc. Toda a família está conta giada pelo entusiasmo de d Judith com a admissão do rapaz; os pró prios irmãos mais velhos concor dam Que ele é um exemplo para to dos

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instituições assistenciais ofereçam em pregos, o que normalmente elas nôo podem fazer por falta de recursos. O que não é percebido pela maior parte dos empresários, continua ela, é que há, na maioria das empresas, uma série de funções que podem ser desempe nhadas por deficientes. Segundo Mariliza Carvalho Souza, o governo poderia atuar no sentido de ampliar as oportunidades de treina mento, por exemplo instituindo um in centivo fiscal às empresas que abris sem vagas para isso Em geral o em presário que abre essas vagas o faz numa atitude filantrópica e paternalista, o que deve ser corrigido, talvez com a instituição de um sistema de saláriobolsa para o excepcional, que passaria por avaliações periódicas Não seria o caso de se estabelecer uma legislação trabalhista especial para o excepcional, pois essa seria uma medida paterna lista: o ideal seria a instituição de está gios supervisionados profissionalizan tes, além de uma regulamentação quanto à arquitetura, por razões de segurança. Garantir condições materiais para a integração e auto-realização do excep cional numa sociedade que por sua própria natureza é competitiva e espe cializada, eis enfim o objetivo do pro jeto 0 resultado se evidencia através de um pequeno acontecimento ocor rido num dia normal de trabalho nos corredores da Sul América. Um dos excepcionais recém admitidos aproximou-se do diretor de recursos humanos e perguntou O senhor é o 1 dr. Carlos Henrique?" Sim respon deu o diretor Muito obrigado disse o rapaz. Virou as costas e voltou ao trai balho

(REPRODUZIDO DA REVISTA MENSAGEM DA APAEJAN/MARÇO-81) BI.ô13*Pãg.05*15,06.81

A privatização do seguro não dispensaria o “suporte” oficial por Riomar Trindade do Rio

A transferência do seguro rural da esfera do governo para a iniciativa privada continua sendo objeto de en tendimentos entre o Minis tério da Agricultura e a Fe deração Nacional das Em presas de Seguros Privados e de Capitalização (Fena seg), mas o acerto final ain da parece distante. “O setor privado está disposto a cola borar com o governo para solucionar o problema do seguro agricola”, disse a es te jornal ontem, no Rio, o presidente da Fenaseg. Clínio Silva. Ressaltou, po rém, que a posição dos em presários. já transmitida ao ministro da Agricultura, Amaury Stabile, não dis pensa um “suporte” do go verno como forma de viabi lizar a participação das se guradoras privadas na co bertura dos riscos do seguro rural. Os empresários do setor de seguros, segundo o presi dente da Fenaseg, não pre tendem atuar nessa área sem a criação de uma em presa especializada — preli minarmente batizada de Cia. Nacional de Seguro Agrícola — para operar, es pecificamente, o seguro ru ral. A constituição dessa

empresa encontraria resis tência em alguns setores do governo, fato que estaria di ficultando os entendimen tos. A proposta da Fenaseg indica que a nova segurado ra deve ter controle majori tário do setor privado, figu rando o governo como mero acionista minoritário, mas com a responsabilidade de assumir os sinistros (prejuizos) decorrentes de “ca tástrofes”, considerados “riscos excepcionais” no jargão do mercado segura dor. “O suporte do governo e indispensável, porque no se guro agrícola o sinistro acontece sempre em forma de catástrofe”, afirma Clinio Silva, para justificar a estratégia dos empresá

rios de contar com uma par cela de garantia do gover no, através do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Segundo Clinio Sil va, foi essa “associação” Estado/iniciativá privada que viabilizou o seguro ru ral na Espanha. O presiden te da Fenaseg afirmou tam bém que, “embora não se possa conceber uma empre sa privada sem objetivo de lucro”, os resultados da companhia reverteriam pa ra os fundos de sustentação da própria empresa, de mo do a permitir, no futuro, a redução ou mesmo a elimi nação do “suporte” — uma »espécie de subsídio — do go verno.

p & I Clubs dos armadores um seguro V entrevista a Carlos Pimentel Mendes Parte

responsabilidade por morte ou ferimen “As mais antl-gaasf°™|kias na^ng)aterra,

seguro marltim0orn mnseaüência do mopelo Loyd’s, que em n Q extremanopóJ10 rf’como poderíam os armadomente altos^ Como p émios tao elevares reduzir o custo p a criaçao dos’ A fõrrnuía encontra - °u seía- V"1

2.U0

PRÊMIOS

Além da constituição de uma nova seguradora e de seu respectivo fundo de sus tentação — que seria admi nistrado pelo IRB —, a Fe-, naseg entende que o seguro rural (agrícola ou agrope cuário. seja qual for a sua denominação) deve ser obrigatório. Nesse caso, as taxas de cobertura seriam estabelecidas de acordo com as condições climáti cas de cada região do Pais. Segundo Clinio Silva, os en tendimentos entre o Minis tério da Agricultura e a Fe naseg englobam todas as al ternativas para “viabilizar

a participação do setor pri vado no seguro rural”. O presidente do IRB. Er nesto Albrecht, confirmou a existência de estudos para a instituição do seguro rural no País com a participação do setor privado, mas “des conhece qualquer decisão a respeito do assunto”. Al brecht. particularmente, defende a idéia exposta de forma preliminar ao Minis tério da Agricultura— de se inftituir no Brasil o sistema de seguro rural existente na França. Em resumo, esse modelo consiste em se apro veitar a estrutura organiza da das cooperativas de pro dução para administrar^ o seguro rural em sua região. Um sistema bem diferente da proposta da Fenaseg.

do clube’

.d0S clubes mútuos

Gradualmente a Kiéiaoaredor de 1810 0 foi se esPa £affitituiU uma comissão pagoverno ingles in . seguro marítimo, ra estudar o assunto do segu° Nesta ocasiao, emborvintePclubes de

dias atuais, ja ex sta™adores ingleses, seguros entre o mostrou, de início. “Sem dúvida, a lde at0 a redução de sua conveniência q Carlos Augusto, pois custos, como le"“dité dos diretores de um o relatório docom^ dizia “O número de destes antigos clu“f é de 80, e a quantiarmadores assoei cust0 de seguro do dade de navios, 9 . übras, enquanto ano passado f° deti%sse sido feito com o que, se este seguro tiv S 2Q libras. Lloyd’s, teria custaoo de Julgamento' 1 fundados Aqueles c.luba® ‘fjé os dias atuais, e na não sobreviveram ateio acontecimenmetade do século XIX modificar o tos de ordem lega‘ ndo origem à tormaconceito existente dando om .

ção de novos clube ( de n g relhados. Os «con ecimento ram o fim da antiga estr julgamento, seguido da

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iei. . _e à colisão entre as O julgamento referiu - ador n0 inícl0 do embarcações Vaux e! princípio da século XIX. e estabeleceu o?mador pois responsabilidade dir apólice con tai risco não fazia parte da ape vencional de seguro. ■ da Lord Em 1846, uma lel, de"°marmadores a Campbell's Act estendeu aos armaa

tos em passageiros conduzidos nos navios. Saliente-se que o período 1841/1851 carac terizou-se por um grande movimento de passageiros rumo à América’’, prosseguiu o gerente da Proinde. Como lembrou, as duas circunstâncias, junto à experiência anteriormente obtida, deram grande ím

peto à efetiva formação de clubes de seguro. Apesar de estarem organizando clubes de seguro para fazer face a responsabilida des já definidas em lei, não tiveram os membros e administradores dos clubes iniciais a preocupação de dar-lhes perso nalidade jurídica, de acordo com as exi gências legais de então. A inexistência de uma situação jurídica própria causou cer to pânico e algumas decisões bastante inesperadas. Por exemplo, em um caso julgado, o juiz sentenciou que o clube não tinha poderes para acionar um dos armadores em débito com o pagamento de suas quotas, a menos que a ação fosse iniciada por todos os outros membros do clube em seus pró prios nomes. Essas decisões legais culminaram, em 1875. com uma disposição considerando inválidas todas as apólices de seguro emi tidas por um clube, denominado Arthur Average Association, pois o nome do segu rador não estava especificado na mesma. A decisão foi na época divulgada pelo Law Journal com o seguinte comentário; “Será recebida com imensa surpresa pelos ad ministradores daqueles numerosos clu bes ou associações de seguros, das quais participa a grande maioria dos pequenos armadores que preferem não filiar-se ao Lloyd’s ou outras companhias de seguro que não os clubes. O efeito prático desta decisão é tornar nulas todas as atuais apólices ou termos de entrada dos arma dores nas várias associações mútuas ou clubes. A decisão urge a administradores e membros a reorganizarem suas socieda des numa forma inteiramente nova”. (Continua dia 16. com a nova forma de organização dos P & I Clubs e os efeitos do desenvolvimento ate a II Guerra. A seguir, a forma atual dos clubes de seguro e a relação de nomes e correspondentes.) Carlos Pimentel Mendes, jornalista sindi calizado. é o correspondente desta coluna em Santos, vinculado à Jornacoop — Coo perativa dos Jornalistas de Santos.

(REPRODUZIDO DO OJSTADO DE SAO PAULO - 9-6-81)

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 9-6-81)

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BI.613*Pãg.06*15.06,§J.

Para o Lloyd’s Register, indústria naval mundial está em recuperação. “Pelo segundo ano consecutivo, as cifras compiladas pelo Lloyd’s Register of Ship ping demonstraram um aumento substan cial da tonelagem encomendada no final do ano — 34,6 milhões de toneladas brutas, comparadas com 28 milhões de toneladas brutas em 1979 e 25 milhões de toneladas brutas no ano anterior, quando a constru ção naval encontrava-se em depressão.” A afirmação do presidente do Lloyd’s Re gister of Shipping, Robert A. Huskisson. e contida em seu relatório anual de 1980, confirma as previsões anteriormente fei tas pos ele Huskisson mostra-se otimista quanto às tendências da construção naval mundial, especialmente pelo fato das ci fras citadas não estarem na escala dos anos 70, quando quantidades cada vez maiores de navios eram encomendadas sem um exame rigoroso do mercado mun dial. “Esta vez — prossegue ele —, o oti mismo está mais solidamente baseado, e os navios são pedidos com muito maior prudência.” O Japão continua a fornecer metade da tonelagem mundial, e uma boa porção de suas exportações é classificada pelo LR. “Mas o que é mais notável é que aquele país atingiu este sucesso enquanto redu zia a sua capacidade de construção naval em 35 por cento, respondendo às solicita ções de outros países construtores de na vios, fechando diques de construção novos em folha e estaleiros inteiros”, prossegue o presidente do Lloyd’s Register. Ele considera a Coréia — onde acaba de ser inaugurado outro estaleiro gigante (o Daewoo) — como o maio rival do Japão, enquanto inicia-se também na China a construção de navios para exportação. Ele espera que em breve o LR possa estabele cer um escritório permanente na China, provavelmente em Shangai, onde a socie dade colocou seu primeiro vistoriador pa ra o Extremo Oriente, há mais de cem anos. Conscientização

Comentando como os grandes aconteci mentos da década passada se manifesta ram, “no relativo microcosmo do Lloyd’s Register”, Huskinsson diz que “nos anos setenta, as pessoas passaram a conhecer duas coisas: sua dependência da energia — e do petróleo como fonte da mesma, para as boas coisas da vida —, e que o planeta Terra é o seu único lar, se ele é danificado, não terão para onde ir”. Para o LR, a conseqüência da nova menta lidade tem sido um grande impulso na atividade de busca de energia, sua extra ção, transporte e conversão, juntamente com um envolvimento crescente no esfor ço, para manter o mundo e seus mares limpos e seguros. Assim, um dos maiores acontecimentos no campo da Segurança no Mar foi a entrada em vigor, no anc passado, da CISVHM (Solas) 74 — Conven ção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar, junto com os proto colos de 1978 para o Solas 74 e Marpol 73 (Convenção Internacional para Prevenção

da Poluição por Navios). Disso resultou um grande trabalho para o LR, “que a Sociedade empreeende com satisfação”, acrescentou Huskinsson. Ohtros aspectos da atividade do Lloyd’s Register, quanto à segurança do meio-ambiente, incluem as avaliações dos disposi tivos de segurança dos portos e sistemas contra incêndios nos terminais petrolífe ros, além da inspeção de estruturas off shore, em nome de autoridades governa mentais de todo o mundo. Carvão Em seu Relatório Anual de 1980, o presi dente do LR refere-se em particular à confirmação de previsões anteriores so bre a reutilização do carvão como com bustível em navios: “Um navio para o qual visualizo uma demanda firme, por algum tempo no futuro, é o transportador de carvão, a caryão, bastente familiar aos nossos antecessores, agora reaparecendo sob forma moderna”. Além de citar o grande crescimento do seu Departamento de Serviços Indus triais, Huskisson afirma ser inevitável a construção de novas usinas nucleares, pa ra o que a sociedade conta com equipes para inspeção desse tipo de construção. Depois, lembrou que o LR é uma entidade apolítica — a propósito da morte trágica de dois de seus vistoriadores no Iraque, ocorrida em 1980. Classificação e sanções Lembrou o empresário britânico que nos dois últimos anos o LR também dirigiu o Conselho da Associação Internacional Das Sociedades Classificadoras (IACS), que tem um status consultativo na Organi zação Consultiva Marítima Intergovemamental <IMCO). Huskisson enfatizou ainda que “legislação alguma terá proveito, a não ser que possa ser implementada, em último recurso, por sanções”. “E sanções são o que nós, no Lloyd’s Register, temos de aplicar se um armador não mantém seu navio dentro dos nossos padrões. Em 1980, suspendemos a classificação de mais de 70 navios”. E esta última arma tem sido muito refor çada por recente resolução da IACS, im pedindo que o navio retirado de classe por uma sociedade possa ser imediata mente transferido para outra, sem que tenham sido atendidas as pendências e corrigida sua condição. Por fim. o titular do Lloyd's Register lem brou que, embora alguns vejam medidas como essa e os requisitos unificados de senvolvidos pela IACS como indicativo de que está a caminho uma sociedade classi ficadora monopolítica, para ele “os arma dores preferem tratar com sociedades classificadoras independentes, sabendo bem que uma grande sociedade tornar-seia rígida e provavelmente impossível de ser administrada, enquanto o elemento de concorrência entre as sociedades dá a elas o estímulo para que procurem maior eficiência, oferecendo melhores ser viços

(REPRODUZIDO DO 0 ESTADO DE SAO PAULO - 9-6-81)

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Paulo H.

Ferio Costa

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BA.348080

1980

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14.°67 DF.

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1980

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14.801 DF.

5240

José Edu-’rdo L. dos Sr-ntoE

Volks.Bras.

AT.5152

BA,845356

1980

Cinza

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14.085 DF

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Vilson Geraldo da Costa

Volks.Bras.

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BA.836559

1°79

Cinza

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AE.1279

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1980

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Recife

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Gilberto Bertclla

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IE.0198

BA.639950

1978

Marron

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M.Grorao

110.827 SP.

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Volks. Sedan

NA.6050

BO.218902

1080

Bege

03.01.81

S -P

110.964 °F.

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Paulo Ljiíz Moretti

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1980

Cinzs

19.01.81

111.115 SP.

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Antonio Judtqz doo Santas

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1979

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1978

Branco

19.01.81

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Ford-Corcel

FS.4095

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Verde

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Ruben.- Galina

Ford-Corcel

AR.0075

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Amarele 25.01.81

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014.980 DF.

5 -4-0

Liteiro & Uchos Ltda,

Ford-F.2000

LP.1649

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1081

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19.01.81

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111.708 SP.

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Ford-Corcel

UC.8633

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Cinza

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111.7a0 SP.

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Ford-Belina

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Branco

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Ford-Corcel

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Verde

05.01.81

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José Tütida

Ford-Corcel

HN.3310

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1980

Cinza

22.01.81

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Nabor Paulo dor Mantos

Ford-Corcel

IF. 2277

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1980

Cinza

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Justine Keener Lelan

Ford-Corcel

AZ. 55IC

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Branco

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Sergio Luis Rosai

Ford-Belina

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Branco

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1980

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João B.'aoledc do Amaral

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1980

Amarelo 15.1?.80

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5240

Dercilio Furtado

Ford-Corcel

FA. 6682

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1978

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Ford-Corcel

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1980

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Jorge Roanldo Teixeira Costa

Ford-Corcel

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1980

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Gilberto Augurto C.Filho

Ford-Corcel

BZ.1379

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1980.

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Humberto Ramos Ferraro

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Oscar Cardoso Rudge

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524-0

Luiz Marques Tavares

Ford-Corcel

NY.1640

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1981

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Ford-Coicel

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Joao Arques

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1980

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Ford-Corcel

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1981

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Ford-Belina

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Ford-Corcel

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1981

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1979

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Ford-Corcel

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1971

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1980

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1979

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1980

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Cinza

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Ford-Corcel

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Ford-Corcel

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Jorge Roanldo Teixeira Corta

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Ford-Belina

CF.79I3

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1980

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Gilberto Augusto C.Filho

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Humberto Ramos Ferraro

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252.525 RJ

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Oscar Cerdoso Rudge

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Antonio Jose da Costa Lopes

1981

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1980

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1981

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BA.057961

1981

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16.01.81

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056.361 PR.

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Volks.Sedan

AV,9306

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1979

Bege

13.01.81

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Volks.Sedan

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Volka.Sedan

FI.9990

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1931

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1980

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18.01.81

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Volks.Sedan

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Volks«Sedan

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1930

Branco

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1979

Branco

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Volks.Sedan

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1980

Branco

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1980

Branco

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Volcr .Sedan

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Verde

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DR.5120

BA.829739

1979

Branco

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Julio Haruo Cato

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BI.352478

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Branco

16.01.81

TT.54* PR.

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Volks.Sedan

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BO.T7Ó334

1980

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Vidr’jgaria Cataratas Ltd a.

Volks.Sedan

FS.5988

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1980

Branco

05.01.81

17 46'5 PR.

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Maria Teresa C. Garcia

Volks.Sedan

IG.99&3

BO. 132964

1030

Branco

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143.766 rJ.

524-0

Jorge Ferreira ;aacle

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143.300 RJ.

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Laercio Marvy Zanta

V oiks.Braa.

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1976

Branco

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143.810 RJ.

524-0

Sylvia rinhs Ferreira

Volka .Sedan

AH. 27 46

BJ.543973

1077

Br-nco

23.01.81

143.8X7 RJ.

524-0

José Tiborcio ?’■ iva

Volks.Sedan

FD.3O9O

BJ.941982

1979

Branco

00.01.81

143.361 rJ.

524-0

Joao Rodrigue:? da Silva

Volks.Sedan

33,7623

BJ.652112

1978

Branco

29.11.80

143.893 RJ.

5 24-0

Jair donçaIves

Volks. Pass a t

JT.2S09

BT.309501

1979

Branco

13.01.81

143.903 RJ.

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T2.3Ó37 TZ.Z.299

3T. 4-3084

1981

Verde

15.01.81

BT. 4-12760

2932

23. 02~ 32

143.0-7 PJ. 2^6.002 27

COD.

SEGURADO

524-0

5-24-0

Claudio

5-24-0

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Sis.

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Sllvixio Vieira Dario Achar

Volks .Paa eat

IA.6363

BI .404739

1980

Branco

96.tfl.8T

"A.Grrosso

111.290 B?.

524-0

Aparecido Sanches dos Santos

V oiks .Brs siliaFA .8132

BA .883801

1980

Amarelo

11.01.81

M.Gr03so

111.589 SP.

524-0

Mbauii R-odrigues Correia

M. Benr£amo

CA.5715

34403312341263

Vermelho 17.01.81

M.Grosso

111.739 SP.

524-0

.4»riô Lucia Texxeira CJiasrer Volks.Bras.

SL.2696

BA.92I86O

1980

Branco

31.12.80

S.Paulo

111.756 SP.

524-0

Wilson Florencio du Silva

FA. 9468

BT.383079

1980

Verde

11.01.81

M.Grosso

111.799 SP.

524-0

Comercial e Const.^araieoLtda .Volks.Bras.

XM.7220

BA698130

1979

Azul

13.01.81

S. Paulo

111.830 SP.

524-0

Nllzu Vieira ‘Ln?o do Prado

Vol<s.Br-33.

JB.9935

BA.294417

1976

Branco

30.01.81

S.Paulo

111.962 SP.

5 ’4-0

Aoacio de Cnmpos Bicudo

Volks, "’edan

UU.2458

30.I34OI2

1980

Bege

31.12.80

Parana

810.029 ’P.

524-0

Joao i; de Oliveira

Volks.Gol

PI.6700

BI.009513

1980

Branco

06.01.81

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1P72 ?R.

524-0

Irma Carolina de -1 Uicolau

Volks.Sedan

LJ.3196

BO.133744

1980

Branco

01.01.81

Paraná

1279 48R.

524-0

Eugenia Rosa Henriques

7oiks. Br a s ilia AZ.4930

BA.956227

1081

Branco

13.01.81

Paraná

1286 PR.

524-0

Joao Clementino da

VoITb.GoI

FS.8998

BI.044259

1981

Azul

25.01.81

1318 PPR.

5-24-0

Waldir V.de Resende

Volks.Sedan

AU. 97 21

BO.O54°O8

1980

Branco

27.01.81

53.881 ?R.

5-44-0

Comer oil 1 Oeste S/Ae

Volks.Bras.

PR. 4204

BA.764 397

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Branco

26.12.80

56.-07 PR.

524-0

Comercial Oeste S/A

Volks.Sedan

PR.4214

BJ.938747

1079

Beje

26.12.80

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56.224 ?R.

524-0

Elol Beckchauser

Volks.Sedan

ÍS.3213

BO.087436

1980

Branco

04.01.81

56.~36 PR.

524-0

Jubin. Renato Mirs

Volks.Sedan

AQ.2901

BJ. 559*247

1977

Branco

08.01.81

562^1 PR.

524-0

Alcides da Silva Oliveira

Volks.Sedan

BN.5842

BO.071609

1980

Verde

03.01.81

56.253 PR.

524-O

Jose Cotelio Camsnho

Volks.Sedan

LJ.6463

BO.070192

1980

Branco

06.01.81

56.258 PR.

524-0

Leonardo Guiwraes Klinoski

Volks.Sedan

AU. 0482

BO.O7532O

1080

Bege

09.01.81

56.’80 PR.

524-0

Antonio Ramos Cordeiro

V olkg.Bra 3 ilia AU.3807

BA.850451

1979

Branco

10.01.81

56.282 PR.

524-0

Rogerio Antonio Panklevlca

Volks.Sedan

AU. 3864

BO.095831

1980

Branco

13.01.81

56.’95 PR.

524-0

Nortac Cool•de Tro tores Ltda. Volks.Sedan

LH.52IO

B0.186934

1980

Bege

08.01.81

0«í6«3l4 PR.

524-0

Volks.Sad an

AV.7220

BJ.421508

1076

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14.01.81

56.323 PR.

524-0

Angelina Santana Gulmareea José Antenor de Faria

Volka .Sedan

AU.6734

BO.099682

1080

13.01.81

56.328 PR.

524-0

Dina Fortuaso Andrade

Volks.Sedan

Al.3689

BO.124681

1980

Verde

10.01.81

56.3^6 PR.

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Volks. Pas sat

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Volks,Sedan

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30.128767

1980

Verde

19.01.81

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Agtal.Ro Pio da S,Pinto

Volks.Braa.

OT.5281

BA.304738

1979

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580-1

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Ford-Corcel

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1979

Azul

01.08.79

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580-1

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Volks.Brus.

SX.0754

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1974

02.06.99

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580-1

Adriano F. Ribeiro

Volkg. Passat

OT.0881

BT. 300393

1979

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19.09.79

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580-1

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Volks. Pa a sat

WR.959O

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1979

Ginza

17.10.79

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580-1

João fhchodo L. Junior

Volks, Bra g.

RY.6461

BA.629865

1978

Branco

01.10.79

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580-1

José A.Silva Raiaou

Ford-Uorcel

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1979

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580-1

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Volks.Pagsat

WZ.O463

BT.084347

1976

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Vitor Hugo 3oarer» Gilva

Volks,Sedan

RS.43'24

BJ.662632

1977

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580-1

Valmir i-fartina Carvalho

Voles , Pas net

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BT.308155

1979

Branco

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580-1

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Volks,Sedan

Rid.9971

BJ. 572272

1977

Bege

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580-1

Franklin Sousa Ribeiro

Volks. Pa a sat

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BT.314462

1979

Azul

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580-1

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BH.615007

1979

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JT. 2438

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580-1

Nadia Tim 'í. Conde

Volks,Bras.

PT.6767

BA .766947

1979

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Sonia Maria B. de Freitas

Volks .Sedan

MT.5621

BJ.941897

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Branco

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580-1

António Paulo da Gosta

Volks.Kombi

RT.-59S9

BH. 37683 S

1975

Azul

02.11.79

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580-1

Rosa Maria F. Fadda

Volks .Sedan

MZ.0130

BJ.240465

1976

Branco

04.10.79

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580-1

Diana Francises -íuelse

Volks.Bras.

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1979

Branco

29.11.79

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580-1

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OT.6322

Bi- .799222 LB&XS42486

1979

Verde

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580-1

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Ford-Corcel

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1979

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580-1

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Volks.Sedan

ST.4147

BJ.998842

1980

Bege

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580-1

José da Silva Almeida

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SR.5550

BT.258943

1979

Verde

13.01.80

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580-1

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Volta.Sedan

RS.460483 BT. 293410

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1974

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1979

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Volks .Sedan

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1980

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252.660 RJ.

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Volks.Bras.

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1979

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1980

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PT.1991

BH,604356

1979

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Volks.Bras.

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1980

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1079

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1980

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1981

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1973

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BJ. 867437

1979

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253.135 RJ.

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Volks.Sedan

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1930

Cinza

06.01.81

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Volks.Sedan

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1^80

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53.295 PJ.

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1973

Branco

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Volks.Bras.

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Branco

15.01.81

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524-0

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TZ.1792

BT.409004

1930

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Volks.Passa t

MV.3977

BT. 373804

1980

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1980

23.01.81

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524-0

Ronaldo Conde Aguiar

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BW.5759

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1930

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524-0

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BA.947275

1980

Branco

23.01.81

-53.404 RJ.

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Volks.Sedan

NT.5700

BJ. 971983

1939

Branco

22.01.81

°53.433 RJ.

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Volks.Bras.

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BA.9 39795

1930

Verde

^7.01.81

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Antonio Luiz Sobrinho

Volks.Pa asat

Mf.7500

Bi. 371.280

1980

Verde

29.01.81

.->53.571 RJ.

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Volks.Pa 5?at

XT.7957

BT.371073

1930

Branco

27.01.81

253.665 RJ.

524-0

Lula P. Martin

Volks.Sedan

Bi.0038

BJ.939079

1979

Branco

13.01.81

810.0 38 RJ.

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Volks.Sedan

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BJ.641569

1073

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1978

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580-1

Artur Vieirs dos Santos

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BJ.968368

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1110 AO

580-1

Zol'inda Rodrigues Aquino

Volks .Sedan

Iff.5638

BJ.933473

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580-1

Fatima C. Silva Pereira

Volks.Sedan

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B.9623798

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530-1

Itamar Velasco

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ZR.9280

BP.283570

1979

Bege

11. O'1.80

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580-1

Cesar Rodrigues Pereira

Volks.Sedan

ZT.O929

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1980

Bege

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530-1

Klaus Van Heahling Lima

Volks.Bras.

NR.4371

BA .708146

1079

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10.01.80

11 30 Ao

530-1

Selene de Almeida Prado

V oiks. Pa sat

MT.2710

BT. 280705

197°

Branco

14.03.80

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580-1

Antonio da Silva Moraes

V oiks* Pa s sat

WT.0160

HI.337734

1930

Branco

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Ford-Corcel

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1930

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Carlos Augusto da Cunha j i Jose Fontenelle da Silva

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RO. 377 5

BJ.610948

1977

Branco

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1979

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Ford-Corcel

ST.9102

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Volks.Sedan

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1978

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Jaime Israel

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1979

Branco

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Ford-Corcel

RQ. 3910

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1°78

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530-1

Silvio Pereira da Silva

Ford-Corcel

SQ.7361

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1979

Bege

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Volks.Bras.

ST.1598

BA.8137 34

1979

Bege

13. O'1.80

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Volks. Sedan

MV.5861

BJ.3l',',36

1976

Bege

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580-1

Arm'-ndo Kelson Pinheiro

V oiks. Pa ssat

Bl’. 373.281

1930

Cinza

31.03.80

T>T

1434 ?o

580-1

Orl'indc Silve

Volka.Sedan

AQ.5619

BJ.SOoA/C

1978

Bege

01.03.80

UR- '80

Maria Helena £ois ?ouz&

Volks.Fodan

'JT.719Ó

BO.000607

1990

Bege

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22^^

580-1

Cosme

580-1

Thais Anatueo

530-1

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Santana

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1433 AO

Sydney Plácido de Lima

Geregóri-o

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530-1 580-1

Kllana DoUey

PliaonXa

elxalra

Milton Rodr igues Monteiro

^olks.ftcaa. Volks. Passat

Rfc-JSTIB SR. 4130

530-1

Pedi o Zontak

Ford-Belina

580-1

Jaldir Mirinho

580-1

BI .247620

1079

Bege

15.12.79

0369 ^0

WX.9988

LB4JRJP42532

1978

Ginza

08.11.79

0309 ^0

Volks.Pa ssat

OR. 2370

BI.229327

1979

Bege

12.12.79

0400 bo

Cerard Pierre Hemer

Ford-Corcel

OR.0395

LB4JUR5244I

1979

Branco

30.H.79

0415 /80

580-1

Jose Fi’.incisco de Souza

Volks.Korabi

OT.3708

EH. 612191

1979

Bege

11.V.79

0416 bQ

580-1

Aroriiidc da Silva T--73 res

Volks. Pa ssat

NZ.4873

BT.117007

1977

Branco

06.12.79

04n5 bO

530-1

Jose dos Santos

Volks.Sedan

WT.2815

BO.013653

I98O

Branco

06.lR.79

043? /So

580-1

Glxcefic Lopes dos Santos

Ford-Corcel

PT .8130

LB4 KU8O323

1980

Branco

19.12.79

0431AO

580-1

Mauoel do Ceu Oliveira

Volks. Pa ssat

PR.7551

BT.261343

1979

Branco

08.11.79

048'1 z30

530-1

Adao de Almeida M r tins

Ford-Corcel

li.l3:27

LB4KUQ7267S

1978

Anri relo

29.11.79

048 3 z80

580-1

Marconi 0. Mugulhaes

Volks. Pa ssat

■-7T.5U7

BT.343433

1930

Verde

28.12.79

O54- z80

580-1

Marco Aurelio do Costa

Volks. Pa ssat

ZR.9840

BT.276260

1979

Cinza

11.1-.7Q

0556/80

580-1

Antonio Marques Cordeiro

Volks.Bras.

RP.9701

Ba.552098

1973

Branca

13.12.7?

0557 z80

580-1

Lucio Stello V. Schneider

Volks.Passat

RW.I336

BT. I994.87

1°78

Verde

09.12.79

06-4 bo

580-1

José ’fcreos da Silva

Volks.Sedan

AT. 2133

BJ.931522

1979

Branco

02.01.80

0678 zS0

530-1

Roberto dsa Hevea

Bolks.Bras.

RX.78O7

BA.53O391

1978

Verde

15.12.79

0679 z80

530-1

*** Pedro Jose 0. Aragao

Volks.Pa ssat

VT.3165

BT. 33 5 5 33

1980

Brsnco

10.01.80

0680 Ao

580-1

Igreja Evang.B.Midureira

Volks.Brag.

PT.1686

BA.807741

1079

Verde

18.11.79

0681 bo

580-1

Ubirajara F. da Silva

Volks.Sedan

PV.4834

B9659561

1969

Verde

31.V.79

06° 3 Ao

580-1

Jairo Antonio Silva

Volks. Pa ssqt

QT.9873

BT312387

1930

Bege

18.1-.79

RJ. .

760 Ao

580-1

Alfredo Fidelis Freire

Volks.Bra s.

MT.3652

BA.7Ó9543

1979

Bege

19.01.80

0805 z80

580-1

Sergio Alves Lima

Ford-Corcel

'JT.7622

LB4KXP04146

1930

Prata

18.01.80

0806 Ao

583-1

Annl W. Ignacio

Chev. Ch evete

PR.1541

5C11AJG132O"’O 1979

Bege

O5.01.80

0823 Ao

58Q-1

Cleny Lima Faccioli

Ford-Corcel

MT.8904

LB4MUÀ69818

1979

Branco

U.1P.79

0894 Ao

580-1

Regina Queiroz A.‘achado

Volks.Sedan

W3.2688

BJ',2762 31

1976

Azul

15.12.79

RJ. RJ

580-1

Antonio Fugimura

Ford-Corcel

OT.0067

LB4-4OT84508

1978

Bege

24.11.79

1039 AO

0«02 Ao

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Verde

03.06.80

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580-1

Claudio Filguierao Elieardo

Volks.Brss.

iff.2617

BA.852251

1980

580-1

Jiistino Fruita? ds Costa

Volks.Sedan

S’. 8157

BO.024655

•?r. nr op

PJ Kj '<-•*r

5?0-l

Joao Fernsndes doí Reis

Volks.Bres.

'ff.9387

BA 47 2600

K77

2 4.06. FC-

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580-1

Jfemuel San -liguei Garrido

Volks.Bras.

NT. 0122

BA .779761

1979

06.06.T9

2010 '80

580-1

Carlos Henrique M. Junior

Volks*P< ssat VT.5196

iff.322426

1980 ■ 8ege

■'6.0T80

2rH TO

530-1

Nelson Pereira R. Sobrinho

Volks.Brasili«rE5277

BA .722162

1979

Branco

03.06.80

^'43. '80

530-1

Edison José Chediek

Ford-Belina

LB4NXV76G85

1080

rs- ta

1 .0^.80

580-1

Edson Humberto F-.da

Voiks. Pa osfi t ST. 3613

iff.355404

1980

Verde

03.06.80

580-1

Cario? Alberto de 3*<ibeiro

Volks * 1 Combi

'ff .067.1

HH. 634 08

1980

Dege

T.06.8C

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580-1

Lin Fe* Chung

Ford-Cor cel

>1.6456

1979

Verde

0^.06.80

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T55 '80

580-1

Volks.Sedan

41.8406

BJ.153124

1975

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04.06.80

'’1-6 '80

580-1

Joso âç^mpora ** Joao Acomporá

Vol? ?•Sedan

ZY.3406

BJ. 15 3124

1775

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04.06.80

T'-6 80

580-1

Ilson Iacob

VolksePassat OT.83I9

Bl'. 306760

1Q79

Branco

24.06.80

-I-7 80

580-1

Antonio Feri eira D oi inundo

Chev • Ch evetteST * 3I5 5

5C O3A".C11643O

1980

'•fen oa

30.0".30

580-1

Carlos Augusto Almeida Costa

Volks* Sedan

Ml. 297 3

BJ8IO34I

1978

Branco

0'.•.05.80 .

I’J

’1«5 ‘80

580-1

Silvio Never Eiras

Volks.Passat ZÍ.I4I9

HT.027833

1975

L?r- nja

1.05.80

T<6 TO

580-1

Vítor Ferreti

Volk? Jas cat RII.559I

BI.132989

K77

Branco

.0^.80

157 To

580-1

Jose Carlos Alves

V elk s . Bi a s *

3T * 8665

BA. 828779

1980

Bege

1 '.06.80

-166 80

580-1

Vera Hosa da Silva

Volks.Sedan

AN.1672

BJ .974756

1979

Br-nco

30.95.80

’FJ

-170 TO

530-1

Helvecio Marques

Ford-Coicel

ST.5137

LB42KT77761

1°79

V erm.

6.06.30

-178 89

580-1

Zilci Gonçalves Costa

Volk?.Sedan

GR.5453

BJ88O869

1979

Branco ' 26.06.80

I70» TO

580-1

>fario Moutinho Duarte

Volks* Passat TZ.2106

Iff 338032

1980

Verde

24.06.80

2201 '80

580-1

Carlos Alberto C. Gonçalves

Ghev.Chevete Mi.6601

5EO8AZC158833

1980

A zul

23.06.80

">08 '80

580-1

Pedro ZoD.tak

Ford-Belina

I£4NB950O4

1980

Preta

14.06.80

' 213 To

530-1

Ar^poan Correia

Volks .Kambi

02.00180

Antonio

1979 2p&O

Branco

530-1

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580-1

Therezinha S.S. Pinto

Volks .Sedan

T*. 39-23

BO. 145630

17.30

V er ie

09.09.so

580-1

Alberto Lopes de Almeida

Volks * Pa sac» t

'JM.2133

BT. 075675

1976

Azul

11,10.80

RJ. *T

580-1

Atiglio Bresolini

Volk 3, Passat

T P.7301

BT. 380633

1980

Verio

□6.10.80

"8 "3 To

580-1

Fernando de Moraes

Volks. Pa seat

MT. 9496

BT. 339631

1980

Marron

□1.10.80

'’863 '30

580-1

Heloiza M.H.C.Salles

Alfa Romeo

MR. 2759

IO2I5O4234

1979

07.10.30

’705 To

580-1

Leonardo S. Chavaa

Volks*Bras>

XT.2592

m904838

1980

Cinsa

25.10.80

"913/TO

580-1

Pedro Duarte Monteiro

Volks.Bras.

PT.7023

BA.822731

1779

23.10.80

"716 ''SC

530-1

“farco Ajatonio C.B. Saldanha

Fia t-

MX.5021

U7A0305994

1980

Azul

09.10.30

-717 'SO

580-1

Ronaldo Forras de Andrsde

Volks.Bras.

ZT.9181

BA.871217

1780

: Lr t ai

16.10.30

OO a 9

580-1

Ric- t-do. de

ouza Correia

Volks.Sedan

ZT.062Ó

BJ.758453

1773

Mrrom

12.10.80

29 3 '80

530-1

Volks*Bras.

OP.. 5 308

BA. 373072

197*7

Cinza

r .'07.80

’ST

’O' 4 z30

580-1

Rosa Teresa F# da Silva Vandexílei 3.P. l^ciel

Fiat

TV.4565

0363306

1930

>fer con

05.10.80

RJ.

7730 '30

580-1

Jackson 3, 1/3 ge

Ford-Corcel

Y0.7854

LB4JW02933

1931

Asul

04.11.80

3147 '30

580-1

Humberto T. Cavalcanti

Volks.Sedan

4?.1093

Bi 512333

1974

Branco

31.10.80

3138 *>0

580-1

Abílio Ferreira do Pilar

Volks.Bra;

TX.1801

BA.935687

1950

Verde

1..11.30

316!’ To

580-1

Giuflepe Trica

Volks.Passat

TX.5348

BT.383547

1780

Verde

14.11.80

3170 '80

530-1

Lee Chang Taso .

V oiks.Paa sat

MT.9092

BT. 357334

1980

V er de

07.11.80

3179 To

580-1

Jeuiel de Jesus ’•!* Araujo

Volks .Sedan

TZ.5773

BO.166791

1731

Cinsa

14.11.80

318" To

580-1

Igreja Presbeteriana BJ

Volks.Konbi

'TR. 5211

HH. 640774

1980

Branco

79.10.80

313 3/To

530-1

‘^arcus Antonio B'-ccarini

Volks . Pa s^t

TV.3502

BT.396386

1930

V arde

06.11.80

3’00 To

580-1

Linea Aerea ''acionai Chile

Vblks.Komb i

TV.6212

3H.651205

1780

Branco

21.11.80

3" 01 To

580-1

MariaLuiza V.S. Jin/pieira

Volks .Sedan

ZR.'.’672

BJ.901343

1979

Branco

15.11.80

3" 31 To

530-1

Alcino C. Ferreira Filho

Volks. ?a.-sat

IT.6909

3T.318664

1979

Br -neo

08.11.80

3"59 TO

580-1

Elidia FeS# ?forlar

Volks.Sedan

WT.5612

BO.065205

1780

Bege

23.11.80

376O To

530-1 530-1 5«O_2

i-feris Mercia do Amaral

Volks.Sedan

Off. 4809

36307753

1966

Urenat

3061 To

For d-Corcel

‘'R.1559

LB4.XUÁ703Ó3

2979

Verm.

□4.11.90 C9.lB.SO O-tZ--JL

Frandaço da

Queiroz

A trrnn ^ron P'nja

C}jav~

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Ol 3^ ■'SO

G-OD^

560-1

Ernard. Model Camara

’Jblke.'PassBb

Tt .OI&2B

580-1

Eta Samuel Kerbel

Volks.3ed.an

•L7..2443

3? .79157 2

19TJ.

580-1

José Albuquerque Cavalcanti

Ford-Rural

T.1.5 347

IA28PA A62570

1975

08 .06.80

2348 '80

580-1

ifarcelo Teixeira B. Filho

Volks.Passat

MS. 6169

BT127 324

1977

08.06.79

7349/To

580-1

Vera Regina F. Penna

Chev. Chevette

WV.3961

5DHAFCI33545

1976

19-06.80

"351/80

580-1

Nicolau Teixeira P-. Filho

Ghev. Opala

WT.124?

5P87EKB1O5677

1980

08.07.80

"360 To

580-1

José Gomes Alves

Volks.Passat

XT. 5047

BT 372356

1980

Marron

I'M 07.80

’415 80

580-1

Joaquim Salvador C. Oliveira

Volks.Passat

XT.6818

BT. 369676

1980

Verde

15.07.80

'’4.39/80

580-1

Sandor Foldes

Volks.Passat

YT.6371

BT.349258

1980

Bege

05.08.80

"440 To

580-1

Legiãp d8 Boas Vontade

Volks.Kombi

ZR.73-16

BH.596062

1979

Branco

09.07.80

"45? To

580-1

Jose Amilcher ^almaci

Volks.Puma

’-íT.2993

SP1O210915

1980

Azul

OR.07.80

2455/8o

580-1

Alves dos Santos Seixas

Volks. Pas sat

Ü.2’50

BT355908

1980

Branco

01.08.80

"4^3 To

580-1

Sandra L. de -VLneida

Volks.Br. s.

OT.84Ó3

BA.806116

1979

3ege

11.07.30

"504.T0

530-1

José Danilo A. Vieira

Volks.Bras.

RZ.44U

BA.644046

1778

Brsnco

10.08.80

'’505/80

580-1

Berredo Promoções wccor.çoes

Volks. Pa seat

RV.7489

Bl’200679

1978

73.07.8O

•'560 80

580-1

Arlindo Vieira de Abreu

Volks.Pa- at

VT.0187

BT.333536

1980

Verde

13.08.80

2616 To

580-1

Bpitacio B.da Silva

Chev. Chevette

ZR.5I5I

5E1VJC138O 6

1979

Branco

75.-X.8O

"622 80

580-1

Luiz Carlos Ayres Berger

Ford-(Jor cel

TX.2670

LB4M7K57468

1980

Bege

04.07.80

'80

580-1

Manuel Teixeira de Carvalho

Volks.Variant

ZW.9772

BV214958

1975

Azul

-’3-08.80

263° To

530-1

Giueepe Angrisano

Volks.Kombi

TK.37.8l

BH.642228

1980

Branco

31.08.80

"70" To

58-0-1

Horacio Valerio dos Santos

Volks.Sedan

PT. 3779

BJ.Q9O504

1979

Bege

16.00.80

"675 To

530-1

Ana -'feria da Cunha JJaia

Volks.Bras.

RZ.1532

ba. 640608

1773

Bege

’4.Oo.SO

530-1

■ faria Nazaré O.Silva

Volks.Bras.

MT. 2274

BA. 913490

1980

Branco

12.00.80

'09'' TO

580-1

Maria Elizabeth A. Amaral

Volks.Sedan

7T.9141

BO.048208

1P80

Bege

13.09.80

2793/8O

580-1

Vera Lucie ?. da Silva

Volkg.Sedan

ST.4532

30.059027

I960

Verde

18.09.30

2798/80

580-1

farluce de Q. Campos

Volks.Passat

TX.733I

BT.376194

1980

Verde

po.OQ.SO

"810 $0

580-1

Mario H.P.B. Fonseca

Volks.Sedan

PT.1911

BJ. 342974

1976

A zul

"1.09.80

’816 TO

580-1

Paulo 'lontelro Reis

Volks.Passat

TV.2113

BT.378620

1Q80

l-farron

□8.09.80

2817 To-

Azul

15 COi)_c

SEGURADO

PLAGA

SgASiLE

DTJffi r!BQ

L. y 730 PT • x.

TRO

Volks.Bra,",

RZ.2153

BA. 6.41705

1978

Bege

10.01.81

549-5

'••hldir Portela Bu-ano - ~ , 3 -A vLjJ du ôe^unto

7olkr*3ras*

*2.2363

233428

1976

Bege

1-.01.81

2333 Z81

540-5

Marinho Jose da Amor in

Chev# Chevette

7.5073

5C11A4C1.'1734

1930

Azul

14.01.81

T?T -X

344 <1

549- 5

Neli Rein de

Volks.3©dan

AB. 4870

BJ75CA54

1978

Begs

20.01.181

'81

54"-5

Milton R.do Nascimento FQ

Volks.Bras.

SZ.2693

BA.437617

1977 ‘

03.01.81

r7 ■<-

549-5

Gerson do Vole Araujo

Volks •?^e.?st

YO.8J76

BT. 3503.31

1980

Ginas

24.01.81

TDT A.’

-364'81

549-5

Sousa Pfachsdo Stilben

Volk -.Bras.

S'. .941944

1980

Verde

12.01.81

"77 2 8l

549-5

Sind er Bitton Filho

Fiat-147

03. 3415

0007659

1°77

Branco

23.01.81

TO T ■

549-5

Moura

Volks.Pn5sat

BA. 4.776- )l

1089

"'Jill

■'6.01.81

Ch eV. Chevette

5BHAACI05.504

1931

Be j ■*

13.r .80

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4336 31 r*

o-u, 31

549-5

Antonio Rodrigues A*Be PÍan* Alberto Rocha

549-5

Declo Rovere

Volks.Bra a.

442826

BA .9155 3•

ln30

Branco

0.1-.80

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549-5

Guilherme Zamproni

Volks .Dra 3.

BA .9048.43.

1980

Gin 2 a

16.1".-70

5 43 31

549-5

Qiana Germer Salim

7oiks. 3r a3.

RE.6264

1073

V -.r.%

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ln30

Verde

03.1 .00 06.01.81

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Ba. 52266.3 5C08a:-:c]75!?!V?

UD.8569

LB4KXT 5999I

1979

bege

06.ol.8l

549-5

R'4’+ 31 * 53*1

5 yy 3l

’•*

549-5

A *B* Planejamento o/F M.

549-5

A*B*Phin*e/f-Armênio Santo-' ’ Ford-Corcel

548-5

Anna Crespi Chileno

Volks.Bras.

BA.816 .43

1779

Branco

24.1".80

549-5

Hilario Fa Junior

Ford-Corcel

JH.5709

LB4DTB08451

1977

■ ZUl

04.01.31

549-5

Ha bih Heldu

Ford-Corcel

LB4'2B099?9

1980

Preto

25.1".80

5456 '81

549-5

Adilson Barbosa

Ford-Corcel

XF#05o9

LB4DRM69392

1076

07.01.81

c 3 K 4.

5489 31

549-5

Valdir Augu ;to Pires

Dodge

KH.1500

C-038483

1079

Branco

19.01.81

549-5

Alice Alcina de Oliveira

Volks.Pasaat

PZ.6760

BT.102495

1977

Amarelo

?401. 81

572-0

Vslpar Dint.Prods.Aliment.

' Í. Bena

NQ.3153

30830016000786 1?72

—

18.12.80

572-0

Ellel Silveira de Fatias

VolksOS©dan

KM. 2828

BOU8653

1980

02.01.81

572-0

Com.Vec.Silva Ssntus Ltda.

Cliev.Cheve tie

U17.3215

5ELLAKCI33623

1980

11.01.81

572-0

Arniindo Lourenço *\fendes

Volks. Passat

AS. 9192

ST.,353116

1979

—

30. IT. 80

572-0

Ronaldo Zwicker

Chev* Chevette

Ghav~ Op^2j9

•

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•

43% 31

•

533s 31

s<-5 31

4088.31 018 31

19331

201-81

342 y&O —

GOD^

580-1

•iol^es Cohen

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T12..68T2.

580-1

Carlos ReLaaldo Ponpilio

Ghev.Cara-jan.

5fc.l238

580-1

•larilss Floripes

Volks.Passat

7T.9326

580-1

Volks.?as at

580-1

Antonio Carlos Costa

530-1

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22 .LB&569

Jk.7.

■3Y39 *&}

1980

"Dcniredo "R.TV.80

017.31

BT. 329475

1979

Branco

07.1".80

0-04 31

2.5333

BT. 35I443

1980

Ginza

30.1">.80

0->05.3l

Volks.Sedan

NR.2404

BJ.8225I6

1978

23.12.80

0-06 3l

Hail ton Reis ifa chado

Volks. Pa 3 sat

TZ.9100

BT.359563

logo

Cinza

09.1480

0-07 31

530-1

Helena P. Goines

Volks.Bras.

ZT.5127

BA .872922

1280

Branco

-1.1480

0-08 3o

580-1

Lauro Costa Mendes

Volks.Sedan

RP.931^

BJ. 6-54983

19Z3

28.1 .80

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580-1

Lucia Amado Snijders

Volks.Pas at

'■CT. 1922

Bl\363'-57

1080

Branco

17.12.80

o-li 31

530-1

Manoel Ros-a Fe Rocha

Volks.Sed3n

TP. 67 22

BO. 113 771

1930

Branco

27.1 .80

o-ioo 3i

580-1

Vilma Couto de ALneida

Volks.Bras.

XT. 4246

BA.906045

1780

Branco

17.4480

0-1? *1

580-1

Auto Viaçao Jabur Ltda*

Chev. P.Up

VH.2540

BC24-4PUKO1736

1980

Laranja ^7.01.81

PT -

0-5- '31.

580-1

Antonio G.F, Locoselli

Volks.Passat

7?.3905

BT. 4?642 3

1081

Verde

18.01.81

PT • <«.

0-55 '31

530-1

Bento Sousa da Costa

Volks.Pas • t

BI. 432334

1981

R-rroa

0401.81

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0-56 31

580-1

Catalina M. Fernandes

Volks.Bras.

‘>F * 166 3

B5.8162524

1779

23.01.31

0-57 3l

580-1

Carlos Alberto S# Finto

Chev*Chevette

TZ.O872

5CIIAKGI33755

1380

Bege

0 .01.81

C-s ’ 'll

580-1

Claudio Ponte Caldas

Ford-Corcel

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-1.01.81

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580-1

Cyd lihr-.iues Delgado

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3nio Gonçalves de Paiva

Ford-Corcel

Tx.8975

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1980

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10.01.81

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580-1

Humberto Arruda Martins

Ford-Coicel

12.1714

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14.01.81

RJ.

0-6- '81

580-1

Jose Ariaindo R. Ferreiro

Volks.Sedan

OR.S235

BJ.845 416

1779

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Volks.Bra

XT.0956

BA .872861

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Branco

13.01.81

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Mil ton Luiz F. Alves

Volks.Sedan

3-775

BO.099954

1930

Brrnco

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580-1

Siglin Perfotti Magalhgea

Volks.Bras.

ST.4592

BA. 879479

1930

Branco

14.01.81

0%6 31

49-5

Maria Claret Contes Fluaa

Volks.Brae.

BF.7542

BA .785955

1779

Verde

27.12.80

18% 31

549-5

Cm.trema 5faguinas Ltda.

'i.Bena

Laranja 28.11.80

10178 31

49-5

Paulo L.De Ribeiro

Chev.Chevette

549-5

Mundial Automóveis Ltda.

Volks.Brasilin (£.9526

Oliveira

YP.7877

-128

3083021200005802 1773

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0-6? 31

5CHBACI23438

1981

Prata

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1980

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03.01.81

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federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização ▲▲▲

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SKetoria e conselho DIRETORES EFETIVOS presidente

Clinio Silva

19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto OSwaldo Continentino de Arauio 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bemardes de Lemos Braga

19 tesoureiro

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José Maria Souza Teixeira Costa

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29 tesoureiro

•

Délio Ben-Sussan Dias

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DIRETORES SUPLENTES

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« 'O VJl Vt

Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

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CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes)

CJ o to a>

Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

Membro Fundador da

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

B ’

diretor-responsável

00 o

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg M. T. nP 12 590)

redator

’■d

Mário Victor (Reg. M. T. nP 11 104)

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REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tels.: 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349 Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nP 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem: 2300 exemplares

íbíív.ílaíFENASEG Geração Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização ANO

~RTO DE JANEIRO, 22 DE JUNHO DE 1981

XIII

614

No primeiro trimestre deste ano, o volume de prêmios de seguros alcançou (no

1 mercado interno) a cifra de Cr$ 40.146,2 milhões, registrando crescimento no minai de 82% em relação a igual período do ano passado. 0 patrimônio liqui ds companhias de seguros totalizou Cr$ 75.347,3 milhões e as provisões técnicas, ;.’^2.933,7 milhões. Nesses dois últimos itens, os crescimentos (nominais) foram, JPectivamente, de 77.6% e de 78.4%. Em 1981 (19 trimestre) o ramo Incêndio conti^derando em volume de prêmios (Cr$ 9.789,6 milhões), seguido pelos ramos Vida ^ 6-327,1 milhões), Automóveis (Cr$ 5.678,7 milhões) e Transportes (Cr$ 3.527,3 mi_ 3$). Desses quatro ramos, o que mais cresceu (em relaçao ao primeiro trimestre de V_?oi c grupamento Vida (91.5%), seguido por Incêndio (89%), Transportes (80.8%)e

Moveis (66.5%). As importâncias seguradas^e os prêmios doseguro DPVAT serão corrigidos auto 2maticamente, com base no índice de variação do valor nominal da Obrigaçao Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN), na mesma data em que forem corrigi Va1ores do salário mínimo. É o que dispõe a Resolução n9 2/81, do Conselho Na I'r ,õe Seguros Privados, que alterou as Normas Diseiplinadoras daquele seguro. A h Aào dos valores, com base na ORTN, tem como objetivo atender ao disposto no arti 9 da Lei n9 6 423/77. (ver seção do CNSP)

Para que se admita a subrogação no seguro marítimo, ê necessário que o segurador junte aos autos da ação judicial a prova do contrato de seguro, não ’h sendo suficiente que comprove haver efetuado o pagamento ao segurado. A pro *contrato de seguro ê que confere ao segurador legitimidade para promover açãF contra o transportador a fim de reembolsar-se do que pagou a seu segurado. Jtecisão ê do Tribunal Federal de Recursos, ao pronunciar-se sobre a Apelação Cí356. (ver seção do PODER JUDICIÁRIO) _

A Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional promoverá amanhã, dia 23, no auditório do IRB- Rua Manuel da Nóbrega, 1280- 49 andar - São ■ J Paulo, uma palestra sobre o tema: "Administração de IXna Carteira de RessegunternacionalA palestra estará a cargo do Sr. Manuel Frazao de Faria.

FENASEG

Tn+prnacional do Direito do Seguro (seção brasileira) promoverá 5 AnoAssociação Inter Q reuniao-almoço no Clube dos Segura dia 25 (qu,nta-fe>r ). « > 74-179 andar Na oportunidade« d a a

t'Ha rd0reM-e

21 Iva ’Pereira, Tutor de

diversas obras jurídicas, entre

Pjs "Instituições de Direito Civil", dissertará sobre o tema “0 Seguro no

Projeto

°vo CÕdigo Civil". n T 4. 4. ao Doccpnuros do Brasil realizará, no decorrer deste ano, o VI 0 Instituto J para atribuição do "Prêmio David Campista Filho", ins ® tituído em 1969 para premiar, bienalmente, os melhores trabalhos sobre segu6. n ---------. Saoi a pscolha do tema recaiu soore "üesburocratizaçao P 1 a escolha do tema recaiu sobre Üesburocratizaçao na HPara 0 conc^rso de „ ’ tratar-se de assunto atual, a nível de interesse DOT eLI Resseguro", atui_________________ —por ----------------------------- ------ se -- 3 v«v_ i ii vvjf c o K <1* i" Seguro tratar Brasileiro> ? UU , partícuíaraénteT pjrè% Mercado Segurador Brasileiro., ««nografiaclassifiX particularmente, pgra .. prêmio no valor de Cr$ 500 mil; o segundo em primeiro lugar sera conferido o 1cn „,n * rn I,, -----S^iro colocados receberão prêmios no valor de Cr$ 150 mil e Cr$ 50 mil, respectiva

Sistema Nacional de Seguros Privados

ED| TO R I AL

A publicação "Sigma", editada pelo Departamento Econômico da "Swiss Reinsurance Company", dedicou os numeros de novembro e dezembro do ano passado ã reprodução de Tabelas cujos dados abrangem, em 103 países de todos os Continentes, os esquemas legais praticados em matéria de responsa bilidade civil oriunda de acidentes de automóveis. Em termos de legislação comparada, a analise dessa volumosa mas sa de informações revela que, nao obstante naturais e inevitáveis varia ções de tratamento do problema, nos aspectos fundamentais ocorre significa ti va coincidência de soluções. Assim, por exemplo, importa assinalar que^a instituição do segu ro obrigatório, por sua larga e expressiva prêdominancia, tornou-se na ver dade a fórmula preferida para cercar de garantias a responsabilidade dõ Proprietário de veiculo. A experiência, geograficamente cada vez mais am pla, provou que o seguro obrigatorio foi o melhor caminho para dar eficá cia ã responsabilidade pelos acidentes, fazendo com que tal responsabilida de passasse a ser operacionalmente funciona^ e em condiçoes, com efeito,dê cumprir seus objetivos. Segundo a compilação de "Sigma", atinge a propor ção de 80% os países que adotam a fórmula do seguro obrigatório.

Outra maioria esmagadora, nessejnapeamento geo-jurídico da res ponsabilidade civil no trânsito automobilístico, e a que se observa na es colha da iniciativa privada,^como fundamento do regime de operação do segu ro obrigatório. Entre os países (80% dos 103 arrolados) onde existe a com Pulsoriedade de seguro, em 75% deles tal seguro e operado pela iniciativê D -J — «o HPrtencese a acha essa alçada. maioria Aqui absoluta, na verdade eloquente 0 5ra/<i ’LToue , no Brasil , os danos pesPelos altos indices aJantes de automóveis são indenizados por um sistesoais resultantes de ac além do mais se^caracteriza, no nosfna de seguro obri9ator ’ . . . da Sua função indenitaria — o que se deve so caso, pela extrema culpa, para fins de seguro, excluindoao fato de nao se vincula zes infrutíferas discussões (fre -se assim as demoradas, cm**a4s7°utr0S sistemas. Aqui, no Brasil, UT quentemente judiciais), P , a maioria estatística, o seguro é opecomo nos países que formam esmagadora ma u

rado pela iniciativa privada. Reaistre-se por fim,, que a de nossa/ómula para reparação finanKegisrre se, pu translt0> cristalizada no seguro ceira das conseqüenc -do o interesse e a curiosidade de estúdiosos’de outro? países’; um interesse que não se pode considerar simplesmente aJLãmico, mas voltado para o objetivo pratico de um possavel aprove,tamen

to da solução brasileira.

911

_______ y BI.614*Pãg.01*22.06.81

fenaseg

^Lugões de 16.06.81

<TAj^ç> Q8/81 ]_

Soli-itar parecer da Sociedade Brasileira de Medicinando Seguro sobre^a pertinência «0 enquadramento da alienaçao mental (parcial e incurável) nas condiçoes legais que atualmente definem a cobertura do seguro DPVAT. (800 344) i)

Oficiar ao Sr Ministro da Fazenda, e ao Diretor da Secretaria da Receita Federal, Propondo modificação na disciplina do imposto de renda retido na fonte sobre lucro distribuido a pessoa jurídica. (8UU 555/

Ciciar ao IRB, encaminhando proposiçoes sobre os critérios para concessão de des]Jntos por instalações especiais de proteção contra i ncendio'iRequlameiito'do v da 2a parte do art. 16 da TSIB). ( (760 044)

^°liciitar ao Grupo Mi_w _ ____ ' de Trabalho que examinou as repercussões da Circular SUSEP-1 3/81 ^as operações dos ramos v-iAa Vida eo Acidentes que redija redija minuta minuta de de úrSaontoc Pessoais: a) a) que oficio ser encaminhado àquela Superintendência;; 1b)1 que reexamine suas conclusões em face âs novas instruções baixadas por aquela autarquia. - --------- (810 167) ^mar conhecimento do projeto-de-lei n9 3.033/76, alterando a Lei n. 4 594/76

^9ula a profissão do corretor de seguros, para possibilitar o registro em “ > que outro ra

(761 oooy

J°mar conhecimento do despacho do Sr. Ministro do Trabalho: t) a)reconhecendo como Sin d cato a Associação Profissional das Caixas de Pecúlios e dos'Montepios do > Estado e Seo Paulo: b)reconhecendo a mesma organi zaçao como entidade sindical reorp^n^” (j da categoria econômica "Caixas de Pecúlios e Montepios", c"’_ ’ p «encati categoria essa dissocia" das categorias "Empresas de Seguros" e "Empresas de Capitalização". - “• (790 128J ■’)

Pficiar ao IRB, insistindo: a) por uma definição acerca de trabalho jã apresentado r® riscos petroquímicos; b) pelo prosseguimento de estudos sobre a reformulação dJ Abertura de Lucros Cessantes, tendo como subsídio texto de Grupo de Trahalhn a fNASEG, submetido ãquele Instituto. (760 173 e 800 268? ^®signar os Srs. Artur Luiz Souza dos Santos e Marco Antonio de S. Costa

resn^t-

aUente, para a Comissão Especial de Instalação de Chuveiros Automãticos \ ' °missão Técnica de Riscos de Engenharia. (800 ?61 g PQ0 ? a sTiciar ao IRB, solicitando que forneça ao Sr. Délio Dias, representante da i eguradora no^Consõrcio para Regularizaçao do Mercado Segurador Brasileiro íi^ ^esmo5 necessarios a uma demonstração das contas do Consorcio aos componentes do

') T

(741 018)

ornar as providências necessárias ao reajustamento automático de Drêmin^ 'a Tarifa de RCFV prêmios

™ previsto (760 506)

BI.6l4*Pãg.Q]*22.06.81

SINDICATO - MG ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 27.05,81

RESOLUÇÃO NP 57/81 - Segurado: Sotreq S/A. de Tratores e Equipamentos. Av. Vascon celos Costa, 1.646 - Uberlândia - MG. Seguradora:' American Motorists Insurance Company.- Desconto por Extintores. "Pedi do de Extensão". Período: 31.03.81 a 27,10.81. ~ Aprovado, por unanimidade, o seguinte desconto: 5% para o 1ocal 11.

RESOLUÇÃO N9 58/81 - Segurado: Granja Rezende S/A. Rua Francisco de Assis Bernardes, 200 - Uberlândia - MG. Seguradora: Bemge - Companhia de Seguros Minas Gerais. Descontos por Hidrantes e Extintores. "Pedido Novo".- Período: 20.03.81 a 20.03.86. Aprovado, por unanimidade, o seguinte desconto: Extintores: Com ressalva para a seguradora justificar a colo cação de aparelhos a uma altura de 0,20m. do piso, foi concê dido o desconto de 5% para os locais 1,3,4,7,8,9,10,11,12 14 e 15. Hidrantes: Foi negada a concessão de qualquer desconto, ten do em vista que as instalações não satisfazem os requisitos da Circular 19/78 da SUSEP. ^ESOLUÇAO N9 59/81 - Segurado: Móveis Minart S/A. Rua Agnério de Araújo, 750 - Be lo Horizonte - MG. Seguradora: Real Seguradora S/A. Desconto por Hidrantes. "Pedido Novo".

Negado qualquer desconto em virtude de não terem sido atendi dos os seguintes requisitos da Circular 19/78 da SUSEP. ~

a) - Laudo Técnico da firma instaladora; b) - Relatório de Inspeção da Seguradora; c) - Declaraçao da existência de bombeiros profissionais, pre vista no item 1.5.44 da Portaria 19; d) - Planta com indicação detalhada dos meios de detecção existentes. ^SOLUÇÃO N9 6O/8I - Segurado: Cia. Têxtil Ferreira Guimarães Juiz de ForaMG. Seguradora: Companhia de Seguros Minas-Lrasi1. Descontos por Hidrantes e Extintores. "Pedido Novo". PerTodo- 22 04 81 a 22.04.86. . Aprovados, por unanimidade, os seguintes descontosa) Extintores: 5% para os locais 1, IA, 2,5 e 9 b) Hiorantes: 25% para a planta 01 - Risco/Proteção B/C 20% para as plantas 2,4 e 5 Risco/Proteção - A/C 20% para as plantas 3,6 e 7 Risco/Proteção - B'c"

RESOLUÇAO N9 61/81 - Segurado: S/A. White Martins. Rua António Si mão F riam no 647 Juiz de Fora - MG. Seguradora: Yorkshire-Corcovac) Cia ’ Hp Seguros Gerais. "Pedido Novo". Período 21.01.81 a 31.07 83d

Aprovado, por unanimidade, 0 seguinte desconto: 5% para os locais 1 a 6.

SOCIEDADE BRASH EIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL

Directriz sobr®

ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 02.06.81

RESOLUÇÃO N9 62/81 - Segurado: General Electricdo Brasil S/A. Praça Joao XXIII» 28 - Cidade Industrial - Município de Contagem - Minas Ge rais. Seguradora: Interamericana Companhiade Seguros^ Des, contos por Extintores e Hidrantes. "Extensão". Período: 10.02,81 a 14.10.81. Aprovados, por unanimidade, os seguintes descontos:

Extintores: 5% para unificação de vencimentos com desconto jã existente , para as plantas 1-A. 6-C, 22» 29 e ar livre B.

Hidrantes: 15% para as plantas 6-C e 18-A. Negar qualquer desconto para as plantas 10-A e 1?"^’ Por se encontrarem os extintores tranca^' fiados, sem condições de uso em caso de emergén. cia.

★

de Productos pr

- - -

r<>yecto de la C.E.E. ____ ^epasa los objetivos para la 'lccción al consumidor

/'<>. Herberf Schilling Cunscjrro de (ierlinx-Konzern

(juien haya seguido ultimamente la discusion en lornu o la Hesponsubilicldd Civil de Produdos en Eu rupa y los EE.UU., Ilega a la conclusion de que aqui y alii Ionian cjmmos diametralmenre opuestos. En los EE.UU, en un Proyecto de Ley se mtroducian consi derables hmitaciones a Responsabilidad Civil Obje tiva (Strict Liability'' establecida a princípios de los anos sesenta. El proyecto de la Comisión de la CE, sm embargo, supera en algunos puntos el alcance’de la responsabilidad en los EE.UU. ^De que se trata en I oncreto? En primer lugar fabricantes v vendedores debeI an responder de los danos causados por sus proouc tos en el arribito territorial de la CE siguiendo los mis mos principios, fundamentalmente sin cuipa ti razo íiamiento de la Comisión de la CE es: La equipa^acion de los Ordenarnientos Jurídicos de cada Estado sobre ia responsabilidad del fabricatíte, de los danos causa dos por sus productos defectuosos se hace necesaria. begun la Comiston, por lazones de competência. Distintas normativas en matéria de responsabihdad han llevado consigo distintas cargas de castes a ia economia. Esta opinion debe ser contradicha. El responsable indemniza los gastos realmente origina dos a la victima, es decir, de acuerdo con el nível local de precios, jornales y salarios. El desnivel existente en este sentido entre los Estados miembros de la Comu nidad nu seria modificado por la igualación y elevacion dei nível de responsabilidades. Pero si habra que temer, que un endurecimiento de ia responsabilidad lleve a costes economicos adicionales mas fuertes pa ra los fabricantes y comerciantes en países miembros con alto nivel de gastos, que en regiones economi camente subdesarrolladas. Las existentes diferencias de competência podrían, por tanto, ser superiores

Imprecision en la definición dei «defecto»

BI,614*Pãg.02*22.06.81

La Comisión de la CEE, con una formulación un tanto forzada, ha recogido en el Proyecto la siguiente definición dei «defecto»: «Un producto es defectuoso si, utilizàndolo de acuerdo con las normas y/o mstrucciones de uso, no

BI.614*Pãg.Ol*22.06.81

ofrece aquella seguridad a las personas o a las cosas, que habria de esperarse en consideración de todas las circunstancias, inclusive la presentacion y la fecha en que el producto haya sido puesto en circulación». Sm duda, un concepto muy elástico. *

En la «utilizacion’de acuerdo con las normas y/o instrucciones ae uso» no se da tanta importância a la opinion del fabricante o vendedor como a la seguri dad «que se pueda esperar, objetivamente, de forma legitima». Esto pcdría significar que una utilización impropia por el usuário, desde el punu de vista ciei fabricante, llevaria en una interpretación implia de la directriz por parte de un Tribunal, a hacer responsable al fabricante. Las Empresas suministradoras se verían especialmente afectadas, ya que de antemano no pueden saber para qué fines son utilizados sus productospor intermediários o consumidores. El Proyecto de Ley americano, a diferencia de la directriz de Bruselas, hace una distinción en la res ponsabilidad entre defectos de diseno y defectos de fabricación. Mientras que en los EE.UU. en lo sucesivo la Responsabilidad Civil Objetiva solamente regirá para los defectos de fabricación y la Responsabilidad Civil Subjetiva, en cambio, para los defectos de dise no, la directriz de la CEE preve para ambos sectores la Responsabilidad Civil Objetiva. Además, en los EE.UU. el simple comerciante sólo ha de responsabilizarse basándose en los princípios de ía «negligencia», en tanto que Bruselas equipara al importador comu nitário con un fabricante en la Responsabilidad Civil Objetiva. A pesar de la oposición dei Parlamento Europeo, la Comisión ha mantenido su opinion de que tambien debe existir responsabilidad para los «riesgos dei desarrollo». Esto afecta a productos que en el momento de ponerlos en circulación el fabricante «no pueden considerarse como defectuosos según el estado ac tual de la ciência y técnica». Mientras-que en los EE.UU. se intenta liberar a la industria de cargas in justas, la Comision de la CEE se contenta con el argu mento de que los riesgos del desarrollo son «extraor dinariamente raros». En el fondo se parte aqui de un mundo industrial el cual ha frenado e! desarrollo de nuevas tecnologias que aumenten la seguridad. No se trata de la asegurabilidad, sino de una carga futura incierta para la industria, si por productos tecnica mente más seguros, todos los antiguos productos de iguales características, de repente, y con carácter re troactivo, son considerados como defectuosos a los efectos de la directriz de Responsabilidad Civil de Productus. La crítica a la nueva regulación propuesta, por su- * puesto, no presume limitar la protección dei consumi dor. Por lo menos, en Alemania la Jurisprudência ya ha desarrollado eficaces mejoras en la responsabili

■

dad a favor de las victimas. Según el vigente Ordenamiento Jurídico alemán, hoy, el fabricante soporta ya el riesgo derivado de sus productos defectuosos por una culpabilidad no aclarada. Una sentencia alemana dei Tribunal Supremo Federal ha invertido la carga de la prueba contra el fabricante. Por lo tanto: ^Significa realmente la introducción indiferenciada de la pura Responsabilidad Civil Objeti va en el âmbito de los productos un verdadero benefi

cio para el consumidor? En los EE UU ya se hu de mostrado que una excesiva responsabilidad consbiu ye una mayor resistência a reco: ocer la culpabiíidad por parte de la economia industrial y trae • -orsigo enormes gastos de documentacion. pruebas cor. tia de ia re’acion de causalidad e investiq.iciones tec nicas. Ante el temor de center .ias en contia que si»»r tan precedentes y que pueden dana» ia n- ?.;en, opta poi seguir largos procesos cuyos guMos jsrw. den a millones Beneficiar »os de estas ple.et/, son íos abogados y peritos.

El problema de los danos inmateriales

Tiene especial importância ei hechu de que ahora tambien deben considerarse los danos morales y otros danos inmateriales El Proyecto dei ano 1976 no lo preveia Danos morales en el ambitu de la Respun sabilidad Civil Objetiva no existen en el Derecho Ale rnán y representan considerables problemas de orden político jurídico Segun el Derecho Aleman, ei pago de una indemnización por danus morales presupone la culpa. Dado que no existe una normativa para de terminar la cuantia de los danos morales —y tampoco la directriz menciona un limite— estaríamos ante un concepto poco practico dei dano moral, al enmarcarlo dentro de la Responsabilidad Civil Objetiva en el sen tido de los desacreditados «Punitive Damages» ame n:anos (sanciones por danos), que los Tribunales cor' seguridad, ya no podrian suprimir. No queda claro en el Proyecto que es lo que debe entenderse realmente por «otros danos inmateriales». Deben indemnizarse tales danos solo cuando son consecuencia de un dano personal o material, o tam bien si estos no existen? Ha de pensarse, por ejemplo, en el simple no funcionamiento de un producto sin que ocurra un dano material En »a definicion del dano la directriz deja abierta esta duda, ya que la limitacion de los capitales a 15 000 Unidades Cuenta (aproxima damente Ptas. 1.500.000) solamente se refiere al dano material consecuencia! Tal como se nos presenta el actual Proyecto es difícil la ponderación dei riesgo, tanto para el fabri(ante, como para su Asegurador, no por prever un 1 rrfc<e de indemnización por victima. Sin tal limite (por t templo en la Ley de Medicamentos alemana aproxi r ladamente Ptas 20 000 000 por persona) es muy di ficil estimar el riesgo de una Fabrica, tanto mas, te niendo en cuenta, que una lirnitacion para la totahdad de los danos corporales originados por la misma defi ciência de los mismos productos ha sido fijada por el Proyecto en un importe tan elevado como es el de 25 millones Unidades Cuenta (aproximadamente Ptas 2 500 000.000). Esto, que puede parecer adecuado pa ra ciertas empresas importantes, es para muchas in dustrias pequenas y medianas excesivo. Para el Ase gurador surge, por este motivo, el problema, que para

BI.614*Pãg.03*22.06,81

COMISSÕES TÉCNICAS

proceder a ia indemnización tiene que esperar anos hasta que se hayan determinado la totalidad de los danos causados por una serie de productos segura mente no tiene mngun aspecto favorable para eí con sumidor La pregunta inicialmcnte formulada a donde va la Responsabilidad Civil de Produclos. ha de uomustarse en el sentido de que fiara el fabricante y el pequeno y mediano vendedor el futuro se presenta inseguro si este Proyecto llega a ser Ley. El contenido dei mismo sobrepasa las actuales normativas internacionales de responsabilidad, la formulacion es imprecisa en muchos puntos. Necesitara dei esfuerzo de todos los atectados para encontrar una regulacion adecuada en la protección al consumidor y que no sea, ai rnisrno tiempo, una carga injusta para la economia El actual Proyecto que sobrepasa sus intenciones, se presenta carente de una elaboracion suficiente técnico jurídica.

CE I Ü A

<Ata 01)

11/81) gZA. TAuBATg INDUSTRIAL - PRAÇA FELIX GUISARD, 11 _

TAHRAH

de, aprovar o voto do relator no sentido de opinar favo^/o' mente à renovação do desconto de 60/ (sessenta por centoínor '•sprinklers" com duplo^abastecimentc de água, para os locais marcados na olanta-incêndio com os n^s 1/28 e 30/31 do Quar teirão D e 1/6 e 17/23 do Quarteirão E, pelo orazo de 5 t-t co) anos, a partir de 13.05.81. * “ (lit 350^

02)

DETROIT DIESEL ALLISON DO BRASIL S/A (DIVISÃO DA GM

Rpartt\

5Q •

VO to l reformulado 7 do relator no sentido dê opinar oela^neetiva da renovação do desconto por "sprinklers", até* "que" " a Sociedade Líder forneça elementos definitivos para apr^iaçao desta Comissão. (760489~

(REPRODUZIDO DA REVISTA ACTUALIDAD ASEGURADORA - JAN/81)

03)

CIA. FLUMINENSE DE TECIDOS - RUA DR. MARCH- lOR _ EE3CWc BE >’ a~ provar c voto do relator noi ÚvhUlUU sentido as VJjJX-AC4X opinar X.X3.VCrClVClni “ _ r;;novaçã7do"ãe_sconto de 50/ (cinquenta por cento), por ---- ” com . . dois abastecimentos* ’’sprinklers abastecimentos de água, agua, sendo o reser vatório elevado de altura insuficiente para parte part do equipa la n ta—mcêndio in. c en d i com os mento, oara os locais marcados xui pplanta 26/32, 32-A, 32-B, 33., 34, 34-A, 35, 42. 42-A, 44 (1‘2 e pavimentos), 45/48, 51? 52 e oi, pelo prazo de 5 (cinco)<inos a partir de 21o07«8l. (760 34-1)

04)

T? VEF - VELLOSO, SBOLI ..QARlA j/A i1 ________ .. ____ 1HARIA E COMERCIO - RUA

05)

BI.614*Pãg.04*22L

'J -■*

w. I. jf T;x)~- Bx >edir~ carta "a 'f(780141) ? rmh em m referenda , o on— cinie insuruçoes no processo* .rw-rnc q/A - EXTRUSÃC E LAMINAÇÃC - OI. 3 DA ESTRADA jPEDIDi_____________________ ' V1 aprovar c voto do relator no roceasc em diligencia através do Sindie!+o de Pernambuco, solicitando a Líder que encaminhe, er. du as vias 0° seguintes documentos: o.rn exponde . as vaas’ c nno jretende e parti cue locais; o) -i i nd - cacao do beneficio que pre «nn ^DrrmvPl • rU Ç 1 xD; o) certificado de instalaçao da -irua ro. p. m,avei, dz laudo de testes) realizado por entidade reconhecida pe.os órgãos ■-eour-dores, e e) relatório ae inspeção trimestral at .ial< zahecida pe.os orgaos seguradores. do, elaborado cor firma reconhecida ’ ' (800733)

B I .614*Pã ci 01 *2h AJ6.81

tar de_26.05.81, data de vencimento da concessão anterior, e b)- extensão do mesmo benefTcio para os de n9s 4, 5, o, 7, 8, 9, 10, 20, 22 25, 26, 27, 30, 31,32, 33, 34, 35 e 36, peio período de u6.u2.al, aata do pedido da líder, até 26.05. 86, para unificação de vencimento. (110 214) WERNER FABRICA DE TECIDOS LTDA. - RUA BINGEN,1737 - PETRÓPOLIS - RJ - RENOVA 04) ÇÀO Dl DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade,- aprovar o seguinte voto: a)- renovaçao do desconto de 5%_(cinco por cento), por extintores, para os pré dios marcados na planta-incêndio com os n9s 3 [19/29 pavs.),4(19/39 pavs)/ 5 (subsolo/39 pav.), 7, 8, 12, 13 (subsolo e terreo), 14, 15, 16, 18, 20*

CAFT

(ATA N9 03/81 ) Reso1ução de 11.06.81:

22, 23 (19/29 pavs.), 25 e 31, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de

IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINAN CE IRAS-ISENÇÃO DO SESC, SESI.- 1.

Aprovada a exposição do Dr.

SENAC, SENAjJ

•r Ricardo Bechara e sugeri'

Diretoria seja feita a consulta ao Banco Central. 2. Enquanto respondida a consulta convem recomendar ãs companhias que proced3 5 01 ao desconto do imposto, o qual sera devolvido se favorável à ' ção ã cons ul ta . ( 810^

C R I L C

negar o referido desconto para os prédios marcados na planta-incêndio com 04.11.80, e os n9s 9, 10, 11 e 17, face a inexistência de seguro para os mesmôs. (751 073) '") FORMULÁRIOS CONTÍNUOS CONTINAC S/A. - Ay. ANTARES, 2346 - RIO DE JANEIRO - RJ d)-

Renovaçao e extensão do desconto por extintores -—————

Fòr unanimidade, aprovar a renovaçao do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os prédios marcados na planta-incêndio com os n9s 4, 5, 7, 8, y (19/29 pavs.), 10, 12 (19 e jirau), 15, 16-A, 16-B, 16-C, 17 e 21, bem como a extensão do mesmo beneficio para os prédios marcados na planta-incêndio com os n9s 1, z e 3, peio prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 30.04.81. (760 081)

) UNIÃO I-ARRTI I-XPORTADORA S/A. - RUA CAkLOS SEIDL, 451 - CAJU - RIO DE JANEIRO F I-'XIf.NsAu PE DLSCuNIU PüK kXTINTORES

RESOLUÇÕES DE 04.06.81

(ATA N9 08/81) 01) DRESSER IND. E COM. LTDA. (DIVISÃO WAYNE) - ESTRADA D0 TIMBO, 126 - RIO NElRO - RJ~- RENOVAÇAO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES" -''P'or unãnTWad aprovar o seguinte voto: a) - renovaçao do desconto de 5/J cinco por cento), por extintores, para os cais marcados na planta-incêndio com os n9s 1/6 (19/jirau), 7, 9 (19/29 r pavs.), 11, 12, 13, 14, 15 (19/jirau), 20 e 22 (19/jirau), pelo prazo de (cinco) anos, a partir de 14.04.81. b) - extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para °s. °e) cais marcados na planta-incêndio com os n9s 10, 15-A, “H, 15-B, 16(ãrea iu[arca 1’i’ n g 28 (19/29 pavs.), 28)Z 23, 24, 25, 26 (19/jirau), 26-A (área livre), 27, LS 29 (19/29 pavs.), pelo período de 20.02.81, data do pedido,até 14.04.86,^ vencimento da concessão bãsica. (S-L-"'

02) ELETROMAR INDOSTRIA ELÉTRICA BRASILEIRA S/A. - ESTRADA VELHA DA PAVUNA, Wj. 257 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇAO DE DESCONTO POR LXI1NT0RES - Por dade, aprovar o seguinte voto: o desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aos riscos a) - cancelar ‘ mencionados na carta SEG-277/75 de 10.11.75, a partir de 18.04.81, 5 b) - concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aos r"sC<?o/ assinalados na planta-incêndio com os n9s 1 (19/29 pavs.), 2 (subsolo, 49 pavs., sotao e mezaninos-19/39 pavs.), 3 (19/39 pavs.), 4, 5 (térreo mezanino), 6, 7 (subsolo e 19 pav.), 8, 9, 10, 11, 14, 16, 17 (19/29 20 (19/29 pavs.), 21, 22 (19/29 pavs. e mezaninos), 23, 24, 100, 101, .£ (19 pav. e mezanino), 104 e 105, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar 18.04.81 , e c)- negar o desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os riscos assinalados na planta^incêndiocom os n9s 18 por falta de proteção e 19 P?' tratar-se de caixa d'ãgua subterrânea. (110 10

03) CIA. ELETROMECANICA CELMA - RUA ALICE HERVE, 356 - BINGEM - PETROPOLIS -

Bl1’

^•JANEIRO"RENOVAÇAO E EXTOTSAO DE DESCONTO "POR EXTINTORES - Por~Únãn^ mídade, aprovar o seguinte voto: a)- renovaçao do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos assinalados na planta-incêndio com os n9s 1 (19 e 29 pavs.), 3, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 18-A e 23, peio prazo de 5 (cinco) anos, a coh' BI.614*Pág.02*22.06^

Por unamnndade. aoro -

desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável "var o'seguinte ’ -J-- — to: voto duo .-.3 planta-incêndio com os n9s 1 a 20„ pelo prazo de 5 a)- renovaçao do . partir aos riscos marcados na de 29.06.81, data de vencimento da concessão em vi(cinco) anos, a [ esmo benefTcio para o risco n9 21, pelo perTodo de gor, e pedido,até 29.06.86, para unificação de vencimento. b)- pela extensão do mesmo 15.01.81, data do rQdl (760 5/5)

_______ __

RUA SÁ ninfiCTOTfl F COMÉRCIO " RUA SA FREIRE, FKtlKt, 40 4U -- SÁO bHU CRISTOVÁO CKldlUVHU-DE DlSCUNIÜ P.uk EXTINTORES - Por unanimidade, a

"lento da concessão ora em vigor.

. ..........

,Tnn

U™ ob/)

RpASll . 49.700 - RIO DE JANEIRO - RJDESCONTOS POR - i wnw l IXIkHSfiOJ. - Por unanimidade, aprovar o

-eyuinue vuw. ,haix0 oelo periodo de 29.01.81, data do pedido,até seguinte voto: M- extensão dos descontos abaixo, peP • x ~ ,4-, mnfPÇÇBO concessao DdSlCd» bãsica: 31.05.83, vencimento da DESCONTOS PROTEÇÃO SUBITEM —5^ PLANTAS N9S 3-C, 7, 8-Ã e 10-A 16% 3.11.2 Ac/B 12% 2 (19 pav.) 3.11.2 . B c/ B A 1 hidrantes em vigor para a planta n9 1, para 15% , 3-C to por (dois sistemas), ' ,CC b) - ampliaçao desconto^por baseada no dosubitem 3.12.2 da Portaria 01 21/56, do ex-DNSPC, negar a extensão do desconto por hidrantes para as plantas n9s 2 (29 pav.), c) - face a inexistência de proteção e 3. 3-A e 3-tí, em U1<:ta vista fformarem um _K tendo on n om estando cerca de 50% da área da planta mesmo risco, por aberturas internas, aucr ria ÃailA j risco, pur ~ ' VM.—■ i at 3_n tora do alcance de qua ,c,jggCQnt0S pleiteados para as plantas 3-B (Ex “D 9 I O I Çl VIW U I —. — ,que os’encontram-se en> vigor até 31.05.83, estando, indj- informar a Requerente 6q(Hidrantes}/ tintores) e < ,aplicauos na apólice apresentada. (780 604) elusive,

BI.614*Pãg.03*22.06.81

09) ÇARIOMER PELES S/A. - FAZENDA sANlA CuNSiÃNCIa - GuAPiMlKlM - MAgE - RJ SAO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a extensão dõ-3esf°n to de 5% (cinco por cento), por extintores, para os prédios marcados na pla.nta^ incêndio com os n9s 5, 6, 7 e 11, pelo período de 03.04.81 a 18.01.85, Paran,4< ficação de prazo com o desconto anterior. (8°0 0 '

£T C RESOLUÇÃO DE 10.06.81 ( ATA N9 08/81 ) criMTÇÇAn tFcntca DE CAPITALIZAÇÃO - COMPOSIÇÃO 01) a) As 9 50 horãT^ia 10.06.81, na sede'JaAliança da Bahia Capitalizaçao

10) COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇÃO - Tomar conhef' LUrilddMU KLU1UIMML UL 1HULIW1U L uljjhhilj - uurir u i vm** • p mento da carta n9 164/81, de 22.05.81, da Brasil Cia. de Seguros Gerais to cando que o Sr. Sergio Leite Neves estará de férias no período de 01.06.8 20.06.81. I800

s/A na rua Araujo Porto Alegre, 36 - 149 andar, nesta, teve inicio mais uma reunião plenária da CTC para dar continuidade aos debates em torno do Anteoroieto de Regulamentação do DL 261/67. Estiveram presentes os Senho ras Fernando Paulo Nunes Baptista (NCAP), Mario Vilella (SULACAP), Luiz . r.K-mãofDELFIN), Edmundo Cecchetto e Oswaido Junto (ALBACAP), AntonioaCarldosGM. Barbosa (HASPACAP), Francisco Adduci (LIDERANÇA), José

11) REFRIGERANTES CAMPOS S/A - AV. PRES. VARGAS, 568/612 - CAMPOS - RJ 7 DO DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a extensão do~~cfescon na de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos prédios assinalados <Q planta-incêndio com os n9s 4, 4jirau, 5, 6, 7, 11, 12, 13, 16 e 18, pe*° p do de 22.01.81 até 04.09.85, data do vencimento da concessão anterior. ,36) (80u

Rpzerra Cavalcante (LETRACAP), Renato Jorge de Carvalho e Raul Sanf Anna ÍrfstdENCIA) Presidiu aos trabalhos o Sr. Fernando Paulo Nunes Baptista. Fni Pleito o Dr Raul SanfAnna para registrar as modificações no texto apresentado e o’sr. Fernando Paulo Nunes Baptista para lavrar a presente a

PALHETA S/A. PRUDUTOS AlIMLNTÍCIUS -RUA LIMA BARROS, 57 ~ RJ - ENQUADRÃlg^e TARIFÁRIO - Por unanimidade, foi decidido responder a consulente quêe y $en desta Comissão Regional não emitir pareceres baseados em hipóteses. de' do, caso a mesma deseje informações sobre o atual enquadramento tarifa^1 ]ta classe de construção do risco, deverã manifestar tal intenção em nova^co^

b) iniciado o trabalho foi aprovado por todos os presentes que o texto em dis > Rpnnminado 39 Consenso, ainda apresentava bastantes falhas e neces sitava’de uma nova TêTísao geTal. 0 texto em discussão foi relido por to dos-/artigo por artigo e, as modificações necessárias foram feitas em seu

13) SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A. - RUA SÃO LUIZ GONZAGA RIO DÊ JANEIR'0"-' R'J DT^CONTO PO'R EXTINIORES - Por u'nánimidade",~ãprõvar ° ta' conto de 5% (cinco por cento), por extintores, para o risco marcado na P incêndio com o n9 12, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de °l-ü4’gu

cl //debates sobre a materia foram iniciados ãs 9:30 horas e terminaram ãs ltinhnras Foi obtido um novo documento, agora o 49 Consenso que pare ceu a todos’bastante adequado, exequível e aceitavel as necessidades do mercado Realmente, agora o documento representa a síntese do pensamento a! ÍaHac ac coiwonentes da CTC. Ficou entendido com os componentes da CTC aue ís Empresa? J capitalização, estudarão o novo documento - W Consen-

CA À np nrnxima reunião a ser realizada no dia 17 de junho as 9:30 horas na sede d? Nacional Cia. de Seguros, (endereço: Rua da Alfandega, 90 - 99 andarl Para esta reunião os representantes deverão trazer, caso haja concordância em suas Diretorias, o de acordo_com a aprovaçao do texto hageral das empresas, sera elaborada a ultima redação oor eouioe de advogados das empresas para, no dia 19 do corrente fazermos A enfreaa ã Fenaseq do trabalho elaborado por sua determinação. Este doeu acompanhará, tera a assinatura de todos os representan mento A e a rarta carta oue que acompanhara (800 748) tes das empresas.

14) OAKITE QUÍMICA LTDA. - RUA QUINTINO BOCAlOVA, 30-D - CAXIAS - RJ POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar o desconto de 5% (cinco põr < por extintores, para os prédios marcados na planta-incêndio com os n9s *’ 2-A, 4, 6, b-A, 7 e 8, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 11-°5g^o 1^^

VIIUI

-------

BI.614*Pãg.05*22.06.81

B1.614*Pãg. 0£*g>x^

Sistema Nacional de Seguros Privados CNSP

CNSP ALTERA SISTEMA DE CORREÇÃO

DAS

IMPORTÂNCIAS

INDENIZÁVEIS

NO SEGURO OBRIGATORIO:

DPVAT

0 Conselho Nacional de Seguros Privados divulgou no "Diã da União a Resolução CNSP n9 2/81, que altera as Normas Disciplinado to seguro br tório de Oanos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre-DPVAT Segundo a Resolução, as importâncias seguradas e os prêmios destl cpnurn\prão corrigidos automaticamente, com base no índice de variaçao do vaío? nominal da ORTN, na mesma data em que forem corrigidos os valores do sala-

rin

rio mínimo.

A decisão do CNSP teve em vista atender ao disposto no 90 Ha lei n9 6 423/77. Desta forma, foi eliminado o ' ue determinava a alteraçao dos valores indenizã> J coeficiente de atualizaçao monetária que o Poder * f»™ d» «da Lei n» 6

rtigo 19 e seu Pat?a9r Ubltem 6.1, daquelas

RESOLUÇÃO E a seguinte, na íntegra, a Resolução n9 2/81, publicada DOU de 12 de junho (Seção I, Pãg. 11 123):

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO CNSP N9 02/81

0 CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP), no uso 19 de suas atribuições legais, e tendo em vista o dispositivo no art. e seu § 29, da Lei n9 6.423, de 17 de junho de 1977, e considerando O que consta do processo CNSP n9 06/81-E, RESOLVE:

1. Excluir do item 4, da Resolução do CNSP n9 01 de expressão: como promoverá a atu 03 de outubro de 1975, a~seguinte a _.. c—"bem -------' - - prêmios, —em ra2 ão das correções alização dos valores segurados e dos razão n periódicas aprovadas pelo Governo." 2. Excluirn9os subitens 6.1, 6.1.1 e 21.1 das Normas ac a =~ nexas à citada Resolução 01/75.

3. Incluir nas citadas Normas o subitem 8.3 e o itera 22, com os respectivos subitens, na forma a seguir, renumerando-se o atual

item 22

para 23:

"8.3 - Em qualquer caso, as indenizações serão pa gas à base das importâncias seguradas, corrigidas nos termos do item 22, vigentes na data do sinistro, independentemente da data de emissão do bilhete."

"22 - As importâncias seguradas, previstas no item - • ~ eortnrn constantes do anexo 2, serão corrigidos 6, e os prêmios deU, de vari ão do valor noninal da automaticamente, com base no ínuxv » ORTN, tendo em vista o art. 19 e seu § 29, da Lei 6 423, de 17.06.77 na mesma data em que forem corrigidos os valores do salario mínimo, utili zando-se para esta correção dos fatores das tabelas a seguir:

importâncias seguradas:

22.1 - TABELA A - Fatores para acoireçào das ------- ------------

BI .614*Pãg.0~l *22.06.81

Executivo, Legislativo e Judiciário

Apelaçao Cível n9 45 850- RJ Jbunal Federal de Recursos ;Turma <tor: Ministro Otto Rocha - Unânime

Esporte marítimo - vistoria FORA DO PRAZO - FORTUNA DO MAR. COBERTURAS

"A realização da vistoria fora do prazo e a ausen adp n .Qc+n nrevaler a presunção relativa de que a carga foi entregue em bom lio e êm Conformidade com o documento de transporte, ainda mais que o "Termo de Ava-

187,7893 187,7893 37,5579

Mcrte Invalidez Permanente _ Despesas de Assistência 'tedica e Suplementares

22.1.1 - Nas importâncias seguradas, calcu ladas conforme a tabela A, serão desprezados os centavos. 22.2 - TABELA B - Fatores para a correção dos

dec lira que a mercadoria fora avariada no ato da descarga.

' ./•

Correção monetária indevida.

grêmios líquidos:

Apelo improvido."

C A-T E G O R I A

FATOR ORTN

1,6344 2,0143 17,26'1... 288 4,3:i. Í2.' j . t1 ! 2 0.33'2 <j ,656 2 2.'2b2

Apelação Cível n9 47 806 - RJ

1 -

EME FATOR ORTN

-■

! 1

Mnal Federal de Recursos

Ministro Aldir G. Passarinho - Unanime IMPORTE MARÍTIMO -‘RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR - MAU TEMPO - CORREÇÃO MONETA

/ ~ ,2.1 - Ao .. ré _ 2 . : \f . 7 ____ . üGC peda tateie B, 3'-- a :<ditionaaa a x.~ x r-.-.nc-4 it ... fator de Or/.X, ccrr Jc Li 1 r •. t t. , obr* . ■• Cr? 1 ,27, iv^r-nV rá ld?.G > ; ->f ..... 2 • . Nn • r■ mio total resul t .< .avos . A t :t tor tãr.c k : v ■ - c r - ' ac . s ■rã sunt ralda it c tio lítuxc 22 . j .i caca -q .it'-..j c.S«» • •

"Não vindo a ser o mau tempo verificado durante a , dente da responsabilidade da transportadora, até porque '0 ? considerado como exc aValiada fora devidamente estivada, o que lhe cabia dereembolsar! seguradora sub-rogada pelo que esta pagou ,ao segurado em

^•"ència dos prejuízos apurados.

.ca

A correção monetária é cabível, conforme ja vêm decidin-

’A: os valores desta tabela era. -jj r. aids.. , a t. 1 do ina ice uv variaç ão noniim. aa Oh "X, d<i. § 2 1, da Lei 6.423/ ”", na mesma data et que mínimo, e conforme o item 2- las Normas anexas 5 ., de 03/10/75.” .________ Resolução ______ T__ entra em vigor na data dc sua presente publicação, revogadas as disposições em contrário.

Tribunais." Apelação Cível n9 53 770 - RJ

k. >Unal Federal de Recursos

Brasília, 11 de maio de/4981.

'h^ma

- •

W: Ministro José Cândido - Unanime

ERNANE GALVÊAS

^NSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VElCULOS. EMENTA "Apurado em "Laudo de Exame de Acidente de Trafevitima" procedido pelo Instituto de Criminalística com abono de provas comple Ms. que o acidente foi provocado pela invasao da pista contraria, por parte de um ■

BI.614*Pãg.02*22.0L^-1i

IkMcólos, e ainda assim demonstrado que o motorista do carro abalroado fez todo emem evitar a colisão, não ha como falar — se em culpa concorrente devendo respon'A^los danos o proprietário do carro causador do acidente. Sentença que se reforma ’ julgar procedente a ação proposta pela União Federal."

BI.614*Paa.01*22.Ofi RI

EMENTA

Apelação Cível n9 32 173 - RJ Tribunal Federal de Recursos 3? Turma Relator: Ministro Adhemar Raymundo - Unanime

"A falta.de protesto nao impede a propositura da ão de reembolso, se comprovado o dano ou falta de mercadoria transportada, pela quai Responsabiliza o transportador. A vistoria, levada a termo pela Receita Federal ?steriormente, não torna inválidas as suas conclusões, de modo a prejudicar a segura-

Apelação Cível nQ 60 271 - RJ

TRANSPORTE MARÍTIMO.

EMENTA Admissibilidade de 4 "Extravio de mercadoria, quer meio de prova. Comprovação de embarque e pagamento da indenização tornam indlS tível o direito da seguradora, como subrogada."

Sumaríssima) da] i'^nal Federal de Recursos ■ sAtor; Ministro Lauro Leitao - Unanime

'^ONSABILIDADE CIVIL — ACIDENTE DE VEÍCULO — DANOS MATERIAIS — INDENIZAÇÃO. EMENTA

Apelação CTvel n9 36 598 - RJ

"Verificada a materialidade do acidente, que foi ■Jsado por funcionário do IAPAS, a este cabe a responsabilidade pelos danos causados aquele no veiculo de propriedade do Autor, ora Apelado. Ação procedente. Sentença

Tribunal Federal de Recursos 3? Turma Rei ator: Ministro Adhemar Raymundo - Unanime

se confirma.

Apelação desprovida."

CONTRATO DE SEGURO.

Apelaçao Cível n9 61 410 - RJ

EMENTA

"A nulidade deste, sob o fundamento do in M 5eV ]• federal de Recursos do art. 677 do Código Comercial, assenta na presunção fundada de que o segurado pf^juRma - . rador podia ter noticia do evento ao tempo em que se efetuou o seguro, diante da . VW: Ministro Adhemar Raymundo - unai de que a notícia tenha chegado ao lugar em que foi feita a averbação. Se esta eí-da lizada antes do termino da descarga, quando, portanto, se ignorava a avaria ou P UNSABILIDADE CIVIL. mercadoria, não há de se falar em nulidade do contrato de seguro. Direito do sea(jo’* 0 E M via ação regressiva, para haver o que realmente pagou, exercitãvel contra o caüS dano."

Apelação Cível n? 49 572 - PR Tribunal Federal de Recursos 3? Turma Redator: Ministro Adhemar Raymundo - Unânime

"A açao de ressarcimento ê independente da crimi Se esta é absolutória, esse fato não impede a propositura daquela, com o objeti-

Necessidade, no procedimento civil, de prova con ^nte da responsabilidade do reu pelos danos causados.

i: de reparação do dano.

^ODUZIDOS DO DIÃRIO DA JUSTIÇA - BRASILIA - 30-4-81)

TRANSPORTE MARlTIMO.

"No contrato de seguro "casa a casa", °s começam a correr, por conta do segurador, a partir do momento em que a mercador da casa do exportador e sÓ terminam quando a coisa segurada chega ã casa do des1 rio."

Apelação Cível n9 34 356 - SP < Tk ^nal Federal de Recursos Jh’Rma xtor: Ministro Aldir G. Passarinho - Unânime

l|f*0 MARÍTIMO - SUBROGAÇAO - NECESSIDADE DE PROVA DE SEGURO.

Apelação Cível n9 51 920 - AM

Tribunal Federal de Recursos 3? Turma Rei ator: Ministro Adhemar Raymundo - Unânime TRANSPORTE MARlTIMO.

BI.614 *Pãg.03*22_.06.81

Diversos EMENTA

"Para que se admita a subrogação no seguro ma mo, conferindo-se, em consequência, legitimidade ao segurador para promover açao zo, contra o transportador, para reembolsar-se do que pagou a seu segurado, e nec rio trazer aos autos prova do contrato de seguro, não sendo suficiente que compro

ver efetuado pagamento ao segurado."

COMJSSARIOS_DE AVARIAS ’ í c

Apelação Cível n9 38 510 - RJ

Tribunal Federal de Recursos 2a Turma - . Relator: Ministro Aldir G. Passarinho - Unanime SEGURO MARÍTIMO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR -

EMENTA

AVERBAÇAO TARDIA-

Começa hoje. ,c: ã 2 . de unho. :~j .1’ Curso Preparatõri0 de Co diariamente ?ârios de Avarias, promovido pela FUNENSEG As auas serão ministradas ^Pendências da Fundaçao, a Rua Sena<JOr Dantas. r- - 59 anaar, no horário das 17h30m yh20m. Do curso, constam as seguintes discjp • nas: Psicologia das Relações Humanas rrabdlho; Generalidades sobre Terminologia ècr :õ , Inglês); Noçoes de Comércio Extee Cambio; Geografia Física e Geografia Econòmi ca, Direito e Legislação de TransporNacionais e Internacionais ; ^Seguro; Organizaçao Portuária; Sistema cie »ransportes , fiação à Técnica de Seguros Transportes; Introdução à Conceituaçao e Técnica de Regu ■,-'jçdo a lecmca ae oeyuiuo , -----—rtm- \/T,<- + v-T 3 C • £2. C + T r'. 3 __ n— ■* J paf3 . de Avarias Marítimas; Técnica de Avaliacao de Danos em Vistorias; e Etica Profis _-

lice 'al. "Não vindo aos autos o contrato de seguro fi]ice t que se possa verificar se ele, embora possa ter sido ajustado pelo sistema de Ha re' aberta, permitia a averbaçaodo risco após a chegada do meio transportador, JuSitos cusa da companhia de navegaçao em_inadmitir a subrogação da seguradora nos dire

RISCO DE ENGENHARIA - SP

Dia 26 de junho (sexta-feira), encerrar-se-ã o prazo para ins&s ao Curso de Insoecao de Riscos de Engenharia, a ser realizado em São Paulo pela em 'onvênio com a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro com numero de va kditado a 40 alunos Os interessados devem dirigir-se a sede da Sociedade, a Praça Seíra 40 179 andar Conj. 17-H. SP, das 9 as llhSOm e das 14 as 17 horas, onde

segurado se a averbação se fez após a chegada do navio."

Apelaçao Cível n9 39 125 - SP

ftcricò’ serão orocessadas mediante entrega de copia de documento que comprove habi íÇa° profissional como engenheiro, arquiteto ou químico, ou que esteja cursando 0 ulârio a SS 2 ! e h=hi li tacões- cópia de documento de identidade e de titulo de ^retratos' 4" a aSo'de°Uxa no valor de Cr$ 15.000,00 As aulas começam

Tribunal Federal de Recursos 2? Turma Relator: Ministro Aldir G. Passarinho - Unânime

.'a 27 /e. i!0S n «tu oOâe" e

TRANSPORTE MARlTIMO.

hásico das 17 as 21 horas, sendo ministradas nas dependen "os do Brastl. cedidas á FUNENSEG, á Rua Manuei da Nábrega 7

n? 40 andar são Paulo Do curso, constam a.s seguintes disciplinas, com respectivas p»» horárias’ "eoria Geral do Seguro, 14 horas/aula; Seguro de Riscosje Engenharia • ^rebeü nJ0 , Cív-íc tS\ ?° 'n o Mnntaaem 30 horas/aula; Seguro de Quebra de Maquinas, 20 ho“Reconhecendo-se ser a agenda, ‘"'C^ote’^Sla rítiutur Ooeracioníl ,2 horas'aula; Inspeção de Riscos, 24 horas/aula; Riscos gaçao peio com o « dsA ’■ Estrutura Operacwna , iç industriais, 6 horas/aula. pelo que, que, com o pro testo e a citação, representante da companhia de navegaçao lgou parcialmente proceder t r? ^^ímicos, 6 horas/aula; Visitas a kisluí interrompida a prescrição mantém-se a sentença que juia„~ r—___ r. : mercadoria segundo constava do conhecimento considerando indenizãvel o valor da RESSEGURO INTERNACIONAL - SP porte." Nas instalações do BrasiIton Hotel, em Sao Paulo, temi inTcio (REPRODUZIDOS DO DlARIO DA JUSTIÇA - BRASILIA - 14-5-81) Internacional, promovido pela Itaú Segu<dia 22 de junho, o Curso sobre Resseguro 1 ■ ■ . -Estudos ■ ■ -Resseguro Interna í com o apoio da FUNENSEG e da Sociedade Brasileira de de ' ' De caráter intensivo, o curso encerrar-se-a d,a 16 e sera mmistrado em inglês Cresidente da RRG - Risk Research Group, Sr. Jim Bannister. -EMENTA

RESSMU_RO_tNTERNAa_ONAI;__-_RJ Embora Entora o prazo para inscrições somente termine no dia 30 de . o, „nLjafn(; iá se inscreveram no I Curso Básico de Resseguro >1 - '•V 0 momentO ? ] Candlda í°t J ,tn nob FIINFNSFG. em convénio mm . mUlHCIILU UUI ixj I wu Me Internacional a ser realizado pela FUNENSEG, em convênio com a Sociedade Brasi Estudos^de "Resseguro Internacional, com número de vagas limitado a 40 alunos. As \6es podem ser feitas na FUNENSEG, a Rua Senador Dantas, 74 - 59 andar, das 8 as 13 ãs 17 horas, mediante entrega de documento que comprove escolaridade de 29 Võpia de documento de identidade e de titulo de eleitor; 2 retratos 3x4; e pagamen r taxa no valor de Cr$ 8.000,00, que inclui gastos com material didático. As aulas no dia 7 de julho e serão ministradas nas dependencias da FUNENSEG, no horário das 18 ãs 21h 30m, ãs terças , quartas e quintas-feiras. Do curso, fazem parte '^Uintes disciplinas, com respectivas cargas horarias e professores: Histórico, 2 ho ^la, Sr. Carlos Barros de Moura; Noçoes Básicas, 4 horas/aula, Sr. Carlos Barros de/

I-

,x-

BI.614*Pãg.O5*

BI,614*Pãg.01*22.06.81

Moura; Modalidades de Resseguro, 6 horas/aula, Sr. Newton Augusto de Souza; ’ipos bertura, 6 horas/aula, Sr. Manuel Frazão de Faria; Ramos, 6 noras/aula, Sr. All9uSt° ae teira; Aspectos Financeiros eContãbeis, 3 horas aula, Sr. Augusto Murteira; Progrse(1ta' Resseguro- Planejamento e Gerência, 3 horas/aula. Sr. Manuel Frazao de Faria; Apr^a(j0 Na ção e Discussão de Relatório, 4 horas/aula, Equipe de professores do curso; 0 Mere cional, 3 horas/aula, professor a confirmar; 0 mercado 1nternaciona:, 3 horas/au1 > 5IRO> Marly Ignãcio. Comentários sobre tipos de construção de combate a incêndio a rei^dação de seguros para a industria de fertilizantes /por/ Marly lanãcin p-ín Jean Funke. -^Wiro, FUNENSEG/CENSI',“1978. 16’T. CORRETORES - MG Começa hoje, dia 22, o Curso para Habilitação de CorreW^^^jDAs, Roberto Barbosa. 0 seguro de vida /por/ Roberto Rosadas e Divanil Lara . pela FUNENSEG, em convénio com o Sindic^ se-^raujo. rí0 de Janeiro, FUNENSEG/CENS1, 19/8. 16 f.

Ferreira

de Seguros, promovido em Belo Horizonte, pela FUNENStG, em convemu .. __ uvm w As aui (jas'^R0 de acidentes pessoais /por/ Joao Bosco Gil da Silva */e outros/. Rio de Janeiro Empresas de Seguros Privados e de Capitalização .no Estado de Minas Gerais, > h°rar1'' rao ministradas na sede do Sindicato, ã Av. Afonso Penna, 726- 229 andar, no ,NENSEG/CENSI, 1975. 20 f. ^ outros/colaboradores: Paulo Roberto Correa Dantas, Afonso de Jesus Gonçalves e Rober-

18h 20m ãs 21h lOm.

CORRETORES

pint0-

crédito a exportação /por/ Sílvia Regina Gaivao de Carvalho */e outros/. Rio de Janeiro FUNENSEG/CENSI. 1975. 37 f. colaboradores: Joao Baptista Bittencourt Leao, Martim Sartori Neto, Pastor pa?utr°s/ °-

Estão abertas até 24 de julho, em Blumenau (Santa as inscrições ao Curso para Habilitaçao de Corretores de Seguros, promovi do Pe diCat0 em convênio com o Comité Local Catarinense de Seguros e sob o patrocínio do Corretores de Seguros do Estado de Santa Catarina. As inscrições podem ser fe mitê, ã Rua XV de Novembro, 550 - 109 andar - s/1008 - Blumenau.

BÁSICO

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A FUNENSEG, em convênio com o Comité Local Catariní^^utros/

guros, promoverá a partir de setembro, em Blumenau, o Curso Básico de Seguros,^ ro de vagas limitado a 40 alunos. As inscrições poderão ser feitas, a partir

crédito ã exportação no Brasil /por/ Angela M. de Oliveira *'e outros/.

Rio

FUNENSEG/CENSI, 1976. 8ij); . colaboradores: Maria Jose I. Nogueira, Neide Maria F. da Silva. Sinval Chaves

ange de V.. Dias.

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na sede do Comitê. B I B L I 0 T E C A ----------------A Biblioteca da FUNENSEG encontra-se ã disposição

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sados em leitura e/ou pesquisa de textos sobre as diversas modalidades de seg^’^ XLgí riamente, no horário das 8 ãs 21 horas. Abaixo, continuamos com as indicações grafias elaboradas por ex-alunos do Curso Técnico de Seguros para a Formação d tes de Seguros: POLUIÇÃO e seguro /por/ Agnes Correia de Sã Oliveira */e outros/. Rio de Janeir°’

I gC í CENSi; 1978. 36 f. Rangel, Jorge Luiz de Almeida Correae */e outros/ colaboradores: Jorge Daniel

do Lopes.

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*/e outros/. Rio de Janeiro, FUNENSEG/C^

RAMO roubo /por/ Heloisa Miller Santos

Leal, José Araújo de Almeida e Vera Zol1 ta 21 f. */e outros/ colaboradores: Irlene Dias za.

OHU 1 L_ A MOML V • » » • : poluição dos mares por derrame de óleo /por/ Hélcio J°stí RESPONSABILIDADE civil: Brum */e /e outros/. Rio de Janeiro, FUNENSEG/CENSI, FUNENSEG/CENSI, 1976. 56 p. . - ni Rita de cássia da Silva, Vera Lud3 */e outros/colaboradores: José Alves Faria, Rita de Cássia da Silva Verônica Maria B. Pimentel Mendes. BI.614*Pãg.03*22.06.81

BI.

Imprensa

A volta da estrela Luiz Mendonça No final do mês passado, Elizabeth Tay lor voltou à Broadway, já restabelecida de infecção (nas vias respiratórias) que a, man teve fora do palco por oito dias. Assim tornou à cena a peça “Little Foxes*’, cuja programação deve estender-se até final de setemblo vindouro. Com a volta da atriz alegrou-se a comunidade teatral u puderam suspirar aliviaCos o “Lloyd s" de Londres e a “Foxes Venture ' (produtora do espetáculo). Expl[ca-se. O “Lloyd's”, responsável por um se guro de “non-appearance”, estava pagando 2? mH dólares diários pela falta da atriz no teatro. .4 "Foxes Venture”, embora re cebendo essa indenização, mesmo assim estava sofrendo a perda de 10 mil dóla res por dia, pois a bilheteria da peça (antes da doença da estrela) vinha alcançando a média de 37 mil dólares. Portanto, a volta do Liz acabou com as dores de cabeça do ''Lloyd’s'', que chegou a desembolsar ao todo 216 mH dólares, e da “Foxes Venture”, cuja perda de renda estacionou nos 60 mil. Esse è mais um episódio (entre milhaies) que deixa bem patente a razão pela qual o norte-americano e considerado um "insurance-mindeo . bem conscientizado em matéria de seguro. Em todos os seus passos ele tem o hábito e a preocupação, dir-se-ia, de lar ei ar o risco. Não pelo gosto ae enfrentá-lo e de assumi-lo, mas, ao con trario, oeia mania (saudável) de se preve nir, comprando seguro, £ verdade que às vezes o comprando em dose menor do que a necessária, como no caso da “Foxes Ven ture”. Afinal, até mesmo as raposas do “show-business" podem cometer erros de calculo na estimativa do sucesso de bilhe teria. £ nào se pode dizer que um seguro de 27 mil dólares por dia seja um simples quebra-galho. Fato semelhante ao da infecção da cé lebre estreia talvez chegasse a desfecha

financeiro totaimente dessemelhante aquno Brasil, isso peia simples e natural lazão de que, nào obstante nosso progresso no setor do seguro, esse é um mercado em que amda registramos padrões de consumo bastante convencionais. NÔo porque nos. faltem muitas das tormas modernas assu' rnidas pelo risco na civilização urbana e industrial, mas porque nosso instinto de defesa talvez ainda não esteja bem desper tado e prevenido para essas versões mais sofisticadas do chamado “acaso1. Pelo tradicional risco de incêndio, por enempio, ia somos ate muito escaldados. Por isso, nào faz tanto tempo assim, criouse um precedente em nossa comunidade teatral. Os produtores da peça “Os Filhos de Kennedy" adquiriram seguro que, em caso de incêndio, Iria garantir-lhes a per da estimada de renda, durante o <empo prefixado de suspensão do espetáculo.

Claro que esse não é o único risco ca paz de levar o empresário teatral para uma temporada em vermelho. E para que o tea tro brasileiro sa>ba disso nem precisa bus car ensinamento no que ocorreu mês passedo. com Elizabeth Taylor. Pois recente mente um problema de saúde afastou do palco a nossa exceiente Henriette Morlneau, Ídolo da platél? nociona1 Assim, no teatro brasileiro há também episódios que mostram e ensinam a neces sidade de novos atitudes diante dos riscos financeiros dos espetôculos — e de novos hábitos em matéria de seguros. O mesmo aliás se pode dizer em rela ção a muitas outras atividades. TradiçÒe< significam hábitos estratificados, mas que nem por serom dessa natureza deixam de ‘'vcluir e de tomar novas formas quando mudam as circunstâncias. As tradições cul turais. no tocante a riscos e a seguros, car lamente sâo do tipo das que devem passadas a limpo, quando o tempo e o eer longo uso as amarrotam.

g.01*2 2.06.81

Proagro vai para o setor privado 0 Ministro da Fazenda, Ernene Galvèas, que também é o presiden te do Conselho Nacional de Se< uros Privados (CNSP), confirmou q re o governo está realizando estudos com a finalidade de transferir para a iniciativa privada o seguro da pro dução agrícola, mas negou que a medida esteja para ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional em uma de suas próximas reuniões. "Isto é uma coisa para pensa e amadurecer com o tempo e não há tempo marcado para levar a p oposta ao Conselho", disse o Minis tro, para quem realização do segu ro rural através do Proagro — pro grama de garantia que cobre parte das perdas da agricultura "é uma so I u ç ã o intermediária, utilizada apenas porque lalta uma soiução mais definitiva".

Ernane Gaívêas ressaltou porém que toda vez que aparecer uma idéia melhor que o Proagro, "sem dúvida alguma vamos substitui-lo por uma forma definitiva' Embora não disponha de informações dt» que o setor de seguros orasilerru esteja interessado em participar deste programa, o Ministro da Fa zenda acha que este setor é ' mui to ativo- dinâmico, e está procuran do alargar a área de sua atuacáo" "Eu acho que se pode esperai muito da iniciativa dos seguros pri vados no Brasil, mesmo na área de produção agrícola e crédito rural' destacou o presidente do "GonsoIhão". Os estudos, nforma o Mi nistro, estão sendo fedos pelo Mi nistério de Agricultura com a parti cipação do Instituto de Resseguros uo Brasil (IFtB; e da Superintendên cia de Seguros Pnvados (Susep).

Sul América faz curso com ajuda da Fimenseg A Sul América — Companhia Nacionai de Seguros e a Fundação Escola Nacional de Seguras 'Funenseg) vão iniciar, em julho, um Curso para For mação de Assistentes e Técnicos de Se guros, que terá a duração de 150 dias no total de 600 horas de aula A Fun dação supervisionará, coordenará e controlará as atividades desenvolvi las. até a avaliação final. A finalidade do curso é proporcio nar formação específica a profissionais de nivel superior, para operar nas di versas carteiras de seguros da Sul Amé rica. com três etapas: Conhecimentos Básicos, Especialização Técnica e Está gio Supervisionado, que será realizado nas Seções Técnicas da empresa, sob a responsabilidade das chefias do se tor, que serão os professores na segun da etapa. DISCIPLINAS O Curso para Formação de Assis* tentes e Técnicos de Seguros será de senvolvido com as seguintes discipli nas e cargas horárias: Primeira fase — Teoria Gerai do Se guro com 40 horas de aula; Direito e Legislação com 30 horas; Contabilida de de Seguros com 4o horas. Adminis tração e Controle com 30 horas; Acom panhamento Pedagógico com 15 horas; Economia e Mercado com 20 horas; Teoria do Risco com 19 horas; Painei

sobre Coberturas Gerais e Especiais <>n1 cada Ramo do Seguro com 25 horas; Segunda fase — Seguro de incén* dlo com 70 horas. Seguro dc Lucro® Cessantes com 40 horas; Segui o de Risco de Engenharia com 30 horas guros Rurais com 10 horas, Seguro Transportes com 40 horas. Seguro Cascos com 20 horas. Seguras Aeronáu ticos com 30 horas; Seguro de Auto* móveis com 20 horas; Txportação e 1?1H portação com 20 horas Seguros de Riscos de Engenharia com 20 norasSeguro de Vida Individual Vida Grupo e Acidentes PessoHs com 40 n,) ras; Seguro de Responsabilidade Clvj* Facultativo com 40 horas: Seguros ue Riscos Diversas com 50 horas e Segui*0 de Crédito com 20 horas. Terceira fase —- Distribuição de ta refas nas seções técnicas da Sul Ame' rica, sob orientação das respectiva chefes, com 280 horas. A Funenseg. como Instituição, vol* tada para o ensino do seguro est» aberta a todas as propostas dp empre' sas interessadas em promover cursos de aperfeiçoamento para seus funciona' rias, fornecendo-lhes o apoio Icigistico e técnlco-pedagógicc específicos d’’ acordo com a área de ‘ntejessr de cada uma das companhias seguradoras de vendo os entendimentos serem read' zados em sua sede, na Rua Senador Dantas. 74, 11? andar, Rio de Janeiro

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Passageiro pode dizer se quer seguro ou não Com vistas a coibir os abusos co metidos por algumas empresas permlssior.árias de serviços dc transportes co letivos de passageiros na cobrança do seguro facultativo em linhas rodoviá rias da tarifa A, o Departamento Ge ral de Transportes Concedidos (DTC) do Estado do Rio dc Janeiro comunica que os bilhetes devem ser vendidos se paradamente. O DTC através de seu Departa mento de Controle Operacional, expe diu oficio à.s empresas operadoras, de terminando que os bilhetes devem obrigatoriamente, ser vendidos em se parado. destacado das passagens. Es clarece que. por ser um seguro facul tativo. a inclusão de seu preço no custo

total da passagem depende da concor dância do usuário. OUTRA MODALIDADE

O Departamento Geral de Trans portes Concedidos ressalta que existe uma modalidade de seguro obrigatório de inteira responsabilidade das empre sas permlsslonárias do Sistema Intermuniçipal de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado, que cobre as usuários em caso de acidente. O certificado desse seguro é indis pensável na vistoria anual que o DTC realiza em todas Oò veículos das 96 em presas que estão sob o seu controle. Mantém ainda o Departamento um Serviço de Atendimento ao Usuário pa ra receber reclamações sobre a quali dade dos serviços prestados.

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 16-6-81)

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OUTROS

Associação faz estudos para evitar acidentes Estudar as condições de segurança das estradas, dos veículos e as causas das falhas humanas nos acidentes de trânsito, são as principais tarefas da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), entidade consti tuída recentemente, que reúne cerca de 400 médicos de São Paulo e de outros Estados, especializados em exames para motoristas e no tratamento de acidentados. De acordo com o angiologista Moise Edmond Seld, secretário-geral da Abramet, a idéia da associação surgiu em agosto de 1980, quando os médicos vinculados ao setor de trânsito cons tataram que muitos acidentes po deriam ter sido evitados com o aprofun damento dos estudos e a adoção de medidas visando aumentar a seguran ça, tanto no que diz respeito à própria saúde do motorista como dos equipa mentos dos veículos e as condições das estradas. A associação, segundo Moise Seid. pretende realizar estudos, promover cursos, publicar livros especializados e colaborar com os órgãos públicos na fixação de normas, técnicas e métodos que cdntríbuam para prevènir aciden tes de trânsito. Conforme explicou, atualmente não existe, no Brasil, ne nhum levantamento capaz de deter minar as causas das falhas humanas nos acidentes e isso poderia ser feito se os órgãos do setor aperfeiçoassem seus meios de registro dos acidentes. METAS Um dos objetivos da associação, segundo Moise Eid. é tomar mais ob jetivo e mais seletivo o exame médico dos candidatos à Carteira Nacional de

Habilitação. Com isso, afirmou o médico, “teremos condições de detec tar um maior número de problemas na pessoa que vai dirigir, o que permite aumentar a segurança geral do trân sito”. O secretário da Abramet criticou, no entanto, a atual legislação brasileira, quanto ao prazo para renovação das carteiras. Para ele. “não concordamos que uma pessoa que tira a carteira com 18 anos, só vá renová-la quando tiver 40 anos, pois isso deixa um motorista durante 22 anos sem nenhum tipo de controle. Ainda mais”, salienta Moise Eid, “que o maior número de acidentes envolve motoristas de 18 a 30 anos de idade”. De acordo como médico, a associação deverá adotar uma posição critica para estudar o que contribui para diminuir a eficiência dos motoristas e pretende examinar, entre outras coisas, os equipamentos dos veiculos que, por sua forma ou disposição, aumentam o risco dos ocupantes, em caso de acidente. Ele considerou como exemplo o fato do veiculo ter ou não maçaneta embutida ou possuir retrovisores com pontas ou arredondados, que podem ou não agravar os ferimentos num acidente.

REAÇÕES Molse Seid acha importante também, para aumentar a segurança no tráfego, o “estudo do indivíduo portador de cer ta patologia e suas reações no trânsito”, pois, atualmente, nem os médicos do setor nem os órgãos públicos têm dados sobre acidentes causados por proble mas de saúde dos motoristas, como é o caso das pessoas possuidoras de doen ças cardiovasculares, epilepsia, etc.

(REPRODUZIDO DA FOLHA DE SÃO PAULO- 13-6-81)

4*Pag.01*22.06.81

P & I Clubs, um seguro dos armadores

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entrevista a Carlos Pimenta’ Mendes

A disposição legal de 1875, invalidando as apólices de seguro marítimo, emitidas pelos antigos clubes, forçou os administradores e membros dessas entidades a se Organizarem em bases inteiramente novas. Como explica o gerente de Representações Proinde Ltda., Carlos Augusto de Andrade Cabral, naquela época foi organizado por Edward Evans (um corretor de seguros de Londres), dentro dos requisitos legais da Company Act, uma sociedade de seguros de nominada British Marine Club, que continua existindo até hoje, com o nome The British Marine Mutual Ltd. Após a instalação do British Marine Club, outros grupos de armadores foram-se estabe lecendo dentro dos padrões da Company’s Act, criando clubes que se tornaram pessoas jurídicas, com poderes de cobrar prêmios e contribuições de membros em falta, os quais, por sua vez, tornaram-se legalmente habilita dos a fazerem cobranças do clube. Estes clubes foram crescendo junto com o comér cio, e, por conseqüência, a atividade marí tima. Ao redor de 1878, já era considerável o movi mento organizado de mercadorias transpor tadas por via marítima O transporte, e a conseqüente responsabilidade dos armado res diante dos recebedores, passou a ter maior importância, à vista do avolumado nú

mero, de reclamações. A criatividade dos ar madores e administradores dos clubes entáo existentes fez surgir uma nova modalidade de seguro, paralelamente às já existentes, que eram o seguro de casco e o seguro-coli são. Tratou-se da modalidade proteção. Esta cláusula objetivava assegurar aos armadores as menores possibilidades possíveis de qual quer avaria à carga. Em 1894, registra-se a criação de uma cláusu la de indenização, acrescida à de proteção A partir de então, os clubes passaram a ser identificados pela sigla P ác I (Protection and Indemnity), pela qual são hoje mundialmente conhecidos. “Sem dúvida — observa Carlos Augusto —, a cláusula Proteção e Indeniza ção, embora criada após outras três, passou a ter maior expressividade dentro do tipo de seguro oferecido aos armadores. Como exem pio, verifica-se que o relatório de uma asso ciação de P & I, em 20 de fevereiro de 1903, mostra pagamentos feitos para Proteção e Indenização de 3.538-17s-01d; em Reclama ções. Seguro e Cláusula-colisão 49-01s-10d ” Em 1906. um adento ao Workmen’s Compen sation Act tornou os armadores responsáveis pela manutenção e repatriação de marinhei ros feridos ou que tivessem adoecido a bordo. Em conseqüência desta nova responsabilida de, os clubes já existentes reuniram-se para reestudar as suas cláusulas, passando a sepa rá-las em dois comitês, destinados um para o seguro-casco e outro para as demais cláu sulas Nesta época, estabeleceu-se com o nome de Alfred Stocken & Co urna associação de P & I que subsiste até os dias atuais, agora denomij ada Steamship M rtuai

Riscos de guerra

Com o advento da Primeira Guerra Mundial, os armadores começaram a pensar na neces sidade de organizarem uma modalidade de„ seguro chamada riscos de guerra, que corres pondia 8 prêmio extra em conseqüência de viagens dos navios às zonas de beligerância. E os registros dessa época mostram uma infinidade de navios com indenizações pagas dentro das seguintes rubricas: perdido, afun dado, afundado pela ação do inimigo, ou afundado por submarino. Ao findar a guerra, a responsabilidade dos armadores no transporte de carga continuou a crescer Em 1924. a lei sobre o transporte de mercadorias por água redefiniu a responsa bilidade dos armadores em reclamação por carga, e, em 1925, um ato da Marinha mercan te inglesa deu aos marinheiros o direito a recebimento de salários por dois meses, de pois do naufrágio. Foram tempos difíceis e de depressão, com um grande número de navios ancorados sem qualquer emprego Nessa época, os clubes começaram a expandir in ternacionalmente seus negócios, até então restritos e concentrados quase que funda mentalmente na Inglaterra e nos países es candinavos. • Gorgulho no jornal

Não obstante os trágicos acontecimentos da guerra, com registros de reclamações sobre mortes, desaparecimentos e ferimentos de tripulantes, bem como perdas de navios, uma reclamação ficou nos anai? de um dos clubes como bastante curiosa A queixa foi feita pela firma London and Rochester Trading Company, possuidora de barcaças, que eram usadas para transportar diariamente uma tonelada de papei de im pressão para o jornal Daily Mirror, desde a fonte de produção até as impressoras em Lohdres Um dia, o papel foi transportado numa barca que tinha previamente transpor tado farinha de arroz, que estava cheia de gorgulhos Devido ao tempo fno, os gorgulhos esconderam-se nas frestas dos porões para se mante rem quentes. Quando foi colocado na barca o papel, ainda quente da fábrica, os gorgulhos começaram a entrar entre as várias resmas No dia seguinte, a edição do Daily Mirror tinha em cada cópia centenas de marcas parecidas com pontos de exclamação; em cada marca havia um gorgulho amassado Todavia, não consta das anotações o valor da reclamação apresehtada pelos proprietários do periódico londrino. A eclosão da Segunda Guerra Mundial nova mente fez surgir, com bastante evidência, a cláusula dos riscos de guerra, que então foi reatualizada (Continua dia 23, com a forma atual dos clubes de seguro e a relação de seus nomes e correspondentes) Carlos Pimentel Mendes, jornalista sindicali zado, é o correspondente desta coluna em Santos, vinculado à Jornacoop — Cooperativa dos Jornalistas de Santos.

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18,054 18.0 19

18,095

091/81. 092/81.

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização ▲▲▲

diretoria e conselho DIRETORES EFETIVOS presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto OSwaldo Continentino de Araujo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto

29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

DIRETORES SUPLENTES Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mano José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

Expediente

Membro Fundador da

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T n9 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104)

REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tels.: 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349 Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem: 2300 exemplares

imSBFENASEG

i Federação INFORMATIVO Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização XIII

ANO

RTO DEiJANE-LRO.. OF-.lANFIRfk 29 DE DF J11NHQ_DF .11INHÍ1 DF...IW N-9—61 6.1.5 RIO 1981-------------- no a

Em 1979, segundo dados agora conhecidos, a atividade seguradora teve o fatura mento mundial (excluídos os países socialistas) de US$ 392 bilhões. Para es. 1 se total, os cinco maiores mercados contribuíram com 78.6%: Estados Unidos 65%), Japão (11.56%), Alemanha Ocidental (10.56%), Grã-Bretanha (6.28%) e França ,•62%). Entre os países em desenvolvimento, destacaram-se Quênia, Malásia, Cingapura ;Coréia do Sul pelo fato de registrarem volumes de prêmios superiores a 2% do PNB (Pro Nacional Bruto). Desses quatro países, a Coréia do Sul ê o que tem mercado seguT ^or de maior arrecadação: US$ 1.605 milhões.

0 desenvolvimento e aperfeiçoamento da exploração da energia nuclear tem leva os vários países a adotar medidas de segurança para o seu usõ e, utilizar meios de proteção reparadora dos danos •nseqüentes desse uso pacífico. E, sem dúvida, através do seguro que os países procu s dK 9arantir a reparação dos danos do uso da energia nuclear. Essa observação e C_ Mário Palmeira Ramos da Costa, em palestra pronunciada durante reunião-almoço da ?°ciação Internacional do Direito do Seguro (seçao brasileira). Diante das implica is que o uso da energia nuclear apresenta, os seguradores procuram adotar medidas y^teladoras de prejuízos que venham a colocar em perigo a sua própria estabilidade,

2dopacíficoGovernosao demesmo tempo, a

seção ESTUDOS E QPINlOES)

No período de 5 a 9 de julho, realizar-se a no Panama o III Forum Internacio-

nal de Resseguros, com a participaçao de representantes de vários países. 0 j evento tem como objetivo básico institucionalizar uma reunião internacional 0 ^sseguradores e se desenvolverá no Panamá Aeropuerto Internacional-Holiday Inn. Do participarão como conferencistas os seguintes nomes: Feliciano Salvia, gerente?rai do Instituto Nacional de Reaseguros, da. Argentina; Richard J. Kiln, membro do Vtè do Lloyd’s de Londres; Luis Antonio Perrote Rico, diretor-gerente da Union Ibe Chicana de Seguros y Reaseguros, de Madri; e Helga Kronheim, gerente-geral de Ne,Uands e Reassuranti Groep, de Amsterdam (Holanda). 0 Forum e promovido pela Union

FENASEG

í■ ^seguradores de Panamã-URDEPA. A Associação dos Advogados de Sociedades Seguradoras do Estado do Rio de Ja4 que neiro esta convidando para o seminário sobre o tema "0 Contrato de Seguro", > se realizará ãs 19 horas do dia 2 de julhoz no auditorio da FUNENSEG- Rua 1 ador Dantas, 74-59 andar. Promovido com a colaboraçao da Nacional Cia. de Seguros, vento contara com a participação do Prof. Pedro Al vim, especialista na matéria.

No primeiro trimestre deste ano, os lucros das companhias seguradoras norte-americanas que atuam na cobertura de propriedades e acidentes apresentaram uma boa performance. As rendas liquidas dos investimentos expandiram-se a um acima do esperado e, consequentemente, os lucros baixaram apenas 10%. F o que $ii*'la o analista de seguros Myron Picoult,_em trabalho publicado no "Business Insuran V Segundo ele, a maior parte da oscilação — como era esperado — veio do ndice dê que subiu de 70,9% para 73,4%. (ver seçao da SOCIEDADE BRASILEIRA Dl ESTUDOS ^SEGURO INTERNACIONAL) ~

çpauros Privados divulgou no "Diário Oficial" da

União

6 juníõ seçío hTgs. 10 757/758) a Circular n9 de 29 de de «aio, ° íe que rí institui os modelos padronizados de "Requerimento Para28,Aprovaçao Limi-

? Técnicos* "Demonstrativo do Limite Operacional e documentos complementarese"Demons Hivo dos Limites Técnicos". Esta Circular foi reproduzida no BJ_ nQ 612.

ÍV----------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------- ---------------

Sistema Nacional de Seguros Privados EDITORIAL No dia 25 de junho de 1951, dando prosseguimento a assembléias anter'ores em que se discutiram e aprovaram estatutos sociais, reuniram-se delegados de cin

"> sindicatos de seguradores - Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e

Rio

lpande do Sul — e então declararam "... definitivamente constituída e fundada a Federa Sío Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização".

Nessa mesma ocasião,

eleita uma Diretoria Provisória para acompanhar o processo de reconhecimento oficial i» nova entidade, reconhecimento que viria a ocorrer em 30 de novembro de 1953,

quando

M assinada a respectiva Carta pelo Sr. Ministro do Trabalho, IndÓstria e Comércio.

Ao declarar fundada e constituída a Federaçao, o Sr. Carlos

Coimbra

^ocnprtiva assembléia, sublinhou a importância do ato então praLuz, que presidiu a respecn»« h . .. „ antiqa aspiraçao de todos aqueles que participam das cate l^do, por materializar • • • a 3 hfias econômicas do Seguro Privado e de Capitaiizaçao .

Na verdade, aquela época tais categorias econômicas entravam em nova

do seu processo de evolução.

0 seguro, por exemplo, saia de período marcado

^tos aspectos pela regionalização.

E por essa aitura que o ramo Incêndio

(primeiro

°1°cado em volume de prémios) passa ã disciplina de tarifa única e nacional. Nisso, co

muita coisa mais, a atividade seguradora tende para dimensões e escalas que

necessária a existência de entidade em condições de coordenar os Õrgãos X em atribuições e raio de ação, então dividiam territorialmente o Pais. >as, os problemas, vicissitudes e perspectivas do seguro por essa época jã

tor-

sindicais

Afinal

perdiam,

vez mais, quaisquer conotações de Tndole geográfica.

0 advento da Federação foii, por assim dizer, exigência imposta

pelo

íE os anos posteriores sõ fizeram confirmar, , cesso histórico da evolução do seguro. .^tidamente e com ênfase crescente, as palavras de Carlos Coimbra da Luz na assem -

de constituição da entidade. com a nova magnitude alcançada pela economia nacional, multi \aram-se os campos dè atuação nos quais é reclamada a presença, a vigilância e a ati^

Hoje

%de (tanto coordenadora como representativa) da nossa Federaçao.

E, como há

trinta

X (quando nascia), também hoje o que pretende a FENASEG e ser instrumento hãbil

?’caz do seguro e da capitalização, ajudando tais insinuações no cumprimento de

suas

Ovantes funções na economia e no processo social do Pais,

BI.615*Pãg.01*29.06.81

NOTICIÁRIO DA'- SEGURADORAS

CAPEMI SEGURADORA S’.A. - A Superintendência de Seguros Priva dos divulgou no "Diãrio~Õficiai" da Uni ac de ' 2 de junho (Seção I, Pag. 10 171) a Por taria n9 89 de 14 de maio, que aprova a alteraçao introduzida no Estatuto da Capemi Sequradora S A* com sede no Rio de Janeiro, relativa ao aumento de seu capital so cial de Cr$ 50Ò’milhões para Cr$ 651 milhões 118 mil 033,00 mediante aproveitamento da reserva de correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em A<^PmhlÕia-Geral Extraordinária, realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinária em 30 de março. Na edição da mesma data, o DOU divulgou a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora. xxxxxxxx

A MARÍTIMA CIA. DE SEGUROS GERAIS - De Cr$ 100 milhões, foi aumpntadn nara Cr$ 150 mTFões o capital da A Maritime Companhia de Seguros Gerais , aumentado para , • aumento, mediante aproveitamento de parte da correção mone com sede em Sa • iberado pelos acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária, tarja do capital, foi denoeraa APsembl51a_Geral ordinSria, em 17 de fevereiro, alte realizada cumii.at redação do artigo 59 do Estatuto da empresa. Em sua edirando, conseqüente » j ? 1Q 173/174j 0 "Diário Oficial" da União publicou a çao de 2 de jun ( çde maiOj9da Superintendência de Seguros Privados, que homologa a deliberação°dos acionistas, bem como a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da companhia seguradora.

xxxxxxxx iinTVFRSAL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Através da Portaria u . a-rn5irrnté"rídencía ’dê~Seguros Privados aprovou a alteração inno 9i, de 19 de maio, a rstatuto da Universal Companhia de Seguros Gerais, com setroduzida no artigo RV a0 aumento de seu capital social de Cr$ 200 milhões para de em São Paulo, re‘a^ anroveitamento■de parte da correção monetária do capital. Cr$ 300 milhões, med a deiiberada pelos acionistas em Assembléia-Geral ExtraordiA_elevaçao do capita1J" t com a Assembléia-Geral Ordinária, em 20 de março, naria, reahzada o "Diário Oficial" da União (Seção I, Págs. 10 175/176) Em sua edição de 2 de ju , AGE e AG0 e Q £Statut0 da sociedade segurado publicou a Portaria da SUStr, a ml

ra. xxxxxxxx VFRA CRUZ SEGURADORA S.A^ - Em Assembléia-Geral Extraordiná millat<^Htê^õnTÍ Assembleiã-Geral Ordinária, em 30 de março, os ria, realizada cumula <- ljradora s.A., com sede em Sao Paulo, homologaram o aumenacionistas da Vera Cr J milhões para Cr$ 644 milhões 445 mil, mediante to do capital da empr . reserva de correção monetária do capital. A deliberação aproveitamento de par seq(5entemente, a redação do Estatuto da empresa e foi dos acionistas altero Seguros Privados por meio da Portaria n9 101, de aprovada pela Superin entretanto, a SUSEP pede a Sociedade, na primeira Assem29 dê maio. Na Port , realizar, suprimir o artigo 27, tendo em vista que ãs bleia-Geral Extraord do o levantamento de balanço intermediário (Decre Sociedades Seguradoras nao P j & Instruções anexas ã Circular SUSEP n9 05/79". Nõ ín--9-60n^9-6i"ana'União de 19 de junho (Seção I, Págs. 11 509/511) foram publica dosTportlria da^USEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da empresa seguradora. xxxxxxxx

BI.615*Pãg.Ol*29.06.81

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL 0S PROBLEMAS FINANCEIROS DOS SEGURADORES PODEM

SIGNIFICAR UM FLUXO DE CAIXA NEGATIVO*

CORRETOR DE SEGUROS - A Delegacia da Superintendência de Segu ros Privados (São Paulo) encaminhou ã FENASEG os Ofícios n<? 318 e 337 comunicando o seguinte: 1) cancelamento, a pedido, do registro do corretor Carlos Atico ( Processo' SUSEP n? 005-1741/81); 2) cancelamento temporário, a pedido, do registro do corretor

Por Myron Picoult

Ricardo de Moraes Farias (Processo SUSEP n<? 005-2271/81). xxxxxxxx COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - 0 "Diário Oficial" da União de 19 de junho (Seçao I, Pag. 11 511) publicou a Portaria n9 110, de 8 de junho, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova as alterações introduzidas no Es tatuto da Companhia Internacional de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, dentre aS quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 1 bilhão 200 milhões _ Para Cr$ 1 bilhão 800 milhões, mediante aproveitamento de parte da reserva de correção mo netária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral ^X' traordinãria de 5 de março, e Assembleia-Geral Extraordinária, realizada cumulativa mente com a Assembléia-Geral Ordinária, em 6 de março. No DOU da mesma data, foram

divulgados as Atas das AGEs e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora. xxxxxxxx COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA D0 SUL - No "Diário Oficial "

da União de 9 de junho (Seçao I, Pag. 10 755) a Superintendência de Seguros

Privado

publicou a Portaria n9 55, de 14 de abril, que homologa as alterações introduzidas Estatuto da Companhia de Seguros Previdência do Sul, com sede em Porto Alegre, em co formidade com deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinãria real zada em 26 de janeiro. No DOU da mesma data foram divulgados a Ata da AGE e o Estate to da empresa seguradora.

0s lucros do primeiro trimestre das companhias, cobrindo pro - riscos totais em propriedade (property/casualty companies)^ priedades e acidentes se esperava e os índices agregados não foram fracos quanto in foram melhores do que As rendas líquidas dos investimentos expandiram-se até um nT d içavam as projeções, e, conseqüentemente, os lucros baixaram apenas 10%. vel acima do esperado

mostram 0s dados referentes ao primeiro trimestre de 1981 Em média, •ímonfn dnç oremios líquidos subscritos continuou a diminuir, que o crescimento dos prêmios q trimestres de 1980 as taxas de crescimento cresceram 1,4%, quando no iv, zv, e h foram, 9,1%, 6,8%, 5,3/» e 2,5%.

Perdas do tipo catastrófico (catastrophic losses) relativa nn nrincÍDio deste ano, em relação ãs do ano passado, ajudaram as mente pequenas no P . Em a]gLins casos, a performance de "grandes perdas" comparações entre o -j. Os foices agregados de um grupo representativo de também foi bastant Histribuição de dividendos a portadores de apólices), subiram primei’™ trimestre de 1981. A maior parte da oscilação, como era esperado, veio do índienhiii de 70,9% para 73,4%. 0 índice de despesas atingiu 30%, com q29U!« nòUprimeiro trimestre de 1980. Somente Crum & Forster e o Fireman's Fund apresentaram mel ho AIG Geico e Safeco registraram índices abaixo de 100%. ü res índices, e unicamente Al8, be & Casualty, c/ 114%.

xxxxxxxx

trofeu de pior performance

toi

p^'0

As rendas de investimento, antes da dedução de impostos, ele ,r M fni moderada em virtude dos ganhos abaixo do par lançados varam-se 15,8%; a mediapequeno declínio registrado pela Safeco. por Continental Corp.e Geico e peiu H m

Não obstante, para muitas companhias do ramo de seguros so■don+p; (riscos totais), as rendas de investimento demonstraram ser bre bens e de_aciaenc ( embora decrescente para perdas, na cobertura de riscos, uma compensação etic de’investimentos do trimestre foi muito influenciado pela 0 crescimento da re . ap]jCações com liquidez a curto prazo, em comparação maior presença, no a ^gressante que alguns seguradores tenham planejado essa mu com o ano anterior. -.narentemente, cairam nela, por não saber onde empregar seu dança, enquanto outros, dinheiro.

Nos comentários incluídos nos relatórios de lucros e em vá rias aoresentacões de analistas, os executivos das companhias continuam a lamentar n amhLnte de taxação. Assim sendo, as receitas de prêmios deveriam ser fiscalizadas Qualquer companhia que tenha um aumento de prêmio acima do nor mal deveria ter'para isso uma boa justificativa, pois e muito fácil concluir-se que’a companhia esteja procurando mostrar grande volume de negocios, a fim de obter recursos para investir. BI.615*Pãg.01*29.06.81

Ri 615*Pãg.02*29.06.81

A expressão "fluxo de caixa negativo" serã mencionada fre; qüentemente nos próximos trimestres. Estã ficando cada vez mais evidente que, a medida em que a renda dos prêmios cai e as indenizações pagas aumentam, o fluxo de caixa negativo aparecera para muitos seguradores. "Fluxo de caixa negativo" pode ser definido como uma escassez de novos recursos para investimento. Quando isso ocorrer, uma volta ãs bases sera facilmente notada. Muitos seguradores estão fazendo comentários sobre fluxos de caixa e, em muitos casos, notando que estes estão consideravelmente abaixo dos m* veis do ano passado. É importante assinalar que a renda de investimentos no ramo de seguros sobre a propriedade e de acidentes, da Cia. Safeco, foi extremamente baj. xa no primeiro trimestre. Embora isto tenha sido, parcialmente, o resultado de di' versificação de fundos para areas que não as de seguros, deve merecer atenção P°r' que a Safeco ê, tradicionalmente, uma precursora de tendências.

COMISSÕES TÉCNICAS

C T S C G F F

Resoluções de O&oOó.Sl (Ata n2 04/81)

oi)

SOBRS APLICAÇÃO DOS DESCONTOS DE TA

RTWOÍC INDIVIDUAL

A Comissão aprovou,

por unanim_dade,

êberturo deTZT^o processo com a seguinte denominação "Autono

mia para concessão de descontos - Simplificação de Procedimento#1,

As sementes de destruição, no fl.uxo de caixa das operaçoe^ de seguros foram plantadas há muito tempo. Infelizmente, ainda existem membros d organizações que não reconhecem o perigo de tal atitude.

Serã interessante verificar como os seguradores vao encara^ este problema. Ou eles adotarao a atitude a que Warren Buffet inteligentemente s referiu como uma política de "administração de ativos", onde simplesmente se seguros a fim de ter recursos para manter o navio flutuando, ou escolherão um enf°'

que deverá ser encaminhado ao Sr. Paulo Cesar Kurpan Nogueira^ ra relatar.

02)

3-781/77 - DBTSg.-.-iNA A ABOLIÇÃO 30 AVAL, SUBSBK SESURO

Aprovar,

por unanimidade,

o voto do

relator nõ s^tid^dT^qulvar o processo, tendo em vista que o referido projeto, conforme informações oficiosas obtidas da Cama ra dos Deputados, em Brasília, foi arquivado. (77O648T

que mais fundamental: tentar põr a casa em ordem e elevar as tarifas. De uma maneira ou de outra, quer sejam pressões de acionis tas ou de banqueiros comerciais que podem acumular blocos de ações, as administra çoes que nao reconhecem suas responsabilidades, poderão vir a não ter companhia a guma para administrar quando surgir o novo ciclo de "underwriting".

PROJETO BE EEI

03)

__________________ Tomar PTT>rr.-TOBB-ADOCÃC as FRANOOIA KA ÒICDA1IDADE conhecimento da carta do IRB,’ DIC31-898/81, de 26.05.81, inforar. do^ue está procedendo estudos, para revisão tarifaria na modali Êade "aberta", e que agradecerá se a Comissão puder fornecer ele

e encaminhar o processo ao relator da escala para atender ao solicitado na referida, carta.> mentos cue posaam ajudar nos estudos,

MYRON M.PICOULT ê vice-presidente e analista de seguros de Oppenheimer & Co., de va Iorque. FõT presidente da Associação de Analistas Financeiros e de Seguros membro da New York Society of Security Analysts. Sua coluna em "Business Insuran ce" aparece todas as segundas e quartas-feiras de cada mês.

04)

— ----■ rel ator no sentido de opinar por do ----------de 2O£. (vinte , por unanimidade, o voto ™ des conto por cento), ' ______ rtP.fiC favoravelmer. e a o renovação da apólice n? 129.000.140, Provar,

desdeTS não tenha havido sinistro atá o seu vencimento.(790245)

Tradução: Elisa Salles

Revisão de texto: Mário Victor 05)

;.4On ATACADISTA S/A. - ta_rifa<?ão ITOIVIPUAL - FIDELIDADE - Apro var por unar.imidadJ”voto do relator no sentido de opinar fa vorávelmente à concessão do desconto de 30% (trinta por cento),pe

lo o-azo de 1 (um) ano, sobre o prêmio da apólice,que renovar a de nS 048, desde que não tenha havido sinistro ate o seu^vencimai to. 06)

BI.615*Pãg.02*29.

oompcistçãO DA CTSCGPF - THIÊMIP DE 1980/83

Tomar conhecimen to11 do pedid“de f eriaT cLo Sro Francisco Guerras Franco no perío An 70 flA do Aa de 30.04.

Q 30.05.81. TO-05.81. a

(800758)

BI.615*Pãg.-01*29.06.81

ctre

Resoluções de OS.O6.6l

Resoluções de IO.O608I

(Ata n2

(Ata n2 14/81)

01)

10/81)

VALORES IDEAIS-CAMINHÕES E CARROS DE PASSEIO ESTRANGEIROS Solicitar a Diretoria da Federação, o credenciamento do Sr. G-nio Bellandi, membro dessa CT3AR, para obter junto às fábri09,0 de automóveis, dados sobre os tipos de veículos fabricados PoI>

elas, a fim de que se possa proceder a uma revisão geral, e sequentemente a uma atualização nos Valores Ideais, e 2)provar, por unanimidade, o vote do relator no sentido de: A)

01)

e,aprovação na CETRE;

O-

02)

TABELA DE PREÇOS DE REPOSIÇÃO DE CARROS DE PASSEIO DE FABRIgA^

Baixar o processo em diligência,

rente informe os valores de custo do carro

já transformado.^^

AUTOMÓVEIS - BÔNUS E PARTICIPAÇÃO DO SEGURADO unanimidade, o voto do relator no sentido de:

(771285)

“ Tomar conhecimento do resumo feito pelo CONDIÇÕES ESPECIAIS membro Eduardo Dutra da Fonseca, a respeito da palestra e expo sição do Dr. David Roger Pugh sobre 0 assunto, e distribuir có pia a todos os membros da Comissão. (781214)

para que a reQ. 03)

03)

prosseguir com os trabalhos de reformulação.

SEGURO DE LUCROS CESSANTES EL2 CONSEQUÊNCIA DE QUEBRA DE MÃOUINfi

netentes as alterações tarifárias constantes do relatório. . (22O374)

NACIONAL

B)- foi distribuído ao plenário os rela

tórios concernentes as Cláusulas n2s 205 e 208, sendo que a tima ficou com sua aprovação adiada, para a próxima reunião

formar o Sindicato consulente do decidido, e B) encaminhar processo à Diretoria, para que a mesma proponha aos órgãos cOin

02)

REFORMULAÇÃO DA TARIFA DE SEGUROS DE RISCOS DE ENGEN&-RIA - a) Encaminhar ao IRB, as Cláusulas n2s 205, 301 e 302, para”estudo

- Aprovar, l) para que

INSTITUTO TECNOLÓGICO MACKENZIE - OFERTA DE SEU ACERVO TÉCNICOÃ FENASEG - Tomar conhecimento da car-a n2 149/81, de29?Õ5~8l~ do Instituto Tecnológico Mackenzie, e encaminhar cópia^dã mesma a todos os membros da Comissão.

(81027s)

encaminhe o relatório ao grupo de estudo da Tarifa do IRB, que o mesmo possa apreciar as considerações ali contidas» e n) que se informe o acima decidido ao Sindicato consulente. (79o1’

04)

RCFV - ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO LARA CAMINHÓES À FRETE

To^

conhecimento da carta do IRB, DIAUT/RCFV-2O/81, de 27.04.81» formando que resolveram acompanhar o entendimento dest? Fedei

ção, no sentido de enquadrar os "caminhões à frete" na ria 10 da Tarifa de RCFV, e publicar o mesmo no Boletim Iní°f tivo. (810084' A

05)

AUTOMÓVEIS - COBERTURA DE EXTENSÃO DE PERÍMETRO A PORTUGAL ——' ■■ — — —' ■ — ■ —■■■ ■ ———X* provar, por maioria de 7 votos contra 3, que se responda a

- N nOii

sulente que esta Coi ií 3ao entende que a cobertura deva aer~ cedida de acordo cor E3 Disposições Tarifárias para ext perímetro de coberti ra às Tres Américas, com as devidae adaP1^ ções à Cláusula n2 5 , e que se submeta o assunto aos órfãos c < petentes.---------------------------------------------------------------------------------------------------------- ,81015'

B1,615*Pãg,G3*29.06.81

Sistema Nacional de Seguros Privados

SUSEP FAZENDA

MINISTÉRIO

SUPERINTE ÍIDÊN Cl A DE SE GL'BO^P.RIVADOS

C T C

RESOLUÇÃO DE 17.06.81

CIRCULAR N<? 31 ( ATA N9 08/81

junho

1981.

)

03/78 - (DemonstraAltera as Circulares n? 45/76 e Ramo Vida e de Capit i vos das Reservas Técnicas do talizaçao)

01) COMISSÃO TÉCNICA DE CAPITALIZAÇÃO ãJ“Ãs 09:30 horas do dia 17'de junho de 1981, na sede da Nacional Cia. de Capj. talizaçao, na rua da Alfandega, 90 - 99 andar, nesta, teve inicio mais uma reunião plenária da CTC para dar prosseguimento aos debates em torno do Anteprojeto de Regulamentação do D.L.-261/67. Estiveram presentes os Senhores: Fernando Paulo Nunes Baptista (NACAP), Guy Mario Marot (SULACAP), Lu'z Martiniano de Gusmão (DELFIN), Edmundo Cecchetto (ALBACAP), Antonio Carlos M. Barbosa (HASPACAP), Francisco Adduci (LIDERANÇA), José Bezerra Cavalcan. te (LETRA), Renato Jorge de Carvalho e Raul Oscar SanfAnna (RESIDÊNCIA). 0s trabalhos da Comissão foram presididos pelo Sr. Fernando Paulo Nunes Baptista. Foi eleito o representante da LETRA_para registrar as alteraçoeS necessárias ao trabalho e fazer rigorosa revisão no texto. 0 representante

da NACAP foi escolhido para lavrar a presente ata, b) iniciados os trabalhos foram os presentes consultados se jã havia Consenso sobre o 49 Consenso nas respectivas empresas e, se estavam os membros Pr°pÁ tos a aprovar o documento. 0s representantes da ALBACAP, DELFIN, LIDERANÇA e HASPA confirmaram jã terem a aprovaçaode suas diretorias para aprovarem o documento. Como nao houve tempo para a SULACAP analisar o texto final e> os representantes da RESIDÊNCIA e NACAP terem pedido mais tempo para a detj. niçao de suas Diretorias, ficou aprovado que havendo por parte da SULACAP > RESIDÊNCIA E NACAP a aprovação do texto revisto pelo representante da LETR e jã aprovado pelas demais_Cias., esse seria o texto a ser encaminhado Presidente da Fenaseg. Após nova revisão do 49 Consenso, ficou o texto c0,p o representante da LETRA para uma última vistoria do texto. Ficou decidi^0 que2 na Comissão a ser constitui da pela SUSEP para a análise do documento > serão representantes do mercado o Presidente e o Vice-Presidente da CTC e representante da DELFIN serã o Assessor lécnico. Todos os membros da CTC tomarão conhecimento do andamento dos estudos através de atas da CTC sendo convocados, se necessários. Qualquer alteraçao que por o acaso seja sugem1' da ao texto apresentado a Fenaseg, durante a_discussão fututra,deverã_set apresentada ao mercado para conhecimento, análise e sua aprovaçao ou não. Foi aprovado o texto da carta de encaminhamento ao estudo ao Presidente cld Fenaseg. Foi aprovado também que o Presiaente da CTC, transmitindo o pontn ae vista do mercado, devera solicitar ao Presidente da Fenaseg seja estuda' da a possibilidade ae ter o mercado representante na CNSP, c) os deoates sobre a matéria iniciaaos ãs 9:30 horas foram encerraaos as 12:30 horas.0 documento final obtido agora aenominado 49 Consenso corrigi^ serã o documento final, havendo a concordância das empresas que faltam se definir. Este documento serã encaminhado ao Presidente da Fenaseg capeado

o superintendente b A SUPER ntendÊncia de seguros pri VADOS (SUSEP). na forma do disposto no art. 36, a 1i nes "c”. do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 19b6 ;

cons i oerando o que

RESOLVE .

Publicação,

Dispensar

consta do processo SUSEP

: as Sociedades Seguradoras, que operam ã SUSEP dos demonstrativos trimestrais do cálculo da Reserva de Riscos Não Ex rativos anuais da Reservas de SinisVencidos , a que se referem as Circula

circular entrará em vigor 2 . Esta disposições em contrario. revogadas as

na data de

Trancisíy de Assis Tigueira /^superintendente

por carta assinada por todos os membros da CTC. A data final para a entre ga do documento á Fenaseg ficou sendo 30 de junho. (800 748)

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO N0 DIÁRIO

BI.615*Pãg.04*29.06.8l.

OFICIAI DA UNIÃO)

sua

VE1CULOS CLASSE A

MINISTER 10

-------------------------------- - -----r

FAZENDA

Importância segu. rada pela cober tura - I 1 Até Cr$

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR N9 3&de

de 19õx.

Importância segurada pela cobertu r a - II

Até 0'r$

12.000.000

< |

16.000.000 20.000.000

24.000.000 28.000.000

0 Superintendente da Superintendência de SegurofiP^ vados (SUSEP), na forma do disposto no art. 36, nea nc” do Decreto-lei n9 73 , de 21 de Novembro 1966 ; considerando o proposto pelo Instituto de do Brasil e o que consta do Proc. SUSEP n? 012669/73

RESOLVE

32.000.000

0,950

0,900

48.000.000

0,850

60.000.000

0,800

72.000.000

0,750

84.000.000

0,700

96.000.000

0,650

120.000.000

40.000.000

1,000

i |

36.000.000

108.000.000

36.000.000

»i

0,600

0,550

— ----------- —“

Resseguro6

VElCULOS classe b

1 - Aprovar a alteraçao dos limites de importand3 segurada constantes do subiteru 3.2 das disposições tarifarias peciais - Seguros de Valores Transportados em Carros Fortes sob a Guarda de Portadores, na forma do anexo, que. fica fazendo part6 integrante desta circular.

A.? - Para imoortcnciae seguradas que ultrapassem limites máximos previstos, a concessão da cobertura dependera consulta previa ao Instituto d< Resseguros do Brasil.

publicação,

i í . ü 0 0. 2 v 1

24.C00.000

8.000.000 Aprova a atualuaçao dos limites de importância se* gurada * Seguro ce Valores Transportados em Carros Portes sob a Guarda de Portadores

Coeficientes

---- —------- -*

;

4.000.000

3 - Esta circular entrará em vigor na data de revogadas as disposições em contrário.

Importância segu~ rada pela Cobertu r a ~ I.

Até Cr$ 4.000.000

8.000.000 12.000.000

su6

16.000.000 20.000.000

24.000.000 28.000.000

Imporiancia segu rada pela Cobertu r a “ 11 •

Co ef icientes

Até Cr$ 12.000.000

1 , 000

24.000.000

0,950

36.000.000

0,900

48.000.000

0,850

60.000.000

0,800

7 2.000.000

0,750

84.000.000

0,700

96.000.000

0,650

108.000.000

0,600

120.000.000

0,550

BI.615*Pãg.03*29.06.81 (PUBLICADA NO DIÃRIO OFICIAL DA UNlAO DE 16-6-81

- SEÇAO I-Pág. 11 325)

BI.615*Pãg.02*29.06.81

MINISTÉRIO da fazend;

VElCULOS CLASSE C

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS Importância segu rada pela Cobertu ra - I

Importância segu rada peia Cobertu ra .x.«

Coef icientes

circular N9

.íunho

Até Cr$

4.000.000

12.000.000

1,000

8.000.000

24.000.000

0,950

12.000.000

36.000.000

0,900

16.000.000

48.000.000

0,850

60.000.000

0,800

o Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art. 36 , alínea "c", do Decreto-lei n? 73, de 21 de novembro

72.000.000

0,750

de 1966;

84.000.000

0,700

96.000.000

0,650

•

108.000.000

0,600

120.000.000

0,550

Ate Cr$

Aprova a inclusão de Veículos na Tabela II de Valores Ideais, prevista na 2. Parte da Tarifa de Segutos Automóveis (Cnc ular SUSEP n9 23/74) .

ros

Ressegumnsiderando o proposto pelo Instituto de! consiae*, ’_______ _ crçFP ap.h que consta do processo SUSEP n? nm 001.4800/81; do Brasil, e o RESOLVE

____

! /provar as inclusões dos veículos, na forma iaixo, na Tabela de’valores Ideais:

"Tabela-II - Demais Veículos

••• 2

. CAMINHÕES(EXCLUÍDA A CARROÇARIA) ,PICK-UPS E reboca dores

'UjBRICANTE

v°lkswagen

VALOR IDEAL CR$ 1.000,60

marca E TIPO

NACIONAIS

Movido a Oleo Diesel 130

1 .242

13 130

1 .465

Rebocador N-10 4x2

3.838

BI. 615*Pãg. 04*29.06^1

bblicação,

Esta Circular entrara em vigor na data de x , ,-cnnc£Coes em contrario. revogadas as d P S

sua

fráncisjcy àe Assis Figueira /Superintendente (PUBLICADA N0 DIÃRIO OFICIAL DA UNlAO DE 16-6-81 - SEÇAO I - PAGS. 11 324/325) BI.615*Pãq.05*29.06.81

MINISTÉRIO

DA FAZÍNL-’

SUPERINTENDÊNCIA DE

SEGUROS PRIVADOS

N9 3L

ANEXO A CIRCULAR

/81

da fazenda

MINISTÉRIO

de seguros privados

sUPERINTENDÊNCIA

‘CLAUSULA ESPECIAL PARA SEGURO DO IMPOSTO SOBRE OPERArOrs nr C A M BI 0 RELATIVAS ÃS IMPORTAÇÕES DE BENS E ~MERCADOR IAS^IOC )'

CIRCULAR NX> 3X de K de

Aprova Cláusula

bre Operações

Especial para Seguro de Imposto so Cambio Relativas ás Importações de

Bens e Mercadorias

1981 .

SUPERINTENDENTE

ramo

Transportes.

SUPERINTENDÊNCIA DE

SEGUROS/R|

VADOS (SUSEP) , na forma do disposto no art.361»ali “c", do Decreto-lei nÇ 73, de 21 de novembro de 1’

considerando o proposto pelo do

Brasil

e o que

consta do processo

Instituto

SUSEP n?

de Ressegu1-0

001’-6153/81;

Aprovar a

Cláusula

Especial

para_Seguro

In»P g

to soore Operações de Câmbio Relativas as Importações de Bens r Mercadorias(IOC). de'conformidade com o anexo, que fica fazendo P te

integrante desta

2 A importância segurada máxima, a título de Imposto . n.orJnês de Câmbio Relativas as Importações de Bens e Mercasobre Operaço excederã, em qualquer hipótese, ao valor em cruzei dorias(iuLj, Segurado para o pagamento do Imposto i ncidente í^eToperação dê câmbio relativa í importação do objeto segurado.

0 Seguro de Imposto sobre Operações de Câmbio Relati_ x-e de Bens e Mercadorias somente poderá ser efetuado vas as importaç 0 principal, sendo condição indispensável ha em conjunto c° , acj0 na apólice, bem como verba separada nas aver ver expressa 2e<7 P def i ni ti va $ , indicando a quantia segurada, baçoes provisórias e uei t» rira entendido e concordado que a presente Cláusula Zirí indenizações decorrentes da perda efetiva ão objesomente syantira mesmo, desie que o Segurado comprove: to segurado, ou parte 4 1 - ter efetuado O recolhimento do imposto junto a

RESOLVE: 1.

, - Q seguro de Imposto sobre Operações de Câmbio Relati_ nrtãcões de Bens e Mercadorias cobre os mesmos riscos e vas as impor principal e abrange todos os bens ou mercadorias g.-rontias uu y 0Deracões de câmbio estejam sujeitas ao imposto de êuelratâOCDecreto-1ei nO 1 783 de 18.04.1 980.

sionando

circular. dos

blicação,

2. Esta circular_entrarã em vigor na revogadas as disposições em contrario.

data

competente, . . . , , . a ? ter ocorrido sinistro coberto pela apólice ocarí+iva total ou parcial, do objeto segurado; e perda efetiva, tota. r ~ u 43- que os beneficiários do seguro sejam domicilia

instituição

território

nacional.

sua

Cláusula,

moeda

hipótese alguma

haverã indenização

5.1 estrangeira,

indenização do seguro principal for paga em - a in Y ~ ------- substituição dos bens sinis com reimportaçao para

- OS bens danificados 5.2 substituídos no Pais.”

Condições para

h •>

concessão da

forem reparados,consertados

cobertura

prevista na clausula,

, a rlãusula Especial para Seguro Imposto sobre Opera_ u an às Importações de Bens e Mercadorias deve Çrfse?ein*1uída obrigatoriamente, como Condição Particular da apólT ce, nos sègüros transportes - viagens internadonais-importaçao. que

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIÃRIO OFICIAL DA UNIAO)

/egs.

por e^

quando:

trados; ou

amparada

BI.615*Pãg.06*29.06j<L

concedam a

cobertura

nela prevista.

b) pagamento de prêmio adicional, resultante da aplicação das mesmas taxas do seguro principal do objeto segurado, com um acres cimo de 50t(cinqüenta por cento), sobre a verba segurada_a titulo de "Imposto sobre Operações de Cambio Relativas as Importações de Bens

e Mercadorias

(IOC).

BI .615*Pãg.07*29.06,81

^O. W

IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS 00 BRASIL

E D I_ T A L

PRÊMIO DAVID CAMPISTA FII.HO

INSTITUTO DE RESSFGUROS DO BRASIL leva ao conhecimento dos interessados que fara rea lizar no decorrer do ..pr£mio David no de valor de CR$ deste ano,Campista mais umFilho", concurso monografias

so-

ore seguros parô atriiu ç 7

700.000,00.

torrente ano, o concurso está aberto ã participação de qualquer pes

>âs sequintes condições: soa interessada e obedecera as scy a) os trabalhos deverão versa , versar sobre o tema "Desburocratização na Area do Se-

9uro e Resseguro". ‘nêditos, de caráter m monográfico, em folhas, língua portugueb) deverão ser me ynimo dn 50 escritos (cinqdenta) tamanho

Sa, datilografados em espaço d°'s, vias, e _ ap anresentados sob pseudônimo, °ficio, em tres c) separadamen

, em envelope t

fechado, sobrescritocom como o nome título do trabalho p , se identificarão completo e ende

* pseudónimo do concorrente, os autores

reço;

ã Assessoria de Relações do d) os originais ev rão ser ~encaminhados Marechal Câmara, 171,'89 andar Publicas - sala 809Jnstituto de Resseguros r,soS de concorrentes domiciliados em outros Estados, o de Janeiro -

•

Roderao ser entregues nas

np1eaacias Regionais deste Instituto localizados nas Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo

seHori-

%intes capitais: Brasilia, Manaus. Beiem, e) o prazo para entrega das monografias encerrar-se-a no dia 20 de outubro do *onte, SSo Paulo, Curitiba e Porto Alegre; '°nrente ano;

f) os trabalhos serão julgados por uma Comissão a ser designada, oportunameníe. pelo Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil; 9) iã monografia classificada em primeiro lugar será conferido prêmio no valor

CR$ 500.000,00; o segundo e o terceiro colocados receberão prêmio 150.000,00 e CR$ 50.000,00, respectivamente;

valor

BI.615*Pãg.01*29.06.81

<^±^0 ^3 a ^3 ?

Executivo, Legislativo e Judiciário

Apelação Cível n? 15 489 ■jibunal de Justiça - RJ

Desembargador Fabiano Franco - Unânime

h) a entrega dos prémios será feita em sessão solene, ficando 0 ínl

tituto de Pesseguros do Brasil com os direitos de publicar,sem qualquer ônus,

^GURO - PAGAMENTO DO PRÊMIO COM ATRASO - REABILlIAÇAO.

monografias premiadas.

EMENTA

"Seguro. A empresa de seguro que aceite prêmio em itba . . cu,.rn n contrato para, através de reabilitação, reiniciar 0 prazo ■' «ntagemTclíIndaÇ por morte do segurado não pode negar-se a pagar o valor do sego-

Rio de Janeiro, 27 de março de 1981

Assessor.ia de Relações Públicas Instituto de Resseguros do Bras^

Desprovimento do recurso.1

Apelação Cível nQ 84 853

[a^unal de Justiça - RJ ^lator^Desembargador Fonseca Passos - Unânime

SEGURO DE CREDITO - PERDA DA COBERTURA POR INFRAÇAO CONTRATUAL.

ementa "Contrato de seguro de credito interno para cober j e. anriampnt0- descumprimento, pela segurada, de clausula referente de operaçoes de fin^nc1^ alipnacão fiduciária. Desobrigação da seguradora. Honot oferecimento de garantia da aiien^ 5hOs advogaticios: fixaçao razoável. r

Apelaçao Cível n9 10 404

faunal de Justiça - RJ LCâmara Cível Dourado de Gusmão - Unanime xjjtor: Desembargador Paulo

^ÜRO MARÍTIMO - PERDA - AÇAO DE REEMBOLSO.

ementa d

(Publicado no Diário Oficial - SeçSo 1, de 31.03.81 - pãg. 6056)

"Se a perda e constatada muito depois do desembar , comprovado ter ocorrido a mesma antes ou durante 0 de o reembolso so e possível se compru Abarque." Appl^ao^Cível n9 10 951

l^bunal de^Justiça - RJ h- Câmara Cível x^lator: Desembargador Marcelo Costa BI.615*Pãg.02*29.06

^GURO TERRESTRE - SUBROGAÇAO LEGAL. I

_____________________ B I 615*Páq.01*29 . 06.81

EMENTA "Inexistência, no seguro terrestre, de subrogação le* gal e nao preenchimento dos requisitos para a eficácia da convencional contra tercei ros.11

Apelação Cível nQ 34 356 - SP

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - PARTE JUDICIAPIA - 9-6-81)

Tribunal Federal de Recursos 2? Turma . _ . Relator: Ministro Aldir G. Passarinho - Unanime

Apelaçao Cível nÇ 10 444

SEGURO MARlTIMO, SUBROGAÇAO - NECESSIDADE DE PROVA DE SEGURO.

Tribunal de^Justiça - RJ 8? Câmara Cível Relator: Desembargador Severo da Costa - Unanime

EMENTA

SEGURO MARÍTIMO - PROVA DO EXTRAVIO DA CARGA - AÇÃO DE REEMBOLSO DO SEGURADOR SUBROgA~ DO NOS DIREITOS DO SEGURADO - DESCABIMENTO DE CORREÇÃO MONETÁRIA.

EMENTA "A Súmula n9 188 do E. Supremo Tribunal Federal ,0 gura a açao de reembolso por parte do segurador do que pagou a segurado seu, h°nldo, o contratado. A apólice flutuante ou aberta, cobre todas as mercadorias do segura sem necessidade até de determinar o navio que as deve conduzir: no caso houve averb ção do seguro antes da chegada da mercadoria extraviada ao porto de destino. A Julim prudência tem assentado em acórdãos, por exemplo, da lavra do eminente Min. Jorge fayette Guimaraes, que a exigência de "vistoria" ê nos casos de avaria de carga e ' e nos de extravio, que podem ser provados por declaração de entidade portuária. A c°^ ' ção monetária nao ê uma conseqüencia necessária como as custas e honorários advoca cios, da sucumbência."

"Para que se admita a subrogação no seguro marítimo, conferindo-se, em conseqüência, legitimidade ao segurador para promover açao em Juízo, contra o transportador, para reembolsar-se do que pagou a seu segurado, ê necessário trazer aos autos prova do contrato de seguro, nao sendo suficiente que comprove haver efetuado pagamento ao segurado. (REPRODUZIDO DO DIÃRIO DA JUSTIÇA- BRASILIA - 28-5-81)

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO - PODER JUDICIÁRIO - 28-5-81)

Recurso Extraordinário n? 86 068-1-MG

Supremo Tribunal Federal 1? Turma Rei ator: Ministro Soares Munoz - Unânime RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇAO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRANSITO - MENOR DIRIgIND° AUTOMÓVEL DO PAI.

EMENTA

indo "Acidente de automóvel provocado por menor diriQ1 ,0 Responsabilidade Civil deste, salvo se conseguir afastar de automóvel <do pai. sua culpa presumida, para o que nao basta a circunstância de o filho ter completo, ; legal para dirigir veiculo automotor. Recurso extraordinário conhecido bilitação provido para julgar-se procedente a açao de indenização." (REPRODUZIDO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA - BRASILIA - 12-6-81)

B1.615*Pãg .02*29.06

BI.615*Pãg.03*c9.06.81

Diversos FUNENSEG RESSEGURO INTERNACIONAL - RJ

Dia 30 de junho (amanhã), termina o prazo para inscrições ao 1 Cursn RÃçirn dP Resseguro Nacional e Internacional, promovido pela Fundação Escola ^£i çLnrnç em convênio com a Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro In Xnarf ! nuA iã’reqist?ou, até o momento, um total de 27 candidatos. As inscri-

;òes aindA nndpm ser feitas na FUNENSEG, ã Rua Senador Dantas, 74 - 59 andar, das 8 ãs e dacdi?^ n horas mediante entrega de docunento que comprove escolaridade de 29 U ,da-s -3 5S l7 ..montó de identidade e do titulo de eleitor; 2(dois) retratos 3x4; e ^Qam C?py ! doCnn valor de Cr$ 8.000,00- que inclui material didático a ser utiliza ^Sarnento de taxa no começam no dia 7 de julho e serão ministradas nas depen^iacndte fiinfnsfg ã tercas' quartas e quintas-feiras, ng horário básico das W ãs Rn danFUNEN!nG’ronstamÇas seguintes disciplinas: Historico, Noçoes Basicas, Moda 30m Do curso, con tam as Ramos> Aspectos Financeiros e contábeis, PrF >aede Resseg^ol Planejamento e Gerência, Apresentação e Discussão de Relatório, T)

^cado NacionaTê 0 Mercado Internacional. roMISSARIOS DE AVARIAS - RJ Começaram na última segunda-feira, 22 de junho, as aulas do . comissários de Avarias, promovido pela FUNENSEG no Rio de Ja^ Wo^A SraPaAlíce1 Linhares de Moraes,, chefe chete da aa Divisão uivisau de ae Liquidação Liquiaagau de ae Sinistros IRB, ministrou a aula inaugural do curso, junta vjnstituto de Resseguros do Bras^^^l^ Guerrero Lima, assessores daquela Divisão, com os Srs- Jappy ho Comissário de Avarias no Mercado de Seguros. Os palesÇ ndo foi abordado o.pape} d°^orni profissional na exata avaliação de danos causados i ?ntes destacaram a imp°rt . nroDorcionando o bom desempenho das empresas seguraVns ou mercadorias embarca ^Mercado de Seguros. bas e, por extensão, de todo o mercau RISC OS DE ENGENHARIA - SP

r m total de 50 candidatos, encerrou-se na última sexta nrazooara inscrições ao Curso de Inspeção de Riscos de Engenha^ l'í!ira, 26 de junho, o PSn Paulo pela Fundação Escola Nacional de Seguros, em convênio :0 » a Sociedade ser realizado em ju U de.— - r bao 7 As aulas começam no dia 27 de julho, V.a Brasileira Ciências do_Seguro. "nas'dependencias do Instituto de Resseguros do Brasil , ^J?°>"ãrio das 17 ãs 21 horas, ''Ar"nr'1« h ’ — non /in andar. Do curS0i constam as se V1(las ã FUNENSEG, ã Rua Manoel da Nobrega, 1280 - 49 Cannrn rio Riscos Picrnc de Engenharia- Obras Ci------ ---------; • : • Gerai do Seguro, Seguro de ^'ntes disciplinas: ieor . nuebra Estrutura Operacional, Inspe tas jea a Máquinas, Riscos industriais. ^’^"Rlscos^Rlscos^rõquT^cõs^e Sisi Visitas Riscos Industriais. corretORES/INTERIORIZAÇAO

- MG

Estão abertas até o dia 10 de julho, em Juiz de Fora ( Minas V , . ~ n ci.rco Dara Habilitaçao de Corretores de Seguros, promovido Cais), as inscriçoes_ao u Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de CapiFUNENSEG, em c01]76"10 pPrais e com o apoio do Sindicato de Corretores de Segu V1zaÇao no Estado de Min do centro Industrial de Juiz de Fora. 0 curso, com V e de Capital i zaçao o , os faz parte do Projeto de Interiorizaçao, proposto ^ero de vagas limitado a Minas Gerais, cujo objetivo ê proporcionar conhecimen \2° Sindicato das ^mp^e^ elementos que residem fora dos grandes centros, habili

de lu»™ de

p». BI.615*Pãg.01*29.06.81

♦ /e César outros/ colaboradores: Barreto dos tos, Henrique Arthou, Armando José Henrique Pimenfp? “ de Melo, Arialdo Luiz Lima. 4 rimentel ciai. Os interessados devem dirigir-se ã__Companhia de Seguros Minas-Brasi 1, ã Rua Halfeld, 651-sobreloja, Juiz de Fora, ou a sede do Sindicato, a Av. Afonso Penna, 726 229 andar, Belo Horizonte, das 8 ãs llh 30m e da 13h 30m as 17h 30m, onde as inseri ções serão deferidas mediante entrega de cópia de documento oficial que comprove esco laridade equivalente ao 19 Grau; cópia de carteira de identidade e do titulo de elei' tor; 2(dois) retratos 3x4 e pagamento de taxa no valor de Cr$ 1.000,00. As aulas, com inicio previsto parada segunda quinzena de julho_, serão ministradas em fins de semana-' sexta-feira, das 19 ãs 22 horas; sábado, das 8 ãs 11 e das 14 as 17 horas; e domin9°>

SEGURO de garantia de obrigações contratuais /nor/ Tn sé Carlos de Alvarenga ,»/e 63 outros/. Ri0 de daneiJanPr ro, FUNENSEG/CENSI, 1975. p.

*/e outros/ colaboradores: Marco Aurélio GuimarãeR Sirieiro, Elizabeth Sirieiro, Denise G. Corte Real. Joao Lasmar José Malaquias. a

das 8 ãs 11 horas.

CORRETORES - MG

SEGUROS de transportes marítimos internacionais /por/ Maria Arcângela Morais Dias */e outros/. Rio de Ja neiro, FUNENSEG/CENSI, 1975. 63 p.

Com inicio previsto para o dia 22 de junho, as aulas do Cuf so para Habilitação_de Corretores de Seguros, promovido pela Fundação Escola Naciona de Seguros, em convênio com o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Caplt lização no Estado de Minas Gerais, foram adiadas para a primeira quinzena de julho. prorrogação, autorizada pela FUNENSEG, devesse ao grande numero de inscritos - 104 0

outros/ colaboradores: Sultana Helena Zmiro, * /e de Lourdes Souza, Rael de Brito Goulart. Elza

ao teste de prê-seleçao, o que possibilitará a formaçao de uma segunda turma caso número de aprovados no teste ultrapasse as 40 vagas estabelecidas para o curso.

O SEGURO de "protection & indemnity". FUNENSEG/CENSI, 1976. 32 f.

Rio de Janeiro

CORRETORES - CE Com um total de 50 candidatos, encerrou-se no dia 17 de nho o prazo para_inscriçoes ao Curso para Habilitação de Corretores de Seguros, Pr^

vida em grupo /por/ Manoel Cario */e outrog/. SEGSo de Janeiro? FÜNENSEG/CENSI, 1976. 1,6 f.

vido pela Fundaçao Escola Nacional de Seguros, em Fortaleza. As aulas começam a 6 de julho e serão ministradas nas dependências do SENAI, alugadas pela FUNENSEG» -0 Rua Padre Ibiapina, 1280. Para a realização do curso, a Fundação conta com o a" je do Delegado Regional do Instituto de Resseguros do Brasil - no Ceará, Sr. Avanil

/ nnfros/ colaboradores: Marcos da Cunha Rios, M rgarida Maria Vieira de Miranda e Mario Davison de •

Souza Costa. Matos. CORRETORES - SC

o-rnndes empreendimentos /por/ Elizabeth dos 0 S?G®°P"nh0S*/e outros/. Rio de Janeiro, FUNENSEG/

Estão abertas ate 24 de julho, em Blumenau (Santa Cata as inscrições ao Curso para Habilitação de Corretores de Seguros, promovido v FUNENSEG, em convênio com o Comitê Local Catarinense de Seguros e com o patroci111 Sindicato de Corretores de Seguros de Santa Catarina. 0s interessados devem -se ao Comitê, ã Rua XV de Novembro, 550 - 109 andar - s/1008, Blumenau, no hora

»a do

CEffil, /

1978.

83 f.

. /. Antros/ colaboradores: Roberto Luiz. Martins de Castro” Sonia Maria Granja Maues, Tereza Cristina da

Cunha Assise comercial.

MATERIAL DIDÁTICO A Home Insurance Company cedeu ã FUNENSEG 2_400 exemptag çU

da publicação "Leia antes que seja necessário", sendo 800 do ramo Incêndio; cros Cessantes e 700 de Acidentes Pessoais. 0 material sera utilizado como

didático

, no Brasil /por/ Cecília Maria da SEGC^sta°*/eSoutros/. Rio de Janeiro, FUNENSEG/CENSI,

1976.

suu

nos cursos ministrados pela entidade.

40 P.

/ nntros/ colaboradores: Fernando Figueiredo Car ÍL TÍn Antonio M. de Saboya, Luis Augusto Guima rãS ; slr/ô Raposo de Medeiros.

BIBLIOTECA

int< A Biblioteca da FUNENSEG encontra-se ã disposição dos ressados em leitura e/ou pesquisa de textos sobre as diversas modalidades de segu^ diariamente, no horário das 8 ãs 21 horas. Abaixo, prosseguimos com as indicaçoe monografias elaboradas por ex-alunos do Curso Técnico de Seguros para Formaçao d

sistentes de Seguros:

O SEGURO de responsabilidade civil no Brasil /por/ Ma noel Timotheo de Morais */e outros/. Rio de Janei ro, FUNENSEG/CENSI, 1976. 38 f.

$1 BI.615*Pág.02*2930^>zj

O SEGURO /por/ Sylvio Felix da Silva3? */e / Rio de roubo Janeiro, FUNENSEG/CENSI, 1976. f.Outros/«

* /e outros/ colaboradores: Fernando Portoc»^™ Ana de Roberto Almeida Antonio Moreira Alves. da Silva, Mareia dos Maria Passos, a Vleira

BI.615*Pág.03*29.06.81

ESTUDOS E OPINIÕES

Q SEGURO E A ENERGIA NUCLEAR *

Mário Palmeira Ramos da Costa

A existência humana sempre esteve sujeita a riscos. mento do homo sapiens, foi ele vítima de sua própria criação.

Desde o aparecj.

Jã

nasceu com

destinação d7(ire«r, ou, "o dizer de LAVOISIER, de transformar-se.

E, nesse ca

minhar, sofre sempre as conseqüóncias da própria evolução.

Quantos não teriam desaparecido ou se transformado com do fogo, pois que

ao fogo,

a descoberta

embora, como registra a história, ele não estivesse sempre presente a crosta terrestre esfriou e se tornou habitável pelo homem? E

dj? temor

chegando em algumas épocas a adorã-lo, teria feito o homem deixar de uti

1i zã-1o? Não.’

Todas tteiros

instantes

criações de

oferecem

humanas

existência.

perigos

Adquirida a confiança

homem, em seus

pri

coletiva e apesar

contestadores ou temerosos dessas cri ações,pois c-----'ão, de automóvel, ou pelas estradas? hã, ainda, quem tema viajar de avião. la, não

deixam

não

de existir

Quem ousaria, por isso, extinguir o uso do automóvel

ou do

aviao ,

porque ambos oferecem perigo ao homem?

Esses riscos são próprios da criação, no instante de seu <aparecimen'ã'evolução e seu aperfeiçoamento vão eliminando esses riscos, propria to, mas a

até mesmo extinguindo-os. divisão fugir do átomo, com a conseqüente produção de energia para -------- - não Apoderia a esse comportamento,daí o combate que vem sofrendo^ pacífico, oportunidades diversas.o uso da energia nuclear,através dac usinas que os ■uvca udb em (.

es. vernos e os particulares montam para sua exploração. E cresce de importância habitualmente utilizados para esse fim se aproximam do esgota---------' - — I se/quando os meios ■ ” ’ ‘ ---------------«forprpm dificuldades de sua aquisiçao. mento ou mesmo oferecem un A verdade é que o temor sempre foi a característica do homem,mas i£

so não constitui impedimento para que o homem crie, evolua e utilize a sua ção., em

cria

que pesem os riscos que o novo invento possa oferecer.

A descoberta da energia nuclear e seu uso, ainda que pacífico,

freu e ainda sofre os efeitos do seu mau uso inicial: a guerra.

BI.615*Pãg.01*29.06.81

ato

0 Brasil, apesar de não ter aderido a qualquer dessas Convenções,ado

micas, lançadas sobre o Japão, foi tal - diz ANGELOS ANGELOPOULOS - que colocou a

tou em sua legislação interna os mesmos princípios fixados nesses acordos interna

vida urbana e industrial em ponto morto,segundo relatório britânico". E acrescenta.

cionais.

"A imensidade do sinistro provocado pelas duas primeiras bombas

"F lamentável

E, sem dúvida, através do seguro, embora outros meios existam de

reconhecer que essa grande força energética

apareceu pela primeira vez ã humanidade sob a forma de de

oferecer garantias, que os países, qíier os que aderiram aos Tratados, como os que

vastação e de morte.

ainda não o fizeram, mas que estão se utilizando da energia nuclear oiMvias

Sua estréia se verificou graças

"uma arma de agressão, de surpresa e de terror", conforme

fazê-lo, procuram garantir a reparação dos danos do uso da energia nuclear. Nesse

a expressão do professor Oppenheimer".

particular essa ê, até agora, a orientação do Governo Brasileiro.

(0 Ãtomo unira

povo

Sem dúvida, os seguradores sofrem também os mesmos impactos do

mundo?)".

em geral, e, embora ofereçam as coberturas necessárias ao atendimento, procuram £

Mas não sõ.

Quando alguém escreve um artigo sobre a exploração da £

dotar medidas acauteladoras de prejuízos que venham a colocar em perigo a sua pró

nergia nuclear, ou mesmo um 1ivro;encima-se o trabalho com uma fotografia da expl? são da bomba atômica, como se essa fosse a sua única e exclusiva uti1ização,ainda

pria estabilidade. Por isso, adotaram os seguradores o sistema de Consórcios e "Pools "

que o articulista venha em defesa do uso pacifico.

pue se caracteriza pela aglutinação de diversos seguradores e resseguradores para

Em que pese, portanto, esse fantasma com que apresentam o uso da

nergia nuclear, e dos protestos que, vez por outra, alguns realizam contra sua

oferecer a cobertura das garantias a que estão obrigados os operadores da energia

nuclear.

Além

do mais, essas garantias

tilizaçáo pacifica, a energia nuclear, como outras descobertas anteriores.vem se£ do cautelosamente utilizada para uso pacifico, embora ameaças tenebrosass sombrC

em a vida da humanidade com seu uso novamente na guerra, fartando-se o noticia^1

que a um segurador desse somente ele,

isolado poderia levã-lo a um desastre financeiro, acaso preten-

individulamente, assegurar o pagamento das indenizações. que

prejuízos decorrentes de um desastre no funcionamento de uma usina nuclear serj_ catastróficos.

Vejam o que o aspecto psicológico do problema, decorrente do cl i_

criado pelo primeiro uso da exploração nuclear causou, até mesmo no sistema

exploração da energia nuclear, cuidaram os Governos de acautelar a humanidade garantias e cuidados especiais de segurança nesse uso pacifico, mas, ao mesmo te2, . po, também, de proteção reparadora dos danos consequentes desse uso pacifico,

os am

Paralelamente, entretanto, ao desenvolvimento e aperfeiçoamento

elevadas que

Como dissemos, essas cautelas decorrem do temor generalizado de

da imprensa em estampar a criação de novas armas mortíferas, cada qual mais amea

çadora.

assumem quantias muito

-já J

que o da guerra não admite a preocupação reparadora, pelo menos enquanto ela eXl--

garantias.

Seria difícil afirmar categoricamente que tal risco inexiste,

mesmo

porque se ele inexistlsse, dispensada estaria a necessidade de una garantia, t ver dade que não hã, ainda, uma experiência na exploração do seguro de energia nuclear

te.

Nesse sentido, não so os Governos, detentores dos segredos nuclear^

para fins pacíficos - o bélico não é garantido pelo seguro - capaz de garantir

negar que o perigo de catãstrofe possa ocorrer, porque, até agora, são de mas outros que, ainda não dispondo da tecnologia estão procurando obtê-las, procurando estabelecer normas e formas de garantias capazes de, se não evitar

males decorrentes desse uso, pelo menos de reparã-los. As Convenções de Viena e Paris, em nível internacional, e o de Tlatelolco, em nível

°5

Trata^0

latino-americano, procuraram estabelecer condições e lin^

tes do uso da energia nuclear.

As Nações Unidas, através de sua Assembléia Gera

os acidentes ocorridos em usinas nucleares.

pequena

0 Sr. KURT MIROIJ aponta, em seu

monta

"LOUCURA NUCLEAR" (Ed. Civilização Brasileira-1979), excluído o sinistro de livro Three Mile Island e outros não noticiados, os sinistros ocorridos entre os anos de

1952 e 1975, que,por coincidência, nesses dois períodos distantes, na mesma

usina,

na Inglaterra, segundo a referida informação, ocorreram no período citado foram 103 acidentes com’usinas nucleares, dos quais resultaram 14 mortos, 94 feridos, destes

patrocinaram, integralmente, o Tratado de Não Proliferação das Armas MuclearespC

parado pelos Estados Unidos e a União Soviética, embora esses meshios países não v£

nham, segundo o noticiário da imprensa, respeitando os seus postulados e

crianõ0

74 contaminados, oferecendo, assim, a média anual de apenas 4 vitimas entre mortos e feridos. 0 sinistro de Three Mile Island, que foi o mais sério dos ccnhecidos,

novas armas, cada vez mais violentas e sofisticadas. E como vem sendo oferecidas as garantias que acima nos referimos qu£-

ou pelo menos o mais divulgado de forma alarmante, não teve mortos,nem feridos,nem contaminados, pelo menos que se saiba, mas apenas exigiu cuidados especiais

para

to aos danos pessoais e materiais fixados nas Convenções? BI.615*Pãg.03*29.06.81 BI.615*Pãg.02*29.06.81

para a cobertura de responsabilidade contingente, tudo num total de 490 milhões de

que, efetivamente, o sinistro nao ocorresse.

Pelo que se sabe, os danos, quer pessoais, quer materiais^ofridos por

dólares.

acidentes nas usinas, 10 teriam resultado de falhas humanas, alguns por incêndio e

Informou, ainda, que o sinistro de Three Mile Island, na Pensilvania,

outros por explosão, e os restantes, quase todos,por falhas dos equipamentos, oque

deu aos consorcios norte-americanos uma ideia do potencial de prejuízos que um

e comum em qualquer estabelecimento industrial, isso sem falar que se trata de

nistro semelhante realmente causasse a terceiros, e isso porque o vazamento radioa

período tão extenso:

23 anos.1 2 3 *

tivo foi de quantidade insignificante, que se limitou ã atividade de algumas pesso

Sem dúvida que o seguro nuclear não cobre tão somente danos pessoais,

mas também, materiais a terceiros e aos próprios segurados.

Assim, cobre,

danos decorrentes de incêndio, explosão e queda de aviões;

danos decorrentes

ainda,

as e de negócios na região,'uma vez que p acidente não pode ser considerado um contecimen to de importância

entendidos estes quanto ã construção de usinas nucleares.

e afetou tao so a uti lizaçao da energia nuclear

nos

Estados Unidos.

transporte de material nuclear; danos causados a maquinas e riscos de engenharia ,

"t interessante observar - diz o informante - que a aceitação

pública

da energia nuclear, como ficou demonstrado nas pesquisas realizadas nos Estados

Os seguros são elevados e os prêmios também, em que pesem os limites legais de responsabilidades.

0 seguro nuclear constitui, hoje, não só um campo novo do seguro,com° também especializado, e ê explorado em quase

si_

nidos e em outras regiões, não parece ter ficado estremecida em yãu intenso

pelo

acontecimento de Three Mile Island .

Uma cobertura muito discutida no 19 Congresso de Direito Nuclear, rea

todos os mercados de seguros que ma£

têm contatos entre si, oferecendo e recebendo coberturas em resseguros, istoé, t0£

lizado em outubro de 1979, em Buenos Aires, e objeto de pergunta formulada aos

nando o risco, tanto quanto possível, dividido dentro da boa técnica de responsa^

latores do tema então em debate - responsabilidade civil dos operadores nucleares-

foi se, em caso de expectativa de sinistro, as despesas com evacuação de habitantes

1 idade.

Segundo informações prestadas na XVII Conferência da Federação Inter

da região afetada estariam cobertas pelo seguro.

Na oportunidade, ninguém teve con

dições de responder se. em seus países, haveria tal cobertura. nacional de Empresas de Seguros

(FIDES), realizada nesta Cidade, em novemuro

es 1979, prestou Mr. EDWIN A. STERNS informações sobre o mercado norte-americano, pecialmente no que se refere ã formação de consórcios, declarando, entre outras,aS

Um mês após, em novembro de 1979, entretanto, Mr. EDWIN A. STERNS

clareceu

na XVII Conferência da FIDES, que a aludida cobertura, quando do

aciden

te em Three Mile Island, revestiu-se de particular interesse para os consórcios a-

razões que justificavam a adoção desse critério, como sendo as seguinte' :

1) Necessidade de coberturas elevadas de seguro que forçam Jp

capacidade dos mercados, capacidade essa limitada ã base ü uma retenção individual, também limitada; Jp

2) necessidade de pessoal com conhecimentos especial zados

n seauro de responsabilidade civil nuclear, mericanos, tendo em vista o seguru Efetivamente, entenderam os referidos Consorcios que o risco

estaria

, ~ mhprtura idêntica existente nas apólices de danos fisi coberto, equiparando-se a cooeriur _ ac racos de sinistros decorrentes de tornados, terremotos e cos e oferecida para os casusA «n+Hraiç estendida tal cobertura aos proprietários e operadores outros desastres naturais,

engenharia, de aceitarão de resseguros, de sinistros e direito, o que, na fase atual do desenvolvimento da indu®.

de reatores.

tria nuclear é antieconômico para seguradores individuais,

dido que, quando os operadores adquiriam seguro de responsabilidade nuclear, os se

3) aperfeiçoamento dos reatores nucleares, oferecendo modific^

çoes constantes, o que exige pessoal especializado e que mantenha atualizado, tanto no aspecto tecnológico, como

Por outro lado, informou ainda, que o Congresso Americano tinha enten

guradores, dadas as circunstâncias apropriadas, proporcionariam assistência

finan

_ , . ,n núhlico evacuado como causa suficiente, ceira de emergencia ao puDiicu uvav

Segundo ainda o referido informante, os seguradores norte-americanos tinham também interesse em que, retirando as pessoas e afastando-as da zona de

seguro. Comprovando que o seguro nuclear, pelo seu volume de valores

segura

dos, esgota o mercado interno dos Estados Unidos e exige a utilização do

mercado5

internacionais, informa que entre o seguro de responsabilidade civil e o de

bens,

figo,estariam evitando ou reduzindo os danos e reclamaçõés que poderiam

de sua permanência.

decorrer

Nesse sentido, os Consorcios americanos haviam planejado,

muitos anos, um sistema de atuar com rapidez em caso

de um acidente nuc ear

há

que

0 sistema idealizado por executivos em liquida

são necessários 160 milhões de dólares anualmente do primeiro e 300 milhões dos

exigisse a evacuação da população.

gundos, estes só em avarias de máquinas, além de 30 milhões de dólares

çoes de sinistros, de companhias participantes dos seguros, figura hoje num Manual

adicionai5

BI.615*Pág.05*39.06.81 BI.615*Pág.04*2906.81

HC 6

de Liquidações de Sinistros, atualizado em previsão de um acidente que não

seria

JORNAL DO COMÉRCIO

provável de ocorrer.

As apólices brasileiras, em geral, não preveem tal cobertura e as

seguro nuclear ainda se encontram em estudos.

Pela sistemática adotada no mercado,

tal risco não será objeto de cobertura, tanto mais que a cobertura dos riscos

tornados, furacões ou terremotos, constitui risco normalmente excluído das

apóli

ces, e, nesse caso, seria necessário a existência de uma cobertura específica, ^m3

vez que, de acordo com o que dispõe o artigo 1460 do Código Civil, "quando a apó1! • ce limitar ou particularizar os riscos do seguro, não responderá por outros o ser

Terapia pelo amor Luiz Mendonça ~ infitituío da responsabilidade cMI>

„„ r Unidos vem causando apreensões ò comu

rador".

rnsseouradora Internacional. Uma

A lei brasileira que regula a responsabilidade do operador nuclear ej. tabeleceu, a exemplo do que já dispunha a Convenção de Viena, um limite para a re^

ponsabilidade do operador.

Apesar disso, tal responsabilidade, que

indistintas-

té responde por danos materiais e pessoais, não fez qualquer limitação para o dan°

individual, seja ele material ou pessoal.

Essa falha da legislação, em nosso

pfl

mandas judiciais, numa estet^fcaem q* 0emparelha b°m com os mais i

e es*ú'

tender, complicará de muito a liquidação dos danos na ocorrência de um sinistro, os seguradores terão grandes dificuldades para contornar os problemas que, sem vida, surgirão quando os danos decorrerem de uma catástrofe.

pêsò desse fardo, -levados riscos das opecados externos os elevados pr^prio

Se, como vimos, adotou o Brasil o sistema de Consórcio para a efet-*^ __ çao do seguro, descarregando o excedente da cobertura do Consorcio em ressegu' res estrangeiros, as liquidações deverão estender-se por longo tempo, pois a f3^

de precisão legislativa levará provavelmente a questão ao Judiciário, e o Juiz estabelecer um concurso de credores para a fixação dos danos e, consequentemente

que o inclui no temirloJ (nternac1otroa Anuais de Ressegura Msunto w na», em Monte Carl°'„ 'joSa conferência oblato de longa e substanciosa oo™

das indenizações correspondentes, principal mente quando alcançar o sinistro são catastrófica.

— • rio A matéria, por sua extensão e importância, exigiria tempo maior dispomos nesta reunião-almoço, que, pela sua própria característica, está a dita

seja breve.

Imprensa

ma! 5 Sem dúvida, em outra oportunidade o assunto poderá ser objeto de m

completo exame.

Palestra pronunciada durante reunião almoço da Associação Internacional do Direito

I do. Seguro (AIDA) - seção brasileira.

BI.615*Pãg.06*29.06.8L

tTempTsas segaras (evcetuadas a» 00 rB^°rX doutrinária, e

Oe civil da mramoleTaetrama, dítlcil de ser desfia“ma Xtâ de antlise num breve comen da e objeto Kagta dizer que quase tàrlo de (ornai. ****£ reparaçlo de um tudo vale pare 0 estêdano material ou veZes tamtico, o moral e o

cíe seguros) paguem vultosas indenizações, desproporcionais à realidade dos danos acontecidos. Assinale-se, também, que na prática Importa cada vez menos se houve ou nào culpa pelo dano ocorrido, e a quem ela possa ser Imputada, a tudo sobrepon do-se o interesse da vitima em ser com pensada pelos prejuízos sofridos. Na sua conferência em Monte Cario, o prof. Grene destacou, pela liderança que assume nas demandas judiciais, os casos de responsabilidade de produtos e os de responsabilidade médica (imperícia, Impru dência, negligência, expressões là reduzi das a um só termo — malpractice). Segun do ele, os casos de responsabilidade de produtos aumentaram de 50.000 anuais em 1900 para 500.000 em 1970, aproximandose agora da marca do primeiro milh&o. As reivindicações subiram da média de 12 mi! dólares em 1965 para 80 mil dólares em 1973 (média, veja-se bem), num aumento da ordem de 567% em oito anos, quando o indice geral de preços aumentou 60% no mesmo período. Nos casos de malpractice ■ as Indenizações elevaram-se em média dos 40.000 para os 100.000 dólares,-entre os anos de 1964 e 1975. Na Califórnia Isso le vou a sucessivas greves de médicos. No reverso da tace séria do problema hÁ também, em contrapartida, os casos de vigarice profissional. Nessa última catego ria en voNe use, recentemente, o'psiquiatra Lonnie Leonard, da Flórida, com sua estr a tégla da "cura peto amor”. Três convidadas, numa dessas festas de ver&o, conver savam sobre seus analistas, terminando por saberem que treqüentavem o mesmo médi co e o mesmo divê, sendo levadas a parti lhar este último com o analista, para a adminlstraçêo do amor como processo te rapêutico. Pouco depois o dr.Leonard foi contemplado com brutal surpresa: um pro cesso exigindo US$ 9 milhões de Indenizaçêo Martin Shepard, outro analista norteamericano, antes havia aplicado a mesma técnica, acabando por ser Impedido de exercer a medicina. Para ele, “se o médico e a paciente querem fazer sexo, e se é bom para os dois, danem-se as regras”. Cabe enfim a pergunta: os US$ 9 milhões agora pleiteados do dr. Leonardo, a Justiça mandará pagá-los? De minha parte, nSo ponho as mêos no fogo. LA, tudo ê possí vel, em matéria de malpractice

Fiinenseg inicia curso de resseguros no Rio Estão abertas, até a próxima terça-felia as inscrições para o Curso Básico de Resseguros Na cional e Internacional, promovi do pela Fundação Escola Nacio nal de Seguros (Funenseg), em convénio com a Sociedade Brasi leira de Estudos de Resseguros Internacional, com o número de vagas limitado a 40 alunos. Os interessados devem pro curar o Centro de Ensino Fu nenseg, na Rua Senador Dantas, 74, 5.0 andar, de 8 às 12 horas e de 13 àa 17 horas, para fazer as suas inscrições. B necessária a apresentação de comprovante do segundo grau, cópia de identi dade e titulo de eleitor, dois re tratos 3x4 e pagamento da taxa de Cr$ 8 mil, que inclui gastos com material didático. PROGRAMA As aulas serão iniciadas no dia 7 de julho e serão ministra das nas dependências da Funen seg, no horário das 18 àa 2130 ho ras, todas as terças, quartas e quintas-feiras, do curso constam as seguintes disciplinas, com car gas horárias e professores; • Histórico, duas horas, com Carlos Barros de Moura; G> Noções básicas — aspectos gerais, mercado e práticas, qua tro horas, com Carlos Barros de Moura; • Modalidades de resseguros — facultativo e contratual — seis horas, com Newton Augusto de Souza; • Tipos de cobertura, seis ho ras, com Manuel Frazfio de Fa rias; ® Ramos —• seis horas, com Augusto Mute ira; e Aspectos financeiros e con tábeis — três horas, com Augus to Muteíra; • Programa de resseguros — planejamento e gerência — três horas, com Manuel Fraxfio de Faria; • Apresentação e discussão de relatório — quatro horas, equipe de prolessores do curso; • Mercado nacional — três horas, com professor a ser Indi cado; • Mercado ínternadoxia] —• três horas, com Jaen Funke. EM SAO PAULO

Com apoio da Ftmeneeg e da Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional, a Itaú Seguradora iniciou, ontem, um Curso «obre Resseguro Inter

nacional, que seiá na sexta-feira. O cursa 6 ministra do pelo RBG — EKx Eessaroh Group, de Londres, e destina-se a executivos Integrados ao setor de resseguros, executivos da área de corretagem de seguro que dese jam aperfeiçoar os seus conheci mentos na área do resceguro, e outros interessados. Durante uma semana os par ticipantes eerão submetidos c um regime de estudo Intensivo, de 9 à3 18 horas, tomando conheci mento de experiências e práticasde resseguro, planejamento e ou tros aspectos relacionados com o tema, nas instalações do Brasllton Hotel. Cs inscritos no curso recebem extensa documentação, em dois volumes, para que pos sam recapitular cs temas abor dados O curso, apresentado pelo presidente do RRG, Jlm Nannister, envolve o seguinte ternário: Introdução, Tipos de Resseguro, Esquema de um programa de Resseguro; Undetwíán& Métodoe de Taxação (proporcionai e não-prqporclonal), Termtoúogia do Resseguro, Fechamento ou Balanço de Resseguro, Reclama ções no Resseguro, Avaliação de Riscos, A L1oçfí1'b Underwrite» Aproach to Rdnsuiunoe, Compra de Resseguro, Aspectos Financei ros e Contábeis do Reguro, Si tuações Especial no Resseguro e Aspectos Legislativos. RISCOS DE ENGENHARIA Serão encerradas, nesta sextafeira, as inscrições para o Curso de Inspeção de Riscos de Enge nharia a ser realizado em São Paulo, em convênio entre a Fu nenseg e a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro, para 4o alunos que comprovem habilita ção profissional como engenheiro, arquiteto, ou químico, ou estejam cursando o último guio de fa culdade para estas habilitações. Os candidatas devem procurar a sede da Sociedade, na Praça da Bandeira, 40, 17.° andar, em São Paulo, de 9 às 11,30 horas e de 14 ès 17 horas, com cópia de do cumento que comprove a habili tação profissional, de documento de identidade e titulo de eleitor, três retratos 3x4 e pagamento de taxa no valor de Crt 15 mil. As aulas começam no dia 27 de ju lho, de 17 às 21 horas, nas depen dências do IRB, na Rua Manuel de Nóbrega, 1.280, 4« andar.

BI.615*Pag.02*29.06.81

Falcão visita a re< de televisáo do Rio: está esperançoso de OraíiK M

promoveu nntem a, ' ador pa;jio Xobarto srcontro com o 'og~ aiiq c f atualmente no que está passando férias no Brasil.

„ - nresidki o internacional de Bastian preside atualmente Porto Alegre de 1977 ° 1980 e é o seu'epr^enF^cà0 o mais destacado M c°" * CMuíí velou que nio 9“a lá.lo na Cope de 1978.Coutinho por nSc, e<zalé^ truaUado” Disse que sentlu^e Foderal de Seguros, apenas, Na sede da F Mm cenal Faieto repetiu n que navie

voltar e ser convocado por Telé Santana e de ser campeáo mondial pelo Brasil na Copa do Mundo que será realizada na Espanha em 1982. _ A sltuaçào do jogador de futebol, na Europa, é totalmente diferente da do Brasil No Inicio de cada campeonato, re cebemos um calendário onde /á foram pro gramadas todas as partidas da temporada. Graças a essa providência, podemos orgnniaar a nossa vida particular — disse Fal cão. Contcu que somente se joga uma par tida por semana e que as gratificações por vitória, os chamados "bichos” s&o de USS 2 m:i cerca de Cr$ 180 mH.

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 23-6-81)

BI.615*Pag.03*29.06.81

OUTROS

IRB/SASSE

O fim de um episódio inédito 0 Instituto de Resseguros do Brasil cIRBi. ao recusarse a pagar a indenização re clamada pelo sindicato Sas se. em 1977, para cobrir va rios sinistros nos Estados Unidos, estava rompendo com a centenária tradição do Lloyd’s de Londres, ao qual pertencia o Sasse Ago ra. concordou em pagar USS 7 milhões. O prestigio internacional do Lloyd’s deve-se. em par te, ao rápido pagamento de qualquer acidente coberto por qualquer um dos seus membros. Se este não puder pagar, o Lloyd’s utiliza um fundo especial de reserva e indeniza o acidentado. Mas esse pagamento imediato e a primeira preocupação da entidade Xo terremoto de São Francisco, no começo do sé culo. a maioria das segura doras recusou-se a pagar as indenizações. O Lloyd’s lon drino porem pagou ime diatamente E a vista Essa situação foi. talvez, o fator principal para marcar sua presença no mercado mun dial Quando o governo britâni co impunha restrições as operações de câmbio, o Lloyd’s mantinha uma re serva de \arios bilhões de dólares, com liquidez ime diata para que o pagamento de indenizações no exte rior não fosse afetado pela nurocracia britânica

VALEM OS NUMEROS Essa tradição de paga

(REPRODUZI DO

mento imediato levou a% um a regra, conhecida em gures, not facts”, isto é. “numeros em iugar de fa tos”. que na pratica signifi ca que a obrigação do “un derwriter” e ver quanto tem de pagar, en; lugar de ficar analisando a natureza do sinistro.

0 IRB fez precisamente o contrário: em lugar de pa gar, preferiu ver o que tinha acontecido. Em 1977. o IRB pagou 500 mil dólares ao sindicato Sasse para cobrir o resseguro que tinha feito em diversas propriedades nos Estados Unidos. Mas quando chegou outra conta de 700 mil dólares, o IRB. suspeitando da natureza fraudulenta dos incêndios que provocaram o pedido de indenização, recusou-se a pagar NA JUSTIÇA.

O Sasse. segundo a tradi ção. pagou integralmente e, chocado pela recusa do 1KB. abriu um processo na Justiça, em fevereiro de 1977. O Sasse queria receber 3.1 milhões de dólares e a parcela do resseguro cor respondente a quaisquer in denizações futuras. Even tualmente. o valor da recla mação subiu a 13 milhões dc dólares Outras operações problemáticas do sindicaio não resseguradas com o IRB elevaram o preiuizo a 43 m.lhões de dólares Desde o com eco o IRB procurou um acordo amiga ve -fora da Justiça Uma

GAZETA_MERCANTIL

das propostas foi dividir o prejuízo entre o Sasse. o IRB e o Lloyd's. Recusado ele se ofereceu para pagar 3 n- -iLõe■' do dó1 Prr T

No ano passado, quando o Lloyd s assumiu o ativo e o passivo do sindicato, o IRB ofereceu 6.35 milhões de dó lares também recusados Finalmente. em agosto fez outra proposta, que consid» rou finai, de 7 milhões de dciares O Lloyd’s queria 10 milhões Finalmente, con cordou com os 7 milhões

OUTROS CASOS

Essa atitude do IRB de in vestigar antes a natureza da reivindicação em lugar de pagar automaticamente, alastrou se rapidamente. O raso mais notável, que ja passou ao folclore do mundo dos seguros, e o do “Savonita um navio que transpor tava carros e que leve um incêndio durante a viagem. Segundo a seguradora, os carros sofreram uma “per da total”, maS quando um resseguro encontrou alguns desses carros rodando na Italia, se recusou a pagar No fim. o Lloyd’s, cujo prestigio foi severamente arranhado nos dois casos, teve de nomear uma comis são independente, a qual su geriu profundas mudanças em sua estrutura e compor lamento A maioria delas eva sendo introduzida (M.M.M.

- t - 81)

BI_J5_15 *pã $.01 *29.06.81

Seguro locatício ainda não pode ser contratado efeito dede cobertu cobertura dos capacidade do mercado efeito nacional de seguros, entre prejuízos causados ao dono Proprietários de imóveis, outras atribuições legais do imóvel, o sinistro só existe “Tal explicação é. no mí administradoras e inquilinos quando o juiz decretar o des nimo. estranha”, fala o contam, desde fins de 1979. pejo. Assim, a ação de des advogado Èlcio Sarti. “pois o com a possibilidade de pejo é obrigatória neste caso, seguro de fiança locatícia garantir aluguéis através de enquanto o fiador e a caução vem sendo oferecido há seguro de fiança locatícia do em dinheiro às vezes evitam quase dois anos no Paraná e levar o problema à esfera prédios urbanos, que con judicial”. J tinua sendo apenas uma Rio Grande do Sul”. Na A grande vantagem do “possibilidade”. Este se opinião de Sarti. o fato de as seguro para o locador, diz Èlguro, embora previsto na Lei seguradoras só operarem cio Sarti. “reside na pos do inquilinato (maio/79) nestas praças “pode indicar sibilidade de eliminar os como uma alternativa para que elas estão testando a sis fiadores profissionais e con aqueles que não têm fiadores temática do seguro, visando tribui para evitar que in nem condições para oferecer à redução de seus próprios quilinos já despejados pos caução em dinheiro (me riscos”. sam subornar funcionários canismos cada vez mais Além disso, o advogado de firmas de informações, problemáticos para quem lembra que “a escolha de como tem ocorrido em alguns mora de aluguel), e re Curitiba e Porto Alegre para casos’’ gulamentado pela Resolução experiência nesta modali Da mesma forma que in n.° 14 do Conselhc Nacional dade de seguros não acon teressa ao locador evitar de Seguros Privados (setemteceu por acoso. são praças fiadores profissionais, obser bro/79), dificilmente pode tidas como “boas” para va Virginia Tertnebaum, “is locações. Isto porque, do ser conseguido em São Paulo to é necessário também para total de imóveis alugados, e em diversos outros centros o Inquilino, que paga caro por apenas 5% dão origem a urbanos. tais serviços. No Procon ações de despejo e, destes, 1 a Segundo fontes do mer atendemos várias queixas de 2% tem o aespejo efetivado cado, as companhias se pessoas que pagam antes de por falta de pagamento de guradoras podem até receber levar a documentação para a aluguel. Já em São Paulo, o todos os documentos referen imobiliária e sempre perdem índice de ações de despejo tes ao contrato de locação, o dinheiro, pois as adminis atinge 10% dos imóveis lo mas após a “análise de ris tradoras recusam fiadores cados, sendo que 4 a 5% tem o co”, a solicitação será re profissionais”. despejo decretado por causa cusada com certas alega do nao pagamento do alu ções. Recentemente uma TALVEZ NO FIM DO ANO grande seguradora orientou guel”. Neste sentido, e lembrando um interessado para que en ha interesse? ainda que a caução (depósito caminhasse o pedido, mas o Sarti esclarece também em dinneiro no valor de três diretor de marketing, pos que “a autorização conce meses de aluguel) é um ônus teriormente, admitiu que a dida às companhias se muito grande para quem empresa não opera neste guradoras. para operarem mora de aluguel, os dois ad ramo, “porque ele é muito nesta modalidade, tem vogados acreditam que “o novo e arriscado. Não con validade nacional e não re seguro de fiança locatícia é tamos ainda com jurispru gional Se elas não oferecem uma alternativa importante, dência sobre o assunto e este seguro em outras pra desde que o prêmio não seja vamos esperar até que outras ças, é porque não querem muito caro” tenham experiências”. Entre Uma das falhas neste se De qualquer forma, os in as administradoras de guro, que talvez determine a teressados em contratar p imóveis, por outro lado, notaseguro de fiança locatícia tal falta ae interesse de loca se grande interesse pela vez devam aguardar até o dores. é apontada pela ad criacão efetiva desse seguro. vogada Virgínia M Momfim do ano para apresen O seguro de fiança loca mensohn Tennebaum, res tarem propostas às empresas tícia surgiu no País em 1964, seguradoras. O IRB não faz ponsável pelo setor de através ae portaria do extin previsão sobre quando serão imóveis do Procon (Grupo to DNSPC (Departamento Executivo de Proteção ao concluídos seus estudos mas. Nacional de Seguros Pri Consumidor). “Este seguro segundo o informe da Atlân vados e Capitalização), re garante o recebimento de tica Boa-Vista de Seguros, es vogada mais tarde porque aluguéis, encargos previstos pera-se que nessa epoca o “nao atendia às necessidades no contrato, reembolso das assunto esteja deflnitlvamendo mercado”, segundo uma custas judiciais e honorários te regulamentado”. O que e publicação do Grupo Atlân de advogados na forma da uma boa notícia também tica Boa-Vista de Seguros lei. No entanto, ele exclui, para os corretores de se (Informe ABS, abril/ma o). por omissão, os estragos guros. apenas na Abadi (As Mas ainda hoje, oficial sociação Brasileira dos Ad causados no imóvel pelo mente, “este seguro está sen ministradores de Imóveis), locatário, e também a co do estudado e não há o que uma das entidades que tem brança da multa quando este apoiado a criação efetiva falar sobre o assunto”, con deixa o prédio antes de ter forme a assessoria de im dessa modalidade de seguro, minado o contrato”, explica prensa do IRB (Instituto de estão 150 mil proprietários de Virgínia. imóveis compondo um novo Resseguros do Brasil), ao Por outro lado, continua a qual compete promover o segmento do mercado advogada do Procon. “para pleno desenvolvimento da

P & I Clubs, um seguro dos armadores Parte VII (Final)

EKiire B. R ARAÚJO Anglin ELENICE

entrevista a Carlos Pimentel Mendes Até o final da Segunda Guerra Mun dial o fato marcante na organização dos clubes de seguro mútuo dos armadores (ji então chamados P 4 I Clubs) foi o aperfei çoamento da Cláusula dos Riscos de Guer ra como explica o gerente geral da Re presentações Proinde Ltda., Carlos Au^uqto de Andrade Cabral. g Depois da guerra, estabilizado novamente o comércio marítimo internacional. Õs clubes passaram apenas a aperfeiçoar marnnismos que já existiam para as diversas modalidades de cobertura conce rt dl aos armadores. na medida em que d‘d“ pfetuaram as respectivas condições, efetuando o pagamento dos prêmios correspondentes. CLASSES DE SEGURO

çãn cinco as principais classes ou ,s??, Ho coífuro em que os armamodahdades 1,008, todas dor^aPnSnta dtaciplinadas nos livros regm de «da cFube. aos quais os de automaticamente aderem na

sito": ss. *>

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e Maquinaria) P similares às apólimadores em condiçoes sim^^ dTamia causada a outros navios

ou cargas. ria«p 2 — Protection and Indemnity (Proteção e Ind®“ ffpà iciub.ecobre que tornou conhemdoo P 4iv<Ug _ basicamente os s .?•. co^ a tripuladentes: resP^sab Made com^ Ção. narados quando doentes; mennnsdflObil1dade com passageiros, estivaresponsab idaae c p a j^rdo do navl0> d°»ndo feridos ou acidentados, como re-

de tripu açao e o custo da «a

total do navio. F ainda responsabilidade por avaria PAUsadâ por contatos com objetos fuos, causaaa yv ntenR contribuição de despesas de quarentena propnetó avaria grossa "^Tdequalquer tipo, r,os dn»M defesa de reclamação e defesa ff amadores em mquéritos oficia, ou tribunais, apos os acidente.

Classe 3 — ColWon (.Colisão) — «berdores, nos

"Si

dô reclamação de

Classe 4 —- Freight Defease and De murrage (Frete Defesa e Sobre estadia) —

cláusula de cobertura aos casos incorri dos pelos armadores, no sentido de esta belecer sua posição legal em disputas de quase todas as formas, tanto em defesa qua ito ao sentido das reclamações que os armadores tenham contra terceiros. Classe 5 — Wane Rises (Riscos de Guer ra) — garantia aos armadores contra os riscos inerentes à navegação em zonas de guerra ou perigo iminente de tais con flitos.

Explica Carlos Augusto que entre o armador admitido e o clube há flexibili dade quanto à adesão ou não a qualquer uma das classes de seguro mencionadas, como também podem os armadores fixar franquias, a partir das quais começam a receber indenizações, e. logicamente, de acordo com o título da cobertura requeri da e dentro dos termos do livro de regras, terá o armador ajustado o seu prêmio. A gerência geral dos negócios dos vário6 clubes é entregue ao órgão supre mo. que é o Comitê dos Armadores, que se reúne, periodicamente, para apreciar as contas dos administradores responsáveis pelo atendimento diário dos negócios do clube, bem como aprovar os pagamentos das reclamações de elevado montante.

Os membros do comitê são eleitos entre os armadores participantes do clu be que normalmente deram assento ao comitê, e o gerente-geral da firma que, por delegação do próprio comitê, conduz a administração do clube. Abaixo do co mitê existem os managers (gerente) — firmas com longa experiência na condu ção desse tipo de negócio, constituídas por funcionários entre os quais figuram invariavelmente advogados, ex-oficiais de bordo e ex-membros de agências de nave gação. A esses gerentes é atribuída pelo comitê uma determinada autoridade para aprovação de pagamentos de reclamação, até determinado montante Essa autorida de dos gerentes é distribuída através de <eus funcionários, que lidam individual mente com os variados casos de cada

armador A co'i>caçâo de um navio em qualquer das modaiidades de cobertura de seguro mútuo * fera oelos armadores através oe u>rretores especializados A atividade dos correspondentes é restrita ao proces samento ae aorovação das reclamações fe'tas contra os armadores ou por estes contra terceiro?»

(REPRODUZIDO DO qjSJADO DE SAO PAULO - 23-6-81

(REPRODUZIDO DA FOLHA DE SAO PAULO - 21-6-81) BI.615*Pãg.03*29.06.81

“INDUSTRIA” DE INDENIZAÇÕES

IRB: especial atenção na venda de serviços 0 Instituto de Resseguros do Brasil IRB vem cuidando com especial atenção do seguro à exportação de serviços, no senti do de realizar, com presteza, os seguros decorrentes das operações das empresas que se tém lançado no exterior, disse on tem durante o Encontro BRASIL EX PORTAÇÃO 81 o diretor de Operações Nacionais do Instituto de Resseguros do Brasil, Gilberto Formiga. Ele explicou que no campo de exportações de serviços, a presença do seguro não é apenas neces sária, mas indispensável. — Obras de engenharia — disse Gilber to Formiga — não são objetos de contra tos internacionais sem a exigência de que o seguro lhes dê respaldo e garantia. O IRB, que administra o consórcio nacional de seguradoras, formado para dar apoio e fomento às exportações, é também o agente do Governo que cobre os riscos políticos e extraordinários que possam afetar nossas vendas externas. O diretor de Operações Nacionais do IRB fez um histórico das exportações brasileiras. explicando o papel do seguro pa ra incentivar esta atividade. Ele disse que, atualmente, o seguro á exportação sacrifica a rigidez habitual das exigências inerentes a suas formulações técni cas. como também, sua própria índole co mercial, descartando-se o objetivo do lu cro e procurando-se, por todos os meios, minimizar custos a fim de que se preser ve o poder de competição internacional dos produtos e serviços exportáveis. — Há, sem dúvida, algo contraditório — disse Gilberto Formiga — nessa filosofia do seguro de crédito e do seguro de fo mento ás exportações. Mas a contradição é só aparente, pois na verdade a atividade exportadora complementa o mercado in terno, constituindo-se importante peça do desenvolvimento nacional. Esses efeitos, contribuindo para alterar as dimensões da economia interna, também abrem oportunidades de expansão para outras modalidades de seguros Gilberto Formiga explicou que o enga jamento no processo de exportação levou

Gilberto Formiga o seguro a romper o círculo habitual dos seus condicionamentos. — Assim — disse o diretor de Operações Nacionais do IRB — nas vendas externas, o seguro não ficou limitado à cobertura do risco típico do crédito, que é a insolvên cia. Estendeu-se a uma larga e variada constelação de acontecimentos como atos político do Estado, riscos extraordinários (catástrofes naturais), despesas de prospecção de mercados (inclusive feiras internaciois), tudo pode ser objeto de cober tura. Atualmente, cobre-se até mesmo os riscos da fase de produção do bem a ser exportado e a rescisão do contrato da ven da externa

(REPRODUZIDO DO 0 GLOBO - 23-6-81)

• Bomba as principais companhias de se guros que operam no RS estão se umndo para tentar desmascarar juma -erdadejra indústria que está se criando e através da qual alguns médicos e advogados associados estão se lo cupletando — ou pelo menos tentai.de se lo cupletar — com a maior parte do “boio” a que todo acidentado de trânsito tem aireiio, por causa da vigência do chamado seguro obngatorio. Um dos itens de todas as apólices prevê o pagamento de ate Cr$ 174.773,10 no caso de in validez permanente, verificada em grau má ximo. Se as sequelas sào apenas parciais, esse montante naluralmente e gradativamente re duzido. • Uma “união” de alguns advogados e medicos que estão cobrando de 50 a 55% sobre o que seus clientes vierem a receber' esta inun dando. as seguradoras com laudos fantásticos sobre supostos danos físicos e psíquicos de seus pacientes. Entre as pérolas coletadas nas úl timas semanas pelas seguradoras, estão os se guintes trechos de laudos• ’Acidente desencadeou respostas agres sivas próprias da face sádicoanal, no estágio da onipotência dos excretos. por regressão e fi xação. Ataca seus objetos de amor, como o fazia em fantasia, durante sua fase anal expulsiva”. o “Paciente apresentou-se à entrevista com afeto em hipotimia. indiferente ao seu infortúnio. Procura demonstrar sua superioridade em re lação ao acidente que o privou, praticamente, da capacidade laborai, num evidente mecanismo de negação maníaca da realidade frustrante”. • “Paciente revelou-se à entrevista com afeto em expansão, corn hipotimia de tipo hipomaníaco. Característico era o estado de aceleração dos processos de pensamento, lin guagem e cinésica corporal. O curso do pen samento era rápido, o conteúdo inteiramente referente às lesões e a natureza paralógica. A cinésia corporal e psicomotricidade estavam em acelaração e eram compatíveis com processo hipomaníaco. Havia comprometimento de' memória, mais para facetas anterógradas”. • “Paciente revelou déficit relevante quanto a sua memória anterógrada. não lembrando tatos recentes e importantes ocorridos em sua vida. Apresentou-se à entrevista com afeto em hipotimia de tipo depressivo, pnncipalinente por ler perdido seu emprego devido a um de seus lap>os de memória. O pensamento era de curso lenu. conteúdo autodiminuidor e natureza pa•alõgica melancólica. A conduta era inibida, a psicomotricidade estava leniificada. A cmésia corporal revelava abatimento e prostração”. • Mas o laudo mais inusitado e o que concluiu que uma mulher que solreu um leve atro pelamento. com ferimentos apenas no tornozelo “está no momento odiando o mundo, que, na sua fantasia, ter-lhe-á tirado quase tudo. Ela cos tuma chocar o interlocutor pela sua sinceridade e livre manifestação das cargas agressivas . Não tem mais nada a perder: é positivo que consiga liberar seus diabos internos, ao invés de sofrer passhamenle suas influências”

(REPRODUZIDO DO JORNAL 00 .COMÉRCIO - PORTO ALEGRE - 19-6-81) BI.615*Pãg.05*29.06.81

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização ▲▲▲ FENASEG

DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Cfcwaldo Continentino de Araujo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

DIRETORES SUPLENTES Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

EXPEDIENTE

Membro Fundador da

.......... ....... INFORMATIVO FENASEG Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104) REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tels.: 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349 Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n» 2 77i/7« Composto e impresso na FENASEG Tiragem: 2300 exemplam*