A
i
FENASEG
INFORMATIVO
Rderacao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizacdo c
im—nr
RIU UL JANLIRO, Ub DE ABRIL DE m'l
NO 653 )
Em 1981, 0 mercado segurador atravessou dificuldades causadas pelo ritmo i n-
-| flacionario. Entretanto, isso nao impediu que esse importante^segmento
da
' economia tivesse uma expansao da ordem de_90% na receita de premios em opera goes no paTs, cujo total se estima em Cr$ 218 bilhoes. E o que consta do subitem da Mensagem do Presidente da Republica ao Congresso Nacional, intitulado "PolTtica de Se guros". (ver segao PODER EXECUTIVO)
A Federagao Francesa das Sociedades de Seguros promovera em Paris, no perTo-
O do de 27 de setembro a 8 de outubro deste ano, o Seminario Sobre o Seguro Frances, com a participagao d_e representantes de diversos paTses. 0 certame tem como finalidade a troca de experiencia na area do seguro —e tambem do resseguro —e 0 conhecimento pormenorizado das tecnicas utilizadas pelo mercado frances. Cada paTs podera ser representado por dois participantes, indicados per entidade da classe seguradora. (ver segao DIVERSOS)
Atraves da FENASEG, a Pouso Alegre Diesel S.A. (concessionaries da
3 Benz do Brasil S.A.) comunica ao mercado que esta interessada em
Mercedes
adquirir
veTculos da linha Mercedes-Benz, sinistrados ou recuperados de furtos.
Con-
tatos poderao ser feitos pelo Tel.- (035)-421[-1534 - Departamento de Compras, ou escre vendo para o seguinte enderego: Rodovia Fernao Dias, Km 373 - CEP 37550 - Pouso Ale gre - Minas Gerais.
-
Nos ultimes tres anos, o ntimero de processos de Responsabi 1 idade Civil
4 Produtos, instaurados nos tribunals federals dos Estados Unidos,
por
aumentou
mais do que o dobro. Nos principals estados industriais como a CalifSrnia , Illinois, Michigan, New York, Ohio, Pennsylvania e Texas, houve urn crescimento conside ravel. Segundo revela Jerry Geisel, o-asbesto e o diethelstilbestrol aparecem como OS produtos que mais contribuTram para a instauragao de processes nos tribunals, (ver segao SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL)
Em resposta a ofTcio encaminhado pelo Presidente em exercTcio do
Sindicato
5 das Empresas de Seguros Privados do RJ, Sr. Nilton Alberto Ribeiro, o Presidente do Sindicato dos securitarios. Sr. Julio Menandro de Carvalho, informa que esta entidade nao vem "exigindo, no desconto assistencial, a incidencia da major^ gao" sobre os reajustes do adicional por tempo de servigo (qUinqdenio).
Entretanto
— diz 0 Presidente do Sindicato dos securitarios —, "se ja houye algum recolhimen to", por parte das empresas, "nao devolvemos". Quanto a Convengao Coletiva de 1982 — conclui 0 Sr. Julio Menandro de Carvalho — "nao havera incidencia sobre o aumento do qdinqdenio".
Atraves do OfTcio Defis/2n, encaminhado a FENASEG, a Superintendincia de Se
0 guros Privados retifica os dados do OfTcio Defis/172,^relatives a Yorkshire"^ -Corcovado Companhia de Seguros, no que diz respeito a Cobranga Bancaria Cosseguro. (ver segao SUSEP)
de
Qualquer pessoa fTsica ou jurTdica, ou grupo de pessoas, imediatamente apos
f atingir participagao, direta ou indireta, no capital representado por agoes de companhia aberta, que corresponda a S% ou mais de especie ou classe
com
direito a voto, esta obrigada a divulgagao de informagoes. E o que estabelece a Insda Comissao de Valores Mobiliarios. (ver segao PODER EXECUTIVO)
13^ III II
..m
Sistema Nacional de Seguros Privados
EDITORIAL 0 "Insurance Facts" (editado pelo "Insurance Information In£ titute") e uma pequena publicagao que, anualmente, divulga resumido retr^ to do desempenho do mercado segurador dos Estados Unidos, nos ramos n5s, brasileiros, chamamos de elementares.
que
No ultimo numero (1980-81 Edition) ha uma introdugao em que se oferece ao leitor uma visao panoramica do negocio de seguros naquele paTs. Entre outras coisas, ali se diz que a industria de seguros, no seu conjunto (inclusive seguros de vida e seguros de saude) gera 1,8 milhao de empregos diretos, administrando ativos que, no final de 1979, totaliza vam US$ 606 bilhoes. Nos ramos elementares, os empregos diretos somam 476,7 mil profissionais e os indiretos (incluindo agencias e corretoras), 626 mil pessoas. A tais ramos dedicam-se 2 867 companhias (das 4 800exis_ tentes).
Diz a publicagao: "Em boa parte por causa da cobertura do se guro, OS americanos (patroes e empregados, chefes de famTlias e donas de casa) tern mais protegao financeira e maior sentimento de seguranga do que qualquer povo, em qualquer parte, ja usufruiu em toda a historia do mun do". Bom proveito, e o que se pode desejar. Particularmente nos ramos elementares, o ano de 1981 nao foi
bom para as empresas seguradoras. Nele se iniciou o que geralmente se classifica como o 1 ado infer-ior da gangorra em que se balangam, em ciclos,
OS resultados industrials. 0 prejuTzo registrado foi de US$ 1,3 bi^lhao , superado por uma receita de investimento que atingiu US$ 9,97 bilhoes. 0 faturamento de premios foi de US$ 90,1 bilhoes, 10.3% maior do que o do ano anterior — para uma inflagao de 11.3%. £ claro que no Brasil, nos raros anos de uma inflagao desse nivel, 0 setor do seguro viveu epocas de fausto, acusando alto ritmo de crescimento em todos os seus indicadores, sobretudo em premios. Mas, nos Estados Unidos, a historia e outra e o_"Insurance Facts", diante de tama-
nho salto do "Consumer Price Index", so teve a lamentar o [mpacto da in flagao sobre o exercTcio da atividade seguradora. "A inflagao foi, de novo, urn fa tor com o qual a industria do seguro teve de conviver" — disse a publicagao. De todos os ramos, o mais afetado foi o de Autombveis, cujos premios so tiveram o crescimento nominal de 5.6%, embora os custos de reparagao e manutengao dos veTculos tivessem subido 10%. Urn problema, na verdade. Se alguma coisa se pode dizer para console deles, cabe a esse
proposito informar que seus colegas brasileiros acabam de conviver,
em
1981, com uma inflagao de tres digitos — e com muito "know how" em materia de defesa contra a alta de pregos.
y BI.653*Pag.01*05.04.82
Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados
e de Capitalizagao - FENASEG
F E N A S E G
gesolugoes de 30.03.82
{ATA Nb 04/82)
01) Baixar o processo em diligencia a Comissao Tecnica de Seguros Diversos, para que se pronuncie sobre o projeto de atualizagao automatica da importancia se
gurada no ramo Roubo.
(820.121)
02) Informar ao IRB que a FENASEG se mam'festara sobre a atualizagao automatica da importancia segurada em seguros de Roubo, estando essa manifestagao na de pendencia da reformulagao da tarifa de tal ramo, cujo projeto esta em curso
nos orgaos competentes.
(810.121)
03) Propor as autoridades a refprmulagao da Tarifa de RC-facultativo de Automo veis, instituindo como base de indexagao o Prego de Reposigao Medio (PRM). (810.202)
04) Tomar conhecimento das diretrizes adotadas pelos representantes da FENASEG no Grupo de Trabalho que estuda a reformulagao do sistema de seguros em moe-
da estrangeira.
(810.116)
05) Homologar a resolugao da CTRD. a proposito da clausula de atualizagao automi tica de seguros de riscos diversos e tumultos. (810.346) 06) Tomar conhecimento da instauragao de processo judicial, de iniciativa de estabelecimento hospitalar, para cobranga de assistencia medica prestada em ca so de sinistro DPVAT. (760.374) 07) Homologar a resolugao da CTSILC sobre reestruturagao do item 1 do art. 31 e
Tndice de ocupagoes - da TSIB.
(810.613)
BI.653*Pag.01*05.04.82
Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Intemacionai "CEm-RAAl BEHEER": A EXPERIE.NCIA DA COMERCIALIZACAQ DIRETA * Jacques Charbonnier
Uma hora de trem separa Amsterdam de Apeldoorn.
REUNIAO ORDINSRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FEDERAQAO NACIONAL DAS EMPRE5AS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAQAO
Foi nesta
ultima
localidade que a Centraal Beheer decidiu, em 1970, descentralizar-se, a exem plo de outras empresas europeias.
De saTda, o visitante encontra-se diante de uma arquitetura moderResolugoes de 30.03.82:
01) Aprovar o Balango e a Prestagao de Contas do ExercTcio de 1981. (820.001)
sos pelo pessoal por ocasiao do planejamento da obra. SEGURANCA DAS EMPRESAS E AGRUPAMENTOS
02) Fixar em Cr$ 1.200,00 (hum mil e duzentos cruzeiros) a anuidade devida pe los Sindicatos federados. (820.001)
Este setor depende da diretoria dos ramos Nao-Vida e apresenta ca-
racterTsticas interessantes no planodos contatos comerciais. Primeiro, a alien tela foi dividida em tris ramos principais:
03) Manter em 0,15% (quinze centesimos por cento) a contribuigao das companhias de seguros, calculada (a partir de junho de 1982) sobre a produgao do ano de 1981 (premios de seguros diretos, iTquidos de cancelamentos e restituigoes). (820.001)
~
a) as empresas industrials e comerciais de grande porte;
b) as associagoes^ agrupamentos e diversos, entre as quais convem incluir os orgaos provinciais e municipais: a Centraal
Beheer
tornou-se uma especialista, garantindo-se 1800, ou seja,
80%
do mercado;
04) Aprovar nova redagao para o art. 19 do Regulamento das Comissbes Tecnicas, a saber: Art. 19 - As Comissbes (CTs) compor-se-ao de, no maximo, 15 membros, com mandato de _3 anos e investidos na condigao de representantes de companhias em dia com as contribuigbes financeiras que, na forma do art.
c) as empresas de pequeno porte.
Essa divisao justifica-se pelo fato da necessidade de oferecer pro dutos especTficos a clientela de cada ramo. Outrossim, a equipe de inspetoresi tanto na venda quanto apos a venda, foi delineada se^undo o criterio exposto no quadro abaixo;
48, alTnea "a", dos Estatutos da Federagao, sejam fixadas pelo Conselho de Representantes.
(F.0363/67) RAMO
05) Constituir no Balango de 31-12-82 provisao para devedores duvidosos, des tinada a regularizar mensalidades em atraso e de realizagao incerta, mantendo-se em exercTcios futuros provisao semelhante para os mesmos fins. (800.355)
C A R G 0 S
Grandes e medias empresas
Inspetores de produgao
Associagbes e Agrupamentos
Inspetores Ackninistrativos
Pequenas empresas
"Marketing" direto
0 sistema de "marketing" direto, criado para favorecer pequenas em presas, comerciantes, artesoes, etc., se resume atualmente em uma seqdencia BI.653*Pag.Q2*05.04.82
BI.653*Pag.01*05.04.82
-
bem ordenada:
blica da empresa e a particul a ridade de sua estrutura financei^ ra.
a) definigao de uma meta e suas necessidades
Tudb isto levou a Centraal Beheer a adotar o que se chamou
uma
"polTtica do pobre", transformando todas as fraquezas em tantos trunfos: o de sequilTbno da carteira significava un volume importante de segurados do ramo Vida (urn milhao) e, assim, tantos enderegos disponTveis; a ausencia de redes
b) elaboragao de produtos especTficos c) campanha de publicidade por mala direta
tradicionais estimulava a adogao de urn sistema dp venda direta.
d) reunioes-debates, onde sao expostas as caracterTsticas e
as
vantagens dos produtos propostos, em particular a tarifagao de grupo e as van ■ tagens dos pregos autorizados durante o perTodo de langamento. ORGANIZAgffO INTERNA ADAPTADA
Por outro lado, convem considerar que as decisoes tomadas na epoca faziam parte de urn contexto mais amplo, levando em consideragao dois fates importantes:
Internamente, o organograma da Diretoria das empresas se apresenta
1) maior especificidade do produto,^do ponto de vista do segurada Durante muito tempo, o cliente so tinha uma percepgao incomple ta do produto, conhecendo mal os seus direitos e sempre se interrogando sobre a cobertura que teria (em que condigoes seria
A unidade administrativa que cuidados negocios e o Grupo de Traba
liquidado o eventual sinistro).^ Judo isto significava, plena-
como segue:
mente, a presenga de
Iho.
intermediarios entre as empresas e os se
gurados.
Na parte industrial, contam-se 5 grupos:
2) a evolugao do cotriercio moderno, que passava do pequeno comer -
a) 0 grupo Inspetoria (15 pessoas), encarregado da inspegao
ciante para o supermercado.
dos
riscos e da aplicagao da tabela de custos;
Tudo isto explica, segundo a Centraal Beheer, a adogao dos
novos
40
sistemas: gulches de banco, endossos diretos, mala direta, vendas atraves de
pessoas (Incendio), ocupam-se do seguro e dos sinistros.
publicagoes.
-. . ° Automovel, colocou-se de lado o tratamento de novos ne gocios devido a complexidade da tarifagao e das coberturas e a necessidadp de
dos, indo desde seguros de automoveis aos de vida, passando pelos seguros de
b) OS 4 grupos tecnicos, que compreendem de 11 (Engenharia) a
dispor-se de especialistas com a finalidade de explicar o conteudo das ap5lices aos novos segurados.
Quanto a carteira, existem 12 grupos, cada urn com 12 a 13 redato -
res encarregados de compor os aditamentos e liquidagao dos sinistros.
Os tipos de produtos^oferecidos aos particulares sio muito variacaravanas de campismo, de lazer, de residencia, assistencia jurlflica, pianos de poupanga e de hipotecas. ROTEIRO
DE
VENDA
Alguns
grupos foram treinados para atender aos assuntos ligados a veTculos dos orgaos
As etapas que conduzem a conclusao do contrato sao as seguintes:
locais e de seus empregados. Ultimos detalhes: a respeito dessa organizagao, estabelecida
em
abril de 1981, a idade media dos componentes dos grupos situa-se em 25 anos;ca da chefe foi escoliiido pela Diretoria ap5s .consulta aos membros do grupo. ~ VENDA
DIRETA
DE
1. 0 cliente potencial e contatado atraves de cartas-circulares , ou por meio de anuncios na imprensa. Todos os textos sao escritos no sentido de demonstrar as vantagens do que e proposto e contim um cupom-resposta.
2. De posse das informagdes fomecidas pelo cliente potencial, es^
SEGUR05
^ Se a Centraal Beheer apresenta algumas caracterTsticas interessan-
tabelece-se um projeto, incluindo a tarifa proposta (o desconto vai de 20 a bO% em relagao ao nTvel do mercado).
tes em materia de seguro de empresas e de organizagao interna, ela e sobretudo conhecida pelo seu sistema de venda direta a particulares.
3. Se 0 cliente estiver de acordo, ele devolve o projeto, que se
E interessante sem duvida, conhecermos as razoes que levaram a diregao da empresa a escolher este caminho, ha sete anos atras.
Prlmeiro, a Centraal Beheer detectou urn desequilTbrio na sua car -
teira; em comparagao com o ramo Vida e o seguro de empresas, a organizagao tinha uma fraca receita em seguros de particul ares. Por outro lado, alguns obs-
transforma na proposta.
4. A proposta e recebida por um setor especTfico, composto de cer ca de 20 informantes, cuja tarefa consiste em registrar e verT ficar a autenticidade do documento e tambem de ocupar-se em responder aos pedidos de informagoes pelo telefone. Estas informagoes personalizam, desta forma, o servigo pri-venda.
taculos faziam com que a situagao subsistisse:
RESULTADOS INTERESSANTES
a) custo elevado da aquisigao dos negocios;
s
b) ausencia de uma ampla rede de distribuigao;
Do pontp de vista estritamente comercial, a empresa registrou resultados satisfatorios, cono pode ser constatado atraves dos neg5cios em car-
c) impossibilidade de investir, devido ao carater de utilidade puBI.653*Pag.02*05.04.82
BI.653*Pag.03*05.04.82
h teira, descritos abaixo: o CO H
X
Z
C:
1978
1977
1979
D
1980
h
sC
CO
Vida RE Pessoas
30.000
40.000
50.000
60.000
11.000
15.000
30.000
40.000
50 M
> cn ►o
TOTAL
41.000
55.000
80.000
M
H
CO
o X h3 W
100.000
CO
Observa-se que a progressao e ma1s acentuada para RE Pessoas, o que nao deixa de ser normal, levando-se em consideragao o numero de negocios
w
ja existentes no ramo Vida.
o ^ •01
w
Quanto ao future, no que diz respelto a melhoria do_re1 acionamento entre^os segurados e a sede, colocou-se em estudo a utilizagao de urn sist^
H
50 O
H
z
ma telefonico do genero "PCV" para solucionar os problemas puramente adminis"
CO
.
H
trativos, tendo em vista que as tarifas postals crescem dia adia.
a
w '
M
o
>« o
Ao mesmo tempo, estudou-se a possibilidade de relag5es inter-ati-
vas, com o cliente obtendo informagoes e se inscrevendo de sua residencia, gr^
50 W
z o
<
gas a urn terminal apropriado (tela, mesa, telefone).
r
o CO
Quanto aos resultados tecnicos, a Centraal Beheer os
classifica
como "satisfatorios" e, em todo o caso, superiores aos riscos da
cartel ra
O 50
O
O TO
>
H
>
z w
a o
"normal
Esse Tndice de resultados e atribuTdo ao fato de que o
O TO
o
>
w
•c
o
circuito
CO
TO
O
administrativo^imposto aos cllentes elimina, desde ja, todo um segmento da po pulagao, isto e, os cllentes ditos "nao desejaveis", que nao se dao ao trabaIho de preencher os formularios e de examinar os produtos oferecidos, etc.
z o
Os corretores teriam que lidar, de sua_^parte, com tais segurados, provocando ima especle de anti-selegao, pouco propTcia a bons resultados.
o
For mais atraente que seja esta teoria, merece ser analisada mais
o
profundamente diante dos fatos, o que permitirm obte.r uma tipologia
X c
precisa
z
dos segurados, classificados segundo sua posigao, suas reagoes diante das diferentes formas de distribuigao propostas.
•0
W [
^ I
I
CENTRAAL
BEHEER
K)
w
I
M
u>
I
Criada em 1909, em Amsterdam
I (Jl
i
Forma: "mutua'\ particularizada pela representagao a diversos nTveis, de um certo numero de orgaos que nomeiam representantes para um conselho que, por seu lado, nomeia os diretores, o conselho de inspegao e os comites
<T\
I
particulares.
•.J
<
I CO
w z
I
D
> CO
Negocios:
1979- Florins 1.342 M 0
1980 - Florins 1.550 M
DistribuTdos da seguinte forma: Vida
1
47%
RE Pessoal
21%
Empregos
28%
^^S^Hsao: Leah Mary Gray
Serv. informagoes 4%
E a .7^ colocada nacionalmente, com atividades na Belgica. B1.653*Pag.04*05.04.82
to
^ao de texto: Mario Victor B1.653*Pag.05*05.04.82
T\
NtiMERO DE PROCESSOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR
PRODUTQ' DOBROU
EM
TRES
Somentena California, pelo segundo ano seguido
ANOS
(ano fiscal 1981),
nao se registrou urn aumento significativo no volume de processes.
MAIOR NUMERO DE PROCESSOS DER.C. EM TRIBUNAIS FEDERAIS
Jerry Geisel
0 numero de processes de Responsabilidade Civil per Produtos in^ taurado nos tribunals federals, nos Estados Unidos, aumentou mais do que o
ESTADO
1981
1980
AUMENTO
(DECRESCIMO)
dobro nos ultimos tres anos.
0 numero de queixas apresentado nos tribunals distritais
aumen
tou 16,9% durante o ano fiscal de 1981 (findo em 30 de junho), comparado com 1980, de acordo com urn relatSrio do escritorio administrative dos
tribunais
americanos.
0 relatorio preliminar, que sera oficialmente divulgado, enumera
9 071 cases de R.C. Produtos durante o ano fiscal de 1981, comparados com os 7 755 casos em 1980; urn aumento da ordem de 107% sobre os 4 372 cases
em
1978.
"Estes aumentos sao bastante significativos", disse
Victor
1. Texas 2. Pennsylvania
745 626
654 549
14.0%
3. 4.
Nova lorque Mi chi gan
549
386
406
329
5.
California
405
403
6.
Louisiana
382
7. 8.
Kansas
25.5% 89.2%
9. 10.
Mississippi
354 333 330
273 282 176
42.2% 23.4% .004% 39.9%
437
(24.4%)
Distrito de Columbia
318
613
(48.1%)
Massachusetts
14.0%
Fonte: Escritorio Administrative dos Tribunais Americanos
Schwartz, ex-chefe da equipe de trabalho inter-agencias, que analisou e le vantou os problemas de R.C. Produtos no paTs. Atualmente, e advogado da Cro well & Mo ring, em Washington. Disse ainda Schwartz que o numero de proces" SOS de R.C. Produtos vem aumentando, mesmo sem provas de que o numero de acT
Quadro; Pat Jackson
dentados tenha crescido.
bunais federals, comparados com 218 no ano fiscal de 1980 (aumento de 6.8%). Em Nova lorque, houve urn aumento significativo, de 549 casos, contra 386 (+42.2%).
~
0 numero de processes aumentou mais de 100% em quatro estados: Maryland -
182 casos, contra 82, isto e, aumento de 121%; Maine - 109 casos, comparados com 34, ou seja, urn aumento de 220.5%; New Hampshire - 92 casos, contra 44 aumento de 114% e Washington - 115 casos, contra 54 - aumento de 112%.
Os especialistas culpam a avalanche de processes DES (diethels tilbestrol) ou de asbestos, pelos enormes aumentos registrados naqueles esta ■"
dos.
Os que trabalham na construgao naval, em particular, argumentam que sua exposigao ao asbesto Ihes causou cancer, muitos anos apos os seus primeiros contatos com esse material.
No
Illinois, por exemplo, foram instaurados 233 processes nos tri
Na Pennsylvania, em 1981, registraram-se 626 casos, contra 549 (+14%).
0 Texas, com 745 processes de R.C. Produtos registrados nos tribu nals federais, foi o estado com maior numero de processes nos ultimos dois anos.
Depois do Texas, a Pennsylvania foi o estado com maior^numero
de
Pelo terceiro ano seguido, o Wyoming registrou o menor numero casos de R.C. Produtos - 14, isto e, um caso a mais do que em 1980.
de
processes - 626 casos registrados no ano fiscal de 1981, seguido de Nova I or que, com 549 casos e Michigan, com 406 casos.
DES (diethelstilbestrol) e uma forma sintetica de estrogenio ingerido por milhares de mulheres gravidas, nas decadas de 50 e 60, para evi -
tar abortos.
As filhas de algumas destas mulheres tiveram cancer e agora es
tao processando os laboratorios. Em 1971, a administragao de Comestfveis e Drogas (FDA) recolheu o DES do mercado.
*Traduzido de Business Insurance - 12 - 10/81
No entanto, houve decrescimo no numero de processes de R.C, Pro dutos em nove estados: Alaska, Arizona, Idaho, Iowa, Mississipi, Nevada, New
Tradugao: Leah Mary Gray
Jersey, West Virginia e Wisconsin, bem como no Distrito de Columbia (DF). A maior percentagem de queda ocorreu no Distrito
(48.1%), isto e, de 613 para 318 processes.
de
Revisao de texto: Mario Victor
Columbia
Em sate estados: California, Colorado, Delaware, Carolina do Nor
te, Dakota do Norte, Montana, Wyoming, o volume de processes permaneceu est¥ vel.
"■
Entre os principals estados industrials - California, Illinois , Michigan, New York, Ohio, Pennsylvania e Texas -, houve aumento no numero de BI.653*Pag.Q7*05.04.82
processes.
BI,653*Pag.06*05.04.82
Sistema Nacionalde Seguros Privados
Superintendencia de Seguros Privados
SUSEP
Rio
de
Janei ro
-
R.
Em 4J'de marge de 198^^
OF/SUSEP/DEFIS/NQ 'S.'i
Ref; lOBRANQA BANCARIA DE COSSEGURO Processo SUSEP n? 001- 6339/80
Senhor Pres1dente,
Referindo-nos ao ofTcio SUSEP/DEFIS/NQ 172,
de
de 24.02.82, solicitamos retiflcar os dados relativos a YORKSHIRECORCOVADO Companhia de Seguros, na relagao das Agendas Bancarias Representantes. para os seguintes: a)- BANCO: Frances e Brasileiro S.A.- c5digo 346 b)- AGENCIA: Rio Branco - Avenida Rio Branco, 193-
Rio de Janeiro - RJ - codigo 206 c)- NP DA CONTA: 206- 10586 - E
Saudagoes,
dAlipio Cortes Xavier Basto " Di retor
do
DEFIS
BI-653*Pag.01*Q5.04.82
Diversos
SEGURO E RESSEGURO SAO TEMAS
DE SEMINARIO MUNDIAL EM PARIS Rio de Janeiro -
RJ
Em Jo de margo de 1982
0F/SUSEP/DEFIS/N9
rp. , Promovido pel a Federagao Francesa adas8 Sociedades Sequ^s, sera- ^desenvolvido em Parts, no penodo de 27 de setembro de outubro,deo Semidrio internacional Sobre Seguro. 0 certame, que conta com a participagao dos diverbrupos Tecmcos da entidade, tern como objetivo reunir seguradores e resseguradores
SOS TOrcLL
paises para uma troca de expenencias sobre a atuagao dos diver
Ref: COBRANgA BANCARIA DE COSSEGURO Processo SUSEP nO 001-6339/ 80
PaTc . ■ ~ ° Seminario e limitado a 25 participantes, cabendo a cada T ' ^ indicagao de dois membros. Os temas basicos sao: 1) 0 Resseguro; 2) 0 Sequro
ansportes; 3) 0 Seguro de Riscos Industrials. Em face da importancia que o sequro
tinnada w ao debate >^Pi"esenta mercadosdedeacidentes cada paTs, parte do certame sobrenooscontexto meios dedosprevengao e os metodos para asera melhodes " Senhor Presidente,
oe resultados do ramo.
TEMARIO
Referindo-nos ao OfTcio/SUSEP/DEFIS/N9 668,
16.12.81, atraves do qual encaminhamos-1 he documentagao pertinenteao assunto mencionado em epTgrafe, solicitamos retificar os dados
0 Seminario esta subordinado ao seguinte temario:
de rela
p . ^ te H
0 Mercado Frances de Seguro - M. Loheac; Apresentagao da Flory; Apresentagao Geral do Mercado Frances de Resseguro pelo Presiden
tivos a AMERICA LATINA COMPANHIA DE SEGUROS, na relagao das Agencias
Uma n ^^"^icato das Sociedades Franceses de Resseguros, M. Negrier; A Organizagio de M p^["P3nhid de Resseguro- M. Cachin; Condigoes de Exploragao do Resseguro na Franga
Bancarias Representantes, para os seguintes:
nan
■
Estrategia da Empresa e Piano de Resseguro- M. Tanguy; Os Problemas Fi® Monetarios do Resseguro:. M. Frangois; 0 Centro de Documentagao de Informa
BANCO:
Brasileiro de DescontosS.A.
BRADESCO - codigo - 237
AGENCIA:
Osvaldo Cruz - Avenida Paulista nP 52 - Sao Paulo - SP
codigo - 105 NQ
DA CONTA: 70350-8
Port t.
M. Daymard; A Organizagao do Seguro MercadoTransporte Frances deeSeguro e TranF M. Gustin; A Associagao Francesa de o GrupoMarTtimo de Aceitacao~
Jl'l'^itima Internacional na Franga- M. Davanne; Garantias Propostas Para
^es
Mercado Fran
Mg ^ Urientagoes Recentes Tomadas Face aos Novos Riscos- M. Latron; Organizagao
do Frances de Seguro Incendio- 0 Cosseguro- M. Magnan; EstatTsticas e Tarifas In nacA Apolices de Riscos Industrials- M. Strulovici; Seguro das Perdas de Explo Prpv " Feraudy; Os Meios de Prevengao Contra Incendio- M. Micoulot; Seguro e Sain Contra Roubo- M. de Catelin; Apresentagao do Laboratorio e da Estagao de En "loz ® Nouguier; Novos Aspectos do Seguro de RC da Empresa- M. Depri"
nf
L-egrand; Os Problemas Atuais de Gestao nas Sociedades Seguradoras- M* Boudy
ro A ® U^stombe; 0 Seguro dos Riscos Tecnicos-M. Beraud e M. Schwartz- 0 Seou ^utomovel- M. Margeat, M. Acher e M. Thiry. ' —
Saudagoes,
Eedpv. ~ Segundo informa o Diretor de Negocios Internacionais da 0 ^^3"cesa das Sociedades de Seguros, Sr, Francis Loheac, a data-limite para
-a— '
Al/fpio Cortes Xavier Bastos
®cebimento de inscrigoes e 15 de julho.
RETOR DO DEFIS
As despesas com viagem e estada estarao a cargo dos parti Rentes.
IImo. Sr.
9ao ^imuitanea C-: 1^conferencias serao pronunciadas em Frances, com tradupara o ingles e o espanhol.
C1Tni 0 Si 1va
Presidente da Federagao National das Empresas de Seguros Privados e de Capital izagao - FENASEG Rua Senador Dantas n9 74-139 andar Rio de Janeiro - RJ
BI-653*Pag.02*05.04.82
BI.653*Pag.01*05.Q4.82
immoB
Funda9ao Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG BRSICO - RIO DE JANEIRO
Na ultima segunda-feira. 29 de margo, teve inTcio no Rio de
Janeiro 0 XI Curso Basico de Seguros, promovido pela FUNENSEG. As aulas estao sendo ministradas diariamente, no horario basico das 8h 30m as lOh 30m {Turma A) e das 18 as 20h 20m (Turma B), no Centro de Ensino da Fundagao, a Rua Sena dor Dantas, 74 - 59 andar. BASKD - SAO PAULO
Dia 2 de abril, encerrou em Sao Paulo o perTodo de inscri goes ao XVI Curso Basico de Seguros, promovido pela FUNENSEG, em convenio com a
Sociedade Brasileira de Clencias do Seguro.
As aulas tern inTcio previsto
para
quarta-feira, 7 de abril, e serao ministradas, diariamente, no horario das 18 as 22 horas, em local a ser indicado. Do Curso, constam as seguintes discipli-
nas: Nogoes de Matematica Comercial, Nogoes de Direito e Legislagao do Seguro , Nogoes de Contabilidade, Comunicagao e Expressao, Teoria Geral do Seguro e Praticas Usuais no Mercado Segurador. BASICO - MINAS GERAIS
Dia 29 de margo, teve inTcio em^Belo Horizonte o XIII Curso Basico de Seguros, promovido pela FUNENSEG, em convenio com o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizagao no Estado de Minas Gerais. As au las estao sendo ministradas, diariamente, no horario das 18h 30m as 21h 30m, na sede do Sindicato, a Av. Afonso Penna, 726 - 229 andar. Do curso, constam as se guintes disciplinas: Nogoes de Matematica Comercial, Nogoes de Direito e Legis
lagao do Seguro, Nogoes de Contabilidade, Teoria Geral do Seguro e Usuais no Mercado Segurador.
Praticas
CORRETOR - RIO DE JANEIRO
Dia 22 de margo comegou no Rio de Janeiro o XXXIX Curso Pa-
•"a Habilitagao de Corretores de^Seguros, promovido pela FUNENSEG. As aulas sao ministradas diariamente, no horario da 8h 30m as llh 30m (Turma A) e da 17h 30m
fls 20h 30m (Turma B), no Centro de Ensino da Fundagao, a Rua Senador Dantas, M 59 andar. Do Curso, constam as seguintes disciplinas: Nogoes de Matematica Co mercial, Nogoes de Contabilidade, Nogoes de Direito e Legislagao do Seguro, Teo
*"ia_Geral do Seguro,'Legislagao e Organi zagao Profissional, Seguros Incendio, Au tom5veis, Transportes, Responsabilidade Civil e DPVAT^ Vida Individual, Vida em GT'upo, Acidentes Pessoais, Riscos e Ramos Diversos; Tecnica da Atividade Profis
sional, alem de 10 palestras abordando demais ramos do seguro, Relagoes Publi cas, Relagoes Humanas e Etica Profissional . CORRETOR - BAHIA
Em Salvador, dia 29, teve inTcio o XLII Curso Para Habilita
gao de Corretores de Seguros, promovido pela FUNENSEG, em convenio com o Sindi
cato das Empresas de Seguros Privados e de^Capitalizagao no Estado da Bahia. As aulas sao ministradas, diariamente, no horario das 7 as 9h 35m, a Rua ^ Miguel CaliTon, 39 - 89 andar. Do Curso constam as seguintes disciplinas: Nogoes de Ma tematica Comercial, Nogoes de Contabilidade, Teoria Geral do Seguro, Nogoes de Direito e Legislagao do Seguro - 0 Contrato de Seguro, Legislagao e Organizagao Profissional, Seguros Incendio, Transportes, Automoveis, Responsabilidade Civil BI.653*Pa9.01*Q5.04.82
JOSIAS RODRIGUES CONRADO DE MKLLO
e DPVAT, Vida Individual, Vida em Grupo, Acidentes Pessoais, Riscos e Ramos Diversos; Tecnica da Atividade Profissional, alem de 10 palestras abordando os de mais ramos do Seguro, Relaqoes Humanas e Publicas, ^tica Profissional .
JOLIO CESAR BENEVENUTO DINIZ KLEBER NUNK.<^
CORRETOR - MINAS GERAIS
ANGELu
LECJO VALENTi: E^IS LUCl
Dia 12 de abril, comeqa em Belo Horizonte, o XL I Curso Para
NEILA CICMARAES
Habilitaqao de Corretores de Seguros, promovido pela FUNENSEG, em convenio com 0 Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizagao no Estado de Mi
LUl/ CPM\^ : - A CONCl IC'AO RAYMirNIM^
nas Gerais. As aulas serao ministradas, diariamente, no horario das 18h 30m as
LUIZ CARIYj:
21h 30m, na sede do Sindicato, a Av. Afonso Penna, 726 - 22Q andar. Do Curso, constam as seguintes disciplinas: Nogoes de Matematica Comercial, Nogoes de Con
LUIZ FERNAND
tabilidade, Nogoes de Direito e Legislagao do Seguro, Teoria Geral do Seguro, Le
MARCIAL Vhl l.DSO OF iU.lVlr, IRA
gislagao e Organizagao Profissional, Seguros Incendio, Transportes, AutomoveisT
MARIA DA PKNIIA lU AS PEREIRA
Responsabi1idade Civil e DPVAT, Vida Individual, Vida em Grupo, Acidentes Pes soais, Riscos e Ramos Diversos; Tecnica da Atividade Profissional, alem de
RI MiRI Cl'ES DA SILVA
PKRfc.lHA DA FONSKi.:a
NAILA SANT''S I'E Sf'LZA BERQI'C)
10
palestras abordando os demais ramos do seguro, Relagoes Publicas e Humanas, Eti
NELSON DK SDbZA OLIVETRA
ca Profissional. NILMA ALMEIDA KFRRFTRA
CORRETOR'SANTA CATARINA
PAULO ROHLRTD NLNEd RAMON SOARI-.s ZE'TTEL
Em Blumenau ^Santa Catarina), teve inicio dia IP de abril o
XLIIl Curso Para Habilitagao de Corretores de Seguros, promovido pela FUNENSEG,
THEoDORt
em convenio com o Comite^^Local Catarinense de Seguros. As aulas sao ministra -
IDv'Hl/."'
FERREIRA
das, diariamente, no horario das 20h 45m as 22 boras, nas dependencias do Colegio Franciscano Santo Ant5nio, a Rua Santo Antonio, s/np. Do Curso, constam as seguintes disciplinas: Nogoes de Matematica Comercial, Nogoes de Contabi1idade,
Nogoes de Direito e Legislagao do Seguro, Teoria Geral do Seguro, Legislagao e Organizagao Profissional, Seguros Incendio, Transportes, Autom5veis, Responsabi lidade Civil e DPVAT, Vida Individual. Vida em Grupo, Acidentes Pessoais, Ris ~
lu rma B
ADILSON BiJ.MoN BRAOA
cos e Ramos Diversos; Tecnica da Atividade Profissional, alem de 10 palestras abordando demais ramos do seguro, Relagoes Publicas e Relagoes Humanas, Etica
ALLXANDRt: AM T C,0
Profissional.
ANTONIf JuSF riCUEIR/\ PEREJRA
DENISE APARIODA DOS SANICth COSTA
BASICO - RIO DE JANEIRO
EDMILSON r'JMT.S FERRir lRA
Transcrevemos, abaixo, relagao dos alunos aprovados no
ix
Curso Basico de Seguros, promovido pela FUNENSEG no Rio de Janeiro, no perTodo
CKTUI.IO MA'i'OS :;L: CARVALHO
de 5/10/81 a 18/12/81:
JOSf-
r4/iHIA
D!
sni;SA
JOSR I.OCI. SAi.LS Turma A
LUIZ ''ARL'K- A.B. NAhUCO DF ABREL ALVIR ALVES JARDIM
LUIZ JOSF TMNIlli-lKO FILHO
ANA MARIA DE ALMEIDA
MOISl^S CARNLIRt
DA SILVA f^ILHO
CARL03 HENRIQUE SARRES VIEIRA
NEUCI HARTINfe UOR §ANTOB CRTSTINA
DA 61 LVA
ONiUtS DIAS PLFiEIRA JUNIOR
EDMILSON VIEIRA DE CARVALHO EVALDO LUIZ CORRfiA DOS REIS FRANCISCO CARLOS MARINATE
HILDA MARA DE SOUZA MACHADO
JODAL CORREa DA SILVA NORONHA JOSfi CARLOS LEAO
OSCAR ELEUTERIO BERGER JUNIOR RADY AKCOVERDL-: ALVES FILHO
ROBERTO GOMES NUNES
ROSAnGELA SANTOS DA SILVA SILVIO FERREIRA NOVATO
VANDA MARIA MAJA RIBEIRO
VERA LOCIA belo DE CARVALHO BI.653*Pag.02*05.04.82
WALDECYR DE MORAES TEIXEIRA WILSON JOSE DA SILVA LIGEIRO 81.653*Pag.03*05.04.82
ADILSON
NETTO SARAIVA
ALADY WANDERLEY DF CLIVEIRA AMANDIU LUIZ EDINA PECANHA
JORGE
J RO MACHADO
LUIZ
DA
SILVEIRA
JOS£ ALEXANDRE NOVAES DOS SANTOS
PjNtlPIRC)
F£EI X LIJI Z UK K')'
JOSE ANTONIO PIGOZZO ^lARTINS
LUCI SILVEIRA MARUUIS
JOSE DO CARMO SILVA
MARCOS ANTONIO BA'^RI
^ ^'OR'rf'
pfi
\ : 'vs,a;; ar^ 'M
MARCOS fl l NRIQNI- MAKuX I INH! IRC) DA S 1 LVA LAUDELINC^ CKSARIO DA
MOACT R G0NC:AI,VK5' ZEDYR DA rONStX'A
M(''!'TA
AMARtLJS CODTO .>i I N'I'Al
LUJZ
ANTONIO >U\TTOS
I.IWL
ENEAS
SILVA DI. AZiAKDo
F'ARIA TC^STKS
CARLOS ROBERTf / K/uMoS
DOMINCXIS ADVARf ' AaI-'\'}-.DO SIDVA
makcio mendfs de ARAUJO
EGAS MUNIZ SAN'!';!! .'"^ U- FII.HP
MARCO ANTONIO DOS
lANTO BlTTENCOris';
INTAKSMIA
MARIA KLAINI. '.Ar*! ] ,', [jjNKM.Y
RA' I,;
l Ai\ I A Di WAKIO R
MAR]A LOCIA GUIMARAES
KAKPns
NTLTON MARc'Uf-S DE Oj_.TVi : iRA
MoRr I RA ''.hiNR;,
i . Ah
i ,t:M> n
ARAfUf
Ar./., "m, i i
PAULO FAGUNDES ALVES
Mi i'i''; ;.
U : HI-. [ RM i;:- . .
SANTOS
PAUI.(
ROBSON
SEGIIFTO
AK BELINA
CORRETOR - JUIZ DE FQRA (MINAS GERAIS)
yy,,,, ^ranserevemos, abaixo, rela^ao promovido dos alunosemaprovados no VI ., . urso pa ra Habi11tagao de Corretores de Seguros, Juiz de Eo-
MACHADO DK ASSIS
^'ALTErp
AKAnjf^
'CM
IVURTZ
IK
DOS
liAN'!
ra ^M^nas Gerais) pela FUNENSEG, em (.onvenio com o Sindicato das Empresas de Se guros Privados e de Capita 1 izagao no Estado de Minas Gerais e com o patrocTmo" do Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitalizagao naquele Estado, cons■ tante do Projeto de Interionzagao do Curso Para Corretores de Seguros. 0 Cur
'S
t^RRETOR - MINAS GERAIS
se foi ministrado no periedo de 7.8.81 a 20. 12.HI , nos finals de semana:
Transt.revemos, abaixo, relagao dos alunos aprovados no
'^XXlIl Curse para HabiUtagao de Corretores de Seguros, promovido em Belo Hon^onte pela FUNENSEG, em convenio com o Sindicato das Enpresas de Seguros Priva-
BENICIO SALES DE ALMhCSA
CANDIDO PRA/
<3os e de Capital i zagao no Estado de Minas Gerais, no perTodo de 3.8. a 7. 1?.mi
DE uLJVFTRA MORAIS Turraa A:
CARLOS ALBERTO BIANC0U3LLI DEL'DUCTA Carloj albkrto da costa CLEBER
MOTTA
CARlOS
fkl.DhRlCf^ rXRDILQ
CARLOS
RDHI'RiO
ELIO ELITON CORKEA
FILJPPTNO
FABRINO
01
D1
SOUSA
SOULA
ELZA MAHiA 1)1. 01 I \r-IRA ERE HAS
JOAO AUGUSTO CORREA LOPES
HULER
PhDKC
GERALOO
JOAQUIM AUGUSTO DE CASTILHO
M.MRlUhS
ShkAFIM
GILBER'D ' Ml \i)l-S
JORGE BOTELHO DA SILVA
RODRIGUES FLkRElRA
HELIO GONCALVHS DOS kHIS JAlk ERAMISCO I.SIANISLAU EILHO
BI.653*Pig.04*05.04,82
JANIR UBAl.no
DA
sj l.VA
BI.653*Pag.05*05.04.82
JOS^ MELCHIADES RIBEIRO JUSSARA ABREU MAYOLINO
CASSi:MlRO
LAINOR CORRSA DA SILVA
FFRNANDES LAGES
CESAR 1)1. OI.TVI 1.RA SOUZA
mArcio eustAquio BORGES
JOAQUIM R(^SA FdNSECA
MARCO ANTONIO TOGNI
MAURTCIO r\RV\I.HO FERRl.IRA
MARIA FILOMENA MAGALHAES BRANQUINHO MARIA HELENA REIS
Mi i.rnv
uagmr
mcfii-.ti)
SERC.U^ !.ni I t' V lUlO Dl- CASIRO
MAURlCIO DB SOUZA MENDES
ANGLLA M-vk: \ UUUMMOND
NEUSA BERNARDES MOREIRA
CEl.lO BkAuA
RICARDO DE CAMPOS MACHADO
EMTI.IA ibRh. l\ll\ MAi lM.
ROBERTO OLETTO
fAbio rodriguis
rogErio BOMFIM
GERALDA Hbl.lAA COi S GUFRRA
FRLITAS
ROGERIO TAMM BRANDAO rOmulo SEABRA RESENDE
GlSFl.l. MONM lUn GORREA
ROMULO TAVARES DE MELO ABREU
HELOISA CORUfA I. IM.A SA\I''S
GESSE IVARRhlKAs Dl. MORA IS
siomara BAMBIRRA
JAIMF i'."iY\.\Rl
VILMA GONgALVES
S'\I I \C.(>
AAMIL KAl !S! Y !»i
WALTER NORONHA
i.AiA
JOSE DORNM.AS [ I i.HO
WILLER FERNANDO FIALHO SILVA WILSON MENDES FERREIRA
LEONARDtt i l.i lPl Di
ARAflJr-
LUZIA I I.ONI IIH I.AGIRDA C.AMPOS MARIA FFRRl IRA NFTO
Turma
Bi
MARIA DAS G.RAgAS MI \FS| S MELt' MIRIAN DL JFSDS 01 !\ I" I RA
Angela esneralda sales cotta
NAIR ARAfl-H) DOS SANTOS
antOnio ndreira delgado SERGIO SOi'It' Dl
AZHVFDO KARBOSA
WAGNER hAKHOSA
DF
CESAR AGOSTINHO BATISTA I ASiR(*
CRISTINA SILVEIRA MELLO DIVINO PASSOS
ESTHER FALCI GRASSI HOLMES DE ARAOJO NEBIAS IGNES AUGUSTA FERREIRA GUIMARAES JADER PEREIRA DE ABREU FILHO
JOSE CARLOS FRANgA LEITE JOSE DA CONCHigAO BATISTA NORMA LEFFLER
RENE MARTINS DE SOUZA RODRIGO osOrio SARMENTO ANTUNES
BI.6S3*Pm.0?*0S.04,82
VALERIA WARDI LOPEZ VERA LUCIA BADARO
BI.653*Pag.06*05.04.82
MERCADO DE
Quatr
ZeroQuHdmetro
SP 1 WO G I AL j G I aL
Gasolina
RYSLER
WrB GLs
>^9e Dart 4p
JJaeD.ftcup^ Gran Sedan Baron JJge Magnum
1.010 1.250
—S^l£!^rgar r/t «147
"147 L'c 061,210
MU7QI/CL
917.420 1.129.820
"■Qao 147
661,210 917.4d) 1.129.820
1.129.430 927.910
927,910
1.044.120
1.044.120
961.090 958.510
958.510
961.090
739,160 3.206.190
3.120.060
1.078.097
1.137.339
1.150.822
1.1B9.518
1.188.216
1.248.609
1.381.756
1.416.756
1.401.330 1-101.460 1.326.577
1.436.330
2.100
1.420
)rd
®verirL
1.145.955 1.364.248
1.467.569
1.501.568
1.5ir.662
1.645.562
1.533.823 1.833.859
1.567.823 1.867J69
1.863.319
1.897.319
3,688.516
3.975.305
LOO
Id"''500 1.730 1,990 360
931,163
260
1.458.418 1.017.843
1.859.941 2.010.032
2.010.032
3.585.530
3.177.007 2.480
991.692 1.059.238 1.654.894 V 683.898
991.892 1.059.238
1.858.941 780
c
1.300
1.806.871
de 1.861.900 1 980.200
2.092.000 2 429 000
BI.653*Paq.Q1*05.04.82
0» pfefos publicados nesta edigao foram fornecidos por revendedores autorizados e comerctantes particularetdi
UTOMOVEIS Zero QuDSmetro
MAR^O
8P
23 de fevereiro,e os dos usados sao validos para compri a vista de veicuios em bom estado e sem equipamento.
1990
1991
Gatollna
Alcool
817.169
817.109
600
600
600
:916.261
916.261
680
AL
1979 RK>
RIO
AL
AL
430
470
690
640
490 480 470 580 680
510
620 550 530 740 '605 806 780 610 '530 520 640 550 550
3EI4IiNAIRE AIimiSL
Sao Paulo e do Rio. A pesquisa foi feita de 10 a 23 de fevereiro. Os pre^os dos zero km estao atualizados ati
8P
RIO
1978 SP
1977
RK)
SP
RK)
PARIS - 27 SEPTBMBRE - 8 OCTQBRE 1982
1976
SP
RIO
8P
La Reassurance
AL
GENERAL MOTORS Chevette Chevette L
Chevette SL
'.
Chevette Hatch
862.991
862.991
640
560
Chevette HaM SL'
974.741
974.741
690
620
Chevette Hatch SR
1.084.662
Chevette 4p Chevette SL4p Chevette GP ' ' v Chevette Marajd
Chevette Mar^Sl' Opala 4c 2p Opale4c4|> ' Opala L 4c 2p OpalaL4c4p' Comodoro 4c 2p
750
902.614
902.614
600
520
1.007.087
1.007.087
635
540
960.318
960.318
690
610
700
1.064.691
tX»4.681
630
736 '640
1.224.847
1.224.847
636 910 690
800 790
810
820 730
800
800 710
tmacr 1.228.897
1.375.276
1.375.276 1.000
930
980
Comodoro4c 4ir;r' ' 1.^11^' 1J84.183 1400
tie
960
Opala SS 4
OpalaSSS
;•>; '
Opala 6c 2p
1.379.350
Opala 8c4p ■ Opala L6c 2p Opala L 6c 4p Comodoro 6c 2p
i;37B;941
i.oio
400 400
410
560
SCO
420
440
480
590
520
530
610
640
440 480
530 530
460 480
390 400
396 405
470
1.526.385
920 780 800 740 620 600 720
550 630
650
620
740 730
790 760
1430 950 1.090
' 1^82.643
1440
1^
290
230
230
316
250
250
230 '205
206
265 260
FIG HE
2.147.016 1.490 1.340 1.500 1.360 1.030 970 2.156.369 1.470 1440 1460 1440 1430 980 1.390 1.410 950
830 940
CaravenSSS
700 670 730
640
570 560
480 460
310
340
400 370 345
320
340; 240
310 280 265 240
280 270
640
520
480
410
400
325
330
620
240
260
236 226 216
236
236
206
230
265 240
315
380
300
265
590
440
500
360' 370370 380
290
710
430 490
365
290
230 . 225 220 230
216 210 200
660
440
440
330
270
280
210
220
166 176
930 710
340
280
290
305
235
220
185
190
260
290
225
190
200
295
206 280) 226
265
266
520
510
380
380
310
236 320
610
490
360
370
290
300
630
500
510
410
280
305
310
330
476
490
420' 420' 280
430
300
275
275
730
480
480
400
400
720
470
470
380
380'
830
725
530
540
795
790 870
800
625 565
615
Veraneio
580
460
480
360
370
300
320
1440 1400 i:^ 1410 1400 645 i.030 066
690
600
690
600
340
410
326
335
650
660
560
565
1.974.561
Veranelo L ~ Veraneio SL C-104cH C-10 6cil D-IO
2.401.692 -
1.343.271
2.401.692 1.580 1.540 1.590 1.540 1.030 1.343.271
880
1.120
^^SRE_ET FOHCiTTON nAWS LA 50CIETE : SOCIETE :
216
910
:
Telex
240 2l0
:
RTTR LA SOCIETE :
■" ordre de grandeur du chiffre'd' affaires :
730
980 810 790 i.470 1.450 1,510 1.470 820
PAYS :
Tel.
Caravan Comodoro 4c 1.495.546 1.495.546 M60 1.000 1.160 Caravan ComodorD 6c 1.644.120 1.140 1.120 1.974.561
D' INSCRIPTION
920 930
890
720
460
430
380' 315
790 1.080 1.070 940
1440
285
310
L'Assurance Transports L'Assurance des Risques Industriels
190 200
370
740
1.338.913 1.060
390 370
220
380
1480
1.338.913
270' 230
225
470
1440
2.327.883
290
276
470
810
Diplomata 6e 4|)
365
420
266
460
B25
Caravan 4c Caravan 6c Caravan SS 4
340
630
1.040
Diplomata 4e 4p Diplomata 2p
340 380 400
630
1,130
2.147.018 2.156.369 2.318.181
410
620
670
Comodoro6c4p ' / 1.533.668 Diplomata 4c 2p
980
450
■" principales branches pratiquees : ;ATI0N : d'une chambre d'hotel par la Federation Franqaises dos
1.369.632
"""
2.254.846
Societe
d''Assurances
VOLKSWAGEN VW1300 VW 1300L
861.731 742.802
681.731
540
480
640
480 430
370
742.802
580
530
^0
470
400
vwiaootKT^
772.674
772.674
VW 1600
754.075
510
380
Braaflia '
861413
590
640
480 480
390
510
881413
640
455
Brasilia 4p
861.474
861.474
590
510
590
515
936460
936.850
670
<76
550 510
670
610
580
370 400 510
W6
m
620
640
Gol
823.917
823.917
670
GotI
896.837
896.837
0BO
660
Gol S
863,867
863.867
710
GolLS
934.39ft
934496
790
VWGol Purgio 13
666.520
666.520
VWGolFtlfjjitfl**' Voyage IS
712439
712.838
1.089.948
1.089.948
460
380 380
376 400
690
610
700
650
PaseatLS^^
1.161240 1.164440
800
710
Passat IS 3p
1.221.257
m
850
740
850
710 709 740 740
760
Passat TS
1,376.541
1.376.541
1,000
Paeaat LSE Kombi Standard Kombi luxo
1429.427
1426.427
990
Pick-up
265
340
290
260 280
185 205
si OUI : (-pour 1 personne (1) (-pour 2 personnes
200 220
300
320
270
260
225
225
200
200
370
380
380
320
330
260
280
220
230
375 400 520
360 400
365 410
630
660
Se
595
390
360
360
300
280; 230
date
arrivee
date depart
Je soussigne, desire participer (2 : NOTA) au Seminaire organise du
J^'^embre au 8 Octobre 1982par la Federation Franqaise des Societes d'Assu-
260 320
•70 800 VOOO
700
700
m
'm.
590
290
360
310
320
160
225
165 170 225
440 560
440
670
400
400
590
760
560
600
600
420
430
3tS 355
200
186
220
386
400
200 220 330
340
185 276
185 200 290
630
640
480
490
390
385
335
335
640
540 440 620
420 340
410 340 400
265 315
265
250
310
265
235 266
820
1.0^.384
290
550
660
680 620
800 940
315
620
680
U16426
990
205 185 200
700
610
790 740 560
840
216 195 200
550 665
970 680
780
620 670 600
560
440
690
500
430
240
Bate 225 220 240
240 240 320
Passat L 4p 1.201829 1.204.829
310
480 460 610 560
PaeeetAp
PaeeatLS4|p
300 330
.VT
380
1.221.257
380
720
Variant Passat Passat Surf
400
370
BraefflaLff^ffip^Y
830 610
440 450
220 230
170
SIGNATURE
100 I
19^
> 166 196
(1) ^ayer la mention inutile (2) ^OTa : les ffais du voyage ALLER et RBTOUR, ainsl que les frais de se.lour a PARIS, sont a'la charge des participants.
2OO
941.578 I
(REPRODUZIDO DA REVISTA QUATRO RODAS - MARCO/81)
BI.653*Paq.02*05.0i)
BI .653*Pag.Q3*05.04.82
Executive, Legislative e Judiciarie
Apelagao CTvel nO 15 653
^pbunal de Justiga - SC ppi CTvel __ato£: Desetnbargador Aluisio Blasi - Unam'me
^SPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - PROVA DA PROPRIEDADE DO VETCULO ABALROA
^ ^ legitimidade ATIVA.
E
do y -
M
E
N
T
A
"^^0 e necessaria a comprovagao da transferencia
com a expedigao de novo certificado de registro, para qua o seu proprietario
repar
terceiro, inclusive judicialmente, o ressarcimento das despesas qua fez para
seguj-° „ automovel danificado em acidente. A prova da propriadade, contudo, deve ser Embargos Infringentes nQ 15 085
{pbunal de Algada - MG H- Juiz Silvio de Figueiredo - Unanima
^^GURo ^
_ INTENTAgAO PELO PAI DA VTTIMA - DISPENSA DE POSTULAQAO PELA MflE. •E
M
E
N
T
A
lem
"Nao e de exigir-se que os pais da vTtima postu-
dos
contra a seguradora pelo fato de serem ambos benefi ci arios instituT vitima."
(f^EPf^o DUZido do BOLETIM de JURISPRUDENCIA ADCOAS - ANO XIV - NQ 9 - 1 a 5-3-82) Apelagao CTvel nQ 64 783 de Algada - RJ
• Juiz Sergio Mariano - Unanima
^oi^Tnio ^ ato ILTCITO PRATICADO POR EMPREGADO - RESPONSABILIDADE CIVIL. E
sp
M
E
N
T
A
condominio nao tarn personalidade jurTdica, mas Parte em JuTzo, respondendo por ato ilTcito praticado por seu empregado que,
amente, concuz veiculo de condSmino a atropela um transeunte." Apelagao CTvel nQ 64 933
2^ L'^bunal de Algada - RJ CTvel
^
Juiz Miguel Pacha - Unanime BI.653*Pag.Ql*Q5.04.82
CONDOMTNIO
DANO CAUSADO em VETCULO DE MORADOR - RESPONSABILIDADE CIVIL. T
A
Apelagao CTvel n? 16 535 ^ T sofreu ^ ° autor e morador no edifTcio de oarte condomTm'fl e« se 0 seu veiculo danos causados per empregados do edifTcio e ele leoi Tribunal de Justiga - SO
tima para tima para propor propor aa agao. acao. E, E, ate ate mesmo mec;mn Pm em face f;,rp do Hn princTpio da responsabi 1 idade civl Camara CTvel seria indiferente ser o autor nwrador, ou nao, do edifTcio." I^^jaxor: Desenrf)argacior Hillo Mosimann - Unanime f^ESPONSABILIDAIE CIVIL - REDUgAO DA CAPACIDADE LABORATIVA - INDENIZAgAO ABRANGENTE. Apelacao CTvel no 277 414 E
19 Tribunal de Algada - SP 1. Camara CTvel
M
E
N
T
A
"Se as lesoes sofridas em acidente de transito in
Relator: Juiz Cunha Bueno - Unanime
H icaram dimi.nuigao do valor do trabalho, a indenizagao, alem das despesas de tratamen~ uma pensab correspondente a importancia desse trabalho, para o que se ina-
CONDOMTNIO - DANO EM VElCULO NA GARAGEM - RESPONSABILIDADE. E
M
E
N
T
'itou 0 ofendido, ou da depreciagao que ele sofreu."
A
Apelagao CTvel n9 63 918
rii<;nnnHn ni.o '•« clausula do regulamento de use da qaraqem la pE'^'^unalCTvel de Algada - RJ estSad^na responsabi 1 Tza per qualquer dano causado no veTculo L^^'^ra estacionado na garagem do predio - incendio, batidas, riscos na pintura e defeitos —-SIOJT' Juiz Huniberto Perri - Unanime
"o""E"cSoi. ?lo
do condorT- ^^GURO de VIDA em GRUPO - ACEITAQAO de PROPOSTA - RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA. E
se afigura absurda
M
E
N
T
A
antijuridica.
"Em face da natureza e das caracterTsticas do con Apelagao CTvel nO 61 643
Para
seguro (te vida, poucas sao as exigenclas burocraticas da seguradora"
toes
*^ontrato. Basta o envio da proposta com reTagao nominal dos segurados e os car-
930
19 Tribunal de Algada - RJ
proposta, o que vale dizer, Tafimas sac as fomialldades para celebra-
0
1. Camara CTvel
devidamente preenchidos e asslnados, para que a proposta seja aceita e
Rel ator: Juiz Emerson Santos Pereira - Unanime
lante
TRANSPORTE - CULPA PRESUMIDA,
nientG 'acompanhada da rela^ao nominal dos segurados e dos cartoes-propostasv, devida quer^ P^^^Qchidos e asslnados, impoe;;se-lhe a obrigagao de examina-la e manifestar qua!
E
-
.
mnnctt ^
M
E
N
T
®
se complete. E que os cartoes-propostas sao de responsabilidade do estipu -
corretora, a queni incumbem o exame dos mesmos e a remessa a seguradora. No que a companhla de seguro^ recebe a proposta, assinada pela corretora e a es
case assim entenda. ^Nao o fazendo, entende-se que o contrato tornou-se soa ^ 2 2 acabado, pois sua posigao e de ofertante permanente atraves da corretorc^ pes
A
intermediadora, legalmente autorizada a angari'ar e promover contratos
Em se tratando de contrato de tran^nnv't'P
de
dOj dp 3s sociedades de seguro e as pessoas fisicas ou jurTdicas de direito priva transportadora pela ma execugao do contrato. Cabe-lhe assim de' te pg® ^cordo com o art. 122 do Dec,-Lei 73, de 1966^ alem de ser responsavel civilmen" cia os^segurados e as seguradoras pelos^prejuTzos que causar per omissao, imperT
(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDENCIA ADCOAS - ANO XIV - N9 10 - 8 a 12.3.82)
negligencia no exercTcio de sua profissao — art. 126 do Dec.-Lei citado."
~
'"^EPRODUZIDO do BOLETIM DE JURISPRUDENCIA ADCOAS - ANO XIV - NO' 11 - 15 a 19-3-82)
Apelagao CTvel n9 18 426
Tribunal de Algada - MG 3. Camara CTvel
Relator: Juiz Ayrton Maia - Unanime
VALO^Sn^^
- LAUIX) ELABORADO logo APOS 0 ACIDENTE E
M
E
N
T
A
BI.653*Paq.03*05.04.82
apos a colisan Hp ueTmip a
dentes "rovL em conlraHo "
i
conclusoes do laudo periciai feito
logO
prevalecer. a nao ser que se relinam contra ele evT BI.653*Paq.02*05.04.82
lume de Cr$ 253 bilhoes. GOVERNO AFIRMA QUE APESAR DA INFLAQAO
Com G crescimento da capacidade de absorgao do mercado interne, ape nas Cr$ 7 bilhoes foram transferidos para o exterior, o que representa 3,4% da- to taiidade dos premios gerados pelas operagoes de seguros no mercado nacional. ~
MERCADO SEGURADOR TEVE INCREMENTO DA ORDEM DE 90% NA RECEITA DE PRFMIOS
Apesar das dificuldades causadas pelo ritmo inflacionario em 1981 o es
forgo desenvolvido pelo sistema segurador nacional tornou possTvel uma expansao da or dem de 90^ na receita de premios em operagoes no paTs, cujo total se estima em CrT 218 bilhoes. Essa^observagao consta do subitem "PolTtica de Seguros", da Mensaoem do Presidente da Republica ao Congresso Nacional, em 19 de margo.
Por outro lado, nao obstante os problemas causados por
sucessivos
prejuizos experimentados nas operagoes de resseguros realizadas no mercado externo 0 que levou o IRBa restringi-las em 1981 — o intercambio global vem, nos ulti anos, proporcionando saldos pbsitivos nesse item da conta de servigos do balalT
de pagamentos, resultado que se repetiu, mais uma vez, no exercTcio de 1981.
Assinala o texto presidencial que, nao obstante os problemas causados per sucessivos prejuizos experimentados nas operagoes de resseguros realizadas no mer
*********
cado externo, o intercambio global vem, nos ultimos anos, proporcionando saldos positT vos nesse item da conta de servigos do balango de pagamentos, resultado que se reoetiU mais uma vez, no exercTcio de 1981. S
E
G
U
R
0
S
C 0 seguinte, na Tntegra, o subitem "PolTtica de Seguros", da Mensaqem
publicada no "Diario do Congresso Nacional" de 2 de margo:
Minist^rio da Fazenda
"A polTtica de seguros continuou atribuindo grande importancia a expan
sao da atividade, adotando medidas destinadas a facilitar a ampliagao do mercado, harmonia com as tendenclas e os interesses economicos e sociais do paTs. .
eni
Particular atengao foi dispensada pelos orgaos incumbidos de orientar»
disaplinar e fiscalizar as operagoes do mercado (CNSP, SUSEP e IRB), visando a neutra lizar OS efeitos perversos da inflagao sobre a atividade seguradora.
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
Dentro dessa linha, cabe destacar, entre.outras, medidas postas em ora tica em 1981:
^
(*) INSTRUCAO C\^ W"? 20. DE 29 DE JAKEIRO DE 1982
Dlsciolina a divulgajao
- aceleragao do exame das instituigoes de previdencia privada que ha viam requerido autorizagao para funcionar (das 140 pretendentes, apenas 19 ainda deoen dem de estudos);
^
- abertura do mercado de segtiros de pessoas a todas as empresas sequra doras de ramos elementares, antes sem acesso a essa area;
to a veto de coTnoanhia aberta.
0 Preaidente da COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) torna oublico cue o Ccleqiado, em sessio realizada nesta data, e de acordo com OS artigos 49, Incisos VI e VII, 89, inciso III, e 18,ir)clso II, allnea "a" da Lei n9 fi.385, de 7 de dezembro de 1976, aprovou a presente Xnstrugao:
- reajustamento dos nTveis de capital, tanto para sociedades
segurado
ras como para instituigoes de previdencia privada; - modificagao no criterio de calculo do ativo ITquido das sociedades sc
guradoras, passando-se a deduzir as parti cipagoes diretas ou indiretas em
entidades
congeneres, instituigoes de previdencia privada aberta ou departamentos proprios, pro porcionando ao sistema nacional de seguros e capitalizagao condigoes mais adequadas ra uma sadia competiti vidade no setor.
{^Pfisar das dificuldades causadas pelo ritmo inflacionario em 1981, o eS
Dever de Informar
Art. 19 - Qualquer oessoa flsica ou juridlca, ou gruno de seas, aqindo em conjunto ou representando um mesmo interesse, imedia
tamente apos atingir oarticiDagao, direta ou indireta, no capital re nresentado por agoes de comoanhia aberta, que corresponda a 5% ou mais de esnecie
receita de premios em operagoes no paTs, cujo total se estima em
Crt
218 biIhoes.
ou
classe com direito a voto, deve divulgar decla-
ragao contendo as sequintes informacoes: I
-
nome e aualificagao do(s) adquirente(s)
II
-
objetivo da aquisigao e cuantidade visada; numero de agoes, bem como de direitos de subscrigao
III
de agoes de especie ou classe com direito a voto, ja
^rgo desenvolvido pelo sistema segurador nacional tornou possTvel uma expansao da or
detido, direta ou indiretamente, pelo(s) (s) ou pessoa(s) a ele(s) associada(s); IV
-
adquirente
informacao sobre quaisouer contrato(s) ou acordo (s)
oara exercicio de voto, compra e venda_de agoes e nre ferencia oara adnuiri-las, ainda que nao
^
de infor
magoes na aquisigao de agoes com direi
0 expressive montante registrado pela soma de recursos representativos
das provisoesreflete tecnicas 195debilhoes, correspondente a cer^ ca de 90% dos premios ®arrecadados), bem(Cr$ o grau solvabilidade do mercado da uma ideia da apreciavel capacidade de inversao do sistema segurador como um todo»
arnuivadas
na sede da comoanhia.
S 19
- Para os fins desta Instrucao, oresume-se cue estejam
semore atuando em conjunto os conqlomerados financeiros, as socieda-
cujas aplicagoes globais (IRB mais sociedades seguradoras) ja atingem o apreciavel vo BI.653*Pag.04*05.04.8^ BI.653*Paq.05*05.04.82
des colicadas, controladas, associadas ou vincul^idas uma a outra sob
oualcmer forma, assim como os investidores inst^.tucionais em rsla^ao as entidades pelas quals sejam administrados ou eatejcuii ligados. sem orejulzo de gue outras pessoas venham a ser identificada&como inteqrantea de um mesmo gruoo de Interesses.
i??"
- Esta iqualmente obrigada a divulgagao das mesmas
in
fornagSes a pessoa ou gruoo de oessoas, titular de particioagao acio naria igual ou superior ao percentual ref-erido no caput deste artigo,
0 aperfeigoamento desse sistema de divulgagao de informagoes conduzlra ao aprlmoramento da conduta etica dos participantes do mer cado de valores mobiliarios e, conseqCientemence, "a conquista
de
um
mercado mais eficiente e confiavel.
Nesse sentido, a CVM, enquanto orgao regulador do mercado de
cada vez gue a referida Darticioacio se eleve em 2%.
valores mobiliarios, vem .exercitando a cotnpetencia que Ihe foi delega Art. 29 - Oualquer mudanca nos fatos ou
intengoes,
objeto
das declaragoes feitas, deve ser divulgada imediatamente, rotificando ou aditandoa declaragao anterior.
da para assegurar o acesso do publico a informagoes sobre os valores mobiliarios negociados e as companhias emissoras, buscando implementar a coTOpetitivldad& a visibilidade das operagoes, a confiabilidade, gerada pela conduta etica de seus participantes, e coibindo a ocorren
Forma de blvulgacao
ItTt. 39 - As declaragoes exigidas por esta Instrugao
serio*
feitas, inlcialmente, a CVM e, nao ocorrendo a hipotese de dispensa oreviata no art. 49, serao divulgadas na imprensa coraum,
observado
a proDosito o disoosto na Instrugao CVM n9 2, de 4/5/78, devendo ser encaminhadas, slmultaneamente, as bolsas de valores onde forem negocladas as agoes da comoanhia, se for o caso.
cia de praticas nao eqtSitativas.
Sob outro angulo, o desenvolvimento do mercadq de valores mo
biliarios nao pode prescindir do estlmulo a democratizagao do capital, induzindo as companhias a tornarem-se abertas.
Esse objetivo so pode ser alcangado se existir um
arcabougo
regulatorio adequado, que preserve a fungao social da empresa,resguar
dando a companhia de uma brusca e nefasta intervengio de terceiros na sua estrutura de comando, o que podera resultar na deformagao dos in
Dispensa de Dlvulqacio
Art. 49 - A C^'M bodera autorizar a dispensa da divulgagao pe la Iraorensa, em face do grau -de dispersio das agoes da corapanhia, po mercado, e da declaragao do adauirente de erne suas conoras nao ob jetivjun alterar a composigao do controle ou a eatrutura administrati va da sociedade, Responsabilldade
Art. 59 - Todas as pessoas fisicas ou jurldlcas, a qua se re fere o art." 19, sao solidariamente responsaveis pelo nao- cumpriinento dos deveres impostos nesta Instrugao, Inclusive civllmente, oelos pre julsos crue causarem. Paraqrafo unico ~ Nas hipoteses de oessoas aglndo em conjun-
to ou representando urn mesmo interesse, facultar-se-i
a
deslgnagao
de uma oessoa como encarregada do cumprimento dos deveres impostos nes ta Instrugao, o que nao implicara na exclusao da responsabilidade pre vista no caout
deste artigo.
teresses sociais.
A Instrugao em causa veio regular a divulgagao de informa goes pelo Investidor. a partir do raomento em que passa a deter posigao significativa no capital votante da companhia, impondo-lhe o de ver de deolarar ao publico suas intqngoes.
Sabe-se que o prego de cotagao das agoes reflate as informa goes disponiveis. Assim, a regra regulamentar funciona como mecanismo de equillbrio das partes atuantes no mercado, evitando a utiliza gao privilegiada de inforroagSes, possibilitando o a^uste do prego das agoes era fungao do interesse manifestado pelo investidor. A regulamencagao visa atingir dois destinatarios precipuos o investidor e a companhia. Ao investidor de mercado possibilita a opgao de vender as ag5es de sua propriedade a prego ^usto, ou de nao vender seus titulos, caso Ihe parega indesejavel uma mudanga na estru tura da companhia. A companhia. porque impede uma subita intervengao de terceiros na diregSo dos seus negocios, que pcderia funcionar em detrimento do interesse da maioria dos acionistas e atingir a comunidade em que a empresa se insere.
Nao representa, por outro lado, um cercearaento a livre ini-
Infragao Grave
Art. 69-0 descumprimento das disposigoes da presente
Ins
trugao configura infragao grave, para os fins do 639 do art.11 da Lei n9 fr.385/76. DiapOsigao Tran3it5ria
Art. 79 - A pessoa ou grupo de pessoas cue, na data da entra da em vigor desta Instrugao, ja seja titular de partlclpagao acionaria nas condlcoes previstas no art. 19 estara obrigada a divulgar as
declaragoes de cue trata o referido artigo imediatamente apos a
pri-
pieira aquislcao, posterior a publicagao desta Instrugao, qua results em aualouer aumento-de sua oarticipacao ationaria, sujeitando-se, a
ciativa, limitando-se a tragar as regras de mercado. 0 investidor que pretender adquirir o controle de uma corapa nhia podera contar com o mecanismo da oferta publica, ou comprar
no
merca^ as agSes de que necesslta para assumir posigao relevante sua admlnistJagio, desde que preste as informagoes devldas.
Em face da observagSo das regras em vigor em outros palses, Bobre a materia, e das proprias normas societarias. que atribuem des-
taque a posigao acionaria superior a 5%, impos se, no art. 19, a pes
80a ou g?upo de pessoas, qua detenham participagao desse montante no capital votante da companhia, o dever de divulgar as informagoes basi caa, contidas nos seus quatro itens. « dispoeto i. no 0
segglr, ao procediroento previsto no §29 do mencionado artigo. Vlqencia
Art. 89 - Esta Instrugao entra era vigor na data de sua publi oagao.
em
hipoteses era que.as pes. 19 aolica-se aualquerasforma de aquislgao de agoes,
Boas a que se refere, etraves quaiq^^ de balcL, ou do privadas ou por inter^ ^nHcrricio ou do direito a conversio de deben exerclcio do direito de s operagoes, atinjam participagao iguaT
ou uupSrior a
em uma ou mais upcj.
^
-j ^
ir
c
t
j
nu capital representado por a<;oea de companhia aber-
ta, de especie ou classe com direito a v
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 1982
O § 19 dispoe. em moldes exemplificatlvos, no sentido da pre
au„,ao ae
estel m sempre atuando em^con^unto aa^sociedades ™lr„ yinculadas uma a outra sob qualquer
das. controladas,
Herculano Borges da Ponseca
institucionals em relagao as entida
?l^a:°"aan™ ?r?ni«?Lor=s Institucionals em rela^ao
PRESIDENTE
* Republlcado por ter sido divulgado no D.O.U. de 08/02/82 {pags.2360/ 2361) na segao CONTRATOS, EDITAIS E AVISOS)
ItTtk eStei^: p^dos prelulro de que outra/pessoas ve^ nhLn!sefidenUficadal como integrantes de um mesmo grupo de inte resses.
NOTA EXPLICATIVA CVM N9 25/82
Ref.: Instrugao CVM n9 20,de- 29.01.82,
que disciplina a divulgagao de Informagoes na aquislgao de ag5ea com direito a vote de
companhia
aberta.
A disciplina das recentes leis das Sociedades por Agoes e 'do
Mercado de Valores Mobiliarios calcou-se, dentre outros, no princlplo 4a divulgagao de informagoes, com vistas a assegurar ao publlco inves
tidor,^eni tempo habil, e de forma eficiente, o acesso as informagoes necessarias a sua toraada de decisao sobre o investircento ou timento em determinado valor mobiliario.
desinves ~
BI.653*Pag.06*05.04.82
BI.653*939.07*05.04.82
Imprensa
O § 29 do art. 19, no sentido de que o publico investidor se
m^tenha informado sobre as significativas alteraqoes na posiqao acio naria das pesaoas destinatarias da ragra, impoe o dever de divulgar seinpre que as pessoas ji titulares de participa9io igual ou superior ao percentual roencionado no caput desse dispositive elevem sua
Jomat do Commercio
posi-
(jao em 2%.
0 art. 39 estabeleceu_que deverao ser observadas as
regras
ao lugar da divulgagao na iraprensa coinuni ja estatuidas
na
lei de sociiedades per agoes e na Instrugio CVM n9 02, de 04.05.78. Admitiu-se, no art. 49, a possibilidade de vir a CVM a
dis-
pensar a exigencia de divulgagao, era face do grau de dispersao
das
Um seguro
agoes da companhia no raercado, e das declaragoes do adquirente de que sues compras nao objetivam a alterar a coraposigao dp. controle ou a es trutura admlnistrativa da companhia. ~
^
pol^mico
Prevlu-se, no art. 59, responsabllidade solidaria dos destl-
natarios da exigencia nonnativa mesmo na hipotese em que o grupo
de
pessoas, a^gindo em conjunto ou representando urn mesmo interesse, exer
ce a faculdade de designer um responsavel pelo cumprimento
do
de
Lujz Mendonga
ver de divulgar.
O art. 79 contem disposigao trartsitoria, prevendo a
aplica-
gao da regra regulamentar as pessoas que, na data da entrada em vigor da Instrugao, ja sejam titulares da participagao acionaria mencionada art. 19, imediatamente apos a aquisigao, que resultar
no
aumento
de sua partlcipagao acionaria. * Republicado por ter sido divulgado no D.O.U. de 08/02/82 (pags. 2360/ 2361) .--a segao CONTRATOS, EDITAIS E AVISOS)
(REPRDDUZIDO DO DIARIO OFICIAL DA UNISO DE 10.03.81 - SEgAO I-Pags. 4157/158)
agrupados per numerosos sindicatos in-
O principe Charles e a princess Diana esperam seu primogenito para Junho des-
dependentes entre si, cada qual ocupan-
do seu prdprio espago no grande merca-
ce ano. o mundo inteiro sabe dtsso. Pot
00 constltuldo pelo conjunto da instltui-
ijue 0 sabe? Porque a vinda dessa criandeixa de licar reservada & privacida-
Cao. Nessa diverslficada comunldade nem
quia britanica e para os siiditos da Coroa 0 acontecimento se eleva ao piano do in
sempre se pode conUr, portanto, que haJa posi?6es unftninjes dos sindicatos integrantes, em mat^rla de crlt^rios e ten-
teresse piibllco, por sua carga de ImpU-
dSnclas operadonals.
cagoes Instltuclonais. E porque alcanga tssa dimensao, e mtomo dele ineviia-
da predisposig^ popular para adquirlr
Agora mesmo. per exemplo. o que nao exlste i unanimldade, quanto ao seguru do famoso primogenito doe principes. Ha quern considere tal seguro como simples-
toda sorte de reglstro material daquele
fatten, underwriter do A. J. Atration
de ou dtscrigao do casal. Para a monar-
velmenle haveria de surglr no Reino Unldo a Industria do souvwiir, no encalgo
mente de mau gosto. como o sr Burc
nascimento.
Syndicate. Segundo ele, consultados c: oiembros do seu grupo no WBpk. a recomendagao havlda fol a de que nao se
Quern investe nessa industria natiu^l-
niente sabe que se expoe ao malogro das vendas. caso o trabalho da cegonha nao
aceltasse o seguro -per causa da publicidade adverse que resultaria. se um fabricante \1esse a receber dinlielro pelo fato
a ser bem sucedido, afetando a
Princesa ou seu esperado primogenito. B quern investe, mesmo em se tratando de um
sudito
brit&nlco
investlndo
de a crianga morrer ou nascer cwn uma deformidade".
iium
acontecimento llgado & famllla real, certamente n&o deixa de preocuper-se core
Outros sindicatos, todavia nao tlveram a mesma oplnl&o. Um deles, nor exemplo, atrav6s da flrma de corretores
0 retomo do seu investlmento.
Stewart Wrightson Oroup Ltd.. aceitou u
Asslm, a indtistria do souvenir, prcpa*
seguro de 166 mil llbras da Pan Book
t^ndo-se para langar produtos comeinorativos da vinda do novo membro da IS"
gmpresa que concebeu e editou o
Outra empresa, que esti pro-
milia real, tamb^m pretendeu resguardar-
6e contra os liscos flnanceiros de tal lan-
;pu2lndo um selo comemorativo, est& se-
Qamento. E essa inddstria, para tanto, encontrou melhor caralnho senSo o
vestlmento de um mllh&o de llbras
da apdllce de seguro.
Para rlscos anilc^os (sen&o quanto ft
gurando (tamb^m no Lloyd's) o seu in Numa Instltulgfto tentacular e dlver5— -siflcada como m Lloyd's ft natural e ine-
vitftvel que tenham aoesso a polftmica e ^ divergftncla. na anftllse dos segiiros projostos — o que nfto Impede que estes se fomem viftvels. por mais Inusitadas one
natureza do acontecimento, mas certa-
wente quanto ft Indole das conseqtiencias
'inanceiras), os ingleses. de longa data, criaram o chamado abandonment Insu-
|ejam as suas caracterlatlcM. A indenizagfto de um fabrlcante cujos
fnnce. E seguros desse tipo absorverara
3 ^ t^scos, nor exem-olo. oomo o
assassl-
souvenirs tenham encalhado. nfto con4l-
tui pecha que prejudlque a imagem do
seguro ou dft motive a uma pubUcldade
adversa, Isso porque. no outro lado da medalha, nenhuma pecha advftm do lucro ,^0 fabncante. obtido do sucesso da ce
Para o seguro do prlmogftnito de Junho prftximo, em primeiro lugar natural-
gonha em mats um seirlgo prestado ft fa
{Dente teria que ser procurado o LloytVs,
dade formada por uma multldao de meni-
mljla «al. A Indtistria do souvenir ft uma -cebida. Se p ft. quando tudo corre bem entao nfto ft Justo condenfi-la a amargar 0 Insucesso, privando-a de seguro quan^ acontega o risco por ela esperado. ,unda que esse rlsco esteja identiflcado com
Oros (pessoas fislcas). Esses membros sao
uma desventura da fajnllia '•eal
instituigao mundlalmente conheclda por
indiwtrla consentlda e atft muiio bem r--
Ber repcsitftrlo dos mais Incomuns pecll-
BI.653*Paq.a8*05.04.82
dos de seguros. Mas o LK^d's ft uma instltujcao sui generis, nada tendo de pare-
cido com uma empresa seguradora. Ira
ta-se antes de uma heterogftnea comunl
] - venha
2 - da tentativa
de
3 - Lloyd's 4 - Royal Baby Book
5 - o
BI.653*Pag.01*05.04.82
Sul America incentiva o
Dirigente da Nacional
novo pintor
quer normas dindmicas As lels e as normas tem que acompanhar o dinamismo da atividade ecc'
nomica, o que as tornam logicamente objeto de reformula?des periodica-s", disse 0 presidents da Nacional CompanJiia de Seguros, Victor Renault, ao oDinar favoraveimente sobre a necessidade de se reformular o Decreto-Lei
A 2." Exposicao Jovem Arte Sul Ame rica Biasll Sul, patrocinada pelo Sul America Seguros, abriu mscriQoes para todos us artlstas do Parana, Santa Cata-
c que tambem. no momenco, e contro-
lado pelo Governo. Para o presidente da Nacional, 198I
rina e Rio Grande do Sul e tem como
at lun dos trte Estados prwnotores. Este ano, esta se reaJizando em Santa Catar.na e nos proximos anos no Rio Grande
"do Sul e Paranfi, respectivamente, A Sui Ainfirica Seguros, patrocinando o even:o.
continuldade ao seu trabalhc de apoio
pode ser considerado um ano bom para
objetivo Incentivar e difundir as artes
a atividade de seguros, apssar das difi-
pl^ticas, al^m de revelar novos talentos.
culdades economicas do Pals, no perio-
go promoveu a primeira exposicao aberta .ao pdbllco, com quadros de uma empresa
faram anima-
Durante a 1.''* exposl?^ loram apresentados cerca de mil trabalhos, sendo
do, Os resultados, se
artes pl&stlcas iniclado em 1940. quan "Iprlvada. Esta exposicao foi organizada 'ftn colaboracio com o Museu de Arte de
73/66. Para ele. uma lei e feita para
dores para o mercado, "de fate nao fo:
controlar e regnlamentar uma ativida
um ano de eufcria", pelo menos foram
que a grande maioria proveniente do in terior dos Estados. Este ano. o salao de
de, sem que com Isso, ao longo do tem
sotLsfatdrios
Grupo Nacional
dem partlcipar artistas com idade mini
cures acaba de patrocinar o lancamento
— coimposto pela seguradora Sol, Sul
ma de 18 anos, utilizando em seus traba
lhos qualquer t^cnica das artes plasticas.
'tla do Futebol Braslleiro, da Colecao Me-
para o
po, ela deva pennanecer estatlca, porque corre o risco de ficar ultrapaksada. Victor Renault acha que o Dscreto-
Brasll, Industrial Mercantil (Sim) e a
Lei 73 deveria adaptar-se. no minimo.
Nacional.
para pennitir que sociedade.s seguradu-
ras pudessem obter o controle acJonA-
artes acontecera em Florianbpolls e po-
No entanto, nao serao aceitos trabalhos premlados em sal6es oflciais.
A Jovem A*te Sul Am6rica/BrMii Sul
A j^dugiao de premios do grupo
rlo de outras empresas com atividades
expandlu-se nominajmente
107%
aiin-s a de seguros. Ele defen-deu alndu.
ano passado, atlngindo soma de
uma maior llberdade para as seguradoras apllcarem suas reservas tecnlcas
cn 10,8 bilhoes, se comparado com o des'empenho do ano anterior.
6 reallzada anualmente, com cooraena^ao geral e exposlgao a cada ano na capital
no
<Sdo Paulo.
u, .. Na area editorial, a Sul America Se
livro "Copas"' — Volume II da Hist6mOiia do Brasll. Editado pelas PaouldaIntegradas Estacio de Sa. o livro 6
resultado de uma pesquisa na imprensa
msileim reallzada pelos alunos da Faculdade de Comunfcac&o.
dora, Bamermdus e Sul America toram
de seis
^iderou mercado
as que alcancaram a malor produ^fio de premios no exercicio. respectivamente as
ties px'Jmeiras colocadas. A InLernacional veio em quarto, a Nacional em sexto e
DPVAT obt^mo do Insti-
f&cZ
em arrecada^ao O
DPVAT (Seguro
Obrigatbrlo
CrS 53,6 bilhoes, expandlndo-se nominal-
desemn^
Que Q ^ cic.o^^c'-ecaciacr,?
foi fip r'
de
Brasil (Irb\ refe-
do mercado seguPassado. mostra premios no exer-
o^nto
Velculos Automotores> foi a quarta major
bilhoes (um
Premfo ^°mparaS
arrecadacao de premios do mercado segurador em 1981, com CrS 13,1 bilhoes, apenas suplantado pelos seguros de in-
e real de
lizari. -1 do ann
^ produ?io de
Acld'e^^' -^mericl seguradorfts: ^ora? Atiann ^^'"''sstre. Maritima e Par^,- lh^erna^iL'^ <^0">.Panbla de Sc-
cendio, automoveis e habltacional (excJuldo 0 ramo vida>. Para este exercicio
0 DPVAT devera produzir Crs 22 bilhoes,
hhia ^ de Seeur ' ^i®merindus Com-
segundo previsoe.s do mercado, o que slg-
Sesurls"^'
nificara uma expansao nominal perto de
Compa-
70%. Como 0 seguro e obrigatdrio. ecu ras segue regras pr6-determinadas. mas
^• oy
°o irb estejam estejam coCOde vslores
das pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). que as vfem protelando
desde dezembro do ano passado
ee gen,
seKur'flH
^hlva> ramo lit"'?''-? Peia ciy
Faia
1982, pretende-se introduzlr normas di-
Pru(iyj,-
•'Pau
ferenciadas das empregadas em 81, que ainda estao em vigor, objetivando equilicado. que antes tendla para o favoreci-
arP°^® ser medida
ramo ressalta a con0., que pode ser medida
rtf"''
ira.? ' nni 5^c.
®rii 1
brar a arrecadacSo de premios no mer
«Classlfl-
® seguros; inc^ndlo. eiementaresi e vtda, ^atla do mercado
7 K,n' ^'^^^^alendo a quantia
manto das etnpresas de grande pone.
do
' ^lor igUBl a toda »remios regifitrada em 19801.
ti .^®la "io Irb, veri£lca-se Que
ntra fogo, a Itaii Segura
BI.653*Paq.02*Q5.04.82
pessoals-bUhetes, acl-
cwe^r
^ opera?6es com o
empresa ora outra. esteve presenie entre
rior, portanto uma taxa pouco superior
prpdutores de pqemios. Os ramos em destaques foram transportea nacionais e mtemacionais. haoitacionai.
Na carteita de autombveie. ns trea
acidentos pessoais, rlscos dlversos. casam.nmrS^ de veicu.Os automotoles), que somados proporciona-
melhores desempenhos d© mercado ilcaram com a Sul America, Itau e Atlfiji-
ou 31,7 c do total do mercado este desem-
tica, enquanto a Intemacional fLcou
de mSndlo autom6\elsf e dos viaaseguros em grupo representa-
com a "sexta posl?^. a Bamerlndus com a .s6tima e a Nacional com 34. Neste ra
mo de seguros. que produziu priSmlos da ordem de Ct$ 29,4 bilhoes. registrando
uma expansao real negatlva de 18%. a Bandelrante igrupo Sul America) foi a
quarta malor produtora de premios, seguida pela Porto Seguro. A perda real da produgao da premio da cartelra reflete claramente a retragao da industrla automobilistica em 1981.
recolhimento pelas companhias seguradoque at6 o momento nao foram estabeleci-
restant«s .nao conslderanao
^
mente 96,6%, em relacao ao ano ante a da inflac&o.
quarto lugar
ram resultados prlvilegiados dentro do
mercado em 1981. a tabela do Irb demonslra ainda que nas 34 modalidades
a AUajitica em vjgesimo. A arrecadac^ do ramo foi acima de
®®guradorem81
de Incfindlo. auiombyels e vida em cru^ que e^as seis seguradoras alcanca-
CrT 18o,4 bilhoes negocios de CrS ou 84,7% dado ordem mercado.
Despesas totalizam 25,4% As d^^sas admlnlstrativas gerals
das sjciedades seguradoras no ano pas-
Ss 5- ,d billioes. do toiai° decquivalLfe Cri 5. premios dea aceitacao direta
produzido no exercicio
que foi de Crs 226.2 bilhoes ancSo operacoes com o exterior), segimdo
A composigao do mercado nao se al-
tera considerando-se a captacao de pre mios nos seguros do ramo de vida, que no ano passado atlnglu soma de .... CrS 35,9 bilhbes. crescimento nominal da 96 89% e real positive de 1,7%. No se
guro de vida em grupo. responsavel por
arbi
das deapesas, Cr$ 33.7 bigastos em pessoal pro-
fi rrpr^nS ^^Preseniou dos prtmio.^ arrecadados em 1981. I4.97c As despesas con.
CrS 32 7 bilhoes do total de premios do ramo a primeira coioca«ao ficou com a
sul America Nacional igrupo Sul Am«rica) seguida pela Boavlsta Vida e Acldentes i grupo Atl&ntica-Boavtstft) e a
de Resseguros do Brasn
dos premios
prqduzidos, enquanto os servicos de terceiros Ricanijaram Cr$ 5.2 bilhoes (2.3-
dos premios> . Os aispendias em tribmos atmgiram soma de CrS 4.9 bilhoes i2.2s
Itau Na quarta posigao veto a Atltotica Co-npanhia de Seguros, na quinta a Inernacional e na sexta a Bamerlndus. A
dos premiosi e os gastos admmistrativos
■Jaclonai obteve o 17° Uigar.
empregaram no ano de 1981 CrS 911.7 mj-
Mas nao foram somente nas cartelras
diversos. CrS 1.5 bilhac '0,68% > Na pu-
Oiicidade e
propaganda as seguradoras
liioe.s. apenas 0,40' -. dos premios produzidos.
(REPRODUZIDO DA EDigAO DE 31-3-82) BI.653*889.03*05.04
OUTROS SEMlNdRIO ESPECIAL NO III CONGRESSO DA PME Joai Sollero F!l^ ^ A
pTMcupacte primeira
tfa
conaigo
preconceltoa • qua
aa
qu«m tcradite w uma man&a* gm a tranamltlr 6 ancontrar o
afaata doa meioa da comwllea-
daatlnatdrto.
corretoraa.
Saja qual
for a
mewMgem, cSeada aqueta 66 oonttMo multo aiavado. raligto-
cAp normal daa seguraderat a Daf a impprtlnda do aafer-
00 da Aisocii^ daa Compa-
so, caritativo. social. poKtico.
nhlas da Seguros a do Sindipato
at6 a venda da artigos ou me-
dds Empresas de Seguros Priva-
Ihor de ooftcalloa imoraia. chu-
daa 6 da CapltallzacAo no Esudo da S3o Paulo de monur um
l08.
coin
"atar^" no Anhembl. ot^ se
granda lUbnaiD da avantuals dea-
really o Congreaao da PaqUMaa a MAdiaa Empreaaa a promovar
Urn
daesM
ancontroa
dfiatldoa da 'mansagam" aatd naa felraa a congresaoa. Alils
saminArios da expoelcAo a^e
nio A da agora 08 ancontros
tamaa dd seguros am garil a da
com frequand* ae refaram h im-
modo especial sobre eeotiroe de
pn^tticia qua aa ftiras tlvaram a ptftlr da Idade MMIa para o daaanvoMmanto do comdrcto a do
garantiM, induaive aaguiva da cfAdito A expofitcio. Ataim o SamlnArto^ podari
anefclmbio antra oa burgos co-
tanto aumentar o interasea doe
mo |l aa ftzara notar no paaaa*
ampreainoa pato aaguro
como
do, com o moamo aleanee. as
tambAin cooparar para compraansio do atguro.
melor
mlifciauflaa rethjiosas a as paaagrtwaoflaa. Ora o fato a qua molloa qua
trabalham am sagure nfio vftam
af ilmplaemanta uma
athrldado
A precise noter-se que a maior
pane daa crfUoM cofttra ^ aa guro ocorra quando aste'A mal felto o que nAo impede da aa admUIr posse haver
fawto .ou
tueratfaa maa tandjOm urn aarvf-
pratanaSaa dascsbldaa da aagu-
CO' doaVnado « vanear m conoa-
radoa.
quSnolaa da ancontroa prejudl*
Onde sa vA ainda granda' Ig-
dais, atravaa da cooparacao.de. norlnela A no campo dps segu
todoa oa axpoatbs aoa rlsoos. E
nos diae de hoje paraca asiar crOaeando
aoalaradamanta
ros de garsndas. E natea 'cam po podaifios coiocar o de riaA-
a
pohsabiildada civil, o crAdito A
amaaca k saguranta das pasaoas a da satfs patrimdnlos.
axportscAo a oa *0000#". Todoa
O III Congraaso daa Paqoenaa a Mddlas Empreaaa. qua asti aando raattrado em ^ Pau lo, d a oportunkJade da euro pa
ra 08 qua vAam o segura como matrumanto da banafldo social, tar
um
contacto
direto
com
aqualM vmta ou tdnta mil rapratantantea da paquanaa a mMiaa
66896 tM da
eaguroa
atrio
axaminados em pataatra agpoelal do Dr. Gilbarto Pormlga. Olrotor da Opanibdes do trrttttuto da Reasagurdt do Brsall. Pom sfr qua o aaforco desAnvOIvldo produza paquimo r»sultado. pois houva grand# im-
provisado nos trabtlhoa, a con
utindade do aaguro para etas. NAo d qua 0 aaguro nAo aa-
tinue reduzida a producAo da prAmlos antra nOa. Maa oe dingantaa da Asaoclaolo a do Slndleato cartamenta aatario con-
|B tamWm dtil para as •megas'*
tantae porqua
empreeas, mat astas por serem
mansagam apraaanttndo a uUli-
empreaaa e de Ihea moairar a
grandas conhacam o aaguro lAn
tranamitlfam sue
dada a baneflcio do aagure, Itn-
corretoraa a Aa vazas atA segu-
cando sentantas qua um die aa-
radom. As •Paquonaa a MWiea*
rao Arvorea. floras a frutoa da aaguranca aconbmica a piaz
nio. EatAo ainda sa daaenvolvando a fraguantementa trazam
social.
* i, 1'
(REPRODUZIDO DO DIARIO DO COr^RCIO - 25.3.82)
Pig.01
A Feceseto
leva seguros ao deficit A recessao. a alia inflac^a e a baixa produce
Produgao de premios cresce
industrial tem causado'serios problemas as cora-
panhias de seguros. sustentaram onpresarios e tecnicos do seior, ontem. na 31? Mesa-Redonda
do JORNAL do COMMERCIO. realizada na sede da Confedera^ao Nadcnal do ComCTcio. O
90,1% e atinge CrS 218 bilhoes
industrial afela direcamente as atiudades se-
guradoras. "uma ncz que ha uma diminuioaoda produfao do objeto a ser segurado".
A mesa - risiozida reuniu reprcseniantes do
por Riomor Trindod*
EUPRESTIMOS
do Rio
0 presidente do IRB, Er nesto Albrecht, preferiu
A produfdo de premios do mercado segurador bra>
nfio fazer estimativas para
mo'cado de seguros do Rio de Janeiro e Sao Paulo: Armando Erick de Carvalho. vice-
presidente da Atlantica Boa Vista Companhia de Seguros; Ceiso da Rocha Miranda, presidente da Companhia Ipternacional de Seguros; Qinio Sil-
silelro, sem contabilizar as operacdes com o exterior,
a producSo de premios do
totalizou Cr| 218,8 bilhdes Qo ano passado, com um aumento nominal de 90,1% sobre a arrecadacSo de
quer forma, se o mercado
Empresas de Si^uros Privados; Ddio
reprisar em 1982 a taxa histdrlca de crescimento no
Sussan Dias. diretor-superintendente da Itatiaia Companhia de Seguros; Ernesto .Albrecht.
minal em torno de 99%, a arrecadaofio de prdmios ul-
Francisco de Assis Figueira. superintendente da
trapassar8 a casa dos Crl
Superintenddtda de Seguros Privados; E ainda:
mercado este ano. De qual-
1980. Incluidos OS contratos com 0 mercado externo, no
410 bilhdes. Albrecht, por outo lado, nfio aprovou a iddia lancada por um ban-
montante de Crl 7,4 bi-
Ihdes, 0 total de primios eleva-se a Cr|226,2 bllhOes, segundo o balanco consoli* dado das empresas de se*
3ueiro de se ciiar o seguro e garantia de emprOsti-
eira, no Rio. pelo Instituto de Resseguros do firasil
quenas e mddlas empresas. Segundo Albrecht, trata-se
?!uros. dtvulgado sexta'IRB; 0 crescimeoto da
mos b^ncfirios para as peErnesto Albrecht
de cobertura de seguro pa
do de seguros chegou a Crl 57,5 bilhdes. representando
ra uma operacfio tipicamente financeira e o IRB. em outras ocasides, ja rea-
evidenciando que a mar-
25,4% do total dos premios
giu
gem de lucre das empresas
de, isto 0, 0 montante glo bal de prdmios menos as in-
arrecadacSo de prdmios ficou abaixo do Indice da In-
fIac§o. de 95.2%. em 1981.
0 indice de sinistralida-
do setor foi obtida median-
te aplicac&es financeiras para compensar as perdas da producSo industrial f
presidente do Instiiuto de Resseguros do Brasil. Ernesto Albrecht, dissc que a queda no produto
denizacdes por sinistros, ficou em 36,4%. exato 1.5%
No final do ano passado,
acima da taxa de 35,1% do
0 patrimonio liquido das
ano anterior 0 total das in-
empresas de seguros somava Crl 160,2 bilhd^, segundo OS dados do IRB
No
mesmo perlodo. as apUcaQdes das empresas do setor em Utulos da divida pOblica totalizavam Cr$ 37,6 bi-
Ihdes, enquanto os Invest!mentos em acdes e deben tures eram da ordem de
Crl 29,8 bUhdes. Em 1981,
as despesas admtnistrativas do conjunto do merca
denizacdes somou Crl 83,3 bilhdes, no ano passado, in cluidos ai OS Crl 5 bilbdes
relativos ds operacdes com
contra.
Aldm
disso.
lembrou que existe o pro
va, presidente da
Federa<;ao Nacional das Ben-
presidente do Instituto de Resseguros do. Brasil:
Francisco WhitakCT Junior, dircior da Sao Paulo
Companhia de Seguros: Jorge Do Marco Passes, diretor da Brasil Companhia de Seguros Gerais:. Nilton Alberto Ribeiro, presidente do Sindicato
tias Empresas de Seguros Privados e Capitaliza^ do Estadodo Rio de Janeiro; Jose Washin gton Coelho, representando o presidente da Confederacao Nacional do Comircio: Roberto Xlva
Barbosa. presidente da Federa^ao Nacional dos Corretores de Seguros. alem dos direicres do JORNAL DO COMMERCIO Manod
Gomes
Maranhao. Ibanor Tartarutti e Jose Qiamilete. O
moderadcr foi ojornalista Luts Mendon^.
blems da contra garantia.
O seguro e a infla^ao foram os temas que
porque dlflcllmente a em
geraram pdcmica — houvc mais de uma hora de
press, ao eontrair o em-
discussao sobre o assunto — numa pauta que in-
prdstimo, ficarifi com ga rantia llvre para oferecer
cluiu outras questoes rdevantes oomo a infloencia social do seguro. o futuro do seguro no Brasil. o
ao segurador. Observou que 0 seguro de crddito a exportacfio, ao contrfirio de
surgiroento-de novos produtos e as empresas dc seiMqc? como suporte do sisiema segurador
financiar capital de giro, tern como objetivo bfisico
financiar a produQio para
0 exterior 0 ramo de segu-
exportar
ro contra Inceodio lidera a estatistica em termos de
Ele reconhece recot que 0 seguro de cr6dlto 0.
na verdade. uma fianca,
brasileiro.
A situacio das empresas seguradoras estfi enfrentando dificuldades com a innafao, coocordararo os debatedores. que se mostraram
preocupados com os atuais indices de crescimento
producfio de premios, com
mais barata. que poderia
do setor. que em 1981 avant^ju 88,73% contra uma infla^aode 95% o que significa um defidt de
um total de Cr| 53,6 bi
socorrer as pequenas e me
6,87%. Aldn disso. os seguros esiao sendo re-
lbdes, em 1981. e Indice de
dias empresas que enfren
sinistralidade de apenas
tarn dificuldades de acesso
novados abaixo da infla^ao, e a ccrnpetitividade oitre as prindpais empresas tem aumentado
19.7%
aocrddito.
muito. O alto desemprego tambdn
afeta o
movimento das seguradoras. uma \ez quedeim-
plica diretamente numa queda no coasumo de bqissegurivds.
REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 27.3.82)
'O presidente do IRB. Ernesto Albrecht, revelou que a infla^ao tem levado a um aumento
de aplicacdes no mercado financeiro pdas canpanhias de seguros, que estao negociando suas reservas nao comprometidas. "Desta forma se
oonsegue manter certo equillbrio. e esta nao e uma skuaQao peculiar do Brasil. pds estfi cccr-
rendo em todo o mundo". disse Albrecht. que dtou o exemplo da companhia inglesa Royal Res-
surance. que arrecadou 1.5 bilhio de libras esterlinas no mercado financeiro durairte o ano de
1981. contra um faturamento negativo nas vendas
de apdlices em torno dos 104 mUhoes de libras, e gracas a isso conseguiu fechar o a.no com um balanqo poativo. Ele 0 apontou tamb6m o exan-
plo de Nova lorque. onde apenas tres dentre 54 empresas seguradoras apreseutaram resultados poatiKM
Uma das sdutjoes para que a defesagcm atual
Pig.02
diminua. disse Hrmino de Assis Hgueira, da Susep. seria a atualiza^> do Decrcto-Lei 73, de 1966, que regulamentou a atividade seguradora no Brasil e que hoje esta "estrati5c«do".
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 30-3-82) Pig.03
■a^
uro maritimo e avarias, no Clube da Ancora 0 sc-Buro mariEimo, os P & I Clubs, o
foriteito de nvarJa grossa. a legisJa^ao sobre seguros no Brasil e no mundo foram aigunsdos
temaj abordados durante a "reuniSo-alraogo mensal do Clube d« Ancora, reelizado dia 25
no Terrago Italia, na capital paulista, quando o presidente da AssociaQao Brasileira de Arbi-
1
iros Reguladores de Avaria.' Marititnas (Abaram), Rucemah Leonardo Gomes Pereira,falou
Policia apreende carros em oficina clandestina Uma patrulha do 3? Bataihao da Policia Militar estourou ao
meio-dia de ontem, num fundo de quintal da Rua Barbosa Rodrigues, 177,
de que na oficina se mudavam
oiin^rV prejuiros advindos e forma individual.osPrCmio 6 a prestac&o
caracteristicas de carros rou
macdes de Josd Roberto, como
bados para serem revendidos
segurado e indeniraqao 6 o pagamento feito 0 ^egurador em consequCncia do acidente
afirmou o sargento Mauricio, a policia conseguiu recuperar no
— ela nao tem alvard de funcio-
Uar de escritdrio Expedite de
outro fusca roubado, o do auxi-
E tamb^m sem a menor duvida
na um revdlver Rossi, calibre
cao de carros roubados,
1646, modelo 1972. Este carro, roubado na madrugada de on
22, n." 320245, seis cfipsulas cali
tem de um estacionamento do
libre 38 e outra calibre 5,5 (fu-
Conjunto dos Ferrovidrios, era Piiares, foi recuperado na Es trada da Portela, em Madureira, onde seria apanhado pelo
zil) e um cassetete da Policia
varios com a numerap-ao do chassis raspada. Espalhados no chSo, OS policiais encontraram tres molores de fusca',
varias caixas com pecas de motor e dois chassis de Yolks, e com numeracSo tamb^m ras pada. FUGA
0 dono da oficina, Antdnlo C6sar Costa, quc mora com mulher .e dois filhos menores na casa em cujo quintal os car ros roubados eram adultera-
dos, fugiu quando pressentiu o cerco de uma patrulha compos
sesurado.
Em 1978 em 22 carteiras diferentes de oes de ddlares. Ja o Lloyd's de Londres ui-Qu 2 bilhdes 174 milhdes de libras estert-nas."
Mostrando o esquema de um navlo de 27S
bre 22. tres calibre 32, uma ca
vou-
porte bruto, Rucemah obser-
.
^ beiice desse navio gira a 130 rotaqfies eonvCs tem 17 mil mctros
Militar.
OS GARROS
nhr» mais 500 'duas veres a ftrea do Maracanarimetres i; seu comprimento 6 de
Carros edcootrados pela mil
^700 caminhdes-tanque de 10 uutro); sub altura i de
usado para levar o dono da ofi cina ou seu "aviSo" at4 os car
Dg
contou que tinha ido d oficina
tentar arranjar gasolina para o seu carro num dia em que os postos estSofechados.
SEM FLAGRANTE
ros roubados; Yolks azul PQ3459, chassis 6-9604383; VOlks azul XP-0820, com numeracfio do chassis raspada. Yolks TL
placa TM-1724. chassis 041404; Yolks QX-7571, chassis BS-
286570; Fiat braoeo placa UY-
foram presas no local; Jos^
nfio conseguiram provas sufi-
Os tres motorea 4e Yolks
Roberto Pinto de Oliveira, loli-
cientes para incrimina-los, nSo
ta Cavalcante Lins, Maciel de Azevedo e um menor de 17
apreendidos tinham a numera-
foi lavrado flagrante, mas
anos, primo do dono da oficina.
as respoDsabiiidades. A policia
Jos^ Roberto, segundo o sar
carro agora s&o acessdrios, a
ficou apenas com a certeza de
policia
gento Mauricio, que comaodou
que 0 maior responsavel 6 o do-
Qumeracfio dos chassis,
mais Importlncia 8
29 - 3 - 82 )
bastando o navio chegar a um porto. pois pode
® <onze vexes a altura do pico Dedo de
ser que ele passe dois meses no porto nor exemplo, sem pecas sobressalentes iReera X e
Teresdpolis). E isso que o
por todos — navio e carga. O irbitro faz o
outras).
rateio para a^udar a carga que foi perdida, mai ela tambdm vai contribuir para o bole da avaria gipssa. A evaria grossa d baseada no
regras de York-Aniudrpia sobre a legislacao
®®ritimo deve segurar.
«efiur
*®6uro ^ baseado na boa fd do
seBiir
deve proceder como se n4o
ra 0^ ° desde seus primdrdios na Inglater''Oino ^ drbitro regulador funciona de SPD " "0$ easos balanqa, baseado nocontrato em litigio E nflo se pode de US$ 53 milhdes no e avarias em torno de USS23
principio da eqiiidade. "N4o foi fScit parao Braail firmarcooceitn no ftjnbito internacional, mas hoje nossos ftrbi-
tros sio recebidos em todos os palses.Sd nosso escritdrio tem 4.000 laudos coiocados, em 10 anos de trabalho.0 Brasil consegue fazer uma
apolice brasileira ae seguro-casco, com as coberturas azistentes uos moldes intemacionais." P A I Clubs
Avaria greata
«bordou em segulda um dos as-
Rucemah cita ainda a funq&o dos P A I Clubs (Protection and Indemnity - ProteqSo e
^ * contribuiqSo por avaria
IndenizaqSo), expiicando:"Para o que as seguradoras nfio dfio cobertura. o armador tem o direito de fazer o P A I para o seguro mutuo,e
ou
Particular € definfvel como dano
jd se fala na criaqfio de um P A 1 brasileiro,
rias o
csusado ao navio ou Ss mercado-
carga'
® carga. No instante em que a
tura
* bordo. passa a existir uma aven-
mas nfio podemos colocar o pais numa aventu ra. temos que ter eonhecimeutos para chegar lA. Por que nfio ebegamoi a isso em aaaociaqfio com outros pafses. criando tdcnica e eapacidade para podennos competir com os que traba-
Ou
''^res. quando qualquer sacrificio
ros m
BrosR
riontrovertidos em termos de segu-
vpjgj ® ®'® Iraosporta. Um ou outro. Mas, 4s ®mbos^ ®'''®ria pode ser simultaneamente em carga A avaria grossa
2Qg ? ® ~~ ®*traordlnftrio, intencional ou ra-
Iham hfi 200 ou 300 anos nisso?" Debates
Pflf, 'neme feito para a seguranqa comum.
Apds a palestra, ioumeras queatdes foram
comum a propriedade en-
encfminbadas ao orador pelos merebros do
(jg Y ® aventura comum (N R.: Regra A tirta ° E questio cont^ove^ •bum ^ Haraburgo. ocorreram na discussdes sobre o asSunto'(N. R.i tej. .* •^onferdncia do Comitd Marftimo Inso .
de 1' a 5 de abri! de 1974. quando
fpii
reforma das regras de York-An-
Ciube da Ancora. a eome?ar pelo presidente da entidade, Henrique Grinkraut: "Quais as
modificacdes introduzidas em York-Antudrpia em 1974. em comparacfio com 19507' Rucemah respondeu que se tinha chegado
ao consenso de que era necessfirio simplificar e desburocratizar a avaria grossa (N. R..- alifia,
houve unanimidade em plenfirio na aprovaqfio
do
avariado a viagem deve ser lerminaaa nfio
calhe lejs ressarcida dos prejulsos havldos
BA-236563; Ford LTD verde
aberto inquerito para apurar
sentido de aventura comum- quand'o o nrvVo 6
com que essa carga sachficada para o deaen-
placa WQ-3238.
CSo BF-182752, RJ.87S843 e BH326578. Mas como motores de
"No instante em que o navio alijou uma
carga para sair do encalhe. temos que lazer
segurA
Como todos OS presos alega-
(io dessa aventura comum.
^ de um prddio de 23
branca placa ZT-2n, chassis
ram inocdncia e os policiais
eram de 5% ao ano antes, e fui portado- de moqfio pela necessidade de mudanqas em fun-
redes do navio totalisaro 18 quild-
J97g 1^"'® regra geral,cada caso i um caso. Em
dos do 3f BPM. Quatro pessoas
(REPRODUZIDO DE 0 GLOBO
metres quadrados (o
7366, chassis 0032727; Brasilia
ts por urn sargento e tris solda-
rtavel * alijar parte da carga d« form^Bte^ cional. de forma a permitir o deseucalhe para
qfto da infiagao em muitos paises. consegumdo
66 rn
ao inspetor Paulc Sdrgio, da 29? DP, em Madureira, onde a ocoiT§ncia foi registrada, ela
deduqdes por depreciaqfio dos produios e equlpamentos avariadoa (Regra XIII) os iuros
elevtr os jurcs de 5 para 79i T.c"-- ^^■
B.0530762; Yolks t^xl TN4562, chassis BJ.836578. que seria
da receptadora de furto. Mas
exemplo de um navio eocalhado. qtiaodo de pots de indmeras tentativas a dnica soluqio
seguranqa comum do navio e da carga. com a
branco placa MT-0995, chassis
carro — por isso foi considera-
Dr. Mario Marcio C. Guimaraes do Lloyd Brasileiro e Sr. J, Perier da SEAS
finalidade de consegulr o sucesso ua preserva-
de um ferro velho. Segundo o na oficina comprando pecas de
convidado, Sr. Emilio Jeanetti, orador do Clube. Sr. Edward Juzwiak da CMB Hi
^
policia dentroda oficina: Yolks
eoui -^''
Na foto da esquerda para a direita: Sr. Athos Simdes Pertusi da HSDG Dr Rubir Gomes Pereira, assistenie t6cmco do Conferencista, Henrique Grinki aut Presiden te do Clube da Ancora, Dr. Rucemah Leonardo Gomes Pereira coriferenc sta
Tone Eifell mais 70 metres),seus
"avifio" da oficina clandestina. lolita Cavalcante Lins d dona sargento Mauricio, ela estava
A
Suro. gastou-se no Brasil cerca de dois bi-
denciadisso. Foram encontrados na oflci-
Azevedo Dantas, placa MT-
Brasilia e tres LTD Landau —
fa n e e 0 da trabalho. Outropois principio mutualidade. i maisimporficil
namento e a numeracSo de chassis raspada era uma evi-
cializada em adultera-
gen tlpo Sedan,e tr€s Fiat, tr§8
®mos quando, e entSo hS uma margem
oficina clandestina — o encarregado de apanhar os carros roubados. Com,base era infer-
cina clandestina espe-
na oficina, seis eram Volkswa
j determinada data, nSo hfi possibiV l a, pois seguro. Case diferente o seguro de todos morrereraos um edia, mas nSo
no da oficina — tanto que fugiu.
comeco da tarde de ontem
Dos Qove carros apreeodidos
eles i 0 risco envolvido. Se hfi certera de um
a operacSo, seria o "aviao" da
em Cavalcante, uma ofi
principalmente fuscas.
sobre o setor que representa. Como obsenr'ou a princlpio, "se virmos os 0 ementos bSsicos do conlrato de seguro, um
Srosfla serestio iotencional. quanbio navio comodeve carga era perigo. 6o
daquelas modificacdes), como na questfio das
Outra questfio foi a da prevaldncia das
brasileira, expiicando o orador que no Brasil eswmos regidos por um cddigo comercial de
1908, onde consta que quando houver negli-
gfincia dos tripulantes nao haverfi avaria grossa.
"Ore, sejamos pragmfiticos 9S'5t dos aci-
dentes ocorrem por negligAncia de alguem Nfio aceitar isso A uma prfitica sujcida Como •zporur de US$ 28 a 31 bilh6es com uma legislacio como essa' Ora. o COdigo Comcrcia; cita; se nfio houver disposicfio em conirario
No contrato aceito por ambas as panes podem
haver essas disposicfies Devenuis usar tnda a pressfio no sentido de bavor uma abertura ha quern fabrique avarias grossas, mas 4 um outro
problems. Avaria grossa 4 um eatatuto que
*em de 900 anos antes de Crisio. (N R o profeta Jonas, SOO anos aC. referia-se a ela na epopAia do navio TharsU. no capitulo I. n's. 4 e
5 de seu Jivro biblico), e nfio pode ser extingui-
do assiffl (como querem alguns).". Rucemah coraentou ainda que no Brasil
ezislem inOmeros ministdrios atuando na Area portuAria, e falta por isso um sistema de pert
euthonty como existe em outros pafses Expli-
cou tambdm porque nfio deu ceno o Bureau
Colombo brasileiro (criado pelo decreto
53.719, de 18 de fevareiro de 1963v ' Uma soeiedtde classificadora significa 200 anos de eo-
nhecimento;"hfi uma porcfio de detalhes Edcni-
cos que sao muito perigosos num navio. cximo a
necessidade de upia e.sootilha rircular ro na
vio porque se fosse quadrada quehrava. Temos de noa associar com uma sociedade cla.ssif^ca-
dora no exterior para leir com a tecnologia
deles e levantar v6o. Nfio podemos tentar sair sozinhos para uma aventura asatm '.
Pig. 05
Cum'cule
Rucemah Leonardo Gomej PereJra *4rbL tra rejulador de avarias marftimas,engenhelre naval e capitfio-de-mfir-e-guerra de reserve remunerada, tendo inisindo sua forroacSo su perior na Escola Naval c oo Curso de Constru-
?*o Naval da Escola Polu^nica da Unlversidade de Sio Paulo. Fez ainda o curso de pdi-gradua^io de Sngerharia Econdmlca na
Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Curto Bdsico da Escola de Guerra Naval, e o
Curso de Comando e Estado-Maior daquela escola militar, aldm de cursas especllicos em ItOndres e no Brasil. enire outros.
Entre os cargos, coraissdes ou atividades
Poiiciais envolvidos no
principals que exerce ou exurceu. constam as
de perito desempatadcr em questdes de engenharla no Tribunal de Justice do Esudo do Rio it Janeiro; membro de delegacio brasileira * XXX Confei^ncia do Comitfe Maritime Interna tional(Hamburgo-l&741 e b XXXII Confer^ncia (Montreal-lflSl): co-autcr da traducfio das Regras de York-Antu6rpia-l974 ediudas pelo
'bando da carga pesada'
Inatltuto de Besaeguros do Brasil; professor eonvidado da Fundacfio Escola Nacional de leguros(Funenseg) e da Sociedade Brasileira
de Clinclas do Seguro; sngenhelro encarregado de vArias funcOeg e professor no Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro e em outras orgaol>ac6et navais, presldetie da ABARAM; partlelpaute de inOmeras congressos e conferAnclas no Brasil e no exterior, conbecendo 28 paisei.
fREPROOUZim DO 0 ESTADO DE SAO PAULO - 30 - 3 - 82)
Uma quadrilha de ladroes de veiculos de carga respons^vel per grande parte
Ctrtas DO stguro: No prdximo dia 7, em SSo Paulo, a AUSntlca Boa*
vista lanca pela primeira vez no Brasil a iinha de seguros para en-
dos mais de 40 mil roubos
comendas remetidas pelo reem*
do s6 no eixo Rio-Sao Pau
bolso postal, resuitante de contrato
lo foi desbaratada pela PoUcia Federal na regiao da Grande Dourados, em
verificados no ano passa-
firmado com os Correics e Tel6*
grafos. A partir de agora, por ex*
travio ou dano dessas correspon* iltocias, 0 remetente seri indeni*
Mato Grosso do Sul. Da or-
zado Imediatamente. Este ano, se-
ganizacao, que contrabandeava os veiculos para o Paraguai e a Bolivia, faziam parte dois diretores de Circuuscricdes Regionais de Transito (Cire-
gundo Dumeros oficiaii, os Coii reios farSo remessas pelo reem*
bolso postal avaliadas em 25 m* BkSesde cruzeiroj.
(REPRODUZIDO DE 0 GLOBO - 30-3-82)
trans), dois delegados de Policia, um major da
Policia Militar e funcionii. rios de Ciretr:,iis de sete cidades da regilo, alem de motoristas e cornerciantes
que atuavam como receptadores. Eles deram prejulzos de cerca de Cr$ 5 bi* Ihoes a companhias de se guro,Para o presidente da Associacao Naeional das Empresas de Xransporte
Rodoviario de Cargas, sd a Poilcia Federal pode superar as dificiUaades das Secretarias estaduais de Seguran^a na repressSo a este tipo de rovbo. (Pdci* na 14)
Bl-653*Pd0.07*05.04.82
Pag.06
Vei'culos eram roubados
Carga desviada em 81 vale Cr$ 1,7 bllhao
com a ajuda de policiais Cinco delegados e 50 agentes de varies superintendencias do 'Departamento de Policia Fede.
'CABRITOS'
jde 0 inicio de Janeiro no caso dos
De posse dos dados de que ja dispunha o DPF.0 ministro da Justiga. Ibrahim AbiAckel, determinou a abertura de inqueri-
veiculos roubados e contraban-
to para apurar as irregularidades na re-
deados por Mato Grosso do Sul.
um assessor do ministro, Roberto Montei-
ral (DPF) vinham atuando des-
A trilha comecou a ser seguida em dezembro do ano passado, ap6s denuncia de urn empresa* rio paulista. 0 DPF acabou descobrindo que os veiculos eram
giao da Grande Dourados. Chefiados por ro, cinco delegados e 50 agentes comecaram a investigar.
No inicio, a identlficacao dos "cabrilos"(veiculos roubados) foi dificil porque a documentacao e os numeros de chassis arquivados nas Ciretrans coincidiam com
roubados com a ajuda de poll-
OS apresentados pelos policiais apos loca-
ciais.
lizacao dos caminhdes roubados. Os da
Inconformado com o roubo de dels tra>
tores da marca Valmet (Crj 2.5 milhfies cada) quando eram conduzidos de Sao
Paulo para Luciara. Mato Grosso do Sul,
pelo motorista Ideraldo Bispo dos Santos, o cmpresario, que
fora vitima de rou-
bos semelha&tes, nSo quis apenas receber 0 seguro para sua Transportadora Cima:
relatou o seu caso e o de outras transportadoras a Policia Federal, denunciando c motorista e oferecendo-se para ajudar nasbuscas.
Ideraldo. que alegava ter sido vitima de vm assalto na estrada, confessou no De-
partamento de Investigacdes Criminals (Deic) de SSo Paulo que levara os tratores para Oourados, descarregando-os no
deposito do receptador Sizuo Uemura. La, t^s investigadores do Deic/SP e urn
sAclo-gerente da transportadora, com a
dos nao coincidiam, eolretanto, com os das fbbricas: eram falsos portanto nas proprias Ciretrans, cujos funcionarios vi-
nham recebendo cerca de Cr$ 100 mil para "regularizar" ("esquentar", na giria) a situacSode cada veiculo.
Em 1S81, houve aproximada-
SAP PAULO
A 26 de fevereiro ultimo, o Dops de ^
cumentos de outro veiculo semeIhante e, alterando o numero do tran ou Ciretran de outro Estado
guros do Brasil (IRB), com gran-
ou de outra cidade, com a coni-
Paulo, ao checar informacfies anbnl®'
de prejuizo para os cofres da Na-
veacia de funcionarios daqueies
sobre supostas reunites subversives '!
qio. Ainda em 1981 foram furta-
Itapecerica da Serra, acabou prende#|
dos ou roubados cerca de 26,8 mil
outra parte da quadrilha de "puxadorei com atuacSo no eixo Rio-SSo Paulo, ^
veiculos, somente ao Estado de
drgaos. Esse ato 6 chamado de "esquentar" um veiculo e o caminhao "esquentado"6 chamado de
Sio Paulo, e l3,8 mil no Rio de Ja
"cabrito".
Mato Grosso do Sul, na BoUvia e no
neiro, tendo as companhias de se-
guai.
guros pagowdenizaqdes, em todo
Quando um carreteiro-iadrSo d preso com uma carga que des-
Foram recolhidos A carceragen)' Dops; Luiz Gonzaga da Silva, de 38 lider do grupo; Manoel Silva Andradc-^
24; Pedro Paulo Roa, de 32, receptadofj,
Marcos Alexandre Saboarensem. de ^
despachante policial. 0 delegado
Massayuki Takakura apurou que a d" drilha vendia carros roubados (108
confessados i 6poca) por Cr| 100 ffli): que OS compradores cuidavam, effl ^ rumb4, da remessa dos veiculos para sj
dade boliviana de Porto Suarez, de oo" partiamparadesUnolgnorado.
.
0 Brasil, da ordem de Crf 5 bi-
viou, a autoridade poUcial pode
ihdes.
enquadr^-lo num ilicito penal de furto, ou de apropriagSo ou de es-
0 niimero de desvios de cargas vem aumentando em proporgoes alarmantes, e as cargas preferi-
das sSo cafd, soja, arroz, metais
s^vel pela agio, i favorecido co apresenta aota fiscal falsa e, dis-
material de construgao, pneus.
pondo de bons advogados, nio i
A16m disso, motoristas tern sido
enquadrado no delito.
assassinados, como mostrou ao
por assalto. e saiu da prisfio h4 dois apds cumprir sentenca de oito. A
RAZOES
A requisicSo, pelo DPF, de peritos cri minals para verificacSo da autenticidade
ta passou a procurar o individuo conb*^,
Segundo a PoUcia Federal, exis-
dos niimeros de chassis permitiu afinal,
do por P^rsio Rlpari, de Conimbi, coi".
vados para os paises fronteirigos, principalmente Paraguai e
em 20 dias, a apreensSo de cerca de 100
auxlUo da PoUcia Federal: os polic'J
ENVOLVIDOS
das confissfies dos delidos, o Dops psdj,
veiculos nas cidades de Dourados e Rio
acreditam que ele seja o "rei do cs"^
Brilhante. Os diretores das Ciretrans des-
roubado no Brasil".
Bolivia.
tas cidades, Nilton de Matos Pereira, o Segundo a PoUcia Federal, os
Juqulnha, e Apariclo Medina Pllho. fo
criminosos sac beneficiados pelo
ram sumariamente afastados das funcOes e estfio respondendo a inqubrito policial. Apariclo Medina confessou que recebia
"golpe do seguro", pelo qual lesaram se-
guai, aonde acompanhou o representante da transportadora, que se dispos a pagar
guradoras em milhfies de cruzeiros, agio-
2. FaciUdades para empiacar
completa, por envolver Secreta-
Os irmSos Uemura estao sendo indicia-
rias de Seguranca diferentes.
dos pelo Departamento de PoUcia Fede
A16m disso, o carreteiro que pre-
ral como receptadores, executores do
tende desviar uma carga ou furtar um caminh5c prepara-se
muito bem para explorar as "1n^pcias" das transportadoras, da
tagem,furto de gado e outros crimes.
Os delegados SebastiSo Barbieri e Chi.
tanto ao saber que o preco seria Cr$ 1,5
CO Baiuca,transferidos para Corumbi pe
milhfio.
lo secrelbrio de Seguranca de Mato Gros
Patrulha Rodovi^ria Federal, dos controladores de balanca e da
fiscalizacSo, bem
so do Sul, respondem a inqubrito no DPF por atos de corrupcfio. 0 major Durval Goncalves de Melo foi afastado do coman-
como da
PoUcia Civil.
Existem v^rias organizagdes,
gistro do carro pelo niimero do chassi.
4. Impossibilidade de as policias estaduais,intervirem em
agdes interestaduais, pois fogem da sua agio legai; 5. As vitimas preferem ser res-
das, que fabricam placas "-
PoUcia Militar de Mato Grosso do Sul per
frias", falsificam Taxa Rodovi^-
sarcidas dos prejuizos, atravis de seguro, do que ajudar a PoUcia na consecucilo de provas
ria Unica (TRC/), Certificado de
regiSo;
OS Ires s£o propriel^rios ou sOcios de empresas-fantasma, escritorios de advo-
do. Iguatemi, ItaporS, Mundo Novo, Pa-
Propriedade, Carteira de Identidade e de Habilitagao, Cartio de
das" para a transac^o dos veiculos rouba-
lha Rodoviiria (DNER) na veri-
ficagio da documentagSo e o re
no Brasil, muito bem aparelha-
trados com os irmSos Cblio, Nelson e Si zuo Uemura. Em Dourados e Ponta Pora,
tlos.
3. Falta de prepare especifico das PoUcias Rodoviirias e Patru
do da Companhia de PoUcia MiUtar de Dourados pelo comandante-geral da estar envolvido com contrabandistas da
agro-pecuaria. lojas de automdveis e oficinas, galpdes de cereais — todos "facha-
Iran.
um carro nos drg&os de tr&nsito. Basta apresentar o Certificado de Registro de Veiculos e documento de compra e venda. O Certifi cado pode ser furtado e o recibo de compra e venda falso.
e a receptacSo e feita em outro,
tavam em Pedro Juan Cabalero, no Para-
dos, que deveria ser feito pelo De-
fera poUcial estadual, quanto ao enquadramento do ilicito penal. ficando a apurac§o dificil e in-
casa.
1. Inexistincia de controle, a nivei nacionai, dos ve/cuJos furta
confute de interpretacoes na es0 furto 6 cometido em um Estado
com documentacfio irregular. Com saU-
tem virias razdes para o aumento do furto de veiculos nas estradasfederais:
REPRESSAO DIFICIL
de CrI 1,5 milhao na construbSo de uma
cacia, firmas de comercio, industria e
mo "terceiro de boa fi", pois
ano passado o programa "Fantistico", da Rede Globo de TelevisSo, e caminhdes furtados e le-
Luia Gonzaga da Silva foi process*'
de dezembro.-o sbcio-gerente da Cima ouviu do delegado Barbieri que seu colega da Delegacia de Roubos e Furtos, Fran cisco Silveira, o Chico Baiuca, poderia locaiizar os tratores. Este informou que es-
zuo — em Amambai. Durante as buscas, alguns caminhdes roubados foram encon-
telionato. No entanto, o recepta dor, que 6 quase sempre o respoa-
ferrosos, estanho, eletrodomesticos, bobinas de ago inoxid^vel,
rio de Or)18 mil, ele Jb tlnha gasto cerca
na regiSo de Dourados. encontrando os tratores na Fazenda S3o Jose — de propriedade de Nelson Uemura, irmdo de Si
chassi, emplacam-no num De-
ds firmas peio Instituto de Resse-
Barbieri, nSoencontraram os veiculos. Retornando sozinho a Oourados no dia 3
No inicio de Janeiro, policiais federals
Contribuinte
das federais, num totai de quase Crf 1,7 bilhao., Grande parte dessa importancia foi ressarcida
"propina" para "emplacar" os veiculos
deram prosseguimento as investigacdes
de
(CIC) etc. Para aproveitamento do veiculo furtado, utilizam os do-
ajuda do delegado regional. Sebastido
para reaver os tratores. desisUndo entre-
IdentificagSo
mente 5,5 mi]casos de desvios de cargas de caminhdes nas estra-
As Ciretrans de Aral Morelra, Eldora-
que possibiUtem a agio da Justiga.
ranhos e Rio Brilhante tambbm estSo envolvidas no emplacamento Irregular. Em ItaporS, sumiram da Ciretran 174 proces ses de veiculos all emplacados. Em Rio
Brilhante, na madrugada de 9 de marfo
BI-653*Pag.09*05.04.82
ultimo, a Ciretran foi arrombada e vArios processes desapareceram.
BI-653*Pa9.08*05.04.8^
Dourados, parai'so dos delitos Dourados 6 a seguoda maior cidade do
mo, 0 deputado S6rgio Cruz, lider do
Com a conivencia de diretores e funcio-
£stado de Mate Grosso do Sul, superada
PMDB na .Assembl^ia Legislativa de Ma
narios das Ciretrans. os membros da qua-
apenas pela capital, Campo Grande. Para
te Grosso do Sul, denunciou que os contra-
drilha internacional implantaram assim
sua zona de influencia foram atraidas as
ventores da regiSo querem ter um repre-
a chamada "industria do cabrito", veicu-
atividades de pequenas cidades como Rio
sentante no Governo. E citou Gandi Geor
lo roubado e "esquenlado" (regulariza-
Brilhanle, ItaporS. Fitima do Sul, Mara-
ges. irmlo de Fuad Goncalves, notbrio contrabandista com atuac3o ao longo da
do) naqueles orgSos.
fronteira Brasll-Paraguai, que e candidato a deputado estadual pelo PDS, em Ma-
Outro golpe b o chamado "golpe do seguro", que ainda esli sendo praticado em vdrias cidades do pais. Ele se aplica i carga de um caminhSo ou ao prbprio veiculo roubado. A carga ou o veiculo, ou ambos, s&o adquiridos. E feito o seguro e 0 veiculo e furtado pelo prbprio done, que, depois de formalizar o previsto em lei, re-
caju, criando-se a chamada Grande Dou rados,
A cerca de 120 quUometros da fronteira
internacional, ela atraiu tambem aventu-
to Grosso do Sul
reiros que formaram quadrilhas de cootrabando, receptacfio de bens furtados.
INDUSTRIADE GOLPES
sonegacfio de impoitos, furtos de veiculos e toda s^rie de delitos economicos. Formou-se assim, nessa faixa de frontei ra, uroa "zona intermedi^ria" entreo Pa
raguai e o BrasU. As quadrilhas passa ram a comandar o com^rcio irregular en tre OS dots paises: de soja, caf6, acucar tOxicos. eletrodom^sticos, uisque etc.
. Segundo a Pollcia Federal, a atuac§o dessas quadrilhas ja se estende ^ vida economica e politica. Em fevereiro ulti
Uma outra prbtica que se tornou rendosa foi a de absorver na regiSo para revenda no exterior os veiculos roubados <caminhoes, tratores, autombvels) em ou-
cebe 0 dlnheiro da seguradora. Nesse ca
se. quern efetua a acSo 6 um motorista. contratado pela quadrilha. Esla nfio corre
direta para receptadores do Paraguai.
risco porque o caminhfio 6 Iransferido pa ra 0 nome do motorista, que, depois do
ram a pagar por eles um preco muito baixo.
EmpresArio acha que so a Policia
golpe, devolve o veiculo e recebe o pagamento pelo "trabalho". Foi o case do mo torista Ideraldo Bispo dos Santos.
do setor vSo pedir ao governo federal que apoie a mudanoa da legisla^So sobre a investigacSo e repressSo aos roubos de car gas DO sentido de que a competlncia so bre este tipo de crime passe S Policia Fe
Federal resolve RECIFE (0 GLOBO) — 0 presidente
da AssociacAo Nacional das Empresas de Transporte RodoviArio de Cargas, Thiers Costa, disse ontem. em entrevista na 29f ReuniSo do Conselho Nacional de Estudos
deral.
Assim, a Policia Federal, aeionando ao mesmo tempo delegacias especiallzadas em iodos os Estados do Pais e intensificando a fiscallzacSo pela Policia Rodo-
de Tarifa, que s6 a agSo da Policia Fede
viSria Federal para baixar este tipo de roubo para um niimero razoSvel suportS-
ral poderA diminuir o roubo de cargas
vel —disse Thiers.
que, segundo ele, atingiu Cr|800 milhoes oano passado.
quer um
tros nessas questoes.
isto e, depois de surgido o conflito, 0 que Clausen estava sugerindo b que o Ban
seguro de capitals
co Mundial funcione como
segurador. talvez complementando o papel ja exer-
cido por aigumas organizegoes nacinnais. como a OversraTTTTVat?""Divest
ment Corporation (OPIC), porAntdnioM,Pimento Neves
de Woshingfon
que garanta os investimentos internacionais e promo-
va maior participagao de capitals privados no esforgo de desenvolvimento do Terceiro Mundo.
Num alraogo com peque-
no grupo de jornalistas eco nomicos, 0 presidente do Banco Interamericano de
Reconstrugao e Desenvol Clausen, afirmou
A.W. que
a
ideia de se criar tal sistema
no contexto de um cbdigo
gundo ele. afasta os carretelros da ativi-
ia no exemplo do GATT,
lizado. A investigao^o do roubo da carga
dade. E faltam caminhdes para o trans porte de alimentos }& agora, antes do
que serve de fbrum para a
de um caminhSo, acrescentou, envolve policia de vArlos Estados o que diflculta a
inicto das principais safras do Pais. — 0 governo controla os pregos do
operapSo.
transporte abreo, naval, fluvial, ferrovlArio, rodovlArio de passageiros e deixa as
compucacao
leis do mercado somente para o transpor
GoiSs, i roubado em SSo Paulo e encon-
trado em Pernambuco. Ora, isso exige uma articulacSo das policlas de todos es tes Estados talvez de outros na linha de viagem do caminhSo — comentou Thiers.
Por isso, segundo ele, os empresarios
gSo da frota de carretelros do Pals. A fal-
ta de um prego mlnimo para o frete, se
te rodoviSrio de carga. Algo est& errado — disse Thiers Costa.
de investimentos esta amadurecendo.
0
projeto inspirar-se-
discussio e regulamentaC§o de questdes ligadas a tarifas ecombrcio.
Na verdade, existe um
organismo que se ocupa de disputas sobre investimen tos. 0 International Cen tre for Settlement of In-
Ele defendeu um cootrole dos pregos das tarifas desse tipo de transporte pelo
(ICSID), cujo conselho ad
governo para que as empresas possam
ministrative e chefiado pe
vestment
dos Estados Unidos. Dessa
forma,
reduziria
ainda
mais OS temores e reservas
0 Banco Mundial estA pensando seriamente cm criar um sistema de seguro
vimento (BIRD).
ABASTECIMENTO AMEACADO
Acontece, porbm, que o ICSID atua "a posteriori",
Costa. Segundo ele esse tipo de roubo e
— Um caminhSo do Rio Grande do Sul.
Banco
dro de juristas internacio
0 abastecimento de alimentos, segundo Thiers, estS ameagado pela quase exUn-
com carga do ParanS e motorista de
do
0 BIRD
— Hoje existem reglOes, como o Nordeste por exemplo. em particular o Estado de Pernambuco. em que os motoristas nio querem mats viajar — disse Thiers muito dilicil de se evitar e fficil de ser rea-
presidente
Mundial. 0. ICSID, criado em 1966, mantem um qua-
nais. que servem de drbi-
tros Estados, impedindo a sua passagem Estes, como Francisco Javier Bergottlne, saturados de veiculos brasileiros, passa-
lo
Disputes
dos investidores em aplicar no exterior. Clausen disse
que fara um relatbrio sobre 0 tema aos ministros de Fi-
nangas que
participarAo
das reunioes de comites es-
peciais do Banco Mundial e do Fundo MonetArio Inter
nacional em Helslnque, em maio. A ideia de o Banco Mun
dial funcionar como segu
rador para o investimento privado no Terceiro Mundo nao
e
exatamente
nova.
Coisa semelhante foi pro-
posta hb uns dez anos, sem exito. Mas agora A. W. Clausen parece estar con-
vencido de que se trata de uma salda provAvei para a crescente dificuldade em
extrair recursos dos princi
pais acionistas do Banco, que s3o os governos dos paises ricos. Clausen disse ainda que o banco se esforga para am-
pliar as operagdes de cofinanciamento, pois nSo es-. la satisfeito com o nivel em que se encontram.
pagar hem aos carretelros antes que a
falta de transporte provoque a perda de grande parte das safras agrlcolas do Pals.
(Reproduzido de 0 Globe - 1.4.72)
(Reproduzido da Gazeta Mercantil - 1.4,82)
(, ■
BI-8B3*Paa.10*05.04 I. ■
BI-653*Pag.11*05.04.82
Comissoes Tunicas
j' I 0 A
Ssgolucoea
ns 04/8?^ O delegado Jose Pinheirc. &djunto da IDelegacia de Furtos e Roubos de Veicxilos Actomotres —
DFRVA —
infbrmou, (»cem. cue ja recotheu 181
dos carros apreendidoa pelo orgao. e que se eccoatravam em maos de-ter' ceiroa. Conforroe Jose Pinheu-o. essa
pratica Uegal era veiha na DFRVA.
Mediacte a simples assir.ature de uma cautdft, OS delegados ceaiiam oa vciculos aos interessados. sem prazo para des'oiuQ^. Entre os benenciado? por essas transacoes, estavam auioridades
da
cupula
da
Seguranca
Publics.
' politicos influentcs, deiegados. agentcs de polkria. ou simples amigcs dos tj-
tul^a anteriores da DFRVA.
vekulcs tendo as numeracoes de fa-
brica alieradas peios iadrdes. dificul* tavam a identificaoao dos tegitimos proprietaries, ficando estaclonsdos no pacio do Detran, expostos a tods sorte
de intemperie.
Essas justificativas.
nao
se
confirmaram.
Apenas alg'ans meses ape? o secretario de Seguranca Pubiica. Jesus Antonio
Tsmbdn, o delegado Jose XSvio- do
^nfim devolveu, anteontem, uma Camioneta Chevrolet q\M tin^ constgo.
Lednidas Augusto de Figueredo.
ainda
veiculos
cautelas. qm ele recebeu de seus supmorea.
"Voce
sabe
—
diz
Jose
Pinheiro —, mesmo cumprindo ordens. a gente ja fica mel visto pelos colegas. imagine se eu saisse por ai fazendo recolhinientos que nao me foram au to rizados". u
■"I; ^ ' i '
Entre as pessoas que ainda
I.i^nidas Augusto de Figueredo — ex-
titular da DFRVA ~. urn (Tercel, cor
beje, e
mnaC^amioneta Chevrolet,
CTA.
-
. do
(770138)
TNDTTSTRIAI br^silbira DB ARIBRATOS K3;C:AL1G0S ~
tiraUSI&lAL Tiij
L*A HuCHA - IK.41 DA
M mUA - SP-^noaini
^x.^^diente a firma em refer^ncia, confoime instragoes no Pi'ooesao. ' (7801A1 )
igML^L S/A. MnWTAGaN3 3 OONSTRU^CBS - EPA NAIR. 160 - Rio coxiforDie instrugoas no processo. - SonTP-TlADB CIVIL
refirSjw refirln(780141)
SSHVICOS M Gj^RAL LSIDA - AV.OCTA
Si3CClT!E(i i»oR "SPEINKLiilRS" - llJevido a lapse ocorriclo nor o^siao do pedido, consiJerar o local planta ns 3 (subsolo e •nVmS^^do interra0didrlo)incluidc na ooncessao objeto da carta
Essa -'informacfto i pasaada poc-
Butorizaqdo para nova remarcafdc^do
carroa cautelados em seu poder. constarn ® delegado Deuoaiix, uma Can^ioneta Chevrolet, a 6leo; delegado
05)
do cambio e dos eixoc) e covii-loc ^
teriormente para o Projeto Polvo, 11gado ao Ministerio doe Transportes, que se encarrega de levantar o nome do atual proprietario do carro. Em eeguida, e sclicitada d fdbrica uma
, - .
rj - Bncamlnhar Bncaminhar expe^ expediente a f inaa . em ji&lRO - RJ
dos veiculos" {ndmooc dc ccrroccria,
do 090. e elegou que esses nomes nao
constavam da llsta dos detentores de l."'
04)
transplantam ou adultM-n a nti* meracao de f^iiea doc chaad doc
informem o ndmcrr* do chaan cobn o qual fora znontado o earro.
^
nmnm -
os ladrftee "ImplanttQ.
respecttvas fUsricac. pan que ectas
pelo
■
spriniclers" no forro de ampliagao do mesmo.
Segundo o delegado Joa4 Pinbairo, 09 126 carros, que m encontram recolhidos ao patio do Detran, s6 unda
qtiem foi vendido legaizaiiitc. A co*
-
Oirau da planta, tando em vista que o^ralatorio de -*Inspegao dd 4-2 trlmastre de 1981 infoma que nao foram instalados
DIFICULDADES
lucao encoDtrada. cegundo Jot^ Pinl^iro, foi levantar "oc agregadoa
■
-r-^citar ao segurado que fomega o projeto de ampliagao
03)
roubadoa. o delegado admlrou-se de
^ a imprensa ja tivesse conhecimento
Planta
dp ?ra„^
segundo se comenta. teria utUizado
carros. impedin do qoa M caiba para
Detrin e que dcis peritos providenciavun a identifica^o dos meamos. Entretanto. quando me foram enu-
■
tirou um veiculo para seu vaqueiro; eo ex-iider do govemo, IJbanio Araujo.
lados ja estavazn recolhidos ao p&tlo do
principio. que todoa os carroa caute-
dos na planta-inc^ndio com os n2s 1 e 8/8-A,be:n como
PDS. -O ex-prefeito Francisoj de (Jastro ja admitiu, indudve. que re
delegado.
do
^srs" coia duple abastaicimeuto de -- ^gua, ^ra os locals narca-
Constam tambem, entre os benefi-
dos - prdprios veiculos. Cocforme o
nos
jsRsnta por oor csnto), oento), por "Dor sistanas sistamas de-sprinK de"?? deseonto de 60^ (sessenta
ciados. varies politicos importantes dio
EXPLIC.ACOES O delegado Jose Rnheiro efirmou, a
dh-
55
a) opinar favoravolmen-te h i^nov^gao -
tamos:
nem so pcJidois fizeram as cautelas.
nSo foram entrerues aos sen le^lmos donoe por diHcuIdadefl de identuica^o
2,5 'DA HODOVIA PHiSSIDBITTB
-"RJ -
For unanimidade, aprovar o vote do r^lator
agente Assjs. lotado na prdpria DFRVA. retirou dots canoe, um quais em poder de sua esposa. Mas
Sabe-se, no enianto. que elguns
que
M
faziam use pessoai dos vekuios cautelados. utiiizando-os somente em suas equipes de trebalho. O delegado nao
38U8 .donos e outros 126 aguardam ide.^tificacao no patio da deitgacia.
entre eles. os deiegados /JeuvCux e
DO BHASIL LOTDA - KM.
Explica o delegado Jose Pinhein)
esses carros em sua carapanha dei-
"depositaries fiei?" aindc nao antregaram os vcicu'os cm seu poder,
(760012)
02)
que. normalmente. esses polidais nan
toral.
utilizando
ao. Ao t 9^o,ob3el:o da oo■»»-Fo carta ^TT^TJT—Qfin/An_ DIIRI-960/80, aa de np_nQ_An 02.09*80, Ao do IRB ^
iue havia caatdado, um F^at q\je'
i estinara ao uso de um genro.
ocaso, 00 carros ja foram restituldosa
continuavam
Gorrido na nuraera^ao con-^^ants loa planta-incSiadio d-o segui^—
Polkia Judidaria — entregou. recentemente. O' ultimo dra quatro carros
Lisboa. deienninar provider.cias sobre
zno-adas vanas pessoas
POR - iSevfao ao desdoDranen bramen to odo acima <auj.ma meticionado, mencionaaoj considerar consiuBrur o u xi- 16-C xo-w incluido inciuiao na re renova nova
Volkswa^n. O delegado Lits^Veloso — ex-diretor do Eiepartamenttr-de
soube expUcar, entretanto. per quo o
E^tre as razocs alegadas para essa pratica, os deiegados Jtziam que os
entretanto.-
SAO PAULO AlPARGATAS S/A - RUA KARCIAL, 354/372 - S-?0 F AUXC
branca. a 61eo: agente Jeir Oavo, uro Ccrcel: e o agcnie Afonsinho, um
05)
d 1)51,350/81, de 22.05*81, do IRB.
(800163)
nova AMERICA S/A - 3AIRRC AGUA DA ALDBIA - Di! mwiaTPTo sBTg^ig^sr - sisi'jMA
chassi com o numero original, a ad
entao d possivel a legaloaqlo doc
documentos. para a entre^ do veiculo 60 seu legitimo proprietario. "Mas. iceo e um processo demorado
— aflrinco
delegado Josd Pinheiro — e. como foge da nosaa alqada, ndo temoe meios para
Q, 'il — que as infonaagoes constantes do processc sac insufi^^-entag -j-tag para a anilise ciit£ij.-L»o do uu Sist^ma jjusu-iuta de Pravengao Contra inc^ndo segurado acima mencionado. Para que possa haver um
teni&r acelera-lo".
^teproduzi(do do Dierio da Manha - Goiam'a - 25.03.82)
BI.653*Pag.01*05.04.82
BI-653*Paq.12*05.04.,^
03)
9^^ ^ exenplares do anuario 81/82 para todos os irerrbros da CTSTCRCT.
pronunciam^to da CSIOA soTare o desconto pleiteado, € necess^-
ria a seguinte docuiaenta9ao: a)
04)
documentos constantes do subitsm 6.1, item 6 das Disposi§oes Geraxs do Regulamento para a Ooncessao de Descontos aos Hiscos que pispuserem de Meios Proprios de Beteccao
^LGREC35RIQ distribuidora e planificacao de transportes ltda.-diversas outras
km
ssguinte voto do relator: a) Solicitar a requerente que encaminhe os endossos ade-
quando os tennos da aodlice n9 013.987 aos dispostivos da circular n9 38,
de
3*07.81, da SUSEP, de forma que seja ccaTprovada a reoularizagao da Clausula Espe
cial de Aveibagoes Simplificadas, da taxa para a ccbertura adicional de Deteriora-
9ao por Descongelamento e do teor da clausula 18a. das Condicoes Gerais da Apdlice.
ta 0 perxeito entandimento e obedegam as normas da ABNiT nesses dase^os devem ser especificados todos os deta-
^ Solicitar ao IRB e a SUSEP que, corprovada a regularizagao da aodlice, seja ho a taxa individual de 0,232%, aplicavel aos seguros terrestres e terres
parfeito entendimanto da instac) d)
(760810T
ggggAS.-TARIFACAO ESPECIAL.-TRANSPORTE RODO-FLUVIAIS.- Aprovar, por unanirridade o
e ComDate a Inceidio (item 2 do Art. 16 da TSIB); dasenhos de aontagem do equipamento, em escala qua peimi-
I
E NAVIOS-REVISm TeCNICA E INFOR^TICA LTDA.-Solicitar a Diretoria a aquisi
-
ct^inados com fluviais - VN, efetuados pela firma em epigrafe. A referida ta individual de 0,232% e aplicavel exciusii^anente aos seguros realizados ccm as
^lantias basicas BR e lAF, ficando entendido que as ccberturas adicionais orevis-
mamoria de cdlculo hidi^ulico efetuado, e
nas apdlices devera corresponder a aplicagao das taxas adicionais previstas respectivas tarifas. A vig^cia da nn\?a taxa devera ser de 1 (urn) ano, irdcio fixado pelos drgaos corpetentes. (780042)
palas noxmas, e data de entrega fdaf^pcionamento, instalagao em ezigidos perfeito funcionamen^• (820090)
05)
^SSgA lOPES IRESA APARELHOS E COMPQNENTES ELETRQNICOS S/A.-TARIFACAO ESPECIAL -
C T s A R
pj^^^gORTE ROCD FLUViys.- Aprovar, por unanimidade a horologagao da taxa indivi -
RESOLUCOES de 29.03.82
vi • 0,232%, aplicavel aos seguros terrestres e terrestres coiTbinados com flu S VN, efetuados pelas seguintes finras: Colorado da Amazonia Prod.Eletronicos~ Springer Amazonia S/A. Ind. e Con. Senp Toshiba Amazonas S/A., Evadin IndusAmazonia S/A., Bicicletas Monark S/A. e TGcnoaerio S/A. A referida taxa indi 0,232% e aplicavel exclusivairente aos seguros realizados com as garan
ATA N9 04/82
01) -
b^icas BR e iap, ficando entendido as coterturas adicionais previstas rgg ^P°lioes devera corresocnder a aplicagao das taxas adicionais previstas
TABELA DE PREQOS DE REPOSigAO DE GARROS DE PASSEIO BE FABRICA-
nas
tarifas. A vigencia da nova taxa devera ser de 1 (urn) ano, inicio
gAO NACIONAL - Aprovar, por unanimidade, o voto do^relator no sentido de: a) que seja aprovada a nova Tabela de Pregos de Re
®10757^^'^ pelos orgaos corrpetentes.(781338,800688,810306,810401,810753,810754
a e
06)
posigao; b) que sua vigencia seja a partir de 19/Maio/82, e c) que se submeta ao IRB e a SUSEP para a necessaria homologagio.
BRASIL S/A.-TARIFACM ESPECIAL.-TRANSPQRTE TERRESTRE.- Aprovar, por unani
^equi
^ relator ro sentido de solicitar a requerente que providencie
a
a
da apolice 717BR1431,'bu^^seja: a) endossar o item "TA}<AS", referente
UtTia 5^® ^^^^staduais, mencionando a parte as taxas para os riscos adicionais,
(770342)
da c ^ iresmas nao estio incluidas na Taxa Medida aprovada; b) ccnprovacao da ^^^^d^cia oficial do IRB, quanto a Clausula Especial de Averbagao Sinplifica
® c) encaminhar o presente relatorio ao IRB.
dSTCRCT
_
(7807851
07)
Resolugoes de 10.03.82:
E TURISM9 LTDA.-TARIFACAQ ESPECIAL-RCTR-C.- Aprovar, por unanimida
(ATR NP 02/82)
^sconto percentual de 40% (quarenta nor cento), aplicavel as taxas para
01) REXSISTRO DE OCMISSARIO DE AVARIAS.- a) A CTSTCRCT despachou os seguintes registr^
de Conissarios de Avarias: Bureau Intemacional de Avarias, Jose Canpelo de OliV^I^S)
ra, Fertiirport Transportadora e ConiSsaria de Despadios Ltda., Sra. Marcia
1 (i^ Transportador Rodoviario-Carga, ^) ^ ano,Respo^isabilidade a~partir da dataCivil a serdofixada pelos 5rgaos conpetentes. pelo prazo (810112)de
VeXh
so de Oliveira, Sr. Marcus Vlnicii^s Caiafa, Sr. Antonio Affonso Cameiro de OliV^ ra, Sr.f^ferco Antonio Mendes Vasccncellos, Sr. Jose Itane Thiers, Sr. Flavio
nio Raia Rossi, Siperinspect S\:p.Vist. e Insp. Soc.Civil Ltda., Sr. Francis
^
vis^Leach, Sr. Osmar Ramos, Cia.Anglo Americana de Representagoes de Seguros.
o
S/A.-TARXFAC^ ESPECIAL.-TRANSPQRTE MARITIMD XNtekNACIONAL.- Aprovar,
^^J5^ianiitiidade o cfesconto percentual de 40% (quarenta por cento), scbre as taxas p^^^tes na "Tabela de Taxas Mlnimas para os Seguros de Viagens Intemacionais", a
^R'barqres irBritirtDS, ccbertura All Risks, efetuados pelo prazo de 1 (urn) art
^^
Itane Hiiers Filho, Sr. Ivo Tome Timoteo da Rosa Monteiro, Lince Reguladora ,
^
fixada pelos drgaos conpetentes, efetuados pela firma em epi
:810456) Sinistros SC. Ltda., Sr. Nelson Peixoto, Sr. Francisco de Assis Cavalcanti Be2^^) ra e Sr. Fernando Amarildo dos Santos Miranda, b) Sr. Ramiro Jose de Senm, ne^ Sq^-^r-SSjPlCOES INGLESAS.-SEGURQ TRANSPQRTE.- Distribuir as novas Clausulas Ingle -
tendo em vista nao haver ooncluido curso realizacto pela FUNENSEG.
(750021''
02) WiBCCMJNICacQES DE MINAS CTIRAIS S/A.-TEJmiG.-IARIFACAO ESPECIAL.-TRAHSPORTE Tg^
tati
^^lerrbros, convidando o Prof.Edson Jeronimo para una exposigao e estudo corpa ^ Ra proxlma reuniao. (820137)
RESTKb:.- Baixar o processo em diligencia junto ao Sindicato de Minas Gerais, a iK
de que seja solicitado a requerente esclarecimentos scbre o atraso do pedido, ccmo sc±)re a divergencia existente no 29 Periodo do QIE apresentado, concemente Sinistro.
(210252'
BI.653*Pag.02*05.04.^
BI.653*Pag.03*05.04.82
C T S I L C
Resolucoes de 16.03.82 ATA N9 02/82
C T S C G P F
ResoluQoes de 15.03,82
01) TAXA OnICA PARA COMPANHIAS DISTRIBUIDORAS DE PETRpLEO-Tom^r^ conhecimento do-Oficio DETEC/SESEB/N9 560/81, de 09.12.81 ,
ATA N9 01/82
autorizando,. para a cobertura dos riscos de incendio, raio' e explosao de po'stos de serviqo, terminals e depositos das Companhias Distribuidoras de Fetroleo, a utilizaqao da taxa
01) CONDIgPES DO SEGURO DE FIDELIDADE (CLAUSULA 3§ , RISCOS EXCLUIdOS - ALInEA "e" - For unanimidade, foi aprovado o voto
unica de 0,25% (vinte e cinco centesimos por cento), ja ' considerados os descontos por instalagoes de prevengao e ' combate a incendio, exceto "sprinklers", pelo prazo de 3 ( tres) anos, a partir de 01.09.80.
do relator no sentido__de solicitar da consulente que encaminhe a esta comissao tecnica o caso concreto com as informa goes sobre o risco. (760.670)
Informando, outrossim, que a taxa ora aprovada estara sujei la. a revisao, para cada empresa, sempre^que o indice de si~
02) CONTINENTAL S.A. DE CRgPITO IMQBILIARIO - TARIFAQAQ - FIDELI DADE - For unanimidade, foi decidido aprovar o veto do rela tor recomendando aos orgaos superiores (IRB/SUSEP), a conce£
nistralidade ultrapassar o percentual maximo estabelecido *
sao do desconto de 30% (trinta por cento) pelo prazo de 1 .• (um") ano, na renovaqao da apolice n9 51721+62. (771.234)
na Circular n9 12/78 da SUSEP.
(770.230)
02) PAPEL E CELULOSE CATARINENSE S.A. - BR-116 - KM.218-LAGES Fc - PEDIDO DE CONCESSAO DE TARIFAgAO INDIVIDUAL - Por una^ nomidade, foi decidido recomendar^aos 5rgaos superiores ( IRB/SUSEF) a concessao de Tarifagao Individual, representa-
03) MORRISON - KNUDSEN ENGENHARIA S.A. - TARIFACAO INDIVIDUAL-FI
DELIDADE -
da pelo desconto de 25% (vinte e cinco por^cento),aplicavel
For unanimidade, foi aprovado o voto do relator^
Flantas n9s 55 e 55-A da firma em referenda, pelo prazo de 3 (tres) anos, a contar de 20.08.81.
recomendando aos orgaos superiores (IRB/SUSEF) a concessao '
do desconto de 30% (trinta^por cento) na renovaqao da apoli"
(770.788)
ce n9 100099, desde que ate a data de seu vencimento nao tenha havido sinistro.
(790.015)
03) ALCAN ALUMInIQ DO BRASIL S.A. - ESTRADA MUNICIPAL S/N9 -PIN Q^ONHANGARA-SP-TARIFACAQ INDIVIDUAL ~ Foi aprovado, por ^ unanimidade, com as alteragoes das Letras A e B do subitem'
04) ADOCAO de FRANQUIA na MODALIDADE NOMINATIVA - FIDELIDADE - q Conceder vista do processo a um dos membros.
r*"
5.3,6 da Circular 19/78'da SUSEP, na forma abaixo: LETRA "A"
^la conjugagao de instalagoes de_^prevengao e combate a in
(790,229)
cendio, exclusive chuveiros automaticos - 40% (quarenta por cento).
05) NAARDEN INTERNACIONAL do BRASIL S.A. - tarifaqAo individual^ FIDELIDADE
FETRA "B"
For unanimidade, aprovar o voto do relator su
„
gerindo aos orgaos superiores (IRB/SUSEF) a concessao do de£
conto de 3JD% (trinta por cento), a partir de 31.12.81, apli'
cento)
cavel na apolice que renovar a de n9 200329, desde que nao '
(780.161)
tenha ocorrido qualquer sinistro entre a data do requerimen-
to (18.11.81) 8 o vencimento da apolice (31.12.81).
04)
(800 .077)
ARTEX S.A. FABRICA de ARTEFATOS TEXTEIS - RUA AMAZONAS.49Q6 BLUMENAU-Rr-PEDTDQ DE EXTENSAO DE DESCONTO POR BOMBA MOVEL-
unanimidade, foi aprovada 06) A.M.S.A. SERVICO DE CREDIARIO, COBRANCA E PROCESSAMENTO
DE
DADOS-TARIFACAO INDIVIDUAL - FIDELIDADE NOMINATIVA E ABERTAq Conceder vista do processo a um dos membros,
L
Peln conjugagao de instalagoes de^prevengao e combate a in cendio, inclusive chuveiros automaticos - 70% (setenta por
a extensao do desconto
de
10% (dez por cento), per sistema de bomba movel, nos riscos ussinalados na planta-incendio com os n9s 142,156/165 e 108/171, com vigencia de 07,11.80 a 30,11 83.
(810.793)
..
(790.057)
^ SgGURO DE LUCROS CESSANTES EM EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO-For unanimidade , foi decidido encaminhar o processo ao Grupo de Trabalho que aprecia a reformulagao da Tarifa de Lucres Cesti
I
santes, (810.115)
BI.653*Paq.05*05.04.82
BI.653*Pag.04*05.04.82
06) SEGURO INCEnDIO RESIDENCIAL FACULT.ATIVO A PRIMEIRQ RISCO ABSOLUTO - For
unanimidade 5 recoinendar aos orgaos superiores a extensao do pagamento da comissao de corretagem de 20% (vinte per cento) aos seguros contratados' na form de Circular n9 22/78 da SUSEP.
^2) PAIOL DISTRIBUIDORA LTDA - ESTRADA PERIMETRAL N0RTE,S/N9 - GOIANIA-GOF^iJJU DE CONCESSAO DE DESCONTO POR HIDRANTES - Por unanimidade foi '
(810.763)
aprovado o voto do relator favofavel a concessao do desconto de
07) JOHNSON & JOHNSON DO NORDESTE S.A. INDOsTRIA E COMERCIO - RODOVIA BR.lGl KM.-1,8 - DISTRITO INDUSTRIAL DE JOAO PESSOA-PB-PEDIDO DE CONCESSAO-TARI
classe de protecao B) , pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de
FAQAO INDIVIDUAL - For unanimidade, foi aprovado o voto~~do relator reco mendando aos orgaos superiores (IRB/SUSEP) a concessao de Tarifagao Indi
vidual representada pelo desconto de 25% (vinte e cinco por cento) sobre as taxas b^icas do segurc incendio, de acordo com o item 5 da Circular' n9 12/78 da SUSEP, aplicavel ao ri.sco marcado na planta com o n9 2, pelo
61.02.82. (820.101)
13) TONSULTA SORRF APLICACAO DE DESCONTOS POR INSTALAQOES AUTOMSriCAS
■^arLLmidade, com as alteragoes das Letras A e B do subitem 5.3.6 da Cir cular 19/78 da SUSEP, na form abaixo: ^U'RA "A"
(810.796)
Pela con3ugagao de instalaqoes de prevengao e ccmbate a inc^dio, exclu
08) CONDUPLA^ IND. DE CONDUTORES EL&TRICOS LTDA E IND. BRASILEIRA DE CAPACI TORES - RODOVIA REGIS SnTENCOURT N9 1.4^0 - TABOAO DA SERRA"^^^ -
sive chuveiros automticos - 40% (quarenta por cento).
UETRA "B'J
^
""
Pela conjugagao de instalagoes de prevengao e combate a inc^dio, inclu
aprovado o veto do relator r^tificando a resolugao tomada pela CSILC do Sindicato de Sao Paulo no sentido de que o risco on-referenda deve ser classificado pela Rubrica 192.45-Classe 07 de ocupagao da TSIB. (820.008)
DE
Pl^CAo CONTRA INCENDIO (LIMITACAO DOS DESCONTOS) - Foi aprovado. por
prazo de 3(tres) anos,a contar de 21.12,81, observados os limites maximos estabelecidos pela citada Circular.
CDNSULTA TECNICA - TAXAQAO DE ^SCO INCENDIO - Po'n nnani'mi'dadp-, foi
...
00% (vinte doi^ cento )>• pels existencia de hidranter^nos locais marca clos na planta-incendio com os n9s 1,2 e 3 (classe de ocupagao A e B ~
sive chuveiros automticos - 70% (setenta por cento-)-
~
(820.120)
14)
PARA EQUIPAMENTO DE ENERGIA SOLAR - CQNSULTA - Por unanimidade,
foi decidido informar a CRILC do Sindicato do Rio Grande dp Sul que es-
09) SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A. - RUA IQA N9 500 - DISTRITO INDUSTRIAL - MA -
NAUS - AM - TARIFACAO INDIVIDUAL -
For unanimidade, foi aprovado o voto
do relator recomendando aos orgaos superiores. (IRB/SUSEP) a concessao de Tarifaqao Individual representada pelo desconto de 25% (vinte e cinco ' por cento) nas taxas normis da tarifa, aplicavel aos locals assinalados na planta-incendio com os n9s 2 e 7, enquadrados na rubrica 470.13 da '
^^CTSILC se encontra inpossibilitada^de se pronunciar, no momnto, soo assunto ,por se tratar de modalidade de geragao de energia ainda*
• " e apresentar tipos -• ^ inp." inplantagao e caracteristicas bastante diversifioadas.
(810.722)
TSIB, pelo prazo de-3 (tres) anos, a pai^ir da homologagao pela SUSEP. (820.030) 10) IRACEMA INDUSTRIAS DEGAJU S.A. - RUA DOLTOR OWKLCO DE MORAIS,250 - TY
ROL - FOCTALEZA - CE - PEDIDO DE CONCESSAO DE DESCONTO POR HIDRANTES ~ Por unanimidade, foi aprovado o voto do relator favoravel^a concessao do
desconto abaixo, por hidrantes,pelo prazo de S (cinco) anos, a contar '
de 30^12.81, data do pedido da lider do seguro, devendo a msm incluir' na apolice a clausula 308 prevista na circular n9 19/78, da SUSEP: PI-ZWIA SUBITEM PROTEQAO DESCONTO 1,2,2-A,5,6,7,8,20,21,22,23,24, 25,26,27 e 28.-
5.3.3 - b
B c/ A
9,11,12,13,14,15,16,17,18 e 19.
5.3.3 - b
B c/ B
15%
15% (820.041)
ID ^0 SUE SHOPPING CENTER E TORRE RIO SUE - INSTALAQAO DE DETETORES DE INCTINDIO J Foi dada vista do.processo a um dos membros. (820.081)
;
■'
51
i
. ,1
BI.653*Pag.06*05.04.82
Bl.653*Paq.07*05.04.82
Transportes Nacionais: C T S A P
HPSOLUCGSS JE 26.0^„82
1- Iterrestres e Aereos - Garantias RR/ISF e RKV-ER
0,068%
2. Transportes Maritimo, Fluvial e Lacustre - Garantia lAP-1 2. Transporte f^laritiino de oleo bruto e seus derivados - Garantia Todos
0,361%
OS Riscos
«...
0,120%
^ansporte Nacional e Inbemacional: " "
AIA KS 02/62
• Bagagein de Servidores 1,500% considerando o disposto nas IPTE vigentes {si±»item 7.1 do Capitulo I, carbinado com
^ letra "a" do subiton 3.2.4, so Capitulo II e letra "a" do subitem 2.3.4 do Capitu-
lo III), esclarecendo-se a reqvErente que a equiparapao das ta^s nao pode ser para
01) - RSyiSAO DA TAHIPA CE GEOUaOS SB ACIPSIITBS PSSSOAIS - Reunida pa
^ ^terminado rairo, ms oara todos os darais e q\JB a t^ de 5leo bruto se aplica
ra delioerar q^uanto as taxefas q^ue serao distribuidas entre sets
seus deriivadDS. Quanto a exigencia da eanissao de apolice em separado para
os
^ansportes tntemacionais e para haver separacao entre as imoortagces e as expor-
membros, a Comissao decidiu, 1) iniciar os trabalhos pelo estu—
9oes., b) Encaminhar a Resolucao acima aos 5rgaos cenpetenue.s.
do da j^'^fonnulagao da T3AP, oriando-se 3(tres) G-rupos de Traba—
(780985)
^^S^^A__S/A.-TARIFACA0 especial.-TE^ANSPORIE IERIESTRE-PERCURSO URBAH3/S13BURBANO.-Apro
Por unanimidade, a ccncessao do desconto peroentual de 50% (cinqi^nta per aen-~
Ihos:
'aplicavel a taxa basica da Tarifa de Transporte Iterrestre, percurso urbano/su-
- Gn.po 1 - encarregado dos Artigos 12, 32, 42^10, 12,
15,
oelo prazo de 2 (dois) anos, a oartir ~6a. data a ser fixada pelos 5rgaos oqn
Petentes,"para~os errbarques efetuados peia firma em epigrafe.
e 16 - Clausulas 211, ,212, 213;
^i^l?^OOMUNICACt)ES DE
- Grupo 2 - encarregado dos Artigos 22, 52, 62 e 13 - Clausu
(810215)
PAULO S/A.^ARIFACAO ESPECIAL.-TRANSPORTE IKTEHSIACID
-^^r^^UFicar a decisao do Sindicato de Sao Paulo, opinando pela negativa da con^ssao da Tarifacao Esoecial pleiteada, por estar o pedido em desaoordo can as nor
las 204, 205, 100, 101, 102, 206 e 207, e
^ ^gentes.
"
(810711)
- Gr\>Lpo 3 - encarregado dos Artigos 72, 82, 92 e 11 - Clausu RlOnpAT^inPMcn^ he ADTlRnS-CRA.-TARIFAClO ESPECIAL.-TRfiMSPORTE MARlTIM3.--Apro
las 200, 201, 202, 203, 208, 209,e 210;
^?~^Hariimidade, a concessao do desoonto percentual de 40% (quarenta por centd
prazD de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos orgaos cairoetentes,pa OS errbarques marltiitos, garantia "Ibdos os Riscos", efetuados pela firma em epiP: ^ (810766)
2) somente comeQar a analise das Condigoes lerais e dos Pianos' Especiads apos o "termino da revisao da TSAPB, e 3) rabificar data de 16.04.82 para a proxima reuniao. C T S T C R C
a
(820071)
?
RESOLUCOES DE M.03.82;
(ATA N9 03/82) 01)
FPTO HONDA DA AMAZONIA LTDA.-TARIFAC^ ESPECIAL.-TRANSPORTE TERRESTFE.-Aprovar,^ unanimidade, a seguinte resolug^: a) solidtar a Requerente que encaminhe o so a ser eoitido por forga dos dispositivos da Circular n9 38, de 10.07.81,
SUSEP, e b' solic'itar ao IRB e a SUSEP qpe homologuem a taxa individual de
jI
0,31,
(trezentos e quatorze milesimos por cento), para os eirbarques terrestres e terre^ tres catbiiados con fluviais - VN, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a /
fixada pelos orgaos conpetentes, para a firma em epigrafe.
(77051
02) HOOS MAQUT^ E MOTORES S/A. IND.E OOMfiRCIO.-TARIFAC^ ESPECIAL.-TRANSPORTE
TRE.- Ratificar a decisao do Sindicato de Sao Paulo, recarendando a concessao
1
desccnto percentual de 10% (dez por cento), scfore as taxas da Tarifa Iterrestre j
adicionais constantes da apolice, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a
y
fixada pelos orgaos conpetentes, para os eirbarques interestaduais efetuados (7812' firma em epigrafe. 03)
A PETROLBO B:^ILEIR0 S/A.-PETROBRfiS.-TARIFAC;aO ESPECIAL.-TRANSPORIES.- Aprovar^^^^ unanimidadj, o seguinte: a) Manuteiv:ao das taxas individuais da TE anterior. —
citadas:
Transporte 3 Marltimos Intemacionais: 1. Oleo Br ito a Granel e seus derivados - Garantia ALL RISKS
2. Mercado rias em geral - Garantia ALL RISKS
Bl-653*Pag.8*05.04^
BI-653*Pig.9*05.Q4.82
Federacao Nacionaldas Empress de ^ Seguros Privados e de Capitalizacao FENASEG
PRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS pfesidente
Oinio Silva 19 wice-presidente
Walmiro Ncy Cova Martins 29 vice-presidents
Alberto Oswaldo Contincntino de Araujo 19 secretArio
Hamilcar Piz2atto 29 secretArio
Ruy Bemardcs de Lemos Braga 19 tesouretro
Jos^ Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro
Delio Ben-Sussan Dias
DIRETORES SUPLENTES Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho
Antonio Ferrcira dos Santos
Mirio Jose Gonzaga Pctrelii Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo NoroiUia
Eduardo Ramos Burlamaqui dc Mcllo CONSELHO FISCAL (efetlvos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcao Jorge do Marco Passes
V V
CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz
Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto Membfo Pundador da
BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
Pubhca^ao semanal. ediuda pela Federa^So Nacional das bmpresas de Seguros Pnvados e de Capitalizacao diretor retponsAvel
Ginio Silva
,
•ditor
C. i"
Luiz Mendonca (Reg M, T. n9 12 590) redatof
MArio Victor (Reg. M, T. nP 11 104)
Reda^Ao Rua Senador Dantas. 74 - 12P andar
Tels 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240^2349
Este Boletim esta registrado no Cartorio do Registro Civil das Pessoas Juridicas sob o nP 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem. 2300 exemf^ires V
A
informJwoFENASEG f^eracaoNacionaldas Empresasde Seguros Privados e de Capitalizacao ANO
XII
RIO DE JANEIRO, 12 DE ABRIL DE 1982
NO 654
A FENASEG distribuiu a suas associadas a Circular no 15/82, de 6 de abri .
1 que se faz acompanhar da Tabela de Premlos do Seguro DPVAT, com vigencia a '^ilidari male. De acordo com a Tabela, os Limites de Responsat atualizados para Cr$ 333 459,00, nos casos de Morte e de Invalidez Cr$ 56^cq?* Despesas Medicas e Suplementares, o limite elevar-se-a para em^'lo H0 maio, bem ^ atualizagao foi procedida com base no valor das ORTNs, a viqorar como na Resolugao CNSP n9 2/81. (ver segao FENASEG)
2^ 19 a 23 de abril, advogados e juristas de diversos paTses estarao reuni ^os em Londres participando do VI Congresso Mundial de Direito do Seguro 7 guro-^IDfl ^^i^tafnej^que e promovido pela Associagao Internacional de Direito do Setadores H ^ongres^; de Viol§
dois temas basicos: 1) 0 Seguro e a Responsabilidade dos Pres2) PrincTpios que Deveriam Regular o Seguro1)deSeguro Pessoas. No tambem Os reunioes dos seguintes Grupos de Trabalho: e Atos
Contaminl'^-®' 2) Acumulagao de Reclamagoes (indenizagao em dobroj e Sub-rogagao; 3)
9uro ^ e Seguro; 4) Poluigao e Seguro; 5) Responsabilidade por Produtos;f trabalh ^ Delegagao Brasileira estara presente ao evento, apresent Seguro A elaborado por destacados especialistas de Sao Paulo sobre o Direito Pessoas no PaTs. A
Secretaria de Planejamento da Presidencia da Republica divulgou no "Dia Umao aDrii^ (Segao ^:>egao I, i, Pag. rag. 5 d 649) aa Portana nO 50, Uniao de de 1i ae de abri} Portaria no I'icientp h ^ 25 de margo, que fixa, para o mes de maio^de maio de 1982, em: a) 177,571 o coe rio yu uTiciai" da ^0 Oficial" da
ORTNs-
"^oi^t-egao monetaria das Obrigagoes Reajustaveis do Tesouro Nacional 0 acrescimo referente a corregao monetaria aplicavel as ORTNs; c)Cr$ ° valor de cada ORTN.
V
1979, somente cinco paTses mostraram equilTbrio, em volume de primios,
entre os seguros dos ramos elementares e os seguros de vida: Gra-Bretanha! ^
/'
ocyuI «Jo
■ 11^'""
n
FENASEG
uuo
I CUIIW.P
V- > W.I.W
—— .• w.*.
Nova Zelandia, Irlanda e Dinamarca.
».
^
,
j- . n
v-41
ij
Essa observagao consta
r
.,1
..
Superintendente Figueira, durante 9ue Ihe foi prestada da peloSUSEP. ClubeSr. VidaFrancisco em Grupo.de Assis Assinalou que, no Brasil,
^Ontv,^ y ano. a
m c. /^nlarpc nar;^ nc <;pnMm<; Hoc ramnc p T ama«+ 2 n"°- ^ "^lagao foi de 10.5 dolares para os seguros dos ramos elementares
'dolares dos seguros do ramo Vida. Todavia, em 1980 o mercado segurador sinistros diretos do ramo Vida, mais de 7 bilhoes, dos quais somente do Seguro de Vida em Grupo. (ver segao DIVERSOS)
^ nf1 agao, arai concorrencia e perda de controle das unidades de risco acei to —
OS fatores que afetam toda seguradora dos ramos elementares. Essa Es ob-
Se .
^^r^agao e do especialista Charles McAlear, ao analisar o desempenho JPanhi el seguradora que nao leva em consideragao a existencia daqueles fatores de
bp io torn pr\ Rn
>^os c ■{ V, .
^ smpresaesuas concorrentes enfrentavam urn inimigo comum: a inflagao.
contabilidade de seguros, inclusive, o processo inflacio-
iiiiuuiaivci o w controle impossTvel
^iJsise de despesas, aumentando o custo de liqui iNTEf^l^^^Jstros DE ESTUDOS DE RESSEGU ,^J'^istros a cada ano. (ver segao " SOCIEDADE —— BRASILEIRA — -^r-"—'
—--.-w >,
uc
■ ■ ■ ■■ ■U'v- .'r' .
-ii.i:•
VJliiiji.n.'.h'' •:
Jm...
t mui
-
Sistema Nacional de Seguros Privados
editorial A "Lockwood, Dipple & Green Inc." (LOG) e uma empresa corretagem de seguros qua os norte-americanos denominam de atacadista. Em
outras palavras, e uma empresa qua executa intermediagao em larga escala (ho•""•Zontal), utilizando vasta rede de corretores retalhistas. A LDGj abrindo mais o leque, acaba de criar uma empre
subsidiiria, a "American Sports Underwriters Inc.", que (o nome indica) se especializada no desenho e venda de seguros para atletas. Nao e na realidade uma inovagao, no mercado norte-ame
^ cano, a elaboragao de pianos de seguros com o sentido da especializagao, is pianos concebidos e dirigidos para determinada classe de usuarios. A especializagao e bom caminho, em termos de "marke -
' Nao ha duvida que sim. Pica evidentemente difTcil e impraticivel de-
®ihar apolices com a pretensao de que elas possam, na generalidade dos seus OS, abranger todo o amplo e diversificado espectro de seus usuarios poten ^ osse espectro e tanto maior quanto mais elevado seja o grau de evo-
1
da economia, pois esta sempre caminha (na medida em que se desenvolve )
P^ra a
T .
multipiicagao e variedade dos bens e servigos que produz. 0 desenvolvimento economico —que diversifica o coninstala
UflX) Pa , . ~ c a procura, que estende o elenco das profissoes e entre estas
^®^os a diversidade dos estilose candigpe's de vi'da—naturalmente exige
"^nt° ""mplica 0 imperativo ajuste a todas essas realidades processo.de "servigo" E esse ajusta ^ de que o seguro deixedoo carater extreCds P^^i^nizado, passando a desdobrar-se segundo as necessidades especTfi cada segmento (que seja diferenciado) do amplo universo dos
usuarios
^Ostituigao. ■p*: . .
'• 'r
Qi a' cas
Esse desdobramento do seguro, que supoe a multiplicipianos e respectivas apolices e exige constantes pesquisas mercadolo— agilidade, espTrito empresarial e animo de investimento somente
pelo regime de liberdade de oferta.
(^^Orn
1} ■
Dito de outra forma, pelo re
seguradoras tem liberdade para langar seus pianos no mercado
*"®sponsabi 1 idade, obviamente).
BI.654*Pa9.01*12.04.82
I" TABFLA DK FREHIOS
-
DPVAT
V £1 C V L0
TREmO
I
CUSTO BILHETE
lOP
<D
TOTAL
3
Autonoveis particulares
2.901,66
1,27
5S,07
2.961,00
TgXie e carros de aluguel
3.577,15
1,27
71,58
3.650,00
o
30.696,77
1,27
615,96
51.512,00
Q>
finibus, Micro-onibus e lota^oee com cobranQa de frete (urbanos interurbanos^ rurais e interestaduais) Micro-onibuE com cobranija de frete mas com lotaQao nao superi or a 10 passageiros e onibus, micro-onibus e lota^oes sem cobrancja de frete ( urbanos» interurbanos, rurais e interestadu ais) Veiculos destinados ao transporte de inflamaveis, corrosives e
O
o 3
18.411,^6
1,27
568.27
18.781,00
explosives
7.662,45
1,27
153.28
Beboques de passageiros
22.250,69
1,27
445,04
7.817,00 22.697,00
Eeboques destinados ao transporte de carga
905,59
1,27
18,14
925,00
Tratores e maquinas agricolas
597,73
1,27
12,00
611,00
1.519,50
1,27
30,45
1.551,00
4.130,09
1,27
82,64
4.214,00
Kotocicletas, motonetas, ciclomotores e similares
Q. CO
CD 5* <D ^
Kaquinas de terraplanagem e equipanentos moveis em geral,
quando licenciados, camionetas ^ipo "pick-up" de ate 1.500 kg de csrga, caminhbes e outros veiculos
TJ M = O
Nota: Os valores desta tabela serao corrigidos, automaticamente, a base do fndice do variaqao nominal da OETN,
de acordo com o art. 12 e seu § 22, da Lei 6.425/77, na mesma data em qua for corrigido o salario minimo,
GO
e conforme o item 22 das Normas anexas a Resoluqao CNSP nfi 01, de 05.10.75,-
Ch oi
l| O C •
o
-n»
m "o
* ■o
a>t
bo
ro
CD ro
II -
LIMITES DE RESPONSABILIDADE - e$ 555-459,00 (trezentos e trinta e tres mil, quatrocentos e cinquonta e nove cruzeiros), no caso de Morte;
£8 355.459,00 (trezentos e trintf e tres mil, quatrocentos e cinquenta e nove cruzeiros), no caso de Invalidez Permanente; £$ 66.691,00 (sessenta e sels mil, seiscentos e noventa e hum cruzeiros \ no caso de Bespesas de Assistencia Uedica e Suplementares.—
Co
Oco
SINDICATOS
MG ATA DA_REUNIA0 DO. DIA 16.03.82
RESOLUgSo N<? 27/82: Segurado: Centrals Eletricas de Minas Gerais S/A - "CEMIG" Diversos locals no Estado de Minas Gerais - Seguradora. Bemge - Companhia de Seguros Minas Gerais. - Renovacao* Hp Tarifagao Individual.
Aprdvado o encaminhamento do processo aos orgies superio res, com parecer favoravel a renovagao da Tarifagao Indivi dual, de incendio (0,15%), e redugao da taxa de danos ele^ tricos (0,15%),^tendo em vista os indices sinistro/premio registrados no ultimo perTodo.
RESOLUgAo N9 28/82: Segurado: Armazens Gerais Sul Mineiro, S/A e Exportadora de Cafe Guaxupe Ltda. Rua Jose Augusto Ribeiro do Valle, 1149/ 1173 - Guaxupe - MG. Segurado: Itau Seguradora S/A - Pedi do de desconto por Hidrantes, Extintores e Mangotinhos. ~ Aprovados os seguintes descontos pelo perTodo de 13 in fti a 26.04.86:
a) Extintores
*
Armazens Gerais Sul Mineiro S/A - 5% para 05 locais nos 1, lA, 2, 3, 5, 6, 6A, 7 8 n, 12 e 12A. 2) Exportadora de Cafe Guaxu pe Ltda. - 5% para os locais nPs 1, lA ? 6 3.
b) Hidrantes - Armazens Gerais Sul Mineiro S/A - 1) 20% para os locais n9s 1, lA, 1.8- Ocupacao BProtegao B; 2) ZS% para os locais nOs 2 3, 10 e 11 - Ocupagao B - Protecao B- 3i
■'N t >
r
15% para o local nQ 5 - Ocupagao C - Prote Cao B; 4) 20% para os locais n9s 6, 6A 7~ 12 e 12A - Ocupagao A - Protegao B ExDor^ tadora de Cafe GuaJcupi Ltda. - 20% para os locals nOs 1, lA, 2 e 3 - Ocupagao A - Pro tegao B.
—
c) Mangotinhos - Armazens Gerais Sul Mineiro S/A - 10% para OS locais 2 e 3 - Exportadora de Cafe Gua xupe Ltda. - 10% para o local nQ lo.
"^SOLU^AC N9 29/82: S/A WHITE MARTINS - Av. Tr5s, s/nQ - Cidade Industrial-Con tagem - MG - Seguradora: Yorkshire - Corcovado
Ml
r' V • T I-
y.1
r;'
1 >v.':
1'1 ■ ;' ^
i' , I
1
i
'■ 'I
' i ..H
1 . '
; -i
-
Descon
to por Extintores. "Extensao e Renovacao".
-
Aprovados os seguintes descontos: a) extensao do desconto de 5% para o local np 29, pelo perTodo de 29 7 81
18.1.82; b) renovagao do desconto de 5% para'os locais nOc
1, lA, 3, 3B, 5, 6, 9/18, 21(A/C), 22, 26, 27 e 29
perTodo de 18.1.82 a 18.1.87.
.
e
■^esoluqa,'0 N9 30/82: Segurado: Indtistrias Imaos Peixoto S/A. - Praga
neio
pelo
Manoel
Inacio Peixoto, 96 - Cataguases - MG - Seguradora- Compa -
nhia de Seguros Alianga da Bahia - Renovagao de descontos
por Extintores e Hidrantes.
BI.654*Pag.01*12.04.82
Aprovados os descontos abaixo relacionados, pelo perTodo de 6.6.82 a 6.6.87:
Noticiario das Seguradoras
a) Extintores: 5% para as plantas, nOs 1/9, 9A, 10/14; b) Hidrantes: 20% para as plantas nQs 1/9, 9A, 10/14-Clas se de Protegao B - Classe do Risco B. .
RESOLUgAO N9 31/82: Segurado: Industrias Irmaos Peixoto S/A - Av. Manoel Ina -
cio Peixoto, 896 - Parque Industrial da Saudade - Cataguases - MG - Seguradora: Companhia de Seguros Alianga da Bahia - Pedido de descontos por instalagao de "Sprinklers" e Mangotinhos. Aprovados parecer do Relator sobre os locals marcados na planta com os nPs 1, 1-A, 2 e 3, sendo recomendada a con -
cessao do desconto de 60% pel a instalagao de "Sprinklers",
.
PORTO SEGURO COl^ANHIA DE SEGUROS GERAIS - 0 Ministerio
divulgou no "Diario Oficlal" da Uniao de 31 de margo (Segao I, Paginas-
_t38/539) a Portaria n9 54, de 29 de margo, que concede autorizagao a Porto Segu Companhia de Seguros.Gerais, com sede em Sao Paulo, para funcionar no territodari Departamento de Previdencia Privada Aberta, operando nas modali-
den ^
Peculio e Renda. Segundo a Portaria, antes da emissao, pela Superinten-
r
AMERICA CATINA COMPANHIA DE SEGUROS - A Superintendencia
no■
Seguros Privados, Cartasatisfazer Patente prevista no artigo 16,jurTdica do Decreto 402/78, a Porto Seguro dadevera exigencias de ordem e tec "ico-atuarial.
conforme DITRI - 937/81, de 27.11.81.
Conceder o desconto de 5% pel a instalagao de Mangotinhos , conforme relatorio da reuniao de 29.4.81, desta CSI.
pg^^Suros Privados divulgou no "Diario Oficlal" da Uniao de 30 de margo (Segao I, PrivH
a Portaria n9 33, de 19 de margo, da Superi ntendenci a de Seguros
que aprova a alteragao introduzida no Estatuto da America Latina Compa-
nhia de Seguros^ com sede em Sao Paulo, relative ao aumento de seu capital social
Prazo: 5 anos, a partir de 21.5.81 a 21.5.86.
de
RESOLUgAG NO 32/82: Segurado: Mannesman Comercial S/A - Av. Olinto Meireles 1415 - Barreiro - Belo Horizonte - MG - Seguradora:Allianz
-Ultramar Companhia de Seguros. - Recurso. Considerando o criterio adotado pelo Sindicato de que os pedi^s novos devem satisfazer as normas estabelecidas pela Circular^l9/78, da SUSEP, e que o sistema de protegao em apreciagao continua nao atendendo aos requisites estabe lecidos, decidiu a Comissao manter a decisao anterior
de
Corl^
milhoes para Cr$ 900 milhoes, mediante aproveitamento da Reserve
Monetaria do Capital Realizado e parte da Reserva de Corregao Monetaria
de
'"^iuana, realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinaria, em 25
Exty^a ^^.^IP'^^lizado, conforme deliberagao de seus acionistas em Assemble!a-Geral da
Na edigao da mesma data, o DOU publicou a Ata das AGE e o Estatuto
^ociedade seguradora.
^bri 1
COMPANHIA DE SEGUROS DA BAHIA - Em sua edigao de 19
'
Aprovada a concessao do desconto abaixo relacionado, pelo prazo de 3-anos,, a ;partir de 9.12.82, com a !recomendagao no sentido de tornar automatico o alarme instalado na rede
de Hidrantes: a) desconto de 20% para as plantas n9s00-001, 01-002, 01-004, 02-001, 03-002, 03-003, 04-003, 04-004 e
de
no
(Segao I, pig. 5 654) o "Diario uticial" da Uniao publicou a Carta Patente
da
I^Pedida pela Superi ntendenci a de Seguros Privados, que autoriza a CompaSeguros da Bahia, com sede em Salvador, a funcionar em seguros do ramo Vi
negar a concessao do desconto.
RESOLUgAO N9 33/82: Segurado: Eletro Manganes Ltda - Rodovia MG - 146 - Km 4 Itapecerica - MG. Seguradora: Companhia de Seguros Alianga da Bahia - Desconto por Hidrantes.
de
do
-> ' _omo definido no artigo 79, inciso 11, do Decreto n9 61 589, de 23 de outubro
de
1967
de acordo com a
Portaria SUSEP n9 5, de 22 de Janeiro de 1982.
InfoyHTi
KOR-CORRETORA DE SEGUROS - Por intermedio deste "Boletim
^ua Hn-
3 KOR Corretora de seguros comunica ao mercado o seu novo enderego:
90 000
BocaiUva, 655, Conj. 404 - Tel.-22-62-29 - Porto Alegre - RS -
CEP
05-001, Classe de Ocupagao A/B - Classe de Protegao B; b) negar o desconto para as plantas nPs 04-002, 04-005
e
FINASA SEGURADORA S.A. - A Superintendincia de
04-006, pelo fato de as mesmas nao terem protegao por ex -
Seguros
divulgou no "Diario Oficiai" da Uniao de 17 de margo (Segao I, Paginas 3 Portaria nO 17, de 16 de fevereiro, que homologa as alteragbes intro
tintores.
.
^^liber - ^statute da Finasa Seguradora S.A., comExtraordinaria, sede em Sao Paulo, conforme Is (jg ^9ao de seus acionistas em Assembleia-Geral .£• cm njjciuM.s-iu i-/xvi wv. i i mu» la, realizada em de Crs dentre as quais as seguintes: 1) aumento de seu capital social
dinheiy, .
'
I
'
I
"^^de ?ao
ra,
720 milhoes para Cr$ 1 bilhao 805 milhoes, mediante subscrigao em
2) extensao de suas operagoes ao ramo Vida, tendo em vista que a socieS^'^adora se enquadrou ao estabelecido na Resolugao CNSP nP 9/81. Na edi -
"lesma data, o DOU publ icou a Ata da AGE e o Estatuto da companhia segurado
I It .
'•
■' i J
BI.654*Pag.02*12.04.82
■;;«rgo
.
CORRETOR DE SEGUROS - Atraves do OfTcio 323/82, de 24 de
t Sao p ^^"'"hado a FENASEG, a Superi ntendenci a de Seguros Privados ( Delegacia comunica o cancelamento temporario, a pedido, do registro da corre-
ly '' 1
de Almeida Chiarato (Proc. SUSEP nO 005-0838/82).
BI.654*Pag.01*12.04.82 f
HASPA S.A. CAPITALIZAQAO - Em Assembleia-Geral Extraor'
dinan'a^ realizada em 2^ de outubro do ano passado, ratificadora das decisbes d3 Assembleia-Geral_Ordinaria de 24 de julho do mesmo ano, os acionistas da Hasps S.A. Capitalizagao, com sede em Sao Paulo, aprovaram o aumento do capital da er
Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Intemacional
presa de Cr$ 32 milhoes 500 mil para Cr$ 49 milhbes 224 m21 500,00, mediante aprj veitamento de corregao monetaria do capital, A delibera^ao dos acionistas foi homologada pela Superintendencia de Seguros Privados atraves da Portaria n9 26i
de 5 de margo, e publicada no "Diario Oficial" da Uniao de 17 daquele mis.
COMPETIQAO E ORIGEM DE CICLOS VICIOSOS
No
DOU da mesma data, foram divulgados as Atas das AGO e AGE e o Estatuto da socie'
Charles McAlear
dade de capitalizagao.
(Presidente de McAlear Asso
ciates Inc. ~ Grand
Rapids,
Mi ch.)
A MARTTIMA CIA. SEGOROS GERAI5 - Atraves da
Portaria
nQ 28, de 8 de margo, a Superintendencia de Seguros Privados aprovou as altera' ^ A Companhia de Seguros Aardvark Casualty {a primeira, na lisae todos) tem urn desempenho invejavel. Nao sofreu prejuTzo operacional em negoes introduzidas no Estatuto da A MarTtima Companhia de Seguros Gerais, com de em Sao Paulo, objeto de deliberagoes de seus acionistas em Assembleia r^ral dos seus cinco anos de atividades. Extraordinari a, realizada em 22 de Janeiro, Assemblei a-Geral Ordinaria, reali^J da cumu2ati vamente com a Assemblei a-Geral Extraordinaria em 11 de fevereiro ® ^, Os rendimentos das aplicagbes, gerados excl usi vamente com tTAssemblei a-Geral Extraordinaria, realizada em 4 de margo, dentre as quais as se' lent^ ^ prazo da mais alta qualidade, contribuiu para urn 2ucro iTquido exceguintes: 1) aumento de seu capital social de Cr$ 150 milhoes para Cr$ 460 milhofiS Sua ® cada maior. Nunca teve urn retorno sobre o patrimbnio menor que 30%. 100 mil, mediante aproveitamento de reservas livres, incluTda parte da correg^" po ^^spesas vez parecem estar dentro dos limites normais para uma empresa deste timonetaria do capital e subscrigao em dinheiro; 2) extensao de suas operagbes reservas patrimoniais sao substanciais e suficientes, juntamente com as ramo Vida, tendo em vista que a companhia seguradora se enquadrou ao estabeleci' tecnicas, para cobrir os riscos aceitos. do na Resolugao CNSP nQ 9/81. No "Diario Oficial" da Uniao de 17 de margo ( Se' gao I, Pags. 4 638/640) foram publicados a Portaria da SUSEP, as Atas das AGEs ^ AGO e 0 Estatuto da sociedade seguradora.
No seu ultimo exercTcio, a companhia faturou pouco mais
do
Aard tant
niilhbes e seus premios acusaram urn crescimento saudavel de 20% a.a. A Casualty apresenta o quadro tTpico de uma seguradora bem sucedida. Entre a qe ^sncia - dentro de tres anos ela estara com a falencia decretada e nao ha nada que ou outra pessoa possa fazer a respeito. da ft
0 presidente de uma companhia congenere nao pode ouvir falar que concorreu com a sua empresa e ganhou urn grande volume de premios
isso '-D ° que este presidente considera "pregos completamente 2nadequados." Mas
^ce
ha_anos, e ate agora a Aardvark nunca mostrou prejuTzo operacional.Pa
comentario dito por urn despeitado.
toda
A queda da Aardvark sera devido aos mesmos fatores que
afetam
concorrenci a e PerdA^!^"^^dora de ramos elementares. Estes +T»fatores sao inflagao, concorre rip T _ fl ana c iiroccn ria 0 aparente sucesso companhia. Qcult controle das unidades de risco aceito. 0 apar nistradores, eda devi do as Peciii debilidade dos proprietarios e admi
^'^idades da contabilidade de seguros
senq^^ A companhia Sound and Solid, de seguros, ha muitos anos faz ven, de RC por Produtos para a fabrica de manufaturados Nadir. Esta cobertura
auriien^^^^'^'^o sinistros de US$ 50 000 anuais com certa consistencia e tendencia a ^^ais fiT' ^ ^uund and Solid propbs urn primio de renovagao de US$ 100 000, dos Por ^ ^0 000 seriam roservados para sinistros. A Aardvark segurou o risco 10 000, dos quais US$ 6 000 reservados para riscos nao expirados. do
Se a Sound and Solid tivesse retido o risco, este teria acusa I. / j nn c ma4c riacnocAC arim-i ni c 4-v.a +^
Porcg lodice combinado (custos operacionais mais despesas a^inistrativas
''
dos premios) de 100%. Mas a Aardvark, com urn decimo do premio,
' ■ '' i
I ir I'
l <\ !!
BI.654*Pig.02*12.04^
como nao
larneq?*^^ urn Tndice coirtjinado de 1 000%, e sim de 100%. Atravis da magi a dos regu Provist^ qovernamentais de contabilidade, a diferenga de US$ 54 000 em sinistros Os
desaparece dos livros de todo o mercado segurador. So reaparecera quaii
reais forem apresentados e analisados. Dependendo do prazo em sinistros, pode levar anos ate que estes dolares sejam langados """^^biiidade.
BI.654*Paq.01*12.04.82
Os regulamentos governamentais de contabilidade exigem que pe lo menos 60% de cada premio de Responsabili'dade Civil seja provisionado da reser
um H
va ticnica de riscos nao expirados. As autoridades fazendarias nao permitem que
seja abatido mais de 60% para fins fiscais sem comprovagao da necessidade de tal medida, ConseqUentemente, todo seguro de RC,cujos sinistros so comegani ap5s . o termino da apolice, gera um Tndice de sinistralidade de 60%, o que traduz resulta num Tndice combinado de aproximadamente 100%.
Assim, centenas de seguradoras ccmo a Aardvark que cobram pre mios inadequados, tirpdo seguros de companhias como a Sound and Solid, tendem a reduzir as reservas tecnicas para o mercado segurador como um todo, bem como redu zem 0 Tndice combinado do mercado.
^
A administragao da Aardvark planejou — e conseguiu — um cres" cimento de 20% a.a. em gremios. Diante da concorrencia cada vez maior, tornou-se necessarib baixar os premios em 20% para cada unidade de risco. Isso Ihes pare -
Apos este prazo, 25% dos sinistros esperados serao pagos em cada
25% guatro anos. 0 primeiro sinistro, ocorrendo no terceiro ano, e de da nprovisao que tecnica ano. no _ Nosegundo quarto,ano. ano, (Ver soma-se a este deveria doterprimeiro sido feita Tabela B). valor 25%
Na medida em que os primeiros sinistros sao reportados e liqui
com a as pT
simplesmente deduz-idos das reservas tecnicas estabelecidas de acordo contabilidade governamentais. Somente no quarto ano e que a admi snalisando a sinistralidade por ano de ocorrencia, pode determinar se"
nistra
havia^^*")!?^ do primeiro ano eram adequadas. E obedeciam as normas - nao motivestecnicas para preocupagoe's. retopi
A ■
Entretanto, uma analise perspicaz e detalhada por parte da di-
dades ^.-^"istrativa ou fiscal poderia ter percebido o primeiro sinal de dificul Dagam^nf^ "0 quarto ano. A Tabela P revela que nao havia suficientes fundos para
cia bastante modesto e sua experiencia aparentemente justificou a medida, que se
em uss Rco
repetiu todos os anos.
as pes ®i"vas "®"tantes eram pequenos em relagao patrimonio iTquido. Confinnou-se que" estabelecidas no primeiro ano ao estavam corretas. (Ver Tabela y.
A administragao da companhia nao se concentrou em
fiscalizar
unidades de risco. (Ver Tabela B). Para cumprir a meta de volume global de pre mios, apesar da redugao de 20% dbs premios por unidade de risco, tomou-se necessario aumentar as unidades seguradas em 50% cada ano. 0 premio por unidade de risco ficou reduzido inevitavelmente e, com isso, tambem as comissoes.
Os corre-
tores^e as sucursais da Aardvark enfrentaram mais trabalho e maiores despesas devido a inflagao, e foram os primeiros a reclamar. ;
Tornou-se praxe^ em certos ramos, concentrar-se nos premios' globais, ao inves de faze-lo nos premios calculados, multipl icando taxa por unida^ de de risco. Isso e o caso de excesso de responsabilidade, pacotes, a grande par te de RC por Produtos, certas coberturas de negligencia e todos os grandes ramosUm seguro que sofre aumentos de 50% em unidades de risco, maS
cujo premio de renovagao cai em 20%, de fato tem um desconto de 46%.
Aparentemente,^a contabilidade de seguros supde um relacionamento entre unidades de risco e premio, tal como acontece nos ramos autoncveis ® acidentes de trabalho. Mas, nos casos de muitos ramos, este relacionamento tor '
nou-se ilusorio. Quando as taxas sao demonstradas na apolice, freqdentemente se deve a escolha, pela seguradora, de um premio global competitive, com taxa calcU' lada em fungao do premio desejado. Ate 0 sexto ano de atividades, a Aardvark segurava quase oito vezes as unidades de risco por um pouco mais de duas vezes e meio dos premios. INFLAQAO
E
'"'•scos no segundo ano e, no terceiro ano, estaval mal
que OS
^
^ouve SI h setimo ano, nota-se uma modificagao. Torna-se obvio que mostpa Pp^visionamento no segundo ano em pelo menos US$ 5 037 890. 0 quinto ano do
^ Tabela P revela que a companhia esta cain-
cia
_ _
nicas
^nico indTcio desta que^a seria o fato de que a maioria das reservas tec
Sem a Tabela P — a analise dos sinistros por ano de ocorren -
livP03 n ^onstituTda por seguros feitos no corrente ano, com pouco escrituradonol cobrir sinistros de exercTcios anteriores.
P'^viden ■ ® tarde demais para a administragao ou os fiscais tomarem pagamento de US$ 28 058 017, no setimo^ano, absorve a maior oarte •"ia, tamh"^ tecnicas. No oitavo ano,'^$ 48 430 078 sao devidos, o que elimina ^Horme ° patrimonio iTquido. 0 sTndico da falencia^ficara com um "deficit " ' ^ue aumentara substancialmente no decorrer dos proximos seis anos.
® que Jeira ant n u
^ Aardvark esta morta. Entretanto, o que realmente e alarmananalise financeira^convencional teria revelado sua condigao verda
^^aiti medid^
quarto ano, quando ja era tarde demais. Naquela altura, nao exis ~ pudessem salvar a companhia.
^
" '>ui J I.. ICIH.C paia
^ Aard—
H ado no segundo ano mais o suficiente para liquidar os sinistros
naquele
A queda da Aardvark tera um enorme impacto, nao tanto
devido
^ clientes que era pagaram 768 por de risco no quarto ^te quand^^®^ ® premio indicado de US$US$20132 135. Mas,unidade o segurado que quiser real
?o menn'"
vez que os premios tambem dobraram no perTodo, poderia ter havido alguma esperan^ ■'ij '»
ga; mas esta possibilidade desapareceu quando se notou que os prejuTzos
aumentaif
em relagao a unidades de risco (Ver Tabela ^). Os sinistros estimados para o
ano
9ur A cartel ra de ramos elementares da Aardvark nao era diferente
Podia ser excesso de responsabilidade ou pacotes de RC»
BI.654*Pag.02*12.04.82.
esper-"'?® companhia convencional ou que operasse com excesso de risco ou'se-
pQ. Uma Sao
RC por Produtos, excesso de RC de Acidentes de trabalho, negligencia ou ate RC de bebidas alcoolicas em certos estados. Nenhum sinistro sera reportado nos primei-
certamente encontrara uma seguradora que Ihe fara o seguro po?
E 0 ciclo recomega.
Sob j ^ Aardvark Casualty e, agora, uma companhia fictTcia; mas ela cc." ^^"cligdes reais, de forma nao muito diferente do que se pode observar.
VI nao eram o dobro dos ocorridos no ano I, mas sim, 15 vezes.
da de outras companhias.
tivessem
suficiente para suportar tais nTveis VIC de piciniu. premio'! «A CUnCOr concorrencia para clientes e as normas de contabilidade contribuiram cobrasse o que deveria - e precisava - para sobrevlver; um pre-
.-oSan
A Aardvark e suas concorrentes enfrentavam um inimigo comum:
pesas; porem, o item mais afetado sao os sinistros. A inflagao aumentou o custo de liquidez dos sinistros a cada ano. Ate o sexto ano, estes custos dobraram. Um®
Mesmo que os concorrentes
firma ~ ^^'"dvark cobrar premios adequados no^quarto ano, o patrimonio ITquido
SINISTROS
a inflagao^ A inflagao dificultou, ou tornou quase impossTvel o controle de des'
provisionados
respectivamente. Mas, tais indTcios foram ignorados por
n. 1
^"^o^'adas ^
ser uma resseguradora ou uma companhia cativa;
poderia
seguradora operando em ramos cujas liquldagoes de
sinistros
uu um departamento.
Poderia ser um consorcio criado d( um vui.;>vfciu cr iduu pelo govemo.
BI.654*Pag.03*12.04.82
O o
H fl4
o (O o 2
o
o
o
cn
cr»
0%
cr»
CO
o
LO
o
o
s o H
o o
>•
r")
ro
r Q <
O"*
Na medida em que a legislagao federal permite a cn'agao de consorcios e produtos cuja venda - de uma forma ou de outra - escapa as disciplj,
H H
Ci
o
O
LO
na das normas governamentais de contabilidade ou a fiscalizagao estatal, mais Aardvarks serao criadas. 0 que leva os clientes a escolherem estes contratos e
^
r-
ro
Pi D w! O Qi
!
a economia.
Entretanto, as gessoas que nao fazem este tipo de contrato sao as que mais sofrem com cada falencia. Os recursos que cada companhia, tipo Aardvark,deixa de gerar sao os pagamentos que satisfariam as reclamagoes legTti-
o o o 2: w <,• Di ci u
mas.
Se tivesse sobrevivido durante nove anos sem nunca
receber
Pi
U
H
H
« s o
CO
O Pi
As dificuldades comegaram a partir do segundo ano, quando as com urn numero maior de unidades de riscos, com urn faturamento por unidade
<
cada
vez menor, enquanto as despesas aumentavam por causa da inflagao. 0 outro sinal foi dado pelo pres^dente da concorrente, urn homem tecnico, conhecedor dos custoS» reclamando dos "premios completamente inadequados". (Ver Tabela y. Para companhias que operam com ramos elementares/acidentes »
Pode ser tarde demais para el as,
Nota: A Aardvark Casualty aumentou seus premios em 20% a.a. Reduziu os premio® por unidade de risco em 20% a.a. Seus custos de liquidagao de sinistroS ficaram inflacionados em 15% a.a. por unidade de risco. A Aardvark conse" guiu urn retorno de 15% a.a. na aplicagao de suas reservas tecnicas e no Pa trimonio ITquido. A companhia pagou 30% do seu lucro iTquido em imposto
de renda. 0 retorno das aplicagbes foi calculado com base nos saldos exij. tentes no inTcio de cada ano. A companhia nunca pagou dividendos).
CP o
o
o
dP o
o
o
o
o
o
p I
I~{
r-l
r-'
t—I
tn
in
C^J
CO
in
C13
KO
CO ro
O
u Q
>
<
<
H
p
K Z <
CO
u
X o u
CQ
<
Pi
< >
<
Q
a
Pi < <
o
u p
Q H
in
r-
<T\
ro
vo
o
c^
r-'
CO
H
CM
ro
'•3'
o
O
o
o
ID
o
O
o
(N
o
o
ID ro
o o CM
o .q<
m
m
VD
m
o
ro r-j
o (N
«D CM
o ro
CO
o
fa: >
< u
■
W CO W
Z U
Pi
H
H
CO
CJ o
Tradugao - Leah Mary Gray
BI .654*Paq.04*12.04.8i.
ro
z u cu
X CO
w a
cy
o
o
o
ro
CO
CO
o
*D
o
O
o
o C)
o
ro
o
Pi H
•
•
o o
o
ro
o
CO
VD
o
CM
CO H
O
o
z H CO
•D
»-o
CO
o f—I
CM rH
o
O
o
O
CM
o
o
o
o
r-.
o
o
o
o
VD
*
CO
o
o
m
VD
H
<0
o
o
CO
z
o
o
o ro
Pi
o
CM
cu
•H
ro
sc
o
Revisao de texto - Mario Victor
00
9
CO
f
o
r-'
CO
Pi
a\
CTl
a
< o
eu
<
CO
C^
* Traduzido de Best's Review - Novembro/81
!-ii
CO
o
p CJ) w
DIFICULDADES
taxas foram reduzidas pela primeira vez a fim de aumentar os premios globais. 0 primeiro^sinal foi a pressao sobre as sucursais/corretores, que tiveram de lidar
« .
<N Ul
U
CO
y '
(N IT)
Em contrapartj,
do ainda; responsabilizando-se por sinistros, nao.
este e o inTcio do quarto ano.
w
< z
o
o'P r-
<•
D
da, consorcios, fundos, companhias nao regulamentadas poderiam ter-se mantido por muito mais anos. A propria Aardvark aceitou riscos com defasagem apenas mo' derada. Se tivesse aceito seguros com uma defasagem maior, poderia estar operair DAS
cV vD
O
A Aardvark Casualty estava sujeita aos regulamentos esta' duais e normas governamentais de contabilidade. Por causa dessas regulamenta-
INICIO
CP rH
o ® H E-i O W CO Hj:
mais de US$ 50 milhbes em premios anualmente, nunca se permitindo praticas anormais, a companhia de seguros Aardvark CasuaUy poderia ter sofrido prejuTzos de mais de US$ 1 bilhao - mais de 1% do patrimonio iTquido de todas as seguradoras de ramos elementares nos Estados Unidos. Esta quantia representa urn grande nume ro de pessoas que reclamam indenizagoes, pessoas que sofreram acidentes reals e prejuTzos economicos.
gbes e normas de contabilidade, seus^problemas foram detectados.
0 '
VD
o z
r-
o (N
r H
H H H
H
>
H
H
■!
i '
f
BI.6S4*Pag.05*12.04.82
TABELA
ANO
B
VOLUME
UNIDADES
US$
DE
PREMIO
RISCO
TABELA
PGR
D
UNIDADE-US$ LIQUIDACAO DE SINISTROS E FONTE
I
10,000.000
100
100 .000
II
12.000.000
150
80.000
III
14.400.000
225
64.000
IV
17.305.000
338
51.200
V
20.766.672
507
40.960
VI
24.936.672
761
32.768
ANO
VII
29.924.006
1.141
26 .226
VIII
35.908.807
1.712
20.975
IX
43.090.568
2.568
16.779
. 1
H
Hi IV V
VI
VII
VIII
patrimonio
reservas
LIQUIDO
TECNICAS ■
SINISTROS
FONTES
PAGOS
3.333.000
6.000.000
5.068.965
13.200.000
7.736^907
20.340,000
1.500,000
Reservas
Teenleas
345.995
26.635.360
4.088.000
Reservas
Tecnicas
15.744.490
30.544,426
8,550.437
Reservas
Tecnicas
19.962.981
30.094.105
16.261,563
Reservas
TScnicas
15.607.542
32,087.021
28,058,017
Reservas
Tecnicas
(16.870.743)
29,991.415
48,430,078
Reservas Tecnicas
—
& Patrimonio Liquido TABELA 'I
C
Outras fontes
,
COMPANHIA DE
ANO
SINISTROS PGR
SEGUROS AARDVARK CASUALTY
NOMERO DE
SINISTROS
UNIDADES
US$
UNIDADE
US$
I
60.000
100
6.000.000
II
69.000
150
10.350.000
III
79.350
225
17.853.750
IV
91.250
338
30.842.500
V
104.903
507
53.185.821
VI
120.681
761
91.838.241
VII
138.783
1.141
158.351.403
VIII
159.600
1.712
273.235.200
IX
183.590
2.568
471.459.120
■
>■'
r,
li .
i. '
1 ,1 ;
*% !■ '|
i'ii , ,r
'
TOTAL
51. 113.116.150
Ir
iv :l
BI.654*Paq.OS*12.0i
BI.654*Paq.07*12.04.82
TABELA
E
COMPANHIA DE SEGUROS AARDVARK CASUALTY
SINISTROS
PREMIOS
US$
RESERVAS
us$
24.936.672
14.961.868
INDICE
LUCRO
TECNICAS
LIQUIDO
US$
US$
30.094.105
RETORNO
COMBINADO
4.218.491
104%
PATRII40NIO
SOBRE
aplicacAo
27.0%
LIQUIDO FIM DE ANO US$
19.962.981
cn -P»
fij( to
o 00 4ro
TABELA
F
DESEMPENHO REAL - COMPANHIA SEGUROS AARDVARK CASUALTY
(VISTO EM RETROSPECTO)
ANO
PRgMIOS us$
SINISTROS
US$
RESERVAS
LUCRO
Tndice
TfiCNICAS
LIQUIDO
COMBINADO
US$
I
10.000.000
6.000.000
6.000.000
II
12.000.000
10.350.000
16.350.000
III
14.400.000
17.853.750
33.528.500
023;
03
cn tn
Jl"O
Q)\ LO
O VD
Jf r\3
o
00 ro
RETORNO SOBRE
aplicacAo
US$
PATRIMONIO
LiQUIDO FIM DE ANO-US$
100%
41.6%
3.333.000
0
126%
0
2.339.215
0
164%
0
(6.874,555)
979.965
CSAC E3TAVA INSOLVENTE DESDE 0 TERCEIRO ANO DE OPERACOeS
Diversos
0 SEGURO DE VIDA NO BRASIL
Pronunciamanto do Superintendente da SUSEP Sr. Francisco de Assis "Figueira, durante o almogo realizado no Clube Naval, no Rio de Janeiro^ por motivo do recebimento do tTtulo de Socio-Honorario do CLUBE VIDA EM GRUPO.
Senh ores
0 titulo de Socio Honorario do CLUBE VIDA
EM
GRUPO,
Vossas Senhorias bondosamente me outorgaram, nao e, par*
uma distingao meramente formal, e sim uma honra insigne recebo com emogao e reconhecimento, nao
pela
valdos^
de have-lo merecido, mas porque me identifico
com
ideais qua Ihes orientam os esforqos.
de ft to
Realmente, desde que, por dever de oflcio, me
debru-
«obre 08 problemas do mercado de seguros, entendi
que ^
^
todos os ramos e modalidades em operaqao 08 se
no
pals,
guros de pessoas os que falam mais alto aos ind^vf-
» por se destinarem a cobrir, nao os bens materials, sen
preciosos. mas a integridade flsica e a vida do
pro-
Ptio humano.
verdade, se nao podemos evitar o impact© de dor e audade que a morte sempre causa, podemos impedir, atra-
de ,
v
'
f
da instituicao do seguro, que o desamparo eoonomico tri-
ft
t-
)
K ''j
Pud *
^
sobre a orfandade e a viuvez, agravando aquela
perda
^^®Paravel com carencias materials preveniveis ou remedia-
' t 'i ^ r' !:"r^
f,U. . H i ■ f}.
Verificamos, porem, logo aos primeiros estudos, que aoutririo do aue ooderiamos supor, nao constituia f acil ^aref, ao
A®
^*8
^ o de senvolvimento da comercializa^ao daqueles seguros,
^^tatisticas disponlveis, a pre90 constante, revelam, no ^ especlfij,jj do Seguro de Vida em Grupo, uma evoluqao len
BI.654*Pag.01*12.04.82 •4
ta e sofrida, em nossa terra.
Se o numero de apolices
emi"
tidas cresceu sempre, embora modestamente, de ano para
ano,
de 1972 ate 1975, caiu bastante em 1976 ei novamente em 1978,
para chegar, em 1980, a mesma ordem de grandeza
que
havia
radoras operarem com seguros do Ramo Vida, desde que o dese^ jem e cumpram, para tanto, as condiqoes exigldas. Foi ainda
com igual proposito que a SUSEP expediu, com aprovaqao
ostentado oito anos atras.
A Federaqao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Cap!tallza9ao informou, faz pouco, ao Scnhor da Fazenda, que em 1980, para uma populaqao
economicamenta e
de
Acidentes Pessoais atinglram apenas a arrecadaqao de premioi da ordem de 24,9 bilhoes de cruzeiros — o que
corresponde
ao indice de aproxlmadamente 618 cruzeiros a mais per
Disse, ainda mais, que se considerarmos,
na
capi^*
populagae
eConomicamente ativa, os que tem renda acima de dois
sala**
riOS minimos, e que somam 14,4 miIhoes, o consumb per
capi"
ta de seguros de Vida e de Acidentes Pessoais e
do
CNSP, a Circular n9 13, de 1981, que divulgou as novaa Normas Cotaplementares para os Seguros Coletivos de Pessoas •
Ministro
atlva de 40,3 milhoes de pessoas, os seguros de Vida
ta.
tambem sob a mesma inspiraqao que o Conselho Nacional de Se^ guros Privados, por proposta da SOSEP, aprovou a Resolu^ao n9 9, de 1981, que possibilitou a todas As Sociedades Segu-
inferior'
urn mil e oitocentos cruzeiros.
certo que o equilibrio, em volume de premies, entr^ OS seguros dos ramos elementares e os seguros de vida, cons"
tltui exceqao em quase todos os paises do mundo,
bastando
qoe se consulte as estatisricas do seguro mundial,
referen"
tes ao ano de 1979, que apontam somente cinco casos
em
Vida em Grupo e/ou Acidentes Pessoais, tao necessaries para <lefinir os grupos seguraveis; regular as atividades do EstiP*»lante, ate entao sem legislagao especifica; centralizar oa ^reditos, relatives aos premios, nas contas bancarias daa sociedades Seguradoras, prevendo justa excegao a regra; dis--
^^Plinar a publicidade do seguro e normatizar a distribuigao
^0 lucros de estipula^ao em seguros de grupos. Esse conjunto de medidas veio somar'-se a providenciaq
^oteriores de grande alcance, como foi a efetiva exccu^ao do *^ovo ordenamento legal da Previdencia Privada Aberta e o ^®ensionamento e controle daquele mercado, cuja capacidade comercializagao tem apreciaveis possibilidades de influit Positivamente no desenvolvimento dos seguros de Vida em Gru® de Acidentes Pessoais Coletivo,
'^ '
tal equilibrio se verificou, ou sejam: Gra Bretanha, Nova Zelandia, Irlanda e Dinamarca,
qus
Suiqat
Nos Estados Unidos,*dn"
Fica Co
assim
idenciado o especial interesse que dedi-
evi
® atividade motivadora deste Clube, e que me faz,
nesta
®Portunidade, renovar-lhes os meus agradecimentos pela dis-
quanto os premios por cabega, da populaqao, acusaram o indi" ce de 536.2 dolares em seguros dos ramos elementares, fica"
que me vem de conferir.
ram em 259.1 dolares os seguros do ramo vida.
Recebam, pois, os Senhores, os meus votos de merecid
No Brasil, o<'
mesmo ano e tambem em dolares, a relaqao foi de 10.5 para o^
seguros dos ramos elementares, por 2.0 dos seguros
do
^ons tante prosperidade."
raiD<'
vida.
Em que pese tudo isso, ; : i'. ■ ; • '
cumpre-nos reconhecer
mercado segurador brasileiro tem sabido honrar seus
!i. r >
que
^
compro"
missos. Em 1980 pagou, por sinistros diretos do Ramo Vida# mais de 7 bilhoes de cruzeiros, dos quais 6,8 bilhoes somen"
■4'^: li
Ce do Seguro de Vida em Grupo. >
Eis por que nos preocupamos tanto em criar condiqOe^ de melhoria para a comercializaqao dos seguros do Ramo Vlda»
de tao marcante importancia para a sociedade brasileira. Foi BI.654*Pag.02*12.04.
BI.654*Paq.03*12.Q4.82
// ■
iV
/i>> ik\
1
Executive, Legislative e Judiciarie
Apelagao CTvel n? 17 OOP
Jnbunal de Justiga - RJ Relat'^^r^ Civel — Desembargador Osny Duarte Perefra - Unam'me ^^^UNClAgSo DA LIDE - RESPONSABILIDADE EXTINTA PELA PRESCRIQAO - DESCABIMENTO. £
a rp
M
E
N
T
A
denunciagao a Tide do segurador nao cabe
^^guradora
encontrava extinta pela prescrigao invocada pela mesma
curnDHm^^Z presenga apenas tumultuaria agao de objetivo definido na area 'niento,® ou nao, de mandato."
dp
Apelagao CTvel nC 16 757 Algada - MG ■■ I
«Jui2 Rubem Miranda - Unanime
I
PPc rk
■•^RIO
- ACIDENTE DE TRffNSITO - AgSO CONTRA QUEM FIGURA COMO PROPRIE
i^tPARTigAo DE TRANSITO.
I' V E ,
i
^®^culo antIlf de
M
E
N
T
A
"Havendo ndvenuu duvida uuviud quanto qudrito aa efetiva eTeT:iva venda venda
do do
ao acidente, prevalece a responsabilidade civil de quern figura
transito como proprietario, do veTculo culpado, ressal vando-lhe o di •^egresso, pel as vias legais."
H
T ,
IS^bunai ,
I
RESp
Apelacao CTvel nQ 14 250
.
^^fnbargador Tycho Brahe - Unanime
EF£iTq_ ^ILIDADE civil - ACIDENTE DE TRANSITO - VENDA DE VETCULO APOS 0 SINISTRO — t,
E
;;
M
E
N
T
A
HaQ
'i'i
^ !r I
f^^tuada vendido o veTculo causador do acidente ^Ruei Dm^ ^r^nsferencia do certificado de registro na repartigao competente e eiTi ciV*^^ induvidosa dessa venda, responde, pelos danos causados a terceiro JO nome se ache ele registrado."
f!v
Apelagao CTvel n9 622
1^1 fepn»,
Calixto - Unanime
^RESi ^Abii V '^WO ouRis TANTUM". CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - BOLETIM DE OCORRCNCIA DO TRANSITO ~ BI.654*Pag.6l*12.04.82 11
E
M
E
T
Eirfcargos Infringentes na Apelagao CTvel no 14 601
A
"Gozando q boletim de ocorrencia do
transit
Tribunal de Justiga - RJ
da presungao juris tantum de verdade dos atos jurTdfcos em geral, a sua conclusao ce^ '• Grupo de Camaras CTveis
Rejator: Desembargador Paulo Pinto - Unanime
a prova testemunhal nao contestada e idonea."
seguro CONTRA FURTO - APROPRIAgAO INDEBITA NAO CARACTERIZADA. Apelagao CTvel nQ T6 331 E
M
E
N
T
A
Tribunal de Justiga - RJ 8. Camara CTvel Relator: Desembargador Paulo Dourado de Gusmao - Unanime
"Seguro contra furto de automovel. Ocorre
furto
^^ntrega as chaves de seu automovel a urn desconhecido_que se apresenta
como
^^alificado, coberto pela convengao de seguro e nao apropriagao indebita, se
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE EM ELEVADOR - CULPA CONCORRENTE DO CONDOMrNIO E " y ardador encarregado do supermercado ao qual se dirige. Nao pode EMPRESA DE MANUTENQAO.
die
uma
configurar-se
relagao a pessoa desconhecida, nem admissTvel entender-se que agiu com
5^'^'^'^encia ou negligencia a vTtima ao deixar de utilizar estacionamento posto E
M
E
T
a
moy . sposigio, pois e pratica habitual e normal nas grandes cidades entregar auto-
A
ou sem chaves, a quern se apresenta como guardador, em local de
grande
"Ha culpa do condomTnio de edificio' - gara9* por manter em funcionamento elevador com defeito e da empresa obrigada da sua manute''
gao, que, verificando o defeito, desliga o funcionamento automatico, permitindo o ^ nual, sem repara-lo imediatamente, possibilitando, assim, grave acidente."
Entiarqos Infrigentes na Apelagao CTvel nQ 11 288 Justiga - RJ
Apelagao CTvel n9 15 401
RelatnE^
Gamaras CTveis
Desembargador Lourival Gongalves de Oliveira - Unamme
Tribunal de Justiga - RJ
_ dISPENSA de EXAME de SAUDE - MA FE DO SEGURADO ~ ONUS DA PROVA.
7? Camara CTvel Relator: Desembargador Ferreira Pinto - Unanime
E
M
E
N
T
A
SE6UR0 - ABRANGENCIA DAS HIPOTESES DE MORTE E INVALIDEZ - PAGAMENTO DEVIDO.
fato E
M
E
N
T
.
"0 erro, capaz de mudar a extensao do risco, sobre
do ^Q^^^stente, ao tempo da celebragao do contrato de Seguro de Vida mas desconheci
A
^egurado, nao invalida o contrato^"
"Prevendo o contrato de seguro que o
mes
abrange nao somente a indenizagao devida em caso de morte, como tambem a de invalid d e de ser efetuado o pagamento se provado ficou ocorrer qualquer uma das hipoteses-
Apelagao CTvel n9 13 985
ii
Apelagao CTvel no 3
—.• Desembargador Marcelo Costa - Unanime
Tribunal de Justiga - PR Ng
2. Camara CTvel
DO IPERJ - PRAZO DE CARENCIA - INAPLICABILIDADE DE LEI FEDERAL -
de 1964 — (SISTEMA NACIONAL DE HABITAQAO).
Relator: Desembargador Abrahao Miguel - Unanime SEGURO - CLSUSULA DE RATEIO - VALIDADE.
E
E
M
E
N
T
jHuto H
A
M
E
N
T
A
"Peculio ou seguro imobiliario instituTdo pelo Ins
Wecid Pi^videncia do Estado ao do Rio Janeiro •^idn"* ''^viuencia do tstaao mu de uc oanci iu (IPERJ). Prazo rr-d^u de ue carencia carencia esta" esta"Nos seguros de bens, em princTpio, a imp^j legislacao irai ^egislagao estadual que rage essa autarquia. autarauia. Inaplicabilidade da lei Lei
cia segurada deve corresponder ao valor em risco do objeto do seguro. Constando n condigoes gerais_^da apolice a clausula de rateio, convencionada livremente entre a^ tes, sua aplicagao proporcional sera empregada nos casos em que o objeto do seguro ■ segurado por valor inferior ao respectivo risco, ficando o segurado como segurador diferenga."
I .
^
Embargos Infringentes na Apelagao CTvel n9 13 948
/ 'buh.i ,rib
(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE jurisprudEncia adcoas - AND XIV - NO 12 - 22 a 26.3.82) 'I
•^ferente ao Sistema Nadonal da Habitagao.'
BI.654*Pag.02*12.Oj;
r'
Justiga - RJ • ru
Camaras Civei
civei s ' ^sembargador Osny Duarte Pereira - Maioria de votos.
^^0
VI DA - DISPENSA DE EXAME MEDICO. BI.654*Pag.03*12.04.82
.14
Imprensa E
dico.
M
E
N
T
A
"Contratos de adesao. Seguro ^ vida sem exame tii
Propaganda.
Jomal do Commercio
Nos contratos de seguro de vida sem exame medico, como em todos OS contratos de adesao, . em que a parte nao pode discutir nem modificar clausulas do instrumento e em qua a atragao do cli^ente se faz pela propaganda, os
Caminho certo
compromissos
dos anuncios incorporam-se rporam-se a convengao e prevalecem sobre a parte impressa que fo'
Luiz Mendon^
conflitante e, nesta, a interpretagao, na duvida, se faz a favor do segurado."
A vends de seguros sm pacoies
na verdade n6o
6 habitual em muitos paises. Brasn inclusive 0 comum 6 a apdllce especitica. cada modelo desenhado para
uma classe de evento (ou risco). Quern precise de cobertura para diterentes tipos de eventos normalmente
Apelagao CTvel n9 13 180
■'4erA
Tribunal de Justiga - RJ
de
comprar
tantas
apdiices
quantos
forem
os
bventos.
A venda de apdiices separadas, a bem dizer autd-
2. Camara CTvel
Relator: Desembargador Ronald de Souza - Maioria de votos
Tiomas, decerto n§o simplifica o processo de comercia' HzafSo. £ ndo raro atd desestimula o interessado em seguro contra diversos eventos. Aldm do mais. aquela
SEGURO DE VIDA - SUA INSTITUigAO POR BENEFICENTE CASADO EM FAVOR DE CONCUBINA -
■-4 uma prdtica que soma custos, ao invds de subtraHos.
TERPRETAgAO DO ART. 1.474 C/C 0 ART. 1177 DO C. CTVEL.
ise passava do mesmo modo. em rnatdria de vendas. ■'Mas houve entao quern tomasse a Iniciativa de inovar,
E
M
E
T
Nos Estados Uhidos, aid meadqs dos anos 50. tudo
'^omovendo o fangamento do chamado multiple peril
A
tftsurance, isto d. da apdlice reunindo num s6 seguro
'a cobertura de vdrios eventos. Evidentemente, essa era
"Agio de consignagao. Seguro de vida. Recebimen^J
a que concorrem a mulher legitima e a concubina more uxorio. Interpretagao dos 1177 e 1474, do Codigo Civil, consoante uma visao mais liberal do alcance dessas
dma apdlice mais economics, de custo global inferior d soma dos custos das apdiices separadas que ela veto •t»ara substituir.
Limitado de inicio ao seguro de residdnclas (e dos
mas, levando a caducidade do princTpio segundo o qual o concubinato nao produz qu^. quer efeito jundico. BenefTcio instituTdo a pro! da companheira de longos anos
'tedido que seria depois sucessivamente estendido a
com 0 instituidor^ partiIhou dores e benesses da vida em comum. Ato anulavel,
tendas.
ato nulo, 0 benefTcio nao_comportaria declaragao de nulidade ex-oficio, a so refej;: cia, em agio de consignagao, da situagao das apelantesjem face do instituidor. P vimento da segunda apelagao.
respectivos proprletdriosh tsl esquema foi tdo bern su-
estabalecimentos comerciais e a proprietdrios de fa-
Vejamos os ndmeros que atestam e ddo a medida desse dxito. Atd 1960, em termos de prdmios. os segu-
''08 de residdncias geravam US$ 763,7 milhdes anuals; OS de estabelecimentos comerciais, US$ 509 milhdes: os
de proprietdrios de tazendas (em 1975), US$ 260 ml-
Ementa'do voto vencido do Des. Nelson Martins Fe^"
ihdes. Em 1980, as cifras atingidas foram, respecfri'a"^ente, US$ 10 bilhdes, US$ B'bilhdes o US$ 616 mi-
reira; Consignagao em pagamento — Seguro de vida — Conflito de interesse entre,.
'bides, com taxes anuais de cresclmento de 13.7%,
esposa e a concubina — Direito do filho do segurado com esta ultima. Inteligenc^ do art. 1.474 do Estatuto Civil. Decisorios excluindo da proibigao declaragao
■14 B% e 19%. As trds modalidades de multiple peril 'Insurance totalizaram em 1980, porfanfo, o respeitdvel
segurado. Improvimento dos apelas."
'morjfanfe de US$ 18,6 bilhdes.
^
Os comenfar/'sfas norte-americanos expllcam com
^slmpllcidade o sucesso de vendas dos pianos de segu-
(REPRODUZIDO DE PARTE JUDICIARIA - JORNAL DO COMMERCIO - 1.4.82)
,ros combinados. ou em pacofe. Dizem eles que. pelo
kistema de apdiices separadas, muito comprador se li-
m/fava a urn ou dois tipos de seguro, por problema de ^pusfo. e ate mesmo, em muitos casos, pela mera igno..fincia da existdncia de outras modalidades de cobertura.
No Brasil. recentemente (1981), o Conselho Naciorial de Seguros Privados (CNSP) regulamentou as chamadas "apdiices multiples", isto d, apdiices para segu ro de nsco-multipio, equivalente nacional do 'americano
r
■Multiple peni insurance. Cabe agora ds companhias sp'guradoras. atravds das suas prdprias sondagens de ■"Marketing, conceberem e desenharem as apdiises que,
I • ,/.
'no mercado brasileiro, tenham as mais venddveis com-
'' ' I l''
bfnagdes de riscos e coberturas. '' " A apdlice multiple realmente nao d novidade em nosso mercado. Algumas foram aqui langadas no passa-
' i'';
00. Os resultsdos nao chegaram a ser animadores. Por qud? Antes ds resposta hd uma pergunta pertinente:
serd que tais apdiices foram realmente langadas na
'.j
dpoca prdpria. para o pOblIco certo, com adequadas Gombinagoes de cobertura. pelos canais certos de ven-eta e com eficiente apoio publicitdrlo?
viIi
'
,"i
BI.654*Pag.04*12.04.82
Os relativos insucessos anterioras, em vez de de-
^stlmularem novas tentativas constituem experidncias _^^pazes de trazerem subsidies para uma versdo mais
\'(jdvel e mais promissora de apdlice multipla, ou de se'^pro em pacofes'*. £ dessa maneira talvez surja, quern
spbe, um outro tipo de enfoque. projetando luz para o
Si^minho certo das vendas bem sucedidas porque orlen-
"tadas para o publico certo. a ele dando o que ele precisa — na hora justa. no local e no prego certos.
81.654*Pag.01*12.04.82
Setor debate a participa^ao nas exporta^des dp serpm bk
imagina^ao E menos disputa iniitil entre seguradoras
ftoanciamento e seguro principals temas a
porta^oes, pois seu custo e de aproxi-
divulgado no Pais, e citou. como ilus-
t^go, a Cacex, como a dnlca emprt-
— ^^^°°rdados durartte o VI Enaex Exportadores, e 15 ^allzado nos prdximos dlas 11 para ^ a^^tecipa?ao do everrto tece rfrt normalmente acon-
madamente 1% do valor dos bens ou
sa financladora de bens e services ex
servlfos exportados. Mas segundo o presidente do Institute de Resseguroa do Brasil, Ernesto Albrecht, sle ainda
portados que exige a carantta do se
6 pouco utilizado, o que demonstra,
recadados com OS seguros de credito a
smpresdrios e autorida-
lldades de seguros, uma falta de consclencla dos empresarios.,
foram de apenas cerca de Cr$ i bllhao,
• Segundo Albrecht, iiA at6 mearao
do segurador de Oit 226,2 bilhoec, ou
a
f^ adotarem em tempo
A
Prevista para 1982. que 110 1-® trimestre,
debate
fieguro. como tema de
de maneft„ demonstra. embora de que o papel seguaito pode desempenhar
O presidcnte do Instltuto de Res.<eguros do Brasil. Ernesto Al-
de im^rtAncIa como garantla &s ex-
como acontece com as demais moda
guro atravw de Irb.
No exercicio passado, os premios ar exportacao e de obrigaqdes contratuais para uma arr;c&daqAo global do mcrca-
exportador que desconhece a existAn-
seja, menos de 0,5% do total, mesmo
cia do seguro de cr6dito e de obrlga-
com o seguro de crddito obtendo um
Cao contratuals.-"Adotd-los 6 bem me nos custoso que recorrer a fianca ou
aval, bancirlos",
garantiu
Albrecht.
Admitiu que o seguro 6 alnda pouco
crescimento nominal, em rela^ao ao ano anterior, de 121%. o de obr}gae6;s con tratuais foi de apenas 64%. ab^xo do indice da infla^ao do ano.
orccht. ao tomar poslQao ontem so-
bre a atuagao do sistema financeiro nas alividades
de
seguros.
afirmou que no mercado segurador ha lugar para todos. o que falta 6
entram mais
ImaginaQao para a descoberta de novos campos para o segurc. "O
no ramo vida Cerca de 15 companhias seguradoras jd
problema — disse — e que as se
guradoras insLstem em disputar a mesma fatia do mercado- umas
se beneficlaram com a resoluqao n.° 9/81 do Conselho Nacional de Seguros Kivados,
querendo tirar de outras o que ja existe".
que abriu ao mercado o ramo vida. Para
Albrecht admitiu ainda que as
seguradoras vlnculadas
a
Isso o CNSP criou exigencias como capital minimo de Cr$ 85 milhoes e Integralmente nacional para a liberacao das cartas patentes Assim aproximadamente 587c das empresas do mercado segurador
banco
desfrutam de fato de uma certa
facllidade. como para obtenqao de
financiamentos para pagamento dos premlos produzldos pelos seus
seguros "Mas nao aceito — enfa-
(perto de 54) operam hoje nessa modalida-
tizou — a tese de que as empre-
de de seguro.
sas nao vinculadas a bancos es-
tejam sendo alijadas do mercado,
prova e que entre as cinco primelras seguradoras do Pais est& u Companhia Intemaclonal." Para ele. como a ativldade de se
guros alnda tern multo para ex-
A/So e preciso mudar as regras do logo, garantiu o presidente do IRB
pandir-se. nao ha necessidade de alterar as atuais regras do jogo, u
Sobre a seguranca do setor. "Er
voltou a lembrar que os seguradores precisam losar a imaglna^ao para alargar as fronteiras do seguro. Na verdade. segundo ele. essa
nesto Albrecht garantiu que ele
crlativldade esta sendo exercltada.
t um dos mais sdiidos do unlverso economico brasilelrc. A propor?ao
entre patrimonio liquido e volume
de premios, per exemplo, disse ele
Como exemplo citou a criagac do
ao justificar a aflrmativa, que era
seguro-carnaval. Albrecht salien-
de 3.4% em 1975. evolulu, em 1981.
tou possulr plena conflanqa na ca-
para quase 58%.
pacldade crlatlva do mercado quo
k llvre para exerce-la e o surgl-
"E se compararmos a soma do
mento de novas modalldades de
patrimonio liquido e das provisoes
seguros apcnas e examlnado pelJ
tecnlcas com o total de premios.
tal". Justlflcando ainda a aflrma
tiva de que a ativldade de seguros
(■ solida. 0 presidente do Irb adlantou que o indice referente k retencao (capacldade do mercaflu de abscrver o risco que assume'
do seguro feito no Pais e atual' mente de 96^. signiflcando qu«5 somente 4% dos rlscos sob respon"
sabilldade das seguradoras
brasi-
lelras sao cobertos por ressegura* doras no exterior. Ha palses, se
gundo ele. que chegam a retroceder para fora de suas fronteiras
partlcipa do risco como ressegura*
i'eriflcaremcs que o indice de solvencla do mercado atlnge 90%.
dora.
um dos malores do mundo ocideii
internes.
Irb. "o que
k
lusto", porque ele
territorials ate 40% de seus rlscos
O prejuizo operaclonal da United
atingiram US$ 10 8 milhoes (CrS 1,595 biihao). O desempenho da Uiaco no
presa norte-amexicana sedlada em Nova lorque sob controle do instltu
exterior serviu de mf.del? para as ein-
to de Resaeguros do Brasil e de emoresas seguradoras braslleiras, fol de
presas seguradoras braslleiras reivindicarem a transformacao do escrltdrio do Irb em Londres tambem numa
mesmo aclma de resultados de resse-
guradovas com mais experiencia que operam em Nova lorque. Segundo ele0 coeflciente slnistro. premio da em
108%, o que
slgnifica que para cada 100 urddades
USs 2 milhoes. o equivalente hoje a
companhia resseguradora, A atuaqao
Cr$ 296.4 milhftes, em 1981, quando foram produzidoe prSmios da ordem
do consOrclo londrino, desde sua crla-
de premios arrecadados, ela pagou 108
zos ^ seguradoras nacionais: somen
ministrativas e de comissoes, emjuun-
de US$ 18,4 milhoes e pagos sinistros. mals as despesas de aceita?ao dos se
gko em 1975. trouxe vultosos prejul-
de sinistros, Inclulndo as despesas ad-
te no exercicio de 1978, Oltimo balan
to 0 indice mals elevado naquela pra-
perdas alcancaram 47 milhoes de U-
tando como causa dos maus desem-
ca reglstrava 150%.
O resultado do exercicio, no entente,
ce conhecido, quo pela leglslapao inglesa fecha de tres em tr§s anos, as
fechou com um lucre de US$ 650 mil <Cr$ 96 milhoes).
bras esterllnas, o equivalente hoje a
penhos das companhlas seguradoras a
Cr$ 12,4 bilh6es. Para o presidente do Irb, Ernesto Albrecht, o desempenho da United
54 resseguradoras existentes em No va lorque apenas ties obttveram lu -
guros. no valor de US$ 20,4 milhoes.
Mesmo modesties,
apresentando o
resultados
saldo positive
no ano
passado fol alcancado com as aplica-
Qoes das reservas tunicas e llvres da empresa. que sooiadas ao capital
Americas Insurance Co , em 1981, de-
monstra que a companhia caminha
Albrecht lembrou
ainda,
antiga legisla?ao, a unlca
de se oh-
ter concessao para essa modalidade de se euro era atraves da fusao entre duas ou
Sais companhias. Essa exigencia vigorou at6
setembro do ano passado, quando surglu a nova resolu?ao do CNSP determinando um nrazo k sociedade seguradora Que nao tl-
?esse capital minimo de CrS 85 milhoes para
cada um dos grupamentos de operaqoes (se guros de ramos eiementares e seguros de vldal de 12 meses, contados a partlr de 17 de setembro do ano passado, para Integra-
radoils, interessadas em atuar nessa 4rea
com OS pes no chao e sltuou-se ati
presa brasilelra foi de
derem o seguro de vida a outra companhia legalmente autorizada a.atuar na ^rea. At6 entao,. das 93 seguradoras existentes no mercado. apenas 43% (cerca de 40 emDresas) possulam autorizaQao para atuar no ramo vida. Isso porque. de acordo com a
llzar seu aumento de capital. Isso representa apenas mals, 5 meses para que as segu-
Uiaco tern desempenho modesto, mas seguro Americas insurance Co, (Uiaco), em-
A medlda p6s fim a uma antiga relvindicacao de muitas seguradoras que pretendlam particlpar desse tlpo de seguro, uma vez que. restrltas aos ramos eiementares, se viam obrigadas, em muitos casos, principalmente com seguros de grande parte, a
apon-
retracao econdmlca mundlal, que das cro operacional, ou soja, gastaram menos que os pr^mloe arrecadados
BI.654*Paq.02*12.04.82
de seguro, cumpram a exigencia de capital As novas companhias que ja se benefi
claram da resolugao n.° 9/81 sac: Inconfidencta Companhia Nacional de Seguros OerS: Banerj Seguros S.A.; Segurad^ ra S A • Capeml Seguradora S.A., Itatiala companhia de Segiiros; SDB - Companhia de Seguros Gerais; Banorte Seguradora S A * Pitrla companhia Brasilelra de guros Gerais; Nova Hamburgo Companhia
<le Seguros; Bemge — Companhia de Segu ros de Minas Gerais; America Latlna Com-
panhia de Seguros; Companhia Real Bra
silelra de Seguros; Companhia de Seguros da Bahia; Ajax Companhia Nacional de Se guros e Panamericana de Seguros.
B1.654*Pig.03*12.Q4.82
1^' •
OUTROS
Luta peias Brasil e Iraqiie
Malvinas vai elevar taxas
seguradora no final do ano
Aumentar as taxas de rlsco; sus
pender as coberturas ou aguardar o desfecho da crise sao cs
tras itens
O presidente do Institute de Ress^urcs do Brasl. Emesto Albrecht. anunoou onton que a
que 0 comite internacional que cstipula as taxas de riscos dos seguros
Kgundore b(Bsileiro>ir^uiaaa, empresa codtrolada pel© Banco BraaHdro-Iraquiano S.A.. ofldalmente crlado no final do mfis passado. a-
de transporte maritimo e cascos discutiu ate o iniclo da noite de ontem
em Londres. A posigao que as resseguradoras
Internactonais
cperando nos ramos deoentare do mo-cado
adotarao
s^rador nadooai e eiemuaimenie ecdtando riscoB do etterior, afe o final deste ano, twp un>
ante um confllto armado entre a Ar
gentina e a Inglaterra, pela posse
capital social deCrS TSOmUhdes.
das ilhas Malvinas, no Atlantlco Sul.
AllVBcht adiantou oioda que sua criaq&o
tambem foi debatldo o presidente do
oficial se dard nos proximds 60 dias. ja-azo pTotocolar, que, para isso esti na dependgocia
Irb, Ernesto Albrecht, o resultado da
reunlao sera conhecido hoje.
apenas de que o preddente do
Albrecht adiantou que embora a
das dos documenua que ccnstituirain o BBl. Segundode. o procedlnusto burocrdtico pan a (ormaqSo da segureddra serd simples, uma
sltiiagao nao tenha a mesma propor?ao quando da ocorr^ncla da guerra
do Iraque — no caso a decisao do
am que seus etaiutos
comite fol tornado em carater de ur.gencia — a zona das Malvinas pode-
Mfun i\do precisarao ser ratificados por mna as-
aembtfia de acaonsstas pcvqtie a empresa tenl
dores e as seguradoras. porque pela
^tenas um dono. o BBI.
regiao passa atualmente todo o tr&-
O Banco Brasileiro-lraquiano 6 eontrdado. on panes iguais, pdo Banco do Brasil e pelo Rafidain Bank de Bagdd (Iraque) e scmente
fego de transporte maritimo para os paises do Oceano Paciflco.
aeora fd coocretitado, pds as negociacCes enlre
>,
Hi
I
' »I
<a dds palses) eon cssa fioalidade, uunanm em 1979 com o Ministfo Delfim Nettq do Plane.
Nairdbi gerd concorrido
Jpmenta 0 (t^etlwu do banco k doenvdver aa
Com a finalidade de estlmular os ne-
aelaqbes eccnZankaa fittanceiras e canerciats ere oBraail c olreque,
gdclos de seguros entre os paises->membros e desenvolver as transa^oes entre os merrados seguradores das na,c6es do
0 presldaitc do irb obaervou que a atuaqio da seguradora ndo causard qualquer prdilana ao
Tercclro Mundo e dos paises Industria-
memado de ^uros. porque as seguradoras nacknals snbeov que da aerd criada, e a acdUram* datrd' de utsa decasSo pditica do
lizados, 0 III Congresso de S^uros do Terceiro Mundo se reune este ano em
Nairobi iKOnia), no periodo de S a 11 de Junho. A comlssao organlzadora pre••
estdo prootos e apro-
vados e as demais procedimentce legab neces-
ra trazer s^rlos prejuizos aos arma-
'
do Brasil,
Oswatdo Colin, the envte o protoctdo de Bagdd e
• il
CkwtxQOtM'adleira. Albreidit salientou ainda que
ela ndoserd cotiflitante com as ncrmas baixadas pelo Cooselho Naciooal de Seguros Privadaa
ve um grande numero de particlpantes,
a exemplo do n Congresso reallzado em
'1
(CNSP) que estabelecem, para as companhai
margo de 1980, na Argentina.
de tegufos, uma partidpaqio estraogdra ado exoedoitfi a i2% do capital HXante, podendo atin-
(REPRODUZIDO DA EDIQAO DE 07.4.82)
glr SO%^desde que ndosejacomaqtaordindrias, e que aa veidade nao eert o oaao da stgumdoa
bnt&ikirolnquiana. visto que ela seit ccntrofada pdo BBl, que por sua wez t«n 50% do capital Hdanle pertoicente ao Ralidalo Bank de Bagdd.
p' t
Bssa coropcsiqdo do Bfil, disse de, que
' l'(
evideotemente seri a aDipaai9^ da seguradcra
': "H
pam formalizd-lo atodosmdrgaos envdvides na UtBksa^ao se manifotaram favbrdveis a fdrmuta
Ma saida encoiUwta 41tre o Brasil e o li^ue
!<■
MKOotrada.
'p - H I' I fP r,'
M JORNAL DO OOWERCIO
i/ll
3 - 4 -
82 ]
y
'MM p
I
( i'
Br.654*Pag.04*12.04^ Pig.01
TRANSPORTES
Conet pede um
seguro especial Os empresSrios do setor
de transporle rodoviario de
carga reunidos no XXIX
Do correspondents snr) DOURADOS
DOS Cr$ 5 bllhCes que as companhlas seguradoras pagaram no ano passado, na garantla de veiculos, cerca de Cr$ 2 bilhdes foram destinados & reglfio
de Dourados e Ponta-Porfi, correspondendo a 40% do total, no chamado "golpe do seguro", segundo revelou on-
1'
. 1 .* r , ■
. • (• . j't ?
1
< , 'li
jI
■Tw;- ♦
procedente da Argentina, Barbieri co-
ras de gran^is e as locado-
No entanto, um emissfirlo do prodelegado e o major, para um "acertd"
que custou Cr$ 4 milhOes: Ct% 1,5 para
Barbieri e os restantes para o oflcial e
A PF dlvulgou 08 nomes de 33 pessoaa Indibladas em inqu4rlto, per envoiviraento nestas atlvldades llegais. Entre e!es estao os Innfios C61io e Nelson Uemura, o Japonfis Shlro Kano Mata
do ex-funclonario da Bradescor (Segu-
Outro caso cltado pelo delegado 6 o
Lobo, Biro-6iro, cujo pai 6 vlce-prefelto
de Masccte (BA). Ele aplicou 26 golpes
na empresa, "fazendo seguro de carros que tlnham sido furtados hfi vArids dias e recebendo, para Isso. dlnhelro dos
que a regiao de Dourados e Ponta PorS 6 um dos maiores focos de criminallda-
que 29 deles s§o "cabritados". enqizan-
to outros 40 foram furtados, sem que o chassis fosse alterado, ganhando documentaQSo "fria" depois que as quadrlIhas apresentaram notas falsificadas de revendedoras.
Conforme o delegado. 90% dos ea-
mlnhdes furtados na regl§o e em outros Estados fiSo utilizados para o contra
dores Mantimos. Em con-
riado.
riscos de guerra, greves e
Entre os envolvidos, a PF dedlcou especial atencSo ao contrabandista, la-
movimentos populares se-rao mais elevadas. A nova
drfio, false advogado e estelionatSrlo, Nelson Wemura, conslderado por Ro berto Monteiro como "pessoa da pior
t^)rifa sera publicada hoje e a elevagao nao devera .ser muito acentuada. mas podera sofrer reajustes regu-
ou no Uruguai". Ele agla h6 vfirios anos
lares.
— A crise nas Ilhas Fal kland provocou uma queda na libra esteriina, que
Cabrito" comegou, mas as autoridades esperam conseguir sua extradlgfio. Jfi o ex-diretor da Ciretran de Rio
Brilhante, Aparicio Medina Pilho, quando soube que a PoUcia Federal
estava fazendo uma devassa nos drgfios
ram 23 centavos de libra,
lores, 0 indice industrial
agoes do Lloyds Bank cairefletindo o temor de que a
Argentina embargue os ativos da filial sulamericana. em represalia
ao congelamento dos bens argentinos em Ix^ndres. Em Buenos Aires, o Ban co Central determinou a
Ao finsU da investigagfio, a prdprla
Policia Federal se encarregarfi de pro-
O Governo argentine proibm a Iransferencia de fun-
dos de empresas britani-
cas para o exterior e qualquer operagao de remessa de divisas para a Ingiaterra.
A queda da libra em quase dois centavos de dblar
(de (1,789 para l,77i foi explicada pelos gastos com a operagao milltar britanic^ para reconquistar seu territorio. pela humilhagao ao Governo
de
Margaret
gentina. com o congela
dirigia. "O nosso trabalho apenas comegou, expUcou 0 delegado. Nao temos prazo.
munhas ouvldas representam "o passo Inicial de toda a operagSo".
estavam
econbmicas contra a Ar
caiu em 10,4 pontos. As
prejul250B sao pequenos. Os outros 10% fleam no Paraguai A16m dos novs inqu^ritos abertos
cerealistas
praticamente paralisados.
ses, ao mesmo tempo em
por onga. Na Bolsa de Va-
que OS nove inqu6ritos e as 250 teste-
dos
nivel dos ultimos sete me-
explicar o desaparecimento de 42 prontufirlos dos arquivos da Ciretran que
drilhas organizadas", disse, ao lembrar
das. enquanto os merca-
Thatchei, e pelas sangbes
que 0 euro subiu 10 dblares. passando de 328 a 338
O que queremos 6 acabar com as qua-
das operagoes com moe
chegou ao seu mais baixo
de trftnsito, simulou um arrombamento na repartigfio e retirou de Ifi documen tos comproraetedores. E Nilton de Mat tes Pereira, de Dourados, nfio soube
bando, pois em case de apreensfio os
ata agora, que indiciara 33 pessoas, a P<rticla Federal, na prdxima semana,
cao do Instituto de Arma-
sequencia. as taxas contra
na reglfio e fugiu quando a "operacSo
Dos 90 velculos apreendidos at6 agora, a PolJcia Federal comprovou
de guerra". por determina-
comp^ovar que o carro tlnha sido vlsto-
pais de apoio: as Clretran's, que fomeciam documentos para certilicados de velculos roubados; a PoUcIa Civil, que
firmas seguradores dos bancos locals.
ram o Atlantico Sul "zona
quadrilheiros". Biro-Biro e seu compar-
esp6cie e que estfi foragldo no Paraguai
trftnsito de contrabando para o Para
Londres e Buenos Aires — As companhias de segu ros mantimos considera-
sa, Jos6 Pemandes Correa Neto, tl nham uma mSquina que forjava o decalque do motor e chassis, para poder
llegais fossem bem-sucedidas. os margi nals contavam com tr$s pontos princl*
medlante subomo, permitie o livre
Risco no Allantico Sill eleva seguro
radora do Bradesco), Edivaldo Perreira
de Dourados, Sebaati&o Barbieii, Hum-
do federal Roberto Monteiro destacou
REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 3-4-82)
OS soldados que viram a mercadoria,
(de Ourinhos). o ex-delegado de poUcIa
dlretores das Ciretrans de Dourados e Rio Brilhante, NUton deMattos Pereira e Aparicio Medina P.lho.
ras.
prietario da carga (identificado como sendo C61io Ueraura) fez contato com o
velculos furtados).
gual e vice-versa; e funcionArioS das ''"" I
Iro lamb6m foi apresentada uma pesquisa sobre cen trals de frete, demonstran-
carregados de ulsque e feijao branco,
:e as firmas transportado-
de do Pals. Para que as atlvldades
'i!
Privados. Durante o encon-
beneflciam particuiarraen-
Em enlrevista k Imprensa, o delega
• t
cial sobre a descoberta, prdximo k cidade de Dourados, de nove camlnhOes
e com um patrulha foi ao Iccal.
dor Roberto Barrds; o major PM Durval Gon^alves de Melo; o advogado Aparicio Palxfic Rlbelro; e os ex\{
?ao em Dourados. Avisado per um poli-
departamento de PoUcla Federal reali ze na Irontelra de Mato Grosso do Sul
berto DJalma Barros (irmfio do verea-
V
a caiegoria. A sugestao ser6 encaminhada ao Conse lho Nacional dos Seguros
Barbieri, quando exercia a mesma lun-
do que essas organizagoes
"cabrltagem" de carros QegallzaQSo de
K
pecifico contra roubos para
Melo, comandante da PM nesta regiao,
seguro", fiirto e roubo de veiculos e
I
a criagao'de um seguro es-
preventiva. Entre eles esta o do ex-dele gado regional de Corumba, Sebastiao
municou o fate ao major Durval de
drilhas que atuam, basicamente, em quatro setores; contrabando, "golpe do
. I ■
O delegado do DPF relatou algun; cases que geraram os pedidos de pris&o
tem 0- delegado Roberto Chagas Monteiro, coordenador da opera^&o que o com 0 Paragual para ellminar as qua-
I
Conselho Nacional de Estudos e Tarifas (Conet). encerrado sexta-feira. em OUnda, decidiram sugerir
CASOS
bilhao 500 milhbes de dblares.
A suspensao das garanlias oficiais de que os ex-
IM-rtadores receberao pagamento pelos bens enviados a Argentina, podera
prejudicar o comercio e a reputagao britanica como um cenlro financeiro mun-
dial neutro. disseraiii fontes bancarias. So o Lloyds Bank tem 34 agencias na
suspensao
InvestigaqOes levam a novos implica-
culos atuaimente apreendidos.
transitoria"
As quadrilhas de Dourados e Ponta
operagbes de cambio com
ram cerca de 10 milhoes de
aiam de Barhieri, outros policials estao
Porfi t&m ligagOes e conexoes secundfirias em Presidente Prudente (Sfio Pau lo, Rio de Janeiro, Goifis e Paranfi.
moedas estrangeiras. O dolar chegou ontem a 14 nul 500 pesos no mercado negro, depois da proibigao
ciesconro
dos. Roberto Monteiro admitiu que envolvidos no furto e "cabritagem".
(REPRODUZIDO DO 0 ESTADO DE SSO PAULO - 4-4-82) Pag.o^
de
e
glaterra. estimados em 1
curar os proprletfirlos legftimos dos vel
abrlrfe outros trSs, pois diariamente as
cautelar
mento de seus bens na In-
todas as
Argentina que Ihe rendelibras e.sterlinas (18 mi lhoes de dolares) com o
tributario,
no
ano passado.
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRP.SIL
- 6 - 4 - 82 ) Pag.03
..if I ,
Comissdes Tunicas
£T^-pPVAT
^££2j:UQ5es de 05.04.82; ( ATI'A
01
- _
.
§^URO DPVAT .-EMISSAO ANTgCIPADA DE BILHETES-CONSULTA.-Tomar co ^hecimento da carta n9 CT"*179/82, de 25.03.82, da Cia. Paulista
Seguros,e arquivar o processo. 02)
(810688)
DE RKSPONSABILIDADE E TABELA DE PR£mIOS-DPVAT.- Aprovado, unanimidade, o voto do rel^tor no sentido de: a) para que se
Oa ^ivulgada a Tabela de Premios e Limites de Importancias Segu-
^^das, anexa, para a vigencia a partir de 01.05.82; b) remeter ao Gopia da nova Tabela de Premios, solicitando a elaboraqao
e
^ivuig^j^gQ de circular sobre fracionamento de premios, e c) dar ' !I
^iencia a SUSEP.
(770415)
i. '. j' i j
BI.654*Paq.01*12.Q4.82 iil
Federacdo Nacionaldas Empress de ^
Seguros Privados e de Capitalizacdo
FENASEG
ffillORIA E CONSELHO diretores efetivos pr«tid6nt«
Oinio Silva 19 vica-presidenta
Walmiro Ncy Cova Martins 29 vic*-pr«sidant«
Alberto OSwaldc Continentino de Araujo 19 sacrstario
HaniUcar Pizzatto 29 sacretirio
Ruy Bemardes de Lcmos Braga 19 tasourairo
Josi Maria Souza Teixeira Costa 29 tasourairo
D61io Ben-Sussan Dias
'^'RETORES suplentes Victor Arthur Renault NUo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos
Mirio Jos^ Gonzaga Petrelli Gcraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha
Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello
CONSelho fiscal (efetivoj) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcio
Jorge do Marco Passos ,
M
;'
CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz
•'
Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto
■ ■
filENTE
Mambro Pundador da
INFORMATIVO FENASEG
I '
^blica^fo semanal, cdiuda pcla Federa^Jo Nacional das Empresas de ^8iiros Privados e de Capitaliza^Jo
I
.; i f
'f 'i I * if
difator-raiponcavai
Qinio Silva •ditor
I jii> Mendon^a (Reg- M. T. n9 12 590) radator
Mirio Victor fReg. M. T. nP II 104)
! >• I li'lV
RedacAo ^tia Senador Dantas, 74 - 129 andar
Hi i; f I!i
E^te Boletim esti registrado no Cartdrio do Rcgistro Civil das Peasoat Juridicu lob o nP 2 771/75 *^mposto e impresso na FENASEG Tiragem; 2300 exemplam
!r'; 1 !'
TeU.: 240-2299 - 240-2249 - •240-2399 - 240-2349
i»N^ISIi^FENASEG Federacao Nacionai das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizacao Ano
XI n
RIO DE JANEIRO, 19 DE ABRIL DE 19S2
"N^
5HF
No penodo de 25 a. 28 de abril, seguradores de diversos paTses estarao reu-
1
"IQOS no Congresso Mundial de Seguros, em Filadelfia (Pensilvania-EUA).
cidade
o
parte das comemoragoes do 39 Centenario de fundagao daquela
PTOfundidarir^ ''® seau H
temario e vai proporcionar aos participantes analisarem
em
Pst^pectivas dos mercados de seguros em todo o mundo. De 2 a 4 de ju
no*"!
^ empresarios de diversas areas tambem estarao reunidos no Rio de Ja
^^jetivo 0 .
Nacionai dos Investldores Institucionais. 0 Encontro tem
como
Datr"ocinadores • temas relacionados com osa mercados de capitals. En~ do certame, encontra-se FENASEG.financeiro (ver segaoe DIVERSOS) De scordo com o informe
anual do Lloyd's Register of Shipping, divulgado re centemente em Londres, o Brasil possui a frata mercante mais moderna do mun" Do I^'^^ladas d""n ^ tonelagem 41,3% (equivalente a 5,13 milhoes l^^Onne R^gistro Bruto-TRB)^ tern brasileira, menos de cinco anos. A maior frota revel a deo
l6.ft<»: ,8^ dn^' k— — PS^ence pentence a Liberia, LibeVia, com quase 75 milhoes de TRB. No entanto, somen-
s barcos registrados nesse paTs tern menos de cinco anos.
^ Prefeito de Sao Paulo, Reynaldo de Barros, sancionou a Lei nP 9 433, que P'^eve pesadas multas aos responsaveis por edifTcios em situacao
,, quanto ^ — ~ contra • • ~ ^ a Drevengao incendios.
i rregul ar
«_ multas _..n j.-_ variam —•_ As de Cr$^ , 742 mil (area
lu iihi iiucj i"' iiti i -jvyj ^aico l.uiio dl • AA f.. ,• ^^ I^ ^a milhoes 147 mil 500,00 (area^construTda de mais de 15 cos _ ranc P'^ve ainda punigao para os peritos responsaveis por laudos 9^0 3g ^ "i^i^gulares, com aplicagao de multas que variam de Cr$ 69 mil tecni Cr$ 1 mi
, ■ v..
?
^^0 con conformidade com a lei, ja__publicada no "Diario Oficial" do municT ^ Peritn ^""J^rados infratores o proprietario, o sTndico ( ^
^r. r ^ g te
f^:: 'V 1
P
a participagao de advogados e juristas de diversos paTses tem inTcio ho 1
—
em Promovido pe~ -••• Londres, --wiiui^cb, o u VI VI Congresso uunyrca:>u Mundial i-tunu.ai de uc Direito wuciow do uu Seguro. ocyur\j. rromov
.^1 Aa On y'Q-i ■hn /4r» Ctiniiv»n r'Q wl.4...k .. 4-^ ..f ^sociagao TInternacional de Direito do Seguro , no certame debatera
a ASSfir 1
tay.^^^Pios a^' ^ Seguro e a Responsabilidade dos Prestadores• de Servigos; ^rabai?^^ ^everiam Regular o Seguro de Pessoas. A Delegagao Brasileira apre das P°^ssoas ®^^^orado por destacados especialistas de Sao Paulo sobre o Direito no Pais,
FENASEG ne
3or
lu ^
5 Caftanheda, ocorrido pesar, na registramos o falecimentodiade 14Carlos Bandeira Homem de Mello doe ultima quarta-feira, do corrente. Se ~
ucornao na uiLiind quaf ua-ic11 a, uia It uu curr-ence.
Homem
do
bras-n*^' Bandeira de Mello por lonqos anos prestou relevantes servigos ao inclusive no exercTcio de cargos em orgaos da classe sequradora Conselho Tecnico do IRB. Era Diretor da Cia. Boavista c ^ — ...... . ua cia. Boavista VI CcK t ^ IPM www V. ui luc valor V d 1 L) r 6 ro ^ ^hvir " aposentou, na decada de 60. Profissional de y, grande e poro^^i a
_ Po^ estas sempre soube lutar com denodo, mas com o resno-;+-r. .j... .j__i^ ... *^speitado , admirado e benquisto.
cavalheiHcmn
R h^9?^selho Nacionai de Seguros Privados publicou no "Diario Oficiar'
da
now ° nowa"
de 12 abril i^ocvaw (Segao I, Pag. 6 229) V.a ,.v.^v..uvyuu Resolugao v.Mor CNSP ny nO 2/82, que da 't de clurM ge^-a"*® f-edagao a alinea "a" do item 21 da Resolugao CNSP nO 7/79 ( aprova as
99i-a(jo^ ® tecnicas para as entidades abertas de__previdencia privada e sociedaautorizadas a operar pianos de previdencia pri vada) .
V-.,
J mm
wmm
Sistema Nacional de Seguros Privados
WSORIAL •nt. li
^ carteira que mais vem preocupando o mercado segurador brasileiro e a de Ca<; Os numeros, faastante conhecidos, comprovam a ocorrincia de seguidos
to SOS
'^sultados deficitanos.
I05
seguros do ramo, antes em boa parte colocados no exterior, foram incorpora-
odo ufj, ras r
"interno no decorrer dos anos 70. A partir daT passou a ser construTdo sas
nacional de operagoes para essa area especTfica, abrangendo entre
toi
esforgo nacional de montagem de um sistema de operagoes em Cascos MarTti
cert
h'
■'
I ■
w
desenvolvido em fungao de elementos e fatores que, aquela altura,
Os Os ^
circunstanciais. Quloc
onte nay^^
^veis tra ® .
Mas, de la para ca, as circunstancias mudaram, sob to
—
— tecnico, financeiro, economico e ate^ mesmo do ponto de vista estrita-
» P^ra nao falar do resto, basta dizer que experimentaram sen
^^^iTnagoes tanto a industria da construgao naval quanto as
^ ■^•^cante).
caracterTsticas
«' ,
. /r"! • ! .
ou-
uma necessaria (e experimental) tarifa brasileira de seguros daquele ramo.
•.
i
•f . I i
>*
'I
® Sego^ Nes ' em ?Qyl
quadro, intensa e extensamente cambiante, so nao mudou 0 esquema inicial osse esquema se houvesse langado em carater ineyitavelmente experimen
-ante, ®- esta altura ja ja ce tempo de atualiza-lo, ajustando-o as iiuvas novas realida --VU oivuia «.,ciiipw «i.v, ..vtiiww-v aa real 1'eiiras rac A 0 Pei o ao setor. Dessa tarefa. alias, esta incumbido um Grupo de Trabalho br;
cria
com participagao da FENASEG. ^ ")
^onci
»'
.
It
L'
' "t
E
k,''! ' I; :■■'
atos
j N •■;
desse GT estao por sinal razoavelmente avangados. Algumas
das
apontam no sentido de solugoes de grande parte da problematica do ra
°
^ ^^nclusoes tern pleno apoio da FENASEG, comegando esta, agora aempenhar-se
medidas oficiais que, se postas em pratica, poderao surtir efeitos, nao
^ medio e longo prazos. Mesmo porque a natureza e profundidade dos pro-
r ■ li
^^'"teira Cascos nao comportam solugoes de curto prazo.
d
■ »
-V
' • fc' -i .
»
|M
f .
;
• ■'
I '
:.v'
BI.655*Pag.01*19.04.82
Federa^ao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capltaliza?ao - FENASEG LLN A S E G de 13.04.«?
-^Jii!i_05/82) correspondencia entre o IRB e a Bracii c^i
P3i'a transfpp™"stituig5o de empresa de regulagio de sinistros "off sho^"^' ribferencia de tecnologia a peritos brasileiros. ) Toma
ciS^aVdffnvp^JI^H
to"J.517)
Pi^yidencias tomadas para realizagao do I Encontrx) Na-
^ali7A^Institucionais, co-patrocinado Federacan ep que se ®'^2ara Investidores no Rio de Janeiro no perTodo de 1 a 4.6.82. pela '^^aeragao 03) Res
^
1
■
■
V
I1
■
: :
M.'
05)
'' .fl
t^l0./74) mpmhm
Seguros Transportes feita llcnicas pela Diretoria (SOO^M^? na In dassera Comissoes
^oniar conh ' ^®9uros (e agradecer) a carta com que a Editora Manuals Ticnicoc Hp ^ oferece urn exemplar do seu novo manual (Global de Bancos). (210 067^ de ropy
06)
'
^0 artin on ®'tTgo 29,
J^nto
II - ' •. j'i 1 i
Insurance, esclarecendo que a substituigao de
(atraves_de exposigao do Sr. Jorge do Marco Passos) do anH;. ® conclusoes (parciais) do Grupo de Trabalho incumbido nS"
MarTtiTOs"'^"^''
^ondigoes da cobertura complementar de RC, no ramo'cas -
Oficiar
(810.507)
p? TraLl^' ® Pi-oposito dos problemas ja estudados e equacionados pelo Gru ^^'"inem nrlk? nefendo anterior, propondo solugoes que reduzam problemas atuaisnodaitem Cartel ra Cascos. /nm o~ 07) Ratifi (810.507) ^ista'"rt^ nesolugao da CTSILC, no recurso encaminhado pela seguradora iTder
de tarifa5r^™d-®-d'"®f°
' ..I
atender integralmente as normas para conces -
f I-. J
■' f ' I
. •
Pi ■! '■
taxacao de equipamento oe energia solar
i" .• I II • I.'
. j
' l!) ,
Sjj '^^^ndendo a consulta nue Ihe foi encaminhada pelo Sindicato das Emprede
i*
Privados no Rio Grande do Sul, atraves da ComissSo Regional e Lucros Cessantes, a FENASEG, por intermedio da Comissao Tec-
I'ij
que
4
?ao r
fij' r
?ao
Oi '■
^®9uros Incendio e Lucros Cessantes, informa o mercado
Segurador
"»"iento, impossibilitada de se pronunciar sobre a Taxa-
^^"iparaentos de Energia Solar porque se trata de modalidade de gera-
^"engia de eficiencia ainda nao testada devidamente e por apresentar ® caracterTsticas bastante diversificadas.
81.655*Paq.01 *19,04.82 ■14
JL ^
I
'
SUSEP DIZ QUE A CORRECAQ ^^NETARIA
powers ser a^icaSa^n^De^nst^lgts^S^
DOS ELEMENT05 PATRIMQNIAIS NAO PODE SER CONTABILIZADANO TRIMESTRE
dos alores monetarios, apenas, nas DemGnstragoes ^ 5 taxati" ao detemina'%'' tualizagao Financeiras.
~ obngatona k • ysencia da Leia excegao nO 6 404/76, o exercTcio financeiras, social passoucuja a terperiod! a duragao de um ano, das instituigSes cidade^semestral dos balangos esta prevista no art. 31 da Lei nO 4 595/64 reaime'
este nao estendido as seguradoras. Este esclarecimento e do Diretor do Departa irento de Fiscalizagao da Superintendencia de Seguros Privados, Sr. AlTpio Cortes xavier Bastos, em oncio encaminhado ao Presidente da FENASEG, Sr. ClTnio Silva. documento, o Diretor do Defis conclui que "a
correcao monetaris
dos elerentos patnroomais somente podera ser aplicada nas Demonstragdes Financeiras, esoas, ^r sua vez, condicionadas ao exercTcio social, uma vez que a lei ^ taxativa ao determyiar a atualizagao dos valores monetirios, apenas, nas Demonstra QO0S
8.
c
■
denri;. per despachoexposto e por-falta de amparo legal, dTv.Sas." resolveu °encia, de 03.03.82, indeferir a postulagSo
• ... ^PP®""ten
Saudagoes,
Alipio Cortes Xavier Bastes Diretor do Defis
rinancelras .
0 F I C I 0
w-r-r, no ^ ° 001-08625/81): seguinte, na Integra, o OfTcio Defis nQ 231,. de cesso oSUSEP ue 2 de ae abril aoni ^Pro (pro "Senhor Presidente,
Referimo-nos ao OF/FENASEG-3448/81, atraves do qual essa propoe 3dotar-se a contabilizagao trimestral das corregbes monetirias na Lei
"■vri'■
' i,
!,
I .
'
Federag3^ pre vistas
ny d.4U4//d.
^ proposito, cabe-noslevaram salientar que a permanencia e osa niveis dos pel0 pTOpesso inflacionario o legislador a instituir correcaoalcang^ mone' Demonstragoes Financeiras das Sociedades por agbes, atraves da Lei nP. b.404/76,_^cujo artigo 185 determma que nelas sejam "considerados os efeitos modificagao no poder de compra da moeda nacional sobre o valor dos elementos
do
patnmomo e os^resultados do exercTcio". De acordo com o § 19 do mesmo artigo '
OS valores serao corrigidos, com base nos Indices de desvalorizagao da moeda na'
f "l
cional reconbecidos pelas Autoridades Federals".
^ - Paralelamente, o artigo 176 da citada Lei nP 6.404/76 determina
T/lj
i
apresentagao dp Demonstragoes Financeiras ali enumeradas, "ao fim de cada exeroj. cio financeiro'; vale dizer que as as uciMutibLrdgueb Demonstragoes rjMdnceiras Financeiras oevem devem coinci coincidir co^ ^
0 exercicio social e ser apresentadas levando em conta as modificagbes do ae compra de nossa moeda, segundo os Indices para isso fixados. Pr
anrPCPnf;iHac
1a\/an/H/->
esm
_
.
do
'^3s sociedades seguradoras prevalece o sistema de coinciidincia do ano
VII como exercicio financeiro, estando determinado no artigo 63 nP i do Requlanie!!
to aprovado pelo Decreto np 60.459/67 que os balangos anuais das companhias de s?.
guro devem ser publicados no Diirio Oficial, ati o dia 28 de fevereiro
de cad^
ano.
,!
'■!
I', Ft fl ■
il il'
K' -k
•
4-- •
Drinc?^°[mp^i^ f't.. . M
ainda, que os Balancetes Trimestrais, as
de
apresentac^''
rpurag5es°de®°4suUa3or'
'
^5"al^erite,^na viggncia da Lei nO 6 . 404 / 76, o exercTcio social passril
^atoHa de um ano, a excegao das instituigoes financeiras, ja penodicidade semestral dos_balangos esta prevista no art. 31 da Lei nQ 4 595/
04, regime este nao estendido as seguradoras. i:?
ii '• . i ' 'i'i 1
%
BI.655*Pag.02*19.04.^
BI.655*Paq.03*l9.04.82
^iedade Brasileira de Estudos de Resseguro Intemacional
A POLTTICA E 0 RESSEGURO - I I
Robert J. Klin
(Membro do Comite do Lloyd's, de Londres, e urn dos mais des
tacados seguradores da Ingla~ terra)
i tnuito
prazer participar desta reuniao intemacional. 0 assunto em
pauta
a todo<; onde 0 F
®
evidentemente, a polTtica e o controle governamentais afetam profundo efeito na industria de resseguros. Em alguns paTses,
conhecem guros D varias
° control a a economia, quase nao existe industria de resseguros como o Londres. Existe uma enorme gama de variagao entre urn monopolio de se do Governo e urn mercado inteiramente livre. Alguns paTses possuein
tros^ ^°">Panhias de seguros e somente uma companhia de resseguros estatal; em ou-
;
I
e i^lhor
estatal opera lado a lado com o mercado livre. Vindo de Londres, dou preferencia a urn mercado livre de "^eguros e resseguros como o
fTto OS .^^0 de atender as necessidades dos clientes - tanto os clientes diretos co^ '^esseguros - ou seja, as proprias companhias seguradoras.
■ . '■ '•I
seguros como resseguros necessitam de liberdade para poder
■^e baser
*^5
e melhor servir a industria e ao publico em geral.
operar
Necessitam
^ de possuir uma carteira equilibrada que Ihes permita absorver pa^so ises . discos individuais e catastroficos que se registram atualmente em todos
'^yer ^SI, ^O'^.outro outre lado, lado, os ridciotiai:> uaua vez mais ^®ger os>3c interesses interesses nacionais >c se picucu^aui preocugam cada vez mais em em pro pro~~ ^ ^ UaS Dron**! ac — v-.. vi nrvv> ovomnln a cairia Ho enac H-i as
mais ^ Pt^oprias economias, conservar, por exemplo, a saida de suas divisas, ge-
utilizar os fundos de seguros para investimentos locais e manter
tecnicas no paTs como meio de proteger seus cidadaos.
^ importante reconciliar estes dois criterios opo stos. Um excessive con-
1q
' nao "ao permite permite nem nem ao ao publico, publicu, nem ncui aa industria .a obter cobertura adequada. se - de resseguros. Urn controle ontrole local ou local absolute absolute - como no caso de uma
de
re proporcionou uma cobertura inflexTvel "brigatoria estatal - sempre co ^0 publico. Uma unica companhia de resseguros res tern o mesmo resultado.
f m^os H
R^izar « "
.if,I
contrapartida, a concentragao de uma industria mundial de resseguros
dns poucos paTses desenvolvidos, tambem e inaceitavel. E necessario endistribuigao geografica pode ser prejudicial para o paTs em questao ^^IDejar o dimensionamento de uma industria intemacional de resseguros com P^gao de muitos paTses.
Co. .Carani
controles nacionais que limitam a colocagao de seguros no
ProTiferagao de msseguros .
estrange! ro
Este processo de localizagao cresceu mui_
fQ^cio'^P^lniente nas decadas de 60 e 70. Conseqtientemente, um grande volume fl
•
)
ine
de
H.. ^^6 antes era feito sob forma de seguro direto no estrangeiro. "essegums facultativos ou contratuais. Esta pratica tende a levar a ine-
hoje toma a
'Oh do la dos
paTs porque o segurado fica limitado a um mercado restritivo que, casos, nao pode ser competitive. Por consegdinte, uma seguradora
na de
Pig.01
nscos diretos^geralmente nao teiii experiincia suficiente no manejo de riscos maio res e mais dificeis e, estando limitada aos negocios em seu proprio paTs, muitas
vezes nao possui uma "carteira" com tais riscos. E, obrigada, entao, a consultar seus resseguradores. As resseguradoras internacionais - como e natural - desen volveram tecmcas eficazes nia inspegao, atengao, taxagao e endosso destes qrandes nscos e, tecnicamente, complexos.
"a de aos segurof 15
tecmcas - ou reservas de auditoria - garantem a suficiSn-
"^ecidos
para premios nao-adquiridos e para sinistros pendentes e co
quiridLT nSo reportad^f
Portanto, urn dos efeitos foi a crescente participagao das grandes resse guradoras na prestagao de servigos e na assessoria tecnica a companhias nacionaiS oem como urn maior volume de resseguros facultatlvos para grandes riscos. qdentemente controladas r__os formularios ou premios, por exemplo. No entanto,se^ efeito e geralmente contrary. Se os controles significam apolices de formulagao doras [Ocais sao os segurados e resseguradoras que, se sao competitivas, veem-sa
tanfn Hdas reser depositar a proper tantn ' vasresseguradoras tern que depos para premios nao como autorizadas a de sinistros pendentes
de proteger o segurado, as apolices de seguros diretos sao
fre'
j^stnta e taxas altas, entao quern custeia os lucros desproporcionais das segura"
autorT^=? '
na obngagao de pagar comissoes altTssimas de resseguros e comissdes adicionais » aumentando, assim, o lucro da seguradora.
Se, por outro lado, o controle estatal significa pregos muito baixos, aS ros abaixo do custo, aumentando, assnm, suas perdas ITquidas. Isto quer dize''
seguradoras inevitavelmente perdem dinheiro e se veem obrigadas a fazer ressegu '
sobre taxas de premios e apolices deve ser minima. Deve haver, isto sim, urn con' trole firme e efetivo da situagao de liquidez. .
Jl «
Controles exercidos sobre remessas de cambio afetam profundamente as H ses do resseguro internacional. 0 resseguro, como o seguro, precisa de uma quaO' tia apreciavel^ para poder liquidar os sinistros.
pendf^nf
,
-
.
V
—
^
IT will
.Jdlipic
\J
IQ
I
^
nhias nacionais de ruina, como tambem evitar que a propria economia nacional se^
afetada, e levada em consideragao. Na minha curta experiencia de vida, o terref^ to de Managua, em 1972, e o desastroso ciclone "Darwin Tracy", em 1974, ilustr^
claramente este ponto.
pre r?!"'"'-
^^'^pr^a seguranga, e muitas vezes o faz.
visas, nao po^m reclamar da demora em receber os sinistros quando se abate sob"^
I
Mesmo num mercado livre, a supervisao governamental e o controle fina^'
ceiro das seguradoras sao geralmente considerados essenciais para a protegao boj clientes.
■ " li'"-' ;
Eu, pessoalmente, sou partidario de uma total liberdade de mercado
^
tan fas; entretanto, considero a supervisao financeira de importancia primordial'
Na maiona dos paTses, os controles estatais sobre a liquidez se dividem em tre^ partes:
a) Reservas Tecnicas I
.i'
,
l
''P®"L''dade de possa resseguros cedidos queno secomputo pode descontar, de maneira'gue resseguro nao ser descontado das reservas tecnicas
^servas geralmente mantidas nos e paTses onde ser se liqui bos pg-j^obJ-^ "iQagoes, ou tecnicas seja,_^taissaorecursos sao localizados nao devem utiliza companhia em questao, visto que se destinam a obrigagoes especTficas MARGENS
DE
~
LIQUIDEZ
de liquidez, ou limites de premios, servem para garantir
t
a
Novaim ! ^undos, acima das reservas tecnicas, para cobrir os seguras futu
nili^^^nto "tais fundos geralmente devem ser mantidos no paTs em questao* Ji Mue nao 5aioria dos cases para formamliquidagao parte dos deativos utilizaveis de uma comoasao destinados sinistros especTficos.
^ calculo das margens de liquidez nos da a medida do que pode ser a Co
com
A" maioria dos governos exige que as operagdes de niaiui la uwc yvy^i ..vo a:> ujjerdgoes oe
ar-
sequro
inni disponTveis em proporgao aos premios brutes, ITquido do r^sseau Euron ^ acordo com a equalizagao de margens de liquidez do Mercado Q calcula-se que representam aproximadamente 18% dos premios, estlou sidn ^ niesmos serao aumentados se a experiencia da companhia no oassadn sinistralidade acima de 70% e considerada adversa, e nenhu-
iT^^do e ^
premios.
® feita entre os diferentes tipos de negocios. Se o resseguro e des que as margens de liquidez sao calculadas com base no premio~ "^^^eguro; no entanto, a flm de se evitar urn ressegun) excessivo
Mr
ITni 3 50%.
°
T<stn aijt.nmat.icamente oroDorciona dois rnnt»v»ioc. ijr«
. automaticamente proporciona dois controles; urn soore o. in
resseguro e. outro sobre o ingresso antes de ser feito o resseau
consegdinte, a poslgao do ressegurador e a seguinte:
b) Margens de liquidez
■^Lj!gservas tecnicas:
c) Controle e avaliagao de ativos
!'! t
t®is de 5sit0 ^
Com A0 cliente, parte alguma para de as liquidez resseguradoras contribuTrem ou deDosi~ das margens do mesmo ressegurado.
^V'i i\
sinis-
Lloyd's adota uma posigao semelhante a das autoridades, limitando no
°
tg
CONTROLE DE LIQUIDEZ
•
®"tanto
Portanto, os paTses que nao permitem o livre fluxo de di""
eles uma tragedia.
u, ! ■ ■ ;.! i}ff
cedente nao so as reservas para premios como tambem para
^ cedente pode considera-la como parte do ativo, reduzindo
Qualquer demora excessiva no PJ
gamento de pi^mios impossibilita a obtengao de recursos necessaries para a liqo"'*'' dagao de sinistros vultosos. A capacidade do mercado mundial de resseguros, atender rapidamente urn paTs que tenha sofrido perdas catastrSficas, esta sujei^^ a liberagao de divisas ao estrangeiro, em todos os paTses. Nem sempre o fator D 1 Pm t'Pn A + ma AJAA . ^ <4 ^ pidez em Aatender a llniJlHiOaA liguidagao de lim um^desastre que possa salvar ^nao so as compa/
compa-
^•"Ljtas F'r^nga, onde sempre se aplica o sistema de constituicao de reservas depositam com P®""® resseguros as resseguradoras non^alrente
sera o maior prejudicado por nao ter acesso aos seguros.
A melhor^forma de proporcionar ao publico a protegao que ele procura ^ de que necessita,_e urn mercado livre, de base ampla. A supervisao governamental
reservas para premios e sinistros pendentes, com
com a cedente.
que^ para este tipo de negocios, muitos mercados deixarao de existir e o public^'
'■ f
divndndos em duas partes: reservas para para primios sinistros nSo-adpendentes, mcluindo reservas
dos. Nn api^sentam maiores problemas sempre que forem corretamente reqistradisnnc, " reservas IBNR constituem urn importante problema. Dependendo '■esseguro? c re servas sao calculadas sobre o iTquido e o bruto dos Porgao re«onM Umdos, as companhias resseguradoras podem descontar a
A
.1 f '
Inqmdar suas obrigagoes futuras com respeito
^s^®9UracioLc'"®"S® ® Pag.^
0 r^^dente. j
oftras areas, nos casos de resseguros nao-admitidos, as obrigadas a depositar sua percentagem das reservas tecni Pag.03
No case de resseguradoras autorizadas nos Estados Um'dos, na hipotese de todas as resseguradoras,na Inglaterra, e de certas outras areas, nao ha obriga
,
seriam_feitas acima dos limites reguladores e sua viabilidade gada pelos proprios clientes, baseando-se nos diretores e acionistas.
gao legal de fazer depositos para reservas tecnicas. Margens de liquidez
estabelecimento de reservas brutas pudesse ser adotado sem causar
y anaes deslocamentos para o mundo do resseguro, as liquidagoes destes tipos de
brut
adotado mondialmente sistema de reservas tecnicas no caso de reservas tecnicas, as seguintes o alternatives existiriam;
Nao existe nenhuma obrigagao, per parte das resseguradoras de contribui^ para a margem de liquidez do segurador.
3) A primeira exigiria a aceitagao de um metodo comum de calculo de re servas tecnicas e margens de liquidez de resseguradoras.
monopoli®
prias seguradoras,__com as resseguradoras estrangeiras que houvesseirT
de seguros, gostaria de considerar, agora, a possTvel necessidade de urn certo coj
cumprido esta exigancia.
trole governamental sobre as companhias resseguradoras em geral.
b) A segunda alternativa e de tentar operar sem nenhum controle legal,
deixando a escolha da resseguradora a discrigao da seguradora, pon-
SUPERVISfiO DAS OPERACOES
do em pratica o "caveat emptor". As seguradoras sao profissionais que podem^perfeitamente selecionar resseguradoras solventes. E pa-
As resseguradoras nao se relacionam diretamente com o pLiblico;portantO'
t"a seu proprio bem e dos seus clientes que agem assim. Tal sistema sempre funcionou e os fracassos no campo de resseguros tern si do re-
0 fracasso financeiro de uma destas companhias so afetara o cliente se resultar^i^
fracasso de uma seguradora direta. Para solucionar este problema, certas autoH' dades supervisoras - em especial as francesas - exigem que as reservas tecnic3®
das seguradoras aparegam como__reservas brutas, ou seja, ignoram^ a existencia
^
resseguro, ^sta forma, nao e necessario regular a liquidez das resseguradoras ' Outras autoridades reconhecem o desconto dos resseguros e permitem que as segur^' doras calculem suas reservas__tecnicas e suas margens de liquidez com base nos
mios liquidos.
Neste caso, e logico que a liquidez das resseguradoras seja con
trolada.
lativamente poucos.
to e tr
^®*"9unta-se se o emprego de numerosos funcionarios publicos, com o cus
mais
t^esultantes, e justificado a fim de poder oferecer uma
de reservas tecnicas para operagoes de resseguros nos mesmos termos que se apli '
resseguradores, nacionalmente ou internacionalmente, com o objetivo
talyg^ f ^ssociagoes que garantissem as dTvidas de resseguros dos seus membros,
cam as companhias de seguros. No Lloyd's, nao fazemos nenhuma distingao entre guradoras e resseguradoras. Em algumas areas, como na SuTga e na Alemanha, a pervisao das companhias que s5 fazem resseguros e menor do que aquela exercida
cidgao t melhor solugao. Esta auto-supervisao significaria que tal asso llquido, que fazer uma auditor!a das reservas e aplicar certos controles de imm algum tipo de fundo de contingencias sobre seus membros. 0 Lloyd's ^'^ntou tal sistema.
nao se aplicam as resseguradoras.
entrain nn ^ Problema e - o que fazer com os "vaqueiros"? - As resseguradoras que
bre as seguradoras, guradoras e
Na Inglaterra, as margens de liquidez introduzidas em
19''
Assim, o controle governamental sobre as resS/'
serem
muito variado.
0 enfoque dado pelos franceses e logico, ja que elimina a
somente pelo "passeio" e que podem chegar a causar danos antes
necessi
P3ra oby.
9i"3u de controle estatal.
Entretanto, alguns sustentam que se isto se converter em pratica gera|^ as resseguradoras se verao as voltas com muitos problemas. Na realidade si^gnif''.
caria que as resseguradoras teriam que trazer os recursos para sua proporgao reservas_^ticnicas, re servando um efetivo necessario - e urn efetivo reservado ca estara disponTvel^para liquidar sinistros urgentes em outras partes do mundo-^
Entretanto, e necessario enfatizar que uma reserva tecnica se destina a liquid^^ gao de sinistros especTficos e nao deve ser destinada nem desembolsada para tipo de obrigagao. As resseguradoras nao teriam liberdade de fazer investimen^^g
i . f'l
- 0 que poderia significar, para elas, um menor rendimento.
'i !;■ ^11 ii
autoridades permitissem^o uso de Cartas de Credito, ou Garantias Bancarias, ao V
r: ;,t
'Mb: !M
seriamente considerar a possibilidade do sistema de autocontroles ~ ° sistema de reservas brutas estabdlecidas, libertando-se, assim, de
sao controladas.
'I '*jPjf! . ;♦'■ i!.:
margem. A meu ver, a auto-regulamentagao e preferTvel a re qovernamental. A industria de resseguros, seja nacional ou interna
^tonai
de controlar a liquidez de operagoes de resseguros; as operagoes de seguros e d
\ u
supervisa^
^travis ^ Publico, em ultima analise, e quemdinhei^ro paga os gastos adicionais realmente Sendn k impostos e aumentos dos premios- EE seu seu dinheiro estaria est.Ar-i los ni®"' S^sto? incli namo-nos aa pensar que now. nao. nA auuyau adogao uc de certas medidas pe • us pv..iiiu I inaillU-nUb pcii:>ar ^uc LdS meOl OaS pe de
Nos__Estados Unidos, a maioria das autoridades exige o estabelecimento
■ I i'
Gada auto"
ridade poderia permitir o desconto de resseguros colocados pelaspre
Quanto ao control e estatal sobre operagoes de resseguros, e deixando (1®
lado 0 evidente controle governamental sobre uma companhia estatal ou
seria
No entanto, o
lecimento de reservas brutas e sua corolaria - nenhuma supervisao sobre as res^'a vas tecnicas das resseguradoras - tern muito a seu favor. Exemplo: sempre que yes de depositos em especie, o problema de rendimentos de juros, liberdade
inversoes e disponibilidade de efettvos, estaria em grande parte solucionado,
p®
^P^esent - Pn'meira medida a ser tomada seria introduzir um codigo comum
de
contas de re sseguros, demonstrando como foram calculadas as re -
^quicie^^^"''cas, e permitindo a outros comprovar se as reservas e as margens de estao, de acordo ou nao, com certas normas minimas. avaliacao de liquidez
c^^hseikr
1? tal a Dpi
achemos ou nao a supervisao estatal das operagoes de
resseguros
® necessario considerar como se avalia a liquidez da resseguradora atraves da supervisao estatal, entao deve ser rea
das ^smasclientes da resseguradora, pelose proprietarios, diretores edte audito~ e, tambem, pelos compradores vendedores das operagoes ressepropostos aqui nao chegam a suplantar os controles inter -
ssarios e feitos pelos proprios segurados e administradores.
t interessante que se preparasse uma analise estatTstica objetiva,
uma ou duas principais resseguradoras internacionais, a fim de observar o efeij^
do sistema ^ reservas brutas sobre seu efetivo e inversoes, utilizando e nao dv llzando o metodo da Carta de Credito.
Pig.05
Sistema Nacional de Seguros Privados reservas para sinistros pendentes sao calculadas caso a caso, apolr
ce por apolice, contrato por_^contrato e/ou classe por classe, pela equipe adminisrativa, ajudada pelas estatisticas detalhadas, a fim de estimar os eventuais ajus tes e 0 elemento IBNR (sinistros ocorridos, porem nao reportados).
Superlntendencia de Seguros Privados
As sugostoes seguintes foram formuladas coni o intuito de proporcionai" controles basicos sobre este funcionamento interno e ajudar tercelros na avaliacao
SUSEP
de uma operagao de seguros, ao mesmo tempo em que servem para as pessoas direta' mente envoiyidas. 0 si sterna que proponho se derive dos metodos utilizados para avaliar a hquidez de seguradoras diretas e consiste em assegurar: ministFrio
1) A qualidade e reputagao dos proprietarios e administradores do resse
da fazenoa
SUPERiNTENPgRCiA DE SEGUROS PRIVADOS
guro em questao.
2) Os antecedentes da operagao. ■ ") Tr
3) Que OS ativos que respaldam a operagao sejam faceis de liquidar e
^ ular
no
07 de
30 de
de 1982
nham side avaliados.
Altera, na TSIB, a classe de locai izacac da cicade
4) Que as i^servas tecnicas, referindo-se aos negocios rcgistrados, se'
Sao Carl OS - SP.
jam suficientes para a liquidagao de sinistros futures, conhecidos ou nao.
5) Que a existencia de margens de liquidez seja suftciente para respa^' dar negocios futuros. ELEMENTO HUWNO
_
0 SUPERINTENDENTE DA SUPERINT EN'D2NC I A DE SEGU PCS PRIVA DOS(SUSEP), na forma do dispo sto no a r t. 3£ ,a 1 Tnea do Decreto-lei nQ 73, de 21 d e novem b r 0 d e 1966 ;
Se 0 resseguro nao e feito por pessoas honestas e Tntegras, e prefer^/
vel nao negociar. 0 resseguro e realizado com base na fe das pessoas e quern na^ e digno de confianga nao deve^entrar neste ramo de negocio. Dada a integridade . do pessoal da resseguradora, e essencial considerar sua experiencia e anteceden'
p
tes profissionais. 0 resseguro implica num relacionamento a longo prazo e que ^
considerando o proposto pelo Institute de consta do processo SUSEP n9 001-1481 / o Z ,
Res seguros do
/ oo.
pende de confianga e bom criterio. E de vital importancia ter-se confianga no mo. Nao pode ser comdarado com uma simples operagao de vendas de artigos consumo. Exemplo: as longas filas (sinistros reportados somente muito tempo
pois do evento) para certas classes de resseguro significam que o historico do gurador precisa ser comprovado durante muito tempo antes que possa merecer nos^^
R E S O L VE:
^nfianga. Em sTntese, uma avaliagao do carater, da inteligencia e experiencia ^
na dos proprietarios, diretores, cosseguradoras, e administradores e a primeira Pa va de liquidez para qualquer operagao de resseguros, podendo ate ser mais impoi^ ''
o/
Spi i
tante que quaisquer numeros.
Enquadrar a_cidade de Sao Carlos,Estado de SaoPaul0, s }de localizagao da Tarifa de Seguro I ncend i o do Brasil, nas apoi ices emitidas ou renovadas a parti rda V i g e r. c i 5 circular. vedada a rescisao dos contra tos
Ru °
em
vi gor ,vi san
de redugao de classe de localizagao , oriundo
C 0 N T I N U A
j-p
'.p
do
novo
3. Esta circular entrara em vigor na data de sua publi ^°9adas as disposigoes em contrario.
:: i: i'J ' '1^
de Assis Fifueire
jp^
^•ri I' .
i
(Agu
^perintenderiTe
ARDando publi CAQAO no DIARIO OFfCIAL DA UNI AO)
*
i.
BI.655*Pag.01*19.04.82
MINIST-^RIO
DA
PiiMSTERIO
FAZH.NDA
SUPERINTENDENCIA DE SEGDROS PRIVADOS
SUPERIMENDlNC JA OE SEGUROS PRIVAOCS
CIRCULAR
N9 09 DE
lg
DE
DE 1982
abri 1
ciHCUL,,
, DE
DE
1982
de de Ur-,uarama, Estado do Parana,
trito-Sede de Contacem, Estado de .'-Unas Cerais O SUPERINTE:;DENTE da SUpr:RINTENDE;.\TlA DE
SEGU"
tigo 36, alTnea "c" do Decreto-lei n9 73, I
a b rn
DE
Altera,na TSIB, a classe de localizacao do Dis
SEGU
ROS PRIVADOS(SUSEP), na forma do disposto no artigo 36, alinea "c", do Decreto-lei n9 73, de
ROS PRIVADOS(SUSEP), na forrria do disposto no a^"' 1
19
Altera^na TSIB, a classe de localizagao da Cida"'
0 SUPERINTENDENTE DA. SUPERII;TLNDRnCIA DE
<
DA FAZlNDA
de
21 de novembro de 1966;
21 de noveir.bro de 1966;
I
'\
considerando o proposto pelo Institute de Ress<3' k
.
CT,, sUrog j
considerando o orooosto pelo Institute de V- .vi, oou
^ Brasil e O que consta do processo SUSEP n? 001.1477/82;
guros do Brasil, e o que consta do processo SUSEP n9 001.9616/81?
1-a' fti
RESOLVE;
RESOLVE:
1. Enquadrar o. Distrito^Sede do Municipio
Cq
1. Enquadrar a Cidade de Umuarama, Estado do I
;
j I ' , ( '!
de g
rana, na Classe 3Ctres) de Localizagao da Tarifa de Seguro Incen^ dio do Brasil, para aplicaqao nas apolices emitidas ou renovada^
de
^ ^5inas Gerais, na classe 2(dois) de Localizacao da Tarifa 'Inccndio do Brasil, para aplicagao nas apolices
emitidas
■^^sdas a partir da vigencia da presente circular.
a partir da vigencia da presents circular, vs
2. Pica vedada a rescisao dos contratos em vigO^"'
visando ao beneficio de redugao de classe de localizagio, oriun"
2, Fica vedada a rescisao dos contratos em vigor, - ao beneficio de redugao de classe de localizag^o, oriundo
isa f^do
do ^
^Dquadramento.
do do novo enquadramento. 3. Esta circular entrara em vigor na data de
3. Esta circular entrara em vigor na data de
revogadas as disposigSes 'em
sua
contrario.
publicaqao, revogadas as disposiqoes em contrario. At; y
.
yy ce Assis ri£ucir£
de Assis Fi^ueira
^-1 r ''f 7 III I ..I
I.
r
; e ri n i e n d e r, t e
rin tendente
(AGUARDANDO PUBLICAgAO NO DIARI
DA UNIAO)
S
^
BI.655*Pag.02*19.Ojy
(AGUARDANDO PUBLICAgAO NO DlARfp^FICIAL DA UNIAO)
BI.655*Paq.03*19.04. 82
-wrMB.
*..N
SUSEP DIVULGA NO DOU CIRCULAR SOBRE AlicXO S CIRCULAR N? 08
SEGURO ' BE
OBRIGACOES CONTRATUAIS
/go
CONDICOES GERAIS DA APClICE DE SEGURO DE GARANTIA DE OBRIGACOES CONTRATUAIS 1 - PARTES CONTRATANTES
As partes •contratantes serao definidas nas Condicoes Especiais Jss
Atraves da Circular nQ 8, de 31 de margo, a Superintenderc
cia_de Seguros Privados aprovou as Condigoes Gerais e Especiais, e Disposigoes Ta* rifarias para o Seguro de Garantia de Obrigagoes ContratuaiSj que tern por objetivf garantir o pagamento de indenizagao ao segurado por prejuTzos que o mesmo possa so frer em conseqdencia da ocorrencia de riscos imprevistos e cobertos nas referida^ Condigoes Especiais. Segundo as Condigoes, o sinistro ficara caracterizado quango
ta apo 1 ice.
2 - 06JET0 00 SEGURO
_0 presente seguro tern por objetivo garanti r, . dent ro dos
da importancia segurada, sod
Unites
"Condigoes Gerais" a seguir
enumera
das -e sob as "Condigoes Especiais" exp-essa e obrigatoriamente conve^ cionadas -nesta apolice, o pagamento de indenizagao ao-Segurado, prejuTzos que o mdsmo ccssa sofrer em conseqdencia da ocorrencia
ocprrer o inadimplemento do Garantido a obrigagoes expressamente previstas no Con' trato de Prestagao de Servigos, que determine a resiligao ou rescisao do mesmo.
po-r de
''1SC0S previstos e cobertos nas referidas Condigoes Especiais. 3 - RISCOS EXCIUIDCS
3. 1 - a Seguradora estara isenta de qualquer responsabi 1 1dadequar
0 prazo de cada^cobertura, excetuada a modalidade do Con corrente, estender-se-a ate 180 dias apos a extingao do prazo contratual para
do 0 descumprimento das obrigacoes do Garantido for causado'. ou
execugao, na foma estipulada, em cada modalidade,' na clausula "Vigincia do Segi^'
diret'a
indi re tamen te:
a) por forga de atos do Poder Pufalicc,inclusive no que
ro". das Condigoes Especiais da modalidade. Qualquer refor^o ou suplementagao
59
refere aos requisites para sxercTcio de ativiciadt profissional ;
b) per fa1t.i de provimento de meios e fecursos devidos pelo
-Fo-ifn r\r\y> ^r\Ar\ccr\ seguron Uinonfo vigente devera ser feito por endosso, calculado ^ o premio na base "pro-rat^'
8egurado, por forga da Lei ou Contrato;
temporis".
c) quando se verificarem iios projetos de obra, tarefa
Abaixo, reproduzimos_a Tntegra da Circular, publicada "Diario Oficial" da Uniao de 7 de abril (Segao I, Rags. 6 128/137):
ou
servifo, vTcios .omissoe's e errcs de ordem tecnica ,cuj=' res pcnsabi 1 i da oe caiba contratual e excl us i vamen te ao Segurado ou por quaisquer ou-' ti'os fatos causados pelo Segurado;
C I R C U L A R
no
d) por vTcio intrinseco de construgao;
e) em conseqJlercia de greves, tumultos_, motins,
arruacas.
Qesordens, incendio^, guerras, revolugoes, rebeli6es,iosurreicoes,con-
' isco, naciona11zagao e quaisquer outras perturbagoes da ordef publ iou ainda, por reparos ou reconstrugao de obras ou materials dani-
r 'cados ou destruTdos por qualquer uma dessas causas ou
circunstancias-
f) por feito'de radiaqoes ionizantes ou quaisquer containina
CIRCULAR NO 08de
31
de
marqo
?oes pela radi-oatividade de quaisquer materias nucleares;
de 1982.
Aprova Condigoes Gera i s ,Cond i?oes Especiais e
Disposi_
goes Tarifarias para o Seguro de Garantia de
Obrigacoes
Contra tua i s .
g) por caso fortuito ou de forga maior,conforme def'nidc nq
Paragrafo unico do artioc 1058 do Codigo Civil . 4
.
DOCUMENTOS E PROVA do SEGURO
Sao documentos deste seguro e somente produzem efeitos perante
0 SUPERINTENDENTE DA SUPER I NTENDENCIA DE SEGUROS PRIVA D05(SUSEP),na forma do disposto no art.36 ,alTnea "c"~ do Decreto-1ei n9 73, de 21 de novembro de 1966;
^ H . I'r. lJ
[Ml / 'I
p.,,., e o que ■ considerando o proposto Institute de Resseguros do Brasil consta do processo SUSEPpelo n? 001-01097/82;
^^guradora a Proposta, e Apolice e seus respectivos anexos.bem
os Contratos de Execugao, de Fornecimento.de Prestagao de Editais de Concorrencia e Cartas Convite".
a
com-*
Servigos,
5 - ALTERACAO do CONTRATO .
Toda e qualquer alteragao ou niodificagao no Contrato firmado en V
...
^
V
CM
-
. o^Segurado e 0 Garantido e demais documentos que servem de base I
^'"issao desta apolice
devera ser objeto de concordancia previa e por
®scrito da Seguradora, sob pena de nao prevalecer para os efeitos des *e Seguro.
RESOL V E:
® - OBRIGACOES DA SEGURADORA A Seguradora se obriga a 1.
'Arif^r<»c Gerais, Espetiais Contratuais, e Disposicoes .anfanas n=. para'os jegurcs de Garantia de Obrigagoes na
farms
. anexo, - — - que do
fica
ae uarantia de Obrigagoes Contratuais. fazerdo parte integrante desta circular.
QUe flC3 fSZerdO oart P intpnj-;^rffo Hocta 1- T
I. 1 ?l
fl 5,,a m• -■ rc-vogadas Circular entrara em vigor 90 (noven ta )d i as apds sua n. publicagao, as disoosicoes em contrario.
6.1
- dar toda assistencia securitaria ao Segurado e ao Garanti dc
sempre que Ihe for sol icitado;
8.2 - manper absolute sigilo sobre as inforraagdes recebidas serviram de base para a eraissao desta apolice.
e
q ue
7 - PRgHIO - CARACTERIZACAO DO SINISTRO - PAGAMENTO DA INDENIZACAO Independentemente da obrigagao_de 0 Garantido pagar a Seguradora 0 premio deste seguro, a indenizagao sera devida uma vez caracteriza-
Francisco de Assis Figueira
0 sinistro, conforme 0 disposto nas Condigoes Especiais.
8 - sub-rogacao 8.1 - U'ma vez paga a indenizagao do sinistro, a Seguradora ficara pleno direito sub-rogada nos direitos e agoes do Segurado
contra
® Garantido ou terceiros, cujos atos ou fatos tenham dado caus.a P'"'?juTzo indenizado, podendo exigir do Segurado os documentos que
^^bilitem ao exercTcio dos.^mesmos;
ao a
8.1 .1 - a condigao de que trata este item sera expressamen
te declarada nos recibos de quitagao para que produza toaos os efei tos legais, respondendo 0 Segurado, na forma da lei , por qualquer ato P''ejudicial a esse direito;
b; 1 ,1
BI .655*Paq.04*19.0iy
S.2 - 0 Segurado nao podera praticar qualquer ato que venha preju
9icar 0 direito de sub-rogagao da SEguradora contra 0 Garantido
oU
terceiros, responsaveis pelos sinistrcs cobertos pela presente apclicc-
BI .655*Pag.05*19.Q4.82
r7j
8.3 - a Seguradora, a seu criterio, podera a 1ternativamente
cbn^pr»n2r,^;2^;^ ■
ao
lluolArrV^
pagamento da indenizagao, substituir 0 Garantido perante 0 Segurado no cumprimento das obrigagoes contratuais refen'das no item 2
destas
= concorrencia venha a ser anuladaem
inadimplemento do Garantido,a indenizagao, limitada i
° correspondente as despesas%fetuadas pa^a
Condigoes Gerais, podendo ,_neste caso exigir, do Segurado.em qualquer tempo, instrumento de cessao de direitos.
SequraLra^'n® relatorio regulagao do sinistro,a eguradora pagara aapresentado^o indenizagao dentro de de trinta dias uteis.
9 - OUTROS SEGURQ5
^ " V1GE»CIA Dp SEGURO
_ 0 Segurado, sob pena de perder todo direito a qualquer indeniza gao, nao podera admitir quaisquer outros seguros de garantia cobrindo
as obrigagoes do Garantido previstas no Edital'de Contrato de Execugao.
para
das obr Lr^cc: r ^ concorrencia e vigorara ate a extingao pelo vVnrlAnl ^^'•antido.comobjeto a assinatura do contrato de Execugao, vencedor Ada concorrencia desta apolice. 8 - REVOGAC^
a
Seguradora isenta de qualquer responsabi1idade por este seguro:
destas Condigoes Especiais contrari arem as
a) caso haja fraude ou tentativa de fraude ,simulando um sinistro
ou agravando as conseqOencias de um sinistro para obter indenizagao; n) caso verifique conduta culposa ou dolosa ,inclusive pelo empre go de raeios fraudulentos ou simulados, para obter a indenizacao
_
0 recebimon?^''^ entrara em vigor a partir da data convencioneda
10 - PSENCAO DE RESPONSABILIDADE
Dar-se-a, automaticamente, a resiligao desta apolice, ficando
_ .
nestAc r Condigoes Gerais da apolice,pteva1ecera 0 estabelecido ^cas Condigoes Especiais.
que
nao for devida.
jOMlCgES ESPECIAIS DA APQlICE DE SEGURO DE GARAMIA
11 - FORO
Para dirimir quaisquer questoes decorrentes desta apolice, fica
DE OBRIGACOES CONTRATUAIS DO EXECUTANTE'CONSTRUTOR
eleito 0 foro do domicTlio do Segurado. CONDICOES
''noposta no
ESPECIAIS OA APOLICE DE SEGURO DE GARANTIA
^police n9
DE OBRIGACOES contratuais DO CONCORRENTE
Contrato n9 —
^
Proposta n9
COMRATANTES f-ontratante Segurado —
Apolice n9
(doravante denominado Segurado)
Edital ou Convite n9
Contratado Garantido — 1 - PARIES CONTRATANTES
Contratante Segurado Contratado Garantido
Seguradora Garantidora I
(doravante denominada Seguradora")" tem justo e contratado 0 seguinte:
(doravante denominado Segurado) (doravante denominado Garantido)
2
neoroL ( ^ ^Pnesentativa de — . J. "0 Co nt'ratn'll® r® valor estipulado raco de Construgao,obedecidas as seguintes condigoes:
A Segui^adora presta ao Garantido, em favor do Segurado, Gera.ntia
de Obrigacdes Contratuais d® Concorrente(GOC-C)ate a Importancia Sequ , rada de CrS ( ), obedecidas as seguir^ Ik'
E FXTENSAQ DO SEGURO
Dbriaarl®"'"^ presta ap Garantido,em favor do Segurado .Garantia de t^ncix c ^ Contratuais do Executante-ConstrutorCGOC-E/Clate a Impor •
2'QBJETO E EXTENSAO do SEGL'RD
tet
-
(doravante denominada Seguradora)
tem justo e contratado 0 seguinte:
L*' ^1
(doravante denominado Garantido"]"
Seguradora Garantidora
tipy^'j " ®®ta apolice garante indenizar ao Segurado ate 0 limite es•^^nantirt clausula, os prejuTzos decorrentes do inadimplemento do goes
cor.di coss ;
2.1 - esta apoljce garante indemrar ao Segurado ate 0 limite cstabelecido nesta clausula, se 0 Garantido, vencendo a Concorrencia
deixar de assinar 0 contrato de execucao referente aostermos do
"^di "■
tal o'j Convite.
2.2 - a garantia desta apolice nao cobre as obrigagoes decorrentes do cumprimento do Contrato de Execugao.
forma prevista na clausula 6a.destas Condi
2
•^0
2
Contrato desta firmado entre 0 Segurado e 0 Garantido fica faxenTe integrante apolice.
^ ' BljCos COBfRTflS da obrin"^-"^® risco coberto por esta apolice 0 descunprimepto de Cons?^^^- assumida pelo Garantido de executar 0 ob)«to do Contrato goes
.conforme c item 2 destas obriga essorias® a5"®' de especificagoes execugao.
3 - TAXA E PREmIO DO SEGURO
A taxa do seguro fixada nesta apolice sera aplicada de uma so vez sobre _o total da Importancia Segurada,para todo 0 prazo estipulado na clausula 7a.destas Condigoes.
4 - OBRIGACOES DO SEGURADO
0 Segurado,sob pena de perder todo direito a
qualquer
gao que venha'a ser devida por esta apolice,se obriga a:
indeniza
/ 4.1 - comunicar a Seguradora todas as alteragoes verificadas disposigoes do Edital ou Convite; 4.2 -_comunicar a Seguradora,no prazo de 10Cdez)dias a contar
""
nas de
te|.,Jg^ ' coaunlcar a Seguradora.no prazo de 10(de:)dia$,todas as alkry^jQ?® •coi'dadas e verificadas nas disposigoes do Contrato d« Cons4
?
«
Sue orn '.comunicar a Seguradora .no prazo de 10(dez}d1as a contar
de
'''"^^^^tqualquer ato ou fato.de responsabilidade do Garantido, 'ecordo com as estlpulagdes do Contrato de Construgao;
em desacordo com 0 estipulado no Edital ou Convite.
Sobre'n0 andamento " iseapre que do sollcitado Seguradora,um atestado da execugao Contrato pela de Construgao;
5 - CARACTERIZACAO DO SINISTRO
destac^r' l^^arar esta apolice de acordo con 0 disposto na clausulaSa •5 Condigoes.
_ Ocorrera 0 sinistro ,para efeito da indenizagao_garantida por esta
apolice .puando 0 6arantido,tendo vencido a Concorrincia e apos convocacao pelo Segurado, deixar de assinar 0 Contrato de Execugao referen teao
if'
.
S8fti6AcaES_D0 SEGURADO qu« y^^9urado,sob pena de perder todo direito a qualquer Indeniiacao enpa a ser devida por esta apolice,se obriga a:
em
sua ocorrencia,qualquer ato ou fato de responsabi1idade do Garantido,
' ".M
4
Edital
ou Convite.
~
6 - APURACAO E PAGAMENTO DA INDENIZACAO
^ ' USCAu^g^ ■®nto ^®9"''*'^ora teraobra,obrigando-se 0 direito de,a qualquer tempo ,fi seal i zar 0sofrer anda a 0 Segurado, sob pena de ^ supra,a fornecer.sempre que Ihe for solicitado
_6.1 - 0 valor da indenizacao,1imitado ao estipulado na clausula2a. sera a diferenga entre 0 prego da proposta oferecida pelo Garantido'
Contraf conprobatoria da regularidade dos trabalhos nos — ternos do * s t ru^ao ,oem conio ra f. fa .9. '^® "wii Construgao,bem como ppropiciar todos os recursos recur e meios pa oiit ar aquela fisealizagao.
(concorrente vencedor)e 0 referente a proposta a quern for atribuTda a execugao do contrato.
■ • Im ,7
. (•" ;Li! n
1 i^,- ^ ill
f ■;
BI .655*Pag.06*19.04
B1 ■655*Pa9.07*19.04.82
6 ■
CARACTERIZACAQ DO SIHISTRQ E AOIANTAHENTO POR CONTA DA INDENIZACAQ FINAL 6.1 - 0 sinistro ficara_car8cterizado quando ocorrer o inadinple
Bento do Garantido a obriga^oes que impossibi1itera a conclusaodo obje to do Contrato de Construgao.na forma canv.encionada entre o Garantido .e 0 Segurado.que determine a resi1i?ao ou rescisao do mesmo.
Seguradora Garantidora
6.2 - Uma vez^caracterizado o sinistro .comunicado o Garantido e reconKecida a procedencia da reclamagao,a Seguradora pagara ao Segurado um adiantamento de ate 305(trinta por cento) da Importancia Segurada por conta da reparagao final ,ficando-1 he assegurado o direito de agir junto as partes.
2 - OBJETO E EXTEWSAO DO SEGURO
(doravante denoninada Seguradora) tim Justo e contratado o seguinte:
A Seguradora presta ao Garantido,em favor ,do Segurado ,Garant1a de
Obrigagoes Contratuais do Executaht>-rornecedbr(GOC-E/F) ate a tancia Segurada de Cr$ ( representativa de digoes:
7.1 - Observado o disposto nas clausulas 2a. e 3a. destas Condi -
2.1 - esta apolice garante indenizar ao Segurado,ate o linite es
goes Especiais e visando o cumprimento do Contrato de Construgao ori
tipulado nesta clausula, os prejuTzos decorrentes do inadimplemento do Garantido caracterizado na forma prevista na clausula 6a.destas Condi
ginal e aditivos.sao indenizaveis por esta apolice:
?oes
7.1.1 - despesas e encargos diretos decorrentes da substitU2 gio do Garantido inadimpiente.com o fim de concluir o objeto do Con -
zendo parte integrante desta apolice.
7.1 .2 - diferenga de pregos verificada entre o valor do Con
3 - RISCOS COBERTOS Entende-se como risco coberto por esta apolice
trato de Construgao original e seus reajustes,e o valor de mercado por ocasiao da nova contratagao,ficando ressalvado que a Seguradora nao
podera ser responsabi1izada pelas obras e servigos nao previstos Contrato de Construgao original e acrescidos na nova contratagao
o descurapriuento
da obrigagao assumida pelo Garantido de executar o objeto do Contrato
no por
ou Pedido de Forneciraento'> confornie o item 2 destas Condigoes, adniti.n
interesse do Segurado;
do-se^quando estipuladas na apolice,coberturas as obrigagoes acesso -
7.2 - i) valor da i ndeni zagao ,1 imi tado ao
''iss a de execugao.
estipulado na clausu
la 2a.destas Condfgoes>sera pago dentro de trinta dia uteis contados da data da contratagao do novo executante para ternino da obra objeto do Contrato de Construgao.
^ - OBRIGACOES DO SEGURADO 0 Segurado,sob pena de perder to^o direito a qualquer indenizagao Rue venha a ser devida por esta apolice, se obriga a:
7.3 - Do valor da indenizagao.a Seguradora deduzira.seapre,toda e qualquer inportancia que.devida ao Garantido inadimplente.tenha. sido
A.l - comunicar a Seguradora,no prazo de 10(dez)dias,todas as alteragoes acordadas e verificadas nas disposigoes do Pedido de Contra
retida ou nao paga pelo Segurado;
to de Fornecimento;
7.4 - para os casos em que o adiantamento previsto no subitem 6.2
destas Condigoes tenha sido superior a indenizagao final,"o
^•2 - comunicar a Seguradora,no prazo de 10(dez)dias a contar
Segurado
do;
~
4.3 - f0rnecer,sempre que solicitado pela Seguradora ,urn atestado
sobre o andaraento da execugao do Contrato;
7.5 - ttediante acordo com o Segurado,a Seguradora podera promover
a conclusao da obra,dentro das especi f i cagoes do contrato original fij_
4.4 - liberar esta apolice de acordo com o disposto na clausula 8a
■ado entre o Segurado e o Garantido inadimplente.
destas Condigoes.
vigEncia do SEGURO
^ - TISCALIZACAO
Este seguro entrara em vigor a partir da data da assinatura
do
A Seguradora tera o direito de,a qualquer tempo.fiscalizar o anda "lento do fornecimento ,obri gando-se o Segurado, sob pena de sofrer a
Contrato de Construgao ou ordem de inTcio dos servigos e vigorara ate a extingao das obrigagoes do Garantido,configurando-se esta extingao para os efeitos e garantias representadas pela presente apolice, o transcurso de 180(cento e oitenta)dias apos a ocorrencia de urn dos
documentagao comprobatoria do fornecimento,bem como propiciar todos os
eventos seguintes .prevalecendo o que primeiro se verificar: 8.1 - termino do prazo estipulado no referido Contrato de Constru
^ - CARACTERIZACAO do sinistro E ADIANTAMENTO POR CONTA DA INDENIZACRO FINAL
gao e seus
aditivos;
Penalidade do item 4 supra,a fornecer,sempre que Ihe for solicitado , ''ecursos e meios para facilitar aquela fi sea 1 i zagao.
ou
6-1 - 0 sinistro ficara caracterizado quando ocorrer o inadimple-
"ento do Garantido a obrigagoes expressamente previstas no Pedido
8.2^- aceitagao provisoria ou definitiva da obra pelo Segurado, o
gao para os
fins
ou
Contrato de Fornecimento que determine a resiligao ou rescisao do mes
que sera expresso atraves do documento habil .ou inTcio da sue utilize
no.
destinados.
6.2 - Uma vez caracterizado o sin istro .comunicado o_Garantido
9 - REVQGACAO
Senpre que as clausulas destas Condigoes Especiais contrariarem as
Clausulas das Condigoes Gerais -da apolice .preva1ecera o estabelecido nestas Condigoes Especiais.
7
DE OBRIGACOES CONTRATUAIS DO EXECUTANTE-FQRNECEDOR
rr' >
Proposta n9
r
Condi
7.1 .1 - despesas e encargos decorrentes da substituigao
do
^'■antido i nadimpl ente;
7.1.2 - diferenga de pregos verificada entre o valor do Con
ou Pedido de Fornecimento original e seus reajustes, e o valor
"lercado por ocasiao da contratagao de novo fornecedor,
ficando
J^fssaivado que a Seguradora nao podera ser responsabi 11 zada por forne ^■""lentos nao previstos no Contrato ou Pedido do Fornecimento original
- PARTES CONTRATANTES
Contratado Garantido
apuracao e pagahento da indenizacao
7,1 ^ Observado o disposto nas clausulas 2a. e 3a.destas
Contrato n9
Contratante Segurado
-
^9es Espec iais.e visando o cumprimento do Contrato ou Pedido de Forne ^^"•ento original e aditivos,sao indenizaveis por esta apolice;
Apolice n9 -
1
e
®^estada a procedincia da reclamagao.a Seguradora pagara ao Segurado ""1 adiantamento de 30%(trinta por cento) da estimativa dos prejuTzos J«seada no cronograna de fornecimento,por conta da reparagao final , •■icando-lhe assegurado o direito de agir junto as partes.
CONDICOES ESPECIAIS DA APQUICE DE SEGURO DE GARANTIA
acrescidos na nova contratagao per interesse do Segurado;
(doravante denominado Segurado")
Cdoravante denominado Garantido)
r«v!
.
7.2 - g valor da indenizagao, limitado ao estipulado na clausula
y- <lestas "Condigoes. sera pago dentro de trinta dias uteis a data da contratagao do novo fornecedor;
contados
7-3 - Oovalor da indenizagao ,a Seguradora_deduzira.sempre , toda
Hualqugp importancia que.devida ao Garantido inadimplente , tenha
BI■655*Paq.08*li>^ ' ' « •-
de
sua ocorrencia,qualquer ato ou fato, de responsabi1idade do Garantido, en desacordo com as estipulagoes do Contrato de Fornecimento;
devera.no prazo de trinta dias uteis,a contar da data da nova contra tagao para a execugao do Contrato,restituir a Seguradora o valor devi
I.' -5
Especiais;
2.2 - 0 Contrato firmado entre o Segurado e o Garantido fica fa -
trato de Construgao;
8 -
por cento) do valor estipu
lado no Pedido ou Contrato de Fornecimento .obedecidas as seguintes Con
7 - apuracao e pagahento da inoerizacao
'..
J (
I«por )7
e
sido
®Tida ou nao paga pelo Segurado; 7.4 - Para os casos em que o adiantamento previsto no
subitem
•2 destas Condigoes tenha sido superior a indenizagao final,o Segura
0 devera,no prazo de trinta dia uteis,a contar da data da nova
con
^'"atagao para a execugao do Contrato de Fornec imento, resti tui r aSegu" •""dora 0 valor devido;
BI . 65 5*Paq.09*19.04.82
-^Mediante acordo com o Segurado,a Seguradora podera promover
a conclusaodo Fornecimento,dentro das especificagoes do Pedido
ou
Cortrato original firraado entre o Segurado e o Garantido inadimplente.
8 - vigEncia do SEGURO
6 - caracterizacao do sinistro e adiantawento por cqnta da indenizacao final
Este seguro entrara em vigor a partir da data da assinatura
do
6.1 - 0 sinistro ficara caracterizado quando ocorrer o inadiraple -
Contrato ou Pedido de Fornecimento e vigorara ate a extingao das obri gagoes do Garanti do ,conf i gurando-se esta extingao, para os efeitos e g~a rantias representadas pela presente apolice.o franscurso de 180(cen~ to e oitenta dias) apos a ocorrencia do termino do prazo estipuladono
mento do Garantido a obrigagoes expressamente previstas no
6.2 - Uraa vez caracterizado o sinistro, coraunicado o Garantido e a
testada a procedencia da reclanagao, a Seguradora pagara ao Segurado" um adiantamento de 30X(trinta por cento) dos prejuTzos estimados por conta da reparagao final, ficando-lhe assegurado o direito de agir
9 - RENOVACAO
contrariarem
junto as partes.
as ciausuias das Condigoes Gerais da apolice.prevalecera o estabeleci do nestas Condigoes Especiais.
do
mesmo;
refendo Contrato ou Pedido de Fornecimento e seus aditivos.
Serapre que as clausulas destas Condigoes Especiais
Contrato
de Prestagao de Servigos ,que determine a fesiligao ou rescisao
~
7 - APURACAO £ PAGAHENTO DA INDENIZACAO 7.1 - Observado o. disposto nas clausulas 2a. e 3a.destas Condigoes
Especiais e visando o cumgrimento do Contrato de Prestagao de gos original
CONDICOES ESPECIAIS DA APOLICE DE SEGURO DE GARANTIA
Servi
e aditivos sao indenizaveis por esta apolice:
-
7.1 .1 - despesas e encargos diretos decorrentes da sufasti tuigao do Garantido inadimplente;
DE OBRIGAQOES CQNTRATUAIS DO EXECOTANTE PRESTADOR DE SERVICOS
7.1.2 - diferenga de pregos verificada entre o valor do Con
trato de Prestagao de Servigos e seus
do por ocasiao da nova contratagao, lioitado este valor ao prazo
Apolice n9 -
decorrer do Contrato de Prestagao de Servigos.
Contrato
no Contrato de Prestagao de Servigos coberto por esta apolice e acres cidos na nova contratagao por interesse do Segurado; ~
1
-
PARTES
CONTRATANTES
Contratado
Garantido
1
7.2 - 0 valor da indenizagao, limitado ao estipulado na
Seguradora Garantidora !' j
(doravante denorainado Segurado) (doravante denominado Garantido-)
qualquer importancia que.devida ao Garantido inadimplente,tenha
•
2 -
OBJETO
E
(doravante denominada Seguradora)
7.4 - Para os casos em que o adiantamento previsto no subitem 6.2
destas Condigoes tenha sido superior a indenizagao final , o Segurado devera, no preizo de trinta dias uteis a contar da data da nova contra tagao dos servigos, restituir a Seguradora o valor devido;
EXTENSAO DO SEGURO
7.5 - Hediante acordo com o Segurado, a Seguradora pagara promover
A Seguradora presta ao Garantido,em favor do Segurado, Garantia
de_Obrigagoes Contratuais do Executante Prestador deServigos (GOC-E/PS ) ate a Importancia Segurada de Cr$ representative de %(
( ), por cento) do valor estipu-
lado no Contrato de Prestagao de Servigos, obedecidas as ,
seguintes
"A-
condi goes :
'i'l
estipulado nesta clausula, os prejuTzos decorrentes do inadimplemento do Garantido caracterizado na forma prevista na clausula 6a.destasCon
2.1 - esta apolice garante indenizar ao Segurado,ate o
limite
digoes Especiais.
rado e 0 Garantido fica fazendo parte integrante desta apolice. 3
-
RISCOS COBERTOS
de Prestagio de Servigos e suas especificagoes .conforne o item 2 des
a
tas Condi goes,admitindo-se,quando estipuladas na apolice, as obrigagoes acessorias a de prestar os servigos.
't'?i
4 -•
•/ 'I
coberturas
Sempre que as clausulas destas Condigoes Especiais contrariarem as> clausulas das Condigoes Gerais da apolice .prevalecera o estabelecido' nestas Condigoes Especiais.
TARI'FA para OS SEGUROS DE GARANTIA DE 06RIGACDES CONTRATUAIS DO BRASIL CAPTTULO
OBRIGACOES DO SEGURADO
1
DISPOSICOES GERAIS
gio que venha a ser devida'por esta apolice, se obriga a:
~
4^1 - comunicar a Seguradora, no prazo de l 0 (dez )dias , todas
as
alteragoes acordadas e verificadas nas disposigoes do Contrato de Pres
'/• ••*
^ tagao de Servi gos ; 4.2 - comunicar a Seguradora,no prazo de 10(dez)dias a contar de sua ocorrencia .qualquer ato ou fato, de responsabi1idade do Garantido,
I ■
J
■ ■■ !
f
em desacordo com as estipulagoes do Contrato de Prestagao de Servigos:
, t 1 <
tado sobre o andamento da execugao do Contrato de Prestagao de Servigosj
-i'
4.3 - fornecer,sempre que
solicitado pela Seguradora,urn ates
4.4 - liberar esta apolice de acordo com o disposto na clausula 5
-
Artigo 29 - Riscos Sequraveis
1
Os riscos seguraveis pelas apolices de Garantia jJe 0-
brioacoes Contratuais sao aqueles expressamente previs tos no CapTtulo III desta Tarifa.
fiscalizacao
IRB.
li ci tado ,documen tagao comprobatoria da regularidade dos trabalhos nos
termos do Contrato de Prestagao de Servigos,bem como propiciar
I
tia de Obrigagoes Contratuais.
A Seguradora tera o direito de,a qualquer tempo,fisea 1izar o an
damento e execugao dos servigos ,obrigando-se o Segurado,sob pena de sofrer a penalidade do item 4 supra,a fornecer .sempre que Ihe for so ;j_-
Artigo 19 - Ap1icabi1idade da Tarifa segu As disposigoes desta Tarifa se aplican a todos os CondT ros realizados no Brasil.de conformidade com as _ goes Gerais e Especiais aprovadas para apolices de Garan
2 Os riscos nao previstos expressamente nesta Tarifa de verao ser submetfdos a SUSEP .devidamente instruTdos pelos orgaos de classe das Sociedades Seguradoras e pelo
8a.destas Condigoes.
• ff t
Este seguro entrara em vigor a partir da data da assinatura do Contrato de Prestagao de Servigos ou ordem de inicio dos servigos e vigorara ate a extingao das obr.i-gag.5es do Garantido ,configurando-se e^ ta extingao para os efeitos e garantias representadas pela_ presente apolice, 0 transcurso de IBOCcento e oitentajdias apos o termino do prazo estipulado no referido Contrato de Prestagao de Servigos e seus
0 Segurado, sob pena de perder todo direito a qualquer indeniza
r
i
8 - VIGENCIA DO SEGURO
9 - REVOGACAQ
Entende-se como risco coberto por esta apolice o descumprimento da obrigagao assumida pelo Garantido de executar o objeto do Contrato
^ tl
9 conclusao dos servigos.dentro das especificagoes do contrato origi nal firmado entre o Segurado e o Garantido inadimplente.
aditivos .
2.2 - 0 Contrato de Prestagao de Servigos firmado entre o Segu
- !,! -'H
sido
retida ou nao paga, pelo Segurado;
! i
S J.i
contados
7.3 - Do valor da indenizagao ,a Seguradora deduzira seropre toda e
tern justo e contratado o seguinte: I ' •
clausula
2a. destas Condigoes ,sera pago dentro de trinta dias uteis da data da nova contratagao dos servigos;
I
j It' , '■
a
Fica ressalvado que a
Seguradora nao podera ser responsabi1izada por servigos nao previstos
n9
Contratante Segurado
'
reajustes, e o valor de merca"
Proposta n9
OS recursos e meios para facilitar aquela fisea 1izagao .
todos
BI ■655*Pag. 10*19>^.
Artiqo 39 - Identidade entre as Partes Nao sera admitida a contratagao deseguros coo base nes ta Tarifa quando houver participagao direta ou indireta de capital que configure a condigao de socio ou acionis ta controlador,entre Garantido e Segurado ou Garantido e Sequrador ou Segurado e Segurador,bem como nos casos em
que se verifique coincidencia de administradores . Bl ■b55*Pag.11*19.04.82
devera ser reajustada na mesma proporgao e sempre que o valor deste seja a 1terado,cobrando-se ou devolvendo-se pre
mio na base "pro-rata-temporis".
Paragrafo Onico - A coincidencia de administradores,de que trata o "Caput"deste artigo ,aplica-se igualmente aos conjuges,
1 .4 Esta__cobertura so e concedida como complemento a cobertura basica do Contrato de Execugao,ou seja, para Construgao.Fornecimento d.e Servigos, incluindo-se na apoli
ascendentes ,descendentes e colaterais ate o 29 grau.
ce a clausula 101 do CapTtulo II desta Tarifa.
Art 1 go 49 • Proposta, Apolice e Endossos
maneira clara e precisa,permitindo o perfeito conhecimen
to dos riscos cobertos e das caracterTsticas
~
_ 1 .5 Coeficientes aplicaveis as taxas basicas, para taxa
As propostas, apolices e endossos devem ser redigidos de
a
~
ga0
d0
n sc0 :
-
peculiare?
cada modalidade de cobertura.
VALOR DO CONTRATO DE EXECUQSO *
Artigo 59 - Prazo e Taxa do Sequro
CLASSE
1 . 0 prazo de cada cobertura, excetuada a modalidade
:li |' :v...
Concorrente,estender-se-a ate 180(cento e oitenta) dias* na forma estipulada,em cada moda1idade ,na clausula "Vigen
apos a extingao do prazo contratual para a execugao,
1 . 1- Na^modalidade do_Concorrente,a_cobertura do segu
V .
ro vigorara ate a extingao das obrigagoes do
*■
I
GarantidoT
com a assinatura do Contrato de Execugao pelo
dem a perTodos anuais (excetuando-se a modalidade do Con"
corrente,com taxagao pelo prazo total da concorrencia) e
^• pQbertura Adicional de Adiantaraento de Pagaraentos 2. 1 A cobertura para o risco,ein conseqdincia de sinistro,
cionado.na base "pro-rata- temperis "
3. Qualquer reforgo ou supl ementagao de seguro
90 Segurado.ate o valor da Importancia Segurada esti-
vigente
putada para esta cobertura adicional,o ressarcimento pela Se guradora dos prejuTzos decorrentes do Inadiraplercento do Garan
devera ser feito por endosso, calculado o premio na base
TOO com relagao ao Contrato de Execugao firmado entre
"pro-rata-tempori s".
2.2 Esta cobertura tern por finalidade garantir adiantamen-
^os concedidos ao Garantido,os quais devem ser liquidados por
Poderao ser aplicados descontos a,taxa basica, conforme capTtulo III desta Tarifa a criterto do IRB,se se verificarem quaisquer das seguintes h.ipoteses: 1. Constituijao de contragarantia adicional , real ou fianca
compensagao quando do pagaraento pelo Segurado de servigos, openodo para essa compensagao exceder a 2/3(dois tergos) do oras ou forneciraentos executados pelo Garantido,nao devendo o
Pfazo total do Contrato de Execugao.
bancaria.
^•3 Entende-se como prejuTzo indenizavel a importancia adi
Existincia de outros seguros cobrindo riscos inerentes
ou_decorrentes do contrato que serve de base a emissao
f
apolice de Garantia de Obrigagoes.
] "J h-i\ ■ . ;
4 I -."..
. 1 ' 4' ik,
»1
,
ontada e nao liquidada.
da
~
2.4_Esta cobertura so e concedida como complemento a cober
c"""® basica do Contrato de Execugao,ou seja, para ConstrugaoT ornedmento ou Prestagao de Servigos,incluindo-se na apolice
3. Os descontos indicados serao__concedidos pelo IRB quando
da autorizagao de emissao da apolice ,mediante apresentacao
clausula 102 do CapTtulo II desta Tarifa.
dos comprovantes pertinentes.
2.5 Coeficientes aplicaveis as taxas basicas,para taxagao
Artigo 79 -Taxagao Envolvendo Garantidos Consorciados 1. No caso de existir solidariedade entre as empresas con soreiadas ,considerar-se-a ,para fins de taxagao, exclusive" mente_a empresa que tiver o maior faturamento medio
t
a?
partes.
Artigo 69 - Descontos as Taxas Basicas
'
1 ,50 1 ,45 1 ,40 1 ,35 1 ,30
1 ,35 1 ,30 1 ,25 1 ,20
conforrae Capitulo III desta Tarifa.
devem ser aplicadas.de imediato,por todo o prazo conven-
A ..!
1 ,40
rf n0 taturamento medio da empresa classe nos seradois determinado fungao ultimos eraexercTcios
2. As taxas e descontos previstos nesta Tarifa correspon
t.
COEFICIENTES
vencedor
da Concorrencia .
■
COEFICIENTES A B C D E
cia do Seguro", das Condigoes Especiais da modalidade. ~ ■.
ATE ^5%
do
n S CO:
VALOR 00 CONTRATO DE EXECUQAO CLASSE
dois ultimos exercTcios, independenteraente de seu percen tual de participagao no consorcio.
A B C D E
2. Inexistindo solidariedade entre as emgresas consorcia'das, considerar-se-a, para fins de taxagao, a empresa que tiver maior responsabi1idade no Contrato de Execugao
ou,
no caso de duas ou mais empresas com identica responsabili
dade,a da empresas com maior faturamento nos dois
ATE 50X
ATE 25t
nos
ultimo?
exercTcios .
>'•
^ooertura
COEFICIENTES
COEFICIENTES
1,60 1 ,80 2,00 2,25 2,50
1 .70 2,00 2,25 2,50 2,75
Adicional
de
Garantia
oe
quaiTaaoe
3.1 A cobertura para o risco garante ao Segurado,ate o
Artigo 89 -Acumulo de Responsabi1idade por Apolice
'or da Importancia Segurada estipulada para ;esta cobertura
A importancia Segurada de qualquer das coberturas basicas de Executante Construtor ,Fornecedor ,Prestador de Servi
va
a
1
^"•cional , 0 ressarcimento pela Seguradora dos prejuizos decor Rentes do inadimplemento do Garantido em relagao a qualidade
gos,nao podera representar percentual superior a50S(cinqflen
ta)por cento do valor do respective Contrato de Execugao. ~
°9 construgao ,ou dos bens fornecidos ou dos servigos
2. As |mportancias Seguradas das coberturas adicionais, sc ra adas a Importancia Segurada da cobertura basica,nao pode
: I ;1 Hi'if
rao exceder por apolice a 70t(setenta por cento)do do respective Contrato de Execugao.
.
valor
3.1.1 Este , inadimplemento, quando constatado ou
executa
perce
P'do pelo Segurado apos o termino da cobertura basica concedT °9 pela apolice ,estara garantido por esta cobertura adicional, 0 prazo
Artigo 99 -Coberturas Adicionais
maxirao de
meses apos o termino da cobertu
'"a basica.
^• Cobertura Adicional de Retengao de Pagamegtos 1 .1 A cobertura para o risco,em conseqdSncia de
SoBienf
sinis-
cif.!
tro,garante ao Segurado,ati o valor da Importancia Segura
A Garantia de Qualidade acima referida abrange,
tic
responsabi 1 idade contratual do Garantido em relagao a espe-
da estipulada para esta cobertura adicional, o ressarcimeo
nheo?®^°®® no Contrato de Execugao e Aditivos, de ■"snto acordadas da Seguradora.
mento do Garantido ,com relagao ao contrato firmado
entre
dicirt
total
esta • favor do Garantido ou diretamente ao Segurado_jmesrao que vos ^'""cunstincia esteja estipulada no Contrato de Exeeucao e Aditi
to pela Seguradora dos prejuTzos decorrentes do inadimple"
.as
partes;
1 .2 Entende-se como prejuTzo indenizavel o valor
das retengoes que tenham sido liberadas ao garantido, nao tenham sidoefetuadas em conformidade ao Contrato
ou
de
ra
Execugao,em razao da existencia desta garantia,ate a carac terizagao de seu inadimplemento.
1 .3 A Importancia Segurada desta cobertura
3.2.1 Estao expressamente excluTdos desta Cobertura A
de Qualidade os bens ou servigos fornecidos ou executados por
3.3 Entende-se como oreiuTzo indenizavel oor esta cobertu
d© L^^^onal todas as despesas necessarias ao perfeito enquadraraento
~
ou services no oadrao de qualidade previsto no Contrato de Exe E;
e^uca sog°i® Aditivos da cobertura basica. ou exioido para contra^os
adicional,
correspondente ao percentual fixado noContrato de Execugao, BI .655*Pa
pleno co
12*19,oi;
r—
da
655*Paq. 13*19.04.82
6 - Nas apolices contratadas com fracionaraento de premio. at
vera ser incluTda a clausula 401 do CapTtulo li desta Tarifa.
3.3.1
Tais desoesas.necessarlas ao a.iustamento
de
bens ou services ao oadrao de aualida^e acinia ref eri do .serao reembolsadas ao Segurado no oraro de tn'nta dias uteis.da data do sua compro vacao.
4\
Artigo 13 - Corretagem f facultado as Seguradoras conceder a Corretores devi-
damente habil itados e registrados'uina coiiiusao' 1 imitada ao maximo de 3.4 Tendo em vista oue a cobertura adicional de
Garantia
de Oualidade somente oassa a viaorar aoos o termino da viaoncia da co
beptura basica da ap5lice,se por qualquer razao esta cobertura adicio
(oito por cento) do premio recebido. Artigo M - Contragarantia
nal nao entrar em vigor o prfimlo rospectivo dovera sor Imediatamonte" devolvido ao Garantido, ou a quem de direito.
1 - 0 contrato de c ontraga ran t i a e documento obrigatorio ra a
3.5 Esta cobertura so e concedlda como comp1emento a
bertura basica do Contrato de Execucao,ou seja,para Construcao, Forne cimento ou Prestacao de Services ,i ncl ui ndo-se na apolice a
o-i
real lzagao do seguro.
co
? • A fl polkp so podera ser colocada em cobranca quandc dev'
dausula
damente formalizada a contragarantia.
taxacao
fializagao, considerando-se que:
103 do CapTtulo II desta Tarifa.
3.6 Coeficiente aolicavel as taxas basicas.oara
do risco:
- Coeficiente 1,0 oara todas as classes.
_ 3 - Deve-se observar o maxima rigor re 1 ativaraente a sua for-
3.1 - 0 garantido devera estar regularmente representado,
4 - Cobertura Adicional de Nmtas
de acordo com seu Contrato ou Estatutc Social e as Normas Legais apli'
4.1 - Observado o liniite de dez por cento(lOX) do valor do Contrato de Execugao ,podera ser concedida cobertura adicional ao
cavei s .
Segurado ifoedi ante solicitagao ao IRB etn cada caso,objetivando
acionistas que representem parcel a majoritaria do Capital com
garan
tir 0 recebimento de iroportincias correspondente a multas previstas iio
Contrato de Execu?ao, cuja cobran?a so seja possTvel raediante procedi mento judicial .
~
4.2 - Esta cobertura
e concedida como coraplemento a co
bertura basica do Contrato de ExecugaOvOU seja,para Construgao,Forneciraento ou Prestagao de Services .incluindo-se na apolice a Clausula 201 do CapTtulo II desta Tarifa.
taxa
Coeficiente 1,5 para todas as classes.
~
Artigo 10 - Oscilacao Canbial
]"
a
direito
vote.
3.2.1 - Sendo os fiadores pessoas fTsicas, se casados.sob qualquer regime de bens, e indispensavel a assinatura do conjuge.
3.2.2 - Sendo
o{.s) fiador (es) pessoa(s) jurTdica{s):
a) devera(ao) estar regularmente representadoCs) de acordo com
seu
b) devera(ao) ser previamente cadastradoCs) junto ao INstituto de Res seguros do Brasil .
4 - Nos casos em que possam ser adotados criterios
diferen-
5 - 0 modelo do contrato de contragarantia a ser
util izado
Tes dos citados, os mesmos deverao ser submetidos ao IRB para aprecia
os^seguros cuja Importancia Segurada sela exores
confornill^H® com o estipulado no Contrato GC!"iva 1 encde1 a Execugao, a raoeda estrangeira, d? confornidade o premie sera 3° ® variagoes da taxa oficial de cimbio por meic da emissao de endossos, considerando-se o prazo ainda a decorrer.
gao.
Pelas Seguradoras encontra-se constante do finexo a este CapTtulo.
• Segurada, c apolicessercontratadas oscilagao cambial na Im11 portancia devera incluida a com Clausula 301 do CapTtulo QGStd
ou
Contrato ou Estatuto Social e as Normas Legais aplicaveis;
4.3 - Coeficiente aplicavel as taxas basicas, para gao do risco:
-
3.2 - A fianga devera ser outorgada por dois socios
CAPTTULO
IflrlTG,
II
TEXTOS DAS CLAUSULAS MENCIONADAS NO CAPTTULO
I
Artigo 11 - Premfo HTnimo
Artigo 19 - Clausulas para Coberturas Adicionais
> ocw I ' ^ ^ preroio de cada apolice emitida nao podera ser inferior ® cinco por cento) do maior valor de referincia vigente
Clausula 101 - Retencao de Pagamentos
gualquer que seja o prazo do seguro, modalidade de cobertura
Decla'ra-se "para os devidos fins e
efeitos
ou Importancia Segurada.
que, tendo side pago o premio respectivo ,este seguro garante ate
Artigo 12 - Formas de Paqaiwento
kmite da Importancia Segurada d?sta cobertura adicional ,as retengoes
. T •#
1 - Os premiosIroposto devfdosde pelo Garantido, estabelecidos nesOperagao de Seguro e emolumentos
gent^
devem ser pages de acordo com as disposigoes legais vi-
2 - No case de ser convencionado o parcelamento do primio
das faturas que tenham side liberadas ao Garantido pelo Segurado, ou, Aao^tenbam sido efetuadas em conformidade ao Contrato_de Execugao, em razao da existencia desta garantia,ate a ca rac teri zacao do inadiinple-
nento do Garantido ,nos termos da clausula 6a. das Condigoes Especiais des ta apolice. A Importancia Segurada desta cobertura adi
cional devera corresponder ao percentual de 5i;(cinco por cento)
'- *\
Seguradora e o Garantido,^fica que o mesno sera cobrado ?integraImente-durante a vigencia acordado da apolice; ° tnesiBO do banco cobrador e en 45 (quarenta e
fixadas
atraves de endosso, nas datas previameSte
nlnSSLJI
®"' P"® 5 doraicilio nao coincida. Os
deaais
la de Ac «premio devida^ Nio paga ocoi'rera pelo Garantido, na data fixada, la o vencimento iraediato dasqualquer demais oarceoodL
fi>:a
do no Contrato de Execucao .devendo ser obrigatoriamente reajustada ne
mesma proporcao e sempre que o valor deste seja alterado.
I ? da eraissao pagamento sera devido no perTodo 30 Ctrinta.) ... dias contados da apolice, nos cases em oue odedoni cinrni
o
Clausula 102 - Adiantamento de Pagamentos Declara-se para os devidos fins e
efeitos
que,tendo sido pago o premio correspondente,nao obstante o diposto nas Cor,digo''s Gerais e Especiais que regem a cober" ura basica,esta cober
tura garante indenizar o Segurado pelos prejulr.os decorrentes
dos
3dian tamertos de pagamertos concedidos diretaraente ao Garantido
con
Seguradora recorrer a execugao d„ g.rantlas oferLidH ao ?eg5?
forme Contrato de Execucao assinado entre as partes, Pica estabelecido ainda que esta cobertura
entendido e acordado que a apolice continuara
somente abrange os adiantamencos que devam ser liquidados por compensagao quando do pagamento pelo Segurado de servi gos .obras ou for-neT "lentos executados pelo Garantido,nao devendo o periodo para essa cofpensagao exceder a 2/3(,dois tergos) do prazo total do Contrato de P.?
'I j'
am
cu gao.
viqencia e
la unitlria
5®/ Pa^celado por ano de competincia
da
^ quatro ) vezes dentro de cada parce-
'erior,a 1 ^um) ano^'^° ° fracionamento de primio de seguros de prazo in^
Declara-se ainda que,por se tratar de
uma
qarantia de adiantamento,a mesma nao cobre multas ou^outras penalida-
bes que possam ser aplicadas ao Garantido em conseqtlencia de falta de cumprimento total ou parcial de execugao ,i nc 1 us i ve por atraso ou fa]_ tas ticnicas.
Clausula 103 - Garantia de Qualidade Declara-se para os devidos fins e
efeitos
Que tendo sido pago o primio corres ponden t e , a Seguradora ga'-an'e
BI .655*Pag. 1 4
ao Segurado,de acordo com o padrao exi_gido ou previsto no Contrato de Execugao e Aditivos da cobertura basica da apolice, a qualidade da construgao,dos bens fornecidos ou dos servigos executados,conformo c objeto do contrato acima referido.
BI ♦ 55 5 *P ag . 1 5 *1 9 . e J
r/A
'■
A Seguradora cibricja-se a reeiiiboS ' = a-
gurado.por forga desta cobertura ad i ci ona ; , tode = as despesas -ic
nas ao perfeito enquadramento de bens ou services no padrao 'le quai ^
dade acima referido.no prazo de tn'nta dias uteis da sua comprovapao. A presente cobertura ad-iciona]
tem
irnediatamente apos o termino da cobertura basica da apolice ''s
Artigo 5C - T axes
in-,
Basicas
aura
meses , f i ndo s os quais a Seauradora estara isen'a
ue
Qualguer responsabi1idade pela garantia concedida.
Ficam expressamente evr'uTdos desta
FATURAHENTO
cipe' -
CLASSE
tura adicional de qualidade os bens ou servipos fornecidos ou execu'a
DOS
no que esta circunstancia esteja estipulada --c Contrato de Fx-^cucao AdU'vos.
Artigo 29 - Clausula de Multas 201
TAXA
.
A
ate
73.000 GRIN
s
0,55%
B
ate
220.000 ORTN
s
0,55%
C
ate
440.000 ORTN
s
0,45%
D
ate
880.000 ORTN
s
0,35%
E
acima
- Hultas
Declara-se para os devidos fins e
"
aiTIMOS EXERCTCIOS
dos por terce i res, en favor do Garantido ou c'retanente ao Segu'"ado ,rne'
Clausula
HEDIO"
DOIS
0.25%
880.000 ORTN
de
efeitos
que tendo sido pago o primio correspondente,a Seguradora garante
ao
Segurado .observado o limite de 10% do valor do Contrato de Execugao .
0 recebimento de inportancias correspondentes
as multas previstas no
referido Contrato de £xecu?ao cuja cobranqa so seja poss'vel medianie procedimento judicial .
spps jgoes
Tarifarifl?; para a Modalidade do Executante- Construtor
Ar^go -12. " Riscos Cobertos Esta Tarifa abrange,dentro das Condigoes da Apolice,o ina
dimplemento do Garantido com relagao ao objeto do Contr^
Artigo 39 - Clausula de Oscilagao Cambial Clausula 301
- Osci1agao Cambial
Pica entendido e acordado que, por corres-
ponder a uma garantia estipulada em moeda estrangeira ,o valor segura do desta apolice sera automaticamente reajustado sempre que
houver
osci laqao cambial ,tomando-se por base a taxa oficial de cambio corres
pondente fixada para
venda.
to de Construgao firmado com o Segurado. Arti1 90 ?o Ri scos ExcluTdos Oe acordo com o estipulado na Clausula 3a.das
Condigoes
Gerais.
^ti 90
39 -
0 primio resultante dessa osci1 agio ,caT
Clausula de Oscilacao Cambial
Sera inserida na apolice,tratando-se de Contrato que pre veja quantias com equivalencia a ou expressas em moeda es trangei ra.
culado "pro-rata-temporis" pelo prazo a decorrer.sera cobrado ou de volvido atraves de endosso de emissao trimestral.
Artigo 49 - Fracionamento de Primio Clausula
401
-
Arti 90
Fracionamento de Primio
Pica entendido e concordado que o da presente apol ice sera pago em parcelas iguais e sucessivas, a primeira das quais no valor
CrS
(
Cr$
primio
) e as demais no valor
(
ro entos
j cada uma, com os
49
de
Arti
de
^9 so
Clausula de Fracionamento de Primio Sera inserida na apolIce.quando existir esse acordo
entre
Seguradora e Garantido. Taxas Basicas Anuais
venc^
abaixo discriminados:
Classe
Faturamento
Relagio entre os valores da garantia
Medio
e do contrato principal
Dos Dois
Oltimos ExercTcios Ate
CAPTTULO
A B
Garantia de Obrigagoes Contratuais do Concorrente - GOC-C
C
Garantia de Obrigagoes Contratuais do Executante Construtor • GOC-E.-c Garantia de Obrigagoes Contratuais do Executante Fornecedor - 60C-E,F
0
Garantia de Obrigagoes Contratuais do Executante Prestadorde
E
Servigos - GOC-E/PS
OisposigSes Tarifarias para a Hodalidade do Concorrente
obrigagao do Garantido em assinar o '■espectivo
cont'a»c
30%
De
das Conoigoei
Gera i s.
aool' -.e,
tratanav-se
T* Ts Ti P*
Arti go 3P - Clausula de Dscilacao Cambial
Pi de
F.di'a"
veja quantia" com equivalincia a ou expresses em
40%
Ate 50%
2,25«
2,00%
1,75%
2,25%
2,75%
Ate 220.000 ORTN's
1,75X
1.50%
1,25%
1.75%
2,25%
1,25%
0,85%
0,75%
1,25%
1,75%
0.85%
0,65%
0,55%
0,85%
1,25%
0,55%
0,45%
0,65%
0,85%
Ate 440.000 ORTN's Ate 880.000 ORTN's
Acima de 880.000 ORTN's
0,65%
percentuais
a
Ps - Pi
Exc I uTdos
De acordo cofr o estipulado na Clausuia 3a
na
25% De
73.000 ORTN's
Ate
equagao de interpolagao linear abaixo: f/ " ^..1 + Ti onde: Tx (Ts - Ti)
•:
com 0 Segurado, no case de vencedor na Concorrencia
insenoa
De
(crescentes ou decrescentes)da tabela acima utiliza-se
Esta Tarifa abrange. dentro das Condigoes da Apo'' -ce.
.'era
20%
Para obter-se as taxas intermediarlas entre os
Artigo 19 - Riscos Cobertos
Riscos
De
III
MODALIDADES
*
10«
Rs
* Jaxa a obter
" 'dxa referente a percentagem superior ® Ta*a referente a percentagem inferior " * desejada * ^ inferior
Qnp* * superior
n je
moeda
nesulta na tabela a seguir:
es tra ngei ra ,
A? -
lausu I a de Frac onamento ae ^remiq Nar sere acmiMda nes'a ■-.ooerture
BI .65 6*Pag. l6*19.04 BI .655*Pag.17*19.04.82
EXECUTANTE
CONSTRUTOR
TAXAS ANUAIS
% DA GARANTIA
EM RELAgAO AO VALOR
^tigo 4p . Clausula de Fracionamento de Prenio
CLASSES
Sera inserida na apolice,quando existir esse acordo Seguradora e Garantido. *
DO
CONTRATO
FATURAMENTO MEDIODOS DDIS OlTIHOS EXERCTCIOS
PRINCIPAL
Ate 73.000 ORTN
Ate 10% 115
'■ I I
125
A
ORTN
1 ,750
2,225 2,200
1 ,725 1 ,700 1 ,675
1 ,25 1.21
2^175 2,150
1 ,650
155
2,125 2,100 2,075 2,050 2,025 2,000 1,950
1 ,625 1 ,600
215 225
235 255 265 271
285 295 305 315 325 335 345 355
1 ,850 1 ,950 2,050 2,150 2,250 2,300
1 ,350 1 ,450
2,400 2,450
2,500 2,550
375 385 395
2,600 2,650 2,700 2,750
405 » 505
1 ,550 1 .525 1 ,500 1 ,450
1 ,400 1 ,350 1 ,300 1 ,250
Ate 880.000 ORTN
1 ,17 1 ,13 1 ,09 1 ,05 1 ,01 0 ,97 0,93 0,89 0,85 0,83 0,81
. 1 ,575
1 ,900 1 ,850 1 ,800 1 ,750
2,350
365 • M . I.
ORTN
2,25
135 145 165 175 185 195 205
*(
Ate 220.000 Ate 440.000
0,79
1 ,650
0,77 0,75 0,85 0.95 1 ,05 1 ,15
1 ,750
1 .25
1 ,800
1 ,30
1,850 1 .900
1 ,35
1 ,950
1 ,45 1 ,50 1,55 1 ,60
1 ,550
1 ,40
2 ,000 2,050 2,100
0 ,85 0,83 0,81 0,79 0,77 0,75 0,73 0 ,71 0,69 0 ,67 0,65 0,63
1.21
1 ,75
1 ,25
FATURAMENTO MEDIO
Relagao entre os Valores da Garantia e
DOS DOIS
OLTIMOS DERCTCIOS '
0 ,58
1 ,13 1 ,17
1 ,70
CLASSE
0,61 0 ,60 0,59
1 ,09
2.250
1 ,65
ORTN
ate
A
»te
B
ate 220.000 ORTN's
C D
ate 440.000 ORTN's
73.000 ORTN's
ate 880.000 ORTN's
t aciaa de 880.000 ORTN's
0,57 0,56 0 ,55 0,53 0,51 0 .49 0,47 0,45 0 ,49 0,53 0,57 0,61 0,65 0,67 0,69 0,71 0,73 0,75 0,77 0,79 0 .81 0,83 0 .85
Obs.
destaTa -
Seguradora,
percentuais
a
+ Ti onde:
Ps
* superior
* desejada * inferior
TAXAS ANUAIS CLASSES
CONTRATO
principal
FATURAMENTO HgPIO DOS DDIS PLTIMOS EXERCTCIOS Ate
73.000 ORTN
Ate
1 ,50 1,48
2. pela existincia de contragarantia adicional real oferecida pelo proponente ct favor da Seguradora 10*
1 ,950
1 .46
1 ,925
1 ,44
3.
1 ,900 1 .875
1,42 1 ,40 1 .38 1 ,36 1 ,34 1,32 1 ,30 1 ,26 1,22 1,18
^ 20*.
pela existincia de seguros de outros RaraosC Riscos de
Engenharia ,Riscos Diversos,Responsebi1idade Civil , Lucros Cessantes, etc) .cobrindo bens e interesses do Garantido
ligados ao objeto do Contrato de Execu^ao.a criterio
do
oIRB.excetuados os seguros obrigatorios,ate o maximo
de
10* para o seguro de Riscos de Engennaria e 5* por seguro 20*.
1 ,850 1 .825
1 ,800 1 ,775
1 ,750 1 ,700 1 ,650 1 ,600
Artigo 79 - Coberturas Adicionais
Quando sol i ci tadas ,as coberturas adicionais tnencionadas no
esta
moda1idade .observados o criterio e os coeficientes as ta xas bas'icas all previstos.
DisposigSes Tarifarias para a Hodalidade do Executante-Fomecedor Artigo 19 - Riscos Cobertos
Esta Tarifa abrange .dentro das Condigoes da Apolice.o ina dimplemento do Garantido em relagao ao objeto do Contrato de Fornecimento firmado com o Segurado.
1 ,550 1 ,500 1 .600
1 .700 1 ,800 1 .900 2 ,000 2,050 100 ,150 ,200 ,250 300 350
400
ExcluTdos
De acordo com o estipulado na clausula 3a.das Condigoes Ge ra i s.
450 500
Ate
Ate
220.WO ORTN 440.WO ORTN 880.000 ORin
2,000 1 ,975
Artigo 29 - R1scos
2.5* 2,00 1,50* 1,105 0,80*
2,001 1,505 1,10* 0,80* 0,605
Taxa a obter
~
lelamente ao Contrato de Contragarantia
Artigo 99 do CapTtulo I poderao ser concedidas para
1,50* 1,10* 0,80* 0,60* 0,401
de 40* ate SO*
Pi
Taxa referente a percentage* superior Taxa referente a percentagem inferior
* "A GARAN-
de bens dos fiadores ou terceiros no valor do seguro.para
ii: u
30*
EXECUTANTE FORNECEDOR
rifa.
[!i^
de
*1^6 resulta na tabela a seguir:
nente^poderao ser concedidos os seguintes descontos as ta
pela constituigao de hipoteca.a favor da
-
Tx Ts Ti Px Pi
^*0 AO VALOR
xas basicas conforrae o artigo 69 do CapTtulo I
1,75* 1,30* 0,95* 0,70* 0,50*
( Ts - Ti) , Px - Pi Ps
Na enissao de segupo cuja Importancia Segurada esteja cob
^ 'J
30*
f'ara obter-se as taxas intermediarias encre os
Tx
■preendlda dentro do Unite da garantla fixada jira o gropo
,
20*
equagao de interpolagao linear abaixo:
Artigo 69 - Descontos is Taxas Baslcas
de
de
10*
2,00*. 1,50* 1,10* 0,80* 0,605
EH RELA
para os demais, no total
Princioal
de
Ccrescentes ou decrescentes)da tabela aciisa utiliza-se
H,
1.
do Contrato
0,62
0,61
2,150 2,200
Ar^go_59 - Taxas Basicas Anuais
A:imade 380 .OOC 0 ,S5 0 ,64 0,63
0,59 0,57 0,55 0,61 0,67 0,73 .0,79 0,85 0,89 0,93. 0,97 1 ,01 1 .05
entre
1.14 1,10 1 .18 1.26 1,34 1,42 1 ,50 1,55 1 ,60 1 ,65 1 ,70 1 ,75 1,80 1 ,85 1 ,90 1 ,95 2.00
1 .100 1.085 1 ,070 1 ,055
0 ,80 0,79 0,78 0,77
1 ,040
0,76
1 ,025 1 ,010
0,75 0,74 0,73 0,72 0,71
0,995 0,980 0,965 0,950
0,920 0,890 0,860 0,830
0,800 0,860 0 ,920 0,980 1 ,040
1 ,100 1 ,140 1 ,180
0,70 0,68 0,66 0,64 0,62 0,60 0,64 0,68 0 ,72 0,76 0,80 0,83 0,86 0,89
1 ,220 1,260
0 ,92
1 ,300 1 ,340 1 ,380 1 ,420 1 ,460 1 ,500
0,95 0,98 1 ,01 1 .04 1 ,07 1 ,10
Acina
de
880.000 ORTN
0,60 0,59 0,58 0,57 0,56 0,55 0,54 0,53 0,52 0,51 0,50 0.48 0,46 0,44
0,42 0,40 0,44 0,48
0,52 0,56 0,60 0,62 0 ,64 0,66 0,68 0,70 0,72 0,74 0,76 0,78 0,80
Artigo 39 - Clausula de Oscilagao Cambial Sera inserida na apolice ,tratando-se de Contrato que preve
ja quantias com equivalencia a ou expresses em moeda es trangei ra.
h'
if
'
BI .655*Pag.lBy
BI.655*Pag.19*19.04.82
r{tr,j
rM
iSC-T,
que resulta na tabela a seguir:
Artigo 69 - Descontos as Taxas Basicas
Na emissao do seguro cuja Importarcia Segurada esteja compreendida dertro do limite da garantia fnxada para o propo
EH RELACRO AO VAi.OR DO
adores ou 395 no valor do seguro,paralelarrente ao Contratc de Contraga
CONTk
rantia
20'.. .
"
2. pela existencia de contragarantia adicional real oferecida pelo pro ponente,a favor da Seguradora
-v ; l i •(
■ i:
mo de lot para o seguros de Riscos de Engenharia e 05 demais.no total de • Artigo 79 - Coberturas Adicionais
Ate lot
Quando solicitadas.as coberturas adicionais mencionadas no Artigo 99do o
i >■ :
'
Di spos i goes
Tarifarias para a Hodalidade do Executante Prestador
■i ■
:
de
19 - Riscos Cobertos
Esta TArifa abrange dentro das Condigoes da Apolice o inadimplemento do Garantido em relagao ao~6Bjeto- do Con trato de Prestagao de Servigos firmado com o Segurado.
!
De acordo com o estipulado na clausula 3a das
i i'i i i r[ ;i
Condigoes
Artigo 39 - Clausula de Qscilagao Cambial
'
que
^0 a 50S
preveja quantias com equivalencia a ou expresses em moeda
i «
1 .145
1 ,130
estrange i ra.
1 .950 2 ,000 2 ,050 2.100 2,150 2.200 2,250
' Descontos a
Artigo 49 - Clausula de Fracionamento de Premio
Sera inserida na apolice ,quando existir
esse acordo
1 .115 1 ,100 1 .070 1 .040 1 .010 0,980 0,950 1 ,010 1 ,070 1 .130 1 ,190 1 ,250 1 ,300 1 ,350 1 ,400 1 ,450 1 ,500 1 ,550 1 ,600 1 .650 1 ,700 1 ,750
1 ,650 1 ,750 1 .800 1 .850 1 ,900
Gera i s.
Sera inserida na apolice,tratando-se de contrato
1 .575
1 ,550 1 ,525
1 .550
Artigo 29 - Riscos ExcluTdos
'li '
1 .600
1 ,250 1 ,235 1 .220 1 ,205 1 ,190 1 ,175 1 .160
1 ,450
,)
'it'.
220.000 ORTN
1 .500 1 ,450 1 .400 1 .350 1 .300 1 ,250 1 ,350
Servigos Artigo
Ate
1 .750 1 ,725 1 ,700 1 .675 1 ,650 1 .625
20*.
criterio e os coeficientes as taxas basicas ali previstos.
C
Ate 73.000 ORTN
per seguro para
Capitulo I poderao ser concedidas para esta modalidade,observados
ANUAIS
CLASSES D
•
FATURAMENTO MEDIO DOS DDIS OLTIMOS EXERCTCIOS
~
bens e interesses do Garantido ligados ao objeto do Contrato de Exe cugao,a criterio do IRB,excetuados os seguros obrigatorios,ate o maxi-
• > .
<1 ' ■
lOf..
TAXAS
■principal
3. pela existencia de seguros de outros Ran!os(Riscos de Engenharia ,Ris cos DiversosjResponsabi1idade Civil ,Lucros Cessantes ,etc), cobrind^
.
'i ■■
'\I \
* da garantia
nente.poderao ser concedidos os seguintec descontos besi r
cos conforme o artigo 69 do CapTtuio i desta Tarifa. 1. pela constituigao de hipoteca,a favor da Seguradcra,de bens dos fi-
.«
EXECUTANTE - PRESTADOR DE SERVigOS
Ac ima
Ate 880.000 ORTN
880.000 ORTN
0,950
0 ,750
0 .940
0 .740
0,55 0,54
0,930 0,920 0,910 0 ,900 0,890
0 ,730 0,720 0,710 0,700 0 ,690
0,880 0,870 0,860 0,850 0,830 0 ,810 0,790 0 ,770 0,750 0,790 0,830 0,870 0,910 0,950 0,980 1 ,010 1 ,040 1 ,070 1 ,100 1 ,1 30 1 ,160 1 ,1 90 1 ,220 1 ,250
0,680 0,670 0,660 0,650 0,630 0,610 0 ,590 0,570 0 ,550
0 ,53 0,52
0,51 0 ,50 0,49 0,48 0 ,47 0 ,46 0,45
0,43 0 ,41 0,39 0 ,37 0 ,35 0,39
0,590
0,630 0,670 0,710 0,750 0,770 0,790 0 ,810 0,830 0,850
0,43
0,47 0,51 0,55 0,57 0,59 0,61 0,63 0,65 0,67 0,69
0 .870
0,890 0,910
0.71
0,73 0,76
0,930 0,950
Taxas Basicas
Na emissao de seguro cuja inportancia Segurada esteja coropreendida den tro do Unite de garantia fixado para o proponente,poderao ser concedi
en-
dos OS seguintes descontos as taxas basicas conforme o artigo 69 do des_ ta Tarifa.
tre Seguradora e Garantido.
pela constituigao de hipotese.a favor da Seguradora, de bens dos fia
dores ou terceiros no valor do seguro,paralelamente ao Contrato de Con
Artigo 59 - Taxas Basicas Anuais
tragarantia
20S.
^avor da Seguradora
ID*.
pela existencia de contragarantia real oferecida pelo
Relagao entre os Valores da Garantia do
FATURAMENTO MEDIO
CLASSE
00
A B C D E
Ate Ate Ate
73.000 ORTN's 220.000 ORTN's 440.000 ORTN's
Ate
880.000 ORTN's
Acima de
880.000 ORTN's
«s Diversos.Responsabilidade Civil, Lucros Cessantes,etc),
Ate 10?
de 20%
de 25%
de 30%
de 40% ate 50%
1,75S 1,25% 0,95% 0,75% 0,55%
1,50% 1,10% 0,85% 0,65% 0,45%
1,25%
1.75% 1,25% 0,95% 0,75% 0,55%
2,25% 1,75% 1,25% 0,95% 0,75%
0,95%
0,75% 0,55% 0,35%
proponente.a
pela existincia de seguros de outros Ramos(Riscos de Engenharia, Ris
Contrato Principal
DDIS
OLTIMOS EXERCTCIOS
dF
Ate 440.000ORTN
cobrindo
9ens e interesses do Garantido ligados ao objeto do Contrato de Exe•^"990,a criterio do IRB.excetuados as seguros obrigatorios,ate o maximo
«Ie 10? para o seguro de Riscos de Engenharia e 5% por seguro para •^enais.no total de ' Dot>erturas Adicionais
os
^0.
Ouando solicitadas.as coberturas adicionais mencionadas no Artigo 99 do Dapitulo I poderao ser'COnced''das para esta modalidade.observados o ^^iterio e os coeficientes as taxas basicas ali previstos.
Obs. : Para obter-se as taxas intermediarias entre os
percentuais
(crescentes ou decrescentes) da tabela acima utiliza-se
a
CONTRATO
DE
CONTRAGARANTIA
equagao de interpolagao abaixo: Tx = Cts - Ti) . Tx Is
' ,1
11
Ti Px Pi Ps
Taxa
Ps
-
Pi
•
+ Ti onde
a obter
Taxa referente a percentagem superior Taxa referente a percentagem inferior
in do
t desejada %
com sede na cidade de ...
'nome da Seguradora)
i nferi or
®
% superior
..,
Cstado de
....
no Cadastre Geral de Contribuintes sob n<?
^®vante denominada SEGURADORA, neste ato representada na forma
estatuto social; ccan sede na
Ibome do Garantido) Estado de
cidade *
inscrlto no Cadastro Geral de Con655*Pa
^'Ibttintes sob
doravante
denominado BI .655*Paq.21*19.04.82 ■»
fW-.-UB.-"
1,01
GARANTIDO, neste ato representada na forma de seu(Estatuto/ Contrato) Social;
3.
As partes acima nomeadas e quallficadas tem entre si ajustada
a
I
2. manter integras as garantias oferecidas ao
segurc,
reajustando-as sempre que a importancia
seaurada
for alterada;
celebraqao do presente contrato de contraqarantia, que se reaera
3. envlar, a SEGURADORA, semestralmente, informacoes -
pelas seguintes clausulas e condigoes:
de carater economico-financeiro, cadastral,
Clausula 1? - Por apolice de Seouro de Garantia de Ctoriqagoes Contra
cal
tuais do (Concorrente ou Executante: Pornecedor
tinua avaliagao do riscoj
ou
4. prestar a SEGURAEX5RA in'formagoes sobre o
{noc-
Construtor ou Prestador de Servigos) ) e doravante denominada Apolice, a SEGURADORA garante a
GA
RANTIDO das obrigagoes por este assurtiidas para com
o
Segurado em razao do Edital n9 trato de
(de Execucao/Fornecedor/Prestador de sob n9
Servi-
celebrado
em
/
tudo dentro dos termos, limites
e
condigoes da ApCliCE. apos
efetuado o pagamento pelo Garantido do premio respect^
%
fizer neste sentido.
'"i
convencionais ou-
tras sangoes previstas em lei, podendo a SEGURADORA
proceder na forma da clausula 7f deste instrumento
pa
ra promover-lhes a cobranga: ocorrendo o inadimplementc de qualquer quantia devi
da a SEGURADORA, nos termos deste Contrato, o debito em atraso ficara sujelto a corregao
Clausula 2? - A Apolice somente sera entregue pela Seguradora I .'
a
dias a contar da comunicagao que
que Incidirao, sem prejulzo uroa das outras e de
a)
903) /
no
prazo lO(dez)
ClSusula 69 - Ficam estabelecidas as seguintes penas
ou Con
andanento
da execucio do contrato referido na clausula 1? -SEGURADORA Ihe
doravante dencxainado SEGURAEX), o cumprimento pelo
fis
e trabalhista, que a habilitem a correta e con
monetaria
identica a atribulda as Obriaacoes ReajustSveis
do
Tesouro Nacional, ^uros de mora a razao de 1%
ao
vo, ou de sua 1? fracao, quando houver fracionamento ,
mes calculados sobre o debito corriqtdo monetaria -
acrescido do Imposto de Operagoes de Seouro e emolumen
mente, e multa irredutlvel de 10% sobre o total de vido na forma desta allnea;
tos respectivos, de acordo com as dlsoosigoes
leoais
vigentes.
Paragrafo primeiro. - Ouando houver fracionamento, o primeiro
paga
mento sera devido no perlodo de 3n(trlnta) d^
b) o inadlmplemento de qualquer obriaacao nao
pecunlS
ria prevista neste Contrato, sujeita o
GARANTIDO
a multa de 10% ao mes calculada sobre o valor
do
premio da apolice citada na clausula l9,cobrada por
as contados da emissao da apolice, nos
casos
dias decorridos ate o atendlreento da obrigagao nao'
em que o domicjlio do Garantido seja o
nesmo
curaprida;
banco cobrador e em 4 5(quarenta e cinco) dias ,
para aqueles em que o dorr.icllio nao coinclda . Os demais pagamentos serao cobrados atravcs
de
c) se a SEGURADORA tiver que ingressar ^ julzo ou
direitos
que ihe decorrem deste Contrato farS jus a
honora-
rlos advocatlcios a razao de 20% sobre o valor
endosso, nas datas nrevj.amente fixadas.
em
processo administrativo para a defesa dos
da
condenagao.
Paragrafo segundo - Nao paga pelo Garantido,na data fixada, nualnuer narccia de premio devida, ocorrera o venclmento imediato das demais, podencio a Seouradora recorrer a execugao das garantias oferecldas ao seou
Clausula 3? - EstS estabelecido na referida AP<^LICE cue, se a PEGURA
DORA flzer qualquer despesa ou naqamento em decorren cia do seouro efetivado, ficara automaticamente sub—ro
GARANTIDO
tudo que houver pago.
; I
if
i?! '.I if '1;?
s)
ou
so
se tratar de obrioacao(oes)
vincenda(3l.
Paragrafo unico. - 0 GARANTIDO, e o(s) flador(es) , pelo
nreL^ente
instrumento, constituem sua bastante orocnradora
so TI do Codlgo Civil, a (Seaurndora)
obrigagoes e encargos a ele atribuldos em decorrencia
conferindo-lhe nienc?; poderes nara, era seus nomes, resnectivamente, n-
do Edital ou Contrato acima mencionado, obriqando-se a
ceitar e avalizar as letras de camblo a oue
ela
refere o "Canut" dosta clausula, ficandc estai-eio
efetuado ao SEGURADO em consequencia de seu inadimole-
cido que o presente mandate viqorara ate um
apc
Bento, no prazo de 72(sctenta e duas) boras a da comunicagao que a SEGURADORA Ihe fizer neste
ap5s o venclmento do nresente contrato, substabelecer no todo ou em narte os ooder''«-.
a -.?-
contar senti
ora Ihe sac outoroc-Vos.
do.
1. providenciar o reajustamento da importincia segura-
Clausula 8? - Toda e nualnuer imoortancia devida a SEGURADORA ncp termcs deste Contrato, bem como toda e nualnuer in.nor-
da, na mesma proporcio e sempre que o valor do Con
tancia por esta desembolsada a favor do SEGURM^o e nao
trato referido na clausula 1? for reaiustado.
liquidada nelo GA.RANTIDO, sera exiaida atravcs da acao
Clausula 5? - Obriga-se, ainda, o Garantido a:
' ff' I f;': 'hm
se representar(em) obriqacao(oes) venclda(s)
aceita{s) no orazo de 48(auarenta e oito) horas,
era carater irrevogavel na forma do art. 1317 inci
Clausula 4? - Pelo presente instrumento, o GARANTIDO, perante a SEGU RADORA, se obriqa a cumorir rlgorosamente todas as
reembclsar a SEGURADORA de qualquer paaamento nor
I ;• k X I '• i|
soria decorrente deste contrato, a SEGURADORA flea expressamente autorizada pelo GARANTIDO a sacar contra ele letra{s) de camblo, oue devera(ao) ser liquidada'-
ro.
gada nos direitos do SEGURADO para haver do
Clausula 79 - Para cobranga de qualquer obrioacao princioal ou aces-
competente, a criterio da SEGURADORA.
BI ■655*Paq.22*1i:
BI .655*Paq.23*19.04.82
Clausula 9? - Na hir>otese
.■j._
descumnrinsnto ce nuax-upr
te contratro, a eventual ^,nlerancia ou vontes^ao da fF-
Conselho Nacional de Seguros Privados
GURADORA nao innortara giti novacao ou alroracan cont-ra tual, G nem a impedirS de exercer, en nualeuer nnTento, todos OS direitos aue Ihe sao assecunados neste contra
CNSP
to. OS
Intervem neste ato e assinait o nresente contrato
clausula 10? -
CNSP APROVA AS NOVAS
DISPOSIQOES
Srs.
PARA 0 SEGURO OBRlGATgRIO
que se declaram fiadores e orincioais oaoadores, res ponsahllizando-SG solidariamente con o GAltWriTDn, oelo cunprimento de todas as obrigacSes oor ele assunidas neste Contrato, ben como os docunentos da anolice
1- -i
referida na ciSusula 1?, seiam orincioais, seaam aces sorias, conpreendendo iuros, correcao nonetaria, oena convencionais, comissSes, tributos, honorarios advoca tlcios e nuaisquer outras desocsas ou encaraos dc res
(' » t.
ponsabilldade do GARANTIDO con a exnressa
renuncia
aos beneflcios de ordem e a faculdade contlda nos ar-
tigos ISOn a 1503 do rodigo Civil e
e
do Codj.
go Coraercial. Paragrafo 19 -
OS intervenlentes fiadores declaran conhecer e
acei
tar todas as condicSes da ApOliCF. e que sS se conside rarSo desoneradps da fianca prestada uma ve? verifica
do o cunprimento de todas as obrinacoes a cargo do GA RANTIDO, circunstancla aue se fornalizara nediante en
trcga, a eles INTERVENTENTES FIADORES. de
documento
DE
RC
DO TRANSPORTADOR RODOVlSRIO-CARGA
1
-
0 Conselho Nacional de Seguros Privados divulgou a Reso-
modei
R"® aprova Condigoes Gerais, Tarifa, Tabela de Taxas, e
os
baJp ^police, Proposta, Certificado, Averbagao e Clausula Especial de Aver cadas, do Seguro CaL:^ ^intplificadas, Sequro _0bngat6rio Obriqatorio de RC do Transportador Rodoviirio r^arga . Qg acordo com a ResoluQao, a cobertura da responsabilidade decorrente do ^^ansporte de ■ d e metais preciosos, pedras preciosas, tTtulos, objetos de arte, itovei s ^tensllios, animals vivos, etc., fica sujeita a condigoes proprias.
se 0 ^ , 9a e
Opremio do seguro - diz ainda a Resolugao - tera por bamerqadorias declarado no conhecimento ou^manifesto de car
0 fnovini
® na tarifa. A cobranga do premie fatura mensal previstas e correspondente Nota de Seguro, englobando todo
sera
6nto averbado pelo segurado no mes.
formal subscrito pela SFGURADORA, declarando extlnta
RESOLUCAO
a fianqa aqui referida. Paragrafo 29 -
obriqam-se os INTERVENIENTES-FTADORFS a liquidar
as
obrigacoes aarantidas no orar.o maximo de 4Bt guarenta e oito) boras, contadas da comunlcacao escrita de
da
Uni
E a seguinte a Resolugao, publicada no "Diario Oficial
de 12 de abril (Segao I, Pigs. 6 223/229):
qualquer outra fornalidade, judicial ou extraiudlciaL Clausula 11? - Fica elGlto o Foro Central da Comarca de
para dirimir qualquer duvlda ou questSo resultante deste instrumento, com exnressa renuncia de
em
..
outro,
per mais privilegiado que seja. estaren assin justos e contratados, assinan c presente E, por vias de iaual teor, na oresenca de duas testemu(cidade)
nhas.
Testemunhas:
RESOLVE:
1 Aprovar Condigoes Gerais, Tarifa, Tabela de Tee OS modeloa'de Anolice, Proposta, Certificado, Averbagao e Clau Especial de Averbacoes Simplificadas, do Seguro Obrigatorlo de
NOME:
Reaponsabllidade
RG:'
NOKE;
I! '
.
Civil do Trnnsportador Rodovlarto-Carga, conCorme A
"exos I a VIII.
RGl
- ouando nuuver constitulcio de Garantla Real Adicional no Contratr seri utiUzada a clausula alternativa ahaixo^
'fiii 'If ' VI ■
O CONSELHO bJACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP), no uso *^6 auas atribuicSes legais, e tendo em vista o que consta do Processo
CNSP-35/81-E,
Fiador(es)
f M
RESOLUgAO CNSP N9 01/82
(GARANTIDOl
(SEGURADORA)
'i
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS
2. Determinar que as Socledades Seguradoras apresentem, trlmestralmente, a SUSEP, a experiencia do seguro, na forma a ser
estabelecida per esse orgao.
3
Esta Resolugao entrara era vigor em 01.06.82.
As
^polices vigentes'serao endossadas para qu€,_a partir daquela data, es Clausula 11? - Para assegurar o cumnrincntn das obrinacoes nrinc_^ pal e acessorias decorrentes deste Contrato e da anolice referida na clausula 1?, sao constituidas
V.
a favor da Renuradora as aarantias
discrininadas
em relaoSo anexa que fica fazendo narte
^®jani adaptadas as disposigoes desta Resolugao.
4. Ficam revogadas as Resolugoes de n9s 10/69 e" 32/78, 08.09.69 e 13.12.78, respectivaraente, e as demais disposigoes em contrario. Brasilia, 17 de marge de 1982.
integran
te e insenaravel deste Contrato de Contraaar.antia.
ERNANE GAIVEAS Presidente do CNSP
6BS. ! uma vez inserida esta clausula, a de n9 11 nassarS a se constituir em clausula 13? (Of . n? 50/82)
B I .655*Pag.24*l9y|
BI.655*Paq.01*19.04.82
W/A
gamen'-Q
RESOLUCAO CNSP N9 01/82 ANEXO
derrame, vazamentc, arranhadura, air.cl-
?a SauralisLio que
contaminaqao, contato com outra carga, ma est— chuva. oxidaqao ou ferrugem, mancha de r5tulo, pa frigor.ricas, rgubo total ou parcial, a nSo six
^OE ud da uiajsula la. desta apolice. ocorrencia e - coberta nos ter— . _ prevista .
I
£L^ULA 3a. - RESPONSABILIDADE PELO TRANSPORTS DE RENE ku
CONDIgOES GERAIS PARA 0 SEGURQ QBRIGATORIQ DE
SUJEIT.A A CONDICOES PRPPRIAS
RESPOHSABILIDADE CIVIL DO TRANSPQRTADOR RODOVIARIO-CARGA
ben^"",^M '^^oertura da responsabilidade decorrente do transporte
CLAUSULA la. - OBJETQ DO SEGURQ E RISCOS COBERTOS
prias-
presente seguro garante^ao Segurado (ate o limite do valor se
qa=i sas ^
"^^nhciro, em raoeda ou papel; roetais preciosos e suas li^oaihadas ou nao) , joias, diamante industrial, pedras prec'ode d?".®®^^Pi'coiosas, perolas; cheques, contas, notas, comorovantes
gurado) o reembolso das reparagoes pecuniarias, pelas quais, por dil
^siqao das leis comerciais e civis, for ele responsavel, em virtudi das perdas ou danos sofridos pelos bens ou mercadorias p4rtencentes a
tercerros e que Ihe tenham sldo entregues para transporll. pot
Pecic documentos e obrigaqoes de qualquer es^ t3o,,4l Diihetes de loteria, selos e estampilhas; objetos de arte, anyuiaades e coleqoes;
via, no terrxtorio nacionai, contra conhecimento de transports rodovi
ario de carga, ou axnda outro documento habil, desde que aquelas oeF das ou danos ocorram durante o transports e sejam cauLdos direta^ mente por:
b) mudanqas de moveis e utensilios dOmesticos; e
"iteca
c)
1.1.2 - incendio ou explosao no veiculo transportador.
prooriiamente discos assumidos na presente apolice, dito, tern inici.o no momento em que durante os bens o ou transporte mercadovia colocados no veiculo transportador, no local do inicio da Por?^H contratada, e terminam quando retirados do veiculo trans3uor, no local de destino da mesmasaoviagem.
1.2 - Obseryado o criterio de aferiqSo da responsabilidade estabeleci da nesta Clausula, acha-se, alnda, coberta a responsabilidade do Segu rado pelas perdas ou danos sofridos pelos bens ou mercadorias, conii qflentes dos riscos de incencio ou explos5o nos depositos, arma-e^r o? patios usados pelo Segurado, nas localidades de inicio, pernoltr haV deaqao e destino da viagem, ainda queos ditos bens ou mercadorias si
riscos de incendio ou explosao, durante a permanencia
dos
"lercadorias nos depositos, armazens ou patios usados pelo Se-
.
'^^cnforme definido no item 1.2 da Clausula la. destas Condiprazo de cobertura de 30 (trinta) dias, iraprorrogaveis,
1.3 - Para os efeitos do presente seguro, entende-se por "rodovia"
via terrestre nao proifaida ao transito de veiculos automotores
ados da data da entrada naqueles depositos, armazens ou patios.
a
pelas
autoridades competentes.
1.3.1 - Nao obstante o disposto no item 1.3, quando o trafe
go pela rodovia sofrer interrupqSes por motives de obras de conserva qao, desmoronaroento de taludes ou por efeito de fenomenos da natureza e, ainda, por solu9ao de continuidade, quando, por nao haver
animals vivos.
gjAusULA 4a. - COMECO E FIM DOS RISCOS
mento ^do veiculo transportador; capotagem e/ou abalroamento e/ou tomba comoa
encontrem fora dos veiculos transportadores.
dos
'"^o^oadorias a seguiir mencionadas fica sujeita a condiqoes pro
urb concedida por esta apolicede estende-se aos percursos fg. ""nos^ ecobertura suburbanos de cole.tas e entregas bens ou mercadorias, evada^*^^^ pelo Segurado como complementares a viagem principal, compro s pelo documento fiscal do embarcador ou pela minuta de despacfcoT 5a.
pontes
ou viadutos, devam ser utilizados serviqos regulares de balsas ou
de
embarcaqoes congeneres adeguadas, para transposiqao de curses d'agua, a cobertura deste seguro nao ficara prejudicada.
-
CONDICOES DE TRANSPORTS
lo t" ^ transporte dos bens ou mercadorias devera ser feito em veicu-
menfto nccessario' a perfeita estado de funcionamento proteqao da carga. e provides de equipa-
CLAUSULA 2a. - RISCOS NAO COBERTOS
p'
2.1 - Esta expressamente excluida do presente seguro a cobertura
da
responsabilidade pelas perdas ou danos provenientes diretaraente ou in
-
~ 9® motoristas - que para todos os efeitos deste contrato de se-
o sao considerados prepostos dc Segurado'- deverao estar
"•®nte hauiiicados.
regular-
diretamente de:
doio do Gegurado, dos sous prcpoctos ou dos seus repre sentantes;
b) caso fortuito ou forqa maior; c) inobservancia a disposiqoes que disciplinem o transpor-
- A presente apolice e emitida de conformidade com as declaraqoes integranfe
constantes da proposta de seguro, que fica fazendo parte '^este contrato.
te de carga por rodovia;
d) contrabando, comercio e embarque illcitos ou proibidos;
- 0 Segurado obriga-se a comunicar, por escrito, a Sociedade Segu
mau acondicionamento, insuficiencia ou impropriedade de embalagem; e) roedldas sanitarias ou
, Sj^USULA 6a. - PROPOSTA DO SEGURO
desinfecqoes; fumigaqoes; inverna
da, guarentena; demora; contratos e convenqoes de outra natureza; flu
do seguro, qualquer alteraqao que ocorra dados daconstantes da progosta no prazo de 3(tres) dias, anoscontar data da alteraqao.
tuaqoes de preqo e perda de mercado;
^*3 - nqo e admitida a presunqao de que_a Sociedade Seguradora possa
f) vicio proprio ou da natureza dos objetos transportados; influencia de temperature; mofo; dirainuiqao natural de peso, exsuda-
clrcustancias nao constem da naproposta .la^® "^cnhecimento que nao tenhamde sido comunicadasqueposteriormente, forma doe daque subj-
qao; roeduras ou outros estragos causados por animals, vermes, inse -
anterior.
t08 ou parasitos; 7a.
g) terremotos, ciclones, erupqoes vulcanlcas e,t«m geral,
^■1-0 Segurado nao podera manter mais de uma apolice deste
quaisquer convulsoes da natureza; h) arresto, seqttestro, detenqao, embargo, penhora, apreen^i.i I
sao, confisco, ocupaqao, apropriaqao, requisiqao, nacionalizaqao
ou
destruiqao, decorrente de qualquer ato de autoridade, de direito
ou
licas, quer tenham side precedldas de declaraqao de guerra, ou
naoT
fate, civil ou militar; presa e capture, hostilidades ou operaqoes be
guerra civil, jrevoluqao, rebeliao, insurreiqao ou conseqflentes agita~
qoes civis, bem como pirataria, mines, torpedos, bombas e outros enge nhos de guerra;
i) greves, "lock-out", tumultos, motins, arruaqas,
- OUTROS SEGL'ROS
~
desor-
dens e quaisquer outras perturbaqSes da ordem publica; j) radiaqoes ionizantes ou de contaminaqao pela radioatividade de qualquer combustivel nuclear ou de qualquer residue nuclear, reeultante de combustao de materia nuclear;
Seguro
®sta Ou em outra Sociedade Seguradora, .sob pena^^de suspensio de seus ®itos, sem qualquer direitc a restituiqao do preraio que houver page.
g'2 - Nao obstante o disposto no subitem 7.1 desta Clausula, para ®^^rados que possuam filiais em mais de um Estado da Federaqao. ^ ^ermitida a emissao de apolice por filial, desde que fique caracteriza
OS e
» _^em cada uma, o local de inicio da viagem e que haja menqao exores s existencia de outra(s) apolice(s]
S^USULA
--ftVERBACOES
um^ roinimo f Segurado a declarar, formulario que de averbaqao com de seis obriga-se vias, todos os bens ouno mercadorias receber para '"ansporte e, tambem, a entregar a Sociedade Seguradora, mediante pro ocoio, ou remeter-lhe, sob registro po.stal, suas 2a. , 3a. e 4a.vias7
JUntamente com uma copia fiel dos conhecimentos ou manifestos de
car
expedidos pelo mesmo orgao emissor do Segurado no dia precedenteT
,• i.'i''il! )\h - 'Vi »■ : i'i
BI.655*Pag.02
BI.655*Pa3.03*19.04.82
8.2 - A la. via da averbagao sera anexada aos ccnheci.tientos ou
tr.ani
festos de carga correspontentes e er.tregue ao motorista do
velculc
transportador, para comprovacjao, junto a f iscalizatjao, da
realizaqrao
todi?'-
8.3 - Os formularies de averba^ao porventura inutilizados
cfi '
serao er.ca
center os
do
dos documentos flscais e respectivos
'7;
cor.o os
numeros
vaxores.
8.5 - Os bens ou mercadorias coletados e depositados nos arraazens
de
inlcio das viagens contraradas deverao ser averbados, para efeico
do
posto no subitem 4.2 da CiausuJa 4a.de£tas Condiooes.
J
■<.
. '.h'
CLAUSULA 9a.
~
9.1 - 0 premio do seguro tera per base o valor dos bens ou
; ' •
'
-•
11.6 - 0 Segurado fica obrigado a assistir a Sociedade Seguradora,fa-
estipulagoes contrarias as convenciona
posslvel e permitir a pratica de todo e qualquer ato
o fim considerado indispensavel pela Sociedade Seguradora para esD sanar falhas inconvenientes, ■ . o.itaneamente e de boaou vontade para a ousolugao correta doscooperanlitigios.
~ PRfiMIO
rias declarado
. A
qualquer rase do andamento das providencias.
,
•;
I
° direito de dirigir os entendiroentos, se o quiser, ou intervij-
~
das na apolice, ou nao previstas nesta.
j
clam.2ntes ~ negociagoes atos relatives a liquidagao com os resejam28 tratados pelo e Segurado, a Sociedade Seguradora reser-
8.6 - As averbagoes nao modificam as condigoes do contrato do seguro, considerando-se nulas qilaisquer
meroado
no conhecimento ou manifesto de carga e na averbagao,
•^ias o " '^®°2do ao Segurado transigir, pagar ou tomar outras providenSe parapi^ssa-Ti resultado pela das Sociedade negociagSesSeguradora. ou Jitlgios, saitanto influir estiver noautorizado
e as taxas previstas na correspondente tarifa,
9.2 - A cobranga do premio sera feita atraves de fatura mensal e cor
os'hQ~
respondente Nota de Seguro, englobando todo o movimento averbado pelo
a
Pai.
to de pr^io inicial, calculado na forma estabelecida na corresponden te tarifa, computando-se seu valor na ultima conta mensal.
12.1 PAGAMENTO DE PRfiMIO
so a
10.1 - Fica entendido e ajustado que qualquer indenizagao per
quaisquer das obrigagoes que Ihe cabem pelas condig5os ®nte seguro;
to do premio houver sido realizado pelo Segurado, o que deve ser feito,
no maximo, ate a data limite prevista para este fim, na NOTA
DE
viaj.
SEGURO.
10.2 - A data limite para pagamento do premio nao podera
o 30<? dia da emissao da apolice, da fatura ou da conta mensal, do ad^ tivo de renovagao, dos aditivos ou endossos dos quais resulte aumento do
1^' exagerar de ma fe os danos causados pelo sinistro,
a
u) dificultar qualquer exame ou diligencia necessaria
banco cobrador.
®ltagao do risco ou nas condigoes do seguro;
nr «
inobservar o disoosto na Clausula 7a. destas Condicces Gerais.
13 - INSPEf;aES
til era"que houver expediente bancario. 10.4 - Fica, ainda,
i ■•
entendido e ajustado que se o stnistro
i^'l
ocorter
dentro do prazo de pagamento do premio, sem que ele se ache efetuado, o direito a indenizagao nao ficara prejudicado, se o premio respecti ve for pago ainda naquele prazo-
Sociedade Seguradora podera proceder, em qualquer tempo,
' II'
>
He
€jdclarecinentos, os elementos e as provas que Ihe forem soli-
2dos pela Sociedade Seguradora. I4 1
do, independente de qualquer 'interpelagao judicial ou extrajudicial, sem que caiba restituigao de qualquer parcela do premio ja paga.
Co mo
10.6 - A presente Clausula prevalece sobre quaisquer outras condi goes que dispuserem em contrario. CLAUSULA 11
I'h
escrito,
(tres)
dias,
contados da data da
por
ciencia
per
esta apolice.
todas as providencias consideradas inadiavei s,
tomar e ao seu alcance, para
resguardar os interesses comuns e impedir o .:tgravamento dos prejulzos,
No caso de paraiisagio do velculo por motive; de sinistro, o enviara ao local outre veiculo para o devido toda a carga;
'[
i tP
socorro
e
Segurado
transbordo
de
prosseguira viagem ate o desti no ou retornara a origem,
S filial ou agenda mais proxima, ou, ainda, recolhera a carga a armazem,
item 11.5 da Clausula 11,
podera autorizar o Segura
da 2~ ®^®tuar o correspondente hipotese em que obriga reerabolsa-lo no prazo de pagamento, 10 (dez) dias, a contar da ficara apresentagao
I4
pagamento.
qualquer reclama-
fnediante prova do pagamento por este efetuado.
^4.3 ■_ Q reembols.o podera ser acrescido das despesas de socorro e sal^
armazenagem, guarda, ree.mbalagem, outras que tenham sido fei-
.g^ ® para salvaguardar bens ou mercadorias, e as decorrentes de medidas l^citadas pela Sociedade Seguradora.
11.2 - Alem do aviso a Sociedade Seguradora, o Segurado devera
iji ''if'I ['.V
'
do s f ^cuitado
se a ela fora diretamente apresentada e reembolsara o Segura-
do sinlstro.as ocorrencias que possaro acarretar responsabilidade
j j.
REEMBQLSO
~ Se a Sociedade Seguradora nao liquidar diretamente a reclamagao,
- SINISTRO
no prazo de ate 3
-
re'i ~ ^erificada pela Sociedade Seguradora a procedencia de .ciamagao que tenha sido liquidada pelo Segurado, tratara a
11.i - 0 Segurado obriga-se a comunicar a Sociedade Seguradora,
.s
14
to a ela referente ficara automaticamente e de pleno direito cancela-
■ I .x
as
e verificagoes que considerar necessarias ou converdentes, con seguro e ao premio, e o Segurado assume a obrigagao de for-
10.5 - Decorridos os prazos referidos nos itcns anteriores sem qqe te
nha sido quitada a respectiva NOTA DE SEGURO, o contrato ou aditamen-
oara
praticar qualquer frauds ou falsidade que tenha influido
ha
10.3 - Quando a data limite cair era dia em que nao haja expediente bancario, o pagamento do premio podera ser efetuado no primeiro dia u
as
de direitos contra terceiros ou para a redugao dos riscos e
mesmo
• ••I.
do
des-
quai s verse O'vultar, no todo ou em parts, os bens ou mercadorias sobre a reclamagao;
ultrapassar
do premio, ou o 459 dia, se o domicllio do Segurado nao for o
a Sociedade Seguradora isenta de toda e qualquer resoon-
'l^de ou obrigagao decorrente deste seguro, sera qualquer' reembol-
° Segurado, quando este: n^Q 2) transgredir os prazos, nao fizer as corunicagoes devidas ou
forga
do presente contrato somente passa a ser devida depois que o pagamen
u
j. .u . -• devida, ..1.. ultrapassem o valor segurado, observada, se for o eventual proporgiio na responsabilidade pela indenizagao orinci
12 - TqiCNCAO DE RESPONSABILIDADE
J'- 1^1 ^ -
e
procurador noraeado acrescidos pelo Segurado acorela, ainda advogado que tais oucustos e honorarios, ao de valo>da
"uemzacnn -zagao
♦
9.3 - A entrega da apolice ao Segurado sera feita roediante o pagamen
t'
Seguradora indenizara tambem os custos judiciais
^3°
Segurado no mes.
CLAUSULA 10
registrc
concordancia quanto aos iionorarios a serem pagos.
pagamento do premio correspondente as vxagens previstas, nos casos de perdas ou danos decorrentes de incendio ou explosao/observado o rlis I
disposigao os documentos referentes qo
do'n ~ sega qualquer agao civei ou penal contra o Segura da tie, sera dado imediato conhecimento do fate a Socleds Em . ' >2 qual serao femetidas copias das contrafea recebidasT oara -®9uradc ou seu preposto ficara obrigado a consticuir, advo ou' extra judicialSeguradora, de seus direitos, procurador ou g ys^o, de judicial acordo com a Sociedade que tambem devera car
esclareci
mentos relatives aos embarques, origem ou prooodencia, destir.o,c!uantI dade e especie dus volumes de cada despacho,
^
is aos :x-ns ou mercadorias trar.sportados.
averba^ao da numero imediatamente superior aqueles. 8.4 - Os conhecimentos ou manifestos deverao ser datados do dia
Segurado
OS aepoimentos ocorrencia e as pcricias locals.,, conhecimentos se reaiizadas,e notas bem corwo de testemunhas, manifestos, fis-
minhados complotos a Sociedade Seguradora, no mesmo dia da entreca da
carregamento ou de inlcio da viagem segurada e
Sociedade Seguradora prestara o
can'* iniorinagoes e esclarecimentos da ausa, natureza__e extensao do sinistro enecessaries das perdas a oudeterminagao danos resultar
desse seguro. A.s 5a. e 6a. vias permanecerao etr, poder do Securado.
am
sob sua responsabilidade.
BI.655*Paq.04*19.g5''
^^=^"LA 15 - SUB- ROGACAO -^.1
-
~ " Sociedade Seguradora, ao pagar a correspondente indenizagac sinistro coberto oela presente apolice, ficara automati2ub-rogada em todos os direitos e agoes que corapetirem at secfu
c ■ic
•
1'
terceiros, obrigando-se o Segurado a facilitar os
txerclcio desta 5uo-r':'fiacdo.
me 11,1s
BI.655*Pag.05*19.04.82
jr T'-T
L.
". :
y : 1.-. vii.i'. . r;.- j'2 aver!.H.p.i>-: .
RESOLUCAO CNSP N9 01/62 ANEXO
•
II
.i.r.i-UiA
- ''fJi-.i 'js st'juroi su^ciros ■>. preserve
vl'.
fixi, ,
•- .-jd' , J.; I
.-obi'indo er.;loL-.Tdar.snce diversos e.T-Jcarques ...•
'jcter.T . TiaUu , Soc
TARIFA FAPA 0 5EGUR0 QBRIGATORIO DE RESPONSABILIDADE
scrv j
Art.
19
-
A?L1CACAC
-i-.ri ::
. i ■
DA TARIFA
X
Se-
:;U~ar.:da£ e .-.ssi.-.^das - pernicid- •
j J.,/ previsTa na' Clausv.ia'8a .
iS-.a
; ;
i.l - As disposicoes desta Tarifa se aplicam a todos os
f i ca-^ac de cada u;r,.
-U'.do- j..'jui" idc ra forn-oc-aid ao Segurado
T. acib v.as, CIVIL DO TRAI'JSrORTADOR RODOVIARIO-CARGA
a';
sera
J .;vl ;caca' 'v.l
dc'Vtra
ier.do c>:::ires5Cir;enci vedoda c? <.?-_ssac.
;
--s-^ .
u.
Canan-df
faita a aobranp.-; ac-
r.a taxj praviEtu
a
daa
ln:-i te
pre:.
^ iie:
. 'vixi
ae
/;_*6:iaiu da aL^ol
-."e ■ .
1
rea
.
guros Obrigatoriar de Reoponsraailidade Civil do Transportador Rodoviario-Carga,
realizados no Brasii,
coes
Gerais.
Art.
29
-
RISCCS
de acordo co;ti as respectivas
Condi-
.
••
'''Ui .'.i.ti a
NAO CODERTOS
2.1 - £ expressamente excluida a cobertura da a)
dolo do Sagurado,
5.3. ;, :
responsabili-
dade pelas perJas ou danos resultantos direta ou indiretanente de:
F'-*r solicicacac do
ior
j
J ^ ..-..ite aiaximo Je resvons.abil idade por evenLo, fixado Oa
r;
lice.
dos seus prepostos ou dos seus rc
presentantes ?
i
te b) caso fortuit.o cu for^a rriaior; c) inobservancia a disposigoes que disciplineir. o trans
-rediLo
1 ^
- r.ouvur um embaique do v.tAj: au;>ur,
ue cesponsaoi lidade por evento, ftxado na apOLict.
5.3. .; - 0 valor do premio inicial pago sera levado dv. Sogiu-adc no pagamento da sua ultima conta mensal.
ports de carga per rodovia; d) contrabanclo, roaiercio e ernbarque ilicitos ou bidos; niau accndi oipnaraento,
proi-
insuf iciencia ou impropriedade de embala-
gem;
:i . 4 - Para os Jegurados que apresentem grande movimentu o" ou oaracter is 1 cas especiais, sera pcrmitida, sujeita e vre-
e) medidas sanitarias ou desinfecjoes; fuiaigagoes; invernadas; quarentena: dernora; coiitratos e convengoes de outra 2a; flutuagoes de prego e perda de mercado;
•" i I V '
f) vicio prcprio ou da natureza dos objetos tados;
nature-
transpor-
influencia de temperatura; mofo; diminuigao natural-de peso; ex
sudagao; roeduras ou outros estragos causados por animals, vermes, .insetos
Vi-i aprovagao da Superintendcncia de Seguros Privados, a lusergao
ac
"-Ijusula Especial possibi 11 tando a entrsga de uma averbagao simplitica
da mensal, conforme "Clausula Especial de Averbagoes Simplificadas pa°.^<^guro Obrigatorio de Responsabilidade Civil do Transportador Ro-
uoviario - Carga". constante do Anexo n9 VIII.
ou parasites;
g) terrerpotos, ciclones, erupgoes vulcanicas
e, em ge
ral, quaisquer convulsoes da natureza; h)
arresto, seqUestro, detengao,
embargo, penhora,
preensao, confisco, ocupagao, apropriagac, requisigao,
a-
69 - CORRETAGEM
nacionalizagao
ou destruigio, decorrente de qualquer ato de autoridadc, de direito ou de fato,
civil ou militar;
presa e captura, hostilidades ou
belicas,
quer tenharo sido precedidas de declaragao de guerra,
operagoeu ou
querra civil, revolugao, rebeliao, insurreigao ou conseqflentes goes civis, ben coiri pirataria,minas,
torpedos, bombas e outros
nao;
agita-
b.l - Podera a Sociedade Seguradora renunerar o corretor ot'i
uiaimente reglstrado, que tenha angariado o seguro, com uma
comissao
® corretagem unica, ate o maximo de 10% (dez por cento) do premio ii-
quido recebido.
engenhos
de guerra;
1)
graves,
"lock-out",
tumultos, motins,
arruagas, de-
sordens e quaisquer outras perturbagoes da ordem publica;
•
79 - TAXAS
j) radiagoes ionizantes ou de contaminagao pela radio-
atividade de qualquer coribustlvel nuclear ou de qualquer residue clear,
tamente.
que se verifiquem em virtude de ocorrencia prevista e coberta nos ter-
7.2 - Na emissao da apolice sera cobrado o premio inicial lOorresjxsndente a 0,1% (um decimo por cento) da importancia fixada nas
'f
Art.
•!
nio ser!
da apolice.
39 - COBERTURA DE BENS E MERCADORIAS SUJEITAS ACONDigCES PROPRIAS
3.1 - A cobertura da responsabilidade decorrente do ' transporte de bens ou mercadorias abaixo mencionados fica sujeita a taxas e condigoes proprias: a) d
I
pre-
1) extravio, quebra,_derrame, vazamento, arranhadura, amolgamento, amassamento, concaminagao, contato com outra carga, ma es tiva, agua doce ou de chuva, oxidagao ou ferrugem, roancha de rotulo, pa mos da Clausula 1— 1
7.1 - As taxas da present© Tarifa sao iixas, nau se permitin
ao a^concessao de qualquer desconto, nem mesmo pelo pagamento do
t^io a vista, ou aualquer outra vantagem ao Segurado, direta ou indire-
ralisagao de maquinas frigorifleas, roubo total ou parcial, a
'if
nu
resultante de combustao de materia nuclear;
Condigoes da Apolice corao limite maximo de responsabilidade por evento. 7.3 - Para as coberturas estabelecidas nas Condigoes Gerais Seguro Obrigatorio de Responsabilidade Civil do Transportador Rodo-
i^iario - Carga, era viagens no Territorio Naclonal, deverao scr cobradas dinheiro, em moeda ou papel; metais preciosose suas
taxas constantes
na Tabela anexa.
ligas (trabalhadas ou nao), joias, diamante industrial, pedras preciosas ou semipreciosas, perolas; cheques, contas, notas, escrituras, com
provantes de debito, titulos, valores, apolices, documentos e ijoes de qualquer especie, registros,
obrlg^sr
bilhete de loterla, selos e
es-
ttunpilhas, objetos de arte, antigiiidades e colegoes; b) mudangas de moveis e utensllios domesticos; e I p"
c)
Art.
anlmais
^t. 89 -
CASOS OMISSOS
Os casos omissos da presents Tarifa serao resolvidos pela Su-
t^erintendencia de Seguros Privados, ouvidos o Instituto de
vivos.
Resseguros"
Erasil e a Federagao Naclonal das Empres<as de Seguros Privados e
de
C^pitaiizagao, "ad referendum" do Conselho Nacional de Socj-aros Privaddst
49 - LIMITE DE RESPONSABILIDADE
^4.1 - A Sociedade Seguradora fixara, nas condigoes particula res da apolice, o limlte raaximo de responsabilidade por evento (aciden
te, incendio ou explosao em armazem), suscetlvel de alteragao, a pedido previo do Segurado. ,
4.2-0 limite fixado nos termos do item anterior sera auto-
maticamente elevado para o valor averbado, sempre que houver um embarque em que a importancia segurada seja superior a ele.
•4.3 - Em qualquer caso, o limite de responsabilidade fixado na apolice nao podera exceder ao valor estabelecido pela SUSEP, ouvido o
BI ■655*Pag.07*19.04.8;^
IRB.
BI.655*Pag.06*19.^'',
DE
01
02
03
04
05
06
07
08
09
iO
AC
•,VL
AP
AM
BA
CE
DF
ES
.GO
MA.
12 HT
13
MS i MG, ! ■
1
02 - Alagoas
Fls. Oi.
RELACAO
anexa
K
tabela
de
04 - Amazonas ...
03 - Bahia I,
0,28 0,07 0,11 0,28 0,08 0,04 0,18 0,14l0,lS f),Q7| 0,24 0,2-10,16; 07 - D.F.(Brasilia) 0,18 0,14' 0,1410,20 0,14 0,18 0,03 0,09b,05 0.16 0,07 0,08 0,06'
08-Esp. Santo .
Rio de Janeiro - constitulda pelos Municlpios dc: Rio de
09 - Goias
Janeiro, Niterdi, Duque de Caxias, Itaborai, Itaguai, Mage, ^^Marica,
10 - Maranhao ...
Nilopolis, Nova Iguagu, Paracambi, Petropolis,. Sao Gongalo, bao Joao
11 -Mate Grosso.
de Meriti e Mangaratiba.
12 - M.G.do Sul..
b) Sao Paulo - constituida pelos Municlpios de: Sao
12 -Minas Gerais 14 - Para
Paulo,
13 - Paraiba ....
Aruja, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuiba, Cotia,
i''. :
0,09 0,30 0,2b 0,08 0,30 0,28 0,20 0,28 0,20 0,28 0,13 0,20|0,24 0,3C 0,06 0,16 0,30 0,05 0,08 0,14 0,08l0,14 0.10 0.16 0,18,0.09
06-Ceari
Regiio Metropolitana de:
.'I
!
0,30 0,04 0,16 0,30 0,06 0,07 0,14 0,11 0,14 0,10 o,jo!o,22!o,ii 0,2610,16 0,08 0,26 0,16 0,11 0,14 0,22 0,14 0,09 0,2010,26(0,20
03 - Amapa
t?ocas
1
0.04b,30 0,26 0,09 0,30 0,28 0,18 0,26 0,16 0,23 0,12 C,16'C.22[
01 - Acre
RESOI/JTAQ ajSP >?? 01/82 - At-EXO III
Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairipora, Maua, Mogi dasCruzes,
16-Parana 17 -Pernambuco.. 18 - Piaul
Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poa, Ribeirao Fires, Rio Grande^da Ser
20 - R.G.do Norte
Diadema, Embu, Embu-Guacu, Ferraz de Vasconcelos, E'rancisco
Morato,
Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi,
19 -R.iie Janeiro
ra, Sales5polis, Santa Isabel, Santana de Parnalba, Santo Andre, Sao
21 - R.G.do Sul
Bernardo do Campo, Sao Caetano do Sul, Suzano e Taboao da Serra.
22 - Rondonia.... 23 - Bocaima.....
24 - S^Cacarina.. c) Belo Horizonte - constituida pelos Municlpios de Beio Ho
23 - Sao Paulo...
rizonte, Betim, Caete, Contagem,' Ibirite, Lagoa Santa, Nova__Lima, Pe Santa dro Leopoldo, Raposos, Ribeirao das Neves, Rio Acima, Sahara,
26 - Sergipe ....
0,26 0,11 0,22 0,28 0,08 0,14 0,09 0,03!0,09 0,16 0,14 0,12b-G5i 0,18 0,14 0,14 0,20 0,14 0,18 0,05 0,09 0,05 0,16 0,07 0,C6|0,06i 0,28 0,10 0,07 0,16 0,16 0,16 0.06 0,20 0.24'0,lb: 0,28 0,10 0,12 0,20 0,29 0,18 0,16 0,24 0,07 0,14 0,07 0,20 0,06 0,0710,10j 0,16 0,22 0,26 0,20 0,15 0,24 0,08 0,12 0,08 0,24 0,07 0.05'0,09' 0,22 0,11 0,20 0,24 0,09 0,16 0,06 0,05|C,G6 0,16 O.IO|0.09;C,0-1 0,24 0,14 0,09 0,24 0,12 0,10 0,12 0.20 0,1210,09 0,14 0,18i0,18, 0,30 0,05 0,16 0,30 0,07 0,05 0,16 0,12 o.ieio.ii 0,22 0,2a10,14 1 0,24 0,18 0,22 0,26 0,14 0,22 0,09 0,09 0,09 0,24 0,11 0,07.0,07 ; 0,30 0,05 0,16 0,30 0,06 0,06 0,16 0,12 0,16 0,10 0,22 0,24'0,14 ! 0,26 0,08 0,09 0,24 0,08 0,07 0,18 0,14 0,18 0,07 0,18 0,14 G,.39] 0,05 0,26 0,14 0,22 0,28 0,10 0,18 0,09 0,04 0,09 0,20 0,24 0,26|0.14 0,30 0,05 0,16 0,30 0,08 0,05 0,18 0,14 0,18 0,10 0,28 0,16 O.II'O.IO 0,28 0,22 0,28 0,30 0,18 0,26 0,11 0,12 0,11 0,14 0,24 0,09 0,14,0,20 0,05 0,26 0,22 0,09 0,26 0,26 0,14 0,22 0,26 0,32 0,24 0,2610.30 0,14 0,32 0,30 0,09 0,32 0,32 0,26 0,32 0,12 0,09'0,08 0,26 0,20 0,24 0,28 0,16 0,24 0,09 0,10 0,09 0,26 0,11 0,C7j9,05 0,24 0,16 0,20 0,26 0,12 0,20 0,06 0,07 0,06 0,20 0,18 0,2010,10 0,30 0,05 0,16 0,32 0,06 0,08 0,12 0.09 0,12 0,11
0,20j 0,14 I
Luzia e Vespasiano.
d) Porto Aieqre - constitulda pelos Municlpios dc; Porto_A-
legre, Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Estancia Velha,^ Esteio, Gravatai, Gualba, Novo Hamburgo, Sao Leopoldo, Sapiranya, Sapucaia do Sul e Viamao.
e) Recife - constitulda pelos Municlpios de: Recife, Cabo, Igarassu, Itamaraca, Jaboatao, Moreno, Olinda, Paulista e Sao Louren•
;o da .Mata.
1/ i.'
f) Salvador - constitulda pelos Municlpios de; Salv ifior, Ca
magari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Sao Francisco go Conde, Simoes Filho e
Vera Cruz.
DE
~ Acre
.^2 - Alagoas ~ Amapi
- Amazonas..,, Bahia,,
g) Curitiba - constitulda pelos Municlpios de: Curitiba, Al mirante Tamandare, Araucaria, Bocaiuva do Sul, Campo Largo, Colombo, Contenda, Piraquara, Sao Jose dos Pinhais, Rio Branco do Sul, Campina Grande do Sul, Quatro Barras, Mandirituba e Balsa Nova.
h) Fortaleza - constitulda pelos Municlpios de;
FOrtaleza,
Ceari
!!
08'S'^-^®''asilia)
|0 - Maranhao ~
Grosso,
}^"M.G.do Sul.,
Caiicaia, Maranguape, Pacatuba e Aquiraz.
i) Belem - constitulda dos' Municlpios de BelemeAnanindeua.
- Minas Gerais ParA
~ Paraiba " Parana
Pfirnambuco.. St
■
TABELA DE TAXAS PARA 0 SEGURO OBRIGATOrIO DE RESPONSABILIDADE
CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIArIO-CARGA (RCTR-C)
~ Piaui ~
Janeiro
~ B.G.do Norce
2? ~
Sul..
Rondonia....
;*■ Roraim,!
~ ^^Catarina.. •>, ~
Paulo...
- ^iergipe
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
PA
PB
PR
PE
PI
RJ
RN
RS
RO
RR
SC
SP
SE
0,24 0,30 0,24 0,30 0,26 0,26 0,30 0,28 0,05 0,14 0,26 0,2.-4 0,30 0,14 0,05 0,18 0,05 0,08 0,14 0,05 o;22 0.26 0,32 0,20i0,]6 0,05 0,09 0,16 0,22 0,16 0,09 0,22 0,16 0,28 0,22 0,30 0,24 0,20 0,16 0,24 0,30 0,26 0.30 0,24 0,28 0,30 0,30 0,09 0,09 0,28 0,2b 0,32 0,12 0,07 0,14 0,06 0,08 0,10 0,08 0,18 0,26 0,32 0,16 0,12 0,06 0,10 0,05 0,22 0,06 0,07 0,18 0,05 0,26 0,2b 0,32 0,24 0,20 0,08 0,12 0,16 0,09 0,16 0,13 0,09 0,18 0,11 0,14 0,26 0,09' 0,06 0,12 0,20 0,12 0,09 0,12 0,14 0,04 0,14 0,12 0,22 0,32 0,10 0,07:0,09 0,12 0,16 0,09 0,16 0,18 0,09 0,18 0,11 0,14 0,2610,0910,Ob 0,12 0,09 0,11 0,24 0,10 0,07 0,20 0,10 0,28 0,24 0,32 0,26 0,2010,11 0,14 0,22 0,11 0,22 0,18 0,14 0,24 0,16 0,09 0,24 0,1210,11 0,18 0,18 0,24 0,07 0,24 0,20 0,09 0,26 0,11 0,14 0,26 0,U9 0,07 0,20 0,18 0,14 0,07 0,14 0,14 0,05 0,14 0,10 0,20 0,30 0,08 0.05i0,i0 0,03 0,14 0,20 0,12 0,09 0,20 0,12 0,26 0.20 0,23 0,22 0,18 0,14 0,14 0,04 0,20 0,05 0,08 0,16 0,05 0,24 0,28 0,32 0,2210,18 0,05 0,20 0,20 0,03 0,20 0,20 0,06 0,22 0,06 0,20 0,30 0,04 '.>,04 t .', I h 0,12 0,05 0,20 0,04 0,08 0,16 0,05 0,24 0,26 0,32 0,2.4 0,1b 0,09 0,08 0,20 0,08 0,06 0,16 0,08 0,24 0,22 0,30 0,22 0,18 0.09 1 0,20 0,16 0,06 0,16 0,16 0,02 0,18 0,10 0,22 0,32 0,08 0,04 0.12 1 0,12 0,05 0,22 0,05 0,08 0,18 0,04 0,2b 0,28 0,32 0,24 -7,18 O.Ob 1 0,26 0,24 0,0b 0,24|0,24 0,10 0,26 0,03 0,24 0,32 0,0.4 o,u; 0,20 0,20 0,28 0,20 0,2b 0,22 0,22 0,23 0,24 0,04 0,l0i0,22 0.20 0,28 0,28 0,32 0,30 0,32 0,30 0,32 0,32 0,32 0,10 0,08 0,32 0,30 • ', ^2 0,22 0,22 0,04 0,24 0,22 0,08 0,24 0,0410,22 0.32l0,oi 0,-35 (' ,18 0,18 0,18. 0,04 0,16 0,18 0,04 0,18 0,07 0,20 0, J.; 10,05 '1,02 i' ,i- ' 0,14 0,u4 0,14 G.os! 0,16 0,05 0,09 0,12 0,0b 0,20 0,28
0.05 j
O.djjo.IB i
^OTA: As viagens cealizadas dentro do perimftCro urbano e/ou suburbano oas cidadt; bem como as realizadas nas Reo.ioes MeCropolit:i;\as
re
;>t:ra aplicada a Caxa de 0,013^.
§1-655*Pa9.08*19.04,
BI ■655*Fiq.()9*l9.04.82
RESUMO DA TABELA DE TAXAS PABA 0 SEGUKO OBRIGATORIO DE RESPONSABaIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVTARIO CARGA (RCTR-C)
VIAGEM
O.IA
0.12 01 - Acre
03 - Aiupa 0.28
0.30
04 *- Amazonas
0,20
0,22
0,18
0,26
0,220,30 0.09
0-28
0,26
0.26
0,16
0.05
05 - Bahia
0,260,32
0,20
0.11
02 - Alagoas
3.20
06 - Ceara 0,07
0.09
07-D.Federal (Brasilia) 08 - Espirico Santo
).06
0,09 0,22
0.20
09 - Goias
3,20
0,20
10 - Maranhao
3.14
0.06
11 - Mato Grosso
0,09
12 - Hato Grosso do Sul 0.07
13 - Minas Gerai
AMPLITUDE DAS TAXAS
14 - Para
15 - Paraiba 16 - Parana NORTE
0,04/030
0.18/0,32
0,09/0,32
0.26
17 - Pernambuco
0,09/0,26 0,20/0.32
18 - Piaul Nordeste
0,08/0,20 0,12/0,26 0,14^,28
0,04/0,11
19 - Rio de Janeiro
20 - Rio Grande do Norte..
0,02/0,07
SUDESTE
21 - Rio Grande do Sul
0,06/0,14 0.04/0,12
22 - Rondonia 23 - Roraima
0,05/0,08 0,07/0,16
24- Sanl.a Catarina 25 - Sao Paulo
0,03/0.06 26 - Sergipe
RESCEAXiA) CNSP .V? 01/82 - ANEXO
RSSOLCqAj CNSP N9 OJ/82 - ANL'.XO
TV (CLICHE
DA
SOCIEDADE
V_
SEGURADO.RA)
(CLICHfi DA SOCIEDADE SEGURADORA)
CteGAD E2»n:SS0R
afOlice 1??
ORGAO EMISSOR
APOLICE N9
PROPOSTA K9
data da EMISSAO
apGlice anierior w?
PROPOSTA DE SEGURO OBRIGATORIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ,
DO TRANSPORTADOR RODOVIARIO - CARGA
SOCrHADE SEGURADOPA:
SEGUBO CBRTOkTORIO EE BESPCNSABILIDADE CIVIL DO TRANSTOKTADOR RCDCRTIArID-CARGA
NOME
DO
PROPONENTE:
ENDEREgO:
Conta ciD premio
IMPGRTANCIA SEGURADA
questionArio
RESPOSTA
Pranio inlcial....Cr$
(Liinite por evento)
Casto de apolice..Cr$ InpDStod.O.F.)...Cr$ Premio total
1) 2)
(Ncre da Sociedade Sequradora)
..j,..
» A
DEimrN7d3.A "SEGURADORA", TEflDO EM VISTA AS DECLAPAgOES CCHSTAOTES
DA
PBDPOSTA QUE LHE FOI APRESENTADA P
3)
ZEIOO PAJOT: IOTEOWTTE DESTE CONTRATO, ODRIGA-SE a REtMBDLEAR O .SEOJRA
DO AS REPAR/VPES PDCUNIARIAS PELAS QUiilS FOR ELE RESPCNSAVEL, CfflSERVA□AS AS CCtE)TgOF3 GERAIS, PARTiaJIARES OU ESPECIAIS DESTA APOLICE.. A PRESCTTE APOTiICF, TEM 0 PERlODO DE VIGSNCIA DE 1 (IIUM) A^ A
DO AMD DE 19
PARA VALIDATE DO PRESUME CCNTRATO, A SECURADC^A. POR SEU
RE-
Agencias que emitem, conhocimentos
em sou nome,
c manifestos,
e
os
Informar se rcallza trafogo mutuo com outras empresas, indicando os
respectivos nomes e enderegos.
PR3P0STA QUE, SERVniDO CE BASE A EKISSAO DA PRESFOTE APOLICE, PICA FA-
DO M£S DE
Cr$
respectivos enderegos.
A SEGUIR DENO-UHADO "SEGURADO", DOMICILIADO
PAKTIR DAS reZESSEIS IDRAS DO DIA
Limite do responsabilidade por evento.
Cr$
4)
Informar se transporta dinhoiro e valores, mudanga de moveis e animais
5)
1
vivos.
Informar o numoro da apolicc an terior, data do seu vencimento, e o nomc da respo>":tiva Sociedade So guradora.
PRT>:3tM/"ME UCGAL, ASSINA ESTA APOLICE NA CIDAUF DE CO
LST'ATxri Dt: DO AND CE 19
, ADS
DIAS DO MES DE
Declar amos que as inCormagoes constantes dosta proposta sdo
.
<>
i
com-
ft hem as.slm atiG tfmos oic-no conhocimento
das
teiiho
03
Condigoes Gerais Impressas no verr.o, pelas qualc se regera o seguro
cn cn
era proposto, obrigando- "OS a pagar o premio e doapesas
respecti-
me
-o
vas, de acordo, com as Clnusulas 9t e 10 das citadas Condigoes
sv\ to
Ge
rais .
(mre da Sociedade Soguradora) *
(Data)
de
PROPOSTA APRESENTADA POR;
(Assinatiira do Corrntor e n9 de registro) O
CO rs3
do 19 A.SSJNATURA DO PKOPONLNTE
i <asi°^d
RESOLO^AD GNSP N9 01/82 2a.
«
.A
-
6a. VIAS
DESTINAQSO CONFORME CONDigOES GERAIS DO SEGl'RO
-i§§B
AVERBAgAO RCTR-C
w a M t/i
AVERBAgAo DE seguro RCTR-C 3-
j LOGOTIPO
.AVERa,\i;:AO rctr-c
(K?
Soc. Seguradora
000 . jCO - 0 APOLICE
Vi;
!N?
^EGL'RADORA
c(5digo org.ehissora da
^EGURADO"
seguradora
AGENCIA FMISSORA do SEGL'RADO
f'LACA VElCL'LO DATA DA SAlDA
NOMERO
CODIGG
LOCAL DE INlCIO
DOCUMENTO DE TRANSPORTS
VALOR TOTAL EMBARCADO
CIDADE
cOdigo
EST.
LSO DA SEGl'R.
' !
CODIGO
i
rrS
_tUGAL (IS) DE DESTINO (S) 1lstado / VALOR jERRiTORTn
1
USO DA SEGURADORAif TAXA
LOCAL (IS)DE DESTINO(S) C
PR?MI0
i
estado /
VALOR
C
MANIFESTADO
D
^CRE
USO DA SEGURADORA i
TAKA 1 PReHIO
MANIFESTADO
territOrio
15 PARAlBA
.^goas
16 paranX
[am^ 'VMA20NAS
.
L7
PERNAMBUCO
L8
PUUl
1
19 R.DE JANEIRO
OEARA
o M
u —
20
ESP. SANTO
{LACOL 02
!'■' J K».
R.G.DO NORTE
21
R.G.DO
22
rondSjua
SUL
goias
23 roraima
"ARANHAO
24 S.CATARINA
iE:_3osso
25 SAO PAULO
^•GROsso sol
26
I1:_^RAIS
27
para
99
;
1
1
SERGIPE
URBANO/ SUBURBANO
uo Q -cL
USO DA SEGURADORA
PREmIO total - CrS
CARIMBO E DATA DO RFXEBIKENTO
DATA DA COMUNlCAgAO to
1 assinatura do segurado
i
v> M
tn H
•j C1
1
210 mm
1
ii^ 1 UO Q
11
1—1
«?
BI ■655*Paq.12*19.04^ ■n-5
BI.655*PigJ3*19.04.82
Executive, Legislative e Judiciario
■Apelagao CTvel nO 4 731 - 1 Resolucao OJSP n9 01/82 - ANESP
VIII
Justisa - SP CLAUSULA ESPECIAX DE AVERBACOES SIMPLIFICADAS para 0 SEGURO obrigatO-
i^EGURo
RIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIARIO - CARGA
D
'^^t)argador Aniceto Aliende - Unanime
1 - Pela presente clausula, nao obstante o disposto na Clausula
~ RECUSA DE SEGURADORA - PREMIO PAGO POR VflRIOS ANOS - BOA-Ft - COBRAN
8? das Condi9oes Gerais para o Seguro Obrigatorio de Responsabiltdade Civil do Transportador Rodoviario - Carga, fica entendido qae a aver-
bagao simpltficada, referente aos conhecimenLos emitides em cada mes, devera ser enrregue a Sociedade Seguradora ate o decimo dia util
do E
mes imediatamente seguinte, acompanhada da relagao dos embarques rea-
M
T
E
A
lizados.
2 - OS elementos a serem obrigatoriamente indicados na
relagao
de embarques serao aqueles constantes do modelo aprovado conforroe ofl cio
de
dos, pelo prazo de
ce
da Superintendcncia de Seguros Priva-
com vencimento em
/
/
^
de seguro repousa na boa-fe recTproca
ao
recusar o pagamento de peculio se durante varies anos nenhum obi-
P Samento do premio."
3-0 Segurado assume as obrigagoes de: 3.1 - averbar nesta apolice todos os embarques, ■ l'I .■ ,1
quaisquer
que sejam seus valores; 3.2 - fornecer a Sociedade
Seguradora e a
Apelagao CTvel nP 2 552 - 1
Superintenden-
cia de Seguros Privados os elementos e provas que Ihe forem solicita-
dos para a verificagio do fiel cumprimento dessa obrigagao de averbar todos OS embarques, quaisquer que sejam os valores. 4-0 nao cumprimento da obrigagao de averbar todos os
De
embar
ques, quaisquer que sejam seus valores, implica, de pleno direito,
a
imediata rescisao deste contrato e a perda do direito de receber des sa Sociedade Seguradora quaisquer indenizagoes por forga deste segu
De Drrre INCENDIO - PAGAMENTO POR SEGURADORA - DESNECESSIDADE DE CITACAO
ro, tenha ou nao sido averbado o embarque.
5 - Se o Segurado deixar de observar o prazo de entrega das
^®^^ t"gador Evaristo dos Santos - Unanime ^ESSEgUROS DO BRASIL.
a-
verbagoes conforroe previsto no item 1, a Sociedade Seguradora podera promover o cancelamento unilateral desta Clausula, mediante aviso es-
E
crito ao segurado.
6 - Ratificam-se as demais Condigoes Gerais desta apolice.
Ruando t-
M
E 'N
DO
T ' A
"0 Institute de Resseguros do Brasil so deve ser
tiver responsabi lidade no pedido ajuizado contra seguradora." Apelagao CTvel nQ 270 181
'^Ifada CTvel - SP
w4
' ir
De
n
^ Tito Hesketh - Unanime
- uridrii iiic
GRUPO - HO^EM CASADO E SEPARADO DA MULHER - CONVTVIO POR LONGOS
^^Eiro DESTA - INTELIG£NCIA DOS ARTs. 1.177 e 1.474 do CC.
ANOS
^ Vlhfl - GRUPO - CARDIOPATA - INEXIST^NCIA DE MA-FE - OBRIGAgAO DA SEGURADORA. E
BI .655*939.14*19 .04.^
M
E
N
T
A
"A companheira nao se equipara a concubina.
nao 1, A seguradora deve pagar o seguro em grupo a sequ ^sou de mi-fe quando da assinatura da proposta."
-iMl' ipi
^
Apelagao nO 270 594 Algada CTvel - SP BI.655*Pag.01*19.04.82
Diversos Relator: Juiz Viila da Costa - Maioria de votos
RESPONSABILIDADE CIVIL - COLISAO DE VETCULOS - AQAO DE INDENIZAQAO - AUTOMOVEL VEN' INSTRUMENTO PARTICULAR NAO REGISTRADO - INEFICACIA CONTRA TERCEIROS - VOTO VENCID^' E
M
T
E
A
SEGURADORES
"Instrumento particular de alienagao de auW'
EM
nao transcrito no Registro de Titulos e Documentos nao tem o condao de obrigar
I
I
, I
C0NGRES50
MUNDIAL
OS PROBLEMAS DO MERCADO
de boa-fe."
•
ANALISARAO
Apelagao n? 273 522 I
Hue ocoy, oc^y^v^f
RiladelfiA
perTodo de 25 a 28 de abril sera realizado em » van I a-LUM; u i_?"^''^vania-EUA) o curigrebbu Congresso I'luriuiai Mondial ue de oegurub. Seguros. u0 certame, certame, primeira vez naquela cidade, faz parte das comemoragoes
^®9urado dos setoj^^
fundagao de Filadelfia e contarl com a participagao di^versos paTses, representantes do mercado financeiro dee
19 Tribunal de Algada CTvel - SP 5? Camara 'I'
'.
,
TRANSPORTE POR VIA AEREA - TRANSISTORES EM AVIAO - FURTO DE METADE DA MERCADORl^^
IK ( -
.
do 30 Q
Relator: Juiz Oetterer Guedes - Unanime
NIZAQAO DEVIDA PELA EMPRESA - APLICAgAO DO ART. 25 DA CONVENgAO DE VARSOVIA. 0 Congresso e patrocinado por diversas entidades
ii I I
II
E
A
E
f
"Tem aplicagao o art. 25 da Convengao de aos eases de culpa grave da empresa de transporte aereo."
»-'l -if'
M
T
•'
'^QUel
Company of^North America, nuicr ica, funda TUnoa
Comp^^h^ Colina emde 1792 e que atua no Brasil atraves de sua subsidiariii Seguros. Entre os convidados especiais do certame
fi
Finangas da Gra-Bretanha e Franga, respecti vamen
Healey e Raymond Barre .
Jf, /. *•''.
•
entre as a:> quais ^uaib a a Insurance iiiauf ain..c
l'
Apelagao nP 274 786
' H.
T
r. k' ,} '
ii'' i!-
E
M
A
R
I
0
19 Tribunal de Algada - SP 2? Camara
'■ L'
pVx>fijnH-
Relator: Juiz Mendes Pereira - Unanime
SEGURO OBRIGATORIO - ACIDENTE COM VETCULO - AgAO DE COMPANHEIRA DA VTTIMA -
D
1(1
. f'
E
::'S'
M
E
N
T
A
tnH ligadn ° 0 Drn
"A companheira equipara-se a esposa nos ^ mitidos pel a Lei da Previdencia Social."
Durante o Congresso, os participantes analisarao
tendencies que se apresentam para os mercados de segue para os servigos financeiros direta ou indiretamen-
setor. Ao mesmo tempo, serao debatidos a seguranga da comu
"*Ptercambios comerciais e financeiros, o desenvolvimento
^Itas taxas de inflagao e os problemas 9>^sso dessas nagdes.
a spv,
nos~
reTacionados
0 temario preve ainda exposigdes sobre a tecnolo
^'^anhiT ^^""^izada ate o fim deste Seculo para melhorar a eficiencia daf :■ • vnt
V^t^av^
Agravo de Instrumento n9 276 430
1
19 Tribunal de Algada CTvel - SP Relator: Juiz Macedo Bittencourt - Unanime
COMPETENCIA - AgAO DE SEGURADORA contra TRANSPORTADORA MARTTIMA - FORO COM'ETEN TELIGENCIA do art. 100, IV, do CPC. E
M
E
T
A
"Para a agao de reembolso ajuizada por
contra transportadora maritima e competente o foro do local onde esta exerce a negociai s."
(REPRODUZIDO da REVISTA DOS TRIBUNAIS - VOLUNE 551 - SETEMBRO DE 1981) I
BI.655*Paq.02
I flit 11
As exposigdes se concentrarao, sobretudo, em de-
administragoes modernas podem tomar decisoes na area de ' adotar estrategias na administragao de suas carteiras de in-
" ® atender seus segurados em geral de uma forma mais eficiente.
1? Camara
'■ III' f- 1 -i
seguros.
.
*T'*
c
Funciagao Escx>la Nacional de Seguros-FUNENSEG
a o.
• -«ta<3
£i
1-i^
t.
I
o
<
V
s
j %l-
L .'t :
<
i § 'a
n!
<
c
z■
Q o 3 H
s I
•l t
2 s 5
o
^ -jrr.>
'I 'i' :
.o
R
''^11
fc^-
<U ■o
2 §
CD
2
ICJ
T
c
^ ci>
a u.
o CN .2
<
</}
CO
cc -
CT>
S
4S
n-S 2■a
aa
.ii
. re
eg
®
« d g.2 s « c E «
. jii
CO o
<0 '5 ,>
CO
go'5
• •-111
C
>
o
At
ss J
t-Jlf
CO
" O
S> »; o o
mXJ're-S
<^a
o
o
<
•<
<M ^ UJ CO
" ^
*t*
c ® o£ £ a
.2
o
5
-S A o p
c g^-o
CO
o
/-» CO re O o «- u
O
o
■Uta^
S >;
'B-'i "t: ~ 2 o 0 2
I
.as ,
5 • • "O
< ;
5.2
re re re
03 I
: .9
2
o
< I
UJ
S
o
I
'a
£ •T
o
.-
UJ
I
5 g
^
Costa Aguiar, 698 - 149 Conj. 1411 , em Campinas, onde as inscri-
tenticari
mediante a apresentagao dos seguintes documentos: c5pid au-
copi3 ai ? "^.'^ocumento oficial que comprove escolaridade equivalente ao 19 Grau; ^^^atoc -^><4. Os candidates documentoquede comprovarem identidade epossuir do tTtulo de eleitor; e 2( dois ^ inscrigao oficial de Prepos
to dg
^a mais J"^tor de Seguros e apresentar atestado de que esta em efetivo exercTcio ^ que Lli™) ano, firmado por Corretor de Seguros ou pela Sociedade Segurado escol
vinculado, estara isento da apresentagao de documento que compro
a
No ato da inscrigao, devera ser paga, em estabelecimento banca
<^6 matrTcula no valor de Cr$ 16.000,00, correspondente a todo o Cur~
com inicio previsto para o dia 21 de maio proximo, serao ministra
z UJ
c ®^ re
,— cO S "
y
!2 '
1 -O •= 15
.9 E
1:
c . o —
c
Kfl
C
z
u.
S
2
._Q
■^2 a
O
a8
?S «y iii
I Q. -O •-V
£ o 2 — (1. trt =-S
2
I
-g
CO
^
c.
<
UJ
ft,
- 6
g,iu ii .c
< >c
< D
>.1 z UJ O
?:!<
a 1
CM 00
9 IS Si ^
E o
= l5 re
Ore
C
P "O
O o -J < < on H i/> (/I
>9 z
® C
"u u4 re 5
p'2-9a !« n 2
CO
o
a- o o* -5
o
2 8af
2
b
W
< z
D li O C sA X
U C«
—
rO O
a 3 u
a^ o.s
5
T5 o G
£
3aa
o
s
y .9
.
o. y
o
>.
,- CL T. Q
fQ
M
o <
^9
O re ^.8 •
ro
</> .;
^
ftp
Oj
CO
ANA El IIARETH CALDAS PINHEIRO AM^.Ml
2 '3 S're
r>^ F P. : --.
d o
5'S
U C
O
a-5 a.
u
'3-
P
R
•6;^ re
Abaixo, transcrevemos relagao dos alunos aprovados no vi
k. —
„ re S >5 c -O
S 8 o E ^ - e"®. S c
o o XI X3 «/>
•0
Ti' •
de Seguros para Formacao de Assistentes de Seguros, promovido pe la ' "^0 Rio de Janeiro, no periodo de 19.03.79 a 12,11.80:
:; = 2§
? la I is
£ £
a2^
Cu
■O O re o
'a
em
CURSO TECNICO de SEGUROS/CAS-RIO de JANEIRO
O 13 T3
X
2 o c -o
6a
Teve inTcio no dia 12 de abril , em Belo Horizonte (MG
° Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizagao no ^ Gerais. As aulas sao ministradas, diariamente, no horario das ^ ^IhSOm, na sede do Sindicato, a Av. Afonso Penna, 726 - 229 andar
S P:
<
8 g O'
T3
c r: 0 1)
CM
I
n
o
iri^s
.o
telefone (Oil) 259-3762; em Campinas, pelos telefones (0192)
P9>^a Habi litagirde'cor^ tores de Seguros, promovido pela FUNENSEG,
1 § 'B?
O S
I
lij
c —
2
2 a
cu
a
c
o "n
^ J3
s ^ « TJ •a
1
^Li
* C[j
o
O T.
2
•J
:=-6.2
I
Informagoes adicionais poderao ser obtidas ,
CORRETOR - MINAS GERAIS
-
E-® re x "2 y 2 ^ 3 4/> c -"i c5 ^ E
5.1
■ Sal
>
—
sl o.i
a
•c§|>2| . :5'S 8 CO S O ^5 u O 01'
re C O
i/1 ^.
2 3 •I " re i .e 9 'a ■ o -u v».i. S2 •r3 V. a> ^ ro c a c
~ 2 «
■§5
.e- c."? - .,
si-?
If
<--0636.
710 - Campinas.
O C „
°3 asoe^a■
=
y-' 5 O ii O '3-S
o
.iis^so o.® '
re ?; I- - <u •:9 "a - '2 c C £ CC ».•« 2
Q)
5 1 5 „ c 2a. 2 ^ o
S
■O 2 I
-re O ^ _ *3 0-2
1-5 :££o§R ' o .» -o O :s; $ s I •- 2, u
•S ^■0
. g re o re •• H ® c
•r a = a o
O <
'^-SSob e o S'
re O re _*
2 c
<«
o
♦sa
.. '= t3 I O X 31?
<
^ Cfl 5 i-l
O
i-I ?
CC
- ^
Sao P;,
re
' lO
8 S
o " s5 a O C -o !2"o ■"
o 3 c i
a:
k_ I
:
''i §
re </< 3 «• re
d"-sl re g
1
p
m\
Paulo. 0 Curso, constante do Projetc de Interiorizagao desenvolvi
•' Inna c'^^"'^®~semana. no Centre de Convengoes do "Campinas Palace Hotel", -oa
Q
UJ
do pp], p
2
<;
0
z
Estado H ^ ^rnpt^esas de Seguros Pri vados e Sindicato dos Corretores de Seguros do
nos
.< ^
o
^ cooperagao da Sociedade Brasi Ie1 ra de Ciencias do Seguro e apoi o do Si n-
So.
CC I
o
si a>
1 a
o
M
O CO ""
re -,-.
I
CM
■o a-- J3
2 aS 'o 2 I— K a Q.
Estao abertas, ate o proximo dia 30, em Campinas (Sao Pau Curso Para Habi 1 i tagao de Corretores de Seguros, promovi do pela
da Siiv! - Os interessados devem dirigir-se ao escritorio do Sr. Joao Caetano
O
cd
•D 0
dic3^ i
?Oes
UJ
re
£ CO re j2 re ^ "O -re
a
CC
■<
z
•2 oSo
a CO •2(5 S-g
2
O »-
CC
<
<
T3
CO
2^3
ut H J®
« I "i
< Z
.3
815!
«J
3 3 . ss'a
o
<0
.•: o CL-D
LU CO
LU LL
— irt <2
= —
<0
C3
JZ c
o_o a Q
01 « <U
s 2 ~ 3
^
e Belo Escola Nacional de Seguros desde o ano passado (em Juiz de (^ora ^idade dde d > tern por finalidade precTpua proporcionar aos que resldem dos rcunvizinhos aa possibilidade partici clos Curs^ ^^nipinas e® municTpios municTpios ci circunvizinhos possibilidade de de participarem sua c-jj Pi'omovidos na Capital sem que haja a necessidade de deslocamento de
Ijs
ۤ
1o\ ".r
I
e
ill
<
o
r
,21,^
-j
z
S
o
i''
-r
c
a
I?
Q
a
1
■O'i
a o
.2
o
o
"i
>
•a
m DC
CO
lA
CORRETOR/INTERIORIZAQAO - SAO PAULO
'5
S 5
CO
•v«
ii
oo
?
I Ul
lU
>
U)
3
'|i
CO
LU
s<
o
P
CO
iu.
j3
0 <
8 2
6 2 6 a re a G
HAMILTON DOS SANTOS
PIEDADE
ANTONIO DE JhSUS BERNARDO ANTONIO -JOSE DOS SANTOS EDSON COUTINHO DE AMOR IM
h HI '■
BI.655*Pag.01*19.04.82
(REPRODUZIDO DO TNDICE SEMANAL - 12 a 18-4-82) ■'£
i'
BI .655*Pag.02ty
- I
1. . I
'i■
11
FLORIVAL NASCIMENTO FILHO
ROSANA REBELLO
GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA VALLE
RUYMAR LOUZADA
GILBERTO DE FREITAS BERTHOLO
SANDRA HELENA LIA NEDER
JORGE GOMES DA SILVA
UBIRAJARA DE OLIVEIRA' FARIA
JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JUNYOR LUCI BATISTA DOS SANTOS
i" . ,• !■ ' U'i I :
LUIZ CARLOS PEREIRA DE CARVALHO
' 41
LUIZ GONgALVES RODRIGUES LEITE
CORRETOR - RIO GRANDE DO SUL
Curso nsr. j!^®9re (RGS) peU
MARCIO RONALDO DA SILVA GOU^/EA M^i.RIA LIDUINA DE ANDRADE BRAGA
(•J
'13.
t.
ALVARO
ROBERTO DOS SANTOS LOPES
:• lit'
'(«•
ARMANDO HOFFMANN
SOLANGE CRUZ PORTUGAL TELMO BORGES SILVEIRA
VERA MARIA PEIXOTO AGUIAR
ARNOLDO
ZILZ
CARLOS ALBERTO MACHADO PONTES CARLOS EDUARDO MENDES ROCHA
' .
CORRETOR - RIO DE JANEIRO
CLOVIS JOSE WANDER
, Transcrevemos, abaixo, relagao dos alunos aprova^J
XXX Curso para Habili'tagao de Corretores de Seguros, promovido no Rio
EDILBERTO RODRIGUES BITTENCOURT
neiro, pel a FUNENSEG, no perTodo de 24.08.81 a 18.12.81;
EDILSON ANGELLOS
'
'
ELEO MACHADO DA SILVA
TURm C: ABRAHAFl
ISAAC
ELEMIR BATAIOLLI
COHEN
ENZO JOSE VALMORBIDA
ANTONIO FATHIAS NETO AUREO NUNES
LUCAS
ERVIN M.AIER
'
FR.U'CTSCO LEAO RAICHTALER
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE FRANQA
FREDERTCO PLASTINA BU6HH0LZ
CARLOS DOS SANTOS RACCA EL I AS
GILBERTO ANTONIO FERNANDES
S.AAD NEHME
JACK SUSLIK
ESTER AUGUSTA GRILO
JOAO
LUIZ JORGE TORRES HOMEM
.■ '/1
DIEHL
BRUNO EDUARDO KRAEMER
HELIO DE OLIVEIPJ\ CUNHA FILHO
'.1?!
ARMANDO
ARY COSTA DE SOUZA
WALQUTRIA MARIA RAMOS FERREIRA
^
SILVA
ANDRE NOEL HERESCU
ROSANA REBELLO
I
do Sul, no
" - ADRIANO LUIZ MIR^^iNDA DALBEM
RICARDO DAMIAO CORRADI
POGORELSKY
DE MACEDO
SOARES
'
MARCOS JOSF SANTAROSSA
JOAO DE MAR BAPTISTA
PAULO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA
JORGE EDUARDO SOARES ESTIMA
RACHEL LOPES WOLF SZMAJSER
JORGE
RALIL NASCIF FILHO
^lA
RICARDO AUGUSTO AL\^S PEREIRA
B
LEIBL MONTEIRO
- JOSE ALBERTO SOUZA DE SOUZA
JOSE CARLOS GONQALVES RIBEIRO
RICARDO CARDOSO MATHIAS /I
Porto
®!!! co"vemo com o Sindicato das Erapresas de Seou-
^1-09.81 a 18 i2^8lP
NIVALDO TEIXEIRA DE SOUSA
'4''''if'
Corretores de Seguros. promovido era
Ptiia^c rif
MARIA JOSE DOMINGOS DE SOUZA •'
divulgamos a relagao dos alunos aprovados no
JOSE FR.ANCISCO MIR./VNDA DA CUNHA
BI.655*Pag.^' ' .>1
BI.655*Paq.03*19.04.82
pe node
JOSE RICARDO ESCHBERGER
HAMILTON GEMIGNANI GERALDO
JULIO CARLOS MIGUOT PADILHA HERAULT STELLA KLEBER FLORES DE SOUZA
IRINEU CAPRA JUNIOR
LUCIANE FERRARI I
f'
JOS£ AMfiRICO DE OLIVEIRA
LUIZ ANTONIO BORTOLORIOL
JOSE CARLOS CASTILHO
LUIZ EDUARDO DE CADAVAL FONSECA
JOSE FERN.^NDO DE CRUZ FIGUEIREDO
LUIZ NERO MACHADO DE CAMARGO
JOSE LEONCIO CARVALHO
I
LUIZ PAULO DE ARAUJO
JOSUE ALVES DE SOUZA
n-
I*. ': '»!' '1
ili'M; il"
MARgAL FRANCISCO JAROM SANTOS
JUNIOR DA COSTA E OLIVEIRA
MARIA WALKIRIA BRODBECK HERRLEIN
LUIZ CARLOS CPSTILUO ROCHA
MIRTHA GRACIELA VIEIRA DA CUNHA
MARCOS ALEXANDRE MIRANDA PEREIRA
NADIR JOSE DAMD
MARIA ROSA lANNAZZO
PAULO FERNANDO DA CUNHA GOMES
MAURlCIO CORTIJO
PAULO JADIEL DOS REIS CANANEA
ORLANDO CARLOS ZINN KERPEN
PAULO ROBERTO NEGRELLI
RICARDO FERNANDES DE CARVALHO
PAULO ROBERTO NEVES
RICARDO SIM^O RACY
PAULO DE SOUZA PORTAL
ROBERTO COPELLI
RICARDO FRANCISCO FERRARI
RON.ALDO ROBERTO DE FARIA
SADY ANTONIO DE ARAUJO
SERGIO LOURENgO
SERGIO CASAGRA.NDE DE OLIVEIRA
SERGIO de PAULA GRACIOLLI
SERGIO NETALI RODRIGUES TUBINO
VANDERLEI MIR.ANDA DO RE GO
SOLON AUGUSTO SANTOS DE ASSIS
VERA LUCIA M-ACHADO DAS NEVES
UBAIARA FERNANDO SANZ OLIVEIRA
VICENTE
ubirajara da SILVA GONQALVES
REGADA
JURMA "B"
UPIARA TERRA
ANTONIO PROCOPIO VIEIRA. DE CAMPOS
VANDERLEI NOVO DA SILVA
CARLOS ANTONIO DE SOUZA GONgALVES CONRADO LA SELVA
BASICO/RAMO INCCNDIO - SAO PAULO
CREUSA PINTO
DENIS CHERRI LOPES
'fSl;
Transcrevemos, abaixo, relagao dos alunos XXVII Curso-Basico de Seguros-Ranra Incendio, promovido em Sao
DORACI RUFINA DE SOUZA MAROUgO
FUNENSEG, em convenio com a Sociedade Brasileira de Ciencias do ^
EDSON DE SALES CASPAR
perTodo de 21,09.81 a 21.12.81: .'(Cl
ELIAS VASCONCELOS TSUTIA
I I
II 7. It .
^ O'.'i
, /
EMIR KALIL CURI DASSOUKI
TURMA "A
I:
ABILIO TEIXEIRA DE PINHO
EZAQUEU A^'TONIO BUENO
ANA MARIA DOS SANTOS
FRANCISCA A;EMI SHINOHAPA DEVIDIS
ANTONIO AFONSO SAMORA
FRANCISCO CANINRl WEIGERT FERREIRA
CARLOS AUGUSTO BACCA
FRANCISCO FEP-RAZ DE MELLO NETO
CLAUDIO CSCH
GILBERTQ
DAVI DE PAULA GONgALVES
hilArio de AZEVEDO
ELENITA
ISRAEL MARQL:£S
:v
MARIA DE
ANDRADE
CICERO DE OLIVEIRA
JOS£ CARL.QS MASSPA UK I YAMADA
eloA stabile
LUIZ ANTONIO ROMEPvO
BI.655*Pag
BI.655*Pa9.05*19.04.82
,."D. y« N
LUIZ FERNANDO APARECIDO DE LIMA MAGDA MIRIAN
Mercado Cambial
GUOLO
NATAL RUBENS LOBO DOS SAI^TOS
,' I , t
ODAIR ALVES DA SILVEIRA FILHO :* ';!!
REYNALDO SCALCO JUNIOR
, i> "' "
il" ,
'It
I
Taxas de Cambio
1
I.. •:.'i i' ,
RICARDO DE MORAES FARIAS
.' I
I -'(P I'..
.■ 'I'r- ' ' '
RICARDO RIBAS
, , i ' ■}ilii. 11
; •
DOS
SANTOS
ROBERTO SARDINHA
Pats
•«'
ROSANGELA DE LIMA GATTI
■.; /
M
0
E
D
A
TAX
SiMBOLO
CCMPRA
1. 1 ''
A
S VENDA
SERGIO SIMOES DE ALMEIDA
•'•■rJ/.!! f
UNIDOS
DOLAR
us$
149,87
150,62
LIBRA
£
262,39
267,50
MARCO ALEMAO
DM
61,589
62,803
FLORIN
f.
55,555
56 ,624
FRANCO SUigO
Sw.Fr.
75,296
76 ,792
LIRA
LIT.
0,11221
0,11405
FRANCO BELGA
Fr.Bl.
3,2712
3,3204
FRANCO FRANCES
Fr.Fr.
23,673
24,114
COROA SUECA
Sw- Kr.
25,042
25,475
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
18,124
18,433
SHILLING
S
8,7823
8,9246
DOLAR CANADENSE
Can$
121,40
123,22
COROA NORUEGUESA
NKR.-
24,383
24,803
ESCUDO
Esc.
2,0523
ESp
2,0966
Ptas.
1,3957
1,41 81
^Ge
PESETA
PESO ARGENTINO
$
-
N$
-
PESO URUGUAIO lEN
Y
SUELY MARICKO MATISUSHITA
.f N 1 .1 !
WALDIR ORLANDO SETTE
UNIDO
'^lemanha ocid. 'i l> y- 1 ,
>iA "C"
ANITA LEOCAdIA TRAMBAIOLI DE MORAES CAMILLO
^tJlQA
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
ITALIA
CACILDA MENDES
DOUGLAS IVAN NOGUEIRA DE PAULA
ELCIO CAMERO MORALE
®^LGIca ^^NgA
ERIADI
SUEcia
EDUARDO PARMEGIANO DE OLIVEIRA
SUMODJO
GABRIEL FIGUEIREDO CANTANHEDE JORGE GIBAILE NETO ' iiT'
•^OLANda
JOSfi DOMINGOS
STELLA
KINUKO ROSA KUNISHERO
"^INamaaca '^ANada
,LOCIA AIRES MEERR
^o^uega
MARCO ANTONIO STABILE
Port
MARIO GUSTAVO ANTONIO DE LIMA FERNANDES
'A Rha
MARIO MASARU TAKATA
NESTOR RODRIGUES
ogal
FILHO
"Tina GUai
OSVALDO HARUO NAKIRI OSWALDO BATISTA DE SOUSA
PEDRO JOSE VIANA MOREIRA
^'^PAo
REGINA MARIA TOfOLO RODRIGUES DE LIMA REGINALDO
CELMO
LOCATELLI
RENATO
BAPTISTA DE
RUI
ALMEIDA FILHO
DE
SILVIA
REGINA
DE
DE
ALMEIDA
WALTER SOARES
CAMPOS
GAUDRNCIO
0,60230
0,61402
•13.04. 82
SOUZA
PAULA
-
^ATa. BI.655*Pag.01*19.04.B2
VALTER JOSE MATHIAS VANDERLEI
-
L
BBBK
Imprensa
Jornal do Commercio
i'l /jit iL;!, ! t 'J '. Ii I
Ger^ncia de riscos
V Jfl- '- , M
Luiz M«noonQa
fala-se muuo em gerencl* de
*8Cos uo Brastl. Mas nem sempre com abor-
o'^em aproprlada — o que muttaa ?eaes leva
^ aeformB?6es. - Qual a orlgem da
■ 'ii I
ger^ncia de rlscjs'
™enio ou evoiu?^ da sua predeceasora — a egerencia segurce#, pratlcada pelas gran®6 empresaa cujas compras de seguros se avolumaram a ponto de exlglrem, Intsraa-
%■
®ent€. o trato admlnlatratlvo de 6rg&o CR-
Pecjfico.
1'
Si^nde. assume certa coinplexldade e
mesDQo aofistlca^&o. Asslm. com o tempo
^ egerSnclas de seguros* compreenderam ^e nfto raclopallzarlam as compras de ercadorla sem a justa avallac&o das resoec
"vae necessldades. Em outras palavras; oem dos riscos a serem cobertos oelJ
prote^io fluanccira dos seguros compravel'^ o,,f,Partlr dal a «gerencla de segur<xa> ad* I e algou v6o para o piano msis moS agerfencla horlzontes mals largos) di wada de riscos#. . ■
A nova unldade admlnlstratlva da gran^mpresa segurada terla, 6 dbvlo, a funpa"
terna de voltar-se para o ccnbeclmento r
» inilmldade dos riscos instalados dentro dO:-'
minloa da prdprla empresa E essi Intlmi na 5 fiscal aeitarla Id^la de a gerencla « em que melhcr poslcAo Inter p^'-*
^ilzar o
objetlvo
da
raclonallza?&o dss
j^'^Pras de seguros; uma posl^&o que dav< ntagem sobre os
proflsslonads (extemcsi
ij° ®ercado eegurador. Bvidentemente, •:ana q\'.e mals tarde serta desfelta.
p
A prioclplo Identmcando e classlflcan-Jo
o„v^' depots esaa ger6ncia Interna paasoii " aila-ios e medl-Ios.
Mals alnda, passou a
ciecionar ri scos leves e pesados, a flni prdpria empresa os prlmei^ e.^ compraase seguros asaumlsie apenas para os sc^ndos Nfto ipara.'am al, os crutios novoj gerencla interna de riscos. pola a ct'ta
pif
entenderam que p<xlerlam impor ta-
® condiodes ao mercado. para isso va-
'®ndo-se aobretudo da forta do argumento cle
Jde auae compras de seguros eram cxpre.*sjvas.
che^a-
doras catlvas, subsldiarlas em que passartun a fazer suas volumosas oompras de seg.iros
no propdsito de reduzlr custos
Em ultimV
anAllse, Isso era uma fuga & economla de mercado. ao regime dos precos competitivos A subsldiaria, sem olhar o que se paasa a
6ua volta, ortenta-se cAo-somente pelos deer-
Jos ou pelas lmposi56es do cltentc •unlco o-i principal
aeguro 6 «mercadorla» que, na em-
ati
economla amerlcana.
ra«D ati mesmo ao ponto de criarem 8egura>
DOS E^stados Untdos, como desdobra-
''I ! I-V>
Algumos empresas seguradas. que se
naram verdadeiros mamutes nutrldos pelo glgantlsmo ds
que
4
a emipresa-mater.
No. seguro. que 4 atlvidade sul-generis nem sempre a empresa eeguradora
(mesmo
catlva) consegue isolar-se do mercado. nesic sendo obrlgada a Integrar-se per via do res-
aeguro, isto 6. pelo repasse de operacdes que nao podcm (pelo seu vulto) eer absorvid®"^
iQtegralmente. E esse pelas cAtlvM
fol o drama vlviuo"
americanas,
em
determinaia
etapa da sua hlstdria.
Portanto. tamb^ em mat^rla. de geren cla Interna de riscos € preclso que nfto se passe dos llmltes. pole do contrftrlo 6 arir como o sBipfttelro que val alftm dae chlnelas
Por ser uma gerftncla Interna. a gerftncla de riscos tern a vlsfto llmltada do que ocorre na
Intlmldade da prdprla empresa, ou eeja de
uma experlftncla que no mala das vezes' '•(fere at6 mesmo da experiftncla de outras em
presas do mesmo ramo. Os prorisslonals (e\ temos) do mercado segurador tdm o honzonte mats amplo da experlftncla de todo o
unlverso dos segursdos, Inclusive da exne-
rlfincla Internaclonal. E por isso nos bla des Unldos a gerencla interna de" riscos -ft
nal alloii-se. atravfts de servlqos de consultorla, ft gerencla externa dos prollfiBlonal«5 <i<, seguro.
^
Quando nfto seja submettda a incomore-
ensdes e defonnacdes a gerftncla de risers ft valloso e eflciente Instrumento admlnlatra tlvo Devc e pode coiocar-se a servlco da
empresa para dlmlnulr-lhe rlscoe (atravfts d»
medldas de preve-n^fto e de protecfto), como tambftm para raclonallzar compr^ e
de segtiros. Sem fantasias e sem idftias mi
rabolantes de forgar o curso c- as tendlnclas do competltlvo mercado de seguros
.i
BI.655*Pi9.01*19.04.82
Seguros suspenses
computador
Crise das Malvinas levard Irb a nao operar na dre'
em acidentes
temente sua queda. siiuando^
Dentro de 30 dias. o grupo AtlaniicaBoavista estara inaugurando o mais no\o
scgur.ido.i , que ainda vigora-
sem^o de autonzavao de llquida^ao de sinistroE de veiculos do Pais. Trata-se da
As segi^adoras
O presidente do Institute de Reflee-
guros do Br-isil ilrb;, Ernesto Albrectit. I .I
garantlu
afirmou ontem que co.so se agrave a criae
ocorj encia
onire
regiao das Malvinas. «Estamos preparadOb
Argc-niina
e
Inglaie-ra, caracteri-
de
uni confronto
armado na
2andn um confliio armado, os seguros ma-
— disse — para Interferlr caso a hostiii-
ritirr.os
dade entre Argentina e Inglaterra acon-
caisco e transporte de mercaxlonegociados ca.so
toca de fato. Para Isso. nossos canals de
a caso. assim conio as taxas de rJscos se-
comu.nicacoes. lelefone. telex, etc. ja es
ria,Sj serao su.-^pensos e
i ,. ' 'II . t '
brasileiras
.Mbrecht, nao ser^ pegas de surpresa, na
rf.o de fato elevadas. <uVla£ cenho convic-
tao abertbs com contaios diretos com o
cao — assegurou — que na proxlma sema-
cscritorio do Irb em Londres».
na o episodic tera um desfecho negociado.
que 0 Brasil, tratando-se de seguros de
.As •dltimas noticlas proverUenies da .'rra. .• .gundo elC; que nao sao oficiais revelam que resseguradoras locals, que tenham resseguro de navies brasilelros, continuam com as mtsmas taxas de cobertura. As informaqoes que existem
navies, opera em, conformidade com o mer-
♦ambem n§o oficlais, ainda nas palavras
•setn que haja o estado de bellgerancia». Ernesto Albrecht adiantou ainda qu® uma decisao desse nivel somente e to.na-
da em cima de fatos concretos e lembrou
rado londrino, porque os resseguros da froca
rrercante
naclonal
sao
reallzados
na
hertura de guerra para'os seguros de c«p-
rapital inglesa. principal polo ressegura-
gas emre aqueic pals e as ilhas Malvi
dor
nas ou suas dependenclas certamento se
mundial.
«'PortanLo
—
asseverou
—
rao renegocladas. segundo decisao de se-
dr- nada adianta aumentarmos nossas ta xas. se elas nao forem aceitas em Lon-
guradores londrinos.
dres». Ate o momento. segundo ele, os segiiros de casco e de transportes estao
dir conforme revelou, que as taxas de rlscos da guerra para 'a Argentina 'nao sOfrt-rao majoraqoes e oue. embora segu-
ro'.-. s-ias taxas Inalteradas, ou seja, aAo 90freram qualquer majoracao, o que. in-
Outra
b.tsicc em 0.2T5''c, isobre o ^9'^
Pura Albrecht. a situa?^ J'j
CO bul ainda e normaJ, e
informaqao
radores possam aumentar as taxas a com-
ternamente, so pode ocorrer com a parti-
petlc^lo entre os mercados inglfia e norte-
ciparao do Irb.
arrericano ao contrarlo prorocou recen-
f
rnaqoes estao sendo veiculao^^
nao oficial, qualquer deciS'^®..ii
coherturas ou apenas rl:
rie .Albrecht sao as de que a.s taxas de co-
usa
adotada sobre
,^
hipbteses
considerar
: T.rretando prejuizos pata
'T.u.'^lolras. <<<3ualquer
a deflagra-
para o impasse, sem prejulzos maiores pa
ra OS paises envolvidos dlretamente e, es-
Inglaterra venha a causar a suspensao dos seguros de navlos que trafegam pelo es
peclficamente, para o Brasil. que mantem pelo estrelto de Magalhaes. embora nao
trelto de Magalhaes segurados pelo Brasil. o diretor da Brasil Companhla de Seguros
multo slgnlflcatlvo. o combrclo com paises
Gerais. Jorge de Marco Passes, enfatlzou que as taxas dos seguros de casco e de
que.
transportes de mercadorlas ser&o majora-
dlsse.
evltara
tambem
prejuizos
Patio aos
armadores e seguradores braslleiros.
O dlretoi da Brasil garantlu ainda que
Marco Passes manlfestou-se, entretan-
as resseguradoras londrlnas, que mantem negbcios de resseguros de navios brasllei
conftante
ros. nao majoraram as taxas de cobertura.
das.
to,
do Paciflco e da America do Sul.
em
uma
saida
diplom6tica
telex
Embratel.
denominado
O piano. Ja em fase experimental cm
Santa Catsrlna. permitjra que os dados
possam ser obtidos em fra^ao de minu tes e. assim, o segurado que viajar para
0
fora do Estado em que seu veiculo foi se gurado. nao ra ais tera que se preocupar com
as
05 transiios
auToriza^oes
-inter-sucursais"
de
liquidac&es
para
de
si-
nistrcs
loii
sr.lientou — afeta o mundo^;I5:i como no.i afetou a guerra |
Trinta e duas consiiltas poderAo scr feiias
simulianeamente
atraves
da
rede
forma indlretR. uma ver dj'
de telex e as respostas fomecidas pelo computador em menos de 60 segundos.
:.t.'dlo, v&Tlns navies cont^^ ^ v
apto a responder mais de 15 mil consul-
uma atitidade universfl''^.
retlrios,
embora
nenhum
mr.! com perdas nas mere®
velss.
i)i - ft
Embora nao acredlte que
de
a'.
Primeiro ef eito: taxas para casco e transporte sO.n^J
qao de uma guerra entre a Argentina e a
rede
gamento de consertos no veiculo do scgurado. na eventualidade de um sinistro.
gerancia entre a .Argentina ^jA ovideniemente afetarta o p,ci£r .^rasi! com os paises .Anu-rica do Sul. como o ^
a
" Piano Relampago"
S
'^taritimo pelo estrelto de niuitr. expressivldade. um
informa^des de ssus ' computadores com
necesstirios para a autoriza?ao para pa-
tjtos concretos e ofjclais-
.Apesar de
Jraplantacao de um siscema Integrado ae
Para ele, tal ocorrbncla so^ ra caso se configure estad®
cia entre Argentina e ingl®
hpotese se conflrmar,
^
Marco Passos. os seguradof J
aniUise completa da apblice indicada com
rela^M ao sinistro. mformando em fraCao de minutes a situacao do segurado
se a apblice estii vigente na data do si se o financiamento estA em dia
(se for 0 casoi; fornece o valor segurado para
o
tipo
de
.q r,
vada, albm da tixa norntal ^^iji
informado.
c
ifran-
desde outubro de 1980, com a aquisi^.Ao de um processador especial, aluguel de 32 linhas de telex, programas, treinamentos de usuarios. desenvolvlmento cie
know-how proprio, Cao. etc. Em
Venda de apolice nao se abala na Argentina
sinistro
qual a participafAo do segurado quia. etc.)
Cerca de Cr$ 10 mllhbes foram investidos no desenvolvunento deste sistema
clausulas de contratos das
4 hoje de aproxlmadament^
ias num periodo de 8 horas. De posse dos dados do sinistro ivia telex). OS computadores consultam o ban co de dados de apblices e fazem uma
nistro:
cobrar o adlclonal de
de 0,3% per viagem. que
Isto slgnifica que o computador estara
vlagens.
outra fase.
documervta-
po.5terior. sera
programada a nlvel naclonal a Integra-
?§o desse sistema com um servigo de impressao de cheque.s para pagamcnto das Indenlzagbes de slnistros no proprio local da consulta. e tambbm avisos de crAdlto
ou ordens de pagamento. Elsta ultima la-
cilidade Ja funclona em Sao Paulo.
Executivos pagam Cr$ 178 mi
de seguro continuam cuidando
o Institute Naclonal de Resse guros, entidade estatal srgen-
normalmente de novas apblices de riscos argentlnos, .tpesar
tina que cuida da malor parte do.s resseguros do pals feitos no
das
exterior.
tcdo o Pats, o total de Cr$ 178.638.151. assim distribuidos; Cr$ 6.515.000. em
PRfiMIOS SVSPBNSOS
Bauru; Cr$ 10.016.200, em Minas Gcrals;
LONURES
—
restrlQoes &
Os corretores
tran.sferencia
de divisas decretadas pelo governo brlt&nlco
por causa da
crise das ilhas Malvinas, disse ontem uma fonte do setor.
Apesar da omeaca brit4nJca
O com6rcio de seguros entre OS dels paises atlnge o valor de
de afundar navios ergentinos.
30 milhoes de libras esterllnas
OS corretores consideram as sancoes — cujo efelto pr&tico
ano em prSmlos pagAveis no
(cerca de Cr$ 8.1 bllhdes) por
b 0 de suspender o pagamento de apoHces ou a kramltaqao de pretens6es — um problema
don dlsse que os prdmios a se-
temporirio, dlsse a fonte.
rem pages em jl atendimento de
Outros infofmantes do mer» cado de seguros londiino adu-
zlram que os corretores relutam em romper as relaq^s ccwn
mercado londrlno. Um portavoz da cprretora Uoyds of Lon
pretensoes
arientlnas contra
seguradoras
b«t§,nlcas
ficarao
suspenses atb/a revogacao das restrlQdes.
BI .655*Paq .02
No exercicio de 1981. o Clube dos Exe
cutives pagou em indenizagbes dc segu ros de vlda e de acidentes pessoais. em
Cr$ 8.180.000 em Campinas: Cr$ 19.341.810, no ParanA;
Cr$ 17.322.540. no Rio Grande do Sul, Cr$ 28.101.600, em Pernambuco;
Ct| 1.569.050, em Rlbeir&o Preto;
,
. .
Cr$ 35.895.000, no Rio de Janeiro,
Cr$ 5.630.000, na Bahla; Cr$ 46.066 951, na cldade de SAo Paulo. "
(REPRODUZIDO DA EDigAO DE 14,4.82) BI ■655*Pag.03*19.04.82
vMrmj
OUTROS , 'i
direitq & SEOURO
Artur R. Caitoni
'i ■
INCENDIO no "NAVARINC 0
la
A
B;
■
■ ill'
I' I;
h|'
''
jt 1'
' ii'
I,
/! I
de passageiros "Navarlno", de 17.234.grt,
®9ou fogjj ^
iversos cruzeiros de turismo na costa brasileira,
Roajs
passado, nas proximidades de Sake-
"' ^odepirgj
grega, quando navegava procedente do
^^'^^aior^sj^j^urado por US$ 20.000.000,00 e podera vir a %av ^ ^'^'stro '^ercado ingles no ultimo ano. Pois a ®^^'tante do incendio fol consideraveimente
0 nav" docado no dique flutuante do Hellenic ^®rios ri '° ^dernou cerca de 35 grays para boreste,
i
ii ■r'i ■]
^'^brrierso ar°^ ^ ^strutura do dique, que ficou com um empregados do estaleiro.
f. ;
Com
Hi!' .
ij (
^tores'^^'^s
contou com a presenga de desta-
3tivi(ja^®'^'^®^'^^Sfg'Jrador braslleiro e de importantes
c i:h
^C)MEMORA LAUDO 10.000
sep def.-^ '^srftima, a Brasil Salvage comemorou a
e ''"da^
^olenidad^^-^"®^'"^® laudo de vistoria. H signlficativa para a compro-
;
'^ddo "*• ao
S^^'^®9qu'^ ^''^irant
l'5M:Ki -V > ,r
i .J' *!? IK,
,1 Ki '
li^,
lei^'^'ldo
fn
I--..*
1
Mj' II
Salvage domestica os tern; mas nao
outros setores do mercado
C...
damente no que diz respeito ao operador de transporte. Esse
impasse torna difi'cil obter uma solupaode compromisso inter nacional.
Por isso a ABDM, deixando de lado, no momento, as implicapoes internacionais, mas considerando que nem por isso a questao deva ser postergada, resolveu dedicar-se ao estudo do transporte intermodal no ambito nacional.
No Brasil houve, desde logo, a preocupapSo de regular o transporte de mercadorias em unldades de carga, especialmente
em conteineres. Nesse sentido, foi editada a lei nP 6.288, de 11 de dezembro de 1975, que nela incluiu disposipoes sobre o transporte intermodal. Como consequencia, foram baixados,
sucessivamente, o Decreto nP 80.107, de 9 de agosto de 1977^
criando a Cideti; o Decreto nP 80.145, de 15 de agosto de 1977, regulamentando a lei 6.288; a Portaria nP 890 de 9 de novembro de 1977, do Ministerio dos Transportes, aprovando instrupoes para a implantapao do servipo de transporte interna cional de carga unitizada em conteineres; a Portaria nP997 de
14 de dezembro de 1977, do Ministerio dos Transportes. com-
plementando a Portaria nP 890 no que se refere ao transporte
reiro de 1978, do Ministerio dos Transportes. complementanmelhor orientar a sua pesquisa e conhecer o pensamento das
partes envolvidas, a ABDM elaborou o seguinte questionario dirigidoa todos os interessados:
a) no seu entender a lei nP 6.288 de 11.12.75, que dispoe sobre a unitizapao, movimentapao e transporte, inclusive intermodal, de mercadorias em unidades de carga, e da outras provldencias, regula de maneira adequada e satisfatoria o trans porte intermodal de mercadorias?
b) deve ser emitido, ou nao, um conhecimento unico pa
unico?
^ErII "^TERMODAL em busca do ^'^^'COAMENTO JURI'DICO
Coordenadora da Impiantaoao e
>
assinou. Nesse acordo, entretanto, ha pontos polemicos, nota-
ra esse transporte? A quern competiria emitir o conhecimento
ANsp
h
Como se sabe, no piano internacional exists uma Con-
venpao relative a essa modalidade de transporte, que o Brasil
® importancia e a dificuldade de em-
dR^''^'^d a Ponhecimento se aperfeipoe cada vez .*^'9 ef^^^que mercante nacional, que ja ocupa ^Or^^'®dte i '^'"otas uma cobertura se'^err»i- ' 'ddisDftnQawoi do mundo, Q desenvolvimento do
' .!•
mentais.
do a Portaria nP 997 quanto aos servipos de estiva e capatazia. Diante dessas disposipoes iegais e regulamentares, e para
1^W '^raA^Ue no"naA_.. i ® pequena e por isso devemos nos —
; ♦
forpos que vem sendo desenvolvidos pelos orgaos governa-
intermodal em navios "roH-on-roil-off"; a Portaria nO 18 de 6 de janeiro de 1971, do Ministerio dos Transportes, aprovando 0 regimento interne da Cideti; e a Portaria nP 83 de 2 de feve
^?®dvo|^j' ®9'J''o de navios e coisa seria e complePara'®'^cia ® relativamente recente entre nos.
J'",
mente se mostrem necessarios colaborando. assim, com os es-
nacional e internacional,
fI^®'"'timo
Ir R ■
< r,
Cef
que
I
ir^n ,;V" • , . '
exercendo suas atividades no
^r do mercado segurador brasiquft ^ que o Brasil e o unico pais em de'^'^imff^'^^ demn'^^^^^' propria Salvage Association o
*®Q 9ra '^^s, g
>1./ v U r T' ( .
ma -
^
' I 'f'' '
Santos, presidente daempresa, •COG, referente a Vistoria efetuada no N/M
tji Crp'^^®^te da rHenrique Garcia de Jesus, diretor d do^D^^'ada n T' Nacional. armadora do navio. r-^ ^9?,^ '"9si|^ ° ^/^tao presidente do Instituto de Ressede ^ ^'■asii s i ® ^opes de Oiiveira, a 18 de fevereiro
rifp
"irjf'
!^®9® nacional, nesses quase nove anos
marinha mercante, da importancia do transporte intermodal, pretende examinar o assunto sob o aspecto jun'dico para, se for o case, elaborar anteprojetos de iegislacao que eventual-
ri ^' '^om m o
Intermodal — prosseguira, no 31"vidades ate entao desenvolvidas no
Ps ,.®P5hr»r»le mtermodal iegislagao adequada ao desenvolvientre nos.
esti^rt
P®''®
encontra-se odesen-
Aft >' ^ iPra ® criagao do conhecimento unico A C)k;®mk'®Pa «*• ® ®sse tlpo de transporte, providencia indis-
^iNTr-^^'-^aciadosistema.
V>U|i g^^^^^Pciapao Brasileira de Direito Maritime -
Por se u ilustre presidente o Dr. Armando ' ® consclente, como todos os interessados na
c) deve existir um operador de transporte e ser ele um
transportador ou nSo? Em caso aflrmativo quais as condipoes para que alguem seja autorizado a funcionar como "operador de transporte" intermodal?
d) quern deve ser o responsavel por faltas, avarias ou atrasos?
e) qual o prazo de prescripao?
f) qual deve ser o percentual de capital nacional nas empresas participantes do transporte intermodal?
g) fornepa qualquer outro subsidio que considere cabfvel.
Os interessados que desejarem colaborar com a Associapao Brasileira de Direito Man'timo poderao encaminhar suas
respostas para a sede da entidade, a rua Mexico nP 111, coniunto 501, Rio de Janeiro.
(REPRODUZIDO DA REVISTA PORTOS E NAVIOS - MARgO/82) Pag.01
Sociedade Classificadora: Terra a Vista I
1
ij:'
, 1, ; .
■I
geira impor deierminadas caracten'sticas que so Se encontram em equipamentos
Apoio e imprescindtvel
Naco diferencia, em essencia, o do-
cumenio que a Sobena acaba de encami0 levantamento estatiStico
nhar ao governo sobre a necessidade de
fi
'.V
se criar uma Sociedade Classificadora
SOS humanos de que dispoe^'^
|i! . J ■ '. M I ^ , I
Brasileira', da tese que, dez anos atras,
naval hoje, revela, de uco'do
ne a
era iancada no Congresso anual da enti-
dade. Acontece que agora existe indis-
I ' 1 r
■
( I
• » ,
'i ,' r 1 ■
engenheiros plenos trabalhaf^
barcacoes fluviais classlficadas por socie-
100 na armapao, sem contar
escritorios de sociedades cla ^ "Por falta de uma Sociedade Classifi
e mostrar que nunca e cedo demais para se promover o desenvolvimento tecnolo-
gico. Ao contrario, ele tern que vir si! I ',1
multaneamente com o desenvolvimento
'r ti.
da produgao, nascendo de acertos, de erros, e nao de formulas importadas.
F, l>
•'J
^ i'> / ■
dele nos desenvolver. Nao temos, assim,
estrangeiras. E ja somam 3 •
como aprender com nossos proprios erros que servem de insumo para aumen-
Ihos tecnicos apresentados ® ^ SOS da Sobena, e 238 em
tar a capacldade tecnologica das Socie dades Classificadoras estrangeiras. Desta
IPEN.
Ihoes de tpb". Sua maior preocupapao
"i ; :!
oS'
balham em escritonos de P^j,
cade naclonal.
perdemos a oportunidade de acumular
/•
parco patrimonio tecnologico para o ex terior, de acordo com o pensamento da Sobena. "Nao temos — diz o documen to — nenhum registro organizado da nossa experiencia em construpao e operapao naval, para que possamos a partir
trucao naval, 35 na repa''at^o,
da Sunamam de somente firtanciar em-
experiencias na construpao de 7,3 mi.
Mais grave'que o que deixamos de ganhar e o que estamos perdendo de nosso
ridade tecnica: existem
cadora propria - afirma o documento —
I'
cessaria uma reposipao de pecas.
cumento da Sobena, bom
cutivei respaldo oficiai, com a decisao
'l,;
e pecas importados, ohefando.o armador'nao apenas no momento da constru pao do navio, mas a cada vez que for ne-
Renato; "Nao se trata apenas de nova inves tida"
Objetivo e somar
0 documento eiaborado pela Sobena
Dependencia tecno169^
forma estamos na realidade financiando
trupao naval ja foram
i
o aumento do nosso gap iscnologico quando a diminulpao desta distancia es ta explicitamente expressa nos do-
absorvendo investimentos
J
cumentos que definem nossa poli'tica de
Dois programas quinq^J®
propoe a reuntao de todas as entidades
bilhoes, significando a
ciencia e tecnologia". E o caso, lembra
atualmente funcionando na classificapao
milhoes de tpb, e que
0 presidente da Sobena, das plataformas
Esta nao e a primeira tentativa de
de embarcapoes e na emissaode normas
teve em termos de tecnolf^^ f
petroli'feras da Bacia de Campos, cons-
o documento, "todos
criacao de uma sociedade classificadora
— sac quatro, em atividade precaria —
nacional. Depots de lanpada a ideia, a
numa organizacao so. Indispensave! sera
partir de um trabalho do eng. Brasilo
a participapao, em seu conselho de ad-
Accioiy apresentado em 72 no Congres
ministrapao, dos setores privados e go-
produziram uma alta ^ap^ genharia de produpao nos dustrias subsidiarias, mas /
truidas com tecnologia gerada pela pro pria Petrobras e classificadas por socie
so de Transportes Marftimos e Constru pao Naval, a Sobena n3o mediu esforpos para sensibilizar o governo nesse sentido. Em 79, finalmente, por iniciativa do
vernamentais afetos a area, atraves das
IRB e com o apoio da Sobena, foi criada a Sociedade Brasi leira de Classificacao de Navios (SBCN). Mas nao houve o es-
perado suporte oficiai, e o proprio IRB nao foi alem da cessao de uma sala para 0 funcionamento da nova entidade. Resuitado; sem condigoes de apresentar
uma regra sequer, a SBCN nao obteve regtstro na DPC da Marinha'. Para o presidente da Sobena, Renato de Castro Santos, o documento ora etaborado nao representa apenasuma nova
investida, e a prova disso e que o primei ra pacote de encomendas aprovado pela Sunamam este ano para a industria naval exige que as embarcapoes contratadas
para a navegapao interior sejam classifi-
seguintes entidades: IRB, Sunamam, Sindarma, Sinaval, Sobena, ABDIB, Inmetro, DPC da Marinha, IPT, ABNT, Finep, Coppe e Embramec. 0 desenvolvimento tecnico da Socie
dade Classificadora devera se dar, segun do o documento, inicialmente com a im-
plementacao de regras para a classifica cao de embarcapoes para navegapao inte rior, financiada pelos orgaos governamentais a fundo perdido. Numa segunda fase, seriam desenvolvidas regras para embarcapoes man'timas com menos de 60 metres de comprimento, a terceira fase compreenderia navies graneieiros.
cargueiros e petroleiros de quaiquer perte, e por fim, virlam as regras para classi ficapao de outros tipos de navios e estruturas offshore. Esta ultima etapa seria a unica a apresentar dificuldades, necessitando de um planejamento acelerado.
na tisie'a yovernamental que se verifica
uma das recomendapoes do I Congresso de Engenheiros, realizado no ano passado, o que atesta, segundo o presidente da Sobena, a existencia no pafs de uma massa cn'tica pronta a levar adiante tal empreendimento.
raras excepoes foram aco^^ r Id desenvolvimento de
de materiais, conceppao. P , tes nopal's".
(REPRODUZIDO DA REVISTA PORTOS E NAVIOS - MARgO/82)
0 grande problema des de classificapao
Sobena, ce que "nao P aV IIMW se ofS que elas tragam. apoio nars j
senvolvimento cienti'fico e J. pois issovai ferir os
Navios ingleses nao tem
seus pai'ses de origem.
seguro no Atlantico Sul
y
feitamente claro O'^tera'^j ,
desenvolvidos em manta''^^(;(i. volvidos dependentes e^ . produtos que fabricam"-.^^ quaiquer convenio 1®^^'^ Pjj da sociedade classificado^j^
se justificaria para as
Hfflit.*' ■ n-
Cos
normas internacionais h" a confiabilidade.
v'
$ f
seguros em cobrir ris•■^cusaram-se a
tie
®trii
/ *J Os auiores do documento sSo: Alvaro Au
gusta Cordeiro (presidente da Comissao de Projetos da Sobena), Claudia Roberto De-
mensionamento de det® ponentes estruturais,
SUva (Presidente do CB-7/ABNT), Luiz Mau-
suportar condipoes de
ricio da Silveira Porteia (Diretor T6cnico da
Sobena). e Waldir Azevedo Junior (Professor Assistente da Coppe/UFRJ).
terra j4 tinham recomendado xassem a regiSo. 0 Instituto de Armadores
j-, ®8Uo das llhas
Maritimos de Londres decidiu,
e na?
Q^bdres.
ontem
no comepo da semana, suspen
der suas tarifas de seguros de
dades estrangeiras e tao ' chega a encarecer desne^
court (Coordenador do Agrupamento de Tecnologia de ConstruQao). Ivan da Fonseca e
nisterio do Comercio e a Fede-
racfto dos Armadores da Ingla-
britanicos
Para um setor corh^
i custo do navio. E freqP®^!'^;
guro acrescentaram que o Mi-
aos navios mercantes que dei-
tJUe
longo curso, que nao P
imerii . ^
Vida de cachorro Vai de vento em popa, na Dinamarca, o seguro* saude para cachorros.
Desde 79 a experiencia estA em andamento,
conseguindo at^ agora bons resultados, para as
do
risco de guerra para os navios
que deem a
de todas as nacionalidades que navegarem nas dguas das llhas Malvinas para gue os ar
aban-
madores possam negociar di-
milbdes de habitantes e
essas
retamente com as segurado-
mais de 500 mil caes.
'^ontpanhias de se-
seguradoras e para os tot6s.
Na Dinamarca ha cinca
ras.
'i^i
contramos na costa brasi'® nao e raro o fato de a so
'ao.0?,
T'-*r—• Tpyuj
> «omnP^Dhiaa '0 globo, _
por exempio, a classifi''^^{j^^
cadas por sociedade naclonal. E nao e so essa motivapao: a criapao da sociedade classificadora nacional foi objeto de
dades estrangeiras.
(REPRODUZIDOS DE 0 GLOBO - 9-4-82)
Pig,03
A seguranga nos edificios
"iVOFOS PROBVTOS" Jose Sollero Fitho
Prefeitura vem fechando sabre os
PreveniT acidentes. pequenos ou
grandes, 6 deverdetodos. Afw. como
cuidam da seguranga jd se Jazia
dentes, fica o poder publico obriga' do a alertd'las e atd a puni-las, auando responsdveis conscientes vor acidentes qtie p6em em risco a
de Sdo Pauio existem 1.800 pridios
as pessoas s&o de natureza iwpreri-
h ' .'*■J
vida de uma ou de muitas pessoas. Portanto, 6 louvdvel a inlciativa
que teve o prefelto do Municipio de
S&o Paulo, ao encaminhar d C&ma-
ra Municipal, que o aprovou, projeto de lei visando a reforgaT a ag&o do poder pdblico na area da seguranga contra incSndios.
Pela nova lei, jd sancionada pe-
'I K
propriet&Hos dc edificios que se des-
lo senhor Reynaldo de Barros, as
penalidades referentes ds infragdes das normas especiais de seguranga de uso consistem em muitas que va-
riam de Cr$ 742 mil a Cr$ 10 milhOes. de acordo com a drea construida. Ati 0 mds passado, os infratores
eram punidos com multa equivalent te a uma Unidade de Valor Fiscal do
Municipio (UFM), atualmente com valor fixado em Cr$ 9.900,00, reaplicdvel a cada 30 dias, al&m da inter' dig&o do imdvel.
Pela lei agora aprovada pela CAmara Municipal, as muitas ser&o atribuidas tamb^ aos profissio-
nais re*ponfidce(s pela elaborag&o
de laudos ticnicos e pelas obras ou servigos relatives A seguranga con
tra incSndio. Esses profissionais,
auando punidos, pagar&o multa varidvel entre Cr$ 69.300,00 e Cr$ 1.039.500,00. Evidentemente. o cerco que a
As
malores
diteiiO
iardar, sobretudo porque no cidode
autoridadss
em
de Seguros estarao reu-
nidos
de
19
a
23
de
abril em
Londres. que ainda continus sondo a capital mundiai do
construidos antes de 1974 e dotados de obras minimas de seguranga determinadas pela legislag&o vigente;
seguro.
Um dos tenriaa a ser tratado
"novos produtos",
Norte
determinou
derrame
petr6leo e prejuizog
de
de
cente-
nas de miihoes de dolares. allia
prontamente Indenizados por uma seguradofa catlva do Qrupo Shell. A concorrencia entre os fa-
outros 1.200 edificios, no ano passa
d o de
do, estavam com prazo determinado pela Secretaria da Habitag&o para
Indicar modalidades
coes inexploradas ou mal conhe.
procDssamenlo
tam construidos antes de 1974, n&o
cidas.
gou-os ao arrendamento aob a
seguranga.
pois nao
nome nao muito
execugao de obras, e outros 800, tam
um
pimento da vilvula numa das pla* laformas petroltferas do Mar do
precise
para
da
opera*
E dat a necessidade do
seu exame pe!o prisma iurfdico,
tinham sequer o laudo tecnico de
pasta ser o contrato
enlendido valloso sob o aspecto
A fisgalieag&o que envolve a se
tScnico ou conveniente, mercadologicamente falando.
guranga dos edificios aa cidode de-
ve contar com o apoio dos prdprios moradores ou usudrios, os quais tem 0 direito de exigir do administrador e do sindico que obedegam A legisla g&o referente A seguranga. t sempre bom ter presents que lei e regulamentos sempre existxram, mas jamais foram cumpridos, ate mesmo porque no escolha do
De fate assim 6. No Brasll,
per exemplo. a falta de um ai* rio embasamento |ur(dleo trouxe pr«}ui208 consider^vele is opera*
c6e8 da aeguro da Cridito In* taimo: conta-ae que certs segu* radora ao excluir determinadoa riacoa traduzlu "deaifln" como
doaanho a teve de anfrentar vul-
administrador, do zelador e As vezes
t09a indenlzaoao por haver arro
do pr6prio sindico do prddio nem sempre os moradores e usu&rios pro-
do projetiata e nao daa plantaa. £ preclso notar que oa "no-
curam saber ate que ponto vai o conhecimento do escolhido com re-
voa produlos" nem sempre sur-
Oem da criatlvidads das segura-
lag&o A seguranga de uso. Muitas
vezes 08 conddminos est&o mois
preocupados em baixar o custo do
Tendo em
vista Os riacDs da operacao, fo ram segurados no "Lloyds" a no Mercado Amerciano:
tecnol6gico
grandes
no
prejuizoa
o
avanco
setor
ircuxe
inctualve to
IRB e mercado naclonal.
Esses
exemploa
t6m
um
traco comum: algo de novo foi utilizado para a constituicao de um tlpo de seguro ati entio nio utilizado.
Asaim.
podemoa
considerar um ■novo prodoto", o dssenvolvimento das cperacoas no exterior que ae passou a ex*
plorar em escala maior, no Brasll. na dicada de 1870.
Os niaus
resultadoa desaaa
sutlcientes part o conservtdorlsmo de alguns seguradorea e nem para o aventurelriamo de outros. De alguma forma, o se
tros Interessados de forma a per-
mltlr aua cbea
(REPRODUZIDO DO 0 ESTADO DE SSO PAULO - 9-4-82)
forma de "leasing".
des a que o homem se lance em dade de divldl-loa por muitos ou
contra incindios.
dados obn-
experlincfaa
C08 e destes decorre a necessl-
prdpria seguranga do edificio, o que implica cuidar de sua prdpria segu ranga, A nova lei, embora n&o resolDO, deverd melhorar a situag&o, obrigando A realizag&o de obras
de
doras ou correloras. As atlvida* varladfsslmos campoa criam rls-
condominio do que em zelar pela
brloantes de computadores para
exploracio em condl*
favorfivels.
Os
exemploe
aSo muitoa e bem
conhecidoa:
aa
axploracao
nSo
s6o motlvos
guro "O.P-V.A.T." foi um "novo produto" no mercado brasileiro e que tende a ser adotado por ou tros pafses. com resultados alta-
de patrdleo. os aatilitea, as usi-
mente favoriveis a despeito do pessimlsmo de alguns segurado
naa nucleares, etc.
rea.
plataformas
de
Mas nio i s6 na coberlura
Necessario i temperar •
procura de novcs campos de tra-
de danos materials que pode ha-
balho com
ver novldades. Bem ao contrfirlo, OS novos produtos podem trazer consigo responsabllldades
perienclas de outras aeguradorat
a pesqulaa das ex-
ou de outros paisea.
E abrir o espfrlto para sa
aabe
ber que onde ha risco compen-
qua! a extensio dos danos cau-
sivel. devem estar presentes os
incomensurAveis.
Quem
aados pels talidomida?
0 rom-
seguradores.
(REPRODUZIDO DO DIARIO DO COrCRCIO - 8-4-82)
PaS^ Pig.05
f.
'f .t'y '' h' .1 /' r R ■ ■'iV' ■.'
-ir-—T
Comissoes Tunicas :ri
^TSTCRCT
■|' ' Ui l^'i jj li '. i.
SSsol
■H2oes_d^ 24 .0 3.82:
t!'« ' , 1
-^^3:A_N9_04/82)
^SSg^N^PRQD^TQg siNTeTICOS S/A.-TARIFACAO ESPECIAL.-TRANSPORTE » 1 ,1 .
Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolucao:
' ■ /f'' ''i I'l' j V,
^oniendar a manutencao do desconto percentual de 50% (cinquen-
tS T^{-« y.
' ■! -'' i:
^ ^ cento) , sobre as taxas da Tarifa Terrestre em vigor,pelo
de 2 {dels) anos, para os embarques interestaduais da fir
" f!' I ''
^pigrafe, e b) muito embora tenha sido recomendado o "V-' ivfd'i «
I . <
I
de
conto
l' I
I
a)
percentual de 50%, foi sugerido qua seja solicitado a Re "^®nte a apresentagao de urn novo QTE com o valor e n9 de MVR's
9Ue r
.
d
I 1" 'V^.1 '. I 'i
^mente corrigidos, de acordo com o minimo vigente nos perio
*1 M' , • 'ft ! 1 '/
da
i i' F (t , i■ .. .
to do
IH
experi encia do seguro, bem como esclarecimehtos a respei-
^traso na entrega do pedido de renovagao era apreciado. (770604)
Oj)
SSpDnrry.ROCHE OriTMimS E FARMACeUTICOS S/A.-TARIFAQAO ESPECIAI,-
i
iI 'lJk. nU.
*^cnhecimento da carta n9 418/81, de 16.11.81 ■ c
3)
Mr;—^=^i^S__SOBRE OPERACOES DE RESSEGURO NO RAMO TRANSPQRTES INTER
'' ;
^^-iSMAls (I .R.T.I.)
(800029)
do BRASIL.-TARIFACAO ESPECIAL-TRANSPORTE A£RE0 -
^Ac ■£QNAL.- Aprovar, por unanimidade, a concessao do desconto
I' ','
Peh
^ Tomar conhecimento da carta DETIR-104/81,
de ae zembro de 1981.
04) a', '■»
(771084)
de 50% (cinquenta por cento) , sobre as taxas
-'v
1
mlnimas
seguros de transporte aereo internacional, pelo prazo
de
\ UJn)
t^s 05
a partir da data a ser fixada pelos orgaos competen -
Pa ra os embarques efetuados pela firma em epigrafe.
800728)
EXPQRTADORA S/A.-TARIFACAO ESPECIAL-TRANSPORTE TER -
Tomar conhecimento da carta n9 19 4/81, de 14.12.81 810607)
■ ■ , li'.f
BI .655*Paq.0l*19.04.82
JM k(l
if
I I
';' l|
05)
4ll£5iDABOR,AT0RiO3 DC BRASIL LTDA - RUA JOJfO RAHGBl DB
"37
su^ente ^ue a desproteqao por "sprinklers" .nas salas de
com-
- QOK^UXTA -
I
C
SAM-
SiSr^?5""^D-g'A'o FAfTEb - SP - RITIMDA DB "SPRINKL3RS»~
Infoimar a Oon-
•^utado3:»^s e perfuravpao, e controle de dados, situadas no ioil I
r.asc>u;o:
I p
s de 07.04*82
aci
planta-incSndio com c n3 l, do estabelsciaento
iiisnoionado, implica na perda do desconto para os e-quipa jjng-t^lados na drea' desprotegida, podendo permanecer ~o ao^restante da planta, dssde que nas referidas salas Proteqao compativel com 0 risco. (780694)
(.Ua n5 05/82) 01)
CIA.
NACICNAI D
T ^C"J50S
NOVA ■fi
1&93 - xtvig.'u-t.Ld. -
M'^-RIOA - ZS^-RPllA GAaHOilPi
tempo de coT?^!
Co \
"SPRIITELBHS" - ConsideranSo 0 la i^o" ~e 3^9 0 d e qual veii psrmanecendo seia solugao a prote:;ao M sprinklers" era dlversas draas do risco protegido, ccn f 0 rni^ f 33 notado nos relatorios de inspegao triiaestral, resolveu
.1
DC GONIORI'TO
HATi^lGAC^C
■omxBsao conoeder um prazo de 60 (sessenta) dias, a partir ^
G
d ata ' r • '"'i '' "
; f. 5i(''! w
per "sprinklers", serd entao procedida a revisao do ataaliaente em vigor. ,I
'I '
Per
_ . da respectiva comunica^^ao, para que sejam, de fato,
Xoq
desco»2( 0'
02;
(750'
- HUA CCHCIT^L 3ICUD0 111 — SAO PAUIjO — SP — • "T •TTi^TTPil ^S/A .i nU.-A L1.A. m .'I'iiJ iJ 3GNT0 JJXVWJ-'W, 3R.\SIL L'IDA ' m.
^
sentido de
'avoravelmente h concessao do dasconto
60% (sessenta
de
D5 D^gx:!CgAO"irTp-!adk M IK-
2 DA BH-262 -
unanimidade, aprovar b vo'to do relator no
^or unanimidade, aprovar o veto ao relator no senti favoravelmente a concessao do desconto de 10% oeato) por por sistema de detecpao e alanne, ao local n^ I^vimento) da planta-incendio, pelo prazo de
(dsz
i
cento), per prote^^ao per "sprinklers" com duple abastecici® de dgua, para os locals marcados na planta-incSndio com 4, 7 a 8 e 22 pavlmento do local ns 7,pelo prazo de 5
5
^ ACi
^nos, a partir de 21.08.81, data do pedido da lider,
ser apresentados laudos semestrais d e
^lido
anos, a partir de 31.12o81, data do relatorio de inspepa?^^, 0S^
a eficiSncia da instalaqao
43 trimastre, primairo documento comprobat6rio das perfsj
wisism - mwm -'•g^'p^feigggirgo^feg-^gmin^gg^^ ?or unanimidade, aprovar o veto do relator no
sito conforme a carta-consulta apresentada, isto 6, sera tepao per "sprinklers", o desconto aplicdvel h planta
m\04)
(810451)
aprovar 0 voto do reiator no sentido sentiao de as opii^r
FABRIGA Da lacXDOS TATUAHS S/A - km. 4,5 da asmADA FAVmh/^J
i-j-va da concessao de desconto por "sprinklers"
para
bao -^°®lecimento acima mencionado, pelo fato de a instalapao
0'
'^tender plenamente as noimas em vigor.
tido de infomar h. consulente que caso seja executado o v..
vlstoria
no SHOPPTTJO ITAIGARA - AV. ANTONIO CARLOS DB uj^r^IlSTNir", sat.VIDOS ^ M = S.5gfloN!Co kjr "SPHUlKJ^fiSw -
ccndicoes do equipamento^
5?STA -
e
(800292)
n
ys'^ucmo^on "SP]
03)
0 ns
por ser o mesiao protegido por sistema de deteccao
de incSndio.
I
1 vt:-:!
para c local mrcado na planta-inc6ndio com
qt^q^^^^soIo, t^rreo e 1^ andar) do estabalecimento acima men
t;-:^idas as raferidas dreas. Oaso dentro do prazo assiffi "ca'belacido, nao seja coinunicada a complenientacao da ^■ ro'^^9
r,
or unanimidade, aprovar 0 vote do rslaTor no sentidc" favoravelmenta a ratificagao do desconto de 10^(dez
(810643)
. -
risco acima mencionado, sard prejudicado(75^ ^ GJNKRAL MOTORS DO BRASIL S/A - AV. WIAS, 1803 - SlO CAJSj^^ - DiiSgOHjS BQft "3P51i^I31gTT-l
Q-oras em execupao no local marcado na planta-incSndio coi^ A ns 1, do segurado acima mencionado, conforme carta da Se
ir.'
dora, DIV.TGG.SP.
168/82, de 15-01.82, e o conseauerx't?- ,
ciiamento, desde Julho de 1981, de diversas vdlvulas
equipamento de "sprinklers" que dd protapao ao raferido
confoirae anotado nos relatorios de inspegao trimestral,
der a partir de 31.07.81, o dasconto de 60% (sessenta
jj'
I
to) concedido ao local marcado na planta-incSndio com o / atd que o equiparaento de "sprinklers" neste local, estej^./, vamente em perfeitas condiqoes de funcionamento, proteg®^./
adequadamente.
0 restaBelacimento do "beneficio ora su3p®^j
devard ser solicitado em tempo oportuno, de acordo com o if gulamentc em vigor.
: iv
(75^
BI.655*Paq.Q3*19.04.82
'., I":, .«
BI.655*Pag.02*19.^ ■:
k.
^deracao Nacional das Empresas de ^ I
'Hi'
I'I
r
! ,l
^eguros Privados e de Capitalizacdo
FENASEG
i:ni V'.;k
'} ' -I
i't'
■ h t- '
'1
' "if
^iSllQRlA E CQNSELHQ OIRETORES EFETIVOS presidente
'I
Ginio Silva 19 vice-presiclenre
• i:y:
WaJmiro Ney Cova Martins 29 vice-pmidente
' I'l l'}»^ f'l ii ''
AJberto Oswalds Continentino de Araujo
M i( I 1 ■.
■'
19 secretSno
'.' I'
HamUcar Pizzatto
If «J»
29 secrntdrio
W. '-i
. ■ .7 {!'
Ruy Bemardes de Lemos Braga
I
I If
.t,
1° tesoureiro
Jose Maria Souza Teixeira Costa
. ■' '•
2° tesoureiro
(T. i 1)/. ^
[)elio Ben-Sussan Oias
DIRETORes suplentes Victor Arthur Renault
Nilo Pcdreira Filho Antonio Ferrcira dos Santos
Mtirio Jose Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha
Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello
CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Albenco Ravedutti BulcAo
Jorge do Marco Passes
"^ONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz
Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto
SlNTE
—
Membro Pundador d«
PuhT^'^ FENASEG "ca^ao INFORMATIVO semanal, editada pela Federa^So Nacional das bmpresas de 8Uros Pnvados e de CapitaJiza^So
diretor responsev«l
Quiio Silva editor
lAiiz Mendon^ia (Reg M, T. nP 12 590)
», ii
redaior
' '^
Mano Victor (Reg. M. T. n9 11 104)
^'>AtAo
Senador Dantas, 74 ■ 129 andar eis 24a2299 - 24a2249 - 240-2399 - 240-2349
Boletim est4 registrado no Cartorio do Registro Civil das Pessoas Juridicas sob o n9 2 771/75
I' I '
otnposto e impresso na FENASEG
Tiragem: 2300 exempltres
te^FENASEG '^eracao Nacional das Empresa^ de Segurps Prtyado^ e de Capitalizacao RIO DE JANEIRO, 26 DE ABRIL DE 1981
•I In
NO
656
Ji^i__CONS£G (XII Conferencia Brasileira de Seguros Privados e de Capital 1 ano »"ealizada em Brasilia, DF, no. perTodo de 19 a 22 de setetTt)ro deste ^^sicds' P^ra ^ Comissao ja realizou seisimportante reunioes, evento. cuidando"Estao de providen ann^. 0 exito eOrganizadora bom funcionamento daquele
3 !^^gora n pa}--a
• o^exito e bom funcionamento daquele importante evento. "Estao em cur sobre reserva de hotels e transporte aereo (como o bloqueio de
particip antes da Conferencia).
ntendencia de Seguros Privados divulgou no "Diirio Oficial" da
de abril (Segao I, Pag. 6 128) a Circular n9 7^ de 30 de margo, qque Uniao alte a classe de localizagao da cidade de Sao Carlos'(SP). No DOU de abr i ^ 334/335) a SUSEP divulgou tambem as Circulares n? 9elO, (PR) alteram, respectivamente, as classes de localizagao da cidade de
13
de ?n das ' I
Distrit o-Sede de Contagem.
'Boleti m Informativo", nP 655.
I
3 Sa
H
ser fundada a Associagao Baiana de Estudo e Pesqui
Seqn"
:i I 'll i'i
As tres circulares ja foram reproduzi -
do que tem como finalidade, entre outras, o estudo e a pesquisa do em suas bases cientTficas. A Diretoria da entidade e constituida dos dos
Diretor-Admini Diretor-Admini strati strati vovo- Hildo Hildo Benzi Benzi de de Souza; Souza; Di U1 retor-Tecnicoretor-Tecnico- Gil Gil
^ Gai^? Jesu'!^" '^•f^Lor-ouncnco- dose Kemoranai: ae aquirju; uireL l-j-'aoj ~
Di '^tOV ^^'^tor-JuridicoJose Rembrandt de Aquino; Di retor-Fi nancei ro- Gilber F V Q/~i 14Pi n nita/H»«n cn/^Hal Ha fl RFDC jT~
da ABEPS se divide ^at ean - ^ Executive- Joao Torres Cardoso. 0 quadro soci al associados fundadores; 2) associados efeti vos; 3)- associados ho ^ segao DIVERSOS)
'r'l/
i''
Manuais Tecnicos de Seguros (Sao Paulo) acaba de publicar o "Manual
vm. 9uro Global de Bancos", que se constitui no 169 da serie ja editada. ^elum «'UDai ae bancos , que se Lunstiuui nu luv u
is) )K '^Ca
eshft"^?P'"esenta inumeros textos de Circulares do IRB Qft sobre o sistema bancario (lei n9 5 595/64) .
; *,
todos aqueles que militam no Mercado Segurador.
1.1
n0
da SUSEP, bem como le E obra de consulta
Eed ^^^ao Interamericana de Empresas de Seguros-Fides- comunica aos interes V 3 ^SapQ^^'
FENASEG
Hj
A
9ue se encontram abertas ate o dia 31 de maio vindouro as inscrigoes ao °
monografias subordinado ao tema "Inter-relagao do Seguro
Pri vado
— US$ —. 5- mil,^ o .premio sera . destinadi nado a autor do i^^L-^conomicas".. No valor de
meihor trabalho sobre o assunto, residente (s) no Continente americano,
cado ®guro em particular ou
^
a economiaem geral. 0 Regulamento do certame ja
"^este "Boletim Informative", n9 651
^S^Ue? ^ 3bril,inTcio o Institute de Estudios Superiores de Administracion, da Vea sua programagao de cursos para 1982, com o curso de Ge
f'l •
^ fj^s P
de D
Seguros de Pessoas._ Logo apos, serao ministrados os seguin
Protegao Contra Incendios;
® Pratica do Resseguro;Ge
^
Proteguw x.yj,,K,,a i i.*. « -j — auik^lullO dirigir-se ao Sr. Newton Augusto de Souza- Rua Sao Francisco ^'-Tijuca-RJ-Tel.- 264-1786.
Xa-
'i .', >'■
■i
TTT -1;
nVM.U '■
- :
f mm
m
i
Sistema Nacional de Seguros Privados 1
''"vi-
^^[ORtAL ^
COf !-j
3
•
preencher a declaragao anual do imposto de renda que
costuma quantificar, com exatidao, a carga fiscal que para ele repre tribute.
^
Na semana passada terminou o prazo de entrega das declaragoes dos ^ pagar.
Antes ja havia expirado o prazo do que tinham imposto a de
^Itura, portanto, todos os que tinham contas a ajustar com o Leac; ja tarefa. ;■'. , rl'
bu
Este ano, no momento dessa declaragao foi que muitos dos contri -
9h\
So .
fv- , a.. -:
-
llll.
^^"inal avaliar, em dinheiro e em valores precisos, a extensao da san
e Sau (jg*^P*^sentada pela exclusao dos premios de seguros (vida, acidentes ^ Q,,. . ^ sntre os abatimentos da renda bruta.
i
i ri a
to
d tr-iL
0 ""
tj
% ^^Pond
\
no
representado por essa aboligao de antigo e tradicional tratamen
Na verdade, inovagao fiscal agora introduzida em materia de segua i^igor, a uma especie de punigao aos previdentes. Pois estes, por ^
.
SiV
^
^
^ ^ssim terem diminuTda sua renda iTquida, pagarao imposto igual
'^^smo nTvel de renda bruta, tiveram maior renda iTquida por nao compra So Se
_
^
ao
''
' PcJis, de uma especie de tributo que castiga a previdencia. Por ser uma questao de justiga fiscal, e porque em todo o
%
ia
^^nientar a carga fiscal, mas o que nao sabiam (nem calculavam) era o ^^"^nto. Quando o calcularam (no momento da declaragao) muitos ficaram
^bgtT. .
f;.
•
pes-
Os contribuintes na verdade
0 cri 't" •
da- renda bruta, acreditamos que o Governo Federal,> este -
niundo a no
^eno classico da nossa legislagao de imposto de renda, reincluindoa abatimentos.
'
,! <
' -
-.11. M•
I
., i
BI.656*Paq.01*26.04.82
TTf^'W'T'rw
.
dikillllriaiMi
imHHi
lilf \dik
iii^i
i
'
i
i£i>?
Notidario das Seguradoras j ' Port
A
l '»
'»■ i'
.j
I ,t -
! '
,
,
da
: 'i
BANESTES SEGUROS S/A.- A Superintendencia de Seguros Priva"Diario Oficial" da Uniao de 14 de abril (Segao I, Pig. 6.457) a
que aprova as alteragoes introduzidas no Estatuto ^ estes Seguros S/A., margo, com sede em Vitoria (ES), conforme deliberagao de seus a-
ClOnigt^g ' ' --- -- V / ' • %»y V.V ocua abl eia n Extraordinaria, realizada cumulativamente com a Assem ''^-Geral n ^sembleia-Geral '
da
Ig
'^^ainaria em 12 de fevereiro e Assembleia-Geral Extraordinaria realiza-
i3c° ' tjj
11 "ia»^go, ~
Veis 'P:-\
Cr$ 335 mil hoes, mediante aproveitamento de reservas disponT -
uida a corregao monetaria do capital e subscrigao em dinheiro; 2) exten-
Sao
' ' • '"•y ( ■
r
ii
.r l iv'f '
dentre as quais as segulntes: 1) aumento de seu capital social de
operagoes ao ramo Vida, tendo em vista que a sociedade seguradora ^^^abelecido na Resolugao CNSP n9 9, de 2 de setembro de 1981. No
enqg ' ^dro
^'^dora
se
DOU
publicados as Atas das AGEs e AGO e o Estatuto da empresa segu-
li
0 . 11'
i; li
YORKSHIRE-CORCOVADO CIA.DE SEGUROS.- Em Assembleia-Geral Ex
'^^ri
Ni .
os
^^^^^^Tzada cumulati vamente com a Assembleia-Geral Ordinaria, em 1 7 de Yorkshi re-Corcovado Companhia de Seguros, com sede no
^6b
'^Ofnologaram o aumento do capital da empresa de Cr$ 1 bilhao 196 milhoes
cq
®i s
•i
h f.
mediante aproveitamento de reservas
Estatuto da bmpresa. A deliberagao dos acionistas fol aprovada pe atn ^ , "0 "Diario Oficial" da Uniao de 4 de abril (Se^ao I, Pag.6568). No oou ^"^dincia de Seguros Privados atraves da Portaria no 49, de'7 de abril, e
PubiT
>'
"^2dos . ainda as Atas da AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.
>
1,^ 1| • ^nq" f
2 bilhdes 392 milhoes 920 mil
1 ' ^Haw * ^'^c^uTda a corregao monetaria do capital, introduzindo,consequentemen^ ShK ^?oes
'I,
'
Rio
•
n1
I I '
REAL SEGURADORA S/A.- Por meio da Portaria no 51, de 7
de
"Diario Oficial" da Uniao de 14 de abril (Segao I, Pag.6569)
a
de Seguros Privados aprovou a alteragao i'^ntrodyzida no Estatuto da S/A., com sede em Sao Paulo, dentre as quais a relativa ao aumento
:s='" r\^ • social de Cr$ 259 milhoes 50 mil para Cr$ 504 milhoes, mediante apro t al
» -
" de
^^servas disponTveis, incluTda a parte da corregao monetaria do capi-
^ deliberagao de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinaria,rea BI-656*Pag.1*26.04.82
H
^■ 'V\
k.
w
S:!
Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Intemacional lizada cumulativamente com a Assemble!a-Geral Ordinaria, em 25 de fevereiro.No
da mesma data, foram divulgados tambem as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da s''' r 1
A POLlTICA E 0 RESSEGURO - II
dade seguradora. Ac mesmo tempo, a 5USEF publicou no DOU da mesma data, pag.^^^' Carta Patente no 493, que autoriza a Real Seguradora S/A. a operar em Seguro ^
Robert J. Klin
mo Vida, como definido no artigo 7Q, inciso II, do Decreto nQ "61589/67, de
(Membro do Comite do Lloyd's, de Londres,e
com a Portan'a SUSEP n9 253/81 .
urn dos mais destaca -
dos seguradores Inglaterra) ANTECEDENTES DA OPERAQAO
CORRETORES DE SEGUROS - Em ofTcio encaminhado a FENA^^^ 0 n? 352, de 12 de abril, a Superintendencia de Seguros Privados (Delegacia Paulo) comunica que foi cancel ado temporari amente, a pedido, o registro do Jayme Alexandre Fogaga (Proc.SUSEP nO 005-00926/82). Atraves do OfTcio
nP 247, de 7 de abril, a SUSEP (Rio de Janeiro) informa a FENASEG que o
■i<
"0'*'^
lid^dp H Muitas vezes, as resseguradoras sao julgadas com base na sua habiseguf^Q conseguir prazos mais baratos. Num mundo competitive, como e o de res rentes capacidade de proporcionar premios mais baratos do que os das concor" Rhia ser devida a uma maior eficiencia ou a eventual falincia da compa a ten contTnuas perdas. Uma resseguradora, com urn historico ruim pode vir
seus =5^^. "''^^sncia decretada se seu passado for pernicioso, e e provavel
mais
Saulo Ornelas Rodrigues CR-01-182/79 teve restabelecido o seu registro com
carteira nao tenham um bom futuro.
As
sao aquelas cujo historico, no ramo, tenha sido
to no Ato nP 1/74, do Conselho Nacional de Seguros Privados.
^^9UraH to cie ^ia em
A MARTTIMA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.-O "Diario 0^^
da Uniao de 2 de abril (Segao I, Pag.5 808) divulgou o texto da Carta Paten^^^i'
de seguros" negatives, sao importantTssimas. res^ujos palavras resultados"historico sao permanentemente e que depende Uma do exi-
inversoes para compensar suas perdas, inevitavelmente vera chegar
o
seus muito OCUi
para cobri r o pastel . ATIVOS
de viq.
E essencial, portanto, verificar se os ativos representados
foram
SUraqog avail ados e se sao suficientes para serem guardados em favor dos se^esti,Tta\ Evidentemente, depositos efetivo, tTtulos do governo e certos in ^Urneno autoridadesos muni ci pais edolocals sao inteiramente aceitaveis. Um
a Portaria SUSEP nP 28, de 8 de margo.deste ano.
,;i'r,u
BANREAL SEGURADORA S/A.- A Superintendencia de Segd
consistentemente
--
ma Companhia de Seguros Gerais, com sede em Sao Paulo, a operar em seguros 60j com
que
resseguradoras ras
perdas sustentadas sao superiores aos rendimentos, ou entao Roucn mo I ho diminuem. Qualquer que seja. a causa, o resultado e o mesmo:
498, expedida pel a Superintendenci a de Seguros Privados, que autoriza a A mo Vida, como definido no artigo 79, inciso II,do Decreto nP 61 589/67, de
da
*0'
vados publicou no "Diario Oficial" da Uniao de 5 de abril (Segao I, Pag. 58^
agoes ordinarias bem partilhadas, com uma boa cotagao na bolPorem, e muito importante investigar a fundo o va.lor real de: 1) Emprestimos ou hipotecas vultosas a companhias ou
i ndi vTduos
afiliados.
Carta Patente n? 496, que autoriza a Banreal Seguradora S/A. , com sede em
a realizar operagoes de seguros do ramo Vida, conforme definido no artigo
2) Dividas - especialmente a entidades afiliadas.
so II, do Decreto nP 61589/67, de acordo com a Portaria SUSEP nP 256/81.
3) Agoes ordinarias sem cotagao na bolsa.
4) Um s5 investimento grande em agoes ordinarias. 5) Grande quantidade de bens imoveis.
6) Arrendamento de imoveis por entidades associadas ou ocupadas pe BI-656*Pag
^ 'ill: i !i
la propria companhia de seguros.
~
BI.656*Pag.01*26.04.82
A^meu ver, os ativos devem ser avaliados por seu valor "real" '
na pra^a. A pratica conum, em muitos paTses, de permitir a avaliagao segundo ' ■I
'i'
■' i. t
dos.
goes de baixa cotagao, nao sao avaliados pelo valor de mercado quando preval® , taxas altas de juros. Urn ativo deve ser avaliado pelo valor de seu rendiment";
apos 0 fechamento do ano.
Um auditor ou contador experiente teria feito o iinpossTvel
1
reservas tecnicas, e uma lista mais extensa para margens de liquidez, com
5) Entretanto, todas as contas de resseguros estarao sujeitas a de
ser equivalentes aos premios de uma operagao direta.
goes no caso da grandeza de certos ativos.
moras maiores do que as de seguros diretos; geralmente, as conr tas anuais dos resseguros sao preparadas com,base no perTodo fiscal e nao no inTcio do ano em que foram cbntratadas.
Uma resseguradora ativa deve estar habilitada a mostrar,. em
. . . , . Isto e, que possui um ativo 5" que esta tecmcamente solvente. c[ente e livre (devidamente avaliado) para liquidagao de^toda^as suas obrig^s goes em carteira, mesmo sem nenhum ingresso futuro de recursos provenientes ^
tes ativos.
Estas reservas tecnicas se dividem em;
2) Reservas para sinistros pendentes, inclusive gastos de tros
futures e
IBNR.
i
■I
^Urnero h de
calcuia. necessario que sendo as contas^de resseguro demonstrem como 'aaos Pontanto, OS riscos e nao expirados, os computes detalhados como segue;
zer, aceitando novos compromissos com seus clientes, deve manter uma margef ii)f
liquidez tal que os ativos excedam as reservas tecnicas. Tal margem de 1"'^'^
1) Resseguros por excesso de responsabilidade e de sinistrali<Jade,
varia de acordo com o volume e tipo de negocios futures.
2) Contratos proporcionais e resseguros facultativos. (Mengao espe
Ademais, se quiser permanecer ativa no mercado,
'
cial aos contratos baseados em premios nao expirac/os) .
AVALIACAO
tal
fate deve ser anotado e levado em consideragao. DE
RESERVAS ■ti
Os metodos utilUados pel as companhias de seguro para contabiLrf
rem os riscos nao expirados sao muito conhecidos e baseados num sistema de
rata" ou 24 avos. Aproximadamente, 50% dos premios, menos despesas
ou
^oL^^^Qndft '^llid I4 CdnaH"
til
Para ter-se ter-se uma uma ideia ideia do do que que constitui constitui
uma reserva razoavel, devecontas de resseguros — as que compreendem excesses de res quantidade de contratos proporcionais dos Estados Uni
_ _ premios nao adquiridos contabilizados com base nos adquirides — podem ter u ma
Po que a requerida para contas diretas. Entretanto, deve-se consi ^0 caso de companhias novas e de contas de rapido crescimento, tudo ®^®r ao contrario.
dos premios brutos sem deduzir as despesas —, podem proporcionar uma esti'^V
satisfatoria desta reserva, enquanto que, no caso de uma conta crescente,
percentagens devem ser devidamente ajustadas, visto que o volume de negoci^^
;
~
3) Quando 0 ano fiscal serve de base para a contabilizagao,
capital subscrito.
P,
no
0SQ^dcro 1 . ' ^ 10%. (As percentagens variam segundo o corretor e tipo de conta), do 1.7 companhia nova, contabilizado em 1980, e provavelmente menos de ^^*^0 final para ^o mesmo ano.
A fim de garantir uma margem minima de liquidez, uma companhi^ I va que nao possua nem antecedentes nem reservas tecnicas, tem'que se basea"^
' :
por
Entretanto, pode haver distorgao
Se a companhia nao estiver tecnicamente solvente, provavelme^ nt' ra incapaz de manter seus compromissos com os clientes. Portanto,
e uma companhia falida.
»■
^ conta de resseguros, mantem o mesmo nTvel de volume
3nos, nao constitui problema.
Se" m, • "°va ou crescente/decrescente. Esta imagem falsa pode acenmui-fJ UUCIIdrh » Prem^^^"do 0 seguro e feito atraves de corretores. Atualmente, em e ' em 19q2 exemplo, serao contabilizados a 45%; em 1981 a Lon 45?
1) Reservas para riscos nao expirados.
IS!'
E, ainda assim, estamos sendo otimis
4) No caso de seguros facultativos, os premios nao expirados devem
quer momento,
^ I
—
tenminar o^valor de mercado de tais ativos e incluir no seu relatOrio, refei^!. cias especTficas a_^qualquer ativo material compreendido nestas categorias tretanto, e necessario que as companhias de resseguro e seus auditores e con - d,
res estabejegam uma pratica quanto aos ativos que sao apropriados para cobn'Tj
"I -ii:
.
tas.
V
1" i i i,
_
rao uma^reserva semelhante a de um seguro direto; porem, as con tas serao demoradas e, no caso de um novo seguro ou em cresci " mento, o resultado final so sera, conhecido, digamos, seis meses
gao liquidavel somente na data de resgate do debenture.
'
.
3) Os contratos contabilizados__com base nos premios subscritos te-
a unica excegao permitida e o ativo que se mantem para enfrentar alguma obriS®'
Hi? . . I * f\
: I,
tratos proporcionais contabilizados com base nos premios recebl
Nos Estados Unidos, atualmente, muitos ativos que incluem boni^jj
i f:, ri ' I
serva para riscos nao expirados devera existir no caso de con ~
goes.
ll
.
2) Sempre que as contas estiverem atualizadas, pouca ou nenhuma re
valor registrado nos Hvros ou quando do vencimento, pode levar a serias distil
h
segundo semestre sera maior do que no primeiro.
^ralmente, um calculo aceitavel para uma estimativa mTnima
-4 7a na ordem de 40% dos lucros contabilizados para 0 ano mais 40%
No caso de resseguros, no entanto, e necessario ressalvar
^ I^q .lucro sobre 0 ano anterior. Entende-se por "lucre contabilizado" ^'Jldo 0 Ho de
V
1) Os premios por excesso de responsabilidade podem chegar a J] totalmente recebidos em qualquer ano. Uma apolice por de responsabi 1 idade, contratada no inTcio do ano, podera
cos nao expirados, sempre e enquanto a contabilidade
atualizada (Ver paragrafo III, abaixo) . BI ■ 656*Pag.2*26
nanac resseguros e comissoes pagas
do do
0
AVALIACAO MTNIMA DE SINISTROS PENDENTES
ficar um premie grande em deposito; e este, com os reajusl^^ (
terio^s, pode nwito bem resultar numa pequena reserva
desta
A
V
^^0
Ve?
Quase sempre, as companhias seguradoras fazem estimativas;
grandes perdas sao avaliadas pel as proprias resseguradoras.
IBNR (cuja responsabilidade futura e desconhecida) e outro
mas,
0
assunto
BI.656*Pag.03*26.04.82
completamente distinto. A)
Consideremos, a seguir, alguns casos simples:
se pQ^
2er pre
Em primeiro lugar, urn contrato de acidentes pessoais de cota-P? te.
Pouco depois do encerramento de qualquer ano, nao s5 os s'' Os si nistros IBNR
aos OS n - .
'
B) Em segundo lugar, um^contrato per excesso de responsabilidade fato, neste tipo de negScio a longo prazo podem-se passar
Qcordo'^^^^ ° t^endimento future e deduzido do investimento a uma taxa de juros
w. Juros obtidos Va -seria— •-'^^luus de ue investimentos invescimencos para para cobri cuurirr aa diferenga. airerenga. Outra uutra alternati alternati gundo o ° metodo de constituigao de reservas para seguro de Vida, se"^
anos_^antes que os sinistros sejam reportados ou aval iados. ^ '
^ntre
possTvel determinar a 1ucratividade ou nao do negocio. /{■
"
0 termo do negdcio a longo prazo chegou a ser tao longo como a ou., em alguns casos, mais longo que a propria vida. Tal negocio a longo T_l
.
qunca foi tratado como o de Vida pel as autoridades wuw« iuauc:> regulamentadoras. j cyu I aiiien Lduur db .
}|S'h'
° perTodo de desenvolvimento dos sinistros . Depois de cinco anos, houver estatTsticas suficientes, pode-se estabelecer uma relagao "istros liquidados - depois dos cinco anos - e o resultado final.
e an • exemplo dado para a Classe V, no anexo. 2, o resultado final de as v^r°^"'f"^damente 250?^ do contrato apos cinco anos, e poder-se-ia concluir ^®»"Vds minimas para sinistros pendentes IBNR serao:
I
De Lt; fato ' i5i
negocio a longo prazo que nao seja seguros de Vida, e ainda mais arriscado, nao ha prazo estipulado para a liquidagao de sinistros, como acontece nos
' 111 ,;. I I
a) Depois de 5 anos, 150% dos sinistros liquidados em cinco anos
de seguros de Vida a longo prazo.
b) Depois de 6 anos, 70% dos sinistros liquidados em 6 anos.
Portanto, e necessario certificar-se que as reserves sejam suf''''^'
tes em qualquer momento para liquidar sinistros futuros e que nao sejam d os", por assim dizer, a outros pagamentos enquanto os sinistros nao^'forem
c) Depois de 7 anos, 60% dos sinistros liquidados em 7 anos.
mente avaliados . Para tanto, sugiro que os cdntratos de resseguro sejam divi -
-1
.
.
.
r.
.
.
.
.
d) Depois de 8 anos, 45% dos sinistros liquidados em 8 anos.
dos em cinco classes:
e) Depois de 13 anos, 20% dos sinistros liquidados em 13 anos
Muito curto Curto Medio
Uri) j
.
ta
Muito longo (conforme aparece no anexo 1)
-
1) Premio iTquido para cada urn dos anos anteriores. ano anterior.
"^inhas reservas mTnimas para sinistros pendentes e para IBNR,
no
longo prazo de Classe 4, estao contidas no Anexo 3, bem como de prazo muito longo da Classe 5. No entanto, nao podemos conside cohretas, pois so podem ser utilizadas em certos casos, Estas reser exercer certos controles para determinar se sao, ou nao,
Essas estatTsticas servirao de base para constituir reserves veis para futuros IBNR. Uma vez escolhidas as estatTsticas, pode-se obter timativa das liquidagoes. As cifras caracterTsticas para a Clesse I e V
1
as c
e
'°^go, 0 essencial e nao "alocar" os premios ate o vencimento da con«» ®1aci onar as reservas aos sinistros liquidados.
Devemos ter estatTsticas para cada classe, refletindo:
2) Valor ate a data de liquidagao de sinistros ocorridos em
em que tal progressao pode ser utilizada,
-^todos a utilizagao da propria taxa do contrato, o que pode ser demons mai s claramente num grafico. Entretanto, no^caso de negocios a prazos Ion
90
Longo
'
^"ii:,Lrub, ue uiiid contd a ior»gu prazo, aeve ser tai que retenha to
^ ""Ruidarcomo reserva minima para sinistros, usando osdasjuros resseguradoras obtidos para" CQfn COfH pg neanr ■ sinistros. Isto louu nao uau ec injusto, mjuat^u, pois aa maioria iitaiut ia uai> rebSOyu FdOOraS dem dos ^ longo prazo fazem contratos com base numa perda tecnica e depen
RC produtos. E possTvel que nenhum pagamento tenha side efe^^ do ao se encerrar o ano e os sinistros pendentes sejam poucoSi
in
resultados futuros. Uma coisa salta aos olhos: nao se pode fa-
ta pgp visoes de urn negocio a longo prazo durante os primeiros anos, pois a conreserva^^^^ sinistros, para serde desenvol vida. Durante estes anos, a constituigao de dos OS n uma conta a longo prazo, deve ser tal que retenha to
nistros pendentes como tambem as quantias recobraveis de ressej ros correspondentes serao conhecidas, ser mTnimos.
. Ei^tretanto, com estas precaugoes em mente, atrevo-me a sugerir que
sufi"^
C 0 N T I N U A
no anexo 2. I'j i!". •
Uma vez compiladas as estatTsticas durante alguns anos, para
C10S a longo prazo, as mesmas poderao ser utilizadas para calculos de
sim^J
futuros ou liquidagoes finais de uma conta. Antes de discutirraos mais detal^^; mente esse aspecto, devo fazer certas advertencias. Nenhuma --I -p ' — iiciiMuinu predicao picui au do uu " ** Ha em om estatisticas ocfafTcf-ii-'ac sobre c /-»K vva o r\ passado rta a Af\ , sera r. .•T i _ _ sejam cO ^ rt fl" baseada valida, a nao ser que
radas as mudangas futuras.
Exemplo:
1) Tipos de mudangas.
2) Fpturo nTvel de inflagao.
BI.656*PaQ.Q5*2fi.04.82
3) Future nTvel de inflagao social. 4) Taxas de premios. J
d'
5) Praticas de cosseguro.
BI ■656*Pag.04*26.^
si'perintendencia de Seguros Privados I . '« i,;' ,1 ' I
i 'f ;i"! h f' IH -
(1 1 S£RVlCO PUBLICO FEDERAL
^Ur h
n
de
02
a brn
de
de 19 82
0 Supcrintendente da Superinfeend^ncia de Seguros Privados SUSEP, no use de suas atn'buigoes. e tendo em vista o que dispoe o § 39, do art. 123, do Decreto-lei n9 73, de 21,11,66, e
considerando que os prepostos de
I ^
de
corretor
sao inscritos na SUSEP, per iniciativa do corretor ao qua! estejam vinculados;
'I'l ^
considerando que o corretor de seguros po-
do^ ' ^ 9ualquer tempo, promover o cancelamento da inscrigao ®^Pectivos prepostos;
dft ^
considerando a necessidade de ser procedi'^^visao do cadastro dos prepostos, para sua atualizagao: RES OL V
E
1 . Determinar aos corretores de seguros, ♦•
Oft
V ^ a ^ "^isicas e jurTdicas, que remetam a SUSEP, diretamen^epartamento de Controle EconSmico - DECON, relagao em
SERVIQO PUBLICO FEDERAL
4^"
-Ane/c- da- Ci rcu i j)' r.O
Co"^
11 /82
P R £ P Q 5-[■ Q 5 a
CIRCULAR N.®
de
11
02
de
abri 1
;
de 1982
Co
''stor d e Seguros cu Sociedade Corretora
'^^^ego complete:
"
^°C3lidade:s onde tern filiais ou Sucursais: 2 (duas) vias dos respectivos prepostos, de acordo com c modelo
f^Ofne
xo (modelo da Circular n9 18/59, da SUSEP).
Extenso
j Data Nasc.
I dia/mes 5'
e
ano.
Natural i_
DomicTlio
dade
Cidade -
e
NacionaU
Estado
Local/ Atividade Cidade Estado
NO Reg. do
Preposto
dade.
2. As referidas relagoes deverao ser
tadas no prazo de 60 (sessenta) dias, sendo considerados cancel^ OS nomes dos prepostos qua nao figurarem nas respectivas relago .
.li ,
H
• i ; '«!■
3. A nao apresentagao das relagoes, no
indicado, caracteriza a infragao prevista no item 3.4, das Norif^
ra Aplicagao de Penalidade, aprovadas pela Resolugao CNSP nP 1^*
m'
21
■J:!
de maio
de
1976.
.1
4. Esta circular entra em vigor na dat^ y
sua publicagao. ■ ■ i
-!
.s
4!
1
Franci sco^ cfe Assis F-igueira SUPERIMTFNDENTE
(PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNlAO DE 15-4-82 - SEQAO I - PAGINAS 656'
BI.656*Pag.02
BI.656*Pag.03*26.04.82
Executivo, Legislativo e Judiciario
SERVICO PUBLtCO FEDERAL
MINISTERIO
da
fazenda
superintendEncia de seguros privados
if
.1 COMUNICADO DETEC r\9 02/82 , de 22.04.82
Apelagao Civel n9 270 761
' ]? T,i
de Algada - SP
Jtor: Itu!' l-ii-n;-
B ueno Magano - Unam'me
Do: Diretor do Departamento Tecnico-Atuarial da SUSEP As Sociedades Seguradoras que operam no ramo RCTRC
CIVIL - CARRO ABALROADO POR OUTRO EM MANOBRA - MOTGRISTA IMPRUDENTE AO tKNA FRATURADA - CULPA RECTPROCA - INDENIZAgAO POR METADE. E M E N T A
Ti
I.
los de I
que- ^sultou fen'mentos em motorista, houve aculpa recTprocaa no abalroamente indenizagao vTtima e devida de ■*" veTcu-
por meta-
Ficam as Seguradoras cienfes de que as Tarifagoes
Se^" ais deferidas pela Superi ntendenci a de Seguros Pri vados para os •'"" {ITml 1
I IV
de R.C.T.R.C. , por prazos que excedam a 31 .05.82 , tornam-se seir « a partir de 01 .06.82 , data em que entrarao em vigor as novas norina®
dg Algada - PR
Apelagao CTvel n9 763/79
quele seguro, aprovadas pela Resolugao CNSP nP 01/82. Em razao do disposto no item 4 da supracitada
^RRELfw?^ - ACIDENTE de VETCULOS - AgSO DE INDENIZAQAO - AUTOMDVEL JA VEN'^VANCIA DO CERTIFICADO DE PROPRIEDADE.
Ci'**'
e do que consta no Art. 79 da nova Tarifa, o CapTtulo IV da SUSEP n9 33/81 ficou tacitamente revogado.
E M E N T A
^Or
lOr
"A prova da' venda e a tradigao do veTculo para ° dirigia quando do evento, excluem o vendedor da relagao jurTdica.
^di
0
.
01i vei ra
Si nval
as
Di retor
A venda de veTculo automotor se aperfeigoa com
^^'"tificado de registro nao constitui prova de domTnio.
dev idas
0 princTpio do art. 401 do CPC deve ser compreendi'^servas."
Apelagao CTvel n9 14 286
^51
1,
T pa - SC
RH
^^^*"9ador Helio Mosimann - Unanime - VTTIM4 DE ACIDENTE TRANSITODO ~SEGURO. CULPA PRESUMIDA DE PATRAO tVlDA ^ CALCULO DE-STA PENSAO -DE DEDUCAO E M E N T A
P t.
iq .04'^.
BI.656*Pag
"A responsabilidade civil independe da
'Oes se acharem decididas no crime,
■gado ou preposto. ,. :■»
criminal
qj^^^^lonara, entretanto, sobre a existencia do fato ou quern seja seu autor
^ presumida a culpa do patrao ou comitente pelo ato
/I,
BI,656*Paa.01*26.n4.fiP
1
•
•1 '' il l'
-AQAb DO SEGURADO - DOCUMENTO ESSENCIAL -SUPRINENTO DA FALTA.
Comprovada a^culpa pela morte do filho maiorfi
teiro que vivia em companhia dos pai's e contribuTa para as despesas da famTlia, M sao mensal a ser paga aos beneficiaries deve corresponder a 1/3 do salario da
E M E N T A
ate a data em que completaria a idade de 25 anos.
^0 seguro e p
M.B'
-
-
segurado contra o segurador, o bilhete
h ^ instrugao da inicial. Mas podera ser suprido pela mengao Fixado o valor da_^pensao com os reajustes decof-^spectiyo dados , de molde a ensejar ampla defesa."
dos
tes__^da elevagao dos nTveis do salario minimo, dispensavel e o acrescimo da correC®' netaria.
Apelagao CTvel n9 69 142
Do montante da indenizagao abate-se a quanti^ respondente ao seguro obrigatorio."
^
Algada - RJ Quental - Unanime
Apelagao CTvel n9 636/78
TERRESTRE - APOLICE ABERTA - AVERBAgAO APQS 0 SINISTRO - PAGAMENTO
Tribunal de Justiga - PR
-efeito.
2. Camara
Relator: Desembargador
Mario Lopes - Unanime E M E N T A
SEGURO DE CREDITO - VElCULO OBJETO DE ALIENAQAO FIDUCIARIA - PAGAMENTO POR SEGU
POli
SUB-ROGAgSO DESTA NO CREDITO ~ AQAO PROCEDENTE.
iJft!
"Quando pactuado pactuado sob a moaanaaae modalidade 'conhecida como de de "Quando sod a ;conneclda como averbagao relative a determinado embarque importa na celebragao de
Oao?"- . "e Can M vw^ 'j. ij_r ^ ^ . .1 _ pg^?ao hoyw regido pelas condigoes gerais da apolice, que sera nulo se
t.
E M E N T A
s
a
depois do perecimento da carga. 0 segurador que em tal ca-
^
"Celebrado contrado de seguro de, credito, ^,r
"seguro de quebra de garantia para venda a prazo ou vendas a vista com financi^^/j
d
podera invocar o seguro como causa de sub-rogagao nos direi° contra o transportador."
tendo contrato de financiamentc com alienagao fiduciaria, vendido veTculo autoip''^jl, '^^'^DUZlrv, DO BOLETIM DE JURISPRUDENCIA ADCOAS - AND XIV - NQ 8 - 22 a 26.2.82) apelado, que nada pagou, ensejando busca e apreensao e, depois, venda extrajudi^gi^ tigo 20 do Dec.-lei 911/69), obrigando a seguradora ao pagamento, opera-se, de Pno; reito, a sub-rogagao (art. 985, III, do CO), pois, como e da Sumula 188 do STF* '1q ^ terceiros", entre Chrysler do Brasil e seus concessionaries de revenda com a
rador tern agao iTegressiva contra o causador do dano, pelo que efetivamente pa9^
Apelagao CTvel nO 65 646
??
limite previsto no contrato de sequro".
^ ^"l?ada - RJ ' Juiz ^aulo Roberto Freitas - Unanime
(Reproduzido da Revista dos Tribunais - Setembro/81 - Volume 551)
''OnSabj
'-IDade CIVIL - ACIDENTE DE TRSNSITO - DANOS PATRIMONIAL E MORAL - CUMULAQAO.
Recurso Extraordinario nQ 96 068-1-M6
T A
^i Supi iremo Tribunal Federal
1? Turma ■
do
Relator: Ministro Soares Muhoz - Unanime
^D^^9idn ^^^^opelador e lesao fTsica produzindo diminuigao de capacidade laboratT portanto, dano moral —^ e ajeijao 9bes ^^0 1ndependentes dano e, patrimonial portanto, cumulaveis."
"
RESPONSABILIDADE aVIL - ACIDENTE DE TRANSITO CAUSADO POR MENOR - CULPA PRESUMi
"Na responsabilidade I copwiijiAL/ I 1 .V.WV-S. civil^ havendo culpa demonstra ucilPUnbCTc
.^*^1 Sta
PAIS. E
M
E
T
Embargos n9 62 824
A
2 ?| A,«,.. n..Samaras
RJ
"Em acidente de transito provocado por men^
gindo automovel do pai, e deste a culpa presumida, nao bastando, para afasta-l^'/JtiNW do complete, a circunstancia de o filho ter habilitagao legal para dirigir vei^^^
("ran^-Q
DADe CIVIL ~ ACIDENTE DE TRANSITO - INDENIZAQAO - DEDUgAO DO SEGURO OBRIGA
motor. Ainda que provada a inexistencia de empristimo do carro, responderia in vigilando."
E M E N T A
Embargos n9 15 085 ^UT^
Tribunal de Algada - MG
^0 seguro obrigatorio, para os delitos de transito, ^Orno uma solugao economi co-social, substitutiva das solugbes judiciais e.
Camara CTvel
Relator: Juiz Silvio de Figueiredo - Unanime
r •
L
BI.656*Paq.02*26/
BI.656*Pa9.03*26.04 R?
ultrapassando a indenizagao o valor do seguro obrigatorio, e obvio que este dev^
compensado, deduzindo-se o seu valor do total a ser page, sob pena de enriqueciij cito. A responsabi'lidade da seguradora, limitada ao teto contratual, e lastrea® cl US1 vamente, no contrato de seguro, sem qualguer lianie com a culpa do seu inst^ que 0 instituiu em favor de terceiros. Nao ha duplicidade de indenizagoes, te, isto e, a proprietaria do veTculo responde, por culpa, pelo que exceder do .-[ibunai de i, f
■i M
r;'',
Agravo nQ 1 788
obrigatorio, nos^termos da indenizagao que for fixada afinal. Deve haver a resy Camara CTv i I-
• •
'v"i
■ D 'V'^f "i. i
in intearum vTtima. amplamente amolamente assegurada asseau^ada nel nn^ca Ipm'Qlaran nosS2';l"atn>^. ntegrum da vitima, pelaa nossa legislagao ep npla pela nosss ijor; n.
prudencia, havendo, contudo, por limite l5gico, a impossibilidade e a ilicitud®
quecimento sem causa, que possa decorrer da restituigao excessiva."
CIA
#'
s'
,:||!:
•'
Deserab s^gador Helio Mosimann - Unanime
FORO - Agao REGRESSIVA DE SEGURADORA.
Apelagao Criminal nQ 16 874
E M E N T A
Tribunal de Justiga -■ SC 1? Camara Relator: Desembargadora Thereza Tang - Unanime
•a
+
devp
"Sendo a agio regressiva promovida pela propria se-
ajuizada no domicTlio do reu, aplicando-se a regra geral da competen-
DELITO DE TRANSITO - PENA ACESSORIA -HIPOTESE DE CABIMENTO INAFASTAVEL. Agravo n9 288 396
Ir'>un
E M E N T A
"E de rigor a imposigao da .pena acessoria fi
que provoca grave acidente por dirigir ;ir seu seu veTculo veTculo de de forma forma temeraria, tpmeraria. revel^^^'^^PE]revels imaturidade para o exercTcio de tal atividade."
'Cicada CTvel - SP Oui^ ^ ' Granato - Unani me
fNcr
~ REErBOLSO DE SEGURO. E M E
Apelagao Criminal np 16 792
"A seguradora, sub-rogando-se nos direitos do segura
0
Tribunal de Justiga - SC
2? Camara Relator: Deserrbargador Tycho Brahe - Unanime
0^
Se I
DELITO DE TRANSITO - PLURALIDADE DE VlTIMAS - CONCURSO FORMAL.
^ a sp
1 E M E N T A
.
li
T A
^ ^
credor e poder aemanaar no seu uutuict i pu.
iransTenao
esse
pode ela, por conseguinte,. demandar no seu domicTlio, conforme un., do CPC. Por outro lado, em sendo a competencia relativa,
competencia em razao do domicTlio, e firme a jurisprudencia em entender
^ ^iz, de ofTcio, dar-se por incompetente.
"Responde por concurso formal quern, em poso, lesa a integridade corporal de duas ou mais pessoas."
^loo
,*' i
^ BOLETIM de JURISPRUDENCIA ADCOAS
- ANO XIV - NO 14 - 5 a 9-4-82)
i)Apelagao Criminal nQ 258
Tribunal de Algada - PR Camara Criminal
Rel ator: Juiz Oswaldo EspTndola - Unanime DELITO DE TRANSITO - RESPONSABILIDADE DO PAI POR ATO DO FILHO - IMPRUDENCIA F M E N T A
4^ "0 pai que entrega a filho menor, presUfi^l^r* ' Q'
perito, veiculo automotor, e este vem a atropelar a vTtima, ocasionando-lhe ^
de natureza grave, age com culpa sob a modalidade de imprudencia." (REPRODUZIDO do BOLETIM de JURISPRUDENCIA
ADCOAS - ANO XIV - NQ 13 - 29-3 ^
j I'
i
Al
-
BI.656*Pag
ii4/
BI ■656*Pa9.05*26.04.82
Diversos
' !r
ABEPS E FUNDADA E VAI PROMOVER ESTUDOS E PESQUISAS DO SEGURO
I I
tudo e ° objetivo de promover, entre outras realizagoes, o es Sal,,.. f^squisa do Seguro em suas bases cientTficas, acaba de ser fundada em *adO)^ (BA^ Com p. -
^ Associagao Baiana de Estudos e Pesquisas do Seguro. E uma entidade
nofnia ci ^^3 fin
vo-cultural, dotada de personalidade jurTdica propria e autoe administrativa, constituTda por pessoas interessadas na CiinA Ata de constituigao da ABEPS ja foi publicada no "Diirio do
^stado da Bahia de 16 de Janeiro de 1982 e registrada no Cartorio
strxD ci t
Pessoas JurTdicas. 0 quadro social da entidade se* divide
do
em
associados fundadores; 2) associados efetivos; 3) associados ho
los.
INTERCA^BIO
e
Os associados fundadores constituem a atual Diretoria
^
^
niomentaneamente, as f^omentaneamente, as seguintes seguintes fungoes fungoes -- Diretor-Administrativo-H Diretor-Administrativo-Hil
^0U2a; Diretor-Tecnico-Gilberto de Jesus; Diretor-JurTdico-Jose Nui ^ ^3rfi_ Diretor-Pinanceiro-Gilberto Galvao; Diretor-Executivo-Joao
So
Os
da
Rem Tor
Associados efetivos - diz a Ata de Constituigao - sao
Rue,
^ Rualidade de pessoas fisicas, preencham os requisites para
to
ingres
estabelecidos no Regulamento Interno; associados honoririos sao
^ ^•"iterio da Diretoria, na qualidade de pessoa fTsica ou jurTdica,te de maneira significati va para o desenvol vimento da Ciencia do
% nto
do ^ ^
piano teorico quando no campo pratico, ou que venham a contribuir ABEPS, de forma julgada e aceita pela sua Diretoria. A quadro de associadcse a do convite efetuadc
fo rma
pela Diretoria
da
tr
V ^
ter
3o
_
^ 1 I ■ -P
-t li
U
Para o ingresso no quadro de associado efetivo, o Candida proposta de admissao firmada por ois ja titulares de qualquer
Quadro Social , alem de atender a urn ou mais de urn dos
^^idos no Regulamento Interno.
requisi
Escoia Nacional de Seguros-FUNENSEG :h i f
I >
I r'l''
,'lirri: riki I' l
A estrutura organizacional da ABEPS e composta pela Dti<
tona e pelo Conselho Fiscal. A Diretoria, composta inicialmente pelos associa' dos fundadores, pelo penodo de dois anos, possui a seguinte.estruturacia, Diretoria Executiva, Diretoria JurTdica, Diretoria Administrativa,DiretoH'
CORRETOR - PARANS
Estao abertas,_ate o proximo dia 5 de maio, em Curiti-
Habilitagao de Corretores de Seguros, promovido "■iEns'S""emem convenio »» Curso Para CO com o_^Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de ^^tao "u no tstc Est no Estado do Parana, com numero de vagas limitado a 40 alunos. Os
Tecm'ca e Diretoria Financeira.
dirigir-se a sede do Sindicato, a Rua Monsenhor Celso, 225 - 7g
Curi
A Associagao Baiana de Estudos e Pesquisas do Seguro como objetivos: a) promover o estudo e a pesquisa do Seauro em <;iJ3c h;,cpc ned uu cteguro em suas bases
onde as inscrigoes serao deferidas mediante apresentaglo dos se
entrega de copia autenticada de documento que comprove esco"
10 Gt"au, "-upici eleitrvv,'" copia auLencicaaa autenticada ae de aocumenco documento onciai oficial ae de icientidade identidade e do tT
ticas; b) contnbuir para o aperfeigoamento tecnico-profissional dos element' no u^^Svisto nil ^ ^{dois) retratos 3x4,_recentes e de frente. ^J\s aulas tern inT0 nil^s n/-> rw\ -» segurador; ^^ Q dia dia If) nic-fvaHac nn aiiHi-l-rt A,^ r. 10 Hp de ma-in maio o8 covan serao mi ministradas no auditorio do Sindicato, que 3-<-iiam atuam no mercado c) desenvolver o intercS mbio cultural com ent^^i ''0 r^^-j q dasr^ra 18 as 21 horas. des congeneres nacionais e estrangei ras; d) organizar uma biblioteca sobr^ o ^5 —
ptui i3i>iutiai
uus
eicJic"
CORRETOR - SAO PAULO
niivYi
Qualquer pessoa interessada em parti cipar da ABEPS
ra entrar em contato com um dos membros de sua Diretoria.
IQ
Tem imcio na proxima quarta-feira, dia 4 de maio,
as das Turmas £ e D do Curso Para Habilitagao de Corretores'
as
de
o pela FUNENSEG, em convenio com a Sociedade Brasileira de Cien-
5s
E 0 seguinte o seu enderego: Avenida S ete, 80-Ed. SaO n
em
Cu
^OlT), ""'"5 na
au^as serao ministradas, diariamente, no horario das 18h 30m
"^^nstam^ '^ependencias da Fundagao de Comercio Alvares Penteado - FECAP. Do seguintes disciplinas: Nogbes de Contabilidade, Nogoes de Mate-
dro-Sala n? 503 - Salvador-BA.
^nal do Seguro, Nogoes de Direito, Legislagao e Organi-
e Dpvat^ r ^®9uro Incendio, Seguro Transportes, Seguro de Responsabi 1 ida '> Seguro de Vida Individual , Vida em Grupo e Acidentes Pessoais 7
vers*^^ Ramos Diversos da Atividade Profissional, alem de 10 ando^ OS demais ramos e e Tecnica modalidades do seguro
CORRETOR/INTERIORIZAQAO - CAhPINAS
il?Oe.
ao
P
^0'
Dia 30 de abril, termina em Campinas (SP) 0 prazo para Habilitagao de Corretores de Seguros, a ser realizado H°®_vagas ^ Projeto de Interiorizagao do^Curso para Corretores. Cur-a limitado a 50 candidates, e promovido pela FUNENSEG 0 com
r
Os
Brasileira de Ciencias do Seguro e apoio do Sindicato das e de Capitalizagao no Estado de Sao Paulo e Sindicauros do Estado de Sao Paulo^ Os interessados devem di rid o Sr. Joao Caetano da Silva, a Rua Costa Aguiar, 698 - Conj. h orario das 9 as 11 I I e das 14 14 as 17 1/ noras, horas, onde as inscr inscrigoes
V dft ?: Rue Que r^ ^diante entrega dos seguintes document documentos: copia autenticada vhi.
"
1 _i
c
Crjmrv
__
Os cand^^ canH*^ ^
^
-1
•
I .
i_
_..j.
L*
j_
I
1
de
documento ofi escolaridade de 19 Grau; copia autenticada aretratos 3x4 derecentes e de~
icl entiH
titulo de uc eleitor; ciciuui , e c 2 t (dois) r
fCL.etiues e
d
^^0^rii Utap ^datos que comprovarem inscrigao oficial como "Preposto "^it ^presentarem atestado de possuir . U . que estao em efetivo exercicio da ativid a
de 1 ^fio, firmado por corretor de seguros ou empresa seguradora, fica~
;> -Ift
s da apresentagao de documento de escolaridade. Apresentada a docu recebera documento que 0 habilitara a re~ [J'^'^cionada, «0 candidate candid
'0 a
^ c|^
-^'^^imeriLu bancario oaricario autorizado, Cr$ 16 000^00, correspondente
^1
^io - ^
BI-656*Pa .2*26.
material didatico. As aulas tern inTcio previsto para
a
0
saba?®bha ^ serao ministradas nos fins-de-semana (sexta-feira a noite; :,a w
N 9Ui SI
r I
^
r
^
w' t
__
c_i
®
c
/-\
^
ir^
/a
i
^
m
in ri
domingos- pela manha).
ivi
i
ii
^
j
Do Curso, constam as
se-
respectivasComercialcargas horarias; Nogbes Teoria de Contabilidade de ^Matematica 12 horas/aula; Geral do SeguNogbes de Direito- Contrato e Legislagao do Seguro- 20 horas / e Organizagao Profissional- 10 horas/aula; Seguro Incendio- 24
12
BI.656*Paq.01*26.04.82 'WW»^T—• -
^•
"i" a Associagao Brasileira de Marketing: AL.AOR .\U.\'ES »'
noras/aula; Seguro Transportes- 20 horas/aula; Seguro Automoveis- 10 horas, . Seguro de Responsabilidade Civil e DPVAT- 10 horas/aula; Seguro de Vida j|
I
Vida em Grupo e Acidentes Pessoais- 18 horas/aula; Seguro de Riscos e SOS- 10 horas/aula; e Tecnica da Atividade Profissional - 16 horas/aul a, a »
10 palestras versando sobre os demais ramos do Seguro. Informagoes adici „ derao ser obtidas, em Sao Paulo, pelo telefone 259-3762; em Campinas, peio
nes (0192) 2-5508 e 2-0636. C\l^-
do Institute de Resseguros do Brasil - IRB - no Ceara. As aulas diariamente, no horario das 18h 30m as 21h 30m, nas dependencias do constam as seguintes^disciplinas'. a Rua Dona Leopoldina, 907. Do Curso, _ endio- 15 horas; jcyuiu Seguro Incendio- 52 Legislacao do Seguro do Ramo Incendiwi-- nuia^,
coiegj?,
FAOLO PFISTERER
ANTONIO CLAODIO LOTAR DA SILVA ARAULO ARGOS FERREIR.A DO .AMARAL FILHO
BRENNO DE
CARVALHO OIERRUCCETTI
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARLOS ALBERTO LENZ CESAR PROTASIO
CARLOS EDUARDO DIAS DE SpUZA CAMPOS FILHO
damentos da Regulagao e Liquidacao de Sinistros Incendios- 10 horas.
CELSO PINTO LEAL DANILO de SOUZA SOBREIRA
FUNENSEG, Sr. Carlos frederi^-t^
EDSON MARTINS-NETTO
dagao,. Sr. Evaldo de Souza Fi^ / Motca, e 0 Chefe do Centro de Ensino da Fundagi ..
EDUARDO L.AURIERE QUENTEL
tiveram no ultimo dia 13, em Juiz^de Fora, participando da cerimoma
ERASMO D'AVILA DUARTE FILHO
de certificados aos 39 alunos aprovados no XXXVII Curso Para ^^bilUaga^.g ■, tores de Seguros, promovido no perTodo de 7.8.81 a 20.12.81, pela FUNEN^./j venio com 0 Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capi tal i do de Mi nas Gerais e Sindicato dos Corretores de Seguros no Estado de
, ;
I ill
0 Curso foi ministrado nos fins-de-semana,
ETHEL DE OLIVE IRA FELICIANO DE ABREU SODRE FERN.:\ND0 PAULO NUNES BAPTISTA
-I'l
disposto no programa do Projeto de Interiorizagao do Curso Para Habilil^^gsj^
GETOLIO ALMEIDA SIQUARA GLAUCO ELIMAR DE AQUINO,E SILVA
'H
ge dos grandes centres de frequentareni cursos de formag'ao profissional
GUARACY SILVEIRO de S.ANT'ANA
retores de Seguros, cujo objetivo principal e dar oportunidade aos que
J
seguros, sem que seja necessario 0 deslocamento para as capitais.
j
A solenidade, realizada no AuditSrio do ^\r
H''
HELIO CAVALCANTI DE BRITO HILVELAR CUNTA
do de Minas Gerais, Sr. Adelmo da Silva Leao, os quais compuseram a me^
IVAN DA MOTA DANTAS
dos trabalhos, dirigida pelo Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta.
{
0 presidente da FUNENSEG falou_na oportuni^^^ptj^^j tando que tal Curso, constante do Projeto de Interiorizagao, reaUzado
de-semana, se constitui em iniciativa pioneira na area de educagao AOji ' massificav_ cortinando , dessa maneira, grandes perspectivas em termos de 11 v ■
no.
Disse, ainda, que 0 Projeto de Interiorizagao, assim como a^Instr >5 ;
mada (Projeto que comega a ser validado, em todo 0 Brasil, no proximo r,\
GUILLERMO EDUARDO LEON
Juiz de Fora, compareceram, alem dos representantes da FUNENSEG, 0 FENACOR, Sr. Roberto Silva Barbosa; 0 presidente do Sindicato das Emp'^p/^" ros Privados e de Capitalizagao no Estado de Minas Gerais. Sr. Alberto .5,
tinentino de Araujo; e 0 presidente do Sindicato dos Corretores de Seg^^
f"
I
guro Incendio- 16 horas; Nogdes sobre sobre aa Inspegao Inspegao de de Risco Risco IncendioIncendio- 44 hoi^ no'
0 Presidente da
i
-ANGELA LEAL
CARLOS AUGUSTO GUIMARAES BOCLIN
CORRETOR/INTERIORIZAQAO - JUIZ DE FORA
id
SOUZA FERREIR.A
EENEDITO RUBENS DE OLRTIRA RIBEIRO
Comega hoje, dia 26 de abril, em Fortaleza, o ^ Sequro Incendio,- promovido pel 3 . r,a FUNENSEGTnncom a colaboragao r ' A da Delegacia SePaO f
Ml ill
DE
ARMANDO ERIK, DE CARVALHO
SEGURO INCgNDIO - CEARfi
'i
ALDA.NY
DE ARAUJO
foram as formas alternatlvas encontradas pela FUNENSEG para levar 0 ro as mais distantes localidades do interior do paTs, proporcionando
HUMBERTO M-ANOEL FERRAZ
JOAO LUIZ CAVALCANTI
LUSTOSA
JOAO LUIZ CUNHA DOS SANTOS JOSE amErico peOn de SA
JOSE AUGUSTO FERREIR.A DOS S.ANTOS JOSE CARLOS LACORTE CANIATO JOSE CARLOS SCOLA
JOSE HENRIQUE PIMENTEL DE MELD JOSE LUIZ GANDRA PEREIRA DOS REIS JOSE NL^RCIO BARBOSA NORTON
pecializagao, indispensaveis ao desenvolvimento do Mercado Segurador ^ MARKETING - RIO DE JANEIRO
Transcrevemos, abaixo, relagao dos alunos
no II Ciclo de Cpnferincias de "Marketing no Mercado Segurador Brasil® do no Rio de Janeiro, no perTodo de 17.11.81 a 2.12.81, pela FUNENSEG
^
BI.656*Paq.03*26.04.82
BI ,656*Pai
"TSfHEVy
JOSS MOKTEIRO LUCIO
^ 3.8.QI a 8.10.
CECILIAiNO
WALLIER
LUIZ RONCAGLIO LUIZ
CARLOS
LUIZ
FERNANDO SCHMIDT
LUIZ
PAULO
l/'ji r'''4r*-'
LUIZ
ROBERTO SEVERO LEBEIS
rijV.r.:-
MARC10 DA COSTA BUENO NETO
DONALD RICARDO GHINSBERG
MARCOS CESAR D'AIUTO .
eduardo lemos de OLIVEIRA EIJI AJIMURA
''t 1 ! !,
1' ['i f.'''!'' ; ''
r.i i'" 11V,f^
MARIA
NOBREGA DE ARAUJO BEHRINO
DA SILVA
GR.^CIA
CARLOS LUIS THOMZ GONgALVES NETTO
PROVENZANO
MARIA HILDA CARVALHO DE AQUINO
PAULO GUSTAVO GUIMARAES FERNANDES
ERIADI sumodjo Fernando robson zamboim FR.'\NCISC0 josE ataliba katogh germinal ferreir^a CUILHERME bertacin aidar Hamilton richa romano HENEY FERNANDEZ
PAULO HENRIQUE PEREIR.A
HERBERT FRIERICH KARL FISCHER_LINDENBERG
REINALDO
REINALDO DE ALBUQUERQUE BIERRENLACH
hilcio riccioppo junior HORAcio OLIVEIRA D'ALMEIDA E SILVA
ROBERTO
HHRINGER
Italo FLAVIO SILVA SARTINI
ROBERTO
PINTO
IVAN DE QUEIROZ
MARIO MONIZ
DE ARAGAO
MIGUEL MARCONDES CESAR FILHO
ODILON CORREA da COSTA ■ORLANDO
KEMP
CAVALCANTI
ORLANDO VICENTE
PEREIRA
^
BARBOSA MACHADO
SILVEIRA
Dames martins brascher hose CARLOS MUNIZ FALCON
ROGERIO DANTAS FREIRE
h
RONALDO BRITTO PEREIRA V; '
RONALDO
da
ROSA MARY A'
ti
SILVEIRA
•"IARCELO XAVIER de OLIVEIRA ■''IARIo GUSTAVO ANTONIO DE LIMA FERNANDES
FREIRE
PEREIRA
•' '
RUBENS
DE ANDRADE
RUBENS
PRATES MACEDO
SANTI
GOULART
MAURIcio CARDOSO MORETTI ''IILTON FERNANDES HELSon FREITAS DA FONTOURA ^'ORBERTO GERMANO
FILHO
CIANCI
SERGIO MOTA CORREA
sErgio RIBEIRO BEHRING
THOMAZ PINTO DA CUNHA SMVEDRA
VISTOR FERNANDO DE ALMEIDA SEABRA DE MElLO ' '■ i
i
[|1
RISCOS DE ENGENHARIA - SAO PAULO
A Abaixo, transcreventos, a rela^ao dos alunos d9 ^ j
' j' !e
rK) IX Curso de Inspe^ao de Riscos de Engenharia, promovido em Sao Paul^* ^
' II I
FUNENSEG, em convenio com a Sociedade Brasileira de Ciencias do Seguro*
' ml
A-;! i 11
FAULO ROMERO DE MEDBIROS Paulo sErgio de oliveira frigori PONALDO FONTANARI MOLES RUBEM de 0. SANSON JR. semi FARHUD
VANDERLEI de PAULA CAMPOS 'vady JosE MOURAO cury 'WILLIAM FARHUD
r|
ii i mi I ' ■
B1.656*Pag.0j:
BI.656*Pag.05*26.04.82
^TURMA
B
ALDO ADRIANO DONATO VIR.^NO ! ^ i'
)l i'' !
I
.<>
f MlVlVi; • • • V,
- I r fJ
mL;
ALEXANDRE ANTONIO TOTH
CELIO SERPA
ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO FILHO
CEZAR ARCANGELO BAGATTOLI
ANTONIO VIGNATI
CRISTIANO BOEHME
ARMNDO CARTE IRO FILHO
deonur MANOEL DESCHAMPS
gilberto LUCHTENBERG
CELSO LUIZ DOBARRJO DE PAIVA
GILRiiR LUIZ MOSER
DAVID CAMARGO
HA.\'S dieter didjurgeit
FLAVIO LUIZ SEABR.^. FERRARI
Henrique renato ivagner
GASTAO ROBIO DE SA IvEYNE
HER.MES ISLEB HORST HANSEN
HIKARU NELSON TAKAYAGUI I
/
■ !■ . I
IRAHY DE SOUZA LEITE
M
ifiii! [[ik ) '
JOSO JOSE MEDEIROS JR. JOAO JOSE PACHECO
JOAO BERMUDO FILHO
«V.
JOAO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS LUIZ FERNANDO FERREIRA DE CASTILHO
JOSE-BRAZ BATISTA JOSE DA LUZ JOSE GER.MDO REIS PFAU
MARCELO BORGES GOULART
JOSE RENATO ARAOJO
JOS£ NUNES DE ANDR'i.DE
('(] jj- .i-l ,' ■ :
. -
M4RC0 ANTONIO LOBO DE CAMPOS MARTHA DE OLIVEIRA COUTINHO MATIAS ANTONIO ROMANO DE AVILA
'I
I-HNITA CIPRIANI FERREIR.iv horivaldo SCHEFFELMEIER LHIZ GUSTAVO KOFFKE
NELSON MIRANDA JUNIOR
''1•^RIA DE FATIMA SESTREM Jb OHVEIRA
PASCOAL RUBENS D'ABRONZO CORIO SERGIO ROBERTO SERR.AO REINIGER
^iARlA SALETE DOS SANTOS '''WRIno MUELLER
VABDOMIRO MURARI
M-ARIo CESAR SILVA TOBIAS
VICTOR SITTIWIERI
WANDERLEY FERREIRA RIBEIRO BASICO - BLUMENAU (SC) nP
Transcrevemos, abaixo, relagao ^os alunos apro^^M
no X Curse Basico de Seguros, promovido em Blumen^u (Santa Catarina), no do de 3.11.81 a 8.12.81, pela FUNENSEG, em convenio com o Comite Local nense de Seguros:
Monica richter Madia naira felski M'EOGILDO clemente M'ILCEIA MARIA ZANCAKARO milDA BITTENCOURT M'ILSOn DOS SANTOS
Orlando vieira
ADILSON ROCHA
koknell
AFONSO KLUEGER
RONALDO FREDERICO KRETZSCHMAR VALDIR BAUMGARTN'ER valmor de OLIVEIRA
AIRTON PEREIRA
ALDO JOSE DEMARCHI ALVARO SOUZA FILHO ARNO
VALMOR JOSE venancio
FURLANI
Wilson schoenfelder
CARLOS ANTONIO SCHMIDT
BI,65&*Pig.Oi
W/
i -'at
BI■LS6*Pag.07*26.04.8P
■J: ' * %'^V 11'
1
Imprensa ■ ' I,
»Jornal do Commercio
A pcstura do Ledo UJiz Mendon^
veiiucc
Pata.^
a
s&o
lor-
a^ip „
fcpiiaao para o trabaiiio — * Como cMupeauar. tl-
eem percU
de a^>tid&o'
-- dftihai,
I*" cVe
P.rQi
» reods doe que deL
*"
teona, jxlo m«i»,
"*900.. 'c>o«^, "^^* "ITk i ''a Pr&tica uriLica ^m/v esEu nVwA rdaea i^orta t«om 9B 9b
<f
'-.
de ecr apenu
e
eoclaia.
pre o fjue je prelendt ^ deutar nic e deranc,\
ne,eaf.'-.t d> deoltrvs
mae ao conuArl'^ a
IiciafiQA ;.-jel*.ua ooa etlvoe, llfilcos e (in/vncelroe.
poucas
o
■egruro ae v d« comatnul evidentmente ude. quado soluAo pera o<, problemae pdetumoe que se dfe;? euttar A fatnUla Os deeequiUdiloe eoouOaieos ptdpKee da
doenga. na .n^■a;'•dez
•da velhlce e da morte
quar.do deatrovidos de apro^rlade fdrmuki de correc{»o, transformam-so em problemRs -'ociala. iVi-9, Qos seua elelioa. eles tiefliepdem
Mnffl.*.
"tilroe eveiitos de conaeqUi-n-
*
quitndo 0 slatema de prevKliticla etfleial (e obrlgatcrio) 6 invuiflcleote, o recureo (leculiaUvt' i a sue supiementacAo por meio do
dioodaa, danse-i camadas d*
-•evuro prlvrdo a este con.-'ere uma fun^Ao .^xrPl que 0 nlvela A prevldAiicia admlnlstra•la pelo Sste lo No meellda em que ee aaatmllu e comp'e- nde iSM. deua-ae evldentementt
A
doencs
evolulram
p»i»
nJve:s njve^
*A i«fl
^-liurh oftc cvolulu, entretan-
'ccii.'
•Ti«dicojioop!t*lar da previ-
*«»1 ® «»intvr! ..
Uiilr ^*iCiA».t >rno a. f.% rriK^-«-
*Jr^U v»
ih-^^Jc m-'i
o circuJ r estrltc dss peeeoas dlTeiaxnente attnR'daa. RHDlvindo dlmcna&o aocial. Portanto.
ocorrdnclaj cadA vm
•1«*evora\-ei8
." do dcoequUlbnos deeeouillbrlos econdmi'^" eccni6mi'"0« «»enc» corrt^iiioe pet* prorldAocJ*
to *1* ut* ,.T.
: !■
mo ft .'vnipra de casa prdpria). E € neture) que 0 aevelor nAc quelra k-gar euae dlvidas
Emta-
pret-ldenclAfUM nftr w de lnv.ilLdoz UlT.lilUWl • « da U« valhlce. IW4H.I.-
UvT
^laj
nomal, nabitual
nAo sd pftffl paevro de c<m''umo, mae vwnb6m u cor.s:)micAo Oe palrlmdnlo •co
deixam
i>3
v«, v«j
(li;meni'- C (vs'lm utt. Iat5
que
fazer do ae«uro prtvasocial; PMv,. Kuni-k?'^*®^ "'ipnTid,, 0 (jue ^ortiprertd^nclft ultima deUra tit
P
dd
Part qucm nAo conse^e aoster-se de dl vidas, '»'! riSo t«-m ccmdicdee de olcascar r4-
—
p.
economia
plda e .'lUUirnie acumulacA:' de
eeeag problemes ^ Qu« * ibrtniua agom de ueo cw
bL
u
dWdrcio com a rend®
^iivuiuaifl) pera se tomarecn
cm
e
"in
E d«eae dlTprcto re-
n
.modenia
oe prorentoe da apo-
^*t«cio i. -
eronomiA
ciMlto Cornpri-n-'e bent e servl^oe preaenles po; coata ^anr.os tuturos. O -ndivi.
A f'j.T.liu vuu ft ue dependeriesv Quaee pern
ei r*«id« 'um* dee tuncftee Kcia.. ^zb arrecada doe cj^ uitOT.iKia s"J" Que
tnci
A
Quern uio oe qu«
?• nec^ .^1" ^ fliitemAo nlra^xiAm eab« ua qua. as ve como tcai' a^V l-'^riaoiiw- eccm6mJco, .'illnal 6« ^ ptru.i' ser twampaju iwlaa
!r
aom problemaa de carater pdstumo.
cootiaBtncia-j pelaa qu*lfl
>3uirce nio.
de com preen lei que a prevldtoda euplemn-
1®®® ddo tomou a cre»-
lar va a3 aeriU"o privsdo) seje trtbutdvel pelo
9* espandlu. na fcre* de
Impoito de Renda Er*8e trtbuto e<#quire toroa
<1* medlclna particular, medlcl... , j — jkA -i..
» procure doe pianos d®
de puolcAo para qucm
uaa o eeguro como
»«rdade, sobretudo *e doen-
ariucAo de problemas que ad na apardncM
Q^'®s nu_ , *llng^i curttoe m^dlco-hospl*
sAo tndlxidueiA Pole taia problemaa. em boa e ultimo anAliae, sAo umbAm e poteoulal.
bti^J*lldaap , l^?^ltrientpi
''"eqUenlee nae cttatl^tlcae de o ctncer e as cordlopaWas)
oe pocl«nt« a sCrloa desc-
Cu., diaw^^^^loos. provoca/odO'lbee tunbftrtw
A politics trlbulAria sent duvkla' deve tei
da medtcina particaia'.
P3 ol-os pojios no Intoraiise tlaqU do Ta-
tohcj^e i<i„ ceda vez mala ao seguprlvado; oe que d8o m cu-^ns.i^g TCm o esquema de awndlmeoto
vo perder 1« vlstA que o impoeW tambAm
qu*'«« obtP-
(de ee^ro privado
tern um« luncio aortal. Eats dUVma, em mar-Arta de Impoato de Renda, aempre valep
o.jf. ni'.iQ 'o nuniero deles e aempre e cada Ih ^Vde* l^^'n .a<^^UU oomo ILMIWCB fonte* SJJO de preoHi fc flrk*— A , I _ A I nA n ^^_ ....
ra. em 193^ n&o vale mala. QueAdo o LeAc retomarA sua Juete poature tradlcUmal? Oxa-
*■
^
a«
Para
mente dc cunhc social.
«iir«vUtr
i
ttflaRji °'"5*"tentdrto«
na bu'ca dos melhorc-
neeta. pro-
-"-menta
nanoelras i&o-eomente a doeruja. a
)A tULr,*
Como se eaaee proble-
oastaseeni.
alnda ee procupam
souro Fubl CO Mas, par outro !a^, nAo de-
•-.ara os aegur-^s (prlvados) de pessoes. Afo-
lA.
em
brew
t' '' 'i :;■ ; 'l i'
BI.656*Pag.01*26.04.82
I • ■ I
1)1
vi iji
¥n
O¥*
11
PI
P^'^^'ieira exig^ncia ^ o cadastramento no Instituto
I
:i
,
i i/ I' ,.( !i 1
10 ooeses. nWijii^t a a nartirZQs..S]BpOloreB a 18 p&rtlr do 18^
70; snnf^riorPa - e
mcs. ^ concedldo um desconto de 2% por
Quando o exportAdor conceder credlio
em cruzeiros, serao calculados em cruzei
a um mesmo Import^dor num valor supe preenchimento de uma proposta de segu
to
Albrecht quanto
Fernando Gulmaries
dor flea co-obrlgado com
Irb. que
de
de exporta-
®r?s) P^iian
r08 do Braall (Irb), Ernesto Albrecht,
evltaranj comentar as recomenda^oes ela-
portadora junto ao BB. o 9"'
de cllenLes
ros, e seu pagamento sera (elto confonnc OS dlsposlUvos legals vigenles (cobranga
mltlu ontem que exlsteoj pontos no seguro de cr^to i exporta«;ao que merecero
boiadas pelos exportadores. sobre 0 seguro
0 nao-pagamenio do cre<fl^ - ««li.S,"taiiadas^'"^^0'". fontes de
bancdi'ia). com a slmultEtnea enirega da
de credlio, durante o S' Enaei lEncontro
coberto pelo exportador
de tpto ser reestudadoe, espedalmente
Nacloiial
segulu — consLste Justa®' _
a
de
ExF)o^tadores^
reallzado se-
I
mana passada no Klo de Janeiro. Prefe-
.sa-lo dessa obrlgatao"
Dtrelto de Regresso — e para Isso Ja exls-
rlram exanunar o assunto dejxjls de con-
dor area com os cuatos
te uin grupo de trabalho, com membros do
cluidos OS estudos do grupo de trabalho
dlto e com os da Dispels*
O seguro de crMlto, segundo Fernan
estar formallzadas na prlmelra qulnzens
do Oulmaraes. e obrlgatbrto para todas as exporta^des de
maoufaturados realizadas
ji nf^l^ciai ^tador t
^ Preenrhi-
^eiar^j^dastrais OS^
se objerelatives a.s
do
guro de cr^to s4o
partamento de CrMlto e Carantla do Irb.
dor. mesmo que 0 cr6dJto nao seja uma
aproxlmadamente ir«
Fernando Lopes Gulmaraea, 6 Indevido pe-
concpssao de brgao oflclal. Na sua expli cate^, o DOR 6 uma exlgSncia do Banco
fa^ ^de (J^.'^asQ ^ r,5„ _ .
P'-^Julr.os evr.n.
«xist4ncla de
limits® 15"^ no case f luw '^^PonsnhM^ ° fixadii porta?des. custo que nehh" . [Vo^ehSuJ^dUer sP®®5'»I'dade do sccaria-pode oferecer". ^ "''ada
do Brasll ao flnanclar um tmportador es-
gundo ele. o seguro aln^l*
trangelro, pois nessa opera?&o o exporta
do. pols ha exportador d'*' •^5
g
;t li . i. ,1 i : ■ J i I
f',
DefiniQao da inadimpl^ncia entre propostas do passaaa no Rio dc Janeiro, sugenndo modLMcagbea na slsiemauca do seguro de cr6-
dito a exportagao A prlmelre sob:? a caracterlzagao da inadlmplenrta no seguro.
uma ouira levanta 0 problema da averbagio automatic; no ato da f>rrovBgao do flnanclamenuj : da Comarclo Exuij
Cac-'.v
u'arielra
do
vo Bai.^o do Brasll/ e
a tercelra, sobre as diflculdades de tranaferancia de Umlte de crbdito nao utUlzado
nas operagbes do seguro. Els na Integra as proposlgbes aprovadas no Enaex e que aiualmente estao sendo objeto de estudos oor um grupo dc
trabalho constltufdo por Integrantes do Instituto de Resseguros dq Brasll (Irb) e do Banco do Brasll;
,
1 —• Caracterlzag&o de lnaditnpl£neia no seguro de credito k exportagM — Con-
siderando que s&o grandAS as dlticuldades de caractehzag^ de Inadimpldncla nas operagbes amparadas por seguro de crbdlto; cada pais adota uma leglslagao dlfe-
rente no que se refere a protestos de tltulos e oi.tras formas Judlclals para receblmento de cr^dltos comerclals; multas sfio as diflculdades enfrentadas pelo exporta dor para receblmento das Indenlzagbes nas
competlvldade
dos exportados. Prop^
denizagao. Fropbe-se qae as exportagbes finiinclsdos com seguro de cr^dlto, quande ocorrer Inadimpl^ncla por parte do Im
n^los e a ayerbagto cex. por ocasl&c da
dos riscos comerclals,
'
portador. caracterlzada pclas leis ou praTcs comerclals do pais de destine e conflrmada por banco da praga do Importador. 0
mento
"><v/j
0 impor-
paga ^rtador InfonnerA
assumida pelo Govemo Federal Assim, sempre que o crbdito concedido a um dctermlnado cllente ultrapassar esse valor 0 seguro
compreenderA
dels
documentos*
uma apolice, emltlda por uma seguradora autorlzada. gar&ntlndo a operab&o at^ esse limite, e um certiXlcado de cobertura emitldo pelo Irb. cobrtndo a ImportAncia ex cedente.
T.4XAS SINISTRO
Os riscos comerclals sao classlficados
em tr^s categorlas pelas seguradoras: a.
O exportador. para caracterlzar o si-
B e C. que varla de acordo coiri a nalu-
nistro, deve comunic&r ao segurador a falta de pagamento dos tliulos tao logo te-
rcza da mercadorla e a situagao econbmlco-linanceira dos importadores.
nha conheclmento de&se fato. lomando to-
das as provid^nclas necess4rlas ^ preser-
Nos premios das operagbes reallzadas com carta de cr^dito Irrevogavel e conflrmrtda per bancos cstrangelros. das operafoes com garantla de aval de grandes bancos ou de grande.s lirrnas. que devem ser previamente anallsadas pela seguradora,
vagao df. seus ilreiflos. Se sobrevier de ta-
to 0 sinistro, isto 6, a ocorrtncla do risco
coberto. o exportAdor solicttAri o paga mento da indenlzag&o, apresentando t^os
sac concedidos desconto de. respectlvamen-
OS docut.ientos que comprovem as medldaa tomada na esfera judicial e a Insolvencia
te. 80. 70 e
do devedor.
Nas operagbes com pra-
Irb facilita cobertura de riseos obtengao ds cobertura dos riscos
'/
llberada pelo Irb; b>
Irb efetue a correspondente Indenlzagao ao
po de trabalho para progresslva da cobertUf»
bJ'V/
iros riscos llgados k exP pf'Jft
da Inadimpl^ncta
por entldades pObllcas
2.* — Seguro de credlio a export&gao: averbagao automikUca no ato.da aprovagao do finaclaoiento pela Cacex — Conslderan-
menie Interessadas.
seirin
f extraordln&rios. 0 procedlmento a
Propi
exportador nada mals 6 do que
chpf^'' let) ou suas delegacias e preenur^. ° formulario proposta de seguro of ^ exportagao — riscos politicos e ex-
hnc "^Arlos . A particlpagw do segurado
if
j®ventuais Dreluizn.s em riscos ooUticos ^
cexTrb AEB (AssoclaC'*" Brasllclros)
3' — Trans#erencU^J|f<^
ragbes flnacetras, area com o custo da DDR (Dispensa do Dlrelto de Regressoi cobrado
dlte nao udllzado nas
pelo Banco do Brasll e do seguro de credito
de credito a export**^
k exportagao cobrada pelo Irb, que repre-
que concedldo um llrh'K. if
portador e por sollcit«C®^uf2i)''/
mo unlco beneficlo; a sislemftllca vlgente aunicnta o custo dos produtos exportados,
dor, nas operagbes de
em face do duplo desembolso exigldo; o
do Importador i
exportagao; nem sempre, Kj, tador. 0 qua] flea ir
numa mesma operageuD demands tempo e
mente novas
> usio adlclonal para 0 exportador, que se faz reliellr nos pregos. quando nw Impede a concretizagao da operagao por problemas
exporiAdores a esse
tagbes brasllelras.
v'
de crbdito estabelecldo
j'
exportagoes seguradas e nao llquldadas; sao altamente negatives os reflexoe que o
flnancladas; a ellmlnagao, parclal ou to
processo atual representa nos fluxes de calxa das empresas exportadoras; atual-
tal, de custo da DDR — Dispensa do Dl relto de Regrevsso cobrado pelo Banco do
exportag&o tenha vallda<l® (a'
mente 6 exiglda do exportador a compro-
Brasll — Cacex nas operagbes de financtamento contrlbulrla para um aumenlo da
exportador que pretend* mesmo Importadcir
brg^ da adminlslragao pubUca estrangcira ou entldades a eles vlnculadas, ou com par ticular garantldo por um desses 6rg^*ou entldades, nao haveri cobertura de riscos co
merciais mas e posslvei a cobertura de ris cos p)Oiiticos e extraordin6nos
'RPE'
com
ciausula esperifll de faUa de i>2^mento
Essa cobe.-fura garante o exportador. no ra-
so de smistro.? decorrentes de qualquer outro motivo que nao os defimdos como sendo de origem politlca ou extraordinArios. A taxa cobrada nesses cases, correspon -
sao dlspostos em tres classes,
de a 50^c da taxa apUcivel A cobertura bA-
conto de re^ectlvamente, 80, to e 4^^, so
de
falta de limite. esU
a firo de obter a tndenizagao do seguro Quando a transagao for realizada com
han^ -^ eporpolitico-social base a situagao econbmico-fl"ceira de cada pals, j Nas operagbes com prazos superiores a vj" desconto de 2^. por semestre at6 0 ma-
ou mesmo impede o
do o qual, nw sendo ® Integralmenle. possa ser p
* mesma sistemitica do segu-
comerciais. Os riscos politicos e
meses. a partir do 18® mes 6 concedldo
vendas
dor nas operagbes de 5^ if^
bacftL® das contas mensais relativas ks aver-
e^tpf
sentam um duplo pagamento para um mes
envolvlmento de duas entldades dlstlntas
Papo P^amento do premio nilnimc inicial. tu-T ® ^P-eblmento do certlficado de coberro rt
racionallzar e aglllzar a concessao do segu ro de crMito k exportagao nas operagbes
vag6o da inadlmpl^ncla do Importador, ks
lidade excedente dos US$ 4 mllhbes seJa
sera sempre calculado em dblares amertcanos e seu pagamento sera felto em ban co da escoiha do segurado, autorizado a operar em c&mblo. nos tennos do memi-
Que sejam
unlca de seguro de
exportador. num prazo nao superior a 60 dlas. contados da data da caractArlzag&o
burocraticos; 6 premente a necessldade de
ro de crWlto a exportagao complementar. fomeclda pelo Irb. para que a responsabl-
apblice ipremlo mlnlmo) ou do endoato (averbag^); e quando a cobertura for
dos
dando sobremaneira o receblmento de In-
do que aiualmente o exportador, nas ope
rior a US$ 4 mllhbes, 0 trftmite consiste no
rando que a seguradora Ihe envlar& tao
desP®*dl'5ra^ ao^^KUr^do'^^ A Partlcipac^o pedi*
como segiuo, repreaentando urn duple pa-
atendlda, retar-
cumentos. mu desconio de 50^.
logo acelte a proposta.
gameoto para um mesmo beneficlo. Tan-
vezes. Impossivel de ser
ce»so de pagamento contra entrega de do-
concedida em moeda estrangeira 0 premlo
Para Albrecht."
com apolo de flnanclamentos ao. Importa-
Basicamenoe. loram tres proposujoei* aprovadas no 6^ Encontro Nacioual de Exportadores (Enaex). reallzAdo na semana
OsaupL^™"^^as dp ca.
.•emestre. at^ um mixtmo de 167^. Ja no
nanceIra.
O DDR. para 0 chete substltuio do De-
lamb^m
f
Regresao, para uma m
suas faihas e propor aolucdes. que deverio
lo exportador, porque funclona
:
piopiio.
.iwVniKi.r
gulnle manelra:' nas coberluras concedicict
de male.
•
fnrmiil&r In; formuiarlos
5 -obrp ,5-. '^^tiasirad.
Irb e do Banco do Braali, para examiu&r i'lj :
am em
Albrecht sugere medidas de prote^ao aos exports- ,^^le .ie V® n^ercado)
parte referente ao DOR — Dlspensa do
I'<
mensaUnenle,
rtianca 1 rn cnt B
(.averbagoeii. que ihe ser^ fornecldos pela seguradora, todos os .crbditos concedldos no m&s anterior. Os premios relatlvos a e.ssas Rverbagoes ser:io cobrados Ida se- •
O presldeste do la^Qtuto dp Ressegu-
I
r(i^ ^ cobertura do
i.u
1, , )
Na ocorrencia de qualquer fato
d"v decorrent'' de risco coberto. o Irb Dopf i®*" ihiediatamente comunicado. O exlan P®™ picservar seuspossiveis creditcs.dedeve ^t*r mac de todos os atos qu? dispor, usar as agbes qu? tenha contra
p, devedor e co-obrigados e. amda, diiigen■ar Junto ao Govemo locel
paar exiglr 0
sica
(RPE),
havendo. entretanto,
um
des
bre esse premio adJcional, quando 0 ci;^to for garantldo com carta dc crbdlto IrrevogA-
vel, com aval de grande banco e de grande firma, desde que
previamente submetldo a
apreciagw do Irb. A particlpagfto obrigatbria do
exportador
nos
eventuais
prejulzos
6
ds 15'?c.
t posslvei tamb4m a concessao de uma cobertura destlnada a garantir 0 exportador contra as perdas que venha a sofrer em con-
^^ainento dc crfedito Sendo infrutiferas ai Mmvidencias tomadas, o exportador encaml-
seqUencia da resclsao do contrato de fabrlcagao per Iniciatlva do imporiAdor, que por qualquer motivo e levadc a Insolvencia irisciis
ao Irb a documeniagao que comprove as
comerciaisi ou peia ocorrpncla de rtsoos po-
"®**idas adotadas e a exlstlncia do sinistro.
lltico.»; ou extraordinAriOB.
BI.656*Pig.Q3*26.04.82
BI.656*PSg^
wo de creGsto cre§ee 121,5% De.mtere&s- 'Ja pcl.^ca tccntcn!>;t» go7ei:iemeotai. roju■:.? 2.-. i,r.-pcr-'^6cj:
de manufsiuxactki, cr^tto
opra-.'-.-a v.
. ov-if-^ d5
no *iit' passadC' -len^-a
d.
ceoirio do mpftado se^racor p.-aslleinj. IJe uir.a tltaacfto deflc;t6nA em
1?»30. parcii_n:ente esT'J-
cads peio ='.-iisxro ccorrtd: cju. 2 -..rpona^&-j d6
CSI S' 3 m^-iioes em traoores para o Iraque, att
N, . t.
hoje nio pa-ot p-;ioa itLportAdore^. psosou paj's »un creaclmeDlc nrmliiai de I2i.5^, ujbs e"-
pans&o real perto de 27.6"c. eaa 1951
^;:am ac- exerclcio pa&aado a ca» de CTt i5 bV Ib.lo, c j TSJ 10 radoras, Irb e Teaouro
ao csunPlo atosl fseru Naclonal) .
OUTROS
AdJi..r-..-.:rado pelo iro, o eeg'oro de credito T^do c-'j.eate para proiutoe raanufaturadOB. * Paslcaincnt" bancado peio CrWemc Federal A» «egaraa..r,,£, no de emlssio da ap^Uc?. para exportador. por .or. perirpr. -Je ujn aao, e uverptoca pelo importadoi, accita operai,£>e9 do valor de at^ US? 4 miiiiOes, acvma daasa qua'-.. Ca, o Iro ec-.ite cerUficaido coiuplemeutar com
UM CENTENARIO
0 aval do Teaouro Nacloaal. Den Iro doe US|.4
06 preailoe oapvadoa pelaa seguradorai
■t, .
F'iiivj
ooco
LiUUbes
i)iDje equivalendo a Cr? 600 mJUifteai
•■oma-
segiondv 0 chefe substitulo do D^aiT&menU) de
dos com a panicipacio qo Lniistjito Ce l'.e6fA.
Credito e Garactlas do Iro. Pernando Lopes Guimar.'\e5, r-s se^tradoras eQir&-n com US3 2 m'-'
• ee^uro atingla C:% b&j.~ miitoes, que
tuToe do BrasU ;* Ho Teaourc Naciooal uil.apasiou a quant:a at '.rj 3.5 biloSte. i—ciuiiiao <>0* menrc a p rtc rio.s r.?ct's ■?. rr-.."cia;s O ■q'j'.c.co-
Ihoes
le slqlstro'prftnUo, eatfeiikctc, contlr<'aa cle^ftdc. 41,65i. o Qiie alijaiiica due paxa cada 100
0 consPrcso, do quad o LosU-uto de aesscffuioii responsa&Uiza-se com 50% (US? 1,9 mllh&o) e a
rai<;&dC'
da
P iTua.
a
uiudades de pr£m:r« foram pages 41,6 as sin:s> t"r.- .7iineo r ■J' -"*."'" ">t ItlT-
cu;ra
Jose Sollero Filho
lldcr coa.
5% (CS4 iidi mLij6es) e os U 4 3.8 mlldOea pars mct&de
6
dlTldidA
entJ-e
as
ifi
seguradotas
'3o -ni-T-cbdr
A
, -r j .' i i'
teS!"'9'Sa,
iflOS
inicii
a partici
IsSS=i;i«'a"Srorif"»■=
Sg^iim na rota
1.00 da,
Uaia
a--..v-vo
'orta
inexpressive
Pai,
Ga
cle sogu-
®spanhol bravo, das L screditou nos
fGlft.gi PfijTieirg
Sa
w.
segurado-
0.0^^""= So s6-
ir
^Oi
M ^2 bllh<«, par, um. /rot. STS^
xtmadamenl^ 27 aavJoo
14'
^ aos ® aprendl qua
»C' C '=""^0 0.""" """
•pro-
,i'' B!
' i
X MarUlmcK AeronauUcodoe InsUtulo da D4 vis6c de Cascos? MAirltinioa, pc ReaseguroB do BniALl Praaciaco A?al Ur 0 Paulo Molta Uma
Aq\^0'Ss ^^^^®ve,tadores,
'''Qlr ' er^ ®'" Quo q1
C^
^P^oinessas
^ QUIr,?^
j"" no pri'"S '"slituto do
P«®* dAS Il^as Maivtnaa Apesar de dMtaoarem sm crenct sltua','60 na reglfto sera coatoraatm na* mesa de negoclac^. adimilram
Ril
.
rv,;"
I
UiiJf Vmh"J' Avfilar e MotU Vt?S 5 ® mUhCis^ ^nonnals apAltcesperderAo
a ralldade e serfio etnltldas oulras geral
' '1 ;H': ■
Mar-
Ju
g. tX
bellgerAncU
~~ ®
'f?' 6
normal passa
Anr>A« sobre K auas 0.025% q valor com do narlo
•
18 w
fiCA
'"'®'"
..»es prvnoos E crS na liberdade. ocidental
e
em
Com essas componenias de ft arStcr, liga-so multo acs mais
.i! aooo.'^ ftos" pepuenos cornsrcian* !§§■ a ritiantes. ads mesiros. ao "passopi da roca".
3 ouem pro-
citra defender co-m- veern§nc'a. Foi quando 0 vi no jOri como
pa'.rono dos pobres naqueles tempoo emquenaohavio advogoca OS animais. E conta-s©^ dele chicotear o carroceiro qua maitratava um burro tropecando nas
pedras soltas da
"Rua do Co-
m^rcio".
Em um tempo em qua nem
vNN, >b0oi'l"''°l "AO86 ®''"iacl8 em \%S 'rv,®"'30 s *11
® so^'^is
PSfidores
poda ^8^ ifri>8 Dr_ n!:' ®0u traba podarr ''^h7'^s poaa a.Hs CCh.f'rgr, P.rT,e,ros tX l^i^iciara lamil 3 •
Jni ^
-
""'isr'a
na
de Ouro A'0,»°0Ui,.."''''8 - S9U mes-
~.sr Si
^88 tJanuarfo
de
reforme do Brasil.
Mais tarde e eleito preffiito mu nicipal onde realize
adminlstra.-
C30
prdotupada
marcadamenle
com 0 saneamento da cidade e.
com seus.problemas sociais.
Colhid'o em meio S rsvoluc6es.
adere cofri
entireiasfTK) i
de 1930, mas aempre condenando a yiolencia e a tortura. Em 1930. certo coronel da Brigada desco-
bre um "espiao fsdoral" em Uba.
E visando g "exemplar do povo* pendura-o
pelos
brapos
em
estacas na prapa publ>ca para tortura-lo. E nao cumpre o torvo propOsito
porqu© coptfa el© $e
arremete um Quixote de bengaia ameacadora,
Em 1932,
com um pequeno
grupo de Minas Gerais, chefiado por Arthur Bernardes e Lovindo Coolho. levanta-se tarhbdm con tra a ditadura. Sua casa e cercada. A mulher e os fiihos chorando porque 0 chefe da familia
vai ser preso,
"cadeia
hao
E eltf" tranquiio;
foi feita para ca*
chorro". . .
Esmagada a revolupao. oferecem-lhe permanecer
cargo
de
colator
ebandonasse
os
no
seu
osiaduai
ce
arriigos.
Re-
cusa-se. 6 depoftado para Teofilo Otofti. deixaPdo a famflia com
muitfis dificuidades. Volla dspois para Uba, mas nunca mais recupcrn S2U cargo pubiiCo.
Constiti/iu
famflia
grand©.
Nova f'lhos. Clitco homens. Ao morrer ele, em 1967. um e cated.-atico da Faculdade de M:d.-
Le muito. Dominando bem 0
rina da Praia Vermeiha no Rio. OL'frO edvogsdo de um oraao pareestatel. aquele Kiiz de Dh
EstudToso, ao ser organ.zada a
Cia. Siderurgica Nacional. e ou
^
.
frances, organiza boa biblioteca.
Faculdade de Faririlcla e Odon-
de
de co^rtura ou. entfto. Subel^r^^ »?
U« rmlS" ~
• cessidadfift coc..«u8-'e
vagem".
■] ^
ti ifa no cooperalivismo. Ai ve 0 bonlo (ie oqiiiftbrio entro as no-
lancia eram as conferenoias. E el© as prefers em abundancia. Em aigumas reglSes de MInas. velhos homens dele se lembram. De suas palestrasr em defesd dos "aliaaos conlra o huno sol-
mente etpedldas em praa, n&L su&
'■ ,.f ■ : 8 '
prooace OS cnsinamen*
109 "d3""R3rum Novarum". Acre-
0 ridio exislia, de muita impor.
que 0 quadro poderA modmcar^ com
o confute armado no
' iir- :
a merle colh6-lo. 7os lorna s da
E ehtre os mais frocos coio-
a cnegmda da Armada inglesa As Uhas
ikkru
da Scares de Moura. Escreve bsm. Coiabora. ata
dos fl B oficio.
iio mo-* m«nto ft cri«ie que^ preov. envoi uj)tinte, re Ar^ttntlna
4,
^ fi »
® atuariais,
l>partamenio de Ca#-
'1 'I
val para Belo Horizonlo e da la p-r^a Ub;'} onda so casa com eui.
Beus miles.
a<t
£deit^
I
Com a mudanoa da Capitaj
na clviiizacao
■J
Wl!
Carneiro. o "Mr. Chips" do tradicional Colsgio Mineiro.
cidsdczinha florescente. Catdlico
argeritina ^ O \-aJor segurado dee navk*
vi< vida no
aoselos
tologia de Uba foi ai tecionar em nival universitario. Devo-ihe
tambem o gosto de ensinar. de
ajudar os alunos a pesquisar, a procuraf a razao das coisa? mats do que decorar. Bom musico, colaborou vivamente para 0 desen.
voiv.mento da entao famosa 22 de Maio".
Como nao podia
.
deixar
de
eer entrou na potitica. Sua palxao pela liberdade leva-o a
participar das campanhas em fa vor de Ruy Barbosa
e dos seus
reito.
tre
este
filho,
superiatendente
oticial
superior
da
do
Exerciio.
Sua lembranca val se esvain. do, Nenhum rrtonumento — s6
um crqpo escoiar em construcao — nsnhiima rua marca seu nome
na comunidade vida.
iiBy .<
e que dedlcou a
Nio Importa, viveu a sua
hora.
Conheci-o bam e corihecer ^ amar. Cc.m ele aorendt muito. at? mesrno sobr© os agsuh'ns ri esM coHma. Seu r.ome e JO
SE SOLLERO. Era meu pai. k' ' .'
<"
(REPRODUZIDO DA EDigSo DE 21.4,82)
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COM^ERCIO - 15-4-82) BI.656*Paq.04*26
Pig.01
r—r--
i i^wi n I
--
■-
•■■— - -■■■
I-
■'■t.
.V . '
I
.
dliadfcaifcua'i Jin''
• ^
-'ai>.^
SEGUROS - ESPECIAL
A procura de soliiQoes A obten?ao de resultados industriais negatives leva empresas e autoridades a conclusao de que algo precisa ser feito
Lucres no exterior/, a mefa do IRB
. ^inda "nia
As companhias de seguro cabe crescimento interrompido em 1980, tqr ainda que, embor^ .^ em meio a uma inflacao de 110,2% no exercitar a criatividade, vendendo seus produtos de forma
■
mais eficiente e descobrindo segmentos pouco explorados do mercado; as
autoridades (IRB e Susep) fica a incumbencia de estudar uma reestrutu-
ra?ao insiiiucional do setor, eliminan-
do OS fatores que contribuem para a burocracia existente. Se as coisas fos-
sem mais simples, esse poderia ser um trecho de um pacto entre os setores
publico e privado para o desenvolvimento do setor de seguros. Entretan-
to, ainda que as providencias aconte-
cam de forma, isolada, comeca a exislir uma consciencia de que algo preci sa ser feito para que o setor retome o Coiaborou Riomat
ano. "Quando o mercado esta cres
cendo, os problemas nao sao perceptiveis, quando o mercado decresce
as ineficiencias tornam-se iransparen-
tes e perigosas". lembra Armando Erik de Carvalho, vice-presidenie da Atlantica-Boavista.
Na verdade, a situacao nao chega a
ser insustentavel porque. em contra-
acionario, onde boa esta aplicada. tenha
-(# jj'
0 total tenha atingido 218 bilboes de
cruzeiros como se preve —. as compa
nhias obtiveram razoavel receita com a aplicacSo de si.as reservas tecnicas. gracas a liberacao dos juros e a politica do governo em conferir boa reniabilidade aos titulos publicos. Sem con-
tomada pelo IRB
"n:ml"''" as opcraeoes coo'" ercado de resseguros
•Jo
nd(i '^ e/n
comportamento irregul^f-y
l-ond ''es
nhias liveram como ah |f crescente e tambem
de debentures. E o
^'Os
V: bt.
.{j
nial. eni boa parte das ^ per cobrir os prejuizos • J sintomatico, portanto. ^
tamento feito pelo Cen^^j' ^ posicao a queda real na arrecadacao coes da Gazeta MercanP" j.
de premios em 1981 — de 6.1%, caso
resse-
• ° IRb ^
seja^ ^
grandes traumas, apesar de no ano passado, alem da infiapao alta. ter en-
em razao de um suposto crescimento
contradc no desaquecimento da economia outra impcrtante barreira ao
em funcao dos reajustes no valor de pecas de reposicao. Os precos dos automoveis, por exempio, sofreram no ano passado reajustes superiores a in-
seu
desenvolvimenlo.
Esses
fatores
conjugados agem sobre o mercado de
varias formas. A arrecadacao de pre mios e uma delas. Na renovacSo da apolice, o empresario rarimente rea-
justa 0 segurc de acordo com a inflacao. provQcando uma queda na recei ta das seguradoras. em termos reais.
Enquanto isso. as despesas administraiivas acompanham ou ate superam a inflacao, o que acaba prejudicando a comerciaiizacao (peia tentativa de
diminuir essas despesas), reduzindo conseqiientemente a receita,
Ac mesmo tempo, aum'entam
)i !j 1'
no numero de fraudes como tambem
flacao. Como os precos das pecas
acompanharam a mesma tendencia. as seguradoras tiveram de desembolsar quaniias maiores que as previstas
na liquidacao de sinistros parciais (no
caso de perda total, paga-se o vt lor pelo qual o veiculo foi avaliado).
Alem disso, houve. em 1981, uma
tendencia maior no parcelamenlo de
premios — a juros quase que simboli-
cos, tabelados por lei. quando feito diretamente pela seguradora, em ate
OS
quatro parcelas —, o que, se nao pre-
libras — e o ipo de administraqio. All^recht mostra-se confiante em que os reslUtados serSo fa vora veis a curto prazo de
'"t<^rmediai;io de
A f^seguradora de Nova York, por
' ^s segurado-
prejui% operaciopM, apresenta um re sultado final positivd. ^raqas a aplicaqio
.
de lii,
'0
exemWo, embora registrando pequeno
Unt,.
"sas
f
tabilidade geral desse »A
de feverei-
Ernesto Atbrecht
. -r— com-
de resseguradores londrinos, aproveitan-
.
de soxy/^r'"'
OS con1979, 900 so serSo li-
'Os ^rt]
'
OS sinistros tenham cres -
°^ reH^?"sakinM "/'da a
as receiias de premios-
das reservas no mercado financeiro O
totalizaram
"mercado lon^e^urado-
do 0 manifestado interesse destes em
um I associafSo desse tipo. E a confian<;a no . ucesso da empreitada e tanta que estav. prevista para mar^o a viagem de Albre fit a Londres para contatos com res-
seg radores e autoridades do setor. C s entendimentos. na verdade, pode-
respectivamente.
a partictpa-
mercado in-
indices de sinistralidade, nao apenas
riij
^xtensio, seus
balancos de 73 segurao" .(f,
do ano anterior, para ^
Tttn-.-j-.-i
^ontabilizou pre-
a setembro de 1981. 1"%^, dos 23,7% , obtidos
rn:m
desde 1975,
Tsyi negn lives po0 setor. portanto, sobrevive sem
dministragSo da companhia. Com isto.
egMdo Albrecbt, a empresa contara coni a experience eo "know-how" dos corretores^ londrinos para a intermedia^ib de premios de resseguros. .evando em co.ita o porte da empresa o capital mlnimo sera de 10 milhdes
mas com
Antonio Felix
1 11 'H fI
. ios londrinos terHo eieiiva ingerencia na
em Lon-
''' ''"seguros con-
Por
Alb
A -.1
judica 0 resultado industry tuais prejuizos s§o levados 3
j,ly
do
em LnnHr.. em Londres,
*"'"0.
resultado patrimonial), age ^ gjfly mente sobre o "cash-flow"
sa, "Antes", observa Luiz
''fti.
^"odo o presidente mu/id/a/ de pre-
.»k.
^ decisio de cons—'."nu UC tO/iJ-
^ Pariicipacio
rio ser concluldos rapidamente, uma vez
que o IRB tern experiencia nesse tipo de associa^So e pretende utilizar-se de/a. Assim, a nova empresa sera constituida a semelhan^a da United America Insuran ce Company (Uaico). resseguradora brasileira que ha dois anos opera em Sova York — apesar de o controle acionario
ser eirercido pelo IRB e pelas segurado
resultado negativo, co'ntudo. assegura o presidente do IRB, esta ao nivel das perdas sofridas pela maioria das 54 empre
sas que la operam. "Nem chega a 10 o numero daquelas que apresentam resul tados melbores que os nossos". diz ele Segundo o presidente do IRB. a criacio da nova empresa em nada afetara a atuaqao do Instituto na aceitaqSo e colocaqio de riscos de resseguros no exterior isto e. OS negocios conduzidos pela sede
do Instituto. no Rio. Entre Janeiro e se tembro do ano passado. as operaqoes com 0 exterior renderam 2 bilboes de cruzeiros em premios. sendo que no mes moperhdo de 1980 foram arrecadados 936.6 mtlhoes de cruzeiros (5.2 bilboes de cruzeiros no ano todo). Os premios intermediados pela matriz do IRB sio re-
passados ao mercado segurador brasilei-
ras brasileiras que venbam a subscrever
ro de forma proporcional ao ativo (Umite
cotas de part/Wpacao, os socios minoriti-
operacional) de cada seguradora.
aC f
Salles. diretor-superintend^jO^; Itau .Jveui Seguradora, auui d, "menos Ilieiiua A,uu
nossa producao tinha fraci^ tarifario. No ano passado. ^ foi superior a 30%
Preocupapao. Nao e de portanto. que a situapSo
ap.-j'
companhias, ainda que a
ja lucrativa por func^o de no mercado financeiro e be iltado® Afinal, fossem os resu - --
' !'
triais positives, _a rentabili^^ , j''
maior. Mais ainda, a persist'^
tendencia. as empresas podeh' Pag.03
■i '' ' '■ 'yyyrr-. irivi rypvf
f
•ff
Ivlli O
por dificuldades maiores na comercia-
a seqflencia de prejuizos acumulados
lizapao, a um prazo mais dilatado. Is-
com as operacdes contratadas pelo es-
to porque o mercado se acomoda a
critorio de Londres (ver quadro) —
uma situaijao provocada por uma in-
cado e nos deixa em situacSo desconfortavel" —, o presidente do IRB, Er
por um valor aquem do necessario). A
nesto Albrecht, diz pretender reduzir
retomada do desenvolvimento da ati-
ao maximo a ingerencia do Institute
vidade principal das seguradoras podera. entilo, ser dolorosa, especial-
no mercado interno. Segundo ele, e
mente se acompanhada de um periodo qua se mostre menos propicio as aplicacoes financeiras.
Diante disso ha, entre executives do
setor, a convicfSo de que mudangas
I' ll 'i'' i' '
!;:i
^
ate que ponto podera ir a nao inter-
dade para tanto. As segura^v
dem, alem da diferenciac^o^
de acordo com propostas nhadas pela Associacao nhias de Seguros as autod . possibilidade de negociarern
Dificuldades. A
tem mostrado receptiva c ^ atender ao mercado,
tacoes impostas pela
Da mesma forma que os ^
empresas de menor porte.
capitals m' limos exigidos as segi radoras. afc ando. inclusive, aqudas
resseguro, adaptando-as as transfer-
macdes do mercado. Em funcao de seu ativo Hquido, cada seguradora tem fixado um limite global de opera-
tragada pelo Conselho
^ "iua disposigao pelo Ministerio da
coes, um outre para cada ramo e ain-
cado. Oueixam-se as comP^^pfJ,
^azenda.
exempio, da morosidade nS de pianos que, quando dos (especialmente no vem sofrer aprovagao da
U'lreihaiTicnto da Susep, a destinagao
decada de 60" (o setor foi reestrutura-
do pelo Decreto-lei
73, de 21 de no-
verabro de 1966).
0 clima para mudancas, ao que tudo indica, e favoravel. Da parte do
Institute de Resseguros do Brasil (IRB) e da Superintendencia de Seguros Privados (Susep), os dirigentes tem sentido uma disposicSo para o di61ogo. Para chegarem as autorida-
des, por6m, as seguradoras precisam unir-se. sugere 'Pereira de Freitas. "Fica dificil se cada um ficar falando sozinho", diz ele, numa alusSo a desentendimentos como aqueles existentes entre seguradoras independentes e ligadas a conglomerados. Independentemente de um acordo entre empresas, contudo, as autorida-
des parecem ter consciencia de certos problemas. como a intervencSo do Es-
tado no setor e sua contribuicSo para 0 excesso de burocracia (ver, em Ba
lance Financeiro n? 14, pag. 16. "A burocracia no meio do caminho"), que em certos momentos tolhe a cria-
tividade das empresas e em outros beneficia o empresario menos eficiente (a tuteia, em razao do excesso de nor mas, acaba colocando todos em pe de igualdade).
Dessa forma, mais preocupado em
encontrar uma solucSc definitiva para
da um limite por cliente. Excedido o limite, a seguradora repassa o excesso ao IRB, que retem parte para si e retrocede o restante ao mercado. 0 esquema, queixam-se os seguradores. e complicado, especialmente nos ramos que conseguiram certo grau de massificacto e nas apolices que permitem o agrupamento de mais de um ramo.
Em relacSo ao resseguro, contudo, a queixa nSo e apenas no que diz respeito a burocracia. Atualmenle, os pianos de resseguro sao padronizados, sem levar em conta as diferencas existentes entre as companhias. Com isso, todas as empresas sSo niveladas, nSo
les da burocracia para
iA
fungoes de orgSo executof .|f
guros Privados e fiscaliz®"® ^
maaau " ,
-S larsf.as com
das reformulagoes. Bastaria. na ver-
setor, todavia, que a buroC/^. Susep nSo tem uma
0 superintendente da 5 J
iCrS milhOes) 1970 1971 1972
38.522.7 40.814.8
1973 1974
63.368.9 76.567,7 88,666,0
19.75 1976 1977 1978 1979 1980
aa fGv.
51 610,7
99,859,4 106 314 1 118,984 5
126.027,0
118 966,9
0.77 0,87
0,89 0.97 1 ,02 1 .05 1 .06 1 . 10 1 .09
0,95
agora ter 127.5 milhoes de cruzeiros, ou 255 milhoes de cruzeiros par:, os dois ramos.
Entre as medidas adotadas que poderao beneficiar o mercado esta tam-
bem a edigao de novas normas para a fixagao dos limites operacionais das
/-!'■ no seguro sera destacada a parce-
grandes grupos do setor somar aos seus ativos. para efeito de composigao
-"^usep. E o artigo 40 discrimina ou-
do limite. os investimentos em empre
do chamado "seguro turistico com-
ses problemas, foi feito fO jid
as limitagdes. a Susep tem provo-
•^^ido iir.poriantcs modificagoes no 'Pcrcado, No ano passado. por exem-
tanto para turisias nativos quanto pa
do um concurs© com a
antigas reivindicagoes do setor.
^ •-cmiia" de ScL'uros aprovou a con"-'essao de autorizagao a todas as segu^sdoras brasiieiras em funcionamento
Premio
Hais para operarem seguros de pes-
93.387,2 95.683,2 98.035,7 100 446.0 102.915,5
412.50 426.56 526.45 630.87 743,99
105.445 7
840,87 924,30
950,38 1 .049, 10
116.204 5
,5 *. 'i •■.{-■.yi ■ T isnt,?-19.061 -f
lualejializar uma das
j^^-lcnaendo a sua nroposia. o Conselho
1 .084 53 Lmi
Crozejfos de i980, conrtrtidps com oast id } A oopulacJo amre ign e »979 loiestimida, uiilizando (*) se OS dados dos Censo: de ' 970 e 1980 com a "O*"
uemoflfaiico apurada no Censo 6t 1980
com capital minimo de 30 milhdes de cruzeiros para cada ramo, precistrao
•-•-mentaria espccifica). mcdida do possivel, em que pe-
113 416 0
Oe Alkimjr ft ibeiro Moutj
ter. portanto. capital minimo de 170
milhoes de cruzeiros. Ja as segurado ras que operam a nivel nacional, antes
sas controladas ou coligadas. A Susep
108.038,3 110,699.5
.
quanlo para o de ramos eiementares — quern quiser operar nos dois devera
fontes dc recursos (como muitas '^Plicadrts pela enlidade e dotagao or-
(milhares)'
0.80
de 20 milhoes para 85 miihoes de cru
zeiros, tanto para o seguro de pessoas
Cisco de Assis Figueira, gSo vem cumprindo suas / Ji), eficiencia, dentro da curses e de pessoal. Par^^
PopulagSo
PIB(%)
que pretendam ingressar no ramo vi da. Para seguradoras que operem regionalmente. o capital minimo passou
empresas. nas quais hca vedado aos.
la necessiiria ao custeio das atividades
precisa exercer um control®
Alem disso. fortm reajustados os
^eii arligo 39. o Decreto-lei 73 pre-
I'c que dos recursos arrecadados com o
case, chega a ser prevend^^^fj
Valor real
Premto/
colocadcs
^^de. que ,se cumprisse a legislagao.
1. A evolupao do mercado dos premios
lembrando
Case, porem. fosse decidido o rea-
0"'.
Ano
reconhece ele.
a entiriade continuara cumprindo
•jc recursns talvez nao exigisse profun-
dencia. Reconhecem os
mos eiementares. a nao ser que tivesse side forniada atraves da fusao de outras tres. o que acabou prejudicando
•iivnro da Siisep para este ano — 450 milhde.i de cruzeiros — sera suflcienle "Penas para a cobertura das despesas
scria quo a Superintendencia ti^-esse '•utonomia linanceira para montar um quadro luncional proprio, de carreira. com possibilidades de disputar. no mef-aci'-., OS mais capazes profission-ns dn ramo. "Isso talvez ate seja lima necessidade, mas nao exisie uuali.iMer esuido para essa transfor-
limites operacionais.
carla patente. a seguradora precisaria comprar duas cartas patenies de ra
aprnvados 159 candidatos, que serao i^dmitidos ao longo do ano. Entretanicmbra o superintendente, o orga-
^dmini.sirativas, O ideal, salienta ele.
te entre si, desde que dentt®
do resseguro, a Susep
iras fuiicoes administrativas. Foram
dro Pereira de Freitas, diretor da Co-
medio e longo prazo para o setor, reformulando normas como no final da
}: li ^
assumir riscos, embora
yr-'icm-Aic! ■-agas de contador. detecni-
cos de se,?'uros e de conlabilidade e ou-
nada for feito em 1982", adverte Pe
momento de se iracar uma politica de
r
Embora Albrecht nao especifique vencao do IRB, seu posicionamento pode abrir perspectivas alentadoras no sentido de se alterarem normas do
mind e vice-presidente da AssociacSo das Companhias de Seguro, "os resultados poderdo ser desastrosos. £ o
I? I'
vios e distorcoes.
sao necessarias, e, desta vez, com
e poucas foram postas em pratica. "Se ■nf
preciso que em uma economia de mer
cado prevalecam as livres forgas desse mercado, ficando limitada a ac^o do Institute a correcao de eventuais des-
maior rapidez, jd que inumeras proposias tern circulado nos ultimos anos
t '''■ ',1,
"um problema que afeta todo o mer
fla?ao elevada (os empresarios, por exempio, habituam-se a fazer seguro
importando o porte e a estabill^ carteira. E a nivelacao, tem feito com que o mercado'^
(ramo \ida). A medida, que be•'Ciieiou aproximadamente vinte em-
• '"'sas. e cf-nsiderada por Figueira co•11'' maior contribiiigao da eniidade
1
• ara o desenvolvimento da comerciali'■ '^'^30 do seguro e o fortalecimento das
"■^'Pp.-esas do setor. Em 1970, quando ^omegou a ser implanlado o processo fusdes c incorporagoes (a seme^'''nga do que ocorreu no mercado ficomo um todo), o governo
' 'Vaeou a concessao de cartas paten-
l'*-' -b' ramo vida. Para conscguir uma
autorizou ainda a emissao de bilhetes
preensivo" em
terriibrio brasiieiro
ra estrangciros. E. ainda. suspendeu per dois anos o exame de novos pedidos para autorizagao de funcionamen to das entidades abertas de previden-
cia privada. Ao impedir a proliferagao de montepios (antes da edigao do Ma nual da Previdencia Privada Aberia. em 1980, cerca de duzentas dessas en
tidades funcionavam no Pais), a Susep beneficou as seguradoras. uma vez
que. segundo a legislagao em vigor, aquelas que operam no ramo vida podem vender pianos de previdencia pri vada.
Criatlvidade.
Mudangas insiiiu-
cionais. dessa maneira. comegam a
ocorrer. ainda que a uma velocidade muito inferior a desejada pcio setor.
Cabe. todavia. is proprias compa nhias um papel importante nas mu-
danpas. Inovar e um verbo que somente agora comeQa a ser conjugado per algumas companhias — o seior como um lodo, na verdade. pronunciou pela i(,v,
■, '
tematica de cobranga no co-seguro ®
recenies da economia acabam refor-
?ando 0 comodismo. "Quando o em* presario ve a receita reduzir-se em ter« mos reais e a despesa a acompanhar ou superar a inflagao, ha uma tendencja natural em procurar o que a esta
pronto — e que e, per isso mesmo. menos
custoso".
afirma
Armando
Erik de Carvaiho. "Todos passam, entao, a disputar o mesmo pedago de produpao. E o mercado torna-se pequeno", diz ele.
'• I <i
NSo e de estranhar, portanto, como observa Pereira de Freitas, da Co-
mind, que OS ultimos dois ou tres anos
Mi
tenham passado sem que nada de no-
vo surgisse no mercado em termos de produtos. Uma reaeao. portanto, fazse necessaria. "Cabe acs empresarios do setor colocar em agSo a sua criativi-
dade para elevar a produQ^o interna de premios de seguros, hoje abaixo de
1%. para 1,5% do Produto Interno Bruto do Pals. A obrigacao de ser criativo e tambem de quern esta no ra-
mo, e nao apenas do governo", afirma
#-)
Albrecht.
A criatividade e colocada pelo presidente do IRB, inclusive, como uma
vn
■I'll '
vadas por integrantes do mercado ao CNSP,
"O co-seguro". explica Campos Salles, "voltou a se tornar expressive ha dois anos, em razao de pressoes comerciais. Para o cliente passou a ser
seguro, ele escolhe uma seguradora
lider e indica para quajs outras com panhias deverao ser repassadas parcelas dos riscos."
Acontece, porem, que a cobranga do co-seguro voltou a ser feita como
na decada de 60, quando sequer havia sido instituida a cobranga bancaria (eram os corretores que recebiam premios para as seguradoras). "Naquela 6poca", lembra o diretor da
Itau, "a lider emitia uma apolice e cobrava o premio do segurado. Mas nedt sempre
repassava
a
parte
seguradora, que, muitas vezes, ficava sabendo da responsabiiidade assum»' da quando ocorria o sinistro." Outras vezes, chegava a co-seguradora um
simples comunicado, sem o pagameuto, levando a pendencias que perduram ate hoje na contabilidade de algu mas companhias.
Depois de uma fase de esquecimcu* to, 0 co-seguro voltou a ser praticado
de premios por um gerente de banco",
ma automatic© de cobranga, cujo P^U'
mas (necessaria, por vezes) e da burocracia. Entretanto, como tem demonstrado a pratica, a pressao do
do comegou a agir por conta propri^ram o assunto e, informalmente, man-
jeto foi encaminhado e aprovado pd" CNSP, Nesse sistema, em vigor desd®
Conform
Qnp e
haj '
desiinados a pequenas e microemprcsas, chegando-se a uma segmentagio
autorizado
massificagdo do seguro", diz ele.
"ecessfirio o ""mere de
sobfAHAc^^. cu.?'''^cedir«/ fP^'"epostas.
V
provo-
pagamento relativo a uma apblice. ^ agencia bancaria escolhida pelo clien te estara apta a creditar a lider o to J ^
A
.
p remio
mm HaaMiMaiiMMiA
simultaneamente
^Oepisitosaprazo
desnecessd-
ria
" .}. da
Aio
h vezes
Qu
P^ndenri' ^H^'^^'lizavam o Para
"^^da
S Oil dh 'atQ
inicial-
estudaria ra^ " ua combinagdo
e redigiria um t'l ^doY OS ter"^Pietid^ d Susep.
PoderJ contrato, as is^duto. como se fosHo Brac-| ■
"i?ls6p^'°carose„f "i^ntar seus
tik: \
c r.
®utor da propos-
^Cik^e Pod. rvDnf^^ieto ^oiefr. nao Dai'i! ter h« ^^lles. ^tan ,.0« ter SbSlH ® at enH
>.
so
C% ^da^P) que . ^
.3Ti!ulosdadividapiit)lica Titulos mobili^rios
seguro — se uma
^'Oepdsitos especiaisdoiRB ilmdveis sob promessa de venda
gamentos sejam interrompidos, 0 de-
posiiante nfio perde a poupanga, mas
ont(.
te, em uma unica apolice, obter praticamente todas as coberturas (autombvel, responsabiiidade civil do automovel. incendio e roubo de residencia,
nele. "e'e- ose. 0 se-
quais coberturas deseja, tem todas elas em uma s6 apolice e, 0 que nflo
Be acordo
deixa de ser importante, com venci-
^Y^as '^Y^omadas cober-
tuado mensalmente 6 transferido para pagamento do prbmio — case os pa-
a conta i automaticamente transformada em uma caderneta comum. As cadernetas :gm prazos variados (de acordo com os pianos), no fim dos Em face da aprovagflo do "pacote",' quais apenas os juros sSo suficientes algumas empresas comegam a se mo- para cobrir 0 premio do seguro. Esse tipo dc caderneta foi inicialvimentar para langar seus piodutos. A Comind, por exemplo. ja-est4 venden- mente concebido pela Atlanticado 0 scu Seguro Multiple, que permi- Boavista, Stgundo Armando Erik de
acidente' pessoais, vida e responsabi
^
de uma caderneta acoplada a um se guro de vida ou invalidez por aciden te, na qual um lergo do deposito efe-
jOutras
avangado, de imediato ds
^ cobertura
das co-seguradoras e os percentuai^
poupanga lifada i aquisi$ao de segu ros. ji autorzada pelo BNH. Trata-se
°utras que resultatsj; 'Porve,::"'" apblices
t|(i%t®P6c?,V'^aler A
A seguradora lider, por sua vez, indi
Com as cadarnetas. Tambbm co
mo resultadc da criatividade das empresas, hi projetos bem encaminhados, ainda oje nio aprovailos a nfvcl do CNSP, E 0 case da caderneta de
agrupar ou-
tern utna conta centralizadora em uma agenda bancaria de sua escolha-
que pode vir a ser 0 caminho para a
/^Pssbilidade civil.
i6
de doenga. Ou, ainda. um produto destmado a comerciantes, englobando cobertura contra incendio do estabele-
do CNSP outubro de ° "8uro de
de ^'iente ^ <ainda n
posslvel montar 'pacotes' voltados para profissionais liberais. que geral-
cimento, lucres cessantes, roubo. Pode-se ate pensar em criar 'pacotes'
P""®'
nP Hft ■ ^ ideifl
® consolida-
que Ihe cabem. Assim, ao receber u
lifiialiiiiiiKi'r ifiifiiirtiiiTiiiiiitvaTaaiaiiaiii
■ ul "inlcase reunf"^° varios T ^ ramos possibiliem
que
foram ideniificadas por c6digo) man-
2. As aplicapdes do setor %) . (em set/Si)
qua a da co-
Janeiro, cada seguradora (todas elas
das pode levar a mudangas. Exemplo
liMliill
setor privado - e
do cn.c
mos e incluindo previdencia privada. Hd, na verdade, muitas possibilidades. como ob;erva Eduardo Burlamaqui de Meilo, diretor da Unibanco. "£
mente ficam desamparados em case
alteragSo provoca-
Paulo. Dos encontros surgiu um sistc
ca, por ordem do cliente, os nomes
Nacional de Seguros Privados (CNSP), no ano passado, da nova sis-
Pacotes r\ Pron'ft
Equipes do Itau e do Bradesco estuda*
mercado por novos produtos ou pela introdueao de tecnicas mais avancadisso foi a aprovagao pelo Conselho
"^entodos^i?' ^8il para o -agasinistros.
da co-
tiveram contato com a Comissao Ban caria da AssociagSo de Bancos de Sao
dificil, em fungao da rigidez das nor-
cada ram( h contabilizado em separado t para ada cob Ttura deve eraplicad 0 o plf 10 espec. 'ico. de ress guro. -
desinieressante concentrar o seguro em apenas uma companhia. No co-
do mercado e uma questao de competencia, e os corretores especializados nao ser3o alijados da intermediagao
blemas conjunturais. e uma tarefa
ainda ao sistem a um
apolice — as duas propostas foram le-
mais intensamente, e com ns mesm^^ defeitos. Desta vez, todavia, o merca
Inovar em seguros, a parte os pro-
porem, tu Jo volta a ser com > antes:
reunam, atraves de verdadeiros "pacotes", varias coberturas em uma so
resposta aos reclames de corretores e empresas independentes (ver quadro). que se consideram prejudicados em razao da ac5o de conglomerados financeiros. "A disputa por maior fatia
sentencia.
apblice. A partir da venda dc seguro,
^Pcsardo avango
de^ normas para que as seguradoras
primeira vez a palavra "marketing" em um congresso realizado em Porto Alegre, ha dez anos. E as dificuldades
!!?■ I :•
'fintes ao c ^ P^^'cela ou parcelas refe-
iidade ci ii familiar), 0 cliente escolhe
Carvaiho, a empresa vem investindo hi quatro anos em estudos a respeito
do novo instrumento que, brevemente, seri de todo 0 mercado. Isso, contudo, nio i sufitiente para mudar sua opiniio de que a solugfio dos problemas de mercado esti nas prbprias companhias.
Gragas i disposigfio de inovar, afir-
mento na mesma data.
ma Carvaiho, a Atlantica tem uma po-
A Itau, da mesma forma, ja comercializa um "pacote" envolvendo segu ro de automovel, responsabiiidade ci
sigio de lideranga no mercado. E essa disposigio esti patente nio apenas no langamento recenle do Seniors Club, um seguro ce vida em grupo para pessoas de 50 a 80 anos, cuja venda tem
vil e acidentes pessoais de passageiros e, ainda, um seguro de condominio
resiiif'^ como 0 pre-
(cobertura contra incendio. alaga-
sido feita atravis de mala direta e encartes em revistas, mas tambim em
Um
do
mento, quebra de vidros e de respon sabiiidade civil). E tem em estudos 0
Seguro Itau (nome ainda provisbrio)
Proposta e uma
estrategia de vendas. Contratando homens de vendas, em um ano em que a
englobando praticamente todos os ra-
tendSncia do mercado foi a de dispen-
' ^Ssi^*''"ado
^ada ramo.
n 1 ■ li .i ' -I
menlo de 97% na receita de premios e aumentar sua participa<;^o no merca>
brasileiras (uma seguradora no exte rior repassa o seguro a seguradora brasileira). Outra area pouco explora-
do de 13,8% em dezembro de 1980
da, e de interesse da Cruzeiro do Sul,
para 14,4% um ano depois. A explora<;io de segmentos novos i
6 a do seguro de lucros cessantes, modalidade pouco vendida, apesar de seu cardter de complementaridade ao se
sar, a erapresa conseguiu urn cresci-
alnda mais v^lida no caso de segura-
■. 'ir I:
guradoras chega a ser suficifi"
resolver os problemas. MesW^J hd fatores que transcendent dades coniunturais da econo
imperfeieSes tvtyvvj institucionais. 1.1 serva Clinio Silva, presidente .
doras independentes. A Cruzeiro do Sul, sem prejuizo ao atendimento de seus 500 mi] segurados no ramo vida iem grupo), decidiu ocupar faixas proprias de mercado. De acordo com seu diretor-superintendente, Warley
arrecadados ate o terceiro trimestre do
guros Privados e de Capitali2®J,(
ano passado. 0 sistema de seguros, assim, parece caminhar para uma fase de maior en-
0 que detera a expansdo do ^ segurador e a md distribuiC^
Isaac Vercosa Pimentel, a empresa
tendimento, com as autoridades mais
vem atuando com sucesso no seguro
abertas ao didlogo e com as empresas cescruzando os brapos e procurando
de obriga(;des contratuais, um ramo nem sempre interessante para as seguI f.:
guro contra incendio — este, respon-
£ obvio que nem sempre
eSo de autoridades do setor^J
sdvei por 24,3% do total de premios
dternativas para enfrentar um perio-
renda per capita baixa, po"" seja 0 seu Produto (PIB), terd um mercado
BRASILIA (O GLOBO) — 0
Para a consolida?ao do Renavam Geraldo Alvarenga acha necessario
nal de Transito 'DenatranK Ge-
lambem. a aquisicao de um computador central que decodlfique as in
diretor do Departamento Nacio
raldo Alvarenga, determinou
posiedo no ranking dos "jt'
tstaduais de Processamento de
neste exercicio, ndo sera mais permiti-
que 0 mercado crie
da a dedupdo de premios de seguro de vida e acidentes pessoais.
beis para massificar as ven
i^ados (Abep) comuniquem as socoes estaduais a intenpao do ®,^8ao em incluir no gabarito bdsico que orientara o registro na-
so comega a ser feito.
ctonal de veiculos o Numero de
seu presidente, Luiz Alberto Cerqueira Cintra, ficaram ainda com a incumbencia de organizar, entre os
^aentificaeao de Veiculos (NIV).
dias 22 e 23 deste mes, reunides re-
nono PIB do mundo, mas maior produedo de ros. Mais uma razdo,
(REPRODUZIDO DO BALANgO FINANCE IRQ - EDITORA JORNALTSTICA GAZETA ■ *h, i'. ■'
1
cue 0 setor ndo conseguiu apenas vitorias em 1981: nas declaragdes de Imposto de Renda das pessoas fisicas,
cue poderdo atb se agravar este ano, jd
seguido negbcios atb mesmo no exte rior, em operapdes conhecidas como "fronting", envolvendo construtoras
da. Na sua opinido, nenhui® ^
ontem que os diretores da Asso-
co de resultados industrials negativos,
ro, atuando oesse segmento, tern con-
naseg), alem das razSes
Denatran criara numero de identificacao de veiculos
pressivo. 0 Brasil, exemp^'^'^'t)«
radoras ligadas a bancos. Segundo ele, OS bancps tern um sucedaneo mais interessante (a fianpa banciria), no
qua) as taxas sSo maiores. M a Cruzei
racdo Nacional das Emprc®' (|
f€RCANTIL S.A. - NO 24 - FEVEREIRO/82)
j
Giacao Brasileira das Empresas
^osmoldesdo CPF.
fer nacoes recebidas nos Eslados.
Segundo ele, algumas capitals usair, computadores tipo "IBM" e outras Burroughs", o que dificulta o intercambio de dados. Os diretores da Abep. enire eles
gionais para que os Estados possam entrega'r, ja no dia 27, ao Denatram
em perfil de cada 6rg5o, com as res-
0 veiculo passara a ter — expli^t>u Alvarenga — um numero geral
9ue ficara da sua fabricacao ate o momento em que ele for para o lerro-velho" Essa e uma medida
9ue visa auxiliar as autoridades ao combate ao furto de veiculos. Em al-
8uns Estados os dados disponiveis
minimos e n3o orienta qualquer
nvestigacao policial.
pectivas reivindicacdes. Desse ga barito basico, que sera" o embri&o
do Renavam (Registro Nacional de Veiculos
Automotores),
deverao
constar. obrigatoriamente. o "Nu mero de IdentificacSo do Veiculos"
(NIV). Diimero de chassis, norae do proprietbrio, marca, capacidade. combustivel e informacoes outras
que cada regiao julgar conveniente.
h»'
(REPRODUZIDO DE 0 GLOBO - 16-4-82)
': h
ri' Pig.09
^deracao IMacional das Empresas de
^eguros Privados e de CaDitalizacdo Capitalizacdo ▲▲ a FENASEG
i
;< i; i' '• I I'i r
ili econselho
' V.
DIRETORES efetivos prosidonfe
Clinio Silva 19 vice-prestdente
'1
Walmiro Ney Cova Martins 29 vic^presidento
il'f
AJberto Oswaldv. Continentino de Araujo 19 secretdrio
iV'
Hamilcar Pizzatto 29 secret^no
Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 lesoureiro
Jose Maria Souza Teixeira Costa '-I
29 tffsoureiro
Deilo Ben-Sussan Dias ■
-A).
^'RETORES suplentes
I
Victor Arthur Renauit Nilo Pcdreira Filho Antonio Ferreira dos Santos
Mirio Jose Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paido Noronha
F^uardo Ramos Burlamaqui de Mello
^^'Selho fiscal (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcio
Jorge do Marco Passos
^ONSelho fiscal (suplentes) Alfredo Dias da Cruz
Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto
SlETfTE
.(hP.
Sc
M embro Pundado' da
i
INFORMATIVO FENASEG
semanal, ediuda pela Fcdera^So NacionaJ das Empresas de Pnvados e de Capitallza^So dirfttor-respontavel
Clinio SiJva •ditor
'! ^
l^iz Mendon^a (Reg. M. T. n? 12 590) radaior
Mirio Victor fReg, M. T. nP II 104)
Tel* '^'^sdor Dantas, 74 - 129 andar
240-2299 -- 240-2249 - 240-2399 - 240-2349
Co''^Posto e impresso esti registrado no Cartorio do Regjstro Civil das Piessoas Juridicas o nPexempUres 2 771/75 na FENASEG Tingem;sob2300 I'll
""rr'K'TTS^in^?^-1^'yyywfijjyrjifijr^ ■-»-•"1
,
I
<^M^FENASEG 3cao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizacao
i
RIO DE JANEIRO, 03 DE MAIO DE 1982
NO
^
de imediato, emissao seja e o endosso de cedulasEssa hipoteca3 1 nii^ias P^'^ssuspense, seguradoras, ati que aa materia regulamentada. deterdos^^'^P^nhias 5^° consta do__OfTcio/SUSEP nP 177, encaminhado as Diretorias de todas tiv' -^Pera ao ^ ^ FENASEG. Segundo a Superintendencia de Seguros Pn'va h-i NSP__fixar as condicoes em que as Sociedades Seguradoras poderao emioipotecarias. (ver segao SUSEP)
'"'^NSEG (XII Conferencia Brasileira de Seguros Privados e de Capitali Ate
D.
realizada no auditorio do Palacio do Itamaraty, em
BrasTliaT
15 Deleni^^^? agosto eproximo vindouro, de para inscrigao serao de Depois Cr$ da ogado fefetivo substitute) e de asCr$taxas 20 mil Observador.
data.
1 Ds c^.,
taxas serao, respectivamente, de Cr$ 20 mil .
Cada pessoa jurTdica
ever .J / - .. U .. 4- 4-.. J- \ r!*" ^I^camynr ^^otos Delegados (substitutos) quantos queira. ^5 as rnscrigoes deve-
Marin ^ FENASEG, aos cuidados do Gerente Administrativo e Financeiro '00 ^ vianna.
3 no^^Qc^oal Federal de Recursos adotou mais quatro sumulas, entre elas a de Postn tern direlto a restituigao do Posto c-?®9undo Q ^'^yonao aa qual qual "a "a seguradora seguradora nao n
^i as,
^ Cq
Produtos Industrializados, no caso de sinistro ocorrido
Pos a sua saTda do estabelecimento produtor."
aos
seguradores de di versos paises. 0 certame tem^como objeti vo trans s sobre as tecnicas utilizadas no mercado Frances e desenvolver a"
(jg o^te eosmercados estrangeiros. 0 Seminario e promovido pela Federa Sociedades de Seguros, em colaboragao com seus diversos Grupos Gruoos Tec' Tpr~ Aso,
FENASEG
com
de 27 de setembro a 8 de outubro. sera realizado em Paris 0 Se-
merrTi? ■!^cados ^obre o Seguro Frances, com a participagao de representantes
P s
im-
Salvadorena de Empresas de Seguros elegeu a sua nova Junta Di seguinte a composigaoT ° perTodo margo/1982-margo/1983. _ —^ ^ Roberto dOSe r\uut;rLO Jose LdtiLuri Canton ^nacyufuuuiu (Aseguradora iwpu.u. Popular,, S.A.); Vice-Presiden viv,c-rrt;
(C ia. Anglo Salvadorena de Seguros, S.A.); Secretarios- Ismael War~
/;A.) ^iSeguros Desarrolo, S.A.) e Carlos Alberto Melgar (La Seguridad Salva ©SflM rk r^ ^ws + v%i-* A rrw^ A \ A Dy* Ar\ 1 ^ _• -i ^Segu ''=soureirosRufino Garay /I(La-» PCentre Americana, CS.A.) e Rodolfo rSchnJ SeQ,,^°'"a Suiza Salvadorena Rafael Agricola Caceres Comercial, Viale ( CorapanTa ^ S.A.) e Juan Pablo S.A.); Bolens Vogais(Aseguradora S.A.).
PQ auri-?revista "Portos e Navios", sera realizada no dia' 13 de maio, "P^dnni snKro Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena) uma mesa Alpm da ri Assq''?^ sobre "Transporte Multimodal"." Alem da Sobena. Sobena, narti participarao do
.1
m
V K
^
o Clube de Engenharia do Rio de ^Ut^a ^3gao Brasileira Brasileira de de Normas Normas Tecnicas, Tecnic ®nti<Jades. 0 temario divide-se em sete partes, sendo que no item
l|
^^stitutos de pesquisa, associagoes tecnicas, sociedades classificado
e
transporte multimodal, ens^no e__pesquisa; papel das universida-
Seguros, empresas em geral, 5rgaos e entidades.
-
X 1 1 CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGURQs ' !■ wv-
E DE CAPITALIZACAOMQ A 22 DE SETEMBRO DE 1982- BRASILIA
,
TT- ■»»» ir'mfJt T--r ■'
yi.^'nn'T'vr?
( D F )
•-Tr»|'T^T
T' 'v'"'- '
i ifciliiv ■ -11
Sistema Nacionalde Seguros Privados
'!'!!■' i:
*1 .
SSITorial .
■ ' r'^
A cobranga bancaria dos premios de seguros, instituida
M-
P®lo decreto nO 59.195/66, foi a formula adotada para ating1r-se (segundo OS "
daquele decreto) "redugao de custos e racionalizagao admini^ A pratica, alias, veio acrescentar mais uma racionalizagao: . da
-
9est ao f^-
i Vr
[if
^anceira, altamente favorecida por um melhor fluxo de caixa.
0 cosseguro, apesar de sua denominagao pr5pria e especial.
ain
tart^-rp Pacflnu dg^ tla erni ~
^ T»S n
, :ti
*
passa de uma forma particular e diferenciada de seguro. Mas So que, no caso, o seguro se divide e desdobra com a partici_ ^ seguradora, com a caractenstica (alias racionalizadora )
de uma so apolice, subscrita pelas participantes do cosseguro.
Na regulamentagao da cobranga bancaria dos premios de segu-
■ ,' ''
'''"iniei
<^"idou desde logo de estender tal regime aos primios de cosseguro.
de
' P°i^ue nao seria conveniente comegar a experiencia com o novo sisteaT introduzindo-se operagoes que, importando num desdobramento fiuxos administrativos e cqntabeis, constituiriam fator de
°
e de perturbagao para os ganhos de eficiincia que se visavam com cobranga entao implantado. Segundo, porque o volume de operagoes nao implicava, na epoca, expressiva movimentagao de premios.
I
'
: 5i;i
itie
%
Esse quadro inicial modificou-se com o tempo. DaT a regula vada pela SUSEP (Circular n9 50), vigente desde o dia 5 de janei. ^ cobranga dos premios de cosseguro passou a ser feita, obrigavia bancaria, e suas normas (naturalmente mais complexas que -imples) foram desde logo e de modo geral bem assimilada.s tanto
' m'
-
.
^^gurador quanto pelo sistema bancano. ^1,
Nestes primeiros meses de execugao das aludidas normas se-
'^1
'
b/
\i
^ 1 '441 , . ,
e ati inevitivel que algumas dificuldades surgissem. Entretanto,
^dade e alto nTvel de servigos dos dois sistemas (o segurador e
^
0
podem restar duvidas de que a cobranga dos premios de cosseguro
. '^smo iTvel de eficiencia e de racionalidade ja atingido pela cobran de seguros simples.
it ,
I
.1.
-' li
li i BI.657*Pag.01*03.05.82
Pecleragao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizagao - FENASEG As E G 27.04.82
01) iS
'
circular solicitando subsldios do mercado, atraves dos Sindicatos reqio ~ elaboracao do projeto de revisao da Tarifa de Seguros de Acidente s
n
^oais. Sclicitar subsTdios tambem, a Sociedade Brasileira de Medicina de Se9Uro
02)
_ ' "0 tocante a tabela de Indenizagoes per Invalidez Permanente.
^^Pedi ¥'
dev
^^''cular, esclarecendo que nos cosseguros o adicional de
(820.071)
fracionamento
f^epartido entre as cosseguradoras, na proporgao das respectivas
cotas
'^^^ticipagao. Esclarecer ainda que, nos cosseguros, fica a cargo da lider o
Hi
CNsp ■19/76 . ■i'\ I
03)
diferenciais de comissao de corretagem previstos em
Resolugao (810.621)
^^^Ponri '^er a Telos- Fundagao Embratel de Seguridade informando que a FENASEG nao Oo Cftcr " Cac:n 1. Fundagao, a respeito . . . . SO -orcao ' de consulta, - sendo mais indicado que aquela
Xag ^l^ifTierto de contribuigao sindical, . dirija consulta ao Sindicato das CaiOil)
^^culio e Montepios do Municipio do Rio de Janeiro.
Of
^^iar
^
(820.145)
IfB, reiterando proposigao no sentido do restabelecimento do sistema
^®*"cio nas apuragoes de retrocessao
Q:^
9a
^
(790.496)
Grupo de Trabalho, por especialistas em finangas, l lMl/Ul T.vy, integrado . ..wwg. r . - .para estu ^
't ^ Anai c PCnanfirnc hn-S^i ^ 4. -* - . "•Tiplicacoes fi nanceiras^ de regimes operacionais especTficos hoje pratica^^sterra- segurador. Designar para esse Grupo os Srs. Joaquim Felipe de An •''^de r — r •
9o
..
•
j_
i/sn
DA
i va
rlo
P v*a
a
Rodolfo da Rocha Miranda, Pedro Pereira de Freitas e
sot a coordenagao do Sr. Delio Ben-Sussan Dias,
r>^ ^
.
Giovani (820.239)
1 r
k
81.657*Paq.01*03.05.82
111'' I
// - .\.m-
Sindicato das Empresas de Saguros Privados -\^-
ft-t-
e Capitalizagao no Estado do Rio de Janeiro
^gS2Lugoes de 28.04.fi2 04/82)
i.'X * 'i
) Encaminhar providencias para atualizagao do servigo de assinatura de
.SI
^polices de cosseguro e use dos escam'nhos do Sindicato. Solicitan
do-se desde logo as associadas a outorga de novas e mais atualizadas P^curagoes. Encaminhar providincias, tambem, para atualizagao
luadro social do Sindicato.
do
* (820.111)
Autorl zar a Presldencia a adqulrlr 10 (dez) tTtulos do Clube de Segu
^adores e Banquelros, plelteando-se da Diretoria do referldo
Clube
*1^6 no futuro, ao Invis da emissao de novos tTtulos, a procura res P^ctlva seja atendlda atraves de transferenclas de tTtulos ja exis - I
tentes.
(730.658)
m
Ap^var mlnuta de convenio a ser celebrado com a Secretaria /^unlci -
P®'' de Fazenda, para retengao e recolhlmento (pelas companhias segu'^^doras) do ISS Incldente sobre corretagens de seguros. Convocar As sembleia das associadas (dia 12.05.82) para dellberarem sobre a cele •"^^ao do referldo convenio.
H »,
04)
(761.153)
^nstrulr a Gerencia Admln1 strativa e Financeira no sentldo de
que
®Plique disponlbllldades do Sindicato em ORTNs com clausula de oscl®?ao camblal.
05) Oes1
(820.232)
gnar o Sr. Hiram de Araujo Faria para representar o
\i
Sindicato,
29 deste mes, na Assemblela-Geral da Fundagao Getullo Vargas. (S.059/59 )
BI.657*Paq.01*03.05.82
Si
• 1.
■d,
f
SINDICATOS
»
'M ATA DA REUNIAO DO DIA 30.3.82
0 NO 34/82: - Segurado: S/A White Martins - Rua Olinto Orsini
s/no -
Belo Horizonte - MG - Seguradora: Yorkshire - Corcovado
I
Companhia de Seguros - Desconto por Exti'ntores.
Aprovado o desconto de 5% para os locals nPs 5A 6R 7fl 16B, 18C, 20A, 26B, pelo perTodo de 17.5.81 a s'o 82 ri;^ ta da concessao basica.
' *
Iv
-
!
"^^OLUgso NO 35/82 - Segurado: F.M.C. do Brasil S/A Ind. e Com. DivisSo Aaro "Quiimca - Estrada da Cana - Km 11 - Uberaba - MG
Se-
guradora: Interamericana Companhia de Sequros - Desmnr
to por Hidrantes - "Novo".
Aprovados os seguintes descontos pelo perTodo de 18.1.82 a 18.1.87:
a) 15%_para as plantas nPs 1,2,4,5 e 8 - protecaoB- ecu pagao A;
^
b) 15%_para as plantas nPs 3,6,9 e ll - protecao B- oru pagao B;
^
»
ii
c) Negar o desconto para as plantas nPs 4A, 7 e 7A nor "iEs
°'-NgAi ° N9 36/82:
falta de protegao por extintores.
Segurado: Mafersa S/a'- Rua das Industrias, s/no - Rain ro Novo Eldorado - Distrito Industrial - Contagem - MG-
Seguradora: Seguradora Industrial e Mercantil S/A - Ta rifagao Individual. "Pedido Novo". ■
.
Aprovado o encaminhamento do processo aos orgaos supe -
ij
riores, com a infonnagao de que, apesar do risco aten der todos os_requisitos de seguranga e protegao e sinis % SQl
'JfAo n,o
no®??'
ao subTteni 1 .2, letra C, da Ci rcu
37/82: - Segura^;
Cia, Fiagao e Tecidos Cedro e Cachoeira - Pra
nanM. R
" ^"i™taba - MG - Seguradora: Com-
ro^Proto'
S/a - bR 040, Km 391 - Ou-
j (CR 470.179.250,00) ® importancia segurada provada nao atinge 100.000mTnima e MVR.com
"Sprink^ers"^*"^^ Seguros. Renovagio do desconto por Apmvado o encaminhamento do processo aos 5rgSos supe -
■/yi
^CAo
38/82: -
1}
tp,
.■y ' W'
sSs'LVTi;::;'""- °
»v; i!
Im'V.
Voto: 0 coeficiente de sinistro/premlo, apresentado pe' la seguradora e de 11,91'^ e, tendo em vista o Qi'® foi escrito e/ou favoravel a manutengao da taxa de 0,12% (doze centesimos per cento), para os
Noticiario das Seguradoras
cos assinalados na planta com os nPs 518/523.
RESOLUQSO N9 39/82: - Consulta Sobre Seguro de Lucros Cessantes. Seguradora ' Companhia de Seguros Prevldencia do Sul.
^
on!' 519 mi? 8?« nn H deliberaJ^drc t ® em 31 Ho ^
Aprovado o parecer do Relator, nos seguintes temios: 0 Seguro de Lucros Cessantes, apesar do nome, nao
milhoes 112 mil 250,00 para Cr$ 1 bilhao 518 mi'® ® mcorporagao de bens e subscrigJo em dinheiro?• acionistas em Assembleia-Geral ExtraorriinSr-in
destina, apenas, a suprir a perda do lucro, mas tambem cobrir as despesas perdurarem durante o penodo de paralisagao das atividades da empresa, cm ^ cori^ncia de sinistra nos^riscos basicos cobertos. Portanto, sua extensa'^ gabinetes odontologicos nao e impratlcavel, mesmo quando se sabe, na
CONCORDIA COMPANHIA DE SEGURO.S
de
das vezes, inexistir um registro fiel de despesas e receitas, o que nao e^caractenstica exclusiva de atividades autonomas, no caso em questao»° odontologos.
A fungao mais ressaltada, no Seguro de Lucros Cessar^^^
*da .y "^^liberaran hI
brsifcTprcS in im&rnvr
reserva de corregao monetaria do capital de acor
rL fn
nrr co^ertura das dospcsas dentre elas os salarios de empregados, PIS, lAPAS e demais encargossociais, gue podem gerar problemas de cunho social. ^"^5
Assembleia-Geral Extraordiniria! rLhzF
de 22 Hp h
Ordinaria, em 26 de fevereiro. No "Dil
''"5EP,'fs Atas Atas da'ACF^elm publicados a Porta' da AGE e AGO e o Estatuto da empresa seguradora.
despesas,^nao facilmente apuraveis, pois, por mais que se negue sua necessidade, a coloca descoberta aos olhos mais leigos. Outras despesas prioritarias, destacando-se o aluguel, as contas de agua, luz, telefone e impostos,_nao oferecem di^ficuldades de apuragao por serem oficiaimente co' if' das atraves de notificagoes mensais ou anuais.
,|i^$ FinalI'zando, mesmo que existam falhas contabeis q"® gam a determinagao correta das despesas e do lucro, nao se justifica ne9^^
talmente a cobertura de Lucros Cessantes; quando nada, se faz uma revela^^SJ principals despesas seguraveis e, para amenizar a perda de lucro bromov®' bertura das "Retiradas Pro-Labore" e/ou "Honorarin<:"
'
vl^^o'rt^^^^^qdentementP
d!' Vp' acionis?^ ?ni
Age e AGO p n Fct +'h- h
li'n^ileino
ATA DA REUNIAO DO DIA 6 4 8?
RESOLUgAO NO 40/82: Segurado: BRASOX INDOSTRIA E COMERCIO LTDA Rua Cris^^lM
no Fran?a Teixeira Guimaraes, 50 - Contagem - MG dora. Companhia Internacional de Seguros. Pedido de ^ J r.ontn nor ovfi nf/\v^/v.s aos locals i , conto por extintores 1X -A, Be 21-A, f_ ace
u.vuigaoos as
^^ta encaminhada a FENASEG
tele4?rI7!!f2^^ 24 223-2182. de abril, o nO^" mesa kabx passou a ser o seguinte:
—
Aprovado voto do Relator pela negativa da concessao
'^^Ea, foram divulqados as
o AGO e 0 Estatuto da sociedade seguradora.
Cessantes aos profissionais liberals.
-
'^^90 59 do Estatuto da empresa A del iL
4/5 no 54 dep]o ?4 dfa^n/ de Seguros Privados ^ d^C^^Fia ^''Fii (SerS^T 7 07. ® ^"P^HP^eFdencia P^blicada no "Diario Oficial" da atraUnilo
" PARECER: Pelos motivos acima expostos, voto pela concessao do Seauro de E"J
to por Extintores. "Extens5n"
~ reserva de corregao monetaria do capital alte-
''8
^ jdf S? ^l Aist^°Je j^ei'o
COMPANHIA NACIONAL National DE SFGliRnsde -SegurL Atravis descom
.
IfiQ AssemM-^^^''^enal ® da Diretoria composigao seu Conselho de E^^Adm? Ordinariaparade n5 4 fleitos,dorespectivamente P^^o/*^f:&~?i^agio esta constituTHn !on 0?° ? 23. Reuniao do CA. 0 Conse n ^ sApo^'^esTBinTiT Luiz SimSes Lopes-Vic^p?!??^^ ^dmundo Penna BTFEbFa" Lenti, Gilberto de Ulhda rl^tn Mariano Esp5sito, Giorgio ^ ro?.? ^^"iPosTgao da otXr^a nlud?n Rnptp?^°^ Gavazzi-Conselhei ros
■
V »».nAo
xistencia de protegao.
„„„
es_ on
BI.657*Pag.01*03.05.82 H'rf
■■«>- ■■ . A.: E. Ji
Sistema IMacional de Seguros Privados fl '
INTERAMERICANA COMPANHIA DE SEGURQS GERAIS - 0 "Diario Ofif,
da Uniao de 23 de abril {Segao I, Pag. 7 Ib'Z) publicou a Portaria no 52,
Superintendencia de Seguros Privados
da no Estatuto da Interarnencana C ompanhia de Seguros Gerais, com sede no Rio Janeiro, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 360 milhoes 801 833,00^para Cr$ 794 milhoes 494 mil 422,00, mediante aproveitamento de '
®^/SUSEP/GAB/N9 177 - CIRCULAR
abril, da Superintendencia de Seguros Privados, que aprova a alteragao intr#.
ijfli'
bulgou as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.
Oo: ria
de "V
Todas as Cias. Seguradoras e FENASEG
C5, Cedulas Hi potecari as
as suas atividades; por meio dos OfTcios nO 385 e 389, ambos de 20 de abri^:,t^
Diretores
la Delegacia informa tambem que foram cancelados, respectivamente os
Tendo chegado ao nosso conhecimento -qua alas de Seguro estariam emitindo Cedulas Hipote-
do corretor Jesus Ramires Fernandes {falecimento-Proc.SUSEP nO-OOS-l 128/82) . car Salles Neto (temporariamente, a pedido- Proc. SUSEP nQ 005-1125/82".
vez, a SUSEP (Rio de Janeiro) comunica que foram'cancelados, por motivo dejy a *stl^rP ^Rnn
Hp .1anpipr\1
•>
,
.. '
mento, os registros dos corretores James de Mendonca Clark e Justiniano
' i
de
de abnl, a Superintendencia de Seguros" Privados (Delegacia de Sic Paulo) ca a FENASEG que o corretor Rainer Kedor (Proc. SUSEP nO 005-0092/82) ^ V
VP?-
r\4^
^
4-
^A
^AM
4- ^
^
1
.
__
"
Janeiro - RJ
Superintendente da SUSEP
CORRETORES DE SEGUROS - Atraves do OfTcio no 367,
TTiA rt
de
07 de abri1 de 1982
disponi yeis, incluida a corregao monetaria do capital, conforme deliberag^o j;
seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinaria, realizada cumul ati vanien|;^^ a Assemblei a-Geral Ordiniria, em 10 de margo. Na edigao da mesma da, o DOl^
Rio
SUSEP
r
de Faria.
i ./
''
DP I
• ®"^basando-se nas disposigoes do Decreto-Lei n9.
•• 10
j
70
» Qa 21 de novembro de 1966, cabe-nos esclarecer;
*
a). por nao ser o referido diplDina legal
auto-exequTvoli pressupoe a edigao de normas discipiinadoras
^sua aplicabilidade;
b).em decorrencia, o Conselho Monetario Nacional', com oase na competencia que Ihe fol conferida pelo ci-
tado Decreto-lei nP 70/66 e pela Lei nP 4.595, de ^* •12.64, baixou essas normas complementares, circunscritas tao somente a atvidade situada na area sua jurisdigao (Res. BC nP 228/72);
no tocante as operagoes de Seguro, cabera ao* Con
selho Nacional de Seguros Privados, com fundamento "9 inciso I, do_art. 32, do DL nP 73, de 21 .11.66,
Tixar^as condigoes em que as Sociedades de Seguros poderao emitir as cedulas hipotecarias;
<*)
Porem, quanto_^a disciplina sobre as condigoes de dosso das cedulas hipotecarias, em que as Socleaades Seguradoras poderao realiza-lo. cabera ao Monetario Nacional tal normati zagao, na
rorma do § 19, do art. 17, do DL nP 70/^6.
^
Face ao exaosto, recomendamos que seja sus-
imediato, a emissao e o endosso de cedulas hipoteca Pue a materia seja regulamentada. Atenciosamente, BI.657*Piq.02
Francisco de \ssis Finueira " <•' M I f N nr w r r
BI.657*Paq.Ql*03.05.82
Rio de Janeiro|
OF/SUSEP/DEFIS/NO j4o
SUPERINTENDENCIA DE SEGUKOS PRIVADOS
Em -3^/ abril il®'| ,
Ref.
I; CIRCULAR N9 12< DE 19 DE ABRIL DE 1982.
COBRANQA BANCARIA DE COSS^^
Altera.na TSIB, a classe de localizafao da cidade de
Processo SU5EP nQ
Bebedouro - Estado de Sao Paulo.
Senhor Presidente,
superintendEncia de seguros
VADOS(SUSEP),na forma do disposto no art.35,
PRI
alinea
c , do Decreto-lei nP 73, de 21 de noverabro de 1966;
<
' I 'i
Referindo-nos ao OfTci }/SUSEP/DEFIS/NO'668 ,
j
do
16.12.81 , atravis do qual encami nhamos-1 he documentagao
considerando o proposto pelo Institifto de Resseguros
Brasil e 0 que consta do processo SUSEP np 001-1301/82; RESOL V E;
ao assunto mencionado em epTgrafe, solicitamos alterar os dadoS ;
tivos a COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL. na relagao das
Bebedouro. Estado de
°° "'■'^'l.para ao
parias Representantes, para os seguintes:
a) - Banco Hercantil do Brasil S.A. - codigo 3^'''
BO benefTcio'/'
b) - Agenda: Esplanada - codigo - 466 ;
^"duadral ^^quaaramento. .
Enderego: Rua Araujo Porto Alegre, 64 A - | (Of.
k
Ince-bdio
emitidas ou reoovad.s a partir
="
"ntratos
vigor. ,i
locanzagao, oriundo d^'
3. Lsta circular entrari em vigor na data de &ua
bli
Rio de Janeiro - RJ; c) - NP da Conta; 2/61?.439-6.
' BocalizaoSo da Tartfa de Seguro
" '<9e-ncia '"^la da da presente circular.
Sao
PU
revogaaas as oisposigoes em contrario. nq 60/82)
tREPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 27 4 82 SEgAo I - PAGINA 7 412)
Saudagoes ,
0'
J
^Tpio Cortes Xavie^ DIRETOR do DEFIS
n mo. Sr. CLINIC SUVA
BI.657*Paq.03*03.05.82
Presidente da Federagao Nacional das EmDresa<; de Seguros Privados e de Capitalizacan Rio de Janeiro - RJ M'^anzagao
ffnacfp FENASEG
^I
BI.657*Paq.02*0j 'i
1'
■-iW-rT'
■"T *1 ^ ■ •
■
i aiii I fliHiii ill
&
I
• ii' i i'
•
.
'i
T
I
• "
"I
I
.A>.
'
i
-
BiMtiMiiltiWaiOMiiiiiiiii^i I il'i I <Ml I'^rilVi i «{ii .
MIN'ISTERIO
DA FAZENDA
SUPERINTENDENCIA de seguros PRIVADOS KINISTtRIO
DA FAZENDA
ANEXO A CIRCULAR NP /5/82
SUPERINTEKDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
JABELA DE PRECOS OE REPOSigAO DE VElCULOS (T.P.R.)
•I. !'i
CIRCULAR N5 '5 de Zpde
VIGENCIA a PAR-TIR de 01 .05. 1 982
de 1982.
Altera a Tebela de Prefos de Reposifao da Tari^?^ OS
Seguros de Garros de Passeio de FabricaC^o
''^^Ricante
M A R C A
cional - ramo Automovei s(Ci rcul ar ,SUSEP nP 48/7^^' Dodge Magnum * Dodge Le Baron *
D-odge Gran Sedan(qua 1 quer tipo)* Dodge Charg8r(qualquer tipo)*
superintei^dlncia de seguroS^
Dodge(demais)*
VADOS{SUSEP), na fornia do disposto no art.36,
Dodge 1800 e Polara *
..c , do Decreto-lei nP 73,de 21 de novembro de
considerando o
FNM(qualquer tipo)*
qua consta do processo SUSEP nP 001-2'^J
Alfa Romeo TI
Alfa Romeo (demaiS)* 147 Standard *
h
^Oro
R ESOLV E:
'LILLYS
/
tr>i.
d.s «s aisposlsoh
"»IS""t».05.82.
r«
134.481
Rural * e Jeep (qualquer tipo) Maverick GT*
Maverick(deraais)*
^Ral Motors
Veraneio C 1414*,C1416* e C 10(qualquer tipo) Opala(2 portas) Opal a(4 portas)
Caravan(4 e 6 cilindros)
Comodoro (qualquer tipo)e SS*(qualquer tipo)
rartcisj^de Assis Figueira
Chevette Marajo
aperintendente
Chevette(demais)
Diplomata(qualquer tipo)
(AGUARDANDO PUBLICAgflO NO DIARIO OFICIAI dA UNIAO)
Qualquer tipo Sedan(ate 1600) Brasilia
Gol (qualquer tipo) Variant II*
■ •V
BI.657*Paq.04*0j.'
218.522 133.449
Del Rey
Galaxie(qualquer tipo}* Corcel(qualquer tipo)* Corcel II(qualquer tipo) Belina(qua!quer tipo)* Belina II(qualquer tipo)
Tabela de oe Pregos de Reposipa?' ocyuros Larmc rip Pa<;Si
73.713
44.923 57.662
LTD* e Landau
^
140.754 118,426 99.243 93.795 74.902 58.916
Fiat(demais)
F-lOO Rancheiro(qualquer tipo)
I I'
tante da_4. D
PREgO DE REPOSigAO
l(( i! I
J l"
j
Variant* e TL(demais)* Karman-Ghia* e TC*
Passat(qualquer tipo) Kombi(qualquer tipo) Sedan(4 portas)* Voyage
89.036 195.993 155.548 67.976 76.419 68.115 81.252 75.669
116.954 99,879 135.799 98.890 112.239
105.438 107.413 71.710
66.340 134.504
140.333 51 .517 51.601 51.111 64.924 57.701 62.992 64.969 55.255 44.233 71.050
r/
A
JO!
:
Brasileira de Estudos de Resseguro Intemacional PREfO
I I:
H A R C A D:vLf;scs
Alpha Rc.-co y.cnza Moc,1531
/■C Jc lOS
Avalone 11 (quBlober tipo)
r.S-uCIAIS
Acc.iio(oi.alcjuer tipo) B1ar;co(qu£lqLer tipo)
194.454 208.348 1 71 .622
L u 9 r e(q u a 1c u e r tipo)
Corcel lI(cor)versTvel) Dardo
(Membro do Comite do Lloyd's, de Lend res e um dos mais destacados seguradores da Inglaterra)
1 7 0 . 55^
II Bfclina hatch
155.688 176.6o8
F-1 .3
BnveniO Super 90
■107.:^'
Falc?o Isis e Super ■t .
Robert J. Klin
97.118 54 . 569 80. 5o8
Buggy (oeTja 1 s )
0 I'
A POLlTICA E 0 RESSEGURO - III
186.768
Buggy M-G4 e .^'-05
Corcel
Dtj
_IEPPSJSJA
Avaliacao Da Margem De Liquidez
Fa 1 cao {Qc-nia i s}
110-^58
Farus.(qj a) cuer tipo)
193.888
Geg
57.064
1) 0 tamanho da apolice individual e pequena em relagao ao to
1 68.08J
2) existem poucos ou nenhum montante acumulado ou catastrofi-
86-8'n
Fiat Sulam(conversTvel ) Mdlzoni
MSS
Mi ura
Passat Targa-Dacon
136. 0',
P U rr, a Puma
"'■hi
GIB GTC
Puma (demai s) Squa 10 SM 4. 1
e
SP
2
Ventura(qualquer tipo)
Xavante e Gurgel
' veTci^los cuja linha de fabriclfao foi extintal NOTA: Pre^o de Reposijao Medio(PRM) * ^16.127
Fcic: margens^de liquidezquandc: variam de acordo com as flutuacbes ^sas flutuagoes sao menores
do
tal dos primios.
152-2-3
MP Lafer(qualquer tipo)
1
'r
208.5^4 i
Mai zcni (demais)
SP
"'aScio,
—
co.
3) OS sinistros sao liquidados rapidamente e nao estao sujeitos a uma inflagao futura.
4) as estatTsticas de anos anteriores estao disponiveis para
Si?:;!;
Do acima descrito, podemos deduzir que:
6^5^
1) Uma carteira composta de muitos riscos pequenos a
demonstrar qua o premio cobrado e suficiente.
curto
prazo, sem sinistros vultosos, com premios respaldados es-
"
tatisticamente na experiencia passada, constitui um nego -
cio sem riscos maiores, com pequena margem de liquidez.
0 PRM destina-se ao estabelecimento de franquias obrigatoTi
2) Em contrapartida. uma carteira pequena, de alta sinistrali dade a longo prazo, com peri go de acumulagoes de um novo
e premies minimos.
negocio, requer uma margem substancial de liquidez.
nan r, ^tantn
/egs.
de res^
niargens de liquidez figuram como um percentual do total de seguro de Vida, para as corrpanhias de seguro diredifer^ntes margens__de liquidez devem ser utiliza-
negocio e que isto e definitivamente necessario em
h
^4, <loF® das margens de negocio para resseguros futures, er OS fotoTOS. premios estimados fossem na oratiT k" a^^Ve^eniios fulurof Se estes I "ecessano estabelecer tais excedidos margens como um fa i' i
BI.657*Pa
I
fv
dentpmfnl
^
imediatanente para restituir a mar^m S iSl i"9''esso subscrito, ou ingresso nao Loui
que no1"5:;ao ^ niedida da responsabilidade assumida sublfr^to !Asirnin SF Se o u oruLos de despesas. 0 que precisamos e de uma margem de llquT BI.657*Paq.01*03.05.82
I
' i
v
dez contra qualquer negocio future em que se perde dinheiro. Isto ocorre
do OS sinistros sao maiores do que antecipados, ou quando as despesas sio sivas. Portanto, se basearmos as margens de liquidez no premio iTquido, co":; di remos o problema. As margens futuras de liquidez devem basear-se nos
brutos - antes de deduzidas as despesas. Porisso e que utilizamos os
brutos adquiridos. Sena isto o liquido ou o bruto de resseguros cedidbs? . cartel ra de resseguros pode usar retrocessoes para eliminar qrandes acumul^?
de nscos e se proteger contra sinistros catastroficos, ou reduzir o efeito; inflagao futura sobre negocios a longo prazo. Em outras palavras, uma cont^ flutuagoes potencialmente grandes pode vi r a se converter, mediante urn res^t 0 bem feito, numa conta menos perigosa e com necessidades de liquidez ^
exigentes. Ponsso, um resseguro razoivel, feito para equilibrar uma conta; ser sempre bem vindo, sempre e quando os retrosseguradores sao de confi^
bons^^° recebido e,ememoutras segundo lugar, que o negScio pode ser lucrative em anos 1,^ » 6 .desastroso recc^pnum de Ha .desastroso em outras ocasioes. ocasipes. Considero Considero oue que este este tioo tipo de de resseguro ^oiDeni-
partee que das seria classesprudente mais normais de tal neg5cio_^e, em dois 3 casos fazer-se negocio.na
dade-j^
primeiro lugar, a base da cota-parte que constitui uma ver
rienr
-
... . . 9"® respeito as companhias de seguro, nos Estados J K°autorizadas e as ^trocessionariasj nzadas sao obngadas af ter retrocessoes margens de liquidez de acordo com as retroc^
feitas. 0 enfoquedo Mercado Comum Europeu poderia ser o de utilizar o liquido com um limite efetivo de 30% do montante do resseguro permitido- ii todo europeu e do Lloyd's produzem duas margens de liquidez, nenhuma daS ' uma para premios ITquidos e outra para os premios
europeu.
' liquidez para uma conta de resseguros, prefiro o ^
. com ,base no ingresso . "ortanto, sugiro que as margens de liquidez seiam redf^V const^. das contabilizado bruto MTauido de resspnur^^
ate 301) „ls 0 increjaeto de dlto ptitlo conll;? Sd 2 - 30%; Classe 3 - 40%; Classe 4 - 70%- Classp R
e o "•,f
nb<'/
1
parece ser uma avaliagao aceitavel.
prazo. u q
expe~
anos bons. Como alternativa, dito negocio pode ser ressegurado a excesso de responsabilidade acumulada; no^^entanto, a resseguradora de-
ri^a ^rar-se da oscilagao entre extremes de abundancia ou escassez que caracte 0 qegocio.
I'
''1
c,;! j L
Pdra ^
minha opiniao, o use de um negocio de primeiro excedente
iJma q^9^?9urar este tipo de risco nao e aconselhavel, pois e impossTvel obter ^^^Post correta de um so sinistro. Finalmente, aconselho a qualquer um ^ aceitar tais riscos polTticos - seja como segurador direto ou ressePaTs Oh ^ Prestar a maxima atengao aos acumulados totais do risco em cada Shrv^ cada area do mundo. Este total determinarS, por exemplo, qua! a per ''P^'^tavel no caso de uma guerra.
m
Dediquei tanto tempo a liquidez no caso de resseguros porque
^ital importancia para os governos e sociedades de todo o mundo; e, » porque i um dos principals problemas enfrentados hoje pela nossa Indus-
• n
a curtissimo prazo, e aproximadamente 10 vezes isto para quSu^r resseO^ ' cujos negocios sao prpcipa mente, a longo e muito ?ongo praL 0 que ^
^^S'^ciagao, permitindo ao ressegurador participar plenamente na
ve
reduzido em 10% se o total dos primios de todas as classes°exLderf1° ".i-.
e em 20% se os premios excederem £ 25 000 000. 0 resultado seriruma na margem de liquidez da resseguradora. equivalente a 80% do priraio brut^®! qualquer companhia que tenha negocios no valor de £ 25 000 000 0^05$ 50"V,
realidade7
que a medida em que se avanga nos anos 80, os metodos
existentes
reservas tecnicas e margens de liquidez, c-airao no desuso
ou
i^ po^^^'-^itiitas ^9uados devido a prolongagao doscapitalizando prazos na maioria das vezes. Se naoe resseguradoras estao-se de maneira inadequada c ejjj Cons^^tlencia, '^^-.'^sultar fracassos que podera afetamsignificar o. mercado primario do seguropolTti- e o publico -, o que maiores pressoes ° ° 0 mundo no sentido de maiores controles sobre as operagoes de resse Este discurso e dirigido, tambem, as autoridades tributaries
0 ao que uma ma interpretagao. Existem virios cases nol htVwos
^
que um governo, enfrentando perdas substanciais nas operagSefde res^gd'^/
N
Com 0 apelo para que permitam um achatamento de impostos sobre quanlongo .. . reservas tecnicas -- - prazo, a fim de se poder constituir adequadas.
^"jientos, as leis fiscais de muitos paises inibem a constituigao de reP6la tributagao sobre, por exemplo, as reservas IBNR.
(i
antpc de Ho fazer f:., resseguroressegurador, considero necessario antes com uma empresa estatal, visto quepensar-se na hora
S« Ss-llo"'
#
de'dlSLrpll??,™,".
riscos Dolitirnc TnnH™® teffismt tSm 1
^ral parf iifti«cfr'^"^°
Tas e endoss^dls^rt^Lf
P^ohi'ematica, -. baseadoquenasminha minhas sugestoes, fossea dada sentiria visita hoje valeu pena.maior atengao ^^ido
(C
atualidade, como 5 o ressd^ sequestros e resgates. V
1:1
Revista
Iberoamericana de Seguros.
Leah Mary Gray Jexto: Mario Victor
comum_- naocobradas. existe nenhuma evidencia est^% Em outras palavras.//
gSo de s?n °tra1 dadeTutura"''°''°
exclusivar^nte d'
I
N
:W'
CO tem um alto potencial CO. Isto isto sionifira^'^ar^' Sigmfica, em pnmeiro lugar,perigos que o sinistro e multas vezesca^.o BI.657*Paq.02
BI.657*Paq.03*03.05.82
ANEXO Classe 1
Classe 2
muito curto
curto
1 Classe 3
Classe 4
medio
Seguro ou Resseguro
Seguro ou Resseguro
proporcional de:
proporcional de:
Acidente pessoal
e
enfermidade .
Resseguro de excesso
Classe 5
1ongo
muito lonqo
a) Seguro ou Resseguro
Seguru e Resseguro
proporcional de:
de excesso de res ponsabilidade
Auto-Resp.Civil
R.C.Produtos ou
de responsabilidade
de
Contaminagao ou excesso de sinisSemoventes
tralidade da classe 1
Viagem e Transito
JN
^1
resseguro deexcesso de
Resp.Profissional e RC baseados no "si-
Resp. Profissional
nistro reportado"
baseada no "sinis-
sinistralidade
da Classe 4
I»C",
tro ocorrido".
Danos materials
RC(excl. EUA) onde a
Produtos de Aviagao
HCP (seguros combinados cobertura de Produtos
para residencias)
e Contaminagao nao
e RC MarTtimo
Gas cos
CO n si de ra da, pe ri gos a
Avi agao-Resp.passage!ros Guerra
RC e riscos diversos EUA
Auto-incendio, roubo
Acidentes de trabalho
e colisao
e
Resp.Patronal (excl.EUA)
i
Riscos de construgao
b) Resseguros de excesso de responsabilidade da Classe 3
Estas classificagoes nao estao completas
Classe 1 - 1980 - EstatTsticas (adquiridas/incorridas)
no
ana
a osicao ao fim de
Sinistros liquidados nc final como % de pretnios
Sinistros pendentes conhci
Total Sinistros
dos no final do ano - %
conhecidos - %
adquiridos - %
Ano 1 (1980) Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5
Se as estatTsticas para 1981 , 1982 e 1983 seguirera o mesrao padrao, quer dizer que o saldo eventual do negocio sera conhecido de forma bastante exata no final do Ano 3, ou mesmo do Ano 2, e o ajuste que deveri ser
feito para os sinistros conhecidos - Ano 1 - sera pequeno; neste caso, &% dos premios adquiridos, ou aproxi madamente ]0% dos sinistros liquidados e pendentes, ou 16% dos sinistros liquidados.
e
,u
TABELA 3 TABELA 3
Posigao ao final
Sinistxos liquidados
Sinistros pendentes
de:
final do ano como
conhecidos no final
de preipJ-Os adquiridos
do ano - %
origx^ial, liquido de cer.celamentx>s e rasseguros, estiirada nos ^tiiros OS sinistros liquidados nesses tres anos ocorridos nos nesmos tres
Ano 1 (1980) Ano 2
anos.
Ano 3 Ano 4
Ano 5
f^dentes conhecidos para o Ano 4 e.anos anteriores, reajustados em 30%
Ano 6
ginal, liquido de cancelamentos e resseguros, estimado em:
Ano 7
Ano 8
100% para ano 1 Ano 9 +
80% para ano 2
4-
60% para ano 3
•f
30% para o ano 4
Ano 10 Ano 11 Ano 12
20% para ano 5 Ano 13
10% para ano 6 Ano 14
Ano 15 Ano 16 Ano 17
°rigixial, liquido de cancelaitientos e resseguros, estimado
Ano 18
^i^istro i S-V.S, esc™ para os ultiros ^ liquidados nestes 5 anos por perdas ocorridas nesses 5 ano<=
Ano 19
1. «ites conhecidos para o ano 6 e os anteriores, reajustados em«inos, 100%.rraxs
Pendenf-
Ano 20
Mais uma vez, a medida que foran ccmpiladas, as estatisticas para 1981,1982 e
liquido estimado em:
trarSo urn padrdo de liquidagao e, supondo que as cifras para 1980 sSo tipicas,
100% para ano 1
imos que os resultados eventuais sao bastante claros entre o Ano 10 e 20.
fii
+ 100% para ano 2 +
90% para ano 3
Entretanto, as reservas IBNR no final de
+
70% para ano 4
Ano 1
+
60% para ano 5
devon ser 130% dos premies adquiridos {n^o expirados)
Ano 2
115%
+
50% para ano 6
Ano 3
95%
+
40% para ano 7
Ano 4
70%
+
30% para ano 8
Ano 5
40%
+
20% para ano 9
Ano 6
30%
+
10% para ano 10
«• ••
,
-
- isto e, a diferenga ©3^'" r.
saldo "final" do Ano 20 de 140% e as reservas para sinistros pendentes, incluii^<3^ / nal dos anos respectivos (1 a 6), devem ser: 140%,135%,120%,100%,80%,60% - resp^^
BI .567*930.07*0.3 nq ft?
j/ ■
Mf
Amm
Executivo, Legislativo e Judiciario Apelagao CTve1 nO 13 594
||- 0.... . SC SC
„^EGURo
^sembargador Geraldo Salles - Unanime - CANCELAMENTO PAGAR - AgAO PROCEDtNTE. PELA SEGURADORA - SEGURADO JA'FALECIDO E M E N T A
S^^'aitiento , seguradora, "Tratando-se vida emaogrupo, nao se do admits ado." » „Peia do segurode emseguro data de posterior falecimento seApelacao CTvel n? 13 563
Ir^b
ij.
Justiga - SC *"99dor Geraldo Salles - Unanime
^NTRfl\r ^™RISTA- PROCEDENCIA. com CARTEIRA VENCIDA - ' ACIDENTE - MORTE - INDENIZACAn ''RA SEGURADORA E M E N T A
SiJhQ ^os contr;.^-
pratica de atos ilTcitos e contrarios a lei tern apli
PiJlad somente seguro fiin dolosos de se eximir a seguradora de pagar o se^ quanto para aos oatos praticados pelo segurado." A;!-
Apelagao CTvel n9 656/78 (reexame)
Oustiga - PR
%
^OBrj ^^'^^'"gador Renato Pedroso - Unanime qaya ^njRlo COMPENSAQAO CONTRA OUTRAS VERBAS - DESCABIMENTO. r' .|1 «
• E M E N T A
I
^
St^rresnn m
dec^"
-
seguro obrigatorio nao comporta compensagao com
despesas niedico-hospitalares e funerarias, porque po.^uc esta
Justamente da responsabilidade civil e nenhum preceito
90 seguro obrigatSrio," 1 r)r\
OS
leaal
DA REmiA DOS TRIBUNAIS - SETEM3R0/81 - VOLUME 551)
BI.657*Pig.01*03.05.82
■'• ' • 'vV''.. :• .• . • '.■• uV' * . • . ' j'
•'
' •
'
'
', 1 "'llilltl"
' 11 I
DETRAN-RJ DIVULGA PORTARIA ^OBRE A EXPEDIQAO DE CERTIDAO DE REGISTRO
1
i'.l
■f
DE ACIDENTES DE VETCULOS SEM VTTIMAS
art. 39
Os registros dos acidentes serao efetuados em livro proprio de
vidamente numerado, obedecida a ordem cronologica das comunica"
^0
§ 19
«
Os registros serao transcritos pelos funcionarios lotados nos postos de atendimento.
afirma o Sr. Joao Francisco Caldas Netto Dirptnr
.M
"
V '"".ncta
dentes de veiculos sem vTtimas. facilitando os services do set^ ^
H^ndo^heS
maior seguranga, rapidez e eficiencia.
I'iif'
Ar. n +
^t^rvigos ao setor,
toria de Engenharia, orgio incumbido da coleta e analise dos da
^erfiram na seguranga e circulagao do transito, a relacao ro.
pirregiS
^vera ser remetido mensalmente ao Servigo de Pesquisas da Dire
dos estatTsticos relacionados com eventos na via publica que irT
dando ■'
' i'
ri'\
§ 29
competentes
Art
co^unicante/que'se responsabilizar' Art PORTARIA
4o
doi"
registros efetuados.
r ,i
As partes^ou quaisquer interessados poderao requereraexpedigao
de Certidao de inteiro teor, dos registros oferecidos, comprova
So
do 0 recolhimento da Taxa de Servigos Estaduais.
~
0 horirio de funcionamento dos Postos de atendimento sera o do
E a seguinte, na Tntegra, a Portaria DG Detran-RO nO 29 publi'^^ da no "Diario Oficiar^do icial" do Rio Rio d^ de dan^^^o'lPart^iry^.'^f Janeiro fPart.P t ^ AH|
expediente normal do Orgio junto ao qua! funciona, podendo ser dumentado ou estabelecido plantao permanente, caso a necessida-
DEPARTAMENTO D[ TRANSITO
Esta Portaria, entrara em vigor na data se sua publicagao, revo "9 008/77, de 14/01/77,
EtCNTA: RpULAMENTA A EXPEDigAO DE CERTIDAO DE
DT?
'^"'0 de Janeiro, 25 de fevereiro de 1982.
DE ACIDENTES DE VElCULOS SEM VETIMAS.
JOAO FRANCISCO CALDAS NETTO
iflWPTDn no uso de j DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE an TRANSITO FSTflm DO nn RlO JANEIRO, suas atnbuigoes legais e farp n..^ DO ESTADO
Conjunta SSP/SECTRAN nO 0002 de 22/11/76 e, '
de do servigo assim o exija.
9adas as disposigoes em contrario, especialmente a Portaria
PORTARIA DG DETRAN-RJ No pq/q9
especifica a Reso
DIRETOR GERAL DETRAN-RJ
CONSIDERANDO a necessidade de melhnr co
Certidoes dos registros de a-cidentes de veiculos spm
-n
servigos, dando-lhes maior seguranga, rapidez e eftcilncia^''
^ a expedigao
^,5
RESOLVE: ART.
IP
dallS'de'^teqiltro^de f sem vTtimas e da compete"^!! c^izaglo da ^li^etona D retona de Emplacamento.VTtimas, da Divisao de L aue fimrinna n. Av-E^:
dicr^rcalJ: n^EET: o' S ri^rEs^ad CIRETRANS/respectivas. i"«nor do Estado, nas sedes ART. 20
0 acidente de transito c:pm \/TT-i*r«-.^
envoi vidas DronriPtSy'-:r^^
^
comunicado pelas P
teressado gue' t^a coTectn^rdo'^f^to""'^'"^
§ 19 § 29
de'^registro^
identificado poderi ser oW
ra^o^regn^stro'^do fatn^^^°i -^ veTculos e proprietaries nao
incloTllorLf.^n" ™ 1!::°. propno, que q"® sera seri efetuado, efetuado,
incomnlPtosab?H7Rri'n!r • saoinzara pelo registro.
comunicante, que se reSP BI.657*Piq.02*03.0i>^ BI.657*Pag.Q3*03.05.82
Mil
I ii'liiiiiiiiiii r liiii
i^stUisSaJL
'v
08 aeguintee aspectoa:
b) bb Indenizagoea nio excederao o vsioi da importancla
FNDE BAIXA INSTRUCOES CQMPLEMENTARES
I
SOBRE MANUTENCAO DO ENSINO GR TUITQ FOR EMPRESAS E EMPREGAEX)RES EM GERAL
^
Rue, a titulo de Salario-Educagia, a etrpreaa reteve no aemestra.de scar, cIq com a SUB previsao Indicade no FASE; b) desde que nio haja recelta auficiente, a selegio doa
benefIciadoa, pela empresa, devera recair, prioritarlBinente, sobre empre^ gadoa nio cpntribulntes do Impoata de Renda e obedecer a ordem cronalog^ ca doa Certificados apreaentadoa. Peraiatindo o empata, a preferencia
0 Nacional de Desenvolvimento da Educacao baixou InstruC^^ nhrii^I^n constitucional de empresas e empregadores natureza cumprafn obngagao manutengao do ensino do de19 toda grau,a quer regular, com o artigo 12 do Decreto nO 87 043, de 22 de
iB. PmLlHc
llrio-EducagSo)^ ^
^ 422/75, que dispoe sobre a ^nutengao^ Pj
°
gi^atuito ou recolhimento da contribuigao
t. suficiente' c.f.v-ianf.u para a auto-preparagao Instrugoes nao houver 'r-ef ta de seusComplementares, empregados, "a seselecao dos bene^.
''J3
ciados, pela empresa, devera recair, prioritar'ali^nte, sobre empreg^ tnbuintes do Imposto de Renda e obedecer a ordem cronologica dos
Sa-Tr
i. sSSIco'"
°
caira aobre o empxegado de maior teirpc de servigo. II. Filhoe de eeus empregados:
A empresa reembolsat^ o empregado, mediante a apresent^
gao doa comprovantes de frequencia semeatral de seus Fllhos ou
deper^
dentes legals, em estabelecimento de ensino oficial, no caao de
crlari_
gas fora de falxa etaria das 7 aos IL anos, ou particular nio gratuito.
Eate reembolso sera calculado, multiplicando-se por 6 (seis) o
e
obaeryando-ae:
a) 0 dispDstb nas alineas "a" e "ti" do item anterior; b) somsnte sera permitida a indenizagao preuista na al_^
Certi
>«6r. o a.prej.®
prego
f^ensar fixado na Resolugio nO ID, publicada nb D.O.U de 23.03.82 ,
nea "cj" cjo gj.^^ gQ
Decreto nQ 87 043/82, no caso do aluno ter
fr£
guentadD a pago, integralmente e as exclusivas expensas de sua familia, semestre letivo, o que devera ?er atestado pelo estabelecimento de en_ slno;
I N S T R U C g E S
c) "no caso de Filhqs de pai e mie empregados nao podera
^aver duplo beneficio, ficendo os responsaueis obrigados a ressarcir a
"Hi^Hn Comple^ntares, publica^^^ uiano Oncial de 7 de abnl (Segao I, Instrugoes Pags. 6 158/59);
^fnpreea, com os acrescimos legate cabiveis. Art. 3D - Efetiuadas as indenizagoes mencionadaa no
anterior, as empresas obrigar-se-io a enviar a Delegacia do MEC, 3Q de julho e 30 de Janeiro, o Comprovante de Indenizagao do ID e
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTQ-DA EDUCACAO
senKatres respectivos, devidamente preenchido, ficando
responsaveis
R®la exata obaervancia da legislageo e pela veracidade das declafagoes
RESOLUCSO N9 18. DE 05 DE A6RIL DE 1982.
^irmadaa, na forma da Lei nD 2 B48, de 07.12.40 e da Lei nD 4 729
de
^^•07.65.
0 PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIWO DO FuNDD
nacional OE DESENUOLl/IMENTO DA EDUCAgflO, no u9D de auaa atrlbui
?5eg e conslderandD o dispogto no artiga iz do Decreto nO
Art. 40 - 0 recolhimento da diferenga mencioneda no
pa,
'agrafp 20 do art. 10 a paragrafo 10 do artigo 11 do Decreto nO 87 043/82 PrDCBgggj._gg_^ gyjg propria do FNDE conforme os itens:
87 0L3, de 22 de margo de 1902, I. R E S □ L U E:
baixar aa-Beguintea InatrugSes ComDlementareB pa
ra 0 cumprimento, no exerciclo de 1982, da obr.igagio patronal re Vii"!
ferida no attigo 9Q do citado Decreto:
Art. 10 - Q recolhimento do valor menaal deviou
para a finalidade de aquisigio de vagas (alinea "b" do art. 90- po Decreto nfl 87 0^3/82), aer^ efetuado em guia pr6pria do FNDE. Art. 20 - A3 indenizagoea de qua tratam aa aline
aa C e -d" do art. go do Decreto nO 67 0A3/az, serio
procesaa
□as da seguinta manelra:
~
I. Auto-Preparagio de eeus empregados: A empreaa reembolaara o emoregado, mediante
apreBentacic d„ CBniripadp da ConpluB5d dp IP Grau, via na
!■ !{■•;
Escola propria (alinea "a" do Art. 90 do Decrato nO
043/62), tera a diferenga entre □ valor gerado e □ valor aplicado no Estabelecimento da empreaa, recolhida mensfilmente. II.
Indenizagao de empregados e filhos deates (elmea
"c"
® "d" do art. 90 do Oecreto nO 87 043/82) tera diferenga entre cr
lor
^tido e □ Bplicadg, recolhida aemestralmente, nos respectivos mesas competencias.
III. Quando a retengio atingir o valor previato para
a>sa
™a auplatlpoa. a^ltldp pelo firgio pp6prlo da alata™, de enain; a Unidada da Federa5ao,no aemeatra da cpmpetSncla doa repuraoa retidoa para tal Pirn.
Eate reembolBo sera no valor do pregp anual fixa
dp pela Rsaoldpid „p lo.pubUaada np D.D.u de 23.03.62,aPaarvadd7
o
Dsgamento das indenizagoes,a empresa paaaara a recolher menaalmente □ v^ excBdente.
Art. 50 - Nao havendo a diferenga a recolher, a
a
ya
cara obrlgatia a comunlcar o fato atraves das Oeleganias do HEC,
empresa
preen^
Ohendo e retnetendo diretamente ao FNDE a guia de recolhifnento (30 via). Art. 60 - As diferengas apuradas atraves de anallses doa
'^adoa declarados terio seus valores corrigidos monetarlamente, alem Splicagio de Juros moratorios s multaa calculados sobre a principal,
da a^
Qundo OS Freamos criterioa previdenciarios.
BI.657*Pag.04*0jX, BI.657*Pag.Q5*03.Q5.82 •in III' if
■>"nyili»iliiit 'iii'iiTh If I'l
L. .
"m
Art. 7D - As Quias tie recalhimento aa FWDE terao a
se
gulnte destina^io:
~
1 (uma) via para □ contribuinte; 2 (duas) vias para □ Sanco do Brasi'l S/A Art. BD - Compete as Delegaciaa do MEC:
a) preatar orisntagao aa empreaaa e escaias integrantea do siatemai
Art. lA ^ Quando a enpresa for interestadual, a aplicagao
b)- analiaar e enviar ao FNDE a RalagSo de Alunos Frequen tea^(RAF), Nota de Prestagio de Servigoa (NFS) e Comprovantes de Indeni zagao (CI).
dos recuTBOG ptbvIb'qs nas alineas "9"p "c" e "d" do Art. 9D do Oecreto
-
c) zelar pela gratuidade da enaino miniatrado para alunog
no 87 □A3/S2, bem cono no recolbimen o daa dlferengas porventura
apura_
das, devera bet prbporcional ao val r da contribulgao que seria
devlda
em cada Unidade da Federegao nela e etlvadc.
constantes da RAP;
d) fazer cumprir a legialagSo do SaUrio-Educagio. f'! !j
Art. 15 - A empresa devera cc unicar ao FNDE, atraves
Ml
Art. 90 - Compete as Secretarlas de Educagio;
. a) colaborar na fiacalizagSo. Junto as escolaa, do beneflcio
da
Oelegacia do MEC, qualquer Irregularidade r r parte da escola que venha" acarretar prejuizo ao desempenho do sistf. .c.
da gratuidade;
b) supMvtBlpnar e atPstar a qaalldade da analna miniatrado ns8 escolaa integrantes do siatema;
c) verifioar a observancia do diapoato no § 2D do art. 9D do Decreto 87 0t»3/az, de 22.03.1982;
d) aplioar aanooas adminlatrativaa, no oaao da Irrsgularida daa da comprovada ma fa par oarta doa raaponaava a palp aatabalacimanto dl
liffl
ensino.
Art. 10 - Apia cada inapagio raall ada, aabari i Dalagacia lo MEC as seguintes atribuigoes:
Art. 18 - As ERpresBS que, tendo Ingressado no slstema de
aplicagao direta e que venhara, por tnotivos juatificados e acolhidos o recolhimento a citada Autarquia, atraves da guia a que se refere
ram Irragularidadaa, taia coma.
icaa), no aaso da odorra
- alunus Fora da faixa etaria;
Art. 17 - Nao cabera restituigio daa importanciaa
despe^
didaa no sistema de aplicagao direta aciire do valor gerado a titulo de Salario-Educagio. Art. 18 - As enpresas que nno cunprirem as nomas
sBtabelecidas pa:a o siatema de aplicagio direta, aofrerao as
legala
sangoea
cabiveia. .
B» regime modular, carapterizado como aiatEme a diatancia, oerecera " a
- alunos com duplo beneficio-
deviUa avallagio peXos orgies aducacionqis competentes.
Obnaldaradba coma tals, bolaaa para AaBtoaTtma,'paaaoa'll ou faluT que nao anuidade.
I
Art. 19-0 enprego de metodulogia de efislno aemi-direto,
- alunos nio constantes dog diaries Oe classe;
'A
o
■artigo 70 desta Resolugao.
a) EfnlasBO da Note de Control de Pregtagio de Ser.lgo (NCPS)
e Aviso de Langamento (conforme inatrugoes esoecific;,.:v
p^
lo FNOE, a sair dele, durante o exerclcio, deverao cuntinuar a efetuar
amlliareB,
b) informar, atraves de Relatnrin « c
fdOE, fatoa oo ocdrra„olaa poa aatajam praJudlo;„dd Tal:!'• qrantaa do ^'^ = =0100 Int.
rontea ab elatama, Inompira ""ProTa^tTda^L^oL'bl lL^oSo dT"rra'aL''~
Paragrafo unico: Ate que tal avallagio se procease flea auepenso o ingresso no aistema de aplicagio direta de entidades de ena^ no que operam deata forma.
Art. 20 - ft evogatn-ee as dispoalgoes em contrarlo.
Raoaita, a dlaposloFo do, .arvldora, d, Daleg,cia do MEC, a Lor^tarlL da Educagao, encarregaaoa da Fiscalizacio r«=r, , municagio da respectiva Delegacia e/eu Se
-
aaodl, floari l„.adld, da pertll fd
retarias de mediante co
=
Oiatratwaa oablrala, por parta da SaoLIaHa^VEdTLTi" n::,™.:.""' "■
<•'" ■ ■
"
(Of. Rp 20/82) PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIUO
••
^pB B e^ec ^ mento de enaino ~ ComprouadB a ma fe porconstantes parts dos dos administradores nas informagSes documentos
'4i
C|^robstorias do eistema de aplicagio direta. e eles serio aplicadas as ^^angoes cabivela.
BI.657*Pag.Q6*0j^ 657*Pag.07*03 *
Jt_
iUMU
'■
t
Diversos
lAPAS/mnruTo « *D-.m»TM<;Ao»-«Hce«u m Pi>iy,otwcu t «sisrt«i>» »cu.
Conilssao Especial de Desestatlzagao
ACIDEIMTE PESS0AL,SU1CID(0 e atoperigoso imotivado
Instltuto de Administrapao'Financeira da Prevtdencia e Assistencia Social
lAPAS
(ESTUOO TOPICO de DIREITO SECURITARIO)
Seguros Privados — SUSEP
Napoleao Nunes Maia FItho (*)
FEDERAL DE SEGUROS S.A.
Vi I : ,
Procurador do Estado
ALIENAQAO DE
Sumdrio — 1.0 contrato de seguro de acidentes pessoais. 2. Limitapffo contratual dos riscos assumidos pelo segurador. 3. A exclusao de certos riscos: o suici'dio e o ato peiigoso imotivado. 4. A Sdmula
ACIONARIAS ED'TAL DE PRE-QUALIFICACAO
DE IIMTERESSADOS
9 As^sS,S"a
'"|APA?''° ^
lOBdoSTF.
PrevidSncia
0 SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
sob a supervisao da Comissao Especial de
^
'( /
1.1 0 contrato de seguro em geral est^ conceituado no art. 1.432
0 C(5digo Civil Brasileiro (CCiv.) como sendo aquele atrav^s do qual uma das
&nta Luz,a n" 732, R.o de Janeiro'tapS
PSFtes, 0 segurador, mediante o pagamento de determinado premio, se obriga
™
'Rdenizar a outra parte, o segurado, do prejuTzo resultante de riscos futures.
s;a, opera em todas as -m^Ld^es de ramosSEGUROS elementares e vica, esl^ndo auton
P''®vjjtos rx) contrato. E possivel que por tras dessa nossa conceituacao legal o art. 242 do Cddigo Holandes, que define o contrato de seguro em
Fnios bastante aproximados dos adotados em nosso Cddigo (1). R"al.f,oa.
caLrdfempresa"oi''8™®p:.'t^;tp?e«|%°^^^^ controie nacional; » "Je empresas. efeHvp
1-2 0 disposltivo legal brasileiro
contudo, mals especificativo do
^ e o seu provdvel modelo holandes, uma vez que o art. 1.432 do CCIv, fecha
II _ dimensSo economica compattvel com a anuisirSn
aaquisiQao
conceftuagao do contrato de seguro, dizendo que o dever do segurador inde-
lAP;^ - Secretaria de Contabd.dade e Auditoria Av. Aim.rante Barroso n° 54 _ sala'1 503 _ rS h.,
1.3 Em reforco a essa diccao legal da previsao dos riscos assumidos segurador, hi o an. 1.460 do-Cciv. estabelecendo que "quando a ap6lice '•Riitar ou particuiarizar os riscos do seguro, nao responderi per outros o segu* . Evidentemente a limitapSo da responsabiiidade do segurador aos rl«os
da participacao acionana; e
3F o segurado est4 limltado aos riscos futures "previstos no contrato".
III -idoneidade e bem sucedida expenencia empresa-
fn.e4sr
Pelo
Janeifa (capital) ou pelo telefone- 240 igg
■^vistos no contrato ji estava definida no art. 1.432 do Cciv., o que levou
^ALHO SANTOS a afirmar que era supirfluo o referido art. 1.460 do
UCiy. (2) 6. A hab'litagao dos mteressados sera da rnmn^tA„ •
OeLsS'So' rdTsusrp"
Esf^ca, de
do CCiv.;
1.4
Para o grande tratadista brasileiro, era suficiente o art. 1.432
^ab,,rar'^|;r~p?esr,S na forma a ser oportunamenie divulgadT ^ compra. Rio de Janeiro. 29 de abrii de A Diretoria
' •we Federal * professor de Oirerto ecort6mico no Cuno de Direrto di Universido Ceeri (UPC).
•82.
(P
CLOVIS BEVILAqUA, Direlto das Obrigacdes, Editora flic, 1977, adlpio Mstbriea. P*9- 363, S 164.
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASTi - 29-4-82)
Cddigo Civil BrMlleira Intarpretado, FraKas Bastos, 1977, vol. XIX.piBi 370
BI.657*PaqJ'-
'If
f-n-rw'i^wwi. "V"! iwf n* •■
Bl.bby*Paq,UT*DJ.Ub:}?2
•Mf
"A responsabilidade do segurador fica restrita ao risco assumido. isto ao risco previsio no contrato. Mem outra coisa poder-se-i
deduzir dos termos do artigo i .423. ao conceituar o seguro, quando se reiere a oDngagao de 'mdenizar-lhe o preiuTzo resultante de riscostuturos previstos no contrato'." (3)
Tamb6m esse sena o pensamento do mestre ClCVIS BEVILAOUA art. 1.4o4 do mesmo Cddigo. trr432dol"f
'' M
reforpamento do
/)
de acordo com 0 mesmo art, 1.433 do CCiv., considera-se perfeito o contra0 de seguro desde que o segurador remeia a apolice ao segurado ou faz nos seus '^ros o langamento usual da upe'rapao. 0 car^ter de adesao, asslnalado por LANDO gomes, parece.ter estrelta vinculacao a circunstancia de as condiPoes do contrato de seguro serem imodifjcavfeis pela conven^ao das partes, istQ as condipoes gerais das apolices de seguro estao fora do alcance das
^|sposipoes de vontade dos contralantes. FRAN MARTINS, advertindo para a
isputa doutrin^ria a respeito do carater consensual do contrato securit^rio, 3 irma que 0 contrato de seguro 6 consensual, bilateral, oneroso, aleatdrio'
V'l
1.5 Com efeito, assim se expressa Cl6viS;
"0 segurador i obrigado a pagar, ao segurado, a soma pela qual se obrjgou no caso de verificar-se o sinistro, segundo o estipulado na apdhce, ou simplesmente indeniza-lo dos prejuizos sofridos,
especial, e o objeto softer por acidente diferente, nada tern que
A opiniao de WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO ^ que o con1.7 Os elementos configuradores do contrato securitario nos oer. ^item identlficar:
a) a existencia de dels p6los subjetivos, 0 segurador e o segurado; b) o vfnculo de direlto entre um e outro, consistente na obrigapao
EstS claro que, para ClOVIS BEVILAOUA, o estipulado no contrato
de indenizar, se se verificar a ocorrencia de prejuTzo em virtude
de seguro d que dehmita todo o universo das responsabilidades do segurador
liSI
de risco coberto (previsto na ap6lice|;
em caso de smistro, isto na hipdtese de emergir o prejurzo do segurado em funpao de evento coberto pela apolice, E tanto isso ^ verdade que CLOVIS achava que a assunpa'o da responsabilidade do segurador deveria ser expressa
c) o risco assumido em funpao do qual 0 contrato 6 celebrado. rixo esse definido claramente na ap6lice;
d) o premio, que 4 a prestapao pecuniaria devida pelo segurado
para que este pudesse ser responsavel por vicios intrfnsecos, Nao haveria assim'
ao segurador.
a possibilidade de um seguro tfclto, isto r!, de o segurador assumir riscos que
1.8 0 contrato de seguro insere-se, segundo a opiniao de ORLANDO
nao estivessem estipulados claramente na apdiice.
■^ES, no ambito do Direlto Comercial (9), bastando a exigencia de que o
^®9Urador seja uma sociedade per apoes para que 0 contrato se desloque do bilate de seguro bilateral,I oneroso, aleatono e solene (5); para apresentaro acontrato caracteristica solenee
ao seu ver presente no contrato securit^rio, SILVIO RQDRIGUES assinala a
do Direlto Civil, para 0 do Direlto Comercial, tornando-o um contrato ">ercantj|.
disposipao contida no art. 1.433 do CCiv.consoante a qual o contrato sd ob qa de
depois de reduzido a escrito. Contudo. ORLANDO GOMpq
securit^no.bilateral, simplesmente oonsensuTe dfadeslo nf °
c ue aaesao (6), argumentando
0 contrato de seguro de acidentes pessoais n§o possui, como o contrato seguro de vida, disclplina detalhada no Cddigo Civil (arts. 1.471 a 1.476), A
■"^gencia do seguro de acidentes pessoais est^ nas condipSes gerais das apdiices, Pois sao estas os instrumentos dos contratos securitarios. As condipoes gerais
epdiices especificam minuciosamehte todo o detalhamento do seguro a que •"eferem, indicando as hipdteses de cobertura, os riscos nao abrangidos na
(3) idem, ibidem, 14) Op.(;it.p4g.386.
15) Direito Civil, Saraiva. 1972, vol. UI.pSg.348 (6) Contratos, Forense, 1975, pSg. 493.
(8) Cuno ds Diraito ® ObrlgapSes Comarciaii, p6e. 439. Civil, Sarsrva, 1975.Forenie, vol. 2o.,1977, pig. 328 Op. crt., pig, 491.
(III,
BI.657*pjq^-^*n3 BI.657*Pag
J A''It
. I
rato de seguro e bilateral e aleatorio (8).
indenizar o segurador."(4)
l! I'
i
formal e de adesao (7).
de acordo com seu compromisso, nao sendo total a perda. Mas nao responde pelos vl'cios intrmsecos do objeto segurado salvo se expressamente, a ,sso se obrigou. Se o seguro determina um risco
f
8P
^
fi
amplitude da cpbertura tecuntSria. o objeto do segurc, o premio e outras clau-
sulas que obngam ;undicamente as parses. A ap6l ,ce constitui um sistema
I
a) exterioridade - o evento, para que possa ser admitido como acidente pessoal, njo pode conter qualquer contnbuipao volltiva
fechado de direitos a obngacoes, reciprocamente outorgados e aceitos pelo
• f
.i
segurador e pelo segurado: em funqao das disposipoes contratuais contidas nas apbhCK que se dissipam as quesroes ,eiatr.as a execuca-p do contrato secur.tSrio, No contrato go seguro qe acidentes pessoais ha, como em todos
do segurado, pois que deve ser, per aefinipao, exterior a si; b) subitaneidade - a suuiianeiuacib.- 6 peainente a exigencia do
pessoa.s, o obieto do seguro e 'garantir, dentro dos limites e sob ascoridipoes gerais oa apol.ce e,ou especals lexpressamunte convencionadas, "o pagamento
c) violencia - o evento deve ser ae tal ordem e natureza que a
|i
sua intensidade submeta totalmenie a reacao do segurado, trans-
I'l^'
sucesso repentino do evento, sem possibiiidade de evasao acau-
OS contratos, um obieto aa astoulacao. No contrato securitario de acidentes
[' I
teiamento ou aos seus eteitos;
oe uma moenizacao ao segu.aoo ou a seus beneficlarios indicados, caso xenha
M,
po.s »mente em ta. hipotese . que a apdlice lornece a cobertura cont t" de natureza sacunt^ria. Na Imguagem comum. na semantica usual, tem-se como acidente, quase sempre, qualquer efeito traumatico sobre a criatura humane anto que se faia em acidente operatorio. acidente vascular, etc, Na ilnguagem tecnica securitiria, a expressao -acidente pessoal" possui um signiticado prbpd" per eitamente definloo nas condicoes gerais das apolices do seguro de acidentes pessoais, e em funqao ae um acidente pessoal, tai como detlnido na apolice
soinente em fungao dele, oue se movimenta a cobertura securitaria dessa modal,dade de conmato de seguro, 0 conceito de acidente pessoal para t de cobertura securitana, ^ este:
'
•■Para os fins oeste seguro. acidente pessoal 6 o evento exclusivo
dire^mente externc, subito, invpluntario e violento, causador de
lesao fisica que, por si s6 e independentemente de qualquer outra
causa, tenha, como consequencia direta, a morte ou a invalldez U
■■
. )r ■l: ' ' ■ ■:''?3lP! 'l; ;
permanente, parcial ou total, do segurado ou torne neces^r"
um tratamento medico". (Ciausula 2 - Conceito, item 2,1) Dessa conceituapao de acidente nessoAi
no ambito do Direito Securitario, e a que motiva o nan
^
I I
d) lesividade — o evento acident^rio devera ser lesionador da integridade fi'sica do segurado, dat' se verificar a experiencia traum^-
!;.4t
tica; e
operar em seguros aessa modahdaoe, no Brasii .
1.9 O objeto do seguro e vnxrulado a ocorrenca de um acdente pessoal. Nao basta a existenca oo contrato de seguro de acidentes pessoais para que venha o segurado a receoer a indenizaqao. Para que entre este em funcao indemzatona. mister se raz venficar a ocorrencia de um acidente Pessoa,
I
pondo-a e subjugando-a;
ele a sofrer urn a_c,aente pessoao' , (Cl^usula I - Ob,eto do Seguro]. Essa e uma estiDulapao-padrao, inserta oonrjatonamente em todos os contratos de seguro de acidentes pessoais, contratados peias sociedades seguradoras autorizadas a
'It:
"
e) eficdcia - diz respeito a producao de efeitos fi'sicos e 6 vari^vel em intensidade, podendo produzir a morte (efic^cia ietall, a inval idez permanente (comprometimento irreversiVel de membro,
It r
„ii
quer seja parcial ou totalmenie) ou apenas tornar necess^rio um tratamento medico.
qui •
9ao
i";'!
^°"iente o evento que satisfaca, simultanea e completamente, os .re-
^o^tidos no conceito securitario de acidente pessoal ensejar^ a obriga*^0 segurador indenizar o segurado, na proport^o da extensao e
1 1 I
pessoal. Evidentemente, se o resultado danoso do acidente
^ morte do segurado, a indenizapao nao Ihe habilitados poderi ser a paga, mas aos beneficidrios per ele designados e legalmente recepcao ^3lor do seguro.
^ clausula contratual deflnidora do conceito de acidente pessoal, abra
seguro de acidentes pessoais, vai ainda mais al^m, excluindo da conceito situapdes que, a primeira vista, poderiam estar nele Preendidas (Clausula 2 — Conceito, item 2.2); a) doenpas, mol^stias ou enfermidades, quaisquer que sejam as suas causas, ainda que provocadas, desencadeadas ou agravadas, direta ou indiretamente, por acidente coberto, ressalvadas as infecpSes e estados septicemicos, quando resultantes de ferimento visrvel, causado por acidente coberto;
t>) OS denominados acidentes medicos (apoplexia, congestao, si'ncope, vertigem, edema agudo, infarto do miocirdio, trombose
vigente
secunt^ria, em virtude de contrato de^rrHP h
° 'ndenizapao
extrairos seguinteselementosconstltutivos:
Pessoais, pode-se
' il' i !i
ou outros);
c) as consequ^nclas acidentais de tratamentos ou exames cITnicos, cirCirgicos, medicamentosos, por meio de agentus fi'sicos, rales X, radium ou outros — quando tais tratamentosou exames nao sejam exlgidos diretamente per acidente coberto;
h, m
BI.657*Paq.O4*0j^
BI■657*Piq.05*03^05 ft p
Mt
- .uk
, ■
1 ;.'4
cunstancia de extrema relevancia para a compreensao de todos os aspectos
a ele referentes. 0 seguro privado se disti.ngue.do seguro social, embora possa
inegavelmente ter efeitos socials. Mas ter efertos socials nao 6 o mesmo que
d) a contaminapao radioativa e/ou exposigao a radiapdes nuclares ou lonizantes, caracterizadas por doengas, moiestias ou enfer-
midades, ainda qua provocadas, desencadeadas ou agravadas, direta ou indiretamente, por acidente coberto,
Essas situagBes, embora pudessem, eventualmente, satisfazer o conceito
de acidente, tal como o termo i empregado na semantica usual, na-p configuram acidente pessoal, para efeito de dispensar a cobertura securWria prevlsta na apo ice de seguro de acidentes pessoais. A cobertura securitaria e reservada
I
ser social, Tal 6 a condicao do seguro privado: ele tern efeitos socials, mas 6 contratual, regendo-se por clausulas pr^vias, restritivamente interpretadas, no tocante h abrangencia da cobertura. 2.2 Os riscos assumidos pelo seguhador estao limitados pela especlficaqao do contrato, do que a apolice ^ o instrumento. A limitapao dos riscos
securit^rios tern base legal, funaando-se diretamente nos arts. 1.432, 1.434, 1.435 e 1.460 do CCiv., dentre outros dispositivos legais. De acordo com as provisoes desses dispositivos do Cddigo, pode-se concluir:
exclusivamente para os eventos acidentarlos conceituados na apolice e qua tecnicamente se chamam de riscos cobertos e compreendem as lesoes decorren-
1/
a) 0 prejufzo indenizavel pelo seguradof ^ o resultante dos riscos previstos no contrato de seguro (art. 1.432 do CCiv.);
b) OS riscos assumidos sao os consigrados na apblice de seguro (art. 1.434 do CCiv.);
a) a(:ao da temperatura do ambiente ou influencia atmosf^rica quando a elas o segurado ficar sujeito em decorrencia de aci
c) as cidusulas das apdlices de seguro regularao os contratos securlt^rios (art. 1.435 do CCiv.); e d) o segurador nSo responderd por riscos nao previstos na ap6lice (art. 1.460 do CCiv.),
dente coberto;
b) ataque de animals e os casos de hidrofobia, envenenamentos ou intoxicagoes deles decorrentes, exclurdas as doengas infecciosas e parasitarias transmitidas por picadas de insetos-
0 sequestro e tentativas de sequestros, atentados 'ou agressoes atos de legrtima defesa e atos praticados por dever de solidariedade humana;
2.3 A Jurisprudencia Brasileira vem entenderxio que a obriga?!© 'ridenizatdria securitaria i restrita aos riscos consignados na apblice e assumidos
I
■f'l ■^,.1 i, i<
pelo segurador, nao comportando as clausulas do contrato de seguros interPretaqao extenslva:
d) choque eietrico e raio;
e) contato com substancias acidas ou corrosivas;
"0 segurador somente responds pelos riscos que tenha side con
f) escapamento de gases e vapores; g) tentativa de salvamento de pessoas ou bens;
signados na apolice e que formam o objeto do contrato, cuja inter-
h) infecqoes e estados septicemicos, quando resultantes exclusiva mente de ferimento visfvel causado par acidente coberto; e
i) queda n^gua ou afogamento. (Cl^usula 3 - Riscos C^ertos e Exclufdos. item 3.1 - Riscos Cobertos).
pretapao, dada a sua natureza, e felta restritivamente".(10) 2.4 0 Tribunal de Algada de Sao'Paulo fixou orienta?ao no sentido nao admjtir que se expanda a abrangencia da cobertura securitaria, no seguro
^6 acidentes pessoais, para incluir situa?6es f^ticas (eventos) que nao se com-
S^o esses (e somente esses) os eventos susceptfveis de classiflcagao
como acidente pessoal, para efeito de cobertura do seguro de acidentes pessoais.
1 1
Preendam no conceito de acidente pessoal, definido nas condi^oes gerais da apollce;
"Se o contrato de seguro de acidentes pessoais conceitua, de
2—
LIMITAQAO CONTRATUAL DOS RISCOS ASSUMIDOS PELO
modo ate exaustivo, acidente como evento exclusive e diretamente
SEGURADOR
2.1 O seguro de acidentes pessoais 6 contratual. f uma modalidade
de se^ro pnvado facultat.vo; nao confunde com o seguro de aciderrte do trabalho, por exemplo, que ^ realizado obrigatoriamente em favor de empreoados em ^pre^s pnvadas, na Previdencia Social. Sendo um contrato. as suas
llO) O C6digo Civil perante os Tribunals, Oirceu A.Victor Rodrigues; vol. II, pjg. 147.
normas de regenc.a sao as inclurdas no instrumento da averiga. sendo esta clrIf
i
BI■657*Pi^.07*03 Q5 BI.657*Paq.Q^
1 •'
i l l
"
'1
I
■uy
iM.
externo, sObito involuntdrio e violentc, causador de lesao fi'si'ca que, por si s6, tenha como consequ^ncia a morte ou invalidez
permanente, nao se ve como possa enquadrar-se situa9ao diversa, nos cases de cobertura". (11)
Os riscos devem ser declarados na apblice de modo precise, espe-
2.5 A limitabilidade dos riscos assumidos pelo segurador, mediante estipulagoes contratuais, foi julgada juridicamente vSlida pelo Tribunal de Justlpa do Cear^, consoante acdrdao lavrado pelo Desembargador Antonio
• cificando-se a sua natureza e extensao, porque constituem elementos essenciais do contrato. Alguns autores consideram-nos, ate, o proprio objeto do contrato. 0 objeto do contrato i, antes, o ressarcimenio do dano, se este se verificar." (15;
Carlos Costa e Silva:
v^llda a clausula inserta em contrato de seguro de acidentes
vr
I ■ f
pessoals, exonerativa da responsabilidade do segurador, quanto aos 'acidentes resultantes da pr^tica, por parte do segurado, se atos iiicitos ou contr^rios a lei', considerados como tais os que contravenham normas pertinentes a discipl ina do tr^fego". (12)
"A apolice e o instrumento probatorio do contrato de seguro,
devendo conter a enumeracao dos riscos transferidos ao segurador, OS dados sobre o prazo de vigencia do contrato e as obrigapoes assumidas pelas partes.
i|
Os riscos cobertos pelo segurador sao exclusivamente osconstan-
2.6 0 Tribunal de Justipa do Parang, no julgamento da apelapao ci'vel n. 412/79, de que foi Relator o Desembargador Nunes do Nascimento, assim decidiu, confirmando a limitapao da responsabilidade do segurador aos riscos
tes da apolice dentro dos limltes por ela fixados, nao admitindo
2.9
I
n
l l:, '
0 risco, tal como definido na clausula contratual delimitadofa da
cobertura securitaria, ^ o elemento axial do seguro. So pelos riscos cobertos ^ Pue responds o segurador.
|i(
SAMPAIO DE LACERDA. escrevendo sobre a mais antiga modalidade
de seguro, o seguro man'timo, assevera:
I'l ,
2.7 A propbsito da limitapao da reiponsabilldade do segurador aos
\
riscos assumidos no contrato, diz magistralmente CUOVIS BEVILAQUA-
^ o risco o elemento essencial do contrato de seguro man'timo.
E este urn dos canones fundamentais do contrato de seguro- a
Desaparecendo o risco, nulo sera o seguro. 0 verdadeiro objeto ao seguro i o risco e nao, como comumente se diz, a coisa. Sendo assim, a nocao de risco 6 fundamental para o estudo do seguro em gerat.
responsabilidade do segurador ^ limitada ao rixo assumido." (14)
V
(17)
2.8 Quanto a exigencia de o contrato Instrumentado na apolice de
^eguro^consignar os rixos pelos quais o segurador se responsablliza, assevera
r- ' j
interpretagao extensiva, nem analogica. (16)
consignados no contrato;
Seguro — Cobertura — Nao se h5 de estender a cobertura a riscos nao estipulados no contrato de seguro, cujas cl^usulas, neste particular, nao compoftam interpretapao extensiva", (13}
Si
ARNOLDO WALD observa com percuciencia:
CAIO MARIO DA SILVA PEREIR/^ afirma,que o objeto do contrato
de seguro 6 o risco (17), nao sendo viavel o contrato cujo objeto nao seja defiE acrescenta, a proposito da obrigapSo assumida pelo segurador:
' Risco 6 o perigo, que pode correr o objeto segurado, em conse-
quencia de um acontecimento futuro, estranho a vontade'das partes.
"A obrigapao principal do segurador 6 pagar em dinheiro o valor segurado, dentro dos termos da apblice, sem que responda pelos danos resultantes de vi'cio oculto na coisa, nem al6m dos riscos
(11) JurisprudSncia Brasileira, vol. 3o„ pdg&. 337/338
cobertos (18)
(12) Julgamento da apelapaochel nP 13.461 (DJ do Cearade 10.10.80, peg. 3) 113) Boletim Adcoas de 1980. verbete n. 71.229. pdg 407
piles'"""
Alve., 1957. 59 volume.
'151 Idem, ibidem, pdg. 156.
Il6) Curso de Direito Brasiieiro, Obrigapoas e Contrstos, Sugestoes LiterAria^ 1974, pig. 387, n? 152.
'17) Curso de Oirelto Privado da Navega^ao, Freitas Bastos, 1969, vol. 1?, pig, 315, "9 217.
'18)
Instituipoes de Direito Civil, Forense, 1970, vol. ill. pig. 330.
w
BI.657*Paq.085^ BI .657*Piq,09*03.OR ft ?
SBK
I,
'l i 'i
f) de quaisquer situapoes .decocrentes dos denominados acidentes m^icos ou do tratamento/exames cimicos, cirurgicos, medica3.
mentosos, etc. (Clausula 2 - Conceito, item 2.2, ietras "b" e
A EXCLUSAO DE DETERMINADOS RISCOS
"c";
g) de ato reconhecidamente perigoso que nao seja motivado por
3.1 As ap6lices de seguro de acidentes pessoais, logo ao dar o conceuo de acidente pessoal. para os efeitos do seguro (Clausula 2 - Conceito, item 2.2), tndicam eventos que nao serao tidos como acidentais. Ao definir o objeto do contrato, isto
h) da pr^tica, por parte do segurado, de atos ili'citos ou contr^rios
ao discnminar os riscos assumidos (Clausula 3 - Ria:os
a lei;
Cobertos e Riscos Excluidos), a apolice indica, por dois processos complemen-
nI (
1) do uso de material nuclear para fins b^licos ou militares, ainda
tares. a latitude da abrangencia da cobertura do contrato; pelo primeiro processo. de indiMcao positiva. sao consignados os riscos cobertos (item 3.1 da
que resuitantes de testes, experienclas ou no transporte de armas
Clausula 3 - Riscos Cobertos e Riscos Excluidos), abrangendo as situacoes (ou eventosj inclu.veis no conceito de acidente pessoal. Pelo segundo processo de indiw^ao negatjva (Item 3.2 da mesma Clausula contratual), sao apontados os eventos qua estao fora da abrangencia da cobertura securtt^ria. A discriminapao duphce .uma tecnica que busca exaurir a previsao dos eventos possfveis isto e esgotar as hipdteses eventuais de atingir o segurado, indlcados que ficam'na-Q so
quaisquer finaiidades.
OS eventos cobertos,como tambdm os descobertos.
■
3.2 Os riscos descobertos ou excluidos sao aqueles que mesmo
podendo pr^uzir efeitos identicos aos dos nscos cobertos na-Q proporcionam ceitl securitaria. Esses riscos con ceito de acidentes pessoais (Clausula 2 - Conceito. itemesta~o 2 2)exiufdos e estao doespeci
Kiscos Excluidos). Ficam expressamente exclufdos da cobertura- a h^rni ■ mesmo de origem traumatica, e suas consequ^ncias; o parto ou o aborto e suas
e/ou projeteis nucleares, bem como explosoes provocadas com
3.3
Estes riscos estao exclurdos da abrangencia da cobertura securi
taria, na apolice comum de acidentes pessoais. So se a apolice contiver clausula(s) especial(ais) prevendo expressamente a inclusao desse(s) risco(s), e que se cogitara do pagamento de indeniza?ao securitaria, em -funcao dela, se vier a ocorrer urn sinistro. Em condigoes normals, isto 6. a praxe comum, iongamente repetida, ^ a de que o seguro de acidentes pessoais nao abrange esses riscos. Na ausencia de clausula especial expressa. dilatando a amplitude da cobertura securi
taria, 6s danos conseqiientes a esses eventos nao ensejam indenizagao securi taria. 0 conceito de acidente pessoal nao abrange tals eventos. Sendo o conceito
de acidente pessoal inelastiop, nao se poder^ amplia-lo para nele incluir eventos nao previstos e nao abrangidos na conceituagao. Todavia, mediante disposigao especial e expressa, podera o segurador assumir riscos extraordinarios, para tanto se estabelecendo uma condigao especffica de cobertura,
consequencas, mesmo quando provocados por acidentes; as perturbacoeTe mtoxicacoes alimentares; o suicfdic e a tontativa de suicfdio, volunt^'os ou involuntarios; os envenenamentos, ainda que acidentais, por absorpao de subs-
'imitam na verdade o campo da responsabilldade do segurador. Ac se^rado
qua.squer perturbapoes mentals, salvo a alienacSo mental, total e Se ' decorrente de acden.e coberto; e os-ac,den.es ocnrridos em conseq^^'a:
sinistro. A agravagao do risco, por ato do segurado, acarreta a perda do direito
tancias toxicas, exceto por escapamento de gases e vapores ou entorpecentes-
a) de competicoes em aeronai/es e veiculos a motor, inclusive treinos preparatorios;
Vir
necessidade justificada;
3.4
Essas situagoes descritas como exclufdas da cobertura do seguro
cabe a obrigagao de abster-se da pr^tica de atos ou envolver-se em situagoes materials que sirvam para agravar o risco, isto d, facilitar a ocorrencia de um ao seguro (art. 1.454 do C. Civil), devendo o Juiz aplicar a equidade no exame
desses eases, nao se deixando levar por meras probabilidades sem fundamento (art. 1.456 do C. Civil).
b| de viagens em aeronaves pue nao possuam, em vigor, o compe. 3.5
tares em
-
em aeronaves oficiais ou miii-
ronlrT transporte ou de OU dingidas por pilotos nao legalmente habilitadosordiriail de passageiros; em aeronaves furtadas didas'enV""!"''" perturbacaes mernais, compreendjde atos ou operacoes de guerra, revolucao. tumulto ou outras el rn:,-''"':''"*"^dublicaedeiasprovenientes. tufoes, furacoes, ciciones, terremotos, maremotos erupcoes
fnt „ . de n use'^""^'^duentes J acaooudohabitualSicooi, de drogas ou entorpecentes fortuito, ocasional
Para SILVIO RODRIGUES, o agravamento do risco equlvale h
insergSo de um elemento de desequilfbrio, na equagao contratual (19). A exoneragao de responsabilldade do segurador, em virtude do agravamento do risco do
seguro,
foi prociamado pelo Supremo Tribunal Federal (20). 0 dever de abs-i
(19) Op. cit p6g. 355. (20)
Rev. Forenss, 148/297, 133/505 e 133/509, apud SILVIO RODRIGUES. op. cit ibidem.
vuican.cas e outras convulsoes da natureza;
BI.657*Pag.11*03.05.82
BI.657*Paq.10*0l^
mA
nil I . . s i' !
\
fll
.
Twrrr
tencao e uma das obrigacoes do segurado, legaimente imposta {art. 1 454 do C de balas, com o cano da arma encostado no ouvido. Evidenternente o quo o
contlato.
expressamente para o
3.6^^ CLOViS BEVILAQUA diz quc o segurado est^ obrigado, pelo contrato, a "nada fazer, nem deixar que se faca, no sentido de piorar a posiqao
do ^gurador." (21) Piorar a posicao do segurador stgnifica ampliar a possibilidade de sinistro, mediante ato do proprio segurado ou sua exposicao a situa-
exibicionista quef fazer e provocar a admiracao dos c.ircunstantes, mas as vezes provoca a propria. morte, sem que tivesse voluntariamente desejado tai efeito. Tamb^m pratica suici'dio involuntario quern se lanca a frente de um veiculo em
disparada, para dele l ivrar-se, com agilidade, no ultimo segundo. Nao quer morre' 0 suicida involuntario, mas assume o risco de tai efeito, mediante a pratica de um ato perigoso.
Qoes sinistrbgenas.
3.7 Dos riscos exclui'dos da cobertura securitaria dois serao objeto de analise mais detaihada: o suicfdio do segurado. de acidenies pessoais e a pratica,
3.10 A pratica do suici'dio, em quaiquer das suascircunstanciasde vo' iuniariedade, interessa ao estudo do Direito Securltario, em especial ao estudo
por parts dele, de ato reconhecidamente perigoso e nao motivado por necessi'
dos contratos de seguro de vida e de acidentes pessoais. Nos contratos de seguro
dade justiftcada.
de vida
3.8 SUICI'DIO DO SEGURADO
0 suicfdio ou autocidio ^ a causapa~o da prbpria morte. Di-se o sui-
cid.o quando a pessoa ocosiona, voluntariamente ou nao, a morte dela propria Multiplos sao OS meios propiciadore^ desse resultado, sendo os mais comuns o
uso da arma de fogo, o enforcamento e q envenenamento. A modalldade voluntSria do suicidio pertine as situacoes em que o indivrduo, com plena consclencia e assentimento da vontade. poe termo a propria vida. E comum os suicidas-deixarem expl.caqoes escntas do seu gesto. Outros pordm se matam silenciosamente e levam para a sepultura os seus motives, as vezes reconditos motives sentimen-
ta.s, amarguras fam,hares, crises financeiras, conhecimento de que sao portadores de um mal sem cura, desgostos profundos, desilusoes dos mais variados matizes
Ocorre que pessoas de alto acatamento social, acolhidas e respeitadas por efeito de "excesso de consciencia", numa esp^cie de "desllusao Ideolbgica" se
matam. Um exempio reccnte do "suicfdio Ideologico" - ou suicida por motivos ideologicos ^ o case do Professor NICOS PULANT2AS.em Paris. (22) 3.9 Quase sampre tratado como um caso patologico, pode-se comudo
»er no ^icida voluntano, em alguns casos, um exempio de coragem, embora aouelP que nao desejando a propria morte, ° as-sumeinvoluntSrio, pelodecontrSrio, aquele todavia o risco produzi-la^
Um exempio do suicida mvoluntario fS o do imprudente que pratica a chamada memo. mediante acionamentos incompletos e sucess.vos do gatilho, o tambor de um revdiver carregado (21)
Tribunals tern entendido que a cobertura securitaria ^ exjgi'vel do segurador, mesmo que a morte do segurado ocorra por suicidio e no pen'odo de carencia da apolice de seguro de vida, a nao ser que o segurador prove (o que e bastante difici l, exceto quando o segurado deixa um escrito idoneo) que houve premedita9ao per parte do segurado, isto que o seguro de vida foi contratado pelo segurado com o intuito de fornecer indenizacao securitaria para um evento que estava dellberado na sua consciencia. Tai hipbtese estaria regulada pelo art
1.444 do C. Civil, que preve a perda do direito ao seguro, "se o segurado nao fizer declaraqoes verdadeiras e completas, omitindo circunstancias que possam influir na aceitaqao da proposta ou na taxa do premio". Melhor seria se, ao inv6s de "segurado", se tivesse empregado a expressao "proponente", pois o risco ainda nao esta aceito e ainda nao se configurou o contrato securltario.
3.11 Esse entendimento dos Tribunals esta prestigiado pelo Supremo
Tribunal Federal, que inclusive editou sumula (n9 105) preconizando que, "salvo se tiver havido premeditapao, o suicidio do segurado, no periodo contratual de carencia, nao exime o segurador do pagamento do seguro." A orientacao jurlsprudencial tem por base a relevante circunstancia de ser praticamente impossivel provar a premedita<;ao do segurado, reiativamente a contratacao do seguro de vida e em funcao da previa deliberacao de cometimento do suici'dio. Por essa
razao, o seguro de vida tem a sua eficacia-precedida por um pen'odo de carencia, que e um lapse determinado de tempo, geralmente de dois anos, em que nao ha a obrigaipao de Indenizar, mesmo que ocorra o evento morte. Esse periodo ca rencia! temporal tem precisamente o efeito de desestimular a contrataqao de seguro de vida por suicidas deliberados (voluntarios), isto evitar que a deliberaqao de suicidar-se seja refonpada pela perspectiva da indenizacao securitaria, firmada em favor dos beneficiarios. Apbs o decurso de um blenio, repbta-"
Direito das Obrigatoes, cit pSg. 385, § 165, 29
(22)
a exclusao da cobertura securitaria, se o suicfdio do segurado ocorre
na fluencia do chamado perfodo de carencia da eficdcia do seguro. Todauia, os
superada a premedltacao.
um dos mais renomados, tatvez mesmo o mats reno-
Crise" "O Enado o Port
P^'ncipais -"O Estado em
Moder'oo".-estao'trart ^^^' °em diversos idiomas. ^ "Hegemonia MOderno estao traduz.dos mclusive eo Domina?io Portugues no Estado
3.12 Reiativamente ao seguro de acidentes pessoais o quadro e diverse;
primeiro porque no seguro de acidentes pessoais nao h4 carfincia e, em segundo lugar, porque o suici'dio ^ um evento expressamente exclufdo da cobertura.
I',;
BI.657*Paq.12*03
BI.eS/^Paq.13*03.05.R2 !.
i
'^rTT UfiaSBU
I ('
Assim, no seguro de acidentes pessoais torna-se inviavel o exile da premeditacao do segurado pels, se ele comeier suici'dio, voiuniario ou involuntario, nao haver^
indenizapao a pagar. No seguro de vida, pelo contr^rio, haverd cobertura para o suicfdio, desde que transposto o pGrCodo de carencia,
preitica de ato perigoso. adquira a obsessao do perigo e passe a yer ameacas em atos apenas fore da rotina". Na apreciacao da prova do ato perigoso, o Juiz
p rs
veriflcar^ cuidadosamente as Ci'cunstancias do caso, mensurando cautelosamente
3.13 Nao ha confundir, assim, os dels contratos securit^rios, pois cada
qual tern objeto distinio: no seguro de vide o que se segura e a vida do segurado, devendo o segurador pagar a indenizacao correspondente, sempre que se verificar 0 evento morte, ainda que per suici'dio, desde que Transposto o pen'odo
9 intensidade do Dpfgo bem como investigando a necessidade Oa oratica do ato. No ambitc do Dir-eito Secyitarjo. tem-se o ato reconhecidamente perigoso e r>ao motivado por necessidade justificada como exctudente da indenizacao, no seguro de acidentes pessoais C'au.suia 3 - Riscos Cobertos e Riscos Exciufdos, item 3.2 - Riscos Exciui'dos, ietra g" . Para que seja exciufda a cobenura, em
carencial.
caso de sinistro, faz-se mister verifica' se ha um consenso em torno do career
,/i!
» f 5'
3.14 No seguro de acidentes pessoais a indenizapao est^ adstrita nao
perigoso do ato que motivou o evento. Esse reconiiecimento do carater perigoso
s6 30 resuftado (como no seguro de vida), mas sobretudo a causapao desse resuf-
4 um dado semi-sociai na avaiiacao do Jutz. Tem-se como reconhecimento peri
tado, que deve ser urn acidente pessoai, tal como definido exaustivamente nas
goso, o ato temido pelo homem comum; o homem comum nao se dispora a saltar da ponte Rio-Niteroi, ou a merguihar na sangria do acude de O^os. Tais 3tos seriam nao so perigosos, como manifesta e '■econhectdamente oengosos. A pratica da "roieta russa", o manuseio imprudente arma carregada Dor pessoa nao adestrada, apontar arma para outrem, iimpar uma arma carregada, cruzar a iinha do trem estando aberto o sinai de aproximacao decomboio, enfrentar um touro feroz, entrar num predio em chamas ou ameacando ruir, etc.. sao aios que sem duvida nenhuma sempre representarao perigo, oor mais esperto que
ctausulas contratuais, No seguro de acidentes pessoais, o dinamismo indeniza-
torio fica na dependencia da causa acidentai, sem o que nao havera cobertura, compreendendo-se por causa acidentai exclusivamente aquela que satisfizer as exigencies previstas na conceituacao securitaria.
3.15 TEORIA DO ATO PERIGOSO IMOTIVADO
As apdiices de seguro de acidentes pessoais nao conceituam o que deve ser entendido por ato perigoso. Essa ausencia de provisao contratuai tern levado
a uma excessive subjetivacao do conceito de perigo. No julgamento da apelapao civel n? 21.642, o Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul, atrav^s da sua
1? Camera Give), esposou ponto de vista consoante o qual a periculosidade do ato depende de quern o pratlca. No caso posto sob o julgamento da Corte
'I
homem citadino, nao era representative de perigo para o homem da campanha, pois o arrostamento de tais perigos era a rotina da sua vida quotidiana (23). 3.16 Sem entrar no m^rito do entendimento exposto pelo TJ-RS,
[w'i 1'
I)? I
i'?Ill
3.17 Deve ser recordado em caso de prdtica de ato eminentemente
perigoso, mas plenamente justificado pelos altruisticos motives que o determinaram; no dia 4 de agosto de 1959, um incendiode vastas proporpoes irrompeu na Casa de SaOde Dr. Cesar Cals, em Fortaieza. Os doentes internados no referido hospital teriam morte horrorosa per sufocamento e queimaduras. Um jovem
^bos de oxigenio de'modo a evitar explosoes. Em consequencla da aja exposiPao ao fogo e das'graves queimaduras recebidas, o estudante Juca veio a falecer
<23) Juri^iiudfincia Brasileira, vol. 3, pig. 279.
illl'
necessidade justificada absorve a pratica do ato perigoso e neutraliza o disposi-
do grau do perigo, forposo 4 admitir, tamb^m, que a avaliap§o da intensidade do perigo pode ser mensurada por crit^rios quantitativos mais objetivos. Por peri* de se ter o ato que a consclencia do homem comum, nem heroi nem
'll!'
five indicador da exclusao da indenizacao.
estudante. de apenas 17 anos de idade, JOAO J^IOGUEIRA JUCA. fllho do sauDesembargador Jos6 Juca Fllho e da sua mulher. Dona Maria Nogueira de •^enezes Juca, chegando ao local do sinistro, corajosa e heroicamente penetrou
goso
ii
nao Se aplica a norma contratuai excludente da indenlzabilidade do evento. A
v^-se que os julgadores se afeipoaram a um crit^rio personalfssimo e subjetivo para avaliar o cardter perigoso (ou rtao) do ato praticado. Embora nao se possa deixar de reconhecer que as condlgSes pessoais t^m Influencia na determinapio
covarde, assim considera. Nao se ha de exigir que o segurado, a tftulo de evitar a
fi N
Seja quern os praticar. Mas, a exigencia da ciausuia securitaria, para efeito de exclusao da indenizapao, ^ que o ato reconhecidamente perigoso nao seja moti^do por necessidade justificada. Se a pratlca do ato perigoso for motivada por niotivo autrurstico, ou para evitar perigo maior, ou para salvar pessoasou bens,
gaucha, tratava-se da travessia de um rio caudaloso, por um homem afeito ao labor rural ( homem da campJanha", na expressao gauchesca), Entenderam os
JuTzes que, se a travessia de um rio transbordante constitui'a ato perigoso para o
)hl
no pr^lo em chamas, por repetidas vezes, removendo os internes e isolandops
no dia n de agosto de 1959, precisamente no dia dedicado a classe estudantil. ^"e ele heroicamente dignificou. Posteriormente, a Camara Municipal de Forta'eza deu a uma das ruas do Bairro da Serrinha o nome de Rua E^studante Juc6. ^ justa homenagem ao jovem e inesquecivel heroi. Uma apao como a do estudante Juca. ornada com a heroicidade, ensejada por motlvos exclusivamente sjt'-urstas, deve ser sempre lembrada como exempio de desprendimento e "irtude.
BI.657*Pag.14*03.^Q$>^ BI.657*Pag.l5*03.05.82
■'I ' i' ' 1 '^
A proibic>o c-r:'.;H''.-; ztr-jj serern arnbos esses icits
3.18 Nao e a casos desse tipo, evidentemente, que se destina a norma contratuai do seguro de acidentes pessoais, exciudente da indeniaabilidade do evento. Tamb^m nao se apiicaria a caso como o da jouem ma"e de famflia do Rio
na circunstancia de da n.orsl,social.e.da lei penal
ao Pdi'j, e ainaa rorqjtr a L:-rjc..'2 voiunrana co rlsco ie'"e o pnn-
ct'pio origuiai uos
de Janeiro que, tentando evitar a queda de uma crianca do tercel,o andar de um
predio de apartamentos, despenca a:, solo juntamente com o menino que pre-
aessa natureza, seyunuo o L;i..ai eie deve
ser inaependente . jo'itact uo segurado. . Od 3 iLM tanta i K'orlGfK":^ a cjjfsiao da voijntaMedade oa orocuia
tendia socorrer.
uo risco, arribui taniri inayi'iuoe a inex'stencia de nexo enue a ve''^-
4.
ficacao do smistro a j- vo -'iade dp segurado, que se referindo ao suici'dio, que e a r'.oirc oe a cuern por ele mosmo praucada, so o
A SOMULA 105 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
considera voiuniai iO quaroL eAecutado sob premeditacao, por
Atraves da Sumula n9 105, o Supremo Tribunal Federal assentou:
''Salvo se tiver havido premeditacao, o suici'dio do segurado no penodo contratuai de carencia nao exime o segurador do pagamento do seguro."
4.2 A primeira observacao a razer pertine 5 circunstancia de que a referria Sumula diz respelto ao seguro de vida, e nao ao de acidentes pessoais que e de ouira^modalidade, embora o proprio Supremo ja tenha ensaiado esten-
der a onentapao da Sumula 105 tamb^m a este outro tipo de contrato securinZdn dentre essas duasNaomodalldades de seguro pn ado, so• o ? de vida ^ que tem peribdo de carencia. existe perfododecarereia no seguro de acidentes pessoais, precisamente por visar este tipo de"seguro
La e 2«
^ "1°™! decorrentes de eventos exclu-
L invoiuntirios violentos, 0 segurosedevier vidaa dJ cnnha? conbertura ' ao evento morte, qualquer que seja ae sua causa, inclusive
ocorrer por suicidio, apos a transposica-o do peri'odo de carencia. Ora, sao dols tipos securitarios manifestamente distintos: enquanto no seguro de vida se d^ en ase ao evento fine (morte do segurado), no seguro de acidentes pessoais se
enfa iza a Musa ,n,c«l ocorrencia de um acidente). 0 seguro de vida tem maior
amplitude de cobertura, pois garante a indenizacao da morte do segurado qual quer que seja a sua causa, ressalvado o suicidio premeditado, como tal entendido
aquele praticado voluntarlamente nos dois primeiros anos de vigencia do con-
pessoa em seu jui'zo.' 24
i^o mesmo ti aoalho do<.if 'nar'o, o Ministro PEDRO CH AVEb aduz:
"0 suicidio .nvoun'.a''O oeterminado per causas vd'- ias que obiiteram a vontaoe do segurado. esta compreendido entre os riscos previstos peio setjorado: risco que so pode ser exciuido por convenCao expressa entre as parves, u por isso os trlounais beigas e iranceses,
segundo Olavo de Anarade, teni resoivido sempre. que quando as coinpaiiiijas estipuiam que c conirato Tjcara resoivido em caso de suici'dio, tal clausuia deve sc •sncendioa restriiamente. no sentido de so atingii o suici'dio vouniario "(25)
4.4
Contudo, corrio adverte o ,'vilnistro CHAVcS,essasconciusdes sao
^Plicaveis ao contrato de seguro de vida, mas nai> ao de acidentes pessoais, cuja ^'ausula contratuai (Item 3.2) trisa expressamenie que sstao excluidos da cober
tura vai'ios eventos, entre os quais o suici'dio e a tentativa de suici'dio, voiuntarios o" 'nvoluntdrios. Analisando decisao entendendo que "no Iseguro) de acidentes' pessoais, tamb^m nao se exonera o segurador se a morte ocorreu por suici'dio "i^oluntario do segurado", o Ministro PEDRO CHAVES observa que essa de cisao se fundou na assertiva do seu emmente reiator. que considerou trreievante
3 distincao entre o seguro de vida e o de acidentes pessoais. Divergindo dessa
trato 0 seguro de acidentes pessoais e mais restrito, so fornecendo cobertura as
ditetriz que confunde as duas especies de seguro, PEDRO CHAVES cita doudo "eminente mestre Ministro Villas Boas (..•> Qomo reiator do recurso
tSrio quer mvolunt^rio.
Qssim manlfestando a sua docencia:
hipoteses de danos ac.derrtais, exclui'do definitivamente o suicidio, quer volun4.3 A respeito do seguro de vida escreveu o Ministro PEDRO
cxtraordin^rio 31.331, salientando traiai -se de seguro contra acidentes pessoais, "Dado o sentido restrito do objeto, f>o contrato entre a segura-
dora 6 a empresa, bem poder-se-ia inserlr a clausuia exoneratbria, no
CHAVES
^ '
0 contrato de seguro de vida, fator economico e meio de previdencia social de tao large pr^tica hoje, foi de inicio proibldo pela
tocante a perda da vida em acidente, a que o assegurado dessa causa voluntaria ou involuntariamente."(26)
nossa legislacao, posteriormente tolerado e finalnente consagrado pelo Cddigo Civil.
VIsando proteger a atividade produtora do homem, contra o risco da morte, a lei civil proibe o seguro contra a morte voluntaria e assim considera a que resulta do duelo ou suici'dio.
'2^1 Parecer datado de 18 de setembro de 1972. R. T., vol. 105/223.
126) Parecer eitado, VIM.
BI.657*Pag.1 7*03,05.82
BI.657*Paq.l6^
J;l
^'
■
>
.,\aj.
5 'i 4.5 PEDRO CHAVES jDserva ainijcj que as socu/qadss suyuradoras estao sob fiscalizacao do Poder Publioo e que as condicoes operacjionais dependem de regulamentacao oficial. Outra nao a obseivacao de t^C^RDO RE. CHARA SANTOS (27), que chama a atencao precisarnenie para a iicitude das esiipuiagoes contratuais ceiebradas entre as panes contratanles, sob a ^yide
1 1. A responsabilidode do segurador 6 ie_gal e contratuaimente I'mirada aos nscos assumtdos, em funcao dos quais se estabeiece o premie ao seguro. H :i
fiscalizatoria do Poder Publico, dizendo;
Aiinal, as cond;c5es de acidcntes pessoais excluem, ieyidirria e expressamenie, do ambito de sua coPerTura, o suici'dio, voluntano
I I I. Os riscos d? suici'dio, voiuntario ou invoiuntario, s da pr^tica de a to perigoso niio motivado per necessidade justificada, denire outros, estao expressamente excluroos da cobertura securitaria deferida pelo contrato de seguro de acidentes pessoais.
ou nao.
I
E nao ha na lei nennuma proipicao que impeca as panes convenentes, num conirato de seguro de acidentes pessoais, estabeiece-
rem a exciudente de suici'dio, qualif,que-se ou nao,
Se existe algo em discussao, diz respeito ao seguro de vide e nao de acidentes pessoais. Alias, o suici'dio, voluiitario ou nao, e incompative!, por si so. corn as xarifas e condicoes do seguro de acidentes pessoais. Condiqoes de CGbertura e tarifas essas que sao emanadas dq propno Poder Pdbiico, qua! a Superiniendencia de Seguros Privados,
IV. ^ juridicamente relevante distinguir o seguro de vida do seguro de acidentes pessoais, para efeito de apreciacao das respeclivas coberturas; o seguro de vida cobre a mone do segurado. mesmo ouq por
suici'dio, apbs vencido o pen'odo de carencia da apolice; o seguro de acidentes pessoais exclui o suici'dio da cobertura, quer se de este evenio voluntaria ou involuntariamente.
V. £ legal, legi'tima e l i'cita a estipulacao que as partes (segurador e
publicadas no Diario Oficial comforpa de lei,"
4.6 ^ ''sslmente contraditdrio que existam normas jun'dicas baixadas pelo Poder PUblico a que se pretenda negar aplicabiiidade. As normas operacionais das sociedades seguradoras, baixadas pelos orgaos publicos normativds integrantes do Sistema Nacional de Seguros Privados (DL 73/66, arts. 79e 89)
possuam eflc^cia plena, pois inseridas estao elas no ordenamento juridico, com nfyel hier^rquico comparavel ao dos decretos federals.' A infrapao a tais normas reguiamentares constitui, na licao do mestre FREDERICO MARQUES, ofensa a Direito Federal, para efelto de admissao de recursos extraordin^rlos (28). Na infah'vel observaqao do eminente tratadista, a desobservancia de normascont'idas
segurado) fazem, relativamente as condicoes de cobertura securftdria, sob a fiscalizacao do Poder Pbblico, estipuiapao essa que nao pode sofrer elast^rio interpretative; o seguro privado nao pode ser
entendido como substitute da Previdencia Social. l ,r
i .I
VI. Embora possa haver compadecimento da situapao dos beneficiarios de um segurado suicida, nao e juri'dico impor a seguradora a re^onsabiiidade pela indenizacao de um risco que expressamente recusou
assumir e pelo qua! nao percebeu qualquer contraprestapao.
em regulamentos. regimentos ou decretos signjfica mfracao a direito federal VM. As normas constantes das apolices securltirias se integram no orde
objetivo, ensejadora do recurso extraordin^no.
namento jun'dico posltivo com nNel de direito federal ob'et • , i
CONCLUSOES
in I. No seguro de acidentes pessoais a indenizabilidade do dano ocorrido ao segurado est^ na dependencia da causa respectiva, adstrlngindo-se essa indenizabilidade exclusivamente as hipbteses da causacao acidental do dano, consoante conceituado na apblice, que e o instru* mento do contrato securit^rio.
(27) In Considera^des sobre a Exciudente de Suicfdio em Seguro de Acirfentes Pessosil (28) Manual de Oirerto Processual Civl. Saraiva, 1975, 39 volume, p&g. 178.
, \
BI.657*PSg.lJ
BI.657*Piq.19*03 OR r?
• i ■ j.
11 .
t .: ii
4^'
K
BIBLIOGRAFIA
R;--! tr-'
BEVILAQUA, ClAvis - C6digo Civil Comentado, Francisco Alves, 1957.
1981 SP
- Direito das Obrigapoes, Editora Rio, 1977.
.G«»oline
Alcool
1978 RIO
AL
SP
AL
RiO
AL
SP
RIO
SP
1977
1978
1975
">0 SP I RIO SP RIO SP I RIO
AL
CHAVES,Minlstro Pedro — Parecer, 1972.
V, V
370
290
230
220
200
410
340
200
276
260
166
Ififi
24b
230
205
205
205 I 210 760 240
195
185
175
160
220
215
216
190
IftO
180
180
165
155
245
230
210
185
340
340
GOMES,Orlando — Contratos, Forense, 1975.
LACERDA, Sampaio de - Curse de Direito Privado da Navegapao, FreitasBastos. 1969.
MARQUES. Jos^ Frederico - Manual de Direito Processual Civil, Saraiva.
340
330
390
360
1.030
1.010
590
1.270
1.215
690
11.050
970
540
430
420
I 630
5.470
915.470 j 680 976.140 I 710 •'06.100 ■>•205.520 1 750
MARTINS,Fran - Contratos e Obrigapoes Comerciais, Forense, 1977.
390
1
MGNTEIRO, Washington de Barros - Curso de Oireito Civil, Saraiva. 1975.
RODRIGUES.Dirceu A. Victor -0 Cddlgo Civil perante os Tribunals.
990.080 710 ^•^14.080 ^ ■114.080 I 74n
^1.090
'•460
390
I 770
, J30.080
PEREIRA. Caio Mario da Silva - Instituipoes de Direito Civil, Forense, 1970.
200
961.090 996.850
3-430,620 2.300
600
505
500
640
540
540
1.680
1.220
1.200
710
2.380
1.520
1.490
920
720 940
RODRIGUES,Silvio - Direito Civil - Saraiva, 1972. 1-217.273
~° em Seguro de Acldentes Pessoais.
WALD. Arnoldo - Curso de Direito Civil Brasiieiros, Sugestoes Literirias, 1974,
730
-
630
625
•
525
830 750 820 750 1 348.497 1 900 860 920 860 1-531.759 |l.140 1.020 1.100 1.040
530
450
480
1-28e.870 1I
Freitas
SANTOS Ricardo Bechara - Considerapoes sobre a Excludente de Suicfdio
720
ip
1-552.338 11.080 :-226.493 ! 800
1-476.028 I
910 1.080 800 895 990 940 1.150
980
''524.610 1.170 1 ^-seo 1-581.279
l'^05.499
•027 •291
640 690
900
720
89B
690
940
710
270
270
220
200
200
195
195
175
164
165
230 250 200
200 240 170
200 160 170
Z30
185
190
210
200
190
240
210
210
160
150
155
180
160
170
165 188
150
155
170
166
166 260
166 175
178
330 37B
226
216
146
120
200
120
180
180
660 695
720
280
290
250
1.300 1.180 1.300 1.200 1.200 1.070 1.200 1.080
'-031.939 I 1.450 1.200 1.420 1.250 '•063.991
1.380 1.210 1.380 1.210
"
'Oq2 •042
600
1313,260 ] OBfi joj 836.008
I6B333
600
.1.730 1.680 1.730 1.580 1.300 1.150 1.300 1.160 2,100 2 000 2.180 .900 1,400 1.300 1.350 1,220 o?o
640
610
510
400
400
320
300
*
• -
:
-
-
°-S.35
2^-'3SIi.380
^0,835 j 1,490 i^.372 il?l-163 I2. 600
GERAL DO ESTADO DO CEARA - AND 3 - NO 4 - DEZ/81 )
185
900
910
700
720
600
620
486
600
980
780
790
660
640
555
470
960
565
410
490
460
820
820
710
650
660
1.780
1.780
690
SOS
1.390 1.520 2.600
720
580
506
1-83>^0 1^',744 ^'2.200;
ilfi' ■
^ ®82 !^59-439!
11899 634'
BI.657*Pag 20
11*"' fmipfuiufi
BI.657*Pag.01*03.05.82
i'i'
'-4^ .
Os pn ;03 pjjbJIcsdrs ncr:ts 5di9^o fcram fon«^», revenciSdores autonzcdos 0 comcrcijntas Sao Papio 9 do Rio. .A pcsquiDc foi ?o.ta de 10»5fc
■^9
de msrco. Os pre9os dos zero quilometro estao? ate 23 de morpo, e 03 doa usados sac validos^
i
a vista de vetcuios em bom astado e sem equ'r ABRiL82
Zero Quildmetro
1981 SP
1980
1979
RiO
Alcool
AL
B74.3T1 I
874.371
540 | 640 1 540 I 130
AL
AL
1 Chevette
Chevette SL
I Chevene Hatch
980.399
980.399
. 923.400
1 Chevette Hatch SL"
923.4'DO
1.042.973 11.042.973
j Chevette Hatch SR j ChevetTe SL 4p
1 Chevette GP • -
965,497 1.077.087
I- 965.497, 11.077.087
1.027.540
6101
700
1.027.540
6401
730
1.160.609 : 1.160.809 1.328.959 ' 1.328.959
660 870 820
■b
I Chevette Marajb
Chevette MarsjdSL
! Opala 4c 2d
Opala 4c 4p
1.333.353 { 1.333.353
Cpaia L 4c 2p
Opala L 4c 4p CoTiodoro 4c 2p Comodoro 4c 4p
610
960
580 I ^ 490 I 580 j 490 010 I 610 510 ' 610 I 510
780 760
SP
1.492.174
1.492.174
1.501.839 1.080
980 1.080 970 1.060
1.496.595"
1.110
1.080
14»0
1.030
Ooala SS 4 Opala SS 6
1.100
600 570
990
690
860
670
430
320
.310 I 250 480
TAXAS
29ir
j Opala6c4p
14S734T
■ Opaia L 6c 2d
- T
Comodoro Be 4|>"
1.655,128 1.664.019
Oiplomata 4c 2n
2.329.51:
2.329,512'
1.440
2.339.660
Z.339.660
1.390
DIplomata 4c 4p DIplomata 6c 2d
Dtplomata 6c 4p Caravan 4c
Caravan 6c r Caravan SS 4
.
t'
'
2.515.226 2.525.753 1.452.721 1.608.668
500
490
580
460
450
j 390
660 I 510
690 650
COMPRA
420 j 310 DOLAR
"EIno 390 I 300
Veraneio
2 214.528
Veraneio L Veraneio SL C-104C '
2.584.221 1.446.300
C-106C D-10
2.2M,628
560 510
1.080 ll.lBO
1.460 1.370
560
480 I 350
500
400
I 3D0
FLORIN
J
1.010 |l.070j
1.240 1.070 1.220 1.510 1.470
1,450
750
FRANCO SUigO
745
1,540
1.590
1.44S.360
600 520
480 i 500
330
430 i 430
300
480
400
400
470
380
380
FRANCO BELGA
480
FRANCO FRANCES
LIRA
560
555 I .
1.B00 1.550 1.510
'2.584.221
1,540
800
580 i 460
865 910
610 660
590 640
600 I 380 665
COROA SUECA
1.473.724 2.401.411
VOLKSWAGEN
COROA DINAMARQUESA
VW1300 VW 1300 L
vwiaooGt
720.170
540
815.802
815 802 847.951
580
530 I
580
440
390 I 370
550
420
Brasilia 4p
SraiflMis - . V
GolS
Oof IS'
Wv* Gol Furgao 13 VW Got Fui^io 19 Voyage LS
285 300
280 290
934.252
300
260
225 I 225
945.404
945.404
330
250 I 260
1.026.695
1.028.695
380 360 400
904 188
904
984.209
984.209
948.027
946 027
t.026^7
1.025.427
731 456
7-31 456
782.286 1 196 136
1 196.136
Passat LS 3d
1.000
P8as8t4p Passat TS
PaeaatLSC Kombl Standard
390
350
1.277.BM 1,277.664
1.322.207
'1.566^96
1.565.396 1.080
1.3ZB.770 1 :16.357
M82 8.3?
1.328.770
V,
590 610
1.322.207 1.510,652
1.510 652
350
460
' 340 235 ! 1 340 235
' 132 835
COROA NORUEGUESA
PESETA
Passat L 4d
Pasaat LS 4&
DOLAR CANADENSE
1,000 380
■
2^
220
782.285
Passat
Paseat LS 2p '
SHILLING
ESCUDO
Paawft Passat Surf
Pick-up
320 350
934.262
Variant
Kontbi Luxfe
375
400 ! 410
627 540
Braeflie
'
720.170
847.951
VW 1600
Gol Got L
• (
LIBRA
MARCO ALEMAO
315 ' 265 290 j 260
990
1.090
VENDA
290 ! 270 : 270
990
1.622,667
T A X A S
520 i 420
Caravan SS 8
Caravan Cornodoro 4c 1.622.667 Caravan Comodoro Be 1.783.878
SlMBOLO
445 I 290
510 j 420
460
j 810
1.000
E D A
j 340
430 j 380
i 850
1.452.721
CAMBIO
260 M 0
620
Opala L6c4p Comodoro 6c 2p
DE
420 450
-
850
330 I 335
480 ' 400
I Opala 6c 2d
"ii
SP
420
440
1.501.939
Rioi
380 j 380 j 295 I 295 I 265 410 I 415 I 315 I 320 27<5
■ t - I ■ iOO • r 510 I • 6201 690 1 620 I 6^ 540 I 640 i 640 600 J 70C [ 610 590 510 ' 800 I 520 645 1 640 .560 I 660 j 560
: 160.481
! Chevette <p
460
RIO I
Mercado Cambial
19T
AL
GENERAL MOTORS
[ Chevette L
SP
RIO
Gasolina
1978
800 1.100 700 740
810 1.100
1.080 560
710 900 940
'"►Ho
*3
PESO ARGENTINO PESO URUGUAIO
0,63680
lEN
0,64922
550 700 680
750
REPkODUZIDO DA REVISTA QUATRO RQDAS - ABRIL/8Z)
B_K652^Pjg.01 *03.05 .82
BI.657*Paq.02
kLul..
1
n't
Imprensa
^0 Commercio
' ir
Balzac e
V>i
o seguTO Luiz Mendonga f;
I D3h5° Primsiro Amigo de ®'9eaud '■ autoria de Madeleine "^ec/V^Q • a explicag§o para os con«f
o mercado de seguros.
® ^sua*! odraa. t ff/'ande escritor em algumas Sa/zac, DadAn,
do seguro de vida e preferivel a quslque: outra. £ prelerivel inclusive § chamada
da C/a. de Seguros
garantia real, vinculada a qualquer tipo
Pe/fl
de Par/s, rto/e con/je-
de ativo fisico do devedor, porque poupa
'®''dou
Wafura/menfe Balzac
judicial para Investlr-se ne posse de urn
Q® Nu©/yj dee/n 4 Q
do ooyufauuf, segurador, uviiaiivui, Lehalleur.
,
U ^"^^harhl^ dxtraldo as Intormagoes e e®,^i'§Oc/a quo 0 levaram com
~®'®<5d/o8
literiria, a urdir seguro
^as tjft''
^"9'"ed/e/?rG.
®Scr/for
do seguro nao se
,
oq '®ar 8s?'
de //cpao do gran-
^odour. que acaba de
®ootfen.w
nada
a
menf-: converts a divlda em ativo, fazen-
do com que o financlamento ao segurcdo
a que
seja um patrlmbnio transmisslvel. ao in-
promissdrlas esseguro de vida".
, ■ --■■•V ua Fc uc^^d _?®' se v6 dessa Biuouk^ alusSo
o emprego do se-
'''So d/V/rf h ^ ®®S3 o-^^'
instrumento de quitodSo ser frequente
s'cui]^ ^^<^urso qre o devedodOc ^®®o q^ P^ssado. podia utilizar par-:
Ofe. ^ Pra» D/'a.. ^P^^evh'incia ma/s mals cur/a curta do do _
divide) evitar mis sur-
crodores.
vinculagio do seguro de
° rrrirt...
Assim, a apdflce de seguro e wn Vtu-
nlngu6m.
•
Wd/°_^
®S/6
que enfrentar o problema na retomada do ■tpvel. pots esie os benoficiBrlos do se-
mS© e Mme. Defan-
^erdflw
^'d ^as ''> ^
Sistema. falecendo o mutuArlo, nBo tern
novembro de 1836):
p^^^dticjs ®0//c/
■
pria. garante a quilagio da divide. E o
<0 que, evitando os ©fe/fos da cessaqao ./© ren'da por morte do devedor. curios?-
.^a/s
'®s a s«r
ceiro da' HabltagSo. 0 seguro de vida. vinculado ao financiemento da casa pr6-
■rado 0 recebe. livre e desembaragado
corrospon^enoiB do como esfe ^carfa a Da-
"'Zap
Diga-se que entre nds 4 uma das pducas excegdes o caso do SIstema Finan-
de qualquer cnus — grecas ao seguro.
®Sf' ® se o
"
bem material muitas vezes a/d depreclado.
e/guns ©xJrafos
a
®6 D
ao credor os percalgos de urn processo
iderr/nenfes a segurol /amao)
P 'WyiJ,**'!?'" "PVWIIlMyi'lJI
teger o cr^dito pessoal. Comerc/en/es e banqueiros poucas vezes ss d&o conta de que, falecendo o devedor, a garantia
-4/7Jo//Je Jean P6pin
Oojre i./^'^'^ MACL (Maison Assur^e
\f
Aqui, mesmo. no Brasil, nSo se pode dizer qua seja habitual essa forma de pro-
tf^^^leur I i
L-i*^
tica comum em muitos paiseS.
r "W
WU
Otiir^P- tinda hole PPdrlr garannao e e de pra-
^ de sor o legado de um passive que
vei onerar quern o recebe. Cedo ou taide, comerclantes e ban
queiros, que sSo homens prBticos e objetivos. em toda parfe acordarSo para as
vantagens do seguro de vida como tituio de garantia de divide. Por bra, a crenga ainda 4 a de que o devedor nfio morre E assim. todas as garantias sBo exigidas
para proteger o credor contra a hipdtese de que 0 devedor se torne inadirrrplente. em vida. Ha/a divida, pelo menos para servir de talisms (contra a morfe).
81.567*Pag.01*03.05.82
iMiFi iv.irta
_ii .!l,\ i. . r
»
V
Restri^ao de mercaJ' fi o qne pede a CTC,com a capitalizaQao regiilaiw®''l Tao logo seja regulamentada a atividade de comercializagao de titulos de capltalizaQao. a
Superintendencia
dc Seguros Privados iSusep) deveria manter suspensas, no nunimo per mais
dois anos, a concessao de cartas patentes para que novas companhias operem no mercado. 0 fechamento seria para que as empresas que ja atuam no
setor pudessem dlspor de um tempo de adapta<?ao a nova sistematica adminls-
rrativa que vlra no bojo da regulamentngao, uma vez que hoje suas estrutu-
ras estao baseadas na forma de organizagao das socledades seguradoras e
das instltuigoes de caderneta de poupanga e de credito Imobillarlo.
£ssa tese fol defendida ontem pelo nre.sidente da Comissao Tecnica de Ca-
pltalizagao (CTCi da Pederagao Naclonal das Empresas de S?guros Privados
e do Capitalizag^ (Fenaseg), Femar.do Paulo Nunes Baptista, que a fundamcnta ainda na Inexistencla de dados necessaries para medlr o dlmenslona-
mento do mercado. "Se nao ha Infor-
magoes suficientes que apontem. com
garantia — disse ele — quantas em presas podem trabaihar com pianos de
cspitalizacao sem,incorrer no risco de
criar
uma
concorrencla
predatbria
prejudicial ate mesmo aos investidores,
lica dificil de avaliar se o setor tern ou nao condigoes de suportar um ndmero malor de companhias, alem das oito existentes."
Para ele, entretanto, nao hi du-
vidas de que a atividade de capitaliza(;ao esta crescendo no Pais e garantiu quo sua expansao nominal foi, em 1981, aclma de 100% com uma captagio de preniios da ordem de CrS 21.8- biihoes.
port_anto. suplaniando as taxas de in-
riacao no mesmo periodo. Nunes Bap
tista acredita que apos a regulamentacao e Introdurfdas normas complementares sera possivel, atraves da
las Informativos da rie de outras nas palavras do
soilcitagao de fechairi^^^
aos novos pianos de conta, is gestoes dc reservas tecnlcas, aos novos mode-
Para o fortalecimento do mercado meroarin anos. 6 pretensao das empresas de capitaliaagao. segunldo -Fernando Paulo Nraes Baptista, presidents da Comissao
Tecnica de Capitaiizagao (CTC), da Fenaseg, criar, se possivel ainda este ano sua entidade de classe, que tera como escopo a Integragao, o desenvol-
vimento da atividade de capitaiizagao e a representagao politica das empre sas. A entidade devera chamar-se As-
soclagao Braslleira daa ilmpresas de Capitaiizagao (Abrecap).
dos ^e de Capitaiizagao cFenaseg) cantinuarao, sem qualquer problema, a ser seus org^s de representgao de classe. "A nossa entidade — disse — se faz necessaria porque as fungoes de assessoramento da CTC, onde sao discutidos os
problemas do setor, foram extrapoladas com o seu crescimento." A cria-
gao da Abecap, ainda segundo ele, nko signiiica que a CTC deixara de existir, pels conttnuari na Fenaseg desempenhando suas ativldades tecnlcas.
Outro anselo da classe, ainda de acordo com Nunes Baptista. e ter um
Nunes Baptista e»pllcou que os sin-
dicatos das empresas de seguros priva dos e capltahzagSo e a Pederagao Na cional das ESmpresas de Seguros Priva
representante da capitaiizagao com as sent© no Conselho Nacional de Seguros Privados (ONSP), assim como tem os montepios,
seguradoras, os correto-
res e a previd§ncia prlvada aberta. Pa
que
Bastian, adiantou
daiidflrf ^ ^merclalizacao da nova mo^os drt^rt ^ seguro dependera. dos nohiaa Daru
-
ompresa, que poderao, in-
Interessar pelo projeto, ^^^trara Inteiramente pronto em pratica.
cobertura
®®tudaTiff
textos normativos: a
enslno superior) do
inejito
nao autorizar. por riocio, a concessao de
te 0
tentes.
Com a regulaih^^.g ^
ciallzagao de titulos
esperada ha mais de.*
sa.s do setor terao
J
exipencias'. que
f^eia
Cesso dos
\a OS reajustes das anuidades escolares.
"Foi logo que assumi a Federal, em 1979 — disse — que determine! o reexa-
j AftSlstaicia Social;-pao ;• me de sua -sistematica e no final de ^ presidents da segu- 81 obtlve o Sinai verde da Susep (Su
.
fi ao ae
aberta. logo ap6s a
eventualldade de faleci® sinLstro, da-
perintendencia
de Seguros
Privados)
para opera-lo." A decisao governamen-
tal de privatizar a companhia. contu-
do, de acordo com suas palavras, sus-
tou 0 langamento do seguro, pots qual quer piano novo tocado per uma em-
presa em processo de destatizagao pode acarretar efeltoa imprevisivels ca-
pazes, ao contrario do que pretende, de prejudicar o espago que o seguro-edu-
caglo
certamente tem
mercado segurador brasiieiro.
Bastian garantiu ainda, como pre-
e dependente, geralmen-
ve o novo projeto, que a corregao das
exlstiu, com grande suLuiz Bastian, no Inlclo
do pal, terminar seus estudos, uma v<j2
riae suas -sendo desativado porque a taxas n&o acompanha-
que a cobertura sera suflclente para o
^ seguro, no entanto, nao i ®
A regulamentagao, P
taxas de premies, na base de OBTNs, assegurara, ao estudante, com a morte pagamento das anuidades escolares.
j
rd analisada c al;eracoes, na selho seir.o Nacional wacionai ac de - jjj rf
.Seu texto foi elaborj de trabalho compus^jcje c Susep das empress^
Conseiho seria
'
'
^
■> ,, com titulo de capl^ colaboragao, uma
floresceu no BrasU •
Na sua oplniao.
. . .
d
mecanismos corretm. \t v que, a partlr de perder sua forga. de 15 empresas
numero que foi dras]^^
para somente
quando novas traram no ramo.
Sill America
apciajovens
iiV.
ra ele, uma
'
concertistas A Sul America Seguros e a Socle-
dade .1 ovens Concertistas BrasUelro? (.TCB) reallzarao de 4 a 12 de junho, na Sala Cecilia Meireles, o primeiro concurso de musica para planistas, vlolinistas, vloloncelistas, violistas, vlolonlstas, flautistas e clarinetists
As inscrlgoes estarao abertas ate 15 de
maio a particLpagao de b"asl]eiTos natos ou naturallzadas, contando, nu maximo, 28 anos de idade completoj, pois o objetivo d Incentlvar jovens
tentes antigas.
instrumentlstas em fase de Inlcio de
panhias atuam corh § d / culadas as instltidC^g y
carrelra.
biltario, caderneta
sica sera realizado em tres etapas.
guros.
O I Concurso Sul America de Mu
eliminatorla.
semifinal e final . Os
candidates poderao ser soUcltados a executar, em ordem determlnada peuj
juri, cujas decisoes sao inapeldveis.
todas as obras do repertorlo escolhl-
do para o evento ou apenas parte de algumas delas Para a execrugao da miisica. que a crlterio dos Jurados podera ser interromplda, o concorrent?
deverA trazer seus proprlos acompKnhadores.
BI-657*Pag.03*03.05.82 <w,
BI ,657*Pag; . ^
^
;
<
reservado no
capital. qu2 scrao ^ irJ
Empresas pretendem criar a sua entidade de que cresceu bastante nos ultimos tres
for radnV^
^te o ta' '^^f^slste em custear o estudo,
e
normas- padroes
presas de capitaiizagao. estarao, principalmente, se dedicando k adaptagao
no mercado enquanto a
do. seguro. na sua ex-
outras areas, como ^ cos comerciais
reservas matemaUcas_J' vagao desse disposlt^*^ disposlt^^ sarao a ser investldor^ investldof ^1^^
No periodo de suspensao de novas
eDin>-o ^
Pnftvi^-^ wntrolaiia pelo Minlsterio da
segue 0 exemplo do
capitaiizagao, levantar os dados com o decorrer do tempo, indispensiveis a cartas patentes. segundo ele, as em
CmviS ®^^^-«ducag6o, um projeto da J^^hia Feder:a de Seguros, nao se-
olu&ivp
Susep e das proprias empresas de avallagao do mercado.
SegijTO-ediiea^ao §6 com. a Fedei^^al piivatisada
lUi
H
OUTROS
''1|(
Denire os particlpantes, serao ea-
colhidos dez artistas que. durante o periodo de dois anos, receberao apolo da Socledade Jovens Concertistas Brasilelros em sua carreira, funclonando a ontidade como agente de>ses artistas, desde de que asslm o desejem e que nao estejam ainda contrato com empresarios. A JOB atuara em ^bito internaclonal,
poratlon como patrocinadora. Estavam previstas ainda palestras sobre tecnolo-
"1 )
gia a ser utilizada at6 o final do s^culo para melhorar a eficiencia das compfl'
iihlas seguradoras principalrnente em rclagao a atengao a ser prestada aos seGurados em especial na &rea de sinlstros-
Acidentes de transito no
Susep aprova contratual
Rio atingiram quase 100 pessoas por dia em 1981
Em operagao pelas empresas segura' receberao
doras brasileiras hi cerca de dez ano^.
tambem. como premio, um contrato para reallzar dois recitals, no segun-
somcnte agora, dada a complexidade d®
do semestre deste ano, no Bio de Ju neiro e em Sao Paulo, sob o patroci-
rals e especiais e as dlsposlgoes tariff'
Os
dez
selecionados
nio da Sul Amtjrica Seguros, ao cache
rias para o seguro de garantia de obri' aacQO,'". contratuais foram anrovadas pi''®
de CrS 50 mll.'Ao melhor intei-preU
Superintendfencta de Seguros Prlvados
de musica brasUeira, o institute Na
eSusep). atravis da circular n.® '8.
cional de Musica da Funarte fPunde-
entrari em vigor em Julho prbximo.
gao Nacional de Arte) premlara com uma surie de cinco
recltaLs, tambem
na tempcrada de 1982, ao cache de CrS 70 mil por apresentagao, Malores informagoes poderao ser obtldas a Rua Hilarlo de Gcmvela, 30, apto 1.004 — Copacabana. I
implantagao de uma modalldade de sB' quro nova no mercado, as condlgoes
prejuizos que possa sofrer em conseqii^b^
• ^ ° objetlvo de reduzir essas taxas, em termos ae Bra&iJ. superadas apenas por Sao Paulo (mais de ^1"$ 100 biihoesi o diretor do Denatran, Luis Horta de
nistro ficari caractehzado quando
Aivarenga, promovera. nesta semana, uma reuniao com o Detran carioca e consultores da Cocrdenagao oos Programas de P6s-Graduagao de Engenharia da
cla da ocorrencia de rlscos imprevistos ® cobertos, as condlgoes previm que o s'"
rer inadimplencia do garantldo & obfl* cacao expressamente previstas no ebb* lermine a rescisao do mesma
Garantia finaiic^a
em avalia^ao no Irb Ate o finaj do ano. o mercado se-
gurador braslleiro podera dlspor de mais uma raodalldade de seguro, na
area de operagde.s linanceiras. para incentrva<r as -exporlavoes brasQelras
de bejis e serviQOS. l^ata-se guro de garantia
finaitceira, ja em
guros do BrasU —. que atualmente esta elaborando
condi?6es
tecnicas
ftaxa de premio, sinistro, cobertura, etcj, para posterior aprDolaqao dasautoiridades ligadas ao sistema segurador.
Uma analise das tendenclas dos mer-
.
rederagao. tem uma sdrie de objetivos especiflcos,
do prazo contratual para a execugao.^ forma estipulada em cada modalidad^^
aoras dos acidentes nesses locals e a eliminagao dessas
tagao de seguro vigente deveri ser
causas.
sendo que qualquer reforgo ou suplem^b'
liv'
Irl
^ icientificagao locals com elevadas taxas de acidentes de trdnsito,dos a determinagao das causas gera-
serao selecionados os 50 maiores do ponto-de-
Segurador retine-se em Pari^ Seminirio
m
Depois de detectados todos OS pontos negros no
por endosso, calculado o prfimio flb ^ ee pro-ratatemporls.
O
l!:'
O Programa de Eliminagao dos Pontos Negros. que
cetuada a modalldade do concorrente.
estcndera ati 180 dias ap6s a extlnC^®
Internaclonal
Seguros. que contari com a partldpa*^
vista de indice de desastre e atropelamentos einiciado um tmtamento imediato e bem objetivo
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 25.4.82)
de representantes de diverse^ pals^s. realizado em Paris, no perfodo d® do setembro a 8 de outubro, com a
mogao da Pederag&o Francesa das ^ cledades de Seguros. O evento tem ^ra' a
dores para troca de experlfincias atuagao dos diversos mercados munUib
«Resseguro», «Seguro de transp©*^
c «Seguro de TUscos Industriai&»
ceiros afins fot o principal ponto examinado no I Congresso Mondial de Se
OS temos b^icos dos debates durabte j, semindiio, que seri Umltado a 25 Pflg,'
guros que termlna
clpantes. cabendo a cada pals a
hoje na Fllad^lfla,
It 'M
L^versidade Federal do Rio de Janeiro, visando esta-
^ comega a ser desenvolvido em varies Estados da
cados de seguros e dos servlQOS finan-
cldade norte-americana escolhlda para acolher o encontro por estar celebrando ?.00 anos de fundagao. A seguranga da comunldade, as mudangas c- desenvolvl-
,1
wlecer os pontos negros — locals onde ocorrem maior
b^m que o prazo de cada cobertura,
objetivo reunlr seguradores e
G)ngre»8o pede analise
h
hUmero de acidentes de tr&nsito.
A circular da Susep detennina taib*
se-
estudos no Irb — Instituto de Ress:-
w Nacional de Transito — Denatran. relativas ao
-stado do Rio e liberadas, ontem. revelam que cerca ae 35 mil pessoas — quase 100 por dia — foram feridas ou mortas.em 1981. em acidentes de transito. A pregos oe niargo deste ano,isso representa um prejulzo para a Nagao. em danos materials e humanos.de quase Cr$ 60 oilnoes.
Com 0 objetlvo de garantir o .w..4.vy mento de indeiUzagao iiiuciii^avao ao ao seguraao segurado f"
(rato de prestagio de servlgos, que d^'
k
{i I t
Br^iUa — As ultimas estatisticas do Departamen-
o
ga.0 de dois membros. Parte do ebcob^ cstar^ destlnado a discussao dos
de prevengag de acidentes.'autonix>P'J.g-
inento nos paises aletados por alias ta
tlco e m^todos para a melhorla de oultados do seguro de automdvel,
xes de Inflagao foram tamb^m debatldos durante o congresso que tern a Ina Cor-
da Import&ncia que esse ramo deseibPo., iiha no contexto do mercado segufbP
{REPRODUZIDO DA EDigAO DE 28.4.82)
BI.657*Pa
Pag.Ol
.ij"TT»r*i'7Y'v>r—i
f
4.»-
'
?
Mtiiillliil filii 1 11 i'V ' f V' ^ktlj
1 t
T'* '
Comissoes Tecnicas
■/■^^2UJ£5e^O£ 19. 04.82 '
n c.
it...
'^1) ,
Jabe do
VALORES IDEAIS - Aprovar, por unanimidade, o voto
^^lator no sentido de:"!- Fara que se informe a consulen
te
o valor ideal para o veiculo Volkswagen, modelo Gol,
''^bo Fur gio, movido a alcool, foi incluido na Tabela de Valore
Ideals, atraves da Circular SUSEP-61, de 25.11.81; 2-
lue
incluido na tabela de VI no fabricante Agrale,
o
OJ.O TX-l.lOO (qualquer tipo) , com valor ideal de 1.8C
que se submeta a homologaqao dos orgaos, superiores , e
>
4-,
informe a consulente".
(2203714)
DA COMISSAO t£CNICA de SEGURQS AUTOMQvEIS £
DE
Toiaar conhecimento da carta DT-SLiP-019/82 , de 26,03.82, Na
•
2^^ ^^onal, comunicando a substituigao do Sr. Carlos
da
^ I'aez pela Sra. Sonia Marques de Araujo Gongalves . (800751)
de PREmIOS de SEGURQS - Dar vista do processo. (820015)
04 . 82
• K
DE SEGURQS DE ACIDENTES PESSQAIS - Foi
'0^^^ ^
ini
^studos de Reformulagao da Tarifa de Acidentes Pesniarcada a proxima reuniao para o dia 3 0 do cor (820071)
B1.657*Pag.01*03.05,«?
pi*H tii ":ic. I
'
'•s i-'i-Wh. i' , : * '
• '
I
>/ •
Ai/
CTSTCRCT ■t
(ATA M9 04/82)
.-miFACaO ESPIEIAL.-TRAAISPORTE TEPjeSTSE.- ADrr;var.anr.
ResoluQoes de 14.04.82: i
M> SA,«-CIA imtEMA K W,rTn n^APa..-T«IFAao BFECI,., diferenca^^ vaW ^ para esclai-^cer a'
r
^^0,150^)^ ^
media de 0,080% (oitenta milesiinos por cento) (descom:o 50^ s/OM
de 1 (urn) ano, aefetuados partir dapela datafirrra a seneir. fixada :>8lc3 crsios co'-n=S! -ca OS embarques terrestres eoigrafe. (^8095^)""
iSSt
a caxa aAiSS pmrao recebido e recondazido zo j - diz \r« ^g::r-pq:-.a_ggLUlX)SE, INDOSTRIA E-COMlfRCIO.-IARlRAgAO ESPEdTAL.-TRA-.'SPORTE apiicada nos exercicios anteriores.
_
unanuradade, o desconto percenicjal de 50''a (cinauenta pon cento^
02> j^LESP -TELECOMUtMirAgSES DE SAO PAULO.-TARTFArSn ffppbtat
Terrestre, pelo prazo de 2 (dois) zuios, a'DarTir"
Solxcitar. .MdrddsIndcToTdd'n'^-i1L™;dC "'endosse f^'a. n9 00 2000070, retificando a tava^ ~ ° af
de car^a), conforrae segue: 1 -
igamsnto (deslccairento ^
adicional a criterio da segumdora nao nndA^rba por cento), e b) solicitar da renuerentp
transporte ^nmrior a 0,017 Cum c6
22 MVR, MVR, sobre sobre cada cada opemcao, opemcao. ea 92 -- iramaner^
i
dab'
cc-peten«. entente..
ESPECIAL..-TRA-ISPORTE TERRESTPE.- Aprovar, nor ur^iTa
1'" * 0,15-o com fraxiQ.^^^ ftA'Suros f,-..^®gUro^ -hv,-. J^^^^cE^ercentual " ±— de ut; 45% (quarenta ^qucueuLa ee cinco cancu por por cenro;, cenro), aplicavel ap_i as taxes
terrestre - percurso urbano/s'jburbano, a pamir ' m ca da c data a ser ^ orgaos competentes, com vencimento em 01.02,84. (781314)
ph
dos docuiiBntos, pelo^q^s o dojandicato de Sio PaulOnT Ron^^ bagSes Sijnplificacfas bagoes Sijiplificacfas para 1 segur^s seeum... d2'"MddT!PR..'^ ClausuJ.a Especial Especial^ ^ E FARMACEUTICOS S/A.-mRIFAgAO ESPECIAL.-TRAjapc,RTF PEPxRERaplicacan da taxa de 0n 25% oco, oare ns _ pmha . porte ^errestm nBrcadori^.,^ por unanunidade, seguinte resolugao: comjjnicar aos orgaos com^et^naplicagao P2rte xerrestre de ZErcadoria^.jji ^ 'POb unanunidade. a seguin Ppsrb apresentou a carta DIimN-vdo/ai, DITRAN-700/S1, de 2.09.31. gue ni ie d? n-rr>VR ' r/a _ FpApTpAFA!-„ de 002.09.31, 03) ^STTTUTO MEDICAMENIA ' FONmilRA Sa ;.W»~.xp-'-'^osulaapresentou Especial adecIAa .Averbagoes Simpliricadas mm Secunif autoriaa de T-e^ec- a_
M-:
a
var. pnr
,B^jik
, ---ri i i i l ,. il-TnA^ ESPECML- TRAllSF'ORTF
Especial dos transpAtes 2 dos transportes terrestres nacionais P n .
'
^•-£,^^1'-'= ifcisoiucao: a; cons-idpi
*■
p''-
Especial-de Averbagoes de Mercadorias Clausula 111,Sr^^lificadas ja ratificadai na apolice, aiaclice
de Mercadorias - ClAusula 111, itratificada na aoSlice.
pos essa autorizagio.
\j6^ L
r^nto,''l^speSS^elL^Aiarfo™faSi"iA'^^-™' cSleqbLia defj vo QTE, e c) levar o acima exposto a consideraci2^d™^'^^anresenta? p a consideragao dos orgaos conpetentes. jffJ Aidf®
cnT inner-
^
mos por cento), para os embamnpci
^
-
^bl0552T
S/ A . TARI F ACAO ESPECI A L. T RAl i S FORTE TERRESTRE. Aorovar, nor ua do descoAo percentual de 40% (q-jarenta por cento), sobre percursos constantes da cUusula para os seg-oi-os de nErcadorias conI
^^^^dores, pelo prazo de 1 (urn) ano, a partir ck data a ser fixada re
Ententes, para os embarques efetuados pela firma em epi.grafe,(81079^7
e
M'
izou sua manuten-
-Lcaoas
(S20031)
33/81.
aprasente novo pedido de acordo con a Circular
LTEA.' TARIFAQAO ESPECIAL.-TR^JSPORrE RCTR-C,- Aprrvar, nor n ^^^sssao do desconto percentual de 40% (quarenta pop cerito), .apjic7 "^^seguro de RCTR-C, pelo prazo de 1 (m) ano, a partir ■ • da dati
-P^-Eos orgaos competentes, para os embarques efeti,Lados pcia fima
err ( 820^2^
niillsMos per cento) pelo pmS df rTT' ™dua-i be U,630% (iiliSHtt
pelos orgAos conpetentL frs ne 2 ^013) anos, a pautir da data a set «,//ViliSviiU s/a solicitar a Requer^te, Ara que seiafSd^sedn^^°i F epj^gq lAt n^RpSdERMERCADOS.-lARIFACAO ESPECIAL.-TRADSFORTE lEPjRLEm:.-Aprovn>. njr
de Pagamento de Premio conforme Circular SUSEP-OB/sf n7-, PT .p.
■
'^^^"^-arizando
^ pKqg ^^^^TSissao do desconto Accentual de 90% (quarenta por cento), alica
'
los
IERREETRF.- Ann^xxar, 747^1
tenrestres de mercadorias e adicionais nelo seguros de ant e b) solicitar que emita FSA^di'S anH ^1- ^ .pu=v„F „ rtscc, ,ao™i3,a Requemnte ^ ^gysiCS:
Terrestre, pelo prazo de 1 (urn) ano, a partir da data a -er
conpetentes, para os embarques efetuados pels
LTDA.-IARIFACAO ESFECLVL.-TRAESPORTE TERRESlRr.-Ar.nnv^)i E;tv5^^ ^^^guinte resolugao; recomendar aos orgaos competentes, a " inclumo :da.
pSpSiistSiffl^^ taxas da Tarifa^^S ^5% (vinte e cinco por J• 'j ^ tudo de acordo can o disnos^rpf t®''®POAtes em Rios, Uigos, Balas e no in®® vA ^ taxas da Tarifa mra c«
^
a'
^solugao: taxi^7Si7ida--di-og^ e cinco por
Capltulo II das iprgg ®P°®^°'^^P®=^^"airente,nos subitens 3.1,3.2,2.1,212
j- .
, -vh
^Uri
ita Condi
(7901187
TniARTCAox^
transportes de cabota^em e h.o
en. eplglfe.
Apruvai', p:xr i-UidniTTddaae
kulo c irclef e:lne:-ito .ic pedi_i
I-
•
'
'bli i
i-se • ^ ~ ' .-v.. de'mvisio de Tar.nfa.9;^ • o-c; a. resolugao anterior, ou seja, pmvaleoe -L.a.eAVyt^w i-.crj^L xaj., SOD roima u>r: aeci-i^c rA
Especial, sob forma de desconto percentual de
^ino,amento do processo cento), que se remessa encontraaos em orgaos trarnitacac^ rK.us oigaos , e c) oo.retentes . oompeteit ("'■''0495)-
•I '1
.657*Piq.02r^ '
wtnT-p- .
' "ilf
yr--rtr-
-t,
..iL'\.jL.
, Jc_J(
A,
I
'!•! \
C T C
RESOLUQAO DE 19.03.82 C ATA N9 04/82 )
,^1).
01) COMISSAO TECNICA DE CAPITALIZAgAO
CAPITALIZACA. - : i,j„ a ,.ra de 19.02.82 e iniciada a
Uo dia 13 de margo de 1982, as 09:3Uhs, no 129 andar da EENASEG site a
Xoj
nador Dantas, 74 foi realizada a quarta reuriiio da CTC do ano de 1982.
-jJotadas as sepuir.tes resolugoes; par^ julho do corrente arif 3 epoca de realizagio do enconrr^
t^ernacional das Comparihias de ■ apiTaiizagao.
PpesenLes os Srs: Fernando Paulo .N^unes Baptista (Presidente e represennan'^® NACAP), Mario Vilela (Vxce-Presidente e repr^sentante SUl^CAP), Jose ' Cavalcante (LETRA), Hello Baptista (LIDERANgA), Edmundo Cecchetto (AUiACAP)
COHK,
estavam presentes o. riq.dresentanres de todas as Companhi > marcar nova reuniao para o dia zo/ii;V82, com o obietivo-
Renato Jorge de Carvalho (RESIDENCIA) e Antonio Carlos Mendes Barbosa (J:hasP^ Nao se fez representar a Delfin Capitalizagao. •lit
^
a) Decistr*
quanto aos represent antes que o mercado pretende levar a
Entre os tSpicos mis importantes, mereceram-especial registro;
^onsideragao das Autoridades, para comporem o CNSP(Titular e su-
i^itura e coment^io da Ata n9 3/82, de 12 de fnargo. Foi aprcvado pelos . ^
Plente):
Pinia'j das Companhias sr;br^ a fundagao da ABECAP.
sentes, ap5s a informgio prestada pelo Pr^sidente, que a Capitalizagao
fazer representar com trabalho tecnico na prSxim 12a. Conferincia de Seg^j Privados e Capitalizagao a ser realizada na la, quinzena de outubro em
Um tern considerado adequado para ser desenvolvido seria a; "Responsabjjj^i,
COMISSAO ESPECIAL DE MERCADOLOGIA
das Sociedades de Capitalizagao na preservagao do mercado". Ficou o
de entrar em contato com o Comite organizador da XII Conferencia BrasH®^^ , ra estudar a participagao das Empresas e a remessa do documento.
no
-?l/82
f
1-oi informdo que o estudo de Regulamentagao da atividade ja se encontr^ CNSP para analise.
uj
Foi anrrvado 5 anAc; I
i I
I ' ;
r presas, que havendo solicitagao ~ por
Oswaldo (PRESIDENTE), Jose Antonin Sergio Mario Mota P.A.Azevedo Correa, Angelo Fontana, Arlindo Renato Owi^lU
autoridades para nara que mip sejam Qp-iam indicados -inanooa^c- representantes para o_ CNSP, qua ^ autoridades o-^
I lU C«0
O UI I CO >
i^Clw
ivilv
^ Mascarenhas Masr3r'pnhac D m 1 av^ania R. Oliveira ea UilcAn Wilson Laranja.
indicaria como seus representantes os Srs. Jose Eduardo Pena, da Letra ^ Vilella, da Sulacap.
For apresentado pela Residencia, para analise das enpresas, a ideia e
i ■ i|
)evant^'^° Presidente da Comissao aos membros presentes, um tra Vicp 0*^° Posigoes do Mercado/81 atraves dos premios de Seguro OT
tutos da criagao da ABECAP - Associagao Brasileira de Enpresas de Capi'^'^^ Entidade ligada a EENASEG que seria a brago politico da atividade.
Colocaram-se a favor da imediata criagao da entidade as empresas: l^tra e Haspa. Acliaram conveniente aguardar um melhor oportunidade: SULACAP, LIDERANQA e ALEACAP. A Delfin, como nao estava presente nao
^dda
"P'^esidente apresentou alguns dados preliminares da Pesquisa t I a LPM.
^0
Dara n H-ia in nc 00
3 participagao de todos os membros na proxima reuniao
da
° "Definigao 10.05^82, 13:30 horas Mercadologlcas para ser estudado as ta sobre dasasEstrategias para01982"T
nunciou.
A proxim reuniao foi marcada para o dia 23 de abril as 09:30hs. Nada mis havendo a registrar foi encerrada a presente Ata.
u
^^0
hOO'
(y
03/
X m© j
. _
Pi^esidente, as reunioes da CEM serao realizadas todas gundas-feiras de cada mes.
BI.657*Pig.043^
'^Qvendo a tratar foi encerrada a reuniao.
:l . ,.
BI .657*Pig.05*03.05.82
•
y.» -
i.
M] il
iV . '.R.:
iir lE-v.-; i-
ir^'iT^-TT-T
"4\T c ::•■- - -
-
C R 1 L C
AAAtA-AA,!.. 1 dOK. LTDA. - KUA ALICE HERVE, a6 - FETHOPO;
RESGLuCOES i:g 01.0^.82
Pa^a
C ATA U9 3^/S2 )
21, I'/ n9s^l(porao e terreo), 2(19/29 pavs. ), c; , .-\ 'J. .;,' de'"-^•43,82. 15(19/29 pavs.) , telo "orazo de "t (cinco) arcs" ' ~ b) p,.^_ e
f'l
So- -
3, conrrariando o relator, aprovar c: d
•- G;";Sl
~onrornie ataixo, pelc era
extinrcAA paA OS f P^v.), o, 7, 8(19/49 pavs.), 9(19/^'),
01.Co.82, data da concessio'TtAioA'^^^°
5 (cinco) anos, a scntar PROTECAC
SUBITEM
o.
-a
12-3, 13, 13-A,*13-B 'l4 16 (ynS^o '12(19/29 pavs.), 12-A(19/29 pa^'j mesmo t^neflcio para os ^isc^ n9s'6-A ^13-6 i f ^5^20 pavs.), 8(iirau e sotRo) ^ 7*? ' '1^? ^^29 pav.), 7-A, 15(1'' j
--
de acorao ooti" a talela da Port. 21, 26 dc en-i--'
3s
diA I:TAA-b:TA')T-Dii'no/oo^ Davs.), J.0(lo/3o
-»r
CESC0NT05 POR EXTINTORES E HIDRAETES - a) Pov,~tA7P^ -^p^ovar o descrj.ntc de- .T'f (cinco oor cento) , per ex^ifi^rc"
•>
i
c.
^ ^cinco) anos, a contar^^^^j ,?j.
~
:i'JA
3
c/
3
2/
rE--Gov^"o^ ■'I ^
~
9■ )
S.-A.
aesconro ae 5% (cinco por cento)—PAr. plan-a-incendio com os n^q 1/4 e's
^anjjnidade, aprovar a i-enova? i locals marcadoS J
■ ""■ ST"^
-
KUA DOHA MARIA ESTRELA,
15-, n
- jlJ - RENOVAgAO VML.a.u E EATEESAOOE a;. 1 a:. 1 r.O •-'a EE i.aaLGnt'JB
aG-t.
c .aj.
a.'.TI', '"""
~ Por uanimidade, aprcvar o seguinxe voLor
^ Sv
"
desconto de 51 (cinco por cento), per extintcre^"
' 5,^ ^"^2^""' ^^t"cados na planta-incendio com os n9s 1, 2, j-p 1'
> S, IS e 12, e extensao do mesmc beneficio 0-^=
3^.
oATGv,TLTt 1"^; -■7^43^ 00 desconto per
dade com o subitem 5 3 1 da Circ,
2(la./5a. plataioTas);
gt llT'
'A e
extintores, de coA/;
SUBITEM 5 . 3 . 3-b
7
^
IP' 1
1/1-P, 6, 7, 8 e 9 3, 4, 5 e 11
2(la./6a. platafonnas) 04)
SUBITH/ 5.3.3-a
PROTECAO
5.3.3-a 5.0.3 —a
C 0/ A C c/ C
i'»'an
,
'3-'" mesiTio -•.
p£T^i-1 toi
urid-i-L-'
predios n9s 1(19/29 pavs. - antigo A) TT/?S^ cento), per extintores
■antigo C),. ,6(19/29 Avs -
18(19/29 pavs. - antigo'v) re^lT'
29 2? pavs.) pavs.) c. 4(29 ,(2g oav )
' " antigo B), 4(1? ^ '
^4 8(19/29 pavs. - antpl; j
''I P^^° de 5 (ciiico) anos, a partir de 16
ta da Goncessao anterior.
0
C Z C
.■2; t
1 1. E
A
B
5.3.3-b
n
c/ c/ c/
A
c/
C
E
c/
'C
.
■;
-, ^
E ••
151+5% ~ 1 5 vjrt + -0x2 .. ) q- A -
o para a planta 13 , a seguir des.'"'r''"n
' n e 11 b2
B c/ C ■
:5p " '"
descontos nor extintores e hidrantes , para a protegida; '
n • ."'^ibterraneo) e 12(oor nao estar protegi
para^os ^aos predios predios n9s n9s 9,9, 15, 15, 21, 21, 2^^ 2^^%,
V-,
Altiypcanten :
05) ——
c/
i5d+D%=_ - Kinc ^
'^i"3 -5?^^^desconto por nidranues para as plantas n9s -. . ^v de reserv . at>.. '^gUa °Poc:ao 0^/^ pen P?^^ extintores), extintores;, ll-A(por ii-A(.por tratar-se tratar-
anteriomenta
?—
A
3 . 5 . 3-b
5 . 3 . 3-b
■ "™sos ^cfjs ;« bmssA 3^ n- eo'i,
a itijiGvacao do desconto aQ cs-
C
r\
5.3.3^0
(76^
q _.vcu
c/
5.5.3-P 5 . 3 . 3 -b
5 . 3 . 3-b
C c/ B
citutode ResseTO do^Lir atlT
DE 1 "
B
ext. )
|)^concessao do desconto abaixo, per hi.dr^,tes confonBe Circular 12/78, PIATTAS
PROTECAO
,
c
.
ri o i- _3 vi
t--,
O u C'
—^"1
odi:
de
.
^ anos, a partir de 24.01.82 . data do vencineri concessao anterior. , ~ Pelo periodo de '04.09.31, data do pedido da Elder
^ Plant'^ * ^ ^^da p
' rr,
^ ^ ' para fins de unificagao de vencimento. teve o descont.s penalizado em
40% de sua area por dci^ e' atua e q - -.o por ser atingida " t'~ apenas p-or 1 jato. oO% T r' a
.
A
; a:
BI .657*Pig.Q7^j3^ 32
BI.657*Piq.067
iiii
IflikJy
iff'
sMm2
i^f;'^^:°^^S_MARMHENSES S/A..- KM.o DA BR-135 - TTRTRT - 7o nlS;! Dr. oAO LUIZ - MA - CONCESSAO DK DESCONTU FOR KXTIMTDprs':?!'
'fry.
Ili^TRIA E COMSHCIQ
^ concessao do desconto de 5% (cinco"Doi" para as plantas n?s 1/5, 6(19/39 aav^' ),
7-
I . ?'
ZiAP
eL ^rc' 23-B, peio prazo de 5 (cinco) anos , a 20-B, partir21. de 21-Z;22/23'. 31.'^..82-
I- 9)
—
Ui
conr d"R : ■ ca
me n 13'
R3 3 - RDID^LIS - Rj-^-CETfeMeed:^
"
unanimidade, aprovar a renovagao AcT^,
.
concessao ="^ anterior.
(77'-
CO
-,,1- -.-.'.I-L'^nci - ae a_ partir de 0 8 . 08.82:
j^ or.T.ar a consulente que'a classificaqao da Planta -Iigrafe
I
u,
c/
C
c ./
i E)
B B
c/ c /■
5 AO
- /i'iERQI unan iiriidad' , aprovar
Ror
./
a
OA
a
concessi;
centc) ,
per extintores, para as ciar.ta
J. -f
i^-A, 16, lo-A, 16-B, 1^*, 2 , e
CO)
an
4-
•
•-
«
/»
^
■
-
7,
9 e 10 , pelo prazo de 3 (tres) anos, a oar (820 C5i7
_
t: _
- G'1JCES--4.o pg DESCONTO PGR EXTINTORES IN. i.lw W< J \ 1 w.-'i X Xa .A X 1 w. - Por~IITT T'UI' Una ■ ' ■ ■■ ' -V A . A ^
r.
-
^
contar de 01.-2.
^0} ^Ktx7 ^P^ovar a concessao do desconto de 5« (cinco per cento) arirx^'* *" ^^as ,5 cars ri em epigrafe , pelo prazo de :(cir. c^ra n c
>IC'< 1
( 11
daxa do pedido da Lider Ic segoro. ( SXu
i2» .*(
3/A.
u 6' 3 )
- HOTEL CALIFORNIA - AV'.- ATLANTICA, '2616 -
E_PJ~~E~CONCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES - For urOT iprovar a concessao do desconto de 5% (cinco por centS
( 79J pjc pp
XH
CMp^^O/A. - LEME PALACE HOTEL - AV. ATL/dlTICA, 656 - R-p
'-A, oelo prazo' de ^ _
/
pela reduqao de 25% score as taxas ncrTaclf a para os riscos marcados na i 1anta—1ncencxo com os
1% r-.
3 E
X
12) rl/A. AHITE .iMAlllNC MARTINS - AV. bKABIC BRABT^ . ^ . A ^ t /
4
d e '^7 5 > o. 4b.31 g/
desconto de 5% n9 4/5 ,
, a partir de 14.01.82.
25)
eos orgaos governameriCais a concessao da tarifagac
i-' DL DESCONio po'r c
(82
DE TARIFAJAO INDIVID'JAl. - ror For unanimiunanicTiJ^
'4
11 > S JFu R 3AP BRA3 id3TRIBUID0R A D£ dAi
; c c
■J ^ Z. o t)
'OTq^g^-Pg BRASILIA S/A. CEBRA5A - ROD. BR-06C. - KM-21
14 1
34.1 c;s
"" B~
A
24h . "•
TAXAS:
FROTECAO A
e: RUBRICA: LOG:
oncessao doQ '^P^ovar a concessao dos descontos =oae hidrantes. hidrantes, neio eio -D>oda-7rD prazo a^ de rk (cinco ) <3r! '
-
{ -
t_[jjlDORlFICOS LTDA. -■ RUA SALVATORI, 107 - COLUEAi/Df ajcCp RJ - •APLICACAO de TAXA - .Per unanimidade/ f ~ ^ ~ ^ y. u. X '.x 1 la; lai 1 xijij. U-dUt: , aecc
EAIIWOSAS MARANHENSES S/A. - QLEAHA - PM.P - DA BR-r-:5 i^iSTpTTO nP QAn T OTC I MA ;r-= 1-C ^ ^ ~ " EOddESSAO DE DESCONTOs'^PCR
.0)
IM'.
'^poli ce em vic-or.
j T-S ^ ^
D: de .■ (cinco) anos, a P"'' cpntar extintores, de 22.07 para . 82 , data o local d^"' adf?'
.
daciao baixar c prdcesso em daiigenci
Se Ide__explique os motives da duvida esclarecer.de ai" Pia a/ ^-i^aic 1, e de 4 ou o pavinientos, devendo enviar ainda
?£lIAIN INDOsTRiA xivuuaixi/^ E L COMgRCTc ■^UBJLRdJO DE DE PRODUTCS PRODUT": - prvprTQ
R
JANEIRO - RJ -
^^ndo
(77: 82^' V
A. - RUA SAC LUIZ GQNZAGA./' ■ -
RUASSE.MADOR BE^ NARDC MOKZ
TAMprno _
J'
_
,
para o risco em epigrafe, pelo prazo de 5
cinco)
'- •4tar d e 02 . 02.32 , data do pedido da Lider do segcr..
(■323 3' c i )
peio^percentuax de 2 5% (vinte
ri9s
'
a contar de
JTERMINAIS E ARMAZE?^IS GERAIS - RUA GENERAL CURJAO
7 H, 8, 8-A e b-g, 30m v^gencia de 3 (^ree) ■^7"'
13.08. 82
(794
13) CIA. HISPAMO BRABTI.FTRA dE PELCC^ T - .--r 1
Ji50_^l_RJ - DESCONTO PELA EXISTENCIA DE PROTECAO~
Sq~^-USPU^ - Pop unanimidade, foi decidido encaminhar
-
CEic^
- UTQn.^vn□T,'o
-pp.T'^n -Ml - EMiiD pnN,^. iUBARAQ - TUBARAO TIIRArAo - FF re -, T/iprrAo-'/. "t:;:,. -ii3PAN0BR_^> tuoARAU f.. -. HISPANCRRAC; nn t r croDor ao. orgaos governamentail ^ .'A..MLa aprovacao in J1VIDUAL da- taxa Per unanimi' propor Gnica
MlAo para as cooerturas bSsinas
( S
PCR Oc)
iO.Ai np-,
pre: Cc. PLANALTO LTDA. - SIA - TRECHO I - LOTE-9RO - bRA.3t
noM 0';*:M
h
DESCONTO POR EXTINT0RE3-a) Por uTSTOStR^
b
® concessao do desconto de 5% (cinco por cento), pcT
•Jt ^ , "-AaO '^°nforme subitein 5.3.1 da Circular 19/73^ da SUSEpRa PI M'l
j :!
(M- ' ■'
1^) p.MISSAO REGIONAL DE INCENDiO F, ' acRoc, cpcp,K,.pr-o ^p.,p, , - Z( .. Tomar conhecimento da carta da~dMr- -r^rRr ■ f ^ ^i ' ^
-.w.v-.. UN_/
Americana S/A. Americana__S/A.
KUd
daj'
comun i canH, . qun,... ... comunicand-.j .
u-z'j de ferids no peri odo de 19
- vr
ne
a
Loeiho Cout.inric
- -M
'
'^e
Q.
Jh
pavs. 3(19/29 depays.) , Hd9/29paO:) -razo de 1.'5 2(1?/29 (ciico) anos, ) ,i contar 18.02.82, data dc f ~ v'-x iv_ w / n,,
seguro, e uualquer desconto para a planta n? 6, por nao possuir (820 102)
^ril ate 3 1 de abril.CBI.657*Paq.08
B1.657*Pag.09*03.05.82
WWIILW
AAm.AckM
eAx'-.a
(nffP
m.
COMISSAO ESPECIAL DE RESSEGURQ NO EXTERIOR
D£ BELFORD ROXO
££02/82
iRon - MJMT Rf-IO' Dli
S®s__^ 13-04-82:
do'^driSmar'l
reiator no .. "lennuma
^Stiver^qm to Jos T pj^esentes:
devs't.|
iKT" .^oincid^?-;,
da dita bomba de pressurizacao". °
Bos
23) MO^TERIA CONFECCnKR _ .w BOTAFOGO"^ _aV . PKr^FEITO SA LE33A,z j 1 80TAF0G0 - RIU Rin UE nr TAMFTbA
4 .,^_g3L,A,j;0HC_ESSA0 DE DESCONTOS P^SA
TOKbS K HTnPAMR^r"—^
centos abaixo!ir^SASJ2^^ -o) anos. a cAFr de 0? or^F
1
■anos,
^
'0£
?n ( "i l
To
"D
A. c.
- •
requerenAif; a.Clausula SOs'prAzsxA
PLAhTAS
■
1, 1-A,
1-
1- D
— r
1 — ^
—
2_D£risC0 do exterior 0^ ^
2
e
3
de
SUEITEM
1-A
S^ Diretoria da FENASEG, o comparecimento do Presidente
^^^~*^tesidente da CEREX, na reuniao da Diretoria com o obje
HIDRANTES PLANTAS e
:a
de S. Vieira, Antonio Vasguez Barroso, Horacio C Francisco F. Dantas e Rubem Moreira Miguel,
xtintores
1
. ~ ^ ^ulo Castello Branco, Jose Luiz Costa, Eduardo C. Butcher
sma incluir na'aoF:A FF
cS
•t'
Marcelo Izeckshon, Lorileu Domanski, Joio '
^^^rigues, Marcio A. V. de Carvalho, Rubens de Toledo Piza
> Pdo prazo de 5 t
_
Carlos Barros. de Moura (PRESIDENTE), Augus
5.3 ■ 3-b • e
b 5.3.3-b 5.3. 3-b
e
3
-li
PROTECAO
3.3.1
B B
c/ c/
B
c/
^SGlarecerem uma serie de duvidas levantadas pelos mem-
da
B
^^^issao, a proposito do Memorandum enviado pelo Sr. Luiz 810.770
^Osx
P^A DO~CATIjXr-pT?Tn^^p-TW
■--~Sg__REMDA - CONVENQOES DE BI-TRIBUTACAO DE FUNDQS RETTnn.g
- R'JA GENERAL '
•sso
cLtoT or r- p ^ lados na planta-inc-^-'idyr prazo de 5 (ci^F) Lider do seguro.
'
ancaminhado a Diretoria
810.152
or^as , aplicavel ao3 risi
1 ! ■} 1, -O 5, u, 5, 10 e 4U':
DF
08 . 03.32 , data do f •e<ily
-----.GARANTIA de OPERAgOES NO EXTERIOR
^ Diretoria a resolugao da Comissao referente' a provisao >'.
dies assinalados na planta in "
ii
enquadrados na classe 1 de AAt^Ao?"
•i
^ consulente que
^
sendo a mais adequada,as sociedades que operem em resexterior solicitando, portanto, que a Diretoria de enca-
■ ®nto
i
?: ■ 1.
processo.
C A C
^
Hesolucoes de
ATa Nfl 01/8P 01) -
it
^ fti
^i^cular as seguradoras que operara no exterior, encaminhan sobre o Ano de Competencia, aprovado, per unanimidade pe
^mb ^ os
da Comissao.
790.644
harp P£ comas pas sociedades seguradoras (3i PasTAI ^ / distribuido conin da carta da Consulente aos meiabroe ribuido copia
mssao para apresentarem su^&stpee na proxiina reuniSo' f (2/
I
h^vendo a tratar foi encerrada a reuniao
*03.05.82 ''A!;. 'i
.657*Pag '
' ,
■ '
'
'
.
■.
'ii ' i ' '
•
!
n'li. .i-.
, .k.A
I ^aeracao Nacional das Empresas de I ^cguros Privados e de Capitalizacdo ?
FENASEG
i
5!^conselho *^*RET0RES efetivos presidente
Qinio Silva 19 vic&-prssidente
':J:V
Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente
Alberto OBwaldo Continentino de Araujo 19 secretirio Hamilcar Piizatto 29 secretirio
Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tesoursiro
Jose Maria Souza Tcixeira Cosla 29 tesoursiro
Delio Ben-Sussan Dias
^'RETORes suplentes Victor Arthur Renault Nile Pedreira Filho
Antonio Fcrrcira dos Santos
MArio Jose Gonzaga Pctrclli Geraldo de Souza Freitas
Antonio Paulo Noronha
Fduardo Ramos Buriamaqui de Mcllo
ONSelhO fiscal (efetivos) Augusto Godoy AJberico Raveduiti Buido
Jorge do Marco Passos
^OhiSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz
Jorge Narciso Rosas
\h
Jorge da Silva Pinto
SfTE
Membro Fundador da
'NFORMATIVO FENASEG
Segyros ^^semanal, pela FcderacSo Nacional das bmpresas de Pnvados e deediuda Capitaliza^ao dirttor rajponwival Qinio Silva •diiui
hjiz Mendon^a (Reg M T nP 12 590) radator
MAno Victor (Reg. M T. nP 11 104)
J^t'ACAo Tek
Dantas. 74 1 29 andar
^tefiolctim est4 registrado 240-2249no-Cartorio 24a2399do-Registro 24a2349 Civil das Pessoas Jurfdicas sob o nP 2 77l /75
"»posto e impresso na FENASEG
.1 ■
.1,* . • f l r
Tiragcm: 2300 e*empla«s
i, .
■MMiaA
'•» ■ ■
ifc .. ::'}h
1^.
4^/S]3KFENASEG Nadonaf das Empresas de Seguros Privados e de Capitafizacao
il l'
RTn np .UNFTRO.
^ Corhi
1I Vdd as
10 DE MAIO DE 1982
NO
658
3
° Organizadora da XII CONSEG (Conferencia Brasileira de Seguros Pri Capitalizagao) esta recofnendando que as reservas de
^ ' Qerfia
' —r•
c^L-u .u--.w.i.v-i .-w;jww
sjc
passagens
ivit feitas comencontro razoavel deantecedencia que i rao A a Brasilia paip -icipar qug Hoaguele importante empresarios epelos tecnicos. antecedencia
ive'^'^^lernac ^cumulo de reservas, ocorrido nas proximidades da Conferencia, possa cau ^^vao. "
i'ungao da capacidade de transporte nos voos regulares das empresas de
5 esta ^
^^*^3ves da Comissao Especial de Instalagao de Chuvelros Automaticos,
(Hgj ^^snsmitindo a suas associadas informagoes para pedidos de concessao, de
)(jj -'UaQg
^■ ^Os ^Jetiyo
Que
art
00 UC de renovagao de uc:;>l-wi descontos WU r e I lU V atj. '-"C l _-^i
.,rt..rt1rto
I>
per instalagoes de "sprinklers". Fri i-w ■ w.w
rt rt /^•^/^rtc
a
-i n/Hi cnonc awrtl
^
—
sejam serem encaminhados aqueles pedidos, e indispensavel que a Planta/Incendio atualizada do risco. As medidas propostas tern
^celerar o andamento dos trabalhos da CEICA. (ver segao FENASEG)
3; ^operintendencia de Sequros Privados divulgou no "Diario Oficial" da Uniao da
Clrriil^.-
.rt
-li.
^
n
J-
rt _
.
~
n9 13, de 27 de abril, que altera a Tabela de Pregos de Reposigao
(Cirr^^^ paraci US par os Seguros isegurus ue Carros rus uc de Passeio de iFabricagao ul/. ivoyuu nav^njiiai Nacional -- ramo ^0", (Ci n9 48/76) de . uar A Circular ja foi mw reproduzida neste "Boletim In 657
0 "h-i-
Oficial" da Uniao de 4 de maio (Segao I, Rag. 7 897) publicou o De
§7 140, de 30 de abri 1, que fixa em 1 ,355 o coeficiente de atualiza
§rn
previsto na Lei n? 6 205/75, aplicivel sobre os valores padrao
"ovembro de 1981.
De acordo com o Decreto, uma multa de 50%
do Pals passa a ser de Cr$ 3 884,10 (ver segao PODER EXECUTIVQ)
a
segurador da Alemanha Ocidental faturou em premios, no ana de 1981,
anteK
FENASEG
'i
do
bilhoes de marcos, com incremento de 9 por cento sobre o
ano
VU ?®ndn 0 ^^fno Vida foi o de maior arrecadagao (31 .3 bilhoes de marcos por cento do total de premios do mercado. A ele se seguiram: au ' 'Mft ■^'and de marcos) ew seguro-saude (10.8 de marcos). ...u.ox/j/ — H«-» cpntirn s Hp bilhoes , 0 ramo In^^0 a nna»-+--. rtrt .~^rt^rt / rsKa-i'vrt reSDOnsabili 3 ° ^ quarta posigao (abaixo do seguro de responsabilidade civil geral) fa '•0 iOh '^O^^Pond a 3.6 de marcos. Outro dado importante: a receita global de pre" ^nos a 3.6 por cento do PNB em 1960, subindo para 6.4 por cento em 1980, uepoi s.
\
S ^ Se
®fici
r.dp ' in^%^^eta ^
^N.
de Planejamento da Presi^ncia da Republica divulgou no "Diario
de 29 de abril (Segao I, Pig. 7 563) a Portaria nO 77, de fixando para o mes de junho, em: 1 ) 187,337 o coeficiente de
Obrigagoes Reajustaveis do Tesouro Nacional-ORTNs; 2) 5,5%
a corregao monetaria aplicivel as ORTNs; 3) Cr$ 1 873,37 o
o
valor
'Ns CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO) 19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982
) t
BRASILIA (DF)
•i ir
■'
••
i\ t
■ .'J.t i :
;*•! ip cOT*!^—f
A
Sistema Nacional de Seguros Privados ,h;;:
de
-
IP ® ®^de n .
■
0' seguro-saude, de cairater privado., constitui o terceiro maior ramo (em -"-yww-bauut;, ue tdrdLer pr ivduu, uuiibutLui u Ldixeiro maior ramo (em
n'ncN
Hp o
.1
o
L.
I uwwI uu i «. do mercado acyu segurador da n15;.MJuiii>u Alemanha w-1 Ocidental.
j_iu i juu, cuMi Em 1980, com drrecaoa"■ arrecada-
de '^'"cos) e bilhoes de marcos, acima dele situaram-se apenas o ramo Vida (28,6 0 ramo AutomSveis (15,3 bilhoes de marcos). Entre os pianos de seguro-saude, a ascendencia e assumida pel a cobertura ^
Ob
Cr>m
I *0 j.. r
—-
.
-
_
^s sistencia, gerando quase 63 por cento dos premios do ramo.
deri^- ^ cobertura engloba, entre outros encargos assistenciais, o de trata ^ ntn" dPhi-T..(^"^clusive protese). Por sinal, na composigao dos beneficios pagos wUlQ
'at i
E curio' «V
w I y w tJ
Ij
CJtr
ari o vem crescendo fortemente, pois em 1977 cabia-lhe 9 por cento
t
das
evoluindo para 11 por cento em 1980. h
^^1 expansao do seguro-saude no mercado privado da Alemanha e fato que
^1
® particular importancia, diante da circunstancia histbn'ca de
caber
Pioneirismo da implantagao do seguro social a cargo do Estado. 1. ^ Pel,
Brasil, o seguro-saude (ou seguro-doenga) foi invadido de forma avas
^'"^vidincia social, deixando pouco espago a atuagao do mercado segurador ^contecimentos recentes estao contribuindo para reduzir a presenga
\ deles e que a previdincia social, em materia de assistincia me S?^^9o. . lao tendo atuais do atualmente % > te ' tendo como como sustentar sustentar as as dimensbes dimensoes atuais do esquema esquema atualmente su-a, . gscala financeiramente r)H«
Peio^^^ ^ contraT-lo ate limites que desgam a uma escala financeiramente su previdenciario.
0 outre fato e a existencia de crescente par
^
nTvel de renda e padrbes de vida ate os quais nao conseguiu ele-
t. 'tih,
^ '"^'^^'^'^-bospitalar da previdincia social. Isso vem gerando uma cresSeguro-saude no mercado privado. tT signincaci -^cyuro-saude significative, por exemplo, que
^
^
I
J n Ik -
tenham arrecadado em premios de seguro-saude, no ano de 1981, a tenham arrecadado em premios de seguro-Si ^ cruzeiros, quando em 1980 (urn ano antes) nao haviam atingido se
'^i^ca dos 52 milhbes de cruzeiros. ■ t
i f
"T-'W-T •■*»>
BI .658*Pag".'QTW:'05.82
Federacao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitaliza^ao - FENASEG
V
\
FENASEG TRANSMITE INFORMAQPES PARA
PEDIDOS
DE
CONCESSAO
OE DESCONTOS POR "SPRINKLERS"
de
Para a analise dos pedidos de concessao, de manutengao ou
Quf
f^Smr^
at
rep '
descontos por instalagoes de_"sprinklers", e necessario quir^'jun «c;>uuMuu:) pur luii-aiavucs uc ipr inricra , e fiCLessanO que, encaminhada a Planta-Incendio atualizada do risco. Esta
e
estao sendo fei tas pel a FENASEG as companhias seguradoras
Lomissao Especial de Instalagao de Chuveiros Automaticos (CEICA) Us
co-nn ■ Relatorio, a CEICA assinala que as medidas proposUi ^ CEIca acelerar dos deseus trabalhos. De outra parte ^.""',0 adequado estudoo andamento da concessao descontos por Planta/Risco ba -Pnncipalinente, na Planta/Incendio atualizada. RELATORI O
'ASEg,
E 0 seguinte, na Tntegra, o RelatSrio divulgado
I .^
peia
realizada em 28.04.82, objetivando acelerar o andamento dos resolveu transmitir ao mercado o seguinte: in
trimestrais de instalagao de "sprinklers" tern como base a plan-
3
do risco protegido. Os competentes relatorios sao objeto de ana
Dfi 3
■
"^"^'Qsmento por parte da CEICA.
b ^^tra
^^^ia-c
0 adequado estudo da concessao de descontos por Planta-Risco
' Pi'incipalmente, na Planta-Incendio atualizada. ^di tfx s casos,_a Planta Geral das instalag5es das ^areas protegidas sp r'
Q
—
por
esta desatualizada, desatualizad. ou nao apresenta os andares do^risco (prote > ou simplesmente ente nao e
elaborada pela instaladora/projetistaT
'Qs "ff.
tips
^1
p
m
sendo informado as Companhias interessadas que, para a analise
"spr manutengao ou de renovagao de descontos por instala ^^hceriH'^ atualizada necessario que, junto aos mesmos, seja encaminhada i" do risco, na qua! constem: po>" "sprinklers", com a respectiva convengao:
Vem ser indicadas protegidas, parte com a fazendo convengao NS),de riscos isol ados prmegidos, deQs1 gap
cias bombas e/ou outros abastecimentos de agua. ■^as VGA com a respectiva convengao
^ I ft
abastecimentos de igua com " as VGA. (com os respecti "pecti^
^metros), bem como as valvulas seccionadoras.
BI.658*Pag.01*10.05.82
I
mm
I ' I
■T',"
lUillll ^liua I.
r n
iJi I.
I
io das Seguradoras
^®9uros p„- ^ COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - A Superintendencia de ^agoes inflnA • expediu a Portana ny de / de abril, que aprova as alteRio H
Estatuto da Companhia Internacional de Seguros, com se
de
i^^tdmentn H seus
.
dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital so
milhoes para^CrS 3 bilhoes 500 milhoes, medianteapro
da corregao monetaria do capital, conforme
deliberacao""
Assemble!a-Geral Extraordinaria, realizada cumulativa -
^^91" <4. i^.c^sembleia-Geral Ordinaria, em 26 de fevereiro. No "Diario Ofi ^ 26 de abril (Segao I, Pags. 7 241 /243) foram publicados Qa SUSEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.
,V;
ue abr-i
COMPANHIA SOL DE SEGUROS - Atraves da Portaria nP 61,
/°du2ida 3g'Jtpe ^
de
^ Superlntendencia de Seguros Privados homologou a alteragao inEstatuto da Companhia Sol de Seguros, com sede no Rio de Janeiro,
?^iveis r®
^ nelativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 162 miIhoes
milhoes 458 mil, mediante aproveitamento de reservas dis
Vd parte da corregao monetaria do capital, conforme delibera~ (jJ^nte p ^ ^cionistas em Assembleia-Geral Extraordinaria, realizada cumulati
h. "iao dp 9Q Assembleia-Geral Ordinaria, em 8 de margo. No "Diario Oficial " ^ SUSFD a Ata das AGE (Segao I, ePags. 7 604/605) foram divulgados a Porta e AGO 0 Estatuto da companhia seguradora.
a '
•{
iiuvu deste NOVO nni'iDurvuu HAMBURGO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Atraves C"|. j rormativo", os Srs. Werno Ruth Kornddrfer e Alex Franco Jung, dire :Tr
■O -
lioTO Hamburgo Companhia de Seguros Gerais, com sede na cidade do me? Grande do Sul, comunicam que 0 Sr. Geraldo Donizete assumiu 0
90 vao"" ae Gp Se ^0 Sr
da Sucursal daquela empres.a em Belo Horizonte, em substitui-
^loh-^dorad' ^^'"^Ido de Assis Souza, "que deixou de ser funcionario" daquela ^sclarecem ainda que foi mantida a procuragao outorgada ao fun -
0
esta f
l^eferida Sucursal, Sr. Helvecio Avelino Ferreira, em conjunto com Bslo Horizont§ a Novo Hamburgo Companhia de Seguros Ge-
^0 g^htos jQ^^''o"3ndo no seguinte enderego: Rua Goitacazes nQ 333r4Q andar e 402 - EdifTcio Del 'Rey - Tels . 224-8585 e 224-2128 -
;'t
!
Vi,
•"^1 *0"^ .
t.' i'
CEP
LONDON SEGURADORA S.A.- Por intermedio deste "Boletim Infor
'"diria^. "^don Seguradora S.A. infoma 0 mercado que, apos a Assembleia-Ge '•'de^^^stit »"ealizada em 29 de marge, a Diretoria da seguradora ficou as-
Diretor-Presidente- Cecil Robert Bradshaw; Diretor-Vi ce-Pre-
® Olympic Magalhaes Bastes; Diretor-Niv^ten Eguert Giacon.
^h
r
SEGURADORA INDUSTRIAL E MERCANTIL S.A. - 0 "Diario Oficial"
^br-j?
de aori l (Segao I, Pag. 7 606) divulgouT Portaria nQ 62,
d^
dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital
so-
Superintendencia de Seguros Privados, que aprova a alteragf Seguradora industrial e nercanci 1 b.M., com ^dfe de^ j Qneiro. Estatuto Industrial Mercantil S.A., com sede si dentreda asSeguradora ouais a relativa ao eaumento de seu capital
li 'u ~ cri: 1-7
^to H ri
dow data
"Jilhoes 800 mil para Cr$_347 milhoes 200 mil, mediante apro da reserva de corregao monetaria do capital, conforme de-
acionistas em Assembleia-Geral Extraordinaria, realizada cu ® Assembleia-Geral 11 de margo. Na edicaosegu d? 0 DOU publicou a Ata das Ordinaria, AGE e AGO e em0 Estatuto da sociedade Bl .658*Pa9.01*10.n.3 p.?
'^wy«
f)U'
Brasileira de Estudos de Ressegum Sntsrnssiona?
de Seguras da Bahi?^fl^mumca°L^rercaL°^ ^ Atraves do B^, a CompatiHj" sua Sucursal no Rio de Janeiro e o seguintll 223^40o!^'® °
Privados expediu a'C^^'^PalgHtTHg^lgr^^^^utonza t ^.5"Pei"i"tendencia de Segui<| ros S.A., com sede em Sao Pauln a Panamericana de Seg|^ finido no artigo 79 inciso tt 'nn
ria_SUSEP n^ ]!, dade^8 Diano Oficial" Uniaode feiLi de 30 de abril fs^gao
»! L
seguros do ramo Vida, cot^ i
com a Por^ publicada
0 SEGURO CQMO INVESTIMENTO - A PROiv£SSA
DE
maiores rendimentos para reavu^ar as VENDAS *
dos encaniinhou a FENASEo'^os^Ut^r^n^7^^ ~ A Superintendencia de Seguros Pf'*'! pnmeiro, comunica que fo™ clnre?aH^f°" ^ ^ 315 de 26 de abril - ,f
Paschoa Loretto (a pedido) e Jose Dominnnc dos corretores Deusde^' (falecimento) ■ J Antomo Jose Fonseca de Mattos fteiT)DOMn'prlfn+ i^egistros dos corretore.jjj (temporan'amente, a pedido). lamente, a pedido) e Clovis Rocha
segundo ofTcio, cTentifica
■ u
de
^"Sia de competir com outran, opgoes de investiniento. as -oiipa
Y ^^9Uro oh Seaii main °
langarao no mercado diversos tipos de novos plar.os des ^ Variavel. Seus objetivos sac t^duzir o cu-~ mesmo tempo, oferecer aos. seus clientes a oporcunidade'oe
Isadora Vp^Hairientp
'"endimentos no valor em dinheiro gerado per niuit'as apolices. urgentemente; reconquistar os compradores que deilaram
do
Tamh"
^f^vestir nessa industria, a procura de 1 nvestimencos mals
Ca
Pt"ocurarao neutralizar a queda de vendas ocasionada pel a r -^du-^-d-
C cqk
^ propriedade, introduzida pel a Lei de Impostos de Recup^-a
a ^ •"^Ura
c) 'e-j+T Paga H«
%''^^ida
seus
dessa
A apolice Vida Total continuara sendo a de maior procura.
0
premie estavel durante a vigencia da apolice; esta quantia
- .^®9uradora a uma taxa de crescimento baixa, porem contTnua
; '
j;
pessoas que compravam seguro a fim de ajudar
tais impostos, provavelmente nao mais necessitarao
medin Hocf-ac an/^l-i /-cc a a n v^n V T ma iH aruD n {"Q .Ho (\-Y a^ gg "^dio destas apolices e aproximadamente de 6'^. A alternativa
^i^^ais is^h
:nai s
Jm duvida, seguro de vida total continuara sendo, sem duvida os se-
9Ue
^ termo.
no3
'if
e
0
economizou.
Podendo o clierite', entao, investir no "open' o di Os fundos investidos no 'open", em acbes e ar.u ~
mos anos, renderam 12% ao ano ou mais.
dg
do^^^9Uro.-(. Entretanto, as grandes vedetes serao alguns dos novos
pi^odutos
da' Um ^ ^"'■'•ovestimento que algumas sequradoras estao 1 ntroduzlndo no^nierca
^Pelidado de "Vida Universal", separa a parte do segum em sf^
^ ' ^nde
'.I ^h.
apolice Vida Total . Parte do pi~emio e rest rvdi^a restante e depositado num tipo de poupanqa isento de niipos -
P°dera ser investido a altas taxas ■
As seguraaoras estao, alsalmen'
®ndo OS investinientos do "open" a^ curto prazo, que rendem 12%
^no. i -j Os fundos de tais poupangas sao utilizaaas para pagar os premios S^'-» fy^d ? assim, de qualquer pagamento adicional enquanto SUficient.PS na na poupanga nrmn;^nrA . Outrossim. o__segurado n SPoiiradn pode, ni"»rlf suficientes Outrossim. quarao qyi
' fvV fft-,-
^^^ura real do seguro, retiradas desta poupanga, alem de auriientar ou
reduzir"
Jv
As Apolices Vida-Variavel permntem ao cliente escolher o tlo-i ^ I'S^l'Aento , ^ f mais Ihe convier. Multas companhias seguradoras oferect.i^ uma
N^bij ^ mutuos. A Monarch Life Insurance Co., por exemplo, oiL-rec^ V I e ri ' -Pfundos deacionarios. ~ "open", obrigagoes pela da cornpanhia ao Todos sao administrados Cort-^toi-ae Mr>K-^.^-'rynQu^^ois at-1investimentos udcir' i Management Inc A disponibilidade destes prociutos de sequiwi'r 0 aipjg nan nao Se graiide. Embora soniente 30 companhias atualmente rf-'er-' '^•"odutos, espera-se que^outras 100 laricarao produtos semelhcintes hq el BI.658*Paq.02*10
em 1982.
Alguns empecTlhos devem ser levados etn consideragac,
fc r-
^ugar, a posigao das autoridades tribularias quanto a c:o;iti r.ui ■•■ade oe' , 05.52
PH.Ri ^(1
^ II ■
»«
A
h...
;k -■*'
e.i
'i . m
1^.
Sistema IMacionalde Seguros Privados fSuro Vida Universal ainda nSo foi esclare-io^
^l^rintendencia de Seguros Privados
■ ,!•'
SUSEP
Vida-umversal
BS«l=25iS^
2afesKts^S^S ~.!;iV2is| dos lucros dos dois i p F -^torno cujo total seria a m?' ,. tos a curto orazo
?im hI.
• yuvt^niu ao seu atual fundo de ii
da uSsal 5?.» es?F"de ri,s s olho"
circular n9
14 jjg
Insurance Co., criadora da apSMcsJi - '^oJor.^r"
28 je
d3
1982.
Aprova a atual izagio dos limites de importancia seg^ radd - Seguro de Valores Transportados em Carros-For tes sob
estso ,e te.i5idr5iT"do?L2roweS;.T?si;,r
sbril
""""r'i?
a Guarda de Portadores.
0 Superintendente da Superintendencia de Seguros PM
vados (SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alilea "c" dc Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro
de
1 966 ;
tdddddd c. Ode,, o-df;?ce^^d!b€t» dP. «ce p^ide«r;d5„;rrsSpr;i;i;L3',sr:sr, SaJr?'L';r
KiTp'SloEU" 'ralpai; d";7Sldp"rp" L^E,~LrS",rc: '®dir nao possam ser garantidos a longo prazo". ' ^ re. dn. ■^Traduzido de Business Week - 28.12.8]
j
considerarJo o proposto pelol nsti tutc
® Brasil e o Lue consta < 3 Proc. SUSEP n"? 012669/73;
de
Resseguros
RESOLVE:
1 . Aprovat a alteragao dos limites de importancia se 9urada constantes do subitim 3.2 das disposigoes tarifarias espe- Seguros de Valores Transportados em Carros-Fortes sob a 6uar
5® de Portadores, na forma do anexo, que fica fazendo parte integran <lesta circular.
i .1 >
2. Para importancias seguradas gue ultrapassem os H
maximos previstos, a concessao da cobertura dependera de
I
con-
uita previa ao Institute de Resseguros do Brasil . . . . ^ 3. £std circular entrara em vigor na data de sua pu-
^'icagao, revogadas a Circular SUSEP n9 30/81, de 09.06.81 , e as dedisposigoes em contrario.
ANEXO A CIRCULAR N<?14 /82
Vefculos
'®Portancia Segurada Pe1 a Cobertura I Ate Cr$
BI.658*Pag.02*lg,-
15.000 .000 ,00 30.000 .000,00 45 .000 .000 ,00 60.000 .000 ,00 75 .000 .000 ,00 90 .000 .000,00 105 .000 .000 ,00 120.000 .000,00 1 35 .000 .000 ,00 1 SO .000 .000,00
Classe
Importanci a S igurada pela Cobertura II Ate
Coeficientes
Cr$
45 .000 .000 ,00 90 .000 .000 ,00 135.000 .000,00 180.000 .000 ,00
225.000 . 000 ,00 270 .000 .000,00
315.000 .000 ,00 360 .000 .000,00 405.000 .000 ,00 450.000 .000,00
1 ,000 0.950
0,900 0,850 0,800 0,750 0 ,700 0,650 0 ,600 0,550
n., 1
(1:
"in MIIII
P,I iwfiy
y
BI.658*Paq.Qi*in.nq r9
rwUMP
JUMKaaiLj., .llrlV
k&il.
r: •'
Executivo, Legislativo e Judiciario
GOVERNO FIXA OS NOVOS a' :
VALORES DE REFERENCIA
T,»!
XeTcuJos C 1 a s s e B Importancia Segurada
iTtportanci a Segurada
pela Cobertura I
pela Cobertura II
Ate Cr$
Ate Cr$
15.000.000,00 :.v.-
45.000.000,00
50.000 .000 ,00 75.000.000,00 90.000.000,00
105.000.000 ,00
•
^ Pdra
-
cg OS
45.000.000 ,00 90.000.000 ,00 135.000.000 ,00 180.000.000 ,00 225.000.000 ,00 270.000. .000 ,00 31 5.000. .000 ,00 360.ono.000 ,00 405 .000 .000 ,00 450.000.000 ,00
30 .000.000 ,00
ffl Coefi c i entes
^
0 coeficiente de atualizagao^monetaria, a que se re-
unico do artigo 2P da Lei n9 6 205/75 sera de 1 ,355, aplicavel so
fia °
1 .000 0 ,950
_
Padrao vigentes em 19 de noverrbro do ano passado. E o que estabele
Pecunia°.'^^ 140, deem30lei de eabrll. 0 coeficiente aplica-se, inclusive, is pee 3rias 87 previstas aos valores minimos estabelecidos para alcada
0 ,900
*^0$
0 ,850 0 ,800 0 ,750 0,700 0 ,650 0 ,600 0 ,550
^
cfac rtm
artc walnroc mTm'mnc PQt.;^hplpn* Hoc nara aV
I')!!
OS Tribunais. <1 ii
"iTni
S'J ^^0
acordo com o decreto, uma multa de 50% do
passa a ser Cr$ 3 884,10 para as regioes de Minas
'i iL"
maior
Gerais,
ri "^^"oiro (15?), Sao Paulo (16?) e Oistrito Federal (22?), visto que o
5 733 QQ^'^^^ncia e Cr$ 7 768,20, contra 0 valor vigente, em 19 de novembrc^
iHL
Veiculos Classe C
Importincia Segurada pela Cobertura I Ate Cr$ .'I f.'
9
d
Importancia Segurada
30.000.000 ,00
45.000.000,00 60.000.000,00
c
r
e
t
o
pela Cobertura II
Coeficientes
Ate Cri
15.000.000,00
e
assinado
II
1 ,000 0 ,950
i
0,900 0,850
0 ,800 0 .750
Oecrelo rv*
0 ,700
„„„„
87.140. d* 30 de
abrll
Pe I0fi2
Flxa o coeficiente de atualiza
0 .650 0 ,600 0 ,550
930 monetaria previsto na Lei n9 6.205,
4-5-80
Q presidente da RepCiblIca,
de 29 de abril de 1975, e da outras pro vldencias.
(Of. nO 64/82)
SECAO I - pAg. 91
E 0 sequinte, na Tntegra, 0 diploma legal da RepGblica:
45.000.000 ,00 90 .000 .000 ,00 135.000 .000 ,00 180.000.000,00 225 .000.000 ,00 270.000. .000 ,00 31 5 .000.000 ,00 360 .000.000.00 405 .000 .000 ,00 450.000.000,00
DO jMs^Loncii
^
■
""
no uso da atribui9ao que Ihe confere o artigo 81, item III,
da Constitui^ao e nos termos do artigo 29, paragrafo ilnico, ^J«i n9 6.205, de 29 de abril de 1975, e da Lei n9 6.423,
de 17 de junho de 1977, D E C R E T A:
Art. 19 0 coeficiente de atualizagao monetS
tia, a que se refere o paragrafo unico do artigo 29
da Lei
n9 6.205, de 29 de abril de 1975, sera de 1,355 (um intciro e trezentos e cinqOenta e cinco miiesirr.os) , apilcavel sobre OS valores padrao vigentes em 19 de novembro de 1981.
Paragrafo unico. Os valores de referencia, a serem adotados em cada Regiao, ja atualizados na forma do caput deste artigo, constam do Anexo ao presente Decreto.
B1.658*Pia.02*j^
%
Diversos Art. 29 0 creficiente fixado no art go
i9
deste Decreto aplica-se, inclusive, as p'^nas pccuniarias previstas em lei e aos valores minimos e-:tabelecidos para SINDICATO DOS SECURITARIOS INICIA
al^ada e recursos para os Tribunals,
PROGRAMAgao
39 0 presente Decreto entra em vigor
em 19 de maio de 1982, revogadas as disposigoes era
DE CURSOS PARA 1982
contra
rio.
<iia 4 de mai
1:
iho
Cto
Braillia, 30 de abril de 1982^ 1619 da Inde
° Sindicato dos securitarios do Rio de Janeiro deu inTcio Cursos Basicos de Seguros, sob a diregao do Prof. Sylvio Mouri -
Abreii '
1- . PHmeiro curso, Iniciado na semana passada, e o de Teon'a '"ifnitado a 63 vagas e com duragao de 16 aulas (40 horas).
pendSngia « 949 da I jpublica.
GptaI
'
JOAO FIGUEIREDO
seguj, PecP' Em sp t
Erniae OmJvAas Delfim Netto
Ao mesmo tempo, estao programados pelo Sindicato os cursos Incendio, Acidentes Pessoais, Automovel, Fidelidade e Vi
"'Vas n-r^ V^atando de cursos eminentemente praticos, estes terao por base as - res ~
AKEXO AO DECRETO N9 87.140, DE 30 DE ABRIL DE 1982
e as "Condigoes Gerais" e "Especiais" das apolices.
NOTOS VALORES DE REFERENCIA VALORES E REGIOES QUE OS UTILIZAM
TEORIA GERAL
0 de Teoria jaenjaadamento aorange abrange o seguinte u curso oe leona Geral, uerai,.jaciujauyaueiiLo
1V VKDBES WICXHIES
o^yai
04 01/
it
4 050,70
NOWB VALDRES (Cr$)
5 468,70
raaOes E sub-iegiSes {TAL ccmd CEPINIDAS reio
EECrarO
N9
4?, 5?, 6?, 7?, 8?, 9? - 2? S^± xegi.ac), Terrttorlo de
Ftemando
de Noraiha, 10?, 11?, 12? — 2?
^^is"
(Pronnc2^°^
4) Divisao e Classificagao do Seguro; As "Condlcoes Gpna,^i. g "particulares"; 6) 0 Risco (Aleatorio e 5) Fatal); 7} A Aceitagao
h 4 H ^^acan A
N H f^atp? ,
6 077,60
°
4 885,60
6 620,00
5 332,10
7 225,00
rarcicuiares , o) u kiscu ^Miecuuriu e raxai;; /j a Aceitacao
(Cosseguro-Resseguro- Retrocessao); 8) Franquias; 9) A Clau
° Conselho NacionalH-ictnn'a de Seguros Privados, o Sistema Nacional °t0-le-| nO 73/66; 77/(^(\' Hn ^Pnurn. n9 12) Historia do Seguro.
1-, 2?, 3?, 9? — 1? Sub-regiao, ~
r^.
^ 6 ^ ^eqijv.° C^iferentes Tipos); 10) 0 Sinistro; 11) Os Demais Aspectos do Instf
S\4>-rBgiiD. 4 465,X
Aspectos do Seguro (Origans e Fundamentos); 2) 0 Contrato de Inspegao, Apolice, Nota de Seguro); 3)0 " Bordereau" eRegistros de
de SeaU ^—
OUTROS CURSOS
Sub-regiaD, 20?, 21?.
14., 17? — 2? S\±>-rBgiao, 18? -
■ Mu r
2? Sub-ruglaD.
H Teoria Geral, os seguintes; 1) Transportes (18 aulas, com 3 Acirt ®P^"cli2ado); 2) Incendio (16 aulas, com 3 verificagoes do aprendiPessoais (10 aulas, com 2 verificagoes do aprendizado); 4) Auto
17? — 1" Sii>-regiao, 18? — i? Sub-regi o, 19?.
do
Segundo informa o Sindicato, estao programados para
este
^urn I veriricagao naeiiqaqe (6 (d aulas, veri T;om veriflcacao do aprenoizaao;; aprendizado); Fidelidade aulas. com 1i u^::r-
/r\ t/uj /c aulas , com i Pt^endizado);. 6) Vidros (5 1 verlficagao do aprendizado). '
^Prenrii 5 733,00
7 768,20
13?, ISf 16?, . 2?.
^rn a]Q Exaifjlos
Estes cursos serao ilustrados com "slides", e, para inscre
deles, 0 aluno tera que possuir o curso de Teoria Geral.
-
Calculos:
Os interessados deverao dirigir-se ao Sindicato - Rua Alva OB valores apresentados adira passam a substituix ce relatives o)
t
-
229 andar, no horario das 8 as 19 h SOm e tratar com as Srtas. Rosan
EiniinD em cada regiao, cato exerrpUficacfc abaixo;
5~-^ssir-' -i 29 exertplo:
ato na 3^ ^ao, que detemine o pagamaito ^ 3,5(tres Tlfi m
2iS J. 'I centavos). ®^ zeitos sessenta
3? exeipio:
passa a exigir o paganento
d^entos e setaita e urn cm -
ce 50'. (c rrA^^ta por cento) cb irolor salario i. e' (tres mil, jcatoccntos cat<jita uuatro ^or zciiu>i e3.«84,10 ikz centavos).
U
BI.658*Paq.02*10.
-*
^
BI.658*Paa.01*10.0.6 ft?
I H,
'/ •
*Jt'
•'.at.
m'm.
«<.! .*\
Mercado Cambial Taxas de Camblo
M 0 E D A
T A X A S
SIMBOLO
COMPRA
VENDA
ii'i'
UNIDOS
DOLAR
US$
154,84
155,61
LIBRA
£
277,74
283,05
MARCO ALEMAO
DM
66.162
67,451
FLORIN
f.
59,653
60,799
FRANCO SUigO
Sw.Fr.
79,214
80,769
LIRA
LIT.
0,11925
0,12135
FRANCO BELGA
Fr.81.
3,5168
3,5740
FRANCO FRANCES
Fr.Fr.
25,421
25,863
COROA SUECA
Sw.Kr.
26,624
27,075
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
19,563
19,894
"^Naoa
SHILLING
S
9,3899
9,5748
"•Or
DOLAR CANADENSE
Can$
126,04
127,95
COROA NORUEGUESA
NKR.-
25,855
26,293
ESCUDO
Esc.
2,1854
2,2258
PESETA
Ptas.
1,4903
1,5158
PESO ARGENTINO
$
PESO URUGUAIO
N$
lEN
Y
0,65361
0,66648
"^^"0 unido ocid.
'""■ANDa ^lilfA
'^lia
'I >
^^UlCA ' "Anqa '^ClA
!"°^a ' ii
ESr
uesa ^«AL
, ' ^nha ^SUa,
BI.658*Paq.01*in.nR q?
"T'WWTi
1 -
-do. ..Xi.AC. I -*■
. k
■
n
Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG
FUNENSEG
^^ulo /cpv
E. CLUBE
VIDA EM GRUPO
cerimom'a, realizada dia 29 de abril, no Clube Cidade de Sao
1 .2? ° Secretan*o-Gera1 da FUNENSEG,- Sra. Marganda Cavalcanti Pessoi re H
de
^
"Socio Honorario" do Clube Vida em Grupo-SP. Tambem foram Gisele Freitas de Souza, Chafe do Gablnete da Superintenden Privados-SUSEP, e o Sr. Hugo Pires, Presidente do Clube Vida em
° dpoiQ
Fm seu pronunciamento, o Secretirio-Geral da FUNENSEG destacou ^ ^^l^boragao qua deo debates Clube Vida em Grupo vemo prestando Mercado Segu g at"^aves da promogao e Curses sobre Ramo Vida.ao Na oportuni"
*^3. Margarida Cavalcanti Pessoa convidou os componentes do Clube a par
®9Uron 'Juntamente com a Fundagao, nao apenas da elaboragao dos "Cadernos de ^3mbem da programagao do Curso de Seguro de Vida Individual e Vida ^ langado, brevemente, atraves do sistema de ensino regular da
&5EG
No dia 30 de abril, ainda em Sao Paulo, o Secretario-Geral da
contato com a Sociedade Brasileira de Ciencias do Seguro-SBCS-
% ®emCurso coL-
Procedeu a verificagao do funcionamento do Curso Basico de SeguHabilitagao de Corretores de Seguros, ministrados pel a Socieda-
cq^ Pentp^H
com a Fundagao, nas dependencias da Fundagao de Comercio Alva -
fUh I ft
ii
''ampni-
" ^EAP. a Sra. Margarida Cavalcanti Pessoa. visando a dotar a Cursos necessaria ao seu oleno I jvjj em ^111 Sao Paulo da infra-estrutura jcu sutorizou a transferencia de 2(duas) maquinas dc escrcvcr (do
^^^inic? e a admissao de mais urn funcionario para auxiliar nos servi ^crativos. BASICO - SANTA CATARINA
(S
Cat
"^^ve inicio ultimadesegunda-fei 3 de maio, Blumenau 0 XVII CursonaBasico Seguros, ra, promovido pela em FUNENSEG, em
s
0 Coinite Local Catarinense de Seguros. As aulas serao ministradas no horario das 18h 45m as 21h 55m, nas dependencias do Colegio Fran Antonio, a Rua Santo Antonio s/no, Blumenau. Do Curso, constanT
'i\ Mp^3l ^
;i ;
disciplinas com_^respectiva carga horaria; Nogdes de Matematica Co-
V' Teo ~
,"®nas/aula; Nogoes de Contabilidade - 12 horas/aula; Comunicagao e
horas/aula; Nogoes de Direito e Legislagao do Seguro - 20 horas/
" S u ^''^3s/aula. Geral do Seguro - 24 horas/aula; Praticas Usuais no Mercado Sequra~ CORRETOR - PARANA r
1?
Comega hoje, 10 de maio, em Curitiba, o Curso Para Habilitagao Seguros, promovido pela FUNENSEG, em convenio com o Sindicato
s
Seguros Privados e de Capitalizagao no^Estado do Parana. As au Si
diariamente, no horario das 18 as 21 horas, nas dependerT
^
Monsenhor Celso, 225 - 79 andar. Do Curso, constam as
Nogoes de Contabilidade, Nogoes de Matematica Comercial
Af^gum I f^oeoes de Direito e Legislagao, Organizagao Profissio ^®9uro Transportes, Seguro de Responsabilidade Civil p ^ e D de Vida Individual, Vida em Grupo e Acidentes Pessoais, Seguro de
VCrv'
iirs.
dmos Diversos, Tecnica da Atividade Profissional, alem de 10 pales -
^ OS demais ramos e modalidades de seguro.
81.658*Piq.01*10.05.82
r'"' "Vi.' ..."
h
CORRETOR - RIO GRANDE DO SUL
documento comprobatSrio de escolaridade. As As aulas aulas t5m tern inTcio inTcio ore nrp sexta-fei/ ^ ^ proximo e serao ministradas nos fins-de-semanl
;'Sto papg
as 21 horas, na sede do Sindicato, i Av. Otavio Rocha, 115-7Q anH'Como^arafTi dia 4 de maio, do Curso Para HabiTi^ac57'de'corre"?n'^rd/s.^'° ,
t
convenio com a Sociedade BrasilPir;, h« p.-.
s?rf2»r„; mircio Alvares Penteado-FFfAP rv r
da Ar 9uintes ^^intes
sabado - em tempo integral - e dominqo oela manha^ a ?Comercial e Industrial de Uberaba. Do Curso, Curso constam a^ c -
''laa Geral Gpv.31 ^^^Plinas: Nogoes de ContabilidaderNocoes Contabilidade.-Nogoes de Matemitica Matematir;. Comercial .-1 Ten
® Orqam,
"®veis
CORRETOR - SAO PAULO
I
vv.'.nKt uuauu^ ju ue tfbcuiariaaae. ^ 2. QUinzena de lunhn nmYimn p cpi-aA
™ ;v
Nogoes de Direito-Contrato e Legislagao do Seguro LeqislI
Profissional, Seguro Incendio, Seguro Transportes Seonm a,.
^"^•'Spo ®Riscos DPVAT,e Segura de ViSa iSdividur? Vil" '''sde '^''ofissional, Prott Pessoais, Seguro de Ramos Diversos, Ticnica da At? alim de TO palestras spbre as demais nxidalidades io Seguro
-a dependencias da Funda?
goes de Con\:^-liSa e%o™s de^Mate.1?.>a°CoL^^ coes de nireit,^ o i ^J.i"l": Comercia , Teoria Geral do
incendio - ceara
n r,,
27 alunos inscritos, teve inTcio em Fortaleza
dia ?f.
a
s^i'^legaciTB Seguro Incendio. E Ppccpniimc p.omovido pela FUNENSEG, dU] •« Keqional Ho Institute Tnctitutn de Hp An Brasil Ri^ari'l / t od cora'a \ "no acola — Resseguros do
^
sSuro^rInlporte^'lS^^'Se''LsSs^ Segu^o^i vidual, Vida em Gruoo e Acideni-oc dq bilidade Civil 'rofissional. e DPVAT, Seguro de j §'<« ^ministradas, diariamente,
no
Col egio Brasi 1, a Rua Dona
As horario das 18h 30m as 21h 30m, nas depen-
^1 ''r.h
Leopoldina, 907 - Fortaleza.
as 91si 011^3950°^ seguintes disciplines, com respectivas cargas hoririaspDireito eTe°'
Srsegu^;'^'"'^'^ P-f1ssional. alim^de'^'St'as^oire^^s^e'r^ >' i.K IncpnHIncpnH.;-
Incendio - 15 horas; Seguro Incendio - 52 horas- Resse horas; Nogoes sobre a Inspegao de Risco Incendio - 4 horas- e oa Regulagao e Liquidagao de Sinistros Incendio - 10 horas. ' ..Wfc/iw
CORRETOR/INTERIORIZACAO-CAMPTNAS
Ai.w^wyuiw
« n,
aih
< 7
HabilitagSo de Co^retores^d^SealJra^^^cI^^° em Campinas (Sao Paulo) o nonzacao de Curses eara hahi^tsr^n a
ministragL L seq^ros 0 cJr^n Pn
CORRETORES - RIO GRANDE DO SUL
dentro do Programa /
•Ur
P^f^ssionais na 'area de corr^3 ^lo r®5^ de Para h k2} Q PI
transcrevenios a relagao dos alunos aprovados no XXXVIli
de Corretores, promovido em Porto Alegre (R.G.S.) no npmi
' "pi-^ 18.12.81, pela FUNENSEG, em convenio com 0 Sindicato'das Emoresar nvados e de Capitalizagao no Estado do Rio Grande do Sul:
»\)S
r:„?-s"s':)u!s)r'Sr Igos pela manhi, no Salao de Convengo~es'do'SmpinL'p:ia«
002. ADRI.ZVNO LUI2 MIRANDA,D^LBEM
004. .
Riscos e Ra^s Diversos llcn L
ALVARO SILVA
005, . ANDR£ NOEL HERESCU
fltfT P Acidentes Pesso
abordando demais ranws e moSli dades So Seguro
007.
ARMANDIO
008. ARMANDO
CORRETORES/INTERIORIZACAO-UBERASA (MGJ. Encontram-se abertas, em Uberaba(MG), as inscricoes
ao de Corretores de <;pnHrnc ..L
^ pi^j
do V
H0FFI4ANN DIEHL
009. ARNOLDO 2ILZ 010. ARY COSTA DE SOUZA
011. BRUNO EDUARDO KRAEMER
talizagao no Estado de Minas GeraiQ r ^^"P'^sas de_Seguros PrivadoS res de Sequro e ranit;*ii7^ - Gerais, com a participagao do Sindicato oomercial Comercial ee Industrial Industrial de de iihpr?,h;J Uber^h^"^ n. • I " o/o-patrocTnio ^"-patrocimo da Associagao, a Av. LeoDoldina Hp mdevem dirigir-se das Empresas, a Av. Afonso Penna 7?T^^99o a^^ andar, ou a sede deferidas mediante a a " inscri^ti^
If
documento que comprove escolaHH;iHp°^ seguintes documentos: copia adt^^ti documento oficiTS^ ?dent?iaSe p' Hp'?"l^'^ ^ tos 3x4 e pagamento de taxa Hp mat titulo de eleitor; entrega de 2 J
16 000,00/ 000.00. Bo nVLso cso de oeesoS pLsoas ?Tsira. nlCL' ' " """" ^Iditfco »o ''I v«lV!r 4 Am /-I..-,* 1 . pcpsuas rlSlcas. 0 nanampnt-p 4-r.v,-. ,i1»
dstl e. eeetwo
rJSCdVLST;
012. CARLOS ALBERTO MACHADO PONTES 013. CARLOS EDUARDO MENDES ROCHA 014. CLOVIS JOSE WANDER 015. EDILBERTO RODRIGUES BITTENCOURT 016. EDILSON ANGELLOS 020. ELEU MACHADO DA SILVA 021. ELEMIR BATAIOLLI
•1.1
BI.658*Paq.03*10.OF.82 BI.658*Pa
■TT^^r.-jrir-.- -.-I
'V-T'rTTT«»11"r','yT^'^'r™-r-™^ m ' . lyynii^m .^'1 A
UL
.
\
i .-ii
"''I ■, "i i
TURMA
023.
ENZO JOSE VALMORBIDA
025.
ERVIN
027.
FR.U:CISCO LEAD RAICHTALER
028.
FREDERIC 0 ^i^LASTINA BUCHHOLZ
030.
Gl/. lERTC. '
035 .
JA.JE SUSLI": POGORELSKY
037.
JOAO DE MACEDO SCARES
038.
JOAO DE MAR BAPTISTA
039.
JORGE EDUARDO SCARES ESTIMA
040.
JORGE LEIBL MONTEIRO
042
J032 ALhEHTO SOL'ZA DE SOUZA
Imprensa
MAIER
TOnIO FERNANDES
Jomal do Commercio Ai
Margem de solv^ncia
B
Uiiz Mendon^a
Exlate para i&BO o recurso de dosar no pre?o do seguro um carregamento de se-
trabaiha com custos. fi
043
JO S3 OA?
044
JO
nite
GONgALVES RIBEIRO
FR.a>;C .SCG MIRANDA DA CUNHA 045 . JOSE RICARDC ESCHBERGER 046 . JULIO CARLOS MJG.UOT PADILHA KLEBER FLORES DE S' J2A
048.
LUC.IANE FERRARI
'
seguros.
a caracterlstlca de
®*PrBsRn
Tlata-se do eusto do rUeo.
gUrad^ ^ IndenlcaoOes pagas aos se-
Por exceWncla, esse cuato nio ® contpole prtvlo, lato a
®®?uradora n4o tem meloe de In-
I
outro
fiuaa varia?6e8, a fim
como o faaem empresas de
'^PcJiui H ^ 0 cuBto rtrt
&a Q
doe negdclos e &£ tenEm outras palavras.
"SCO 6 uma vartivel capricho-
LUIZ ANTONIO BORTOLOMIOL 050. LUx/. EDUARDO DE CADAVAL FONSECA
deve ^ ®®P®ndente, Se alguma obedlfincla ®omportafn tra^ar aeu prdprio
LU r.' NERO i-'ACHADO DE CAMARGO
tuicha- ^®*ender daa surpresas e dos caJ*egqX. ao rtaco (e respectivos custos)? Wilco da** P®®sado dessa varl&vel. o hls-
049 .
I
de
cuatos exlate um (o malor de-
•er
-
047 ..
empreaa
052. 053.
ent&o a empresa aeguradora.
LUi:. PAl'DC DE ARAUJO
ocorrtndas, buacando al-
®^
MAROAL CISCO JAROM SANTOS 055. M/JaA WALKVRIA BRODBECK HERRLEIN 054 .
070.
SALV ANTDniO DE ARAUJO
071.
SERGIO CASAGRANDE DE OLIVEIRA
072.
sErcio netali rodrigues tubing
074.
SOLON AUGUSTO SANTOS DE ASSIS
078.
UPIARA
079.
VAI>JDERLET NOVO DA SILVA
de qualquer varlA-
O nrf!? renZS?
^^ttco tr fj**da
rt '^Prio
2^^
mo instrumento de transfer^ncia de rea-
ponsabUidades
julgadaa
ezcesslvas
nem sempre o Estado entet^ que seja bastante a autoUmlta^ e acrescenta, a essa dlsclpUna Intema da empresa, a obrlge;ao normatlva da observ&ncla de "»■»* margem de solvencia.
fliiH
*
do. Como denomlnador comum o que exla te 6 a fundamentaq&o ttenlca que d& au-
Qw® o valor medlo (ou
e a SUB formula^So matem&tlca e estatla-
fenbmeno estudado seguro <ou prtmlo) nada efetlvo do rtsco, este ul-
stravte do aeu passado es-
^ como no passado, ease
future tamb^m serA er-
em tomo da media pre-
P prepo do seguro 6 ele
aleatbrla. exprlmlnr? ^rtco que estarA afastado da
porte BO prlnciplo da margem de solv^ncia tica
Em resume, o que visa a margem de
solv6ncla 6 estabelecer para a empresa ae guradora. em termos objetlvos. um campo
de atu^ao dentro do qual ela se movB condlQoes de
absorver fortes desvloe do
custo efetlvo do rlsco, desvios que tomem
Se
muito acentuado, re-
esse custo malor do que o preqo do seguro; ou desvios que. em outras palavras. tevem a empresa eeguradora a pagar Indentea-
Pmpresa segtiradora, confor-
0es que superem a sua recelU global de
mereado, a concorren-
alcanqar esse alvo 6 Umltar o volume de negbolos (volume esse representado pela recelta de prdmlos) a determlnado nidltl-
^ anorm^' ®*P®'^Pnte l^cros pp Perdi^ ^
pratlcamente eliral-a lucre anormal, pels
®
® efelto de mlnlml-
L.P'PbaSiM-^ ^ eWdentemente agrava contrA^. ou
S^O
refa que exlge a Inveatigaq&o de caracte-
ristlcas que s&o especlficaa de cada merea
m6dla, portanto, osclla
PP para menos)
anormals
Como preservar a aolempresw?
UBAIARA FERNANDO SANZ OLIVEIRA 077. UBIRAJARA DA SILVA GONgALEZ
^ao. como por exemplo a seleqao de nscoe e 0 resseguro, este dltlmo funclonando co
llnha entre oa valores errAtl-
>
076.
£ certo que toda empresa seguracont utlUza mecanlamoe t^nlcos de autoUmlta-
do
PAULO FEPJJANDO DA CUNHA GOMES PAULO JADIEL DOS REIS CANANEa
H
mlna. ImpM-se a elas a chamada margem de solvenola.
Estabelecer tal Umlte de seguran^a de
061.
Rl' -■ ROD vRJ J'CISCO FERRARI
zlndo-se ao m&xlmo sua probabilldade de
operacoes das empresas seguradoraa 6 ta-
®
067.
guradoras um ralo de opera?oes dentrb do qual alas se mantenham solventes. redu-
termoe de m6dla. E m6dla.
nadir JOSE damo
065.
Outro recurso feste mala vlivel e por
taso Incorporado A^pritlca em v&rtos mercados de segurosJe -mpor && empresas se-
6 a fonna tebrlca de cen-
059.
064.
resse comerclal — e tende a ser poll da at^ complete desgaate.
^I'aUaaw
*®1.
PAUI.O ROBERTO NEGRELLI PAlI-0 ROIEKTO NEVES PAL10 DE SOUZA PORTAL
ta exposta a atrltoa com o chamado Inte-
esUtisUca. deflnl?fto, portm, somente e
MIRTHA GRACIELA VIEIRA da CUNHA
063.
tistico do rlaco e calculado de forma a tor^ nar minima a probabilldade de lnauflcl6ncla desse preqo Idas, na economla de mer eado, todo acresclmo de pre^o € uma ares-
.
058.
062.
capaa de ser extrafda da
goran^a, apolado no comporteunento eeta-
pr^mios. E a forma objetiva adotada para
pio do patrlmdnlo liquldo da empresa.
dom cssa Umlta^^. torna-se Inexpressive
a probabilldade dc que os desvlog excesslvos de slnlstros n&o possam ser cobertoe pelo patrlmdnlo Uvre que a em{nesa tenha
acumulado. O que d utna garantla ealutar para o pdbltco usuirio do a^ro.
i''
TERRA
i iH:' i; ' BI.658*Fa
BI ■658*Pag.01*10.05.8p
Malvinas elevam
taxa de seguros f> nrMiHcvnf^ da Ha Federagw NacioO presidentie nal das Bnrpreaas de Seguros Privados e de Capitaliaacac (PCinaseg;, cilnk) SUva, dUse oatem que a elevaqw das taxas ckw seguros maritlmos. em decotrentia do confllto axmado entre a Argentina e a GiU-Bretanha, n^ deve ficar restrlto somente ^ proximidades das Uhas Malvinas, mas deve valer para o Atl&ntico Sul, regin^ que poder^ ser toda afetada pela guerra.
I^a Clinlo Sliva, o Brasil est^ na ro
ta do confronto bellco, por onde nossos navies mercantes trafegam no transporte de mercadorlas. "Na verdade, a fnerra esta em nossa costa marltima
quai o preco da cooertura—deraiM GTMpela (Ouerra, Torpedo e Mtnaa), adiclonal conhecido como taxa de risco de guerra, nao deve ser aumentado apenas para os navlos que passam pelo estrelto de Magalhaes."
O presldente da penaseg considera que uma guerra no Atlantlco Sul, envolvendo Ingleses e afg^itinoa int^ssa menos ao Brasil que a qualquer ou-
tro pais do mundo, "pois ela poderi intemnn(per o nosso processo de desenvolTimento" Os prejuizos provenientes
d e um estado de bellger&ncia nas Maiidnas, para ele. vlrao do aumento do pre^o do barrll de petroleo, das taxas
de juros e das dlflculdades com o comCTcio exterior, que afetarao de Imedlato 0 Brasil CASCO
"Ainda nao decidimos peia publi-
Institute de Resseguros do Brasil atraves do oflcio PresI nP 099/82, de 28 de abril ultimo, criou a Oomis^o Tecnica
de SlnJstros de Cascp Marltlmos, t>eni como aprovou a regulameaita?ao geral das Comissdes Tecnicas restabslecendo a paridade (igualdade) de membros
entre o mercado e o Irb, Tres membros A cria?ao da Comissao, para Clinic
piva, ajudara o desemipenho desta cartelra porque ela podera evitar a prote-
laq^ de tomadas de decis^ na ocor-
ootecna (Sociedade Tecnica de Admi-
estatizada ha nada que justifique uma vez que o mercado de intermedja-
^straQao e Corretagem Ltdaj suosi
diaria da Companhia Siderurglca. Na cionai (CSN), porque o case desta core mais complicada e convplexa
a ainda esta sendo analisado, para, in-
^usive, sabermos se ela e vendavel ou ^ a op^^ mais acertada sera a sue ®Xtm?ao." A declaraQ^ e de Joao G.^ aiao_ Piquet Carneiro, membro da Co „ ^ao luterministerlaj ide Deses^at) A Soteena, que entrou na lista das
fliianciamento k produeao rantla de obrlga^des oontratuals
export&vel de bens e servlqos e de ga-
^ exporta^at bbjetiva garantlr o recebimento dc parte s^tanclal doe cr^tos que o exportador conoede a comiwadores es' trangeiiTos, cobrlndo risoos de nature
za flMncelra, e se divide em duas ca-
^orlas: riacos polltlcos e extraordlni rlos que se caracterizam pela falta de rweblmento pelo exportador, dos cr6 ooncedldos em conseqti^ncia do
medldM .adotada peloa govemos es ! ii
® comorciaisfinanceique sao ortginados pela Incapacidade
das de corretagem Para Paulo Gomes Ribeiro. presidenle do Sindicato dos Corretores de Seguro do Rio de Janei
ro. a privatlzacao da Soteena c realrnente um assunto dellcadc Segundo ele a empresa loi criada nara atender somente a CSN evttando que seus seguros, como acontece com
OS demals
org^ publicos, fossem a
^presas a serem privatlzadas junta-
sorteio como determlna o Decreto-Lei
com a Companhia Federal de Se edltal de pre-qualiflcacao
se a Soteena nw continuar a iiiterme-
^^P^ti^cado quinta-feira ultima, de^ seu5 negocios de corretagem basiQ^®nte centrados nos seguros da'CSN
qUe toma sua desestatizacao um proema delicado. Piquet Cameiro dlsse ^ Soteena depols de privath'ada
di? 5'^^^nuara, Lnterme3-n.do as cont^por deexemplo, seguros da Sidenioi ^ Naclonal, e seu valor patrimo-
aanH ^o Pratlcamente a zero, Invlabili processo de vendagem
73'66
E fc ciaro — continuou — que
diar a CSN nao havera queni queira
adquiri-la. resta saber se os dispositivos legais acolhem uma declsfio nessc nivel '
A desativacao da empresa e
opc^ que
desagrada
Paulo Ribeiro
porque os seguros da CSN psissariam a ser feltos atrav6s de sorteio no Irb e
perderiam assim a asslstencia do corretor sem que com Isso o custo da ap6l:ce tome-se mais barato
do provld^clas Imediatas, antes que
0 slnlstro se tome ainda mais vultoso, e^o. por exemplo, ocorre com encaine de fragata.
^arig e BCN
ra do importador em cumprir seus ccmpromlfisos
No financlamjento k produ?^ destinada a exporta<?ao, a entldade flnancladora e o segurado beneficiario e o objetivo e garantir a pejrda que vler a
sofrer em vlrtude do inadimplemento
contratual ao devedor financlado. decorrente exclusivaimente de sua insoJ-
vencla, nao havendo nessa cobertura
particlpagao obrigatbrla do segurado. sendo as Indeniza^oes efebuadas na ba se de 100% do valor, equlvalente ao sal-
do devedor do flnanciamento, n&o podendo ultirapassar o Ilmlte do capital,
mais OS juros do flnanciamento. Uma das 4reas mats promissoras d a do fomecimento de suporte as em presas ^aslleiras, ou seja, garantla dc
candidatam
^ Federal (BcNi de Cr^lto Nacional dense iti ^ Via^ao A^ea Rio-Gran-
te jj. ^^arlg) .Rao, segundo alta fon-
granrja segurador. os dels Dra interessados na comros, llS J<='"ipanhta Federal de Segii-
cia g ? , Mlnist^rlo da Prevldeneditai'V^st^noia Social, que teve seu na tiiH
Pre-qualiflca^ao publicadc
rtiesni • dulnta-fetra Segundo a tjre 0 ^ acordo exlstente cnsegy ^'-'erno e os grandes grupos de
dadec de nao mais adqulrir soclebao i ®®8iuradoras, por ser oflcloso contudo, que eles ve-
8 comprar a Federal, «caso a
Para passe a ser deslnteressante reKnfr-®^^®^cs que hoje pretendem ar^^a-ia»
obrigEQdes oontratuals de exporta^ao, ^ de que possazn petrticipar de 11cltaqoes e concorr^ncias no exterior, credenclando-se peraiite os governos estrangelros e posslbilltando concorre com palses altamente desenvolvldos no setor de servlqos.
O concurso teni como objetivo promover as artes piastlcaa e revelar novos talen-
tos e e uma realizacfio doe govemoe doe Estados de Santa Catarlna. Rio Grande
do Sul e Parana, sob o patrocinlo da Sul America Seguros
j ^_
Resseguros BrasU). Oilberto ^ Formlga. onde domostra como 0 Mguro pode atuar na drea de exporta^ao. As modalidades de cober-
de seguros e perfeltamente acend;-
do por corretores e 'por empresas pnva-
rencla de acldentes com navlos toman-
pode atuar nas exporta^Oes palestra do dlretor do
a verdade e
que esta corretora nao pode contlnuar
do mercado tamb^m fazem parte da Comissao
Emiretanio, para ele
ca^ao do edltal de pre-qualifica?^ da
^<jao.
Contando com tr^s membros o
Irb explica como o segiiro Pensando na necessldade de segu ros da pequena e m^dia empreaal o ^letlm Informativo do Slndlcato das Empresas de Seguros de Sao Paulo dl-
Desestatiza^fio da Soteena ainda depende de estudos
at« o dia 13
8\H^^5crlc6es para a II Jovem Arte dia IS, rr"^'"ica-Bra6U SulprdxUna encerram-se no quarta-lelra da eemana
o Julgsmenio dos trabalhoa que conatltulrao a mostra da 11 Jovem Arte Sul
Am^rica-BrasU sera telta no dla 14 em Porto Alegrc: no dla 21. em Curitiba e no dla 2B. em PlorlanOpcrils A abertura da moetra. com a devlda premlacao, ser^
no dla n de Junho. permanecendo ate U
de julho O jdrl sera constltuido por prollsslonais em cada um dos trte Sstados Este sal&O de artes pUistlcas sera rea-
llzado anu^mente com a coordenac^o geral e exposlcfto a cada ano na capital dos Estadoe promotores
O ano pcusado
fol no Parana, este cm Santa Cetarina e no ano seguinte no Rio Grande do Sul.
A coordena?^ e execucfto fica a cargo das secretaries de cuJtura de cada Estado
Infitituto sorteia »eguro8 Em levereiro tUtlmo. a ImpOftAocla
segurada dos seguros de 6rg6o6 do poder publlco sorteados pelo Institute de Res
seguros do Brasil (Irb) entre as empre sas seguradoras do mercado, atlnglu Cr$ 95 5 bilboes, swido que aomente o se guro de lnc6ndlo da Telerj (Telecomunlcacdes do Rio de Janeiro) alcan?ou o montante de Cri 64 bllhOes Os segura^
sorteados na ocaalao, pelo Irb,abrango^
as modalidades de cascoe^ respt^bUld^ de civil, rIsoos dlversos. ndell^e, transportes automdveis. roubo e tocdndlo.
REPRODUZIDO DA EDigAO DE 05.05.82
A t
iX\
V
/ y:
OVTROS
Se9<Jro obrigatorio, de carater privado L uiz Mendon<;:a
"
0,
?
individuos - e para e/es. Por ser esspncia/mente gregario, sd na associa<;ao e P^''^ Aea/zzar suas potencialidades e aspiraQdes, com maior eficiencia e mais racioryah 0 meio e o individuo e o fim.
\
^a
intimo entre individuo e sociedade dificufta, por vezes, a tra^ado da hnha divisona
Si^'^orgT^^'^'dividuale a qua e tambdmsocial. Todavia, uma coisa nao deixa desernitida eisenta de co/-;-
ex/ste plena comunhao entre a sociedade e o individuo. naquiio que se refere a real/zaqao
ifit'^9ind 0interesse da sociedade - sua fun^ao basica. alias - e criar cor)dic6espara que o ®^esse5 '^teresse deleproprio, o faga em harmonia e correspondencia com ointeresse do corpo social. .^^su/^^^^'^^dependenaa, exigem satisfagao simultanea. t gjl '^ objetivo do pacto soda!e o bem-estar coletivo, que implica e pressupoe o bem-estar indiv,°fQltam ao individuo(independentemerde de sua diligencia e vontade)bs meios norma/s de vida ^&ro,Q a sociedade a obrigagao de prestardhe assistcncia. A solidariedade, do que e feito a teado so g
a causa primaria dessa obriyacao coletiva. os mecanismos(como a instituigao do seguro)que protegem as mdividuos contra eventual
derr^
\e \
sao mecanismos de sentido social. Par que?Pela simples razao do que subst/fuem e fazem as ^ vantagem de retirarem dela o dnus da obrigaqao assistencial Sao mecanismos que me-
fioQ^ ° ^PO'o e incentivo da sociedade. porque sen^em aos objetivos dela (executando-os, ahas). Pu 0interesse social de uma instituiqao nao e, port^nto. condicao sufiaente para incutir-lhe ^'^t^i^f^li'tiQ-^^^^Pdade logicamente carece dc ordenacao no seu fundonamento e, para alcanca la, precisa de
a\q^I. a V
de riJ.^.drT}inistrativa. 0Estado e o ente que corporifica esses elementosfundamentals da ordem social
\
organizada.
.
■ ■
a economia de mercado para roalizar seus objetivos. a aUvidade economics nao
Wr^dvid^^P^ercida pelo Estado. A ele, nesse terrene, cabe tao somente a desempenho de fungdes norma \^ no
de controle a fim de assegurar a disciplina funcional do sistema. Em carater excepcional. sua
}■
PPondmico torna-se legltima unica e tao-somente por nvDtivo de seguranca nacionai ou para gt/e a miciativa privada nao tenha condicoes de exphrar ou de desenvolver. do
;
vk. ?■
^Pdo isso que o seguro privado constitui setor estranho a esfera da atividade direta do Esta
dalidades em que assume (o seguro} o carater obrigatorio. No caso, a obrigatonedade e institute
social — e social, ai, nao e sindnimo de estatal. Interesse socialexiste em toda modalidade
do-se mais acentuado (taiinteresse) nas modahdades em que a seguro se torna por isso mesnx^ H
ultrapassada) tese, segundo a quala obngatoriedade implica estatizagao. Isso porque
® do f' ^P sensprdprio o Estado criar obrigacdespara os cidadaos, deixando que taisobrigacdescons \V
^''PPPdlpara terce/ros.
d suq ^^(PPde o que e de indoie normativa com o que e de natureza econdrnica. A^ Estado pode criar fundados social, queecondnico. as informa d^dem,pp^p^dva, originariasode necessidade doobrigacdes campo social, podemno terinteresse reflexes no campo
\
^ *P^l^ra a atividade mercantH, isso nao conduzaoimperativode que o Estado se tome mercador p p ppppp^ipp ~ nem par isso deixamde ser distintaseseparadas. E, se nao deixam, iogr
f
^^SQ^d^Pppp'' distintos os papeis que neias a Estado tem a desempenhar.
^pp^sa, se fosse vaiida, ipso factoinvalidariaa modernapoiitica (estatal)de toda sociedadeba-
It' - f,
^
^
Pp's guando 0 Estado intervem, em name dessa politics, quase sempre 6 para geng ^ compo/Tame^fos que repercutem no piano mercantil, estimulando atividades econdmicas
^Qha contra pstimuh maior que a do iucro. Ou sera que, na economia de mercado, a poiitica estatai se o iucro?
«E»ISTA BRASIL - c»,p.„A,. p.
_ H.,vo/«.nl-82|
Pag.OI —T'-TR-
■v"
'i'-
■ 't"
IM;
EUAi
Seguro garantira cliente
r
assaltado em restaurante Porto Alegre -- A partlr da prOxima semana. o cartoca podera ter. pelo menos. a compensaijao de ser ressarcido de
prejuizos se sofrer assaJto num bar ou
restaurante. Isto. se o dono — para manter a clientela ou raesmo evitar ser
processado posteriormente pelo cliente
assaltado — fSzer um seguro. inedlto no pals, contra assaltos a restaurantes ou
similares. O valor do premio (prestagao
< f.i
Porto Seguro usa criatividade Cobrir danos causados por estou-
pessoa que tem responsabilldade deve
ros de bolada, mordida de cAes. vi-
se resguardar de posslvels Infortunios e.
drapas quebradas, por queda do skylab ou outras aeronaves sAo alguns
no case de restaurantes. defender sua
clientele ou, pelo menos, evita proces-
exemplos da forma criativa de fazer
sos de indenizaQao. pelos clientes assal-
seguros pela Porto Seguro Compa
tados, posteriormente".
nhia de ^guros Gerais, primeiro lu-
Assim, como exemplo, se o proprietano do restaurante flzer o seguro nos seus quatro itens — uso. manutenQao e
do setor, no pals (nao e ligada a
gar entre as empresas independentes grupos flnanceiros). O inusitaao foi a altematlva de crescimento da em-
conservaQao do local (IndenizaQao de
anual)6 pago pelo dono do restaurante a seguradora, mas s6 o cliente recede a
Cr$ 1 milhao). perda contra assalto (Cr$
IndenizaQao.
10 mil), morte (CrS 100 mil) e invalidez permanente (Cr$ 100 mil) — pagara Cr$
atender aos anseios da sociedade E
44 mil 720, 65 por ano.
se OS assaltos a restaurantes se tor-
o seguro contra assalto de restau
rante, adotado de forma pioneira, esta
semana. pela Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais, em Porto Alegre, e cujas apolices chegam no fim desia se
- Esse seguro e para restaurantes ou similares, e poderao ser incluidos
Cr$ 10 mil a valor indeterminado, dependendo do que for estabelecido na apdllce, atrav^s do faturamento anual
do restaurante. O seguro garante tam-
b6m Indenizagao de Cr$ lOO mil por morte ou invalidez permanente do cUente.
Direitos do cidadao Um d08 dois Idealizadores desse novo Upo de seguro - o diretor da Porto Seguro em Porto Alegre, SCrgio Suslik Wais, M anos — junto com o diretor da Corretora Kor, Breno Kor, 31. observou que o brasileiro,em sua grande maioria. nfto tern conaciencla dos seus direitos
de ddadao,nem sobre o que e responsabllidade civU, "Se um cao morde uma pessoa, o dono do cachorro pode ser responsabilizado e processado, para pagar Indeniza^ao a vltima,assim como os cUentes de um restaurante. se assalta-
d08 no interior do estabeiecimento, perdendo dinhelro e jblas, podem acionar judlcialmente o dono do bar"
A constataQdo do aumento do niimero de assaltos a restaurantes no Rio de Janeiro e em Porto Alegre. afora assal tos a relojoarlas, boates e residencias levou 86rgio Wais e Breno Kor a ideali sm 0 novo seguro. Casado.dois filhos ("um tercelro a caminho"), e ha 12 anos no ramo, 86rglo Wais disse que "toda a
— O nosso objetivo. como profis-
slonals da prote^ao- da seguranpa. 6 nam a cada dla mais frequentes, e necessArio que o proprietario da casa
Defesa da cUentela
mana a sua filial carioca O valor a ser pago a cada cliente vai do minimo de
presa.
tenha uma certa seguranga de evitar, por exemplo. que um cliente de
tnaior poder aguisitivo. assaltado.
venha a aciona lo na justiga — expUcou seu diretor Sergio Wais.
Entre seus um milhAo de clientes, exlstem varies que flzeram seguro contra estouro de boiada. cujo sinlstro (indenizagAo) cobre derrubadas de cercas. danos a pedes e lavouras
Embora sediada em Sao Paulo, a imagem mals forte da Porto Seguro esta no Rio Grande do Sul. No ano
passado a empress recebeu premio no valor de Cr$ 4 bilh<ies 972 milhOes 875 mil 382.8 pagando indenizacoes de Cr$ 2 bilhoes 618 rnilhoes 585 mil 953.30. E a forma de crescer ao iado de segurar tudo que for Inusitado. e a
unica que garante a boa imagem de
qualquer seguradora 0 pagamento dos simstros e imediato,em dinheiro na hora da apresentagAo da appUce.
progressivamente bancos. estabeleci-
mentos comerciais e ata motels para
REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 1-5-82)
favorecer os respectivos clientes assal-
tados — disse Breno Kor. que teve a ideia do seguro contra assaltos em res taurantes, beneficiando s6 os cUentes(o
proprietArio faz um outro seguro. A par te, contra roubo). ao ler noticias dos crescentes assaltos no Rio e em Porto
M
Alegre, como no restaurante Tratoria Giovanni O proprietArio. Giovanni
Alianiello, 54 anos, quatro filhos. apavorado com o assalto ocorrido ha duas semanas. ja mandou construir uma por ts de ferro, cpm uma j^equena abertura, a ser instalada no local, e "daqui para frente so entrara a clientela conheclda", garantiu.
Dono desse tradicional restaurante de Porto Alegre ha cinco anos, Giovanni Alianiello ja foi dono de uma casa de modas,com seu nome,em Copacabana, na esquina da Rua Miguel Lemos, no Rio. Ele pretende manter contato com a Porto Seguro. para estudat e ver se faz o seguro contra assaltos. "Tenho de de
fender minha cUentela e vou examinar a apoiice".
A Porto Seguro. per ter langado o novo tipo de seguro esta semana. ini-
ciou agora contatos com diversos res
taurantes da Capital gaucha, para a venda das apOlices, o que devera ser
feito tambCm no Rio, pela filial carioca, a partir desta prOxlma semana.
Peg.03
\
T-T'
'J'
., -f
1
■■
i
IT rrr
I'V
Fl
Comissoss T^nisss
ae 28.04c62
'DAYi-V BOBROW S/A
\0/^70 ~
RUA THIBRS,
. SXo
viiw^ ades anotad'a's" ric'r^latorio de inspe^ao do ia tricie I9S2y ou se^acis 7 desligada; ^^■c-L-i.^aucv p S5» -
•ft<v ^
^D rioa ucaa desativada; i#ivauci j
^ svaria no sabo do indicador dc nlvel do tanque elevado :
Q
irregularidades sem solugao possivel a curto praao^ pelo cancelament0 do desconto conoeciido ao local Biar'-
^•=*0 na planta-"inc§ndlo com o n^ 1, a partir de lC,02^82,Qai"^lat6rio de inspegao trijnestral acima mencionadou
Ojj
(210165)
SANglS'JA irogSTHlAS Gg^lS -
93 PA
R02)pVIA
. „ - PBBIDO. _PB
; t
« i^r unaniiQiciade, aprovar o veto do relate
Soc?^^^^"3e^i-ixar o processo em diliglncia, a fim de que « Iildar se manifeste, no prazc mdximo de 30 (trinta)
sobre as relateas irregularidades irjTeguj-aiTLUiiuca constantss wuxio i/c^iiuwo dos ultimos uj.
03)
to ?
inspecao trimestral, sob pena de revlaao no
Vigor,
INgOHMACeii^S IKDlSPiiCNSiVETS
HciSOLUCCBS DA CSiCA
,,
vao 7r ~^
H)
fev,-
deacon-
(780451)
^..J1!ES^"£ DE
TOg
- Proper a Diretoria, a
pubUci^
3resQ^Kao"^s'-£a"5missao em Boletim Infoimativo da (80022?)
KOTOHS bo BRASIL S/A - FAZ^HUA CHUZ ALTA- imjAIAmrfu-, - i>or unanH^TWSr
0 vbio do relirfbr no seniido de opinar favoravel
ba Q ,^ concaesao do desconto de 40?^ (quarenta por cento)pa$0r marcado na planta-incSndio com o ns 50, protegido ^gq^^stalagao de "sprinklers" com abastecimento unicc de "5'
ta
Pelc psazo de 5 (cinco) -anos, a partir de 22,01,82, da pcdido da Seguradora Llder^ (8200437
Jg?irga»RO^UCK S/A C0M2R0I0 S IITDOSTRIA - AV. yy^ r
^0 dc.
DAS
\i
AIISRIDAS
Ti's jAK£'iRS"'-~5?"-"e^fiBBAft 'or unanlialdade, aprovar ou vo^ - j-vA, vQji ^
^
^
\
eentido de opinar favoiavelmenta a
conoessa o
l^ onto de 30^ (trinta por cento) pela existSncia de sis
^0 dr T
com duple abastecimento, para o conted-
^
pavimentos do estabelecimentc acima men-
^ta «a entrapprazo de 5 (cincc) anos, a partir de 14.10,81 do equipamentc* (820122
felSio TCP
AY. PADllsaA BSQUIi^A gCM A ROA JOAQU .ii'
nstruQoee no prooessoA
vl.(
?l' '(
lidaae ccriiulante, ( 820227T BI.658*Pag.01*10.05.82
|»l
t.ii |iH|».pw<:'n
"■-'Tr^tjr^pj** rT'-f—-
JmM
■
.V
fry:Try
1*^.. ..
^U"
kW
, ri" ^,»ey LAsrwUn
Vv.i
is*
m
HU C R C T (Alyio 06/gg^
^^SSSjucoes de'23.04.82:
C T C
Gl)
Resolugoes de 23.04,82 \H-r
por uiianimidade: a segulnte resolucao: a} enolobarnento das expcr-ienc*A,s" Gmpres^ia :^ao Rainundo-/nroinGustrial Ltda. e Jar^ PiGrestal , por' manteren
ATA N? 05/81
01) -
'<^t
AjjAIMijMno AGROIiri!CTPI/l LTOA.-TARIFACAO ESPFCIAL.-TPAwSP^RTE fluvial.-Arrr
COmSSAQ TECNICA DE CAPITALIZACAO - No dia 23 de abril de 1982, is ^ede da FTMASEG, situada a Rua Senador Daiitas, 74, 129 andar, foi
.c.
guiriLa reuniao da CTC do ano de 1982. ■|
n
a Apos a leitoa e comentSrios, foi aprovada a Ata n9 04/82
"
TanLidad unanunidade, as emn'ppci^^c
rrir-" ^
•
possa melhor representar, politicampr^i-^
^
0<)^
(duzentos e t^^eta e doTs ra1lesi!7'os por ce; -
devera corresponcer a aplicacao das taxas ad1ciona1s est'-be"'ec-= ^
^
0 *" c p T'
ferid^ P^^Ri OS seguros para os quais tenba side aprovada a -esra taxa aqu ■■■
La bado
'
■
-
(P200R7
' 1
' If
po> unanirldade a seguinte resolucao; a) Solid tar a requerente cu e no alTnea "c" do Cap. I cas IPTC, aprosente carta -- 00 ceru
— ■
I IV..V
com v.win
do
"^0 puescionario de Tarifacso Especial (OTP) ; e b) Conpletada
T
a u
Cequradore .,cy u ( u -Iur c
otr uu
Sequradorxas ..:c'jGJ' nui'' II :i
v-'o seus c truo segurps .3C'jlm .:u r d Ft te o 0 ; OS durante
T
Capital fo.acao ^—
-id^
do ^O cur
-k- •
-
p^
desconto de POs., •"Os Hp ^°sconto pns,, aplicavel as taxas previstas prevjstas na tarifa, para os secu ~
Ficaram as entidades de, trazer
™. d. Eat.,did a ^„JZr\ ~^
: r
??5feL[giCS. QUIMICAS RESE^PE E/A.-lAPIFACAO ESPECIAL.-TRA'ISPCP^E T'^RRfoTPX-
no iiu CNSP.
Licamente, a atividade. 0 nroDOsito ®
a
"f^-r ^3*06
' nao devendo exp'irar err data posterior acuela que vier c
Suern
P®1° representante da Residincia-
com a carta acirr,a
citada. solicitar ao IRC c a P'JSi^P que honolc
Q ^ Ptai isportes Terrestres efetuados por Industrias quTmcas Kesende S/.'" . .
.J
Pt^azo de 2 (dois) anos, inicio de vigencia a ser fixado.
participando nessas Diretorias.
te as emnrvd
'
CtS basicas de RR e LAP, sendo que ac coberturas aciciona-'s prevista prev-ista:
Has
^
..
'
naos ®^P^'c--.ivas tarifas. A vigencia da nova taxa devera se^ ffxada pelos
^'
^ ? » a a atciiiOr fOCTIQ dC pagao dentro do proposito fundamental dn uiiuamental do Congresso que e o de proJ^^^
.
^
^Pl ici vel_aos seguros terrestres e terresvres cor.binac^os con flnvia-ic luviais .cor
^ '
^ ^ a analisar, com -^icaram os membros vile^a, autordzados a _ .i.da CTC; . Bapti^^ .
,
^ ser fixada oelos oroaos connetentec. cara cs enbarnues efeiuanos "^e' -
'' *^'4 eDTa)Mfp
to"! ^'^^^'jfii]_dade, a taxa de
nossa p^icipapao no Painel com o tem:"A nova dimenssAdas emor^Sj^
-i
(210'^'"
pirlSApWi RRASn^T^A.-TARIFAC'" FLrFCIAL.-'^ArLpr'PTE ".CEC-fEUVIAL.-Aorovav-.
„^apn:aliza9ao a da foagiojjajgi confer^cia Brasfofoa - de ser Capital realizada no mes de setembro em Brasilia Foi Sja. .
- Ainda em estudo
v
^_-. .sportGs de tTtulos er^nalotee "^eio prazc ae t'doisi anos. .a oarfir da
Entre^os topicos mis i:i5ort,antes, mereceram especial registro;
rc e d capitalizaqao.
na apCfo
^-2 no: !TRE/L . •■iVE?Ti::E^TO. . ,. S /A.-;:0'T^2^L3A"'!A-7/°IF'*CAC ESFFCIAL- TPANFPpf' ^ . JJD VTrTTWrnTET Aprovar per unanirldade. a taxa individual (qua ;,'o centesinos per cen "•Gi 'cavel a tar-ela de ta.xas, secums "o
Luaz MarAijiiano de Gusmao (DELFI^^f).
n y
jrevibioi^
"'^tifecac LsDecia' do sub-rari:o -I'jvial que goza a firz^a :ontroleg-A
Cavalcante (LETRA); Hello Baptista (LIDERANgA); Edraundo Ceccheto Renaro Jorge de Carvalho (RESIDfflCIA); Aatonio Carlos Mendes BarboS^
t^ izagao na Poupanra
auiLiuiidib
Sa'o Raimundo Agroindustrial Ltda. , observada a data do ter-ino ca
' ' '" "Jorental Agropecuaria Ltda.
;ef5'
PresentesMario OS Srs. : Fernando Paulo Nuriese representante Baptista (Presidente r«P JACAP), Vilela CVice-Presidente SULACAP);e Jose
' ' '
lOPoiv ^
<
A proxzm reunaao for mrcada para o dia 28 de maio inplementar a Ss 09:30 horaS-
BI.658*Pa
oi:
PE SE3UR0S SB aQIBEKTES PEaJOATS - Proseeguejn oe >
revnugo.
Vq„-4a remii^o . para o dia 2? de Maio de 1982^ as 14:00(820071) hi
1t%'
BI.658*Paq.03*10.05.82
oiid
liUlMiiiliLfii
. h
^eracao IMacional das Empresas de A
:t' i
^^guros Privados e de Capitalizacdo ▲▲a FENASEG
4; V
fpl-
i!)
9!5§7or]A E CONSELHO I^IRETORES efetivos presidonte
Ginio Silva 1 .1 .
19 vice-presidente
Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente
Alberto CfewaJdo Continentino de Araujo 19 secret^rio
Hamilcar Pizzatto 2® secretirio
•i -'i; :
Ruy Bemardes de Lemos Braga
'■ ill ! :
19 tesoureiro
Jose Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro
I'jt
Delio Ben-Sussan Dias
^1
^'RETORES suplentes
iVi
iiii
Victor Arthur Renault NUo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos
Mirio Jose Gonzaga Petreili Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha
Eduardo Ramos Burlamaqui de Mcllo
CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Albenco Ravedutti BulcSo
Jorge do Marco Passes
^ONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz
Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto
/j
Inte
I M pmbro Fundadof da
INFORMATIVO FENASEG
Seffi semanaJ, pela Federa^So Nacional das Empresas dc KUros Pnvados e de deeditada Capitalizai^ao Capita W
drretor mpontAvel
ri'
Oinio Silva •ditor
Luiz Mendonca (Reg M T nP 12 5P0) radator
M4rio Victor (Reg M T nP 11 104)
^oacAo
I
Senador E)antas, 74 - 12P andar 240-2299 - 24a2249 - 24a2399 - 240-2349
h
® Boletim est4 registrado no Cartorio do Registro Civil das Pessoas Jurfdicas sob o nP 2 771/75
mpostoeirnpressona FENASEG
Tir«gnn: 2300 exempluw
■f*, '1
flT^T-7"
fk,
•
•
iva'( V
Jim
t
I, 1 !; ■
I
-
ii '
I)
^mSFENASEG
i k
Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizacdd
1 ■ .'I r
IV
1 Lt iIh'i :
RIO DE JANEIRO, 17 DE MAIO DE 1982
'f
!> ti-'
,
1
li
E AS AGUAS do ATLANTICO SUL, INCLUINDO 200 MILHAS DAS ILHAS FAL -
DP JI'^^/'^LVINAS, geOrgias e sandwich estao excluIdas da cobertura de riscos
A PARTIR DE ZERO HORA DA OLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 14. COMUNICADO EXPEDIOO PELO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL A FENASEG. SEGUNDO
OS
^RRFwt.
GUERRA EM VIGOR ESTARAO CANCELADOS A PARTIR DE ZERO HORA DO
DIA
(VER SEgAO DO IRB)
5 Qdn!^ CONSEG (XII Conferencia Brasileira de Seguros Privados_e de Capitaliza-
S
Sor-
V
p
desenvolvlda sobre urn temario voltado para as fungoes economicas e
^0 seguro e da capitalizagao.
Esse temario e o seguinte: 1 - 0 Segu-
(teoria economica do seguro, fungoes economicas do seguro, atuagao
m
• ■■te I'M
do
iSl A do^^®9Uro; 4 - A^cionaria); 2-0dasSeguro e o Mercado de Capitals; 3-0 Senti_ Nova Dimensao Empresas de Capitalizagao na Poupanga Na^^'"^'^cia funcionara essencialmente atraves de Paineis (urn para cada item
fj'Os
! , _
VV/IIHJ C I L.W « I I yui M J de projegao vjwyww inacional, i«v, i w i i s* i , convldadas w. • i j pc Orqa'^'^^ terao como expositores figuras pelaI Q iriepp^^^sdora. Tambem serao recebidos trabalhos e teses de empresarios e tec- fi ' ' dan ■
k] -^ Par Dg 2
gte 15 de julho vindouro, para debates (sem votagao) durante a Confe
^^^^diar futuras medidas ou reivindicagoes de interesse do seguro e da
^ cle junho, empresarios de diversos setores da economia brasileira es-
no Rio de Janeiro no I Encontro Nacional de Investidores Insti_
A ^
^ certame estara subordinado aos seguintes temas bisicos; 1) Os Iii e 0 Mercado Financeiro e de Capitais; 2) Disciplina Normati-
■■uN
dos Investidores Institucionais; 3) I^nvestidores Institucionais e Ou
^?9h^Pta
<. ' \
Investimentos; 4) Estrutura e Dinamica do Mercado de Agoes.
0 En
■ 'm'
Capitalizagao (FENASEG)
fenaseg
^ A
\ t
^-^Idrp atraves da Comissao Tecnica de Seguro Incendio e Lucros Cessantes, Dorio^ ^ mercado que os riscos beneficiados com descontos por hidrantes itf»m o
desconto tambem por sistema de protegao por Bomba Movel.
It
0
^ Pod ®»"a ser Regulamento publicado nesteriscos "Boletim Infonnativo"pelo (n? sistema 634-9/11 de/ aplicado para beneficiar nao protegidos
'!
o~
Portaria n9 3 069, de 6 de maio, o Ministerio do Trabalho atuali-
as Ou i
contribuigao sindlcal, com vigencia a partir de 19 de maio. Segundo empresas e as entidades ou instituigdes, cujo capital social ^^or a Cr$ 310 mil 760, estao obrigadas ao recolhimento da contribui Cr$ 1 mil 553,80, em conformidade com o disposto no § 39 do ~
^^1
P
das tabelas expedidas pela Portaria MTb-nP 3 179/81, para cal-
'^oisolidagao das Leis do Trabalho. (ver segao PODER EXECUTIVO)
CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAQAO) 19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982 - BRASILIA (DP)
itfi fill -c... •
■
.
1 ■ '•
, • i ,
. ■
'l -)
111
rr ^
?r •
Sistema Nacional de Seguros Privados
fDg
Em ^.11 1981, i-wi , 0 w seguro jv-yu.w de «w credito N-iv-vivw a w exportagao registrou icyi^CIVU volu VUlU
^
Pt^mios da ordem de CrS 599,3 milhoes, acusando crescimento de 121.6
Po^ COn-*.-
° em relagao ao ano anterior. Portanto, ocorreu expansao real. Mas
svan Qnm -
°eorrido foi adequado ou ccmpatTvel? Na realidade foi tTmldo, se
9undn ^0 ac
° proprio nTvel alcangado pelas e)$portagoes (que este ano, se. ®sti mativas, evolui ra para os US$ 26 bilhdes). Em boa e resumida analise, nao se pode fazer
Pcre ab sor
P^eoes ao mercado segurador brasileiro por sua cota, ainda modesta. dos riscos de credito da atividade exportadora nacional.
'""go dos
70, 0 modelo de seguro adotado para tais riscos evoluiu
Si
!or '"''-se
em
dos
f
crTticas
Ao
e
fungao da experiencia acumulada e das prSprias reivindica -
" ^^POf^tadores. E de tal modo evoluiu, que se tornou capaz de conse
' sem desvantagens (inclusive de prego, para o exportador), a qua!
Out
"lercado.
[■j^^ ^
Assim, em quantidade e qualidade, a oferta de seguro de
^ ^^Poi^tagao, disponTvel no mercado brasileiro, tern condigdes
de
Plena e satisfatoriamente as necessidades dos exportadores nacio -
^
dir P®*^® dizer, com justiga, que em qualquer outro paTs o exporta ^Ponhr • cobertura mais unipiu am pla (ou de miwmelhores de ihui maneira "Ofw — mulj ihwiv.-.. condigdes), ww ic I r a Pta
l la^ ^0.
A
qualquer vantagem, em materia de seguro, sobre o
exportador
Na equagao dos riscos de comercio exterior, uma variavel '^^1.
t
^ certamente o tempo (com a experiencia que este incorpora) . ^
procedencia supor que doravante, ja existindo no paTs
de seguro de credito a exportagao. seu uso e expansao
urn
na
'tso-somente do fator tempo, que trara para o exporta -
' . <1
ro maior contato e intimidade com o risco das vendas a prazo '.Iv' .
"Hi •'•Ty-
BI.659*PaG.01*17.05 R?
§!Ndicatos
ATA DA REUNIAO DA CSI DE 27.04.82
'^^SOLUgAo NO 46/82 - Segurado: ITASA - Industrias AlimentTcias S/A - Av Hum 2000 - Monies Clares - MG. Seguradora: Companhia Intema cional de Seguros. Pedido de desconto per Hidrantpc
-
Negado o pedido de desconto. pois o risco nao satisfaz as exigencias da Circular 19/78 da SUSEP.
^^OLUiCAO NO 47/82 - Segurado: S/A White Martins. Rua Quatro, 5058 - BairroJardim Industrial - Contagem - MG - Seguradora: Yorkshire-Corcovado Companhia de Seguros. Pedido de descontos por Extintores e Hidrantes. Aprovados, por unanimidade, os seguintes descontos: htores:
5/. para as plantas nOs 16C, 18A, 19A, 20, 22A. 24A 29 e 31.
' ',r
Cantes:
C.OCUPACAO
C.PROTECAO
SISTEMA
DESCONTO
26, A 14 15, 16, 16C,
31'/^. 28, 29, 30,
20%
8
jk 20 ;
12. 16A,
ISA, 19A e
20%
I3 Ob
20%
?3o: Ao contrario do indicado pela Seguradora, 0 enderego correto do lo
!. t
cal vistoriado e Rua Quatro, 2058 - Bairro Jardim Industrial - Con
tagem -_MG. Vale acrescentar que 0 enderego menclonado pela Sequ~ t^sdora e 0 mesmo, porem houve modificagao na entrada principal .
^^CAo N9 48/82 - Segurado: Cia. Souza Cruz Industria e Comercio. Av. Jose Andraus Gassani, 5464 - Uberlandia - MG. Desconto'por Ex tintores. (extensao). Seguradora: Seguradora Brasileira" Motor Union Americana S/A. —
• ;ir,
A l;
Aprovado, por unanimidade, 0 desconto de S% para 0 loral 660, pelo perTodo de 31.1.82 a 31.1 .83, data do vencimentn
'^•1
do processo principal.
BI.659*Piq.Qi*i7.05.82
tMyUiM
4
;4'
litfiiiiiii hiVilf
-...liJC
RESOLUgAO NO 49/82 - Segurado Cia. Souza Cruz Industrie e Comercio. Av Jose Andraus bassam, 5464 - Uberlandi^ - M6 - Sequradora* Se
SHoLI; J c o? . SISTEMA
66
Duplo - E/I Duplo -E/I
66A
B/B
15% + 5^
'^SOLuqAo N9 43/82 - Segurado: Sociedade AgrTcola Germinal Ltda. - Fazenda Va
15% + 5%
covado Companhia de Seguros. Desconto por extintores. "E^
15%
tensao".
-e?\'nstalarir^
28.02.87.
le da Bananza - Ituiutaba - MG. Seguradora: Yorkshire-Cor
15^ + 5^
B/B B/B A/B
rs
3rsS?EJ"ct LTISSS/'""" "•
sao do desconto de 5% para os locais 4, 6, 9 e 9-A, pelo perTodo de 27.10.81 a 29.7.85, data do vencimento da con
HES
9''aide a"rea da Fabrica, deve
""
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator pela exten cessao para os locais 1, 1-A, 1-B, 2, 3, 5 e 7.
"butSo
44/82 - Segurado: Hora Minas Relogios e Instrunentos S/A. - Rodo-
via Itajuba - Lorena - Km 3 - Itajuba - MG - Seguradora ;
nrAsfriP Poi-tana ou na sala de seguranga. ^ setorL da' ''' 2. Deve ser organizado um piano de evacuagio de pessoa' ne^ess5Ho
concessao
DESCONTO
r;giS?,fdrESc:r.?'s,", Sfsgg
afr-K
processo
aos orgaos superiores, com parecer favoravel a
risco/protecao
Externo
obiservacoes
Aprovado, por unanim.idade, o encaminhamento do
do desconto de 60% em renovagao, para os locais nPs 24. 24A, 25, 28/32, 34, 35, 40 e 41, e em extensao para os lo cais nOs 27, 36, 37 e 38, pelo perTodo de 28.02.82 a
c.nf.r
Duplo - E/I
66B 66C
Segurado: Cia. Textil Santa Elizabeth. - Av. David Sanoff, 5.005 - Cidade Industrial - Contagem - MG. Seguradora:Com panhia Bandeirante de Seguros Gerais. Renovagao e extensao" de descontos por "Sprinklers".
pelo penodo descontos de 29.1,82paraa
®
Siufd™ PLANTA
®50Ll)gSo NO 42.E
Bemge- Companhia de Seguros Minas Gerais - Pedido de des
contos _por_ Hidrantes e Extintores.
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator pela concessao dos descontos abaixo, pelo penodo de 5 anos
brigades de cordate a incindio den-
de
23.11 .81 a 23.11.86:
^^^bando-se assim um corre-corre deS'
RESOLUQAO N9 50/82 Li*'
sS£tuiSs;£^^"",°„
y*-
Aprovado o encaminhamento do procpsso aos Sraanc cuoeri®
d^'de'29
^esconto de 60% pelo per^^
original
h
_ATA DA REUNIAO DA CSI DE 13.4.82 RESOLUgAO NP 41/82 -
CLASSE/OCUPAgAO
B B
A
E
B
B B
C
E E
B
E/I-
yi DESCONTO 15% 15% 10% 20%
vencimento do process^
Os * ('■
CLASSE/PROTEgAO
marcados na planta com os nQs 1,2,3,4,5,9,10,11,12 e 18 pelo
'v 45/82 - Segurado; Centrais Elitricas de Wnas Gerais S/A. "CEMIG Diversos locais nos Estados de Minas Gerais, Sao Paulo
Rio de Janeiro e Distrito Federal.
be desconto
r °
Seguradora: Bemge
Companhi^a de Seguros Minas Gerais. Pedido de Revisao da
Tarifagao Individual.
Tendo em vista ter ficado comprovado que houve
redugao
substancial da sinistralidade no perTodo de vigencia
da
ultima concessao, a CSI aecidiu, em substUuigao a Resolu gao nO 27/82, de 10.3.8^;, recomendar aos^orgaos superio -
®9°^bo de 1981 *
res a fixagaoda taxa de 0,125% para incendio-raio, 0,125:
precario hLoL presente concessao e a tTtulo de 90 d-iL ®vendo a seguradora nos comunicar. no pra^^
to do reteste
I
Mo
cessao do descon^He sf bo Relator, pel a con sinalados na ni^n?, ' f^nova-gao para os locals para A lorais ? rA'?:? ?L";' e 41 e extensa^ rTodo de 5 ar,L J' ®
■ 19 de aqostrd^iPRs
I
'I
3c ima.
K.
s'C'cfSIfc ISSnri.";" l";"""- «>■ «■"" C1a. BanaeirantP c ^ " ^o^tagem - MG. Seguradora ' ejxtensSo
1
para danos eletricos.
<^esta data, o final do processameP'
81.659*Pag.03*17.05.82
81.659*Paq.02*17.05,
•" '■
V'
'■
"■
■ r
•
r
■
I -■
r-r-T-
ci:
■—-g-.j-
-U
Noticiario das Seguradoras PATRIA COMPANHIA BRASILEm DE SEGUROS GERAIS - 0 "Diario Ofi-
da
Uniao de 4 de maio (Segao I, Pag. 914)-publI'cou a Carta Patente n? 500, ><iida nhi a b/ Superintendencia de Seguros Privados, que autoriza a Patria Compa-
d,i ^fo w..rarno ^^ileira dp de '^pnnmc Seguros Gerais, mm com sede sede em Florianopolis, a operar em seguros de r definido no artigo 79, i nciso II, do Decreto nP 61 589/67, a Portaria 'SUSEP n9 255, de 22 de ' dezembro de 1981 PHOENIX BRASILEIRA COf^lPANHIA DE SEGUROS GERAIS - A Superinten-
c
S'da
'■ I IV',1 :
Pa ^9uros Pr1 vados di vu I gou no "Diario Oflcial" da Uniao de 3 de maio (Se^ 845) a Portaria n9 53, de 13 de abril, que aprova a alteragao intro-
Sede°
M'
Ae
59 do Estatuto da Phoenix Brasileira Companhia de Seguros Gerais,
520. m-? fnil
Janeiro, relativa ao aumento de seu capital social de
Cr$
P sra CrS 491 milhoes ^ mi I noes 905 yuo mil, mi 1 , mediante meaiance aproveitamento apruvei lainencu de ae parte pane da aa
® de
re-
nwnetaria do capital, conforme deliberagao de seus acionistas em
Extraordinaria, realizada cumulativamente com a Assembleia - Geral Ge
Ago' em 26 de fevereiro. Na edigao da mesma data, 0 DOU publicou a Ata ^ 0 ^statute da sociedade seguradora.
das
JUt^I
da
COMPANHIA SUE BRASIL DE SEGUROS TERRESTRES E MARTTIMOS - Atra-
A a
68, de 27 de abri I , a Superintendenci a de Seguros Privados homo
9 M % ^ociai
introduzida no Estatuto da Companhia Sul Brasil de Seguros Ter com sede no Rio de Janeiro, relativa ao aumento de seu capi -
' de Cr$ 200 mi milhoes para auu 500 milhoes. inoes para mi inuca, mediante aproveitamento de parte
V^'stac
®ia r (Sen-
ri
corregio monetaria do capital, de acordo com deliberagao de
seus
AsseiTfcleia-Geral Extraordinaria, realizada cumulati vamente com a AsOrdinaria, em 16 de margo. No "Diario Oficial" da Uniao de 7 de Pags, 8 219/221 ) foram publicados a Portaria da SUSEP, a Ata das ® ° Estatuto da companhia seguradora. isACIONAL COMPANHIA DE SEGUROS - Em Assembleia-Geral Extraordina da
cumulativamente
com
FAssembleia-Geral Ordinaria, em 22 de margo, 0?
com sede no Rio de Janeiro, homolooafri-?drnent^ '^^cional Companhia de Seguros U4TUX,.. onn n-rt. n 1 .... 5 ^5%U^>des capital da empresa de Cr$ 1 bilhao 200 milhoes para Cr$ 3 bilhoes mon ^diante aproveitamento de reserves disponTveis, incluTda parte da a! "Oi-de Sp do capital. A elevagao do capital foi aprovada pela Superinten
Privados atraves da Portaria_n9 71,__de 80 de abril e
" d3 Uniao de 7 de maio (Segao publicados ainda a Ata das AGE e AGO
da 3., V^o ^^0 rip, ^
V^rir^^idp ca
da
.Ac
V^(s Cn
^e
P ag. 8 221).
0 Estatuto da
publicadF
N o DOU da
mesma
soci edade sequra-
^ CORRETORES DE SEGUROS - Em carta encaminhada a FENASEG, 0 Leao comunica que assumiu 0 cargo de Presidente em exercTcio
Corretores de Seguros e de Capitalizagao no Estado de Minas
Ger
0 Sr. Roberto Silva Barbosa, Presidente titular, foi eleito
da Federagao Nacional dos Corretores de Seguros-FENACOR, onde
atividade.
Para 0 cargo de Diretor-Secretario, antes ocupado
pelo
8 ilva Leao, foi designado 0 Suplente, Sr. Francisco da Silva Gomes. ARGOS COMPANHIA DE SEGUROS - 0 "Diario Oficial" da Uniao de 10 Pag. 8'i^98) publicou aa Portaria n? 73, de 4 de maio, da Superln' ' "'A " rtji oai la ut /v, v.v, -r ua oupenn-
^Pdnhi 3 de Privados, que aprova a rialteragao introduzida no aumpnfn Estatutode da Soas. de Seguros, Seguros. com com sede spHp no nn Rio Rin de o Janeiro, .lanpirn_ relativa rplativfl ao an aumento ri « seu ..a... de Cr$ 300 milhoes milhoes oara para Cr$ Cr$ 660 660 milhoes, milhoes, mediante mediante aproveitamento aproveitamento de de = V'l^eis, incluida a corregao monetaria do capital , conforme delibera-
Assembleia-Geral Extraordinaria, realizada cumulativamen
9ou
margo. margo. Na edigao da mesma data, e 0 Estatuto da companhia seguradora.
0
81.659*Pag.01*17.05.82 Mi.i
•T.—
■
-1
v.,.' •
•
e Brasileira de Estudos de Resseguro intemacional 1 .1
it :
r'l
A INDUSTRIA de SEGUROS pope LIBERTAR-SE DOS REGULAICNTQS? - I Doris Fenske r*
'Scan
K^'^Psnhi a
Desregu1amentagao^tornou-se palavra-chave em conseqllencia da I cyu laiiicin^avuw wwi iiwu p«i i u v i a-viia vc eill LUMSeqUenC
-
publico defaztransporte dos benefTcios resultantes de °aviagao^ de__carga rodoviiriadae desregulamentagao outras industrias
/■
!,'♦
um numero maior de industrias examirram esta possibilidade.
das e
Sera
s? p '^S^lafpentagao tambem traria benefTcios a tao legislada i ndustria ' de seta foi a niioc-han ovnlnraHa na rnnfpronn'a NarHnnal Q^hv^o rv»».w.^_..T __ 0^° de 9uros, realizada ^ questao naexplorada na Conferencia Nacional Sobre Desregulamenta •^tub^Q Universidade de Wisconsin (Madison-EUA)-,' no final de . ^"Srpnill
j
L-^_
J
u
^
TT
t.'Z^
1
*
k
^^ento d
i
^ Conferencia, que durou um dia e foi patrocinada pelo Depar-
iL^dsan ^..^usan u.^®9uros de ae Wisconsin Wisconsin ee oo Comite uomn^e de ue Conferencias, uumer^riuiab, nasceu nasceu da oa insoirarSr^ inspiracao
Mh ^^2iu W ^isanH
defende a eliminagao de regulamentos desnecessarios e que inverno passado, varios projetos-de-lei na legislatura de Wiscon -
h\ 9sr ®. lei justamente a este objetivo. an-f--; A.-'JO w
9ijs 9Ue vof^ Co3" no
Lai-aice ^uem.-i^i; a
Um destes projetos — uma proposta oara
jnurvuu^ir u
L«ur-eLu-Lei rtnci-Kegulamen-
Seguros de 1981", no Congresso. A Comissaria Mitchell foi uma fawor do "Decreto LaFalce", que modificaria a "Lei McCarran-Fer-
'Ssoes ae seguro. de revogar leis estaduais existentes que proibem a redugao mp k
b
Abrindo a Conferencia, que teve a participagao de aproximadaindustria de seguros, Ms. Mitchell observou que, apesar da
%e5?^o qp
industria de que muitos dos regulamentos aos quais esta sujei
(j^^®^6ssarios", a mesma nao obteve sucesso em provocar interesse
pela?
^ Sp : ^®sregulamentagao, em parte porque teme intervengao federal e, tanfceitL ^comodou ao "st atus quo". ^
^N.
de
drrknii-v^^..
_ _
u
I
•
K
Os poucos debates sobre o assunto - observou - focalizaram qup mibern • ' ' aporque "em cada sem estado e em loaa nnnaaos oe seguro existem regu concorrincia oferecer garantias compradores de segu" 0
Ela citou varios exemplos: as leis antidesconto, que colocam
nS
desvantagem, pois encorajam os agentes a venderem a apolice de co
^ com^ 1®' ® crescente lista de benefTcios legislatives no Seguro
Saude
V a ^ T^^indo um numero cada vez maior de empregadores a utilizarem seus M'' fazer pianos de auto-seguro; na area de compensagac trabalhis ^ ^is de tarifas regulamentadas e um sistema de classificagao "canhes~
f-
^
que impedequea compram concorrincia de precos,quanto sendo para motivo de frustacao que tan d^i. Os empregadores tal cobertura as seguradoras Pag.Ol
w' -m t
'i I i'ijU 'ii -I i i 'l 'i .ik 'H
lA
^^tante
pom
r a outros menos", observou. Tal sistema nao satis disse ele, resultaque em custam cobertura inadequada e subsTdios injustos. ~ Os proponentes da continuidade de regulamentagao — acentuou
Sr
CONTROLE
DE
Pivei ■•'CIS n
que a concorrencia ilimitada provocaria um aumento de pregos
I'alencias deve ser reavaliado —su^ ^^cedent
as companhias a fazerem negocios somente com grupos cujos
FALENCIAS
k \i.
fir
P3gar ^ ^^guns grupos-como os grupos urbanos menos favorecidos - nao pudes -
ai °'^Oeti ^
nheiro niieiro e e se se caraSri/L caractenzam por demoras requerem no paqamento enonnes de quantidades quantidades de de tempo® sinistros, disputas
ii
perdas sejam bons. No entanto, os argumentos usados em favor de:
sociais sao falhos porque "os que utilizam os_pregos de seguro para"
j!''Stribuigao equitativa de renda, carregam um onus enorme em justifi
OS Estados e os demorados litTgios.
arnnl^^^-^e suas "nogoes de igualdade sobre o resto da sociedade". E mesmo
industria mal pode continuar a suDortar sua pesada^ ^
-
tie
face a concorrencia de outras instituigoes financeiras as altac p imore-
disponibilidade Mwnav. fosse aceita WWHIW como ^ um wik legTtimo .wg.-.nfw objetivo de regulamen 1 >_ yu 1 UllCM . . ■ J_ __ _1 —
a-F* afl^nvM.
n
—» existem provas de que a quantidade de seguro ao alcance
taxas de juros e a crescente tendencia dos compradores'de sequros a proco'"^^ nj residn^^^ foi reduzida por causa ,da regulamentagao de pregos. E que o mer dg '5s onde ^ menor nos Estados que apresentam tan fas competitivas do que na 'CSlriiial ■
to-seguro para cobrir suas proprias necessidade^" dlLe Ms Ttchell
J
<-«
e
^^"•fas
monnv
nrt<-
/-«IIQ
anvsaconfam
—y—
farifac
—
rnmnati t"i v/ac
Hn
oiia
na
tarifas sao fixadas ou e obn'gatoria a associagao a um escritorio
E continuou: J
H
0 Sr. M, Stelzer concluiu que, em geral, os benefTcios obti -
nfav..-ac '?9olamentadores, devido as limitagdes impostas M V^h'ani ®^r®9ulamentagao seriam aqueles associados com a concorrencia. Os pre trigoes orgamentari regulamentos que diluem sua Has" V bem equiparados com osde custos e os maior resultados seriam subsT~ ra seu verdadeiro trabalho, que i o controle di sit.lln r' ^ ^''UzaHn maior dispom'bilidade cobertura, escolha para menos o consumi-
ras ee aa protegao ras nmfpr^o dos interesses ... dos .... compr cQniroadores e da de situagao seguro". finance!ra das
^ cucS ^^^""^icagao de riscos mais racional que perrnitiria aos consumidores °s mais em liinha com os riscos
custos e benefTcios"^Ha Hoc^ razdes _disse ela—, ji e nctempo de exam'i'^Je:!'^! ri.. oenencios da desregulamentagao da industria fl^ac naineis
PRECOS
V
' II' '1.:
ll
nao deixou muitas driu-iHae
si., ?ao.
"Os benefTcios da
significantes"
"a.
declarnu
(
Stelzer reconheceu que a desregulamentagao provocaria o aumento
^sto ^®^tas linhas em alguns Estados; mas disse que. como economista, con
b
^^refTcio e nao um custo.
>f
nrista Irwin M. Stelzer ^PresidenS^Ha^s^
ti I.
ele obliqdamente descreveu "uma pretensa tentative a imparciali'
V^os ri *
vuTv cariras e o clima politico em Washington e noS
ALTOS
Contrapondo essas vantagens aos possTveis custos__da desregula
0
'•'mI '1
MAIS
? ^
Nacional de Pesquisa QUO Ele tambem rejeitou a ideia de que a concorrencia se tornaria 11"!. Sociedade E^'SSo "br, score .a questao 3e de d.s<r,, desr^^.^r Irdn ^ a nLF^^saria maior numero de falencias, ou que a desregulamentagao au-
..V.
p -"^"^^^ao sao muitos, os custos parecef^ jr* (i 'r^ ® tj,gr°^3bilidade de erros por parte dos consumidores. Observou que o con *^15 ill ®sperto do que muitos pensam e, de qualquer forma, poder-se-ia coa TndG stria e examinou os ob etlvornf^' crescente pressSo para desre V' \ ^ Sum 3 disposigao do consumidor para auxilia-lo a escolher medem ser alcangados sob o atual sister. ^
;orem, antes a® esta o" zer ... fez .J".. uma retrospectivrria/r.^sl. , de chegar estar. conclusao, conclusao, » raZOPS nftla —^.4-. ,.-^oC\\i* . i^
OS argumentos favoraveis a desregulamentagao sao
/ W
tern problemas de pregos^'"d?sDonfh?iid^^
fianga do publico nos regulamentos fpm h-^-
dustria tambem incentivaram n doha^concorrencia tern aumenuSo "sefal tern provas de que a regulamentacao
seguros, como outras
tantos
nao e mais se deverTamos desregulamentar. mas quando".
.J
~~
dn e Alguns participantes levantaram duvidas a respeito de algumas na . ^rM. Stelzer. Questionaram, por exemplo, se tais reserves seriam Phfv.^ .1 1 • rt r-.. kM v«ae ni^n /4a a n iia c a % k«*pi ^
^onseqdentemente»xpfi ii liL
diminuido. Acontecimentos na ^I^Vi desregulamentaga~o. Por exfP^) V' conseqdencias previstas '
pombilidade de cobertura- 3) a reoulalfrr^- contribui para que haja ^pipV inriagao porque os requlamentador^rnr"'
tando OS consumidores- mas este aumpnt
>• »
mosirou-se ineficaz no
aumento de
industria numa boHiLaglo"^^
° ''"^ante par^
h'"s t
objetivos da requ1amIntacsd°tlI'^?H® —.disse o Sr.
Stelzer—, oS Pp/ii
.'lUe Q . ^
cos baixn<; domaie
.
tagao a fim de pvitav -pai^:..,: ..
V.^
fnemk^
evitar falencias orovocadas . ji
' --o--" •%,>, ^.^ja a iicue5):>iuauc
«
/i^n
nao esta claro'que a conmr^nri^^^ podenam prejudicar os segurados ^^3111^ lincias. ^ concorrencia e um mercado livre provocam necessaf^^
-r Entretanto, quando outre participante observou que a maioria
vTnculos com terceiros, o Sr. M. Stelzer admitiu que algumas medi
sociedade. "Sou favoravel a permitir que uma^pessoa escolha
P^'"® S"" niesmo,
Onde entram fatores externos, e
necessirio
"ledid a de protegao." — disse ele.
mof
^
necessarias quando a escolha de um seguro por uma pessoa afe"^
0 Sr. M. Stelzer tambem se opoe a ideia de fundos de garantias, oteiz.er- Lcuiiuem se opoe a lueta uc 1 unuuo uc ya r au tl as , para obngar uma companhia em boa situagao a fiangar outra que
i; il
^hce alguns ra nsumidores escolhem uma companhia cuja imprudencia atividades — acrescentou —, nao deveriam ser subvencionas que compraram apolices de companhias solidas. Tambem fez um apelo 1 11
* li {t
Pag.03
' l ii^
r~ -w-TSsn
-.i-Uiifc
w .1 .ILIA
.H\a.
.—.p——^-...p._
'i
V '
i^|^„ytiii |,i
rr^
• . iW v^"
I \
V
I'-iv
'. }(M
nl''
?nist imstrativas I f as "nirf numa forma contraria as leis ° antitruste". infoJgSes obre despe as DEFESA
DO
-I'^'ijarffti'
Sistema Nacoonal de Seguros Privados
isenggo_ant.itruste da indgstria imposta pela "Lei McCarran-feii:
ii r,/
✓ yA^»*rr
:,W
' ',*' r
.1 : '
"STATUS QUO" >■•■1 It
trdrAt[mic°C^'
revolucioniria, o Sr! Edward"!%TOwbrid^e"^ uc.cnucu eriergicamenie 0 "status quo".
Falando
de Resseguros do Brasil
diir%
,
•u
IRB
t
a:> e soci.ais que nennuma oroam7;^rar>
n«io de nonaas faz part^ iLl^al
nar^
j.
.
n^'ustriI'de
IRB
EXCLUI. ARGENTINA, AGUAS
ATLSNTICO
a questao nao e se a industria deve ser con
ra1 de control'e'p^raye anlp?^ i do no proprio Esta^ e estl
CQBERTURA
SUL DE
E
MALVINAS
RISCOS
DE
DO DA
GUERRA
^ pr^ferTvel a urn sistL Pualquer erro cometido por
rtJ!?f^''^uto de Resseguros do Brasil comunicou a FENASEG que a Argentina aseropiniSo'poCl a Ancord 0 com o^^'r ^spondendo. portanto.^U (k^ndi^iJj^'^ntico Sul, incluindo 200 milhas das ilhas Falklands/Malvinas, Geor usada como instroS de Sa g s soc s "'rrer urn sistema de controle federal . sociais. Isto, disse, podena ocorre
v ,'l
Id ^0 H corrente, excluTdas da cobertura sexta-feira ultima.de riscos de guerra, a partir da zero
"Os A. :v
sistema. ETiste Existe a Aessi de atoal sistem^
IPPLICACSO
° comunicado, os seguros em vigor estarao cancelados nos atuai< do__corrente. 0 restabelecimento da cobertu•^0 caso a case, mediante previo contato com o IRB,
''o® regulamenW ® Mc^uidez
ANTITRIKTF
SM
c
^ Parti
e® sauda^e^ s
afirmou —, mas uma maior infase sobre aAndiA h mais de acordo com os interessls dftldL °
• •! I > n I
r
COMUNI CAPO
^^"ixo, transcrevemos o texto do comunicado do IRB:
As
np
' - op'! V^d?7^Xo i'"^9"'camos que a Argentina e as aguas do Atlantico Sul (conforme coor nioes de Irwin Stelzer sobre^I^necess?dade rie'^" ^henefield deu algum apoio a® SX h ^Ivinnas, Georgias excluindo aguasestao uruguaias], 200 milhas das ilhaF e Sandwich excluidasincluindo da cobertura de riscos de dustria. 0 Sr. Shenefield membm p reirover a isengao antitruste d,t,A Tweed, Hadley & McCloy" e ex-Procursrinp- r advocacia de Nova lorque, ^ 50 f ^ aviso a partir de zero hora do dia 14 do corrente, quando
titruste do Departar^nto drjL?ica segur^l decH^^ou g""? g:^ "a° ?on a" segun, e,declaL a"e fill
Republica, na DiVi --^aggo'da antltrd^ ^ da isengao anti<
to muito pequeno - disse''"r''^John"siipnpf^^iH^ "mno mai^ do que 0 pretendido oelo
McCarran-Ferguson" era ^ido ,
esta indGstria esti plenarente chega^rao
antitruste desfr"t^
0 prazo de cancelamento de 14 dias previstos nas condigdes do se
:5'«
So 9|;aus;s ^ ®qs-o
isenta do escrutinio antitruste Entreta^n^°'ao declarar que a industi" / Corte Suprema vem reduzindo a isenran ~ nos anos recen^ J tendencia poUtica atual g favorivel 5 McCarran-Fergus^ iitj/ dependencia sobre concorrincia o que regulamentagao e ^ antitruste. '° necessanamente implica na aplicagao ^ .
rti Ass •
Ir
f ^ I
OS seguros de guerra em vigor estarao cancelados, nos atuais ter ^^*"0 hora do dia 28 do corrente.
^^^tsbelecimento da cobertura sera negociado caso a caso,
e
,: I
~
'
mediante
que deveri dispor, no mTnimo, de 72 horas para fi_
yV ^te if-^J^^icoes e concessao da cobertura. Para esse fim, deverao ser fo?
k
seguintes informagoes complementares:
,
—
..-TW
VJU
i ilUUbtria cue
VPm
tna de seguros e Qnica no qgnero
^
ouviu de inumeras indOstrias durante mem que a aplicagSo. das leis anti formagoes sobre perdas e de coooera^m Ic ficultando, assim, a pratica dos neglcior
wv..,, v|mc jq CAIbl^e
® Pa®2ra e armador;
Ukl"» ,nd^' i
^i^em que a
^ Shenefield, ,[ ^®Pa'"tamento de dustiga'^ ijl'
—
^^
oa e porto de destino dentro da area de exclusao; / :1
seguradores de trocaT®,, 'v coberturas de bloqueio e emboscada, as quais
s nas clausulas de riscos de guerra, tais coberturas deverao
ser I
C 0 N T I N U A
I J .
BI.659*P5g.01*17.05.82
i
rnim
AJiitiiniliiliiiiiikii i i' ii 'I i'l'Vl
. '.t . 1
«'
•f'
-■
i'" -
^ IWV
!l
Executive, Leglslativo e Judiciario
.
4)' i.i <v
SRF
solicitadas com a mesma antecedincia acnma indicada e serao taxadas caso a .ww.w«
.7c^i ciu
ESCLARECE SOBRE, DOACffiO DE
PARTICIPACao
i>oAauo>
seguros oueaclusao renovagoes, contratadosl»'' jJ tir de zero hora do dia 14 do correnta, a referida tt.apltcatao
SOCIETSRIA
1 1:
■4
E
INCIDENCIA do imposto de renda
Encarecemos urgente comunicagao a todos os seus segurados.
I?';: I,
SOi'C la*.-
.
A |JCI perda de v^apiuwi capital decorrente da dojagao s..c de participagio ua uc
,
n
+«
Af,
■imnne-f-rt
cnK»"0
a
y^pnHai
correspondera ao contL^^^"' mediants dedugao do imposto sobre a rendaj, corres 4da ""p' ^ ' P^lo qual estiver reg1 registrada, na escrituragao marcantil.. a participa ' Para d dedutTvel. devera ser totalmente adidionada ao lucre IT ^terminagao do lucre real.
?3|}
j 'I i->
!■ 1; ' 1 v( If li r
.
uriQ
Saudagoes,
Gilberto Formiga Diretor de Operagbes Nacionais."
Hra^-
C;
0 esclarecimento acima e da Secretaria da Receita Fede-
dp o ^°ordenagao do Sistema de Tributagao. Segundo o Parecer Normative
"^^.de margo, a doagao de participagao societaria adquirida com recur-
/■• A
d edutivel, se feita com observancia d o disposto nos artigos 242 a
^niento do Imposto de Renda.
!:)l
PERDA E LUCRO LTQUIDO
'il Jicas
Atendendo a consultas formuladas por diversas
g,S0b|o,
c ^'ds a' ' ^
pessoas
w
0 tratamento tributario a ser dado ao valor da perda de capi_ em virtude de doagao de participagoes societarias em outras em
^ ^ssinala: 150
"0 Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decre-
^<1 V^de
^Justes que especifica. 0 mesmo RIR/80, no artigo 318, preve a inde
(V yanh de ^ dezeiTtjro de 1980 (PIR/80), em seus artigos 322 e 325, determi_ h capital pelo na alienagio ou liquidagao ^:oilI corn ^se noP^^da valorde contabil qual estiver registradode nainvestimentos escrituragao seja mer
\
determinagao do lucro real , da perda apurada na alienagao ou baixa
la pessea ju^ ^dquirido mediante dedugao do imposto sobre a renda pel-
•M .
& hHa
Adiante, a CST diz que "tal^doagao provoca,- no patrimo
do investimento doado diminuigao equivalents ao- valor valor contabil co _ _ __ — de contraprestagao em termos de receita. Esta diminuigao pa
I ' (
0^ »^fendo artigo 318, nao podera ser dedutivel para efeito de apura
i , ,l I
iqexi
'*1 ,^ ho'^^senta uma perda de capital que, por revestir-se das caractensticas ■.
^ real
I
\
^ ■I I
E acentua:
\
"Ante 0 . Cexposto, conclui-se que a rperdai de capital deon UC U AJJUFo Uw n j ~ • . ~ . • .-r w.-: imaH n an f o rl<s Hi man W/-i n ^ ^ participagao societaria, adquirida mediante dedugao do imposcorrespondera ao valor contabil pelo qual estiver registrada, na 1^. a participagao upui k^i^^i pa vau uiuaua, doada, ce,, pw pori nao_ser• dedutivel,. devera ser to°rada ao lucro ITquido, para determinagao do lucro real ri
'n
"
1
Prosseguindo, a CST esc larece que, "quanto a doagao de ^^96, ^ —f^^l ^^^^cietarias adquiridas com recursos da prSpria empresa, a perda de ca u I I luu,
H^ as ^
a
I
, i.
c
dispbem artigos 323, do RIR/80, de apurada apuragaosegundo do lucro real, osdesde que: 322 a) ea entidade donatiriai"
condigoes previstas nos artigos 242, 244 e 245 do RIR/80;
TWM 4
!^i ( -N
DEDUgAO DA PERDA
BI,659*pag^
f
do a
b)o valor
BI.659*Paq.01*17.05.82
-rz,
.
..
.
.
v'<«.
'UMl
r^lacionadas no artigo 242
sa dedugL fRiR/ttrt 243)V
"P^'-acional da empresa, antes de conp^""'
ves do seu Parerpr n„si,v=a^
® Coordenagao do Sistema de Tributaga"'!
pfg. 5 539):
if
Apelagao Criminal n9 472
j 'I
^laton - Cid Portugal - Unanime ^ ^ui2 Joao
no "Diano Oficial" da UniSo de 31 de margo
TRAf^SITO - COLISAO PELA TRASEIRA - RESPONSABILIDADE. i
E M E N T A
it
Vo
de
0
neces^:-!^ ^ su
° motonsta que freia o seu veiculo, por tnoti razoavel susto, e r^cebe urn baque causado pelo que
H ^^^^guarda nao responde pelas lesoes corporal's sofridas por
quern
00 BOLETIM DE JURISPRUDENCIA ADCOAS - AND XIV - 19 a 23.4.82)
Apelagao CTvel nO 69 689
It:
de Algada - RJ Civei
Astrogildo de Freitas - Unanime
^^IOr
CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - COLISAO EM CRUZAMENTO - PERTCIA DECLARA PREFERENCIA DIVERSA - DESVALIA. E M E N T A
^Cqi 'lao g. . "Em acidente^de veTculos com colisao em cruza\' que l^^^Tzado, e nenhum o valor de perTcia ulterior, realizada no no mesmo mesmo a
preferencia diversa da reseryada na legislagao do transito, informagao do Departamento de Transito."
In
Apelagao CTvel nO 65 035
i T,, cle Alga da - RJ 'Or.
^^•"tinho Campos - Unanime
'^^ilidade CIVIL - ACIDENTE DO TRANSITO -- PERDA TOTAL DO VETCULO. E M E N T A
^ 1 e '^cia .
"Verificando-se a perda total do veTculo,
em
Pfi^Pecigi ® acidente do transito, a indenizagao deve corresponder ao seu va ^do HUO ailfny.quando o prego dos reparos e superior ao custo do automoveT a ->!+., 4..II
n\ M
K
Apelagao CTve1 nP 17 298 .sc
BI .659*Pag.^
'fesembargador Ernani Ribeiro - Unanime
\\ i
il
BI.659*Pag.03*17.05.82
"11
1•
littiMMa
liilnijuliihiiiiKi
V
xi'"
' T
-^rr
.i.
.ik 'i
RESPONSABILIDADE CIVIL - ATO DE PREPOSTO - CULPA PRESUMIDA - DEVER DE INDEN# E M E N T A
Hn •I
;
\
respopsdb 111(j3de do patrao pelo ato culp®''
juTz^s^fu^LL'^npr"' comprovados a relagao empregatTcia e os Pf v^r ae de indemzar, indenizL'^ per parte do H preponente, e ineludTvel." fungao de suas atribuigoes, o *
MINIST^RIO DO TRABALHO
ATUALIZA
VALORES DA CONTRIBUICAO SINDICAL
Apelacao CTvel no 171
Tnbunal de Justiga - PR 3. Cimara CTvel
Relator: Desembargador Maximiliano Stasiak - Unanime
can' -h ^ social seja igual^ firmas empresas Cr$ e as310entidades instituigoes, ^0 recoihou ou inferior^a mil 760, ouestao obrigadas
SEGURO DE VI DA EM GRUPO - DISPENSA DO EXAME DE SAODE-INDENIZAgSO DEVI DA.
^Iho. I
' TiJ^ d A H k^'^idari I
IL/UJ ^ ^lliUICvll UK* Vw Ow y will UO11 " da contribuigao sindical IJPflll minima de \ji Cr$ 1I (Ml milI 553,80, em con>i*0
0 disposto no § 39 do art. 580 da Consolidagao das Leis do Tra-
^ estabelece a Portaria no 3 069, de 6 de maio, expedida ^0 do Trabalho.
E M E N T A
pelo
^^ntgc j
nA ruiLor Portaria, la que atualiza os valores das tabelas cons?°'"t3ria MTb — nP 3 179 de 5 de novembro de 1981, para calculo. da sindical h-^Prpc sindical das das diversas diversas categorias^ categorias, estabelece^ainda estaoeiece ainoa que que as as firmas firmas a Crin+. • — capital superior a Cr$ 4 bilhoes 661 milhoes 400 mil recolheaujjci iui u ^ .-. i i iivw-
'^1-'
Tcibuigao maxima de Cr$ 659 mil 121,96.
PORTARIA
Apelagao Criminal np 12 448 Tribunal de Algada - RJ
"On^.
2, Cimara Criminal
Relator:Juiz Niltho Leite - Unanime
C a seguinte, na Tntegra, o ato ministerial publicado
Oficial" da Uniao de 11 de maio (Segao I, Pigs. 8 513/14):
DELITO DE TRANSITO - COLISAO PELA TRASEIRA - CULPA. Ministerio do Tral^allio
E M E N T A
veTculo que segue atras nuanHn
abalroamento o motorist^
essa regra comK exceeds
ii; r.
^®"tido de dire?f
imprevisTvel do veTcu^o
GABISE I E DO -MIM=iTHO
(REPRODUZIDO DO BOLETIM K^JURISPRUDENCIA ADCOW - ANO XIV - N9 17 - 2®
PORTARi/i rjo j.Ob?, DE 06 Dl" N'AIO Lt 19^.:.
0
Ministro
TKABALH;.., no uso de suas atribuicoes
de
Estado
do.
\v.
tendo em vista a oxpedigto
'^o Decreto ni 67.140 de 30 de abril de 1982, qje ftxa o coeficien de atualizagao monetaria a que se refv.it; o paragrafo unico
do
artigo 29 da Lei n9 6.025, de 29 de abril de 1975, combinado
com
Lei n9 6.423 de 17 de junho de 1977, aplicavel sobre os
valo-
tes-padrao vigontos en 19 de novembro de 1981, e estabelece os no ■V'os valores de referenda a serein adotados en cada regiao,
RESOLVE;
I - Atualizar, na forma dos anejfos
"5^0 acompanhan a presentc lortaria, os valores das tabelas expedi pela Portaria MTb-n9 3^79 de 05 de novembro do 1981, para cal
culos da contribuicao sxnd:cal das categorias indicadas.
BI ■659*Paq.04^
Op
LI - Os efeitos desta Portaria
vi
yorara a purtir de 19 de naio de 1982. If l KURiLI,0
M.AC£D0
BI.659*Pag.05*l7.05.82
i'- ' hiAM
' -iJl '-.L,.,
li.,
TABEIAS PREPARfiPflS 3.UC9 DL'Ob DE
CfilCUIQS DA Cg-jTRIHJICfiQ SINDICAL, ANEXAS A FORTAHIA --nb MAIO
III - jurcela i adicicnar; xiao existe 1'.' - .-'cnti-i;. _i^3C. dcvidi:
DE 1 53:.
■1
■mBELA I
If,
Cri 2.000,00
I .1
Para os agentes ou urabalhadores autononos (iiiclosivt do setor rural) g pa ra OS profissionais libGrais (item III do art. 580 da CLT e § 39 do art. 49 do
29
De
- CAPITAi, .d-.CLAL DE Crg 6.500.000,00 1 -
creto-lei n9 1.166/71), con o arredonc^raento da fragao de cirur.Giros.
do enauadra-.unto:
46o. •!' ■ , 01
15% X Cr$ 7.768,20
•9.322.800,00 (3? imha)
'
:r$ 1.166.00
II - aJiqjotui correspondente a linte.C,iv
TABEXA II
4
CU
1 1.000
dc«do:
Para os csipregadores (prelusive do setor rural), agentes ou trabalhado-'
6.500.000,00
res autcranos e profissicnais liberals organizados on firma ou aipresa e para as qi nhivt,
X
1
6.500,00
1.000
tidades cu instituicdes con capital arbitrado (item in e g§ 49 e 59 do art. 580 III - parcela a adiciorar;
CLT e 19 do art. 49 do Dccreto-Lei n9 1.166/71).
1.864,56
rv - contribulcSo de'/ida: Base; Cr? 7.769,00
6.500,00 - 1.364,56
CrS 8.364,56
,- pM'ITAL uCClAL 02 Cr$ 340.000.000,00
Faixas de Capital Social
Linha
01
de
1,00
02
de
310.760,01
03
de
466.140.01
04
de
9.322.800,01
05
de 466.140.000,01 4.661.400.000,01
sn
06
-
cr$
a
Aljquota
Parcela a adi
310.760,00
cent, unica de
a
466.140,00
0,50%
a
9.322.800,00
0,10%
a
466.140.000,00
0,05%
6.525,96
a
4.661.400.000,00
0,01%
192.981,96
diante
I - ciasst- de enquadramento'
cicnar CrS
466.140.000,00 (49 iinha)
^.32i.3"0, .
1.553,80
"1 II -
1.864,56
corrc-sfondente a linha: r, 0-
: \ .000
cont. unica de 659.121,96
■4. ,i:":.000,C)0
=
.V
1 - As firmas ou enpresas e as entidades ou ii^tituigdes, cujo capital soci
170.000,00
10.000
al seja igual oj inferior a Cri^ 310.760,00 estao ciDrigadas ao recolbi-nEnto da contribuigM sindical mIniiiB de Cr$ 1.553,80 (hum mil quinhen-
111 - pai-ccia a adicicrar-,- 6.525,96
tos e cinquenta e tres cruzeiros g oitenta ceaitavos) , an ccnformidade '
!*•' - ccntribuigao devida:
can o disposto no § 39 do art. 580 da CLT;
Cr$ 176.525,96 .
17Li.OQ0,OO ♦ 6.525,9o =
As firmas ou arpresas ccm capital social superior a CrJ 4.661.400.000,00
rrwoUierao a contribui^o i^xina de Cr$ 659.121,96 (seiscentos e clnquen
- C7>PITA1, sa'I/J, TE Cr$ 2.000.000.000,00
ta e rove .-ul, cento o vinte e um cruzeiros e noventa e seis centavos) ,
I - ciasse de enquadramsnto:
na fonra do disposto no § 39, do art. 580 da CLT.
4,661.400.000,00 (S? linha)
466.140.000,01 iffP
DE ■ CAITULAR
II - aliqiicta corrcspcBTdente a linha;
I - enquadre o capital social na "classe de capital" correspond-ante; - nultiplique c capital sccoal pala ali^ota linha onde for enquadrado'
0,01 t
ou
1 10.000
dcrx^:
o caiiitcl;
III - adiclorxa ao res-.Utado enoantrado o valcr constants da coiuna "E^la -■ Wicxonar", relative a liniia de enq.adrainGnto do capital.
2.000.000.000,00
=
X
200.000,00
10.000
III - porcela a adicicmr: 192.981,96 Il'cd.gLOS I-'PAtICOS PM r&inrro 19
IV - ccmtribuicao devida:
200.000,00 + 192.981,96
- CAPITAL SOCIAL DE Cr? 400.000,00 I - ciasse de enquadramento:
310.760,01 I
59
j 466.140,00 (2? linha)
II - aliquota correspcndente a linha: 0,50 %
ou
=
Cr$ 392.981,96
CAPITAL DE Cr$ 200.000.00
A ccntribuigao defvida sera de Cr$ 1.553,80, (contribuicao minima),
posto
que o capital esta situado abaixo do lifliite minimo (310.760,00), da
prl
neira ciasse de capital.
5
- CAPITAL DE <Jr$ 5.000.000.000,00
1.000
A oontribuigao devida sera de Cr? 659.121,96 (contrlbuigao maxima), visto
dcaide:
400.000,00 X
S 1,000
o capital esta situado aciira do limite maxino (4.661.400.000,00),
= 2.000,00
BI .659*Pag.
da
quinta cJ*Bse de capital.
BI.6S9*Pag.07*17.058g
'•■'lipwyyv^
Ir
... '-l . .
I
■j.'aan
Diversos IMVESTIDORES INSTITLICIOKAIS REALIZARAO NO' RIO DE JANEIRO i
'Mtai
II.
ENCONTRO NACIONAL
Os Investidores Institucionais e o Mercado Financeiro de
N„
r- ' DinL?^^''^"'Pl'ina Normativa das Aph'cagoes dos Investidores institucionais^ Estrutu3^0 T '-^0 Mercado do Agoes — estes sao alguns dos temas que serao abordados du^"^cQntro Nacional dos Investiddres Institucionais, a ser realizado no Rio de I'm
P^^iodo de 2 a 4 de junho. 0 certame conta com a promoqao da _ Associagao f^ntidades Fechadas de Previdencia Privada ^ABRAPP), Associagao Nacional
te^agao M "la Privada (ANAPP), Associagao Nacional dos Bancos de Investimsnto (ANBID),
Vo ri
Dados.
da ft.
Einpresas de Seguros Privados e de Capitalizagao (FENASEG) e Indi^ Fin dcclaragao a iniprensa, o Prof. Oswaldo Gusmao, Presi-
dedarou que ^'o interesse do Ministrc da Fazcnda, Ernane Galveas, tra-
. ^Pi^'t^tunidade para que as ontidades em coiijunto e c seu Mimsterio possam de-
' cla pp ^]einas do mercado de capitais e financeiro. Nao so ele, mas tambem o Minis 1^0
Social deve interessar-se no Enconlrc, uma vez que as entidades fe
^"ixani de sei' urna continuidade da Previdencia Social. DISCIPLINA NORMAnVA_
>
Dia Z, as 10 horas. havorei a sessao solene de instalagao.
luaar a I Sessao Plenaria, r.-jbordinacla au seguinle tema: 1) Os Invest!
ids l°sT--ii£lonais e o Mercado Financeiro e de Capitais; 2) Aplicacoes em V^Fes fi)~
dao^^cijd®PeTr"ai~7i!T(ii^T7^^ renda van avel ;3)Compatibi li zagao EntreAflu VPd® no?^' O^'erta de Papeis e Rentabilidade-nbartura do capital das empresas e exd'''di
sniissoes' 4) Acesso Preferencial dos Investidores Institucionais ao Mer
^Uriels®; 5) Perspectivas do Mercado de Debentures e Consti tuigao do Respect i vo Mer '""'I 6) CDS e RDB, Letras de Canibio e Outros.
Op
Durante essa Sessao, a diregao dos trabalhos estara
a
■e da ANBIU, Sr. Ary Waddington.
t'ptr
■
Na II Sessao Plenaria, com inicio as 14h 30m e sob a dida FENASEG, Sr. ClTnio Silva, sera discutido^^o tema: 1) Disciplina
*1' 1
^
■i'
dos Investidores Institucionais; 2) Carater Dlnamico daTeglsNormativos e seu Aperfeigoa-
0^^ trvr4 '-'uas at-
:v{i,, *' V S
Adequagao ao Processo Economico Global e as Condigo'es Reals do instruinentos, mecariismos, eficacla e modernlzagao; 4) Parti -.U.™«,./N vMrtrmam nc T H v/P C: 11 Hn rP Q 1 nc 1 1 f n i~-i r,., rv ^
ALTERNATIVAS
'A 'It Irtv
Pi -
Diriglda pelo Presidente da ANAPP, General Silvio Xavier
abordado o tema "Investidores Institucionais e Outras Alter' <^'^'^texto, serao discutidos os seguintes aspectos: In
Sicf V
® Mercado Iniobiliarionormas - Plafios Habiiacionaic com Recursos Proda Habitagao: e flexibi 1 izagao; Cedulas Hipoteca-
^Diliarias e Expansao do Mt?rcado; Mercado de "CoiVJiiodities": aiternativas
• 01 *17.05.82
'<
f*
* %' i'
'V *
lii^irtd^yit^Mi'iliitiiiili'i A
^
' V '
'
' ' ..A A.
l
V I i'-'T
opodtunldddas da fn,estl»:„to> ^naenJionlls "'aUelSa?™^?'" GusiiiSo, a IV Sessao Pleniria
Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG
"
Presidente da ABRAPP, Prof"Estrutura ev, i^inamiuo DinSm'ca do
de Agoes", subdividido subd Hi em* nrfvini7^,-2A !r ac-* r
tuncionanientoj operaQoes e ^
' Rfss'^SidpS
'
CORREtOR - PARANA . Uca, (jg p h:?9o
EXPOS!COES
^ J'LdtQ Ha
tucionais se concentrarS na t Nacional de Investidof |! .,v Sassio Plaairtrc." Sp^SSi '2 e5 *' SL" na, com exposigoes dos Trabalhos dp ^ VI " i<'rvr .iIt
Iho, Diregao dos Trabalhos e Presldpnr
de Dados, Sr. TheSphilo de ,Leredi Santos
hA r
??
"" "°
Dia 10 maio, teve inTcio Cun'tiba, o curso Curse Para t-"a lu de ue nidiu, inicio em curiLioa, Kara H ablli
,
Ha
de Seguros, em convenio -^v. yu( wj, proinovido p r uiiiv/v ■ ui../ pela « u FUNENSEG, i ciii^uo 11 vtSl I I U com COm
r
^3$ EmorpQ^c rio ^aniivvNC Dii^iuaHnc o rio Pa m'Pal t 7 a/~
As a 1
Q
nr-,
de Seguros Privados e de Capitalizagao no Estado do Pa
Sn - ^®Pend ministradas, diariamente, horario as 21 horas ~ ~ ^ncias do Sindicato, a Rua Monsenhor noCelso, 225 das - 7918andar. Do Cur tleV'^'^dst
Belatores dos G
Tpe
do
^^9'J^'^Tes disciplinas; Mogoes de Matematica Comercial, Nogoes"
m ^ Gerai ^
tJa 'Sequ^
(j> Clf] Grunn*^
■
cerra„,ento, precedida de conferSnc.a -sL]? drN^n^tr^Sa dia, l.avera a sessao soljj^
Nogoes de Direito e Legislagao, Organizagao Profissional f^ogoes ae uireito e tegisiagao, urgamzagao Profissional
Seguro, Seguro Incendio, Seguro Transportes, Seguro Automo f^sponsabilidade Civil e DPVAT, Seguro de Vida Individual ,
Vi
^ ^^"identes Pessoais, Seguro de Riscos e Ramos Diversos, Tecnica ? '^nifissional, alem de 10 palestras sobre os demais ramos e modaSeguro.
CORRETOR-RIO GRANDE DO SUL
Com 90 inscritos,3 comega de {.■'llya - '"ara u U'l""'" y _ no dia -— 24 - - maio, em Porto .w. w„
Alegre,
^0^ Seguros,Privados promovido pela FUNENSE^ em p. 0dabilitagao Sindicato de das Corretores Empresas dede Seguros e Capitalizacao no '^''o^Grande do Sul.
S,l 9a
1
Do
de ffK Vin
As aulas serao ministradas^ diariamente, "no ho-
21 horas, na sede do Sindicato, a Av. Otavio Rocha, 115 - 70 constam as seguintes disciplinas; Nogoes de Contabilidade
^^0o p!^o^lssional, Comercial, Nogoesdo deSeguro, DireitoSeguro e Legislagao Seguro. Or Teoria Geral Incendio, doSeguro Iran? Seoi
leurid uerai uu .jcyuiu, jcyui u iiii^ciiuiu, oeyuro I ra
Inri- '^ Automoveis, Seguro de Responsabilidade Civil e DPVAT,
Segu ro
t 1
^ dJverc^l^^9ual ^^soc' "t-°' ,' Vida em Grupo Grupo e Acidentes Pessoais, Seguro de Riscos e Ra ^^"is V,
'^nica da Atividade Profissional, alem de 10 palestras
sobre
'^^os e modalidades do Seguro .
CORRETOR/INTERIORIZACAO - CAMPINAS
K 'I 'M
■fii^V^ilit ^de
I .i'm
i ^^ H
t
1-
-
~
I ;h|}
9e maio, tera inTcio em Campinas (Sao Paulo), 0 Curso
Corretores de Seguros, constante do Projeto de Interiorihabilitagao de profissionais na area de corretagem e ad-
O^Curso e promovii' ^ sileira lei ra de Ciencias do Seguro e apoio do^Sindicato das Empresas ^ Capitalizagao no Estado de Sao Paulo e Sindicato dos H cnm® ^-Om beguros ®9uros naquele Estado. As aulas serao ministradas nos fins-de sexta-feira a noite, nos sabados - em horirios integral n*s.
"^in
.
—
,
r
I 1 II
■
.
manha, no Salao de Convengoes do Lampinas Campinas Palace Hotel, ia
ha do^bii,". W Bl.659*Pags'
^ Curso, constam as seguintes disciplinas;
Nogoes
Nogoes de fidLenidtica Matematica comercia^^, Comercial , Nugue^ Nogoes ue de ujr-eiuu Direito ee uegisia Leqisla Geral " " " ~ ~ ^ ^ A^cenrii- ""c' Seguro, Legislagao^e Organizagao Profissional7 ^il o°nr>w?T^'^ Transportes, Seguro Automoveis, Seguro de ResponsabiH D- Seguro de Vida Individual, Vida em Grupo e Acidentes Pes Dfli estras + ^ Ramos Diversos, da Atividade Profissional ,~ sobre os demais ramos Tecnica e modalidades do Seguro.
BI.659*Pag.01*17.05.82 '•'T^
• ■ ■ ■ ^ • —^.wsrifnpT.w".-'*— ■r'
-Tt^ ... '. L./l .L . 'V Vi- '.' ...ji
A \
'
■
\
- r,f<,
li
^
iarieiro: MOFE/IBF, 1?77 Ocr., — (KDI 10, Co:nit^ de AriOnia;
1.
CORRETOR/INiERIORIZACAQ-UBERABA(MG)
— Pio
>-
c >
Sao__paulo
F^'ey'engac ue
I '':i i :
ff
i
^ir m
xi u
t
riIv»fo
provide SlfmsFr PrSfe de Sindicato dos q° trociMo dfLsnc^rr de^M dinqir-s^^sedP d^r'
1
-
'"9"
® 50 alunos, o Curso "m o Sindicato das Empresas de Se< com a participaga"/ ® Capital izagio naquele e co'9^m de Uberaba. OsEstado interess^
Projramada) Ct'^.Tr.
ClAS PlER/iJ r>>^ — lev.' lor
r.ianajemer.te consultant /Alfred Hunt
-icn Donald Press CO. , 1977.
)l. I
; 22cm
ethvlene and derivate producilon^saves^mono:-.
ZZXi x::ZTZtXZTT de eleitor; eleitor- entreardp entreoa de ? ^ . clocumento de de_ Identidade e do ^ >
*4dn_2^1 and jas Journal• Tulsa, Okla• _77 I
Sdi. didatico no valor de Cr$ 16 0^^*
duas parcelas iguais de Cr$ 8 OOO^Oo" n r ^d-d
■ i
J H11 rsa
.nd.b. d>,a?diar.: '"ZIXZ °]r"zh''k' u.., u..ue ab inscngoes serao deferidas mediante aDrp<;pntflr^o rinc No case de DesroaTfUirlt
mais hXf;Xer.e e se^urarca nc
°alh o. — Sao Aaulo; Brasiliense, 1971. : il. . 21cm. — (Manual Braslliense/S^TAC d
° de maio, em Uberaba (H6l Curso Para Habil itagio'de'correi^^^s de sTgu^rSs/., de InterioH^® dentro do programa estabelecido c:sLdueieciao para o Projeto Proieto do InteriO'
3c--•^3
desdobrado
;: ir
.
✓
S0SIAI2 srA''
crigSo oficial como PrepLto dfcorretor Pf'ft ^ y ®yor^de Seguros e apresentar atest^ gj
que esta em efetivo p^prrTrin
sado da apresentagao de documento comprobat5n'rde eLnl^'^- lT' tem imciD previsto para a 2? quinzena de iunhn t ^scolandade. As
' Chartered insuran^ce institute. Tuition Service. _Lon
(0
■'vh^PPin and mercenatile lav; and practice. /too/ -|llier. srosAVlo?/
nondon;
■'r-l.mer'
i?Lt"
pag,
.
n \
(Study course, IC52 I )
?r, ^iOcm.
Ihe
ui t i 0 n Service '\ ?-Wtered insurance institute. TT'oition Service . Lor. cor.
s:.i
3I;® insurarice. -- London : V.'iH^sr Bros•, /ly-./.
Acidentes Pessoais, Seguro de Resoonsahifid^d
'^P* ; 11 cm.
- Vida era GruP p,i
cos e Ramos Diversos, Ticnica dr^iv?riaie d
tras sobre os daitals ramos e nwdalidades do s'^giro'""
'Seguro
,ei
(Study Course, IC30hb).
"'•^^tered T^ c-u-arce Institute. Tuition Service. London
__ London ".'iLTOr Bros., /19-?/. aj. ; 20cm. —(Study course, IG329)
underwri
g'B L I 0 T E C A ^^..ppedagogia
Biblioteca da FUNENSEG encontra-se S dispo®'^
interessados em leicura e/ou pesquisa sobre os diversos • ai^' ^ s
modalidades do Seguro, diariamente , das 8 is 12 e das 13 is ras.
J
Lei
, Decretos, etc.
.
^
n-T-aii
dor-^itagao nroflssionais no ensino aoJQ Erau. — Rio E>-press5o e Cultura ; -rasrl^a . I.,n,
3^:
Abaixo. algumas indicaqSes bib1iogr5 £icas-: > QTV,l5-pi3ter;o da Educagao e cultura.
OBRAS CATALOGADAS
JO Lonercial.
«
OBRAS DE REFERENOIfl
^-'Canica
do
enocno
comercia-
^
Liretoria de
nntrugoes complement .res
2k^" 2ao de ja!;ciro: Ei.
; 2hcm. — (Eocumentacao CAEC.ly
.,
1
I3F. ?i o de Janeiro
oxido de etor.o.— i?io de Janeiro
■( ■"'( v
' ■
•v.m
Ruras
MOPE/:2^'
67f. : il. ; 30 cm.—C.n^oE, 3, Comite- de Oxido de U ,
ra: Operagcoes -3P« 1^10 de Janeiro
-.3- aai
so_ia c^iist^ca, — Kio de Janeiro: MOPE/IB?'*
curtc
e
Cavalherl ro, 19':'9.
'1 ' ii
1977.
lOi^p.
, 50cm.
\u m.
(MOPE, 6, Goifiite de Soda BI.659*Pag.03*17.05
BI.659*Pig.02*lJ;
Mite
'UtF . iV.tu, ... . .-..
.i'fi,.' , ^
■r' ' Ih't iV.
iWf
W
»'-fi> *»
.-■i-jfje
Imprensa i ii..
I? *^0 Commercio I '
Lei do Cdo simples a^ repressiva. em-
UiJz Mendon^e
bora
Vdrlas esp^cies animals s&o portadores de doenjas (zoonoses) transmlssivels 6 esp6cle
esta
por
vezes
possa
(mas nem sempre) educar punindo.
A oiienta^&o das autorida-
des. por ser antes educatlva
humana. No entanto. habltualmcnte fala-se apenaa da
que punitiva, nao tmpllca de
ralva
Impunldade. A lei vigente prevA a agresfi&o e o dano que o
(do
cachorro).
E
por
cauaa desse h^blto, partlculartzou-se com o nome de "lei
do cSo" um diploma legal que,
no entanto, aqui no Rio de Janeiro dlspde generlcamente fiobre a profUaxla das zoono-
ses de numerosas esp^cies anl, niais.
Trata-se de lei J& com oito anos de idade, at6 fgora nfto regulamentada nem :uinprlda.
Haja
vista,
por
exemplo, a
niarcante presenfft (em ruas e pralae) de dejetos de c&ea, e a expressiva ausSncla de anl* mals nos obrlgatdrlos reglstros oflclals.
As autoridadee ^taduals es-
tAo agora realizando campa* nha de vaclnacao anti-riblca,
- para caes e gatos. Pretendem
dcclaradamente
aproveitar a
oportunldade para educar (antes de puiiir) os proprietarlos de animals. E pretendem,
numa segunda etapa substitulr
ft lei atuai por outra, mala completa e mals rlgorosa; uma nova lei pri valer e pra aer cobrada.
A precedSncla do trabalho
mode algum a oficializacAo da
animal cometa. dispondo so bre a responsabilldade do res-
pectivo proprietario, responsa
billdade inclusive criminal. A vitlma (ou 0 drg&o do poder
publlco) pode e at6 deve comunlcar a agressAo A autorl-
dade pollcial, para a Instru^ da a^o penal cabivel. Nem sempre o propriet&rto
(te animal se dA conta ou tem
presente
que,
em
caso de
agres^o e dano, por ease fato Ihe cabe" tesponder civil e crtmlnalmente. A responsabill-. dade civil, que resulta na re-
para^&o flnancelra do dano, o proprletArio do animal alnda pode descartar. para tanto adqiilrindo um seguro especifico
Mas a responsabilldade
criminal e mtranslerivel: nlnguAm pode cumprlr pena em
substltuic&o ao proprietario do antcml.
O tema da responsabilldade
(civil e criminal) 6 sem dUvi-
da Item de ImportAncla fun-
dameiitftl
numa
campanha
educacional sobre a acao re-r
cducativa. tTm tema sobre o
QUe
cia acumiJSda a respeito, :-X)deria prestar bom concurs© tanto As autoridades quanw
presslva importa no reconheclmento objetivo e reallsta de
sAo
baixos
os
padrOes
fttuate, em mat6ria de defesa
da popuIa^Ao humana contra 05 rtscos Inerentes A exist^n-
ela da popula^o animal (de
qual o seguro, pela experidn-
ao pUbllco. na campanha ofl-
cial em andamento no Rio de Janeiro. Aflnal de contas, to-
de
da espAcle de seguro (e i\ao
do baixos esses padroes, para
tambAm a luncao de educar,
melhora-los
era matArla de seguranqa con
convlv^ncla domistlca
ou
esploraffio econdmlca). E sen. ou
eIev4-los
na
VflBdadc nao faasta a pura e
apenas o de animals) tem
tra 0 rlBCO.
'fWf
BI.659*Pag.01*17.05.82 .-..k a.T' I. ^
,
i
... ..
EA m:
Susep chama empresas a mudar Sistema Nacional 0 superintendents da Susep (Su-
des de seguros desvlarem-se
perintendencla de Seguros Prlvados). Francisco de Assis Figuelra,
aflnnou
presas seguradores postularem concretamente as modifica^oes pretendidas no Decreto-Lei n." 73/66, o que criou o
mente como forma de Investlmentofi ae suas reservas.
SLstema Nacional de Seguros Privados. "Acontece — dlsse — que ja estou a
de alguma forma rela^ao com o proprlo desempenho do seguro, admitliido
nho ouvido que 6 precise modiflcar tai
diploma legal, sem que at6 hoje tenha
slonem pelas areas de processamenw de dados, reparo de autombvels, grafl"
Assis Figueira adlantou alnda que sua autarquia esta inclusive dlsposta a
ca e outras. Mesmo assim, na sua ex*
DL 73 preclsa ser alterado ou criado outro diploma legal tratando especlfl' camente do assunto, abrlndo tal posslbllldade. Desta lnt€rpreta9ao tamb^®
nal.na constituicao de um grupo de trabalho, caso seja desejo das compaformaliza-la, com a finalidade
foi objeto de exame.
tende alterar no Decreto-Lei 73, se
estrutura, pols dlzer que 6 precise al-
ninda que a Susep
dlas atuais, e amplo e, portanto, sem
tern acomp^'
nliado. com levantamentos no mer^*
do. se as empresas de seguros esta®
SO SEGUROS
empenhadas em outras atlvldades eco-
vlndiraqao de parte do mercado. e que
Decreto-Lei 73, 6 uma
possibllidade pouco remota. O superln-
tendente da Susep colocou-se frontalmente contr&rio hlpdtese de socleda-
nomlcas, com partlclpa^ao majority* ria "Desconheco que exlstam casoS'*' disse ele, advertindo, a segulr. as co®' panhlas que porventura est^am dcs' respeltando a leglslagao em
"Aquela
® superlntendente da Su-
Figuelra, pacra quern examlnado em profun-
mdade. defende a limita^ao, e nao sua extmgao pura e slmplesmente, dessa fleura
que
atualmente desenvoiv®
posto porque as corretoras vlnculadas
i^Uerr adiclonal de xlaco de oasrt Por ^ caso", clevado, se«rao negocladas disse. Wpia®®gundc Franclaco Arellar, esta foi drtn
comentaraiQ as mesnas fontes.
At^ 0 momento, o boicote Imposto Importagdes de produtos argentinos
nossQS negb-
Argentina nao tinha exercldo reflexos
por rlsco de guerra, na sua o prazo de ca-
dlscutldas caso a caso,
soube precisar em quantoelas
depois da ooupa^ao das Malvinas peia no eeu in^erc&mblo ccmerclal. Segundo as fontes de Antu^spia, os Interdun-
bios a partlr desse porto nao neduzlram seu ritmo e a Ar[j:entina apressasse em esportar e exejutar os contratos
o que dependera tam-
fechados. No entsnto, as fontes as-
embancagao. Elas serao
sinalaram que se obeerva uma gran- -
Hoje, ainda ^ palavras,conflito. a taxa noimail, co-
deslg^.^ oes'B'^
do setor no porto dc Antuerpla. Este
prmio especial, coja import&ncla varia segundo as embarca^oes e o tipo da carga, afetari scrlamente o inteic&mblo comeiclal com a Argentina..
pelo Conselho de Mlnistros Europeus
^
criando uma concorrtocia crianao concorrencla
na preclsarao oontrataT seguros por risco de guerra, segundo dlsseram fontes
dos resseguradores loaprincipalmente do Lloyds, a
Ruro, «wiu,
no mercado. De qualquer forma, seg®^'
de hostUidade das oompanhlas maritl-
mas argentlnas e at^ mesmo peruanas para com as companhias eurc^las.
ele,_ a Susep dard encaminhamento
«Nao 6 pretensfio do Govemo reP^'
■III ^
dlsse Assis Figuelra, ao cmnentar a te circular djv Susep determlnando a 1®-,
aiata suspensao dessa operacao, feltas P®
companhias seguradoras, at^ que a ®5/j
teria viesse a ser regulaiiaada.
ele. 0 problema ocorreu porque alguma® guradoras interpretaram o Decreto-Lol
tirem c6dulas hlpotec&rl»5. como sen®
Na expIica(j&o de Assis Figuelra. os cor
oxgentlna. "As novas
^ cada vlagem que um navlo
ses contr&rlos, ellmlnando do mercado
retores reivlndlcom a ellmina?ao do pre
^ regiao das Ulias Malvinas
o^er
tal mecanismo na comerciallzac&o do - .
^' 70/66, que dlsp6e sobre o assunto, ® .
para a categorla de corretor.
®
c'dbe^ ^
conglomerados flnanceiros utUizam m®.
pacitac&o, que. uma vez aprovado, passarta para a qualidade de corr^or e. nos ca
Tldlco nao obrlga que o preposto ascenda
bradleira que se dirlgl-
iiaa n-
mentar a emlssao de c6dulas hipotecAri®^!
Wrla nao poderia ser disclplinada daqus-i la forma, uma vez que tal instrumento Ju-
cobertura dos navios da fro-
®*Pllte ffenoia
rifJcari tals ocorrendas".
A.f Figuelra adlantou o problems ^Ifi que, de na pol^mlco tentatlva
Segundo ele, anallsando posterionnen5®; CO® ®ais aten^ao, o Oecreto-Lel , . .. 4.564/64. que crlou o preposto — flgura legalmente nomeada pelo corretor para • angsrlar seguros — verlflcou-se que a m*-
que .varla entre 7 a H dlas,
oportunamente a Susep fatalmente
guros deve se desfazer do negOcIo, po^
lu^ao encontrada pelos corretores, que coO' tinuam a debater a questao.
Prlvados <CNSP) tinba compettnciaSeguros para dlscipllnar a flg'^a do preposto, exigindo-lhe, depots de dols an<% de atlvldades, prova de ca-
d'g ^
dps g ^ 'Capital inglesa. As novas taxas
no mercado segurador brasileiro.
♦I/® encontrar uma a questao, admitiu-se, num soluij&o primelropara enfoque que
ram ontem que todcs os barcos mercantes que na^gaan para a Argenti
enipreendlmentos fora da Area de sf'
colocando-fie dlsposto a enca-
peJa ell^nacao do preposto de seguro,ain-
do dla 14, sexta-^eira proa contagem do pertodo de
vlg^^'
Figueira € por preposto limitado mlMar a proposta dos corretores, que-ci
Em Bruzelas, as companhias de seguros marltimos do Londres informa-
^
qualquer subst&ncla.
tras atlvldades econdmlcaa, nrry^. rtl'
do BrasU. - AAveiiar^ afinuou ontem que Franclsa paxtir
tem
VYanclsco de Assis Figuelra revelo^
tera-Io, adequando-o k realldade dos
Para ele, a partlclpa?5o majorltd-
lor do barco.
com o contrato, para a sus-
ADVEBTIiNCIA
apenas alguns artlgos ou toda a sua
brada anualmente, ^ de 0,035% do va
'^autic os e Cascos Marltimos do Instl-
compartilha a Procuradorla Geral do
Mmlsterlo da Faaenda, onde de acordo com Figueira, a materla exploragao de atividades afins pelas seguradorw
formular com preclsSo o que se pre-
rla das empresas seguradoras em ou-
O chefe do Dep&rtamento de Aero-
DilcaQao. para que Isso seja posslvel. ®
contribuir com o mercado, parti^pando. com membros de seu quadro funcio-
»l f
car^cia dia 14
que as empresas, per exemplo, incur"
recebldo qualquer proposta real com essa finalidade."
para Isso, segundo ele. 6 necess^o
Area das Malvinas
Mostrou-se seruivel, entretanto. para os casos em que o negOcio tenha
frente da Susep ha trfes anos e so te-
especifica de estudar em profundidade 0 assunto. Figuelra enfatizou que etti aberto para examlnar a questlo. mas
sua
preendlmentos que exlgem dedlcajao integral, a nao ser que sejam simples-
ontem que e chegada a hora das em
nhlas
de
atividade principal para culdar de em-
fato possibllitando &8 seguradoras
auto-apUc6veis. nio nece.ssitando de ^,g matiaacao. eAcoDtece — dlsM ele — ® iJ 6 imprescindlvel Que o Conselho MonetAi"^
•Nacional balxe tals normas para que , •smpresas de seguros possam a^uar ne®?gn
Ml' ;
fcampo, o que e pouco provivei porque
';-Ki I*
esti nos pianos do ooverno abrir tio'^ fontes de cr6ditOi no mom^to*. ij piguelf
BI.659*Pag,03*17.QFi ftp
explicou que para os bancoe de Invcstiine®!
tos esse problema nSo existe, uma ves qM9 a materla J4 foi disclplinada
BI.6by*Pa5
%
alittlil
iMillfciiiiifciiiiiMiliMiiiiiiriiAiliifaiii'
L-.
V
■.■4. ■•iV.'
'}
\
^, 1
Inamps no seguro-saiide }& preocupa a Fenaseg /#%.. seguro^ "No BrasU , on seguro-saiide (ou
"No Bra.<in
t^oen^a) fol invadldo d€ forma avasBaJado-
ra pela PrevldSncla Social, deUu^o pou-
doras tenham arrecadado em premJcks de de 1981, a cUra d**
Cobertura de seguro
5®te mesmo seguro, conforme relata ^
maritimo e suspensa
prlvado." Esta aflrma^fio conata no edi
cr» 1 bilhfto, quando cm 1980 (um ano lates) nao havlam atlngldo sen&o a modes' ta marca dos Cr$ 62 mflhOes**.
matlvo da Pederacfto Nacional das Empre-
edl^al dos seguradores brasilelros, dc
CO espayo & atuagao do mercado gegurador torial pubilcado no dltimo Boletlm Infor-
sas de Seguros Prlvados e de CMtallzac&o (Penaseg), ao anallsar o desempeniio des-
carater prlvado, constitui o tercelro malo^
brasilelro, tomando cpmo ponto de partlda a.,eIevBda captac4o de prAmlos proporoio-
segwador da Alemanha Ocldental. E"*
sa modalldade de coberfcura no mercado
ramo (em tennos de prfimios) do mercado
inoes de marcos,
aconteclmKitos recentes no Braail. estao
cos) e 0 ramo automdvel (153 bilhCes de
cmtrlbuindo para reduzlr a presen^a estfital nessa 4rea. Um deles, segundo o pen-
samento dos seg^radores, 6 que a Prevl-
d&DCia Social, em mat^rla de assisttocia fnl^ieo-hospitalar, n&o tendo como siistentar as dlroensdes atuats do esquema atualmente a 9eu cargo, tende a contral-lo at6 Umltes que des^am a umft escala flnancelramente mport&vel pelo orcamento orevidenci&no.
p outre fato, segundo o mesmo edito
rial., 6 a existtocla de creccente parcels e padrdes
ae vida ate os quads nfio conieguhi' i^v^se o alstema medlco-hospitalar da Previ-
dencia Social. "Isso — ^atisou — vem
ge^do uma crcscente procura de segurosaOde no mercado priyado e e signlfS»tty<^. por exemplo, que as empresas segura-
LONDRES — Os seguradores maritimos ionirinos decidiram suspender a cobertura normal e automatica de risco de guerra numa vasta zona do Atlantico SuJ que engloba as ilbas Malvinas e
1^. com arrecadacao da ordem de 93 bl-
i^a por esse eeguro &s empresas alemfis.
Entretanto. sejfundo o editorial, dols
OVTROS
aclma dele situaram-s®
«)enas o ramo vlda (23.6 bllhOes de marmarcos).
as aguas argentinas.
do 0 emtorlal, a ascendftncla 6 assumld^*
A decisao foi tomada depois que o ^tadoMaior argentine ameaQOu atacar todos os barc^
iiitxe OS pianos de seguro sailde, segun*
pela cobertura de despesas com assl^i^'
f;
de bandeira britanica que estejam na zona de
cla, gerando quase 63% dos prfimios do
ramo. £ curloso observar, dlz o editorial
guerra.
tre outros encargos afislstonclals, o de tro-
0 porta-voz do "Lloyds Underwriters Associa tion", que representa o setor, esclareceu que a
da Penascg, que tal cobertura engloba. ed'
tamento dentarlo (tncluslve prdtese) e. pd''
«mm, na composi^ao dca beneflcios
decisao sera aplicada aos nayios de todas as
tmente, pois em 1977 cabla-lhe 9% das despesas do ramo. evolulndo para 11%
no mercado de Londres.
p tratomento dentario vem crescendo fo'"'
I
■J! =
cionalidades e nao s6 aos britanicos segurados
dpcunatAncla htetdrica de caber &quele pai^
A zona em questSo cobre mais de um milhSo de quilometros quadrados e se estende entre os 70 e 50 graus de longitude oeste e os 60 e 34 graus de latitude sul. At6 agora os barcos podem navegar pelas aguas uruguaias sem perderem o be-
social a cargo do Bs^o.
neficio da cobertura de guerra.
1980. Tal expansEo do seguro-sadde dO
mercado prlvadQ; da Alemanlia ~ conf
nuou 0 editorial — a fato que adqulre rf' «vo e particular ImportAncia diante do
0 pionelrismo da Implantacao do seg^®
'(
f
■(
I
•
' 11
■il !
0 porta-voz esclareceu que a proibi^ao entrara em vigor em 27 de maio, quando teriiuMr o
pra-avisoregulamentarde I4dias. A partir desta
^ta OS armadores terao que ncgociar contratos especiais com os seguradores, se desejarem se
precaver contra os riscos de navegar pela zona
TDC da Itad muda tndo
em questSo.
(REPRODUZIDO DA FOLHA DE SAG -PAUIO - 13.5.82) dltada pelos Sentoj,
rth+irt®®® ^P^rfelcoamento dos servicos foi
^ONOMICO
. I
11''
ao MUcltS^ Mffl, p
lm«Uat«men.
Comercio sem seguro
r
Os meios de seguros e resseguros
\M.\)
a yy'gentina estao agitados, prin-
tes do sindicato dos trabalhadores
0 guerra numa grande zona do
ruas de Buenos Aires, pedindo a de-
Atlantico Sul.
Os argentinos estao temerosos de Que nao apenas suas exportacdes, ^as tambem as importagoes sejam afetadas, uma vez que a maioria dos navios que chega ao porto ae Buenos Aires estaria momentaBI.659
ro.
cipalmente depois que o Lloyds of London decidiu suspender a coberbra normal e automatica de risco
(REPRODUZIDO DA EDigAO DE 12.5.82)
neamente sem cobertura de segu Para piorar a crise, manifestanr no setor de seguros foram ontem as i' s
missao do presidente do Institute Nacional de Resseguros (o IRB ar
gentine) Ai Churron. acusando-o de traidor, ja que tern varias ligapoes com OS ingleses. 0 governo atendeu a reivindicac§o e para seu lugar foi
'
nomeado Carlos Chevalier Boutel.
(REPRODUZIDO DE 0 GLOBO - 14.5.82) Pag.Ol
'■•rwniBf
*' ■. ■ U.
v..
I y
UiL
^deracao IMacional das Empresas de ^ ; •
^^guros Privados e de Capitalizacao ▲▲▲
\
FEIMASEG
,[!1 -.1
<^|T0g»A E CX)NSELHO OIRETORES EFETIVOS presidente
Ginio Silva 19 vicfr-pfesidenie
Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente
Alberto Oswaldo Continentino de Araujo
I
19 secretdrio Hamiicar Pizzatto 29 jecretino
Ruy Bemardcs de Lemos Braga hi ■' ■ »
19 tesoureiro
Jose Maria Souza Teixeira Costa 29 tetoureiro
Deilo Ben-Sussan Dias 111 iVi
DIRETORES suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho
Antonio Ferrcira dos Santos
Mirio Jose Gonzaga Pctrelli Geraldo de Souza Freitas
Antonio Paulo Noronha
Fxluardo Ramos Burlamaqui de Mello
CONselhO fiscal (efetivos) Augusto Godoy Albcnco Ravedutti Bulclo
Jorge do Marco Passes
CONSelhO fiscal (suplentes)
ui
1
Alfredo Dias da Cruz
Jorge Narciso Rosas
I"'
s|Di ItfTE
Jorge da Silva Pinio (•I Mpmbto Fundadot da
^OLETIM INFORMATrVO FENASEG ^bl
A!
c
ica^So semanaj. semanal. eaitaaa editada peJa pela n Federa^So Nacional das bmpresas de PJros FVivados e de CapitaJizacSo diretof retpontAvai
Oinio vSiiva •ditor
Luiz Mendonca (Reg M T nP 12 5P0) radator
M4rio Victor (Reg. M T nP 11 1041
^AfAo J^tia Scnador Dantas, 74 - 12P andar
^els.: 24a 2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349 *e Boletim csti registrado no Cartorio do Registro Civil das Pessoas Jurfdicas sob o nP 2 771/75
^ omposto e impresso na FENASEG
Tingem: 2300 exempltres
-'Til li|ilMli«ll|iii|ff|^M|jpp|i i,y,.,.,,,..,,., l>fl|iaaiiapw4a"ai"v Mill ^
i
mm
Mtym-I Iiiif rf
Nacipnal das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizacdo NO 660
RIO DE JANEIRO, 24 DE MAIO DE 1982
3
l^urante a XII CONSEG (Conferencia Brasileira de Seguros Privados e de Capi-
n—ri-'„ no perTodo de A^ 19 iQ ar. 22 oo de ^^lizagao), a realizar-se em Brasilia,
setembpo
seg,. dest~ ^"0' urn dos temas basicos e "0 Seguro e a Economia". Este tema tera g-yuint-p
3.®^ desdobramentos: 1) Teoria EconSmica do Seguro; 2) Fungoes Economicas do
Oh ° Par-' pa.
Seguro Numa Economia Inflacionada. Mediante previa inscrigao.
Nari.^^des ari e jurTdicas), na categoria de observadores; a SlISEPeas pessoas esho^?*"^ ®sse fim indicadas pela Comissao Organizadora, na categoria de conu^ciais ^
5 ao oa
"Colunistas Rio de Janeiro-1981" foi conferido, na categoria "spot,"
te^^pericana, "Incendio". Produzido Avant-Gard e veiculadodopela Salles/In 0 anuncio faz parte pela da campanha institucional Seguro, pro-
iJ^On 5®la FlTMro^^ria, U arturiLlU ia<: pai V,c. «« ww-.k----': rV ' • ^ \ 0 Juri foi integrado pelos publicitarios Elysio Pires (ABP)^, Ge ' domar Pereira da Silva, Jose Roberto Whitaker Penteado Filho, Lucia
® •f
e MErcio Ehrlich. (ver se?ao FENASEG)
3 A II • - de Reasequradores de Panama fixou para os dias 23 a 26 de maio lyo-^
-•
A
f\t;clsegurdaoreb ~
UC rauamu .
r--- -Hp Rpc^pnum^-
niiP rnntara
de
PrJ ^ r-ealizacac do IV Forum Intemacional de Resseguros, que co se como de resseguradores de diversos paises. O^Panama destaca-se como urn urn contara
com
tocj ""^nacional 73 empresas^ de ressegur» *"'« I de ue Resseguros", tNtibScyurvo , encontrando-se ^ no pais ^ ^ ^ + dsvTct-irAC t.prnirais. '■4?ao 0° miinw^ mundo, Lbeneficiando-se das ^,w^a/caractensticas tecmcas, prnnomirAc economicas oe jjg ®cais para o desenvolvimento da atividade resseguradora.
Brasileira de Engenharia de Fundagoes (ABEp realizara em Sao
dm r,- , a partir partir de de anianha,dia amanha.dia zd, 25, no auditono do Instituto de Engenhana V5a„ no auu.w, V?o 6am cicio de palestras sobre Contratagao, Seguro e Consultona de Obras ,a de, ^
FENASEG
Spw»
.
PdiesLrds
suufr
_
--
AhNai ®''vicos Especializados Fcn<,.,- = i,-,.H^c . 0n certame, que conta com a participagao da InVCaI V?«5es Seguros e Unibanco Seguradora, tera como urn dos temas "Seguro em Obras ® Servigos Especializados". 0 ciclo de palestras e aberto a todos os ' "otadamente os que atuam no setor de seguros, com entrada franca. >
^ Eii
Dftfrij-. '
.
A^
*-A/,iiv«rte
rnm pntraHa
fv^anr-a
comemoragao ao octagesimo aniversSrio da Fundagao Escola de Comercio Al-
'•' S SSo raulo, p Penteado. Brasileira Cienciassobre do Seguro promovera em Hhjcio dia 8 a deSociedade junho vindouro, urn de semmano 9 Seguro Nuto Econo 0 certare sera aberto Ss 15 boras, pelo Presidente da FENASEG ,
aVo® tra'^a. que abordarS o tema "A Inflagao e Industrie do Seguro
Em segui-
seguintes temas: "A Inflagao e o Seguro Propr^mente Dito"-Gii d^,'^^•^tor de dft\ cle Operacdes Operacoes Nacionais Nacionais do do IRB; IRB; "Da ua Protegao Frotegao ^ w Seguro seguro Contra contra aTa dp J"^'laeao"-Josi Francisco de Miranda Fontana^ Presidente'da Sociedade cienrnac Ar. V'IX' l sL^^encias do c^«..vw^ Seguro. n0 Seminirio nmQseauira prosseguira com com debates debates ee pronuncia pronuncia --
'il/f I':
' i > kV
' ^^Iniiro Ney Cova Martins, Presidente do Sindicato das Empresas de Se
■ t
Jil
Cn! ^stado de Sic Paulo; Caio Cardoso de Almeida. Presidente da Asso Seguros com sede em Sao Paulo e Wolfgang w ^ do ^I'ndicatode dos Corretores de Seguros naquele Estado. Stephan Siebner,
'
'hi I •
(conferencia brasileira de seguros privados e de CAPITALIZAQAO)
r..-:
"l-l
19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982 - BRASILIA (DP)
ygHHH
• >
L? •
Sistema IMacional de Seguros Privados I
.i 1'! .(
I, Em agosto de 1964, a Lei nO 4.380 criou o BNH e instituiu a obrigato ^ de ~ — 'i, ® ^®9uro para as aplicagdes do sistema financeiro da habitagao (SFH). Uma pa [ a ab
•'cf
ipi
': 1 f
as
^lOu
dpi itaiyUeb "ij .3 i
v.w.i.w
^
^
,
I
' cle carater especial , estabelecendo disciplina propria para operagoes ^squele mesmo ano, em dezembro (quatro meses depois) a Lei n? 4.591 dis M_
.
j
^
I
fi
cm
_
edificagoes Uma lei, portanto, eaiTicagoes e k incorporagoes micui pvt ayvw.. imobilianas. ..— ^^*^31, abrangendo o universo dos condominios, universo esse em que se ins^ condominiais de operagoes financiadas pelo SFH.
' S ''
S-
Hi matirias que sao comuns as duas leis e, nessa irea de intersegao.
i6i
- Pf-evalece a lei do SFH, segundo o principio de que a lei especial revo-
S
Per exemplo; as duas leis instituiram a obrigagao de segurar. A Lei
-
[
I as
—
0 seguro da propriedade em condominio; a Lei nP 4.380 obriga o segu-
^Cij^^'ifidade financiada pelo SFH. Cria-se o ponto de intersegao quando a unidade
ii-H
integra um condomTnio. Havendo a intersegao, cessa evidentemente ll7lr\r.^j_
1 ... In-i Hn FW Nah nnrio a ha ^P°sta pel a lei do condomTnio, prevalecendo aa lei do SFH. Nao pode e ha~ ptiia lei 00 coriuuiiiiMiw, k"
\
J'Ci, 'Jdade obrigacional, porque a veda um—• texto hierarquica^nte superior (o " gaciona I , porque a
\
iA ^ " Poniue a condena o proprio bom-senso (para o qual e evidence a desnese ® =iois seguros). 0 duple seguro leva a um desvio institucional, onde o si fonma de adversidade em lucro, com o segurado recebendo
indenizagio
'
^ofrido. ^
•••3- tSo-somente -A questio, aliis, nao se restringe ao piano legal.
" quesxao, anas, ndo sc
o,^®'^eno
atendimento ao interesse do segurado.
^1,
. l/' 'de■
Vai
0 seguro
SFH) di protegao bem mais ampla: cobre o aano ns.cu ou n,«ve, (sem isem dano fTsico do imovel
e contra virios riscos, inclusive o de incendio) e garante a quita Irc
h-J^ .
_ coniim foihn r-Am K r. dp' ^^Poteclria.'em'caso de falecin^nto. do. mutuario. 0a seguro feito com ba ^
Ir. 1
-^ininio, Dem doranyc renor elenco de nscos materiais ''^PdomTnio, bem mais mais rescrico, r^strito, abrange
limitando-se ao risco de ince'ndio) e quase sempre com subordi-
^1
^Sui-
^ de rateio.
\
Portanto, a lei e 0 interesse do segurado fazem com que ' wO I I L'W 9
Q
iwl
C
w
I CO
^
^v/
y
prevalega
^ ^abitacional do SFH. Havendo este, do outre (0 da lei de condomTnio) -—.v.-. UV, ao do SFH. E, estando desobrigado, deve dar ciencia disso ^^^"ito de exclusao da sua unidade no seguro contratado (fora do SFH) pe
'9a.
R_
N ij? '
'Va.
—
.
.
.
.
.
1
2".
A-. r-
Iqi'c
i/T noirhoc
e 0 que autoriza a correta interpretagao das leis vigentes.
A
0
desinformagao ou distorgao.
BI .660*Paq.01*24.Q5.82 /'r'h
t
•
■
' - . "L, AX'-
;i:-K
''®derapao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizapao - FENASEG ^
i^
18.05.82
^^^^2 07/82' ao IRB, manifestando a posigao da FENASEG a respeito das clausulas
('^ecuperagao de resseguro) e 403 (adiantamentos) das NGRR, ora objeto
de
^sexame em processo (DETIR-152/79) que tern curso naquele Institute. (810.365)
Q?)
Ofici.
- ^ Or
ao IRB, propondo que sejam acelerados os estudos (a cargo daquele e da FENASEG) sobre os problemas operacionais de seguros e ressegu nx)eda estrangeira.
(810.116)
03) o Sr. Jorge Fabiano Macedo para a Comissao Tecnica de ans ''io
04) Of
Seguros
Portes e Cascos e RC do Transportador, em substituigao ao Sr. Eleute(800.743) C. Ferreira.
011
5 SUSEP, expondo a necessidade de revisao do prazo estabelecido pa ^ Pt^ocesso de fixagao dos limites operacionais e limites tecnicos. (800,410 0 750.537)
BI.660*Pag.01*24.05.82
i
I
!)•
'
rr^
S
55 Oq !>i
'1 •
I ■
S52 o ■>v
It':
!■
>»<
'Sj
S
o
Oq o
Transprte.q
Vi
*v •
SUS£P CONCORDA COM A FENASE6
SOBRE EXISTENCIA DE PROCESSO
Si:
Dnico de tarifacao CO
,• 1
especial
w M
> 7^. 1
O
/is
o
in
D
n a
c;
>
I
a
y] a
y]
o
>
D ra
1—4
w
®^^3minhado ao Institute de Resseguros do Brasil pel a FENASEG, a Superin -
33
g
I
>)
a 33
o
Em resposta ao OfTcio n9 4 721, de 23 de novembro de 1981,
o 1-3
^^f^dencia de Seguros Privados, atraves do seu Departamento Tecnico - Atuadirigiu ao Presidente da FENASEG o Oficio DETEC/SERES/N9 0001/82, de Janeiro de 1982, cujo texto abaixo transcrevemos:
M
2
Si
n
> n
>
I "Senhor Presidente,
a K cn
Referimo-nos ao ofTcio FENASEG n9 4 727/81, encaroinhado foi peio IRB. A proposito do assunto, manifestamos nosso pleno
cn c
Rue
73 O cn
^Poio
entendimento dessa Federagao, quanto a existencia de urn unico pro
0 de Tarifacao Especial - Transportes, por segurado, para os
seguros
e^rest-^6s e urbanos e suburbanos . ... , .bem como quanto ra umficagao de venci ^nto dessas tarifagoes, observadas as demais disposigbes das IPTE que re9U1
a niateria.
Aproveito a oportunidade para apresentar a V.Sa. protestos
^onsideragao e aprego. 4
Sinval Chaves de Oliveira Diretor "
BI.660*Paq.03*24.OS RP 81.660 r'^wwuv W-V^BTWtWrr^fVitWM^viwicwi» fi eWiiYWife-vma .•4-'
T^iTy ll
f'
I
'd /
• ■ I
Moticiario das Seguradoras
847®9U'--s P
Vac
3a c^' Se ^ for
• L^ipj.con/. Biv; ;j:'n.-'BiV;s;LE:RAfOTOR UNIONAMERICANAS.fl. - A r;"!
.
^ -m; n."^T^^Tn^T-3FTJHTIOilTTe '
*"»t"
rni|??iva
I' P
na
'^.? ,,ibr-i , aue ^.nrova a alteraran -i ntmH. ,-..
. que iprovaaalteragao introduziib no Esta^Ntn
'"'. 'J" socTal Americana com sede para no Rio Janeiro d c, u"'capital de CrSS.A. 754, milhoes CrS de1 bilhao 476 aprovei amen - de p.rte da reserva de correcao monetiria do caoi H ' f reserva de correcao monetiria -do . ;^nnm'c:* ac om /lccpmhlcia_(CQt~^ i r.,j aciomsras em Assembleia-Gera 1 Extraordi s!''f5o d chL cumu. a 1 am,-' to com Asse:it»Ieia-Geral Ordinaria, em 15 de marco"niri N;i ►
vfln
a,™ ume', t.
.1
1
ATtJ'.i
ff-i
,-c.n.
Ar-f-
.-.-1 -, ..(^.-.1^-, 1
- ...
T I-
.
'
®9l/rad ' 'f«5srnj data, 0 DOU p. b'lcou a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade Or
'fig.
de c-. . .[2^^ 'ORES bE : -E ■LROS - A Superintendencia de Seguros Privados fDe
S Nmet ii-
'^^oV one miohou a FtNASEG os Oficios nQ 423, 452, 470 e 489 res-
^lA..^berH-. 1' de maio, 11 ^'-to p;-. ^0" 'j.•'■ jinr l . 2, 7/ •• ,' r.n dennc_i?T>/Q9\ maio, comunicando comumcando oo rsequinte* seguinte: 1) nVr^^vJ o corre r^. ■ '-^rre
Einn
(Procosso USEf no 005-1 212/82) retornou a ativldade 2^ JoH
ni. 'to tC'Ve c- n, • ado, nrin temporariameiite, t.pnnnrflri;?mp!itp. .j-i pedido, norf-iHn o« seu e-^.. regi'stra (Pro
" So^^p ' U /
nc-
Fe-reira N"to Corretora de Seguros S/C Ltda. deixou teido equi i < , te loo sido siao ancelado, tinceiaao, aa pedido, pedido, oo seu reqis
005 -1248"82 • 'J oc
■ a r
t^:'^retor. ^'f f^'Rcor . de ne
in' '^'Cesc S 'SEP '^3rne f
nQ• OOE-OocS 82' . 4} lourdes eIp Moraes Barbosa teve uuu-uoco oc . h) cuurueb teve cancelado a psd'do, 0 s- ^ rogrst'X) Processo rioraes SUSEP oaroosa n9 005-4027/81)
b'o'p. real • ^''PAMHiA ! fi._ RASILEI tA DE SEGUROS - Em Assembliiia-Geral Extraor cumuTct-vamente com a Assenfcleia-Geral Ordinara, em 16 de mflr~ a'j
„ So
Ueal Br---'^- - ' ,1 dc' Seguros, " ^ mar— ■ Brasilei com sede em SSo Paulo
-
aumento d , ap al sccial da ompresa '-anpresa de ge Cr$ Lr5» 509 &uy miUoes miiroes para para CrS Cr$ 014 ^14
'' ' ,
c nAnTu^-J i. .t i n.ve.tamento do de r^jct-r\/.di reservasc ddTsponiveis, incluTda
mpHlAii trt
IN n.'i, . f .i MVS n tn
oarte
"fiSu!" V'aI^s ^"1 '^1 "
deirnir,,fao, que alterou, conseqUentemente SO n, E-.t ,tulo da cnmpanhia. foi aprovada pela Superintendgncia' lyados ^• ;J.i Forlaria nQ 7:\ de 4 de maio. publicada no""DTirio d^ ' da a: . .. ,;j.i Forlana riQ 7.\ de 4 de maio. oublicadA ''it 'V ij^- da ij n Q, . ""iao Oados 0 c.dot
■ i'
'i^h
■i ll .
^eali7
imvio (Sc-cao
d to
At o d:s
•'S
no i iRASi . •EGURADORA S.A. Assembleia-Geral Or •■EGURADdRA S.A -- Em Em da Assembleia-Geral Or ir;:o.nOcRAS^. Foi ..r ix)vada a con$t1tui?ao nova DiretoH^
Janeiro. E a se ■' ■■ eice^ t.t.^ dd Paulo e- 'Mce^ Paulo Gailiez; Ga'liez; Vice-Presidente Vice-PresidentP Executi FyoA..+r
. Uirotorci '<Tt "0'',nl ■ c^godj K> iri P
w^dos 'Vb'fi I * !-. ■
it.
fo-
'\ui da sociedade seguradora.
UN! -W
t.-m 41 de
'v;^oiir-posi,so f-f-
''i'
Pa;' E 474) . No MU da mesma data,
GF
' IF- -do Dia^ da Cruz e Roberto Taboas. J.
ri
'S
oFrnFj
0 dtr.
^ 11 VI O idp
1 ] SO:
' y .
• i|i!
iO .
dr Seguros Privados .
: ENA.thAi recebeu da Superintendencia
DE AEGURO T
1
Hp
P, 1 608 e 1 612. de 17 de maio, em que rretote<f 1) Ivo Gongalves retornou ao ■a '- ii
'■ '..tra teve cancelado o seu registtx) glesias Taylor retornou a atividade
JM
C.
:l '
1|I
mmm liliyauikiMAik^kiliMl
^1 I -I ll.
'L
-■HllHy I,PH ifciiMliif lihni III !■
r I
fe jAu
*
^©dera^ao Interamericana de Empresas de Seguros-FIDES t '
FENA5EG RECEBE ^ENSAGENS PELO
TRANSCb'RSO DO "DIA
CONTINENTAL
i 'T
^ue g
I's
,
DO
SEGURO"
Em 14 de maio, transcorreu o "Dia Continental do Seguro",
em todos os paTses das Americas. Essa data marca a celebragao ^orn 0 objetivo de reunir todos os seguradores do Continente americano.
1945^ ®'"encia Hemisfen'ca de Seguros, realizada em Nova lorque, em 14 de maio de
!i; 'i
j^ca,
Durante a XVI Assembleia-Plenaria da Conferencia HemisfeAires, foi aprovada uma Resolugao, segundo a qua! seria dada uma hn a Conferencia Hemisferica de Seguros, Dia 17 de fevereiro de °^^siao da Assent)leia-Geral Extraordinana, ocornda no Mexico, foram OS novos Estatutos, com uma mudanga do nome do organismo representative P»"ivado nas Americas para Federagao Interamericana de Empresas de SeguDIA
CONTINENTAL
!lp
-
-
EfTt)ora a Fides tenha sucedido a Conferencia Hemisferica
'Ok anoT'sql0 encontro mSximo dos seguradores dascnada Americas e reali2ado Ha pntidade em 1946. Dia 14de dedois main em p. -
-
Ilia A J mu
uuojwyv.
—
-inAr
1^-
1 ..
.
—
Qntn" ^ob a designagao original da entidade cnada em 1946. Dia 14 de maio e. oma data marcante na Historia do Seguro nas Americas.
Po^- rnotivo do transcurso desta data, o Presidente
'
da
ClTnio Silva. recebeu na ultima semana as seguintes mensagens:
de
p/iop-^^o nome. e no da X^oc^aclon VemLina de Emp'Yca V.Sa. e, ^joA6cujeyvUllyvCc..\medLC, a todo.b o.i
^ - ae "
%
fn^
CONTlNmAL VO SbGUk), ? pfiop-ocia a occu>jcao poAa
'Kino I'lT\~.CJie
_
P'ccHocpf.c^ Que mn-tccm a tm-cdcxdc ^eguAcuki^^ de no660 Con^nentc, as-
moZkoaes voto6 peZa cae^i^eeyitz pfio6pe^dade das companlvcas seguAa-
da Zns-tctuagoo 6ob 6aa cUgna pae6>ZdencZa.
j
Expae66ctrno6 a l/.Sa., Sa. Pae^Zde-nte^ no66a sincexa amezat
yt
^ e^uiana de Emp^^sa^ de Segu^6 SoAAla Scita6
Presidente
■'XTP SefJimiii Pe-raana dei Segu-io" Jaime Caccnjeh
PA.2Aidente
n
BI.660*Pag.01*24.05.82
' I,
.wmi
!■ ' I
I
t!' I
I
tmm
®^i^ade Brasiieira de Estudos de Resseguro Intemacional "Ao Sr. Presidente da FENASEG Dr. ClTnio Silva A INDOSTRIA DE SEGUROS PODE LIBERTAR-SE
_ Neste 14 de maio, DIA CONTINENTAL DO SEGURO, obscurecij .ancias que preocuoam o Hnntinon+a
f
DOS REGULAMENTOS? - II*
« u r.
Doris
Fenske
0 Sr. John Shenefield disse que estes temores sao exagerados, pois ^OS n;ir\ -Prt awl lima r»l^MC+ y4 a aa onroyvav* Wa/H«i» .4^^! i- ilegal • ■» •Jrna conn^ forgariam uma ■{industria encerrar ciiac suas aatividades declarando OS
necessaria ao bom andamento de seus negocios,
Se as leis
antitrustP
■ ^^Plicadas, disse, os seguradores enfrentarao somente "as mesmas dificuldades ^ ^ ^
^
My% ^
r\ r\^ m/S
^ m
.
sar ^ enfrentam no uw..-=.o.w comercio entre Estados".. Isto .w.w e, w, simplesmente terao terao
que
a '^'Sar
"Ao Vk. C^nlo Sltva
que
^ form■"^s mais asadequadas possiveisde conseqdencias anticoncorrencia de seus atos, e procurar agir".
Vfiulddnte. da. FadeAoQao MacionaZ dai £mpKe.i,aj> de. SeguAeti VKlvadoi e de CapUatiza/^do
PADRDES MTNIMOS DE CONCORRENCIA ■».
ceKdlal a <>..a oHgaUz<S;do Imd e a
mad-OA e ionXalzcUMey^r, Hn •r^cA pfwipeAidade p^.7^rri7Zl^^ UWESPA .e oizAzee com
nholi, maii do que nunea, vlvem e .eutan nelt^A
poAem dene Continente. Com m iAateAnal
^nv^a uma 6auda^ /"i' ° ^ ^nteg^do., zomodceJ". > '
ie.guAa.doiei.^iii. '
comaM^'^
TzLix Man^xitta GcuicZa ?fieMde,wt(L da. UNESPA
LllI^ a. P^/iAot^ PK2^A.d^nt2, da
JbeJwamejiLcmia dt
fi
1 t '
Mesmo depois de revogada a imunidade antitruste, disse o Sr. Shene
^'egulamentagao continuara a ser utilizada para assegurar liquidez, dispoA
MALA
MALAM
AMMA
aL .
•
«
e igu aldade de tratamento. Frisou que, a seu ver, nao existe iS'ifii'St " ^ it re esse tipcr de regulamentagao e os objetivos antitruste, nem entre es
nenhum
^^gnart°°s® por remandate. gulamentos proibindo discriminagao, ou que pianos de riscos fossei "Um sistema no qual todos pagam uma parcela razoavel a fim de ganaog efavor anticoncorrencia", dissede o padroes Sr. JohnmTnimos Shenefield. Continuoua do estabelecimento de concorrencia
^'^rnariH que ^ij ^nanH
como: uma lei queU4.,impedisse um Estado ' taisf_... como: impeoisse um nrv Lscaao de oe decretar aecretar regulameni regulamentos .1. uma lei que 4«.44w4/4iia1 ^
a
^ The
141
liberdade de uma companhia individual no sentido de aplicar um prego
mais rentavel.
0.
®
Shen ^
Spencer Kimball, diretor-executivo da Fundagao de Advogados
Direito na Universidade de Chicago, contrariou os argumentos do Sr
sugerindo que a revogagao da Lei McCarran-Ferguson nao resultaria
^^lamp^y^'^^'Ttagaio, mas simplesmente numa substituigao dessa por outro tipo ^^tagao.
de
0 tema da palestra palestra uu do Ol Sr., iximuui Kimballi foi o clima CHI em Washington e nos nos t» tciiw Ud IWI w nadllMigtUn e insistiu que o sistema federal tern uma area de influencia muito Qssuntos da economia do que aquela discutida pelo Sr. Shenefield,
i'^05
C^io I ri Aludindo ao clima criado pel as atividades do Comite Federal de Cooiuuiiiuu au ti iiiia tr iauu pc i aa ui^i* Mjlga A P^P^i^tamento de Justiga, do Departamento de Comercio e do Subcomiti de ^^"'t'^uste do Senador Howard Metzenbaum, na Administragao Carter, Spencer
ft V j' '
de 5 rtif.
,—
w^.iuwi i iwnuiu I ic — wvi i vci , opencer que^ "parecia haver algo de inevitavel na mudanga de regulamenta -
Estados para o Governo Federal, que assustou aqueles que
ds
sabedoria esta localizada as margens do Potomac, mas sim grande
Qrro gancia nacional".
Qo ^ Vfkv.
^
Bl.660*Paq.02!^
mtim
nao
df»
r
A questao mais importante —■ disse o Sr. Kimball ina i I Mipu f tdri te — Ulbse u or . i\uifcAa« i — e se 0 Estado
Federal deveria opinar nos assuntos de seguros. A maioria dos Comis"conscienciosos e capazes". E prosseguiu: "Alguns sac incom-
(Ol'
I^OrrUDtOS". outros inescrupulosos, outros tern sede do1/mpoder, e pode a-f-« ate haver alaijn<i HiCCO isto "Ici-r» descreve /-iaci~v.AwA qualquer ia v. governo nn \/a v-<nn , ati i- . ■ ^ is — ^^'"uptos", Mas,- disse, o sediado rio Potomac. A seu ver, a crescente capacidade de cooperagao em solu Pig.01
ul'ii
^^Bragao Interamericana de Empresas de Seguros-FIDES FENASEG RECEBE ^ENSAGENS PELO
TRANSCURSO DO "DIA
CONTINENTAL
DO
SEGURO"
Em 14 de niaio, transcorreu o "Dia Continental do Seguro",
Corifp ^"^^['ado todos os paTses das Americas. Essa data marca a celebragao > ^ 0 objetivo Hemisferica de Seguros, realizada em Nova loi^ue, em 14 de maio de de reunir todos os seguradores do Continente americano.
Durante uurantc a a XVI Assembleia-Plenaria . .wmu. iu da uu Conferencia vuu.ciciicja HemisfenemiSTe-
K
denn fih
Aires, foi aprovada uma Resolu^ao, segundo a qua! sen*a dada uma a Conferencia Hemisferica de Seguros.
Dia 17 de fevereiro
de
({'^Vaqo^ °casiao da Assembleia-Geral Extraordinaria, ocorrida no Mexico, foram
'^ovos Estatutos, com uma mudanga do nome do organismo representativo ides. P'""'vado nas Americas para Federagao Interamericana de Empresas de SeguDIA S,
CONTINENTAL
Embora a Fides tenha sucedido a Conferencia Hemisferica ^ encontro maximo dos seguradores das Americas e realizado de dois em
^Qnto
^ designagio original da entidade criada em 1945. Dia 14 de maio e,
'
data marcante na Historia do Segjro nas Americas.
ts.
Sr
Por motivo do transcurso desta data, o Presidente
da
ClTnio Silva, recebeu na ultima semana as seguintes mensagens:
s ^eo
i
p-\5p'iL0 nomz e yw da K!iOcia.clon PzAuana dz Emp^c.-
znvla}vo6 a l/,Sa. c, jx^A izujznt-cl ^I'Lte'imzcUo, a todo-i o.i>
paZi xnmao, vio^6a ^Aotz^u^a .5audag^, poA motive dz cztzhfiaA-iz,
PIA COSiTlNBUAL VO SEGUW. £ pniipZzia a. ozcHi-ido poAa ^xiyiooai-CJiz P'^ncupd.06 quz mantzm a oiitdadc ^ZQ'dAadoAa dz no66o Ccyittnzntc, a.i-
<^4 mztkoAzs voto^ pzla cAziczntz pAc-ipzAidadz dai> compayduas -bzguAada tii^titLUqao i>ob 6ua digyia pAZ^'idh\cia.
Exp'^.e-5-6(3mo6 a L^.Sa., S/t. PAZ&idzyitz, yio^-s^a icnccAa omtzaPe-4^oa5.
Fw
dz EmpAeyica dz SzquW6
^^<l1do SoAu^a Satas PAzildzyvtz
"KJU Sz.maija PzAmna dzx Scgci-v" Jatme Cacc ie-s Sauaji PAZy!iZdzntz
BI .660*Paq.01*24.05.82
W'-l't
cionar problemas de regulamentagao e urn fato importante e recente e os departamef tos de seguro e o seu pessoal sao melhores do que dantes.
^
^
p^- .
No future, muitos consumidores preferirao adquirir seguro por seus meios (diretamente), disse o Dr. Formisano. Mas, para aqueles que o fize
atraves de urn agente, "os servigos deste deverao. ser competitivos e nao fixa ~
£ verdade gue existem regul anentos nao-rentaveis a nTvel de Estadot
mas tambem ha normas desejaveis e surgiram novos problemas que requerem novos
sede".
lamentos. "A regulamentagao deveria existir somente para solucionar problemas if
1)1 >
ASPECTOS
portantes e, assim mesmo, deve ser a mais discreta e de melhor efeito-custo
vel", declarou. Quanto a questao de desregulamentagao de pregos, disse o Sr. SPjJ
car Kimball, esta batalha ja foi vencida ao nTvel intelectual. Realmente, durania Conferencia, observou-se que 18 Estados agora penm'tem a livre concorrenciaI'lM
EXPERIENCIA
NA
dos r„ 0 conceito de pregos iTquidos e apoiado pel a Organizagao Nacional ^ — . , s,.,, uciicc ud enci dade ' ^^^■i'^ores de SeguroV (NICO), a no informou o Sr.. Robert .^w...w, Hunt, Presidente da entiananfoc v^n T r a mo fl "ho ndnc nQnnr"5i-«c- . « ^ • ' Ven DOHO. agentes devem.... competi r energicamente pelos negocios; o agente eficiente —.a w-icco fjo cntanto, alguns aspectos da des
^9ula^ Poder oferecer mencr, disse. anientagio poderiam urnserprego prejudiciais aos consumidores, advertiu ele.
VIRGINIA
0 Sr. James W. Neuman Jr., ex-Comissario Adjunto do Estado da
cia 5 ?a. p
gima e, atualmente, Vice-Presidente para desenvolvimento de polTtica e na Associagao Americana de Seguros, informou sobre a experiencia no seu Estado pois que^comegou a vigorar uma lei sobre pregos competitivos, em 1974
urn relatorio de 1978 concluisse que a experiencia na VirgTnia fora
fl i
PREJUDICIAIS
Se
'influend^.
mais pelas condigoes economicas gerais do que pelo sistema de pregos regul dos, o Sr. Neuman acredita que "o sistema de pregos regulamentados funciona bem, ou TOlhor, na Virginia do que o sistema anterior de aprovacoes. Onde competnivas operam com eficiencia, inexiste justificativa economica para a mentagao formaJ de tarifas".
Os consumidores — continuou — sao a favor de uma maior concorren i^sultados forem melhores servigos, custos mais baratos ou maior seguran
9iJha(jQ ^ sao contra se o resultado for "uma concorrencia recrudescida entre os se
atraves de excessos, aumento de selegao, "red-lining", ou maior utiliza"
variaveis substitutivas para estabelecer pregos".
-gs as r
Possivelmente, havera uma maior discriminagao contra o consumidor
puderem agir a seu bel-prazer e os consumidores nao souberem o ^ 00 rl- ^^ontecendo, ~ ^ ^' lUU , yprosseguiu f Vo Wi . ^ Sr. Hunt. ^Especificamente, a NICO receia que ®"iio ITquido ,, ITquido -- isto isto e, e, aa parcela parcela do do premie utilizado para cobrir perdas-for
-
0 consumidor?Sr.Qua! sua Formisano, situagao no(PHD),, cenario desreaulamenta''®' ae ta pergunta foi. ^explorada'pelo Roger professor-adjunto rencia de nscos e seguros na Escola de Pos-Graduagio de Adm-nistracio da
dade de Wis^nsin. Estudos indicam que o comprador de segZs estS <o' nh^e 10 melhor_^ Entretanto, side oooco ™eci-[o'^?hor Entre^^ntn° o comportamento dos consumidores ternmotivado tambem ajmportancia das conseqUencias dos atos destes consumidoro^ / informados, que estao levantando os valores em dinheiro de suas ap5?ices de
de Vida, em emprestimos, para comprar seguro a prazo fixo.
~
aponces
• '9uns^ rn»n4-..--i OS resultados poderao ser prejudiciais ao interesse publico. Sem . .1. J-_ 1 -• -i.-* s '^°'^troles nesta -area , as companhias poderiam praticar uma concorrencia cu^Itados seriam despesas menores, mas as custas do consumidor.
JOp
ITq .
Exemplo: uma companhia poderia aumentar seus lucros na area do pre ° liquidagao de sinistros de ma fe, desenvolvendo classes nao rela~ com riscos, ou por selegao maciga. Do ponto-de-vista da NICO, "o direito
gj Jenos
encorajado peU concorrencia na area do^premio ITquido, resulta
.^^'icorrencia e conseqdencias socialmente inaceitaveis, pois os pobres pae OS grupos raciais seriam mal servidos".
A AQAO
DOS CONSUMIDORES
Aj 0 co^ortamento future do consumidor provavelmente se modii'^^L^)^'
mais ainda, disse o Dr. Formisano. Ele utilizou idpi^c Hn in'w
de Alvin Toffler para predizer tal comportamento. No seu 1
ma ? ^^ira
Toffler
^arecimento do "prosumidor", que se envolvera na produgao. substitm^do os mediario^ nor aiito-cpruimc nos nne nne-4-^^ mediSrios por auto-servigos postos'^ ser^i.rn
^
auu^Li luiiiuu ^""stituinoo
^cto dessa.tendencia sobre a industria de segu^ros serS Ibvta "Lle'e'Sr".
0
SEGURADOS
E
BENEFlCIOS
ffik
doc
companhia de capital aberto consegue US$ 5 milhoes em preUS$ 3 milhoes em premios iTqui^dos, e nao tiver perdas, esta quan reembolsada aos segurados e nao aos acionistas, sugeriu o Sr. Ro -
4
^t^^do ' S
0 curso sugerido pelo Sr. Hunt
Entretanto, pelo menos urn participante contestou esta declaragao, per se a mesma companhia conseguisse
&
di stribuigao de lucros na experiencia de urn unico ano, mas sobre urn longo. O^que queria enfatizar — disse - e que 0 segurador que nao
"oes em premios, mas tivesse que cobrir US$ 8 milhoes em perdas.
QV
.isto . -e, urn movimento . ^ contrario Toffler tambememprediz a "desmassificacao" da a producao ^
dio. Uma rranifestagio desta tendlncia na indS^f rta h
0 Sr. Robert Hunt respondeu que, obviamente, nao se poderia basear
"^nte
^
ro de pianos de benefTcios do tipo "cafeteria"- horarinrfi^rprodutos de "vida universal". , horanos flexiveis de traba'
0velou destine do conLSiyr%essrceniHo''®HLcr'^^'^T"^®'" ' ^"^"stria, dete^.f que os consumidores p^derlS oTter ^I Lres in^nf'" ^ntre^Sor poderao oferecer coberturas "bem menos comnlP*s^' hI
dutos atualmente oferecidos. A smj vL nm
® que os segu
perdas, nao teria obtido lucros acima do
^ rt
SH . de<: Entretanto, para outro departicipante, verdadeira batalha ena a quesg *"^9ulan)entagao da industria seguros nao ea entre o consumidor inentre o governo e a industria.
L'
de linhas pessoais do qd® ggdlj'j
rn?nrStr[orna%~slTvel''-®'j^u1u!^^^ lTq'ui^"'-°quJ I^'r^'v^gaglo ^1« .^anbias seguradoras e-ofage^tes "po^l^rve^! crrfrfam^eTserV^^^
normal por esforgo proprio.
^penas, tido sorte nos negocios.
•
nao.
Para o Procurador-Geral do
?ag.03 Pag.02
es-
d-D. McFarlane, a luta se trava entre os proprios membros da i neficlentes aceitam a concorrencia enquanto que, os menos
UM
.
Alem disso, de acordo com o Sr. McFarlane, a luta e meramente aca-
regulamentagao de pregos e pelas crescentes atividades antitruste! anbos exigi^^
pelo publico e, provavelmente, pela propria industria. Salientou que o impulse Pi ra desregulamentar vem da propria industria e resulta da revolugao tecnologica.
Sao t^gL
concorrentes que utilizam a nova tecnologia de computadores e de cot
custos mais^ef 1 cientes e querem a concorrencia. Outras explicagoes,f
realidade^^*^^"
:1
sofistas ou se baseiam numa filosofia fora
. , >
^
'ft ,
organizagoes de servigos de informagao, o que sujeitaria a compensa-
^'hista a concorrencia durante certo tempo.
"fai itie
NATUREZA HUMANA F IMUTflVEL
A Associagao recomendou este procedimento porque acreditava
que,
- competitive, nao ha lugar para pregos recomendados, se bem que
possa
'1 . s
Nite- 0 estabelecimento ^inda existem empresas rejeitam o modelo Associagao, porque nao de pregos que finals e, tambem, por dacausa das conseqdencias
■ '1 .1
Ml
Philip O'Connor, diretor de seguros no Estado do Illinois, en
trocar infomiagoes sobre estatisticas de perdas entre^as companhias.
'ji . , 'I
■ ■■.■f I ■
ANACRSNICO
venii3» ^ importincia de se impedir que as organizagoes de servigos de informagao" "Pfoie? papell fora da realidade, anacronico. 0 Sr. O'Connor, que presidiu Associg ~ concorrencia que criou o modelo do regulamento de pregos livres, da tleci5g^^° ^acional de Comissarios de Seguro, lembrou a hostilidade provocada pelata^ifg '^^gue-la Associagao de introduzir um proj&to proibindo o estabelecimento de
deimca, porque a industria, no futuro, sera marcada sem duvida, pela crescente
nrn?
9
PAPEL
^^ipensagao trabalhista. •
V?" du^ Um resultado desse conflito tern sido o "canto contTnuo de uma manw" anos, e o debate seguido quanto ao use detarifas-um servigo "tri^ VtQ^^^ado pelos escritorios de tarifas - desvia a atengao da questao mais
■
■ .V :
s;s
s s,ss'5r,§s,T
If s
^6 sobre o papel destes escritorios num cenario menos regulamentado.
No
n^ntagio significa
das porque o Comite Armstrong 'ha quase 80 ann^
de pemiciosa. Como a natureza huSaL nin ^mh '
°„o
candalo anterior, nao se repitam.
excessos que ocasionara^
trarios, e um produto^^ico^p^rqurdura muit^tLnn E um agente representa uma companhia, nio 5 1 revenLdnr® comprar", afirmou o Sr Albus
ma de vendas pT?que Tsequro de
Fyn?-irn
j-U
de abatimentos' nTfSnou no piLado™
^
ndf''
"sa pratica, chaman^V
William Albus, nSo hi razao para pensar que os
xar que um agente estabelera um nv^ar-n
^
°
Se uma companhi^
Associagao defende o atual ^iC^
^ ® f""
OS escritOrios de tarifas
^critono de Servigos de Seguro tracoii nm n
Charles Schader, advogade fii^
volve 0 servigo de informagio so^e tarifL
°
dou 0 papel do escritorio de um modelo "cartp?"°''^"'®
H
evolugao de tarifas
"servigos". 0 ESSj®,^
'Rentes perigosos e doengas ocupacionais.
Utei
servigos de organiZ^^" certas atividade ji
As organizagoes de informagao poderiam organizar programas de as -
^ e.p-j '"'^has de produtos; dedicar-se a analise, a longo prazo, de
inves disso. encoraja as companhias egy rfdor™ a^estaLM'"'^"®"' °tV^ fauuras a estabelecerem suas proprias
informagao sao"oteirpor caula dfeconnmif ervou que um estudo recente sobre pequenas p
Juros, provocadas pela inflagao — e poderiam ser apresentados de ma
• com*"^ 3judar os seguradores a encontrarem mecanismos de investimento com^5? A ^ ^^legio de riscos; estudar o mercado de resseguros a fim de auxiliar %'^i) compreenderem o mecanismo de pregos__de resseguros; recome'ndar sobre
T^as. de
Os servigos prestados pelos escritorios — revelou Philip O'Connor .-cionar-se com as forgas que^ora impulsionam a industria — taxas
viessem a favorecer a concorrencia. Por exemplo, as organizagoes de VV ^ f-Pc^eriam envoi ver-se na pesquisa e recomendagoes sobre metodos de re\^aica^"^^^Uos. Estes OS objetivos com um importantes implicagoes res pudes7 incluiriam melhor ajuste entre o regul ativoamenta e o passive i|v cori^p^.capacidade de provisao para asseverar a adequagao das reservas, e um ^dto^^^mento de leis concernentes as necessidades adicionais e a combinagao 'p
^^'^•"itorios de
1 :
SERVigOS
\
argumentos^j eS; VVa^toes '^®hia
o produto que o consumidor
em um cenario de'^indSJtrfa'^dLreguUmentadr" n
POSSTVEIS
riscos
Se a industria ficar cega quanto ao futuro, no que diz respeito as informagao — disse o Sr. O'Connor —, estara disperdigando muitos de impedir o progresso de
neces*^*^^ aquelas organizagoes prestam, alem
nois, revelou que, dez anos depois Sue esse LI^^^®5/"'P'"esas, realizado " aindl^cpregos dedesenvolvidn^ a desregulamentagaO'jp ainda sao utilizados emde linhas seoum i adotou organizagoes de inform^? ^3^^
do decrescimo na utilizagao de sLttrp Pessoal. 0 estudo concluiu cue depende muito destes servigos. i"eportados por algumas empresas, a
Pig.05
emWSOS, organizagoes que PresL^m^Lrvigorde°info™a''-® ^os escritirios $e transfo'^iiC^ e as empresas pequenas, em casns companhias, em
I,
I" .1-1 1
Pig.04 •fffPW'aw-riw» w- •">
rtniaiiiiBi II
I
iy<*ini[ III
lA
..
^
^
-I Hi )
(I
Sistema Nacional de Seguros Privados
Se emergiu algum consenso de opim'ao entre Laiaos pontos-de-visj^
' ' i'
r' '
durante a Conferencia, talvez esse fosse expresso na opiniao da moderadora Sullivan, advogada-adjunta da State Farm, de que a forma de regulamentagao que ser modificada no future. Talvez —observou Ms. Sullivan'—, a
precise de "menos regulamentos economicos, e de maior numero de regulamentos ^ ciais". E, come observou Philip O'Connor, referindo-se a luta da Comissaris
chell pel a divulgagao de infonnagoes sobre seguro de cancer, no Estado de sin, "nao ha incoerencia na desregulamentagao de pregos; mas esta existe na de
^^perintendencla de Seguros Privados
SUSEP
questoes sociais".
ri f
—
F
I
N
A
L
* Traduzido de Best's Review
—
MlNISTtRIO
- janeiro/82 - Doris Fenske e 0^
DA
FAZENDA
superintendEncia de seguros privados ra-Adjunta da revista.
'^"Ur ng
14 de 28 de
^bril
de 1982,
Tradugao: Leah Mary Gray Revisao de texto: Mario Victor
Aprova a atualizagao dos limUes de importancia segu
rada - Seguro de Valores Transportados era Carros-For tes sob a Guarda de Portadores.
0 Superi ntenaenie ua
1966;
'Ssin
e 0
considerando o proposto pelolnstituto de Resseguros que consta do Proc. SUSEP n9 012669/73, RESOLVE:
1 Aprovar a aTteragSo dosJirai.tes de
1, u ^ .^^nstanterdo^subitem 3.2 das disposigoes ^ ®
Jcllr
^ p.^Quros de Valores Transportados em
4
a
intPoraK
'"^adores , na forma do anexo, que fica fazendo par
^ fK-
9 _
rcular.
2. Para importancias seguradas que ultrapassera os li_
previstos, a concessao da cobertura dependera de con
<! IIK
If,
Pas^
Via ao Institute de Resseguros do Brasil. de sua pu5ft. 3. Esta circular entrara em vigor na data derevogadas a Circular SUSEP nP 30/81, de 09.06.81, e as Posi^oes em contrario.
de Assis Figueira perintendente
(AGUARDANDO PUBLICAgSO NO OlARlO OFICIAL DA UNI AO)
BI .660*Pag.01*24.05.82 ••—<■
IT
^ , •
HIiNISTtR|Q_ ^^_iA^£N_DA
Executive, Legislative e Judiciario
superintendEncia de seguros privados
I * ' li
ANEXO a C I RCU aR N0 1 ^ /62
i
VeTculos Classe A
1
Importancia Segurada
Importancia Segurada
pela Cobertura I Ate Cr$
pela Cobertura II Ate Cr$
15.000.000 ,00
I'h
30.000.000,00
45 .000.000 ,00 60.000.000,00
SINISTRO
Coefici®"''-
VOLTAIRE GIAVARINA MARENSI
Advogado em Porto Alegre, RS - Mem bro do Institute dos Advogados do Rio, Grande do Sul - Membro Fundador da Associagao dos Advogados de Seguros do Estado do Rio Grande do
1 35 .000.000.00
75.000.000 ,00 90 .000.000 ,00 105.000.000 ,00 120.000.000.00 135.000.000 ,00 150.000.000 ,00
405 .000.000 .00 450 .000.000 ,00
■j;'
'"^ncia ^ntes do pagamento do premios.
45 .000 .000,00 90 .000.000 ,00 1 80 .000.000 ,00 225 .000.000 ,00 270 .000 .000 ,00 315 .000.000 ,00
DE AUTOMOVEL
Sul .
■3$
360 .000.000,00
^^nsideragbes que
0 tTtulo objeto desta despretensiosa exposigao
- ^ .
;
comporta
meu sentir, justlficam o tenia proposto.
0 problema parece, "ab initio", de samples equacionamen-
^ iriQ^^^suistica aflorada encontra-se estabelecida em disposigoes especiais que re VeTculos Classe B
j Importancia Segurada pela Cobertura I Ate Cr$
ue Importancia Segurada pela Cobertura II Ate Cr$ 45.000 . 000 ,00
30.000.000 ,00
90.000.000 ,00 135.000.000 ,00 180.000.000 ,00 225 .000.000 ,00
75.000.000,00 90.000.000 ,00 ICS.000.000,00
da Superintendencia Seguros Privados 6, deautomSveis 10.1 .72, Coetfici^ yiV- l8 q a primeira regulamentando ode pagamento de premie~emSUSEP seguros lu'vS e a segunda o pagamento de premie nos seguros cascos), fixa urn prazo de contados da data da emissao da apolice.
15.000.000,00
45.000.000,00 60.000 .000 .00
A regra geral que disciplina a cobranga obrigatbria de atraves da rede bancaria nacional (Dec. 59.195. de 8,9.66, comple -
Neste sentido, a clausula
XIII
— Qualquer indenizagao decorrente deste contrato dependeri
de
CV detp ^ gerais" desta modalidade de seguro (automovel), no topico "Pagamento do S'ro"
O'Lo O'Lo
270 .000.000 ,00 315.000 .000,00 360 .000.000 ,00 405.000.000,00 450.000.000 ,00
O'l^O
^ dr^ . 0 pagamento do premio tenha side feito antes da ocorrencia do sinistro (ar C_
W I
m
~T ^
I 73 , de 21 .11.66) .
"jj
.
"III
, Importancia Segurada
"IV — Se 0 premio nao for pago no prazo estabelecido, o ou extrajudicial."
pela Cobertura II Ate Cr$
c;
45 .000.000 ,00 90.000 .000 ,00 135.000 .000 ,00 180.000.000 ,00
..
Assim posta a problematica, parece que a solugao nao re-
^^^culdades hemeneuti cas. 0 segurado gozaria de urn prazo para o cumpri -
^^99Qao, qual seja a do pagamento do premio, ficando, destarte, neste in
^do pelo segurador, ^'0 8?
270 .000 .000 . ,00
V Sq.
^
~
Todavia, visualizada a "quaestio juris" sob outre aspec-
> 0 do princTpio de hierarquia e o da especificidade das disposigoes le^ questao penso que a conclusao a qual me incl^inarei no decorrer
trabalho, sob a censura dos doutos, seja mais correta a especie.
31 5 .000. .000 ,00 36G .000 .000 ,00
A lei que dispoe sobre o Si sterna Nacional de Seguros Pri
405 .000.000 ,00
-lei 73, de 21.11.66, cujas disposigoes normativas estabeleceram o regr^^
450 .000.000 ,00 BI.660*Pa w V'
suspensa
dutomaticamente e de pleno direito cancelado independentemente de inter
225 .000 . .000 ,00
IT
A cobertura da presente apolice fica
do prazo estabelecido no n.II desta clausula, seja efetuado o pagamento
^niais encargos.
VeTculos Classe C
15.000.000 ,00 30.000.000,00 45.000.000 ,00 50.000.000 ,00
da
^ do banco cobrador.
0
pela Cobertura I Ate Cr$
do
ap5lice, Tal prazo sera de 45 dias, se o domicTlio do segurado nao
0^.
w qeni-
Importancia Segurada
Pica entendldo e concordado que o pagamento
^®9Urado devera ocorrer dentro do prazo de 30 dias, contados da data
Bl .660*Pig.0l *24.05.82 T'Tr*niw«^t
mento e as diretrizes seguidas pelo mercado segurador.
^do tig
"Quanto menos se regulamenta, melhor. Tem-se visto pru-
^9ulamentar ir a vesania de se reproduzirem, nos regulamentos, artigos de lei,
^,!^ndo-lhes. s, aqui e ali, frases que os interpretem, restrltiva e ampliativamente. 1nuti1 e e peri goso ..
Auros ^^"'vsdos p SUSEP, entidade executora da polTtica tragada pelo Conselho Nacional —CNSP, como orgao fiscalizador da constituigao, organizagao, fun-
sorte, 0 Dec.-lei 73/66, suso-referi dO) .-unico, detenninou ^ 1-1 go TO \l^ paragrafo in verbis". "Qualquer indenizagao
contrato de seguros dependerS da prova de pagamento do premio devido antes da
do simstro" (sublinhei).
terici,
Fayamenuu
do qualquer esforgo de interoretacT^
®
As "Condigoes gerais da apolice do seguro automovel" sac
e operagoes das sociedades seguradoras- (art. 36 do Dec.-lei 73/66), que de
tem
acordo com a letra "b" do artigo supramencionado, de:
"...b) baixar instrugoes e expedir circulares relativas
® limpidez completas, J
aforismo clissico: ^nterpr^ulL^cessat ?n clarisv""''''" perfeitamente enqua-)
das operagoes de seguro, de acordo com as diretrizes do CNSP". 1(0
conciliada a lei a maxima laingada P
Umberto Pipia, da Universidade mutativa del contrattb d-assicurazione il
za e validita dell'assicurazione" J
10
da
^ emerito Cunha Gongalves, contrato de caracterTsticas fundamentais, ensinando:referindo-se "Existe urnaocontrato-tipo, ou indefinida duragao quanto as suas clausulas essenciais, que por isso
® natura bilatei'y
^ Pecti^^^sas e, as vezes, aprovadas pela autoridade publica quando a esta compete ^ ^i• Seal .1 I -'V-U I iI zagao" ^a(yClU . ■
le ali2 ^ I'elemento essenziale alia
jO*!
tar do contrato rip
o
le pelo qual uma das partes sfobriqa
° Codigo Civil brasileiro fart 1.432);/
°
Assim, consoante dos ns.II Assim, consoante se se verifica veri fica pela pel a transcrigao tr r-iauciii^i yiTT —. "Pagamento do premio" das "Con-
''I'
indenizi-la dee prejuT^s resu^tantlfde rio nscos futures, ® '^diante de "1"/' i prejuizos resultantes previstos anopaga contrato
P estara "mio
suspense
o sgL''® seguro automovel", prazo para pagamento do premi dentro do limiteoali estabelecido, efetive o cumprimento cl da obriga
S'l' ■
^ ^ pa reel a devida.
c^^e^?nd£strirporque"entre'^rn^^°-^®ri n^nto. poderFoco'r^^^'o s?
0 pagamento do premio
cobertura securitiria, suspense na fornia
K
tando dispositivos ao Der fin zendo, em seu ^rt 0.0
t^xe^g^Lderpreocupafoe^'O bancir?o%
'to^
M
bra • Giro, vazado nos^ moldes hipoteseabaixo em telaexplicitados: acha-se plasmada, a meu ver, anoefica art. "Subordinando-se a
condigao suspensiva, enquanto esta se nao verificar nao se tera adquirido
QJIQ
o Dec. 61.589, de 23.^0.6^73/W^> 5-
in
,sl _
*
II
Tirante melhor apreciagao, a eficacia nesta modalidade
negulamentou 0 Dec.-^®^.
aperfeigoa com 0 pagamento do premio. Antes, 0 segurado tera, somen-
to do premio
do se 0 segurado
. s—
V,, ainud naqueie prazo".
^
„ vu,. ---y--
^ patrio deternji ^ £j receber a apolice pagara 0 segurado 0 pre'''
i
convengao em contrario, no ato de recLer^a snfiv" ^ pulou".
Falha a condigao Neste pensar, no seguro que ora se analisa, ocorrendc o
^stando impago o primio, a indenizagao nao sera devida pela seguradora.
66, nao deram a amplitude ;"^°<=3da, bem como ° e uue que que oo'^reaul regulamento cogitou. cujo teor a eles deveri^
elso Pimenta Bueno, em 1857, ja prelecioO^^V
0 excel
aos regul amentos, por esta forma cah-ja
la. Do principio, tanbem incontestavel > ,3/ cutar p n^n -faYov, , 1-.--
Vs'"' - de Direito Securitario, Antigono Donati, uma das maiores renome i.V. S-.fiiat" eria manifestando-se sobre autoridades, a suspensao de da cober\SZ ——.— '^irv geral, assim se exprimiu: "Durante la sospensione^ cioe, primache N.I 6^ pagato, se si verifica il sinistro 1 'assicuratore non e tenuto
. nem de maneira a'y ® '
alia
E, em nota de rodape, arremata: "Gia, per la sospensio-
polizza (ma anche senza clausola espressa) 1'assicuratore poteva op9^^ Ptio inadimpleti contractus": cf. Trib. Firenze, 10.2.27, in "Foro It, ^ voce ass. cont. n. 44; Trib. Roma. 29.1.34, in "Assic." 1934. 11/166".'*
Jl
DaT a advertencia do saudoso Jurisperito
d [I
am ou extinquem dirp-ifnc nar.
fi^
4"
0 cn
t gue possa, com tal desenvoltu;;;
'
nf/ BI.660*Pai^^
imperecedouro Pontes de Miranda, "data maxima venia", genericQ, sem se deter no ramo automovel, minudentemente prt atraves da Circular 6, de 31.1 .80. Disse, em seu clissico "Trata'? preclaro "0 contrato de seguro e conai: conclui-se com o Ppfessor, so encontro"in das verbis": manifestagoes de vontade dos figu ~
seguro, tem outre entendimento, se bem que o venerando Mestre
BI.660*Paq.03*24.05.82 - mv-r,r-T~T"f ~
w ^iH.>yfy-^r'V^yry»nn|> i-^-
I Jl'' ' ■
^
_ A clausula de garantia do segurador enquanto nao^for pa® tambem prevista do Direito suTgo sob a designagao de "clause de regulari"Einlosungsklausel" (Koening, "Droit des Assurances", p.38).
^lj|^ ,
conrtfKSn do^contrato. Hn rnit^ ? TTodavia, A ^ ^ adimplemento — se portanto, de execugao;apo^^ conclusao como o sinistro pode daratoimediatamente i?rp amparam os seguradores ligando a eficicia a tradi^a'' 11C0 L Uc S0guro»
Deste mode, a SUSEP,-dentro- de sua competencia
cleverao ter o pagamento do pt^mio efetivado antes da ocorrencia do sinistro, fixou 0 paragrafo unico do art. 12 do Dec.-lei 73/66, norma, esta, de superior as demais que disciplinam a materia, cabendo-lhe, ainda, por intei-
_ *Que se passa, em conseqtlencia do que foi dito»
mora no pagamento do premio unico, ou do primeiro premio?
A falta de pagament^
houv0 a tradigao_da apolice de segurOj suspende a eficacia do contrato de O'! 0 9^0 multissecular: "Lex specialis derogat generali". ta-s0 de suspensao desde o comego, pelo^princTpio da coincidencia das prestago?J' ' trato esta concluTdo, rnas o segurador nao esta adstrito^a ressarcir enquanto 'I; 's^K Ha quem sustente que as normas disciplinadoras da matepresta o premio. Se houve a tradigao, tradicao. ha ha vinculagoes' v-inriilar^Joc" o Q ^®9itatione" entram em conflito com o art. 1.433 do CC brasileiro. Porem, 9, Apenas, por epTtrope, ja gue se procurou demonstrar a especificidade A questao, no entanto, parece, a meu sentir, Oe 5 normas incidem no suporte fatico (seguro automovel-pagamento do premio), nitivamente resolvida com o adyento da Circular 6, supra-aduzida, emanada da ^ '^^^irji^olagio valioso ensinamento do inesquecTvel Carlos Maximiliano, o qual, invodo, em reforgo e dirimindo duvidas deste tormentoso tema, explicitou, de modo e Papiano, respectivamente, enfatiza; "Se existe antinomia entre a regra objetivo, em seu art. 69, verbis": IespecTfica, esta, no case particular, tern a supremacia. Preferem -
' i; .
j,. .p5„ce.
d.
^^"igdes que se relacionani mais direta e especialmente com o assunto de
^
que
toto generi per speciem derogatur, et illud potissimum habetur quod ad est" ~ "Em toda disposigao de Direito, o genero e derrogado pela espe '.I3 ^^Gra-se de importancia preponderante 0 que respeita diretamente a especie
"Clausula de pagamento do premio 'I .;
emanada
^ S^slagao que disciplina o Sistema Nacional de Seguros Privados, atraves da reso;53o l'5uit)s "^^tada, estabeleceu, no artigo acima enfocado, "numerus clausus" nos ramos de ,1
■55 :30
I
T:enna si do efetuado antes da ocorrencia do sinistro" (sublinhei). GK"3dS°."SS°d;';sKl'
De resto, se assim nao fosse, estabelecer-se-iam possibi_ »
para cobertura fraudulenta de riscos, bastando que 0 proponente, com pra«
wL/c I
uu r a
I
r a uuu I cii oa
uc
i
i juw...,
-
r
- r
- '
dias, a cada transcurso de prazo solicitasse de outra seguradora
h' ^eoi
nova
vez mais de 30 ou 45 dias de cobertura de seguro, sem pagamento de
\ y^indo com 0 mesmo ato fraudulento, circulando pel as centenas de
companhias
operam no paTs.
cundd.
d„,s ]0 i
"Parfn-ic
i
renomados Ouristas M. Picard e A Besson P'tn^^l de U premiere prime. Ce qui, normalemente, s^bordonent perfection du est la lasimple executio'^iiiie '
Neste sentir, Ange.l.o Bracciodieta, jurista jurlsta italiano, itanano,
■
.Vnt
come dalla nonna in esame la consolidata dottrina tragga ragione di
P^r affermare che il pagamento del premio, 0 della correlatiya prima rata,
Co P apposite espressa quale condizione dell 'efficacia del contrato eliminabile esclu_ ipressa clausola".^^ Oo exposto, a Circular 6/80 veio dissipar toda e qual '^^speito do tema, vez que, em seu art. 69, IV, acima transcrito, repeti u
n'a, a son encontre, aucun moyen'drcont^ainterpuilqie^le Contrarn'wf
i
Pan?^ exaradas no Dec.-iei 73, dizendo explicitamente guais os ramos de hlti
assure.
seguro
'^rito do premio deve ser efetivado antes da ocorrencia do sinistro.
adiante, advertem: "La clause qui reP'^.p prise d'effet depend dep 1 'initiative de 1 suppose essential lament du contrat au jour du te de la prime".10
em
"La niviQihiiit^ Assicurazione", asseverou; Divisibilita H0I del Prpm-in Premio Hi di Assicurazione", asseverou; "Deve "Deve rilevarrilev.
V,§ist
En un mot,-elle implique
Destarte, com a edigao recente da circular retromencion^
salvante melhor analise, qualquer conflito entre as disposigoes legais
» as normas que regulam a especie interligam-se de modo harmonico. me na
iHa conhecedor r-nnh^ A profundo * u de j Direito r,? festojado Jurisconsulto portugues J. C. ^ Ida, Securitirio, com base em conhecimentos
alienigena, ensina: A generalidade das leis modernas concede as partes
dade de de de estipulagao estioulacao quanto auantn a a formagao e ^ inicio do contrato de tanto podem dar-lhe a estrutura de urn contrato dos real,efeitos subordinando a sua is
Ut
r, pag^ento do premio, como a de urn contrato formal, subordinando-o a emissa^^ q \ ^admite-se mesmo que apenas a garantia do segurador fique suspensa enquan.t^^.,11 nao for pago, mantendo-se, porem, a obrigagao do segurado. Afigura-se-no5
valido entre nos 0 pnncipio da liberdade das partes na configuracao do guTO como um contrato real, assim como valida e a clausula de simples subof^
Porto Alegre, 4 de dezembro de 1980.
i'V"
e Assicurazioni Terrestri", Roma, Societa Editrice Laziare-Via Tomacel_
bi-asileiro", 1857, p. 236. 111 .
garantia ao pagamento do primeiro premio". ' '
BI.660*Pag.05*24.D5.82 BI .660*Pag
Diversos
3. "Comentarios a Constituigao de 1946", vol. 29/411, art. 87. 4. "Tratado
I
de Direito Civi 1", vol.IV/277.
5. J.M. de Carvalho Santos "Codigo Civil Brasileiro Interpretado", 9^ ed., vol iii^i y *■
6. "Trattato del Diritto delle Assicurazione Private", vol. 11/376, Milao, IS'S"' • 7. Idem, ibidem.
mj PROIPVE CICLO
8. "Tratado de Direito Privado", vol. 45/313.
SOB.RE SEGURO E OBRAS DE FUNDAQAO
9. "Les Assurances Terrestres", 4a. ph 4. t ,o« ea., t. l/d4-35,
4.
.4,
A Associagao Brasileira de Engenharia de Fundagoes em Sao Paulo, a partir de amanha, urn ciclo de palestras sobre Contratagao,
10. Ob. cit., p.88.
12. Ob. e p. cits., em nota de rodape.
^ participagao da Intemacional de Seguros e Unibanco Seguradora, e aberto engenheiros do setor de seguros, com entrada franca.
(] ciclo de palestras sera inaugurado pelo EngQ Car
Os
13. Carlos Maximiliano "Hermeneutica e Aplicagao do Direito", 7^ ed
!u'
'Consul toria de Obras de Fundagao e Servigos Especializados. 0 certame, que
0-
11 . "0 Contrato de Seguro no Direito Portugues e Comparado", Livraria Sa da Cos^' '
•
PALESTRAS
,1 par^'
Le contrat d'assurance » ^
1961, p. 173.
DE
Freitas
Noronha, Presidente da ASEF, seguindo-se a abordagem'do tema Contrato^'di ^ios > or •; e Servigos Especializados. A coordenagao esta a cargo do Engo Lau— 4. T _• 4-4.4-4... yJxv LVi/ncnK a VI a r!.o ^t^sidente do Iristituto de Engenharia de Sao Paiiln Paulo .
•»
14. Ob. cit.. Napoles, Jovene, 1973, p. 120,
1 ' c,
SEGUROS E FUNDAgOES
(TRANSCRITO DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - SET./81 - Vol. 551)
' i i »•' I'i
1 ■
Do tema acima mencionado, participarao como Contra
'o^o p^^P^nhia Energet-ca de Sao Paulo (Economista Antonio Ma»-cio Meira Ribe'iro) , ^0
fFn
(E ngo Clovis Salioni) ,
^ ; ' I
i-cNia oeyunj Oici 26, i>Krci sera cifJUfuauu abordado uo tema Seguro em em UOraS Obras
de de
® Servigos Especializados, sob a coordenagao do EngO PlTnio Assmann, Di re da Companhia Siderurg-;ca Paulista. Participarao como Contratantes do Metropolitario de Sao Paulo (EngO Cassio Florisvaldo de Castro), Azevedo i:f' Av..^dr (Engo Bernardino Pimentel Mendes) ;.,Seguradoras-Intemacional de rt°^ Lui? (^"9?<;nii7a Bernardino Mendes) Seguradoras-Internacional de Seguros Seguros cr.ninc^Pimentel iinihanco Seauradora (Eduardo Ramos Burlamaoui de htei ! Cxe r '-"■'2 Souza Santos), Unibanco Seguradora (Fduardo Ramos Burlamaqui de Mel ANSON (tngO Jose l.uiz Saes), Estacas Franki (EngO Gilberto Pinto
¥
0 tema Relagoes Cliente-Consultoria-Executor sera
dia 27, sob a coordenagao do Prof. Victor_F.B. de Mello, Presidente Intemacional de Mecanica dos Solos.
Atuarao como Clientes- SABESP
-
^111+ ° Simondi), SERVENG-Civilsan (EngO Luiz Alves Coelho); (Consultores-Profe;; ^ (Eh^^ Vargas e0.Siymundo Golombek; Executores-SCAC (Eng9 Nelson Aoki), Miller■P99 Juvenal Miller Neto). (\i/
iv , -1
(EngO Claudio Jacoponi); Ger^iador^-IOPP (Eng9 Sergio R. Murgdel), Ladi Biezus) *, Executores- GEDlEcNrCA (Eng9 Mario Amaral Coelho Jr.)
0 Ciclo de Pales tras teri inTcio as 20 horas. Instituto de Engenharia de Sao Paulo.
BK660*PaSu25
^■'iiii.wii .i,jipiijii i)ni III iim.ww
BI.660*Pag.Qi*24.05.82
4. '.
■J.iW 'TfiT'j,
I' !■ I
E
de Pa^4.^ Negociagao; 3) Fixagao das Bases Para o Estabelecimento de Uma PolTtica
dos Investidores Institucionais, Atraves de suas Entidades Asso-
lizarao^j
1NVESTIE)0RES INSTITUCIONAIS PROMOVEM ENCONTRO NO
RJ
PARA TROCAR IDEIAS
E FQRTALECER 0 MERCADO
DE
Drgaos com Fungoes Executives, Normativas, Reguladoras ou de Fisca-
Hativos *^0 de c
Mercado de Capitals; 4)Exame da Legislagao de Regencia e dos Atos Nor Disciplinam a Participagao.dos Investidores Institucionais no Merca" Apresentando Sugestoes Sobre as Modificagoes que se Fizerem Ne ~ Aperfeigoamento; 5) Estabelecimento das Bases de Intercambio de
CAPITAIS
rf ^3(lo H ^ Entre os Investidores Institucionais Acerca de sua Parti cipagao
! W'U
no
JSasAh?^ Eapitais; 6) Exame de Mecanismos de Garantia de Rentabi 1 idade Adequa-
Ngao ? "*^^9065 de Recursos e Reserves dos Investidores Institucionais e Manu "^tos n° Valor Real; 7) Analise de Outros' Tipos e Alternativas de Investi -
■/
.ft .
Com 0 apoio do Ministro da Fazonda, Sr. Ernane Galveas» ®- i'"! J^S; dos Convencionalmente Adotados Pelos Investidores Institucio rias outras autoridades. alim das Bolsas de Valores e organismos fiscalizaj% l^is; 5^^P^ctos fl Si4- '"'Xl'"'""' Estruturais, «-3 u UUI a I i 5 Operacionais l/pcr ou lUJia I o eC Procedimentos » I . u«i,iin,w,» do uw Mercado riciuauu de UC Capi tera imao no Rno de Janeiro, dia 2 de junho, o I Encontro Nacional de i"-:, in''®! fes dp p atual e perspectives de aperfeigoamento; 9) Estabelecimento de Pa
dores Institucionais. 0 Encontro, que se realizara no Copacabana Palace Hf' ,j ?Ugog ^onduta e Normas Eticas Comuns aos Investidores Institucionais em suas como pnncipal objetivo o fortaleci.mento e o aperfeigoamento contTndO . com 0 Mercado Financeiro e dfe Capitais, suas Instituigoes e seus Agen mercado de mercado de caoitais. capitals, servindo <;prvinHn tan^om tambim para que todos os interessados . . nesse 5^^^ mento da economia brasilei ra troquem ideias e sugestoes e discutam medidas possam VIr a ser implementadas no setor.
certame e a
^0.
Segundo a Comissao Orgam'zadora, criagao de uma uma Lamara Camara Permanente Permanente de de
. - as ^cj uma das providencias basi^ Investidores Institucit^'^ionai^' -»
TO orgao_consu1tivo e que possa servir de estuario entre as reivindicagoe^^Ji'' ! :i
nrs?d?SdS"^"'"
«id.. aco»5.ic. •
Encontro de Investidores Institucionais e oromovido P®!
Entidades Fechadas de Previdencia Privada (ABRAP^'V, Associaran Narinnal dos
dos e de de Capitalizagao Caoitalizaran (FENASEG) ec. Indice-o ^Iaa . ^niprebds ae :>eyu Banco de Dados k *
^
L^NASFr°^ Srs. Mauro Henrique Magalhaes, Presidente da ADEMI; Roberto Teziani, He
cos de InvestimentosJANBID), Federagao NiciSnal da^ Ho
Entre as personalidades que atuarao corao Expositores e Debatedo -
Paulo de Tarso lars Medeiros, Diretor da Comissao de Valores Mobiliarios; Bolsa de Srvj venfo j "v I ue Valores; vdiurc^, Luiz uuit da uo Rocha Miranda, ii. iw.iiww, da' «« FENASEG; ■ i.>v.wi-w, Carlos wu. is/^ Brandao, uiaiiuau,
sociagao Nacional de Previdencia Privada (ANAPP)
f I 'i
Cada tema sera abordado sob dois aspectos: a) Operacional e tecni
A•
T E M A R I 0
- n
b) V ,
^
n:
Simonsen, Membro do Conselho do CODIMEC; Carlos Liberal, Presiden
^®irn^ dede Mercado Valores dedo Capitais. Rio de Janeiro; Roberto Castelo Branco, do
\
j,il
Hen ■ ^ ANDIMA; Jose Lopes de Oliveira, Presidente do BNH; o ex - Ministro
enc-i
Instituto
0^ Encontro as 18 horas, com uma tncontro sera sera encerrado encerraao no nu dia uia 4t de uc junho, ju ® do Ministro da Fazenda, Sr. Ernane Galveas.
^oras, 0 Presidente da ABRAPP. Sr. Oswaldo u ' I
'
11. nP I
.aC.
■ I, ;M!ii
; 1™
d
ssv'rcSd! s. aSv
fj
t Ki
It);
Ip
ik; ' GRUPOS DE TRABALHO
/ I'•;(; I
Grupos de TrafaalLT^'^LgSTnte:°''''"° Oi"9anizadora do evento, o temaIrf
1*1-
rLacSrd^TntoI?!!"''''
em que Haja Convergencia, Identidade "[JcjJ;
^ais^? 21i-I " 1 ~ nPossiveis Pnopositos dos Diferentes Investidores Conflitos que de Interesse entre os res Institucionais e Concepgao de Mecanismos Possam Soluciona-los, P" ^
BI.660*Pag.03*24.05.82
BI.660*Paq.02*^ —r-—
A.
Mercado Cambial
•ii ' TAXAS
P A r
DE
M 0 E 0 A
CA^BIO
TAXAS
SiMBOLO
COMPRA
UNIDOS
^^'"0 unido '■^'^NHA OCID. S^ICA
'^LlA
®^^eicA '^C,A
j"^RCA
DOUR
us$
160.28
161,08
LIBRA
£
283.29
289,20
MARCO ALEMAO
DM
68,546
69,886
FLORIN
f.
61,691
62,892
FRANCO SUigO
Sw.Fr.
80,289
81 ,912
LIRA
LIT.
0,12363
0,12591
FRANCO BELGA
Fr.Bl.
3,6352
3,6961
FRANCO FRANCES
Fr.Fr.
26,330
26,865
COROA SUECA
Sw.Kr.
27,389
27,859
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
20,206
20,555
SHILLING
S
9,7494
9,9138
DOLAR CANADENSE
Can$
128,94
•130,98
COROA NORUEGUESA
NKR.-
26,621
27,085
ESCUDO
Esc.
2,2456
2,2893
PESETA
Ptas.
1,5386
1,5665
PESO ARGENTINO
$
PESO URUGUAIO
N$
lEN
Y
.
r
s'UEga OKr
ugal "An Ha "■"ina
'JQU Al
%■
VENDA
'Ao
iS
' aI''.
0,66675
0,68001
\ 20 •05.82
BI.660*Pa9.01*24.05.82
T*iW*qRwrT7WT"TFT—T-•
-1
TOIf
1
Imprensa
I
do Commercio •' i
O beneficio
frauds
iM
uiiz Mendon^a
de Justly do ParftnA (apeia
8eg„_ " " 680/80) entendcu qu« a fraud* i^Ucia ®P^a<Ja postumamente, nfio ui-
IV^ca ^61ice de scguro de rtria ncan pre( ^'o8 PeneflciArtos, aupostao^nt* M*** Dftint prmtlokdo. Embora «n ou'^ro e
raalidftda o sentldo
A
^ acOttlAo daquela corte. talvBz
tdcniTAmcnte cor-
apenae a inuerpretapa^j da
Peasfi
alguna textos Jegala. Talvez
•v,^*'*5JmA»i.
correto o aoOrd&o, me-
ff '^'rem ®star4o tncorretas ft» lela Por p. Po contraasenso de legUlniAr a ^do° Parana tUJema crlado pcUi dectaAo E, eTldentement£,
que ^Portaate saber onde estA a faUta encontrou
contrato te to ma legalmente fulmlnado do oiiildade.
Flea difictl e at6 m«am.o quase imfioeaifvei
}CiucUiar tudo isso com a Id^la de que o »e-
Ruro possa continuar TUldo, quando elvadc por (raude do eegurado — mesmo que da 'raude oAo paruelpem oi beneftrJArloa (inau da jndeniza^&o contratua! Po o contrato.
por ser nulo ou anulAvel <dependeado da gravldade da falta cometlda). dere eno hlpdteae alguma gerar direttoa em faror do eegurado ou dos beoeDciAnoe deste. por faltareflcacla JurldBca a um contrato aaalm elo-
f^cao a ', ^rat^;
de seguro delta niltea nA preaa panes agem tm boa-
ieatado.
»b
Presunc&o Juris Untum pare
piano dp- dtrelto-clTll, guarda absolut* coer^ncia com o* prlnclploe do dlrelto penal.
hrasiu,
H. ^ Baj--
• ° due dA a bna-fe, no segu
5»,^^trati> 5er°^^ratu 1
'' '♦
gruanda?
<«ren ^Urelto..
tiNi
_. *erda o carAter de
conteeui nem pod'
ser pela e*lbl5;\o de conconirano
bm,. ^ Q. ui-a, o"
,
®«ffuro e um contrato que tem
Jb.^'tQte
natureaa aJeatdria, sc
rr,
j
etfn
est*<lo de poaalbllldade. do mo
oblAfS^* • a pjp
^
celebra tal con'-raT*. Por «e tranaporta para o futu-
niss^j acompanhandj os dlrelios 'he sfto inerentes
'*^*0 ^
vezee
. **Aa
«'
Aleatdrlo
do eotaato exlge pr<ria defldlflcoUtada
poj
subjetivoe iinfplicitos em objett-
^
Tats carocterlstlcas caroajuo ''ontrBtual, obviaanente que tomam
concluaAo.
Idglca
e
InrnltATel
dc
Neste ultimo, a M oapitaUa como crime pa. trlmonial a fraude cometlda com o propOeito de obter mdenlzaq&o do sesuro, para d
prtpno ou para outrem
S, deacando a cas'^s
eepecUlcos de fraude, a lei aiTo^ a aisnula^'ide acldeute e ft lesfto do prOprlo corpo. ptf uma fraude dessa oaturezik, ae resulta a morCe do ftutor. rertamente nAo serA fAcU Justlflcar a lOdeDizac&o doe beneflciartoi (cercetrus), pole a uonr»s peual tazs como crtinj.
nosa a fraude. meamo oometlda para faroreoer outrem que com ela oAo tenba eomprodilaao
doiituoeo.
No caao do Parana, cabe portauto repetli
cottflaji^a das partes nele en
h pergunu, oude eeta a falba? Na Jeglalaqac
implica a ncfcessldade do pre-
;. u na decisAo do Tribunal'' .1.-S rraudes mals frequentes, em seguro de
Dai
n-.undo a lei senipre impor que o
^ * "^spelto xlos rlacoe que prt^jde so 0 ^**^0 preste doclara^es ezatae oada ocultando 'nenhuni fate 4 "^"-ncla) qu« posaa deturp&r ou fal riacoB propostoe, a set
c^e On
Essa
contj-ato que exlge eobreludo a rlda boa.f6 doe oontratantee
aceltar Pela q-jebre
""'•P^o- 'sio A. pela quebra da ti
^oa-fe <lo segureuio, a <K»nseqUAiicia
:4i
jurldlca qtie reaulta, eon toda part«. « que o
Mda .5;.o exatainente as que as pratlcam pa> x:-. ii.ciin9ar efeitos postumos. ou aeja. pare :i^o.-Lce^ ter^relroR. beneltclArtos indlcados
p-.o 6L-.r!rado.
autor do iHclto
Leglttmai
fraude.^ defsa natureaa. atravfie da Jurtapru
denciu e ptrlgosa InovacAu jurldlca, da qual (srtamente uao ee podoin esperar bona e sau, ,r.\p).'- fmioe
norais e eoclolOttiros
J
P^HI||llMWI|iiWHW yip,
»T W'l
wi«jni I , p -*^T
f
i in,-«-» n'iiwy»i^y nt -yr-
BI.660*Paq.01*24.05.a2
Iri il'H
"Decreto n&o profbe diversificaQdo" Siu 9 '^'^■Pr®sldente «cecutivo. do grupo qS' de Segiaos, Rorii Castro de
Albrecht: A suspens^o ndio foi uma decis^o O presldCTTte do instttuto de Resseguros do Brasll (Irb). Ernesto Al-
I
f/jp
bre'jht,
dtsse
ontem
que
foi o
Lloyd's e slm seus onderwritens (subs-
critores) qne resolveram suspender as
coberturas do s^uro de guerra, a partir dr dla 28 proxlino, na irea do Atlan-
■'P,l
■h:
tlco SiU. ilh^ Malvlnas e a costa ar-
tenha side uma declsfio poUtlca. porque seria muito dlflcil para o govemo ingles pressionar uma comunldade de
18 mil partlclpantes do Lloyd's reunl-
!
que esta em jogo e bolso 6
a ban-
delra», enfatlzou.
que se destlnam a Afs.jrik
US$ 151.6 mllhoes tCr$ ?
que slgniflca que US$ 40 .9W (Cr$ 6,6 bilhoes)
O RISCO KXISTE
Na opiniao de sao da cobertura de
rebateu tambim as crltlcas de que foi alvo ao seguir a determlna^So do
r.-enegoclada caao
Lloyd's. Paraele naose trata de obede-
mo, nao e Injusta
cer ou nao uma medlda tomada em
Londres porque hd de fato o rlsco e no
mercado Ingl^ o Brasil tern ressegmrado 27% dos seus seguros de navlosO restante d retldo pelo prbprlo irba e
as seguradoras naclonais. Dados apro-
do seguro de guerra na area em confll-
ximados de seu Departamento de AetronAutlcos e Cascos Marltlmos Indicam
'H
■
H 1
pjj^~^biterpreta^ao — dlsse — ppls na <7U€ rege o assunto ele abre margem
a
Llrlo, que tem opiniao divergente superlntendente Assls Hguelra, da para quern essa posslbllldade IneO JORNAL DO COMMER-
mals iiiaui cicvauoa, elevadas, uv-k"" dcpoJ^_^„ flJ oj uf Clo
pots trata-se de unaa q tia- Sobre o seguro
porta?ao, de produt^ a
feifn^9f^^ na edl^ao da ultima quartaalhda que atrayes das re-
Jj
a apUoa^ao «n partlclpa^ao
Argentina, sallent^^u^,/!
com
de empresas ^ urn Inyestimento
a preocupacao de Pigueira. "no que estou plenamente de acordo", prende-se ao fato
de que os negbcios feitos em outras areas da econoima venham a entrechocar-se com a ativldade de seguno.
Para Olivelra Lirio. o Decreto^i 73/66 preclsa realmente ser reformulado porque 6 um Instrumento legal crlado ha 16 anos, quando a realidade econdmica
brasUeira era intelramente dlferente da atuaj. "Portanto — enfatirou — esta na hora de muda-lo e para Isso a melhor for
ma e a criacao de um grupo de trabalho que repr^jcnte o consenso do mercado," Com a mudanca da economia bra
sUeira
durante
esses anoe,
na
qpl-
nJao do vice-(presidente da Sul America o
Slstema Naclonal de Seguros n&o p^ria manter-se est&tlco.
OS impoitadores
lal, nao ocorre^'
normal
qualquer problems
financiamentos conC®
realidade e necessidade de cada mer
^rupo examina
cado. A nova entidade, exjHlcou, alem de contar com numero bein malor de
funclonarios, quallflcajra mao-de-obra nas areas
^'eestrutura^ao
de seguros e
monteplos,
dentro de varlas especiallzacoes, bem como 56 tomara Imprescindivel a 1ns-
talac&o de um centro de processa-
Irb pede A Fenaseg que
para a Susep
mento de dados-
bai-i
sugira sobre DL 73/66
^.^^tendencla de Seguros Prlvados Cortes Xavler Bastes, anunciou ^ que a Susep seri totalmentc ^^truturada e para laso foi crlado, tj... coardenaqao. um grupo de ciu?^. ^ que ate o final do ano conbeti P® estudos propondo as medldas
mentaQao da aUvldade de Utulos de capltalizac&o, ja em analise no Con
'U!l 1. ■ i| 1} '}'■>
0 Decreto-Lel 73/66, que nao chie-
^^prolbi-io totaJmonte. "fi uma ques-
da
K
il"' ,1 It
g
eijj^i^paiihlas de investlrem em outros j^preendimentos fora da area de segu-
sao
i .|IM
rariS^ de empresas seguoras emniajorltaria orutras atlvldades da economia
que nao comprometam sua li-
dos em slndicatos, que assumem responsabilidades pessoals nos sens nego-
cios com seguros. «OCDn a Intemipgao
que 0 valor segurado
mercado londrlno.
Desta fonn^, o iwesldente do Iit>
Ernesto Albrecht dlscordou ^Inda
' / ;)
to do Atl&ntlco Sul n&o foi uma deci-
sao do seu Comlti de Adminlstra?^, e Sim dos underwritars, acredito que o
sentina
que a suspense dos seguros marltlmos ■:i 1,1
1-!*
- Lirlo, ailrmou <mtem que a par-
qualquer para a seguradora. Segundo ele
"Cabe ao mercado, atrav^s de seu 6r-
^ao m^xtmo de neipireaent&^do, a Fenaseg (Federa^ao Naclonal das Bmpresas de Se-
giuros Piivados e de Capltall^i^ao), elabo-
rar as alteragoes que Julguc necessirlw no
Decreto-Lei 73/66, diploma legal basico do
Slstjejna Naclonal de Seguros, para, numa etas^ posteiiotr, debatermos as sugestoes ppotpostas." A declara<?ao, feita ontem, c
do presidente do instituto de Resaeguros do Brasll (Ipb) Ernesto Albrechet.
Para ele. que preferiu falar em tese evltando entrar no mirtto do que e tpreclso alterar, hia de fato multos pontos no
Decreto-Del 73 a espera de modlflcaQoes
que uma empresa seguradora n^
o coutrole aclonario de empreendlT^^^iestranlxos a ativldade de segurw.
ma estanque, ou seja, alter^do luh ^ out ro amanha, ao longd
tempo.
\je
A aniillse, nas palavras do do Irb, deve ocorrer de forma abrangendo todos os aspectos em e a Fenaseg ipoderla abrlr esse
porque no
^ deflnlr sua
prevlstb em lei.' Alipio Bastos tem es-
®ogundo ele, porque hoje ela e
^iCO; que ihc foi atnibuido ao long^^iCos
exlste anacronismo. Segundo ele mo as reservas t^cnlcas, re^das
j^-
onf
fosse equLpada para assumtr funqoes, Ailplo Bastos a^an-
nova realidade criada com a Lei das
cledades Andnimas.
deverlam ser objetos de estudos, diah*®^-
tambdm a renova^ao dos atiiaU
do Congresao. dlficilrnente sera
to econdmlco do Pais ao longo desses 16
prcjpostas nas regras do jogo rtao
Itrl
lei
basics do men^do que diz por exemplo.
nifica
que os estudos embasando
mercados
em
Com a aprasenta^ de um painel Intltulado «A nova dlmenaao das em
presas de capltailzagao na poupan^a nacional», o mercado de capital^^ao
que a Susep
se fara representar, pela prlmeira vez. durante a XII Conferencia Brasileira de Seguros c Capltallzac&o, que
Q Atualmente, dlsse ele. a autare mantida somente com os re^yrsos — oriundos do Imposto sobra ^Peraqoes Plnancelras (lOF), contl-
acontecer4 em Brasilia, no periodo do acontecera em Brasilia, no iperiodo de
.■ios- nos seguros: «B ate hoje n&o en-
nhado projetos de lei alterando
anos ...
Mas, para Albrecht. mecher n lUt
pof
Acredita. entretanto, que este paaenc.ia.lm#*ntp eleitoral ^klAitnrul , pieasUP"'L>s T^reaSUP^,^ ser essencialmente
mos no mercado segurador, o que
Capitalizacfio vai a encontro
anos, sem que. na mesma proanos.
mercado de hoJe
que a economia braslleira em 1966 enoon-
que foram absorvldas pelo desenvolvlmen-
ao Minlsterio da Pazenda, se transforme da mesma fonna como ocorreu com o Banco Central, que antes tambem era uma siiperlnten<l#Dcl»
jjfPaz de dar vazao ao volume de
a?® atua
Evid^temernite, segundo ele. que o DL 73 nao podia prever as reformulaqdes
peranqa de que a Susep. pertencente
^talizaqao IdeaJ. tin nova estrutura do drgao se Jus-
solu?^ do Conselho Monetarlo
o ent&o presidente OMtelo Branco
do ou tarde sera regularlaado, como
departa-
Adequa-Jo a reaJldade dos dlas atuais, disse Albrecht, i uma questao perfeltatrava-se alnda em fase de arrumacao, com
esta.rao .afetas as funcoes de fiscalizac&o e normatlzaf&o, Isso sem (x)ntar ainda com o mercado de pre-pa-
gamento de servlQOs mbdtoos, que ce-
fo^ ^^hda serao que osarcades custos pelas dessa empretrans^ rrrxa^^
mentc compreensivel e acelfcavel, uma v^z
segudo ele. a Susep tem que pensar tamb^ nesse mercado, porque a ela
Po mercado. A prtmeira etapa, em
sua atualizadao nao pode ocorrer de hoje .
selho Naclonal de Seguros Privados,
dp^®®^rias para adequ^-la i realldft-
uma analise de toda sua eswuiai"^I.
go
Mas nao so. pels, com a regula-
"^^fetor de flscaJlza^io da Su-
- i^i
promovidos desde jA,
19 a. 22 de setembro. As empresas do
^hdo como o Governo reallza Intelragratis uma serle de services ^otho por exemplo, para as entldadcs
pois de regulaiwentads sua ativldade, um encontao intemaclonal sobre titulos de capltallza^ao no Rio, convt-
prevldencla privada aberta*- Mas
dando prlncipalmente representantes
a nova estrutura, ainda de acor-
do mercado franco e espanhol. As
"p com Alipio Bastos, as despesas se-
taxas de InsoricAo para o,confeir€n.
'■&0 rateadas entire todos os beneflciados.
cia, atb o dia 15 de agosto, sfto de . . . CrS 15 mil para delaekdo e de Crf 20 mil para observador. A partlr desta
Alem dlsso, ele acredita que o pa-
data. OS Interessados em partictpar do
Barnento dos services prestados pela
Susep sera
uma
evento terao Kjue pagar a taxa de
pr&tica reclproca,
brna vez que a assLstencla govema-
do que cada pessoa juiridlea pode Ins-
biental estara bem mals adequada &
BI .660*P^>
mm
.
Crt 20 mU, para ambos os casos, sencrever quantos delegados deaejar.
(REPRODUZIDO DA EDIQAO DE 19.5.82
"'V'vm'nt T» ■e»» «ITT^ rr-^ r '
Y V* ar W"^ Y
BI .660*Pag.03*24.05.82
iit t
OVTROS
do Lloyd's vai afetar exportacoes da Argentina
V'
Bo,
portadores Airus
flila
s^mana pas-
\tle I,,® autentka ...
sobrc
de o
® pelos
r ^su^^Srausde
S l'^rn de V,
latitude
Ne'seRu/®^ a co-
i
ri
contra
.Osru Lloyd's
I'lcSr^^c Sf 950/ Londres,
^8uro\.SPs con. JiScft ''lariff'nio sobre Sj a°^l.
»«■';?•.. I. T WC a
Wes® da A.^^'PbaliiX^ri'^assal ®®Ptina,
W^HP^'sast'"®^®'"vas aV>.dL®^ue. por ■io\Sledp''^e fun•|J ti *>lj. dig do ^V«:t,/cs do ® urn «u. flu.
principal
brando US$ 6.00 adicionais
uos
saida — alnda dependente
por tonelada transportada.
nessa rota, impondo neces
de declsao presidencial — e
3> continuar a navega?5o
sidade de total revisao da
a
sem seguro oj entao inter
programacao de compras
governo argentine no papei de agenie segurador do co-
romper a viagem
sovi6ticas de graos argent;
mercio externo contra os
tanto.
riscos de guerra 0 Lloyd's ja comunicou a
gentina garantir o fluxo de
imediata
seus
A
conversao do
representanies
operam
com
o
que
trafego
maritimo no Atlantico Sul
t.^N^d Pdip ® uc qua. ° Signi.
ta^c aumen. '\\ 5"^en,1® OS na' V h''lb dUnn^ iVq,'^ h Ocs-Sdcio aos
6®^Cdar in.
WV ao bK ^ds®®dUnos P'dximos
u[\
'■c^iente-
t'[ ^
•0,
, Pap a'^Ifiumas -=-..A« j
ll
ves de embargues de graos (list 500 milhdes), carnes
tariias. 0 Lloyd's reservase 0 direto de examinar pe-
dido por pedido e, em segundo Iugar, quando a renovaeao for autorlzada. se ra cobrada uma "tarifa de guerra" — a ser fixada no momento em que o navio entrar na zona de guerra--
equivalente a
US| 10.0()
adicionais sobre cada tone-
lada transportada (quase nove vezes acima do nor mal), havendo aumentoem
carga, a sobretaxa poderd ser alnda superior a esses parametros.
Essa decisdo Indica que,
b61ico entre a Argentina e a
Inglaterra tern uma significa^ao politica transcenden tal, pois 0 aumento que aplicou taxas de seguro e frete foi bastante supe
rior k sobretaxa (2%) esti-
mun
A
alternativa
politica
ra
periodo
com este objetivo, mas ate
A indeclsSo da UniSo Soviatica 'em concretizar os
ral Galtieri ainda nao o ha-
contratos para embarques
que esse projeto seja san
de graos na segunda quinzena de maio, juoho e julho est^ preocupando Buenos
terca-feira, mas isso nao
este
ano
no
janeiro-abril.
Aires. Os sovi6ticos vendem euro ediamantes para
pagar suas compras externas e estao descobrindo no-
vos fornecedores na Asia e DO Oriente Mddio para mi-
Iho e carnes. e na America
do Norte, para trigo. principalmente
nesse
caso,
com amplo financiamento.
0 governo argentine ofereceu a Moscou financiamen to de atd seis meses. Mas,
ao que tudo indica, os so-
argentina
8 tarde de domingo o gene via sancionado. E provavel cionado nesta segunda ou resolve tudo
As compa-
nhias
seguradoras
meote
est§o
real-
reticentes
quanto a aceitacfio de segu ros no ra ercado argentino. era razao da situacao eco comica interna {de extre-
ma iliquidez; e tambem pela imprevisibllidade do impacto que a decisao do
Lloyd's tende a provocar sobre os exportadores ou. mais exatamenie, sobre a
evolucfio e as conseqUencias do confronto bdUco no Atl3ntico Sul.
Do ponto de vista dos ex portadores, 6 factivel que o governo argentino autorize
tratos ainda pendentes, que
0 Institute Naeional de Resseguros a fazer uma espe-
ntilhdes de toneladas de
nhias do JapSo e da Alema-
vo em Moscou sobre os con
graos.
alternativas; 1) apresentar
Lloyd's, embora afete parcialmente o tr6fego de
sas, por exempio, estSo co-
maritimos
diais s3o controlados pelo
do comercio externo. Ja esta pronto um projeto de lei
Ruenos Aires, restam tres
chia, pagando tambem ta xas maiores — as japone-
seguros
das compras previstas pa
equivaleriam a cerca de 10
compa-
inanuteneSo do fluxo de do
lares via comercio exte rior, a partir desta sema na, se 95% dos contratos de
principal agente segurador
tivel — realizou um ter^o
de exportadores coosultacios por este jornal, em
outra
uma
conversao do governo em
tentar^ um acerto definiti-
trato com
hoje
vidtica — que tern adquiri-
que.
dar decisao sobre a renoya-
tern
questSo fundamental a re solver como vai garantir a
do 70% do excedente expor-
guerra entre o Ira e o Ira-
tarifa da guerra "e aguar-
Galtieri
mais viavel e imediata e a
governamental
ao Lloyd's o pagamento da
nev. 0 governo do genera.
^rea de grSos, a UniSo So-
vieticos ainda relutam e,
conforme a interpreta?fto
Atem da negociacao coir
ies?
aa
graos
A
decisio
argentinos para
do a
UniSo Sovietica. pois este pais utiliza seus proprios navios para transportar 6C% de suas compras no ra ercado argentine, devera
implicar, de qualquer for ma, substancial elevad&o
cie de acordo com compa
nha Ocidental e, em pequeoa escala, com empresas
dos Estados Unidos, j6 que neste pais as grandes segu radoras estSo diretamente ligadas ao Lloyd's. Outra alternativa 6 a diversiflcaqIo do sisfema de comer cializacSo
Aiualmente fixa-se um
preco FOB, com os vende-
Pag.Ol i^i^itwymwiaup
■■'
-
•■
-
-
0 governo de Leonid Brej
Lloyd's e seus representan
Seu principal cUenle
!
nos
(USI 60 milhdes/ e manufa-
nesta semaoa, uma missSo
AOS navios em trSnsito.
operacionais
turados (US| 250 milhdes)
Persico, em decorrencia da
®Va!?c prazo e ® Pa ® custos Ca OS ex-
gentina previa receber USI
pulada para a zona do golfo
^as to-
^ 'ssi^'dentacao
I .
ques de graos No periodo 800 milhoes mensais atra
(So ou nao da apdiice de se guro, 2) negociar novo con-
cnfren-
suas expojtafoes de ce reals, em plena epdca de concentra?ao dos embar
seri automatica e subse-
para o Lloyd's, o confronto
do a J5 PC^ti
menie problem Siico a Ar
qilente ao pagamento das
25 mil de custo adicional. De acordo com o tipo de
'lX\a ri °12'P®' pA^s®>JCa j a de
por
de marco e agosto, a Ar
identica proporcio para o
Wa Nrfe.i's pa.
sexta-feira.
tornou-se extreroa
que. em pnmeiro iugar. a renovacao dos contratos para portos argentinos nao
seguro do "casco" do na vio, algo entre USI20 mil e
'^Sss
Desde
custos
.«r.
dores exiiuhido-se da responsabUidade no momento
Buenos Aires com capaci dade para ate 32 pes ou 50
(Fenaseg) anunciou ontem que a zona de
mil toneiadas- Os porios
excluidas da cobertura de riscos de guer ra. prevalecendo este aviso a partir de ze
ro hora do dia 14 do corrente. quando co-
exclusfio maritima de 200 railhas em .
mecara a decorrer o prazo de cancela.
brasileiros, por sua vez, so
lorno das Ilhas Malvinas deixou de ler co
bertura de riscos de guerra. Segundo a Fenaseg, os seguros de guer
ai. ate
chegar a uma forga de
a soja em grao em indus-
"coopera?ao" com o Insti
vio acordo com o Instituto de Resseguros
trias do Rio Grande do Sul .ou Santa Caiarina c. em seguida. exporiarobleo, a fa
doBrasil(IRB).
Assim, OS seguros de guerra em vigor estao cancelados nos atuais termos a par
E 0 seguinte o comunicado distribuido ontem pela Fenaseg;
restabeiecimento da cobertura sera nego-
"A Argentina e as Aguas do Atlantico Sul (conforme coordenadas abaixo indi
to com 0 Instituto de Resseguros do Bra
mas garaniiria
um certo nivel de interesse
da parte do segurador sO'
bre a concretizacac da ope ragao coraercial E preve-se e possivel
tute de Resseguros do Bra sil.
H<i, amda, a allernativa Montevideu. Rio
vc-rnc argentino, que teve um oferecimeiito formal
Grande, ParanaguS e San
do governo brasileiro para
de
tos. No caso do Uruguai, ha limita^oes de capacidade
use de todas as facilidades de infra-estruiura de ex-
operacional para armaze-
porla?ao
nagem e para acesso dos
as aiternalivas
E —de70 graus —0 N —de 60 graus —S S —de34 graus —S 0 — de 50 graus —0
cadas. excluindo aguas uruguaias). in
1.
do seguro de guerra
ra em vigor eslarao cancelados nos atuais sera negociado caso a caso mediante pre-
1
memo de 14 dias, previsto nas condicbes
termos a partir de zero hora do dia 28 pro ximo. 0 restabeiecimento da cobertura
rinha e os "pellets" 0 go-
da triangulacao pelos por tos
.11
sent cobertura de riscos A Federagao Nacional das Empresas uo Seguros Privados e de Capitallzacao
poderiam ser utilizados em algumas circunstancias especiais devido ao alto custo de frete per via ler restre Mas condipao por exempio de processar
portador
I
Fenaseg:A tianiico Sul
navies ^s6 permitc embar cacoes de ate 26 pes de calado e ate 30 mil toneiadas bem menos que o porio de
do embarque. Se fosse adotado 0 preco GIF, o vende dor absorveria tambem o seguro e o frete. o que evi deatemenie deteriorana a margem de ganhos do ex-
tir de zero hora do dia 28 do corrente. 0 ciado caso a caso. mediante previo conta
cluindo as 200 milhas das ilhas Falk
sil. que devera dispor no minimo de 72 ho ras para fixacSo de taxas e condicbes e
land/Malvinas, Gebrgia e Sandwich estSo
concessSo da cobertura".
agora examina
REPRODUZIDO DE 0 GLQBD - 16.5.82)
3'/,
h.\
y
Cancelados os seguros de guerra
Fenaseg acompanha o Lloyds A decisSo do Lloyd's, de Londres, de suspender a cobertura de seguro de risco de guerra aos na vies que naveguem nas
. A Argentina eas kguas doAtUnticoSul, on ust de 200 milhas das ilhas Malvinas. GebrgiaJ e
hora do dia 28 do corren
•Sandwich" «tao exdufdas da cobertura de risoode mie^. fi o que informou ootem. a Foderagio
349 — F e 0 — 509 — O. Assiffl as seguros de
mcs.a partir de zero bora, do dia 28 do corrente. 0.restabeledmento de cobertura serft nego
te; 0 restabeiecimento da
proximidades da drea de
pr^vio contato com o Ins-
acional das Empresas de Seguros Privadoa e de apitalizagao(Faiaseg). confirmando ootidiriodo JORNaL do COMMERCIO publicado com a-
conflito foi acompanha-
tituto de Resseguros do
da, no Brasil. pela Federa^fio Nacional das Erapresas de Seguros Priva-
ausividade. na quarta-feira.
Brasil, que devera dispor 00 ra Inimo de 72 horas pa
cobertura sera negociado caso
a
caso.
ra ediante
Segundo a Fenaseg. os segura de gucri* cm estarfto cancciadca, nos attuis termos. a par
ra fixa^ao de taxas e con-
de za-ohora dia 28 prbximo.0 ratabdeciinento
dos e de CapitalizacSo dicbes e concessSo da co (Fenaseg). que divulgou. bertura. Para este fim de-
Cobertura sera oegoQado, caso a caso, mediante Prtvio cootato com o Instituto de Resseguroa do
sezta-feira, o segulnte co-
verfio ser fornecidas ao
''asil (Irb). que devera dispor de nomlniinode 72
municado;
IRE as seguintes infor-
para a fixagfio de taxas. coDdiqba e de coo*^8oda cobertura. useguioie. na Integra, o comuittcado oBtem.
"A
Argentina
e
as
canoelamento de 14 dias previsto nas ccndiqOa do seguro de guerra:E — 709 — 0, N — 609 — p, S —
termos, a partir de zero
macdes
complementa-
guerra em vigcr estario CBnoeladas, nos atuais
ciado. caso a caso, mediaate pr6vio contato com o
Instituto de Resseguros do Brasil, que devert di»*
par de DO minimo de 72 boras para a previsfto de taxas. coodigbes e de coocesslo da cobmura. Para
ose fim dev^o ser fomecidai ao Instituto de Res seguros do Brasil as seguintes infcrmafbes com-
plonentares: s) oomedoaavio; b) wlor. baodorm e
annador; ^ porto de partida e porto de d^no dentro da ires de eadusloi d) tota; e ej cac^ (ranspcrtada
dguas do AtUntico Sul (conforrae coordenadas
rest a) nome do navio; b)
abaixo
ex-
dor; c) porto de partida e
cluindo dguas uruguaias.
.^^A Argentina e as kguas do Ailftnti«>Sul(con-
porto de destine dentro da
**me coordenadas abaixo indicadas), excluindo
nas cUusulas de risco de guerra, deverio aoiidtar
incluindo 200 milhas das
drea de exclusSo; d) ro
F^if' milhas das ilhas ®'^ods/Malvinas.incluindo CJcbrgias200 e Sandwich estio cluidas da cobertura de risco de guerra. pre-
QCXD a mesma antecedtecia adma indicada e scrio taxadas caso a case. Para as novos s^uroB ou
indicadas).
illfTfiHrt nnln
valor, bandeira e arms-
ilhas Falkland/Malvinas, ta; e) carga transportaGebrgias e Sandulche, es- da. t&o excluidas da cobertu Se 0 segurado preten
ra de rlsco de guerra. pre-
queic e emboscada, as
partir de zero hora do dia
quais nSo estSo incluidas
14 do corrente. quando cora ecar6 a decorrer o pra-
guerra, tals
ZD de cancelamento de ca-
deverao ser sollcitadas
torze dias previsto nas condicoes do seguro de
com a ra esraa antecedearSo taxadas caso a caso.
14 (ontem). a rderida exduslo ton aplicaqflo imediata".
renovagbes, contratados a partir de zero hora do
Assim, OB seguros de
dia 14 do corrente. a refe-
guerra em vigor estario
rida exclusSo tern aplica-
cancelados,
cao imediata".
atuais
renovaqbes, oootiatadas•partir dezero hora do dia
cia acima indicada e se-
Para os novos seguros a
nos
o aegurado pretender as ooberturai do
coberturas
—0; N-de 60 graus-S; S — graus 0.
Se
bloquek)e emboscada. as qoais olo estio induldas
REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMfCRCIO - 16 - 5 - 82)
nas cUusulas de risco de
graus
de 34 graus — S; 0-de 50
este aviso a partir de zero bora dia 14
'on). quando comegarA a decorrer o prazo de
der as coberturas de bio-
valecendo este aviso a
guerra; 3-- de 70
,
i.'
(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 16.5.82) Pig.03 Infill 1^1,
crirr
'.TT-
lix a ill
fica sem segtiFos Da sucursal do RIO
A Federacao Nacional das Empresas de Segiw Privado e de Capltalizacao (Feaa-
seg) iaformou ontem que serao cancelados, a paitir do dia 28, os seguros de guernt para
navios que cnizem o Atlantico Sul em aguas argentinas e nas zonas de excJusao de 200
miihaa impostaa pela Gri-Bretanha em torno das Faiklaods, Gedrgia e Sandwich do SuL
"A A^entina e as iguas do AtJantico Sul (exciuindo aguas uruguaias), iocluindo
200 miihas das Ilhas Falkland/Malvinas, o Georgia e Sandwich estao excluidas da co-
f!':
bertura de risco de guerra, prevalecendo
Atr
este aviso a partir de zero hora do dia 14 do coirente, quando comefora a decorrer o
poaera trazer conseqQencias graves para a
praio de cancelamento de 14 dias previsto UM condijoes de segura de guerra", di* nota oflcial da Fenaseg. A Federacao aerescentou que "o resta-
de pressao de Londres contra a ocuMalvinas. As exportacCes e
aicadas, assim como os navios dos palses
cs!!
_°
eobertura".
oriaViroeira Mlnistra Margaret Thatcher, »gmando-se diretamente do niimero 10 de m,, nro p
de zero hota do dia 14, a referida exclusao
tem ^ucacao hnediata".
d® Londres. que funciona como capital dos resseguros, voltouquea OS seguros paises doe Terceiro Mundo,
0 ESTADO DE S/tn Pfliii n .16.5.82)
mais de 60 por cento das exportacdes do pais Ele garantiu, entretanto, que o governo argent
?j^udantes iranianos em Teera, episddio nnf p ? j congelamento dos depdsitos do Ira cani» Unidos, com reflexes tambdm na chpff ^"8lesa, a Libia e outros paises irabes de a dlscutir a forma?ao de uma grangj^°"'Panhia de seguros e resseguros para fu-
IRB ja avisou as seguradoras A suspens&o dos seguros de acijunja oe
^ A ideia volta a ler atualidade agora, quando
--
navios pelo Lloyd's Col eomunlca- t^o de 12, de maio, os Ingleses comunlcam que a costa argenti
tino fara a eobertura do seguros dos navios nacionais e estrangeiros.
Mas a questao 6 mais complicada ainda 0 sistema para ressegurar riscos de barcos est4 ligado as leis e regulameotos do pais de regis.
Iro ou origem dos armadores. Algumas nacSei exigera que seja a bandeira do navio que deter-
mine o responsSvel pelo seguro.(juanto a car. ga, alguns paises exigem que o seruro seja feito no porto de partida, enquanto outros querem
r,o-^®®''hna enfrenta problemas bastante s6syg dar garantias de seguros nSo s6 ds
na e o Atlantico Sul — excluindo a costa uruguala e incluindo as
0 porto de chegada. Tudo isto torna dificil uma reac3o argentina ao boicote do Uoyd's
e-, ^ompanhias, bem como aos armadores ^ngeiros que querem operar no pals.
200 miihas ao redor dnx iihas
Fallcland. Gedrgia do Sale Sand-
UM RISCO MUITO GRANDE
vrtch —i estariam excluidos da
eobertura de riscos de guerra,
0 volume de responsabilidades que o gover no argentino tera de assumir serfi enorrae fa zendo com que muitos seiores do setor mundial de seguros duvldem de sua capacidade part garantir tal encargo. Os seguradoras privados e 0 Institute Nacional de Resseguros da Arflen lina - drgao semelhahte ao IRB - estariam assummdo riscos que nem o prbprio mercado
nr^ ®^8uro tem side sempre considerado
normaimente inclulda nos segu ros de casco de navios e carga
Seciip
As renovaQdes dos seguros serfto estudadas caso a caso e ter&o transportada. As apdlices vlgenaumento da taxa a s^ paga. a tes cobrlr&o apenas as avarias provocadas pela guerra, co^sidente do IRB. Ernesto Al- nao brecht, explicou que a rota do mo danos na maquinaria, por Anftntico 6ul<4-iiimt9u8acia pe- example. FVji dado um prazo de los naVtos que ievam e trazem 14 dias para que os navios ja em e^rtagdes e importacAes brasi- curso saiam da xegiao -sob rlsco.
teiras do Chile, Peru, Coldmbta e Equador. pels a passagem pelo Cai^ do Panama setia muito mais longa, Aiam dlsso, pela coeta argentina, passam todos oa navios que levam mercadorias
A medida, segundo o subsecretArio da Agricultura argentino. David Lacroze. afetari
j) p'^^Pdo a embaixada americana foi tomada
Qup f do Lloyd's dpocas crise. jg^o^^^'^cionaria como uma em espdcie de de Opep do
28.
ra dos riscos de guerra pelo Lloyd's.
alfD criacio de uma ^rnativa para odiscutindo mercado dea seguros,
u
I! 1,1)
Lloyd's teve orieotacao efetiva do Gabido governo britanico. A
taxadas caso a caso" e que,"para os novos seguros ou renovacoes contratados a partir
da ontem oflclalmente pelo IRB (Institute de Resseguros do Bra sil) as seguradoras brasilelnis com 0 aviso de que ela tem prazo de carfencla de 14 dias a contar de ontem e que,per isso,entrart em vigor a partir de zero do dia
Na falta de melhor perspectiva diplomaica e talvez, atd mesmo railitar, parece que as medidas economicas de pressSo estSo mais perto da cabine do comandante da froia inglesa almirante Sandy Woodward, do que do escrltdrio do secretario-geral da ONU, Perez Cuellar. E assim. os navios de qualquer bandeira operando no Atlantico Sui foram excluidos da eobertu
Buenos Aires garanlem que a deci-
"MCao de taxas, condifdes e concessao da A P®na«eg acrescenta que "iis cobertnras de bloqueio e emboscada" tambem serio
i'''
DIFlCa VENDER £ COMPRAR
Mueoperam na regifio, inclusive os do Brasil.
InsdtQto de Resseguros do Brasil, que devera dispor, no minimi, de 72 boras para a
(REPRODUZIOO DO
Lloyd's, ciyo Qome se confunde com a propria seriedade do setor de seguros no mundo.
de Buenos Aires serSo muito pre-
belecimento da cobertinu sera negociado
iit
Uga e tradicional solvencia e seriedade do
eobertura de riscos de guerra
onomia argentina. constituindo-se em uroa
caso a caso, mediante previo contato com o
> <|
dem tarabem pagar os sinistros, afetando a an-
Lloyd's of London de excluir o
superior. E evidente que para res-
Se tes^po
precise segurar primeiro. Mas a criesta provando que mesmo o
0
duem ogaranta,
a liiti™ f ^f^Sjo-argentino alingiu agora com
lima
decisao do Lloyd's of London mais
doisna- ^
mundial parece estar em condicOes de super-
escalada de confrontaQSo dos
•"esspoi'^^^' complexa atividade de seguros e da traH- iDternacionais e controlada e dirigiiradicionalmente pelo Uoyd's. ore t!^ ® 0 Committee of Lloyd's-- fe? maxirno de controle da corpcracSo
O pxesl4eQte do IRB disse
acreditar qiie os prdprios armadores terao a cautela necessarla
•^Ue
para nao usarem a rota do AtlAn-
tdr.
Se 0 InsUtuto Nacional de Resseguros da Ar gentina tem uma posic5o sdlida. o mesmo nSo se pode dizer das empresas privadas do setor que ao contr4rio de algumas empresas de se' guros brasileiras, por exemplo, nao desenvol veram muito seus capitals na ultima d^cada a que as tornariam muito vulnerSveis no caso de
circular um pouco ambigua,
coii8Mnl?° mercado britanico nao i)PelaHa»a falando que a partir dasuhs/r fechado para no''cnovapapi argentinos e para a 'ovaqaodosjaexistentes.
tico Sul, mas admltlu que poderfi haver atrasos na entrega de mer cadorias se a ertse das PaiWands Em telex epviadoao thb. da-
para Buenos Aires.
perdurar.
^ma
sinistros internacionais muito grandes.
A16m disso, coraenla-se nos meios segurado. res. que o drgflo estatal argentine estaria utiiizando sua capacida de maxima para ga rantir outros setores nacionais j6 afetados pela guerra. Um dos exemplos mais marcantes ^ o caso das Aerolineas Argentinas. que per ter ti do SUB frota exciuida do mercado britSnico de seguros, teve de ser recolocada em outros paises, em um esforco sem precedentes na his tbria internacional dos resseguros. Assim mes mo, comenta-se em Buenos Aires que parte da AA nao esiaria totaimente ressegurada fora do insiuuto Nacional nos niveis normais ficando este organismo responsavel pela percentaaem ate agora ainda nfto colocada no exterior nara
^ carta-circular como
sairifl rif!para ganhar tempo, esperando
'^uenaodPixif r®^" P®" ^ ^final P
i^ebeii o f de
°
^er
aplicacao.
iiao20 esquecer rede abrUque umo Lloyd's volumrde calcuiado em 30
^esprezivlld?3mpri f 1 recessao mundial. 0 nrSyipmi /• ^
'f^Po^tS^Arnhn"
'"ipossiverna^ri? fPios anl rpL
sancdes
Poises, que tornarara
° Pagamento dos pre
law ad.,„„56es r®fseguradores Londres ITo que oe '=>5 do Bauco daemtaglaterr;
qualquer caso de acidente aereo.
y
If!) ^
i r fi ^
f.I 'i|'1 M,! ' 1"
1
11 '
' ■r
f, rt
'i ■
JIM
1
1
'
f.' :>! ■
Pig.06
mm
I iIl Ai ill 1 •
Ali.J.
. riiJ' lUrtihr I II illililli
'
aSALTERNATIVAS
transportar carga para ou de portos argentinos. A Uoiao Sovietica. inclusive, que costuma
Uma alternativa seria repeiir a experiencia
freiar navios privados para levar os graos que
feita com a Aeroiineas Argentinas e procurar
compra em Buenos Aires, ja mudou de esque-
raercados alternativos fora de LfOndres. Os Estados Unidos poderiam ser uma possibilidade. mas apds o fracasso da missSo de paz do secretario de Estado Alexander Haig, o mediador que acabou apoiando a Gra-Breianha, muiia geote na City de Buenos Aires duvida que os
ma para garantir seu abastecimento e esia
operando na Argentina com seus pronrios bar-
cional das Empresas de Seguro Priva-
cos
de e de Capitalizaqao (Fenaseg), dietribuido no final da semana no Rio de
UM MEBCADOINSEGURO
Janeiro, comeqa die 28 a iserq&o de cobertura do riseo de gue ra em
•americaDos possam represeniar uma aliema-
A confusSo no mercado, a incerteza sobre o
tiva segura para operagdes argentinas A eco-
Areas do AtlAntico S11L Esta A a Inte
'.nomia de Buenos Aires corre assim grande pe-
desenroiar da Guerra das Malvmas e a cnse da economia arjjc-rjuna tm feito com que os
gra da nota oficial da entidade: "A
Argentina e as Aguas do AtlAntico Snl
rigo de isolamento.
transportadores mundiais e o mercado inter-
(conforme coordenadas abalxo isdi-
A Argentina poderA lambem utiUzar as re
nacional de seguros e resseguros coloquem
eadas, excluindo Aguas uruguais), incluindo 200 milbas das Ubis Fal
latino-americanos, principalmenie o Brasil,
muitas questoese poucas resposias Se a Argentina reaimente leniar segurar um
kland/ Malvinas e Gedrgia e Sand
Tambem Venezuela, Peru, Uruguai e ate mesmo o Chile estaham em condi^des de aju-
numero incalcuiavel de navios estrangeiros, esta protecSo sera suficiente para os inieresses
risco de guerra, prevaleceodo este
des de seguros e resseguros de outros paises
dar, mas o problema continuaria complexo. Is-
wich, estao excluldas da cobertura de aviso a partir de zero bora do dia 14
dos armadores, ou eles exigirao mais garan-
to porque. tambera estes paises acabariam
do corrente, quando comeqarA a de-
lias? Podera o mercado iniernacional de resse
teado de repassar para o exterior (principal l" >
MALViNAS/FALKLAND — Con-
forme comunicado da Federaq&o Na
correr 0 prazo de cancalansento da 14
guros, Iradicionalmente liderado pelo Lloyd's
menie Londres) os riscos assumidos. 0 Lloyd's poderia vetar csias transacdes. Ao mesmo
o(London, constituir-sc numa arma ecohomica
tempo,fala-se que v4rias eropresaslnglesas de
te do mundo? Ouiros paises do Terceiro Mundo
dies previstos nas condiqoes do segu
ro de guerra: E — de 70 greus — 0; N — de 60 graus — S;0 — de 50 gnus — 0. Assim, OS seguros de guerra em vigor estarAo caocelados nos atuais
que deixe a Argentina isolada economicamen-
seguros atuafmente sediadas na Argentina, deverJo trocar Buenos Aires pelo Rio de Janeiro.
poderiam sofrer identicas medidas no future?
Ou suigira uma alternativa para subsiituir
Persistem assim os problemas basicos para
termos, a partir de zero bora de 28 do
Londres como capital mundial dos seguros.
Buenos Aires. Ate que ponto podem reaimente
corrente. 0 restabeleclnento da co
uma vez que ficou provado agora para os argentinos. que aquele centro nSo e tao seguro assim para suas necessidades em ePocas de
oferecer proteclo total em termos de resseguros aos sous compradores e vendedores' E
posarvel atd que os armadores neguem-se a
bertura serA negociado caso a caso,
mediante prAvio contato com 0 IRB, que deverA dispor, no mfnimo, de 72
^ras para fixaqAo de taxas, condi*
crise.
'.IJ'
qdes e concessAo da cobertura. Pars esse fim, deverAo ser fornecidas ao
clAucho kuck
REPRODUZIDO DO 0 GLOBO - 16.5.82)
IRB as seguintes informaqdes eom-
plementares: A) rome do navlo; B) valor, bandeira e annador; Q porte
SeguradoroLs defendem
de partida e porto de destino dentro da Area de exclusao; D) rota; e E)
carga transportada. Se o segurado pretender as coberturas de bloqueio e emboscada, as quais n&o estAo in-
maior diversificaQdo m
-m.
clufdas nas clAusulas de risco de
guerra, tais coberturas deverAo wr solicitadas com a mesma antecedencia acima indicada e serAo taxadas
^94 As 94 empresas emoresas de dp seguros em nn. ^
Brasil, ter&o de desenvolver I
havia alcanna-
JOT prtximos anoB um trabalho d^m ' n
caso a caso. Para os novos seguros oti
^5.5 bilhdes. mostra que
produtos voltados prin- i
renovaqoes eontratados a partir de
brasUeiro pdde e
zero bora do dia 14 do correete, a
SSSf P«ssoas lisicas se nAo 'S ^ consequfincias do perloliJSS? wntinuar acumulando pre- ' passa o Pais e, ^ balance das ' n?S. • deixar de ser, os seus aUvidades do setor nos ultimos exer^ ' negbcios."
referida exclusAo tem aplieagAo imediata".
(REPRODUZIDO DO 0 ESTADO DE SAO PAULO - 18.5.82)
ro Ney Compa3;ir8°egu^^^^ Cova Martins, apontou (SH;
iiisnLuio Kessegusegmentos de melhores pe^M?h^c ros irVr do Braall no Exterio r eae repassados para atrair cUentes nessoa/ffc^ rns nn 'Draoii
r
_
para as empresas do setor. O problema contratos de seguros em^Sri contlnuarfi este ano. Segundo Walmlro com slsteZKH^ operagoes casadas cTm este ano.^eSegundo Martins, provfivelWalmlro poupa^?f e e; Provfivel que os
isto^ contratSwlSilK ^ ' ohm mercado extemo dalidades I SlI" USS 200 tram boa aceita^^. encon-'atual). Esse dSfltit ° ® corresponde ounces bilhdes ao ao camoio cambio ainda a isoladamente Quando olerecldos aproximadamente Esse dSfitit mrrpsrvonria oinHoU-3 IQct d as receltaa
40 6NH ja pagou Cr$68,7 bilhdes
qujdas do setor, previstas por Cova
Martins em tomo de US$ 2 bUhdes para
Wm negativo, de Cr$ Mo 3
trabalho mais agressivo na venda de seguros a pes^as lisicas — que hoje representam
nesse mesmo semeSo nA ^terior, Em relac&o ^'receitas ifmf° apenas 20% de seus negbcios contra
aproximadamente 40% entre as segura^ 216.^ -^^^^laaamente QOras Burnn^ific a 40% entreassegura^
bilhdes o Di-Pinf^^
racdeadeseein^rfl comparados^rn
ope- '
em fq
AMHte- do comprador da casa
®ste ano.
espectficas, contra am ri^iiSo i
em 1980 e 0.4%
europ6ias e norte-americanas — brasilelras dependem de
hiortl
aplicaqdes de recursS^
nanceiro. No ano passari^
tados totaiizaram CrS lOS q
operaqdes de seguros
! segurado contra
<^versos, tals como
®mos ou Inundaqdes.
1970 ate marqo deste
SFu® ^ casa prdpria peio
no mercado de Londres. em associaqfio
Sini
com capital InglSs. o que poderA contri-
«rn referentes a casos dc
buir para a contrataqfio de seguros em
posliivo de CrS melhores condiqoes que as obtldas at6
"Esse resultado _ afirraou Cova agora por um escrltdrio de representaqao.
0
famtlla ler5 0 Imdvel lolalmen-
''©sul- tor Aiem disso, 0 IRB estA estudando a possibilidade de montar uma empresa
i
um saldo operacionai
(REPRODUZIDO DO
vaJidez permanente e 7,9 bilhdes de cruzeiros por danos
tina desfavorAvel no mercado InternaYi negativos. absorver um pouco OS saldos repassando ummais vo lume proporcionalmente menor ao se
setor fechar o balanco
75.26 bilhdes,
manente do comprador, sua
HabitaqAo Itm
'ncSndlos, desmoro-
expUcou que 0 IRB. cujos prejulzos
^ CUJOS prejuizoi aecorrem em grande parte da conJun
prdpria, 16.5 bilhdes por in-
onm.^ invaJldez permanente e. ainda. contra Og uslcos do ImAvel, dentre
resultados do IRB para elevar 8ua prdpria performance. Cova Martins
Qo^"
companhlas segura68,7 bflhdes de
dorl bcor\
de morie ou, invallt^^ per
^Sistema
a 121.193 compra-
0 Banco Nacional da HabitaqAo
deu D nome de Seguro Corapreenslvo Especial. Atravds
desse
seguro, 0
Imovel danlficado por algum acldente serA totalmente recuperado.Em caso de necessl-
dade de desooupagAo do imdvel para reallzaqao de obras de recuperaqao, 0 seguro tambem
se responsahlltza pelo paga-
a sinlstros
mento das prestaqdes, da;ido ao
^ com Imdvels. Dos
comprador condiqdes de pagar
P®8os. 44.2 bilhdes
tequitado.
fisicos do imdvel. A este seguro
a casa em qu^? estiver morando
durante esse perlodo. Nos casos
AtravAs
desse
seguro, 0
imdvel danlficado por algum acldente serA totalmente recuperado. Se houver necessldade de desowpar 0 Imdvel
para que sejarii reallzadas as obras de recuperaqAo.0 seguro tambdm se responsablllza, pelo
pagameiuo das prestaqdes, para que 0 compradorxtfenha
condlqdes de pagar a-<5asa em
que estiver morapdo durante
esse perlodo..No&^sos de mor-
te ou Invalldeypermanente do comprador, famllla.terA 0 Imdvel totalmente qultadc.
(REPRODUZI'DO da FOLHA da TARDE - SAO PAULO - 19.5.82)
j^STADO DE sAO PAULO - 14.5.82) Pag.07
W^^nwww-
.
■
Perda do IRB em Londres
SEGURO/MALVINAS
pode ir a US$ 200 milhoes
Strspensao da cobertura
Seguradores brasileiros estao es-
timando que o prejuizo acumulado do escritorio do IRB (Institute de
Resseguros do Brasil) em Londres atlnja 200 milhdes de ddlares (CrS 32 bilhoes 216 milhoes ao c^imbio atual)ate o final deste ano. Mas isso podera reverter em beneficio para o mercado segurador brasileiro as
^rdas do escritdrio darao IsenQao fiscal, per tempo indeterminado. a nova companhia de seguros e resse guros que 0 Brasil vai criar em Londres.
O presidente da Intemaclonal de «guros, Celso da Rocha Miran
da, informou ontem que a legislaqSo fi^al inglesa, "uma das mais liberals , permite deduzir os prejuj. 20S isentando integralmente a aliquota de 52% do imposto que incide sobre o lucro das empresas. Isso podert incentivar as seguradcras \"j
brasUeiras a participarem mais do
I.
capital da nova companhia a ser
criada — ate hoje, elas se comprometeram a participar em apenas 20%, cabendo ao IRB subscrever o restante.
seleQao de bons seguros, operando apenas nos "riscos marginais" em operaQoes nao aceitas pelas se-
Mas a ideia da nova companhia
0 cancelameoto, a partir do dia 28 deste mes, das co-
seguradores brasileiros — que ab-
berturas de risco de guerra contratadas pelos navies
sorveram apenas 20% do capital de
10 n^des de libras(cerca de CrS 3 bilhoes) — e das companhias de ^guros estrangeiras, consultadas
informalmente. O presidente da In temaclonal de Seguros informou que a nova companhia estarfi ope rando em 1® de outubro de 1983 e so a partir de agora, as seguradoras estrangeiras serao consultadas fornialmente.
Segundo ele, nomeado represeh-
tante das empresas privadas nas negoclaQoes para criaQao da nova companhia, a legislatjao inglesa que a resseguradora tenha
de participa?ao estrangeira, cUreito aos beneficios fls-
no momento, ninguem tern inte
E apesar das medidas corretivas — mudangas operacionais e reducao dos negbcios adotadas pelo Insti tute a partir de 79, os empresarios estlmam que os prejuizos ainda crescerao at6 200 milhoes de ddlares no final deste ano.
No 1^1 do anoErnesto passado, 0 presi dente do IRB, Albrecht chegou a conclusao que a unica ^temativa para evitar prejuizos fu tures serta o fechamento do escritdno e a cria^ao de uma companhia
do Rio
nao despertou muito interesse dos
rio do IRB em Londres teve urn co mais de 120 milhOes de dotos.
por RIomar Trindod*
glesas.
cais. Mas como ele proprio admitiu,
prej^ acumulado de 64 milh6es
de risco e normal de acordo com o IRB
guradoras e resseguradoras In-
rj 1975 ao finalanos consecutivos (de de 1978), o escrito
927 mil libras, o equlvalente a uou-
u:i
de resseguro, ja que. por nao ser considerado uma empresa britfinica, 0 escritdrio nao tinha acesso ^
resse em investir em seguros. porque os resultados tern sido pesslmos no mundo inteiro, prlhcipalmente na firea maritima e aeronAutica .
Ele reuniu os seguradores brasi leiros ontem, na Fenaseg (Pedera?ao Nacional das Empresas de Se-
^ros Privados e de Capltalizacao), para informar sobre as condiooes
brasileiros
ou
afretados
per arra adores brasileiros
para trafegar pela regiao das Malvinas, no Atlantico Sul. ainda merece uma ex-
pUcacio para esclarecer a controv6rsia criada em tor-
no do assunto. Em primeiro lugar, nao foi o LLoyd's
e sim um grupo de subscritores de risco. alguns associados a essa centen^ria
institul^ao londrina, que comunicou ao Institute de
Resseguros
do
(IRB) 0-cancelamento das
A outra questao (e, segu-
coberturas, em funcao do
ramente, a razSo principal
conflito entre Inglaterra e
da controversia) e quanto ao aumento das taxas para
Argentina, conforme infor mou a este jornal. ontem.
no Rio, 0 presidente do
cobertura
de
risco de
gundo Albrecht, apenas um
De acordo com as regras do mercado internacional
corretor de Londres
de resseguros. esses corre* tores — 0 Lloyd's tern cer ca de 18 mil s6cios — inforra aram ao IRB que, a contar do ultimo dia 14, cometava transcorrer o prazo
de 14 dias para cancela-
ele-
vou a taxa, comunicando que para "o periodo de 14 a 28 de maio, o custo do seguro passou de 0,125% do va lor segurado para 0,25%", ou seja, 0 valor da taxa dobrou. E possivel que os demais corretores passem a adotar essa mesma taxa
para ressegurar risco de
sui^ores a do BrasU, que tota em tres anos o abatimento
risco de guerra para aquela regi3o, suspensSo essa prevista nas ap61ices toda
prejmzos no pagamento do Im
de beligerancia". Portan-
nigao, ate mesmo porque
to, 0 cancelamento, nessas circunstancia, "e um fato
nenhum armador ou segu
posto . E mostrou-se otimista com a reaoao dos empresArios.
vez que se configura "zona
normal",
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL-19.Pi
observa
Al
brecht, acrescentando que 27% dos seguros de cascos ressegurados pelo IRB sao
repassados <1*1
a
guerra. Por enquanto, se
IRB, Ernesto Albrecht.
mento das coberturas de
criaoao flscais da nova companhia e as^vantagens —
Ernesto Albrecht
Brasil
ao
exterior,
sendo a maior fatia a com panhias inglesas.
guerra na zona das Malvi nas, mas ainda, segundo Albrecht. nao h3 uma defirador brasileiro procurou o
IRB para negociar nova co bertura de seguro de casco. Al^m disso, ao contr3rio do boicote imposto a Argenti na, 0 Lloyd's coDtinua aberto para receber resse guros oriundos do Brasil.
(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 19.5.82) {1
Pig.09
4' '
•
I I ft'ti tfiiiiiiMft
• I i iifili I
^'P\) "
Comissoes Tecnicas
,1
). /I
* «
.62
-'OLETIVC DOS CA3INEIRGS EE ELEVABOR.- Tomar ccnheciir.entc Gc Tribunal Regional "dc Trabalhc ca la. Regiao TRT-Dl irauivar L' r
10 PAULO(0 GLOBO)~ As nhias saguradoras brasilelras foratn
(raudadas era Cr$ 1,5 bilhfio no ano passado, no pagamento de apdlices de seguro
de carros roubados. Esse valor representa 30 por cento do total pago per seguros de carros roubados no Pals; Cr|5 bilhOes. Estes cAlculos sSo do advogado Carlos A.
R. Covizti, diretor da Negrini Coviaii Assoclados S/C, que acaba de criar a Cen tral de Carros Roubados. com a finalida-
de de Uvrar as companhias de seguro das fraudes de que v6tn sendo vitimas. — Acontece — expUcou ele — que em raultos casos um cliente de mi-fe faz se
da,leva seu carro ate a zona da fronteira no Paraguai, vende o carro e cobra o se guro das companhias seguradoras.
'g
proibido por lei, e classificado como cri
me de esteliooato (pena de um a sels
■ / ii '
di
(8002727
carta ri9 SEC. 006/82, do Sindicato de Minas Gerais, bem co Gjci.i anexG e arquivar o processo. (F.178/70)""
anos) no Cddigo Penal,lembrou ele. Uma das provas da existencia da frau
de, segundo Covisri, e o fato de que o Cstado de Mato Grosso do Sul respondeu por
DE TRA.BALHC DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EM-
^7ft6d.,^TELECO>1'LmiCAgOES^ E OPEFAigOES DE MESAS TELEFONICAS"^
Crg 2 bOhdes das indenizaedes pagas pclas companhias de seguro no ano passado.
^ RA.RA. - Tom ar conheciir.ento dc Acordao n9 16 3/82, do Tri
— Isto representa — disse — quase 50 por cento do total pago, num Estado que
cessc. "
nao tem um grande ndmero de carros. co
(810538)
mo ocorre no eizo SSo Paulo-Rio, onde foram furtados 40 mil veiculos no ano pas
ALARiAl DOS SECURITAP-IOS DO ESTADO DO PAPAMA.-Tomar conhe
sado.
^carta do Sindicato do Parana, bem como de seu anexo
XJSTADEROXfBOS
-cr
A Central de Carros Roubados emitira uma lista semanal a todas as secretariss
Como as companhias nSo possuem in-
de ^guran^a Publiea dos Estados e terri'
tercfirabio de inlormac4o entre si, a frau
tdrios, com a Relacfto dos carros rouba dos, bem como nome de sbus reals pro-
de nio e descoberU e o segurado recebe maU d# uma vea por um ad wlculo. Isto e
Eiscais e Trabalhista desta Federacao, sugerir a sua pelo seu Boletim.
Abl__SALARIAL DOS SECURITARIOS DE MIMAS GERAIS.- Tomar conhpoi-
guro contra roubo de seu carro em duas
tr«8 ou ate mats seguradoras. Em segui!
CS.C157/5?
EISC/-.IS COb'TRA SEGURADORAS.-Tonando conhecimento dc na•r.ciuso da Proc.Geral da Justiga, deliberou a Comissao de •G
fraude em carro roubado SAO PAULO(0 GLOBO) —• As conipa-
irocessc.
-
"br, - f"! -
Central queracabar com
o
no Boletim Informative.
e
(210139)
'-^^yfiG^uL^ALAPdAL DOS SECURITARIOS DOS"ESiADOS ONDE NAO EXISTEM ST: JlA CLASSE.- Tomar conhecimento do accrdao e arquivar o
(F.0333/67)"
prietirios e detalhes que potaana ajudar nt uWntiflQa^ie da geteuW
-QpE'njvQ nps CQNDUTORES DE VE!CUL0S RCDOVIARIOS. E TRAEA^
(REPRODUZIDO DO 0 GLOBO - 18.5.82)
, ,■ T-
TKANSFORTES URBANCS de PASSAGETROS no MTINTCTPTr rn PTi
-'i'omar conhecimento do Oficio TRT-DC-181/81, do Tribu^cnal do Trabalho e arquivar o processo. (120P73) SECURITARIOS DA BAHIA.- Tomar conhecimento da
,
A Ah
' 03/82 do Sindicato da Bahia, bem como
--^ar o processo.
de seus anexos
(F. 0472/65 )
DOS SECURITARIOS DE FORTALEZA-CEARA.-Tomar conhe1 I w j. ^ ii Vu ^ Acordo e arquivar o processo. (2204103
C
^OBRF cERVI^OS DE QUALQUER NATUREZA.- Encaminhar a rela ( 8001453) P3 in"
uOS SECURITArIOS , A FAVOR DO SINDICATO DA CLA'SSE RESUL -
~
8 z , da Cia.Uniao Continental de Seguros, de 22.4.82.
em ACOKDU COLETIVO.
Tomar conheclmPntA
(790628)
BI.660*Pag.01*24.Q5.82
ii'iyw iij.iHiw.i
■^1
•'.-nfyyr „v
| |. hiiitfaiia .liiiiriii!
iiiiiiMiii
12) REMU!:pACAO ^QM BASE MA PPOU'CAO 'ITEM 12.1,DP RESOVJr-S/' CMSP ———::-i' 1*^- sprovado , dot ur.Grk.TLicade, c vctf^ 'do f aer a ccr.sulente. " (7905^^' 13)
_ OMraSigAG - Tomar ccnhecimer.tc ca carta da The oorr^e T-,surai nce Cciataaa de 07.05.82, que conunica
H =-= ^=
^.
n'7
.'.r
on
...
.
_
H
i
^
^
iC
correr.te
nies .
'
15.014.82
erias regulamentanes
Ivalter da Costa, no periodc de 19 a 29 "
I.
--
di
(0 n
07/82 )
^ongratuxarmo nos com o Cr.Ricamdo Eechara pela sua admis^ao
Assessor Juricico do Sinalcatc das Emoresas de S-gu-os"Privado^ ^ •-.apitalizacac do Rio de Janeiro.
- RUA BONFIM, 25 - VILA AMELIA - NOVA FRIBURGO - RJ - RENOVACAO DESCONTOS PGR HIDKANTES- a) Por unanimidadetaprovar a renovacio
dos descontos abaixo, por hidrantes , pelo prazo de 5 Ccinco) anos, 24.09.80, data do pedido da requerente: 3 1 C A
^l?7trr
^^(lo
Reaolucoe!:; de 12.0'S.B9
PROTEqAO
DE- LNTC
5.3.3-a
A c/ B
15%
F^^s.), 1Q~A(19 pav.),16,
' P^v.), 25, 26 e 29(19 pav.)
(Ata n£ 07/S?^
SUBITEM
Sao
k''
15-A e 18
nTolo do ielalor no EoEIGj ^ 3renova9ao do dasconto ds in^ %
unanijuidaae.^pg favoravelmen''®
tSncia de sistema drLteocsfl^f?^
cados na planta-inc^ndin orm acima mencionado, pelo
P^la exxs;
^lame para os riscos ^ "C" do ris?^
=2.1^.81, 8.,. I,
,
SUBITEM
PROTECAO
5.3.3-a 5.-3.3-a
A 0/ A A 0/ B
5.3.3-a
A c/ C
^ i
DESCONTO
\'6, .
m 15% 10%
, ' A
i, I
^(qq qualquer desconto por hidrantes pai^ os seguintes riscos: ?^\^Pamentos de ar condicionado, caldeira e compressor), 8(19 pav. ) (.subesta CAA --i , ./ v.ci r>.. 61" SI o-K... • _ . . l-'-'a , x ,/_..i rTj -• -- ^ T n wv-.. T-, /
^^^ttica), 10-A(29 paviuBnto) (subestaqao eletrica), 15-B(comprBssor € tan ^), l7(gerador diesel),_^30(compressores) e 33(subesta9ao eletrica prin s' por ser a protegao impropria; 27, por estar sem proteqao e 4(29/39
4 ■
f^(2o'S, 7C29 pav.), 10, 10-B(19/29 pavs.), 10-C, 10-D, 11, 12, 13, 14-E,15,
if/
P^v.), 21(29/39 pavs.), 22(29/39 pavs.), 23, 24(29/39 pavs.), 27 e 29(29
021
'por serem atingidos somente por 1 jato d'agua, e
yli'
^^•03 ^-SGontos acima estao limitados aos previstos na Circular n9 19, reata por osato) aos locaiq rm^
p segurado acja
3s 22.03.82, data
P^^nta
°S
lar-.dades que notivaram I- IT.AHOTATnRj t,;, ' 03) -Ti iii:_JILt.lO
"•
no sentido de opinar
da Superintendencia de Seguros Privados (SUSEP).
desconto de
incSa^d
CONTO POR EXTINTOREG E CONCESSAO DE DESCONTO FOR HlDRAlirES - For nnJ
I'? sanadas as irr®^
'aprovar a extensao do desconto de 5% (cinco por^^cento) por extinto J as plantas 37 e 38, pelo periodo de 09.02.82 ate 26.05.86, para uni-
^
vencimentos, bem como ooncessao do desconto de 20% pela ■proteqao de
'h
papa as plantas 6, 13, 14, 32, 33 e 37, pelo prazo de 5 (cLnco)
^ ^ P^ir de 09^.02.82.
^0 de S0% (sessenta oo>^ centot^^^^ ^ ^enova^ao do
na Planta-incindio com*0^23^
assiaaiado^^
sistema'di°ap|li^ley°®g®®3ffios 't^imente'protSidos' -0 prazo de 5 (cinoo) anoa.ayrS'd^'ATorsf —
....^-4vj-uu
ue
ODlnciT»
-Po-r*...
x
—
u
voTiO
an
)v%^:t^SOxTlNT0RES - Por unanimidade, aprovar a concessao do desconto dp— cento), por extintores, para as plantas 1(19/49 pavs.), 2, 3, ter 4, 5, 6, 8, 9 e 10, pelo prazo de 5 (cLnco) anos, a partip de
'
'
^ renova^ao do"'dest3'^>g 0 risco marcado na txr de 09.12.80? daPJdi°viS?° 5 (cinco) an^sr^"^ ne^mento da ooncessao anteri^S)
(8200^^^
(110 736) DO BRASIL S/A. - RODOVIA BR-101 - KM.11,87 - MUNICIPIO SFRRA -
k.^'>^OVA(;:AO E tvT>^^vAgAU F E}(TENSAO l-!y'i'f-!M^An DE nr DESCONTO nrqpnivrrn POR pop EXTINTORES TYTTMrnRFS -- Rop Pn-n unanimidade—rm . ^prv> r
r»^iaxo-*
(vlnta por incSndio Cora o 9
a-
UIG 21-)
TUCANO S/A. - RUA mRECHAL AGUIAR, 116 - RIO DE JANEIRO - RJ - nrc-
v^NTTo
26i
(S-0094/70)
ELETROMECANICA - RUA ALICE HERVE, 356 - PEIRQPOLIS - RJ - EXIER -
^ « 1-A, a iarti^
Mj-uuiu preoar ^ titulo precdrio. (TTOSp'' KSNN^Prxo veto do r^Ia^or
de
Rs
^ios
desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os ^^cados 33na, planta-incendio com os n9s 1, 4, 5, 6, 7, 10, 12, 13, 14 34, 35, 36, 48, 49, 50, 51, 53 ,_58 e 62, pe.lo prazo de"
M
u,D • V 4■
^ contar de 28.03.82, bem como extensao do mesmo beneflcio oara
^ ^fiodo de 10.02.82 ate 28.03.87. 9, 11, 17, 23, 24, 25, 28, 54, 54-A, 50 e ^
(731 98S)
4'Vl
BI.660*Piq.03*24.05 fi ?
BI .660*Pag^ tmm
|Jiy i ^IWpllil t::,
^T' " ■
... . »
'
L^. Dt, BRASILIA S/A. - CEBR^ - ROL. BR-JbC -
?'jF EIKTIIJTORES - Por ■jnanimdade, foi decidido maiiter 5
aescon.':
(jgf' 'i?AH9 03/52)
e 5% (c^GO por ce nto), por ejctintores, para a planta nv
Q^g)
ce
(7S1
le protegao.
^VAT A oe)
DC 8RASIL Lim. - __ AV._ SUBURmNA, 561 - RIO DE JANEIRC
•i l l I ■ r . .
- P,T - i<00. y
^A'J t ^vTU'-ISAO lE DESCONTO POR EXTI^rORES - Por 'unanimidade, ap'rr'vS^'"^"''^^TV ^ac do desccnto de 5% (cinco por cento), por ejctintores, para os predi^^ .
1 aTTTia—1 r-L/-i/='r-ia -i —.f-- »-.nr-. 1 A/O r5, r5-B/D, rA /r^ ,b/3, : ir. ' ■ cados »-ii na planta-incendio com os n9s 11 , 1-A/G, 10, 1^?
14'*
i:i/13-A, 21(19/39 pavs.), 22 , 27, 23, 30/3U-A, 31(19/^9 pavs. ), 33/38-]!^^)
'
£S_.VEiCULOS . - Aprovar, ,por unanimidade , o veto do relator: a) Pri-
if'
^^ente cevemos apreciar a consulta cue coloca em destaque a clas^930 tarifaria para Jamanta. Jamanta, no ease de inflamaveis
a sohtar de 18.OS.32,^bem como extensao do mesmo beneficio
Gios uarcados na glanta-lncendio com os n9s b-E, b-F, 20, 56 e 57',
k'Oc
do de -D.ui.81 ate 18.03.87, para unificagao de vencimentos. "dfA
- TRECHO SUE, LOTE "B" -
REt^OVACAO E £>m^SAQ UE pe^ DE UEPUJNIU DESCONTO POR HIDRANTES - a)" a) Por 'jnanimidade, manimid'adeT a renovapao e extensao dos descontos abaixo, pela protepao de hidranF®^?^^': prazo^de 5 (cinco) anos, a contar de 30.05.82, data do vencimento PLAFFrA4S
lA., 2
4, -5, 6, 7, 9 e 11
8
SUBITEM 1,5.4.1 1.5.4.1
PROTEQAO
^Ssc
-D
Rebc
U;
de
Alem do case da Jamanta acima citado, o transporte de e feito por caminhoes trucados, ja adaptados em sua carro-
um
Gue 5
use
■-'eiculo.
^nia ^el
tanque. Por fim, temos os reboques tambem em tanques.
emplacados (e- todos os sac) e suas finalidades especificas ^ transporte de inflamaveis, nao vemos como deixar de
marcados na planta~iricendio com os n9s 12 e 13, face a inexistend^ de
enqua
Categoria 5. Ressaltamos, para finalisar, que aos que clas
ro
c) 03 oescontos acima estio lijnitados aos perx:entuais pr^vistos na
's
19/78 da SUSEP. 58) 51
2 5 o relator abrange tambemro use de Rebocador e de
I O
cumpre-nos diferenciar, ainda em transporte de inflamavel c ^9d
A c/ B ^
b) Por unanimidade, negar o desconto por proteQao de hidrantes,
e
reboque (tanque) que e atrelado a um Cavalo Mecanico. Como no
B c/ B "
(SEMI-REBOQUE) E REBOQUE PARA TRAP'S
^^,^yjir~^^:-tKVY:L-A?LlCAQAQ DE CATEGORIA DA TABELA PARA CLASSIFICA-
rjiavs.), 33-B, 42, 44, 47, bO/S3,_^D5 e 62, pelo prazc de "
07) CARREFODr 'XMERCIO E INDOsTRIA LTDA.
-
categorias e dever distinguir carga de inflamaveis,
Ponder a consulente.
PETRgPOLIS LTDA. - RiJA MOSELA, 1341 - PETR^POLIS - RJ
desconto POR EXTUJrORFP ^ -TT^HoV^ descontc de 5-. (cinco por cento), por extintor^s, para as plantas
atra
^ cada tipo de veiculo, conforme preceituado nas tabelas DPVAT.
(820146)
17(19/29 19, pema cono para ^,^10 14.1., iv pavs.), pelo » prazo de 5 pavs.) (cinco)e anos, contarextensao de 29.07.82. 5/05/82
r^-^^SULlA SOBRE REDE DE HIDRANTES - FONTE DE ABASTECIMDJTO- Por
'.(' I
niS^^nSnTa^ decidido naoinfomar ^ consulente 7 diretamente da adutora e possivel cendo em ^ ^7?! ?Ooto nos itens 1.5.3.3 e 1.5.3.4 da Circular .9/78 da SUSEP.
DA TARIFA DE RISCOS DE ENGEHHARIA - Foram concluidos os traba
LTm. - ESTRAm MARECHAL MTn.r, . .aiAZAP KOf
orrre^aqao da Tarifa de Riscos de Engenharia e encaminhados to Instiruto de Resseguros do Brasil.
Dic:"rr.:: Ui ^ Janeiro - rj - concessao de ^ firialiddde de solicita-p decidido baixar o processo em dil^S^t® '■ -d a soiicitar a copia da apolice em viaor oois este 6ooS^,iP'
=ar de mer,cionado cono anexo da oarta da r^quei^Se;
foi encairdi^^sj" ;
11
(771285) Epi
m
jA uOIgS^O - a) Registrar em Ata. os votes de agradecimentos ao ——T j r-. ~ ww —UlKil au
^pe Guedes e da Sra. Anamaria Anarna-...-; ^ de Almeida ah i Moreira _• da . Silva pela
• ^De (^uedes e da F-rw
812 - RIO DE JANE^
/'i:
a
"PPQT,zir).a
o
^u«H.ac.
o
V?
a
iao4--i
.
\
conhecimBnto dL se^es .
Jr
^
08.02.82, comunicando cia i3uusLj.Luigao substituigio Qo do UT.Jose Dr.Jose I ' -W4ia^ij.^cuiuu e DCRE-20/82, 04.02.82,in AntonioAugusto Romano Memesso de Avila para substituirdeo Sr. Uiiz Au T
■
^so .
li)
E.E. EQLIPAMENTOS ELI^TRQhicqs S/A. - RUA FRFT EARTAMn 9i r
dto
f?g3!i3aBi ™ ^'g.ggs.'ldrrsffl
d"^°4 pai.. ir _J in ep ^a./k. .no/ho ^vs .), T" pelo cxuuiLores, para aaJplantas as partir piantasde ■•-,^,'^5 >' I-, prazofxirde extiiitor^s, 5 (cinco) ar.os, BI .660*53^
0^
f;i
BI.660*Pag.05*24.05.fi?
Is '•■"."Vrr—twT••Jir*"
wwD-
' ■
C &
-T
' f
Neracao Nacional das Empresas de ^
^^guros Privados e de Capitalizacdo
FENASEG
SSrroRIA E CONSELHO diretores efetivos prefidentfl
Ginio Silva 19 vic«-pr«id<»nte
Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-pr«id«nte » ;•
Alberto Oswaldo Continentino de Araujo lo secreUrio
'iy
Hamllcar Pizzatlo 29 Stfcretino
't (1,
Ruy Bemardes de Lemos Braga 1" tasoureiro
Jose Maria Souza Teixeira Costa 29 tmourairo
Deiio Ben-Su&san Dias
diretores suplentes V^ictor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos
Mlno Jose Gonzaga Petreili Gcraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha
Eduardo Ramos Buriamaqui de Mello
CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Codoy Albenco Ravedutti BulcSo
Jorge do Marco Passos
CO^^SELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz
Jorge Narciso Rosas Jorge da Siiva Pinto
v|D|ente ^LETIM INFORMATIVO FENASEG
M^mhro FundadOf da
^blica<;:ao semanal, editada pcia Fcdera^:ao Nacional das Empresas de
oeguros Pnvados c de CapitaJiza^ao dt r•to r reipontawl
Clinio Silva •ditor
Luiz Mendon^a (Reg M. T nP 12 590) rvdstor II
MArio Victor (Reg. M. T nP 11 104)
,
REdacAo
Rua Senador Dantas. 74 - 12P andar
Tels 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 ~ 240-2349
^tc Boletim esti registrado no Cartorio do Registro Chdl das Pessoas Jurfdicaa sob o nO 2 771/75
c omposlo.
„a FENASEG
Ti^ge™: 2300.xempU« m'
iwwww.wffPi.
«»'la.ilVNip(1^|W"Bli'UV W»'<'»^«qnK|riVfa.li 'rrw^«s>F^<
.. wJUdMi
"V':- "i^'.
LM.
4 ♦ '/>4» «. "4 v-
•''A'ii'Jd':' '' 'W"A.
j - ex-M1nistro e empresario Marcus Vlnicius Pratini ae Morals sera,
na
XII
I ^ONSEG (Conferencia Brasileira de Seguros Privadcs e de Capi tal i zacao), em o expositor do tema "0 Seguro e a Economia", no Painei para isso tema tera desdobramento nos seguintes subtemas; "teoria economica
' ""fungoes economicas do seguro" e "atuagao do seguro nunia economia infla i''
fN |:^^antamento feito pela Brasil Salvage relaciona 1 .115 sinistros
pendentes
i> < Qe regulagao por -1 aquela empresa, em Aquel' ^ r-' —T - 30 de abril deste - - ano. • • -.T—.es sinisQ^^os abrangem 144 armadores e 160 locals de vistoria (99 no exterior e 61 no P'^ejuTzos estimados envolvem reparagoes em 17 moedas. Os casos de repara-
^^Uzeiros sac sac escimaaos estimados em em 6,2 iumuucs, milhoes; os em d5lares, milhoes; u» casos i-a:>us cm uuiarcs, IS to uii inoes;
em
. 8 p'^'ilhoes; em pesos argentinos,_21 milhoes; em pesetas, 7 milho,es; em coroas '"^^Os
milhoes; em liras,-40.07 milhoes; em ienes, 307.5 milhoes; em florins
ho-
milhoes; em francos belgas, 7.2 milhoes. Alem desses, numerosos
ou-
menores valores, em outras moedas.
•S 0"(-^*"651 dente da Federagao Nacional dos Bancos (Fenaban) expediu ao setor ban O canio a Circular n9 10/82, reiterando "a necessidade de que os bancos
cum-
tamente normas baixadas para a cobranga dos premios de cosseguros. normas — diz a Circular — e de interesse tanto para o
^^srio como para o sistema segurador". (ver segao DIVERSOS) 0
Governo argentine suspendeu transitoriamente a adogao de medidas relaciona OS projetos de privatizagao de empresas estatais e os programas
de
f.edi • ^'^ij^^-^^'inensionarnento de organismos da administragao central- e contas especiais
FENASEG
1,-Nis
^°
informou a imprensa argentina a Secretaria de Informacion Publi
publicada no matutino "Clarin^'a providencia foi adotada "em
razao
'^cunstancias em que vi ve o pans". Entre as empresas que constam do pro-
Ap 8rl^^^''2agao, figuram o Insticuto Nacional de Reas^guros (INR) e Seguros Aero
del Estado (SAEDE). De acordo ainda com o projeto elaborado pelos q' 0$ . EconomTa e Obras y Servicios Publicos, a Caja Nacional de Ahorro y Se^Pcos Nacion, de Desarrollo e tambem o Hipotecario se constituiri am num ^^pital privado ou misto.
^^ ^ ^^ FENASEG sera o elo de ligagao entre o Mercado Segurador e a Divisao de Pro
''N -j-i^^^^snto de Dados da Receita Federal que
sf.-'i i
Y
5ft
aciona o "Projeto Polvo", para"
e localizagao de veiculos se^urados que tenham side roubados e
P^^io'^'icamente, a entidade encaminhara aquela Divisao listagens de veTPossibilitara, em prazo rel ati vamente curto, o levantamento de ^ 30 mi 1 veTculos roulDados que o Mercado Segurador tern em seu cadastro. fENASEG)
SEG (CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADCS E DE CAPITALIZACAO) 19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982 - BRASILIA (DF)
—
mm
.4/ yr- ■
;■ J'.
Sistema Nacionalde Seguros Privados
I'. M
^TORIAL ■VadQ^
Este ano ^vamos ter outra CONSEG (Confei-encia Brasileira de uc
Seguros Cjeguros
ae Capital izacao) . Sera a dedma segunda do Brasil , mas a primeira de Bra ^ 3lgijmas ^Igijmas tradi'goes tradicoes vao cair. " ~
'is,.
Eai,, por exemplo. ua tradigao ...u.yuv. ,na .u .OV.U.UU escolha uc de local >ucdi .. Antes, 35 AHces, as coHferen conferen se realizaram em capitals (de Estados) onde existissem sindicatos das ca-
-to^ - ^conomicas do- seguro- e- da -- capitalizagao. --r
^
Mas BrasTlia,, embora ^.Nuur a nao P idu tenha Lenna sin sin
federal e, la, proniovendo a conferencia, a FENASEG fara as vezel sindicatos.
"5)
Caira— tarnbem a tradigao do formate (que em ultima analise e modelado
Ori,
Q objetivo dos trabalhos).
As conferencias anteriores sempre estiveram orientadas para a anal ise seguro e da capital izagao, para o exame de fatores endogenos que oor iiji
^ ^ ^ ^es sem inibindo o desempenho e o desenvolvimento
k ' en,p^ - ,
^
>
^ ^
daquelas instituig6es~ msntuigoes.
^arios e tecnicos se reuniam para o debate de teses que se propunnam nao
s ^a I °Vos norizontes ( de doutrina, de estudo e de pesquisas), mas a indicar at^"0 -I
.. ' ' _ ' '"'ediatismo de medidas concretas e de■ • circunstancia. Com esse formato
\
Juiu uc iiicuiuad uuin.,fcoa:) c uc l i r cun:) UdllL I d .
tOm
OSSe
fOrniatO
tendiam a se transformar no equivalente bienal de reunioes das coml^
^ especial izadas das entidades que compoem o sistema sindical do seauro "•zagao.
■3y. ^r
e
1.
V
h.
Pretende-se agora um novo sentido para as CONSEG. Pretende-se que Puncionem com o carater de forum para o debate das grandes linhas ^ 3. , I tifidS do 00 capital izagao; melhor dizendo, das linhas que projetam essas instituir.fl m" f ^ 1 ;
' f^Prta
V \i . _
r.
.
, .
.
.
,
.
,
de si mesmas. artimlanHn -as rnm n universn ernnnmim n, ,o ■
rodeia
'"Odeia.
destinam muito mais a t^visoes, atualizagdes oy aperfeigoa-
due a busca imediata de solugoes para problemas praticos e de
^ a. I ^
"q
*m IIHWI
w»wpiw(i|.#B|>i.ifwm.iiM,.ii,.„,mp^^.
. f''cle ° paineis sobre terS em ErasTlia a XII CONSEG, Dasicamente .rontada as relagoes do seguro com o ambieiUe economico e ''is, e sobre o papel da capital izagao no processo nacional de poupanca
BI.661*Pag.01*31 .05.BP
:i 1
•^edera^ao Nacional das Empresas de Seguros Prrvados e de Capitalizapao - FENASEG FENASEG TERA ACESSO AO
" PROJETO
POLVO "PARA. IDENTIFICAgAO
DE
CERCA DE 30 MIL VElCULOS ROUBADOS
0 Presidente da FENASEG, Sr. ClTnio Silva, encaminhou OfTcio ao Antonio Schontag, da Divisao de Processainento de Dados da Receita Fe "^onfirmando entendimentos no sentido de que a FENASEG seja o elo de IT
II
entre o Mercado Segurador e aquela Divisao, que aciona o "Projeto Pol. Tdentificagao e localizagao de veiculos segurados pelo Mercado, que ^ido roubados e indenizados.
«V,. •
De acordo entidade enviara aL.ufuu com uuiii os u:> entendimentos, cii i uicn uwi), a w cnviuauc cnviaiQ periodicamen per lUQiCamen
d n,' . _
de Processamento de Dados listagens de veTculos roubados, i f uoc»j,aiiicii.-w vs,.^,u.uj j. .uuuauus,, .
Sa^^am **ni i- Z
onde onoe
K^r^J ^°aas 3s suas caractensticas, inclusive com o nome do proprietario /
,5h 1 *^0.
"Pro.ieto Polvo", Polvo". poderao De Dosse posse dos dados obtidos na consulta ao "Projeto em prazo relativamente curto, os aproximadamente 30 mil veTcu
^^dos que o Mercado tern em seu cadastro. 0 F T C I 0
E 0 seguinte, na Tntegra, o OfTcio encaminhado a Divisao
de
^^Tiento de Dados: % c
I"' vi Antonio Schontag Processamento de Dados da Receita Federal
^sidente Antonio Carlos 375 - Grupo 929 - sala 10 Ref.: PROJETO POLVO
.,^^Qs p
Confirmando os entendimentos verbals man
qUe> ^ c rtipr ebciiLaiitca, jio. uuiyc i-arvdino V.Sa. ^ e os tiosbub nossos representantes, Srs. Jorge Carvalho e
Costa, quando foi exposta, em pormenores, a pretensao
desta
Polvo, para« identificagao eV localizagao de - ter acesso ao UW Projeto I I UJC 1 ^1 ■ . I U O I I CO^dQ 06 Mercado, que tenham sido roubados e indenizados, vi-
-MIq
h
Larlos Carlos'
de ^?®cer a posigao assumida por V.Sa. no senti^do de que a FENASEG seja o -'S
~
I
3 —
---
^
U
9Ue ^ciona oentre o Mercado Segurador e a Divisao de Processamento de Da Projeto Polvo.
Perir.^confonmdade com os nossos onde entendimen toq '^^^camente encaminharemos listagens de veiculos roubados, cons-
0, s as suas caracterTsticas, inclusive com o nome do proprietario/seguD..1
\ da a > >
'jcn
^
-
0 dado a ser considerado para estudn
nn
^ numero do chassis. Apos essa consulta, nos sera in-p encontra tal veTculo com a indicacao do nome
V. vw I vo do proprietario. e da rpcnorf-iw^
vcii^uiw
^
>j
i ii^Ji'wauau
uo nomp i ... , .
p ^
^^sim ^como das demais caracterTsticas ® respectiva identificatdrias placa e Estado atual de licenciamen do mesmo.
BI.661*Paq.01*31 .05.82 -r-
" II III I.I iPVfM I'lJ I
r
V --
\v
TRT HOHOLOGA ACORDO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SECURITSRIDS DO RS
'«)loan„ ^ n . c ■,
gauch^
■
° Tribunal Regional do Trabalho de Porto Alegre ho-
Salanal firmado entre o-Sindicato-dos-securitirios da- capital ^ ^apiUdl
aaucna e 0 SinHlr;»fn Hac Cmny^cac Ac. Cc.r.,,ysr.c
^"dn^® 0 Sindicato das Empresas de Seguros Privados e drCapi'talizacL no^Esta
.. , Mnda consoante nossos entendimentos, medida em que recebermos a devolugio da listagem por n5s fornecida, e com
t — w V VI t^iQi uu de S r\ SrandeI do Sul. Publicado no "Diario Oficial" do CbLdUU) Estado, cQlC30 edicao 06 de T3 ^-u, a 4.'*. T , , . :——V — " fixado r-'uc iiiofiyU, urn aumen^0 estabelece, alem do INPC para o mis de margo, um aumenatr ° tltulo de D rod uti VI da Hp . pm cnnfnrm-i dadp rrm ^ conijin+« ..-i- . dte r ,.t ^ produtiviaade, em conformidade com a seguinte tabela - salirios U6
aa
dados obtidos na consulta ao Projeto Polvo, enviaremos nova listagem, de
llQ 784,00 - 6%-, de Cr$ 35 784,01 a Cr$ 119 280,00 - 5%; aciraa de '13 280 ,0135 -"4?^
^ pi;;azo relativamente possam ser levantados os cadastreaproximadamei te JU.OOO veiculos roubados quecurto, o Mercado Segurador tem em seu
4.
.
^"Pre sa
despesas que advlerem desse trabal|i°;
^ Son on
nurob trabalhadas, ordoainaaas, etc., etc., serio serao de de nossa nossa re^K
•1-^ j j porem mais pratico para nossos entendimentos com as Segu^ oiiidade, sendo
1
Para cada cinco anos de servigos prestados a dssinala o Acordo —,, ow empregado recebera aU importincia wM.f,.. imjjur canu I d de ue „
1.
.
mesma
Crc CrJ
-
^
. T-- T ^ . ...... .w I uw pa f a todos LUUUb OS ®^sitn ^ citulo de- quinqUenio, remuneragao para os coricp ~ i''egais, exceto para calculoquede integrara valores dea sua vantaaens vantagens ja 1a deferidas dpfpridac eo cuia
ras do Mercado que fosse fixado urn valor para cada Ttem consultado.
V^OC V* a *1 ^ ^ ^ d6 ssaoO resultou de ato M/\ de In liberalldade.
. que . Aproveitamos para remeter, em anexo presente, a pnmeira lista iniciara as nossas trocas de informagdes. nv^^r^Ar. .yalia T para 0 .. . Segurador, A 0 atcn^ao por V.Sa.ossera grande Mercado que nosdispensada leva a apresentar
Cr$
ACORDO
de
tr^o
„
5
® tpvk
Abaixo, transcrevemos a Ata da Assenbleia-Geral Ex-
associadas ao Sindicato das seguradoras, em aue ^0 do acordo empresas homologado pelo TRT:
agradecimentos.
ata
N9
IBA
Atenciosamente,
ASSEMBLbliV GERAL EXTKAO RT I N AlU A DAS ASSOCIADAS 0' 0 SI 0 I ClTnio
Silva
RE SAS DE SEGUROS PRIV/'DOS E CAP ITAL IZ Ag AO ,
Presidente"
NDe
.1 /
SUL - COM A SEGUINTE ORDEM DO DIA:
DO
NO E S !'AD 0 HQ
REV]hAu hALz'. illAL
-^^j-^lARIOS DE POKTO ALEGRL. SUSCITADA PELO S I N D I C AT 0__ _D A_^( I.ASjjRiA - PERIODO UL 19 PL MARQO DE 1 98 2
h
2B PL FEVTRyR0
"" ESTUDO DA PKOFOSTA PL ACORDO' : 'Aos vinco
5.
e
do is dias
do
dc hum mil novecentos v oitenta e dois, na sode social "^^icato, a Avenida Otavio Rocha, numero cento e quince, setimo ^®sta cidade de Porco Alegre, Estado do Rio Grande
do
Sul ,
era Assembleia Geral E x t r ao r d i n a r i a as associadas do Sin uas Empresas de Segurot- Prvvados e C ap 11 a 11 z a ^ a o , no Estado ^
'/q
.
.
.
'^rande do Sul, convocadas >elo c on v i t o" c i r cu 1 a r n9 22 /8 2 , de
a
p
l8 . HQ ^ ^1aj
\
PHi t-ai
ao
mihl icado
no
marge em curso. Estiveram presentes •s
que
subscreveram 0
Livro
de
Jornal
Coraerrin
a.-.
(quarenta e duas)
q 2
Preseng Presenga
do
e
representavam nil-
®gal, 0 Presidente do Sindicato, Sr. Ruy Bernardes
do
Lemos
»
^^rificando que uao havia numero legal as 10, .'0 horns, convocagao, declarou abertos os ^Po
J
'0
para,
po s C e r i o rrae n t e ,
trabalhos,
reabvir a sessao,
p
tncerrand0-os
'
en sop-unda tonvo
38 11,00 horas. A segui, r,e por cei' decidido piesuiir a
p s c-m
Bl.661*Paq.0g:
BI-661*930.03*31 .05 .82
jpr-T-nrwirTi
'ppfy w r
- ■
A
a. :
.
.
■ .i" .A'v. ■ a.
..
S.
V
•
*,
*
Cr$ 3 5 .:B M ,0 i a C r $ 1 19.280,00 de C i-$ 1 19.280 ,0 1
Daymon Araujo Lopes - 2? Secretario, r tj p e c r I vaf:!e n t e repres entant«» das associadas Conjpanhia dc? Se2^T"os i"? c Torrestres ?heri'\ de Porto Alegre 0 3u 1 b r as i i - i re Sc-guvo'. :".erais S/A, bem como P fl r« Escrutinadores 03 Srs . Otlt'--:] Antooio
a
Bc^undo; 0 aumento isTnimo de ama faixa nao podera aer in _ ^ ° ^ : o an me n t o m ax i i;30 d'a f a _i x a p r e c e o e n t e . ■
Ce
Terceiro: Para os empregados aemicidos entre 01/09/81
na propovgao de 1/6 (ura sexto) per me... compl-eco ae serviqo no tocante 5 correqSo semestrai automStica (INPC) .
das na presente AescmMeia, SGriam pola proreaso do escrutrnii O y^ creto, de conf ormldade coir as d 0 c e rtr-i r-i--oe a legais v i genteP •
^''2ns_p_l,
j'" '•esultante do presence dissidio nio poderS ser inferior ae one /'■' "nbitrado aos adniitidos apSs aquela data, com o s a 1 cir i o - mi n i mn
p n' ..^11
i: 1 a r i. an;!^ • , _• a :n nc 3 onaci a , do
eg
t!nieo; A ciausula se aplicar./ sempre que houver
teot. SiNDI.CATO DAS LMrRT.SAS fjE vlCMJUo'S PKIVADOS V, CAPITAL^
NO ESTADO Do Rio GRA>.'DE Ou S'lM - KmITA; DF ConVOf:A^AO - 0 te ronbbca as AssoHadas para :n,a
altera-
s a I ar io-minimo .
Admicido enipregado para a fungao de onLro, dis-
de Aascn-.blJia Reral
Gem justa causa, sera garantido Hquele salSrio igual ao em
ordiharia qua se realiaarS. er, p r i e r r e c oo v o c a 5 no , Ss 10,30 t'"' js
e e„ segonda convoca.So, se nao bonvor .-.;;„,erc legal na
menor salSrio na funcao, sen, considerar vantagens
, .boras, no dia 22 de .ar.o de 1982, cca a segninte OR.)F.^^ evi.ao Salarial dos Securicirios de Porto Alegre, suscit"
pes-
QUARTjV : Serao corapensados os. . 2unientos,espontaneos ou nao,
desde o periodo revisando ate a data do cumprimento
pelo Sindicato da Cla SG0 Secu r 1 (:a i-La . Porto Alagre, 18 de
do
acordo, com exccqao dos aumentos uocorrentes de promidgao,
de Leinos 3i- 'i.^a - Pr o L-i «n r o". Istro posto, ^
de aprendizagem, transfereucia ou equipara9au salarial obPor senten^a juciicial a a corrci^ao nionetaria do valor d o
Presidente da AssemnlSia pastou a palnvro no Dr. Paulo .Joae '''' ' s.^ cha. Consultor Jurrdico do Sindicnto para A'?tnntos Trabalhis t"i qual expos aos presentes os, f n t e nd i r.io a t o s montidos com o Si"d' ;f
dos SecAritSrios de Porto Alegre, concluin.io que, apSs toda'^
I'
Procediua em 01 de setembro de 1981, de acordo com as dispo-
\lj ^
6.708/ 79, e alteraqao da Lei nV 6.886/80.
\
Para os emprcgados que percehtni salario m i s t o (par^ ® parCG variavel) o aumento incidira na parte fixa, assegura
reunioes havidas. a Drretorin do Sin.!i : -.to l-libernu submet"
apreeia^-ao da Assemhl.-in
S E G U M D A : Aos empregados que ante.; ue 19 (p r i me i r •. .) de n.'-
/"'•"■n de 1981 percebiam menos que o atuai s a 1 Sr io-m Tn i mo , o sal ,6-
prosseguimento, b Sr. Presideate soliciroii ao Sr. 19 Secretaf io
1982. As.: Ruy :
e
' ^■ ■'"2/82, OS aumencos previstos na clSusula anterior, serSo conce-
sidente da Asserableia declarou qua a voraQio das resolu^oes
i4..^ . n t e r e 8 s a d a e a r r a g s; da
-
reaiustaaos com a corrc^ao auCumaLica de marqo de ;^B2.
court, respectivamente representautes da? aasociadas Atlantic^ Coiii'
procedesse a leitura do Ldita] do Cor.v>M_ag?:o para a AsscmhlS' blicado no Jornal do ComSrcio pa data precitada e d i s t r i b»
^ '
f Q P 11:ne i r 0 i 0 aumen 10 p r cv i s 10 no 0'jpu t i nc i d i r a s ob t -f
e Danilo Souza
panhia Nacional de^Seguros e 5as?p Caaipariida Nacional de rais. Os- nomeados tomaram assento a .Mesa dos trabalhos e o 3r.
^^ ;
propoMn dor Se uritSrios contend" ^
— produsao das clSnsnlns e conJi^Soo do nnn n.uerior.com alte"®^"/ ' I P^ 0g . aumento minimo c o r r e s pu nd e n t e a ajilicaqao da porcenta ^ tendo sido aprovado o que .n .og,,:, c r no . r • e -eooe ' • '"V' ^belecida sobre o salario mininio regiotial d;.i categoria. ca»S»LA PRIM^JU, a4 Bmprcssn do deg,„,„ p,i,,a,.s f Capita^^V : 0 presence reajusCamento nao se aplica aos eniprega estabelecidas no Eatado on I< J ,, c..-u-.dn do Pul'. resp^itado o d'"' ' Perceben; remuneraqao especial fixaaa por instruinento eserito
to nas Leis 6.708 / 79 e b.dSd/eo, -. ■ n e ... i c r no aos sens' empreg"cJ^ r
, <k
t eg r antes da c^tegori .a nroli
^5
H
'i r i 1: a I i o s , a 1 eni
clO
fixado para o raSs de mar— de J982, u:. aumcnic, a trtulo de P vidade, na c on f o rin i d a,io d.i Salaries a t ^
o
i n r n t ii.w. in:
'j
especial de que craca esta Ciausula corresponde a ^ i r- "
.
I I; IlllWI I IIIlflHil,
• r»- ' ■ r T'rjTWT^Tt'™^'-
re-
-
devida a cases espe 'iais e vinculados a produqao de segu -
j • • concediuos
nesie
acordo.
6I.661*Pig.04^ 'I'ltHiHwrv iwiiipiwfji
-
.V quais o inscruiuento eserito consagra em geral outra forma de \ ^ s t-^amenco ou correqao salarial, desde que em valores nao inferio s
r $ 3 5 . 7 8 A (V;
. .
•
-
-
_
-
-
""
BI .661*Paq.05*31 .05.82
-f
''O'WH/p' 1
Min
i T(i gp. • ■ 1-
iN d n i; u
i,A
r1 r
r i0
OC
0;.i p r c 2 ci Li 0 d a c ci t 0 ^ o r i 2 p rofissic;nal
0 r c b e r s ii 1 2 r i o i n 1 o r i o r a
r
dos
seci
1 0 r do mini o
fti
uc pO-,ta.^a_. V c z , w e r a0 s u
(vinte por r.viico).
--—
e m p r8s a s
ll g
«
_
Unico; A obrigaqao" acinia nao sc aplica as empresas que man
•-guro de Acidentus Pcssoais a as inesmar. ou em condiqoes superio-
A' .';
QUARTA; As empresas que nao fornecem alimentaqrio prfl seus empregados, integrantus da CcUegoria dos securitarios , '
P'
o,a OS adixbonais sotre 0 s a 1.1 r i o - h o r a , na segii in ce P rop'
;ao: ate 2 .:>ras diSrias - 252: acima
2 horas
diarias -
Ob
ins preslac^o:- 2 mesma empresa, 0 empregado reeeoerS a imp o r t CrS 2.50o,ij0 ' clois mil e qui iihentos cruzeiros;, a titulo de
^^gam a concede r-Ihes "tickets" ou valos para refeiqao, n a j.
•Mi1 (1
307.
—"SOLA ::C^: Pica estabelecido que, para cada cinco anos 6e s® r</3
onde
t<][
. ^^5/7 '
. in.
''el
A
exceto para calculo de vaiores ae-vantagens jS deteridas e cuj3 c"
'Of^—
^
'■^ig
Paragraro ^ '■ aplica e.ta vantagem aos empreg aclos j5 percebem vantagem maior, a trtuio oe tri^aio, blGnio ou
A:
'
\
^et
cruzeiro-, )
IN'PC propric,
-
I
-1
-
-
r0 n i• c o ; Excluem-se da vantagem " acima; a) Os empiegado-' n n -j r aq ao superior a 13 fquinze) saiarios iianimos '-egj i. -
en^v-_
parte fixa e variavel; op os empregados qun trabainam un.
^ ^ontinuo, de expedience unico; ci os empregados que, em via~ ~ ~
~
- -
_
^CIMA QUINTA: Por ocasiao da rescisao do contra to, as
•tc.
^ntregarao aos empregados, deviuamente preenchido, o aAS ( . .
^ i" 4^1^„
partir c^e setembro de 19b2 iar-se-H com a aplicaqlao do INPC
1 .0 do
ijuzentos
f\
L.
^
a correqao moiictaria do valor do qu i nqn
fator
200,00
' ^ e Hi • • — aL, , tiiaria ou despesa r e em b o 1 s a d a . ___
nJeta acs -iipregados que, nao aiais cstando em acividade,
cebem parceJas pecuniirias por quaiqucr titulo. daa e x - cm p r
valor mininio de Cr$ semestralmente,
'■ e b
cessao resultou oe ato de 1 i 0 e r a i i d ad e .
__a_ra,gra£o . -ri.;j_u.nco : Iguaimente, a vantageni desta Clausula nao
exisCcai esses scrviqo.s de a 1 i ni e n t a q a o , ctm part i , -v.,
^ empregado no sou custeio, na tor ma do Art. 10 do Locr'^'to ut'
nio, que iriteprara a sua r em u n e r a q ,i o para todus os cieitos
Paragrafc Te r
fr
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
—L • ■ A r e a 1 L z a q <i o c; c ii o r a s extras sera r e m u n e r ada
^ ^
p ra f
jiia ^cntiauos e adbemelhados, quc, ;j q valor do m I n i mo regional m^ i ®
s a j. ci i i ,-j a .
_
'■'iian ente.
\<
acred ci do de dCd (qua reel: a per ceuLuJ , com exceqao do pess 350^1
2aqao de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) por morve p Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) no case de invalidez
^ ^ *1 ^ *
em-
Afastamento e Salario). A
'us
sob o fe^tor 1. 1.
n r- r< T \ r .
j _ • SEXTA : As empresas que_ exigirem o uso dc uniforme
snipregados, fleam responsaveis pelo seu fornecinicnto gratul
CLAuSULA D;:CiMA; g vedada . uispcnsa sem justa causa, de erapr^^'^p' gestante desde a comprova^io do cstado de gravidez atS sess
'I Q
d.as apos 0 c-ermino do prazo legal do benefrcio p r ev i d en c i a r i
^ ^entada pelo seu Lindicato terao a sua jornada de
V ?
• do em virt'jde do parto. GLAUSULa D!!ctma HKIMFIRa- m a '
to horas hora. sera aoonada sem desconto a—o an-* prGvio ■ ■ de 48 (quareH -
-''-"
pi-cviU
Qe
tfCJ
iqua
de prova Drova ,escolar .pci.. obri gatoria - . nor ^ • au.enqia qq empregado '
''atag rafo dni
P
d^"
q
/'
'J *
no
f
lei, quando tomprovada comprovada taj. tal ^ ' ^"""^^
✓<.
Aceita a Co.„provac5o .
^
a sera
e n q ^ ^ cli"
gunda-feira Ja ou-nl ' -
uu-
q u i s e r a c 0a j• 3
''
\
IMA OITAVA : Os empregados opt antes pelo FGTS J
"^aconhecida- como "dia« DO S E C U RI -
^ '
t»npo de servM'.-T o' ^pa-- ""'a ^-epouso romunerado e c o mpu C a''"^/ ! , '-t'dos os efaj..^- -, seguro de
« P-P^ia. eap.„..a.
= soars a tavor de seus empregados, gara^^
hai
1
naj am
29 (vinte e dovej anos de serviqos prestados a mesma om^ poderao ser dispensados, salvo por -motivo de acordu rose'
^ n^ Q _
t ^
',>1^
. . forqa . ' ad^ i grave ou por motivo de maior, ate- que venham u ni a u ^
teito a aposentadoria per tempo de scrviqo aos 30 anos
un_ic^: Apos completados os 30 anos de serviqos. ind^cT^ »
"^^^s>pensa
a 9ao do direito i aposentadoria, o empregado optante dp-
J
^ ° -1 = c i d n que a 3a. (tercei'''' ,r ^
que
-
/'
~ ~~
trahalho
^s sexta-feira. -.-
/
,CUUSULA.,l>f;^A SlGbaUA: F 44'/'i
c o n o II) i
un
4 ' f ^Ita a1
r'
Art. 131, iVar., 1./, ,j,
SETIMA: A & ompresaf, rntegrantes da catogoria
—
P tf.
<30T- .J _ _ 1 o unilateralmante .. Podera ser dispensad pela erapresa. -
Poder^
Jj_^ClMA NONA: Durante a vigcncia do presence dissldi^^ ^ as ^ • categorias economicas susciCadas, concederao ' 4 'c i « aw em-
/ I' ^0 ^
aos seus empregados em exercicio efetivo das Direto^^indicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e
^^aqao e de Agentes AutSnomos de Seguros Privados e de CrGdito
Bj.661*PaQ.Q6*-^i .05.?^ ■vwn
BI.661*Paq.07*3].05,82
■< Mtii -WiSiiiM 'I'lViiiiilliil i
M.
orco Alegre, da Federa^;ao Nncional d o s Emp r e g ad
^
de
i.;'! i' r e 3 3S
^eguros Privados a C a p i c a ;i 2 ag io g de Agente?; Aii tionoihas de Scgu ros d.rivauos e de Credito e da Confedera9Ho Nacional dos T r a b a In ado efl •"I --
*
•
.
EiP.presas de Criditp, aci o limice de 7 (secu) membros para .0 S i r-o. e 7 (sete) para a Federagao e Co n f cd g r a 9 a 0 . Hniitado-; a um
X C r-ao rd i n a r i a , man mandando a preseiite sessao de Asseuiblei-a Ge ral l-xtr-aordinaria, dan do
'.
seir. prejuizo de saUrios c do cSa.puto 00 cerapo do service
o li t ti A t: a p c ! 0 Sr.
■'TO'i va
^
IPI
idual a urn (a), dia cle- saiario roajustauo, na f 0 1 h a de paganieoto
29 S e c r c t a r i o , a qua I
sera
lida
e
subnietidaI
^I
CddjSULA VICgSIMA: As eniprosas descontarao de sous eiapregados ^arngraio Priiiu ,
^
...U
nar.o por empresa, para cacia Snciuade, os c;uais aozarao dassa
oorii Jo corrence ano.
'^■^^'^eiuautea das Asspciadaa que compaveceram a reuniao e deu por en-
''du.
c
da Mesa, quo Jirigiu.ub ttabalhos Li da a Ac a, foi a me., iiiape-ios InLegranieb da Mesa que uirigiu esta s e r ii a•) s bc, ^i n n a at
-i a . Eli j Eunice ii i) I i lii Ab d a 1 a li , a d t i 1 u g r a I e i
_ _ __ _ _ _ _
As caaurias r 0 1 a 1. i v a s aor, d s c op, i; o s .supra a'-'''"
' /
E
S r
Kuy idernardfcs ee l.oinos Brag a
recoihidas aos cofres do Siudica.o represoatance da ccategoric P )• /
sionai ate sessenta (6C; o. i^s
o ii t a r da data da ii o m o i q g a 9 an
asordo, valores quo serZo u...asipados ..a obras sociais e he do Sindicato suscitance.
. C
Sr.
bergi.o
Iknnngar t en
Sr.
Carlos D a y iii o n A r a u j o 1. o p e s
Sr.
0 d ani An ton it Con 9 a 1 ve s
nol i
_
Parigraro Eegun^: Trataauo-sc- de desconro aprovado ee. ^-reuniic-iO °ae''' s ^mbieia Geral Extra0ruinaria, especia 1 mente convocada nos te rm 0® Ll T* '
A
_
_
Artigo 6L2 da • CLT con;binado com 0 § 29 do ArCigo 617 do mpsnio diP^ conscjid ado e de acordo oo.,i as p r e r r o g a t i v a s uo Sindicato, P,, 1 s
na
letra "e"
\
do Artigo 513 da CLI, .sera de inteira responana„iO^^^0<
Sr. D^nilo Scitisa Bitten court
uo Sindicato da categoria profissional toda e quaiquer discu
securitannc ^ empregados a respeito do aludido desconto.
CLAUSULA^VIcesiMA P_R1M£^; ,, presentu revisSo de dissldto
tera vigencia per um ano a contar de 19/03/82, sem prejuizo d"
' ✓•
i-ei 6.708/79 e seu regulamento, e Lei n9 6.836/80.A segutr 0 assunto foi debatido nelo. presenter. Encerrados
i
i
tes. foi iniciado o prcces.so de votaqSo. U i s t r i b u i d a s as cSd"'"!./ iX ^
rum chamaaos peloLivro de Prf^c -. - r.' L' oadn un tins . LSciiQ.i presented ^
sen veto na urna. Encerrada a votaqSo, a apuracHo foi efeCuad^
ars. Escrutrnadores e, apCs conferSncia. foi apus aa respective respectiva conXerencia, foi
P
,.0^ ,
por unanimidade, a aprovaqSo da proposta do Sindicato dos
l'
OS. Ftnalizando. a Diretorra, o Dr. Paulo dos? da Rocha e Sp -ute. o Presidents do Sindicato, fora™ autorizados a celebr^^
"
co.„ a observancia das condigSes transcritas nesta Ata. Concl"'■• nJ" ^
'
•""-• '-vLi. /iciuub
a
ceici''
sr . .residents colocnu a palavra S disposiqEo do,, presentes.
j/' da
oiiirLrld' ° Presidence agradeceu a colaboraqio de sens auailiares, be™ oo„.o do^ ^ BI.661*Pag.09*31 .05.82
BI .561 *Pagg,2^
ii lyp .-I—.
it. lb
. ii
i
I
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Cepitalizapao no Estado do Rio de Janeiro i;
, i
R
1'
I fl
J
■^.lugoes de 26.05.82 05/82)
Expedir circular, informando as seguradoras que a agao movida contra o Es tado do Rio de Janeiro arguindo de injuridicidade a cobranga do ICM sobre salvados encontra-se em grau de recurso e anexar a circular c5pias da sen^enga de 1? Instancia e da Apelagao interposta pelo Tribunal de Oustiga do
Estado.
• I
(F.398/69)
Aprovar novo Piano de Contas para o Sindicato, com base em projeto elabora ^0 pela Contabilidade, objetivando tornar mais analTtico o processo conta(820.343)
03)
I v
fk'.
f^atificar a orientagao adotada para as aplicagoes financeiras do Sindicato, ^epositando-se em cadernetas de poupangas os recursos disponTveis, sobretu
^ OS originarios de rendas tributarias (contribuigao sindical). (820.232) 04)
I'
Oesignar o Sr. Adolpho Bertoche Filho para representar o SERJ na solenidade posse da nova Diretoria do Institute Brasileiro de Siderurgia.
(F.414/70)
r 1
05)
V 'i
Oesignar o Sr. Jorge Narciso Rosas para representar o Sindicato nas soleni dades de abertura e encerramento da Semana de Prevengao de Acidentes
"^i-abalho - SPAT-82. 06)
do
(781.193)
^gradecer a Associagao Comercial do Rio de Janeiro o convite para a filiado SERJ.
07
b' ,
(S. 133/59 )
^omar conhecimento de que o Presidente em exercTcio do SERJ, convidado peFENACOR, em nome da revista "Tendencia", conparecera a mesa-redonda pro
^vida pela referida publicagao, "com o objetivo de enfocar problemas pertinentes a area de seguros, notadamente no que se refere a sua comerciali-
in
(770.619) BI.661*Piq.01*31 .05.82
ihit illbll III
.Xk^'
f^era^ao Interamericana de Empresas de Seguros-RDES DIRETORES DA FIDES E DO CEA TEM ENCONTRO MARCADO EM BOGOTA PARA DEBATER OS PROBLEmS DO SEGURO
W!
"ConseqUencias da Inflagao no Seguro", "Margens de Sdvencia Efei rML/ jcyulu , riaryerib ae :>o(vencias tfei
Pi
Esoen'al mpntp pm Pp»^TnrUi Hp Tn-Pl a/-ai-."
-r _
,*
.
sp^r h Especial rente em Penodc de Inflacao" — estes sao alguns dos teE^'ones Pn r abordados nos dias 5 e 6 de julho durante a Reuniao Conjunta dos di"^esas 1 ® (Fides)» de aAseguradores e da (ColSmbia). Federagao Interarericana ae r Seguros realizar-se(CEA) em aogota
de
M
CT
tif da FiHo
.<i2i
encontro, participarao ainda os membros do Conselho da Presidin
tf^r'^eral I' mtegrado pelo Presidente, Sr. William Phelan, o Secret! Ho!!' Andin .'"3® Marcelo Benchetrit, os Vice-Presidentes das Regioes Norte. Cen
'■1^^0s qVI' Roberto dn tP°"® Goldbaum. * ® Presidentes_dos Presidentes dos Comites de Assuntos JurTdicos e EcoEco~ Accuntnc TprmVpc p Fi nanrp-i a 'c ' Rooerto Goldbaum, Assuntos Tecnicos e Financeiros, Moises A Franm • Sr • f^icnard M. Murray. ^adul Vergara, e Divulgagao e Imagem do Se— T E M A R I 0
dn r
A Reuniao Conjunta dos diretores da CEA e da Fides foi decidida na Conjunta dos diretores da CEA e da Fides foi decidida na
de fevereiro°
Pi^sidencia Hpcta desta pnfiHaHp entidade, celebrada em Caracas, nos dias
H ho d;^ Pt^ciHpnn'a
Ha r-M r t Coinm^ ^
^ ® Reuniao de Trabalho dos seguindo-se urn almogo oferecido pela Union de Aseaura
K^'^liarR^Tn'! ^epois, 0 Presidente-Executivo da Fasecolda " dn p Vergara, abrira urn painel — conferencia aberta — com a ine^ dn Fides,Sr.Sr.Lawrence WilliamJones. Phelan, Presidente do'CEA, Sr.• Michel do Presidente da AIA, "icnei
p
h%>flssion;,? temario do encontro e o seguinte: 1) Programa de Formagao TecniCEA - Po^ivelmente na Espanha com Colabora ^ P^^9ao das NarSp! II Eventos Internacionais (Conferencia da
tNl^® a CooLrarSrp Comercio_e Desenvolvimento - UNCTAD e Organiza rt fnSr^ Desenvo vimento Economico-OCDE); 3} Informagio e Reunioes
E?^itos Ib?lac!o no Selur^ Vtrll-' ' Finanreirnc Fc ^
de Cada Continente; 4) Conseqdin -
Ni|®colda, Sr^"'wimLT®F^H^®'^» ®°
° Pi^sidente -Executive
Paises de da Inflagao. Fides; 5) Margem de Solven Mnanceiros, Especialmente em Penodo
Coninnta' Hn Hn npresidente n -5* i da If fTNA<;Ff; Vorgara, considera considera importante aa presenca, presenca, ConiNnt;^' V vergara, ^^ajunta, do "wicfp «.,p importante ^
noS?; ir")..
na "n
que fazem a oportunidade de nos encon~ pnopicia parada osFtNASEG,J'vlsto intercambios que parte dos propositos LTi'r" JLf"!s'?L3»;:»=«» p«rttc„i„ uiversos pontos do temario que serao discutidos na oca BI.661*Pag.01*31.05.82
'T^
-
Noticiario das Seguradoras publico a fim de que possam ter ace«n
mercados segurador e financeiro
prensa, radio e televisao.
''a Fides e do CEA sera aberta
pj,^
COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS - A Superintendencia de Seguros
funcionanos do governo e representantes li' ,
8
^''vulgou no "Diario Oficial" da Uniao-de 14 de maio (Segao I, Pagina
temario, os executives
dat '® Portaria nQ 70, de 28 de abril, que aprova as alteragoes introduzi -
Estat trp^ "0 ^statute da Companhia Paulista de Seguros, com sede em Sao Paulo, den-
Para^r quais ^a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 760
para as mulheres dos partic^oantes^'^^nri certame elaborou urn programa
de de Bogota e seus a?redorL I
milhbes
Veis » incluTda ^ bilhao 500damilhoes, aproveitamento reservasfoi dIsponT parte corregaomedi'ante monetaria do capita^. de0 aumento delibe--
'i"=l"indo visitas a pontos turTsticos da
I
aciom'stas em Assemble!a-Geral Extraordinaria, realizada cumulati-
ta
com a Assembleia-Geral Ordinan'a, em 25 de margo. No DOU da mesma da
^'"am publicados a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradoraT
de If- ^
ITAt) WINTERTHUR SEGURADORA S.A, - 0 "Diario Oficial" da Uniao
L^egao I, Pag. 8 iiOii) pubjicou a Portaria nO 82, de 11 de maio, 1o Sip^P®'^intendencia de Seguros Privados, que homologa a alteragao introduzida
Va J^^tuto da Itau Winterthur Seguradora S.A., com sede em Sao Paulo, relati miK? aumento de seu capital social de Cr$ 133 milhoes 263 mil para Cr$ 260" 559 mil, mediante aproveitamento de parte da reservas de corregao mo^0 capital, conforme deliberagao de seus acionistas em Assembleia-Ge
f^l
^^>^aordinaria, realizada_cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordina 31 de marge. Na edigao da mesma data, o DOU divulgou as Atas da AGE ® 0 Estatuto da companhia seguradora.
BANERJ SEGUROS S.A. - Em Assembleia-Geral Extraordinaria, rea cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinaria, em 29 de margo, os da BANERJ Seguros S.A., com sede no Rio de Janeiro, aprovaram o au
^0
capital da empresa de Cr$ 511 milhoes 140 mil para Cr$ 981
milhoes"
> mediante aproveitamento de parte da reserva de corregao monetaria do
dn ^ deliberagao dos acionistas, que alterou conseqdentemente, a redaSpn ^^'tigo sq do Estatuto empresa,n?foi76,homologada pela eSuperintendencia Privados atraves dadaPortaria de 10 de maio publicada no
;
?
Ud Uniao UMldO de ue 13 to de uc ntai»^ uvu da Ud meS Oficial" da maio (Segao I, Pag. 8 656). nyj No DOU mes
foram divulgados a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade segu~ T
hn.
_ j
-
Ai
A
fs
Q
r\
^
—
NOVO HA^BURG0 COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Por me'io da Porta
57, de 27"de abril, a Superintendencia de Seguros Privados aprovou as ^?oes introduzidas no Estatuto da Novo Hamburgo Companhia de Seguros Ge-
^ sede em Novo Hamburgo (RS), dentre as quais a relativa ao aumento 3, ^^^Pital social de Cr$ 395 milhoes 577 mil para Cr$ 682 milhbes 736 mil
"^diante aproveitamento de parte da reserva de corregao monetaria do cadeliberagao de seus acionistas^em Assembleia-^ral Extraordicumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinaria, em 8
de
"Diario Oficial" da Uniao de 20 de maio (Segao I, Pigs. 9 115/117) ^^^Iqados a Portaria da SUSEP, a Ata das AGE e AGO e 0 Estatuto da com Seguradora.
~
COTRIEXPORT - Atraves deste "Boletim Informativo'-',
^
Corretora de Seguros Ltda. comunica ao mercado a transferencia
^ escritorios para 0 seguinte enderego; Av. Alberto Lins, 490-19 andar. '^3-5032- Caixa Postal 819-CEP 90 000 - Porto Alegre - RS. Va
S 5I05 Bl.661*Paq.Q2*3b
,
VERA CRUZ SEGURADORA S.A. - A Superintendencia de Sequros Pri
Publicou no "Diario Oficial" da Uniao de 20 de maio (Segao I, Paqina ~ aprova as alteragbes introduzidas
atuto da Vera Cruz Seguradora S.A., com sede em Sao Paulo, dentre
as
. BI.661*Paq.01*31.05.8? -•
«i
'E.
5^9^11 8?fi rr« ofc ^ bi]hao 518 milhoes rllJ^ l A ^ ^ bilhoes 255 rmlhoes 338 mil, mediante rcserva de corregao monetaria do capital, conforme deliberacaoaproveitamentoda de seus acio '
r
^iedade Brasileira de Estudos de Resseguro intemacional
Extraordinaria, realizada cumulativamente coni
sei^leia-Geral Ordinana, em 31 de margo. Na edigao de 20 de male, o DOU-di'
vulgou tambem a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da companhia seguradora
'■ll '
CORRETORES DE SEGUROS - A FFNA^Ff^ y^raha,, a. c,.„^>.^«-f-ondencia ae .eguros Pnvados (Delegacia de Sao Paulo) ^ O^iornOs Sll^e rltorl^Hrjdo retores Ha.o do Zt. Por;,«;o drfalec1;;e^^lp^^c^ l°L-9ist_ros_dos^g So1-1496/8?).
APLICAC^lO DE ESTUD05 ECONgMICOS
E
ECONOMISTAS NA INDOSTRIA DE SEGUROS*
(Proc"TuSEP nJ'005-?431/82"''''^'" definitive, per afastamento da profi^^' m^-;^
. c
dVnn a
.
BANERJ SEGUROS S.A. - Atravis da Portaria n"? 96, de V jLuuf^wo o.A. - Mcraves da Portaria no 96. de 17
J
re re a l?a ao oin c"$ ?^z deliberlcSo de ro,
beguros Privados homologou a alteragao introdu?
reiativa ao aumento de <:etj ramfai
- 2
das 6^26 de L^n o M a'
cial" da Unfardl 20 He
■
Wlodek Zajdlic
de i
De urn modo geraU ate a primeira crise do petroleo ( 1973 / ^4) a importancia dos estudos economicos nao era muito grande, visto que eles de pritico ofereciam no campo interne da economia de uma fi rma (micro-ecoJomia). e prevalecia reiativa estat?ilidade na area de relagoes nacional ou in -
Seguros S.A.,'com sede no'R?o de de"c;$'-riVK:s"4o'".ii>; subscrigao em dinheiro, confo!^ cr./--;-.!
a^
mn —•n -'.
i-^
Afinal, os anos 50 e, mais ainda, a decadade60 . . de inflagao mode rada, grande desenvolvimento economico e reiativa es
"^parn * -
"f a
.1'
''jdade nas taxas de cambio.
i
.
I , .i '
^ 0 Quadro I (anexo) enfatiza claramente a deterioragao da si da primeira crise do petixleo^ um panorama que persiste ate Se. ° ^esultante acontecimentos encontram uma situagao paralela clara na industria tu
foi
fub, com seae em bao Paulo, mediante aoroveitamentn dc.
■:i.v
fol^^^^ional (macroreconomia
^ssembleias-Gerais Extraordinirias, reali;
publicada no "Diirio
I" I
■rl,
,
LI" I.
^ j. SeQliv^nc
UUUII LCUAni III^M -- - 'IT / ' " " V * n mQt«r-a^4rt miirx,J,;^l <- ri a -^nnv^An /"rtin c|^ g'''=^9uros, onde, de acordo com no riua/Hro Quadro II (anexo), o mercado mundial se expan
vei^
Pf^digiosamente.
~ DECLlNIO CONHECIDO
7rde''n^L''™i'r°di1fer^'t''T'"'® beragao dos acionistas, a'%"a dL'AGE'e^®3/185r?oram^ub°' 'AMl"o"'E'sL'tu?o°daicadas^I' c'ompan'porta^i' h'n^^^^"'^fi
0 Quadro indica um declTnio ja familiar durante a crise de •
^^74/1°' o crescimento do setor as epocas de recessao, 7 1975 eExemplo: 1978/1979, foi de apenas 0.7^i e-durante ]%, respecti vamente.
. Umao „ .- deSASSE-COMPANHIA NACIONAI RERATG cial" da 21 de maio (Secao f PanDE SEGUROG d ipn >,.,ki • - n „ "niSrio 1 n? °a9< ^
f'lico ,
Se'seg rdoS """""
®
^
^ o E a uto d1
-
em
mudangas sofridas na inflagao e crescimento econo-
^Quradores na ultima decada.
0 Quadro III (anexo) mostra que durante os anos 70,
%
houve
^^aanga decisiva nos mercados mundiais de seguro.
,i'n'
do
^ ^ouve, tambem, rapidas variagoes nas taxas de cambia dos principals paT -
iitiiSisssiisl te aproieitaLn^o de ia??e da r«I ^30 milhoes, <^coK forme deliberaga-o de seus acionistas%m^sL'^;^?i?aTrarExtlrd?nSr a. hzada cu^lativamente com a Assembleia-Geral Ordi-ni^ia efsTde ma^""
Tell perTodo tambem foi marcado pelas variagoes no crescimento
II
II li'
V
Em primeiro lugar,
'
a taxa de crescimento do mercado decres
l^tgJ''5'*"nando-se muito instavel . Em segundo, aumentou a probabilldade de^perdi 4-«.
Cm
AAAiin/^n
ai imc»n +ai i
a
a v.Ak
,
—
-^^4
deyido a combinagao de inflagao, variagoes nas taxas de cimbio, acir^ i^^^'^correncia nos neg5cios (cujo volume cresceu a uma menor Tt axa) . Em terHa 0 grau de incerteza devido a imprevisibilidade das variag5es \ oe ta '^ s 0mAAm-i 'ntUgao, paridade cambial intemacional e crescente politica de restri T ^ . . I _ ' ZJ-J-
LJ-1
J,.!.
a
n n ^ T J. ■
^conomicas por parte dos governos.
Sob um ponto-de-vista economico diferente, as tendenci as men BI.661*Paq.02*31
t"
Pa
^cima introduziram guatro danovas caracterTsticas mundoa de sequros - 1Ma crescente importancia macro-economi a, tantono para pretica nuln-a 1 uipu r LdfIC 1 a Cld ind Lr u "t: kUiiuiin a, catttu pd rd a pratl 03 QUann
nlano-ia mA a4.a
An
a\
-i_
,
h- Tin! ° PlaneJarnento de seguros; 2) o papal significative do elenento puramen ihl^cnJ QLie provou ser tanto (ou mais) importante como a pura selecao dp r^to determinagao da rentabi 1 idade final das^operagoes de seguro; 3) n t? ^dir A^ probabilldade de riscos de operagoes de seguro, alem do elemen^1rtaSde de uma Tncerteza financeiro, edaso operagoes. aumento nos custos de nnnrmudanga nospuramente modelos geogrificos
:/ BI ■661*Piq.01*31.05.82 mmmm
TTWrr^-
I f ■ I
\
m ' -u
Nao e de se surpreender que os economistas rapidariente assu
fi'^nto, vanagoes Ufc; camDiw e LransTerencia ae negoci os para outra localidade
^ entre :Cono f "ifiiry-p'ap^^-de^destdque nesse cenarlo". Entretanto, esta lua-de-mel
jj^^^yamente,
qua as operagoesde seguro restritas as areas de baixo
mistas e a industria de seguros durou pouco tempo devido as consi deraveis ''if!' culdades encontradas de parte a parte podendo terminar em divorcio se nao for
j . cimento e inflagao alta estarao sujeitas.a pequeno crescimento do mercado e
encontrada uma solugao.
?ao
Jnterfe renci. govemamental adversa, atraves de restngoes de taxagao, dire dos
investimentos e perdas de cambio sobre fundos capitalizados, localiza
ilos
^ i^espectivos paTses.
INTEGRAQAO DIFlCIL
Esses perigos parecem ter importincia especial para a indus
Talvez, a causa maior destas dificuldades reside na igno»*35 -
(j
rapidez das mudancas rece nte5
^'onais
cia_mutua das limitagoes de ambas as partes e na
Gra-Bretanha por causa de seus grandes envoivimentos interna ^ paridade basicamente insegura da libra esterlina. Alem disso, ^
no ambito da macro-economia.
geografica das operagoesJnglesas de seguro nao resultou de um A pergunta basica e primeira neste contexto e
• PS Quais^as f
mcas de economia de maior relevancia para as necessidades atuais da 1
na
surgindo da propria evolugao historica do Imperio Britanico e comb 'yo'^responde as realidades economicas da atualidade. Outre exemplo da da macro-economia para a industria inglesa de seguros e a decisiva variagoes de cambio sobre a paridade da libra. Assim, auando es-
Jsef
E xiste, nesse sentido, uma lacuna entre o que e ensinado e o que podera
e' util. Assim, o "Examinationn Handbook , :0e5 Handhnnk 1982" IQfi?", do Hn Chartered Insurance Insti TnctitU^^ Aoes i recomenda aos estudantes "estarem informados sobre a teoria da firma,
em 1976, automaticamente forgou uma drastica redugao nas one-
de elasticidade de oferta e demanda, teoria da produgio, fatores de produ?^
da industria, ao mesmo tempo em que a de'xou vulneravel de absorgao vindas do exterior.
e tc •
.
.
Estas circunstancias^forgam as companhias seguradoras a se
Esses topicos, se bem que interessantes exe rcTcios
tuais, simplesmente desconsideram o aspecto da macro-economia e
j! g °y^9ao internacional de perguntas das sobre polTticadeestrategica, tais como; A existen como . operagoes seguro e coerente com possibili"^ parte da micro-economia, tern pouca utilidade pritica. Quando a teona do pe'i, ai ^^^onomicas basicas (isto e, inflagao e crescimento dos paTses/reaibes polio emergir do emaranhado de modelos te5ricos de virios tipos de interdeP^^gSSe . udbicas ^isLu e, nir iagau c c/cbi.niKriw^Qos paises/reoioes) na TOtcdencia e chefia; quando se puder projetar com seguranca as vari as elasti te seria o custo de transferencia incluindo o ele I a curto e longo prazo, considerando-se a influencia de expectatiyas; de funcionarios, etc? Seria yantajoso 'Hu'vuec j' ^J^stes no quadro ^ " ■ — combinar teona da produgao estiver em harmonia com a da firma sob condi goes ti ^ seguro tradicionais com as de outras instituigoes financei ras"? ate onde seria vantajoso? Obviamente, as implicagbes destas oerqun
ta_concorrencia^(oligopolio) talvez, entao, a micro.-economia te praticas na industna de seguros (ou em qualquer outra industri ra
P i^ofundamente a estrutura organizacional de uma companhia, seu pro ^ a v^^'^inamento e a local izacao e estrutura de capital da mesma. bem como
a)
0
carater
rede
macro "ri
/-inHa enquanto, estamos vivendo sob condicoes i onde frtH todos os pregos tendem a movimentar-se numa unica diregao* oode os
'On
langam mao de instrumentos de polTtica macrt,-econ5micos; onTL rendas
de polTtica corporativa.
A primeira vista, estes problemas parecem formidaveis e asentretanto, o prego de nao tentar soluclona-los podera se^ muito Pols nao se pode fugir ao risco de ter qua enfrenta-los.
- ----- onde • as'taxardrcimbio - • extensSo; 'ffeC movnmentos de capital, mudangas no balango das contas-corre ,
a tendencia dos pregos em toda fxpectati
® provaveismudangas nas_poli soriga
I If. s "iR
9ui k^Orj^yUhQ
indostna de seguros sac de carater macro, e nao micro-econ5micas. na
PAPEL
n
^ elemento macro-econSmico tambem tern urn papel i
0
..ir' quer cada vez mais atengao sao os riscos macro-economicos. Assim, a 'prO' J-/)l/
nenhuma no setor internacional .
,
i govemamental; iminentes ticas ja adquin ram o famoso titulo de "riscos polTticos" As mesmas
30 prego de nao contribuir para a formulagao de uma polTtica
#
qualquer variavel especTfica,^mesmo gue perfeitamente prevista, nao uma correlagao economica basica sobre a qual oossa
uma polTtica corporativa.
desencorajar/encorajar a concorrincia. Per consegUinte. ® e r^isco puramente politico
ou seja.
^
dancas angas na na qoIth pontica t economica de urn qoverno. ® mp«;nin econSmicos nnfi nc mr\+'i decorren.tes une nnr e^^,5 , 1
,
VJO llll./l. lVUb 'fit" danra^ sejam puramente econ5mica de urn governo, que os motivos por dangas politicos. A razao e mesmo s" ""-jut, y simples: o que realmente ^
e 0 resultado economico/financeiro. Portanto,, OS ub mocivos p motivos polTticos interpretados considerando-se possTveis efeitos economicos.
PstPia nn r a,„r.n a sntanto, a grande importSncia da macro-economi a i ? planejamento politicas de medic prazo. Esse tip^ nejamento tem-se tornado cada vezdemais necessa'rio devido ao rapido apa'"®''"
•de uma rigldez econSmica que antecede\arrag5es'velozes^dri nfl'agLrt''' 1 Itns
n •• Hzi -r
n
^-
_ _1
.
r
quarto lugar, na falta de um "status" reconhecido dentro
economistas nao estarao dispostos a existir num vacuo.
I ■iinnmumi , ! ,.,
por
? enfoque macro-economico mencionado acima estiver mr. 3ticamente inibiria a entrada de economistas especi al i zados em nnr"
n oro-economia, economia social ou outro ramo especi al i zado.
EsnprSr-i
Pos cof deseja e a especializagao em macro-economia internacional mm 3spectos financeims. deve mencionar que Vl^3V .^de u,a base teorica, seria ma,sTarrbem do quese bem-vinda uma mentalidLe 'ol nasse
ipuHi
co,-
^ ^0^ n' a evitar a industria, ou uma vezexistem nela empregados, a coloPapei^'f^derao limitado de previsores. Finalmente, limitagoes educa \
t^.,1
HP
facilmente
de previsores profissionais de, por exemplo, taxas de infla
outra variavel economica especTfica. Isto pode trazer compensa -
podem facilmente ocasionar quedas nos mercados de seguro, obstruir o nnlnpc hI ac'.Ho
Em terceiro lugar, devido
f^^^ssoes por parte das companhias, os economistas podem
poupangas e investimentos tendem a .reagir 5s fl utuagoes das taxas de de .fy
^ISrin
Outre grande obstaculo a integragao da economia 1 ndustria proprios economistas. Em primeiro lugar, um curso normal de
iV ro Pou Pou ^"iversiaaoe universidade quase quase nunca nurita iienciuna menciona seguros. bcyurus. tm Em segundo, segundo, eexistem e qUaQpescdtisticas estatTsticas de ambito nacional disponTveis para a industria \] e de ambito nacionai c nanhiima f n ,1-1+.^ v*, a(~-i/-»nal Fm to n
m^nt^UrnHrn Todoinflamabi risco especifico na verdade, urn aspect^_.,e.. t 3o/ tecmco. Exemplo.^a 1 idade detern, materiais. Entretanto osci 1 agoes na polTtica
LIMITADO
para a inovagao, bem como a experiSncia.
^
BI .661*9ag.Ol^ BT 661*Pag,03*3T.05.82
;
I
'f;
0 crescentp rn^t-n te -laT^^
^ rigidez crescente da economia Q""" ® forgam a^industria de seguros, particulamiente
cresce conforme a concentragao de ri scos de uma empresa nns
esta razao, deve-sejentar oater uma P.ixima deirgre?aclf d^ ^
ro™lacSo de tal Pont°ca1^?nL"aren"^con™?cre°'requer^^ SnSSTsS:?'.:!:s;:a's S3r;e?.s..«.
anuais de crescimento e inflagao nacional. ch^m.^
grama
Como est5 n n^'
B) 0 ASPECTO HEDIO PRAZO
®P'"?sentar o programa. suas caracten sticas
premissas sobre as quais elaboramos »j s
P^'obiprnz, ^
ures mais ma^s;£-="v"S arad.M^'^d graduados da industna de qennmc ^Pl^^vel a todos OS-ictnger<i. ;.TS3orTs
.
^0).
tef
tris aplicac5es Steis" aTmmn
™
t>^€
P™9'"ama nacional de pesquisa
ta e explicita„«nte-°coirfa?n.'H'''^r?
aepartamentos de investimentos e plane: amento da companhia, para
v5s d? ^didaTctol L"?ona"?agao^ ' -terferSncia di reta oo macro-economia: A) a^cSmTazoTe^TMfdio P?a1o'°'
llj
este
ti:!n
geografica dos negocios; segundo, a exatidao de sua concentracao em rpr
n Sens "egocio. _Isto sijnifica verificar se a companhia esta concentranF ^^ean ce moeda forte, "®d como nos ramos decrescimento rlpido, de baixa 'rnegocio de economico crescimento ripido.
^^nto d. incerteza. ■ . %:
diretriz econSmica do
n
Na primeira area, a atividade do economista se enquadra p
f\>
«"• consi dera?iO'
®
^ enfase^ aqui, esta na contribuigao do economista nara
^i^:r'"^^^9orias; primeiro, a determinagao da I'entabi 1 idade relative da disfrf
neja^nto corpora?, ^/ , 'Purativo, cooperara°rrornT^'^'° cooperacao com outras segoes do setordepartamento financei ro, ®''
(exemplo - aum™?o de ?a?tns r ■'?
1
o proorama pa'"®';® £»''
so acadimico nomal sobre seg°4 'eSlo^'AV^aiT temas aqui renciSnador Fxemn^oc h®''
^
Sria® principals de formularonde urn po a medico eprazo (isto S, quinqUSniol tal itica contribuigao relevante sao:o pr5ximo 1) a estrutu?a ^ ;ao d??' companhia; 2) sua estrategia de mexado; 3) coordenagao e contribm
de
r
4) 0 desempenho economico externo de uma nar^n
"a dTv°.H "risco edo reservas paTs", pode divida externa destevalidar paTs. a manutengao de registros'das -^gistros das mudangas
PREMISSAS PRINCIPAIS
pais merecem ser citariaf
,
r
que verdadeiro; tais "profecias" implicariam forte Isto contestar talvez seja entretanto, deve-seum notA incerteza ejnevitavel e, portantc, sua investioA
em muitos cases, ser util; b) os fatores economicos bisicnl
Exemplos: a alta produtividade p .Ua • ^ especificos especTficos nao nao mudam mudam rapidamente rapidame ^1a] .^^■^lagao da Alemanha e do Japao; a notoria instabilidade economica e soItilia. A L a J 1 H
A) 0 ASPECTO CURTO PRAZfl
j, que
consiste la capacidadrdr^nflr"^®'
sobre o que acreditam ser mud
atividade do
®.
har a administragao de un®
e de cimbio do(s) oaTq^eQ^Tr^
reievantes
econo-mico internLio^ai PolTticas economicas. e 0 desempenho eficiente destas fungoes implicaria:
C Os C^te
®^>io ontexto, tambem, deve-se dar especial atengao ao tratamento do setor ex LICQES
parte), capacidade de transfrr^nH . onf J
c, n+nw-.r>
fato de tal servigo bLfa^-se'nn^L""
pria companhia ou na utilizacio
atividade dos economics tas^ onrie cioso, sem importg?cia ?ara o?
tas vezes as taxas de crescimentn e
f
esperados sendo .
®
.-"
dos economistas
!
ifO* ® evitadas. Prin«^[^o V' degenerar numa esp'ecie de ser^J, ^
economicos da companhia. SegP" g C/
BI ■661*Pag.0i^
relagao as estatisticas internacionais. Por consegdinte ^ tarefa de desagregagao seja mais do que marginalme' entanto,_e possTvel tirar-se valiosas ligoes de politica c 0 nxDs
3 an"! '
® ®ontTnuo de P^tf
te ; 0 importante i que estrserviroTl-?®""®
u.a exper,enc1a con?t:n?r?e^l\^
I .
o p~ _
enfrentara a formidavel tarefa de coletir tanto estatTsticas internal ?iJanto domesticas. _■Provavelmente, seu esfot^o so tera sucesso pdrcl parcial ' vvuv.^ uc r a iULKSSO
moedas diferentes e o "status i__
VALIOSAS
Com referenda a analise da composigao dos negocios
provaveis efeitos sobre^^I^^ndl ^ mudangas mencda a renda atual de mvestimentos e de adma premios da competitividade no mercado.
analise do genano economico. os economistas ce te Principalmente, as taxas de crescimento, inflagao e canfcio politicas economicas domesticas dos paises em questao durante din^ 3nos e fazer previsoes relativas ao seu desempenho future
^Vis^
"^^^(.^^"^^ncias mundiais publicada no nQ i] , de novembro de
\ K^cial Ar..
19817
»"espeito a estrategia de mercado, a contribuirAn
Pn
economistas sera provavelmente disseminada pelas diversac A+-;
*^s . ^
oportunidades oportunidades narA para uma U.na maior ..a.ur cooperagao ^uu^^ravau de mercado entre sea
'C^Cto'lr ' ®"' suacontribuir para o pmgr ? t^rno d| r® Pes"^ companhia. Entretanto, tarefa principal seri,ma Drov7?7.7 ^7 1 dp V.-, l^^lderA V
T
,
.^cravel do
=
'
rnmn nc da' *_U(IPU Of tv i-'o . Em c. (i; t'vista 1STA d;i financeiras, como Ui os uhAnrnc bancos . -
w,. - _ -
*Paq.05*31 ,05 .82
1
•Vgr.
Talvez, a maior dificuldade enfrentada pelos economistas e !an
—7r,-
.
decisorio
QUADRO
I
E PRODUcao NA Rrea m nrnr m, ^
» .q»1e.
CO. 0 SJ^Sn'tSTporSL!"
1950-50 .
1^70 130 1 /U
Nacional Bruto-Vol.
4.5°^
^0 Nacional Bruto-Pregos
4.7%
3.6%
3.4%
1974-80
.1 ■]
1f
' (*1
^
2.2% 10.4%
'E<jf- 4--^
^atTsticas de Contas Nacionais 1950-61" OCDE
UMA SQLU^AO PRflTTr.A
'Prin • "'Cipais Indicadores Economicos 1955-61" OCDE
vida quanto a sua
sido uma
economistas de seguro e restrito a
emprego a^ual
sa situagao. tal coJ^T'r^Utllli
institucionais^par^
longo prazo. Entretanto estas difiriii^i (fistna adotasse uma abordaaem unifiraH^
'p
dr
^spectiva Economica", julho de 1981, OCDE
QUADRO
^ necessidade de uma politica acabariam por desaparecer se a g
Mondial de prEmios 1950 - 1971 1955-60 5. 3%
jetivas e urn grau de utilizacao dos
!espago para interpretagoes .
individuals. Na verdade tal r^nt!^
segredos comerciais das conpaj-^ifl
des de urn centre como este nao infrinn?^!
ll
'jl
para discussao
problemas com^
dado
tucionalizacao de um''centro''coTO''LtI"^No''"?° jjioooti''" os problemas de dials sem paralelo do Llovd'c pni entanto, an vista dos interesse® ^g' tica e da ecS^mSndiar^^t
particularmente perturbadora ^0000! fraca ou da imprltSliSa^ L'^libra '
mglesa enfrenta uma ,^^c>
1960-65
1966-71
5.8^
1974-79
6.7%
5.2%
s se referem a 11 paTses industrializados, excluindo a Gra-Bretanha
^agao Para a Cooperagao e Desenvolvimento Economico
seguradoras inglesas, a indust^i®^ll
''^"'■'^ncia da situaga^gd^
(Taxa Crescimento Anual
^IQMA" n9 7/julho-agosto 1981 - para cifras ate 1971 ^IGMA" n9 ll/novembro 1981 - para perTodo 1974-79,
pesquisa; assim, as sti^i ^5
T ^ ® > t...!. so pooec..jot^irs s??.sro.'f,;;cSr.,^rcr:r^sJ;. mo urn todo lucraria oarticinandn
II **
m
V
QUADRO III VAS DE CA^BIO (Indices 1970 Ql-lOO, taxas medias diarias)
BI.661*Paq.06*3lj
mio-
j^_de texto: Mario Victor
1967
1970
1974
1977
1979
98.1
99.2
84.6
87.0
77.1
97.1
99.6
110.4
124.1
140.0
88.7
100.9
121.6
136.4
148.3
112.7
97.9
94.4
91 .0
87.5
111 .8
99.5
81.8
61.3
65.6
m \
Wondwide-2-4-82 BI.661 *Pan n?*"?! ok do
,
i-'*
!•*»'. « ft-
.jj'gTWWiii
m
Sistema Nacional de Seguros Privados .1:
I
W'
Instituto de Resseguros do Brasil
IRB
h!
VUtI
PAPEL DO IRB NO CO^CRCIO EXTERIOR *
Ernesto Albrecht
(Presidents do IRB) 0 comircio exterior e. na essencia, urn mecanismo de
Atraves dele, as ..economias nacionais se i n ternaci ona 1 i zam
111 1 ;
!( :■
Pa
^ permuta de bens e servigos, umas suprindo as outras onde h
"•I
^cunas ou desvantagens comparativas de produgao.DaT o comercio ^f^ior de toda econornia submeter-se a urn processo de
causagao
jii'i
eFTi Que exportagoes e importagoes coexistem numa obrigato
t; i II!
1
® niutua dependencia. E com essa visao ampla e global, portanto,
que
o
Ul
^^cessariamente deve encarar seu papel no setor externo da eco brasileira. •H
Em outras palavras:
na sua otica sempre
deve
Presents que os fluxos do comercio exterior se processam
is
^entidos:
•
para fora e para dentro do sistema
•
em
produtivo
na-
Assim, a ele sempre deve estar presents a necessidade
de
^^ibrar tais fluxos, na area especTfica do segiro (e do seu sub Pb
0 resseguro).
Como faze-lo? E o que passaremos a ver.
0 IRB lida com um tipo de utilidade econdmica
! 5
^
(urn
que, na terminologia do comercio exterior, terT\ a denomina "invisTvel".
A exemplo do que ocorre em relagao a qualquer
^^doria, tal "invisTvel" tanto pode ser exportado como importa • 1.' r
.
Por vezes acompanha os proprios movimentos fTsicos das trocas ^nacionais, para compensar (financeiramente) perdas
materials
• M
O
n«iiiV|a«v.i|ii|Mi>w
t'f'MIJ. yiimWIIHHI' '<9mm.yx
BI .661 *pAnm *11 nc
l> I
i( ' (k
I'l T
que aT acontegam. Esta nesse caso, por
um custo, mas urn custo com a pecu 1 i ar i d ade de nao individuali
5 e g u fO
transportes de longo curso. q^e dao escodmeiif.c
o
; G iS
trocad"^
nas transagoes de comercio exterior. Mas, por
v^zss,
se9"''^
.
em cada unidade vendida, constituindo antes uma
'I'i.
^traves da qua! se avalia, em termos de media, o comportamen-
(como 0 resseguro) pode nio ter qualquer i.ig,,?ao roni a comP'"'','
de
venda externa de mercadorias. entlio acentuando-se ainda
' conseqdentemente, flutuante, aleatorio. Cobrando-o, a
't'
:n
globaliza
cy
^fT] risco.
rater "invisivel" da operagao. Tal i o caso lLh p-,.:ess i dade dofi,e5'
provi
! 'J
I
em
seguradora nao tem a .certeza, mas tao-somente a esperanga de ^^Pta
po
tica de seguro (ou de resseguro) que, pop falta de a t end i
Na realidada, trata-se'de urn custo apenas
^ 0 s uficiente para as perdas que ira repor com indenizafoes.
'av
respective mercado interne, gera a de,.anda de coberiuras de
^empre■ margem para flutuagoes desse custo e tal margem pode
era c
Jb
''ir I
dencia externa. 5^'
AssTm, na analise do papel do IRB em rela^ao
tor externe da ecene.ia brasileira. a questie b5sica e
^curias que exijam da empresa seguradora uma
^ patrimonial , construTda com recursos proprios. ,
que se deve p5r em fece e a da impertagio dos serviges
equivalente ca
Conclui-se de tudo isso qua todo sistema segurador u
M
cons" ,
ciades nas eperagees tante de seguros come de resseguros
''^0 "u I
E
it
-
«
:
P»^oduzir" seguros (melhor dizendo, garantias) nao e condicio . — ^^camente pelo perfil tecnico dos riscos que assume, mas tarn
primeira ebservagSo a fazer. nesse capTtulo. i que a nece^ 1i ^Pel.® expressao economico-financeira que tenha atingido a basede impertar tem cerrelagae estreita e direta com a i ncapac^''^^' it, 'ths"'^nial de suas empresas seguradoras. Essa base, esti visto, exporter. Peis tede sistema segurador so pode ter presenf^ f£J' importante fator de impulse e expansao a capacidade do e positive no comercio exterior do seu paTs, depois que at^ ^rna para gerar os seguros demandados pela economia interna do gorosa posigao na prBpria economia nacional , isto, i, depoi^ ^3nto maior essa capacidade, tanto menor o coeficiente de \ assume condigo~es de minimizar o coeficiente de importag5eS rta ^30 das coberturas de origem externa. E tanto maior sera ros. Esse -e um postulado que decorre da pr-opria nature^^ / lado, a aptidao do sistema nao so para expor.tar seus ticular do seguro. Pode-se demonstri-lo de forma simpies ^ ^t como tambem para transforma-1os em instrumentos r\
•«'
r;
*
^
0$"
de
da.
^stirnulo as vendas externas de bens e servigos
j'
Como todo bem ou servigo, para' ser
^ dos
econo'"^'' /
em di nhei ro
e a da recomposigao de ativos (fTsicos e
geral ,
condigoes exportaveis pela economia interna do paTs
Stil 0 seguro destina-se a satisfazer uma necessidade do
E
niidor. Tal necessidade - geralmente provida por uma
em
V 0 L
U C A 0
It
Como corolario dessas premissas, resulta claro
10
fi
ros) afetados pela ocorrencia de determinado risco. Portaf^^"'/ I
g e urn produto cuja utilidade reside ,na sua virtude rar as perdas daqueles que o compram. Esse ■" produto " S 5b^
' fl ? I
^0
que
^^ sica do IRB comega pela polTtica de indugao do fortaleci
0
L-
e y Ci
-
^
—
p
xpansao do mercado segurador nacional , objetivo esse
^
apoio logTstico as operagoes de resseguro e de retro Ao resseguro, cabendo a fungao de proporcionar suporte BI.661*Paq.03*31.05.82
0 ■rttflnrif
I ml it'i '
s.'i
;
"■
''il
1 » ^
} 1
I
tecnico (e por via de conseqdincia, financeiro) aos impulses
^^^ustrial , tendendo para a escala da produgao em massa, gera con^^ntragoes de investimentos e de estoques de produtos em alguns
cresciraento do mercado. S retrocessao. atraves da qua! se
I
: 1 ,
bra 0 resseguro, cabendo a fungSo (tambSm poHtica) de agir cofi' ^^ores de atividades. Por isso, em toda economia nadonal ha mecanismo de r ed i s t ri by i pio de riscos (e de receitas operac i urn elenco de atividades nas quais essas concentragoes, por Suac dentro do PaTs, a fim de qua se conserve nas fronteiras nac "^^gnitudes, constituem pontas que se erguem acima da capacida
0 miximo de neg5cios que o mercado interne tenha capacidade de ab
'l^ <.
^ absorgao de riscos do mercado segurador interno.
E este, as
server.
as responsabi 1 idades dos seguros de tais portes, ve-se
A esta altura convem abrir parentese para uma refe' oS rencia a evolu^io do mercado brasileiro na sua melhor etapa
a dividT-los, repassaodo ao exterior as parcelas
exceden
nivel de capacidade do sistema segurador nacional .
Portan-
^^Portam-se coberturas pela via indireta dos resseguros
atra-
dos efeitos inflacionar^i05'
quais se processam os aludidos- repasses. h
1) a receita de preraios subiu de. Cr$80.5 bi T ho e5
■ ^je S0 encontra o mercado segurador brasileiro:
de resseguros internacionais, 4
Coef-j c i entes de tais importagoes.
ij
Governo. A importagJo de seguros ficou praticamente elimin'dd' mitando-se a cases isolados e excepcion ais, pois o nosso
im-
Em 1981 , seu coeficiente
gera
6
Por cento.
As importagoes indiretas, cujas origens e razoes
V
a demands interna. nao obstante o dinamismo. a diversified^"
I
^ de mencionar, constituem capitulo especial no contexto ti oa
ati (por vezes) a sofisticagJo que esta a s s uf
■xt
decorrencia do avango da industria 1.zagSo e do desenvo1vi
que orienta o papel do seguro (e do resseguro) no
^rior.
Os resseguros passivos, que alimentam tais
da
comer
importa
^^dam afinal de contas com uma variavel (os riscos dos segut ^^9inais) extremamente aleatoria. Quando as indenizagoes
economia nadonal
"""TfTnTif I $ ~n~i~T|i II I 'I't'ifmfip
propos i to ,
operagoes internas de seguros) foi tao-somente da ordem 3
\
BI .661
Vale dizer , a
a relagao entre os premios cedidos ao exterior e os
real izagio progressiva de importante item da polTtica setor i a^
importagoes diretas, mas irTamos continuar a faze-las pe^® indireta do resseguro. Cabe explicar por que. Omoderno P
prati cadas
Hn -
Essa evolu^ao foi ao mesmo tempo causa e
mficar, entretanto, nosso isolamento externo. Deixamos de
materia
^01
l|
Tal conquista na irea das importagSes na'o iri'
em
^?qes e que o mercado brasileiro, alias, registra umdos ma is
1 hoes.
ultima
u:.
estagio
^^hum mercado segurador do mundo se abstem desse tipo de M
segurador adquiriu condigoes de sintonizar a oferta de
E nesse
^'"Po^tagSes, limita-se as de carater indireto,
1970, para Cr$218,8 bilhoes em 1981 ;
2) 0 patrimonio ITquido global das empresas se9 doras. no mesmo perTodo. subiu de Cr$27,8 bilhSes para CrSl^O-I
o-
ii.
to, .
anos 70. Testemunham sinteticamente essa evolugao dois de crescimento, calculados com o expurgo
M
V
ultrapassam os premios transfendos ao exterior, ,obtem-se
^
^fTcio para o balango de pagamentos do paTs importador. Mas
s"' 1
otese contraria, sera- negative 0 saldo das contas externas de
^Peragoes.
DaT em toda parte buscar-se, cada vez mais, a ado BI .661*Paq.05*31 .05 ._8;
Iv, -
JEI
J5i
^
-
t-# •
.
<X «
r.m^-
•
gao de esquemas de natureza mista, cada paTs empenhando-se tengao da contrapartida de resseguros ativos para os seus
ress€
ros passives. A.'ideia,- a T, e ampliar as bases ticnicas e geoS.f'^da evolugao tecnica e patrimonial do mercado brasileiro, que
cas para equilibrio internacional das flutuagdes de risco daS car' OS
a disposigao do exportador nacional em bases
e
termos
teiras nacionais. Esse e um programa de execugao necessarii ani® nt« '"Pariveis as con-digoes em que sac operados per quaisquer outros a longo prazo e o projeto brasileiro, do gdnero, ainda e de OS
experi enc i a .
SEGURO E EXPORTACfiO
Por fim, cabe dizer que toda a evolugao ocorrida ^ado
Fechando o parentese que haviamos aberto eri
clarecimento de questoes basicas na analise do papel inter do IRB, cumpre agora abordar outre aspecto: cado
o da preseng^
Or
segurador do Brasil teve como reflexo final,
no
no
comercio
1 0 fate significativ0 de que a conta de seguros,historica
d
^^Omaticamente deficitaria. no balango de pagamentos do PaTs,
60
su per a v i ta ri a.
segurador no processo das exportagoes brasileira^ de 01
e servigos.
No quadrienio 1 978-1 981 , o saldo acumula
de 238 ,6 milhoes de doj.ares.
;e9
Como "invisTvel" ou acessorio, cabe
ao
d
aconipanhar o principal, assumindo os riscos que nossam comP ro a exportagao.
Palestra pronunciada no CENDEC- Centre de Treinamento Para o Desenvolvimento Econ5mico, do IPEA - BrasTlla, 14.5,82.
cO ittO
Tais riscos podem ser de ordem material.
de acidentes no transporte de mercadorias exportadas ou de
J
tes que danifiquern ativos fisicos de empresas brasileira®^'' jf/ I *
no
exterior. Podem ser tambem de origem financeira, corno ^
vencia que torna inadimplente o importador de produtos
na ci
E podem ser ainda de natureza polTtica. consubstanciados eiii i V'
soes governamentais que tornem inviavel a transferencia de di J
Para essa ampla constelagao de eventos, 0
brasileiro possui hoje adequada oferta de seguros, com o re^'j
de correspondentes pianos de resseguros (e de retrocesso®^^^
A
f/
dos pelo IRB. Integram essa oferta, por exemplo, o segu*"" portes internacionais. o de credito a exportagao e de ga''® riv i) obrigagoes cpntratuais, este ultimo cada vez mais solicit® d<" 0^ ii if
matnente. em face das nossas crescentes exportagoes de ser"'^
BI■661*Paq.O7*31 .05.82
engenharia. Todcs esses seguros tornaram-se viaveis graf
'•Si,
MiiWrfUnHiii' MM
V .
'• •WNNWUlfllHl
*
Av
1 .
r
Executivo, Legislativo e Judiciario 1 1
I, i
Apelagao CTvel n9 919
!fik. - ''''
%or. ,. ^ • Juiz Negi Calixto - Unanime - ACIDENTE DE TRffNSITO - VElCULO VENDIDO SEM TRANSFERENCIA NA
w DE TRANSITO - EFEITO.
E M E N T A
"0 alienante que. a ipoca do acidente dt trinsi*
M
a tradigao do bem niovel^®^conigrador.^ne^ojue^o veTculo continue a fi '•V-
ind" none nosde registros do DETRAN, nao tern legitimidade na "ndenizagao danos causados pelo automotor, pois nao sepassiva discuteadacausam proprieda-
.5k
ll
.
111
mas a'responsabilidade por danos provocados pelo seu uso."
IM,
Apelagao CTvel n9 69 057
Ir de Algada - RJ
W'
oergio nariano Sergio Mariano
^'^^UdadE civil - ATROPELAMENTO POR TREM - CXPA CONCORRENTE.
J' t .'i'U ii '1 '
E M E N T A
\
^
"Configura-se a culpa concorrente, se a estredi
na,
toma providencias para evitar a passagem de pedestres por suas Hnhas, e -wniu
pi W V I Udl«.> I UO
pwt *•
«
"•^fere P'^fere a travessia perigosa a utilizagao de local sinalizado."
Embargos a Apelagao CTvel n9 45 006 - SP
h I;
Im h®*teral de Recursos
|\j|^
^^istro Carlos Madeira - Unanime ^'^TTImo - LIMITE DE RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR, E M E N T A
"A responsaoinaaoe responsabilidade ao do transportador Umitada "A cransportador e limitada I^^te, ^ uw j quando v^uaiiVA/ 11OU » u I declarado ucv. I a I auv o w valor ?« ■ v i da mercadoria. . . v.. « wmvu relevo i c ic VU ^081 \ .jVJn^u nao for ft n (I. Ha ray-na iim^Pouco ^ ^ ^tinto carga tenha avengado o seguro pelo valor da carga, uma ve? que este con do de transporte." "" .
k_
S, il!
—
IMA
^
a
ft — ^
^ _
«
Embargos a Apelagao CTvel n9 43 117 - SP ^ Recursos
vW ^'^istro Carlos Madeira - Unanime
^
,! k''«
MARTTIMO _ FALTA DE MERCADORIA - REEI^OLSO PELA TRANSPORTADORA - OISPENSA DE l> *
^y m
—
w..:,.r
'I r- an
PERICIAI. - ORIGEM ADMINISTRATIVA OU POLICIAL - PRESUNgAO "JURIS TANTUM". , i '
i
E M E N T A
rv 1 autondade admin1 strativa ^ ou junsprudencia finnada que o laudo. policial, goza de presungao junspericial tantum' ^houv . "OUVo afastada por r'-Tprova realmente convincente de que ele esta wca viciado vn-iaou OU
E M E N T A
„
,
^
^ Verlficada a falta de mercadoria no
tino, nao imputavel a entidade portuaria, cabe o reembolso pela transportadora» ' ■
'em "jateria m na sua elaboragao, como de que havendo conflito de pro deengano acidente de veTculds, devebemprevalecer aquele laudo,"
dentemente de vistoria,"
(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDENCIA ADCOAS - AND XIV-NQ 18 - 3 a 7.5.82)
Apelacao CTvel.ng 69 822
Iribi
Algada - RJ
Recurso Extraordinario n9 93 496-1-RJ
«ui2 Martinho Campos - Unanime
^RTTIM[)- aQAO REGRESSIVA - VISTORIA - PRESSUPOSTO DE EFICACIA.
SuprenK) Iribunal Federal
.2? Tiimia';. Relator: Ministro Cordeiro Guerra
E M E N T A
CORRECAO MONEtARIA - AQAG DE INDENIZAQAO - CABIMENTO, E M E N T A
B^ ^
vistoria particular deve ser acompartfiada pela ^2^ solicitagao do consignatario, sem o que nao tern validade para a ^ da acao regressiva."
reende'^ j . . .. . . . . pedidos de indenizacio compreen"^ identida^ da moeda no tempo, e. assim,"Nos cabivel g a corregao monetaria, s"'' ^ ver frustrada a condenagao imposta."
DO BOLETIM DE JURtSPRUDFNCIA ADCOAS - AND XIV - N9 19 - 10 a 14.5.82) Apelacao CTvel n9 10 249
Agravo n9 21 687
Oustiga - MT
19 Tribunal de Algada - RJ 8? Camara CTvel
Relator: Juiz Roberto Maron
^sembargador Benedito Pereira - Unanime
- Unanime
CxEtugAo - CONTRIBUIQAO SINDICAL — CARATER DEFINITIVO
,
AQSO ENTRE SEGURADO E SEGURADOR - TERMO INICIAL E M E N T A
J
E M E N T A
St t- '^ra
.^1 a execugao ~ para a sua cobranga ^"Sendo a contribuicao sindical titul*' cial, e definitiva."
"E de urn anooprazo prescricional da agio do seou , fluindo 0 lapsG de tempo do dia.em que o interes" ?^segurador e vice-versa, ^iencia da causa geradora da Tide."
Apelacao CTvel n9 18 649
Apelagao CTvel n9 1 548/80
Tribunal de Justiga - RJ Alfada - PR
5? Camara
Rela^: Desqmbargador Barbosa Moreira - Unanime IWij 0 ABji
PRESCRigAO - AgAO REGRESSIVA DE SEGURADOR.'
• alidade CIVIL - ACIDENTE DE TRflNSITO - DECISOES ADMINISTRATIVAS - VALOR PROBA-
E M E N T A
mn
^usadorV^nS^^'"'"
Perrotti '-.Unanime
eJ
E M E N T A
prazo de prescrigao da acao reg*^®c$^
mtentada pelo segurado para fazer condLar ao
lilKSnic* . 1
V?9il
acidente de transito. as infonnagoes e deci
gozam de presungao de verdade, e para cederera em JuTzo, diante do
indispensavel que esta prova seja robusta e convincente. Prova testemu-
^Carn as ® ^I'V'dosa, contrastante a comunicagao do acidente e comadministrativas os orcament-nc'" partes atingidas, nao com tern forga para elidir as decisoes
Apelagao CTvel n9 1 662/80
Trfbunal de Algada - PR 1? Camara
BI ■661*Piq.03*31 .npi fip
ReljiT^: Juiz Wilson Reback - Unanime BI.661 ir-'-
(
I l' >
Agravo n? 17 - 1
E M E N T A I
Tribunal de Algada - PR
>
Stoom . a mercadona no "A responsabilidade do otransportador vai adesde o recebe porto de embarque, ate instante em aue ^onsignatario no porto de destino." ®
1. Camara CTvel
_Re1 atoj^: Juiz Francisco Muniz - Unanime
RESPONSABILIDADE CIVIL - DENUNCIAgffO DA LIDE - CABINENTO.
! [■
Apelagao CTvel n? 73 694 - PI E M .E N T A de Recursos
Tinistro Adhemar Raymundo - Unanime
^'^ILIDAOE civil. E M E N T A
Apelagao CTvel n9 69 fiQfi
Jj fftiy,
19 Tribunal de Algada - RJ
? 3utarquia federal, por ato de seu preposto, nos tennos do art. 108 da Cons Obrigagao do Departamento Nacional de Estrada e Rodagem de melhorar ^ federals, sob a sua permanente fiscalizagao, para evitar sinistros L ^**05 aos que del a se utilizam." ^
5. Camara
.1 I
Maty:: Jiiiz Anaudim Freitas - Unanime -
"Nexo entre o fate e os danos. Responsabilidade
uiidmme .
SESURO OeRIMTSRIo - irexisTENciA 00 BILHETE - KSmsJBaiOADE HI CAOSAM"*
ill.
DO DIARIO da JUSTICA - BRASILIA - 2.4.82)
.1
E M E N T A
vel pelo acidente paqara dirpt;iinon+o existe seguro obrigatorio» ® seguradora desembolsaria com a rentes da vTtima quantum ?jo 5^ „ emooisana com a indemzagao compulsoria, aindao que tenhaqu®agi^"'
Agravo nO 87 396 - 1 - RJ
N \\)!:\ "•'Unal Federal
'^^'*'>5tro Alfredo Buzaid
Apelagao CTvel n9 18 649
DESPACHO
Tribunal de Justiga - RJ 5? Camara
YSsi
Mator: Desembargador Barbosa toreira - Unanime
"Trata-se de agao de indenizagao, de procediniento
I0 5 ' ™>vida por seguradora sub-rogada contra transportadora, visando o ressarci
SE6ir»0 TEBBESTRE - SUB-»GAt«0 -.5® „CO-SEBBRAOOKA LlDER - lEBIHWW
QUro page a segurada.
,Av5® nr,
co-seguradora iTder que pagou"
.<*'
"Ade"^^ de'Algada do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelagao' ^ de votos, constando do dispositivo do v. acordao o seguinte:
f*^
legitima-se a agao em face
W
/
JURISPRUDCncIA Anrnfl';. '
XIV - N9 20 - 17 a ^ ■
Apelagao CTvel ng 41 466 - Rj
por
, . o doc. ^ ^de f r. ac o navio • chegou . 'Segundo 1. 46 a 29-8-1978
?9 .l^a uma inspegao preliminar em'1.9.1978, concluindo-se que a mercadoi-ia *
Y 5^* L
\% I9 ? •y
k
encontrava totalmente descarregada. Sendo assim o requerimento
'"•' f
dl
foi proposto em 27-8-79. Todavia, ao ser ordenada a citagao (art ivt
fAivpuotu
Clll c-1
u / ./.
th;J2.cpc) a® prescrigao ja acnuu certo ccr w que o peoido ororrona prescrigao ja havia havia ocorriuu, ocorrido, sendo que 0 pedido de de r'wrfvga nror^oi "emenf.n cn feito -Ftsii-rs em «m 10^9-79(fl in_o_7Q/4n .55)' c:c\i "BWento so "^roga Inconformada a agravante interpos recurso extraordina.
Tribunal Federal de Recursos
alineas a e d do permissivo constitucional, alegando neqativa
'. Turma
u-s
95 ly, ^y 39^ e Lodigo a( Processo Civil, dissTdio iuJiv \\U\ Com §§ 29 eQ 39. e 263 263 do do argdindo, Codigo de vom esta esta Corte Corte ee Outros Outros Tribunals, Tribunals, argdindo ainda, a relevancia da questl
Mitor: Ministro Otto Rocha - Unanime ki ^
A sentenga de pnmeiro grau julgou extinto o procesco
ai-ts. 269, IV, e 267, VI do Codigo de Processo Civil (fls. 36/37) e o Pri
W. 'egitlma-se a agao KK, v em fac^^'. i lU
co-seguradora iTder oue que oannN pagou."
(REPRODUZIDO nn RntrTru nr
-
\ h
E M E N T A
direitos do segurado contra o causador II^'^'-°"''acer-se a sub-rogagao do
I i!i
TRANSPORTE MARITIMO.
BI.661"Pa9.04*3j^ .< .11.
I y
' Sal rr- . -~ Nos tennos 308, V. . , , Cfcrniub do uu art. ar u. juo, v • do, Re.gimento w.y i fiiencQ Interno internn do dn Cmovw sntao vigente, so na hipotese de ofensa aa Constituigao ConstitijirSn ou relevL"' ?"tao vigente, so na hipotese de ofensa ao federal seria cabTvel o apelo aneln excepcional pyrpnrinnal. BI.661*Pag.05*3].05.82
p ^ I III iwif Biyiny,; I.I I I •*
. ...
.
- —'•'vrrrTY''
#. ,-
•jVW"''' ••
■
it*'. . ■ .V. I
■ I
,
.^x
zniiik v.-sy
-
r^v_p^; mnFm^
IP
^
T. ~ . o argUi^ao de relevincia foi rejeitada pelo Conselho em sessao de 22.4.82 e o^acordao recorrido nao abordou a questao constit"^|
-'1 oo? ^ufnuia nv coc.
GOVERNO INSTITUI
de agravo, o qua implica na aplicagao ao caso do verbefe
SOCIAL-DE
CONTRIBUICAO
0,5:. SOBRE RECEETA
BRUTA DAS EMPRESAS SEGURADORAS
Isto posto, nego seguimento ao agravo
I.
5aQ Vern
Apelagao CTvel n? 7 841 - BsB
k
^ Para custear investimentos de carater assistencial em alimentapopular, saude, educagao e amparo ao pequeno agricultor, o Go-
a Pederal acaba de instituir uma contribuigao de 0,5%, qua incidira sobre cio^i''®''ta bruta das empresas publicas e privadas que realizam venda de merca-
Tribunal de Justiga - OF
bem como das instituigoes financeiras e Sociedades Seguradoras.
It Turma CTvel
Rela^: Desembargador Mello Martins - Maioria de votos
np 1
A contribuigao social foi estabelecida atraves do Decreto-lei A M d rre
de 25 de maio, e produzira efeitos a partir de 19 m de junho. - , j <_ - w.w. — V. y,,, juiuiu.
^
^^ara
E M E N T A
contribuigao sera feita pelo Banco do Brasil S.A. e pela Caixa Eco
S'-aite? federal e seus agentes. Com o objetivo de dar apoio fin^nceiro a pro~ carater assistencial, o Governo criou o Fundo de Investimento Sonsocial).
ria nao nan admte a culpa^presurmda, cumprindocasos ds acidentG 3 cia ao autor o 5nus de de transito* prova da cuip^ ^ . ppssa surgir a obngagao de indenizar."
D E C R E T 0
^REPRODUZIDO DO OgRIO DA JUSTICA - BRASILIA - 17-5-82)
v,y.
De acordo ainda com o diploma legal, o Banco Nacional de Desen-
^^rici
° ® Social, subordinado agora a Secretaria de Planejamento Planpiampntn da Presi d— -
Economico passou a denominar-se Banco Nacional de Desenvol vimento
4 '
^ da Republica. 0 BNDES sera o administrador do Finsocial Abaixo, reproduzimos a Tntegra do Decreto-lei
'• ! •»- . '
s^Sulnte a iotegra do DM.940, de 25 de maio
Social' ■bOh.'"
inititul a Contribuicio 0 Fundo d« Investi-
bjg ® Social (Finaocial), entre ou-
0^e<iidas:
"iso H j ®fidente da Republica. no
*^butcfto que Ibe confere o ^ista . i, ^0 artigo 55 e tendo em *rtiaA°*®POSto DO par4grafo 22 do
olc^liE^'Con'tiluUSo,
1? __ E instUuIda. na lor. ^buinV
neste Decreto-lei. con-
in
social, destioada a cus-
'i8tennZ®'^^®®Dt08 de cariter as5So
®ni alimentacSo, habita-
^'^bar educacio e ^ai-i pequeno agricultor, !®ciai 1- — A contribuicfio * 0 5(^® este artigo ser6 Jobpg^ (meio^rata por cento) e Incidiri Jiiblin: bruta das empresas i ® privadas que realizam Jsa i 1® mercadorias, bem como ^bcipj'dtuicdes financeiras e das seguradoras.
~ P®**® ®® empre-
ft , r®® ® privadas que reali-
yico ®*®iu8lvamente venda de serjcin*' a contribuicio seri de 5% Por cento) e incidiri sobre o
^Ucnn?® ifflposto de Reoda devido p
se devido fosse.
Moj''®pafo 32 — A contribuicio '®®idir4 sobre a venda de mer-
"^^las ou services deatinados ao BI.661*Pa
exterior, nas condicdes estabeleci-
das em portaria do ministro da Fazeoda.
Artigo 2? — A arrec'adac'io da
sua subordinacio tecnica S autori-
dade monetiria. o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econdmico e Social fica vinculado administrati-
contribuicio seri feita pelo Banco
vamente i Secretaria de Planeja-
do Brasil S.A. e pela Caixa Econd-
ca(Seplan).
mica Federal e seus agentes. na
mento da Presiddncia da Repdbli-
Artigo 32 — E criado o Fundo de Investimento Social (Finsocial), destinado a dar apoio financeiro a
Parigrafo 2? - 0 mlnistro.chefe da Secretaria de Planejamento da Preslddncia da Republica e o mi nistro da Inddstria-e do Comdrcio adotario as providdnclas necessi-
asalstencial relacionados com all-
neate artigo, noprazode 30(trinta)
de. educacio e amparo ao pequeno
Artigo 6? — 0 Fundo de Investi mento Social (Finsocial) seri ad-
forma discipUnada era portaria do ministroda Fazenda,
programas e projetos de cariter mentacio. habitacio popular, sadagricultor.
rias ao cumpriroento do disposto
dlaa.
do Finsocial:
miniatrado pelo Banco Nacional de Desecvolvlroento Econdmico e So
I — 0 produto da ar^ adacio da contribuicio Institul'jrt^elo artigo
e projetos elaborados segundo di-
Artigo 42 — Constituem recursos
12 deste Decreto-lei;
II — Recursos de dbiacdcs orcamentiriasda Uniio;
III — Retornos de suas apUcaCdes;
.
,
IV — Outros recursos de origem
Interna ou externa, compreenden-
cial (BNDES). que apUcari os re cursos disponiveis em programas
retrlzes estabelecidas pelo presidente da Republica.
Parigrado unico - A execucio
desses programas e projetos de-
penderi de aprovacio do presidente da Republica.
Artigo 72 — Este Decreto-lei en-
do repasses e flnanciamentos. Artigo 52 — 0 Banco Nacional do
trard em vigor na data de sua pu-
(BNDE) passa a denominar-se
tirde 12 de junho de 1982.
Desenvolvimento
Econdniico
Banco Nacional de Desenvolvi mento Econdmico e Social (BNDES),
Parigrafo I? - Sem prejuiio de
bllcacio e produzira efeitos a oar*^®
pdblica
de 1982-
®
da Re-
M
Jolo Figueiredo."
L BI .661*Paq.07*31 .05.82
•■'I I
h i - - ; .
'»*r^'"'TreT"-W
\
"...n
k ihniM
inr h *
a]
Diversos
Fundagao Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG CORRETOR - RIO GRANDE DO SUL
fRrc\
LSseq
alunos inscritos, teve inTcio no dia 24 de maio, em Portn
° Curso Para Habilitagao de Corretores de Seguros, promovido
nela
n
'^'^"venio com o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitali do^Rio Grande do Sul. As aulas estao sendo ministradas, diariamentP horas, na sede do Sindicato, a Av. Otavio Rocha, 115-70 andar seguintes disciplinas; Nogoes de Matematica Comercial, Nogoes de H * 9uro, locoesSeguro de Direito e Legislagao do.Seguro, Organizagao Profissional Teo V^Pon<i.k.. Incendio, Seguro Transportes, Seguro Autom5veis, Seaum
V^Ssoai "de
® DPVAT, Seguro de Vida Individual, Vida em Grupo e Aci^n-
Seguro de Riscos e Ramos Diversos, Tecnica da Atividade Profissional
ii',
palestras sobre os demais ramos e modalidades de seguro.
CORRETOR/INTERIORIZACAO - UBERABA (MGl XLvtt
Termina hoje,_31 de maio. em Uberaba (MG), o perTodo de inscri
no r e
de corretagem e administragao de seguros. 0 Curso e promovido oe^ convenio com o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Caoita de Minas Gerais, com a participagao do Sindicato dos Corretores de
— -- Corretores — • — -- de -'cai i^dUQ oentro s."p'OrjSrart,^ Curso Para Habilitagao n -i de de Tn+-oy»T<-i v»-i -t Seguros, Ar\ Curso r*i.a serpara _ realizado .habilitar . .. . Hpntoro ®^5^t>elecido para o— Projeto Intenorizagao de
■i I
°~PetrocTnio da Associagao Comercial-e Industrial de Uberaba. As aulas a ^Oite. ^*^?v^sto^para o proximo dia 18 e serao ministradas nos fins-de-semana fsex <;ah;»Hn - om fpmrvn intearal - e dominao neln nwnha^
V^?an - em4- w.-.tempo domingo nr ». .ytj^'"crcia) Come rci aSabado 1 e Industrial T «/4i •» 1 de Aa integral \Uberaba, IKa t^aK^ -_e v/ Leop'oldina I Ort n'nlpelo H-ina manha), A/-\ AT,* no j. Auditorio aa aAv. de_01iveira, 398 - lo
KSlJ^lza^S^ematica de M ^ Comercial, Curso, constamjs de Contabilidade. Nogoes seguintes de Direito disciplinas: e Legislagao Nogoes do Seguro, Leqislaran Profissional. Teoria Geral do Seguro, Seguro Incendio, Seguro Trans^r Mti «^e D '^'^tomoveis, Seguro de Vida Individual, Vida em Grupo e Acidentes Pess^i^ ^Po"sabilidade Civil e DPVAT, Seguro de Riscos e Ramos Diversos
Tecnica
Profissional, alem de 10 palestras sobre os demais ramos e modal idades
I'd
COUl lU-UCI W 1 da FUNENSE6 Sra. Margarida Cavalcanti Pessoa 0V Secretario-Geral
Inc?*? •Jri u
. maio, emdoBrasilia, com o Sr. Carlos Alexandre de Souza^^^?p Brasil-IRB na Capital Federal, e Sr. Antonio Alber
dp main, om RracTlia. com o Sr. Carlos AlpyanH»^£i a^^ c.
Kesseguros do Brasii-iKb na capital i-eoerai, e Sr. Antonio Alhp Professor de Regulagao de Sinistros. Na oportunidade, foram discuti"
» df, r
possibil i dade de execucao nanncii = Curso Basico de Seguros e referentes Curso Para aHabilitagao de Corretores de Seguros
Ij^
CORRETOR/INTERIORIZACAO-CAMPINAS .i.V
BI.661*Paa.01*31 .05.82
^ J iiR
de frJ,«,„tar» carao, d;';;«;\o'UTsl;o";.';''°,1Je3";e1J5„""s'°'''" '" rn,.n=
lace Hotel
H
^ solenidade, realizada no Centra de Convencoes do Campi"'^; SociS
da"de Tralile rrde'ctincias'do lio Lebre c^e a u4 lr°n in fZl de sinistras da .Co.panhi^ Internac[on ^ L° de seguros.
,» Recopilaci6n de abreviaturae inglesas de se sure y reaseguro, — Madrid ; Editorial Mapfre r
™ENSEG, o 're"dente da 50 ®
'(
C3Ifpr
p-^a.s Considine editor-in-chief. — New York : I'lcGraw-Hill Book Co., /cl97^/
FUNENSEG. em Sao Paulo; Sr. Joao Caetano da Silva, corFO"
: il.
66.01 03)
; 2lf cm.
3
(3)
Cif6
f'il ;
^,-lopedia of chemical technology. .-— 2.ed. rev, —^S'.v York : Interscience Publ., /cl973/
'P.
f r-st
^2 V
^ 66(03) CORRETOR - MINAS GERAIS
: Ed. Nova Fronteira, 1975.
ft Vy? p. ; 28 cm.
tagao de CorrrtorLTLouror Corretores de Seauror nmnJ -h ap^vados XXXIII Curso Pa tagSo aprava5os no XXxIn'crrso »t_ • , ^691^^0$, P>^nK)Vldo no nprinrln Hq -5 d -. -7 t o oi npl^
" 601.323.1
gao Escola Nacional de Seaurn^ P'^'^^ido no penodo de 3.8. a 7.12.81 pel" reg^-^g Sindicato das Empresas
Segun>s e Capltalizaia-^naque^e L?ado alem do representante^da'^FUNFN^Fr' sidente do S1ndnca?o das IZrlllt'cil
Pnvados e de Capi talizagao
do Brasil-IRB; Sr. Ade^mo'leL^'ni^c-iH^nf^^^^ AHpimn \ ^?9ional Regional do Institute de
Estado de Minis Gera™7lr°'rL'!r'v!"!L^° Sindicato dos Corretores
\ ,
(5)
F439n
tc.--
Sindicato, compai'^^^jjft^ Continentino de
de Minas Gerais; Sr. Benedito Alvim
(6)
Eif6
■f^^ra, A.ur§lio Buarque de Holanda dicionario da lingua portuguesa. — Rio de Ja
da FUNENSEG, Sr. Evaldo ols^Jrf'' Horizonte, a solenidade de
Privados e de Capital izacao no'EstaHn^H^^M?
h' I
'Sv,.
50"?,
Freitas, corapareceu !o''d?I^?i®"^^° mento e entrega de certificado^ f"'
•
■"^-yic-al and process technology enciclopedia / Don g»2bx p
dis"E"s".
(2)
23 cm.
^ 33".:601.18=60=2 20
(0'
^ 5e9' ce9^.,
i-evris Lazarus, 189C'.^"^glish—Portuguese coniprehensive techmcal dictio— Y^ry. . S.ed. — Sao Paulo : McGraw-Hill do Brasil, r^?o. ^ h 2 p. T-O.:
' soi.3i6;i.
28 cm.
icuias.
los campelo de Castra'cX-tes^l-D^^?Ir?rrSi'ndll?r^'°
(6)
;Zf68e
! ':
etc.
j, -'red Insurance Institute. Lonaon. r
p^^hal de reaseguros ; trad, de Mapfre. Servicio de
^'^,"^bdios. — 2.ed. — Madrid : Editorial I-lapfre,
jB L I 0 T E C A
sados em leitura e/ou pesquisa^de
n«s e ™)dalidades! d^Sntl L fL If"'.'"'
Indlcagdes bibliogrificalf
a disposigao
te^V
Segura, em seus diV^ ,/
X qc
0
J. ' p. : tab. ; 21 cm. -- (Coleccion Temas de Segu-
P 2
0'68.029(031)
(7)
Clf35m
8 as 12 e das 13 as 21 horas. Abaixo.
03RAS DE I^EKEEENOTA i t
Lnciclop^dias, diciQnaj?ios, etc. (I' n
astelo Matran, Julio seguros / Julio Castelo Ma-
R^36i(03iP
"emas de Seguros) BI .661*Paq.0g-*^'^ -•■-T ' —jf-T-.-rr -r—T-i-r-t
t-ri BK661*Pag.03*31 .05.82 V uf'
''
•*>
J ■
* A
: -fcj
\ y.t > i;;
■'[ r •
^
ac"
)
•/c-
cc
4V. 910 SRANCO 39
si
^'O
Mercado Cambial
2 0.- ANDAR
oe JANEIRO -RJ
CIRCULAR N? 010/82
1 1 i
Taxas de Cambio
Rio de Janeiro, 29 de abril de 1982
<, '
REF. : - COBRANgA BANCARIA DE COSSEGURO
A r s
Processo SUSEP N? 001-6339/80
i •
^^^AOos UN I DOS '^'"0 UN IDG p5t3 ^ jn- ■' '^'•^^^nha ocid. Oi- ^
OS de cosseguros.
A fipT oK
£
291 ,19
297,43
MARCO ALEMAO
DM
69,496
70,900
FLORIN
f.
62,581
63,807
FRANCO SUigO
Sw.Fp.
82,003
83,615
LIRA
LIT.
0,12558
0,12777
FRANCO BELGA
Fr.Bl.
3,6864
3,7463
FRANCO FRANCES
Fr.Fr.
26,675
27,222
COROA SUECA
Sw.Kr.
27,761
tesse tanto p ara o sistema
dor.
?
28,283
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
20,444
20,833
SHILLING
S
9,8695
10,059
DOLAR CANADENSE
Can$
131,08
133,16
COROA NORUEGUESA
NKR.-
27,032
27,527
ESCUDO
Esc.
2,2714
2,3257
k
PESETA
Ptas.
1,5576
1,5827
S
PESO ARGENTINO
$
V
PESO URUGUAIO
N$
lEN
Y
M";
^ cobranga' - y
servancia de tais normas »
" ° sistema bancario como para o siste""*
k
em da circu"';,,,; circur ... face face d. K
vos de dificuldadertransi^ ^ancos . Crapidamente sanavf tado "pelas-aut"orId;derc^„^^^°e:?:s'?^'° pelas autoridaLsM^nLL^^!?"^-
i
j
"^
via] , ainda nio estarem danH
Atenciosamente,
164,17 l.i:
S
presente Ci
-
; -'l
LIBRA
empresas seguradoras, denomlLdas
e"""i "-.a,,
VENDA
163,35
i^ICA
^ "fcessidade de qua quo o
A S
US$
' ' Unda
SS'SS cumpram estritamenta
T A )(
SiMBOLO
DOUR
i; fC^
faz para salientar e relT®®
E D A
COMPRA
Prezados Senhores,
ras.
M 0
4
-
-
0,67101
0,68444
i'1-
^■05.82
?ii^5i!Pa£^31 .05.82
BI .661*Pig.04^ CS/jc.
SiS(l!». 'E
Imprensa it do Commercio
II'l
';l!
Risco de Guerra Luiz Mendon^a
i.scQ, entio, nSo apenas evolul em termgs
v., •
de probabilidade (avizinhando-se pdr vezes 0 rIsco de guerra, pelo seu car^ter ex-
n6rio potencial danoso. E o agravamento
ter}ce ao elenco de coberturaa £>^/ca® 'do seguro. Mas pode aer incluldo na apdHce,
do risco (nesse, como em qualquer outro
seguro) explica e justiflca o agravamento
como opcional.
da taxa.
A paz, no mundo de hole, nSo chega a ser proprlamente uma conqulsta sPllde e
deflnitiva. /d cap/fa/zzada pe/a civilizagBo. Por isso, tern evoluldo o hibilo de incorporar-se aquele riaco aos seguros da navegagao internacional. B para tanto a sobre-
tadas B seqiiOncia de circunstdncias. Na navegagio Internacional, os seguros de na-
mefhor, em troca de modesto dnus, adquirir a tranquila garantia da reparagSo de eventuais atos bBllcos. Tanto mais que, para efelto de seguro, a expressio "risco
vios, por exemplo. sBo fehos atravBs de
apdiices com vigBncia anuai. Como proces sar, em apPUce desse tipo, a mudanga do sistema de taxagBo de fixo para variAvei? 0 mecanlsmo para isso adotado, em todo o mundo,.4 o da suspensBo da coberture
do risco — com aviso prdvio de 14 dias Findo esse prazo, a coberture pode ser resfaPe/ec/da para cada vlagem, com base
de guerra" nSo 4 empregada no seu rigo-
na cotagio do dia. Essa condigio 4 pre-
roso sentido literal e jurldicc. Basela-se
vista em todas as apbllces e dels iBrn cu-
em concelfos contraiualmente maia elds-
nhecimento iodos os segurados. B fol com
ticos.
base nesse condigio que, no dIa 14 desfe mds, OS segurados brasllelros receberam aviso prBvIo da suspensio de cobertura. nas viagens culas rotas passem pela zona em conflito do AIIArttico Sul. Asslm. a partir de depois de amanhs corrtegarA o regi me de taxas flexlveis para coberturas con-
Segundo o direlto internacional, nSo bavendo declarapSo de guerra perslstem as obrigagdes do estado de paz. B todo Paia qua decide fazer guerra disso tern o dever de prevenir os demeis. atrav4s de declaragSo periinente, O seguro, todavia, nBo se limita ao figurino juridico do Direl
to Iniernacionai. Bstendese a loda sorte
de h^tiiidades, represBlias o acontecimentos de uma guerra n§o deolarada.
Acontecimentos hostis ou bilicos podem ser episddlcos, nBo degenerando em conflagragBo posterior. Mas tambBm Bs podem, em aequSncia e crescendo
evotuir para uma guerra declarada. 0 acont
tecimento episddico gera danos llmiiados, que 0 seguro absorve no seu regime tarl-
tPrfo dos fempos de calmaria pofltica. quan do a taxagao 4 quase simbdiica. Mas a dinSmica dos acon/ec/rTJenfos em sucessio.
fezendo a probabilidade de guerre ©rzfrar ern r^pida escalade, 4 claro que obriga o segurador a adaptar seu esquema tarlf4rio
08 nouas c/rcunatOnc/ae surgides. Pols o
WH4P««i*DP
gado a abandonar o regime de cotagOo Hxa,
lica.
xegegao internacional. Nela se envofvem
nil ,i , iiijj.|mm»P|>tt
vel sujelta a jscllagdes bruscas. Assim, para compatiblltzar suas taxas com a escalada dos fatos bAlicos, o segurador 4 obn-
adotando o s/s(ema de taxas flexlveis, ajus-
9''a'7des interesses, para os quais 4 sempre
I 'l •
Na guerra, entre a hostilldade iniclai e a conflagragOo final, o tempo 6 uma variA-
taxa normelmente cobrada 6 quase s'/nPdNSo se pode furar qua o risco 4 tnexistente. Se fosse, nSo haveria procure de seguro. Cobri-fo, mesmo quando remote, oio deixa de ser compensador para a na-
I
da cerfeza;, como ainda assume exfraordz-
cepclonai (por vezes catastrdtico), nBo per-
tratadas por Wagem.
Esse aviso prBvIo gerou uma onda de boatos. B as "verdades" assim vindas B
tona deram lastro a mufto agodamento. condenando no tribunal dos leigos o mercado internacional de seguros e resseguros
porque (em afgum missll) suas cotagdea teriam ido nara as nuvens. Ainda bem que cm meio a tudo Isso. surgiu a palavra sen-
sate do esfrafeg/sfa mat-informado. aeoncrylhando (para melhores taxas) a bolsa de seauros de Nova ("-rqus e o Emirado de B-'hrein com seus sindigatos (?). Muita tofice toi dita. Mas. jusfigB se/s
teita, as tolices foram sempre d/fes com pompa e circunstBncia. traduzindo a conviccSo das verdades graves, protundes e deflnitivas.
i
>
Mil
-."■-jm#'" .V
Nt'
,.
Sair do Iloycf^s agora 6 iavi#,¥el «Inexistem mercados alternatlvos»
disse ontem o presidente da Federa<jao
Nacional das Empresas de Seguros Prl-
vadoa e de Capitaliza^k) fFenasegi
Clinlo Sllva, sobre a proposta dos armadores de retirar do Lloyd's o resseguro na cobertura do rlsco de guerra
dos navies braslleiros que navegam pe-
lo A.tlAntlco Sul e coloca-los no mercado japones. norte-americano ou frances. A explicate 6 simples: «Tais pra(?as nao t^m capacldade para absorvei totalmenfe os elevados riscos envolvidos no negocio, o que os levariam, como acontece boje. a colocar seus exnessos em Londres, fate que crlarla In
clusive uma sobretaxa onerando alnda
mais 0 valor do seguro. A sugestao, portanto, e Impn^rta.» 1J
CUnlo Sllva dlscordou tamb^m que a elevacao da taxa Jo seguro de guer-
ra. a partlr de sexta-feira proxlma, ird prejudlcar de forma drami.tlca comp vera ,«endo apregoada as exportaCoes brasileiras para o Chile, Peru e
Colombia, embora admlta que seu custo
sera onerado. «Prlmeiramente deve flQae a elevagao-
da taxa de risco de guerra e nao dos seguros marltl nos (casco e carga^ 0 que toma a hlpotese de um aumento do pr«nlo em 10 vezes um cilculo sim
pilsta. uma vez que a taxa de 0,25% Inexlste (a normal hoje e de 0 025% cobrada anualmente) ,»
Para ele. e pratlcamente Imposai-
vei o Institute de Resseguros do Brasll
Irb) bancar o resseguro hoje enviado
para Londres. <Se-ia twnieamente uma loucuras. advertiu, acrescentando Que uma vez adotada a medida. cau-
sarla grandes preju'zos ao irb e ao
Pais porqUe a
r.e pr^los geraua
pelo seguro nao conipenaa o rJsco. 0_presidente da Fenaseg disse aln
da nao acreditajr rve o agravamento do confute armad.- ..atre Ingl-terra e ^gentma chegue : • ponto do suspen-
der a navega?^ Atlantico Sul. E" evidente, para ele, one a guerra causa unpacto ao comerci., exterior da mesma forma que trr.? r.levados liscos hs empresas segurad .n,'.. Nesse ispecto
AO aflnnarem que os custos do segu
ro de guerra sublrSo dea vezes mals. ou ..
1.000%, pels fala-ae na taxa de 0.26% e a atual, cobrada por-ano, e de 0.025%, os armadores revelam total desconheclmento sobre ai regras do seguro. uma vez que o
Irb nao tem a tnfonnaeao preclaa de que
r> adiclonal serA Unlco ou calculado caso a caso, embora o Institute pretenda adotar s segunda hlpdtese". a declara?&o. felta
ontem. 6 do membro do Conselho TAcnlco do laatituto de Resseguros do Braail e dt-
retor da Brasll Companhla de Seguros ^forge do Marco Passos.
Acha que as declaracdes doa armadore<i.
baaeada em estlmativas de taxas para a
eleva?io do prOmlo, vtea apenaa crlar Un
pacto pflbllco. pelo menofi no rdvel em que
^aa vem sendo dlvulgadas pela Imprensa
Marco Paasos adiantou ainda que o auaiento do seguro nio preiudlcarA as ex. Porta^fles br^elras. o que ocorrerA serA a Gnera?ao do frete, "maa bem pouco, uAo dez vezes mala, pois serla um absurdo". No caso atual do confllto annado en-
tre a Argentina e a Ingiaterra. no Atlflntico 8uL na sua oplnlao, o rlsco passa a
O chefe do Dspartainento de Aeronauncos e C^os Marie oios do Institute de Ress-sguros do Brasil Francisco Aveilar.
adiantou or tem que > Irb estA realizando gestdes jun:o aos res eguradores londrlnos,
prlncipalrae ite ao LI' yd's. para que o acU-
clouai de gv erra, que sera cobrado aos ar
Prancisco Aveilar. crosldera que a uxa de 0,35%, ventilada pelos armadores
as-
sim como as 0,05% e de 0.125%, nAo passam, no memento, de especulaj^oes, pois alnda nao hA nada definido. Revelou que
'I
apcnas o pen-amento individual de alguns anr.crwriters que a de 0,26%. difidlmente
madores br, slieiros a partlr de sexta-fei ra, nio seja apllcudo aos navlos que se des tiny atd Buenos Aires. Outro pleito que
sem adutada para o atual estaglo em que
esta sendo objeto de estudos no mercado
Ingiaterra c a Argentina. O adiclonal irA
se encontra o coafronto annado entre a
de Londres, segundo ele, refere-se A fixaf&ii de taxas as menores posslveis para as embarcacoes que navegam pelo AtlAntico.
Sul. na Area do confllto.
Hi
as. taxas velcujadas de Londres refletem
nascer de uma situa?&o concreta, quando um armado, depols de amanhA, roquerer a cobertura le guerra", enfatizou. '.!
inclusive menclonci ostar pler.omente
d( acordo com o i-Tonunclamento de "oraclo MllUet, presidente da correto-
ra Lloyd Pauiista, publicado na edigao da ult ma qiunfa-felra :\o JOR-
NAL do ( OMME ''.rTO, end" afirma que nem m .'smo di r~nte a 1: Guerra
Corretor defende vfnciilo
Mundlal, ocaidao c^r.i que as t.:.xas dc rlsco de guerra chegaram de JO a 11%, a navega^ao e a ccfc^rtura do .seguro delxaram d^ ser feltas.
Nao serfi. agoi~. - dIsse
empregatlcio ptira preposto
, num
confllto locallzado, .,i:e Isso ocorrerft-
Clinic £,llva desconhece a procc-
dfincia e masmo a exist^ncia da taxa de 0,25%, t;lo utUlsada pelos armadores. Clinlo Silva leinbrou que o novo
adiclonal de guem. scri fLxado a par
tlr da proxima sexta-felra, calculado ^nlcamente case a ca.so em funcao do rlsco.
Irb garante: taxa nfio ir^ g <^,25% **Aft
Adiclonal §6 al^m de Buenos Aires
ler mals remoto, porAm nfio tAo Imlnente
que justlXiquf uma dcv^cao de taxas cm
1.000%. Para ele. a t :■ i mfdia a ser co-
hrada no seguro de gue/ia, a partlr de S£Xtftrfeira. serA de 0,CJ5%, por vlageim » qulnta parte da taxa normal de hoje. fixnde para cobranca f.nvial.
Tentando provar £ ' : stupider" que representarla estlpular u.;:i taxa d 0,25%. 'como OS armadores er^lao afirmand-», Mar co Passes obscrvou:
"Se sobre um navfo no valor de US$ 10 mllhdes. salndo de Sr.-t.,;; para Va jaralzo. no Chile, fosse apllcK.io um adlcional de guerra de 0,25% IncMUia um custo extra,
por vlagem redonda, ao flm de un ano.» na hlpdtese do Confli ^nado durar esse
tempo, de USA 300 mil c u USA 25 inU por
O presidente do Slndlcato dos Correto-
^ de S^furos do Rio de Janeiro, Paulo Rlbelro, revelou ontem que * 6x1g^cla oo preposto de seguros de vinculo
obrlgatoriedade do exame aos prepostos recebeu de fato parocer desfavorAvel de Pro-
curadorla do Minist^rlo da Pazenda, porque 0 decreto-lei 4.564/64, que regula a atlvi
J^JProgaticio ctan o proponent® JA iseria
dade, nao prevfi tal exigdncla, conforme revelou o superintendent® Assis Flgueira
U^meato da matArla. caso seja realmcnte ^pQSslvel obrigA-lo tambim a prestar exa-
em entrevlsta ao JORNAL DO COMMER-
fftande avan^o para o Pals no dlsdpU-
X*® de capacltocAo ticnico-proflscional. ao
I,?
dola anos de atlvidade, com a flna-
Qade de promovA-lo a fun?ftb de corre^ caso de reprovag&o, ellminA-lo do
CIO no ultimo dla 12.
Mas a cxlgAncia de vinculo erapregati-
cio I'ara ele, corretor melhoria
semslvel-
mente a sltua^ do corretor. Ao contrA-
rlo do que ecorre hoje, o preposto de Institutc^es financelras terla que provar ser
emprcgadO' da oorretora de banco, ou seja,
rto ^ proposta, segundo ele, fol fiwmallza-
so verla fo:-?ado a mantsr rc!a?&c dc tra-
^ Que ficou de analisA-la. Gomes Ribel-
balho legal com o proponente. Eis ua Integra as principals propostas
wiio assinado pelos stndlcatos dc Rio ds
levantadas no relatdrio dos corretores do Rio e S&o Paulo entregue a SuperintendAnclft da Seguros Privados:
2® A SuF^rlnteadencia de Seguros Prlva-
^.dlantou que ela faz parte de um rela-
^heiro e de S&o Paulo, vlsando ccntribulr fundamentos de (^em Juridica A ne-
e inadlAvel revls&o da sltua?Ao dos
^'^^Postos de seguros. Expllcou
que
o
docmnento surglu.
3j^do hA dols ou trAs me5.es Hguclra pe'u subsfdio.s A Pedera?Ao Nacional dos (jj^rotorw de Seguroa (Peastcor) e aos aln^ ,>arloca e paullsta para Jxmto ao Nacional
de
Seguros Prlrados
dlscipUnar a ativldede dos pre-
tal prazo. a suhmeterem-se a exame de
capaclta?&o tAcnlco-T^oflssional que Ihes posslbllitem acesso a fun^Ao de corretores, sob pena dt cancelamento
lnscrl?^s.
das
referidas
Bistltulr a esta mesma obrxgotorleda-
de de submlssA? A exame de capacitacSo
tAcnico-proflsslonal
—
independente
de
figura legalmcate nonwada peloe ^Tetores para aagarltr seguros.
Qualquer prazo adlcional de car^ncla
^^Oada entldade elaborou .separadamente,
Smcluido ou vierem n conclulr o prazo de
consultaa Juildicae prbprlas, seu do-
p^snto. As conclusbes fevanladas foram V^vergentes. Mas, nfto houve posslbillda« de entregA-las em conjunto 4 Susep, o s6 ocorren com o relatdrlo dos cwreto-
^ do RJo e SAo Paulo.
Q<Mnes Rlbelro adlantoa que as suges-
^ desses dols slndieatJM de Instltulr a
!
lilmitar ao prazo mAximo de dots anos
a valldode das inscrlcOes dc» prepostos de corretor de seiuros, obrlgando-os, vencldo
—
pars OS prepostos JA inscritos e que tenluim
ols anos na atlvidade, tambAm sob pens de cancPlamanto das inscri<j5es na Susep; e Instltuir. tanto para os t>repostoe JA Ihscrltos ccmo para os que vierem a postular a referida InscrlcAo, a exJgAncia adiclonal
de prova de manutencAo de relac&o de em-
prego com o corretor proponente
m s. Ora, todos nd? r,-bemos one hoje
numa Eltua?ao normal, c.ao custo anual 4
de USA 120 mil, calciilario peia taxa mddla
do W.SCO de 1,2% malr r adiclona! i- guer ra de 0,025%. Utaizan. .. jt mesmu" dados,
niflc..rla uma cobran^a j^r ano d, .:,,035%, US| 3.5 mil".
1*Pag.O^ 'Tjvst
.05 .82
1
'■ 'Mi"
Seguro da sele^fio de futebol 6 de 1,24 bi Um segwo no valor de Cr$ 1,240 biIhao. cobrindo morte natural e invalldez permanente, garantli^ todos os
gadores e mearbms da delega^ao t^cnl-
ca da sele?fto brasUelra durante a Copa do Ikfundo, na fepanbfl. O aegruro sera da Sol Am^ica e AtHntlea-Boavlsta.
dhddWo melo a melo, cuja apdlice, em
de aoldei^s pessoals coletlvoa com posaibllidaKle de pela carteira de Tlda em grrss>o.
Para um dos 22 jogadorcs cobertoa,
Jd a partlr do jogo contra a Itlanda do Norte, em XJterllindla. no caso de mor-
te. 0 BB^m> pagapi
familla como Is-
deniaa^ao Crl 20 mCh&es e a mesaia
Cr$ 20 milhoes sera apenas para suas lamUias. Nao ^ta decldi-da ainda quai
elevoda concentra?ao do ris'co, com t}ao elevados valores envolvldos, sera retlrada pelo Irb, que devera ressegurar
9 to
W L f i f U W V s/
do Sal creseem 111 %
para OS investidores
Ob prteiiOB vutfexidos Corapaabia dBrflegtBOB-Crtoelfo^ flifi dwvate o pn-
Os mlalsfcros da Previdencia e Asals'
w\
ttoda Social. HSUo Beltr&o. e da Paaen-
^
iCrl 1,906 bdhfto no ftniq de niarQo, evo!lulndo tamMm 111,6%. O rtsOltado do trimestre somou Cxf 46,6 mtihOes, coo-
|tra Cr6 26.1 mlUiOes em idlntioo perloio
jde 1981. Ha inflpu* oideiu, as pmrlBOcfl ItdcnJcM tonm At Crt m e Crt m ml [Ibae^ regtatmndo cteadmeoto^de T6%.
GalvSas. s&o os
^1
principals
conlerenclstas, do I Enoontro Naclonal de
Investidores Instituclonals. que seni rea-
Uado nos dlas 2. 3 e 4 de Junho no Co-
do se-
participava
scntantes das entidades abertas e fecha-
das de Prevldtecla Prlvada.
Os objetivos do Bncontro, patroclnado
pelas Aasoclat&o Braaileira de Prevlden-
cK Prtvada <Abra,pp), Aasocla?ao Naclo nal de Prevldtaeda Prtvada (Anapp), Aa-
numeros su """icrus so
participapao tg ■ na veraaa art/-. "_ que vem-se vem-se . e que se faz '^Qa j ^ evolugao
L''3 •' gjj •"'lacionarios arrecadados —
'
pacaban* Palace Hotel, reunlndo repre-
\
de Seguroft e de CapltallsocW
(Penaseg) e coordcnado pelo tndlce — ^ Banco Ae Dados, v4o estudar detalhada-
mente, entre outros assuntos, a poslQ^o • dm mvftctidores Instituclonals ®
as regras e dtecipllna das apUcacdes desEes Investidores.
0 inclemen-
V^de de \% m^ X
nominais. esse com-
^^^3do segurador
H^^almiro Manms, que e ainda
{M
porem, que o momento nao e opor-
lA. i '
por ser a mais lucrativa e a que gera mais recursos para Investinientos.
diretor ui;. de U|^cope-
K 'lepf-
^ bancos, que de estimulo ^ Pfocurem novos ^0n ^
2) crescimento de 12% das despesas administrativas; e 3) as perdas no mercado internacional, sobretudo Londres. repassados pelo Institulo de Resseguros do Brasil (IRB) as segu-
v'i
ao
®sidente do Sin-
y^ 0
rau-
\ h ^
11
receita". verdade, pode-se dizer, 0 ca-
'^ntes, partindo ^assifica^ao '"osaiiicat^iao 01di-
«
vice-presjuenie ua vice-presidente da icunay"^^ Federagao Naci^
beneffcio ^ buscarem
V ^ degl^'^'^
radoras, Walmiro Martins, tambem
nal das Seguradoras (Fenaseg). ve, nesse fato, "uma oportunidade — para 0 mercado buscar uma nova fonte de
desenvol^a aesenvol-
de
apresenlou-se com um deficit de
Martins, os —--- ultisetor nos falor
■'
^
-
"nova fonte de renova lonit com
a
nova reguiamenta^ao da previdencia privada, que cnou pnvaaa, criou os lunaos fundos ae de pen-
^
^O.'VAi.DO [//L£LA
Mais flexibilidade na legislaqao
do redugao mais drastica em seu poder aquisitivo. per causa da poh'tica salarial do Govemo. Sua propria seguradora, ele coma, obteve uma carta-patente para operar nesse ramo,
mas nao pretende entrar no mercado!
pelo menos enquanto nao ocorrer uma reversao qesse quadro. Na sua
sao: os fechados, constituidos no
opiniao. as companhias que operam
a pessoas
ambito- de — como 0 ' "uma - empresa '
na arealangar de previdencia privada j-iam pianos atraves das deveempresas. oferecendo-os a grupos de empregados e, nao. individualmente. Ele defende. contudo. outras vias
vida e a ativi-
tenham atS agora aproveitado bem 0
til fl
^ r*
participa-
minho para para essa essa mmno
ceita" foi aberto em 1977,
MM A
^
^ _
A
1
1
MMy-%
26 - 5 BI.661*Paa;
ij- ,
brasileiras superavitario Qom . i.'iuoi.Vi.Mu foi --I
CrS 30,6 bilhoes. As causas, segundo Walmiro Martins: 1) aumento da sinislralidade relativa de 4,07%:
aV
(REPRODUZIDO DA EDIQAO DE
ano passado — enquanto em 1980 o
^tuai ° setor ultraiV sua VjMjgg. sem contar com
A partir do dla 38, o Slndlcato dos
Pinto Amando
tinha-se com numeros finais positives. Mas ate essa marca foi anulada no
Cr$ CrS 640,3 640.3 milhccs, no ano^ ano passado passa
■i
Oorret<M*8 de Seguro do Rio de Janeiro fome6}r4 a seus assoclados a»lstdncla mddlca, nas Areas'de cardlologia, inclusi ve eletro, o de ollnlca geral, e jurldlca, a olvel de consulLorla. As consultas gratultas de ambos os servipoe ser&o todas as sextas-felras depols das 15 boras na propria sede da entidade, com o mddico Pletro De Vita e o advogado Arqulmedes
isto e, o resultado enlre a arrecada-
Hp premios nrpmin'; no no ramo ramo elemontar elem^mtar ec ?ao de o pagamento de indeniza^oes - - man-
Internacional
r
Assist^ncia a corretores
guro de coisas e obriga^Oes — acar-
reta todo ano monumentais prejuizos para companhias como as americanas, compensados ricanas, cuuipciiiauud pelos ganhos ^ . . de investimento. So no Brasil a ati- -5 iiivcauiui.nK-'. vidade industrial das seguradoras —
tuno para 0 lanpamento de pianos de previdencia privada complementar. Seu argumento e de que a clientela potencial — os assalariados mais bem remunerados — e a que esia sofren-
resultado industrial das companhias
50ciap6o Naclonal dos Bancos de Inveati'
mmto CAnbld), e Pedera^&o Naclonal dfts
r
UW presidente da Companhia mm America Latina, considera,
'^arnizar o met-
) ,
embasamento.
w
Com efeito, 0 ramo elementar — se-
Ministros vdo falar
O patrlinAaSo 11|qUo flxoix-se ero ..
oferecer ao ramo de previdencia pri-
0 excedente no exterior.
Prdmios da Crazeiro
nscoB.
companhias de seguros tem ra uito a
^''^ula para evitar prejuizos
f," t,2o/
Crt 434 mllhfles obtt*# d* lanetro a raar-
meniaijao chegou atrasada e que as
® seguros destinados a
de
f» do exercido puudo. Xatre os dots rlodos, redinta^ de 35 pm 31,7% o rel»c*o dm stttlMras rom aqueles totals, o qw revel* boa andttse n* eontnitaoio de
tempo da nova regulamentapao. Vi
leia, alias, observa que essa regula-
cobradn.
Uma vez que parte da quantia, devido
da, Emane
' ■
vada, em termos de experiencia e
M. ^^7
znetro trimestre deste and attngiram Cr$ 919 mtihOes. superando em 111,5% os
i
1 :
noldo Vileia. se justifica pelo pouco
■iis de receita
OS 18 membros da delegacao
tunica, a Indenlzaqao tamWrn de . . . . de premlo que sera
: :
elas, ppis poucas — e so recentemente — se animaram a explora-lo. O que, segundo 0 diretor-financeiro da companhia Phoenix Brasileira, Ro-
busca de novas
v^s de uma apdlice de responsabilldade civil ou risco diversos, ser& em favor do prdprk- jogador.
a taxa
1' : :
• ■! I
quantia para o clube a qual pertence. Nos casos de invalidez serao apHcadss os mesmos valores, sendo que a Indenizagjo, aI6m do clube. j)ossIvelmente atra-
estudo no I&stltato de Heaiegnros do Brasll (Irb), dereri aei emltida como
OUTROS
^staca. justamente
filao de fundos abertos criado para
para que as seguradoras melhorem
seus resultados. explorando 0 merca do de pessoas fisicas. Uma dessas alPag.Q]
Ki
ternativas 6 possibilidade de langasadas com sistemas de capitaliza^ao e poupan^a; outra, o buque de cobertyra, que seria uma apolise englobando yanas modalidades de seguros mrato de apolices era opera96es ca-
urn trabalho de conscienti2^®°^'^,.
tomovel. vida e outras), de raodo a permitir a oferta desses produtos a
as corretoras e
pre^os menores.
seguradoras^^®'®^^]!.
zendo junto aos clientes. ■tP ca Henrique Saraiva. o setof0
Cut...
OS segurados a identificetem^^
808 Wj, «08
adotando uma postura de 8
Sonhos como esses, entretanto, parecem sempre. no setor de seguros. fadados a jamais se tornarem realidade. pois dependem de aprova^ao dos
pajavras, de uma burocracia que pri-
empresario, por exempli
ma per insistir em cercear a criativi-
a
trade que nada paga
naldo Vilela, ao ponderar que o
da uc de mercaao mercado eu "a
WALMIRO MARTINS
Sonhando com o buque de cubertura
?D D .1 Privadoscontudo, (Susep)see dois arquimimigos das seguradoras iKli. Walmiro Martins, nrostra confiante. "As seguradoras Segundo Ronaldo Vilela, se se contem side chamadas pela Susep e o lirmarem os "sinais aparentes e poIRB a reagirem contra a queda em sitivos' que esse primeiro semestre
esta^ deixando entrever — alguma
^adados", ele justifica.
reativagao economica e tendencia de
que OS seguradores tentam sensibili-
vera sem menor que de 81, quando
baixa da_infIa9ao — a queda da Pode ser. Alias, ja ha dois anos arrecadafao de premios este ano de-
zar o Governo para que devolva ao
setor 0 incentivo fiscal do Imposto
crescimento negative de
8,2/0. Ate porque. ele argumenta, 0
de Renda para seguros de vida — e embora sem resposta, mantera-se oti-
decrescimo verificado em 81 so foi
misias. Como diz Ronaldo Vilela, a eiimina^ao do incentivo fiscal foi "um
bom para 0 mercado segurador.
maior porque 80 tinha sido um ano
desencemivo pJcoMg'ico'muito'gr™- Henrin.rr'' ■ raciocinio, de para a clientela" e o setor ainda rapoe da Col'' h f'"
confia que o Governo se sensibilize para 0 problema. Na ipesmasensib.lize linha de oiimismo. Walmiro Martins conta que esta mantendo contatos com as
autondades para tenter evitar que seja estendida ao setor a Resolupao 729, que elevou de 10% para 30% 0 hmite mini mo de aplica?6es com-
pulsonos em titulos da di'vida publi-
|7 c "-ompanhia Internacional Je Seguros. observa que a lenta m as firme — recuperagao da economia brasileira. mais os primeiros mdicadores positivos do setor indus trial estao levando as, companhias a
acreditarem numa "reversao de expectadvas" ate b final do ano. com reiaqao aos pnncipais indicadores do mercado segurador. uma forte
ca. Necessitamos de maior liberdade na aplica^ao dos recursos e estamos rentando sensibilizar o Governo para que possamos caminhar para
apresentar um crescimento acima dos
mita cnar um ativo que acompanhe
surgidos este ano reforfam essa ten-
guros, de alguma forma, tenta apro-
veitar as amenidades que se dese-
nham no quadro de retra^ao econo
mica e renitancia inflacionarias —
clificilmente SUUiTH subira
.
S'A, Horacio Milliet,
Ctd 2de Londres.& na Godwin MarlrepresentaWo
0 "
intore^seg do Instituto de do Brasil junto au ao
Vel ® presidente do Clube de Pe Seguros do Rio de
provocou, a morte de
. bura^.
muito importante para a ^
firma.
Eempresarios de
da ernbarcacao. Nos
p ro
K
dora arrecadar um
e ''V
se ela tiver que pagar m sinistros?", ele arguments-
^
^
ponha um
cUvuigacao de custos
^erra^
cidMn
resseguro
o IRB ter de-
recolhiraentos do
resseguro no case de o" pr6mlo ter \ i ^ picinio cer
Side t amb^m parceiado para 0 segu-
rado pela companhja, Assim, os mdices de cessao de resseguro, que vidham num processo de crescimento
(REPRODUZIDO DA REVISTA BOLSA - 17.5.82)
Na ocaslao foram criadas as coberturas adicionais de "embosca-
da" e "bloqueio fechado" na" regiao :e Shatt Al Arab e Golfo P^rsico.
— Um grande numero de navios sofheu sofheu danos danos ee foi foi perdido perdido em em conseconse-
quencia doIhes confute. Nao obstante cobertura era assegurada sema interrupcfio, mediante uma taxa
uoyd PauUsta,
Naquele periodo, segundo estl ma, os prejuizos suportados e inde-
/ P^steriormente amplia-
nizados pelo mercado segurador In-
gj^ excederam a 350 milhoes de dolares
— No Caso uO COriCiU) eiiLre a guerra cobre
r. I
;v? "aV 1
segurador.
Resseguros do Brasil, apoiado no resseguro que Ihe garaiitia 0 contrato vigente com 0 Lloyd's e cotnpa
cobenura de nsconflito das
^ das 1^^ ® argentlna a 2 liiiihas — assinalou 0
jjjC»
e nisso que esta 0
incluidos barcos de bandeira brasi leira ou afretados. os armadores tiveram cobertura do Instituto de
0 valor das embarcacoes. E nenhiun armador considerou exagerada a coDranva cobranqa — — ftisou 0 presidente do
da Internacional
'
dades entre 0 Iraque e 0 Ira. ai
6^0 ^aero necessario e atfi
por todo o setor segurao K.
nhados de surpresa com as hostill-
adicionai da ordem de 0,375^r sobre
^
.. .
Cobertura adicional Durante a.crise do Golfo Persico.
temtdrio argentine e
j:
desse
ser que 0 conflito
^Iva -
.g 5^/ ,
premios. "Que adianta
espera parai esie este ano
baixou a pelas ilhas Fal^
difi cllmente Sta^ OS niveis mfiximosessa de 'iiveis maximos ae
levar a uma menor
9ao da sinistralidade-
®
1^8,^ 7
'9 lA
Henrique Saraiva, d para as seguradoras, * ^
qiiencia
Risco
Ni
sse trabalho de ^ tica
Ihoes de dolares, esse seguro custa-
m ao armador 4 .mil dolares por ano.
nhias do mercado londrino.
^ II Guerra Mundial o *'11%^ lie, rt.sco para navies chegou rt.sco
f^
.
presidente do
^
I J alem, Henr.que rr V,.ie |„vf ^ Iff I Indo
FaDclands a situaqao e sem duvida
cm casos de .^gulares, em
que se estende ao mar aberto e onde
Por
melhor desempenjl ug '' ^10 \ dorass este ano a teno^., I
Inglaterra e a Argentina sobre as
^- ^os OS casos em que 0 n,.. P^rrlo ~ cai qur u
outros teacoesprejiUzos de forces
fl .nHa como (stores ^P AOS <tK I ta ainda
^^^icao e rebeUao,
um
Rrejuizos causados por nor
diferente. Trata-se de um conflito a zona de exclusao foi perfeitamen-
te definida no bloqueio ingles. At^ a
lerra •
- Aqueles que jatinham seguro nao foram ate agora, e nem o serao ate 0 ri:a 27 proximo, chamados a pagar qualquc; premlo adicional.
Os outros tdm .sido chamados a pa
gar uma taxa de 0,05^. por sete dias ou 0.l25'7c per 14 dlas. na area de exclusao.
Ainda assim. aerescenta 0 corretor de seguros. a cobranca vai de um quinto <15) a metade da taxa de 0.25<7r divulgada entre os armado res, e que, segundo ele, -ninguera sabe de onde surgiu".
Depois de consultar Londres, in
clusive o lider do contrato de resse
guros de guer.'^ do Instu u.o de Re.sseguros do Brasil Sr Ian Pnsgat^ o
Sr Horacio MiUiet chegou a seguin-
te conclusao: nennum adicional se ra cobrado ao.? navios de bandeira
brasileira ou afreiados que viagem
do Brasil para Buenos Aires e viceversa ata 0 dia 27 do corrente desde que ja tivessem antes de 13 de maio 0 seu seguro de nsco de a taxa de 0.0257, , os demais navios estarao sqjeitos ao pagamento de uma taxa adlciona. de 0.057 vaiida por 48 boras e para uma estadia de ate 7 dias.
Ele ressalva. entretanto. que
"uma situagao de guerra ou ecuiva-
lente pode causar uzna agravaqao substancial do risco e oonseqUeniemente da tsxa de s^^mr^ '
— Como nao vemos qualquer
possibilidade de ter o Porto de Bue nos Aires sob ataque a^reo ou sub
marine, a n&o .ser que a guerra dege-
nere num conflito envolvendo ou
tros palses da Amdnca do Sui, con-
r -liarflO ^ Pe.SsnQc Ic-r — frulo da. amplia^''.fOC% ; k xNgao7,7?' tomando1 parte
Bandeira Brasileira ou afretado foi atacado ou ameacado em suas rotas
tamos com pequena oscuacao dessas taxas no que respeita ao trafego entre portos brasileiros e Pono dc
— e a acelerasao
no Atlintico Sul.
Buenos Aires.
Quanto ao tratamento que vao receber agora. 0 Sr Horacio Milliet
PauJista S.A; "O Instituto de r7s
Qao dos custos de disb^' jq csV-rf,j i1
Dqj. ^Pre, ainda. "anos danos Cawcau-
vau aos custos ae 'J'" V,-dO
Ifao no Sdtor. "f/'js A '
"Or ^ ^
v'ik ** seeu,
™ Sreves.
autcma^ao
mundial fixada ha oito em niveis muito acual: quando ainda
nas empresas 06, como F gj . j ^ , JCPast
?ao do "escritorio sem P
a mfla9ao pelo menos". ele explica
ae todos esses aneios, aneios. o setor de sese.
E se 0 barco tiver por valor 16 mi-
iirgentmo e nao envoiver 0 seguro para os na-
onde muitos navios viram-se apa-
probabihdade de o setor de seguros vez que vejo am nhias se raexerem j /j c , indices inflacionarios", ele pondera. observa ele referin uuacya eie, 9J oma hberdade vigiada que nos per- Ate porque. lembra. outros fatores mtrodu^ao do processa ^(0'^ ^ i h ^ Enquanto espera pela concretizacao
^ ^ ^^t^laterra nao chegar ao
^
uma paralisafao pode
maior anseio de seu setor, hoje, e o Governo permitir "uma certa flexibi-
sua receita liquida de premios arre-
o seguro custarS hoje 2 mii dolares.
na n Guerra
de uma empresa, nem po: guro de lucro cessante-_ .ficaf
dade. E o que diz, virtualmente, Ro-
na
3 guerra entre a Ar-
grandes riscos ee iiivw.^"investireui j _ . . ..„r,taS6 ven^ao em troca de vanta?. a redu^ao do valor do re0
orgaos govemaraentais — em outras
msteno da Fazenda. Superintenden-
como
dices de sinistralidade, a
(incendio, rseponsabili'dade civil au-
lidade na legislafao criada pelo Mi-
Lloj^d espera que seguro nao
aceniuado, devem apresentw ^ sensivel redu^ao, o que cash-flow das seguradoras. \ possibilidade de se reduzirem
pieta: "Para um setor 9^ mil pessoas, com tem
^
jy|l ^QVA ' ■
anualmente,
essa /a-
' u de conseguir ganhos ^ !anhos dAc P^^" P ^t
^esgarraram apbs a
r^' 'mdiai, e quando havia
' ir valorem/K/ isix';
a cada seis meses, c mios
/i
causadas
I nN
%
te-mer a ecJosao ^ em aiversa.? areas . n ,2f>
E. prari.amente.
ae-
^^
divide em divide os armadores em dois grupos; os os quearmadores ja dispunham de seguro de risco de guerra-e os que ( nao ohaviam haviam contrataao contrataao antes antes do dia 13
O Brasil figura era 14^^ lugar na iista mundial de paises que
perdem navios, liderada por Chi-
e flnaimente esta-
radora?. 192 embarcacdes — me
nos do que no ano anterior, quando afundaram 226
Entre
1970 e 1980 a Associacao de Se
palavras, o custo
guradores de Uverpool registra
de dolares e de 2 mil
em todo 0 mundo na categona
para um navio no valor ano 'J'T Se r-c-iac esse valor for Qe de V diui lur
de dolares < valor Qu navio)
seguros do Brasil. em todo este ca 80. vem agindo com a maior pmden cia para garanUr cobertura dos mte-
resses brasileiros envolvidos no
Brasil e 14" em perda naval pre Era 1980 forara dadas como perdidas, por compannias segj-
0.0257
E conclui 0 presidente do Uovd
transporte maritlmo
de maio
Jntemacional. Essa ^"^Uaimencc decrescendo o Sr Horacio Miliiei:
i'L
presents data nenhum navio de
0 desapareoimento de 40 navios
de "perdas inexplicaveis '
Abrangendo marinhas mercantes com mai.s de 2 mil.hoes de toneiadas de porte bium oc: companhias estabtiecerair, a iw
ta dos paises que niais perdem
navios A razao entre aV^nela gem perdida e a exlstenre nara u mundo. foi oe ^4,;
crtt^rlo. Chipre perdeu 727 o!
i»^l
suafro!seml980 eBra?;V() 17,"®
0^97^:
Uniao Sovi^itica 0.03^
{REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 22-5-82)
Pag.OB
•WviT
rr
^ Segurdnga QUANDO UMA ent»dod« co^ mo o Lloyd s ©leva seus pre^os em mois de mil per cento, deve-se entender isto ndo come um mere oumento.
mos como umo cioro determi-
no^fio de nflo fozer negdcio.
A 0B5ERVA<;A0, telta oo GLOBO per um especiolisto do 6reo de seguros, mos-
nos meios econdmicos nacio-
nais que umo entldade otA
entflo considerodo opolHIca, como 0 Lloyd s sejo levado a otuar dentro de critArios que ndo
oqueles
ostritomente
econdmicos.
milhfies no ono possodo-
res a u 200 j montos superiores
cento nos taxos de segu'^® Lloyd s nflo significo umo quobro no neutraiidode que
pode ser defiiiida ainda hoje
®
mantAm com relatflo p® ^ fllto dos Malvinos.
obietivo id alcan9ado palo mer>os no que concerne oos
ormodores liberianos
cu|os
novios, que deverlom levor soja orgentirio paro o Unido Sovidtica, estovom porodos
rto porto de Monteviddu.
EVIDENTE que nQo .cobe E 00 Brotil discutir a& tdti-
A taxa de risco de guerra
DGCISAO do Qoverno bro* A sileiro de nflo aceito''
de seguro de guerro do no verdode inviabtiizar o com^rcio exterior argentine —
malvinas/seguro
Importomos porto de US$^
fro que o eievocflo das taxes
Lloyd's de Londres pretende
'• I
cos de guerro da Ingloterro, embora cause InquietacSo
do Rio
sobre a evolucfio histdrica das taxas do mere ido mun-
0 navio de bandeira bra-
tura de risco de guerra,
por Rlomor Trindod©
QCORRE, ENTRETANTO que 0 decisfio d© Londres pre judice nflo s6 o comArcIo ar-
^leira "Rafaela", da Cla.
gentino, como, de quebro,
TUOSTRA ARENAS qu« «
^®r(Uma Alianca, eaU an-
proticomente impede as relo;fles comerciois do Brosil com
sll estA disposto o
corado no porto de Bueoos
der seus intereises
OS poises do chomodo Costa
clois,
Oeste — Chile, ColAmbia, Equodof e Peru — dos quois
tros finohcelros que nfl''
Iransporta cereais ar-
comprdvamos inclusive petrA-
dres, no certezo de A"*
leo e poro os qucis exporto-
do Qssim estA tombAm
8®ntmos exportados para a ^ntSo Sovi6tlca, passa pela
mos cerco de US$ 1,2 btlhflo e
vondo 0 seguron(c nocio'^®
iq
aguardando a fixa-
Cfio da taxa de seguro para
Inclusive
^obertura de risco de guer-
seus soguros poro outros c ^
A rota da embarcacSo,
.
REPRODUZIDO DO 0 GLOBO - 25.5.82
Doia meaes depots de inlctada, a
"operaoio carfa" da PoUcla Federal jA Ihflet em veteulot roubadoe na tegl4o
?
tado para Mopamblqu© em 1890. Poi coraprarem carros sabendo de sua sttuaqAo irregular, toram indldados
A conexto principal das quadrllhas
alnda o secretArlo de Apicultura, In-
era em Dourados e Ponta Porft, mas em
ddatrta e ComArdo de Dourados. Nedl-
vArlas eldades da regifto foram encon-
son Almlrflo Oordlm,e o done da reven-
tradas rsuDlUcaedes.
dedora Brahma, Paulo Roberto Rade-
tAo Indicladas ©ml! i&quAritos por reoepta^Ao d© vetculoa, pertencer a qustflrilhas,'fticUlca^o « use de documeatos "trios",ect^oQatocfurto. Uma
delat 4 o dlretor do E>©tran no Estadc.
Aldair CappaM d© Aquino, que usava
: li?l:
da nflo recebeu uma res-
posta definitiva dos corre
negociacflo, "havendo, porfem, indicapdes de que. pa
conflito no AtlSntico Sul, c risco de guerra para "flreas nflo excluldas" per-
ra navios brasileiros, o adi
manece com taxa anual de
cional serfl de 0,025%. aumcntado para 0,05% para
no mercado londrino,
0.02%. Aflrmou ainda que, como OS contratos de risco
as embarcapdes de ouiras bandeiras". Albrecht ob-
para fixar as taxas da
de guerra do IRB estSo cobertos sob lideranpa de cor
servou, finalmente. que, de
•^afaela".
Ainda ontem, 0 presiden-
relores de Londres (onde estfl colocada a maior par
acordo com os contratos apenas 27% dos premios que vierem eventualmentc
^,do IRB forneceu. por es^'"Uo, ao minlstro da FapOda. Ernane Galveas. in-
te dos referidos contratos),
a ser cobrados, serflo re
0 Institute receberfl desses
passados para o exterior.
^ormacfieS'pDrmcnorizadas
tapOes para a cobertura do
corretores londrinos as co-
REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 26.5.82)
^Poragual para receber Cr8
Brasilia dos lUtlmoe agontes que eete-
Aproxtmadamente 90 pessoas es-
I
ta desaparecesse, no tnfeto do < ano, com
devertl ser enceirada. com o retomo a vazn na cldade.
mente, de 0.025% aoano.
brasiieiras, no percurso do Brasil ate Buenos Aires" Acrescentou que o IRB ain
para o case concreto do
vflo do risco de guerra. em
total, a apreensfto chegou a 194 caml- 7 ^nOes do eeguro. mas a polfda desque o nOmero do alterado nhfles, caml(»etai e automomOvels "cobnu era o meamo que a fAbrtea havla expor-
Hole, a parte ostenslva da operap&o
010%; de 0.05% e. final-
qualquer adicional para viagens de embarcapfles
®sposta, informou a este
r.Pbertura solicitada pelo
alAm de tndlclar funcionftrios das Clre-
de aplicadores do "golpe do seguro'
onde nao haja conflito armado. Essa taxa, ao longo do tempo, vem sofrendo reducfio gradativa. jfl tendo sido de 0,2% ao ano; de
tores londrinos sobre essa
El© alegou que havia
trans. que comerclallzavam documento6 para a legaUzapAo dos vetculos No
de DoundoB, depots de desartlcular Tftrtaa qxiadrllhai de ladrfle# de carros e
COM LONDRES
Albrecht explicou que.
Para a regifio do Atlantico
candidateVttdrla a yereadcsr pel^DS de^ Dourado©, JosA Peoeriva, tentou apUcar o "golpe do seg^ um camlzibio de sua proprtedade. Ele mandou que seu motoiis-
NEGOCIACAO
cultativa e sua taxa atual,
"avia recebido qualquer
®spera receber hoje a cota-
conaegulu recuperar c«rca Cr$ 300 ml-
sdes por minas, etc.) d fa-
Segundo Albrecht, o IRB
J^fnal 0 presidente do Insti^bto. Ernesto Albrecht. Ele
que e advogado.
ra ique tambem inclul gra ves, comocdes civis, explo-
iamb4m negocia com Lon dres "a nflo aplicapflo de
um Volkswagen sem places oo documoitos « que fora roubado em Presl-
honorArlos,
sunto. Segundo Albrecht, a coberiura do risco de guer
valor da embarcacSo, e v6
aos corretores de Lonmas at6 a noite nflo
receoido o carro como paga^nto de
dias de cobertura"
tmprensa a propdsUo do as-
llda para dreas geogr^ficas
fez a mesma solicita-
D0URAD08
0.125% para sele ou catorze
^'*^0 Sul. Ontem, o Institute nr, ^ssseguros ^iRB) recebeu doda Brasil Cla. Imediatamente, o
M cerretpendente em
cacdes ou especulacdes de taxas. que variam de 0,05 a
|'68i3o do conflito no All&n-
vao para a taxa de risco de
veiculos roiibados
com 0 objetivo de esclarecer as informacdes desencontradas veiculadas ca
fixada, "mas simples indi-
de 0.025% ao ano sobre o
"Atianga o pedido de cota-
DPF reciipera 164
dial de seguros para cober-
risco. Albrecht informou que ainda nio hd uma taxa
to. O dono da funerfirla Mato Orosso, Butzmio SepiHveda A um doe que ftcou em situate male difleil; alAm de oma paasag«n na poilcia por tTAfloo
tOxlcos. tinha vArios earros fAnebm
roubados e ainda respoode a um pvooesao por furto de camlnhfto em Presi. dente Piudente.
(REPRODUZIDO DO 0 ESTADO DE SAO PAULO - 25.5.82) Pig.05
-W 'iii
'I
fn
I
•' I'fi a*T **'
• 'V i\
Av
• ■JitiM
rv^*>^BanaBiP
i poderd cobrir seguro de guerra na regido das Malvinas Brasilia — O presidente do IRB — Institute de
Hessepniros do Brasil. Ernest Albrecht, disse ontern que se as seguradoras filiadas ao Lloyd de Londres mantiverem a declsao de cobj ir, a partir
1.
de zero hora do dia 2Z proximo, seguro ie rlsco do guerra em 0,25'^c (sobre o valor dos navi )s) para os navios mercantes brasileiros na regiao lo confllto
QaAolina
das Malvinas. o Govemo braslleiro ou sf guradoraa nacionais poderao cobrir esse seguro em bases mais baixas.
Observou, porem, que ate o moment© nenhum navlo braslleiro pagou essa taxa a seguradoras intemacionais. Todo o seguro dos armadores bra sileiros e coberto per empresas nacionais, sobrando apenas para a cobertura Internacional 27%.
Dis.se, ainda. que a flxacao do adicional do risco de guerra dependera princlpairnente da situa(^ao da
^irea comlagrada, da rota e da duragao da viagem. Em telex enviado as empresas ressegiuradas
1e Londres. o presidente do IRB explicou que a ?xtensao da zona de guerra das Malvinas aos lavios de cargas que fazem o trajeto Brasil— Buenos Aires, cujo comercio permanece em condigOes normals, era uma declsao politica e nao uma
987.730
■•063.190 ^•303.110 ^•302.660 '064.240 ^•197.220 999.350
declsao per necessidade do risco a qi e os navios estariam sujeitos.
(REPRODUZIDO
DO
JORNAL
DC
BRASIL
■•006440
26 - 5 - 82)
s&'oi?:
830.370
931.080
992400 1.224.940 1.001.350 1.126.760
I. 1 1
940.450 947.040 792.690
530
1.236.994
<•368.404
1417.661M
460
830
■•<105.669 1.378.0441 940
lU; .
■•831.611 1462.423ll.140
Seguro cobrira OS prejuizos,
066.960
.•296,106 ■•881.005 '•745.813
■•793.160
■•817.884
^■93.648
afirma a empresa pesde 1968. a Vasp vem comprando
^•228.889
uma empresa estatal" — pela Compa^^p
0 apareiho de "tecnologla mals avan-
(Cosesp). que. "por sua vez.
cada" da empresa. 0 aviSo acldentado anteontem, tntegrava esse lote, composto
per clnco aeronaves novas US$ 5 6 milhOes cada — e quatro usadas, ao ore^ unlt^rlo, na ^poca, de US$ 3,2 mllhdes 0 avl5o acldentado garante o dlretor
flnancetro da Vasp. Pedro Augusto Barotl de Carvalho. fof comprado sem use e tinha passado por uma revis5o M cerca
"per obrigatoriedade de lei, pels a
^
Seguradora do Estado de sao
a '^•398.019
seguro para o Institute dc Reseguro BrasUdRB)", 0 Boeing que calu em Brasilia segurado per US$ 8,5 mllh6es,
930 1.040 1.040 1.200
1.675.635
1.210
1.719.737
1.300
1.742.298 2.095.766
1.200 1.450
1.180 1.300 1.070 1.200 1.280 1420
2.128.816
1.380
1.210 1.380
4.454.796
1.680 1.730
1.160
2.000 2.180
1.220
1.248.915
ver3o ser pagos 3 empresa apds a c",
clus5o do inqu^rlto sobre o
acrescentou Barotl de Carvalho.
tlndo que "ja providenclamos o andam _
um saldo devedor da ordem de US$ 7
At. em caso de vUlmas ratals o avallado em 200 vezes o malor sai^^ • mlnimo do Pals, disse. Esse valor
milhnes",acrescentou Boratide Carvalho A Vasp tern uma frota de 20 Bo^^lmzs 737 200 e sete Boeings 727-200
Quanto aos f eiidos. a empresa que "arcara com todas as despesas ""C
Todos OS avlOes da empresa, Informou
840
1.020
1.133.339
to do proceso do seguro a ser famillasdasvUlmas".
SEGCRO
840
1.762.169
de lOdias.
Pela compra do lote,a Vasp pagou 10% a v^ta, flnanciando 90% pelo Essex Bank e 0First Nacional City Bank. ".Ainda temos
1.080
1.253.408 1.520.990
Barotl de Carvalho. estflo segurados ^
avloes da empresa norte-amerlcana Boeing Commercial Airplane ComDanv Em 1974, adquiriu por US$ 50 mllhOes urn
lote de nove Boeings 737-200, conslderado
1.060
1.696.781
'
aq
^■808.736
2.000.736
1.420
.835
2.170.835
1.540
3.421.163
2.700
De L-T dcuiuu acordo com com 0o uoaigo COdlgo Brasuci*Braslleiro ^^
mente k de cerca de Cr$ 3,3 rnl"- jg
hospltais, pels a lei s6 determina
mento de seguro no caso de morte valldez".
REPRODUZIDO DA FOl.HA DE SAO PAlim . 26-5- 82)
Mi;
M
•.E.n ■•041.277 11.041.277
' 137.600
2.273.500 2-402.800 2.814.700
Pig.07 .<
iHmm
...
■ V
m\.n
Os pre^os pubiicados nesta adicao foram
«=-■..
<r,:
..rtid*
revendedores autorizados e comerciantes
Sao Paulo e do Rio. A pasquisa foi feita da If *^g|ij|dd de abrll. Os prefos dos zero quilometro e«tao
•^4'
-a
II
•>
Zero Quilbmetro
©Jim
-vj
st6 23 de abril, a os dos usados sac vdlldos
i vista de veiculos em bom estado e sem equ'P' 19t1
1980
1979
1978
MAIO/82 SP
Gasoline
Alcool
874.371 I
874.371
RiO
AL
: G
SP
AL
RIO AL
SP
RIO
450 490
440
SP
RIO
SP
RIO
AL
GENERAL MOTORS! Chevene
670 1
660
660
560
Chavetie L
Chevette SL
380.399 923.400
Chevene Hatch
980.399(
740 1
650
730
660|
923.4001
730-
640
720
640'
7701 670 !
780
6701
840
850
1.042.973 11.042.973!
Chevette Hatch SL Chevette Hatch SR
1.160.481
Chevette 4p
i
Chevette SL 4p
Chevette GP
965.497 1.077.087
965.497 1.077.087
710 •40
610|
760
680 :
760
680:
980
870
960
'30
1.027.540 :1.027.540
Chevette Marajd SL
j 1.160.609 11.160.609
Ocala 4c 2p
Opala4c4p
j
Ocsia L 4c 2o
Opala L 4c 4p
1.328.959 : 1.328,959 1.333.353 11.333.353
j
1
810 I 710 1 800 960|
1.492.174
Comodoro 4c 4p
| 1.601.839
1.492.174
1.100
1.501.839
1.080
Opata SS 4
Opala SS 6
1.496.595
Opala 6c 4p
1.656.128
Corriodoro6c4p
{ 1.664.019
D'Siomata 4c 2p
2.329.612 2.339.660 2.615.226 2.525.753 1,452.721 1.608.668
2329,512 2.339.660
Caravan Comodoro 4cj 1.622.668
1.622,668
Veraneio
' ri4,6?8
Diplomata4c4p
I
Dtplomata 6c 2p
Diplomata 6c 4p
|
Caravan 4c
Caravan 6c
{
C-t0 6c D-10
610 650
490
7201 870?
600
/90
760
980 1.080 970 1.060
690 670
620 580
V,l.
500
460
990
960
690
660
1.080
1.030
1 452 72^
1.200,
I.120
1.110j -
II.100
560 600
1.590 '1.440
1.600 1 460 1.510 1.390 1.620 1,370 1.490 1 490 1.390 1.390 1 140
1,050
1.260
1.150 1.220
1,020
1.080
1.120
1.010
1.000
760
750
360
330
340
800
360
370
865 910
380 1
j
Caravan Comodoro 6c{ 1.783.878 C-104C
610 650
j
Co.nodoro 6c 2p
>al
640:
670
1.110 1.010
{ 1497.941
Opala L 6c 4p
Vereneio SL
.680
820 { 910 i 8301
Ora:a L 6c 2p
Veraneio L
560
580
|
Opaia 6c 2p
Caravan SS 6
570
I
Comodoro 4c 2p
Caravan SS 4
490
530
.
S40 1
700 t 610 1
I
Chevette Marajd
—
550 I 480
| I
2.214,628 2.584.221 1.445.360
2 584.221
1.290 1.140 1,290 1.160 1.270 1.270 1,470 1.450 1.510 1.470 1.540 1.600 1.5S0 1.510 1.5SG 1.540 1,590 1.540
800
780
'.446.380
1.473.724 2.401.411
VOLKSWAGEN I VW1300 VW 1300 L VW 1300 OL VW 1600 Brasilia
Brasilia 4p Braallia LS Go) GolL GolS Gdl LS
VW Gol Purgao 13 VW Gol Purgio 16 Voyage LS
768.979 870.115 905.421 <
768.979 870.415 906.421
490
640
470
450
420
380 I 385
320
530
580
490
465
440
410 I 410
350
540
-
883,627
1.008.646 1.020.686
1.008.645 1 020.686
1.108.450 969.935 1.066.774 1 016.952
1.108.460 969 935 1.065.774
1.099.990 783.200
1.099.990
837.622 1.293.744
660 I 520
460 5001
1 445.663
783,200 837.622 1.293,744
1.378.143 1.445,663
hiri,
tem escadas
^ fames? Os extintores
Paulc.
^
inspecionados pe-
particular, nasceu durante uma discu'^sSo
No simposio scrSo iraiaaos lenias co mo logo e eleiricidade, laudo.s tecnicos aspectos de seguranca em predios, aspec105 iiindicos dos incendios e seguranca e
respondeu "nao"
na AABIC sobre alguns antigos prohie-
tecmcas de prevenc^o.
dessas questdes,
mas das cidades brasileiras; a falia de
extintor 1 100 1.100 1 060 1.060
-
740
640
900 940
800
Pasaet4p
4101
840
..
740 910 950
370 1 370
^
.
660 BOO
615 760
$60 646
620 760
640
840
800
670
800
670
570
460 610 650
460
610 630
\
Passat TS Pasaet LSE Kombi Standard
1,683,602 1.270.687
Kombi Luxo
1.427.461 1 188.241
1 1.426.187 1.629.451
1.688.602 j 1.270 687
900
810 910 970 1 200
810 1.200 970 1.180 1.040 1.180 1.040 740 740 •
1.427.461
840
860
'
700 890 930 610 660
690
720
770
890 920
790
610
670
590 760 760 .
445 700 620
440 700
490
620 490
550
660
de
a seguranfa de
no audit6rio do Hotel Hilton, em SSo
A ideia do simposio, de iniciaiiva
fiscalizafSo nas edifica^^les e, sobreiudo, a falta de informac3o dos inquilinos de
Incendios .
1,426.187 1.629.451
Pick-up
530
e40| ' 660
■
1.378.143
custa caro. Muitos nao sabem nada sobr
^oram. Em pauta, urn simpdsio sohre o assunto.
1.016.952
PasaatL Passat Surf
PassetIS 3p
300
340
370
410
Passat LS 2p
300
330
540 i 440
Variant Passat
Passat L 4p Passat LS 4p
400
610| 390
^elhor
em
; nromovido pela As-
iiq., ""isiradoras de Bens de
SSo
Paulo
3 e 4 de junho,
prMios.
Come esciareceu a administra-
dora e slndica .Mariana .Mirage, "o usuirio precisa ficar con.«:ciente do espa?D em que vive diarianiente e lutar por sua segurant^a".
0 pengo oculto ^ incendios sic cansado,. em sua maioria, por falhas hunianas. Os descuidos mais frequenres-
deixar eipno aceso em cinzeiro ou na eirada de mosel de madeira; fumar em
lugar pro.hulo, como em deposito d"
malenai eom^.usnve[; utilizar vela e fos-
■
REPRODUZIDO DA REVISTA QUATRO RODAS - MAIO/82)
Pag.ra
,■
1
,» 1
fore para localizar vazamenio de g^; colocar aquecedor perto de cortina ou de ouiro material inflam^vel.
Mas o principal perigo esta oculto I ^
Objetfvo do sistema segurador nacional e
nas paredes das edificafdes. De 1975 ate
hoje, 67,3% dos incendios foram causa-
dos por problemas eietricos, segundo da dos do IBGE. Muitos especialisias garan''.I
II.
i
tem que o indice pode ser maior; 80%. "Para que uma instala?ao eletrica
possa ser considerada bem feita e preci se que seja executada segundo as deierminafcies da AssociafSo Brasileira de
^uzir dependeticia externa
Normas Tecnicas, a NB-3", diz o engenheiro-chefe do Laboratorio de Sistemas
EI«ricos da Divisao de Edjfica?6es do Institute de Pesquisas Tecnologicas
(IPT), Jose Eduardo Raduan. "O projeto das instalacdes eletricas e o aspecto
'^elhorando o balance de pagamentos
'ft
Se o pr6dio nSo tern boas e seguras escadas. isoladas por ;•
portas corta-fogo, os
certo- que o edil''-'"^
Corpc de Bombei''^
j,;
bombeiros fatalmente terSo ; nSo se use muito trabalho
's
"Sao verdadciras a""
quC
nente-ccronel Mad^
Ir-stituto de Resse-
esta na corporac9o. em um incendio.
escada segura?
c
' i-
no procGsso de evo-
^
espapados, etn
(nao escadas t'P^
0
guros do Brasil (IRS) e pego fundamental
e o meio mais
lucoo e fortaieci-
^^nto do sistema segurador
unfii ^
arf'
escoamento
Cabe-ihe, atrov6s
radores do predi"-
cao de emergenciadels lados. E. P'^'
nciP^";ad^ j?
Se
de funQoes estecnicas, olcan-
isoladas do "^aguao.
: uma porta torta-^^uf^
menos problemaiico. O que tern gerado
Ool'
"Essa nocao durecendo com
la
somente a partir
brp
^-ntTI O P jp7^' c" - ^
majores problemas e o'baixo padrSo da
m3o-de-obra quando • da execu?io do projeto e a utilizafao de componentes eleincos de ma qualidade, pois o consu-
que se passou
Vin
portas coria-fogo-
midor, geraJmente. compra o produto
o tenente-coronel
(oi *
reitas de madeira. ^
mais barato."
Um consumidor leigo nSo tern condiC£5es de avahar as instala?des de sua residencia, Em case de duvida ou anormafidade. recomcnda-se chamar um es-
de ferro, que resr
t
mineral nao conib^ ,.[a' -s
Kf
-. a.ssim como a avaliacao precisa
mas das falhas qiic podcm causar pro do material combustivel existente nas blemas senos. "Sdo faceis de derectar", ediHcacbes (mobiliano, paredes de ma
deira. tape^aria. etc.). sic aspectos que
depois dos grander mcendios em S§o Paulo", explica o tenente-coronei Nelson .Matfedi do Garantindo a seguranpa — "A neces- Corpo de Bombeiros da capital paulisia. venfSo de Incendios.
em case de incendio e quase
ser ferro e o Ed.flfgju;'>A
meiro arranha-ce'^ talmente remodela
destruidas para abri da de seguranC'^; abriga a -Secretar'^ Contru, orgSo
do.s aspectos predios.
(REPRODUZIDO da REVISTA VISAO - 31.5.82
^ c
^^ ^
mestno capaz de estimulor o
nao consigom observer diretomente; como tamb6m per mite que, por via do retrocessSo, foca esses mesmos ex-
exponsSo desso procure-
cedentes retornorem ao mer-
codo, at6 que este esgote por completo sua capacidade de negdcios. Somente as sobras resultontes desso ultima fil-
presos
segurcdo-
elas obtentiam a continue
evolucao patrimonial exigidc
mo do mercado internacioncl. Dessa forma, torna-se
cios. dentro do Pols,
mento do poder de retencoo do
mercodo
inter:- '. ,
reduzlndo-se co minimo os
repasses ao exterior.
Tal objetivo final (minitril-
[j^MENTOS DE ACAO
finonceiro dos em-
para a manutencao de altos
portonto, em
^ do bolanco de page^^'^fosdoPois.
21...„ economi c c -
niveis de absorcao de neg6-
possivel otimizor 0 aproveito-
direto com os Inte-
fortaiecimen + o
tragem tomom, per flm, 0 ru-
interno de seguros.
modernas substii'J"^^|^-el
amlanto. Ficaram ^ 0 jji , cascados) c piugues, o faiscamento anor- sidadp de bons extintores e hidrante^ E 0 que fazff mal de ('.'madas e -de interruptores, os e pnncipalmente dc escadas de seguran- antigos" O melbor .
confirma o engenheiro-eletncista Alaor Brandao, da Comissao Bra.sileira de Pre-
economica: minimi'^ependencla externa do
determinado per'^. -
pecialisia. O mau uso dos benjamins, a falta de manufenc5o de fjos (fios des-
fios solios no quadro da In? sSo algu-
objetivo de
OS componhios de seguros
zar repasses ao exteriorl implica, no entanto, duos condicoes necGSsdrlos ao mercodo
Assim, 'cumpre
ao
!R!
orientar seus pianos de 'esseguros e de retrocessoes. e
inclusive sua ocoo politicQ. no sentido de tovorecer e focihtar ao sistema de seguros 0
atcance doqueios condicdes bdsicas poro o pujanca do
instrumentos bdsicos 0
diversificocao e fle-
mercodo interne. Pois 0 depend^ncm externa de todc mercodo nociona! de seguros esta no rozao inverse da sue
g ^^®guro G a retrocessao, A ^^^rategicQ cen + roiizacao
xibilidode do ofer-
exponsac domastico e do seu
to. de modo a tornd-
vigor potrimonios.
ol^^ancar o obietivo fl-
'^0 ''osileiro, atuQcoo no mercoo IRB utlliza co-
operacoes
permite
^ ® o IRB, Dor via do ressegu^ ' ■ eceba todos os excedend© responsabilidodes que
interno:
la capaz noo so de suprir todo a procu-
RESULTADOS OBTIDOS
ro de seguros gerada dentro do Pais, como tombdm e atd
torca do politico que
Pao.r fmm i)i)i' m«im »mw »»T
f
tern norteado e conduzido
assim que o patrimdnio llqui-
n cumprin.do ern termos
que OS oumentos de capltai
do IRB tem-se nrocessodo, nao por meio de emissoes de
seu funcionomento, o sistemo segurador brasileiro tem
genharia de firmas brasilei-
do do sistemo segurador ocu-
'• '-latbrios sua missao de
ros, controtodos paro o exe-
-3 lortolecer o me.'--
exibido umo das menores ta
cu^ao de obros no exterior.
sou, no ano possado, crescimento real da ordem de 17,3.
xes de dependSncio externo, isto indices de reposses de negocios ao mercodo internacional. A tendSncIa histbrico
dessa taxa 6 para vohar entre 3 e 4 por cento da receito +
mente com os services de en-
globol de prdmios do merco do segurador do Pois. Em
1981, o indice registrado foi de 3,6 por cento.
por cento.
ceiro internacional quose que
do das opera^Ses de seguros,
unicomente limitodo o opera-
de certo modo d6 iddio e me-
simplesmente atenta ao controle do volume de transfe-
rdncias de dlvlsas para o ex terior, por vie do resseguro
internacional. O resseguro 6 opera^So de segunda linha,
dido da magnitude atingido
onos 70, possou tombdm a
pelos responsobilidades do sistemo segurador. Assim, ^ importonte registrar que, 1980, o patrimdnio liquido do
conjunto com as componhias
de seguros) mantdm Escrltdrio de Opera^oes em Londres (ogora em vias de tronsformor-se numa empre so local) e controia, nos Estados Unidos, o "United Ameri cas Insurance Co.".
que ocorre quondo h6 neces-
parte da responsabiiidade de
Nos ultimos anos, apesar das tenddncios desfavordveis
umo empreso seguradore ou de todo um mercado nacio-
do resseguro internacionoi, e dos,resultado5 negotlvos do
sidade de ser descarregado
Escritdrio de Londres, a conta
nai. A evosao de divisos pode dar-se, tembdm, otravds das pr6prias operac^des de segu-
de seguros p6de registrar soldo posifivo no balango de
ros. Isso se verifica quondo,
pagamentos.
nQo hovendo oferta no mer
codo interno para determino-
dos espdcies de seguros, as opero?5es
respectivos
sQo
feitas diretamente no exte rior.
A politico brasileiro, por is so, desde os anos 70 vem as-
Como resultado final da
bolonco de pagamentos do
exigido pelos interesses do
fortalecimento dg
baionco de pagamentos do
SISTEA^
Pois. Controlandb de uma
as coloca^oes diretos de se guros no mercado internocionol.
Gramas a esso politico, o mercado brasileiro desde al-
guns ones deixou de "impor-
A experidncia universal testemunho que os perlodos
de infiacao mais alta geram turbuldncios altomente prejudiclais oo desempenho dos sistemas seguradores. Em tais periodos, a otividade do setor amortece e declino,
com efeitos em proporcoes
tor" seguros. De tol forma a
quose serhpre bem maiores
oferta evoluiu, que, o sistemo
que as registrodos no reston-
brasileiro possou inclusive o
"exportor" esse tipo de serviCO. Tol 6 o coso entre outros
te do economic.
No Brosii, entretanto, a oti
vidade segurodoro reagiu bem 6 inflacao de tr§s digitos
exemplos. do seguro de gorantias de obrigocoes contra-
e at6 00 prdprio declinio do
tuois, exportodo
PIB. ocorrido em 1981. Ton+o
conjunto-
sistemo segurador brasileiro
^^^pectivos s.stemas ae seguros. Em outros p iov,--.
No periooo 1970-1981 , o ca
c.i^iema esto-
CrS 721 ,2 milhoes poro Cr$ 12
volume exigido peic ooten cial de perdas inere--.. y,
ooronttcb
blihoes O quodro abaixo mostro 0 evolucdo ocorrido
tos e de estoques.
tecnico
.. ■
pecrnitem
boo
dos operocdes do-
acimo da copoddcde
s'stemos poro captor e qcumulo'- poupanco inter.no r-
1564 por cG.nto, possondo de
concentrocoes de In ^esi mo J
cm volores correntes.
kK
^''cos com reduzidc nive'
®
EVOLUCAO DO CAPITAL
internccicncis.
sempre cm elen-ro de ofivid-r
DO IRB
{Em volores correntes^
relacao essa que, em 1981 < subiu para 73,2 por cento 160,2 bllhoes de patrimdnio liquido, contra Cr$ 218,8 bi
Poli;i.:o ae exponsao '^cicnci f.> cJe fcrtoleci.
-n»ri rl
ob - onir-nfc, a condie ind;spens6vel vimentc do proprio
IS,.
Somando-se patrimdnio
.
quido com provisoes tdcm COS, 0 cifra resultant© fo' ^ 236,8 bilhdes, corresponded do a 108,2 per cento da rec®' to de prdmios — o que reve ^
das otroves de coberturcs
«o sisfoma segurador
■
lboes de receito de prdmios)-
!^rrir r:,y/;y fimdnmenta!
1970
15
1972
70
1974
150
1976
500 .
■-I
^ s do Todo c sistemc.
1978
2 000
'onvxargmco os -es-
: 980
6 000
-'o rr,ercQdo interno
1981(2
12 000
--^seguros o !RE faz pGrcinis, con-
ourr.ento proietado pare
n-s,
.
satisfatdrio indice de vdncio do sistemo.
de mo.or porte erono-
mico. cuios necessidodes seguros precisom ser sucr -
Copital em Cr$ milhdes
ANO
complementores de merco-
dos externos. Esso comple-
o^sntocQo e fe,,o de p,er., 'onco por vio de ressegurcr
'n'ernoccnois, que sop 000!
rocoes otroves dos quois es
27° internes reposso/ parte de suos resoersao,|,de.
dos originois. Rer.essom oh
CrS 25 bilhoes
a diforenca em suo ^rJrteita. Assim, o IRB
No final de 1981 . o potri-
^-nstiiui' um dos seg-
monio liquido do IRB otingiu
? TomDnern a cape
CrS 31 bilhoGS. 0 copitdl (CrS 12 bilhoes) correspondea a 43,9 por cento dos pr^mibs de resseguros retidos, e o potri-
QIooo' oe cbsGrc,"3o ne S'Sterr.c brosi iei-
Vp
"Ipr 0 H * I •
do segurador vem transf®'^'^^
0
tem de cui-
' ''done.or poro que sua
do um volume de pr^di vori® que, historicomente,
"'"dprio do rete* acompo-
ceito original de prdmi^>® -
! '::?r.nsscs
no
exte-
•
jd-- dc- retencoo
.
-• -c.-r-i.'- a (doj; enipresos
retrocedeu Cr$ 22,7 bilb®pU'
,1 gucii da estr; fa e
tros polovras; de sua ree®'
0 mercado transferiu 23t9 Pjof de cento ao IRB, recebend® ipr volte o equivolente a 8,3 P 0 cento, ocorrendo ossi®^
transferdncio liquido d® l5
INTERNACIONALIZACAO
dessmistros.
© osse processs '"'Prnaciona!izo,;e,. 2 Parse sem desequil,:
00 SEGURO '7 Qiividcde
J.V
segurodoro
drar Q conta de seguros nc bo an^o de paoome,■,tos, todo
iis'os
sistemo seguiodor p,o,urr.
G carocteristicQ da in-
ternocionclizocoo
Isso
alranccr rq.pdu,,,
Dor-
ctProciGode de negdccs co-'-
di.str.o! otingindo em olguns
0 merccdo internocional
impcTfo
Ps.e reoossond., mas deui
'nreirc que o cani^ol
centrocof-s de mvestimentos
ae operocoes
oo^rirnon.al
Rc'r i'isc
do
e de esfoques de produtos.
^ • '-r f-'un -ent.n em •• i .'sc
v t.-:.-
't
r' •
cr.Sim
cssci coiicenfraccss ocorrern
-:conTec,ac
vT. ?odos OS economic^ no-
'-in
e
4
.-
.; 'n
c'i' '3cer) A-s
pro
t
o obietn
PP^on'o e alc-.r.,:o,
^
POrTicaoc moi^s lu.tn POSSiVPi • p. , ,
,
transccG-.c
Poas',,,; i-,. .
.
'
4
ombem rccobonoo -eposse;
-1
Com
'
que 0 rr,oderno procc.ss.0 insetoros 0 esccio do producoo em mos.sc, neles gera con-
■^^r-e^O'.ao com o com-
" "ontc,
b
por cento.
complemente a poupop,;^
mestica na'eDaracao de vun 'osas perdas cconomicos norionais provocodos por gran-
elusive nos economios socio-
naclonal produzirom
MtO'
dPnca de origem extemp
' -A tem, no mundo todo (in-
transferidos pelo mere® ^
ao mercado inferno. Em
em ultimo ondlise, que opo,.
97.3 por cento.
~ r*'' ooijtica de mtnimi-
Em 1981, OS resseO^''^^ |R5
ProcGsso de mter-
Pocionol izacoo permits
monio liquido correspondeu o
do sis-
seguros.
.•■amente, oquecxcedooseu
f^derdeobsorcoode nscos
'r,- ^^'^b'!:rjades evoluo em
entre 20 e 30 por cento do r«'
o fato dt nenhum sistemo seoo-
rodor ser outo-suficiente to-, •odo economic nocionol ho
^''Pierr;entocdo de opero-
prdmios (Cr$ 115,1 biihdes),
Ihdes. £ desso receito -
-
pital do IRB (em vofcres dehacionodos} cresceu cerco de
57,4 por cento da receito de.'^
IRB a receito de Cr$ 52
lucres,
cia conta co
. "'^elras,
no periodo 1978/ 1981 a conta desempenho po de seguros ocumulou o supe- NUMEROS rdvit de US$ 238,6 milhdes, Ao IRB, atrovds de oficlolmente consignado no Cdes de resseguro, o Pois.
occsionor perdos cc^m^
9a coDQcioada de absor-cc
no doianco de pogo^ O": planes de resseC'S •-•lOCO.-EOOS P"'- V
(Cr$ 66 bilhdes, em volores correntes) correspondto
novas occes, mas unicamen-
te otroves do incorporctjao de
'd§ncio o;<1erna, com defi-
politico globalizonte do setor,
sumindo o cordter globalista
porte o fluxo de resseguros tronsferido pare o exterior, de outro parte vem evitondo
' 'Jma rj.-.erosa .rnxo de de-
A receito de prdmios, obti- .
^oes passives. A portir dos
guros no exterior, o IRB (em
Importo ossinolar que ndo baste d politico do setor estar
'..;o mesmo !em-
No dreo do resseguro, o Brosii deixou de ser um por-
realizor operacoes atlvos. Dezencs de componhias de seguros hoje coptom resse
••■0 segurador do Pois, o es-
sumem magnitude., qus, ho-
vendo grondes sinisiros py.
lift
^^^ n-t.i ,- .
j- - de
um boixo indic® -a
tronsferdncias llquidos, ^
5
Comlssoes Tecnlcas
r 1 <
Li i
07/82)
^^Soes de 12.05.8?;
H)
to b* lO O
s
« ® «it* titfo^
^EHACIo RIO NORTE S/A.-TAHIFAQlO ESPECIAL-TRAySPOBTE
~-jlLirviAL.- Aprovar, por unanimidade, a renovapao, por mais
't-T
iS^Sn to CO b-1-< o
it;o
1
axiOf da Tarifa9ao Especial representada pelas condi^oes a-
N <0 b»
cn
I ,'-
3-ixo para os embarques efetuadcs pela firma referenciada:
a)
sacortto percentuaJ. de 20fc (vinte por cento) aobre as taxas das
^I'ifas Maritima, Pluvial e Lacustre, em Territorio Nacional, e ' aplic^ aoa embarques fluviais realizados nos Portos de Ma
rH
• ■' i '
u' <1
j=-Ua,Bel^,Santarem e Macapa para o Porto de Proiiibeta3-PA,aa ta I-
*.. ^ K ;.' .:' . k
4^^,;':?.v;-
|5!)
«o <t3 oe
ol
C^ e;' o3
03 *«• CV 01 CV)^ ct
previatas na Tarifa Maritima de Cabotagem®
(751127T
S^-TECEIAGM KUEHWRICH S/A.-TARlPAClO ESPECIAL-rPJJTfTA:A;ry_rfg
>-§SS£*" Aprovar, por unanimidade, a concessao da TarllaQao
Es
representada pela taxa media de 0,105^ resultante da
ta
•-<««!
^ media de 0,2120^, com deaconto de 50^» com garantias basicas, -;■
-•
*0 <»>
prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos eaoa oompetentes, para os embarques efetuados pela firma em
%. l^-"t..:>--;("r-;.'.- '
.'w V'"'Vi V f fi:- "•
^igrafe.
03 O t5
'D
ssasss^is »-le« •H
ll I
! r-
(760491)
^§ABAEECTM'RT7ro EE CAPGA^- Tomar conhecimento da carta nC 907/ de 13*04.82, e encaminhar o processo a Diretoria. (770199)
.H
^^^^TRIAS REai\^IDAS CAEECO S/A^-TASIFAC^O ESPECIAIb-miCSPOHTE INTERRACIGNAL.- Aprovar, por unanimidade, JT-' ^
'1
o- enoaminha-
9a da Tarifaqao orgaos Especial oompetentes extinparadaosdocumentaqao seguros de referents transporteaa mariti ®^Tlagens intemacionaia, efetuados pela firma em epigrafe, (770423) Aj
^ *"
-ill
^ 2 ®"§
O)
QC
^gOUGHS ELETeOt.-TGA LTEA,-TARIPACI0 SSPECIAL-THANSPORTE
URBANO/SUBURBAKO £ INTERESTADUAI>- Por maioria apro
^^aeguinte resoluqao: a) solicitar a Requerente, a incluaa^ do endoaao, da nova Clauaula "Reacisao" das Condiqoes de Transporte Terrestre, conforme circular 038/81 da ®
apoa cumprida a exigencia do item a acima, recomen-
^ aprova^ao da taxa individual de 0,117^ (cento e dezesse por cento) p&i*a oa percursoa urbano/auburbano no
percentual de ^35^ (trinta e cinco por cento), sobre as
^onstantea na apolice, e manter o adicional de 0,002^
(REPRODUZIDO do 0_^ . panoraw ECONOMICO - 28.5.82)
in
para o riaco de iqamento, pelo prazo de 2 (doia) anoa, a da data a ser fixada pelos orgaoa competentea, para a
em ep£grafe«
(770702)
^^irotfSTRIAS GB/ficaS S/A.-TAHIEACSO ESPECIAI-TRANSPOBTTC ttto Aprovar, por unanimidade, a aeguinte resoluqaoj a) so ar a Requerente a incluaao, atraves do endosso, da nova
BI ,661*Pag.01*31.05.82
"Ml,!
wpf —iiiiiiii ^ .1 mii i'r:»--
A .. ^
.»A.
fi
^ —i ^-^»EROI)UTOS PILAR—TARXPAQ^O ESPECIAL—TRARSPORTE TPH^RESTRE Apro var, por unanimidade, a aeguinte resoluqao: a) comunicar ' "
Clausula "Rescisao" das "Condi9oes Gerais de Transports Terre®'' tre% confoime Circular 38/81, da SUSEP, e b) apoa cumprida
Sindioato de Pemambuco, que devera aer providenciado junto
exlgencia do item acima, recomendar a manutengao do desconto
Requerente^o que segue: b) juatificativa quBnto ao atraso apreaentaqao do pedido de revisao(6 meaes) e c) preparar um vo pedido,^com 0 QTE devidamente atualizado, juntamente com
centual de 50^ (cinq^uenta por cento), sobre as taxes de 3eg*^°-
de tranaporte terrestre e adicionais conatantea da apolice'P®^^! prazo de 2 (dois) anoa, a partir da data a ser fixada pelos
para a firma em epigrafe.
^/82, de 27,04-,82, da Bamerindua Cia,de Seguros.
TERRESTRE. Aprovar, por unanimidade, a concesaao da g Especial,^ aob a foima de taxa individual de 0,078^ (setenta oito mileaimos por cento), aplicavel aoa aeguros terrestr^S' mercadoriaa, com garantiaa b^icaa, pelo prazo de 2 (dois)
^
r^T \
riqgr;u:i)e:\3E le adueos-cra.-taripac^o
COffiunicado DETEC
X\)
! , I
gBMSPORTADORA CQLATIKENSE S/A,-TARIPACA0 ESPECIAL-TRARSPORTE j-SSgC.- Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolucao: a) comu a Requerente que diante da publicagao da reaolugao
I'v''
t
i
Provar, por unanimidade, a conceasao do desconto percentual de
^ ^ (trinta para -- e w cinco por cento), sobre aa — taxaa da «.«. Tarifa, xaaj.j.ci, para
■ri
aeguros de tranaporte terrestre de mercadorias,, pelo -
S?£CIAL- TRAii§£g^'
2 <
.■JUUTI..IO II;TERUACICNA.L,Aprovar, por unanimidade, a taxa ■ 1 .. I ■ . — i'-v » iAiic:uixu[xaaae, <x
of
to;, .aplicavel aos seguros de tranaporte marifimo de imP"'.
K
f^aois; "1 a ^
dm mn , anoa
mrt —■4* nm da An /^Q+-Cl d "m am partir data Qa aaer
^ An fixada
peios
prazo iJi'aZO
^ orgaoa
"tentea, para os embarques efetuados pela firma em epigrafe,
^
ano, a partir da data a ser fixada peloa o'rgaoa competen-Cf^p?
^5)
can
(820162)
r I'l l ■
r ;■
■^^AgCES ESPECIAXS.-TERRESTRES PERCURSOS INTERESTADUAIS E DR
q^~^S/S133DRBAN0S«- Tomar oonheolmento do oficio DETEO/RTOFq j^n ra a firma em epigrafe, ^ g U^ Vr^ 29,01.82, da SESEP e publicar no Boletim Informati da PENASEG. (8X0628) 10) REPRH^ 3/A,EQUIPA]^iERT0S ITOUSTRIAIS—TARIFACIo ESPEClAii:::Sf^ to percentual de 40^^ (quarenta por cento), aplicavel
I
iv
BRASIL S/A.-TARIFAgJ:0 ESPECIAL-TRARSPORTE TERRESTRE.-
PORTE TERRESTRE E PLUVIAL. -Aprnva-r^ por unanimidade, o
i!!!i
do
da
dS
o capitulo IV da Circular SUSEP nfi 33/81 (IPTE) fica en revogado, nao Aevogaao, nao caoenao, cabendo, pon/am;o, portanto, aa concesaao concesaao da Tarifagao ~ spe cial, e b) encaminhar aoa orgaoa competentes. (820098)
' iS)
embarquea a granel, oo:: garantia All Hiaka, pelo prazo
111
(820015)
RSP ixQ 01/82, *^UAJ.OUciiA consoante 02/82, ue de 22.04.82, 00 oomunicado n2 vc./vjc.,
C'
vld ual_ de 0,34-25^ (trezentos ce qw.aj.-eiibfci quarenta ee aois dois miieaimoo milesimos
02/02, da SUSEP, para a firma em epigrafe, e
encaminhar aos orgaoa competentes,
—
IP
de
^6 Civil do Transportador Rodoviirio Carga (RCTRG), com base no
no/aubijrbano, ^sera necessario o pedido da aeguradora, 09)
Aprovar, por un^imidade, a seguinte resolugao; a) comu
^arifagao Especial para o seguro ^obrigat(Drio de Reaponaabillda-
siffios por cento), aplicavel aoa aeguros de tranaporte pelo prazo de 2 (doia) anoa, a partir da data a ser fixads P -g) SUSEP, para os embarquea efetuados pela firma em epigrsd"©* solicitar a Requerente endoaaar a apolice regularizando sula de Paga^ento de Premio", de acordo com a Circular ^ 06/uO e a"Clau3ula Especial de Averbaqoes Simplificadas"» -^o
-ae todaa as inatruqoes previstaa naa IPTE
(800743)
^icar ao Sindicato de Sao Paulo, o indeferimento do pedido
08) METALURGICA MATARA2Z0 S/A.-TARIEACfo ESFECIAL~TRANSP0RTE_£;
de Sao Paulo que, ^para a renovagSo da TE. de transportes
a
SS^HSPORTES be CAEGA WIBOR im.-TAHIPAgSO ESPRr!TAT.._TRAKSPnT?TT'
a partir da data a aer fixada peloa orgaoa competentes, ^^a';3) embarquea efetuados pela firma em epigrafe. {j800j
acordo com a Circular SUSEP-38/81, e c) comunicar ao
no
■S^ROSK^AO da CTSTCRCT,- Tomar conhecimento da carta 04-ARTEC
07) CYANAMID QUflCICA JO BRASIL LTI)A.-TABIFACiO ESPEnTAT-TRAWSPg^
mendar ac* concesaao da Ltd t^a otlAcL individual J-llClX VxaUaJ- de QS 0,050^ UfUOO/V (cinquent&^^^j-e) ^ CinilUeii
na
(790203)
(771
T^,- Aprovar, por unanimidade, a aeguinte resolugao: a)
a
documentagao de acordo com o item 3 do Gapitulo I daa IPTE,
gaos competentes, a partir do vencimento da Tarifapao anterio^j
i;
ao
ao
da Tarifa para os seguros de tranaporte terrestre de
DE 11.06.82
rias, bem como aobre as taxaa da Tarifa para os aeguros transportes em Rios,Lagos, Baiaa e no meamo Porto, garaP'*'^
LAP,pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a aer loa or^eos oomoetentRfl,
em epigrafe.
u a
^^^OSIt^AO DA COMoSAO - Tomar conhecimento do pedido de fe-
(790 .7
BI.661*Pag^
4 j-as
dn
Lma-nn
^^nr^nAn
Ca a r.-ir. Ato-oTTIU^/n
^0
- - C I
^-
'
J^or motive de viagem,
/
,
^-vAJxicuxiacjiou «
i.uuo ae <1® ui 01 aa
U.U
.t'^uxuo
ae
16— ^
20.04.82. ee la da carcar-
14.04.62, da Internacional, justifican "^artins na reuniSo do dia I3.O4S2 (800230)
BI -661 *Piq.03*3]
1
/m .
MMkl
/<H
y .m ^-.b *riL t.
02) - APOgAD DE luSPIDAS PREYENTIYAS DESTINADAS 1 T.rer.wnpn TPS^ SULTAPOS PO HAMO - 3nGH.mlnha-r n
;;
(800623) 0 T S A a
'i~^SglA PS FRECOS PE RBPOSIglO P3 GAHRGS PE PASSEIO PE EABBTnAp-n
"AClOfAl PARA TRANSPORTE PE. ATE 9 (N0Y3) PSSSOAS - Annn^o-n_
HBSOLPggES PE lO.Qq.fip
^^^^imidade, o vote do relator no sentido de: ' Para qua se responda a consulente qua o veiculo FORD-CEKTAURO
ATA Wa 06/82
deve ear incluido no quadro "DIVERSOS luODELOS ESPECIAIS" com 01)
"ggaBgwwBw»», 1- P^a que seda^ xnclufd6s na Tabela de Valoreg Ideaie o®
^ o PR de Cr$ 204.000,00,_e
'
qua se submeta aos oi^os competentes para sua homologa^ao, (770342)
^S^TURaS de PERDA de PRSMIO E TAXA RODOVI^IA tfNICA E BILHETTg-t - Aprovar, por unanimidade, o seguinte voto do relator:
?ABRICA]?TE
V olkswagen
D£SiaNA9^0 .
valoh
Dodge I^ov. a n1f>nn1
*^ara qua seja informado ao Sindicato das Empresas de Seguros —
D-700 DI i^lquer tipo) N 12 (qualq,uer tipo)
'-'wcao
U.C
esta
1.961 2.022
no tocante a cobertura da Taxa Hodoviiria iJnica e do Biihe te DFVAT esta nio tem respaldo tecnico, vez que o segurado
2.816
ao ser indenizado no caso de Perda Total, recebe valor cor respondente ao de veiculo equivalente ao segurado, conforcota^ao de mercado, que inclui a transferencia destes ' _docuinentos venculados, obrigatoriamente, ao veiculo.
gQdge LIov. a dieael
Volvo
——
^omiss^o reexaminou o assunto e concluiu:
E-11 (qualquer tipo) E-21 (qualquer tipo) ^13 (qualquer tipo) D-400 DD
.1
'^I'ivados e de Capitalizagao no Estado ds S^o Paulo que,
2.179 1.901 10.512
Situagao bem caracterizada se substituido o veiculo por si niilaTo
—
Aaam nao estariamos fornecendo cobertura a risco seguravel Para a carteira.
qi^to a perda de premie, que a aplicagao de tal cobertura so e possivel mediante reformulagao completa dos principi-
DE: tj I
FABIICAITTS Puma Volvo
DESIGKa^ao
arialmente.
^ebocador K lo 412
Puma Volvo
DESIGRA^go
0^
YAIOR 1
Chassis (qualquer tipo)
^ Para qua se informs k consulente
ara ^ue se su8meta k homologaggo doe o'rgSos oompeten^^®®;)
^
aue o assunto de reformulagao da estrutura teonica deve agr
sxaminado pela Comissjo -^special que atualmente estuda a Tarifa, para que esta, se dispuser de bases consistentes fa 9a a modificagio teonica, qua a pratica parece estar a exi gir da carteira, e
N 10 (qualquer tipo)
o
que so se pode obter mediante analise bem fundamentada atu
— Chassis
PARA: fabriqante
os que regem a atual estrutura tarif^ia da carteira,
VADOH
,
s
i !, ./
~
que se encaminhe eete processo a Comiss^o Especial de Re Vig^o Tarifiria, recomendando especial atengjo para o as-Deo"" ■*^0 de reformulagSo baslca do assentamento teorico da Car^eil de Automoveis.
(78la80) braSID - MOTQRES E VEfCUIOS S/A. - TARIFACrp E.g-pvnj .j
BI.661*Pag.Q4^
—gg DS ENTRBGA - Pn-r ux nnom-i LUitiJijjKxudtus, Vn-i j-wj. *xcv..xuxuc qus OPruL^„J^ oprocesso ao relator para que se pronuncie, tambem, sob-re ==,
aqoes feitas pelaa consulente n 4-r. na Clausula padrgto nC 14,
^aCOes feitflS
(820140) Bl-661*Pag.05*31.QB.fi?
m
C T H D
^deracao Nacional das Empresas de
i:i" I'
Sesolucoes de 11.0=5.8?;
^guros Privados e de Capitalizacdo
(Ata nS 01/82)
FENASEG
EDIFICIOS EM COIg)0l,lINIO - COTrnTriffTC'^ ESHICTAIS ?i§4 _
X/X V i:Aj.iE>Ua
prOVOU 0 YOtO do relfl-hnr* Tir\
J3 ^
^
A
\J0mXO'''*
^
^yMO filll
/° a relator no__sentido de se responderocorrid" a codsB lente ser r devida indenizapao de desmoronamento
apos 0 vencimento do contrato de se^o, desde que o ^ UI.C ocguio- uesae que o
feoRIA ECX)NSELHO
, ^ o tenha notificado essa seguradora, durante a vigenoia
do tenha noti-Pt /
-—
^s.cjiA4. CVU.VJ4. a.j
»
CLUJ
aOOlnCP A tenham +CSn>.QT« acatado tal reclamaqSo, ~ apolicee
TJ.©<-*AV/a.
DIRETORES EFETIVOS prefidenta
.I I I. ,
. .
."T:
IlSTT^T^gEs BlXfmiS com. BkmARlAS CONTRA
Ginio Silva 19 vtca-presidente
Sto te deoidiu sunto f encamnhar ^o processo a CTSD. conhecimento(740.39^^
WaJmiro Ney Cova Martins 29 vica-pr«>dente
Alberto OSwaldo Continentino de Araujo
CARUI; de PAGATiTC^TTn _ Devido ao desinteresse da sulente foi deoidido aequivar o proceaso.
19 lecretdrio
Hamilcar Pizzatto 29 secratArio
Ruy Bemardes de Lcmos Braga
pO^^SI^Io PA COiynsSAO TgCKICA BE HISCOS T^-nrgBgn.g _ ToinaJ" °°
^ecimento: a) dos pedidos de ferias dos Srs: Cesar a A 7 Saad. no np-n-Tr.^^ m /-V-, O..ue ±tsrias r. aos Srs: Ceaar vesar • 'iralter G-oid onvli"" a Partir do dia 11 .01.82; Eldio 'falter dceaBaS^"' de Barros no periodo de 08.03.82 a 06.04.82 e Sergio Uezzette dura»^
1° tasourairo
Josi Maria Souza Teixeira Costa 29 taaoureiro
Delio Bcn-Sussan Dias
DIRETORES SUPLENTES Victor Arthur Renault Nilo Pcdreira Filho Antonio Ferrcira dos Santos
pelo Sr. Luiz J. de Queiroz, da Naclonalfo°^?Tolfknio Ola. de Seguros.^^, neirsr^ ^ BuBstitui^So 0?) RI3C0S DIYERSOS ^ SEGURO DE VAT.OB^s _ ^T„frnm ■, im ^
s s.sr;.rss:fL'Sk-.srsn
^os 150, gos 158 iijy 15Q ep 160 1 A^ Codigo do n ^A ■ Penal 1-1 Brasileiro lOl 6 sx'tensiva tendoqosem
-a
ta que a atual redaqSo da cl^usula acima e' S^-I a reepBi*')'
Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha
DITCHSOS - DSSPESAS D5 REGOyPn.qxpyn t)E REnSTROS.-^^ gsarros REAJ1.M.K
§i;'o5 =o,to;i.e„tode daSeguroa. 'cert. .. PAScSfg, "^8.05.81, da Cia. Internacional (810.1°
riora^ao de ^ercadorias -
tarifaqSo (Circ. SUS^
aus vrg^os =»P.rlor.e Superiores J, '"
fie Riscos Diversos -
fiata 4a ser fizadrpe^™ data ciTTr,^^ e^prazo .f f' de dots anos ^a
o sistema existent?
'
^
laaxxt^g)
(810 BI .661*Paa.Qfi*31
■••ywywun
Wlr''
Alfredo Dias da Cruz
vIplENTE
MPmbfO Pundador ds luV'-
BOLCTIM INFORMATIVO FENASEG
Publica^Jo semanal, editada pela Fcdera^So Nacional das Empresas de
Seguros Pnvados e de Capitalizapflo
diretor-rttponiAvel
Ginio Silva •diTOr
Luiz Mendonca (Reg. M. T n® 12 590)
aprovou, por unaai^^^
^
ijlli
Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto
- TARIPAQIo INDIYIDUAI^::-^ ™ioba9ao de ;.^hcadorias
atendeu ao^rSS;i^of^ 12/78. por. analogia) e m ~ — eone..„-„- A..a .Jf"L
i :| :'
CONSELHO FISCAL (suplentesi
torna-se desnecessario alterar seu .texto.
O voto do relator
li'i
Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello CONSELHO FISCAL (efettvos) Augusto Godoy Albenco Ravedutti Bulcao Jorge do Marco Passos
d. pel. =o^„;o
T^C^-L
J:
Mine Jose Gonzaga Petrclli
r«d8tor
M4no Victor iRcg M T nP 1 1 104) redacAo Rua Senador Dantas. 74
•n'l
12P andar
•l! ¥
Teis.; 240-2299 - 24a 2249 - 24a2390 - 2402349
Este Boletim cst4 registrado no Cartorio do Registro Civil das Ptssoai Jurfdicas sob o nP 2 771/75
Composto e impr«sso na FENASEG
Tiragem; 2300 exemplarw
!■
•■hV.'
ivi.
.taS^J^FENASEG Nlo«^irsn<al das Empresas C»iM*-iirAr-«9ic> de Seguros Catii ir/\C Prtvados D«*i\4Arl«He e A de Wa Capitatizac^o ^ facao IMacionat
m
RTn hr .iflNFTRn. n? nr Aumo hf iQftp
^
^
M2) Wi
A Comissao Organlzadora da XII CONSEG (Conferencia Brasileira de Seguros Pri
1 vados e de Capitalizagao), marcada para o perTodo de 19 a 22 de setembro, em
.liODfl ^'^^sTlia, comunica aos interessados qua termina no dia 20 de julho proximo o i^Mho ^ entrega de trabalhos de autoria dos participantes inscritos no certame. Os "^everio abordar assuntos relacionados com o seguinte temario: 1) o Segurx) e
^ Seguro e o Mercado de Capitals; 3) 0 Sentido Social do Seguro; 4) A subcomissao por ela designada, fara previa selegao dos trabalhos recebidos, ° 9uais OS que encaminhara a Conferencia.
Va ^^sao das Empresas de Capltalizagao na Poupanga Nacional. A Comissao Organi-
fv EfTi telegrama a FENASEG, dia 19 do corrente, o IRB confirmou que a cobertura
j. < para riscos de guerra e greves, referente a embarques marTtimos, permanecera e sem cobranga de qualquer premio adicional (alem da taxa
^ I
normal
viagens de/ou para o Brasil do Atlantico Sul), bem tarn comoyens Brasil/Buenos Aires/Brasi 1 . (ver(pela segao rota do IRB, onde se transcreve, ®9i"ama sobre seguros de riscos de guerra para C'ascos MarTtimos)
3?^ Secretaria de Seguranga Publica do Estado de Mato Grosso encaminhou ofTcio EENASEG solicitando que, atraves desta entidade, as suas associadas divulp9uem junto aos orgaos policiais infomiagoes sobre veTculos roubados e indeni medida — diz o ofTcio — facilitari a imediata localizagao do legTtimo
:
e 3 recuperacao do veTculo, evitando maiores prejuTzos as seguradoras FENASEG)
M
a participagao de representantes dos merca^s financeiro, de capitais e
vH ^^Qurador, realizou-se no perTodo de 2 a 4 de junho o 1 Encontro Nacional de V SuK Institucionais. certame desenvolveu-se no Copacabana Palace IjjJ'Jei'^'^'^^iinado ao seguinte temario:0"Os Investidores Institucionais e o Mercado
FENASEG
e de Capitais", "Oisciplina Normativa das Aplicagdes dos Investidores Inse Alternativas de Investime.ntos", "Estrutu 'V^dm- ' "Investidores investidores Institucionais insti
M \
Brasi ~ do Mercado de Agoes". Agoes . 0 Encontro foi .w. promovido pela Associagao ora ^^idades Fechadas de Previdencia Privada (ABRAPP), Associagao Nacional de
la Privada (ANAPP), Federagao Nacional das Empresas de Seguros Pri vados
^
(FENASEG), Associagao Nacional dos Bancos de Investimentos (ANBID)
de
In
I
p FENASEG informa mais uma vez a suas associadas que guaisquer dados
it)
^'^ssificagao de Navios somente serao prestados atraves de carta ou menwran-
Y
sobre
3 Assessoria Tecnica. Na correspondencia, o interessado devera especifi-
cEssa provideneia-esclarece precisa, deixando aumentidade espago a—margem para a atender devida tern o direita objetivodeles de melhor ^^ciadas e evitar, ao mesmo tempo, lapso de informagao por telefone.
'' ^ONSEG (CONFEReNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO) 19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982 - BRASILIA (OF)
■ hi
»* -f.-yf ■
■pqiMRmTngga
Sistema Nacional de Seguros Privados
editorial : 1./
Os seguros de pessoas na verdade. desempenham importante fungao
Sua compra representa um claro e 5bv1o ato de poupanga» pois implica a absconsumo presente em favor da garantia de renda futura {do IndivTauo e da • A necessidade dessa garantia decorre de eventos como a doenga, a invalidez Qrtp
1-
•
que tornam contingentes per excelencia nao apenas a duragao da vida huma-
tdmbem a capacidade individual de obter rendas do trabalho.
A doenga e a invalidez — para o indivTduo — assim como a mor
■Nof) ^
seus membros — para a familia
sac ocorrencias densamente carregadas
®^^encias financeiras. Sao essas conseqdencias que determinam a necessidade
fx.
_ .
apropriada e eficaz de poupanga, Isso porque, ao
^t^rastar-se no tempo, a acumulagao de capital tern carater instantaneo no se
^ este alcanga desde logo o montante final visaao pelo processo de poupanga
do 3
.
0 Decreto-lei n9 1 887/81, tornando tributavel a renda poupada seguros de vida e de acidentes pessoais, constitui claro e i'nequTvoco de
^ ^ compra de tais seguros. Em termos praticos e mercadologicos, isso repre ^^ideravel impacto sobre a capacidade do mercado segurador para captar
^^nsequentemente, para transforma-las em investimentos de interesse da eco-
e
\(j ^^
ultima analise, o novo tratamento fiscal afeta, em medida
que
quantificar, a atuagao das companhias de seguros como invesiidoras
Por isso, justifiia-se plenamente que sejc restaurada a tiadigao ^t)3timento dos premios de seguros (vida, acidentes pessoais e saude da
oo contn'buinte, para efeito de taxagao do impi sto sobre a renda.
Essa
apreseniada pel a FENASEG, semana passada, ao IP £ncontro Nacional de In-
\ ' ^
Institucionais, reaiizado no Rio de Janeiro.
BI■668*Pag.01*07.06.82 .
vi-umI
p, ,
Federa^ao Nacional das Empresas de Seguros Priv^^ e de Capltalizagao - FENASEG
LL n a s e g 1 \
jg^ugoes de 01.06.82
I
NO 08/82)
tfenter o entendimento de que a substituigao de menfcros de Comissoes Tecnicas designados por escolha baseada no merito pessoal (e nao em fungao da PFodugio ou do ativo liquido da companhia), constitui assunto da algada do Sr. Presidente da FENASEG, que a seu criterio submetera. ou nao, a homolo-
gagao da Diretoria.
(800.761 e 800.754)
^2) Autorizar o Sr. Presidente a reajustar, segundo o seu criterio, os honoran'os da prestagao de servigos da representagao de BrasTlia.
(770 39^^
Tomar conhecimento do telegrama em que a Cia. de Seguros Cruzeiro do Sul informa haver entregue a documentagao necessaria a pre-qualificagao da sua
"holding" no processo de privatizagao da Federal de Seguros S.A. (771 290) fncaminhar 0 processo a Comissao Especial de Revisao da Tarifa de Automo
: I
veis para que estude a viabilizagao das coberturas de perda de premio
seguro automoveis e de despesas com TRU e Bilhete de Seguro,.
de
(78] ]qqj 4 ■ ;<
Designar os Srs. Evaldo Pessoa Baptista, Carlos A. Meneghesso, Bruno Haun
Jorge Estacio da Silva e Nil ton Alberto Ribeiro para, sob a coordenagao Jeste ultinx), comporem Grupo de Trabalho com a incumbencia de estudar a ^Plicagao do Decreto-lei nP 1.940/82 (Fundo de Investimento Social) as com
Panhias de seguros e de capitalizagao.
(820.3487
iL^I^Pi9.01*07.0fi.ft?
I u r.i
t 'i:,
I
Noticiario das Seguradoras ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE SEGURANQA PUBLtCA
g. UNIVERSAL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - A Superintendincia de Se y ros Privados divulgou no "Diario OflclaI" da Unlao de 19 de maio (Segao I, Pa
Cuisbfj - MT.
DFiciQ f\lD 1DA/82/GAB.
9 034) a Portaria nO 79, de IT de maio, que aprova as alteragoes introduzT Estatuto da Universal Companhia de Seguros ^rais, com sede em Sao Paul^
Em, 20 dE meic de 1-°^^
j.Jrorme deliberagao de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinan'a, rea
.^da em 18 de fevereiro e Assembleia-Geral Extraordinaria, realizada cumulatT nente x:om a Assembleia-Geral Ordinaria em 31 de margo, dentre as quais as se1) aumento de seu capital social de Cr$ 300 milhoes para Cr$ 673 mi-
DO: SECRETARID DE SEGURAWgA PUBUICA - MT
mediante aproveitamento de parte da corregao monetana do capital e subs^
<t I,
q. ^0 em dinheiro; 2) extensao de suas operagoes ao Ramo Vida, tendo em vista
AO:' ILMQ. SR. ClflMIO SILUA MD. PRESIDEIMTE DA FEIMAG RID DE JAfMElRO - RJ.
dg
Sociedade Seguradora se enquadrou ao estabelecido na Resolugao CNSP n9 9,
4s i
setembro de 1981. No "Diario Oficial" da mesma data, foram divulgados
: I
das AGEs e AGO e o Estatuto da companhia seguradora.
BANESTES SEGUROS S.A. -
h
Atraves da Carta Patente n9 501, a Supe
CtiJI^^^dencia de Seguros Privados concedeu autorizagao a Banestes Seguros S.A
dh^.^^de em Vitoria (FSi). ooerar em seguros sequros do Ramo Vida, como definido no (ES), oara para operar
Inciso II, do Decreto nQ 61 589/67, de acordo com a Portaria ng 36, de 24 de margo de 1982.
Senhar Presidents
Dpi
Apraz-me dirigir a U.Sa. no sentido de informar que ragoes policiais, desencadeadas para a repressao ao rcubo de
GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - 0 "Diario Of^ Pag. 9 4b/) publlcou a Portaria nO 80,
de 1, da Uniao de 25 de maio (Segao I,
IritJ de maio, da Superintendencia de Seguros Privados, que aprova a alteragao 8Qo^1o de Janeiro, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 908 milhoes ci"•ui niil . para Cr$ 2 bilhoes, mediante aproveitamento de reserves disponiveis, in
apreendemoa veiculoa roubados em outroa Eatadas, e qua mesmo apos °
4q L?duzida no Estatuto da Generali doBrasil Companhia Nacronal deSeguroscom sede
lizagao dos proprietarios, nio aao devoluldos pelo fato de jA tererf^ indenizados pelas Companhias Seguradoras.
a corregao monetaria do capital, conforme deliberagao de acionistas em NPJJJ^^S'ja-Geral '41 J^leia-Geral Extraordinaria, real realizada cumulativamente com a Assembleia-Ge-
pi
Em Qbservancia aa normaa legais, □ \/eicula e enGaini'^'^'^ ' / ^ 0 ra a autoridade judiciaria, onde permanecera aguardando manif
proprietario, e na maioria daa vezes, e distrlbuido a urn depoaitfiri
^ g ""dinaria. em 5 de margo. No DOU da mesma data, foram divulgados o Estatu-
■e
CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendencia de Seguros Privados a FENASEG o Oficio Decon nQ 866, de 28 de abnl, comunicando que foi
f4
a pedido, o registro da corretora Quatro Marias-Corretora de Seguros
f
ta aos argaos policiais difusao dos veioulos roubados e indenizado^
! ;"■
f, ''L
seguradoras, □ que facilltara a imediata localizagio do legitimo
'
GERLING SUL
seguradoras.
50^
AMERICA S.A. - De Cr$ 109 milhoes foi aumentado para
milhoes "9^ -w. ... . . ..^v^ ^0 capital mTl
da Gerling^ Sul America S.A.-Seguros- Indu£ ^ - com sede no Rio de Janeiro, mediante aproveitamento de parte da reserva monetaria do capital. 0 aumento foi deliberado pelos acionistas em
tario e a recuperagaD do veiculo evitando maiores prejulzoa as Aproveitamos do ensejo para apresentar a U.S3. OvS tns de aprego e consideragaG.
r :
^ Ata das AGE e AGO da Sociedade Seguradora
P'
guarda e utilizagao, por per{odo indeterminado.
Solicitamos portanto, que atraues dessa federagaOf
da
v
41 I^'sia-Geral Extraordinaria, realizada cumulativamente^com a Assembleia-Ge^0 j*"d1naj«-ja^ em 30 de margo. No "Diario Oficial" da Uniao de 25 de maio (SePag. 9 461) foi publicada a Portaria nP 87, de 17 de maio, da Superinten
rrift^
Seguros Privados, que homologa a deliberagao dos acionistas. No DOlI data, foram tambem divulgados o Estatuto e a Ata das AGE e AGO da emseguradora.
PAUi n sawta'^rita cari/alho de athayde Secretarlo de Seguranga Publioa/MT
!
«
^ BI,662*Paa.02
CAPEMI SEGURADORA S.A. - A Superintendencia de Seguros Privados no "Diario Oficial" da Uniao de 25 de maio (Segao I, Pag. 9 463) a Per 9U> de 17 de maio, que aprova a alteragao introduzida no Estatuto da"
Seguradora S.A.-Capesa, com sede no Rio de Janeiro, relativa ao aumento
capital social de Cr$ 736 milhoes 118 mil 033 para Cr$ 1 bilhao 360 mi028, mediante aproveitamento da reserva de corregao monetaria do
^^1, conforme deliberagao de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordi-
BI.662*Pig.Ql*07.06 .82
, i
/}r.:
cumulativaraente com a Assembleia-Geral Ordinaria, em 30 de mar go. No DOU da mesma data, foram publicados a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da
^edade Brasileira de Estudos de Resseguro Intemacional
Sociedade Seguradora.
A ABC PROCESSA 0 LLOYD'S £ A C.T. BOWRING PGR CAUSA
hiS-:= r
1 n j- ^NERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Em AssemI - Ordinana, realizada em b de mar?o e na Reuniao do Conselho de Adf"' do raesmo mes, do Naci£ ' constituiu em o19 lyseu oo mesoio Conselho mes, aa General! General! do Brasil-Companhia Brasil-Companhia nai de cr nal Segurosconstituiu Seguros novo de dp Administracao Admin-ictraraA ea sua ci.a Diretori^ Oiretor],^
DOS TERMJS DACOBERTURA DE
n® , ^J,seguinte a composigao:Luiz Conselho Administraii? Presidente, E.P.Barfaosa da Silva; Vice-Presidente, Slmoes deLopes; Iheiros^ Mariano Esposito, Giorgio Padovano, Giovanni Lenti, Gilberto de Ulhoa Gavazz!. Diretoria-Presidente. Cliudio Bietolini; Dir^tor -Presidente, Gerolamo Zirotti; Diretores; Camilo Marina e Massimo Dominici-
" ERROS
E OMISSGES "* - I
John W. Milligan e Kathryn J. Mclntyre. sarifi-
lorque - A rede American Broadcasting Company esta proces-
Ihop
seguro contra Erros & Omissoes, exigindo aproximadamente US$ 5 nncustos eventuais de defesa judicial. 0 ponto em questao e se os custos
- ^ b ^Lloyd'ss ae de Londres e a corretora inglesa C.T. Bowring por causa dos ter'^S fi Lonares e a corretora ingiesa c. i . downng por causa d ^""ais estao incluTdos ou nao na cobertura tanto da apolice primaria de
5oo 00^°*" k[Q I]
E&O
500.000) quanto na apolice suplementar (tambem no valor de US$
A ABC argumenta que, desde 1964, quando fez o seguro com s, as apolices sempre cobriram custos de defesa judicial alem dos limites
tos ^IJ^smas. Hssim, Assim, aa reae rede hou ABC teria uma cobertura uer ia uma Luuertura ilimitada i i iifiitaaa dpara todos os cus be defesa, Hpfoca «.lr^ fossem -ene-e-am !nnii-iHaHac ac demandas Harm! Ufii y?® ate que liquidadas as e sentengas, em excesso de
<' ■ ! I I
li..
1 milhan.
'
^
Entr^tanto, de acordo com o Lloyd's, embora pudesse ter havido
05 usao no inTcio, em 1978, a pedido da ABC, esclareceu que a apolice
incluTa
defesa judicial. Sendo assim, a liquidagao dos custos, no valor de ^"ilh ao, acabaria com a cobertura do seguro E&O.
0 processo envo^ve US$ 4.85-5.85 milhoes em despesas judiciais -5''tra^ 3 agao movida pela Fundagao Synanon de Sao Francisco, em 1978, por difama 0
Os processes arquivados na Corte pela ABC e Lloyd's de Londres
duas versoes diferentes do relacionamento de^l6 anos entre as duas companhias
em lev antam questoes sobre a comercializagao de seguros em Londres e a ^ em i n-
?do qu0 e transmitida ao comprador.
I? dof
0 Lloyd's ja pagou US$ 1 milhao dos US$ 3.85 milhoes de custnc desde outubro de 1981, e recusa-se a pagar mais sob os termos das aoo Primarias e por excesso de responsabilidade de E & 0. ^
fiJlhoe,to
..
advogado do Lloyd's estima que serao necessarios U5$ 1 a
2
edicionais para cobrir os custos de defesa no case Synanon, ora em iulaa' devera correr por mais tres meses. Isto aumentaria 0 total
oara
^lorin93r-se ate seis US$ 5.85 milhoes. Outras pessoas dizem que 0 julgamento podera meses. ^A
ij^PesI tgg
obrigagao de pagar os honorarios de advogados, custos ate- que -as reivindicagoes com julgamento cobertas pelo"W iwuywcj e c despesas j '-v.'UC f" t dS DelOS
Mm
BI.662*Paq.0l!3^
declara que os seguradores^da apolice de excesso de res
adao «i J
idade de risco do seguro feito com 0 Lloyd's forem liouida Lloyd's, no seu depoimento, esclarece i^uc que ad MdL ABC DOSSuTa nossuTa oQ «-n^jru 3, Iiy icu uepu I llsrn uu, c;>v, i a f
^ rv/r^^S" de senum Ho r a n
fni
'I hles
^ pu5>SUia
9
de E & 0, ou seja, uma cobertura adicional de pelo menos US$
»'!■*!
^^neiro de IQR^ na Suprema Corteque dososEstados Unidos da 1981, e emendada em novembro de 1981, requer seguradores I . '•
mwrnjum
•I
.^itlki4l IK1I
f I ' /
.
Ar,o e requer idb inglesas ingiesas continuem nespui^^ ® vu'-«a3__i..unipariii outras_conipanhias continuem ate responsa veis .oela aZj: defesa^ Zda ^C; tambem o pagamento de indenizagoes o-HJl" te para danos. exrltnndn Hoccoc i-tm-i -f-rto . ^ jg ao'JLaHnc Umites as quantiasporpagas honorarios de ajvogados e despesas A ABC plenteia "indenizagoes danosporreais e punitiVS wo-ic V01S
D0
a
dPrPCa
Ha
fl RP.
a
_
,
.
.
.
.
Os seguradores da primeira apolice de excesso de risco
exigem
^"Dolso dos US$ 500 000, dizendo que os custos de defesa devem ser cobertos ^^0 seguro de responsabi 1 idade dos diretores e executives da ABC, pois a quei''®nienda apresentada pela Synanon cita sete-executivos e-diretores da ABC.
Iiifll
Os seguradores de excesso de risco reclamam que "os custos de no. case Synanon sofreram urn aumento dramatico em 1979" depois que os exe
H
no valor que a Corte Suprema achar razoavel ."
n
j. _
j
- i._*
imnii
j
•_
^^os e diretores da ABC foram citados.
rocnono- •
^6 a Corto Supreitia decidir que as seguradoras de E & 0 nao s'"
oro^^ra H
a pagar os aanos reais e punitivos por haver vioia""
r Zr?na]%Pi]°f nrn^co.. a
de ABc!
®
® P®93'~
_
^ corretora do Lloyd's
Pela definigao da apolice, 6 seguro para diretores e executi -
Ohi ® considerado como "Outros Seguros" e, se nao for esgotado, os seguradores
danos reais e punitivos por haver yiolad®
r^g^oais da cobertura de excesso de responsabi lidade insistem que a ABC aq^^o^sar US$ 500 000. Concordam que esse reembolso deva ser liquidado
5®9uro de E & 0 de acordo com os tentios e condigoes da ^ i te
Entr;tantr'o°i"ipSw.®^'"°
^
a
I Vi
cPrt;impnto t-inh.
f^l L^^irmam que "a ABC violou suas obrigagoes contratuais e de direito"
0 Sr. Edward Erickson, da gerencia de riscos da ABC, nao quis 0 case por ainda estar em julgamento. Ao mesmo__tempo, os advogados da
seguradores da apolice primaria argumentam ainda que ® ^^e-
> do Lloyd's ou da Bowring nao quiseram fazer comentarios para publicagao.
1 ■ os custos judiciais — em dezembro de 1978 - de queI eles tenderam ^incluir nos limites da ap5lice que! sempr® P'""^miV II
, — i tiii ic.cd ua duui ice eQue« k era seu dever obter seguro adi cional e retroativo por excesso de response-.
,
i5
que^danorpo^L'?a'i-^'^'''
°
9arantir-se contra 9"® vo
Os seguradores primarios dizem que "existe sequro retro at! de iSDOtT^ahl 1 -iHaHia e a seguro total de j_ E i- n ^ _.^,-adO responsabilidade 'i'^venda^no^'mercade ^q'
,
Embora a controversia gi re em torno dos termos de cobertura da
quando a Synanon moveu agio contra aquela rede, acusando-a de re\ \ ^9ens difamatorias na KGO-TV em Sao Francisco, a rede apoia suas demandas
^^Qbertura alegando que esta remonta a 1963, ano anterior ao primeiro seguro 0 feito com o Lloyd's.
fg
ta" reretroativo''SrE troativo de E &I 0, valido Ji^e,a partir em dezembro de ig de Janeiro 1981, a ABC de 1980". obteve segpi^ IP 4. ■ tentou minimizar enaendrados entendido anterior, os ® seguradores argumentam que os"a danos ABC nao pode continuP'^n ' tentando que os seguradores tern outra obrigagSo que o pagamento a ABC, frO ' tante que ela ten a pa go em dezembro de 1978 pela compra de seguro total aP
e
n ri'?"
^
Outras segura^oral: cobrlfV
Co!"a° i---" <^0- Ltd.! Turegum' . rance'^Ltd^^^N^S'- '^"®'''" E Venezia,lua;dian ItoyalTxchange to? insurance Insurance Co. (UK) Ltd., e Pine Top Insurance Co, Ltd.Insurance Co. Ltd"
Ron nnn a
u
autos da replica destes seguradores, com respeito
i^rrii^^hbone .J[Js •■-'wMC CX & Sons,5 que UC Cv'O consideraria I *JC f Ol ' W suas "repetidas ofertas" de cotagao de Jfe "'0 ^ r 1/ niA^^ .im r 0 ft
di?
solic?taTqu? apresentada seja repudiada; que a Co responsabHidade. rte declare os custos de deftsa a i, n^
principal segurador do Lloyd's, C.K. Alder, para urn seguro de E & 0
'^^gagao, gravagao, propaganda e comercializagao secundaria.
yp de
Os autos da ABC relatam, em 37 paginas, a historia da negocia
seguro entre os anos de 1963 e 1980, por Sr. Charles W. Tucker - co?
ir
[pd ^^ricano-, o qual manteve a conta quando se mudou para as » com K.F. Alder, tambem do Lloyd's. )>
^ de
honorarios de advogados e outros danos a lerem fixados
Joshes custos e despesas, inclusive honorarios de advogados no
vindicagbes, que eram suplementares aos limites de RC da apolice. 0 Sr. Charles W, Tucker informou a K.F. Alder, atraves
B
?iga
Quando, em 1963, a ABC disse ao Sr. Charles W. Tucker que po-
uma cotagao para o sequro de E&O de divulgagao, adquiriu a cobertura
r_ _ 1. lAs 'Vuln^ft^ft gravagao e propaganda, da, seguradora Seaboard Surety. rEssas apo
nos limites agregados de sua apolice.
seguradores solicitam decisao
corretoraF
James e Herbert L. Jamison & Co. atraves da corretora C.T. Bowring, do
{ij i^ . 1/^
versoes
De acordo com a ABC, tudo comegou em setembro de 1963, quando
de LIS$ list 500.000, snn ao Lloyd's pelo limite da deapolifo,''pPj de emPagou 1978.US$ 0 300_000 prerrno total da primeira aoolice E § ^
excesso de responsabilidade, no valor de US$ 500.000, era de US$ 132.000-
Os autos apresentados pela ABC e pelo Lloyd's contem
^f^tes da comercializagao do seguro de E & 0 da ABC com o Lloyd's.
informou a Charles W. Tucker, na ipoca corretor da companhia americana
priado por excesso de responsabilldade de E & 0." maria
com
ao Lloyd's "por nao ter conseguido entrar num acordo razoavel com a Sy-
"os
^ defesa defesa incluidos iL^NT^" Judicial a Corte Suprema que declare os nos limites Solicitam das apolices agregadas.
por
Os seguradores da apolice de excesso de responsabilidade tamque sejam responsaveis pela liquidagao dos custos de defesa adicio -
^3^
seguradores e fraude ou negligincia do queUof ^.
argumenta que os limites da apolice jamais teriam
de ve
seguro, cujos limites e endossadores sao desconhecidos.
, ,n;:i • A resposta arquivada na Corte Suprema pelos seguradores adrh "i„te5 Vmtinhal^^ onginal deou E por & 0,errocomprada e asdo renovagoes continham imprecisoes, mutuo em dos 1964, agentes queixoso e subseqde% o Sindif „
■h\'
~
de
que a ABC aceitaria uma cotacao nos mesmos termos e condigoes de
^'ice de E&O feita com a Seaboard.
''iIq . .
outubro, K.F. Alder rubricou uma nota com cotagao para um
tnenal para a ABC, no valor de Cr$ 90 000, com um retorno de US$ 15 000
i
Pag.02 mwmvwir.-
Pig.03
■ iA
I<
no penodo de tres anos, nao ultrapassassem os US$ 45 000-
^jrin f tambem autonzou C.T._^Bowring e o Sr. Charles W. Tucker a, se neces-
flm de coSi7a^ln?a daX!'''''°
Sistema IMacionalde Seguros Privados
°°° '
primios alternatiunc'^Hl""^''' ^?."°vembro, K.F. Alder rubricou uma nota cotan^" se trienfll Ho iK:<t on nnn
pf^uiiar id ae seguro de L & 0
bolso de USS T^™ cp^ ^ US$ 90 000.' E com'uin reer sem US$ 45 000 ® despesas no perTodo nSo ultrapassas. em USS 12 000 nnn fccoT ~ uc excebso ae ndade, foi foi cotaj' erus$ de responsabi responsabilidade, ; „_i!~ cotagoes se referiam a cobertura feit. ns tefflios
ia n^reMHrf 'T"-
^ijperintendencla de Seguros Privados
e K.F. A1 dersouberar«4" de US$ 90 000, onde ficava
a ABC nao havi. pulado 0 retorno
rnolfusfl?
SL PERINTKNDENCIA DE SEGl ROS PRiV.ADOS
SoJ^r.. ;„H £5"» rsabilidade. Aparentemente USS 90 onn nl? Pnmaria corao para exces
CIRCULAR N*? 15, OE IBM MAIO OE 1982
per excesso de^espo^^S??ida^Ll^°e^tn^\^o^ r^rr^^^^o^jrprtlo™^'^
Alters as Disposi?6es TarUarias aplicaveis ao Seguro
de Valores(Circular SUSEP n? 54/80).
do
premie mais barato nara^a^ARr ^ ^ cota^^o premie JOS Nos .or.l'jp? antnc =. acr SJi.™ h i i ^ ^^O com oferta de ret prp-p;., r.T no Ll oyd's com base no primio L'^sTarov'^"'''''^ '
0 SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRI VADOS( SUSE P), na forma do disposto no art. 36, alTnea "c". do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966; considerando o proposto pelo Instituto de Resseguros
do Brasil e o que consta do processo SUSEP n9 001.06497/80;
vulgagao feita De?a^SeahnHrH^an^aH'^^^'^H^ onviou a apolice para cobertura tro de poucos di'fs advogado de Alder - Carleton G. Eldridge'^
r e so l v e-
art. 59 das "Disposiqbes Tarifarias" do Seguro de Valores para iji^
cotagSo recebida de^K V'^'^AfdPr "h
1 , Ampliar o limite maximo fixado na clausula 104 do
Pe'"suadiu a ABC a conside^'^o e
30
ftrlnta) ORTN's..
2 Substituir, na primeira coluna das tabelas de
ta-
,a, dos sobitens 6.1 b 6.2, do art 39 das mes«as "Disposigoes Tarif|
rias". todo 0 textP da explicagao entra parenteses. abaixo do tTtulo
de K.F. Alder.
'
"LIMITES DA IMPORtJNCIA SEGURADA", por '■ I ca 1 c u I ados conforme
° pedido para que o mesmo sol ici tasse co
sobUen.
6 . 3 i"
para posterior expedicio^
a[h
W.Jucker enviou a C.T. Bowrin^ i
3 I 'Of
nT?'-r a ABC - "Bowrina soubrn ,7^ arc ^ ® Jntretanto - cO''" p. postas" a apolice de divulaacao e Hpp-^h'"^ mformada das varias modifica?" ,^6 das i ABC". divulgapao e decidiu que as mesmas nao deveriam ser ^
Esta circular entrara em vigor na data de sua
pu-
blicatao. revogadas as disposi?5es em contrario. Francisco de Assis Figueira np 75/82)
'OliZi BO DO DIARIO OFICIAL DA UNlAO DE 27.5.82 - SEQAO I - PAGINA 9 610)
60^'
Hscos complementares de^'r^nonrahi^inL"®*'®^ oferecendo seguro contra o| pa
ra a ABC
i^esponsabilidade por propaganda e E&O de gravaga"' ^ 3K
- .. A ABC_^aceitou, de inTcio, a cotagao de US$ 102 000 para ^® ,ta li ce de E &
rnnH-"" " O^divul gdgdo. A aceitagao por parte da ABC estava explicit^*^ dj u2vd's""^riPrl/r'"'®^R? da apolice feita com a Seaboard pelos seguradoteS firarRoc'a H 'r'' L""" " 'cut: uuserva que soncitara fiirSp.'^ L r®^®.°''serva_que solicitara aig^"-jg ^ vooadnf AM despesas A referSncia a honorarios vogados, custos ou alemmasdosnenhuma" limitescom da mesma
'y
:ia
nntp^c. acordo aceitaram com os autos do oprocesso, novembro de 1963> Alder eo outros seguradores fazer seguro deemE&O da rede, concoi'jgh''''' ' inclusive, que os honorarios de advogado e outros custos e desnesas nao ^lec^Ho de responsabi 11 dade dos seguradores por err"^ oUcS QB Q I VU I Q3^cL0limites ■
J
C 0 N T I N U A BI.6fi2*Pan
r\c
f?e Rssssqy?
IRB
SEGURADOR
ESCLMKECE
SOBRE TAXAS
ADICIONAIS DE RISCOS
HE 6UERRA NA ROTA 130 ATlANTiCO SUL
c,
^
0 Chefe do Departamento de Transportes Internacionais do
eat -' tfjl,.:rirama, Tabajara, eiipim'nhou ao Presidente da FEfWSEG, Sr. ClTnlo Silva, a^mte a proposito do seguro de embarques de mercadorias:
Se
" CONFIRMAmS QUE, AlE ULTERIOR DELIBERAgAO, A COBERTURA
.tsp,
, para ns RISCOS de GUERRA E GREVES REFERENTE AOS E^BARQL'ES MARTTIMO^ NAS IIS few ^E/OU PARA 0 BRASIL, PELA ROTA DO ATLANTICO SUL E SEM PARADAS EM PORTOS
JO^^INOS, BEM cow NAS VIAGENS BRA5IL/BUEN0S AIRES/BRASIL, PERMANECERA INALTECOBRANCA DE QUALQUER PRCMIO ADICIONAL AL£M DA TAXA NORMAL DE
0,025
I® (VINTE E CINCO MILESIMDS PGR CENTO) - SAUDAgOES, SlLVIO TABAJARA
DOS
I I,
I ' ' ( i
- CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS E RESPONSABI
PosteHo^fI^ente, ow ...— Presidente do IRB, Sr. ERNESTO nuoKLUIl. ALBRECHT, Presidente da FENASEG o seguinte telegrama, a proposito do seguro de ^ '^arTtimos:
MQy
-I-aI
(Vs
■.
.
.
" COMUNICO QUE, APOS NEGOCIAgOES COM OS NOSSOS RESSEGURA-
I '
LONDRES, 0 IRB VEH ADOTANDO AS TAXAS ADICIONAIS DE 0,075 POR CENTO PARA
l\j\ I 0,1 POR CENTO PARA 7 DIAS, RELATIVAMENTE A VIAGENS EM AGUAS DO ATLANTIPARA OS RISCOS EM REFER^NCIA.
•^>T,
l/Tth.
^
QUArfTO AS VIAGENS BRASlL/BUtNUS AlKtb/BRASIL, 0 IRB
ESTA
j[,|,jTo AQUELES RESSEGURADORES PONTO de VISTA CONTRARIO A COBRANgA DE A0ICI,0;.'AIS, nag ACEITANDO, PORTANTO, AS ULTIMAS INDICAgOES OFERECIDAS ^ de 0,0125 POR DIAS POR CENTO PARA 14 DIAS EM RELAYji fUlS CENTO CCmIU PARA r rAlVn 7 / i-»* « ^ E 0,025 y VIAGENS-SAUDAgaES, ERNESTO ALBRECHT, PRESIDENTE IRB."
■
?JL5S2j^|3^*0 7,06.82
riii
^
' ii
■ r •'
!
Executivo, Legislative e Judiciario I.! Agravo de Instrumento nP. 4] 522 - RJ i f
f'ederal de Reciursos (j-
.
'^'•nistro Aldir G. Passarinho - Unanime
''ORTe marttimo. responsabilidade civil do transportador. E
M
E
N
T
A
"Tendo sido decidido " - - - -- na sentenga, que *-| U"- aU tL ranspor3 autora perdas e danos, e que a Hquidagao se fizesse po r arti -
ij ®
w
1
acordao, ao reformar parcialmente ^ o decisbrio -• .V. de s-v. 19 grau, y.au, apenas apciidi, reQUZldQ reduzi do
.^cornn
itens proporcionais_ao valor da mercadona faltante, frete e seguro que a— indenizagao entreoa -J T-- deve fazer-se, . ' na impossibilidade de NJV_ c I I I, I cy d ua na base do valor desta, atualizado. E quanto_a liquidagao^por artigos, de forma, como foi, na sentenga, sem modificagao pelo acordao, nao ha como
'a 'd
Agravo a que se da provimento para que: a) a indenizagao seja paga
Or
pelo
'Torrespondente ao da epoca da liquidagao; b) a liquidagao se faga por arti DO DISRIO da JUSTICA - BRASILIA - 22-4-82) Apelagao CTvel n9 68 765
.'lb Alga da - RJ
\
Astrogildo de Freitas - Unanime ^Dioade civil -acidente ferroviArio - objeto arremessado contra trem. E
%e t
Vs
M
E
N
T
A
"Passageiro atingido por objeto arremessado contra t^efegava de portas abertas."
Responde a ferrovia pelo ressarcimento dos danos Passageiros nessas circunstancias, por manifesta a infragao ao dever de in gueimpende ao transportador."
I!
—
Apelagao CTvel n9 62 924 KV^
v;
Pe Algada - RJ ^ Hilario Alencar - Unanime
^DADE civil - ACIDENTE DE TRANSITO - CULPA DO PREPOSTO. j!' E
E
N
T
A I' 'fn.'
insH-
1
- "Contrato de transporte. Dano contra nessoa
vci^art obrigagao ur.-. contratual da transportadora. Merece decor ^ ^0 pm n;4ccana-i irv-. i . _j- j-. ^ reparagao
i Hjo rJ!" P®"®9e1rodeixa em conseqUencia de queda veTciiloemauto-motor nor c^L^ POP cull o?, a porta aberta, com odeveTculo trSnsito. f
I
arreta a res ponsabilidade do preponente."
A culpa
do
V'M.
iSpSceShA °
Apelagao CTvel nQ 63 325
19 Tribunal de Algada - RJ
~
/M
ADTONfiVEL - ANIMAL NA ESTRADA - TRANSACfiO ENTRE 0 PRO
~
4? Camara
E
~
M
E
T
A
Relator: Juiz Dilson Navarro - Unanime
fcss-
0
REGRESSO DE sLu^
F
I
C
I
A
"Responsabilidade Civil. Indenizagio. Agio
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRSNSITO - TRANSACffO - QUANDO NSO SE CONFIGURE' ^ g , P'^°"iovida por seguradcra contra donb de animal causador do dano. Ni(jo E
M
E
N
T
A
L
® o segurado., Obrigagao ext.inta e apta a desobrigar o devedor.
P^t'a julgar a agao improcedente,"
de
Transacao Recurso
0^
tonsta torista culpado culnadn pagar. no nn ate, parte da indenizagao Implica empelo transagao dano causado." a ci rcunstancia de
Apelagao CTvel n9 279 135 Justiga - SP
Apelagao CTvel nO 65 139
^sembargador Tito Hesketh - Maioria de votos
19 Tribunal de Algada - RJ
I'albA
i\;; MERCADORIA - AVARIAS - TRANSPORTE MARTTIMO - AgAO REGRESSIVA CONTRA TRANSPnP
1? Camara
Juiz Jose Edvaldo Tavares - Uninime
PROCEDENCIA - CORREQAO MONETARIA EXCLUTDA - VOTO VENCIDO.
SEGURO - TRAI6P0RTE MARITIMO - PRESCRigffO - CSlCULO DE INDENIZAgAO.
E
M
E
N
T
A
1
E
M E
N T
iSa .
A
"0 transportador e responsavel pela integridade
I
^ SO se libera se demonstrar a inexistencia de culpa sua.
Prescrigao. Nio corre a prescrigio
seqliincias dos acidentes e fatos de naveaacL nor '"""^eressado na apuraga
jg
em direitos e agSes. Juros - Somente Jrdpw^T
„dc
finitiva do Tribunal MarTtimo, devendo sir considPr^H® enquanto nao houver d ga , mteressada e su
obrigagSo i decorrente de dibito e nSo de ilTcitI civir^L^^ noranos de advogado. Tendo fixado o valnr H;.
nao se c
sobra ease ,.lor a nio pale da caasa. Correnfo ^SSa' °F '• "• •"'» niS SSia. ,.T;£anffPP"
Apelagao CTvel n9 273 217
de ^5 k.
(REPRODUZIDO DO ^RIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO - PODER JUDICISRIO - PARTE
A corregao monetaria nao e aplicavel a essa inde-
'(Red.)"
^><5" * "IfJ" " SP
\
iii.1
Yussef Cahal i - Uninime
"^^'^ATORIO - VIA EXECOTIVA - DESCABIMENTO -HIPOTESE, POREM, DE ADMISSIBILIDA*
Apelagao CTvel n9 5 503 - 1
E
i'li'ij
ir^cin
ESTACIONAMENTO PAGO - DANOS
E
M E
N
T
T
A
iTGE
RESPONSABILIDADE CIVIL - AUTOMOVEL DFTVflm cm rcTArT,,..
INDENIZAgSO DEVI DA - AgSO PROCEDENTE
N
aatono. Mas '^0 ° decorrente de seguro obrigatorio. Mas pode pode ela ela ser ser mantiHa mantida se nio trAnv 0 riu, (Red.) ^rouxe
Rejat^: Desembargador Evaristo dos Santos - Uninime
'L)
ll i'®
E
"Nio i^ cabTvel aw agio executiva para a cobranga de uyuu cAcouLivd para a cobranr;^ Hc
Tribunal de Justiga - SP 3. Camara
M
E
Apelagao CTvel n9 274 178
de Algada - SP
A
de pelos danos ao veTculo e furtos de"Luwce1s"rL'l'°rRe™0°
tof^
111 Apelagio CTvel n9 281 767
|li(j duiz Toledo Cesar - Unanime \ ClP^^VEL CONTRATO APOS -VISTORIA - PREmIO PAGO PELO DONG DEDOSE® vfT 'lUNlCAfAO -DA EFICaciA SEGURADORADE APOS SINISTRO INEFICSCIA - RESPONSABILID^E
Tribunal de Justiga -'SP 6? Camara
Rela^: Desembargador Franciuli Netto - Uninime
ILl62*Piq.03*07 nfi r? BI.662*Pa
il l^-
)
^
a. .VM M..
^TT
1
■' !
E
.
_ _
M
E
N
T
I./
A
"Se a cobertura do seguro estaria consolida^^^
logo reanzada a^vistoria previa do carro e o proponente nao teve ciencia da
nao se pode deixa-lo a descoberto de seguro que ele acreditava estar realiza^o
fET&jPTfl
Apelagao Ctvel nQ 276 059
f^CASlnln CONTRA TRANSPORTADORA - LOCAL DO FATn° I ^lONOU 5^° 0 DANOREGRESSIVA - APLICACAO DO ART/100, V, "a%- eFORD IV, COMPETENTE "b", do CPC.
19 Tribunal de Algada - SP 1. Camara
Relator: Juiz Tito Hesketh- Unanime
I
4^
~ VETCULO abalroado MOTORISTA MENOR de 21 ANOS CONTRA 0 PAI - LEGITIMIDADE PASSIVA DESTE --ARTs. 156 e CULPADA 1.521, I, do CC. E
M
E
T
7d i {Red.)
Tj- .
A
"0u art. 156 do CC nao afasta a eventual^*^^ ofL. 100 00 UL nao arasta a eventuu.
.
E
T
A
Nora n;,, ressarcimento . regressiva de seguradora constra trans Hpde quantia paga a segurada em decorrencia de avaria ^ ^competente o foro do lugar do ato ou fato, que tambem e aquele em que f c3 ' j "Cfl ® ^ devia ser satisfeita . (Red.)"
sP®
j
M
^
solidana dos pans por ato ilicito de filho maior de 16 anos e
DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - OUTUBRO/81
VOLU^E 552)
Apelagao CTvel nO 276 838
19 Tribunal de Algada - SP 2. Camara
Relator: Juiz Range! Dinamarco - Unanime
Acidentes de veiculos
■si
5SIVA
CESSIDAofSro-«A''R?r?5'T^^E
of
VElCULO - LEGITIMIDADE PA E
M
E
N
T
- celeridade processual
A
„ - , por terceiro . , "D marido precisa inteorar acao movida contra a mulher culpada em nao acidente de autom5vel . (R^d-J\
in
^!1S?1io^lsalobre leiva
Apelagao CTvel n9 284 528
®noa. trouxe, como uma das
seqQfinclas. sensfvel aumento
19 Tribunal de Algada - SP
dg
J
Relator: Juiz Toledo Cesar - Unanime
MnTnIn'^nr^n7rfl^?A SEGURADORA CONTRA EI^'RESA DE NAVEGACAO NO FORO DE AGENCIA -REGRESSIVA EXCEQAO DEDE INCOMPETENCIA REJEITADA.
w
M
E
T
ocorrfinclaa e medlda Impe-
^ do DENATRAN.
grado por advogados e professores
mente e luncionando nas depend^n-
6? Camara Relator: Juiz Prado Rossi - Unanime
ves, dentre os quais acidentes de trSiisito sem vltimas. E louvavel essa
promover, ainda que timidamente, a harmonia social, finalidade preclpua
Translto, Dr. ur. Roberto Kooerto
da Justica. Entretanr-o, entendemns
afirmou, acertadamen• due a raelhor solu?ao para o pro-
ilberdade de recorrer ao Judiciario,
^ n
19 Tribunal de Algada - SP
r
que pretende crlar um Tribunal, inte-
intencSo das autoridades que visa
^ Imprensa ^ dlretor do Departamento
Agravo de Instrumento n9 275 516
[;! ' , •
No ftmbito Judicifirio. preconizase malor celeridade no julgamento de tals processos, ate porque a pronta prestagSo Jurisdicional seria outro later de diminulQfio do numero de acidentes. Os motoristas, sentindo a
slnda Inciplente, e verdade, cias do Poder Judiciario, exerceria salutar, como ocorre com as poder arbitral e aceito pelas partes. Panhas patroclnadas sob orlen- visando atender a cases raenos gra
^^3 ft9?r, i Ji ::;
culos. Informou, tamb6m, que at6 o momento predomlna a conduta re-
^
y. 0 do DNER e das que o serflo por
cial. mesmo porque esse direito Ihes e garantido pela Constituic&o Fede
® J4 se nota a preocupa^fio de de Dlreito que. atuando voluntArianesse sentldo, numa
?&o proposta per esse Tribunal espe
tessem imprudencias nem negUgen-
resultantes de acldentea prcsslvR por parte de seu Departa mento. cfvel, movldaa O Oorerno do Estado, por outro
a substanclal redug&o
A
A
do^'pmarTtimo. orto onde sl^situl'a fge'ncia'e'^onde sido cumprida a obrigagao do °transporte (Red.)" ' v i'l
tas e pedestres, para que nfto come-
^ atrav63 de seu secretArio para a dQp' vlsando reparacSo de Cddlgo danos: lado, desburocratlzacfto, Fausto Rocha, criming, quando resultam boa bora guindado ao posto, ^^sejam leves, graves ou fatals. em anunclou pelos Jomals de 22.01.82
1 1
E
blema serla a educagfio de motoris-
,? ®C€ntuadoem aumento do ntlme- ciassem nos culdados com seus vefcirculacfio. nos
8. Camara
ft-
que se devera deixar &s partes ampla
ease nao se conformem com a solu-
ral, em seu artigo 153, § 4°.
constante vlgil&ncia do Poder PiibU-
co e cientes da pronta apUcac§o da
JusUp. por certo agiriam com mais pruddncla. Por isso defende-se ate
,
' .
mesmo a criaQ&o de Varas especializadas em acidentes de veiculos. esoe-
clalmente nos grandes centres urbanos.
Paises exlstem onde os procesS08 dessa natureza sfio soluclonados
raptdamente. Nos Estados Unidos
por exemplo, ocorrido o acidente
1
/ir
; ■ <■ • iF 1
partes e testemunhas sfto conduzi-
das a presenga do Juiz, que via de ^ localiza Tornados OS depolmentos, sic longe. avisadas de que nao devtrao se afastar da Comarca
durante 48 horas. sem autorlzacfio do e elaboracio o laudo tecnico interim que, chegando ^
BK662*Pig.o5*o 7.06.82 /t.|
BI.66Z*p£9^ 'I "
r*—» s--.--
r.-r- . -
V- -
m&os da autoiidade jucliciarla e juntado as demais provas, possibllita a prolagSo da senten^a nesse curto prazo. Os efeltos desta se projetam amplamente, nao s6 no campo civil,
rCu esta vmcuiaoa contratualniente. Entre eles ha comunh§o de Interesses e de obrlgaoOes, relatlvamente a
mas tamb^zn no criminaL
so Civil). Trata-se de htlsconsOrclo
Aqui, longe ^tamos dessa presteza. Mas, no COdlgo Civil de 1973, o
necessarlD, por parte do r4u, caso
pretenda este fazer valer a sentenga
legislador jk deixava transparecer a
contra aquela, por via regjressiva.
Inten^ao de imprlmir maior celeridade no julgamento desse tipo de a^ao. Asslm, estabeleceu o Rltp Sumarissi-
mo para instruQao e Julgamento de tais processes, nos termos do artlgo 275, n,letra e do menclonado estatuto adjetlvo. deixando para tr^ a at^ entfto imiwescindlvel "vistoria ad perpetuam rel memoriam" para alerlQ&o dos prejulzos sofrldos. Hoje,
trfis orpamen^ iddneos e fonnalmente perfeitos substituem-na, facultando ao proprletarlo do vefculo
sinistrado consert^-lo desde logo. Enquanto n§o se crlam as Vsras especlallzadas em acidentes de tr&nsite, fllcan^ando a almejada rapldez na soluQ&o dos processos,^advogado cabe o cuidado de propor corretamente a a^fto, evitando incidentes eapazea de procrastinar ainda mala o d«linde da demanda. Resse sentido
pretesdemos levantar alguns aspectOB, transmltlndo experifenclas que a
pf^ca ditou. No tocante a competdncia,o artl go 100, i Onico inciso V, letra b, do estatuto processual estabelece que a a^ao deverfi ser proposta no foro do domiclUo do autor ou no do local do
fate. Trata-se de exce^ao a regra geral, segundo a qual o rtu sera demflnriarin Qo foro de seu domiclllo.
Mas taznbam neste poderd sd-io, evidentemente.
Nesse sentido ja se tirmou Jurls-
pruddncla, como se vd no processo n° 20.245, do Primetro Tribunal de Al^ada Civil do Rio de Janeiro, que, em acbrdao unanime de sua 3* camara, assim decidlu:"Mesmo residlndo no
a?So (artigo 46 do COdlgo de Proces
Deixando o autor de propor des de logo a ac9o tamb4m contra a Seguradora, esta serd fatalmente de-
ensejando o adiamento da audiencia
e a designacao de outra para data
posterior, que poasibillte a cltacSo
da denimclada. Testemunhas e partes, que j6 se encontram presentes no Juizo, serfio dispensadas e convo-
cadas a novamente comparecerem ao local, na data e hora aprazadas. decorrentes do adiamento,resultaria inobservado o prazo de 90 rfiQa esta-
belecido pelo artlgo 281 do C.P.C., para que dentro dele sejam realiza-
dos todos OS atos processuals, desde a propositura da acfio, ate a senten-
ca. E note-se que a dilacSo desae prazo nfio acarreta nuUdade ou ex-
tincao do processo. Sobre o assiinto ja se manifestou o Tribunal de Justi-
Qa de S&o Paulo, ao julgar o processo m 259.078, apelacAo orlunda da Comarca de Batatals, e cujo acOrdftc
teve como relator o emlnente desem-
bargador Young da Costa Manso vlndo asslm redlgldo: "Houve, na
verdade, descumprlmento do artl^ 281 do C.P.C., para a conclua§o do procedimento Sumarlssimo. O ma-
gamento, para o dla 16 de setembro encalxado um processo de natureza
tao simples entre duas outras au-
dienclas, para conclul-lo no tempo recomendado por Lei. A falha, po-
mente admlnistratlVQ e organlzaclonal, nAo impUcando na existAncia de
sancfio, como assinalou Calmon de
outro foro. De modo que, na expres-
Passes ("Comentarlos ao COdigo de
s&o "foro" do artlgo cem COdigo de
Processo Civil", Edltora Forense s/d
Processo Civil, estfi.o evidentemente
voLm, pag. 132)...".
compreendidos os Jufzos das Varas
Ainda no tocante fis partes que devem flgurar no pOlo passive da acfio convem lembrar os termos do
o atinente a parte passlva da relacAo
artlgo 6». I e 147, I do COdigo Civil,
juridico-processual, Caso o presuml-
que consideram relatlvamente inca-
guradora podera flgurar desde logo no pClo passive da Ude, porquanto ao
do
r"'re^na''',fi-ve). e 0Minis-
tante de atos
" ='i!0
le
pazes os menores entre 16 e 21 anos
sendo ate mesmo anuiaveia os atos
Jurfdicos por elss praticados. Aqui se entrevfi um aperente paradoxo, por-
hif'O
jngdca
do
Paulo. pubUcado na RJJ .fijoF bunals, n» 346. ^
'• '.ado ral^tivr o\! p'-ena, ."'o-.-'dide 0? Ti '•buna'3
fRT
- ^orT^ectOmoNe-
grfio er.i nota .-0 •I'iigo tnencionado
cede a argumentacfi®
— COdi';.o
esta tsento de
b'rcco:^'"-^ Civil. Ei. RT,
198C>.
que 0 artigo 156
ao maior, quanto
nulicad.;
pal,
;A7t. 84 do
C.P.C.'i.
dade solldfirla co® s q qH®
-O o m
ovi .ip.canaz nao
tiver -HT' 'c.'.vpt'Ij 0 .Tidz dnrIhe-M ci'-aiior .;sD:cial, confoine ds-
de extinguir a
, (JfLu
O mesmo B.
pcLr-
p.i>i:E.?a'.iai, a
p.arf? p'\'r''over e CO Minir:':-; .• I-'uMico, -'•:0b penn do
tantes de atos
18 e 21 anos. Essa
da mteUgfencia do w,. 1521 do COdigo
-"ido. poui,
lACipavA-'.'.* Co
nio®® teP®
efeito de dar ao meu
terini: '0 n c ' i , I do inepmo ostatu-
to pro-.frn-.;iJ
®
com
de Sfio Paulo.
Clvel n"3.450-1.
05 cue rvei'tr atsnQfia drs svtor'.'A.:!'s dirccion^dr. fi adu-
Qjj
pela S- Cfimara,
catjSo de r
mento no sentido d j comodispostano^J^f^ pela reparacfto
filhos menores coinP
s rjodos^'J^. vi-
sendo a cviiLr .-o moj-inio cvGnP.ia dessa .C nos vct* fi memo--ria tatc- oci'.Tldi: naTjrrc. dc Botucatu ond? <'ur'"2, certo ra otrir.'iita
I do CO, sfio tamW
dy
poder e em sua
desL'cou .
do pal 0 presuflU '
com iri.?. Lcor.cniij'rr comb'JiEtivel. Travou-'"' ^ rJcscSo. e o vefculo
trfio, amo ou ^
empregados.
oP elf
per.santlo quo
despenc.'".'
•"''V.s.-i'.ocasSonrndoa
morl« do Infeiii; crupante, De outra
Cometido um
dele emerge auW
feitn, r.o
va WASHINGTO^^^^j^/ MONTEmOnos«"^5ao j
tentou Ofp.piri-'nurr 8 iravcisia-den--
Civil', Caberia aos P
famft:": Abitit .*6 cientro d« embareecftO; 0 -/ciculc dssgovemoii-
pa'in vigilando d
se. p3xjc'.dii:lf>
ao mai' profimdo.
Porr.as ^ ;.'i'd?8 fe';t.nda3. a p-essfio
"Da Be8por^5<mr» .y. J.
gina 200,
ir.:nrude:"iterAonte,
tro de cc vcf^vlo, Juntamente coma
Em sentido se WILSON
tomobUistica"
'1':g 'ova co Guanijfi-
S?., V fct-":.--)
gfio de ausfincia em
'- I i.
otr'gnrrr.air'en-
, .;=:a. por fcrce uo IT' >'.■) I do Ccligo de Proco'^-n -jn-l), t i.rrelovante trr'tar-
and?. £|e
e a famlliij psre-
' rr...)'\':jre3 dc ouGpe aci
'
dentes ssr.'niii ."vlL.'idossc 0 Qovemo,
que devini o
ao. por que "*"^-001^ ^0' #
cao, de ter sua automobiUstlca
V^ji
cfpio superado. jy, nai. seu com „ a do pa».
u'quei pormlUu mals
dos
lei, o menor cotn anos jc, Jfi pode condlcOes ios, uma vez
da
que fcs'TPm
ceu d.iame »'fj- oIl-os atou'orlzados
rem, nao acarreta nuUdade, nem ex-
tlngue a relagao Jurfdica processual: 0 COdlgo nfio prevlu, af. qualquer
vel culpado possua apOUce de segu-
"'T ""Jr^ver^i <-eT t'ssisti-
idade no tocante fi ®
Al6m de todos os Inconvenientes
Ihft (BJA-75.889),
ro, cobrindo danos a terceiros. a Se-
C-ae: amc.fi. cbservar que. n«&80^3
zesseis e vinte e um
pelo E. Tribunal
co'nheclmento da denunciacSo k Ude.
A'-.r:;-o \ cUamente c.au-
.-
sacio--
como se vfi "o
x*nente nesse memento o Juiz tomara
r:r.por-d?r pr::a inrie-
n-
.
Eutretanto. o
procedimento sumarlssimo a contestagAo s6 6 oferecida no ato da au-
(fls. 14-verso), ja com excesso daquele prazo. t claro que deveria ter
Outro aspecto a ser observado 4
o consldera responsavel- ^
do estatuto processual, E como no
domlcflio do autor, domlcflio do rCu — a eleicao do autor, sem que o rdu possa legalmente opor-se a essa esco-
Dlstiitals.
t :-
mbnT.
culpa. S nesse sentldoj®
algumas delongas, designou, em raalo, a audiencia de Instrucao e Jul
diciarlo e medida de carater mera-
plena capncidade erespo^ jj civii, ao contrfirio da
tado a
diSncla de conciliacfto, instruc&o e julgamento fart. 278 do C.P.C.), so-
:,ro~ia.nocm,poro.uan•. menor teria patri-
ri -c Li.
nunclada pelo r6u para Integrar a
domlcflio da re. Hd, no caso, trfis
ras Distrltais a jurlsdiofto destas deve ser observada, quando couber, porquanto a descentralizacao do Ju-
r.a rirtltlcs a "enr-enQa,
nSo Ihe stribui, em
Ude, por forga dos artigos 70, m e 71
gistrado titular da Comarca, apOs
Nas Coraarcas onde existem va-
uu
habilltado um Jovem de 18 w '
go Civil equipara o
local do fato. pode a autora propor a agdo de reparaQao de dano no foro do foros concorrentes — lugar do fato,
que o Poder pabllco, .
mes 0'^.. .Q
_tfd' artf
gal. quando o P
doo uieios de
groi'-.o-.
v.". :
I A'.::''
"s-seai pri>
rurxfeidos r^^spou-
eonslderou ^P y^id^ d^^fi ■
SQvelinen <
oi''''-"'sos seto,'e.s da
v:daJi:-'c
•-..-f.vv,'-\do Ir.'ivMve
0 exerclcio da k
O aS'SU'.-;' ■
1 '-'t' i:'-'"' OCUi,i;.jl'JS.
A
f
corr-LLnicor.A ;orfrr'if!lnfJ»'.e ks emissofBs de ru'.iio -- i/?le»vj)iD, ai^riinius das QiiBif. •.-•trho.'-cs e horosleyatnao aj' hrP:-;>.'. • -'•> •- •uP-seq-'lenlt?!, banelidaoe:: ou --e.n jfivas inateis de cri
a qual opal ou
re nem sempt®_ ^ fato de vigll&nci®
(REPRODU:
"AULO - 30,5.82)
'Data venia ^ nfio comungam<^
que, a par 6e f° nos dlsposri*
Bj .662^Pig.07*07.06.82
:
ss
Diversos Funda9ao Escola Nacional de Seguros-^FUNENSEG SEGURO INCENDIO - RIO DE JANEIRO
Encontram-se abertas as inscrigoes ao 11 Curso Bisico de Segu
.'"Ci
[^'' 0$^*^■' 0, promovido pela FUNENSEG, com numero de vagas limitado a 40 alunos per tur• c ■'"teressados devem dingir-se a secretaria do Centre de Ensino da Fundagao, ^^0
W
no
9 is 12 e das 13 as 16 horas, munidos dos segulntes documentos: copia auten ^6>"tificado de aprovagao no Curso Basico de Seguros; copia autenticada de do-
I ''e identidade; entrega de 2(dois) retratos 3x4 e pagamento de taxa de natncula didatico no valor de Cr$ 10.000,00. No caso de pessoa fTsica, a taxa po-
^ ^esdobrada em duas parcelas iguais de Cr$ 5.000,00. As aulas tern inTcio pre -
0 dia 19 de julho proximo e serao ministradas nos seguintes horarios: Turma 30in as llh 20m; Turma B - das 17h 30m as 20h 20ra. Do Curso, constam as se-
^^scipiinas: Direito e Legislagao de Seguro do Ramo Incindio, 15 horas/aula; Se
^''dio, 52 horas/aula; Resseguro Incendio, 16 horas/aula; Nogoes Sobre a Inspe Rip-.
•
'
,
.
S-
-
, , . ^Scos Incendio, 4 horas/aula; e —Fundamentos dei »vRegulagao e Liquidagao de Sinis®^clio, 10 horas/aula.
ATUfiRIA - RIO DE JANEIRO
i's ^ 'I \
l/ r .'h
Transcrevemos, abaixo, relagao dos alunos aprovados no i Cur^^^"'slizagao em Atuaria, na area de Previdencia Privada, realiza'do no perTodo a 14.12.81, pela FUNENSEG, em convenio com o Institute Brasileiro de Atuaria
i
Antonio carlos batalha ribeiro Cesar augusto dias torres CLAUDIO JORGE COSTA DO NASCIMENTO Elizabeth fernandes ribeiro
n
erancisco de assys nobrega Giselle diniz goncalves JOAO CRUZ DO COUTO
lino LEDA PACHECO LUIZA VIRGINIA SCARAMBONE
MARIA EMILIA MORAIS RAIMUNDO
ROSELY espadeiro do carmo
MONICA CHRISTINA OLIVEIRA DE ALENCAR SCARES
SEVERING BATISTA PIRES FERREIRA
NlLMA do vale cordeiro
SILVIO ROBERTO DE ARAOJO
-- lA MARIA CINELLI PINTO
BASICO - PARANA
a.EMA -ERREIRA DE MORAIS
tOjj
'
Abaixo, transcrevemos relagao dos alunos aprovados no XV Curse
L® Seguros, promovido em Curitiba (PR) pela FUNENSEG, em convenio com 0 Sindlcato
BASICO - PERNAmUCO
'^28^4 de Seguros Privados e de Capitalizagao no Estado do Parana, no perTodo de yll CUl
-so D" • j r AbaixOjpela transcrevemos dos alunos aorovados Basico de Seguros, promovido FUNENSEG em relacao Recife (RE), em conSinio comnoo Sj
ADILSON calegari
rTodrd^lTfa 6^5 82"'^^ P^ivados e de CapitalizagSo no Estado de Pernambuco,
ADMIR ANTONIO ARAOJO
ALAMIR ANTONIO PINHEIRO DA SILVA
ALCEBIADES JOSE CAVALCANTl GIBSON
albino SURECK
ANDRE LUIZ RAMOS SANTIAGO
^DO
ANTONIO ENRIQUE JOSE DE SANTANA
ANTONIO BENEDITO DE OLIVEIRA
ARMANDO LUIZ DA SILVA ARADJO
ANTONIO VALMIR MIRANDA
AURINO BEZERRA DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Carlos hass munhoz
CARLOS EDUARDO DE ARRUDA PINTO
CINTHYA SANTANGELO REIS
CELSO PIMENTEL DE MELO
^ELORGES BENTO DA COSTA FILHO EDsoN CARLOS DE SOUZA VEIGA
ELVIS RAUL DA "CUNHA PINTO
SANKIO
EDUARDO VEIGA DE CAMPOS
EZEQUIEL EERREIRA DE LIMA FERNANDO ANTONIO DA SILVA GLADYS NOBREGA DE MENEZES JANIR PROCOPIO DA SILVA JCAO MOURA DA COSTA
ERANCISCO CARLOS FAGUNDES Person tadeu monteiro GILBERTO de CASTRO
^Enrique lopes de jesus ^Enrique urbanski
CCSE -RAVESSOS DE QUEIROZ JUNIOR
^Oao BATISTA BORGES
JOSIAS VICENTE DE PAULA JGVANY SOARES DE OLIVEIRA
^ORIS ZEUCLES GONEGAR PROENQA
LDCIA MARIA DE ALBUOUERQUE MACHADO Alberto de oliveira bezerra ^i^IZ CONSTANCIO CHAVES PONTUAL
^OUIR RODRIGUES DE CRUZ ^^OEL TADEU DE ARAUJO •^'^IMO BRUNO DUCCI
magno bravo DANTAS
^LVALDO TAVARES TORQUATO
MARCUS VIMCIUS BASTOS NAPOLES DE CARVALHO
PAULO ANTONIO DOS SANTOS
'^TTo fridolin korol ^EotAZIO EMILIO HERMES JCNIOR ^Enata del frate ^ENATO LUIZ carraro
FAULO JOSE DE MORAES
^ZRO SATO
ROGERIO, CAVALCANTl DOMINGUES DA SILVA
^almir theodoro
RONIL SON JOSE DE MELO BASTOS
^ILMA TEREZA PAZZETTO REAL
OSWALDO LUIZ DE ARAOJO LIMA
PAJLC ANTONIO DE CARVALHO CARNEIRO
ROSE ANA DE OLIVEIRA ARETAKIS
0?
l^XLSON MANOEL SUCKOW CARDOZO ^^ILTON CABRAL
BI.662*Pa
or -
BI .662*Paq.03*07.Ofi fi?
Imprensa BASICO - RIO GRANDE DO SIX
Transcrevemos, abaixo, relagao dos alunos aprovados no XIV
Curso Basico de Seguros, promovido em Porto Alegre(RGS) pela FUNENSEG em CO nvem<' • com 0 Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizacao no Estado do Rl® Grande do Sul, no penodo de 15.3 a 7.5.82:
9l do Commercio ADAIRTO LEAL DE ALMEIDA ADARGEU DE ABREU
ADONIS SANTIAGO DE AZEREDO E SILVA ALEXANDRE DANIEL RICK
Rio^
CARLOS EDUARDO ROSA ORTMANN CARLOS EMlLIO JUNG
CIRCE DE FATIMA BISSACOT DANIEL RODRIGUES JUNIOR EDSON PENTIADO DA SILVEIRA
um novo
centro
EDUARDO PAULO KAROL
Uilz Mtndonfs
FERNANDO DIBE PINTO GELCI FERREIRA FILTER
mercado prlmarlo de reaseguros para
a America Latlna, Os palses da re-
O cottflifc DO AU&ntlco Sul
GILBERTO UBIRAJARA DE ALMEIDA
g];^ teriam slstema px^prlo para a
novo risco <de g-uerra)
mercantes com rotas pela tas de comercio exterior,
ITO HUGO FISCHER
as economlas sobrctudo
JOAO CARLOS CARRAVETTA CARDOSO
.
^^vos
chamado Gone Sul. Novo
6n.us para esse c<WD'6rcio JA bas
JOAO FRANCISCO BERTOLI JORGE HARTMANN NETO
Clare <iue a navega^^
do mundo (Asia, Africa e paises AraIjes, per exemplo) .
g:uerra em tempos de paz.
Seguros (a do Paraguai) e na II Reu-
compradora do seguro de ris^ ^ mals raz^ contlnuarla a
durante o conflito. Pois segi^. enta^
KLEBER FLORES DE SOUZA
delxarla de ser trai opclonal
LAURA UBATUBA STURN
rlo, em qualquer viagem pelas^^o-
-
tornar um cauteloso item
LUIZ DE ALCANTARA DIAS
aas coordenadas da conflagra^ao^R^.
MARCELO PREISSIER loureiro CHAVES mArcia cristina peixoto borba
expressao Irla assximlt uSii onor^amento de cada vlagem? brecarga trairia aos pregos dos bens
em termos de custos
tranaportar?
As indagai^des desse tipo catoeria
MARCOS ALBUQUERQUE DE CARLI
adlclonar coitra, diante de uma
MARIA TEREZINHA CONSTANTE DE JESUS NORMA ELIZABETH FERNANDES RAMIRES
▼el supertarifa^ao que aiinal saisw
PAULO ROBERTO JACOBUS
economlas do sul. para conseguirem
ctos graivdes e tradlclonals centres do
seguro mundlal. Nessa hlp<>tese. que altematlvas
teriam
as
tarlfas mais realists? Pol u busca de resposta para essa pengunta que lez surglr. entre annadores, a ld61a de um
ROBERTO SIEGLE
centro Intemaclonal de rcsseguros, no
SErgIO HELLER ALVES
Rlo de Janeiro.
Paa temipo que Je se rem cogitan-
vera regina martins
centres intemaclonals. Tal fdrmula tern o espirito reglonallzador de sia«
temas Jd pratlcados em outras portes
onerado.
JOSfi RICARDO MARIN DE CARVALHO
coloca^^ (preferencial de seus «j;cbdentes, com repasscs. em segunda llnba e quando necessarlo, para outros
do de um esquema latino-americano.
A formula v^aa vezes propostas ao
debate (crla^^ de «npre«a especiaUzada, multlnacionai no seu capital)
pretende a Instituclonaliza^ de um
•Na
Confcr^ncia Uexnlsf^irlca
Qe
nlao da Atlvldade Seguradora (Alalc,
Montevld^u), o Brasil martelou sem sucesso a tecla da crlaq&o de um or-
ganlsmo latino-americano de resse-
gudos. Tudo quanto at^ hoje se consegulu, no entanto, fol a ades&o de alguns patses ao chamado "Protocolc dc Bogo(j&", documento que nfio formuiiza t'ompromlasos scftjre a Instltuclonalizacdo de um mercado regional.
Nele. 0 que se proclama e a lntenc§o de eiwontros pciiddlcos dos sens subscrltores, para a troca de negdclos. Desses encontros nasceu, recentemen-
te. tima entldade (s assocIaqAo latino-
amerlcana de i^Meguradores), que po-
de ser um passe Importante paia motlvar a evoluq&o futura de um merca-
do regional .
Id^las dessa natureza
demandam tempo para amadurecer.
Tais ^o. enltm, os precedwites a
conslderar no estudo da proposJcfto agora fetta para que o Rlo de Janeiro, no embalo de enslnamentos trazldos
pelo seguro dos rlscos de guerra do
Atl&ntico Sul. declda transfonnar-ae
em centre Intemadonal de resseguros.
B1.662*Paq.04 r\ T
irCO*.n'^_
t\r
3 :
r/HVBB:*/
'r™
'
« 1 flfj I
W
,
t: S
12 •;
.- ill.
^
75 w s; 5 "■ j- c:
^
O.S
£ o
•V .fJ ■-- -I ly sQ £ .!4 ^--4 3-^ " t; y:tr jT
A u .(n '? 4}3 -H 5 C; «^ ^ c3 —• - p.. c?crt
- o •£ g ^
niieleares
<U .o
0
Nova modalidade representa Cr$96^9 bi em Com 0 Iniclo da JaSe de testes cio restor de I. oaracterizandj a
Os tr^ acide-ntas — ambos de res-
rea$ao iiu-
ponsabilldade do tabrlcanie conJorme garantiu a diretoria do Deope. Dul-
clsasr-yncadeia autc-snstenUvel la fls-
ce p.acheco Scares, e os tecnicos do seu
cii'^znada «crltlcaiidiudc®
3^ nuclear) — entra em vi.jor no Bra5l] o seguro de rlsccxs nucle.-ijres I2in-
bora o custo total da uslna estejo bojf
deparcamento, nao caraeterizaram siriL ;ro para e-felto de pagamento do se guro, nem mesmo pelas coberturas da
Ocorrendo ucorrenao
as de natureza
.3 3 j -5 rr
to de cobertiira do segairo, em somen*
-0471-03car- nuclear hao wde ser afas-
te USS 591 mllhoes ^CrS 96^ bllhoes;
curses pelQ seguro tos imedlatos com a e*
tada.
r a instttlapao de a*"-:®
sinl5tro que o mercado seguradar bra-
fliiencia de Angra T sbrange a reglao mais popvJosa do Pals. Rio de Janeiro
radores Intemacionals — e de US$ 368 milhoes (Crt 60,3 bllhoes). Para a reaponsabllidade civli (danos pessoals e
materials a popula^o), a capacidade de cobertura, toda ela naclonal. e de apenas I mlihao e 500 mil Obrigaf^;, Reajustavcls do Tesouro Naclonal. atualmente equivalente a Cr$ 29,640 mi lhoes-
Tecnloos do Departamento de Operaqoes Especlala do Institute de Resst
distante somente 130 km; Sao Paulo e
Belo Hoiizonte. separados da uslna por appas 220 e 350 quilometros alem das
Inumeras cldades clrcunyizlnhas, in-
cluindc o proprio municipio de Angra dos RCid: local da Central Nuclear Al-
ralrante Alvaro /Uberto (Angra l, 2, e 2). Nesse contexto cabe mencionar o pajpel que ao seguro de rlscos nucleares
-aeve desemipenhar, caso haja acldente com conraminadli.0 radlativa
Dulce Pacheco expiicou que o segu ro, renovado anualmente. quando e
ram iquc o custo de US$ 1,4 bllhao ne
atu^izado e page o pr6mio adiclonal, e
compra com equipeaaentos. cojno c ter-
reno, as vilas operajrlas. et<;.. o que jus-
'inica seguradora es-
ta, que e o objeto segurado pela
BraMletro oe Rlscos Nucleares, que nat-
ID milhoes 'Or$ 3 280
ce de danos materials
bl.hcre.-?, na cotv^rtura total de US$ 368.4 :nilh6e.^ da usina, o\i seja,
ACIDENTES
Desde mar^o, com o comego do:*
348,4 mllhoes (CrS: 57,137
t-estes, 0 seguro de rlscos nucleares esta
buboes t resta.nte.s
vigorando no Pals
pools Internaclonals, prlncipalmente
Nesses quase tres
meses de provas operacionais, Angra X
jk paralisou tr^ vezes por falhas no seu
reator.
A
primeira Interrupqao
garantidos por
mgleses, alemacs e nortre-americancs
Sftgu.nr]o ela. a tentativa bra.sHeh'a foi cle onsciit no exte-'or USS 571 mllhoes
ocorreu em 13 de ma-rgo, provocada pe-
que .somados a caoaciciade de retencao
lo escapamento de vapor, radioatlvo, em duas r'alvulas- A ouura, em
par,''. Angrn I,
17 de abrll, ocasioiiada por defelto no cabo eldtrtoo do slstema secundarlo
n.
tercelra parada em 2 dc male porquc a 4gua tajRb&n d^ sistema sec^ondario
estava fora das especl/lcacoes quiniicas.
que terao que
mtema totsUzaria o valor e.stimado «I)e qualquer forma -- obsarvou —> 4 nossa garantia est-'a proxima dos na-
'/ £• 3^
ft
^nidO^''fii, i'
Ja nos Estados
^
' d
ft
a
7? g'a
w
c
-a
ft 2 T3
Oi
^ .9 !
anos com 76 usinfl^
conceito de responsau
c
S^S
|3s
d«
dlata. mesmo nao
o ft c
si
d*?
■
-3 5 ft c
~ O -2 rt 5 "S ft 2 •Ac£'^Xly-Or3bwh
C u ft
ic
n
ciando apenas agora ^ -<*i risco, passando-s®^
I Ij-s; - _
tura do seguro, a
no rateamento,
\^,»r
diss^'ihll'V
Vi: passa a exlstlr
<t pessoa reclame so de acldente
■ft
C
V'®V'V
_ i?
-o 3 2 jn
2, WftcO^E-^
— ft "S ^ "
c = .§ ft o'A
'c ir;
das materials.
rN
r; t.
. c.. rt ^
3
3 o
^
J „r.
^
ii. pelo . seguro —.ifn 0^ fit® eV aceita
W
^ Xi
hft bi
da ocorrencia do
Al^ do segur^j^ d®
Angra I possui 0
♦-^nharla, em vigor
'
. d®
v-'olocagfto do
-nlclo das obras civ > opras pae delxari a uslna entra mn
& 0
provavplmente ^ " quando terming/A,; jg 0^^'.
de testes. A «apacia®°^He'V7/ mercadc segurador f de_54% o que
conyencionals. deoorrente.s de contaml-
lor toaai de US$ 524 o
nadao e de temperatura excessiva."
C
--'ci - ft ^
Naclonal »®
co. que inc.,ul cobcrturas |)ara evento-s
droes mnndlais para -r'^se tlpo cie rls
-a Ir •j 37; 4; 4> ft
t-
o Q ft Ti
(Cnen).
:agao brasUelra, a
d)
.J
de radiagio
cj
ttj -CdJ-r:
i
ft; ,
teiramente diferenW
cr, 'V.
u C -S « ^
.. c; ii!
dc radlag^
'is mercado, com formam a chamado Consorcio
al ® 3-w
i, C ,. >
.51^
^
realmente o sinlstro. ®
danos pessoals em
tillca 0 valor de US$ 591 milhfjes apresentado para a uslna propriamente di-
gredo, gi-euo, so sera
eolhida em scrtelo, que o cede integralmente ao irb, devido a elevada importanda sogurad?. o instituto, com 30%
c-
^
nos para a jjj Inclusive que Furiias
dagao do sinistro
o SEGURO
guros do Brasll (Deope-Irb) expHca-
..\ngra I compreende todos os gastos que Pumas teve com sua construgao e
vSB *
vemo. Bntretanto,
LENTIDAO
£3
■ei
sera
mlssao
m
^
de 1 milh&o e 500
que 'enham ate mesmo provocar con-
fiileiro podera pagar — Incluindo a grande partlcipa<?^ de grupos ressegu-
2 f5 3
,<5 &t irr > Xs
oc
Oentrais Eletrlcas o avallou, para efci-
Nao c novldade qve a area de m-
^ S
^g|5t=sga i"'
apolioe de rlsco de engenharla. JSntre-
Entretanto. o limlte maximo pr.i
"
ho
seguro de
estimado em USS lA blUiao (Cri 22;7 ll bilhdes ao cambic de hojei. rurna-
tanro, a hipotese de ocorrerem falhas
C
-socoi'';
que nao abrange os na, cobrlndo as
cedido
-
o ^
na?ao nuclear,
um
0.'
__ ^ o ®
Ih oes para ioma ?pr*;;ap
'
gurados no exterlot -
hi .662*Pa
RI .662*Py
■
'U;.;AT itti
Vr-
.9!03*n\06
—vr
1:
^eiiiera cpjr^
Sill America abre concurso de solbtas
jriga na «0 sc; uro i.?ru consicJerado nulo e a com-
tnnhJa se?iirad:jra desoDvigada de satlsfazer
mente « consistfincia da cclsa segurada e o seu
declaracuo ic?xata on oaiissa na propos-
valor, i nece^&rlo, aiem dlsso que romimlquc exatrnnente ao segiir?.dor as clrcunst^acias que sejam necessdrias para apreclar a verdadeira extensao do rlsco a que val sujeltar-se. Dal.
f■'r.h£!<'i'"3C*»rC' ri c r'3cr->.
r.o
A adverfanda 6 do
"',:r^.dOf. geral c atxial con^uUor da Cai-
xr r-;. n6*^>!r-a '^ed'^ral. no Hio de Janeiro. O-
CAr C'rotT' . 'ni pBr'-fjcr ela-borado ^speciflcartif^r.to sou . c .■'.n'ratado dc- seguro na? conparji a < .i va'* Js-'e dr..* indsn.'7.a?fte6.
uroa VS7 qpf 0 i r'JMemr. '-em ocorrendo coitj
!rcqU:'dciROscar 9antfls rftssaltn q\ie o contrato de
p(;rda total U". scu patrlmOnlo. que recuperar^ £Tom a intloriizacao que o sCbnirador fica obrlc;i-;c a putar. «Entrcirinto — cllz e)c — partJ
■•;uo posFO. s'.irUr toJos 0.? .seu.s ben^flno.'^ resul-
Luilos. tT'nefJs^irlos e quo .icjam curivprldas a.'; oondi^CH?
eftabeleoidas e as disposiooes da
senmdo ^'e, contrato em quo a bOft-f4 en-
tra qua.se -O'.npre
;uc-;j elomento essenclal,
se dando a oportunidade de que ins
apresentaqao como sollata da Orques-
prJmeira hipdtese, e pratlcado uma reticencia
trumentlstas brasilelros de atA 28 anos
tra SlnfSn^a Braslleira, um recital na Sala Cecilia Meireles, um recital em
a Socledade Jovens concertlstas Bra
sldade Federal Flumlnese. premio em
na Rcgunda.
se projetem naclonaimente. ou ate mesmo internaclonalmente, vlsto que slleiros poderi funclonar como agente
declarondc e.-itur em perfeltas condlfC^ de
dos vencedorea,
.sadde, 6 evldende que vlndo n falecer daquelfi
fLnnando convenios
com entldfldes almllares Intemaclo-
doenca a seguradora estA obrlgada de pagar y
indenizacao correspondcnlx; com base nnquc-
nais.
— no caso de seguro dc hens 011 c.oIsa.s, corju'
slca estd aberto a planlstos, vlolonis-
les principles legaJs. cEncretanto — esclarcci:
O I Concurso Sul America de Mu-
^ 0 caso de seguro de automOveis d muito romum o segurado Iclgo Imafrinar que, cm cuso
Indenlzar 0 velculo peln valor segurado coiu^
pela comlss&o organliadora e outras
tomOvci no mercado, ou seja, se 0 valor rcni
O concurso tem fits provas: ell-
do veiculo i Inferior i, respectlva Import&ncia
mlnatdrla. semifinal e final; as duas
dc rato> oue deviam ser ccnhecldos do segn-
segurada, a scguradora n&o se obrlga a pagar
liltlmas abertas ao publlco. Com isto,
pretende-se nao s6 dar oportunidade ao Jovem artista como ainda propor-
0 valor segurado e atm 0 valor real do objeto segurado
clonar ao public© em geral a ocaslao
tos, fol alvo de preccupacao do C6dlgo comerclal vig?nte rni 191b e posteriormente, em de-
Oscar Santos revela que Isso 6 um prlnclplo de ordem legal, conforme consta nos pre-
crt-vta: cSe o seg'irado nLo Jlzer declaracoes
instrumento.
verdadc:ra.s e completas. omltlndo circtnstfin-
ceitos prevlstos no Cddlgo Civil em seus artlgos i«7 e 1438. JA 0 arligo 1439 diz: Nao so
ciM qiio pns.'iam Influir na aoeltacftc dr. i)ro-
podfe segurar uma coisa por mals do que va-
tia Sala Oecllla Meireles. As ellmina-
Ihii, ncm pelo sen todo mali dc uma vcz. ET
nos dlas 5 c 6 de junho, as 15 horas e
'" ••tn o;i li-'. trxft do prt-mio, pprrtcri'i 0 dtieltn !vt' vnlo: dc rcguro c pi-.gar? o pretnlo vencJdo
ffirtlffO? H-I.1 C M«J
fi O ti'.ado tllflDf.SlliVO do
06dlgo Ci'/'j, ati liiiif Vicente Ole
PTH
t-odor, O.' 5«>u=:
portanto, dlz lnxtitlvo»
A ooMtrUnv e a J'^rf prudCncla, pela maio-
do sr-eurmlar.
B niBie
Be o
valor
S'm -eono, aflrmar qup em faen rJa in cJe Utiurri'ii. <■ an JurLsprudmcla, u '-rjnlrato dr
giirado o excesso do prtmlo. E caso seja pro-
tos mencionadcs. «A exatidio das declaracoes
direito a anular 0 seguro, sem restltulcio do
.'ir-ouro p<Tde o sou valor err, relaouo ao segurarJo QUando verlfJcado oualquer daquelcs fa— expl-ci; —
pocle Jlcar llmitada a quan-
ticade. qu£Jdr:c!? 0 valor do objeto ou cbleto®
seeuradOF, poi.. deve compreeiider todas a? clr-
cunstAn.clft.", T;-eias qnais postro 0 sepurador aqm xp.tar da v'n-i.- deira ertensSo do'risro*
•A --er.pei.o. clta mals uma vet. o C6dlgo
Cooi-'»rclaV Ifp.brardo que r?"""*- a ir.fe!'-a -a-
no de Cultura.
o I Concurso sera
aberto com um concerto na Sola Oci-
Debate sobre fun^tfo social As fun50es econdmlcas e socials do seg^o e ^ capitalizacfto s&o os princU
pals aspectos a serem desenvolvldos du rante a XU Confer4ncia BrasUelra -le
Se^os TOvados e de Capltaliza?ao que
atu^p numa economia Infllclonarta)
Todas as provas ser&o reallzadas
tdrias, riuo abertas ao pVibllco, scr&o
^ do mercado podem envlar teses e tra
13h30ffnin. resp«;tlvamenl<
A prl-
horoji, e a segonda no dla 11 de junho,
^ 201i30mJn A iprova flnnl serii no
dia 12 de Junho, tamb^m as 20h30mln,
|P
sera realiz^a em setembro. Atraves da utUi^ao de paln61s serao abordados c segulates temas: O Seguro e a Econ> nUa (teona e fun^&o do seguro e sua ?4j ® ° Mercado Sentide soclftido Seguro; de e aCapitalsNova Dlmen-
melra semifinal sep4 no dla 10, as 15
ne-
guro pxcedT ao da colna ti scgurador podera alnda depol'- de entregue a apOllce, cxlglr a
lulgpdos SO Micontrfim em pcrfti-
tlsta e as sutUezas de execu^ao de seu
Le novo .seguro 0 rlsco de fal^ncla ou InsolvMi-
t« hannonia ?o jre o ;'.s?unLo. de mndo que se
riii (los
de um convlvio mals dlreto com 0 ar-
ilcito, todavla, ao fiegurado Acout^lar, mfdlflncia
fAcas de prata oferecldas pelo Consu-
lado de Israel e pelo Institute Italla-
executarao otoras pre-determlnadas
uecessario qpf essa." deciGre.^6es se^'ain. vrrda-
aernbro de 1917. pe:c Codigc CTfil, que pres-
the Argcrlch, um violao Olannlnl e
horas.
que
delras para e, validp.de do contrato' porque se lembra Oscar San
dJnhelro oferecldo pela planlsta Mar-
lia Meireles, no dla 4 de junho a.s 21
flautlstas e clarenletlstas.
Incluaao de um autor nactonal.
A mater:?., inclusive
Curltlba, um contrato com a Unlver-
tas,
ej-lii obrlgada a Indenzar peJo valor real do au-
rador. 0 contrato se enula.
AlAm desses tpremlos. os melho-
res instrumentlstas alnda terao uma
tas, vloloncelistas, violistas, vlolinifi-
.
fnrem falsss. erradtis. se houver a ociUta9ao
A Punarte darA ao melhor int6rprete de musica braslleira um contra
scguradr terA felto umn dcclaracap falsa, n?
declara c a outra de decllrar cudo 0 que sabe. No case de violacao desses deveres, adverte; o
de llvre escolha, sendo ol>rlgat6rla a
•:ua format; 10, as dfolarairOes do segnrado.
porada de 1982.
to de dnco apresenta^oes, pela Rede
tanti? da apOlice, mas n seguradcra somente
preponderant?, aceltando o t^cmrador. para
dols recitals (um no Rio de Janeiro e outro em Sao Paulo), ainda na tem-
RaclonaJ de Mdsica.
de pcrda total, a seguradora estA obrlgada a
lei».
tos (para recitals, o prlmelro pr^lo
serA dado pela Sul Am^lca Seguros;
Sul America Seguros e a Socledade
assinou a proposte e omlSln e.'jrjt circunstfuicla.
f;^?;u:r.dr a faculdade dc w? colo-
de
vlsto que o t^jetlvo do concurso
e -facer com que 0 Jovem mdsico se projete. todos os prfemlos sao contra-
Jovens Concertistas Braslleiros estao reallzando o I Concurso Sul America de Miisica. Com este concurso estara
to de quancla icletivan-onto pequena (o ptfctcm
a oportunidade
Iniciarem sua carrelra profisslonal, a
sepurado. Uma de dlzer e:;atamente tudo qus
O segurado. nos casos de seguro de vida, •■^9 sofrla de docnqa grave ou crOnlca quando
O'.r ao abrirf' cie ^randes pre)ul70.s e at^ da
Com o objetlvo de dar aos jovens
instrumentlstas
se^undo ele, resultam duas obrIea.*;6ss para o
«f-ijpro. eni toda.s a? '-.las niodalldades, e de trsnde hnnort. pols n; ;dlantc pagamenmiO'
■All''
cleclarac^ do segurado scja exata relatlva-
Oiiaiqucr ocrlct.^&c assitiaida, sc o sogurado ■3 «)br« >r ri •Lnst&ncl?^ que possom
if!, f <;
lldade do contrato de seguro nfto basta que a
OS PR£iyno6
^ das ^presas de Capitalizacto ,?a Poupancd NAclonal. Elmprcsdrlos e teem-
WTOlsRdo orgRnlzftdora, aie H
I Julho, para ser?ni aiar rutur«'mVdidMT'relvV^dlCK6^rd^^
interesse do seguro , da capitallaac^
sua rrducan no valor real, rcstltulndo ao sc-
I
vado que 0 segurado obrou de mA-f6, terA u
REPROOUZIDO DA EDigAO DE 3.6.82)
I
J ,'A' i
premio. ncm prejulso da acao penal que no
caso couber. Para evltar esses problemas. C que
a Sasse — Companhla 'locional de Seguros Gerais. por exemplo, Inserii; em suas apOllce-; (liepvsitlvo alertando 0 segurado sobre o asFunl
.
Pag.O! . !i ,r
3^
BI .662*Pdq.04*07j^!^'-^
'i:
Jl
uC;g;;A.
II. 1 -
OVTROS
Sao Paulo tern
um atropelamento a cada 22 minutos PAULO PAIVA NOGU^RA
A imprudtocia dos pedes-
tres e a Irresponsabilidade dos motoristas sdo apon-
tados pelos t^cnicos como as principals caiisas do j-lM
acentuado
aumento
do
Qtimero de atropelamentos na ctdade, princlpalmente no Centre. No perlodo Janelro-abrll
deste
ano
ocorreram,segundo a Com-
panhia de Engenbarla de
TrAfego
(GET). 4.479
atropelamentos, 20% a tnais que no mesmo periodo
do ano passado, (3.078). Os casos tatais somaram 521.
superando em 20% os de 81.
Os dados, revelados por Gilberto Monteiro Lebfeld.
^rdenador do Programs
de ReduQdo de Acidentes da GET, conflnnam que o Brasil 6 o recordista em
acldent« de trftnslto. SO
em sao Paulo, em cada dez
mortes no trdnslto, sete sflo Por atropelamento. E esse mimero cresce com o au mento da frota de velculos,
enquanto nos palses desenvolvldos vem calndo. "E um absurdo que no Brasil
i
rnorram 21 mU pessoas por nno, em acidentes de trfln-
^to; 0 0 plor 6 que em SSo Paulo
morrem
atropela-
das, anualmente cerca de 1.600. No Japdo, com uma
OMcessodeveloc
e uma
cause* dot acidentes. odw
tern OS tdcnicos.
Populacdo de mals de 100
miihOes, morrem por ano sproximadamente
3
mil
pessoas", dlzLeMeld.
De acordo com jam boletlm da GET o trSnslto mata
anualmente.
na
Capital, 2.300 a 2.500 pes soas, enquanto outras 50.000 tlcam feridas. 86 em 1981, ocorreram cerca de 26
mil atropelamentos, o que dd uma m6dia de um a cada 22 minutos, Informa Lehfeld."Essa 6 uma trlste reaJldade, que apenas com 0 esforco do poder pUbllco poder6 ser alterada, a exemplo do que ocorre nos
Os ocidentes de trdnsito matam 21 mil pessoas porono no BnssiL fiu{
paises desenvolvldos".
Pig.01 ■ . ;i , *Ti|f*Liifw "f
Hill III
\
,.. .i.
Jl.TI - • A
71
T •
CUSTO El^VADO
ohedocei ao srT.Sforo. fora da iPl\a v.e :a-;::'ranpa e atfe mosni ' r/;:ar para 0 o:.:ro .ado • • pista. outras
Leh'ckl l"mt'ra que. s6 em IL:;], ch'.-gr-rarri a r> ? 34 btlhoi's o?> c jstos oe s-acorro
e hospltaii.'.agao das vitimas. e pei aa de producSo
nai:uio^zsri: .;Soassarelas
"Sem falar no "custo' da
dor" —, :cssaiUi
Leh.eki o.vpllca 0 fato
tatamos gue os {/r;-;iiizos ao
coin I
Pais sao consideraveis,
uma
da popoJa-v .0. quo nSo sabe ideniifica: placas e outros
pessoa morta ans k' anos (leixara de pr-.k^rir' .
slnrs ; di .ranslto •'Falla,
Segundo ele. un: em cada
rlgc; na .iDllcacSo de pe-
quatro
tern
na!'dadcs aos motorlstas,
mai.s de 50 anos Sao pessoas que. apesar de, prudentes. cstu-.t sem re-
qut aem caJcuJara 0 perigo de dinpjr Cbservamos que no mir'o -da nolte aumen-
flexo eagiJIdado' frisa
tucionais. que as reoolug^ies do Banco Central,
tos — ccmplemeniou — esse percentual ainda
lam
OS
airopelamentos,
reguladoras das aplicagte dcs investidcres ins-
supera o miniir.o de 30% do v^cr das reservas,
com
OS
que se avalia f,
i<
Seguro pede ao BC
Nt-l-;-L CULTURAL
lcus-
Os
atrorei id^<;
atrop'. uTntr.tis
tnaior flexibilidade
bai.O' nivel cultural
po'-efii", -icrescenta. "mals
sSo
dem de 32% do total do tnipo. "Mesmo coosi-
do I Encontro Nacional dcs lns«tidorts Insti-
derado baixo. no contextoglc^i dos investimen-
lOotorisias trafe-
tilucionais, devem ser mais flexivds. de forma a
nessa modalidade dc invcstimento". ATirmou
ganclo em i;ta veloeldade.
permitir maicr liberdade acs eropresdrits para
tum em ca::j seis
t nos
OS 'ar6!s apagados. Com
injetar seus recurscs em oegdcics mais rentavets.
"corredores d-.' ira/f'go",
ainda que. erobora nSo mcnsurado adequadamente. ja se obscrva forte tendencia, desde ofinal
menor vjsiPliid&dee a pres-
onde OS imkoristas abusam
sa de ambos - - motorlstas e
da velocidcule p n3o res:
r .- TaiS;recytsQi,$m,)i;98i. inpluindosomenle-as provisoes (6cmicas das empresas seguradoras eas
pedeslres - esse 6 0 periado d.. major tncid&ncia de atropelamentos no
rti-
zem OS tfecnitos Mas tambem ocotrem acldenles
Munk'lpio"
devldo d falta de puidado
0
de previdencia privada aberta. somaram
Cr$ 160.614 bilhCie, segundo revelcw otitularda' Superintenddncia de Seguros Privados (Susq)),
hor^rlo
Francisco de Assis Figueira, tamb6ra preente ao
cn'Uco k das 16 Ss 20 boras,
dos pedestres. Muilas pes-
encontro. Segundo ele. apenas as empresas se
quaiido ocurrem tr6s dos dez atropelamentos
soas descern dos coletlvos e atravessam as ruas sem
guradoras fecharam o ano passadn com reservaa
de Cr$ 100.43Q bllhoes. constituldas da seguinte forma: Cr$ 34,146 bilhoes em reservas suple-
dlarlos.
(REPRODUZiDO DA FOLHA DE SAO PAULO r 30.5.82)
meniar; Cr$ 51,856 bilhoes de]risco6 nfto «xpirados; eCrS 14,437 bilhoes de coraprtsnctidas. O levantamento das entidades de previdfincia
Poupsn^a com cegisro
privada atierta abrangeu dados coUudos de
apenas 66 empresas. entre as cerca de 100 que constifui o mercado.
custara mrJs do r/js o O supermtendent.e da Suscp Francisco tic Assis Figueira informcu oriorr. que a caderno
ta de pnur.:.-i,_,j com segun- dc
vida, ainda a 'cr aprov .'tdo pclo Conselho Nacu-nai de Sojuros
Privados, devrra ter um proeo naist arodo q-.e 0 proposio Inijialmenle pclo Banco Nacional da Habilacao
A Superintendencia de Segures Privados acha que 0 pro raid de 0.6 por cenio do valor do
Assis Figueira. diante desses mimercs. destacou que 6 importante observar ccmose ccropw-
todos OS poupadores mdisUnta-
das entidades de previddiaa privada aberta
do ele. apresentou crescimento real da a«tem de 47%. era rclagao a 1980; as ORTNs cresctmento real da ordem de 27%. ao passo que ag6es/de-
u- da ultima reuniao do Conse lho Nacional de Seguros Priva-
favor dt« imoveis e dos titulos da divida publics municipal.
JS as provisoes tecnicas e opatrimdnioliquido
dfis rcalizada em margo ulti
somaram em 1981. segundo ele. Crt 100. 310^
mo por detrrminacfto do Mi-
bilhOes que comprovando con os dLsponlvds^
No ano passado, de acordo com sua anAlise.
de 1^80 iCr$ 39.777 bilhSes) alcangaram um
nistcrio da Fazenda Assis Figuctra e.xplicou que 0 assunto
somente a modalidade imbvds passcsi a represcn-
dcvera vnltar a scr examinado,
plementar. as linicas nSo subroetidas a limitagocs quantitativas, contra 52% no ano antencr. en-
Figueira garantiu que CrS %.t39 bilHftes estSo
quanto as aplicagOes em agSes,'debentures mais CDBs, no mesmo periodo enfocado. r^resentaram respectivaraente 17.5% e 25%. do loCa
t^nci.1 financetva aos parliapantes 20%\ empa'siis coligadas lui coniroladas 26%; em titulos
tar 61% das aplicagaes refcrentes a
provavelmente em meados de julho
APUGACOES
dessa reserva.
Falondo no I F.r.conlro Na cional dos Investlmentoa Institucionais, Franci.S''o d? A.ssis
Com relagSo As reservas nfio ccmprometidM,
aquelas afetadas diretamente pda arrecada^ode
garantidos dc- roservas t^cnicas, eml98l fui do C'rS 100,4 bi-
veniente da apolice seja ape-
Ihoes. 0 quo b.gnjfica um crescimento rcid do 0 8 por cento
nas 'j agente financeiro do Ban co Nacional da HabitacSo nao
em reiagoij .tis Cr$ 48.9 bilboes
do seguro nSo seja divtdido en-
IhSes, em Is'i. '.li, no mesmo
tre 0 agente finaticeiro do BNH e a seguradora (0 lucro deve fi
tives
apiicadt^ da seguinte forma: imoveis 37%; assis-
govemamentais iOK INs, LTN e outros) 2*%; aplicagoes em eMaheletimemos bancdrios 2%; e
valores mohiUarioB <excluidtK de coligadas ou aintroladasl .1'^".
Pig.03
mms arrecadu '-s - Crt 127,1
biihdcs —,t-,
de recurso atingidob no ano passado. Assis
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 3.6.82)
do aim ant"rio; variagSo real nu vnleme clobal de pr§-
dade 2 ^uc 0 lucro ri a apdii'-e
crescimento nominal da ordem dc 267%. Do total
pr6raio8. disse, as aplicagOes em acOes/debfin-
nominal das
total das epiicacoos era bens
c Cr$245bi-
perlodn, de 2.8 por cento nega
REPRODUZIDO DE 0 GLOBO
-
Para de. desse modo. pode-se se inferir que o volume de recursos diretamente aplicadcs na atividade produtiva privada, tomando como indicadores as duas modalidades(agdes/dd)6ntures
bftntures dep-esceram de 11% e CDBs 45vo.
CDB). cuja Sana correspoode a 91% do tota
0 assiir.to fui reiirado de pau-
gas foram propostas na criagSo
•
mSdia oindicede 13%. no periodode 1976/79.
federal tprincipalmente ORTNs), estadual e
revelou oue mais duas mudan-
'■
em 1981. contra 13% em 1980, .mantendo como
apUcado em 1981. A modalidade imoveis. segun
base na
cipagao do qu.:lquer outra onti-
aplicagfes em CDBs,ao contrArio, foram de 11%
car apenus com as companhias deseguro)
ORTNs, obscrva so que 0 valor
seadmitindo porianlo a parti
titulos de divida com rendimento real garantido lassegurada a corregao das ORTNs), atrativo essendal para a manifesta preferSncia doinvestidor em rclag;3o agues. S^uindo sua anAltse. as
eCDBs). tendea cair, em fungaotanlodoproces-
Francisco de AssU Flgtjeira
seguro de vida: 1 que o inter-
O supcrintendcnte da Svisep enfatizou que as debSmures, mesmo conversiv^is. s&obasicamente
so inflacionario como do ritmo dos negbcios, em
tado 0 efeito inflacionario. com
da cademeta de poupanca com
reservas,
nificativas (imoveis, ORTN. agbes debftniures e
Figueira revelou que. descon-
OUTRAS MUDANCAS
onde tal preferSncia ocorre em todos cs grupos dc
taram as modalidades de aplicagoes mats sig-
mente. como quer 0 BN'H, mas
aumentar 0 predo gradativamente dc acordo com a idade do titular da conta.
dc 1980, arei'tuando-se era 1981, para as ajdicagoes em debentures, on detrimento das ag&s,
prepQQ
seguro nao pode ser ccbrado de
i:'!li
rures po-maneceram con peroentual estAtico, em
um espago dc tempo que \ai de 1076 a 81, da cr-
mais freq'.iM.:c" n 1 Centre
peltam a s:r:;il!7Pc5o
'fe
O presidente da Federagdo Nacional das Empresas de Segurcs Privados e de Capitahzagfio (Fenaseg), ClinioSih'a. disseontem. aopartidpar
- 3.6,82)
»Aa.0^
ii.it
■ ifrvrni ilillf^i r^'i'ii -L-k
tir
i 11 it ■'^SkT\m^:f
\ymm
• ■-
i\J5^ ;
Comissoes Tecnicas
[
. 1
1
N9 08/82) goes de 26.05.82:
-V
li
1 .
percentual de 25-i (vinte e cinco per cento), aplicavel aos trar-^
Portes maritimos de importagao, garantla "All Risks'J^, 2^^^
prazc"
1 (urn) ano5 a partir da data a ser fixada pelos orgaos comoete^
"^es, para a firma em epigrafe. ^2)
(76118^7
f^MlLUS S/A. INDCSTRI\ E COMERCIO.-TARIFAQAO ESPECIAL-TRAMRPnt-n
!1^TIM0 IMTERNACIOMAt.- Aprovar, per unanimidade, o cesconto'neT ^entual de 50% (cinquenta por cento), sob as taxas da Tabela ce" ?a
^as Minimas para os seguros- de viagens internacionais , garantia ~ 'All Risks", pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser ^'3. pelos orgaos competentes, para os embarques efetuados pela nc
ITia
;=m'h3-nmi<=ie
__-i
em epigrafe.
(77 07S'^'f
53) S/A.-TARIFACAO especial.-TRANSPORTE TERRESTRE.- Aprovar,
'■^niinidade, a seguinte resoluqao: a) aprovaqao da taxa media
nc->"
"
corresponde a taxa media tarifaria de 0,09U?- , com des '^^nto percentual de 50% (cinquenta por cento) , sob as garantias
itcas, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada orgaos competentes,^para os embarques^terrestres da firma epigrafe, e b) oficiar a requerente solicitando; 1) remessa do
segurado, declarando-a detentora dos seguros; 2) endossar
^police n9 165.582 . 0 , estipulando__as taxas referentes aos
~
a
^Gicionais, sendo que as mesmas nao estao incluidas na taxa ^mldia aprovada.
'
(7711-^^' c ;
TRANSPORTES S/A.-TARIFACAO ESPECIAL.-TRANSPORTE TERRFRTrt- , _
Aprovar, por unanimidade, o descontopercentual de 30% CtrTrTTT oD OT be -nto), sobre as taxas da Tarifa Terrestre e adicionais pelo prazo de 2 (dois) anos, a^partxr de 01.03.82, ^ ara
^5)
^^rques efetuados pela firma em epigrafe.
c s
(7711627
SYDNEY ROSS COMPANY■-TARIFAgAO ESPECXAL-TRANSPORTF TERRESPRr Aprovar, por unanimidade, a taxa media de 0 ,035% TtrTnta ^ d incc ^'ile.c: -1 mnc por •nrNv- cento), non-t-n") . aue cue corresponde ccrresDonde a a taxa taxa media medi^ tarifaria -P—esimos de i07l7%, com desconto percentual de 50% (cinquenta por cento)
lo
1 r da -p ~ _relcs . n prazo de 11 t(um)^ ano , aa -n^-pt partir da data data aa ccip ser fixada or^:'a rvv-,-,
PC:
-ompetentes, para os embarques terrestres efetuados peia firra^ em
epi grafe.
("^ 8 0
ATLANTIC DE PETRiSLEO .-TARiFAQAO ESPECIAL-TRAMRPQr
)
r/C.V
V -Ljao. - Mprovar, ^soiucac:■ 17 a) 0-7—D -jAJVlAL.Aprovar, pui' per unanimidade,j ^ ^a seguinte -resoluqac
^dssao da taxa individual de 0,12% (doze centesimcs pcr cern o)'^"V .
u.si\ / cii L prazo de j.1 \(um) ano, a ^wvpartir da^ data a ser fixada ne^'rc." U_. a ^ . •, s.Ls t30S dompetentes , para os embarques maritimos de cabotae err efetuados me firiTia em. epigrafe, e b) indeferir o pedido dee renova-ac re /'a
.662*Pa9.01*07.06.82
#
l! i ■;
I
i
individual de 0,031%, nos embarques fiuviais por insuf
de premios.
(78071^
07) CIA.DE PRODUTOS FILAR.-TARIFAQAO ESPECIAL.-TRAMSPORTE TER£E^ TRE,- Aprova*, por unanimidade, o vote do relator ne sen' ^ T-DT
"
■ _jj
_
-
--r
de que seja solicitado a reauerente, requerente, atraves atraves do do Sind icitado a Sindicato
gao Especial (6 meses), e b) preparagao de uir. novo pedic^^' 0 Questionario de Tarifagao Especial devidamente atuali24'^^,, a documentagao de acordo com o item 3 do
08) SHULTON CQSMgTICOS DO BRASIL LTDA.-TARIFPGAG ESPECIAL-lS^Sl^ . ^ unanxmidade, aS manutengao ^ ^
"ad-referendum" dos orgaos comoetentes^ firma em em epi^^ , da firma
na base do desconto^percentual de 40% Cquarenta por cento
ifS' sC ).L d3
bre as taxas da Tarifa Terrestre e adicionais constantes
apolice, pelo prazo de 1 (um) ano, tudo de acordo com o ' belecido nos subitens 1.19 do Capitulo I, 2.1.2 e 2.2 do cap8)
I
^7907=
tulo II das IPTE vigentes.
-.'CpC^
09) NAVEGAQAO E C0M£RCI0 LAGEADO S/A.-tarifagao ESPECIALj^X5^^<^^ TE FLUVIAL E LAGUSTRE.-Aprovar. por unanTmi d^qrip- "a m"anuten4 desconto percentual de 50 (cinauenta por cento), sobt^
Por unanimidade, foi decidido informar a requerente.
'
i
i '
a-"
cado n9 DETEC-02/82, de 22.04.82, o_Capitulo IV da Circular n9 33/81 (IPTE) fica entao revogado, nao cabendo, portanto,conces
sao de Tarifagao Especial.
(820098T
CIA.QUtMICA INDUSTRIAL DE LAMINADOS-TARIFACAO ESPECIAL-TRANS PORTE TERRESTRE.- Aprovar, por unanimidade, a concessao de Ta
rifagao Especial representada pelo desconto percentual de 5% (cinco por cento) sobre a taxa constante da apolice, pelo pra zo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos
or
gaos competentes, para os embarques terrestres efetuados
pela
firma em epigrafe.
(810161)
sob a forma de desconto percentual de 35% (trinta e cinco
^7
GOMPOSIQAO da CTSTCRGT.- Tomar conhecimento ia designag^_^^c.
1"?'
per
a partir da data a ser fixada pelos orgaos competentes,
OS embarques terrestres efetuados pela firma em epigrafe.
T^- Ratiticar a decisao da GST do Sindicato ^ai"^a^ j-. .,sentido de considerar encerrada a TE para o segurado ^m fe, vencida em 31.12.79, e encaminhar^ aos orgaos comFtt^^'jnfC-
12) TpTAS CORAL S/A ■-TARIFAgAO ESPEGIAL-TRANSPORTE MAR
(820162)
S/A. e oficiar a Yorkshire-Corccvado^Cia.de Seguros, nova de tentora, no sentido de endossar a apolice_, em virtude do ofi ~ cio SUSEP-116/82, o qual aprova a concessao do desconto percen tual de 25% sobre as taxas das seguros maritime-importagao,com garantia ALL RISKS, pelo prazo de l^(um) ano, a partir de de 01.02.82.
^
do de informar A requerente, atravis do Sindicato de
para
IAB.IND.de ADITIVQS DO BRASIL.-TARIFAQAO ESPECIAL-TRAITSPORTE HaritIMO IMFGRTAQAO.-l) Recomendar'a" aprovagao da apolice A-11.696, emitida em favor de TAB. Ind.de Aditivos do Brasil
(8-'
11) RODOVIARIO CASTELO LTDA.-TARIFACAO ESPECIAL-TRANSPCR;n
NATuiUINiAL.-Aprovar, por unaniTni
13) TRANSPORTADORA COLATINENSE _ S/A.-TARIFACAO ESPECIAL-TRA>?SP0RTE RCTRC.
K 1 , ■
C820C19)
Cento), sobre as taxas da Tarifa, pelo grazo de 2 (dois) anos,
firma em epigrafe. Sr. Jorge Fabiano de Macedo 5 para garticipar desta nica, em. substituigao ao Sr. Eleuterio Ulisses Cabral
pela
Capitulo
_N.C.R.D0 BRASIL S/A.-TARIFACAO ESPECIAL.-TRA.NSPORTE TERRESTRE. Aprovar, por unanimidade, a concessao da Tarifagao Especial,
xas da Tarifa para seguros de transporte em Rios , Lagor e no mesmo^Porto, pelo^prazo de 2 (dois) anos, a partir ^ ta a ser fixada pelos orgaos competentes , para os embatq 10)
SUSEP pelo Comunicado n9 DETEC-02/82, de 22.04.82, o
a da
traves do Sindicato de Sao Paulo, que diante da publicagao da Resolugao n9 01/82, do CNSP, ratificada^pela SUSEP pelo Comuni
1 das IPTE.
TT—"r—" TjlRRESTRE.- Aprovar,___por
publicagao da Resolugao n9 01/82, do CNSP, ratificada portanto, concessao de Tarifagao Especial.
o_grande atraso na apresentaqao do pedido de revisao da
rrr^ TE
TRANSPORTE RCTRC.- ^or unanimidade, foi decidido informar requerente, atraves do Sindicato de Sao Paulo, que diante
IV da Circular n9 33/81 (IPTE)__fica entaorevogado, nao cabendO,
Pernambuco, que providencie c seguinte: a) justificativa s
tamente com
14) TRANSPARAGUAY TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.-TARIFACAO ESPECIAL
^'^5
i' l:
2) Encaminhar aos demais orgaos competentes.
(83.0546)
que^a pretensao do segurado nao pode ser acatada, tend"^ .p?j3. gozar de Tarifagao Especial emi vigor.
13) TRSNPORTES DE CARGA NIBOR S/A.-TARIFACAO ESPECIAL-TRANg£^d^^^ RCTRC-C . - Aprovar. Aprovar,
Oiiciar ao
nor mi por un^^m unanimidade ,
a- seguinte reso
Sindicato das Empresas de Seguros Privados
-
...
pitalizagao no Estado de Sao Paulo, o indeferimento do de Tarifagao Especial para o Seguro Orbigatorio de
lidade Civil do Transportador Rcdoviario-Carga (RCTPO ' Transportes de Garga NIBOR S/A, , com base no
•:4;'
DETE.. r.9 02/82 , da SUSEP. b) encam.inhar aos orgaos suP'
• I
BI ■662*Pag^
"jwvywi.'iB.v-vy..-
BK_662*Paq.03*07.fifi B?
■'>1
federacao IMacional das Empresas de ^
^eguros Privados e de Capitalizacao
FENASEG
f< : '
ii
feORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS presidente
Qinio Silva 19 vice-prKid«nte
I
Walmiro Ney Cova Martins 29 vic«-pf«idente
AJberto Oswaldo Continentino de Araujo 19 secrelirio
Hamilcar Pizzatto 29 secretAno
Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tesoureiro
Jose Maria Sou7^ Teixeira Costa 29 tMOureiro
lii
Delio Ben-Sussan Dias DIRETORES SUPLENTES
Victor Arthur Renault NiJo Pedrciia Filho Antonio Ferrcira dos Santos
MSrio Jose Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Frcitas Antonio Paulo Noronha
1^',
Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello
CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Albcrico Ravedutti BuJcao Jorge do Marco Passes
'tf
CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cmz
1
Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto
K
vgPlENTE
„ ,,
M^mhro Fundadorda
BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
o |pi|
PublicaifSo semanaJ, editada pela FederafSc Nacional das Empresas dc Scguros Pnvados e de CapitaJiza^So diretor respootavei
Ginio Silva 9d<tor
Luiz Mendon^a (Reg M. T. nP 12 590) rvdator
Mirio Victor (Reg. M. T. nP 11 104)
REDACAo Rua Senador Dantas, 74 - 12P andar Tels.; 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 -- 240-2349
Estc Boletim cst4 rcgistrado no Cartorio do Rcgistro Civil das Pessoas Jun'dicas sob o nP 2 77l/7s
Composto e impresso na FENASEG
Tinges: 2300 exempli i'»,
■Mm I 'di
->
IFORMATiVO ■ABOLETIMPENASEG
teracao Nacional das Empresasde Seguros Privados e de Caprtalizacio ANO
XIV
RIO DE JANEIRO, 14 DE JUNHO DE 1982
N9 663
it^
Durante a XII CONSEG (Conferincia Brasileira de Seguros Privados e de Capita-
lizagao), cada sessao pleriaria^. presidida per membro da Mesa Diretora do certame, sera dedicada a realizagao de Painel sobre assunto do temario. Cada
11,^,1
Vg ^era urn expositor e os debatedores que forem convi dados pel a Comissao OrganizajiiJ Podendo intervir nos debates qualquer partici.pante da Conferencia. formulanHh
0 retorno dos seguros de vida e de acidentes pessoais ao elenco de encargos 0 previdenciarios deduzTveis da renda bruta significa a preservagao de tradicio nal norma tributaria, de tal^forma arraigada em nosso Direito Fiscal que, por contra ela e sua manutengao na verdade__nao se ergue nenhum motivo urgente publico relevante. Esta e a opiniao da FENASEG, exposta em mogao apre durante O I EnC" Encontro " " Nacional de Investidores Institucionais, realizado 1._ , no Rio
de 2 a 4 de junho. Adverte a entidade gue "a retragao da procura"de" seguln^J^tivada pelo Decreto-Lei nP 1^887/81 , que sera tanto maior__nas classes socials
^ renda, certamente provocara novos problemas sociais, alem de criar novos foPreccnoc sobre « -I'a Ho-f-iritarin / \ J'^ssoes o ja deficitario esouema esquema oficial oficial de de nrevidpnn'a previdencia cnrnaiti social ( ver tgN^EG) i
VJft
UUKIdt vvv
p I w ? w w*-
r
II
^ A Superintendencia de Seguros Privados considera como "necessidade imperiosa
• 3 pue as reservas tecnicas" das seguradoras, das entidades de capi tal i zagao e iNiifi previdencia privada aberta "estejarp amparadas por investimentos crite^ Pte planejados, de modo a apresentar rentabilidade compatfvel com o nTvel
rVfj^ssumido, inantendorse, evidentemente, adeq.uado grau de liquidez, dent'ro'do triin :At)!^'!*=o-Rentabilidade/Risco/Liquidez". Essa declaragao consta de pronunciamento ^l^^mtendente da SUSEP, Sr. Francisco de Assis Figueira, durante o I Encontro NaInvestidores Institucionais. (ver segao SUSEP)
FENASEG
A Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura do RJ, o Sindicato das Emoresas de Seguros Privados e de Capi tali zagao no RJ e o Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitalizagao do Municipio do RJ assinaram Convenio para ree
de Can
necolhimento do Imposto Sobre Servigos incidente sobre as comissoes de corre--
Seguros. Com com vigencia vigencia a partir do dia IQ deste mes, o Convenio na segao SINDICATO-RJ
encontra-se
No perTodo de 15 a 17 ae outubro sera realizada em Sao Domingos (Republica rVi i "'"'nicana) a Assembleia-Geral Ordinaria da Federagao Interamericana de Emore T CHa Seguros-Fides. 0 certame se desenvolvera em La Romana, atendendo " jIq da Camara Dominicana de Seguradores e Resseguradores. Por sua ve?. Hia ^
•'I'g
' •';i
fc
® Comite Europeu de Aseguradores-CEA celebrara sua A ^K^^sgue (Dinamarca), com a participagao do SecretarioBenchetri t.
CONSEG (CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIzr^19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982 BRASILIA (DF) AQAG)
''S
.f'l'
r
Sistema Nacionalde Seguros Privados t: '
^ORtAL »
A empresa seguradora tem como atividade-fim a pres-
'
• , k.
tagao de um servigo sui-generis: assurair riscos para administra-los em ^ses mutualTsticas. 0 n'sco e fenomeno de massa e so como tal se sujeita
leis da estatTstica, isto e, so como tal pode ser enfrentado (e do^<^o) em suas conseqliencias de ordem financeira. Tratado isoladamente, •^onfunde-se com o azar ou o acaso: nao obedece a lei alguma,
deixando
^niune e sem defesa quern quer qua possa ser atingido por ele. Asslm, atraves do seguro o que se processa e a mutua
^""zagao do risco. Nao o podendo suportar isoladarnente, o segurado (por ^ontrato individual) transfere seus riscos a empresa seguradora. E esreunindo numa so massa os contratos que celebra com seus segurados,
^^ansforma em coletivos os riscos individuais que a ela sao transferi Mutualiza esses riscos, tomando-os coletivamente administraveis, ^®gundo as leis da estatTstica. Tal e. em substancia, a prestagao de
^^i^vigo da empresa seguradora, a sua atividade-fim. Alias, tambem ati^"•dade unica, pois a lei a proTbe de "explorer qualquer outro ramo de ^niercio ou industria" (D.L.73/66, art. 73). Por essa prestagao de servigo o segurado paga um pre que tem o nome especial de premio: fonte primaria dos recursos com a empresa seguradora gira para exercer a administragao (financeira) riscos por ela assumidos. Fonte, em suma, da sua receita bruta. da tudo o mais se deriva.
Quando, apesar de tudo isso, a lei pretende tributar
^ Jgceita bruta da sociedade seguradora, como agora o faz a lei que ins
^■"tui 0 FINSOCIAl.. decerto nao estara indo alem dessa fonte primaria de '^cursos constit'jTda pela arrecadagao de premios. Pois nessa arrecada^^0 e que se local iza o foco da analise interpretativa, para efeito de
^^terminagao da incidencia do novo tribute. Premios recebidos (inclusi OS de cosseguro e retrocessao), premios transferidos (como os de res
^®guros) e premios estornados (como os de anulagdes e restituigoes) sao elementos era jogo no calculo final da contribuigao tributaria agora *^tiada.
I
Hfl,. 'ir- --I
.663*Pag.01*14.06.82
i't: ' V
'
■Pk
V
TT
▲
Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizapao - FENASEG
IMPOSTO SOBRE
prEmios
de
A
RENDA: 0 ABATIMENTO DOS
seguros . E
SUA
NO FLUXO DE INVESTIMENTOS
influEncia
INSTITUCIONAIS
(Mogao submetida pela FENASEG ao I Encontro Nacional dos Investidores Institucionais) Tradigao Fiscal
Constitui justa e louvavel tradigao, em nosso direito 'ibut premies ae de seguros no caicuio calculo oa da oase base ae de incidencia jj-'^utario, o abatimento de premios tr
rt? 'ifnposto de renda. Trata-se de escorreita nornia fiscal, rijorosamente afina-
i Com OS princTpios doutrinarios que. na apuragao da renda liquida tributavel,
^Qstro a figura do abatimento. Pois tal norma, identificada com o relevan-
^nteresse social existente na expansao dos seguros de pessoas, cuida de ali-
essa mesma expansao de uma carga tributaria a ela sem duvida altamente pre
cial
Seguros de pessoas: mecanismo de poupanca
f
^
Os seguros de pessoas na verdade desempenham importante
social. Sua compra representa urn claro e obvio ato de poupanga, pois im ^ abstengao de consume. presente em favor da garantia de renda futura (do ^ H^vTduo e da familia). A necessidade dessa garantia decorre de eventos como ^
^
-
-w
I.WO
v,utliu
a invalidez e a morte qua "ue tornam tornam contingentes continqentes per Dor excelencia excelpnria nao nar. ape
? d uragao da vida humana mas tambem a capacidade individual de obter
ren~
•^0 trabalho.
A doenga e a invalidez — para^^o indivTduo — assim como sao ocorrencias densamente de urn dos seus membros — para a familia Sao essas conseqllencias que determi nam ^ ^*^gadas de conseqdencias finance!ras.
b'"
t^^^cessida ■ do seguro, por ser ele a forma mais apropriada e eficaz de pou pan
no tempo, porque, ao inves de x... arrastar-se - . j aj acumulagao de capital tern instantaneo no seguro, pois este alcanga aesde logo o montante final VI ^ Pelo processo de poupanga.
f
Sem adequado esquema de absorgao das suas conseqOincias
fo??nceiras. a doenga, a invalidez e a morte transformam-se inevitavelmente em de graves problemas sociais. Por eviuar ou minimizar problemas dessa or6 que OS seguros de pessoas alcangam^reconnecida e importante dimensao so
0 tratamento fiscal que Ihes e dado (alias, em todo o mundo) pelo im de renda. Dai, na legislagao brasileira, os premios de tais seguros sem~ terem si do equiparados as contribuigoes tanto para a previdencia social co-
PQra OS fundos de pensoes (abertos e fechados) .
Tradigao interrompida
Agora, no entanto, os seguros de vida e de acidentes pes
(apenas e estritamente eles) estao excluTdos, pelo Decreto-lei nQ 1.887/81 BI.663*Paq.01*14.06.82 -j-
r • i
ll£ I
Redugao da capacidade de investimento
do elenco de encargos previdenciarios deduzTveis da renda bruta, mantendo-se tributaveis todas as demais contn'buigoes e todas as outras formas de
seguros
contempladas pela__Lei no 4 506/64, art. 9Q, § 30 (como, per exemplo, 0 hospitalar-operatorio e 0 seguro de reemboTso de despesas med.iico -
seguro
-
Na medida que 0 Decreto-lei
J^privado, declinando sua capacidade de captar poupangas, perdera tambem
^'^ssao na sua capacidade de invest!r.
to de ter mantido^^o restante do espectro de dedugoes de encargos previdenci^
rios, mas tambem e de se advogar com veemencia 0 retorno dos seguros de vida de acidentes pessoais a esse elenco. Pois isso nada mais signlfica do que
a
reito fiscal que, por isso mesmo, contra ela e sua manutengao na verdade nao se ergue nenhum motivo urgente ou de interesse publico relevante.
eii^
Contra
g.
...wi
I . wv
U
IMIL.IU
UU
Ul
adotada
'0 Governo em relagao a tais seguros. 0 Conselho Nacional de Seguros Priva tiao ®^3tafTiente promover novo esforgo no sentido de ampliar-se a oferta .p^JJ^les seguros,para resolveu estabelecer condigoes para concessao de novas cartas
^^tentes no ramo Vida, a fim de que a ogeragao de tal ramo seja estendida a to companhias em funcionamento no PaTs.
ws durante todo 0 penodo de tempo transcorrido entre 0 inTcio do ano-bas6 data daquele diploma legal. E contra seu abandono, em exercTcios futures, se, T~
ex~
0 desestimulo, fiscal a expansao dos seguros de pessoas, em conflito com a mais recente medida da polTtica expansionista
1981) a retroatividade^do decreto-lei, "eto-lei, alcangando alcangando contratos contratos de de seguros seguros eel® ^ -
-
-
Conclusao
ergue 0 relevante interesse social existente na polTtica tributaria voltado M
r t
ra 0 estimulo e expansao dos seguros de pessoas. Sangao fiscal
isso representa consideravel impacto sobre a capacidade do mercado separa captar poupangas e, conseqUentemente, para transforma-1 as em i nves de interesse da economia nacional. Em ultima analise, 0 novo tratamerT
eiH
e'
^ Somar tais seguros a renda iTquida do contribuintfi* vez de subtrai-los da renda bruta, significa literalmente tributa-los — ^ V
equivale a tornar sujeitos a uma sangao fiscal os que, sacnficando consul^ V ra converter essa ~_abstengag em poupanga, em ultima analise estarao poLiP®"coiiia'' a deflagragao A^£-\ ciiigraves uiuMiKi problemas dridi ibe escarau tstado Estado a a deflaoracao ee 0-"y-v n acumulo ammiiin de Hd novos nnv/nc e a sociais. ^ ^^ pwr cniiio' ion' aqueles seguros a renda liquida do contribuinte e sujeita-los a taxagao ao go de toda escala tributaria do imposto de renda, que vai dos 5 aos 55 ;innmaH3pn^r procuradaquela de taisescala segurosfiscal. em todas as camadas agrupadas nos diferentes trechos
to
Paj, ^^^^1 criado pelo Decreto-lei nQ 1887/81 afeta, em medida que ainda e cedo' ^dantificar, a atuagao das companhias de seguros como investidoras institu ^^is.
-
Por todas essas razoes, justifica-se plenamente que seJa
tos^^drada "•uua a a tradigao ufauigau fiscal i i :>cci i do uw abatimento v. dos premios de seguros (vida, \viua, aciden dCiaen 5.
Ooo
_ - -" i
A
-i_
J-
+ v»T htiin^a
nav.?. n
4
Pessoais e sa ude) da renda bruta do contribuinte, para efeito de taxagao do ^1^0 sobre a renda.
Retragao de procura n3^
.
.. .
•^tragic ocorrera com mais intensidade, e cla"^ 5!
n^i' "-.'noA exacamente n.T exatarente as mais numerosas, 40'^ mi hSpQ de H« pessoas,_os J 1980,depara populagao economicamente ativa de .jS milhoes seguros Vidaumae de Acidentes Pessoais atingiram ;»a arrecadagao de premios da ordem dp ae qrtciaentes Pessoais atmgird 9a . .^^nnd® ? premios dadeordem de Cr$a 24.9 — o que correspo indice de^aproximadamente Cr$ 618.00 maisbilhoes per capita ;UP'';
. ~ de . que cs seguros de ^em qualquer fundamento, hoje em dia, adeanti9?^^5tiP^ sigao pessoas se limitam as classes sociais nTvei^.^ i^ nores de_renda._^ A tais seguros habitualmente recorrem os que, por fal^® cursos, nao dispoem de meios para se resguardarem contra as incertezas
ro, Assim, tais seguros estao na atualidade difundidos por todas as car(^ alf considerarTnos^(na populagao economicamente ativa) 0^ a tm renda acira de dois salaries minimos (14,4 milhoes) 0 consuno per^af^ seguros de Vida e de Acidentes Pessoais e inferior a Cr$ 1.800,00 - anuai^* pv . 1 . a retragao da procura de seouros motivada ..gf , Decreto-lei nQ 1887/81,Assim, que sera tanto maior nas classes sociais de menor
certamente provocara noyos problemas sociais, alem de criar novos focos
if« deficitario oficialeconomicamente de previdinciaativa) social. Cerca^ i 13,8 m^ihLc mi hoes de^pessoas (34%esquema da populagao ganham e 20 salaries mimmos. Na medida em que, nesse contingente, ocorra abst®^^ priva^s. e obvio e certo que a solugao dos problema^ resultantes sera transferida a previdencia social n 7 6i> BI.663*Pig.02lli: "
.il
e
preservagao de tradicional norma tributaria, de tal forma arraigada em nosso di,
I
em referenda retire terre-
° 2° seguro priyado, deste nao se reduzirao apenas os efeitos da sua dimensao
^lal, mas tambem da sua dimensao economica; Tois e fora de duvida que 0 segu
f claro que se aplaude, no Decreto-lei nP 1 887/81,.2
,
1;
5iji53^Pls.^0^4.06.82
Sindicato das Empresas de Seguros Privados
i 1
e Capltalizagio no Estado do Rio de Janeiro
r
.
Sfccretaria Municipal do Fazenda
fl
PREFEITURA OA CIDADfc
00 RIO DE JANEIRO ? I-'
TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBR.AM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA OA PREFEITURA DO MUNICTPIO DO RIO DE JANEI RO. 0 SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E 0 SINDICATC DCS CORRETORES DE SEGUROS E DE CAPITAL!ZA
CfiO DO MUNICTPIO DO RIO DE JANEIRO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA da
Prefeitu
ra do MunicTpio do Rio de Janeiro, o SINDICATO DAS EMPRESAS DE
SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e 0 SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS E DE CAPITAL IZACAO
dq
, I I f'
I II ..M
MUNICrPIO DO RIO DE JANEIRO,
CONSIDERANDO a faculdade estabelecida no artigo
101 do becreto Municipal nO 2 978 de 30 de Janeiro de 1981; CONSIDERANDO qua o Imposto sobre Services
Qualquer Natureza incide sobre as comissoes percebidas
de
pelas
Corretoras de Seguros e de Capitalizacao, pessoas jurTdicas, pe la angariacao de negocios de seguros e de capitalizagao;
CONSIDERANDO que ditas comissoes sao pagas
as
Corretoras de Seguros e de Capitalizacao pelas Empresas de Segu ros e de Capitalizacao;
~
h .! •I'l
BI.663*Paq.01*14.06.82
.'V-'
CONSIDEPAnDO a complexidade do sistema de cscrj_
turacao e de emissao de Notas Fiscais de Services para o
paga
mento do iinposto; e
fonte pagadora emi.tira a Guia de Recoih\:ientG do tSS, promovcn do 0 pagamento do imposto Je acordo com os prazos estabelccidos para sua inscricao no CalcnJarir; Anuoi de Tributes Municipc;->„
A.* I
(CATRIM).
COnsiDERANLu o .n te^^esse da Municipal idade em dar niaior praticidade e ef icicncia a arrocadacao do tribute;
ILAUSIJLA SE.tTA - 0 mos de competencia ..p^ra fins de enquadiamenta da fonte pigadora no CATRIM, sera' acuale se seguir ao do pagamento ou credito das comissoes.
RESOL '/EM forn^alizdr este CONVENIO, se rejera pelas clMisuJas c condicoes scguintes:
convalidado o criter o ate aqui adotado pelas Scguraduras e Corretoras no descont:. no
CLAUS'JlA PRIi'IEIRA - 0 In'ip'jstc sobre Services ''e Qualnuer Natureza, .ncidente sobrc as comissoes de corrctagem dc S'^guros e de capitalizacao, paoras ou crediuadas as Corrutoras de Seguros e de Capitaiizacao, devera scr retido P^. las Empresas de Seguros e de Capitalizacao.
CUtUSULA SEGUb'DA • As
pagas ou cref^i
tddas durante o mes serao relacionadas pcla fonte pagadora, -arquivara a relac^o, em conjunto com os comprovantes-do pagamPf]. to do imposto, que serao apresentados a Fiscalizacao Municipal'
imposto na fonte e do sou pagamento, inclusive no que se rcf^-re as obrigacoes acessarias.
0 presente CONVENIO vigorara a partir de 01 do junho de 1982, por prazo indetenrnnado, podendo ser rescinriidc por qualquer das partes, mediante comunicacao por escrito, com 90 (noventa) dias de antecedencia.
leJ»nel/b,
Rii
//. J.
quando sniicitados.
^OLALVES
CL/tUSULA TERCEIR;', - A "HOTA riSCAL DE SERVU-^^'
ser«_substitu-da, para efeito. fiscais. pelos'recibos das
Secretarit Municipal de F^zenda
'2
)
rolssoes oti comprovantes dos respectivos crSditos, firando psnsados os llvros "REGISTRO DE EriTRADAE" e "REGISTRO DE ARUI'A CAO 00 ISS" {modelOS 1 e 3).
^
[-v
Presidente do ^Indicate das Emprdsas de Segurc^ Privados e Caf^l'talizacao no Fspdo do Rio je Janeiro
relucao referida na CL^Sl' I.-A StbUtoA- identificarS o nome da ^emprrsj corretora. a respc£ tivs 1ftr;dficao municipal, o valor da comissao paqa ou creditl ea ,lierisal das comissoes que servira de base para- o re
cdflirmerHi.f do Impc-sto sobre Servicos.
n r:- — i
Presidente do Sindicato dos Corretores d° 5e^u ros e de Capital izacao do MunicTpio do Rif> Janeiro
- Baseada na relacao mensal, ® BI.663*Paq.02*14
BI •663*Paq.03*14.06.82
f
('
a.'
M: 'I
i LI H
' 11
r.
Sistema IMacional de Seguros Privados
Superintendencia de Seguros Privados
'
1 1
0 MERCADO SEGURADOR E 0 MERCADO
DE
PREVIDENCIA PRIVADA ABERTA
Francisco de Assis Figueira Exmos. Srs. :
Meus amigos. Em nome da Superintendencia de Seguros Priva !!Estt[!?^^ quero expressar a satisfagao de poder expor, neste ;;i ENCONTRO NACIONAL DOl.
•^SrJi.^RES INSTITUCIONAIS", sobre materia de tao grande relevancia, dentro do
tema^
NORMATIVA DAS APLICAQQES DOS INVESTIDORES INSTITUCIONAIS".
IS,
Reunioes como esta, congregando Empresarios e AutoHoade demonstram cabalmente a evolugao dos Investidores Institucionais Brasi ^
verdade que estamos iniciando esses encontros a mvel nacional , mas em-
experiencia de outras reunioes, entora menos abrangentes, mas ae iqua'
ci a e resultados
1 m-
para todos nos.
Em nosso trabalho pretendemos enfocar alguns aspectos do de Previdencia Privada Aberta, sob a nossa coordenagao. 4>^Caf,^®9urador e do Mercado .. _ , ^do. rio que diz respeito aos inyestimentos gar-antidores das reservas tecnicas Qs 9ni fi cati vos para as conclusoes deste Encontro C
eis que
iS
Tais investimentos representam para a SUSEP fator da niaior em sua seguranga reside a garantia dos segurados, participantes
^^ios e dependentes.
.
Por isso, hi que se preservar a seguranga. Hi que se pro-
"^^r, disciplinar e coordenar os interesses envolvidos no ambito dos In -
Institucionais, para ser possivel a todos acompanharmos o processo de cres-
^conomiro do PaTs e seus efeitos nesses investimentos.
A mate ria envolve, na realidade, interesses niultiplos oue
k-vIh investidores miciais imciais - segurados seguraaub ep participantes - ate due aos usuarlos usuarios e adminis
I]"!!K K rnn,,,.. daqueles convocando-se investimentos eo Poder porque Publico, nao dizerporaosisso, consumidores finals dos bens a normatizar e control ar aa
'^^^^?du2idos ^^0 d e tais valores.
area da agao da Superintendencia de Seguros Privados;
*1
9overnamental, no particular, tern se voltado principalmente para a defesa
' in
• participante e de seus dependentes e beneficiirios, investidores in^riR^c ^*"ias seguradoras, das enti dades de capi tal i zagao e das de previ denci a privadaaber ' do Dartirinantp p Hp s;pijs deoendentes e beneficiarios. -i ns/ce- 4- ■;
Dessa forma, destacamos como necessidade imnp»-incR
sW ai
V do
.
•' /■
VV
r
dessas porJnvesti^ntos IriteriLa'ues,:>db organizafo-es urgamzagoeb estejjni^amparadas ebt-cj"'" jjur inves de modo a apresentar rentabi 1 idade compatTvel com o nTvel de 'Jc nnjuu a aprebtjnuar ^^nipauivei com 0
evi dentemente, adequado gray de liquidez ' ripnt ro do RFNTABILIDADE/RISCQ/LIQUIDEj.
n SCO
s^-iangulo^ 1
JlDJUWigpiiflnpi
Pffi^WiWfW'wwwpyaryi fiwrw wwnnjwuiwM. -m r
BI .663*Paq.01*14.06.R?
r
, 1',
1980
1981
rarnoc em om bens garantidores j a seguinte a evolugao cagoes de reservas Seguradoras, tecnicas, em foi milhdes de cruzeiros, nos uHi^s cinco anos, consoante dados dos controles especTficos da SUSEP; 1977 Ii ;
r" de Riscos nao expirados R.
R. Comprometidas Tota l
I '
1978
Prov. de Riscos Nao Expirados Prov. de Sinistros.a Liquidar
1979
1980
2.816 8.406 5.072 . 14.613 8.729 15.065 4.534 26.585
t
1 .780 2.875 4.332 g_13Q 15 353 27.674
ffg 5 fj -jl
7.270 48.920
49.635 18.271
Outras Provisoes
26.921 9.208 2.694
Total de Provisoes Tecnicas --
38.823
76.642
8.736
Vale ainda tecermos alguns comentarios a proposito do dire
J^iiento das aplicacoes garantidoras~ das Reservas Tecnicas. 0 quadro a seguir nos T •, ,rsf^ loon mm _ l_
l""'
apl icados nos diversos
l?n,i H=c noTM k Descontado o efeito inflacionario, com base na vana?ao J35 !?hLc? °bserva-se que 0 valor total dos bens da especie em 1981 (Cr$ if/pl 48 crescimento_real da ordem de 9,8% em relacao ao ano ante^cd ^27 ?48 ® 9l°bal de prLios arrecadados (
2!^ negatiJos
ff
■
®
milhoes, em 1981) foi, no nesmo perTodo.
$11^ DE CAMBIO
Tal fenomeno pode ser visto por dois aspectos:
SS E debentures (CAP.ABERTO) 19 - As Reservas Tecnicas sao constituTdas com base ^qI^' ;Vf,(Wp. eechado)
centuais fixos sobre os premies arrecadados (Riscos ' roj
S«JPI.^-INVESTIMENTO
pirados), sobre o montante de riscos a cobrir (
prometidas) e sobre o capital social da sequradora i
POBLICA e OBRIG. ELETROBRSS
Suplementar).
bnde
a) 0 valor das aplicagoes das Reservas de
j!
Expirados^apresentou um decrescimo real de mesmo perTodo, enquanto que o das aplicagoes em ^
^ii
tura das Reservas Comprometidas cresceu em 3% Reserva Suplementar em 31%, ambos em termos
1981
variagao nominal %
13.205 1.336
29.439 655
(51)
5.584 1.046
8.437 1.161
51 11
12.151
22.458
85
2,284
12.964
5.892 31 .392
142
10 316
9 869
24
127
175 439
48.920
100.439
105
123
158
(10)
E importante observar como se comportam as modalidades
de
mais siqnificativas (Inioveis, ORTN, Agoes/Debentures e CDB), cujo somatorio bonde a 91% do total aplicado em 1981. A modalidade Imoveis apresentou cresci -
ML^eal da ordem de 47% em relagao a 1980; as ORTN crescimento real de 27%, ao pas-
b) 0 somatorio das Reservas Comprometidas com ya Suplementar representou 48% do total das
^96es/Debentures decresceram de 11% e CDB 45%.
Tecmcas em dezembro de 1981, contra 45% em 1980.
V
,
\jq-\q notar que somente a modalidade Imoveis passou a repre
1^0 ^ ^1% das aplicacoes referentes a Reserva Suplementar, em 1981, contra 52%
Tal crescimento se deu as expensas de todas as outras modalidades de apli
c) Note-se, ainda, que o valor das aplicagoes ' ^
^nual, no perTodo 1976/79, das aplicagoes em Imoveis, nesse grupo, foi d
tes a Reserva Suplementar representa 36% do dezembro de 1981, contra 30% em dezentiro de 1^
VW"
1980
,gr l^ol^^goes em Agoes/Debentures mais CDB representaram 17,5% do total dessa Re contra 25% em 1980, e a media anual de 27% no penodo 1976/79. I te ^ ^ NtL^P^icagoes na Reserva Suplementar sao as umcas nao submetidas a d) Assim, o valor das Reservas nao imediatam^ ggU ^ ^^tivas.
minadas pelo valor dos premios arrecadados modo a contrabalangar e superar o impacto na volume de premios arrecadados.
A
Com relagao as Reservas Nao Comprometidas (aguelas afeta -
pela arrecadagao de premios), as aplicagoes em Agoes/Debentures permagdoS'Jr' ferh '"^tamente percentual estitico, em todo 0 penodo considerado, desde 1976 ati 1981, da
e) No que toca as Reservas de Riscos Nao
32% do total do grupo. Mesmo considerado baixo, no contexto global dos inves aquele percentual ainda supera 0 minimo de 30% do valor das Reservas, nessa
porcionais ao volume de premios e constituida centuais distintos para cada Ramo, sua queda
de investimento. ■ ■ "
S
tual menor de que o observado para os premiss
dos pode ser explicada^ ainda, em face das
^ (j.
^
distintas na arrecadagao de cada Ramo.
\ '0
29 - E procedimento comum no Mercado serem oferec''
Embora ainda nao mensurado adequadamente, ja se
observa
'tXi-'y^ndencia, desde 0 final de 1980, acentuando-se em 1981, para as aplicagoes ,
em
em detrimento das Agoes, tal preferencia ocorre em todos os Grupos de Re -
garantia de Reservas Tecnicas, bens em valor mui't^ ^ ^ V
'It I
ao necessario, como se observa do quadro a seguif* .3$'
Inoes de cruzeiros, onde apresentamos aquelas res^^
^
n
lativamente aos exercTcios de 1980 e 1981: BI .663*Pag_
Nunca e demais lembrar que as Debentures, mesmo conversTbasicamente tTtulos de dTvida com rendimento real garantido (assegurada a
^tj^o^das ORTN), atrativo essencial para a mamfesta preferencia do investidor '
1
em
ri;
As aplicagoes em CDS, ao contrario, foram de lU em 1981 ,
i 1'
as agoes.
K, /79
1380, mantendo, tambem como media, o percentual de 13%, no perTodo
de
BI .663*Paq.03*14.06.82 -■rfryr^
1I
di reW
M
r ••
,t
RECEITAS
1- . na atividade .. Desse modo,privada, pode-se inferir volume de recursos rente apli^cados produtiva tomando que comooindicadores as duas moda^l
Operacionais
dades (Agoes/Debentures e^CDB), tende a cair, em fungao, tanto do processo inflacio'^^ no como do ritmo dos negocios, em favor dos Imoveis e dos TTtulos da OTvida Publics .
PIANOS PREVIDENCI?lRIOS
deral (principalrente ORTN), Estadual e Municipal.
.
. . 15.716
APLICACOES
^ ainda . No__que dizseus respeito a previdencia privadae aberta, destacar que o mercado nao teve trabalhos de implantacao adaptagaocabe'JJJ, yos dispositivos^legais e regularentares vigentes totalmente concluTdos, muito ei® ^ ja nos seja possivel antecipar informagoes igualmente validas para esse Encontro.
REVERSAO DAS PROVISOES TfCNICAS OUTRAS
20.339 8.329 812
(23%) (30%) (12%) ( n)
■
I
■
T
I
I I
45.196 (66%)
SOMA
Nao operacionais
^ verdadeseus que,sistemas sorentecontabeis com a implantagao Contas daquelas entidades, padronizando a partir do de 31.12; je .
demos dispor de dados estatisticos uniformes, de modo a nos pemitir urn estudo
INVESTIMENTOS
LUCROS DE REALIZAQAO FUTURA
quado das tendencias do Mercado.
3.056
4%
591
1%
LUCROS COM VALORES E BENS OUTRAS
de
??• , muitas _ vezes ainda emAssim, OS dados colhidos com no balanco de l^S^^ tidades trabalhos de adaptagao, nembase sempre nos permitem
fronto com a situagao exposta pelo balancete padronizado, de 31 12 81 o que' no5 a limitar nossas primeiras conclusoes aos dados deste ultimo informative.
gill
CORREgAO MONETARIA
1.686 17.814
( 2%) (27%)
SOMA
23.147
(34%)
T
C..--Estudo feito por amostragem nos balancetes encerrados ati' 31 12.81 de 66 entidades (urn grande numero de Orgam^zagoes aind^nirinicioiJ VIdades), nos indica a seguinte posigao, em mil hoes de cruzeiros:
O
T
A
L
23.
Provisoes Tecnicas
Patrimonio Lfquido Soma
68.343 (100%)
DESPESAS
Operacionai 60.175 (68%) 28.103 (32%) 88.278 (100%)
7.393 (1«)
CUSTEIO
£
VALORES MOBILISRIOS INVESTIMENTOS
. - - . pap_46.174 milhoes ^ balango da mesma data nos da mostra sensTvel eleva?^^ le patnmomo de cruzeiros, em face corregao monetaria aP
OUTRAS
773 29.983 4.808 444 1.044
SOMA
44.445 (87%)
PROVISOES TECNICAS ADMINISTRATIVAS
"^cursos disponTveis para aplicagoes a urn montante
emprEstimos
de cruzeiros. 0 confronto desses recursos (106.310 milhoes de cruZ® ^
1981) com OS dispomveis em 1980 (39.777 milhoes para 65 entidades) nos leva mento nominal da ordem de 267%.
a
( 2%) (59%) ( 9%) ( 1%) ( 2%)
i! >*1
. *1
'' 3P^'
^ recursos, 96.139 milhoes de cruzeiros dos da seguinte forma, evidenciando maior direcionarento para imoveis (37%)- .
......V.
n.MPvi
u I( cciunaiiienLU
para
Nao operacionais
imoveis
cia financeira aos participantes (20%) e empresas coligadas ou controladas (26^^ /tl Aplicagoes em titulos govemamentais (ORTN, LTN e outros) Aplicagoes em empresas coligadas ou controladas
2 058 25*210
Assistencia financeira aos participantes Aplicagoes em estabelecimentos bancarios Valores mobiliirios (excluTdos de coligadas ou controladas)
27*43'' 3*027 2*960
Imoveis
i
SOMA
3^1
I .a
/
(1
CORREQAO MONETARIA
■ ^ ( 2%) (11%)
SOMA
6.521
(13%)
anterior ao atual regime previdenciariomaior, implantado 6c 435/77, independentemente, portanto, de um planejarento a nTvelcomdea ^ adequagao desses investimentos ao programa estabelecido pela R. 460/78 CW deV^' rer dentro de alguns anos, como previsto naquele normative.
t
o
t
a
l
50.966 (100%)
Como se observa, as receitas suplantaram as despesas
l7 bilhoes de cruzeiros, (aumentando, desta forma, o volume de recursos
'P'icagoes). Os resultados operacionai e nao operacionai sao favoriveis
aplicagoes ate entao realizadas, ocorreram, eirt
'
7
963 5.551
ri
35 453 96.139
1-j .
k
PERDAS COM VALORES E BENS OUTRAS
fungao da corregao monetaria dos bens do ativo.
oc^
'
®
i
As receitas mais significativas decorreram de
Anl-ira^^^
- 30%), Corregio Monetiria do Exercicio (18 bilhoes - 26%) e Planni
(16 bilhoes - 23%), ao passo que as,despesas mais acentuadas dS
T
0 quadro das RECEITAS E DESPESAS das 66 entidades P'"^
ciarias analisadas na amostragem e o seguinte, em milhoes de cruzeiros:
'■h'l
Bl.663*Paq.05*14.06.82
BI.663*Pag.O0-^ OMyk
^ A
I
nil f
iiiir fi-iiif"
—
t't'
,
I
dos
Por tudo que foi exposto e levando em conta a evolu^so
invGstimentos em questao, com reflexes imprevlsTveis quanto aos seus efeitos na economic do Pais, envoivendo interesses os mais diversos, entendemos ser absolutamente necessar a coordenagao e o disci piinamento dessas aplicagoes, mesmo porque, pode-se prever a ®
minist£rio da fazenda superinteudCncia DE.SEGUROS PRIVADOS
lugao do montante daqueles recursos a niveis consideraveis, inclusive a medio
f.J.* ■ . ^podendo, verdade que talemdisci pi inamento reduz, em vre ^^7. arbitno do investidor, ate mesmo, alguns casos, reduzir a rentabi' de seus investimentos. A nosso ver, contudo, se por um lado alguns investidores ter suas aplicagoes contempladas com menor remuneragao, por outro lado, 0 si sterna
um todo sera beneficiado, em face da diversificagao dos riscos, evitando-se event^a correncia depredatoria npnrpHafnvia nas nac aplicagoes. corrincia
Circular n9 i? de
I
IIUJ
DE
junho
DE
1982
Altera a Clausula 5^- das Condigoes Especiais - I
mpgisj f' Assim, no estabelecimento de diretrizes que nos melhor resultado das aplicagoes de que noc iHq rtiici se trata 1 I . . .-I'nr lW em benefTcio do i nteresse maio'' Ul tci/I
04
--
Riscos Residenclais - Residencia Habitual contra Roubo - Circular SUSEP n9 63/78.
Seguro >
I
dever-se-ia levar em conta:
/
a) a manifestagao de todos os setores envoividos no P
;l
de inyestimento em questao. Tal manifestagao poden^ ^ii° i rer, inclusive, atraves da representagao direta das
j
. 1 ' u^,^avc:> ua f epreben Lagao aireLa des de classe rla<;cp nos nnc orgaos de Aa deliberagao ^ ^ j:.1. des de oficial ; ^e
b) 0 necessario dinamismo para a atualizagao :ao das das
cionadoras das aplicagoes dos Investidores InstituC 4-
Pela° oportunidade que tivemos em colaborar com os u .. U|jur niia Lurnaaae que colaborar com O 3in/Ha rva t tivemos ^.4.^ J emj-fI ... o pe'
in^
tZtl ainda que agradecimentos. parcialmente, tema tao abrangente e resse desta plateia,^bordando, apresentamos nossos
0 SUPERINTENDENTE DA S uPERINTENDEtJCIA DE SEGUROS PRIVADOS(SUS3P), na forna do distx^sto no art. 36, allnea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de bro de 1966;
novem-
considerando o proposto pelo Institute de
Ressegu
^Os do Brasil e o que consta no processo SUSEP n9 001.1365/82; RESOLVE:
1. Aprovar nova redacao para a Clausula 5f das Con
Especiais - I - Riscos Residenciais - Residencia Habitual -
®®9Uro contra Roubo, na forma abaixo: V:
"Alem de observar o disoosto na Clausula 8^
). ,
Condigoes Gerais, o Segurado esta obrigado
a
^^dar em oofre fechado com chave e segredo, engastado em pareou similar^s ou, quando solto,^-Com peso minimo de 80 quilograjoias, reldgios, pedras preciosas e metais preciosos, quando
'1
estiverem em uso."
2. Esta circular entrara em vigor na data de sua pu
^^icagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Bl.663*Pagj55 de Assis Figueira perintendente
(AGUARDANOO PUBLICAgAO NO DlAR'
. 'M' ■ Jl. 1.1
FICIAL DA UNIRO) BI.663*Pag.07*14.06.82
A
■ .it
1
l .J
1,11
Conselho Nacional de Seguros Privados
CNSP
CNSP' ALTERA NORMAS DISCIPLINAOORAS
DO SEGURO OBRIGATORIO DE VElCULOS Para a Sociedade Seguradora operar no ramo DPVAT» devera
obcer duLorizagao expressa da Superintendencia de Seguros Privados e
atender
lonuigoes estipuladas no artigo 29 das :iormas Disci pi inadoras daquele seg^ >"0. Todavia, a partir de agora, a Sociedaae Seguradora podera real^izar suas operacoes por tempo indeterminado, ao inves de depender de renovagao anual d^
quela autorizagao. c o que estabelece a Resclugao CNSP nQ 3/81, divulgada pe
"lo Conselho Nacional de Seguros Privados.
Segundo a Resolugao, a receita de premios brutos diretos de cada seguradora, relative as operagoes de seguro^^a^que se referem as NorOiscipl inaaoras, ficara limitada, em cada exercicio, ao valor ^calculado de acordo com tabela expedida pelo CNSP^ tendo per oase seu Ativo Liquido apij pela SUSEP em 31 de marge do exercicio anterior. RESOLUQAO t ' '
I a seguinte, na Tntegra, a Resolugao nO 3/81, publicada no "Diario Oficlal" da Uniao de 4 de junho (Segao I, Pags. 10 264/265): CONSEU'O NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS .1 1
RESOLUgAQ CNSP .N9 03/S2
'
li ; '
0 CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP),
no
uso de suas atribui^oes legais e de acordo com as disposi(?6es dos ar-
S^os 27 e 30 do seu Regimento Interno, e tenao em vist^ o que
consta
do processo CNSP—34/76—E,
RESOLVE:
Dar nova reda^ao aos itens 30 e 31 das Normas Disci
i.
iegue:
conic
"30
A autoriza^ao a gue se refere o item 29
sera
por tempo indeterminado, desde que a Sociedade Seguradora satisfa^a as condiqoes ail referidas." "^0 1 - • r.ualmente, a-.e
do .ezenioro, a SUSUP en.-ti-
•.-'nt-'a' -.0 Bras 1, Insv itcto d- Rerseguros dr? das rociodades autue as cntIiades de'-iasse a:is 3.,= ac;-aQO• "is, mirir.ari
a.' .Tanc
a<r ret'eier os:.-s Scrmas c emitira cc-
rizad.li a -^9er.?.r nc secvifc
" •r neieKsai'ia, para L.nf--rmar
iuBperSo ;■ iza'.
a
, coBcessio de novas auto-
. '
"31.
A .-eceiia ie
d'Mtos diretos de
cada
sociedade Seguradora. veiativa .lO operacoeE do .ogu,. a gue se reierer. as pre.sentes Nor.as. 'icara limitaaa e- ca.ia «...e,cici., no valor cal-ulLc'o .:-c-oc 'or I seguiaU-, '.e.aao^por base seu Ativo Ligui d o exercicio anterior. ao
ar.'Liaao
.oUSEP
er,
de
c
margo
■
> i
' -it
y.563*Pag.01*14.a6.82
A
E.
«BI1 il.lT ^ :A\VI«a>
r
Wk Vi
.
—T"
Executive, Legislative e Judiciario \
Liquido eir
Ativo
Milhoes de Crczeiros
.-\te 100
•'
LimitG de Prcduyao
j
CrS
Apelagao CTvel nQ T3 144
1 9.500000:<
.~uc. a 100
ate
200
Sue. a
200
ate
300
a
300
JtS
hOO
.'uD.
a 400
ate
500
••J-.u.
-I'iO
ate
I Ir
1 o.sooooox + 10.003.000,00 30.000.000,00 1 0,40C000X 00.000.000,00 1 j,30C000X i O.IOOOOUX + 100. OOO.300,00 133.695.630,00 1 C ,lllOlUA
de Justiga - RJ
■' i
Desembargador L, Lopes de Sousa - Unani me
ii :'
-
-
.■v-j.
a
••15
ate
-'50
j o.g:2:::2x
.'U-v.
a
~ro
ate
1.000
; o,iooijaox
Ocz.
2
l.OGC
-
.r
•^^SABILIDADE CIVIL - FURTO DE ALTTOMSVEL EM PARQUEAMENTO REMUNERADO.
: 70 . S 13 . 33 c , .;0 150.000.000,00
1 0, .35COOOX
£ A -
"31.i
Socisdadc Soourodora quc- rLtraoassar
j te de Produ-ao do Sequru DPV.-.T, oori raaa
a
M
E
N
T
A
Valor do arivo llouido
'Ico
oravlsoo r.o caout destt ice;:.,
'.ooalicnda do exceojo, observed" o aeoi;..r.tc
resso
,
"Automovel estacionado regularmente, em parqueamento mediante pagamento.
I I'
r-adio^'.-noo;
I'J
daz o;-
ronco.
oiroioo a comissao Je 10 dsi abo
10: i'j,
voar oor
.?e-x-irHd^
9ue, infringindo dever elementar, permitiu a retirada sem sequer exigir a exi-
oer-oo; sourC' o Donqarite excodioO'
o - aos valcres que ultrapassarer; o:r.
nada quaiquer coitrssac. au"^," c'lndo-se a .Sociodadc- Seguradora
a apiicaqao oe penaiicaao nos !:.err.o«i da aliriea do Dccreco-lei n9 73/66.
sa
"a" do artio'^
cartao correspondente ao veTculo, ou prova da propriedade.
mai?
.^ez per cento) o iio.ifco de Proda^ao do Sc-qcro DP'.'AT, nao
^
p
^
_ Estabeiecer qucr na hipotese de inobsorvanci condi-roes previstas nc." ite.o.'S 29, 30 e 31 das dormas rogurc Obriyatorio de Danos Pessonis Causados oor Volcuios . .Icaros
tcros ae Vaa Terrestre - DPVAT, a Supcrintender.cia do Segar^s
e danos.
LegTtimo o direito do proprietario lesado de recla -
Sentenga confirmada."
daS
l^s'
."OS - PUSEP, indcpendente.uenLfc de outras nedidas cablvea?, podora ponoo:- pzr tempo determinado a aatorizacio mencionada no item dO >" tigO;i xl e 12,
Furto praticado com manifesta negligencia da deposi-
iC
do oxctaao
- Li.oiot ac Po-odooao uo Sogarc bPV.lT, card a Sociooaao
1(
Apelagao CTve1 nQ 17 095 fb
da Lei n9 6.194/74) .
Esta P.esoluqao entrara eit vigor r.a data be so-*
V Crv
^
Desembargador Jorge Loretti - Unam" me
or;cagao
Brasilia, 25 de maio ae 19d?.
^0 t^ABlLlDADE CIVIL DE CONDOMTNIO DE EDIFTCIO - CULPA DO PREPOSTO -ACIDENTE COM VET ^'ACIONADO na GARAGE.
E
i/nan: ial'v'Ea;
M
T
E
A
I-:'
X
"Responsabilidade Civil (art. 1521, III, do C.Civil) .
v^i(j
prepDsto. Analise do artigo 1523 do C. Civil . Condenagao em honorarios do parte fundamental do litigio (art. 21 paragrafo unico do CPC) . Apelacao .J^ij^^da. E de reconhecer-se a culpa do empregador, desde que comprovada a do em * 6m vi rtude de constituirem uma so pessoa, no que se refere a reparagao do da-
Apelagao CTvel n9 12 724 de Justiga - RJ
Desembargador Olavo Tostes Filho - Unamme
^BILIDADE civil de CONSTRUTOR - INTERVENQAO DE TERCEIRO. !
E
BI.663*Pa
M
E
N
T
A
"0 prazo de cinco anos recomega, apesar de se tratar de construtor realiza realiza obras obras de de reparo reparo ee estas estas se s^revel t'i^l^ ^stes a se extinguir, se o^ construtor
V.Pr
^atorias, continuando comprometidas a seguranga e a solidez da construgao - —^ +■ A
a
conn )"anna
.
^«-
icvci am
ki,Jidade contratual, se o contrato Intervengao de terceiro. Nao i cabTvel no ra,:n indeoen ,.=e celebrado com o terceiro i intei ramente ""o que vincula os litigantes."
'I
IIH IM|I IJilifWIH ll.lllUflHM
^
BI .663*Pag.Ql*14.Q6.82
,
Imprensa
Apelagao CTvel no 14 903
Jornal do Commercio Tribunal de Justiga - RJ 6? Camara
delator: Desenbargador Basileu Ribeiro Filho - Unanime
Exporta^do negativa
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ATROPELAI^NTO - DEDUQAG DO VALOR DO SEGU RO.
Uiiz Mdndon^a
E
M
E
N
T
A
_ _ "Reparagao de dano causado em acidente de veTculo Deduz-se da responsabilidade o montante do seguro."
Com 0 surto gue°rr'm"S nal, logo ap6s a ultima 9 ^^pQ^tadocresceu a
(af6 onde nao
res. De fnlcio no$ competigSiO sa arranhassem os fmanciamerito. deslocouse depon, para chamada E assim com esta. o se-
Apelagao CTvel nO U 027
"guerra fna do
Tribunal de Justiga - RJ
°
s posigao
guro de cridito
6? Camara Relator: Desembargador Eneas Marzano - Unani me
(je com^rcio
de Importincia nas relagdes as exterior.
/noWfd-
Levado para essa J'
TO DE GASOLINA ADULTERADA.
vliuulu
M
E
N
T
A
traordinSrios <ga©ffa /nferna ou exierna.
Isso por uma alividade (a
Wfldora) posfa em qaao
n/ve/ politico de
econOmico
via ludicisi ou. extrejudiclalmente. atra-
v6$ de acordo teiio pelas partes inferesaatfas). Para efeito de seguro, 16 se chegou mesmo a caracierlzar a Insolvencia
quando 0 d6bno nio se/a honrsdo fm cerfo intervale de tempo.
a /imilapSea
O leigo supOe que o seguro poderia
scguw Conlinuaria submsjo tjm J
ser mais abrangente, evangando mesmo
necessinas o
i„slilul(So
aid o ponto de embolsar o exportaanr
gufo, como a
maaico para
econdmica, fatta o condS
uHrapassar as tronteiras do
do inviSvel.
.
^s,ve/ e
.
6 nos'
tador. sem dOvida. para 0 v6o llvre e de-
ctMllo?
sembaragado das suas vendas. Mas iao Itvrp que poderia crteger a desPno erra-
^^jpsggrado.
em escala mundial.
^ diversos
Exatamente o que hoie
27.5.82)
e casual colncldMa
do seu cridUo (sempre), pouco depots
do vencimento. tsso daria asas ao expor-
sivel e viSvel para o s 9
(REPRODUZIDO DO DlARIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO - PODER JUDICIARIO - PARTE III
simples
do. fornaodo negativa a operegSo expor-
,^990-
tadora: em vez do ingresto de divisas. 0
mercados seguradores
^pg esque-
ram d
divergencies
puro B simples desvio de produto interno
mas que hoie P''®"®®'" /..fri/fufa do sedignas de nota quanta i a guro de crPdito a exporlaQSo e a
*
de governos estrangeiros); 2) riscos ex-
pals do devedor): 3) riscos comerciais (insolv6ncla do devedor, reconftec/da por
No processo
★
cos politicos (consumados por medidas
suporta de
® ^ t^cnlco.
ria despoiarse de suas Bssenciais, sob
agua causadora dos danos verificados no motor do carro veio adicionada a 9^^ na fornecida. Reparagao devida. Apelagao desprovida."
perdas de crSdito resultantes de- 1) ris-
llticos, atetar^do
Mrelado ao "m^rcio art
-agua no .tanque de , urn veiculo , "Alegar o done do posto de abastecimento que nele abastecido, sem prova-lo, e reconhecer qiJ® li
Ldgico e funcional. na exportag&o « cr6dlto, 6 transterir para 0 seguro as
revolugSo ou acomeclmento similar, no
seu papel no oesenvolvmnto^ e na soiugSo de pa cr6dito. pagamentos. Maa o igr/or nSo poaeE
guram a natureza intlma e invlolivel do seguro.
^g fpps po-
vel que lai seguro se
RESPONSABILIDADE CIVIL DE POSTO DE 6AS0LINA — DANOS A MOTOR DE VETCULO POR
tormato operacionaf. Tal coincldencia re-
suHou, 6 claro, dos princlplos que conlt-
para 0 consume externo (as cusias do oai'< eyportedon.
BI .663*Paq.02*14.0^
iiwp„n|,, --rr
Bj.663"*^Pag.01 *1 4 .06 .82 >1-
Irb tenta
xar taXfl^P®
G^st<5e8 com Ooyd' O confUto armado envolvendo a
Francisco de As,s5s J ^ pnvatlzaijao da IJ^-nencente A Prevljj[ 'fie que existe de fate a ' ou ser finnnceiro. adqiurlda segurador luuuiuoii SSSO de desouallflcanan so c:nyw de desquallflcacao Jiej ^as empresas ligadas aos
l-nrnvuv-rf.llllllliar ClCltOS CiS
radorias) e de "auto-suficiencla", suficiencla , pols pols
osr^ Ivo de cuerra ivo .seeurn seguro oe yay;;; P_ * o vios mercantes brasileirW' capacldade de absorver ris .
Argentina e a Inglatcrra pela poss6 das ilhas Malvinas levou o Lloyd's a
0 mercado brasUeiro tern condlcoes de
eievar as taxas do adlcional de risco de
^uerra. opclonal na apdllce dos segu-
por sua vez, veriflca-se no seguro de
1 OS de cascos e cargas, para as embar-
Ja Inclulndo os contratos a®
ifSflV
cagoes que navegam pela drea conflagnda do Atlantico Sul Nos casos dos
Pais enquanto 80% sac onvlados para dlversos polos de rc-sseguros interna-
danos feitos com
ras. a cobertura brasileixa ^
t so a..
navies mercantes brasileiros, o Instl-
E£5e quadra certauiente expUca por exemplo, a pcsi^ao assumida paid Irb de nao cobi-ar adlcional de guerra
cuto de Resseguros do Brasil (Irb), se-
gundo declaragoes do seu prcsidente. wnesto Albrecht, e dlvuigadas amplamente peia Imprensa, vm necoclando com os underwriters (subscrtto-*
res de seguros) londrlnos a flxaoao de taxas, Inlclada no dia 28 do passado. as menores posaivels, bem como ^ exclusao da rota do Rio da Prata
'Brasil-Buenos Aires) da zona considerada de rlsco.
Nessas conversa^oes, o poder
de
oarganha das partes envolvldas ^ que define as regras do jogo, A influencia do Lloyd's — malor ressegurador do
(nundo — determinou, per questoes poiitlcas ou tunicas, a suspensao da co-
absorve-lo em 96% Sltuagao inversa. guorra, oixie soinente 14% fleam no cionais, prmclpalmente Londres.
para as mercadorlas transportadas pa ra a reglao do Rio da Prata, inesmo
sendo uma exigencia do Uoyd's que fixou pa^ a carga taxas de 0,025% 'vtagem BrasU-Costa do Pacifico) e de 0.25 f (Brasil-Buenos Aires). Influenclaram tambem as taxas adotadas nara 0 casco, que no final do prazo de c^encla termlnado no dla 28 de male p^^ado. acabou nao sendo 10 vezes maior que a nonr^i cobrada anualmente como 'esperavam" os arniadores.
0.012.1%
'-stabe-lecjdas em Aire«» . . .. (viagem Brasil-Buenos
oertura normal dos navlos. com vaiida-
- sete d as); 00^% (Brasil-Buenos
:ia especial felta per viagem a custos
do PaTifw
ae anual para a ado§^ de uma garanmala elevadoe. alem de fixar no Atlan
tico Sul as Areas onde tal medlda se-
na apllcada. O peso braaileiro nease proceaso, portanto. 6 que preclsa ser identlflcado, diante do acelte da nova
POSICAO DE BARGANHA
ta todo 0 mercado segurador naclo-
OS INDICES DE RETENgAO Nos seguros de
navlos
seguradog em 1981
d« capacldade Ibterna mede-seema valores nartir da de absor?ao 918.5 mllhSes,
S e X, IS,"" "'®
«9 ml-
i?2£S"s€Se™zerroToreSS?r?nr, ™
n Que existe <? um
I (
.'ao responsabilldade o® ^4
^ J
gunda faixa, 8% de USI —•
(Cr$ 4 bllhoes) fleam
USS 1 920 mllhao <Cr$
Com OS contratos
i
^'jnt
J ^
Ml'
nos :ius H a cooertura cobertura total parttcipa9ao- estrang«l^®' Ihoes (CrS 6,346
^ g»ii ' jt«
USS 11,120 mUhocs,
USS 2 mllhoes excluslvft^^jieir^;,^
sao de responsabllidade
ses valores signlflcam d
dade do mercado segur^or brasUeiro
°
^
'
l^J
^ p« g, t
Agora nos seguros
■
para o exte
rior como ressegurt) O indlce de re tencao balxa, entretanto. para 46%. ee
(abo-
I'ODfo lodui 05
t««n (em
(em
mllhoes e naqueles em ® apenas 8 e 40%j. resp®^'
U8S)
Het
(em Cr$>
Je lodos OS tlpos. ele
%
i
'A
•■^nbertoa dentro dos
Irncontca ao Irb I'"''
(f"
'A^
U05 navlos de longo
0.1 de cabotagem '31' Ah I area c dc apenas H'' laroa, 1** ' .qcS .A•
Tot*'
Uilerna
Ressegui-o
11? 20i
ToUl . .
022 13
retencAc
38'
♦4.2'
m
98«
. oU
.Ae
»4 1 ,
iiioosi , 0 que Ihe ilce de retencao da
ncssa primeira etapa de desestatL"Acao da
Federal, "corre no mercado" uma relac&o ex'.ra-oflclal com 14 nomes interessadas em possul-lu. entre elas, o Comlnd a Bemerlndui e a AUftntlca. Os demats posslveis Ihs-
crltos sao
a
(holding
do
Varlg, Braslnllnvest. Ponto
Globex
Prlo), Companhla
de
SeiTdros Cruzeiro do Sul. Banco de Cr^dfto
Nas palavras do superlntendentc- d-s Susep, o pre^o da Federal de Seguro': aln. ^ esta sendo avallado pela comlssao com^sta com membros da prOpria autarquia da empresa e da Comlssao Especla. de Do-
sestatlza?ao Plguelra adlantou qu som?,.
carta patente da companhla estatai
est4 hole estlmada em C-$ 400
tar^ e vlda Observou que brevemenre es" Ur6 concluido o ievantamento do atlvo e
do passive da seguradora
Debate sobre inc^ndio
via Embratel O Ciclo
Cis
de
Palestrae, uma
incendio"
Pela primeira vez corre-
tores de todo o Brasil puderam contato dlreto
com
o
Instituto dt-
Rcsseguros do Brasil ilrb). atraves da
aC*.
retores
de
Bel^m.
Icza Manaus.
Porto
Belo
Auim. cor-
Horixonte.
Alegre, Recife,
Rio de Janeiro, Salvador e Sao Paulo, estlveram llgados simultaneamente
para dlscutir e debater o tema proposto com 06 chefe.s do Departamcnto de incendio e Lucre Cessantes do
Irb. tills de Souzn Alvee. e da DtvlsSo Tecnlca de Ressegura Incendio, Aluialo Cabral
A abertura do-s trabalhos foi pre-
sldida por Celso da Rocha Nflranda, presidente da Companhia
Intema-
clnal de Seguros, que reafirmou na
arJor (pre^o elf), a bertura do mercado
oponunidade
n.ai e de USt Tfi:
In d 1 c e <Je
.
Emborn alnda nao esteJam .llstHdas ofl-
Clalment.' as empresas que se Inscreveraxn
iC^^J
hS 620 navlos com adlc'^
.
qufvliflcassem
Blumenau. Brasilia. Curitlba, Forta-
dizor que dentre as o-J ^
'mportador (pre<?o fob*
que tais InstitulcSes nem ner mesmo se- pr?-
^ j
Quanto ao lndl« de635 -gi: ^
.
tlpos
-
tnscrita
clal de transferUia « lnl(
TV Executiva Einbratel
res do risco estao dcnt"^ ^^0 de brasileira ue orasiieira dos dos US$ ;, r (>^4 e^4 N o seguro de mercado'"'^' •/) .1-
reter no prdprlo Pais 84,1% dos rlscos
^-c!.
havia umn recomenda?ao 9ao do Gove-no para
nal de Seguros, reallzou um debate inedlto, desta vez sobre o "Segurc
bora as taxas dos em comum acordo com
mente em Londres.
governamental de due
ante» a declsfio oflante» meamo meamo ce uc coneolldadB coneolldj inlciatlva privada.
Rural de Qer«K o Rural de Mlnas Mlnas oerals Gerals Excelsior Seguro" ^ ae Excelsior Pauilsta dewmas Seguros. Brast'^i. Casas di Ba' ^superlntendenr
cado segurador cado segurador ou ou flnan flnanc^etro. ' -Entretanto,
iniciativa da Companhla Intemacio-
Pin somente 32
firb e as ernpresaa aeguradoras) e de
ro de transporter Intemaclonais <mer'
i 202
inoes. 05 "palpites" do
icaeco p
^nsideradas somenle as embarca<;i5e5 w longo curso e de cabotagem seguradas em ddlares. Ja a poslc.oo do segu-
tie US$ 12 mllhoes seja, USS 7.2 mllhoes
mllhoes. as taxas sao d»
A n ten^l
fftiA
aesestatizada.
^ hllJ^?)i«llc0
res internaclonalB".
fnaquLnas) de todos os tlpos, a capacl-
envlando apenas
guinte forma, na na
do Irb. referentes aos mi-
apenas uma enrjiresa li?olada, o que Ihe
prlnclpalmentr pnra a InBiutcrru
.
have
eu nao nt sera desestattzada.qu«.
quo nao . i ^ao nnsalientou ""j. hli sentldo de InjDedir a
#nrmali^^ii.
?uerra. na ImportAncla
ml. em ultima Instancla o Pals, e nao
dA certamente oondiQoes de inserir siias posi<j6es nos rumos dos aconteclmentoa Outro fator importante e o grau de dependtocla do Brastl nos seus resseguros de navlos. mercadorlas e do proprio seguro de guerra, enviados
Tals contratos sao sao
Os indices de retenQao do merca do segurador brasUeiro .luo baseados
realidade.
O prlmeiro ponto favoravel que recai sobre a questao que o Irb. em uma "mesa de negocla^oes", represen-
(Brasll-costa
* T 0.1% Brasil-Costa do Pacifico dias); — aetee diae)
de ate USS 2 milhdcs
Uca com a Federal
.oor insr.f-ulcoes de porie atuando no mer mer-
(\e ^
a
importAncia deste
evento para aprimoramento e desenvolvimento do seguro Incendio no Pais O '^vento foi o primelro de uma aerie de debates via Embratel que o
Clcio CLs de Palestras est& promovendo. objetivando uma participa^ao cada vez mats atlva de impoitantes
proflsalonals na ^irea dc aegmx) — os corretore*
02J^4..
(REPRODUZIDO DA EDigAO DE 9.6.82) gIi6.63*Paq.03*14.nft .q?
rr^-'ur'WT'
®
©
0 TURISTA ESTA PROTEGIDO
JA FUNCIONA 0 SEGURO-TURISMO lU utriz liornflin
^ M OS fonnalisnios e a demora da apdlice.o turista ^^trangeiro podera, a partir deste mes. fazer um \ y ^K;ur(] coinpreensivu imclui sejs itens) contra roupessoais. Tera. ainda, cobertura medicoapenas 5' <• seu pacole turistico. o piano medio
if.,
permanece. em media, 15 dias no Brasil Nao ha,,.na eoidigoes para processoa aiw provassem itr Jnn ? vitmia de roubos ou acidentf^ pessoais
na. de^pon,^ri?i?o^ So't"S"re7m&e^So¥^^
apus esiudos e pesquisas da Embratur, o
dir pode ser tambem concraLado per brasia companhia segxiradora ou no ato da "^0 bilhete aereo. dus sen.'iqos da agenda de
~e
-aeon,
no proprio hotel.
informaooes como podera ser processado
''I—j^^^^nterior Planejamento da Embratur. comdoexpena area de segiu"os no Rio Grande Sul. ^^ Guimaraes uiiiioi GCd destacou vACoba*-.uu a d laciiidade 4na 4« contrata«^v/A»v»c4veA
^jjf qQ
!]J^(^L.^^^ro-turismo como a principal caractenstica do
q^Qi^'^ado apos os trabalhos de um grupo de estudos, 'Participou tambem a Federal de Seguros.
\\^ turista podera fazer cinco ou seis contratos de So I
'ift O5 ^2, sem qualquer demora ou burocracia,
itens — despesas mMicas. invalidez perma-
V^^dn
bagagemiperdal, responsabilidade civil,
rt veiculos eapbs ocupantes. deem cadaver, t^tij^^eterminados pesquisatrasiado realizada cinco "ix ^0 T ^ brasiieiros. No Rio, em Sao Paulo, Sao Luis. ^ Salvador, as respostas mais frequentes
'>i
f^speito a roubos, sofridos durante a viagem. acidentes pessoais.
V
° s®&tiro-tunsmo cobertura a turistas entre quatro e 70dara anos e. somente, para
do pais. Pode-se escolher as garantias
cia
diario de 87,81 dolares. Com base nesti dado^nJ^-aT^"^*®
do 0 gasto mimmo com o seguro-tiStmn ^
^ 5^cula-
948 para cobertura de garaS bS com di?e^''''^ reembolso total de CrS 472 mil 3 iq n total do turista em apenas 19r
'^ireito a onera o gasto
— Se o turista escolher o piano m^.rtu^
0 Sr Lauro Guimaraes -- paLarS rt2^?~^'^'*^®centou garantias basicasemais CrS 6 tares, no total de Cr$
4 milhoes 5B6 mil 239 o dobolso. seuCrS pacote pe.o Bras^c'a^^?ila°d2'^rc?A1!?.^mt^6?
preensivo. basta que uSf
empresa lunstica a ter nos seinl h^? credencie uma hotel ou. amda, uma coinpan w n ° bilheie, um mantimu ou rodovianu. ^ transpose aereo.
ni, despesas medicas. morte ou invalidez permatambem as complementares ~ trasiado "didc. e ded^gagem, responsabilidade civil, trasiado de ocupantes.
seguro turistica V'faciUdSi? na ® contrataGao^ do dos pontos positivo.s deste biihet^
encontrados pela Em^fn Q^sdrifiSpin imcio dos estudos para a criacao do
aberta com a seguradura e o
'^o-tun.smocompreensivo.foi--— do o de tempo. cnagao Um tunsta
O hoteleiro podera lazpr i !lw
estipulanie e abrindo a todos o^hmnS trarem. Ou amua operar ctVi^'rSfe'mdTvTduar^""
REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASH - 2-5-82) Pag.GI
■f
fiaTiH'fH
Oomissoes Tecnicas • "-"-Tfrrm I mi <r>
I c Iv^ . OS r 32 ^'U' iVi
5/32
COM cou:h5es e estofados a bare he eepiima nr.
^^|OiLRisco_5i^imEr^
Foi dada vista do processo a m dos mem (220.286)
> ) ^■VnA;:j._a&R):CAr mVTOGROSSENSES S.A. - CEMAT - nr^nrpono
,
o:
\ r"
a.ii .var o vote d :- rr Laroi' i:o sentTco de recomendar ar>=; Ar^ ~
vI.Et/EUSEI^) a ivat-vaiao da Tarifa§ao Individual, representaS
VI
pelo prazo «., 3 (ti^as) anos, a partir de Q9?0U 82
■ o GCi . Ticessao ar.tei'ior;
'
decidido
'
' aata do vencunen
Jjl/o-i -- . (Cento e vinte vj.,ii.c-. c: e ;_uuiuu cinco JIU.xeSp.anOS miles-vmos POP pop cento) cento') r\a-i-v-, T^=nn^ -,<r^
iiicendic ndic e Pij.o, pij.o, ja considenadps considenados todoa os descontos ponpar^iS
pr<3tepao e^preven^ao contpa incendio existentes ou que
ceto cnuveipos automaticos, e
-u ^ V.
-nnam a existip,ex-
t-) 0,20% (vinre cent&inos por cento) para cobertura de E&no.^ n^-v,-
a claiEula 222, onde couber.
Eletricos ,con> (730.031)
PRODmoS ^LIMEOTlCIOS OROI^IA S.A. COM. E TMD. - pua nn..
A RUA NOVE - GO ^ANAPOLIS - DESCOIETOTmifim^p^^—
foi aprovada a renovagao dos descontos ahaixo, pop hiHr>="n+-.=.c
l^^imidade
^i(cinco) anos, a contar de 25.02.82, data do venci^mto da coSLKtePlanta n9
Subitem
1/2
3A/E. 7, 7A, 11, 14, 4 oA, 12
S, 10
20, 22
5.3.3.
44 46
"il'AS
~T"c7a
5.3.3. 5.3:3. b 5.3.3. - b 5.3.3. 5.3.3. 5.3.3. 5.3.3. 5.3.3.
16 17 is
%) CU
Protecio
b b
5.3.3.
5.3.3.
Descento 15%
B c/ C
10%
B c/ C B c/ C B c/ B B c/ B B c/ B B c/ C B c/ A B c/ B B c/ B B c/ A B c/ A
5.3.3. - b
13
■» ,
5.3.O.
- b - b - b - b - b - b - b
^E^EUTCrCIE^E EE AIAGOAS - cm - tm/PPcno
.
INDIVIDUAL ^^~F^d?dIdId7r-^^
10%
15% 15% 15% 15%
10% 15% I
15% 15%
■ I
15% 15?'
(751.179)
-
; orcaos superiores (IRB/SUSEP) a renovacgo da
-'"'E' pori^ferencia representada pelas taxas abm'vn — '=onsiderados Individual para dct .onLO? ristalagoes de prevengao e combate os
ue vea-iam a existir, pelo graze de 3 (trSs) anos
vGTicimento da concessao anterior;
a) 0,125% nra
cendio
r.) a
existentes
'
a Ji' vcricimento da concessao
op
contar de 26.02.82,da-
( cento e vinte e cinco milesijtos por /
.
naio, e
.
^
=oterturas de in
^i^po% (vinte centesijics por cento) para cob<=r^-,„ ^ ■^x.nusu^a 222, onde co-uber. ' danos eletricos,com
)
,.
; ^ (760.208)
&i:^^*Pag.01*l4.n6_^ 1
^'"^■NWWtewii
.1. i-*-"
0 tmm
MUMk
m:mn i • ig^-:
Jt) VAUCr 10
3.a. ind. e com, se tkatores - rua cap.framcisco de aiic>
m, 695 -
"^MOGI DA£^ CR'JZES - SP - TAWaQAO IlffilVIDUAL
^
unariajra^rje, foi_decxdidc re-icmendar aos orgaos superiores CIRB/SUSEP).
pE l'lIcros CESSAITTSS - cosertli^ adicional >jA apClice de incemdic e Ir^llEDbHO DE FORMA ANALDGA - Per ijnanimidade, foi decidido en-camlnhar ~ '."rocesso ao Irupo de Trabalho que aprecia a reformulagao de Tarifa ce Lu -
^
larafacao ^ Individual para a fmra em referencia repr^sentada i a^,.-;rQ.. pela uaxa^especial de 0,15"o (quinze centesimos por cenlo), para os rxsoos de xiicendio e raio, de equipamentos automctores ao ar livr^, con'
X
vCSsaJites.
sideradop 03 descontos por Lnstalagoes de prevengao e combate a incendio^
exisi-=.-..u ■ _ou que venham a existir, exceto chuveiros autoiraricos, com
U) 7"Tr:0 OOL-IS S.A. - RUA 257 - n9 dlO - GOLANIA - GO - TAPJFACAC DfDlv
cic c.' v,.gdncia a sei- determnado pela SUSEF, ate 04.02.82, data do venci -
7 - ■■ 2' -: i .abstsnc.ao, foi aprcvadc o vote do relator recomenS^co ■•> - .05 . . t— •/-vw^.r? ^(xRE/'S2iSEr) TPC ,'C* -CrP ^ Tr^X-.•. S'.iperiore-s a ccncessao de "?=v^i' Tarifagao Indiviciual re-rei "' • •".r; peu-O desconto percentual de 251 (vinte e cinco Dor cenmo) nas mkxas
mento go Deneficio em vigor.
(.780.649)
I C-
06)
ALGCDjEI.KA SAO KLGhz^h S.A. S. I-1IGUEL) ROD. BR.3C4 - KM 157 PjlDROSA) MUfJlciFIO DE ANRTonc; gpaTsIde jx)
-- --A, '3, 6-a, 18,19.20 (setor molnho), IC e 22 (setor pastifaoio), pelc
X. ^.vTEKSA.v ox ^uSCONiOS POR HiDRAt^S - Foi decidido, Dor unanimidadej do Gindxcato de Sao Pa'olo que o sistema de'protegic ?or
\\0'
ll- ?9
- -
• - . , aalicavel aos xocaas assinalados na planta incendic com os r.9s 1. ""—a
:tcap ce 3 (tres) anos, a partir da data a ser fixada oela SUSE?. U''
teferer^cia nio amende integr^ente a Circu
V . J
la) EAir^EDEbO IMDUSTRIAD S.A. - AV. CLETO CAMPEDO, 1002 - PRAIA. DO CAJiAl.AD -
^DCO'NiTO POR HIDRANTES - ,-=provar, por unanimidade, So vote do rela-cr
(731.1^-''^
_
^e~ue:
" CErs^UCA E MINERAC.^0 MACIONAL IMP. E COMSrCIO - DISTRTTOAeSS ETTrUTORES E HTTlRAK-rlS /a. , per Ui.cbi^;^uc3L.=-.., c vo.o do relator,PORconiorroe segue: ' P I '
oedc oratd x9, de s.'5.03,73,da SUSE?:
uDitem
lausula 308 prevista na
_nv ri
HiDRAJ-fTES: Plantu nV
.,^.,0,7
SubxTem 11
X'j
5.3.3. - 'Tj"
5.3.3. - "b" -3.3. - "b" 5.3.3.1
e:<timto^
r.egar qualquer desconto per hidrantes para os riscos nOs 2: - 3.. per "rx de ;iaixa d'agua elevaaa (3'J metros de alrura) e tancue cut
Proiec'dC: C c/ A C c/ B
'^xeo rombustivel, re3tectivame.nte. V
iLr--AC?.':'
15%
C c/ B
7i? j-,i ,o j 4,0,o,7 j xO ,11 s 12
PXanT
b)
glZO POR SOLVENTE - RLfBRIC.'^ U03 - DA TSIB - ALTEPAC.S: -
"tGi.imiaaae, ac'rovar o vote do relator, ramilicanco o ia n ucxo.... :. '-e ^ao Paulo nc' sentido de prcjxDr aos orgaos superioixis a alter^cac' '^ Co - !)leo5 Vegstais e Sementes Oleaginosas da TSO? , -ony:, se--J. ^03 - Cieos Vegetais e Sementes Oleaginosas xC/39 - sem alteracSes
' imp^
- extragao e prepare com aplicagio aa 'OlEusula ;.3G)
ul/ua - som alteracao
5.: - extragio e prepare com aplicagio da Clausula sr . SO/SO - sem aiteracao
---'-pg-'"...,-"™ -om
- ror u-iamnade, aprova-- a oone.sA
/
OS na :.b-ant^
iADEX D\TtjSJ'RI/A Dc ARriSOO ESTOliriVOS LTIIA - RUA
pelo pr^azo
^ j..v. .IV
Ci
19)
> '
p -DDul::
" . |»iy . — , I A i decLjidc j-esporivjer ao :MTiaioato ce bao■ ' Pauio' * .cue "9 r'o-o
•er enquudrado
ra rulrica IC" .10 da DSiD, -ore
'-•Tracru--. , no --^asc, se constitue em processes inerv-n-r-c
■'
_ -r-
^9/24 3 . TA7JAPE - SAO FAIDO - APUCAfAU DA RUBRIC; TT^A ^
(3107^^^
"
MD.-TP ' T' "
x-gi-'::!-;=i
iSiCl
(810 77:-^
B1 .663*Paq.O 2*14.06^.82 ?
?iA.^*Pag-03*14.06.s;
A
I
^
E EMDOsI'RIA - BR-60 - KH-04 - ARAMTDFIJA - PARAa requerente a fim de que a mesma encamij^e a
;::
Tecm^ respeito do risco, cofo: "alegadoa R-^-ass,naaores cQlvjvzsdetalhes .etc. , ea especialmente os motives
-c.-,- -
TTr'
■'■' . '"
.---. , e especiaJmente os motives slegaaoc
papci iiao concsrcar com o encuiirajnento do riscc dado deia st m
^
• •.
-t
•
.
^
-
>d?": 1U8) -• „. ^ r
d d:G>ORTACAO - A.; PTO ytt ?-T5 '■!rT--o,.>r--A-.p^ t y--^
P •-p.-Y O
•"-- -• • -
-
Lt s I)
jTi.-
Sgsoluqoes de 20>Q3,82; ns 01/82
c/^T. Y/A;
yov UTiaramidade, aprovar- a ooii-ossao^
(c} .,^lZz p.^r cantc), pcp hidpantes, aollcavel aos Xocao^ '
^ rIKDIDAS DS SEG-lPRANgA DAS HTSTITUIvi^ES BANCiillAS CQNT5A 3A~
d_LHYrS •0-\ ' lY' . da H;5 Cijpcular r"-;-v->rn O -,^-^ r9 n-o 19/7P -'n/-7r> -■ -i r-YO-S-^ ^:.: :-- .o:_YGo; anos, 3 d-LiiYrt^ partir de 25.03.P2, '' d= R'-qp^ " ' -rei" pi
da carta datada de 09.02,S2, do 3r» Hober-to Aartinez, diri
.'v.v.o'.io ' oa ,0-lantc.
'•-, "■" — ndio cors os nXs i ^Ponrso mp7^n"I '',- i a.- -;o t •.i^z.iosMos "A". "R" ^ "O" _ on ^ mezanart-;, ^ M- .•!• f«-
^o
^
Cj.assss de de P?rotec--'-^ PTXttecac^ oj.asses
"B" cc '?cuia< Pi^oiaca-' "B"
(820.1^-'
■ 472r.dA^°d^:^.iPdEg21i21G^FICAD3S LIGADO AOS FOPMOS - /aLPY 5e.- aoqi,ad7aGos corro ^deoender-^'a
- Av. pio xii.
apiicaveis
^
.0^^ -
gida a PEKASEG,
OOriTOSICAO JA COnSSAO T^CKICA de SSGUHOS 2IV5HS0S - I-osar conhecimento:
a) dos pedidbs de fera as dos Srs,:
Walter
^ - -err^o e r^fezaPino "A" - Tarrv^o , Ato^' ■' -r.-Ar-o ™ ^ a contar ol i::":::"
"/d',
^lacido Oomea, da Cis. iriTEPJTACIOKAL de Se^uros; Carlos d==
'•
^^os; Valterio iilotta Aragao pelo Carlos Augusto Carneiro"
, - ,
.-B)
- QUAARA. j-' par 1.—n, f-. i":5:'.t:Aoao&.
conhecinientG
substitui^oes, dos Srs.: Jose Antonio 1.1. Varanda pelo Cello
=ios riscos marcadop -.-, -O r - X
jori
1. -
i -.-,
C plenario tomou
'Gomes de Oliveira, a partir do dia 11.01.52; Cello Placidc Gomes, no periodo de 01.02.52 a 20.02,82; 1-orvan Herxrioue ^'ires, durante o mes de feverereiro/82; Danilo de 3ou2a*3c "breira, no periodo de 08.02.82 a 10.03.82; Albaxiir Jose :.:o ^eira Santos, no periodo de 17.05.52 a 15.06.82; b) das
discos faorls. r.ao
rerrd.".ar.te ac p^duto e/ou" subsPincA:
.jUSS, ASSALTQS 00 H0U30S -
-= A>v->T'.-5-,-.
-
r u/^x i-'.ocL(3MTQ Fop L/ L/XxArOF" • -
da COiCIND Cia. de Seguros.
(800.^55'
3) 33OIIH0 HOUHO - COBSRTUxHA PAHA 3ICICLKTA3 PHJ EESIDSncTAS -tt
jOr . IJ, -'Ly'L-
iFY^>. -uiM-n i r'OK —;
r
Gilva Paez pelo Jose de Li^ Veiga, da MACIONa.I Cla. de 3e
•" '' -
7;.;? 3X;;.p»Vf:xV^ST: g,7rv/r,3 lo)
SaSAS DB Y'SRMIEIO - Contrariando, em parte, 0 veto do rel-=.
"tor, foi decidido informar a requerente que " rxo en-reri^desta Comissao, as bicicletas estao perfeitamente ampara
das pelas coberturaa de Riscos Hesldencials do Ramo Houbo""
^o concordando, entretanto, com a obrigatoriedade de'
20
BZS -
-i^^n-'T-iH-iH-
" '
-■
:« - PEACCXriDEsocJi - :/£: _Arr
—x.^v '-^ __ J^-ap^rradad>r, _ , ciL.xv.var aprcvar aa coiicessao conressao do i- dABA~fT"a r--.:, --.-c), ::cr e>d-i-p^>^.do G-a..co..t: -x-.- -A• -1 -T~cw. '^'_'r -orex-.,3 , j>ara os locais marcados r,.^- -1 anf--^ '"■or. J.-0, • 1-1 - -r, yjT-,,,. ;---a-i
.-.-
:
oortar de 15.04.38.
*
^-
--^co, lOxO urazo de x (riiocO .a-'---- I 3 ■ '• ■ •*-
'.or
- ---- , :vs'
. --
-3tjj;jjii^oaQe,
■
' --•
ciorn^'^r^
-t
- GOIANIA - £0— - -BCuNTliS-' —••-•—
r-.rM---H
a -^e-cssao V-Cn..ccbSao do do -!-i.v..jx ^
•.o-• . 'X, - ' Ociir.i ■" ■ ■ 03 yxcr-ir-p "-i --o--..r- as^ . peio ' ••t" orazo 1x1,-,- ds 51
■ d:.: .2 a B) e A':..
"" "
•• • ' '• A:-;:--
dp de
l
." aj,..x_, 1 XOOXal •••'--.
planta ocm 03 .As l (-Irvpo
(dO'
•A) 8AV.Ax
■ r.. - TRAAlPdFTEl - RUA 'V. N8 ---v-
• or. OS "As
-p /,
.. -A. umr de 1-. d^.
'
e o
• ,••■■ ■■{
destacar verba especxfica, enquadrando-as apenas dentre o«
^ens cobertos pelo item 1 das especificaqpes RR—I e RH— ^espectivamente, obedecendo os seus dispositivoso(820.126* S4^,IC HOUSC - II'TOPRlIZACAO - OBJETOS RELACIOXHOO.q 'ir fm^-
gA BSPECIFIGACAG do SEGURO - INT2RPRSTACAC - ?nT
^Tdldt
"^ista do processo por urn dos membros da Comissao w20,028)
,34;
11::: - /EAPl..,:s -
~ cr onarlmad vie,' ^p.'xv 'ap ;3 OOiV-l-esSac. ^ri ajj-r-nriT , ■ ,'
..Cv,;, por e:-d:intoros -• /■-«r--pp, . --x.et. ^ e -ix cac..v._ y., -,
B'-"
se
dd
--^- 1 --, • "" ^ ^ i-vcaxs Ji.a olA'P t'i r>#=' ?-> -1 - .a,arcades - . •
• P^'x'- yrci.zo 'ie X (3:1730; ar.o. • F <
- ■ -
BJ_.6_6_3_*P|g. OA *J±^9^-' So
BI^63*Piq.05*14 Of; ft? r
I
mSTAGIO) -
0^;
aue sicic dssligido o r-espectivo eauinatnento -in nc'ieles locals. (220246)
03) 2 C T S A R
RESCL'JCgSS DE 24,05.12 ;;roC&S::Oj
ATA NS 07/82
con.-: ore. ■3
^eras^^g
ma-
314
relagao publicada no Boletim -nfcr 21.07.7:?(7607661
04)
~ TABELA DE YALOR-^S XSKaIS — Aprovax, por unanimidade, o voto
do
lator no sentido de:
"1- Que se;iain inoluiios na Tabela de Yalores Ideals, os seguiD^®^
ralator nc senticic TTe^baixar o nrocesso diligSncia, a fin de one a Sociedade llder encaminhe cs docu men'jos necessaries a -.in3"crugao do --processo, confonne .. -- -45Yr^lagao cl ,3 r»
^
veiculo5
RABRICANTE
BESiaiJAQAC
VAIiOR IDEAL
~
i^ovo a alcool ou gasolina:
Pampa (qualquer tipo)
1.270
Corcel II Van (qualq^uer tipo)
1.071
-
publicada nc Boletim infoi^iativc da Penaseg
C^1^022a2S EORD
-•
S
- O
. .4.
»
TU I
(760502)
.
05)
f5/A iKD^SIFJ-A B OCSiliSHGiO - BCDOVIA ART!-~:''=
- ?LToya^ac
unanimrr^de' ' aprc/ar o vote do "reiasor
2- Que se inforrae a consulente,
tes"~tei%io3:
3- -tue se submeta a homolo_a9ao dos orgaos competentesV (;20374-)^
PC;S
a) ocinar favoravelme.ite ^ ranca''agac do d^sconL.
■^2) - FORD 30 BSASIL S/A. - TARIPACiO BSF5CIAI - YIA5EK5 DS SirrHga^ ' provar, por uuanimidade,7 a oonoessao do desconto de 10-:■ '■ ^ uij 'j-esuonxo ae iU/" ^ partir de 04.06,62,a U4.0o,vj, na coniorL'iidade do Artigoa 10 da T.S.A., para o
' ' a-
em epigrafe e submeter o assunto a hoinoloda?ao do IHB e da
03) -
XA3SLA 03
06)
BE"?JiEENTACCES COKSRGlAiS LTDA - HUA YCLUKTA'^jr
; V'^'-'^TTT
syy-"'^>rwr'-'T'''''W^''''l-^'T'r-D
'"''Ui-V-'ri'O yd
I'^TSA'-priiA' 'Ar'^'TTT^y
-iJfj.
' -a
?d3;os DS aErobiCA:. d3 car-ios ds fasseio d::
I
?;aC,OKAL - Aprovar, per ananimidade, 0 voto do relator ao s'
I ' ''
ae:
a- que se informs a consulente que o P.R. do ve'culo ^..arca
let, modelo "i'ONZA", qualquer tipoj e de CrS 133,260,00, « que se submet a ao IBB e 3USDP para sua homolo,a?So:
preseiite ccncessao vigoras'a p®lo priso de 5 ■cinco) ano;^. d partir de 25.09.61, data do recebimanto da documentacao so''
citada.
77OO
C a 1 C A
t7900457
CailSSiro RBFRG-AL dp IKSSAIiACI^O dp grirYRlHOR
AU'ICHA
AS3-.D3 .'.73i:?',TCS 3 3 PArSL DC ICHDRSIR S/A _ T<t-
o,,o
\
Resolucoes de 26.05.82 (Ata n2 08/82) 01) CCTONUlCiC CIHON B3fflr(B4 Tis; Mi?T.T.n «5/i .. »v
CT. -
- acBfflaaiu
midd^ aprpvnr o voto do rali^or no sen-tido de oninar ra velmante a concessao do desconto de 60^fa (sessenta 55 locals marcados na planta-incSndio com os ffr.
VaA
-^2*
umriiTiTu'Te™ aprov?.r o^voto 3o fevuravelmenxe h cor^cessac do desconto
RCDC-
^
liC
o^-nfjcio
i-aniwi por cento) -aos locais marcados na planta-iricSridir ^c.on^" OS r»R
po^ serem os mesmos prote^idos
- l^iii - dLffdiiibtaA-* ^V4
'
ixerT»5r4
P
T:4j^Mr>7no;
e
,.^.2.
oor
2.-'.ta-»n<2,rr,
i-v-,
'
s duple a"^stecimento de igua, pelo pr^izo .^0 t3ao ^nfomagoes ^solicitadas 12.11.81, pela OEiC^.data do encainirui^::;:^^) (ll"^^ 8
BI .663*Pag.06^j^
A'-ipamontcs. iiOCC27)
f
1 I L C
*0« 0(1 mxlJi
>^LUQ5ES DE 29. oh. 82
■i:^ ->
'ATA N9 06/82 ) n
- \
. .^«n dC ^lU-oX^ .-^A TA'T-i A ACI!0^I'rxi^3 Pr-lSSOAlS - -''Oonaeier ;;;rorrog2.'j-^® prazo 0,8 a'oressrito'^'^'^ a"\^ por mais 30 (trinta) /., .. - . n diaS.ep P* ■or^- ., itaoao da aubaidlos^ s^iEu.ir oo:ii OS
esl 3tudcs
PEARSON INDOsTRIA E C0M£RCI0^LTDA.- RUA ViOVA CLAUDIQ, 1U4/I80
ae rftvisao da Tarifa.
-
RTo DE JANEIRO - RJ - EXTENSAO DE DESCONTO PGR EXTINTORES - For J
(520071)
^nimidade, aprovar a extensao do desconto de
(cinco por centc^
por extintores, para os riscos n9s 22, 23 e 24, do segurado em e-
Pigrafe, pelo periodo de 25.01.82 ate 31.03.86, para unificagao de B^^SxvLJCC^w DS 02«0op32
vencimento.
(3-870/70)
S/A. WHITE MARTINS - ROA CACHAMBI, 703 - RIO DE JANEIRO - RJ - RE
01/^
Bc^AQAO de desconto por extintores - Por unanimidade, aprovar
g
seguinte vote: \/\^.
renovagao do desconto de 5% (cinco. por cento), por extintores, Para os riscos marcado na planta-incendio com os n9s IC, IG, 3 ^
^si;ao OA oo:..is3AO T:^Cr::g^. eb seoethco :ia3i:'.-xG:c::.-^5S
CO: ihecijaento
.ix;£ cartas:
da
p—
co
q_ci ■'-'la. Ur.iao de Se^ni'op
r.aaica-do a 3ubsti-.a. ^So do 5r. Jose Carlos ./aldona--^'
^
"£1^.
Oeoair de Alr.eida Benevides.
cor^unicando a sub3titui9ao do Sr. Pernando lopes lur.es P®
0-
(110 126J
I^IKAWAJIMA do BRASIL ESTALEIRO S/A. - PONTA do CAJU - RIO DE JA
rais, comunicando a subst/tai^So da SrS Sonia laria .-e "rau:o ^on.-alves pelo Sr. Aderito -"'igueiredo -^eves
^ foi decidido solicitar aa biaer Lider qo do :ieguro Seguro nova nova ee atualizada do '^Umentaqao tendo em vista as divergencias apresentadas no Q.T.I.D., Piaiita ^ncendio, Apolice e Relatorio de Inspegao. (7 5C 2 9u)
jj^RO - RJ - RENOVAgAO^DE DESCONTO POR HIDRANTES - Por unanimida-
DT'.3UP-020/d2, de 26^03,82, da iiacioi-ial Cia. de Seguros (bOO^oy^
£IBRASA- INDOsTRIA E COM£rCIO DE FIGS £ EMBALAGENS S/A. - CENTRO
J^USTRTAT, DE VTTORIA - bERRA - ES -- 'CONCEssAo DE DESCONTO POT? rv ^jFlORES - Por unanimidade, aprovar o seguinte vote: Cancelar o desconto de 5% (cinco por cento), por extintores,
02ft06.o2
a.;.o
^oncedido para os locais n9s 1 e 2, atraves da carta n9 031/80'de |1.02.80, dirigida a antiga lider do seguro, a partir de de
NS 0-y'S2 yO'
Oil :uSCOS 11 EKGEITHAETA - Poraffi apresentados os
-
Is.01.82; concessao do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores
^Plicavel aos locais assinalados na planta.incendio com os n9s l' 3, 5 e 7, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 18.01.82 '
score ^rees-orutura^ao ua da 'Xarifa de discos Siscos de de -^ngerdiaria -Ingerdiaria ee ^ a -' ^ariia de eras -e I'^e -r.:orEa5oea -r-torEia^oes feitas fpn+cie pelo -rtaiy-i meabro Fernando ^r, . Loo'^s "use® ^
^^ta do pedido, e
ica da 3ah:.a. oanda. Alian^a
®os mencionados na correspondencia n9 DE-054/82, de 18.01.82.
- OOjggSigAO 1k C0:^TSSA0 JE RISCOS DS ENC-Trrrrfi^^i _
c-.dc , calendario psra as pr.n=rr7iE~^;ir"'
'
solicitar da nova lider do^seguro o encaminhamento dos endos (750 420)
(77123 \
02)
293/81, de 12.08.81, e ^ ^ negar qualquer beneficio para o risco n9 19, por nio possuir se
ir, -'anilo de "^ouza Sobreira, e
CL
01)
^agao de vencimento com os descontos aprovados pela carta SERJguro.
11.11,'^1, da Cia, de Seguros "^liaroa ds.'
b-
3A, 14 e 15, pelo periodo de 05.11.81 ate 27.07.86, para uniiormi
J
i
""
^
^RNER FABRICA de TECIDOS LTDA. - RUA BINGEN, 1737 - PFTRdpnitc - RENOVACAO BE nESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANITPq - r iSr-wroT.. y
rS"^ ft -
Or unanimidade, aprovar o seguinte votoT
BI .663*Pig.08^: 0^.
^
bara os predios n9s 9
10 , 11 e 17, pelo prazo de 5 (cinco)
^ contar de 04.11.80, b) renovagao dos descontos por hidrantes, conforme abaixo
Pt'azo de 5 (cinco) anos, a contar de £lantas SUBITE_M
3.11.2
l7 9
J
~
renovagio do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores
10
e
11
3.11.2
25.03.81:
PROTECAO
~C~y7h C
,
—
anos
pelo
EESCONTO 15%
A p5% EXTINTORES(751 073) hidrantes (760 289) ^ .663*Paq.09*u.nR
txm^;
.^BORATSriOS BEECHAM LTDA. - ESTRADA DA AGUA GRANDE, 1905 .su -
RIO
UL TAKIFACAD INDIVIDUAL - Por unanii
-r-7^ ■ - aos RO -orgaos RENOVAGAO DE TARIFACAO^a renovacdo INDTVTDllAT,da- tarifacao Pr.-n nnAruml aaae 5 proper governamentai -n^-nr^x orgaos governamentais
!ii) SM. WHITE MARTINS - AREA INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ - RTb FF .tahpt RO - RJ - CONCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTURES - Por nnp,np-A,-! aprovar o seguinte voto:
u civ,ia ss p«xu desconto cesconto pcrcentual (vinte c?n^r ^epresentada pelo de -« 25% cinco por cento) sobre r^r^■^rr>^ ■; percentual moTT-. • - (vinte ■, ioe
a) concessao do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores para os^locais marcados na planta-incendio com os n9s 1/9 fabrica' ae Acetileno, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 05.11.81 e
lo nre^n ^ prazo Hp de 3_^(tres)
b) negar qualquer desconto para o risco marcado na planta-incindio
«;r.
;f^!aS.!Sci„3rcj: s
f
n e /-u, e conteudo anos,M a / partir de para 23 .09 predio . 82 , data de vencimen
iiU'i
Com o n9 10, por nao existir. seguro.
subitem'^5^?^H^^r'^^^ devendo ser observado o disposto no subitem 5.1 da Circular vigor, n9 12/78, da SUSEP C7B0 708) (760
VITtoA^^ Lb ■ RENOVACAO DE BETAKIFACAO VITORIA PELOTpAt^AO INDTVi - ITABRASCO nnAT. diAdual°LrroA®^°
dAo
tLkdll tJc
pSrinstllarsl d
PRQCAR S/A. IND. E COM. - ROD. PRES. DUTRA, KM-^,5 - EAo JoAO Por unaiiimidade, aprovar a extensao do desconto de b% (cinco por— oento), por extintores, para as plantas n9s 2B, 2C, 13 15 ir i« 19_^e 20, pelo periodo de 08.04.82, data da solicitaqao'da Lider ' DE MERITI - RIO DE JANEIRO - RJ - EXTENSAO DE DESCQNTU POP EX' l' i NfTnpTro'
PORTO_jg
^ renovagao da tarifagSo i"'
rdol
em aprego, representada pela Taxa Unica
^te 17.07.83, data do vencimento da concessao em vigor.
por^cento) para a cober?ura bAsioa
consequencias, ja considerados os descontos
08)
, aprovar a extensao do desconto de
-Lo.uci.M^, data
cm
P
a) desconto pela existencia de hidrantes, pelo prazo de 5 (cin^^^
P^TAS ^
pTb - BELFORT ROXO - RIO DE JANEIRO - RJ - CUNCESSAn £oy~p(TINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessao Hn H^^o^rito"
30 .03 . 82 , data da carta L PROTEQAO Lf^errcoL segueSUBITEM DE^O^
(cinco por cento), por extintores, para os riscos marcados
1, 6, 7B , 10, IDA, lOB, IOC,
planta-incendio com os n9s 1, 2(19/29 pavs . ) , 3
lOD, IDE, lOF, 11, llA, IIB, 12, 13, 13A, m, 19 e 20 6A,
7,
8,
5.3.3-b
8A e 9
C
5.3 .3-b
by dsscon'to ds 5% (cinco
(cinco por cento), por^ex
tintores, aplicavel aos riscos assinalados na planta-incendio cotT Qs n9s 1 6 1-A, pelo periodo de 12.02.82, data do pedido, ate -L^.09 . 86 , para unificagao de vencimento. '(B"'0 527) ^ ^OSTRIA DE ADITIVOS DO BRASIL S/A. - ESTRADA DE BELFORT ROyc
^ROTON GASES INDUSTRIAIS LTDA. - AV. JOAO XXITT - <^AMTA PRUZiSiS
nf, - KJ - oDESuUNTUb HrURANTEq nimidade, aprovar seguinte POR voto:
o^ -+• /^\
•
c/
C c/ A
cos assinalados na Dlant-a--! np,S„a
4/4-E
5/r 7
6-A, 7, 8, 9, 11, 13, 19, 19-A, 20, 2G-A/20-Q, 21, 21-A/21-h" e ^2/33-e, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 22.10.81 data
l5% l5% ^ ris'
B
(780 760)
IRISA-FRIGORIFICO RIO DOGE S/A. - RUA MARUf GRANDE 58 - RAPpr^n jjlTLROI - RJ - EXTENSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Pn-n nr. .r.
?ue ienham f el® combate a incindio existentes e/^ peio 82 data de vend ' pAo prazo prazo de k 3 Ctres) anos,° a contar de"18.03 AutomSticos (Sprinklers)
mento da concessao anterior.
( 780 258 )
carta da requerente .
' 606) (810
^A. WHITE MARTINS - RUA MAL. CASTELO BRANCO, 740 - rah t
7 B,
13
SggCESSAO DE desconto POR^EXTINiURPS - Por unannmi H;.h^ ^
Co ncessao do desconto de 5% (cinco per cento), por extintore'
de
2
o risco em epigrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar 'h\^
c) negar descontos por hidranteq a av-h-?r.4-
cionado na apSlice o risco de n9 13B.
P®^
~
^9.11.81, data do pedido da Seguradora.
,u v. re^<
^( 770
U
(-g^^
^/A. WHITE MARTINS - AV. CHANCELER OSWALDO ARANHA, 1Rnn _
CONCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Pop nn.r.ij^idadc
unanimidade, foi decidido devolveAo devoiven o procel—r-a EXTINTORE,^ instrua convenientemente o processo de nerifrio d a
neia ®'
xistencia de hidrantes e exUntores desconto ^^Lfeexrintores, para o segurado em epig^^jS) 10) SULZER DO BRASIL S/A. IND
dividual para dividual para aa firma firma L
L 'p-isSoS
F cnu
a,;
(771 to
^
a renovagao da tarifa?^'^^. _
Eo».?r5r*f
VaF a concessao do desconto de 5% (cinco "por cento), por exti t^^" para os riscos marcados na planta-incendio com'os n9s ^ ^ lA ~ e 2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 07 Qi g2
'
(820
&.OCH EDITORES S/A. - RUA DO RUSSEL, 766 E SOU - fPorMT^r, t, IJO de JANEIRO - RJ - CONCESSAO DE DESCONfOR-pfyr-pWrF^^^^^^
SFawtes - Por unanimidade, aprovar a concesFifl/r
dclzLv'i
^o, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 15 09 qo
dido da Elder do seguro:
013)
"
abai-
^-^2.82, data do pe
Extintores z)
planta
PrenteCsubsolo ao 139 pavs.) Pundos(subsolo ao 39 pav. )
DESCONTO 5% 5%
BI.663*Paq.10*l4.:0^ BI .663*Paq.l1*u nfi 8? " mmvtww-m '^w.y*liMii
iHm
I
^deracao IMacional das Empress de
HIDRANTES PLANTA
SUBITEM
protecAq
descontos
Frente (subsolo ao 129 pavs.) Fundos (subsolo ao 19 pav.)
5.3.3-a 5.3.3-a
A c/ A
2 0%
A c/ A
% 20°'
Fundos (29/39 pavs.)
5.3.3-a
A c/ B
15%
Seguros Privados e de Capitalizacao
FENASEG
(820 088)
18) INDOsTRIA DE ADITIVOS do BRASIL S/A. - ESTRADA BELFORD ROXO, 1325
NOVA^IGUAQU - RJ - C0NCES5A0 DE DESCONTO POR HIDRANTES - Por^u"^
nimidade, aprovar a concessao do desconto abaixo, pelo prazo de (cinco) anos, a contar de 02.03.82, data da solicitagao de Lider: PLANTAS
SU BITEM
1, lA, 2(29 pav.), 3 ,x 5M,5, 6A, 7C, 9, 10,^ 11, 12, 13 , ll/l^A, 16, 17, 17A, 18 , 211, 25, 26 e 28
DESC0NT2
protecAo
5IBETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS presidents
Oinio Silva IP vice presidenie
5.3.3-b
Walmiro Ney Cova Martins
15%
C c/ A
29 vice-presidente
2(19 pav ) e 4/46, 5,5A/5L, 5N/R, 7, 7A/B, 8, 20/20Q , 21/21H e 22/22E
Alberto Oswalds Continentino de Araujo 1° secrelirio
3.3-b
22F
3 .3-b
C c/ B
15%
C c/ C
15%
Haniilcar Pizzatto 29 secretino
(820 11^
Ruy Bemardes de Lemos Braga )
1° tesouretro
Jose Maria Souza Teixeira Costa
19) AGA S/A. - AV. BRASIL, 20.491 - QUADRQ F CLOTES 5 E 6) - RIO DE JANEIRO - -
29 teioureiro
Delio Ben-Sussan Dias
CONCESSAO DE DES(X)NTO POR EXTINTORES - For unanimidadp.
DIRETORES SUPLENTES
a) concessio do desconto de 5% (cinco per cento), por extintor^s, para os
Victor Arthur Renault
cos mrcados na planta-incendio com os n9s 2, 3, 5, 9 10 11 e 16 oelo de 5 (cinco) anos, a contar de 02.03.82, e ''
Nilo Pedreira Filho Antonio Ferrcira dos Santos
b) negar qualquer concessio de beneficios para os riscos maroados na planta-^Ii cendio com os n9s 1, 2A, 6, lOA/lOD, 12, 14. 20 e 21, por nio possuir^m ros. 20)
Antonio Paulo Noronha
^g20 11^'
SUPERGASBRfe DISTRIBUIDORA DE Gfe S/A. - AV. NIU) JAVARY BAREM 841 GRANDE - MS - CUNCESSAO
M4rio Jose Gonzaga Petrclli Oraldo de Souza Freitas
Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello
CONSELHO FISCAL (efetivos)
DESCON'ro POR EXTINTORES - Pnr^
Augusto Godoy
? desconto de b% (c^co por cento), por extintores.para as plantas n9s 1/8 '
16 02^82!' 21)
^
5(cinco) anos, a
l3/^
Jorge do Marco Passos CONSELHO FISCAL (suplentes)
SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE Gfe S/A. - AV. MEIA PONTE 3 091 - GOIANIA .. gP:
Alfredo Dias da Cruz
(^NCESSAO DE DESCONiU POK miNTORES -
desconto de b% (cinco por cento), por extintor^s, para as plantas n^s 1, 2 ' -A, 3, 3-A, ^/lO, 10-A, 10-B, 10-C, 11/15, 13-A l^l^A e^rAo f 5 Ccinco) anos, a partir de 11.02.82. (820 l3^
22)
mGWUS-SOILAX INDOSTRIA E COMeRCIO LTM. - RIIA
^7^
ni'-TTTT"
,
Albenco Ravedutti BulcSo
Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva ftnto
IjcpeDIENTE Membro Fundador da ('-JFi
BOLETIM INFORMAXrVO FENASEG
Publica^fo semanai, ed^tada pela Federa^So Nacional das Empresas de
— - For unanimoacle^ aprovar a concessao do desconto de 5% (cinco na ^ pxanxa-mcendio planta-incSndio os 'n?®^c. iMo o 90 ,-. 0 • X . iict com os 1(19 e 29 pavs. e 2 mezaronos), 1-A,(19 e 2o o ^ c
aJizi Seguros Privados e de Capitaliza^So
,1 ■
diretor respontavel
Clinic Silva
(cT^co) anos, a i^ir de 23.03.82, cJata do'p^id<; segu^aSrl^'^(82D
adttor
Luiz Mendon^a (Reg. M. T. n9 12 590) radator
Mirio Victor (Reg. M. T n9 11 104) i:
R£dac:Ao Rua Senador [Jantas, 74 - 129 andar Tcls.: 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349
BI.663*Paq.12*14.01.:8?.
Estc Boletim est4 registrado no Cartbrio do Regjstro Civil das Pcssoas
Composto e impr«so na FENASEG
^
- u
^
»iragcm 2300excmpltfe$
A
"A BOLETIM
FENASEG
IFORMATIVO
leracao Nactonal das Empresas de Seguros PrKradc^ e de Capitalizac^ "T^NtrXrV
RIO DE JANEIRO, 21 DE JUNHO DE 1982
NO
564
A Comissao Organizadora da XII CONSEG (Conferencia Brasileira de Seauroc pT\ vados e de Capitalizagao). lembra a convenigncia e necessidade de oue
'tes H.
(pelos autores) o^prazo regulamentar para apresentagao de trabalho?"
° ') 0 Seguro D '"ica 1 do seguro; fungoes econonncas do seguro; o sequro e a e a Economia 9\ (teoria n c
® 0 Ntercado de Capitals; 3) 0 Sentido Social do Segu^
mflagao), 2) 0 Segu-
0 Vice-Primetro-Ministro e Ministro da Defesa de Portugal, Dioqo Freita^ "■a
Aw-
Amaral, em palestra feita para empresarios (dia 9 do corrente) na sprio
a
Atlantica-Boavista (Rio de Janeiro), disse que ate outubro deste
ann
™ projeto de Constituigao Portuguese ao Parlamento, quando se n«arpn '^voiver OS bancos e as seauradoras ao setor nrivadn pfisueri-
0 Ministro da Fazenda, Ernane Galveas, encaminhou aos Ministirios Civis p m,, ^ htares copia de oficio que Ihe foi enviado pelo Presidente da FENASEr s -
vantagens do seguro sobre as demais raodalidaLs
W^antias exigiveis para a execugao de obras e servigos de engenharia
Em rnr~!
ao presidente da entidade, o titular da Pasta da Fazenda acrescenta nu
tambem a divulgagao daq.uale documento junto as enti'dades da administrar?!^^
^ndireta subordinadas aos Ministerios (ver segao FENASEG)
-
Durante conferencia pronunciada no Seminario "Seguro Numa Economi;^
4 naria", realizado em Sao Paulo, o Presidente da Fenaseg, Sr ClTnio ^^1'''°" afirmou que, "no final de 1981, 0 processo inflacionario deu sina-ic i fase descendente, voltando dos 3 para os 2 dTgitos e com tendencia ^^lm
V-
baixar subseqdente e gradualmente. Essa perspectiva de urn comDortamint
'H^^i'^flagao abre horizontes, sem duvida, para- uma fase de recuoeracan dn
^
®ste a novamente ostentar volumes de premios com indices ascensionais"^^(
SO "Diario Oficial" do Estado do Rio de Janeiro de 11 de iunhn nnhn
FENASEG
termos do Convenio firmado pela Secretaria Municipal de Fazpnri^
^
^
cato das Empresas de Seguros Privados ^e de Capitalizacao razenda no RJ p do RJ, a-Sindi
K Sob
tores de Seguros e de Capitalizagao no RJ para retengao e recolhimpni.
i^nto do Im
^SDErIxeCUTIVO) comissoes de corretagem de segums (ver 6 A Federagao Interamericana de Empresas de Seguros - Fides- rpai'
j%
M)
Domin^os (Republica Dominicana), no perTodo de 15 a 17 de mituh sembleia Anual Ordinaria. Na oportunidade, sera apresentadn ^ d ' ^
XIX Conferencia Hemisferica de Seguros, que se desenvolvera om
de 28 de novembrx) a 19 de dezentro de 1983
o conclavrms!.!^
^>"icas sera organizado pelo International Insurance Advisory Council
® Te
Franciscg
CONSEG (CONFEReNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPlTALIzI^-
19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982 BRASILIA (DF)
'n^TbWFuriew"
I I
11 lllllMIIIMIil
•
se-
LIZACAO)
■'■/-■ •I';"''
'
Sistema Nacional de Seguros Privados
EDITORIAL Esta em tramitagao, na Camara dos Deputados, projeto-de-lei qua dispoe sobre a cria?ao do "Fundo de Prevengao Contra Incendios", destinado a custear a aquisigao de equipamentos complementares para corpos de bombeiros.
0 projeto nao devia nem podia ignorar, mas ignora: 1) qua
os
servigos de combate a incendio sao da area municipal, e nao federal; 2) que; como servigos, sao custeados, ou por taxas cobradas dos chamados
usuarios
potenciais, ou por verbas especTficas dos orgamentos municipals. Assin; tor na-se improprio, inadequado e ate inconstitucional qualquer tribute (impos~ to, taxa ou contribuigao) que se institua em lei federal para custear aquele servigo municipal.
0 "Fundo de Prevengao Contra Incendios". de que trata o projeto aqui comentado, seria alimentado por recursos provenientes de um imposto co
brado sobre os premios de seguros contra incendio. Ha nisso uma
profunda
injustiga tributaria, alem de uma inconstitucionalidade a mais, viciando o , ■
projeto.
•!
A injustiga provem de uma confusao primaria entre p. que i e deve ser seguro, e o que e e deve ser protegao contra incendio, Esta ultima consiste na disponibilidade de meios de defesa contra o dano material causa
do pelo incendio. Entre esses meios se inclui o servigo de bombeiros
um ,
servigo de interesse e uso comunitirio, por isso mesmo custeavel com recur sos de toda a comunidade. 0 seguro, numa segunda linha de defesa, cuida da reparagao financeira do dano que nao foi evitado pel a protegao contra incen
dio. Tributar o seguro, a pretexto de gerar recursos para o servigo de ex~ tingao de incendios, e onerar o segurado com dupla carga fiscal, pois ele
(como toda a comunidade) ja paga impostos (quando nao a taxa de incendio, nicipal) de que se extraem recursos para os corpos de bombeiros
mu
A outra inconstitucionalidade (mais uma) do projeto, reside no
fate de que a Constituigao Federal estabelece imposto incidente sobre o pre
mio^de seguro,^proibindo qualquer outre imposto que tenha igual base de incidencia (o priraio) e mesmo fato gerador (o pagamento do primio).
A
■I.)
'
■M'-ii
}M^m:
Federa^ao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capltaliza9ao - FENASEG SECURITRRIOS do df assinam COM A
FENASEG
ACORDO
DE
REAJUSTE SALARIAL DE 36,8!^
Uiirwuu e C o W Sindicato dos secun'tarios • .ww . v.«^,u. firmaram I liuoratu Con A .FENASEG do Distrito Federal ww ■ W W I Si«W Trabalho, 1 1 I I.W, ^ -I -...jii'. <- 3 , alem U I on uu Coletiva de atraves da qua! e concedido aos— empregados, do Hq "3C Q<V fixado para o n mes mSc de Aa Janeiro, -ianoim. iim aumon+n i. w''PC- de 36,8^ urn aumento, aa fTfiiln titulo de produtividade
.
^
: ® seguinte ^eflllini-o Qe/~ala» salirios ealay-inc ate afp 35 784,00-6%; 784.00-6^1 de Cri 35 36 784.00 IIQ 280,00 oon r\r\ * escala: de Cr$ 784,00 aa Cr$ 119
s,,Lacima ^^Lacima de de Cr$ Cr$ ?19"280,6o^%. 119 280,00-4%. Segundo Segundo aa Convengao, Convengio, oo aumento au—■"- incidiri- sobre'^'os ^larios reajustados com a corregao automatica de Janeiro.
As bases da Convengao sao aplicadas tambem aos empregados de
Filiais,
^?®ncias e Representagoes, no Distrito Federal^ de empresas cujas categorias traba j^^^doras estejam enquadradas no ambito securitario, Apos cinco anos de servigos" ^^stados a mesma empresa — afirma o documento —, o empregado recebera a impor t:[|cia de Cr$ 2 478,00, a tftulo de quinqdenio, que integrara-sua remuneragao para ^os OS efeitos legais.
C
O
N
V
E
N
C
A
O
5
dftH^^S dp rlaccp* na Integra, a Convengao Coletiva de Trabalho firmada pelas duas enti— riiKUCNCilo nLLTiUA oi:
uc
CLriUCnQAO' CLil.iJJ.Vn uc IRAUAli 'U ,j::n FAZlM CfjJfiF 5l-»^ U S ITDTD'A-T'U DU5 Cl-ir'r;L ri'.'''UC5 CM
BMPfiESAS DE iiCGUHOS PClUADLiS E CAf ITALIZA [;aO do DlSlfilTU federal E A FEDERAtAQ DAS
EI il liESAS DE jCnURGS PRIVAOdS E CAl ITALIZA QAO,
^^^jJgULA PRIMEIRA - As Emprtisas roprGSGnladas pela FodoragSo CncionQi das Emprosas do Sotjuros Frivados e Capitalizagao
"^CQderao aos sous ompreQadOGi intcG^^^ntas da catcgoria [-rorissional t^Bsentada polo Sindicato dos Emprogados em ^ Emprc.saa de SG' ,uro3 Pri • ^ ^i.jurug hTl w
y
.
.
.
.
^Og Q Capitalizagao do Distrito Federal, alem do llUC do
cr do Janeiro de.;'l902, da arordql_ com as Lois
^r>Para o m ^
fi
* 6.733/79
BI.664*Pag.01 *21 .06.82
0 6,i3G6/0C, u.?. auKiLM-ito, a titulo dc [" rocju ti viciudc, na ccr !cr; idado cr' a seguinta tabeia:
jOrnada
"
Dg C? 55. ?64,Gn
(partc fixa e. variauel) o aumnnto incidira na nartc rixa,G^ o^ura"
3^.7U/!,LiG a
^0, porem, o' aumcnto ninino corrospondonto
Cl'-
r;
/icinia do
o-,,
^ijusULA 01 TA.VA: - D proscnte aumento nao se apiicc .:0r omore 'odos-
no
^ut
dira Gobro oa 3.''l,irion' inci ,j'-'3t3 do£j com a correp^o autr^natica janoino du 1,282. ^ARARRAra SEGUROO:
0 autnonto minimo do una Taixa Fifl^ podera ser inferior ao aumuntc
ximo da faixa prccedontn*
9^9 f ercebem' rernunorapao oc; ncial rixadc por instrLjriontc esr- it^,
^MusULA NONA: - f uudada a disponaa dor ompronacJoG quo Par i, ' c ipom Cofflisaao 'ds Salarios do Sindicato susci Lante, no" j ari odo dc ' 60
dias ahtes e 6n(s03'Gnta) dlos apog a data de vi(,-"ricia
CDNUFfigAOj afeo u limite do 1(um) onprocjado jjor onpras'; ou grU do Bmpredabi
CL^USULA SEGUrJDfl - floa^Qinpregados admitidos ontro 01.07.81 o 31.12.8^' concGdidos tantoa 1/6
taxas prcwistao
Clau.ula anterior quantos forom 03 nosoa co.pl„to3 do Gorvir0/ proa'"' d03 ate a aludlda data, do 31.12.81, para 0330 fi^ concidGrando-ae ' frafao igual ou superior da 15 dias trahalhados,^^Pek
L>cgf
ClHdSL'Lr. _rCRCEr!A: - AOS erq-.ragadoc jU. ariLr.s tfa jn f,,, aousTLro -'Ic 1.981 p 01" c G b i a m : i l , : . o 3 . 1 o . j i.j o g 0200!
^ 1ar i
vedadn
a dlnpa
'Haa do -f-'FTcgada gcchcnbo
Pi-Dvicto no Arti,(jo 392 da C.L.t,
0
-Luircm
ao
ate
60
»-oriDd o CG ro
PRH
'"1J2F: - F'ica oGtabelocido quo a 3fi ( tcrcoira) sGounda-fp^ ra da outubro, sera recorjhocida cor;,r: o "DI,i q:
SCCLRI-
a qual oura conoidcrado como dia do ropouGO rnnnnor ,jo q com '^^ado no tempo do oervigo para todos os ofQitos lugais,
nlnimo, o saUrio reoultanta Ja proaunie lOliUCfivAO nao poJori^'a^r Inferior ao^guu for atriLuIdo aoo adr.dfi.Jos apna . | ho, cnin
"^^SULA DOZE: - Ourante a vigencia da presento CDOWlFJCaO, ,3 Lmpreaas
0 solario miniiiio vifjuntu.
^"^■^stagao Nacional das Empresas do Seguros Privados e Capitalizapao ^^Cedgrao froquencia livre a seua emproQadoa om exorcicio efetivo naa
CL 1U3'JLA qUARTA: - Admitido cnprsgado para a Cungao do oulro, did , ^
^
■ f^tDduado GOO justa c.„U3a, ocjra Oarantido \;ii:oie
salario igual ao do omprogado do menor a,.lSrio na f<int;G;o, o.m oonsi
integrantea da categoria ■ economica roprcsentada pela
^^^etorias do Sindicato dos Cmpregados cm Cmpresas de Seguros Privados ^■^apitaiizagao do Distrito Federal, da Federagao Nacional dos Fmpraga
dcrar vantagons pcssoaic.
Qm Cmpresas dp Saguros Priuadoa e Copitalizagao e Pu Agtjntes Auto"-
CL.'iusULA :;Ul,'JTn: - As hoses da presnr.to CCdUtngflO, a| iicar-co-^d»
8 de Seguros Privados e do Credito, e da Confoderar;^au dacionai doa
tambcm, oog omprGfjodGa do Piliais, AgSncias ^
U I
-
(sGscQnta) dias ("jUs
,
V
aplica^ac da pnrcsr.ta
9em eatabclecida sobre o solar,io minimo rorjionsi,
p* iir
bAFiA GRAf 2 : R IMG IRQ: U auruntn
■*r
trabnlho,
£1-1^ USD LA s£tIKA; - Para os omprogados quo forcoucm ' calari o \icto -
Salarios ate
^
do
Roprosento^oes no Distrito fodoral, do u-prosas, cujas catogorias do Lrabalnadoros, ostojam onqoadradas na oatogoria oconSuica rcprh sentada pelo Sindicato dos uuprogadoa c:. Cmprosos do Goguroo Pri^/a d03 B Capitali.2aC-oo do i^iqtrito Federal,
Cj-JUSULA SGXTA; - Gorao componsadoo on aunontos oo,-ontancon
nno.conccdrdQG untro a data bacn(01/07/n: „ a data do cclnLun-oO
no ProGcnto C onvcn-a o, o;<c o t uaclos da cor or,sahP. c d Fronogao.terbino da aprondi ragcm, t ran P.oia , o ,c ; ..a
al.recompoelgao ou altoragao do salSrio roeuU;nt-
ou
r ' ' (Jo 2r^-
^^^baifja[jQj,Q3 nas Emprosas de Credito, ate 0 limits de C3(tros) nembros C (uni) . fqra aporFedomgao par., a o-Gonfedera^ f litnitado a um funcionario emprcsa eo 01 por (um) cntici-aUe por cnticiade,
go ^0 doGGa Franquia sen r-rojuizo da oclorioG c do computo -jo qudis t cnpo
A/igo,
^L'LA TRFZC; - (•■.odiante cwiso prowio ce 48 (nu'/rfr f
^
c c.u,o) b.oraa, ■ Gora abonado, soin cicccnrito, - ciuac ' 'cin r,r. cMa do pro escolar Obrigotoria por Lei, quaniU' c:f; j-.r ■ a'ad o L,a J i iri.ai ; ; ..dc ,
, jcr- "n dc
BI.664*Paq.02*21.06.82
de
BI.664*Pag.03*21 .06.8?
PARi^GRArO (jrnco; - Ac-oita a com[:.rtjvai/aL,, .. ausencia sura enquadrada no 131' ^
;'DfI.!F!5-'EIS i " fJenhum QCifTogadD oa caUctjcria , t of ianicnal dos ^QCuritarioa poccra rGcnbar salarios inferior ao minincj rcgirr.al, a Ho
II/, da Consolida?ao das Lei3
'fBscido do 4G^jCom oxccssao do (- ossoal-fir por t-aria j lii poro, vinias y
Trabalho ( C,L^T»),
■'Qritlnuos Q assufrelhados que> por sua vtj.^ypQrcGboraa salurio iqu.-i -
CLAUbllLA ^UATORZl!" As Emprosas dBficonlaracj da rGinLinerapoo ..u'nsal '
fnlnimd ragionctl mais 20^,
eniproga^iQs, as parcaias relafciv/as aos financiame
^ 0^
yiJsULA DEZESSGTE: -
fsitDs polo Sindicato doa Enpragadoo en Enipreoas dc Soguros Privs^°®
de
prastadns \ nissina ernprcsa, o ompregado rocrUrra a i.^po-rtancia
Capitalizagao do Digtrito federai, referejnte a serv/icog odontologi''® protese, ou qualquer outro serv/igo prestado pdo Sindicato, dosde OS descontog sejam eutorizadoa polos etriprogados e qua nao excedatP (trlnta por cento) de sua remuneragao rtensaly
Ficc estabelecidu quo, apos 05(cincoyanos
^65* 2«478,D0 y a titulo do qui^owanio, quo integrara a sua ranuneragao todos 03 eroitos legais*
1
i /la'/jGRAFO PRlMEIiiQ:- G valor do quinqiienio sera reajusta
CLAusULA Q.UiNZ^E: - As omprosaa descontarao de todos os seus ompreO®*'^^
do, acordn con a lei 6.706/79 , quando for fixado o IPPu roiativo qo r.u.s tin jull io/n2, on
odmitldog ate 31«12,fji., lOJo (daz por cento) P®^J
SGCIOS quitos eni novembrQ/8^30/^ (trinta por cento) para 03 UhO
Ul.
ocbrc 0 reajustB relativ^=^ft^j^o de I9fJl con uigoncia a par^iir do J'® do Janeiro de 1.9Q1, rocolhendo a rosroctiva iMportancia a faV'Or SINOICATQ 60S Er-iPPEGADOS Eh EHPfiESAS DE SEGURUS PUIUADGS E
( •■AR.^GRAFO SEGUUDD
frogcdos quo j a ('GL'r.oEui:, vantcnoiTi ' ou prL'o;-nr cionali.iuntc i-iaior, c litulo :h: lii'jn.io, nioniu
clo
ZflfAO OO^DISTRITa FEDGRAL, 15^ (q.,i nze) di.a apSa ofotuado o pjoo
Han r -.j aiUica csto vanlaqun aos om-
onuLMUo,
iO'
r;.pfG; :.d-U TEPClII .G:
a irportancia arrecadada ter5 a finalidado da manutengSo dos fsr*' juridicos e socials do Sindicato, sendo do inteira responsabiUd^J de do Sindicato Suscitante a euontual obrigavao de rostituir, on cas ,
iligao do ccnfcrato ..q trabalho dc un on, 7ca do, p:^ra or,. : -:, ds in-
gi-Dsno en Enpir.sca dr n sii;o 'jrupo, in licnrc . . .. rontogen
lO
'. In tc-nf.o dc c-crvv;o nu fir; ; ,
conoenavao, bam como toda e qualquer tliGqusaao com os omprogadoa ® ^
pcito desae deaconto, inclusive em Du'zo. D deaconto de qUG%rato Clausula, Foi desejo da categoria tnaniruslado am Aasembleia Gurai
tr
(|0
'
^L
ciptcrior,
'"•r.rr
rcopqao ciQ^
v.iiitugun.
:PITu:- As Empros^s intGgrr:ni. us do cctcjoria ocor,o. -ica ro prosontadh \ r.lci ro' :or. , :jn 6 mionci n,;
a:' ; rns ns ordinaria, raalizada em 01.12.Bl, Qspucialmente convooada nos tsr'""" ,V, , „ , . -ijros^ i-rivados c Capitoliza^aOj tcrao cu.:! jornoua do trai;alivj, Art. G12 da D.L.T., ccmbinado com q § 2Q dc Art . 617 du mocrno diP^"
Sana-"
consolidado e de acordo com as Prerrogctivas do Sin'dicato, provis^"'
2nt o c durcntc o ano, do sogunda -i uuxta-fnira.
OEZEf.'Ol/E
.latra "q*\ do artigo 513 da C.L.T, -
-
Q
"IculG dc, dcsct^ P;
- -i _
fixado na prosonto Cl ausula,na^
j
derao sor deduzidOD do reajuct£»^^^
Kj
I
PARSgPAFO !ji";ICC
l«962y 03 adiaritaffi^ntos saiari^^®^ correntca da corrcnac sonestral ^
A obri. 'aono
-Cif i ,
Uico
aa
□m, rasas qua i ianUM a.guro'
. 1ica as
^^^iden
tcs PcGGOais na. nagnas ou on ccndi,-nr:;: au'nnr J nrns
foitoG a qualquor |tItulo,nn ror do ano ,do 1. E'Gl, incluai ve 03
'■'-1 Grurairoa) por
"■Q ou invalidez paiinanante•
to npuradd no mos da janoiro c|''
Julho do 1 • EOl,provcniont0 iJa
As Enprooas, ^an sua ! i-opr i C- . ; oiiaas, faroo aogur ro .ooa Ii-cscTjis oja .jxa a r.VOr do ■ am- l ro □□ do .lUxiJui Acidontos a ifavor IogadOQ
^^^ntidn a indoniracao de 0 300.000,00 ( Trozcntuc PJfi
do
ULA
:-Ag amfirocas quo Gxigirom ^ u IJ30 -w a, aim ,jq3 Gnpregados ficarn rcsi onaavois [.-. ir ^- i ,a nI ornoaifTien -
n9-6.700/79.
BI.664*Pa{|.04*21.06
""
.664*Pag.05*21.06.fi?
PARAGnAFO (JMICD; - Apos cor.iplctadOG os 30 anoa de servl
CUSuSUUA yiMTE E UJ^
:-Para ofaito da justiricagao do falta ao Earvi?"
1
u atcstador, rtodicoa odontai£ nicos; GGtaa iGtsa do enbrgoncia, efiibrgSncia, oxiJoaidOs oxiJodi dOs Pl In in ^llnlca do Sindic.^'co dos ^5 ccjitarao a:: onif rosas
prpgadoa om 'Empreaaa de ^Qgur'-s rriv/adnc □ Capital^iza^ao dc Distrito fedefnli
podora sor disponsado unilatpraimunLQ pcla o.-.Tprosa.
£LAUSULA UINTE E CINCO; - A preoonte Ccnvungao Coletiva do Trabaiho vl gorarS polo prazo do 1 (uin) ono, do 1% Janei ^ pfJe CO rsforo o artigo IQ da Lei
:-A3 oniprosas gij^ nao din; liL'jrrn do ro3l:,.ur. :nto prO '
1 r
do
de 1982 a 31 ds dozembro do 1982, som prejuizo da corrccao semestrTl
vrr:T:: ■
QOg, jndigpansavoio a aquioigao diroito a aposentadoria-, -o ofnprogddo optanLo [.qIo
prio para-^or.nqtimont.o do" r^Pjoi^ gratiiXliS a a®"®
i5»7G0/7P,
BrasiUa-Dr,
de
ku de 1.902.
SEfUPC-ii/.C CAi ITALIZAC-AO DO Df. TALlZAvAO.
c CAPT
fe iriprogadoo, ifitcgrantes da catrgoria d^.o aocuritarioG, on ubrig^'^ conccdor-lhcs "tirt,ots" ou vale i-ara rL i iipau, ■lac ?ocdii(! . idoLi oxictofn u'sses sc-rvigos de alimentagaa, aliniontagao» ooki participagao da g'..1
ofid®
5VLVID Pfrj|Ci^E^nLIl/£lPA
^ f.'O I G;iTO Ods^&^^niQmGS
;.do
custeio, na Porma do art,. 10 do d ;croto 78.u75/76, nn r:i'nimo dc Ei 193,00 ( cento o nouonta o Ercs cruceirtts), r, :.; j i ;>■ no
ceu
r
-
^
^ ^ w
-_iA
I i*-'
SQfTestralncnte, com base no Indico do li PC, em 1,0,' < y
Rb^/iGRAFD (jfJICO! - Excli.iem-se da vantngcm .■.cam£i' Ti
a) Or. umpregudcj que^ [ arc '-oni munnragao superior a 13 salarina m'linnc i egi
is '
E^ntre parte fixa^a v/ariavnl, rnGcalvadas as existent es;
b) OS ai pirjadus quo trab -'
■
iiorarlo corrldo, ue cxputJicn'te unico.
CLi^OOULA VINTE £ TRESt - A realizagSo dc boras oxtres ^
'
rc-uH^.r0
Pel^a emprc3sas com 03 adiciunais sc; rt-i ^
larzo hcia, na ccguinte proporgao;
f
ato
2
.
horaG
-
25/i
Acima do 2 horas-
CL.^USbLA ^larJTE L PUATRQ: - O3 omprngadoc optantos pelo FCTS •'d-'® ^
complotado 29 ( 'vinte o nove) anoo
Vijcs prectadoa'a mesfna Bmprosa, nao podorSc sor disponsadoc,
de acordo resciaSrio, Talta gra^o ou par motivo do forca ate que venham adquirlr dlreito aposcntadoria pnr tonpo de,
fii
4
p 0^
'
30 anos#
BI_,664*Paq.07*21.06.82 i
.664*Pag, 06^
A INFLACAO E A INDOSTRIA DO SEGURO
AVISO N9
382
ClTnio Silva
Em ' 2.6.82
(Conferencia pronunciada pelo Presi dente da FENASEG durante o Seminario
"Seguro Numa Economia Inflacionaria',' promovido em Sao Paulo pela Socieda-
de Brasileira de Ciencias do Seguro, no dia 8 de junho) Senhor Presidente.
Ha correlagao direta, logica e ate mesmo intuiti entre o desempenho da economia, como um todo, e o comportarriento
Refiro-me ao Oflcio FENASEG-1.308/82, de 1.4.82,
atraves do qual V. Sa., apos ressaltar as vantagens do seguro
*^0 mercado de seguros, como parte desse todo.
sobre as demais modalidades de garantias exigiveis para a sxe cggao de obras e servigos de engenharia, na area da Adminis' tragao Federal, apela no sentido da transmissao dos termos mencionado documento aos demais Ministerios,
A respeito, apraz-me informa-lo que estou enc^ minhando copia dp aludido documento aos Ministerios Civis ^ Miiitares, aos quais, igualmente, solicito providencias divulgagao do expedients junto is entidades da adininistra(?a'^
Sao conhecidas algumas analises estatlsticas que
^Ocumentam e evidenciam aquela correlagao, a nivel mondial.
Nqs
70, per exemplo, as flutuagoes do seguro acompanharam as
da
^^onomia. Para ambos, houve uma fase de boom (anos 1970 a 1972)se ^^ida por uma de recessao (anos de 1973 e 1974). Viria depois uma ^^Pansao (anos de 1975 e 1977), seguida por uma contragao (anos de
^^"78 a 1980). Essas quatro fases — cunipre esclarecer
foram ob-
^^tvadas em estudo que abrangeu os 12 maiores mercados de seguros do
direta e indireta a eles subordinadas.
^hndo, OS quais totalizavam, no conjunto, soma equivalente a 90'- do
Aproveito o ensejo para renova^ a V, Sa, testos de estima e consideragao.
^^lume mundial de premios.
Nos parses daqueles mercados, entretanto,al^ das
^^dangas economicamente ciclicas, tanibem ocorreram dois' surtnc: j, oux COS ^
Ernane Gilveas
Ministro da Fazenda
■^^cionarios (na docada de 1970) , provocados peloso Hn-ic .auxb
xn—
■» i oil-shocks
^'onjugagao de todos esses fenomenos explica o dGclinio havido (
em
^tmos reais) no volume global de premios. 0
Drasil nio lugiria a essas tendencias
estatisticamente comprovadas.
Sou mercado de
A Sua Senhoria o Senhor
univer-
seguros, de Ion
Doutwr CLiNIO SILVA
data, acompanha as mudangas e os percalgos da economia nacional
HD. Presidente da Federagao Nacional das Empresas de
porJudo 1947-1964 , o PIB real manteve-se fiel i.- • -x ia raxa khistoryca de
Sequros Privados e Capitalizagio
tescimento anual de 5,5%.
No segundo ])eriodo {19 7 0. i c. o a \
l^ortamento do PIB oscilou: de 1970 a 1973, o crescimento anual foi K
^
^ ■ X --J ou) ,
o
com-
-^evado, situando-se em torno de 12,4%; de 1973 a 1980 hou
B1.664*Paq.08*21^ Si
uma ^ sacGleragao de crescimento, caindo este pura a taxa anual de 7%.
BI.664*Paq.09*21 .06.82 .
...
nil
jwmmM
Em qualquer dessas fases, o comportamento do seguro foi sempre con-
Tsa
Wi
<3angas rapidas na antiga sociedade pre-industrial e transformando-a
dicionado pelo PIB. Teve crescimento menor do que o do FIB, quando este caiu de ritmo da sua expansao (1947 a 1964); superou o nivel
numa sociedade moderna e industrial..
de crescimento do PIB, quando a propria economia ganhou mais velo^i dade de expansao (1970 a 1980), Ao longo de todos esses anos, o ss
Evidentemente, nao e sem grandes e
substanciais
guro somente deixou de evoluir em cadencia com o PIB quando a i""
transformagoes que uma economia, no curto periodo de 17 anos, conse 9ue triplicar a sua capacidade produtiva, ou melhor, o seu produto
flagao tomou maior impeto (1950-1955, 1959, 1962-1964 e 1980).
^nual,
Um dado eloqi^ente / que testemunha a forga e intensidade
do
E^locesso de industrializagao nacional, pode-se extrair da grande mu
Outro bom instrumento analitico, que mede as
•ianga ocorrida na estrutura e nas dimensoes do comercio exterior do
goes do seguro as oscilagoes de comportamento da economia, e o coe' ficiente elasticidade-premio. Esse coeficiente estabelece adeq^^^^
^^is. As exportagoes (de 1963 para 1979) cresceram 335,8%: de Cr$ ^3,7 bilhoes para Cr$ 408,3. Em valores correntes, expandiram-se de
relagao entre as taxas de crescimento do PIB e do seguro. No
1^3 bilhao para US$ 15,2 bilhdes. Em 1980, o volume
brasileiro, os Indices de elasticidade-premio subiram ou desce-ram^
exportado
de US$ 20,1 bilhoes, correspondendo a 56,5% desse total as
fungao de movimentos semelhantes das variagdes anuais dos indices evolugao do PIB, salvo nos anos 1958-1959, 1965-1969 e 1980, quan'^^
ex
portagoes de manufaturados e semimanufaLurados.
nlveis historicamente mais altos de inflagao fizeram o seguro
Outros indicadores importantes devem ser mencio-
compassar-se em relagio a economia. Quando o PIB, no entanto,
^^ados, a propdsito do periodo 1963-1979 e dos crescimentos
gou crescimento acelerado, bem acima da sua tendencia secular, o
^idos, que forara os seguintes (entre outros):
guro super-reagiu no trienio 70/73 e cresceu 18% ao ano, enquanto
1
nele ocor
297% no investimento brute fixo;
PIB crescia a taxa de 12%.
260% no consume global;
1.002% no produto industrial;
Esses comentarios iniciais, versando a relag^o ft
tima que ejciste entre seguro e economia, tern apenas o prop5sito
132% no PIB per capita;
construir uma especie de pane de fundo para tudo quanto em segUid^ sera exposto, tornando mais facilmente compreensiveis as razdes d^
348% na potencia instalada de geragao de energia eletrica-
83% nas reservas de petrdleo e 334% na capacidade de refine-
evolugao consideravel que teve o mercado de seguros no Erasil.
486,4% na produgao anual de tratores;
^^
u
piOpOSll''-'
553,3% na produgao de veiculos (automoveis, camionetas e uti
Numeros (sempre numeros) s5o inegavelmente os
litarios);
Ihores indicadores. No periodo 1963-1980, o produto da economia
- 337,7% na rede rodoviaria federal pavimentada (50 mil quilo-
sileira cresceu, em termos reals, (de US$ 58,3 bilhoes para 249,1 bilhoes), registrando a taxa de expansSo (acumulada) de 327®' O volume de premios de seguros, no mesmo periodo, cresceu de 424 milhSes para US$ 2.187,7 milhoes crescendo mais do que o PIB -
metros
io
56% na populagao (de 76,3 milhoes para 119,7 milhoes) *
U
85,4% na populagao ecouomicamente ativa.
Esses indices dao boa ideia do grau das
trans-
^ormagdes havidas no Pals, tanto no piano econdmico como nos pianos
Esse periodo de 17 anos (1963-1980) foi dos
'^tbanlstico, cultural e social.
importantes na, evolugao economica do Pals. Pois foi ao longo
Na esteira dessas transformagoes, tambdm progre-
anos que:
1)
a economia brasilcira ostentou indices
d^
iu e modernizou-se o seguro brasileiro.
crescimento acelerado;
Nos "lius anoQ go ' D'U, por exemplo,
mercado local apenas operava 19 modalidades de seguro Todo quo nao se enquadrasse nesse limitado circulo operacion-^]
2) - a industrializagao do sistema produtivo ^
^-olocado diretamente no exterior, onde os segurados procuraval' "g
cional teve maior impeto e deu mais largos passos, determinando it
xmam coberturas, evidentemente com repercussdes negatives no Ba
BI.664*Pag.10*2b BI.664*Pan.n*21 Ofi ft2
ian^o de Pagamentos do pals. Nesse Balango, a presenga do era tradicional e sistematicamente deficitaria. No periodo
do adaptaqao a nova realidade energetica, nao pode evitar os subs do
1947-1977, o deficit acumulado foi superior a US? 240 milhoes.
tanciais efeitos inflacionarios, ja que 80% das suas necessidades de petroleo sao supridas por meio de importaqoes.
Atualmente, o mercado brasileiro opera toda
®
Com esse novo surto inflacionario, seguido de ou
qualquer modalidade de seguro. As 33 carteiras trabalhadas (alg^' mas delas com varies sub-ramos) incorporam todas as formas de segu' ros com procure no mercado interno, Praticamente, nenhum negocio
tro produzido pelo "oil-shock" de 1978, o seguro entraria numa fase
(3e pesadas dificiildades para'acompanhar o ritmo de evoluqao do PIB.
e mais colocado no exterior, a nao ser os negocios de resseguros
mento descendente, experimentado em 1980 a sua primeira queda
ra cobertura de excedentes do mercado nacional)
termos de volume real (deflacionado) de premios.
Essa ampliagao da oferta de seguros decorreu da necessidade de que o mercado intern^ evolulsse de forma a acompa
A economia brasileira, desde alguns anos, e gran ^^emente indexada. Os salaries, que constituem o maior componente da
de perto a expansSo e a diversif1039^0 das atividades da economiiana cional. Se nao ocorresse essa mudan9a na estrutura do mercado segii
rador, a presen9a do seguro no Balango de Pagamentos tornar - s.e crescentemente deficitaria. No entanto, o que acontece foi exata-"^
te o contrSrio. Porque todos os seguros antes feitos no extep ,-iorP^ ,
•
—
—
^ ^^
w
1 J
W^
sar^ a ser colocados no mercado domestico (inclusive os das tagoes nacionais), os resultados do Balango de Pagamentos invert® ^
—
\
vc:
Quando a inflaqao atingiu os tres digitos, o seguro entrou em movi-
^^enda Nacional (mais de 80%), a principio atualizados anualmente ,pas saram depois a ser reajustados semestralmente. Os titulos do gover de grande aceitaqao no mercado financeiro, sao sujeitos a corre
9S0 monetaria. As dividas fiscais e judiciais, os alugueis e quase tudo o mais sofrem revisoes periodicas. So ao seguro ainda • nao ^hegou a indexaqao, em forma automatica e institucionalizada. O rea Oustamento dos valores das apolices e facultativo, dependendo
de sentido, 0 seguro, dt=> iy/b, iQ7ft veio a ser superavitai-^^ •3 / sl partir paL uj.r ae
t'ados para revisoes que se aproximem das taxas de inflaqao, princiPalmente quando essas sao muito altas, como nos dois ultimos anos
milhSes.
Apesar de toda a— -evoluqao ocorrida, o seguro • X lud, o segux'^
Sl eiro n5o conseguiu, entretanto, descartar-se da tendSncia his torica para um volume de premies situado em torno de 1% do PIB. qua? Ha muitas razSes. Nos seguros de pessoas podem ser mencioha r^av-=
...v.
•
T
.
n
-
—
--3 —
puuem
ser
menoi'-"
das, como principais: 1) - o perfil de distribuiqSo da renda n®nal, que ostenta acentuada concentragSo da maior parte da popul^?^" nas faixas inferiores de rendimento; 2) - a expans5o atingida W
r-»
«
.
.
o
^o PIB. NOSsocial, arrecadagao atualmentea equivale ^^ seguroscuja de bens flsicos eanual financeiros, causa pri"<=''' P
reside nas elevadas taxas ultimamente atingidas pela infla?^'" 0 grande "boom" da economia brasileira ocorr®
inicio dos anos 70, como ja foi mais atrSs salientado. 0 PIB teV® alto crescimento medio de 12% ao ano, ate 1973. Mas a essa surgiu o primeiro "oil-shock", produzindo serio e grande impacta, apenas na estruturaprodutiva do Pals, mas sobretudo no comportamcH-
0
3. 1
da
^ontade e do arbitrio dos segurados, nem sempre dispostos ou prepa-
0 saldo positive, acumulado no periodo 1978-1980, totalizou US$
r 1
em
No final de 1981, entretanto, o processo infla -
^ionario deu sinais de entrar em fase descendente, voltando dos 3 t^ara os 2 digitos e com tendencia, alem disso, para baixar subseq{\^ te e gradualmente. Essa perspectiva de um comportamerito novo da in"
tlaqao abre horizontes, sem duvida, para uma fase de recuperaqao do Seguro, passando este a novamente ostentar volumes de premios ocm in
^ices ascensionais. Afinal de contas, com inflaqao de 3 digitos ~
1980, e de 92% em 1981, pode-se considerar verdadeiramente supreendente que, nesses dois anos, a queda do seguro, em valorem ^
-t-x.'xcro
^aptaqao de premios, tenha side apenas da ordem dp Ra
rears
de
^
em cada ano.
Per ultimo, cabe dizer que, nio obstante os fato ^es adversos que obstarom a expansao real da cpntaf> =^ j
^
v-ctpraqao de premios,as
-..
da base monetaria de sua economia. Esta, apesar do grande. esfoi?
0
0^ B1.664*Paq.12*2j>
BI .664*Pag.13*21.06.82
Executivo, Legislative e Judiciario companhias de seguros conseguiram manter niveis razoaveis de lucra-
tividade. Na epoca do "boom", com a reinversao de lucros, tais presas puderam alcangar excepcional expansao patrimonial, fortalec^ do-se economica e financeiramente. Assim, como investidoras insti'
tucionais, alcangaram boa e significativa presenga no mercado ceiro. Hoje, em suas carteiras de investimentos, possuem express!' vos contingentes de titulos governamentais e de agoes de sociedades anonimas, obtendo rendas financeiras que vem garantindo os deficits de "underwriting" e ainda deixando margem para razoavel indice lucro final.
Agra VP
n9 42 034"
Snal Federal de Recursos
■/^nna
Ministro Jose Cindido - Unanime
S^SABILIDADE CIVIL - PODER PDBLICO - DENUNCIAgSO DA LIDE - INDEFERIMENTO DE PLANO ^CABIMENTO.
E M E N T A
"Denunciada a lide pelo reu, autarquia federal, no
Vo da contestacao, objetivando agao regressiva por atribuir ao acidente culpa do '"'■eposto Juiz indeferir o pedido, de piano, sen instrugao do proces^ •"eposto, nao cabe ao Jui ' . ~ ocorreu. nRecorde-se ie-se que ^ob a presungao de que es... culpa ^obTpresuncarde que'essa nao que aa regressiva regressiva ee fe^ fei proprios autos do procedimento surtians: pr5prios surtianssimo yisando economia processual. ■ • --r-atualmente so ^ anteriormente duas agoes, atualmente so exis^e uma.
Com a inflagao que agora (parece) vai manter'®® descendente, o pior tera passado.
Onde
Apelagao CTvel no 16 592 'b
Jj^^l de Justica - RJ
iSra
Desembargador Claudio Lima - Unanime
il^SABlLIDADE CIVIL -COMUNICAgAO DE FATO APARENTEMENTE CRIMINOSO A AUTORIDADE POE M £ N T A
^
"Nao constitui fate ilTcito passive! de indenizagao ^^Bicagao de fate, aparentemente delituoso, a autoridade policial." Aoelagao Civel nQ 17 613
lb
' ^f^iara
de Justiga - RJ
Desembargador Felisberto Ribeiro - Unanime
'^^^SabilIDADE CIVIL - I^DICOS - CULPA - VALORAQSO E M E N T A
"A.. resgonsabilidade civil dos ..--s-.wwo medicos somente uccurdecor.—i:-;-
.
L "^ulpa provada, constituindo uma especie particular de culpa. Nao resultando pro-
W ^ imprudencia ou imperlcia ou negligencia, nem o erro grosseiro, fica afastada a
bsabi1id ade dos doutores em Medicina, em virtude mesmo da presungao de capacidade ^tuTda pelo diploma obtido apos as provas regulamentares."
' uV^abiiidade dos doutores em meaicina, em virtuue uebmo ua p
5b BI.SSA^Pag.14*21 .06^ 82
Apelagao Criminal n9 515 de Algada - PR no 5 843 da Camara Criminal Juiz Assad Amadeo - Unanime
*^^0 PERIQOSA DE VETCULO - CONFIGURAgAO. E M E N T A
K "Quern dinge veiculo motorizado em via publica de 'i^^nde movimento, em zigue-zague, cria, com sua conduta, situagao de perigo real a se ^nga publica, maxime evidenciada a sua embriaguez ao volante."
PRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDENCIA ADCOAS - AND XIV-NQ 21 - 24 a 28.5.82) DT
AT *01
AC
an
Diversos
_Secretaria Municipal de Fazenda
' 'o. 1 . !
^
'r-m.j Je a aver,I., que enrre si celeC/ra.-i a SECR=TA=s!A MUN'iCIPAu OG ••/-iiENDA Prefeitura do Mun.cipio ..'o Riu qs j^wro, o SlWDICATO
r
IHB LIMITS WAR RISK
0A$ cVPSESAS OE 3EGURCS PRfVADOo T OE CAPi"ALlZAC/^0 NO Es'^ADC JO DE JANEIRO e o ?iNOiCA~C DO? CORPc TORES D'l SC-'.Ur70S E jfc CAPITALlZAvAC JO MUNICIPiO DO RIO DE .■ANEIRO. r- ^cCRErA.-,:A MUNICIPAL DE FAZENDA rla Prefait-jra do Mqr,cipin oc fl ic oc Janeiro, o SINDICATG DAS EMPRESAS DE SE3UR0S PRiVADOc i - r CAPiTAuZAQAC NO ES7AD0 00 RIO OE JANEIRO eoSlNOiCA TO DOS COflflETQRGS DE SEGUROS E DF CAPiTALIZACAO DO MUNi
RISE
WORLD INSURANCE REPORT
I
The InsT.iCut.o
do Resseguros do
decided on 26 May not;
tc accept
.iRB: ,
Rjc de Janeir
he addir.ional war risk rat.
imposed by LDoyd's for ships operatina in -he Faiklarids Ts-
lands region .h'Ir. Jo-, j . According_ to the Brazilian newspaper '0 Globe' , the IRB iias limited the increase tc
CIPIO DO RIC C£ JANEIRO,
"OO-
CCNSIDERANDJ a faculdade esiabefecida r.o dr.190 "01 Co Decreto Munici
rarher
....... chcir
'nr.s IOOlI
iiicreas-- whi
pal r 2.97B ae 30 de janeiro de 1981,
The Nanionai Federation of
CONSIDERANDO que 0 Impono sobre Serviqoj de Qua.quer Natureza inciae
soofe as com.siSes percebldas pelas Corretoras de Seguros e de CapitaHi=jc5o,
,
plo-.-d'
i,
ouiiCeo- .
Insurance Compar.ies chairman.
Clinic Silva, told local press *.hdt the increase
pesscas luf fdica;, pela anganaqSo de negocios de seguros e de capitaliraqJo,
CONSICERANOQ que ditas comiis5es sao pagas as Correiorsi dc Seguros e
1 000%
CONSipERANDO a complexidade do sisiema oe escrituraqSo e de emissao de
the
ae Capitalizaqao pelas Empresas de Seguros e de Capitalizacao;
c:
in Lloyd's war risks rates meant -.hat
Inrernational
insurance cennre does nc
tc
orar-icewan-
O^iS-
iness' . Siiva said Chat war risk cover needed cc be reaso-ably priced, to keep shipping costs low and chus render cc--
Notas Fiscais de Servigos para o pagamer^m do imposio; s
CONSIDERANDO 0 inieresse da Munkipalidade em dar'maior praticidade e eficiencia ^ arrecadagSo do tribute:
RESOLVEM formaliiar esfe CONVENIO, que sc regerS pelas ciausulas a con-
mercial
dipdes seguintes:
^^^er-natives
CLAUSULA PRIMEIRA - 0 Imposto sofare Servigos de Quaiquer Natureza.
inudenie sobre as comissdes de correiagem de seguros e de capiistizagSo, pa^
'Ptu'Ons
gas CPU creditadas 4s Empresas Corretoras do Seguros e de CapitalizagSo deverfi ser retido pelas Empresas de Seguros e de CapitalizagSo.
transactions viable.
Finance minister Ernane Galveas was thouaht to have ad vised the IRB not to accep- -he -.Dt.a. add.itional charce
sttrao reiacionadas pela fonte pagadors, qua arquivar4 a relacSo, em coniunto
ClAUSULA SEGUNDA - As comissdes pagas ou crediiadas durante 0 mes
He apparent.Ly araued that r.he effect not- -nly on crade with Argentina, but also rhat winh P-r-; an i ch^ ie, wo-ald be un
com OS comprovantes de pagamemo do Imposto. que sereo apissenraJoj a Fis-
acceptable.
cjiizagSo Municipal, quarwo solicitados.
The Brazilian newsp.^per ' ■,"' g' ab--
ClAUSULA TERCEIRA - A "NOTA FISCAL DE SERVigCS" ser4 substi-
-hat the
respeciivos creditos, ficarsdo dispensados os livros "REGISTRO DE ENTRA
DAS- e ■■REGISTRO DE APUHAgAO 00 ISS'" (modetos 1 e 3).
the full increase. rate with Llovd's;
Micera 0 norne Ca empresa corretor^, 3 respective inscngSo municipal, c valor
New York, Tokyo and Oslo;
t-irda. para eie.tos fiscais, pelos recibos das comissSe; ou comprovantes dr«
CLAUSULA OUARTA - A relacio referido na CLAUSULA SEGUNDA ider
r.- oomissao peja ou creditada e a joma mensal das comissdes que servira ae
IRB has three options
11
doe F
Tr can ettiier reneac-i curn.. .tc_ non-tradi ticna
.-cmmen-ed
LPiclement
■
-iddi-.iona
narkers such a.^ :a- apply for state iunds fi:. order
ro avoid damaging Brazil's export trade.
Iw., ^.a^o u rtu.;i. imenco uo In.posio SoUie Scr.,vL.i.
'.AuSULA OUINTA - Baseada na relovao mensal, a fonte pagedora cmitiri
v,]oraldinG Severo, said has no option but tc refuse lc pay the addition
The country's transport ministei
a Guia de Rscolnlmento do ISS, promovaWo 0 pagamento oo imposto oe acurao cc us prazos estabelecidos para sua inscricSo no Calendano Anua; ce
Brazi
T- outos Municipals (CATRlMl.
cremiums for Che South Atlantic. Tlie war H' the Falklcin."Islands is forcing shippers and insurers tL- put ,.a ntie.r
. .-uSUL" 3EXTA - 0 mes de competlncia, para fins de enquodramenro .jrte oagao.jra no CAT RIM, sere aquele que se'seguir ao do pagamerto ou
a
c.-^uo das cc.nr.ades.
prices.
Seguradoras e Corretoras no desconto do imposto na fonte e do seu pagamen
Canal' , he said,
to. i-iciusive no nue se refere 4s obrigacSes acessoras.
0 oresente CONVENIO vigorarS a partir de 01 de junbo de 1982, por prazo
and Valparaiso, in Chile, it would cost S-400 -Doo dcllar'=
mdeterminado. podendo ser rettindido'por quaiquer d-K rja.-tes mediant" co-
more than it does now' .
^AuSULA Si-'t;ma - Pica convalidado o criterio ate aqu- sdotado pelas
municacSo por escriio, com 90 (noventa) dies de anjetedencia
'We look into the possibilityy of >isinq i-he Panam ... 'but between Santos
-'Brazi l 's
In operational
r ^rrns
tnain
'ail
Dort"'
is normal
and since the beginninq of r.he Anqlo^Araent ine conflict Brazilian ships had passed thrcagh the area without dif fi culty, t-he minister added. 'The ships vesper' the l''lile limit and are following rt the letter "the instruct ions
Rio de Janeiro, 7 de iurbo de 1982 Augusto Ribeiro Alve;
Secretirio Municipal de Fazenda Niiton Ribeiro"
Preiidente do Sirvjtcato des Empreasde Seguros Privadoe « C^taiizacSo no Eftedo do Rio de Janaro
<f the Brazilian navy, which are based on t ne -jonditions im
posed by the two countries inv-.lved in the cc-nflic' '
^aulo Gomes Ribeiro
Presidente do Sindicsto dos Corretores de Seguros s do C^talizacfc
he
said
do Municfpto do Rio do Janeiro
{REPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO DE 11 DE JUNHO ■ PARTE IV - PAG. 6)
BI.664*Paq.02*21
.'"IWI iliwiw M
, '"T* 'r '•'r-T,'-KK--wr>nAi
BI .664*Paa.01*21 .Dfi R?
Imprensa
Jornal do Commercio
Jnvestidoresinstkudonais 0 problama das companhias de seguro9 e ooUo. am m«t4r/a de ap^'ca^des //n«oc0/faa. Seui invottimantos l&m maior concentrapio temporat, gdafldo em cic/os
Luij Mendon^a
r
deste m6s. ^ ww BncontrQ. com9 0 gue Goracteozou^ gnnota c)a%/-/Veda lechadas a
tidades da
^obfatn^ gtiarial: o do
abertas)
equilibno
oartic/psnIM
a ooncadar faoj
9 rendaa finan-
^
mwios progrs-
ceiras 3 oMarjaos
gguiUbrio atua>,
maveis). Nao sojra
f^^^,gonte ainca
mas
a decorfer.
fa/5 entidades,
p recoio de
lanio de ordom « ^ mantldas as qua saus
atncia, li
'nio produzam rat*-
Jer.m 4. m'94»-
manorea © mats compaf»t'e/s com 09 propf/oi /merva/os pe/oj ou8'« se estaftdom
OS cpmprom'saos com os segu^adoa. Tanfo
plpr, a//ia, /8 quo 0 perlil das apfictfbos dove oKfiorimentar mutagbes mars dinimicas pa/a ajustar-sa Os freqfiontes alteragies de comportamento doa morcado^ (0 finatKo/ro 9 o do GOpitais). Essa* diferongas ontre eo(<dades d# pro*
vidOncla privada e companhias do aoguros. Quanto ds d'/noosbes temporais dos sous problemas, nio impede quo hqfa cpineldiT' da em suaa reMndicagbes. Todas esses
orffsnizegbea roc/amam, a uma $6 voz. mais espogo para seus movimenios de gestdo linanceira. Sem maior grau ae Hbardade.
para aiustamentos mais tiexlveis daa ap/icagbes. elaa esfSo certas de que n$o po* derfio. em matiria de inveatimentoa, eata-
belacer a necassiria corroapondbngie en-
lib,io
dewas condlooes a o'»^
Ps atfepuad.
e po//f/ca da 'y(,„a„c/ada am pa/avras; uma JL^^o f. a/^ d®
tre OS resuttados priticos e as exigencies tedricaa dos pianos em que ae enquadram suaa operagbes.
Para as companhlas de seguros, em que 0 lator tempo 0 mais premenie, tanto maior $a torna 0 imporatlvo de um sisiema de
rr;, SI;:V."r'-nre™.0 ap in^ aplicagbes menos rigldo e de movimaniayeslldo, o grab da carace para
-ercado
OS ondulantea movimentoa do narcaoo.
gio menos inWda.
V
i 4' ll*
A!
iBfT-wwr--/itT-. -
BI .664*Piq.01*71 .06.82
GJjertura das uanas
Cem espera midiode piano de divulga^ao no interior .. s- *
Embora os graixtes centros urbanos apresentem maior potencialidade de coO' sumo, a Federagdo Nacipnai das Emprasas de Seguros Privados e de Capitaiizagdo (Fenaseg) empreendeu sua primeira campanha institucional de promopdo do aeguro nas areas interioranas nos diversos Esta> dos do Pais. Mesmo com resultadcs ainda
visou a messificer o seguro aproveitando-se de um midia reiativamente barato se con>-
perado com o encontrado nas capitals.
Com Cr$ 50 milhdes a Fenaseg velculou durante c'moo rrveses anOncios em TVs, ra dios e ata mesmo jomals nos Estados de
SAo Paulo, Rio de Janeiro, Parana, Minas Qerais, Goias, Santa Oatarina e Rio Gran-
08 do Sul, alAm de Salvador t Recite,
vai a Crf 390Wlh6e8 O valor da cobertura para rlscos de
engenharla, Inerentes a Instalag^ e montagem de equU^men^ e as obi«
civJs. Incluindo responsabllldade cltrtl convenclonal, das aainas
Angra 2 e 3. ctijas obras foram retoma-das no principle deste ano, bllhdes de marcos. que
nao auferidos, o presidente da Comissdo Especial de Mercadclogia (CEM) da Fena
onde se encontra a geragSo de irr>agens
ontem equivalem a Cr$ ms bimo^
seg
de todo 0 Estado.
parttcipagao do
mercado
seg-urador
brasileiro. e cerca de 3.436 bUhdes de
maroos (Cr$ 243,8 milbdes) tr&o para OS rasseguradores alemaes. O indlce esperado de ocorrOncla de
sinistros nas obras, para efelto de pagamento dp seguro, e de aproziznadamente 1% sobre o valor do prOmio, es
timado atravs da experi8ncla jA adquirtda no processo de construgao de
Em ambos os casos. as
O presidente da CEM lembrou ainda
emltidas pela Naclonal OompanWa de
Angra 1, onde os prejulzos est&o perto
rou que a campanha teve razoAve! peoe-
trapdo nas regidee-alvos, rospaldada pela veiculapao parateta de anOnctos pubUcitd-
que a diflcil avaliar se houve astfmulos de venda a partir da campanha, uma vez que
^^^^^A^rtlclpag&o do mercado segura
rlos de empresas seguradoras.
seguro nAo 6 como uma mercadorla que
considerado por tecnlcos do mercado segurador como satlsfatdrlo, conside-
seguradoras) no total da linipor^cla
zo nuclear Alvaro Alberto estao loca-
Oswaldo Mdrio da Azevedo, assegu-
M^rio de Azevedo explicou que a Id^ia 6 dar continuidade i campanha por dois ou anos seguldos e arumciou o seu relanpamento em agosto prPxlmo, apesar
de sua linha de agdo ndo estar dehnida, 0 que sP acontecerS quando a pesqiHaa de avaliapSo da primeira tentatrva estiver concluida. Em principle, segundo eta, case OS recursos continuem escaasos,. sac^ dada a
mesma ^tase
ckjades do Interior,
utilizando-se princlpatmente da teievisAo e somente o radio nas areas onde ainda nAo cnegou a imagem.
E piano da CEM, conforme suas pala vras. expandtr a campanha institucionai do produto para as capitats, onde eatfio 60% dos consumidores do Pais, uma pretensAo que so depende da disponibilidade de verbas. A principal dificuldade para cor>cretizar. esaa >dAia, observou, esU no etevado custo dos midias das regides metropo-
flea exposta nas prateleiras dos supermercados, mas reiterou que a iniciativa obte-
ve boa aceltagAo. "S^uro n§o A compraA raro uma pessoa salr de casa para dkigir-se a uma seguradora e adqulrlr, poi exempio, um eeguro de incAfKlio.
f^sse contexto, ressattou o papel do
corretor cor^o indlspensAvel ao perteiio funcionamento do tripA formado rias duas outrss pontas peto segurador e pelo segurado. Ao corretor, como pega importante dentro desae eequema, segundo ele, cabe orientar a protegAo de acordo com as dieponibiiidades do segurado.
de familia, uma vez que a campanha A di-
rigida A pessoa fisica, atravAs da esposa e a nivel necional, dentro de uma IHiha
o produto das carteiras de IncAndio, auto-
altemativas entrarlam como forma compte-
mdvel e acldentea pessoais e sempre direcKjnados para demonstrar, de forma comparativa, que o prego do eeguro n&o 6 eievado como pensa a maioria do potenciai
seg". Entrefanto, segundo ele, as duas hippteses devem ser estudadas e apfofunda-
to a dezembro do ano passado, a premis-
sa bdsica ioi de cfiar o "Homem Fenaseg",
OS alemaes
que 4,840 biihoes de marcos o« Cr< 343.640 bUhOes atualsde de cobertura por evento em
.abUKUde
«
008, 0 que repreaensa no^c
manter o »«uro <Ja
rlor a 55 mllhSes de
Uzadas em terrene arenoso de se^mentagao bastante antlga, alAm de en
" contrarem-se em uma reglao que apre-
88% restante, nada mals nada menos
Ao comentar a orientagAo da nova cam
panha, MArio de Azevedo revelou que exis ts a idAia, em biacussAo, de atingir o chefe
numa sequ6ncia de tr6s fiimes aborxtendo
f4a primeira tentativa, reaiizada da agos
as emp^ns rando ainda que as uslnas do cmnple-
segurada 6 de apenaa 12%, ou ®®3a. mllhoes de marcos (Cr< 46,860 bUhSes),
do. A vendldo", enfatlzou saJientando que
educative que vai da contratagfio de um seguro A liquidagAo de um ainistro. Outra questfio para eis que merece discussAo. refere-ee ao use do merchandising pela televisao que atkige a dona-de-casa em todo o Pals. Na sua expllcagfto, essas duae
litaf>as.
dor bJ^Ueirr^b
daquele perceniual. Tal desempet^o e
(^.9"
bllhoes) sendo que 8.800 milhoes de
retidos no Pals, refewntes aos W* de
senta elevados indices pluvlomAtricos t a caracteristlca geologlca e cli-
mitlca um dos principals fat<ffes que tomam propensa aq acontecimento de sbalstros no local, isto e, a ocorrencla dos chamados danos provenientes da
natureza. O seguro de eogenharla, que so cessa a validade quando a usina'entra em operagw cmnercial, ao contrarlo do que ooorre com a maioria das demais modalldades de seguros, uma vex
que s&o renovadas anualmente, tern capacldade de cobrir em atAi 31,750 mi lhoes de maroos (Cr$ 2;i54 blUmes) por cada evento.
(REPRODUZIDO DA EDI^fiO DE 16.06.82)
mentar A soiidificagfto do "Homem Fena
publico consumtdor. AlAm disso, a campa*
das, principalmente no tocante a custo, para afertr com methor precisSo sua via-
nha voltada para os rTnir>ic(pioe do interior
biiidade.
BI.664*Paq.03*21.06.82
BI .664*2a-q.02*22>
mm
Comissdes Tunicas R T ;
iSgOLuQOES JE f ATA N? :7/;-:; )
U)
.rvAWAiTTMA TO
5RAEIL - ESTi^-LEIRCA S/A. ~ ISh-ibPvAS ~ RUA CAT-'jrO GKAT'Tl-'t,, coGG -
R'STACAC EENJTTIIM EC MUN'i'L - CAMPQ GRANTE - RIC DE . JANEIRO - R. - RH'JGVACAO EE ^SCOITIOS FOR EXTITErORES E HIDRANTES - For anaj-ilTnidade, foi decidicc EaA-ar c P^cesso em diliaencia i^jnxc a lider dc ssg-orc- para pue a mesira ericaTiiiane a es tia 'JC'jrAssac Rccaonalj corn urpsncia^ iiova c atrua—^saca documari-cicac, Eaca as aX
tera^-oas havidas nos riscos que constituem a Ind^istria referenciada. (75C 886T T£ MTPMIS E/A. INDOSTREA E COMSRCIO - AV. LQBC- JUNIOR, 1572-FrE:ifrE, CEIET'RO FfEjrnc - PHA riFEFTNA ENES^ 3A3 e 373
E
E RUA APIAJ, S/M9 - RIC EE JA.NEIRC - RJ-
REMOVACAO DA TAXA UNIGA - For rinaniiTiidade, proper aos orgaos governaraentais a
?inovajao da taxa undca re^resentada pexa taxa aiedia de 0,29d para os pracios - conteudos da firma err. epigrafe, pelo prazo de 3 (xres) anos a contar
■ji.0d.o2, data do vencimento da concessao ora ati vigor, A)
' de
(760 159)
DTSTRIBUIDORA DE (3AS S/A.- ESTRADA JOAO PAULO, 108J - HONORIC GUR ;?.r
PrMn\7ArAn E EXTENSAO de DE5C0NT0S FOR EXTINTORES E HIDRAiRESS -
Dor uiianimidade, aprovar o seguinte vote;
3) -■-^-novaQao do desconro de 5% (cinco per cento), per extmtoree, para ajs plan tas n9s 1^ 2(19/29 pavs.), 2-A, 2-B, 4, 6, 7,_9, 10a9/29 pavs.), IC-^, 11,14, ^5 e 19, nelc prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 24.08.6z, cata do vencimen'7C aa concessao ora em vigor;
D) ertt-risao do desconto de (cir.cc por cento) por ^extmtoi^s, para as plannvs 3, 3-B, 11-A, 11-B, 12, 17 e 13, pelo prazo de o (cinco) anos, a par -
9ir de ^'A^OS.Bz, data do vencimento da concessao ora em vigor, para uniformiza Cac ce vencimento;
-Oi'encvacao do desconto oe lor (quEize por -.-ento), por nidran'.es, Ciasse ae com Classes dos /liscos A, B e C, subitem 5.3.3 da Circular 19/7S,da
SUSER, para as plantas n9s 1, 2(19/29 pavs.), 2-A, 2-B, 3, 4, o, 7, 3-, 1C,10-A, 11, -2, iJ, 1: e l2, 3^1o prazo de 5 (cinco) arios, a partir de 24.08.82 , data
do "zericiraento aa concessao era em vigor, e d) extensao do desconto de .l5% (quinze por cento), per liadrantes, Ciasse
de
Drotepac C com Classes de Riscos A, B e C, subitem 5.3.3 da Circular 1'3,'78 da ■ SlJSEP^i para as plantas nCs 3-B, 11-A e 11-B, pelo pr^o de 5 (cinco) anoo , a partir de de 24.08.82, data de vencimento da concessao ora em vigor, paia uniformizagio de vencimento.
(770 635)
g-IPRE&A JORMAEfSTICA BRASIEEIRA S/A. "0 GUOBO" - RUA MARQbts PL POMB/£, 7d-RIC
g: JANEIRO - RJ - RENQVACAO UE TARIFAgAo EiDIVIDUAL - Por ■oanimidade, proper
aos orgaos govemamentais a renovagao da tarifagao individual para c seg'orado
am aprego, representada pelo desconto percentuax de 20% (vinte por cento) sobie as taxas norrTiais da tarifa, uplicavel aos locais assinaldos na plarita-incen;lio
com OS n9s 1 e 2(subsolos, 19/39 pavs.), pelo prazo de 2 (dois)'anoE, a contar ae 08.05.82 , devendo ser observadc o disposto no subitem 5.1 aa Circular n^ 12/78, da SUSEP.
BI.664*Paq.01*21 .06.82
^EMENS S/A. - AV. SUBURBANA, 3443 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVACAO DF: nPRmMjj, POR HIDRAITTES - Por unanimdade, aprovar o i^p-gin'rtp voto:
£OMISSAO regional DE INCENDIO E LUCROS CESSANTES - mMPnSTrSo -
J Toirar connecmo da carta'DIAT-U3j/«^, de i3.U4.82, c4' Itai Seguradora
no mSs
e
°
renova9ao do desconto abaixo, pela existencia de hidrantes •
®
o) per unan^dade, foi decidido consignar' em ata um jbto de Pesar -«lo fale"
o^mento do Sr. IdARIO DAS NEVES_ TORES , funcion^io da vL^z^guradob/A, e ex-integrante de Comissoes do SERJ/FENASEG.
(800 2M9)
&y~JTAS
SUBTTEM
S 3-A, 3-B, 3-C e 7
5.3.3-b 5.3.3-b
-■
PR(M:QA0 "
'
DESCONTO
-A 0/ C B c/ C
lb'
15%
negar qualquer desconto para os riscos irercados na planta-incendio com OS
6-A, 7-A e 7-B, por nao estarem segurados na apolice em vigor, e o desconto acima vigorara pelo prazo de 5 (cinco) anos , a partir de
- ROD, PRESIDENTE DUTRA, 2749 ^ RIO DF. JANFTRO -
Por urianijnidade, proper aos orgaos governamentaii
25WvS?p'^
o= n°rG % ^
^
individual, representada pela redugio perceniual de
P°£=fito) para os predios maroados na olaAa-ircSndio c0.b
aOeGfi^da ^la'sUSEP;^ ' ''
^
2.01.32, data do vencimento da concessao anterior.
(77-^' 069)
^OSTRIA QUfMIGA £ FARMAC^UTICA SCHERING S/'A. - ESTRAm DOS BANDEIRANTE^ ,3091 - RJ - EXTENSAO DE DESCONTOS POR EXTINTORES E KIDRANTF„G~^~^
^^^^imidade, apncvar o segumte voto:
'
"
Por
extensio do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicavel aos ^iscos marcados iia planta com os n9s 5 e 10 , e extensao dos descontos abaixo, pela existencia de hidrantes:
2 no..Sis2^i,S„5e'c£o=':;sT?''3'°: a contar d, 3,.03.82, aatt'fc'piil;•g^s^ir' g ^^ -^'
&i^'JTAS
5.3.3-b
PROTECAO B c/ C A c/ C
DESCONTOS
15% + 5% xb'
OS descontos acinH vigorarao pelo periodc de 14.01.82 ate 13.1Q.8h, data do
M^INS - CONSULTA SOBRE DESCONTOS POR EXTINTOREG -
»2V.^»Ti2tS—
SUBITEN 5.3.3-b + 5.3.3.1
^bcimento do pedido inicial.
'(820 047)
a™. (820 22i''
C R I L C
RESGLUCCES de 13.05.82 C ATA N9 0a,/82 )
.28,888
iimuKES I Knitorli-, 88
.P-'..'A'"'"',"' E KiI.mu h. pfamm pSrgF , "-^^■BATTrES - Por unanimidade, aprovar ^
guinte voto: HDaTlTTORES _
tisT9ri(si.sA^TrSvf^e^jlraS'°°irDS!i°0' , parae as29 avS* ^ > Fav. t; Jirau;, lA, 2(subsoloP°^. e 19 pav.) e 3(19 tas n9s 4,^4B° da SUSEP;
cento), por extintores, para as ® ^ de conformdade com o subitem 5.3.1 da C&ar
HIDRANTES
rniaSolo, 19 pav. e jirau), lA, 2(subsolo e 19 pav.)
PRO^Sto
e
■ 23-ol82!=Srdfctce1fSTrv£^
^
^ -tar^de^
5%
BI .664*Pag.03'^21 .06.82 BI.664*Paci.02*21.061 8l
ItmMm
"•A-., m
Pederacao Nacional das Empress de Seguros Privados e de Capnalizacdo
FENASEG
ii Pretoria e conselho DIRETORES EFETIVOS presidonte
Ginio Silva 1P wice-prBS'de'^'®
Walmiro Ney Cova Martins 29 vic®-pr«idenl«
Alberto Oswalds Continentino de Araujo 19 s«cretifio
Hamilcar Pizzatto 29 secret^no
Ruy Bemardcs de Lemos Braga 19 tMOureiro
Jose Maria Souza Teixcira CosU 29 tasoureiro
Dclio Ben Sussan Dias
DIRETORES SUPLENTES Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho
Antonio Ferrcira dos Santos Mirio Jose Gonzaga Petrclli Geraldo de Souza Frcilas Antonio Paulo Noronha
Eduardo Ramos Burlamaqui de Mcllo
CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Albcrico Ravedutti BulcSo
Jorge do Marco Passos
CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz
Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto
I^DIENTE
Membro Fundador d«
BOLETIM INFORMAXrVO FENASEG
Publica^So semanal, cdiiada pela Federa^So Nacional das tmpresas dc Seguros Pnvados e de CapitaJiza^So dif®tor raspontavel
Ginio Silva ■ditor
Luiz Mendon^a (Reg M T. nP 12 590) radator
M4rio Victor (Reg. M T, nP H 104)
redacAo Rua Senador Dan las, 74 ■ 12P andar Tels.: 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349
Este Boletim esti registrado no Cartorio do Registro Civil das Pessoas Jurfdicas lob o nP 2 771 /75 Composto c impresso na FENASEG T'iragcin; 2300exCTnplares
1
L.
j
^
i.
i ■ .iLuaa
HiM
^'^FENASEG Pederacao NsGional das Empresas de Seguros Privados e de CapitatizacSo
-fC™ xiT
RIO DE JANEIRO, 28 DE JUNHO DE 1982
NO ?
665)
Os trabalhos de autoria de participantes inscritos na XII CONSEG (Conferen-
I cia Braslleira de Seguros Privados e de Capitalizagao) serao selecionados
previamente pela Comissao Organizadora, ou subcomissao per ela designada,
J^^idindo quais os que encaminhara a Conferencia. De acordo com a natureza do assun q
a importancia da abordagem dada ao tema, o trabalho selecionado podera ser in~
Oirj " ■ viAiiv I u ww , icj inj^ido, para , fins tao-somente de debate, na pauta da sessao plenaria ou de a reunioes k 9rupos de trabalhos que para isso a Comissao Organizadora resolva instituir, fa " constar do Programa Oficial as respectivas reunioes. Os trabalhos seleciona Serao incluTdos nos Anais da Conferencia. A data-limite para o recebimento dos
^Oalhos i 20 de julho vindouro.
Atraves do Comunicado DETNA-006/82, o IRB esclarece o Mercado Segurador que
2 0 seguro transportes terrestres de mercadorias, no terrltorio nacional, i ille
obrigatorio confomie o disposto no Decreto n9 61 867/67. Esclarece ainda 0 valor em cruzeiros de que trata o art. 12 daquele diploma legal foi alterado
0 Decreto nP 85 266/80, para o equivalente a 100 MVR (Maior Valor de Referenda)'
'
segao I^) A Asociacion Guatemalteca de Instituciones de Seguros deu posse a sua
nova
3 Junta Diretora. cujo mandato compreende o perTodo de 14 de maio deste ano a 13 de maio de 1983. A Junta Diretora esta constituTda dos seguintes no-
1/j^* Presidente- Francisco Catalan Molina; 19 Vice-Presidente- Enrique Neutze A; 29 ' e-Presidente- Ricardo Erales Cobar; Tesoureiro- Juan Jose Penabad Fraga; Vogais 7^0 Cao MartTnez, Ernesto Townson Rincon, Oscar EcheverrTa, Carlos Talavera K e ^^er Vails Planas.
A Secretaria de Planejamento da Presidincia da Republica divulgou no "Dia -
4 rio Oficial" da Uniao de 2 de junho (Segao I, Pag. 10 030) a Portaria nO 96,
de 25 de maio, que fixa para o mes de julho; a) em 197,641 o coeficiente de
4
FENASEG
^"^©gao monetaria das Obrigagoes Reajustaveis do Tesouro Nacional-ORTNs; b) em 5,5% i^i^scimo referente a corregao monetaria aplicavel as ORTNs; c) em 'Cr$ 1 976,41'o de cada ORTN.
A FENASEG solicitou ao Oepartamento de Processamento de Dados do IRB o cancelamento de 66 Registros Provisorios de Comissarios de Avarias, por nao te
5 rem estes participado do curso ministrado pela Fundagao Escola Nacional de
Dos 56 Comissarios que tiveramseus registros_indicados para cancelamento,9 _
de Belo Horizonte e 57 do Rio de Janeiro, (ver segao FENASEG)
A Secretaria da Receita Federal baixou a Instrugao Normativa n9 25, de 5 de informacdes sobre c;nhrR maio, que estabelece as regras para o fornecimento de informagdes a
situagao fiscal de contribuinte, de interesse da administragao fiscal
de nyitar a dupla tributagao e preve com 0 qual o Brasil tenha firmado acordo para evitar 3 evasao fiscal em materia de imposto de renda. (ver segao PODER EXECUTIVO)
XII CONSEG (CONFERENCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALI2ACAO) 19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982 - BRASILIA (DF)
>'^1111)111 i/ipiv i.,nrwapr..J
.f
luik
Sistema Nacional de Seguros Privados
EDITORIAL 0 transporte promove a circulagao da riqueza, ativando
o
organismo economico nacional . Portanto, e urn setor de importincia vital, que Poe em ligagao (fTsica) todos os circuitos vitals da economia.
Exatamente per causa dessa extrema importancia do papel desempenhado pelo transporte no conjunto das atividades economicas, tal setor nao pode ficar exposto e vulneravel aos azares e percalgos dos riscos que The Sao inerentes ou, melhor dizendo, das consequencias materials e financeiras
que esses riscos costumam provocar. DaT a legislagao brasileira, refletindo sabio e inspirado ato de polTtoca setorial, instituir o regime de seguro obri Qatorio para os riscos que .empre estao presentes e atuantes em todas as for"las e etapas do transporte que processam a circulagao da riqueza nacional
Surpreende, portanto, que ainda hoje volte a ter curso versao, antes tantas vezes sepultada e ressuscitada, de que o embarcador f^ercadorias esteja isento da obrigagao de segurar bens contra os riscos
a de do
^•"ansporte (qualquer que seja esse transporte) . Sobre essa versao, moeda falsa que agora acaba de sernovamente posta emcirculagao, o Instituio de
Ressequrx)s
^0 Brasil volta a pronunciar-se oficialmente, em documento cujo fexto reprodu 2imos nesta edigao.
0 Institute, citando cada um dos dispositivos legais perti
Rentes a materia, esclarece de forma cabal, clara e definitive a questao
da
Rbrigatoriedade do seguro de transporte. Todo embarque (ferroviario, rodovia Rio, aereo e hidroviario) de bens e mercadorias de valor igual ou superior a
iOO vezes o MVR (atualmente, cerca de 776 mil cruzeiros) esta suieito ao regi ^ de seguro obrigatorio.
Esperamos que, com esses escl arecimentos, seja retirada
^-irculagao (para nao mais voltar) a versao falsa e erranea que pode
de
induz'
OS embarcadores a erro ~ e a infragao da lei .
'
""'
(■
< «
ifiyiiiwpff iju i^lPiWii <Mnipp|n til I iiii ijii mw ^ . ,t- 1
l' . . •
- ■ ■
81.665*Paq.01 *2R.nfi ft ?
^M
A
i
Federacao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiizapao - FENASEG securitRrios de blumemau tEm REAJUSTE
SALARIAL
DE 36,8=.
Atraves de Convencao Coletiva de Trabalho, assineda peio Sindicato dos secun'tarios de Blumenau (Santa Catarina) e a FENASEG, os' integrantes daquela categoric profissional estao recebendo, desde janeirr. ras sado, um reajuste salarial de 36,8'^. acrescido de um auniento, a tTtulo produti vidade, nas sequintes bases: salario ate Cr$ 35 784,00-6:; de ^-5 35 784,01 a Cr$ 119 280,00-5X.; acima de CrS 119 280,00-4^;. De acordo com a Convengao, para os empregados que percebem salario misto (parte fi xa e oarte variavel ), 0 aumento incidira na parte fixa, assegurado, porem, 0 auitien-
to mTnimo correspondente a aplicagao aa porcetagem estabelecida sobre 0 sa lario mTnimo regional.
As bases da Convengao — diz 0 documento — se
aplicam
tambem a todos os empregados que, a service de Agincias e Representantes. na cidade de Blumenau, das Sociedades Seguradoras, trabalham nesse service, ey clusivamente nessa atividade, e a todos que estejam legalmente enquadraaos" na categoria dos securitarios. C0 N V E N 0 A 0
Abaixo, reproduzimos a Tntegra do documento firmado pelas duas entidades de classe:
CONVENgAO COLETIVA DE TRABALHO
DE 1982
convencao COLETIVA DE TRABALHO QUE FA^EM
ENTRE SI, 0 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPpAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAHTALN
ZAQAO de BLUI€NAU E A FEDERAQAO NACIONAL
DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE -A
PITALI2ACA0, NAS SEGUINTES BASeL
"
CLAUSULA PRir€IRA:
As Empresas de Seguros Privados e de Capitalizagao, estabelecidas
em B1 umenau-SC., respeitado 0 disposto nas Leis nQs 6.708/79 e 6.886/80, con cederao aos seus empregados, integrantes da categoria profissional dos secu ritarios, alem do INPC fixado para 0 mes de Janeiro de 1982, um aumento,
tTtulo da produtividade na conformidade da seguinte tabela: Salario ate
De Cr$ 35.784,01 Acima de
§ 10
CrS 35.784,00 Cr$ 119.280,00 CrS 119.280,00
a
6% 5:c 4:.
0 aumento previsto noj;_^ incidiri sobre os salirios rea. justados com a corregao automatica de Janeiro de 1982
_ minimo de uma faixa nao podera ser inferior ao au
§29-0 aumento mento maximo da faixa procedente.
-
BI.665*Paq.01*28 M,82
CLAijSXA SlGUNDA:
CLAUSULA ONZE:
Para os einpregaoos admitidcs entre 01.07.8'i e 3'. X.c:i , oi aumentOi
Durante a vigencia da presente Convengao, as empresas -'ntegrantes
Drevistos na_clausula anterior, serao. concedidos na oroporcao de 1/6 ^ ti vi dade.
da categoria economica, representada pelo seu Sindicato. concederac •^reqOencia livre a seus empregados em exercicio efetivo nas Di retor'as^do Sin_ di cato dos Empregados em Empresas de Seguros. Privados e Capi tal i zacao de Blumenau, da Federagao Nacional dos Empregados em Empresas ae Seguros Pri
CLAUSULA TERClIRA:
Credito e da Confederagao Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Credi__
sexto) per mes complete de service prestado, no tocanxe a correcao tral automatica (INPC) e de 1/12 (um doze avos) no que diz respelto
semesprod^
vados e de Capitalizagao e de Agentes .Autonomos de Seguros Privados e __de
to, ate 0 limite de 3 [treis) membros para o Sindicato e 3 :treis) para a Federagao e Confederagao, limitado a um funcionario por empresa e por_enti_
Acs empregados que antes de de novembro de 1981 percebiam^menos que 0 atual salarlo mTnlmo resultante da oresente Convencao nao podera set
dade, os quais gozarao dessa franquia sem prejuizo de salaries e do compu-
inferi-Qr ao que for atribuTdo aos admitidcs apos aquela data, com o salari
to do tempo de servigo.
rnniino vigente. CLAUSULA DOZE:
CLAUSULA QUARTA:
Mediante aviso previo de 48 (quarents e oito) horas , sera abonada. Admitido empreaado para a funqao do outro, dispensado sem
sem desconto, a ausencia. no dia de prova escolar obrigatbria por Lei, quat2
causa, sera garantido aquele salirio igual ao do empregado de menor sala'"
do comprovada tal finalidade.
na fungao sem considerar vantagens pessoais-
PARAGRAFO ONICO: Aceita a comprovagao, a ausencia sera ■ enquadrada no artigo 131 , Item IV, oe
CLAUSULA QUiKTA:
C.L.T.
derao compensados os aumentos espontaneos ou nao, concedidos
tre 01 .07.81 e a data da vigencia_da presente Convengao, excetuada de
CLAUSULA TREZE:
pensagao os decorrentes de promogao, termino da aprendizagem, transferenc^_
equiparacao salarial, recomposicao ou alteragao de salario resultante
-
joragio de Jornada de trabalho.
As bases da presente Convengao se aplicam tambem aos
que
empregados
a servigo de Agencias e Representantes na cidade de Blumenau-SC., das
Sociedades de Seguros Privados e Capitalizagao, trabalham nesse servigo, ex clusivamente nessa atividade e a todos que estejam legalmente enguadrados
CLAUSULA SEXTA:
na categoria profissional dos securitarios.
Para os empregados que percebam salario misto (parte fixa e
variivel) o aumento jncidira na parte fixa, assegurado, porem o aumento t' nimo correspondente a aplicagao da percentagem estabelecida sobre o sals
CLAUSULA QUATORZE:
mini riK) regiona 1 .
Do primeiro pagamento reajustado as empresas descontarao dos seus empregados admi tidos ate 31.12.81, 10% (dez por cento) para os SOCIOS qui-
C'lAXULA SETIMA:
tes em novembro/81 e 30% (trinta por cento) para os NAO SOCIOS sobre o
rea
juste relative ao ano de 1981 , com vigencia a parti r de 01 .01 .82, recolhen
0 presente aumento nao se aplica aos empregados que percebam neragao especial fixada por instrumento escrito.
dos tmpregados Empregados em do a respectiva importincia a favor favor do do Sindicato binaicato aos em Empre F.mpre_-sas de Seauros Privados e Capitalizagao de Blumenau, 15 (quinze) dias apos
efpt-uarir, n desconto
CLAUSULA OiTAVA:-
A importincia arrecadada tera a final idadd da manu -
tengio dos servigos juridicos e sociais do Sindicato sendo de inteira res
Ressalvada a hipotese de justa causa, e vedada a dispense u^i^spcioa da uu - .^q
gada gestante ate 60 (sessenta) dias que se segui rem ao perTodo de rep'^
ponsabilidade do Sindicato profissional a eventual obnqagao de restituir, em case de condenagao, bem como deinclusive toda e qualquer discussao com os empreem Juizo , 0 Sindicato profis gados a respeito desse desconto,
categoria profissional , masional declara que este desconto foi desejo de realizada em 11.11 .81 , espe-
previsto no artigo 392 da C.L.T.
nifestado em Assenibleia Geral
612 da C.L.T., combinado com o § cialmente convocada, nos termos do art. 6^ e do acordo com as prerrogati-
CLAUSULA NONA;
L vedada a dispensa dos empregados que participem da comissao
20 do art. 617 do mesm diploma consolidado te5
Salaries do Sindicato profissional, no perTodo de 60 (sessenta) dias 3*) e 60 (sessenta) dias depois da data de inTcio de vigencia desta Convengs
vas do Sindicato, previstas na letra "c" do art. 513 da C .L .T . PARAGRAFO OnI CO: Para efeito do cilculo do desconto fi
ate 0 limite de 1 (um) empregado por empresa do grupo de empresas.
xado na presente clausula, nao pode rao ser deduzidos do re aj us t amen to apurado no mes de ja
gAUSULA D£Z:
nei ro de 19S2, os adiantaiTientos sal ariai s fei tos ^ quaT quer tTtulo, no decorrer do ano de 1981, inclusive os
Pica estabelecida que a 3®® (tercelra) segunda-feira de outubro RITARIO", 0 qual sera considerado ri '"econhec'i da como o "DIA DO SECURltARlO'
decorrentes de corregao salarial de juHio de 1981 ,
da
Lei nO 6.708/79.
dio de repouso remunerado e computado no tempo de servigo para todos efeitos legais. - f
BI .665*Paq.02*28.06^
y •C65'*Pag.03*28.06 .82
CLSUSULA QUINZE:
gao superior a^l5 salarios mTnimos regionais, entre oar-
Nenhum empregado da categoria profissional dos securitarios podera
te fixa e variavel, ressalvadas as situacoes existentes;
perceber salario inferior ao mTnimo regional, acrescido de 40/^ ( quarenta por cento), com excegao do pessoal de portaria, limpeza, vigias, contTnuos assemelhados que, por sua vez, perceberao salario igual ao mTnimo regional
b) 05 empregados aue trabalham em hora rio corrido, de expediente unico. ~~
mais 20% (vinte por cento). CLAUSULA DEZESSEIS:
CLAUSULA VINTE E DOIS:
Pica estabelecido que, apos cada 5 (cinco) anos de servigos prest^ dos a mesma empresa, o empregado recebera a importancia de Cr$ 2.478,00 (dois'mil quatrocentos e setenta e oito cruzeiros) a tTtulo de qdinqdenio que integrara a sua remuneragao para todos os efeitos legais.
A realizagao de horas extras sera remunerada pel as empresas com os adicionais sobre o salario hora, na seguinte proporgao:
§ 19 - 0 valor do qdinqdenio, sera reajustado de acordo com a Lei
nP 6.708/79, quando for fixado o INPC relative ao mes de JE lho/82, em I.I.
§ 29 - Nao se aplica esta vantageni aos empregados que ja percebafp, vantagens proporcionalmente maior, a tTtulo de trienio, nio ou anuenio.
Ate 2 horas - 25/ Acima de 2 horas - 30/
CLAUSULA VINTE E TRES:
Os empregados optantes pelo FGTS que hajam conipletado 29 (vinte e nove) anos de servigos prestados a mesma empresa, nao poderao ser dispensados, salvo por motivo de acordo^rescisorio, falta grave ou motivo de forga maior, ate que venharn adquirir a aposentadori a por tempo de servigo aos 30 anos.
CLAUSULA DEZESSETE:
As empresas integrantes da categoria economica represehtada P® 10 seu Sindicato terao a sua Jornada de trabalho de segunda a sexta-feira.
PARAGRAFO ONICO: Apos completados os 30 anos de services. indispensaveis a aquisigao do direito a
aposentadoria, o empregado optante pelo FGTS, podera ser dispensado unilateralmente pel a empresa.
CLAUSULA DEZOITO: CLAUSULA V3NTE E QUATRO:
As empresas, as proprias expensas, farao seguro de acidentes soais a favor de seus empregados, garantindo indenizagao de CrS 300.000>0 (trezentos mil cruzeiros), por morte e invalidez permanente. PARAGRAFO ONICO: A obrigagao acitna nao se aplica as
presas que mantem seguro de
^
A presente Convengao Coletiva de Trabalho vigorara pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 19 de Janeiro de 1982 a 31 de dezembro de 1 982, sem prejuTzo da corregao semestral a que se refere o art. 19 da Lei nC 0,708/79 e n9 6.886/80.
aci^den^-^^
BLUMENAU, 02 de Fevereiro de -1982
pessoais nas mesmas ou em condigoes ^ peri ores. CLAUSULA DEZENOVE:
CLTNIO SILVA
SIEGMLIND KRUGER
cam responsaveis pelo seu fornecimento.
das Empresas de Seguros Privados
Presidente do Si ndi catc dos Empre gados em Empresas de Seguros Priva
CLAUSULA VINTE:
e de Capi tali zagao.
dos e Capita1izagao de Blumenau.
As^empresas que exigirem o uso de uniforme dos seus empregados fi'
Presidente da Federagao Nacional
Para efeito de justificagao da falta de servigo, aceitarao as em presas os atestados medicos e odontologicos, estes emergencia, expe^"' pela ClTnica do Sindicato profissional. CLAUSULA VINTE E UM: do^ As empresas que nao fornecem alimentagao prSpria a seus empreg^^-
integrantes da categoria dos securitarios, se obrigam a conceder-lhes
kets" ou vales para refeigao, nas localidades onde existam esses servig^^^^ alimentagao, com participagao do empregado no seu custeio, na forma do ^
10 do Decreto 78.675/76, no valor mTnimo de Cr$ 193,00 (cento e noventa treis cruzeiros), reajustavel semestralmente, em 1 .0.
PARAGRAFO ONICO: Excluem-se das vantagens acima: a) OS empregados que percebem remunera
BJ .665*Piq.04*28.06jjj.
Bi.665*PSg.05*28.06.82
COMISSARIOS DE AVARIAS TfM SEUS REGISTROS
se Luiz Araujo Jardim (nP 0340), Julito Pereira dos Santos (nP 0157), Luiz Anto
CANCELADOS
nio Ferreira de Almeida (nP 0028), Luiz Xavier de Souza (nP 0158), Luoercio Sn;^A Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Cap'^ talizagao solicitou ao Departamento de Processamento de Dados do Institute
-
Resseguros do Brasil o cancelamento de 66 Registros ProvisBrios de Comissarif^ de Avarias por nao terem estes realizado o Curso ministrado oeia Fundacao Escof^
res reb Filho nine (nP ^nv 0363), ojbjj, Manoel manoei oaorera Cabrera aa da cosca Costa (nP ^nv 0064), uub4j, Marcus Marcus Costa Costa Guimaraes Guimara (nP 0292), Ma>-ia Alice Philipovsky (nP 222) Maria-Cristi na de Oliveira Padilha (np 0173), Mauro Henrique da Costa Braga (nP 0192), Muri lo de Sa Perei ra f nP 007"^^ Odir Streva oP 0525), Omar Feeck (nP 0193), Osmar Ramos (nP 0554), Paulo Rober
to da Silva rw 0086), Paulo Roberto de Oliveira (nP 0163), Paulo Roberto de ov' Josp Viana-Moreira Viana" Moreira (nP fnP 00811. PpHv-a Luiz I u-;? de Araujo veira (nP 002 , Pedro Jose GOBI), Pedro f
0259), Rene Norberto w Obert ^nP 0087), Ricardo Nogueira da Gama Silva (no 01041 p Mendes (Bongalves (nP 0347).' Sebastiao Ci
Nacional de Seguros-FUNENSEG.
Dos 66 Registros indicados para cancelamento, 9 sao de Belo HO-
rizonte e 57 do Rio de Janeiro, Por sua vez a FENASEG lentra aos
Comissirio^
qua realizaram o Curso da FUNENSEG a necessidade da remessa urgente do Centii^"'''do de conclusao.
R E L A C A 0
Os Comissarios de Avarias (ProvisBrios) de Sao Paulo que
ramram inscrever-se no Curso da FUNENSEG, mas nao encontraram vaga, deverao nicar-se com a FENASEG dentro do mais breve tempo possTvel .
A FENASEG esclarece ainda que os pedidos de Registro
de\/®
fSO
ser encaminhados com a documentagao completa, sob pena de nao serem aprecia do5 la
Abaixo, divulgamos a relagao dos Comissarios que terao dos OS seus Registros:
Beic Ho
• Carnot de Padua Hermete (nO 0500), Del mo Martins de Menez®^
0264), Evangelista Damascene Santos (nO 0324), Kleber Lucio Braga (nP 0295)' ^ rence Fernandes (nP 0437), Marcio Martins Souza de Aguilar nP 0206 , Ney ZsS)' nio Canaan (nP 0177), Rui Braga e Silva (nP 0294) e Welber Paulo B^uin (nP ^ lUo dz JanuAc:- Adalto Ferreira Brites (nP 0020), Adilson Pacheco Borges (I 0339), Aeguitas Servigos Tecnicos Ltda. (nP 0397), Alberto Greco (nP 0586) »
-
fredo Jose Ferreira (nP 0289), Antonio Carlos Linhares (np oo23), Antonio ^. rentino de Souza Fonseca (nP 0478), Antonio Luiz Pereira Lopes (nQ 0374), AP gio de Souza Costa (nP 0377), Armando Abua (nP 0232), Carlos Alberto Lopes
0084), Carlos Geronimo Junior {nP 0326), Carlos Moreira Lopes nP 0085), ^
de
Roberto do Nascimento (nP 373), Edimilson Vicente de Lima (nP 083), Edison Vasconcellos (nP 094), Elson Rodrigues da Silva (nP 082), Fidelis da Silva CQf' uia (np ynv 153), Fortunate rur-Lutiduu de ue Dorns i dh;, rrancisco wei t (nP (nv 211), zi i ;, Geraldf berai^>^ dis Bonis (nP 154), Francisco Weil gi
nandes de Oliveira (nP 370), Gerson da Silva Damascene (nP 479), Helio de 0' ^ ra Cunha Filho (nP 454), Isberto Gomes Ribeiro (nP 156)^ Joao Alberto zeyedo Neves (nP 460), Joao Ferreira Nunes (nP 090), Joao Garcia Neto (nP Joao Luiz de Abreu e Silva (nP 0164), Jorge Luiz da Nlotta f nP 165), Jorge do Camara (nP 191), Jorge Maia ' n.u-n. (nP 022), ooo\ (nP 504), ' Jorge Monteiro_Rabello Alves de Goes (nP 218), Jose Ca rlos Dias (nP 00241, Jose dos Santos (nP 055//'
bl .665*Pag .06*28^0^
BI -OGS^Paq.07*28.06.82
SINDICATOS
MG
ATA DA REUNiaO DA CSI DO DIA 4.5.82
"ESOLU^AO no 51/82 - Segurado: Moveis Minart S/A. Av. Agnerio de Araujo, 750 - Belo Horizonte - MG. Seguradora: Companhia de Seguros Minas-Brasi1.
Pedido de desconto por Hidrantes.Aprovados, por unanimidade, os descontos pelo perTodo de 5 de novembro de 1981 a 5 de novembro de 1984, ate que se torne automatico o Si sterna de Alarme ora existente. Descontos
^Unta
CLASSE DE OCUPAgao
CLASSE DE PROTECAO
DESCONTO
A(hidrantes internes). A(hidrantes internes
20% 10% + 5%
e externos)
360 ''ESOLUgffO N9 52/82 - Segurado: Aziz Hanun e Filhos Ltda. - Rua Capitolio, 360/370 -
Bale Horizonte - MG. Seguradora; Companhia de Seguros Mi nas Brasil. Consulta sobre Classificagao de Construcao.
Aprovado, por unanimidade, que 0 conjunto de predios se enquadra na classe (dois) de construgao, tendo em vista que a parte da fiagao eletrica encontra-se sem protegao.
^^SOLUgAO NO 53/82 - Segurado: Industries QuTmicas Eletro Cloro S/A.- Diversos locais no Estado de Minas Gerais. Seguradora; Ajax -
Companhia
Nacional de Seguros. Seguro de Plantagoes.
Aprovada, por unanimidade, a devolugao do processo a Segurado ra consulente, atraves do Sindicato de Sao Paulo, por se refe-
rir a caso especTfico que devera ser tratado per ela diretamen te com 0 Institute de Resseguros do Brasil - IRB.
ATA DA REUNIAO DA CSI DO DIA 11.05.82
^^SOLugAO NO 54/82 - Segurado: Companhia Brasileira de Mineragao. Corrego da Mata MunicTpio de Araxa
MG. Seguradora: Unibanco Seguradora S/A
Pedido de Tarifagao Individual . "Renovagao".
Aprovado, por unanimidade, 0 encaminhamento do processo aos or gaos superiores, favoravel a concessao da Tarifagao Individual de 0,25%, pelo penodo de 3 anos, a partir de 7.3.62.
BI.665*Paq.01*28.06.82
RESOLUgAO N9 55/82 - Segurado: Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Guaxupe
Rua^Manoel Joaquim Magalhaes, 400 - Guaxupe - MG, Seguradora • Nacional Companhia de Seguros. Pedido oe descontos dot Extinto res.
Aprovado, por unanimi dade, o desconto de 5' oara u predio
nv
16, com vigenda de P9.4.8P a 29.4.87, RESOLUgffO N9 56/82 -Segurado: Fibrica de Papel Paraibuna Ltda, Av. Brasd,
Jmz de Fora - MG. Seguradora: Brasil Companhia de Seguros- r?
•^ESOLUQAO N9 60/82 - Segurado: Marco-Polo Minas S/A. Rua Um, s/n9 - Distrito Indus trial Paulo,Camilo Pena - Betim - MG. Seguradora: Santa Cruz Companhia de Seguros Gerais. Taxagao de Risco - Recurso.
dido de descontos por extintores - "Renovacaod Rejeitado o pedido de '"enova^ao dos descontos oor extintorfiS » em face de irregularidades encontradas no sistema preventivo-
Tendo em vista os subsTdios colhidos apos vista do
processo
concedida a um meniiro da Comissao, foi aprovado o voto do Rela tor.
ATA DA REUNIAO DA CSI 00 DIA 18,6.82
RESOLUQAO N9 57/82 - Segurado: Fertillzantes Fosfatados - "Fosfercil" - Ternrin^^-::
"Face ao exposto, ratifico o parecer constante da Resolugao9V
Distrito Industrial de Delta - Estrada da Cana, Km 1 1 - uros pio de Uberaba - M6. Seguradora: Brasi i Companhia de Seg" Gerais. Pedido de Tarifagao Individual . "Renovacao".
81, raantendo a taxagao do local 7 na Rubrica 433/32 - Loc 1-06 .1 (Circular FENASEG - 3,089/71 de 24.09.71) . Artigos de mate ria plastica sem a clausula 304 e sem emprego de celuloide.
V>a -I f-
yjy.
-j_x_ .jy
~
.
..
.
.
.
~
Aprovado ovoto do Relator, no sentido de recomendar aos
or;
gaos supenores a renovagao da Tarifacao Individual , po'"
anos, a partir de 18.6.82, nos seguintes termos: 1 - TAXAS
1.1 - Taxa especial e unica de 0,12''; ;doze centesin'^^ 1poF 5» cento^ para os riscos industrials e todos os dein9^
excluidos OS indicados em 1 .2 e 1 .3;
^•2 " Taxa especial e unica de 0,25% (vinte e cinco^ itoS' sinx)s por cento) para os almoxarifados ou r\' cuja classe de ocupagao seja inferior a 04 e nas de manutengao; 1.3 - Taxas
"c i
da TSIB - para os almoxarifados ou
e
cuja classe de ocupagao seja igual ou maiord^® riscos enquadraveis na classe 4 de construgaoRESOLUCAO N9 58/82 - Segurado: Sadia Comercial Ltda. Rua das Canirias, 223 -
10 "pej
Horizonte - MG. Seguradora; Companhia Paulista de SeguroSconto
por Hidrante - "Pedido Novo".
^
Aprovado o parecer do Relator negando a
Loncessao dos ^r hidrantes, tendo em vista o nao atendimento aos requ1!||cO
da Portaria 19 de 6.3.78, ou seja, falta de alanne
e de bombeiro profissional .
au
tonia
RESOLUCAO N9 59/82 - Segurado: CondomTnio Quisisana - Rua Vivaldi Leite Ribeiro»
^0
Pogos de Gal das - MG. Seguradora: Companhia Uniao de
Gerais. Pedido de Revisao de Taxagao.
oQo^nn^^- SHotel, ^ Relator pela Esportivos, aplicagao deouuma128/30 das Rubri^g^ 282/10 128/20 - 01 ubes - Cl^'^ recreativos ou esportivos.
BI.665*Pag.03*28.06.82
B1 ■665*Pig.Q2*28_^Q^^
Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Intemacional A ABC PRQCESSA 0
LLOYD'S
E
A
C.T. BOi^RING POR CAUSA DOS TERMOS OA CORERTURA DE ERROS E OMISSOES* - II
John W. Milligan e Kathryn J. Mclntyre No seu processo, a^ABC afi nna que C.T. Bowring Ihes havia
apresentado
textos" mostrando que a ap5lice para cobertura de divulgagao da Seaboard fora submetida a urn segurador do Lloyd's para aprovagao. Os textos "declaravam que OS honorarios de advogado e outros custos e despesas seriam cobertos alem dos li
^^tes de responsabilidade", diz o processo da ABC. Edward Nelson, o segurador ~ ^ atualmente diretor de K.F. Alder Ltd., aprovou e rubricou os "textos"
a ABC.
Horia
^-
Apos aprovagao dos textos rubricados por Edward Nelson e pel a ABC, C.T
^owring preparou uma apolice, que foi submetida ao Escrit5rio de Ap5lices ' do •-loyd's, onde foi comparada com os termos e condigdes de uma nota utilizada por Alder e todos os seguradores subseqUentes, a fim de verificarem se estavam
om conformidade. A apolice, assinada e carimbada pelos seguradores do Lloyd's Rue rubricaram a nota do seguro para cobertura de divulgagao, declarava que os
oonorarios de advogados e outros custos e despesas tinham cobertura alem dos li"'ites de responsabilidade dos seguradores - diz o processo da ABC. Esta apolice sofreu modificagao posterior para incluir os riscos de E&O gravagao, propaganda e comercializagao secundaria da ABC e foi, subseoOentp -
'^nte, renegociada em 1967, 1970, 1973, 1976 e 1977, A questao dos custos de defesa aparentemente veio a tona quando as modi_
Ticagoes complementares foram feitas. No processo, a rede ABC observa que de acordo' numa nota dirigida ema •^Ulho de 1964, Kenneth Alder acrescentou seu "Hd ei e por urn funcionario da C.T. Bowring que dizia, em parte,^"com respeito " as ap5 Ices de E&O de divulgagao, gravagao e propaganda, a intengao, desde o in.^.u, de renovar, de maneira identica, a forma dos registros da Seaboard, e ja ha~ ^"•amos renovado a apolice principal e a apolice para propaganda."
A ABC argumenta que K.F. Alder sabia que a apolice cobria os custos de UGfesa alem dos limites de responsabilidade, pois, em 1965, C.T. Bowring, Char W. Tucker e Carleton G. Eldridge decidiram que uma unica apolice do Lloyd's oyd's
"^•^mbinando cobertura de E&O de divulgagao, gravagao e propaganda, deve >"1a "
ser
^UbstituTda pela apolice principal para divulgagao, feita de acordo com OS ter e condigoes solicitados. A ABC observa, no seu processo, que "(ela) nao foi informada
desta deci
^^0 anteriormente a, ou em, abril de 1965".
A apolice combinada, finalmente aprovada por K.F. Alder, declarava aue
custos de defesa nao estavam incluidos nos limites da apolice, diz a rede ABC
^rede argumenta que, apos cada renegociagao da apolice, receberam aoolices
as*
^inadas e carimbadas pelo Escritorio de Apolices do Lloyd's - cuios limitpc: ho ^cordo com suas solicitagoes, nao incluTam custos judiciais. ' Pig.01
Do ponto de vista da ABC, as dificuldades comegaram quando C.T. Bowring e K.F. Alder decidiram, em 1969, que era necessario preparar uma nota para apolj. ces
de E&O vendidas a difusoras norte americanas.
Urn segurador que rubrica tal nota, compromete-se a endossar uma
certa
apolice de acordo com termos e condigbes especTficos durante urn perTodo defim'dO' A^nota que C.T. Bowring e K.F. Alder concordaram em preparar e submeter a aprova gao dos seguradores, referente ao seguro de E&O de divulgagao, declarava que Gustos de defesa seriam incluTdos nos limites da apolice.
de
Os seguradores do Lloyd's (seguro primarid) nao reconheceram as apoli -
ces da Seaboard Surety quando conseguiram a conta da ABC. Pelo contrario. decla ram que, no final de 1963 e em 1964, o" corretor americano Charles W. Tucker "foT
instruTdo pela ABC.a obter seguro. substancialmente identico a cobertura forneci-
da pelos seguradores do Lloyd^s para a rede CBS". A resposta do Lloyd's diz que 3 "ABC conhecia a natureza e ambito da cobertura CBS felta pelo Lloyd's".
Essas notas foram utilizadas - de acordo com a ABC, sem seu conhecime^' to - na venda das apolices da ABC em 1970, 1973 e 1976.
Ficou entendido entre Charles W. Tucker, C.T. Bowring e o Sindicato
K.
F. Alder que o seguro emitido para a ABC, a partir de^l8 de Janeiro de 1964, incluTa OS custos de defesa nos limites agregados da apolice".
"Os termos e condigbes das notas pelas quais os custos e despesas se cluiam nos limites de responsabilidade, eram contra as comunicagbes da ABC Charles W. Tucker em (ou aproximadamente) 1970, 1973 e 1976, que consideraria
tagoes de premios nos termos e condigbes das apolices que estavam por veneer, fomie as quais os_honorarios de advogados, custos e despesas seriam cobertos al® dos limites da apolice" — declara a ABC no processo.
A resposta do Lloyd's observa que, durante os 16 anos seguintes, "o se guro primario de E&O original e suas renovagoes seguintes foram continuamente mo
dificados^ expandidos e limitados, tanto com efeito retroativo, como para o futu
^0, atraves de varios endossos". Entre outros - diz o Lloyd's
introduziu-se
Uma dedugao que incluiria custos de defesa,
E continua:
A ABC nao sabia que as apolices de E&O, adquiridas por ela em
A versao dos seguradores primirios e a dos seguradores por excesso riscos do Lloyd's sobre a cobertura de E&O sio bem diferentes.
Os seguradores pri arios do Lloyd's argumentam que, durante as neqocia1070
15^9'
1973 e 1976, tinham sido aprovadas pelos seguradores conforme orientagao rece''^ da de K.F. Al^der quanto a termos e condigbes das notas. Contrariamente aos
ADO
defesa se incluiam nos nmites oo seguro primario ae l&u da ABC".
. .
A resposta
mos e condigoes destas notas... as apblices de E&O recebidas pela ABC e preP^^ das pela C.T. Bowring em (ou aproximadamente) 1970, 1973 e 1976, assinadas e rimbadas pelo Escritorio de Apolices do Lloyd's, ... declaravam que os honors
continua dizendo que "os limites do seguro por excesso de riscos da ABC, Com 0 Lloyd's, sempre incluiram, tambem, custos de defesa."
vas a divulgagao, gravagao e propaganda, seriam cobertos alem dos limites de
•^hecimento da ABC que os premios para todo seguro primario de E&O, emitido pelos
nos de advogados, custos e despesas resultantes das segbes das apolices rela^.
feitc
Alem disso, os seguradores do Lloyd's argumentam que "sempre foi do coSeguradores do Lloyd's, eram calculados com base na inclusao dos custos de defe sa nos limites da apblice. Os memorandos internes gerados pelo departamento de
ponsabilidade."
Seguros da ABC confirmam tal conhecimento". De acordo com dec!aragbes do Lloyd's, ^ ABC sabia que o mesmo se aplicava a apblice .de E&O por excesso de riscos.
Alem disso, a ABC argumenta que a nota nao foi utilizada pela C.T.
ring nem por K.F. Alder para preparar a cobertura do seguro feito em 1977 e A Synanon moveu agao contra a ABC em 1978.
0 processo declara que a "ABC sabia que as reservas dos seguradores con
Outra questao levantada pela rede ABC diz respeito as dedugbes.
fa
Clara que so havia uma dedugao aplicavel a defesa de cada processo coberto apolice em 1977 e .1978, respectivamente, sem consideragao a quantidade de rei^-dicagoes contidas no processo.
Em 1978
declara a ABC, ela foi notificada de que somente uma dedu^?^
se aplicaria a defesa do processo Synanon. Entretanto, em dezerrt)ro de 1978 e Ja
neiro de 1979, enquanto K.F. Alder fazia a cotagao para renovar o seguro de ^ j da ABC, 0 sindicato do Lloyd's tambem decidiu que cinco dedugbes se aplicari^|J
defesa do processo Synanon, "sem transmitir (a decisao) para a ABC", diz a A cotagao da apolice foi aceita pela ABC sem conhecimento da decisao de K.F* der em aumentar o numero de dedugoes", acrescenta o processo. Somente em 18 de novembro de 1980 — diz a ABC — a rede foi
pelo Lloyd's de que o pagamento de US$ 1 milhao para honorarios de advogado* tos e despesas, havia esgotado a cobertura de E&O.
"Quando adquiriu seguro por excesso de riscos que nao cobria honorar"!^!
de advogado, custos e despesas, ate que a liquidagao de riscos e sentengas tasse OS limites de rbsponsabilidade do seguro do Lloyd's, a rede confiou -
detrimento proprio - nas promessas dos seguradores do Lloyd's de pagarem os ho^> rarios de advogados, custos^e despesas resultantes do processo de defesa contf^ reivindicagoes por divulgagao, alem dos limites dos seguros" disse a ABC.
perdas incluiam custos para defesa e que tais custos constituem o risco prin cipal segurado".
~
Ademais -dizo Lloyd's—, durante as negociagbes para renovagao da apoli Ce cobrindo o perTodo 1977/1978, "o departamento de seguros da ABC e seus agen ~ confirmaram que os custos judiciais de defesa e as reservas, para urn proces so movido em 1974, haviam ultrapassado a cobertura de E&O por excesso de riscos. ^ ABC reconheceu explicitamente que tal circunstancia ocasionou o aumento dos P*"emios do seguro de E&O por excesso de riscos._ 0 case nao poderia ter "ultra -
f^^ssado a cobertura por excesso de riscos", a nao ser que ficasse claro que
os
^ostos judiciais de defesa estivessem sujeitos aos limites da apolice primaria".
Em 1979, durante as negociagbes para renovagao,_^a ABC tambem "questio -
•^ou, em dezembro de 1978, se a linguagem da apolice primaria de E&O, relativa a ^dstos judiciais de defesa, refletia a intengao das partes, pedindo esclarecimen ^os atraves de seu agente, Charles W. Tucker." -
"Em dezembro de 1978, Charles W. Tucker informou a ABC que entendia que limites da apolice sempre incluiram os custos judiciais de defesa" ~ 0 Lloyd's. Pag.03
Ainda de acordo com o Lloyd's, em Janeiro de 1979 "os sequradores emiti. ram endossos aos agentes da ABC referentes aos anos de 1970 a 1978, confirmando, inclusive, que os custos de defesa estavam incluTdos nos limites da apolice. rtenhum endosso foi emitido anteriormente as apolices de 1970 por nao haver sinis -
NOVO GLOSSARIO de TEW'IOS de resseguro
tros de E&O pendentes, anteriores a este ano."
(Traduzido e adaptado de um artigo publi-
0 agente da ABC na epoca, Herbert L. Jamison & Co., enviou os endossos
aquela companhia em margo de 1979 juntamente com uma carta, que declarava:
cado na Quarterly Letter, nO XXV/96,
do
tim de evitar qualquer desentendimento quanto a cobertura de custos de defesas* nos hmites, os seguradores emitiram os endossos anexos modificando os textos
Netherlands Reinsurance Group. Ainda que
ferentes__aos vanos anos, para que ficasse claro que os custos leqais fazem pa""'
apon.ta carencias genuinas)
oferega um^matiz humorTstico,
realmente
te da apolice e nao se enquadram alem dos limites da mesma".
E necessario, urgentemente, um novo glossario de termos
+. j nenhuma ? Lloyd s argumenta, tambem, que ea ABC aceitou o endosso, nao apresen tando objegao entre margo de 1979 novembro de 1980. ^ a 1979 que resultou agentes solicitaram reajuste do ^ferente na ap5lice para essequalquer ano, ja que tal ap51ice mera
mente refletia o acordo historico entre as partes.
oil
re<; mantidas__pelo manti declara 0 Loyd's — foramOs incorporados pelaincorporarani ABC as ap ces seu ^departamento de seguros. agentes da ABC
iQsn afirmae condigao que Charles W. Tuckerainfomou lyyo, que°0Lloyd's TOsmo termo se aplicava apolice ade ABC, E&O em poroutubro excesso t ^
0 Processo declara que a "ABC tinha conhecimento de que as reservas do^ seguradores contra perdas incluiam custos para defesa e que tais custos const^ tuem 0 nsco principal segurado."
ABC instauTOu um pedido de orders de protegao, contra o qual e sta-se defendendo.
Dm
■.
-
f,. . w
y ww ,
t. I a
U
U UCI '
~
'
depoimento de Barry R. Ostrager, advogado do Lloyd
jgin
Clara que_ nao ha razao de Direito ou polTtica para ista Corte'emitir uma -or<.^3 na
Hi
-i frt
/-»i i
,
^
.
. . .
n
acidPnteri'aRr''"f!n'^° 1° depoimento de Dan Johnson, gerente de segues con^ te Inhn! e o principal responsavel de pre-julgamento existentes sugeremdo firmemeiL® Dann Johnson na ABC pela administracao seguro de
e ha indicio que seu depoimento sera totalmente inconsistente com a teoria
...
ABC^contra o Lloyd s. ^Pode-se antecipar que o depoimento de Dan Johnson conf 3
limne^da ap5?L
^
historica, tanto da ABC como do Lloyd's, mostra
custos deLfesa
advogado Barry Ostrager citou entao uma carta escrita por Dan Joh n^^g a corretora de seguro total de E&O da ABC, Johnson e Higgins. Com referend ifi' 0
^Renovagao de Seguro Total/Excesso de Responsabi1idade" diz, em parte. 0 '
demonstrati vo He Ll-
nqui■ A agao " de ^^"^stros, Despesas ° solicitado V.Sas., anexamos Legaispore Reservas Pendentesurn referentes a- ap^ij^g de cobertura de divulgagao dos anos 1973 a 1978. Todas as quantias sao apol .
dedugao. Todas as quantias estao sujeitas a Apolice Agregada." -
FINAL
*Tradu2ido de Business Insurance - 15.2.82.
-
soes comumente usadas ou que nao conseguem transmitir sua verdadeira essencia. Esse trabalho ja foi iniciado e aqui se incluem algumas amostras col hi das ao acaso. 0 trabalho, quando for completado, sera mais que uma lista de defini-
goes e logo tera a forma de uma enciclopedia do linguajar do Resseguro, tornando-se indispensavel para conferencistas, estudantes, escritores e, principalmente, para aqueles que redigem os discursos de diretores de Ressegurado ras.
OS endossos as copias das ap5lices em seu poder."
responsabi ndade.
de
Resseguro, que supra as publicagoes atuais, uma vez que essas omitem expres -
1) CATASTROFE (ao^contrario do uso comum, em que algo ou e catastrofe ou nao e) - Nome que, em Resseguit), deve ser sempre definido: Grande, de Grande Escala, Media, Relativamente Pe -
quena, etc. . . As pessoas autorizadas divergem_^quanto aos valores / montantes que devem ser alocados a cada uma, mas a opiniao generalizada e a de que uma "Catastrofe Realmente Grahde" conduz a Quebra Universal.
2) QUEBRA UNIVERSAL - Evento apocalTptico na Mitologia do Resseguro, que ocorre como conseqfien■ cia de uma catastrofe e/ou queda das taxas de juros. Depois desse evento acredita-se que acredita-se que vira a Bonanga Universal, com lucros industriais e concorrenci a leal, amistosa e desinteressada.
3) SUPERCORRETOR, ICGABROKER, ETC.. . - Grandes firmas
de
corretagem, geralmen corretagem
estabelecidas em Londres, cujos exitos e lucros sao invejados pelos
demaisT
que, portanto, constantemente afirmam a seus clientes que e uma pena que falhem no falhem no servigo. servigo. muuc-^c Note^se aa recente popularidade .uuuc uu do termo lc "Intermediario acreditando1- -se que nfca esse ae monnc menos npinr;iti\/n pejorative nnp que Corretor.
4) CICLO - Forga oculta (que aparece freqdentemente em fra-
ses tais, como: 0^ ciclo auc ate oyura agora nao nao ressurgiu, ressurgiu,
mas no ano que vem certamente 0 fara ) . Os resseguradores se submetem a ele
fatalmente e e muito usado para explicar um simples perTodo de mausresultados
Nota: Quando os t-^sultados sao bons, e usual que a Gerencia credite para si, sem mencionar "0 ciclo". Paraopraq nostico do ciclo, utiliza-se, quase sempre, a de Cristal (ver "Bola de Cristal")
Bol^
5) PRATICA usual de MERCADO - Resposta usada quando
nio
mente valido para justificar certo sistema.
6><iste nenhum argumento real
6) CENTRO INTERNACIONAL DE RESSEGURO (Pode ser: Estabeleci-
senvolvimento, etc. . .) -Qualquer lugaronde haja mais de'um^JoSanhia
aceite negocios de Resseguro.
^ Pig.05
IL^
k.
Sistema Nacional de Seguros Privados 7) A OPINIflO DO MERCAD0_E_JU^ - Usualmente representa que
vTdi3a":^'ign?frcant';ue Te f^?ou'"'"°'H d1 ^alou com di as pessoas,°PiniSo"5rm:r«'L"'fsta que opinaram diferentemen
te.
TZtn rnMVFN'-TPOS nF^nir'
Superintendencia de Seguros Privados
MAiSJXPERIICNTADOS E RESPONSSVEIS ESSUSEP ALTERA AS CONDIcaES ESPECIAIS
9) ANO DE consulIDAQAO (nos balanqos_anuais) - Ano em que a
DO AOITIVO
receita ,de premies ficou estancada, ou
pior, reduziu-se.
que pode ser aolicadn a nuaca
®
ca. simplesn^nte, que sao diferentes d^uJas qlrs^cLllece"';'" ''
Resseguradores que ja par-
NECESSIDAD de REVISffO. CORRECao - PrincTpio fun
t.d„
S;i. In
■" "!■
qua "o PrincT!
'.rSSnIT" "
'
13) SOMENTE PARA INICIAR CONTATO - Neg5cio tarrTval,
aceito
KtrrStSill"'*'
-d."
CASCOS
A Superintendencia de Seguros Privados, atraves da Circular no l' . de- 4. de vjv. junho, juiiiiu, aprovou apiuvvu . ..... I ucs itob ou uo as u. alteragoas introduzidas nas irOfiuigoes Condigoas tspeciais Especiais do do Aditi Aditi " Garantia Cascos, Ramo Ramo Aeronauticos. Aeronauticos, dando dando a<;c:im assim nova nova redagao ao item 5r- - Abanri ..
L .Sundo as alteragoes, e iTcito ao segurado abandonar a aeronave segurada
NECESS DADE DE - PrincTpio fundamental dos
sis;3jros';%ssr4''iis;:r.% Pio Fundamenta " (aqL' e qua L s Ihes
GARANTIA
adjetivo para todos os usos e
Signi^iL razLsmaneira. aue Examples: "Por razoes ticnicas..." der de qualquer Outro ex^ •^"Pr^icas^licnira''"? vai enten-• ticipam da carteira de uma Cedente .
"A" :
RAMP aeronaut I COS - CIRCULAR Nc 7/75
10) TECNICAMENTE - Alem de_seu uso tal, como em Reservas Tec-
un S.
SMS^P
■Ewrn'rSn.'nm'l.ntar/-
dTJan^
a perda total . Entretanto, nao ocorrendo o abandono, a seguradora poderi in 0 segurado por qualquer das formas previstas no item 6- Reposigao
. Paga a indemzagao, os salvados, se configurada a perda total io ^ Pegas ou parte substituidas no reparo da aeronave parcialmente sinistrada nasc^A pertencer a seguradora, ressalvados os casos em que tenhani sido negoclados dire
io ^te com 0 segurado, quando, entao, o correspondente valor sera abatido da indeniza •^svida pelo sinistro.
-
C I R C U L A R
t< . ' Abaixo', reprbduzimos a Ci.rcular nO 16, publicada no "DiSrin n ^1" da UniSo da 17 da junho {Sagio I, Pag. 11 169): ■. irc.'lAp
de
nc
! 5.- C .
Altera Condi?oes Especiais do Ad'tivo A - Garanti:- :es cos - fiamo Aeronauticos (Circ. SUSEP nO 07 /7 5 )
(Traduzido da Revista Mexicana da Saqur:)s n9 408 - Margo/SE).
G SUPER INTENDENTE OA SUPER INTENDtNC IA OE SEGUROS PRIVA
DOS (SUSEP), na forma do disposto no art. 36, al ineT "c", 00 Decreto-lei n9 7 3, de 21 de ncvembro de 1 966;
consioerando o proposto pelo Institute de do
6r a s1
Resseguros
e 0 que ccnsta do Proc . SUSEP nQ 001-1 1662/81, RESGeVE :
1 - Aprovar as aUeragoes introduzidas nas Condicoes Especiais cc Aa-. -.ivo a - ramo Aeronauticos, na forma consta^te dr -Tiexo,
cue fi-a fazenao perte integrante desta circular.
: - Esta circular entrara em vigor na data de sa?
-lu-
biica^ao, revogadas as a i spos-i pees em contriric,
Pag.06 rrancisco ce Ass is ^igueira
V'
BI.665*Piq.0l"gg.ps.82 mi
ANEXO
S
CIPCJLAR
ALTERACJES SAS CONDICOcS ESP-CIAIS so ADITIVl,
- GARANMA CASCCS
SUPERINTENDENCIA de SEGUROS PRIVADOh. i , 2ar novc redaqao ao •ten: 5 - iBANOONC, :ij)nfornifc ata^xc;
rlRCUUR N9 18. M 09 K JUNHO OE 1982. 5. ABANDONC
•'
Inclul disposUlvos nas Noroas Para Cobranga de ■ios de Seguros - Circular 06/80.
5. 1 - t I'cito ao seguracc fazer o aoancono da aercnave segurada. quanao ocorrida e Perda TcUi , obsefvadas a? deroai: con
0 SUPERINTENOENTE OA SUPERINTEKOfRCIA 0£ SEGUROS PRIVAOOS{SUSEP),na forma do disposto no art.36, alTnea "c", do Decpeto-lbi "9 73, de 21 de noveabro de 1966;
cise es des:a apoHce.
:.2 - 0 securacc seri resocnsavei pela boa guarda
Pre
dos
considerando o que.consta do process© SUSEP nP
r?manescentes da aercnave ati 3C dias aontados oa data oe acei'taqScd-
001-2900/81;
aoaracno oela Seguradora .
;.j - Sac oco-rencr c acandonc, a Seguraccrc- poderi ir ■ceoiza-- a
sicac,
seguraoo per aualauer das formas previstas nc
I'essa'vado o dispos:: ric subiter T , ^
item- ^
RESOLVE:
- Reoc
- Salvaao:- .
1 . Incluir no artigo 11 das Norsas Para
z, Al cera- a --eaapa'; uc ■ terr: " - SAu l^AC- '" S, que passara ? vigorar f 0rma
a
ra
segu■r :
"§ 49 • As cosseguradoras e o Institute de
ptei .-
ou as
cecas cu
pa'"*.ss
SvCs*.^tijTdas -q
configuraac
reoaro ca aerona
ve oa»'d'al.'iieite simstreda^passarsc a certencgr a Seguradora, '"esaatCO, puanoo, entao, c so rresponopr nc- va'r- sera atat'idc da indenizaqao
guro for taabea parcelado. § 59 - A coaissSo de corretagea incidira
pelo
sim'stro.
daaente.
5 69 - 0 disposto no paragrafo anterior
aplica-se
taabea as coaissoes recolhidas ao Fundo de Estabilidade do
Seguro
Rural."
3 I Ircl 'jir p "tern c - -mMOQAO pC BEM SINISTRAOC, conforne textoaoaixo.
3.1 - Em case oe sinfsCro coberto per esta apolice, a aeronave, seus acessorios e suas partes componentes so poderac ser re mcvioos ou mudados de josTgac- pelc segurado cw seus prepostos, ccm o consentinento da 3eguradora e deocis de vistcriados pelas autoridades exceto ouando
a'
Esta circular entra ea vigor 30{trinta)dias
sua publicagao, revogadas as dlsposigoes e» contrario.
apos
(Of. n9 82/82)
R£^'OCgO 00 BEM ll^lS'RADC
competentes,
taabia
sobre o adicional de fredonaaento do preaio, quando for paga parcela
2
£.
Resseg^
participarao do adicionel de proper participarao ao /tiiandn we fracionaaento.na y do cosseauro ww, .... a nrlnlo e do
vaflcs OS cases eni que ceehan) stop rfegos-aacs d i re t amen t e com p segura devtca
de
cJo do priaio que Ues couber.quando o prealo do cosseguro e do resse . 1 - Paca a nde'^i zaqa:, p.s salvedcs, se
^cda
Janeiro de 1980, os paragrafos 40, 59 e 69, na foraa a segulr: ros do Brasll °Brasi
SALVACC5
a
Cobranga de
PrSBios de Seguros. aprovadas pela Circular SUSEP nO 06, de 31
necessari'o:
deseobaracar pessoas e arimais e/ou
Francisco de Assis Figueira
(prpRODUZIDO DO nraprG OFICIAL DA UNIAO DE 23.5.82 SEgAD I - PS6INA 11 516)
removef
malas de sassageiros ou mrrcador1«s; b ' DPevenlr sua destruiqao;
c/ impedir que atente contra a seguranqa c a;
pubii-
e
d) evitar obstrugao.
6.2 - 0 segurado devera tomar todas as providenclas no sentioo de proteger e de minorar os prejuTzos da aeronave ou
de
seus
aciderrtada
reoanescentes.
4) Renunerar o atual item 6, que passara a ser o de n9 9, bem corao os subsequentes, ra antidos os titulos e as reoagoes, {Of. n9 81/8?)
BI .665*630.03^23.06.82
81.665*Pag.02*28^ 82
IRB
Institute de Resseguros do Brasll
IMSTITUTD OE resseguros do 6RASIL
w
AVENlOA KARECHAL CAHARA, 171 c.iii roJMi U"0 - ««-»♦ • «"• f c
)s,jT«.»e»/«ooi»iJ -
•
*10
oi.i-jiettue* • crri re.o?)
im 07
COMUNICADO DETNA-006/82
uo
Dt JAIinU
de
Junho de 1962
-
M
TRANS/VN-004/82
Ref ■ Seguro Transportes Terrestres de Merca■ ■
no TerritQ_no Nacional
A fi iT- de dirimir duvidas do Mercado Segurador, , esclarerentos qaue o' seguro . , ^transportes obrigatorioterrestres de acorrto decommercadorias, 0 d i 5 pos to no no
Oe'eirnTsi 86 7 de 07. 12.67. CapTtulo V, . art. 12, c a D u t,
transcrito a seguir:
privado, sao
As pessoas jurTdicas, de direito publico ou \hriaadas a seoura- os bens ou mercadorias de sua
contra nscos de forja maior e^caso fortuUo, iranspor'-es f e r r o v i a r i OS , rodovianos, aereos e h i drovi an OS , nuandoobjeto de transpprte nc territorio nacional , p rop r1eda de inerentes
aos
e de valor igual qu®
trata o.
OU
superior a cinco mil cruzeiros novos ,
Lembramos, outrossim. que o valor em cruzeiros de
rpferido%ara art.o equivalente 12 foi aUerado. a 100 HVR pelo (MaiorDecreto Valor
np 85.266, de 20 de Reference a ) . Res sa 1 tamos t
Segurados nue
se
alertados trata,
sob
para
ainda, a conveniencia de serem os 0 fiel cumprimento do dispositive de de estarem sujeitos as penalidades
Jrevistas na legisUpaopena em vi gor.
Saudagoes
. . . /..ecu
.
Mana Antonieta^de Pinho Chefe do Oepartamento de Transportes Nacionais
e Automoveis
'li
Proc.
OETNA-195/82
ROG/LMC.
BI .665*Paq.01*28.06.82
Executivo, Legislative e Judiciario .i
atributagao da renda
SRF ESTABELECE REGRAS PARA
■ FORNECIMENTO DE INFORMAQAO 1
•
u
A Secretaria da Receita Federal divulgou a Instrugao Normativa de 5 de maio, que estabelece as regras para o fornecimento de informagoes sobre
.'■"tuagao fiscal de contribuinte, de interesse da administragao fiscal de paTs com 0 Brasil tenha firmado acordo para evitar a dupla tributagao e prevenir a
o
evasao
^Cai pm matpHri Hp imoosto sobre a renda.
De acordo com a Instrugao da SRF, quando solicitada diretamen-
w Pela administragao fiscal do pais estrangeiro, a informagao sera prestada pelo Dele .do ,4^
''Q
n An t. ri b iii fi tp p pnrsmi nhaHa a rnn^^An^^ ~ da Receita Federal do domicTlip floral fiscal Hn do mn contribuinte e encaminhada a Coordena r- • . ■ -r _• L .A. .T _ nni.-i/i a a rlmT n "i c "h y»a r-a n -fTCz-al -i/--5-f«-t-.v ^ Sistema de Tributacao para envio a administracao fiscal e-«T snlicitante. rJ...
S T R U g A 0
]. E a seguinte, na Tntegra, a Instrugao Normativa n? 25, publica ^0 "Diario Oficial" da Uniao de 3 de junho (Segao I, Rag. 10 162): secretaria da receita federal INSTRUgAO NOf?mTrVA DO SRF NP 026 , DE 05 OE MAIO DE 1982. O SECRETApiO DA RECEITA FEDERAL, no uso
de
suas atritjuifoes e
Considerando que, ros paTses qtie mariten acor
do com 0 Brasil , para evitar a dupla tributapao da renda,os rendimentos percebidos por pessoas domiciliadas no Brasil s5c isentos ou sofrem tributacao reduzida, Considerando o interesse de emnresas brasi -
leiras que operam no Brasil e no exterior, e Considerando a inexistencia de regras ndm"
-
nistrativas que permitam is referidas pessoas a rapicla ob't-ngao de documentos necessaries para que Dossam usufruir dos benof'cios dos acordos.
resol v e:
I - 0 fornecimento de informa^oes sobre e si
tuagao fiscal de contr-bui nte , de interesse da admi n i s t r a :a-:' fi-cal de pals com c qual o Brcsil tenha fi-^»dr acnrdo pa.ra tniiar a dupla tributapao e orevenir a evasao fisca^ em mate-ic iiv im-
postos sobre a renda obede-erS as seguintes regras ; 1.1
- Oiiando solicitadas diretamertc
a
ad
ministracac fiscal do paTs estrangeiro, a informa^ao sera presta da pelo Oelegado da Receita Federal do domicfl io fiscal do con tribuinte e encaminhada a Coordenacao do Sistema de Tributaqiaopa ra envio a administracao fiscal soli-citante.
1 ,2 - Quandc solicitadas at-aves de ininressos oficiais da administragao fiscal do pais estrangeiro, taij conio formularies, dec 1 a racSes e cortidcies, o i n tores s ado dev(^ra ' n c a BI
m ★'?fi HA
QO
minhar o pedido ao De'egadc da Receita Fedor'al de sci; "*'!:• fiscal que fcrnecera a informaqso apos a'jdiencia da Co:- . ac ' do Sistema de Tributaqao. 1 .3 - Em qualquer outro caso, o Oelegadn
Enbargos Infringentes na Apelagao CTvel nQ 11 357
da
Receita Federal do dornicalio fiscal do interessado fornecera so-
mente as informaqoes contidas no atestado anexo a esta Instrucao
Normativa, remetendo uma copia a Coordenaqao do Sistema de Tribu taqao.
1.3.1 - 0 atestado sera requerido, em
Tribunal de J'ustiga - RJ
-
.
tres
vias,pelo contribuinte, seu representante ou seu procurador habilitado, dlretamente na Delegacia da Receita Federal de seu domi c T 1 i o .
SEGURO DE GARANTIA DE OBRIGAQOES DE COMFRA E VENDA E ADIANTAMENTO DE PAGAMENTOS
AgAO DA BENEFICISRIA do SEGURO CONTRA A SEGURADORA - AGRAVAMENTO DO RISCO.
•
1.4 - Quando as informaqoes solicitadas
nos
impresses mencionados no item 1 .2 puderem ser substituTdas
pelo
E
do com 0 disposto no item 1.3.
11 - A Coordenaqao do Sistema de Tributaqao baixara as normas que porventura sejam necessarias para a execuqao do disposto nesta Instruqao Normativa. Ill - Fica revogada a Instruqao Normativa n? 43, de 31 de agosto de 1978.
SRF
ATESTADO DA AUTORIDADE FISCAL BRASILEIRA
C»erdtn*(fo tie Slatnt a§ Triutnto 1
compradora.
Remessa clandestina de moeda estrangeira sob disfarce
ATTESTATION DE L'AUTORITE FISCALE BRESILIEA/NE
I
de exportagao de nierca lori as. ESRECiE DE RENDIMENTO / TYPE OF IffCOME / TYPE DU REVENUE
PARA FINS OE RCOUCAO OU iSENCiO 00 IMPOSTO SQBRE FOR THE PURPOSE OF REOUCTION Of TAX ON AUX fiNS OE REOUCTION OU EXEMPTION OE L'IMPOT SUR
I
!
DC ACORDO COM 0 AhTtGO
Ob. CONVENCAO ENTHE
P£nSlji1T TO AfnCLS
Of THC COHVENTIOH BEVATCN
AMD BRAZIL
SftO/V L ARTICie
OS LA CONVSNTIOrj SNTRE
FT Lt BRESIL
RENfcFiriABIO DO RENOIMENTO
A
tes de compra e venda de farelo de soja, entre exportadora brasileira e companhia^ sediada em paTs estrangeiro, Nas circunstancias do caso, constitui agravamento do risco, bastante para exonerar a seguradora, o fato de terem sido pagas a ter ceiro, no exterior, importancias representativas de adiantamento do preco pela
CERTIFtCATION BY BRAZILIAN TAX AUTHORITY
j
T
Nulidade de representagao de autor nao argliida oportu namente e que transitou em julgado.
r ministErio da fazenda
E
Ementa da declaracac de voto do Des. Osny Duarte:
FRANCISCO NEVES DORNELLES
•' Secreuria da Renita FnJcral
M
"Seguro de garantia de obrigagoes contratuais decorren
atestado anexo a esta Instruqao Normativa, proceder-se-a de acor
/COVNTRY/PAYS
E 0 BRASII.
Seguro para garantia do exito da compra e venda
da
mercadoria com risco anravado pela forma i legal da execugao do contra to. Isengao da responsabilidade do segurador.
RECIPIENT Of THE INCOME / eENEFICIA/RE DO REVENUE
Nao se pronuncia nulidade de representagao quando ji
NOME OU BAZAO social / fULt NAME OR COMPANY NAME / NOU OU RAISON SOCIALE
preclusa a materia oela senten^a do merito. Sendo uma suposta empresa estrangei ra simples disfarce sem conteudo legal, utilizado per empresa brasileira que e realmente a signataria e titular de contrato de compra de mercadorias, em que a fixacao do prego em dciares se destinou a burlar o curso forgado do cruzeiro e
ENOERECO I AORE5S / ADRESSE
PAGADOn DE RENDIMENTO /PAYING ESTABLISHMENT / DEBITEUR NOME OU BAZAO social / COMPANY NAME / NOM OU RAISON SOCIALS
proceder a remessa clandestina de moeda estrangeira para o exterior, e de reconhe
cer-se a empresa brasileira, a qualidade de autora, para os efeitos de aprecia gio do'mirito dos eirbargos e nessa circunstancia real fundar a decisao.
ENOERECO (PAlSl - ADRESS (COUNTRY) - AORES5E IPAYSI
Se 0 contrato de seguro visou apenas a assegurar ixi-
VALOR OO RENDIMENTO r.ncf: amount of income MONTANT BRUT DES REYENUS
L
- ■
.
49 Grupo de Camaras CTveis ■ Relator: Desembargador Barbosa Moreira - Unanime
.1
DATA
ASSINATURA 00 BENEFICiARIO REQUERENTE
IDONE A Tl IfAITAI
ISICNATURE OF THE RECIPIENT)
ISICNATURE DU BENEFICAIREI
to de operagao comercial , entende-se que o risco nao pode ultrapassar o ambito de atos jundicos iTcitos, segundo as leis em yigor^ Sendo, entretanto, a compra e Venda sequrada mero instrumento para encobrir trafico ilegal de moedas com sangoes penais pecuniarias e de prisao, o risco se agravou. Nao e possTvel ,^nos ter mos do art. 1454 do C. Civil, envolyer o segurador no ato ilTcito e obriga-lo
PARA !JS0 OA :;£L6GAC1A DA HECc^TA FEDERAL
a
£U A8AIXO ASSiNAOO CERTIFICO OUF 0 BENEFICiARIO DOS RENDIMENTOS ACIMA NOMEADO
cobrir a operagao ilTCta e lesiva a Fazenda Publica com a evasao clandestina de
i. RESIDENTS OU OOMICILIADO NO BRASIL
d1 visas.
/ UNUFFiSIGNED HERtB) CERTIFY THAT THE ABOVE NAMID RECIPIENT OF THE INCOME IS
Vencido o Des. Antonio Assumpgao.
A RESIDENT OF BRAZIL.
L£ SOUSSIGNE CERTiriE OUE LE BENEFICIAIRE DU REVENU Cl DESSUS MENTIONNE EST RESfT'ENT DU BRESIL NOMERO / NUMBER / NUMERO
INSCRcTD NO
Ementa do voto vencido do Des. Claudio Li ma;
or f
TAXPAYER
REC'STBR
irMfNT OES CVNTRIOUABLES
C (i c
Seguro. Nao se pode impor a penalidade por agravamen to de risco, discutivel , e nao resultante de dole da segurada. Caso tTpico de
LOCAi r riATA
BI.665*Paq.03*28.06.82 UFir-GADG i-A 'UCEIIa FEDERAL
FROOVFOO Rfi * IN SU) K ".IS'
BI.665*Paq.02*28.06.82
Funda^ao Escoia Naciona! de Seguros-FUNENSEG atua^ao da eqtlidade, inobservada.
Vulneragao 'OS artigos 1454 e 1456 do C. Civil
e 429 do C5d. Comercial ."
BASICO - RIO DE JANEIRO
. No prSximo dia 19 de julho, terao inicio no Rio de Janei Apelagao CTvel no
7 001
^0 as aulas da Turma "D" do Curso Basico de Seguros (cujas inscrigoes foram abertas
em
"'cirgo).
as
As aulas serao ministradas de segunda a sexta-feira, no horario das 8h30m
^OhlOm, nas dependencies do Centre de Ensino da FUNENSEG. Do Curso, constam as seguin-
Tribunal de Justiga - PJ
5? Cimara
disciplinas; Nogoes de Matematica-Comercial, Nogoes de Contabilidade, Comunicagao e
^^pressao, Nogo'es de Direito e Legislagao do Seguro, Teoria Geral do Seguro e Praticas ^suais no Mercado Segurador.
Rel ator: Desembargador ^Traccho Aurelio - Unanii ia SEGURO HABITACIONAL - INVALIDEZ DO SEGURADO.
CORRETOR - RIO DE JANEIRO E M E N T A
"A seguradora nao pode esquivar-se de cumpHc sua_obrigagao de^quita^' a dTvida pela invalide;' pemanente da segurada, sob a gagao de qua, apos a invalidez, o Banco NacioR';] de Habitagao havia excluTdo risco decorrente da in/aMdez permanente, resu.tante da temporaria, existente
9. ^
Comegam no proximo dia 19 de julho, no Rio de Janeiro, as ^Ulas das Turmas "C" e "D" do XXXIX Curso Para Habilitagao de Corretores de Seguros, pro
"^vido pela FUNENSEG e cujos testes psicoticnicos foram realizados em margo passado. 0
^Urso sera ministrado de segunda a sexta-feira, nas dependencias do_Centro de Ensino da
t^ndagio, a Rua Senador Dantas, 74 - 59 andar, no horario das 1 7h30m as 2Dh30m e das 8h30m
data da operagao imobi iiaria.
^siOh 30m. Do Curso, constam as seguintes disci piinas:^Nogoes de Contabilidade, Nogoes % Matematica Comen^ial. Tecria Geral do Seguro, Nogoes de Direito, '..ontrc.o e Lecis t-
Desde o recon ecimento da invalidez a segurada adquiriu o direito a quitagao da dTvida, nao p' den do esse direito ser invalidado
do Seguro, L.ecislagao e Organizagao Profissional , Seguro Incendio, Seguro _'ranspor, Seguro Autombveis, Seguro de Responsabi 1 idade Civil e DPVAT, Seguto de Vida Indivi^ Vida em Grupo e Acidentes Pessoais, Seguro de Riscos e Ramos Diversos, Tecnica da ^ividade Profissional, alein de lO palestras sobre as demals modalidades de Seguro
por posterior resolug?'', emitida quase quatro . nos depois." Apelagao CTvel nO
SEGURO INCENDIO - RIO DE JANEIRO
3 677
Estao abertas, ate 14 de julho, no Rio de Janeiro,
as
Tribunal de Justiga - P.J , 5? cimara
^^scricoes ao Curso de Seguro Incendio, promovido pela^FUNENSEG, com numero de vagas li_
Rel ator: Desembargador Barbosa Moreira - Unanii a
'^itado a 80 alunos. Os interessados devem dirigir-se a Secretaria do Centre de^ Ensino
Fundagao, a Rua Senador Dantas, 74-59 andar, no horario das 9 as i2 edas 13 as 16 ho
SEGURO HABITACIONAL - (NVALIDEZ DO SEGURADO - i ESTITUIQAO DOS VALORES REBEBIOO^ ^ PARTIR DA APOSENTADORIA - CORREQAO MONETARIA (LEI NQ 6899, de 1981).
onde as inscrigoes serao deferidas aos candidates que apresentarem os seguintes do
J^fTientos' copia autenticada de comprovante de'escoraridade equivalente ao 19 Grau, cer^'Ticado de conclusao do Curso Basico de Seguros, apresentagao de documento oficial de I^entidade e de titulo de eleitor, 3 retratos 3x4, alem do pagamento de taxa de matrTcu
E M E N T A
^ e de material didatico no valor de Cr$ 10.000,00. As aulas tern inTcio previsto para "Nem a segura>:;ora, nem o Institute de Resseguro do Brasil tem legitimidade passiva para a agao em que o promitente comprador, ^ base em seguro do risco de invalidez permanenti , pede a quitagao do sal do do go e a restituigao das prestagoes pagas desde ■ .ue declarado invalido. A exclus^ do risco no caso de "invalidez temporaria" ao 3mpo do contrato nao abrange a ^
potese de concessao de auxTlio-doenga, se nao
emonstrado que o beneficiario
^ 9ia 14 de julho e serat ministradas, de segunda a sexta-feira, no horario das Sh 30m llh 30m Turma A, ce das uoo 17h 30m -w... as 20h 30m - Turma B, a- nas dependericias , - do Centre
''isino Do Curso, constam as seguintes disciplinas: Direito e Legislagao de Seguro Ra^ Incendio, Seguro Incendio, Resseguro Incendio, Nogoes sobre a Inspegao de Risco In ''^Pdio e Fundamentos da Regulagao e Liquidagao de Sinistros Incendio.
^
seguro INCENDIO - PERNALBUCC
estava temperariamente invalido. Descabe a re; cituigao quanto a importancia pelo promitente compreco em anterior processo, ;nediante acordo homologado por
tenga^
Inexistindo carsa especial que a faga
emontar a outra data, a
Encontram-se abertas, ate 10 de julho, em Recife, as ins
correg^
monetaria prevista na Lei nP 6899, de 8/4/81 , ■ 0 incide a partir da respective trada em vi go>"."
en
de
igoes ao Curso de Seguro Incendio promovido pela FUNENSEG em convinio com o Sindicato s Empresas de Seguros Privados e de Capitalizagao no Estado de Pernambuco. Os inte ""^ssados devem dirigir-se a sede do Sindicato, a Av. Guararapes, 154-39 andar-Reci fe, on ^ as as inscrigoes inscricoes serao serau deferidas ueicr iuM^
(REPRODUZIDD DO DIARIO OFICIAL DO RIO DE JANE RO - PODER JUDICIARIO - 27.5.82)
mediante a aoresentacao de cooia autenticada de uc docu uu -
.'^MLOOTlcidiqut;cuiiiiJ'uvccj»-«."'^- ■ J^nto oficial que comprove escolandade equivalence ao 19 Grau e certificado de conclusao
do
I 1.
r,- • . j _ rci IMC M"s,P N. pnt reaa ne ,5 rpt ra tnc x v4 a cn-ta^ Lirso Basi CO de Seguros pel1 a^ FUNENSEG, entrega de 3 retratos 3x4, apresentagao de documento
L^icial de identidade e do titulo de eleitor, e pagamento de taxa de matrTcula e de ma~^rial didatico no valor de Cr$ 9.000,00. No caso de pessoa fisica, a referida taxa po BI .665*Paq.04*28.06
ser desdobrada em duas parcelas iguais de Cr$ 4.500,00^ As aulas tern inTcio pre para o dia 19 de julho e serao ministradas nas deoendencias do Sindicato, de se^Unda a sexta-feira, no horario das 17 as 20 horas. Do Curso, constam as seguintes dis
jipHnas: Direito e Legislagao do Seguro do Ramo Incendio, Seguro Incendio, Ressegum
Pcendio, Nogoes sobre a Inspegao tre kiscos incenoro e hunaamBntos da Regulagao e Liqui_ ^^gao de Sinistros Jncen^in
B1 .666*Paa.Ql*28.06.82
W
dos no IX C!j)"SO
V de Seguros, promovido pela FUNENSEG, no Ric r--- Janeiro n'-"
perTodo de 5.9 ^
2.81:
SEGURO INCENDIO - RIO DE JANEIRO
^
Encontram-se abertas, ate o proxinw dia 14, no Rio de Janeiro,
as inscngoes ao Curso de Seguro Incendio, promovido pela FUNEN5EG, com numero
.TO
e yagas nmitado a 80 alunos. Os interessados devem dirigir-se a Secretaria do Centro de Ensino da Fundagao, a Rua Senador Dantas, 74-5P andar, no horario das y as 12 e das 13 as 16 horas, onde as inscricoes serao deferidas aos candidates qua apresentarem copia autenticada de documento oficial de escolaridade equiva-
SAH.AIVA
--
-
•
-
;.n.L,EY DE OLrV£IE.A
salgu'eiro machado
lente ao o Grau, certificado de conclusao do Curso Basico de Seguros, dc :umen-
to oficial de identidade e de tTtulo de eleitor e 3 retratos 3x4, alem do pagamento de taxa de matncula e de material didatico no valor de CrS 10 000,00. As aulas tern imcio previsto gara o dia 14 de julho, sendo ministradas, diariamente, no horano das 8h 30m as llh 30m - Turma A - e das 17h 30m as 20h 30m - Tur
,..A PINHEIr.O
iJC' 2.
,-:e
ma D-, nas dependencias do Centro de Ensino. Do Curso, constamas seguintes di^ ciplinas: Direito e Legislagao de Seguro no Ramo Incendio, Seguro Incendio, Rei
sou2,a
.n.-\ MAROUES
seguro Incendio, Nogoes sobre a Inspegao de Risco Incendio e Fundamentos da Re-
■;
5ARRET0
PORTO
plaron
pinheiro
gulagao e Liquidagao de Sinistros Incendio. :'i;\Pcos
SEGURO incendio - PERNAMBUCO
da
silva
ALVES
Encoritram-se abertas, ate 10 de julho, em Recife as inscrigoes ao Curso de Seguro Incendio, promovido pela FUNENSEG, em convenio com o Sindica
;;SECA
to das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizagao no Estado de Pernambuco.
-. I.-7 -
Os interessados devem dirigir-se a sede do Sindicato, a Av. Guararapes, 154 -3'?
andar - Recife, onde as inscrigoes serao deferidas mediante a apresentagao
MOTTA
UTO QUINTAL RAMOS
'."ES AZEVEDO
de 3 retratos 3x4 e pagamento de taxa de matrTcula e de material didatico no ^ A em duas parcelas iguaispessoas podera previ^ desdobrada de Cr$fisicas, 4 500,00.a referida As aulas taxa tern inTcio
'■AVTHIAGO
to para 0 dia 19 de julho e serao ministradas, diariamente, nas dependent.- do. Sindicato, no horario das p as 20 horas. Do Curso, constam as seguintes disp p^inas. Direito e Legislagao do Seguro do Ramo Incendio, Resseguro Incendio,
SILVA
FILHO
I-ARCIA LE EAF.ROS
goes sobre a Inspegao de Riscos Incendio e Fundamentos da Requlacao e Liquida ^
r
. .-.TO
copia autenticada de documento oficial que comprove escolaridade equivalente ao I . Grau e certificado de conclusao do Curso Basico de Seguros, alem da entrega
gao de Sinistros Incendio.
::ro:jE
-y
JENFA ANAV.AK'
TRANS PORTES
SAO PAULO
Dia 30 de junho, termina em Sao Paulo o perTodo de inscri goes ao Curso de Seguro Transportes, promovido pela FUNENSEG, em convenio com ^a so:
ciedade Brasileira de Ciencias do Seguro. Os interessados devem dirigir-se
sede da Sociedade, a Praga da Bandeira, 40 - 170^andar, no horario das 9 as
JO
MOTT.A
•
ESCOBAR
^
3Um e das 14 as 17 horas, onde as inscrigoes serao deferidas mediante apresent^ gao de documento comprobat5rio de aprovagao no Curso Basico de Seguros, entrega
de copia autenticada de documento que comprove escolaridade minima equivalente
ao 10 Grau, xerox autenticada de carteira de identidade, 4 retratos 3x4,
alef^^ BASICO " ceara
in ^ de material didatico no valor de CrS It) OOOpO. As aulas tern inico previsto para o dia 6 de julho e serao ministra'
das, diariamente, no horario das IBh pm as 22horas, nas instalagoes da Socieda no Largo de Sao Francisco, ]9 - Sao Paulo. Do Curso, constam as seguintes uisciplinas: Direito e Legislagao de Seguro do Ramo Transportes, Sistema Iransportes Nacionais e Internacionais, Seguro Transportes, Resseguro Transpor' tes e Regulagao e Liquidagao de Sinistros.
no
VII i
Co
laborngac
Aonscrevemos relagao complementar dos alunos apaav.^dos vajuros, promovido pela FUNENSEG, em Forialeza, coo a co Regional do Instituto de Resseguros do Brasil-IRB-. no oe
rTodo ae V..
IVEIRA
BASICO - RIO DE JANEIRO
E
'LVA
Transcrevemos, abaixo, relagao complementar dos alunos aprovaBI .665*Paq.02*28.06.82
BI.665*Pag.03*28.06.2
KjATCS
TAV.M-i
.ARTONIC EEXEDITO MACHADC DE
FKE_'.i~Ab
. ?vC
DE
;ar
DE /-.?.e*.:da
•7
r?
EDISON NAHAREA LITWIN
AE.EXAN'D'
7rr
i
ENIO MAX GR-ASEK^ ED
ERNANT GUI.LHERME
. KN03L0CK
r
FELICrANO MACEDO FRANCO DE EOUZA .-A
LA
-■E7-.
CHAGA;
FJDARIO NESTOR BACKES
SILL'A
IGUATEMY CECIM RAD
POXTES
INES
-LVEIRA
^ :.
C.ALVI
I RAN Y C A RMEN U LI.MANN JOAO JACINTHO FRITZEN
'.:lh^E"ORES - PARANfi
A
1.ranscrevemos rela^ao compleiiientar dtis
dos no XXXVl Lurso-P-.[^'a riaLi litagao de Corretores de Sequros, pj-oinovldo
»-0V3
LUIZ FERNANDO SPONCHIADO
priva
MAYRTCIO de OLIVEIRA CAMPOS
FUNENSE6, em CuridiL.-,. » -^m L.tJnvenio com o Sindicato das Empr-esas dt'-Seguros
dos e cle Capital iza ;ao no Es^ado do Parana, no periodo de 24.t n Lij. i lD'l ' "CEKI DA
NILO CESAR FPA.NCO DE GODOLPHIM
ROSANEGELA PAPAAHOS da SILVA-
y;-eg
SERGIC ROBERTO DA COSTA EITTENCOuR'
CRY2
. .1
TARSO PADUA DUTPA.
- A
i
<^'A
c:
azet: • r-
■y-aio
r ■
V Z,
c
L ZZ Pw.' i
DISLEYhA
BI.665*Paq.05*28,06.8: OKRETORfS
no XXXVIII
:.i
RIO GRANDE DO SUL.
Abdixu. nranscrevemos relagao compl eirenta r dci jl jnns qjf-a Habilitagao de Corretores de Segurr, L'r'oniovi t.)
FUNENSEG, em
'iver. 'u com o Sindicato das Empresas de Seguros Priv ^uus n dt
talizacao no
■.ad- 'aj Rio Grande do Sul . no pericdo dr ?1 .9 a ILaL.yI "-
paP ■
V|.-
>?aE9P
Z«ro Quildmetro SP Gasolina
RIO
SP
RIO
SP
RIO
Alcool
ifj GL
>GLS
j8Dart 4p Dart cup6
, ® Gran Sedan
HsBTon 250
<£hargor^
^GLSyrOP n.'^RacIng t^Ofama C
^''orams CL .'orino
1.045.020 121.650 1,381.300 1.380.8t0 1.128.090 1.275.360 1.059.310
215
985.080 1.067.330 1.298.440
1.061.430 1.199.990 996.680
n^^'orino :? 147 ih^eo 2300 SL
1.056.660
994.390
680.190
840.250
uj'^eo 2300 TI4
3.856.270 3.726.830
1.680
1.650
920
1.780
1.820
1.040
^5l)l«o 2300
1.366.797 1.458.479 1.497.038 1.737.666
iVdo 'liJ«ey4p .'Oei a** Ouro 2p
'a
'^fsL ♦fir;
Ouro 4p
1.735.312 1.373.872 1.675.865 1.850.562 1,909.715 1.936.047 2.336.236 2.377.767
1.317.398 1.403.203 1.487.617 1,663.981 1.699.507 1.328.613 1.612.249 1 776 173
1,831.520 1.856 186 2.231.983
1.285.202
2.267 190 1.319.472
1,420.019 1139.133
1.454.569 1.175.163
1.000 220
1.040 800
1.160 1.090
685
1.300 1.200 1.350 1.310
super
8UD4r L
Cup6 lDO .•'Ir-L
aedj super — —K-
Vj^ ®eda supe Vi?
LOO
670
4.705.881 1 131.988 1.825.203 1 265.600
4.766.632 1 191 202 1.899.782 1 335.090
1.500
1.350
1.310
1.700
1.450
1.420
630
1.080 1.180
Furgao
2 342.600 2.531 280
2 190.331 2 366.747
4,575 187
3,740.693
1.323,630
1.323 630
1 413.784
1.413 784
2.114,293
2.148.070
2 020.315
2.054 112
2.886.000
940 1.950
.960
740
640
1 300
;._i
2 203 000 2 566 2Cir
andeirantes
3.006.100
L.i
1 BI.665*Paq.Q1*28.Q6.82
Imprensa
Of pre903 pubiicados neata edl^ao forom fomecldos por revend^orM outoriEAdo e com«i-clantes partioiiares de Sao Paulo a do Rio. A peequiua fol faHa da 10 a 23 de male. Os promos dos zefo
estio rOiallzados ati 23 do male,e ot dot uiados tio vAlldot po''* comprc b vlata de volculot em bom ettado «tern equlpemento. 1980
ZaffrQtifltaNHro 'r: 8P
no
<P
no
0 IvAl
m AL
-M
mo
SP
RK>
8P
1975
1976
1977
1978
1979
mo
SP
WO
Jornal do Commercio
GENERAL MOTORS
eii.24>[ sr.Tes "71? MR' 70^ 800 Chevette L
Chevette Hatch
14^077 9^449
780 770
680
iV.IAMS T.0^>868
810
710 -TO
880
890
1.006.746
Chevette Hatch SR
1.261.715
898^
740
Chevette SL4p
1.188.278
1.114.747
770
Chevette Marafd SL
1.278.131
1.199.041
'^660 W
570
580
760
830
776
690
m
620
760
680
700
600
670
590
>10 "m' Mo
WO
'620
620
:§mi 680
900 850
690
780
680
860
M
840
760
690
580
690
490 490
490
610
530
.
67l Mo
470
620
520
580
Alternativas internacionais
i48648i} Monza SL'E
1.775.268
1.665.447
ijmm 1.426443 i.ieo Opsta4e4p Comodofo 4c
340
340
290
530
Ht6
420
470
360
360
330
296
820 1 640
630
660
630
640
iMd
810 1
860
870
600
610
800
520
490
500
480
450
'^880 ^730
Mo
730
800
600
830
690
570
540
450
1.000
l.mea 1401860
1.1S0
1120 1080
1.626.388
1.120
1.010 1.100 1.000
1.733.668
325
910
1.438.262
1.533.132
370
9t8 1400 950
840
700
326 290
iTOftJSO
1.160
1120
840
mo
'640
550
460
430
.330
320
Opala 6c 4p
1.714.710
1.050
1.070
760
760
510
510
430
420
330
310
240
Comodpro.lie 2p
1.887.346
1.240
1.160
.680
890
600
600
520
•80
390
336
260 255 260 250 330
830
850
540
530
430
330
330
295
296
Opala SS 6
Comodoro 6c 4p
1.150
1.914.699
.4:1 1688.101 2.771.868
Diplomata 6c 4p
2.783.470
■14^.787 1488.203 1.832.164
1.260
1.7<3676
2.038-124
>30
650
640
470
460
410
410
320
320
260
260
1.560 1.410
1.120
1.050 1.110 1.050
1430
1.630
1030
1.030
1.430
1.430
1.010
1,000
14M
uii 1.200 %120
'840
640
1.240
870
468
390
870
660
660
570
430
440
370
'900
900
630
640
860
860
600
600
740
740
670
650
970 920
890
890
880
930
570
510
390 370
370 34O
680
460
480
360
370
300
1.000
845 1.030
865
610
610
590
600
380
410
325
ia90
880 1.120
910
680
660^
640
'.866:
320 336
2«® 306
1,534.019
V0LK8WA0EN
vwfl
Kim
771.M8
836
WV1300L
938.472
877.701
vw
881717
Sraaflia
690
465
560
520
620
470
570
545
515
d
899
670
690
460
590
420
420
405
400
360
410
880
360
310
460
486
490
440
420
360
'¥20
420
010
426
'Mo
400
620
640
610
620
610
520
520
Got
680
Mo
666
890
670
740
720
610
725
620
1.138.325
S26
460
'681
Got 8
370
460
Braailia LS Gol L
370
440
690
VW: Voyage LS
1.186.936
1.156.588
148
811888
1.394.902
1.304.457
1.200 1.100 1.180 1.090
4B0
430
aanhou creecente importinda 0 setor da
^meZd%gio de
O broker, artifice reaponsivel por ew
setor bAsico da expanaio
316
pital mundlal dos seguros ndmadea; aquefea cesaidade ou convaniAncIa do*
410
300
300
270
320
320
300
760
740
690
720
660
660
660
460
490
•00
■m
760
Mo
740
710
700
660
660
PaaeatIS 3p
1.661.619
1.494.586
940
880
790
886
780
750
730
600
600
480
2iB
290
290
Peaaet L 4p .1088478
149li?07
920
•60
780
WO
740
•40
640
300
305
280
470
400 620
1.763.465
1.648.798
1.090
970
840
970
840
800
820
640
630
I.TOlMf
1 140
1000
800
960
740
740
sto
660
1.364.274
1.274.835
710
990 680
Kowitfowwp^^^r^ 't881l8»l 1481121
796
m
al 0 mercedo londrlno mantArrhse na po sigAo da granda cantro mundiaJ. por ele assumida em tungio de urn proceaso h/stArico. Basta dizer que. ainda hole, metede dos negdcios do Uoyd'a proeede doe
Eefadoe Unidos, apesar de tal pals pos suir um mercado domdef/co de seguro*
mer
cadoa de orlgem.
A histdfia acor^lca mats racenta B8stna/ou, porAm, grandes e ^ uovoa modantas no qoadro internaci^a Novos paises surglram rde*manc/>ando-4e ojm
pArlo brit&nico} a outroa Em para 0 "status" de potAnola compesso com essas mudangaa, anero se tambAm 0 perfil do
Criaramse novos e virlos ^ entre as preexlaierriea. oconeramjen^^
menos coma -deacolonlzagto ca. amadurecimento a aU
com rafurtmento equlvalenie ao do con
junto dos demala mercados Internos do
' munoe. PerlH rtovo, tendAnclas novae ao se guro mundlal. Uma delas: 0 d—oentrali-
zagAo internaolonal. PAhs regionats crler8m-<S0 nos AMimos anos (em todos 0$
continentes. por sinaf) para atrair paree* las crescentes da matea mundlal (fe ris
cos que emigram de suas orlgens. HA um novo
processo
hislArico
em
merchar
A evolugSo deesee pAlos, aumentando a ^pompetigAo Interneoicnal. abrfrA cade rer ma/s 0 lequa de opgAes para o nomadlemo doe riscoa qua preeieem mudar de
pouso, como as aves de arribagAo. Se e
'quando isso ocorrerA, A queatio para a qua) sA o future terA uma reeposte exeta.
446
480
1427.881
(has laJtem am seus palsas de orfgem.
370
400
1.421282
1.275.756
370 ^40
clals. Todevia, na taixa dos seguroa (e res-
seguros) nOmadas, isto A. dos riscos que
demandam no exterior as cobeituras que
08 irAs maloras mercados de seguros do mundo. Nesse novo P^' dial ji fflo flgofsff po0gSo enlfiofes do
481 .«n
Pick-up
lecarrdo aua vaala rnaiha de
Alemenhe Ocldental (nassa
PaiMiMH#.' ' ' '' '
Paaeat T8 Pai Kombk Standard
seauro ingi^s. B esie souba aprovedfi las.
hole em termos de laturamento mlerno,
■ -■
Pa8«ii^^^.'V^
eslrat^gicas para a errpanatc
king- mundlal. Eaiados
Paaaat ^eaact Surf
das dentro doe seus mercados uttramarP nos. Houve recuoe, numeroaos e substan-
0 imp6rio bnt6nico otereceu at
alguns) 6 poalgSes de Wf
1.024.798
Gol LS
240
29O1
2.676.714
T
265
seguro inglAs, sobretudo as por ele ocupa-
Pomica. econdmicB 0
pletou 0 clrcutto da internacional^g^ do
1.88^122 D-10
225
610
666
1.540 1-500 1.550 1.510
245
236
mercado londrlno.
800
796
216
265
230
540
870
870
240 230
236'
tura de servlgoa em que. com 0 fem^. Wti. wo; 'Mo
860
2i6
Luiz M«ndon9«
265
no ullrama, con, apo,o
720
1.320
1.320
430
720
1.280 1.140 1296 1160
V«e8Mib11^;^-fV'.Ml861M8 2.738468 1490 l64<4lMiO 1.565.325
430
2.180400 1.470 1460 1410 1470
Veranelo L C-10 4cil
■Mo'
1.550 1.430
Caravan SS 6
VefaoiH":'?"-^' "' ' '■?! 1818480
610
2.419.681
Oipldmite ic^
Caravan Comodoro 6c
510
ii7d 1.120 itfli 1160
2.579.288
CanfilMiMMiii 1J6&621
710
2408.182 1.630 1466 1440. 1400
Dtplomata 4c 4p
Caravan 6c
1.140
700
296 265
296
610
620
470
470
390
•40
660
876
646
410
1.246.059
(REPRODUZIDO DA REVI5TA QUATRO RODAS - JUNHO/82)
BI .665*Paq.02*28.06^ BI .665*Pag.01*28.D6.82
G>bertiira de
taxi a preqo de revenda
Perda vai a Cr$ 4 bi
O valor da cobertura do seguro de automovei uncendlo. collsao e rou-
E quanto importam indeniza^de§com acidentes adreos
bo ou incendio e roubo), que vira embutldo nos flnanclamentos .da caixt^ Econdmlca Federal (Cefi aos motorlstas de taxis, para a aquisi9ao do
carro a alcool. sera sobre a quantia Os tres acldentes aereoe oconrldos
melo ao tentar aierlssar na noite do
de uma aeronave da
equivalente ao seu pre^o de compra.
em um espago de 20 dtas no BrasU
dla 24 de maio, uma segunda-feira, no
reos da Bacla Amazonlca
ou seja, 0 valor do veiculo na reven-
causaram prejuizos da ordem de
Aeroporto intemaclonal de Brasilia, matando duas pessoas e ferlndo outras
»
chocar-se, na manha do dU i*'
da, isento do IPI. ICM e o descont-o dt arc' concedldo pelos fabricantes Como esses Incentives reduzJrao em 45 '.
de de Tabatinga, no Estado
-fldo ^
0 prego do automovei. o mesmo. Indi-
tlr-se ao melo e cxplodlr o
US$ 24,195 mlltioes, o equlvalente fto c^blo de ontem a Cr$ 4,088 bUhdes, ao mercado de seguroe. Tal perda cor-
17. A aeronave de preflxo PP-SMY, que levava 112 passagelros e sels trlpulan-
torre de controle do Aeropor^
responde somente as Indenlza^des, ain-
tes, estava segurada no valor de ...
nas frontelra da Coldmbla-
da n&o reallzadas, das aeronaves, nic
morte 40 pa&sagelros e
estando computad^ os slnlstros com a
US$ 8.5 mUhdes (Cr| 1.436 bllh&o; Nessa cobertura, o mercado segurador
lantes. O avlio, um Hlrondeb® a j
morte de 181 peasoas e ferlmentos em
braslleiro < a lider, o IRB e a retrooes-
PT-LBV, estava segurado
sfio) participava com US$ 4.3 mllhoes.
rnim&o fCri 284.7 milhdes^
outras
17, decorrentea
dos
tr4s de-
sastres.
eaquanto o excedente era resseguraou
Se a ease prejulzo tor adtclcmado 0 evento do monooiotor Corlsco-Turbo (Bmbraer-711) no valor de 178$ 850,8
no exterior.
Logo a segmr, no dla 8 de Junnu,
mil — desaparecldo em 31 de agosto ^
outro Boeing da Vasp, o 727 Super 200. ehoeava-se de madrugada, com 126
ano passado, na rota Belo Horlzonte-
passagelros e nove tripulantes, a bor-
mercado segurador brasUelro^ mil e ao resseguro extern© ^
Ontem. o presldente ^ ^ Albrechet. garantlu que a .? aodW^g
poi.'» de fato acaba acarretando pre juizos as seguradaras, que. ao contrSrio do pagamento do sinlstro, desembolsado em ddlar, recebe seus premlos
do. contra a Serra de Aratanha, muiu-
quatro islnlstros fora
clplo de Pacatuba, a 30 km de Forta-
adlantamento, que ocotrc 8*
na proporqao de 80 a 95*^^ ^
Qltimo, OS seus destroy toram locall-
leza. De preflxo J^-SKK, o avlflo es
aados na Serra de Guarlcana, no Pa rana. condicM para que seja pago o
tava coberto com um seguro no valoi
tal segurado Segundo cle, o
de
mento s6 serd concedldo dvs
sinLstro — o total da perda sobe. embora sem grande altera^fto. para cerca de U8$ 25X136 milhdes ou Cr$ 4,232
aendo <|oe o mercado segurador respdnsabtUxava-se por X78I 5,631 mllhOes e u resseguro extemo por US$ 8,379 mi
rlsoos
bUhOes.
lhdes.
antou que possivelmente
Quatro dlas depois do desastre do
Boeing-737 da Vasp, que partlu-se ao
Boeing da Vasp em Itortalm, era a ret
Moeda forte nao ^ vantagem O presldente do Instltuto de Res seguros do Brasii (Irbi, Eniesto Al..brechet, admltlu ontem que em alguns cases a cobertura de seguros em moeda forte e realmente Indevlda,
de Resseguros do BrasU
Brexim (RS), com trfts eznpresirlos mi-
O primeiro acldenta ocorreu com u
2'/*
mllhSo.
nelros, mas somente agora, no dla 10
14 milhdes (Cri 2.366 bUhdesi,
retamente. ocorrer^ com o -seg\iro
em cruzeiro. Para corriglr esse pro-
re^
ber 05 laudos dos desastres, a ^ ^ Air Clalns. en^resa especie^J^, so> aeroniutlcos.
blcma, fol que. segundo ele. criou-se um grupo de trabalho com elementos <io proprio Irb e das empresas seguradofas. cujos trabalhos de refonnu-
la^ao vem scndo desenvolvidos hi tres meses
sexta-felra o sinlstro do
Tabu estar8 aoluclonado.
Bicicletas no ramo roubo As bicicletas tambem estAo per-
feitamente amparadas pelas coberturl«x)s resldenclals do ra«»
roubo conforine decldlu a COTnlmo Tecnlca de Segvros Dlversoa (CTSD), dfFederac^Naclonal das Empresas
de legu^ Wlvadoe e de Capltallzada comlssao. nao exlste »
dade de se destacar verba espwifica para segurar
clcleta, devendo esta ser eb^adrada apenas dentre os bens cobertos pela
modalidade daquele seguro.
REPRODUZIDO DA EDIQfiO DE 23.06.82)
BI ■665*Pag.0g:!g^ BI .665*Pag.03*2;- .0L:
m
OUTROS
^dooEst^ conh^oe osorriso de Duarte i oao U
Apresentador gaucho de TV segiira seu sorriso nor Cr$ 10 milhoes .
«
_ "ABora posso nr a vontade"
Sn de brincadeira, o comumcador somso
Cldvta puartatoSilva,^s,^j^ afirmou, em torn ae
segurado por ^
Gerais O seguro fbi feito
Companhia quapela ASobemnados MOvei^Ppatrocinadora do^predro Cornu°ica?io que
tV Gau-
fb^'Vlo/a^S^Wm pat.«ma outro programa dele, ™ _ Na N« veriadfS verdaae.o qu que esWo segurando porqueeem a minha meus ^^r^!^^transmitir posiprogramas procure ^ uma q mensagem geguro cobrirS q*ie
sua imagem sorndente,
i6 foi professor de geograClovisDuarWdaSU ^ ^ atualmenie. tam-
fia de um bera faz
. comunicacfio e marketing gntre elas, ASoberana dos
para empresas gaucnaa, cnu ^ ^.r«r ^^rrele soiTlso durante A ideia de e osurgiu presidents da uma conversa
e o diretor da Porto
Soberana, Marcos ='v,\,s O diretorSeguro, Sergio ^us Moveis. Robersupenntenaente da ^ ^ onrem,Que o comunicador to R«chewsky,
e como se fosse^P ^ pomue e a bua marca'.
e muito req^tada q'S
seu sorris-.. eie seja
mdeiuzado.
fREPRODUZIDO DO OORNAL DO BKASR - 13 -
- 82) Pag.01
FiMSM^as
Segaradoras apostam
SEGUROS
A mcenizaQao dos tres acidentes aereos chega
na qnedada inflapao
a quase CrS 5,1 biliioes
premio-Produto Interno Bruto
per Rsglnoldo Holier elevado devido ao dio risco
se estabilize ao nfvel de 1%.
No entanto. se o PIB, ate
com dois avioes Boeing da
em relagic aos jatos da Vasp 8. ainda assim, a um pre?o ajustado as condi-
Vasp. um in) c.v'r/'.k: e ou-
c5ss do apar:':h:. 0 seguro
sistematicamente crescimento
anua! zero, o seguro precisaria expandir-se anuaimente a laxa cumulativa de 3,3. Se o PIB crescer a 4%. o seguro tera de faze-lo a razao anual de 7.4% para fazer com que os premios. naquela altura, correspondam
do Ric
A sucessao de acidentes
tro no Cecra. c o' Kirondel-
desie fui feilo com a Cia
le" da a'abi, peru de Ma-
UniSo de Seguros do Rio
naus, drverii rx'-ovocar um aumento s:r.;r;ei. ainda
Grande do Sui. Normal-
nSo quantificado. no custo
c3o do diretor da Divisio de Seguros Aeron^uticos do
dos premio: de se^uros agronfiuticos. Aoenas a perda
1985. registrar
mente, conforme explica-
IRB. Jo3o Roberto Dun can, OS valores .sSo aferidos
desses tres r.vioes e mais o bimotor da TAM.em Minas
com base nos pregos inter-
Gerais — ex quo foi vitima
naclonais. C Boeing 737 da
0 embaixador da URSS. no Brasil — deverSc causar
Vasp que se partiu no aeroporto de Brasilia, per
a 1% do PIB. o que implica a
uma indeniza^fio no merca-
exemplo. teve iitn valor segurado de US£ fl,5 milhOes.
volume das operacoes em
do interne eqcivalente a USI10 niilhce: sera contar
33%.
portanto corn ouiros US|26
SEGURODE PASSAGEIROS
milhCes que deverSo ser
Mas, se ^ quase certo que
desemboisf.dos pelo mercado ressegiirador interna-
OS premios de seguro das
cional. Ou seja, totals de si-
nistros pago.^ da ordem de Cr| 1.7 bilhao. pelo ra ercado interne, c'Ji.-os CrJ 3,4 bilhOes, pelo iiercado externo.
MAIS DE ?00 AC/DSNTES
Comparados oom os resultados cie Jin-slics pages noanopassado de Cr| 1,74
Nao se deve esquecer que.
vengSes
Resseguros
do
Brasil
apenas neste ano ja somam a mais de 300 o numero de acidentes agrees.
0 Boeing 737 da Vasp que caiu no Ceara, com 137 passageiros e tripulantes, estava assegurano na Com-
panhia Seguradora do £stado
de SSo Pau'.o (Co-
sesp), de S^o Paulo, pelo valor de US$ li railhfies, com um preroio de US|115 mil, dos quais S/% sob responsabilidade do mercado internacionai para oode foram ressegutados os avlfies
Ja 0 "Hircndelle"
da Tabfi leve urn resseguro no mercado lpfom.ac!onai
de 85% do vaior do prSmio
(US|49.8 mi'j e do seguro coberlo, de Uhl 1,885 miIhlo. Neste ultimo case, o resMguro exteruo ioi mais
inferior ao crescimento da
iniernacionais
infla9ao. O ramo que mais se
(Varsovia e Haia; que estl-
capitalizou foi o de incendio.
pulam seguros de USt 10 mil € USI 20 mil respect)-
que teve crescimento acima
vamente, scndo este ultimo
da expansao global do setor. de 80%. Cli'nio Silva explica
gdes, inclusive a aplicagSo
(IRB), escliirece ainda que
arrecadagoes elevadi'ssimas). o saldo final do pen'odo foi
dizer dcs premios de segu ro para passageiros. 0 Bra sil 6 signatArio dc duas con-
recadaffio de prfe.nios da ordem de Cr* 3.. nilhOes, us
dos pre?os dos premies. A informacSc do Institute de
empresarios do setor (as maiores companhias tiveram
dos, 0 mesmo nAo se pode
0 vigente, Entreianto, exis-
indicam a r.ecessidade de am reajusle subsiancial
apesar do otimismo dos
aeronaves serSo reajusta-
bUhio para ura lotsl de arestimativas para este ano
necessidade de aumentar o
lem outras quatro conven-
Clinio Silva, da Kenascg. acrcdi.a que «
Garflnkel nota que as opcragoes pcrdem suhsiancia e participag .
unilateral dos Estados Uoi-
Apartir de 1970. o
dos, que fixou em USI 200 mil 0 seguro de passageiros para qualquer aeronave
mercado segurador
que faga voos para aquele pals.
Desta
forma,
brasileiro entrou na sua
per
exemplo, um passageiro da
grande fase. superando ate os
Varig, em viagem aos EUA. esta segurado per
expansao: no inicio da decada
indices historicos de
aquele valor e a prbpria
faturava um volume de
Cruzeiro do SjI, subsidifi-
premios da ordem de
ria da Varig. vem adotando
do Produto Interne Bruto
este valor em seus voos internacionais. Pela lei bra-
(PIE), rela^ao percentual que
sileira o seguro minimo 3 equivalente a 200 salirios minimos o que corresponde
ascendeu em marcha
aceierada. chegando a 1.028^r em 1978, o que significava que OS premios cresceram
a aproximadamenie ao fixado pela convengfio de Haia, ou cerca de Cr| 3,2
1.285 vezes o indice de
milhSes
expansao do PIB. No entanto, a partir de 1980.
0 valor total dos seguros
a serem pages is famiitas
0 seguro acahou vencido pela
das vltimas do Boeing acidentadi) no Ceara ascende a Cr| 438 milhSes, a serem desembolsados
infiaijao. retomando. entao. o passo de antes: os premios
integral-
mente pelo mercado interno, uma vez que os bilheles
desceram ao m'vel de
correspondencia com o PIB
nSo sio ressegurados no mercado mternacional.
0 seguro encolheu 7,9%, A
esse desempenho. argumentando que uma
grande industria tern sempre
analise da consolida^ao dos
o seu departamento de
balangos revela que o volume
seguran^a.
de premios do mercado
O desempenho do seguro
seeurador. em 1981. atingiu Cr$ 218 bilhoes. Estes dados foram confirmados pelo
individual (vida e acidentes
presidente da Federagao
crescimento do setor O
pessoais) teve crescimento do mesmo ni'vei da media do
Nacional das Empresas de
presidente da Fenaseg advene
Seguros Privados e de
para a possibilidade da
Capitaliza^ao (Fenaseg). Clinic Silva, que, nao
ocorrencia dc prohlemas graves na area do seguro
resistindo ao trocadilho.
individual, ainda este ano: a
garante que o "setor esta seguro". apesar das
exciuir do abatimenio do
dificuldades reveladas por um
imposto de renda os segurcN
crescimento inferior ao do
de vida em grupo e de acidentes pessoais certamentc influira negaiivamentc.
ano passado em cerca de 10%.
Mas com a queda do ritmo inflacionario. em 1981. o mercado voliou a evoluir e ha
de 0.878'^f. invertendo-se os
quern acredite que, em 1985.
sentidos: o PIB cresceu 7.9 e
a re!a);ao volume do
decisao governamental de
Embora tenha sido adoiada
somenic a partir do segundo
tfimeslre deste ano, o peso da medida passara a ser sentido de agora cm diantc.
Pag.03
(REPRODUZirvj OA (^ZETA MRCANTIL -15.6.82) Pig.02
APESAR do bom
estimular a transformagao do
comportamento dos seguros industriais, os seguros profissionais acabaram dando prejuizo. A fim de nao apresentar resullados em vermelho. as
companhias de seguros
passaram a aplicar em agoes da bolsa, na corapra e venda de imoveis. em depdsitos bancarios, ORTNs, enfim, em
escritorio do IRB em Londres
do ambito do Ministerio da
numa companhia
Industrie e Comercio para o
resscguradora. Quantifica^ao 9 Jaime Garfinkel, da Seguradora Porto Seguro. quantifica o recuo do seguro em 1981. Os
do Ministerio da Fazenda.
premios de seguros direios (fonte Depro-IRB) de 1979, 1980 e 1981 (ate setembro) foram de Cr$
63.595.807.774.U0, Cr$ 115.083.203.328,00 e Cr$ 151.101.484.007,00, com uma
todo o eiencaaliernativo
estabelecido pelo Banco Central.
Muitas diHculdades # Pedro Pcreira de Freitas. do
Comind. vice-presidente da Associagao das Companhias
de Seguros, diz que o quadro completo das dificuldades
setor acabou por transferi-lo
varia^ao, entre as duas
Mas, ao faze-lo, nao procedeu a necess^ria e adequada inlegragao dos drgaos dessa
pasta com as autoridades do mercado segurador (CNSP, USUSEPe IRB). Barreto preve urn desempenho mediocre para 1982, mas ressalta: "A
dugoes do Imposto dc Renda o se
dizer que empresas mai
seus valores entre 46.871
sinistralidade superior a sua
^oprcsidente da Federagao N^icional '^as Empresas de Seguros Privados c Capitalizagao — Fcnaseg . Cli-
conduzidas que tern
Garfinkel cita tambem os
prejui'zos ocasionados h reniabilidade operacional das
Mais otimista, Jaime
seguradoras que estao sendo
Garfinkel observa;
Londres que era administrado
cobertos por receitas patrimoniais necessariamente grandes (nelas esta embutida a corregao inflacionaria das aplicagoes). Ele conclui que o mercado estS perdendo participagao na economia e
pelo IRB e que acabou sendo
substancia em suas operagdes.
enquanto o mesmo nao
absorvido peias
ocorre nos pagamenios de
companhias nacionais, Acrescentem-se os prejui'zos operacionais da United
A queda real do mercado de seguros, com o crescimento dos premios 109r abaixo da infla^ao, aiem de confirmar a
America Insurance Co.
tendencia deciinante do setor,
economica forgosamenie ira
(UIACO). tambem sob controle do IRB. que somaram US$ 2 milhoes (Cr$
evidencia que os problemas
gerar novos seguros." No cerne do problema
nao conjunturais, observe
institucional. Garfinkel nao ^
296,4 milhoes). Nesse
Carlos Alberto Manhaes
tem diividas em apontar outr*
episodic, entretanto, os resultados do exercicio
Barreto, da Seguradora Vera Cruz. O prdprio governo —
acabaram fechando com saldo
lembra ele — ao reconhecer a
questao bem grave: a concentragao crescente do ^ mercado de seguros nas maO>
positivo. O lucro de US$ 650
natureza dos problemas do
de um numero cada vez
mil (Cr$ 96 milhoes), apesar
"Com a reversao
inflacionaria, esses mimeros deverao ficar risonhos, por dois motivos:
tradicionalmenie, as verbas
seguradas sofrem decrescimo
quando a inflagao c crescentesinistros que nao caem na
mesma proporgao; o segund motive e que a reativagao
menor de seguradoras. E de seguradoras ligadas a conglomerados financeiros.
de modesto. fora atingido pela aplicai^ao das reservas tecnicas somadas ao capital
"Ate agora — acrescenta —
movimentado, Essa
nada foi feito para proteger
malciihilidade operacional da empresa do IRB serviu para
re^i
pZ'^^^
cstaria atendendo tanto as empresas.
segundo ele: "Dat, haver a possibilidade de uma revisao. Se o governo
'■'ma ta.xa real negaliva cm torno dos
sac basicamente estruturais e
dora. .Assim, entidades como Golden
pagam para a assistencia social, edu-
cagao etc. Dessa forma, o go\erno
.Alberto Rodrigues ressalta que o sindicato considera a medida gover-
empresas sadias. Isto implied
taxa de desemprego. "'Nesle
consorcio ressegurador de
coincidindo com a atividade segura
cxplorando os dois setores. .A explicagao e simples: as operagoes dessc ramo do setor nao estao
pontas, de 2.38. S6 para comparagao, as ORTNs, no mesmo periodo, variaram
da economia e aumento da
biihoes de cruzeiros do
gao de ser\'igos de atendimento esta
'^cnio do mercado de seguros com
premios poderao ter graves problemas economicos, ate agora mascarados pela inflagao."
prejui'zo de mais de oito
pcrmanoccii a'conipanhada do "^rc'scimcnio do produl<j da ati^■idadc
em dobro sobre o que as empresas
foi o rrsponsavel pelo crcsci-
2,50 vezes. E sabe-se que, nesse pen'odo, as ORTNs nao acompanharam a infla^ao.
resultados foram negativos. Para agrava-los. ocorreu o
cerem ao setor de seguros. A presta-
inflacionaria. devera ser par^ melhorar a situagao das
constituigao de reservas e
observando ha alguns anos, os
Oritmo galopanic da inflagao, que
Cross. Hospital Silvestre, Unimed,
elevado custo de aquisigao de
Tendencia —,e seguindo uma constante que vmhamos
a retomada do crescimento ■^conomica global c dns invcslimen-
(setembro de 1981), isto e.
exercicio — falou ele a
Seguros
tendencia, gragas a reversao
(dezembro de 1979) e 117.255
enfrentadas pelo mercado e composto pela pressao inflacionaria, desaquecimento
J0.\0 COSTA FI!.HO
seguradoras nao ligadas a ^ conglomerados." ^
J07o. no ano de 1981 . A informagao e
^io Silva. para quern o setor repetiu as resultados de 1980 (8% ncgati-
\os), apos 10 anos dc crescimento ^spcfacu/ar. durante a dccada dc 70 Esse crescimento. apesar da sua ^^pansao rcla(i\ amentc boa — esli^ada em ccrca dc 8n°/o —. nao ai-
^aiigou OS ni\eis dc 198''. quando o •"^sultado iinai ficou cm torno dos
^0%, cm relagao a 79. Segundo (.-li"^io .SiK a. a permaneccr o riimn inlla"-ionario. a aiividadc seguradora aca-
'^ara por nao ter pernas para a'"omP^nhar sen proprio crcscimcnio; o laio c que hmj\'C uma retragao no ^ulunic dc premios do mercado, cm
?1". Mas. para 82, ha uumismo e a 't'tengao de criar. em Londres. uma
entre outras, atuam nos dois campos,
rcguiamentadas. Tambem, a decisao reccntc do governo de exciuir das deguro de vida em grupo c- acidcntes pessoais tem prejudicado nao so o desempenho da atividade segura dora {e no dccorrcr do ano csse cfeito devera se multipiicar). bem como
podera ser\4r dc fator desestimulador para o mercado. rebaixando os
Estimativas feitas pelo presidcnte Sindicato das Empresas dc Sc-
namental como "transitoria", como
reconhecem algumas autoridades. perde na arrecadagao atraves do im posto de renda, o que nao acontccera
cste ano. nao ha duvida de quo ele ganhara com o aumento do consumo, se houvcr o cstimulo a utiliza-
gao do seguro" — argumeniou.
.A expectativa dos empresarios do
resultados ao fi nal do pen'odo.
setor. para este ano. e de lerem uma
OS organs representatives do setor Fcnaseg e sindicato — estao
arrecadagao superior a inflagao Se gundo Alberto Rodrigues. isso nao
em contato com as autoridades da Rcceiia Federal. A recomendagao
ultimos dois anos houve um cresci
que estao fazendo c nosentido dc quo 0 governo deveria eslimulai a uulizagio do seguro. criando inclusive be-
neficios e inccntivos como dedugao
sera dificil, tendo em vista que nos mento absolute do setor, ainda que inferior ao crescimento inflacionario.
o que provocou a taxa ncgativa.
Para este ano, entretanto, ha pers-
pectivas de que a inflagao nao
^^mpanhia dc seguros pri\'ados com ^ participacao do IRB e mais 54 emPfesas do ramo.
quanto as pessoas fisicas, no cntender dos empresarios.
aicance as tres casas decimals e o
3.
setor continue crescendo, superando os indices inflacionarios. Para rcalizar essa meia^ as empresas estao re-
Suros Privados e de Capitaiizagao.
formulando seus programas. princi-
^ecnico da Nacional dc Seguros. ^pontam o ramo de incendios, do.s
keting). Cursos. debates, treina-
palmente, na partc de vendas {mar
Newton Alberto Rodrigues, dirctor-
memo tem melhorado a performance dos corretores, que passam a ter uma visao mais global do setor e tccnica-
^hamados seguros ehuncniares.
'■Omo o que mais sc capiializou (Cr$ ^9,950 milhoes), lendo ukrapassado 80% esiimados para o crcscibtento global do setor. Em seguida. ^siariam os seguros de vida e de aci-
mentc se tornam capazcs dc realizar
^^nies pessoais (CrS 4.5 milhoes), do
passado nao (bram suficienics para liquidar as atividades emprcsariais do setor, Ao contrario. as empresas
qualquer tipo dc negocio para as em presas em que iiabalham. Mesmo as dificuldades do ano
''amo vida, e em terceirf) tugar. automoveis. com ccrca de CkS 30 mi-
'hoes. O seguro saude passou a arregi-
conseguiram se capiializat. segundo CUnio Silva, aplicando em agoes da
mrntar em torno de si aleumas pe-
bolsa, em imoveis. depositos ban
'uliaridades. A mais expressiva se '"efcre as entidades '^ue estao ^tuando nesse ramf). srni f)erien-
carios. ORTNs, enfim. no elcncn es
CHnio Sllva, presidente da Fenaseg.
tabelecido polo Banco Central
Pig.05
^^guirt (REPRODUZIDO DA REVISTA TENDENCIA - ABRIL/82)
Pig.04
iapitalizacac
O zovcruo dt'vc i-^timuSHr a uiiiizni-ini d,i» ^< intro. criando beneficio>i e incentivos conio
dvdurm'h c/ii dobro do Imposlo dv Henda qisc as empresas pa^am em assistencia social
ind
Ainda quc prtjui'zos dr ccrra fic 60 millides no cscritorin du 1KB. Londres. tcnham rccaidf) snhr'".-'-companhias brasilciras.
Kssc. ctnrctanto. nan (' n mr-sni" ponto do visia d<- Albcno Rtjdntii'C^
para qucm os problcmas fiifrcniadf^ pclas coinpanhia.s brasilciras Inran^ conscqucncias da.s •inoN av'"---! cas do sclor"". O rosul(acli>
inova^ocs. srgundo ric. I'ni <' nicnto dos ncgocios c n.'m (irrnis?="'"''' rnao-dc-ol)ra dispcnscifla
per FfvJncU- <i dt
odo — afirmou — (bi frum da r"ia'''
\ idadc normal o ocorrcu [>rinrip'' mcntc nos cscalbcs mais baiN"S h
7V'f
sctor do riscos dr. cnizenb*"^''' ,
tecnologia receniemciuc inipt'C'' — CO quc mais esta crescendo-
cidos. sao cng<-nheirns espec
dr parques de operac<jes fie (jiiabj" tipode cmprcsa. voliadtjs para " ' trolc c rcdu<j:ao do acidctite.s dc Ihfj, danos fTsicos, mf»l)iilarin'> ,ar
dade paulista de Bauru. obtiveram judlcialmente in-
zagSo nio poderia ser tSo ampla, porque nae teria si-
formou o presidente do Sindicaio lalizacao do Rio de Janeiro lim opiniao. os empresarnjs do sef' veern o novo cmpreendimentn ("on"'
dac So de setenca. 0 paga-
Os juizes afastaram, porlanto, 0 argumento apre-
,
ride pele juz Renzo Uonardi da 29'- Vara Civel dt Paulo,
condenou
a
Madueno Silva, viuva do
gio a ser apurada em liquimenlc
de acordo com o
juiz. devei'6 ser fixado ato
a data prcvSvel da morlo
da viuva. 65 anos, e, para
OS Mhos, ate os 25 anos do idai.e em que, provaveimeMe. se casarSo
0 valor dessa indeniza-
gao seta oalculado a partir das pr'-vas de prejulzos
causados t familia em *"!'• tude
dp
acidviite
Dess i
quaqtra ser.l descoiitado ) Na ■- inra
o .uu
Carlos Albe-' o de "Ciu a L'ma d-:
••
a'"i\
Paulo
f" '
a
d" Sa i 1
ped.d/i pf/-: '-"t- -i '.i-'iref -* di-
.a.'-
'
.-qu.i
ABK'
'Ruo
Rudriques.
ton
y,
-
racterizada "culpa grave"
seus dojs filhos, ip.demza-
"culpa grave", eqiiiparada
da
otimismo.
mais rigorosa, acurada e demorada,
naturalmente
porque isso provocaria paralisac^o da aeronave por
vice-presidente da TAM, pordm, a empresa tomou
forarn identicos. Os juizes
)'£vel ao dole. Sendo assim, 0 limite da indenizagao fi xado no C6dlgo Brasileiro do Ar poderia ser ultrapassado. 0 artigo 106 do Codigo, ciiado nas duas decisoes, preve o seguinte: "Quando o dano resultar de dole do transportador ou de seus prepostos, nennum ofeitoterSoosartigosdeste rodlgo que excluam ou atenuem aresponsabilidade".
valor do seg ire 'A pago
Empresas de Seguro Pnvad<, r Cap'"
p6s a fazer uma revisSo
da TAM, era grau equlpa-
urn dos passageircs. e ■:
cm Londres. O capital estrangf'^'' quc participara da empresa dev'^'^^ Hear limitado em 30%, segundo d''
Mesmo assim — observa
0 juiz — a T.AM "nfio se dis-
Segundo o brigadeiro Oswaldo Pamplona Pinto,
de rassageiros, dois julzer.
Brasil e o apoio de scguradoras
A nova resscguradora (era o t af'b tcr dc uma empresa pn\ ada c dev'*'" substituira representa^aodo IRB"^ Institute de Resseguros do Brasil
do
considersm ter ficado ca-
TAM a pa;U>r a Fernarda
drigues.
comando
do y r para casos de
Jisie no CAdigo Brasileiro
siieirodislribuido entre o IRB-
tentc nos EUA, segundo Alberto K"
de
profundor do leme de diregSo", durante dez meses.
loDgo tempo, e, conseqQentemente, a diminuigao de
sao
tura sera semelhantc a outra ja
sistema
Em essencia. os fundaiiientos das duas decisfles
U na das iitcisdes, proie-
trangeiras. O cf)ntrolc acionai'" ^ empresa sera brasileiro e sua c-sf''
latdrio informou que o aviao "vtnha apresentando
ximn de indeniza?So pre-
a dole.
panhias privadas quc 'jpcrart' ' ,
- b-wt
problomas do vibragSo no
julzos decorrentes da mortp do passageiro, a indeni-
em fevcrei:o de 19i9 na ci
valor, per ter agido com
com a participa^ao de capital
jdi
M-;OS. Segundo o juiz, embora 0 pedido envolvesse a
gionais tTAM), ocornde
la coraplementacAc des^'
empresa de resseguros que co'd'*'^
-
observDU na scnteng'a, o re-
repara?3o de todos os pre-
aArea seru: tesponsfivel pe
patios de obras.
bi
juiz Souza Lima Conlorme
dezoito vinir.as do actdvr.u com 0 avIsSo Bandeirantt
conclulram que a empress
f
fundamental na decisflo do
para cada um de seus dois
minimos, soja o limite niS-
com qualificac^ao para a
■^lPPOD'JZIDO da REv
de duas d?..-
Fozsi. viuva do engenheiro Jose Ernesto Tozzi, em tres sa'arios-minimos mensais; um para a viuva e os oulros
felta a prova desses prepelc seguro, de 200 salfirio.. do na fase inicial do minimos. Embora essc julzos quantia. de 200 saUnoa rrocesso. FUNDAMENTOS
inspctores de risco. como s.in
O ramo de incendios. dos seguros elementares, foi o que mais se capiialixou.
Ay
deniza^o superior a
sivc como nicTcado de trabalb'^-
*
Poulo
da Transportes A6reos Rf
Alberto Rodrigucs desiam'i
Com urn capital nxaao fixado rrii em ^ uiii capiiai times de iibras, sera cnada en) dres. IngJaterra, ainda cste an"-
-ooi
X
seus lucres' .
todas as cautelas e fez todas as revisdes determina-
das peia fabricante do Bandeirante acideotado. a Em-
braer. A ausencia de qual-
quer (alha de manutengao, conforme disse a este jornal, ^ um dos principals
fundamentos do recurso ]' &
apresentado pela' TAM ao Tribunal de Justice com o objeiivo de reformer a de-
cisao do juiz Souza Lima. E servira tambdm como su-
sentado pela TAM segundo .oQualaindemzacSojfi fora Daga,dentrodo Umiteesta-
pone para o recurso a ser
legal conferme disse 0 juiz Renzo Leonardi, n5o excluiu a respoasabilidade do transportador no case de
vo. que represenia judicial-
befecido em lei, 0 sistema
dolo. cu de culpa grave
pouinarAvel ao dole No ca-
apresentado contra a nutra.
0 advogado Roberto Calmente a.s duas viuvas. tarnbdm recorrer:^ da decisSo
do juiz Souza
.»ma, pois,
conforme disse a este jor-
nal, a indenizac3o concedi-
Tacrescentou,orelat6rio
da ser6 insuficieme para
i'l Centre de Investiga^ao e Prevenc§o de Acidentes, .,10 Estado-Maior das For-
seu marido era engenheiro
C,-^S Armadas, embora n§o ^niha side concludente, ^ortf^ria indicios de culpa ttrave da empresa aOrea fi re'aterio foi tarabfem
reparar todo.s os prejuizos causados Segundo disse a este lovnai Telnja Tozzi, e
0
padr3o
familia
nSc
ue
vida
de
podeiia
ser
mantido con-; "•'=« saiSnos minimo.s nienst?'.
IRB: Apesar das Malvlnas nenhum pai's pode delxar de recorrer ao Lloyd's
Somando os prejuizos Os desastres de BrasfSta a da Fortaieza
embaralham o balanpo ds VASPe obHgam a despesas pesadas uma empresa qua se v©m
0 presidente do Institute de
Resseguros do Brasii, Ernesto A brecht, disse ontem que a elevft^So da taxa de riscos de guerra feita pelo Lloyd's de Londres
afundando no vermelho
A ausenaa dos dois Boeins da \'a5r> recen'emcnte acidenudos f'str.
provocando uma pcrda diana dt receira de aproximadamente LrS iC' milhoes para a companhia. ueida essa que de\'era se acenaiar no
pencdo de ferias escolares. quaado
quando novo. vale USS 20 a USS 22 rniihocs.
estava segiirado por USS 8,5 mi
no momento a reposicao das nave«^ perdida^ medianie oppcfiacao
o scguro - benefjciando a Singa-
p6le^e^. OS novos a\"i6es cntrariam em ')perai.ao apenas a partir dc ;uiho. A nerda de receita ralvcv i;.^) modiliaue. no encanto. <i tatuja
menoj previsio para esie aiR> de CiS ' hiiiioes. porquc no i' qua dnni< *ec a \'.i-sp conquisfDu ;atu'^ ie mercaclo e nai ^ dewia ;<■
phur Airline - era de USS 14 mi
lhoes. £sta uiuma imporcancia ioi esiabelecida cm comum acordo COI71 a companhia arrendataria. o
jiual da aeronave perdida, nao haveria problema. Barotti de Can-alhu arredita Ota one que os seguros das duas ae-
!: ineiuizf;. O resuif.idu tiesst
pc"'A; pr>dera eoiii! abaia: a ai ; ' ij :;.. •, - (.jue a eompcnhia .ie;-
loi (iv CrS 5 milhoes para cacia um.
'ie
u.i 'roi.i.
.a abaladi i ;oin av
,i , :
■u-i ■' N qiir provixaram a
a
, •-
- '.AMias
cm
meiKis
Barotn
dt
.na-
P'
A.
Carv.dn".
dn- ' ■ je .
iuianceiro tki \asp. t.'v essos uK'limiiiaies paia a !e^.^;a ,(ad'.^ss.uidn uma ceria e;;'
■
1
eie taciocii\a?
Oc tonua e-"
. •.eueiae t>lj|e[iva.
bncing 7:-^7-2no que sc ['aiu'j
pea- de Brasilia, prnwxand'/ a ni. '! • de duas pessoas. havui >.ido '.omoiiidu sem use pela \a>p fiii ■
!u.-. '
\'aha i '5$ b.7 iniih6e->
lan
•usLi L .S$ 1.6.7 milhdfN
;
Bf.e t -i! "27-200 que e\pio<l}M lieod«
'i Laie/a dia 7 desie mes. ma
la: ." '.37 passa^eiros. iiaMa
ar ••••.•Cade- pela Singaptmr p' • ■ >S 6O0 mil mcnsai^. poi iia' : ■,! diu-riease - huerria i.»ua
I '
'-•' latu laf Cnipnra' i'./: . - 1
RlPROO'JZIDO da REV:^""A
de cargaa e de navios, no mereido londrino eem um doa siodlcatos do Lloyd's. Re-
efettvameote havla 0 c<mflito. nio chegou
Sexuado Ernesto Albrecht, esst pwlflo fol eoraunietda oflclilmente, i»r telex, ao Uoyd's com a Informaelo de qje 0 IRB e 0 mercado seguradix braiileiro bancarlim qualquer eventual slnistro que
mos que havia udia presslo politica, apt-
riscos de guerra' no Atiantico SuL. onde aseiexagerada.
— Tivemos de reagir quando percebe-
rentemente acobcrtada por uma clAusula
contratoai que tonava a medida tecnica-
mente correta. Se nfio fosse Uto, 0 slra-
pies aumento em si oAo era tfio abaurdo assim ^ coocluiu Ernesto Albrecht. nuARQlIBTBQ
. 0 Brasii como qualquer pais de
ma.
mundo, inclusive 01 EsUdos Unidos, nSo
PftttnrnPBNTE PERIGOSO
do (U Loodrei, em termos de seguro, so-
tem outra alternativa, a nio ser 0 merca-
bretudo quando ee trata de grandes negbcios. Eata a a opiniio do preaidente da
0 presldeote do IniUtttto de Rf
do BrasU expUcou <l«« » Uoyd'a abrlria um
vio.i rios }>assa^eiios morios, no va-
Companhia Intemacional de Seguros,
,®
Celso da Rocha Miranda, para quem Lon dres - onde tem um escritbrio e vUia pa
ila M.-iluta. ' de algun.s entr.ives. I '• '10 .' por '-vmplo. no caso dos se-
tro caso semelhante. a reaelo ar4 a ma-
colo, 0 barbmctro do mercado internacio-
js.iios de \ula, a obtencao de um
"lie acha. entretanto, qoe
imoossivei^ de sercm emitidos le-
*el a elevaelo da taxa de rlscoa de entre a cata argentina e ai Mamaas de 0,025 per cento para 0,075 por cento (cobertura para clnco dlaa) e de 0,1 por fpntn (para aete dial), porque eata era
0^ da Roehi Miranda explicou que 0 Uofd'i de LondrM recebe grandes negbctoe do exterior, que ib n-eo etingero a cem por cento das operacbes de todos os palaea do munde. porque as compauhlus orivadas Ingleeas, alemSs e japonesaa trabalbam em regime de reclprocidade.
poN iRdiam iiTcconhedveis. Todos
reeUmar. pota todos 09 armadorea oraii-
caao 0 Govenio braafleiro.
serai) oago^ em um prazo de 30 a
IRB, Dfto tivesse adotada
tio oico. O l ecebimento so depende
Albrecht reasaltou que.
ti'JCTjmento da Justica tcarense em subsiuukao aos atestados de libito.
g.ifmenie na medida em que os roi -
efetlvanente a looa de confUtoa.
- Nesse caao, explicou, — olo hi 0 que
vpuros toram ieiios pela CiamImi.
ao 'oeio ciia 24 de maio n(; .a-! ' ,
0 presldeote do Instituto de Resseguros do Braall reasaltou que. apesar do problema surgido com 0Uoyd'i devido a guerra das Malvisas, nenhum pais do mmdo po de deixar de fazer seguros. especialmente
a zona de conflito.
sem naquela rota. ExpUcou que tanto a posicfio era poUUca. vUtndo J Inriaterra, que nenhuma embarcaclo braUeira que fei 0 pereureo teve proble
losse iiilerioi ao \alor de meroido
COBBRTURAS BABATAS
velOD que as coberturas slo mais baixai do qpe nas efflpresaa seguradoraa privadas b que, mesmoa elevaclodastaxas de
vleiae ocorrer com oa navioa que pawaa.
que significa dizer que mesmo se
maticamente tambAm estarA perdida 00
pelo menoa ameaqada disso.
que 0 Rio da Prata fica a quase dois mil quilometros de distfin-
cia das nhas Malvlnas, que era
lhoes e no oiso do outro aparelho,
ronascs. es. bcm ben como us seguros dc
\aU. ui- ^anl'idi (um a (iimir.' iu a< i
Buenos Aires-BrasB, "ficou caracteriMda como uma medida meramente poUtica". Isto por*
Com a perda dos aparelhos propnamente dita. no entanto, a Vasp nao sofrera de imediaro um prejuizo. Lsto porque o Boeing 737-200
aumenca o mo\'imento de paf-su^ze:-ros. A companhia esta ne^ociancii^ de ' 'eaMiie" mas; na melhor das fu-
nos seguros de navios, no percurso Brasil-Buenos Aires e
sofrer qualquer daoo, a mercadorla auto-
com aviso de U dlas de inteeeddMia, 0
Apesar do BrasU operar tambbm com outros mercadoe, os grandes riscos nio sAo colocadoa lora do clrcuio do Lloyd's. PsrA 08 outros mercados destinam-se ne-
>i.- - Paulu - C.i.sesp c icssegurados P-iasi; - IRB.
ver uma guerra. Agora, <aiff a ®^a
reaiuate doa prlmioa. na hip6tese de ha
eolaa no percurao entre qualquer pwio braiileiro e Buecoa Alrea ou vlce-vem e attfurdo, jd que eata xona awa
Uhiairo ao Boeing 737-200. ia/ia I'.nic fie um lote de iK)ve aerona\es
- ■' I 'lAciv, e 4- usadas - adquii'idas i.piKa do acideme. rcstavani ainda
flevia Oisida. USS 7 milhoes por am< aii/a; . no que diz respeiio espt''••liRamenn
lia'. ia um -alilo mo passive exieive! i()r.go prazo' de [ SS 1,2 milhao.
SUM-OR
mUhOes.
j
A recente experibncia com a eiiaflo da
POSICAO SERA REPBTIDA
terco de sua receita de prAmloa. No enter-
alOm da tan normal de 0,0^ por CMto Q&8 viagena do Brasii para Buenoa Aires ou vice-veraa, pela rota do AtWotieoSal.
- 82;
fbcioe brasUeiroa de, no mAximo, US| 2 Bolsa de Seguroi de Nove York, moldada Qos mesmos parAmetros do Uoyd's, ain
0 presldente do IRB aflrmou que a c<^ bertura para riacos de guerra, referMte a embarques maritimoa (mercadonaa), permtneceu, por determlnaelo de Uoyd'i de Loadrea, Inalterada e c^ branea de qualquer prOmio adiclonal.
ao .niao acidenuido,
tegufos do eirterlor.
qualquer riaco por eitar totwmente lora do ateance da Area de conflHa. Com base oitao, entendemos que se tratava de uma
preaalo poUtlca e resolvemos reagb da tonaa que aebamm raais coovenienw.
"• f '•S sO milhoes em 1974, Na
Mas mermo esMm, afirmou, as Uxas ce Drimioa slo maia alUa. e eate b 0 preco
que 0 BrasU paga para poder reccber res-
coBfta uma eUusula prereiido,
pein Insiituti.i de Rcssegurc^s do
naldeieguroi.
Uti
leiroa, aera excceflo. tim guro com 0 Lloyd'a de Londrej
.segui.idora do Estado de
ra la no minlmo uma vet por mbs — continuara seado, durante pelo menoa meio sb-
— Rsaa poaicAo. acreaeeotra Albrecht, revela outra incongrudncii do Lloyd's.
porque se ha perigo de 0 oavio afundar ou
da oio produtlu OS resultados esperados,
lequer, para absorver os negbclos dcs prbMioi Ertadoi Unidos que repassara para os sindieatoe do Uoyd's mais de um
der de Ceiso da Rocha Miranda, "talvez, daqul bA SO anos. ela pcssa apresentar um
trabaiho rizoAvet" Mas, por enquanto, dificflroente Londres vai perder sua Udtmundial neste setor, pela sua tradi-
(So pels infri-eatrutura que poitui e, eoo^Oeotemente, pela velocidade (om que p^e realiaadr esse tipo de negbcioa. OPBRACOBS OOMPLICADAS
At operacbes de seguros e resse^droa slo complicadas. isto A reconhecid/? pelos
B1.665*Pa.a.09*28..06. ,82 Paa.
Comissoes Tecnicas
mais experieutes brokers {especie de cor-
rior a um bilhSode iibras esterllnas (Crt
retor), a tal poato que o dinamistDo das operacfies nSopermita muita burocracia.
297bUh6es),
Quaado o bro^r comunica, por teleiooe,
particulares com responsabilidade indivi
te^ ou qualquer outro meio. que deter-
mmado risco it estA segura^, sua palavra t aceita de imediato. Muitas vezes. sd
depi^ de vdrios meses d qae chegam, pelo correio,os documeatos da operaqdo.
Os especiallstas ditem que, per isso mesmo, sd mercados com tradic&o de sCcoios, eomo C o de Londres, sSo capases
de manter esse ritmo. Os Estados Unidos,
qua det^ra a maior receita de seguros do mundo, sio, ao mesmo tempo, o maior eliente do LIo7d's. ExclulodO'Sc as ectmo-
miai dos pafces socialiatas, os EUA arrecadam em mddia US|175 bUhOes em premioa de seguro, dos US| 395 bilhdes que
Uma apOlice no Lloyd's 4 subscrita por dual e ilimitada. Existem perto de 11 mil membros e eles fazera seguros por meio de fiilacSo a maiS de 300 sindicatos de va-
riados portes, cada um dirigido por um agente segurador, que aceita os riscos de seguros em seu Bome. A filiaqao, atualmente, esta aberta a horaens e mulheres
de qualquer nacionalidade, desde que saceiros da comissfio do Lloyd's. Estas pes soas procedem de uma variedade de fon-
pio,com
45 bllhdes.
RescZucosa de 09«06.52
tes, inclusive a industria, o coni4rcio e as profissfies liberals. Muitas trabalhara nc
ns 09/82)
prOprio Lloyd's, taoto ua corretagem como na cessSo de seguros.
slo obUdos pelo resto do muodo. Em se-
guttdo lugar, muito disUnciado, estd o Ja-
C B I J A
tisfacam aos rigorosos requisitos finao
01)
OCONTKOLE
Os senicos de apoio aos complexes gru-
UPOSDESBGUBOS
dirigenle admtnistrado per intermCdio de
08 tipos de seguros. Navfos, avldes, plataform as para extracSo de petroleo, cargas de todos OS tipos, automOveis, projetos de eogeoharia civil, refinarias de petrOIeo.
guradores. A comissao mant4m verifica-
fogo, acidentes pessoais e riscos de tercei-
ros sSo alguns exeraplos de riscos segurados. As seguradoras do Lloyd's aceitam
riscos de mais de cem paises, que produzem uma receita anual de pr4mios supe
^
c vot-o dc FSIiTxor no sentidc de onz
-or ^avrravilzaente 3 rsncvagac dc des.-onto de 60>-. ..sessanta
PCS de sindicatos do Lloyd's s§o fomeci-
dD£ pels Corporacflo do Lloyd's ou orgfio
0 Lloyd's de Londres 4 urn mercado segurador intemacional para quase todos
BURROUGHS 'T, mriiO - 4;A6 kkULu -
U"; aos locals marcados na planta-incSaaio cor; cs n^s 3 8 ^2 ?subsolc/8s pavisiento), protegidos per ,sprirJcl3rs coa.
uma comissSo eleita entre membros se-
dunlo atestecimento de dgua, pelo prazc de 5 vcir.cc. anos. a
C6es e salvaguardas para protecao do piiblico segurado. Entre tais verificacdes e
lartir de 18.04.82, data dc vencunento da concessac "^=r-cr.
salvaguardas constam rigorosa auditona
anual da contabilidade das companhias de seguros, a retencao dos depOsitos dos membros e a colocacao dos prdmics num
02)
,
T p-n:-T.-7)?rp/pT cj/A ITTDTjSTRIAS
Fundo de DepOsito, do qual so se podem
- AV.OSAKA. 85 -
unaniinidade, aprcvar o vcto dc
retirar lucros comprovados.
rels-
cue seja expedida carta i liaer dc^segurc.
-c-nc?t-ndo ^-u^orma'gSes indepandentes para .caaa -oEa aas nrSs
5;t;;^?a?idades constant.3S do relatoric do 42 jrimestre 98® ccn identifica;ao na planta dos riscos das cooep-^re. esprotegldas citadas nas mesmas. (7 _^.c. -I 'T
03)
-
Lista de navies,a A LigU do Uofd'f. que inforraa do ioteiro, 6 o jornal mais antigo
de Londres. Foi publicado pela primeira vet era 1734. Grande parte de suas informacdes 4 fomecida pelo Departamento de Informa-
cdes do Lloyd's, que recebe
noticias dos agentei e subagentei do Lloyd's em 1.500 portos e cidades.
0 Lloyd's Register 4 a mais antl-
ga. a maior e a mais experiente so-
ciedade classlficadora de navios. E uma orgaoizacSo t4coica nSocomerctal, que emprega perto de
3.700 pessoas em escritOrios espalhados peio mundo inteiro. Seus assuntos sSo dlrigidos por uma co-
^
i
■a
'Z
n
r^riuv^vci.v
-- - ---
-
.
*
marcados na pxanta-incSndic 0, C-1, C-4, .!), K, H,
mais antigojornal OS movimentos dos navios no mun
COl'I^HCaC - HUA AKAZC 01-^. sc'J2:a
o' ="r-1
H-3,
come U-1,
S, V e V-1, pelo prazc de
'?cincoran;s7'a'o^rtir de 15.12.81, cata do v.ncamer.tc d (751056;
m^sfio geral, composta de pro
ccncessao aiitorior.
prietaries de navios, cocstrutores
e reparadores de navios, segura.
dores, fabricantes de miquinas e outros de conbecimentos especialilados similares. todos servindo vo-
04)
luotariamente.
o vcT5' :;c relaror nc "wntT-
A sociedade nSo tern acionistas e
a5o distribui dividendos. Sua re
.. .. c..
ceita prov4m principalmente das
taxas eobradas por seus services.
Corao SUB comissao diretora se
Je 5 (cinco) nnoz, a partir de
cf^Ol^SzC^data dc'->enciier.to da ccncjs-ac em vigor. (770682;
qonstitui de seus clientes, existe a garantia de que qualquer superSvit que venha a registrar-se nSo
excederS o necessdrio para a expansdo, a roelhoria e a atuallzacSo
e
•^vomvedjr.ente h renovapao ac desoaato de i t cara 0 msco iT«-urcadc na planta-in--
05)
„
a>4Pll 1 BrBALAGlUS LIRA - r:A IIKia
UP
> aprovnr c vote ^ ,
relS-
dos servicos.
REPRODUZIDO DO 0 GLOBO - 20-6-82 i
j. to ac
.-/v.Oo
ci^ccnto
ae
a) ooinar favcravidicente h rencvn para c? :.cc-r.:.«
.-'^ooGftnta nor centc) (sesaenta por centc)
para
BI.665*Paq.10*28.
BI,665*Pag.01*28.06.82
marcados na planta-incSndio com os nfis 9, 11, 22, 48 e
49,
per serem os mesinos protegidos por sprinklers coin duple abas
10)
tecimento de igua e^acionamento automatico; b) opinar favc ravelmente h extensao do desconto de 60^ (sessenta por oentc,
-
para os locals marcados na planta-inc6ndic com os n£s 6, 9--®';
For~unaniiiiidade, " aprovar " c veto dc relatcr
30'^. (trinta per cento) para c risoo (predic e oenfeatorias
inccrporadas ao mesmO/, u*s-j.ivitt-s-«-i^do ''nccmoi^cas denomina' Sbo^pin^ Center bero nc r^
zonte^ de propriedaae de 3ozano Simonsen Centres Comerciais
(trinta per cento) para o local marcado na planta-inclndlc
e ^(^ultisiiopping ^mnreendomsntos j.mco_i^drios j^iida., por ser
com o n2 35, per ser o mesmo protegido per sistema de dilu-
^ste-risco oarcialmente protegido por .sprinklers com
vio'com duplo abastecimento de d^a e acionajnento iiianual;d) o prazo das concessoes acima sera de 5 (cincc) anos, a par-
abQ^tecomentos de agua,
tir de 01.07.80 e aplicdveis as apolices em vigor, e
-.7 05 p.-^
opinar pela negativa de desconto para o local marcado
OiA
SOUZA CRUZ INUtrSTHlA 2 CCMSRGIO - AV. JOSiS 5464 ir-iKSnMNIia
ANDR.\US GAS- Ma - "*2Tii;HSAc Dii u-iiscci^ FOS
Per unanimidade, aprovar o vo
ic:=o
A presents concessao vigora:
ijartir as 13.10.79, aaaa la entrega do s.^uipaae.axo,
e) na
planta-incSndio com o n2^7-A, devido a exist^ncia de mezaninos e compartimentos nao protegidos e per estar este lo cal em comunica^ao com c n2 7, nao protegido. (770971)
nc
^-■*^^do c^entxao ots de opj-xi-xopinar favoravelmente vuj-o.* v>- ^ - conces^o do desccn-^c -----
15, 24, 34 e 36, per se3?em os mssmcs protegidos per sprink lers com duple abastecimento de dgua e acionamento autom^t^ co; c) opinar favoravalmente a concessao do desconto de 30^
06)
3CZAN0 3IiS0KS3N C3NTR0S CC!iSRG-iAX3 IlXO lV(^■AiT,lA^03 LTPA - i^-040 - ipAl;*VC.33 NCYA L^/33LC.
ocas'ao be aue dsvsri ser soxioitada a rer.ovnaao
aPdlcoito! ■
"
'800721^
C R I L
RESOLUgOES DE 20.05.82 ( ATA N? 09/82 )
to do-relator no sentiao de opinar favoravalmente a extensa
do desconto de 60ye (sessenta por cento) para o local marcado na planta-incSndio com o ns 66-G, protegido por um sistema automdtico de dildvlo, a partir de 03.08.31, date, do certify cado^de instalagao, atd 04,11.82, data do vencimento da con^ cessao basica. 07)
S£AGRA.M GONTININTAL 333II)AS S/A - KI^, 298 DA ROUOViA PRJSXUUTHA go Ti'j^^camc FoR do de opiiBT favoravalmente a extensao do desconto de
data da entraga do equipamento era fi^cionamento,
at^
23.11.63, data do vencimento da concessao bdsica,
(790059)
n9 SERJ-l/o/8-, lapso, nao r^-.ncrnn constou da da correspondencia o
02)
•-
Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentidc de o"^ prnar favoravelmente h. concessao do desconto de pf? (cinco
por cento) para o local marcado na planta-incSndic com o ns IS, per ser o mesmo protegido por sistema fixo de GC2, com acionamento manual, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a oartir
de 16,03,82, data da entrada do pedido.
ce 26..o.tfz.
7 8^)
S/A. WHITE MARTINS - AV. COSTA E SILVA. 775 - CAMFO GRANDE - MT - RExNOVACAG DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanijnidade, foi decididc inforrnar a requerente
o inicio de vir.encia 03)
da concessao e a partir de uB.GB.S^.
COMPAjNHIA CERVFaTARIA BRAHMA - RUA MARQUES DE SAPUCm, 200 - ly - REjNOVAgAO
X
TARIFACAO INDIVIDUAL - Por unanimidade, roi decididc recomendar aos orgaos con-
petente:s (IRB-SUSEP)..i^nex-incendio a negativa da renovagao de t-^ifagao indi^dual . com os n9s 1-A/l-B, 2/7, 8(19 pav.), ^{i? riscos marcados na planta-incendio
.
lo/'io/hn
%
pav.), 11/13, 12-A, 14(29 pav.), 16/17(1. pav.), 18(1./4. pavs.),
20C?oav.)
(760 *07-.) r2-A; tendo em, vista o coeficiente sinistro premio apresentado. C4) CASA DA MOEm DO RRASTI, - CMB - DIVERSOS foi LOC^SX ESrADO DO RIO DE_ JANEIRO RJ decididc encaminhar a li .der do sepj
TARIFACAO INDIVIDUAE - For unanimidade,
5-—T7—":fT_ • _ 'f^-rrrn-r> /orcru- nP 072/ rc. c6pia do oficio DETEC/SESEB- n9 072/82, de CIU.02.82 , da SUSEP, irifonru^-idc
—7—
que tendo en. vista a aprovagio da tarifagio individual fjara o segurado em apre-
1790713)
co iulca =sta tarissio Regional, que nao e mais neoessario o exame detalhaao carta nO DT-013/82, de 13.01.82.
09)
(11
^ .04.3: que ao contrai-iodr^ constou na__correspond^cia n? STO-12E/8>, de 2.. nu x(129 826 )
GaySRAl 3L3CTRIC 30 3R.A!3iI S/A - PRACA JOAO XXIXI. 28 - CCH- Coj^CaS5A6 T)ij
reouerente que o desconto de b^o (cinco_por cento), por extintores, a
plica-se tambem plica-se t ao risco rr^cado^na^planta-^cendio com o n9 u que, per
40-'
.auaren-o-a por cento) ao local marcado na planta-incSndio com o n2 160-5, por ser c mesmo protegido por sistema de sprink lers com abastecimento unico de dgua, a partir de C'5.C3«82,
xjMTNVRfl ?i/A. - RUA CONSELHEIRO SINIMBO; 188/208 - NOVA FRxBL^RGO - .".j
prMn'jAn'An r^rvrrMqAn DE DESCON'i'U PGR EXTINTORES - Por unanimidade, foi decididc inforrnar a
(750395)
Kl^RS - Per 'unanimidade, aprovnr c voto do reln-tior no selrST^
08)
01)
(770 332)
QUfKlOA iKDUSTRIA 2 0CM2I?CX0 LITDA - 3STR.^DA 303 BAmiX
3i;i --Rio K-CVRSC - ^nfoimar
- 5J - 33500^ FOF 3ocie3'a,de lider que a GKiGA mantdia
concessao anterior,por nao consilerar suficientes as razoes por ela apresentadas. (80059')')
05)
DDA^TI I t, dade,
DDTA r- .-TA
r.THA. - RUA IPUERA, 16 5 - ACARl - RIO Dl OA -
aprovar a
por extintores,
rau) , pelo prazo de b
FOR ^EXTpTORES - For unanimr
do desconto 5% (cinco por cento), 1(19 e de 29 pavs.) e 2(tlrreo e ji-
, a corAar de 26.01.82, data
(.ciin-u/ ai
»
do vencimento da concessao anterior. BI.665*Pag.02*28.Q6.82
(770
39U)
BI.665*Pa9.03*28.06.82
06)
LINIFlCIQ LESLIE 3/A. - ESTRADA ENGENHO D'AGUA, 1^01 -
CARLr.-/
GUA - RIO D£ JAiJElRC - .\u~- RZNOVAQAO E EXTENSAO DE RR
'j ^'C ?0.
EXTINTORES _- For unanimidade, aprovar o seguinte vote; a) renovagao do^desconto de £A> Ccinco por cento), ocr e;-:Tintor'e3
a) concessic do desconto de 5% (cinco__por cento), por extintores
aplicavel aos riscos assinalados na planta-incendio com os 093 2,
oara os riscos marcados na planta-incendio com os n9s 1, >4, ^4 A,
13, 13-A, 13tB, 13-C, 14, 15, 16, 17, 17-A, 17-B, 1: ,2 22, 23, 24, 25, 26, 27, 25, 28-A, 28-B, 28-C, 28-E, .u Id , 20 32 33(antigos n?s 1, 1-A/C, 2/2-A, 3, 4/4-D, 5, 6/6-D, 10 :2,
ft 3(19 e 29 pavs.), 10, 12, 13 e 19, pelo prazo de 5 (cinco) a/os^ a contar de 26,03.82, data do pedido aa Licer, e
b) nesar cualquer desconto para V risco n9 4-B por estar em comu
7, 8/8-J, 39, 9, 11/11-C e 33);
b) extensao do beneficio acima para os de n9s 3 10-A, 11, 23-A, 29 e 34, e
4
s-A ,
rJcagio c2m oAisco 4-D e este nao possui proteqao ae -tintc^-
5 ' , , ,
re s ::)Ebo
c) o desconto acima vigorara pelo prazo de 5 (cinco) anos , a par
EX -
tir de 05.05.82, data do vencimento da concessao anterior.
smsnno por cento), por extintores, p
(770 446)
.
planta-incendio com os n?s 1, 2 3, 5 ^
AT AERZADE RIO GRANDENSE - AEROPQRTO-INTERNACIOHAL DO aALEAO - RENOVAQAO DESCONTO POR EXTINTORES Por^ nn^nimTdi
descontona deplanta-incendio b% (cinco "por com cento), intores,^para o 1^-cal marcado o n? pc? i, ^ (cinoo) anos, a contar de 15.06.82 , data do 608) vericimento da concessao anterior. (770 08) CIA. ELETROMECANICA-CELi'IA - RUA AETPF HFRuP
(cinco) anos, a partir de 2t.03.82, aaia u .
LTDA. - ROD. WASHINCTON LUIZ, KM-108 - N9 IH.zj.. ^lu) tTONTI mo 5itnidPOSTOS CAYTAt -VINILICOS RT - concessao DE iDoNTgroREXT^^ - Por manimidade, a^^ssao doVSVdrs^THT^c^c^to). po^e^into^s,^^para
_ DT>-n:,^-nAi to
OS riscos marcados na planta-incendio com
unLimidIde!'prop^
20.04.82, data do pedido da ^eguradora.
oavs.), 3A(19/39 pavs.), 4 e 5,
governamentais a renovagao da tarifagio individual re
presenuada pelo percentual de 25% (vinte e cinco oor cento) oari a planta i8 A, pelc prazo de 3 (tres) anos, a contar de 16.02.82 (780 127)
09) FERRAGENS HAGA S/A. - AV. ENGENHEIRO GAISER RJ - EXTENSAO DE DE3C0r;i'0 POR HIDRAXTpc ^
^
—
26 - XOVA FRIBURGCp: ~ For unanimidade, aoro
var a extensao do uesconto de 20%(vinte por cento), nor rr'dr-r A^c/ B) sunitem 5.3.3-a dk Circular n9 19/78 ' aa
r.TT r-Xc Q/A
15)
- / ■ *
^ '^ontar
prazo de 5 (circo) anos, a --ontar^^^
de
- AV. FERNANDO FERRARI, 2102 - GOIASEI-
- tor;ananimidade, a
g^var a Sessao doVii^SaVOTTgnc^^ ,^agica vel aos riscos marcados na planta naitiir de 22 -4 32 data do 5, 7, 7-A, 3 e 9, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir ae 22..9.32,^data^^do pedido da requerente.
iUbiiF, para o predic marcado na planta-incendio com o n9 1(19/29 pavs,), pelo oeri de vencimento.
.--i'--
ce
02 .04.82 ate 13.03.86, para unificagao 1 , 'j
T. I
r>-i
-1
-^
^
(810 ].1")
10) EAB0RAT5rI0S BEECTiAM LI'DA. - ESTRAm DA AGUA GRANDE, 1905 - PJO DE JANEIRO-FJ DESCONTO P(OR HIDRANTES - Por 'jnaniniidade, Foi decidido negar qualcuer descon to pela existencia de hidp'^ites nos riscos marcados na planta-incendio com os
n9s^25, 25-A e 25-B, por nao atender integralmente aos dispositivos que regern a Circular n9 19/7 8", da SUSEP, isto e, alarme sonoro conectado diretairente a
rede de hidrantes e os 120 metres de mangueira" localizados em ponto estrategi CO-
(310 709)
11) S.G.S. DO BRASIL S/A. - RUA S'INIMBU, 407 - RIO DE JANEIRO - RJ -
CONCESSAO DE DESCONTO rOR EXTINTiPRES - Por unanimidade , aprovar"
a concessao do desconto de Tl C cinco por cento), por extintores, para o local marcado na planta-incendio com o n? KsudsoIo e 19/
6. pavs.), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 11.12.81 , data do pedido da Segu'radora. (510 y.-.o) 12) HAZAFER DO BRASIL S/A. COMPJRClAL E INDUSTRIAL DE SUB-PRODUTOS GRICOLAS DE GADO E AFINS - RUA MACAPA, 273 - SANTA CRUZ - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSAC DE DE SCONTO POR EXTINTORE? - Por unan]midade, aprovar seguinte vote:
B1.665*Pag.04*28.06.82
BI.665*Pag.05*28.06.82
EH
Federacao Nacionaidas Empre^de
Seguros Privados e de Capitalizacdo
DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS pres<d6nte
Qinio Silva 19 vice-presid«nw
Walmiro Ney Cova Martins 29 wic»-pr««dent®
Alberto Oswalds Contincntino de Araujo IP $«cr#t4rio
Hamilcar Pimtto 29 secretdno
Ruy Bemardcs de Lcmos Braga 19 twoureifo
.
_
Jos6 Maria Souza Teixcira Costa 29 tnoureiro
Delio Ben-Sussan Dias
DIRETORES SUPLENTES Victor Arthur Renault Nile Pcdreira Filho
Antonio Fcrrcira dos Santos MArio Jose Gonzaga Petielii Geraldo dc Souza Frcitas Antonio Paulo Noronha
Eduardo Ramos Buriamaqui dc Mello CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Codoy Albcnco Ravedutti Bulcio
Jorge do Marco Passes
CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz
Jorge Narciso Rosas
Jorge da Silva Pinto
EXPEDIENTE
Membro Fundador d*
boletim informativo fenaseg
ftTbfc^'so semmal,■editada peb Fedfra?io Nac.onal das tmpresas de '^--■taliz; Seguros Pnvados e de Capitaliza«?ao
dif«tor-fMpon»Avel
Oinio Silva
Luiz Mendon^a (Reg M. T n9 12 590) rgdstor
MArio Victor (Reg. M. T nP 11 104)
REDACAO
^
Rua Senador Dantas, 74 - 129 ^du
Teb: 240 2299 - 24(V2249
Bate Boleum esti
n40
Cartono do Repstro cm.
Composto e impresso na FENA^fcO
d.
1L
lai
IVaaoa^
^
.xempl^a
1_I
FENASEG
tf-
iiWUifai