T9016 - Boletim Informativo FENASEG - 666/678_1982 by CNseg

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INFORMATIVO

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização C

ANO XIV

RIO DE JANEIRO, 05 DE JULHO DE 1982

NÇ 666 ^

A Comissão Organizadora da XII CONSEG- {Conferência Brasileira de Seguros

Privados e de Capitalizaçao) lembra que, ate o dia 15 de_agosto, a taxa de inscrição para cada Delegado (efetivo ou substituto) será de Cr$ 15 mil e?

após aquela data, Cr$ 20 mil, podendo a pessoa jurídica inscrita designar mais um Delegado substituto. Para cada Observador, a taxa de inscrição será de Cr$

de 20

mil até 15 de agosto e de Cr$ 25 mil, expirado aquele prazo. Para cada Acompanhante

de qualquer categoria, a taxa de inscrição será de Cr$ 10 mil ate 15 de agosto e de Cr$ 15 mil apôs aquela data.

No primeiro trimestre deste ano, as companhias de seguros atingiram

volu

2 me de prêmios da ordem de Cr$ 75 bilhões, contra os Cr$ 40,1 bilhões re

gistrados em igual perTodo de 1981. Houve crescimento nominal (médio) de 87%

revelando bom desempenho do sistema em face da variaçao ocorrida de um ano para

tro, a média trimestral do IGP-1 (90,3%). Entre os ramos situados acima do

crescT

mento nominal (médio) do mercado, cumpre mencionar o seguro de vida (110.4%), o de acidentes pessoais (101 .7%) e o habitacional (105%)^ Carteiras como as de DPVAT

(94.9%) e automóveis (91.25%) também tiveram expansões razoáveis.

^ J

No adicional de fracionamento cabera participação proporcional a cossegur^ dora, ao ressegurador e ao corretor do seguro, se houver pagamento parce lado do prêmio devido aos doisprimeiros ou da comissão devida ao último.

Tal critério também se aplica as comissões recolhidas ao Fundo de Estabilidade

Seguro Rural. Isso e o que dispõe a Circular SÜSEP-18/82, publicada na edição ant£ rior deste "Boletim Informativo".

O recolhimento da contribuição social de 0,5% previsto no artigo 19,

4 Decreto-lei n9 1 940/82, que instituiu o FINSOCIAL, incidira sobre a soma das "rendas ou receitas operacionais" e das "rendas ou receitas

patrimo

niais" das Sociedades Seguradoras. E o que estabelece a Portaria n9 119, de 22 de junho, expedida pelo Ministério da Fazenda. Segundo a Portaria, são equiparadas ãs

Sociedades Seguradoras as sociedades de capitalizaçao e as entidades abertas de pre vidincia privada, de fins lucrativos, (ver seção PODER EXECUTIVO e EDITORIAL).

0_Clube dos Executivos promoverá dia 7 de julho, ãs^l8h 30m, no Clube

5 nãstico Português, um "cocktail" para entrega dos prêmios do Concurso "Cor retor Executivo 82". A solenidade é promovida conjuntamente com as segura doras Aliança^da Bahia, Bandeirante, Comind, COSESP, Cruzeiro do Sul, InternacionaT Paulista, União Continental, União e Vera Cruz.

Promovida pela Federação Francesa das Sociedades de Síiguros, serã

realiza

da em Paris, de 27 de setembro a 8 de outubro, a Conferência Anual da Indís

tria do Seguro Francês. No conclave serão debatidos três temas básicos: l"y

Resseguro; 2) Seguro Transportes; 3) Seguro de Riscos Industriais. A Conferência contara com a participação de seguradores e resseguradores de^outros paTses, possi bilitando o intercâmbio de experiências entre o mercado francês e os de outras

çoes. Pela importinci^a de que se reveste no contexto dos diversos ramos, o Automóvel tamban sera objeto de debates durante o evento.

'L..?

Seguro

Sistema Nacional de Seguros Privados

EDITORIAL

O Plano de Contas era que se baseia o processo contábil das coinpa nhias de seguros, por seus múltiplos desdobramentos, é um esquema de Tndole marcada >nente analítica. Em vez da síntese, que bastaria para compatibilizar as demonstrações financeiras com seu objetivo básico (a avaliação do comportamento patrimonial da em presa), aquele Plano prefere o detalhe, quase a dissecaçao dos fenômenos operacionais e patrimoniais. Isso ocorre porque, no caso, a contabilidade foi também transformada

fonte de dados, não s5 para uma mais intima fiscalização oficial da empresa,

mas

também para apurações estatísticas de extrema utilidade a própria avaliação de um ou tro comportamento — o de todo o mercado segurador. Assim, em tal Plano nem sempre os grupamentos de contas, e

suas

subdivisões, se detêm nos limites rigorosamente contábeis dos conceitos de receita e

de despesa. Esses limites são extrapolados, de forma que por vezes crédito e débito deixam de corresponder a efetivas entradas e saídas de recursos, valendo como artifT Cio escriturais para o registro de informações destinadas a uso e análise extracontâ Wis.

Portanto, quando se trata de extrair das demonstrações

financel

►'as das companhias de seguros uma fidedigna reprodução do fluxo de recursos, torna~ Se indispensável ter bem presente as ressalvas impostas pelas características espe Ciais de que se reveste o processo contábil de tais empresas. Bom exemplo de aplicação

dessas ressalvas é o da hipótese do casamento do rigor da informação contábil com a dxigência da norma fiscal, esta ultima por natureza estrita na sua interpretação a no Seu alcance. Um caso concreto e atual; o do FINSOCIAL, que é contribuição estabeleci

da para incidir sobre a receita. E o que é receita, isto é, efetivo ingresso de recur Sos numa companhia de seguros ? Para apurar isso, através das demonstrações financeT

►"as, é preciso o cuidado de expurga-las daquilo que representa simples registro

critural ou ingresso de recursos destinados a terceiros -{como os prêmios de ressegu ~ •"os).

BI.666*Pia.01*05.07.82

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG

FENASEG

Resoluções de 29.06.82 (ATA NO

09/82)

01) Oficiar ao IRB encaminhando projeto de roteiro para o processamento de

bene

ficios tarifários no ramo incêndio, incluídas as sugestões apresentadas

p£

los Sindicatos.

(810.470 e 810.332)

02) Respondera ABRASCA, expondo a opinião da FENASEG sobre o projeto-de-1ei

5 521/81, que dispõe sobre os poderes de representação judicial das associa çÕes civis. (820.296) 03) Responder a consulta de companhia de seguros, informando que

Circular

SUSEP - 18/82, esclarece a questão da incidência do adicional de fracionamer^ to no prêmio de cosseguro e ria corretagem de seguro. (220.230) 04) Tomar conhecimento do oficio do IRB, a proposito do recolhimento do

adicio

nal de fracionamento em função da estabilidade de seguro rural, matéria acaba de ser esclarecida pela Circular SUSEP - 18/82.

que

(810.617)

05) Tomar conhecimento do relatório de auditoria na Brasil Salvage e encaminhálo ao diretor que, naquela empresa, representa as companhias de seguros. (770.494)

06) Sol icitar ã seguradora, para providências ulteriores, a obtenção de dados es tatTsticos sobre a sinistrai idade dos seguros de transportes de exportadas.

mercadorias (810.541)

07) Oficiar ao IRB, a proposito dos aspectos financeiros do Sinistro-Casco a que se refere o processo.

(820.430)

BI-666*Pág.01*05.07.82

08) Homologar o sorteio feito pelos funcionários para escolha da seguradora respectivo seguro de acidentes pessoais no período

Igual data de 1983.

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados

e de Capitalização - FENASEG

11 de junho de 1982

(810.11-7)

09) Designar o Sr. Geraldo de Souza Freitas para representar a FENASEG no Grupo

SECURITARIOS

COM

BAHIA

(810.3657

10) Tcmar conhecimento dos estudos em curso, no tocante à incidincia do FINSOCIAL

sobre as sociedades seguradoras.

ASSINAM

ACORDO DE AUMENTO SALARIAL

de Trabalho constituido para reexaminar as cláusulas 402 e 403 das Normas Ge

rais de Resseguro ê - Retrocessao.

SEGURADORES

(820.348)

O Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado da Bahia e o Sindicato dos securitarios naquele Estado firmaram acordo

salarial com vigência a partir de janeiro. Segundo o documento, ê concedido aos integrantes da categoria profissional dos securitarios, alem do INPC de 36,8%, um aumento, a titulo de produtividade, conforme a seguinte tabela: salário ate Cr$ 35 784.00-6%; de Cr$ 35 784,01 a Cr$ 119 280,00-5%; acima de Cr$ 119 280,00-4%. As bases do acordo se aplicam também aos empregados que, a ser

viço de agências e Representantes no Estado da Bahia, das Sociedades Seguradoras , trabalham nesse serviço, exclusivamente nessa atividade, e a todos que estejam en

quadrados na categoria profissional dos securitarios. A

E o seguinte o documento firmado pelas duas entidades de classe: ACORDO

SALARIAL

1982

ACORDO QUE FAZEM, ENTRE SI. O SINDICATO DOS EMPREGADOS

EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇAO E AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CREDITO ESTADO DA BAHIA E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE

DE NO

SEGUROS

PRIVADOS E CAPITALIZAÇAO NO ESTADO DA BAHIA, NAS

GUINTES BASES:

CLAusULA PRIMEIRA: As Empresas de Seguros Privados e Capitalização estabelecidas no Estado da Bahia^concederão aos seus empregados, integrantes da categoria profissional dos Securítários, alem do INPC de 36,8% fixado para o mês de janeiro de 1982, de acordo com a Lei n9 6.708/79 e 6.886/80, um aumento, a titulo de produtividade, na conformidade com a seguinte tabela:

Salário até De Cr$ 35.784,01

Cr$ 35.784,00 - 6% a Cr$ 119.280,00 - 5% Cr$ 119.280,00 - 4%

Acima de

PARAGRAFO PRIMEIRO: O_aumento previsto no caput incidi

BI-666*Pág.02*05.07.82

rã sobre os salários reajustado? com a correção automática de janeiro de 1982.

PARAGRAFO SEGUNDO: O aumento mínimo de uma faixa nao po derá ser inferior ao aumento

máximo

da faixa precedente.

CLAUSÜLA SEGUNDA: Aos empregados admitidos entre 01.07.81 a 31.12.81 serão conce didos tantos 1/6 das taxas previstas na Cláusula anterior quan tos forem os meses completos de serviços prestados ate a aludida data, dé 31.12.81, para esse fim considerando-se a fração igual ou superior de 15 dias tra balhados no mes.

•

BI.666*Pãg.01*05.07.82

CLÂUSIILA TERCEIRA: Achiitido empregado para a função de outro, dispensado sem justa causa, serã garantido aquele salario igual ao do empregado menor salário na função, sem considerar vantagens pessoais.

CLAUSULA QUARTA:

As bases do presente se aplicam também aos empregados que, ^ a

serviço de Agencias e Representantes no Estado da Bahia, das So ciedades de Seguros Privados e Capitalizaçao, trabalham nesse serviço, exclusiva mente nessa atividade, e a todos que estejam legalmente enquadrados na

categoria

profissional dos Securitarios.

CLAUSULA QUINTA:

Serão compensados os aumentos espontâneos ou não concedidos en tre 01 .07.81 e a data de_celebração do presente Acordo, excetua

Para os__empregados que percebem__salãrio misto (parte fixa e-par. te variável), o aumento incidira na parte fixa, assegurado, po

rem, o aumento mínimo correspondente a

aplicaçao da percentagem estabelecida

bre o salário mínimo regionaí .aAUSULA SÉTIMA

CLAUSULA OITAVA

_ ^

O presente aumento não se aplica aos empregados que percebem re^ muneração especial fixada por instrumento escrito.

em IÇ de Dezembro de 1981, especialmente convocada nos termos do Art. 612 da C.L .

T., combinado com o § 29 do Art. 617", do mesmo diploma consolidado e de acordo com as prerrogativas do Sindicato, previstas na letra "e" do Art. 513 da C.L.T. .

PARAGRAFO PRIMEIRO: Para efeito de cálculo do desconto fixado na presente Cláusula, não po

derao ser deduzidos do reajustamento apurado no mes de janeiro de 1982 os adiantamentos salariais feitos a qual quer titulo, no decorrer do ano de 1981, inclusive Lei nQ 6.708/79.

PARAGRAFO SEGUNDO: O desconto previsto no caput da Clau sula quatorze para os empregados NAÕ"

SOCIOS, nao se efetivará

integrantes

da categoria econômica, representadas pelo Sindicato Suscitado,

çao Nacional^ dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalizaçao e

Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Credito e da Confederação Nacional

dos

Trabalhadores nas Empresas de Credito, ate o limite de 7 (sete) membros para o Sin^ dicato e 5 (cinco) para a Federação e Confederação, limitado a um empregado por empresa e por Entidade, os quais gozarao dessa franquia sem prejuízo de salários e de cômputo do tempo de serviço. Mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas, será abona da, sem desconto, a ausência no dia de prova escolar obrigatÕ -

caso estes, no prazo de 8(oi

to) dias, a contar da comunicação que as empresas farão^ a todos os seus empregados da homologação do presente Acordo, manifestem, em correspondência dirigida ao Sin dicato, cuja copia devera ser entregue pelo interessado á empresa, sua inconformidade com o referido desconto.

ra os efeitos legais.

Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Credito no Estado da Bahia, da_Federa -

os"

decorrentes da correção semestral de julho de 1981, da

concederão freqüência livre a seus empregados em exercício efetivo nas Diretorias dos Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalizaçao e de

inteira responsabilidade do Sindicato Suscitante a eventual obrigação de restituir, em caso de condenação, bem como toda e qualquer discussão com os empregados a res peito desse desconto, inclusive em Juízo. D desconto de que trata esta Cláusula , foi desejo da categoria manifestado em Assemblêia-Geral Extraordinária, realizada

outubro serã reconhecida como o "DIAS DOS SECURITARIOS", o qual será considerado como dia de repouso remunerado e computado no tempo de serviço pa Durante a vigência do presente Acordo as empresas

admitidos

finalidade de manutenção dos serviços jurídicos e sociais do Sindicato, sendo

Comissão

Fica estabelecido que a 3? (terceira) segunda-feira do mês

pitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Credito no Estado dá" Bahia, 15 (quinze) dias apÔs efetuado o desconto. A importância arrecadada terá a

t vedada a dispensa da empregada gestante-atê^60 (sessenta)dias

E veda^ a dispensa dos empregados que participem da

vembro de 1981 e 30% (trinta por cento) para os NAO SÓCIOS, sobre o reajuste rela-

mi te de 1 (um) empregado por empresa ou grupo de empresas.

CLAUSULA roZE:

tivo^ao ano de 1981 com vigência a partir de 01.01.82, recolhendo a respectiva im portância a favor do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Ca

de salários do Sindicato 5USCITANTE no período de 60 (sessenta) dias antes e 60 (sessenta) dias depois da data de vigincia deste Acordo, ate o 11-

CLAUSULA ONZE:

- '_

até 31.12.81, 10% (dez por cento) para os SOCIOS qUites em no

C.L.T.

CLAUSULA DEZ:

tese, desde que os descontos sejam autorizados pelos empregados e que não excedam a 30% (trinta por cento) da remuneração mensal.

que se seguirem ao perTodo de repouso previstõ""no Arti-go 392 da CLAUSULA NONA:

«1

CLAUSULA QUATORZE: As empresas descontarão de todos os seus empregados

dos da compensação os decorrentes de promoção, termino de aprendizagem, transferên cia^ equiparação salarial,, recomposição ou alteração de salário resultante da majo ração de jornada de trabalho. CLAUSULA SEXTA:

As empresas descontarão da remuneração mensal do empregado as parcelas rel_ativas aos financiamentos feitos pelo Sindicato dos Empregados referente ã aquisição de medicamentos na sua Drogaria e serviço de pró CLAUSULA TREZE:

ÇLAUSULA QUINZE:

Nenhum empregado da categoria profissional dos Securitarios po

derá perceber salário inferior ao maior salário vigente, acres cido de 40% (quarenta por cento), com exceção do pessoal de portaria, limpeza, vi gias, contínuos e assemelhados, que, por sua vez, perceberão salários igual ao maior salario vigente mais 20% (vinte por cento).

CLAUSULA DEZESSEISrFIca estabelecido que, apôs 5 (cinco) anos de serviços presta dos á mesma empresa, o empregado recebera a importância de Cr$ 2.478,00 (dois mil quatrocentos e setenta e oito cruzeiros), a titulo de quinqüê nio, que integrará a sua remuneração para todos os efeitos legais. PARAGRAFO PRIMEIRO: O valor do qüinqüênio será ajustado,

ria por Lei, quando comprovada tal finalidade.

de acordo com a Lei nÇ 6.708/79

PARAGRAFO ONICO: Aceita a comprovação, a ausência será enquadra da no Artigo 131, Ttem IV, da C.L.T. . BI.666*Pág.02*05.07.82.

quando for fixado o INPC relativo ao mis de julho/1982, em 1.1 .

PARAGRAFO SEGUNDO: Não se aplica esta vantagem aos em pregados que já percebem vantagem pro porcionalmente maior, a titulo de triênio, biênio

anuinio. ' *,

•V^.H M

BI.666*Pág.03*05.07.82

aAUSULA DEZESSETE: As, empresas integrantes da_categoria econômica representada pe Io Sindicato Suscitado terão a sua jornada de trabalho anual ~ rente de segunda a sexta-feira.

CLAUSULA VINTE

QUATRO

CLÃUSULA DEZOITO;

As empresas, as próprias expensas, farão seguro de acidentes pessoais a favor de seus empregados, garantindo indenização'de Cr$ 300 000,00 (trezentos mil cruzeiros) por morte ou invalidez permanente.

O presente Acordo vigorara pelo prazo de 1 (hum) ano, a contar de 01.01.82 (primeiro de janeiro de hum mil novecentos e oiten

ta e dois), sem prejuízo da correção semestral a que se refere o Art. 19 da

LeT

nÇ 6.708/79.

PARAGRAFO ONICO: A obrigação acima não se aplica as em

Salvador (Ba), 02 de fevereiro de 1982

presas que mantêm seguros de acidentes

pessoais nas mesmas ou em condições superiores.

CLAUSULA DEZENOVE: As empresas que exigirem o uso de uniformes dos seus emprega dos ficam responsáveis pelo seu fornecimento. CLAUSULA VINTE:

DERIVALX DE JESUS BASTOS

Para efeito de justificação de falta ao serviço, aceitarão as

Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas

emgresas os atestados mêdicos/odontolÕgicos, estes de emergênnÂ i 4'r. Suscitante. C. ^ S i. cia, expedidos pela riin-íi-a Clinica /4rt.C-í do Sindicato

Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito no Estado da Bahia.

CLAUSULA VINTE EUrt As empresas que não fornecem alimentação própria a seus empregados, integrantes da categoria dos Securitarios, se obrigam a conceder-lhes tickets" ou vale para refeição, nas localidades onde existam esses serviços de alimentação, com participação do empregado no seu custeio, na forma do Art. 10 do Decreto 78.675/76, no valor mTnimo de Cr$ 193,00 (cento e noventa e

ANTONIO TAVARES DA GAMARA

tres cruzeiros), reajustãvel semestralmente, em 1.0. . Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Priva dos e Capitalização no Estado da Bahia.

PARAGRAFO PRIMEIRO: Excluem-se da vantagem acima: a) os empregados que percebem remuneração superior a 15 salários mínimos regionais entre parte fixa e variá vel, ressalvadas as situações existentes; b) os empregados que trabalham em horário corrido de ex pediente único.

aÁUSULA VINTE E DOIS

A realização de horas extras será remunerada pelas empresas com os adicionais sobre o salario hora, na seguinte proporção: Ati 02 horas

2S%

Acima de 02 horas

30%

CLAUSULA VINTE

Os empregados optantes pêlo FGTS que hajam completados 29 (vin te e nove) anos de serviços prestados a mesma empresa, não po"^ derao ser dispensados, salvo por motivo de acordo rescisório, falta grave ou por motivo de força maior, ate que venham adquirir direito a aposentadoria por tempo TRES

de serviço aos 30 (trinta) anos.

PARAGRAFO DNICO: ApÓs completados os 30 (trinta)

anos

de serviços, indispensável a aquisição do direito a aposentadoria, o empregado optante pelo

FGTS, poderá ser dispensado unilateralmente pela empre BI.666*Pág.Q5*05.07.82

sa.

BI.666*Pág.04*05.07.82

■ ,, V .Á..

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Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado do Rio de Janeiro

Resolução de 30.06.82

(ATA NO 06/82)

01) Tomar conhecimento dos estudos em curso, no tocante ã incidência do FINSOCIAL

sobre as sociedades seguradoras^

(820.348)

02) Tomar conhecimento do texto do aditivo ao Acordo Salarial de 1982, elaborado em função do que decidiu a Assembléia Geral para isso realizada. (810.632)

03) Tomar conhecimento da resolução da CRSA, a propÕsito da estatística levantada sobre custo dos serviços de reparação nos sinistros - automóveis. (800.623) p4) Homologar o sorteio feito pelos funcionários deste Sindicato para

escolha

da seguradora do respectivo seguro .de acidentes pessoais, no perTodo

22/06/82 a igual data de 1983.

(810.117)

05) Tomar conhecimento do oficio da Assembléia Nacional sobre Envelhecimento. (820.355)

06) Tomar conhecimento da carta da Brasileira Seguradora S.A. a propÕsito da sua filiação ao Sindicato.

(820.440)

07) Aprovar a filiação dá Indiana Cia. de Seguros Gerais, a partir deste mês. (771.056)

08) Designar os Srs. Carlos Saint-Martin e Alfredo Dias da Cruz, para

comporem,

com o Sr. Jorge do Marco Passos, a Comissão de Sindicância do Sindicato ate

termino do mandato da atual Diretoria.

(S-0284/58)

®9) Conceder, a pedido, prorrogação de seis meses na licença do Presidente Victor Arthur Renault.

(S-G46/60) Bl-666*Pág.01*Q5.Q7.82

SINDICATOS a

ATA DA REUNIÃO DA CSI

DE 8.5.82

RESOLUÇÃO N9 61/82 - Segurado: Supergasbras Distribuidora de Gãs S/A. - Av. 4, s/n9 Bairro das Indústrias - Gcvernador Valadares - MG. Seguradora: Ajax - Companhia Nacional de Seguros - Descontos por Extinto res - Novo.

Aprovado parecer do Relator no sentido de conceder o

desconto de 5% para as plantas 1, 1-A, 2 e 3, pelo período de 3.3.82 a

3.3.87.

resolução no 62/82 - Segurado: Supergasbras Distribuidora de Gãs S/A - Rodovia MG 4^ N9 3903 - Gel. Fabriciano - MG. Seguradora: Ajax-Companhia Na-

cional de Seguros. Desconto por Extintores - Novo. Aprovado o parecer do Relí.tor no sentido de conceder o descon

to de 5X para as plantas U 2 e 3, pelo período de 1.12.81

1.12.86.

resolução N9 63/82 - Segurado: Produtos Al imenticios Royal Ltda. Rua Álvaro Reis,s/ n9 - Governador Valadares - MG. Seguradora: lhe Home Insurance

Company. Renovação e Extensão de descontos por Extintores. Aprovado o desconto de 5% para as plantas 1, l/A, l/B, 2 e TQ-

1/5, bem conw pela extensão para a planta 2-A, pelo período de 5 anos, a partir de 18.4.82, data do vencimento anterior,

ate

16.4.87.

resolução N9 64/82 - Segurado: Minas Pneus Ltda. Av. Amazonas 2929 - Av. Francisco Sã, 945 e Av. Olegirio Maciel, 180 - Belo Horizonte - MG. Segu radoras: Itaú Seguradora S/A. e Bemge - Companhia de Seguros

Minas Gerais.. .Divergência de Taxação.

De acordo com o previsto nos itens 2.16 e 4.16 do art. 15 - Ta

xação de Risco de Construção de Classe 1, da TSIB, e tendo em vista a descrição dos prédios, foram aprovadas as seguintes classificações: POR VERBA DISTINTA:

a) Av. Amazonas, 2929 - Rubrica 071.72 - LOC. 1.05.1 - Taxas : P: 0,25% e C: 0.55%

b) Av. Francisco Sa, 945: Rubrica 0,71.72 - LOC. 1.05.2 -Ta xas: P: 0,50% e C. : 0,1

resolução N9 65/82 - Segurado: Sao Paulo Alpargatas S/A - Rodovia Fernao Dias,

Km.

791 -_Pouso Alegre - MG. Companhia Internacional de Seguros.Re novaçao - Tarifação Individual.Foi decidido baixar o processo em diligência a fim de esclare cer as dúvidas quanto aos riscos.

Resolução nç 66/82 - Segurado: Cia. Souza Cruz Industria e Comercio. Av. José •.'fl

I-

. ■V

dividua!.

Aprovado o encaminhamento do processo aos Õrgaos superiores : i ■

An-

draus Gassani. 5464 - Uberlândia - MG, Seguradora: Seguradora Brasileira Motor Union Americana S/A. - Renovação Tarifação In ,

BI.666*Pãg .01-^05.07.82

com parecer favorável ao desconto de 25% (vinte e cinco

por

cento) pleiteado pela seguradora para as plantas 41 , 42, 51, 52 e 75, pelo período de 3 anos, a partir de 14.4.82.

Noticiário das Seguradoras

ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 15.6.82

RESOLUÇÃO N9 67/82 - Segurado: Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Guaxupe Rua Manoel Joaquim Magalhães Gomes, n9 400 - Guaxupe - MG.

Rua Joaquim Noí^erto, 105 - Guaxupe MG e Praça dos Expedicio nários n9 192 - Cabo Verde - MG. Seguradora; Nacional^ Compa nhia de Seguros - Descontos por Extintores - "Extensão".

- . SUL AfCRICA TERRESTRES, MARÍTIMOS £ ACIDENTES - A Supenntendencia^de Seguros Privados publicou no "Diário Oficial" da União de 25 de maio (Seção I, Pág. 9 465) a Portaria n9 95, de 17 de maio, que aprova a al_

Aprovado o desconto de 5%, pelo período de 4.5.82 a 29.4.87

teraçao introduzida no Estatuto da Sul América Terrestres, Marítimos e Aciden tes - Companhia de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, relativa ao aumento capital social de Cr$ 2 bilhões 315 milhões para Cr$ 4 bilhões 527 mi-

para os seguintes locais:

.0es 270 mil, mediante aproveitamento de parte da reserva de correção monetãna do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Ex

a) 19, 19A e 22: Rua htenoel Joaquim Magalhaes Gomes, n9 400Guaxupi - MG;

aordinaria, realizada cumulativamente com a Assembliia-Geral Ordinária, em o Fc+ + Na ediçãoseguradora. da mesma data, statuto da sociedade ' o DOU divulgou a Ata das AGE e AGO e

b) "Risco IJnico" - Rua Joaquim Norberto n9 105 - Guaxupe - MG;

c) "Risco Onico" - Praça dos Expedicionários n9 192 - Cabo Ver de - MG.

ITAD SEGURADORA S.A. -

De Cr$ 2 bilhões foi

aumentado

RESOLUÇÃO N9 68/82 - Segurado: Mineração Morro Velho S/A e/ou Ferrox do Brasil Cerã

São^p f ^ bilhões milhões o capital da Itaú Seguradora S.A.^ commonetária dede__ em o Paulo, mediante912 aproveitamento de parte da reserva de correção

mica Magnéticas Ltda. Diversos locais em Nova Lima, Raposo e Sabari - MG. Seguradora: Yorkshire-Corcovado Companhia de Segu

aumento foi deliberado pelos em Assembléia-Geral aordinaria,^realizada cumulativamente com aacionistas Assembliia-Geral Ordinária, Exem

ros. Tarifação Individual - Renovação.

Aprovado o encaminhamento do processo aos õrgaos superiores , com parecer contrário a renovação da Tarifaçao Individual, re presentada pela taxa única de 0,40%. RESOLUÇÃO N9 69/82 - Segurado: Terex do Brasil Ltda, BR-262 - Km-02 - Belo Horizon te - MG. Seguradora: Atlântica Cia. Nacional de Seguros. Renovaçao de Tarifaçao Individual.

Atra ^^^^'"ando, conseqüentemente, o artigo 39 do Estatuto da empresa. Portaria n9 98, de 20 de maio, a Superintendência de Seguros Privahomologou a_^del1beração dos acionistas. No "Diário Oficial" da União de Ata aas H AGE(Seção 9 468/469) foramseguradora. publicados a Portaria da SUSEP, a e AGO eI,oPágs. Estatuto da errpresa ^

de ma-

LLOYD INDUSTRIAL SUL AhtRICANO - O "Di ári o Ofi ci al " da ua

(Seção I, Pag. , 9 469) publicou a iPortaria n9 102, de 20 alterações

Superintendência de Seguros Privados, que homologa as

^reduzidas no Estatuto da Lloyd Industrial Sul Americano Companhia de Segu -

Aprovado o encaminhamento do processo aos õrgaos superiores , com parecer favorável a renovação da Tarifação Individual, pa ra as plantas 7 e 8, representada pelo desconto de 25%, pelo

sede no Rio de Janeiro, dentre as quais a relativd_^ao aumento de seu

te an TO dpir

período de 3 anos, a partir de 30.07.82.

de Cr$ 228 milhões 800 mil para Cr$ 447 milhões 460 mil, median parte da reserva de correção monetária do capital, confor

da de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária, realiza" cãn aa mesmavãmente de março.da sociedaNa edi data, ocomDOUa Assembliia-Geral divulgou a Ata dasOrdinária, AGE e AGO eme o31 Estatuto

RESOLUÇÃO N9 70/82 - Segurado: Cia. Hansen Industrial S/A. Via Sócrates Mariani Bit tencourt, 1050 - Contagem - MG. Seguradora:_^Generali do SrasiT Cia. Nacional de Seguros. Pedido de Tarifaçao Individual . "No

seguradora.

vo".

Aprovado o_voto do Relator, com parecer contrario ã concessão da Tarifaçao Individual, considerando não haver constatado qual,

quer excepcionalidade no risco com relação aos normais de sua'' classe e a importância segurada ser inferior a 100.000 MVR; ^ vendo ser solicitado, ainda, ã Seguradora, a

complementaçao

das peças que faltam no processo, para que seja

encaminhado

aos órgãos superiores, caso seja de seu interesse.

BI.666*Pãg.02*05.07.82

COMPANHIA UNIÃO CONTINENTAL DE SEGUROS -

Em Asseiitléia-

^a^^ ^^^'"^^'"dinãria, realizada cumulativamente com a AssembTèia-Geral Ordinã-

comUeH de março, os acionistas da Companhia União Continental de Seguros, de Cri Pio^de Janeiro, deliberaram sobre o aumento do capital da empresa to de "íilboes para Cr$ 1 bilhão 43 milhões 750 mil, mediante aproveitamen Ção dn disponíveis, incluída a correção monetária do capital. A eleva pela^ ^^P]tal introduziu modificações no Estatuto da empresa e foi aprovadá main P®'"'"tendência de_Seguros Privados por meio da Portaria n9 77, de 10 de ^ Rl HN ^uua iiu L/lar fU UMCiCil Uâ üi t I OU Uw c f Uc llia lU ^OctyOU l ^ ro^lliO'" 9

Pi^blicada no "Diário Oficial" da União de 27 de maio (Seção I, Pagina-

tft

da mesma data, foram divulgados a Ata das AGE e AGO e o Estatu companhia seguradora, " BI.666*Pag.01*05.07.82

Estatuto da Unibanco Seguradora S/A. com_sede em Sao Paulo,_relativa ao aumen to de seu capital social de Cr$ 800 milhões para Cr$ 1 bilhão 800 milhões, me BANERJ SEGUROS S.A. ••

diante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extra

Através deste "Boletim Informati

vo", BANERJ Seguros S.A. comunica ao mercado segurador que a sua Sucursal de Sao Paulo esta funcionando agora em nova sede própria - Av. Angélica n9 2 491 Tels. 256-2245, 255-3121, 255-2224, 256-1424.

ÜNIVEfôAL CONPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Em carta encam^ nhada a FENASEG, a Universal Companhia de Seguros Gerais informa o seu novo en dereço na capital de São Paulo-Alameda Santos, 1 827- 7Q andar - Telex-113481 -

FISG-Tels. 28.^-11 77 6 ^289-8722.

ordinária, realizada cumulativamente com a Assembléia-Geral Ordinária, em

de março, Na edição da mesma data, o DOU publicou a Ata das AGE e AGO e o Es tatuto da companhia seguradora.

COt^ANHIA ANGLO-AMERICANA DE SEGUROS GERAIS - De Cr$ 75 milhões foi elevado para Cr$ 170 mil_hoes o capital da Companhia Anglo-Americana de Seguros Gerais, com sede em Sao Paulo, mediante aproveitamento de reser vas disponíveis, incluída a correção monetária do capital. O aumento foi deli

berado pelos acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária, realizada cumulatT vãmente com a Assembleia-Geral Ordinária, em 31 de março, alterando, conseqiJen_

temente, a redaçao do art. 59 do Estatuto da empresa. No "Diário Oficial" da

HAyOVER-INTERNACIONAL DE SEGUROS - O "Oiãrio Oficial" da União de 27 de maio [Seção I, Pag. 9 511) publicou a Portaria nÇ 85, de 14 de maio, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova a alteração intro

União de 28 de maio (Seção I, Pãgs. 9 726/727), foram publicados a Portaria n9 91> de V de maio, da Superintendência de Seguros Privados, que homologa a de

duzida no_artigo 59 do Estatuto da Hannover-Internacional de Seguros S.A., com

liberação dos acionistas, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade segura

sede ^ em \..in Sao vuv Paulo, t t w 9 relativa twiiuvi TM ao~^umento Si* w uunfwr i uv/ de seu ^ w ui capital wu ^i wuj social de Cr$ 171 l/ l

□ora.

mi-

Ml»

Ihões para Cr$ 334 milhões, mediante_aproveitamento de parte da correção mone tária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assent)léia - Geral Extraordinária, realizada cumulativamente coma Assembleia-Geral Ordinária, em

8 de março. No DOU da mesma data, foram divulgados a Ata das J\GE e AGO e o E^ tatuto da empresa seguradora. "" ~ ~ SUL Aí^RICA-COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS- Em Assenòleia

-Geral Extraordinária, realizada cumulativamente com a Assembléia-Geral Ordiná

ria, em 31 de março, os acionistas da Sul América- Companhia Nacional de Segu ros, deliberaram sobre o aumento do capital social de Cr$ 2 bilhões 315 milhões para Cr$ 4 bilhões 527 milhões 270 mil, mediante aproveitamento de parte da re

COMPANHIA DE SEGUROS CRUZEIRO 00 SUL - A Superintendén í® Seguros Privados publicou no "Diário Oficial" da União de 28 de maio

(Seção I, Pag. 9 727) a Portaria n9 93, de 17 de maio, que aprova a alteraçao introduzida no Estatuto da Companhia de Seguros Cruzeiro do Sul, com sede

PLp? 400 milhões, relativa ao aumento de seu capital social Cr$ 205 para mediante_aproveitaniento de parte da de reserva de milhões correção mone

tária, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinã •"ia» re aliza^ cumulativamente com a Assembléia-Geral Ordinária, em 15 de marÇO' Na edição da mesma data, o DOU divulgou a Ata das AGE e AGO e o Estatuto □a sociedade seguradora.

serva de correção monetária do capital . A deliberação, que alterou, conseqílentemente^^ a redaçao do art. 59 do Estatuto da empresa, foi homologada pela Supe

rintendência de Seguros Privados através da Portaria n9_97, de 18 de maio blicada no_"Diário Oficial" da União de 27 de maio (Seção I, Pág. 9 613).

e pu

mesma edição do DOU, foram publicados a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da socie dade seguradora.

SUL BRASILEIR3 SEGUROS GERAIS -

Em reunião realizada

dia 8 de junho, o Conselho de Administração da Sul Brasileiro Seguros Gerais S/A., com sede em Porto Alegre, elegeu a seguinte Diretoria: Mário Antunes da Cunha-Diretor-Superintendente; Renato Maciel de Sá Júnior, Carlos Roberto Velho

BANREAL SEGURADORA S/A -

O "Diário Oficia!" da União de

de iTfâio (Seção I, Pag. T 9 873) divulgou a Põ'rtaria n9 88, de 17 de maio,

superintendência de Seguros Privados, que aprova a alteração introduzida no Es matuto da Banreal Seguradora 5/A., com sede em Curitiba, relativa ao aumentõ"

® seu capital social de Cr$ 405 milhÕes_^para Cr$ 659 milhões, mediante apro -

îtaTOnto de parte da reserva de correção monetária do capital, conforme deli_ îâçao de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária, realizada cumu3tivamente com a Assembléia-Geral Ordinária, em 15 de março, Na edição da i^sma data, o DOU publicou a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da companhia seguradora.

Cirne Lima e Benito Carlos Fagundes da Silva-Diretores.

BRfôlL COMPfflHIA DE SEGUROS GERAIS - O "Diário Oficial " da União de 27 de maio [Seção I, Pag. 9 615) publicou a Portaria n9 99^ de 20

p . CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros nvados encaminhou à FENASEG os Ofícios Decon n9s 1 717, 1 978 e 2 170, res Pectivamente de 24 de maio, 2 e 11 de junho, comunicando que foram cancelados

de maio, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova a alteraçao intro duzida no Estatuto da Brasil Companhia de Seguros Gerais, com sede em São Paulo, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 1 bilhão 215 milhões para Cr$

)> Francisco Pacheco Britto (cassaçao da liminar concedida no Mandado de Sey rança) e Christiano de Affonseca Kerti (cassaçao da segurança) .

2 bilhões 430 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluí da a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária, realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinária, em 31 de março. Na edição da mesma data, o DOU publicou a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

d^v '"®9istros dos seguintes corretores^ Paulo Roberto da Silva Angioni (a pedi-

Ext

Por+ft

COMPANHIA UNIAO DE SEGUROS GERAIS - Em Asseirtilêia-Geral

realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinária, em

Para r t 1*^' UNIBANCO SEGURADORA S/A-

No "Diário Oficial" da

União

de 27 de maio (Seção I, Pag. 3 617), a Superintendência de Seguros Privados pu blicou a Portaria n9 100, de 20 de maio, que aprova a alteraçao introduzida

incl

os acionistas da Companhia União de Seguros Gerais, com sede

sobre o aumento do capital social de Cr$ 744 milhões

bilhao_674 milhões, mediante aproveitamento_de reservas disponíveis, A deliberação, que alterou, conse -

® correção rronetária do capital.

temente, a redaçao do art. 59 do Estatuto da empresa, foi homologada pela

BI .666*Pãg.02*05.07.82

BI.666*Pág.03.*05.07.82

Executivo, Legislativo e Judiciário Superintendência de Seguros Privados através da Portaria n9_81, de 11 de maio, e publicada no "Diário Oficial" da União de 1 de junho (Seção I, Pág. 9 954). Ma edição da mesma data, o DOU publicou a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da so ciedade seguradora.

NACIONAL COMPANHIA DE CAPITALIZAÇÃO - Através da Porta

Apelaçao CTvel n9 37 237

ria n9 101» de 20 de maio, a Superintendência de Seguros Privados aprovou a al_ teração introduzida no Estatuto da Nacional Companhia de Capitalização, com sede no Rio de Janeiro, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 33 m1_

Tribunal de Justiça - RS

lhoes 285 mil 630 para Cr$ 110 milhões 952 mil JOO, mediante aproveitamento de

Relator: Desembargador Manoel Celeste dos Santos - Unanime

reservas disponíveis, incluída parte da correção monetária do capital, confor me deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária, realiza

SEGURO - CONTRATO - VENDAVAL E ALAGAMENTO - DISTINÇÃO.

da cumulativamente com a Assembliia-Geral^ Ordinária, em 29 de março. No "Diá rio Oficial" da Uhiao de 2 de junho (Seção I, Pãgs. 10 069/ 10 070) foram pu bliçados a Portaria da SUSEP, A Ata das AGE e AGO e o Estatuto da companhia de capi talizaçao.

CORRETOR DE SEGUROS -

Por meio do Oficio n9 565/82,

CO^PANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL -

SEGURO - VENDAVAL - DANOS A PREDIO SEGURADO - AÇAO CONTRA A SEGURADORA - NEXO DE CAU SALIDADE ENTRE O EVENTO DANOSO E O RESULTADO PREJUDICIAL - PROVA - INDENIZAÇÃO DEVI DA - INCLUSÃO DOS LUCROS CESSANTES. E

Superintendência de Seguros Privados (Delegacia de Sao Paulo) informou a FENASEG que foi cancelado temporariamente, a pedido, o registro do corretor Floriano da Silva (Processo SUSEP n9 005-1532/82). O "Diário Oficial "

da União de 3 de junho (Seção I, Pag. 10 173) divulgou a Portaria n9 107,

2. Câmara

"Segu-ro.^Vendaval e alagamento. Fenômenos perfeit_a

Cj causar multifarios provindo aquele de causa única,total natural, estranha vontade humana, podendo efeitos,^destruição ou parcial e, ainclusive, em pr_o porção menor, alagamento; este, porem, que pode ser provocado também por ação hum£ na, importa encher ou cobrir de água determinado espaço material, normalmente proma nente de cheias ou inundação, fazendo submergir, de regra, os objetos por ele abran gidos.

27 de maio, da Superintendência de Seguros Privados, que homologa as altera ções introduzidas no Estatuto da Companhia de Seguros Minas Brasil, com sede em Belo Horizonte, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 555 milhões

so — vendaval — e o resultado prejudicial, no bojo dos autos.

para Cr$ 1 bilhão 200 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída parte da correção monetária do capital, conforme deliberação de seus

tos e por via indireta, através de testemunhos nao identificados, nao prova o fato ,

acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária, realizada cumulativamente com

Assembliia-Geral Ordinária, em 30 de março. Na edição da mesma data, o DOU pu

Prova inconteste da causalidade entre o fato

dano

Periciamento realizado muitos dias depois dos

provando, quando muito, a declaração do perito.

blicou a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

Lucros cessantes conseqüentes do reconhecimento da

indenização pela perda do produto avariado e seu reflexo na interrupção ou

perturba

Prazo de comunicação. Comunicado o evento

dentro

çao no giro dos negócios da segurada.

do prazo quindenal, a perTcia pode delongar-se por mais tempo na sua

apresentação

Provimento denegado. " Embargos Infringentes na Apelação CTvel n9 13/80 Tribunal de Justiça - BA câmaras CTveis Reunidas

Rei ator - Desembargador Almir Castro - Maioria de votos.

''>-í ■ ■

; ■

TRANSPORTE DE MERCADORIAS - DANOS - TRANSPORTADORA - OBRIGAÇÃO DE REPARAR - CONTRATO de seguro - LIMITE DA INDENIZAÇÃO - IRRELEVANCIA - APLICAÇAO DO ART. 159 DO CC.

'!| i i,'

SEGURO - CONTRATO DE ADESAO - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - CLAUSULAS CONTRATUAIS discussão - NECESSIDADE.

MULHER CASADA - BENS - CONTRATO DE SEGURO - IMPOSSIBILIDADE SEM AUTORIZAÇAO MARITAL■

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BI.666*Pãg.04*05.07.82

êxçeçOes. E

•Çh' sK.

" Evidente que a firma transportadora deve assumir

a responsabilidade do dano ocasionado ao usuário, ora embargado. Trata-se duma repaJ

81-666*Pá9.0]*05.07.82

Apelação CTvel n? 33/80

Tribunal de Alçada - PR

ração de dano nos termos do art. 159 do CC. Logo, não se discute "in casu", propri_a mente contrato de seguro, e sim^culpa. Em se tratando de contrato de adesao, mormeii

Ia. Câmara

Relator:. Juiz José Heger - Unânime

te no contrato de transporte, nao se poderia fortalecer uma parte contra a que ne cessita do transporte sem discutir as cláusulas contratuais, as vezes ambíguas e contraditórias. Todos são acordes em admitir não poder a mulher casada segurar - os bens, ainda que da sua propriedade, sem a autorização do marido. Essa regra compor

ta exceções quando ela assume a direção da sociedade conjugai ; quando e consider^ da como agindo com mandato tácito de seu marido e quando se limita a segurar obje tos do seu negócio, para o exercTcio do qual estava devidamente autorizada. Por^co£i

seguinte, a- responsável pelos danos deve complementar a indenização dos prejuízos ^ causados em vVlor excedente ou superior ao do seguro por ela firmado."

"Responsabilidade civiK Colisão de veículo. Denuji

ciaçao da__lide (art. 70, III, do CPC) incabível, porque nao se fez prova da

opera

Çao através de contrato ou reci^io de transferencia. Declaraçao firmada posteriormen

te ao acidente e sem a transcrição no Registro de Títulos e Documentos é documento

Apelação CTvel n9 1032/80 "" '

invalido. Predominância da Súmula 489 do STF. Agravo retido desprovido.

I .1

Tribunal de Alçada - PR Ia. Câmara Rei ator Juiz Silva Wolff - Unânime

Compra caracterizada. Dano comprovado. ObrigaçaQ inque^

tionavel de indenizar. Demonstradas a existência de ato lesivo e a culpa do prepo^ to, desnecessária, porque presumida, daí a razão de ser aplicada em toda sua plenT

tude a norma do__art. 1 .521, III, do CC, com conjugação com a Súmula 341 do Excel so

RESPONSABILIDADE CIVIL - QUEIMADA EM IMÓVEL RURAL - FOGO ALASTRADO PARA PROPRIEDADE j

rretorio. Aplicável o orçamento menor. Apelação provida parcialmente."

VIZINHA - CULPA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - CORREÇÃO MONETSRIA. E

QUE

DENüNCIAÇAO da lide - COLISÃO DE VEÍCULOS - AÇAG DE INDENIZAÇÃO - HIPÓTESE EM NAO CABE - INTELIGÊNCIA DO ART. 70, III, DO CPC.

(reproduzido da REVISTA DOS TRIBUNAIS - OUTUBRO/SI - VOL. 552)

"Responsabilidade civil . Fogo em plantaçao. Culpa. Inexistincia de caso fortuito ou de força maior. Indenização. Correção monetária. Apelação Cível nQ 19 798 Procedida a queimada, para fins de agricultura, e alastrando-se o fogo, apesar de certas providencias tomadas, a area de terras vizi_

Ii"ibunal de Alçada - MG

^3- Camara

nhas, atingindo roça de milho, inclusive de parte já colhida, caracteriza-se modalT

-Êlitor: Juiz Anibal Pacheco - Unanime

dade de culpa ("in commitendo" e "in custodiendo") que configura o ato praticado co mo ilTcito, sobretudo quando inexiste prova de caso fortuito ou de força maior, obri_ gando, por menor que seja a falta ou mínima a desatenção, o agente a indenizar os prejuízos conseqüentes ao seu ato {.art. 159 do CC), sendo certo que, se este for praticado por prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir ou por_ ocasiao dele, acarreta a responsabilidade do patrao, amo ou comitente pela reparaçao civil

•responsabilidade civil - ACIDENTE COM VEICULO EM POSTO DE LÜBRIFICAÇAO E LAVAGEM E

(art. 1 .521 , III).

Sobre o valor da indenização decorrente do ato

lubr'-f

ilícito

incide a correção monetária, mesmo que não pedida na exordial , pela aplicação princípio da reparação integral, predominante no campo da responsabilidade

do civil .

Apelo improvido."

(

Apelação Cível nÇ 50.301

Tribunal de Alçada - RJ

Apelação Cível nP 17 015

Jnbunal de Justiça - SC Câmara

Desembargador Aluizio Blasi - Unanime

Relator: Juiz Paulo Roberto Freitas - Unânime

considerados sob a custodia e responsabilidade dos proprietários t^espectivos onde tais serviços se levam a efeito. Configura-se tal situa acid^°t° deposito responsabi1izando-se o depositário pelo? dentes queverdadeiro os veículos venham gratuito, a experimentar ou causar a terceiros."

j 7a. Câmara

veículos, durante os trabalhos de lavagem

dos cão

)

•responsabilidade civil - ACIDENTE DE TRANSITO - PROVA DO DANO E DA AUTQRIA

RESPONSABILIDADE CIVIL - ÔNIBUS- MOTORISTA DE COLETIVO ACIDENTADO - TRANSPORTE GRA ( TüITO - NAO comprovação - INDENIZAÇÃO DEVIDA.

í E

E M E N T A

1 va da

"Responsabilidade civil . Deve a gratuidade

do (

transporte estar demonstrada,_no caso concreto, para elidir a obrigação de reparar, j Inservível a simples circunstancia de a vítima também ser motorista de coletivo."

BI-666*Pãg.Q2*05.07.82

"Em tema de acidente de transito, não basta a pro

dê mla.neira ®*''stincia do fato, mas imprescindível se torna fique comprovada nos induvidosa e c

autos,

clara, a autoria do dano. Inexistindo laudo pericial, a pro

i BI-666*Pãg.03*05.07.82

n9 119, de 22 de junho, expedida pelo Ministério da Fazenda.

va testemunhai será admissível a comprovar o fato, inclusive a autoria^do dano. E£ sa prova, não obstante, deve ser conclusiva e conduzir i certeza do ilícito pratic^ do pelo réu, circunstância que obrigara a reparaçao do prejuízo decorrente de colT são entre veículos. Se a prova testemunhai colhida nao tiver, aquelas caracterTstT

des abertas de previdência privada, de fins lucrativos. O não recolhimento da

cas, não pode ele ser obrigado a ressarcir eventual prejuízo do autor."

tribuiçao social nas épocas próprias ficará sujeito a atualizaçao monetária, bem a£

De acordo com a Portaria, equiparam-se às Sociedades Seguradoras, para fins de recolhimento, as sociedades de capitalizaçao e as entid_a

coji

sim a juros e multa de mora, nas bases estabelecidas, em lei, para os débitos do im

Apelação CTvel nO 1 7 23Q

posto de renda.

Tribunal de Justiça - SC 2a. Câmara

Rei ator; Desembargador Hélio Mosimann - Unânime

E a seguinte, na integra, a Portaria n9 119/82,

cada no "Diário Oficial" da União de 24 de junho (Seção I, Pãgs. 11 690/691;

SEGURO DE VIDA^EM GRUPO - OMISSÃO DO SEGURADO - MA FE NAO DEMONSTRADA - EFEITO

publj_

PORTARIA N9 119. DE 22 OE JüWHO DE 1982.

i^AZEaiUA/ no

"Válido é o contrato de seguro em grupo

quando

não suficientemente demonstrado ^ue a possível omissão, ocorrida quando prestadas as informações do segurado, foi intencional ou de ma fé. Mesmo na dúvida — que se re^

Item II,

uso

atribuição

Ministro

que

lhe

Estado

confere

art. 85,

da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decre

to-lei aÇ 1.940, de 25 de maio de 1962.,

solve a favor do segurado — responde a seguradora pela obrigação." RESOLVE

Embargos na Apelação CTvel nQ 43 913 -JSP I>- O recolhimento da contribuição social de 0,5%

Tribunal Federal de Recursos Relator: Ministro Aldir 6. Passarinho

{meio por cento) prevista no § 19, do artigo 19, do

Decreto-lei

n9 1.940, de 25 de maio de 1982, será efetuado coroo segue:

TRANSPORTE MARÍTIMO - AVARIAS - ONUS DO DESCARREGAME^^■0 DE MINÉRIO

a) no caso das empresas cue realizam venda de mercadorias ou de mercadorias e serviços, sobre a receita mensal,

te) do mês subsequente. Para o exercício de 1982 , os recolhimen tos serão devidos a partir do nês de julho,

"Cabendo ao proprietário do minério de ferro tran^ portado —

bruba

processando-se o recolhimento devido até o dia 20 (vin

a COSIPA — o Ônus do seu descarregamento no porto de destino, e

receita bruta

do mcs de junho e, assia,

cabem indenizar por inteirxi, nao é de dividir-se o prejuízo respectivo entre ele

a empresa a que pertence a embarcação. Resultando, porém, dos autos que outras rias decorram, também,_das condições precárias do proprio navio, e nao somente

av£ da

pas-carregadeiras — deve o valor dos prejuízos apurados em relação a essas

sobre

reco

nhecendo ele proprio que determinadas avarias provocadas no navio transportador lhe

ação danosa das operações de descarga — através de grabs — e de_rechego —

calculado

sucessivamente.

Considera-se receita bruta, para os fins de apli

cação do disposto nesta alínea 'a", o imposto

sobre

produtos

faturamento

deduzido

industrializados e dos impostos únicos

•obre minerais.

com

outras

ser suportado por ambas as partes litigantes, em partes iguais, pelo reconhecimento de culpa concorrente."

b) no caso das instituições financeiras, bre

das 'rendas ou receitas ^eracionais" e "rendas ou

receitas nã'"' operacionais*, não

obrigações

por

refinanciamentos

considerados

encargos

com

e repasses de recursos prove-

Biantee de órgãos oficiais e do exterior e as perdas com a nego-

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIV - N9 23 - 7 a 11 .6.82)

eiação de títulos de renda fixa no mercado aberto, até o d»* l^crr^ ^ebti^s Jiessa^ qperações. Para fins do recolhiskento de que

item,

GOVERNO REGULAMENTA RECOLHIMENTO DA

contribuição SOCIAL

0_^5^

equiparan-se

às

instituições

trata

este

financeiras as sociedades

corretoras e distribuidoras da títulos e-valores as sociedades âe arrendamento mercantil,

mobiliirios

c] no caso das sociedades seguradoras,

No caso das Sociedades Seguradoras, o recolhimento da contribuição soc"ial de 0,05% prevista no § 19, do artigo 19, do Decreto-lei n9 1 940/82, que instituiu o FINSOCIAL, incidira sobre a soma das "rendas ou receitas operacionais e das "rendas ou receitas patrimoniais". E o que estabelece a Portaria

limite

sobre

B soma das "rendas ou receitas operacionais" e das "rendas ou receitas patrimoniais*.

Para fins do recolhimento de q:ue trata a alí nea "c", deste item, equiparam-se às sociedades seguradoras as sociedades de capitalização e as entidades abertas de previdên cia privada, de fins lucrativos.

Bl-666*Pãg.04*05.07.82

BI-666*Pãg.05*05,07.82

V - o valor das parcelai da

contribuição

sòcial

de que trata esta Portaria não recolhidá)r'^erQ^âuas épocas pró prias, ficará suj^tíF a dtuadiaação monetárii#übeni assim a. juros

1^, par^ps^ , débi-

e multa de mora, nas Oasée estabelecidas,

tos do imposto de renda.

d) a

contribuição,

devida

relativainente

a Os órgãos da Secretaria da Receita Federal envia

produtos que tenham preço de venda no varejo marcado pelo fabri cante uniformemente em todo o Pais, será calculada sobre 117,94% (cento

dezessete

inteiros e noventa e quatro centésimos por

cento] desse preço e se tornará devida na

salda

dos

referidos

\produtos do respectivo estabelecimento industrial, cabendo ao fabricante recolher o montante apurado, como responsável

rão às Procuradorias da fazenda Nacional

débitos

demonstrativos

ção de Dívida Ativa da União, de acordo cora a legislação

direto VI - Estão sujeitas ao recolhimento das contriliuições sociais previstas no Decreto-lei n9 1.940, de

II - O recolhimento da contribuição social de

que

29, do artigo 19, do Decreto-lei n9 1.940, de 25 de

maio de 1982, devido p^eIas enpresas, públicas

realizam

exclusivamente

vendá

privadas,

que

legislação

do Imposto sobre a Renda, bera como quaisquer pessoas

que lhes são legalmente equiparadas.

de serviços, será efetuado como VII - A contribuição social instituída pelo to-lei

a) a alíquota de 5% (cinco por cento) incidi rá sobre o imposto de renda devido, inclusive adicionais, na forma da legislação vigente, não computadas as deduções e redu ções a qualquer título; b) no caso das ^presas oue estejam venham

Isentas,

Decre

1.940, de 25 de maio de 1982, não incide sobre a re-

deita bruta decorrente das vendas de mercadorias ou serviços pa ra o exterior, realizadas diretamente pelo exportador.

VIII - São também abrangidas pelo disposto

item

através

a ser isentadas, do imposto de renda, ainda que par a)

cialmente, a alíquota incidirá sobre o montante do imposto como cooperativas,

se devido fosse;

conforme

mesmos

critérios

o caso, adotados para arrecadação das contri

buições destinadas ao Fundo de Participação PIS-PASEP;

exportações

realizadas

consórcios ou entidades semelhantes;

c) para o recolhimento da contribuição social de que trata este item serão observados os prazos,

maio

de 1982, todas as empresas definidas como pessoas jurídicas pela

segue:

perti

nente.

e ectto substituto do comerciante varejista.

trata

de que trata este item, para fins de apuração e inscri

b) as vendas às empresas comerciais doras

nos

termos

artigo

29.11.72, e a empresas exclusivamente exportadoras, na

Carteira

Comércio

- Cabe:

Exterior

exporta

Decreto-lei n9 1.248, de

registradas

Banco do Brasil S.A. -

CACEX.

d) no exercício financeiro de 1962, a contri

buição devida incidirá sobre a metade do renda

valor

imposto

devido, ou como se devido fosse, «n decorrência da decla

ração referente a esse exercício, processíuido-se o seu

mento

recolhi

das

pertinentes

ao Ministério da Fazenda dirimir as

execução

6 (seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas, até o ■aio de 1982;

dia 20 (vinte) de cada mês, q partir de julho de 1982.

III - o recolhimento das contribuições que

trata

dúvi-

do Decreto-lei nÇ 1.94(1, de 25 de

sociais

Decreto-lei n9 1.940, de 25 de maio de 1982, será

ao Banco do Brasil e ã Caixa EcoaÔmica Fe

deral baixar instruções relativas ao recolhimento da

contribui

ção social;

feito no Banco do Brasil S.a., quando devido-pelas entidades que

integram a administração pública federal, estadual, municipal,

o) â Secretaria da Receita Federal, ouvido

do Distrito Federal e dos Territórios, e na Caixa Econômica Fe deral, quando devido pelas demais empresas contribuintes.

Banco Central do Brasil, no caso das instituições financeiras,

à Superintendência de Seguros Privados —

ciedades A Caixa Econômica Federai e o Bahtíb do Brasil

seguradoras,

SUSEP, no caso das so

baixcir as instruções necessárias ao cum

primento do disposto nesta Portaria.

S.A. poderão credenciar agentes para a arrecadação das contri X - Esta Portaria entrará em vigor na data de

buições.

sua

pi^blicaçâo. IV - Os recursos arrecadados serão

creditados

contas especificas, junto a Caixa Bcor.ôraica Federai e ao Banco do Brasil S.A., om nome do Fundo de Investimento Social, processando-se, automaticamente, a sua cransferênçia para o Banco

(Of. n9 66/82)

ERNANE GALVÊAS

cional de üsssnvolviB«nt.o EeonÔmlec o Social.

BI-666*Pãg.06*05.Q7.82

BI-666*Pãg.07*05.07.82

Diversos

Fundação Escola Nacional de Seguros^FUNENSEG SEGURO INCÊNDIO - RIO DE JANEIRO

Encontram-se abertas, ate o proximo dia 14, no Rio

Janeiro, as inscrições ao Curso de Seguro Incêndio, promovido pela FUNENSEG, com ro de vagas limitado a 80 alunos. Os interessados devem dirigir-se à Secretaria

Centro de Ensino da Fundação, a Rua Senador_Dantas_, 74 - 59 andar, no horário das

as 12 e das 13 as 16 horas, onde as inscrições serão deferidas aos candidatos que apj"^

sentarem cópia autenticada de documento oficial de escolaridade equivalente ao Grau, certificado de conclusão do Curso Básico de Seguros, documento oficial de tidade e de título de eleitor e 3 retratos 3x4, alem do pagamento de taxa de matri^< Ia e de material didático no valor de Cr$ 10.000,00. As aulas tem início previsto ra o dia 14 de julho e serão ministradas, diariamente, no horário das 8h30m ás

- Turma A, e das 17h30m as 20h30m - Turma B, nas dependências do Centro de Ensino. 5. Curso, constam as seguintes disci pl i nasi-Direi to e Legislação de Seguro do Ramo

dio, Seguro Incêndio, Resseguro Incêndio, Noçoes sobre_^a Inspeção de Risco Incêndio Fundamentos da Regulação e Liquidação de Sinistros Incêndio. SEGURO INCÊNDIO - PERNAMBUCO

Encontram-se abertas, ate 10 de julho, em Recife, O

inscrições ao Curso de Seguro Incêndio, promovido pela FUNENSEG, em convênio com

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de

PernairiUi

co. Os interessados devem dirigir-se á sede do Sindicato, a Av. Guararapes, 154 -

andar - Recife, onde as inscrições serão deferidas mediante a apresentação de cÓp"'^ autenticada de documento oficial que comprove escolaridade equivalente ao 19 Grau ^ certificado de conclusão do Curso Básico de Seguros, alem da entrega de 3 retrate^ 3x4 e pagamento de taxa de matrícula e de material didático no valor de Cr$ 9.000,00*

No caso de pessoas físicas, a referida taxa poderá ser desdobrada em duas parcel^^ iguais de Cr$ 4.500,00. As aulas têm início previsto para o dia 19 de julho e ser|^ ministradas, diariamente, nas dependências do Sindicato, no horário básico das 17

20 horas. Do Curso, constam as seguintes disciplinas; Direito e Legislação do Seguf^ do Ramo Incêndio, Resseguro Incêndio, Noçoes sobre a Inspeção de Riscos Incêndio Fundamentos da Regulação e Liquidação de Sinistros Incêndio.

TRANSPORTES - SAO PAULO

Tem início na terça-feira, 6 de julho, em São Paulo, aulas do Curso de Seguro_Transportes, promovido pela ^NENSEG, em convênio com a 59 ciedade Brasileira de Ciências de Seguro. O Curso será ministrado, diariamente, n^ horário das 18h30m as 22 horas, nas dependências da Sociedade, Largo de São Francisc^»

19. Do Curso, constam as seguintes disciplinas: Direito e Legislação do Seguro do R5

mo Transportes, Sistema de Transportes Nacionais e Internacionais, Seguro Transporte^ Resseguro Transportes e Regulação e Liquidação de Sinistros. CORRETORES - SAO PAULO

Transcrevemos, abaixo, relação complementar dos

aluhe^

aprovados no XXXI Curso para Habilitação de Corretores de Seguros, promovido em SaO Paulo, no período de 27.4 á 21 .8.81, pela FUNENSEG, em convênio com a Sociedade Br® sileira de Ciências do Seguros: - ALBERTO NAOYOSHI OHNUKI - OEUSOETE COSTA DE OLIVEIRA

BI-666*Páq.01*05.0;

BIBLIOTECA

- ODACIL UBEDA BONILHA

A Biblioteca da FUNENSEG encontra-se ã disposição dos interessados em leitura e/ou pesquisa de textos técnicos da area^de seguros, em seus

- PAULO OLIVEIRA DA SILVA

diversos ramos e modalidades, diariamente, das 8 as 12 e das 13 as 21 horas. Abaixo, algumas indicações bibliográficas:

COMISSÁRIO- DE AVARIAS - RIO DE JANEIRO

X Abaixo, relação complementar dos alunos aprovados VII Curso Preparatório de Comissário de Avarias, promovido pela FUNENSEG, no Rio Janeiro, no perTodo de 22.5 a 28.9.81:

no de

- CARLOS ALBERTO SILVA DOS REIS

Obras Gerais

- RAMIRO JOSE DE SENNA

Seguro

TRAriSPORTES. - PERNAMBUCO

Mendes, João Jos^ de Souza, 1920Bases técnicas do seguro /por/ J»J» de Souza Mendes

Relação complementar dos alunos aprovados no XXVIII Cuf' so Básico de Seguros - Ramo Transportes,, promovido pela FUNENSEGV""eTn -Recife, em conve' nio com o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de Pernambuco, no perTodo de 5.10 a 22.12.81 : - ALTRIO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS

19dp. 21cm. 3ô5»o25-6 M^9b

(8)

Educação

Educação na América Latina: um estudo comparativo de custos e ef^ ciências, /Cláudio de Moura Castro, coor./et,al/, — Rio de Janeiro: Fundação Qetulio Vargas, 1979« X» 230p* ; ±lc Inclui bibliografia e Índice

- CiCERO MONTEIRO DA SILVA - ELVIS RAUL DA CUNHA PINTO

370.lif.5^.001.5(8)

- FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA FILHO

E2i|e

^ 9)

Seminério Nacional para avaüar os resultados da implantação da

- MARIA CÉLIA DE FIGUEREDO

- VAMBERTO LUIZ DA SILVA

são Paulo, Ed. Manuais Técnicos de seguros, 1977

Lei no 5692/71, Brasília, 1925* Diretrizes e bases da educação : seminãrio nacional para a-

valiar os resultados da implantação da Lei no 5692/71. --

Brasília* Gamara dos Deputados comissão de Educação e Cultu

RISCOS DE ENGENHARIA - SAO PAULO

ra, 1977.

Abaixo, complementação da relação de alunos aprovados no IX Curso de Inspeção de Riscos de Engenharia, promovido pela FUNENSEG, em convênio com a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro, em Sao Paulo, no perTodo de 3.8 3

312p, ; 21cm, 373. 3/5. 001-7(81)

(10)

Contabilidade

8.10.81 :

- ANTONIO DE SA CALIXTO

,i ]

- CARLOS ALBERTO TOTH TAUIL

, ,

Florentino, Américo Matheus

Análise de bala.-vtço para companhias de Seguros /por/ Américo Matheus Florentino, — são paulo, ed, Manuais Técnicos de Se guros, 1976.

193p. ; 11, ; 21cm, 657.15:368 F655a

- CEZARIO PEIXOTO

(11)

- FAUSTO MI TH 10 ARAGAKI

- JOSE ROBERTO C. NOGUEIRA

BI-666*Pãg,03*05.D7.82

- JOLIO CEZAR BENZONI - JOSE CARLOS SANCHES

Í''J

BI-666*Pã9.Q2*Q5.Q7.8^j

AUkMEDA CABflAL. 27 FONE 233-22ti3 WAíB* CAiXA POSTAL,2485 SEDE CURITIBA • PARANA

Curitiba, 08 de junho de 1.982

DECOM-003/091/82

Floreniino, Américo Matheus, 1920Anàlisg çpnt&^il de bala-nços (com texto aaaptado â nova Lei das sociedades Anoniitas - Lei no 15 de dez., 19?^' — 3»ed.— Rio de Jemeiro; Fundaçao Getíilio Vargas, 19&0. X, ; il« ; 21CC1, Incluí índice

65?.01/657.S2

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

Fc35a

(1^

RIO DE JANEIRO - RJ

Florentino, Américo Matheus, 1920-

Custos; princípios^ cálculos

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO

contabilização, — £.ed.— Rio

de Janeiro: Fundaçao OetíiHc Vargas, 1979«

xll, 556p, ; il. ; 21cie. Inclui Índice,

657.4

Prezados Senhores;

F655f

(1):

Florentino, Am&rico Matheus, 1920-

Ref,; COBRANÇA BANCARIA DE CQSSEGURO

Teoria contábil, — 4.ed, — Rio de janeiro: Fundação GetCilio Vargas, ''9So.

Cem ? propósito de informar ao Mercado Segurador, temos a satisfação de trazer ao conhecimento de V.Sas. as alterações que foram in

xl, 322p. : íl, ; 21cffi,

troduzidas na RelaçSq de Agências Bancarias Representantes, relativas a es ta Companhia a a segUir mladonadas: 1} • Bancõ:

^aatfHTidus do Brasil Sociedade Anônima COTigo d99

2) - Agência: Centro Rio de Janeiro - código 2400 Endereço: Rua da Assembléia, 51 • RJ. 3) - N9 da Conta: 55.35.917.47 Sem mais para o momento, e reiterando as expressões nosso apreço, apresentamos-lhes as nossas

ais Saudações " )RA S/A.

BI>666*Pã9.04*Q5.07.82

IWP/JF/ml

BI.666*Pã9.01*05.07.82

, 0'

Comissões Técnicas

C T-C

RESOLUÇÃO TE 28.05.82 ( ATA N9 06/82 )

01) COMSSÃO TggJIGA DE CAPITALIZAÇÃO - COMPOSIÇÃO No dia 28 de maio de 1982 as ÜOiSOhs, na sede da FElíASEG, situada a Ria Senador EantaSj 74 - 12? andar, foi realizada a sexta reunião da CTC no ano de 1982.

Presentes os Srs: Fernando Paulo Nunes Baptista (Presidente e Representante

NAGAP), Mario Vilella CVice-Presidente e I^presentante da SUIACAP), José Bezerra Cavalcante (Representante da LETRA), f^lio Batista (Representante da LIDERANÇA), Edmundo Ctecchetto (Representante da ALBAGAP), Renato Jorge de Carvalho (Represe^ tante da RESIDÊNCIA), Antonio Carlos "Mendes Barbosa (Representante da HASPA) e Luiz Martiniano de Gusmão (Representante da DELFIN). Entre os tópicos rrais inçortantes, mereceram especial registro: a) y^s a leitura e ccíiientãrio, foi aprovada a Ata n? 05/82. b) participação da Capitalização na XXI Conferência Etc^ileira de Seguros e Capi

talização(CONSEG) a ser realizada em Brasília - Foram os presentes infornados que o Dr. Reis Velloso' concordou em participar da CXSíSEG, representando a Capi talização no seu painel con a palestra cujo terra básico sera: "A nova dirnensão

das empresas de Capitalização na Poupança Nacional". Qn data a ser fixada pèlo Dr. Reis Velloso, Dr. Clínio Silva e a CTC, farão o convite oficial. Foi solicitado ã todos que se inscrevam o mis breve possível, levarvdo o iraior

numero de diretores e publico con o propósito de prestigiar o Congresso. c) Regulamentação da Capitalização - Foi informdo pelo Presidente que o documen to enviado pela SUSEP ao CNSP, retomou do MF para a SUSEP ccm o objetivo de so frer alteraçãos no texto.

d) Criação da Associação Brasileira de Empresas de Capitalização (ABECAP)

As entidades deverão trazer para a próxima reunião, baseados no texto jã distri buído, sugestões de suas eirpresas referentes ã nánuta da Regulamentação. e) a próxima reunião foi nercada para o dia 25 de junho, sexta-feira. (800 748)

BI.666*Pã9.01 *05.07.82

Imprensa /•

Jornal do Commercio \

A urna da concorrência

seguros, para isso pagando o preço do

que comprem, ou seja. da gararrtia (Hnartceira) de reparação das perdas [eco

Luiz M«n<K>nça

nômicas) que possam ocorrer, E pagam

para das-

eese preço (fonte dos reoursos de custeio

cartar-s« da um risco, Esse risco consiste

do sistema) porque tém autonomia econòmico-financeira para fazA-lo. Um justo preço? Sim, porque estabelecido no regi

Quem compra saguro o

na possibilidade de uma perda que, finan ceiramente, não ae tem condições de su

me de economia de mercado, onde a con

portar.

Os compradores de seguros, embors

corrência funciorta como mecsniemo de

agindo cada um por ei, na reaiídadê rtéo ee iaoiam. po»e terminam incorporados a

vincuiando-se pelas troces [ou deacargas)

freoagem, evitando a imposição de custos artificialmente elevados. Mee também, por outro lado, uma concorrência purgada (pelo déficit) do pecado oposto de aviltar o preço em detrimento de garantia ven

que realizam através de resseguros e retrocessões, ao cabo de tudo terAo arti culado a composiçAo de ampla mutuali--

te ao equilíbrio, com tiarmwlosa raleçAo entre o preço a o "produto".

verdadeiraa mutualidades em que oa agru pam as empresas seguradoras. E estas,

cida- Em suma, uma oonoorrér>clB tetxten-

dade global, pare abeorçio das perdas a

O que ressalte de todo esse ordena

que todos os compradores de seguros rta origem eetãc isoladamente expostos.

mento, como traço marcante e caracterfs-

Aasim, movimentos de defesa e proteçio

ticc, é o seu eoporte ne ^ivatizaçAo dos mecanismos bí^eos que modelém e r:cio-

contra nscos de inicio impulsionados e

nam o aistema operado. Daí já ee haver

motivados por mteresaes (e necessidades)

dito: "La Socledad cuyos mlembros no se aseguram suficientemente, en privado, ní

individuais

encontrem

afinal

pontos de

confluência que os transformam e engros sam em movimento coletivo, com a fra

queza dae partes substituída pela torça do todo.

'S übre. ni es eetable: depende de loe gobleinoe e de ios milagres,"

O seguro eoclal, que tem por premis sa a falte de autonomia aconõrnico-fman-

, Tudo Isso se passa — e o eistema

ceira dos segurados, em função diaeo e

comum de proteçáo .se forme e consoli

custeado (em parte) pela sodedede e

da — graças ao livre e espontâneo case-

administrado (por inteiro) pelo Estado,

mento de agentes econômicos que bus

E nele o que prevalece em matéria teerto

cam, nesse consórcio; urts, descartaremse de eeus riscos; outros as8uml*i<^.

E o custeio de tal sistema? E claro

que corre por conta dos compradores de

de custos quanto de tjeneffcios, nào é o voto plebrscitério depoertado peloe "cofv

sumkJores" na urna da concorrência: nlo é a privatização das decisões.

REPRODUZIDO DA COLIÇSO DE 30.6.82;

6T-W6»P1^:'OT*O5,-0T:

OUTROS

Em apenas 1 ano,300 mil vítimas do trânsito tes em acidentes de trânsito

D* «ucurul d«

naâ cidades e naa estradas. Só O Brasil exibe boje um em 1980, 304 302 brasileiros

título mundial pouco dignlfi- morreram ou ficaram grn\e' cante: se não for o campeão, mente feridos em acidentes de

ocupa um dos primeiros lugi^ trânsito, que causaram prejuires entre os países que re^s- tos estimados em cerca de Cri tram o maior número de mor-

140 bilhões.

' obletivo de reduzir o índice de mortes na estrada não fuimlona há mais de aete an^

'Sõ existem as placas ao longo da estrada, indicando para onde devem SM- levados os fertdoa em estado grave

Mas tanto os patrulheiros como os hos pitais ato dlspOem mais de recursos para um atendimento de urgência den

tro doe padrões internacionais. Os no vos patrulheirofi, por exemplo, não sa

bem seqxira â^o soanrer um ferido mesto de urgência das viaturas ratão

grave, sem agrav&r as suas lesões. Não

vazias e oe novra patrulbelros não dis

recebem mais esse tipo de treinamen

põem de nenhum conhecimento técni

to."

A revelaçio foi feita ontem, ao Rio pelo médico José Oulmarftee Novaes, ex-chefe do aervlço médico do DNER, tntegrande de ComlasAo Naelonai de

co pari. preorâr um atendimento de

Trauma do Colégio Brasileiro de Clrur-

urgência-'

Kiôee. e que durante cerca de M mwmi

dedicou ae ao eatudo de acidentes rodoplárioe em todo o País. O elevado nú mero de ocorrências com oxxtes e feri

O médico José Guimarães Novaes lamentou o estado de abandono a que

foi relegada a estrada Rlo—Sâo Paulo,

mentos graves observado noe õiMmna •'que }â foi uma das mais bem sinaliza

anos deve-se e ato utilização doe c^toa das e a mais bem equipada, em termoe

de segurança, capazes de reduzir em de segurança, de todo o País', obser 50% a dimensão das lesões, e ''ao das- vando que as defensas entre os munJclpreparo da Pcúícla RodovlArli Federal, nioa de Barra Mansa e Resende, no q'ie aio dispõe mais de equipamentos para prestaçfto de [Rimelroe socorros". "Além de rataram totalmraite-desa-

pareXhâdoe. oe patiulhelroa nSo sfeo

Estado do Rio. estão completamente

danificadas pela ferrugem "há vérioa

Outra grave distorção por ele cons tatada, na Via Outra, foi a não inversão

dos recursos obtidos com o pedágio na conservação da própria ratrada, como previa a lei. o que tran contribuído para aumentar "o seu estado de degradação, tanto no Rio como em São Paulo".

Os teteiones de urgência, que foram

implantados de dois em dois qullômetioa. ao longo de toda a estrada, foram igualmente desativados, coro graves

anos".

pralulzoe para os motcrlstas. Até mes mo 08 fazendeiros estabelecidos era

Ouimarfira Novaes revelou que todi a infra-estrutura de atendimento de

chegaram a receber treinamento para

mais submetidos a esse tipo de treina

urgência montada ao longo da Via Du

mento, cctno ocorria antlgammite,

tra, entre 1968 e 1972, foi desativada. O

pontos estratégicos da ^a Dutra, que atendimento de primeiros socorros

"acabaram sendo esquecidos pelo quando «ram obrigados a faz» estágios plano piloto por ele Implantado no DNER, depois de terem prestado rele em hospitais de pronto-socorro no Rio e

DNER para transporte e aaivamento de

em Sip Paulo, As caixas de medioa-

acktootados. na Rio~-ãão Paulo,com o

vantes seniçoa aos motoristas aciden

tados. durante vários anos".

REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SAO PAULO - 24.6.82)

Pâg.OI

Federação Nacionaldas Empresas de ^ Seguros Privados e de Capitalização Projetista diz que selo do tamanhb de tuna moeda reduzirá roubo de carros

DIRETORIA E CONSELHO

^'m disposítivq de diâmetro menor do que üma moeda de Cr^ ]. mas com maior espessura

fixado a uma peça do carro, ptíderá sereflcaanw te usado paja dese^timuJar as atividatte de gru pos organizados de tedróes de

DIRETORES EFETIVOS prnidanta

Quem

Ginio Silva 1? víca-prMidanta

diz isto é o projetista Joáo Carlos Bogado. que se baala em pesquisas feitas por conta p^iit

Walmiro Ney Cova Martins

durante cmco anos. sobre roubos e furtos de

3? vica-preiidanTa

automóveis

Alberto Oíwaldc Continenlino de Araújo

Esse dispositivo é um selo de IdentlflcaçAo, ou

1? Mcrttárío

segurança, feito de uma substtocla mala resisten

Hamilcar Pizzatto

te que o plástico — o polipropUéno — «jm letra» e

29 tacratário

numero.s gravados em alto relevo numa lâmina, de

Ruy Bemardes de Lemò» Braga

modo a i orna: impossível uma temarcaçào Disposiüvo .semelhante já é usado em empresa» públi

19 teiourflirõ

José Maria Souza Teixeir* Costa

cas particulares e outros óigãos(Casa da Moeda

Receita Fedbral Instituto Nacional de Pesos ^

39 tasouratro

Délio Ben-Sustan Dias

Medidas)

DIRETORES SUPLENTES

Personalização

Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos

A plleaçâo do sèlo faria ííirte de dos um corifiâifcé de medidas visando a personalização veículos e que seriam unifldadas pan todo o território nacional Essas metttdas impediriam fraudar do

Mário José Gonzaga Petrellí

cumentos para legalizar carros de procedénclá

Geraldo de Souza Freitas

irregular. Já que é iirgxwsível impedir o furto ou o

Antonio Paulo Noronha

roubo de autoraóveii e caminhões

Eduardo Ramos Buriamaqui d® Mello

Segundo Joâo Carlos o emprego do selo,entre oufa^ vantagens, teria a de não pos^flltar a

CONSELHO FISCAL (efetivosi Augusto Godoy

repetição de números: pelo sistema de marcação denominada alfa-tnimérica. em até cinco dígitos,

Alberico Ravedutti Bulcfio

permitirá 30 bilhões de combinações. tornÉndò

Jorge do Marco Passos

possível a personallaaçAo dos veicukw em torta a pais

Para se ter uma idéia da importância di^.

CONSELHO FISCAL (suplentes)

bíífta (Hzer que em 1Ô80 de acordo com ó Anuàilo Bstatistiço do BrasU. editado peio IBG£. a iota nâcional de rcfculps era de 10 milhões 538 md 736.

Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

8Ô0 mil 201 a mais do que no ano anterior

O selo € composto de duas peças, tranca e cápsula liga(&B por um flo, em uma lâmina en

EXPEDIENTE

que aáo p-avtdos cáracteres em alto relevo —

números e letras - podendo center outras iMÍlca-

Membro Fundador da

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

çoes para melhor ideotiflcação do veículo. Os fios,

PublicaçSo semanal, editada pela FederaçSo Nacional das Empresas de

de rrieta; ou de outro material, que irão fixar o sãá

Seguros Pnvados e de CapitJizaçío

àpeça CO carro, são unidos através do centre da trance, inserida na cápsula

dirator- raipon«aw*( Qinio Silva aditor

REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL)

Uiz Mendonça (Reg M, T. nõ 12 590) («dator

Mário Victor IReg. M. T. nP 11 104)

redaçAo Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tels.: 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 2402349

Pág.OZ

Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem: 2300 exemplares

boletimfeNASEG

INFORMATIVO

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização C

ANO Xiv'

RIO DE JANEIRO, 12 DE JULHO DE 1982

N? 667

)

O Presidente em exercício do Instituto de Resseguros do Brasil, Sr. Héli<' Marques Vianna, enviou ao Presidente da FENASEG, Sr. ClTnio Silva, o seguia,

te telex: "Em aditamento ao nosso telex DICAM-592/82 de 2.7.82, informamos"

este Instituto_obteve_em Londres pleno apoio junto aos seus resseguradores lTd_e f^es quanto a decisão de não aplicar qualquer adicional para viagens através da zona ®xcluTda ou para portos argentinos (riscos de guerra)." Na sua edição de 28 de junho último, a "Business Insurance" publica a lista

2 dos 20 maiores corretores de seguros do mercado norte-americano em 1981. A receita bruta desses "Top 20" totalizou US$ 2,9 bilhões^ Entre eles, cinco ^stao distancladamente a frente, somando 83.3% daquela arrecadação global. O maior lista teve receita IIS$ 846,8 milhões e o menor, US$ 11,9 milhões. A "Business Ijl surance" publica também a lista dos 80 seguintes, na qual o primeiro colocado teve teceita de US$ 10,2 milhões e o último, US$ 1,2 milhão.

Por haver saído com incorreções na edição de 7 de abril, o "Diário Oficial"

3 da União de 5 de julho (Seção I, Pãgs. 12 326/334)_republicou as "Condições Gerais da Apólice de Seguro de Garantia de Obrigações Contratuais", anexas

^ Circular SUSEP nP 8/82. Através da Resolução nP 4/82, o Instituto de Resseguros do^Brasil

revogou

4 todas as disposições anteriores pertinentes as suas Comissões Técnicas. Diaji te disso, e atendendo a solicitação daquele õrgao, a FENASEG encaminhou ao ÍRB a nova relação dos seus representantes, bem como os respectivos suplentes, junto Comissões Técnicas. Através deste "Boletim Informativo", o Presidente da FENASEG,

ClTnio Silva, expressa aqueles que deixaram de participar de tais Comissões o seu

'^âis sincero agradecimento pela dedicação e capacidade com que desempenharam os seus "Mandatos. (ver seção FENASEG)

FENASEG

Pela Circular 19/82 (D.O. 2.7.82), a SUSEP aprovou, em relação aos seguros

5 de Cascos Marítimos: 1) nova tabela de parcelamento do prêmio; 2) nova reda

ção para o subitem 1.3, item 1 (Cobertura) das Condições Gerais da Apólice, Estabelecendo participação de 10% do segurado em todo sinistro (inclusive perda t^ "tal) atribuível, no todo ou em parte, a negligencia do Capitao, dos oficiais, dos tripulantes ou do pratico, (ver seção SUSEP)

De 24 a 28 de outubro, os seguradores da América Central, Panamá e Caribe 6 estarão reunidos na Guatemala participando do seu IX Congresso. O evento se desenvolverá no Hotel Camino Real e nele serão debati^dos os seguintes temas:

1) A Seleção do Risco no Seguro de Pessoas; 2) A Desvalorização da Moeda e seus Efei_ tos sobre o Seguro; 3) Recuperação no Ramo Transportes; 4) A violência Política como Risco Catastrófico no Seguro

XII CONSEG (CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO) 19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982 - BRASÍLIA (DF)

Sistema Nacional de Seguros Privados

EDITORIAL

Foi proposto ao Congresso Nacional, em 1979, que ele aprovas

se lei instituindo contribuição de cinco por cento sobre os prêmios de

segu

ros de vida e de acidentes pessoais — para aplicação em programas de

assis

tência aos idosos. Como suporte do projeto foi invocado o art. 21, § 29, item I, da Constituição Federal. Mas o que esse dispositivo preve e um instrumen to tributário de uso eventual e restrito. Dele a União somente pode valer-se para cobrir déficit da previdência.social: se e quando o déficit ocorrer. A Constituição não autoriza-^ 1) nem contribuições isoladas, como seria a dos se gurados, escolhidos (sÕ eles) dentro de todo o universo brasileiro de contri

buintes; 2} nem contribuições especiais, como a destinada a programas especT ficos de assistência.

Em maio último, por votação de plenário, o projeto foi rejei tado. E não poderia ser reapresentado na atual sessão legislativa, salvo por iniciativa da maioria absoluta dos membros de qualquer das duas Casas do Con gresso. Novo texto foi elaborado e, com trinta e seis assinaturas, o projeto ressuscitou no Senado.

Desta feita, além da inconstitucionalidade da contribuição tributária, os autores do projeto deviam ter levado em conta alguns fatos no VOS. O fato, por exemplo, de que o recente déficit da previdência vai ser co

berto por aumento de contribuição dos seus segurados, conforme lei aprovada pelo próprio Congresso, e não por via do instrumento tributário a que se refe re o art. 21, § 29, item I, da Constituição. E o fato, também por exemplo, de que acaba de ser criado o FINSOCIAL, exatamente para custear investimentos de

caráter assistencial (de que podem ser beneficiados os programas de amparo aos idosos). E para o FINSOCIAL contribuirão todos os agentes econômicos, inclusi ve seguradoras e segurados.

Para proteger os contribuintes contra os excessos de

carga

fiscal e contra a multiplicação de tributos, a Constituição Federa! estabele

Céu um elenco de impostos(entre os quais o lOF, que incide sobre

o seguro).

proibindò que outros fossem criados com mesmo fato gerador e mesma base

incidência. Assim, além do lOF, nenhum outro tributo poderia recair sobre

seguro. Como fica a Constituição ?

Bl-667*Pág.01*]2.Q7.82

▲

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG

SEGURADORES DE STO PAULO ASSINAM ACORDO SALARIAL COM SECURITARIOS

O Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capita

'Uaçao no Estado de São Paulo e o Sindicato dos securitãrios firmaram acordo

aianal, concedendo aos integrantes da categoria profissional reajust^mentos nas seguintes bases: salarios ate Cr$ 35 784,00-40, 48%; de Cr$ 35 784,01 a 119 280,00-36, 80% + Cr$ 1 316,85; de Cr$ 11 9 280,01 a Cr$ 178 920,00 - 29, + 10 095,86; de Cr$ 178 920,01 a Cr$ 238 560,00-18, 40 + Cr$ 29 848,63. .

cum

Em conformidade com o documento, sobre os salários

rea

® concedido um aumento real, a titulo de produtividade, de forma nãõ nos seguintes percentuais: salarios ate Cr$ 35 784,00-6%; de Cr$ /o4,01 a Cr$ 119 280,00-5,5%, acima de Cr$ 119 280,01-4%. A

t o seguinte, na íntegra, o documento assinado pelas duas

sntidades:

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, qu8 cntr« •1- f•zcib ,de un

lado o SIKOICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITA-

LIZAÇÍO NO ESTADO DE SÃO PAULO - a de outro, o SIMDXCATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, CAPITALIZAÇÃO E DE AGENTES AUTOHOMOS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CRfiOITO, DO ESTADO

DE SÃO PAULO, - pare vigorar na foros dsa clãuaula» leguintaR; CLÃU80LA PRIMEIRA

A p.rtlr d. 01 d. j.n.ip. d. ,.d...d. c.pit.U..,io, ..t.b.l.cidà. no E.t.do d. Si.

y"».-».. lnt.,r.nt.. d.

pp.r

^ ..Utio,,,u. ..«it.rl... r.t.r... l.i „G,,„ 6.,08, d, -o „ ,, rada pels Lai nú.ero 6.086, da 10.12.00, spUc.nd'''* « 1 "PiLcstido soa ri., vlge.t.. .. 01 d. julh. d. U8l..* j.,., ^ ,, ,,aal2* *

..d. p.r...i, d. j.n.ii. d. 1982, p, t. t.b.l..

' -

• • "»'"«i<l.d. d.

BI-667*Pãg.01*12.07,82

CLASSES DE

SALXRIOS

VICEHTES EM 01.07.1981

VERCEHTUAL

VALOR

DE B£AJÜSTE

ACRESCIDO AO

I - Até Cr$ 35.784,00 (3 SMR) II - De

Ct% 35.784,01

clXusula quarta

SER

RESin.TADO

Pera oa empregados admitidoa entre 01.07.1981 e 31.12.1981, de 40,481

nihLl

36,80Z

1.316,85

29,44Z

10.095,86

18,40Z

29.848,63

vera aer observada a proporcionalidade de 1/6 (um sexto) por ■es completo de serviço prestado, no tocante exclusivamente ã

correção semestral automática (INPC).

CtI 178.920,00 (15 SMR) . IV - De Cri 178.920,01

CRI l

•

Cr$ 119.280,00 (10 SMR)

Ili- De Cri 119.280,01

PARXcrafo Onico

•se fim, consIderar~8e-á também como mês completo de ser

Cri 238.560,00 (20 SKR)

V «*• Acime de Cri 238.560,01i- totel do-rcejuetc no velor fi*o

rf e

içoa prestados a fração Igual ou superior a 15 (quinze) dias.

r\w

LAUSUT.A QUIHTA

Cri 73.743,67

"•nhu. ..pr.g.j.

CHUSULA SECUNDA

.....irírio p.d^

rs p.rceber c r mune t a ç a.i inferior Ro valor do salírio mínimo rs

Sobre oe- eelirioi reajutcadoi na forma da Clãuiula Prime i ra.oc rã eoncedído un aumento real, a título de produtividade, itrada aplícaçao, de forno não cumulativa, doa tegulntea per

Rional, acrescido de 40Z (quarenta por cento), com exceção do pes.o.l de portaria, limpeza, vigias, contínuo, e assemeihsdos.

terão seu -alírío igual ,o mínimo regional, .crescido

(vince por cecto). a) • 6Z (aeia por cento) para oa empregados que

en 01.07.1961

CLAüSULA Sf.XTa

parccbían uma remuneração de ate Cr| 35.784,00.

b) - 5,5Z (cinco e meio por cento) para oa empregados que

era

«.itU.

p„. .

01.07.1981 percebiam uma ramuoeração de Cri 35.784.,01 até Cri 119.280,00.

®) *■

..l.rl.

(quatro por cento) para os empregados que cm 01.07.196 sEtima

percebiam uma ramuntração aupcrior a Cr| 119.280,01, PARXCRAFO PRIMEIRO

Na aplicação doe percentuais de aumento ealerial acima eip« (U.d...

.b..r..d. . r.,r.

. ,..1 .

.i„.

■o 4. ... d.t.r.in.d. f,l„ „io p.j.rí ,.r int.rUr secundo

«. c.nc...:. do ....... „.i .

ri .b..r..d. ,ro,..ci...lu„. ...

11..

«••«Ruradn .oore . « parte fU, «urado, porem, o aumento mínimo ®P«na« cürrear,o.4. percen»-.agem .. ,do reajustamento ora Cí'f'^««podente a aplicarão acordadn - k

■loimo regional .

máximo da faixa iaediatamanta aetcrior. parXcrafo

p.rt.

■rxavei, o aumento incidirá aoen*. -«k

" -<^ordado sobie o aaUrio

OITAVa

p„duti,U.d..

..j.,.,,.

estabelecido que -oS- ...d.

.»vi,..: p,::::.::

P*rtir da data da admissão o e

CLtUSUt* TERCEIBd

— —

^^P^egador e contados a

-wa.oo uoi. mu

por mcs. , título de quinqüinio

..ri. c..p....d.. t.d.. .. .....r.., ..p...;„„.

■" i-"-" ■" "»>a. ! .pr.ndl..g.. 31 d. d.„„br. 1,8; to .. br.,.„t..t.. d. tir.l.. .„ d. «p,,;.-:,/ .r..„.,_p,r ..t.g.id.d. .„

..t.b.l..l,..r. .„

^ ^

. .U.r.,.. r...U.,t. d.

'"«"neração par. todos os efeitos i ' ' -«-Oralmente pel. apUca^ãa d. i.i LmCRAFQ Omco

•""inci. pr.|,„rcib„.l„*" I". " — BI.-oc

-nt:. d^

cruzei -

^"tegrarS a reajustado se^ ícavel .

= m i„

0. trií.l., b.i.u BI-667*Pág.03*12.0?,8g

ULAa:>UL.A

NUHA

py íl vedada, Tcaaalvada a hipótese de justa cauan, a dispensa

clAusüla dEcima quinta

cepouso previsto no artigo 392 da Consolidação

das

,'i oiisencia 00 «mpregaJo por mo tive de doença, atestaca pe.o tflP

I \e»pitgada geatante ate os 60 (sesaenta) dias que se seguiremso si do Traúalhq.

Oicr. da entidade BÍndical, ou, em casos de emar^cncia, por seu ú^ntiota, será abonada inclusive peta o;, fine pievistos 00

CHUSULA PeCIMA

t-,go 131,

Plci Taaflrnado que c 3a. (terceira) segunda-feira do aes

outubro^ aerá reconhecida coso o "DIA DO SECDRITXrio", o

qual

item lll, da CLT.

Ci.XUr,oLA

S.E?TA

acrã conévj^erado coao dia da repouao remunerado t coapuCqdo no

O cmpr-^gwdor dave.-ú fü.n.-cer 00 enpTegcdc coap ro v t t r ds papo-

tempo da teT^viço para todoi oa afeitos legaia.

tiC nt o de aalájiov, com „ dl^c.-iinlcaçBo dQc importcncioc p.-. gse' dos üescontoc ciecucdoa.

clXusola dEciha primeira

u ióruc i í i r a-, ao d - supT'-

Madianta aviso prévio de *8 (quarenta a oito) horoí, dado por aicrito, acrã abonado tem dcVeonto, a auiSncia do empregado no

P .KXGRAFO Onxcü

^ cocipfovcn.ea

civí;tfc. conotflt

- i <• -tipre^ado.

Do referido coTipi-ovanCw cievcjC constar também _ importância ;e *etíva ao depósito do T^ur.do de Caríntia do Tempo òe Serviço

dia de-prova aacolar obTigatõrio por lei, quando comprovada tal finalidade.

vido a cont.u v oculada do a&pregado optante, conforme "scaoel" ca o ortigo 13, p-rtgrcÜo vrlaairo, do Decreto nV. 55.82Ü

PARXCRAFO Onico 20.12.66.

Aceita a comprovação, e ausãncÍQ b.eí enquadrada inclusive, no ortigo 131, item IV da CLT.

CLXUSULa dEcima sEtima

CLXUSULA D£CIMA SEGUNDA

Salvo por motivo de falto greve, devidamente comprovada,os em

pregados jã convocados pare a prastação obrigatória du serviço

Aa empresas integrantes da categoria econômica representada pe

militar nao poderão ser dispensados, aci 60 (sessenta)

Io Sindicato Patronal terão sua jornada de trabalho, anualmen

apôs o desengajamento dc uciòcde militar em que serviram.

dias

te, de segunda a sexta-feira. clXusüla-dEcima OIVAV.. clXusula dEcima terceira

Dur.nt..vigqnciq dc Aa empresas representadas pelo Sindicato Patronal ás suas pró

Acordo, a. cmproiAi íntegrAote,

prias expcnsas, contratci-ão seguro de acidcncct pessoais c ia

d. cACAgorU «cooSmici. rr.codA p.lo SindicAto pattonal,coo cQd.río frcqoSncU U,r. c, ampr.gcdoa ca afetivo act.i-

VOT de seus empregados, garantindo indeniiação máxima

ço o., diratori.c óc Coocaiacc;:, N.ciond do. Iraba i hadoccs nas

Cr» 300.000.00 (ír.r.nto. ,11 rr„.,i„,)

Uv.Udo

permanente.

e.pr.g.do, a. E.praa.a d. s.jor a Privado, a Capitalia.çio a da

parXcrafo ONieo

A obrl,.,;. pr..l.t= n..£, clí„.„l.

í.pr.oo. d. Crídito. d.; -.íidaccçEo lUcioo.í doa Empregadoa c. E-pr.... d. S.goro. vrlvodoo .C.pU.lix.ç;„. , oo Sindrcatodoa

e,pr...,

qu. t.ph., f.ito ...ur. d. o.ld.nt.. P...O.Í.,

nolidede.

Agentes Autônomos de Seguros .bivados e j de ^ Credito, do

Estado

da E.o Paulo, ot» o If.ita da 5 Uin.o) p„, o„tidada a ,

«r acpra... o. qo.i.

prajuí.o

eu seUrto • do compute do trapc di; aerviçd'

ClXUSULA DECIMA quarta .

ÁS empresa, qu. exigirem o «,o d. uniforme, par. o. seus ..pre [gados, ficam ra.ponaSvei. paU sau fornecimento/f l ^

liyr

BI-667*Pãg.Q4*12.Q7..8:g

BI-667*Pãg.05*12.07.82

CLÁUSULA VICESIMA PRIMEIRA CHUSULA DECIMA mona

A, empresas descontarão, do aalário já reajustado pela presen te nortna coletiva, a titulo de contribuição as a iatancial, uma

At caprettt que não fotnecem tlinenttção próprit «oi seus ««pTcgadot, integrantes da categoria dos lecuritSrios, se obti gSB a conceder-lhes ticketi ou vales para refaição, no 'valor ■Inltto de Cr$ 193,00 (tento e noventa e três cruteiros), rea -

ipportência assim eacalonadatreaj até 3 (três)

para oa empregadosiqua parceb^

saiãrioa minimoss

Cr| 300,00

(trexantor cru

leiros); de 3 (três) a 10 (dex) aalárioa mlnimoat

juitáVcl senè» t ra lioent e, cob base no INPCtB l.O, cob a parti cipação. dos empregados no seu custeio, conforme determinação

(oitocentoa cruxeiros);

Cri 800,00

de 10 (dex) a 15 (quinxe) ealanos ml

nimos: Cr^ 1.500,00 ^hun iii e quinhencoc eiusairoa);

pore-ip diretamente proporcional aos seus ganhos, e observa

(quinze) a 20 (vinte) salários mlnáaoa: Cri 2.000,00 (dois mil

das as localidades onde existireB esses serviços de alimenta -

etuscirvs) e acima de 20 (vinte) salários nlnimes: Cz$ 2.500,00

çâo.

(dola QÍ1 % quinhentos cruxciros). - cujo racolhimento secife^

to pela empresa capreg&dora, atú o fim do mSa saguinca ao

PARÁGRAFO PRIMEIRO

deaconto ã Caixa Esoncaica Federal em conta vinculada aem limi

Serão excluídos da vantagem prevista nesta cliusula:- a) - osea

ta a favor do Sindicato doa SecuritivLoi, qua a tmprefara

pregados que-percebem remuneração superior .a IS (quinxe) salá

obras sccicLs. tendo da inteira responsebilidada da

rios alnimos regionais, nesta incluída a parte fixa aparte va riável, ressalvadas as situações já existentes; b) - os em pregados que trabaLhaa ea horário corrido de expediente único.,

sindical, toda e qualquer discussão com os empregados a raspei

Ficaa desobrigadas da concessão estipulada nesta cláusula

entidade

to deate desconto, inclueive no campo jurídico. CLÁUSULA

PARÁGRAFO S&GUhOO

Vir.ESlHA

SEGUNDA

Aos eopregatiofl que antes de 19 de novembro de 1981^ percebiam me

aapresas que purerem ã disposição de seus empregados restauran te próprio ou de terceiroe, onde sejam fornecidas refeições a

nos do que o atual salário ainimo, o salário resultante da apU cação do presente acordo nÕo pudera ler inferior ao que for

preçoa subsidiados.

atribuído aos admitidos após aquela data, com o aalário mlnieo vigente.

PARÁGRAFO TERCEIRO

O valor mínimo estipulado nesta cláusula passa e ser pago

partir do mÚs de junho de 1982, importando, pois, em restrição ao eatabcletido

25a.

Cláusula.

CLÁUSULA VIGESIMA

TERCLTRA

As bases do presente t.cordo se aplicam também aoa

empregados

qua a serviço de agencias e represencantea no Estado de CLÁUSULA vigésima

Ab horas extraordinárias, isto é, aquelas excedentes da jorna da da 8 (oito) aoras diárias, se e quando trabalhadas e ate o limite de 2 (duas) por dia, serão remuneradas com um acréscimo

de 251 (vinte e cinco por cento) em telàçio ao. valor pagò pela hora normal; as horas extraordinária, que excederem esse Vimie. ou seja, 2 (duas) por di., serão remuneradas com o adicioal de 50Z (trinta por cento)

são

Paulo nas sociedades empcagadqras aqui abrangidas quu trabalham nessa atividade e a todos que estejam legalmente enquadrados na categoria profissional dos securitários . CLÁUSULA VICESIMA QUARTA

Ambos oa Sindicato. (Empregados e Empregadores) a. comprometem

não recorrer no todo ou em parte da Decisão qua foi proferi d. no Proce.io TRT/SP-l76/8l-A e. A de m.io p.aa.do .cujo Acôr

ão «aeá em V.spara d. publicação . prevalecendo ...im, un/ce^a / s

BI-667*Pag.06*12.07.12

BI-667*Pãg.07*12,Q7.82

«nt., p.r. P.rt.9 contratantes, a Convenção que ora se as ain. a que ..rS regi.tr.da • arquivada na Delegacia Regional do Trabalhe aa Sio Paulo.

>/iN',STfRiO CO TRABALHO do TrabõShc em S.':0 RctH

O pres-^nte Acordo Co!at.vo c;; Tn^^ho foi p-Mco-

CLXDSULA VICESIHA QUUíTA

;í2..^c ne.ia o praacnca acordo vigorara paio ptaro da 1 (un) ano, a

contar

da 01 da janaito de 1982, Bca-.prajutxo da correção semestral a qua aa rePcra o art'lge 19 da l.ei 6.708/79 alterada

pela

Lei

a9. 6.886/80.

SP. 'Sob

Hj-, n.'* O p fes íls. p/ d--' livro o." >. DAS/lV.r\. r.a

"fjVma üo'aT' -.jIA Oi CLT.cam ;_0f n° ^fetor

do Decrolc-

e eefé f.-; vigo; par!\ to ic-3 ísrtsiUi'.. d". O-wHao cd As^uMor- ta.i.JjcaiS.

::'ouo. . DPi't.^HOiONAKiO

.:-vi:Lír:d-ja—

f,'A rmruLí

't por aasim eatarem juatda,^^ contratados, devidamente autoriza doa palaa respectivas assembléias gerais extraordinárias, assi

nem o presente acordo, para surtir os seua jurídicos e afeitos na forma da legislação vigente.

legais

OBSF.RVA-;AOr "Qua'sq'i«r djsposiçôes caítrul'j9!s

são Paulo, 18 de maio de 1982

SINDICATO DAS EMPRESAS D^EGUROS PRIVADOS B

DE CAPITALIZAÇÃO NO ffS-^DQ

DE SÃO

PAULO

ouo

r"riTj(en": ronraa

d.»

orclc-n o;.-. -' ^

' aq^icias

pro-

ta7ao .Dl

'Jcvc--âC' ssr Nvijr-

cvio "ü-uí; de pHno 'i-relld. vale di?»;'', darias por inexistentes"

WALMXRO NEY COVA MARTINS Presidente

SINDICATO DOS E«PRE^ArB.pS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS,CAPlTAU^^ÇÃCy E DE AGENj:^S DE E s AUTOnomos autOnomos de SEGUROS PRIVADO? B;Í9fÉ'^ED.IT0, jTADO de SÀO PAULO

!ao.1 r j ti/i. 'P ■ ■('! • . } ^ o qnf ri.fcc cm í

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iv)

03. COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE RISCOS PETROQUÍMICOS: Efeti vos: FENASEG INDICA AQ IRB SEUS REPRE

1 . José Antonio Mendonça de Araújo 2. Luiz Augusto Momesso

SENTANTES NAS COMISSÕES TÉCNICAS

Suplentes: 1. Arthur Santos

A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao encaminhou oficio ao Instituto de Resseguros do Brasil indican

do os representantes da FENASEG, bem_como os respectivos suplentes, junto a 2z Comissões Técnie|S do IRB.--,A indicação atende a solicitação feita pela Presidin cia do IRB através, da correspondência PRESI-099/82, tendo em vista^a Resolução nO 4/82, da Diretoria daquele õrgão, que revogou todas as disposições anterio res pertinentes as suas Comissões Técnicas.

2. Geraldo João Goes de Oliveira

04. COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE AUTÜMDVEIS: Efetivos;

1 . Jorge Carval ho 2. Clênio Belandi

De acordo com o Capitulo VI do Regulamento Geral das

missões Ticnicas^do IRB, o mandato dos membros designados, tanto pelo^IRB como pelos demais õrgaos participantes^" sera de três anos^ após o qual sera feita no

Suplentes:

va indicação, admitida a recondução. Todavia, os orgaos poderão, a qualquer tem po, solicitar a substituição de seus representantes, caso em que o novo membro

2. Devereaux I. de Souza

1. Orlando Vicente Pereira

completara o período, do substituído.

05. COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL: R

Efetivos:

Abaixo, publicamos a relação dos representantes FENASEG indicados para as Comissões Técnicas do IRB: 01 . COMISSÃO

TÉCNICA

1. Juan Antonio Acuna 2. Rivadavia Vaz Santos

Suplentes:

DE SEGUROS INCÊNDIO:

1. Walter Gomes de Oliveira

2. Augusto Alexis Cordeiro de Mello

Efetivos:

1. Alfredo Dias da Cruz

00. COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE TRANSPQRTES:,

2. José Magalhães Costa 3. Vicente Corigliano

Efetivos:

Suplentes:

1 . Júlio Esteves Gonzalez

1. Ivan Gonçalves Passos.

2. Jorge Alves Marçal

2. João Xavier de Oliveira

3. Ari Pinto Portugal

Suplentes: 1. José Antonio Varanda

02. COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE LUCROS CESSANTES:

2. Mauro Natal

Efetivos:

07. COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS AERONÁUTICOS:

1 . João Xavier de Oliveira

2. Ari Pinto Portugal

Efetivos:

3. Hamilton Mesquita do Prado

1. Gilberto Gomes Garcia

2. Joni de Moraes Carriço 3. Alberto Domingos Sarzedo

Supl entes. 1. Luiz Carlos Daltro Malta 2. Airton Almeida Martins

Suplentes:

3. Maurício Hollander

1. Ney de Araújo Dantas 2. Alexandre Lopes Borges 3. Rivadavia Vaz dos Santos

BI-667*Pãg.lQ*12.Q7.82 BI-667*Pãg.ll*12.07.82 '' i

08. COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS CASCOS MARÍTIMOS: 13. COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE RISCOS DIVERSOS: Efetivos: Efeti vos:

1 . Edson Alves Pereira Jeronymo

1 . César Jorge Saad

2. Orlando Ferreira de Souza

2. Walter Gomes de Oliveira

Suplentes:

3. José Carlos de Almeida

1 . Júlio Esteves Gonzalez 2. Carlos da Silva Paez

Suplentes: 1 . Eldio de Barros Bastos 2. Germano Datz

09. COMISSÃO TEbfjlCA DE SEGUROS HABITACIONAIS:

3. Rivadãvia Vaz Santos

Efetivos:

14. COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS RURAIS: 1. MaurTcio Alves de Castilho 2. Paulo Bertoche

Efetivos:

Suplentes:

1 . José Américo Peon de Sa

2. Ângelo Geminiani Sobrinho

1. Antonio Carlos Ferraro

2. Aderito Figueiredo Neves

Suplentes:

10. COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE GARANTIA DE DBRIGAÇDES CONTRATUAIS:

1 . José Carlos Campello de Castro 2. Cláudio Sérgio Massuci

Efetivos:

■ IS. COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE RISCOS DE ENGENHARIA:

1 . Lorileu Domanski

2. Joaguim Rocha 3. Jose Américo Peon de Sâ

Efeti vos:

Suplentes:

1 . Carlos Roberto de Zoppa 2. Fernando Lopes Nunes 3, Ivan Gonçalves Passos

1 . Marcelo Izeckshon 2. Francisco Guerras Franco

3. João Batista Ferreira Filho

Supl entes:

.. .

. .

1 . Luiz Augusto Momesso

11. COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE CRFDITO Ã EXPORTAÇÃO:

2. Gilberto Gomes Garcia

3. Alceu Frederico Essenfelder Filho Efetivo:

16. COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE RISCOS NUCLEARES:

1. Lorileu Domanski

Suplente:

Efeti vos:

1 . José de Lima Veiga

1 . Alceu Frederico Essenfelder Pilho 2. Luiz de Avilez

12. COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE CREDITO INTERNO E FIDELIDADE:

3. Francisco Xavier Pinto de Lima Jr,

Suplentes:

Efetivos:

1 . Rodrigo Octavio Londres 2. Edvaldo Cerqueira de Souza

1. Marcelo Izeckshon

2. Manoel Lopes Torres

3. Carlos Alberto Souza de Mello e Alvim

Suplentes:

17. COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS GLOBAL DE. BANCOS:

1. Paulo Roberto Brãis Hagarinhos 2. João Batista Ferreira Filho

Efeti vos:

1 . Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

BI-667*Pãg.12*12.Q7.82

2. Pedro Pereira de Freitas

BI-667*Pã9.13*12.07.82

Suplentes:

SINDICATOS

1. César Jorge Saad

2. Sérgio Mazzette 18. CDMISSRO THCNICA DE SEGUROS DE VIDA: Efetivos: 1. Edmund

Alves Abib

ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 22.06.82

2. Alfredo Carlos Dei Bianco

Suplent^

resolução no 71/82

Segurado: Frigorífico Nanuque S/A.-FRINASA Av. Mucuri, 2000

1. Henrique Oswaldo Guimarães Berardinelli

Nanuque - MG. Seguradora: Bemge ~ Companhia oe Seguros

2. Francisco Pereira de Souza

Gerais. Renovação de descontos por Hidrantes. Aprovada a renovação do desconto de 20%, para a planta 1 {tér reo e 19 pavimento), ocupação B - proteção B, pelo período de

19. COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS Efetivos;

Minas

2 anos a contar de 4.6.82.

1. Abaeté Ary Graziano Machado

resolução no 72/82

2. Ubirajara da Costa Xavier

Segurado: S/A. White Martins. Av. 17 nP 2340 - Ituiutaba - MG.

Seguradora: Yorkshire-Corcovado Companhia de Seguros.

Renov^

ção de descontos por Extintores.

Suplentes: 1. Carlos Weber Ferreira

Negada a concessão do desconto, tendo em vista a não

2. César Antonio Cinci

existin

cia do risco no local citado,

20. COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DPVAT:

resolução no 73/82 - Segurado: Irensa - Agricultura Ind. Com. Ltda. Rodovia MG-176-

Efetivos:

Km 31 -__Capin5pol is - MG. Seguradora: Unibanco Seguradora S/A.

1. Orlando Ferreira de Souza

Renovação de desconto por Extintores.

2. Jorge Carvalho Aprovado o desconto de''5%.perra as plantas n9s 1, 3, 5/12, 14/ 20 e 24, pelo período de 5 anos, a contar de 6.7.82.

Suplentes:

1 .Sérgio Musieracki

'RESOLUÇÃO NQ 74/82 - Segurado: José Alves S/A - Importação e Exportação. Rua

2. Antonio Carlos Ferraro

taba, 436/442 - Uberlândia - MG. Seguradora: Lloyd

Sul Americano Cia, de Seguros. Desconto por Extintores. "Novo".

n. COMISSÃO TÉCNICA DE SINISTROS MARÍTIMOS: Efetivos:

1. José Ferreira das Neves

Ituiu

Industrial

Aprovado o desconto de 5% para a planta nÇ I , pelo período

5 anos, a contar de 7.4.82.

»»

2. Edson Alves Pereira Jeronymo

"^ESOLUÇAq no 75/82 - Segurado: José Alves S/A. - Importação e Exportação. Rua Treze

3. Salvador CTcero Veloso Pinto

53 - Setor Aerovario - Goiana - GO. Seguradora: Lloyd

Indu^

Suplentes:

trial Sul Americano Cia. de Seguros. Desconto por Extintores,-

1. Francisco José Meinberg 2. Carlos Sérgio Ferreira 3. Renato José Lagun

"Novo". Aprovado o desconto de 5% para a planta n9 1, pelo período

5 anos, a contar de 7.4.82.

22. COMISSÃO TÉCNICA DE NEGPCIQS DO EXTERIOR: Efetivos: 1. Carlos Barros de Moura

2. Augusto José Ferreira Murteira BI'687*Pãg.01*12.07.82

1, Carlos Raul Margottini 2. Newton Augusto de Souza

BI-667*Pag.14*12.07>

Noticiário das Seguradoras RESOLUÇÃO N9 76/82 - Segurado: Transportadora Rápido Paulista S/A. - Av. Major Dei . fino de Paula Ricardo, 2455/2505 - BH - MG. Seguradora: Atlãí tica Companhia Nacional de Seguros. Pedido de desconto por tintores. "Novo".

ARG05 COMPANHIA DE SEGUROS - Através da Portaria nÇ

Aprovado o voto do Relator, pela negativa do desconto

pleiteí'

do, tendo em vista as falhas encontradas nas instalações

sistema, quais sejam:

^a) ausência de duas unidades; b) transferencia de local duàs unidades'; c) dois aparelhos bloqueados; d) ausência

ei» de

Selo de Conformidade da ABNT em tres unidades; e) colocação de todos os aparelhos com altura superior a 1,70 m. e f) ausencie

113, de 2 de junho, a Superintendência de Seguros Privados aprovou a altera Çao introduzida no artigo 79 do Estatuto da Argos - Companhia de Seguros, com S6de no Rio de Janeiro, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$

^60 milhões para Cr$ 990 milhões, mediante subscrição em dinheiro, conforme ^eliberaçao de seus acionistas em Assembléia-Gerais Extraordinárias

iSeção I, Págs. 10 337/338} foram publicados a Portaria da SUSEP, as Atas das e o Estatuto da sociedade seguradora.

de qualquer sinalização em todos os locais.

RESOLUÇÃO N9 77/82 - Segurado: Cimento "Tupi S/A. - Rodovia BR-040 - Km 656-Carândai'

realiza

em 30 de abril e 19 de junho. No "Diário Oficial" da União de 7 de junho

COMMERCIAL UNION DO BRASIL - A Superintendência

-MG. Seguradora: Unibanco Seguradora S/A. Renovação de descojj tos por Extintores.

®9uros Privados divulgou no "Diário Oficial," da União de 11 de junho (Seção ,»,Pag. n9 110, de 27 de maio, que homologou as alterações ^ 10626) , a_ Portaria ... ntroduzidas no Estatuto da Comnercial Union do Brasil Seguradora S.A., com

Aprovado o voto do Relator no sentido de encaminhar carta

seguradora, informando-a de que.a concessão fica suspensa

at8

^°cial de Cr$ 120 milhoes^para Cr$ 240 milhões, mediante aproveitamento de re

que a mesma informe que foi regularizada a situação dos exti^ tores com relaçao a revisão dos aparelhos e prazo de

validada

no Rio de Janeiro_j^ dentre as quais a relativa ao aumento de seu

capital

®nvas disponíveis, incluída a correção monetária do cagital, conforme delibê" ^«Çao de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária, realizada cumula" com a Assembléia-Geral Ordinária, em 31 de março. Na edição da me?

das cargas.

^ata, o DOU divulgou a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da companhia segur?

RESOLUÇÃO N9 78/82 - Segurado: Cia. Cimento Portland Itaú. Fábrica de Cal Granja - Localidade de Sao José da Lapa - Município de

Nov3 Vesp5

siano - MG. Seguradora: Bemge - Companhia de Seguros Minas

rais. Pedido de Descontos por Hidrantes e Extintores.

Aprovado o parecer do Relator, pela negativa dos descontos plej teados, até que sejam sanadas as deficiências existentes, quai^ sejam: a) falta de alarme automático; b) falta dos pontos d® recalque para o corpo de Bombeiros; c) caixa çom reserva # 120 m de mangueiras e demais acessórios, ainda por instalar.

Ihõp nhi

aum^

•

KYOEI DO BRASIL - CIA. DE SEGUROS - De Cr$ 400 mi aumentado para Ur$ 600 milhões o capital da Kyoei do Brasil - Compa

Seguros, com sede em Sao Paulo, mediante subscrição em dinheiro._

foi deliberado pelos acionistas em Assembléias-Gerais Extraordinárias, em 12 de abril e 25 de maio, e aprovado pela Superintendência de Segu Privados através da Portaria n9 104, de 27 de maio. No "Diário Of2 pQ I União ae de 14 de junho (Seção I, Págs. 10 747/749), foram publicados a Rori "Jmao \n ae junno (beçao i, rags. lu ^Sí"ia da SUSEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da empresa seguradora.

SAFRA SEGURADORA S.A. - O "Diário Oficial" da União

junho (Seção I, Pag. 10 749) publicou a Portaria n9 108, de 27

2-jçj'

Superintendência de Seguros Privados, que aprova a alteração introdu^

4uinf>n+° Estatuto da Safra Seguradora S.A., com sede em São Paulo, relativa ao te seu capital social de Cr$^300 milhões para Cr$ 550 milhões, mediar» Cep.p°^®''faiTíento de reservas disponíveis, incluída a correção monetária -«O.aumento foi deliberado pelos acionistas em Assembléia-Geral

BI-667*Pá9.02*12.07.

29 .'"^'"iaria, realizada cumulativamente com a Assembléia-Geral Ordinária,

Estat No DOU daseguradora. mesma data, foram divulgados a Ata das AGE e AGO e ®tuto da sociedade

BI-667*Pág.Ql*12.07.82

CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros

Privados (Delegacia de Sao Paulo) encaminhou a FENASEG os Ofícios nOs

594,

621, 626 e 638, de 18 de junho, comunicando que foram cancelados temporari£ mente, a pedido, os registros dos seguintes corretores: Oose Coelho (Proc. SUSEP n9 005-1 764/82), Renato Rubens Rocchi Guedes de Oliveira (Proc. SUSER

n9 005-1 908/82), Fernando Rodrigues Mota (Proc. SUSEP n9 005-1 907/82), Mu Hak You (Proc.SUSEP n9 007-492/82). Por meio do OfTcio n9 630, da mesma data, a Delegacia de São Paulo informa que retornou às suas atividades a corretora

Oarlos Alberto Jacobi, Dario Ferreira Guarita Filho, José Dias de Macedo, José Erasmo Porto e Luiz Mandelli. Por sua vez, em reunião do Conselho de

Administração, foi eleita a Diretoria, com mandato de um ano, com a seguinte ccHTiposição: Presidente - Carlos Alberto Manhaes'Barreto; Diretores -

Carlos

Alberto Barres de Moura, Carlos Alberto Jacobi, Edgardo Jorge Januzzi Raffo, Jorge Gabriel João Mellinger, Klaus Friederich Adolf Windmuller, LuTz Roberto

Severo Lebeis e Sérgio Timm.

Clara Acherboim (Proc; SUSEP n9 005-1 891/82). COMPANHIA RENASCENÇA DE SEGUROS - O "Diário Oficial" ALIANÇA DA BAHIA CAPITALUAÇAO S.A. - A

União de 18 de junho (Seção I, Pag. 11 253) publicou a Portaria n9 115, de

Superinten

dincia de Seguros Priv-ados expediu a Portaria n9 116, de 4 de junho, que hom£ loga a alteração introduzida no artigo 79 do Estatuto da Aliança da Bahia

pitaiização S.A., com sede_no Rio de Janeiro, relativa ao aumento de seu capT

^34 milhões 600 mil mediante aproveitamento de parte da reserva de

corregao

■^onetaria do capital, conforme deliberação de seus acionistas em

Assembléia

tal social de Cr$ 183 milhões 600 mil para Cr$ 361 milhões 800 mil, mediante

aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capi_ tal, conforme deliberação de seus acd^nistas^em Assembleia-Geral Extraordin^ ria, realizada cumulativamente_com a Assembléia-Geral Ordinária, em 29 de maj2 ço. No "Diário Oficial" da União de 15 de junho (Seção I, Pãgs. 10 890/891) f£

junho, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova a

alteração

jntroduzida no Estatuto da Companhia Renascença de Seguros, com_sede em Curi tiba, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 120 milhões

para CrT

"Geral Extraordinária, realizada cumulativamente com a Assembléia-Geral

Ordi

^^Ha, em 26 de março. Na edição da mesma data, o DOU publicou a Ata das AGT AGO e o Estatuto da empresa seguradora.

ram divulgados a Portaria da SUSEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da socie dade de capitalização. CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendência de

Os pj-jygçiQg encaminhou ã FENASEG os Ofícios Decon n9s 2 381

junho, comunicando que foram suspensos os registros dos corretores

GB-CQNFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS - Em Assembléia -Geral Extraordinária, realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordi_ nãria, em 31 de março e Assembléias-Gerais Extraordinárias realizadas em 4 e 14 demaio, os acionistas da GB-Confiança Companhia de Seguros, com sede em

Segu

2 384, de 2"?

Cruz (motivo-saúde) - Proc. SUSEP n9 4533/82 - e Celina Francisco

otenor (motivo - desinteresse nas atividades de corretor) - Proc. SUSEP

Mário de

-4766/82.

Porto Alegre, deliberaram sobre o aumento do capital social de Cr$ 190milhÕes para Cr$ 364 milhões 250 mil, mediante aproveitamento de parte da reserva

correção monetária de créditos em contas-correntes. A deliberação, que alt£ rou, conseqüentemente, a redação do Estatuto da empresa, foi homologada pela Superintendência de Seguros Privados através da Portaria n9 117, de 4 de ju nho. No "Diário Oficial" da União de 17-de junho (Seção I, Págs. 11 167/ 168T

K^-.

foram divulgados a Portaria da SUSEP, as Atas das AGEs e AGO e o Estatuto sociedade seguradora.

mentlih ao 9^® resultou em alterações na redaçao do Estatuto da empresa, foT l28^^^^^ pela Superintendência de Seguros Privados por meio da Portaria n9 (ç 11 de junho e publicada no "Diário Oficial" da União de 21 de junho Pag. o AGO Pãq. 11 320) 320). No DOU da mesma data, foram divulgados a Ata das AGE

CIA. DE SEGUROS SUL AMERICANA INDUSTRIAL - de CrS 93

milhões foi elevado para Cr$ 181 milhões 800 mil o capital social da Companhia de Seguros Sul Americana Industrial - SAI, com sede no Rio de Janeiro, median

te aproveitamento de parte da reserva de correção monetária do capital, con forme deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária realT

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA - Em

Assem

Extraordinária, realizada cumulativamente com a Assembléia- GeraT

em 26 de março, os acionistas da Companhia de Seguros Aliança da com sede em Salvador, deiiberaram_^sobr.e o aumento do capital social de 3 bilhões 520 milhões, mediante aproveit^ milhões para Cr$ Cr ncluTda a correção monetária do capital reservas disponíveis, .nuiTci.cii «u ^up.vL.. .. An de

e o Estatuto da sociedade seguradora.

zada no dia 30 de março e em Assembleia-Geral Extraordinária, realizada cum£ lati vãmente com a Assembléia-Geral Ordinária, na mesma data. A deliberação, que alterou, conseqüentemente^ a redaçao do Estatuto da sociedade seguradora, foi aprovado pela Superintendência de Seguros Privados através da Portaria n9 114,_de 4 de junho. Em sua edição de 18 de junho, o "Diário Oficial" da União (Seção I, Págs. 11 250/252 publicou a Portaria da SUSEP, as Atas das AGEs e AGO e o Estatuto da companhia seguradora. VERA CRUZ SEGURADORA S.A - Em carta encaminhada

Sindicato das Empresas de Seguros Privados do Rio de Janeiro, Vera Cruz

Segu

radora S.A., com sede em São Paulo, comunica que, em Assembléia-Geral

realT

zada no dia 31 de março, foi criado o seu Conselho de Administração, eleito na mesma oportunidade, e assim constituído: Presidente - Carlos Alberto Ma

nhães Barreto; Vice-Presidente - Carlos Santiago Antich Herrera, Conselheiros BI-667*Pág.02*12.07.82

BI-667*Pág.Q3*12.Q7.82

Executivo, Legislativo e Judiciário

Apelaçao CTvel nQ 33/80

Tribunal de Alçada - PR Ia. Câmara

^lator: Juiz José Meger - Unanime \

Responsabilidade civil - colisão de veículos - culpa de preposto - obrigação de pre Rqnente - indenização devida. E

"Responsabilidade civiK Colisão de veiculo.

Denunciação

aa lide (art. 70, III, do CPC) incabTvel, porque .nao_se fez prova da operação

atra

ves de contrato ou recibo de transferirei a. Declaraçao firmada posteriormente ao acT dente e sem a transcrição no Registro de Títulos e Documentos i documento invãlidoT Predominância da Súmula 489 do STF. Agravo retido desprovido. Compra caracterizada. Dano comprovado. Obrigação inquestio

bável de jndenizar. Demonstradas a existincia do ato lesivo e a culpa do preposto, desnecessária, porque presumida, daT a razao_de ser aplicada em toda sua plenitude a

Jorma^do art. 1.521, III, do CG, em_conjugaçao com a Súmula 341 do Excelso Pretória. Aplicável o orçamento menor. Apelaçao provida parcialmente." Apelaçao CTvel n9 1 222/79

: Tribunal de Alçada - PR ii' U. Câmara

'■ Relator: Juiz Osiris Fontoura - Unânime

Transito - veiculo na confluência de ruas - preferencia de passagem - quando ocorre Teoria do eixo medio nao aplicada - colisão - culpa - indenização E

"Reparaçao de danos, Preferencia de passagem do

veiculo

que vem da direita não é absoluta, preponderando quando^os veículos atingemao mesmo

tempo a confluincia das ruas públicas. Teoria do eixo medio ultrapassada. Nao implica •^econhecimento de culpa a não interposição de recurso de decisão do Conselho Deliber^ tivo de Acidentes. Gera apenas sucumbincia no âmbito administrativo. Ônibus da apel^ da atingido na parte lateral. Nao provimento."

; (REPRODUZIDO DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - OUTUBRO/81 - VOL. 552) Agravo de Instrumento n? 1 977

Tribunal de Justiça - SC ía. Câmara

J^elator: Desembargador Hélio Mosimann - Unânime

COMPETÊNCIA - FORO - AÇAO REGRESSIVA DA SEGURADORA - INAPLICAÇAO DO PARAG.

jioO DO CPC

. DO ART.

BI-667*Pãa.01*12.07.82

"Sendo a açao promovida pela própria seguradora que, .

do a indenização

de^ vida

"Açãoordinãria de indenização. Contrato de transporte ae internacional. Sua conceituação, face a Convenção de VarsÕvia, emendada pelo_Pacto ® Haia. Contrato executado, sucessivamente, por duas transportadoras, em operação unj_ Responsabilidade solidária das transportadoras. Inapl icabil idade do Acordo de Mo]i

a vTtima, sub-rogou-se em seus_direitos, deve ser

zada no domicilio do reu, aplicando-se a regra geral da competência territorial, vocãvel o preceito do parãg. un. do art. 100 do CPC."

dos^»

Apelaçao CTvel nQ 872

emissão do bilhete, nao foi convencionada parada nos Estados UnT_

Tribunal de Justiça - PE Apelação CTvel n? 17 314

2a. Câmara

Relator: Desembargador Mário Lopes - Unanime

|n1bunal de Justiça - RJ Camra CTvel

RESPONSABILIDADE CIVIL -r FURTO DE VEICULO EM ESTACIONAMENTO E

àiíÜ- Desembargador Antônio Assunção - Unani me ■^RANspory E AEREO - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE EM VOO INTERNACIONAL

"Quem procura estacionamento para seu automóvel, fS-lo.j mumente, não apenas pela circunstância-^d^ dispor de um lugar onde possa deixar o culo, como ainda, e sobretudo, pela certeza de que seu veiculo vai ficar também,

custodiado quanto a possíveis roubos ou acidentes. Tnsita, por isso mesmo,

havei^'^

"Morte de passageiro conseqüente a desastre aéreo em

i ^'^^^'"nacional .

vôo

de entender que nesse tipo singular de contrato firmado entre o dono do carro e o j

estacionamento seja a cláusula relativa á custodia eJ- vigilância e nao sendo 1-encofllia".i . . do o automotor no interior do estabelecimento , quando o dono procura retirá-lo,

Açao de indenização.

festa se apresenta a sua responsabilidade. O nexo causai faz-se presente, pois, se ^ veiculo deixado sob guarda do parqueamento desaparece, tal se dando por culpa sua j

Nao comprovando a transportadora absoluta ausência de

cul_

in vigilando e in custodiando —, incumbe-lhe indenizar o dono dos gravames decorj Port;g^'"^^teri2ada resulta sua responsabilidade pelo inadimplemento do contrato de tran£

3 obrigação de indenizar as perdas e danos nos termos da Convenção de Vars^

tes, sem prejuízo de seu direito de acionar diretamente aqueles que entenda como ponsáveis pelo furto e danos."

® suas ulteriores alterações como em vigor ao tempo do evento.

JPâis ^

Apelação Criminal n? 13 632

Sujeição, todavia, a lei brasileira da matéria processual,

''^"lativas as conseqüências da citaçao e da sucumbencia, bem como, para ^®cução, a conversão da moeda estrangeira em moeda nacional."

efe_i_

29 Tribunal de Alçada - RJ 3a. Câmara

•j-^.

Relator: Juiz Xavier da-.Matta - Unânime

Apelaçao CTvel n? 13 656

DELITO DE TRANSITO - EXCESSO DE VELOCIDADE EM VIA PREFERENCIAL - CULPA •

deste é redobrada justamente por saber do direito do outro em cortar os com maior liberdade. De outro modo nao seria

Américo - Unânime

caul^^f

cruzamef^ ^

via expressa ou preferencial. Deste

do a velocidade incompatível na via preferencial só deve ser levada em conta se o® minante exclusiva do evento."

"Acidente com aeronave.

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIV - N9 22 - 31- 5 a 4.6 Apelaçao CTvel n9

^^sembargador Pedro

°^^MERE0 - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTES EM VOO INTERNACIONAL - COMPETÊNCIA DO TR^

"Quem trafega em via preferencial, instintivamente. te^.

nos preocupação com o trânsito do que aquele que nela pretende ingressar; a

As ações contra o transportador estão sujeitas ao rito

Í?^JPa aeronáutico, dano éa pessoa ou a coisa, seja (s^ito > niesmo no transporte ou extra-contratual . O envolvendo rito processual indisponível. O acordo ^

13 013

Tribunal de Justiça - -RJ 4a. Câmara CTvel

adotando rito ordináriòV nao altera a competência do Tribunal de Al

Julgar a apelaçao."

DO DIÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO - PODER JUDICIÁRIO - PARTE III

Relator: Desembargador Abeylard Gomes - Unanime

TRANSPORTE AEREO - ACIDENTE EM CONTINUAÇÃO DE VOO INTERNACIONAL COM AVIAO DE OUTRA

PRESA - RESPONSABILIDADE SOLIDARIA

Bl-SSZ^Pãg.OZ*!2 07^ BI-667*Pâg.03*12.a7.82

Sistema Nacional de Seguros Privados

Superintendência de Seguros Privados

SUSEP

X CIRCULAR NÇ 19. DE 22 DE JUNHO DE 1982. Cascos

AHera as Condições Gerais e Tarifa - raaio Marítimos.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE

SEGUROS

PRIVAOOS(SUSEP}, nâ forma do disposto no art. alínea "c" do Decreto-lei n9 73, de 21 de

36, novem

bro -de 1 965;

considerando o proposto pelo Instituto de

Ressegu

ros do Brasil e o que consta do processo SUSEP n9 001 .3399/82; RESOL VE:

1 . Aprovar as alterações nas Condições Gerais

Apólice 6 na Tarifa de Seguro Ca scos-MarTtinios. na forma do

anexo,

que fica fazendo parte integrante desta circular. 2. Esta circular entrara em vigor 60(sessenta) dias

após a sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

ANEXO A CIRCILAR N9

/82.

ALTERAÇÕES NAS CONDIÇÕES GERAIS í TARiFA OE SEGUROS CASCOS - MARíTI MOS

• • CONDIÇÕES GERAIS DA aPOlICE - Nova redação para o cubitem i .3, item 1 - Cobertura: "1 .3 - Estáo, ainda, abrangidos por este segure as perdas e aa nos à embarcação cu interesse segurado causados diretamente por: a) acidentes no carregamento, na descarga, no

manuseio

ou na movimentação da carga, cu nc aba'stecimento da emoarcavâo; b) acidentes na entraoa, saída ou durante a permanênci. em d iques ,' es tal e i ros , carreiras ou rampas;

c) explosões a bordo ou fora;

dl pane de geradores, motores ou de outra maquinaria e-

létrica, estouro de caldeiras, quebras de eixos ou qualquer

defe'Vo

latente na maquinaria ou no casco (excluindo-se o custo de reposição ou de reparação da parte defeituosa);

e) pane ou acidente com instalações ou re.8tores nuclea res a bordo ou fora;

f) negligencia do Capitão, de oficiais, de

tripulantes

ou de práticos; g) negligência de afretadores e/ou reparadores;

h) contato com aeronave, foguete ou míssil similar; i) contato com qualquer transportadora ou novimentadora terrestre, com equipamento eu instalação do cais ou do porto; j) erupção vulcânica.

Bl-667*Pãg.01*12.07.82

Diversos t '

■leSae oue *ai3 perdai oi; danes nat '.enhara resultaco de ralta da devida diligência do Segurado, dos armadores ou dos acm^ nistradores da embarcação coberta por esta apólice, rao sendo equipa r&Cos a "es'.es; capi tães, oficiais, tripulantes, práticos ou reparaoo-

res que náo sejam os p.roprietãrios da embarcação, 1 .3.1

Mercado Cambial

- Não obstante o acima estabelecido, o Sejura-

do part'icip"arã com 10? (dez por cento) em todo e qualquer

sinistro,

inclusive perda total, que, por uma das causas citadas nas alíneas

a e e i_ deste item, seja atribuível, no todo ou em parte, a negligên

do Capitão-, dos oficiais, dos tripulantes ou do pratico

(alínea Taxas

f deste item) .

Cambio

1 .3.2 - A participação de lOÍ (dez por cento) previs

ta nu subitem anterior incidira sobre o total dos prejuízos, deduzi da antes apenas a franquia aplicável , e não será,em hipótese alguma,

limitada en função do valor segurado." T A X A S

P A T S

II - TARIFA DE SEGURO CaYcO-S,-WARTTIHOS - Nova Tabela de Parcelamento do Pr»io. em substituição

SÍMBOLO

MOEDA

aos

COMPRA

VENDA

Quadr<>s I e II : TABELA

PARCELAMENTO

'PRCHIO

Prazo do Seguro em

Meses

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

US$

175,40

176,28

REINO UNIDO

LIBRA

297,60

303,55

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

69,243

70,614

HOLANDA

FLORIN

62,777

64,018

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

81,283

82,916

ITSLIA

LIRA

LIT.

0,12350

0,12580

BELSICA

FRANCO BELGA

rr.Bi;

3,6268

3,6931

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

24,959

25.438

SUÉCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

28,085

28,596

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

20,056

20,420

Áustria

SHILLING

9,8456

10,033

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Cdn$

134,67

136,83

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.

27,233

27,729

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

2,0420

2.0864

ESPANHA

PESETA

Ptas.

1.5404

1,5686

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

0,67159

0,68501

URUGUAI

PESO URUGUAIO

176,70

179,56

JAPAO

lEN

3,2415

MONTANTE

De 4' De 5 Oe 6 Oe 7' Oe b: De 9j De 10 ' De M

PREHIO

LÍQUIDO EM MVR

Menos Menos Menos Menos Menos Menos {Menos de 5

Mais de

até

Mais de

até

Mais de

até

Nais de

até

Mais de>

até

Mais de 110

até

136

Mais de 135

até

175

de 6 .

de 7

de 8

de 9

- !

Menos

de 10 Ide 11 de

- i 2

1 ^

1 2

_ -

;

i ^ ,

^ 1

7 ;

c 9

Mais de 175

NOTAS:

1 - Quando o valor do primio líquido for Superior a quinze vezes

Haior Valor de Referência(MVR] , vigente no País, e o prazo do seguro for igual ou superior a quatro meses, o pagamento poderá

>er parcelado era até dez prestações mensais, iguais e sucessi vas ,

2 - Este fracionamento será feito mediante aplicação dos adicionai: de 2tZ%t

6,6f, 8,8', 1 1 ,0' , 13,2í, 15.4^, 17.6í e 19.H''--

sobre os valores correspondentes às -2^. 3?, 4® ç?. 6®, 9'^ e 10® prestações,respectivamente, adicionais estes que

. S®. s.;rau

pagos juntamente com a primeira n-estacao.

3 - O número de prestações permitido será calculado em função

Prêmio líquioo e cio prazo dr. si^guru,

qt-evlsto no cue •

dro aeiOA.

DATA;

Q7.Q7,82

BI-667*Pãg.02*12.07>

BI-667*Pág,0]*12,07,82

Comissões Técnicas

C R I L C

RESQLUÇDES de 27.05.82 ( ATA NÇ 10/82 )

BR-Ü60 - yi-110/114 - ANÁPOLIS - GO -

01) CERVEJARIA BRASÍLIA S/A.-CEBRASA - ROD. EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unaninàdade 5 aprovar a extensão do

desconto de 5% (cinco por cento), por e>ctintores, para os riscos marcados

planta-incêndio ccm os n?s 12, 23(19/29 pavs.), 24 e 33(19/29__pavs.), pelo pe riodo de 30.04.82 ate 21.10.85, data do venciinento da concessão ora em vigor. (751 068)

•^2) I.F.F. ESSSNCIAS E FRAGÂNCIAS LTEA. - AV. BR^IL, 22.351 - RIO DE JANEIRO- RJ REI'JOyACAO DE TA^FAC^ INDIVIDUAL - Por unanimidade, aprovar a renovação da tarif^ao individual representada pela redução percentual de 25% (vinte e cin CO por cento) sobre as taxas básica da TSIB para as plantas n9s 4/5, 9-B(pr«

dio^e conteúdo), 9-A e 9-C(predio e Gonteúdo)jj bem como extensão do mesmo be nefício para a planta 23, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 17.06.82 , data do vencimento da concessão anterior.

(760 395)

03). BRUMASA MADEIRAS S/A. (EX-BRUYNSEEL MADEIRAS S/A.) - AV. FELINTO MULLER S/N9 SANTANA - município DE MACAPA - TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPA - RENOVAÇÃO E EX

TENSÃO DE DESCONTOS POR EXTUTTORES E HIDRANTES - Por unanimidade, apTOvar

seguinte voto:

a) renovação e extensão dos descontos, con base na Portaria 21 do ex-ENSPC , pelo_pra20 de 5 (cinco) anos, a contar de 28.03.82, data do vencimento da con cessão anterior, conforme abaixo: EXTINTORES

renova(;ão PLANTAS

DESCONTO

3/5, 9, 13, 17 e 22 ptTENSAO PLANTAS

DESCONTO

7, 19 e 29 HIDRANTES

REN0VA(^0 PLANTAS

SUBITEM

PROTEÇÃO

DESCONTOS

' 3' 4 e 17

3.U.2

3.11.2

C c/ A B c/ A A c/ A

12%

PROTEÇÃO

DESCONTOS

3.11.2

^bCTENSAO PLANTAS 19 e 29 e

5-A e B

SUBITEM 3.11'.2

3.11.2

C c/ A B c/ A

3.11.2

A c/ A

15%

b) negar qualquer oeneficio por instalação de hidrantes para os risoos 7 e 22 tenc.0 em vista de não estarem protegidos totalnente, e c) cle3rtar a requerente sobre o prazo para. o pedido de renovação de desconto, coriftante do si.^item 2.1 - capitulo IV - Portaria 21/56 do ex-ENSPC.(770 180) BI-667*Pãç].01*12.07.82

OH) LANGER MULTI UTILIIADES DOMESTICAS LTEA. - (EX-J.J. LANGER & CIA. Urm.) - AV .

DCNDRES, 239 - ESQ^NA DA AV. BRUXELAS, 77 A 8I-A - RIO DE JANEIRO > RJ - RENOVAÇÂu E üL lESCONTO POR EXTurioRES - Por unanimdade, aprovar a renova

b) negar qualquer desconto para as plantas n9s 13-A, 15-A, 15-J, 20 e 21,

çao e extensão do desconto abaixo, por extintores, gelo prazo de 5 (cinco) anos,

não possuirem seguro.

a partii? de 31.05.82, data de vencijnento da concessão ora em vigor:

a) renovação de desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos assinalados na planta-incêndio com os n9s 1(19 pav. e jirau), 2, 3, H ,

D8) COLgSSAO REGIONAL DE INCÊNDIO E UJCROS CESSANTES - COMPOSIÇÃO a) Tomar-conhecimento da carta DT/RI- 225782, de 12.05.82, da Atlântica Cia. Na

5(19 pav. e jirau), 6,, 8 e 9(19 e 29 pavs.), e

cional de Seguros comunicando a substituição do Sr. Aroldo José 'Gonçalves Palme^

b) extensão do benefício acim para o risco de n9 7.

ra pelo Sr. Aurínio Bandeira de Menezes, e b) toriar conhecimento da carta Incen-202/82^ de 17.05.82, da Yorkshire-Corcovado

(770 522)

05) MESBLA 5/A. - RUA'PADRE EUTÍQUIO, 1122 - RET.EM - PA -RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR

Cia. de Segues comunicando que o Sr. Marclêbio Maria Araújo entrará em gozo de

HIDRANTES E EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de2(íf (vinte por cento), por hidrantes. Classe de Proteção B e Ocupação B, subitem 5,3.3, alínea A, e de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicáveis aos 19, 29 e 39 pavimentos do risco em apreço, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 05.08.82, data de vencimento-da concessão ora em vigor. (770 806)

férias no período de 07.06.82 até 26.06.82.

- rio de JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO E EXTEN^ DOS DESCONTOS POR

extintores' E HIükANTES - Por unanimidade, aprovar o seguinte voto:

(800 249)

DISCOS CBS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AV. PREfEITO SA LESSA, £21 - RIO DE JA NEIRO - RJ.- íCXTílNSAO DE DESCONTO P"OR HIDkan'1'ES - Por unanimidade, aprovar a ex tensão do desconto de 15% (quinze""por" 'cento)" por hidrantes, aplicável aos riscos assinalados na planta-incêndio com os n9s l-A(Classe de Proteção "B" - Classe de Ocupação "B" - Subitem 5.3.3-alínea. "B"), 2-A, 4-A e 8(Classe de Proteção "B" Classe de Ocupação "A" - Subitem 5.3.3-alínêa "B"),.pelo período de 16.11.81, da ta do pedido, até 30.01.85, para unificação de vencimento. (800 262)

06) INDOSTRIAS silva PEDROSA S/a. - AV. AlJrOMÕVEL CLUBE,. 623 E PRAÇA DA CONFEDERA

ÇÃO suíça,

por

C790 535)

a) renovação dos descontos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 13.10.82 , data do vencimento da concessão anterior, conforme abaixo: " ^

ALTERAÇÕES NA TARIFA DE LUCROS CESSANTES Por unanimidade, aprovar o parecer da subcomissão e encaminhar o processo

EXTINTORES PLANTAS

CTSILC.

(810 599)

DESCONTO

A, A-1, A-2, B,- B-1, C, C-1, D, D-1, D-2, l, J e J-1

CÍOFABAM INDOSTRIA E COMÉRCIO S/A. - RUA SÃO LUIZ GONZAGA, 2.111, SENADOR BERNAR-

hidrantes

DO MONTEIRO, 95 E MELO E SOUZA, 101/115 e 102 - SAO CRISTOVAO - RIO DE JANEIRO RJ - CONSULTA SOBRE TAXAÇAO DE RISCO - Foi decidido conceder "vista do processo a

PLANTAS

SUBITEM

PROTEÇÃO

A, A-1, A-2, B e C D, D-1, ]>2, I, F, J e J-1

3.11.1

B c/ A

3.11.1

C c/ A

um dos membros.

DESCONTOS

(810 737)

lüi ' PURINA ALIMENTOS LTDA. - ESTRADA BARRA MANSA - VOLTA REDONDA, S/N9 - (ANTIGA ROD

SÉRGIO By^GA, KM. 3,5 ) - "BARRA MANSA - RJ - TARIFAC^O INDIVIDUAL - Por unanimi-

b) extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para as plan '

dade,-foi decidido reccmendar aos orgaos .Gompeten.tes (IRB-SISEP) a negativa

t^ F, G e H, a contar de 17.05.82, data da carta da seguradora, ate 13.10.87 ,

tarifaçao individual para o segurado em apreço por não atender o que determina a legislação em vigor para a concessão deste benefício. (820 288)

para unificação de vencimento.

(771 139)

07) S/A. WHITE MARTINS - AV. BRASIL, 13.629 - RIO DE JANEIRO-RJ-RENOVAÇÃO DE DESCON TOS POR HIDRANTES -E EXTINTORES -a) Por unanimidade, aprovar a renovação aos aes

contos çonforme abaixo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 29.06.82,data do vencimento da concessão ora em vigor: HIDRANTES

PLANTAS

PROTEC^

V' C T S A R RESOLUÇÕES DE 28.06.82

26, 27, 27-A, 16, 16-A(19/29 pav.), 16-B, 17, 17-A, 18, 19, 22, 23, 24, 24-A, 24-C e 28 3.11.1 4, 13, 13-B, 8-B, 8-C, 9, 10, 12 , 15-D, 15-F, 15, 29 e 25 3.11.1 3.11.1

jATA m 08/82)

B c/ C

20%

A c/ C

20%

C c/ C

13%

extintores

PLANTAS ' DESCONTO 1, 1-A, 1-B, 2, 3, 6, 7, 7-A(19/29 pavs.), 7-G, 7-H, 8, 8-A, 8-0, 9, 10, 10-A, 11, n-A, U-B, 13, 13-B, 13-C, 15, 15-D, 15-F, 15-B,15-C, 15-E, 15-G, 15-L, 16/15-B(19 pav,), 16-A(29 pav.), 17, 17-A, 17-B , 18, 19, 22-A, 23, 24, 24-A, 24-C, 24-D, 24-F, 26(19/29 pavs.),27(19/ 29 pavs.), 27-A e 28

(820 297)

DESCONTOS

iTT^A, 1-B, 2, 3, 4-A, 5, 6, 7, 7-A(l? pav.), 8, 7-B, 7-C, 7-D , 7-H, 7-G, 8-A, 11, U-A, 11-B ,

10-A

^3) UNIÃO S/A. - TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS - RUA GENERAL GURGEL - S/N9 - RIO DE JA NEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar ã concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para as plantas 1 térreo, 1-altos, 2/5, 9/18, 23, 27, 31/32 e 36/41, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 11.02.82,data .da carta da requerente.

SUBITEM

01} TABELA DE VALORES IDEAIS - CAMINHÕES - Aprovar, por unanim-idade o voto do rei ator no sentido de que: 1- se informe a cônsul ente que, tendo em vista o caráter bas tante peculiar e particular da.adaptaçao, esta Comiss'áo e de parecer que o VI dê va ser obtido a partir do VI do veiculo básico acrescido dos valores de transfor

mação, e 2- se informe ao IRB e SUSEP do entendimento desta Comissão. (220 3747 02) COMPOSIÇSO DA COMISSÃO lECNICA DE SEGUROS AUTOMÓVEIS E RC - Tomar

conhecimento

da carta DETEC-I-DIVTEC-D-06Õ/82, de 04.06.82, da Nacional Cia. de Seguros, comu

nicando as férias da Sr. Sônia Marques de Araújo Gonçalves, no período de 07 de junho ã 26 de junho de 1982.

(800 751)

3% Bl-667*Pãg.03*12.07.82 BI-667*Pãq.02*)2.07.82

03) CLAUSULA 21 - CREDOR HIPOTECÁRIO OU FIDUCIARIO - Tomar conhecimento do relato rio do Assessor Jurídico desta Federação e encaminhar o processo ao IRB

SUSEP.

(810 350)

04) FRACIONAMENTO DE PREMIQ DE SEGUROS - Aprovar, por unanimidade, o voto do reU tor no sentido de recomendar a Diretoria da FENASEG, para tentar na SUSEP as modificações necessárias da Circular 6 de 31.01.80, a fim de ajustar seus dis

positivos as necessidades dos segurados e a realidade do mercado, que o assunto i pertinente a outros ramos do seguro.

lembrando (820 015)

05) VOLVO DO BRASIL MOTORES E VEÍCULOS S/A.'- TARIFAÇAü ESPECIAL - VIAGENS DE Ejj TREGA - Aprovar» por unanimidade, o voto do relator no sentido de que: 1-

consulente emita a apólice de renovação obedecendo a redação atual da

Clausu

Ia 14 (Viagens de Entrega), considerando as alterações introduzidas pela cular 51, de 23.09.81, da Superintendência de Seguros Privados, e 2- se

Cir con

ceda o desconto aprovado pela_CTSAR do Estado do Paraná em 20% (vinte por ceí to) para o perTodo em renovação, considerando a media dos veTculos

nos 2 (dois) últimos anos e o_coeficiente de sinistro/prêmio neste de 11,72% sujeito a homologação òs^ Õrgaos competentes.

averbados

perTodo (820 140)

06) VOLKSWAGEN CAMINHÕES LTDA. ■- TARIFAÇAQ ESPECIAL -- SEGURO AUTQMDVEL VIAGEM ENTREGA - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de

recomen

dar aos órgãos superiores a aprovaçao da Tarifaçao Especial (Viajem de Entre ga) na base de desconto de 5% (cinco por cento), pelo prazo de 1 (húm~) ano, a partir da data a ser fixada pela SUSEP, aplicável as Viagens de Entrega efe

tuadas pelo segurado em epígrafe.

(820 3627

07) AUTOMÓVEIS - VEÍCULOS ROUBADOS E INDENIZADOS PELAS SEGURADORAS - A CTSAR, des ta Federação, recomenda a reiteração de solicitação ja feita ao Mercado no sentido de que todas as seguradoras enviem mensalmente a Fenaseg relações dos veTculos roubados ou furtados. Tais relações divulgadas através do Boletim da Fenaseg poderão ser encaminhadas a Secretaria de Segurança atendendo-se, as

sim, a solicitação feita pelo secretario de Segurança Pública do Estado de Má to Grosso. (820 3657

03) COTONIFTCIO KÜRASHIKI DO BRASIL LIDA.- AV.VISCONDE DE MAUA, 4300 - PONTA GROS E)(rENgAg~grurSCONTO POR AVISADORE^ÜTQMATICOS - Por unanimidade, aprovar o voto do relator nos seguintes termos: a) opinar favoravelmente a ex tensão do desconto de 10% (dez por cento) por avisadores automáticos, aos 1^ cais marcados na planta-incendio com os nÇs 4-A e 6~B, a partir de 19.01 .82, data do pedido, até 09.09.85, data do vencimento da concessão básica, e b)

opinar favoravelmente ã extensão do desconto de 10% (dez por cento) por avis£

dores automáticos, ao local marcado na planta-incendio com o n9 7, a partir de 19.05.82, data do pedido, ate 09.09.85, data do vencimento da concessão ba sica. (750 8467 GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A. - AV. GOlAS, 1805 - SAO CAETANO DO SUL- SP- DES CONTO POR SPRINKLÊRS - RECURSO - Por maioria, contrariando o relator,

opinar

favoravelmente ao restabelecimento do desconto de 60% (sessenta por cento) ao local marcado na planta-incendio com o n? 1 , a partir de 14.04,82, data em que a firma instaladora declarou estar o equipamento em condições normais de fun cionamento. (751 0797

°5) ARTHUR LÜNDGREN TECIDOS S/A. (MAGAZINE MURICY) - RUA DR. MURICY, 420 ESQ. COM A RUA DR/JOSE LOUREIRO - CURITIBA - PR --RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR SPRINKLÊRS Por unanimidade, aprovarão voto (reformulado) do relator no sentido de opinar favoravelmente a renovação do desconto de 60% (sessenta por cento) por sprin-

klers, a titulo precário, a partir de 10.06.81, data do vencimento da

conce£

são anterior, ate 01 .10.82, devendo neste Ínterim serem eliminadas todas

irregularidades observadas, conformeo relatório do 19 trimestre de 1982, ca 50 contrário, será procedida a revisão do desconto concedido. (760 8887 REFINAÇÕES DE MILHO BRASIL LTDA. - RUA PAULA BUENO, 2935 - MQGI GUAÇU>5P-REN0 VAÇAO DE DESCONTO POR SPRINKLÊRS - Por unanimidade, aprovar o voto do relator

no sentido de opinar favoravelmente ã renovação do desconto de 40% (quarenta por cento) para o local marcado na planta-incêndio com o n9 30, protegido por sprinklers com abastecimento único de água, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 19.11.82, data do vencimento da concessão em vigor. (770 723)

^^1 DOW CORNING DO BRASIL LTDA. - KM. 9 DA ÈSTRADA CAMPINAS/MONTEMOR - SUMARE-SPEXTENSAD DO DESCONTO POR SPRINKLERS - Por unanimidade, aprovar o voto do rela

C E I C A

tor no sentido de opinar favoravelmente ã extensão do desconto de 60% (sesseji

RESOLUÇÃO DE 30.06.82

um sistema^automático de sprinklers com dois abastecimentos de água. A preseji

ta por cento) ào local marcado na planta-incindio com o n9 16, protegido

te concessão vigorará a partir de 25.11 .80, data da entrega do equipamento, até 25.04.83, data do vencimento da concessão básica, aplicável porém ás apõ lices em vigor. (781 1237

(ATA N9 10/82)

01) ARMAZÉNS GERAIS CDLUMBIA S/A.-AV. PRESIDENTE WILSON, 4639/4799, 5016/5150 £ 5059/5109 E RUA VEMAG, 529/655-$AÜ PAULO-SP-INSTALACOES DE SPRINKLÊRS - CÔNSUL TA TÉCNICA - Responder a consulente informando a concordância desta

Comissão

com a colocação da válvula de retenção, conforme preconizado no item 2 da car, ta DT-084/82, de 16.04,82 e conforme mostrado no desenho B-137A, ambos da fir

ma instaladora.

(210 6297

02) BANCO NACIONAL DA HABITAÇAO (BNH) - AV.REPUBLICA DO CHILE, 230 - RIO DE JANEl

RO-RJ-RELATDRIDS DE INSPEÇÃO TRifeTRAL DO EQUIPAMENTO DE SPRINKLERS-CONSTJCTj Informar a Seguradora Lider que, de acordo com a Clausula 308 da TSIB, cujo texto foi alterado pela Circular n9 19/78 da SUSEP, fica o segurado obrigado a apresentar laudos trimestrais de inspeção do equipamento de sprinklerSj, foj^ necidos por firmas especializadas e estranhas ao segurado, sobre a eficiência

da respectiva instalação.

por

COMISSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS AUTOMATICOS-COMPOSIÇAO Tomar conhecimento do seguinte; a) carta Fenaseg-2818/82 - P-301/8Z. de 25.06.82, pela qual a Diretoria comunica a Ajax Cia. Nacional de Seguros a substituição do Sr. José Nei Dias Cardoso pelo Engenheiro Carlos Alfredo Roza de Carvalho, nesta Comissão; b) carta GTSP-046/82, de 24.06.82, pela qual a Cia. de Segu ros Minas-Brasil comunica que o Dr. Ricardo Fernandez Piazza estará emgozode

férias durante o período de 28.06.82 até 25.07.82, e

c) carta SUP.DETEC-II-

003/82 de 29.06.82, pela qual a Nacional Cia, de Seguros comunica que o Dr. Antonio Fernando de Araújo Navarro Pereira estará em gozo de férias durante o período de 01 ate 31.07.82. (800 761)

(750 007)

BI-667*Pãg.05*12.07.82 BI->667*Pág.04*12.07.82

Imprensa

•I

Jornal do Comniercio . 'I

Seguro

•V, ,, --<.1 .< . U')-. «7;/*

ePNB

Luiz M«ndohç«

o «eguro bracllaifo progrediu multo. nos últimos vinte arK>a. Em todos os

nspectoe: econômico, técnico, financeiro,

AdminierMfvo, operacional, mercadológK CO. Mas cabe perguntar; em tal avanço, Houve pieno aproveitamento das oportu

ftidadee criadas peia evohiçlo (econômi ca e social) do País? Disso, mtficadoi

ucuoi (embora precário), é o comporta mento da retaçáo seguro/PNB — que teima, entre nóe, em conservara nos trilhos de uma tendência aecular da ordem

de um por cento. Nas economiae indus trializadas essa reiaçdo veria de três s

•ale por cento. Que razôed há por trás deesa acanhada tendánda braandra? A análise tem, ai vaeto campo de explí* '■Çlo, muito maior que os parcos emctee

Portarrto, um primeiro dado: o nfvei do PNB per capha, e néo o do seu valor

nomIneJ, é bem melhor indicador das poe-

sibüidades do "consumo" de seguros. Pois esse consumo se tjeneficia, á ciaro, do efeito munii^icsdor exercido sobre as

atividades econômicas pelo aumento

diapersio da renda nadortal. No Brasil, oe verrtoe que sopram deese lado náo déo muHa força ao seguro.

Segundo dedo: diente de ume renon per capita ainda ineatisfatária, e de um

Bsguro social agigantado, o mercado (pri vado) dos seguro# de pessoes fica redu

zido a modeetos horizontes. Assim, cum pre nte dimirwMo mais ainda, cercando-o de barreiraa artlflclats.

desSa coKma. Quanto ao mais. é esperar a acompV'

Aqui basta dizer, por exemplo, que o

rá»» no curto prazo o crescimento do

ranking muridlal. em volume de PNB; mas

tante da rwssa exparaio econômica. Pois

Braeli está por voHa do décimo lugar no ® décimo oitavo lugar, em talura-

"*••*0 de prêmios de seguros. Eeea disPsrtdade tem algunms explicações. Uma

d«as é que nosso PNB, expressivo em *cfdf nominal, cal bastante em valor re

lativo, diante dos nossoe 120 milhôee de

Pdpulsçêo. Outra explicaçAo é a que re«ide no gigantismo do seguro social, com orçememo beirando cinco por canto po

PNB, o que é sinal de haver pouco espe-

Ço de sobra para o seguro privado (eni matéf+e de seguros de peesoae).

produto irvtustrial. alavanca mais impotnoe outros dote grandes agregadoe que compõem o PNB (o produto agrícola >3

o produto do setor de serviços) o seguro brsaiieiro ainda néo costuma encontrar

fortae aUfldoe. No longo prazo, o jôHo ê contar com uma dispersio maior da ren

da nadonàJ, que fertlNza e tome malB ativas

as forças básicas da economia:

consumo,

poupança e irwsetimento.

esteira desaa evduçAe, também sobe e se foftaieoe e seguro privado

Sem dú

vida.

(REPRODUZIDO DA COLIÇAü DE 7.7.82

Bl-667*Páq.01*12.07,82

Pólo para o III Mund

Cbic requer mais exportação no Irb "A criação, dentro do Instituto de

Resseguros do Brasil, de uma diretoria

especifica e exdusiva para tratar de

juntos referentes aos seguros liga

dos h exportação de engenhai^ é de

Reseegiiradores enfrentam colonialismo com base no Pi 'A crlaç&o Oe um pólo zeataguia'

O diretor da Porto Seguro adian

dor no Rto do Janeiro, voltado para o Terceiro Mundo, é de vital tamortfta* cia para se ellndnar o eotonWkmo de

tou que está havendo solicitações in sistentes de seguradoras e resseguradoras da Amiérlca Latina para qué se

que somoe alvo por parte dos demali

crie o pólo no lUo de Jai^o voltado para os países do Terceiro Mundo. A Idéla^ Inclusive, será h<nnDk>gBda por

centros reoscguradores mundiais''. A

opixüfto, manifestada ontem, é do dire tor da Porto Seguro CempantUa de Se guros Oerals, Sérgio SusUk VJaia, que crê na medida agindo também eoaar

diversos seguradores em eongreasa no

Quênia, em otttjftfo [»éadino. ondè o Brasil tambtei estará representado.

canal de contenç^ de gaatoa com ces-

É Inmortánte acres^ntar, heese

seguroa, algo perto de U8$ 60 nillhfleé

rantexto. de acordo com Wala.. que a Idéia deverá ter doekttdo apoio do Go

anuais, enviados ao exterior. A dependência e a evasfto de di

verno iustamente ém funofio dos

visas. .segundo Sérgio Wata. «fto fato

US$ 6Ó milhões que o Pais cede aniru-

res que tomam prlorttAria a bngdaato'»

mente em tomos de resseguros ao ex

ç&o do pólo.Bnáo só, em face ainda da possibilidade de outras adota:

terior a. pelo desejo de Urrara da política eõlonlBlleta de outros centras

rem na prática a Idéia antes dó Bra sil. para ele. uma tomada de poslçfto do mercado segurador braeUeiro e do

intemadonala na área. de resseguro. Ô pólo, 6SMe, Inmimiaria no Rio

prójHlo Ooremo sobre o aasnnto deve merecer caráter de mgâroia.

daUdades de seguros e nio nagoelaii-

de Janeiro, operando com todas as modo, masino InlclsJmente.

«m

pio. luu ramo especifico para a co bertura de riscos políticos.

grande Importância para at«Dder as

Procurando não listar os novos se

guros que setáo prc^rastos às autori

dades governamentais, principalmente da área econômica, a quem será wtrefíue o estudo, Cláudio Ribeiro limitou-

necessidades dos empresários que sè lançam nesse mercado", a declaração,

ou dois ramos de atividade óo

reíta ontem, é de Pedro Cláudio Ribei

se a dlrer que t^lvelmente, para a

do. cuja moeda seria o dói»';

ro, ^essor juríd^ do Sindicato da

ca de até 50 modalidades de seguros,

área de exportação, se abrangerá cer

tltuto de Resseguros do Bra^

^dústrla da Construção Civil do Rio de

entre as novidades e oe Já existentes.

Janeiro, do SlxuUcato Nacional da In-

que apenas se adaptaria à

^tria da Construção (Skücon) e da

permitir a criação de outras

Câmara Brasileira da todústala da instrução (Cblc), também membro

E ob^rvou que o detalhamento do projeto ainda está sendo elaborado, pois no momento só existe seu esbo

atuaria a InlclaUva privada

sas resseguradoras brasUelm^J tindo em igualdade de oondlÇ^

^ sua Comiasão. de Exportação de

propiciar a.fonnação de uma

Serviço, que atoalmente elabora estu-

gla próprU".

wJ sobre o reezame da política de se-

na oplni&o de Sérgio Wala, ria Mnda'a geração sutota''?

na área de e^qwrtação. Cláudio Ribeiro adlaoitou que o wbalbo segue três desdobraznetutos

O. centro reasegurador ^

novos empregos, que. aliada

tecnologia nacional, éllmlnft^ IjmiaUamo que o Pais sofre A dos demais cmitros ressegaraa")

^(^^acindivels, sendo q\M o primqjro visa levantar o elenco de seguros w pode ser utUiaado pelas empresas obras no exte^r O segun-

fernacionafa. Outro aspec^r tante pãra ele, é qae se podei*[

cialiaar o resseguro em itog^ guesa óu espanhola e com

normas e taxas cmnpatíveU

dlsy, procura definir os órgãos que

"®5>ondem pela contratação e adml-

^ração desses seguros, e o terceiro «m a finalidade de orientar o emprepretende

do Terceiro Mtmdo.

competir

nessa

a utlUsar os seguros no eeu todfii dependendo das suas cone necessidades contratuads

ço

o assessor jurídico da CUc asse

gurou que não há um prazo definido para a conclusão do trabalho, mas ga rantiu que dificilmente ocorrerá est» ano

CUSTO R NOVA DIRETORIA

Outra ênfase do estudo, nas suas

palavras, está s^ido voltada para sugestionar medidas que minlmiaem o custo do seguro, "atualmente muito

elevado", de modo que as emiresa.<^

brasileiras exportadoras de serviços tí'' engenharia contem com melhores con

dições de competitividade na concor réncla com as construtoras de outrc* países.

É objetivo também da comlssá'" da qual é membro, explicitar e deflr,'

a que órgãos do Governo, encarrega

^OVOS S^IDRCM

dos da admlidstraçáo do seguro, devse dirigir o empresário interessado m.

Wrteietro adoítado para a c<m-

^ estudo, segundo ele, é a es-

(REPRODUZIDO DA CQLIÇAO DE' 7.7.82)

tnu.n

viiw?®

rtfj,

na qual não serão ca-

somente os contratos de se-

usualmente féitos Intemameite,

gurt^-encarregando-se da sua contra

tação. "Do grupo de trabalho — acres

aqueles que são empre-

centou Cláudio Ribeiro — sairá um;^ proposta concreta no sentido de oue

^ exterior pelas empresas de

todas as tvatatlvas neraa .área sejãir

das nações desenvolvidas, obras fora de seus países Acredita que nesse Icvanseguros com carac-

Inovadoras para o mercado

*8urador brádlelro, como, por exem^

BI-667*Pãg.02*12j^

exportação, uma vez que existem vá rios deles, dependendo do tipo de se

feitas em um único órgão ligado ac setor de seguros e que seja efetiva mente criada dentro do Irb ^Tmn di

retoria especifica e exclusiva oarc tratar de assuntos de seguros voltados para a exportação".

(REPRODUZIDO DA COLIÇAQ DE 7.7.82

BI-667*Pág.03*12.07,82

Siisep autoriza a venda da

Mercado só

Maná ao BCN por Cr$ 1M

aquece quando

A Supertntendêoicla de Seguros Privados Já autorizou a venda da Mauá

inflação cai \

Companhia de Seguros Gerais, ^ Atlàntlca-Boavlflta, para o grupo fi nanceiro Banco ^ crédito Nacional

«o deeeanpcnho da economia afe ta diretamente o comportamento do

BCN, conf<»Tae revelou ontem o ti tular da Susep. Francisco de Assis Fi

mercado segurador do Pais. Assim

gueira. O negócio íol fechado por

podemos nota-r <iue no período de lí)63

Cr$ 1 bilhão, sendo que o peso da car-

até 1980. graças às tanqwrtantes trancforaiaçóes econâmlcas ocorridas, como

t-a patente no desembolso total, com direito de atuar também nos ramos

por exemplo aumentos dps volumes de

exportação, do investimento bruto, do

vida. foi de Cr| 700 milhões, e o res

produto Industrtiü, entre outros, ocor

açõea da seguradora.

reram no

mercado segurador

tante gasto na compra de parte das

pro- .

Pela transação, a Atlãntica-Boa-

greasos e transformações». Esta de naseg). CUnlo SUva, que prossegue

vslta Continua no controle majoritórlo da Mauá, detendo 60% das ações ordinárias, mesmo não mais possuindo o instrumento legal que autoriza uma

asabn:

empresa a operar com seguros, a car

claração é do preridente da Federa

ção Nacional das Seguradoras (Fe-

vatização, passa a contar agora no ser. conglomerado financeiro

com

uma

empresa seguradora e associa-se. mesmo tempo, com suas 140 agêncls?.

à Atlântlca-Boavlsta, que ]á mantéri acordos operacionais com o Bradesco e os bancos Auxiliar e Noroeste de sao Paulo.

Além da Mauá, integram o grupo Atlántlca-BoavisCa de Seguros mai.-; nove seguradoras, que no ano passado depois das que formam o grupo Su.

América, sonvaram a segunda maior receita de prêmios: Atllmti.ca Com]>ftnhia Nacional de Seguros. Bo-ivvstP. Companhia de Seguros de Vida, Pétrla Companhia Brasileira de Seíruroa

Gerais, Skandia Boavlsta Companhi a Brasileira de Seguros. Allianz Uit-ramar Companhia Brasileira de Setrv

ta patente. Por Cr$ SOO mlBiSes, o

ros, Balolse, Farroupilha Comi^h?;.

«Atualmente o mercádo brasileiro

BCN adquiriu apenas 40% do capita]

Nacional de Seguros. Fortaleza Com

opera toda e quaViuer modalidade de seguro, porém apesar de toda essa

da Companhia, cabendo-lhe, portanto, na nova composição, uma participa

panhia Nacional de Seguros e Prudcntial Atlântica Companhia de Segures-

evolução, não conseguiu descartar-se

ção de sócio minoritário.

Ainda no ano passado, a Mauá ocupa

Em poder da carta patente da

da tendência hiátórlca para um volu

va a nona posição na formação oj

me de prêmios situado on tomo de

Mauá, o BCN, que recentemente hayia

bolo de prêmios do grupo, próxima ü

1% do Produto Interno Bruto (Plb). Entre as causas, podemos citar o per fil de distribui^ da renda, que os

fbanlfestado interesse em adquirir a

Prudentíal Atlântica, a décima colo

Federal de Seguros, em processo de pri

tenta

aeentuàda

concentração

cada.

msdor parte da população, nas ^zas Infejrlores de rendimento, b«n como a

expansão atingida pela at^l Previ

(REPRODUZIDO DA COLIÇAO 'DE 7.7.82;

dência Social, cuia arrecadação anual eqüivale atualmente a 5% do Plb (nos seguros de bens físicos e financeiros, a causa polncipal reside nas elevadas taxas ultimamente atingidas pela In flação)» O PIOR PASSOU Afirma também CUnio Silva que

BI-667*Pãg.05*12.07.82

«devido à perspectiva de uon novo ocanportamento da inflação, dando si nais de entrar em fase descendente,

acarretará sem dúvidas, ima fase de

(recuperação do seguro, passando 410vamente a ostentar volumes de prê mios com Índices ascenctonals. Por

tanto, com a Inflação, que agora.pa rece tender a diminuir, a pior fase do

mercado segurador brasileiro, t e r ft

paMOdo».

(REPRODUZIDO DA COLIÇAO DE 7.782)

BI-667*Pãg,04*12.Q7.82

OUTROS

Satélites brasileiros vão custar US$ 205,6 milhões Por um custo total de Cr$ 35 bühòes 617 milhões (205 rruihoes 653 mil dóla-

mento pára o perwdo (ie vida útU esti mado ém 7 anos)

resi, o Brasil ingressou ontem no clube

Para a aquisição dos satélites à firma

dos países cujo sistema de teleeomunif^ações operará através de satélites pró prios. Contrato naquele valor foi fihna-

canadense Spar Aerospace ique se oon-

do ontem entre a Embratel e as firmas

Spar Aerospace icanadense», que se

sorciou à norte-amencana Hughespara fabricá-lo), a Embratei obteve financia mento no valor de 122 milhões 490 «nil

Arianespace (francesa i, que os lançará

dos bancos EDC, Scoiia Bank e Exjmbank; além de um crédito compleEdestar para prograiuas da Telebrás, no'va

em 1985

lor de Cif 26 bilhões (150 milhões de

comprometeu a fornecer os 2 satélites, e

Atualmente, o sistema de telecomu-

dólares); e compromisso de exporta ao

dicações do país atua através de capais satélites alugados à Intelsat «xganiza-

Canadá durante quatro anos Cr$ 34 bilhões 600 milhões (200 ml^ôes de dó lares). As taxas de iuroa ivariarao. de 9,5Çc a 12% ao ano e um dos créditos terá speead üe ÍVB sobre á Libcrr.

Wo intemaeioiml). a um custo de Cr$

yi milhões(4 milhões 800 mil dolaresi ' WHido Sé thifta^de preetar serviço» a *8iões distímtefi. Para o Ministro, das vonwitícações. Haroldo CoiTM.de Ma-

o contrato também tem siM'impor

tância política. poB permitirá ao Brasil sua pogição orbital A partir de

lafô, será o 1® pais da América Latina a ®Perár por este sistema. COQtf^O

Em entrevista á unprensa. após a «ásirtówa do contrato, que contou com

O lançamento dos MteUtes lum eperará e. outro ficara de rcaerva». na fron

teira da Coimnbia com a Venezuela,foi cocMÜcionado a ima financiamento de

Cr$ 6 bilhões 800 mdhoea (39 nulhoes 400 mil dólares) e de Cr$ 3 bilhões 117

milhões 118 rruihoes 500 rruJ dólares), contratados ao Crçdii Lyppais e ao Paribas

Os dois satéittes terão, cada um, 24 mil canais, permitindo l2milconmíiSee-

s presença do Embaixador do Canadá,

çòes siniultÀneas.ipor telefone, telex eu

«oneW Maclean. Corrêa de Matos espe

televisão e outros serviços.

cificou o custo deste novo sistema: aqui

Segundo o presidente da Embratel,

sição dos 2 satélites, equipamentos de

Helvácio Gilson, o satélite próprio pos

telemediçáo e de rastreamento e contro-

sibilitara uma total cobertura do terri

je Cr$ 21 bilhões —(122 mühòes 490 mil

f«vB lançamento — seguro Cri 10 —bilhões l^jnUhões de dõlares); Gr$ 2 452 milhões(14 milhões 163 mil ^J?res; e Inçentivos Cr$ 1 bilhão 900 frulhões (11 müiióes de dõlaresj (paga

tório nacional, através de meios que permitira obter ligação instantânea dá

pontos das extremas fronteiras, O pcea-

dente da Teiebras, General José.Ahtpnk) de Alencastro e Silva, presenámu;ã assinaiura dos contratos.

BI-667*Pãg.01*]2.07.82

estava no seguro

Seguro garantirá lançamento o presidente da Arianespace, Frede-

Tic d'Allest, informou que o lançamenio

dòxffltéllte brasileiro sei^ coberto por

rao ser colocados numa orbita gepestacionano a 36 mil quilon^tros da

rra e

uma seguro e, no caso de um fracasso -

terão uma vida uti! de cerca de nyi ano a mais que tenam se fossem utilizados

seja na operação de lançamento, seja no

os lançadores norte-americanos.

próprio funcionamento do satélite -um novo lançamento será efetuado,

O Sr Fredenc d Allest ressaltou que

num prazo de até 10 meses, sem qual

alêm dessas vantagens, o Brasü.através

quer despesa para o Governo brasileiro

do lAE - Instituto de Atividades Espa

O lançamento dos dois satélites, fa

ciais, do Ministério da AeronautiCfc sera

bricados

pelo

cosòrcio

cariadense

americano 5 Par-Hughes, em fevèreiro e Julho de 1985, custara cerca de 350 mi

lhões de francos franceses i cerca de Cri 9 bilhões). Segundo o presidente da

Artanespace. o Brasil escolheu o foguete francês Ariane-3 por ser muito mais preciso que seus concorrentes norte-

niüudial. a Contor deixou de pagar as

Vilela Guerra, informou aje o naw.'"5a-

prestações devidas a Cacex, que pediu o

rooik" — que foi arrestado a pedido do

arreslo do navio.

Banco do Brasil por falta de pagamenio

Segundo Vilela Guerra, apos dois anos de uso. o navio sofreu certa depreciação

do comprador, a empresa panamcnna Conlor — dificilmente poderá ser ifcf.%-

mas, como a Cacex fez seguro, a dife

portado por um valor que cubra u debito

rença entre o débito e u vaior real dt venda tera de ser papa pelos seguradores

da empresa compradora .acrescentou, no entanto, que o Banco do Brasil uào lera

prejuízo, pois a exponacâo foi segurada no Instituto de Resseguros do Brasil, que

repassou a operação para o mercado in ternacional.

wneficíado pela transferência de lécno

logia na área de lançadores, com us conhecimentos de lançamento de íeguetes que serão transmitidos aos enae-

O "Saroník", construído ao estaleiro Sc em 1980, de Porto .Alegre, toi exportado

nheiros brasileiros.

lor. instalada no Panama (pais que concede liberdade fiscal e previdenciaria a armadores). Com a crise tía navegação

por US$ 7 milhões para armadores gregos

que fizeram a compra era nome da Con

maSf dos ® satélites bmsüeiro&jjelo dos dois lança mentos

Quanto ao arresto, ele dtsse que, sem du vida. por se tratar de urra empresa brasi leira, a retomada do navio foi feita com mais rapidez, mas acredita o empresário que. coi qualquer pais desenvolvido tal ordem judicial viesse a ser cumprida com eficiência semelhante.

O navao so poderá ser vendido para o exterioc^segundo Vilela Guerra, pois sua

"feiBiegracão" no Brasil seria uma ope ração muito complicada.

Governo brasileiro, eleva-se para'Í5 o

americanos, apresentados pela NASA,o

ânfinis espacial e o lançador Thor Delta. . '(QQmo ili!Dçanientornai8precitt.:pelo Ariane-S, os satélites brasileiros pode-

o presidente do grupo Ebin-S o, 'Vaiier

A® ««^ODoendas firmes

qS que^ipa o aumentoAna^eaS. do ritmo deo

Resolução do Contran carro com modificaçõe.

REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 1 .7.82;

BRASÍLIA (O GLOBO) — O Conselho Nacional de Trânsito

baixou resolução ontem deter minando que o veiculo com mo

A suiisiltujçiio do moior, in

licenciado se a alteração tiver

dependentemente de previa au torização continiia .a resolução, 90 sera permitida 00 caso tie mudança para motor a álcool em oí ciuBS legalmente creden

sido previamente autorizaria.

ciadas lieto Governo.

dificações em suas carac terísticas ou estrutura origi

nais somente sera registrado e

BI-667*Pãg.02*12.07.81

tro) do Ministério da Indústria e Comércio(MIC-

.A resolução define como ca

■I resolução, segundo o Con

racterísticas de um veiculo au tomotor "todos os componen tes constantes do Manue. de

tran, visa "estabelecer proce dimento uniforme e sua deso bediência sei'a punida com a

serviço e mais as indicadas pe

apreensão do veiculo e multa

lo regulamento do Codigo de Trânsito tmarca, modelo, eor,

entre Crt 776 eCrS 1.553,

número de chassis ou do motor,

classificação c capacidade no minal)". O Contran estabeleceu ainda

que a alteração que envolver

subsütaição de componemnide segurança ou a estrutura di-

veículo dependeni de compro, vação de segurança expediria por esUbalecimento creuenciado pelo Instituto Nacional

de Mcixologia, Normalização c (Qualidade industrial ilnme-

reproduzidos do íM

• 1 ■ [ 'V

o globo - 3.7.82] Bl-667*Pág.03*12.07,82

Federação Nacional das Emprese de A

Seguros Privados e de Capitalização Siisep descobre 17 carteiras falsas

ORETORIA E CONSELHO

A SupvintCBdCncia de Scgurce Prív&dcB (Susep)dscokfftu \1 <asqs de eir.isiOes de diplcmas falM da Pun.

DIRETORES EFETIVOS

^daçio Bscda Naõaial de Segura. que serviram de base

presidenta

para a eacpediçio de cartflirBS de ccrretcres de actone DO

Ctinio Silva

Rio de Janeiro. Ê o que revelou, ontem,aoJCSlNitt. DO COMMERCIO, o titular daquela autarquia do

19 vice-prMídenta

taioda Fazenda,Frandscode Atais Figuriia.

Walmlro Ney Cova Martins 2? víct-prefidenta

As primãras dendncies de fraude di^anni ao

Alberto Oiwaldo Continentino de Araújo

conhecimento da Susep, seguno de, que prderiu nM»

dívui^r quem as encaminhou, em abril p««tad'^ "Para apuri-las — diise criamos^e imediato um» comissfto de iiK)u£rito. que, desde eotáo. vem trabalhando noassunto e que jfc resultou no aparedinento de 17 dipkxnaa fabificadOB. Entre as peaioas envolvidas,

1? secretário

Hamilcar Pizzatto 39 secretário

Ruy Bemtfdes de Lemos Briga

eram

prepostca de corretor."

19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Coata

Asú Figudra adiantou que oa trabalhos da comiaâo

pras^uirfto por aprczcimadamente mais Xdias c que oi

29 tesoureiro

levantamentos em curso, "de cariter sigilaso". estto sendo dirigidas, no memento, para se chegar aos respon

Délio Ben-Sussan Dias

sáveis pela oniasão fraudulenta dca diplomas. Manifes

DIRETORES SUPLENTES

tou-se oonvicto, entretanto, de que, neam pmtodo, nlo se registraráo novas ocorrdndas.

Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho

O superintendente da Susep acredita que ca diplomas (abas foram deacobertoa a tempo de se evitar a multiplicBÇflo, em maior escala, da ezpediçiodc carteira de

Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Pfetrelli

corretores de seguras dolosas. "Diíidlmeote — asse

Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

gurou — situaçtes ccBo ssas ocorferio nosunaUa,pob já datemcB o seu controle total."

Eduardo Ramos Buriamaqui de Mello

A oomissáo, formada pm trás membros da Sts^, nas pabvras de Figueira, vem atuando com toda hbndade para davendar o caso e será eb quem indicará o procedimento legal para punir os indiciados, que.seí« funcionários da própria Supminlenddncia, por exemplo, receberá as penahdada da legislação trabalhista, du es

CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcfo

Jorge do Marco Pa^os

tatutária. Alim disso, é daro, de acordo oom sua ex-

pBcaçio, que os processos serio envíadca á pdfcia, umavez que o evento implica em falsidade de ideologia. oi*

CONSELHO FISCAL (suplentes)

campando ainda um eventual fato de ccrrupçflo."É pelo avaivimento dessas drcuastindas queoassuntoserá de competincu da Pdtcia Federal". observtxi.

Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

EXPEDIENTE

P.,

Membro Fundador de ÃOF

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO 3.7.82)

PublicaçSc semanal, editada pela Fedcraçlo Nacional das Empresas de Sleguros Privados e de CapitaJizaçIo diretor-rexpontável

Olnio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) redetor

Mário Victor fReg. M. T. n9 11 104)

redaçAo

BI-667*Pã9.04*12.07.82

Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tels,: 24^2299 240-2249 - 240-2399 - 240-2349

Eate Boletim está registrido no Cartório do RegUtro Civil das iPesaoaa Jurídicas lob o n9 2 771/75

Cximposio e impresso na FENASEG

Ttr^em: 2300 exemplares

«MM

Ak BOLETIM CCM A INFORMATIVOr CIN AoCiV:! Federação Nacionaí das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização { ANO XIV"

RIO DE JANEIRO, 19 DE JULHO DE 1982

NO 668

Termina esta semana o prazo para apresentação de trabalhos destinados

XII CONSEG(Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Capitalização)

^1 Com as novas características dadas a esta Conferência, que se realizará em ^^asTlia, acreditamos que as Sessões Plenárias serão grandemente movimentadas com a \

Participação de um numero expressivo de representantes que comporão as respectivas De^ ®gações, isto em face do alto nTve^ do temãrio e dos respectivos expositores. Atê o Pia 15 de agosto, a^taxa de inscrição para cada Delegado (efetivo ou substituto) sera P® Cr$ 15 mil e, apôs aquela data, Cr$ 20 mil, podendo a pessoa jurídica inscrita deignar mais de um Delegado substituto. Para cada Observador, a taxa de inscrição sede Cr$ 20 mil atê 15 de agosto e de Cr$ 25 mil, expirado aquele prazo. Para cada companhante de qualquer categoria, a taxa de inscrição será de Cr$ 10 mil atê a mes^ data e de Cr$ 15 mil apôs 15 de agosto. Através da correspondência Presi-155/82, de 8 de julho, o Presidente do Insti tuto de Resseguros do Brasi 1, Sr. Ernesto Albrecht, comunicou ao Presidente da FENASEG, Sr. ClTnio Silva, que por força de decisão tomada pela Diretoria da

^veie orgão, a partir de 19 de agosto vindouro__o expediente do IRB, tanto na sua sede" Pmo nas Delegacias Regionais, serã das 9h20m ás 17h50m, com intervalo único

^h30m as Uh.

A Caixa Econômica Federal publicou no "Diário Oficial" da União de 12 de ju-

ry lho (Seção I, Págs. 12 733/736) as Normas de Serviço^n9s 566, 567 e 568, de ^ /l? de julho. A primeira Norma dispõe sobre a sistemática de arrecadação das

devidas ao Fundo de Investimento Social-Finsocial; a segunda, dispõe so

Cq® - participação redeefeito;_a bancaria terceira na arrecadação contribuições aprova õ" ^ nvenio-Padrao paradaesse Norma daquelas dispõe sobre o prazo dee recolhimen de contribuições para a execução do Programa de. Integração Social-PIS.

Em ^980 (dados da publicação Sigma), a arrecadação mundial de prêmios, ex -

cluidos os países socialistas, total izou_^US$ 435 bilhões, aumentando 11% em

K tiaçao V. foi relaçao ao ano precedente. No mesmo período^ entretanto, a taxa (mundial)de da ordem de 15.5%, segundo o Fundo Monetário Internacional. Do total ar

FENASEG

- cadado em 1980, o faturamento dos Estados Unidos correspondeu a 43.6% e o do conjuTi

(ca- 5 PSTses europeus, a 32%. A América Latina, a África e a Asia somaram

19.4Í

1 ^os seguros de para se excluído o Japão). arrecadaçao de 60% prêmios i hdial, vida 5.8, contribuíram com 40%, cabendoPara aosa demais ramos os res ''htes.

[ Argentina, foram revogadas as leis de criação da empresa estatal " Seguro 5 g Aeranautico Comerciar'_e determinada a dissolução daquela entidade. Tahbém L "^9^ Fevogada a obrigação de serem contratados com empresa estatal os seguros F industria de construção naval, obrigatoriedade essa que era mantida sob a alegação que aquela industria recebe financiamentos e subsídios do "Fundo Nacional de Mari

na Mercante". Tais decisões restituem a iniciativa privada o que a ela pertence, nu ^ economia de mercado.

XII CONSEG (CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO) 19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982 - BRASÍLIA (DF)

Sistema Nacional de Seguros Privados

EDITORIAL X

A "Asociacion de Armadores dei Peru" quer tornar livre a compra de seguros de navios no exterior, alegando que as taxas externas são mais baratas. A isso se opõe, coberta de razões, a "Asociacion Peruana de Empresas de Seguros " (APESEG).

Em termos de política econômica, argumenta APESEG que o mercado interno e a opção do interesse nacional. Nenhum pais cria ou consolida seu pró -

prio mercado domistico, comprando no exterior — no setor da navegação ou do segu ro, como em qualquer outro setor. Por isso, tal como a navegação peruana é prote gida por uma "reserva de fretes", o seguro também o e, por um mecanismo análogo. No plano especifico do seguro de navios, afirma APESEG que

alegação dos armadores não tem consistência nem fundamento. A frota peruana tem os seguros escolhidos pelos próprios armadores, com assessoramento dos respecti vos corretores. E as taxas desses seguros consubstanciam critérios e praticas

universais. São taxas marcadas pelo timbre .for.te-e inconfundível da sinistralid^ de dessa mesma frota. Taxas, portanto, que devem sempre refletir o comportamento e as dimensões dos riscos a que são aplicadas, sejam fixadas dentro ou fora do pais.

E aqui acrescentamos nos: como qualquer bem ou serviço, o segu

ro tem uma estrutura de preços cujos conponentes não podem fugir ao molde inexorã vel do contexto econômico nacional. O próprio risco (maior parcela de custo, no seguro) sem dúvida se identifica com o ambiente nacional, deste exibindo traços originários de fatores sociais, econômicos e culturais. Assim como esse, os de

mais itens da estrutura de preços do seguro também são economicamente nacionaliza dos, incorporando ingredientes peculiares ao contexto da própria economia do pais. • .'A"

<-.í' . .

Portanto, no seguro (tal como em relação a qualquer bem ou ser

« ;

viço) não tem cabimento nem sentido a comparação internacional de preços. A não ser num pais que abdique do seu balanço de pagamentos e das suas fronteiras econô micas, comprando fora tudo quanto (inclusive sob a ilusão do artificialismo cam bial) lhe possa parecer mais barato.

mil I -ii -r -

■mifa

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Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiização - FENASEG SECURmRIOS DE PERMANBUCO GANHAM

REAJUSTE SALARIAL DE 36,1

AUMENTO A TITULO DE PRODUTIVIDADE

O Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capit^

lização no Estado de Pernanòuco e o Sindicato dos securitãrios naquele Estado firmaram Convenção Coletiva de Trabalho, através da qual foi concedido aos inte

grantes da categoria profissional, além do INPC de 36,8%,^um aumento, a

titulo

de produtividade, conforme a seguinte tabeíâ: salários ate Cr$ 35 784,00-6%; de Cr$ 35 784,01 a Cr$ 119 280,00-5%-; acima de Cr$ 119 280,00-4%.

De acordo com o documento, as bases da Convenção se aplj^ cam também aos empregados que, a serviço de Agencias e Representantes no

Estado

de Pernambuco, das Sociedades Seguradoras, trabalham nesse serviço, exclusivameji te nessa atividade, e a todos que estejam enquadrados legalmente na categoria dos securitãrios. CONVENÇÃO Abaixo, publicamos a integra do documento assinado los representantes das duas entidades de classe:

pe-

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE

1982

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO QUE FAZEM ENTRE SI, O SIN Dl CATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS

CAPITALIZAÇAO E DE AGENTES AUTÜNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CREDITO NO ESTADO DE PERNAI^UCO E O SINDICATO

EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇAO NO

DAS

ESTADO

DE PERNAhBUCO, NAS SEGUINTES 8ASES: CLÂUSULA PRIMEIRA:

As Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao, est^ belecidas no Estado de Pernaftòuco, concederão aos seus empregados, integrantes da categoria profissional dos securitãrios, alem do INPC de 36,8% fixado para o inis de janeiro de 1982, de acordo com as Leis números 6 708/79 e 6 886/80, um au ínento, a titulo de produtividade, na conformidade com a seguinte tabela: Salários até De Cr$ 35.784,01

Cr$ 35.784,00 Cr$ 119.280,00

6% 5%

Acima de

Cr$ 119.280,00

PA^GRAFO PRIMEIRO: O aumento previsto no caput incidira sobre os salários reajustados coma correção automãtica de janeiro de 1982.

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PARAGRAFQ SEGUNDO: O aumento mínimo de uma faixa nao po

CLAUSULA DECIMA:

t vedada a dispensa dos empregados que participem da Co

dera ser inferior ao aumento máximo da faixa precedente

missão de Salários do Sindicato Suscitante, no periodo de 60(sessenta) dias an

tes e 60(sessenta) dias depois da data de inicio de vigência desta

CLAUSULA SEGUNDA:

ati o limite de l(um) empregado por empresa ou grupo de empresas.

Aos empregados admitidos entre 01.07.81 a 31.12.81, se rão concedidos tantos 1/6 das taxas previstas na cláusula anterior quantos rorem

os meses completos de serviços prestados ate a aludida data, de 31 .12.8 .

para

esse fim .onsiderando-se a fração igual ou superior de 15 dias trabalhados

Convenção,

gAüSULA DÉCIMA PRIMEIRA:

Fica estabelecido que a 3! (terceira) segunda-feira

mês

Outubro será reconhecida como o "DIA DOS SECURITARIOS" , o qual sera considerado

CLAUSULA TERCEIRA:

efeitos legais.

como dia de repouso remunerado e computado no tempo de serviço para todos

Aos empregados que, antes de 19 de noveiríjro de 1981, per

cebiam menos do que o atual salário mínimo, i» salário resultante da presente Corvenção não poderá ser inferior ao que for atribuído aos admitidos apos aquela da ta, com o salário mTnimo vigente. CLAUSULA QUARTA:

Admitido empregado^para a função de outro,

dispensado

sem justa causa, será garantido aquele salário igual ao do empregado de menor sa lário na função, sem considerar vantagens pessoais. ^ CLAUSULA QUINTA:

As bases da presente Convenção se aplicam também aos em-

oregados que, a serviço de Agências e Representantes no Estado de

Pernambuco,

CLAUSULA DECIMA SEGUNDA:

Durante a vigência da presente Convenção, as empresas integrantes da categoria econômica, representada pelo Sindicato Suscitado, con cederão freqüência livre a seus empregados em exercício efetivo nas Diretorias do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalizaçao e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Credito no Estado de Pernambuco , da Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capi tal i_ zação e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Credi^to, e da Confedera ção Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, até o limite de 7(sete) membros para o Sindicato e 5(cinco) para a Federação e Confederação, limitado a um funcionário por empresa, ou grupo de empresas e_por entidade, os quais gozaíáío dessa franquia sem prejuízo de salários e do compute do tempo de serviço. ClAUSULA DFCIMA TERCEIRA:

das Sociedades de Seguros Privados e Capitalização, trabalham nesse serviço, ex clusivamente nessa atividade, e a todos que estejam legalmente enquadrados na ca tegoria profissional dos securitários.

Mediante aviso prévio de 48(quarenta e oito)_^horas, se

rá abonada, sem desconto, a ausência no dia de prova escolar obrigatória

por

Lei, quando comprovada tal finalidade.

ClAUSULA SEXTA:

PARAGRAFO ONICO: Aceita a comprovação, a ausência será

enquadrada no artigo 131, Ttem IV, da C.L.T.

Serão compensados os aumentos espontâneos ou não, conce

didos entre a data-base (01 .07.81) e a data de celebração da pj^sente Convenção,

excetuados da compensação os decorrentes de promoção, termino de aprendizagem transferência, equiparação salarial, recomposição ou alteraçao de salario resul tante da majoração de jornada de trabalho. ClAUSULA SETIHA:

Para os empregados que percebem salário misto ^parte fi ■ xa e parte variável) o aumento incidirá na parte fixa, assegurado, porem, o au; mento mínimo correspondente a aplicaçao da percentagem estabelecida sobre o sala rio mínimo regional .

CLAUSULA DECIMA QUARTA:

As empresas descontarão da remuneração mensal do empre gado as parcelas relativas aos financiamentos feitos pelo_^Sindicato dos Emprega dos referentes a aquisição de medicamentos, serviço de prótese e (ou) RX, desde que os descontos sejam autorizados pelo empregado e que nao excedam a 30% da re muneração mensal. CLAUSULA DÉCIMA QUINTA:

As empresas descontarão de todos os seus empregados ad

ClAUSULA OITAVA:

A presente Convenção não se aplica aos empregados percebem remuneração especial fixada por instrumento escrito.

que

ClAUSULA NONA:

Ressalvada a hipótese de justa causa, é vedada^a dispen sa da empregada gestante até 60 (sessenta) dias que se seguirem ao período de re pouso previsto no artigo 392 da C.l.T.

mitidos ati 31.12.81, 10% (dez por cento) para os SOCIOS quites em dezembro/81 e 20% (vinte por cento) para os NAO SOCIOS, sobre o reajuste rei ativo ao ano de 1981 com vigência a partir de 01 .01.82, recolhendo a respectiva importância a favor do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitaliza ção e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Credito no Estado de Pernam bucQ, 15 (quinze) dias apÔs efetuado o desconto. A importância arrecadada tera

â finalidade de manutenção dos serviços jurídicos e sociais do Sindicato, sendo de inteira responsabilidade do Sindicato Suscitante e eventual obrigação de re^

tituir, em caso de condenação, bem como toda e qualquer discussão com os empre gados a respeito desse desconto, inclusive em JuTzo. O Sindicato profissional declara que o desconto de que trata esta cláusula foi desejo da categoria mani

festado em Assembléia-Geral Extraordinária, realizada em 01 de dezembro de 1981,

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gRUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA:

especialmente convocada nos termos do art. 612 da C.L.T., combinado com o § do art. 617 do mesmo diploma consolidado e de acordo com as prerrogativas

Para efeito de justificação de falta ao serviço, acei tarão as empresas os atestados médicos e odontologicos, estes de emergencia, ex

Sindicato» previstas na letra "e" do Art. 513 da C.L.T.

pedidos pela Clinica do Sindicato Suscitance.

PAf^GRAFO Uni CO: Para efeito de calculo do desconto i CLAUSULA vigésima SEGUNQ4:

xado na presente clausula, não poderão ser deduzidos do reajüstamento apurado no mis de janeiro de 1982, í adiantamentos salariais feitos a qualquer titulo, f \

decorrer do ano de 1981, inclusive os decorrentes

correção semestral de julho de 1981 da Lei número

•

As empresas que nao fornecem alimentação própria a seus empregados, integrantes da categoria dos securitarios, se obrigam a conce der-lhes "Tickets" ou_Vales oara refeição, nas localidades onde existem esses"

6 708/79.

serviços de alimentação, com participarão dos empregados no seu custeio,

forna do Decreto 78.675/76, no valor mínimo de Cr$ 193,00 (Cento e Noventa

Três Cruzeiros), reajustavel semestralmente, em 1 .0.

clRusula Décima seha:

PARÁGRAFO ONICQ: Excluem-se da vantagem acima:

Nenhum empregado da categoria profissional dos securi^ tãrios poderá perceber salario inferior ao maior salario mínimo vigente, acrel,.

a) os empregados_^que percebem remuneração superior a 15 salarios mínimos regionais, entre a parte fixa e variável, ressàlvadas as situações existentes;

cido de 40% ^quarenta por centò^ com exceção de pessoal despontaria, limpeza»; vigias, contínuos e assemelhados que, por sua vez, perceberão igual ao maio'' salario mínimo vigente mais 20% (vinte por cento). 11

CLRUSULA DÉCIMA SÉTIMA;

b) os empregados que trabalham em horário corrido, de

Fica estabelecido que,,ap5s cada 5(cinco) anos de sef'! viços prestados ã mesma empresa, o empregado recebera a importância de ^''v 2.478,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e oito cruzeiros), a tTtulo

expediente único. CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA:

A realizaçáo__de horas extras será remunerada pelas em presas com os adicionais sobre o salario/hora, na seguinte proporção:

qüinqüênio, que integrara a sua remuneração para todos os efeitos legais.

PARAGRAFO PRIMEIRO; O valor do qüinqüênio será reaji^®'^

Ate

tado, de acordo com as Leis nÇs 6 708/79 e 6 886/80 'i

quando for fixado o INPC relativo ao mes de julho/82 ';j

1.1.

PARRGRAFO SEGUNDO; Não se aplica esta vantagem aoS pregados que ja percebem vantagem proporcpnalmente maior, a titulo de trienio, biênio ou anuenlo. CLRUSULA DÉCIMA OITAVA:

As empresas integrantes da categoria econômica repfS sentada pelo Sindicato Suscitado terão a sua jornada de trabalho anualmente ®'",i segunda a sexta-feira. í

2 horas

25%

Acima de 2 horas

30%.

CLRUSULA VIGÉSIMA QUARTA:

A inadimplência de quaisquer das Cláusulas da presente Convenção implicará nas sanções estabelecidas na legislação especifica, inclu sive a aplicaçao de multa no valor equivalente a 4 (quatro) Salários de Refe rencia, vigente no Município de Recife, para o Sindicato das Empresas de Segu ias Privados e Capitalização no Estado de Pernambuco, e de 2 (dois) Salários de Referência para o Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito no Es tado de Pernambuco.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: A multa prevista na Cláusula anteCLRUSULA DÉCIMA NONA:

rlor sera aplicada, mensalmente, a partir do mês

As empresas, ãs suas próprias expensas, farão seguro^

de acidentes pessoais a favor de seus empregados, garantido indenização

que ocorrer a inadimplência da Convenção e será devida ã parte prejudicada enquanto perdurar o fato que moti vou a aplicaçao da sançao.

Cr$ 300.000,00 (Trezentos Mil Cruzeiros) por morte ou invalidez permanente.

PARRGRAFO DNICO: A obrigação acima não se aplica as ^ presas que mantém seguro de acidentes pessoais nas

PARÁGRAFO SEGUNDO: As divergências que venham a surgir durante a vigência da presente Convenção serão dirimi das da seguinte forma:

mas ou em condições superiores.

a) de comum acordo pelas partes contratantes; CLRUSULA VIGÉSIMA

As empresas que exigirem o uso de uniforme dos

b) depois de 30(trinta) dias de suscitada por escrito a_^di vergência, sem que tenha sido encontrada sol u -

çio satisfatória, será .sol icitada a participação me

empregados ficam responsáveis pelo seu fornecimento.

diadora do Delegado Regional do Trabalho em Pernain-'

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buco;

BI ..668*Pãq..05*l:9.07.82

c) na hipótese de persistir a divergincia, serã

SECURITÃRIDS DO

GANHAM MAIS

0.5% DE AUMENTO

SOBRE

SALÃRIOS

esta

, submetida a apreciação da Justiça do Trabalho.

REAJUSTADOS EM JANEIRO DESTE ANO

.CLÃUSULA VlfcIMA QUINTA:

O processo_de prorrogação, revisão, denúncia ou revoga 1

çao total ou parcial desta Convenção ficara subordinado, em qualquer caso, ã J aprovaçao de Assembléià--Geral dos Sindicatos convenentes com observância Art. 612 da Consolidação das Leis do Trabalho. \

CLÃUSULA VIGÉSIMA SEXTA:

do *\ .! ti

O presente acordo vigorara pelo prazo de 1 (um) ano, a l| contar de 01.01.82 (primeiro de janeiro de mil novecentos e oitenta e dois) ,

sem prejuízo da correção semestral a que se refere o art. 19 da Lei nQ 6 708 / 79 e Lei nQ 6 886/80.

O Sindicato dos securitãríos e o Sindicato das Empresas ^6 Seguros Privados e de Capi talizaçao do Estado do Rio de Janeiro firmaram

aditivo ã Cláusula Primeira da Convenção Coletiva de Trabalho de 1982. Em con fortnidade com o documento, fo concedido aos integrantes da categoria profissiof^al dos securitãrios mais 0,5.• a titulo de produtividade, com retroatividade a Partir de janeirx) de 1982.

O aumento incidira sobre a segunda faixa salarial, isto

de Cr$ 35.784,01 a Cr$ 119 280,00. Diz ainda o documento que o aumento*mTni"O de uma faixa não poderi ser inferior ao aumento máximo da faixa precedente^

ADITI VORecife, 27 de maio de 1982.

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS

E CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO ..

SINDICATO DOS ENPREGADOS EM EMPRE SAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITA

E o seguinte, na integra, o texto do Aditivo firmado pe duas entidades:

LIZAÇÃO E DE AGENTES AUT0NOMOS DE JOSE MAURÍCIO RODRIGUES DE m.0 PRESIDENTE

SEGUROS PRIVADOS E DE CREDITO

ESTADO DE PERNAI^UCO

RAIMUNDO ANANIAS -

ADITIVO DA CIAUSUIA PRI>ÍETBA DA CCNVEUÇÃO COLETIVA DE 1982 FimADA EMTE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS

PRESIDENTE

RO E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPn^ LIZAÇÃO m ESTADO ESTADO DO RIO DE JAIÍE-D^j

DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DE PERNAM

SEGUROS P.RIV-ADOS E CAPITALIZAÇí^ E DE AGEJSTTES AUlt:^! ODg • DE SDJUFDS PRIVADOS E DE CRÉDITO DO ESIADO DO RIO DE JANEI

BUCO.

Cr/giSUlA PRIMEIRA - As Qnpresas de Seguros Privados e Capitalização, estabe lecidas no Estado do Rio de Janeiro, concederoo mais meio por cento de produtividade para a abunda faixa sa

larial da Convenção Coletiva, ou seja, de Cr$35,784,00 a Críll9,280,00, ocm retroatividade para janatro/SZ, fican do referida clâiaila con a seguinte redaçãoj

"As Eiipresas de Seguros Privados e de Capitalização, estabelecidas

Esta^ áD Rio de Janeiro,r^peitado o disposto nas Leis nÇs 6,708/79 e 6.886/80, concederão aos seus anpregados, integrantes da categoria profissio

nal doe seourltârios, âlãq do IMPC fixado para o mês de janeiro de 1982, um aumento, a titulo de produtividade, na conformidade da seguinte tctoela:

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Salãrio até

Cr$ 35,784^00 - 6%

De Cr$35,784,01

Cr$119,2S0,0Q - 5,5%

Acima de

"n;ll9,280,00 - 4%

BI.668*Pãg.07*19.07.82

Comissários de Avarias

§ 19 - o aumento previsto no capiit incidirá sobre os salários reajusta FENASEG

SOLICITA

CANCELAMENTO

dos cora a correio autonática de janeiro de 1982 , DE

§ 29

"REGISTROS

PROVISORIOS"

O aumento mínimo de uma faixa nao poderá ser inferior ao aumen CONCEDE "REGISTROS DEFINITIVOS"

to máximo da faixa precedente, "

Rio de Janeiro, 28 de junho de 1982

A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e

de Capitalização solicitou ao Departamento de Processamento de__Dados do Instituto SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPT^§AS-B&>^GUROS PRIVADOS E CAPITALIZA;^» E

DE AGENTES Amt5NadS DÈ SüGUR95'1^RrV7VDOS

DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO

JANEIRO

DE CARVAIilO

Píátíídente

de Resseguros do Brasil o cancelamento de 27 "Registros Provisórios" de Ccmissa Hos de Avarias, abrangendo os Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande^do Sul. Essa providencia foi decidida em virtude de os Comissários de Avarias nao terem re£ lizado o curso destinado à classe pela Fundação Escola Nacional de SegurosfUNENSEG.

SINDICS^ró DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CRPITALIZAÇao DO ESTADO DO RIO

Ao mesmo tempo, a FENASEG encaminhou ao Departamento de

J^cessamento de Dados do IRB as fichas cadastrais do "Registro Definitivo" de 40 omissarios de Avarias sediados no Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Paraná, «10 Grande do Sul, Minas Gerais e Pãrá.

DE JANEIRO NILTCN ALBEKTO RlffilRO

Presidente

PROVISORIOS

E a seguinte a relaçao dos Comissários de Avarias

que

veram os seus Registros encaminhados para cancelamento: Hío dí JayvúAo - Sérgio

^ouredo dos Santos (0261), Valmor Corrêa Silva (0380), Vantuil Duarte (0395), Wal_ bprf chfl

Silva (0091 ), Waldomiro Teixeira de Araújo (0027), Walter Hermann Ro (0414), Walter íris Marques de Oliveira (0231), Walter Lopes da Ro

^^0), Wanderlei Pereira Lopes (0582) e Wilson Pereira das Neves (0025). Po^

Eini

" Aldo Darcy Ai ramdeBrandão (0492), Braulio Duarte (0416), Carlos IraiFrederico (0229), Oliveira (0510), Eden Severo Corrêa (0151), Sebas Antii Coelho (0248), Jcao Inácio Dul 1 i us.(0250), João Pedro de Oliveira Alhpí?^ (0S49), Jorge Castiglione Coelho (0230), Jorge Fontes Miranda (0190),Luiz

Pos«;a

(0315), Nelson Reis de Oliveira (0216), Pedro Cardoso (0497),Ruy

^ilva''(0228)^'

(0316), Volenir Souza Motta (0033) e Volnei

DEFINITIVOS

Para o Departamento de Processamento de Dados do

IRB ,

fichas cadastrais de "Registro Definitivo" dos seguintes Comis-

^scionai^j JaKie^o- Mareia Velloso de Oliveira (090), Bureau Inter Oosi T? Avarias (093). Osmar Ramos (096), Antonio Affonso C. de 01 iveira(099y, (Í04\ Thiers Filho (100), Jose Itane Thiers (101), Marcus Costa Guimarães (^llL Pereira Lopes (105), JorgedeLuiz da Motta (1110), Getulio Brandao José Ferreira (118), Carlos Oliveira Caldas (119), Antonio Ro -

Rãní°

Souza

123), Dejair de Almeida Benevides (125) e Éwaldo Luiz Marques

(128). Reative- Fernando Amarillo dos S. Miranda (091). São VcluZo- Nel_

da Kosa Rosa Monteiro (uy4), (094), Cia. Anglo Americana (092), Ivo ivü Tomé lome Timóteo nmoxeo aa üia. Angio

de (098\ Fhar.

^®9'Jros (095), Francis David Leaeh (097), Flãvio Eugênio Raia Rossi Oliveira (102), Marcus Vinícius Caiafa (103), Nilton Luiz • (106), Ale Aga (107), Ângelo Roberto Rocha (108), Ricardo Ailonso Ro ^dnin^^ Carlos dos Santos (112), Luiz Carlos Cordeiro (113), Carlos Seabra (121\ A . Oose Barros Filho (115), Miguel Regiani Filho (117), Gerson Velloso i'c n ^29)! Antonio Moreira dos Santos (127) e Ale Aga Comissária de Avarias S/C Ltda. Sè n ' CuAÃXLÒa -~ Carlos César de Almeida Pinto (116). Wouo Hamburgo-Laerte Jo:e Ramos^Batísta HoaIzo^z aSlista Damasceno Santos (122). SeZm- Otávio Augusto (120). bouza daSelo Silva (izé).

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Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional

RESSEGUROS HA AMERICA LATINA - SEMPRE AMANHA, NUNCA HOJE* Michael C. Howard

(Diretor-Gerente de Sedgwick Payne International)

Sempre se ouviu falar do potencial considerável da América Latina no

meio

na? J^s.bola de cristal . Qual o futuro da indústria de resseguros na América Lati^eqião o futuro ji chegou? Como deve ser observada esta vasta e tao variada

Seguro ?

pon aproximadamente 21 paTses - pela comunidade internacional de res

raijig^te?

ainda, a América Latina pode ser considerada como um todo, hoje e fut^

inuijj; - . nações latino-americanas possuem tão-somente uma característica em conerança recebida da península ibérica.

ílgufnaj . o século XVI, o continente abrigava varias comunidades autóctones., México bastante e complexas (como Outras os Astecas no atual território i^nibos tã ^^ Ruais Incas, no queavançadas é hoje Peru e Bolívia). eram constituídas por do ?^®"^'J^inos W apenas podiame ser chamadas - deresponsáveis "culturas". pela Somente depois riâ de con espanhóis portugueses incrível histó da*^tica Com povos indígenas - é que lhes foi imposta una estrutura sÕcio-poe

estenderia a todo o Continente.

Çlelas H

Uuta 1^0^

Os conquistadores "primeiro domi

coin^-^ avassalaram os habitantes" da América. Logo apÓs, foi estabelecido o seguido pelos movimentos de libertação do começo do século passado «o» assim, uma historia compartilhada por todos os países da América Latina. de tudo isto são 20 nações falando a mesma língua (no entanto,

' ^ido a sua ascendência portuguesa, fala uma língua diferente), tendo uma '"^nte e certas características nacionais oriundas, provavelmente, dé estas se desenvolveram e foram definidas pelo meio

"61 ecl das.

onde

f A ^es^^ntes herança e língua comuns, os países da América Latina são muito Uf ° Tiarxií'"^ Politicamente, existem exemplos de quase todas as filosofias Jo-j è qg ^te algo muito parecido com o regime dos Tories, no século XIX. Is-

considerando que, em apenas um ou dois anos, a mesma Espanha

í^' M

Por

espectro político, até mais de meio caminho para o outro lado. "

7is a "^buma h» ^ sofreu uma mudança ainda mais dramática desde meados dos anos ^^^"*935 H "âçoes latino-americanas tiveram a longa tradição de algumas das

■

" ■

ti''?'-

'.V •■ir. \ ■

hol®' e permrrorlf

e"rapéias, cujas histórias remontam até ' a ' Ida^

® dolorosamente o caminho que as levou ate o

sistema

^Itni^^^üentesTLL w™ ? embora nao seja perfeito. As mudanças são. portanto , •^^da nnv. ^ raporem dicaisalcançada naquele Continente. A estabilidade política e uma me por mmuitos, por quase ninguém, ^ I-. ■ ■

>«■'

Pãg.Ol

América Latina e com provas concretas de êxito, No campo economico, existem também importantes diferenças entre os sos países da América Latina. Sistemas agrícolas essencialmente primitivos coexí'

O desenvolvimento econômico da América Latina, como um todo, e real. Es-

0 tao varia enormemente de um paTs para outro por razões políticas e naturais. DPrt ^ potencial ja se esta primas, tais como o petrõleo, são limítrofes com outras cuja época Surea de explof ^''Pectativrrir,™'"'?^ T''" tornando realidade em muitas partes; no entanto, encanco, a tem com outros, industrializados e muito mais avançados.

Nações ricas em materi^^

ção se deu no passado (como no caso de nitratos, por exemplo), gerando uma desespéf naçòes mais

a curto prazo do^subdesenvolvimento ate um nível igual ao de

da necessidade atual de fontes alternativas de divisas para seu desenvolvimento ^

em casos extremos, para alimentar sua população.

ndustrializadas no mundo, nao tem fundamento, com raras exceções,

Existem paTses cuja extensão e P*

pulação sao enormes (como o Brasil, onde vive metade da população da América Lati"'

RESSEGURO

e outros cujos habitantes poderiam perder-se numa de nossas cidades médias.

^'"Panhi Podemos vislumbrar alguma coesão na América Latina alem dos antecedent^ 392 00o -ik-^^

agora, algumas estatísticas da revista SIGMA, publicada pela Resseguros. Em 1979,_o total mundial de prêmios chegou a US$ ... ■^òmicn países da Organização Para "Uinico /Uil ínrnc\— UI yan luiu aU Cooperação u^u>j e c o w Desenvolvimento L-cdCdvu I V Mlltiritü ;Eco ;CCO lingüísticos e culturais acima descritos? Nao creio. A aparente necessidade com rrt.j_ " lULütl1 fn»«am responsáveis f t ^ por 95% QCV deste /4oc+-o total. f/^+al fl lam disso, 48 AO países T Alem geraram— tilhada por todos os países,_no que diz respeito ao desenvolvimento industrial, 9^. fnais de L milhoes cada um, e foram responsáveis, no conjunto, por 99% do total conduzir-nos a convicção errônea de que os problemas e, inclusive, o futuro destaj fnundiai Uestas 48 nações, cinco sao latino-americanas: Argentina, com 0.54% do togiao^^sao também semelhantes. Nao_existe um enfoque comum de evolução econômica cjJ tal se vi no Extremo Oriente. Cada naçao latino-americana encara seus problemas de

diferente, algumas com mais êxito do que outras, e a instabilidade política sofr^í

por muitas resulta, quase sempre, dã^-mudança de orientação econômica a intervalos? j ^^dos masiadamente breves. CUro, podemos dizer o mesmo de muitos outros lugares no

^ fv

VW vW 1

MIUMU I O

esclarecer que, neste contexto, consideramos Porto Rico como parte dos Es

inclusive de varias nações mais industrializadas. de

CRESCIMENTO ECONÔMICO

? 1979 a o®? cinco paTses acima mencionados, o total dos prêmios eqüivaleu, no ano Produto Nacional Bruto na Argentina, 1.12% no Brasil, 0.9% no íé dõiaL Venezuela e 1.32% na Colômbia. Por outro lado, o prêmio "per capita"^

Apesar disto, devemos dizer que'o crescimento econômico real na Latina tem sido maior do que o de muitas outras regi^oes durante a última década, j

Q^^la e -iS

exemplo mais óbvio e o Brasil, com um crescimento médio de 10% entre 1967 e 197^^1 o ajudou a conquistar uma posição de destaque entre os paTses industrializados, j aumento^no preço do petróleo desde 1973, somado aos aumentos nos custos financeí^

79% na Argentina, 12.5% no Brasil, 15.9% no México, 69,5% na Vene

cnm pnemiosColômbia. Como se pode verificar, existe uma enorme diferença nos" "per capita" nestes paTses.

devido ãs elevadas taxas de juros e uma aparente falta de limites na disponibil^^li r^^^tTstic de crédito, foi o problema principal encarado por muitos paTses no seu caminho 9^/ cfe^^®9uroc?^ 3"® "•sncadQ*

o crescimento economico. O Peru e um bom exemplo do superdimensionamento dos sos financeiros, baseado numa serie de medidas internas que não produziram os tados esperados.

O que devemps considerar Ó se essa taxa de crescimento acima da media ^

perar-se que o desenvolvimento desigual experimentado nos últimos 10 ou 15 anos» Continente sul americano, continuara. No entanto, sempre acima da média mundial'

Outro fator_importante a ser considerado no crescimento econômico da

giao é o fator população. Nao se pode examinar o Produto Nacional Bruto de um sem levar em conta o recenseamento de seus_^habitantes. Um aparente crescimento ' nômico acompanhado por uma explosão demográfica não leva a nada, Dos 120 milhões de habitantes do Brasil, aproximadamente 60 milhões menores de 25 anos. O México tem_um_a população beirando os 70 milhões. O cresc

to demográfico, em ambos países,_e elevado: no México, a taxa é de mais de 3%

ano, ou aproximadamente 1,5 milhões de pessoas, se bem que, nos últimos anos, conseguido reduzir um pouco essa taxa. Não ha motivos para crer que o modesto

^ida

primeiro lugar, o fato de que quanto mais industrializa-

caros serão os prêmios nos ramos pessoais, incluindo o segu-

dos US$ 79a uma "perconcentração capita", somente US$ 4 correspondem ao se dijgl^ e Vida indu f p^^9®ntina, • 9»'ande a tendência de despesas em seguros comer" £ ustriais na América Latina, em detrimento das pequenas apólices indivi 9U ros ^fi^TTOs gerais, quanto maior a apólice, maior a necessidade de se fazer

s^®9urador ? bftí

}

uma óbvia desproporção entre a extensão territorial e o tamanho

áspera" a* situação deixemos enganar pela matemática da questão, pois, como não é tão simples como parece/ ser a primeira vista.

pio, que, no Chile,, continuara o processo de desenvolvimento iniciado ha alguns ^ ^ ri ria. O crescimento no México devera basear-se no petróleo. Portanto, e razoãv^^ í

das de

de' ^htret^ ^otal^de prêmios arrecadados na América^Latina é menor do que na Holan-

dera ser mantida ou se perdeu o ímpeto devido ãs causas econômicas internaciona^^i! Mais uma vez, a resposta difere de acordo como pais. Tudo parece indicar, poT

O Brasil e a Argentina parecem estar atravessando uma fase difícil, embora temp^ <

de lado os números. Quais as conclusões que podemos tirar ajudem a avaliar o potexial da América Latina em matéria

lugar, tomando a região como um todo, o capital arriscado pe-

® baixo em relaçao aos prêmios brutos arrecadados.

Em alguns paTses,

que_agentes das resseguradoras, entora isto

I ® Parti baixa

- quantidade de prêmios disponTveis de resseguros. Assim América Latina, no total mundial de prêmios, não reflete tam

^•^ntadas^^

prêmios de resseguros como conseqüência das reduzidas reten "

alcançado até agora seja interrompido, apesar dos grandes problemas. O maior dd^j cinrí'^ ^ sinistralidade e grande em quase toda a América Latitalvez, é a necessidade de inverter a migração ãs cidades, responsável pela crí?n S ^'''tunari.L"®^®®^ examinadas, tris apresentam sérios riscos de terremotos, embode zonas urbanas paupérrimas em toda a América Latina. A cidade do México possU^ ^ SoL^ontext^"Íf' decor^ntes de fatores atmosféricos não são importan milhões de habitantes e o mesmo sucede com São Paulo, cuja população hã 110 anoS

inveítiri!

de 3 385 habitantes.

O controle da^natalidade e a chave para se desfrutar realmente os ben^i cios do crescimento econômico. Este é um assunto que di motivos para algim otimí Pag;

No México, por exemplo, estima-se em US$ 10 milhões

7cn seguros na zona do Valle. Este montante é enonne, comparado rnuif dos ramos eventuais. Esta exposição a catástrofes 'to a dependênciaprêmios das seguradoras as resseguradoras.

Pãg.03

- .

I ft'

Todos estes fatores contribuem para a grande importância da América La na no contexto do mercado mundial de resseguros. Eu diria que os prêmios de ressej ros sul-americanos representam- em termos de percentual do total mundia^ - duas .

década^ de uma respeitável corrente de procura de resseguros. Assim, sob esnao ha motivos para acreditar que as oportunidades sejam melhores que no

estp do mundo.

três vezes a participação de 1% do Continente nos prêmios totais mundiais de segu ■

diretos.

O que podemos concluir, a esta altura, da anãlise^da industria^de ress^

Creio que seria oportuno mencionar as grandes restrições impostas ao li-

taij ^''^'"cio de resseguros na América Latina por parte das autoridades governamen -

ros na América Latina? Estabelecemos que o__crescimento econõmico^da região tem s e provavelmente continuara sendo, superior a média mundial. Também concluímos d t sg importância da América Latina no mercado mundial de resseguros e maior do que se resseau^ deria imaginar â^ primeira vista. Considerando estes dois fatores, podemos conJ divisa

Estas 1 imitações vao desde o percentual de prêmios fixado como máximo res

exterior, ate os monopolios. Geralmente, não existem restrições aoF dentro de cada pais. Os governos estão mais preocupados com a saída de

^ proteção dos segurados mediante um bom controle da liquidez e mais nas opiniões-otimistas-que se ouvem sobre a América Latina. Entretanto, goJ limitgp- ® ria de examinar mais detalhadamente as expectativas concretas da industria de \ nar o resseguro. Como exemplo do primeiro tipo de limitação, podemos maneio ® Venezuela; o Brasil,^a Argentina e Costa Rica são exemplo? guros nessa região. Terão as resseguradoras encontrado o seu El Dorado. 4 do seQunri^''^' •lao tipo, e mais recentemente, a Nicarágua.

A lucratividade dos resseguros depende, em grande parte, da situação ^

ral dos negocios. Todas as resseguradoras desejam ter um maior poder decisono . Para üm-t

sem analisar os prÓs e os contras_^destes diferentes métodos usados

política de seguros dos cedentesv pois sabem que suas possibilidades desebenefi Potiibii.^^^^ o livre comercio de resseguros, nao ha duvida de que eles_reduzem a dis serão melhores se os resultados originais também ^orem bons. Claro, não se traw^ Pressão resseguros no exterior. Conseqüentemente, a coirtííinaçao da forte exercida pelas resseguradoras,. por um lado, e os esforços de viuma regra infalível, pois os resultados de resseguros dependem tanto da oferta e '""'Qs manda como dos bons resultados da cedente.

^ülta qn

na Um bom exemplo e o que ocorreu recentemente no Chile, pais de livre y na. so ã concorrência mundial de resseguros desde a abertura do setor. ^ConseqÜente^j^ muitas das grandes apólices cuja taxação era controlada no paTs, agora sao cotiz,^

em Nova Iorque, Londres ou outros centros. E as substanciais vantagens des pelas seguradoras e suas resseguradoras diminuíram em virtude das condições ção do resseguro mundial.

Pode-se afirmar, no entanto, que se o negocio original e estável e

l^imitar a saTda de prêmios ^de resseguros ao exterior, por outro, re^ quem quem

volumes dé em aa disposição de sni • ° são ncos rtgrandes grandes volumes déiv/nprêmios prêmios em potencial, potencial, de ; ^oiicitã-i r.v.4 «/-, r,,.! a + vo + ria ínrluctvTa rio voe Cün idisposição i wmt- r,a

I - i .í °'icita-los, o principal atrativo da industria de resseguros na América Lati de resseguros, a América Latina certamente não e um territÕriõ aoo.

to.r

® agora, sÕ examinei a indústria de resseguros na América Latina do pon resseguradora internacional. E o ressegurador nacional? Passemos ã intev. '''^'^ado doméstico, ignorando as sucursais ou subsidiárias de ressegurado -

^^'^^acionais.

vantagens razoáveis, os resultados para as resseguradoras serão bons. Tais| na região, cerca de 21 resseguradoras profissionais. Quatro são

tivas são válidas para a América Latina? Mais uma vez, nos e impossível extrai , clusões genéricas em vista das condições individuais de cada pais.

estatais, embora existam muitas seguradoras diretas que também operam com ^ Vedia, da Argentina, informou que a reunião de resseguradoras realizada no México, em 1^979', révelou que o volume de produção foi

dft Em algumas nações, como no Brasil, os resultados técnicos de seguros sido bons. Em outras,,as perdas absorvem os prêmios. Talvez possamos^dizer qo ^ nãf! ®stes y mercados mais controlados, os resultados tendem a ser melhores. Não hã motivos crer que, via de regra, os resultados da industria de seguros^na América Latin .

jam melhores que em. outras partes do mundo, comparayelmente tão diversas. visão global da América Latina, como fonte de negocios mais lucrativos, norma J e infundada, t certo que existem zonas de alta lucratividade, mas o mesmo conc

lo r.^onduz

n^j^btirig^

chegavam a US$ 375 milhões; e uma estatística interessante,

pois

^os principais problemas já mencionados com relaçao as seguradoras

• Não oh * de capital de risco, ou seja, a abundan.cia de retenções peque os prêmios são muito altos e indicativos do progresso alcançado '®Çào de um potencial local para resseguros.

ê válido para o resto do mundo. PERSPECTIVAS

milhões em prêmios. Os capitais e reservas que susten-

no ent

companhia de resseguros instalou um escritório em Londres com Operações: Instituto de Resseguros do Brasil. Muitas ressegura-

suaS

"O mercado internacional de resseguros e acham necessário

« Plç^ ^ne-iQ oases, além do mercado interno, a fim de conseguirem uma carteira está ^inda falta muito nara que as resseguradoras latino-americanas sejam partes do mundo, existe algum fator que torne o negócio de resseguros na Améric 1 tina tao atraente? Por acaso se trata de uma região onde essa industria ainda ^ toHn comunidade internacional de resseguros. Este é um problema Se a indústria de seguros diretos nao é nem melhor nem pior que ^

tenha atingido seu pleno desenvolvimento? Consideremos, por um momento, o cas^ Riie México. Segundo o último levantamento, para mais de cinqüenta escritórios de . ® '^ais auros no ^oais '

somente duas resseguradoras eram mexicanas —, incluindo repne J . J,-...:t .... Aa ín^.J

países do Terceiro Mundo e tem a ver com muitos fatores, que incluem

^"1,efetuar liquidações, solvência financeira, profissionalismo e,

^Ticil, a imagem ou reputação.

tantes de grandes e médias resseguradoras mundiais, bem como uma multidão de

Não diários de resseguros - desde uma pessoa trabalhando em casa ate organizações K - ^)t • o iTie^ca"" ^ ■''scil para uma resseguradora latino-americana consolidar sua cartel te grandes e complexas, aTerecendo__toda uma gama de serviços aos seus clientes vp -"10 reduzido e o desejo natural de evitar uma superdependencia des-

Do ponto de vista de resseguros, não podemos dizer que isso seja um retrato do

senvolvimento.

limitações enfrentadas por todas. A resseguradora deve procu -

no exterior a fim de se expandir, mas e pouco provável que possa

aeuropéias de reciprocidade importante, de muitas ^âvi ^^uras Co de pequeno lucrativa porte. Em e pouco tempo, ao terácontrário que recorrer a um reso« Mesmo considerando que o México represente um exemplo extremo, outra^ Sis amigos para obter negocios. ^Por mais que os corretores queiram ajuçÕes do Continente e, em especial, as cinco grandes já mencionadas, foram alvo constrangidos pela falta de negócios apropriados, tão tTpico dos merca-

■ Nossa resseguradora voltará a aceitar, então, um número demasiado de ne

Pág.05"

gocios pequenos - o que parece estar ocorrendo em muitos casos.

te ~ ®^"!^^"iente breve dos riscos. As condições sociais, somadas a legislação vigen pelo menos por enquanto, envolvimento com negócios abrangendo horroT" Conseqüentemente, tem enorme dificuldade em formar reservas e/ou persuaf res r.?® ^^Tgem, o DES e o asbestos. São quase desconhecidos os sinistros importantes com

dir os acionistas paraaumentar o capital. Existe o eterno perigo de considerar ' recessão como um meio para alcançar participações importantes e internacionalmente interessantes de mercado. Todas essas considerações constituem, no total, um sen obstáculo a criação de uma carteira solida.

yoos grandes de risco e liquidação.

ros na a - ^gora tem a sensação de que existe algo de bom nos negócios de ressegu posta n^^^ica porem que tais negócios não constituem necessariamente a res-

Soménte as resseguradoras que conseguirem controlar seus mercados locaj|

sonhos, então consegui meu objetivo. A palavra complexidade

ou ^que estiverem em condições de desenvolver um serviço i duvidas de que oCreio futuro, quem entrou mercadocontinuará de maneira «uivcici. c. _v Y especializado K rpara seus dV ^Prudentp SP». ® seletiva, esta a vista. que,para se encarado destanoforma,

entes estrangeiros, terão um futuro estável.

»^entavel.

cç!

O potencial do mercado.de resseguros na América Latina deve ser visto K. certa cautela. Por enquanto, ainda que em franco desenvolvimento, a atividade

pode ser qualificada de "gigante adormecido", como mencionei no inicio desta pale^

♦Traduzido da revista Mercado Asegurador - Outubro/81

Tradução: Leah Mary Gray

tra.

Observamos o panorama de j^sseguros na América Latina sem, no entantft mos encontrado nenhuma justificativa para tao acalentadora visão. O que aconteC|

Revisão de texto: Mário Victor

com as expressões grandiloqüentes de otimismo que estamos acostumados a ouvir?

resposta, como em todo caso de extremos, é que não ha justificativa. . d

Não existe um El [)orado,_nao ha nenhum gigante adormecido^_ Não seria rente considerar desta forma algo tao complexo e diverso como a América Latina.

Apesar disto, creio que podemos encarar este assunto com um cauteloso

; flVí

mismo. Se os grandes problemas do subdesenvolvimento, instabilidade política e ® i

plosão demográfica puderem ser solucionados, como ocorreu várias vezes no passaoO'(

progresso poderá ser mantido. As resseguradoras internacionais não podem

esta região se desejarem uma carteira equilibrada. No entanto, nao devem entra»^ ^ se mercado sem refletirem, sem o investigarem.

Numa zona como esta, o sucesso

quer um cuidadoso planejamento, um detalhado conhecimento_^dos problemas. Devem liar certas características da indústria, aceitando o negocio ou recusando-o

tamente com pleno conhecimento de que não haverá mudanças num futuro próximo. ^

faz sentido, por exemplo, preocupar-se demasiadamente com programas de

resse9" .

com potencial de cem, ou como vimos em alguns casos, ate varias centenas de

Não faz sentido esperar liquidações de sinistros rápidas por parte de certas naÇ^,^

Também não faz sentido algum preocupar-se com um fluxo de caixa negativo, existe uma conbinação de comissões altas, reservas sólidas de prêmios e importaf^ ' sinistros, especialmente nos primeiros anos de um contrato. Tudo isto eqüivale |

uma boa pesquisa de mercado.

A diversidade dos países e seus mercados, sobretudo, torna essencial 5®! dio de uma pequena companhia no Caribe, exposto a tormentas e terremotos, não e J mesma coisa que as coberturas marítimas por excesso de risco de uma grande ress^^ií'

cionar o "modus operandi" a ser adotado. Contratar o programa proporcional de^'' dora estatal sul-americana.

Pode-se operar com as duas modalidades, mas sempre

vando-sé em conta os problemas de cada caso, respectivamente.

Quem quiser operar no campo de resseguros na América Latina somente

rã fazé-lo como um negócio a longo prazo. Os resseguros são um negócio a longo ^

zo, porém, nesta região e necessário ter-se mais paciência do que habitualmente- J ressegurador que espera um lucro rápido, deverá pensar duas vezes. Entretanto» visão-a longo prazo nao significa, necessariamente, aceitar negócios a longo pf®^ Uma das grandes vantagens da América Latina sobre as nações desenvolvidas e a dU ,

Pãg,07

.A.

Sistema Nacional de Seguros Privados

Superintendência de Seguros Privados

SUSER

\• \,

MINISTÉRIO

DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

'^íRcular NÇ 20

junho

de 1982.

Altera o Seguro de Perda de Certificado de Habilitação de Voo - PCHV (Circular SUSEP n9 19/80).

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS- ^PRi VADOS(SUSEP), na forma do disposto no art.36,

alinef

"c", do Decreto-lei n9 73,de 21 de novembro de 196C; de

...

considerando o proposto pelo Instituto de Resseguros e o que consta do processo SUSEP nÇ 001--2144/82;

R ESOLV E:

Aprovar as alterações Introduzidas no Seguro de Per

^ica 'fizendo í VÕo,na forma constante do anexo, parteHabilitação integrantededesta circular. » rev Esta circular entrara em vigor na data de sua publi^ togadas as disposições em contrario.

de Assis Figueira perxntendente

A,.. j,*»!..', r:jS

BI.668*Pãg.01*19.07.82

Executivo, Legislativo e Judiciário

Conflito de Competincia 1 171-0 mHISTERlO

I u.nal de Justiça - SP jlTríP^g Especial do TJSP

DA FAZENDA

Desembargador Henrique Machado - Uninime

SUPERIWTEWPEKCTA de SE6UR0S PRlVikOOS

AWEIO > CIRCULAR WV ?0 /9g

* rTfNClA - AÇAO REGRESSIVA DE SEGURADORA - INCOMPETÊNCIA RELATIVA - MANIFESTAÇÃO i "EX - INADMISSIBILIDADE.

ALTERAÇÕES MO SEGURO PE PERDA DE CERTIFICADO PE

HABlLlTAÇAO DE VOO^PCHV

EMENTA

1 - CERTIFICADO INDIVIDUAL

"Tratando-se de incompetência relativa, prorroga.

A) Inclusão do Itei 7 no reverso do Certificado Individual (AVISOS IMPORTANTES).

»• vel1 rt iiando naode oposta exceção V«declinatõria do foro e do juTzo, não pode o magistrado ofTrin. oficio. (Red.)

*7 - A cobertura por doença e por desgaste fTsIco terá uaa renda de 7(sele)n>escs pà>e os casos de ausente de laportanda segura

da e de inclusão de novos scgur^^ados durante a vlgêndi da apólice.

Conflito de Competência n9 287 996

II- CONDIÇÕES GERAIS DA APflllCE

A.) Alteração da Cláusula II - Riscos Cobertos,das Condições Ccra1s« conforae abaixo: *11

iMbunal de Justiça - SP

- Riscos Cobertos

1 • Nos teraes do gue dispõe a Condição fieral 1 desta apõ llce, este seguro cobre a Perda do Certificado de Habilitação de Voõ de pessoa segurada decorrente dos seguintes fatos:

í rira Especial do TJSP ;j Relator: Desembargador Carvalho Filho - Maioria de votos i rnhfETÊNCIA - AÇAO REGRESSIVA DE SEGURADORA - PROPOSITURA NO FORO CENTRAL - INADMISSi

a) doença do Segurado,

b) desgaste fTsIco, c) acidente pessoal

ilSnlDADE -

sobrevindos durante a vigência desta apóTice

constatados ea cxaae aédico regulaaentar dentro do prato do seguro.

DOMICILIADO NO FORO DA VARA DISTRITAL - JULGAMENTO AFETO A ESTA - APLÍ

1 CaçAO da RES. 2/76 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

2 'A cobertura por doença e por desgaste fTsico terãkoa

carência de 7(sete)aeses para os casos de auaento de iaportancia segu

EMENTA

"De acordo.com O-art. 53, II, da Res. 2/76

rada e de inclusão de novos segurados durante a vigência da apólice.

2.1 -0 prêaio pago pele Segurado durante o pratopre visto no Itea Z anterior será devolvido pela Seguradora,no caso sinistro não coberto devido a carência. 111- TARI FA

A). Nova redaçio para o artigo 39 ■Art.

' Tribunal de Justiça, para o fim de competência decorrente do domicílio, residência, 5Í_ tuação do imóvel, local do fato etc., os foros distritais consideram-se distintos en tre si e,do foro central e nao será admitida competência cumulada entre o central e Os distritais, nem entre estes. (Red.)"

1 - Para o passeai de "Espresas* (com definido Itea 1

do Art.69 desta Tarifa): Taxa

Idade

Até

Mensal

anos

0,0*101 0,05141

40 45

anos anos

0,06271 0,0828:

anos

0,11251 0.14631

De De

Acioa de

anos

0.45501 0,57161 0,69701 0.92001 1.25001 1,62501

Tribunal de Justiça - SP câmara

.^lator: Desentrargador Francisco Negrisollo - Maioria de votos

2 - Para e pessoal não ■encienade no itaá 1 iciM: Mensal

0.13861

Anual

1.54001

Apelação CTvel n9 285 280

Taxa Anual

fíESPONSABiLIDADE CIVIL - DANOS A VEICULO - INDENIZAOAO PAGA POR SEGURADORA -

, "Regressiva - procedência - correção monetária excluída - voto vencido.

AÇAO

EMENTA

"Em açao_regressiva movida por seguradora ^^aver o que pagou a segurado não tem aplicaçao a correção monetária. (Red.)

para

Embargos Infringentes nÇ 265 622

{AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO)

Tribunal de Alçada Cível - SP Grupo de Câmaras

^lator: Juiz Fonseca Tavares

BI .668*Pãg.02*19;^.^

BI.668*Pá9.01*]$,07.82

i Presidiu o julgamento, com voto vencido em parte o Juiz Geraldo Roberto e dele pafj ciparam os Juizes Vieira de Moraes, Rafael Granato e Gama Pantoja, com votos venci"^, em parte.

Agravo de Instrumento nQ 286 785

de Alçada Cível - SP SEGURO DE VIDA - SEGURADO CASADO - ESPOSA E FILHO LEGÍTIMO BENEFICIÁRIOS ORIGINAiy, cã JÍE^^^unal Camara

POSTERIOR SUBSTITUIÇÃO PELA COMPANHEIRA E FILHO ADÜLTERINO - INADMISSIBILIDADE

duiz Vil Ia da Costa - Unânime

A CONCÜBINA - VOTO VENCIDO. (i

JCSPONSAB PELO "..Í^ILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - AÇAO DE INDENIZAÇÃO - CURSO SUSPENSO

EMENTA

^Uiz ATE DECISÃO EM PROCESSO CRIME - IRRELEVANCIA DESTE.

"Sendo o segurado casado e não afimada a sep^

EMENTA

ção de fato que ensejasse eficácia jurídica ao concubinato, é inadmissível a j ção da concubina coto beneficiaria, em substituição a esposa. _Eficaz, entretanto.á

^3vel noi

a manifestação de vontade do segurado relativamente a atribuição do beneficio ao lho havido com a companheira. (Red.)"

existência de processo crime contra o respon

dano não justifica a suspensão da ação civil. (Red.)" Apelação Cível nÇ 279 972

ApèlAção CTvel n9 281 525

Io -r^.,

10 Tnbunal de Alçada Cível - SP

de Alçada CTvel - SP

SUltor-^iuuiz • Toledo César - Unanime

8? Camara

Relator: Juiz Negreiros Penteado - Unânime

Dr^

SEGURO MARÍTIMO - AÇAO REGRESSIVA DE SEGURAPORA - PERDAS E DANOS RECLAMADOS A TRA^I

CIVIL - ATROPELAMENTO FATAL - SEGURO OBRIGATORIO VENCIDO - RESPONSA

^ pessoal do PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO.

PORTADORA - MERCADORIA RECEBIDA SEM DEFEITO NO ATO DO EMBARQUE - RESPONSABILIDADk RACTERIZADA - CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA.

EMENTA

SEGURO MARÍTIMO - AÇAO REGRESSIVA DE SEGURADORA - ARMAZENAGEM - INEXISTÊNCIA DE

DA CIA. DOCAS DE SANTOS.

"Motorista sem seguro responde pela reparaçao podendo os beneficiários da dívida ser debitados pela inércia do causa(Red.)"

dano,

EMENTA

"Não tendo a transportadora demonstrado que p

Ape laçao Cível n9 117 U9

bera, no porto de embarque, a mercadoria com qualquer defeito, em termos de ise^.^il 2o de responsabilidade pelos danos nela constatados, responde pelos prejuízos nos

Cível - SP

tes que lhe foram atribuídos na_vistoria procedida no porto de desembarque, perd® J| danos, esses, sujeitos a correção monetária. (Red.)"

j .

•

"Desembarcada a mercadoria no porto e depos'^ ' no pátio destinado a volumes pesados, a céu aberto e sujeita a intempérie, sem f consignatária da carga ou a comissária de transportes houvessem solicHado quald

Xavier Homrich - Unanime

'^NlS^lLIDADE CIVIL - ACIDENTE DE, TRANSITO - AUSENCIA DE SEGURO OBRIGATORIO

tratamento especial, não cabe á depositária determinar providencias nao reclamau^i^ '

EMENTA

quais iriam onerar a consignatária no que respeita ás despesas de armazenagem, s® expressa anuência da interessada. (Red.)"

~ fíCSPONSABILIDADE DO DONO DO VEÍCULO.

caso de acidente de transito, nao tendo

'Rue 5^? do veículo feito o seguro obrigatório, deve arcar com a responsabi 1 idada seguradora, se tivesse cumprido com essa obrigação. (Red,)"

Agravo de Instrumento nQ 273 791

IQ Tribunal de Alçada Cível - SP

Agravo de Instrumento nQ 2 467

Lu>ai H

6^ Câmara Rei ator: Juiz Geraldo Roberto - Unanime

^to;r\CTve

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ATROPELAMENTO POR VEÍCULO - INDENIZAÇÃO PLEITEADA DE

Jui.

DORA - CABIMENTO DO RITO SUMARÍSSIMO - PROCESSO ANULADO EM PARTE - APLICAÇAO DOS 275, II, "e", 277 e 278 do CPC.

^ «RAsil

EMENTA

"Não é cabível o procedimento ordinário| par^ cobrança de indenização decorrente de atropelamento por veículo. (Red.)"

BI.568*Páq.02*19.0y

- ACIDENTE DE TRANSITO OBRIGATORIO - AÇAODE DE RESSEGUROS REPARAÇAO JA SEGURADORA - FALENCIA DESTA - SEGURO CHAMAMENTO DO INSTITUTO PEDIDO INDEFERIDO - VOTO VENCIDO.

BI .668-*Pág.03*19 .07.82

Pi^scri^oes estabelecidas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e H pelos corretores "tem a finalidade especifica receber seguros an^ I ladas autônomos das diversas deãreas para,asempropostas seguida,deencaminhã-las "Cursai no Rio de Janeiro, para emissão das respectivas apólices. EMENTA

Que, quando da ins;^lação do referido escritório, foi con ce di do taxa ®Pual, a titulooderespectivo de localização e dai por diante cobrada uma renovaçãoalvara da licença.

" Ementa oficial: Acidente de veTculo._ Agao orlo. Falência da seguradora. Denunciaçao a lid' reparação do dano. Seguro obrigatoi do Instituto de Resseguros do Brasil. Voto vencido.

Contra a cobrança da taxa de renovaçao^anual ê c^ue se insurge a por ferir frontalmente os artigos 77 e 78 do Código Tributário Nacional ,

Em ação de reparação de danos pessoais causa(

por veículos automotores» falida a_seguradora que emitiu o bilhete de seguro obriga*

incnn J.

tõrio, justa hã de ser a denun^eiaçao ã lide do Instituto de Resseguros do Brasil ."

aQâsalhar-se ainda em vasta jurisprudência dos tribunais que a

institucional.

tese:

entendem

A autoridade tida como coatora em suas informações, alega em sín-

REPRODUZIDO DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - NOVEhBRO/81 - VOLUNE 553)

1) que os julgados trazidos pela impetrante sÕ surtem efeito en tre as partes e que, ademais, não estão inscritos na sumula do Preto ri o Excel so.

2) que a cobrança da taxa se estriba no fator gerador do lídimo exercício do poder de polícia.

PROMOTOR

JUSTIÇA

ACOLHE

MANDADO

DE SEGURANÇA

CONTRA

COBRANÇA

ANUAL

DA TAXA DE LICENÇA

PARA

^PPder Est (fc H

° artigo 18, I.instituir da Constituição Brasil que alem emrazaodo da União compete aos Municípios taxas quedoserló.arrecadadas

^ PoiTc''"

LOCALIZAÇfiO

E taxa, como se sabe, "deve conter sempre o caráter contrapresta a distingíie do imposto para que possa valer."

A cobrança anual da taxa de Renovação de Licença Para Localiz3|| ê ilegal e inconstitucional, pois "todo tributo deve emanar de um fato gerador

ado^. I,.

concreto', sob pena de morrer no próprio nascedouro. No caso em apreço, a Municip^ dade invoca como fator gerador, para justificar a cobrança do tributo, o exercício

seu poder de policia". Esse pronunciamento ê do Promotor de Justiça da Procuradori*

tHk^^Ção

E de se notar, todavia, que todo tributo deve emanar de um

concreto", sob pena de morrer no próprio nascedouro.

fato

caso em apreço, a chamada taxa de renovação da licença para Io

^ Municipalidade invoca como fato gerador, para justificar a cobrança -

- •

w •

» l I T VVU

I «

®xercicio do seu poder de polícia .

* o expy^rTr^í^

dõ

do Rio de Janeiro, Marly de Almeida Leite, ao despachar favoravelmente Mandado de

gurança impetrado por uma companhia seguradora contra ato da Secretaria da Fazenda nicipai de Niterói.

® con ■ Todavia, o que se vem observando ultimamente e que esse poder de * Sob ®^^^3^an)ente não tem a elasticidade que a Municipalidade vem manipulando manto da legalidade, aumentar a sua arrecadaçao, transformando a «btenti co imposto. iiiaiitu

Segundo o Promotor, "o que se vera Observando ultimamente ê qu® .

poder de polícia invocado pela Municipalidade-' não tem a elasticidade que "o Munici ,

pio vem manipulando para,_sob o pseudo manto da legalidade, aumentar a sua arrecada çâo, transformando em autentico imposto".

'Vaçào HQG alvarã exigido casu", pela nenhuma contra-prestação de serviço se desenvolve para Municipalidade.

^ e 0^.

PRQNUNCIAhENTO

Ê o seguinte, na íntegra, o pronunciamento do Promotor de Justií

No mandado de segurança nQ 13.085, impetrado por ROMAO GUEDES MON

^ferir ^ na__l? Vara de Fazenda Publica da Capital, o renomado Juiz DAVID MUSSA, Gecisao favorável, sustentou com elevada propriedade:

da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro:

"Pretende a i^mpetrante, através do presente "Writt" o não pagan^ to da denominada Taxa de Renovação de Licença para Localização, por entender que tributo além de ilegal ê flagrantemente inconstitucional.

Para tanto, afirma que mantém uma sala alugada na Av. Amaral Pe) xoto 455/501, nesta cidade, onde funciona um escritório da Ci.a. "criado e instalado

BI ■668*Pãg.04*19.07.8]

"Impende, para que exista taxação, que se verifique, efetivamente, a prestação de certo serviço, que seja expressão concreta do exer cício do poder de polícia". "A taxa de licença de localização de estabelecimento sÓ i impossí

vel legitimamente, caso se baseie no exercício regular de policia, de zonear, a exemplo, a area urbana, a fim de garantir o sossego e a segurança, a ordem e o bem-estar geral".

"Mas a sua exigibilidade sÕ ê legal se efetuada uma única vez, tra tando-se de estabelecimentos fixos".

BI.668*Pãg.05*T9.07.82

"Conclui-se, indeclinável mente, pois, que a anual renovação . rf cobrança da taxa de licença para localização do mesmo estabçle^;

DEPUTADO CRITICA DUPLICIDADE

mento fixo, e indevida, dada a ausência de fato gerador, que' riaíjl mais se reproduz, uma vez que paga a taxa correlativa".

DO SEGUIA NO A^BITO

SFH

Por sua vez, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal i,

piosa e pacifica no sentido da .inconstitucionalidade da referida taxa. Assim, nada obstante entendimento expandido por este Órgão em oí

tros mandados de' segurança, em casos análogos ao destes autos, dou-me por convencia,

da ilegalidade e inconstituCionalidade da taxa impugnada, razão pela qual opino faif ravelmente a concess^ão do mandamus."

Coififc

P^f^unciamento na Câmara dos Deputados, o parlamentar José de Castro

criticou amplamente as falhas do Sistema Financeiro da Habitaçao,

dos e ^

à duplicidade de seguro contra sinistros dos imóveis financia-

ta em encontrada pelos mutuários ao tentar obteria liquidação previ£ ro - S'^úsulas contratuais. Disse o Deputado gue "a duplicação indevida do seguqog jj ® vem praticando largamente, inocuo nos benefícios ou na proteção dos"

oferecer, porquanto nao pode haver duas recomposições dos bens afeta-

te cert

estudo realizado pela FENASEG, advertindo ser "absolutamen"

Ôcorrer proprietários apartamentos nao poisprecisam PÒeíi) dA seguros contratosdospelo Condomíniofinanciados (seguros de pelo_SFFI incêndio^, já dis Coimbra ^®°®'^tura do seguro da Apólice Habitaciônal", o Deputado José de Castro cirne^to ^"^êre que o Banco Nacional da Habitaçao promova "uma campanha de esclare ces Çfi

sentido de evitar gastos dispensáveis e dissabores injustificáveis

clientes".

PRQNUNCIAfCrJTQ

nnki •

reproduzimos o pronunciamento do Deputado José de Castro Coim 'ícado no "Diário do Congresso Nacional" de 4 de junho:

"■

aS!í"*ah,-iflo

t^}' de ron-n."?Ha2

C.1CMBRA tniMBisA .tprs -- SP. Pnnuniííi

quebtas que nor- .em cheqaco ^o rm*ií.cv;uofnU> não seitd.o le ro

cl-. Habllaçao niM pLinus li-

do órgão, irortnçiiu.' nas praças tuencris uu üisu.ntes. enuadas

rrp?jclfrne Sn CancrewiâU-v o papel

niiratlias e axpeawMHo hosico é hi>!e

* esier.eittJ e ímpre-íclndiv.'.

etn iii f

e ríiípcaernidos cíilteos propucna-

menos a uccrtét-cii da lilpotcsr de ineilspíncia oe rep.esonijçio no interior

A demora na liquidação da.

obrigações RsulUntes do sl-

Dlatro. Ja de sl. é um greve proõ.eiua n aflíRlr os mulu.uiOó e

T"í'a ue-a-vcrio de suas atlTldades. nem

que se vem díOniar aos Uiüocvenlr.nies do de.tror.ferto eauMdo pelas

Itaii?* I^Pulac-ir.

a toüa a Nação e a ujdos oa «emen

Eação que s-cnilicari! os eiugéiioias da burocracia tomando o tem•po espcvio"dc l.tzer ou aíastane.i c emprêaaoo do trabalho » cau-

cont-* ^unCj ev^V-

Pevraigieo, em .luna sociedade Jovem e em

contr t

de .

âvarisv do imóvel onde mota .--.ni siui íamiUa. além d.t intnrm-

pnvFi , ' *® peojeios Banco mamí^níia e. se possível. Intcnsi_ na deücaoa area de conslrução

finde'

ür?.'""®'-'! c 's»* por

populares. scKir cromcamcnie ca-

® braaíidra.

'limos com um deíicit h.aiiuiclonal eteUvo

mostram um drficit técnico íucuro

de- •"«tqtâçi, fiitmos en- iS- ««mpc. imagine-sc que nos criadoe osituação Sistemacom financeiro »'^rí Bt«'""ila " fc *ai

"'"O passadoconstruídas unidades resipassano- Jorcm tor

O tom"!!!.''?!" a 1 miilíio, repre«nUnd£> táí^ada é , Bté então, o scrd",fòí?' •''•«'antemente. nr^te mundo de Ueus, e nada

da. ' T-di ela. ^'^"fniente Tanto o SrH quanto o BMH tem faeUd».J'"''-'ra

«endu consLanu-;..ente anauiidc-* 8 cornji-

-"^dipre seja.Ti divulgadas js mediaas que as

Pa? Por »e

iaíhas do Sistema financeiro.de Habitarão

»0 ... i-vs5n

fi» -ÍT.®/. """i sequer sequer p por omiüào dy BMH. mas talvez rt » -Z

tnv«r?vrien«3.

outra, cu-;. a nilicuiar.dc

5ao

a-i quí

.-ncontrada

úbler a bqu.üaç£o prevista era clcusu-

tiioiH

<lo a?iu

q ruiituano (ir.al. desconhecendo c sfau-

^en.í^ 6 i'orrirli ^'"'"'"1® diüíoldailta para obter informações " tesperjj, inciuáve ati par.i saber um que •

;>ièt*ríi ccli;:- LjS

<a\aa, peic mocos.

ssndi. íhe mf-y. adi';onait e perda tle saiarlo, ao querer Iriitjr lazer valer seus direitos.'

QuaoM) u dupiicaçio liideviQa do seiruro, e vicio qut rs veni pratlcand- largamente e d? to.lo pclIvo a.u seus participantes

íorçadcs. sendo, aién; d;- tsdo. Invcoo tioz cenelicios ou na f<ro-

(Açáo que preteuoe oterecci. poi°quaivtú iiáu pode haver duat teeompcsiçòes dus oens aictad-cs

O que enseja a Irreruiandade em questão c o desconhecimen to. da parte do mutuano dp SiTi. da e.Pisténcia dc seguro cnn-.pteensivo. cuoi cláusulas espcoiílca.s e Obrigatórias, enquanto lublisllr o (inanciamenlo. A apõllee «sUpulada pelo EííH d& cobertura contra incvndlo.

deanoronamento

tcAal:

desmorunamonto

parcuil,

com

dcaul/a-

mento ou de.vtruiví.o de paredes, vigas ou e.craciórt oa c.struu.ia:

ameaça de de..ticruna[ncnto. compruvada. desielhomento c aia-

gunentc ou lnjndn-;ãr> £ um es!>fctío bastante amplo, que vlrlualmen-.c rrrmi.Aída integroiiiiniCc o adquircnte da ui.ldede rcalacncLii çunlrA quais quer evenlo.v mais graves.

No onlaiito. e prmso que haja maior dSvuJqaçêa? üai partlculartdartrr. do seruro. a Ilm dc que o n.ttUiario «;& drmpesuvamen'e alertado lobrc Kus direitos e garantUa. no caso ilc danos

ocorrido.! nu Wnove! HA tombem nccJs-sildadc dc que csm mesmo mutuário, prtnd-

polmentc o doa condomínios, .«iba que i de.scontaoo men.talmenlc.

junto com a prestação, o vaiix do piúmlo da opoltce de segruro

BI.668*Pãg.06*19.07.^ i.

'I . '""i-'.

BI.668*Pág.07*19.Q7.82

Diversos

tcinamento, tnunuaqáo ou a.ii(mmrnto

Tratando-» de securo ec.m.puJtorlameclp^ rcajla^'

da CblKTtura .síTre rcnib>uunfi>io ni:u-m;aicn, quaniip. «in c ir m lu

imuKl-b'..v t!a^

.• -liJo jce "lur. QC scrw

tema, o «u^usio é bem mais bais" <Ío que o de un

a ni-liet-

wguru norma'

cobnta s-biipre o etisso Oíi» rciiacos Je^viüus

Quando ocorre oano I:M' 0 no imovr!, uuit.vadb por rts*

Ap SNT: c-itv. Inmidívcirnrnlr a rt eponsab.Udulb d', promo-

itr campaipia oo csdurcr-.me-r.kiv ce-mo cpnuo que e do pu.i-^mia

"Vlt-lop.u. .o se-bUflp e.. es-llar l,i,Ui.Uíiravc;8 tuu W.1» ei;.-í.tr5

auewnwve.^ '

romprudorcs^

Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG

IrtcéruiJo, explosão, desníoronameiiio u>Lii ou parcicü, des*

eíDctial cümiirei-iiiivo. iiroi-orrlk»ii;iviav-ilie, por Uj'». jmp!;» e.i&crluri :v r.'.ir-if o cimiruU; Of riuuiin..m,:nUv f. f.r.ir bem cbrü un- o ii|..nr.ii.U

.ie

CO coberto, a Seguradora ;/.-v>ridendla. ijor sua cor.Ua e

a reiMt!ç.ui no lmjVi-1 oer.truido ou d.-uiii.fion, rs,jUtiiin<lotú a cr.Liilo tqulvalcnte aquele cjii que sc encontrava Uncula-

BÁSICO - RIO DE JANEIRO

Utscnte antes do sinist.'!)

A cooertufa de uaPia Jiilcos é o primeiro risco, nsu ,

Começam hoje, dia 19 de julho, no Rio de Janeiro, as

cabendo aplicação da cUuauia de rateio, cm caso de slnlstru. JíHo porque qualquer que seja e valor Jo tinandaroen-

Suanw iíl.vei. c» reclMir.Ps e siT.cstóes de todo. M qae de.e .e vftlcm nara a aQviisíÇáo 0«f moradia. A mcoir.'>»l.bbldaiie entre o. doií «eur«

to, a laxa, de O.OOfl'.''; , Inaulc.i ^jorv o vvb-r Oe uvallae-m do Imóvel e. nnu ap.)t ar^, sor-r» e.»v nii-nm valor rorii-

gioü moneUtríainvv.Lc, ats qu? o i:r,*.vej srj.a de.vcncrado

deminSraob. Trata-» d. _uma superpcs.çao Intoterevet. díTldamente condenada pela FENASEu.

ÍJu cato de eúií.cics em cor.Ooui-.i,-.-. c.Uío eaiii-.'Li' a»

parlct privativas, rumupí u liiai-alacoi -. na prvpoiiiáo ao iiitercisc do eiiiaib;.a.nc scr;urJd-;

Vejamos o <jue dtó a Circular InlomjaUea í®

düuK em li dMueie m«Habiip. e.n 5aoloual >ajilo,.»b o Wuia EdlHeJo» em Condomínio e SeffUio . ••A Federwào Nacional de Seguro. Privad^ de_ CaoitalW^ a^ou um parecer de sua A5«»ori^^Q^a do» wotoa de Edilieio» em Condommi.) e Us-biU-

cWnsU. ambos obrlgatorioi. cujas concluso" tem o seguinte

Por Iodas estav razões st iusiilca cíirrm.r «uc lu adquirente,, dc apamaiiantos íiiur.ci.aduv i> .

ísUí i-.i > privi-

sain rerliaar oul."'ri seguro» cf.ilr,. iT odl-'. IWadvri.rnie ou com o coi.diuii;, :v, de vez ea-, i

aulas dâ Turma "D" do XI Curso Básico de Seguros, promovido pel_a FUNENSEG. O Curso Será ministrado nas dependências do Centro de Ensino_da Fundação, a_Rua Senador Dan^ Do t as, 74 - 59 andar, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h30m as lOhSOm^ Curso, constam as seguintes disciplinas: Noções de Matemática Comercial, Noções de Contabilidade, Comunicação e Expressão, Noçoes de Direito e Legislação do Seguro ii teoria Geral do Seguro, e Práticas Usuais no Mercado Segurador.

..a H.ititicioPi'-

de |janicíp.ic.'.o e^iii|n.|s,;ria c cjioaiioin, lá lhe ctmivri' a cqbCíiiira dc quc r.eurssna.

O pmprlrta'10, muiiiár!'» cie ttJJÍ de uma "racio aulònoiiia df u-n caifl:,o cm concotaima. ti.io pooe ser cpm-

CORRETOR - RIO DE JANEIRO

pidido a pcrticpir dv seguro plonal *e*,io pelo üindieo Ir-

1 O Seguro Habiteetonil é de

o loutuárío do Sistema Financeiro de HaW^ao^ f^i

cluilvv yaia ti'-tar.í? dupllcldn-ie d-

sSnSs isí-ssí CM, a lim ds erlur oupiiaciüe dr cobertura

cílifladc cabe ao Smoico do édilic"..,^ !-"^^ oa oroTcneia

■> ar. eaao de sinistro a'.m|irdo uma dcaas trwoeA

apólice de seguro tstipulada pelo Jareo Kacior.ai dj ha

barrí^^-e^a.abmrtade . .ibe -o condomínio,

yoi outro lado; c em topscgnènc.a. ; . nbuma .-c.-.pc.s-"

df ílnivlr" que siiina ur.idodc uuto-c.PTa exuliioa do õ' •

guro üiob.-.l de CuiiflomiPlu. tvpf -a •.• ter e'e i->-jrTii r ->-' bitação.

Cabe csciar.-ccr como deve »er 'rra a bqniflacóo líi um sinlr-To rtf danos fiaicos, i-m e;,"; ac concjrrencia oc

anolii-cs. lato r. qcamlo o ciut.iai.^ _ . .-.H t,.i'_c.ya '-si"; bem, embora do .nrcessarlarrei.í CopdruT.inio. Apdcr.-se, enuóo 3

Vivtifo Ci.obal dc

• jt.la

a''

d?-j Cvo-

dlcors ^.-prcinis ap.-uviidss pe'n \V, e .lar rKÍF.I-:>fl.T: ÜP InsUulo dc kestiuuros Qo Brus.'

ómirafão será cr.irjir.da p'r ip-

as q-j.l>Í5reSrevem:

Hoje, dia 19 de julho, têm inTcio no Rio de Janeiro,

aulas das Turmas "C" e "D" do XXXIX Curso Para Habilitação de Corretores de Seg^

•'ós, promovido pela Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG.

O Curso

sera

.Ministrado diariamente, de segunda a sexta-feira, nas dependências do Centro de En sino da FUNENSEG, a Rua Senador Dantas, 74 - 59 andar, no horário da 17h30m ás 20h '20ni.

iricQPinü; a qual 1 •••r.c SC ca-i bieb

íosse a ui.ica e.>Uíifr.lD pau a rar. ,-ua uo prc;>oin vc:; lumde ,A ludcnirgei.o devida, a o: rej fl e -adj apólice, cor-

rcíTaõntlorà aos va.ores obtido» pvia -.IvtrlDulção do prejuí zo proyi^rcionaluicine as indejnaac-e. cairnniaas isolada

SEGURO INCÊNDIO - RIO DE JANEIRO

mente. F^maimente, cabcra k ssipirupoia Uucr ds Apõn^?

HaPlllcional re oor o Iraocel t dciwi.' « ressarcir, junlo »

EirEis St"2™ssr™

Stguiadora cmjtenie do Segur.v ci;'":a: d« Condorr.nio. da parctla correspondente á participa' 10 propar-.onal cie-is ititlma,

do sinistre."

Vf-3c pois. pt!» eiqíllíaçici dtd'., que. mcsmc qu'> °

adquircnie pelo ant tenlia einiramdo mais um ou do'i#

ffiUiAo.

^ -i,.,

scguro.'. par.t seu üitnvc!. ele So uselru.í» dt-t beneric os oç

uma única inuonlíaçào. intidiante a rvju-.ráo uo iniovct ao cilidu tquivulcnls -.'.qu.-ií eu. aue re enconíra','d imcdiataiccr.le anlcs do sln'jtro.

per Isso í que iiislamn» cc-n a dir.e;âo 40 BIíK para que '■

preocupe cm evitar novnv ocoirtnvlas Ca escvclc. com vuius um*

díV^t^itura d"o contrato de Imanc.a-

Alèm ae em cato oe. morte ou

doTiuííSÇ'. fixMX) no i»''

oamcnle a deítn.lcr a ecuiioiiua de seu» mutuaíites. prscipua.nKi-' o» de menor podvr cquisiiho e menor escs".* a iníoitr.acó-s ot. • quadas c opvliinas.

MÃO sena dc desptcarr-sc uma açio oncntatSota por mcio uO IBB e da .pTtpríB FtNASUl. orgias que lào bt-rr, o Sf. José WP-'' 4c Oliveira conlii ei!. eumu ex-preuCcnie oo lastiluio > -

Promovido pela FUHENSEG, tem inicio hoje, dia 19

Julho, no Rio de Janeiro, o II Curso de Seguro Incêndio.

As aulas serão ministra -

^as diariamente, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h20m as 10h30m (Turma^A) das 17h30m as 20h30m (Turma B), nas dependências do Centro de Ensino da Fundação,

ijo Curso, constam as^seguintes disciplinas: Direito e Legislação do Seguro do Ramo Jncendio, Seguro Incêndio, Resseguro Incêndio, Noções sobre a Inspeção de Riscos In ^endio. Fundamentos da Regulação e Liquidação de Sinistros Incêndio. O Curso de S^ Suro Incêndio e considerado pre-requisito para os Cursos de Inspeção de Riscos "àmo Incêndio e de Regulação e Liquidação de Sinistros do mesmo Ramo.

BÃSICO - 5AO PAULO

Na próximo dia 26 de julho, em São Paulo,

terminará

penodo de inscrições ao XVIII Curso Básico de Seguros, promovido_pela FUNENSEG , convênio com a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro, com numero de vagas imitado a 40 alunos. Os interessados devem dirigir-se a sede^da Sociedade, na Pra

|ü da Bandeira, 40 - 179 andar - Conj. 17-H, no horário das 9 as 11 horas e das lÁ" s 17 horas,_onde as inscrições serão deferidas aos candidatos que satisfaçam Hs se

Quintas exigências: entrega de copia autenticada de documento oficial que comprovê^ ' scolaridade equivalente ao 19 Grau; entrega de copia autenticada_^de documento ofi13I de identidade e de título de eleitor e três retratos 3x4, alem do

pagamento

taxa de matricula no valor de Cr$ 15.000,00. As aulas tem inTcio previsto gai^a . dia 9 de agosto e serão ministradas no horãrio das 18 as 22 horas, nas dependen ias da Sociedade^ Do Curso, constam as seguintes disciplinas: Noções de Matemáti

ca Comercial, Noções de Contabilidade, Comunicação e Expressão, Noções de Direito e M'. '

Tegislação do Seguro, Teoria Geral do Seguro e Praticas Usuais no Mercado Segurador,

J".:

BI .668*Pá9.08*19.07,

BI,668*Páq.01*19,07.Rp

SEGURO INCÊNDIO - PERNAf^UCO

Ivovo .Michaelis: dicionáriQ^_ilustrado, — 15.ed. ; ilust,

Começa hoje, dia 19 de julho, em Recife, o IV CursO

Seguro Incêndio, promovido pela FUNENSEG^ em convênio com o Sindicato das

sas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de Pernambuco. As aulasj rao ministradas de segunda a sexta-feira, no horário das 17 ãs 20 horas, nas pendências do Sindicato, a Av. Guararapes, 154 - 39 andar. Do Curso, constais,

seguintes disciplinas: Direito e Legislação do Seguro do Ramo Incêndio;

5e#

Incêndio; Re$seguro__Incendio; Noçoes sobre a Inspeção de Riscos Incêndio; e 'J

damentos da Regulação e Liquidação de Sinistros Incêndio. O Curso de Seguro cendio, a partir_deste ano, passa a ser considerado como pre-requisito para j Cursos de Ins-peçao de Rfscos do Ramo Incêndio e de Regulação e Liquidação de

por Viilson Manotti, -- Sao Paulo: Ed, Melhoramentos* 2v. ; il. ;

(2)

K801.512.2

Axmer, Christine Dictionary of business and economics / Christine Ammer and Dean S. Ammer. — Pew Yorh: The Frie Press ; London Cc-llier Mcmillan Pub., /cl977/

(3)

Z+Clp. ; 23c]ii.

R 53(05)

A5A-d

nistros do mesmo Ramo.

Hcjraw-Hill Dictionary of scientific and technical teims. — 2.ed. / Daniel N, Lapedes, editor in chief. hew York.: McGraw-Hill 3ook Co., 197S, Iv, : il, ; 28cm. R 5+62(d3) Mlf29

(4)

Ciência da Iniormagao. Biblioteconomia.

na Leopoiaina, yu/, de segunda a sexta-feira, no horário das IShSOm as 22 no^| Estados Uniddos. Library of Congress. Subjject Cataloging

Do Curso, ^constam as seguintes disciplinas com respectivas cargas horárias^ ^ çoes Publicas e Relações Humanas no Trabalho, 4 horas/aula; Ética Profis-sioOy 2 horas/aula;^NoçÕes e Interpretação da Tarifa de Seguro Incêndio, 24 horas/®' Inspeção do Risco, 40 horas/aula; e Segurança Patrimonial, 10 horas/aula.

Division. Library of Congress.

Library of Congress subject headings /Library of Congress. o.ed, — Washington, 1973. 2v, ; 30cm, R 023.5 E82

(5)

rEíIASEG.

SEGURO INCÊNDIO - PORTO ALEGRE

Dia 20 de julho, em Porto Alegre (RGS), tera ini9''i III Curso de Seguro Incêndio, promovido pela FÜNENSEG, em convênio com o Sii' , to das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado do Rio do Sul. As aulas serão ministradas nas dependências do Sindicato, ã Av. Rocha, 115 - 79 andar, no horário das 8h30m as llhSOm, de segunda a sexta-i^^J Do Curso, constam .as seguintes disciplinas e respectivas cargas horárias: I to e Legislaçao_de Seguro do Ramo Incêndio, 15 horas/aula; Seguro Incêndio» J

horas/aula; Noçoes sobre a Inspeção de Riscos Incêndio, 10 horas/aula; Eund^ i

tosada Regulação e Liquidação de Sinistros Incêndio, 10 horas/aula; e Resse9^r Incêndio, 16 horas/aula. A partir deste ano, o Curso de Seguro Incêndio ser considerado pre-requisito para os CurSos de Inspeção de Riscos do Ramo *

dio e de Regulação e Liquidação de Sinistros do mesmo Ramo. BIBLIOTECA

Guiá do mercado segurador brasileiro /FEKASEí de Janeiro : Grafotécnica, /s.d/ A23p.

-- Rio

; 23cm.

R 308.03(81)(o31)

F37b

-■

•

(6)

ÜFRCIAS PURAS

Iradley, Stephen P.

, 19A-1-

Applied mathematical prgramming / Stephen P, Bradley,

Araold C. Hax, Thomas L. Magnanti. — Readindin, Mass,: Addinson-Wesley Pub. Co., /cl977/. xvl, 716/19/ p. : il. ; 23cm. 519

(7)

B79a

Grlst-manj Raul Udo, 1942-

Sstatistica aplicado /Rr-\i Udo Chistmann, — são Paulo •

A Biblioteca da FÜNENSEG encontra-se a disposição dos interesS-

eit! leitura e/oü pesquisa de textos técnicos sobre seguros, eni seu.s divei® ramos e modalidades. Abaixo, algumas indicações bibliográficas:

Ldgard Blucher, 1978. 137p. I il., tab. ; 23cni. 319.2 C479e

(8)

E.nçlclopêdias, dicionários, etc.

Ncvo' Michaelis: dicionário ilustrado.—

> ilus^.

por Wilson Manotti, — sio Paulo: Ed. Melhoramentos; 2v. : il. ; 24cm. R 801.312.2

N843

BI .668*Pãg.02*19.1

BI.668*Pãg.03*19.07.82

CLUBE VIDA EM GRUPO PARA

POSSE As NOVAS DIRETORIAS

Convex analysis and its applications, —New York. der, 1977.

A, Auslen-

. Na próxima sexta-feira, 23 de julho, será realizada no Clube Nasolenidade de posse das novas novas Diretorias Diretorias Executiva Executiva ee do Conselho de Admi -

vai

219p. j ^2ifcni, — (Lsctur© notas in Economics and mathomatical

do Clube Vida em Gn Grupo, para o período 1982/83.

System, lifif)

519.2

'x C783

A solenidade, que se desenvolvera no 69 andar do Clube Naval, as

•iui, entre outros atos. Homenagem aos Destaques do período 1981/82

Costa, José Jesus da Serra-

títulos de Sócios Honorários e um coquetel de congraçamento.

Topicos especiais em matemática financeira /j, J. da Ser ra Costa. — Rio de Janeiro : Interciência, 1Q7Q 103p. : il-, tab, ; 2lcni. 51:336 C873t

COMPOSIÇÃO

Sr.

Hoffmann, Rodolfo, 19if2-

regressão : uma introdução â econometria / Rodol

fo doffmann, Sonia Vieira. — Saò Paulo ; fíucitec, Ed da ü " nrversiaade de Sao Paulo, 1977.

1 11

Logo apÓs a palavra do atual Presidente do Clube Vida em Grupo

^®guint°. posse a nova Diretoria Executiva, cuja composição e e Eni Paulo Gustavo Guimarães Fernandes; Assessores- Celio Ribel '^yntos- í.^'''"3gíia da Silveira; Diretor-Secretãrio- Danilo de Souza Sobreira; AJ Câmara Coelho Coelho ee f^rcio ífercio da da Costa Costa Bueno Bueno Neto; Neto; Diretor Diretor de de RelaRelaÇQes Câmara

319.2:330.115

Puccini, Abelardo de Lima^

Introdução à programação linear / Abelardo de Lima Puccini Rio de Janeiro : Livros Técnicos e Científicos Ed 1978 ' 252p» • 519.2

f tâb» P972Í

j 23^^*

ae de castro Castro oaiaanna; Saldanha; HajuntosAdjuntos- nanoei Manoel

timotneo de ae i*iurciei> TimÕtheo Moraes

e e

Alves; Diretor-Tesoureiro- Jorge de Paula Pires; Adjuntos- Antônio

e® Walter Vieira da Silva; Diretor de Seguros- Hilvelar Cunta; Adjuntos ®nnandes Martins e Cláudio Hugo Serra Martins.

(V:

H6if8a

uucirez Juarez

■"«•a

-■rvi, -539?. : il. ; 21cm. — (Obras didáticas. Coleção Êc"ono mia e Planejamento)

O Conselho Fiscal esta constituído dos Srs. Aurélio Rodrig ues, Hu

P Pi

® ^6dro Paulo Borges Tavares, tendo como Suplentes os Srs. Joaqui

® Héli o Brito.

Palay^

Após a posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, usara

o novo Presidente, Sr. Paulo Gustavo Guimarães Fernandes.

corwi D

seguida, ocorrerá a posse" da Diretoria do Conselho Consultivo,

ã assistin

oportunidade, o Sr. Nelson Gonçalves também dirigirá a pala-

'<írenrí? cia . Presidente Borba Py. e Secretário, respectivamente, õs Srs. Nelson Gonçailves Vra

B1.668*Pág.Ql*19.Q7.8,2 BI ■668*Pag.04*19.07.82

u. . , ■

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, .

h-':\ ii-f'

H-

Imprensa r

Jornal do Commercio

• l.ín X

Mutualismo,

base do seguro UU Mendonça

ií i .

Qwn comprg

é movid<f ap«-

ftu peto tofereite indIvfdiHü d» própri»

*9guranç^ éconôntica. Mio eteMa para oa

laçoa da ao/toartoPatfe quê vinculam essa compra a um Mefeace de caréler co/et'>

contra atoa ou fafoa que agravam, arf/ti-

''O. Orftfe o Intarwe cotelivo? Valamcip.

Giatmenta, o paiiil ne(ura< doa rtacoa da

O naco (obiato do aaguro) conafate na

mutuafídoda, por elevar cusfot rapartidos

Pj^apaetiva da um dano econômico. Si-

entra todos alaa. Agravaçio artffieiai a

também

acaso, antrarSi-lo

^/vtoea/menfe é lazer um jogo parigoao.

pòr exemplo, a fraude contra o seguro

Parigoae a aam qualquer rartíagam, pois

que

na matítor hipátaaa o dano nio acontece

(a puna) como Hgun datltuoaa. B frauda

9 nada se ganha com Isso; mas (hl-

POíMs contrária) se ale acontece, tudo

•"tfo aeri parda — es perda também

rtoaao

CSraito

Panai elaaaitica

nio é apwias o togo posto, o acidenta propoaltai ou almutado, mas tods artima

Wtfarí aar da tudo. Pcharao. a atítuda

nha usada para arrancar da aaguradora

4 descartar o problema a sua»

toden/raçio indavid» ou maior que $ de

'ncógpitas. Ccmo? Paaaando-o adianta, r^jvitHio^ a quem taaha condições de • 9mprasa mguradors, espa.,?"'®da no oftcto de aasumir rtacos ainalos.

trans/arência é viável porque a

seguradora despofa os risçps IndMduafízaçào original, acaftan*'*' 'cassa. Bm coniunto, ou mesaj' suieltam às leis da esta-

a, tfefjranCo-se detínlr no seu comde

vida. Na Alemanha, a conseUttola da ao

lldarlodade da Intaraasoa antra os segu

rados lavoums, nio faz muHo lartqro, a prqsslonaram as aaguradoras para que

elas tiveeaam mala rigor no pagamaftfo de indenizações, a fim da evitarem que muitos gatos paaaassam por febres. A esta altura pergunferi o leitor- as

V custo do riaco 4 ÔruA do segurado

® nas suas tertdénciaa. Dito

qual o euato que constitui ônus da aagu-

enfli"**'®'''®'® •'"®n«uráire/a. £ o acaso.

fadora? O cuato {normal) do rtaoo a « preço de compra da garantia qua o ae

rtAm"

tor/na; am conjunto, ales se tor-

^^atemétíT" °

proba6í//dade "»«•«. para anqua-

liMfa 2t)r

JU.

aagwadoa, entra atas eataPefecendC-ee ume comuimao de totereeees. Baaa comunhio iogioamanta oa toma aofídérloa

moldaa matamiticoa da ava® controla, eorraaponda a organt-

gurado adquire para ai maamo. O cuato

(axcapcional) que o riace alcança, quqh

inni^aj "l"*"^'ldada os que a etoc estejam

do causa perdas anormala (acima do aporta de racuraoa doa ceguredosA per

dfJ^■ Portanto, ovü/neréye/s os seguramutüa//smo—(inaranta ao

esse raapenda a seguredore — com seir

**Oure) é a tato em que se vlneu/am os

prõfjrio cepffei.

BI.668'^g.01 *"fçj.O 7.'sF

MOVWSENTO CONSOLIDADO DAS EMPRESAS SEGURADORAS — RESULTADOS PATRIMONIAIS Aumoi. Dom.% (c) (b) 31/3/82 31/12/81 31/3/81

(•)

7h.530

42.934

2) PatrimôoioUquido 3) Resuliadodopericdo 4) Patr. Líq. cRes. doPer

185.362 16.464

160.246

75.347

32.386

8.651

2)1.826

192.632

83.998

—,—

158.801

87.860 32.126 55.734 55.091

13.2

8) Apücaçteícimjlaate)-. 9) ApUoçtea tongoprazo

179.812 71.841 107.971 113,439 18.995

r 416

9.848

101 InvestiraentcBipaTiiaoente)

91.253

87 912

33.411

3.8

U) Imobilizado

71.164

31.455

12) Aplic. Cir. eLcngoPrazo(8-(-9) 13) Aplic. clnvBSt.(84-9+10)

132,434 223.687

71 141 115 317

64.939

203 229

98.350

0,0 14,8 10.1

(a/cl (ORTNi —7.1 87.5 146,0 • 55,0 90.3 —4,1 140.3 49,0 104.7 11,0 123.6 31.0 93.7 -0.5 105,9 12,0 92.9 —1,3 173,1 83,0 34.0 126,2 103.9 lO.O 127.4 35.0

1.382,09 563.49 1.414,20 1.16'.30

825.82 346,56 738,4

16.0 21.2

96.0

21.Sj

91,5

5) AtivoCirculanie

6j PassivoCirculanté

7) AtiwCir. Liquido

perdendo terreno para a Inflação. No primeiro trimestre deste ano. os últi

cêndio, automóveis,

transportes na

cionais e acidentes pessoais manteve-

'Cr$ 61,673 bilhões' situaÇ^o^ vela também uma concen^ negócios do mercado em duas modalidades.

mos dados divulgados pelo instituto de Resseguros do BrasU irallcam que o

se abaixo

crescimento real do mercado permane

com quedas respectivas de 24,9, 31, 65.8

do bem mais os ramos de

ORTN INPC

e 7,5%. Deve-se ressaltar que o voltmxe

mentares, os de vida vêm

IGP

ceu negativo, com

mna

retração de

7.3%, considerando tamlíém as opera ções com o exterior Ao fim de março deste ano. a produção de prêmios foi de Cr$ 7Ô.064 bilhões e em Igusl perio-

dos

índices

inflaclonárlos.

de prêmios produaldos com as opera ções de seguros de Incêndio e automó veis. no valor de cr$ 27 568 bilhões, re

do do ano anterior, de Cr^ 40.6U bi lhões, proporcionando um aumento no

presenta cercè, de 45% do total arre

minal de 87.28%,

cadado nos ramos elementares

Enquanto a retração

1.602.99 679.16

94,1

—

O total do arrecadado atlDíjjf Ort 13 313 bUhóes no

passado, enquanto no

1931, a soma alcançou Cri 6.327 bilhões

No período analisado, deve se des tacar que o resultado do exercido ... Cri 16,434 bilhões, manteve uma ex

lhões, com uma elevação f pii

pansão nominal .de 90,8%. portanto

tiroos garantidos, os lihovej^ J;

abaixo do índice inflaclonárlo (94,1%'.

18.4 10,0 15.9 9.1

taxas de inflação, atingindo, do considerado, elevação

Seguradoras garaníem sen Iticro paírimoí' franca retração, o mesmo não se pode afirmar se a análise for baseada pelo

9Í-.I3I 97.901

5.2 15,7

ÍNELAÇÀOi

Mas desempenho comparado desanima Dessa forma, nota-se que o patri

Os fêat^ãdos analisados no espaço

mônio líquido decresceru 1,9%, o mesmo

de 12 meses, colocam, sem dúvida, as empresas seguradoras em posição de destaque. Porém, o mesmo desempenho

ocorrendo com o ativo circulante liqui do: —37,5%. A retração das aplicações

não é comprovado, se a posição de 21

do circulante por sua vez, foi de 0.7%, enquanto das de longo prazo situou-se

de março deste ano for comparada à

Se. pela atividade Industrial, podese garantir que o mercado continua em

60,670

(a/b)

Aotnea. r«l%

80.511

Mercado continiia perdendo para o índice inflacion^ A performance de seguros como in

12 m«8.

1) Previste Tfcnicas

Meíraçâo é de 7,3 A atividade seguradora coQtlnu^

3 meSi

A conta aplicações de

de 31 de dezembro de 1981. Em tal ccm-

em 43,2%. O decr^hno das duas con

ft-onto, houve quedas sensíveis em re lação ao índice da inflação do período,

tas, somadas, ficou em 7,5%. Queda surpreendentemente acentuada coube,

o que já demonstra deterioração até

entretanto, aos investimentos perma

meismo dos alvissareiros resiútodos ps-

nentes, nada mais nada menos de

trlmonlais do mercado.

76,3%.

ojí

especificamente abrangeh^

Reservas livres passam de Cr$ 56 bi

desempenho patrimonial das empresas. Os resultados, ao contrário dos origi nados de operações com seguros, fo

calculado, secundo ele, com base m»

do Irb, foi, por sua vea, uib® >1

valores das 0:i.TN8 de março do ano

contas que marcou taxa

ram bastante auspiciosos, O patrimô

passado e março deste ano- O cresci

va; 1.3%.

nio liquido das seiguradoras alcançou, no período de um ano. fechado em 31 de março passado, a casa dos . , . Cri 185.362 bilhões, representando uma expansão real de 55%, enquanto a po

mento real foi de meno.s 4,1%. Naquele més de 1931, o lucro das empresas_se-

Cr$ 27,534 bUihões, em março de 1981,

t^ldoras Institucionais, com recursos apli

passaram para Or$ 56.691 bilhões, em de

cáveis de ordem de

guradoras assinalou Or| 8,651 blltiõe.s

zembro do mesmo ano, e atingiram — Cri 72,373 bilhões, em março deste ano,

Deve-se lembrar que as reservas técni cas (Cri 80,511 toühôes), no período

PropoTcionamio uma elevação real, era

acumulado

12 meses, de 73%.

uma elevação real negativa de 7,1%. As principais aplicações das reservas

sição nominal ficou em 148%. Esse átl-

M^t ..destaque, .entre-tanto, .na

opinião de Miguel S^tm, coübe aos in vestimentos, principalmente nas parti

vo em 31 de março do ano passado era

cipações acionárias permanentes, com

de Cr$ 75.847 bilhões

a taxa real de crescimento aituancto-se

measa de venda e depósi

Resultado negativo,

tambéim foi obtido pelas nicas das aocledades se^

Qe um volume de ^ tomo de Cr$ 42,934 bUh'^*^')

Segundo o dlretcir financeiro em

ero 83.9% e a nominal em 173,1% Esses

exercido do Instituto de Resseguros do

(recursos sosa-aram ao final de março

de março de 1981. puJou bilhões, em março dest®

Brasil iTrb), Miguel Salim, o ativo das seguradors^ aliado ao resultado do

Cr$ 91,253 bilhões. Jã nas apUcacõ^ das companhias seguradoras, esses índices

abaixo da inflação cons^

exerclcto demonstra claramente que o

foram de 12% (real) e Ufô,fi% (nomi

ríodo (94.17: ), o que ^

mencado continua sólido, apesar de o Pais atravessar uma fase de desaqueclmento econômico, que traa reflexos ne

nal), para um volume de aplicações na

cresclutônto real negativo , »

gativos à atividade de seguros «ESn 31 de março deste an© — disse — a soma

dos dois atingiu Orl 201.826 bilhões, pro

porcionando um aumento nominal de 140.3%, contra a situação verificada em

1 de março de 1981, ou seja Cr$ E3,Eí^ bilhões» O aumento real foi de 49%

casa dos Cr$ 113,^9 bilhões.

tâfido um índice de

cro acumulado — somadas às provisões

guros, que jiá, são uma das maiores Inves-

técnicas colocam as companhias de se

Situação relevante

158,884 bilhões.

de 12 meees, computaram

Tais reservas — aqui considerada as

técnicas se comportaram

reavaliação, de lucio e o próprio lu

forma;

da seguinte

Cdmilhfio

também pelo circulante seguradoras

As reservas livres, ao contrário das

provisões técnicas, obtiveram excelente resultado nos períodos analisados, pois de

Aumento %

Tituk» de divida púbUca

(Imóveis,

11.03.81

31.03.88

Nom.

Real

18.407 21.701 15,217

33.248 43.218 31.150

80,6 90.1

—14.4

144,1

53,1

5.3

ações do Irb, etc)., cujo

A posição das seguradoras, soman do-se os invesfjnentcs permanentes •

em CJri 71,154 bilhões,

as aplicações do clroulante, Incluindo

uma ampliaçao real de

as de longo prazo, estabelecèu-se. no.

to o nominal ficou em 12% pij

mesmo pserlcdo de 12 me:23, da seguin

vo circulante <Cr3 179.81*.f

te maneira: reci;,:.:os de Cri 223,657 bi

teve acréscimo real de *

CSN perde corretora,

que será desativada Já existe deciaio sobre o desti no d» Soíecna (Socl^ade Técnica de Ad-

minlstraçfto e Corretagem Ltda.). substdlárío dft Companhia Siderúrgica Nacio nal

será extlnU. Quem garantiu ao

JOKNAL DO COMMEBCIO a desatlvac4o da corretora de seguros da CSN Iüí Joio Geraldo Plquet Canielro. da Comis são Especial de Deseatatízaçio. Piauet Carneiro adiantou ainda que,

possivelmente, até sMta-fe^ Mja publi-

Cftdo o edital dos pré-qualificados pa» a coomra da Federal de íieguros. Entra-

preferiu nllo revelar as empresas

que estar&o no «qiftreo» jMja•acrenutaçèo de propostas. EMtou também listar aquelas que se manifestaram, pré-quoUfleando-se, formalmente

interessados na

compra da seguradora da Previdênda 0ocial.

Os negócios dé corretagem da Soteeoa centram-se basicamente nos segurae

da própria CSN, o que tomou seu proces so de desestatlzação um problema delica do. Isso porque, uma vez prlvatlaa^, deixada de intermediar os contas de se

guros da SiderüTSica Nacional, e que le varia a zero o valor patxlmonla) da cor retora, e. conseqtientanente. Inviabilizan do a sua venda. Essa foi a principal ra zão que levou a Comissão de Dcseetati-

zaç&o. após demorado estudo, optar por sua extlnçSo.

REPRODUZIDO DA EDIÇSO DE 14.7.82) BI .668*P6g.O2*19.0

BI.668*Pãq.03*19.07.82

Comissões Técnicas

CTSTCRCT

Ata n9 09/82

Resoluções de 16.06.82

01) Registro de Conissarío de Avarias - Despachar os seguintes registros defl~

nitivos de Comissirio de Avarias; Antonio Moreira dos Santos, Gerson

Vel

loso, Miguel Regiani Filho, Ale Aga Comissária de Avarias S/C Ltda (SP) , Ekaldo Luiz >ferques Rapposini, Antonio Roberto Vaz de Souza, Djair de

meida Benevides, Carlos de Oliveira Caldas, Alfredo Jose Ferreira(Rio),Car; los César de Almeida Pinto CCuritiba), Otávio Augusto Souza da Silva

(Be

lem) Laerte José Bertotto (Novo Hamburgo) e Peronilio Ramos Batista (Porto Alegre).

(750021)

02) Wapsa Auto Peças S/A. - Tarifação Especial - Transporte Terrestre Percurso Urbano/Suburbano - /provar, por unanimidade, o desconto percentual de

50%

(cinqüenta por cento) aplicável as taxas da Tarifa de Transporte Terrestre e adicionais previstos na apólice, coincidindo o vencimento da TE com a TE

terrestre em vigor, para os percursos urbano/suburbano, efetuados pela fir m em epígrafe.

•

(760126)

*^3) Texaco Brasil S/A. - Produtos de Petroleo - Tarifação Especial - Transpor porte Marítimo - Aprovar, por unanimidade, a taxa individual de 0,11% (on 28 centésimos por cento) aplicável aos embarques marítimos, garantia"Todos os Riscos", pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada

pelos

orgãos COTpetentes, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (760439)

Motorádio S/A. Comercial e Industrial ~ Tarifação Especial ■■■ Terrestre

TransTxute

" Aprovar, por unanimidade, a seguinte reso

luçio: a) negar o pedido de revisão da TE para a fima em epígrafe, por não atender o subítan 4.2 do Capítulo I das IPTE, e b) encaminhar o pro cesso aos orgãos conpetentes. (760920) OS) Sperry S/A. Divisões; >terine, New Holland e Univac - Tarifagao Especial ~

Transporte Marítimo Internacional - Apírovar,. por unanimidade a

concessio

do desconto percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a Tabela de BI.668*Pãg.01*19.07.82

ÍQ) Bloch Editores S/A. - Tarifação Especial - Transporte Terresxre Taxas Mínimas para os seguros de viagens internacionais, para os embar ques marítimos, com a garantia Ali Risks, pelo 49 ano consecutivo, pelo prazo de 1 (um) ano, para a firma em epígrafe. (7Ô1175)

Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolução: a) manutenção da TE ã base do desconto de 50% sobre as taxas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de 2 anos, a partir de 01.03.82, de acordo com o disposto

subitens 1.19 do Capítulo I e 2.1 e 2.2 do Capítulo II - das IFTEs. b) solicitar ã requerente emissão de endosso, atualizando as Condi ções Gerais da apólice e incluindo as novas Cláusulas de Pagamento

06) Algodoeira Matsubara Industria e Canercio Ltda. - Tarifaçao Especial

Transporte Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolução: a) solicitar a Requerente, can relação ao seu pedido de renovação de TE da firroa em epígrafe, o anexo do endosso 8/81 da apólice n9 T-3.564, e b) recoiiendar à-vjnanutençâo do desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre as ta^s da Tarifa Terrestre e adicionais da apólice, pelo prazo de 2 (dois-) anos, a partir de 01,02.82, tudo de acordo cora o dispo^ to no subitem 1.19 do Capítulo I, 2.1.2 e 2.2 do Capítulo II das IFTE, pa

ra a fima em epígrafe.

do Prêmio, Cláusula Especial de Averbações e, quanto a esta ultima , indicando a carta do IRB que autorizou a sua inclusão. (780174)

^) Corduroy S/A. Indústrias Texteis - Tarifaçao Especial -

Transporte

Terrestre - /provar, por unanimidade, a seguinte resolução: a) reco

mendar aos órgãos superiores a renovação da TE para os transportes terrestres da CORDUROY S/A. IUDOSTRIAS TEXTEIS, na seguinte forma:

(770488)

l?)Percursos interestaduais e intermunicipais - Desconto de 50%

07) Cia. Aços Especiais Itabira - ACI^ITA - Tarifação Especial -

Marítimo Internacional - Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolução: a) recomendar a manutenção da taxa individual de 0,391% (trezentos e^ no venta e um milésimos por cento), para a garantia AH Risks, para os tran^ portes marítimos internacionais, pelo prazo de 1 (xm) ano, a partir de 01*06.82, tudo de acordo ccm o disposto nos itens 1.19 do Capítulo I e 2*1 e 2.3 do Capítulo III das IPIE, e b) solicitar ã Requerente a emis são de endossos para as apólices n9s 40.24,200.578-88 e 40.24.200.680-35, declarando que a "Cláusula Especial para Abertura de Volumes", anexada a apólice, só se aplica a importações de máquinas e equipairentos.Igualmente solicitar endosso para a apólice n9 40.24.200.580-35, para substituir a

prazo

o estabelecido na Circular da SUSEP 38 de 10.07.81;

29)

Substituir

a Clausula de Pagamento do Prêmio, de acordo com a Circular da SUSEP 6 de 31.01.81; 39) Substituir a Cláusula Especial de Averbações Sim plificadas para os Seguros de Transportes Terrestres, de acordo com a Circular 38 de 10.07.81 da SUSEP, indicando n? e data da carta

IRB, que a autorizou; 3?) Solicitar ao IRB, aprovação da taxa para Viagens Aéreas Nacionais. . (780216) i2) Seguro Cascos - Embarcações de Recreio - Encaminhar ã Diretoria. (780441)

concessão

bási

cas nos seguros de transportes terrestres, percursos urbanos/suburbanos ,

pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos cqB petentes, para a firma em epígrafe.

Terrestre para estes percursos e adicionais da apólice; pelo

pítulo II das IFTEs. b) solicitar a requerente: 19) Substituir a Cláusula de Rescisão das Condições Gerais da apólice, de acordo com

08) Transportadora "Cafeguassu" Ltda - Tarifação Especial - Transporte Terres

do desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas

Tarifa

ccgn o disposto no subitem 1.19 do Capítulo I e itens 2.1 e 2.2 do Ca

(771087)

tre - Percurso Urbano/Suburbano - Aprovar, por unanimidade, a

sos urbanos e suburbanos - Desconto de 50% sobre as taxas da

de 2 anos a partir da data a ser indicada pela SUSEP, tudo de acordo

Viager.s Internacionais Contratados em Moeda Estrangeira" (Circular PRESI124/78 - TRANS-26/78).

bre as taxas da Tarifa Terrestre e adicionais da apólice; 29)PercL^

Transporte

"Cláusula em Moeda Estrangeira pela "Cláusula de Seguros Transportes

nos

(780037)

Shell Brasil S/A. (Petróleo) - Tarifação Especial - Transporte

timo - /provar, por unanimidade, a seguinte resolução: a) recomendar a concessão do desconto percentual de 25% (vinte e cinco por cento ) para snbarques fluviais, com base nos subitens 2.4 e 2.4.1 do Capftu

09) Labofarma S/A. - Tarifação Especial ^ Transporte Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a apólice n9 139.000.371, emitida em favor da fime em epí gmfe.

(780046)

BI.668*Pãg.Q2*19.07.82

Io II, b) renovação da taxa individual de 0,12% (doze centésimos por e®ito) para embarques marítimos, ccm garantia "Todos os Riscos",

los Õrgáos conpetentes, e c) renovar a proposição ao IRB,objetivando a unificação de critérios tarifários e de vencimento das tarifações individuais para eupresas distribuidoras de Petróleo. (780480) BI.668*Pãg.03*19.07.82

14) CEMTIVJS ElÍTRICAS DE KD-IAS GER/^JS S/A.-CE^ÍIG-TARIFAÇÃC ESPECIAL-TRAJ-ISPO:^ l'EKRESTK£.- Aprovar, por unanimidade, a manutenção da taxa individual de C,375% (setenta e cinco milésimos por cento), aplicável aos seguros "cerres' ores, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do vencimento da concessão anté; rior., para a firma em epígrafe. (780556)

21) BOLSA DE AALORES DO RIC DE JA2ÍEIR0.-TARIFAÇÃO ESPECIAL.-TRA2ISPCRIE DE TÍTULOS £>í MALOTES.- Aprovar, por unanimidade, o desconto percentual de 50%

,5) DIDOSTRIA química E EARMACELTICA. SCHERBIG S/A.-TARIFAÇÃO ESPECIAd- TPAES_

PORTE TERRESTRE.- Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolução: a) reco""'^ mandar aos orgaos superiores a renovação da TE para os transportes terres tres nacionais da Ind.Química e Farmacêutica Schering S/A., a base da taX2-

22) VAP.IG S/A.-VIAÇÃC AÉREA. BIC GRAiUEI^EE.-TAFJFAÇAO ESPICLAL.-TFA^ISPCRTE

media ãnica de 0,063%, pelo prazo de 1 (um) ano, em data a ser fixada peW

SUSEP, de apordc com. o disposto nos subitens 1.19 e 2.4 do (Tapítulo I e tra p do subítem 1.4;"^-2.1 e 2.2 do_Capítulo II das IPTEs. b) Solicitar requerente a Clausula de Destruição" indicada no endosso 153/3 de 01.10."?'

16)

de 50% (cinquer.ma por cer.tc), sobre a Tabela de Taxas Ílínimas para os seguros de '.'iagsr 3 inxerracionais para os embarques aéreos ccm gar^artia "Ail Ris.ks", pelo prazo ce 1 (um) ano,a parxir da data a ser fixada pelos orgãos cdnpeter: tes, pare a firma eir. epígrafe. (80C295T

(78ü/x='

COMPOSIÇÃO DA CTSTCRCT." Compareceu a reunião o Sr. Eleuterio Ulisses C. Fer reira, apresentando suas despedidas aos membros da CTSTCRCT, apÕs 12 anos se guidos de serviços prestados a comissão. Registrou seu agradecimento a Dire toria da FENASEG considerando a confiança que nele foi depositada, inclusive quando de sua gestão como presidente da CTSTCRCT. A Comissão, por unanimida de de seus membros, expressou o reconhecimento pelos serviços prestados, in clusive durante o exercício da presidência, em que sua atuaçao tanto se desta cou pela valiosa colaboração e comprovada competência. (8007437

EXXON (jUÍfflCA S/A.-TARIFAÇAO È^CIAL.-TKAMSPORTE TERRESTRE.-Aprovar, unanirradade, a taxa media"de 0,044%, que corresponde a media tarifaria

A.ÍREO

riTEPOilCIOMAL.- Aprovar, por unanimidace, a concessão co desconto percentual

de acordo com a letra b do item 3.1 do Capítulo I das IFTEs, bem. como cancelamento do endosso 281/3 e sua substituição por outro indicando as xas para os riscos adicionais de acordo con o disposto na Circular da 38/81.

Ccincuen

ca por centc), sctre as taxas da Tabela para cs seguros de títulos em malotes, peic prazo de 2 (dois) anos, a parrir de 01.05.32, i>ara cs embarques da firma €ir: epígrafe. (800055)

•'[

C,089% ccm desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento), aplicável ac^. >

embarques terrestres., sob as gaírentias bãsicas, pelo prazo de 1 (um) ano, ® j partir da data a ser fixada pelos orgãos competentes, para os_embairques ef® ' tuacos pela firma em epígrafe. ~("'80853) 1") EQUIPAMEFTOS VILLARES S/A.-TARIFAÇAO ESPECIAL.-TRAIiSPQRTF MARÍTEC IlfTERÍlAi IIOMAE.- Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolução: a) encaminhar ãÕ®-

-4) . ,-T

BRASILEIRA RA DE METALURGIA E ME-JimgÃO.-TMIFAÇÃO ESPECIAL-•TRAÍISPORTE' MAFTnOMAT..- Aprovar, ATM-nvflr- noT n fipQrontn mp? centual de por iunamuadace. o desconto per 50% líüC ILTERÍIACIOMAL.

orgaos competentes a carta n? 065/82,• de 01.04.82, da requerente, juntamen*^!

(cinqüenta por cento), sobre as taxas previstas na Tabela^de Tpcas Mínimas,pa

te ccm o relatõrio desta comissão, e b) responder ã Requerente nos teimoâj^ do relatório aprovado. ("80997)jl

ta os seg^uros de viagens internacionais-iinportação, aplicável as

garantias

"/dl Risbs", pele prazo de 1 (um) anos, a, partir da data a ser fixada pelos

lê) SAEIA-CONCgRDIA S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO.-TA^FAÇAO ESPECIAL.-TRAIISPORTE TERRESTRE.- Aprovar, por unanimidade, a taxa individual de 0,052% (cinqueri^ ta e dois milésimos por cento), pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da

~a a ser fixada pelos órgãos compétentes, para os embarques efetuados peJ

firma em epígrafe.

órgãos ccmperentes, para a firma em epígrafe.

25) EXPRESSO rCERASSOL LTDA.-TARIFAÇÃO ESPECm.TTRA^■•SPORTE TERRESTRE.- Ap^var,pi^ unahiniidadé, o desconto percentual de 40% (quarenta por cento), aplicável as taxas da Tarifa para seguros de transporte terrestre, pelo prazo de 1 (um)ano,

(781Í2(

a partir da data a ser fixada pelos orgãos ccsrpetentes, para a firma em epí grafe.

(810350)

-5) EgLO

I71DÜSTRIAS QUÍMICAS E B^IfiSIVOS S/A.-TARIFAÇÃO ESPECLAL-TRAMSPORiE ^

19) EiGERSOLL RA^El LNEÚ5TRIA E C0M£R.CI0 LTM.-TARIFAÇAO ESPECIAL.-TIWISPGRTE

?£STRE.-' Aprovar', por unanimidade, a taxa media final de^C,056%, resultaSf'' aplicação do desconto percentual, de 50% sobre a taxa média tarifaria

RESTRE.- Aprovar, por unanimidade', 'a""concessao da taxa individual de

0,093%, acrescida das taxas relativas aós riscos adicionais constantes

apóliceC0,02%), aplicável aos embarques terrestres interestaduais, pelo zo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes,! ra a firma em epígrafe. (78119!! ^2) TRAI-JSPORTADOFA. TRANS-LUME LTDA.-TARIFA(;ÃO ESPECm.-TRANSPORTE TERRESTRE!

Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolução: "c parecer do relator " Sindicato de São Paulo esta correto, porém, fica prejudicado em razão SUSEP, através do ofício DETEC/SERES NÇ 0404/82, de 16.04.82, ter se pròí ciado favoravelmente a concessão do desconto percentual de 50% (cinquen.tàj

por cento) sobre a taxa básica para os percursos urbanos/suburbanos (7,01? ccan vencimento da Tarifação Especial vigente para os embarques interesua duais do mesmo segurado".

(800618)

G ,072%

(setenta e dois milésimos por cento), pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada p>elos órgãos conpetentes, para a finna em epígrafe. (800668) 22) .CCPL-COCPGPAdKA CENTRAL DE PRODUTO^S DE LEITE LTDA.-TAIUFAÇÃQ ESPECIAL-TRAP6 Í^RTE TERRESTRE.-"Aprovar, 'por unanimidade, a concessão do desconto percen tual de 55% (trinta e cinco por cento), sobre as taxas da tarifa para os segu ros de transporte terrestre de mercadorias, pelo pr^zo de 2 (dois) anos,

partir da data a ser f^ada pelos órgãos ccarEpetentes, e b) solicitar â reque

rente que endosse a apólice, regularizando a "Cláusula Especial de Averbações Sijiçjlificddas", de conformidade can

2ô)

a Circular SUSEP-38/81.

(810706)

.PTAFF BfD05TP.IA DE MÃQUIN/VS LTDA.-TARIFAÇÃO ESPECIAL.-'IT^SPORTE TpRESTRE.%rovar, px^r unanimidade, a concessão dó desconto percentual de 30%

(trinta

pôr cento), sobre as taxas da Tarifa e Tabela de Taxas de Seguros Transportes

í^errestrej, garantias BI.668*Pag.04*19.Q7.i

+ lAP, pelo parazo de 1 (um) ano, a partir da

ta a ser fixada pelos orgaos ccnpetentes, para os embarques efetuados

firma ar '-epígrafe.

pela

(820138) BI.668*Pig.05*I9.07.82

07) FRIGORÍFICO BQRDQii S/A.-TARIFAÇAO ESPECIAL.-TRANSPORTE TERRESTRE.- Aprova::, 29) CHAMPION PAPEL E CELULOSE S/A-TARIFAÇÃO ESPECIAL.-TRAT^ISPCRTE TEKRESTPfe^

Aprovar, por unanimidade, o desconto percentual de 30% (trinta por ceiiB' sobre a T^ela de Taxas para os seguros de tr'ansportes lodoviãrios ou t

doferroviãrios e adicionais constantes da apólice, pelo orazo de 1 (i*'

ano, a partir da data a ser fixada^elos nrgãos cafrpetenies, para os barques efetuados pela firma em epígrafe.

30) Regisxrar a presença do Sr. Reinhard F.Kuffel da firma Comissária de AÍ

rias_^Ewig Intemational Marine Corporation, expondo os trabalhos de M vençâc de danos e vistorias que aquela empresa poderá proporcionar 9 Mercado Segurador Brasileiro nos Estados Unidos. Publicar no BI na ínl^, gra a carta da firma acima referenciada.

(79003"

por 'unanimidade, a concessão da Tarifaçao Especial So'b 3 forms dê tcDíã ícdl-

vidual de 0,074% (setenta e quatro milésimos por cento), aplicável aos -r-i-uros de transporte te^estre de mercadorias, efetuados pela firma em epígrafeC sob as garantias Msicas, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos orgaos competentes.

cyçrgTu"^

DO^LS E DO LMS.- Submeter o processo á apreciação prioritária da Diretoria, solicitando ao IRB a elaboraçao da Tabela de Taxas de res^egui-c e-'

cessDde danos, prevendo LS de 10% a 100% do respectivo LO, tal como deter-irli d Resclugac. 6/81 do CNSP. bem como a adoçao urgente de um LKS coipatível ccrr: a elevação do LS.

(81'" "U2)

09) CiKPOSIÇAO DA ICTSTCRCT.- Tomar conhecimento da substituição do Sr. Ari Pinte Portugal, pelo Sr. Jose Carlos de Almeida, conforme carta n9 SUPER -067/2312/

/82, de 09.06.82.

CTSTCRCT

(800743)

(ATA N9 10/82) G R I L C

Resoluções de 07.07.82:

^LpÇÕES DE 17.08.82

01) teizmig-telecqmunicaçSes de mimas gerais s/a.-tarifação especial.-TRAUSPOÍ 'Í'£kRESTRE■ - Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto percentual

( ATA N?" 11/82 )

15% (quinze por cento), sobre as taxas da Tarifa Terrestre,, e adicionais

tantes^^da apólice, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data"~a-ser - fixad^oelos órgãos ccnpetentes, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe 01) LABORATÓRIOS SILVA ARAÚJO ROUSSEL S/A. - RUA DO ROCHA, 155 - ROCHA - RIO DE JA

02) miISFORMADOPES UNIÃO LTDA E/OU BETEC COM.E XNp.LTQA.-TARIFAÇAO

TRANSPORTE TERyiSTy.- Aprovar, por unanimidade, a concessão do

(210252.)'

NEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES E^ EXTINTORES - Por unanimlda

ESPECIAL ^

de, aprovar a renovação dos descontos abaixo, por hidrantes e extintores, pelo

desconlí

percentual de 30% (trinta por cento), sobre as taxas da Tarifa Terrestre,cd" vencimento em 30.11.83, para os embarques efetuados pela fima em epígrafe. (750506)

03) SPERRY S/A.-DIVISÕES NEM HOLLAND, MARME E UNIVAC.-TARJEAÇÃO ESPECIj^^-TRANS^ PORTE TERRESTRE. - Aprovar, por unanimidade, a manutenção da taxa adicional

de 0,0375% para permanência das iráquinas nas oficinas dos representantes dí' segurado, pelo pêriodo de 15 (qiiLnze) dias, pelo prazo de 1 (um) ano, a pa^

tir da data a ser fixada pelos órgãos caipetentes, para os anbarques efetuA dos pela firma em epígrafe. (770U56)

04) ETERNIT S/A.-TARCTAÇÃO ESPECIAL.-Ty\N5P0RTE TE^ESTRE.- Aprovar-, por unanimi

dade, a taxa individual de 0,075% (setenta e cinco milésimos por cento), ^

ra os embarques interestaduais e o desconto percentual de 50% (cinqüenta pc» cento) da taxa da Tarifa, para os percursos urbano/suburbano, pelo prazo

2 (dois) anos, a partir da data a ser fiicada pelos órgãos conpetentes, paí^

os onbarques efetuados pela firma em epígrafe.

(771422)

05) ELEVADORES SCHINDl^ DO BRASIL S/A.-TARIFA(;AO ES^CIAL.-TRANSPOR TERREST^ Aprovar, por unanimidade, a concessão' da taxa media de 0,212%, já consideii^

dos os adicionais da apólice, can desconto percentual de 50%, ou seja 0,106*

para os embarques_^ten?estres, pelo prazo de 1 (um) ano,^a partir da data ^ ser fixada-pelos órgãos ccirpetentes, para a firma em epígrafe.

(780402)

06) CIA .CERVEJARIA BRAHMA.-TARIT/QÃO ESPECIAL.-.^SPORTE TERRESTRE,-Aprovar.

unanimidade, ã seguinte resóliçáõ:' a) 'reconendar a concessão da. Tarifaçao pecial, sob a forma de taxa individual de 0,068% (sessenta e oito milésimo?

por cento), para os emtarques rodoviários efetuados pela firme em^epígrafe» pelo prazo de 2 (dois) arws, a partir da data a ser fixada pelos órgãos cd^ petentes, e b) solicitcr ã Requerente copias dos endossos objeto da Cláusu)^ Especial de Averbaçõos para os segures terrestres de nu^oadorias, autorizad'^

pelo IRB.

(7808U)

BI .668*Pãq.06*19.07.

prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 25.07.82, data do vencimento da concessão ora em vigor: HIDRANTES SUBITEM

PROTEÇÃO

DESCONTOS

5.3.3-b

C c/ A

15%

pav. e 19/29 jiraus), 21, 21-A,22e24

5.3.3-b

C c/ ' B

15%

5 e 17

5.3,3-b

C 0/ C

15%

3(19/39 pavs.) e 8(19/39 pavs.)

5.3.3-b e

C c/ C

15% + 5%

PLANTAS

IKpredio principal - 19/69 pavs.),

1, 4, 4-B, 6(19/39 pavs.), 9(19/59 pavs.), 10 e 16

4-A, 5-A, 5-B, 5~C, 15, 18, 19(19

5.3.3.1

EXTINTORES

Plantas

DESCONTO

ll/predio principal - 19/69 pavs.), 3(19/39 pavs.), 4, 4-B, 5, S-A, 5-B, 5-C, 8(19/39 pavs.), 10, 15, 16, 17, 18, 19(19 pav. e 19/29 j_q naus), 21, 21-A, 22, 1, 2, 4-A, 6(19/39 pavs.), 7, 9(19/59 pavs.)e25

5% (110 102)

ELEVADORES SCHINDLER EO BRASIL S/A. - AV. PEDRO II, 329 E RUA ANTUNES MACIEL , 71 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVACLAO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR ECTINTORES Fbr unannimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para as plantas n9s 1(19/59 pavs.), 2, 3, 4(19 pav. e jirau), 6, 7, 8 e 9, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 03.03.82, bem como extensão para os de n?s 12(19/29 pavs.), 13(19 pav. e jirau), 14(19/29 pavs.) e 15(19 /

2? pavs.), pelo período de 30.11.81, data do pedido, ate 03.03.87, vencimento da concessão básica.

(120 121)

8I.668*Pdg.07*19.07.82

Extensão DESCONTO

PLANTAS

25-B/C, 31-A e 47

33) LOJAS BRASILEIRAS S/A. (U3JA N? 52) - CONJUNTO NACIONAL BRASÍLIA - CONJUNTO"A" LOJA T-80 - ASA NORTE - BRASÍLIA - DF - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES

HIDRANTES

Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por

extintores, aplicável ao risco em apreço, pelo prazo de 5'(cinco) anos, a par tir de 09.11.82, data de vencimento da concessão ora em vigor.

Renovação

(750 590)

LOJAS BRASILEIRAS S/A. (LOJA N9 31 ) - AVENIEAS RIO BRANCO N9S 531/537

E PRIN

.CESA _ ISABEL N9 632 - NATAL - RN - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES -

PLANTAS

SUBITEM

PROTEÇÃO

DESCONTO

5.3.3-b

B c/ B

15%

2, 10, 34 e 35

Por

C750 930)

üi'ianimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por ex -

rintores, aplicável aò risco em apreço, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir ae 09.11.82, data de vencimento da concessão ora em vigor. (750 692) 05) LOJAS BRASILEIRAS "S/A. - (LOJA N9 8) - RUA CONSELHEIRO JOAO ALFREDO, 58 e

ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL S/A. - RUA SÃO LUIZ GONZAGA, 943 -

RIÕ~DE janeiro ~ RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTIN^ TÕRES - Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de ' "ST

"(cinco por cento), por extintores, para as plantas 1(19/29 pavs.),

58'

FUNDOS E AV. PORTUGAL,- 241/243 - BELEM - PA - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTIN^

2, 3(19 pav. e jirau), 4, 5(19 pav. e jirau), 6, 7(19/29 pavs.) e

TORES - Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cen'

8, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 03.03.82, bem como

to), por extintores, aplicável ao risco em apreço, subsolo e 19 ao 49 pavimen'

extensão das plantas 9, 10 e 11(19/59 pavs.), pelo período

tos, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 09.11.82, data de vencimento da concessão ora em vigor. " (750 697)

30.11.81, data do pedido, ate 03.03.87, vencimento da concessão básica.

(761 178)

CALÇADOS ITAPUA S/A. - IND. E COM. - AV. ARISTIDES CAMPOS, S/N9 -

Ob) LOJAS BRASILEIRAS S/A. - (LOJA N9 50 ) - RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1067 - PORIA LEZA - CE - RENOVAÇÃO DE DES(:ONTO POR E)(TXNTORES - Por unanimidade, aprovar a

CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM - ES - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE

renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável

POR HIDRANTES E EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar o seguinte

risco em apreço, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 09.11.8-25 data de

voto:

vencimento da concessão ora em vigor.

EXTINTORES

(750 790)

DESCONTOS

a) renovação do desconto de 5% (cinco por cento),, por extintores, para as plantas n?s 1(19 pav. e jirau), 2, 4 e 5(19/29 pavs.), pe

07) TELEBRASÍLLA - TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A. - VÃRIOS LOCAIS (GOIÃS, MIN/^

'CERAIS E DISTHnO FEDERAL) - RENOVAÇÃO DA TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Por unanii^

Io prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 03.01.82;

dade, propor aos orgaos governamentais a renovação da tarifaçao it

diviiU'ji do segurado em epígrafe, representada pelas seguintes co^

b) extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores ,

di çoes: a) Tâxa única de 0,10% (dez centésimos por cento), para a cobertu'' ri básica de IncSndio;

para a planta n9 8, pelo período de^G3.07.81, data do pedido 03.01.87, vencimento da concessão basica, e

b) adicional de 0,075% (setenta e cinco milésimos por cento)

tência de seguro.

a cobertura de Danos Elétricos, com franquia de 10% (dez por centC ;pliçada aos prejuízos em cada sinistro, limitada ao mínimo de

c) negar a extensão do desconto para .a planta n9 9, face á inexi£ HIDRANTES

a) negar a renovação e extensão pleiteadas, face á deficiência da instalação em relaçao as exigências mínimas da Portaria n9 21/56,

( .:e • ) vezes o maior valor de referência em vigor no país ;

l) idi ional de 0,05% (cinco centésimos por cento) para a cobertu

r :i Je

ate

do ex-DNSPC, acrescida dos seguintes motivos:

xplosio, • com aplicação da cláusula 204 da TSIB.

Risco formado pelas çlantas 1, 2 e 5

Cl Iraz ) de vigência de 3 (três) anos 'a contar de 04.03.82.

foi agravada a deficiência da proteção, com a construção de um 29

pavimento no prédio solido marcado com o n? 5, sem proteção.

acima serão aplicadas aos locais, constantes nas apólices-

Ltím oom.v as futuras instalações de propriedade da TELEBRASÍLIA.

Planta.n9 8

(760 204^

08)PR''DUTOS RQCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A. - RUA GENERAL CANAB^ RO, 666 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTÕ^ POR HIDRANTES E EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a renovaçaO_

c extensão dos descontos abaixo, pelo prazo"de 5 (cinco) anos, .;' ritar de 03,íí4.82, data do vencimento da concessão anterior:

1Th

PLANTAS

Planta n9 9

(770 081)

sem proteção e sem seguro

FIAÇÃO ESPERANÇA S/A. - ESTRADA DO ITARARÉ, 1031 - RIO DE JANEIRO

j^J'RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, Fôl decidido baixar o processo em diligencia, de modo a ser solicita

'X'

EXTINTORES.

RENOVAÇÃO

protegida por apenas um jato de agua

da da Requerente a remessa de Q.T.I.D. e Planta-incêndio atualiza dos.

(770 146)

UBEMA - USINAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS LTDA. - RUA "A" DO

DESCON'

loTEAMENTO SITIO SAO JOAO - LOTES 26/28 - NOVA FRIBURGO - RJ - RE

1, 2, 10, 11, 12,"17, 25, 31, 34, 35 e 47 A

a loVAÇAO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar ^encvaçã£>'do desconto de ^ (cinco ^or cento), por extintores, pa os locais marcados na planta-incendio com os n9s 1, 2, 3, 4 e5,

Pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 03.06,82.

BI.668*Pãg.08*19.07.8g myiiwiMiiL.i ^.u.j .1

—

(770 541)

BI.668*Pãg.09*19.07.82 ■»»*«—««MUNUMii iwpwmwmn iim i wmtuMWHlHiiil

13) LOJAS'BRASILEIRAS S/A. - (LOJA-N9 - Ay. JQÃQ DE BARROS> 1812-f RECIFE - PE - RENOVAÇÃO DE DESCONTO. POR EXTINTORES - Por unanimi-"'"'

22) LOJAS BRASILEIRAS S/A. - (LOJA N? 34) - PRAÇA DAS NA(;5ES, 204 E AV. PARIS, 25RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade ,

dade, aprovar a renovaçáo do desconto de 5% (cinco por cento),por.

aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, apli

extintores, aplicável ao risco em apreço, 19/2? pavimentes e gale ,

cável aos riscos em apreço, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 13.07,82,

ria, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 01.07.82, data de ven cimento da concessão ora em vigor. (770 662) •' m) LOJAS BRASILEIRAS S/A. - (LOJA N9 11) - RUAS JOAO PESSOA, 195 E SÃO CRISTÓVÃO,

data de vencimento da concessão ora em vigor.

(770 589)

23) LOJAS BRASILEIRAS S/A. - (LOJA N9 28) - RUA VISCONDE PIRAJÃ, 138-A - RIO DE JA NEIRO - RJ - REN0VA(^0 DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a

181 - ARACAJU - SE - RENOVAÇÃO DE D^CONTO POR E)CnNTORES - Por unanimidade, a :

renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável

provar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplica vel aos riscos em apreço, pelo prazo de S (cinco) anos, a partir de 01.07.82 , ; data de vencimèrito da concessão ora em vigor. (770 663)

24) LOJAS BRASILEIRAS S/A. - (LOJA N? 48) - RUA GONÇALVES DIAS, 50 - RIO DE JANEI

15) LOJAS BRASILEIRAS 5/A. - (LJ0JA-N9 24) - KJA MAIOR FACUNDO, 566 - FORTALEZA -CE ■ "Inovação EE desconto KIR extintores - Por imanlmldade, aprovar a renovação do

desconto de 5% (cincx) por cento), por extintores, aplicável ao risco em apreçc^ pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de ol.07.82, data do vencimento da con cessão ora em vigor. (770 664) 16) LOJAS BRASILEIRAS S/A. - (LOJA N9 2) - RUA DOUTOR J. J. SEABRA, 199/201 - SAlj VAPOR - BA - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR DCTINTORES - Por unanimidade, aprovar 3

renovaçáo do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplic:ável

risco em apreço, 1? ao 3? pavimentos, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir

de 01.07.82, data de vencimento da concessão ora em vigor.

risco em apreço, 1? pavimento, pelo prazo de S (cinco) anos, a partir de 13.07.82, data de vencimento da concessão ore. em vigor. (770 690)

RO - RJ RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, apirovar ã "renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável ao risco em apreço, pelo_prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 13.07.82, data de vencimento da concessão ora em vigor.

(770 591)

^4) lojas BRASILEIRAS S/A. - (LOJA M? DEPÊX-B) - TRAVESSA DA FEB (EX- JITTHAY)

196 - BELEN - PA - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade,

"provar a renovação do desconto de 5% (cincò"""por cento), por extintores, apli cável ao risco em apreço, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 20.07.82 , data de vencimento da concessão ora em vigor. (770 733)

" --(770 666)

LOJAS Biy^ILEIRAS S/A. - (LOJA N9 10) - RUA DIREITA, 236/237 - SÃO PAULO - SP-

17) LOJAS BRASILEIRAS S/A. - (lyA N? jj) RUA OSWALDO CRUZ, 246/254 - SÃO LUIZ MÃ - RENOVACIAO DE DESCONTO POR EXTDJTO^S - Por uanimidade, aprovar a renova -

"RENOVAC^ÃO de DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a renovação do

ção do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável ao risco ein apreço, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 01.07.82, data de vencimento da concessão ora em vigor. (770 667) 18) LOJAS BRASILEIRAS S/A. - (imA N? 41) - RUA SETE DE SETEMBRO, 35/37 - SALVADQP

BA - RENOVAÇÃO DE DESCX)NTO POR EXTINTO^S - Por unanimidade, aprovar a renova ção do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável ao risco ern apreço, subsolo, 19 pavimento e sobreloja, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a pai tir de 01.07.82, data de venciicento da concessão ora em vigor. (770 669) 19) LOJAS BRASILEIRAS S/A. - (LOJA N? 36) - RIM DA PAZ, 338 - RECIFE - PE - RENQV^

ÇÃO DE DESCONTO POR E)CriNTORES - Por unanimidade, aprovar a renovaçáo do des ^ conto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável ao risco em apreço,!^ e 2? pavimentos, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 01.07.82, data de vencimento da concessão ora em vigor. (770 670) 20) LOJAS BRASILEIRAS S/A. - (LOJA N9 32) - AV. NOSSA SENHORA DE COPACABANA, 748 :: COPACABANA - RIO DE JANEIRO t RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES -

unanimidade, aprovar a renovaçáo do desconto de 5% (cinco"por cento), por ex tintores, aplicável ao risco em apreço, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partü de 13.07.82, data de vencimento da concessão ora em vigor. (770 687)

desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável ao risco em apreço,

subsolo, loja, sobreloja, 29, 39 e 49 andares, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de de 25.07.82, data de vencimento da concessão ora em vigor. (770 748)

27) LOJAS BRASILEIRAS S/A. - (LOJA N9 38) - RUAS RIO DE JANEIRO, 313/333, ESPIRITO SANTO, 318/322 E CAEIÉS, 331 - BELO HORIZONTE - M3 - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por

cento), por extintores, aplicável ao risco

apreço, 19, 29 e 39 pavimentos ,

pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de- lQ;08".82, data de vencimento da con

cessão ora em vigor.

(770 819)

28) LOJAS B^ILEIRAS S/A. - iWJA N9 17 } - RUA LUIZ ANTONY:, 1102 - MANAUS - AM j^OVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a renovação do

desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável ao risco em apreço, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 26.12.82, data de vencinfênto da con

cessão ora em vigor.

(780 016)

28) SULZER DO BRASIL IND. E COM. - AV. BRASIL, 22.693 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENO

VaçAo E EXTEINSAO de DESCONTO por EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar o des conto de 5% (cinco por cento), por extintores, a saber: a) RENOVAÇÃO

Plantas 1, 1-A, 1-B, 1-D, 2, 2-A(19/29 pavs.), 3/3-A e 8, pelo prazo de cinco anos, a contar de de 20.05.82;

21) LOJAS BRASILEIRAS S/A. - (LOJA N? 20) - RUAS DIREITA, 205/207 E JOSÉ BONIFÃ t CIO, 130/146 - SAO PAULO - SP - RENOVAÇÃO DE DESCONTO. POR EXTINTORES - Por

nimidade, provar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintd res, aplicável ao risco em apreço, 19 e 29 pavimentos, pelo prazo de 5 (cinco/

anos, a partir de 13.07.82, data de vencimento da concessão ora em vigor, (770 688)

b) EXTENSÃO

Pintas 1-E, 1-F, 1-G, 17 e 17-A/B/C, pelo período de 28.12,81, data do pedido 3te 02.05.87, data de vencimento da concessão básica, e

negar a renovação do desconto porá a planta 7, por deficiência de proteção, ^ como a extensão solicitada para a de n? 13, por deficiência de proteção e Inexistência de seguro.

(730 237)

BI.668*Pãg.10*19.07.8g. BI.668*Pãg.11*19.07.82

Federação Nacional das Empresas de 30) EXPLO INDÚSTRIAS QUÍMICAS E EXPLOSIVOS S/A. - AV. MÜNIZ BARRETO, 1,600 - Vil

CAVA - NOVA IGUAÇU - RJ - EXTENSÃO DE DESCOyTQ POR EXTBITORES - Por unanimid

Seguros Privados e de Capitalização

de, aprovar a extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores,!

ra os locais marcados na planta-incendio do estabelecimento supra com os nVsj

88, 90, 93-A, 914tA, UKsubsolo e 1? pav.), 113, 114, 116, 118, 119, 122, 12| 124, 125, 127, 128(19/29 pavs.), 129, 130, 131 e 132, pelo^periodo de 23.11,! data do pedido,ate 08.08.84, data de venciirento da concessão basica. (790 54^

31) CDMSULTA EOBRE TAXAÇÃO DE ELEVADORES Por unanimidade, foi decidido infoCTrar a consulente que_^para esta Comssao

gional pronever estudos no sentido de modificar o critério de taxaçao dete^^j nado pelo subitem 3.1 do Artigo 15 da TSIB, seria preciso que

a solicitaçãÍ,<

fosse mais fundamentada.

DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS pr«ident«

(800 22^'Í

Oinio Silva 19 vice-pr«id«nlt

32) BURROUC^S ELETRÔNICA LTDA. R/C PRÓPRIA E/OU DE TERCEIROS E/OU CONDOMÍNIO DO BURROUGHS - RUA TEIXEIRA DE FREITAS, 31 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO '

Walmiro Ney Cova Martins 29 vict-pratjdvnta

Alberto O&waldc Continentino de Araújo

DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto" 5% (cinco por cento), por extintores, conforme subitem 5.3.1 da Circ. 19/78 SUSEP, aos 119/179 pavimentos dô""predio em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco).? nos, a contar de 03.02.82, data da solicitação dá líder. (820 OS

19 Mcratirlo

Hamücar I^zzatto 29 ucrsiirio

Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tnoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa

REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A. - SALINAS PONTE DA COSTA - CABO FKLO - RJ CESSÃO DE DESCONTOS POR E)(TPiTORES E HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar

29 tnouriiro

Délio Ben-Suasan Dias

concessão dos descontos abaixo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de

01.03.82, data do pedido da líder:

DIRETORES SUPLENTES Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho

a) EXTINTORES PLANTAS

DESC

Antonio Ferreira dos Santos

1, 2, 3, 4, 5, 5-A, 6, 7, 8, 8-A, 8-1 15-A, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 31, 31-A, 31-B, 31-C, 32, 33 0 34

Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

b) HIDRANTES

prcteçAo

suBirm 5.3.3-a

PLANTAS

8, 8-A e 8-B

1, 2, 3, 4, 5, S-A, 6, 7, 15-A, 19, 20, 22, 24, 27, 28, 30, 31, 31-A 31-B, 31-C, 32, 33. e 34

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

DES(

CONSELHO FIScAL (efetivos)

B c/ A

Augusto Godoy Albcrico Ravedutü BulcSo 5.3.3-a

Jorge do Marco Passos

B c/ B (820

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

EXPEDIENTE Membro Pundador da

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Publicação semanal, editada pela Feder^So Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-ratponcAval

Oinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. nP 12 590) redator

Mário Victor ÍReg. M. T. nP 11 104)

BI.668*Pag.12*19.07

REOAÇAO Rua ílenador Dantas, 74 - 12P andar Tei».: 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349

Este Boletim está r^istrado no Cartório do Registro Civil das l^sioas Jurídicas sob o nP 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem: 2300 exemplares

ásSI^FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

(' ANU XIV

RIU UE JANEIRU, 26 UL JULHU UL 1982

NU bbU

)

Através do Decreto n9 87 393, de 13 de julho (Diário Oficial da União 15-7-82-Seção I, Pag. 12 996) o Presidente João Figueiredo autorizou o

' tuto de Resseguros do Brasil a aumentar seu capital social de Cr$ 12 bil^^"^-

Cr$ 25 bilhões. X

t Dados estatísticos de 11 países ocidentais industrializados revelam que,

2 periodo__1970/1980, o índice de motorização cresceu 42.4%, subindo de 269 p.ho

383 a média do numero de veTculos por mil habitantes. O crescimento mais

I J^ficativo foi o da Espanha, onde o Tndice subiu de 130/1 000 para 258/1 000.

Í^^sssa expansão, de modo geral tiveram quedas expressivas os números tanto de moh-^-^r J^Janto de lesões corporais. Excluídos os Estados Unidos, a media de casos fatais ,*^^ 5 222 mortes em 1970 para 4 175, em 1980. Nos Estados Unidos, o número de

l^^iu de 56 800 em 1970 para 51 088 em 1980, não obstante o índice de motorização j^i^nientado de 549.1 para 701 .1 veTculos por mil habitantes. ^1

° apoio da Federação Latino-Americana de Bancos, a Federação

mort^^o

Brasilg^-

Associações de Bancos promoverá no Rio de Janeiro o II Congresso LatipQ^a

Americano de Marketing Financeiro. O evento se desenvolvera no período de

^6 setembro a 19 de outubro, no Hotel Nacional, e terã como tema central "Banco-Uma

[Presa a Servido da Comunidade". Estarao presentes dirigentes de bancos da América rina, responsáveis pelas areas de formulação de diretrizes e planejamentos estratêo-j^^ pS, bem como conferencistas dos Estados Unidos e da Europa.

Atendendo o requerimento da Associação Profissional dos Empregados em Empr^

A sas de Seguros Privados e Capitalização de Florianópolis^ o Ministro do Tr^t^ ~ lho, Murilo Macedo, concedeu aquela entidade a denominação de Sindicato •"pregados em Empresas de Seguros Privados e CapitalTzaçao e de Agentes Autonomos Peguros Privados e de Credito de Florianópolis. O ato ministerial, assinado_^em 6

lulho, foi publicado no "Diário Oficial" da União de 19 de julho (Seção I, Pag.13 29^^ Dia 3 de agosto, o Sindicato dos securitarios do Rio de Janeiro darS íhTq^ K ao Curso de Transporte. Para inscrever-se, o candidato devera_^apresentar

FENASEG

provante de realização do Curso Básico de Seguros. As inscrições encontram>.j5. Oertas na sede do Sindicato, a Rua Álvaro Alvim, 21 -229 andar, no horário das 8h I Jn,

No terceiro trimestre de 1981, os seguradores canadenses de Danos (Property

0 Casualty) apresentaram uma perda técnica de 185 milhões de dólares canadens^"^ Nos nove_primeiros meses, as perdas jã se elevavam a 545,7 milhões de dÓlar»^

r'^ntra 330,8 milhões em igual período de^l980. Segundo a publicação "ExperiÓdica", \

^duto das inversões atingiu 670,6 milhões de dólares, contra 566 milhões no mesmo podo do ano anterior. Em conseqüência, diversas companhias seguradoras elevaram prêmios, sobretudo no ramo Automóveis.

XH CONSEG (CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO) 19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982 • BRASÍLIA (DF)

■UÍH

Sistema Nacional de Seguros Privados

EDITORIAL

A XII CONSEG (programada para setembro, em Brasília) vai im

primir estilo e formato novos às conferências brasileiras de seguros. Nisso, porem, não residira seu mérito maior, pois este decorrera sobretudo do tema rio elaborado para o trabalho dos participantes..

Em Brasília, a classe seguradora, com a colaboração de perso

"alidades de renome na vida nacional, vai entregar-se a uma detida análise de

aspectos ainda não aprofundados da instituição: os seus aspectos econômicos e sociais.

Mesmo entre os economistas, poucos são os estudos que

têm

^razido contribuição importante para a teoria econômica do seguro, para a ana

^^se minuciosa das importantes funções econômicas desempenhadas por essa ins•^^30. A Conferência de BrasTlia criara excelente oportunidade para que

^Judos dessa natureza sejam estimulados, durante o conclave e depois dele, cia

conhecimento e evolução da economia do seguro. Também a Conferên^

^6tiv

criará oportunidade para que a classe seguradora, em forma co^

^itude ^

acervo de subsídios, possa esmiuçar os problemas e vicis-

sorve

®®9uro economia inflacionaria — tema hoje preocupante e abpara quasenuma todos os mercados seguradores do mundo.

dê

^ atualidade e a importância do temario, bem como o

*^5 ai VíT

elenco

e>tpositores convidados, são fatores que desde jã constituem penhp confiáveis do êxito e da repercussão que irão ser atingidos pe-

CONSEG.

BI.669*Pãg.01*26.07.82

ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 5.7.82

resolução N9 78/82 - Segurado: Cia, de Fiaçao e Tecidos Cedro e Cachoeira. Pra ça da Fábrica» s/nÇ - Inimutaba - MG. Seguradora:

Companhia

Bandeirante de Seguros. Descontos por Hidrantes. Renovação e

Extensão.Aprovada a renovação e extensão dos descontos conforme qua dro abaixo, pelo prazo de 2 anos, a partir de 6.4.82 a 6.4.84.

RENOVAÇÃO: 20% - plantas 1 (C/C), 2, 3, 3A/B, 4 e 8 (B/C)pro teção interna e externa. .

tili!

15% - plantas 9. 10. 11 (B/C), 12 (A/C) e 17 (C/C),

proteção externa. EXTENSÃO: 15% - plantas S e _6 (B/C), sistema de hidrantes externos.

"esoluçso N9 79/82 - Segurado: Líder Taxi Aereo S/A - Rua Líder, n9 300 - Aero lx)rto da Pampulha - Belo Horizonte. Seguradora: Bamerindus Companhia de Seguros - Pedido de descontos por Extintores.Aprovado o desconto de 5%,para os locais solicitados,

peío

prazo de 5 anos, a contar do dia 23.11.81,

'-■Ks 1

BI.669*Pãg.01*26.07.82

Noticiário das Seguradoras

tivo" a » 26 de*i ih

VERA CRUZ SEGURADORA S.A. - Através deste "Boletim InformaCruz Seguradora S.A. comunica ao mercado que, a partir de hoje,

ço« D„» j sua Sucursal do Rio de Janeiro está funcionando em novo endere da Ajuda, 35 - 289 e 299 andares - Tel. PABX - 222 2101 - CEP 20040.

Privaífa* A' li 697\

NOROESTE SEGURADORA S.A. - A Superintendência de Seguros no "Olarlo Oficial" da Unlao de 24 de junho (Seção I, Pãg.-

no Estatft

junho, que aprova a alteração introduzida

^ capital Noroestesocial Seguradora S.A., com sede em São relativamedian ao de Cr$_^150 milhões__^para Cr$Paulo, 510 milhões, ®'^amento de reservas disponíveis, incluída a correção monetária dõ"

^sen^lêi Seral Ori^ " Na

em dinheiro, conforme deliberação de seus acionistas em Extraordinária, realizada cumulativamente com a Asseitóleia -

março e Assembléia-Geral Extraordinária, em 7 de ju sociedade seguradora. ~

to da -

da mesma data, o DOU divulgou as Atas das AGEs e AGO e o Esta

JJJlhÒes fa<

PATRIA COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS - De Cr$ 630

V ® ^^asii'®''Ta ^'^'''ootado para cri i bilhão bZb em mi lhões o capita) da Pátriaapro Comp^ de Seguros Gerais, com sede FlorianÓpolis,^mediante t ^''^ndo

f í '^servas disponíveis, incluída a correrão monetária do capital, ^

cone

tíeliberado pelos acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária, ativamente com a Assembleia-Geral Ordinária, em 18 de marçc^ ai -_J__

J_ _ ^

A?i^ o^^?"^®9üentemente, a redação do artigo 59 do Estatuto da empresa. Na Oi. Qii '^tica *''Ca r

ds ua acionistas aviuii iaâa deliberaram uc» it»ci ai ai» sobre awuic o u ingresso inîcoîv/ da «aa

Baloise r uuiwi

Boa ^^'''Panhia Brasileira de Seguros, no Grupç Atlântica Boavista de

As dos hoitoi"^^ ® Sociedade também i filiada.'luros As deliberações deliberações dos^^acionistas Privados atrav

1?Q

Superintendência de Seguros Privados através da Porta-

^ AQ£

il de junho e publicada no "Diário Oficial" da União de 24 ® 11

I, Pág. 11 698). No DOU da mesma data foram divulgados a

Ata

^ e o Estatuto da companhia seguradora, ria

Co^ 'fÇ 131 ri ATLANTICA COMPANHIA nacional DE SEGUROS - Através da Porta ros del?^^^ <3® junho, a superintendência de seguros Privados, aprovou , sed *®ra^^l®tlva ^s

acionistas da Atlântica Companhia Nacional de Segu Janeiro, em Assemblüa-Geral Extraordinária, realiza® Assembleia-Geral Ordinária, em 15 de março: I) a alartigo 59 do_^Estatuto da empresa, relativa ao aumento

"'®d1ani aproveitamento1 bilhão 350 milhoes^para 4 bilhões 320 mi de reservas disponíveis,Cr$ incluída a correção ''a

Segy^^®Pital; 11) o_^ingresso da Baloise-Atlantica Companhia Brasilei-

Çío t®

í* Piqs

® EstI*

Grupo Atlântica Boavista de Seguros, do qual essa Segurado-

^ Comando. No "Diário Oficial" da União de 24 de junho (Se

foram publicados a Portaria da SUSEP, a Ata das AGE e Estatuto700/701 da sociedade seguradora.

Ní |o,

INDIANA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Por meio deste "Bole a indiana companhia de seguros Gerais, com sede em São Pau-

que foi alterado, a partir do dia 12 de julho, o número

® ^ seu PABX para o seguinte: 255-7555, BI.669*Pãg.01*26.Q7.82

HAUÃ-COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Através da Portaria

iQeliberaçao V de 11^ dedosjunho, a Superintendência de Seguros Privados aprovou, conforme acionistas da Mauá Companhia de Seguros Gerais, com sede em FARROUPILHA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - O "Diário Ofl' ciai" da União de de junho (i>eçao l, Pag. i i /ui) publicou a Portaria

Luritiba, em Assemblüa-Geral Extraordinária, realizada cumulativamente coma

132, de 11 de junho, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova, con forme deliberação dos acionistas da Farroupilha Companhia Nacional de Seguro®"

do Estatuto da empresa, relativa ao aumento de seu capital social e Cr$^320 milhoes^^para Cr$ 640 milhões, mediante aproveitamento de reservas

com sede em Porto Alegre,^em Assembliia-Geral Extraordinária, realizada cumO'

lativamente com a Assembliia-Geral Ordinária, em 17 de março: I) a alteraçaj introduzida no artigo 59 do Estatuto da empresa, relativa ao aumento de 5®" capital social de Cr$ 240 milhões para Cr$ 600 milhões, mediante aproveitainoB to de reservas.,disponíveis, incluída a correção monetária do capital; II)

ingresso da Balõise - Atlântica Companhia Brasileira de Seguros, no Atlântica Boavista de Seguros, do qual a Sociedade também e Filiada. No ^ da mesma data, foram divulgados a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociéda* seguradora.

^ NOVO HAI^URGO -COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Em carta-circVJ lar encaminhada a FENA5EG, a Novo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais comuj^ ca que a Sucursal de São Paulo transferiu seus escritórios para o seguinte

Assembleia-Geral Ordinária, em 19 de março: I) a alteração introduzida no arincluída a correção monetária do capital; II) o ingresso da Ba -

j^ç^~Atlintica Companhia Brasileira.de Segurros no Grupo Atlântica Boavista Seguros, do qual a Sociedade também e fili ada.

cuia

GB- CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS - Por meio de carta-cir

Aleal® FENASEG, GB-Confiança Companhia de Seguros, com sede em Porto raain coniunica que, em Assemblêia-Geral Extraordinária, realizada em 14 de ^Ssim^ ^o™ilogada pela Portaria SUSEP n9 117/82, a Diretoria da empresa está tend6nte- João Juída: DiretorPresidenteSady Fialho Fagundes;^Diretor-Superir^ Batista Garcia; Diretor-AdministrativoRaul Rigis de Freitas. BALOISE-ATLANTICA COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS - Em As-

rg-j

lex (011) 25027-CEP 01427.

da ^USEP, a Atajunho (Seção 11 706/707) foram publicados das AGE e AGOI,eFigs. o Estatuto da companhia seguradora.a Portaria

seirbi

dereço: Rua F.stados Unidos, 682 - Jardim Paulista. Telefone KS 881-6255,

.. .. Oficial" No "Diário

Extraordinária realizada cumulativamente com_a Assembli.ia-Geem 16 de março, os acionistas da Baloise-Atlantica

Companhia

SKANDIA-BOAVISTA COMPANHIA BRASILEI^ DE SEGUROS - A SUp®J

ção i Seguros, com sede em Sao Paulo, deliberaram sobre: 1) a alter^ Seu . ^"J^ida no artigo 59 do Estatuto da empresa, reInativa ao aumento de

de junho (Seção I,__PHg. 11 703) a Portaria n9 133, de 11 de junho, que apf^

tament^^í®^ social dedisponíveis, Cr$ 150 milhões gara a Cr$ 360_milhoes, mediante aprovei_; Ijj çj ? *^6 reservas incluída correção monetária do capital

zada cumulativamente com a Assembliia-Geral Ordinária, em 16 de março: I) alteração introduzida no artigo 59 do Estatuto da empresa, relativa ao

das dpt ^ociedades^Filiada. As deliberações dos acionistas foram homologa^ li de - Superintendência de Sejuros Privados através da Portaria n9 136, de

rintendência de Seguros Privados publicou no "Diário Oficial" da União de

conforme deliberação dos acionistas da Skandia-Boavista Companhia Brasileij"., de Seguros, cora sede em São Paulo, em Assembliia-Geral Extraordinária, rea^ ^ to de seu capital social de Cr$ 750 milhões para Cr$ 1 bilhão 500 milhões» -'

diante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetaF^ do capital; II) o ingresso da Baloise-Atlantica Companhia Brasileira^de_,Se9 ^ ros no Grupo Atlântica Boavista de Seguros, do qual a Sociedade também e

liada. No DOU da mesma data, foram divulgados a Ata das AGE e AGO e o Fst» '' to da companhia seguradora.

da seguradora no Grupo -Atlântica Boavista de Seguros, na qu^ I,

® publicada no "Diário Oficial" da União de 24 de junho (Seção

AGo o® o 1Estatuto 707). daNacompanhia edição daseguradora. mesma data, o DOU publicou a Ata das AGE

CORRETORES DE SEGUROS - A'Súperintendincia de Seguros Pri-

y^do

698, 7ô®^®9^cia de Sao Paulo) encaminhou ã FENASEG os Ofícios n9s 685(5-7-8^, Jêtoês

(7-7-82) comunicando que foram cancelados os registros dos cor

^^4/821 ^ Laurino (temporariamente, a pedido - Proc. SUSEP n9 005 ~ G05..2Í£;c^S"Í^® Cuppari Capodáglio (definitivamente, a pedido-Proc. SUSEP í? ^05-???o/ooí* Nogueira Peviani (temporariamente, a pedido- Proc.SUSEP Q ^^menta Organização Trevisan de Corretagem de Seguros Ltda. (defini^ de ^ pedido-Proc.SUSEP n9 005-1561/82), Por meio'do Ofício n9 720, de

nç Ub-2306/82)informa que_^a Maria de Nazaré Simões (Proc. retornou as corretora suas atividades profissionais.

'SAO PAULO" COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Por meio

"Boletim Informativo" a "Sao Paulo"Companhia Nacional de Seguros comunica mercado o novo endereço da sua Sucursal de Minas Gerais, Av. Amazonas,

139 andar (esquina com Rua São Paúlo) Edifício Gauguin. Tel.-(031) 201-18^ Telex- 031- 2480 SPCS. FORTALEZA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - O "Diário

da União de 24 de junho (Seção i Pag. i l 704) divulgou a Portaria n9 134, a 11 de junho, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova, conforme

liberação dos acionistas da Fortaleza Companhia Nacional de Seguros, com s®J em Curitiba, em Assemblêia-Geral i Extraordinária, realizada_cumulativamente

a Assemblêia-Geral Ordinária, em 19 de março: I) a alteraçao introduzida jjí art. 59 do Estatuto da empresa, relativa ao aumento de seu capital social Cr$^375 milhões ^ara Cr$ 750^milhões, mediante aproveitamento de reservas poníyeis, incluída a correção monetária do capital; II)^o ingresso da BaieL/ -Atlântica Companhia Brasileira de Seguros no Grupo Atlântica Boavista de ' ,

guros, do qual a sociedade tambáme filiada. Na edição do DOU da mesma dat^^ foram divulgados-ainda a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade segui^ ra.

CENTURY ADM. CORRETAGEM DE SEGUROS -

Em carta-circular

caminhada ã FENASEG, a Century Administração e Corretagem de Seguros comun]' seu novo endereço: Av. 13 de Maio, 23 - Grupo 1 710 a 1 71? - Tel.-240-971' Rio de OaneiiX),

BI.669*Pá9.02*26.Q7.ji^:

BI.669*Pãg.03*26.07.82

Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional

o LLOYD'S RECLAMA INDENIZAÇÃO DA SASSE Lee Coppack

(Correspondente para Seguros) Lloyd's pretende reclamar indenização (seguro de erros

Omissões) devindo as perdas de £ 21 milhões sofridas pelo ex-Sindicato Sasse. Tal indenização devera atingir milhões de libras.

Um ex-porta-voz-da entidade declarou ontem: "O Lloyd's avi

sou os seguradores de sua intenção de reclamar indenização, mas a quantia ain da nao foi estipulada." Em primeiro lugar, o Comitê Administrativo do Lloyd's

está

i^eceber as contas auditadas de 1979 do Sindicato, encerradas em de-

zaddo por aquelepassado com ja o^sistema trienal de contabilidade utiliÕrgao. de Noacordo entanto, se calcula no mercado, que a indeniza ção sera de aproximadamente £ 5 a 6 milhões.

Em sua reivindicação por erros e omissões, o Lloyd's esta -

nat^^^indo em nome dos seus membros que contribuíram com cerca de £15 milhões Qupr estorno a ajudaria perda do osSindicato por meio de um aumento de subscrição. 4uer interessados. seaurn ort +

da Flnrsd" íii"] í

/■

Qual-

^As perdas maciças resultam, principalmente, de negócios de

incêndio feitos nos Estados Unidos por uma agencia de

seguros

dã p^ apólices de aluguelSindicato; também hi sinistros de propriedades no Cana de computadores.

nal de 1077

Embora o sindicato nao tenha mais feito seguro desde o fi-

vidênria,. + contas ainda estão examinadas; mas parece que as pre vias tomadas ate o presente serãosendo suficientes. lulnsH

duando j

O" processo, que devera prolongar-se durante 20 semanas, seprvccbbu, que aevera -»proiongar-se durante 2U se -i— n n no +ô Ma 1 J _ 1 Suprema Londres a pelas partirperdas do dia- 12 de abril de 1983, aecidido quem e o de responsável inéditas na historia 1

• Cl

"o Lloyd's.

^®ndida w>a ' --j" dosS

0__Lloyd's naturalmente consultou ~ uun3u;4i.uu seus scui advogados auvuyouus sobre s uL» I c aa pre pre

1 niimâ y ^ I I w I o ouco j visto V I o CU tj Uc Tiguro rcU Cll! I9 lüme erros e vni omissões, que figura CUIIIU como réu em UU dois dizpm^^ processos que serão julgados na ocasião. Entretanto, os advoga2o"^ seria possível liquidar um sinistro por negligencia "sem prejuT

'-Q^deç A 4. ^ Sr. Peter Miller, ment)ro do Comitê, revelou na Câmara dos estí» audiencia_do Comitê sobre o Projeto-de-Lei para reforma ^dela ngamzaçao do_Lloyd's, no mês que o seguro e omissões da era feito tantopassado, por sindicatos como por por erros companhias externas.

BI.669*Pãg.01*26.07.82 I

o LOCAL DE TRABALHO AUTOMATIZADO NA INDOSTRIA DE SEGUROS *

t h-Tprojeto elaborado pelo Comitê de Pesquisas da Associação de Con trrabaiho h e EstatTstica Seauros investigou o__desenvolvimento local di" multifuncional edesuas aplicações na industria de seguros.do Os resulta estudo foram apresentados durante um painel de conferencistas no en~

^^.ânual da Insurance Accouting an Statistical Association (lASA), realiza ^ junho, e foram publicados sob o titulo "Qual a Vantagem do Escritório Aü" ^omatizado Para V.?" o segurador principal e o Sr. Ralph Rokeby-Johnson, do sin

Pac"H

Daquele estudo, extraímos os pontos principais que descrevem as c^

gun

de protótipos de ambientes de trabalho multifuncionais, além de al~

de SP

integração deste tipo de escritório nos sistemas de companhias Os autores aos capítulos escolhidos são: Geral d S. Maskovsky,

dicato não marTtimo de Sturge. Não quis fazer comentários sobre a reivindica ção.

gue^h

O argumento atual.do Lloyd's e de que a comunidade normal mente nao poderia acioná-lo por danos; no entanto, a Câmara dos Lordes rece -

tor ri vice-presidente da Home Insurance Co., e, na época do estudo, diresident "^^"^"^Õrio do Futuro, na Coopers & Lybrand; Donald H. Bender, vice-prevers gerente ® diretor de pesquisas da Government Personnel Mutual Life e Ed Sie de sistemas de St. Paul Cos,

beu uma petição no sentido de_^que fosse retirada_essa cláusula do Projeto-deLei sobre a reforma. O Comitê privado de oposição ao projeto, sob a lideran

técnicos e humanos que devem ser considerados e resolvidos

para

ça de Lord Nugent, concluirá suas audiências até o fim da mes..

notaH

Algumas áreas do estudo não foram cobertas pelo apresente artigo, •"^0» e sua possível extensão as agências.

cioiig 5®"^® uma discussão sobre as^redes dentro das quais os escritórios fun Traduzido do L1oyd's List - 5-6-82.

4 Casn 14. ^ estudo foi dirigido por Jack J. Jackson, da companhia Aetna Life "^'ty, que, em 1980/81, era diretor de pesquisas da lASA. nhosanto 4.

dia, os planejadores e projetistas de sistemas podem enge-

to basi

escritórios ou em casa, e o terminal do computador, compos

Ruase t í® trazer a capacidade de processamento de computadores^ao alcance de soas tr k funcionários de uma organização. A conexão primaria entre pestela CRT, cujo teclado e conectado a algum

da rede telefônica.

®naín ca

computador

Antigamente, tais terminais s5 podiam desempenhar uma função,

funções limitadas dentro de um"estado conjuntodadearte" aplicação definida, de Umdas^^^^^ g-'^^'"^vilhosas características do atual e a capacidade terminal desempenhar uma grande variedade de funções e aplicações. DEFININDO 0 CONCEITO

y'í

conceito de um "local de trabalho multifuncional" (escritório) iii elementos diferentes.

Do ponto-de-vista do "hardware", Ó

uma

terminal, que consiste num video ou tela CRT,^um teclado, um cn ^'^tador^ capacidade de armazenagem local. Tal sistema está conectado__a um a?dce-j^o através da instalaçao de telecomunicação. Neste arranjo, então, o inclui o "software" do sistema que controla a interação entre 00 terminal e o computador-mestre.

dg ani

terceiro elemento - provavelmente o mais importante - e a varie-

f^ado noç

podem ser iniciadas e executadas por um indivíduo loca-

^.'^Ções i^.^^í^inais em toda a organização. Estas aplicações podem

incluir

entrada de dados, pesquisa, processamento de palavras e sele

CaXões ^>^1^05, e distribuição de documentos, com«dosj H apoio para mensagens decisões,eletrônicas apoio aáninistrativo (diários, calendários, re ^nndzenamento e recuperação de documentos, e ate gráficos para nego ~ BI.669*Pág.02*26.07.82.

Pág.03

FATORES HUMANOS

Apesar de existir uma propensão em focai izar questões técnicas no ca

cios. O elemento fundamental deste conceito^é um terminal comum e padronizado que dã acesso a todas essas aplicações através do complexo "Hardware''/èoftware do computador-mestre. O escritório multinacional, portanto, permite um interrelacionamento padrão dos funcionários da companhia com as instalações eletrô nicas.

so de escritórios multifuncionais, historicamente se tem verificado que o fator

numano e muito importante. Esse conceito envolve o uso de tecnologia de compu [tev

por pessoal não especial izado em computadores nas suas funções diárias. integração correta no ambiente de trabalho com esses equipamen-

VG^h^ ° funcionamento dos mesmos não seja prejudicado. Não deaiud"^?*^ constrangimento por parte das pessoas em utilizar o equipamènto para

A capacidade acima descrita realmente expande o potencial de produ tividade humano e promete modificar as operações básicas dos negócios. A ques tão da produtividade de funcionários mais graduados e técnicos e particularmen

cessá"- ^ 3 alcançar os objetivos e preencher suas funções. Para tanto, i neconsia^° para odeplanejamento educação e etreinamento, ^lueraratentar a interação sistemas defísico, fácil compreensão utilização. bem como

de uma companhia de seguros sao quase que exclusivamente dedicados ao processa

. Oetad

te importante no caso da indústria de seguros. Os esforços dos

funcionários

mento de informação. Todos sao funcionários de escritórios. Seguros, sinis'

tros, decisões atuárias e financeiras baseiam-se na experiência histórica

volumes estatisticamente significativos. Os processamentos, tanto na sede co

mo no campo, incluem a administração de dados narrativos e codificados. Den tro deste contexto, o escritório multifuncional adquire uma relevância muito grande para a companhia de seguros., PERSPECTIVA HISTÓRICA

Os primeiros sistemas utilizados na indústria de seguros dependia"'

da programação de dados antes de serem introduzidos e armazenados em sistemas de computadores relativamente caros. Com a redução nos custos de processamen'

Sem a devida consideração ao fator humano, os sistemas podem ser ou utilizados de maneira ineficiente. Entretanto, sistemas bem pro

Potenr^'i^°"^ equipamentos apropriados e níveis confortáveis de uso, oferecem õ" maior produtividade. Se os sistemas forem projetados para dores at ^®'"i'anientas que expandem o potencial humano', a tecnologia de computa^ônárilosâ desempenharem pode oferecer suas um custo compatível a aplicação para ajudar os fun funções com eficiência. seêm

adap^. No passado, muitas vezes caímos ho erro de forçar as pessoas a se Sucesso^"' eletrônicos.O escritório serã um so os sistemas sistemas forem projetados conforme asmultifuncional necessidades só humanas. íTião fQ.j

Apesar de teoricamente solido e intrigante, esse conceito

to eletrônico, a captura, processamento e armazenagem_de dados narrativos, oU seja, informações textuais em sua forma original, estão se tornando mais cO' muns. Portanto, e necessário que as atuais aplicações em seguros possam lidaT

CONFIGURAÇÃO IDEAL

com dados tanto codificados como narrativos.

A base de todo processamento de uma comganhia seguradora e o con

junto de sistemas que lida com o reprocessamento diário de transações. Os Pj?

áinda

pratica. E a posição atual. Ainda não existe um nível de çao necessária para apoiar o conceito do escritório multifuncional.

*®_Peças vária.

P^i^gunta básica e: precisamos de um escritório que acomode todas

cessos estruturais desses sistemas são projetados para apoiar funções repetit^ vas e cíclicas. Entretanto, os gerentes e outros funcionários com poderes de^ cisórios numa companhia de seguros requerem atualmente, dispositivos para aji^^ dá-los a responder eficientemente as necessidades e informações nao estrutura' das, "ad hoc". Fáceis de serem usados, os sistemas^acoplados a terminais

capacidade de armazenagem e recuperação de informação, alem de computar utill^

zando linguagens de níveis mais avançados, tornaram-se dispositivos essência"" numa companhia de seguros.

Hoje em dia, o "estado da arte" está orientado a integração de P^

cessamento de dados, a sistemas de comunicações e escritórios. A conyergenc destas três áreas principais, para um conjunto coeso^e integrado de sistemas ♦ pode modificar o perfil operacional de uma organização. Este conceito^ as zes conhecido como "approach de sistema total", também i^ntroduz uma serie questões importantes, porem nao técnicas, ou seja, questões organizacionais, procedimentos e ambientais.

A base do conceito de sistemas de escritórios multinacionais é ' integração de sistemas de processamento_de dados, comunicações e escritorio^^ A barreira de "um terminal, uma aplicaçao" já foi eliminada há algum tempo P®^ los fabricantes de "hardware". Agora^ existe, um conjunto diversificado^ ^ ^ funções e aplicações possíveis, através de uma rede conectada a niveis pios de processadores. Um tipo uniforme de terminal que diminui a complexida^ de de operações e permite a utilização máxima de equipamento, agora faz senti

do. Um único terminal, localizado em qualquer departamento de uma segurador^ deverá servir para funções tais como entrada de dados, pesquisa, apoio para ^ cisões, computação "ad hoc", processamento de palavras, correio eletrônico,

mazenagem e recuperação de informações, cal^endario diário, controle de traba

Ser

•

e asç-

° atravéssatisfazer de modulosãssobressai entes.deOtrabalho "hardware"e "softwar^' necessidades do operador

trabalhar num ambiente favorável, que lhe proporcione a orien-

^^^'''Penho de funçõesnecessárias paracomplexas. alcançar um alto nível de eficiência relativamente

Zl já exista a tecnologia capaz denaprojetar e montar oainda escrito to^dvoiy' ^ vendedores e companhias individuais nossa indústria não" -Se

produtos necessários para completar a tarefa. Entretan Para o sistemas poaem podem descrever os passos específicos na tran^ tran?scntorio ideal; muitos destes ia sin hem Hpf-iníHnc p

são bem definidos e encontram-

^®seadnç n ^extensão 9"'^^ ainda sao da vagos, mas podem ser descritos em termos ge«os na lógica tecnologia existente. "id 9eh

com^nhias não concordarem guanto aos passos indi

um SoVtransiçãol'

implementação,tal vez fosse bom sü

1) Processamento em serie, que se origina através do usuário 2) Uso convencional de terminais jã existentes 3) Sistemas de Microfilme/microficha

A) "Software" de monitoramento de conversas e selecionamento com té 1a

1 ho em andamento, fotocomposição, mostras gráficas, etc.

Pág.05

IMPLICAÇÕES DÜS SISTE^iAS

5) Processamento de palavras e inter-relacionamento com a composT ção

;

6) Computação pessoal com processamento de palavras por fotocompo- ,

sição

'1^

dos "

- •

tador

usuários multifuncional não especializados. A capacidadeemdeferramenta utilizaçãoútil do compu®sc^itÕrio s5 se transformará se os

sua

sentirem a vontade, manejando os computadores e confiando

7) Processamento para ações

I T''

8) Sistemas de apoio administrativo \

dando maior ênfase ao desenvolvimento de sistemas denomina

amistosos". O objetivo é tomar mais fácil a utilização do com~ em

Pi^prla capacidade de obter resultados pertinentes.

sãrio D ^ programação ou linguagem de comando de alto nível, neces Sistema^*'® sistemas orientados a pessoas, influenciará o desenvolvimento de

•

9) j^quivamento e recuperação de material computarizado

sistênc^' outro lado, o treinamento de usuários será simplificado. A asto (jg ® o apoio que demandam serão reduzidos. A capacidade de processamen

10) Imagens microformas existentes

sionarnent^^ Pelos usuários será aumentada bastante. Ao mesmo tempo, o aprovi" sistemas para usuários requer um^"overhead" sistemas. Os funcionarão com a mesma eficiência como sedefosse íutilizada

11) Correio eletrônico

equipaf^gtít Urna lir,ni

puramente eletrônica. Será necessário mais "hardware" se "•ver sua própria mesa multifuncional.

12) Teleconferincias,

cada

13) Mensagens vocais e entrada/emissão vocal -o Essa transição deve ser visualizada nao sõ em termos da conversa^ ; para "hardware" e "software"»__durante um certo período, como tanbem das modiT^l ;

cações organizacionais necessárias que permitam a consolidação de funções Haverã resistincia às modificações naquelas companhias cuja organização sè

seia numa especialização funcional. No entanto, ós benefícios técnicos so rão totalmente alcançados se houver uma real vontade, por parte da empresa, ^ proceder com a transição.

"«js PoderS isso, a implementação inicial destas estações multifuncio "campanha de vendas" por parte do departamento de desen pSuelas ° °®^sistemas. As pessoas geralmente resistem a mudanças. Mesmo" t *^^5 si%^^° flexíveis, ficarão um tanto traumatizadas quando da modifica Um recp® procedimentos que lhes são familiares. Algumas pessoas sen ^ inato diante do computador porque nao compreendem seu funciona ~ r? "^^senvol superar estes temores e esta resistência^ os responsáveis pe co " sistemas precisam "vender" os benefícios "esta -^ues^ 'runcionais oferecem, tanto para eles mesmos como paraqueasasorganiza

SOBRECARGA DE INFORHAÇPES

A quantidade de informações com as'quais nos defrontamos diaria"^^ acesso rápido a uma imensa quantidade de informações. E_preciso tomar cuida^ te tem sido motivo de preocupações. O escritÕrio_multifuncional da ao usua^L

para não sobrecarregar os usuários de .sistemas, informações ou detalhes em o® masia.

Os sistemas serão projetados de maneira que haja disponibilidade ^ de informações precisas e de alto nível. A informação que tem uso mais

si!r ®titudp^ ^fansferência do acesso ao compuUdor diretamente ao usuário reby. *®mds. Q diferentes por parte dos responsáveis pelo desenvolvimento de tos ® P^cp^^ P^gramadores e analisadores náo__terão mais o monopólio total so upt!

dados. Essa tarefa será dividida com os usuários. MuT

cip^Uco dest consideram seu trabalho uma tarefa "artística", mas, talvezT Usuãt- Pualidade se perdera devido a ênfase na simplificação em benefí"" com uma conseqüente perda de eficiência do "hardware".

qüente sera mais facilmente achada. Existirão métodos sofisticados de repof < gera de exceções para que as tendências e situações que requerem atenção esp®.^ ciai, possam ser rapidamente identificadas. Os detalhes que servem de devem também ser de acesso relativamente faciK

apo ^

Gráficos computarizados,

pas e terminais de mostradores multicores tarrbém facilitarão a identificação de informações-chave.

Com a disseminação de escritórios multifuncionais, os

SISTEMAS COMO ATIVO CA CORPORAÇÃO nunca, a nova tecnologia deve ser identificada, anali-

'^^rrí)^sõriQ f" ^ mais, deve ser considerada no contexto do proces ^ intp Pl^^^Jâunento da organização. Os sistemas serão considerado? ^oi^^^Pizaçào *^0 ativo da corporação pela Gerência. Bons sistemas dão ® antiQquados podem ameaçar competitividade bastante boa, enquanto sistemas ob*" sua própria sobrevivência,

relatoi^ío^

escritos não serão tão necessários,^ A informação necessária será obtida vés de terminais. A capacidade de^impressoras sofisticadas, "laser",

de sistemas deve, portanto, ser incorporado a estra

eliminando a necessidade de formulários onde constam a política para sinist^^

®Ptar«

e outros tipos pré-impressos^continuos. A informação fica registrada na ria do computador e, quando é preciso reavêrla, os documentos podem ser rei"^

pressos no formato original.

^ sobrevivência de uma empresa pode depender de aceitar e tecnologia no momento certo. E preciso haver um monitora reaçao do "hardware" e do "software". Um bom planeja"

Outra alternativa para arquivos de papel são os arquivos microgf!^

Tuncional.

ficos, com emissão-em forma de microficha ou microfilme, Un índice de locai ^ dade de relatórios pode ser criado ao mesmo tempo gue os relatórios, a fim g/ facilitar a procura. Uma operação "sem papel" esta sendo desenvolvida por v rios meios.

Pág^

"Tvel aceitável de^serviças consistentemente bom.

° futuro com antecedência, a fim de incluir a expansão

jDeveda

CONJUNTO DE FERRA^CNTAS So

multifuncional proporciona ao analista de sistemas um oode-

de ferramentas no seu dia-a-dia:

Pãg.O?

1) Correio eletrônico proporcionara uma constante comunicação digí' tal com os usuários, outros analistas de sistemas, a administra' çao EDP, vendedores e outros.

2) Haverá um^dicionario informativo na organização para facilitar, o acesso a informação de análise, tal como: pontos de polTtica»(i estatística de perdas, desempenho financeiro, volumes de vendaSili pontos de transações ou níveis do orçamento.

s®'- tecnir!

escritório multifuncional. Apesar de iã

sua construção. A tecnologia avança e não é estacionaria temTua con!f' possível, nao existe aindatambém uma configuração ou solSçlono ideal

3) Uma base de dados de informações sobre concorrentes poderia necer dados semelhantes sobre outras companhias.

programa de módulos pré-desenyolvidos, prÕ-testados e docu' mentados poderia ser catalogado e acessível para programação» *

* Traduzido de Besfs Review - dez/81

Tradução - Leah Mary Gray

5) Acesso a vários modelos para analise de redes, mapeamento planejamento de sistemas, analise de sistemas, análise critica 1

Revisão de texto - Mário Victor

de PATH, e meios de pesquisa de importantes questões. Numero sos vendedores põss^uem produtos e serviços, bem como "bases espi cificas de dados.

6) A comunicação durante o tempo em que um .projeto está sendo

senvolvido aumentará a^precisHo, ao mesmo tempo em aue diminO^ a necessidade de referincias.

7) Um sistema__de tela dividida permitirá a revisão simultânea arquivos múltiplos. Exemplo: um programador terá acesso ao programa e teste-de-emissao ao mesmo tempo.

1 i

8) Poupar-se-a tempo numa pesquisa de desenvolvimento de siste^J! com um índice de arquivo constante para todos os arquivos

utilizados normalmente, comuns ou microfichas.

9) O terminal portátil da mesa multifuncional permite máxima

íi

bilidade da força de trabalho. Horário flexível, meio expedi®? te ou trabalho compartilhado ou feito em casa se tornarão

nativas viáveis no contexto de novos valores da forca de tra''^ lho. PENSANDO NO FUTURO

O escritório multifuncional afetará tanto o produto quanto a

dologia desenvolvimento Ou impacto Como em -ay- do — -N.1»iiiiciiwj de uc sistemas. siatciiiai. tuipacuu será grande. granoe. Lomo em

quer tipo de mudança, uma transição bem sucedida dependerá do planejamento.''^ to os analistas de sistemas como os usuários devem estar bem ao par dos CIOS do escritório multifuncional antes de sua implementação. O

treinam®^

deve ser excelente, com assistência permanente.

A_^maior parte da tecnologia-base^ tanto de "hardware" como de ware", necessário ;sario a iínplementação das "estações multifuncionais", existe hoj^^

A tarefa do desenvolvimento de sistemas e integrar a tecnologia atual para HâC Arki/A 1 k/n

"T.

j--

•

Atí

senvolver um produto final^que utilize ao máximo o presente estado da arte, ^ mesmo tempo em que atende as necessidades do usuário.

+to de sistemas ^ ^ terào^que executar esta tarefa, os responsáveis pelo desenvol evi trabalhar num ambiente altamente reestruturado xivel. _A consideraçao^dada as questões de comportamento, tal como, sentimer^

^s dos usuários usuários com com r^açao relacao ao5 aos cotíputadores, mmnutaHnroc Í ã um um fator -Pa+r.»» crítico.""Tanto^circus -..ic' tos quanto os benefícios dos sistemas serão mais difíceis de identificar Pãg.09 i

Pãg.^

Executivo, Legislativo e Judiciário

RHC - 59 644 - 4 - SP '.S

,'*/'»

Supremo Tribunal Federal ■m

. St frj'.-:,

Turma

Winistro ■ DJaci Falcão - Unânime

\ \ \ \

EMENTA

<íet>o&it' •

"Furto de coisa alienada fiduciariamente.

Desde

« deoo«>° '^cebeu parte da indenização do seguro estava obrigado a fazer a sua entrfe torn

incorporando ao seu patrimônio o que recebeu da segura^

^^0 depositário infiel. ' "''ainano improvido."

Legitimidade da expedição do mandado de prisão

Re'

Recurso Extraorídinario n9 96.370-7-RS

''ederal

nistro Djaci Falcão - Unânime EMENTA

ÍDí daseauy^radora H contra empresa de"Transport e maríA tijurisprudincia mo. Seguro. navegação. Ht

cõd r

^ãvel no' cfltn .

Ação regressiva, pr^. que se coaduna com ^

orientada no sentido de interpretar analogicamente o arj. 711 s

extendendo-a as empresas transportadoras. conseqüência, r- Recurso extraordinário Emprovido, julgan ^'

^"•Procedente^* ^ validade da subrogação

Apelação CTvel n9 43 694 - RJ

^®t"al de Recursos '^ RT

José Cândido - Unânime

unanime '^MERcial ~ ^dnaiao falta de -MERCADORIA. EMENTA

no i Pára a « k

^ntan

•^da "

"Não se ha de reclamar vistoria administrativa oU falta de mercadoria, quando ela estã revelada por docuroen

^'^^^^"do-se de peças de grande porte, é fácil apurar a sua

falta

Culpa de transportadora pela evidincia da prova dos autos. SenApelação CTvel n9 76 783 - MG

de Recurso. tíK. .

^ Carlos Madeira - Unânime

CIVIL AUTOMPBILXSTrCA - INDENIZAÇÃO DE DANOS. BI.669*Pãg.01*26.Q7.82 lÉMfi^hÉiirtihnü tÉ uihi nViNifriiiri

Apelação CTvel nÇ 36 522 - RJ

^^^Tur^ EMENTA -

"Não contestado o abalroamento ocasionado pele

culo oficial, deve_a indenização limitar-se aos danos verificados, sem cÔmputo'

de Recursos

Í2I1- Ministro José Cindido - Unanime ^MErcial - TRANSPORTE MARÍTIMO - PREJUÍZO COM A MERCADORIA - VISTORIA PARTICULAR.

mão-de-obra, que nao se. realizou, por haver sido vendido o veTculo abalroado." EMENTA

(REPRODUZIDO DO DíARIO DA JUSTIÇA - BRASÍLIA - 11.6.82)

—de DPi

Se fez Apelação CTvel nO 43 294 - RJ Tribunal Federal de Recursos

podem

debitada ã transportadora, a responsa

P^^ejuTzos ocasionados a mercadoria, se não houve vistoria regular 7 os danos ocorreram por ocasiao do transporte marítimo.

Cd lares, intempestivas, procedidas nos depósitos dos consignatarios, P>"evalecer. Sentença reformada."

2? Turma Relator: Ministro José Cindido - Unânime

Apelação Cível nP 65 222 - RS

R^Jdr^

TRANSPORTE COMERCIAL - FALTA DE MERCADORIA.

Recursos

' M' "

inistro Evandro Gueiros Leite - Unanime

EMENTA 1 1

( "Nao se ha de reclamar vistoria administrativa .

CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO.

judicial para a comprovação de falta de mercadoria, quando ela está revelada j! documentação incontestável. Tratando-se de peças de grande porte, e fácil apfl

EMENTA

a sua falta pela simples contagem. Culpa da transportadora pela evidência da

va dos autos. Sentença confirmada."

| sem ... "Patenteia-se a culpa do motorista que, infletindo "^da. D acionar o sinal luminoso, deu causa ao acidente. Sentença Recurso desprovido. Procedência da ação^

(REPRODUZIDO DO DiARIO DA JUSTIÇA - BRASÍLIA - 18.6.82)

Embargos Infringentes na Apelaçao Cível n9 36 623 - j? Tribunal Federal de Recursos

, Irib 2a'5unai p .

^ ftçi ^Ftia ® ^*^^1 de Recursos

1? Seção Relator : Ministro Adhemar Raimundo - Unanime

DIREITO MARÍTIMO - FALTA DE MERCADORIA.

Apelaçao Cível nÇ 7Í 277 - AM

'^''stro Evandro Gueiros Leite - Unanime CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - INDENIZAÇÃO - PROCESSUAL: PECULIA-

EMENTA

"Comprovação feita, através de documentos. Ine^^' tência de contestação positiva a procedência das alegações, quanto aos fatos."

?Stf

Sn?

Embargos na Apelação Cível n9 49 910 - SP

Deln do eleve

^ indefere pedido de denunciaçao da lide, publico, a funcionário causador do dano, isso não ê motivo porque nao ptrejudica a ação regressiva (CF, artigo 107) .

ti te a^^^Tiona 7", o^^andamento da causa ate decisão de açao penal, pois ft ^Ua autoy-ía existência do fato que ocasionou a morte da vítima, nem t^ A f^âzoeç Agravo da re desprovido. Se o apelante deixou de datar a pe Dodp c recurso, isso nao e motivo para que o mesmo seja indeferi" ^0 Drnw^r ^ mando do Juiz, ou, como aconteceu na hipótese, com

Tribunal Federal de Recursos

1? Seção Relator: Ministro Adhemar Raimundo - Unanime

_ 9'® ® ® despacho de recebimento da aoelacãn.

TRANSPORTE MARÍTIMO - FALTA DE MERCADORIA. EMENTA i

Aaravn da

aui

''làç' a a ro ^9^0 e da culpa do preposto recomenda seja res®rn i .^açao Hí^ 1^^°* "^5^9 havendo nexo causai. Não se recomenda, po^guidarãft ação sumaríssima, V o por arbitramento. Recursosentença da re a proferida que se dáemparcial provimento."

"Se comprovada por documento expedido gela enti?

portuária, dispensável a vistoria, que somente i necessária-, quando ha avariaBI.669*Pág.03*26.07.82

Bi .669*Pag.02*26..

Diversos

Apelaçao CTvel nQ 72 925 - MG

ewiG irsrT^RN/KnoN/\L

MARINE CORPOR/KTION

Tribunal Federa! de Recursos

2^ Turma Relator: Ministro Evandro Gueiros Leite - Unânime

I I BRCmVAY-SUíTT M12 NEW YORK. NEW YORK lOOCW 2]2-785^730-8

232252 BMGUR (RCAj 12237 EWJGNVK fTELEX)

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE FERROVIÁRIO - CULPA LN.OMITTENDO DA EMPRESA. EMENTA

"A culpa in omittendo, caracterizada por falha do jJ

viço da empresa d? transporte ferroviário, conduz a responsabilidade, sem | a exi p.i^ d® Janeiro, 16 de junho de 1982 gincia da pesquisa da culpa, desde que nao se apure concorrência. Recursos des f providos. Sentença confirmada." Apelaçao CTvel nQ 72 970 - BA NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS

^^ITALIZAÇÂO - FENASEG

Tribunal Federal le Recursos

2® Turma Relator: Ministro Evandro Gueiros Leite - Unanime

senador Dantas, 74 - 139 andar

RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO - RISCO ADMINISTRATIVO - INDENIZAÇÃO. EMENTA

. -a omissão . ~ de sorviços indispensáveis "O ticnico^na de obrasdevido públicas, allj pregados Senhores do a um mTnimofeitura de segurança aos hab^j tantes do 2ocal, leve ser indenizado se causa lesão. A construção de rodovia

altura de área urliana, sem projeto adequado_de drenagem e sem qualquer serviço Venho pela presente, agradecer a oportunidade que r^e ípanutenção, levando a destruição de habitações residenciais, obriga à reparação integral dos danos, se as águas pluviais represadas resultaram de precipitação íj mosferica normal n região, não se constituindo em caso fortuito e mantendo ner foi proporcionada de visitar a Comissão Técnica de Transportes e, tempo, colocar â disposição do mercado brasileiro os serviços de causalidade con a. ação e omissão peri^cialmente apuradas. Recursos desprovii Sentença confirmada. Procedência da açao."

minha firma nas seguintes áreas: - Vistorias de sinistros

Apelação CTvel n9 74 288 - AH

- Ressarcimentos

Tribunal Federal de Recursos

2^ Turma Relator : Ministro Evandro Gueiros Leite - Unanime

Podemos oferecer tais serviços em toda a costa leste

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDÈNTÈ DE TRANSITO - PROVA.

áos Estados Unidos e no Golfo do México,

EMENTA

- Superintendência de embargues e descargas - Prevenção de avarias (Loss prevention)

Nossos endereços são os seguintes:

"Ç existência de laudo pericial técnico, não goí'»

pelo unânime. autor, positiva respof bilidade pelo ever^to (AC n9n 29 422, 4^ Turma,dada decisão Em DJ dea1-7-80)'[ (REPRODUZIDO DO Dl ARIO DA JUSTIÇA - BRASTLIA - 1.7.82)

- 11 BROADWAY - SUITE 1412

- 10400 WEST HIGGINS - SUITE 509

NEW YORK,NEW YORK 1004

ROSEMONT, ILLINOIS 60018

212-785-6730-8

312-827-1455-6

232252 EWIGUR (RCA)

282568 EWIGROSM (TELEX)

12237 EWIGNYK (TELEX

BI.669*Pãq.04*26.01/1 BI.669*Páii.01*26.07.ft?

Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG CORRETOR - RIO DE JANEIRO

Na última segunda-feira, 19 de julho, começaram no Rio

■de Janeiro as aulas das Turmas "C" e "D" do XXXIX Curso Para Habilitação de Corretores de Seguros, promovido pela FUNENSEG. O Curso e ministrado diaria Tiente^ de segunda i sexta-feira, nas dependências do Centro de Ensino da Funda

- 609 FANNIN STREET - SUITE 300

- N0.2 CANAL STREET - SUlT^

HOUSTOí^, TEXAS^^-7700 2

INTERNATIONAL TRADE MART

713-225-3351 & 3355

BUILDING

792172 EWIG (TELEX)

NEW ORLEANS, LOUSIANA 70 13"

çao, a Rua Senador Dantas, 74 - 59 andar, no horário das 17h30m às 20h20m-TuF ma "D" - e das 8h20m às 10h20m - Turma "C". SEGURO INCÊNDIO - RIO DE JANEIRO

504-561-1082

792172 EWIG (TELEX)

Esperando poder contar com a preferência das comp^

Dia 19 de julho, teve inicio, no Rio de Janeiro, o

19R?° Seguro Incêndio, promovido pela FUNENSEG, considerado, a partir de e P^l"^®9Uisito para os Cursos de Inspeção de Riscos do Ramo I^ncendio traH^^ji^^âriamente, ®9Ulação e Liquidação de Sinistros do Ramo Incêndio.das AsBhSOm aulasas sao minis" T(^ de segunda ã sexta-feira, no horário lOhSOm ~ ® <^35 17h30m as 20h30m -Turma "B", nas dependências do Centro de ■ensino da Fundação.

brasileiras para que possam comprovar nossa experiência e a quali^^ nosso trabalho, subscrevemo-nos,

SEGURO INCÊNDIO - PORTO ALEGRE

so qp c?

Atenciosamente,

í^ia 20 de julho, teve inicio em Porto Alegre o III Cur

dag Em ° Incêndio, promovido pela FUNENSEG, em convênio com o Sindicato" Sul. Seguros Privados e de Capitalizaçao no Estado do Rio Grande do rio*(j ®'^^^s__sao ministradas diariamente, de segunda ã sexta-feira, no horãàndar as llhSOm, nas dependências do Sindicato, ã Av. Otávio Rocha,115 BÁSICO - RIO DE JANEIRO

REINHARD F. KUFFEL Vice Presidente

Ias da j

Começaram no dia 19 de julho, no Rio de Janeiro, as au

So ê

^0 XI Curso Básico de Seguros, realizado pela FUNENSEG. O Cur dependências do Centro de Ensino da Fundação, no horário

a s lOhSOm.

INSPEÇÃO DE RISCOS/INCÊNDIO - FORTALEZA h•S PScsn fi

a Dpi

r, .

Começa hoje, 26 de^ julho, o*"***"» em Fortaleza, ^ ...i-w., os* XIV Curso de

Riscos do Ramo Incêndio, promovido pela FUNENSEG, em

do... . 59acia Regional do IRB no Ceará. ^ ''Claç fi ^ Acyiufidl UU 22 horas .

Brasil, â Rua Dona

colaboração

As aulas sao ministradas nas depen-

Leopoldina, 907, no horário da

18h 30m

BÃSICO - SÃO PAULO de

iUscrir"

Hoje, dia 26 de julho, termina em São Paulo o

período

XyiII Curso Básico de Seguros, promovido pela FUNENSEG,

d» Brasileira de Ciências do Seguro. O número de vagas s^dp . e, ^ ^ a° 40 '♦u candidatos. canaidatos. Os Os interessados devem dirigir-se à sede da Socie-

dfi

Bandeira ; 40 - 179 andar - Conj. 17-Hr das 9 ás 11 e das^ 14

dft onde as inscrições serão deferidas mediante apresentação de copia dr ^Ocumon+ oficial que comprove escolaridade equivalente ao 19 Grau, copia cí '^^9amen+ identidade e de título de eleitor e 3 (três) retratos 3x4, alem

Ig^sPrev

S 22^hAS '^licytsn

matrícula no valor de Cr$ 15.000,00. As aulas tem iní

prÕximg dia 9 dadeSociedade. agosto e serão ministradas no horário das nas° dependências IMPORTANTE: a partir deste ano,

^^NSeq°^sico constitui preTrecpuisito para os demais Cursos ministrados

pela

BI■669*Páq.Ql*2^.Q7.8g BI.669*Pãg .02*26 .07.&

CADERNOS

SEGURO OBRAS CATALOGADAS

A Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG esti*' distribuindo, este ntôs, ao Mercado Segurador Brasileiro, O nÇ 04 dos "Cadernos'

de Seguro", publicação bimestral, cujo objetivo básico e a divulgação de te;(- ' tos técnicos e ensaios sobre o Seguro em seus diversos ramos e modalidades, pro'

piciando, dessa forma, a abertura do espaço necessário ao desenvolvimento

OBRAS DE REFTGíENCIA

crescimento de literatura especializada no setor, calcada, basicamente, na ex

Manuais, guias, etc.

periência nacional. Participam do nÇ 04 os seguintes técnicos, com respectivqf artigos: Terezinha Moreira França - "Treinamento de Recursos Humanos lií'

IBP, Rio de Janeiro.

FUNENSEG: um^ novo enfoque da Instrução Programada"; Pedro Paulo de Lima Castel Io Branco - Hransferencia de Carteiras de Prêmios e Sinistros: Métodos de CãT

Manual de eteno,— Rio de Janeiro: HOPE/IBP, 1978. llop, i il. ; 30cm, — (MOFE, 14, Comotê de Eteno)

culo"; Francisco Anthero Soares Barbosa - "Seguro de Credito, Di rei to de Regres so e Dispensa do Direito de Regresso"; Ruy M. Cintra de Camargo - "Medicina

R547.3.3.2(031)

Seguro: conceito de Acidente Pessoal_- aspectos e comentários mêdico-legais. Importância do seu estudo na Regulação Medica de Sinistros"; Pedro Alvim - "i; Suicídio e o Seguro"; JosÍ Antonio M. de Araújo - "Compostos Halogenados W

suas Utilizações em Extinção de^^cendios".

I47=ie

IBP. Rio de Janeiio. Manul de metaijol,

Rio de Janeiro i MOPE/IBP, 1978.

67f. í il» ; 30cn R347.261(031)

• (MOFE,11, Comitê de Metanol) I472ua

I5P, Rio de Janeiro.

COMISSÁRIO DE AVARIAS - RJ

Transporte de produtos perigosos,

Relação complementar dos alunos aprovados no VII Curso Preparatório de Comissários de Avarias, promovido pela FUNENSEG, no Rio de Ja neiro, no período de 22.6 a 28.9,81: Alfredo José Ferreira, Ewaldo Luiz Mar' ques Rapparini, Getúlio Brandao, Jorge Luiz da Motta, José Alves de Góes, Jo

Rio de Janeiros

MOPE/IBP, 1979. 2v. t il, ; 30cin, — (Comissão pgra Movimentação de Produtos especiais para iníormaçoas^de rèsco) R622,2;585/88.9 I47t

sue Abreu Filho e Walter Lopes da Rocha.

^lERgU.S APLICADAS

CORRETORES - RIO DE JANEIRO

Abai^xo, complementamos a relaçao dos alunos aprovados

no XXX Curso Para Habilitação de Corretores de Seguros, realizado pela FUNENSES no Rio de Janeiro, no período de 30.3 a 14.8.81 : Marco Aurélio dos Santos.

Adminidtraçao raercadológicai princípios e métodos / Afonso C, A, Arantes.,. /et al/. — 3,©d, — Rio de Janeiro:

Fundação Getúlio Vargas, 1978, ^i, Ul03p. J il. ; 2lcm, 65c.8(Ctô)

BASICO - SfiO PAULO

Complementamos, abaixo, a relação de alunos aprovados no II Curso Básico de Seguros, realizado em Sao Paulo pela FUNENSEG, em conve' nio com a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro, no período de 3.8 '

A185

•

■ "

Astor, Saul D,, 1924Loas prevention i controle and concepts / by Saul D,

Astor, — 5,ed, — Los Angeles: Security World Pub-

Co., inc., 197Ô,

9.10.81: Maria leda Pereira.

fpP- ; 23cm.

o-<i.5l3,2

CORRETORES - FORTALEZA

A seguir, relação complementar dos alunos aprovados no XXXIV Curso Para Habilitação de Corretores de Seguros, realizado no Ceará FUNENSEG, em colaboração com a Delegacia Regional do IRB em Fortaleza, no pe' rTodo de 6.7 a 22.10.81: Álvaro Torres de Oliveira e Silva, Antonio Gomes

Matos Tavares, Celecina Maria Moura e Silva Dias, Ezequias Menezes Aguiar, Frajl cisco Alves de Freitas, Francisco Carneiro de Alexandria, Francisco Jose Car'

Benaroua, Alfred fundamental and application of centrifugai pumps the practing cngineer /by Alfred Benaroya,— Tulfs, OlOa. t Petroleum Pub. Co,, 1978.

A 621.67

neiro dos Santos, José Barros de Oliveira, José Carlos Mota Lima, José Fernan' des da Silva, Mamede Aruda Bucar de Arruda Neto e Savio Parente de Azevedo.

A878L

I il. ; alem. E394f Hitrper IVhite, 1917-

^mercadológica, textos e casos / Hapcr V.Tiite © Palpf Vresttfall ; trad, dos Profs. Afonso • A, Arantes, M-ria R, Kopp, — 3.©d. — Rio de Ja-

BIBL IOTECA

A Biblioteca da FUNENSEG encontra-se a disposição doj interessados em leitura e/ou pesquisa de textos técnicos sobre seguros em

diversos ramos e modalidades de seguro. Abaixo, algumas iridicaçoes bibliogrfl'

eiroj Ed, Fundação Getúlio Vargas, 1978, : il. ; 2lcm.

o.012,12

B7S4P

ficas:

BX.669*Pãg.02*26.07.8^

BI.669*Pãg.03*26.07.82

Mercado Cambial

Taxas de Cambio

\ MOEDA

P A T S

T A ) ( A S

símbolo

COMPRA

VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

us$

178,57

179,46

REINO UNIDO

LIBRA

308,75

315,08

ALEMANHA XID.

MARCO ALEMAO

72,563

74,029

HaANDA

FLORIN

65,658

66,958

SUÍÇA

FRANCO suíço

Sw.Fr.

85,257

86,969

ITALIA

LIRA

LIT.

0,12948

0,13195

BtLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

3,8218

3,8944

FRANÇA

FRANCO FRANGES

Fr.Fr.

26,075

26,597

SUÉCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

29,196

29,749

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

20,996

21,396

Áustria

SHILLING

10,281

10,516

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

141,42

143.87

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

28.167

28,709

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

2,1136

2,1566

ESPANHA

PESETA

Ptas.

1 ,6005

1 ,6286

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

0,69945

0,71376

OatA; 2.-7-82

BI.669*Pag.0]*26,07,g2

Imprensa

Jornal do Commercio

Luiz M»ndon$« o sen/jor Orte/JiJo Gortza/eí-Afljre/ Iw

morto, em assalto tía rua. por tiros d» pistola pertencdote ao sr. fíobert kV. Howp,

gerente da coleção de armas da "The National fíilie Association" iNMí. Embo ra mantida em armário sob cbavot, s

pistola fora lurlada, naquela associação, pouco antes do assalto. Pelo homieldip. a NRA foi responsabilizada: uma eorta lederai de Washington condanou-a a pa

gar indenização de USt 2 milhões, sob o fundamento de quo a ré nunca instruíra

seu gerente, em lorma adequada, sobra a boa guarda de srmaa de fogo. A séntença é pioneira, nio havenda registro de outra decisão {udiciai que, em matéria de responsebiUdade, tenfta ultra

passado o limite individual do autor po disparo £ com Isso estão eufóticosjze

que há muito defendem e tese da fatponaabilidade solidária de fab/ieamaa • usuéfioa. pelo emprego mortal da armaa

de fogo. Entendem ales que a nova aam

lença é um bom passo para cfiegaram aos fabricantes.

è claro que essa reviravolta iudieial ganharia reaaofíincla na Imprensa. E numa das reportagens aparecidas, repoduzlu-aa parte de artigo estampado (novembro de

1981) em "The Brief. órgão olioal de

"Amerlcan Bar Asioclatlon". Naquele artí-

go focaliza-se a tendência luri3prudancl»> para firmar, como principio de ordéin ge ral a idéia de que todo febrlcartte (Ina^ pendentemente dt rvíps ou cíe/e/fo de fabricação) deve ser roaponsobiazado pe tos produtos Que põe no mercado, quan do causarem injúrias. Ali é citado, e pfO-

pósito, acórdão da Suprama Corta de CafUárnia. no qual se sustenta qua um

produto pode ser considerado da/eltuoae se o iúri (após os latos, note-se bem) entender que oa riscos latentes do pectivo «íesígn constituem desatlot "taiores que os benefícios dele esperados pelO consumidor,

Oiante de tudo Isso, os fabricantes dh

armas, procurando pàr as barbas d* fho, consultarem suas companhias, delsi querendo saber se as apólices atuais con templam responsabilidades tuluraa rnM amplas, como as preconizadas nas deulNnas agora em expansão.

O combate eo comércio clandestino de armas ganha eficácia quando èa eoit-

troia a tabricação deaae produto, comf^' tibillzando a alerta com « procura aftfn do comércio legalizado. E aate último torna multo mala responsável a aua o/lanfala. Assim acontecar.cjo. não haverá rê-

zio para que o seguro ae encolha, raeiringinda coberturas pare oa fabricantes. De outro modo, evidentemente não ó ppfslvef abrir o leque do garantias do seguro-

{REPRODUZIDO DA EDIÇAO ÜE 21 .7.82)

«M

Comissões Téenioas C T C

resolução de 25.06.82 ATA N9 07/82

OD COHISSAO TÊOaCi: de CAPrrALIZAÇÃO \

No dia 25 de juJiho de 1982, às 09;30 hs, na sede da FENASEG, situada a Rua Senador Lantas, 7L - 129 andar, foi realizada a sétima reunião da CTC no ano de 1982.

Presentes os Sr; : Fernando Paulo Nunes Baptista (Presidente e representante (NACAP); Mário \'ilela (V. Pres. e representante StüACAP); José Bezerra Ca^carte

_(IXrRACAP)j Hél-io Baptista (UDEBANÇA); Edmundo (Oecchetto CALBACAP); Luiz Mar' . tiniano de Gusnv-io (DELFIN); Marcos Pimenta (RESIDÊNCIA). Não esteve presente o representante da HASPA. Entre os topicos mais importantes, mereceram especial ' registro: I

, ■ . a) Apos a Leitm"a e comentários de Ata n9 05/82, foi a mesma aprovada. b.) Participadão de Capitalização na XII CONSEG - Foi informado que o nome que representara a (Capitalização ainda não foi definido tendo em vista a possível • ' inçossibilidade da Presença do Dr. Reis Veloso.

, jPci Gclicitado a todos que se inscrevam na XII CONSE-G ccon o propos^to o naior námero jxissível de diretores e piSrilico ao congresso, c) Regulamentação da Capitalização - Continua o documento no Ministério da Fa■

sendo ana^.isado.

.^NSOCIAL - Ibi informado que a CTC, por solicitação da FEINASEG e da 3USEP, esteve presente às discussões com docunento proprio. No dia 28 de junho de 1982 as 09:00 hu na sede da NACAP - Av. Presidente Vargas, 850 - 219 andar, se

■

l' ^ realizada reimião extra da (CTC, Com o proposito de apresentar à roiASEG e ^ s SUSEP as sugestões do mercado quanto as normas que deverão ser elaboradas pe ' *■ jMi SUSEP que ijiplenentarão a Regulamentação já aprovada. (.1

regulamento ^la ABECAP - Foi iniciado o

exame do documento proposto pela Re

®idência.

• ,P A proxim re^onião foi marcada para o dia 30 de julho de 1982 - 6a. feira às '• ' •ii 'ft r'.

horas.

(800 7U8) BI.669*Pag.01*26.07.82

04) SIST3!,:AS D3 PR3V3NCIC D3 iNOSirUxO - SISPB3 LTDA - RUA L30P0I/SncãSInHãr

expediente à firma acima mencionada, conforme instruções no processo. (780141) 05)

LTDA - Kí,:. 110 DA VLA ANHANGU3RA - SU^R3 - SPiGON^"~?ülr Por unanimidade, apro-

j: 1

Hesoluçõeg de 14<.07.82

var.o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente à extensão do desconto de 60^ (sessenta por cento) aos locais

(Ata r.g 11/82)

marcados na planta-incêndio com os n^s 6-B e 38, protegidos por sprinklers com duplo abastecimento de -água, a partir de

01)

cimento da concessão básica.

23o04.82, data do pedido da Líder, até 15o08.83, data do ven

A, jV PilMülR s/A. limS1'RlA £ PARg-LOlPAÇg^S i: VmhlB TTc GRUPO SSlraüR - RUA Piliiy^RXGO £!2NTZ,

- 5s

XBÜ

iS jaí^cVAÇAò 5£!'Si^SCcN:gcs

HS - Por unanimidade, aprovar c voto do relator nos segui^

- ruiri'Q b-nuopA.-

tvirmos: a) opinar favoravelmente à extensão do desconto AOfo (ciuarenta por cento) (devido a -altura disponível de

do de opinar favoravelmente à renovação do desconto de 60^ (sessenta por cento) para os locais marcados na planta-incên

planta-incêndio coruo 3-9 e 3-10,.protegidos por spriulí; do pedido da Líder, até 30.06,82, data do vencimento da J,

dio com os n9s 2, 2-A, 3, 15 e 21r pelo prazo de 5 (cinco)^ã

com duplo abastecimento de água, a partir de 01»10,8l, '

nos, a partir de 11.09.82, data dc vencimento da vigente.

b) opinar favoravelmente b renovação do

conto de 60^ (sessenta por cento) para os lobals-marcados.^ 07) planta-incêndio como A-l/A-2, B-I/B-3iB-5, B-6, B-7» , C-8, 3-1, 3-lf, 3-lg, 3-3 e B-3a, pele prazo de 5 (cincob nos, a partir de 30.06.82, data do vencimentc^da conces^.^

t3TÍor, e c) opinar favoravelmente h renovação do

deaC^,

incêndio como 3-9 e 3-10, pelo prazo de 5 (cinco) anos, ^

tir de 30.06.82, data do vencimento da concessão anterio^ (7701'

Q3LAN3S3 y 3HAS1L N0p3S:g3 3/A (3X-SAPRÜN-:^XJiH

relator no s0níTTõ~3e opinar favoravelmente h. renovação desconto de 60^ (sessenta por cento) para os looais marcai na planta incêndio com os n^s 16, 17, 17 (sobre a laie), i (térreó/52 pavimento), I8-A, 18-B, 18-0, 18-3), 19 (terrô** pavimento), 20, 21, 22, 37 s 38, pelo prazo de 5 (cinco) nos, a partir de 26.10,82, data do término da concessão gente.

J3RCaiB

iPor unanimidade, aprovar o voto do relator no senti60?b

08)

(780614)

AVCN C0SL:3T1G0S LTDA •ALAmiú T)1

ARtin (5x!.!0js PitHò -"m -

L^A -_^AV^

renovação dc desconto de uu u® opinar favoravelmente ici V vc:xiuciiuo à ci renovaçáo

S/A,

B35GCNT0' PCR 5?RxLl[L3RS - Por'Unanimidade, aprovar

03)

GA53 DC^B^ASXL^XigJÚSTRI^E^CC^^^

concessão (780451)

(sessenta por cento) para os'locais marcados na planta-incêndio ccm os n2s 4, 6 e 17, pelo prazo de 5 (cinco)^anos, a partir de 27.09.o2, data do vencimento da concessão vigente.

de 40^ (quarenta por cento) para os locais marcados na j)

02)

-.k^íiUvaçau íju .uiubUUiiiTU .run aJrKijj-

KS -'Por unanimidade, aprovar o vo^o do relator no senti

cagem ser superiof^^. do projeto) para os locais marcados ,

cessão básica;

(780284)"*

V ' u''

TlTG^rnilò - For unanimidade, aprovar c

vote

.0 rexator relator no sentido de opinar favomvelmente h renovação do desconto de lO^io (dez por cento) por sistema de det-.^icção e alame de incêndio, para o local marcado na planta-incSndio Com o ns 21 (térreo, 1^ e 22 andares), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 06.05.82, data do téimino da con cessão anterior. (790791)

'LGQÚSS DE 30.06.82

(7301 :;g 04/82

aiA. SOUZA CRUZ INDÚSTRIA 3 GCtl2RGiO - RUA GARlBAlDX,

!ll'gT3-T.TOTS(r:ri^J"-lli!NCVAgA0 D3 D3SGCH(re ?C5

Tõr unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido d® nar favoravelmente à renovação do desconto de 60^ (sess®

- TAHIí^A DF RISCOS DE E::GET'HARIA

(77128")

por cento) para os locais marcados planta-incêndio letras U-A, G-B, G-0, G-D, G-3, G-P, G-G e G-H, pelo pr9

5 (cinco) anos, a partir de 09.06,82, data do vencimento concessão anterior. (7702 __

Foram apresentados os estudos de

proposição sobre as Fichas de Inforr.iaíão

BI .669*Pag .02*26^1

gOi^OSIglO ÍÉCKICA DE RISCOS DE BUGEIh-lAHIA - Tomar conhecimento ' da carta DITilE-19^82, de 04.06.62, comunicando a substituição do Ir. Rodrigo Otávio Londres pelo Sr. larcos ^ucio de - oura e Souza -'egistraiido 1.1J. aiiAu votos vutuB de uc agrodecimento ttgi oucü j-xiieu uu ao a.v 3r, or, iiou. Rodrigo pela cooperação

pPêétada a essa "çomissão e boas vindas ao õr. .uarcos

ucio.

(600750) BI.669*Pãg.03*26„07.82

C R I L C

RESOLUÇÃO DE 08.07.82 { ATA N9 12/82 )

°8) CIA. NACIONAL DE TECIDOS NOVA AMÉRICA - ESTRADA CACHOEIRA DAS DO-

RES, 1.693 - FONTE LIMPA - DUQUE DE CAXIAS - RJ - RENOVAÇÃO "^ÕS 01) CONSERVAS PIRACEMA S/A. - RUA DR. MANOEL DUARTE, S/N9 -

BAIRRO

DESCONTOS POR HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar a renovação dos

PORTO VELHO - SAO GONÇALO - RJ ^ EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTOj;

RES - Por unanimidade, aprovar a extensão do desconto de

descontos abaixo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de

TcTn^

25.10.82:

CO por cento), por extintores, para o local marcado na planta-incêndio com'^0 s? 2-CC1Ç/29 pavimentes), para o período de 2 8.05.82,1 ate 27.06. 84>. para unificação de vencimento. (110 493) ' 02) TOALHEIRO BRASIL' LTDA. - RUA MARQUÊS DE SABARÃ, 59 - RIO DE JANEl

RO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unaniiiiidadeT],'|

PLANTAS

SUBITEM

PROTEÇÃO

DESCONTOS

6-A/E

5.3. 3-a 5.3.3-a

C c/ C

20%

l, 4e 8

5.3.3-a

C 0/ B

13,5%(=^)

7, 15, 16, 17 e 18

5.3.3-a

C c/ B

10%

{") penalizados por deficiência.

aprovar o seguinte voto:

(770 318)

a) renovação do desconto"de 5% (cinco por cento), por extintores,

SUPERGASBRÂS DISTRIBUIDORA DE GÁS - AV. MONROE, S/N9 - CAMPOS ELÍ

aplicável aos riscos assinàl"adDs na planta-incêndio com os n9s li

SEOS - DUQUE DE CAXIAS - RJ - (ANTIGO RUA RICARDO XAVIER DA SIIVH

2, terreo, 2? pav. e jirau), 3, 3-A, 5, 5(terreo e 29 pav.), 5-A,

RA,S/N? - VILA ACTURA - DUQUE DE"CAXIAS - RJ)'- RENOVAÇÃO E EXTEN

7(têrreo e 29 pav.), 8, 8-B(têrreQ e mezanino) e 12, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 12.09.82, data.do vencimento da concessão ora em vigor;

SAO DE DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a renovação e extensão dos descontos abaixo, por hidrantes

e extintores, pelo prazo de 5_(cinco) anos, a contar de 08.07.82, data de vencimento da concessão ora em vigor:

b) negar qualquer benefício para os de n9s 4(tanque subterrâneo

HIDRANTES

de querosene e oleo) e IKtanque subterrâneo de gasolina , e

SUBITEM 5.3.3-b

PROTEÇÃO

1, 3, 6, 14 e 15

C c/ A

DESCONTO 15%

4, 5, 7, 13, 16, 9 e 9-A

5.3.3-b

C c/ B

15%

RO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR ^TINTORES - Por unanimidá3e_'

5.3.3-b

C c/ C

15%

aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por

EXTINTORES

tores, para os prédios marcados na planta-incendio com os n9sl()-^ 29 e 39 pavs.), 2(subsolo 19 e 29 pavs.), 3, 4, 8/10, pelo praZ^

PLANTAS

c) solicitar ao Sindicato de São Paulo copia do Ofício n9 DTS '

2930/78, de 22.08.78, para eomplementação de processo. (120 522) 03) LABORATÓRIOS

PIERRE DOCTA - RUA ViOVA CLAUDIO , 278 - RIO DE

de 5 (cinco) anos, a contar de de 18.05.82.

5^ (770 836)

(760 738'

04) MACBRAS CONFECÇÕES S/A. - RUA DRA. MARIA ESTRELA, 250 - BANGÜjj^

08) MESBLA S/A. - TRAV. SÃO PEDRO, 641 - BELÉM - PA - RENOVAÇÃO

REVISÃO DE DESCONTO POR HIDRANTES - Por unanimidade, foi decidlj*^ retificar aos descontos concedidos para as plantas 4 e 5, atrav®^ PLANTAS

SUBÍTEM

PROTEÇÃO

5.3.3-b

A c/ C

5.3.3-b'

B c/ C

renovação dos descontos abaixo, por hidrantes e extintores, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 03.11.82, data de vencimento da concessão ora em vigor:

DESCONtí

HIDRANTES

15% , (770 118)

05) FAGAM S/A. INDUSTRIAS REUNIDAS - RUA CORONEL DUARTE SILVEIRA, 63Í E 666 - PETROPOLIS - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR

TcTncõ^or cento), por extintores, para os locais marcados na jiaÊ ta-incindio com os n9s 2, 4/4-A, 5(19/29 pavs.), 5-A/5-F, 6(19/5'

(770 213'

8I.669*Pãg.04*26.07.#

SUBITEM

PROTEÇÃO

DESCONTO

X, 2 e 3

5.3. 3-a

B c/ B

Ts^

PLANTAS

DESCONTO

1, 2 e 3

5^ (770 848)

pavs. e casa de maquinas do elevador), 7, 9(19/69 pavs.), 20(19 '

cais 10 e 20(49 e 59 pavs.), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a cor^

PLANTAS

EXTINTORES

TINTORES - Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de

29, 39, 6? e 79 pavs.), 20-A e 20-B, bem como extensão para os lí

DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a

da carta SERJ-128/82, conforme segue:

tar de 18.Q2.82.

DESCONTO

1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, g-A, 13, 14, 15, 16 e 17

EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - DIVERSOS LOCAIS NO TERRITÓRIO NACIONAL - RENOVAÇÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Por Unanimidade, propor aos orgaos governamentais a renovação da tar_i fação individual para o segurado em epígrafe, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 26.12.81, data do vencimento da concessão ■anterior, representada pelas seguintes condições: BI.669*Pãg.05*26.07.82

SONOFI PHARMA DO BRASIL LTDA. - RUA TORRES HOMEM, 1082 - RIO DE JA

a) Taxa Onica de 0,10% Cdez centésimos por cento) para todos

NEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimida-

seguros de incêndio e raio;

de, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento),

b) adicional de 0,07b% (setenta e cinco milésimos por cento)

extintores, para o local marcado na plantarincêndio com os n9slC19/

cobertura de danos elétricos com franquia de 10%(dez por cento) dos prejuízos em cada sinistro, limitada ao mínimo de 10 vezes fi maior valor de referência vigente no país; '

zo de 5 (cinco) anos, a contar de 20.05.82, data da solicitação da líder.

por

49 pavs.), LA, 2, 3, 4(subsolo - 19/39 pavs.), 5/5A(19/49 pavs, 6 e 7^ pelo pra (820 337)

c) adiqional de 0,05% (cinco centésimos por cento) para a

REAES EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA LTDA. - AV. BRASIL, 20.289 -

ra de ekplosão,, com a Clausula 20M- da TSIB; d) inclustlp de verba própria para a cobertura de deficiências bens em loc^ais não especificados ã taxa de 0,2% (dois décimos cento) acrescida do adicional de 0 ,075% (setenta e cinco milês^

RIO

DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unani

midade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os locais marcados na planta-incendio com

os'

nÇs Kterreo / jirau), 2(19/29 pavs.), 3, 4-A, 5 e 6, pelo prazo

de 5 (cinco) anos, a contar de 26.05.82, data do pedido da líder.

por cento) para cobertura de danos elétricos, e de O,O 5% ^ (cin'^'^f,i,,.

(820 346)

centésimos por cento) para cobertura de explosão, com Clâusul^ e com a inclusão nas apólices da seguinte Clausula Especial. "Era caso de sinistro, havendo deficiência de seguro nas verbas

MESBLA S/A. - AV. PRINCESA ISABEL, 478 - VITÕRIA - ES - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão

pecíficas ou bens não explicitamente segurados, fica entendid*^

do desconto de 5"% (cinco por cento); por extintores, aplicável aos subsolo, 19/5? pavimentes do prédio em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 02.06.82, data da solicitação da líder.

acordado que se lançara mao ^da verba própria para tais coberta para procurar suprir a falta de cobertura parcial ou total,

prejuízo de Cláusula de Rateio, "limitada, ainda, a indenizaça^

(820 380) Ia referida verba, em cada sinistro, a 10% ("dez por cento) de^.jj verba". - -(781 ^ ' l8) MESBLA S/A. - RODOVIA ES-10 - KM.2 - VITÕRIA - ES - CONCESSÃO DE

10) ARACRU2 CELULOSE S/A. - BARRA DO RIACHO - ARACRUZ - ES - DESg^

DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão

POR EXTINTORES E HIDRANTES - Por unanimidade, foi decidido

dio em epígrafe, gelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de02.06.82,

a requerente que o prazo^de descontos por extintores e hidran':g6j correto é de 19.09.80 até 31.05.84.

data da solicitação da líder.

(790 ^ I l9)

11) COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇ^ qÍ

- RJ -

CONCESSÃO

por

cento), por extintores, aplicável .aos riscos assinalados na planta

incêndio com os n9s 1, 2(térreo e jirau), 2-A, 2-B(térreo e jirau) e 6, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 09.06.82, data do

12) INDÚSTRIA DE ADITIVOS DO BRASIL S/A. - ESTRADA BELFORD ROXO^ ROXO - NOVA IGUAÇU

AMEISE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - RUA SILVA VALE, 765 - CAVALCAN

Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5"% (cinco

nicando que o Sr. Sérgio Leite Neves estará em gozo de féri^^^u^ período de 12.07.82 até 31.07.82. (BOO ^ BEUFORD

(820 381)

TE - RIO DE JANEIRO -RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES -

Tomar conhecimento da carta da Brasil Cia.^de Seguros GeraiS

pedido da líder do seguro.

DE DESCONTO POR

TES - Por unanimidade, aprovar o seguinte voto:

desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável ao pré

(820 388}

2o ISOLAMENTO DE PAVIMENTOS ATRAVÉS DE ESCADAS PRIVATIVAS E/OU GERAL-

a) negar qualquer desconto para a planta 15, por nao possuir proteção, e

Por unanimidade, foi decidido dar vista do processo a um dos mem -

b) modificar o prazo constante, da carta SERJ-178/82, de 01.06.82, para partir de 31.12.81. (820'

bros.

(820 415)

condomínio do EDIFÍCIO DULCE - RUA VISCONDE DE PIRAJÃ, 29 - IPANE-

13)MAGNUS-S0ILAX INDÚSTRIA E COMÚRCIO LTDA. - RUA CRUZALIA, 375 -

HA - RIO DE JANEIRO - RJ - CONSULTA SOBRE CLAS'SIFI.CAÇAO DE RISCÕ" Por unanimidade, foi decidido informar a requerente que a taxaçao

TRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÍ

adotada, conforme ficha de Inspeção n9 2190^ de 02.04^^82, pela con

DESCONTO POR EXTINTORES - INCLUSÃO DE LOCAL - Por unanimidade, .

sulente, para o 19 pavimento (térreo) do prçdio em epígrafe, é cor reta, ou seja: Rubrica 380.31 da TSIB. (820 434T

provar a inclusão do risco assinalado na planta-incindià com o ^ 2(19 8 29 pavs.), como aprovado na reunião realizada no dia

H S A

29.04.82 e sujeito ás condições estabelecidas na correspondinci| •^AOVJCÕES DE 06,07^82 n9 SERJ-169/82, de 28.05.82, dirigida ã lider do seguro. (820

14)SICPA INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA. - RUA ECHAPORÃ, 328 - ZONA iNPj 1^4 Na 04/82 TRIAL DE SANTA CRUZ - RIO DE JANEIRO' - RJ - CONCESSÃO DE DESCÕj POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar o seguinte voto:

a) concessão do desconto de S% (cinco gor cento), por extintor' para os prédios marcados na planta-incendio com os n9s 1, 2, V 3, 3-A, 4, 5, 6 e 7, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar

'4 - eOIgXDSICÍO BA 00';issg0 aaSIOIÍAL PE SSGPHOS AgICi.:(fiEIS - Toaiar oonhe cimento âa carta datada de 30.06.82, da Brasil Cião de Seguros

04.05.82, e

raia, comunicando as férias do

b) negar o desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, p

05 à 25.07.82.

o prédio marcado na planta-incendio com o n9 9, já que o mesmo está segurado

(820 BI .669*Pãq.06*26

<^osé Luiz Costajoo período

(800230) BI.669*Pãg.07*26.07.82

J.gucxc DE Ví:Íclt:.(;.-'. rcjz-a DJSUL AJ-ERICA SEGUROS

JU?mo/82. 01

w sb3üKj'vI(0

MARCA

PLICA

COI>-524-0

OUSSIS

AIÍO

COR

LATA JiQ

LOCAL PO

ROUBO

SINISTRO

Álamir Francisco Gonçalves

Eonda CG 123

AP-417

Ciai26l55

12. 06.82

RJ-

009238-4 BA

Carlos Cezar Uaricchio

Honda

AE-253

1167005

10.06,82

009223-6 BA.

Honda

AP-547

1179857

27.05,82

009253-5 BA

Honda 125 ML

LC-6S3

2021944

Vermelha 06.06,82

267966-6 SJ|

Fund.CespcA/F João.ZoM,

Honda

EU-664

CG125BR400159p 82

Preta

03.06.82

257082 SP

Ercinda Silva de Avelar

Honda

AI)-004

Bfí-3031440

Azul

11.06,82

257170''SP

Paulo Sérgio Boghossian

Honda

XI-450

CB4OOBEOI2509,

Cjnza

05.06.82

267850-RJ

Ijiildo Pias do Pj.-ado

Honda

AH-273

CB400BR2009aJ 81

14.06.82

043373-RE

Laura Beatriz ^«SafAmia

Honda CB-400

CA-738

CB4002017949

Luciano Rodri^es C,Filho •Tose Antonio Andrade de A,

Preta

24,06,82

257373-3?

Cláudio Luís líoP* Amico

Honda-CB 4OO

E.r_263

CB400Bfí202273;i0 8l

Preta

22.06.82

583063-SP

Jose Carlos de Moraes

Honda

PW-293

BH2030322

Preta

15.06.82

812220-4SP

Carlos ^eruo ^aba

Moto CB-400

EI^625

CB^.00BH2030436

Azul

11.06.82

812205-SP

LTrcos Antonio P, Oliveir

Honda

CB-221

CB400BR300137:j 82

Vermelha 09.06,82

5829""-SP

I imo da

Ronda CB400

AH-990

CB400BR3003549

Vermelha 23.06.82

00925I-BA"

Evandro de AoAlvarenga

Honda CB4OO II

AY-595

GB400BH3004324 82

Vermelho 27.06.82

027022-Bn

Renato Scop

Yamaha-RX.125

AH-792

2H3005722

M.Marron 24.06.82

042127-H3

Jose Roberto ^erveira

Yamaha

vi)-289

2H3035 ^^19

^ermelba 21.06.82

016824-PF

•' -..oe R. F'-inandes

^amaha RX-I25

Vri:-8í9

2H3043395

Vermelha:

810833-RT

Lsvi Ajves

YamaUá

T.F-31S

3-\?900064-9

Pre Ia

L"ü.s Rafael Gama de And.Ta,

Yamaha RX—I80

XP-255

3V9OO1Í07

"Vescmelha 09.06.Í

Porea

RX—I80

19.06.82 17,0(^182

-KJ

rãjiA(^.c c;».:í a: ;.

SUL AI.IERTCA

vij;lc!:7].,c,-- KC/r/iiJa:

SEGUROS

f,UO:

JUI'mo/82 0G3.

::c:.:£ lo segurado

MARCA

PUCA

COB-524-O

Jacerdò. Machado Alves

CI-USoIS

AlíO

Pord

Belina L

WZ-4438

LB4¥n"03842

Pord

Belina L

IE-0660

LB4m'03890

Virgínia de A.Cruvlnel

Pord

Corcel

A2-8956

lbBasa04864

Olmiro da Silva

Ford

Dei Rey

LB8BAL23062

■Tiiiarez Sancho Belmont

Pord

Dei Rey

XS-2800

LB8AAS29611

Silvio San Germano

Pord

Corcel II

QG-2130

LB4JXD01646

Francisco Antonio Ortega

COR

DATA DO

LOCAL DO

ROUBO

SI-ÍOiRO

02.06,82

042086_rs

22,05.8?

582821-3?

17-06,82

016°27-DP

Verde

10.0<.P2

061317-PR

Marron

01.06.82

267840-RJ

17.06.82

257^84~SP

Azul

Ilacyr Miguel Cheida

Ford Corcel II

BA-9853

LB4JAL05555

Cinza

05.06.82

•Jandir Antonio Stori

58?9?e-SP

Pord.

Corcel II

YQ-5003

LB4MAT7212

Cinza

05.06.82

267848-Rj

Adamos Alves Pereira

Pord,

Corcel

MK-5483

LB4KrS15l84

Branca

03.06.82

César Porfirio e/Ant.S.A

8121°5-5P

Ford

Corcel II

SV-4007

LB4MUU23764

Branca

14.06.82

016792-DF

Ferben F.Benfica Ltda

Thomaz H. de ^aula

Ford

Corcel II

KT-6690

LB4Mr/30721

Amarela

11,06.62

?67989-- RJ

Ford

Corcel II

PR-7773

LB4SZP54553

Branco

31.5.82

175723-PR

Takeci Murakarrd

Ford

Corcel II

EU-.961Í

LB4lOaJ2894

.80

Amarelo

25.05.82

257010-SP

^?a^cia Eiko Ichiha

Pord

Corcel II

¥0-0840

LB4K2K88469

Azul

29.05.82

5828^8-7 S]

üanoel Anaindo Teixeira

Ford

Pick-UP

LZ-4440

IA7UZK22302

Azul

05.06.82

8í2244-SP

:lrivaldo Oliveira da Siiya

Pord

F-100

HC-0394

LA7AXB6ft904

Marron

25.05.82

58?7?4-SP

• ■ 'jIí.uio Fabrició S, Pilho

Ford.

F.IOO

GO-2659

IA7AYD84482

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Beliiori

Pord.

P.6Ü0

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Azul

1 M.06-82

1 -'H"

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Pord.

F.1000

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Araare i o

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Ford.

P.IÜOO

PW-2002

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Medeiros

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10.6.32

COR

ROUBO

Preta

23.06^82

810812-RJ

15.06.82

Olinda

37579-KE

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PLAGA

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SX^STHO

ROUBO

COD-524-0

Mary F« ^arreto Durão

Tamaha RX I80

VI-657

3 V9008644

IB^97

ACI72621

João Paulo Guerra

Chevrolet

AB-5Í72

ACIUJCI37191

2O.O6.82

043420-RB

Chevrolet

Azul

Methodio V.de Godoy

Branco

58.06.82

Sara Brandeleno

175680-PR

AQ-9485

5CIIAJCI63244

Boaoue

Chevrolet

5DIIAECIOI275

Azul

006446-SC

AB-3095

LO.06.82

Chevelte

5E08BACIO6306

ífarron

Romildo F. R- França

AD-5870

14.06.6?

Chevrolet

Rateado 15.06.82

Silvia M. T. de H,Cavalo

5BO8BAC131629

43397-RE

AC-5551,

Chevette

Ginza

18.6. 82

Roseane de Alhuq^uerç., Lopes

5EO8AKCI33520

AB-5402

Chevrolet

Azul

G6UI7-PR

Ároldo Trainotti

5EO8AKCI80253

ME-3169

Í2.06.82

Chevette

54.05.82

582924-SP

EG-6969

5N87EBBI08440

Chevrolet

Verde

Stelio M. A. de Gusmão

E^rateada

13.6.82

Lea 7ing Brádesco s/A

175738-PR

AY-5752

5P87CABI26755

Chevrolet

íarron

?9.05.82

257382-9SP

FG-6003

EJBI30413

Chevet.Opalá

BG244FM04929

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257088-SP

QR-2021

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Chevrolet

QR-5700

BC244PMA07850

Izul

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583075-SP

Chev. D-10

Bege

3.06.82

583079-SP

Dair "^ereira do í^ascimentc Chey# D-10

BG244PWB10788

JB-4405

BG244RRJ34518

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Vir-4776 HW-6850

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Lmarelo

O.06.82

175687-PR

Iranca

582729-SP

Lmz Agostinlio Gira.rdi

IC-0154

147

CH-0296963

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■ Fiat

Branco

Mana C. Cueto Clementi

061476-PH

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Fiat 147

Branco

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Wilson Saftohes Corrêa

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A.A.I.B.,

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SEGUROS 005

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Branca

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Volks Brasília

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BA799887

Bege

10.06.82

175680-PR 1

Volks Brasília

IE-0125

BA889232

80.

Verde

23.05.82

582745-sp 1

Volks Brasília

TP-2646

BA92I603

26.05.82

Volks Brasília

AF-6737

BA958153

Cinza

07.06.82

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QR-9667

EA997334

BraíKja

12.06.82

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Jose ^^^que^. da Silva ; Jose Barbosa de Andrade Jose H.Seixas Conde

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Vo I kr, Bf-asilia

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j itid, de Feci>os Ita Ltda

Volks Kombi

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YU-1503

BH5390Í':

Volks Kombi

VW-7691

BI 1585818

j Conf-.'itai-La Ge^fbo Ltda

Bege

16.06.'

268145-RJ

Volks Kombi

VI^5799

BH721378

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Branca

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146741-RJ

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Volks Passai

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Verde

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582692-SP

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Volks ^assat

PZ~8l88

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Ribamar A. da Mata

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Leasing Bradesco s/a

Mercd.Benz

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519.3 Wanderley S.F

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Volks

519.3 Selma J- de Souza

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Volks

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Volks

RY-4418

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17.01.31

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Volks

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BT-478089

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07.10.81

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519.3 Uilis G.de Oliveira

Volks

TZ-4385

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Cinza

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519-3 Viviane de P..Alniei(1i Chevrolet

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12.12.80

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519.3 Williar Z,Aleaandi'e

Volks

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BJ-228769

Azul

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519.3 José G.V.Lerabi

Ford

BK-5115

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519.3 -Luiz G. tinto 519,3 Luiz G. S.Martins

519.3 -Luiz M. S.Fontes

519.3 Manoel de Andrade 519,3 luaroio Lucas L.Costc 519.3 Martins F. S. Neto 519,3íIerio Meira Silva -

519-.3 PaiJo A.O.Campos

519.3 Pedro P.A.M.Barreto 519o3 Raul Pacbeco Filho 519.3 Realengo Loterico

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Volks

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DRANCO

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VOLKS

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1980 1979

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1979

1972 1979 1975 1979 1980 1979 1979 1978 1979

1978 1975 1978 1979 1979 1975 1971

1978 1972 1979 1979 1977 1977 19 79 1978

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1977

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1979 1978 1980 19 7 7

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1978 1978

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1978 1974

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1980

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79/20. 326 80/20.343 80/20.357 80/20.421 80/20,463 80/20.466 80/20.5-13 80/20.674 60/20.743 80/20. 794 80/20.81? 80/0fc24

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DATA

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1973

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1974

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25/03/80

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1979

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06/04/00

80/0369 80/0409

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BRANCO

16/04/00

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1977

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24/04/80

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1980

BRANCA

29/04/80

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1972

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AMARELO

28/04/00

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1978

BRANCO

16/05/80

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1978

BRANCO

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1975

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1580

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1978

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1979

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1979

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1980

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1980

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1980

BRANCO

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DATA

CHASSIS

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1975

BRANCO

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1980

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1980

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1980 1975

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1973

BRANCO

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22286

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BA-950512

1981

BEGE

10/11/81

22208

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1976

AMARELO

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22013

VOLKS-DRASILIA

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SZ-0803

BJ-544842

1977

VERMELHO

24/IC/80

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BT-067733

1976

DOURADO

07/10/80

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1901

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1973.

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1978

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1979

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1978

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1978

04/04/81

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1978

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1979

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1978 1979

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1979

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WY-1694

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^deracão Nacional das Empresas de ^

Seguros Privados e de Capitalização FENASEG ^'

DIRETORIA E CX)NSELHO DIRETORES EFETIVOS prmdante

Qinio Silva IP vice-prnid«nta

Waimiro Ney Cova Martins 2? vica-prtiidantt

Alberto ÜBwaldo Continentino de Araújo 19 Mcratirlo

Hamilcar Pizzatto 29 sacratSrio

Ruy Bemardes de Lemoa Braga 19 taaoureiro

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Jos^ Maria Souza Teixeira Coata 29 taaourtiro

Délio Ben-Sussan Dias

diretores SUPLENTES Victor Arthur Renauit Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Ntrclli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Buriamaqui de Mello

CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcfo

Jorge do Marco Passos

conselho FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

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Membro Fundatfor da

?CÇETíM INFORMATIVO FENASEG

'^®ÇSo semanal, editada pela Federacio Nacional das Empresai de

egUfos Privados e de Capitalização

diretor-retportsAvel

Qinlo Silva

•ditor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) redator

Mário Victor íReg. M. T. n9 11 104)

5®DaçAo T«u ; 240-2299 Dantas, 74 - I2P - 240-2249 ~ andar 240-2399 - 240-2349

(n"'Aposto e impresso PsU registrado no Cartório do fUgistio Civil dai Pessoal Jurídicas sob2300 o nPexemplares 2 771/75 na FENASEG Tiragem:

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

^ ANO XIV

RIO DE JANEIRO. 02 DE AGOSTO DE 1982

N9 670

) A

De 19 a 22 de setembro, seguradores de todo o PaTs estarão reunidos em Bra^^

1 lia participando da XII CONSEG (Conferência Brasileira de Seguros Privados ^

Capita2izaçao). O certame terá como Presidente de Honra o Ministro da Faz^Ç-

da, Ernane Galveas. Os trabalhos da Conferência terão por base o seguinte temário ''

1) "O Seguro e a Economia" (subdividido nos itens-Teoria Econômica do Seguro, FunçÕe^ Econômicas do Seguro, Atuaçao do Seguro Numa Economia Inflacioniria); 2)_"0 Seguro ^ o Mercado de Capitais"; 3) "O Sentido Social do Seguro"; 4) "ANova Dimensão das Empre'

sas de Capitalização na Poupança Nacional"'. O ex-Ministro da Indústria e do Comerei^ e empresário, Marcus Vinícius Pratini de Morais, será-o expositor do Painel sobre Seguro e a Economia".

^ Para conhecimento do Mercado Segurador, a FENASEG está divulgando a relação' 2 dos Comissários de Avarias que possuem "Registro Definitivo"^ abrangendo di versos Estados. Destes, destacam-se São Paulo com 48 Comissários, seguido íío Rio de Janeiro, com 32. Da relação, consta o total de 129 Comissários cadastrados, (ver seção FENASEG)

A Superintendência de Seguros Privados distribuiu ao Mercado Segurador

3 Circulares nÇs 21 e 22, de 16 de julho, e nÇ 23, do dia 19. A primeira Circ£ lar altera a Cláusula n9 308-Instalaçao e Aparelhamento de Prevenção e Comb^

te a Incêndio, da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil-TSIB; a segunda altera^ Condi ções Especificas e Tarifa de Seguro Facultativo de RC de Proprietários de Veículos Au_ tomotores de Vias Terrestres; a terceira Circular aprova a Tarifa MarTtima_de Cabota gem. Nesta edição do reproduzimos as Circulares nÇs 21 e 22. (ver seção SUSEP)

Até 1985, o mercado de seguro de Automóvel em Grupo_atingirá, nos

Estados

4 Unidos, de US$ 1 a 5 bilhões. Em 2990, a arrecadaçao de prêmios poderá al cançar a cifra de US$ 10 a 21 bilhões. Segundo revela Karen M.B. Vanderhoof-

E^orschner, este seguro vem sendo desenvolvido por seguradoras como uma nova linha de

Produtos que lhes permite competir agressivamente. ^0 primordial na definição do seg£ 't) de Automóvel em Grupo e que se trata de um beneficio para o empregado. Ê um produ^

FENASEG

toque permite ao interessado fazer seguro por um preço menor do que o seguro indivi dual, normalmente encontrado no mercado. Dentre as características deste seguro, de^ taca-se a contribuição do empregador para o prêmio, o que contribui para um alto ni-

del cie participação e um preço competitivamente baixo, (vér seção SOCIEDADE BRASILEI% DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL)

Dia 26 de agosto, terá inicio no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções do

5 Hotel Gloria, o Seminário Nacional de Previdência Privada Aberta. Promovido pela Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG, em colaboração com a Supç ^ntendéncia de Seguros Privados-SUSEP e com o apoio do Instituto de Resseguros do "'"asil-IRB, o Seminário tem como objetivo analisar e debater aspectos institucionais^ ÍPeracionais e mercadológicos do setor, bem como permitir maior aproximação entre

^^gíos técnicos e as entidades governamentais.

COMfiEG (CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO) 19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982 < BRASÍLIA (OF)

Sistema Nacional de Seguros Privados

EDITORIAL \ \

A classe seguradora, através sobretudo da FENASEG, empreende^ ^•Jidadosos e amplos estudos para elaboração de uma "apólice protetora do meio ambien" Em outras palavras, cogitava-se então de instituir no PaTs um esquema de seguro

l "^^stinado a reparação do dano decorrente de agressões ecológicas.

Tal seguro especifico, jã existente em alguns poucos países»

''^0 pode constituir-se em peça isolada, somente se justificando quando incluído

^^*116x10 de toda uma política de utilizáção racional dos recursos naturais. Essa popara tomar corpo e adquirir funcionalidade, carece do esteio indispensável de

legislação de controle da poluição do meio ambiente; uma legislação não sõ

bem

^ebida, mas ainda bem instrumentada para uma execução eficiente. E essa pre-condi, ^^fundamental, inexistente entre nos, tem criado dificuldades a implantação de um ^ liJana de seguro. Pois a poluição no Brasil, lamentavelmente, não assume caráter ou acidental, nao e um risco, mas um fato corrente, um processo em

marcha

^Xorivel porque a agressão ecológica já se tornou um hábito incorporado á atividade ^^diana.

Apesar de ser esse o-quadro, surge agora no Congresso

Nacio-

1^ ijm projeto-de-lei que visa tornar obrigatório o seguro dos "riscos decorrentes da i ^Vidade industrial poluente". Que riscos, se essa atividade não é acidental, mas í e habitual? Na realidade, o projeto se destina a cobrir sinistros, e não ris'tanto assim que baseia a obrigação de reparar o dano, não na teoria da culpa, mas

^ria da responsabilidade objetiva. li

O aspecto pior desse equivocado projeto ç que ele,

propondo

j Çguro de sinistros (e não de riscos), o torna privativo "de instituição financeijSlltegrante da administração publica indireta". Isso convertera o preço do seguro imposto que terá cotio fato gerador a poluição. Melhor dizendo, ser^ i tido poluir, cobrando-se para isso um imposto destinado a produzir recursos para '"tição entre as vitimas das agressões ecológicas. Nada mais.

|I.670*Páq,01*02.08.82 ■■■ ■ •

•

A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG F E N A S £ G

Resoluções de 27.07.82 lATA N9 09/82)

01) Oficiar ao Presidente da Comissão de Assuntos Contábeis, solicitando que promova reuniões daquela Comissão com o fim específico e exclusivo de es

tudar e propor a atualização do Plano de Contas das companhias de segu(820.500)

2) Expedir circular aos Sindicatos, solicitando que até 31 de agosto vindou ^ encaminhem a Comissão de Assuntos Contábeis sugestões sobre a atuali

zação do Plano de Contas das companhias de seguros.

(820.500)

conhecimento do ofício do Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, comunican aos Ministérios Civis e Militares cÕpias da exposi-

° ^eita pela FENASEG, a propósito das vantagens do seguro de garanti

obri 9açoes contratuais sobre as demais modalidades de garantias exigi veij

+„

execução de obras e serviços de engenharia na area da Adminis-

Federal.

(810.431)

04) ^

S*"* Lorileu Domanski, Presidente da CTSCGPF, que realize ex

reuf,-^'Onst

o seguro de garantia de obrigações contratuais, em uma das da Diretoria do Sindicato Nacional da Industria da

taçjo

05) Çào

Fstradas, Pontes, Portos, Aeroportos, Barragens e Pavimen-

®^endendo ao que pleiteou o referido Sindicato. ^

(810,431)

e ao lí®, encaminhando reivindicações relativas ã reten-

^serva de sinistros a liquidar e S taxa de administração do FGGO.

r.. Cg

(820.239)

de Trabalho (integrado pelos Srs. Gerhard Dutzrnan, Jor-

hst

^ellinger e Yuzuro Miyasaki) para estudar sugestões fonmula ^^stas Eo fortalecimento e a estabilidade de ■SI Sft

Os e

(supi

previdência privada abertas.

econômi eo-^f i nance i ra

'820.498)

Gonçalves Passos (efetivo) e Eduardo Dutra da Fonrepresentarem a FENASEG na Sociedade Brasileira

Segurança - SOBES.

(750.624)

Estudos da CTSTCRCT sobre a sinistrai idade das :einbareações (780.441) .;i

BI.670*Páfl.01*02.08.82

FENASEG DIVULGA

RELAÇAO

DE COMISSÁRIOS DE AVARIAS COM

REGISTRO

DEFINITIVO

dè FrocèSsafiiento

mlssãrios de Avarias

renço (n9 600). de Belem (Para) tros S/C Ltda. (n9 597 - Sao Paulo - SP).

«,,0

conHecl^nto do «e.ado Sego.dO.^aJENASEG^di teiafão!"cons?a TIoTal de 129 ComlssSrios cadastrados./ RELAÇÃO £ a

seguinte, na íntegra, a Relação dos Comissários com Registro Definitivo: JÜNHO

REGISTRO NACIONAL 0£ COMISSÁRIOS relacag

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PAGLC PIRANI ENGENHEIROS CONSULTüRcS

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RUA DA gUlTANÜA N 80 3 ANDAR AV RIC BRANCO 25 2 ANDAR

0071 0072 RAIMUNDO SILVA.

RUA CAETLS 745

FRANCISCO JU^E GOMES ÜOS SANfOS^

rua conselheiro SARAIVA RUA LUU

PEORO PAPA,

7 ANOAR

COELHO 2to

RUA CONSELHEIRO-LRíSPÍNíANG 58 AV.LACERDA FRANCO N IIH rua CÜNS CRISPINIANÜ 58 RUA DA gUITANDA I9l 5 ANOAR

0076 JACOB CA SILVA' 0077 NELSON VAI NI/

SERuiCi MLLINC PAVANELLl 0079 IWAN KERÊKktTHY DE klREKRETH-

0078

RUA BUARCiUE DÊ M4CEÜÜ ^ rua rio DE janeiro 471 21/23 ANDAR AV-PRESIDENTL VARGAS 590 SALA 716/17

0081 murilll de sa pereira^ 0082 ELCIO JORGE/ 0083 OSWÂLDC FERREIRA DA SÍLVA'

VENIDA RIO BRANCO N IB 7 ANOAR LUIZ FERNANDO PISTER MARTINS/ avenida rio branco N 18 7 ANDAR limi tada /' 0085 süperinspect SUP.V1ST»£ INSP.sC ANDRADE NEVES 155 S/128 0084

REGiS GIACOBBO MAZZAFERRO/^ 0087 HUGO LEAL ARNAUT/ PINTO

0086 UUOO KCfaiJ

0088 JORGE RICARDO TEIXEIRA 0089 WILSON ANDIA/ □090 marcia vellosü oe oliveira

0091 FERNANDO AMARIL^ DUS SANTOS MIRANDA 0092 NLLSON PEIXOTO/

CQ93 ÔÜREAU internacional Ot AVAKIAV

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oElü hQKIZONTE BLLU HOHI2 0N TE KIj Jt JANEIRO rvlü

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0105 WANDEPLEÍ PERÍIHA LLPES.-

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0116 CARLOS CtSAR ü£ ALMlIuA PININ., 0117 MlíaüEL REGIANI FILHO 0118 ALFkEDL JCSE EERkEIrA

0119 CARLOS DE OLiVEiRA L«i.DA.s 0121 GtRbÍjN

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0122 evangelista ÜAMASCENu SAnIUS 0X24 LAERTE

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0125 OtJAlR DE ALMEIüA BENLViutS 0126 OIAVIC AUdUSTO SOUZA üA SILVA

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N 75-13

MARECHAL DEOUURü DA FüNStUA. N.11S3 K.PEÜkU AMERICJ 32

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KUA PEKFIRA S0AkL5

RüA VliCüNDE Db INHAÚMA 134 SAlA 429/430 AV .FLCRIANOPULiS 45 7 AZENhA

VELLOSO

0123 ANICNiC RObLRTO

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MARIA COEL hf; AGUIAR N.215

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€127 ANTüNlC MOREIRA DOS SANTOS 0128 cwALCU LUIZ MARüUES RAPPARlNÍ

0129 AlE AdA comissária üE AVAR1A;> s/C LTDA

kUA BP.AulIG gomes

j6 13 ANDAR

RUA ESPIRITO SANTU 60 5 13 ANDAR AV.PRESI DENTE VARGAS 290-3

AV.PEDRf

ADAMS FILHU N.5413 6.ANOAR KUA ANFIluFíU de CARVALHO 29 7 ANDAR TRAV.CAMPOS SALEs-N 63

RUA LlüEkC BADAKü N. 425 14. ANDAK AVtNIÜA PRESIDENIE VARGA6 4o3 B ANDAR RüA MALEin N 50 CONJUNTO 31

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RUA DLM GERARDO N o3 6âLmS

C113 LUIZ CARLOS CLkDEIRu üll4 CARLOS SEABkA JUNICk CiI5 UGSt

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KUA TREZE OE MAlü N 1529 KUA TRlZl oe MAIG N Ij29

0112 LuU CAhLCS OCS SANIu:»

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RJA eC/VCALVZj O/AS 69 GkDPf 406 AVENIDA RIU aRANCü 1489 5.ANDAR

0106 MLTCN LUIZ DE FRANl íiCnl

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AV Rlü BRANCO N 14B9 2

RUA GENERAL ROCA N 603 APTü

JANEIRO industrial

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RUA SANTA

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CÉSAR GONÇALVES CA;MiELÜ-

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AVENIDA RIO BRANCO N 18 7/ANDAR

0073 MANUEL FERREIRA NUNES 0074 JQSÊ ANTONIÜ CARMO

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S.A/AVÊNIDA RIU BRANCO 37 GRUPO 503

0070 mozart monte

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rua acre N 90 SALA 802

0£ BARROS VIANA,,

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RüA GEL XAVIER üE TüLEüC 114 9.AVl)A rua rio ü£ janeiro 471 21/23 ANDAR rua padre EUSTAgulO 1188 FUNDÜS

0067 WALTER MATOS MOURA/

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sala 303

bURGÊS Ut MEDEIROS N 2fal

0066 ADELSQN ALMEIDA CUNHA,

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avenida tí ARBuSA LIMA 149 SALAi 21o'lo

JOÃO INÁCIO DtttlUS/ OIRCÊU LEMOS DE ANDRADE'"

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AV OANTaS tiARRETU 191 SALA ÜCRGES DL MEOElküS N Zbl

0062 GUSTAVC MANTÊLLl GERMANO 0063 OlVALOC RIBEIRO DE SüOlA' 0064

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SINDICATOS

ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 13.7.82

resolução N9 81/82 - Segurado: Sao Paulo Alpargatas S/A. Rodovia Fernao Dias, , Km 791 - Pouso Alegre - MG. $eguradora:_Companhia Interí' nacional de Seguros. Pedido de renovação de Tarifação I" •' Individual.

Jy.u -

A provado o encaminhamento do processo aos orgãos superio res, com parecer favorável à concessão do desconto dê 25% sobre as_ taxas básicas dos prédios 1, IA, IB, 20 e 22, pelo período de 3(três) anos.

resolução N9 82/82 - Segurado: Estacas Franki Ltda. Av. do Contorno, n9 4 505 Belo Horizonte - MG.

Seguradora: Generali Companhia Na cional de Seguros. Pedido novo de descontos por Extinto

'íí:

res.

Aprovado o desconto de 5% para os locais 1(térreo e 29 pa vimento), 2 e 3 (subsolo e 19 pavimento), limitados ã ta xa de 0,10%, pelo período de 5 anos, a contar de 27,5.8?'.

Resolução N9 83/82 - segurado: Bates do Brasil Papel e Celulose S/A - Av. Eu gênio Paccelli, 551.- Cidade Industrial - Contagem - MG. Seguradora: Finasa Seguradora S/A.

de Tarifação Individual.

Pedido de Renovação

____

Foi aprovado voto do Relator, no sentido de encaminhar o processo aos órgãos superiores, com parecer contrario a renovação da Tarifação Individual, tendo em vista o não atendimento do disposto na Circular n9 12, da SUSEP.

"ESOluçSo N9 84/82 - Segurado: Laboratório Fama Ltda. Rua Quatro, 1 957 - Ci^ dade Industrial -^Contagem - MG. Seguradora: Companhia

de Seguros Previdência do Sul. Inspeção de Risco. Aprovado o enquadramento tarifário do prédio n9 3, na RiJ brica 437-11 (fabrica de produtos farmacêuticos - vaci nas - a frio), com a clausula 304.

^^ÇAO N9 85/82 - Segurado: Globex Utilidades S/A. Av. Antônio Carlos, n9 1 820/1 828 - Belo Horizonte - MG. Seguradora:Companhia de Seguros da Bahia.

Pedido de desconto por Extintores.

Aprovado voto__do Relator, no sentido de negar o desconto solicitado atê que sejam sanadas as irregularidades apra sentadas, quais sejam: a) unidades obstruídas em diver sos locais: b) insuficiência de unidades no local 4. BI.670*Pág.01*02.Q8.82

Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional RESOLUÇÃO N9 86/82 - Segurado: Minas Goiás Sociedade^AnÔnima Transportes. N ça Padre Eustaquio, n9 57 - Ibia - MG. Seguradora: Atlaí tica Companhia Nacional de Seguros. Pedido de descontos por Extintores.

SEGURO DE ALTÍOMOVEL EM GRUPO:

UM MERCADO EM DESENVOLVII€NTO *

Karen M.B. Vanderfioof-Forschner

Foi aprovado parecer do Relator, no sentido^de negar i desconto pretendido, tendo em vista a existência de ape nas uma unidade extintora em condição de funcionamento

(Consultora - Seguros e Adminis_ tração Tolland, Conn.)

no local .

"Por que incluir seguradoras dos ramos Vida / Saúde

RESOLUÇÃO N9 87/82 - Segurado: Minas Goiás Sociedade Anônima Transportes. Cem, pQ 18 - Ibü - MG. Seguradora: Atlântica Companhií Pedido de desconto por Extintores

quando se fala de seguro de Automóvel em Grupo? Sim pies. Este seguro Í um beneficio para o empregado e constitui um adicional necessário para que uma se

Foi aprovado voto do Relator, no sentido de negar o des;

guradora possa oferecer uma linha completa de prodU tos dè benefícios para o empregratdo."

Nacional ,de Seguros.

conto solicitado, pela inexistência de aparelhos nos pr^ dios l^e 2, e pela insuficiência de unidades extintoras nos prédios 3, 4 e 5.

1985

^ mercado de seguro de Automóvel em Grupo totalizará US$ 1 a 5 bilhões

?®9ado •i te

de seguro de automóvel será adquirida como um beneficio para o em ^''sves do„!'"P'"®9ador. empregador, ou administrado conjuntamente. Esta ou por por um um fundo fundo administrado conjuntamente. Esta éé i" grandes seguradoras dos ramos Vida/Saúde e Propriedade/Acidente, companhias reconhecem que potencialmente o seguro de Automóvel erece uma nova e importante oportunidade de negócios rentá -

3 ® ? volume de prêmios devera atingir US$ 10 a 21 bilhões ate 19901 Eventual-

1 *«1.

l^'"Pi'eender ^ demanda do seguro de Automóvel em Grupo já existe. O que não e de esse D ^°"siderando o numero de companhias,preocupadas em desenvolver e comercia ;guJ.^®9unclo ISpesquisa mostrou que, como produto novo, este seguro em GrupÓ" ç

^dontnientre os funcionários de empresas, perdendo somente para o se 091 CO popular em Grupo.

•ÍV<

•

LINHA LUCRATIVA DE BENEFICIO TOTAL

•

'61 •

' ^líi

I ,''

fatores são responsáveis pela crescente demanda do seguro de Autú-

o seguro nao ée um umMlluxo,e sim,uma necessidade tr K 1 PHmeiro, " seyurv tiau iuxu,e sim,uma utjuessiuaae que permite a hnti•-ísoa '•^âoalhar â Am ^ A/*> 4 A «4^ 44a I 4 a Ca4-^í4aa ma a _ ^ mA a Para!? ® viver em sociedade. Muitos Estados norte-americanos exigem co-,

•j

Aut ®-^âo iV^"*oveis, e os bancos recusam empréstimos para compra de carros se o re "'ôvel ® mantiver um seguro para o veiculo. Segundo, nem sempre o seguro^ ^®9urx5 f?i2eram com alcance comprador. A inflaçao, e o custo crescente que odo preço se tornasse a maior recessão preocupação do cliente. caiic Pessoas estão começando a fazer seguro anualmente e trocando de segu

e" p

^5)3 diferença no preço da apólice de, ás vezes, US$ 20. O seguro"

Finai^'^® ® ,/

^ seni

• -'v ..'/í

solução para este problema, pois oferece um seguro a custo sempre este seguro está disponível. Muitas pessoas não

problema nem sempre e devido ao registro de sinistrai idade do

Solurirí 5 Automóvel em Grupo aceita todos os empregados de uma firma ""'ucionando esse problema.

BI.670*Pág.02*02.08.Jí'"

—

Pnr ^

i •

em incluir seguradoras dosramos Vida/Saude quando se fala de seguro Um âri-icional Simples^ Automóvel e um possa benefício para uma o empregado necessárioO seguro para quedeuma seguradora oferecer linha Pãg.Ol

,/mr

5) Exige-se um nível alto de participação. A contribuição do empregador

completa de produtos para o empregado. Isto e importante não sÕ devido a razoes cialmente agressivas, como defensivas.

Como forma de ofensiva comercial, uma

ajuda a manter esse nível, pois mantém o primio a um preço competiti-

completa de produtos-benefícios pode ajudar uma seguradora a fortalecer sua posíÇ^ ^

vamente baixo, a fim de conseguir bons riscos.

petitiva no mercado. Em nao oferecendo tal cobertura, uma companhia se Lí der as contas atuais de seguro em grupo, que serão dadas as congêneres que oferecei

em ^sta definição _^pode ser dividida em duas subcategorias: seguro de Auto ^âtegopi^ ® apólice com franquia. O Anexo I traz o relacionamento des ~

linha mais completa.

A preocupação da industria de seguros Propriedade/Acidente com 0^ tes acontecimentos é, basicamente, defensiva. Os produtos mais baratos de segu"^

°Pço nuiA^i Automóvel iwYci em cn. Grupo « uKw c e a entrada ciiuiaviu no mercado cauu de uc empresas ciiiprebdi agressivas dgressivds de uc serviços s»t:rviçu3 . .m qij. Qiiii

ros (do tipo: ^compre tudo numa so_empresa de seguro para Auto, propriedadeJ ações, Obrigações, IRA__s ) reduzirão sensivelmente o volume atual de linhas

companhias vendem produtos que podem incluir uma ou todas Pessna-!r\

jí e J seg,j^

«nexo Anexo Ii - desde desde aa apólice apólice com com franquia(que franquia(que mais mais se se assemelha assemelha aos aos

ate_o seguro de Automóvel em Grupo. A vantagem desta flexibilidade é em Grupo (verdadeiro) pode ser feito em aproximadamente vinte

Existem, no entanto, varias

tam este seguro, as_empresas que dese obter um programa^atraves do sistema dê

Automóvel em Grupo devem ser panhias independentes, de agenci

querem pagar o prêmio necessário (40-50%)

e retomar a participação de mercado de seguradoras diretas, mais baratas," e de m doras com agentes exclusivos. O sistema das companhias de seguro direto e com

Pela |®9uro de Automóvel, em Grupo, mas podem dar os US$ 50, aproximadamente * rranquía.

exclusivos pode utilizar-se deste produto a fim de consolidar e oroteqer sua no mercado.

o enfoque mais agressivo seria para uma empresa oferecer gaWj . serviços financeiros como beneficios-empregado. O empregador poderia contribui^ dí «s ^ tamente para A&H, Vida, Auto em Grupo e para outras linhas, atravis de deduçoe^ '

.--.cr ibMcas oe um seguro inaiviauai vciassiricaçao, preço selePagamentos de primios individuais, sem um relacionamento contratual ene o segurado), mas cuja técnica de comercialização i diferentr-atra

A.,41 em Grupo « Atualmente, o seguro de Automóvel vem sendo desenvolv el> seguradoras como uma nova inha de produto que lhes:_permi:te competi r agressivar^J^jJ^i, U

seguTO desenvolveram de Automóveis, feita na década 70, fracassou seguradoras um produto e um de programa de apoio redun basea-lapido e mal feito". Poucas empresas se preocuparam em invLtiqar e

lha (odontologico, propriedade, investimentos, IRA's, legal ou compreensivo)- 43^<^As^ uma

den^fe; GrupS

pessoais de

p^^^-PUrra""

negocios-os seguros Prcprieda'^ nFFTNirrrcQ

pelo empregador. Geralmente, considera-se que a venda L mL^

ij/

técnicas de redução de custo e automação foram esquLidas! na

'^2

O resultado para as companhias foi um alto voíu

n? "'^srrivefs. Entretanto, as diretorias de algumas seguradoras 7 lucros para suas companhias. E são estas sucesso comconseguiram as vendas em massa. Existe ai uma lição para segura

^®^sadas

n primordial na na definição do A seguro de j Automóvel em Grupo e ta de um beneficio para para o empregado. E um orodutn mt» permite ao an ..mnvInaHn produto que empregado ro por um preço menor do que o seguro individual, normalmente encontrado no

©otrar no mercado de seguro,de y . - Automóvel em Grupo. f

PRODUTOS AUTOMDVEIS EM GRUPO

proveito do mercado futu 10 de Seguros Vida/SaQdê

.trategico . do . seguro j A * - 1 em Grupo impacto totalmente negativo no planej^^ de Automóvel de uma companhia.

d ^^guroç

^^tlutos

ni ' -vw wn, .nteressante é a grande va®stao sendo desenvolvidos e oferecidos. Esta é uma area, na

^ sTndrome do produto uniforme deu lugar a uma

verdadeira

Basicamente, as características deste seguro são: A va • oç

1) Seguro de automóveis vendido

projetos estende-se as áreas de redefinição do nível

cobertura para os membros im

para a obtenção de um seguro priedade/Acidente Comercial

dfc ^triK,,- ~ «"«''iciuabi

para o prêmio (como nos casos em

em QrupoP^

qudi sera o enceno u:

'^lon^^^urampente, registros, empregador para a apólice; comoe serão tratados os sistemas' "software", sinistros resseguros; haverão cober-

Vida/Saude e propriedade/Acidente

3) O seguro é feito para o grupo como um todo (examina-se a as características da mesma, tal como no caso de seguros V ou Propriedade/Acidente Comercial em Grupo).

espaço para examinar todas as companhias que trabalham com se Grupo; no entanto, faremos uma rápida avaliação de quatro

>Í!k

"JI-OS a venda. VPnda

divulgado do segura de Automóvel em Grupo (verdadeiro )

4) Todos os empregados são aceitos. '

* bac-í de serviços financeiros diversos. Tal produto foi proje dPc+'^'^^®'-i — simplicidade que se do traduziu na quatro reduçãocategorias: interna de cuê sta simplificação e a subdivisão preço em "" Pãg.03

que 1) Um carro 2) Um carro

3) Mais de um carro 4) Mais de um carro

sem motorista jovem, com motorista jovem.

® 1973. a comercialização do seguro de Autofnovsl em Grupo. Nenhum foipmjetos aprova década ^ de 1970, o Senador Williams W11 apresentou projetos que possibilT apólices de Vida/Saúde em Grupo, Nenhum foi aprovado. Ao inves-

. °^SUnr.n. \/Cl

o plano de seguro de uma importante companhia seguradora e

inovador, desenvolvido com infase na cobertura, como um beneficio para o

orn

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nv....-!*

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que os dois projetos haviam sido encaminhados a dois Co

3H:?!:. O^projeto sobre impostos foi apresentado ao Comitê de Finanças e Cada p^^ociaçao coletiva foi entregue ao Comitê Sobre Trabalho e Recursos Huma'^ssibiiin'^!^® acreditou que os projetos haviam sido aprovados como um "pacote", e

rega"^„

custo controlado. Por isso, a seguradora reestruturou a cobertura de acordo c^^jd

dedi

gurado e não em conformidade com o tipo de veiculo. Cada segurado (nao cada como e o caso nas linhas pessoais) terá mais, ou menos seguro de acordo com seu

tos de dirigir. Assim, um bom motorista não terá que pagar pelos maus motoris J suas famílias.

^ Senador.Hart apresentou ao CongressO; ^

i). tàrian, «nani a» pm "

nenhum motorista jovem, com motorista jovem,

aprovaçao eram poucas. Portanto, nenhum dos Comitês tempo ou esforço simultânea para aprova-los.

M ^ t^eapresentaçao dos projetes está novamente sendo discutida

Alem disto, os segurados foram redefinidos em três categorias^ .

4. Dr>c...-3f" .Muitas seauradora.t; p<;neram obter a aorovacao de<íta leniclar-ãA , to ^-PossTvei seguradoras esperam obter a aprovaçao desta legislação o neis rã do e • cônjuge, outros segurados adicionais e segurados secundários. Tal »"edefi" . ' r... . empregado .(a)/ConJ âr, ^esenvni ^ aproveitarentanto, a margem de competitividade ao dispor de um produsignifica que os limites máximos da apólice se aplicam ao er e testado. seauradora?; oue testado. No No entanto, existem existem seguradoras que ecnpram esperam conseguir^

dependentes nomeados. No entanto, os limites mínimos exigidos exiqii pelo Estado se

tobert decisão pelo menos por três anos, até que estejam aptas a ofere Phod dim^ interessante observar que a importância da aprGvaçã'o destes pro ""to.. sem acom O paçsar dos anos diante do surgimento de uma demanda pelõ" necessária legislação.

aos filhos dependentes nao expressamente nomeados e a todos os outros motoris^^t tempo e a experiência estão provando que o enfoque dado ao mercado em desenvol por esta companhia de seguros, e bem planejado e bem monitorado. FLEXIBILIDADE Uma

de iQá7

de negociação coletiva necessária a Lei de Relações TrabalhoTaft-Hartley") modificaria tal Lei para incluir o sequ-

grande seguradora do ramo Vida do Centro-Oeste americano

mercado dos seguros de Propriedade/Acidente em Grupo e obteve sucessa,^oferecen^ pfj "UÍnl guro em grupo com franquia. Neste caso, enfatizou-se a flexibilidade: pode s® cido em muitos Estados, a participação do empregador com o prêmio total é k^ vês de uma contribuição única, e o pesadelo administrativo da empresa foi eH"" . go

lista de benefícios os quais os'Sindicatos Istoextras, abriria para o caminho para a inclusão podem^re ' "

has ay,do empregador, ^^gencias sindicais durante dur negociações coTçtivas.

destes

r^Onç' ^ de m

Uma importante seguradora de Propriedade/Acidente desta mesma

.*='«^00 aos impostüs, d emenuo ii*juíMCdna o atuai todigg de Impôs ^ânelra a não taxar o empregado pela contribuição da empresa. O Cõdi"

que há muito tempo vende seguros em massa, com sucesso, desenvolveu um método . /

o r-"

planos de seguro em grupo - Auto, Propriedade Particular e Total.

' H

de preços para seus produtos em grupo, o que lhe permite oferecer uma amplaj^^ f'' Utiliza O' fo^

^^nioristroí

bilidade como meio agressivo de conseguir novas contas a fim de se tornar tifaa

mercado, e nao simplesmente uma presença.

t S

,jr:r,S"dS.'r.rp:"i:sfr.r,.sr,iriSt;í°íwVX'i Tudo que precisa 5 um vidro de cola, tesoura, uma

seguradora qui

ro pessoal ou copia de um arquivo de seguro de Automóvel em Grupo . E é justa|Jg„ ^

^ 21? CA\

te o caminho escolhido por algumas seguradoras. Este. enfoque não êe nada nada rec®' 1 j. jeguro de Automóveis foram desenvolvidas

Os injrjòçf' ®

visto que as apólices pejsoais de seguro de Automóveis foram desenvolvidas

i ocalizaçao mas de local

em ~ GrupOi "

e apoio de uma seguradora lhe sao especi^ficos porque inc® )asiços dos seus clientes,, estatísticas Ce uauus», dados, dtudnüS, atuãrios, bibi.cuD.' sisteiras/® r í/ pectOS baSI,— re , experiencia em seleção de riscos, talento, gerência e estrutura orgam^ que nao podem ser duplicadas por outra empresa.

de dois ou tres anos de vendas, a tTtulo de experiência, a fim de aperfeiço^^y \fi to/sistemas, e que uma seguradora poderá promover agressivamente a venda do "

negociação e impostos já obtidas para.os se.guros Vida/SaUde em Grupo.

tVHinanra?

Qim

„

um novo prêmio /no valor de US$ 425 anuais.

Destes, a

pelo empregador, e ao empregado cabem os US$ 212,50 restan

Ptodutos de seguros Propriedade/Acidente Grupo tem vários atrativos

Principalmente porgue aumentam a renda liquida de seus rnembros seguro de automóveis mais

acessível.

Como as normas de acei

9í"upo permite que todos se qualifiquem a obtê-lo, o problema de ^'^Idcionado. O seguro de Automóvel em Grupo é um tipo de beneficio do "®9Qciado, ao invés do salário. O custo reduzido da entrega K? ® dinheiro do segurado "estica" mais. O AFL-CIO tem trabalhado

l^.spi-Q^^stidores da Câmara em favor da legislarão necessária. Alguns Sindi''àriQ

QUESTÃO FEDERAL

has n1 ^

Ptíl

Poia apólice que custa US$ 267,25, escolheu um seguro de Autorróvel

entre o departamento de seguro de Vida em Grupo e de linhas pessoais dè segU'^AiJ^ (j\. do dade/Acidente de uma seguradora constituem o maior problema para o seguro em Grupo. Se este conflito nao for rápida e efetivamente resolvido, pode r] danosos a longo prazo sobre a força e cooperação do grupo segurador. Soment q ' ÍvJq t.-P^dsi

Muitas seguradoras ^ ^ w acreditam vfc ^ i v#w I uttili que v-|uc o u seguro de ^ ^ Automóvel • — • em —

híSr^iQrir 1 nC

de enquadrar-se na faixa de imposto de renda de 30%. paga^*«212,50 + (30 X 212,50), ou seja, US$ 267^25. Comparando-se pn.duopta^ oe escolheria a apólice que custa US$ 500 ou a de US$ 267,50 liqui -

T ^®_oma seguradora dispõe de recursos necessários (talento, mento e Iocalizaçao do departamento em questão), pode investigar e desenvol^® va dentro As -- linha de produtos • , --- de -- seis meses a H um uiii ano. Qiiu. nb manobras iiidiiuuTcib de uc polTti®®^^ ^5

tl«3>«art

^^"stos que incidem sobre a contribuição do empregador.

■

tornara uma força no mercado ate que o Congresso lhe conceda as vantagens co'

Codigo de Imposto de Renda, não venha a ser modificado, os p ia -

'''^Pre<;l n+ ^ prêmios no paTs ê de US$ 500, e o reajustarmos em 15% para bai(ur.^ qrijn!I\ í^edução de despesas gela aplicação da técnica de comercialização

em poucas semanas

w oeyuro 06 O ^/iQiiu plano ue de Seguro de Automovei Automóvel .

de benefícios atualmente isentos (como almoços de negÕcio

justamente uma tendência contrária.

Caso o

tos vendidos aV. pessoas físicas,

do empregador como unia_"despesa rotineira e necessária de sei ^ contribuição do FICA e_retençao na fonte). Parece improvável ^eja modifto%drnrAdminÍstração'RÕnaíd ■Rêagãnr'Âliár/rConqresir'''com sobrp f — tia nuiui (»i3«.i"v"^ .w.-u.w .\.:.uyaii . mj idb, O uongresso, .. . . .-r, .,. —4.. " ingresso, 1com

rotineiramente o seguro de Automóvel em Grupo em suas negocia-

ânos; no entanto, o plano geralmente e um dos primeiros itens a ser 'Mesmas.

P5g..05

REAÇSO

EMPREGADOR a£í'

Nem sempre os planos do seguro de Automóvel em Grupo tem boa ^

entre 05 empregadores. A cobertura jwde ser_^cara. O administrador de benefici^ gerente de riscos ou segurador que ainda esta desenvolvendo^o produto, pode n cê-lo como qualquer outro beneficio, uma vez incluído» torna-se dif^ . ri-lo.

^ pote*^0131 • de^ outra vantagem para Hoas ce»niirnc seguradoras de benefícios e em o novo e ira^rtanAnc nvnHiitnc Pronriftdade/Acídente Gruoo. As segu H ^ de mercado dos produtos de seguros Propriedade/Acidente em Grupo,

Entretanto, uma empresa que^oferece este seguro acha que o reto'

f^isivds - '^'"°Pi"'>Gdade/Acidente em Grupo estão reagindo basicamente devido a razoes de

o investimento, em termos de boa vontade, e maior com este plano do que com

sen,®

congenere de pensão e Saúde, ros

-se das vantagens ofensivas ao oferecer este produto. Uma.impor-

em rj^^^dora de Propriedade/Acidente e Vida/Saúde acredita que "o seguro de Automõ •^po forçosamente será lançado no mercado, e, de certa forma, ja o foi".

Existem varias razoes por que as empresas estão adquirindo Propriedade/Acidente em grupo: 1) A empresa e paternalista e se orgulha do pacote de

tanto ouvirem a indústria bradar "Automóvel em Grupo", mui_

^^verido?''^^ não terão capacidade de reconhecer, a tempo, o mercado que se está de-

planos de

cios.

inai5

2) A empresa se inclui na categoria de Indústria de salários fi

e utiliza o plano de beneficio para manter os funcionários

'k/l* j

3) A empresa opera numa área de alta tecnologia, onde a rotatl* ^

^^^cano)

funcionários ê grande, e quer oferecer um plano de benefi^^" , a fim de diminuir a rotatividade.

f^etiremente Account = Conta de Aposentadoria do Investidor (tipicamente

J f 't

4) A empresa quer manter os Sindicatos afastados, itràvês de ^ »

••âcíu,,

benefícios melhor do cjue o oferecido pelas suas concorren*'

5) A empresa pode querer mostrar-se permeável Hs demandas atua

Sindicato.

Be^s Revi ew

•-eah Ha ry Gray

Mãrio Victor

rtí'

6) Não existe mais, entre os empregados jovens, a intenção muito tempo numa so empresa, e podem iniciar gm IRA. Coç

mudanças, a importância atribuída ao plano atual de pensaO^gjfF/

(anteriormente, este plano era um dos benefícios extraS/

por uma menor rotatividade de funcionários numa empresa)'.

se a empresa ajuda a pagar o primio do seguro de Automóv^' de uma pessoa jovem, pode ser de grande valia, visto que " ralmente e mais caro para quem menos pode pagã-lo. CONCLUSÃO

A Última vez que um grande número

seguradoras examinou o

Automóvel em Grupo^foi no principio da década de 70. Isto se deu quando 3 jgí, nhas pessoais de varias companhias de seguros Propriedade/Acidente procurava

maneiras novas e mais baratas para comercializar seus produtos. Era de

tância para as companhias independentes (de agenciamento) que estavam pei^^Lir para as seguradoras diretas e companhias com agentes exclusivos. Deu-se

raçao 3 importância de incorporar as técnicas de comercialização de seguro^^ ou Propriedade/Acidente Comercial. Pouca consideração foi dada a adeguaç^® ^5 ã estrutura da companhia; e nenhuma consideração foi creditada a possível demanda para o produto.

A atividade atual teve inicio com as companhias de seguro do e Saúde que vendem benefícios - e que estão mais aptas para avaliar a é r de^demanda. Estas companhias reconhecem que o seguro de Automóvel em

qüência natural da técnica do seguro em grupo e que uma companhia, para

gem de liderançajno mercado ou para competir com os líderes, precisa ofere^^ r ,

completa de benefícios, em Grupo.

Isto inclui novos produtos viáveis,como o seguro

Pág.O?

Sistema Nacional de Seguros Privados o iH J O d 'O 0) 4J

■ã 3 Q _

Superintendência de Seguros Privados

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ministério da fazenda

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4-1

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

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CIRCULAR NO

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SUSER

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21.

julho

1982.

Altera a Cláusula 308 - Instalação e Aparelhamen to de Prevenção e Combate a Incêndio, da TSIB.

c/l td

O SUPERINTENDENTE da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS

^ 'O y ^ 5

PRIVADOS(SüSEP), na forma do disposto no Art.36, alTnea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novenj

fa ro de 1966;

crv tp

considerando o proposto

pelo Instituto de Resse

guros do Brasil e o que consta do" Processo SUSEP n9 001.2283/82;" M

RESOLVE: Q

8-3^

1. Aprovar nova redação para o item 1 da Cláusu

la 308 - Instalação e Aparelhamento de Prevenção e Combate a

cêndio. na forma abaixo: •H d

- No caso de extintores, hidrantes e

man

gueiras serai-rTgidas:

Apresentar, trimestralmente, a Segurado ra, o relatório mensal, fornecido pelo chefe do grupo de combate

a incêndio, sobre as condições de funcionamento e eficácia do

quipamento. "

2. Esta circular entrara em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrario.

de Assis Figueira rintendente

(ASUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DlSRIO OFlCíAl DA UNIAO) in*«Ti—

fi i"'ir—iir-^'

BI.670*Pá!i.01*02.08.8?

MJ_NISTFRI0_ D^/_A2_£NDA SUPERINTENDÊNCIA

MINISTÉRIO

SEGUROS

PRIVADOS

ANEXO A CIRCULAR N9

DA FAZENDA

superintendência de seguros privados

nas Condições Específicas do Seguro - item 4 - Respons3b_i_ se *Ejíc1 uídas, os subitens 4.1 .11 , 4,1.12 e 4.1.13, coro a

,/ O '■?

CIRCULAR N9

l(: de

VCC. -C

ln„te redação:

1982.

}

•4. i.n

Altera Condições Específicas e Tarifa de SegUfJ.j] tativú de Responsabilidade Civil de ProprietjJli

Os danos resultantes de radiações ionizantes^ou de conta minaçÕes pela radioatividade de qualquer resíduo de com bustão de .Tiatiria nuclear;

estres - RCFVl |

Veículos Automotores de Vias Terrestres

cular SUSEP n9 70/80).

4.1.12 - Os prejuízos patrimoniais e lucros cessantes não resu1 tantes diretamente da responsabilidade por danos riais e pessoais coberta pelç presente contrato;

mate

4 1.13 - Os danos causados a terceiros em decorrência de contami nação".

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA"DÍ

VADOS( SUSEP ), na'f o rma do disposto no art. 36 ♦

' B) Incluir no Art. 49 - Prêmios, da Tarifa, o subitem 2.11 ,

do Decreto-lêi n9 73, de 21 de novembro de

considerando o proposto pelo Instituto de

do Brasil e o que consta do processo SUSEP n9 001.11560/81;

conforme

texto a seguir: '2J1

RESOLVE:

Não obstante o disposto no subitem 4.1.13 das

Condições

Específicas deste seguro, havendo solicitação expressa, ^ permitida a emissão de apólice dando cobertura aos da nos causados a terceiros em decorrência de contaminação, mediante pagamento de prêmio adicional a ser fixado pelo IRB, em cada caso concreto^ e" inclusão no contrato de Clãusula Especial correspondente.conforme Anexo «9 10".

1. Aprovar as alterações introduzidas nas 95

Específicas e na Tarifa de^Seguro Facultativo de ResponsabiU^: :

vil de Proprietários de Veículos Automotores de Vias terrestf®|f, forma do anexo, que fica fazendo parte integrante desta [ 2. Esta circular entrara em vigor na data de

-i|íf

blicaçao. revogadas as disposições em contrário.

^ Incluir na Tarifa o Anexo n9 10, na forma abaixo: "CLAUSüLA ESPECIAL DE EXTENSÃO DE COBERTURA AOS DANOS

DECORRENTES

DE CONTAMINAÇÃO hca entendido e acordado que,tendo sido pago o prêmio

adiciofíal

cprrespondente, a cobertura deste seguro estende-se aos danos cau

sados a terceiros em decorrência de coniaminação,se esta ocorrer por força de risco coberto pela presente apólice,não obstante o

ao contrario dispõe o subitem 4.1,13 das Condi ções_Especí f i cas do seguro. Permanecem em vigor todas as demais condições da Apólice".

de Assis Figueira iperintenòerite

BI.670*Pãg.03*Q2.Q8.82

(AGUARDANDO PUBLICAÇAO NO DIARIO OFICIAL DA ÜNISO)

BI.670*PÍ9.02*02. BiaMiMiiÉiy&iiiMiiMÉtfha

Estudos e Opiniões

OnrWò COtÁO GARAMTIP0RE5 PE EXECUÇÃO

Hiccifido Bích.cLA.a Santoò

{AdvogciMo da. Cia, Jnt^Ayuicíonaí dz Szgu.ConÁuttoA JiUiZdico do 5ERJ}

íUe (I .

IzgaZ do antZgo 655 do Código de PA.oce4Ao Civil diz

9ti<

cLo dzvzdo^ ao ^azzfi a nomeação de benA, obiiZKvaK a izo^dzm: I

) dlnfiz-Lfio

n ) pzdn.a.0 z mztal^ò p^zclo-toò ni ) tZtaloi> da divida publica da União oudoÁ Eòladoò IU

..."

'^'^^'âuagem noKmallva, titulo z um documento h.zpf\.ziiZntatlvo de j> ^'-^'^Ito znquanto quz o bA.A,gaçao z o v<.nculo juKldlco, oKlundo ^^0

de vontadz quz compzlz alguzm a daA., a ^azzA

'^■^90 zconomlcamzntz apKzclavzl, em pfiovzlto dz out^zm. La

'^^luA.zza, a obrigação z cozficltlva. O

ri . ,

-^lulo da divida publica", zitatuldo na oAdzm dz pA.z^zA.zn-

hl>^ ^'^'^'^90 655 do Código dz P^ocz^áo Civil nao òz fLZ^zn.z

ã.4,

^^0 tltuloò "6ul gznZKlò", fizpfizòzntatlvoi não dz um dl

uma ob^lgaçao Inétltu-cda poA. Izl. ^ <^uto^zx.zqulvzl, não caKzczndo dz pAocz-òòO judicial dz ®

^tz

compzllA. o dzvzdoA. a pagaA,

^^ImzntaA. e46a a^lKmatlva, pzA.mltlmo-noó dz^tacaa o

quz

^^9UZ;

A ^ . <<14

^'595164, quz dl.6pòz 6obA.z a política e a4

In^t^é^u^cçoei

^ Clzdltlclaò z cKla o Con^zlko MonztãfLlo Nacional,

, allnza XIV, dl^zKzncla ORTN'Z) doò Tltuloó da

Vivida

BI.67Q*Pãg.01*02.08.82

Paulatinamente, o VlAelto {o-c cA<.ando novas unidades de conta,

?ãbtic.aL, Senão uejamoA:

como a CRTSI, paAa peAmltlA as contAatações a medlo e longo

"Compe-te ao ConòzZko MomtãA^-ío Mac-XonaZ, òQ.gulndo dlfKitfilztò ti>tab<iÍQ,c.ldaò pilo da Repúb^-cca, diti^minafi Ki-

pAazo.

Plante dessa ^-c-íuação, e em vlAtude da omissão do legislado A, coube ^^04 iKlounals dec^tdlA, em numeAosas (lA^pôteses, se devia ou não

seA

Abandonado o nomlnallsmo, paAa que passasse a pAevaleceA, no sape^<-0^ -LnteAesse da Justiça e da pAÕpA^a Sociedade, o Aeallsmo mone-ta

iolk-iminto de atz S0% do total doÁ depõ áHoá daò Jn&tttutçõii flnanoitâÁ , òija na ô^ma de 4ab4cA-^cção de Litâò ou CbfLtgaç.õiò do Tiòouô Uactonal oa compâ de TZtuloò da VZvlda ?ú.blZca Fede-

^■^0, atendendo-se ãs vaAlaçÕes do podeA aquisitivo da moeda. A coAAeção monetaAla dos ativos {^cnancelAos, InauguAada com

Advento da lei 4 . 357/64 , que autoA^zou o GoveAno PedeAal a

emlt^cA

PbAlgaçòes do TesouAo Nacional, do tipo AeaJustEvel {ÕKTN] , teve

Kal até. 501,.."

9^a>tde méAlto de conclllaA a {oAmação de poupança InteAna, paAa suPo)ite ao desenvolvimento econômico, .com- a Inalação.

Ne.6-6e mi&mo d-tapaòao, à'RiiÁolaç.ão nQ 460, de 2 3 /0 2 /7$ do Ban^ Cint^al:

"ZncZ^o IV, a - 101 no mZnZmo LTN ou ORTW.

"tu^denc-éa-ie que podemos consldeAaA, atualmente, em vlAtude evolução juAlspAudenclal, l-cdeAada pelo SupAemo lAlbunal PedeAal, ^ Incidência da coAAeçao monetaAla como cons eqUencla necessaA-ca do bAcnclp4.o geAal do VlAelto que visa asseguAaA ao cAedoA o Aeceblmen

^nc-cAo JV, 2 - 201 no max-lmo em TZtuloÁ da VZvZda Públíc^ Ei6a dZ^iAinça 6i ^az notaA, até no que tange, a coAAitagim pi'

ga Í6 Instituições FlnancelAas que, em seu dlsclpllnamento, veàíií'

^0 IntegAal do débito e, ao lesado, a Indenização cabal, ou seja, a

ca-Se a Incidência paAa oS "iZtulos da VZvlda Publica", Estadual i}<^ [ ÍÁunlclpal - 0,5% [Pesoluçao 339 do Banco CentAal} e a não Incidiu' ',

^' itltutlo In InteqAum. Jã o Cod-cgo Civil asseguAa ao cAedoA da dl~

cia na colocação Inicial das üPTN's, {Pevlsta Open

^<da em moeda estAangelAa, o pagamento de acoA.do com o câmbio

I nvestlmentoj

que

Va mesma {ôima, a d-cêênça se eo^tdencla, com a leltuAa do a.U*'.

{oA {avoAãvel, na kj^pÕtese de moAa do devedoA [aAt. 94 7], deven pAevaleceA, no caso de {ato ll-cclto,. o- valo A mais {avoAavel ao -Uado {aAt. 94$) . A mesma AegAa se aplaca ao cAedoA em moeda naclo^

4, alZnea "a" da CaAta C-cAculaA n? 750 do Banco Cení^a^ do BA.a4Á^i-[

^Aí, quando vaAla o seu podeA aquisitivo, cabendo ao devedoA gaAan-

de b/5/$2, publicado no V.O. de 6/5/82, pãg. $099 quando, In oefib^: pAece<.tua: "30%, no mZnlmo, em LTN, OKTN e Títulos da Vlv4,da Publ^

ao CAedoA esse mesmo podeA aquisitivo, que constituiu o objeto débito na data do seu vencimento. A aplicação das ORTN's tem es-

1 9 77- - pãg. 23].

Íq

^ ilnalldade de AevaloAlzação "{In Revista BAasllelAa de IdeAcados

ca dos tstados.,."

'^^pltals - Vol. 5, nÇ 15 - set/dez 1 9 79 , pãg. 4 36) .

Uma coisa e, poA,s, "Titulo da Vivida Publica", um^ outAa, í

ma-cto emboA.a e^ia última seja mateAlal^zada poA am "titulo" {c( ^^cado ou caAta caução do sistema SELIC). Eáíe 4écu-to Jã lol dejS-tn-cdo como a eAa da ^niJ^ação, em vlAtW

da Institucionalização do pAogAesslvo decAésclmo do podeA aqulsi^^-

NodeAnamente, apllca-se a coAAeção monetãAla, desenganadamente, nas dividas de valoA, qaeA nas dividas de dlnhelAo {Lei 6.$99! c seu Aegulamento) . Vivida de valoA, obAlgaçoes poA atos lllcl-^0. • poA exemplo, e aquela pela qual se deve um quld; d-co-cda de dl-^

'^<Ao ou jJ^nance-t/Ld, e aquela pqla qual se deve um quantum.

vo da moeda, que atingiu, na maloAla dos países, pAopoAçòes t que não ma^is {oi possível manteA a Ilusão da moeda estãvel. Ao cff" tAÃAlo, o aumento bAutal do custo de vida ex.lglu que a Sociedade AeoAganlzasse paAa convlveA com a A,n{lação, encontAando um ^ubií

■Se hã um sistema ln{laclonãAlo, é ImpeAloSo que o capital manV '

to adequado paAa a moeda, que não ma^s atendia à Sua iJunçao de pA te entAe o passado, o pAzsente e o {utuAO ou da med-cda de valoA

■

^^mpAe Identificado com o tempo. Esse o papel pAepondeAan-

A eoAAeção monetãAla, hoje legalmente callbAada pelas -

— -j. — ^

ORTWs,

tltul um "bis quando se ajunta aos juAos, não conStl^

' POAquanto estes últimos tem apenas a função ■AemuneAatÕAla do esbaAAando,

todas as coA^sas,

em Aegaa,

nos limites da lei da usuAa.

BI.670*Pãg.Q2^g Qg^'

BI.670*Pãg.03*02.08.82 iítfsufiiuBatis

âálttíu

A Ul 6.425/77, que eáíabeiecea baòo, pa^a a coA-A^ção monetnJ^

^'^be <sa-^^eii-taA

que o c&pZfilto do Icgl^íadofi, cncafinado no afi-

Ugo

í^tatulii em áea a^;tXgo ]?: "A co/i./Leç.ao mon^tín.la. em u^^íade de d^-i' poAd-ção iega£ ou e6d:^pu^ação de ríegõc^o ju/Lldxlco, de txpn.tòÁao táfila de obA-^gação pzaunlE^la òomtntz poderá íe4. po^ bcue a vuA-oM

do meimo d^pôma pxoccàòual, c, coCKcltlvamcnte, no icntla execução óc deve iazefi do modo menoÁ Qfiavo.òo pafia c deêdo^ ' <^êntação que c-istafia òcgulndo, poK obfilgação, o julgadoa, ao.

çdo uom-cna£ da Üb/i.Xgação Reajuitaoe^, do Te^ou/LO f^aclonal [ORTWlV ^

^eeJtfí

de que

OPm

Em 1973, quando vlgoKou o atual CÕdtgo de Paoce^io Civil, ^ "

QlÁladofL não cogitava, ainda, do advento de um tZtulo padfião de ficção monctãnJia, que atua^meníe ci^tã cKlhtallzado nah ORTW'-i,

a^ ORTSJ'6 como penhoAa, p^ie^eA-entemente a qualquch.

. .-

outxo

até me^mo o dlnkecxo .

Atualmente, pafia (^acllltan. a movimentação daí, ORTVá pan.a gad^ caução ou de juízo, o SAHCO CENTRAL VQ BRASIL e^Tabe^eceu

dito alha^ZÁ .

Clficulan. PEPIP/GABIN/gí - / 32, de 7 de abfill de •

d®

A ORTN é, 6cm duvida, a^"moeda ^Inancelfia", colocada ac-cmC-

pfiópfila moeda cofLfiente {dlnhelfLo], pofi òck auto^ficntãvel ljuA.o6l autocofifilglvel, enquanto que o dd-níie-cA.o, que não pohòul ehòaò

, ^'^'^^mente, e bom {^/ilòafi _a conveniência de, noís pfioceòòoò judl '^'C-5

texlòtlcaò, cafiece de ap^Xcação e^pecdâÊ paKa que poÂU:recebe/t ^

Mêm da vaníagem de i>efi a ORTN auto^fieajuhtavel mentalmenteti4' fienaea nenden. ^Kutot g/Lu^w-» [juaot], quem ^ a aehgatafi teaã a -rx-opção de — o - iazefi^ « - 4^ oem bem peZa picA^u. taxa A.U.A.M. cambial, valendo ■ dlzeK .que entKe'a data da j

amefilcano tlveh. tido maloK que a cofiaeçao monetãfila, o pottuld^'^ j •

P^nden^eí, a Executada pnoceden a òubòtltulçao daí, ORTN'4 ven

9de-, -

dlmento e coA.A.eção.

ORTN e Aeu fietgate, te a detvaloKlzação do cKuzelfio pedante ^

anexo, pox òl 6Õ expl-cca.

j, áf At'

ÚRTN ^e-6ga^ã-£a-ã, que-^endo, pela vaalaçao cambial, o que lhe

Xa "

ou SELÍC], poK outfiaó vlncendoA, mediante

fie-

juízo competente, dado que a nao tubttltulçao, alem de d ettagnaçào e contequente diminuição da gaaantla do da ^ ^^^cuçao, acafifieta pfiejulzot paaa a executada e também pa~ -

^xeqUente. Vemalt, not catot em que a executada teja a —

.- -

- wj

d^potltãala dat ORTM't dadat em gafiantla, peamltla que at met Pea

'^'^^Çam vencldat, pode^ã compaometen. a tua potlção de depotl-

p. Uei' uma vez que a cettação cht -aendlmentot e coatieção, pelo acaaaeta, como dito, o detvaneclmento da gaaantla.

duplo beneficio. • A ORTN paKa o meacado ^InancelfLo tem maloA. gaaantla que ^

da coàAente, tanto que, contoante a Retolução 33S do Banco Cent^^^j at ReteíLvat Tecnlcat dat Socledadet Seguaadoaat [não compao

devefião tcA. empfiegadat 30 a 45 poA cento em LTN ou ORTN,

✓

enq^^^

Rlcaado Bechafca Santot

que ot fiecufLtot fiemanetcentet, no máximo' 201 em depõtlto a

tanaot Çomeficlalt de ínvettlmentot ou Calxat Economlcat [dlnhel^^^ Va metma ^ofima, at Aeteavat tecnlcat compaemetldat tÕ

pod^ ^

tea empaegadat em LTN ou ORTN obtefivada a aplicação mínima de em dlnkelao empaegadat em depotlto a vltta ou a paazo no mãxljH^ / .J

Etta-te, polt, a vea, a i^o-t-ça gafiantldoíia dat õRTWt, IneA

vtlt, poK-ítto, de tea encaatadat, como o dlnhelao, no Incito oadem de vocação ettabeleclda no fieienldo aatlgo 655 do Cõdd.go

PA.oce6-60 Civil,

BI.670*Pã9.05*02.08.82 B1.670*Pã9.04*02.08.82 Vftí /Mif-

..Ir.

í/í';,-!»!:.

BANCO CENTRAL DO BRASIL 5.

DEDIP/CADIR/BO-132

Quanuõ do término do pra::o da caução, o beneficiário da mosma

Rio dc Janoiro, C.7 dc abril do 1900

uma carta dirigida ao banco custodia. ■ ■ autorizando a

°^^Ção dos títulos. (MOD. II)

^ Gâco especifico dc aquisição ou transfOiéncia do ORTM para As

^ iilSpç.Sto no Doe. lei 1.737/79, a instituição vcndedo

Instituições participantes' do SELIC

tò

dos títulos providenciará, a pedido do clicn ^

•vntç)

prconchi-

MO Documento n9 8 (comandos de debito e de crédito)

"Hí. ,

^ Pèlo bunco custodiante do cliente apôs a aposição de ca

fiãnco do Drasil S.A. e o comando de credito pelo Ban

a do brasil.

física desses papéis, tendo om' conta os aspectos de segurança ® mo primeiro passo para a implantação de um sistema de custódia

critural nos moldes do existente para as LTN, sugerimos seja

DEPARTAMENTO DA DlVIDA POBLICA

vado o seguinte procedimento, nos casos de necessidade de

çao desses títulos para caução: 1 - A pedido do interessado, o banco custodianre fará uma carta

<3^ *J

rígida ao beneficiário da caução, declarando a existência

tules em sua conta de cliente e fornecendo as suas caracteí^'^',

lis Rangel / CHEFE

cas e.o preço de aquisição. (MOD. 1) [ 2 - No mesmo documento, salientará gue os títulos permanecerão %| disponíveis, custodiados ã ordem do beneficiário da cauçãO' j) j

que somente serão liberados com sua autorização expressa.íMO"' 1 3 - ParalelamentG à expedição ■ • --CY"-' aa carta i-cii Lci acima mencionaaa, .^.fcuxçcio

custodiante providenciara internamente a transferência doí^ ^

los da conta de custodia normal do cliente para uma conta eiflca cm seu nome à ordem do beneficiário da caução. é

4 - Durante o período em que os títulos permanocerem em caução ^ juros serão creditados nas épocas próprias, através do

aOs bancos custodiantes, que darão a devida dcstinaçao aos mos •

BI.670*Pã9.07*02.08,82

BI.670*Pãg.06*02.08^

uti

^ ^ Codjgo de operação n9 352. O comando do debito será

Considerando que a maior parte- das Obrigações tâveis do Tesouro Nacional, Estadual e Municipal, em cT.rcuXaçãO' contra-se integrada ao SELIC, e cdm vistas a evitar

dos mesmos para a Caixa Econômica Federal-

í»737/79 (código 035.098.533.9) mediante o

Noticiário das Seguradoras

vados dl

a Portar^*^

LONDON SEGURADORA $»A. - A Superintendência de Seguros Pri

"Diano Oficial" da Uniao de 9 de junho (Seção I, Pag. 10 4997

•ia London^"^^ maio,, que aprova a alteração introduzida no Estatuto Seu cani? 1 ^^'"âdora S.A., com sede no Rio de Janeiro, relativa ao aumento de ^iânte an^ social de Cr$ 196 milhões 928 mil para Cr$ 393 milhões 856 mil, me-

^^Pital ^^®''^3mento de reservas disponTveis, incluída a correção monetária do

^^mento foi deliberado pelos acionistas em Assemblêia-Geral Extraor-

J^^ço.

cumulativamente com a Assemblêia-Geral Ordinária, em 29

SocioH?-,^ "^3 mesma data, foram publicados a Ata das AGE e AGO e o Es;tatuto seguradora.

CO^PAWIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - De Cr$ 1

Sab

bi-

para Cr$ È bHhoes o capital da Companhia de Seguros do Esta-

com sede em SP, mediante aproveitamento de reservas disponíveis,

Aj^Pfiistas monetária do capital.^ O aumento, que foi deliberado pelos Esf^''*'liia-r"' ^^^'"'^léia-Geral Extraordinária, realizada cumulativamente com a riAç ^^to hT Ordinária, em 29 de março, introduziu alteraçao no artigo 59 do "Diário Oficial" da União de 9 de junho (Seção I, Págii

i^oram publicados a Portaria n9 106, de 27 de maio, da Superin Privados, que aprova a deliberação dos acionistas, bem como

<las

^ e AGO e o Estatuto da companhia seguradora.

%l!?®tivo" PANAI^RICANA DE SEGUROS S.A. - Através deste "Boletim In Rue5--a ^'JQ^Sucursal ^"^"^'^icana do de Seguros 5.A., com sede em São Paulo, comunica ao Rio de Janeiro está funcionando, desde o dia 26 de 9n *

prÕpria, a Av. Marechal Câmara, 160-99 andar - Edifício Le Bour -

Ifèi de 9

AJAX-COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - O "Diário Oficial" da a Portaria n9 109, de 27 de

^ ^0 SupeJ^í^o(§eçao Pag. 10 50ZJ divulgou ^1^^.tstatjjt [l^^^^^encia I, Seguros Privados, que aprova aprova aa alteraçao aiteraçao introduziincroouzih^

ao a?"^"^0 de seu Companhia de Seguros, com sede647nomil Rio500 de Janeiro, fnii^^g capitalNacional social de Cr$ 477 milhões para mediante aproveitamento de parte da reserva de cor-

capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assentileia

^QO

de ® o Estatu'^^*

realizada cumulativamente com a Assembléia-Geral Ordiná-

mesma data, foram divulgados ainda a Ata das AGE

'to da sociedade seguradora .

^rirttôí! ^ p'® de ^ Duros Privados A inconfidência CIA.NACIONAL DE SEGUROS GERAIS - A Superinpublicou no "Diário Oficial" da União de 9 de ju-

A I? m» de 27 de maio, que homologa a alteração introduzida no E^ ^ftí^^f^dencia Companhia Nacional de Seguros Gerais, com sede no Rio aumento de seu capital social de Cr$ 340 milhões

para

-^^spit^i^^^conforme ™il D90,deliberação mediante aproveitamento da reserva de correção mone de seus acionistas em Assembleia-Geral Ex No cumulativamente com a Assenbleia-Geral Ordinária, em 3T "^resa ^ da mesma data foram divulgados a Ata das AGE e AGO e o Estatuseguradora.

BI.670*Pãg.01*02.08.82

L\'.-v

rdi^' LETRA S.A. CAPITALIZAÇÃO - Em AsserTÍ)1éia-Geral_ ExtraO^^

ria, realizada cumulativamente com a Assemblela-Geral Ordinária, em 19 de os acionistas da Letra S.A.-Capitalização, com sede no Rio de Janeiro, ram sobre o aumento do capital socialj- de Cr$ 17 milhões 979 mil 405,32 ror?V r.-jx J-i 80 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a monetária do capital. A deliberação, que alterou, conseqüentemente, a Estatuto da empresa, foi homologada pela Superintendência de Seguros através da Portaria nÇ 123, de 8 de junho, publicada no "Diário Oficial de 28 de junho (SeçaO I, Pag. 11 869). Na mesma edição do DOU, foram div

. - COMPANHIA ADRIÂTICA DE SEGUROS GERAIS - CAS - Em Assembléia 30 (jeExi-^''^ordinária, realizada cumulativamente com a Assembieia-Geral Ordinaric^ Sèdia

lü^rÇO, os acionistas acinniçfaç da Ha Companhia Cnmnanhia Adriafira Hp Spnumç Adriatica de Seguros fipraiç-CAS. Gerais-CAS,

"nii cfiS

COm com

deliberam sobre o aumento do capital social de Cr$ 236 milhões redaçao do artigo 59 do Estatuto da empresa, foi homo-

a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade de capitalizaçao.

la de Seguros Privados gor meio da Portaria n9 137, ^de "Diário 0341 PUDiicada no "Diário Oficial" Oficial" da da União Uniao de de 15 15 de de julho julho (Seção (Seção I, I, P^QÍ Pagi^ da soredição da mesma data, o DOU publicou a Ata das AGE e AGO e o Esta ^ciedade seguradora.

CIA. DE SEGUROS MARÍTIMOS E TERRESTRES PUENIX DE PORTO

Cr$ 103 milhões 500 mil foi elevado para Cr$ 211 milhões 500 mil o capii^'^rti5f da Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres "Phenix de Porto Alegrei ifl •

na capital do Rio Grande ^ Sul, mediante aproveitamento de reservas disp^ ^ e parte da correção monetária do capital. O aumento, que foi deliberado . acionistas em Assembliia-Geral Extraordinária, realizada cumulativamente ^ Asseirtbléia-Geral Ordinária, em 29 de março, alterou a redação do Estatuto " pi",

presa e foi homologado pela Superintendência de Seguros Privados através ^ jíP, ria n9 146, de 23 de junho. No "Diário Oficial" da União de 19 de julho \

I, Págs. 12 153/154) foram publicados a Portaria da SUSEP, a Ata das AGE ® o Estatuto da companhia seguradora. .

COMPANHIA DE SEGUROS RIO BRANCO - Por meio da Porta^r^^ 139, de 2T de junho, a Superintendência de seguros Privados aprovou as ^ rt^vj introduzidas no Estatuto da Companhia de Seguros Rio Branco, com sede eni

zada cumulativamente com a Asseirfalêia-Geral Ordinária, em 22 de março e As® ^ -Geral Extraordinária, em 14 de maio. Dentre as alterações estatutária^, cluem-se: T) aumento de seu capital social de Cr$ 72 milhões 450 mil

milhões 195 mil, mediante aproveitamento de parte da reserva de correça®^ ga(|*f ria do capital e subscrição em dinheiro; 2) extensão de suas operações j_ nr, A n .n» 4-n k.-.1 .s I iC || pV da, tendo em vista que a empresa fn se enquadrou ao estabelecido .. na ResoluÇ'

de 2 de setembro de 1981, do Conselho Nacional de Seguros Privados. No ^5

Oficial" da União de 9 de julho (Seção I, Págs. 12 603/607) foram publi^J^r^' Portaria da SUSEP, as Atas das AGEs e AGO e o Estatuto da empresa segur^

PARANl^ COMPANHIA DE. SEGUROS GERMANO-BRASILEIRA - "

Oficial" da União de 9 de julho (Seção I, Pag. 12 607) divulgou a Portai ity! de 23 de junho, da Superintendência de Seguros Privados, que homologa ^

introduzida I Mt.1 uuu^ I UQ no iiv Estatuto uobouui.u da ua Paraná raiaiia Companhia v^uiiipani i i o de uc .jc^urud Seguros Germano-Brasilei^gS uci iitaiiu-u i ad i i ^ .unt' «r de em Curitiba, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 252 niJÍl; Cr$ 495 milhões, mediante aproveitamento de parte da reserva de correç^^^^gg''^. ria do capital , O aumento foi deliberado pelos acionistas era Assemblei®' traordinária, realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinári^' de março. No DOU da mesma data, foram divulgados a Ata das AGE e AGO ^ to da sociedade seguradora. COMPANHIA COLINA DE SEGUROS - De Cr$ 159 milhões

foi aumentado para Cr$ 313 milhões 831 mil 79l o capital da Companhia

Seguros, com sede no Rio de Janeiro, mediante aproveitamento de reserva^

véis, incluída a correção monetária do capital. O aumento foi deliberai^

acionistas em Assemblêia-Geral Extraordinária, realizada cumulativamente

semblêia-Geral Ordinária, em 31 de março, alterando, conseqüentemente, ® do artigo 59 do Estatuto da empresa. ímpresa. No "Diário Oficial"^da União de 1 j-,6' jil'

(Seção I, Págs. 12 817/818) foram publicados a Portaria n9 149, de 25 de Superintendência de Seguros Privados, que homologa a deliberação dos ac

BI.670*Pág.03*02.08.82

a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da companhia seguradora.

BI.670*Pág.02 j..

Diversos

Su.AMéniCA TERRESTRES. MARÍTIMOS E ACIDENTES

CDMntn

ÔSULAMERICA

Qg sgsuaos

Rio de Janeira, 22 de julho de 1982 :5UVAT-603/B2

REDERAÇAO nacional QAS EWPRESftS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

RUA SENADOR DANTAS, 74/139 ANDAR BIP DE JANEIRO

i,p..

Ref,: Identificação de Veículos Roubados,

Sendo do nosso conhecimento que na Cidade de Gola

^la-GO, encontram-se apreendidos vários veículos cujos proprietários não fo ^ localizados, vimos, no interesse do Mercado, dar ciência a V.Sas, por ilação anexa, sobre as principais caracterrÉticas dos veículos que ali se

Bncontram, sugerindo que eeja esta relação divulgada em seu Boletim, possi

bilitando assijn que as Companhias possam identificar os casos de sua pro ®Uade por força de indenização paga, decorrente de reclamação de sinis Por roubo total. Sem mais, firmamo-nos,

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TIPO

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SECy^N

BJ-93719a

SECy\N

BG-G53750

CDRCEl

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f^RCEL

92346

SEDfkN

LB4DNK-95a29 BJ-9653D8 La4DTG-33921

SECAN

BS-14â602

SEDAN

89-596962

SECAN

BP-918372

SECAN

BJ-870031

SEO\N

BJ-7â5294

SECftN

BJ-672B48

SECftN

BJ-724042

SEWN

BS-529975

SECAN

BS-593166

GECAN

80-157867

SECAN

BJ-971468

SECAN

_BJ-156431

SEDftN

BJ-615292

BRASÍLIA

BA-8a022B

SECAN

86-472723

BRASÍLIA

BA-578'68S

BRASÍLIA

BA-610408

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^RCEL ^RCel

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- MARCA FORO IXRCEL

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MAVERICK 2 P,

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CORDEL

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Esta posquisQ foi foíto antre 10 0 23 de junho, Oa preçot dos carros novos estão atualizados até 23 de junho; os de usados são médias obtidas a partir de Informações de

revendedores autorizados e comerciantes pertículares de Sío Paulo e do Rio. e valem para compra è vista, pelo

consumidor, de veículos em bom estado e sem equipamento. Zero Quã6metro

Zero Quilômetro

JULHO WBIALMOTOeS

Gasolina CHRYSLER

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Polara Poiare GL

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Polara OLS

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Dodge Osnap

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1.142.970

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Fiat 147 GLS-Top Rs! 147 fUl^a/naolng

1.490.420

1.401.020

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1.142.100

1,164.720

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1.440.965

1,351.791

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GRe-507/82 Sio Paulo, 28 de junho de 1982 SEGURADORES DEBATERÃO NA GUATEMALA

EFEITOS DA INRAÇAü SOBRE O SEGURO Dr. Clínio Silva Presidente FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

A Seleção do Risco no Seguro de Pessoas, A Desvalorização da

^ e seus Efeitos Sobre o Seguro, a Recuperação no Ramo Transportes, a vio -

Rio de Janeiro (RJ)

Política Como Risco Catastrófico no Seguro — estes são os temas básicos congresso da Seguradores da América Central, Panama e Caribe, que se de-

00 Jv p

Ref.:

Serviços de Regulaçaõ de Sinistros de Transportes e Supervisão de Carga e Descarga

° ^6rá na Guatemala, no período de 24 a 28 de outubro. O certame será realizado no Hotel Camino Real e será aberto.

Senhor Presidente,

de r

®"troamÍrica S.A. Em seguida, discursarão o Presidente do VIII Congresso.

^®^ebrari "«o no Panamá, em novembro do "ano passado, Carlos A. Rabat Mallol.

Vimos pela presente apresentar a V.Sa. e às nossas congãne^^ por intermédio da FENASEG os Serviços de Regulação

I uu otJiN i vc ui yuii ifcWKJw. , V«I .W- I I« TWI u, UQ La oeyUf I uau Presidente do Comiti Organizador, Carlos Talavera, da La Seguridad

- • •

tros de Transportes e Supervisão de Carga e Descarga"

•

ling of Cargo Claims - Averagô Adjustment Agenoy - LoadinÇ

ATUALIDADE

and Unloading Supervision) prestados por nossa representa»^ ASSUCOM N.V. (Antuérpia

Logo após o discurso do Superintendente de Bancos da Guatema

Bélgica).

díq. ^^''Si^esso será aberto, oficialmente, pelo Presidente da Junta de Governo Registramos para sua informação que ASSUCOM e uma empresa

PaTs.

pecializada em seguros "Marine", tendo um "know-how"

avançado nesse ramo, derivando, naturalmente, daí suas

dades de regulação de sinistros e supervisão de carga e d®

^^^®sent

carga.

r,..

ASSUCOM tem experiência superior a dez anos no atendiment<?,

seguradores Americanos, Ingleses e Franceses com bons res^

dos, sendo sua área geográfica principal de atuação a e, também, pelos seus acordos de cooperação recíproca,

tender a seus clientes a nível mundial.

dois^

O staff" de ASSUCOM está tecnicamente bem preparado e com completa assessoria jurídica.

outubro, terão início as sessões de trabalho, com

dos temas básicos do evento. Segundo a Comissão Organizadora, os

tft

••

•

■

básicos foram escolhidos tendo em vista a atualidade e importância ""evesteiii, no momento, para os seguradores da região. Participarão do certame duas categorias de pessoas; Delega -

. ^®^®ntantes das companhias seguradoras de El Salvador, Honduras, Nicará" ,

Salientamos, ainda, que ao oferecermos os serviços de representada colocamos ã disposição a Central de Comuni^^^ de nossas associadas em São Paulo, que repassa mensagem ^ lex diretamente para Antuérpia sem despesa adicional.

tidos e^acertados^l^^S?' estamoscomapresentando, são acertados individualmente os interessados. Agradecendo desde -íã T^r^». ^ V.Sa. possa dar a essa pL? nossa oferta, atençao ficamos, e pela divulgação

Cord/^mente>

VERVífeuZ segurara S.A.

Carlos Barros de Moura Diretor

BI.670*Pág.06

^Osta D•

— (Jq ^ '^íca,. Panamá,, República Dominicana e Guatemala; Observadores — mem-

Comitê Permanente da Conferência Hemisferica de Seguros, representantes

oficiais ou internacionais, especialmente convidados, represen -

'-^'npanf^ias seguradoras autorizados como Observadores, membros das Seguradores, especialmente convidados e outros que, por suas vir[ Com o Seguro, sejam aceitos como tal, a juízo da Comissão Organizadora.

BI.670*Pãg.07*02.08.82

NOTAS; "^IOTES:

CQNGRESO DE ASEGUR ADOI

DE CENTRO AMÉRICA,PANAMAY EL CAf* ' Son ■í

los representantes acreditados de Ias companias de Seguros Nacionales de El Salvador, Hon-

■ cutivóg

GUATEMALA'a 2

Costa Rica, Panamá, República Dominicana y Guatemala, y deberán ser funcionários eje-

° f^iembros directivos de Ias mismas.

ftica^pg^^

Representatives of the Insurance Companies of Ei Salvador, Honduras, Nicaragua, Costa

ofsuch República Dominicana, y Guatemala, an.d they must be members of the Board or executives ^ *^OfTipanies.

SECRETARIA! APARTADO(P.C.BOXl 138, GUATEMALA,C.A.•CABLESi CASA*TELEX: SSOS-CASAGU

Observadores está formado por:

dei Comitê Permanente de IaoConferência Hemisférica de Seguros. j.Los r ®P'"6sentantes de organismos oficiales internacionales, especialmente invitados como Obsérvado-

FORMULÁRIO DE INSCRIPCION

Regístration form

^1 VUsotrQ de ig p

(Favor Itenar a máquina o con letra de imprenta y devolver el original y Ia Ia. copia a Ia dirección IaJ

de Compahías de Seguro acreditados como Observadores;

cie Ias Asociaciones de Aseguradores especialmente invitados; por sus vinculaciones con Ia Institución Aseguradora fueran aceptados como tal, a iuicio Organizadora dei Congreso

arriba)

(Please type or print and return original and tst, copy toabove address) Apetildos:.

Nombres:

Last name:

Names:

Empresa:.

Cargo: _

Company

Position;

Permanent Committee of FIDES.

tj)

atives of International Organizations Invited as Observors;

"^^^ipanies representatives as Observors.

® ^boned with Insurance Instituions duly accepted by congress committe.

losurances Associations invited;

Dirección Postal;

son los familiares de los delegados y observadores que los acompaneri en los Eventos dei

Postal Addres;

Ciudad: _____

País: __

Teléfono: _

City:

Country:

Telephone;

J ® '^elegates and observors are companions in lhe events of the Congress.

Estatus

Status.

Acompahantes

Accompanying Persons

Delegado Delegate

Observador Observer

Esposa

□

Wife

HIjos

□

Children

Nombre de Ia esposa

Nombre de los hj}os_

Wife's names

Children's names

Fecha de llegada

Aerolínea^

No. Vuelo,

Arrivai date

Airline

Flight No.

□ J ' T

H SOLICITUD DE RESERVA DE HOTEL

Delegados Delega tes

U.S. $ 150.00

Acompanantes Companions

U.S. $ 100.00

Observadores Observe rs

U.S. $250.00

4'''EL HOTEL

HOTEL RESERVAHON REQUEST

Ciase de habitaciòn

Sencilia

Doble I

Type of room

Singie

Double I

Jr. Suite

□

Master

Suite

(Vea al reverso para informacíòn sobre Hotel y tarifas}

LAIVi

Sencilia

'NOrpa, ^tAL US$30.00

Doble

Triple

Jr. Suite

US$40.0G

USS50.00

US$34.00

Master Suite

Double

US$75.00

(See reverse side for information on Hotel and rates)

primera noche para obtener confirmación. 'Tst night deposit for confirmalion.

Fecha.

Firma

Das

Signature

BI.670*Pãg.09*02.08.82

BI.670*Pãq.0i^

Mercado Cambial

TAXAS

MOEDA

p A r s

CÂMBIO

T A X

símbolo

COMPRA

A S VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

us$

181.80

182,71

REINO UNIDO

LIBRA

3T4,77

321,06

ALEMANHA XID.

MARCO ALEMAO

73,899

75,363

HaANDA

FLORIN

66.814

68,135

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

87,450

89,210

ITÍLIA

LIRA

LIT.

0.13238

0,13493

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

3,8786

3,9495

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

26,567

27,069

SUÉCIA

COROA SUECA

SwVKr;

29,674

30,213

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

21,295

21,683

AUSTRIA

SHILLING

10,510

10,711

CANADÍ

OOLAR CANADENSE

Can$

143,33

145,62

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

28,210

28,718

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

2,1477

2,1965

lESPANHA

PESETA

Ptas.

1,6252

1,6560

AI^ENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

•s.

0,71219

0,72654

t" >

i, 28.07.82

BI.670*Pig.01*02.08.82

.:,v'è

Executivo, Legislativo e Judiciário

Agravo de Instrumento nO 19 426 - RJ

já Tribunal^de Alçada

!" Câmara CTvel

^tor: Juiz Júlio da Rocha Almeida - Unanime

JENUNCIAÇAO da lide - ACIDENTE DE TRÂNSITO - SEGURADORA - INTELIGÊNCIA DO ART. 70. lH» ^CPC.

EMENTA

OFICIAL

"E agradável a decisão que rejeita a denunciaçaO

lide a seguradora nas açÕes de indenização por acidente de transito.

çq . A denunciação da lide tem por objetivo levar aO ,^'^necimanto da seguradora, em caso de seguro obrigatório, a existência do litígio de" Isente do acidente no qual foi envolvido um veiculo por ela segurado e facilita do seguro ate o limite da quantia devida, cujo pagamento independe de prova de '

■

■"

Pâ.

0|j í. p

, . -

Ante a norma inscrita no art. 70, III, do CPC

j ngatoría^^e a denunciação da lide a quem estiver "obrigado pela lei ou pelo contrato J^fidenizar , razao pela qual, por força da contratação do seguro, a denunciação da li

■ ■

.,1

•^

a seguradora era de rigor."

Apelaçao CTvel n9 276/81 - BA

l^tiunal de Justiça Câmara

\jtor: Desenbargador Renato Mesquita - Unânime HABILIDADE CIVIL - COLISAO DE VEÍCULOS - CULPA CONCORRENTE - DANOS EQUIVALENTES ^ühpensaçao dos prejuízos. EMENTA

OFICIAL

"Colisão de veículos cora danos materiais e

pes-

em ambos os carros. Reconhecida pela sentença a concorrência de culpas, donde a indenização imposta ao riu i metade da importância pleiteada. Apelação dessustentando a culpa exclusiva do autor, nos termos da contestação. Provimento par*

i. I do recurso: a Turma Julgadora também reconhece a culpa concorrente, mas de iguaT C^^nsidade e equivalência dos danos sofridos por ambas as partes, nao havendo por que \^imr uma a indenizar a outra, antes compensando-se os prejuízos. Compreensão, es" fundada no^exame da prova pericial e testemunhai. Confirmada a sentença no tocan5s custas ( pro rata") e os honorários advocaticios, a serem suportados pelos liti-

Hes."

Apelação CTvel n? 10 181 - MT

^ A '■ í'

.^bunal de Justiça ,Va Especial

V' '■ >*'• '■■■

ator; Desembargador Benedito Pereira do Nascimento - Unanime

OTNSABILIOADE CIVIL - COLISÃO DE VEÍCULOS - INGRESSO EM VIA PREFERENCIAL - FALTA DB

'Tela - indenização devida. '■

I ■

-V-r r*

■

BI i/O^Pág,01*02.08.82 ■ma*'».:'

' '^MEííCIAL ~ EMENTA

transporte marítimo - VISTORIA OFICIAL - DECRETO NP 63.431-^8.

OFICIAL

E -

^ I"

"Apelaçao. Responsabili^dade Civil. Colisão r ^^ida .. nau se pode poue invalidar invâiioar os os feitos reit de uma vistoria pro "Nao tr- da j- falta de pe rTcia oficial, se ã" los. Priorídade de passagem. Inobservância de sinalização. Causa do aciden^'^j,( ^ especializada, a- ..-—i-simples alegação curso improvido. Sendo o riu causador da colisão de veículos, por ter invadidj nç cg^F^^Tadora, nela interessada, deixou de promove-la. Procedente do STF (Rec. blica preferencial, cabe-lhe a obrigação de indenização o dano sofrido pelo au^ ; ■

Sentença confirmada."

(REPRODUZIDO DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - NOVEMBRO/81 - VOLUME 553) Apelação CTvel nP 76 269 - MG i5í'"unai c„.

de Recursos Agravo de Instrumento nÇ 86 979 - 4 - RJ

stro William Patterson - Unâni me

Supremo Tribunal Federal Relator: Ministro Rafael Mayer

^Udade CIVIL ~ ACIDENTE - ROTOVIA FEDERAL DNER. D

"A ementa do acordão da a síntese do julg^^'

'j j

"Se o acidente |deslizamento de barreira) A»ui»fw vJv i/w < I w I I o y ocorreu I f cU em Clll

® Cf\ t' » sob a jurisdição do DNER, o principio da responsabilidade objetiva íart

"Seguro marítimo. Prescrição anua da rador por extravio ou perda da carga transportada por navio. Inteligência e seus parágrafos do Codigo de Processo Civil. Desnecessidade da vistoria no art. 12 do Decreto nP 53.431 , de 16 de outubro de 1968, quando nao se

^ Â M/N <-> ^t 1 AA aT^ • ..T ái^j Mb ^ ^3 Lef^p.l^dica este Õrgao como responsável direto rNpelos encargos^ dos^ ^prejuízos cau o convênio celebrado com o DER - MG estabelêce uma relaçao contra • "d.'l 'lmÍf'OC onnc an^tan.~-í a c devem Ma\iam ser ca,* examinados avamí na H/tc em Am açao aiân r\v*ÃFMA*9 "iites ea conseqüências própria. Sentença con

lidade a determinação da responsabilidade por tributos e outros Ônus devidP^.Q

Do DIÃRIO DA JUSTIÇA - BRASlLIA - 17-6-82)

Nacional. A seguradora sub-ropada nos direitos de seu segurado, não lhe indenização com correção monetária, a ela não tem direito."

A decisão supra foi proferida em processo sumarTssimo, causa que por sua natureza nao cabe a este Tribunal apreciar»

Apelação CTvel nP 75 072 - MG

art. 325, b, do RI. Exceptuaria a restrição a divergência manifesta com a !ícl^.

STF, relevância da questão federal ou ofensa ã Constituição, mas dessas

apenas se intentou a argüição de relevância, afinal desacolhida. Nego provi"^

jg Recursos

Ml,

;

^^Tro Evandro Gueiros Leite - Unanime

^IDade CIVIL - ATO CIRÜRGICO - IWERTCIA (INOCORRENCIA).

(REPRODUZIDO DO DIARIO DA JUSTIÇA - BRASlLIA - 6-5-82)

Apelaçao Cível nP 47 825 - Rj

"Se a_^prova dos autos e no sentido de que foram bene

g®9ílências do tratamento^cirúrgico a que se submeteu o segurado, não ha cÕ

Tribunal Federal de Recursos

1? Turma

^ ato ilícito por imperTcia. Açao improcedente. Sentença confirmada." ~

Relator: Ministro Lauro Leitão - Unânime

COMERCIAL - IMPORTAÇÃO - TRANSPORTE MARÍTIMO - EXTRAVIO DE MERCADORIA -

Agravo de Instrumento nP 42 811 - SP

BOLSO.

de Recursos EMENTA

^^^0 Adhemar Raymundo - Unânime "Vale o Contrato de seguro, efetivamente

não obstante a averbação da apólice tenha se efetivado depois de embarcada ® q ria, mas antes da chegada do navio nio porto de destino. stino. Resultou Resultou comprova'^^^ comprova^^^Q 33*/ --

- ■ -. —-

«.CIIIIU

AÇAO DE INDENIZAÇÃO.

CICLIVa

nos direitos e ações que caberiam a segurada, nos termos Procedência da ação. Sentença que se confirma. Ap6laÇ

do Codigo Comercial, vida."

.„

"Os danos causados a terceiros, se existentes e pro-

• ^A . da conservação autarquia^federal (DNER), que coma firma em \ Oa Responsabilidades de obras de e melhoramento em contratou rodovia, sob sua fis í ^^^abimento do chamamento ao processo da empresa encarregada da obra, exeResponsabilidade da autarquia federal . Inocorrência de qualquer das hipô-

Apelação CTvel nP 45 085 - RJ Tribunal Fedèfal de Recursos

^ cio Código de Processo Civil."

2. Turma

Relator: Ministro Jose Cândido - Maioria de votos

BI.670*Pãq.03*02.08.82 BI .670*Pãg.

Apelação CTvel nÇ 68 334 - RJ

Apelação CTvel n9 76 104 - PA Tribunal Federal de Recursos

3® Turma Relator: Ministro Adhemar Raymundo - Unânime

Martinho Campos - Unanime

pao^n --acidente de transito - pagamento de despesas médicas das Vl'^UFOR DA AÇAO SUB-ROGAÇAO INOCORRENTE.

DIREITO marítimo - AÇAO DE REEI^OLSO. E

TA E

- áofi^ "Defesa que se limitou a pedir a extinção SC, com fulcro no art. 267, inciso VI do CPC. Vencida a preliminar de

Pâ. 7

® deviH •

as causam, o descumprimento, pelo réu, da norma do art. 300 da lei processual ^ g(# pede o aditamento da defesa. Refutam-se verdadeiros os fatos, uma vez omissa

responsabilidade civil, comprovada

pass ^ indenização e nao ha sub-rogação se o autor paga o tratamento de ter-

veiculo acidentado — diretamente ao medico, inexistindo con -

sa de transferencia dos direitos creditTcios."

taçao, quanto a estes."

Apelação CTvel n9 55 301 - MG Apelação CTvel nÇ 76 724 - CE

Justiça

Tribunal Federal de Recursos

^^^ai^gador Costa Loures - Unânime

3? Turma iMtiu

Relator: Ministro Adhemar Raymundo - Unanime

ORDINArio^^^^'" ~

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VElÇULG. E

ABn

CONDENATDRIA PENAL - LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS - PROCE E

"Abalroamento deste com composição ferrovi « rido em local protegido por semáforos, em pleno funcionamento. Comprovação perícia^ cujo laudo i assinado pelos assistentes. Prova testemunhai corrobo;

r da .

"Não contendo a sentença penal condenatõria o

va-

^0 D S^entemp + <ievida, pode esta ser alcançada^mediante a liquidação por artigos "^Prio " por via do procedimento ordinário, mesmo porque a lei dispensa P'^cesso de conhecimento para atingir esta finalidade."

conclusões do laudo. Liberdade do julgador, no valorar as provas dos autos»

(REPRODUZIDO DO DIARIO DA JUSTIÇA - BRASlLIA - 1-7-82)

Apelação Criminal n9 13 756 - RJ

Alçada Apelação CTvel n'9 17" 150 - SC

Ge na

''"de Transitori-no Carvalho - Unanime

Tribunal de Justiça 2? Gamara Relator: Desembargador Ernani Ribeiro - Unanime

CORREÇÃO MONETÁRIA

ADOR^tCIMENTO AG VOLANTE - FATO IMPREVISÍVEL - AUSÊNCIA DE CULPA.

INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRANSITO - TERMO INICIAL. E

"Em^delito de transito^ o fato de ter o acusado co-

cuipa ii"

"Nos casos de acidente de trânsito, a

Indenizar materializa-sé no efetivo desembolso do credor no momento em que ® g

oficina mecanica, as despesas de conserto do carro. Nao havendo a prova

constitui imprudência ou negligência a

ca-

^ boletim de JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIV - N9 25 - 21 a 25.6.82)

p^l

to, mas apenas orçamentos, a incidência da correção monetária deve começar jgf citação, oportunidade em que o devedor fica, judicialmente, ciente, de-que condenado a reembolsar, provada a sua culpa."

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIV-N9 24- 14 a 18-6'^ i BI.670*Pãg.05*02.08.82

BI,670*Par-^^

Imprensa

Jornal do Commercio

Troca

de pneu Luiz MdiKionça Trocar o pneu de um veiculo é opera»

r «v,'

i^ío almp/es. No entanto, por vezea tam

bém pode ser arriscada. TeJ é o <tue se

<' i;;

deduz de recente condenação ludicíal, nos Estados Unidos. Denis Kufper, o ofen

dido, terá 8 Indenização de um mHhio e oitocentos mil dólares, se eontlrmade (na

apelação) a sanferrçs da corte reçlona/ de

•W

Qreai Falia, Uontana, proferida contra a Qoodyear Tire & fíubber GompaijY-

■jíKjÍh-

A roda não era a'de tipo oomufn, Int^rh

Xulper trocava um pneu de caminhão-

ça, maa uma "multiplece rim", cuja âlti'

ma parte é um anel lateral que tem a fun ção de prender e firmar o pneu. Ha oparação de troca, o pneu esfooroc/ e o aneí lateral foi prol^ado atingindo Kuipw (principaunetite no rosto). O notlclério aobre a decfsío da cone

de Greet Falls aaslnala que a sentença pode aervir de precederrie psra numero soe outros processos Judleiala. Ae "muifí-

piece rim" são rodes com dois e atô três

cmnponentea, que podem não réaMfr ã pressão dos pneus, se não estiverem bem

alinhados. Segundo o "Insurance In^ltute

for Hfghway' Safety". tafa rodas são res

ponsáveis, nos Estados .Unldps. -por aeidentaa que lá causarem cem mortw e trezentos casos de dénóê corporal», 1

'»■ ' '

■i'i'

Nos Estados UnidaO, a sentença oa

Qreat Falls preocypa d» fàbrlcantaa de

tais rodas (que também são tabricarãei de pneus), pois sntre ele» o hábfld e u de assumirem certa faixa de dano», ao»

njwrte comprando sepüfoa para çoOr/r prejuízos que excedam essa faixa. O aeguro da Qoodyear, por exemplo, somente funciona pare sinistros que exceda/n ief#-

centoa e cinqüenta mfl dd/area.

No Brasil, o proPMma não é e tia fl»' CO que pàsaa sxisifr numa troca de pneu,

O problema é o da troca de mentalidade,

pois aqui efnda são re/afA^amenfe eaaaaees as demandas ludlolel» em torno p» responsab///dade cMf. Não se pode » rt

gor dizer que essa estatística rale prove

nha de desinformação Ou Inoonaeiéhois dos Infurladoa, no toeants a seus direitos0 fenômeno tem mels a ver, certamente, ^ \ .i

■ •r'

com a imagem formada pelo público so bre o moroso desempen/io do eparelho ludicíal. Imagem essa resportaivel pelo conceito de que "4 preferível um mau 1 -.ordo a uma boa ação da Juat/çs".

Têm eorte, afinal de contas, ps que ainda conseguem algum acorde. Fo^. ao que parece, o mais das vezes o ofendido

termina a ver navios — e amargando es ofertsas

recebidas

Quartto

troca

d»

pneu diante da falta de noticiário supôsse -que, no Braaíl, esse é< uma opereção simples, sem dscos «'Mm vitimas. AIndm

J BI.670*Pãg,Q1*02,08.82

Setor não definiu

15 de agosto,

ainda o Finsocial

Cr$15iml. Ate dia 15 de agosto, a taxa o<

insorlção na XII Conferência Brasi

Ainda contínua sem derintçáo co

scvá enviado ao ministro Emane Gal-

mo serã formada a receita bruta ope racional e patrimonial das empresas

A reivindicação daa seguradoras é

leira de Seguros Privados e de Capi talização iConseg) para delegado

w áentido de que Itens como recupe-

(efetivo ou substituto) è de (?rl 15

seguradoras oara efeito do pagamen to do Fundo de Investimento Social,

embora o primeiro praao de recolhi mento tenha exiArado no dia 20 pas

sado. Foi o que garantiu ontem o ti tular dá Superintendência de Seguros

Privados fSusep), Francisco de Assis

Figueira.

A Indefinição da matéria deve-se

à Secretaria de Receita Fede^ tSRP), que até o momffloto nào ouviu a Susep sobre as dúvMas existentes no mercado segurador na fwmaçáo da re<«lta bruta, oomo estabelece a pró

vcas que poderá ou não aprová-lo •açào de sinistros retrocessâo rever-

mil

-ãú de reservas técnicas e aluguéis

para Cr$ 20 mU. podendo a pessoa

atribuídos nâo constem na formação de receita bruta, pois na realidade re

jurídica inscrita designar naUs de um delegado substituto Para cada

presentam despesas. E no «aso do res.«íguro, as empresas temem a Wtrlbu-

O superintendente da Susep garan

lidade «fio despe^. No prcodipo pa

tos possíveis de aetem deduovels na nvento o vem analiaflaio. Bm seguida.

formação cte receita

categoria, a taxa é de Cr$ 10 mil, desde que a Lnscrtçáo seja feita tam bém até o dia 15. pois venciqo esse prazo o Interessado pagará Cr$ 15 mil O Conseg acontecerá em Brasília

Vtf

pria portaria do Ministério da Fazen enviou oficio à SRF, contei^o os pon

Cri 25 mil a partir desse prazo- No caso de acompanhante de qualquer

iMmento do Imposto social do mès passndo. as cMfipanlüas de seguros o reoclheram como determina a portaria ministerial que regiüaméhtou a maté-

da baixada para regular o recolhimen to "do Finsocial. Na tentativa de solu cionar o nrobteoM. a 8Ui*rlntendencia

observador, a taxa de inscrição é de

cr» 20 mU, até o dia 15 próximo, e de

taçâo. Figueira adiantou que no reco-

tiu ainda . que as seguradoras não serão restituidas por terem pago o tri

Após essa data. o valor pulará

r%c dus

19 e n de setembro

buto computando as contas que na rea gamento. segundo ele. caso o ministro Oa!véas aprove a não inclusão daque

las contas na consUtulçfio da receita

enfpie»».jo. WKtúévi^ e»torá solu*

^aplaude a

niòvído melò ®í®cáto" dos l3611%tdKs de Seguroe do Estado, será reali zado no período de 8 a te de outubro próxima, na eapltal paulista, em lo

a ser determinado, o encontro, Regulamentação cal que contará, com representeções de

corretores, segura^o^s, consumidores

dos sorteios dUfJ?^ marco ao caminho de uma JJJ^buiçfto mais «qüitativa desse se-e «L?* «itoe e mercado segurador «®torto tenw» certeza de

Editais da

ra. em seguida, ser examinado pela

estará loofe o dia que tam-

Stqierlntondjncla de Seguros Privados

•Cáclus&o dos corretores nos sesorteio será revista", disse ® presidente do Sindicato dos

(S^ep) e o lapas, acionista majorl-

Federalsaem

tíJi|p da seguradora

i^JRctores de 8^;uros e de CapltaileSy JJ^^btado de São Paulo Wolf-

OiOLAO

em agosto Nas duas primeiras semanas de

agosto, limpreterlvelmente. o Gover no estará divulgando o edital dos préqualificados gmra a oompra da Oom-

paidila Federal de Seguroe e fixando data paira a entrega de propostas,

consolidando asskn a passagem da se guradora, hoje controlada pela Pre vidência Social, para a inlototiva pri vada. garantia essa tnfomiação í<A João Oaraldo Plqfuet Carneiro, da

Oomiarto Bapeelai de Desestatlsação, ao taUr ontinii ao J08NAL DO COMMBROIO.

,,, Piígpét carneiro i^antou que a denni^ de um prazo para a publica^do edlt&l estava ag>enas na depen

Sletoer, congratulan-

contrário

^ Resseguros do Brasil

•dotado aéé «stèo p^ emnMfte no i.roce^ de privatização mantendo em

transferidas paraosetor^wa*, o

Albrecht, por baixar

21/8J, regulando o sorteio

bH^^^ií^anças para o seguro ha-

valor da Tedeçti. w|UQdo ele, seri

^e*. com transcrição ao Freda República e aos minlstroB

revelado pubUcamente, servindo In clusive oom hasé inMlai pan a forimilação das propostas de compra pe

las empresas e/ou pessoas físicas préqualificadas. "Lances abaixo do val<« estipulado aio serão aceites", etíatiHMt

Tomar do aroiiecimeAto lúbllco

o preço

do fundo de comércio (as

cartas patentes dos ramos vida é ele mentares) - a valor imtrtmonlal

dência dd mudança de direç&o do ins

companhia, prosseguiu Carneiro, é uma exlgêBfPla legal, «provada (pelo

tituto ^ AfflTptolatragão Financeira da

Congresso «ia 1079^ e é com beae nos

Frevh^ocia e AssUtenola Social e do

preceitos nela estabelecidos que está sendo emantaibado o processo de vati»a(í>© d» oompanWa

iiàeam.úttJsÈMhtijã simio da

em telex, com o presldeitie do

do ^oeedlmento

, iíffíi

Ran»

® da Paaenda. Wolí-

e^?^®®br»r destacou especial atenciífeS*** * letía d do item quatro da tek^®*' dia o seguinte: "Aos soxJ^iaWvos a nmft determinada re-

tes visando abwrVer as experiências, anseios e expectativas dâs várloe seg mentos do mercado

Para discussão

de problemas específicos dQ&,.,eorretóres, haverá «reuniões abertas exclu

sivamente ã participação da classe

Interclab creeee 30% ao ano Um crescãmento médio de 30«ft ao ano em núaáero de assoelados é o

prlneãptti resuKado prático das panhas publiettãrlas de

mfwq TW «imww) **■ guroa

admlntetarado^

Corretora de legTMa — que acaba de receber o prêmio "Promoção do Ano" no período 1981/8S do Clube Vida em Grupo, entidade que congre

ga seguradoras e ometww de todo o Pais.

A premlação, etiada

há

«tooo

anos, é concedi^ pela aaaoclação "ã

empresa que, através de prop^^anda

coocorreíBo as sociedades se-

ou^ *®P*radoT ^ que já lideram

da e acidentes pessoais, ajudando a

^looraa pertencentes ao mesmo Uds^o

vamente promovido oa seguroe de vi

tenham sido sorteadas para a região."

melhor divulgá-los ao pübUoo e be

presidente da entidade de clas-

dor".

«orretores paulistas em outro ««tendeu congratulações ao

neficiando todo Cr mercado segnreO Intercléb se

utiUea

mar

<;o^^®dte do Irb por ipossibllitar os

keting direto promodonals

^ M reanlóes das comissões téenlt

tor no Brasil, a experiência bem su

— ^retorag vo (jg uc seguros segu£ue serem aereiii chamaviwiuíí»-

aert»^ tastltuto na qualidade de ob-

Oosn Isso, segundo ele, o

categoria

^^***81*880 debate experiência ,

o I congresso Estadual de Corre-

^R®a de Seguros de São Paulo, pro-

u»'.

Seguros, apresentará palhéis de deba

em joniais e revistas, ou qualquer outro melo pdMSettárto, tenha efeti

at^deu uma antiga reivindica-

BI.67Q*Piq.02*02

e autoridades do Sist^a Nacional de

eúi suas estratégias desde 18T8, quando

trouxe, pela pikiMra vez para o se

cedida do nlitanis nos Estados Utodofi Nas naiapanhau brasileiras tem sido utuiaadas enoattos de 4 p^i*

nas em revistas dg àrmUação nMional

malas-diretas

Jornal Intsnrlnb

house-organ

o. campanhas tipo

"Indique um asnigo-'. todos mObUl"

aando uma verba qw, este ano. al

cançará « eifra do Òrt sb mllhõee.

(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 28.7.82) BI .670*Pã9.03*Q2.08.82

>1'

'if-

OUTROS — "Ccsno nfto sou entendido neste

araunto de separo, rim convwsar com o presidente do IRB, que já me esclareceu

Dão lhe caber, ptía ixõpria tegt«i»e»o est^xilecer os eritérios desse risco p(AtlCO. £ uma questão eíeta, diretamente, ao

'8^;iiro político'

governo. Até ao pi»fd«ite da Repúbbea. Ao IRB cabe apenas julgar oclsco técnico,

para exportação

comercial e o crédito".

Ponderando que os eiqiortadares ne^

omnais não poderiam limitar^e a ncg^^HiiF somente com aquelM pat»*»» aparente

Da «vcursal do •v.

mente Isentos de risco,"poisistotã^tarla

RIO

nosso mercado ao MCE. aos Estados 0rd-

dos e dois ou trés outros países". Vidi^

bl^JPresWftnte da Federação das IndOs-

entende que "o grande esfcaçoderónvolvi-

w no Paulo, Luís EulêUo de BUeoo

do. hoje. na área de oumufaturados, sobre

amíttciou ontem que oa ónptesâ'

tudo , pode Ba eompattaeüào, ne deixe-

g^^^2^neçazio a debater com o govono,

lem imlcameate ao ejqwrtador a reroon-

aemana,critérios destinados e aeguro político" pare garantir a

sabOldade de «—mpt»' os riscos". "O IRB já ton uma p<dftica de seguros para obri

■^?^^Uãade das exportações aos países Sl política, e mesmo econâml^M^OlTam riscos edma do oormaL

gar. jsatanMDie, o^QCPortador a s^edonar seus mercados, mas ela não cobre nossas

necessidades, que, bicluaive, variam de omaetor para outro."

i&anter encontro de mais de ama

n?? ctXB o fseaiãente do Instittito de

tãZSlutte do Brasil ORB). Ernesto Alei^^\^tUgal manUestou a disposição de

indicar os nomas dos paisei fa^lnMfw na

>ea

vêm há algum tanqM manitertando dfivlda sobre as vantagens de «wntin^Tflr co-

Embora Vldlgal tenha se recusado a

"área de risco", emprôeáJlos brasUeins

^^yários brasileiros de inteirospemn meu» olu pai-

lM,5|2d>ldarados probiòUitiCDe, caso o set^^JAo Ibes pntnta o «Brattoftquele ^■■ãa paibea se dtuim naAmérica

msRiahzando com o Iraque, Nigéria, To

go, Oane, Bolívia e Bquador^entce outroa

^ Aftlea e Oriente Médio.

NAOMUOA

Não se pode querer corrigir oe ixpble-

Residente da Pieq) revelou que ao

mas das expo^içOea atáUzando apenas o

poslçSo ao ministro do Planeja-

eêjf gjbdftçj Netto, e ao diretor da Ca-

câmbio, dliae hmem, em BrasÜiaoiBefli-

Ve ^^teditó Moreira anteontem, e dbte<1%.

dente dó Banco Central, Omlos

para quem a retomada das veddaii exter-

e mais do ministro da Pazen-

.nas dependerá baaieamente da meUtorta das condições da economia mundial e da

Galvéas, o compromisso de

B> de medidas proteciontetas, que

a discussão, numa reunião na semana. No IRB, ele começou a

tQ^H^bsidíoa pMudaÜDb'* proposta

) assiuãlndo proposBõee assusta-

REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SÃO PAULO --23-7-82) .t/.

^©Outras

^«0

P^'''90 - Ou-

navega-

%o ®erii, .V.K,'

' • •

que o mercado londrino tinha

atentamos para a composição

contra a frota grega, criando

8 im-

lr«urer$

II. •' n..

N,>. a í^g. * Ha,

«e gr.n. "nericana

da frotA os tráfego», a opera

ção, a tripulação, manutenção e reparos e os planos das em presas — disse &:humacher.

Falando pelo mercado seorador londrino, John OIrver

disse que Londres aceita bem

a concorrência e sabe que não recebeu

ser-

W.'ft9M,J*«9"toteresAlien

exclusividade

dada

por Deus.

— Devemos advertir outros

mercados

seguros que

competem conosco que não

esperem que Londres aceite, americano

V '■

ttpK-

Um dos principais armado res gregos, Karageorgis, disse

mercado

contrário do »

flex fven.

aíterrrati-

^ segurador lon-

hSt' t|Ue ® u. ^

Disse Ol iver que as taxas de Londres são extremamente

das e os prêmios pagos, como faz o Lloyd's, mas também

os americanos

tes. Ao contrário, procura tra balhar com base no conheci m ento de cada caso. Lévamos em conta nao apenas as per

O aos clien-

agido

discriminatoriamente

uma sobretaxa de 20 por cen to no seguro de casco.

John Oliver negou o fato, dizertdo que a cobrança ex tra não foi aplicada somente ao mercado grego, mas a to

dos os pafses. Segundo armadores de di

versas nacionalidades presen tes 8 feira grega Posidonia, que se realizou de 7 8 12 de

junho, em Pireus, há uma for

te lendência para diversifica ção do mercado de seguros,

automaticamènte. o resseguro

com perda de influência de

foi eiimmada - disse Oliver. " —- - "'»»e «Jiiver.

dos americano, japonês e ea

das áreas das quai»_ Londres

REVISTA PORTOS E NAVIOS

Londres em favor dos merca candínavo.

SEÇflO "INFORME > DE DE SErgIO SPRGTn BARÍíEtO RflDSrVrt MÚVÍA àiiÃVTit - JULHO/82) ? Pãg.Ol ,T"'

'V \V,

Comissões Técnicas

gmCT tj-.ta n9 11/82). ^soluções de IM.07.82:

VOLKSVm.' DO BRASIL S/A.-TARIFAÇÃC ESPECIAL.-TRAÍn^SFORTE TERKEST^.- Apravar^por uiiammiclaáe, a concessão da Tariíaçao Especial, pelo prazo de 1 (um.) ano, a par tir da data a ser fixada, representada pelas seguintes taxas individuais:

C,072% (setenta e dois milésimos por cento) para os transportes terrestres, e b)

0,f57% (quatrocentos e cinqüenta e sete milésimos por cento) para os transportes iritemos.

(750920)

^23 U5BIAS SlDERtlRGICAS DE Mlí-IAS GERAIS S/A.-USIMINAS.-TARIFAÇAO ESPECIAL- TPANSPOR TE MAPJTIMO DJTERNACIOI^IAL.- 1) Aprovar, por unammdade, a renovação da

Tarifa

çao Especial n^ forma abaixo: a) Cobertura lAP - taxa individual de 0,160%, p_e Io prazo de 1 (um) ano, a partir do vencimento da concessão anterior, e b) Cober tjra Ali Risks - reconendar a aplicação da taxa individual de 0,609%, pelo pra 20 de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos orgãos coirpetentes, e 2)

solicitar ã Requerente através do Sindicato de Minas Gerais, seja o item da espe_ cificaçio despesas e Lucros Esperados, constante da apólice n9 020241, adaptan co~o aos termos da Cláusula Especial de Inportãncia Segurada para Seguros de Üm portação e Lucros Esperados ou indicar no mesmo o numero do documento do IRB aprovando o texto na forma constante da apólice.

(770234)

TQTPISA-COOPERATIVA TRITÍCOLA REGIO^iU. SA>ITO ÂNGELO LTDA.-TARIFAÇAO ESPECIAL

^■NSPüK-l'!; TtKRESTRE♦ - Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolução: a) renova çao da Tarifaçáo Especial sob a forma de desconto percentual de 50% (cinqüenta

por cento), sobre as taxas básicas dos seguros terrestres, pelo prazo de 2 (dois) õnos, a partir da data a ser fixada pelos oígãos ccmpetentes, para os embarques cia firma em epígrafe, e b) solicitar á Requerente, através do Sindicato do Rio

farande do Sul, que regi^arize através de oídosso o texto da Cláusula n9 111 in clusa na apólice através do endosso n9 005.000252, gela Cláusula atual indicando o n9 da carta do IRB que autorizou a inclusão na apólice.

(770882)

"^3 Perdigão s/a. com5rcio e iniüstria.-tarifação especlal.-transporte terrestre.^ Aprovar, por unanrmidade, a seguinte resolução: recomendar aos ©rgaos competen tes, as seguintes propos^içoes, a) aprovação do englobamento das Dnpresas Perdi -

gâo S/A.^Ccm. e Ind., Perdigão Alimentos S/A., Perdigão Veloso S/A., Perdigão

Agropecuária e Perdigão Couros S/A., por manterem a ralação de Controladora e Controladas, e b) renovação do desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento), Sobre as taxas da Tarifa Terrestre em. vigor, para os embaipques interestaduais con

gar^^.tias básicas de Riscos Rodoviários (RR), segurados pela PercKgao S/A. Com.e Industria e suas controladas, pelo prazo de 2 (dois) anos, ccm vigência a partir

19 de abril de 1982.

(780210)

5fi3AD()Pi:S OTIS S/A.-TARIFAÇÃO ESPECIAL.-TRANSPORTE TERRESTRE ■ - Aprovar, por una 'njnidade, a renovação da tarifaçáo especial sob a forma de taxa média com des ^onto percentual (0,087% + 0,01% = 0,097% - 50% - 0,0485%) aplicado nos seguros trareporte terrestre - viagens nacionais, pelo prazo de 1 (um) ano, a

partir

^vencimento da tarifaçao anterior, para os embarques efetuados pela firma

«I

epígrafe.

' '1

esn

(780383)

.11

BI,670*Pag.01*02.08.82

I"/i'

.BÜLjiR lABORATORIOS FAJWvCÊUTICOS LTDA.-TARIFAÇÃQ ESPECIAL.-TRAÍ^TSPORTE

MARÍTM

E AEREO IITTERMACIONAL.- Aprovar, pir unanimidade, a seguinte resolução: submeter a

apreciaçao dos orgaos competentes, o pedido da Requerente, de aproveitamento 06) BERA DO BRASIL MEFALURGICA E COMERCIO METAIS LTDA.-TARIFAÇÃQ ESPECIAL.TE TERRESTRE.- PERCURSO URBANO/SUHJRBANO.-

Informar ao Sindicato de São

que a alteraçao de desconto paiH 10"%" pr^deu-se i. e>q^eriincia apresentada, ouS| ja, 53 meses.

^6) DIMAX-DISTRIBUIDORA; IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-TARIFAÇÃO ESPECIAL-TRANSPORTE TER RESTRE.- Aprovar, por unanimidadp., e concessão do dpgionrito pproprti.ial dp. ^4-0% (qua •

)(ER0X DQ brasil_S/a.-TARIFAÇÃQ ESPECIAL.-TRANSPORTE M/^J^TIMO DE IMPORTACAO.-A;<! var, por unanimidade, a seguinte resolução: informar a Requerente que, enquiS^i não for regularizada a apólice n9 87-BR-2625, não ha possibilidade de exandrtflj pedido de Tarifaçac Especial para o segurado em epígrafe, lembrando, ainda, o benefício anterior venceu em 01.05.82.

desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas marítimas e aereas, garantia LAP e RTA, viagem internacional, da firma em epígrafe. (82009U)

(7808?^'

08) RIOQUIMA S/A.-TAPJFAÇÃO ESPECI/I..-TRANSPORTE TERRESTRE.- Aprovar, por unan^JJ a taxa media de 0,111% CD,101% + 0,01%), con desconto percentual de 50% Ccuifí^

renta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de 1 (um) ano, a fíartir da data a ser fixada pelos orgãos ccmpetentes, para os embarxi^ues efetuados pela firmá em epígr^e. (820139) CIA.AIMORg DE CRÉDITO,INVESTIMENTO E FINANCIAMENTOS.-TARIFAÇÃQ ESPECIAL-TRANSPORTE te TÍTULOS in MALUTEb.- Aprovar, por unanimidade, o desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento),sobre as taxas para os seguros de transportes de títulos em malotes, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos conpetentes, para os embarques efetuados pela fima em epígrafe.

(820203)

por cento), resultando a taxa media de 0,055% (cinqüenta e cinco milésimos

to), pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos orgãos tes, para os embarques efetuados,^pela firma em epígrafe.

.:30i;;:õEs se 21.07.82

09) frigorífico NORTE DE MINAS S/A.-FRIGCKINAS.-TARIFAÇAO ESPECIAL.-TRAHSPQRIT^ TRE.- Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolução: a) renovação da Tarií^' pecial sob a forma de desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre

xas básicas dos seguros terrestres - viagem nacional, pelo prazo"de-2 (dois)i ):) - REFOH:.1TLA:ÃO toa tarifa de SEOÜRQS DS riscos de EFCirrEdÁRIA - Tomar

a partir do vencimento da tarifação anterior, para os embaipques efetuados ma em epígrafe, e b) solicitar ã requerente, através do Sindicato de Minas

conhecimento das cartas n^s:

do IRB que. autoriza a inclusão da Cláusula na apólice; b.2 incluir, por meio

a- DXREj-1430/82, de 02.07,32, do IH3, encaminhando cotia ios es-

dosso, a Cláusula 102, na apólice, e b.3 enviar, em 3 vias, a esta FederaçsOjjf'

■ tudos referentes à Reformulação da Tarifa de -egai'*os de Riscos

que: b.l regularize a Cláusula 111, con texto ati^, indicando o numero àa^ ^ de.camentos acima.

10) GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A.-TARIFAÇAO ESPECIAL.-TRANSPORTE MARÍTIMO.- Apí

unanimidade, a concessão da ÍI de 0,87% (oitenta e sete centésimos por cento'' ra os embarques marítimos cabotagem ccm garantia todos os riscos, pelo 1 Cum) ano, a partir da data a ser fixada, para a firma em epígrafe.

de Engenharia do Brasil pela CETRE;

b- RE A3E0-3190/82, de 14.07o82, acusando o recebimento do _ater_i al ac ;.ina;

11) CCMPOSIÇAO da CTSTCRCT.- Tonar conhecimento do pedido de ferias do Sr.Albert^ij

mingos Sarzedo, no período de 01.07.82 a 31.07.82, conforme carta n? TRC-l5®^ 06.07.82, da Itau Seguradora S/A.

c- encai'iinhar cópia das correspondências do IRB e- da ?E'.'A3SG-, jun

tar.ente com a Tarifa, a Comissão de Seguros de '■"''iscos de Enge nharia do Sindicato de São Paulo, e

12) INTEX S/A.C0M£RCI0 INTERÍACIONAL.-TARIFAÇÃQ ESPECIAL.-TRANSPORTE TERRESTRE,•

var, por unanimidade, ã manutenção dá Tarifação Especial, sob a forma de d& percentual de 40% (quarenta por cento), sobre as taxas básicas e adicionais

d- prosseguir com os estudos da "Ricria de Informação". (771285)

rifa para os seguros de transporte terrestre de mercadorias, pelo prazo de ^

gOOIRCSIÇÃO EA G0:-IS3Ã0 TÍ^CT-TICa BE RiSCOS BE EITC-EITRATIA - ""omar co

ano, a partir de 30.04.82 (vencimento da concessão anterior), para os efetuados pela firma em epígrafe.

nhecimento das cartas n^s:

a- STJPER-O67/2312/32, de 09-06.82, da Bamerindus Cia. de Seguros,

13) CASAS DA BANHA COMÉRCIO E INDOSTRIA S/A.-TARIFAÇÃO ESPECIAL.-TRANSPORÁ ÍU^

Aprovar-, por unanimidade, a manutenção do desconto percentual de 40% (quaí^

comunicando a substituição do Sr. Alceu Preder co Essenfelder

cento), pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do vencimento da TE anterior,

Pilho pelo Spo Ronaldo Tobo Gonçalves; -aj-785/82, de 29.06,82, da SjÉLTllA, comunicando que o Sr, —arcos

embarques efetuados pela firma em epígrafe.

14) ;SÃO RAlMl^INDO AGROD^lTlUSTRIAl. LTDA.-TARIFAÇÃO ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE.por unanimídacíeã" sé^'íhl:'e resolução: solicitar aos orgaos ccrrpetentes, me do assunto, tendo em vista os esclarecimentos prestados pela Requerentet

vistas a se conceder o desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento), ^ taxas da Tarifa Terrestre e adicionais, pelo prazo de 2 (dois) anos, para ques efetuados pela firma em epígrafe, enquadrando o processo no subitem I, Circular n? 33/81, da SUSEP. BI.670*Pãg.0i

Lueio de Moura e Souza estará de ferias no período de 05.07.62

à 03.08.82, e

^^^SHEi-152/82, de 06,07,82, da Uníbanco Seguradora S/Ao, cg-'^^cando que o Sr, Prancisco Xavier ^Into lima estará de fér^ ho mes de Julho do corrente ano, (800750) BI.670*Pig.03*02.08.82

? 3 A r

HSSQLUÇgES DE 23.07.82

C T S r L c

Resoluções de 20.07.82

ATA ES 07/S2

ATA N? 06/82

01) KRUPP METALORGICA CAMPO LIMPO S.A. - AV. ALFRIED KRUPP, 1050/1.070 - CAMPO UHPO PAUUSTA - SÃO PAULO - SP - TARIFAÇAO INDIVIDUAL - RENOVAÇÃO" ^

01) - CESSÕES E KSTHGOESSgES - C0E3(5RCI0 DS CATÁSTROFE ACIDK:tT53 TSS-. SOAIS - Aprovar, por unaniniidade, o voto do relator no sentido

unanimidade, foi decidido, recomendar aos orgaos superiores (IRB/SIBEP)

renovação da Tarifação Individual representada pela taxa única de 0,25%

(

de:

vinte e cinco centésimos por cento) para a cobertura dos riscos de incen -

a- q.ue o assunto seja submetido a exame do lEiB, e

dio e raio do corplexo industrial do segurado jã considerados os descontos por instalações de prevenção e combate a incêndio existentes e/ou que ve -

nham a existir, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 31.01.82 data do

b- recomendar ao Mercado Segurador q,ue não deixem de comunicar

vencimento da concessão anterior. (740.716)

ao IRB, para efeito de estatística, os sinistros configura

dos como catástrofe, mesmo que o consorcio njo seja acionad)

02) MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA - RUA JURUÃ, 160 - DISTRITO INDUSTRIAL DE SU -

como é exigido na cláusula 215 das plAP C^irco ACIPE- 03/823Í

de, foi__^decidido recomendar aos õrgaos superiores a negativa do pedido

FRAMA - MAMAUS - AM - PEDIDO DE TAXA ESPECIAL ( RECURSO ) - Por unanimida

Tarifaçao Individual para o segurado em eprgrafe, por nao se equiparar

(800415)

indi^trias autcírtobilisticas. (800.389)

02.) - GOMPOSiCíÃO PA COMISSÃO TÉCNICA DE SEOURQS DE ACIDMTES PSSSOAlS^

03) gJERSUL-EMPRESA DE ENERGIA EL&TRICA DE MATO GROSSO DO SUL S.A. - DIVERSOS'

■^omar conhecimento das cartas'n^s:

LOCAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Por unani mídade, foi decidido, propor aos orgaos superiores a concessão da Tarifa -

a- S3M-041/82, de 07.04.82, da Unibanco Seguradora S/a., comurij''

ção Individual representada pelas seguintes condições:

cando a substituição do Sr« Ralf *^trube pelo Sr, César Antol^'

a) Taxa única de 0,125% para as coberturas de incêndio e raio;

Cinci;

b) Taxa única de 0,20% para a cobertura de danos elétricos;

c) Taxa única de 0,375% para a clãusula especial de deficiência e bens

b- RJP-O19/82, de 02.06.82, da Cia. de '^eguros Anança da

comunicando a substituição do Sr. Danilo ^obreira de Souza ^

ficas ou bens não ejq)licitamente segui^dos,' fica entendido e acordado '

que se lançara mão de 10% da verba de seção C pam procurar suprir a falta de cobertura pa2?cial ou total, sem prejuízo da Clãusula de . Ra -

Io Sr. Wilson Laranha, e '

c^ 3STSC-DT-5'81/82, de 15.02.82, da Cia União de Seguros Geral^' comunicando a substituição do Sr. Pedro Paulo Borges Tavare^

teio, das Condições Gerais da /^lice, limitada, ainda-, a indenização , pela mencionada verba, em cada sinistro, a 10% dessa verba".

d) Prazo de vigência de 3 (três) anos, a contar de 09.04.82. Negar a cobertura de queimadas de zonas rurais.

pelo Sr, Roberto Heringer.

(810.063)

(800746)

03) - REVISÃO DA TARIFA DE ACÍDEl^TES PESSOAIS - Prosseguir com ofl

04)

SOGENAT.nA soe. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - AV. A. J. RENNER, N9 1.6D3 ALEGRE

dos de r'evisão da Tarifa.

locais não especificados, com a seguinte cláusula especial: "Em caso de sinistro, havendo deficiência de seguros nas verbas especí

CONSULTA SOBRE TAXAÇAO DE RISCO INCÊNDIO -

FoT decidi -

do , por unaimidade, aprovar o enquadramento do risco en questão na riibri-

(820071)

Qa 019.11, classe de ocupação 05, da TSIB. (820.189)

BI.670*Pâgj

BI.670*Pãg.Q5*02.08.82

05) MINAS GOIÃS S.A. - TRANSPORTES - STRC - TRECHO 3 - CONJUNTO C - LOTES 1 E

2 - BRASÍLIA - DF - FEDIDO DE DESCONTO POR ^INTORES" PÕFmãrmiadãdei

TRANSPORT^ixRA pampa S.A. - ROD. BR. 316 - KM. 2,8 - PASSAGEM - SAO PEDRO

foi aprovada a concessão do desconto de 5% (cinco por cento) para as plaij,. tas 2,3,4,5 e 6, pela proteção de extintores, pelo prazo'de 5 (cinco)anoái a partir de 5 (cinco) anos, a partir de 16.04.82.

.N9 9 - AN.''" íTNDFJA - PA - FEDIDO DE DESCONTO POR EyrpTTORES - Por unanimi dade, foi aprovada a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por

extintores para a planta 1 (térreo e mezanino) do risco 'epigrafado, pelo

(820.282)

prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 17.06.82. (820.418)

06) TERLIMAR LTDA (EX-GRANEL QUÍMICA LTDA)-PORrO DE ITAQUÍ, S/N9 - DISTRITO [

P0PTUAy:0 - SAOXUlZ-^MARANHAO - CONCESSÃO - TARIFAÇAO INDIVIDUAL - ÍW,

^3) DOM VITAL TRANSPORTE ULTRA R^IDO INDOsTRIA E COMÉRCIO S.A. - RUA JOAO '

unanimidade, foi decidido, reccmendar a concessão da Tarojfaçao Individual,

SUASSUMA, 602/614 - CAMPINA GRANDE/PB - PEDIDO DE DESCONTO POR EXTINTORES

representada pela ta:^ de 0,25% (vinte e cinco^centésimos por cento) , as coberturas de incenso , raio e e>q)losÍD, jã considerados os possíveis descontos por instalações de prevenção e combate a incêndio, pelo prazo ^

Fbr unari^I.dade, foi aprovada a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), per extintores, para os riscos assinalados na planta 1 (térreo , mezanino A e B), pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar de 24.06.82. (820.419)

3 (três) anos a contar dè 31.07.82.

(820.332) 07)

FABRIGAS PARADAS - CONSULTA - RUBRICA 230.20 da TSIB - _^Por unanimidade , foi decidido recomendar aos õrgaos superiores a alteração do texto da '

PAIOL DISTRIBUIDORA LTDA - ESTRAIIA PERIMEIRAL NORTE S/ N9 - GOIÂNIA - GO^ ^

DESCONTO POR pCITMORES * Por unanimidade, foi aprovada a concessão ^' desconto de 5% (cinco por cento) , pela existência de proteção por extin^

"COBEKTUR/Á NA ENTRESSAERA - No período da entressafra, desde a data em '

res , para os locais irarcados na planta n9s 1 e 2, pelo prazo de 5 (ciníí'

que a seguL^dora receber do segurado a cairairü.cação de que, concomitante -

cláusula 311 da TSIB , da fonra abaixo:

anos, a contar de 31.03.82.

mente;

(820.359'

a-paralisar completamente os trabalhos; os recintos segurados corrpletamente liirpos, sem quaisquer mearca-

08) HJNGSTÊNIÜ DO BRASIL MINÉRIOS E METAIS LTDA - RODOVIA BR-427 - KM. 9 -

Ry:S NOVOS - RIO GRANDE DO NORTE

prims, com excessio daquelas necessárias a liirpeza e revi

RN - RENOVAÇÃO E ECTENSAO DO DESCONTO /

^ naquiias, e

H)R EXTINTORES - Por unanimidade, foi aprovada a renovação do desconto ^ 5% (cinco por cento), por proteção por extintores para os riscos nercados

^p^^niantan desligados os sistenas de energia elétrica e/ou geradores,salvo '

nâ planta cora os n9s 2,5,6,9,11,12,14,17,18,22,24,25,27,28,30 e 31 e ext^

P^ra testes funcinn,^mí^n1-r) dos dns iraquinismos Tr«nm'-ni !=ffTinR 5r tes de funcionamento

são do mesmo desconto aos riscos n?s 10,19,25,35,38/40,42 e 44, pelo praí'' de 5 (cinco) anos, a contar de 17.11.82.

*^1»

(820.350'

09) SALGEm INDOSTRIAS QUÍMICAS S.A. - RUA MAJOR CÍCERO DE GOIS M^^f^EIRO|22S9i

)■ foroa ra.uiiciados os trabalhos, ou

MACEIÓ - AL - PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EyrpTORES - lOr unA

midade, foi aprovada a renovação db'desconto "de 5% (cinco por cento) as plantas 1/9 (seguro direto n? 2), pela proteção de extintores, pelo pl^ zo de 5 (cliKJo) anos, a partir de 21.07.82.

presente seguro será calculada, ccm base na classe de

no período que decorrer até ulterior comunicação que se obriga a fazer quando:

• ■ 6Xisti2vjía mercadorias ou mtérias prinâs• rios' recintos segurados, ou

fcrgn ligados os sistemas de energia elétrica e/ou geradores,

, (820.362'

^ '^^®rença de prêmio decorrente de reclassificação do risco no período

10) PELLEGRINO' AUTOPEÇAS LTDA ^ AV. CALÕGERAS , 1.118 - CAMPO GRANDE - MAIO..)A\ GROSSO DO SUL - RENOVAÇÃO DO DESCONTO POR E)(TINTORE'S~^ ibr unanimidade, aprovada' a renovação do desconto de 5% (cinco por cent

acima referido, calculada m base "pro-rata teirporis". ^ ao segurado no vencimento da apólice. ^ f^ica

^ctintcres, pelo prazo de 5 (ciruco) anos a partir de 19.10.82 ate 19.10.«!' (820.1^0^

'"iLdo e na acordado que a inobservância desta clausula iitçjlicara , redução de indenização a que o segurado teria direito, cunprido o disposto acima, na mesma proporção entre o ' ^ base da classe de ocupação 03 (três) e o prêmio inicial ^ado pela presente apólice".

® 11) PELLEGRINO AUTOPEÇAS LTDA - R.227 ,''N9 564 - S. LESTE UNIVERSITÁRIO - OO, MIA - RENOVAÇÃO DO DESCONTO POR E^TOTTORES - Por unanimidade, foi a;,

da a renovação do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de

. .

será

tintores, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 19.10.82 à 19.10.87}/ ■

ra o risco em referencia.

(820.40" I t

BI.670*Pãg.06*02.0?/

,4-

BI.670*Pãg.07*02.08.82 u

■â v;.

Federação Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização FENASEG Aaa A) Dar a seguinte redação ã nota 1 da rutrica 230.20.

.^ota 1 - A Itoica 230.20 não se açlica aos est^leciiBentos

vo de vo ue carater periódico, sofrem ^ períodos rx=.Q<??ilvos deosparalizaçao, casos de períodos is^ de

apenas durante um parte do ano, ress^vo

DIRETORIA E CONSELHO

.- „

safra ou aqueles expressamente previstos nesta tarifa .

DIRETORES EFETIVOS prnidente

Qinio Silva

B) Manter a atual Nota 2, da referida Butrica;

19 vice-prnídente

D) ítetornar aos orgãos superiores (IRB/SUSEP), para as consideraçõe:

29 vic*'prníOenTft

dincias finais.

Walmiro Ney Cova Martins

^g20

Alberto (kwaldo Continentino de Araújo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário » 1

Ruy Bemardes de Lemoá Braga

19 tesoureiro

C ? S A H

pA te

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

HSSOLUgÜSS PB 26.07cfc2

Délio Ben>Sussan Dias

DIRETORES SUPLENTES

ATA ITS 09/62

01) - 'TA3?J1A

Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreíni dos Santos

Mário José Gonzaga Pctrclli

P3EQ05 D5 RKFOSIÇXO - foi aprovado, por unanimidad®'

Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

a- a Tabela de PR para vigorar a partir de 01»09«82, e

b- o encaminhamento da mesma aos órgãos competentes (tR3 e ^

Eduardo Ramos Buriamaqui de Mello

CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy

para homologação.

Alberico Ravedutti Buicfo

Jorge do Marco Passos

(770342) ■g5) - SRGÜRO PS HG FACUITATr/0 DE VEÍCULOS - PAPOS ESTATÍSTICOS -

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

ceder vista do processo a um dos membros.

(820323)

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

Expediente

Membro Fundador de

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

™bucaçlo semanal, editada pela Fcderaçlo Naeional das Empresai de Seguros Privados e de Capitalizaçío di r 11 o r-retpo ntá v*l *

Qinio Silva

editor

Luiz Mendonça {Reg, M T, nP 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 II 104)

REDAçAo

Rua Senador Dentas, 74 • 129 andar Tels 240-2299 - 240-2249 - '240-2399 - 240-2349

8I.670*Pig.08*02.08j

Eíte Boletim está regjslrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 C:ompoeto e impresso na FENASEG

Tiragem: 2300 exemplarei

''^ISI^FENASEG ';v, Bedmção Nacional das Empresas de Seguros Privados é de Capitalização

ano' XIV

RIO DE JANEIRO, 09 DE AGOSTO DE 1982

A Comissão Organizadora da XII CONSEG (Conferência Brasileira de Seguros Pí"1 vados e'de Capitalização) lembra: aos interessados que ate 35 de agosto_as W

xas de inscrição para Delegado (efetivo e substituto) e Observador serão» res_

í"^tivâfTiente, de Cr$ 15 mil e Cr$ 20 mil. K^Vftniente, de Cr$ 20 mil e Cr$ 25 mil. ■v..

N9 671

Depois daqueía data, as taxas serão, respe£

Cada pessoa jurídica poderá inscrever

tantos

pegadosísubstitutos) quantos queira. A XII CONSEG será realizada no auditório do P£ do Itamaraty, em Brasília, no período de 19 a__22 de setembro, com^a participação ^ Seguradores de todo o PaTs. As inscrições deverão ser encaminhadas a FENASEG, aos

""^^dos do Gerente Administrativo e Financeiro, Sr. Irurá Marino Vianna. \

A American Bankers Insurance Company lançou na Louisiana, Estados Unidos, uma

2 apólice de seguro para cobrir vitimas de crimes violentos^ Tal seguro, por ora reservado a população norte-americana, em breve poderá ser estendido

estrangeiros.

A cobertura e para despesas com assistência medica (ate deter-

limite) e para a inatividade profissional da vitima de agressão. No último ca' 4 indenização corresponderá a perda de renda, ate o máximo de 13 semanas.

A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da UniSo

\ as Circulares n9s 23, 24 e 25. A primeira Circular aprova a Tarifa Marítima

q ^ de Cabotagem; a segunda aprova as Disposições Tarifárias e Condições

Espe-

do Seguro de-Roubo; a terceira Circular altera, na Tarifa de Seguro Incêndio do a Classe de Localização da cidade de Itapetininga - São Paulo-.

(ver -seção

No próximo dia 2 de setembro, a Associação Internacional de Advogados com -

A pletará 25 anos de existência. Para comemorar a data, a entidade vai realizar um almoço no Clube Ginástico Português," ãs 11 horas, quando será prestahomenagem ao Superintendente da SUSEP, Sr. Francisco de Assis Figueira. Como

ç^rança do evento, será entregue ao homenageado um "Livro de Ouro" com a identifica-

Swfi assinatura dos presentes. A AIA, que sucedeu ao Centro de Estudos Europeus, pos-

lijft "Correspondentes em diversos países (cerca de 30 entidades) e congrega ' advogados WJtijam no setor de seguros. As inscrições para o almoço, ao preço de Cr$ 3 600, de ser feitas com D. Rosseane (Tel. 233-7622-Ramal 33) ou diretamente a Av.RioBran ' 3? - 219 andar, da 9 as 12 horas.

FENASEG

Em 1980, foramroubados na França 220 mil carros.

Daquele total, mais de 40

5 mil veículos nao foram encontrados. Alguns foram desmontados e disfarçaidos

por ladrões, que os enviaram para o Oriente^Mêdio e África do Norte, afim de Sj"'revendi dos. Outros veículos permaneceram no PaTs para que seus proprietários,

W "'fiz decorrido o prazo legal, reclamassem das seguradoras a indenização pelo "fur • Segundo afirma um Comissário de Policia, "os escroques contra o seguro", na Fran Sào um verdadeiro flagelo", (ver seção SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGÜ"

xjjTERNACIONAL)

CONSEG (CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO) 19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982 - BRASÍLIA (DF)

Sistema Nacional de Seguros Privados \ .

o objetivo nacional continua sendo a construção de "uma so

"■^edadê mais justa, mais rica e mais livre". Sobre isso pode-se afirmar que exist consenso.

"V.

Esse objetivo (tríplice, na verdade} implica e supõe o imp^ de que se transforme a expansão econ5mica em meta permanente, isto e

Mas ocorreu que, a partir de 1973, o processo brasileiro de desenvolvimento submetido a severas restrições exõgenas: os doiS'choques do petróleo, o choque da^ de juros internacionais e a recessão" econômica mundial.

Que fazer, diante das pressões exercidas por tais

fatore^

^^^ritivos? Obviamente, dotar a economia nacional de mecanismos para capacitã-la q e absorver os efeitos daquelas restrições, sem prejuízo (a longo prazo) .i' \

compromisso com a meta permanente do desenvolvimento. Tais mecanismos compõem, no

|. Conjunto, uma política econômica global. E globalidade significa que seus compo^

estão organicamente ajustados em função das diretrizes e finalidades, não ^■^ntos, mas de todo o contexto. IIq .•v-'

Foi à luz desse critério analítico que o Ministro Delfim

recente almoço a ele oferecido por empresários no Rio de Janeiro, examinou as

formuladas ã política econômica do Governo. Essas criticas, em geral dirigi isolados de um corpo de medidas que têm caráter por assim dizer sistiT ' trocam a visão da floresta pela Ótica da arvore. Na dissecaçao de tais criticas, o Ministro Delfim Neto con-

como um analista objetivo e convincente, conseguindo demonstrar a improceden .4:

% argüiçôes correntemente formuladas e a sua falta de alinhamento com a lógicr >4]^, « se baseia o conjunto da política econômica em execução. Ecom.essa política —fi

° Ministro Delfim Neto — "o Brasil tem conseguido superar os maiores desa -

'íí

colocam ao crescimento das nações". Pois o Brasil "afastou a ameaça

'^1 ^rangulamento de suas contas externas, trabalha com superávit na balança comer %a".

® batalha da produção agrícola e realiza uma substancial redistribuição

Portanto, aos aplausos dos empresários a exposição do Minis '•Íl'amos os cumprimentos da FENASEG. T

BI.67]^Pag.Q]*09.08.82

/]'

SINDICATOS

ATA DA REUNIÃO DA CSl DE 20.07.82

resolução N9 88/82 - Segurado: Daiwa do Brasil Têxtil Ltda. - Av. José Andraus Ga^ sani, 2215 - Uberlândia - MG. Seguradora: América Latina Com

panhia de Seguros. Renovação de Tarifação Individual.

«"í

Aprovado o encaminhamento do processo aos orgãos

superares

com parecer favorável a renovação e ampliaçao da Tarifaçao Iri dividual, representada pelas seguintes condições:

•iSfíl"

a) Renovação: Desconto de 25%, sobre as taxas normais da Tari^ fa, aplicáveis aos locais nQs 1, 2 e 24. Rubri ca: 012-72 e n9 3 - Rubrica: 012-71.

b) Ampliação: Desconto de 25% sobre as taxas normais da Tari fa, aplicáveis aos locais IA e 2A - Rufarica:012 -72.

obs; - A vigência dos descontos seri de (três) anos, a contar de 20.8.82.

NÇ 89/82 - Segurado: Cia. Cervejaria Brahma.^ Rodovia MG, 50 - Km 46/67Juatuba - MG. Seguradora: Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes - Companhia de Seguros.

Desconto por Hidrantes e

Extintores - Extensão. Aprovados os descontos, abaixo relacionados, pelo período

3.2.82 a 18.12.83, para unificação de vencimentos:

a) Extintores: 5% para ers plantas n9s 13, 19 19A, 20/22, 24 , 25, 30, 32, 34, 34A(19/2) pavimentes), 35, 37, 39(19 pavimento), e 40. P'^'>

b) Hidrantes: ,

15% para as plantas n9s 4, 21 , 22, 24, 25, 32,

34, 34A (19 pavimento), 35, 39 (19 pavimento)e

fí

6A.

(Hidrantes externos e internos, proteção clas se C).

LUçAo

90/82 - Segurado: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha. Av. Colúmbia, 900 - Contagem - MG. Seguradora: Santa Cruz Companhia de Seguros Gerais. Pedido de descontos por Extintores. Novo.

A Comissão_aprovou voto do Relator, "ad hoc", pela negativa de concessão de qualquer desconto, por nao atender o item

5 - 4 - 4, da Circular 19 da SUSEP.

O Nç 91 /92 - Segurado: Cooperativa Agrícola Cotia - Bairro da ^arda dos Ferreir)s> s/n9 - São Gotardo - MG. _Seguradora:Conc5rdia Com panhia de Seguros. tes.

Pedido de Extensão de desconto por Hidran

Aprovado o desconto de 15% para as plantas 26 e 26A,Risco B , proteção C, pelo período de 26.10.81 a 10.4.83, para unifica ção de vencimento com desconto em vigor. BI.671*Pãg.01*09.08.B2

Noticiário das Seguradoras l3 de i,iu

AMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY - Através da Portaria nÇ 133, de

^ican Ho '° Ministro da Fazenda, Emane Galveas, concedeu autorização ã Ame^surance Company, com sede em Nova Iorque (EUA), autorizada a fun -

sijas 0Do°

Decreto nQ 43 499/58, para aumentar o capital destinado as

'fiilhòes capi^ t

seguro no Brasil, de Cr$ 91 milhões 812 mil 973 para Cr$ 179 218, mediante aproveitamento da reserva de correção monetária

't^iàfiQ

conforme Resolução da Casa Matriz datada de 11 de m,aio de 1982. No

a pQ

Ua União de 15 de julho (Seção I, Pag. 13 017) foram publica -

ministerial e a Resolução da companhia seguradora. "V.

jülhQ

^ THE HOME INSURANCE COMPANY - O "Diário Oficial" da União de

j^^istro 1 I» Pag» 1^4) divulgou a Portaria n9 141, de 15 de julho, do em Ma ^"azenda, que concede autorização a The Home Insurance Company, com Cmj5o m-i??'^tar a ^^®stero(EUA), autorizada a^funcionar no Pais pelo Decreto nÇ 14 549/ capital destinado ãs suas operações de seguro no Brasil, de para Cr$ 910 milhões, mediante aproveitamento de reserva de cor

Pârtç ,

.u do uw capital, I i,a I , parte pa t i-c do uu saldo a a i uu de uc lucro luwiw o uíapuii i^au da Ud t^dbd a disposição Casa Mât ri Z

de 1-í .""sserva legal, conforme deliberações contidas na Resolução da Direto

^ ae março de 1982.

g^^foi

COMPANHIA DE SEGUROS INTER-ATLANTICO - De Cr$ 127 milhões 28 mil

Inte 530 mil mediante 250 o capital da Companhia Se iiÍ5'[®Se,,yJ'~Atlântico, com sede milhões em Sao Paulo, aproveitamento de de parte correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acioExtraordinária, realizada cumulativamente com a As Ordinária, em 31 de março. A deliberação, que alterou, conse-

íÍIq ^^ntçnri' ^ nedaçao do artigo 59 do Estatuto da empresa, foi homologada pela Seguros Privados por meio da Portaria n9 151, de 30 de ju^ÍJSc?'^bii^^ârio Oficial" da União de 19 de julho (Seção I, Págs. 13 283/285) fo

%' ^0

®9os a

qJ;

Q Estatuto da seguradora e a Portaria

dá"

COMIND-COMPANHIA DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros Prino "Diário Oficial" da üniao de 22 de julho (Seção I, Pág.l3 565)

>•0

junho, que aprova a alteraçao introduzida no Estatu Câp^^"Companhia de Seguros, com sede em Sao Paulo^ relativa ao aumentõ"

social de Cr$ 650 milhões para Cr$ 2 bilhões, mediante aproveita loi

disponíveis, incluída a correção monetária do capital. O aü" pelos acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária, realT

ha ^""Vãmente com a Assembleia-Geral Ordinária, em 31 de março, o que rê

U ^ União de 22 de julho (Seção I, Pags. 13 565/67) foram divulgados a ^USEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

da I

4 'M"

\tR%

texto do artigo 59 do Estatuto da empresa. No

"Diário"

BOAVrSTA COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA E ACIDENTES - O

"Diário

de 22 de julho {Seção I, Pag. 13 567) publicou a Portaria nP

Ua Superintendência de Seguros Privados, que aprova, con Uos acionistas da Boavista Companhia de Seguros de Vida e Aci_

ruftljUtiv.^Ûe no Rio de Janeiro, em Assembleia-Geral Extraordinária, realiza^ .Îd^.y^^ênte com a Assembléia-Geral Ordinária, em 15 de março, as seguin^ alteraçao introduzida no art. 59 do Estatuto da empresa, rela

de seu capital social de^CrS 700 milhões para Cr$ 2 bilhões, me

'> ^

Ue reservas disponíveis, incluída a correção monetária do ingresso da Baloise-Atlantica Companhia Brasileira de Seguros, no '^■'ca-Boavista de Seguros, do qual essa Sociedade também é filiada. divulgados a Ata da AGE e AGO e o Estatuto da empre ha

BI.671*Pág.01*09.08.82

Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro internacional í"!! "V

PRUDENTIAL^ATiaNTICA COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS da Portaria nÇ ibU, de db dejunno, a i>uperlntendêncla de :>eguros

FRAUDES CONTRA SEGUROS:

legou as seguintes deliberações dos acionistas da Prudential-Atlântica Brasileira de Seguros, com sede no Rio de Janeiro: 1) a alteração introdiJ^i artigo 59 do_Estatuto da empresa,^relativa ao aumento de seu capital soci3'., (jijl,

ROUBOS CAMUFLADOS *

Bruno

Valpierre

Rou-boa de aiitomoveÁÂ>?

Cr$ 180 milhões para Cr$ 540 milhões, mediante aproveitamento de resei^^^^gjt níveis, incluída a correção monetária do capital; 2) o ingresso da Balo^^j,

60% doò cjja-

naò ^uhadoÁ -tem maíò de o-íto ayiOÁ.

Sua

pnztndzyutz? Wem tanto. Oò e^peAtaChõe^ qixz comeXejn ^AaudeÁ contta. òe,guAjOò conhe

tica Companhia Brasileira de Seguros no Grupo Atlântica Boavista de

qual essa Sociedade também é Filiada. As deliberações dos acionistas

cem míto4 t^iuqueâ.

das na Assembléia-Geral Extraordinária, realizada cumulativamente com 2

bliia-Geral Ordinária, em 15 de março. No "Diário Oficial" da União õe

"Pois bem, digamos que seja um roubo falso. E daT? E você o afirma? Prove-o, então". Jean Barataud^pento em roubos de automóveis , sentado, estarrecido. Em quinze anos de carreira nunca vira igual descar^

lho (Seção I, Págs. 13 568/559) foram publicados a Portaria da SUSEP» ® AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

nto - ele, um profissional experiente que jáidesmascarara 300 roubos falsos em ano.

•'0

PANAMERICANA DE SEGU ROS S.A. - O "Diário Oficial" da

de julho (Seção I, Pag. 13 571; pub licou a Portaria nÇ 158, de_ 8 de perintendencia de Seguros Privados, que aprova as alterações intrõduZ"''

tatuto da Panamericana de Seguros S.A., com sede em São Paulo, confoi^®

rãn de çao de seus seus acionistas acionistas em em Assembléia-Geral Assembléia-Geral

Extraordinária, realizada da No DOU da mesma data foram publicados o Estatuto e a Ata da AGE

Defronte a sua mesa está um motorista que lhe fora

enviado

"rouklJ? ^^"'Panhia de seguros por suspeitar que o próprio motorista organizara o

"Tin^ ®

de embolsar a indenização do seguro após o prazo legal de um mis.

muitor de que o homem havia fraudado seu segurador. O processo tinha "Contraf que o tornavam suspeito", constata Jean Barataud. E prossegue: nhia seguradora. Ser rp ^ssinado antes do "furto", carro antigo e em mau estado, difícil de Vâs Muitas anomalias, que,_entretanto, não chegavam a constituir pro dianti H - segurado inescrupuloso nao se desconcerta, quando muitos outros, FINASA SEGURADORA S.A. - Por meio da Portaria nQ 166,.^® acumulo de indícios, cedem e confessam o delito. Mais um caso onde a lho, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as alterações qi*'Ç por falta de provas, liquida um falso sinistro! no Estatuto da Finasa Seguradora S.A., com sede em São Paulo, dentre '

maio.

ativa ao^aumento de seu capital social de Cr$ 1 bilhão 805 milhÕes^P^^a i 'eK

Quem são os fraudadores contra seguros? Muitas vezesque pes bur

° ^sco uma vezidôneas. na vida. Muito próximas dos "contribuintes honestos"

u_ipiai ia, em oj ae março, no "uiario uticiai" da União de 22 de juino ^

Pags, 13 572/574) foram divulgados a Portaria da SUSEP, a Ata das AGE ® Estatuto da companhia seguradora.

Em ^980 as seguradoras de automóveis pagaram mais de 11 bi--

^•^eto

provadas. Um bilhão de francos para fraudes! t o maior e mais assalto do ano, encoberto e sem manchetes "sensacionais" nos jornais.

de ^^0 ^''^'^cos em indenizações de roubos, colisões e para-bnsas quebrados. No dijí^duder com os peritos, 10% deste montante corresponde a liquidações

220 000 carros roubados em 1980, mais de 40 000 não fo-'

%thr,^®ra p. tàntf.

Alguns são desmontados e disfarçados por ladrões, que os en-' Médio e África do Norte, onde são revendidos. Mas existem ^Ssqi,, k nunca saem da França e são esquecidos para que seus proprieti®clamar a indenização pelo "furto", uma vez decorrido o prazo legal. Num estudo realizado por uma das mais importantes segurado -

Do>^ ? automóveis — a Macif — sobre todos os ve-Tculos desaparecidos p ' constatou-se que 60% dos veículos "roubados" tinham mais de

total, 70% são roubos falsos de veículos com carroceria es -

obsoleta oui que que não são mais fabricados e CUJO preço caiu

portanto, difíceis de revender.

Pág.Ol

BI.671*Pãg.Q^

A fim de combater tais fraudes, as seguradoras contraUrj!

^ ^'^Pnetario do carro e outra pelo do dono da oficina

os serviços de detetives de falsas reclamações", isto e, policiais aposenta»^

que retomam seu trabalho. Ate a eletrõr,ica'é utilizada para ajudar a descobr'

a fraude. Nas A6F, o programador é encarregado de selecionar os processos acordo com dados precisos fornecidos a ele: circunstâncias particulares do

''eiro juntA ^ntado.

•

Melhor ainda: os falsários compram um carro-sucata no lanter com os documentos e o fazem passar por um carro recentemente acf

dente, freqüência, idade do autoinÕvel, idade do motorista, etc. "Entre 2 000P> ucifi5

cessos feitos, a triagem do programador permitiu-nos descobrir 10% das

cometidas", explica o Sr. Boyer, encarregado do serviço antifraude. "Graças jjj estes controles, as AGF puderam reaver, em 1979, 1 milhão' de francos sobre processos"^

, Mercedes que foi usada para dois ^ iQ quilometros um do outro, perto de Deauville. — lembra Sr

^4 ^waaniha foi presa.

Qüa,l ê a pequena fraude mais freqüente por ser menos

sa? A falsa si3b,stituição__do pira-brisa. Praticada a fim de conseguir inder^íá' çao pelo conserto de um para-lama amassado, graças a cumplicidade de algum nico complacente. Tal fato chega a ser uma verdadeira calamidade para seguradoras: 40 bilhões de centimos de para-brisas, somente em 1980. Mais

dO '

que se gasta na fabricaçao de para-brisas para substituir os que são quebrada O fenômeno atingiu tal vulto que todas as companhias de seguro solicitaram seu órgão comum o CIA (Associaçao^Tecnica de Seguro) que fizesse um estudo ^^^5

Custam r üm hi um

Resultado: 22% de

des.

^ policia se encarregou de descobrira fraú -

indenizações para consertos e furtos de carros granseguradoras se reuniram a fim de evitar duplicação de pagamen sinistro. Como fizeram cessar este tipo de gangrena: a GTA orcarros de luxo que já estiveram envolvidos em acidentes. O

mais de 500 carros e conhecido nos menores detalhes. Os

o mesmo. Em quinze dias, 1 600 casos de para-brisas quebrados, em 4 provío^ d' do sudoeste da França, foram minuciosamente examinados.

aciriftnt. Um H

A crise do petróleo e suas conseqüências também influiram.

Ser aU* Po^^ches, Ferraris de segunda mão, apesar do valor declarado *no difíceis de vender por causa do seu alto consumo de gasolisqs^ e para^^~^° licença. (5.000 francos para os carros acima de 17 CV).Por ^^ritn^^^Vâdo

perder dinheiro na troca, certos proprietários arquitetam fal t:

Apesar da intensificação dos controles, os môtori-stas | jjg' nuos ou imprudentes continuam arquitetando falsos roubos a fim de receber

fiác

nizaçao por carrocerias amassadas durante a noite, no estacionamento quando possuem cobertura total de riscos. "Quando um motorista envolvido numa oo' (je com terceiros declara - coirt» que por acaso - um acidente quinze dias depoi^ .çí" adquirir o seguro total, ja começo a desconfiar. Muitas vezes, tal áec'^^ uef^' esconde uma tentativa de obter pagamento por um antigo acidente

embolsarem o valor declarado do carro, na praça, decorrido o

Ços K

■-

por

r Oon

contrapartida, outros^se aproveitam da diferença dos prevenda para lucrarem as custas de uma seguradora. Um se-

S Lamborghini de segunda mão, ainda cotado a 90 000 francos por ^^Urado ^0 : carro ^Pois e,decom um isto, falso ele roubo, a seguradora que francos. lhe pagar o valucrou (liquido) teve 50 000

expl""^®

ri Marçjeat, do departamento jurídico da UAP.

No caso de carros de segunda mão, certos peritos

Um rnP^ mes.

não s^®Jam • encontrados guardados carros autores para de falsos roubos antes do os prazo de umpelos mes exigido indenização?

mente procuram o antigo proprietário para averiguar se o veiculo estava 0^ s.

avariado antes de ser vendido.

lll *^^5 cobpr.4loi

_ O sistema do "bônus-malus" (bonificação-penalidade)^^fi

nou um serio empeciilho para os falsários. Doravante, não serã mais possi^®' dir a um amigo . que . amasse um pouco mais o pãra-lama cora seu carro, sem

largados numa rua qualquer, pois chamariam muita a

poeira. Os esconderijos preferidos sáo os estacionamentos ®®'^oportos ou subterrâneos,

seja penalizado a sua seguradora. D ultiro artifício encontrado para nar este obstáculo, consiste em "montar" um-acidente com ut carro alugado «Jí ,

Pei ^hte

Um Lamborghini "roubado" em Paris

francos, foi encontrado perto do aeroporto dè Stuttgart.

^erdan"'^ Mercedes valendo 90 000 francos - um carro particularmente vi ^ deDo? que adoram"roubada" "depená-lo" - foi noencontrada s. ►^is de terladrões sido declarada no Mans, aeroporto de intactã" Orly ,

duzido por um amigo. Toda semana as locadoras Hertz ou Eropcars são

de sinistros ocorridos com seus carros, camuflando essas maquinações. MaL^ .f

çao'. As seguradoras tantoem possuem "truques" para desarmar essas armadill;^^^ Principalmente ^ando lucram desde o início, tal como no caso mencionado nard Dupois de Montreynaud. presidente da Companhia La Provence.

11^. ciS.

âgosf.^ . Entretanto, os velhos e aprovados métodos ainda não desapare Av/i ^vignon. 1978, 60 viaturas foram pescadas do rio Reno, no cais

V^hsoí-es H

<r£.n.iviawa os nc carros da A locadora ccrto - díssÊ certo Montrevnaud nossa segurava Matteitempo e, também, numero de carros dos nos acidentes simulados por este processo. Os falsários ficaram devef

dã

"queijo", no entanto, proliferam parasitas - cava muitas vezes pessoas desempregadas ou ex-poli-

0 h'ir^^ibhí^idn _ consiste em percorrer ruas e estacionamentos, a cada duas se— + . y as nl Ar-Ac 9 -Ci^ __ -• j. __

presos por nos encontrarmos de ambos os lados da barreira. Entretanto,

mos de segu^^ar carros alugados porque os falsos acidentes custavam muito ^ nossa compaihia".

^ . Os falsários têm mais motivos para se vangloria*^ seu espirito inventivo. Um dono denãooficina do 119 Departamento, em Par^is»

''s

rh^®9uraHnr

rava um acidente ocorrido durante uma saída de experiência com um carro,

'igç

doe

conserto, quando, na verdade, nem havia tocado na carroceria danificada.

certos policiais, estes "especialistas" anotam

I sto ínes saíra menos caro"por 10% pagar do valor do carr-o, digo-lhes do que a indenização daqui a onde al-

acidentes "arranjados" por ele mesmo. Lucrou

750 OOO^francos. Por outro lado, como foi descoberto e preso, ganhou seis j de prisão, alem de uma vultosa penalidade. Usava de um artificio simples^ <5 J

com ® . apriís>encam apresentam em em seus seus escritonos, escritórios, quase quase no termino do do pra pra no termino dl, 'o ' com aa seauintp n>«nrv,cf=. jj-_

sempre tem meios para resistir as artima-

clez%pnnrArt^^ac nada Nao que existe impeça nenhum uma pessoa de segurar aez seguradoras diferentes. arquivo central deo

mo sinistro era, portanto, cobrado e liquidado duas vezes. Uma vez pelo P?

Pãg.03

dados que permita a seguradora sabe r se jm novo cliente já se inscreveu junto *

Dado o número de fraudes contra seguros que não sao desço bertas, pode-se concluir que o falso roubo existe?

sincia de inspeçHo da°íií?uía^antes de'seràssínadn'n^contrato pelos escroques, éa agente de seguros pode, sem o saber seaurar um f de seguro,

uma concorrente.

nao existe mais. Isto porque se baseia

aü'

muito bem falsificadas, vendidas ilegalmente wr 1 Om

do bairro de Pigalle.

com outra matricula".

- ate ntip =

Central de Paris -, os falsários trocam de matrír ,u

francos e o segurado s5 terá perdido 10 000.

Bem me-

se tivesse vendido a Ferrari pela metade do seu valor". «Pr

"^^^ensiu Os

Todos saem lucrando, menos as seguradoras, que estão

diante do crescente número de "carros-cubos".

carro

■li

^'^^ulento. Mesmo que para isto seja necessário sacrificar um belTssi

"Esporte.

Tudo para pegar o quebrador em flagrante.

complica^

^ maquina. Oo% çi

de Le Point - 15-3- 82.

Leah Mary Gray li ""

Texto: Mario Victor

CO ou seis falsos roubos com o mesmo carro p pIiIp^ varias vezes, organiza dentes. ® embolsam as indenizações corre^^

"Alguns escroques esclarecidos conh^em^meíos

autoiroveis" da BRB,

fraudes. Para tanto, obtêm licenças de carrn lhes facilitam ^ ^ serviço, que, por falta de pessoal não envi, ®"'-^^^tritos sobrecarregados se' — - afirm^ iscai na-n um as lotado na mesma seção, exasoop^a^ as licenças asobrecarregados Paris". , Jea" do desejamos traçar o histórico de um carm Deparamo-nos com um vazio pelo menos seis meses".

^arro, e os falsários ficam livres "U'

deira. do que também criar^um^carro^ournlr'^^'^ ™ licença falsa por uma

um no ferro-velho. E milhares'destprrall!^ milhares dest.pç existe. Nem mesmo '^^smo ê necessãriÇ necessãri^^^^d^ , de dos super'-homens da fraude . ^^'^'^os-fantasmas constituem a espec^^

escroques, depois de alguns^fanos^^rouL^-^K^"^^^® consiga descobri-los, fl crando uma ultima vez. ra ubos bem sucedidos, livram-se do quase novos, estado impecável ovi-y.! ^'^'^ontram anunciados carros de seguiT^^ por motivo de viagem". ^ baratos e que estão 5 venda "ComnraHnroc incautos"pagam^DÍ^^rn^^"-^^®'" -5^,.^..+ n í i o..inspetor ^alastraing, Caldstraing, da BRB. _EE contí^nj^p conf "Compradores o preço a victa cpm 4.r„ uma imprudência . Todos o<; n H-iac ^ ® compreender que estão come;^

que foram roubados, iuntn anc recuperar um ou ^is carros de segun^i jí nos. Estes comprado're'; 'uiun compradores, para devolve-los aos verdadeiros

nheiro.

vivos- saem prejudicados porque nunca recuperam

mu i to

O perigo e tão

J^ -veif^Q°l^ciais e peritos estão dispostos a tudo para acabar com a rota do grave fer-

^siaencia, obtém uma nova e verdadeira

cm uois meses

^Os

d1z o comissário Devos, chefe^L^BRB'"^^ seguro sao um verdadeiro

falsa licença e alguma prova de residêncir nhísl

^om efeito, existem meios de se 'recomendar' a quebradores complF

9Ue pQjp ® ^ cubo, mediante pagamento de 10% do seu valor declarado na praça e chegar a 100 000 francos. Um mes depois^^de declara-lo como roubado.

uOO a 1 500 francos nos

de uma licença falsa, onde preencheram a^aírTcu?a h

nunca

Renda ao escul

Vend-j^jo^^® aceitam reduzir seu Ferrari em excelente estado, porém difícil de ser

~ amadores esclar^ci^# parisienses da Briga ^"ílenV

vidas. Roubam um carro, apresentam-se irnediatampnfr®^^^®"'

Foi reduzido a um cubo de 60 x 60 centímetros.

centes

responde a uma Mercedes ou BNW, e servem excelente^nt^paraTr^údes^^'

ou vagabundos - têm como adversêrioros^vi^te RepressãoEnt.etanto, do Banditismo(BRB),seção'butomõveií" fraude. sua tarefa í compUcada"Jn

atualmente

algemado, ê infalível, pois o carro

tor

um carro, os Quais ' '"'cor'

Basta mencionar o 'ctjbo' aos policiais

empalidecem. Total frustraçaol E o-metodo mais novo

serã r&

um carro que

sao automaticamente retirados de circularín Este retãngulo de papel pode valer ati 15

"Infelizmente, sim.

utiiipj^^

Pág.OS

Executivo, Legislativo e Judiciário

A,pelaçao Cível nP 945

^Hbun.il de Alçada - PR ?? Sra„ra

jjiattii': Juiz Negi Calixto - Unanime "^SPONíABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROVA TESTEMUNHAI E LAUDO PERICIALE

v. ^

"Acolhendo o_CPC, quanto a avaliação da prova, um

^nter'o de convencimento racional ou persuasão racional, o Boletim de Acidentes de

^^an£i':o deixa de constituir um juízo técnico, para ser apenas um parecer de tecnis, niü fornecendo a prova, mas sim elementos que contribuirão gara a formação de Jívíccao da verdade. A esses elementos acrescentam-se as versões plausíveis de stemiinhas carreadas ao processo." Apelaçao CTvel nO 68 426

Trit.unal de Alçada - RJ K' CEfUrira

Juiz Bias Gonçalves - Unaniiime CIVIL - acidente de trânsito - TRANSPORTE GRATUITO - INDENIZAÇÃO E

"No caso do transporte gratuito, por mera liberali^

Permissão vinculada à relação de trabalho, nao comprovado que te ® motorista preposto~da empresa, não faz jus a j.vitima de aciden~ t . ,' ,

tft

Sçj,dp® ^ ranci pelas lesões sofridas, com base no direito comum, por incplicavel a espécie o Dec. 2.681 de 1912." Apelaçao Cível n9 19 534

uml de Alçada - mg 1^:

' Câiri( ra

Juiz Gudesteu Biber - Unânime

^te.ABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO ACIDENTARIA - COMPLEMENTAÇÂO PELO DIREITO COE

"A indenização acidentaria não pode inibir a postq ^ío de ato ilícito, uma vez que a reparj Iç. , -íomplementar ' -• de direito u 11 c I uu comum ouniuci resultante I c»u nó de ser a mais completa possTvel." Apelação Criminal nç 266 047

lS\r..l de Alçada - SP K', Cãm.ira Juiz Nogueira Camargo

nânime

x_""

Bl.671*Páq.01*Q9.08.82

DELITO DE TRANSITO - DEFEITO NO SISTEMA DE FREIOS - CULPA. E

"Quem conduzou veículo motorizado procurar. Prçtp^i.® H culpa, invocando dificuldades obstáculos surgidosnãoem pode seu caminho ''le .que daí derivou o acidente de transito.

'^Produz

"Em se tratando de coletivo ou de caminhão

do, a prudência recomenda que se experimente os freios com antecipação, pa^a

DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA

nao ocorram surpresas, sempre que se tenha de transitar por declives acentua^^-yc do de desastre de grande vulto, a^alegaçao de que tenha ocorrido imperfeita a^ 9 dos f^ios de veículo. E obrigação elementar de qualquer motorista que diri9^.^r

ADCOAS

- ANO XIV - NÇ 27 - 5 a 9.7.8?)

curvas fechadas, sendo inadmissível, como excludente de culpabilidade em se

Apelaçao Cível nÇ 66 584

coletivo lotado de passageiros ter ciência plena do seu funcionamento e, nota''

Alçada - RJ

te, de seu sistema de segurança e controle."

Sérgio Mariano - Unanime

'^^tUDADE CIVIL - ATROPELAMENTO POR TREM - CULPA EXCLUSIVA DA VTTIMA.

Apelação Criminal nÇ 14 437

29 Tribunal de Alçada - RJ 3? Câmara Relator; Juiz Alfredo Tranjan

'?i)i

^ "Estando a vítima de atropelamento por trem a cami_ , trilhos, entre duas estaçoes_ ferroviárias, a fim de tomar o comboio ® passagem, sua culpa exclusiva elide a expectativa de ressarcimento."

DELITO DE TRANSITO - QUEDA DE PASSAGEIRO DA CARROCERIA DE CAMINHAO - APURAÇ'^'' CULPA. E

E, N

Apelaçao Cível nÇ 63 393

"Na_hip5tese de queda de pessoa que viaja o® n#".

de Alçada - RJ

entre a cabina e a caçamba do camiinhao-basculante, após golpe de direção de

tor, para evitar choque com animal na estrada, a culpa do motorista so

Jy i7 p ,

^ í

~Se no fato fs tri de Ho haver hawotf» no,orm' + 4Hr\ que nua a a vítima v/itíma assim aec4m viajasse ou -.la 6' i.11 permitido mesmo que nha subiido clandestinamente para aboletar-se sobre as hastes que liqam a caÇ cabi na

° Muniz Guedes - Unanime

^^Í^ADE CIVIL - CASO fortuito - REQUISITOS PARA EXCLUSÃO DA CULPA.

a tivesse visto ali, antes do acidente."

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIV - N9 26 - 28.6 3 t-''

Tribunal de Alçada - MG 1? Câmara Relator: Juiz Gudesteu Biber - Unânime

"Mesmo em casos de responsabilidade objetiva, o ca

3 força maior, excluem a obrigação. O caso fortuito, para ex

^Udadl CIVIL - dano MORAL - INDENIZAÇÃO AUTONOMA.

"O caso fortuito ou força maior nao pode

do por aquele que foi negligente na conservação e no trato do veículo caus®*^

'Ot

acidente."

q .

"0 dano moral, na espécie a dor física e psíquica

S.víti em virtude do acidente, comporta indenização autonoma, nao ten ®^'Se que sua reparaçao reparação nao nao pode pode ser cumulada a do dano patrimonial ,"

Apelação Criminal no 250 883

Tribunal de Alçada - SP

Apelaçao Cível n9 70 684

8. Câmara

Relator: Juiz Jarbas Mazzonl

Alçada - RJ Raul Quental

LO - ELISAO DO CASO FORTUITO. E

Apelaçao Cível nQ 68 164

:íí

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - NEGLIGÊNCIA NA CONSERVAÇÃO DO M

Não °3sta h apresentar comque as características que seja invencível; ê preciso seja inevitável."da inevita-

Apelação Cível n9 19 534

Unanime

DELITO DE transito - OBSTÁCULOS SURGIDOS NO CAMINHO - ELISAO DE CULPA DESCA^^ BI.671*Pãg.02!g?^

Çada ^ RJ

^ Cswaldo Portella de Oliveira - Unãni me 8I.671*Pã g_.0,3*Q9.08.82

RESPONSABILIDADE CIVIL - MORTE DE TRIPULANTE DE NAVIO - CULPA DA VlTIMA. E

"IncabTvel a indenização de direito comuM»^

te a Sum. 229, quando a morte do tripulante resulta de caso fortuito, qual/ súbito aparecimento pela proa do navio do fogo produzido pelos gases que o local, como da atitude da vitima, que apavorada com o fogo lança-se ao

Embargos na Apelação dvel n9 14 403

sucumbe,"

? GrUpo í?Wor-

4 781 - 1

^ystiça - RJ

^^Tiaras Cíveis

"®sembargador Eneas Marzano - Unânime

Tribunal de Justiça - SP

GRUPO - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - REE^BOLSO AO ESTIPULANTE - CA-

29 Grupo de Câmaras da 1^ Seção Rei ator: Desembargador Campos Gouvea - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL - SENTENÇA CRIMINAL - EFEITO. T

Sç

A 1'

"No tocante a sentença condenatoria

crime, nao ha^possibilidade de qualquer duvida; o Juiz criminal, para qu®

çoes) a decisão proferida no crime terã irretorquivelmente decisiva i

cível; onde houve prova de dolo ou culpa criminal, capaz de determinar

transparece positivamente a responsabilidade civil de reparar o dano.

ao Pç-H

para wo tccmwuiju reembolso UC de pui parcelas '-'-iu,í uw do prêmio devidas gor integrante . ..wwyi^wr.v^,

5;;

""duzido

pagamentos acumulados."

^ BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA - ADCOAS

- AND XIV-N9 28-12 a 16.7.81)

sim, em julgamento de processo-crime, que um atropelamento foi devido a ^

do agente, nao e mais possível discutir essa questão no cTvel; condenado ^.53^

ta no processo criminal, onde se lhe reconheceu a culpa, constitui isso da em face do disposto no art. 1.525, 2^ parte, do Cõd. Civ." Embargos na Apelação Cível nQ 13 948

Tribunal de Justiça - RJ 49 Grupo de Camaras Cíveis

Rei ator: Desembargador Osny Duarte Pereira SEGURO DE VIDA - DISPENSA DE EXAME fCDICO ÇAO A CONVENÇÃO. £

COMPROMISSOS EM PROPAGANDA

T .

.. A

"Nos contratos de seguro de vida sem

como em todos os contratos de adesão, em que a parte nao pode discutir

car cláusulas do instrumento e em que a atração do cliente se faz pela

os compromissos dos anúncios incorporam-se a convenção e prevalecem sobne ^ impressa que for conflitante e, nesta, a interpretação, na dúvida, se do segurado. Uma forte corrente doutrinaria vai mais longe, admitindo

os tribunais fazer nos contratos de adesão uma interpretação tendenciosa» ^ do de so entenderem validas as cláusulas que estiverem em harmonia com 3 equidade das relações econômicas em jogo, o final ismo contratual e as le^^ mdade.'

BI.671*Pã9.05*09.08.82

BI.671*Pig.Q5

do uw

tund^âdo^ ^îpulante, e por este recusadas, se deste e a obngaçao de paga-las ao •Îra.. ® »■ c;4C^pm dessas narrolac ® Se se ;4Hin.: admitia que os segurados or, v>aaTT,k/^1 reembolsassem parcelas, mio que ov>sm eram (üEp

vrar condenação, terá que reconhecer o fato e quem seja o seu autor;.nes53 .3

ao g

"No ■''ío seguro de ae vidã^^ip vioa^cm grupo yiupu, êc lícita in.( i,a aa consi consi gna

q " etn r)an-6-.M

Diversos N FUNDO DE pensão

Ê TEMA DO

II PRÊMIO "REY JUAN CARLOS' VALOR DE PIAS 5 MILHÕES

Se você atua no mundo do Seguro, em particular, ou da

^^onontiá, poderá habilitar-se a receber o mais importante prêmio já concedido na Es na área econômica. Trata-se do Prêmio Internacional "Rey Juan Carlos", que destina a premiar com 5 milhões de pesetas o autor ou autores do melhor trabalho "Fundos de Pensões - Sua Projeção Econõmico-Atuarial-Contratação e Gestão-Atr^ de Entidades Seguradoras-Legislação Comparada".

V 's..

O II Prêmio "Rey Juan Carlos" esta sendo lançado pelo

de Espaha e instituído pelo presidente de MetrÕpolis S.A., José CelmaPrie

No ano passado, o ganhador do prêmio foi José Luis Pérez Torres, seguido E. MÜller. Poderão participar do certame todas as pessoas, qualquer

por que

a sua nacional idade.

SELEÇÃO

Os trabalhos ou obras rel-ativos ao tema do II Prêmio

^ Juan Carlos" deverão ter o mínimo de 150 linhas datilografadas em espaço dois,

^^^^9idos em espanhol, inglês ou francês. Deverão ser encaminhados ã Secretaria do através de Universidade, Entidade governamental, Câmara de Comercio, Sindi-

^Su Associação a que pertença o autor, ou autores. Os trabalhos ou obras terão enviados em três vias, até o dia 31 de março de 1983. A seleção dos trabalhos ou obras estara a cargo

Comissão Classificadora, integrada pelas mais destacadas personalidades relacio a temática do Prêmio. Em 31 de julho de 1983, a Comissão Classificadora

Oficiará o seu julgamento e, em seguida, encaminhará as obras ou trabalhos seleMos a um Júri Qualificador, presidido pelo Governador do Banco da Espanha, JoAlvarez Rendueles e constituído ainda de quatro vogais, dos quais um desig^ pelo Instituto de Espana e os outros eleitos entre as mais relevantes persona-

{|^

•iíiu

da Economia e do Ensino. O júri dará sua palavra final em novembro do mes-

A entrega do Prêmio, no valor de 5 milhões de pesetas

de-'uma placa comemorativa —ocorrerá em Madri, no Instituto de Espaha, em —

—

'■■■"

j ■■

8I,671*Pá9.0]*09,Qe.8g

Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG solenidade a que estarào presentes o Rei Juan Carlos, o patrocinador do tame, José Celma Prieto, além das mais destacadas personalidades do da Economia e dos negocies em geral.

[nundu FUNENSEG PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE

PREVIDÊNCIA PRIVADA

As despesas com viagem e estada em Madri, do autor ^ autores, serão por conta da Metrõpolis S.A., qje terá o direito de public^^ Promovido pela Fundação Escola Nacional de Seguros-

os trabalhos ou obras premiados.

fUNENSEG, em colaboração com a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP

A Secretaria do Prêmio "Rey Juan Carlos" vai solici'

apoio do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB e Federação Nacional

tar ao Ministério da Fazenda da Espanha declaração, segundo a qual os yal^' res do prêmio não sejam considerados como renda, isentando o vencedor ^

Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG, serã reali-

lãurea do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Físicas.

no Rio de Janeiro, dia 26 de agosto, um Seminário Nacional de Previ -

^ la Privada Aberta. O certame se desenvolverá no Centro de Convenções ^oTel Gloria e se destina a executivos, técnicos e profissionais de emdo Mercado Segurador, de organismos governamentais, professores

O concurso esta aberto a economi stas, ^professores,

^sultores do sistema de previdência privada aberta.

versitãrios, executivos, profissiopais liberai.', e a todos aqueles que penham atividades no setor do Seguro, em particular, e ,13 da Economia, ü

geral .

O Seminário será aberto, solenemente, às 9 horas

terã inicio o painel de debates sobre "Panorama da Previdência

Aberta", sendo expositor o Superintendente da SUSEP, Sr, Francisco

Os interessaaos deverão enviar seus trabalhos para

seguinte endereço: Secretaria dei Prêmio "Rey Juan Carlos" - Calle de AK' lã, 39 - Edifício Metrõpolis - Madrid - 14 - Espanha.

^ Assi

figueira. Funcionarão como debatedores os Srs. ClTnio Silva, pre

ite da FENASEG, Roque Mensioneiro Cavalcante, presidente da Associação i 10*1 ^a fÀ

Prp •

Entidades de Previdência Privada e Amaury Soares Silveira ,

*^^03 Associação Nacional de Previdência Privada.

SEGURO E LITERATURA

Procurando tornar efetiva a contribuição da

empr® ^

CONFERÊNCIAS

ao setor cultural, a Reaseguradora Albatros, S.A. instituiu tarrbêm os Pi^ mios "Antonio Camunas", que visam a distinguir os melhores trabalhos

áreas de Poesia e Novela. Dia 30 de junho passido, encerrou-se o

ra entrega dos trabalhos concorrentes, já tendo sido formadas as Comissí^^^

Alem do painel, ãs 14 horas o Presidente do Institu asilei

õe Atuaria, Sr. Hilton Van Der Linden pronunciará uma confe^

^ irtf]

ao tema "Constituição e Aplicação das Reservas Técnicas:

Julgadoras. Para Poesia, a Comissão é constituída dos seguintes nomes;!.''^ Rosales - Presidente; Manuel Carriõn, RamÕn de GarcTasol, José Hierro

correção monetária e das Resoluções do Conselho Monetário

p^. ■

horas, o vice-presidente executivo da Bradesco Previden-

Leopoldo de Luís - Vogais. Para Novela, a Comissão é a seguinte: Alonso

Molina, abordará em conferência o tema "Comerciali^

^ Planos de Previdência Privada: o publico e as anpresaS."

mora Vicente-Presidente; Francisco Ayala, José Manuel Caballero Bonalõ,

si Mana Guelbenzu e Ricardo Gullõn-Vogais. Cobrarja .

Dia 10 de janeiro do ano /indouro, as Comissões os seus julgamentos sobre os trabalhos vencedores.

BI .671 *Pãg.02*09;/

Oqq

» 0q

Para o Seminário — informa a FUNENSEG —, não ••• •-■ ...« -

inscrições. Todavia, a entidade será reerrtolsada em

se-

Cr$

Pelos participantes que desejarem o "Certificado de Participação". Os interessado no certame que desejarem maiores inpoderão obti-las com as Srtas. Jaqueline ou MTriam-Telefones -

^/240.3699.

BI.671*Pág.01*09.08.82

CUf^ TÉCNICO DE SEGUROS - RIO DE JANEIRO

Começaram na última segunda-feira, 2 de agosto, no Rio de

ro, as aulas das Turmas "A" e "B" do VIII Curso Ticnico de Seguros, para Janeí'

çao de Assistentes de Seguros-CAS-, promovido pelec FÜNENSEG. Para este pp-rv

(último), estão previstas as seguintes disciplinas: Administração e Contro/I^se guro de Vida Individual, Vida em Grupo e Acidentes Pessoais; Segurp de Risp!' ? Ramos Diversos; Seguro de Riscos de Engenharia II; Seguro Cascos; Noções de L seguro e Retrocessões; e Seguro de Garantia de Obrigações Contratuais.

CADERNOS

BRSICO - BRASTLIA

de a p '

SEGURO

Está em circulação os "Cadernos de Seguro" nÇ 4. Continua graní^esmo de números anteriores

Em convênio com a UNA - Ciências Gerenciais, a FÜNENSEG

no proximo dia 16, em Brasília, o XX Curso^Bãsico de Seguros, o primeiro a realizado na Capital Federal. O Curso_serã ministrado na sede da UNA, no sm '

Edifício Seguradoras__- 89 andar. Compoem o corpo do Curso as seguintes disHp'!

nas: Noções de Matemática Comercial, Noções de Contabilidade, Noções de OirçjW

^Proveit'

Encontram-se ã disposição dos inte -

números avulsos, mas também assinaturas semestrais. A FÜNENSEG

? reirriDr ^ ^Po^^tunidade para comunicar que, devido ã imperfeita diagramação, se ®"iio e r^'^ional

Cadernos de Seguro nÇ 5 o artigo "Transferência de Carteira de Métodos de Calculo", de autoria do Diretor de Resseguro Inter

Srapco

e Legislação do Seguro, Teoria Geral do Seguro, Comunicação e Expressão e Prjli'

Atlântica Boavista- de Seguros, Sr. Pedro PauTo de Lima Castel"

cas Usuais no Mercado Segurador. SEGURO CLUBE

VIDA

INCÊNDIO

EXERCÍCIOS

GRUPO

Realizou-se no último dia 23 de julho, no Clube Naval (Rj)^ '

posse das novas Diretorias e Conselho Consultivo do Clube Vida em Grupo do' 1'jJ

de Janeiro, ocasião em que foram homenageados os "Destaques" do período 1981/,

e promoveu-se a entrega de TTtulos de Socios-Honorários, conferidos, dentre ®!|

ei .

editado pela FÜNENSEG o Caderno de Exercícios de Seguro In ° Professor Roberto dos Santos Lopes, membro do quadro do Técnico da Fundação. O Caderno, a ser utilizado como material do ramo, Ramo, •[promovido pela FÜNENSEG em todo o paTs, des (jp --Se, tã K-""" nos Cursos uursos ao dií-® e

soh* Citar através Centros de Treinamentoã das Companhias Seguradoras, que o po de correspondência Secretaria Geral da Fundação, ~

tros, ã Secretária-Geral da FÜNENSEG, Sra. Margarida Cavalcanti Pessoa, fe do Centro de Ensino da Fundação, Sr. Evaldo de Souza Freitas.

BIBLIOTECA

UNIVERSIDADE

BRASÍLIA

do, u

A Universidade de Brasília solicitou a FÜNENSEG indicação j

hàr» etn 1 . dos

Atuário para ministrar auUs de Seguro de Ramos Elementares em Curso a ser pi^

A Biblioteca da FÜNENSEG encontra-se a disposição dos interessa

-Urâ P /m I pesquisa rt/1 í « de ri +av+nf ^ai~n4r-r\c sobre Seguro, Cr»nllvw^ em seus oq níQH^^T.^/cu textos técnicos

calidades. Abaixo, algumas indicações bibliogrãfi cas:

diversos

vido por aquela instituição na Capital Federal. Foi indicado o professor da dação e Técnico de Seguros, Sr. Afonso José Gonçalves. ..

Leai da

Continuam ã disposição dos interessados as.apostilas de Geral do Seguro e Noções de Direito e Legislação do Seguro, elaboradas por M

COS de Seguro e professores da Fundação. As solicitações deverão ser feitas^ vés de correspondência endereçada a Secretaria-Geral da FÜNENSEG. APOSTI LAS

O ^ ^

APOSTI LAS

® métodos » uma abordagem prática / Luie

^ Rocha. — a.ed. — Sao Paulo ; Atlas,

^^•0Í5'i-l. ■

cm.

(21)

R571o

Ji em fase de impressão a apostila de Responsabilidade Civil' borada pela Chefe de Divisão de Responsabilidade Civil Geral do IRB, Maria Conceição Abreu e Castro, cujo conteúdo revela o perfeito domínio do assunf'

Cp Aparecido - "^danp

^ V

•1

»^4geral // Antonio Aparecido Silvestre .j

e Kinti Haeda. — 2.ed* —^ Sao

1981. ^ ^ ; 21 cm, — (série contabilidade de custos) S593c 2.ed.

BI.671*Pág.02*09.

BI.671*Pãg.03*09.08.82

Mereado Cambial

TAXAS

Vasconcelos, iugusto de

H 0 E D A

P A T S

Ariciiise e proieto de sistemas empresariais / Augusto

CAi«IO

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COMPRA

de Vasconcelos e paulo poberto Goulart de oliveira Nogueira. Rio de Janeiro » Livro Técnico e cintí-

A S VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

us$

185,33

186,26

REINO UNIDO

LIBRA

322,96

329,59

ALEMANHA XID.

MARCO ALEMAO

75,824

77,350

HOLANDA

FLORIN

68,737

70,081

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr^

89,346

91,165

ITÍLIA

LIRA

LIT.

0,13526

0,13786

BtLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

3,9733

4,0490

FRANÇA

FRANCO FRANGES

Fr.Fr.

27,261

27,799

SUÍCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

30,505

31,055

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

21,847

22,240

2^^°=

Áustria

SHILLING

10,736

10,982

uaneiro

CANADA

DÓLAR CANADENSE

CaiiS .

147,29

150,02

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

28,120

28,626

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

2,1890

2,2321

ESPANHA

PESETA

Ptas.

1,6627

1,6939

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

OAPAO

lEN

Iic os, LTD/DAIA^^LC, 1977

7" (?"°=^ÊSsamento de dados na • empresa, íil-' série LTD/LTCT V^6a

Monografias. CENSI.

S.Í9s5:

^9 p. ; 3k cm, HONOG. P475p

FUNEvSEG/-

195o

Piedade, AntCnio Hamilton dos Santos

: desempenho / Antftnio Hamilton doe tantos

Pieoaae e Jorge Gomes da silva FKííI:SE3/CE:-:SI, 1980. 18 p, ; 28 cm, MONOG. p668Ed 1980

l-n

pinheiro, Ana plisabeth Caldas

^OrpEUSEG/CSNSI, 1980. kon'Òg.

pyiSsf

19S0

0,71620

0,73057

•A

S. Bifciaog. Blbl, FUÍÍEÜSSC-, Rio de Janeiro, 5(1); 2-5. Óar../i«r-'

hui

03.08.82

BI.671*Pãg.01*09.08.82

BI.67T*Pãg.04*09.06#

Sistema Nacional de Seguros Privados

Superintendência de Seguros Privados

CIRCULAR N923

D£

SUSEP

^ulLc

1 982.

CIBCÜIAR N9 23, [S: 19 OE JUUD EE 1992. Aprova a Tarifa Marítima de Cabotagem.

O SUPERINTENDENTE da SUPERINTENDÊNCIA OE SEGUROS PR^ VADOS, ra forma do dispos-to no Art. 36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966; considerando o proposto pelo Instituto de Resseguros

do Brasil e o que consta do Processo SU-SEP'^n'9. 001 -5.180/82 RESOLVE:

1 . Aprovar a Tarifa Marítima de Cabotagem, na

forma

do anexo, que fica fazendo parte integrante desta circular. 2. Esta circular entrará em vigor 30(trinta)

dias

após a publicação, revogadas as disposições em contrário. Francisco de Assis Figueira ANEXO A CIRCULAR N9

/82

TARIFA MARÍTIMA DE CABOTAGEM TÍTULO

DISPOSIÇÕES

GERAIS

Art. 19 - Aplicação da Tarifa 1 - A presente Tarifa aplica-se aos seguros de bens'transpor

tados en qualquer embarcação,entre portos da costa brasileira, inclu^ ve Pe1otas,Porto Alegre e portos no Rio Amazonas até Manaus,haja ou nao baldeação en Rio Grande ou 8elêm,observadas as Condições Gerais para os Seguros Marítimos ,F1uviais e Lacustres, aprovadas pela

Superinten

dência de Seguros Privados(SUSEP). 1.1 - A presente Tarifa não se aplica aos seguros de: a) viagens exclusivamente fluviais ou lacustres ou dentro do mesmo porto ou baía,mesmo quando efetuadas em navios de babotagem;

b) viagens internacionais.raesmo^que parte_do per curso seja feito entre portos bras11 eiros,haja ou não baldeação; c)' remessas feitas pelo correio; d) bagagens não despachadas;

e) mercadorias ou bens conduzidos em mãos de porta dor,inclusive mostruário de viajantes;

f) dinheiro, etn moeda ou papel,metais preciosos^ e suas ligas, trabalhados ou não; pedras preciosas,semi-preciosas e pero Ias, engastadas ou não; cheques, títulos, apólices, documentos e obri gações de qualquer espécie; bilhete de loteria, selos e

estampilhas,

salvo pelo seu valor ma teri a 1 (i nt rínseco); o"bjetos de arte, antigüida des, coleções, esculturas e quadros. Art. 29 - Coberturas do Seguro

1 - Nos seguros sujeitos ã presente Tarifa poderio ser conce didas es garantias a seguir indicadas: 1.1 - BASICAS - assim consideradas:

a) L.A.P. - LivredeAvaria Particular,que compreende

a Pmrda TotaMP.T.) e a Avaria Gro5sa(AG). Livre de Avaria Particular,

salwse esta forconseqüéncia direta de naufrágio,i ncêndi o. encalhe , var^ao, abalroaçio ou colisão da embarcação com aualouer corpo ou ■mvel.

Nw.

fixo

h) mõvei5 usados;

i ) peixes frescos(sal gados ou nao)com ou sem f ri amento;

Perda Total(P.T.) e a destruição completa do objeto

1) sementes.

conceito de Perda Total{P.T.)poderã ser aplicado volume por volume,des de que o «esmo seja suscetível de avaliação separada e não se trate dê mercadoria a granel,sem embalagem,ou que constitua uma unidade, ou

2.3 - ãs mercadorias despachadas para embarque no convés da embarcação.

3 - Não poderá ser concedida garantia C.A.P. ,nein garantias adicionai5.exceto Incêndio em Armazéns e a especial de risco de Greves,

conteúdo

e do valor de cada um deles.

A garantia de Avaria Grossa (A.G.) dá cobertura para

_ 4-

j) sal(exceto acendicionado em vidro ou em outro in

vÕlucro impermeável , protegido por caixa);

guraxio. Reputa-se tarabetn Perda Total (P.T.) as perdas ou danbs sofri dos pelo objeto segurado que importem em pelo menos3/4 de seu valor. O

ainda, volumes faturados englobadamente sem discriminação do

res

a seguros referentes a mercadorias depositadas em embarcações auxilia

perdas ou danos dessa especie sofridos pelo objeto segurado e a contri

res ou nelas transportadas do cais para o navio,ou vice-versa.

buiçao i^ue lhe couber na respectiva regulação,de conformidade com as leis e praxes vigentes no Brasil,ou nos termos do conhecimento de em • barque ou do contrato de afretamento do objeto segurado.observado o

mesma especie, com a mesma marca, contramarca ou numeração,de um mesmo segurado e em uma mesma viagem, bem como a concessão de garantias diferentes para mercadorias

_4 - Não é permitido conceder coberturas dife^ntes em mercadorias

disposto na Clausula 9a. - Importância Segurada,das Condições Gerais para os Seguros Man ti mos ,F1 uvi a i s .e LacustresUprovadas pela Superin

acondicionadas em um mesmo volume.

5 - Não i permitido conceder coberturj a mercadoria em devo

tendência de Seguros Privados(SUSEP).

lução ou redespachada ,sa1vo quando preenchidos os seguintes requisitos: a] declaração expressa nas propostas ou na averbação de que se tra ta de volumes em devolução ou redespachados; ~

n u tTotal(P.T. ^ ,,n T . e ab)Avan C.A.P. - Com(A. Avaria Particular,que compreende naa Perda a Grossa G.).nas ;formas estabelecidas garantia basica L.A.-P., e a Avaria Particular {A.P.). 'TODOS 05 RISCOS, que compreende a cobertura

qual

b) ter sido o conhecimento de embarque emitido sem quer ressalva quanto ao estado da mercadoria e/ou da embalagem.

todos os riscos em conseqüência de quaisquer causas externas, median

Art.49 - Lucros Esperados

te a inclusão na apólice da Clausula n9 07 desta Tarifa 1 -3 - ADICIONAIS - assim consideradas as referentes

claração na apólice ou na averbação da respectiva quantia ou percentagem certa, sm

1. Os seguros de Lucros Esperados somente deverão ser aceitos com a expressa de

aos

riscos de £xtravlo(E). R^oubo{R) e Incindio em Armazém de Carga e Des-

pre feitos em conjunto com o seguro

mos ou mercadorias destinadas a comercialização ou industrialização, 1 - Esses seguros estão sujeitos ia.mesmas condições,taxas

.4 1^3.1 - As garantias adicionais indicadas no subiten

biLcarf A.P oí'c.A%.""' •

Art. 59 - Franquias Mínimas Obrigatórias Dedutíveis

1 .4 - especiais - assim consideradas as re-ferentes is per

1 - Nas liquidações de sinistros,as franquias mínimas obri gatórias dedütíveis,previstas nesta Tarifa,serão aplicadas sobre o to tal de "Um Embarque", conforme definido no item 2,obedecidos os seguiff

das ou danos resultantes de:

b) riscos de Greves (G.M.C.C.). 2 - Todas as garantias concedidas deverSn

das Condições PartiLlares e Qa averbaçio

adicionais fixados para o seguro principal.

">"9 «Jas garantias

a) riscos de Guerra (G.T.M.) e

principal ,e desde que se trate de bens, insu

tes critérios:

1.1 - Nos sinistros de avaria particular{A.P.) abrangidos pela garanti a C.A.P.:

constar expressamente

Art. 39 - Coberturas Proibidas

expressamente proibida a cobertura de perdas ou danos

MERCADOR I

FRANQUIA %

resultantes direta ou indiretamente de;

a) Acondicionadas em caixas,barri-

'contrabando, comercio e embarques ilícitos ou pro

cas,tambores,fardos,ma 1 as ou outra embalagem.exceto sacos...

4. OU fatosagentes do Segurado, do embarcador do oes des tinatário ou dos seus prepostos, ron^ocí.„+, ori-auor, au

b) Ensacadas ou sem acondicionamen

representantes ou seus suces

sores; mau acondicionamento, insuficiência ou impropriedade de enba 1.3 - medidas sanitárias, desinfecções

vernada, quarentena .lêmõrã ,'estadí T e'sorrèesf^H?!® ® fumigaçoes i •

.. por-4,fi =,i„ci, de .e.sçio. n do;

V^ef^Si

0.5

1 .2 - Nos sinistros de Roubo(R)deverã ser aplicâda

franquia mínima,obrigatoria .dedutivel,prevista na Cláusula de Extravio e Roubo.

1.1-

to segurado; influíncia^Se^íeSíeíltiJarSo; SímíSuHsTSauíar^^de "tragos'causa;ol^;or aSãSs.ve?

«es, insetos ou parasitos;

1 ,0

c) A granel (líquidos ou sólidos),.. .

.iCv

0,5

_ 1.3 - Nos seguros abrangidos pela Garantia todos, os Riscos(T.R.)serao aplicadas as franquias mínimas obrigatórias dedutíveis, Previstas na Tabela de Taxas constante do Título III,desta Tarifa,

qualquer natureza de dano e após a dedução relativa ã perda o« diminui Çeo natural de peso a que estão sujeitas as mercadorias seguradas du T fante o seu transoorte.

:!S"5s:l=;in-S;SlK cões bilira^ lllíf captura, hostilidades ou ooc çoes bélicas, quer tenham sido precedidas de dedaraeío Hp ntipprs

gíiarõrdí

^ebeüão.^nsuríei . minas, torpedos, bombas u outro,

JSaeShof Hp

díst^ Tlrífa! r '

prevista íto item 1.4 do Art. 2

Armazéns

1.4.1 - Para efeito do disposto no subitem 1.4,

termo Extravio.na nomenclatura do seguro ,significa exclusivamente desaparecimento com destino ignorado do objeto segurado.quer de

o bens

ou de volumes inteiros de mercadorias.constituído indivi sivelmente pe^

dioatiuiHarfo

- radiações ionizantes ou de contiminaçao pela ra-

poderá ser concedida coberture com a garantia bãs

io_conte3do e sua respectiva embalagem,cuja falta ê verificada na. oc^ stao_de sua descarga e comprovada por certidão da competente Administrajao oo Armazém oe Descarg'a,ou por atestado do Transportador confir •atorio 00 fato. Nesse caso,não cabe a aplicação de qualquer franquia,

„41„,-4,.

^ " ? artigos sujeitos a ferrugem ou oxidaçao, aino

looavia.as demais faltas, totais ou parciais,de conteúdo de volumes, conseqüentes de causas perfeitamente conhec:das,como roubo, derrame,

ni?lelí resultante de combustão de matéria nuclear nuclear. ou de qualquer nuclear,

resíduo

niifrf o-h 1 ' salvo se acondicionados em caixas ou barricas outra.embalagem apropriada; 2.2 - ãs seguintes mercadorias:

Vazamento, etc., bem como as faltas decorrentes de reensícamento

■ercaoorias e de perda de peso nos embarques a granel,não constituem txtravio, evidentemente, devendo ser apHcaoas,obrigatorlamente, as franquias previstas nesta Tarifa.

a) batatas;

b| cal ;

Cl cebolas e alhos;

d) couros salgados verdes; e) frutas, legumes, ovos e queijos_frescos;

f) madeiras em toros, pranchas e tábuas; g) mercadorias a granel ou sem embalage«(exceto : couros secos, borracha, castanha, líquidos a granel em navio-tanque , tngo em grão, soja e veículos novos embarcados por fabricantes ou re Vendedores);

1.4 - As franquias mínimas obrigatórias,dedütíveis, pre

vistas nesta Tarifa,nãé se aplicarão ãs avarias que fossam ser enqua driveis na garantia L.A. P ..neni *as decorrentes de Incêndio em Portuários, Extravio e Perda Total de todo o carregamento.

BI .671*Pig .02*09.

2 - Considera-se "Um Embarque" o total de bens ou mercado rias de mesma especie,carregadas em um mesmo local de início,no mesmo Mio oe transporte.na mesma viagem e destinadas ao mesmo segurado ou «onsignatArl.d,. .e« u« mesmo local de descarga

8I.671*Pag.03*09.08.82

peito,o Instituto de Resseguros Oo 6râsil(IRB) e a Federação Naçio nal das Empresas ae Seguros Privados e de Capitalizaçao(FENASEG). TÍTULO

2.1 - Nos casos c3e seguros oe mercadorias da ra esnía

cie procedentes de diversas origens e de fornecedores distintcs,pe' feitamente idaricificaveis por marcas e contramarcas, desti nadas a só consignatãrio ou a diversos consignatarios, e concentradas em mesiDO porto oe embarque,o conceito de "Um Embarque apl i ca r-se-a, se^

paradaroente, ao total das mercadorias de cada marca e contramarca,''"

cicaoo no conhecimento de embarque ou grupo oe conhecimentos de

que correspondentes,quanoo carregadas no mesmo navio,na mesma viage^ e destinaoas a um mesmo consignatario,em um mesmo local de desembar

Art.

- Obrigatoriedade

'As taxas bãsica5_e as adicionais constantes da presente 'e rifa são mínimas e obrigatórias, _A concessão de descontos nao pre vistos nesta Ta rifa,bÔnus, comissões ou outra qualquer vantagem ao jç guraao.quer direta ou indiretamente ,consti tui infração de Tarifa, termos aa legislação em vigor.

2.1.1 - Todavia,fica estabelecido que so poderão enquaarar-se neste critirio as mercadorias ou bens que sejam discr"

Art.

cas e contramarcas,poss1bi1itando controle de descarga e apuraçao d^ j'

InTcio e aestino(armazéns oo fornecedor e ao consignatirio}alera

L.A.P.

ae cais

cai s .

pontos de embarque e descarga no navio transoceanico. 2.2 - Nos casos de seguros de Máquinas Industriais,Tr8"

SARAliTIA

tores,VeTcuTos,V agÕes,Gui ndastes,bem como Equi paraen tos exclusi vament

Enbarque" aplicar-se-a separadamente a cada unidade da mesma especifoesno que embarcada em mais de um volume e que tenha valor unitai*^

oefiniao na respectiva fatura de compra.

na de aço para trãn-soi.i ssao de energia elétrica de alta tensão,de

bos-troncos de linhas telefônicas,de chapas de aço para indústria derúrgica e de papel de imprensa,exclusivamente acondicionados

cã si'

tõria oeoutTvel será aplicada sobre o valor segurado do lote de ^>9 2.3^1 - Todavia,fica estabelecido que SÕ

bobina

poderio. bobi nas

enquaarar-se neste critério os embarques segurados em que as forem discriminadas por número e peso na fatura comercial ou no res_-

pectivo ronaneio,obrigatcriameríte anexado a fatura,devendo a apuraça°

Toqos

0,20S

0,301

os Riscos

condi_

ÇÕes previstas na Tabela ao Título III,válidas exclusivamente par_ã os embarques no porão,senão obrigatória a iaserçao na apólice da Clãu n9

07 .

2. 1 . 1 - Ss taxas aplicáveis aos seguros de merc^

dorias que utilizem "containers",quanao transportadas "porta a porta , poderão ser concedidos,a título precário,pelo prazo de 1(um )ano .des

contos especiais entre 10í(dez por cento) e 20i(vinte por cento),

briganoo-se a Sociedade Seguradora.para manutenção do desconto,a a presentar a experiência especif1 ca ,no tocante as importâncias segura aas,prêmios auferidos e sinistros pagos e a pagar,mediante remessa ao IRB 00 formulário P.T.V.N.

2.1.2 - O desconto de 10í(dez por cento)sobre as

taxas aplicáveis aos seguros de mercadorias transportadas em

Art. 60 - Propostas, Apólices, Averbações e Endossos Para os seguros sujeitos a presente Tarifa poderão

emitidas a[iõ1ices simples ou de averbaçao,sendo expressamente

ser

P''9

da a emissão de apõlices^de prêmio fixo, cobrindo englobadamente um.

perm^^i 2 - Num mesmo formulário de averbaçao somente sera 00 averbar seguros de bens transportados de uma mesma localidade {,1

Para cada embarque é obrigatória a

das marcas,quantidade de vo1umes,embal agens,aercadorias,vai ores seg

guraoora,independentemente ae consulta previa ao IRB,ficando entendi do

que os seguros que gozem oe TarifaçSo Especial .aprovada pela

3 - A entrega de averbaçao ã Sociedade Seguradora

SUSEP,

não ponerao ser beneficiaaos com os referidos descontos.

2.1.3 - A aprovajão de oescontos superiores

forma estabelecida no subitem 2.1.1 e de documento que comprove

10l(aez por cento)estã conoicionada a apresentação da experiencia,na

Construção e manipulação aos containers de acordo com os padrões I.S.O. (Internacional

Art.

redos e garantias,limitadas estas às previstas na apólice.

"co£

tainers", "porte a porta" será concedido a critério da Sociedade Se-

versos embarques por período de tempo determinado,sem especificação

inicio e de destino.

[

Rlscos(T.R. ) estão sujeitos ãs taxas, f ranqui as , clausul a s e

aos oanos ser feita por bobina,separadamente.

cada

j T A X A

2. 1 - Os seguros contrataoos com a garantia Todos

sula

binas de grande por te,devidamente encapadas,a franquia oTnima sejam suscetíveis de identificação e avaliação em separado.

LAP CAP

aestinaaos a Instalações Inaustriais e Comerei a 1 s ,o conceito de

nas avariaaas,não obstante o disposto no item 2,desde que as

C.A.P.

1 . 1 - Os seguros contratados com as garantias LAP e CAP estão sujeitos as taxas indicadas a seguir,vai idas'para os seguros

2.3 - Nos casos de seguros^de cabos de aluninio com

los

- TaxdS Básicas

ninados nas faturas e conhecimentos cora indicação das respectivas

valores e ae oanos oi sti ntamente por conhecimento ou grupos de cinentos oe embarque. As respectivas averbações relativas a

CLAUSULAS

Taxas

que.

■esmO embarque aevem indicar as marcas e contramarcas e os locais

CRITÉRIO DE TAXAÇSO £

Stanaart Organizatien).

12 - Taxas Aoi I

1 - A cobertura do risco de Indindio em Armazéns de

e úescarga(IA)fica sujeita 5 aplicaçao aa taxa adicional de_0,10»^dez

devera

Centésimos por cento)para caoa 30(trinta )dias ou fração e

ser efetuada antes do início dos riscos.

na apólice,da Cláusula n9 02.

3.1 - Para as apólices com grande movimento de averca-

gÕes ou que apresentem características especiais,sera permitida,

ceoiaa

jeita i prévia aprovação do Instituto de Resseguros do Brasil ,por 5 tratar de matéria que lhe e concernente,a_ins6r5ao de Clausula EsP ciai possibilitando a entrega das averbações apos o inicio dos ris

COS,conforme Cláusula n? 01.

4 - Qualquer modificação no texto da_8pÕT_ice só

ser feqta meoiante emissão de endosso,o qual ficara fazendo parte

iiiclusao,

2 - A cobertura do risco de Extravío(E) sô poderá ser çon-

mediante inclusão, na apólice,da Cláusula n9 03 e aplicaçao da

da taxa adicional ae. 0,05^í(cinco centésimos por cento). , ^

tegrante da mesma.

3 - A cobertura do risco de Roubo(R)soínente poderá concedida^simultaneamente com a do risco Extravio(E).mediante

ser

inclu de

são,na apólice,da Cláusula n9 04 e aplicaçao da taxa adicional 0,20í(vinte centésimos por cento),para Extravio e Roubo(ER). -4 - A cobertura de qualquer outro risco adicional alem dos

Citados no subitem 1.3 ao Artigo 29,do Titulo I.fica sujeita a spl^'

Art. 70 - Pagamento de Prêmios

O pagamento do prêmio para as apólices avulsas e de averbj

Cação aa taxa prevista para cobertura Todos os Riscos,constante Titulo III,para a mercaaoria objeto do seguro.

ÇÍo deverá ser feito de acordo com as Cláusulas n9 13 e nÇ 14, res pectivãmente,ae inclusão obrigatória na apólice.

Art.

l facultado às Sociedades Seguradoras conceder a

9®''''®!^

res habilitados uma comissão limitada ao máximo de 15X(quinze por to) do prêmio recebido. Art.

13 - Taxas Especiais

A cobertura oos riscos oe Guerra, Torpedos e í)"" "^5

Art. 89 - Corretagem

99 - Casos Omissos

tituto de Resseguros do bras11(IRb)e incíusão>na apólice,das sulas n9 OS e n9 06, respectivamente.

Art. 14

Os casos omissos na presente Tarifa serão resolvidos Superintendência de Seguros Privados(SUSEP), que poderá ouvir,a res

de Greves,. Tumul tos ,Moti ns_e Comoções Ci vis (G .M.C-C. )so

concedida mediante aplicaçao de taxa adicional determinada peio UlflU in|. ». ._ui r*nr* . i _r. Viagens Combinadas

1 - Para as garantias básicas LAP e CAP deverão ser obser

vadas as seguintes normas de taxação,nos casos de viagens

marítimas

de cabotagem combinada com: 1.1 - fluvial ou lacustre tarifada: seri aplicada

Soma das taxas constanies das respectivas tarifas.

BI.671*Pãq.0i

iiík'

8I.671*Pag.05*09.Q8.82

1 .2 - fluvial ou lacustre não tanfaaa: será

Art.ll Qà Tarifa para Seguros de Transportes em Rios,Lagos,Baias

■T T a ç a.

kri.

aplicada

a soma aa taxa do percurso marítimo com o adicionat estabelecido

' - '-ar., c Legurccc- puç apresentar resultados

excepcionais

en stas stgurcs _.&uerd ser coiiceoida Tar-'a-ç3o Espec i al, medi a n te pedi Qc Gà iociecâce ieguraoc-ra interessada a Federação Nacional das EniprF

no Mesmo Porto.

sas ce Seguros rrivâOüs_e oe Capita1 izaçao(FENASE6),que requererá

concessão ã Supe' i r t enaenci a oe Seguros 'r-i vacos ^ SdSEP ) , por intermedi'

1.3 - terrestre: será apl icada a soma da taxa do per curso marítimo com a taxa ma i s alta do percurso complementar

ter

restre,inicial ou terminal,na forma prevista na Tarifa para os Segu~

instituto oe Kesseg-ros oc brâSii ( IRb, , 1

ros de'Transportes Terrestres de Mercadorias.(T . T . ).

- Nos casos en que

o Seguraoo.a 1im de Qozar ca Ta

r 1 f aç ão' "Especi a 1 inencionada no item 1, a preser tar.-or,comi ta r. temente, irâ" portancia segunaca mínima anua! superio' a "E.300.000 MVR(Maior Valor

, 1 ■ A - aérea: será aplicaoa a soma da taxa do percurso marítimo com o adicional fixado pela Sociedade Seguradora, para o

ü - Na hipótese de as viagens corapleraeniares abrangerem os

ae R ef eninc 1 a} j^prémi c s mTnimos anuais epuiva entes a 8.000 MVR( Maior Valor oe Referência) e eimssãc rrímma de FO.OCC cinqüenta mi l ^averbações por ano.ó Scciedaae Seguradora pocera reouprer condições esoe-:r

percursos previstos nos itens 1 .2 e 1 .3supra. será aplicado o adicio nal mais elevaan que couoer por um daqueles itens.

2 - Os pedidos iniciais e os de revisão da Tarifação Esoe -

percurso aéreo.

ais

parao

seguro.

ciai deverão obeoecer às normas estabelecidas nas respectivas Instru ções em V1gcr (I .P.T. £, ; .

■u -..piQ, 44-iíena,o.—inaixaçao. ao meie. aÊ..t/'ânspou^í.e.-4xar.a. «.-©er-

cursc complementar e este puoer -er ^e^ to por via 'errestre ou

viã

fi^vial nau lan fada, será at>],lcaau o adiciona", mai'. elevaao.

CLÃUSULA ESPECIAL DE AVERBAÇOES

4 - Em se-t.ratancio oe vageii como • na oa , preva 1 ece para- todo

^ - Pela presente Cláusula, não obstante o disposto no item 12. 1

o percurso a cobertura conceoioa para a v-íagem orincipal . Art.

obrigatória a inclusão ra apcUce aas Cláusulas Especiais segu

ir com os respec-vof :oo'.gus, st c segure assim exj.

gu ra 00, n.dr Cd , númiero, quartidaoe, espécie e natureza do ra esrao e im -

s,i r: Lóu1gus (;! Qí

•

" . 1 - 0 segurado obriga-se a CQBpr.o¥ài^eraçre que requerido pe'cSocieoaae Seguradora, o cumprimento da oorigaçao âCima ref eri da ,nied2^

Cláusula oe íncênoc em Armaiérs ce -arga e Descarga

Cláusula oe Extravio e Rü«dc. t. ]ãosula oeRiscos ae C.u6cre

07 ÚB Oi 10

ta apól ice *02 i cs seus embarques.

Cláusula Especial oe .Averpogões C1ãusu1 a de Extravic

portancia seSufdCu, assuminuo o Segurado a obrigação de averbar nes

Títulos

05.

Clãusula oeR iscosoe urevec

Cláusula Tocos cs Riscos HarTtimos oe Cabotaoem Clausula oe üistribuiçiao oe Fa. -as f>l

ante exibição, peles meies ce"aireito, oe seus registros de confe'-. "

pÍ'"

..i

Cláusula ce Nãqu-inat e Equ; pamentos ' a Granel Cláusula de Paralisação oe Waquinas Frigoríficas

seus

não

sido

averbaoc.

í - Fica ainca exp--essaraefite convecionado que, pela preSente Clâust id t.í,,>ecidi Ot Avtroaçãü, bõ oerao conceaioaí as coberturas automár"^

'D' não CTnipniifefftB"dr õtifrgffílc lóT" ãVé"rbar""tc3os os" "

embarques implica,ce plenc direito, a imeaiata rescisão deste cor trato e a peroa ao oireito ce receber desta Sociedade Seguradora quaisquer ir.aenizaçÕes por dacos ocorridos ao abjeto segurado i tenha Ou

Cláusula 12 aas Condições Gerais desta apól ice, fica entendido e aco^ aaao gue as averpaçoes refe.'"enies aos despachos, efetuados em cada raec, aeverao ser entregues ã Sociedade Seguradora até o décimo dia út' " dj mês subseqüente, contende o nome da ou das embarcações transport^ coras, úâtâ aa saToa. locais ae carregamento e ae destino,o objeto se

15 - Cláusulas Especia■;

1 no 1caoas

CLSUSULA N<? 01

cas oesta aucl ice.

Clausula oe Pagamento oo Prèr,n&(ADÓl ice Avul^

Clausula oe Pagamento oo Primio(Apõlice oe Averoação)

■«■1.

d. l - Para as lararcias tacultaíivas oesta apólice as averbaçõ-et deverão ser entregues anter oo inrcio do risco.

Art. ..I 5 - Riscos Lxcl uToos

j - «dtificam-se as oemais ücnaiçóes Gerais e Particulares oesta -aDÓ

_ E obrigatória a inçicaçâo nominal . na . apÕiice,oos riscos ex clüiüos oa cobertura,loentificaoes na Tabela oe Lxa " b rTtnin fH oesta Tarifa.com o.s cõcigos a seguir; titulo íH.

LLfiuSULA D-t lüCpNOlU íM ARMAZENS DE CABSA E DESCARGA

161

Exclusive Oesarranjõ Elétrico e Mecanicc

1 1 ce.

1 - Pela presente Cláusula,

-CtSUSULA N9 Q-

não obstante o disposto no itera 2.16

1 02

Exclusive Oxiaaçao e Ferrugem

Cláusula 2? oas Condições Gerais desta apólice, a Sociedade 'eguraao

103 104

Exclusi ve Afia toxina

ra toma a seu cargo as peroas e danos que sobrevenham ao objeto segiT

1Ò5

Exclusive Quebra oe Fi ^amen-.c

raoo erti conseçjüir. i a ae i ncéno i o , ra i o e suas conseqüências nos arma zéns a 1fanoegar1 os, portuários ou outros,pa11os, plataformas_e áreas

106

Exc1 asive Quebre

An.

Exclusive Peroa ou uirai nuiçTc Natural ae Peso

cobertas ou nao, aos portos ae embarque-, descarga oii baldeaçao da vj_

agem segun-aaa oesde que tais locais 11317 sêjatii de propriedade, admi nis^ iraç-ào ou controle d-o jegur-ado.oo enibaròador,do consignatafio.do de^

V7 - navios ,a Avi 5,ar

zoconneciraento ae 3Q(tíínta)?íIs^Sntr^s^;rda^■or:c^^:cãr'rr ^ r a Sociedade Seguradora oq nome'do naííS ^ran^Jortador ,de

ti na tá ri o,ou, dinca, oe seus agentes, Vepresentíhtes ou prepostoí.

2 - tsta cobertura tem inicie rro momento era que o objeto segurado,no

toQo ou em parte, e o-epositaa-2 em qualqiPe-r ura dos Tocais aíraitidos ' no Item 1 e termina no momento em que deles e ret'fraoo pelo destina tário Ou para «r embarcado, i tera 5.

Art, Ití - Prorrogação oe Prazo oe üurxçãc qq; ki -jcos A prorroífaçao acs prazos oe curaçao aos .-iscos em comfxj-rzni-

^"^'oUoes Cerais parà ís sSííoí

' fi- f r i ^ ^ ^ A 3 c O s u r e s. 6Premir s t d Sujfi -.a do tara pagamento ad-cional crp-pao tooo o dopercurso se guraoo,^para caaa novo penooc oe 30 . • r ■ ' ta ,o i a s, ju fra?a'o. - tari f.ação Aoi ci ona)

1 - Para o Seguraoo que apresentar reiu taoo deficitário em seus seguros, o Instituto ae Resseguro", oo Brasl . IRBj .por iniciativa

própria Ou a georao ca .joc^eoaoe Qeguraoora i nieressa.oa .pooerã propor

a_5uperintenffe-ncia de Seguros "ri va oos, SU5E P; a aprovaçao de tarifa çao âd 1-6i'0'nBl,que oeverã,então, ser aoctada obrigatoriamente,por to " (ias as ^ócc 1 eoaoes Eeguraooras,

i-espei tada s' as ressalvas '

constantes de

j - O praa-o ae our-ação oesta cobertura .fic4 .limi.tado a 30('trtnta)xl1.as sa. caOa porto, contaocs a part-rr Ojai 2A(vinte « qü«tra-)h<hras oc dia era fl u-e, ô mesma ti ver in*ci-Q.,na formá -Ou item Z.

3. ) - Não haverá ' imitação oe orazo.para os portos de baloeação, quanoD a ouraçâo oa estaaa oa cbjeto seguraoo» nos 1 ocais. prev 1 st.os no

item l.inoependa do Seguracc, dc emba rc a'dor, do q ons i gnatãr i o, do destinat9ri'0 ou ainoa de seus agen to s, re pre setitafitcs. ou prepostos, 3.2 - No._^caao oe eventua' balaeaçao não prevista na apólice, ou

atraso -no inicio xa viagem-,ou he ta r-..dniÊn tu oa entrega do obietc segu raoo-no porto ae destino por circunstâncias que impl iquem 4 expira-' çào 00- praz-o mencione-ao no tem J e .qu.e saJaiD independentes da vónta de do Seguraao, 00 eriiüarcaaor, 00 con.s 1 gna-tSrio, ao destinatário, e ainda ae seus a gentes,representante 5 o, prepostos, o objeto segurado

con 11 nua ci)'berto , pel a garantia dadi por esta C'á'usu 1 a, pc" per'ooo5 su

cessivos ue 3Ü , tr i nta (d 1 a s ,me01 ante q .laoamen o de um prêmio adicio^ nal

correspondente.

-' 2 - 04 pfi-oidos inicais e os oe revisão da .Tanfação Adicio nal aevenáo'obeAíecer às normas estabelecidas nas r -íectivas Irvstru

ções em- vigon(-li.P.T.-A. j .

BI.671*Pãg.07*Q,9.,OS.82 BI.671*Pãg,

•ror,.0 dl'.St ã . ar..lâi it'-,.;

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Ju.-çjdCc .-v t'" ,-r; ,nít.ís,

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j& una

• H iie"2 : v-^

cas

1.4 - Para as apólices abertas ou de averbação, fica

c<. circtr:

s.süS pena

reservado

ã Sociedade Seguradora o direito de, mediante aviso prévio de

(dez) dias, cancelar ou modificar as disposições acima estipuladaspa

mi ioâat •-'r C';Le':urú ;t''; srsse;

ra a cobertura de Roubo, salvo para os embarques ja averbados.

• -

2 - Ratificam-se as demais Condições Gerais e Particulares desta apÕ

ftõt5ritdc.-si 4S

tvt:ivi'-:

li ce.

CLiUSULA DE .■-olA

i...

toma ò es :

set

i.â''yo

r;sco üe

t/.ira.iio,

o&servoüas

rado, causados diretamente por:

setjtr.tes

1 .1 - hostilidades ou operações bélicas, quer tenham sido prece didas de declaração de guerra ou não;

' . 1 - -. .oiii^rt, â^ao ar t*travio dc Jtjetp •-satraec daverã 'fcita meúitncg pertificaGC^fomecioc pelo tra.'>s.'Ont!iQC'' ,ir.jioar.oc voluiftfes

BA: ra y ; aoo s , seu s

nuirieros

1.2 - guerra civil, revolução, rebelião, insurreição ou consequen

e fsarcas.

tes agitações civis e pirataria;

. . 1 . 1 ■ Detorr.vQo o praac ae r .seisjr.eseSiCtntí.pos Pa cat^ Qa cfieydoà üü navio ac porio oe oestirio.seit;

Cláusula 2? das Condições Gerais desta apólice, a Sociedade Segurado ra toma a seu cargo as perdas e danos que sobrevenham ao objeto segu

- Pfelâ , .cí6^r= .âaSulQ.nsQ fPStantè j a"SPt:'.c r,L •.ter ,1 C Qust.t -i. Oit. t.r.ri5 ções uerò't testa ai/oi -.cc.n .ociecacc íegurif u1

CLAUSULA no 5

RISCOS DE GUERRA

1 - Pela presente Cláusula, não obstante o disposto no item 2.17

tronsportacor te

•

nna forneoicQ^o Cer ti f i ta.flo de tAtravio, reCiueniao pelo " n te •'e s s a oo ,

1 .3 - minas, torpedos, bombas e outros engenhos de guerra;

1 .4 - presa, captura, seqüestro, restrição, detenção, suas conse

qüências e suas tentativas para executá-los, desde que provenientes"^

1 .2 - A rec 1 amaiiâo Qos prejuízos oeverã ser apresentaoa ã Socieaaae beguraopra "dentro oo prazo de 9(novejmeses,contaoos da data da

indenizados pela Sociedade Seguradora depois de esgotados os recur-sos razoavelmente exigTveis para levantar aqueles impedimentos, obri

lJi3,pera ser adifritioa a conpro.yação 2o tAtravio (nediante certidão

aabi m s craçio oo porto de oes t i nc , a tes ta nao , a •'aHa ce destarga,

ao porto ae erebarqye, conf i'rnia ndo-o carregamento.

cfiegaoa oo njfvio ao gorto ae oestí no, acompa nhad a oos docuraentos ac.-

de uma das causas previstas nos itens 1.1 e 1-2 acima; 1.4.1 - Os prejuízos decorrentes dos atos acima so

serão

gando-se o Segurado a reclamar o objeto segurado de quem de direito"^

nia referlüos.e, também, ae prova da entrega da recl amação, po r escri

e a comprovar perante a Sociedade Seguradora essa reclamaçao.

interessaao ao transportador.

2 : Fica entendido e acordado que a cobertura proporcionada por esta

to,no prazo fixado no respectivo conhecimento de embarque,feita pelo

2 - Ratifican.-se as QemaT3v.;pnd1çÕes Gerais e Particulares desta apÕ 1 i ce.

CLiUSULA l3L extravio £'ROUBO

CLfiUSULA NO 04

1 : Pe a presente Cláusula,nao obstante o disposto no item ?.15.. da

Cláusula não abrange:

2.,1 - os prejuízos e despesas causados-gor _ frustração ou perda da viagem ou expedição segurada, em conseqüência de arresto, restrj_ çÕes ou detenções executadas por governos, de direito ou de fato, re conhecidosou não, poderes dominantes ou pessoas que tenham tentado u surpar o poder;

2.2 - as perdas ou danos causados por demora, vício grÓprio

ruptura de contratos, ainda que concorram com um risco coberto

por

Clausula 2a. oas Conaiçoes Gerais oesta apólice,a Sociedade Segur^ado"

da natureza do objeto segurado, perda de mercado, vanaçao de preços,

guintes

esta apólice;

ra toma a seu cargo os nscos de ,Extravio e Roubo.observadas as

sé

conaiçoes;

1.1 - A comprovação oo Extravio do objeto segurado deverá ser feita mediante certificaop fornecido pelo transportaoor.indicanOo os volumes extnaviaoos, seus números e marcas

1. 1. 1 - Decorrido o prazo de 6(sèi s )nieses.contados da fl ata da chegada oo navio ao porto os oesti no, ser;, que o transoortLor te

nna fornecido o Certificado de Extravio, requerido peU in eres abo ' pooera ser aomitioa a comprovação do Extravio mediante certidão

oGiDinistraçao ao porto de aes 11 no .atestarão a falta de aes-arca e do

porto 06 enioarque, cotif 1 rmanao o ca r-r egaraen to .

eSfòrga.e

^'^travlo devera' ser apresen taoa a Sociedade Seguradora dentro do prazo de 9(npvelmes»s conuaos 00. navio aogcrto oe dest 1 no , Sccmpinhaaa ' 5L aumentos acúna refendos.e também, ce prova da èntfen H recTama-l? por escrito,no prazo fixado rixaoo nff no resoectivn respectivo

feita peio interessado ao transportaaor.

A conhecimento de

em.oarque, cuiui.uuc,

l.i - ü risco Qt Roubo e assupiiao e^c 1 u s i vãmente para as mercado

rí^s que sejam acondicionadas em uma oas seguintes embalagens:

a) caixas oe madeira,pregaoas e luarnecidas de arcos metá

licos e grampos de segurança;

b) caixas de papelão ^echadís com cintos ae pape! ou outro iDdtet^ial

aaequaoo',

c) tambores ou outros rqj; i qi entes metálicos totalmente fechados;

o) fardos encapados guarnecidos

2.3 - quaisquer prejuízos diretos ou indiretos decorrentes

ato do Segurado, seus empregados, prepostos

con

trariando di s pos i ções , regulamentos ou ordens de qualquer autorida

de civil ou mi 11tar;

2 4 - as perdas ou danos causados por desapropriação, confisco ,

tomada de posse, ocupação, requisição ou nacionalização, por

ordem

de qualquer autoridade civil ou militar 2.5 - as reclamações baseadas

de bíoqu;i" bem coí;rdê qualquer tentativa para burlá-lo ou Pê-lo.

- - A cobertura concedida pela presente Cláusula somente começa

Vigorar S parí^ do no'momlrl e no^to a bordo do navio condutor e cessa no momento

talraentP

que o mesmo e descarregado no porto de destino, no costado do

navio

co^dSto^ nao ccfmo condutor Para oí os efeitos efeitos desta Cláusula, Clausula, nao se se consideram consideram ccfrao na naT utor. Para e _____desta i ,• arPc destinadas, exclusivamente

v?o íoSSuto? as ímbíríações auxiliares destinadas, exclusivamente, ã

Operações de carga e descarga.

cer l-lo'r/oTo -'i rr

I VI" rr* ii 'i

uo_ iuç.*ç»_"

SepSifSfsía cSegaSaao^m^^^^ ^

bordo'-pa;a'oSt;o°nL'irí:ndu;ír';'IÍ%3a!queTpo?t^^

arcos metálicos'.

e) malas fechadas a chave e totalmente enca pada s, exd u td a s as bagagens pessoais,

f) encapados arqueados quando se tratar de poeumaticos i _g) barricas oe madeira e tambores de fibras guarnecidos de arcos metálicos,

3 3 - Não obstante o que ficou dito acima, a cobertura dos

ris

COS dr^inas e torpedos peJdidos. flutuantes ou submersos. começa a vigorlr l lrtií^SS momento em que o 5 ? SS almente, e posto a bordo de alvarenga, embarcaçao ou navio, ou dei0 armlzlm! depósito ou cais no lugar ou porto de embar^que, e ce^ xar

h) engraçados reforçados com fitas e cantoneiras metálicas,

quahflo se tratar de folhas oe flandres.

1.3. 1 - A Sociedade Seguradora só indenizara os prejuízos

provenientes de Roubo,quando,na vistorie realizada nos

cado a bordo de outro navio condutor.

armazéns de

descarga, na forme estabelecida nas Condições Gerais, for

verifica

K3.2 - Nas liquidações de sinistros de Roubo,

abrangidos

do que a embalagem apresenta vcstTaios inequívocos de violação..

por esta Cláusula, será aplicada, obrigatoriamente, sobre o total do embarque, a franquia mínima dertutívol de !?,5?.;cinco décimos por cento).

sa de vigorar quando o mesmo objeto deixar

varenga, para ser descarregado para o cais, deposito ou armazém, lugar ou porto de destino.

3.4 - Fica também entendido que, para os efeitos desta

la, é considerado como porto de destino o porto em que

Cláusu

efetivamente

terminar o contrato de fretamento, ainda que se trate de porto ou Io cal diferente do indicado na apólice, como destino da viagem segura da .

3.4.1 - Todavia, se o objeto segurado for uUeriormente reembar

cado para o destino indicado na apólice ou qualquer outro, o

reiniciará, desde que seja dado aviso prévio no inicio da

seguro

viagem

suplementar e mediante pagamento do prêmio alicional , a partir do mo mento em que aquele objeto for posto a borde do navio condutor que fará a referida viagem suplementar.

B.] >.67T*.Pá

tijii

BI.671*Pig.09*09.08.82

4 - Fica reservado ã Sociedade Seguradora o direito de;

4.1 - Mediante aviso prévio de 48(quarenta e oito) horas, cenc£ lar ou modificar, as condições da presente Clausula, no todo ou

2.2 - O presente seguro também nao dá cobertura para os_-riscos

pagamento oe prêmio adicional.

ceito o seguro, a cobertura dada por esta ClaUsula nao tenha começa do a vigorar na forma estabelecida pelo item 3.

3 - FRAiiyU IA

4.2 - Alterar a taxa aplicada se. até 7(sete) dias depois de a-

3.1 - Derrogaoc integralmente o cisoosto no subitero 17.2

ceito o seguro e embora os objetos segurados ja se achem a Dor o

FRAN

QUIA - üôs Conciçoes Gerais cesta Apólice,nas liquidações de sinistros abrangidos por esta Clãsula,serão sempre aplicadas, sobre o total oe

navio condutor, este ainda nao tiver iniciado a viagem.

5 - Ratificam-sè as Condições Gerais e Particulares desta apólice , que nao tenham si do'implTcita ou explicitamente alteradas por

GuerraíGTM) í Ce Greves (GMCC), salvo menção expressa na apólice

parte, inclusive a respectiva taxa, quando, ainda que tendo ^ido a

embarque,as franquias cecutíveis e conoições obrigatórias_estabe1eci-

esta

das na Tabela de Taxas Tcaos os Riscos, Título III da Tarifa Marítima

Clãusu1 a.

oe CAbotagem.

CLAUSULA DE'RISCOS DE GREVES

3^2 - A aplicação oessas franquias será sempre efetuada após_

CLAUSULA no 06

oeauçao relativa 1 peraa ou diminuição natural oe peso a que estão su jeitas as mercadorias seguraoas,durante o seu transporte.

1 - Pela presente Cláusula, nao obstante o disposto no item 2.18 da Cláusula 2? das Condições Gerais desta apólice, a Sociedade Seguràdo ra toma a seu cargo as perdas e danos.materiais que sobrevenham

4 - COMEÇO E .FIM DOS RISCOS

objeto segurado, inclusive roubo, diretamente causados por:

4. 1 - Não obstante o oisposto na Cláusula Jía. - COMEÇO E FLM DOS

RISCOS - das Condições G.erais desta apólice, a cobertura dos riscos abrangioos por esta Cláusula começa desde o momento em que o _ objeto

1 .1 - grevistas ou por trabalhadores coletivamente despedidos ou impedidos de trabal ha r( "1 ock-ou t"), ou ainda por pessoas ciue,_em mo

vimentos ligados a greves ou "lock-out", participem de agitaçoes,pra

segurado aeixa o armazém ou local de depósito designado rva apólice pa

tiquem distúrbios ou danifiquem a propriedade alheia; 1 .2 - pessoas participando de comoções civis, tumultos, arruaças

ra o início oa viagem, continua durante o curso normal do termina;

e perturbações da ordem pública, desde que tais acontecimentos

consignatário ou em outro local ae destino

transito e

4.1. 1 - quanoo o objeto segurado i entregue no deposito

nao

da a oescarga do navio transportador ao objeto segurado .conforme

vis oriundas de tais acon"l;ec.imentos.

que primeiro ocorrer.

2 - A cobertura concedida pela presente Cláusula tem inicio e fim de conformidade com o disposto nas Condições Gerais e Particu1 ares desta

5 - RATIFICAÇÃO

4.1.2 - quando expirados 30(tr1nt8]dias depois de

complet^ o

Ratificam-se as aemais CofTdições Gerais e Particulares desta apólice.

apólice, incluindo-se, todavia, a permanência do objeto segurado no armazém'portuário de inicio de viagem e, durante 30(trjnta) dias, no armazém portuário de destino, a contar de 24(vinte e quatro) . horas do dia em que o navio terminar a descarga. 2.1 - Se, por circunstancias que sejam independentes da

mencionado rva apólice, ou

decorram de guerra, inclusive civil, hostilidades, represálias ou operações bélicas, quer tenham sido precedida.s de declaração^de guer ra ou não, revolução, rebelião, insurreição ou ainda agitações ci

CLAUSüLA JE distribuição de faltas em MERCADORIAS A GRANEI

- vontade

CLAUSULA NP 08

1 - NOS casos oe seguros oe transportes de mercadorias a granel(1Tquj_

oas ou sólidas} a Sociedade Seguradora somente se responsabilizara p?

ainda de seus agentes, representantes ou prepostos, o objeto segura

çio oa mercadoria descarregada e entregue aos consignatarios,nos di versos portos da viagem, deduzindcse a franquia prevista na apólice.

do Segurado, do embarcador, do consignatário, do destinatário,

do permanecer no armazém portuário de destino, apÓs a expiração

Ia falta efetiva, verificada através do mapa de rateio da distribui ~

prazo previsto no item 2, a cobertura dada por esta Cláusula poderá 'continuar em vigor, por períodos sucessivos de 15(quinze) dias,fflediante prévio avi_ so â Sücieoade Seguradora e sua expressa concordancia .sujeita ao paga_

mento ao respectivo prêmio adicional. Z.2 - Mediante prévio aviso a Socieoaae Seguradora e pagamento do

respectivo prêmio aaicional.o seguro permanecerá igualmente em

vigor,

centro 00 limite de 3dttrinta)dias apôs a descarga,se,^rdependentemen^ te Qa vontaoe ao Segurado, do embarcador, do consignatario.do destin^ tário, ou ainda, de seus agentes, representantes ou prepostos, o con trato üe fretaraento ou a viagem terminar num porto, local ou

armazém

que não seja indicaoo na apõlici, e o cbjeto_segurado for ulteriormen te reembarcaoo para o destino indicado na apólice ou outro qualquer. 2.3 -- Não obstante o disposto nos itens acima,na hipótese de

objeto seguraoo ser vendioo durante a vigência oeste seguro, a cober tura concedida por esta Cláusula no armazém oe destino reduzir-se-a a

15(quinze)dias,cessanoo, entretanto,automa ticamente antes desse prazo, no «omento em que o objeto seguraoo for reembarcadc, por conta do com pracbr. 2,3,1 - Se, todavia, a venda-se efetuar apôs decorridos

prineiros 15(quinze )dias oe cobertura no armazém portuário de destino, mas ainaa dentro do prazo estipulado no item 2, a cobertura concedida

por esta clausula cessará no momento ga. venda. prévio oe 48(quarenta e oito)horas ao Segurado .cancel ar ou

modifica-r

as conoições da presente Cláusula,no todo ou em parte,inclusive

respectivas taxas,salvo com relação aos riscos ja comprovadamente inT_ ciaoos na forma do disposto no item 2 desta Cláusula.

4 - Ratificam-se as demais Condições Gerais e Particulares da apólice. TODOS ÜS RISCOS MARÍTIMOS DE CABQTAGEy.

CLKUSULA N9 07

1 - RISCOS COBERTOS

Pela presente Cláusula, não obstante o disposto nos itens ^

Z.n e 2.16 da cláusula 2a. - RISCOS NAO COBERTOS - das Condijoes Ge rais desta apólice, a Sotieoaoe Seguradora toma a seu

riscos ae peraa du dano material sofriuos pelo objeto seguraoo,

mesmos"

Na fixação oa falta total efetiva, será deduzida a perda na

tural de peso, quanao for o caso.

3 - t obrigação do Segurado exigir do representante do vendedor mercadoria o mapa oe ra-teio de que trata-a presente Clausula.

4 - Nenhuma indenização será devida seií'aprese'ntaç5o,pelo Segurado,do mapa acima citaoo.

5 - Ratificara-se as Conoições Gerais e Particulares desta apólice. CLAUSULA PE HSuUIIiASE EQUIPAMENTOS

CLAUSUIA NP 09

1 - ho caso ae peraa ou oano a quaisquer partes do objeto _seguradòi cujo risco esteja coberto por esta apólice, a indenização nao excede rá o custo aa substituição ou dos reparos necesiãrios,excl uidas as

despesas de frete e direitos a 1fandegarios,salyo se tais despesas

acharem incluídas na importância segurada. rá o valor segurado do objeto sinistrado.

3 - Este seguro não respónoe por perdas ou danos provenientes da demo ra no reparo ou na substituição Oe peças avariadas ou Inutiilzanas. 4 - Ratificam-se as Condições Gerais e Particulares desta apólice. clAusula úe pabaiisaçAo oas maquinas frigoríficas

CLAUSULA NP 10

1 - Este seguro cobre o risco oe oeterioraçác das mercaaorias proveni^

entes oa paralisação oas máquinas frigoríficas do navio por um perío00 nunca inferior a 24(viBte e quòtro)hor«$ consecutivas, ficando, en

tretanto. livre de qualquer responsabil ioade se tal paralisaç-ao for « corrente de falta ae combustível ou de estiva em virtude de greves, "lock-out", cu outros oistúrbios trabalhistas.

do for

tuita, nao se responsabilizando a Sociedade Seguradora por quaisquer

2 - RISCOS NAO COBERTOS

2. 1 - tui hipótese alguma,estão cobertos

portos.

1.1 - A pa1 aVra_"para 1isacão" significa a interrupção total funcionamento oas maquinas frigoríficas. por causa acidental e

^seqüência ae quaisquer causas externas.

diretamente causados pelos riscos

embarques constantes do manifesto para cada porto, certificados por en tioaues credenciadas, e os totais realmente descarregados nos

2 -Em nenhum caso, a responsabilidade da Sociedade Seguradora excede

3 - Fica reservado á Sociedede Seguradora o direito de,mediante aviso

ÇLÃUSUIA

2 - A falta efetiva será verificada pela diferença entre os totais dos

• igí»"5 li ^^ 2.12, como os causaoos

2.13 e Z.líí das Conoiçòes Gerais «esta apohce.oem como u

prejuízos que possam resultar se as mãquinas frigoríficas, estando em

estaoo normal de funcionamento, forem paradas por ordem do Comandante ou Oficial ao navio ou por outra pessoa responsável.

por vício próprio ou de natureza oo objeto seg

BI.671*Paq.1QíS^

BI.671*Pãg.l1*09.0B.8e

r ,K.'

CLJUSULA NÇ» 12

CLÁUSULA PARA SEGUROS DE TRANSPORTES MARÍTIMOS DE

CAbOTAGEM ÚE ANIMAIS V IVOS(GARANTIA TODOS OS RISCOS)

2 - Ratificam-se as Conaiçoes Gerais e Particulares desta apólice.

ClSUSULA PARA OS SLGUROS DE TRANSPORTES MARÍTIMOS E

FLUVIAIS

í)l

CLSUSULA NP 11

ANIMAIS VIVOS (ÜARAfjlIA L.A.P.)

RISCOS COBERTOS

. 1. 1 - Pela presente Cláusula, nãoobstan.te o disposto na

Cláusula

1? RISCOS COBERTOS - das Condições Gerais desta apól ice a

Sociedade

Seguradora coma a seu cargo os riscos de raorte ou mortalidade de animais segurados por qualquer causa,exceto os expressamente mencio

1 - RISCOS COBERTOS

1.1 - Pela presente Cláusula, nao obstante o disposto na Cláusula

nados

no item

1.2 - Este seguro cobre ainda:

1? - RISCOS COBERTOS - das "Condições Gerais" desta apólice, a Socie dade Seguradora toma a seu cargo o risco de morte de animais segura"

1.2. 1 - sacrifício no sentido humanitário,quando o

animal

sofrer fraturas de Hierabros;

dos, causado diretamente por:

1 .2.2 - alijamento e arrebataraento pelas ondas;

1.1.1 - naufrágio, encalhe, varação, abairoaçio e colisão da em

1 .2.3 - roub o, f u rto ,ex tra vi o ou fuga do animal; e

barcaçao transportadora com gualguer corpo fixo ou móvel '

1 .2.4 - despesas extraordinír1 as necessárias ã guarda

1.1.5 - explosão, incêndio, raio e suas consegflincias;

sobrevivenci a dos animais nos casos de arribada_forçada ou quando

navio tiver de deslocar-se para ura porto de refúgio. 1 .1 .3 - re'S5acas, tempestades e trombas marinhas; - RISCOS NÍO COBERTOS

'^].,1 .4 - alijamento e arrebataraento pelo mar;

2.1 - A presente Cláusula não cobre;

1. 1 .5 - queda de lingada nas operações de carga e descarga

íf:,'

transbordo; e

1.1.6 - barataria do capitão- e tripulantes.

2. 1 . 1 - morte ou sacrifício ou ferimento do animal

segura

do resultantes de;

a) conaiçoes de prenhez; b) doenças infecciosas, e c) inoculações vacinais e suas conseqdencias.

1 .2 - O seguro cobre ainda:

1 .2.1 - a morte'desanimais segurados, por sacrifício era virtu

de de ordem de autoridades TSO(npetentes e raotivado por ferimentos so

2.1

- injúria física de qualquer natureza;

fridos por uma das ocorrências mencionadas no item 1.1-

2. 1

- Incapacidade de aprovação nos test.es: - maremotos,terremotos,ciclones,erupções

1.2.2 - o risco de Avaria Grossa, de conformidade com as leis e praxes vigentes no Brasil ou nos termos do conhecimento de embar que ou do contrato de afretamento, observado o disoosto na

n?ii<;ula

9? das Condições Gerais desta apólice.

Clausula

oisposto na

1.2.3 - as despesas extraordinárias de alimentação dos

mais, no caso de arribada forçada çu estadia extraordinária,

2.1.4

2.1.5 - arresto,seqUestro^ detenção, embargo ,penhora,apre-

aíTi-

ensão, confisco.ocupaçac, apropriação, requisição,nacionalizaçao

decor

fâto,civil ou mi 1itar ,presa e captura,hostiHdades ou operações bé licas,quer tenham sido precedidas de declaração de guerra ou não, guerra civil, revolução, rebelião, insurreição ou conseqüentes agita çÕes civis, bem como pirataria, minas, torpedos, bombas e outros en~

RISCOS. NRO COBERTOS

2.1 - A presente Cláusula não cobre:

genhos oe guerra;

2.1.1 - morte resultante de prenhez. inoculações vacinais

2. 1 .6 - greves, "lock-out", tumultos, motins,arruaças, desoraens e quaisquer perturbações da ordem pública; e 2.1.7 - radiações ionizantes ou de contaminação pela radio atividade de qualquer combustível nuclear ou de qualquer resíduo

e seus efeitos posteriores;

2.1.2 - morte ou sacrifício em decorrência de doença; 2.1.3 - as lesões resultantes de qualquer causa-

nuclear,resultantes de combustão de material nuclear.

íe

3 - COMEÇO E FIM DOS RISCOS

Os riscos começara a vigorar, de acordo cora as Condições Part^ curares da apÕl ice,quando os aniraais deixam a loca1idad-e declarada na

3. 1 - Os riscos a cargo da Sociedade Seguradora tem inicio no mo mento do embarque dos animais no navio transportador, para a viaqein

®põlice para inicio do transi to,continuam durante o seu curso normal

e terminam 24(vinte e quatro)horas após a chegada ao destino

declarada na apólice, e terminam com o desembarque no destino,porem, o mais tardar ate 24{vinte e quatro) horas apôs a chegada do navio ao porto indicado na apólice.

destruição oecorrente de qualquer ato de autoridade,de direito ou de

rente da inavegabilidade da embarcaçao transportadora.

tírios .u oui™,:"

vulcânicas

e, em geral, quaisquer convulsões da natureza;

. .

"IJifrentena, antes da chegada ao

Jío S-'ess^loc"

Clausula cessará com a chegada do na-

final

inaicaoo na apÕlice. 4 - OBRIGAÇÕES DO SEGURADO

porto

4.1 - O Segurado obriga-se a;

•í. i. i - efetuar o seguro de todos os aniraais embarcados;

4.1.1 - efetuar 4. 1 .2 4.1 .2 - declarar

4 - Obrigações do segurado

4.1.1 - efetuar o seguro de todos os animais embarcados; 4.1.2 - embarcar os animais em boin estado sanitário; 4.1.3_- providenciar a assistência de tratadores e a forra gem necessana a anmentaçao dos animais durante a viagem segurada.

expressamente que os aniraais estão sendo em

barcados em boas condições de saúde e em bom estado sanitário; 4.1.3 - providenciar a assistência de tratadores e a forfagem necessária ã alimentação dos animais durante a viagem segurada.

4.1 ,- O segurado obriga-se a:

'11;

5 - SINISTROS

Em caso de sinistro coberto pela presente Clausula^ o Segurado se obriga a comprovar os prejuízos, mediante a apresentaçao_de atesta do, fornecido por autoridades competentes, no qual deverão constaros

5 - SINISTROS

- Em caso de s in i stro__coberto pela presente Cláusula, a Socieda de Seguradora somente sera responsável pelos prejuiios mediante apre

sentaçao de atestado fornecido por autoridade competente, que devera

pormenores do fato e a causa da morte do animal . 5 ■ RATIFICAÇÃO

fornecer os pormenores do fato e a causa da morte do animal.

Ratificam-se as demais Condições Gerais e Particulares desta apÓ lice.

6 - INDENIZAÇÕES E DESPESAS

6.1 - As indenizações devidas pela Sociedade Seguradora serão

CLffUSULA DE PAGAMENTO DO PRÊMIO

gas era conformidade cora o disposto nas "Condições Gerais-" desta apó

{Apólice

CLÁUSULA N9 13

Avulsa)

lice.

decl arado, na apÓl ice ■

1 - Fica entendido e ajustado que qualquer indenização por força do presente contrato somente passa a ser devida depois que o pagamento do prêmio houver sido realfzado pelo Segurado, o que deve ser feito,

7 - RATIFICACAQ

RO.

6.2 - As despesas extraordinárias, previstas no item 1.23, serão reembolsaoas pela Sociedade Segudora, na proporção do valor segurado,

no máximo, ate, a data limite prevista para este fira, na NOTA OE SEQjJ

Ratificam-se as aeiíiais Condições Gerais e Particulares desta apólice.

BI.671*Pãg.13*09.08, BI.671 *Pãg.12*09.08.8^

tTtulo

2 - A data limite para pagamento do prêmio nao poderá ultrapassar

;ii

309 dia da emissão da apólice, da fatura ou da -conta mensal , do adi tivo de renovação, dos aditivos ou endossos dos quais resulte

TAbLLA ü£ TAXAS,••RANQÜ IAS,CLAUSULAS E COWO[ÇQ£5 PARA A GARANTIA TODOS OS RISCOS

aumen

to do prêmio, ou o 459 dia, se o domicilio do Segurado não for o mesmo do Banco cobrador.

cOdigo 1

m"er.cadõ"ií i as

3_- Quando a data limite_cair era dia em que não haja expediente ban cário, o pagamento do prêmio poderá ser efetuado no primeiro dia

TAXA

Dá rras,

4 . O direito a qualquer indenização decorrente 'do presente contrato dependera, em primeiro lugar, de prova de que o pagamento do prêmio

OBRIG.

verga -

1hoes,perfi s

tUDOS

tenha sido efetuado antes da ocorrência do sinistro.

C .4) c

cabos

0,600

1 02

O, 500

102

5 - Decorridos os prazos referidos nos itens anteriores sem que te nha sido quitada a respectiva hOTA D£ SE-GüRO, o contrato ou aditamen

AÇÚCAR

to a ela referente ficará automaticamente e de pleno direito cancela

â) Sni SàCOS

),500 I

ciai, sem que caiba restituição de qualquer parcela do prêmio ja

b j a granel

0.32C

ga.

AGUA SAMTARIA. era gcr

extrajudi -

'•

6 - A presente Cliusul3_prevaiece sobre quaisquer outras

ESPEC.

c.j ; e.T; lingotes, ti ras,

íitil em que houver expediente bancário.

do, independente de qualquer interpelação judicial ou

FRANQ.'clAus,. CONO. 08RI6.

condições

rafas

que dispuserem em contrário.

uevican;ente

1 08

)C4

104

accn

0,500

aicionaoas

Álcool em geral

CLÁUSULA.DE PASAMENTÒ-PO PREMIO

CLAUSULA N9 14 •"1

a) oeviaamente aconoi0,400

c 1 onaoc

(Apólice de Averbação)

b; a granel

1 - Fica entendido e ajustado que qualquer indenização por força

0,500

ALGCüAQ

do prêmio houver sido realizado pelo Segurado, o que deve ser feito,

a) em laraos prensaaos d; efii sacos

no máximo, ate a data 1imíte. prevista para este fim, na NOTA DE SE6U

ALPISTE,QeviOa!irent£

RO,

conj i c i onaco

2 - A data limite para pagamento do prêmio não poderá ultrapassar

AHENDO IM[em grãos ou o a s ta ; T

presente contrato sonente passa a ser devida depois que o

pagamento

309 dia da emissão da apólice, da fatura ou da conta mensal , do adi

tivo de renovação, dos aditivos ou endossos dos quais -resulte

aumen

to do prêmio, ou o 459 dia, se o domicilio do Segurado nao for o JBes_ no do Banco cobrador.

0,500

a o.aoü-^-

a} em sacos ae j uia ou oe an i agem

O, 500

103

C.9CC

103

t) eir, sacos plãsLtcus, acono1c i anaüo s

caixas oc engraaaoos

3 - Quando a data I1mite_cair em dia em que n|o haja expediente ban cário, o pagamento ao prêmio goderá ser efetuado no primeiro dia útil

0,400

c) em I atâs,aconcicionadas em caixas ou em engraaaoos

em que houver expediente bancário.

o ) a g ra nel _ 4 - Fica, âinaa, entendido e ajustado que se o sinistro ocorrer den

AHIANTÜ(eni po),e(r

tro do prazo de pagamento do prêmio,sem que ele se ache efetuado, o oireito i Indenização não ficará prejudicado,se o prêmio respectivo

AdS,Dafricas,

0,900 0,800

u: 08

103-104

cai-

tambores 0,400

semelhantes

for pago ainoa naquele prazo. 5 - Decorridos os prazos referidos nos itens anteriores sem que

t£

nfla sido quitada a respectiva NOTA DE SEGURO,o contrato ou aditamen

- ANIMAIS VIVOS

to a ela referente ficará automaticamente e de pleno direito cancela

e acessórios, aev ioametite

do,indepenuente de qualquer interpelação judicial ou extrajudicial ,

a Cund i c1onacos

sem que caiba restituição de qualquer parcela do prêmio já paga.

a) científicos e profis sionais.não expressa mente

taxacos

condições

III

comanao

a; Qe controle e medição

TAétLA W TAXAS,FRANQUIAS,CLÍUSULA E CONDIÇCES PARA A GARANTIA TODOS OS RISCOS .GOú 160

MERCADOR IAS

TAXA

FRANQ.

CLAUS.

06R16.

ESPEC.

COND. OBRIG.

plásticos b] em sacos oe juta c) em tambores 4e ferro..

K4-00

0,600

0,350

- AÇO, excluindo artefatos

a) siTjcoso a.1) devidamente acon oicionaao

1 .000

1 ,500

1,000

0.500

0.800

102

tnento

b) Inoxidável (em chapas}..

102

t.2) em bobinas e cha

pas sem

0,800

101

de 09

500

101

e. 2) oe calcular (tipo bo 1 s a)

500

101

e. 3 ] ou tros

101

a) em no 1 os ou sacos ....

500

102

b) era caixas

400

102

0,800

102

- ARAHE(farpaoo ou não)

c) em te 1 as,aevidamente a

■ BRHAS, devidamente áccndi cionaoas.

ç. 1) em ca ixas

cionamento

101

1 02

c). Outros:

1 01

0,800 0,800

COS

conoicionadas

a.2) sem acondiciona-

101

e. 1) de uso aomis t i co. imagem.

a) eiti sacos de papel e/ou

e} elétricos e eletrõni -

- oe som e/ou

- ABRASIVOS '

■ fa OO

b) cirurg1cos,meüicos e dentários

TITULO

1 2

nesta Ia

bel a

6 - A presente Cláusula prevalece sobre quaisquer outras que dispuserem em contrário.

.400

- APARELHOS,inclusive peças

acondT

a} oe col eçõe§ b) outras

1 .400

.2;

102

BI.671 *Pãg.14*09.08.^ 81 .671*Pag.15*09.08.82

TITULQ

TÍTULO

TABELA OE TAXAS^fiANQUIAS, OAUSULA E CONDIÇÕES PARA A fiARANTIA T^OS OS, RI5CÒSCOOIGO '

MERCADOR I

TAXA

f RANQ.. OBRIG.

CLÍU5.

ESPEC.^

COND.

líl

TABELA DE TAXAS.FRANQUIAS, CLÍUSULAS E CONDIÇÕES PARA A GARANTIA TODOS OS RISCOS

CODIGO j

MERCADO R I AS

FRANQ.

CLAUS.

COND.

OBRIG.

ESPEC.

OBRIG.

TAXA

OBRIG.

——i -i'-

1 - BANMA

- ARRO.Z E QUIRERA

a) èm sacos oe óuta.ou.de aniageni

a) em pacotes, acpndi'cio_

0,400

b) em sacos ae papel

nados era caixas

plásticos aconoiciona-

]

oos em caixas ou, engra (jaoos

0,600

b) em 1 a ias ,acondiciona-

ias em caixas ou

0,500

"ci^a granel

"0,320

j - BARCOS,devidamente acon-

ü) ènsacaQos.em,fartiüs ..

O, 500

d i c i onados

a ) de ra adei ra

- AR f EFATOS-, devíaamentp acon-

■

0,500 0,400

gradados c ) em ba rri cas

ai c ji onaoos(exceto ois eipc .

1 ,050

cificamefite taxaoòs' nesta

1 ,250" ! b) de competição ■' c j de p' ãsticos • •.•.•,....

cabk.la

j - d ) ou tros

a} pe aço o.u ferro 0) oe â iLfnvTnio

iJi.

':i.2i6

0,750

t--BAf?Rd"REFRAfIIRrO, devicTÍ®

l-,400

g) ne borracha rt--.

O, 3?.ü.

e) Qe cou ro

0,700

mente

acondicionado

0,350

. ..

f] oe gesso

1 .500

I- -batatas , devidãmenfe acon •

gI oe maoeira

0,800 1,000

i dicioftadas .

hl oe plástico

r,.-., i.ri.OQQ, 1

- ARTIGOS HANUFATURAOCS. devi^

- BATE-ESTACAS

damçnte acondid orados(e*~

a) devidamente acondicio ,

ceto os especificamenie ta

- nados

xados nesta Tabe'a)

a) de a-inarinhos ...;

j 0,500

b" para escritórios

'• 1 ,000

:( esport i vos

J 1 ,500

grif icos e, odonto 1 óg 1 COS

' !o.-S20

D; sem âcondicionamento.|0,400

- BEBIDAS CM GERAL

i ,ooo 0,800

rante e cerveja .devi - .

demente acondi:iona - j

r] Óticos

dos

Óculos

I 1'OOC

1.500

b I aguaroen te e v11 lu,

f.2} bi nõculos

2 ,000

C.P em oa'-'''-; oj

f. 3' lentes ...

• o,600

néis

f-4^ lupas

, 2,000

t.2, a granel

q1 para papelaria

' 2,000

b.31 outros acondicio ; narire •; í os > 1 ,500

touca-

'lO'"

102

B) água mineral , refrige i

d) para laboratórios foto- i

h) de perfumaria e

0,500

c) ,oe arai ai>to-,.^2o" iCimento

f. l ) armações e

.f-. . 'J •

lO.^SOO

400

■ 04

' 2,500

1) de porcelana ou cristal [ 3,000 ' j') oütros

■ iotomOveis

;

oucas nuD.das.niü es jecificad3íii-''e '.ax.''-

J 2,000

I •

d-as ,devi dami'.nte acnr;-

a) sem acond i ci onamen toí. , ■ 1 ,0®-0 I b) enca i xotados

d1c1onadas .. - •

I.ÚÜÜ

.' o - BICICLETAS, dev-damente

- AVEIA acondi c í onadas

3) devidameiite acondvcio j

0,4 00

t') a granel ■

■ em caixas ou

gradados

swfTi

notü >"

i . nvlú

0,323

'Utraí 0(11 ger.il

ii.'

0.600

uRtN^ULülJt ,

• •

Cul ■

7.:im !

i .jOO 1

! •

' 1 .500

BI.671*Pág.17*09.08.82

dTciOMúdaS

.*#•

lül

amourc a

■ , Hl Í trijlii •.

■ 'AIANÇR.J, .Jív , ./«men te acon|

- 'l^gASE^^S OEEPACHAnAS

o p V i d anie.n te ac0Mü'c;'jHai7is i '

V,' *

* i JonJ I o* mado-

a ■ de preci são

•.600

- SOfKACM

i ,gOO

b? 9 granei 0,40J • do V . J amen tc a..!'.' d I ç I on.Hío . . . ' 1 ,auO

•m;-;• ij mÕ ve i 3 I

D.450

' 0,500

b, em

a' em sacos

;ad3c .

1 0.800 •1,500

TITULO

III

TABLLAS ilE TAXAS,Fl«NgUIAS, CLRUSULAS E CONÜIÇOES PARA A GARANTIA "TODOS OS RISCOS TAb-l

1 TAXA

HEKCnüCR IAS

COOIGO

FRANQ.

CBRIG.

'.ArÍM.1,1

' Af

^.,SCuS

CLAUS.I - COND. ESPEC. 06RTG. • uj

!■

•AXA

Oü.-l : ; .

£SPl... or-:.

■ - CACAv -

CASS1TERÍTA

í") em sdcos üe ;ut> "j j ^ •

-niduern

a) Qeviúamente

aconoicui

0. •■2':

o , 7oj

t') 6(11 T.a '"xas .. .

iiaaa

0,800

b) a grane.l

0,800

CASTANHA(DO PARff OU CAJU )

dentistas),

a) em sacos de juta ou anj

devicãrr:; ,t6 0','40C

;> condicionadas

arem

b) em latas,

oas

- CAFE.(eg -grlo ou solúvel)

1 04

CADEIRASíp/bsrbeir >■.

0,500

1,000,

0,400

acondiciona-

em caixas ou

engra

daaos

'•

c) em sacos plásticos, a-

a) es sacos de juta ou a niagera

condicionaaos

0,320

em cai

xas ou engradados . . . .

b) em calxas(devidamente acondiçionadas

d) a granel

0,450

c) era vidrO"s-^condi cion£

CEBOLAS,

dos em caixl -.

0,600

sacos ou

CELULOSE,

era fardos

1,000

0,600

CERAS

a) devidamente acondicionada

1 ,000

b) a granel

1 ,200

1Ó2

0,320(

b) outras inaustria 1iza

- CAMARA de ar. devidamente

104

sacos

ou engradados

104

a) de carnaúba,em 08

104

gradados

Qfi

das

acondicionada

0,500

- CAMARÕES FRIGORIFICADOS

devidamente acondiciona

dos

b.1) em 1 atas,acenai

cionaoas em cai xas ou engradaúos 0,700

b.2) outros aconoicio0,500

naraentos

1.000

2,000

- CESTAS Dl nATAL.oevioamen

■C.ARNES, em geral

te aconoicionaaas

a) resfriadas

0.700

b) frigorificadas

0,700

- CEVADA

a) oeviaamente acondicio

c) em latas, devidamente acondicionadas

í*) a granel era

ta ou de aniagem ou ou

COS ou

CARRINHOS PARA 6EBE, devi_

pacotes

DEAR

MAS DE FOGO.em caixas. . . .

latas

dados

0,400 PARA BALAS

0,600

CARVaO EM GERAI 0,400

b) a granel

0,320

' CIGARROS.em caixas -

0,500

0,700

1,000

CIMENTO

a) em sacos

1,500

b) em tambores

0,700

c) a granel

1,000.

0,350

dicionaaos 08

104

b) era sacos de juta

aniagem

0,500,

lQl-102

- COLAS EM GERAL

a) em caixas caixas

~ COFRES.oevicaraente acon-

a) em sacos

CASAS PRE-FABRICADAS,

0,320

dos em caixas ou engra 0,350

CARTAZES DE PROPAGANDA.em

CARTUCHOS

c) em vi aros,acondiciona

0,600

acondicionados. . .

em caixas,sacos plãsti^

0,400

engradados

damente

sacos oe juta ou a

niagem

gradados

0,400 0,500

- ÇHfl

1 .500

d) charque.em sacos de

e) salgadas,em sacos

c ) ea tambores . .^ <1) em bombonas plásticas

0,600

.400 3;420 0, 700

0,800

0,500

1 1

e) outros acondiclonamen tos

- COLChSES EH GERAL,

devi

oamente acondícionaocs..

BI.671*Pãg.18

BI.671 *Pãg.19*09.08.82

TTTULO

III

fABEU ÜE tAXAS.FRANQlitÀS.cUuSUlAS E CONDIÇÕES PARA A GARANTIA TOt)% OS AISCOS

60*02'65d*LZ9* 19

OBRIG. ESPEC,

FRANO. CLAUS.

COD 1:00 '

MERCADOR I AS

TAXA

COKD. OBRIG.

,■ 1 FARlNhAS.iW úEHAL

a) em sacos oe juta ou a-

ooo'e

201

.000*2

201 0,400

niageni

b) em sacos oe pdp'e1

• •• ••,

101-102

CO? f •«

Ç.-

005*0

009*0

"oaeuoppuooe éTuaoiBoiN SOOBUO ID PUOIÍ

aíuêtsepiAap 'TtfíWfÕãdst «soiuauiBüoi]

02e'o

• •

005 'o

•

' ■ ■ *

-e 9quauepiAap'?HTS(Vfd7f 2

'®p '0I0M30NÍ ?a-MOiRrj.xi -

■ . TC r

" l

f Un

r '

60^'

'.■Vi 0,320

1 ,000

a) em caixas

♦UotBo (q|

. . . .. . çjejd 3 ojpo ap (e

... . . ... . . . sooguò[aieuooj

plástico,âconoiciona 201-101 0,500 1 .000

•I 1

a) em sicos oe juta ou

- B aquameo iAao'çoaPf|OVi| -

f. ■

aos em caixas ou engra aaoos

FbCHAüüRAS, em caixas ...

u j-q ?

FLIJÃO

0,400

niag.eni

b) em sacos oe papel

201-101

plástico,aconoiciona aos em caixas ou eng

0,SPD

dados

c) a qranel

sooBS \

gexM

seoeuioppuoo?

ipuoo-B aias'çvancttfAVOS^

331

102

m3«SV03S SyH1IA83

iC'

• 20 "•J'101 n t Dijooe aiua(

"ad

' ' -CIE

s sei

dAisnpunflimmÍTi -

' ■ ' ®'' l- ■ [^Ô09"fi'

1 02

luaGíiup no emp ao

005*0

104

. FERlÍLi>TO LM PG.aeviaamen-

201-101

0,500

te âconaic1onaao

-eé)Aap*(!soi-i0-: D • r • : 'j r . u

FERRAGENS EM GERAL

1 ,500

aos

,0r j . . SOD^UOl 2 iduoÍd ^O^F*0-?■ atiiaiíeDiAaDlsbPORiTIÍI

' "

b) em engraaaoos ou amarra ■

FEKRAMENTA.S

sooeuoil

nuop? aquameoifao '«:33o'

a} manuais, em caixas

ou 0,400

engraaaa^s

102

90 L

sepeuoiDLpuoDB aquaocD

OSE*0

SIViSIHO

titicos ou oe yiaro/exceto

000'e, ixap sEUBLd sedeps uia (q SBXLP2 oia (oz lJBnb)oinjq uiü eq^oa ao (e

FIbRAS E F10S(natura1s.sin

1,000

b) e 1 étn cas

101-1C2

005 '0

os especificamente taxacos

009*0

SOB

0,500

- 6U01.2 LBU036 'O) njq wa (2

D) em faraós,sacos plásti

• JB^ no sexLBD uia sob

a } em ca i xa s

0.700

00^0

FILMbS, em caixas

005 *0

cos e em rolos

a) para artes gráficas . . .

sa.aoquieq

tua'soBB6[Bs (q soojeg

0.530

SBXLB2 ma optjjno (e

b) cinematograi icos e cien

soanoo

tifiCOS(impressionaoos _ O, 320

0,700

e) oe raio X

O,420

a) ae pdliescer isolante..

2,000

e Teve]aag^s) c J fo togrif icos

vioaraente acondicionaoos..

•• •■

025*0

PDBU01DIDU02B aquaiií

-BP4.A^p'3Vl}3g m3 V5iíBÜ0 ' • SBxi>2-jaa'oaou ao (2

000 *2

■ • • sopBuoi2i>uo2B aq

osro

FIOS t CAbOS ElETRICOS.oe-

uamepiAap'sooeui,tejBd (q

0,400

S6KIB2

000'£

FITAS, oeviaamente acondi-

uia'[eq$iJ2 ao (e SOdOO -

cionadas

005 *0

2,000

a} aoesivas

. . .

SB3

-ijjpq no saJOqDJBq-oa (o Q; •£ .cflumüo

0., aOC

000*2

■ ■ •

sopEpeuSua no sp* .

C; oecora f. vas(pa ra enfei -IB3

2,000

9) rotulaoora

1,900

f} magnéticas

0,600

' 2,OÜO

'2:

f 2', OO.ú

te) o I gomaoa s 1 so I antes

SOOPUOL3LOU03

-p'so3jqsBid S03PS ma (q '005 *1

■ ■ ■

soppppjBua

no sp*

-162 tua soopuopinuoo

1#-

FOGDES E FQGAREIRCS.em cai_

. 'i-i

B 'souptA no spqpi sia (e 1V113? W3 SVA»3S"00 -

xas cu engraaaaos

a ) el itri cos

i 0,700

p; aema i s

,. . j-.O, 500

101-102

•snjno

"GROO

•03<ÍS3

'-of-yai}

__j—ip—^— ' vxvi ! s V "f'"à' 0 0 V, .0 a 3 - K . ; "ówoo

'ora 90 1 •ONvaa

■'*

soofrv ^ SQOQír-tfiitJsfdví) 5 tfdydvsaQ5TaRoo.3-sx:iosnyi3 'sií:ííiwad'syxvi

BI.671*Pig.21 *09.08.82

III

oinii:

TÍTULO

111

TABELA DE TAXAS. FRANQDIAS. CÜtUSULAS E COND[ÇOES PARA A GARANTIA TODOS OS RISCOS-

28*80*60*CrBçd*U9*I9 cODieo ocr' i

TAXA

O, 500

b) outros - FPSFQROS, em caixas

1 ,000

a) elitricos e eletrônicos.

FRANQ. OBRIG.

CLAUS. ESPEC.

COHD. 06RIG.

101-102 101-102

0,420

sai

úemsuias no saosei ma 'C R uia

Uls

FRUTAS

а) frescas,fr1gorificadas ,

sop

ãconoicionaaas em

caixas

1 ,50C

b. 1 ) em c a i xa s» 1 a tâ s-

ms i i •q

conoicionadas

1 ,00C

naoos em caixas ou

iop

'-e

1 ,000

, em calda,em latas ou vi

spp

, -p

• ooiifjOojOi osn pjpG

1.500

0,320

caixas

0,800

- GAs,em cilinoros ou bati jões

pupd ,p

o j n ojauí ap

era

caixas ou engradados . . - FUMOS,oevidamente acondi

- GARRAFAS TERHICAS.

' iP..a6 uia souiaupdp a soip •

1 O

б) secas cu cristalizadas

bPD

engradados

-•

102

1 ,050

mente acondicionaaas

1 ,000

gradados

- FORNOS,em caixas ou engra daoos

C?i(!,p-) nja

OJfO

ssxiBP

>ex i PO

êuoisipuooe 'seiç-

sacos devidamente a - o

".OI uaui

b.2) era vidros.acondicio

DUO . 5 ipuo-e st,.ii"o uia : p • p 5 5«Ip

^p* i p•

.êi

1V»39 W3 SCIMOl''!"'

ci onaoos (exceto cigarrosj

a;uau,

ci garri1has e charutos)

- pDiAao •513itfillOd SVÍÍH31NV 006' l

3C .

- FOLHAS DE FIANDRES.devida '

oeu í[*c

- fORMICA,em caixas ou er -

so5'jaui

OOi 'o

c-f>

00?' 1

ênr,, • : puo-ip '?o:.p= ma ("Ca < -

MERCADOR

opsuoia

' >puo3e aiusuiepiAap

'opeo i j i J061.

op inb i 1 ( e

uTTi 01

Buoiv.ipuoíe sojino ui9 íç-o 0.

S0PPU0i;)iPU03P'S0jpiA

r-o sa3iisp[d satiod iu9 •

009"0

SOPP 5 li 1J06l oor i,

• •

oo:

py011ipuooe 'snoes ma OQ<?'C

dros.aconaicionados õyoi. oipuoop '

rAoe - jiJo6iJi opu

s p p PU o i TI PU o-j o

OOf- • l

005' l

SOl

ia'seujaTue:•so1 noIaA

cot-' l

0,400

- GLSSO saTuaosajofi t i 'q

■ OOf

a) em cai xas,barricas,

OOf i|

SQl

. - . .

çunmoi

tambores è semelhan

se» ipo ma 'StfQVdWV!

tes ose'o

POl

-e ajuamepiAap 'ojpi" ap :d

•T

O, 500

b} em sacos de juta

sepeuoioipuoo

OOR'?

pj lapeiu

OOf o 000' l

aniagem

ap ,0

sBpeuo 101puoo

104

1,000

GUARDA-CHUVA,devidamente acondicionado

1 ,000

ê 0iuamppiAap'jeaRJpq ap 'ç GUINCHOS

sVÜTwTi • •

OOS'i

iOAou

soue i d

0,350

09 09

101-VQ2

X . . . .

0,350

0,530

101-102 101-102

devidamente

especificamente taxados)

0,800

101-102

b1 mus i cai s

- f-

iT^i ''g:

BI.671*Pãg.22*09.08.82

V VMW SIQjIO^JOO ? ':?"l0f-jrj3'57:0^wvdj'5vyvi Tf filRVi

TTi

101-102"

desmontados ,em cai de made i ra

INSTRUMENT0 5,

a) cientTfiCOS,medi COS

odontolÕgiCOS( exceto os

iiPij-jsnpui

souinp ( ■

GUINDASTES

tos industriais(empi1 ha-

spjino ( q

dei ras

eppuoI o ipuoop

005'0

•'C l ■ iOl

•oiaqa

•D3dS3

1,4-00

outros

c- 1)

einf

acondi ci onados

sopeuo I o ipuooe a^uarnep

■ lAap •^fwãTTTnNfÕTl 005* i

'OWíi j

•SOJ/TI

a) hidráulicos para remover

5 epeuo I o ipuoj p a;

volumes em estabelecimen j

uauiepiAap *va03d 30 sviorv DD9'0

deiras),em caixas de ma-

ojp IA ap í p

OÇf *0

b) portuãri os

-e aouamepiAap • HWTÕsTTl -

i,)

• • •sopesuaud sopuej ma ;q

00p'0 005*0

xas

no maõPiup ap sooes ma iP

C.2) montados sobre rodas

VTnT sopjPi ma 'iVNHOr -

000' l •

009'0

ooc*?

101

^0l-10[

■OldSC ■"0991

■SOOSiy 50 SOOOi

Õfi"; • .

TiTüLO

Il.r

"Ttulo

TWELA üi TAXAS.FRANQÜIAS.CLSUSULAS E CONDIÇiJES PARA A QARANTIA TODOS OS RISCOS COOlOl)

H E R C A 0 o' R I A S 3

TAXA

'franq

CLÍUS.

CONO.

08RIG

E5PEC.

pBRIG.

COU IGO

: frigorificados. a . 2 .1 ) dev i damen te a

. a.?.2) a granel o

. . . . 0,400 ' 1

]

II ,000

08-10

LIVROS,

cionados{exceto raridades),

- LIXAS, -devidamente acondi -

cionadas

ras

ici-ic;

J, 900

1,000

1 101-102

2,500

101-102

0,750

oí

101-102

2^500

101-102

teis.

2.500

09-

101-102

0.2.2)pesaoas

0,650

O»

101-102

1,60d

101-102

0,400

101 -102

0,500

101-102

0,400

101-102

0,320

101-102

computaoo

aconoicionaüas.ir^

clusi ve

pecas

acessórios

:.2) mini-câlcu1aooras

0,700

(tipo fa o1soy,em caixas

a) de ferro

0,500

b) de papel

0,600

c.3 ) outras(calcular ,

102

escrever^, regi stra_ ooras oe franquia

I ■ LONAS, devidamente acondi -

postal.mimeógrafos

0,450

i - LOUÇAS

oe enoereçar.oita

a) sanitárias,em caixas

fomes.para funci£

engradados{exceto ferra gens)

nar com

dicionadas

cartões

perfuraveis.etcf,

1 .500

b) outras.devidamente acon-

em caixas

d) cinematográficas

2,000

LUSTRES,devidamente acondi-

fotográficas

ci onados

0.1) fotograficas e

a) de vidro .

2,000

oe filmar

b) de cristal c) outros .. .

3,000

tãteis em cai

0,700

a) em toras

xas

ci nematogra-

0,320

b) em tábuas(apareihadas ou não)

fica.em cai

'.fi!

a.2.1) porta

0,500

c) compensadas ou laminadas - malas,MALETAS E

xas

0,700

0,530

DE CEVADA, em sacos de

jutd

- e)hospTtalares e cirúrgicas, 0,700

- MANILHAS,

sem

em caixas ou engradados . .

acondiciona

f) 1noustri ai s 2,000

n-ento

f.l) oe costura e gráfica,

" MA0u^N_AS(exceto as especif^ taxadas

SEMELHANTES,

dev:aainente acondi ci onadas

camenie

por

0,2) oe projeção"

MADEIRAS

- MAlIE

nesta

tabe-

caixas

f.2} outras,oevioamente

1ã .

conoicionaoas

a) agrTcolas a . 1) implementos

0,320

8) oe perfuração oe poços

101-102

extraçao

a.2) pu1 verizadores,pol-

fi) oe terraplanagem, construção,

vi 1 hadores, i iisuf 1 a-

conservação oe estraoas.in

dores

e semelhantes

(manuais ou pedais) em

clusive caminhões basculan 0,400

101-102

tes(exceto guinchos e guin oâstes)

a.j) outras, aconoicio •naoas ou não

0,500

lOl-lOZ

- MASSA mente

é' i •w, / ■' ■w ■

ESPEC .lOBRIG.

res ) ,aev1uaraente

(

CLAUS. (COND.

eletrônicas ^copiaao

cionadas

FRANQ. OBRIG .

aconcicicna

cionacâS

.tonC'-

TAXA

oe esc ri tór i o

1 ,050

devidamente

V1oamer te aconfl i -

devidamen

acondicionados

D.I, não elétricas.oe-

1 ,000

LENÇOS DE PAPEL,

elétricas,oevioa-

devidamente

acondicionado

ca s

c .

DE COCO,

mente

a^ i^^onadas em caixas . . . 0 ,320 p em pó,acondicionado em 1^

üoítie s 11 ca s

. onden'ado ,eiii latas,acon |

••^EITE

b. l j

condicionado . . ;1 > 200 |2

111

TAbiiLA UL TAXAS.FRANQUIAS,ClAuSLLAS l CONDIÇÕES PARk A GARANTIA TODOS OS RISCOS

BI .671

PARA CALAFETAR,

devida

aconaicionaoa

1 .000

- MASSAS alimentícias,devidaaente aconaicionodas

0,700

BIr671*Pãg.25*09.08.8g

TTTDLO

III

tTlULO

■a

TABLLA üfc TAXAS.FRAftQyiAS.CLÍUSULAS E CONflIÇDES PARA A GARANTIA TOODS OS RISCOS CQüIGO

MERCADOR IAS

FRANQ.

CLÍUS.

OBRIG.

ESPEC.

TAXA

COM).

QBRIG.

/'•'■I'

lAbllA ú£ TAXAS, 1

cOolcc {

rJH 1- • i

Bspecificairente taxados nesta Tj

TAIR

101-102

'7. f.

102

0,320

úicionaoos

a) elétricas

v'^: ■

ferro.e metais preciosos) 0,500

■ 'rlMí' ,vVv"

1 02

1 .000

b.Z) em engradados ou amarrados

102

1 .500

I ,v-

101

a.l) com baterias

0,320

a.2) outras

1,800.

101

0,320

102

0.700

1,200

0,950

101-102

0.560

101-102

.0,500

b.l) sem acondicionamento

0,600

102

b.2) encaixotado

1 ,050

102

b) para rádio

b) sanitários b.1 ) em caixas

0,400

1 .400,

PILHAS,aevidanente acondicio

101-102

0,500

a) em bruto . b) trabalhada

nadas

• METAIS EM GERAKexceto aço,

a) não fep-ngsos.em lingotes

V ' ' l I' 1

c) oeoai s,devi daoiente acon*

0,600.

c) outros acondicionaraentos 0,750 - PEDRA MARMORE

pos e chapas,aconaiciona do-s cu não

b) em caixas,ou engradados

r 0,320

ou não

OBRIG.

0.600

los

e acessórios)

b) tri1hos.dornentes, gram

COND.

ESPEC.

a) em bobinas,fardos ou ro

MATERIAL FERROVIÁRIO {p^lçtl e vagões,acoROicionados

CLÍOS.

PRENSA

. t. >■

a) autoBotrizes,locomotivas

FRANQ. OBRIG.

- PAPEL PARA INDDSTRIA OU IM

■

ti' ..'i)' , 1''.,

101-102

0,800

MERC

U-

MATERIAL ELETRICO,qevio amen te aconoicionaüo(exceto

CIAS.LLÍijSLlLAS E COfCIÇOES PARA A GARANIM TODOS OS RISCOS

•

PINCEiSío/pifltures em geral), devioamente acondicfonados. .

PISOS,devioamente acondicionados

• WILhO

a) em sacos de jtita ou ani£ gem

b) outros 0,400

b) a granel

0,320

104

MINÉRIOS EM GERAKexceto os '

PISTOLA, em caixas

•í ( 'li

a) de ar coaprifflido(para pin

especificamente taxados nes

tura)

ta tabela)

a) em sacos de papel ou pias ticos

MOVEISÍ;exceto Mudança)

0.7O(

dicionado

b) com aro

0,42í 0,35(

0,320

104

POSTES

1 ,ocrt)

^9^

101-102

a.2} montadas .......... b) usados,em csixas

• MUDANÇAS, det{damer|te acon cicionaaas .1

o.aoo

1 ,000

b) de ferro(perfis ou tubos)

0,600

0,500

mente

102

2,000

PRODUTOS QUÍMICOS a) em caixas,barricas,tambore 09

101-102

1,000

b.l) de juta ou aniagem. . b.2) ae plástico ou de

a-1) em 1 atas.garrafas

1,000

papelão

plásticas ou tam

rí;a

0,600

3-2) a granel b) combustíveis é 1ubri-

0,320

c) em vidros.aeviaamente acon

oicionados em caixas ou en^ 08

104

2.000

gradados

o) em outras emba 1 agens, não es.

ficantes

oecificaoas nesta rubrica

b.1) em tambores ....

0,400

b'2) a gtranel :

0,500

e) a granel

2,000

0,800

104

08' RACÃQ 8ALANCEA0A

c) outros,devidamente acon dicionaaos

0,500

semelhantes

b) en sacos

•

bores

acondicionados

1 .500

'2,0001

a) comestTvèis

0.600

a) em sacos de Juta ou ani^

0.350

b) eis sacos oe papel,acona^

gem

- PALHA DE AÇO, devidamente acondicionada

a) de concreto.sem embalagem PROOUTOSFARMACEuTICOS,devida

a.l) desmontados

■ '-

)

a) sem aro,devi demente acon-

a) novos, em caixas

Dleos •

b) automãtica(pâra limpeza têxtil) PN£US(Pneuadticos

1 .40(j

b) eiB sacos de juta ou lona c) em barricas" ou caixas .. a) em tambores e) a granel : MOTOCICLETAS. oevidamtwitB gcondicionadas

cionaoos em caixas BI .671*Pag.26

|o,500 |l.000 BI.671*PSq.27*09.08.Bi^

is í

U.l.A .It

cíüK.o

,* t « : >i

''A,-/ A (lAfiHl iA 'OfW- 'i' Kiy.05 ■

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UtA

1 Cl *U;-

"eSÍG ! ESPU

rt lüLf.

COXO OBRiã.

íi I

lAbtLA Oí TWAS.FKAhOOlAS.CLÍiJSOLAS í C0M)KC!5 PAI» * OACANTM TOOOS OS «ISCOS C9DlfiO

BCAD0R

IA5

TAIA

' :c

. U f* ;Mt

tures

ae quadros

b; 0 u *. r â s -

TRA.ESSLIküS.aevidaniente

. je

-.Cl

aconoicicriâcc

b) a granel ■ V JU !.

.. .. .

.b LJ O >

... . ...

•CO'

.• t ^ '

09 ■

j.-.Cf-

'«••u . ,, ,

-ít •

i1.á

■ . M . .j t

DBRIG.

1,00 0

500

530

O.iiOO

0,320

0,45C

V ELAS, cev i oainente accncicio

, juO

a} de cera ou escearina. . . .

O.SCO

2,000

fi ltrantes

- VIúkCS,devidamente acondici 0

I V a.!!":.!! naaos

. .Jll

S M

,u^ "í , r..> a

■T .1 J pj i

Dflrrus.

.■

^J'U-qc. . ,

V i NAGRE , oe vi oaniente aconoi-

■V V

'-Í,5.'JCj I

l/r,

, >

li.;.

j>>t

nadb

a) em lingotes

102

tiras e vergalhÕes

0,600

102

oeV10aneli

'■

0,500

b) em ba rra G, 1 ãíiii nas, p 1 acas,

j• ^ '

' '>v

, !i

ãIi\CO, devioamente aconoicio

ri'

••)■ : a i *4 s ijb *

1 ,500

c 1 onauo

. y e . i u ilut fi •. t i :,iinc i: I c

flii |>õ,(.'#5'.a 01.

105

«(Ti

[2,000 ■(c.jSO

b) pi anos

2 3 1

íicr -

•

-Ú.600

■ -;..C

' ' .ep .Jâ.. ?! .t

a) em blocos para ótica . . .

r» -

104

acon-

n aoàs

" ii 5 1

VASSOURAS,aevicamente a1c i onaaas

1 01

CONO.

ESPEC.

TRIGO a iceviaa.Tiente

CLAUS.

ccnoicicneaos _. , -".t

FRANQ OBfiie

ai..rio • c ■"oriaao

. Sfi t'' |

.4Dü j

TITULO

I oa

III

-• 1. OL 4

uevidamente a om t , i ri nacf | i . i)[)ij

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' "iMí.ÜU.i.à.

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I ' I acofiül Cl Qnaoa!. . , , ÍÍÍ:IÍL.^_ _ •" 4ii' '

I N 0 I C E ce

104

1>'i

\3<C

em ca i a Èa

. , ,

,560 1

U( r..ut'-ui OCCIM

- Ver Barcos.

1 04

AMÊNDOAS - Ver Castanha.

AMENDOIM, eni iTquido - Ver Óleos AMIANTO - Ver Artigos Manufaturados.

.. ..dii.f n-L ,

. ,

i ú'

ARARÜTA - Ver Farinhas em Geral.

AREIA r Ver Prooutos OuTmicos. argila - Ver Pirooutos Químicos.

utNA, , . e •• IJ -1 lie f " I.'

APARELHOS ELÉTRICOS E ELETROnICOS,de uso Industrial - Ver MÍfliiiBÍS,

■ ' 'lííU.í.! 4/

AGUARDENTES - Ver Bebidas etn Geral.

u.40Cj

grane'

ADUBOS - Ver Produtos QuTiiiicos. AEROBARCOS

A!il vocoi 1»6 . . ' r 'jO á'! •

■j

AGETONA - Ver Produtos QuTmicos

i ■ '

agem

R EM I

icOnc 1L' ,rac.

"Of ' •

; .uno-,

ASBESTOS - Ver AisiantoCem pB).

1 1

AUTOMüTRIZES - Ver Material Ferroviário,

azeites - Ver Óleos.

üiau.ji

balas - Ver Doces. " 1 ue ct luB.in 1 0 . .

ãiii iàniu

uí

uai ro

0«i trd',

. .

o.wc

BAlCÍO frigorífico - Ver Aparelhos.

1 .301'

barbantes - Ver Fibras e Fios.

1 .200

1 ,000

Base flutuante - ver Barcos. Bebedouros REFRISBRADOS - Ver Aparelhos

1 NÇijjjS, oav i oamente aeonoi-

•íBTONEIRAs - ver Máquinas. "ICARBoNATO OE SDDÍO - Ver Produto» Culmicot.

t UlpflOO 1

/ 1 tt r r'ú tir ios

1.O00

;

0.700

uu t. ros

BínOcuioS - Ver Artiflos Manufaturados. '

; Iji 1 AS, 06V 1 oiiman te aconó-i 0 fiaaa v

..-'f

1. <1: 4 «-/ci artr a pafà pi|i

BI.671*Pãçi.29*09.08,82

CsquADRTfl

Ve r A ]■ t e T a to s .

• tSSÊi 8ISC0IT0S - Ver

'• a

í: ^ :

BOLSAS, em gera

ver

1 tos.

'CTiot

tíRUXAS(para pir.Lüras en

; - Ver Pirtcêis.

CABOS tlETRl." t - 1/ e r . e t e ••

> 1 Elétrico.

CALÇAliOS - Vfe

"i"-e r a tC'$ .

CALúEIftAS - .

r -1 õ u ; 3 -

CANELA, etn pC " 't •

L S jc

. 5 c.s

; ''u f a tura rt o s.

tf- St^AL - Ver Ração 0alBi)ceadâ

' ^ ''fblADiip.v . • tr r í r í -f a l s. ■'

15' 1 as

• t.r

■ ^^«' íLIJASTL- - Ver Produtos (juTt»icos. '

- r • t r a tc ;.

CARNAObA - Ve • CARRETA - te;,

"'lãrufa turáaos.

- Ve" Fa-rr'' iia5 cm Geral,

CÍNFORA - Ve.- Ar' g c •„ •' â n u': tu raoos CAPACnOS - Ve

•I-' c i a s.

1-c

Ver Velas.

, .

1 ' IO S -

Ver ■,». D ^ o s 1 V o 5 .

• «er Au tofRÕve 1 s.

- carrinhos de MAO - ver Ferramenta..

•'<- ÍA |-;.;»A PRCJEÇAO - Ver Filmes. ,.0S3L r-üS Ver tarnes em Geral.

- CARPETES - Ver Tapetes.

'^'♦GlcioA'

CAULIM - Ver Prooutos guímitos. - CAVALO KECSliICD - Ver Automóveis - CENTRAL TELEFÔNICA - Ver Aparelhos

■ CERSHTCAS INDUSTRIAIS - Ver Azulejos.

Oü'micos.

•^'^•CC - Ve- Artigos Manufaturados, * GARr^j-^,.' '^'"Tídos Manufaturados. '' CELADli^ * ^ '^'"^'9''^ Manufaturados.

Cerveja - Vex^Sebloas em Geral. CETONA - Ver Pr>dutos QuTmicos

Aparelhos.

60ma Ari

®® Geral .

- CHAMPANHE - Ver Bebiaas em Geral ' - Chapas em geral - Ver Artefatos.

*" *

- ver Banha.

- CHARUTOS - Ver Cigarros,

^CGCTAls - Ver Óleos.

- CHARgUE - Ver Carnes,em Geral.

- CHASSIS DE CARRETAS

Ver Autong-vels

Colas em Geral.

• *

F''Offutos OuTüiicos.

8rAo rt ,

- CHAVES;

a) de portas.janelas e semelhantes . v-. r.

. .

Ftflra Mármore.

' " ^''^AAs

b) elétricas - Ver Material Elétrico

- Ver Feijão. " ''®'" Produtos Químicos.

cama E mesa • Ver Roupas Feitas.

- CHOCOLATES - Ver Doces.

^'CRCÍMur ^

- GHUMbO - Ver Zinco.

^'vpdutos QuTmicos.

- CIGARRILHAS - Ver Cigarros

- CINESC0PIO - Ver Aparelhos!

! ^"^^ERmía

- CINTOS - Ver Artefatos

- CONEXÜES E TUBOS - Ver'Artefa tos.

'''•"Tcolas - Ver Maquinas.

^"^ETj,;!- "

COLORAU - Ver Especiarias.

'^Cpok s "'^''Cla-

- C0L2A EM SRSO - Ver Sola «». /• -

- COMINHO CQMINwn - uVer Especiarias r ^ ^ - COMPENSADOS - Ver haaeiras. " COMPRESSOR - Ver Maquinas

Geral . ■ Ver Produtos QuTmicos.

P"ta.

Artigos Manufaturados.

* *er Produtos QuTmicos. ^«oUntes Térmicas.

«rtef,,,,.

- I

■ CONDIMENTOS - Ver Especiarias. - CONECTOR - ver Material Elétrico R..pas Feitas •-CDNFECÍOES CONFEITOS EM-Ver GERAL - ver Doces

PRT

s , "Cma- -"^CMDAS - Ver Artefatos.

',í«

, Círtn

' *•"' b-rcos.

■

^of-rscha.

Louças.

" -

CORDAS - Ver Fibras e Fios.

- CORREIAS OE BORRACHA - Ver"Artefatos ■ CRONÔMETROS - Ver Relógios

ÓE

'Poupas Feitas. ^C'*Tato - Ver Artigos Manufaturados..

*rtigoj Manufa turados .

' V ^

Ferroviário.

fUta"* '''ÍI90S Manufa tura aos. "Oaa 'tr •

■:í>.

DRflra - Ver Barcos. - DRAGA

em Geral.

, HEq

LMPILHAüeiras - Ver Guinchos e Guindastes. - tgUIPAMENTOS - Ver Máquinas.

fddra Mármore. Chi. Produtos Ferttécêuticos.

escadas - Ver Artefatos. . - ESCADAS ROLANTES - Ver Elevadores. ESMERIlhAOEIRAS - Ver maquinas.

N(Jl„

• "

Car ne» em Seraí. ver Miqfltnes. ■ »c Eijilosieef. «tlíAL

- espelhos

vaticTnios em Geral.

- j,.

Ver PredHtw (feTm^ieos.

de cristal - ver Cristais

BI.671 *Pãg.31*09.08.82

b) outros - Ver Vidros. B1.671*Pag.

CIRCULAR NÇ 24 SÜZLi -

V--

OüüLCS - Vfc, A-'. ÔNIBUS - -/e.

julho

de 1982.

, : ó r. h í .

Altera as Disposições Tarifárias e Condições Espe.ciais

Màrufáturados.

do Seguro de Roubo(Circular SUSEP.N9 63/78).

i; OTío .eis.

PAINÇC; - iír A U 1 s:fc .

- PARAFINA - /er ProüutiS Químicos.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS ^PR^ VADÜS(SUSEP) ,na forma do disposto no art. 36. alínea,

- PARAFUSOS - Ver Ferragens em Geral.

"c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

Peças - aul i .ai à% taxas inaicadas para as máquinas ou apai-elhos* ^ que

considerando o proposto pelo Instituto de

reterem.

Resseguros

do Brasil e o que consta do processo SUSEP n9 001-09028/81;

- PCÜHA D£ LSHLR;l - Ver Auresivos. • PELES - Ver Couros.

- PIAÇAVA - Ver Vassouras.

■.T-

- POLPA üt MACtlRA - Ver Celulose.

RESOL

VE:

- P^LViLHOS - Ver Farinhas em Geral . \

" POLVOKA - Ver t^picsivo. - PORCAS -^-Ver Ferrogers em Geral.

1. Aprovar as alterações introduzidas nas

Disposições

t e do anexo,e Condições Especiais do Seguro de Roubo, na forma constanque fica fazendo parte integrante da presente circular.

PORTAS L janelas - Ver Artefatos. PREGOS - Ver Ferragens em Geral.

_ 2. Esta circular entrara em vigor 30(trinta)dias

publicação, revogadas as disposições em contrario.

QUEIJO RALhJC - Vtr Laticínios em Geral. RtFRlGÈ>AiiTt L ■ Vür bebioas em Geral. REFHIGERAücirpSv.^^^Vcr Aparelhos.

apÕs

Francisco de Assis Figueira

- REHOVEüORlS - Ver ProQutos QuTmicós. • REOSFATO - Ver Apj'-elhos.

RESINAS -

ANEXO a CIRCULAR N9

Froautos Químicos.

782'

ALTERAÇÕES NA TARIFA E NAS CONDIÇDES ESPECIAIS

- REVISTAS - Vbi- Lwros.

- ROLDANAS - Ver Náquiqjis. - ROLOS PARA PINTURA ~ Ver Pincéis'.

SEGURO CONTRA

ROUBO

Incluir no Art. 29 - RISCOS COBERTOS,o subitem 2.2.3,

abai xo:

- ROUPAS u£ CAMA E NubA - Ver Roupas Feitas.

conforme

"2.2.3 - Os seguros desta esgêcie não poderão ser contratadosjior

- SABONETES - Ver Artigos Manufaturados.

pessoas jurídicas, devendo se-lo exclusivamente por pessoas fisi_

- SAIS QUÍMICOS

^as, para objetos de seu próprio uso ou de uso de pessoas

a) ae banho e semelhantes - Ver Artigos Manufaturaflos.

Famliia".

b) para InQÜstrias Químicas e Farmacêuticas - Ver Produtos Qu^*''fl S'

Incluir o subitem 1.2.2 no Art. 10 - PRAZO 00 SEGURO E ALTERAÇAO

- SAPATOS - Ver Artefatos.

OA IMPORTSNCIA SEGURADA,na forma a seguir:

- SAPOLEOS • Ver Sabões.

Prêmio a prazo curto para a inclusão de novo objeto durante

- SERRAS EM GERAl - Ver Ferramentas.

''Igência da a põl i ce, desde que tal inclusão seja feita a contar da

- SOOA LlQuIDA - Vec Óleos.

*nou na posse do aludido objeto".

'^i2.1 - Não obstante o disposto acima, permite-se a cobrança de a

J®ta em que o segurado comprovadamente.-fez a-aquisição ou

e£

" TABACO - Ver Fumos. Alterar o Art,

TALHERES - Ver Fagueiros.

- TEMPEROS

Ver Especiarias.

valor de 2(duas)0RTN em vigor na data da contratação do

- TOKTAS E EHOCUIOS VEGETAIS - Ver Ração Balanceada,

seguro,

9ualguer que seja o prazo do seguro,o tipo de cobertura e a Portancia segurada".

- TRAILLER REBOQUE - Ver Automóveis. *• TRATORES - Ver Máquinas. - TRICICLOS ■ Ver Bicicletas.

Alterar o Art. 17 - TAXAS,na forma a seguir: "Artigo 17 - t a x a s

- TRILHOS - Ver Hrterial ferroviário.

I - As taxas estabelecidas nesta Tarifa são mínimas e anuais, de ^6rminadas para cobertura a primeiro risco absolutolsem clausula

- TUBOS E COHtXÜES - Ver Artefatos.

j.6 rateinlp aplicáveis segundo a especie de risco, contorme

- VAGStS - Ver Material Ferroviário.

seguir:

VÍLVULA5 üE DESCARGA - Ver Ferragens em Geral.

1 .1_- Riscos comerciais e industriais(esta designação

abran

9e também escritórios e cônsultõrios ) ,excluTdos dinheiro-e/ou va 'ores,assim como joalherias e relojoarias.

VENTILADORES.- Ver Aparelhos. * VERNIZES - Ver Tintas.

VINHO - vei- Booioas em Geral .

Taxas

Ri sco

4^. Tfí 23/Ô2)

Classe

Classe 3 Classe 4

;,íLT

(REPRODUZIDO DU DlÃRIO OFICIAL DA UNIAO OE 28-7-82 SEÇAO I - Pggs. 13 968/982)

12 - PRÊMIO MÍNIMO, conforme abaixo:

"1 - o prêmio de cada apólice emitida não poderá ser inferior ao

Ü® de '■iscos.

1 ,50% 2,00% 2,50% 3,50%

1.1.1 - Consta desta Tarifa a correspondente classlficií Em caso de mercadorias em geral ,enquadrivei s em va

classes, prevalece a taxa da classe mais alta.

®e^_ .

Kl.2 - Escritórios de representação com deposito

rii,„®dorias serão classificados de acordo com a espécie de ®s representadas.

lie o«

mercado-

BI.671*Pag.33*09.08.82

1 .3.1 - As taxas .indicadas em B) referem-se ex 1 , 1 .3 - Para a cobertura adicional de danos a portas,ja

i^iusi vãmente a cobertura de roubo e'fu.rto .qual 1 ficado,sendo

® inclusão do risco

nelas e demais partes do prédio aplicar-se-a a mesma taxa da cobertu ra básica.

admitida

de furto simples ,medi ante o,adicional de 5QÍ

opi icação da seguinte cláusula; 1.1.4 - A cobertura prevista no item 4,artigo 39

(bens

COBERTURA DE Fl/RTO SIMPLES - CASA

cobertos)para mercadorias depôsitadas'ou_loca 1izadas era recintos nao

fechados será concedida mediante aplicaçao da seguinte cláusula: ,

"Fica entendido e acordado que,tendosi_

ta 5^"^° 2 Pi^enio adicional correspondente, e não obstante_o que con_s

"DEPOSITO AO AR LIVRE EM EDIFICAÇÕES ABERTAS

desh excl uídos), i tenrtambém 2.1, das condiçõessimples,com gerais sta '^'^usula apólice,o 4a.(riscos presente seguro responde pelo"furto no

como ta,l a_subtrac.ão dos bens cobertos sem sinais apare^

pertencentes

mo fl nf violência,ou também mediante abuso de confiança ou fraude, me£

Fica entendido e concordado que a importância indicada

item .... da presente apólice cobre roubo de mercadorias

VERANEIO

ao segurado, de peso e volume incorauns, enquanto guardadas em pãtiosao

exri''^ P^®ticados por, ou com a conivência empregados dodo segurado". segurado; luem-se desta cobertura adicional bens dedeempregados

ar livre, desde que devidamente cercados ou murados, com vigi1ancia pen manente e mencionados na apólice como local do seguro".

dç, ^ 1.3.2 - Imóvel até 2 pavimentes,ou quando ocup£ tah 5^ de taxas sobpela residência "térreo". 'do segurado,seri enquadrado 'na a referência

1 .2 - Joalherias;e Relojoarias ^ Compreendendo também fábri cas e oficinas de conserto de jóias e relógios, lapidações 'e

metais

-,,^preci osos; excluídos dinheiro e/ou valores.; - Para a cobertura adicional de danos P°rtas, janelas e demais1 .3.3 partes do prédio, aplicar-se-á a mesma taxaa TA

cobertura básica.

XAS

1.3.4 desabitação temporária,em riscos , i .j.fl - Para rara oesaoicaçao Qiii .serão aplicados os seguintes adicionais e incluída a se ^"'"te cláusula; dg

JOALHERIAS E RELOJOARIAS Exclusivamente em Caixa-Forte

Exclusivaméfrte .era Cofre-Forte

ADICIONAL

PERÍODO CONSECUTIVO

(aplicá're] ao prêmio

Fora de Cofre-Forte ou Caixa105

cimento

255

De 10 a 30 dias De

te Q

II'

ção interna privativa. 1 .2.2 - Cláusulas Apl1 cave i s. - Os seguros de rias e relojoarias estão sujeitos "as seguintes cláusulas;

505

1005

"Fica entendido e acordado que, media^

qug P®gâmento do prêmio adiciona1'correspondente,e nao obstante o líç. Pfista^da cláusula 9a..alínea "c", das condições gerais desta'apÕ

Estabelecimento em lojas,salas ou grupos de s|.

Ias era prédio de ocupação não exclusiva; cada loja, sala ou grupo se^a

considerado como risco isolado, desde que não haja entre elas comunici

a 60 dias

DESABITAÇRO TEMPORÁRIA

Estabelecimento em prédio único, desde que_ í cupado exclusivamente pelo segurado, será considerado como único risco.

De mais de 60 dias

1.2.1 - Deverão ser determinadas importancire- -ses^Fa' das para cada risco isolado.

A) PROTEÇRO OBRIíiATORIA DE BENS -

anual da

'apõTice)

Forte,no interior do Estabele

berjj'® P®'"íodo_de desabitação temporária da residência que contém os e estendido para um prazo total de (.......)dias

sim

joalhe-

partir de

ce não Pêpoi

_e ate

Fica

con

outro^

Intendido que, em aditamento a cláusula 4a. das condições esçeanexas,durante o período de desabitação, a presente apÕlj_ jóias, pedras preciosas, objetos de ouro , prata ,pl ati na u

'^ica ainda estabelecido que,fora do

h orário normal de expedi ente do estabelecimento,ouro, prata, platina

jóias, pedras preciosas e pérolas nao engastadas e quaisquer

de ouro e platina, só terão cobertura quando guardados dentro de

fre-forte ou caixa-forte, -devidamente fechados com chave de

1.4 - OBJETOS EXCLUSIVAMENTE DE USO

objetos

PESSOAL -

TODOS

OS RISCOS

c®*

seguranÇ',

e segredo, entendendo-se como horário de expediente o período de peFieil nincia dos funcionários em serviços normais ou extraordinários ""í estabelecimento.não considerados como tais os de vigilância e conser

PERÍMETRO DE COBERTURA

vaçao.

B) COfiPLEMENTAÇRO DE COBERTURA - Em caso_de sinistro, desde que se tr»;

TAXAS

- Território Brasileiro

3,005

- Todo 0 mundo

4,505

te de seg uro de mercadorias da mesma espécie,a eventual insuficiênci® d a verba destinada a cobertura em cofre-forte serH compensada

1 ®.

verba prevista para cobertura fora" de cofre no interior do estabeleci mento,da mesma forma que a insuficiência observada para a cobertura ® ' caixa-forte será compensada pelas verbas previstas para as cobertura ■

.^•,v r .

Para os seguros com prazo inferior a um ano prevalece o dis_ posto no subitem 1 .2 do Artigo 10.

■' I

em cofre-forte e fora do cofre.

1.2.3 - No caso de verba única cobrindo simul tanea""?! te dentro e/ou fora de cofre-forte e caixa-forte, aplica-se a taxa mai» elevada.

1.2.4 - Máquinas de escrever, de calcular e registra*^® ra .cofres ,a rqui vos ,mobi 11 ãri os e instalações de joalherias e relojo®gi

1.4. Cada objeto deverá 1 .4. 11 - Cada'objeto dever ser relacionado

índicá - .1.

rias serão enquadradas na classe 2 da tabela de RISCOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS,aplicando-se o disposto no art.59,subitem 1.1.1 1 .2.5 - Para a cobertura adicional de danos a

janelas e demais partes do imóvel ,aplica-se a taxa média do

coM

®Çao da correspondente importância segurada. rgj. 1 .4,2 - Permite-se cobrir,até 105 do total sego. fortnl 5?'".^®'"^® especial .objetos não especificados de uso pessoal(co5 clii, "«finidos no art. 29,subitem 2.2.2) aplicada obrigatoriamente a "usuia abaixo: OBJETOS NAO ESPECIFICADOS(TQDOS OS RISCOS)

portasf risco

principal . 1.3 - RISCO RESIDENCIAL

djj f

Ce cnh"

^®° obstante o disposto na Cláusula 5a. especiais - todos os riscos - anexas, a presente apôli

tendPbjetos nao especificados de uso exclusivamente pessoal (en""usiracomo tal^ jóias, relógios, adornos, peles, instrumentos tos n +- ®parelhos oticos, fotográficos e fonográficos e outros obja íacíft 'ficando entendido que, em caso de sinistro, a jndeni'^ ba P®'" umdatíe estará a 105(dez da ver®9 ecn« • catara limitada i imiudofl 3 iui(a8z por por cento) cento) oa verda "«'N vigente d.estacada cobef-tura e a 4(quatro)vezes o valor na datapara da esta ocorrência do sinistre,

TAXAS

NATUREZA DO RISCO TERREO

ANDARES

SUPERIORES

A) Conteúdo de Resi dência - RR-I

2,005

1,255

5,005

3,55

6) Conteúdo de Res1 -

R"®!*?"®"" objeto cujo valor

segura

U! rf contratação superior a do200(düzentas)vezes valor dao seguinte; ORTN em vigor na dã da seguro.devera ser oexigido C0Mr.>. na râlt*

cópia de nota fiacal ou fatura

doeuflientc, ® justificativa extração oscflta;e o paTs de origem ou.

dência de Veraneio ou fim-de-semana RR-II

BI .671*Pãg.35*09.08.8g

BI .671*Paq.34*0j 1'uiwaf' '\mmvi

b) laudo de avaliação emitido por peri to de reconhecida capacidade técnica na praça onde for

es tabel^e-1 do.

ainda que em país estrangeiro, desde qüe emitido dentro do período de 2{dois)anos que anteceder a data da primeira contratação do seguro; c) fotografia,Cp 1 cri da do objeto,obtida

Circular np

de acordo com a melhor técnica recomendável.

,V) Alterar o texto das Cláusulas 1* - APLICAÇAQ e 6? - PROTEÇÃO E SEGURAMÇA DOS BENSdas Condições Especiais - TTl - Todos os

julho

0£

1982.

Aprova Condições Gerais da Apólice de Riscos

Ri scos,

de acordo com o exposto abaixo:

Nu'

clea res.

■CLauSDlA 1? - APUCAÇÍO As presentes condições especiais complementam as condições gerais desta apólice e se aplicam a jóias, adornos e outros objetos de uso

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS

que especificados na apólice".

PRIVADOS(SUSEP ), na forma do disposto no

Art.

36, alínea "c" do Decreto-lei nP 73, de 21

ex,cl u'si vãmente pessoal, do segurado e de membros de sua f amíl i a , desde

novembro de 1966 ;

"CLfiUSULA. 6. - PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS 8EKS; COBERTOS —'j"

" '

————— '

■

Alem de observar o disposto na Cláusula o Segurado esta obrigado a guardar em cofre gredo, engastado em paredes ou similares ou, mínimo de dO quilogramas, as jóias, pedras e

B. das Condições Gerais, fechado coro chave e se quando solto, com o peso demais metais preciosos

considerando o proposto pelo Instituto de Resse-

do Brasil e o que consta do Processo SUSEP iíp 001 .6442/Pl;

quando nao estiverem em uso, estando igualmente obrigado, quando estj_ ver em hotel ou semelhantes, a guardar tais objetos nos respectivos co

RESO

VE:

fras".

VI)

1. Aprovar as Condições Gerais da Apólice de Ris

Modificar a redafão da alínea,"1" da Cláusula 4® - RISCOS EXCLUÍ

COS Nucleares, na forma do anexo, que fica fazendo parte integra^

baixo:

te desta ci rcular.

DOS, das Condições fâTJeciais - IH - Todos os RiscoTi conforme £

1.1 - As operações deste-Seguro serão contab_i_

"i] qualquer perda, destruição ou dano aos bens segurados quando em poder de pessoas nao especificadas na apólice.

íizadas na forma prevista na Circular 05/79 , ut 11 izandb-se o Cõdi^ 90 77.

(Of. nP 100/82)

2. Esta circular entrara em vigor na data de suí t'

CIRCULAR NP 25

julho

publicação, revogadas as disposições em contrário.

1982.

lOf. nç 102/82)

Altera, na TSIB, a Classe de localização da Cidade

ri ..

Francisco de Assis Figueira

de ITAPETININSA/SP.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE

SEGUROS

PRIVADOS(SUSEP), na forna do disposto no art.

alínea "c" do Decreto-lei np 73, de 21 de

ANEXO

36,

CIRCULAR

26 /82.

CONDIÇÕES GERAIS DA APÓLICE DE RISCOS NUCLEARES

novem

;LÁÜ5ULA 1? - DEFINIÇÕES

bro de 1966;

1. Para fins deste contrato, estabe 1 ecer-se-io as seguintes considerando o proposto pelo Instituto de Ressegu

defini^

ções, alim das constantes em lei: 1.1 - Contaminação radioativa - presença indevida de material

ros do Brasil e o que consta do Processo SUSEP np 001.04494/62;

dioativo, em contato com uma superfície, ou no interior

um meio, capaz de causar danos a pessoas, prejudicar proces

RESOLVE:

1. Enquadrar a cidade de ITAPET1NIN6A, Estado

São Paulo, na Classe 03{tris) de Localização da Tarifa de

sos, inutilizar equipamentos ou torna-) os__i nadequados

_para

ativarão indevida de qualquer material, causando danos

seu uso específico. Consi der.ar-se-ã, também, contaminação, a

Seguro

prejuízos como os aqui previstos.

Incêndio do Brasil, para aplicação .naç apólices emitidas ou renov^

1.2 - Explosão - ação expansiva súbita e violenta de gases ou_vapo

das a partir da vigência da presente circular.

res. Considerar-se-ã também como explosão a liberação súbita

2. Fica vedada a rescisão dos contratos em

vigor,

visando ao benefício de redução de Classe de Localização,

oriundo

e violenta de água do sistema de vapor, através de

rachadu

ras ou fendas, excluídas as causadas pelo uso ou desgaste congelamento ou fusão.

ÍLÍUSULA 2® - OBJETO DO SEGURO

do novo enquadraatento.

3. Esta circular entrará em vigor na data de

sua

publicação, revogadas as disposições em contrario.

2.1

• O presente seguro terá por objetivo garantir, dentro dos

üfi

tes da importância segurada, sob as Condições^Especiais, expres

sa e obrigatoriamente convencionadas nesta apólice, o pagamento de indenização ao Segurado, por prejuízos que o mesmo possa so

frer em conseqüência da ocorrência de riscos previstos e cober

(d£. n» 101/B2}

tos nesta apólice, podendo somente ser contratado mediante

presentação de licença de operação conferida pela Conissao

cional de Energia Nuclear. Francisco de Assis Figueira

CLÍUSÜLA 3* - RISCOS COBERTOS

3. 1 - Para fins deste seguro, considerar-se-ão Riscos Cobertos aque les expressamente convencionados nas Condições Especiais cons tantes da apólice.

BI .671*Pãg.36*g9.fl|'^'

. lÜàl-L.m

BI.671*Pag.37*09.Q6.82

clAusula 10: - alteraçao e agravacao do risco

10. 1 - o Segurado se obrigará a coraunicãr a Seguradora qualquer modi

ficação no risco, ficando ests.isenta- de responsabilidade Pelo nao cumprimento desta disoosiçao, e com 0 direito de

CiaUSULA 4? - RISCOS EXCLUÍDOS

cobrar

prêmio adicional para -anutençao de cobertura, desde que

4.1 - Sem prejuízo de outras exclusões, a apólice não responderá

por

tal

modificação implique na agravação do risco.

prejuízos decorrentes, direta ou indiretamente, de: ClAUSCLA n! - PAGAMENTO DO PREHIO

4.1.1 - guerra, invasão, ato de inimigo estrangeiro, hostilida

11,'" - Ficará entendido e ajustado que qualquer indenização por força do presente contrato somente passara a ser devida depois que o

de ou operações bélicas, guerra civil , insurreição, re

belião, revolução, conspiração ou ato de autoridade mi_ litar ou de usurpadores de autoridade, bem como quai£ quer outros que visem a instigar a queda do Governo de fato ou de direito, por meio de atos terroristas ou de

pagamento do prêmio houver sido rea11zado_pelo Segurado, o que deve ser feito, no máximo, até a daca-limite prevista para es te fim. na NOTA DE SEGURO.

violência.

11.? - A data-lifflite para pagamento do prêmio não poderá ultrapassar'

4.1.2 - desapropriação permanente ou temporária, decorrente de confisco, nacionalização, intimação por ordem de qual

o 309(trigãsimo ) dia da emissão da apólice, da fatura ou

quer autoridade legalmente constituída.

4.T.3 - qualquer perda, destruição, dano ou responsabilidade le. gal direta ou indiretamente causados por armas

çonta mensal, do aditivo de renovação, dos aditivos ou endos sos dos quais resulte aumento do primip, ou o 45.(quadragesimo quinto) dia, se o domicílio do Segurado nao for o

nuclea

mesmo

do Banco cobrador.

res, ou para os quais tenham elas contribuído.

":,rem causa determinante os riscos excluídos nesta Cláusula, o di_

11.3 - Quando a data-limite cair em dia que não haja expediente ban cário, o pagamento do prêmio poderá ser efetuado no primeiro

reito ã indenização dependera de prova, por parte do Segurado , de que o fato gerador do sinistro nao decorreu das referidas

11.4 - Ficará, ainda, entendido e ajustado que, se o sinistro ocor

4.^ - Qualquer reclamação contra a Seguradora em qae esta_alegue te-

dia útil em que houver expediente bancário.

rer dentro do prazo de pagamento do prêmio, sem gue ® ache efetuado, o direito ã indenização não .ficara prejudica o

exclusões.

se o prêmio for pago aieda naquele prazo-

5.1 - Esta apólice não "^é^pxinde rã por: 5.1.1 - tumultos, entendendo-se como tal todo ato ou fato

que

ciaT ou extrajudicial, sem-que caiba restituição de qualquer parcela do prêmio já paga.

venha a perturbar_a-ordem pública, envolvendo ajuntamen to de mais de três pessoas que, pélo-uso da cause danos aos bens segurados;

11.5 - Decorridos os prazos referidos nos itens anteriores, sem que * tenha sido quitada a respectiva NOTA DE SEGURO, o contrato ou aditamentq a ela referente ficara automÃ.ticaBente P,®.. direito cancelado, independente de qualquer interpelavam j

ClRUSULA 5? - PREJÜtZQS NflO INDENIZfiVEIS

violência, ^

CLAUSULA izf ■ SEGUROS EM OUTRA SEGURADORA

12.1 - Sob pena de não lhe caber qualquer direito previsto nesta ap£

5.1.2 - greves e "lock-out".

iice, o Segurado se obrigará a:

CLAüSULA 6^ - DOCUMENTOS E PROVA DE SEGURO'

12.1.1 - declarar i Companhia a existência de

5.1 - Serão documentos do presente seguro a proposta, a ficha de

formações, a apólice com os seus__anexos e quaisquer outros

que

tros seguros que garantam, contra os mesmos

OS bens segurados por es^a apólice;

venham a ser considerados necessários.

5.1.2 - Qualquer alteração na proposta ou nos documentos referj_

dos no item 5.1 acima que vierem a ser encaminhados

12.1.2 - comunicar imediatamente ã Companhia a efetivação po£

"ã

terior de outros seguros como definidos no

Seguradora, depois de formulada a proposta ou do aceite

12. 1. 1

do risco, dependerá de previa e expressa concordância desta.

CLAUSULA 13f - CONTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL

13. 1"- Sem prejuízo 00 disposto na Cláusula 12^, havendo outro segu

CLAuSULA 7? - OECLARAÇDES INHATAS E/QU INCOMPLETAS 7. 1 - O Segurado se obrigará na proposta e na ficha de informações prestar declarações verdadeiras e completas. 7.1

, 1 - Aceita a proposta, se a Seguradora constatar a

re sobre os mesmos riscos garantidos .por es_ta apólice, a segu

radora concorrer!, era caso de sinistro, 'com a quota de inoeni.

zaçao das perdas e danos sofridos pelo Segurado, na. proporção das importâncias que houver garantido.

existên

cia de quaisquer declarações não-verdadeiras , inexatas, omissas ou incompletas, que tenham influído na aceita

ClAUSULA 14^ - OCORRÊNCIA OE SINISTRO

ção e taxação do risco, oodená rescindir o contrato, co

14.1 - O Segurado, ou quem suas vezes fizer, estara obrigado

brando o prêmio vencido e negando o pagamento de indeni.

advi r

responsabilidades, tão logo dele tenha conhecimento,| oes

No caso de o Segurado perceber ter havido, de sua

te, omisjoes de circunstâncias e fatos que não

municaçao deverão constar: data, local, hora e causa

par

e a_estimativa dos prejuízos, bem como qualquer outra

tenham

maçao que julgar necessária.

podido p'or ele ser antevistos por ocasiao da proposta^s

14.2 - No caso de ocorrência de qualquer sinistro, devera ainda o Se

que tenham influído na ateitajão da mesma ou na taxaçao do risco, devera coraunicã-lp a Seguradora. Neste

caso,

gurado:

esta poderá: me

para resguardar os interesses comuns

diante cobrança de prêmio adicional;

prejuízos atí a chegada do representante da Segurado

7.1.2.2 - re.scindir o contrato, se não concordar_com

ra;

retificação, devendo a devolução do prêmio fa zer-se segundo as Condições Especiais ou Par

14.2.2 - manter inalterados os bens danificados,

ção da Seguradora, salvo se necessário P®*" ° segurança ou continuação do trabalho, o"

ti cul ares.

çao não se efetuar no prazo de 5(cince} dias^

>'• "lli-

ute

a partir do recebimento do aviso do sinistro,

CIAUSULA 8. - AVISOS E COHIJNICAÇDES quem

14.2.3 - apresentar a Seguradora a reclamação dos prejuízos do

Todo e qualquer aviso ou comunicação do Segurado^ deverá ser feito por

detalhando-os, tanto quanto possível, na forma

suas vezes fizer, em virtude deste seguro

"caput" desta Cláusula;

escri to.

14.2.4 - franquear ao representante da Seguradora o acesso ao

CLAUSUIA 9! - INSPEÇÃO 9. 1 - A Seguradora se reservará o direito.de

po durante a.vigência

14.2.1 - tomar todas as providências consideradas_inadiáveiç

7.1.2.1 - concordar com a retificação do contrato,

8.1

comu-

nicar a Seguradora todo o fato do qual a esta possam

zaçao.

7. 1 .2 -

subitem

aci ma.

local do sinistro, prestando-Thes as informações

'nstincif? a gue os mesmos se

dos e a apuraçao de causas ecircunsta ^.^^^ a Seguradora a e. refiram, e o Segurado se obrigara a

osmeios e os

xecução de tais medidas, proporeionando-1hes os meios e os

es-

clarecimentos solicitados.

esclarecimentos que lhe forem solicitados, colocanoo a sua disposição toda a documentação necessária a comprovação e apuração dos prejuízos.

M.3 - A Seguradora nlo se responsabi 1 izarã por danos- resul-tantes da agravação dos prejuízos devidos § inobservância de

qiralquer

das Obrigações acima estabelecidas.

RT.671*Pãg.39*09.08.82 BI .671*Pag.38

Imprens^ CLAUSULA ]S. - PROVA 30 SINISTRO

15. 1 - Sem prejuízo de outras obrigações previstas em lei e neste con

trato, deverá também o Segurado, para p]^eitear o recebimento

de qualquer indenização, provar a ocorrência do sinistro, rel£ tar todas as circunstancias com ele relacionadas, facultar

ítwi

Seguradora a adoção de medidas necessárias ã plena elucidação •do fatjo, e prestar a assistência que se fizer indispensável pa

ra tal' fim.

Jornal do Commercio

15.2 • Todas as despesas efetuadas com a comprovação áp sinistro e do

cumentos de habilitação correrão por conta do Segurado,

salvo

\y\

as diretamente realizadas ou autorizadas pela Seguradora.

15.3 - A Seguradora poderá exigir atestados, certidões ou licenças e> ■pedidas pelas autoridades competentes, bem como o resultado de inquéritos ou processos instaurados era virtude do fato que pro duziu o sinistro.

>.5.4 - Os atos ou providências que a Seguradora praticar apÕs o sin|£ tro não importarão, por si sÕ, no reconhecimento da

obrigação

de pagar a indenização reclamada.

O CLAUSULA 16? - OBRIGAÇÕES 00 SESURADO

*papci -seguros

16.1 - O Segurado ficará obrigado, sem prejuízo de outras obrigações estabelecidís, em lei ou neste contrato, a permitir i Segurado ra, ou a quaisqu.g^r peritos por ela designados, inspecionar os

bens se9ura(ícs, a"'qn,alquer tempo ,• durante o período de

vi.gin-

cia do seguro.

?.<k.

outra vez

15.2 • O Segurado obrigar-se-á expressamente a ter os livros exigidos por lei preservados contra a_possibi1 idade de destruição, a fio de, por meio deles, comprovar, era caso de sinistro, os pre Juízos.alegados e o seu montante.

16.3 • O Segurado

obrigar-se-i af i el observação dos di sposi ti vos~ -le--

gais em vigor, bem como das"resoluções, regulamentos e

normas

Luiz Mandonça I

baixadas pelos órgãos compietentes, sob pena de perda de direi to ã indenização.

® P^P^-^defanto é um conhecido Agenciando serviços funão se tpoás dizer que

CLAUSULA 17? - SUB-ROGAÇRO 17.1 - A sub-rogação reger-se-ã pelas Condiíões Especiais ou Particu lares

gcerça uma atividade simpática e ma proposta protialonal recebida. lan ^a temtodo pelo caso, me-

cada modalidade.

hônesto\'?ui^

CLAUSULA 18? - PERDA DE DIREITOS 18.1 - Alem dos casos previstos em lei ou nesta apólice, a Seguradora ficará isenta de qualquer obrigação decorrente deste contrato, se:

oerariÜfí^paeou a freqüentar, ^ tam-

18.1.3 - o Segurado fizer declarações falsas ou, por

melo, procurar obter benefícios ilTcitos.do seguro

do público, vêm tentando neu-

nasceu para vek-ular uma

t^izar a aç^ do pi^M-segum. Além dè divulgarem informações e escla-

(SsneceSirt^"®®^»^" ^ eervlços

reclinentos que mostram a simplici

que se refere esta apólice.

9ãò ^âvtí

trânsito, quando ía-

indenlza-

Ste nw seguro obrigatório recadn^I ^ Particuiaimente ende-

19.1 - O presente contrato vigorará pelo prazo estipulado na apÕliceA rescisão durante o prazo de vigência ficara sujeita às clau sulas estabelecidas nas Condições Especiais ou Particulares. ClAOSUlA 20? - PRESCRIÇÃO

ractertzft

Qualfluer

tem um

Pagamento que se ca-

® almpUcldade, da indenização

20.1 - A prescrição regular-se-a pelas disposições do CSdigo Civil Brasilei

ro, excetuados os casos previstos no artigo 12 "da Lei nO 8453,de 17,10.7r.

CLAUSÜU 21? - JURISDIÇÃO 21.1 r O presente contratg somente se responsabilizara por dautos co^trovadaoiente causados ea territnrio brasileico.

dá

PA6s. 14 264/258)

dareça da aju-

ortantatóo^S.^^' assistência ou rt Qttem quer que seja. tóía 7«ndendo a Idéia

Soí

REPRODUZIDO DO DISRIO OFÍCIAL DA UNI AO DE 2-8-82 - SEçAO I -

tão-somente

entanto, criação eapu-

•

CmuSlIlA 19T - VIGÊNCIA DO COHTRATO

a veja

As empresas segwadoras, em de-

apólice qualquer

áização — e a embolsa, deixando que

o "indenizado" por um óculo.

personagwn, o papa-

do;

for fraudulenta;

^êeibe da emjn-esa seguradora a Inde-

^ clientela do papa-de-

18.1.1 - o sinistro for devido a culpa grave ou dolo do Segura

18.1.2 - a reclamação indicada na Cláusula 14? desta

virtualmente

A comissão, to<tevla, é o menor dos males. IQpótese pior, que aliás ocorre com imilta freqüência, é a da IndéWta da indenização totagral. O papa-segwvs, utilizandose da procuração do ibcneflclárlo, re-

processo detomar-se indenl-

alente"^.i^y^ a serviços "intermediação eflprofissionais. » a^rvlçoa", geralmente ele r*® da indenização, ^ comissão de ®^to a ser ^Isa quaae semipre hmailâe do beneficiário do seguro.

dade do processo de pagamento e a

Mnvenléncla do seu trato direto pelo beneficiário do seguro, essas

empresas costumam pagar as indeni zações através de cheques nominati vos em favor do indenizado, deste exi

gindo quitado direta e presença ne cessária ao ato de pagamento. Bntretaatc,

apesar da

divulga-

ção, parte do publico dela não toma conhecimento, disso continuando a tirar partido o pepa-segnros — que também

continua

prevalecer-se,

contra o cheque nominativo, da sua

Còndlção de procurador do benefteià-

rtò do seguro. Que fazer? tnslstlr na

divulgação, no esclarecimento,

cheque nominativo e na presença do beneficiário

Persistindo-se

nesses

pontos, pode-se ter a certeza de que. cbm o tempo, a atua<^o do papa-seguros será pelo menos mlnünltziada —

até que por átimo se alcance a ex

tinção da espécie.

BI ,671*Pãg

BI.671

01*09.08.82

o risco político Irb acompanha balanço de pagamentos de «É Importante, no momento, levan

tarmos o P®sc da balança comerciai entre o Brasil e os paise» para os quais o Irb não concede o seguro de risco

político, pois se íor insignificante po derá inviabilizar qualquer esforço que

se empreenda para modificar seus cri térios.» A declaração, feita ontem,, é

do presidente do Instituto de Ressegu ros do BrasU. Ernesto Albrecht, ao co

mentar a proposta feita nesse sentido

pelo presidente da Federação das In dústria de São Paulo, Luís Eulállo d» Bueno Vldlgal.

Ernesto Albreoht adiantou ainda

que já pediu informações atualizadas ao Banco Central sobre a situação fi nanceira dos 13 países que atualmente

integram no Instituto à lista, que não é imutável, de restrições para o risco

político. Entre eles, citou a Turquia, a Tanzânia, a Costa Rica. a Nicarágua, o El Salvador e a B<^vla. O que é anali sado nesses casos, segrundo ele, não é k

situação política propriamente dita. co mo o nome do seguro ieva a pensar,

mas o balanço de pagamentos, de onde são extraldos-os elementos que irão de terminar a capacidade de solvência ou insolvência daqueles países, ou seja, a capacidade de saldar suas dividas-

Para ele, é importante que o Irb continue a analisar tecnicamente o ris co, pois senão a exportação, «que é uma preocupação de todos nós», acaba

transformando-se em

uma

doaçao,

com perda dupla, uma vez que o Im portador apropria-se do flnanclamein-

to. ao deixar de pagá-lo, e fica com a mercadoria. No final, prosseguiu, o se guro ainda tem que reesabolsar, pela caracterização do sinistro, a instituição

nanclamento.s de pi® - ■ rados brasileiros

dos externos

«Ate

dos países para

o seguro, ele se tor^ líJ» Ao se caracter^^ «

como essa, nas

"4LRCI0, que a seguradora brasUelroraqula^, em fase de Implantação,

seguro passaria, ^iMo'Í.Íí uma espécie de

O presidente do Banco Iraquiaao-

Ao lado deles mais dois nomes brasi

orasiieiro (BB.i), José Fernandes Luna, ontem ao JORNAL DO COM-

leiros comporão a diretoria da empre sa que deverá estar con^íeta ao mo mento da escritura pública,

uma política de ação no nier-

cos 05 aspectos juridíeos da criação da segiuradora foram examinados, a nível

que evldentement^ jgíW ZfÁ

segurador nacional orientada pa-

ção do Governo» •

mitiu, entretanto.

à expcrtaçáo, dentro do qual é conce dido o seguro de rtsco político,

guro de risco

explicação de Albrecht, é do próprio

agirá no exterior

Cr* 1.871 bühâo ^ mas .se deixarmos COS, apenas para ^ jjjú

financeira, através do seguro de crédito A grande penda nesses casos, na

Nova seguradora

(Risco Político ^

liquida- sinistros

operações com o exterior, aceitando os riscos do

de crédito á exportação.

uma fórmula

Fernandes Luna adiantou que to

de Governo, a partir do inicio das ne gociações, em 1979, com a ida do mi

nistro Delrim Neto, do Planejafflttito,

a Bagdá. Com essa explicação, Laia qu, ^®^andes Luna lembrou que esse , preferiu não comentar os préoeltoe le

consciente», O antou também

rantlas adtelon««^ teC

IftAi, 4

seguradora, estabelecido

ea\,^

no acordo ,firmado entre os

Tesounx) Nacional, que é que garante

nessa modalidade " j

vmt

o seguro. Além disso, salientou, o Irb

mo reexaminar

çjl^^eçoes entre os dois países, abrin-

trangeire no conteole acionário de

DehK ^ canais de negócios. O desem-

33%, podendo atingir 60% do copltaJ

possui o fundo Garantia Suplementar

— Seguro de Crédito à Exportação

«Estaanos atento lizou.

^ do mercado", aftraiou.

perto-de Cr» 2,298 bühôes. Ism aignifl-

ca dizer que as empresas de nasegnos

Cr$ 2,521 bilhões, para° saldar os com

Vasp US» 8.7 milhões, valor igual a .• •

promissos assumidos com a cobertura

Cr$ 1,589 bilhão. 06 DBSASTOE8

dos dois Boeings da Vasp acidentados

maio e principio de junho passadosOs desastres, ambos com perda total.

UB$ 22,5 mUhóes, quantia próxima a Crt 4.110 bilhões.

dia 24 de maio partiu-se ao melo ao

Da importância Já indenizada •. ■ (61,6% do total) US» 9,621 milhões, ou

seja Cr$ 1,812 bilhão, foram pagos pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Es

se valor, segundo o presidente do irb, Ernesto Albrecht, representa a partici pação brasileira nos seguros, que. por tanto, foi inteiramente liquidada. A

.parcela de -cobertura das aeronaves que cabe as segxiradqras nacionais será pa

tentar aterrissar nu Aeroporto inter pouco

superior a Cr» 1,K3

deverá ocorrer

tada pela Superintendência de 9^ros Privados (Suaep), que no montento

vem analisando a sua documentação. O apoio técnico virá do Dwtitato de

Resseguros do BrasU (Irb). O Banco Brasllelro-Iraqulano l.A.

é controlado em partes Iguais (50%).

pelo Banco do Brasil e pelo Raflâ&fía

QUe n^®Buradora brasileiro-lraqulana,

Banfa de Bagdá (Iraque) e estará em

te 03 elementares — c acorao eu^aoine ,,?!? P®íses veta seu acesso aos

leiro em setembro, conforme garaatlu

operar seguros,.doa chama-

operação no mercado flnaneelro brasi

ximo n constituída no mô*Ua cH a próximas duas semanas. A

seu presidente José Fernandes Lntia. A criação oflrtal do BBI aeontoeeu no

^erra T - ^^^'do ao agravamento da

econômicas, financeiras e oomereials

segundo ele só não ocor-

final do mês de março passado, oom

o obiettvo de desenvolver as relações entre o Brasil e o Iraque.

ao câmbio de ontem), eram de res ponsabilidade de resseguradores ex ternos.

A outra perda ocorreu em 8 de prefixo PP-ffllK. o avião chocon-se

BI.671*P5g.Q3*09,08.82

nlcipio de Pacatuba, a 30 km de For taleza, ocasionando um prejuízo de .. Usi 14 milhões, boje valendo

Cr» 2 567 bilhões. O seguro, tuBtêm feito pela Oosesp, tinha no n^ado

milhões. Entretanto, deve-se ressaltar

•braslJelro uma

que a contribuição estrangeira nos se

bilhão), e o excedente de UW 8,379 milhões (C?t< 1.830 blJh^ ferido pelo Irb a mercados de seguros

que eqüivale a US» 12,579 milhões, algo

do Governo e sim pri-

que

mercado segurador brasileiro, e . - .

Contra a serra de Arataaiha, no mo-

guros das aeronaves da Vasp é de 58% do total da Importância segurada, t

nos próximos 15 dias, está sendo orien

Ua» 4,2 mühões (Cr$ 787340 milhões

mapas mensais, um procedimento co mum utilizado na sistemática do mer

radores internacionais foi de US» 3,879 milhões, que convertidos para a moWa do Brasil correspondem a o-.-» 708 893

de seguros, o presidente procurou afastar essa preo-

CaçiQ ^®"Iraque que atrasou a Indiuos dois diretores iraquianoa.

bUbfto.

Junho com o Boeing 727 SupeT-2f)0. De

A importância paga pelos ressegu

malização legal,

do cunaA-

sendo que UB| 4,3 milhões cm Cr$ 785,810 milhões pertenciam ao

ga ao Instituto, por ter liquidado de uma só vez todo o sinistro, através do»' cado-

social de Cr» 750..milhões. A-iuo. for

re\i

guro era de us$ 6,5 miOiões. quantia

A seguradora, uma subsidiária in

tegral do BBI, começará a operar no mercado segurador brasileiro zk> lodn-

rar „ *^^o^raais-Tana TBtotar a bpe-

dog

nacional de Brasília. O valor do se

tias.

INtCIO DAS OPERAÇOeS

cípio do próximo ano, com um capital

"^RMAUZAÇAO

prefixo pp-SMY, quando no

desde que não seja com ações oraná-

reinante entre vários

cehfx.^blração governamental perten-

nhia Seguradora do Brtado de São

Paulo (Cose.sp), a acldentar-se foi o

de seguros em até

^ do setor, que vêem a em-

^ ao BBl.

^ar^ ^juízos da ordem de .....

uma companhia

Pr^

vada

Paulo, segurado pela Compa

estabelecem a participação es

disso, ao referir-se a um cer-

sob 1 ®^bora esteja sendo implantada

O primeiro Boelng da Vlaçfto Aé rea

que

uina*®° dizendo que não se trata de

do mercado externo ainda devem ã

em Brasília e Fortaleza, no final de

caiiB^í papel, na sua oplnl&o, não Dr^.rJ Qualquer atrito com as emde cooperação com o con-

para cobrir os Boeings Os mercados nacional e internacio

em especial para estimular as

unj ^ brasileiras. "Ao contrário, será

Setor paga US$ 13,8 mi nal de seguros já desembolsaram 13,8 milbões, o equivalente a

do Brasil e do Iraque, estará

gais. inclusive as normas do Conaelho

Nacional de Seguros Prtrados (CItBP)

dem de US» 5.821 bl^s (C^ 1,M7 no exterior.

BI .671*PaS-'

•ntl

Capitaldo OUTROS

írbjáé 108% maior

TRB^Já cobre o risco

Aproveitando reservas livres, o Instituto de Resse^os do Bra&il (Irb) elevou

seu

capital so^al em

106%, passando de Cr$ 12 para Cr$ 25

pohtíeo na exportarão

bilhões. Com esse aumento, o valor no

minal das ações do Instituto, que não

■vi'

s&o negociáveis, atingiu Cr$ 25 tnll. O capital do Irb está constltuido por

■1.»

divididas em duas classes;

RIO

"A",

O InBüftjto de Ress^oroe do Bra^

■^ríaaendo 50% do total, que perten cem ao ELstado; e a "B", os 50% res tantes. que estão etn poder da inicia

tiva privada, distribuídas na propor ção do patiimóiüo liquido

cada

(IRB) jâ dá cobertura de risco político

'Tíoqula para cobertura da vet^ de

Central, estão enquadrados na

tratores brasUelros por intermédio da Interbrás. "O IRB •- disse — fes o pagamento do seguro e até boje a Tur

COTmçâo de impossibUltados de paga

mento doe atn^tros ou das mercadmias

do Irb, a elevação do capital pode ocorrer de duas maneiras. A piimfilpapéis. A segimda, simplesmente au das ações, que é justamente a fór

O presidente da Verolme Sstaltíroe

a proposta defendida pelo presiden te da Federação das Indústrias do Esta

Reunidos do BrasU 8J^., Peter Landeeberg, revelou ontem, em Angra doe Rela, que'i*aiia empretô está precisan

oueno Vldigal Pilho no sentido íe

quais, dentro de dois anos estará cora

do de Mo PsRüo (Fiesp). Luís Euláüo de

mula adoUida nos últimos anos.

jn^r segurança às exportações brasl-

IA contra rigco financeiro

Segundo Albrecht, o que o presiçao de um fundo,, no Brasil, para garan-

ente da pjesp está querendo é a crla-

o seguro de obrigações financei

ras, que chegou a ser examinado, extn-oflclahnRite, pek» técnicos do Instituto de Resseguros do BrasU, não será Implantado, embora íoase de In teresse dss emsM^eas brasileiras de bens e serriços, que viam na medida um instrumento capas de Incentivar as exportações de engenharia. O pre sidente do Irb, Ernesto Albrecht, não

^ a» vendas a determinados países, condições econômicas e financei-

nfio sfio recomendáveis. "Isso toma-

Inviável, na medida em que esses néo oferecem garantias, e o Bra-

assumir tais rei^nsabilidades, ntana criando um» nova forma de

é favorável à sua criação porque pa

do de contratos imediatos, smn os ociosidade da mdem de 50%. Assinalou

que em melo a um panorama econômi

co mundial caiaottfizado por prolonga da recessfio e, internamente, por altos índices de inílaçfto, poucas empresas podem permanecer no mercado sem sofrer as cooseqüênclas da aituaçáo adversa.

No caso doa eatsdelros brasUelros—

prosseguiu ~ dlfe^tes medidas têm sido tmnadas, petcoitindo minimizar os eidtOE da atual conjuntura.

reproduzido do o estado de são PAULO - 2-8-82)

ra uma simples operação füvancelra, na reaUdade de capital de giro, o em-

^ib ^ como manter e utilizar

presArto pagaria duplamente. A pri

meira despesa, segundo ele, seria com

o custo do seguro propriamente dito,

com o pagamento dos prêmios, e o

segundo desembolso ad'\drla da ga rantia que o banco exigiria pelo em

^ extintor de incêndio

préstimo.

Série concertos SolAn^rica

iff^nância

Em iwoseegulmento à série Con certos Sul Amértca-Jovens Concertis

tas Brasileiros, iniciada anteontem, o

LLtA

^ ® €itti

vloUata tfaicelo íaííé ae apresentairá

hoje, às 21 horas, no teatro do Hbam. com entrada franca, sera o segundo recital de um»- série de dez,

Ser

incêndio

isso, quando

Améiioe Seguros e a Sociedade Jovens

Hue n,

Realiaado em junbOj o concurso

visou revelar jovens instrumentistas

e ao mnmo tempo criar oportunida

des para lançi-loe profissionalmente e alcançar o grande público. Ka progra mação dog concertos, todos no teatro

do Ibam, às 21 boras. constam ainda mais oito apresentações; as dos pia nistas Lociano Almeida Rego (dia 9-í). Martina Oraf (dia il-8), Ricar

ftii •hr

hnh

^1.

chama. Dessa forma, diminui a intensidade

^ necessidade. È

cnm

lonista Marcelo Kayath (dia 2^); a do clarlnetlsta Paulo aérglo Santos (dia 25-8); e a do violoncelista w»-

BI .671*Paq.0Í

deixado de lado pois reduz muito a tempe

ratura e, ao atingir um bloco de motor quente, pôde trincar a peça, efp conse qüência do choque térmico.

Chegou-se eotâo ao po químico; bicar-

exbrrtores de incêndio

potássio) micropulverizado, mantido sob pressào por nitrogênio comprimido Blé 600

fim do século passaextintores hídricos.

ÜbníR. Seu uso sufoca a charnn. coro ação semelhante à da terra e da areia. Mois recenTeme«e foram adotados também al

mico íH) combate eccmíoi

guns compasios químicos especwLs, dO tipo gasoso (freon, por exemplo) ou líquido

apenas áp a — o elemento

elementos mu]s eficazes.

po'*'"'notendo base), que, jogada fogo,a camada compacta e sufoca a

scm Sampaio (SO-8).

Mas o gás carbônico acabou também sendo

bonato de sódio (ou, eventualmente, de

a água águi passou a ser

Coc&relli (dia 2-9); a do flafutista Marcelo Bomílm (dia 19-8); e do vio

do processo de combusiãn, até extingui-lo.

«w matéria de Cláudio ^ revista Quatro Rodas.

a 1 e a II

do Caa^ Bentos (1-9) e José Cwl»

Depois começou a ser usado o gás

sempre pronto

surja de repente. Para

titmbém, saber

Concertistas Brasileiros.

contido no ar.

carbônico, que rein a propriedade de es friar a área atingida e subtrair oxigênio da

^ -síiòer mmter o extintor de

Concurso 'Sul

chama, ao isolar o combustível do owgênio

combater um foco

ê preciso dispensarexigem

que estarão sendo apresentados pe

(REPRODUZIDO DA EDIÇSO DE 4-8-82}

UTALEIROt

O eeclarecimento foi prestado onno Rio, pelo presidente do õrgfio,

^mesto Albrecht. ao ser Indag^o so-

mentando o Valor nominal unitário

do 1

quia nào Qos reembolsou."

iiegocladaa

ra delas, através da emissão de novos

vencedores

taçOn do governo", acrescentou. , Albrecht deu como exemplo um seguro de USf SS mJlbões feito com a

aos esportsdores brosíieiiXíS. com exce

ção a países que, por orientação do

empresa seguradora. Pelos estatutos

los

subs^o. prática que está fora das cogl-

KieurMi de

um montante de 1 milhão de ações,

(tetracloruro de carbono ou fluobrene, por

exemplo), que aruamcomo amicatulisado

res da oomhusiào, isto é, quebram qiiimj-

canwnttt a líguçáo enwc o combu.stível e o coraburente.

Pág.OI

Comissões Técnicas

Entre os fabricantes de extintores c\is te certo desacordo sobre as qualiu-uiev e

ros. com cuidado para que fique bem pí^eso.

defeitos de cada tipo. Alguns achar que i> efeito do pó químico náo é dos mt ihorç^ porque se for usado num incêndio r>.

Como usar

O iato de um extintor geralmente náo

motor, por exemplo, acaba dan i-c..iKto

^uoera os

inenieídiavelmente os elementos mecáni

'lu 2U segundo-, por isso, é preciso evitar

cos: sentto finíssimo, pode peneirar no

metros de distância e dura l.*»

motor, pnejudícaado-o, E os defensoies do

vel da thama leve-se dirigir o jato para a Origem do intjo a fim de tentar cobrir

tóxicoe sua toxicidade aumem.) quan do o lítjuido ^ntra em contato com o fogo.

totalmente a -ubstância que está queiman

uma cuidadosa limpeza para evitar proble mas, Quanto à toxicidade do fluobrene, e

fácil lembrar que, no incêndio de um carro,

Resoluções de 28.07.82

•lesperdkio- < hegando o mai.s perto possí

pó quúnico asseguram que o flunhiene é

As duas partes exageram. Com o uso do pó químico perto do motor, é suficiente

o5 I C A

do. De nada adianta disparar todo o jato

íita ns 12/82) 01) CIA. BRASILíllRA

i'551 -^^0

disponível bem no meio' das chamas, sem

O essencial é manter a calma, porque

as simples operações de soltar as presUhas

do extintor, remover o pino de segurança e apontar o bico para a base do fogo podem consumir tempo preciosa. E acertar no

no Braãy nâo há escolha, porque normal

que nunca usaram ura extintor experimen

ta-incêndio com ps n^s 1, 1-C, 1-Ç, 2, 2-A, 3, 4~A, 6,

motivo, é aconselhável que os motoristas

mente são usados extintores de pó quí

tem, uma vez que seja. É claro que num

local deserto e ao ar livre, onde poderão

, 23,

24 e 25 e extensão d mesmo beneficio para os riscos n^s 19 e 19-B, pelo prazo de 5 (xinco) anos, a partir 01.06.82, da ta do vencimento da concessão anterior, (220054)

alvo desejado nem sempre é fácil. Por esse

mico.

1170

.ÍE^co\^'^ò K)R

SPRiriglZ^^ Por unanijr.idade, aprovar o voto do rela-í;õ"r no sentido de opinar favoravelmente à renovação do desconto de 60?to (sessenta por cento) pela existência de sprinklers com duplo abastecimento de água, para os riscos marcados na plan

se preocupar em atingir a base do fogo.

a queima de tintas e, sobretudo,~de maté rias plásticas produz gases bem mais tóxi cos que~a Soobrene. De qualquer forma,

FIAÇÃO - EUA AííBRICC VBSFUCClt

- éP - 5HNCVAÇAÓ

02) SBARS RQBBUCK S/A . GCI»!:e:rC10 E INDÚSTRIA - KM. 18.5 DA

RODO-

Controk do extintor

tentar apagar o fogo provocado numa. pequena vasilha com um pouco de gasoli

Como a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) é que testa todos os

na. Esse treinamento vale muito mais do

SesgontO por sprinklers - Por unanimidade, aprovar o voto do

que custa em dinheiro e será importante

relator no sentido de opinar favoravelmente à renovação do desconto de 605^ (sessenta por cento) pela existência de sprinklers com duplo abastecimento de água, para os locais

modelos de extiniores fabricados no Brasil,

seu seio já é uma garantia de qualidade, E

quando for preciso apagar um princípio de incêndio de verdade.

— o que é muito importante — nesse selo

Água, não

também está indicada a data de validade de

Nunca se deve tear água para tentar apagar o incêndio de um carro, porque se

carga. Por isso. o proprietário deve recaimesmo que náo o tenha dtilizado. Mas não

as ch^as são provocadas pela queima de psolina 00 óleo, a água só aumentará o rogo: essas tubsttocias flutuam ao líquido

deve deixar de examinar periodíeamenre o

e conhmiaa a queimar. Também na hipõ-

ponteiro 5I0 manômetro existente no topo do extintor; fora da faixa verde, o ponieiro

incêndio provir instalação elétrica," a água, como boa da condutora de

regar o extúltor ^lo motos uma vez por ano. prazo médio de duração da carga,

estará imiicando necessidade de recaiga O controte-do extintor agora ficou mais fácil, porque, por determinação do fontran, ele deve estar localizado no companimento de passageiros e portanto sempre h vista. Essa determmaçáo, porém, s.i v ale

para os carros novos. Era muitos automó

veis, ^rtáhto. os extintores ainda são

colocados no ^rta-malas — lugai totaiTOnte impróprio, pois em caso de necessi dade o motorista tem de descer do .-arro

abnr o porta-malas e só então apanhar o emntor, Se tiver havido um choque por

ser usada cm incêndios pix)Vocado8 por combustíveis sólidos, tais como madeira,

da concessão anterior,

tes jatos de ar comprimido. Dessa forma,

em estado quase de vapor, a água náo provoca a expansão do incêndio e sim uma

enérgica ação de resfriamento, que reduz o processo de combustão.

^ puder ser aberto, o extintor (vrde a Sf e^mto.% fica no porta-malas, con%éti. -nuo

tores produzidos para a indústria automo

Não há muita diferença entre os extin

bilística Eles são vendidos pelos revende dores de automiíveis e nas lojas de acessó

(770931)

^3) CUET LAB0RAT(!)R±0 Cj-NEPOTOGEAPIGO' LTDA - rua do ROGCIO.

—tr§A'(j PAuic - SP - cEscòiíTos

400/

2 ..sisiiaus

lííx!. ISPEClAi-S " RECURSO -• Zncaminhar expediente ao lEB., ooní'oime instruções no processo, (790466)

papel, tecidos, etc,

.Os bombeiros utilizam água para apal^r os incêndios de carros, mas água nebulizada, transformada em gotículas de míni mas dimensões. produzidas pelos-possan

- 5p - R6N5VACA'cr~m

assinalados na planta-incêndio com os n^s 2 e 3» pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 24.06.82, data do vencimento

ele^idade, provocaria um desastre ainda maior. Em ültima análise, a água só deve

trás, em que o porta-malas, daniíicadíi

da Io ,parB o compartimento de pawtgci

m 'REÚX5

03,06.82

íi 05/82

ICB VALORES MÉDIOS PS 7BÍCUL0S NACIONAIS ^ SUBOOLIISOÃO - A provar, por unanimiàade^ .0 voto do relator no sentido òb que a Dire->-

toria aprove a publ caç^o no Boletiui Informativo desta Pederação , das tabelas de valores .uensais constantes das revistas "Auto -^^spor te» e ":.'otor 3"» a exemplo do que é feito com a da "Quatro ííodas"'7 (.S1Q513)

rios.

»UJ«T0 - JORNAL

wiáH r'

81.67]*Pãg.01*09.08.82

C R I L C

FÁBRICA. SÃO LUI'. DURÃO S/A. - AV. BRASIL, 42,078 - CAMPO 'GRANDE - RIO DE JANE] RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR HIDRAIUES E EXTINTORES - Por unanimidad-^

RESOLUÇÕES QE 22.07,82

aprova^- d .reTu.iva:^;-j> - J;'?.

Ge-

'acranted

20 it- '• ( in>. ; ari-.i£ , a vvjT, :. ar jp zerirjT, -ies'•< ir tof es'rk-

( ATA N9 L3/82 )

■ irirorê? ,

.rjei-f-

*ra

-.8. , daza do vericimer' ja concessão an ircular n9 IS, de dos Dercentuaís :ia

06.03.78, da SUSEP: .HIDRANTES

01) CTiJiA S/A. ELETROMECANIGA - RUA ALICE HERVÊ, 356 - PETRÕPOLIS - RJ - COW^ DE DESCONTO POR HIDRANTES - Por ijnammidade, aprcjv^ a concessão do desa?*^ adicional de ^%"rci'iico :-:or cerito) por aupla proteção de h.idrantes para o' n? 37 da planta pelo período ie 02.06.^2, data da correspondência da Seguí^' ra Líder, .„atê 09.02i87, para unificação de vencimento.

(IIB

■

RANTAS

SUP^TEM

PROTEÇÃO

DESCONTOS

3 e ■' *

^].3-b

C c,' A

15%

•-.3.3-5

C C/

5, 7 e 8

b.S.S-b

C C/

15% 12%

iriNTORES

021 ELEVADORES SCUINDLER DO BRASIL S/A. - AV. PEDRO II. 329 E RUA ANTUNES

71 - RIO DE JANEIRO - RJ RENOVAÇÃO E ÒmJSAO DE DESBOTO POR E>n:iNTQ^i

PIANIAS

Por unanimidade, foi decidido incluir no desconto de 5% (cinco por cento)»

^(29 pav.), 3, 4, 5, 7 e

DESCONTO

extintores, a planta nÇ SCjirau, 19/29 navs.), nas condições estabelecidas/

carta SERJ-230/82, de 28,08^82.

03) miTHEIS TEXTEIS 5/A. - RUA VISCONDE DE INHAOMA, 58/58-A - RIO DE JANEI!^ RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unaninddade, aprovar a renov^;v desconto de 5% (cinco per cento), por extintores, para ps locais narcadoe ■

planta-incêndio ccm os n9s Ksubsolo, 19/29 pavs.), 2(subsõlo5 -19/29 pavs*'' 3(subsolo, 19/29 pavs.), 4(19/29 pavs.), 5(19 pav.) e 6(subsolo, 19/29

VAÇAO de EESTOÍffO POR EXTINTORES - Por unanjjnidadeç aprovar a renovaçao"^.t conto de 5% (cinco por cento), per extintores, para os locais assinal.âdo6

planta-incêndio do segurado em epígrafe, ccm as letras A(térreo e 19 pav-'/ Al, C, D, E, G, H, J, L e M bem ccmo extensão do mesmo desconto para os ^

cais A2, K e N, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 15.08.82, data

vencimento da concessão anterior.

(22" ^

Q51 LTNIFfCIO LESLIE S/A. - ESTRADA'dO ENGENHO D'ÃGUA, 1401 - JACAREPAGUÃ - ^

JANEIRO - RJ - gíTENSAO EE DESCONTO POR HIDRANTES E MODinCAÇAO HA NIH#^ DA PLANTA.- INCÊNDIO - Por unanimidade, aprovar o seguinte voto:

a) ccTOunicar a líder de seguro que esta Comissão Regional esta de acordo as retificações efetuadas, ccmo segue: PROTEÇÃO

15 4-A

A c/ C A c/ C

A c/ c

6 10 11 13-A

B c/ c

23-A

17-B 17-A 32 29

10-A

b-D

B c/ c C c/ c C c/ c

13-B

6-C

C e/ c

13-0 15

2/2-A

E RUA

NERI

w unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% '('cinco por cento), por" extintores, para as plantas marcadas ccm os n9s Kmezanino, 19 e 29 pavs.)

, 2(nÊzanino e 19 pav.) e 3, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 07.07.82,

gUITE DO BRASIL LTDA. - ROD. PRESIDENTE DUTRA, KM-2,5 - RIO DE JANEIRO - RJMÍENSÃO pé DESCONTO POR EXTIJ^TORES - Por unanimidade, aprovar a extensão do

^'sconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para o risco rrercado na plan

2a-incêndio ccm o n9 13, pelo período de 01.07.82, data da correspondência da Seguradora Líder, ate 05.01.87 , para unificação de vencimento. (770 137)

pgtfjAMID QUÍMICA DO BRASIL Lm. - RUA VgIRA BUENO, 30/34 -

DE JANEIRQ-R

^OVAÇAD E EXTENSÃO DE DfeSCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, apí>->var

5) renovação de 5% (cinco por cento), por extintores, paia os locais narcados 4a planta-incêndio ccm os n9s l(19/jirau), 2, 3(19/jirau), 4(19/jiaraus), 5CL9/ jirau), 5-A(19/29 pavs.), 6(19/29 pavs.), 7, 11, 15, 18(19/29 pavs.), 19 e 21, Pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 15.09.82, e b) extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os locais íiarcados na planta-incêndio com os n9s 1-A, 3-A, 5-3(19/29 pavs.), 5-C, 5-D, 8 (8ubsolo/29 pav.), 8-A, 9(19/29 pavs.), 13, 14, 16/16-A/B(19/29 pavs.), 17(19/ 29 pavs.), 20, 25 e 26(têrreo), paio período de 31.05.82 ate 15.09.87, para utlificação de vencimento. (770 646)

^.HIDRANTES E EXTINTOR^ - Fbr unanimidade, apirovar o seguinte voto:

renovação, e extensão dos descontos abaixo, por hidrantes, pelo prazo de 5

^cinco) anos, a partir de 24.08.82: ■^VACÃO

C c/ c C c/ c

SUBITEM 3.11.2

PROTEÇÃO C c/ A

DESCOÍTTO

b) extensão dõ desconto de lb% (quinze por cento), por hidrantes, apli''^^)

-^e 28 26, 27, 30, 32, 33, 36, 39,

Portaria n9 21/56, do ex-HíSPC, pelo período de 29.06.82, data do padi"^/',

e 42

3.11.2

C c/ B

15%

^7 « 38

3.11.2

Cc/C

15%

plantas n9s 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, Proteção C ccm 8 - Subitem 3'^)' ■

13.06.85, para unificação de vencimento.

Seguinze voto:

.HdRAES S/A. CELULOSE, INDOSTRIA E COMÉRCIO - RUAS MONSENHOR JOAQUIM LOPES, AMA WS E AV. NAÇÕES UNHAS - PARNAIBA - PI - RENOVAÇÃO E EXTENSA() DE DESCONTO^

B c/ C B e/ C

INIERCEL INIÜSTRIA E COM£rCIO S/A. - RUA RODRIGUES DOS SANTOS, 53

™EIR0, 273/286 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTpjTORES

(761 024)

04) CIA. DE CIGARROS SOUZA CRUZ - RUA QA MUNICXPALIDADE, 1.461 - BEIÜM -

?hmA ANTERIOR

0))

(120

pelo prazo de S (cinco) anos, a contar de 08.07.82.

PIANTA ATUAL

(760 399)

(120^''

(7^ '

ãa.02*0j/

BI.671*Pãq.03*09.08.82

U) RIO DIESLL ,'LÍJULJ5 & PEÇAS S/A. - AV. '.ARLOS MARQUES RGLLC, BdlEXTENSÃD

NOVA ItUA

PL^AS

SUBITEM

PRaTEÇÃO

9-A e 46 8 e 31

3.11.2 3.11.2

C c/ A C c/ B

JESCOÍ

b) renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os ^

ç:_:oNT _

cular a 3'A' c. , .:.os c. u U - L a ns ^

HIDRANTES - Por unanimidade,

a i:. . A ^ b .

(8 2 ü 2 91)

i6) ECI3A - ENGENHARIA :.'MÊRoI- E INi-CSTFIa ..a. - A7. PRESIDENTE WIL SON, 2 31 - RIO DE JANEIRO - RJ - "CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTIN-

j^ORÉS - -Por unanimidade', 3provar

dios n?s 37(19/2? pavs.), 38 e 42(19/2? pavs.), pelo prazo de 5 (cinco)

a contar de 24.08.82.

gar os dfe5" ';ritos nor hidrárites, por riac .=i)teridet as normas da Cir

or.' JEsãõ

"desconto de

icincc por cento), por extiritcres, para

segurado em epígrafe, para os locaio 19 ...av . (. suDsoic), -9 oav. (sotreloja), 4? pav. , -9

(770 ^^

pav.(Blocos I e Ii), 69 pav.{Blo^:os I e ..I),

pav.(Blocos I

VAÇAO DE DESCONTO POR EXTINIORIS' 'pòr unanimidade, aprovar a renovação ^

II), 89 pav. ^Bioocjs I e II), 99 pav .(Bloc.os T e II) e do 109/3^1 ae (todos do Bloco I), pelo prazo de 5 I cinco) anos, a contar

conto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os locais marcados

11.05.82, data do pedido da EÍder.

11) SÃO Vicente veÍcuuds uha. - rua odronél veiga, 200? - petrop^lis - pj

(820 327)

ta-incSndio com òs n?s 2, 3, 4,35(1? e 2? pavs.), 5A(1? e 29 pavs.), 6 e

e 7, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 03.11.82, data de vencimento^ ccfficessio anterior.

HINERACAO rio DO NORTE - RUA BELISARIO PENíJA, 36 - PENHA - RIO DE

(771 20'

JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR CXT^TORES - Por unanimi âade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento),por

12) C.P.R.M. CIA. DE PESQUISA DE-^CURSOS MINERAIS - AV, PASTEUR, 404 - URCA -

extintores, para o risco em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 21.05,82, data do pedi-do da Líder. (820 342)

DE JAl^IRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR ECTINTORES - Por unanimidade,"F decidido baixar o processo em diligencia junto a lider de segufo a fim de

a rossm sane as divergências apresentadas no Questionário de Tarifaçio IndiVJ' dual e Descontos (QTID) e Planta-incendio, de acordo "ccm as normas em vi^.

. (810 57^'

13) MINERAgAO RIO DO NORTE -

DE QRIXIMINA - PA - CQNÍDSSÃO DE DESCONTO PQR^

<8) Eduardo lima de castro netto - rua sAo luiz gonzaga, 906 a 9X8

SAO CRISTOVAO - rio de janeiro - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR

Extintores - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de (cinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos assina lados na planta-incêndio com os n?s 1(19 e 2? pavs.), 1-A(19, 2?

TINTORES - Por unanimidade, aprovar o seguinte voto:

e 39 pavs.), I-B(19 e 29 pavs.) e l-C(subsolo, 19, 2? e 39 pavs.),

a) concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por e^intores, para o rado em epígrafe, para os riscxjs narcados na planta-incêndio ccm os n9s 2, 3'

do prédio em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 30.05.82, data do pedido da requerente. (820 383)

4, 5, 5A, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 26, 26A, 26B, 27, 28 • 29,32, 34, 36, 39, 41, 42, 43, 47, 48, 49, 51, 52, 100, 104, 106, 106A, 107' 108, 111, 113, 115, 118, 119, 119A, 120, 121, 122, 126, 150, 151, 200, 201 '

^OALIA S/A. INEOSTRIA TÊXTIL -

204, 208, 213, 216, 216A, 220, 221, 223, 224, 225 e^226, pelo prazo de 5 (cir"

co) anos, a contar de 15.04.82, data do pedido da líder;

b) nggar qualquer desoonto para os riscos marcados na plarrta-incêndio con ^ n9s 1, IA, 9, 9A, 93^6 9C, por não possuírem seguros, e c) negar qualquer desconto para o risco n? 17, por insuficiência de proteção(820

14) -AFE XIinAS ITDA. RUA SALDADO FIIHQ, 1349 - OLINDA - RIO DE JANEIRO - RT -

CESSÃO DE DESCONTO POR £I?CniNTORES - Por unanimidade, aprovar o segumt voto:

á) concessão de descontos de 5% (cinco por cento), por extintor^ para o risco marcado na planta-inêncio com o n? 3, pelo prazo o 5 (cinco) anos, a contar de 22.04.82, data do pedido da líder, 8

- KM. 3 ,5 - JOÃÜ PESSOA - PB

ToNCESSAC de desconto por" HIDRANTE? - Por unanimidade, aprovar" a Concessão do desconto de 20% (vinte por cento), por hidrantes,(su

bitem 5.3.3 - alinea "a" da CircuIar...l9./7-8, da SUSEP, para as pi^ Ias n9s 58 , 59 , 60, 61 e 62, pelo período de 11.06.82 até 01.08.8^ fiara unificação de vencimento. (820 392)

tov S/A. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - RUA SARGENTO SILVA NUNES, 584 /

pÕ"- RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES

^or unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por "^ento), por extintores, aplicável para os prédios marcados

^lanta-incêndio cora os n9s 1(1? pav. e jiraus), 2, 3(1? e 2? pavsO, ^-A, 4, 4-A, 5(19, 29 e 39 pavs. e jirau), 5-B, 6, 8(1? e 29pa\ra .

^ jirau), 9(1? pav. e jirau) e 10(1? pav.e jirau), pelo prazo de ^ (cinco) anos, a contar de 23.06.82, data da solicitação da Lí^er.

(820 420)

b) negar os

o desconto para os riscos marcados na planta-incêndio n?s 1, 2 e 4, por não atender as exigências do subitem 1.3.7'

da Circular n? 19/78, 'da SUSEP.

(820

Bl.671*Pãg.04*09.(

BI.671*Pá9.05*09.08.82

(dois) oTiOs, a partir da data a ser fixada pelos_crgacs conpetentes, para os embarques eferuados pela firma em epígrafe.

(800125)

□o irrasi- S/A. - Tarifaçãc Especial - Ti'ar.spcrte Terrestre - Aprovar, por ^manimicadi, a TE para os embarques terrestre^ efetua-

Olivetti r S T C R C T

'dcs pela firma eii: epígrafe, pelo prazo de 2 (dois) anics, a partir da

Ata n9 12/82

data a ser- fixaca pelos crgãos ccopeterites ,• da seíxu:Lr;te fc^Tra: a) PeroiTsos Urbanos/Suburbanos - concessão inicial cc desconto percentual de 50% (cinxuer.ta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre

Resoluções de 28.G7.82:

01) Industria de Sabões e Óleos "Sdjntá ísaLei ao Paia LiCc". - Tarixaçã^

e adicionais constantes ca apólice, e b) Percursos Ir.terestaduais e Intermunicipais - 2xencvaçao da TE, agora representada pela taxa m

Especial - Transportes Marítimos, Fluviais e LacusrreL por unanimidade, o desconto perceixPoal de 35% (trinta a

dividual de' 0,05%.

cento) sobre-as taxas da Tai ifa Marítira de Cabc.iager, e Cd TaiLíã. ra os SegU2?os de Transportes Fluviais, com garantias e LAPERj

e adicionais constantes da apçlice, pelo prazo de 1 Ceeis) ar.os,

09)

(780300T

livisoes Produtos e Farmacêutica - Tarifa

Uce, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir- da data a

(75C3Ü?|.,

fixada

pelos

órgãos competentes, para os embarx^ues-efetuados peU. xiima em epígra

02) SANBRA - Sociedade Algodogira do Nordeste Brasileiix. S/A. - Tarifa*^''^. '

çao Especial - Transporte Terrestre. - Aprovar, por urianuriidade, a concessão da taxa media cot. desconte de 0,058% (0,Gllfi - 5C% = G,0S8%) referer.te as taxas ca Tarifa e adicionais constantes da apo-

partir dá-data a ser^ fixada pelos crgãos eonpexentes, rara os emb^ ti. < ques efetuados pela firfiia erri epígrafe, devendo ser- observado o disr posto no subitem 1.17, Capítulo I, Circular nÇ 33.0-1, da SbEEP.

çao Especial - Transi^orte hTãritimo. - Dar vista do processo.

laboratórios Beechair. Ltda,

fe.

■

(780U04T

, Federal Mogul Industria de Metais S/A. - Tarif ação Especial - Trans

(76Ü713)

porte Terrestre. - A.pfovar, por unanimidade, o texto da apólice /ITE-RIUUO emitida en favor do segurado em epígrafe e

03) Mercedes Benz do Brasil S/A. - larifação Especial-- "Irar.spcrte

orgaos superiores para hcmologaçao.

timo Internacional. - Aprovar, por unanimidade, as seguintes--..,taxas

-.airLinhar aos (7808U6)

individuais: a) embarques m^ítiinps/ter^stres -• Gdi''âr.tiá í-ll Risk& Banco da Amazônia S/A. - BASA - Tarifaçao Especial - Transporte Flu-

- 1) 0,28% - maquinas e equipamentos, 2) 0,56% - peças e acessoriosi 3) 0,0375% - adicional de autoloccmcçao, e b) Gar'antia FFA/PP - taxá >

yíãl. - Solicitar"ã Requerente, através da Associação I^araense

individual de 0,16% - adicioral de autcloccsio^ao 0,2375%, a[:]icdveis

leguros, a. substituição do (711, pelo atual em uso, devidamente pi"een

thidQ, co:fome determina as IPTÊ em vigor.

aos seguros de transportes internacionais maritinoí terrestres, " i conforme Garantias acirna, pelo prazo de 1 (um) aro, i par-^.ir da data a ser fixada pelos orgaos conpetentes, para a firma eir. ep-ígrafe.

(78U857T

General Electric do Nordeste S/A. - Tar-ifaçao Especial -

Transporte

OU) Cia. Têxtil Ferreira Guimarães - Tarifação Especial - Transporte lejT

r^rrestre. - Aprovar, por unanimidade, a seguJ-nte resolução: I) - De Volver- a requerente, o pedido -de renovação da TE da General Electric ^ Nordeste S.A., pelos seguintes motivos:^.a)_ No QTE os totais dos

' ' rèsoluçàc: a) restre. - Aprovar, por unanimidade, a seguinte ... Reconen

■aros de 79 e 80 não coincidem, ccr: os indicados no (7rE dc processo an

(770099)

terior, não havendo nenhuma justificativa para essa divergência, b)A FMED não foi preenchida corretamente, faltando a menção do n? de 9nbar>que. c) Os totais das importâncias seguradas e dos prêmios m^ cionados na F>IED, não coinciden ccm. os das faturas mensais respecti

dar a renovação da TE, representada pelo desconto percentual de soT (cinqüentajx>r cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre e

adicio

nais da apólice, para os embarques efetuados pela firma eni epígrafaj

pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 01.09.82, e b) Oficiar Requerente solicitando que endosse a apólice, regularizando a "Cláu sula Especial de Averbações Simplificadas" e fixando as taxas para '

as coberturas adicionais, de Agua de Chuva e Operações de Carga

vas. d) Nessas faturas hã indicação de .importância segurada e preffiios relativos a "Perímetro ir.terestadual" que rão foram cobrados pe Ias mesmas. Assim, não se sabe a que percursos se referem os prêmios

Descarga, tudo em conformidade cat a Gircuíar SUSEP-38/81, de 10.07^ 81. (77a33U) 05) Encontros sobre o Modelo Brasileiro- de Seguros Cascos e suas Enti

(780um)

sob a fonre de desconto perceiit-oal de U0% (quarenta por cento), apjJ. cavei as taxas da Tar-ifa rerresire e adicionais da apólice, pe.iú pn zo de 1 (um) ano, pa^a os emt>arqaes efetuados pela fime em epígráfl (èiüose)

07)

- Üçjeon R^nogi-áfica Ii.c. e Eletrôráca S/A. - Tarifaçãc EspeclÃ.il-

IV-aJTSpcyte Terrestre. - Aprovar-, por unanimidade, a c;oncessac'do conto percentiial de 5ü% (cinqüenta por cento) sotre as taxas da T®' rifa Terrestre e adicic^jiais cortstantes da apoli.ce, pele; praz-.-: de 3

BI.671*Pig.06*09.#

in-

Lerqstaduais. A taxa de 0,005% indicai para essas garantias

nos

percursos urbanos é suburbanos esta sn desacordo can O disposto

para outros riscos adicionais, f) Nao foi ratificada, na apólice,

Cláusula de Pagamento do Prêmio, estabelecida gela circular da SUSEP 86/80. II) - Ccmunicar o acijie exposto aos orgaos superiores.

D^ndgren Tecidos S/A. - (Asas Pemairibucanas - Tarifaçào Especial

Transporte Terrestre. - Aprovar-, por unanimidade, a concessão da T^.

garantias adicionais, cobertas pela apólice, para os percursos

Circular da SUSEP 38/81, pois, na agolice, para o risco de roubo

des de Regulação, Vistoria e Classifícaçao. - Tomar- conhecimento

resolução da Diretoria e arquivar o processe.

Cobrados, e) No endosso 286/4, não foram indicadas as taxas para

(781209)

|íat do Bpasil S/A. e/ou Etoresas coli^ac^s e/ou cx>r)t3rcladas Fidt Diesel do farasil S/A. - Tarifaçao Especial - Transiyr^/Viaggn jnterracíonal. - Aprovar , por unanimidade, a concessão ^ ffc, repre-

teritada pela taxa irídividual de 0,340% (trezentos e quarenta por Cento), pelo prazo de 1 (um) ^o, a partir da -data a ser fixat^ . pe-

^os órgãos coipetentes, aplicável aos seguros marítimos intèrnacio -

8ais, COT garantias Ali Risks efetuados exclusivamente pela firma "Fiát Diesel do Brasil S/A, para a firma ©n epígrafe, (7900Q7) BI,671*P>q.07*09.08.82

m 14) Ccmissario de Avarias - Prestação de Serviços no Exterior.

- ToieT

coríhecijiiento da carta n9 GRe-bU'//y2 de 28.05.82 da Vera Cruz Segura dora S/A., e publicar no BI.

(7900191 f

15) TRW Mission Industria Ltda. - Tarifaçao Especial - Transporte

fa Terrestre e adicionais ca dpcTice, pe±c prazc de 1 ("cirT dnc, a paitii"' da data a ser fixaca peles orgaos ccsiperentes, para os em

Ter

restre . - Aprovar, por unanimidade, a concessão da taxa"média ' (0,1833%) com desconto percentual de 50%, ou seja, 0,091%, pelo pra zo de 1 (um) ano a partir da data a ser fi>cada pelos órgãos caiç>e tentes, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe.

"barcues efetuados pela firrra an. epígrafe.

^'+) íC.OLL S/A. Frodutos Quínàcos e "arriaceuticoH - iaii/açãc Especial Transporte Marítimo e Aereo Ir.temacicral, - Aprcv-i:'. por uriõnimá

(790155)

dade a seguinte resolução: irdeferir c pedidc ce TL, para cs

16) Hi:^es Tool. do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. - Tarifaçao Es

pecial - Transporte Terrêsir^e. - Aprovar, por unanimidade, o des** conto percentual de 40% (quarenta por cento), sobre as taxas da Ta

Ic III das IPIE.

rifa Terrestre, pelo prazo de 1 (um) ano, para os embarques realiza

Terrestre. - Aprovar, por unanimidade, a concessão dc desconte percentual de 30% (trinta por cento) sobre as taxas ca Tarifa Ter

(790757T

restre, e adiciora.is constar.tes da apólice, pelc prazo de 1 (umT ano, a partir da data a ser fixada pelos 'órgãos competentes, para os embarques efe"tuados pela f.irma em epígrafe. (820414)

17) Grupo de Trabalho para rever as Condições Gerais e Tarifa para o Se

guro Obrigatório de RC dõ Transportador Roóoviãrio-Carga -^brestaf para discussão em reunião especial.

(800305)

18) Cia. Brasileira de Filmes SaJcura - Tarifaçao Especial -

firma em epígrafe.

^^) Carborundum S/A. - larifaçãc Especial'" Transporte Terrestre. Aprovar, por unanimidade,"a ãnova taxa' media de 0,056%, correçpon-

Transporte

Terrestre. - Aprovar, por unanimidade, a manutenção do desconto p^ centual de 40% (quarenta por cento), sobre as taxas da Tarifa"" -para os seguros de transportes terrestres de mercadorias, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 01.06.82, para os embarques efetuados pela

dente a 50% da TM 0,113%, para os riscos básicos e mais 50% n^ED, pelo prazo de 1 (um) anc, a partir da data a ser fixada

bit"

Olvebra 3/A. Indús"tria e Comércio de óleos Vegetais - Tarifaçao Especial - Transporte Maritimc. •• Aprovar, por unQnÍjrj.daQe, ã seguinte resolução: a) concessão do desconto percentual de 50% ( cinqüenta por cento) sobre as taxas da Tarifa de Segure Marítimo, constantes da apólice, pelc prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos canpeterites, para a firma em epígrafe,e

rTtimo Internacional. - Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolü

çao: a) ratificar a decisão da Conissao Técnica do Sindicato de SãS Paulo, pelo não atendimento ã concessão da Tarifaçao Especial para os embarques marítimos de importação, efetuados pela firma, em epí'

grafe, em virtude de que, a inserqao de "Clausulâ Especial de • Av^

b) oficiar ã Requerante, iriformando.-que c QTE deve s^ preenchido

bações para Seguros de Importação" na apólice, obriga o segurado a averbar nessa apólice e em uma única Seguradora todos os anbarques, que venha ã fazer, e b) encaminhar o processo aos órgãos caTÇ)eten -

con períodos conpletos de 12 meses por linha, nos próximos pedi dos.

(810705)

te Terrestre. Aprovar, por uranimidade, a seguinte resolução: a) Solicitar ao I.R.B.^e a SlISEF que hcmcloguem a manutenção do ~

Wansporte Terrestre. - Encaminhar' as' copias da apólice e carta-declajpaçao aos orgaos ccrrpetentes. (IRB/SUSER) para honologação.

desconto de 40%, aplicável as taxas previstas na Tarifa de Tran^ portes Terrestres e adicionais da apólice, para os seguros de

(810655)

Transportes Terrestres-VlNl efetuados pela Ccmpanhiia Petroquímica -

2L). Reajustamento do preço nos seguros de transporte terrestre - Aprod,

de Camaçari, pelo prazo de 1 (uri:) ano, a partir de 01.05.82; e b) Solicitar que a requerente regularize a documentação, de forma a

que seja: b^l. - apresentada a carta do Segurado, na forma

(810658)

pre-^

vista na al^ea "c" do subitor. 3,1. do Cap. I das IFTE vigentes. b.2. - anitido endosso regularizando a apólice, especificamente -

^ítansporte Marítimo e Terrestre Internacional. - Aprovar, por uibh^ midadfi, a ónnopsRÂo dn dpRonntn pp-rb^n-hlãY dp, 30% (trinta por to) sobre as taxas constantes da TVI, para os eaiterques marítimos e

(770712)

^Q)CPC Cia. Petroquímica de Camaçari - Tarlfagão Especial - Transpor

20) lAB - Ihdus"tria de Aditivos do.Brasil S/A. - Tarifaçao Especial

22) Miranova Conercio e Representações Ltda. - Tarifaçao Especial

los órgãos competentes para cs embarques efetuados pela firma em epígrafe. (770^97)

(810046)

var, por unanimidade, divulgando o Eelatorio no Boletim Informativo

para

os riscos adicionais constantes da apólice, calculada conforme -

19) Fertilizantes H^inger Ltda. - Tarifaçao Especial - Transporte Mai

tes. (IRB/SUSEP).

(82?347)

^^) Pelo Industria e Ccmércio Ltda. - Tarifaçao Especial - Transporte

dos nos percursos interestaduais e intermunicipais, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada, para os embarques efetua

dos pela firma em epígrafe.

guros de transportes marítiacs e/cu aei"eos (irpo^^^iaçao), efetua COS pela firma eiT: epígrafe, cor. tase no subfterr 1.1.3, ac Catítu-

no que se refere a Clausula Especial de Averbaçóes' Simplificadas e taxas para as coberturas adicionais.

(771041)

'V)V, iVll A

terrestres sob as garantias Ali Risks, pelo prazo de 1 (um> ano, ^

partir da data a ser fixada pelos órgãos ccmpetentes, para a firma

em epígrafe.

(820185)

23) Sisala.na S/A. Industria., Comercio e Lavoura S/A. - Tarifaçao Especj

ai - Transporte Terrestre. - Aprovar, por unanimidade, o desconto^ percentual de 40% (quarenta por cento), aplicável ãs taxas da Tari" BI.671*Paq.08*09.

BI.671*Pag.09*09.08.82

^eracao Nacionaldas Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização FENASEG

DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS pmídenie

Oinio Silva 19 vice-pres>d«nta

Waimiro Ney Cova Martins 29 vice-preifdent*

Alberto Qswaldc Continentino de Araújo 19 MCretérIo

Hamílcar Pizzatto 29 MCretArio

Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

diretores SUPLENTES Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burianiac{ui de Mello

CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcfo

Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto .

IjtPEWENTH

Membro Fundador de

informativo FENASEG

^blicaçSo semanal, editada pela Federaçlo Nacional das Empresas de ^guros Privados e de CapitaJizaçSo dirator-respofuávvl

Qinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg M. T. n9 12 590) redetor

Mário Victor ÍReg. M. T. nP II 104)

redação

Rua Senador Dantas. 74 - 129 andar

TbIi.: 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349 -WiK'. ..

Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil dai Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75

C-ompoato e impresso na FENASEG

Tiragem; 2300 exemplares

BOLETIM

FENASEG

INFORMATIVO

fiederaçâo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização RIO DE JANEIRO, 16 DE AGOSTO DE 1982

ANO XIV

N9 672

Dia 15 de agosto (ontem) encerrou-se o prazo para as inscrições de Delegado

1 (efetivo e substituto) e Observador junto i XII CONSEG (Conferência Brasil^

•d x

ra de Seguros Privados e de Capitalização) nos valores, respectivamente, ^115 mil e Cr$ 20 mil . A Comissão Organizadora do conclave informa os interessados h, a partir de hoje, as taxas de inscrição para as duas categorias acima_menciona^" passam a ser, respectivamente, de Cr$ 20 mil e Cr$ 25 mil. As inscrições deverão encaminhadas a FENASEG, aos cuidados do Gerente Administrativo e Financeiro, Sr-

'hjrã Ma ri no Vianna.

Estão em preparo as eleições para o Conselho do Lloyd's de Londres.

Aquele

2 órgão — segundo a nova lei assinada, dia 23 de julho último, pela

Rainha

^ Elizabeth — serã composto de 27 membros: 16"worlcing menters", 8 "externai Jters" e 3 "non-members", estes últimos aprovados pelo Governador do Bank of En As eleições serio realizadas em novembro e sobre o seu processamento os

wmbros do Lloyd's serão em breve informados.

A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União

Circulares n9s 27, 28 e 29, respectivamente de 23, 28 e 30 de julho.

^ primeira Circular prorroga a vigência das Tabelas de Prêmios Básicos do Segu i^cultativo RC de Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres, aprova^ Circular SUSEP n9 63/81; a segunda altera a Tarifa de Seguro Fidelidade de (Circular SUSEP n9 22/76); a terceira Circular estende a cobertura do Segu do Transportador Rodoviario-Carga. (ver seção SUSEP)

. A Secretaria de_Planejamento da Presidência da República divulgou no "Diário ^ Oficial" da União de 4 de agosto (Seção .1, Pig. 14 453) a Portaria n9 124, de \ 28 de julho^ que fixa para o mis de setembro: 1) em Cr$ 224,164 o coeficien-

correção monetária das Obrigações Reajustaveis do Tesouro Nacional —DRTNS; 2)

x.jOX o acréscimo referente a correção monetária aplicável ás ORTNs;

3) em Cr$

'1.64 o valor de cada ORTN.

A Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional está convidando

FENASEG

Q seus membros parada Assenbleia-Geral Ordinária, a realizar-se no dia 18 V

agosto vindouro, ás 18h, no Auditório da FENASEG- Rua Senador Dantas, 74-139

'Rio de Janeiro.

6 AnoAssociação Brasileira de Engenheiros de Seguros promoverá dia 20 de agosto^ auditório do Instituto, de Resseguros do Brasil, em São Paulo — Rua MaWf-

Nõbrega, 1 280'— uma palestra subordinada ao tema "Novas Condições

[íp-^arias P9ra Seguros de Riscos de Engenharia". A palestra, que tehá inicio ãs ISh, \Jonío expositor o Sr. José Paulo de Aguiar.Gils, chefe da Divisão de Riscos

do IRB.

^ A Associação Brasileira de Árbitros Reguladores de Avarias Marítimas acaba J de dar posse a sua nova Diretoria. E a seguinte a composição: Presidente Comte. Cisar Murilo Castello Branco; Secretário-Comte.- Ferdinand Verardy Mi_

\xilho; Conselheiros- Almte. Thales de Sarros Freire e Comte. Rucemah

Leonardo

Pereira.

CONSEG (CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇÃO) 19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982 • BRASÍLIA (DF)

Sistema Nacional de Seguros Privados

EDITORIAL O seguro, pela natureza intrínseca das funções que desempenha, isswie características economicamente peculiares. Tais características formam o

"V. V

listra de uma teoria especifica que enquadra e define a economia do-seguro. E uma ^rla pouco definida e por isso quase desconhecida do'grande público, assim dèsfal^ de elementos essenciais para uma compreensão melhor da importância e do papel

^seguro nas sociedades modernas. A XII CONSEG, a ser realizada em Brasília dentro de um

mês ,

'''Irã oportunidade para o amplo debate de tal assunto. — e para a sua divulgação , ''"e certamente frutificara numa outra e mais correta imagem pública do seguro. O temãrio daquela CONSEG, dedicado as funções econômicas e so 'is do seguro, comporta na verdade uma extensa e diversificada constelação de asda atividade seguradora. Ura desses aspectos, por exemplo, e o do subtema :

®Seguro numa economia inflacionãria". Essa foi. aliás, a matéria central e domida Conferência Hemisferica de Seguros, ríovemfaro do ano passado, em Acapulco .

l 'houve um grande e variado desfile de observações, conceitos, diagnósticos e anâ respeito dos efeitos corrosivos da inflação sobre o seguro e o resseguro .

^^1^0 quanto a respeito das conseqüências dai advindas para a comercialização dos

Htos daquelas instituições e para a administração (técnica e financeira)

das

dos dois ramos.

Mas, em Acapulco, as palestras, exposições e debates, longe de o tema, revelaram antes os seus múltiplos desdobramentos — e o fato de

^ ^le pode ser abordado segundo a natureza especifica da inflação e as condições '^iculares de cada contexto econômico. \ *1)

Assim, na XII CONSEG, os seguradores brasileiros terão ocasião detida, substancial e esclarecedora analise dos problemas (e soluções) que

brasileiro (em particular) ocorrem, em face da inflação (de caracterTsti1 Nprias e especificas, nas suas causas e no seu processo), que vem fustigando ^^íiomia nacional.

BI.672*Pág,0]n6.08.82

'Geração Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG FiilNASEG TRANSI^IITE INFORMAÇÕES PARA PEDxDOS

D£1

POR SPRiNRLRRS.

PRSCGRTCS

•OÜNQ^SSA'0

jjg

Por haver sido publicada nc"Boletiin Infonnativo"

jjQ

10.05,82, com incorreções, a resolução da OSxCA

t-1' S

assunto acima, republicamos em seguida o texto corda

^h' '*u ve-i

tg á

2íeferida resolução: "Infoma a Comissão Rspecial de Instalação de Automáticos (GElOA)às Companhias interessadas que,

^b.áligQ àe pedidos dè concessão, extensão, manutenção

de descontos por instalações'de sprinklers e dilúvio,

Qg ^^®®^rio que junto aos pedidos seja encaminhada a planta-in atualizada do risco na qual

conste a:

Convenção das áreas protegidas por sprinklers

diidvio (5) , sendo que as.áreas não protegidas, fa2eiiào parte de riscos isolados protegidos, devem ser indi A.

com a convenção @-í ,0

^®aição das bombas e dos reservatórios que constituem abastecimento(s) de água para o(s) sistema(s) de

^^inklers ou dilúvio4 ®SÍoa Çac

das VGA com a respectiva convenção

'Ulação que interliga os abastecimentos de água com Vga, indicando os diâmetros, bem como a posição de

^^Vuias seocionadoras, se existentes", Pessa forma,a matéria constante do"3oletim

^®tivo"nfl 658 fica sem efeito = BI.672*Paq.01*16.08.82

yâ '

SINDICATOS

ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 3.8.82

^SOLUÇÃO N9 92/82 - Segurado: Sánbra - Sociedade Algodoeira do Nordeste Bra sileiro S/A. Av. D. Pedro'I, nÇ 865 - Belo Horizonte-MG

Seguradora: Vera Cruz Seguradora S/A. Pedido de descon-

to por Extintores. /!'Mt,

Aprovado voto do Relator no sentido de conceder o des ji

conto de 5%, (cinco por çento) para o local supra, pelo prazo de 5 anos, de 9.11.82 a 9.11.87.

^SOLUÇÃO N9 93/82 - Segurado:

Foseco Minas Gerais Produtos para Metalurgia

Ltda. Distrito Industrial Paulo Camilo Pena, Município de Betim - MG. Pedido de descontos por Extintores (Ex

tensão) e Hidrantes. "Novo". Seguradora: Phoenix Brasi_ leira Companhia de Seguros Gerais. EXTINTORES: Aprovado vpto.do Relator, concedendo 5%(ciji CO por cento) para o local D, pelo

período

de 8.6.82 a 8.3.84, para unificação. HIDRANTES : Aprovado o voto do Relator, negando

qual -

quer desconto, tendo em vista não atender os requisitos dos itens 1.5.3. 2B; 1.5.4.3, 1.5.4.4; 1.5.4.5. e 1.5.5.1 .

BI.672*Pãg.01*16.08.82 1 J .

Sistema Nacional de Seguros Privados

Superintendência de Seguros Privados

CIRCULAR NP

SUSEP

Prorroga a vigência das Tabelas de Prêmios

19S2.

Básicos

do segu ro RC E V.

\ O -SUPERIMENDtNTE DA SUPER!VTEWOENCIA DE

SEG.PCE

PR I VADOS ISL SEP , ".a forma ao disposto no Ari. , alfnea :" do 3ecreto-le' nP 'j. de 2' de novemoroi de 1966;

conside'-ando o q^e consta do Processo SUSEP

OOl.OSZÊSyiál; RES OLVE:

1. Prorrogar a vigência das Tabelas de Prieios 6isi^ COS do Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil de Proprietários Veículos Autoaotorcs de Vias Terrestres, aprovadas pela Circular SUSEP nP 63/81. 1.1 - As Tabelas supracitadas vigerio ate que

se-

■í»" divulgadas, por esta Superintendência, os novos valores de prê mios deste segure. Z. Esta circular entrar^.êa,vigor na data de

P" ^icaçáo, revogadas as dispos.ições ea contrário.

Francisco de Assis Figueira

circular NP28

OE 1982.

julho

Altera a Tarifa de Seguro Fidelidade de Empregados. (Circular SUSEP nP 22/76). O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE

SEGUROS

PRlVADOS(SUSEP) , na foraa do disposto no art.

36,

alínea "c", do Decreto-lei nP 73, de 21 de noveabro de

001 .01 495/82 ;

1966;

considerando o que consta do Processo SUSEP RESOL

nÇ

V E:

!• Alterar o Art, 69 da Tarifa de Seguro Fidelidade

e mpregados, de forma a facultar às Seguradoras a concessão do be-

"e iciD^de Tarifação ^ndividual nele previsto, ficando endificada. en conseqüência, a redaçao do Artigo, que passará a vigorar conforme abaixo:

-ir' i.^*

BI.672*Pãq.0]*i6.nfi.B? niilliíirti iiiiiiiiiwhrti'li>tn-ii.nif.nii ■

ministério SUPERINTENDÊNCIA

R Nç> 29

"An. 69 - TARIFACAO INDIVIDUAL

da fazenda DE SEOUROS PRIVADOS

julIiQ

de 19 82.

6.1 - A Seouradora poderá cónoedei- n rifacdt. ;nfi vidual , de acordo com os descontos previstos no

nfc-.t--'"

C.r, dOs seyurados que '.enham apresentado, nos últimos 3(trê'.

íno

ae v^gêncid nas apõüces, coeficiente sinistro/prêmio inferi:'-

lual i '0.. È desof- que o prêmio dessas apólices seja igual ou 'Of' a -C' veres o "Maior Valor de Referência", em vigor na data

:oni.essao

Estende a cobertura do Senuro deResoonsabi1idade Civil do Transportador Rodoviãrio-Carga.

•i-./í-f',!'

da tarífação. 6. 1 . 1 - Para o calculo do coe'j^

O SUPERINTENDENTE DA SUPERiNTENDENCIA'üE SEGÜROS^PR^

M:\J-

ci.^nte s 1 ni stro-prêmi o, os prêmios recebidos serão reconduzíoos se n-ft. período não houvesse desconto algum e a nova redução

VADDS(SUSEP),na forma do disposto no art.26, alTnea

percer

"c", dc Decreto-lei n? 73, de 21 de novembro de 1965;

tual será concedida dé acordo com a tabela do subitem 6.5, observado o disposto no subitem 6.1.

considerando o disposto no item 2 da Resolução

6.1 .2 -'Para fins de determina

ção do volume de prêmios mínimos será considerada a soma dos

CNSP

gue consta do processo SUSEP n9 001-4670/82;

prê

mios reconduzidos.

6.1.3 - A coluna "PREHIOS RECO';

DUZIDOS", constante do QTI-F,s6 serS utilizada.em caso de

renovaçàr

de Tarifação Individual.

E SOL V E:

, 6.2 - No prazo máximo de lO(dez) dias contados da emissão da apólice cujo prêmio tenha sido

beneficiadc

com desconto de Tarifação Individual , a Seguradora deverá enviar

~ã

I . Permitir que a cobertura do Seguro Ob í-i ga t o r i o de

FENASE6 o formulário Questionário de Tarifaçio Individual - Fidelida de • OTI-F, modelo anexo, acompanhado de cópia das apólices

Per

Civil do Transportador Rodovi ari o-Carga seja extensi

referen

tes aos três últimos anos.

ç oç

fluvial Belem/Manaus.mediante a satisfação ca

se a u 1 n

'^1 6.3 - O preenchimento do QTI-F será feito

maneira clara t precisa, com as indicações, nos campos apropriados . de todos os itens

_ a inclusão desta cobertura na aooi ice

^*^^0250,com vigência a partir da data de sua emissão:

sera

neles mencionados.

6.3.1 - Os prêmios líquidos sio os efe tivamente auferidos pela Seguradora en cada período, isto ê. com de duções de cancelamentos, restituições e de todos os descontes porven

1 2 - serã cobrada a taxa adicional

);

. 'h .

tura efetuados no prêmio.

...

f-,

6.3.2 - As indenizações por sinistro(pa

'vr

gos ou a-pagar], em cada período, sÍo líquidas da ressarcimento. 6.4 - Os descontos de Tarifaçio Individual e:

tão sujeites ã revisão nas renovações das apólices, sendo ria 4 apresentação de novo QTI-F no prazo de l(l(dfz) dias da emissão das respectivas apólices.

obrigatc contados

^■^drn dro

S/P

DESCONTO ^WtE 0 PRtMlO %

Até 10? Acima de 10% até 20%

30 20 10

Acima de 20% ate SO",

Ç^o

6.6 - A irregularidade na concessão dos

a nç

1 3 - uma vez solicitada a extensão do seguro

citado,c segura do-1nansportador estara obrioado i ' 11.ir— Al i «-.A-.., ,- At, Al ia h 1 :■ trans

embarques para Belém

ou Manaus,em q.ue ha.io

levando em conta a taxa bHsica mais ã adic'> o n a i ;

1 .4 - esta extensão so e admissível quando o tran: _

^"•ãrio for parte integrante de um transoorte

rooov i a ri •:> ;

1 .5 - os riscos garantidos pela aoiol ice no peruu_r Contratada a cobertura, serão aqueles cue, por analogia. no conceitode riscos cobertos das Condições Gerais do

6.5 - A Tarifaçio Individual será concedida de acordo com a seguinte tabela; COEFICIENTE

corresponoen

centésimos por cento),que devera ser acrescida Pí-evista na Tabela do ramo(Anexo III da Resolução CNS^

2. Esta circular entrara em vigor na data de

' ^.®VQgadas as disposições em cort.rãrio.

sua

des

contos constituirá infração de Tarifa, de acordo com a legislação em vigor."

A faculdade ora estabelecida tem caráter pre

cário, podendo ser suspensa, a critério da SUSEP. 3. Esta circular entrará cm vigor 30(trinta) dias

apôs a,sua publicação, revogadas a Circular

59/77

mais disposições em contrário.

fOf. n«? 103/BV

Francisco de Assis Figueira

REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL DA UNIAO DE 4-8-82 - SEÇAO I- Pãgs.

de Assis Figueira .perin tendente

(Aguardando publicação Nif diário oficial da uniao) BI.672*Pãg.03*16.08.82

BI.672*Pãg.02*^-

EVOUJÇSO ^E^SAL CO CCíTICinSfrc: das íffini(aiíC.3 .'CATISTAVEXS X TCSOJIC WOCNAL - OTTN

O-T

1,000

1464

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

lãéS

Gabinete do Minislro

POFTARIA N9 125, DE 28 DE JUIiC DE 1982.

O Ministro de Estado Chefe da Secretaria

dè^Pianejamehto da Presidência da República, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispoáto na Lei n9 4,864, de 29 de novembro de 1965, e na Lei nÇ 6.423, de 17 de junho

1977,

□GZ

1,000

1,130

1, i30

1,340

I,34C

1,340

1,520

1,570

1,590

1,605

1,630

^■05

1, "30

1,760

1,828

1,709

1,987

2,043

2,101

2,161

2,218

2,269

1,322

2,426

2,464

2,5C;

2,546

2,618

2,664

2,725

2,738

2,757

2,796

2,643

2,540

2,983

3,039

;,:20

3,209

3,261

3,341

3,388

3,439

3,495

19=9

3,5Ó2

3,627

3,691

3,743

3,801

3,848

3,90C

3,927

3,956

3,992

4,057

4,142

' 197C

4,233

4,330

4,417

4,467

4,508

4,550

4,620

4,661

4,705

4,761

4,851

4,954

;9-3i

NOV

3,051

5,144

5,212

5,264

5,325

5,401

5,508

5,618

5,736

5,661

5,979

6,077

6,.52

6,226

6,309

6, 261

6,466

6.5-'5

6.=93

6,709

8,846

6,895

6,961'

■,007

.j7i

-.067

7,157

7,232

7,219

7,403

",497

7,580

■>,643

7,712

7,787

7,840

7,907

1974

3.062

a, 147

8,269

6,373

8,510

8,691

6,980

9,375

9,822

10,190

10,410

10,541

1575

10,676

10,838

11,018

21,225

11.449

U,71i

11,927

12,131

12,320

12,570

12,843

13,093

íiTÚ

13,374

13,590

13,6=4

14,224

14,583

15,017

15,460

15,855

16,297

16,833

17,440

i7,968 23,374

1977

18,265

18,663

19,051

19,483

20,045

20,690

21,380

21,951

22,401

22,715

M,03O

I97B

23,332

24,333

24,399

25,541

26,287

27,088

27,904

28,758

29,557

30,329

31,049

31,844

1979

32,682

33,420

34,197

35,051

36,364

37,754

39,010

40,071

41,224

42,880

44,847

46,871

19S0

48,763

50,833

52,714

54,664

56,686

58,613

60,489

62,425

64,423

66,356

63,479

70,670

1981

73,850

77,543

62,583

87,786

93,053

98,636

104,554

UO,827

117,255 123,939

m,004

138,209

1962

145,396

152,666

160,299

168,314

177,571

187,337

197,641

209,499

224,164

R E V Q. L V E: 1.

Fixar o coeficiente de correção monetária, aplicável

aos saldos devedores e às prestações relativas a contratos

EVOLUÇÃO DO COEFICIENTE DA ORTN

que

VAKIAÇeES MEjgSAL, TRMESTRAL, AOMJLADA ND AND E EM 12 MESES

têm por objeto a venda ou construção de habitações com pagamento a prazo, para o mês de junho de 1982, conforme tabela anexa.— — 2.

Determinar que esse coeficiente seja aplicado

o valor da prestação e da dívida contraída, para efeito da meira correção, e sobre o valor atualizado da prestação e do sal do devedor, para as correções subseqüentes. 3.

sobre

Estabelecer que o rea]ustamento das prestações e

P È R 1 0 D 0 A%

á%

A% AOMÜ-

MENSAL

TRIMESTRAL

LADA NO ANO

4,5

12 MESES

51,4

1981 JAN

4,5

correção dos saldos devedores sejam efetuados em agosto de 1982.

FEV

5,0

9,7

52,5

MAR

6,5

16,9

56,7

ANTONiO DELFIM NETTO

ABR

6,3

CXEFICmraE PARR A CCRREX^ MOiEiaRIA DO SMDO DEVEDOR E PARR O

HAI

6,0

raAJUSIftMEMTO DftS PRESmCÕES RELATIVaS k CçyTRftrOS IM0BILIÃRIC6

JUN

6,0

JUL

6,0

AGO

6,0

FEt^gJXS la: joaco CCM a I£I N9 4.864, DE 29 DE NCVEMBRODE 1965

f<l£S DA QLTIMA

MÊS DE REFERÊNCIA

INICIO DO CONTRATO

DEZ'^BR0 DÉ 1981

1982

AGOSTO DE 1982

60,6

31,7

64,2

39,6

68,3

47,9

72,8 77,5

65,9

82,0 86,8

85,4

91,3

DEZ

5,5

95,6

1982 JAN

5,2

96 ,9

FEV

5,0

10,5

96,9

MAR

5,0

16,0

94,1

18,5

COEFICIENTE

REAJUSTAMENTO

JUNHO DE

NOV

19,1

24,2

5,7

MÊS DA

CORREÇÃO E DO

5,8 5,7

18,9

75,4-

cor

REÇSO e reajusta ME34TO OU MSs DÕ

SET OUT

11,3

1,355462

ANTONIO DELFIM NETTO

•

ABR

5,0

MAI

5,5

JUN

5,5

OJL

5,5

17,3

15,8

17,4

21,8

91,7

28,5

90,8

35,5

89,9

43,0

AGO

6,0

51,6

89,0

SET

7,0

62,2

91,2

(l^Ep ^ODUZIDO DO DISRIO OFICIAL DA UNIAO DE 4-8-82 - SEÇÃO I - PSfi. 14 463) BI.672*Pãq.04*16 y.»

ift' v-

Bí.672*Pag.05*16.08.82

Diversos

Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG

INSTRUÇÃO PROGRAMADA N.

Em andamento nos Estados do Rio de Janeiro, Sío Paulo, Minas

Gerais,^Paraná e Rio Grande do Sul, a fase de validação do Projeto Piloto

Curso Básico de Seguros, atravis da Instrução Programada, colocado em execução pela FUNENSEG como alternativa de ensino aos que trabalham no ramo de Seguro e

nao dispõem- do^tempo necessário para freqüentarem salas de aula. A Coordenação do projeto esta a cargo do Assessor Técnico da Fundação, Sr. STlvio Bastos Gi' glio, tendo supervisão técnica da professora Terezinha Moreira França, Tecnõloga Educacional.

INSTRUÇÃO PROGRAMADA II

Será realizada na próxima quarta-feira, 18 de agosto, no Au-

«itorio da FUNENSEG, a Rua Senador Dantas, 74 - 59 andar - RJ, palestra sobre a

Introdução da Técnica da Instrução Programada no Ensino do Seguro, tfem como so-

5^ a implantação, pela Fundação, do Sistema de Ensino a Distancia, ora em fase Jevalidaçao. Discorrerão sobre o tema a Tecnóloga Educacional Terezinha Moreia França, o Sr, Silvio Bastos Giglio, coordenador do projeto, e o chefe do Cende Ensino da FUNENSEG, Sr. Evaldo de Souza Freitas. CONVÊNIOS u

uwiiwow» com wwm i « direção do Instituto Estão ienuu sendo luaiitiuu» mantidos contatos

tiudu

ww de

jatematica da Universidade Federal do Rio de Janeiró-ÜFRJ- no sentido de ser esJiidada a viabilidade da assinatura de convênio entre o Instituto e a FUNENSEG. jsfendo convinio, se assinado, possibilitará a realização de diversos Cursos de especialização em Atuaria. SEMINÁRIO

. Na próxima quinta-feira, 26 de agosto, será realizado no HoI Gloria, Rio de Janeiro, o Seminário Nacional sobre Previdência Privada Aber-

s, n^ promoção da FUNENSEG, em colaboração com a SUSEP e^apoio institucional

^ENASEG. o simpósio é dirigido a executivos, técnicos e profissio do rercado Segurador e de entidades governamentais, que atuam atuam no no setor 'lores informações através do telefone: 240-3699, com Jaqueli ne ou Míriam. CORRETOR - PERNAMBUCO

^s a..iac Hn VI vit, ^ PlIhlFN^Pr

Wíratn

Cstado de Pernambuco. O Curso, ministrado diariamente na sede ®

^'ih W

Nn w

Começaram na ultima segunda-feira, 9 de agosto, em Recife ,

Curso para Habilitação de Corretores de Seguros, promovido pe wMi para nou i i i vOyâU Oc Q" ^cyuru^i iam convenio g ^ com o Sindicato das Empresas de Seguros Pri

Cuararapes, 154-39 andar, tem encerramento previsto para

dezembro próximo. Fazem parte do Curso as seguintes disci^ Contabilidade, Noçoes de Matematica Comercial, Teoria Geral do

Direito-Contrato e Legislação do Seguro. Legislação e Organiza KroTissional, Seguro Incêndio, Seguro Transportes, Seguro Automóveis, Seguro

Civil edeDPVAT, de Diversos Vida Individual, Grupo Proe fí (lentes Pessoais,® Seguro RiscosSeguro e Ramos e TécnicaVida da em Atividade Hional.

-ao, pedagogia. TRANSPORTES •- SAO PAULO

■, \

•

S3®

Teve inicio na ultima segundà-feira, 9 de agosto,

Paulo, o Curso de Seguro Transportes, promovido pela FUNENSE6, em convênio, Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro.

e :funcionamento de ensino de 12 e rc graus :

As aulas são ministradas

u x.

te, no horário das 18h30m as 22 horas, nas dependências da Sociedade, no ^ ^e' de São_Francisco, 19. Do Curso,constam as seguintes disciplinas: Direito e gislação de Seguro do Ramo Transportes, Sistema de Transportes Nacionais ® í nacionais, Seguro Transportes, Resseguro Transportes e Regulação e LiquidaÇ

f'-•i ec T*-

. ..

—'»c.1

, — (Biblioteca pioneira ce ci=ncj.ac

Sn'--- " *

Sinistros.

BIBLIOTECA

/ organiaador Mcysés Brejon. — £ac pauuo -

C-)^ ^ "r,

/■

:ucaçao) .cc

—A # e d•

•6r„

aplicadas. Medicina. Tecnologia. A Biblioteca da FUNENSEG encontra-se à disposição dos interessaáos t

ler.rura e/óc pesquisa de textos tepuíc-os- sobre Seguro, em seus diversos ^

♦

•

prevenção de incêndios / Gilõc

dalidades. Abaixe, algumas indicações bibliográficas:-

Sao "Paulo ; Atlas, I9SI.

—•

OBRAS GERAIS

Seguro

parv^d de Aduinistraçao de p_presa£. — são Paulo

Eòt Abcul, /s.c./

B-.77b

T^actory >rutual Systeni. Loss prsvention dai-a. — Boston incerkr.tional, /19- /. •pag, irreg. ; 29 cpi. 3cô.023-7p •• Fl23p

Factory í-íutual Or

■ 'd-n. ,io'2

pjr.-pííSEG, Rio de Janeiro, 3(i):

;;acional cortoanhia òe Seguros.

Manuais técnicos de legislação

•transportes / w

— Bio de janeiro, 19&2, <^

/P» rr

o ux»

3ÔÕ '«í«.

Silva Jr*, J. K. da

SegiÊ-taçao crasilenra de seguros; coletcinea ate 3^0 de 1971. — Ed.aiual. — são ?aulo : Trèe poderes Corretores de seguro, /s.d./ 1 V. ; 29 CE,

36£:340.13A(S1)

s376l BI.672*Pãg,03n6.,Q8.82

BI.672*Pã9.02*l6y A.d'-,.;.

: .

»4./" ILT/ '

Executivo, Legislativo e Judiciário ,/J Apelação CTvel n9 278 646

ISjMbunal de Alçada - SP Gamara

""-iíor: Juiz Álvaro Lazzarim - Unânime CIVIL - DUPLICIDADE DE SEGURO OBRIGATORIO SOBRE O MESMO VEICULO-íNAD iUJLlUAüh.. - RESPONSABILIDADE DADA POR SATISFEITA PELO PRIMEIRO PAGAMENTO.

V %

EMENTA

StP cnn-pi ~ S( •'

"Tratando-se de seguro obrigatório, de cunho eminen extrair mais que um efeito, sendo inadmissível a duplT Apelaçao Cível n9 281 373

Alçada - SP

Fonseca Tavares - Unanime ATROPELA^E^ - TRAVESSIA DE LOCAL PERIGOSO POR PESSOA IDOSA u UiKiüiüO EM VELOCIDADE INADEQUADA - RECIPROCIDADE DE CULPA. EMENTA

ÍVtitg de atrnn

importa cogitar, na responsabilidade civil de-

Mestre ^ velocidade maxima permitida, ou se hã ou não por par 'C Wr SP ^®"'®''idade na travessia em determinado, lugar. A_cirtunstãncia relevan" V^pnHpii n ° J^^^^^ounte, em virtude de sua inopinada colocação a frente do veiculo totalmente desprevenido, impedindo-o de evitar o acidente, o «ocorreu na hipótese. (Red.)" Agravo

Instrumento

de Alçada - sp

O'.;

Rafael Granato - Unâni me de INDENIZAÇÃO - VlTIMA DE ATROPELAMENTO - SEGURADORA EM LI

TU tAIKflJUDICiAL - TRRFI FVÍNriA.

irrelevAncia. EMENTA

spnim H

)" ^

"D fato de estar em liquidação extrajudicial não de

de comparecer a j*uTzo e integrar a lide para a qual foi denuncia^ Apelação Cível n9 273 639

ijij^Unal de Alçada - SP Juiz Vi 11a da Costa - Maioria dê votos

BI.67;*Pãq.0]*16.O8.82

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - AÇAO DE INDENIZAÇÃO - VE ^ VENDIDO PELO RtU - INEXISTÊNCIA DE PROVA DA ALIENAÇAO - RECURSO PROVIDO

Embargos Infringentes na Apelação Cível n9 10 792 Trib 39

PROSSEGUIMENTO DO FEITO - VOTO VENCIDO.

Justiça - RJ Câmaras Cíveis

EMENTA

Desembargador JosÍ Gomes Câmara - Maioria de votos

"Para valer contra terceiros, o documento

fie

'^LlCr

ção de automóvel deve ser registrado no Registro de Títulos. (Red.)"

JOALHERIA - JÕIAS GUARDADAS EM COFRE FORTE - INTERPRETAÇÃO E

Apelaçao Cível nÇ 270 654 (Reexame)

lenci

19 Tribunal dKAlçada -'^P 6? Câmara

(^to

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO - MOTORISTA DE CAMINHAO - DEFEITO

"O contrato.dc: seguro e aleatório por exce se eximindo a seguradora, sob alegaçao'de culpa da segurada, de ter

Joslberia.

Relator: Juiz BuenO.Magano - Maioria de votos

INDENIZAÇÃO - E^BARGOS INFRINGENTES RECEBIDOS.

^ custódia de objetos segurados, quais_sejam, valores e jóias Nem seria de aceitar-se a restrição quanto ao local,

demonstrado queaescalada e o arrombamento que possibilitaram

'""ílcado de coisas existentes no local resultaram de omissão da segurada.

VEÍCULOS ABALROADOS - INDENIZAÇÃO - DIREITO REGRESSIVO CONTRA O FUNCIONA^ DUAÇAO DA CULPA. EMENTA

"As pessoas jurídicas de direito público

resí^^

Tv,..

Apelação Cível n9 1 735/80

!^™ar-a

pelos danos que seus funcionários, nessa qualidade, causarem a tercei»^ *

Francisco Muniz - Unânime

A responsabilidade do servidor é graduada no

sua culpa no evento e para que dentro desse limite fique a açao regres

A TEDrr?'^^^ CIVIL _ VEÍCULO ESTACIONADO E ABALROADO POR OUTRO - CAMINHAO CE'^LblRn pri n PROPRIETÁRIO ODfiDDTCTÍDTn _ AÇAü nrKn rnwTofl Aniiri F _ PROCEDÊNCIA. DDnrrnCwrifl RO PELO CONTRA AQUELE

Apelação Cível n9 273 673

EMENTA

19 Tribunal de Alçada - SP

1? Câmara

• 5^?

Relator: Juiz Tito Hesketh - Unanime

SEGURO - AÇAO REGRESSIVA CONTRA TRANSPORTADORA - PRAZO PRESCRICIONAL

vínculo de preposição^ Comitente habitual e comi -

< III

deco

"Ementa oficial: Responsabilidade Civil. Vínculo de

Pi^posto ou empregado colocado _^â disposição de outrem. Art. ° empregado ou^trabalhador e colocado pelo comitente habide comitente temporário, a responsabilidade pelo ato ilícito do

^^era aquele que, no momento do acidente, tinha a autoridade efetiva, o

EMENTA

o>"dens e instruções."

"E de um ano o prazo prescricional para

ra mover ação regressiva contra a transportadora de mercadorias. (Re'^*'

Apelação Criminal n9 298/81 d

Apelação Cível n9 271 617 Mattos Guedes - Unanime

10 Tribunal de Alçada - SP Z, Câmara

EXTr/CUSADO QUE, JA TENDO RECEBIDO O SEGURO POR DANOS MATERIAIS EM SEU

Relator: Juiz Álvaro Lazzarini - Unânime

^RIA mawt,^

TRANSPORTE POR VIA MARÍTIMA - SULFATO DE AMONIO A GRANEL - QUEBRA RADORA - I^PROCEDENCIA - CULPA DO TRANSPORTADOR NAO PROVADA.

EMENTA

1# "O sulfato de amonio transportado a 9'^^gpo''

ta-se a quebra natural. Nesse caso, para ser responsabilizado o tran deve ser provada'sua culpa. (Red.)"

DO RESPONSÁVEL PELO ACIDENTE NOVO PAGAMENTO - DECISAO CON-

"^TIDA - INTELIGÊNCIA DO ART. 171 DO CP.

Ementa oficial: Estelionato. "Ementa

ík

0 ,2

Comete esse

deílit deílito

recebendo seguro por danos materiais, recebe, por igual título

deterceiro que foi envolvido no acidente de transito. Sentença

^ correta. Improvimento do apelo."

DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - DEZE®R0/8I - VOLUME 564) BI .672*Pag

Bl,672*Pág.03*]6.08.82

Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional

COBRINÍX)

CUSTOS

SINISTROS *

Henry

Chester

Os armadores vão querer sempre comprar segufxis a um preço me

ror, ao mesmo tempo em que reclamam uma cobertura mais ampla. Os segurado" •"es, por sua vez, continuarão argumentando que o produto jã e barato demais, apontando duas possíveis soluções: seguro mais caro ou uma cobertura mais

Testrita. Nenhum^ desses argumentos estã errado, nenhum estã certo e

proponho a examinãrlos em maior detalhe, apontando as implicações do custo. Total: o fator inquietante das quantias pagas não e o Jotal em si, quePerda aumenta gradativãmente, mas a relação crescente entre este

total e a tonelagem mundial. E lamentável que a maior causa pelos números

"da vez piores de perdas totais seja, simplesmente, um rebaixamento de pareais, ou fator com relação ãs "dificuldades concernentes, ao serviço, is 6,'— um crescente de falha humana. ~

Perda Total Construtiva; ou quando e uma perda total não to ciai e^talatitudes dos armadores sempre influenciadas pelo clima—come? fato e aceito e levadoserão em consideração pelos seguradores espe

sini^t razoável. Na maioria dos creioaoquesegurado. a liquidação de ■stros forma de perda total "construtiva" sejacasos, favorável Fraude:

tais perdas no seguro Cascos são, geralmente, consi

coíhd?^ como um tipo de perda total. Na minha carreira, so tive três casos ram ^

de perdas por fraude liquidadas. Durante o mesmo perTodo, fo-

lo<. ""^Qistradas outras perdas cujas liquidações nunca foram reclamadas peormadores.

tra

i nte? dos to

Salvamento: nao creio que exista alternativa pratica ã ArbT-

Londres, cujos acórdãos tenham a mesma validade para o

comércio

termos de custo e eficiência. Mais de 250 casos sao julga^ pelos árbitros londrinos e, enbora as companhias de salvamen

^timo tenham reclamado quanto aos pagamentos combinados e, ocasional-

cs armadores tenham protestado contra o alcance e tamanho do equipa-

^ econ•cernia marítima atualmente disponível, estes assuntos não sao da alçada nem dos seguradores. Sç

>hec?'^lh

Colisão: para um segurador, qualquer discussão deste assunto

a um passeio no carrossel. Em meus 35 anos de carreira, nunca por armador que admitisse responsabilidade . total , ou . parcial -

r ^c^''sao, ou um corretor de seguros que queira discutir tal eventua renovar um seguro.

Em casos de colisão, certamente seria mais razoavel se os s1_

rhJ' j dessem calculados como um. todo, sendo 50% combinados para cada parc poderia parecer uma "justiça rude", mas também faria sentido coPãg.Ol

■i

f Avaria Grossa: O Sindicato Internacional de Seguro

investigou detalhadamente esta pratica há uns dez ânus e chegou a duas coj' clusoes bãsicas, Primeiro, a fim de agilizar o processo, ainda havia

lugar para simplificação e, para tanto, os formulários necessários poderi^^ sofrer melhoramentos e serem simplificados. Segundo, nenhuma convenção

ternacional visando eliminar o conceito de avaria grossa poderia ser reo''9^ da, visto que ambas as'partes têm direito a ela (mesmo se, em certos oasoS' nem seguro possuíam), sendo impossível eliminar tal direito. Recentemen^®' os seguradores têm concordado que os pequenos custos e despesas de ayán^ grossa deveriam ser incluídos na apólice de seguro Cascos, a fim de

Se os níveis deste seguro têm sido baixos, é devido aos es -

orços de seguradores gue conseguiram compensar grande parte do aumento pe-

'°^H®n6i^cios indubitaveis de tamanho e importâncias inflacionadas,

como

«ficem aos corretores que procuraram e obtiveram destes seguradores um trawniento verdadeiramente competitivo para o assunto, assegurando uma margem fDinima de rentabilidade.

O custo de perdas totais, colisão, sinistros de toda a espé

cie, grandes e pequenos, continuam aumentando. E somente um aumento corre^ pondente do fundo total de prêmios poderá convencer os seguradores do

ramo

Cascos a continuar oferecendo uma cobertura mais ampla e liquidações maio res para o custo calculado sobre os Tndices da última década. O realismo

não constitui, necessariamente, um "approach" comercial, a não ser no final,

nar perda de tempo com ajustes caros. No entanto, existe um nível econoín^

[estamos nos aproximando deste fim, se ja não,o ultrapassamos. O realismo requer poder enfrentar o objetivo; da mesma forma, os seguradores acham po^ sível operar numa base razoável, mesmo que isto signifique aumentar os fre

natural alem do qual tais acordos nao sao nem viáveis nem sensatos.

fncalhamentos (Obstrução): por mais sérios que sejam os nistros por obstrução, sao os encalhes e abairbamentos que causam mais

tes a fim de cobrir os custos crescentes.

res de cabeça aos seguradores porx}ue, geralmente, não deveriam ter aconte ^ do, podendo até ser evitados. Nao agradam aos seguradores, não

agradar aos armadores e gerentes, e são uma triste rrcstra de desperdício

recursos e falta de supervisão rigorosa.

Incêndio: ainda constitui um dos mais graves perigos no

embora^o quadro tenha mudado nos úUimos 20 anos. Parece haver menos caj g de incêndios de cargas. Ja osjncendios na casa-de-mãquinas, são um parte, podendo atingir proporçoes catastróficas que s5 uma perfeita" go pode spr ser desproporciof^®. interna pode evitar ou conter. O efeito-custo e feito-custo oode Hpçnmnnrcional gdadano real, especialmente em se tratando de equipamento elétrico sofi^t"'

* Extraído de uma palestra pronunciada em Atenas por ocasião do Seminário de Imprensa do noyd's de Londres sobre indenização de Cascos. Henry Chester e segurador do Lloyd's.

Negligência; devido ao maior tamanho, maior custo e ' complexidade dos equipamentos^ estes sinistros e suas liquidações aume^^ ram proporcionalmente, e a cláusula de cosseguro na apólice de Londres introduzida não como uma forma de punição, mas como um alerta aos a>^ res e suas tripulações para um problema que aumenta dia a dia.

Danos em ^quinas: a maquinaria, hoje, è responsável Pjj' dP

maior porcentagem dos valores totais pagos e, na minha opinião, o custc seguro nao espelha corretamente este aumento.

A situação econômica diferente e um dramático aumento frotas desde a II Guerra Mundial escondem certas verdades fundamentais

to a relaçao^Sinistros/primios. Deve-se frisar que, em termos reais» ° to" guro Cascos e hoje mais barato do que há 40 anos, o preço do prêmio 3U' nelada esta mais barato do que em qualquer outra época, exceto nos reos de 1 955-1965, Ao mesmo tempo, os seguradores agora oferecem uni3_ ■\\ tura mais ampla, maiores garantias e uma atitude menos rígida quanto quidaçao de sinistros. A tonelagem total, navios maiores e quantias mais altas escondem os fatos reais da nossa balança comercial. O custo da perda total —e, com ele, o custo de

contra catástrofes^— tem hoje uma importância maior apesar de ser proporcionalmente ã conta total do armador.

Com base na tonelagem» ®

çao, custos de reparos e de construção, o seguro Cascos deveria ser mais caro atualmente.

Pãg.02

Pãg.03^*

SEGURANDO RISCOS DE PENALIZAÇAO

exemplo de limite de cobertura que^impediria a reclawo de um segurado comUm relaçao ã indenização por penalização, i uma cláusula John W. Morrison

sgy ®9uro que limita a indenização a "perdas compensãveis" ou "prejuízos compen

kas Chicago)

tes' por"Todas e danos" ou, como for e freqüente todasasas perdas quantias que o segurado obrigadoem a apólices pagar".,.de segurado-

(Sócio de Karen, Morrison & Savi

"... parece__claro que a limitação da cobertura de Hisco/ de ã indenização compensatória e função de redaçao e nao racionalizações requintadas." (D ouXdk. de^zj

c.oni^najL.^CLqLU

ÍXvZgfU Pciíme/L, ^

dfi

agAndzcímznto pzla z^cUzntz coZaboy^Ç^ éc cluxZLLo pAzòtado poA outnpò memò/wa e 6ocÁ.o^

òzu QJiZKitohÁjo dz advocacia, na. pAjíp<iAjzç.ão dz&-tz tAobaZho

» em oposição ã forma mais comum para indenizar por "prejuízos" ou "da

■ Se a cláusula seguradora oferece cobertura nao especifi"perdas", "danos" ou "quantias", então a isenção do segurador, quanto

cag, aos

izantes", tem que se fundamen^r numa linguagem excludente.

Muitos

^ ji incorporaram tais exclusoes em suas apõl^ices,^ A eficiência de 0^,, /^^das, entretanto, esta para ser provada, isto i, aceitarão os tribunais de que a exclusão dos^termos "multas e penalidades" engloba, em seu "riscos de penalizaçao ou exemplares"? Da mesma maneira, estarao

A preocupação das organizações de seguros com respo"^^^-;

legais (exemplo: compensação tripla) no^âmbito dos riscos de pedefinidos em lei? Em ambos os casos, a tendência da Justiça para des_ '^e9g^i^'''Tiguidades e cobertura que beneficiem o sêgurado favorece uma resposta

segurados, sob varias formas de confratos de responsabilidade e indenizaçaO'^^^

opinião do autor, o meio mais eficiente,^embora nao o único para ^ ^ seguro de todas as formas delações penais, e definir a cláusula segu íl^^ir M ®'^P''6'9ando a palavra "compensatória", ou um seu derivado^ e nela in-

lidades extra-contratuais concentrou-sej ate recentemente, sobre as responsas lidades do segurador, assumidas, ao qualificar ou negar exigências feitas

Tais reivindicações deram origem aos^debates sobre boa ou mã fe, os quais,

vez, com o advento e a aceleração do consumismo, levaram à avaliação de Uís bios emocionais e punitivos e a conseqüentes perdas, pela não aceitaçao de

co'^ abrangente. ^"inguagem excludente que, pelos seus termos precisos, ê não só especT Exemplo:

clamações de segurados em relação a indenização e proteção. o

Entretanto, nao foram só os seguradores que senti impacto das penas, impostas pelos julgamentos, que ultrapassavam as perdas

Eòta apôllzz nc^ òzgaAa nm pnzví Indzfílzaçou jxxxa mui-

dz pznaZízdção ou. qaaZqunK ouüio tipo ou. Z4ipzcÁ.z dz ou dzcyíóão judícÁaí quz não compznÁZ a poJvtz qu£. tznha ganho dz cau

pensãveis. Os segurados, quaisquer que fossem suas atividades, também fora^^^ifc

sados, nao somente de quebra de contrato, de negligencia e violação estatu mas ainda de ma fe, retenção intencional de informações, malícia e fraude- .p'

comentário acima supõe que a exclusão de riscos de pe•(3)* ® üe cobertura do seguro é tanto legal como administrativamente permiti

realidade, muitas das reivindicações, baseadas_em lei, autorizavam express^ te tais penalidades, como, por exemplo, proteção ao consumidor e leis ' 4-^ i__ t * r A ^^ 3 ^ <1/1 te. , - tença proferida contra a Ford, na Califórnia, no caso do carro "Pinto",

a companhia foi condenada a pagar mais de ÜS$ 100 milhões, como indeni-zaÇ^^ija'

nitiva. Fabricante de automóveis, proprietário de imóveis, fabricante õe mas, empresário, contador ou arquiteto —qualquer atividade que possa gem a uma reclamaçao de responsabilidade de milhões de dólares de exi9^ por excesso de perdas compensaveis — tornaram-se tão comuns e volumosos os processos que lhes dao origem.

Se a apólice abrange ou não riscos de penalização, e nor problema legal para ser resolvido pela Justiça. ~

algumas jurisdições, este mesmo problema pode apresen^

%l ser decidida um júri. Se juridicamente, os riscos de penaliza Og\a 5^®sTdo de fato i uma problema legal por a ser resolvido uma vez-

a essa pergunta esta subordinada as normas estaduais vigentes e/

olüções legislativas,

O principal objetivo desse artigo e fazer uma adven cia quanto a situação atual da jurisprudência, no que se refere ao segunO' 0^

tra decisões punitivas, relativas a prejuízos apresentados contra seguradn^^t^

preceitos aplicáveis as^^penal idades impostas a um segurado, muito provave'.' çá"

se aplicarao a reclamaçao de um segurador condenado, tentando obter indem de seu ressegurador. RISCOS

fim,

° autor, com a colaboração de membros e sócios

^^0 Para * f^ealizou um levantamento nacional com a finalidade de obter res pergunta: "Serão segurãveis os riscos de penalizaçao"? A 4$ edi (p ^ deste levantamento (1981), inclui um comentário de cada um dos 50 ^^^orto Rico e ó Distrito de Colúmbia) sobre as suas leis prevalecentes.

PENALIZAÇAO

Apresentamos, a seguir, os resultados de nossa pesquisa

®90st.o de 1981):

Antes de colocarmos a questão inicial : : "Serão ""^enao

os riscos conseqüentes, a medida legal?", e necessário que respondamos a P® ta-chave:^"Sao segurados os riscos resultantes de penalidades legais?" pergunta è razoavelmente fácil de ser respondida.

0^ Oç ^ h Scf\ç .

nalidades legais! w são segurãveis, a nao ser__que estejam acima de q ualq iJfCJ^

sibilidade de indenização,"^ou por uma limitação da cobertura, ou por especifica.(^)

N9 de Jurisdições

Normas

Os riscos resultantes de

—

^isco penalizaçao sao segurãveis Se JP^íca penalizaçao não são segurãveis - Essas jurisdições nao recohl • fiscos^de penalizaçao

Jurisprudência a respeito

21(5) 16 5 10

Pig.05

Desde a publicaçf' io ; -■ lamento de 1980 (19 de bro de 1980), seis Estados reexaminaraiP p-iblen^as pesquisados sob o ponto-"®

-vista jurídico. Destes, dois consideraram os riscos de penalização como se9^' IIU

raveis; quatro Estados decidiram em contrario.

Um Estado estendeu sua decis3° '

contra o seguro a penalidades impostas enganadoramente.

ílepartamentos de seguros estaduais ja têm impedido pressões da in-

ÇÒes

í minha opinião que as decisões contrarias ao seguro

dicam, acertadamente, que as origens dos conceitos de riscos de penalização das Obrigações para com terceiros - o segurador - são irreconcil iaveis. tanto, como observado acima, o maior número de opiniões pesquisadas crê

(4) A i gn

^®9islação da Califórnia exclui do seguro os riscos de penalizaçao.

Trè

indenização dos riscos de penalizaçao nao transgride as normas vigentes. '•JLdn-sp pm conta os casos mais rpcpntps. taluoT co

estados admitem que ps riscos de penalizaçao sao compensaveis

^mpshire, Michigan e Connecticut.

^ tend°,.

cia esteja mudando. Entretanto, parece claro que a limitação da cobertura

para colocar as decisões penal izantes fora do âmbito das indeniza

riscos ã indenização compensatória e antes uma função de redação e não de

nalizaçoes requintadas.

A maior parte dos casos relativos ao assunto (cobei^^^Jj-

de seguros para riscos de penalização) foram resolvidos após a análise ào^ oi

rios argumentos relativos as normas vigentes. O caso mais importante entrf que defendiam o ponto-de-vista de que os riscos de penalização são insegu''^ por violadores das normas vigentes, foi o julgado pelo Juiz Wisdom: a Northwestern National Casualty vs Mc Mu1t^ 307F2d 432 (5^ Circ. 1962) .

m"!

ta eloqüência, o Juiz Wisdom analisou, pormenorizadamente, as varias

normas vigentes que condenam a cobertura de seguros. Do is anos maisapresentada uma resposta, ponto por ponto, a argumentação do Juiz Wisdoin>

so "Lazenby" vs "Universal Undenvrite)"s Insurance Co." 214 Tenn. 539,

2d 1 (1964).

Este debate foi citado varias vezes nos casos que se lhes 5

ram.

ria.

o caso Mc Nu1ty apresenta uma brilhante analise

uf'"'

Estabelecendo uma política para o sequro de automóveis, o tribuna^

a seguinte sentença;

do'

. ."CoYiÁÁ-d^AimdD a tojjfiLa. doò HÁ^coii dn pcjtü-ÍZzaçõo como pun-ítíva e z, admitindo como de conhecimento geaa^' o ^a.to de que a mo Ate e oò

toò cau^adoò po-i automÕvo^ coiUti' òolvl(^ petcu> teiò do tARf^ego ou

'.m; pAobíema que eitã tonge ^ c/umíncLÓò, paA.ece'^'^^)^

a motoAt&toA óocíatmente

.'.í.capai.em de ujm condenação

ha òÍAtoÁ Aazoeò poAa que, de acc^^di-

, .

'1;; ^

a-.s iicAmoí) vtgentei,, não

!i'm

■telativa a a^Uco^ de penaLizaçao, 'jUlhuL são '-iifpacío.i de oòòaÁò^nod^ ^ lação de peó^ooó poA ÍAAeÁpon6abi.ÍAriadv ov xaai e eitAndoÁ." Em contraposição aos argumentos acima, o tribuna'1 '

so Lazenby, enfatizou o que considerou o lado Dratico da questão,

qU^ -

a negaçao do seguro para riscos de penalizaçao nao detera ninguém»,

quer circunstancia, e que uma legislação contraria ao seguro podeH^

cionar a expectativa do segurado médio. Desde 1964, multas questões ^ •, decididas com base nos debates Mc Nul -y/Lazenby. Até a data atual» ^ foi dito, na maioria dos casos, orpvai ^^ceu o critério adotado no caso ^

(1) A expressão "riscos de penalização" ou

— riscos resultantes de

1 ''

des legais" deve ser entendida como abrangendo todas as formas de ,,rí"

soes judiciais penal izantes, quer se denominem "punitivas", "exemi

ou qualquer'tipo de indenização, multa ou penalidade.

(2) Um contrato feito expressamente para segurar riscos impostos po*" Ir" legal ou de penalizaçao nao terá valor se a lei estadual estabel®^ os citados riscos não são segurãveis.

jj.1.

Pág.Q?

1'..'

Noticiário das Seguradoras

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•

BANORTE SEGURADORA S.A. - Através da Portaria no_152, Junho, a Superintendência de Seguros Privados aprdvou a alteraçao in 'Q ao a " Estatuto da Banorte Seguradora S.A., com sede em Recife, relati-

de seu capital social de Cr$^340 milhoes_^para Cr$ 520 milhões , de reservas disponíveis, incluída a correção monetã -

[Ia do r 1'3 de ma fií:^,.^Ço.

' conforme deliberação de seus acionistas em Assembliia-Geral íx

'^slizada comdea Assembleia-Geral, No "Diário cumulativamente Oficial" da União 27 de julho (SeçãoOrdinária, I, Paginas emi^oram publicados a Portaria da SUSEP, a Àta das AGE e AGO- e o És-

sociedade seguradora.

blç^^

COMPANHIA BANDEIRANTE DE SEGUROS GERAIS -

Em Assem -

"-^^^^oi^cinaria, realizada Extraordinária, reanzaaa cumulativamente cumuiaci vamence com com a a Assembléia assemofeia - Geral uerai

29 de março,^Asseirbleia-Geral Extraordinária do mesmo dia e As-

Extraordinárias de 22 de abril, 7 e 24 de maio, os acionistas

Da sobnn Bandeirante de Seguros Gerais, com sede em Sao Paulo, delibera*do capiuii capital sücidi social ud da eiiipresd empresa ue de ur^ Cr$ 1i uutidu bilhão au 50 milhões ^2 b-iiumi inoes uTdg 480 milhões, mediante aproveitamento_de reservas disponíveis ,

qu^ correção monetária do capital e subscrição em dinheiro. A delibe-

$à

de K

conseqüentemente, a redaçao do Estatuto da empresa,

foi

Superintendincia de Seguros Privados através da Portaria

I, p- ^ Julho, publicada no "Diário Oficial" da União de 27 de julho (S^ Esta^^l 861). No DOU da mesma data, foram divulgados as Atas das AGEs da companhia seguradora.

% âo

COMPANHIA UUMKAINHXA DE UL SEGUROS bbüUKUb DA ÜA BAHIA BAHIA --

^ 'í" de ?7

t^wJiJlho i

Ou "Diário "da "uiario Oficial uTiciacda

julho (Seção I, Pag. 13 867) publicou a Portaria n9 156, de 7

S uperintendência de Seguros Privados, que aprova a alteração inr ârtigo 59 do Estatuto da Companhia de Seguros da Bahia, com sede aumento de seu capital social de Cr$ 600 mi-

^Hci i

Assembiéia-Geral Extraordinária, realizada cumulativamente com Ordinária, em 25 de março. No DOU da mesma data, foram p^

^dos

Jt)

100 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponTseus

a correção monetária do capital, conforme deliberação de

Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

HASPA S.A. DE CAPITALIZAÇAO - De Cr$ 49 milhões 224 ""^aumentado para Cr$ 96 milhões 270 mil o capital da Haspa S.A. de

irionÈf-®?

Paulo, mediante aproveitamento de parte da cor^

%i^CGenai Extraordinária, capital, conforme deliberação de seus acionistas^em Assemrealizada cumulativamente com a Assembleia-Geral % ^0 g[:;:.em 30 de março. A deliberação alterou, conseqüentemente, a reda v'Q

Estatuto da da empresa empresa ee foi foi homologada homologada pela pela supenntenden Superintenden -Sfin ^ 99 do Estatuto P rivados através da Portaria n9 163, de 15 de julho.

1^ íi .

No "Dia-

« uitiau uc c/ uc jumu lo 870/872) lurom pu... julho \rays. (Pãgs. 13 870/872) foram publicados

^ SUSEP , a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade de capitali-

BI.672*Pág.01*16.08.82

Imprensa

■

SÍLVIO SANTOS - ADM. E PARTICIPAÇqES S/C LTDA.-

carta-circular encaminhada a FENASEG, Silvio Santos Administração e ParticiPsçoes S/C Ltda., com sede em São Paulo, comunica que, desde o dia 26 de julh®» estão funcionando a Avenida Marechal Câmara n? 160-99 andar-Edificio Le Boiií"

Jomal do Commercio

get, no Rio de Janeiro, as seguintes empresas: STlvio Santos Administração ® Participações S/CLtda-Tel. 240-8484; Panamericana de Seguros S.A.-Tels. tíT 240-8524, 240-8280 e 262-9956; Baú Distribuidora de Títulos e Valores Mobili3 rios S.A. e Baú Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimentos -, Tels240-8447, 240-8261 e 240-8468.

LLOYD INDUSTRIAL SUL AMERICANO COMP^^HIA DE SEGUROS

Incêndios:

A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 28 de julho (Seção I, Pág. 13 967) a Portaria n9 171, de 22 de julho, que aprova a alteração introduzida no artigo 69 do Estatuto da Lloyd Industrial Sul Americano Companhia de Seguro"S~,-xom sede no Rio de Janeiro, conforme deli, beraçao de seus acionistas em Assembliia-Geral Extraordinária, realizada ei 12 de julho. Na edição da mesma data, o DOU publicou a Ata da AGE e o. Estatu to da companhia de seguros.

melhores

safras Luiz Mendonça

SDB-COMPANHIA D,E SEGUROS GERAIS - De Cr$ 414 "milhões 100 mil foi aumentado para Cr$ 647 milhões 800 mil o capital da SDB-Companhia

de Seguros Gerais^ com sede em São Paulo, mediante aproveitamento de parte de reserva da correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acio nistas em Assembleia-Geral Extraordinária, realizada cumulativamente com a As

sembliia-Geral Ordinária, em 31 de março. A deliberação dos acionistas alte' rou, conseqüentemente, a redação do Estatuto da empresa e foi homologada pela

Superintendência de Seguros Privados por meio da Portaria n9 174, de 26 de jü

Na contabilidade da civilização

industrial, uma gorda conta de passi vo é a da poluição ambiental. Cha ma realmente a atenção e, por isso mesmo, tem gerado arescente onda de reações da opinião pública, cada

vez mais engajada ém movimentos de

lho. No "Diário Oficial" da União de 29 de julho (Seção I, Pags. 14 092/095T

protestos contra a.s agressões ecoló

foram publicados a Portaria da SUSEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da coiç

gicas.

panhia seguradora.

Outra conta de passivo — t^"

COyANHIA DE SEGUTOS PHENIX DE PORTO ALEGRE - Através

Onerosa, embora não tanto quanto a

deste "Boletim Infornetivo", a Companhia de Seguros Maritimos e TerrestresPli® nix de Porto Alegre, com sede na capital do Rio Grande do Sul, comunica ao mercado que, em sua Sucursal do Rio de Janeiro, foi instalado um aparelho de

luição orlgináJia dos rlsooa materiais criados para todas as formas econô

AUXILIAR SEGURADQRA S.A. - O "Diário Oficial"

mais segurança. Na época, chegou-se mesmo a cogitar de um Código Nacio > nal de Proteção contra Inctodlo, 'e

vando a Câmara

dos

Deputados a

promover, em BirasUia, um simpósio a que foram convocados numerosos e variados especialistas O resultado dc

tudo isso, porítcn. foram apenas dois .miiuccciigos. regionais (o do Rio e o

btim iinportante e tremendamente

telex, cujo número é o seguinte: (021) 21116 PHNX.

numanas le\ou o público a clamar po'-

do dano ecológico

é a conta da po

de Sao Paulol, tímidos e pouco exi gentes nas suas prescrições.

Na hnguagemi .penal, como na lin guagem oodoquial, incendiárlo é o qne üieia logo, quaae sempre servindo ao

micas de capital, inclusive o capitfi

propósito doloso da buria contra con«-

humano, Esses riscos, embutidos em todos os avanços tecnológicos da pro dução de bens e serviços, nao apenas

t-mo laic-e menos ,^cn^o, pode-se diaér^e 'hntiumiariò e tami-»^ looo

foram multiplicados vertiginosamente no seu elenco, como ainda íoram vi

pdoiud ae seguros. Todavia, em aenttqueie a cuja neghfi^cia, a cujo pe-

de julho, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova as alterações

gorosamente robustecidos no seu po

cauo ae ouuMiao caiba a culpa da ori gem 00 mcènaio, E aesse peuaoo pou

troduzidas no Estatuto da Auxiliar Seguradora S.A., com sede em São Paulo, rj 1 ativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 172 milhões 50 mil para Cri

tencial danoso. Basta dizer que a pro

cos terão condições de livrar-se, en

feria poluição ambiental, quando de sencadeada pelo acidente que inutili

quanto náo nouver no pais a consci ência da prevenção contra incêndios.

União de 3 de agosto (Seção I, Pag. 14 357) publicou a Portaria n9 157, ^ B 431 milhões 50 mil, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída

za equipamentos antipoluentes, é eis

a correçao^monetária do capital. O aumento foi deliberado pelos

da industrialização-

em_Assembleia~Geral Extraordinária, realizada cumulativamente coma

acionistas Assem'

bleia-Geral Ordinária, em 17 de março. No DOU da mesma data, foram divulga' dos a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora. LLOYD INDUSTRIAL SUL AMERICANO COMPANHIA DE SEGUROS 1

tambóm mais um dos riscos nascidos

Hoje, as oornipanhias de seguros não conseguem apoio nem mesmo pts-

ra a tarefa de reprimir os mcêndios No entanto, contra essa «poluiç&o

noiosoâ.que nao sao poucos, Pois, ge

do risco», que é bem menos aparente

ralmente, quando procuram agir, a

6 perceptível, nem sempre se levanta ã opinião pública, As reações coleti vas, quando ocorrem, são episódicas w

essa atuação o que se atribui náo é o objetivo do combate ã fraude, mas o

artifício para negar ou protelar o pa

Por meio deste "Boletim informativo", Lloyd industrial Sul Americano Companni' de Seguros, informa o mercado que, desde o dia 2 de agosto, está funcionando

efêmeras, Disso constituem exemplos, entre nós. os incêndios do Andraus e

ao Joeima, em São Paulo, e do edifí

Dessa mentalidade, o que é pps-

em novo endereço: Rua do Mercado n9 11-39 andar. Tels.- 224-4030 e 221 -06 50,

cio da Bezmer, em Porto Alegre, que

sível esperar? Safras cada vez me lhores, em Bvatérla de incêndios.

peio sscrtfieio de numerosas vidas

gamento de indenização

REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 11-8-82)

BI .672*Pãg.02*16 BI.672*Pág.01*16.08.82

k-jj' . ' ' lAiff

OUTROS

Venda da Federal de .Jfcr*

Seguros pode sair

na semana que vem á

Os conglomerados finan ceiros não poderão adqui rir a Companhia Federal

de Seguros, empresa vin culada ao lAPAS que o Governo está transferindo

para o setor privado. O no

Põrto Seguro).

uma importante fonte da

de Seguros prçndem-se ex

Comissão Especial de De-

clusivamente aos contra

sestatizaçào, do Ministério do Planejamento, jâ estão definidos e são básicos pa

tos que ela possui e a sua

Segi^s para o setor priva xima semana a Comissão anuncie os nomes das em

presas qualificadas para participar da concorrência para compra da Federal de

Seguros. INTERESSADOS

•• •

"•t. .- . ■ihi' . ..

A Comissão de Desesta-

tização concluiu o estudo

' '

■

i, , '

são acredita que os inte resses de um conglomera do financeiro na Federal

do. É possível que na pró

■ I

Estes critérios foram es

tipulados porque a Comis

Esses critérios, segundo

ra a venda da Federal de

r,.'

üsul, Banco Rural .(MG), Haspa e Sérgio Was (do

de Seguros terá de ser uma

rador.

JI .i'

rindus, Ponto Frio, Empar, Banco Safra, Capeml, Cre-

Rio Grande do Sul. um dos sócios da Cia. Seguradora

pendente ou um grupo que não opere no setor segu

ca. São eles: Banco Bame-

vo proprietário da Federal empresa seguradora inde

'" ■ i

inclusive uma pessoa flsi-

das empresas que atende ram ao primeiro edital de

pré-qualificação e passou todos os processos para o Instituto de Resseguros do Brasil—IRB e para a Supe rintendência de Seguros Privados—SUSEP para

que seus técnicos definam, na lista de interessados,

quem se enquadra aos cri

carta patente. Mas quase inevitavelmente utilizaria sua própria estrutura para administrar a empresa, criando assim até ura pro blema social, com a dis

pensa de furiCionàrlos. No caso contrário, como resolveu a Comissão, a

transferência

para

uma

empresa seguradora inde

pendente ou outra que não opere no ramo preservaria a própria empresa e seus funcionários.

Não existe prazo, mas se o TRB e a SUSEP concluí

rem seus estudos até a pró xima semana, a Comissão

de Eíesestatização publica rá um novo edital — este

dirigindo-se apenas às em presas que foram qualifica

térios básicos definidos pe

das — anunciando que elas

la Comissão.

terão 60 dias para apresen tar suas propostas dé

A relação de interessa dos consta de nove nomes,

compra.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 10 ~ 8 -

Pãg.OT

'.MA-m

Doutrina - Legialaçâo Jurisprudência

Seguro contra riscos da navegação marítima (1) GCRALDO BEZERRA 01 MOURA

aoçio fuadamentâJ do

sefluro

/undAaeatfl-se

nas

gigftpcl«B primordiais da vida hipnana. cooservação e preaerTiçAo da exlstfiocia, provisão econdfflJca para o presente e

minados, £ bom lembrar que o direito, sendo embora processo

técnico para disciplinar ccmportamentos. náo de^ireza o apelo á regra moral que Impera na sociedade. Por Isso, na

Câmara aprova a extinção das plaquetas de veículos BRASÍLIA (O GLOBOí - A

as comissões deviOo a apresentação de

Câmara aprovou ontem, em

emendas Ontem, a Câmara aprovou duas dessas emeodas. ambas do depu

regime de urgência, e encami

nhou ao Senado, o projeto que

íedmoitoa. eom base no câJ-

deânlção deste instituto jurí dico Dão se poderá omJUr o pressuposto do "interesse le gitimo" da parte, aliás esta

eulo da revectíva extensão de

tuído «n nosso direito positivo.

MUS efeitos e reflexos, seguin do^ a rsaüzação de fHovidtedas Que oètdralizam os fatos

O prínc^lo da;garantia do in-

verno, numa iniciativa do Mi

tnresM leglOmo é evocado com

nistério da Desburocratizacão

inslsttacla no Projeto de Có

nocivos ou pelo mçpos condl-

digo das Obrlgaõóes (1965).

donam resultados benéAoos. A análise das causas de danos materiais e o estudo dos meios

quando afirma. "E nulo o ne

futuro. Dal, o coocclto de pre

vidência abranj^ o sentido

dã previsão dos latos e acon-

Brasil em cada Conselho Estadual de

de veículos, apresentado em

Trânsito e a outra permitindo a utiliza

maio do ano passado pelo Go

(oni a extinção das plaquetas. os •eiculos aerSo identificados, segundo o da! em sua eatrutura, de forma, dimen-

acooteclmeotos mediante ab»

tumes" (art. 28)

natural é a regra da boa-fé. sobrepalrando na fase prê-con-

ibn e cores fixadas pelo Conselho Na-

sucesso,

vlgUAocia. prudência e

acumulação de reservas eoonflinicas - eis os objetivos

da previsão. Ctxn efeito, dentro desses parâmetros,examinamM fatos biológicos (doença,

CorolárU)

tratuai como na execuqão dos conflitos e oa sanção contra o que lhe traga atentado. Refor çando o principio, nosso Código

velhice;, fatos sociais (po-

Civil estatuinoseu artigo L^.

bíwa, deeemiM^)e as leeóes

"nulo será este contrato, quan

fUtcas (acidrâtes do trabalho e

do o risco de 9ie se ocupa se

do trânsito), gue infelizmMte

filiar a atoa lícitos do segurado,

Incapacitam para a vida e atin

do beneficiado pelo segi^ ou

gem o equilíbrio econômico do trabalhador e doe desam

dos r^resentantes e prepostos, quer de um quer de outro".\

parados.

Desta Introdução superfidall A sociedade organizada

dBBtaca-se a Idêia genérica de

pUoRja a defesa econômica mediante leis e serviot» de

que o seguro é. antes de tudo. um instituto social de previsão

proteção sob as mais diferentes

e reparação material com vis

modalidades, dependeodo das

tas a comwrrer ao equilíbrio

necessidades, da pnidéacla. da

econômico doe patrimônios e ao

rewwnsabllldade e da pers picácia dos indlviduos interes sados. O patrimônio, <}ue é o conjunto de riquezas vin culadas a uma pessoa, deverá

então sofrer constante vigUáDcla exercida por seus titulares

que o protege contra oe perigos de podas e datice A esta ati tude de precaução adminis

trativa da defesa patrimonial «gue-se a cobertura em reser

vas a fim de impedir prejuízos

Imprevisíveis ou inevitáveis causados pelos fatores flsieos ou sociais. Entretanto, o In

divíduo sozinho face a circuns tâncias inesperadas taJvez ndo possa responder á altura, por

não ter tido condlcôes de providenciar reserva

ade-

Quada. O instituto do seguro. cstMUsando com mek» ade-

Quados as forcas ecõnOmicas, cenfrallza o fundo comum de reservas e procede técnicatUBBte á compensação entre aobras e insuficiências, resol vendo o grave problema da tvcigwracão patrimonial mi

doe beneflcjoe e^erados. A rtíação Jurídica

desse

hem-estar universal,- é, tam

-HHialde Trânsito"

tincãoda piaqueia'

das pelo Contran VITORIA O secretario-execuUvo do Programa Nacional de Desburocratizacão, João Geraldo Píquet Carneiro, disse ontem que o projeto extinguindo a plaqueta se rá lambem aprovado pelo Senado e pre viu que, jâ no proximo ano, 'essa buro cracia desnecessária será eliminada" Piquet Carneiro considerou a aprova

Cinto de segurança terá novo modelo BRASÍLIA (O GLOBO) — O diretor do Departamento Nacional de Trânsito

(Denatran), Geraldo Alvarenga, infor mou ontem que até o final do més deve rá ser aprovado o novo modelo de cinto

A LramitacSo do projeto na Câmara

cão "uma importante vitória, uma vez

demorou mais de um ano devido às

que o projeto foi extremamente bom bardeado por grupos poderosos" No

de segurança para os bancos dianteiros

seu entender, as pressões contra o pro jeto. "muito fortes na Câmara, tendem a perder a força no Senado"

cional do cinto, cujo uso será obrigató

preuôes das empresas fabricantes de plaooetas, que queriam adiar a sua ex-

nado Etse adiamento, por um prazo

de cinco anos, foi proposto na Comissão dt Economia pelo deputado Ricardo

fiuzi (PDS-PE), com base no argu-

Ao rebater a alegação de que a extin ção da plaqueta desempregaria seis mil

Rientóde que o fim da fabricação anual

operários de cerca de 20 empresas. Pi

de oito milhões de plaquetas implicaria

desemprego de seis mil operãrios, de cerca de 20 empresas, mas foi rejeitado.

Na semana passada, o projeto já ha'a chegado ao plenário, mas retornou

dos automóveis nacionais. O custo adi

rio, nio excederá a Cr|2 mil, assegurou o diretor do Denatran. O modelo escolhido, com bases em es

tudos feitos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, terá três pontos retratáveis cruzando o peito em diagonal

quet argumentou que uma estamparia que trabalha junto ao Detran, no Rio.

e será usado na altura do abdômen O

utiliza apenas dez pessoas para fabricar um milhão de plaquetas. Nesse caso,

atual tem apenas dois pontos de fixação e prende o passageiro pela cintura

proporcionalmente seriam necessários

REPRODUZIDO DO O GLOBO - 11-8-82)

morais e éticos do interesse

intimo e da boa-fé, E como es ses objetivos fazem parte das aspirações implícitas na anturesa humana, seria caso de se perguntar; por que o insti

tuto sociai e Jurídico do seguro não foi tutelado nas primeiras éfiocas da história da huma

nidade? A refgMsta linear tem sido dada por autores, afirman

do que a economia social evoluiu lentamente através doe

séculos, e o se^pirci é o resultado da evolução iwe negócioe e bens patrimoniais onde cresce a necessidade da previsão de danos nas coisas possuídas e os riscos de vida do homem B remansosa a (g>inliU) dos es critores modernos, de que a

navegação marítima, com soas

operações arrlscadan em embarêaçóes ainda não aperfei çoadas, foi o ponto de partida para o estabelecimento do aeguro. Realmente, é incontestávei que os riscos de nave

gação marítima deram causa à

In^tuição do provimento desta forma de proteção do valor das embarcações e das coisas transportadas

te pagamento do prêmio, a

racteres do registro e da Ucenca, lacra

metalúrgicas evidentemente não pro duzem apenas esse tipo de material, is to e. não fechariam na hipótese da ex

ciplina as normas de conduta com bases em princípios

negócio Jurídico se concretiza

garantir interesse legitimo do

projeto por "placas com os mesmos ca

ção de placas de dimensões dez por cen to maiores ou menores do que as fixa

atualmente no Pais

Piquei lembrou ainda que as empre sas fabricantes de plaquetas sendo

bém, Instituto Jurídico que dis

DD contrato de seguro, pelo qual

o segurador se obriga, median

do um representante do Tounng Club do

extingue a plaqueta de licença

gócio Jurídico subordinado á condição contraveniente á lei, á «tten pública ou aos boas cos

de enfrentar, com

tado Ricardo Fiúza, a primeira incluin

apenas 80 operários para fabricar as oi to milhões de plaquetas existentes

Gcraicko Bcierra dr Mwra

Mgurado. relativo a pessoa ou

vogado cspcrialiudo em Direito de

oouiL contra riscos predeter

Sovegacáo r Trampo-le

REPRODUZIDO DA FOLHA DE SAO PAULO - 11-8-82)

Pãg.03,

Comissões Técnicas

»LUÇÃO DE 06.08.82 V

( ATA N? 08 / 8 2 )

V X

COMISSÃO TfiCNICA DE CAPITALIZAÇÃO

No dia 06 de agosto de 1982 , às 09:30 horas, na sede da Teriaseg, situada â Rua Senador Dantas, 74 - 12?~andar, foi realizada a oi tava reunião da CTC no ano de'1982.

Presentes os Srs. Fernando Paulo Nunes Baptista (Presidente e Re presentante da NACAP), Jose Bezerra Cavalcante (LETRACAP), Edmun

do Cecchetto (ALBACAP), e os Srs. Dorado e Edmundo representando â DÉLFINCAP. Entre os assuntos mais importantes, mereceran espe ciai registro: Apos a leitura e comentário referente a Ata n9 07/82 foi ames 3ia aprovada. Participação da Capitalização na XII ÇONSEG - Foi inforniado

lue o Dr. Denio Nogueira representara a Capitalização com o Tema

"Desenvolvimento Equilibrado da Poupança e da Capitalização". Regulamentação da Capitalização - Em analise no Ministério da

^^zenda a proposta enviada pela SUSEP. FINSOCIAL - Foi solicitado estudo por parte das empresas da

^crma mais adequada de se administrar esses custos adicionais. _Regulamento da ABECAP - Estudo suspenso em virtude de r.ic hamaioria para continuar a analise.

Próxima Reunião - no dia 27 de agosto de 1982.

(800 748)

BI.672*Pãg.01*16.08.82

^etacâo Nacional das Empre^s de ^ Seguros Privados e de Capitalização FENASEG ^

DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS pfMídenta

Ginio Silva

19 vic»-presíd«nt« Walmiro Ney Cova Martins 29 více-pmidtotB

Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 19 SBCrttério Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bemaides de Lemos Braga 19 tesoureiro

^,'f

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tetoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

diretores suplentes Victor Arthur Rcnault Nüo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Anionio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Buriamaqui de MeUo

CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulclo

Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

i' á)*

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

■

Membro Fundador de

^LéTIM informativo FENASEG

^bíicaçSo semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de

< y-

Seguros Privados e de CapítajlzaçSo

direTOr-reH>onsáve)

Ginio Silva •dltor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n? 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 II ICM)

WEDAÇÀO

Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Teli,; 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349

Este Boletim está registrado no Cartório do Re^tro Civil dai Petsoai Jurídicas sob o n9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tirágem: 2300 exempltrea

mâ

.RMATIVO •teerâçâo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização ANO XIV

RIO DE JANEIRO, 23 DE AGOSTO DE 1982

Os círculos seguradores das Américas sofreram grande perda com o falecimen to, dia 12 deste mis, de Jorge Bande. Radicado no Chile, onde se naturali zou e fez brilhante carreira como profissional do seguro, Bande foi sem du-

]''í2 uíB constante e fervoroso paladino da iniciativa privada. Foi essa bandeira que

ijjou a atuar nas Conferências Hemisfericas de Seguros desde que elas ti veram inicio. X

Conferências posteriormente seriam institucionalizadas com a criação da Fides Geração Interamericana de Empresas de Seguros), entidade de que Bande foi co-funr, Presidente e, depois^ Presidente Honorário. Intelectual com vasta bagagem de

lijí^ialhos sobre a instituição do seguro, Bande deixa no livro "Política de

Seguros

uma obra gue, por sua extensão e profundidade, transformou-se num acervo ^.Çonsulta obrigatória para os profissionais do seguro. A sua família, nossas con'®Dcias e as do seguro brasileiro. £m reunião havida no Rio de Janeiro, dia 17 deste mês, sob a presidência do

2 Sr. Ernesto Albrecht, Presidente do IRB, foi criada a ALASECE ( Asociaciõn Latinoamericana de Seguro de Crédito a Ia E xportaciõn), com o objetivo

e cooi^enar os seguradores do ramo, na América Latina e no Caribe, para o

V®''câ^1o de informações, experiências e serviços. A reunião do Rio de

Janeiro

ii]i Seqüência aos trabalhos tanto do projeto conjunto CEPAL/CCI (Centro de Comércio &âcional do GATT) como da reunião prévia que a CEPAL promoveu em Santiago do Criada a ALASECE, a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para sediar a Se-

Vjfia Permanente (a cargo do IRB), e foram eleitos os Srs. Alberto J. Combal (ArV'fH), Arnaldo Meneses Diaz (Peru) e Luiz Furtado de Mendonça (Brasil), respectiWe para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário-Permanente da As-

•lAão. Como representante da Assembléia junto a Diretoria, foi eleito o Sr. Fran ^Meres Palacio, da Colômbia. Em 1981, as exportações de nossos produtos industrializados chegaram a cer de LIS$ 14 bilhões, contra US$ 376 milhões em 1968. No mesmo período (em 3 ca valores corrigidos), o Seguro de Credito a Exportação acusou os seguintes

^■^iiiientos: 332 vezes, em relação Í cobertura de riscos comerciais; 2) 188 vezes ,

à cobertura de riscos políticos e extraordinários E o que revelou o Pre do IRB, Ernesto Albrecht, durante palestra no I Seminário Sobre Exportações

^0 Grande do Sul . (ver seção DIVERSOS)

FENASEG

4 Nostos ouseguros de Transportes de Mercadorias, envolvendo a compra de equipame^ bens, o seguro deve ser efetuado pelo valor real do objeto seguradoT Este pronunciamento e da FENASEG, atendendo a consulta formulada por uma em

y associada. Se o seguro for efetuado por importância inferior ao valor real, o ^5do será considerado segurador da diferença, (ver seção FENASEG)

^ De 4 a 7 de setenfcro vindouro, a Federação Nacional dos Empregados em Empre

5 sas de Seguros Privados e Capitalizaçao e de Agentes Autônomos de

Seguros"

Privados e de Crédito estará promovendo no Hotel Pensão Pinheiros, em Tere-

o IV Encontro Nacional dos Securitarios.

O Encontro visa ao

congraçamento

ussáo de assuntos de interesse dos integrantes daquela categoria profissional. 'OnsEG (CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO 19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982 ■ BRASÍLIA (DF)

Sistema Nacional de Seguros Privados

EDITORIAL

Foi criada no Rio de Janeiro, esta semana, a "Asociacion U

tinoamericana de Organismos de Seguro de Credito a 1a ExportaciÕn" (ALASECE) .

Seu objetivo e coordenar empresas e entidades que operam aquele seguro na Amerj_ ca Latina e no Caribe, articulando-as para a tarefa de tornar cada vez mais efi_ cientes os serviços da instituição seguradora, no apoio e estimulo as exporta Çoes regionais. Essa é uma tarefa a ser realizada através de permanente e graV*:

•iüal intercâmbio de informações e experiências, de estreita colaboração

mútua

Para melhor execução das finalidades do seguro e dos organismos que o

operam,

líeni como através de ampla pesquisa para o equacionamento e solução dos proble "as enfrentados pelos exportadores, em suas diversificadas e mutáveis necessida

'•es de cobertura para os riscos das exportações a credito.

Com a criação da ALASECE, os horizontes que se abrem são am

Pios, pois aquela Associação reunirá condições de preencher vasta lacuna, no Campo do estudo, da investigação, do planejamento, tudo isso a serviço da apro^iinação dos organismos de seguro de credito ã exportação, que somente poderão fortalecidos, todos e cada um, dessa congregação de esforços, de experien-

Pias e de conhecimentos, no benefício das economias exportadoras de produtos in ■instriais, da América Latina e do Caribe.

Através do IRB, que acaba de ser escolhido para sediar a Se

Jataria Permanente da ALASECE, estamos certos de que o mercado segurador brasi^ ®iro, a exemplo dos outros mercados que se incorpo-raram a nova Associação, fará empenho em dar a melhor contribuição possível a causa comum dos paTses

®9ião, que é a causa do aprimoramento constante do seguro de credito como ins^^nto de apoio ao corrêrcio internacional.

BI,673*Pá9,01*23.08.82 ■ ' ■■ 'V';

■ I

niiTíitiÉ

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG Seguro de Transportes Terrestres

TRANSPORTADAS

DEVEM

SER

Nos seguros de Transportes Terrestres, envolvendo a compra

".V

" A." ■•

•

objeto

zes Gerais do Seguro de Transportes Terrestres de Mercadorias. Diz a

mesma

'fiusula, no item 6.6. que, se o seguro for efetuado por importância inferior o valor real, o segurado será considerado segurador da diferença, isto é, será

•'. i -'V '' ( .J •

Piicado o- rateio indenizavel Este . ,-wwiv/ para ^UI u apuracao U^|.<( uyuw do VJVJ orejtiTzo pi Cj-u I I IIUCII I <.U VC I pelo pci«J seguro. OC^UIU. La ue prop j^ciamento e da FENASEG, atravis da Comissão Técnica de Seguros Transportes e

.■'ííí ' i

;)

■| ■ .; .

íe equipamentos ou bens, o seguro^deve ser efetuado pelo valor real do

figurado. E o que determina a Cláusula 6! - "Importância Segurada", das Condi

À\

scos e RC do Transportador (CTSTCRCT), ao atender pedido de esclarecimento fifnpresa associada.

jiét

• .,•» u ■'•

çqu

Segundo ainda a "Cláusula Especial de Reajustamento de Pre

' Ias ? P®lo será Instituto de Resseguros do Brasil, realacrescido das mercado determinado pelo preço da faturao valor inicial, dos* apil^^-^-^Jjstantes das notas fiscais de reajuste, ou dos valores resultantes da

■ ,\> .1. ..

Çao das fórmulas inseridas nos respectivos contratos.

;f I'. I

PRONUNCIAMENTO

E o seguinte, na integra, -o pronunciamento da FENASEG; ..

'><;•

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•;■

I ,

•

' ' *>••

"A requerente submeteu a esta Comissão o estudo da ClãusuPreços, nos seguros de Transportes Terrestres, que vem

•' •

'«'A.

" ' '

•"

■ , ■ \>V .

P ,ÍI .||^

•' n'

!' Dor ^?Ü!P'^3i equipamentos e outros bens, fabricados sob contratos; is t ''êiii, pedido, o fabricante informa o preço corrente naquela datí t ^6va o tempo_necessário para fabricação (dependendo do equipamen são montados ^ mediante ano), e cláusula nao sendo depossível a inflaçao, esses equipamen~ reajusteprever do preço.

■• tVí- ' '

Líabricant

íl . . 1 , t >

MERCADORIAS

SEGURADAS PELO SEU VALOR REAL

Ü.-:: b'' '

FENASEG DIZ QUE

•

^Ocorre que, por ocasião da montagem final dos equipamentos,

» o eai • possui o custo total a ser apresentado ao comprador; por ® entregue preço inicialmente contratado, para. poste* apresentar a fatura com da odiferença do valor ajustado.

I )

aonc a entrega ^do apresentação da Diferença tem demorado de 2 a 3 equipamento da ao Nota destinatário.

. ' *

Doi

^ necessidade da Cláusula de Reajustamento do valor do

' Por r...

efetivação do contrato, não condizente com o VALOR REAL do obie-

dSa

o valor da fatura que acompanha o equipamento

^^asiao do acidente.

^ seguTO^deve ser efetuado pelo valor real do objeto sequ-

dn ç. ^

determina a Clausula 6® - Importância Segurada, das Condições Gp

<ii2 nl!™

Transportes Terrestres. Ainda na mesma Clausula, no Ttem °

efetuado por importância inferior ao valor real

"«'a« ,'®'"' da diferença, isto i. será aplicado oo raapuraçao«"Siderado do prejuízosegurador indenizavel pelo seguro. raBI.673*Pig.01*23.08.82

Noticiário das Seguradoras

Ninguém__desconhece a inflação galopante nem a dade de antever a taxa aplicável a época em que o equipamento ficara conci para fornecer o preço real do objeto, no momento do pedido. Nem o fabrica'' vai aventurar, fixando o preço do equipamento, que levará aproximadamente para sua montagem.

Sjjoj.

SANTA CRUZ-COHPANHIA DE SEGUROS 6ERAIS - O "Diário Oficial" da

O pedido da requerente, todavia, me parece estar com a Cláusula Especial de Reajustamento de Preço, anexa, elaborada

Sih •

-julho [Seção í, Pag. 14 168) publicou a Portaria nÇ 162, de 15 de

^ ^ r^P®''intendencia deruz-Companhia Seguros Privados, que aprova as alterações introdu de Seguros Gerais, com sede em Porto

tuto de Resseguros do Brasil ."

ij®»

deliberação de seus acionistas em Assenfclüa-Geral Extraordina-

j[)ÍW

clAusula

em 3 de maio e Assembléia-Geral Extraordinária, em 14 de

Sij,."!!!

especial ad3

A Cláusula Especial de Reajustamento de Preço, elat)0'"

ío

pelo Instituto de Resseguros do Brasil, é a seguinte: de

"1 - Esta cláusula aplica-se a seguros de transpO'"í®!jj(j eÜ máquinas e equipamentos sujeitos ã reajuste de preço no período compreenjj^y,

ao Ramo Vida, tendo em vista que a Sociedade Seguradora se enqua-

de ? ®l®cido na Resolução n9 9, de 2 de setembro de 1981, do Conselho Na

DO da mesma data, foram divulgados as Atas ^ ® o ^tuto daPrivados. companhiaNo seguradora.

tre a compra e a entrega, desde que esse reajuste esteja previsto no con^'

SUL BRASILEIRO SEGUROS GERAIS S.A. -

de compra e venda.

e A* 2 - Pela presente cláusula, não obstante o é^spos^o

dos referidos documentos ou quaisquer outros julgados necessários.

gfli

Gerais S.A. , com sede em Porto Alegre, deliberaram sobre o au

da empresa de Cr$ 177 milhões 600 mil para Cr$ 448 milhões

79?

^ ^ÕfirPy^^os através da Portaria n9 168, de 19 de julho e publicada

Jdj

Q g J|®diante aproveitamento de parte da reserva de correção monetária do do g ^hiçâo em dinheiro. A deliberação dos acionistas, que alterou a p^- 59 do Estatuto da empresa, foi homologada pela Superintendência União de 30 de julho (Seção I, Pag. 14 170) .

* lassareimentos amigáveis e contenciosos, assessoria as seguradoras / "^sponsabilizaçao do transportador, regulação de sinistros, orien

mercadorias sujeitas a reajuste, mantendo tal relação devidamente atJa^^ ^

^ íí

S ^0^ Sft ^ a V

- O prêmio para cobertura dessa parcela

res desta apólice."

íNs

5 - Ratificam-se as demais Condições Gerais e

'líV. __

■ 'W',

■W.

: ••

n'; ■ :;:í

^ 'Vi.

•'

^odo o genero de serviços com a mesma qualidade dos jã

seguradoras de porte," quando "da sua" permanência na Ingla -

de 1979 a 1981". Do "currículum" do missivista constam, entre

§uintes atividades: 1) Consultor Legal e Regulador de Sinistros MaP &ICl,ubs"de armadores estrangeiros na empresa Pandibra Ltda. (Rio de

& Associados (Rio de Janeiro); 3

**1^00 Behr possui também os diplomas de Direito pela Universidade' "Commerce" pela The London School of Foreign Trade". Os intedirigir-se ao seguinte endereço: Trav. do Ouvidor, 21-s/803-Rio 20040-Te 1.(021) 222-1669.

de c- CORI^TORES DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros Privados 5 Paulo) encaminhou a FENASEG os Ofícios nç 803 e 825, respecti-

N? ■ 1

®serviços supervisão de vistorias". Na carta, o advogado Gerson Behr of? no que se relaciona com "investigações em casos de ava-

b^^iíioij ü Advogado militante na área, de Direi'ito Marítimo no escritório

■

ySESSORIA-SINISTROS EM TO NSPORTE MARlTlMO - De volta ao Rio Gerson Behr escreve a FENASEG comunicando que se encontra "a "lercado segurador para questões atinentes a sinistros em transporconsultoria sobre a legislação

da presente clausula, a relacionar, em separado, todos os contratos

taxa tarifaria ou eventual taxa média ou taxação individual de aue rado, acrescida de 50X (cinqüenta por cento),

No DO da mesma

divulgados a Ata das AGEs e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

3-0 acréscimo deverá ser aplicado, obrigatori todas as averbaçoes referentes as mercadorias sujeitas à variação de 5<í. cionada no item 1. constituindo parcela distinta da importância segurai»' titulo de "Reajuste de Preço", obrigando-se o segurado, para fins de , sob pena de perda do direito a indenização.

Ex-

^Sembléia-Geral Extraordinária, em 21 de junho, os acionistas da Sul

^ n

Em Assembléia-Geral

da?

cumulativamente com a Assembléia-Geral Ordinária, em 31

contrário nos subitens 6.3 da Cláusula 6?, das Condições Gerais para de Transportes Terrestres de Mercadorias, e 9.3 da Cláusula 9^, das Gerais para os Seguros Marítimos, Fluviais e Lacustres, fica entendido e dado que o valor real das mercadorias transportadas será determinado da fatura inicial, acrescido dos valores constantes das notas fiscais te, ou dos valores resultantes da aplicaçao das formulas inseridas nos vos contratos, devidamente comprovado em caso de sinistro, através de

junho,

seguintes: 1) aumento de seu_capital social de Cr$ 363_milhoes Cr$ 450 milhões, mediante subscrição em dinheiro; 2) extensão de

li 673*Pág.^ .

VíSri ® Cft e 9 de agosto, No primeiro, comunica que Produtora-Admi d® Seguros Ltda. deixou de operar como corretora de segu OfT ®®"c®l«do, a pedido, o seu registro (Proc. SUSEP nÇ 005-02465/8^; Viu de falecimento informa que (Proc. o corretor Cirh teve cancelado o seu regisSUSEP Elio nÇ 005-2500/82). BI.673*Pág.01*23.08.82

BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGUROS - De Cr$ 3 bilhões 34 ..^5^5

Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional

500 mil foi aumentado para Cr$ 5 bilhões 741 milhões 750 mil o capital

rindus Companhia de Seguros , com sede em Curitiba, mediante aproveitameU^^ # los acionistas em Assembléia-Geral Extraordinãria, realizada cumulativa^^^^Jgc^ a Assemblêia-Geral Ordinária, em 29 de março, alterando, conseqlientement a dação do_Estatuto da empresa. No "Diário Oficial" da União de 4 de ago^^' {Se* ■«n v/Q-i-v-.

parte da reserva de correção monetária do capital . O aumento foi delitç^^pê

SEGURANDO RISCOS DE PENALIZAÇAO - II

çao I , Pags. 14 459/462) foram publicados a Portaria nç 165, de 15 de"

Superintendência de Seguros Privados, que homologa a deliberação dos aciJíisW^ a Ata das AGE e AQO e o Estatuto da companhia seguradora.

John W. Morrison

(Sócio de Karen, Morrison & Savi

FEDERAL DE SEGUROS S.A. - Através deste "Boletim

a Federal de Seguros S.A. cientifica o mercado que a partir de 19 de deliberação da Assembléia-Geral Ordinária de 12 de março, homologada

. rintendincia de Seguros Privados em 23de julho, assumiu a Presidência (Jq

kas Chicago)

jjpí'

".. . parece cjaro que a limitação da cobertjj

lho de Administração e, por disposição estatutária, a Presidência da empres^'!

ra de riscos a indenização compensatória e função de redação é não de racionalizações

Sr. Alcides Santos Pessoa, em decorrência da renúncia do Sr. Luiz Augusto tian de Carvalho,

Na mesma data. ,;—informa a_^Federal de Seguros S.A

requintadas,"

eleito para o cargo de Diretor de Administração o Sr. Nelson Machado.

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - A Superintendé^^L

de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da da Unlao Unlao de. de. 99 de de agosto

I, Pãg, 14 783/784) a Portaria n9 167, de 15 de julho, que apro"Vcr as^alter^í^^js âs altpr-aA introduzidas no Estatuto da Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, cojp 5®^ em São Paulo^ dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital sociai ígi

jfícn

Penalização (exemplo: Florida e Illinois). argumenta-seimpostos que, umaenganadoramente vez que o principal é enganadoramente responsã-

Sente ^^QUf^ador. ^"^ocente Portanto, de qualquerentre culpa, não fazo segurador sentido castiga-lo, nem com tampouco os dois, deveria arcar o pre ao-

vas disponíveis, incluída a correção monetária do capital, conforme deliper^fl'

o texto da apólice permitir cobertura.

de seus acionistas em Assembliia-Geral Extraordinária, realizada cumulativ^v' te com a Assembliia-Geral Ordinária, em 30 de março e Assembleia-Geral

E reconhecido universalmente que o dever de defender é mais im

No DO da mesma data, foram publicados as Atas daS

e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

SUPERPREV-PREVIDENCIA PRIVADA - O Ministério da Fazenda?

diu a Carta Patente n9 77 , que autoriza a SUPERPREV-Previdencia Privada

ilíiíraHn,.® ^^'"^"gente que o de indenizar. Assim sendo, ........... em alguns Estados, embora o \ r)0«ea J.. \l proibido de indenizar o segurado em casos de ...• riscos de penaliza ®ssario prover uma defesa para tais reivindicações (Kansas e Oklahoma).

com sede nó Rio de Janeiro, a operar nas modalidades de Pecúlio e de Rendi' ^

Muitos tribunais estabelecem suas normas orientando-se pela le

tJSxp^ ç^ente. a lei de responsabilidade financeira de Carolina do Sul determi-

forme definido nos. parágrafos 19 e 29 do artigo 22 do Decreto n9 81 402/78» (i'

acordo com a Portaria Ministerial n9 218/81 ,

seguro

Em primeiro lu

iniportante —, muitas jurisdições permitirão cobertura de seguros pa-

Ji^tes ].

Cr$ 600 milhões para Cr$ 1 bilhão 250 milhões, mediante aproveitamento <je

dinária, em 8 de junho.

Mesmo nas jurisdições-que não permitem a cobertura do

de penalizaçao, ocorrem habitualmente algumas exceções.

que se conceda cobertura para riscos de penalização, enquanto no

A Carta Patente foi publicai^®

"Diário Oficial" da União de 9 de agosto (Seção I, Pag. 14 785) .

Iv ^obert ^ uma lei em que está implícita a permissão para requerimento i t' contrapartida, as leis de responsabilidade financeira em Kan ^ SOSERG-Corretora de Seguros Ltda. - Por meio deste "Bol^ vjào. iü!°r. contém determinações que nao admitem cobertura para riscos de penaInformativo", a SOSERÓ-Corretora de Seguros Ltda. , com sede em Porto Alegí^^ V^Scos rio seguro do motorista nao segurado, prescrito em lei, cobre munica ao Mercado Segurador o seu novo endereço; Rua Andrade Neves, ^^Ssant izaçao, embora a lei estadual pareça estabelecer o contrario. E B. ® observar-se que a Florida chegou a resultado oposto.

jljjhtiont ts sido . interpretadas 9"^® regem a res^ionsabilidade de seguros na Geórgia e como permitindo cobertura, enquanto os código gos na ^^kot a do Norte constituem uma base para negar cobertura as senten^

O conjunto dos dispositivos legais da Louisiana sobre indeniza

^®"3luaçã ^ de

BI.673*Pãg.02*2^

iV ^

.i:. '

^ proibir completamente as indenizações relativas aos ris No Missouri, os riscos conseqüentes a penalidades contra ofi-

l^lTcia sao segurãveis, apesar da lei estadual

proibir tais coberturas .í')

huma j ^ ®^ceçao mais recente e, ao mesmo tempo, surpreendente, foi a esta,4. 1 proíba tribunal federal do Alaska determinou que, embora(aindõ a le a cobertura de seguros para que riscos de penalizaçao g®nero), se^o caso se apresentasse, o segurador teria

se recusasse°Í^defesa

que

lavrasse uma sentença contra o seguro e este BI.673*Píq.01*23.08.82

IÜMHh

constitui resseguro, mas sim uma cobertura de responsabilidade direta, que permita ao segurado abrir um processo contra o ressegurador, de acordo com as normas proce^ suais de Wisconsin.

ADJUDICAÇÕES DE TRIPLA COMPENSAÇÃO

Intimamente relacionada a questão da cobertura de seguros pau riscos de penalipção, temos a questão da cobertura de seguros para as sentenças d?

Nenhuma decisão legal foi encontrada que questionasse as nor aas vigentes quanto ao problema do seguro dos riscos de penalização lançados contra

tripla compensação, impostas por 1ei. Somente dois casos foram localizados, focaii zando esse ponto: um parecer bastante antigo, em Connecticut e uma decisão mais rè^

cente, em Wisconsin. A Justiça do Estado de_Connecticut determinou, em 1941, que,

"wi ressegurador.

uma vez que as sentenças de tripla compensação sao por natureza punitivas, o compo nente de 2/3, adjudicado para punic o falso acusado, não pode ser segurado. Tedesco vs Waryland Casualty, 127 Conn. 533, 18 A.2d 357, 132 A.L.R. 1259 (1941). EiUis^

fião hã razão para se antecipar uma solução do problema, que nos desvie das posiçoes iiierite evidente quea limitação do risco ora em questão ê responsabilidade mútua

consln, entretanto, chegou-se a uma conclusão

"underwriting" e dos administradores do setor de sinistros.

oposta, em Cieslewicz vs Mutual Ser

vice Casualty, 84 Wis 2d 91, 267 N.W. 2d 595 (1978).

Embora a interpretação_da lei seja sempre uma questão variavel_ ,

adítadas até agora nas disputas entre segurado e segurador.

Deveria ser perfeita do

Hã também una questão correlata: a de se saber se os risMS

penalizaçio lançados diretamente contra o ressegurado (vis-a-vis do segurado) sí" cobertos pelo contrato de resseguro. Sobre esse ponto, escreveu um comentarista:

(6) Flórida, Kansas e Nova York deduziram suas normas vigentes da legislação ante rior aos estatutos locais, que estão sendo elaborados.

"Wuin con-íAoto de

o A^^seguÂodoA, conao^ida, poA. u/n pAimíc, ím

ou piWtz doÁ ob^gaçõe^ ccfitAaX.u£LÍò que o A£Á6zgun.cuio cL&òumiu m c^'^taá apoUceÂ^ òe-QuADÁ. A mo òha que kaja pana. .ímo uma cí^uZa 2À>ptcÁai, o contAoto não quaíóquzA n.^pon&abZtídade6 ck pAcjuZzo da pnõpnZ.a compaydUa de óeguAOò. f tAaZc que òo cobAe. Áz^ponÁobZZidadtò de ouXnoò cüntAato.ò, como poA cxzmf^, ceó de ò&guAo.ò. Uma vez que o contnato de Ae&éeguno cobAe a& AeSpò^abxZidú^ \

I?) Nova Jersey, assim como o Missouri, também tem"uma legislação no sentido de evi_ taro seguro dos riscos por medida le.gal .

Nova Jersey, entretanto, não

segue

Missouri quando recusa conceder isenção ã regra para_oficiais de polTcia, pro cessados no correr de uma reivindicação de indenização de direitos civis.

compankia de òegunoò do Ae&òeguAodo, de acoKdo com apõticeò poA eta emítidíUti

gue-òe que eCe cobne nÁÃcoò de poyiaLizaqõo lançador cont/ia um òegu/iado, enqu^ü^»

* Traduzido de Besfs Review - janeiro/82

veA duvZ.daò 4obne uta queòtão. O v^AdadeíAo pAobtema óUAge quando aò indeni^''^ i

Tradução - Elisa Maria Salles Novais

veA luna 4.ecCamação. A questão e 6abeA 6e o conZnato de Aes&egano cobAe a

Revisão de texto - Mario Victor

pnÁjneiAo tugoA^ a companiiia de Ae&òegunoò ^oa poA eíe& Aeòpon&ãveZ. Panece

í.

ÁÕo cobAodoÁ da pAÕpAia compankia de òeguAoit, poA algo que ela. ^ez ou não, ^ de seguAoò do AeMeguna^, pana taU pAejuZzoò. A A^po^ítta e, ÁÁjnple&me^^t 4"" cOYitAaXo6 de AeòSeguno-ò cobAem apenas obAígações contAataaii e não pAejuZzoS ptoyeM PeinòuAonce CoAp. vá AmeAioan VldeJiitsj and CoÁualtií, 196 F. Supp. 553 I j Mo. 1959)). Haqnen, Pukctive Vamaqei - InsuA^ce and ReínóuAance, 19S0 Counseí J. 727^

•Nossa pesquisa descobriu três casos, dois por analogia ® retamente, que oferecem resposta ao problema da cobertura do resseguro para ' de penal ização. No caso de Peerless Insurance Co. vs Inland Mutual

■raftC®!

251 F 2d 696 (4a. Circ. 1958),__o tribunal decidiu que, diante de certas ^5)1 se í

cias, o segurador será responsável pelos prejuTzos de seu ressegurado.

fere que tal responsabilidade se estenderia a riscos de penalização.

caso^Employers Reinsurance vs American Fidelity and Casualty, um tribunal

neA

instância julgou que um contrato de resseguro não cobria prejuTzos de

impostas diretamente cojitra o ressegurado. - Conseqüentemente, os riscos ^ ^

çao. baseados nos prejuTzos do ressegurado, também estariam fora do perTifletí^ bertura do contrato de resseguro.

Sem referência alguma as decisões do caso Peerless

um tribunal federal, no caso Reliance Insurance vs General Reinsurance,^"^ 1042 [E.D. Pa. 1980), julgou que um contrato de resseguro nao cobre riscos lizaçao, lançados em virtude de reivindicação imprópria da parte do resseS^

vez que os atos que são o motivo da queixa não estavam expressamente cobe»^^^ apólice do resseguro•

Um estudo do resseguro dos riscos de penalização não

completo sem uma referência a Ott ys Ali-Star Insurance, 99 Wis.2d 635,

^ j/

ss"V u \l

839_{1981). O ressegurador, naquele caso, emitiu um endosso especial ofsfjte'^/ denizaçao a seu ressegurado, para cobrir riscos de penalização. Na ação pelo segurado contra o ressegurador, o tribunal decidiu que o endosso BI.673*P8

BI.673*Pig.Q3-^23.08.82

LEVANTAMENTO DOS RISCOS DE PENALIZAÇÃO LEVANTAMENTO DOS RISCOS DE PENAlI^A^A.

Riscos de Pen^ Riscos de_Pen^ Nao se reconhe li^zaçao não iizaçao sao ~ cem os Riscos de Penalizaçao sao seguráveis seguráveis

Riscos de Pe

nalização ~ apl icáveis se especiosos

Jurisdições

Riscos de Pena Riscos de Pen^ Não se reconhe

Riscos de Pe

Dever de de

lizaçao não são seguráveis

nalizaçao aplicáveis se especiosos

fesa aplic^ vel aos Ris_

lizaçao são seguráveis

cem os Riscos de Penalizaçao

COS de Pena

1 izaçao

Alabama Alaska Arizona X

Arkansas X

Californiá X

Colorado X

Connecticut X

Delaware Florida

Geórgia

x"^

X X

Hawaii

Í V\ Idaho

mineis

Indiana

lowa

Kansas

Kentucky

w rh-

Louisiana Maine

Maryland

Massachusetts

Michigan Minnesota

Mississippi Missouri Monta na

Nebraska

Nevada

(A, B ou C) indicam que nestes lugares não há jurisprudência o assunto. NAs indicam: não se aplicam. "NIs" indicam: não se

New Hampshire New Jersey New México

North Carolina North Dakota

- collt ^

Bl.673*Pá9.04*ijj''

BI.673*Pãg.05*23.08.82

Executivo, Legislativo e Judiciário Apelaçao CTvel nÇ 15 715

iPijoal de Justiça - SC

winara

Desembargador João Martins - Unanime

^I^NSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - DESTRUIÇÃO TOTAL DO VETCULO - INDENIZA X EMENTA

■V.

Síic

"Em principio o valor de reparação do dano por

^'"^"sito deve ser o do conserto do veículo. Porem, se essa reparaçao não |"i_face da destruição total do veículo, é de admitir-se o preço do veícu-

rado a época do acidente, para efeito de indenização." DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS

- ANO XIV - N9 31 - 2 a 6-8-82)

Embargos na Apelaçao Cível n9 14 601 de

íl..""* f >16 Catnaras - RJ

t ues embarga dor Paulo Pinto - Unânime

'NOcÍr^JjCULO - SUBTRAÇÃO POR SUPOSTO GUARDADOR DE SUPERMERCADO - APROPRIAÇÃO INDCBI EMENTA

- indébita,"Ocorre coberto depela y a Seguro un, rfl* ® - apropriação se uma furto pessoaqualificado, entrega as chaves seu conve£ auto-

V' dirinp ent estar^" " ^idari ^

apresenta como guardador encarregado do supermercado ao displicência oujiegligencia a vítima ao deixar de

configurar-se confiança em relação a pessoa desconhecida, nem posto a sua disposição, pois e pratica habitual e normal nas entregar autoiroveis, com ou sem chaves, a quem se apresenta como guard£ grande movimento."

Apelação Cível nÇ 70 344

^tib

de Alçada - RJ Miguel Pachã - Unanime

SATOrio

OMISSÃO - EFEITO. EMENTA

•♦: ,■«> ••'■

"A indenização i devida, no montante do seguro

quem, obrigado a fazè-lo, não haja providenciado a respeito, e indepen e apuração de culpa do condutor do veículo causador do dano."

. '1

BI.673*Pãg.01*23.08.82 wfWüPNini iiii in

Apelação CTvel n9 69 074

''^RIGATOrio - VEÍCULOS AGRÍCOLAS - SUJEIÇÃO.

19 Tribunal de Alçada - RJ 3? Câmara Relator: Juiz Narcizo Pinto

EMENTA

TRANSPORTE MARÍTIMO - MERCADORIA A GRANEL - DESFALQUE - RESPONSABILIDADE

estão nk ■ ^ cia

EMENTA

da "A reclamaçao do dono da carga ra sub-rogada contra a empresa de navegação deve ser acompanhada de prova' que a mercadoria fpi descarregada ja desfalcada. A esse propos^to nao serv

"Veículos automotores que circulam em vias ter

n°

pagamento do seguro obrigatório, incluindo-se, dentre eles ,

^'"Sbalhos agrícolas, por aplícaçao dos Dec.-Leis 73/66, com a

5.194/74. e 61 .867/67 p arte:

6? p 6^ ria I PT 6 infl/6fi "

vj Apelaçao Cível n9 70 443

firmado apenas pela entidade portuária» ou com base em declaraçao desta, de empresa com interesse na declaração, porque, pelo Dec.-Lei 116/67, a

Alçada - RJ

de por faltas ou avarias será ou da transportadora ou da entidade portuária-

-j

fienato Maneschy - Unânime "-Apelação Criminal nÇ 259 905

- RECEBIMENTO DA MERCADORIA PELA ENTIDADE PORTUÁRIA SEM RESSALVA -

Tribunal de Alçada Criminal - SP 5? Câmara

Relator: Juiz Silva Franco - Unânime

EMENTA

"Desembarcada a mercadoria, se a entidade por-

\% °^ ^ntro cons?!í

designadosreclamar para deposito, assume plena responsabilid^ do transportador, cuja obrigação se

DELITO DE TRANSITO - ATROPELAMENTO DECORRENTE DE HESITAÇÃO DE PEDESTRE LculP'*'

^ talta ou avaria, mediante a competente ressalva, recebi-la em

EMENTA

seus

33 aquela entidade, no porto de destino, ao costado do navio."

, . , "A visão, pelo motorista, de o ■ te no leito carroçavel, cria o dever de maiores'cautel as, devendo paralif.,-daci^etsV se assim necessário para prevenir o evento, não se escapando a respons^t^^ nal, nem mesmo com a alegação de conduta aberrante do ofendido. Em tais

boletim de JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIV - N9 29 - 19 a 23-7-82)

, incorre o motorista que atropela nas reprimendas legais, salvo em ^3^

cias

maior

fortuidade, vale dizer, da intercorrincia de condições sobre

tinha qualquer controle."

3O'' REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIV - N9 30 -

Apelaçao Cível nÇ-58-765

I?"'• » Ak

'^ul Quental - Unânime

"^INOCORr£ncÍa'^'"^° movida por SEGURADORA CONTRA TRANSPORTADORA MARÍTIMA

Apelação Cível n9 1/ 001 Tribunal de Justiça - Rj

EMENTA

5. Câmara

Relator: Desembargador Graccho Aurélio - Unânime do de<sn

SEGURO HABITAÇAO - EXCLUSÃO DO RISCO APOS A INVALIDEZ - QUITAÇAO DEVIDA

'^u

[nterrupção da prescrição considera-se ocoj2

9"^® ordenar a citaçao, a este_não podendo ser equiparado o que cumprimento de formalidade legal nao relacionada aquela."

EMENTA

"A seguradora nao pode esquiva'- je

Apelação Cível n9 51 603

;

a -inuai-iHÍ^^^ f cjuitar 3 dívida pela invalidez permanente, sob a aleg3Ç®^ê

rií.7 novHna 4.^ Banco Nacional da Habitaçaoexistente havia excluído decore® p rmanente, resultante da temporária, ã datao darisco operação i"^l.í1^ - Unânime

"^NEXisTÊNCIA^'^^^

Apelaçao Cível n9 70

transito - TEORIA DA "CAUSA ADEQUADA" - CONCORRÊN-

19 Tribunal de Alçada - RJ BI.673*Pãg.03*23.08.82

2. Camara

Relator: Juiz Miguel Paehã - Unânime BI.673*PÍ

EMENTA

eíí

lisão dp vpTrninc ca «

ínm

relevância na produção do evento, resultante de

"Inexistencia de concorrência de

se^o alegado excesso de velocidade de uma das partes,

reclo iustai!i^ntp\°f^^ parte. cujo veiculo, inopinadamente, invadiu a i-inf?/ lii^c rolamento por onde vinha aquele, que, em realidad^',^(/ 'íllt nãr» tov-ia H"o< dos Itos i^;™denteríez mipruuenteb rez COm que v seia DOSSIVPI P^t^Koi^^ detentiinasse, adjuvado por ele, o acidente.

inicie depois do embarque ou quando o navio ji se en-

•Si ^ Ji se""^k'

rido a intPrupnrT^ ^ ^"Ç^i^idade, de ato imprudente, se nao ervençao ado outro, nao se podeainda falarque em concorrência de culpas.'

Apelaçao CTvel n9 57 988 4. Gamara

Rela^: Juiz Dilson Navarro - Unanime

^ ° seguro se não se prova que a data do contrato as mer perdidas, pois a disposição legal de presunção do conhecimento

l6/iri/?Q '^^snecessidade da vistoria prevista no art. 12 do Decreto n9

quando nao se tem por finalidade a determinação da responsabili ^LOS e outros ônus devidos ã Fazenda Nacional."

'2ID0

19 Tribunal de Alçada^ - RJ

LECIM^TO^'"^^'^^^

'TI

^ ^ARIQ OFICIAL - PODER JUDICIÁRIO - RIO DE JANEIRO - 10-8-82)

~ ^MPREGAm^ASSASSÍNADÔ POR COLEGA DE TRABALHO DENTRO ^ á

EMENTA

^^gadO' if ^

"Dano decorrente da morte dê

rtiinncaSo ao admitir trafaalho. O patrão responde pela indenização, culposamente o criminoso em suanaoempresa." Apelação Cível n9 53 059 19 Tribunal 8. Câmara

de Alçada - RJ

Rela^; Juiz Humberto Perri - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA - INDENIZAÇÃO - JUTZO

EMENTA

nal

de ^^-yÁ

Ahcniv-iHn «o 1 <

"A responsabilidade ci vil. indepf^^-o pO" (i ''

u-V' V"l™' ° O autor irada sua rpcrv!n^^k-i autor do do evento, nada nada impede impede que que no no .e . _Poosabilidade pela oual resoonderã a nreoonpntp. So na''

ia anurada «na «,c

tionar no JuTzo ci?il"obre a p questões se acharem deciSi^as no frtmr." responderá a preponente. So naO Apelação CTvel n9 55 818

h':

19 Tribunal de Alçada - Rj 1 . Gamara

ReUW: Juiz Edvaldo Tavares .Unânime

SEGURO - TRANSPORTE MARÍTIMO - VALIDADE - AÇAO REGRESSIVA DA SEGURADORA

fé EMENTA

radnra nhní,+-i ria durante n

j..

•. ,

siV#') ^

"Transporte marítimo. Ação regr®f ° ^ quantia paga a segurada em virtude de P®*"í

mecam a ser ent.arcadas e sõ^teruina seguro tem imcio desde oa salvo momentonpemlugar que aS meçam depois de postas da

■

# 0^-

BI.673*fE^

BI.673*Pãg.05*23.08.82

Diversos

■0

A 11'V

A EVOLUÇÃO DO SEGURO DE

CREDITO

Ernesto Albrecht

ui: X

EXPORTAÇÃO

(Presidente do IRB)

rf O comercio internacional experimentou recente e

iada mudança de estrutura. Ate o inicio da década de 50, manu^ Uras e produtos primários nele se eqüivaliam, em volume de ven_

^'^Dali em diante, as manuf.aturas assumiram crescente liderança ® OS; países de exportação primaria passaram a amargar, no

co£

®*t(j (je tal comercio, sistemática queda de participação relativa. Com essa mudança de composição no mercado

intern^

coincidiu a alteração de rumo do projeto brasileiro de

iâlização. Pois ao ritmo de evolução desse projeto deixou de

''st ar, a certa altura, o horizonte

do modelo que o vinha susteji

'o, calcado na substituição de importações. Como abrir

novos

'Ços, se não os havia no mercado interno? A resposta foi a "'Ulação da estrutura de comercio exterior do PaTs,

r£

ostensiv^

e marcada pela nossa tradição de economia exportadora de

pro

primãri os.

A resposta foi correta, oportuna e racional. Com ^0, a atividade exportadora e muito mais do que um esquema pa

^ ^Ontornar a perspectiva de exaustão do mercado interno. E uma para amplia-lo, pois em seu favor revertem as economi as de os ganhos de produtividade, os efeitos multiplicadores a renda e o emprego) e o "know-how" que o aparelho produt^ Pais alcança, na dura competição internacional enfrentada BI .673*Pag.01*23.08 fiZ li

>y ^

para a ocupação de espaços externos. c) fenômenos comerciais ou empresar i a i s,

A reformulação da estrutura brasileira de

provocaji

h s ,•

i nsolvencia do devedor.

exterior, incorporando posteriores e constantes aperfeiçoai"®"^ SEGURO DE CREDITO

na verdade produziu resultados altamente positivos. De 19?^ -

cã, o volume de nossas exportações cresceu de 2,7 bilhões

Portanto, a carga de risco financeiro, que se

res para 23,3 bilhões de dólares anuais, com uma taxa de expa"'

da ordem de 21,5

âva

. eí"

^6na do comércio internacional um seguro especTfico —

doS' r Ên

nossa pauta de exportações, elevou-se de 24 para 60 pon

® crescia na exportação de produtos i ndu s t ri a 1 i z ado s ,cor^

por cento ao ano. Mais importante ainda-

período, a participação re1 ativa de produtos industria 1 i

â exportação. E este recebeu a tarefa de criar mecani£ erênc i a e r ed i s tr i bu i ção daquela carga, para aliviar

_ fnib

do exportador.

dos passaram de 657,4 milhões de dólares para 13 bilhÕeSr

As economias industrializadas foram natura1mente as

nO'

'He •

Ihões de dólares, acusando crescimento de 32 por cento 3^ fO'

ti'

^ ^ montar esquemas para operação de tal seguro.' A Estados Unidos e Grã-Bretanha, todas elas se

no uso desse instrumento de apoio ao dinamismo das

^Hòes.

Escorado a princTpio na teoria e em seguida' na

c3 d »

» o seguro de crédito a exporfação-adquiriu

* 5C ® maiores, no comercio mundial .-E um elemento novo —

ceiro das venda'S a prazo —

passou a adquirir peso e c

•^Sof on5

nesse comércio.

ex^

a estrutura

ia operacional que hoje o caracterizam em toda parte.A

pode-se falar de modelo único, a que todas as eco

/ Tal risco e de origem múltipla. Basicame'^

sucederam

â hí ^Po.

ções ocorridas nas relações internacionais de comercio» d 3^ ^' í abordagem do tema que este Seminário me reservou. Na çfy qU®

come-

Pei

Essa olhadela r etros pec ti va , fixando

dito e o financiamento assumiram presença e importância

tO'

valores absolutos, as vendas externas de produtos indusi-tr^ í ^ ^

com a ascensão das vendas de produtos industrializados

i£

^ hç

9^nam sem divergências substanciais.

Traço marcante na filosofia desse seguro e a ascen ma teri a 1i za -1 o ;

'nei, concedida ao fator político. Liberado da rigidez S

a) fenômenos políticos (inclusive guerra

Pio

técnicos que lastreiam o exercício convencional da ati

ções), acarretando decisões governamentais que resultef"! queio da remessa de divisas, na i nvi a bi 1 i zação de expo*"

táÇ íí

tratadas, na requisição, destruição ou avaria de merca"^*^'

dos

yuradora, aquel e -seguro se transformou, nos países expor^ H

® produtos industrializados, em mais um componente da po

^ de ^xpansao p das vendas externas.

didas a prazo;

Duas razões bísicaS deram suporte a essa filosofia: b) catástrofes naturais, produzindo

nômicos que gerem suspensão das transferencias de divi^®

T) o processo exportador promove o desenvolvimento ^ co •

interno, abrindo espaços externos para o crescimento do

BI .e73*?3^

BI.673*Pãg.03*23.08.82

''^'"Plência definitiva.

aparelho produtivo nacional; 2) os frutos desse desenvolvimento redundam ein

Feita essa sTntese — fll

pliação de mercado para a atividade seguradora em geral» cando o emprego do seguro de credito a expor'tação com teor

®^ofia do seguro de crédito, na cena internacional — passemos

ma.'

brasileira. Entre nos, tal seguro foi realmente implantado

político do que técnico.

da Lei nQ 4.678, de junho de 1965, tornando o Brasil pio

Essa filosofia, entretanto, não se extremou ef co! cessões, a, ponto

esvaziar por completo o conteúdo

tecnic"

seguro de credito a exportação. Do contrário, estaria

decreta

dessa modalidade entre os países membros da ALALC.

Hinn,-

nao

300 milhões de dólares anuais, e as exportações

totais

'^^^gavam a 2 bilhões de dólares. Mas ja estava então em

and^

— • do o proprio objetivo finVk^do processo exportador, que é a o^i ção de divisas. Pois tal objetivo evidentemente é desservídO'

medida em que o credito, por- excesso de garantias, estimule

Aquela

nossas exportações de produtos industrializados ainda

a i nvi abi 1 i da'de do seguro e, mais do que isso, até mesnio

j• j

a propÕsito do advento e da

® Processo de reformulação da nossa estrutura

tradicional

^'^^'"cio exterior, ai desde logo incluindo-se o seguro conío '"st

®nto de apoio ao crédito e ao papel deste na expansão

so as vendas mas tambãm os índices de inadimplência dos deved»'^

das

"da,

^^terna s.

externos, fazendo com que a exportação deixe de ser uma fonte

benefícios e se transforme em ônus para o pais exportador.

Tanto a referida lei como o esquema operacional

^^di íç.

Dois exemplos bastam, entre muitos outros, ' ''

3 prática daquele seguro basearam-se, como não poderia de

Oii,

ilustrar a natureza dos mecanismos de limitação necessária!"^ absorvidos pela fi 1 osof ia que orienU a esquemati zação daque

~ ser, na experiência internacional ate ali acumulada por

P^Tses. Não porque houvesse o proposito de simplesmente co

guro. A co-participação do exportador na cobertura dos riscos "

mon

' ''

9ue se fazia lã fora, mas porque era imperativo

proporcio

^ondi Ço^es ao exportador brasileiro para competir sem desvant^

suas vendas e um desses exemplos. Essa co-partici paçao o as5^

'^^''cado internacional.

na sorte e desfecho das transações efetuadas, tornando-o in oP sado em dota-las dos procedimentos seletivos normais em toda ' raçao de credito. Outro exemplo é o da introdução do fator

na caracterização do sinistro de crédito. Este nem sempre se

'Íq .

figura com os atos (particulares ou judiciais) juridicamente

h ^5 ^ ^^0 f°sse julgado conveniente pelo Conselho Nacional de Segu ^f i V ouvido ó Conselho Nacional do Comercio Exterior. En

heis para formalizar a insolvincia do devedor. Também se para efeito de seguro, com a falta de pagamento da dãvida decurso de um prazo razoável para evitar que uma simples lidade seja identificada como uma insolvéncia de fato ou unia

Mç

Cerca de um ano após a promulgação do estatuto

bá

seguro de crédito ã exportação, o Decreto-lei

nÇ

^Pos que aquele seguro seria obrigatório, a partir dequan

'''d

^^gislador que o instituto da obrigatoriedade daria

>^6cnica e economicamente) maior e melhor dimensão, em

^ dos próprios exportadores. Estendendo-se a toda

massa

BI.673*Pãg.04*23 B1.673*Pãg.05*23.08.82

de exportações a credito, o seguro se fortaleceria: ÇâO

tecnicamente, pela maior dispersão dos riscos e pela preserV,

práticas securatõrias do ramo, no comircio internacional.

ção de suas operações contra a predominância da procura de 9Í

Pode-se dizer que, hoje, o exportador

brasileiro

Qe um sistema de seguro de credito a exportação

rantias para criditos mais vulneráveis;

°f"Parado, sem desvantagem, a qualquer outro

2) economicamente, pela ampliação dos recursos utilizáveis

que

pode

praticado

outro pais, em termos de preço, de qualidade, de

compensação das perdas originárias dos riscos cobertos.

garan

'as

todos os demais aspectos.

A conj^ugação desses dois fatores daria,afinal, coU n

Em torno dos riscos básicos da exportação a

dições para tornãr ainda mais favoráveis os preços do seguro,

obrigatoriedade, no entanto, ate agora não foi implantada, cer^Smente porque se tenha prefèrd^o aguardar a adoção desse institi^^''

credi

® são os riscos de acontecimentos políticos, catástrofes na ••ai 6

6]^ ri ^

por bõa parte dos nossos parceiros internacionais de comercio.

*1 1 • t insclvencias comerciais),

o seguro brasileiro construiu

° ííe garantias que foi sendo ampliado na medida em que se

icoü a própria gama das exportações, assim alterando-se e

E VOLUÇÃO Sof

^^icando-se o perfil dos riscos financeiros da nossa ati-

Todavia, mesmo que ao longo dos anos jâ transco^'''^

^^Portadora.

ío

dos esse seguro tenha sido facultativo, ainda assim sua

evoluí'

foi ampla e incontestável. Oe inicio operado através

atuai'

dá

Hoje, em torno dos mencionados riscos básicos

'^0

® a credito, desdobra-se um variado leque de coberturas

isolada das sociedades seguradoras,, estas depois se agruparam '

Consórcio sob a administração do Instituto de Resseguros do

d'a

^nt

P"*

de sorte a alcançar o amplo espectro dos

interesses

Ho.

sil, este acumulando a condição de representante do Governo

riscos financeiros das vendas externas. Assim, o (c

deral para a cobertura de riscos políticos e extraordinários.

Consórcio foi, sem duvida, importante passo para a disciplina, 6 cionalização e revigoramento da oferta de seguros.

onfo'^me

^ de

o caso) tanto pode cobrir a perda

exportador,

9uem o financia ou a daquele que refinancia a operação.

II.

o crédito da venda de bem já fabricado, como ainda po * numa fase anterior, o financiamento

Oa boa medida da nosso evolução o fato de que o

produção

'atinados a exportação.

mero de apólices emitidas pelas sociedades seguradoras subiu 70 unidades, no ano de 1968, para mais de duas mil. no inTcio

No caso de vendas feitas a orgao direto ou

anos 80. Trata-se de avanço que se tornou possível porque,duri'

"distração publica estrangeira, ou a particular cuja ope

esse intervalo de tempo, o esquema brasileira de seguro foi si^

a garantia de Órgão daquela natureza, o seguro 9

tido a constantes ampliações e aperfeiçoamentos, capacitando-S responder adequadamente as progressivas necessidades dos

exp''

dores nacionais e á acompanhar, ao mesmo tempo, a própria

e''

BI.673*Pãq.06*23.Q8.8j I.Q8.8>

indire

• tí

—

^^edito não recebido dentro de seis meses do respectivo '^nto independentemente da caracterização de um risco polí de uma catástrofe natural.

jL^

A insolvencia do devedor e a intransferibi11 da de de BI.673*Pãq.07*23.08.82

Perto ae

divisas, esta última decorrente de ato ou fato político, são procedi

rências que por vezes, para se caracterizarem, demandam

fiffl

mentos de natureza complexa e não raro lentos. Por isso, a

tornar mais expedito o processo indenitãrio do seguro, neste cofíS^' incorpora.a figura do adiantamento. Na hipótese de risco

14 bilhões de dólares no ano passado, crescendo 36 vezes,

^esmo perãodo, e em valores corrigidos, nosso seguro de

to à

crêdi_

exportação acusou os seguintes crescimentos;

') 332 vezes, em relação a cobertura de riscos comerciais,

cujo

Volume anual de prêmios passou de 1 ,8 para b99,3 milhões

ciai, o adi antafírento pode ser concedido quando haja protesto

^nuze1ros; 2)

titulo e pfo^osi ção^^a competente ação de cobrança. O apoio do seguro não se limita ãs vendas eii 3f

dorias. Estende-se, também, a exportação de serviços. Nessa

^88 vezes, em relação a cobertura de riscos polTticos e extr^ ^'^dinãrios, cujo volume anual de prêmios subiu deli,5 milhões P^ra 2 bilhões e 179 milhões de cruzeiros.

a garantia securatoria e também de extrema importância, P''.ssi

Hoje, como sempre, o JRb- e o Consórcio por ele

tando a participação de empresas brasileiras (parti cul arn^®^nt®

f8'

'^9id ° Continuam auscultando e acompanhando as praticas e

di_

nece£

de engenharia) nas licitaçoe-s e concorrências i nternat''

obter garantias do Tesouro Nacional, a contratos executav®'®

dos ciscos inerentes ao credito e ao financiamento de

exterior, as empresas brasileiras devem, por lei, oferece ar»'

garantias que dêem respaldo a suas obrigações. Essa con tia, aceita oficialmente pelo Banco Brasil (como agente

» tanto nacionais como internacionais, em matéria de cobe£

'Çòes

^^tamos abertos ao estudo e a soluções que possam contHj_

Par;

í«

expor

tornar mais eficiente, mais racional e mais

satisfatõ

do seguro como agente dinamizador do comercio inte^

ro Nacional) pode ser o seguro de garantia de obrigações fgC hí'

tuais, de quê se têm valido empresas brasileiras para o to ae contratos de execução de obras no exterior.

"q "f '

PonrAlegre'

Para finalizar e resumir, cabe dizer qu® ®

Exportações do Rio Grande do Sul, realiza-

ijr

engajado em nossa política de comércio exterior como

Os intertitulos sao do BI.

o P do

de apoio ão dinamismo de nossas exportações, tem cumpí"^ io que lhe cabe. tstã montado de forma a que — pela const® 1 aÇ'

suas garantias, como pélas suas bases tecmcas, tarifõr^^^ cionais

possa atender as características e necessid^ de^

cesso nacional de exportação de produtos industrializado^'

r i'

.9 t

ser comparado, sem desvantagem,a qualquer outro esquema P em

qualquer outra economia. *

Nossas exportações de produtos

industri^

que eram da ordem de 376 mi lhões de dólares era 1968, che9

feUlMk

BI.673*Pãg

BI.673*Pãg.09^3.08.82

Fundação Escola Nacional de Seguros°FUNENSEG

estatísti ca s

■

Com dados referentes a 1982, e somente até o mes de

Jjiho, a^^Fundação Escola Nacional de Seguros detem o seguinte resultado

com

relação ã realizaçao de cursos, comparativamente aos promovidos durante todo

anterior. Em 1981, foram realizados 29 cursos em todo o PaTs e, ate ju_

mo de 1982, registram-se jã 19 cursos, o que demonstra o crescente interesse

^ disseminação do ensino do Seguro.

\ X.

SEGURO

I NCÊNDIO

Estarão abertas no perjpdo de 20/8 a 10/9 próximo ,

jpjscriçoes para o V Curso de S-eguro Incêndio, a realizar-se na Cidade ® Paulo (SP), com inicio marcado para 16 de seterròro.

SOLEN I DADE

t>ÍQ j Realizou-se no último dia 12 de agosto, no AuditÕ dç . ° Sindicato das Empresas de Seguras e Capitalização do Estado do Rio Gran a solenidade de encerramento e entrega de diplomas do XIV Curso

® Seguros, promovido na cidade de Porto Alegre. Compunham a mesa,

ípembros: Srs. Ruy Bernardes de Lemos Braga, Presidente do Sindicatíí

Ajjaujo Lopes, Coordenador de Cursos da entidade; Ernesto Albrecht, Pre^

^nstituto_de Resseguros do Brasil; Carlos Frederico Lopes da Motta,

*"^503'^6cretãria-Geral^ da Fundação Escola Nacional Srs. de Seguros; Sra. Margarida Cavalcanti da Fundação; Amaury Soares da Silveira, Presi tor H J ^'^APP-Associaçao Nacional de Previdincia Privada e Arnold Todt, Dire ^ EscolIa Cruzeiro do Sul.

rjjj .

Na ocasiao, o Sr. Carlos Frederico Lopes da

Ntotta

b ^3tèr —

formandos, fez breve relato sobre o Sistema Nacional de Segu referindo-se i FUNENSEG, esclareceu sobre o último curso de ca

frò^^nJ^QUlar realizado naquela localidade, afirmando que,^ no que tange aos M ICai I £,Q UU MQVf UC l Q í I I UC ^ U ( I r IIIUIIUSJ II^J T

ejj ''ealizar-se-ão dentro da nova modalidade adotada pela FUNENSEG, ou '° Ensino ã Distancia.

Dirigindo-se também aos formandos, o Sr. Ernesto Al

^enalteceu o trabalho entãoinvestimento realizado pela Fundação Escola Nacio ''os.de^ .^®9uros e afirmou que oatemelhor ainda e em Recursos Huma -I •> .'

CONVÊN IOS

0Q .

Por ocasiao da viagem a Porto Alegre, foram mantientre a FUNENSEG e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul ,

^^^sda.Sra. Margarida Cavalcanti Pessoa, Secretaria-Geral da

Fundação

V P Seguros e dos Srs. Gerhardt Jacob e Peter Ashton, Pró-ReirUft ^âquei, .^®^toria de Pesquisa e Pós-Graduação e Vice-Diretor da Faculdade de Di iJhs. '^àquela Universidade, respectivamente, no sentido de serem efetivados ^ a 1.^1 de j.. Pos -6raduação e, a nível1 de J_ r■ -1 • . ■y . ^ J_ Direi_ 3 ni nivel Especialização, Cursos de ^99uro, Na mesma ocasião, foram iniciadas conversações para que, atrade ^ssessor indicado, prossigam os contatos. BI.673*Pãg.01*23.08.82

INSTRUÇÃO

PROGRAMADA

Realizou-se no Auditório da Fundação Escola

nal de Seguros, no dia 18 de agosto, a palestra sobre a Instrução

aplicada ao Sistema de Ensino a Distancia.

ontabilidade introdut&ria : livro de ezeraa P ?equipe de proiesores da FEA ^

Abrindo a palestra, o Sr. Carlos Frederico Lop^^

Motta, Presidente da FUNENSEG, referiu-se à nova modalidade de ensino principal alternativa para atender a demanda de cursos, levando-se em

^ ^ j-. ruMCMcrrv raçao a extensão geográfica brasileira eV. aM impossibilidade da FUNENSEg ^ I IW i I I llipu » U I I I UU UC uu I rtUíKi

: Atlai, I98I.

representaçoe^s nos var^ios estados da Federação. Em seguida, o Chefe do r j

—

rl28c

exposição geral» no que diz respeito ã atuaçao

Sérgio de

gerencial ; livro de eirercicios / sêr

uma Escola voltada ao ensino especifico do Seguro. Estiveram presentes o n j. ^ ^ ^ Sr. ^ n. U PrÉ sidente do Instituto de Resseguros do Brasil, Sr, ^Ernesto Albrecht; i ,

. 1 .w

sJCMurwi

i_suivctaiii

-^^G^nus, José Carlos Marion e clovis

ui '—"-"i-ci f»

FENASEG^;^r. Francisco de Assis Figuei ra/supe^ ^

mo Silva. Presidpntp H;í FrwflQcm---Çv.

r--

:i6) ■. ea.

FUNENSEG na disseminação do ensino do Seguro. A TecnÕloga Educacional -r. zinha Moreira França, abordou o conceito de sistema, evoluindo para o cado e representatividade da adoção de um Sistema de Ensino ã Distancia í

SI dpntp Hn Tncfí -^u+•l^

J_L » 4.

de ludlcibus e outros. — 5.ed.

Í3 P»

Como

racao a extensão

n*-» r

c,._.

dente da SUSEP, alem de membros dos Conselhos Diretor e Curador da FUNENsr?"

tab.

: Atlas, 1932. Atla 21 cm.

(17-)

I87c

Compuseram a mesa, os Srs. Evaldo de Souza Freitas. Chefe do Centro de EníL Silvio Bastos Giglio, Coordenador do Projeto Piloto do Sistema de Ensino i

ticílc^di ProjeS!^'^'^'"^ Therezinha Moreira França, responsãve^-peU -/O ^

BIBLiarECA

sistemas e métodos / v;alter Lerner. —

"• Sao Paulo : Atlas, 1979.

•Ois '

: 21 cm.

(IS)

L62iio

A Biblioteca da FUNENSEG encontra-se ã disposição dos K • Shar "I p-

sadps em leitura e/ou pesquisa de textos técnicos sobre seguros eax seus '

diversos ramos e modalidades. Abaixo, algumas indicações bibliogi^ãfic^g.

ÉSft

sistemas / Cnarles j. i^innich /e/ tradução de Augusto s. Feis. —

Atlas, 1977.

Bochino, William a.

PooSno?^?r«rt

-luairi98£?' isLlòf ""^'sèirti

Ho 25

de dados / v.IlUam A. ■'

Pl-^tica gerencial, 6)

525 P 657.07.6

.. : -

(1?)'

Mac-üowel dos passos

I4.pH. métodos / ec G.ampl I. . MC-powell dos passos — >.ed. -roTr . ,-,0. Paulo ^ i . . a_ rev. — são : Atlas,

S^i

^ Administração da Universidade

— (série oràtica gerencial, 2)

''OÍ5 *

j 21 cm.

MliSo

(20>

^-61, FlUvEjíSEG, Rio de Janeiro, 5(1): 2-5» jan./jurA. 19c2.

2o cm*

BI,673*Pãg.02*23.

BI.673*Pãg.03*23.08.82

Imprensa

Jornal do Commercio X

Duplicidade de seguro to ami êm ntumoniê, na pritíem, oom a ro-

Uiti tiinctançtt

gra da protêçâo do mtarêêOê do obrigado.

. Wó* ccnoomínhi o MQtjro i obrf^à-

2», —gwdo Ê M (nfi 4.891/e4) que nge WJorm dê profirlêdadê. Pw torcã dê wrtr# M f„« 4.8»/$4}, tãmbéfíf é obffg»' o êêçun do hnóêêt flnonclado pêto

(Sittêfm Flnênoêiro dê Hsbfíêçàoi

Poia ê êêtê úHímo convém a MfarMéa mala

o "aaçuro hebdoalonar, falto pah SFH.

Tai êêguro poaaul alaneo iiMor da garan tiu, em comparação oom o êêguro da con(Kmmoa, porque: 1) abranga mala ampla

gama da avantoa (dartoa füeoa am geral,

da origem externa), ^quarto o aaguro de condomínio na prática ae raatrlnge a dmoa ® Púmnkk nmlmjd». um -mçmo i fíêlcoê GouaadOb por Incêndio, ralo e axpiodê/ê* nêo podê «/flrepwsar o Vê- aio; íy aâlhg» 'i>aferae aeguradeia étÊllelêth sr O Oótdgo OMI proibê êêêê tea (além de tudo reaiuatedoa pela corre' ^•*•0. com bêdé no prinotph /ur/rtteo do çãe monatiría), enqüanio ea aeguroa de JV* *0 êeçurado nêo é llodo odtêr luoro condominloa prlrrrem por ae t)eêeer, ne préttca, em valerea traixea a Inaufídantaa. ido*omêtÉê ê êêtrftê rc '^êçio do dano hmfldo. pda aa amambmaa da eondêrnínoa talmam

■j*'"». podê ocorrer § ê/muMifíeê êxigérf

Jê dêquêiêê doiê êêçuroê obrigatórhê,

o proUêtna da

<*•

êxfgèmHê dê êê* '^rhr è fêl

W«

* •otro êêtê têm pfêcodênow«« cSLS?". w«ow4„ci« dê êêf uma íê/ eapoeM.

,í

h 't'

Sa iodos aaaea argumantoe não baataaliêvmia ainda outro, na varxlada de paao. o "aaçuro habltaoloner é

auton^o. rmcando no próprio ato da

imMfora do contrato da fiMurolemankf do

dê condominh,

"22^ ^ ftmóvêfê ftnaneladoê « fogrt dc uso

• fft^tunanto) aatão vlneuMoa por terç« da lal a por cauae diaao niryuém daaiatfn da aqutatoão do e»a própria. Portanto, a porque pm

# 9t/» t /•/ OêfiêGiêí

fwjwdo fínaneiado pelo SFH pode ear ex-

o êaoJSj!!^*

^válÍm^

e peraavatam no hél)lto da minimizar o aa guro.

êoontêoê.

«o c«B pnMM* a raçra da Dtraé-

íegel, o vahe do aper-

clukh do aeçiro do oondominfo. Beata que tmia eormemâe e concordância do aln-

dtco (ou da eaaambléia de oondóminoa)

BI.673*Pã9.01*23.Q8>82 dÊÜãmà

I Conec terá diálogo comafim

Fenaseg ultima minuta para criação da Abecap

O I Congresso Brtadual doe Corretoísí de Seguroe de São l^ulo (I Conec), lue se realizará de 8 a 10 de outubro, no PSTllháo de evmtos do MaAzoud Plaza,

pretende ser um marco na blstdrla da ctiegoria, obedecendo a mais moderna

l^ca empregada nesse ttpo de sconte-

cimento; znínlmo de fotmallsmo e nada

^ KTsndes resoluções. O que se pretcito presidente <S& Comissão Técni ca de Capitalisação da Federação Na

as empresas, sem contudo deixar vazio

cional das Bmpresas de Segviros Pri

sindicatos das empresas seguradoras o

vados e de

dc capltaliração e na Feimseg. â

Capitalização ((TTC —

Fenaseg), Fernando Paulo Nunes Bap-

tista. ^fimou ontem que está em fase final de elaboração a minuta de re-

gulamtòtação da Associação Brasiitíra das Empresas de Caidtallzação

(Abecap), e que brèvemente será apre ciada por todas as empresas que Inte gram o mercado de capltallnção no Brasil.

Nunes

Baptista adiantou que as

companhias ainda não definiram, en tretanto, se a Abecap será legalmente

criada antes cm depois da re^amen-

o espaço que o setor ocupa boje no»

soramento da CfTC. O floresctoento do setor,

palmente nos últfanos três anos. é,

dúvida, fator determinante da oioblh

zação dos emiiuesárlos em tomo n&o 00

da regulamentação e da laiplantaç^

pela asseasorla eoonônüca do Ministé

rio da Fazenda, e colo texto final ser& encaminhado para aprovação do Con

um semlnãrlo de âmbito internadon^

selho Nacional

Seguros Privados

(CNSP). A opinião que jmmte aguar dar, segundo ele, acredita que a regu lamentação do mercado Instrumenta

lizará juridicamente a hnplsAtação da entidade.

A Abec^ visa fortalecer a aUvi>

dade de capitalização no Pais e tem oomo finalidade básica integrar, de

senvolver e representar p^itScamentA

previstos

Stqiban Slebner, no boletim de

l do

Biebner ezpüoou que a idéia do Conec vem ao encontro da decisão dallberads ao n Congresso Nadonal dos Oorretoree de Seguros, realizado enx outubro do ano passado em S&o Paulo, que é a de se pro-

de uma entidade de classe, mas to®* bém de colocar um representante d®

taçâo do setor, atuakz^nte em análise

o presidente da entidade doe corntoMB de seguros (paulistRn, V^fgang

s&o menoe decisões, mais

volvendo trabalhos técnicos nesses àt*

da atividade de capitalização, ttctra* polando inclusive as funções de aseea*

ao ocnretor de seguros, armador, Suseçr e Irb 6 Governo, mas também, pela pri meira vez, ao consumidor* que é o se gurado.

u oom

Conec.

criar uma associação representotiya própria nasceu do próprio cresclina^

zará aspectos dlversro de várias áreas do

seguro. Um moderador orientará os de^ bates, O congresso estará aberto não só

*^090 e abertura de horizontes, t o que

tensão das empresas ccmünuar des^' gãos de classe. A neceesldade de áo

Sem apreesntaçâo de teses, o Conec se fundamentará nos painds técnicos, oom número limitado de Inscrições, com itm OU mais exptaltores, onde se focali

&iOT«r encontras de oonêtores a nível es tadual entie oe emaços de tempo do even to nadonal, que acoitece de dote an dois anos. Ainda de acordo oom o boletim, a

mobilisaçaa da classe (para preparar o congresso estadual decorreu da letivaçlo de encontros regionais, em Campl. nas e outro em São José do Rio Preto.

O terceiro está programado paiti acontsoer em Bauru.

Na programação do ecmoalve, estão também

a s^iresentBÇáiO de

cõnferêndaa, atíktee

da atualida

de não Ugadoe a área de seguros. Em grupos de drttate restritos somente aos corretores, se dlroutlrá os problemas in trínsecos á categoria. As taxas de inscrições est&o estabele cidas da seguinte forma: corretores de seguros pe^a física Crf 5 mil e pessoa

jurídica Cr$ 25 mil; não corretores (in cluindo aí os prepostos) Cr$ 25 mil; e cônjuges Ct$ 2 mil Esses valores somen te eerto válidos até o penúltimo dia do

mês corrente, a(pós 30 ^ agosto os pre ços das Inscrições serão remanejados: cor. retores pessoa flslcá Crê 6 mil e pessoa Jurídica Cr9 30 mil; para não corretores Cr$ 30 mil; e para cônjuges Crt 3 mil.

capitalização no CM8P e de

no Rio de Janeiro. Além disso,

destacar que pela primeira vez o sew»

participará, com um painel próprlOi^y Conferência Brasileira de Seguros ^

vados e de Capitalização (Oon*»'' que se realizará em Brasília, dtas 19 e 22 de setembro. O sob o tema "Desenvolvimento

brado da Poupança e da Capttall^Ç^.

será exposto pelo economista Dên>o

Ftmenseg lança Cadernos de

Seguro n84

Nogueira.

Os cadernoá de Seguro n.° 4, pu-

Previdência privada t&á seuseminário no RJ a 26 Com o objeüvo de ^naHwfLr e deba

ter aqiectog institucionais, operacio

iwograma: 9 horas — abertura

blteado pela Fundação iEseola Nacio

nal de Seguros (Funenaeg), já está sendo distribuído, e pode ser adquiria

tamüm aceita pedido de números anteriores, Para o próximo número

de Cadernos de Seguro constam, en

As 10 horas — painel de debates pa

tre outros artigos, a TrAnsferència de

norama da Previdência Aberta no

Carteira de Piãmlo e Sinistros Mé

mitir maior aproximação entre og ór

sü», com exposição do titular da

todos de Cálculo.

gãos técnicos e as entidades governa

Francisco de Assis Kguelra. Os deW-

nais e nttreadológleos. bem como per

da Fenaseg: Amaury Soares SUtenra-

Caderno de oaerclclos de Seguro in

oonvenções do Hotel CHórla, no Rio de

tedores serão Olinio Silva, prcsW^* presidente da Associação Naclon» ^

Janeiro, o primeiro Senünárto Nacional

Prevldêiwda Privada (Anapp>: e

mentais, estará se

realizando dia 2d

próximo, quinta-feira, no c^taro de

Outra edição da Funenseg e o

de Prevldênda privada Aberta.

Mensionelro Cavalcante, presidente »

cêndio, que aerá uiUütado como ma terial didático de apoio nos cursos do ramo, pramovldos pela entidade. O

O stanpóelo, a executivos téenloos e proflaslimaie de «mprsBa do

Associação brasileira de Entidades n

caderno destina-se tami>éiu aos cen

mercado segurador de órgãos do Oo

vemo, professores e ctmsultores do se tor, é unsa realização da Inundação Bs- cola Nacional de Seguros (Fuoenseg),

em colaboração oom a Supermtendència de Seguras Privados (Susep). Conta

ainda oom o apoio institucional do Ins tituto de Seeseguros do Brasil (Irb) c

Federação NacKmal das Bmpresas de

SeguróB Privados e de Caiátallaaçao (Fenaseg), , O seminário Naclonsa de Previdên

cia Privada Abetrta oonsta do seguinte

Previdência Privada. Pela tarde, ka 14 horas, aerá

sentada a conferência «Constituição ® Aplicação das Reservas Técnicas: A

do através de assinaturas semestrais ou de números avulsos. A Funenseg

tros de treinamento das companhias seguradoras, que poderão solieitá-io através de correspondência para a Secretaria Oerai da Fuzkdação.

fluèncla da (Jorreçâo Monetária e cional», com exposição de Hilton

A Funenseg acaba de lançar tamibém as apostilas de Teoria do Segu

Der Ltnden, prealdenté do instituto

ro e Noções de Direito e Leglsl^ão

Brasileiro de Atuárla (Iba). As 1® 't®' ras o vlce-jM^sldente execuftvQ da Bra-

do Seguro, que foram elaboradas por técnicos de seguros e luptessores da própria Puzkdação. As apostilas podem ser obtidas através de correspondên

Resoluções do Conselho Monetário Na

desoo Prevldtocla Privada, NUton 1^' Una, exporá o tmia «ComerclallsaçW dos Planos de Previdência Privada: O Público e as Efenpvesas*. As 18 horas, encenramento.

cia endereçada à 8e(»etarta Oeral da

entidade, que brevemente colocará

ainda á dlõwslção dos Interessados a apostila de Responsabilidade Civil, elaborada iptía chefe de Divisão de Responsalbdlidade Civil Oeral do Ins

tituto de Resseguros do Brasil (Irb),

BI .673*Pág.02*23.0f-

Maria da Conceição Abreu e Castro.

(REPRODUZIDO DA EDIÇAO OE 18 - 8 - 82) BI.673*Pãq.03*23.08,82

IttútaÀriajiSÉbÃ^^

OUTROS

mariOmã. sua característica principal con

Doutrina —Legislação Jurisprudência

sistia oa entrega antecipada da indenização, oue seria restltulda por ocasião do regresso feliz da nave. Mas. como se vé. o objeto do contrato nâo era o risco, conforme nos dá

conta Creorges Ripert. no seu livro "l>rolt

Seguro contra

riscos da navegação

Marítíme"

O fato comercial da expedição marítima oAo atentava para a essenciaüdade do risco, suporte básico do contrato moderno de se

guro. segundo teoria preconizada pelos mais

festelados mestres. Citado por TbeôpfaUo de

ntarãima -(2) CCKAIOO «EZERfiA OE MOURA

-«'Nnwv •U.EKRA WC JMVUKA

lEE"*|^oe, anterior, que o ln«g» locí^ e DO artJ» se^iFO íeiu por ob® Jurtdíco do 8

Azeredo Santos lei. Direito de Navegação Marítima e Aérea, Forense. 1968), Júlio Gratton atinna que a época clássica não conüeceu o seguro parque o clima econõ-

mico-soclai nâo constituía terreno favorável para seu desenvolvimento: de admltlr-ae

E5S 5~í?? i previsão e r^Mraçãõ ma-

portanto, a or^em recente do contrato dè

interesse iegUmo e da boa-

seguro. E. no olzer de Daniel DÁijon, o ins-

do equilíbrio econômico dos sob Dosso ponto de

Wiii

seguro nas suas origens como DO seu

modíí!l% iDconíesíáveJ ^®ce das que mudanças Súd na^lí^® os ris-

tlti/co do seguro é o mais recente dos con

tratos, o que exclui a possibilidade de ter

s/do conhecido na Antigüidade e, mesmo durante a Idade Média (como parece aceitar

Georges Rlpeil). Sua conclusão é de que o aparecimento da inv^çáo securltária deu-

b (í? ruarJUma deram causa S CO provtoento desta forma de

se no século 14. O processo conflgiira-se en

A doutrina admite que

cláusula escrita ao contrato com o objetivo

<las embarcações e das

Stoe(^2^

a l&a de se aplicar PC»" rtscoe sofridos

s uma variedade

cléocia Jurídica,

Ntfese de *> Dirtíto Com^!^í"^btríí, si^orte fundaWJ?«lera2!íi* seguro marítimo, os ító2í®"aSdÍIL ccciércio ecSfe^ no quadro doe

®cciaJ.- e, fb) o aa. «Mb»?:

PerSDectiva parece ruiroM /-nn. COD-

a nJS-?® Jí^iialí'*^8.

hlstárica. tomanre«cs pontos

Sí®?^ é mesP^ cte vida,

S >®H^ani ^Wto maritlmo. Au{^fib^tínjo^ rtca wem • blst^a do doctim».

tão, sob a forma bem precisa de imia

de estipular condições particulares relatívas ao risco do mar. O ajDtratante anhi» d,u,a qj. temativas: (a) — assunção dos riscos, com obrigado de entregar,as mercadorias sás e salvas no lugar do seu desboo; ou, rb) — fazer o contrato dentro das normas do an^nw

Instituto, formulado oa expressão "aárt-

tícumetíorümamDei.manaetganaian" O

contrato fundado sobre os riscos do mar'se constituía, por si mesmo, em element»

apreciável e. até mesmo, no principio da estfpulaçáo como parte do conceito de seguro Autores de renome tém procurado desv^ dar a trama dos prlnclploe rmiladores do contrato de seguro mantlino amvée de es

tudos aprofundados do Coosuiado do Mar dos Rolos d'OiéraD e. priadpalmsnte, das Ordenações de Barcelona. Dentre os eacudoe mais significativos sobre esses documentoa de Barcelona, temos em mãos o trabaJbo de

pesquisa levado a efeito por Gustavo Ro-

exaga^ ao

maneili. professor da Universidade de Rama

° seguro marítimo )à í®l^í0^1j&J°®ÍÍ^^JmidJco. entre

(Cf. Arcnlvo Gluridlco, voi. 18S, 1979). O

^ fífc Pérsico ao

dedikr de alguna

trabalho denomina-se "Le Ordinaaze dl BarceJJona dei 15.' aecolo suJle asslcurazlonl marlttími". do qual passaremos a extrair

exemplo; do D.,

idéias principais ao prOxbno seguimento,

ot^ ',. conhecido d^is oa Maitlmae") a S^^«íe origem do cooí"® O "foenus

organicfdade e precisão de linguagem, fa

dahiJí

ex emprego Aala vcnertí do

aiw" cootrato cfe empréstimo

resultados ds «^pfdiyao

tendo em vista que as Ordenações d« Bar

celona apresentam em sua coníextima global tores de grande contribuição para o contrato do seguro." (Continua)

Ger*ldo Bexerri d« H«nra - Advogado eapacialitado »

Otreiio (Jc NavegAçáo e Tranaporte.

Pag.Q]

População

risco de incêndio

e incôidio Em meados dejulhq, a Prefeitu ra do Município de São Paulo, por

Em fevereiro do ano passado, tremo, interdição. Entre eles es tão os edifícios Itália, Nações Grande Avenida, na avenida Unidas — esquina das avenidas Paulista, a Prefeitura Iniciou a Paulista e Brigadeiro Luís An fiscalização dos edifícios co tônio — Hiiton Hotel e o da rua após a destruição do tóíflclo

intermédio da Secretaria da Habita

ção e Desenvolvimento Urbano, inti mou mais de cem proprietários de

prédios a apresentarem os laudos técnicos de segurança contra in

merciais, exigindo a adoçSo das João Bricola, 59. multado quatro

normas de segurança contra in

cêndio.

vezes de dezembro de 81 a abrD

cêndio definidas em 1974, Es- deste ano. Danificado parcial timou-se, então, que cerca de lo mente por um Incêndio em Junho

imi daqueles prédios nâo as obedeciam, Ura ano e meio

seus

proprietários

taram-se

finalmente

A partir do catástrofe que repre sentou o incêndio do edifício Joelma, os responsáveis pela adminis

maniíes-

tração do município não mais se

Inlere^

descuidaram e passaram a exigir, com muita freqüência, que os pro

depois, cc»n a fiscalização de sados em adequá-lo às exigên

quase S.900 edificios.apenas 600

•prédios irregulares — 6% — con seguiram o Auto de Verificação de Segurança(AVS).

cias.

prietários realizassem obras de se gurança.

AS MULTAS

Mas a verdade é que a Secreta

Em abril, o ex-prefeito Reinal-

ria da Ha bitaçáo e Desenvolvimento Urbano começou a adotar, ao mes

do de Bairos promulgou a Lei Antônio Armando Carneiro da 9.^. determinando que Cunha, diretor do Controle e Uso edifícios devem enquadrar-ge de imóveis da Secretaria da nas normas de segurança es

mo tempo, uma série de normas que estão conduzindo á formulação de uma política contra incêndios, de caráter preventivo, evidentemente, o

Habitação iContrui è içn dos tabelecidas e fixando,em quatro

coordenadores da equipe felsta tabelas, as punições dos Infra Preíeltura-Corpo de Bombeiros tores — os responsáveis pela que flscallza os prédios consi edificação e peritos que evetv

;í

que inclui, antes de mais nada, uma atuação conjunta da Secretaria, do

Corpo de Bombeiros, do Instituto de

derados de alto risco, alega que tualmente forneçam iníorma-

Pesquisas Tecnológicas de São Pau

executando obras para o aten

importante, um processo permanen

dimento das normas. Apesar de Com base na Unidade de Valor vistoriados, 2.900 continuam inadequados.Outros 4.100 ainda Fiscal do Município, a Prefet-,

te de informação à população. Não há dúvida de que uma legis lação apropriada, que preveja e es

outros 2,400 prédios )â estão çôes falsas nos laudos técnicos

nâo foram fiscalizados.

Eura tem condição de aplicar

multas variáveis, atualmentd,

lo, de especialistas e, o que é mais

tabeleça medidas pmnitivas para os

que não cuidarem da segurança dos

de Cr$ 742.500 a mais de Crt 10'

prédios, é indispejisável; mas essa

apresentarem laudo técnico de ou nâo solicitarem 6 significativo, pois em termos de segurança AVS. Já a inobservância dó

te se a população ndo estiver predis

Para Carneiro da Cunha, o milhões, aos edlficdos que Oâo resultado numérico pode ser pequeno mas o "ponderado é

potencial de risco os prédios en prazo fixado no cronograma dfe quadrados nas normas podiam obras aceito pela Prefeitura ser cwislderadOÉ perigosos em leva a muitas variáveis de Crg funçAo da área, população e 188 mil a 2,6 milhões, conforme p uso". Dessa forma, deu-se tipo de imóvel e a área c<m»prioridade a esses edifícios de "alto risco", apUcando-se ri trulda. cução das obras.

Nos grandes edifícios residen

ciais ou de escritórios, ou naqueles que são misto de residêTicia e escri

tório, é preciso que os próprios con dôminos. a todo o momento, se este

persistência da IjTegularidadie

dele.

üveram o AVS Inciul-se o Joel- por dois períodos consecutivos ma, portador do Auto número "Persistindo a Infração, a Prefeitura interditará a edifi um. fornecido pela Secretaria cação. cessando a reapUcaç&

^ Habitação, O edifício Martlneli—onde funcionam a Se da muita", assinala o parágrafo cretas e o Contru - foi inter- I.° do artigo 4. A interdição até que a infraçâp 1976 por apresentar "perdurará seja sanada".

condições de seguraça deficien

te, Agora, munido de seu AVS aeguntódeSáo Paulo.

dios.

sejam reapllcadas em caso dfe.

A iel determina que as mult»

Entre os 600 prédios que ob- — a cada 60 dias, mas apengs

é considerado um dos mais

posta e permanentemente mobiliza

da para ajudar a execução de uma política preventiva contra incên

jam preocupando com os problemas que indicam o diminuição do grau de segurança do prédio ou de parte

gorosamente a legislaç&o e es

tabelecendo prazo para exe

legislação se revelará powo eficien

PRÉDIO APROVADO A equipe mista da Prefeíturafe

do Corpo de BomE>elros estew

edifício Santa Rosárla, nh Outros prédios de grande IM> avenida Càsper Libero, para

São problemas simples, mas que ndo devem ficar único e exclusivamente sob a responsabilidade do ze lador ou do síndico. Sxeesso de con

sumo de energia,falta de hídrantes,■ instalações elétricas gastas, extinto

res de incêndio descarregados, por tas oorta-fogo não mnifo bem picha das, acúmulo de lixo e de materiais

nas escadas e corredores, perma nência de materiais inflamávets em

lugares impróprios e inadequados^ cigarras mal-apagado» nos cinzei ros ou atirados, acesos, nas libras

e, especialmente, ausência de àHgodos de incêndio.

p<Vulaçâo e uso intensivo como verificar o cumprimento dafe o ^njunto Nacional, o Zarzur e exigências apresentadas após

tem atualmente, no Município de

tamos boa vontade, somos mais

São Paulo, nada menos de 1.800 pré dios construídos onles de 1974 e que precisam ter equipamentos de segu

o Copan, estão com suas obras vistoria do fim do ano passadtj. em andamento, "Quando no Segundo o tenente-coronel Joèl

Avoleta. chefe da Assessoiife tolerantes", Nesses casos, por- Técnica Segurança contra intan^to. 08 prazos de conclusão cêndlos de da Secretaria das Aa-

podem ser prorrogados desde mlnlstrações Regionais, e coor ^otistate a evolução nos

^abaihos", diz Carneiro da Cunha.

denador da equipe, "o prédib executou as obras solicitadas"

Durante a vistoria, veriflcoii-

Outros edifícios enquadrados se a inexistência de condições de* como de "alto risco" não cum

segurança

adequadas, entre-

priram as determinações da fis elas, saldas de emergência, calização, estando sujeitos a equipamentos de prevenção e vultosas multas e, em caso ex

sistema de alarme.

(REPRODUZIDOS DA FOLHA DE SAO PAULO - 18 - 8 - 82 )

È sempre bom lembrar que exis

rança sempre prontos para entrar em ação. Há,ainda, 800 outrosedifí-

cios que sequer têm o laudo técnico

de segurança, apesar de terem sido erguidos antes de 1974. Os seus pro

prietários. em caso de incêndio, se rão os grandes responsdveis, o que

i^'r

aumenta a necessidade de os seus

condôminos, paru evitar mal ihaior,

participarem ativamente do campa

inha preventiva contra ^ncên^jqa.^

(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SAO PAULO - 18-8-82) ''^9.03 i.sli"UW

C T S T C P. C T

Comissões Técnicas '

(Ata n? 15/82)

tfesoluçoes de OU.08.82:

Privatização terá seguro

31) CESP Cia. ^.ergetica de São Paulo - Tari-fação Especial - Transporte Ter restre - 1) Recomendar a renovação da Tarif^açâo Especial sob' á forma de

o Sbveíno esta estudan

porque as empresas estão

cessárias e. em caso de tra

do a críaçáo de unt tipo es pecial de sefluro para as em

sendo vendidas a prazo ao setor privado. No entanto,

çasse do negócio, a segura

presas que estão sendo pri

pelo processo existente ho

dora é que terá que se en tender com o empresário,

vatizadas, para evitar que

je, se o negdclo não der cer

sem que a companhia priva

essas companhias voltem a

to, o Governo poderá execu

tizada teitha de retornar ao

controle estatal. Atualmen

tar as garantias e reaver a

controle estatal

te, quando um empresário

empresa, estatizando-a no

adquire uma estatal tem de oíerecer garantias ao setor

vamente.

formance bond, muito mais barato do que o aval que os

Público. Essas garantias, seia^ sob a forma de aval ou hipotécas, ato necessárias

Se for criado um tipo de seguro especial, o Governo receberá as garantias ne

bancos costumam oferecer

taxa media final de C,C25% resultante dc desconto percentual de

50%

seguros terrestres - viagaTi ra.cioral - Garantia Basica RR ou RF,

pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos orgaos cem petentes s 2) Devera a requerente proceder as seguintes alterações e/ou correções nas apólices, conforme abaixo especificado, devendo enviar co pia dos endossos para esta Federação, para ccnpor o processo. - redigir è incluir nas apólices, cláusula especial de coberturas adicionais, quan

O seguro será do tipo per

hoje aos empresários que

do esta não tiver texto prõprio. - regularizar o texto da cláusula n9 109 - Risco de Roubo pelo texto atual, inclusa nas apólices através dos

estão comprando.ástatajs>

endossos n9s. 296 e 298, - emitir endosso para apólice indicando as

xas adicionais fixadas pela Seguradora.

Dois ladrões de carros presos

Peterco do Nordeste Produtos Elétricos S/A- ---Tarifaçac Especial - Trans

anos, a partir de 01.04.82, para os embarques efetuados pela firma

epígrafe.

Hoflamite, responsáveis por roubos de automóveis e faiirffi. caçáo de doeuni«toe. f<vam presos ontem em SSo Joio de

embruHíada. Os dai'^&8sa.

Eles e^vsm es um bar .no

(760677)

'3) Cia. Siderãirgica rJacional - Tarifação Especial - Transporte Marítimo In ternacional - Aprovar, por unanimidade, as taxas individuais abaixo di_s bruniradas: 0,121% - para os seguros de importação de Carvão, viagens m

ram qt» oe carne rmíbados e

«wn a documattaçio falsifica

da eram vendidos em Belo Ho-

rtaoote. a poUtía suspeita de

ritiraas, garantia LAP; 0,445% - para os seguros de importação de Materi

al de Manutenção, viagens marítimas, garantia Ali Risk, peío prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos orgaos competentes.

Francisco seja chefe de ama quadrOba de ladrdes de carros que vem agindo há mul

(770204)

to tempo na &)aa Sul do Rú.

Herlü.

pecial, sob a forma de desconto percentual de 50% (cir^uenta por centoT sobre as taxas da Tarifa e adicionais da apólice, pelo prazo de 2 (dois)

em Meriti ra, de 4S, morador à Rua José CosU, Venda Nova, em Belo

(7606267

porte Terrestre - Aprovar, por unanirradade a manutenção da Tarxfaçao

FYasclseo dos Santos Peixo to, casado, 43 aooa, residente i Rua Raimundo Cvria. em Co pacabana, e o ex-sargento do Exército Pedro Ramos de lioo-

bre d taxa média de 0,057't% ( 50% de 0,05174% = 0^02587%) aplicável aos"

li,) Cia. Indl. e Comi. Brasileira de Produtos Alimentares

ABUOMBADORES

- Tarifa-

bairro do Jardim Botânico, em

Policiais da Patrulha 52-0044,

pao Especial - Transporte Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a seguin

Vilar doe Teia, aguardando um boanem confaoeldo por Val-

do 30? BPM,sob o comando de

te resolução: a) aprovação da extensão da taxa individual de 0,02% para

demar, que lhes fonieeia eerti-

tem de manhi os arrombado-

Qeados de (HXgiriedaâe em

aawato Ari, prenderam on

branco por Crf 3 mil, quando

de 30 anos, e L. P. S., <k 1$, na

poUshis do StUor Reaervado do

Rua Antófiie Pires 191,

Depertenento de Polieia Mo-

Uá- Con elu foram apreendi-

tropcdltana oa surpreenderam.

a aipresa Cia. Produtora de Alimentes e Miralba Alimentos e Bebidas S/A,

sendo que a primeira empresa so gozará desta extensão a partir do venciiitento sua TE que vencerá em 01.09.82, por tratar-se de enpresas con troladas da Cia. Ind. e Con. Brasileira de Prod. Alimentares Nestlé, e b) negar o pedido de extensão da TE para a anpresa Improdal - Indoatria

rw Mauro César Dias da «Iva,

Produtora de Alimentos Ltda., tendo em visca esta não conti^^atar atualmen te seguro de transporte terrestre. (771119T

<loe ua apaitibo ^sma, ona televiago a coras, uma eartdra

Pedro,expulso do Exército à bem de disciplina em 1W8, re-

ceUa diária de Crd 30 mil para acMWpenhar Frandseo e leva va a^flsKe a de Mnmto

com doftHoe^s e Cct 19

4 Cia. Vale do Rio Doce - Tarifação Especial - Transporte Terrestre

Mauro ficou m ST* DP e seu citffiidiee foi enviai álUvisio de Segoranoa e Pcotd^ ao

Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolução: a) aplicação''dõ descon to percentual de 45% ( quarenta e cinco por cento) sobre as taxas da tarifa Terrestre, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser

Menor,

REPRODUZIDOS DE O GLOBO - 19-8-82)

fixada, b) hanologar o sistema simplificado de averbaçÕes utilizado pe Io segurado na forma de computação pelo centro de processamento _de üados,^reconhecido pelo IRB na carta DITRAN 1677/76, e c) extensão, TE às empresas coligadas e/ou controladas, semente para os easos •íb transporte efetuados gela Cia. Vale do Rio Doce em ncme daquelas OÍ

«fiipresas e averbadas na apólice desta.

(771190)

\liBctil Duomo S/A. - Tarifação Especial - Transporte Terrestre - /provar íb" unanimidade, o desconto percentual de 25% (vinte e cinco por cento) íobre as taxas da Tarifa para os seguros de trai-isporte terrestre,

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BI.673*Pãg.01*23.08.32

prazo de 1 Cum) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos ccnpeten*

tes, para os embarques da firma em epígrafe.

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07) Coca-Cola Indústrias Ltda. - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre

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Aprovar, por unanimidade, a renovação da TE, 'sob a forma de "TI

de ^

0,066% (sessenta e seis milésimos por cento), para os embarques

terreS'

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tres interestaduais can garantias basicas e adicionais da apólice,

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08) EXCA - Exportadora Catarinense de Fumos Ltda. - Tarifagao Especial-Transi

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prazo de 2 (dois) anos, a çartir da data a ser fixada, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (?8C9''2)

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Aprovar, por unanijáda(ie, a seguinte resolução: a)

Citar a Requerénte, que encaminhe endosso retificando as taxas para ^ riscos adicionais constantes da apólice, de conformidade can a Circulai, 38/81 da SUSEP, e b) Concessão do. desconto percentual de 25% (vinte e

09)

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pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada^ para

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embarques efetuados pela finia-em epígrafe, no percurso urbano/suburi'^'

10) VotQ_ de Pesar - Lavrar em Ata voto de pesar pelo falecimento do Sérgio C^stiglione pelos bons serviços que prestou ao Mercado Segurad

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cento) sobre as taxas basicas e adicionais constantes da apólice para

Brasileiro na área de transportes.

Lucas CIAV do Brasil Ltda. - Tárifação Especial - Transporte Terrestre ^

dir o vencimento can a data da TE para os- seguros terrestres.

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(79001''

provar, por unanimidade, o desconto percentual de 50% (cinqüenta

da agolice, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada los orgãos competentes, para os embarques efetuados pela firma an epiPq)

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Co por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre e adicionais constan^^

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Marillc Fc. Batir.ta e/ou

Chevette

Dc.rind C. Rebello

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Chçyette Sedan

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Chevette Hatch

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de Souza

Sedan

Jose

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So\;za

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Chevette Hat/h TJD-2544

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Bco

22.06.82

Roofíon Severgnini

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Chevette Mayj,3jFS-5692

9E15BííC1d4695

Bco

24.06.82

Manoel Feri'eira

I 0514537?S

Chevette Hatch

AA--3366

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Verm

25.06.82

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Caio F.

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Dourada

06.07.82

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Maric.m B.Dacai-ipora

Israel R.B.E /Orl.C.G.Fy'

Opala'Comodoro

PX-73d3

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Girca

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O^la Sedan

AE-6410

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Dçiírado

03.07.82

Eliv^eu F.'ie Alencar

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Bege

24.06.82

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Alcr/ço I D. C.Farin.Com.^ ChevTol.^ara.va.n XR-723G

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Azul

27.06.82

2e83280R7

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C.de Oliveira

AJUerto Machado

Mario Gomes da Silva

Ghevrolet Carav OX-2592

Antonio C.A.Sanohss

Che-rrol.C-lO

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07.07.32

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Efuclidec àe Angeli

Cam.M.Benz lllB

GA~7210

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17.07.82

Atamarilio P. Machado

CanuM.Ber:z

CH34403312476Í389 79

Laranja 10.07.82

2577?0~0SP

Joi-ge L. Gonçalves

Cam,L.1513

AA-4678 CX-7968

3450051244936(3

Azul

24.07.82

175958-7PR

Alterto 0. Cavalaro

Cam.Merc.Benz

MF-3068

3450451233414?

Azul

06.07.82

175869-6-'PH

Fernando Vasconcelos

Possochg

ZR-4676

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Preto

18.07.82

2<8904-1RJ

Ricardo Ae-Vieira

Pimia "GTO

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SPIO220474

Boo

10,07.82

810844-5SJ

Paulo C.A. Senra

Gol

Tl-2259

Br-012804

■

Bege

09.07.82

146919-8RJ

Volkswagera Leasing Brad.

Gol GL

AZ-1123

BT-037679

■

Bege

08.06.82

06I^17-3PH

Volkswagem Leasing Brad.

Gol

AZ-1163

BY-O3778I

Bege

06.08.82

061558~4PR

Sérgio K, .ia Silva

Gol LS

' ME~2263

BT-042382

Cinza

29.06.82

812288.-3S?

Antonio Pinto

Gol VK

FD-2274

BÍ-097787

Boo

17.07.82

146^5-4RJ

Oriete B. Cavagnari

Gol LS

BB-8425

Br-105471

Cinza

10.07.82

Q6a579-7PR ,

Magali B, Roig

Voyage LS

AX-7172

BR-006474

Boo

26.07.82

Oél756-CPR

Azul

06167T-7PR

Francis co Ailton Paiva

Voyage

MX-6039

BN-006994

Bco

07.07.82

257538^SP

Fábio Soares Bicca

VW—Voyage LS

AX-1430

BH-008752

Verde

06.07.82

016845-ODF

Jose Carlos Fadei

VW-Voyage LS

PK-145?

Biír-012887

Prata

12.07.82

061592-4PR

Jaqueline S. Ke.rc.usa

Voyage LS

BA-0382

B3Í-026743

Cinza

25.06.82

Ô61486-3PR

ZaiieCora. Roupas Rep. Com,

Voyage LS

PB-3333

HÍ-O34085

Bco

02.07.62

C6I537-IPR

Hr-9913

Sí-034358

Cinza

06.07.82

8123Í3-83P

' V.W. Voyage LS

Vitoria H, Loo

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Azul

25.06.82

5833935SP

LPC Ind. Alimentícias S/A Dei Rey-Coupê

riA-93'26

LBeBAJ33T59

Ouro

09.07.82

2579O6ISP

Dei Rey Coupê

XX-5249

LB8AV36571

Boo

09.07.82

2688754RJ.

Victor SoMansnr

Ford.

Coroei II

GD-1469

LB4KXP02665

04.07.82

2685623RJ

Jorge Hallage

Coroei II Coupê

IE-^6020

LE4ínL05641

Bco

27.06.82

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Edgard Silva

Ford,

Coroei II

XR-9O65

LB4KAT10549

Boo

23.06.82

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Ir,altino MoF^rreira

Corcel II Coupê

AIí-ít6S

LB4DTR18765

10.07?82

OI68675DP

Jotabe Corrt. Segs.Ltda

Ford. Corcel II

XX-5600

LB4KAJ23072

Cinza

23.06.82

2^82f>l8RJ

Marco A, Lessa Zagne

Corcel II

Ar-4216

LB4KX542070

Azul

09.07,82

1469120RJ

Joãó C. de Freitas

Fod. Corcel II

ME-4693

LB4KZU44706

Boo

23.06.82

175762^PE

H.Cerâmica Ind, Com. Ltda

h Corcel II Coype

mB-3814

LB4KZM505I5

Verde

24.06.82

2573667SP

Carlos H. Pereira da Silta

Co:ç"cel II

XQ-6571

LB4LTE56471

Prata

06,07-82

146P973RJ

HQ-0186

LB4KZP56610

Verde

26.06.82

2684708RJ

PLiVCÀ

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C<2D-524-0

Coroei Del-Rey

Rubens Sérgio D.DaQ.ue

Cecília M.

C. Meira

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Gilberto Azevedo Mata

Ford. Corcel II 'Fordo Corcel II

PS-5298

LB4KrD62350

Azul

05.07.82

1758939PR

Ramon R. M.

Corpel II Coupê

mT-9700

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Verde

01.07.82

2574868SF

Suthevo Ari ta

J^rd. Coroei

PH-1662

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Boo

23.07,82

NHK Fastnner BoInd.Com.Lt

5^35695SP

P.lOOO

m-2646

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Bco

18.07.82

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Amar.

25.06.82

2573993^

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Oaceres

Timotheo Reis Proença

Mario A.Ro Beoegato

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U-2506

CI89748

Bco

29.06.82

Abis Evatisto Doce aideo ÍTalcamura

L.6O8D

OK-6797

C'in.L.608-D

Vera

16.07.82 •

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RELAÇAO DE VElCULOS ROIBADOS SUL AMÉRICA SEGUROS

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BT-345.837

Cinza

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EA-8779

BA-359.962

Cinza

24,06.82

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YT-8191

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VW-Passat

ZT-5126

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Bege

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Passat

AT-86I7

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BT-410.744

Cinza

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Passat TS

MT-7070

BT-417.009

Preto

27.05.82

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Jurandir Garminate

VW-Passat TS

PS-II44

BT-430.746

Verm

27.06.82

268.4449RJ

Metalurg. V. Ltda

Passat LS-GH

PX-2356

BT-456960

Verde

13.07.82

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Luiz F.B. Garcia

VW-Passat

HR-7040

BT-473.149

Cinza

04.07.82

268,5^09iiJ

VW-Passat

rv-28i6

BT-475.382

Ouro

02,07 82

146.9775RJ

Passat

XS-2980

BT^78.179

Cinza

14.06.82

269.139-9HJ

iMaria Tamanini

Passat TS

AA-2929

BT^80.939

Cinza

23.07,82

061.T285PR

Aeslando At^ Figueira

Passat TS

RC-3530

BT-4S7.347

05.06.82

061.4251PR

Cinza

26.07.82

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AR-5504

BT-272.623

Bene Elieser Vinocur

VW-Passat TS

OT-7550

WJ~Passat VW-Passat

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Ursulino Santos Filho Abilio G.de Lauro Souza

Faede Cora. Ind. Metal.Ltds VTÍ-Passat i

Jaime G. Bopes Zaira G.de Marco

1Zilda F-íe Matos Carlos Tadeu Courto

Francisco C. Linhares Eliane F,de Castro

Alfredo C. de Brito

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BA-0812

BT-496.471

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XP-6345

BT—45»6.79S

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Bco

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Bco

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57.9096SP

BA-505.038

18.07.82

fl46.9490BJ

RQ-6237

BA-513.8O4

29.07.82

269.1534RJ

VW~Brasília

XQ~6446

BA-542.475

03.07.82

P68.6239BJ

VW-Brasília

PR-2686

BA-693.744

Marron

02.07.82

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Decio Rui G.Alves

PJ-79S5

,BA-713.612

17.07'.82

I583.5253SP

Volks Brasília

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Antonio F. Gagliardo

Volks Erasílir'

QT-9718

BA-836.529

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Cinza

02.07.82

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Teàa O. Guimarães

Htr-4310

BA-845.552

Amar.

28.06.82

|257,4I91SP

Brasilia

Antonio Go de So-uza

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WT-0864

BA-835.494

21.07.82

j?'^9.0473HJ

Jose Pedro Dantas

UL-9356

06.07.82

j257.5740SP

''Brasília

EA-912.510

Amélia Pires Palerrao

80,

11.07.82

I?68.8«16SJ

TX-3979

"RJ

Brasília

RA-943.338

Fernando J. G. Marinho '

W^-Brasília

MP-8140

BA-952.407

Bco

13,07182

175.93-l5í^

Bco

11.07.82

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DI-5633

BE-699528

Henrique Rode Oliveira

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FK-5900

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Boo

19.07.82

Í46.9597HJ

Kombi Pick~Up

Ind. e Com.R.Leal Ltdá'

BT-013.843

25.06.82

268.56OTSJ

PB-99^5

Preto

Passat

rm-1166

BT-142,011

Bco

09.07.82

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Passat IS

Mr-3508

BT-I95.374

Verm

05.05.82

286.57a4BJ

Passat

Am.Serv,Cred.Cot.Proc

VW.Brasilia

¥0-72^6

BA-192o894

Helena A. H.Bastos

Brasília

MP-39Í5

IbA-287o127 í

Elza Machado

Volks Brasiília

AK-5268

ÍBA-454.988

Maria loSilveira Luiz

Volks Brasília

KR-1209

BA-485.557

Celso A. B, de Macedo

Volks-Brasília

EP-4488

Eduardo H. E. Rodrigues

VW.Brasilia

Joaquim M.da Silva

Francisco de A.Guazelli

JosG KoMartins Alves Jose B. T.- de Castro Denise F.Barbosa

Amar.

relaçAo de veículos rolbados

SUL AMÉRICA SEGUROS

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MÁRGA

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CHASSIS

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Sedan 1300L

lJR-5705

BO-333.OS3

Bco

05.07.82

Paulo A.A. Pereira

VW-I30OL

XQ-0411

BO-343.032

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Bege

07.06.82

267.883-ORJ

Hermancia T. Albuquerque

VTí-Sedan

XQ-4721

BO-347.620

. 82

Cinza

21.07.82

269063-5 RJ

Fundação Cesp/A/F.C.E.P

VW~Sedan 1300L

MU-8104

BO-349.769

Cinza

25.06.82

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Henrique Tendrini

VW-Sedan

XR-0441

BO-353.315

Verde

15.07.82

268^4-0SJ

João 0 dos S. Morado

VW-I30OL

! XR-6321

BO~357.791

Cinza

27.06.82

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Delaiio J.A, de Souza

V¥-1300L

TZ-8076

BJ-183.T24

Bco

30.06.82

268447-3 RJ -

VW-Sedan 1300

AJ-4836

BJ-233.46O

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Helly F.S. Figueiredo

W-Sedan

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BJ-374.925

Bco

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Kauricio Soares

VW-Sedan

GD-1076

BJ-596.452

Bco

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Jamil C.D. ou V.Cereais

VW-Sedan 1300

VR-0660

BJ-654.027

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Jorge L. Ferreira

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RX-4866

3J-757.702

Bco

06.07.82

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Fvelise S, Aragão

Vlí-Sedan

BJ-855.921

Bege

09.07-82

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Stelvino C. Menoseo

Sedan 1300

PB-7114

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Volks Sedanl3C0 MA-2169

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Bco

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W-Sedan 1300

ÍÍE>-6015

BS-227.976

25.07.82

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Alcebiades Iferques

VW-1500

SV-8618

BS-273851

09.07.82

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Sebastião G. Pereira

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Passat LS-GH

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12.07.82

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Donato Ko Belotti

Vííãi300L

BO-025,865

24.06.82

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Earoldo Jose Soares

Sedan 1300L

BO-O51.125

14,07.82

268.860®J

Maria B. O,Martins

W-Sedan

BO-074448

17.07.82

j268.9688H.J

Jorge de O^ivera

Sedan 1300L

BO-141.099

03.07.82

061.5363PP

Regina H.F, Laranjeira

V>Í-1300B

BO-I47.784

29.06.82

João A. de Melo

■"Vlí-Sedan

jBO-150,121

07.07.82

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Ruj'- S.de Souza

VW-Sedan

BO-150.121

18.07c82

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W-1300L

BO-267.112

24-06.82.

Oldea Petit Bertolazzo

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BO-289.897

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Henrique de M» M.Gran

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Passat TS

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Amaury Ventura Marinho

VW-Sejian ■V,1300L

BO-299.438

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Paulo ii.M» Couto

Therc-ziiiia M,'C. Pinto

Víf^Sedan .

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BO-310,063

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Bunice M.Caro

Carlos A. D. Peva

Roberto L. Ameriot

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Vlí-Sedan

BO-317352

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Nelson Bainha

Ví-Í-Sedan 1300

BO-328.884

14.07.82

Ofl.6564PR

Ademar Zanlorenzi

Sedan 1300L

BO-331.848

20.04.82

061.5517PR

Marisa F«

Biazus

RELAÇÃO DE VEÍCULOS ROUBADOS 011

Cuv;PA!'!HlA ;

A>;0;

N0Í'1£ DO ■ £GfjRADO

530.4 Rodatur Loc. Com.Ltcfe

MARCA

PLACA

CHASSIS

AÍJO

COR

DATA DO

LOCAL DO

ROUBO

Sras-TRO

18106,82

148/82

071/82

Volks

AX-1335

3Y.108.151

'530.4 He].i do NascimoRocha

V.Brasilia

AH-4096

bA.772.431

Bege

30.05.82

|530.4 Roberta Prosini

V.Brasilia

11-3721

BA.226.047

Cinza

25,05.82

j530,4 Agnelo M. jfegremonte

Chevr.Chevette

AE-4666

5CIIBACII94OI■

Marron

23.05.82

^63/82

i530«4 José M.Guedes

V¥-SEDAN

DI-4551

BO-347357

Verde

28.05.82

174/82

530.4 João G. Vieira

Pord.Coroei

AV-2333

LBÍJZJ29827

Verde

03.06.82

175/82

530,4 Jose Vianna Fontes

VW-Gól

AIr-0501

BY-043676"

19-05.82

999/82

530,4 Marcelo Albuquerque

VW.Passat TS

RS-2285

3T,179.670

Bca

28.05.82

1018/82

530.4 Roberto ^ereira

Yamaya

XJ-629

3V9006124

Prata

28.05.82

1019/8?

530,4 Copene. petroq.Nord,

Dei Rey

XS-6271

LB8KAY25591

Bege

27.05.82

1032/82

530,4 David. A.Cheem

VW.Íassat LS

TY-5285

BT^04773

05.06.82

1051/82

530.4 Maria A. P. Lima

Ckev.Cheve t te

YW-8733

5CIIABCII5992

05.06.82

1052/82

530.4 Comei s/a Prods. Q.

Ghev.Comodoro

OY-8570

5P87ABI27603

Bca

13.06.82

1074/82

530.4 ^lulce Cunha Melo/ou

Sedan 1300

XR-7335

BO-354646

Bca

11.06.82

1083/82

530.4 Belrairo S, de.^ma

VW.Brasilia

PT-7735

BA.022.458

Bege

08.06.82

1084/82

p30,4 Joede S. Albuquerq,

Sedan 1300L

NR-5405

BJ.827.495

Bca

09.06.82

1111/82

530.4 Paulo R.

Brasilia

BW-2808

BA-760.815

19.06.82

1x13/32

So<iaxL

CW-5Í54

BJ,834^0X7

PLAGA

CHASSIS

AMO

CGff»

ROUBO

ROÜBíj

S.P.Campo

Soaxes

p'^O.4- Rutene 5.

llOOLi

161/82

♦ W*' » s» \ \ K *

MXiAL- i>0

l^Cí.\E DO

MAiíQA

aOURADO

998y'82

j503,7 Dalva Chimatti {503,7 Edson Constance

VW-I3OOL

BP-0639'

BO-I8I6II

Boa.

05.05.82

VW/Passat

UU-963Í

Hr-489824

Cinza

07.04.82

1087/82

j503»7 Walmor S.Chagas

Brasilia

TP-3027

BA-921864

Marron

20.04.82

1128/82

Belina II

LB-8253

LB4PZU46198

Verde

21.03.82

823/82

503.7 Hamilton M,Guerra

SR-8759

LB4KXK94627

Verde

1145/82

P,Coroei II

15,04.82

503.7 Constance B.Dinelli

VW/13OOL

MB-1877

BO2IO78I

Boa.

26.04.82

1267/82

503.7 Wilson X. da Silva

D.400/Caffl.

AQ-7528

r. 047.283

Amar.

07.01.82

498/82

503.7 Com. fep.Dracena

BA-603283

HJ.

1206/82

Brasilia

AJ-6155

2^^.04.82

503.7 Eduardo J.C.Guedes

Boa

06.04.82

985/82

VW/130OL 503.7 João limo Braill 519.3 Ernesto Luiz Scrimin Volks

RM-0747

BO-OO5.II3

UX-6294

BW.040403

Cinza

20.01.82

UN-3884

BT.339515

Boa,

08.04.82

519.3 Jose Caetano S.Junia- Volks

80.320910

18.03.82

Volks

BD-3218

Bca

519.3 M® Aparecida Queixate

XP-7272

LB8BZCIIOO5

Prata

05.04.82

Pord

519o3 Aldo H.Berendt.

RX-2458

BJ753427

Amar,

06.04.82

, Volks

rO-2473

80210334

Bca,

28.02,82

Volké

YS-2728

BH-693120

Bca,

13.04.82

BW.'013633

18.12.81

519.3 Irene C. G, do Ama^ t

WR-3787

Boa

Volks

BA.352280

27.03.82

Volks

BD-8344

Amar.

519.3 Monif Francis Aiitoun

Amar.

cfb

526.6 Eurioo Cabral Brito

nB8JZG08245

"^/60.498

VZ-9095

07,06.82

Pord.Dei Rey

BJ.531887

22.06.82

60.528

Volks

AJ-0519

Bca.

526.6 Júlio Braga Tostes

Zf.-4499

Verde

526.6 Nilson Souza Brandã<

LB8BAT25992

Pord.ta

19.05.82

Verde

Chevette

C-116.100

526.6 Gilson N. Duarte

QR-6378

25.06.82

519.3 Darcy Adarao Almeida

519,3 Elcio de Souza 519.3 Igreja.P.Ucva Vida

tí

60.540 60.551

RELAÇÃO DE VEÍCULOS ROUBADOS

Ca>iPA.K'iiT/i:

Q33

Aí"0!

kTJMKA.kJ

Marca

PU';a

CKA.SCie

"^^0.4 Avelino B. de Lima 532ol Planat.P.F. A.R.Ltda

Volks Brasilia

MT-4560

Ford. Coroei II

DP-0870

local do

ROUBO

RCF.rBO

Cinza

LB4JZM49943

BO.198.877

BT-293.472,

KS-7887

BA-510.246 ■

Azul

3fi.O5.82

M&-I564

BA-965.444 ■

Bege

02.06.82

OU-1681

BO-336.242

Bco

2'1.05.82

108/82

UB-4912

BO-332.180

Bege

24.05.82

146/82

L.T-6022

34500312543836: -

532.1 Alomeno Bastos

Passat

KC-0749

• 532.1 Maria I,C, Wanderley

Brasilia /

532.1 Plácido Souza Campos

Brasilia

532.1 Ezalair Nolla

Sedan I3OO

532.1 Luiz A.Coelho

Sedan 1300

532.1 Eletro S, P. Ltiia

M.benz-1313

532.1 T.iong Wie Jie

Ford.F.1000

532.1 Loee P. Sobrinho 532.1 Carlos R. N. Herz

532.1 Ademilde Segabinazzi 532.1 dose M. Bittencourt

PZ-2779

532.1 Fernando Çuiz Caetan j32.1 Aldamir G. Pedrosa 01iva. Gomes Santos A,A.

Verde

20.05.82

KAA/fio

27.05.82

2409/82

02.06.82

3T3015513

Bco

01.06.82

BO-230,566

Bco

02.06.82

BC244®rB00887

Bco

23.04.82

rS-5371

BO-271.674

Verde

22.03.82

YQ-606O

BN-001847

Verde

27.04.82

2204/82

03.06.82

2515/

03.06.Sp

laf

LB8BAT303387

fe_4959

■R*—• 73 J

5C11AJC77917

}Stw j _3 1 .

SK>

—

ro ■ --XJÍ.HAÚO

PLAOA

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a:: o

2503/82

tiATA W NÜMf:

548/82

Bege

Tiwrtai 1

3.500/82

PX-7399

Ciievette

M. ,r. M.Oli-ww

BO-228.431

IP-5292

Dei Rey

14.06,82

XH-058

Voyage-LS

3.49/82

Bco

03.06.82

Yamaha

Sedan-1300

Verm

FV-0032

D-10

20.05.82

Sedan-1300

Sedan

SI-ÜSTRO

AE-.1136

> "^P • l SI I

DATA PC

BA,708.237

Sedan -1300

532-1 Bloiaa

COR

530.4 Marcos A.da Silva

532.1

! A1')0

*. 'C--

ROiqf'>

L/^hAl

- 029/82

Lm:

P,n: ~u

■

530.4

Vicente F. R.Júnior

Volks Píjssat

7T-847^

BT.355.122

j 80

Boa.

28.65.82

530.4

Cláudio Eduardo

^ariant ÍT

rY.6ü^4

BW.020.008

®ea

25.06,82

332;.4 MPM Propaganda S/a

Fiat.

r¥.7347

9BD147A0ÜO053T 8

04.03.82

'^30.4 Jeferson Braga

Volks 1.300

TT.5;717

BJ-430.486

Bco

17.05.82

'530.4 Pedro G. da Cruz

Ronda CB.40Ü

WK.O87

BR.20748051

Prata

17.01,82

<53Í04 Romeu Buchaia

^Iks Brasília

QL.9388

BA,937,831

Bca

16^05-82

3.004/82

530.4 L-ondon Multilic S/A

Volks Kombi

XF-6892

BH-709.702

22.05.82

3.019/82

1530.4 Francisco V". Pigueid

Volks

H]G-2139

BO.218.888

Bege

,15.05.82

3.025/82

530,4.Américo B. Filho

1JB-Ü314

I LB4MXr)08675

Verde

22.05.82

Ò.O61M2

53' '.4 Mano A. Alves

V.Brasi lia

PR-9152

BA-730.578

28.05.82

530,4 Carlos Ruy Mische

V.Erasilia

DP-3409

BA-999.213

30.04.82

530.4 Mario Souza Lera

V.Brasília

rw-6075

BA.962.213

27.05.82

53^-'.4 João Marcon

pàmioneta D-lo

A]>-8685

BC244PNA39508| 8l

Bege

08.04.82

31134/82

530.4 José A. ^into

Volks Brasília

OÇi-2155

BA.906.676

Bca

02.06.82

3175/82

530.4 Olivar B. Siq.ueira

F'ord. F.IOO 4C

XZ-2377

LA7NrK8l409

Amar,B,

01.06.82

3-242/82

DS-914

114.726

Bca

02.06.82

3.249/82

Jardinei».

79 jo

Sedan

Cor-cel

i 1,

/ ^

^^^^da CG-I25

53^).4 Choice A C. Serv.S/C

Ford,

530.4 Kunio Ümetsu

do B. S/A

2W 82

5 3*.>-4 Bayer

140/52

Verde

Belina II

Volks Sedan t

TM-7575

LB4NYA-Í6528

Bca

07.06.82

3.294^'82

MZ-6863

BO-329.224

Bco

26.04.82

3.304/82

XP-G301

BT-488.792

09.06.82

3,315/82

53(.'.4 Franci sco A. Perei n

Volks Psssat

530.4 Roque A, de Simoni

Ford. Dei Rey

RR-237B

LB8BZA06112

Bege

12.06.82

3.333^82

530.4 Pedro B. Neto

Volks Passat TS

Mi:--7895

BT-492.868

Cinza

04.06.82

3.^

jELAÇAO DE VEÍCULOS RnUBADOS

IHJ

^'íRAjO

DAíCA JX)

MARCA

S32,l Walter Salomao Luiz C. Cavaisan

PLAGA

CHASSIS

AHO

Pord.F.1000

XQ-41111

LA7HZB25168

82.

Piok-CP

11-8301

BC244PNB04264

LO-1864

[A7PZM)8l83

TX-7673

30-126282

BB-3209

3T-486139

532.1 Crjações Z.Ltda

Ford. F, 2000

532.1 Prancieco E. T.Bueno

Sedan 1300

532.1 Edson Shojinihi

Passat

532.1 Sobrava Seo. B. A.Y. Sedan-1300

■

LOCAL DO

COR

ROUBO

Prata

19.06,82

15. ^3.82

10.6çB2

20.06,82

Amar.

•3I:-:lS'iRC

Cinza

25.06.82

145/^2

IJ-7835

30-364891

Boo

16.06.82

612/82

YL-5144

LA7ITAL26507

Azul

26.04.82

071/82

AY.8814

00409269

Boo

22.04.82

R¥-08l

B4OOBR3OOO815 82

Vinho

15.03.82

Piat 147

BB-6140

L47Ao261126

Boo

23.02.82

041/82

Brasília

UZ-6778

3A.796.387

Marr

19.03.82

031^8?

RP-8755

5E11AHC1166

25.06,82

ZZ~0730

LB4PZK891987

26.06.82

2778/82

IR-8753

BA-743671

27.06.82

631/82

Brasília

VK-7283

BA-745.422

Bco

28.04.82

Araraq..

■ 32.1 Manoel O.Pmto

Passat

XQ-7221

BT-498.676

cinza

22.06.82

i32.1 Terceiro Rnibert

Cbevrolet

5CIIAKCI80194

«32.1

C.Qua-elxo B.L-tda

S^dati

fe iV".1

S*.r-«ri.o

532,1 Abrahan M. Kaizer

Ford.1000

532.1 Jor^ge C. de Andrade

Piat 147

532.1 Joee C. da Silva

GB-400-11

j32.1 Rijnato S Kicolay )32.i Lídia L.Rosenrield )^2.i Álvaro Miranda Neto

Chevette

)32.I João A, Mala Silva

Belina II

32.l.Elekeiroz d.Ind.Q.S/

Brasília

)32.l H1]da A,Salata Tosca riO

T>0

Bsl

YV—7760

i9.06.82

MA ROA

PIA'.IA

116/82

11006

"TrURAbO

182/82

DATA DO

LOCAL DO

O^ÍA.^SIS

a::o

COR

ROUBO

SliíISTRO

532.1 Geraldo A.S.L.M,

D-10

ip-a38i

BC244PNB030

Yerm.

27.05.82

139/82

532.1 •Rogério S, R. Filho

fionda

XG-113

CB7502056569

Marr.

15.06.82

164/82

532.1 Milton 0,Machado

Dei ^ey

XQ-5083

LB8BAL23123

23.05.82

371/82

532.1 Cerealista A. Ltda

Brasília

NT-8038

BA.373.876

24.05.82

370/82

532.1 Bastos Locadora -Otda

Chevette

AB-9700

5C11AKC103619

Bege

14.05.82

580/82

532.1 Irmãos Senna Ltda

M.Benz

HD-1377

3083021256681c

Amar. .

-19.02.82

044/82

532.1 Getulio Mota Neto

Chevette

RR-7447

5D11ACC136243

12.02.82

2643/82

532.1 Serafino Ciambelii

ü-lo.IOOO

BC244PNB09038

532.1 Carlos A. da L. M,

Pasrat

532.1 Salvador Tr\rlh.a

Kombi

Branco

04.06.82

129/82

24.05.82

129/82

Boo

13.05.82

'^erm

04.06.82

18.06.82

21.06.82

2696/82

Cinza

12.05.82

2139/82

Bco

06.06.82

281/82

KN-OÍ8342

82"

Preta

22.06.82

369/82

1^-5280

BT^05.835

Cinza

19.06.82

2707/82

XR-1311

LB4PA511529

22.06.82

27-22/82

.JN-0879

EH-655-427

Merc,benz ^

IX-1146

30830212397250

EA-1588

[BA-801.957

BISR31991678

PT-4306

BA-721.175

79-

SR-1543

Ea'-265.802

ST-3545

BO-020.713

AR-9273

BJ-684.â73

■ Voyage ,

. at-5577

532.1 Ivo A, Tavares

passat

Í32.1 Seo.

Belina II

532.1

Francisco L. S.

532.1 Jossan da B, S/A T.P

^ Trator Brasília

Passat 532.1 Jair Homero de Casti ) /

532.1 Rater R. Machado 532.1 pábio Bertecce

53-2.1 Wison Flinto

Comi B.B.Ltda

■' Sedan/L Sedan-1300

166/82

Brasília

. 76

532.1 Regional Com. de P.M

19.06.82 17.06.82

BT-085.334

Trasnsouro S/A.T,R

Marr

¥T-345S

532.1

150/B2 -

RELAÇÃO DE VElCULQS ROUBADOS ca PA];iUA:

00:7

AivOj

.LATA DO

LOCAL DO

COR

ROUBO

; Bege

^ 18,04.82

62a?O.G/8?

' Rco

08.03.82

: 06,344-6/8;

Kai£ 1)0 r-.EOUiíADO PLAGA

544«4 Jose A. Rodrigues

Alio

CHASSIS

srasisio

Cbevr.Chavette

MB-9434

544.4 Prancisco H.M.Silva

Volks

YZ-8645

BO-299.143

8l'

544.4 Benedito C. Escapuc.

Volks

YO-3596

BO-185.408

Cinza

' 544.4 Transp. Uruguai s/A

10.03.82

Pord. Coroei lí

O6-.407-1/8;

BA-2970

LB4SZU42043

Verde

. 07.03.82

Ford. JBellna II

06,417-0/8?

EO~1741

I1B4RYSI43II,

Azul

08.02.82

21.829 7/82

Volks

GP~7099

BA-66O.I53 •

Bco

544.4 ^ar-ina C, de O. Costk Volks

24.02.82

87.467-1/82

TX-7143

5BA-904.939 ■'

Cinza

27.04.82

64.255-9/82

DV-3720

BT-489.251

Bege

30.03.82

: 51-993.6/8?

BC-244m3849^

Bege

13.03-.82

06.254-7/8;

l544.4 Roberto Rodrig^jes 544.4 JoGG C, M. Martinez

,544.4 Miguel B, Santos

Volks

5C1UBC113864

|544.4 Francisco C. Souza

Clievr.Piok Up

544.4 Manuel J.N.Morais

Volks

SR-0345

BA-676.834

Bege

27.12,81

05,117-7/8]

Volks

ST-1160

BT-328.459

Cinza

02,01.82

Chevr.Opala

05.241-5/8;

YS-4384

5N87MB126761

Prata

05.03.82

)44o4 Eduardo Hisrsch.

06.434-5/8:

Volks

XP-6O84

BO-321.282

Bco

14.03.82

544.4 Soely Soeiro

06*575-5/8:

Volks

YQ-1509

BT-468.393

Verde

11.03.82

544.4 José A.J.Souza

06,707-4/8;

Chev.Cgevette

TP-3024

5CmKC169147

Bege

24.03.82

06.743.9/8:

544-4 Luiz Mo Correia

544.4 José Alencastro G.L.

)44o4 André B» Alencar '44 >4 Edesio O.Boir^es 544.4 Eraldo Berx^iel '44.4 Célia A. O.Matos

kl: ^

Volks

RR-4585

BT-150.477

Bco

10.02.82

05.985-7/8:

VollCB

I)N-3950

BJ-952.8GI

Bco

14.02.82

06,087-1/8:

Volkc

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RT-463.002

Cinza

19.02.82

Poijd. Dei üey

06.T?6-77'6!

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01.03.82

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ROUBO

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§44.4 M® L. P. Barbosa

Volks

ZR-4838

BJ-905.388

Bco

13.01.82

05.385-0/82

;544.4 Prancisco M.M.Vieira

Volks

AU~1428

BT-400.752

Verm.

14.03.82

11,569-1/82

Volks

CH-8172

Bs-188.786

^erm

06.02.82

00.116-4/82

'544.4 Elcy Marques

Volks

TZ~1745

80^149.041

Bege

19.02.82

06.103.6/82

;544.4 Jorge C.Oliveira

Volks

Yff-5918

80-224.158

Verde

21.12.81

05.046-8/81

i544.4 ¥alter A. de ^ouza

Rondon

PX-O945

23.525

Laranja

24.10.81

59.259-2/81

Volks

11-3738

80-336.363

Verde

20.02.82

04.422-^/82

544.4 Apa.Adm.P, Agrop.Ltdi Volks

FA-6322_

80-322.438

Verde

26.03.82

01.840^/62

QR-5677

BJ-864.818

'79

B,ege

20.02.82

06.137/4/82

BA-7480

BJ-964.692

05.04.82

O6.898-1/8S

líR-8412

BT-237.040

04.04.81

06.928-6/82

■544.4

Eurides Pereira

'544.4 M® S.Souza Santos 544.4

JodoB Esp.S/A

Volks

544.4 Orlando M.Mollica 544-4

Edgard P. e/ou L.R.F Volks

j /

544.4 Luiz Mendes Pinho

Volks

EC-0745

BO-O68.128

Verde

07.04.82

07.036-7/8?

544.4 M® C. dé Figueiredo

Volks

MR-4497

BJ-81I.037

Bco

22.03.82

06.882-5/8í

Porá. Corcel

IS-7510

LB4-KZG79694

18.04.82

10,647-0/83

544.4 C.G. Pereira

^Iks

AT-I902

BA-878.678

Bòo

25.03.82

11.589-9/s:

544.4 Osmar Curti

Chev. Opala

EL-8641

5R'87EEB-100461

^erm.

15.01.82

12.229-1/8:

544.4 Salvador lalamov

Volks

MJ-6514

BA-988.712

Bco

17.03.82

13.544-2/8;

544.4 Carlos Boçon

Volks

DT-1366

BJ-532.705

■^co

22.03.82

45.152-5/8;

Volks

AW-7721

BJ-931.113

Bco

25.03.82

5O.6IO.9./8

Pord.Pick UP

EE-0157

LA7Í7ZR14843

Amar.

30.03.82

59.455-5/8

544.4 Viviane

544.4

ehlen

Repr.CpmoLiana Ltda

44.4 Aristides do Caires

RELAÇÃO DE veículos ROLBADOS

<219

COMPAíílliA:

-NCSiíE do ; 3^f;RAD0 MWÍCA

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CHAS3I3

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ROUBO

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544.4 M.Albiiquei-que £ Cia

Volks

JC-5800

Bn-666.913

Bege

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^44-4

Volks

AZ-5387

BA-964.647

Bco

10.02.82

24.856-8/8?

31.01.82

07,399-9/í ?

L, M, Bezerra

544.4 Jumar Const, Ind Lt

Volks

EW-917T

BH-698.139

544.4 Henrique C. J.M.M

Volks

TX-4417

BT-394.284

Bco

19.01.82

05.579.8/í ?

544.4 Pedro Martins

Volks

KC-1338

BO-025190

Amar-

25.01,82

05.796-8/f ?

544.4 Jorge G.Almeida

Volks

YO-4907

B0~190,522

Verde

02.04.82

06.944.3/^ ?

Volks

«7-3816

BA-908.847

Bco

31.03.82

544.4 Tupiniquim T,S/a

06.945.0/í ?

Volks

AU-3306

BA-843.489

Marron

08.04.82

544.4 Itálico C. a/f.Lind

06.185/3.? ^

Volks

RB-I916

ET-438.279

8.1

Bege

31.01 82

16.8?7-8/í ?

544.4 Ângelo Hortolan Fil

Ford. Coj'cel it FS-6O15

I4B4KZM51569

Verde

30.03.82

544.4 Iria Paiva

57.959-9.^

Volks

IM-2381

BO-225.942

Verde

05.07-82

06.148.1/ 2

Ford. Coroei I

FS-9320

LB4iaTOl58l

Verd.e

17.04.82

65.7D6.9/Í 2

Cbevr. Pick Up

lIR-4120

BC244PKA0016-Í

Azul

23.04.82

67.415-0/ 2

CK-O69O

BO-242.694

Bco

04.03.82

72.486,6; 2

IT-5980

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26.03.82

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25.05.82

3431004265/8

21.05.32

3431004267,'

fij

34320042'O/B

i44.4 Teresinlia B.Jacot

544.4 Jahy 3. Klein 544.4 TDrceu Montani 544.4 Paulo Kosteski

Volks

549.5 Ormenio F.Mendonça

M.Benz 1361

549.5 Ííilthor Gons.t.Ltda

Cliev.Sedan

FA-5649

5CIIBACI5385I

54.'.5 Joae P, de Carvalho

Passat LS

AV-5779

BT-203,748

549-5 Iteníetriò "Cade sá

Piat 147-L

2B-5428

147AO1O8380

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COE

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^OURAFiO

544.4 Akiyochi Maekawa

NAHOA

544.4 Esperidião Jorge S, 544.4 Escrito A.SoP.Ltda 544.4 Ruth G.Renaul,. Castre

544,4 Atarnarilio F.Machado 544.4 Sebastião Rosa e S.N 544.4 Sehastiao Alves C. 544.4 Josélia Lucas Lopes

544.4 Magno Estavam Maia 544.4 Divina M® Maia 544,4 Osvaldo Pires

PLACA,

CHA3SI3

D8.05.82

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ROUBO

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RT-FBO

04-631. Ba

Azul

19.II.81

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Bege

04.6^^2-3/81

30.11.81

Prata

08.03.82

06.414/7-82

ÍV9OO6025

Bege

06.542-5/82

Volks

3A-533.246

11,03.82

RE-2197

Verde

06.572-2/82

Volks

aH-028.316

15.03.82

XP-7052

31.03.82

FLat-147

OR-3903

Azul

06,896-5/82

fLO-165.013

Verde

04.224-2/82

Volks

BT-5P0.228

27.03.82

AR-1553

Verde

'26.02.82

01.835-8/82

Volks

BO-226.198

FC-5202

Bco

11.710-1/82

5FO8AACI6897I-

AV-7786

11.04.82

ChevT.Chevette

20.460/2^82

BJ-616.847

17.03.82

KI^i359

Amar.

Volks

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10.654-2/8;

Ford. Dei

IBBK2C14693

10.02.82

VZ-6849

Bco

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Volks

BT-471-815

10.02.82

Rr-1049

5ia5EPBl66400

Bege

05.503.8/8:

XJ-7548

29.03.82

Chev.CarávBn

Verde

BO-079.175

04.02,82

JU-6302

Cinza

30.01.82

BT-472.095

12.571-6/8 05.188.8/8?

Verm

11.02.82

05.306-6/8?

BR~1158850 BO-238.288

Bco

05.02.82

13.245-6/^'

PX-2a79

30830212446726

MU-6130

3T-416.940

íamaha-Moto

XJ-Í26

Mero.Benz.Cam•

544o4 Francisco A. Lissaldc Volks 544,4 Jorge C.dos Santos

Prata

544.4 Six. Serv. Imp.Ext., '

Volks

544.4 Jose Elias Dias

Volks

MT-6418

^nda Moto

DX-245

544.4 Adolfo Salvoni 544,4 Looater L.Maq. Ter. 544.4 Têxtil Idema Ltàa

Volks

MH-2444

'3454031252840

Azul

Merc.Benz,Cam.

m-7683

12.048-5/í

5N87FKBI22779

28.12.81

im-6222

Azul

Chevr.Opala

Azul

20.03.82

04.215-0/J Í2

544,4 Aniaio V.da Silva

Ford. F.4OOO

IS-0317

LA7G2B13531

Verde

07.04.82

01.858-0/ 1

^544.4 Khalil M, El Hege

Volks

IA-4777

BT-383.734

544,4 Mario Ii. Batistão

12.7°6-0/4

■' 26.0Ê.82

REk^ÇAO DE veículos ROUBADOS CiWPAtiir;

021

NOME ]>0 ■ •y"J'JHAL'ü

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5/2-0 Waldv^mar A,Ângelo

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Merc.Benz .Cam,

572.0 Coop.G.A;C.G.Itda

Volks

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-572.0 Eunice R.Fiora-zante 572.0 Plantei T«led.''tds.

j572.6> M.Dec.Pom. Mor.Ltda

j572,0 llelclo i

08.05.82

PJ-7622

BX-OO5406

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25.05.82

AT.3.67/82

28.05.82

AT. 3.70/82

Volks Kombi

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24.01.82

XI-0929

AT.1.262/82

02.06.82

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AT.1.202/82

19.06.82

AT. 1.1257/02.

21.06.82

AT.I.I267/8P

ES-0087 81-3376

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23.05.82

XS-4891

W-361.522

02.31.0110/8

Bco

23.05.82

XR-1161

íO-349.458

01,31.0964/8

Verde

08.05.82

íO-299.288

01.31.0965/8:

Bco

14.06.82

JÍ4KAL04289

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13.06.82

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01,31.0970/8 ^

Prata

26.06.82

01.31.0971/8

50-345.666

Bco

29.06.82

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07.06.82

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BOI9785I

30.06.82

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Verde

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580.1 Francisco N.Oliveira

X£^26l

Ciievette

580.1 Trlene K.Oliveira

PO-1039

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'580.1.João A.de Jesus 580.1 M® L. O.R.Almeida

^365.397

XR-3862

VW-1300 L

3A-299895

ME-7175

TV-O372

Corcel II XR

80.i^Blandina A.F.

Brasília

TZ-4564

BA.950.280

Brasília

'^P-9525

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SÔO.i.TTeií- "E. Ma.tue> ©o.a

344032123193II

VW-lOOL

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LI-6I5O

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VW-1300L

■80a Alfredo M. S.C.fíamoe

SIdISTRO

YV-5626

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180.1 Alberto L.Dorbação

ROífBO

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Passat TS

180.1 Frederico M.Dias

local do

ROUBO

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i80:l Carmen P.A.Paclieco

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VoJkp Voyageá.S

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|572.0 Eliana B.Sobreira

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Chevr.C.Pick UP

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549.5 Gutemberg L.A.Filho

VW—Sedan 1300L

QT.249I

BJ-289.646

31.05.82

3431004307/8

.549.5 Sheila A.S. Silva

V¥-Sedan 1300L

a/c

BC-339.799

09.06.82

3431004349/8

'549.5 Manoel F.M.Fi-anco 5549.5 Alíplo dos S,a/f

Chevrolet.P.TJP

vw-5098

BC-144X5H34914

09.06.82

3431004350/8;

Brasília

PE-3668

BA-642079

08.06.82

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VW-Sedan I300L

FA-1399

BO-30776I

01.06.82

'549.5 Jorge F. Dantas

4131000655/8 f

I549.5 Paulo R. Cortre

a/c

BO-358.256

13.06.82

533100081182

VW-Sedan 1300L

ÍS-0144

34403312532413

28.05.82

3531010157/8'

Dei ^ey

AZ-9133

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09.06.82

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Honda CB-4QC

vp-055

CB400ER2023044

06,06.82

3431004367/í ?

549.5 Paulo M.Assis Brasil

W-Sedan 1300L

TO-5484

BO-I84.8I6

12 .,06.82

343IOO436B/Í ?

549.5 Dinarte R. Oliveira

W~1300L

TZ~8o64

BO274.817

16.06.82

3431004370/í ?

Vlí-8edan L

a/c

BO-328.153

18.06.82

353IGIO275/Í ^

Fiat-MTTj

UU-8109

0345408

09-06,82

353IOIO2B0/Í 2

C|ievrolet -Pick XZ^332

BC244FtíA17772

03.06.82

3531010225/) ^

Cam.Merc.Bens 549.5 Depôs. Fiut. S.J.Lbdi

549.5 Aldo Paviani

549.5 Mareia C. A. Silva 549.5 M® C.P.í .Barros 549.5 Angela Perna 549.5

Comercial Deli ^tda'

ChevT.Pick UP

YL-4810

BC-244PIIBO725

09-06.82

3431004369/ '2

549.5 Lerio Ahreu Lopes

,lhí-^edan 1300L

YZ-3955

BO-290.175

02.01.82

3431003827/ 12

1^49.5 Armando Jorge O.P.

V¥-Sedan 1300

XR-

B0~359.558

21.06.82

3431004401/ Í2

Piat-147 L

JD-4349

147A0240890

18.06,82

3431004403/ Í2

V¥-1300

VW-9644

BO-266.740

16.06.82

3431004404/ íe

549.5 Qctacillo R.Santos

ZT-5670

LB4MYA30826

3431OO442OÉ ?

Coroei II LDO

25.06.82

549.5 Alberto A. Antunes

549.5 Marisa M. Tinoco

^ •

549.5 Yilson F. Filho

RELACAO DE VElCULOS ROUBADOS I-IPAMHIA;

023

Aí»=0:

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MARCA

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PUGA

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ROUBO

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COR

Volks Brasília

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BA-926.036

Volks Sedan

TX-2608

B0~14B,863

22310341

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Volks

VIr-2667

BH-687.708

001.53

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Cinza

001.60

Pord. Corce^ I] TM-6861

LB4KZB00375

Cinza

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M-500,'367"

Creme

001,567

XP-4585

BA-900.177

Verde P.

001.532

6Ô1.6 Sup, Mundial Ltda

m T, Lucotti

88?,6 Koji Pulcasav/a i2*6 Marlene C, "Diar.

Volks Brasília

882.6 Paral.i des G.Miranda

Volks Brasília

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I BT.474-680

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609.2 Luiz Soares de Raypo

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Cinza

19.01.82

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609o2 Antonio C. N.Dias

Volks 1300 L

Ay-6351

BO-225-I72

Eco

17.05.82

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01.06.82

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Cinza

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27.06.82

A.437/82

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6O9.2 Cafés P. SalvadorLtí

Volks Braailla

609,2 Volni Martim Biason

Piat-147 L

645-r9 .J'ACY M.de Oliveira

Gol 1,6

563-7 Pacs-Planej.As.Cona.

Pord.

Belina

AR-3178

BA-759.815

033Í441

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xs-2793

BY-092.971

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' BD-1309

IB4PAY07461

18.05.82

0240/82

LB4JS05548

03.06.82

0272/82

; BO-319.510

01,07.82

0296/82

: cA-6817

563-7 Pari d Masri Dekche

P,Coroei

YP-44I6

563—TEsmerindo Moda Silva

VW/Scdan

YM-55O6

563-7 Ci.nema Indo Corporati •P.Del Rev

XP-4470

LBBKaK15l80 '

16.06.82

0297/82

IB4RATI78I2

13.05.82

31.703

BT-407357

Cinza

21.05.82

19-453

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Coroei II /

YS-32Ü3

573_4 Nelson A» G. Jimior

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BM-6693

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Cbevette STD

Volks Passat TS

YZ-8575

jBT-478742

581-6 Jaime"C. Guimarãep

22310325

Vólks Brasilia

PT-9976

BA.6I5.5OI

88106 Luiz J. Morais-'

i 223-'0355 ■

^ Volks Passat TS XP-4582

íír^95.5l8

22310315

22310319

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22310354

22310353

22310339

881.6 Alea:and'--e Pereirgi'

Volks Brasilia

TP-4076

BA-922.6OO

881.6 Manuel A. Pereira

Ghevr.

Chovette

RV-6304

5muHCi53086

881.6 Aloysio M, Naine

Volks Sedan 130(

XP-7059

BO-236150

5CIIA-BC141597

bh-419-862

573-4 Ronald Moore Áreas

803.6 Fernando Gecik

881,6 Valeria P. dos Reis

Chev.Chevette S" D XS-5804

881.6 Pensão Tanos Hda

Volks Koinbi ST

rS-4784

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geração Nacionaldas Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização FENASEG ▲▲▲ %

DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS prnidenti

Clinio Silva 19 víCfl-prMÍ(l«ni«

Waimiro Ney Cova Martins 29 vica-prnídtntt

Alberto Ckwaldo Continentino de Araújo 19 Mcrttérle

Hamilcar Pizzatto 29 Mcrttáno

Ruy Bemardes de Lemoi fraga

19 tHourairo

José Maria Souza Teixeira Coata 29 tnouralfo

Délío Ben-Susaan Dias

diretores suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Buriamaqui de Mello

CONSELHO FISCAL (efetivos! Augusto Godoy Alberico Ravedutti BuJclo

Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jo^ Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

INTe "OLETIM informativo FENASEG

Membro Fundador da Á

pela Federaçáo Nacional das Empresas de

ptros Privados e de Capitalização dirator-ratpofuAval

CUnio Silva •ditor

Uiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) radator

Mário Victor ÍReg. M. T nP 11 104)

JedaçAo Senador Dantas. 74 - 129 andar

^18-: 2402299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349 registrado no Cartório do Regiatro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 Composto e unpmsso na FENASEG

a^BOLETIM FORMATIVO '^Ktoraçào Nactonâl das Empresas de Seguros Prh/ados e de Capitalização RIO 0£ JANEIRO, 30 DE AGOSTO DE 1982

10 XIV

674

h 'KZ

A Comissão Organizadora da XII CONSEG (Conferincia Brasileira de Seguros Pri, vados e Capitalização), a realizar-se em Brasília, no período de 19 a 22 de , 1 setembro, jã elaborou o programa definitivo do conclave. Dia 20, haverá a

solene de abertura, presidida pelo Ministro da Fazenda, Sr. Ernane Galvêas. Em

serão desenvolvidos os seguintes Painéis: 1) O Seguro e a Economia

( teoria

.'■■'ica do seguro, funções econômicas do seguro, atuação do seguro numa economia inl i^ária)-Marcus Vinícius Pratini de Moraes; 2) Apoio do Seguro ã Exportação — Pc 3) O Sentido Social do Seguro - João Machado Fortes; 4) Desenvolvimento

E-

;Vacio, Poupança e Capitalizaçao - Dênio Nogueira; S) Como o Segurado vi o Seguro ♦t

Quintela; 6) O Seguro e o Mercado de Capitais - Herculano Borges da Fonseca . »«ção XII.CONSEG)

K Segundo a publicação "Seguro Hemisférico", ôrgao da Federação Interamericana

^ de Empresas de Seguros-Fides-, em 1980 as resseguradoras privadas latino-ame

. ricanas aumentaram para 30,5% sua participação no total de primios retidos, ',. 2/,9% do ano anterior. No arrtíito das companhias estatais e mistas, o Instituto

(*■^1 de Reaseguros-INDER-, da Argentina, foi a maior resseguradora, no que diz res !i^o montante de prêmios aceitos e retidos. O Instituto de Resseguros do Brasil ^

[ í publicação - possui o maior patrimônio entre as principais resseguradoras e, yvez, é a companhia que, em 1980, alcançou as maiores somas no que se refere ao ^das inversões e ao lucro líquido.

J O "Rendez-vous" de Monte Cario ~ cof>gresso internacional aberto a todos os

* profissionais de seguro e resseguro —se desenvolverá em Monte Cario, de g ^ a 11 de setembro vindouro. Neste ano, o certame contara com a presença de Frere, diretor-geral da Compagnie Financiêre et de Reassurance du Groupe A.

^firuxelas; M. Michel Marchai, presidente da Assurance Pleniêre des Sociétis d'As Centre l'Incendie et les Risques Divers, de Paris. _Do programa, consta um

ià í J,Sobre "Utilização dos Sistemas de Comunicação Instantânea Para ó Seguro e o Re^ Haverá também a reunião da Comissão de Resseguro do Bureau International ^urs d'Assurances et de Riassurances, de Paris.

FENASEG

dç

Nos Estados Unidos, a arrecadação de prêmios de ramos elementares atingi^ ÜS$ 101 bilhões em 1981, acusando crescimento de 4.4% em relação ao ano ante rior.

As carteiras ra is importantes foram: RC de Veículos

(tB$ 19,6

bi ::

ij|Jcidentes do Trabalho (US$ 16,2 bilhões), RC de Veículos -_Danos Pessoais (US$ yjoes), Chefe de Família — Seguro Compreensivo {US$ 11 bilhões) e Casas Comer*

i}.^eguro Compreensivo (US$ 7,7 bilhões).

O seguro-incindio teve modesto

lugar,

JJdo US$ 2,8 bilhões. ^Estados de maior arrecadaçao: Califórnia (US$ 12,8 bi \ York (US$ 8,3 bilhões), Texas (US$ 7,2 bilhões) e Ml i noís {US$ 5,5 bi lhoes).

N A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da Uniào

as Circulares n9 30 e 31, respectivamente de 4 e 10 de agosto, Na primeira^ . a SUSEP altera, na Tarifa de Seguro Incindio do Brasil, a Classe de Localiza

'^^dade de Itajuba (MG); na segunda Circular, aprova a inclusão dbs veículos "MorJ*

' ^d-Centauro" na Tabela de Preços de Reposição-ramo Automóveis.

( ver seçá^

WeG (CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO 19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982 - BRASÍLIA (DF)

Sistema IMacional de Seguros Privados

EDITORIAL V.

XX N

A fraude contra o seguro —figura delituosa assim reconhecida pelo

^^ireito penal, que lhe atribui sanções especificas —vem evoluindo no PaTs, sê Os muitos e cada vez maiores indícios acumulados.

Os recursos empregados por essa "industrialização do crime" (cujo

'"inal ê a indenização extraTda da empresa seguradora) variam dentro de exten' •sora

® grosseiros até os mais sofisticados. Hã pouco, uma ^evou ao ar uma reportagem sobre "Incêndios criminosos", atea cidades nas circunvizinhanças do município

om desfile de depoimentos de, habitantes das localidades onde agi

Cf-j todos dando testemunho do processo rudimentar utilizado na prãti posto com sacos de pano, embefaidos de querosene. Os autores fo^ e indiciados no competente inquérito policial. A reportagem de televi •>5

transmitiu declarações do Delegado que dirigiu o inquérito, exiem que estavam reunidas as numerosas provas arroladas.

6fn ^ttos f l^todos talvez menos empregados espe de automéveis. Mesmogrosseiros assim, nãosãoseospode dizer quepelos sejamque se métodos .

Mç

âcj ani

atirem a boa e eficiente ação policial — ou que evitem a A

tiici.uuus

descobe-rta

estruturado sistema de informações a respeito do comércio ® Veículos furtados.

t^r

' ^ .,1 *

companhias de seguros, postas na posição de alvo freqüente de to ^®

podem aumentar-lhes as estatísticas de "sinistros", na verdamaterial sobre essa criminosa e subterrânea "indústria de

a f ^ material que logicamente adquire tanto mais importância e eficiin quanto maior índice de concentração alcançado no seu uso e manuum verdadeiro sistema centralizado de consultas.

J BI.674*Pãq.Ql*30.08.82

XII CONSEG (CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO) 19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982 - BRASÍLIA (DF)

PROGRAMA

OFICIAL

20-09-82 SEGUNDA-FEIRA

lOh. ,

De 9 as IX-

Secretaria.

Continuação do credenciamento 9h.

p^j^^®^ciamento dos partici-

Sessão Preparatória

(Delega

dos ) . llh.

j S.essão Solene de abertura preI sidida pelo Sr.Ministro de Es tado da Fazenda. 12h.

Coquetel no Pàlacio Itamaraty 14h30inin.

Sessão Plenária presidida pe lo Sr.FJélio Marques Vianna,Di

j retor do I.R.B. I

IfJ ■

PAINEL:

SEGURO E A ECCNO

■ I'.IA (Teoria Econômica do Segu ro, Funções Econômicas do Se-

j guro e Atuação do Seguro numa '

Economia

Inflacionária)".

I Expositor.:. Sr.Marcus Vinícius I Pratini de Moraes, Presidente da Fundação Centro de Estudos I do Comércio Exterior. 16h30min.

Intervalo para café. 17h

Sessão Plenária presidida pe-

1 Io Sr.Danilo Homem da Silva, ! Presidente da Comissão Organi zadora da

XII

CONSEG.

I Palestra do Presidente

j I.R.B. ,Sr.Ernesto Albrecht,, I

sobre

;

SEGURO NA ESTABILIDADE

"A IMPORTÃNCIA DO RES-r DO

; MERCADO SEGURADOR". •

BI.674*Pig.01*30.08.82

'^HUlittiniii-irTuin-fir ■'■■

PROGRAMA SOCIAL (SENjJQRAS E ACQJ^IPANHANTES)

21-09-82

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20-09-82 SIiGUNDA-FlilRA 22-09-82 QUARTA-FEIRA

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12h30min.

Almoço no la-te Clube de Brasília. 21h

Jantar de confraternizaçáo no Clu

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TERÇA-FEIRA *

Passeio aos garimpos de Cristalina,

15h.

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- Congresso Nacional

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- Palácio Itamaraty.

CITY TOUl^ percorrendo: r>v

9h30rain.

CITY TOUR percorrendoi

9h.

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- Praça dos Três Poderes

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~ Universidade de Brasília

- Palácio da Alvorada

- Torre de Televisão - Memorial JK

-•Igrejinha

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Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado do Rio de Janeiro

Lt R J jesolüçÕes de 25.08.82 [ATA m 06/82)

®I) Designar o Sr. Augusto Godoy para representar o Sindicato no Seminário Nacional de Previdência Privada Aberta, promovido pela FUNENSEG. (820 499) r circular, comunicando às associadas o teor do despacho do Sr. Secreta -

761 153)

provar o parecer do Assessor Jurídico a respeito da contribuição sindical (CLT) P®^os corretores de seguros e oficiar ao Sindicato dos Corretores de Se-

so«V n ^fPi^alização as conclu do aludido parecer. do Rio de Janeiro, em resposta, transmitindo (820 4717

seaun=?^ sorteio procedido pelosdasfuncionários para escolha yuraaora°para o seguro incêndio instalações dodo Sindicato SERJ. (5 087/60 da)

il "nretor para os seguros dos Corretores do SERJ. de Seguros do Rio de Janeiro a(5indicação 087/60 ) 'icêndi^í í° centrairT'^^^ ™ ^oi Drniaf j

Negrini, Covizzi Associados S/C, a respeito de Baixada Fluminense, cujos inquéritos fo Distrito quais uístnto Policial do Rio de Janeiro e sobre os

entrev^Sâc^H^ J reunião dee Diretoria '"^revistas de testemunhas do titulardodaSindicato, referida reportagem Delegacia. de televisão 800 744) em Cri ?7 nnn An / ^0 Sindicato a partir de 19 de setembro vindouro,_fixan^ ^ Pe1a alL ? (vinte e sete mil cruzeiros), na forma da autorização da*^^0 onHí» ssemoieia das associadas e tendo em vista a realização de obras pre "ae esta instalada a sede do Sindicato. (820no0027

Ton

^ telex de Negrini, Covizzi Associados S/£ a propõsito de instaurado sobre de automóveis e transmitir o res^ I c fraudes I r au uc texto as seguradoras interessadas. (800 105)

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telex de Negrini, Covizzi Associados S/C, a proposito do ^ Nrirí^ providencias Cadas "•acionaif de Veículos. para implantação, no mercado segurador, de um(820 542)-

l^cl

S íiien'"-^ perda deprocesso, mandato, por na ter Comissão Regional Seguroso Automóveis, mem incidido no quede dispõe artigo 89, dodo Regu "^0 das Comissões do SERJ. (800 2307 BI.674*Pãg.01*30.08.82

■> < -í

Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Intemâcíonal 11) Designar o diretor Augusto Godoy para representar a Diretoria do SindiVa IV Encontro Nacional dos Securitarios.

12) Oficiar ao Presidente da CRILC, enviando relaçao dos processos pendentpç

f"" 68í)

prazo superior aò-,do Regulamento da Comissão, a fim de que sejam tomada^ dencias para regularização da pauta, inclusive com realização de reuniS

INSTITUTO DE DADOS SOBRE

traordi nari^is.

SINISTROS

(820 n3)

RODOVIÁRIOS

13) Tomar conhecimento do relatório do Chefe da Divisão Administrativa e p-in ra, a proposito da Assembléia dos Condominos do Edifício Seguradoras da em 17.08.1982 transmitindo todas as deliberações tomadas naquela

Identificando e comparando a experiincia de danos pessoais e outras perdas de veículos motorizados.

(120>

I NTR0DUÇ'A0 *

* .

O Instituto de Dados sobre Sinistros

Rodoviários

(Highway Loss Data Institute - HLDI) coleta e analisa dados sobre cobertu -

•"85 e sinistros referentes a danos pessoais e outras perdas associadas a vá rios tipos de veículos motorizados. Os resultados do HLDI fornecem uma fon

^ objetiva de informações sobre a experiência de perdas mundiais de seguro" çe diferentes tipos de veículos, bem como sobre o sucesso relativo dos pro

jetos e fabricaçao de veículos motorizados que ofereçam proteção não s5 con^

^ra danes pessoais dos ocupantes como também contra danos ao próprio veiou

L, .

0 HLDI foi constituído em 1972.

Seus resultados, pu-

Tcados desde então e resumidos neste livreto, focalizaram numerosos aspec_ das perdas associadas com veículos motorizados. Alguns pontos básicos

Pfirmeiam tais resultados, a saber:

1) A experiência de sinistros referentes a danos pes

soais e outros de diferentes tipos de veículos mo

torizados, utilizados nas rodovias dos Estados Uni_

•■í

dos, e caracterizada por uma grande variação. Es~

tas variações são aparentes nao sõ quanto ã

qüencia^e montantes das liquidações, como

fre-

também

para veículos do mesmo tipo, estilo de carroçaria

e posição competitiva no mercado de carros novos" e usados.

2) Durante os anos de vigência de_^um modelo, a expe -

riencia em sinistros de cada serie de veículos mo^ tra a_tendência de se manter na mesma posição com relaçao a outras séries fabricadas no mesmo ano.

Em outras palavras, um determinado tipo de carro, fabricado num ano, tem um registro de experiência

de perdas muito semelhante ao mesmo modelo fabrica

W' .'

do em outros anos. Esta configuração e valida 7 quer a experiência de sinistros seja muito boa , quer seja muito ruim ou mediana.

BI .STA^Paq.02*30,08.j^ Pãg.Ol

3) Existe enorme variaçao na experiência de perdas por

o HLDI não e uma companhia de seguros, nem coleta ou

publica qualquer informação sobre preços ou tarifas de seguro, prenrios ou descontos. Entretanto, a fim de que seus resultados sejam facilmente utili zados pelo maior número de pessoas, a legislação de seguros de vários Esta-' dos registra o HLDI como uma organização consultiva e estatística.

colisão entre tipos individuais de veículos, mesmo

entre veículos da mesma classe de tamanho e subgru po de carrocería.

4) Existem variações ainda maiores na experiência de perdas por roubo, entre carros diferentes. As pio

Essa publicação descreve o HLDI e resume os resulta .

dos mats importantes de suas pesquisas ate a presente data. Os '"slatõriQp' individuais contendo os resultados de experiências individuais de sitiisi.

res perdas por roubo aparecem entre os modelos

para cada ijma das centenas de tipos de veículos pesquisados pelo HLDI

carros esporte e especial.

ano, podem facilmente ser obtidos a pedido; a falta de espaço nao nos te incluir informações mais detalhadas.

Os relatórios de rpesquisa do HLDI^examinaram — w* ..'wiiii iiuiUMI os efei CICI -

los ^

Perria de l^atorescolisão. relacionados diretamente com o veículo, na experiência dP seguro C AnI 1^/% 1 í c T n/- 1 I iam • Incluem:

RESULTADOS DO HLDI

Como as, companhias que fornecem dados ao HLDI sg

1) O Padrão Federal de Segurança de pára-choques

aproximadamente metade dos veTcitlos particulares de passageiros nos Esta ^

FMVSS 215) tem reduzido perdas por colisão.

Unidos, o HLDI^pode processar informação suficiente para fazer um rel^^g^^Os exemplo, para os modelos fabricados entre 1977 e 1979, publicou ^sult^/®'' resumindo a experiência de perdas com danos pessoais de 346 tipos espec?J^

spbre a experiência de sinistros da maioria dos tipos de veículos.

2) Entre os carros compact&s especiais da mesma sirie, existem__muito.mais perdas por colisão, mas não

pactos; 18 compactos pequenos; 44 compactos; 82 carros intermediâriosj

carros grandes; 19^camionetas; 30 caminhões "pick-up" e 19 veículos utiiíjí rios. O HLDI também, citou a experiência de perdas por colisão U centenas de tipos de veículos.. Alem disso, publica vários reTatõriÒ?^^

maior número de perdas por danos pessoais, associa das com maior potência do motor. Entretanto, entre compactos noj^ais de duas ou quatro portas da mesma serie, nao ha nenhuma relação clara entre a potên cia do motor e a experiência de perdas.

COS de veículos; 56 modelos de carros subcompactos pequenos; 51

lizando desenhos especTficos de veículos e outras características que

fluenciam a experiência de perdas de seguro.

3) Os cintos automáticos de segurança são jnais efica -

zes do que os cintos manuais para reduzir a freqüen Uma explicação precisa do processo de analise dg . dos utilizado pelo HLDI para obter seus resultados, ê dada neste trabalho

cia de ocorrências de danos pessoais nos Volkswagen Rabbit (tipo Brasíjia).

O HLDI vem computando estes resultados sobre perdas associadas aos

tipos de veículos, considera não s5 a informação concernente ao numero } sinistros referentes a cada tipo de veículo durante anos específicos, ^ 2 também o numero dos veículos segurados no mesmo período. Isto possibii^^

4) Os modelos duas portas têm uma pior experiência

de os

perdas por danos pessoais e-por colisão do que

modelos correspondentes de quatro portas. Este re

informar sobre os sinistros em termos de experiência real de seguro, e resultados nao sao distorcidos pelas variações nos números de veículos -j.j viduais, de vários tipos segurados.

modelo?

sultado ê^verdadeiro, mesmo quando a influência de

faixas etjrias de motoristas, categorias de utiliza çao de veículos e áreas geográficas são controlada?.

^ resultados do HLDI também sao ajustados para elím^ nar possíveis distorções causadas por dois fatores não relacionados a velrlT los, as franquias e faixas etárias dos operadores.

5) As perdas por colisão, e em menor grau, por

, ., Damos, adiante, uma explicação do processo de ajuste, conhecido como "padronização".

6) A estaçao do ano afeta a freqüência de ocorrências

por colisão. No entanto, nao existe uma

Os resultados do HLDI sobre a experiência de cobertu

colisão geralmente aumentam com o tamanho menor do

tro.

TAMANHO

carros

U» -• At5

los esporte e especial têm a pior experiência m perdas de seguro, e os modelos camionetas e de qua tro portas tem a melhor experiência.

CARRO

Em anos recentes, os americanos vêm utilizando

cada

dados de cobertura do HLDI refletem

esta

- subcompactos e compactos - no sistema de dados

carro.

2) tnire Entre os os airerenxes diferentes tipos tipos ae de carrocerias, carrocerias, os ui nmodo-

variação

significante no valor médio da liquidação do sinis

ra de perdas por danos pessoais, colisão e seguro total, incluemt

1) Entre os grupos de carros de tamanhos diferentes , os carros pequenos têm a pior experiência de per das por colisão. As perdas por danos pessoais e

danos

pessoais, sao maiores em áreas urbanas densamente povoadas e menores em áreas rurais.

"C Em

pequenos havia aumentado pa ^^>■0 de ? contrapartida, de dados são do demonstradas HLDI acusou umno decréscimo carros grandes.o sistema Estas mudanças Qualr^T

de cobertura por de colisão ''Os' n carros de resultados passeio, sãoHLDIrelatados em termos seis egruposrianoe dl Vcrol pequenos, subcompactos, compactos lelue «nos tem a pnor exper-erun perdas Os por resultados colisão. Em gerai?qSe^oIrquanto ' ^du|^®3'íí®'™dianos e carrosa de grandes. mostrlm Paq.03 mm

■Tiaior_o carro, melhor a experiência de perdac. (Quadro 2) .

O Quadro 11 mostra a variaçao nos resultados de cobertu

fa de

ocorrênc^as com danos pessoais entre carros lenores - os pequenos subconiP''

^®nton Pds troy

tos - ê uma e meia vez maior que para carros grandes.

carros.

Com g^l^slhores resultados - a camioneta Cutlass, da dDldsmobile. Os veículos

O Quadro 3 mostra que as perdas por col isão_ tanib^^

coinpg líetas

'"iam com o tamanho do carro. Esta relação nao e tão permanente Quanto lação perdas por danos pessoais/tamanho de cirro, se bem que a expe^ de perdas por colisão seja consistentemente aior entre carros

experiência em perdas por colisão tendem a ser carros americanos c ® ^'ntermediirios, a maioria sendo modelos de quatro portas ou camio

fias

contrapartida, entre os veículos com os piores resultados de per ~ colisão, destacam-se os subcompactos.

diferenças nas perdas entre os vários tamanhos de carros são mais evi para carros esporte e especiais, entre os qu3is ha um decréscirro no

de ocorrências com o aumento do tamanho (Quadro 4) . s,.

ESTILO

FURGÕES, CAMINHÕES "PICK-UP" E. UTILITaRIOS

' P" 6 y ^

CARROCERIA

Em anos recentes, o número de furgões, caminhões "pickutilitários registrados nos Estados Unidos aumentou considera-

Existe uma grande diferença na experiência por colisão, não sõ entre grupos de carros de tamanhos diferentes,

2 coleta e publica dados sobre todos os carros que sao segura ^ \'eículos particulares de passeio. ""

bem entre os grupos de carros de tamanhos igjais com diferentes ^ úS carroceria. v,oi I la. Os resuUadoV ui r tbu i caaos aq dq nuui HLDI para para cams carris oe de passeio passeio sao são púbica V* acordo com quatro subgrupos de^estilos em caia grupo de tamanho de ^ mal (standard) de duas portas; normal (standird) de quatro portas; ^ Os resultados mostram que os modelos de-duas

tem uma experiência de perdas por danos pessoais e colisão pior deles comespondentes de quatro portas ou camionetas.

Pelo Quadro 12, pode-se_observar que, entre as três ca.®s_camionetas registram pior experiência por danos pessoais, enquan

tí s

e esporte/especi al .

"pick up" apresentam a melhor experienci-a. ^Também ha grande? nas experiências de mercado. perdas parO colisão as séries individuais cio mesmo grupo de Quadro entre 13 mostra a extensão dos reveículos utilitários fabricados no período 1977/79.

Em cada catag

tamanho, os modelos esporte e especial apresentam a pior experiência- ^ çfi

melhores resultados - o CIO/KIO, da Chevrolet, modelo Suburban.

semelhante de perdas por danos pessoais ocorreu entre os furgões "pick-up" (vide Quadros 14 e 15, respectivamente).

soais paf^ os estilos de carrocerias diferences dos subcompactos ^

respectivamente. Existem evidentes semelhanças com relação a expei*

outros grupos de tamanhos de carros distinto;.

utii • .r"'ferente.

INDIVIDUAIS*

Além das variações na experiência de perdas P°[te são, associadas aos carros de diferentes taminhos e carrocerias» diferença nos índices de perdas entre series de carros do mesmo i

carroceria. Conforme Ilustra o Quadro 7, existem grandes diferenÇ^ das'por danos pessoais entre os subcompactos pequenos de duas poi^^

"•í)

^ Dl 5^'

A pior ex-

por danos pessoais foi registrada pelo Jeep CJ-5, com uma ocorrências quase três e meia vezes a do mesmo tipo de

Quadros 5 e 6 ilustram esta tendência nas coberturas de colisão e

SERIES

O Corvette, da Chevrolet, aprê"

resultados de experíencia entre todos os modelos de carro? 1980: sete vezes maior do que a experiência do carro que mos -

A variação na experiência de perdas por colisão seguiu furgões registraram a melhor experiência, e os veícu

(vide Quadro 16).

No caso de series individuais

também registraram-se evidentes diferenças nos resultados pa colisão. O Quadro 17 mostra a variaçao existente entre os

n, P''^-up", modelo 1980: a experiência de perdas do Subaru Brat era exnP®nienciavezes do Courier, Ford.- pelo EntreJeep os CJ-5. veículos utilitários, foi aregistrada - o dadobro (Quadro 18). PERDAS

POR

ROUBO

^ Como se pode ver pelo juadro 8, existem

melhantes na experiência de perdas por danos pessoais no caso de pos de tamanho e estilos de carrocerias. ,

Também ocorrem grandes variações nos resuH® je ^ ' 5.^.. ...iwj

rti i

iQiyUC»

nua

•

Sn S

vezes mais do que as do Chevette. rif

^ ^ itamanho Existem diferenças ainda mais marcantes niiad P^^JrO classificações de carro e estilo . . - ~ de ^ de carroceria. O

t ra a extensão de perdas por danos pessoais. De todos os carros de

e 1^979, o compacto de duas portas Datsun 20^ ^

VS/líipU

sentou OS piores resultados com respeito a canos ■■ pessoais, ou ona nij ^ carro com os melhores resultados — o Tor Oldsmobile. Os carros que apresentam os meliores resultados de 08 HC. vc perdas ua, (^. por uGt.wa danos pessoais sao, são, geralmente, os modelos americ ameri af^^.dip^ e intermediários, enquanto os subcompactos paquenos - normalmente a

1 nr D «na

20)

sobre

Os resulta-

valores médios das liquidações, por ano segurado, dos ate doze vezes maiores que os dos compactos pequenos,

modelos

Poh '^ubo, dentro Também existem nas de cada grupodiferenças de tamanhode deestilo carro.de Ocarroceria, Quadro 21 mos-

kíârK®^Per?~^®.°^ grupos de os carros esporte e especial tem a ^ârh^McriS • — compactos, "1 ccm a ^^l^cia de oerdas mr rniibn. ray»»*rte Hn niia-í-w. nr O^hef-à perdas por roubo. Os mnHplnç modelos- Hode-carros de quatro portas rin ^caso "registram a melhor experiência. de grupos de carros .

Em 1979, o HLDI começou a publicar os resultados

perdas por roubo dos veículos com seguro total.

9ue os carros maiores sao mais visados do que os menores (Quadros L

I »---

bertura de colisão dos> carros, carros, no no mesmo mpsnío grupi ní~llnT de Ho tamanho +amanh/-i ea subg CllhQtlJP . cena. O Quadro 9 ilustra os resultados de colisão para dois tip°; da compactos pequenos, em 1980; o Chevette, da Chevrolet e o Volkswagen. As ocorrências por colisão do Scirocco eram ouase

fabricados entre 1977• ,

Encontram-se resultados

seme-

Mesmo entre os carros do mesmo tamanho e tipo de carrodiferenças nas perdas por roubo. Exemplo: entre os

^Peciais, ano 1980, a diferença entre os veículos com a melhor ex" e a pior era quase quatro vezes (Quadro 22).

- apresentam as piores experiências de perdas.

D-.a.Oi--

Pig,.05

TAMANHO DO MOTOR/EXPERIENCIA DE PERDAS

As variações nas perdas por roubo, através das cia

Entre as opções disponíveis para os compradores

sificaçòes de tamanho e estilo de carroceria, sao ainda maiores. Confoí^

se observa no Quadro 23, as perdas por roubo, em 1980, registradas para ,

[jiuitos carros, em particular os modelos especiais, existe uma gama de moto-

Corvette (Chevrolet) eram quase 300 vezes maiores do que as registradas ti ra o Colt (Dodge). Os carros pequenos tendem a registrar melhores resulS* dos concernente a perdas por roubo, e a maioria sao modelos de quatro pS tas ou camionetas. Os modelos grandes e intemiediarios registram, constan temente, os piores resultados de perdas por roubo. Os modelos esporte ? especial, em cada grupo de tamanho de carro, sao os que registram maior nO

f^es, muitas vezes grandes e potentes. Os resultados do HLDI, concernente ã cobertura de colisão para modelos fabricados em 1973, indicam que tanto a

freqüência quanto a gravidade do sinistro, para séries especificas de veTcu los, aumentam com o tamanho e a potência do motor. ~

mero de rpubos. Os resultados de perdas por roubo para furgões, cm nhões

"pick-ub" e veículos, utilitários são quase o dobro dos resultados pã

ra carros de passeio. O Quadro 24 mostra as perdas por^roubo para modelos de carros de passeio, furgões, caminhões "pick-up" e veículos utilitários

fabricados em 1980. Os carros de passeio, como um grupo, registram a luelhor experiência de perdas por roubo, e os veículos utilitários mostram 4 pior, entora, entre as séries individuais de veículos, a extensão de per das registradas para carros de"passeio seja muito maior do que para outros tipos de veículos. Entre os furgões, caminhões "pick-up" e veículos utili tãrios, do ano 1970, a pior experiência foi registrada para o modelo Bron co, da Ford; o carro Corvette, -da Chevrolet, registrou a pior experiência entre modelos 1979, para carros de passeio. Entretanto, o resultado obser vado para este veiculo era quase uma e meia vez maior do que para o Bronco.

Nos modelos de anos mais recentes, e conforme os

bricantes, a indústria tem dado maior importância a economia de coníiustTvel do que ã potência do motor; houve um decréscimo nas diferenças entre as ex

periências de perdas causadas pela opção de um motor mais potente. Os re siiltados pára um número de modelos compactos, no período 1977/80, seleciona (jos, indicam que um maior número de perdas por colisão, mas não por danos"

pessoais, associava-se com motores mais potentes. No Quadro 25, pode-se observar os resultados de cober

turas de colisão para o Firebird 1978, da Pontiac, um modelo especial com fnuitas opções de motor, incluindo um tipo muito- possante. Os valores mé dios das liquidações de sinistros-veiculos deste carro aumentam bastante de acordo com o tamanho do motor; o resultado de perdas do Firebird com o mo tor mais potente é quase o dobro da experiência do veTculo cora o motor me nos possante.

O Quadro 26 mostra os resultados de freqüências de si

RESULTADOS ESPECIAIS DA PESQUISA

nistros por danos pessoais para varias opções de motor do modelo Firebird 7

Conforme mencionado anteriormente, os relatórios de

pesquisa do HLDI focalizam aspectos particulares do projeto de veículos e outros, fatores que possam influenciar a experiência de sinistros. Os re

sio, a relação perdas por danos pessoais/tamanho motor nao ê_muito clara. ~ No caso de modelos normais, de duas e quatro portas, a relaçao entre a expe riência de perdas (por danos pessoais ou colisão) e o tamanho do motor ain~

sultados principais incluem:

da ê indistinta.

nos anos 1977 a 1979. Ao contrário dos resultados para a cobertura de coli

Efeitos do Padrão "Federal de Segurança de Para-Cho •

RESULTADOS PARA DANOS PESSOAIS

que-

Começando com os carros fabricados em 1973, todos os

carros novos vendidos nos Estados Unidos tinham obrí, gatoriamente, que satisfazer o Padrão Federal de Se

gurança para Veículos Motorizados (FMVSS 215). Este Padrão especificava as exigências mínimas de desempe nho para reduzir - em casos de colisão a baixas velo cidades - os danos aos itens relacionados com segu'

rança do veículos, tais como faróis, pisca-pisca, etcEsperava-se que, além dos benefícios de segurança, o

Padrao proporcionaria uma redução nos custos de danos de propriedade. P*'

ra comprovar tal suposição,_^o HLDI comparou a experiência de perdas sob cobertura de colisão dos veículos modelo_^1973 a 1978 com a experiência doS

modelos fabricados em 1972. As liquidações das perdas foram reajustadas para o (íõlar de 1978, utilizando-se o índice dé preços ao consumidor ^pai"*

manutenção e reparos de carros. Os resultados mostraram que a ocorrfncij de sinistros, no caso de veículos fabricados durante os anos de vigi"<'|: do Padrão de Segurança (para pára-choques) (1973-1978), eram bem menos quentes do que para os veículos de tamanhos semelhantes fabricados em ^"^es de o Padrão Federal entrar em vigor. Os valores médios de liquids'

As pesquisas atuais mostram que somente um entre

dez

motoristas americanos usa regularmente o sistema de cintos de segurança nãoaiitomatico (manual ou "ativo"). Tais cintos exigem uma açao direta do mo torista e passageiros - fechamento do^cinto - para se protegerem em caso de consao. _^No entanto, alguns carros têm sido vendidos com um sistema passiw (automático) de cintos de segurança. Estes protegem os passageiros do

Banco dianteiro sem que eles se mexam. Como os índices de utilização

cintos manuais de segurança eram baixos, esperava-se que os ocupantes

dos

carros equipados com cintos automáticos seriam bem mais protegidos, com me nor índice de ferimentos graves.

O HLDI comparou as experiências de perdas de seguro por danos pessoais dos Rabbits, da Volkswagen, equipados com cintos manuais e automáticos. __A pesquisa concluiu_que os Rabbits equipados com cintos de segurança automáticos têm uma freqüência ligeiramente menor de sinistros com danos pessoais do que os modelos com cintos manuais, mesmo que os resul tados para cobertura de colisão permaneçam praticamente idênticos. O núme~

ro de sinistros envolvendo ferimentos na cabeça, ém colisões frontais, tam bém era menos freqüente (vide Quadro 27).

para perdas de veículos por ano segurado, também foram menores P®'".

os niodeios dos anos 1973-1978, demonstrando que o FMVSS 215.tem reduz ido ^ perdas de seguro com cobertura de colisão.

(*) Nesta publicação, o termo "colisão" refere-se ao tipo de seguro vendido como "Cobertura Colisão".

Páq.07

í®"

{*) Uma série de veículos significa uma categoria de veículos de una inarcj

Cobertura por Danos Pessoais

com a mesma diferença entre os eixos das rodas, e al go em comum quam"

Freqüência Média de Sinistros por Danos Pessoais por

ã fabricação (chassis, carroceria, etc.) -

Tamanho de Carro CONTI NUA

QUADRO 1;

Carros de Passeio 1977 - 1979

Percentual de cobertura Colisão por Tamanho ■

d, carro

., . <4

Carros

Passeio 1977 e 1980

60%

ti;

130-

120-

50%-

110-

40%100-

AO 19r7«1«79Uo(W<l

30%90-

20%-

10%-

(/)

subcompactos

subcompactos compactos pequenos

pequenos

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Cobertura Colisão - Liquidação Média de Perdas por Ano Segurado do Veículo por Tamanho de Carro

■!

Carros de Passeio 1980

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Pt' hWjrtâ Vtfuct» Yt*

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i 1

Pãg.09

QUAQRO 4

Cobertura Colisão - Liquidação Media de PerdftS

Cobertura Colisão - Liquidação Média por Ano/Veículo

por Ano segurado do Veículo por Tamanho de CaXí®

Segurado por Tipo de Carroceria

Modelos Esporte e Especial - 1980

Subcompactos 1980

300

276

1"^ loH

Avg. Leu Paymani p«

ÍD TD

nsurM Vahicis Yaar Ml 1960 MoMU

QUADRO.5

Cobertura

Danos Pessoais - Freqüência Medi^

Sinistros

por Danos Pessoais por Tipo de w

HQ)

rf O

Cobertura por Danos Pessoais Avg. CltM frtQg*A«y

Freqüência Média de Sinistros

AH 1977-1f79 Uodttl

Subcompactos Pequenos de duas portas 19 77-19 79 180-

P H-

M rt-

(1) - Honda Accord (2) - Datsun 200 SX

C» (& H \

Avg. CiAim FrtQuency AN 1977'1S79 Modêtt

QUADRO 8;

Cobertura por Danos Pessoais

Freqüência Média de Sinistros

Qüa^o 10

Cobertura por Danos Pessoais

Freqüências Médias de Sinistros

Camionetas Compactos 1977 - 1979 Carros de Passeio 1977-1979

110-

com Melhor e Pior

Experiência de Perdas por Danos Pessoais 180

AvQ. Claim f(•«vtncy

100

90-

120Avç. ClAini FrvqiMncy Ali 18;7-t97g MoMl

80-

70-

O. n ro ai

60-

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CT'-- ~i o o

Cobertura Colisão - Liquidações Médias de Sinistros por Ano/Veículo Segurado

QUADRO 9:

Cobertura Colisão - Liquidações Medi®®

Modelos 19 80 com Melhor e Pior Experiência de

Sinistros por Ano/Veículo Segurado

Perdas por Colisão

Subcompactos Pequenos duas portas 198®

350

220

300250200150Avg. loM Paym«nl p«r bisureO Vahicle Y««r

100--

LOOT Piyniani

AJ11900 Modeli

50-

Intund Vahiele YMr Ml 1980 UodMt

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Pãg.rs

QUADRO 12; Cobertura por Danos Pessoais

li.: Cobertura por Danos Pessoais - Freqüincia Média de Perdas

Freqüência Media por Danos Pessoais

Furgões com Melhor e Pior Experiência de Perdas por Danos

Veículos Utilitários, Furgões, "Pick-UPs" 1977-j^g^

Pessoais - 1977-1979

120

120. 110 -

115-

110-

Av9 Cl«im ff*quancr

100

^ AH 19^0979 V»ns, •PicXtps. arid UltliTy VaNclea

105-

II 'í -y.

90 -

fí

Ayg. Claim Frequency

100-

AIJ 1977-1979 Vans. PiCKups. and Uttiiiy Vehieles

95-

1 ''' 80-

90-

íí' 11,

85-

C3 rt

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H-

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01 o 03

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ív P.

751

8 QUADRO X3:

80-

70-

Cobertura por Danos Pessoais

Freqüência Média de Sinistros por Danos PessoQ^j^^

Utilitários com Melhor e Pior Experiência de

Pessoais - 1977 - .1979

N Í7)

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O ro 3- o (H

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240

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TT 3 O

220 '

.15; Cobertura por Danos Pessoais - Freqüência Média de Perdas

200-

"Pick-Ups" com Melhor e Pior Experiência de Perdas por Da nos Pessoais 1977-1979

180-

160 teo-^

(1)

Jeep

140-

(2) Suburban

lí

140-

(1) Toyota

(Chevroietl

120-

Standard Bed 120-

Clilfti Prè^uène^

(2) Dodge

100 Ali 1977-1979 Van$. Piekupt, and Utillty Vahieias

D200/W200 AvQ. Clj>m Frtautney

80-:

100

Ml 1977-1979 Vtn*. PiOiiPt.

ind UliUiy VMMiel

■80-

(2) 80-

60-1

(2) Pag.lS

tS?*QUADRO 18: Cobertura Colisão - Liquidações Médias por Ano/

QUADRO 16; Cobertura Colisão - Liquidações Médias por Anó/• Veículo Segurado

Veiculo Segurado

Utilitários 1980 com Melhor e Pior Experiência de Perdas

/ 180

Furgões, Pick-ups, Utilitários 1980 120

160A«Q. Loit Ptyninl M' Inturtd Vanici* Ym'

100-A» 1960 Vim. Pickupt. ma utility vimeiM

140-

(1) Jeep CJ-5

(2) Bronco (Ford) 120»41 17

Avg. tos» PBynwnt par Insured Vehicta Tear

100 AU 19B0 Vsns. PiCkupS

and tltllity Venicles

►d H-

01 fí> Vi

X I

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(1)

H. H H-

(2)

80-

rt Cüi n H-

O cn

QUADRO 17

Cobertura Colisão - Liquidações Médias por Ano/

QUADRO 19: Cobertura Total

Freqüincias médias de Perdas por Roubo por Tamanho de Carro

Veículo Segurado

Modelos 19 80 de Pick-ups com Melhor e Pior Exp®'^ de

iêP

Perdas 250

(1) - subcompactos pequenos (2) - subcompactos

(3) - compactos pequenos (4) - compactos (5) - intermediários ^*]^fra(|oaficy

(6) ^ grandes

Modali

Avg. LOM Psyment par Insuctú Vehicla Yti> Ali ISBOVtna. Piefoipa, and Ullllty veniclM

(2) Couí

ÉJZ »—H»| I

■, I,

ffiADRO__^: Cobertura Total

Quadro 20: Cobertura Total - Liquidações por Roubos por Ano/

Liquidações Médias por Sinistros dé Roubo por Ano/

Veículo Segurado por Tamanho de Carro

Veículo Segurado 433

Modelos 1980

Compactos Especiais 1980

200-

_ subcoinpa'^^''^ ^

(1) - quenos 2

- subcompac

- compa^^ nos

Avg. iTte

100

500

400 -

{^) - compa^ujrío^

pêr(AiufM V«nid« Ym'

(5)

JUodèH^

Ainmt

- granbes

300-

50 200 -

(1)

(2)

(3r

(4)

(S)-

Avg. La» Paymant ptr Ineuraa

v«n>ci«°rti/

100 Ali laso UodMl

QUADRO 21;

Cobertura Total

Liquidações por Sinistro de Roubos por Segurado por Tipo (Estilo) de Carroceria

Mercury Cougar XR-7

"^1 Cobertura Total Compactos 1980

Pontiac Firebird

liquidações Médias por Ano/Veículo Segurado (roubo)

250

Modelos 1980 com melhor e Pior Experiência de Perdas por Roubo 200-

t.700-

Avg. LoS9 Paymanl par

1,300-

insuraO Vahida Yui Ali 1960 Mudais

800-

500-

a 0

W 1

o 3 0

0 H

ft ío

w w

^QQ

Avg. Losc Paymtrtl Mr tnfurM Vthidt YMr

Colt (Dodge)

rt-

01 w

w m

subcompacto pequeno

Corvette (Che/rolet)

subcompacto

tü

Pãg.19

Cobertura por Danos Pessoais QUADRO 24; Cobertura Total

Freqüências de Sinistros por 1000 Anos Veículos por Opção de Motor

Liquidações Médias por Ano/Veiculo Segurado para Roubos de Carros, Furgões, Pick-ups e Utilitários

Pontiac Firebird - 1977-1979

□ AD tBfury cUlm)

Modelos 1979

d) Clatml >«250

t. >

Clolmi >t50C

m CUim* >t1,OOD

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QUADRO 25: Cobertura Colisão - Liquidações Médias por Ano/^®^

:ulo

$e9

%SR!Ro 27:

por Opção de Motor

«XVAOleytLln.

Cobertura por Danos Pessoais em Colisões Frontais por Região do Corpo para Rabbits (VW) com Cintos Segurança Automáticos e Manuais Modelos 1975, 1976 e 1977

Modelo Pontiac 1978 Firebird $200

□ VW Rabbits with Automatic Betts □ VW Rabbits with Manual Beits

$160-

Vm ^'!l|

$140-

Cabeça Rosto/Pescoço

1 2 3 -

T ronco

Abdomen/Reg .Pél

5 6

Braço

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Perna

$120^

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V-«

nicu. in.

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M1/3Q5 eu. in. 400/409 eu. In.

•6

Pãg.21

Sistema Nacional de Seguros Privados Superintendência de Seguros Privados

SUSEP

cxfcaxAR m 30, oe 04 CE mxsto ce issai

Altera, na TSIB, a Classe de Localização da

Cidade

de Itajubã -

Cl SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS Pfil

VAOOS(SUSEP},na forma do dtsposto no art.36,

alínea

"c", do Decreto-lei nO 73, de 21 de novembro de 1966;

. . considerando o proposto pelo Instituto de Resseguros 00 Brasil e o que consta do processo SUSEP nÇ 001-4493/32;

RESOLVE

1. Enquadrar a Cidade de ItajubS, Estado de Minas Ge

dn a' da Tarifaou derenovadas Segure aIncêndio Brasil,^para 03(tres) aplicaçac denasLocalização apólices emitidas par da vigência da presente circular.

sand« .. vedada » rescisão dos contrttos em vigor, ví nov/s beneficio de redução de Classe" de Localização, oriundo dõ "OVO enquadramento.

_ 3. Esta circular entrara çm vigor na data de oaçao, revogadas as oisposiçoes em contrSrio.

sua pu

'Of. n? 107/82) CmCULAR tf} 31, CE 10 CE

CE-1982.

Aprove a inclusão de veículos, na Tabela de Preços de Reposição - ramo AutomÓve1s(Circu1 ar SUSEP nd 48/76) .

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROSPR_I VAOOS(SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alí nea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de de

novembro

1966;

considerando o proposto pelo Instituto de

Ressegu

''05 do Brasil e o que consta do processo SUSEP n? 001 .05447/82: RESO

1. Aprovar a inclusão de veícitlos, na Tabela

'''"Bços de ReposiçãcL. na forma abaixa: £*.flRlCANTF

MARCA

PREÇO DE REPOSICaO

•^hevrolet

MONZA

133.260

?IVERS0S MODELOS Especiais

FORO-GENTAURO

2O4.Õ00

2. Esta circular entrará em vigor na data da

sua^

publicação, revogadas as disposições em contrario, t» 110/88)

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kÉtfiiyÉ

m DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO DE 19-8-82 - SEÇAO I - PAGs. 15 426/427) BI.674*PÍq.01*30.08.82

Executivo, Legislativo e Judiciário Ent?arqos Infríngentes na

Apelação CTve1n9 278 200 de Justtça - SP

Xr^ de Camaras

ÍJij^ Desembargador Rafael Granato - Maioria de votos ^%iKaalLlDADE CIVIL - COLISÃO DE VETCULOS - CRUZAMEríTO - PREFERENCIA - INOBSERVA^p,

- AÇAO procedente - RECURSO PROVIDO EM PARTE - EMBARGOS INFRÍNGENTES j^^IA EMENTA

«t-

"Obrigar nrotoristas que gozam de pi^efeririç,.

Xgei" 3 reduzir a marcha dos veículos nas proximidades de cruzamentos nao sinai^''ía Jltartana trazer confusão ao transito nas ruas de movimento rápido das grandes

Apelação CTvel nQ 279 429 »

.\íia' de Alçada-SP

iSa .

w Juiz Nelson Altemani - Unanime

;:%£ marítimo - aAUSULA DE RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA - QUANTIA FIXA .

klEAL DA MERCADORIA - OPÇAO DADA AO DONO DESTA - AÇAO DE REEMBOLSO AJUIZADA POR

\- LIMITE CONTRATUAL - CORREÇAO MONETÁRIA.

EMENTA

"Em caso de avaria ou perda de volume»

j>tadora, sõ deve a quantia fixada no_contrato, a menos que o dono da mercador-|^

.jcUrado seu valor real, ficando, então, o frete acrescido de sobretaxa "ad vai^ Apelação Cível n9 282 094

de Alçada - SP

Juiz Bueno Magano - Unanime

{L^ILIDADE CIVIL - CARRO COLHIDO POR OUTRO - DANOS CAUSADOS A TERCEIRO VEÍCUEO MNOENIZAÇAo procedente ~ INTELIGÊNCIA DOS ART5. 1.519 e 1.520 do CC. EMENTA

"O art. 1.520 do CC não exonera o autor

'fido-lhe açao regressiva contra o terceiro que criou a situação de perigo.

Apelação CTvel n9 282 641

\K i,V^l de Alçada - SP ,A ; i

*iíi

vil '"< .<••

íwi.r», a

i u

Juiz Pinto de Sampaio - Unanime

BI.674*Pãg.Q]*3Q,QR o.

POf' SEGURADORA - AÇAO REGRESSi M CONTRA O CAUSADOR DO DA-

liíA.PLIuABlLiDAOE DO ART 17S, § 69, n, do CC — PRELIMINAR REPELIDA. EMENTA

CHAMAMENTO AO PROCESSO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MOTORISTA E PROPRIETÁRIO -

lí.ffescrevp «

DOS ARTS. 76 e 77, III, DO CPC - INOCORRÊNCIA-DE DENUNCIAÇÂO OU DE CHAMAMENTO -

h'^arjdo^

TOS LEGAIS DESRESPEITADOS.

uermos ao are. í/ò, § bv. ii, do CC, a

e a do segurado contra o segurador, ou deste contra aquele,

no mf do segurador contra o terceiro causador do dano a r ■^ncionado dispositivo legal . (Red.)"

EMENTA i to

"A denunciaçao da lide exige respei

Apelação CTvel n9 278 015

'rihi

76 do CPC.

ijiS?'

O chamamento ao processo pressupÕe^p^^cs

- SP Oliveira Lima - Unanime

cia de solidariedade entre o devedor acionado e aquele que ele quer chamar 3 (Red.)"

CiVTL - ABALROAMENTO - PARADA BRUSCA DE AUTOMOVEL POR "ESTOURO" DO PA-

- AUSÊNCIA DE CULPA RECONHECIDA - IMPROCEDÊNCIA DAS AÇOES REC^

-Apelação CTvel n9 283 610 19 Tribunal de Alçada - SP

3? Câmara

EMENTA

Rei ator; Juiz Nilson Schiavi - Unânime

Seu

SEGURa OBRIGATÓRIO - MORTE DO CONDUTOR DO VEICULO SEGURADO - INDENIZAÇÃO 0^^^^

"Não pode ser considerado culpado o motorista ^ traseira deo outro veiculo o cujo para-brisa deestourou, obrigan3 parar bruscamente, que provocou engavetamento automóveis."

CORREÇÃO MONETÁRIA - COMPUTO A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇAO - APLICAÇAO ^ 29, da LEI 6 899781.

Apelação CTvel n9 272 173

Alçada - SP

EMENTA À/\

"O seguro obrigatório Í realiz^^^or^^^gf^"

cio da vitima e repousa na teoria da responsabilidade objetiva, conforme

da Costa - Maioria de votos

' VÍPJK civil -- FERROVIA - PASSAGEIRO ACIDENTADO' - PERNA AMPUTADA - INDENIZA ESTpí r''^*'^'"

que o criou (arts, :s. 39 e 59 do Dec.-lei 814/69), pelo que inclui como seu

próprio condutor do veiculo segurado. (Red.)"

EXaulDO - VERBAS INCLUÍDAS.

"A corraçao monetária é devida, mas.^

prova da existência de pedi^ de indenização por via administrativa, ®®qq/81' ' partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 29 do art. 19 da Lei 6.89''

EMENTA l C

^ Jã pçf- sob. a proteção contratual^ aquisição da passagem e ingresso na gare da transportadora ferroviária.

Apelação CTvel nÇ 270 921

T e o aleijio Í na^ perna estático i de ser indenizado se orto a vT d.ji, ma«isculino amputada,nãosubstituída por aparelho

19 Tribunal de Alçada - SP 1^ Câmara

Relator: Juiz Macedo Bittencourt - Unânime

DENUNCIAÇAO DA LIDE - COLISÃO DE VEÍCULOS - MOTORISTA DA SABÊSP DENUNCIAI^

Apelação CTvel n9 271 910

INDEFERIMENTO.

EMENTA

Lazzarini - Unânime

"Na açao indenizatoria por

los contra o Poder Publico á ihcabivel a denunciaçao da lide ao funciona"^ mo causador do evento danoso. (íted.)"

íq

^í|

SEGURADORA - PAGAf€NTO DE IMPORTÂNCIA SUPERIOR A DEVIDA —

^DADe 2o ™ÍÍSP0RTAMR^

NA ESPÉCIE - HIPÓTESE EM QUE HAVIA LIMITE DE

EMENTA

Apelação CTvel n9 278 983

"A clausula que limita a responsabilidade

19 Tribunal de Alçada - SP 2? Câmara

eno eficacia — por não se confundir com a de indenizar - quando

Rei ator: Juiz Álvaro Larzarinf - Unanime

. do

BI.674*PÍg.03*30.08.82

BI.674*P5

embarcador nao se dispõe a declarar a importância da mercadoria, sujeitando-se.

se for o caso, ao pagamento de unia sobretaxa 4e frete. Se a seguradora pago^J

nem por isso pode ela exigir mais do que a segurada teria direito. A sub-rogaÇ nos estritos limites do direito da segurada. (Red.)"

Recurso Extraordinário nÇ 91 229 - 1 Federal

Apelação CTvel n9 16 267

NI.-, listro Leitão de Abreu - Unanime

Tribunal de Justiça - SC

2? Câmara Relator; Desembargador Geraldo Gama Sal 1 es - Unanime

0^"

SEGURO - VALOR DETERMINADO - RECEBIMENTO - DEDUÇÃO DO VALOR DOS SALVADOS EM

%^^i;ia\DE CIVIL - ATO ILTCITO - DANOS MATERIAIS - OrVIDA DE VALOR devida - CABIMENTO A PARTIR DA DATA DO LAUDO PERICIAL.

CORREÇÃO

E M. E N T A

inteligência DO ARJ. 1 462 do CC.

"Ementa oficial: Ato llTcito. Danos materiais.

EMENTA

siÍq ^rietãria. Cabimento a partir da data do laudo pericial, e não da data

"Ementa oficial: Incêndio.

Julgado da sentença. Recurso extraordinário conhecido e provido.

'ãn da Ação

para receber da seguradora a indenização dos danos decorrentes do sinistro

^^40^

determinado no seguro, com exclusão-do valor dos salvados. Aplicação CC. Tratando-se de seguro feito por valor determinado, a segurada tem

Agravo de Instrumento nÇ 81 749-2 (RGRG)

nização pelo valor constante da apólice, com a dedução do valor dos salvao

iS ^^^unai Federal Hin^stro Soares Munoz - Unânime

Apelação CTvel n9 17 011

Íí

tlVlL CIVIL ~ DESABAI^NTO UtbABAJ»tNlU DE UL PREDIO KKLUIU EM LW LUNStyUtWLlA CONSEQÜÊNCIA DE Ut ESCAVAÇÕES Li»(. REALIZA VIZINHO - INDENIZAÇÃO - INCLUSÃO DA CORREÇÃO MONETARIA.

Tribunal de Justiça - SC

3? Câmara

(Cl'

Relator: Desembargador Wilson Antunes - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIOEfíTE DE TRANSITO - CULPA DE MOTORISTA - LAUDO

EMENTA

.jídej . "Ementa oficial: Responsabilidade civil resulLh'g^p^ômento de prédio em conseqüência de escavações realizadas no imóvel vizi

TtCNICA - INDENIZAÇÃO DEVIDA PELO PROPRIETÁRIO.

de indenizar que compreende a correção monetária.

EMENTA

Cerceamento de def?

(jT^^ionado nas decisões proferidas nas instâncias ordinárias. Despacho do

."Ementa oficial: Apelação. Açao • .. - . de danos. Acidente de automóvel. Alegação de negligincia, imprudência e por parte do motorista dirigente do veiculo dos réus. Feito julgado tença confinnada. Se o laudo policial e as fotografias dos veículos

local do acidente demonstram a responsabilidade de un dos motoristas

Tribunal local que negou seguimento ao recurso extraordinário. luua» 4UC iieyuu :.c

ite-, / \ "ent "

Agravos

® regimental desprovidos."

gv^"^

^ REVISTA DOS TRIBUNAIS - JANEIRO/82 - VOL. 555)

SQ, o proprietário do veTculo que dirigia deve ser responsabilizado Apelação Criminal n9 14 097 AR nÇ> 21/78

Alçada - RJ

Tribunal de Justiça - PR

\ ""h Xavier V da Motta - Unanime

19 Grupo de Câmaras CTveis

J *0 ^ 0 j/S

Rei ator: Desembargador Schíavon Puppi - Maioria de votos

•^ÍAL - DELITO DE TRANSITO E DIREÇAO SEM HABILITAÇAO.

SEGURO - CONTATO - LIMITAÇAO AOS RISCOS PREVISTOS CONTRATUALMENTE GURADORA AO PAGAMENTO DE OUTROS RISCOS NAO CONTRATADOS - VIOLAÇAO DO AR' *

EMENTA

EMENTA '

"Ementa oficial: Contrato de

do segurados o estoque de mercadorias e as • _ fev as instalações instalações -w de farmácia, vi®' no art, 1.460 do CC 0.julgado que estende o seguro a tTtulos de cridít®

IriS-

"Se a ausência de habilitação que pressupõe

ou impencia para dirigir veículos nao foi a causa determinante

contábeis."

ApelaçáQ Criminal n9 257 803

BI.674*?3í^

®irn a imprudência, essa contravenção ê considerada em concurso material,"

Çada - SP

BI.674*Pãg.05*30.08.82

8? Câmara Relator: Juiz Jarbas Mazzoni - Unânime

DELITO DE TRANSITO - ACIDENTE INEVITÁVEL - INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. EMENTA

,?CÍ8

POlíTE

"Não há falar em imprudência ou em

motorista_que, surpreendido pela súbita aparição de um ciclista ã sua trentÊj,!!^^

outra opção pata evitar o choque senão lançar o veTculo para o lado oposto» conseqüência, a invadir a contramão, galgando.o passeio e ferindo^terceiros.

marítimo.

que 1'^

EMENTA

inevitável não tern conotação, de imprudência, negligência ou imperTcia. Nem se

to exigir-se do motorista conduta diversa."

"Mercadoria transportada a granel, com registro

por ocasião de desembarque, dispensa vistoria. A falta, equipa-

^''tuã^iP^'"®cimento de volume, pode ser provada por documento fornecido pela entiPrecedente do TFR. Embargos rejeitados."

Apelação Criminal nÇ 254 661

Tribunal de Alçada - SP 5? Câmara Relator: Juiz Adauto Suannes - Unânime

Apelação CTvel n9.42 446

píí'

\ ^^í^al de Recursos

DELITO DE TRANSITO - FALTA DE HABILITAÇAO PARA DIRIGIR - DENÚNCIA FUNDADA ^ ^:üLP'* SUMIDA - INÉPCIA.

Cândido - Maioria de votos

EMENTA IOT *

"'"^NSPORTE MARÍTIMO - SEGURO.

"Inepta e a peça inicial acusatõria

ao rêu culpa, por impericia, baseando-se tao-somente no fato de não ter ele ^ legal para dirigir veTculo motorizado."

EMENTA

V^o ^ "Inexistência de vistoria oficial. Provimento ^ em ^^0 para declarar a responsabilidade, apenas, quanto as mercadorias en-

Apelaçao Criminal nÇ 251 847

" ^alta."

Tribunal de Alçada - SP

8^ Camara Relator: Juiz Jarbas Mazzoni - Unânime

DELITO DE TRANSITO - QUEDA DE PESSOA TRANSPORTADA EM TRATOR - INOCORRENCIA Df

^ DIARIO da JUSTIÇA - BRASlLIA - 29-4-82)

ClA'

/■

EMENTA 5

"A pratica de transportar passagei^^^fD^ .

res, na zona rural, ocorre normalmente. Assim, não se pode a pricri, sem tros aspectos de fato, atribuir culpa â pessoa que achiita aquele uso, na

acidente com ab aciaence as pessoas transportadas, Lransporcaaas, pois que considerar-se culpado aig"^> al o \\rj'

mente por haver aquiescido em conduzir passageiro em veículos inadequa^s» condenâ-lo por culpa presumi da, _^regredindo-se ao que expressamente o CÕdií? seja, ao dogmatismo da inobservância de alguma disposição regulamentar,

ê culposo o evento subseqüente."

REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA

ADCOAS

- AND XIV - N9 32 - 9 a

Embargos na Apelação CTvel nÇ 45 898 Tribunal Federal de Recursos

1® Seção Relator: Ministro Jose Cândido - Maioria de votos

A BI.674*Pí^ 8I.674*Pâg.a7*30.08.82 MÉIàíi^

Diversos

SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO: UM NOVO CAMPO PARA. A COOPERAÇft) REGIONAL - I

O crescimento das^exportações constitui um dos ixitos mais

Jínifícativos do desenvolvimento sÕcio-econômico da América Latina nos últimos anos. v'® incremento, alcançado pela região, apesar das a difíceis e circunstanciais mudanPiw tem atravessado a economia mundial, resul ta particularmente notório no

caso

Jpnjdutos manufaturados, cujas vendas aos mercados internacionais cresceram rapida durante a década passada. Com efeito, em 1970, as exportações regionais alcan1 Lm mvel em torno de 2 000 milhões de dólares e, em 1981, o valor das vendas de

durados era jã da ordem de 25 000 milhões.

1^ Como jã antecipávamos em uma edição anterior de Notas (ver 348, de setembro de 1981), se projetássemos as mencionadas cifras para a pre J^fada, pode-se estimar que as exportações de manufaturas latino-americanos de~ h.

uc OC

t J f

JiJCI IV I VI lU MU 9 vi i ru^

pulu

p«v-

ascender a 60 000 milhões de dÕlares e que, no fim deste século, deveriam che^ cerca de 200 000 milhões.

A importância deste ininterrupto aumento das

exportações

Ja-se ainda mais se considerarmos que, de acordo com as estatísticas disponíveis, "* s latino-americanas de manufaturados aos mercados mundiais tem crescido a uma de 12%, porcentagem tres vezes superior ao do crescimento das vendas õe" primários, cora o qual as exportações de manufaturados tem chegado a represe]!

Y^uarta parte do total das vendas da região, estimado, em fim de 1981, em um vaíjj cerca de 100 000 milhões (ver Notas 355/356, de janeiro de 1982, sobre "A Evo^conôraica da América Latina em l98I}. Apesar do seguro avançodaS exportações, observa-se, na re

^ termos gerais, a falta de uma infra-estrutura financeira e comercial devidavida, que permita aos produtores aumentar sua capacidade exportadora

\iu!^se que muitos paTses^da América Latina carecem de sistemas promocionais de ^^niento e de seguro de crédito ã exportação.

;íp.

Em resposta a recomendações aprovadas na Mesa-Redonda So -

V^f^anciamento das Exportações de Manufaturados na América Latina —

celebrada

y'''^SsÍo Econômica Para a América Latina-CEPAL, em fins de junho de 1981, no mar jp atividades do Projeto Conjunto CEPAL/Centro de Comércio Internacional(CCI) Pa-

^iJtiiTioção de Exportações, que cpnta com a contribuição financeira do governo

'v*"® Federal da Alemanha —, »-ealizou-se na_sede da CEPAL, em Santiago do Chile, ihj Ços de dezembro do ano passado, uma Reunião Latino-Americana de Organismos de Crédito à Exportação, que contou com a participação de representantes de or cte e entidades, privadas e públicas, de seguro de credito da Argentina, Bra México, Peru e Uruguai.

Nesta reunião —gue foi qualificada pelo Secretario-Execu iW^^PAL, Enrique V. Iglesias, como um êxito da cooperação na América Latina e

\rt Renovada demonstração da capacidade da iniciativa alcançada pela região para atividades em novas areas de ação combinada — foram aprovadas as bases pa ..^'Hituiçao da Associação Latino-Americana de Organismos de Seguro de Crédito a" WMVIMW

rwir^i

i w iiu

u t yu r * i

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(ALASECE), cuja Secretaria provisória ficou a cargo do Instituto de ResseAK®''âsil, no Rio de JJaneiro, e que, durante o primeiro semestre fteste ^ ano, , deI ®car uma reunião dos futuros membros da associação a fim de iniciar formal -

atividades.("

J BI.674*Pãg.01*30.08.82

Í^fiâis 3ceit SEGURO DE CREDITO E

^'Stemas nacionais.

DESENVOLVIMENTO BAS EXPORTAÇÕES

^S:.•^5 fesDo

Jiha rou a reunião realizada em dezembro passado» a América Latina enfrenta um ternacional caracterizado por condições de instabilidade e incerteza que» P

Norberto Gonzãlez assinalou que a congregação dos org£

pelo seguro de crédito_ã exportação permitiria desenvolver de

uma

de colaboração reciproca.

te, se estenderão durante boa parte deste decênio.

to das as ãreas de cooperação destacadas e, por último, afirmou que a evidentemente, uma atitude pioneira em matéria de cooperação regio entre os países latino-americanos, que podem dar lugar também a outras

Como afirmou o Secretirio-Executivo Adjunto de mento Econômico e Social da CEPAL, Norberto Gonzilez, durante a exposiça*^

também considerar se os atuais sistemas vigentes na América Latina po

Operações provenientes de exportadores que não dispõem, todavia, de seus

EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES NOS ANOS RECENTEst^^ (Estimadas em milhões de dólares)

A recessão que afeta as economias dos

e as tendências, protecionistas que se percebem em muitos deles estao dif

•"■■"^ínte as exportações latino-americanas. Isto, por sua vez, restring® ja ^ para importar puiQ iiiipuíLar- ee dumenca, aumenta, aceieraaamence, aceleradamente, aa aiviaa divida externa, externa, cujos cujos serv»y-serviço^ -^^qo, nit' irrnoc olâwarlar v. V.4- a /"•nnc- An -> T O UtCO proporções elevadas das aexportações de vários r>países da região . Dnir Por rt®ut(^

ritmo de crescimento das economias latino-americanas tem caTdo agravando os problemas internos de desemprego e pobreza.

signiTic

TOTAIS

50 014 53 246

^ i"'

jLiçayií

A América Latina conta com uma capacidade

70 '633.

mNUFATURADOS

10 806 13 708

17 658°

88 545?

22 135°

102 228°

25 557°

dustrial e com uma tecnologia que lhe permite expandir suas vendas aos

nacionais em condições competitivas de eficiência e qualidade. Porem» ^ cunstancias difíceis, requer um esforço especial. Com efeito, manter um do J. r co de crescimento das exportações de manufaturados —objetivo fun^men^ -noi" volvimento de nossos países — pressupõe desafios muito difíceis em uma dial crescentemente competitiva. ^

Fontes- 1977/78: América Latina e Caribe - Exportaciones de Manufacturas (E/CEPAL/L.235)

1979: Estúdio Economico de América Latina-1980 1980: Estúdio Economico de América Latina-1980

Neste contexto, os elementos de apoio ao

dos países da região e, em particular, o sistema de seguro de credito ^ mentam sua importância como instrumentos das estratégias nacionais de P'

portaçoes.

1981: Balance Preliminar de Ia Economia Latinoamericana rante 1981 (E/CEPAL/L. 260 Rev.l).

d]£

J.(í ®Inclui 23 países: ALALC-» MOCA, Barbados, Guiana, Haiti, Ja^ \Panamã, República Domimicana, Trinidad e Tobago. trializaçao, e a abertura de novos mercados exigem a realização de nel^^d^V zos mais longos e suscitam riscos crescentes que podem ser empreendidos f^ '^Estimativas. No caso de manufaturados para os anos 1979, dor em condições muito melhores com o apoio deste seguro. Somente .

A colocação de novos produtos, com maiores

-5e5

frentar com êxito a .concorrência com países industrializados que jã

e 1981, se considera que representam cerca de 25% do total.

canismos.

E importante recordar a crescente importãnci®

„

çoes de manufaturados durante os uitimos anos, os últimos anos, indicar indicar as as notáveis notáveis P*^' -'íeS se oferecem a América Latina nas próximas décadas e destacar as cresce

financeiras indispensáveis para sua realização. O Sr. Norberto Gonza^®

necessidade do intercâmbio regular de idéias entre os representantes "® «pe segu^ de credito a exportação da região, em relação com diversos constituir importantes areas de cooperação recTproca

^ .J ri

. ~ ^ ^ E:m primeiro lugar — afirmou —, a informaÇ^í^inJ, /V litar as operaçô.=s uc seyurçs exigioas pelos exportadores e agilizar ^ ^ ^

com a exposição de fatos anteriores, é fundampnt.al nn centírin Hp

rt) de crédi^^jg 'píj, ações pre-judiciais, que são exigidos para um adequado funcionamento —7 j. facilitar . cionais ee QUP que aa rnr»nia,^a.^ã/s cooperação recTproca deveria ClOnaiS

Em terceiro lugar, convém ém considerar as

BI.674*Pãg.03*30.08.82

i PARTICIPANTES DA REUNIAO CONSTITUTIVA

ASOCIACION LATINOAMERICANA DE

DE SEGURO DE CRtOLTO A LA

SANTIAGO

ORGANISMOS

EXPORTACION

CHILE, 2-4 DEZEMBRO 1981)

Z*ro QuilAm«tro

tMO SP

GatoDna

Mariano Angel Garcia Galisteo

Hernando Tanco Duque

Gerente Comercial e Ticnico

Adido Comercial

Diretor do Escritório Comercial em San tiago do Chile

Buenos Aires

Fondo de PromociÕn de Exportaciones (P

ARGENTINA

COLO^BIA

Carlos Gustavo Krieger

Juan Pablo Maldonado Moral es

Gerente Geral

Delegado Regional - Monterrey N.L. Mexi<^

Aseguradora de Crédito y Garantias S.A.

Fondo para el Fomento de Ias Exportacio'1®^

Buenos Aires ARGENTINA

de Productos Manufacturados (FOMEX) NEXICO

470

455

425

410

350

335

280

270

240

230

660

570

560

480

470

415

400

315

300

295

285

610 335

340

265

230

730

61S

606

375

350

285

250

246

290

240

220

'*tavi

1.080

990

'SVB

1.300

950

750

1.040

800

580

330

280

VSrtin

'k"

(COMESEC)

Ministério de Comercio e Intereses Ma

So.

«60

650

590

580

470

465

710

700

630

620

545

520

760

680

580

820

810

770

725

720

730

1.217.260

1.170 1.110 1.200 1.130

910

830

910

810

1.492.090

1.260 1.170 1.290 1.190

980

920

980

910

1.270

1.291.310 1.887.300

970 1.040

990

960

1.292.730

1.216.340

1.170 1.100 1.190 1.100

900

810

770

710

760

700

1.481.490

1.375.120

1.230 1.160 1.240 1.170

940

~9S0

660

630

740

ato

730

1.240.430

1.167.320

2.070

2.050

i.82<r

vaoo

1.100 h.oeo

2.840

2.790

|l.970

1.910

1.190 1.200

1.S80.730

tJOO

4501 460

760

770

1.06O

640

670

690

840

1.129.890

t.214..2W

1.142.»0 965.660

MÉXICO

4.430.230

4.282.630

Arnaldo Meneses Diaz Gerente Geral

1.677.884

1.S20.697

12Í5C 1.18(> 1.2S(

1 658.380

1.565.531

1.34C 1.24Í 1.39C 1.27C 1.10011 06

1.750.968

1.681.528

1.500 1.40( 1.S0C 1.4a

1.977.889

1-893.997

"•Hoosi

Expòrtaciõn S.A. (SECREX)

77i

770 960

1.198.6S0

1.011.460

CTa. Peruana de Seguro de Crédito a

3.900 3.800 3.870

940| •

830

620

i.oec 1.050

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690

.050

710

700

780

630

600

680| 560 1 580

360

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946 1.O30

950

670

860{ 690

880

370

1.620 1.50C 1.640 1.5« 1 3l0h.24C 1.34t 1.270 1.140 1.000 1.150 1.000

900

890' 710

7O0

390

960

620

8101

660

370

1.280jl.22C 1.280 1.230 1.020

900 1.020

1.519.890

1.220 1.12C 1 230 1.10C 1.040

1.847.288

1.600 1.500 1.600 1.500 1-310 1.220 1.300 1.220 1.060

980

660

860 1

790

770

PERU

2.021.7S9

1.700 1.600 1.720 1.620 1.400 1.32011 400 1.350 1.190 1.040 1-210 1.040

990

960

850

810

2.163.376

2.066.206

2.183.069

2.093.019

1.780 1.680 1.820 1.710 1.GOO 1.420 1.510 1.420 1.800 1.700 1.800 1.730 1.530 1.440 1.550 1.420

2684.656

2.545.749

2.300 2.180 2.300 2.200 1-710 1.690 1.760 1.680

2.707.465

2.585.905

2.300 2.200 2.300 2.2O0 1 700 1.6S0 1.700 1.640

1.632.196

1.671.997

Banco do Brasil S.A.

Carlos A. Grillo

^ ^>"0 4p

Rio de Janeiro BRASIL

Gerente do Departamento de Cauções Banco de Seguros

Montevideo

íC*WL

URUGUAY

Assessor da Presidência do Instituto

790

670

1.570.942

1.070

900

670 760' 890

2.106.433

920

980 1.060

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■

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270

275

270

246

240

230

220

266

290

270

266

260

230

336

330

325

320

286

290 225

236

240

236

250

255

236

235

336

330

836

276

330

320

310

260

255

230

226

S70

6701

470

460

940

340

320

310

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820

810

670

620

540

610

5478.807

3.800 1.660 3.660 3.500 3.100 2.600 2.900 2.600 2.100 1.750 2.000 1.620 1.170

t.iool

670

736

748

886

670

1.170

920

670

590

560

540

530

480

740

Seguros La UniÕn S.A.

de.Alemania

3.747.301 1

rio

.090 1.080

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830

606

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1 541.856

■ 1

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• ■

2.662.043

2.507.710

2.290

2.160 1.830

1.870

2 896 063

2 709 688

2 380 2 240 2.410 2.210 1.950

1.950

5 024 SOO

4.162.644

3 920 3.700 4.000 3.890 3 200

3.240

■ 1

- 1

690

1.3E0

1.270

1.060 1.080

1.310

1.360

1 140 1.170

2.200

2.260

1.20Q 1.200

1516424

1.516.424

T 818.841

1 618.641

2 420 631

I 2.459.326

- j

1 461.603

tim In^oAmatioo PENASEG- HQ 673- Uota de capa, nÇ Z]

370

420

270

1.381.932

• óeó Vioi [P^ml] •'t/tee- PA^stdznte; LíUz FuAtado de Mendon.ç.a Ato-PeAmanente da Aò^octação. 0 Sa. FAonç^co PeA.e& Palacio eleito A£.pAe6entafUe da k&Ámbleía junto a ViActoAta da entidadi- '

370

420

270

2.203.078

VoAa a Seefi(U.aA.ia u

400

460

275

1 313.236

te, {ionam eteÁXoò; MbíAto J. Combal [AA^enttna] ~ PA^^dente;

410

480

270

2.116.693

^oi tAlada. no mo de Janeüw, no dLa 17 de cLgoàto. A SecAeXaJiía Tjy

316

Embajada de Ia República Federal

a eoAgo do IRB, ^uncÁonaÂa no Rio de JcmeOio.

320

290

.■

2 130 2,000 2.080 2.000 1.700 1.550 V700 1.S10

do t. - (M A A^ocÁAcÃ^n LatínoameAÍcana de Segaào de C^dUo á. Ia ExpoitaciSfl

315

360

340

Francisco Perez Palacio Gerente Geral

CHILE

310

325

320

• -

6.408.189

Santi ago

316

380

•

Conselheiro Econômicd

COLOMBIA

366

Invitado especial

Bogotá

1 300

1.309.002

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Adolf Eberhart

300

1.620.179

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680

1.160|l.09( 1.1SC 1.080 1.04C

900

650

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1.600 1.52C 1.600 1.520

96C

336

620

Lima

Carteira de Comercio Exterior (CACEX)

Rio de Janeiro BRASIL

1676

690

tos

de Reaseguros do Brasil (IRB)

RIO

59S

Diretor de Estudos de Crédito _ ,n. Compania Mexicana de Se_suros de Crédito'' ÍS

Luiz Furtado de Mendonça

1978

600

Samuel Ri vero Morales

Financeiras

1978 RIO

700

Adriana Sacerdote

José Joaquim Gonçalves Chefe de Setor de Seguros e Entidades

660

(3iefe^do Departamento de Seguro de Cre dito à Exportação e Registro de Contra

Buenos Aires ARGENTINA

lim

Compama Argentina de Seguros de Cre dito a Ia Expòrtaciõn S.A.

rítimos^ DirecciÓn Nacional Expòrtaciõn

Áicool

1.070

1.560 1.540

2.313 0S8 j 2.361 753 3 308 300 I 2 808 SOO

3 932 400

C O N T I N U A

3.436.000

>a<i.yv BI .674*Pa bttâÉHamiiÉi

BI.674*Pag.05*30.QB.82

Esta pesquisa foi feita entre 10 e 23 de julho OipW*

UTOMÔVEiS

dos carros novos estão atualizados até 23 dl julho, MM usados são médias obtidas a partir de inforrrvaçòudl revendedores autorizados e comarciante* partlculiin()iSii Pauio e do Rio. a vaiem para compra ã vista, p^o consumidor, de veículos em bom estado•Min

Inundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG

Zero Qulòmetro

Gasolina

GENERAL MOTQRS Ctieveae

1.164.101

Chevetle l.

1.180.Í93

Chevette Hatch SR

1.00C

1.107,168

Chevetta Katcti SL

1.266.170

1.130

1.478.738

1.272.897

1.194.12S

.433.442

1-344.740

Chavatte Manjó

I3S3.12S

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Chevsne MarajO SL

1.541.833

1.446.424

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1.080

1.090

1.090 1.100

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1.0901

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2.019.908

1.860.974

1,746.611

1.875.867

1,758.788

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1.730 1.700

1.600

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1. 80

1.170 1.040 1.020

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2.121.517

Comodoro 6c 2p

2423.093

Comodoro 6c 4p Mpiomata 4c 2p Diplomata 4c 4p

3.113.2S6

2J».60e

1.860

3.126.818

2.933.330

1.780

Diplomata Sc 2p

3.362.030

Diplomata 6c 4p

3.376.103

Car«van4c

242B>484

Caravan 6c

2.241,778

1.840

Caravan Comodoro 4c

2J74401

Caravan Comodoro 6c

2.495.386

Varaneio

2JB8.«8

1.990.237

C Q N V E li, I O S

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1.968.4»

Comodoro 4c 4p Opala SS 4 Opala SS 6 Opala 8c 2p Opala 6c 4p

1.8O0

1.800

1.680 1.310

1.280 1.170 1,000

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2.088485 2.099.108

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1.100

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1.420

1.400

1.020

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2.900

1.940

1.720

1.900

SEMINÁRIO

P,. No último dia 26, realizou-se no Centro de Convenções do Hotel de Janeiro, ■'\S'^ exn"' oaneiro, oo Ii Seminário Nacional de Previdência Privada Aberta. Dior Técnicos e Profissionais Empresa dofoiMercado Segurador Brasi dah/^o E5-^®'^"'smo$ governamentais, o referidodeSeminário mais uma realização •I Nacional de Seguros com apoio institucional do Instituto de Ressegu -

1.400ll.30a 1.860

1.380

2.010

2.080

iJõi6li.oooli4ao|

2.100

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1.300 1.3S0

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1810012.100 li

3.080

1.916.987

1 877.667

C-106eH

1.883487

1.963.687

O-10

3.153.946

810 se

1.290 810

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Caa®'^cíq''p^'Í'ASEG. ® Na ocasião, foram debatidos oS'seguintes temas: "Panorama^ da

rifi^^-^^^yâcla Aberta no Brasil", "Constituição e Aplicação das Reservas Têcni

da Correção Monetária e das Resoluções do Conselho Monetário Nacio-

es 1

VOIKSWAGEN VW1300

® Seguro.

3.000

I Caravan SS 6

C-10 4CÍÍ

O Presidente da Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG , Pi^ede n co Lopes da Motta, continua empenhado no sentido de dar prossegui contatos -.^iniciados com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. para dn ^^'''zaçÕes de Convênios para Cursos, a nTvel de Especializaçao, na ãrea de

1.8»

Caravan SS A

As solicitações de assinaturas deverão ser endereçadas a Secretaria

^ FU NENSEG.

1.894.964

Comodoro 4e.2p

VaraneCoSL

Seguro", ja em seu n9 5. A publicação continua muito solicitada pelas am enviados exemplares as suas demais Su Seguradoras, no sentido de que sejam ãs su ^ ^^siieiras, o que denota o crescente interesse pela disseminação do conheci^ ~ r rj , i-ai j !guro

1.340

1.693.647

Opala 4c 2p OpalB 4c 4p

1.087.306

vwieoo

1.103408

dos Planos de Previdência Privada: O público e as empresas" .

•^Ite^. ^'"ecer, ainda, o material debatido ser divulgado mais pormenorizadamen-

966.182

VW 1300L

SEGURO

Continua i disposição dos interessados a publicação da FUNENSEG,

1.110 1.040 1.340

Chevette4p ChevetTa SL4p

TCQ 700

1J26.713

Chevsne Hatch

CADERNOS

460 Ut

CheveiteSl.

1.016.631

oportunidade.

4llÍ4t<i^ «70 .»«

BIBL IOTECA

Gol L

1.318.864

1.270.3ÍM

1 120

1 130

1.040

1.020

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1.280

1.070 1 140

1.130

A Biblioteca da FUNENSEG encontra-se a disposição dos interessae/ou pesquisa de textos técnicos sobre seguros.

1.187.790

Gol LS

1.375.174

1.285 788

VW Gc^ Purale fl Vovage LS

1.048.343

14732.146

1.619.132

1.513

1.290 ' 1.290 1.260 1.290 1.270

1.290

OBRAS CATALOG.ADAS JULHO/OUTITBR.O. Psssai

Passai L 950

Paaul Surf

11718488

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1.797.370

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Kombi Sisndard

1.773.247

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Mb' Ttt

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1.667 004

1.000

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1.558.649

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1 JB6.982 I 1.748.629

Pick-up

1.656 156 I 1 618.926

1 090

860

830

i.080 í 1.170 i.owl m

880

(REPRODUZIDO DA REVISTA QUATRO RODAS - AGOSTO/82)

^7 dicionários, etc. Petroleum encyclopedia. — uSA: The petroleum

"Pedia. CO., CO.. 19,81. 11 .

. 06»3#:

mapas

lA-8

31cia.

(1)

BI .674*Pãg.01*30.08.82

Soares, Moacir Baetas

Bicionlrio de legislação do ensino /Moacir Bretas Soares,

rev. técnica Antonio Jôsé Chediak. — Rio de jnaeiro; FQv/j 1981» xxiVj 270p. ; 23ca.

R37(álX(05)

■S655d

TAXAS

CÂMBIO

(5)

Manuais, gui-^s, etc.

MOEDA

P A T S

APEC, Rio de Janeiro Ed.

COMPRA

A Econocjia brasileira e suas perspectivas, — Rio de Janes^

iQRn. 198o.

STMBOLC

S VENDA

^**0.

295p. ; 29cin, —(Estudos APECi 18) R330(81) A6if9

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

US$

188,96

189,90

REINO UNIDO

LIBRA

326,16

332,57

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

76,255

77,739

fXANDA

FLORIN

69.397

70,750

liUlÇA

FRANCO suíço

Sw.Fr.

90,360

92,176

1 ITAIIA

LIRA

LIT.

0,13537

0,13787

' iíLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

3,9762

4,0476

, França

FRANCO FRANGES

Fr.Fr.

27,308

27,814

%IA

COROA SUECA

Sw.Kr.

30,714

31,272

: Dinamarca

COROA DINAMARQUESA

Dan.kr.

'21.873

22,271

Previdência privada /Voltaire Giavarina Marensi. — 2.ed,—

*tlSTRIA

SHILLING

10,872

11,077

Porto Alegre: Ed. sintese, 1981. 426p. ; 21cm. 36S,if:351.8if M279p.

^NADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

151,85

154,30

COROA NORUEGUESA

NKR.-

28,278

28,791

ESCUDO

Esc.

2,1881

2,2349

PESETA

Ptas.

1,6938

1,7254

PESO ARGENTINO

PESO URUGUAIO

lEN

(3)

Ciências Sociais

Direito, Legislação Brasil, Leis, decretos, etc...

Segurança e medicina do .trabalho. — 5,ed. são paulo; Atlas, 1981. 227p. : 2Icn.(Manuais de Legislação Atlas- 16) 368.06:658.382 b83 (O

Eppler, Erhard, 1926pouco tempo para o terceiro mundo. /Erhard Eppler. — Rio d» Janerio: Qraf. Olimpica Ed. /cl971/ 150p. ; l8cm.

321

E5^p.

Marensl, voltaire Giavarina

(é) "■SHUEGA Saad, Eduardo^Gabriel, consolidação das leis do trabalho: comentada /Eduardo Gabriel Wal Saad. 1/f.ed.—Sao Paulo» ltR. 1981. 453p. ; 28cm. , Apanha 3if:331(8l) (09^.3) Sll6c {V *^ENTINA \uAI B.Bibliog. Bil^l. Funenseg, Rio de janeiro, 4(3):!-^»jul,/out,f^ ^PAo

0,73328

0,74755

23.08.82

BI.674*Pãg.01 *30.08.82

BI.674*Pãg.02*30.qB,6» ,-;u,

•A'- .1

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't/u J^ilL

Imprensa \ ilomal do Commercio

Limitações do seguro tarefas; n reduzir a incidência e exten* sáo das perdasi,, pela dlssemlnaçfto das

hak

técnicas de prevençlo e proteç6o contra A fimçfto do fXfgMeo pulvertsar pc^r' o&s fi«paH2das sntre nuitoo, em m d«

coaeentriediu em alfuns (.oucoe, cleâ m

tomam suportivelg r«re bodoc.

08 riscos segurávels; 2) 'dlmrtuioDar as garantias do seguro, a fim de que nio se do atrav<é8 de duas ordens de aiiteparoe.

üm desses anteparos é contra a tfVJ-

de. mais freqüente do que em geral ee supõe e com índice de êxito adma do que

Vlato ualm ■> note na reatlda^ié é tiue ele fm^lona — o eefuro renj« dupla virtude e^onOmlea: l> evtka o

rtealnvestlmento. poroue recompõe o c*ptdo curto doe eei» rt icoi. porque os düul

jal de (;uem o per.leu; alivia a pc^uão no contexto da eeofiomla.

Sendo um de repartlçiâ. rtsulte Obvio qia o Kfuro nio pode nem deve tranifarmar.ee num melo de eleva-

tüo das perdas a eerem repartldae.

Pote

.^cidaitea (e perdae). eempre embutindo Um IrrcpariTel coendente de iraartor-

c-ris, nunca intereesam à economia nem eoe

«rtesa

econômicos. A todos apenae In* Jeto atm. que perdae laevltivais ® volume atlníido) se con»

eempre em um fardo leve — atra-

^ de repartlçáo e da mtnlmlsaqao lealiadai pelo seguro.

í*«ío * mleeõe que ™Wtea, entre outra*, duu Importantes *ced^ (X listes de uma justa e comPetlve! repartição de perdae.

elt" exceeaoe? Por outras pa-

^ metes, mas prlae^patea&te e •obretU'

habitualmente se Ima^a-. ^ts sempre

há bastante gente ativamente empenhada em maoter próspera e rentável ema In-

dústrla que se ocupa de extrair tndenltaçóes das companhias de seguros. Outro anteparo é contra os próprios segurados e sua tendência para querer do seguro (em coberturas e IndenlaaçOos) mais do que ele pode ou deve dar. Pois o seguro, par* ser viável e eficiente, tem limites ; técnicos, econômicos e functonals)

que náo podem ser ultrapassados; sob pe rna de o excesso condurtr ao insucesso,

As perdas (e suas tndenisaçôes respec'^

tiVBs) constituem

bolo que, tanto

maior quanto mais onera sua repariloio entre os segurados. Aumentar esse bolo, sobretudo com Ingredientes estranhos á receita ou composlç&o normal, além de

antieconômico também pode ser Injugto.

A injustiça ociorre, por exemplo, quando

se acrescentam cobertura

riscos

(xmdlç^ de

Inoomuns ou nÍo.cmnuns

universo doe segurados beneficiando

uns

poucos com a r^iartlç&o de suas perdas

pelo conjunto, irâo se toma ainda mais

injusto em modalidades de seguros que por força du Interesse pdbttco sáo 4^)erados

ecnn preços subsidiados.

SI.674*Pãq.01*3Q.Qfi.fl5>-

da Bradesco Pi-evidêncla Privada, a

questão central será analisar se os planos satisfazem as necessidades dos adquirlntes ou seja, se refletem as

Federal:venda depende

reais necessidades do consumidor

Na sua cplni&o, somente no de correr do seminário h: venficarà a

8Ó da pré-qualificação A príTaiizaçáo da Companhia Fe deral de Seguros, pertencente ao la^jas,

cujo edital dos pré-quallílcados será di vulgado nos próxln)08 dias, no mais tardar até o final da próxima semana,

está apenas dependendo que a Supe-

rtnten&ncla de Seguros Privados (Susep) Indique quem, entre os Interessados na compra da seguradora, pelo

iporte, conMitui conglomeTado finan ceiro ou s^raòor. t o que garafitiu ontem, ao JOWíAL DO OOMMIelhdO, J<feo Geraldo Piquet Oaméiro. da Conüadão Sspeeial de oesasUtlaaç&o. Essa definido da Sdsep ainda não enviada à cclniasão, s^undo ele, é o

único ponto pendente para que seja publtcado o edital com os nomes que concorrerão ã compra da Federal. ESttraoflclalmente, existem dez empresas

e uma pessoa física que se aipresenta-

ram para adquirir a seguradora. A pes soa íislca é Sérgio SuslQc Wals, diretor da Porto seguro, no Rio Grande do Sul.

As empresas dão as seguradoras Cru

zeiros do sul e Porto Se^o, os bancos

conveniência ou não de se reallzar

estudos aprofundados desse mercado através de um outro evento, onde in

Bamerindus. Sdfra e Rural de Gerais a Crefisul, a Capemi, a Gioo«^

clusive se poderia contar com a par ticipação de técnicos estrangeiros, feito em conjunto com a ^napp, Irb.

(Ponto Frtol. a Haspa e a Empar.

Fenaseg e Susep.

DESCQTTRAIiXZAR

dltia que a Funenseg está cumprindo seu papel em organizar o semlárlo,

No momento, Carlos Motta acre-

A decisão de não entregar a Fe

que acontecerá amanhã no Hotel Glória, (pols há companhias de segu ros empenhadas na PrevUiêncía Pri

deral a uma grande empresa, nas P lavras de Plquet Carneiro, tei"

se a já centralização do setor de seg _

ros, hoje dominando por alguns po

vada Aberta. O conclave obedecerá o

seguinte programa:

COS grupos. Segundo ele,

As 9 horas, albertura solene.

be à Susep identificar entre os P tendentes aqueles que não

-lai® ^

Silva, presidente da Fenaseg; Amau-

«jé-

requisltos para enquadrar-se como p-qualltlcado.

y^mis-

Outra decídâo tomada são, conforme explicou, é de nao

divulgar o preço da Federa^ O

Inicial será notificado some^i^ valof concorrentes, que apresentando > Inferior ao estipulado para o nlo liquido e para a carta

10 horas, painel de debates; "Panora ma da iPrevldêncla Privada Aberta no Brasil", com exposl(^o de Francisco de Assis Figueira, superintendente da Susep, Os debatedores serão Cllnlo ry

Soares

Silveira,

presidente

Anapp; e Roque Mensloneiro Caval

cante. presidente da Abepp,

^ ge-

_As 14 horas —

1.* conferência.

Constltaíção e AnUcacão das Reservas

serão con^derados. A Federal o

Técnioas; A Influência da Correrão

guros atua em todas as regiões d

Monetária e das Resohiçôes do Con

noa raunos elementares e vida.

celho Monetário Nacional, com exposi<35o de..Hüton Van Der Unden, pre sidente "d«rtjíirti.^na- Brasileiro de Atuárta (Tba). As 16 horas — 2.*^ con

Funenseg abre seminário no

Hotel Glória

ferência, Comercialização dos Planos

^ Previdência Prívadã: O Público e as Empresas com exposição de NU-

ton MoUna, vice-presidente ^executivo da Bradesco Previdência Privada. Às 18 horas — Encerramento.

Nacional:lucro de 1,6 bi

O Seminário Nacional de Previ dência Privada Aberta sero. realizado amahhá no Centro de Convenções do Hotel Glória. Na opinião de Carlos Frederico Lopfes da Motta, presidente

o resultado do período sltuou-se em .. .

da Fundação Escola Nacional de Se guros (Funenseg). enüdade promo tora do evento, esta será a primeira

lhões, enquanto os sinistros, nos mesmos

o grupo Nacional de Seguros fechou o prúne:ro semestre deste ano com um

lucro liquido de Crs 1.699 bilhão, r^resentando uma expansão nominal de 68';'c

em relação ao exercício anterior, quando

Crf 986.6 milhões. A caotação de présomou montante de Cr$ 8,230 bi

avaliação pública do mercado de pre

seis primeiros meses de 83, alcançaram a

vidência privada no Pais, depois de

No desempenho isolado Htts gmpreWs do grupo, a Nacional Ccmipanhia

sua regulamentadão, implantada pela Ui 81.402 de 19^78.

Carlos Motta acrescentou que a

finalidade do seminário é de

questões sobre o funcionamento áo

easa dos CrS 2.717 bilhões.

de Seguros obteve, no primeiro símestre um lucro liquido de Cr$ 1,144 bilhão. Na captação de prêmios .a seguradora aufe

riu aproximadamente CrS 5,496 bilhões, para um montante de sinistros pegos da

ordem de Crt 1,527 bilhão. A Companhia Sul Brasil de Seguros Terrestres e Ma

rítimos arrecadou Cr$ 588.567 mllhôes cm prtoios e pagou sinistros no vaior de ...

Cr$ 154,574 milhões, fechando o período

âdltóm - acre8CeT.to^-,certamen-

com um resultado ilquldo de Cr$ 1M.447 miüiões.

Já a Companhia Sol de Seguros teve OMguinte desempenho' lucro liquido de 258.580 milhões, prêmios angariados de Cr| 1,363 milhões e sinistros noaos de Crj 664,933 milhões. Por sua vez. a Se-

w último, que sera %xecutlvo ton Mollna. vice-presidente execuuvo

f«^ustrial e MercanUl S. A. fechou o primeiro trmestre com

um lut-ro liquido de CrS 137.186 mllhõej,

produzindo Cri 886.245 milhões cm pré«"f® e pagando CrS 381.150 milhões de sinistrce

(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 25-8-82) BI■674*Paq.03*30.08.82

OUTROS

*^etetive preso é de uma das ü^aiores quadrilhas do País

l5<í

^^SDetfir

u.„ ,. feira j de maahã a Foz de Iguaçu para vol

tar fazendo o detetive preso.

i!'ííj

semana

çu. segundo o qual, teodo o crime começa

da numeração do chassi — BT 806519 —,

que não chegou a ser alterada.

Secretaaecreia-

que cabe investigã.lo. O inquérito também será eocaminhado ao Rio, da Corregedoria de Policia do Pa

conseguira evitar que a mesma quadrilha levasse para o Paraguai, outro Paasat,

quadri-

raná para a do Estado do Rio, que o distri

Alistas com ra-

buirá para a Delegacia de Roubos e Fur

<Jo Pe* ?

quadros

i;Sdrfon'^°^Rioem^8urQ«-

k jB ;^«UraM«

jlV, "^«looPaís.

será interrogado.

Rio.

contrabando responderá a inquérito ad

ministrativo, a ser orientado pelo delega

' 'ri

í!é f-"?® policial, Jor. (D^çC^^oio de Polícia ^

Pisotâo foi 00 Geral

(DGIE)_ao

Íoí?*6b» '*lar .f? "-■ Borges For-

do Borges Fortes. Ao contrário do que afirma o diretor do

''ttrtes foi infor^nVolviniAntn ri a no roubo

Outro carro, também Pasaat, que esta

policia carioca. O delegado de polícia de

Foz de Iguaçu, Siqueira, contou que o de tetive preso se recusa a dar informações

sobre suas ligações com a quadi^a de la-

drõesde automóveis.

Outiro policial que também vem fazendo

contatos com a policia carioca é o delega do Bocamino, da Polícia Federal no Para ná e lotado em Foz de Iguaçu. Num des

C a Qu^m ftA®"ieaçando ^ h ^ •8v»A»iJk>. 'oJ*** òrV"*"' atrever a ordem-, Um enviado Ories viajou terca-

CURITIBA (O GLOBO) - O juii da Vara Criminal de Foi de Iguaçu. Jor

ge Kriopitoskl, negou habeas corpus

ções a respeito do advogado Mário Ricl,

que até ontem estava em Foz de Iguaçu

inspetor Jorge Carlos de'Castro, preso

tentando libertar o detetive Jorge Carlos

na cidade há seis dias sob a acusação de roubo e contrabando de carros.

coro recurso judicial, um argentino con

então sl-

'negado em Foz

ses contatos houve uma troca de informa

o advogado Mário Rlci conseguiu soltar

^"^*100 desde o últi-

Carlos de Castro furou o bloqueio e passou

para o Paraguai. O policial preso, porém, pio quis dizer o nome do seu cúmplice.

Habeascorpus

A policia carioca foi informada pelo de

* »o B8^ ,-^»cu*c - ®'®tive (..asiro Castro

mora em Ipanema, e foi roubado no dia 2, em VUa Isabel. A placa original é XX 8324.

va sendo comboiado pelo detetive Jorge

legado de Foz de Iguaçu. Siqueira, déque

«,í««Jtos o retiíT ^ depois, j^tificava a uepois, informa-o Ca® qu» a J"*® ® íMorma-

nito. A placa falsa era GD 9540. O carro

pertence a Emini de Abreu e Lima, que

ram vários contatos telefônicos com a

de Castro.

NSbÍCo'' '®P«recera normal-

Este Passat também tinha documenta

ção falsa fornecida pelo Detran de Rio Bo

DGIE, as autoridades do Paraná Já fize

ADVOGADO EM ACAO

SiJ^U., ^ Í«íe .u"!®.»abecimento. ^ pela leitura

também modelo 82, mas cor cinza-prita.

O piloto, que foi preso, é Hélio de Souza Sampak) Siqueira, com antecedentes no

Delegacia de Roubos e Furtos de Automó veis, o policiai envolvido no roubo e no

^\>:«>hw®'Ponant«.„.

Dias antes, a policia de Foz de Iguaçu

tos de Automóveis, onde o detetive Castro

Além do processo criminal, a cargo da

GD 2M9 e a documentação corresponden

te, fornecida pelo Detran de Rio Bonito. A identificação do carro foi íelta por meio

do DO Rio, é às autoridades Qumineoses

Jorge Carlos de Castro, que foi autuado

em flagrante, será recambiado para o Rio por determinacfio do juiz de Foz de Igua

r«r>in ()e M Méier, Méisr. no üo dia dia 8 raçáo de u«rifl Maria, no 8. m as, ao ser apreendido, estava com a chapa

impetrado em favor do detetive-

O delegado Micbel Lawder, encarregido das investigações sobre a qua drilha de contrabandistas de carros, disse que Jorge Carlos de Castro eontinui negando sua participação no

tratado pela quadrilha como piloto inter-

contrabando. A polícia de Foz de Igua

carro roubado no lado brasileiro da fron-

çu, contudo, já dispõe de vários iodicioa da atuação da quadrilha e in formações segundo as quais o policial

BielMal, isto é, o motorista que recebe o

teira e leva-o a seu destino, no Paraguai

Segimdo o delegado Siqueira, depois que foi solto, o argentino conseguiu pas

preso já passou para o Paraguai pelo

carros,

xima semana no Paraná, para respon der 8 novos interrogatórios e ser sub metido a acareações. Em seguida, se

sar para o Paraguai pelo menos quatro ^

Ocarro que o detetive Jorge Carlos de Castro tentava pasaar para o Paraguai é o Passat verde modelo 82 XS 2835, do Rio que pertence ao comerciante Mário Aui

smto Graiheím. PÕl furtado na Rua Co-

menos cinco veículos roubados no Rio. O detetlve-lnspetor ficará até a pró

rá recambiado para o Rio, onde have rá seu julgamento.

REPRODUZIDO DO 0 GLOBO - 20-8-82) Pãg.Ol

TRAnCO Y SEGURIDAD VIAL

DIFERENTES TIPOS DE AMORTIGUADORES

CONVENCIONAL HIDRÁULICO

McPHERSON

OLEO-NEUMATICO

t—^

SEGURIDAD EN U>S AMORTIGUADORES

D. ARTURO CASARES MENOÍl Dpto. Irtgenieria üe UHAMVHO. S A

UCHAS personas creen erró-

dei terreno, perb Ia eiasticidad de Ia

neamente que ei amortigua-

goma no basta para proporcionar sufi-

dor sólo es un elemento

ciente donfort a los pasajeros. Se ha-

más de confort, que forma parte dei

ce imprescindible ia presencia de un

sistema de suspensión dei vehiculo.

sistema intermédio que se encargue de eliminar por completo esa comuni-

guador, que se encaiga de lísnín'''

cación íntima entre el grueso de Ias

Nada más lejos de Ia realidad. El amortiguador trabaja precisamente en

AMORTIGUADORES JUNIOfí RiOROV

cx>ntra de Ia suspensión, y representa un papel de importância vital en cuarv to a Ia seguridad de marcha dei

irregularidades dei terreno y los ocu

y de dificultar notablemente si nOü' ro Y ampTitOd de ,las oscllaciofwi dít'

pantes dei automóvil. Tal sistema in

oas a Ia suspensión.

termedie es el mecanismo que recibe

automóvil.

el ncmbre de suspensión. Pero ésta. por sí sola, no es suficiente para un

El amortiguador es bisiawi*- [^Srrocería dei vehiculo está, por un mecanismo hidráulico de en# guación que sirve para redüOir lí5 I, tospendida en los muelles y

Nuestro coche está en comunica-

ción con el pavimento a través de Ias ruedas, Los neumáticos absortjen par te de Ias irregularidades más ligeias

COMO TRABAJA

tolamente puede hacerlo un

coche, pues si bien el confort queda

braciones de los muelíes No sopoi^' l^iriiQuadores se usan para con-

conseguido, falta ahora lograr Ia segu ridad de marcha. Nace asi el amorti-

wso ni retoma a su posrción on^

movimientos de estos mue-

aespués que se ha movtòo.

b son deflexionados por Ias

UN AMORTIGUADOR

Si dejásemos trabajar en completa iibertad a los muelles de Ia suspen

sión, los rebates areados por sus con tinuas compresiones y extensiones darían lugar a unas oscilaciones cada

y éstas oríginan vibraciones '^^smos, AVERIAS QUE PRODUCEN LOS AMORTIGUADORES

vez más amplias, a causa de Ias cua-

les. Ia rueda permaneceria más tiem-

estado Prueba simple dei estado de los amortiguadores.

AMORTIGUADORES 1'^eros amortiguadores que fon con anterioridad a 1920

'Sitivos no eran ni muy du-

ij^to Sin embargo, sirvieron

necesidad de buscar

I RodamieruD de ruedfts

./^'Dositivos de amortiguación

Página izquierda. arriba:

guar esos rebotes, absorbiendo parte

de Ia energia de ias oscilaciones y frenando por tanto , los movimientos de

5Topede susperaiõn

ra mejorar el comportamiento dei ve hiculo, Este tipo de amortiguador fue introducido a princípios de Ia década

reducen al mínimo indispensable, y, consecuentemente, Ia adherencia dei

t'^'°^'9uadores hidráulicos fue-

cer a mediados de Ia década de los anos treinta.

o-^®Puesta a esta necesidad y

bida y bajada de las ruedas son entonces menos violentas; los rebotes se

de los anos tremta.

El amortiguador tubular de accíón directa o «tipo de avión» vmo a apare

3CaiadecaníbèQ8 4 JuniA universal

Ia suspensión. Las oscilaciones de su

más eficientes y confia-

2Direcd6n

suelo. La misión de los amortiguado res consiste precisamente en amorti-

amortiguador en mal estado.

''®'Tiado tipo cinta de fricción. "I muy satisfactoríos en su

po en el aire que en contacto con ei

Se ie ilama de acción directa porque

neumático con el pavimento se mantiene dentro de los deseables limites

. de seguridad.

En los modernos amortiguadores telescópicos. tal efecto de frenado de

Ia década de los anos

está montado como una conexión di

las oscilaciones se consigue a base

,.-^"neros amortiguadores hi-

recta entre el bastidar dei veh/culo y el eje de Ia rueda.

de obligar a pasar a un aceite hidráuli

co de características especiales a tra

®'an de «una sola acciõn".

A través de los anos, este tipo de

'"8 irabajaban eh una sola

vés de unos orifícios situados en el

amortiguador ha demostrado ser de

■^eneralmente de extenconoció como de «leva

un diseno sumamente eficiente y eco

émbolo o pislón y válvula, que se co munica con lâminas elásticas o mue

nômico. y en Ia actualidad es usado

lles.

casi universalmente por los fabrican tes de automóviles y camiones, Actuaímente, los amortiguadores más uTilÍ2ados son los dei tipo Mac-

un vástago que depende de Ia articulación, que luego enlazará con el basti

^"^lanca». unidades demostra-

^ dei principio en que se

jj^brtíguador hidráulico y ^Meron al desarroílo de di-

Pherson y los denominados oleoneu-

La parte superior está formada por

dor; en el extremo inferior dei vástago hay un pistón o émbolo donde pode

^píajos, con movimien-

máticos, Se emplean también los Ri-

mos apreciar los orifícios y lâminas

*0ntidos)) o control de do-

de-Leveler en remolques y vehícuios especiales para sobrecargas.

de control frenado (ver detalle A fíau-

óecif, de extensión, pa-

ra 2).

Pãg.03

EVOLUaON HISTÓRICA DEL AMORTiGUADOR

La misión dei amoriiguador consiste en frenar los

movimientos naturales de Ia

suspensión. Para ello se vale de Corrêa

Oe UNA SOLA

niéndose en buen estado, eqüivale a

cuarenta millones de subidas y bajadas dei pistón interior en el seno dei

Ia dificultad que encuentra el

Esto destruye el retén de sellado hi

aceite que contiene de

dráulico y provoca fugas de aceite. No obstante, el punto flaco de los amorti guadores Io constituye el enveieci-

atravesar centinuamente a AM0RTI6UAD0RES

ei vástago dei pistón llega a oxidarse SI carece dei adecuado tratamiento.

HIDRÁULICOS

través dei conjunto pistón

ACCION

(detalle Aj y válvulas (detalle B). en Ia figura 2.

den fricCON Eslabón Rigído de Metal.

miento dei aceite y Ia perdida de rigi

REVISlON SENCILLA OEL ESTADO

dez en Ias lâminas elásticas o muelles que efectuan el frenado. debido a Ia fa-

DE LOS AMORTIGUADORES

tiga a que estân sometidos constante

El usuano tiene a su alcance un mé

mente. En cuanto esto ocurre, logica mente es fácil comprender que el amortiguador afectado ha perdido su

todo sencillo para conocer el estado de los amortiguadores de su vehículo Esta comprobación debe hacerse «en

reglaje correcto. AMORTIGUADORES

AMORtiouaoor

DOBLE- ACCION orifícios

ACCION DIRECTA

Fig. 1 LAMINAS

El cuerpo inferior dei amortiguador

Por supuesto, en Ia. práctica, los

caso de que se tratase de un amorti"

es, en realidad, una doble câmara co

amortiguadores son un poco más

guadof exterior dei vehículo cuando

municada a través de onficios realiza

se está tomando, una curva. Marchí'

dos sobre Ia válvula y tapados por lâ

complicados que el que hiemos dibujado aqui tan esquemáticarnente para

con los cuatro amo^rtiguadores faiigí'

minas elásticas o mueües de control

explicar còmo funciónan estos ele

dos eleva esa pérdida de seguncia''

frenado (ver detalle 8, figura 2). Esta

mentos. LIevan diversos orifícios per-

en virajes y frenadas en torno a

doble câmara es Ia encargada de con-

fectamente calibrados y calculados, asi como una serie de pequenas vál

50 por ciento.

vulas antirretorno a fin de que el amortiguador trabaje oponiendo ma-

cuentra en Ias debidas condiciona?^

tener el aceite fiidráulico, desalojado

dei tubo de irabajo C ái introducir el vástago en los movimientos de Ia sus-

coche haya circulado un buen rato por

ta una vida aormal de 40.000 kilóme-

firmes variados. Logicamente, por Ias

tros para unos amortiguadores bien

mananas, sobre todo en invierno, en

tratados, sobre todo si comparamos ese kilometraje con el que duran piras

que Ia temperatura ambiente es más baja, Y después de haber estado el vehículo quieto toda Ia noche, el acei

muchas piezas dei vehículo. Sm erhbargo, el amortiguador es un elemen to que trabaja en condiciones extre-

te dei amortiguador se encuentra máS' viscoso, por Io que los movimientos

madamente duras. Marchando a tan

de Ia suspensión serán entonces más

sólo 70 km./h. de velocidad sobre una carretara bien cuidada, se ha compro

hidráulico se verá entorpecido por su

el efeclo inmediato que se produ^^

perezosos, ya que el fluir dei aceite

bado que los amortiguadores vienen

mayor viscosidad. En cambio, des

a absorber dei orden de 60 oscilacio

pués de haber recorrido bastantes kilómetros, el propio trasiego continuo

nes por minuto, y si el, estado de!

Cuando un amortiguador no se

caliente», esto es, después de que el

A primera vista, puede parecer cor

HIDRÁULICOS

hidráulico

aceite

"'Mio uo esquema ilustrativo po-

|Ws considerar pue un amorti zar esta compuesro de dos

firme empeora, ei aceite de su interior puede Negar a alcanzar en algunos ca

dei aceite de una câmara a otra con

^pos bien diferenciados. Una do-

sos temperaturas dei orden de los

hace aumentar su temperatura, Io que implica una disminución de tal viscosi-

el trabajo constante dei amortiguador,

pensión. Este cuerpo inferior queda luego unido a Ias proximidades de ia

yor resistência en uno de los sentidos

es que Ias oscilaciones de Ia susp^

^awara inferior que servirá para

100° C. Marchando por una carretera

que en el otro, para que Ia suspensión

sión se vuelven completamente

. ei aceite y una campana su-

rueda y sigue los movimientos de

no resulte excesivamente dura y ab-

controladas, y a poças leves

do, encontraremos más blanda Ia sus

ésta.

normal. Ia suspensión experimenta dei orden de mil oscilaciones por kilòmetro, Io que, en los 40.000 kilómetros que décimos cabe esperar'comò

res a Ias habituales de marcha.

proieciora dei vástago. que Dision subirá y bajará en ei

sorba rápidamenie Ias desigualdades

Clones que posea ei firme. Ias

Al salvar un obstáculo dei lerreno,

dei terreno, pero, en cambio, sea fir

rebotan materialmente contra

ia longitud total dei amortiguador dis-

me y no se proctuzca ningún movi

mento, perdiendo en multiiud de

minuye (ver Ia figura 3), Io que obliga

miento incontrolado de rebote.

tantes su debido contacto fisico

ei mismo, Io cual se traduce

al aceite, que contiene a seguir el,camino marcado en ia figura por Ias flechitas. Finalizado el paso dei obstácu

lo, ia suspensión tiende a recuperar

su postura primitiva, y más en este caso en que hemos «preparado" un pequeno bache en el camino recorrido por el cochie dei dibujo,

^úe esB aceite

PELIGROS CREADOS POR AMORTIGUADORES DEFECTUOSOS

!V.

Fig. 2

vida lógica de un amortiguador mante-

dad, con to que su fluir será más rápi pensión V en condiciones más simila

Por eso, ahora es el momento —y

acusada pérdida de adherendia peiigrosa. Aunque Ias cubiertas

Circular con un amortiguador defectuoso reduce Ia seguridad

cuentren en estado irnpecabe, ^ noiable pérdida de

.an<P

de marcha en un 10 %. Viajar

terreno, provocada pof ®' libre de ia suspensión,

con los cuatro amortiguadores fatigados eleva Ia pérdida de

vez en ei extrano baile fncesante de

biemente ias distancias de f®

seguridad en virajes y frenado

facilitándose mucho ia

como Indican Ias flectiitas de Ia figura.

arriba a abajo que realiza una de Ias ruedas de algún otro vehículo que cir cula cerca dei suyo, y que excede por completo dei lógico sube y baja —producido por (a suspensión— que cabria

tas anormales de Ia direcci j-faC''

Este movimiento de Ia rueda obliga

al amortiguador a alargarse, Io que im plica un nuevo fluir dei aceite —3t^o^a en sentido contrario al de antes—. tal

Usted mismo se habrá fijado alguna

en un 50 %.

derrape. Dei mismo modo. 1®

dad en curva, evidentemente,

muy comprometida por tales

también pueden producirse r

El calibre y Ia disposición de los onfi

esperar de acuerdo con !a velocidad

cios y lâminas elásticas o muelles apli

de marcfia y de Ias condiciones dei

iMaiincmiB

malmente un vehículo cod

^ -í

cados al émboio o pistón y válvula,

firme. Esa rueda tiene sin duda su

de amortiguaciôn se vuelve

jjí

dei amortiguador, son los parâmetros que determinan el que los movimien

correspondiente amortiguador en mal

más sensible al viento Ia'®"

estado.

costumbre, '

tos de Ia suspensión sean más o me nos rápidos V que, en consecuencia,

ésta sea menos o má.s dura, res

Se ha comprobado que circular con uno. de los amortiguadores defectuosos ya reduce ia segundad de marcha

pectivamente.

en un 10 por ciento. y más aún en ei

ui i

vci

. ,.c

Y es que los amortigiiao®^®^, J buenos que sean. no ^ vida. En ocasiones, sobre

invierno, en climas fnos V

P)g. 9

Pãg.OS iÉifi'ir iáhiMl'i'liiiiiii iftii i

UÉÍãlk

ahl está Io maio--, io

poco que Ia anomalia , cond'"'' mente desapercibida ^^5 ©s tor que se limita a manejar g]

AVERIAS TtPICAf Aceita en el extarlor dei afuortiguador e* generatmente una indicación da que le fuga ea por un seilo des

PERDIDA DE ACEITE

gastado o por un pequeno orificto dabido e ia osídación o a una rotura dal tubo inferior.

Esto ocurre ganeraimente despu^

PIEZA8 INTERNAS DESGASTADAS O DEFECTUOSAS

de alcanzar mis de 40.000 kilóme-

tros. Con esta otllización se dan pirdldas da contro! do 25 a 30 por 100 en loa amortiguadores originales.

dias únicamente su

-ggda s""

problema, frecuentemente. mascarado por ia rutina. Es difícil definir

cuánto tiempo conviene

(je P®

i._ _ dei revisión a fondo

amortiguadores aunque^ ""í te de los expertos

upca

mar que dicha rsvisi

jqOO'' '

y viene acompadedo por ruídos dosagradables que facilitan su locaiización:

— Casquilios desgastados. — Cuerpos daríadoe. — Querdapolvos fíojos.

Eii^dobtado u oxidado.

yándonos fuerte en una esquina dei coche, carguemos ah( todo nuestro

son los amortiguadores.

de que hayamos

peso, hasta lograr que Ia carroceria

que esián bastante escondidos, y su ubicación no invita realmente a recor-

a mano cada una d®

darlos con frecuencia. Por otro lado.

nas dei coche V

el amortiguador es un elemento que

da cualquier usuário

haya descendido todo io posible dei lado que estemos analizando. Solte mos de golpe. Si, una vez libre, de

repente vueive a su posición, sin que apenas podamos observar más oscila-

casi nunca suete presentar problemas ostensibles, Cuando se deteriora —y

MO^TAJE SUPERIOR

de reposo, deberemos pensar en sus-

tituir rápidamente ei amortiguador de

esa rueda, porque está defectuoso y no cumple fielmente su cometido de frenar ios movimientos incontrolados

de Ia suspensiòn. Viajando con un amortiguador de esas condiciones, correremos e) riesgo de sufrir un serio

Como vai ser jí

Cà^

-- SEllO OEL PLUíOC COJINETE GUIA OEL VAST AGO

TlAo DE HESERVA

ruedas, con el fin de conocer el esta

PISTOM T

dores de todas eilas.

(REPRODUZIDO

obtendrán 3IIÍ o"

nuestro coche. £ o< re''"Én detailan los «sfue^o

tiguadón, tanto en

iIlJÍ» expansión y es el m jOsP .

CADA 40.000 KM.

el amortiguador

clones de servicio

generalmente ^

.,jS

Retomando os comentários sobre

as origens do seguro marítimo, pas

Muchos conductores conscientes

'-«d

Í-

TUBO DE PRESION

tratar reparar n' uaiat de uc icp-amortiguador d®d^ -ju

fèctibiemente cua nai. Desde luego.

MONTAJE INFERIOR

"Le Oríinaaze dl BarceUona dei

sécoio

suile assicurazionl

marittimi". do professor Gustavo

d' jif^y

Romanelli, da Universidade de Roma, As Ordenações de Bar

jgfnd

^ n'^1

celona têm o mérito de apresentar,

em toda sua arquitetura jurídica, as Unhas mestras da organJcldade

e precisão dos conceitos, o que muito contribuiu para o desenvol vimento tio instituto do seguro, O autor observa, inicialmente

reemplazar el ma advertência

(talvez para dirimir certas dúvi das) que as Ordenações de Bar

cada eje a Ia ve?" los arrKjrtiguadore

celona, de 1435/1436. de 1458/1461 e

u/ (REPRODUZIDO DA REVISTA MAPFRE - SEGURIDAD-N9 6 -

cisais contidas no precioso estudo 15"

.1^

siempre los dos Fli.4

samos a destacar as idéias prín-

^ ..

racôn esté por deP®'^gi deráe7pec»,c^'^;:«<yi ■1'' /' pérdidas de

que se preocupan regularmente, por ejemplo. de verificar Is correcta presión y ei buen estado de sus naumâticos, sin embargo, se olvidan a menur

GEXALDO aCZCRRA DE MOURA

VALVULA DE CONTHOL

Seguro contra riscos da navegação marítima-(3)

jt/

dades seüadas QU

OE LA CÜMPRESlON

JORNAL DO BRASIL - 21-8-82)

Doutrina - Legislação - Jurisprudência

d^T^s^ouVas

!\avegação Marítima

!V:

VALVULA DE REBOTE

ANTiUURBUJAS

«cCHEQUEO» A FONDO

do que contratar o aval de um banco.

j.fií' A

ESPIRAL OEFLECTORA

caso do aval bancário, é mais barato para a empresa compradora pagar um seguro

() ,

más"comunmente

do de conservación de Ios amortigua

se tipo de seguro ofereceria uma vanta

gem adicionai. Normalmente as garan tias oferecidas nessas operações ou são

rio, es preciso

La operacióri descrita debe efectuarse para cada una de Ias cuatro

Mais tarde, se, por qualquer motivo, esse comprador não pagasse seus débi tos, o Govemo acionaria a empresa de seguros — e esta ficaria com a responsabi

bens imóveis ou são avais bancários, No

accidente,

a aüena-

na el grá^cc de

de determinai" con

VASTAGO DEL PISTOM

Centrai considede

uno de los cuatfO

-- CUBREPOLVO

panhia de seguros como avalista da ope ração, Nessa condição de avalista, a segu radora é que se encarregaria de exigir as garantias que julgasse conveniente.

to da iniciativa privada, evitando novas estatizaçòes, Para o pretendente a compra de uma empresa controlada pelo Govemo. ainda segundo os técnicos governamentais, es

máximo hay que ll®^®[ à'^nífi'^

Ia carroceria ésta sube y baja repeti hasta llegar poco a poco a su posición

° Governo, em caso

táriog los, ^^niinistraçâo dos novos proprie-

n idAii I iu

tailer especializado

das veces, de modo fofo e indolente,

de segurouririas capazseguraaode pratiriscos de retomo

.r,al

Ia maquinaria ESQUEMA DE AMORTIGUADOR DE ACCION DiRECTA

feito por cada comprador de empresa controlada pelo Governo, fi cando a com

«casera

ros de que el amortiguador corresponPor el contrano, si al soltar de repente

dessaço»,.®

con cierta regulanda

ciones perceptibles, estaremos segu diente se mantiene en buena forma.

garantia pelo

metros en el mejor

Ca'ía «

O mecanismo imaginado è simples, mas eficiente. Consiste num seguro a ser

^«cidoTÍÍlf ®eidoR rixE da eo^Pra compra da da Companhia Companhia de de lidade de retomar o bem privatizado em ^ nerisfi ^ ^®®bel, a Companhia Flu- poder do devedor, Para os técrúcos do Cpn? ^®®?dos está oferecendo ao Banco Centrai, a fórmula tem a vanta® o su^í!í ° °"de está instala- - gem de que tudo seria resolvido no âmbi

''iqs

llevarse a cabo indepej^

bem-

fnspirou o Banco Central a

tem-se um exemplo: ce

para ia segundad de marcha como

for

^ rnji

res o de firme basta" conste claramente ug

do de nuestros amortiguadores. Apo-

não

.,a ci'^,,

20.000 fcilómetros habitualmente po'

fondo. como

privatizada

^ áf

muy buen estado, V 5 o cuando

do de unos órganos tan importantes

empresa sucedido.

\fir6 ^

tualmente por

no «en frio»— de comprobar el esta

En primer lugar, hay que reconocer

tizar-à^ operações de pnvaAcesiM ^ mandes empresas - como haia IS; Paraíba Metais e Ultrafértü WõvpÍ^ excessiva estatização dos bens Ihir

retrasarse más

metros recorridos si Esto ea ganeraimente muy aparente

MONTAJE8 ROTOS O DESGASTADOS ^

estuda um seguro para garantir as privatizações

de 1484. sào os únicos documentos ixirmâíivos em matéria de seguros

normas. Transparece o aspecto fundamentai de ter sido norma

cogente e inderrogáveJ, re.suitando por isso mesmo em sanção, o que formaliza o caráter estritamente

jurídico do Instituto. Esta carac terística básica não parece existir em documentos anteriores. Talvez,

quando muito, a flxaçáo de um vin

culo de solidariedade perante in

teresses comuns para perigos

comuns, como assinalou Sampaio de Lacerda. Mesmo assim, os

caracteres essenciais do no vo

instituto

náo

apare-

C6ni b6iTi nJíldos, â iníervençâo dos poderes pQbJlcos tor

na-se necessária e um complexo de normas consuetudlnárJas não

emerge no conjunto das Ordena

ções. em número de cinco: a Or

que chegaram até nós. Mas a ob

denação de 145. modificada em

peito ao conteúdo jurídico dessas

ficada em 1461: e a Ordenação de

servação mais importante diz res

1436; a Ordenação de 1458. modi

Pão.07

Comissões Técnicas

I4S4. Nesta úJtlma transparece com

mais nitidez o fator risco como fun

determinar o aspecto relevaot? da

açáo do sujeito de dlreitó!S?e^

damento do Instituto do seguro;

relevo a essência do contrato de

"NelJ'Ordlnanzâ deJ 1484 gil as-

seguro.

slcuratori sono tenutl a restJíui;^ In

ognJ caso ü prêmio, venendosi cosi a dellneare queUa che oggi cPlamlamo J'essenclajltá dei rlsclilo nelJ'lstltuto asslcuratlvo" — as severa RomaneUl.

£m sua análise da Ordenação de 1435, o autor apreende gue naquela

época Já era conhecida e praticada

Esws parâmetros reforçam-se nas Idéias^ que atualmente for mamos de parte"(ou centro de In teresse) na formação e conclusão çâo" (na c^acterlzaçâo de nuildades e yaJl^dade das cláusulas connha é de

^ A preocupação primordial do legislador, em ter

mlnavano 11 resuJtato de trasferire

zlone ad un terzo (assicuratore,

credltoi^ dei prestlto a cambio) Com respeito aos bens objeto do

seguro, as Ordenações consideram como tais os navios, as merca

dorias e outros bens canegados a bordo, Na

Ordenação de 1435

(Capitulo I) lê-se; assegurar "navílir è aJtres fustes... merca-

deries, robes, á havers", dando, pois, lugar à hipótese da existência

de seguros relativos a empréstimos de câmbio ("Cambis donats a rlch de tais navllis ê fustes"). Entretan

to, em todos esses traços e Indiçios

mos de prescrição, era a de asse

gurar a observada "stricto senrelativas prescrições, evl^do quanto possível qualquer mesmas,

Era suma. as Ordenações de Bar celona, aprcMníando em sua con-

textur gli^al ima organicldade e uma precisão de linguagem, deram preciosa contribuição ao instituto do seguro. Essa contribuição atinge não somente os aspectos marcad^ente juri^cos do novo insti tuto. como t^bém reflete os e/e^ da política mercantil da época em que havia preocupação era reprimir e conter os abusos e

fraudes nos contratos. Então, sob o

rtschJ assecuratl". E concluindo,

depois de maiores observações, cUz HomaneJll gue devia aparecer claro que o risco protegido era o da expedição marítima, porgue "non era

ancora

sorto

problema

dell'esatta Individuazione e dellmitâzlone dei rlschlo assicurato".

Diante disso, uma pergunta surge frente ao conteúdo da finalidade a que se propunha aquela norma. E

esta Indagação pode ser desmem

brada em duas partes: (a) Qual o caráter dessa norma?; e,(b)Qual a preocupação essencial do legis lador em tomo do problema da prescrição? — Cremos que a res

^nto de vista de fenômeno eco^ das Ordenações tende ea estrutura fazer do wntraío de se^ um instrumento funcional do desenvolvimento do

tr^ego mercantil; i _ evitando o perigo de abusos e fraudes nas trações comerciais- 2 - dlstlngulndo clar^ente o segure de out^ tipos de operações de pura Mfte, 3 «Joflgurando a noção de rtsí» como elemento essencial no

(820071) ;'Í?-55G'JH0 DS TIAO^TS DE SPREOaDOS ( ITE^l 1 DAS OGigJiggES SSPEGIAI3 ■ Das Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido

àe responder à Requerente que: a- as Formas para Aceitação de Seguros Coletivos Acidentes Pessoais

em período de viagens, visaram dar condiççes ao mercado segura dor para operar seguros de viagens de curta duraçjo - inferior a 30 dias - a custos reduzidos em relação a Tabela de prazo curto' da TSAP5, e

b- a definição expressa no item 1 - ^obertura. das Condições Eapec^ ais - Tipo 3> objetivou estabelecer a distinção entre os Direto res, Empregados ou prepostos de um Estipulante que viajam eventu

almente e os que viajam constantemente, jã que estes últimos nao se enquadrariam na modalidade em foco, e sim em Apólices anuais.

(820494) ?E I C A

contrato de seguro; 4 - dando ao wntoato de seguro fisionomia in-

d^atória^Prejuízos e danos,o

que permite a sobrevivência dos negócios-

.Soluções de ii.q8.82

(Contínua)MOURA - AO-

posta a esses dois quesitos vai

{REPRODUZIDO

Tarifa.

sentido de logro das prescrições

mativo sobre os riscos: "Vlceversa preveda, ennumerl ed indlvlduJ 1

■ 5571310 m n?ARIPA DS AClDKyZBS PESSOAIS - Prosseguem 03 estudos de revisão da. Tarifa. Agradecer a cola'boração prestada pelos Sindica tos e '^ias, de '^eguros por enviarem subsídios para a modificação cfe,

dlsclpima Indemo-

nâo se encontra o elemento nor non sl rlnvlene alcuna norma che

« Oá/82'

tratuals). O caráter dessa norma dada a /laaildade a

uma forma de seguro de crédito;

11 rlsciiio dai participe alia spedl-

T3E 13«Qg*S2

do contrato de seguro, e de "san-

"Era cioè chiaro giá aliora che li prestlto a cambio marlttlmo deter-

Àl

gAN9 13/82

DO O ESTA DO DE SAO PAULO - 25-8-82) - JOHNSON & JQHFSCgJ S/A. BIPOSTRIA E CCMgRCIO -

157 m ROEOVIA PRESIDEN

TE DUTRA - SAO JQSg DOS CAMPOS - SP - DESCONTOS POR SPRINKLERS - Por um

nijnidade, aprovar ò voto do relator; a) favorável a nanutenção do descon to de 60^ pára os riscos narcados na Planta Incêndio ccm os números 28-C, 55 e 81 j b) favorável â extensão do desconto de 6Q% para o risco jrárcado •iC

itv, •,

•

.'k.', .1'

' V

At.

na planta'incêndio com ó número 69, a partir de 21.12.81, data da entrega do equipamento ate 04.12.85, data do vencimento da concessão básica. \ .'K

C750432)

•' ü''-';.'*!*-' .-1 ,

B1.674*Pãff.0130,08.82

02) - PU PONT DO BRASIL S/A. (DIVISÃO POLIDURA) - AV. POLIDURA, lOQ - CUMBICA GUARULHOS - SP - DESCONTO POR SPRIN7 LERS -

Por unanÍ7nidade, aprovar o vo

to do relator favorável a nanutençãc do desconto de 50% para o local plan ta nuinero 33, tendo em vista a agra' ação do risco incêndio pela estocagem de tambores contendo líquidos inflai ãveis junto ccm outros produtos ccffl bustíveis.

(760860)

CrSTCRCT

(Ata n9 14/32) Resoluções de 18.08.82:

Roja Transportes Ltt^. - Tarifagao Especial - "pransporte Terrestre Aprovar, por unanimidade, a concessão da taxa individual de

03) - BANCP LAR BRASILEIRO S/A - RUA GEMEBFA, 16U - 13? PAVIMENTO - SP - R^OVA

ÇÃO dX desconto POR mSTAIAÇÃO DE CO2 COM DETENÇÃO E ALARME - Por unanijtd dade, apaiwar o vóto do relator favorável ã renovação do desconto de 40%, pela exist^vqia de Sistora Fixo-Autoirãtico de CO 2, cora Abastecimento Si^ pies, conjugado'-com Sistem Automático de Detenção e Alarme, a ser aplica do aos Equipamentos'•4e Processamento de Dados e Microfilmagem

existentes

0,075%

(setenta e cinco milésimos por cento), pelo pr^zo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos orgios corpetentes, para os euibar ques terrestres efetuados pela firma em epígrafe. (78G257T 02) Cia. Industrial Amazonense - Tarifação Especial - Transporte Ito^ítiax) - Aprovar, por unanimidade: a) manutenção, do' desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas constantes na Tabela

Taxas Básicas para Seguros de Transportes em Rios, Lagos, Baías e no mesmo Porto, pelo prazo de 2 (dois) anos, e b) alertar ã Requerente

no 39 pavimento do local-^i^^ferência, pelo prazo de 5 (cinco) anos, s

que, nas futures renovações, não serão admitidos atrasos, salvo quan

contar de 17.06.82, data do v^cimento da concessão anterior.

do houver pedido de prorrogação para apres^tação do processo de re visão, tendo em vista que contrariam o subitem 2.1. do Capítulo I da

(770013)

01+) - S/A. MOINHO SANTISTA INDUSTRIAS GERAIS - CAIS D'EU, 110 - JOINVILLE ♦ SC-

DESCONTO POR SPRDJKLERS - Por unanimidade, aprovar o vDto^.dp relator fi

vorãvel a: a) renovação do desconto reduzido de 55%, para os locais assi nalados na planta incêndio com os números 1, 2 e 3 e 34, protegidos pof sist^na de sprinklerS de acionamento automático e duas fontes de abasteci mente. A presente concessão vigorara por 5 (cinco) anos, a contar d®

01.09.82, data do vencimento da concessão anterior, não sendo aplicável ^ desconto para o conteúdo dos locais nímiearos 3 e 34, por se tratarem de ^1 /

los de cereais; e b)inforTiBr ã líder que a redução do desconto podei'^ ser eliminada, caso a vãlvula de retenção existente no-tubo aéreo princi

pai seja substituída pesr uma chave de fluxo de diâmetro adequado e disp^j)

do de retardo, com válvula de teste de l/?í

(77027':^

05) - TINTAS CORAL S/A. - AV. JOAD mil - N9 2.1UU - MAUA - SP - DCTENSAO DE DESCONTO POR SPRINKLERS TIPO DILÚVIO -

Por

unanimidaâíi

IPTE an vigor.

(780406)

^3) Rockwell do Brasil Industria e Ccmércio Ltda. - Tarifação Especial j7:Tansporte Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a taxa media "final de 0,042% (quarenta e dois milésimos por cento), ^sultante da apli cação do desconto de 50% sobre a taxa média tarifária de 0,0725%, acrescida da taxa relativa aos riscos adicionais de 0,01% aplicável aos embarques terrestres interestaduais, efetuados pela firma

epígrefe, Divisões Rimoldi, Fumagali e Invicta, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 01.02.82.

(781243)

Instruções pare. Pedidos de Tarifação Especial (IPTE) - (refonnulação) ~ Submeter a Diretoria o parecer' 'da Ckâiiussaõ.' '

' ''

(820436)

% âzo de Ent^ga do MEAT nos Se^qros de 'â^portes de Viage^ Inter nacionais - Solicitar a biretoria da iülÎASEG, que oficie ao IRB soli Citando anpliação para o prazo de entrega do MEAT, para 7 dias úteis, referentes aos seguros de transportes internacionais, alegando que

o prazo indicado^no subitam 102.1.1 da Circular PRESI-19/81 TRANS-VI 07/81 é muito exíguo e está criando dificuldades ãs seguradoras, pa ra o seu ciarprimento.

(82Ü439T

aprovar o voto do relator favorável ê extensão do desconto de 40%,

k)P Globo.'Qipresa Jormlrstica Brasileira Ltda. - Tarifação Especi-^l -

para o local planta 14-H, do risco, protegido por sistora autonáti

^fansporte ^faritiJT1o internacional - Aprovar, por unanimic^de,' a "cbn-

CO de sprinklers oon vigência de 08.06.82, data da solicitação da extensão, ate 16.03.86, data de término da concessão básica.

Xas da "Tabela de Taxas Mínimas para Seguros de Viagens Intemacio nais, para os embarques marítimos realizados sob a Garantia Ali

(810198)

cessao do desconto percentual de 20% (vinte por cento), sobre as

Risks, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada, para

a firma em epígrafe.

(820464)

06) - INSTALAÇÃO DE TETECTORES EM CASAS DE MAQUINAS E POÇOS DE ELEVADO Ç

RES - CONSUI^A - /provar, por unanimidade o voto do relator: a) ía

vorâvel a aceitação de instalação de deteçtores de fumaça (e

não

outros) na casa de maquinas de elevadores por atender ao objetivo estabelecido no ítsjn 3.3, da Circular SUSEP-19/78.

b) Informara'''

interessado de acordo com as instruções contidas no processo. (82i)44;í)

BI.674*Piq.02*3Qj-°i-'

BI.674*Pãg.03*30.08.82

C R I L C

RESOLUÇÕES DE 05.08.82 C ATA N9 14/82 )

LABORATÕRIOS BEECHAM LTDA. - ESTRADA DA D'ÃGUA GRANDE, 1.905-RIO 01) LINHAS CORRENTE LTDA. (FIAÇÃO DO RIO DE JANEIRO) - RUAS CHUI, 22^

DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Pôr una

E CONSELHEIRO GALVÃO, 194 - RIO DE J^EIRO - RJ - RENOVAÇÃO

nimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento) por extintores, para os locais marcados na planta-incêndio com

PÉ

DESCONTOS POR HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar o seguinte vo

os n9s 1(19/29 pavs,), 1-A, 2, 3, 4, 4-A, 5, 6, 7(19/29 pavs.) , 7-A, 7-B, 7-C, 8 , 9 , 10 , 11, 12, 14 , 20, 21, 23, 24/24-A e25/2&A,

to:

a) renovaçÍQ dos descontos abaixo, por hidrantes, pelo prazo de 5 (cinco) anbcj a contar de 14.06.82, data do vencimento da conc^ são anterior, estando os descontos

limitados aos percentuais da Cir

cular n9 19/78, "da SUSEP: PLANTAS

SUBITEM

PROTEÇÃO

5, 9 , 12, 17, 25 , 26 , 28^ e 31

3.11.2

A c/ C

pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar dé 01.10.82.

5S)

(771 163)

R.J. REYNOLDS TABACOS DO BRASIL LTDA. - ESTRADA AUSTIN MADUREIRA

2.320 - KM. 22 DA.'VIA DUTRA - NOVA IGUAÇU - RIO DE JANEIRO - RJ RENOVAÇÃO £ EXTENSÃO DE DESCONTO" POR EXTINTORES E RENOVAÇÃO DE

DESCONTOS

DESCONTOS POR HIDRANTES - Pôr unanimidade, aprovar o seguinte vo to:

2(terreo e mezanino), 6, 10(terreo e mezanino), 11, 20, 33(tirreo e mezanino) e 38

3.11.2

B c/ C

15%

1, 3, 4, 15 e 16

a'. 11.2

3) renovação dos descontos abaixo, por extintores e hidrantes, pe Io prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 14.07.82, para unifica ção de vencimento, com as limitações dos percentuais previstos

C. c/ C

12%

na Circular 19/78, da SUSEP;

b) negar qualquer desconto por hidrantes para os riscos-n9s 7,poí' ser proteção imprópria (casa de força) e 37, por não estar no se'

guro. 02) CARREFOUR

(770 367) ÇOMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. - TRECHO SUL, LOTE '"B" -

SILIA - DF - RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES - Por unanimi^^

PLANTAS

SUBITEM

PROTEÇÃO

DESCONTOS

1, 2.e 3

3.11:2

3.11.2

B 0/ C A c/ C

3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2

15% 15% 15%

15%

51, 52, 53,54 e55 57

B c/ C

B c/ C B c/ C

7,5%

B c/ C

10,5%

de, aprovar o seguinte voto:

a)renovação do desconto de 12% (doze por cento), proteção B c/ B' por hidrantes para o local n9 1. da planta-incindio pelo prazo d®

3.11.2

B c/ C

3.11.2

5 (cinco) anos, a contar de 30.05.82, data do vencimento da concef.

66 e 6 8

3.11.2

B c/ C B 0/ C

são anterior;

*• •'

BRASIL, 22. 950 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAgAO DE DESCONTO^ HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar a renov-açao dos descontos a' baixo, por hidrantes,com as limitações dos percentuais previstos

na Circular 19/78, da SUSEP, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a con*' tar de 29.07.82, data do vencimento da concessão anterior:

3.11.2

A c/

5, 5A, 5B, 5C, 19, 19A- e 13B

3.11.2

A e/

15%

•

50% 30% -

10,5%

30%

7,5%

5.0%

DESCONTO

Hezanino), 54, 55 , 57, 58, 59 e 61

Para os locais n9s 13, 16, 65, 66, 67 e 68, pelo período de

27.05.82 ate 14.07.82, e cancelar a contar de 14.07.82, o descon to de 5% (cinco por cento), por extintores, em vigor, para a fir lia em apreço. (780 059)

S/A. WHITE MARTINS - AV. BRASIL,13.629 - RIO DE JANEIRO - RJ -RE

^OVAÇAO £ EXTENSÃO DE DESCONTOS POR HIDR^ES E EXTINTORES - Por Unanimidade aprovar os descontos abaixo indicados, para aplanta

DESCONTOj

1, 3, 4, 5D, 6A, 6B(antigo 60), 8,-10, IDA e 25

1(19/29 pavs.), 2, 3, 4, 6, 7, 8, 39, 51, 52(19 paV'. e

) REMIRjSTON INDÚSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS PARA ESCRITÓRIOS - AV>

PROTEÇÃO

Í'LANTAS

c) manutenção do desconto de 12% aos locais IA, 2, 3, 4, 5 » 6, 7, 9 e 11, tendo em vista que a rede de hidrantes do segurado oc-ha baseada na na novt"an"í a n9 nO 91 ani ex-DNSPC, »v —riMI^Pr" oG-j-anH/^ os nc descon' Haorrin'' esta portaria 21/56 do estando tos limitados a Circular 19/78 da SUSEP. (770 686)

SUBITEM

Extintores

b) extensão do desconto de 12% (doze por cento) proteção B c/ para os locais n^s 12 e 13 da planta-incêndio, e

PLANTAS

PENALIDADES

2-E, que por um lapso, não constou da carta SERJ-221/82: iiDRANTES SUBITEM PROTEÇÃO DESCONTO 251 " 5.3.3-a C c/ B |)XTINTORES DESCONTO ^

6C(antigo 6B), 9, 12, 13, 13A, 14, 15, 16, 18, -20, 21 e 23

3.11.2

B c/

6, 7 e 17

3.12.2

B c/

3.11.2

C c/

(790 535)

12%

(770 02"BI.674*Pãq.Q^.!^ BI.674*P»g.05*3Q.Q8..82

■, ■ : L,. . .ut.:

ÍISILC fesoluções de 16.06.82 iOAN? 05/82

07) COFABAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. - RUA SÃO LUTZ GONZAGA, 2.111C/ ENTRADA PELA RUA SENADOR BERNARDO MONTEIRO, 95 E RUA MELO " E

SOUZA, 101/1.15 E 10.2 - RIO DE JANEIRO - RJ - Por 7x3 2 uma abslET. çao,:'Contrariando o relator foi decidido informar à consulente que

o prédio marcado l(um) da Rua São Luiz Gonzaga,2111 tem as. suas

classes de construção e ocupação conforme abaixo: CONSTRUÇÃO: Superior OCUPAÇAOi

CABO

unanimida

de,' foi decidido ratificar na carta SERJ-239,/B2, o desconto deS^ (cinco por cento), por extintores, para a planta 8-A, aprovado

em reunião de 17.05. 82 ,'ê-încluir a planta 23 ao desconto por drantes uma vez que o mesmoâcha-se devidamente protegido ( B c/ (820 108)

09) CIA. INDOSTRIAL DE PAPEL PI-RAHY - AV. DARCY VARGAS, 325 - PIRAlp RJ - BOMBA MOVEIS - Por unanimidade, foi decidido encaminhar

processo a CTSILC.

(820 268)

10) DOM VITAL TRANSPORTE ULTRA RÃPlDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. -

DOVIA PRESIDENTE DUTRA, 1.510 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSAjT DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a corcessâ'^ do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicãvel aos riscos marcados na planta-incêndio com os n?s l(têrreo), ► (térreo, 1? e 29 andares), 3, 3-A, 4(têrreo e altos), 4-A, 5(su5 solo, térreo e altos), 5, 7, 8, 9, ÍO(térreo e altos), ll(térreO

e altos), 12 (térreo e altos, 13, 14 e 15, prlo prazo de 5 (circo) anos, a partir de 24.05.82, data do pedido da líder do seguro. (820 378)

11) VAN LEER EMBALAGENS INDÚSTRIAS DO BRASIL LTDA. - AV. BRASIL,60.3 5 COM ENTRADA TAMBÉM PELA RUA DA REGENERAÇÃO,

486 E S/N9

"E)n relação ã Resolução constante no Boletim Informativo n? 622 pagina-01 de 17.08.81, esclarece esta Comissão que os produtos Madeirit(Telhas) e TeBias Bemini ccíid anteriormente aprovados são considerados como nao agra

08) REFINARIA- NACIONAL DE SAL S/A. - SALINAS PONTA DA COSTA -

B) desconto de '20%.

çao do esclarecimento abaixo:

vantes, conforme Boletim Infoirrativo-FENASEG n9 77 de 14.08,59 e Boletim'

Classificar por pavimento, considerando, naturalmen\ te, a Oonceituação de risco isolado. (-810 737)

FRIO -RJ -DESCONTO POR HIDRANTES E EXTINTORES - Por

Oi) TEIÜAS BERNINI - Por unanimidade, aprovar o voto do relator pela publica

- BONSU -

CESSO - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCOITTD .

POR EXTINTORES - Por unanimidade., aprovar o seguinte voto:

Inforrrativo-FENASBG n? 272 de 16.09.74 respectivamente. (731.665)

TELHAS B£I^"INI-nn:GOLOC-TUPINIQUIM-Por unanimidade, aprovar o voto do relator pela publicação do esclarecimento abaixo:

"DA resolução coqtida no Boletim Infomntivo n9 622 pagina 01 de 17.08.81 deixa bem clara a posição do fabricante de estar sujeito ã apresentação ' fto futuro, de laucto técnico.

A Telha Bemini ccm parecer favorável desta CTSILC em 09.09.74 teve a situação modificada pelo Boletim Infcmativo ^9 374 de 27.09.76 sem que novos testes ou seu ccrportamento nas edificações existentes levass^i a isso.

Se problenas de corrportamento ou rovos testes ccnprovera a necessidade' de modificação em resoluções, essa necessidade devera ser imediatamente satisfeita.

Quanto a situação «dos riscos em que forem utilizados tais produtos, seguradora tem razão em se preocupar com agravação das taxas em consequen cia de decisões posteriores iras nao «n considerar tal decisão injusta. A preocupação de evitar ao naximo, mudança de decisões, levou-nos a deixar na citada resolução a observação de que para novos produtos sua

apreciação estará sujeita ã apresentação dos laudos satisfatorica • No entanto ainda assim,não podemos nos esquecer que testes mais sofis ticados e ccíiportamentos reais inesperados podem nc» levar a modificar um ccnceito emiticio.

2) Quanto ã Prigoloc-Tuginiquim, nao há questionário a ser preenchido nas

a possibilidade de exigência de novos testes a serem apresentados. _

O Frigoloc^é um sistem modular para câmaras frigoríficas localizadas',

em prédios apôs a ccnclusio das paredes laterais e da cobertura e excel^

te solução para cânaras de pequeno poizte não prejudicando a classe

(731.665)

a) renovação e extensão do desconto d® 5% (cinco por cento), pof extintores, para os locais marcados na planta-incendio com os 1(19/29 pavs. ), 2(19/29 pavs. ), 3, 4, 5, 6(19/29 pavs.), 7, 8 , 11 e 14, pelo prazo de 5 (cinco) anos, á contar de 29.10.82, e

b) negar o benefício para o local marcado com o n9 10, por falt? de aparelhamento e para o local 12 por não ter seguro. (820 393)

12) GUARITAS_DE FIBER-GLASS - ENQUADRAMENTO TARIFÃRIO NA TSIB -

Por unanimidade, foi decidido encaminhar o processo a CTSTLC. ( 6 2 0 40]U

13) PALAcIO das FERRAMENTAS E MÃQUINAS LTDA. - RUA BUENOS AIRES, li'4: A 160 - TAXAÇÃO DE RISCO (CONSTRUÇÃO) - Por unanimidade, foi de-

cidido devolver o processo a solicitante para que a consulta 5^ ja efetuada levando-se em conta os itens específicos das caract» risticas construtivas em questão que geraram as duvidas, ou

enfocando e descrevendo exatamente os pontos divergentes e quaUj 08 motivos dos mesmos cora base tarifaria.

(820 4L)

BI,674*Pãg.06*30.06.8g

QCttistruçio do prédio". CONSULTA INC&JDIO-FORRQ ELVIC EM PVC-RÍGIDQ- Por unanimidade,foi aprovado Õ voto CO relator, conforrae abaixo:

^ produtos ERAKLIT e IMACLITE através Boletim Infonrativo-SP n? 10

50.09.69 e Boletim Infoimativo-FENASEG n9 251 de 22.04.74 respectivamente,

^ constituem agravante da classe de ccnstnjçáo,embora não substituindo' 4 laje de concreto armado referida nas alíneas a do subitem 1.21 e b

^ubitem 1.22 d? art. 15 da TSIB.

^iiibora,atualmente,este relator coloque em duvida a qualidade dess^

^C6 e venha a solicitar,proxijiaraente,que se exijam testes a respeito-, nao oaio negar a sua inteira semeibança ccm Cliiretex e portanto ccm os '

^mos direitos considerados. !^to isto, voto no seguinte sentido: ? produto CLIMAirEX tem caracterosticas análogas a ERAKLIT e IMACLTÍE que ^esuem rasoluções a respeito nos BI-SP n9 10 de 30.09.69 e BI-FENASEG de 22.04.74.

oiprego dos materiais não constitui agravante da classe de construção.,

V) substituindo porem a laje de concreto armado ou a laje pre-moldada j BI.674*Pãg.07*30.08.82

referidas

alíneas "a" do subitem 1.21 e "b" do subitein 1.22 do art.lS

da TSIB.

(f-0090/58)

03) MATERIAL "POROlON" APLICAÇÃO SOBRE TELHADO - Inforrifâr ao Sindicato

Sao Paulo que o assunto ]a foi publicado no Boletim InforTiBtivo-622 - Pági na 01 de 17.08.81.

(740.4421

^^3 S.A. FRIGORÍFICO ANGLO-MARGIM ESQUERDA DO CÓRREGO CAVEIRAS,5/N9-G0IÂNIA^PEDIDQ E CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTOR - Por unaniinidade,foi decidido aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento)por ex

04) SALSEMA INEÚSTRIAS QUÍMICAS S.A. - UNimPE DICLOROETAMO-AV.ASSIS CHATEAU BRIAND,5260 - MACEIÓ - AL - TARIFAJ^AO INDIVIDUAL - Por unanimidade, foi de

cidido,. de acordo ccm o voto do relator, encaminhar o pixx^esso à CETKIP Comissão.Especial de Tarifação de Riscos Petroquinicos do Instituto de Resseguroâ-Ndo Brasil, onde esta aberto o processo para inspeção e taxação' do risco.

tintores,aplicável aos locais narcados na planta com os n?s 1/7,9,10, . 10A,11A,12,laA,13/16 e 18, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de .. 08.05.82, data do pedido da líder do seguro. (820.354)

^3 DOM VITAL TRANSPORTE ULTRA RAPIDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - AV.BARAO DE

(761.055)

'ITAPARY,375 - SAO LUIZ-MARANHAO-MA-PEDIDO DE CONCESSÃO DE DESCÇKTO POR EX

05) ÕLEO DIESEL-MUDANÇA DE. PONTO DE FULGQR - Por unanimidade, foi decidido I

"UNTORES"- Por unanimidade, foi decidido aprovar o desconto de 5% (cinco por cento), por extintores,aplicável ao local marcado na planta n9 l,pelo'

responder á consulente que Oleo Diesel e classificado ccsno líquido inflaria vel classe 2 (26,69c PF 93,"390^ Con a adição de álcool, passou a ser cias' se 1, juntando-se a outros produtos etílico,acetona,benzeno,etc.

Daí a recomení^ção do OíP e da Pe-^brãs de que todas as medidas de segu'

prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 26.04.82 até 26.04.87. (820.357)

.SANBRA-SOCIEDADE ALGODOEIRA DO NORDESTE BRASILEIRO S.A. -AV.JORNALISTA

rança para o pleo diesel^sejam edenticas as utilizadas para a gasolina.

.^SIS CHATEUBRIAND N9 245-CAMPINA GRANDE-PARAÍBA-PEDIDO DE RENOVAÇÃO E £S-

Assim medidas relativas ã utilização de equipairento eletric»^Classe I,Divi

jPJSAO DE DESCONTO POR HIDRANn)S~ Por unanimidade, foi decidido, aprovar

são I, cuidados com terrajpnto e ventilação nos tanques ,exigâicias para contrainers portáteis e métodos de^transferência tiveram de ser tcmadas. Fora a verificação de atendimento as reCoirendações indicadas,Perante a TSÍ^

a renovação dos descontos abaixo por hidrantes, inclusive as extensões pa de ocupação "A","B" e "C". com classe de^proteção "B", pelo prazo de 5 (cin co) anos a contar de 10.05.82 até 10.05.87: Plantas n9s Proteção Eescontos Plantas n?s Proteção Eescontos

enquanto permanecer a adição de álcool anidro ao 5leo diesel são conside ' rados inflamvel incluído entre as substâncias relacionadas na cláusula

ra, os riscos marcados na planta com os números 33,38,41 e 47 (classes

A c/ B

15%

A c/ B

15%

B c/ B

A c/ B

15%~

B c/ B

tific^ a decisão tomda pela CTSILC do Sindicato de São Paulo, ou seja,

A c/ B B c/ B

A c/ B

B c/ B B c/ B

15% 15% 15%

ccntrãrio a eliminações do adicional de altura da TSIB.

2)Submeter o assunto ao IRB.

A c/ B A 0/ B A c/ B

15% 15% 15% 15% 15%

304.

(790.196)

06) AyiGO 11 DA TSIB-ADICIQMAL DE ALTURA - l)Por unanimidade, foi decidido rf

(820.188)

07) ETERNIT S.A- - ESTRADA DO GUAPO,BR-y-60IÃNIA-G0-REN0VAÇAD E E?CrpjSAD l£ DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar o voto do relator no

sentido de reccanendar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento),pot extintores,aplicável aos locais marcados nas plantas con os n9s l,iA,2,3> 8,10,11,15,23,27,30 e 34, bem como extensão do mesmo benefício para os 1^

cais marcados nas plantas con os n9s 1B,1C,1D,25,25D,25C536 e 38,pelo pt^ zo de 5 (cinco) anos, a contar do témino do vencimento da concessão ant^ rior.

(820.279)

08) CIA. TÊXTIL KARSTEM -RUA JOHANN KARS™,260-TEST0 SALTO-BLUMENAU-SC-K:^ DE CiCMCESSÃd DE DESCDNTO POR ^MBA mOvEL - Foi decidido, por unanimidade , baixar o processo em diligencia a fim de que a Líder do segurado,através

do Comitê Local Catarinense de^^Segurcs, informe se o sistema de alimenta^ ção d''àgua destinada à Bcmba Movei e independente daquela que alimenta ^ ^ sisteana de Hidrantes. Dn qualquer caso dcaiecer detalhes sobre p abasteci mento de ãgua.

11 12 13 14 15 16 19 20'

20 A

B C/ B

A c/ B

34=

15% 15% 15%

C c/ B

B c/ B

A c/ B B c/ B A c/ B

A c/ B .

15% 15% 10% 15% 15%

15%

B c/ ,B

15%

A c/ B B c/ B

15% 15% 15%

42 42 A

15%

A c/ B B c/ B B c/ B A c/ B

15%

A c/ B

15% 15%

17 18

A c/ B

15%

22 ■

15%

15% 15% 15%

A 0/ B A c/ B A c/ B

A c/ B

A c/ B A c/ B

B 0/ B

B 0/ B A c/ B

3„3.

15%

B c/ B B c/ B

21A 23

A c/ B A 0/ B

A c/ B

15% 15% 15% 15% 15%

15% 15% 15%

15% 15%

(820.361)

(820.303-'

09) GATERPILLAR DO BRASIL S.A. - Por unanimidade, foi decidido pela do sistema de colocação dos extintores na forma apresentada pelo

BI.674*Pág.08*30j,é

'ti. -

gí.674*Pã9.09*30.08.82 •.V-''.vV

^deracdo Nacionaldas Empresas de Seguros Privados e de Capitalização FENASEG XkA

METORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS prMld«nt«

Oínio Silva 19 vlct-prnictentt

Walmíro Ney Cova Martins 2? vict-prfl«ld*nt*

Alberto Okwaldo Continentino de Araújo 19 Mcrttério

Hamilcar Pizzatto 29 ftcrvtário

Ruy Berrtardes de Lemos Braga 19 tMOurtiro

José Maria Souza Teixeira Coita 29 Tttourtíro

Délío Ben-Suasan Dias

diretores suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

CONSELHO FISCAL íefètivosl Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcfo

Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

Membro FuncÁdor da

informativo FENASEG

blicaçlo semanal, editada pela FederaçSo Nacional das Empresas de ^guros Privados e de CapitalizaçSo

diretor-retpontável Qinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg, M T n9 12 590) redator

Mário Victor fReg. M. T. nP 11 104)

JÍDAÇÀO

^9a Senador Dantas. 74 - j 29 andar 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349

te Bt^etim está regiitrado no Cartório do Registro Ctvfl das Pessoas Jurídicas aob o n® 2 771 /7<:

Un.p„u..™p™„„.FENASEC

TirMem: aoo

FORMATIVO """■^^FENASBS ação Naciohaf das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização XIV

RIO DE JANEIRO, 06 DE SETEI^BRO DE 1982

675 )

Através da Circular n9 46/82, de 2 de setembro, a FENASEG distribuiu ao mer*'

^ cado a Circular n9 34, da Superintendência de Seguras Privados, que altera ^ I Circular SUSEP n9 6/80 (Nomias para Cobrança de Prêmios de Seguro) . De aco]C a Circular n9 34, a partir de 19 de outubro, as Seguradoras podem fracionar

to do prêmio do seguro em atê 7 (sete) parcelas mensais, iguais e sucessivas» Üante a cobrança de um adicional de fracionamento.

Segundo a Circular, as co-segD

íoras e o IRB participarao^do adicional de fracionamento, na proporção do Drêmi<7 Mhes couber, quando o prêmio do co-seguro e do resseguro for tantim parcelado. LO jpós a distribuição ao mercado da Circular FENASEG n9 46, esta Federação recebeu o

irio Oficial" da União de 2 de setembro, em que foram publicadas

Circulares

32, 33 e 34. (Ver secao SUSEP)

0_Governador Chagas Freitas assinou o Decreto n9 5 928/82, que acrescenta pa rigrafo único ao art. 11 do Decreto n9 897/76 (regulamenta o Decreto-lei nv

2 247, de 21 de julho de 1975, que dispõe sobre segurança contra incêndio e pi ^}. Ver seção PODER EXECUTIVO Em Assemblêia-Geral Ordinária, realizada dia 18 de agosto, a Sociedade Brasj.

leira de Estudos de Resseguro Internacional elegeu a sua nova Diretoria e os"

3 Conselhos de Administração

e Fiscal para o período de 1981/82.

A Diretoria

JconstituTda dos seguintes nomes: Newton Augusto de Souza-Presidente; Nelson CoJ_ eEduardo C. Butcher- Vice-Presidentes; Hamilton Cohn e Rubens de Toledo Piza-DT ^es; Augusto Murteira- Tesoureiro; Manoel A. F. de Faria-Secretãrio. (Ver seção ^DADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL)

Por ter saTdo com incorreção no

n9 672, publicamos nesta edição a Porta -

ria n9 124, da Secretaria de Planejamento da Presidência da Republica,_ que fixa para o mes de setembro: 1) em Cr$ 224,164 o coeficiente de correção mo-

ha das Obrigações Reajustaveis do Tesouro Nacional-ORTNs; 2) em 7,0^ o acréscimo 'ínte ã correçãO' monetária aplicável ás ORTNs; 3) em Cr$ 2 241,i,64 o valor de cada (Ver seção PODER EXECUTIVO)

FENASEG

Os^^sistemas de Seguro de Credito ã Exportação vigentes em alguns países da América Latina padecem de diversas limitações que será necessário superar rrtó diante um trabalho combinado de cooperação entre os diversos organismos

.®de crédito existentes na região. Destas limitações, destacam-se as insuficiên. prazos em que são concedidos_os seguros, o montante das coberturas, os tipos

j^cos, a diversidade das legislações, os diferentes significados dos termos empra Ija concentração das carteiras em muito poucos países. Esta revelação é do Se"o-Executivo da CEPAL, Sr. Enrique V. Iglesias. (Ver seção DIVERSOS) De 27 de setembro a 8 de outubro será realizada-em Paris a Conferência Anual

da Indústria do Seguro Francês.

Promovida pela Federação Francesa das Socie

j dades de Seguras, Conferência tem como objetivo o intercâmbio de experiêno mercado francês_de seguro e resseguro e os de outros países. Dentre os serem debatidos, estão os seguintes: 1) Resseguro; 2) Seguro Transportes;

. ''f Riscos Industriais. Em face da importância que representa no âmbito do mer ^yürador, o ramo Automóvel também será alvo de debates. ^NSEG (CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO %"

19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982 ■ BRASÍLIA (DF)

U 1Í..1-JÍ

Sistema Nacional de Seguras Privados

EDITORIAL ■'f

A TRU - Taxa Rodoviária Onica - e um tributo

",•^1

■ -l' 'í'

^cristalinamente da sua própria denominação); um tributo que o proprietário

■'^'o paga como contraprestação de um serviço publico; construção, pavimentação

^fifvação de estradas.

H'r

:'í >

O seguro DPVAT não e serviço publico:

trânsito — e as conseqüências deste ultimo (assistência medica a

vítima,

indenização a vítima ou a seus dependentes). Fs_sa divergência fundamental e profunda entre uma e outra por si mesma seria suficiente para não se pensar jamais em junta-las, numa

< I

'f;-

"^^iícil, esquisita e por todos os títulos condenável. Mas, desse plano importantíssimo da própria substancia

Oüt

Í um contrato media^

filial o proprietário de veículo transfere a uma empresa seguradora o risco do acj,

(como transpj.

'"a coisa, as divergências saltam, prosseguem e íe ampliam, atingindo todos L planos, sobretudo o de ordem prática, relacionado com a operacional idade do 'hjj dizer que TRU e seguro têm períodos de incidência que quase sempre guar

^■•stância entre si.

Portanto, toma-se indispensável afastar e banir de uma vez

'âs

outra vem a tona em diferentes áreas, de

incorpora r-

Desta feita, tal idéia ressuscita a pretexto do seu caráter desbu quando ela nada tem a ver com a campanha de desburocratização do Goverobjetivo e grande meta a agilização e simplificação de

s no serviço publico, escoimando-os de exigências desnecessárias que sõ consta, agilizar e simplificar o serviço publico

, dç

alcance através de um aumento de tarefa; acrescentar-se a co-

,|\ig ""íibosto com a cobrança de um prêmio de seguro operado pela iniciativa pri s

.'í>

t ^

coisas, ao contrário, seria burocratizante, obrigando o Es

^""ativa privada a procedimentos para separar receitas heterogêneas, mistu ^"íente para complicar.

Bl-6 75*Pãg.Q1*06.09.82

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG FENASEG

Resoluções de 31 .08.82 {ATA NO 10/82)

01) Consignar em ata voto de pronto restabelecimento ao Presidente Clinio Sil va. (740.311)

02) Tomar conhecimento das diretrizes e inovações que estão sendo adotadas na reformulação da_Tarifa de Seguro de Automóveis, nos termos da

exposição

feita (na reunião) pelos representantes da- FENASEG no Grupo de Trabalho do ÍRB. (800.573)

03) Tomar conhecimento de exposição do Grupo de Trabalho, a propósito dos ulti mos estudos realizados em relação a incidência do FINSOCIAL.

(820.348)"

'^^) Solicitar ã Comissão Técnica de Riscos Diversos exame do projeto de refor mulação tarifaria encaminhado pelo Sindicato de São Paulo.

(820.528)

Oficiar ao IRB, solicitando que, os cosseguros em moeda estrangeira, mesmo Movimento Industrial

sejam simultaneamente creditadas a líder e res

Pectivas cosseguradoras.

(820.5277

^6) ^iciar ao IRB, manifestando o apoio da FENASEG ãs conclusões do relatório

do Grupo de Trabalho sobre sinistros nas.exportações de veículos.(810.541)

^mar conhecimento do oficio do IRB, fornecendo esclarecimento a respeito do sinistro do NT. Jan.

(820,430)

^mar conhecimento do relatório dos Srs. Salvador Cícero V. Pinto e Orlan

do Ferreira de Souza, a propósito da reunião que tiveram com representan 6S da FIESP, no tocante a obrigatoriedade dos seguros de Transportes Ter

restres e RCT-RC. Og,

(820.573)

Oficiar ao IRB, solicitando que o prazo para entrega de MEAT, nos seguros e transportes internacionais, seja fixado em 7 (sete) dias úteis.

(820.439)

Tomar conhecimento do oficio da FENACOR, encaminhando documento elaborado nsiI do Comnercio de 21 de julho deste resposta reportagemde publicada Jorano, a a propósito pesquisa enocomen lànos sobre diversos aspectos da atividade seguradora nacional. (760.2987

Tomar conhecirrento do oficio do Sindicato dos Corretores de Seguros de São

^'aulo, a proposito da atual campanha de publicidade da FENASEG. (820.514)

Conceder licença de 90 dias, solicitada pelo Diretor Eduardo Ramos Burlama qui de Mello. (740.3117 Tomar conhecimento decomentãrio do jornal "O Globo", na edição de 22-8-82 a proposito da inclusão do seguro DPVAT na TRU. (780.636)

H) Tomar conhecimento do oficio em que o IRB comunica haver iniciado o exame do projeto de reestruturação da Tarifa de RCF de Veículos. ( 760.506

810.202)

BI.675*Pãg.01*D6.Q9.82

XII CONSEG (CONFERÉUiCIA BRASILEIRA DE

SEGUROS PRfVACX>S E OE CAPITALIZAÇÃO) 19 A 22 DE SETEMBRO OE 1982 • BRASÍLIA (OFi

PROGRAMA

19-09-82 DOMINGO

OFICIAL

20-09-82 SEGUNDA-FEIRA

lOh.

De 9 às 17h.

Instalação da Secretaria.

Continuação do credenciamento.

De 10 ás 17h.

9h.

Credenciamento dos partici

Sessão Preparatória (Delega

pantes *

dos). llh. - -

Sessão Solene de abertura pre

sidida peld Sr.Ministro de Es tado da Fazenda. ■.K 12h.

Coquetel no Palácio Itamaraty. 14n30min.

Sessão Plenária presidida pe lo Sr.Hélio Marques Vianna,Di.' rotor do I.F..B.

PAINEL; "O SEGURO E A EOONO -

MI.A (Teoria Econômica do Segu

ro, Funções .Econômicas do Se-

j guro e Atuação do Seguro nana j Economia Inflacionária)" Expositor: Sr.Marcus Vinícius [ Pratini de Moraes, Presidente

I da Fundação Centro de Estudos do CciRércio Exterior.

■ 1 HKt 16h30Tnin.

Intervalo para café. 17h

Sessão Plenária presidida pe lo Sr.Danilo iiomem da Silva,

Presidente da Comissão Organ_i 7.adora da XII CONSEG.

Palestra do Presidente do I.R.B Sr.Ernesto Aibrecht, sobre "A IMPORTÂNCIA DO RES SEGURO NA ESTABILIDADE DO MERCADO SEGURADOR*". -

BI.675*Pãg.01*06.09.82

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- 'Içrre j a Dora Bosco.

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Jantar de confraternização no Clu

21h

Alraoço no Iate Clube de Brasília,

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-•Igrejinha-

- Memorial JK

Torre de Televisão

- Universidade de Brasília

- Palácio da Alvorada

— Palácio Itanaraty.

CITY TOUR percorrendo:

9h30nin.

QUARTA-FEIRA

22-09-82

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- Praça dos Três Poderes

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21-09-82 TERÇA-FEIRA

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SINDICATOS

ATA

REUNIÃO

CSI

10.08.82

ÍÍESOLUÇAO NQ 94/82 - Segurado; Mannesmann Comercial S/A. Av. Olinto Meirelas, nP 1415 - Barreiro - Belo Horizonte - MG, Seguradara:

Allianz-Ultramar Companhia Brasileira de Seguros. Pedido de descontos por Hidrantes. Aprovado voto do Relator pela manutenção da decisão das Resoluções 110/81 de 10.11.81 e 32/82 de 16.03.82, de vez que a requerente deixou de trazer ao processo qual quer fato novo que justifique seu pedildo de reconsidera ção.

'ÍEsoluÇAQ N9 95/82 - Segurado: Vulcão S/A. Indústrias Metalúrgicas e PlSsti cas. Rodovia Fernão Dias, Km 424 - Município de CambuT MG.

Seguradora: Companhia de Seguros Cruzeiro do Sul.

Pedido novo de desconto por Hidrantes. Aprovado voto do Relator pela concessão do desconto abaj_ xo, pelo prazo de 5 anos, a partir de 06.04.82. PLANTA

OCUPAÇÃO/PROTEÇAO

B/G A/C B/C

4 7

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DESCONTO 20% 20% 20%

'OLUÇAO NÇ 96/82 - Segurado; Norton S/A - Indústria e Comércio. Rodovia Itajubã - Pouso Alegre - Km. 124 - Município de Santa Rita do SapucaT - MG. Seguradora: Nacional Companhia de Segu^

ros. Pedido novo de descontos por Hidrantes. Aprovado parecer do Relator no sentido de negar qualquer

desconto, tendo em vista que, no dia da Inspeção (01.07.82), foi constatado que o estabelecimento se encontrava paralisia

do hã cerca de três meses e que não conta com a presença dê brigadas.

BI.675*Pãg.01*06.Q9.82

...

fefrÚ

Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional

INSTITUTO DE DADOS SOBRE

SINISTROS

RODOVIÁRIOS * - II

...Identificando e comparando a experiên cia de danos pessoais e outras perdas dê" veículos motorizados.

Muitos relatórios do HLDI indicam que os modelos de duas portas,

de passeio, provocam maior número de perdas do que os modelos de quatro por Tanto as perdas por danos pessoais como por colisão tendem a ser mais freqüenpara os modelos duas portas.

H As diferenças na experiência de perdas foram detalhadamente exa^ [•^das por tipo de carroceria, a fim de avaliar se vários fatores nao relacionados it, o veiculo - individualmente ou em-conjunto - contribuem para as diferenças de si_ |'i, °^servadas uuservaaas para tipos de carroceria. Os fatores examinados eram: faixa 6"^^" .."tos motoristas; segurados, seourados, densidade de veículos/localização veTculos/localizaçao ae de igaragens ^ e utilill^íO 11? - de ye carros. AA experiencia experiência de perdas .consistentemente ruim - suDsxanciaimence substancialmente termos de cobertura de colisão - dos modelos de duas portas se mantém, mesmo j ° cs fatores não relacionados com o veiculo sao controlados.

O Quadro 28 mostra os resultados para cobertura de colisão por ® ® carroceira e faixa etária de motoristas, para os modelos selecionados e entre os anos de 1978 e 1980, tanto de carrocerias de duas como de quatro contrario da maioria dos relatórios HLDI, os resultados aqui expostos se

Ses 9nupos, existe faixasuma etárias ao invés das duas escolhidas; em acadacada um 'tji diferença marcante entrenormalmente os resultados referentes de carroceria. DENSIDADE DE VEÍCULOS

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Os dados da HLDI são ajustados para assegurar^que os efeitos d£

de dois fatores não relacionados com veículos - faixa etária dos motoris ^ 'Vel " apareçam ujjMrcyaiii de uc fonna i ui iin igual i^uai paia para caua cada nlOUlLauu resultado puUMUC publicado. Entretanto, * fa^nv^ac ' não nait ."ol a nn a i1 « nnec am i/av-íat" on+'fP se ^P — ; .. Que OIJ+'»*ic fatores relacionados como veTculo possam variar entre rfti •

de carros e, por consegüinte, influenciam os resultta dos de suas per

fcí "•ais f

acordo^com o rurais Quadro(onde 29, algunas series de veículos são encon_ a densidade de veículos e menor) do

^•^nsao.

------- fatores ^ destes é o local onde o carro é guardado.

\ 9üe ^'^3nas_(onde a densidade e relativamente alta). Os resultados ® d® perdas para a cobertura de colisão e de danos "•"ao com a densidade de veículos.

HLDI pessoais

Os sinistros por__colisão ou danos pessoais são mais freqüentes de passeio densidade

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31,

de colisão. De acordo com o Quadro 32, o montante de seguro pago pacoiisao tende a decrescer com o aumento na densidade de veículos. Assinv 8h^des 'a. . ® a de veículos no local de estacionamento influenciam bastante a freqüêndade dos sinistros de automóveis.

Pãg.Ql /!.,

Existe uma pequena tendência para grupos de veículos de tamanllO

bertura permite o reembolso pelas perdas médicas e outras a elas relacionadas, sofridas pelos passageiros de veículos se gurados numa colisão, sem consideração de quem e o "culpadoT Os Estados que têm exigências para a cobertura "nao culpa" , geralmente restringem o direito de reclamações contra as ou

especifico serem associados com localidades de estacionamento em areas de densidadf particulares. Exemplo: o índice de estacionamento dos subcompactos, em áreas de bâi xa densidade, e li^geiramente menor do que de outros tamanhos de carros. Entretanto'

tais diferenças nao sao marcantes_^e, portanto, provavelmente nao afetarão as compara

çoes do HLDI entre veículos nos vários grupos, por tamanho, e subgrupos, por estilo

tras partes envolvidas; por conseguinte, a quantidade de li

de carroceria.

VARIAÇÕES

quidações feitas sob o seguro PIP de sinistros, por ^danos pessoais em colisões, e maior do que sob coberturas médicas

SASONAIS

de seguro, nos Estados sem a cobertura "não culpa".

Confòrme indicado ac[ma, os resultados para a freqüência ft

nistros por colisão aumentam com a elevação de densidade de veículos registrado!

Assim,

a cobertura PIP fornece os danos mais completos sobre seguro medico referente a ferimentos dos passageiros. No entanto ,

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milha quadrada. Dado o fato de que essa experiência de perdas pudesse variar

deve-se reconhecer que, mesmos nos Estados onde não há o se guro "não culpa", a informação sobre todos os danos^pessoais sofridos em colisões que necessitam de tratamento médico, for

acordo_com a estaçao do ano, em regiões geográficas diferentes, o HLDI examinou variações na experiência de perdas por colisão.

necida pela cobertura PIP, não Í completa. Outras fontes p^ ra reenbolso também podem ser utilizadas. Exemplo: cobertu ra de Saúde-Grupo.

Essa investigação conclui que os veículos estacionados nos Eua

dos do Norte dos EUA registram freqüências de sinistros acima da média durante os nie ses de inverno, e abaixo da media durante o resto do ano. O quadro para veículos es tacionados no Sul do país e diferente - um numero de sinistros abaixo da média entrf janeiro e abril, e mediana ou ligeiramente acima da midia durante os oito meses res

2) Cobertura de Autos Para Danos por Colisão: os dados sobre seguro para danos por colisão sao obtidos pelo HLDI da cober^ tura de colisão, que fornece reembolso por danos causados ao

tantes -. No entanto, a media das liquidações de sinistros por colisão nao acusava

reações significantes, nem sasonal nem rçgional. No país (como um todo), as liquid?

veículo.

çoes para os quatro primeiros meses do ano são abaixo da media; os pagamentos efetua

dos_nos meses desmaio, junho e julho colocam-se na média e, entre agosto e dezenònj"'

3) Cobertura de Auto contra Roubo: dados coletados pelo HLDI so

estão acima da média.

bre cobertura total, que fornece reembolso por vários idanos não-colisão. Exemplo: roubo do veículo, incêndio não causado por colisão, vandalismo.

INFORMAÇÃO ADICIONAL

Esta publicação dá os pontos mais importantes dos resultados ; HLDI sobre perdas cobertas pelo seguro total, colisão e danos pessoais. Existem rí"' latorios detalhados apresentando informação^adicional sobre cada um dos

resultado^

aqui publicados. Os interessados podem obte-los do HLDI, a pedido.

cofi, Sob cada uma destas coberturas, o HLDI coleta os dados sobre ^ SeQi "^Qistros de sinistros, bemHLDI. como os dados sobre o número mais amplo de ^"^^3005 incluídos no sistema

SISTEMA DE DADOS DO HLDI

0 Instituto de Dados sobre Perdas Rodoviárias calcula o núrae'^ e extensão das perdas associadas a vários tipos de veículos. Especificamente, ^ HLDI calcula quantos sao os sinistros por ano segurado para cada tipo de veículoe custo dos sinistros em termos de liquidações para danos pessoais, danos ao veuiii

Para cada veículo segurado, o HLDI iJtiliza informações sobre ti_

flc ^°^'"tura. Idade ou faixa eíaria dos"motoristas segurados, local onde guardado e quaisquer montantes de franquias que pudessem afetar o va®Çao dos sinistros.

Para cada veículo segurado envolvido numa colisão, com um regis ° HLDI coleta a informação sobre o tipo da cobertura do sinistro ,

ou roubo. A seguir, descrevemos o sistema utilizado pelo HLDI para colher os resn

® ® valor da perda. No entanto, somente os sinistros ocorridos duran-

tados dos dados sobre seguro.

seguro são Incluídos^nos resultados do HLDI; cada sinistro submetií^^°5ãmente adequado a informação sobre cobertura, a fim de assegu ^

DADOS SOBRE SEGURO

dos sinistros cujas coberturas já terminaram.

As grandes seguradoras fornecem ampla quantidade de dados

tarizados^ao HLDI, os quais são utilizados para comparar a experiência de perdas

vários veículos. O HLDI utiliza somente os danos contidos em arquivos sobre cobe ra adquirida pelo próprio segurado (isto é, aquela sob a qual o segurado recolne gamento pelas perdas sofridas do seu proprio segurador). Os dados para três

ü exh medica, de salário perda sob econômica, no HLjjjP®n*ência de perdas perda por danos pessoais. Paraouosoutra sinistros seguro % coletaincêndio, informações sobre o tipo de sepuro envolvido, isto e, se as liroubo ou vandalismo, so as conseqüências de perdas por

de cobertura incluídos no sistema HLDI, são: 1) Cobertura de Danos Pessoais: Os dados médicos paça seqi"^(í letados pelo tlLDI, sao os da cobertura de Proteção contfj nos Pessoais, vendido nos Estados com planos de

seus passageiros, obtendo em troca alguma imunida^ íí_J. responsabilidade por danos sofridos por terceif®^^' J

"Jidas nos resultados do HLDI. IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO ^

culposo" (onde o motorista ou proprietário do responsabilidade financeira por alguns ou todos

fridos por ele próprio, pedestres atropelados po^,

As liquidações dos sinistros cobertos por seguro contra^ danos

O sistema HLDI de dados e projetado para comparar os

veículos

^a^j^psticas; a "chave" deste sistema e a Informação correta e específica xÀ 5.iTem,_nosdoarquivos de dados Identification do HLDI, que fornece informação ioentificaçao Veiculo (Vehicle Numbertal 014 VIN)*

Pã9.03

o VIN de cada carro de passeio novo, vendido nos Estados ÜnidOS pode ser decifrado para obter i^nfomaçao sobre a marca, o ano, a_^série, o estilo carroceria e o motor. Também i possTvel , mediante fontes secundarias, chegar-se

. tlpQ. j

avalia a grandeza de perdas por danos pessoais, para va-

veículos, medindo as freqüências de sinistros com liquidação acima de

uma estimativa do peso e HP de cada veiculo.

'""tes - atualmente US$ 250, 500 e 1 000.

Para poder utilizar os VINS no seu sistema de dados, o HLDl dp' senvolveu o Vindicator, equipamento "software" que analisa e decifra os VINs de n . se todos os carros de passeio e veículo de utilização múltipla, vendidos no oaTt

FATORES NAO RELACIONADOS

de 1966. O Vindicator e atualizado anualmente e largamente utilizado por outra

ganizaçÕes, inclusive estaduais e federais, e muitas seguradoras. Pode-se obte^ programa Vindicator, a pedido. ^

resultados HLDI refletem as diferenças como um todo,

^ ^ h^frbõ

Rode variar muito devido a fatores nao relacionados com o carro.

Dois

(Jq ^ Fatores não relacionados com o veículo, considerados pelo HLDI, sao; l)a

FREQllENCIA DE SINISTROS A informação sobre o seguro e a identificação de veículos des -

crita acima e utilizada pelo HLDI para computar a freqüência dos sinistros.

nas

de tipos específicos de veículos^ Entretanto, o sinistro de um veí-

■"Otorista segurado; 2) o valor da franquia.

1) Idade do Motorista: as colisões mais freqüentes e mais gra ves geralmente envolvem motoristas jovens. Como as percent^

para

tanto, i necessário conhecer não somente quantos sinistros são registrados para uí veículo em particular, como também quantos destes veículos sao segurados durante ii" período específico do ano. Essa última cifra dá a medida de exposição ã sinistrall:

gens de jovens motoristas podem variar bastante para os

pos de veículos comparados, o HLDI leva em consideração

tal

fato a fim de evitar resultados distorcidos.

da de para cada tipo de veículo.

2) Os cálculos HLDI utilizam duas faixas etárias dos motoristas

A exposição ao risco (sinistralidâde) e medida computando-se ^ duraçao do seguro individual de cada veículo. Obtem-se a exposição _total para ca^í tipo de veículo - medido em números de anos segurados - pelo acúmulo da-duração d" seguro de cada carro daquele tipo. Exemplo: o HLDI tem dados sobre 10 000 veículo^ individuais, de um tipo específico, com cobertura para colisão, vendida durante sei^ meses. Então, a cobertura de colisão para aquele tipo de veículo seria 5 000 anos'

- jovens e não jovens. Os motoristas jovens sao definidos como so masculinos (casados ou solteiros), abaixo de 25 ano^ e as motoristas femininas, abaixo de 25 anos.

Os motoristas

restantes são classificados como não jovens.

Estas

faixas

etárias advim da variedade de padrões de seguro,^de classifj_ cação de planos para motoristas existentes nos vários Esta -

segurados.

dos.

Obtem-se um resultado de freqüência de sinistros, dividindo-^

3} O HLDI coleta informações sobre um motorista considerado "mo torista-padrão" — por cada veículo segurado. Este é o moto rista que, para fins de seguro, representa a maior probabilj_ dade de risco. Exemplo: numa família com dois carros seguro

o número de sinistros para um tipo de veiculo pelo numero de anos segurados

mesmo tipo de veiculo. No caso de coberturas totais e de danos pessoais, as freflUC cias de sinistros sao apresentadas considerando-se os números de sinistros por 10"^

anos-seguro de exposição ao risco. Para as coberturas de colisão, sob as quais registram maior número de sinistros, as freqüências sao apresentadas observando-se número de sinistros registrados por 100 anosrseguro por exposição ao risco.

dos e três motoristas, sendo dois adultos e um adolescente , esse último seria considerado como o "motorista-padrao" do

PAGAMENTOS DE SINISTROS

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carro que ele/ela dirige mais freqüentemente. Um dos adul tos seria o "motorista-padrão" do outro veículo.

ík

O Quadro 33 mostra a influência de faixas etárias sobre as fre-

O HLDI calcula os pagamentos médios para perdas, nestas clas^/ yC ''®l3tivas de sinistros por danos pessoais, para dois modelos Chevrolet, fa-

1977 e 1979: o^compacto Camaro e o modelo de quatro portas intermedi£ Ipla. Os resultados são emitidos em termos relativos, com 100 representando

de coberturas, somando todos os pagamentos efetuados para um tipo de veículo e o dindo o resultado pelo número de liquidações de sinistros.

. ij^ncia média de sinistros por danos pessoais para todos os modelos 1977-7979 . O HLDI também computa uma cifra que reúne a freqüência de , R do Camaro, a freqüência media era de T49 para a faixa etaria mais jovem, istros por colisão, ou total, de um veículo e os valores médios das liquidações ^ ^ f^quência jg sinistros para jovens motoristas era 49% maior do que a fre-

Obtem-se tal cifra - a liquidação media por ano segurado multiplicando a W cia de sinistros pela liquidação média e dividindo o resultado por 100

colisão)^ou 1000 (perdas totais). Este resultado é a perda media de seguros P único veículo dirigido durante um ano sob a cobertura especificada. PAGAMENTO DE PERDAS

Os ferimentos causados por colisão ãs vezes os pagamentos para tratamento medico continuam por muito tempo dios, no caso destes, sinistros, aumentam de acordo com a elevação - . rio de tratamento. Por conseguinte, nao é possível computarrse, de

os pagamentos médios para perdas e os pagamentos de perdas por ano se9^

geral para todos os carros modelos 1977-1979. do Camaro era de 110.

O resultado para

motoristas

Da mesma forma, no caso do Impala, a faixa etiria

^^lou grandemente os resultados das freqüências médias: 112 para o grupo jovem ■

3 os nao jovens.

Isto denronstra claramente que a combinação relativa de exposi -

obtidos para o Impala.

Nos relatórios do HLDI, as diferenças

nistralidade por faixa etária são ajustadas através do processo de "paPãg.05

ver

3) Franquias: outro importante fator nao relacionado co cuio e ^ue afeta os resultados para cobertura

I^Xídelfic

lisao, e o valor da franquia (isto i, a parcela da

^'Paran

-1

resultados reais quantos os padronizados. para estes Quadro 38"! EFresultado o Mustangpara foi as de Com a padronização destes real dois para resultados,

e paga pelo segurado). Este fator afeta tanto a de perdas quanto o valor médio de liquidações.

o Mustang, 105 para o Thunderbird. médias para perdas por colisão se aproximaram —

mais altas significam freqüências de sinistros n®"'® .j(ístí' valores médios mais altos de liquidações. Assifi»

rfesuU;,^^

rem diferentes franquias entre divereos tipos de ve

se fator poderia afetar as comparações HLDI de ^^r ygís ^ Hoara ser que sejam devidamente levadas em consideraça^^* < •Mo ferenças nas franquias - se não_^devidamente consia^ ^ ma? , ^ também poderiam afetar comparações de perdas pa^^^ g a te" neCí^i

po de veiculo durante um período de tempo, visto , dincia, nos últimos anos, e para franquias mais e

Quadros 39-41 mostram os efeitos de diferenças de franquias

colisão. No Quadro 39, vemos os resultados médios de valor

jovens de motoristas, para dois modelos especiais 1980: O Moncompacto; e o Eldorado da Cadillac ~ um carro intermediH

modelos, franquias maiores resultaram em valores médios de liquT

^franqui^as Quadro 40altas, mostracomparados que, aproximadamente, 30% da sinistrai idade Os dõ" com quase 50% para o Eldorado.

("Ísríftn e "padronizados", parao estes dois Após modelos são LJMuadro 41:liquidações 88 para o "reais" Monte Cario, contra 129 para Eldorado. a padro

40 C. dados, houve redução de 129 para 123inalterado. nos resultados para o EldoradoT wo resultado para uma o Monte Cario permaneceu

PADRONIZAÇÃO

f3I

A fim de evitar distorções nos resultados associados ^ etãria e franquias, o HLDI da um determinado valor aos resultados; do de perdas para cada veiculo ê baseado sobre as mesmas proporçoes

de para cada fator não relacionado com o carro. Esse processo, conheci de dronizaçao", tem sido amplamente utilizado na computação de estatísticas

^ Os efei tosadas diferenças entre este dois fatores nao relaciona 'j o veiculo - a faixa etária e a franquia - podem ser marcantes. Portanto, õ ^piciica piAlica os resultados "reais" e os "padronizados", na maioria de seus relato No caso de cobertura por danos pessoais, que geralmente nao tem franquia, os ^ ,q' rtjíados sao padronizados somente no caso da faixa etaria, No caso de cobertura ' e por colisão, tanto a faixa etária quanto a franquia são "padronizados". To resul tados publ i cados no presente artigo foram padronizados, a não ser que ha

blica e em outros campos. O HLDI padroniza os resultados para cobertura vens ê nao jovens, visto que as franquias geralmente nao sao aplicadas, niza os resultados sob coberturas totais e por colisão, para a mesíta

^ntãrios discordantes.

nistralidade, tanto para faixas etárias de motoristas quanto para franqdi

. a

Os exemplos seguintes ilustram os efeitos da

resultados do HLDI, Conforme mencionado acima, o Quadro 33 mostra os

e * 'u

çO^ J<eumcod1go composto de numeras e/ou letras; normalmente de 8-17 caracteres

freqüência de perdas por danos pessoais para os modelos Chevrolet

r ;lvado no veiculo pelo fabricante.

fabricados entre 1977 e 1979, de acordo com a faixa etária. O Quadro quase metade da sinistralidade do Camaro era devida à faixa etária

O VIN ê a idéntificaçSo específica de /«contem um codigo para a marca, serie, ano e outras características.

rada com a sinistralidade do Impala (menos de 10%). Diferenças desta 9"^ comuns nas comparações entre carros de tamanhos diferentes. Geralmente» ^gti5* nor o carro, maior a percentagem de sinistralidade com motoristas mais 3

O Quadro 35 mostra os resultados de freqüência

"Hia

i /

pessoais para os dois modelos acima mencionados, utilizando a mistura

tralidade pra as duas faixas etárias — e os resultados, através do y ]a padronização. Ve-se que, neste ultimo caso, não hã distorções causadas

I \rj

diferente de sinistralidade entre os motoristas mais jovens e os nao se bc deu ucu um uiii valor waiui "x" A aos aub dados uduub para para fins Tins 06 de comparaçao. comparação. No No caso caso oo do "1

a padronização aumentou a contribuição do fator jovem. Para fácil entre os tipos de veículos, o HLDI geralmente publica tanto os resulta

;\6i_

quanto os "padronizados'

v;í I

Os efeitos das faixas etarias sobre resultados P9^

áe a as r

para a faixa etaria jovem foi de 106, enquanto que, no caso do Thunde^^cie' ]i qúência era de 102. (Novamente, 100 representa a_midia para todos ros 1980). As faixas mais jovens mostraram freqüências médias mais ®

o Mustang,_ou 71% acima da media das freqüências; e 131 para o Thundei^^n^ Jz acima da media. Pelo Quadro 37^ vemos que a faixa etária jovem foi fy 24% da sinistralidade por colisão do Mustang, contra 6% para o Thunde'^''

P l H A L *peZa c UaJuvuxi do Congauio HlghunydoiLoòi pubtLcado EUA,Pata iob TyiitUwtí a ídUoUaiotdí Anm Etz-

mcng.

TARdução - ELUa ^ÁafUa SatteÁ Nauaú

centagem de sinistralidade para os jovens era mais alta. o resultado menor do que o efeito real porque a contribuição do fator jovem fora contrapartida, os rêsuUados de freqüência no caso do Impala foram

tao ilustrados nos Quadros 36-38, utilizando-se dados obtidos para 1980 — O Mustang, um subcompacto e o Thunderbird, um compacto. Os freqüenci^a media de sinistros com franquias menores do que US$ 150, delos, sao dados no Quadro 36. No caso do Mustang, a freqüência

cada

ículo dentro de um período de 10 anos e, nos modelos mais recentes, quase sem -

^<L\jÁjiãD de. te,xto - MÕ^co Uccrto/t

l pAuldído pelo midccc iPlíUmHadcbn, Jfi. l^ntcdade., j 'Cnde.pmdantz. ^ JnòtUute. ôa. Hlghwaypelaò Saêly. bita e òem lacAotcvoò, e moMlda òtauAado ywAle.~(me^ca.naÁ com o objetivo de AeduziA dawò pe&òodú e oò o/ie maíeyxta decoAAenteÁ de acldcnte& de tAãfíÁilo. Em òimpdòlõ w r 0110, São Pauô, com õ aponto do c~' ^ j d/^ EmpAeioÁ de SegoAoò V/Uvadü6 e de CapitãLizaf ^ FEWASEG, o medico WUUm Haddon, Ja. pAoyiunclou oa caiôA do^ accde^te6 de t^MltS

tTm oa óeguAadoAaó A do HlgfiMícu/ VcUrdadoó Jn&tUtAte tam noAte-meUccwm queL0á4 éoAnecein ooAa. oAepAeòen Sim ~ o

d^ta trOtdadt pLh,^d^TZZZ

Pãg.a7

HÁ.ghway Sa^ojty, o quat,

òua uez, é ma/itido píZajnaio^

doÁ òtQivj^^noÁ de (xaíomÓueXi,. dÁAJ^kmínto. ou atAavÓA da

oòòocáoçozá, No ano pa^-í^ado, a CãmoAa da V-OiotoA-Oò do HLt^ tava ZntagAjxda pon. AapA.asaniantaó da 10 óaguAadoAjzò. O HLOI ta ainda com um Comita da RacuAÁoò Tãcnicoó, qua o ayf)òai>f>^^ ^

QUADRO 29: COBERTURA POR DÀNOS PESSOAIS Percentagem de Exposição ao Risco por Densidade de Veiculo

Modelos 2 portas-1979

baa aipectcó aeZacionadoò com o njmo Automõvaió, _^incíuí>i^^ coZata da dados. Bm 19SI, o Comita OAa conòtituZdo da AaR^ tantas da 10 sagutiadoAos. - M.U.

QUADRO 28; Cobertura Colisão

I Chevrolet

L I Chevette pi I 1 Chevrolet

40%-

bbJ Mallbu *"

_ ^ado

Chevette {Chevrolet) Malibu (Chevrolet)

Liquidações Médias de Perdas por Ano/VeTculo

por Estilo de Carroceria e Faixa Etária do Motc"^ ^ Modelos 1978-1980

35%-

$200 .^r 2-door

30% -

4-aoor

25%-

$150-

20%-

Sreas Rurais

Áreas Urbanas

^ 0-50

^ 600 +

veTcul os/mi lha' $100

veTculos/milha

QUADRO 30: Cobertura por Danos Pessoais

Freqüências de Sinistros por 1000 Anos/VeTculos Se gurados por Densidade de VeTculos Modelos 2 portas - 1979

$50-

MOTORISTAS NAO JOVENS

motoristas jovens

Áreas Rurais

^ O - SO

veiculDs/milha'^

Áreas Urbanas 600 +

veTculos/milha^ Pãg.09

QUADRO 31 :

Cobertura Colisão

Freqüeneia de Sinistro por 100 Anos/VeTculos Seou» rados Por Densidade de Veículos

Modelos 2 portas-1979

QUADRO 33: Cobertura por Danos Pessoais Freqüências Médias por Faixa Etária

13-

Modelos 1977-1979

16o-

.12-

Youthful Operator— mo

11-

jovem

140 10-

120 Plirnionl

Avg. Claim f requenc)'

lOo

Áreas Rurais

Áreas Urbanas

^ 0-50

Ali 1977-1979 ModilS

600 +

veiculos/milha^

veTculos/milha'

QUADRO 32: Cobertura Colisão

Liquidações Médias por Sinistro por Densidade dç. Modelos 1980 $1.500CcfoUa

$1,400-

r Chevrolet Camaro Compacto

Chevrolet Impala 4 portas

Intermediário QUADRO 34: Cobertura por Danos Pessoais

$1500-

Percentagem de Exposição a Risco por Faixa Etária Modelos 1977 - 1979 $1500-

□ VouiWüi •

$1,100-

□

Oper«or"~ No VegiMui Optralof

motorista jovem motorista não jovem

$1,000-

Areas

Rurais

0-50

Áreas Urbanas .

veTculos/milha'^

600 +

40% -

veículos/milha 20%-

V'7:,:v

'È-

orista jovem

□ No YouthfuI Operator^ rotonsta não

Chevrolet Camaro

Compacto

Chevrolet Impala 4 portas Intermediário

Pig.n

QUADRO 35: Cobertura í)or Danos Pessoais

Freqüência Mêaia de 'Sinistros - Real e Padronizada

QUADR^; Cobertura Colisão. - Faixa Etária Náo-Jovem

Liquidações Médias de Sinistros por Grupo Franquia

Modelios 1977-1979

Modelos Especiais - 1980 130 ^ 160^

□

real

padronizada

□ DaduetiM <nso( 1 ) m (Mueabi* at1S0 (2)

120-

(1) - menos que US$ 150

140-n

(2) - mais que US$ 110-<

150 120ilf9 CtoM

100 LeePiyflw*

100

Al iMPléoM

90 60 80

Chevrolet Camaro Compacto

Chevrolet Monte Cario

Cadillac Eldorado

Compacto

Inte rmedi ári o

Chevrolet Impai a 4 portas Intermediário

QUAOro 36: Cobertura Colisão - Franquia menor que US$ J5?|-ia5

3y?2Rp__40: Cobertura Colisão - Faixa Etária Não Jovem

Percentual de Exposição ao Risco (ou Sinistrai idade)

Freqüências Médias de Sinistros por Faixas

por grupo de Franquia

-Modelos 1980

Modelos Especiais- 1980 180> 80%^ VoulWul Oparalof '

□ HeVotfMulOpwMor

nctoris"

160-

C^9 CMuetIMi -Itsa.

menos que US$ 150

ca IMuMfM* «ttSO

mais que US$ 150

140-

120-

CUmi FraAutAcy

100

^ - M INS IMtMt

Chevrolet Mon te Cario

Cadillac Eldorado Intermediário

Compacto

-t Ford Mustang Subcompacto

Ford Thunderbird

Compacto

Pãg.13

Pãgji f'v'

i-»- " ■iyí

QUADRO 37: Cobertura Colisão - Franquia menor que US$ 150^ Percentagem de Exposição a Riscos por Faixa Etaria Modelos 1980

)00%-

quadro 41: Cobertura Colisão - Faixa Etária Não-Oovem Liquidações Médias de Sinistros - Real e Padronizado

motorista jovem

YouUifuI

Optrator

80%-

|—I MoYoutWul

motorista não

Opcntor'

Modelos Especiais - 1980 60%-

(1) Standlrdlzad *^2}

130 H

40%-

(1} - real (2) - padronizado

130-

m 20%-

110-

Ford Mustang

Subcompacto

loM ftrwi

Ford Thunderbiird

100 AR t«0 ModM

Compacto 90-

QUADRO 38: Cobertura Colisão - Franquia menor que US$ 150 Freqüências Médias de Sinistros - Real e Padrom

Chevrolet Monte

Modelos 1980

Cario

Compacto

120-

115-^

padroni?®'^ 110-

At) dmrfMMnV

^-w. Ford Mustang

Ford Thunderbird

Cijmpacto

Compacto

KV''

Cadillac Eldorado Intermediário

Sistema Nacional de Seguros Privados SOCIEDADE

RESSEGURO

ELEGE

DIRETORIA E CONSELHOS DE

82/83

Superintendência de Seguros Privados Inter

A Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro

nal realizou dia 18 dé agosto, no auditório da Federação Nacional das E"*?

CIRCULAR FENASEfi-46/R2

SUSEP

Pio de Janeiro, 2 de setembro de 1982

[jos

Seguros Privados e de Capitalização, a Assembléia-Geral Ordinária FRACIONAMENTO DE PRÊMIO

membros do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal para o de 1982/83. da

Juntamos cópia da Circular SUSEP-34, de 26 de agosto ultimo, dando nova redacao ao art, 11 da Circular 06/80.

Com a participação de grande número de Trssociaíio® a eleição apresentou os seguintes resultados: Diretoria- Presidente, za (Bandeirante-RJ); Vice-Presidente, Nelson CollartíCorel^Corret.-( Collart(Co-rel ^Corret.-RUÍ * fr» Cohn (5 dente, Eduardo C. Butcher (Itaú Seguradora-SP); Diretores, Hamilton ^ guradora-5P) e Rubens de Toledo Piza (Companhia Paulista de Seguros - SP)Í(Un^ reiro. Augusto Murteira (Atlantica-RJ) e Secretário, Manoel A.F. de

Pela nova redação, o orimio do senuro ooderã ser fracionado ate o máximo de 7 fsetel oarcelas, observadas as condições para isso estabelecidas.

Nos termos do § 40 do novo texto do citado ar

tifio, esta Federação informa que, a partir de 1^ de outubro e ate 31 de

sal - RJ).

dezembro^deste ano, os coeficientes aplicáveis ao prêmio líquido, nara de terfrtinação de cada parcela do fracionamento, serão os senuintes: CONSELHOS os

Para o Conselho de Administração foram eleito®

FRACIONAMENTO

tes nomes: ClTnio STlva (Sul America-RJ), Antônio Paulo Noronha (It®^ SP), Dulce Pacheco (IRB-RJ), Edson A. P. Jerõnimo (Brasil Salvage-RU)*

^ L? g

lamaqui de Mello (Unibanco - SP), Hélio Rocha Araújo (Campello

do Valle Ferreira (Real Seguradora-RJ), Maria Armênia S. Vieira (S^l

Carlos A. Barros de Moura (Vera Cruz-SP). NTlton Alberto Ribeiro

Victor Arthur Renaúlt (Nacional-RJ) e Walmiro Ney Cova Martins (Améri^

COEFICIENTE

2 parcelas

0.5161

3 4

0.3551

0.2747

5 6

0.1947

0.1719

0.2266

Ouando a Circular FUSEP-34/82

Jiario Oficial, disso daremos notícia ao mercado. O Conselho Fiscal ficou assim constituído:

(Unibanco Seguradora - SP), Paulo Eduardo E. Botti (Itaú Segurador»

^ gj)»

/:'«o, subsc

for

Renovando os protestos de elevada

publicada considera-

revemo-nos

Paulo de L. C. Branfco (Atlantica-RJ), Carlos Raul Margotini (Nacio"®^

atenci

mente

Moreira Miguel (Internacional-RJ) e Ivan Dantas (Concórdia-RJ). Clínio Silva

Presidente

i ) ^.043

Hj/si Cire.SUSEP-34/82

Sí.^ÍZg:^..-01*06.09.R? -"rrwi'

MINISTÉRIO DA FAZENDA

ORTN ^•-3

ORTN do 19 mês do trimestre imediatamente anterior ao do início de vigência do novo coeficiente.

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

IRCULARtJÇ 34

de 26

. - atualizados § 39 - Os no coeficientes, calculados na jdo R ^ ^ n erior, serão 19 dia de cada trimestre cil'âevend ■ atualizados no 19 dia de cada trii -a j A_r • — A lajucij cua de ue JJiCllll acordo A recebimento aplicados fracionamentos prêmios, de CO'. ^'^ata ae daaos proposta pela Seguradora.

agosto

de 1982.

Altera a Circular SUSEP nÇ 06/80 - (Normas par»

brança de Prêmios de Seguro).

®9üros p •

§ 49 - A Federação Nacional das Empresas

^ ^Oriforme o § 29, ® comCapitalização divulgaráoosseucoeficientes c»t]c o fim de uniformizar arredondamento. - pfii':

'ri annc (SUSEP), ícTTCT^o^ naOforma SUPERINTENDENTE DE SECUB^gCíJi ADOS do dispostoDAnoSUPERINTENDÊNCIA art, 36, alínea "c", do

o-iei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

art. 89 da Lei n9 9 de dezembro deconsiderando, 1970, e o queo disposto consta donoprocesso SUSEP 001-l3^^^ 1'

R E S O, L V E: \

1. Dar'ao art. 11 da Circular SUSEP n9 06, de

®V

vas, a primeira das quais será paga até a data u;ite para indicada na t-ta de Seguros, vencendo-se as demais a cada 30 ^ dias, a partir daquela data. demais a caaa

[

§19 -0 valorpeí^ de cada parcela do multxpliçando-se o prêmio líquido fi^al cSe^i^fentrr^^

a primeira parcela.

e « K § 79 - O I.O.F. incidirá sobre o custo ^^da® iim? valor de cada parcela, devendo, ser pago juntamen— uma delas.

, quatro casas decimais § 29 - O referido máximo de e coeficiente será dado pela fôrmul»'

§ 89 - Em nenhuma hipótese, no fraciona eate artigo, o vencimento da última parcela po-

ítrigesimo) dia que anteceder a data de venci-

, , , § 99 - A diferença entre o valor de caacordo com o § 19, e o quociente do prêmio numero de parcelas identificará o adicional de fra

^ ®specíf

segundo o numero de pagamentos a serem efetuados pelo Segurad^*

ÍV

sobí-

r'^ •- 1 'íL

constar da nota de seguros para contabilização

j Brasil participarão § e o Instituto do co-seguradoras adicional de fracionamento, 9^® parcelado. lhes couber, quando o prêmio do co-seguro yuro for também

tanih-

onde

§ 59 - Nenhuma parcela, calculada de a-

§ 69-0 custo da apólice será pago jun

Co®

®®guro^ °

„ u ^de um adicional , Art. de 11 Permite-se àsfracionar Seguradoras, medi^*' gí ^ cobrança fracionamento, o pagamen^

n = número de parcelas

! * tjT <5Ue A

janeiro de 1980, a seguinte redação:

prêmio do seguro em ate 7 (sete) parcelas mensais, iguaL e

r. K 1

MVr em vigor .' poderá terdovalor inferiordaa 50% (cinqüenta por cenna d^ta recebimento proposta pela Segurado-

§ 11 - A comissão de corretagem incidi-

° adicional de fracionamento do prêmio.

§ a ~ 9 12 i2 - o O disposto disposto no no parágrafo parágrafo anterior anterior • comissões recolhidas ao Fundo de Estabilidade do ^

§ 13 - O disposto neste artigo,

exce-

se aplica aos seguros que ad

PticiB A 5 °u contas mensaispela e nem aos que tenham crios de fracionamento aprovados SUSEP.

2. Esta Circular entrará em vigor no dia 19 de outuORTN r

ORTN

t-3

ORTN^ - ORTN do 19 mês do trimestre em que vigorará

FRANCISCO de ASSIS FIGUEIRA Superintendente

ficiente.

DlgRIO OFICIAL DA UNIAO DE 2-9-82 - SEÇAO I - PAG. 16 449) 81.675*^ BI.675*Pã9.03*06.09.82

•r

9 - A Corretofvi, s Entidade Aberta ou

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR SUSCP N9 3?.

»t;oS to

volvida.a requerente.

10 - roderá a SUSEP, no caso de procedicento irretular do Agente Previaenciário, pronover o cancelanento pre

de 1983

Regula a nomeação e inscrição de

visto no itet. anterior.

Agente

11 - Esta Circular entrará en vigor h8'da

Previdenciario de Corretora oe Planos Pre

videnciários - Pessoa Jurídica

Sociedade Seijuracora poderão isoladanente, a qualquer tetipo .requprer o cancelarcr.to oa inscrição do A.gcnte rrevidenciariD, feita jior intentédio ca .nriijiira, renetendo è SUDEf a coi.petente relação, de acordo coa o todelo^anexc, eo 3(três) vias, ura das quais será ulieriorcfinte de

tâ de sue publicação, revogadas as disposições er contrário.

(PR£PG3-

TOS).

Francisco de Assis Figieira O SUPERUTEHDEJ.TE CA SUPERINTENDÊNCIA

SEGUROS PPIVACOS (SUSEP), na forma do dis 'posto no inciso 11 cia art. 3? da Let n? 6.»3S, de 13 de julho de 1977, e inciso LI do art. 89 do Decreto n? 81."07, de 73 de fevereiro de 1978 ; '

ANEXO - CIRCULAR «9 37

, í« 70 . 08.82

(DeooBitixção daCorrctara de Flsooi P rcv id asei ír ios - P.J., Ciddde • Rltsdo oade se leealiis * Seda) considerando que, segundo o art. 10,^5:9, da citada^^Lei n9 6.1 35/77, aos corretores de planos pre videnciários das enticades autorizadas a operar em prev.i,?ncia privada,aplica-se a reguiamcntaçao da profissão de corretor de seguros oe vida e de capita

ACINTES

PREVIDESCIXRIOS

DE FREVIDENCIA PRIVADA ARERTA

l.VSCRtÇÃO KA.SUrERINTENDESCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP

lização; ACESTE PREVIDENCIÀRIO (nona por cxtanas)

DAT.^ SASCÍHENT

INSCRirÃO sCneró

IDENTIDADE

NflNsro

DOHICiLIO/LOCAL ATIV

INfCIO M

(Cidade e Estado)

ATIVIDADE

considerando que, coníorr.e determina o ar

tigo 37 oa Lei nV i".59i, oe 29.13.61, na rcpularentaçSc cas ;roíissões da corretor de seguros do vioo e de capitalização devet. ser olcúecidos

08 princípios ectaoelecidos na referida lei; co.TSidcranco que ur dos prir.círios estaoe

ieciooB na Lei n? i.59l/£« faculta ao corretor ue sciuros a

noreaçao

de prcpostos de sua li'VKe_ escoliia <art.l2); n

considerando ainda nuc, por via de conse

qüência, ao Corretor de rlanoc Previdcnciârios, pessoa jurídica ,tânX>er

OBSERVAÇÕES:

de\^ ser facultada a not.cação oe auxiiiares, ou seja, de prepostos;

CDÍsaassae:

. . . considerando, finalrcnte, que a Previcentais au xiliares, incispensaveis a atividade ca Corretora de Planos

(Cidada a Eatado. 30 x 21

ca)

dt 19

(Atiinaturà autoriaadi)

ciarios - 1'BSSQa-jurídica, deve ser oaaa a cenor inação oe npuite Prev^ úenciario, a fin de evitar a confusão cor o Preposto de Corretor de Le ANEXO - CIRCULAR S9

■"

fcuroí.

JC .06.42

R C 5 O L V E :

, , * Corretora dé Planos PrevidenciárioB, pessoa jurídica, poderá noo.ear, sob sua responsabilidade « na forca prevista nesta Circular, Agentes PrcvidenCiários de sua livre «s colha.

.. .

{*)

AGENTES PREVIDENCIXRIOS" DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ARESTA CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE. SEGUROS PR17AD0S - SUSEP

, .

Corretores de Planos Previceii

cianos, pessoas físicas, nao poderão norear Agentes Previdenciários." ^ -Para obter a noreaçSo de Agente Previtisíaier os seguintes reiiuisitos: ~

AGENTE

denciario ee Corretora de Planos Irevioenciárioa devora o candidato ca forsa da lei; -

deneia peroanente na Brasil;

ser caior de 71 anos ou arancipado

(nm-

PREVIDENCTÁRIO Dor

«xtentol

IDENTIDADE

INSCSI :.\o

SfhEPn

NC"r.-'

BELAÇAO

ÍOMlCÍt. lO.M.^íCAL

nOTlVU

T>A

ATIV írA?i

r.AMPRl '.Vf STft

!>' ser braaileiro ou estrangeiro cor. resi

cí estar eir dia coo as obrigações tilita-

res, quando se tratar de brasileiro;

nao haver sido condenado s ■

OBSERVAÇÕES; Cfidigp Penal;

(Oieeasõas:

(Ciàãdt t'£Btaào) ,

30 < 21 ea)

(AiiinâCufs eutorlxfldit)

e) não Ser falido.

3 - A inscrição do Agente 1'revicenciário,

•

na SUciiP, sera promoiádà gela pessoa jurídicà, credenciada coco Corre tora de 1 lanos rrevióenciatáos, ncdiante preenciiiaento oe relação, coi»

Etcado

da Sociedáda SeRitadora. Cidada

ondi

lon» sodelo anexo.

3.1 - O pedido de inscri,,ão sera pre

oediüij de seleção de candidatos 6 constitui declaração it.,,,licita

ANEJCO - CIRCWtAR K? 32

, de ?0. 08.52

que o ihcicaco recebeu as neviuas instruções e que ee encontra técnica tente habilitado a exercer a atividade.

1 - A icloção ca que trata o ilec 3 de^

(Denominação da Corretora de Planos Previdenciários - P.J.)

ra ser apresentada a Lede ua l.l.u;-, or i(i uatto) vias, as quais, apoS d^aptovaçao da octoridade cometentc , terão a t (fj-uii.ve oeuiinaçao: a

inscrita na SUSEP nP

•

SC acídr a scue da Corretora. .

Q Sf,

, carteira de identidacfe

, . 6 - Aprovado ptlo CU!,L'P o pedido de ín« criÇLo, a Corretora ar.itirá o cartão de ider.t i f icação do Agente Prcvidcnclario, rodc-lo anexo, er. SCtrês) vias; a lê ao A,.ente rrevideneiario, a 3ê da bUíEP, a 36 da Corretora.

1- oa CL.IP (secfe); a 2» da .ortetcra; a 3i ca intiCade Aberta ou

lociedaoe bt*. ix*aijcira autorizáua a operar et ; revicãncia privada,

que

inscreveu a Corretora; a lS ua leleLaela da ZULL? oob cuja

jurisdição

, 6 - A docurcntação de que cuida o itea 7 ficara ei i.ooer da entidade aberta de previdência privada ou da socieoaue seguradora autorizada que tiver inscrito a Corretora de

Plano*

Frcviüer.ciârio, sendo colecionada ec pastas próprias, a fie de

permi

, expedida pel

'*^2

■íciliado em (Cidade e Estado), foi inscrito como AGENTE VIDESCIÃRIO desta Corretora, sob n? ■ ■A

PRE

, de acordo

com pedido de inscrição constante jla rclaç.io de n9

aprovado nela SUBERrNTF-NDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,en de

Previoor.ciSrios - pesooa jurídica, re6pón5ával_r»*ld notieação do Abent® tir d fiscalização da SULEP.

(entidade de pre

▼idência privada aberta ou seguradora autorizada)

de 19 I

, de conformidade com a Circular

SUSEP

(Cidade e Estado),

7 - vluando o Apente Providenci ário oporsr oL localidade oiveroa daquela ei que esta situaoa a seoe da Corre

de 19

tora, oevcrã esta outorjar-llic procuração cor poCercs qxprescoo e espe

eificaçÂP da zona de açao, a <,uú1 não poccrâ excoocr oe licites do Es tudo eu que estiver cocpraciidido o doricílio do Agente Previdcnciário. • O - O tiútepo Ou registro do Agente Previ der.ciãrio será reeultantq da cocCinação do núxcro de inscrição da Cor retora de Planos PrrvidencláriuB, ra SUSEP, e ura numeração soquenciAl

(Carimbo e assinatura da Corretora) (DÍBensôes:

16 x 11 cm)

a partir de 001.

1*0Í>

(Of. nS> 128/82)

BI.676*P^ B1.675*Pig.05*06.Q9.82

SEDAN(até 1600)

VOLKSWAfiEM

SÜPgRINTENDE^^CIA DE SEGUROS PRIVADOS

62.226 63.098

BRASÍLIA »

GOL(qua1 quer tipo)

62 498 78 552

VARIANT II*

CIRCULAR NÇ

26'je

agosto

de 1982.

VARIANT * e TL{demais)*

XARMAN-GHIA* e TC*

78 091 83 680

PASSAT(qualquer tipo; X0MBI{qua1quer tipo) SEDAN(4 portas)*

532

67 205

Altera a Tabela dePreços de Reposição da^ Tarifa oara

V0YA6E

os- Seguros de Carros de Passeio de Fabricação

VOYAGE PARATI

54 836 86 880 84.484

Qualquer tipo

205.093

Nacio

nal - ramo Automoveis(Circular SUSEP nP 48/76).

O SUPERINTENDENTE.DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEFUROS

PRI

TOYOTA

VADOS(SUSEP),na forma do. disposto no art.36, ■

alíre?

"c", 4o Decreto-lei nP 73, de 21 de novembro de 1956: consi.derando o que consta do processo SUSEP rr?

MARCA

FABRICANTE

001-5736/S2' •»»'* -t

RESOL VE;

desta

ci rcular .

ESPECIAIS

AVALONE II(qualquer tipo) BIANCO(qua1 quer tipo)

212.760 1931

CORCEL II (conversível) . I ■! t '

CORCEL

DARDO

F-1.3

BeltTia Ratch

ENVEMO SUPER 90 FALCSO ISIS E SUPER

Francisco de Assis Figueira ANEXO a CIRCULAR NQ

ALPHA ROMEO MONZA-Hod.

BUGGY(demai s) BUGRE(qualquer tipo)

2. Esta circular entrará em vigor em 01 .09.82,revoga-

das as disposições em contrário.

ADAMO{qualquer tipo)

BLM5GY M-04 e M-05

1 . Aprovar a Nova Tabela de Preços de Reposiçào ,cons tante da 4? Parte da Tarifa para' Seguros de Carros de Passeio de Fa bricação Nacional , na forma do anexo, gue fica fazendo parte integra^ te

DIVE5S0S MODELOS

208.376

MIURA

189.361 169.681

157.744

PUMA

GT8

295.727 219.750

134.631

PUMA GTC

143.387

PASSAT TARGA-DACON CHRYSLER

DODGE MAGNUH * DODGE LE BARON

DODGE 6RAN SEDAN.(qualquer tipo)*

113.159

DODGE CHAR6ER(qualqüer tipo)*

10A.603 85.405

DODGE 'derna i s *

FNH

346,030 113.016

e SP

XAVANTE

91 .392 261.287

.ALFA ROMEO (demais)* FIAT

159.781

4.1

218.015

VENTURA(qualquer tipo)

FNM(ciualquer tipo}* ALFA ROMEO

PUMA(deinais) SM

SQUALO

68.418

DODGE 1800 e POLARA *

165.43?

147 STANDARD *

GURGEL

195.216 82.625.

* Veículo cuja linha de fabricaçao foi extinta.

NOTA: Preço de Reposição Médio(PRM) s 145.390

55.691 71 .455

FI AT(dema t s

284.333 71 .484 258.289

MALZONI (demais) MP LAFERfqualquer tipo)

REPOSIÇÃO

192,982 218.885 133.328 137.355

FORO CENTAURO JEG

PREÇO

MARCA

99.873.

211.437

107,370

MALZONI MSS FABRICANTE

120,390 67.649

240.254 193.323 204.000

FORD DEL REY Executivo

TABELA DE PREÇOS DE REPOSIÇÃO DE VElCULOS (T.P.R.)

241.066 258.289 231.534

FALCSO(deniais)

FARUS(qua1quer tipo) FIAT SULAN(conversTvel }

33/8?

PREÇO DE REPOSIÇÃO

O PRM destina-se ao estabelecimento de franquias obrigatõr-ias

e prêmios mínimos. FORDWILLYS

DEL REY

159.970

F-100 RANCHEIRO(qualq'uer tipo).

102.674

LTD* e

232.691

LANDAU

GALAXIE(qual quer tipo)* CORCEL(qualquer tipo)*

195.539

GENERAL

HOTORS

94.2.^1

BELINA (qualquer tipo)* 8ELINA I!(qualquer tipo) RURAL* e J£EP(qus1 quer tipo)

84.442 100.051

MAVERICK GT*

142.50S

HAVERICK(demai s)*

124.619

VERANEIO C 1414*, C 1416* e C-10(qualquer tipo) OPALA(? portas)

172,996 1 29-, 784

85.352

0PALA(4 portas)

147.844

CARAVAN(4 e 6 ci 1 indros) COMODORO(qua1 quer tipo) e SS*(qualquer tipo'

140.073

CHEVETTE MARAJÓ

CHEVETTF(demai s)

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNISO DE 2-9-82 SEÇÃO I - PAGINAS 16 447/449)

94 .270

CORCEL 11 (qualquer tipo)

141.474 94.449

DIPLOMATA(qua1 quer t i pO)

83.473 177. 155

M0N7A(i|UJlquer tipo)

13?.260

BI.675*Pãg.Q7*06.09.82

BI.675*Pag.06*06.09.8H

■

y./-

Noticiário das Seguradoras .uyjj

DELFIN CAPITALIZAÇÃO S.A. - A Superintendencia_de Seguros Prj_

no ''lTrãFTÕ"TrfTc'Tal'' da União

de 12 de agosto (Seção I, Página -

Estat 1 ^ Portaria nÇ 164., de 1^5 de julho, que aprova a alteração introduzida no 2l8^ °

Delfin Capitalizaçao S.A., com sede no Rio de Janeiro, relativa

seu capital social de Cr$ 100 milhões para Cr$ 111 milhões 535

mil

Çào'jjg "^iânte aproveitamento da correção monetária do_^capital, conforme deliber^ aci()riis":as em Assembléia-Geral Extraordinária, realizada cumulativa-

3 Assembleia-Gerai Ordinária, em 29 de março. Na edição do DOU da me£ ^li2gç^ foram pi-hliçados a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade de capi-

'Jj!hòes - . %

Al.LIANZ-lJLTRAHAR COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUTOS - De Cr$ 390

aumentado para Cr$ 900 milhões o capital da Alllanz-Ultramar Compa -

hej^^ileira de^Seguros, com sede no Rio de Janeiro, mediante aproveitamento disponíveis, incluída a correção monetária do capital.

aumento

^^^^0 pelos acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária, realizada cu com a Assemtileia-Geral Ordinária, em 15 de março e aprovado

pela

jj "g.j-^^^dincia de Seguros Privados através da Porta ria^n9-177, de 26 de julho. (|1'''J1qsÍ^° Oficial" da üniao de 1 3 de agosto (Seção I, Págs. 15 108/110) foram Estatuto da companhia seguradora e a Portaria ^ a Ata das AGE e AGO, o

tlN no

BEHGE-COMPANHIA DE SEGUROS DE MINAS GERAIS - Por meio da Por^ ^ agolito, a Superintendência de Seguros Privados homologou a ^"^'"o^uzida no Estatuto da BEMGE-Companhia de Seguros de Minas Gerais, em Belo Horizonte, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 600

h. • 1 bilhão 100 milhões, mediante aproveitamento_de reservas dispo ^Pcluldft a correção monetária do capital. A deliberação sobre o aumento pelos acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária, realizada •Xdínjte com a Asseríi)léia-Geral Ordinária de 8 de março e Assembleia-Geral Ex

cumu-

de 9 de julho. Na edição do "Diário Oficial" da União de 13 de . Págs. 15 110/113) foram publicados a Portaria da SUSEP as Atas ® Ago e o Estatuto da sociedade seguradora.

Cto

i^Dei

CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros Priva -

AÍ VI r\ Ns

de S;r6'Tãu'íby"encaminhou a FENASEG os ofícios n9s 843/82 e 847/82 858/82 e 864/82(17-8-82); 907/82 e 911/82(25-8-82). comunicando , res ^ seguinte: 1) cancelamento dos registros de Condor-Corretora dê"

;/C I

® do corretor Lázaro Antonio de Souza; 2) M.A. Corretagens de Segu portadora do Cartão de Registro n9 1 651, cujo CR, na época

âs

qN de h_

dõ"

fenporário, |K)r equivoco, foi comunicado do como sendo CRHí n9 9 332, atividades; atividades; 3) 3) cancelamento cancelamento temporário temporário do registro de Diante Corre

Ajj^>ly.:^®guros Ltda.; 4) cancelamento definitivo do registro do corretor AntÔ A Bueno, em virtude de seu falecimento; 5) o corretor Jayme Fer ~ lli-^liyelra retornou as suas atividade$;^6) o corretor Cid Pedro de Mene1

PPetti retomou ao exercício da profissão. ào.

COMPANHIA UNIÃO CONTINENTAL DE SEGUROS - O "Diário Oficial "

K Ouih (Seção I, Pag. 15 167} publicou a Portaria n9 178, de dij^Ap» da Sjp(5rintendência de Seguros Privados, que aprova as alterações E^statuto da Companhia União Continental de Seguros, com sede no í"-'^Pfoniie deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral Ex -

realizada em 16 de julho. No DOU da mesma data, foram divulgados a o Estatuto da sociedade seguradora.

'■ 'ik dç

"1>JC"CORRETORES DE SEGUROS LTDA. - Através do

"DOC" Corre-

ao Mercado a mudança de seu escritório para o se ' 7^^'aereço: Av. Almirante Barroso, 81-139 andar-Sala n9 19-CEP 20 031-Tel.~ BI.675*Pãg.01*a6.08.82

Estudos e Opiniões OS IMPONDERÁVEIS DE MARKETING NO SEGURO

PHOENIX BRASILEIRA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Por internade dio do BI, Phoenix Brasileira Companhia de Seguros Gerais, com sede no Rio aca Janeiro, informa o mercado que o Sr. John Hastings, Gerente-Geral da

OvTdio Fãvero

ba de deixar o Brasil para ocupar novo posto no exterior, a ser ainda

pela Phoenix Assurance, em Londres. Para substituT-lo, foi designado o Sr. bert Dinham, que deixou a Sucursal de São Paulo desde o dia 19 de agosto. Ao mo tempo, o Sr. Ronaldo Vilela foi promovido ao cargo de Sub-Gerente-Geral»

O magnetismo da fi losofia de marketing poderá fornecer a energia e a

''b

quanto o Sr. Adefmo Pellegrino assumira a Gerencia da Sucursal de São Paulo, r ^

que o mercado de seguros precisa para impulsionar novos esquemas

ra a área operacional da Casa Matriz — conclui a Phoenix —, a empresa passou contar com o Sr. Hélio Barreto, que ingressou recentemente no quadro funcionai-

CyEMI SEGURADORA S.A. - Em carta encaminhada ã FENASEG^

Capemi Seguradora S.A.,__com sede no Rio de Janeiro, informa que a composição

São. U desafio consiste no del ineamento de novas perspectivas visando "iça

nos critérios que ofuscam e tiram o bri lho que embeleza a competição e

Tf.*

'Ql izaçio forjada na eficiência e na prestação de serviços.'

Diretoria, atualmente, e a seguintes Diretor-Presidente-Raul de Souza

Diretor - Financeiro- Carlos Alberto Pujol da Rocha Frota; Diretor-Operacional'

mercado terã que rever a legislação, adotar nova política, criar no novos planos, preocupar-se mais com o aprimoramento técnico-corne_r

ralcino Viana Gomes; Diretor-Administrativo- Inocencio Rubim.

'iq

SUL AI^RICA TERRESTRES, MARÍTIMOS E ACIDENTES - A Superinte^

dencia de Seguros Privados publicou no "Diário Oficial" da União cfe IG-de agos (Seção I, Pãgs. 15 167/168) a Portaria n9' 186, de 6 de agosto, que aprova teraçoes introduzidas no Estatuto da Sul América Terrestres, ^brTtimos e Aci

;V-

por caminhos que conduzam a um ponto de equi líbrio que garanta

sadio e progressivo.

tes-Companhia de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, conforme deliberação

seus acionistas em Assembleias-Gerais Extraordinárias, realizadas em 29

'Marketing é apenas uma palavra que serve para dar sentido a determin£

e 22 de jul^ho, dentre as quais as seguintes: 1) aumento de seu capital socia'

Cr$ 4 bilhões 527 milhões 270 mil para Cr$ 4 bilhões 612 milhões 270 mil» ^ te subscrição em dinheiro; 2) extensão de suas operações ao Ramo Vida, tendo

vista que a Sociedade Seguradora se enquadrou ao estabelecido na Resoluç^ "

^ ato de comprar ou vender em qualquer ramo de atividade vem sendo pr£

\ ^^ravés dos tempos. Da sofisticação da palavra e de seu sentido exala

de 2 de seterrbro de 1981, do Conselho Nacional de Seguros Privados.

's r

mesma data, foram publicados as Atas das AGES e o Estatuto da companhia segu

uma

®'''osa que transforma a rotina, habi tuaImente lenta, em uma açao din£ '3ti ^a, que

leva a participação de toda^organízaçao em um trabalho con£ 'ciente, que conduz a empresa na obtenção de maiores lucros, pelo ap ^^^eitamento dos recursos humanos disponíveis.

ra.

deste

efi

NOVO HAMBURGO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Por

"Boletim Informativo", Novo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais

mercado que, desde o dia 30 de agosto, esta funcionando em seu novo ende v Av. Amazonas, 641-119 andar-Conj. 11-A- Belo Horizonte - Tels.: 224-8585 224-8988.

...j '

CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendincia de Seguros^

'^^hketing consiste em uma preparação prévia de todo o pessoal l igado ã

dos remeteu i FENASEG os ofícios Decon n9 2 919 (17-8-82), 2 950 ríQ-í-íc- /r\T MT 1 n9 »,n 502 cno (19-8-82) /iQ_o.oo\. No primeiro j ciiccD /^nrnun-í r» nuC rCV^' '' / Defis/DINEJ oficio, a... SUSEP comunica

vV \\j

ao exercício da atividade o corretor Carlos Eloy Fernandes Figueira de

í í

çf\OÍ

(Proc.SUSEP n9 001-5689/82); no segundo, informa sobre o retorno do

qualquer programa, pois não teria sentido a elaboração de planos de

^^ i >

fl ^ fK Leser Dias ao exercício da profissão; no terceiro oficio, cientifica que s deu, por tempo indeterminado, as atividades da Âmbar Corretagens de ^' , cq

seguro de Lucros Cessantes, por exemplo, sem que os produtores

tir de 11-8-82, com fundamento no item 4.3, alínea 'e', da supracitada Resol

® ^'c I en temente mental I zados , treinados e com o domínio suficiente s£ 'a, a ponto de conseguir transmitir confiança aos clientes que deverão hcídos sobre a importância do seguro. AÍ esta, um dos desafios que ó

çao". (Proc.SUSEP n9 001-4293/81).

que enfrentar para aberturas que abranjam mais cl ientes e, Gonseque£

-CR-113, bem como de seu Corretor responsável, Ronaldo Nobrega-CR-9 0'°» ® f

"^^íor diversificação na venda de produtos. \

'^^cketing exige consenso geral e alerta de toda a organização. Os planos

BI .675*Pãg.02*06.09/'

; .

Sozinhos e quem os cria necessita de apoio e troca de idéias, com inú

•If. li i

'^'paçÕes de diferentes pessoas. Hã uma série de estágios e testes até Ponto ideal da comerc í al i zaçio, que normalmente é levada a efeito por Soas. Da' a importância de um trabalho discipl inado, planejado e de trej pessoal para a devida farríM farizaçio sobre o serviço a ser executado,

BI.675*Pãg.01*Q6.Qg.Q2

Um dos aspectos de filosofia de marketing se preocupa com o aprovei^, to do tempo diário de trabalho. Os especialistas na medição das horas de ,r cento balho alegam que os serviços externos consomem cerca de setenta por cento do

men

Stm da empresa fica, então, na dependência do comportamento de cada um, desde

° ^aja estrutura orientadora que conduza o pessoal a usar de toda força

po que o dia oferece, era locomoção, sala de espera, cafezinho, etc., isto

Poe, visando possível ajustamento em função dos fins desejados.

existir o hábito e a preocupação de se programar o trabalho ou visitas A fa'" desse hábito provoca disperdícios maiores.

As tendências e características próprias de cada pessoa, quando bem con \

Marketing pode ser compreendido como uma fonte de força que es

)ec« tabe

o al icerce paraxcriar e desenvolver de forma prática e objetiva, prog ramas ^ desempenhados em benefício dos negócios. Traça os objetivos que devem ser a

dos, indica as finalidades, faz o homem sentir e crer naqui lo que executa

aproveitadas, se constituem na fonte geradora que dá vida e motivação

se re^

^Ve)

^ ^'f^erença entre eficiência, ajustamento ou desajustamento no desempenho

^Iho.

volve a convicção para perseguir resultadosl Desperta o homem, tendo em motivação maior para o trabalho, para as metas a serem alcançadas, pa^a os rios dé sua empresa. Assim mental izado, o homem se torna mais eficiente, mai

Imponderáveis de Marketing dao alma ã força de vendas, transformando L â'

dutivo, mais confiante nos princípios que motivam a empresa como um todo, a para a frente.

''spira o pessoal a uma real iza ção maior. O resultado final do faturamento * ' poi

ca-

os, os menos hábeis em excelentes produtores, mediante orientação cri

^'9, Q ^ jetiva. O homem se empenha e passa a sentir-se parte integrante da em possue força interior latente que, muitas vezes, carece de ajuda pa^ ^ treinamento tem essa final idade. O hábito da persistência supe^

A firmeza na convicção com que as operações sao esquematizadas e Jfiit X * _ ^ ^ ^ volvidas gera a força que leva a concretização das metas pré-del ineadas. po' -y

e torna o homem qualificado para levar avante seu trabalho, com ^'asmo que rpalra c... .

• estar o homem orecisa estar vivamente viuameni-P motivado mr>i-i ri.. que f = -r. na na diref dirCl' o .homem precisa e£> crente naquilo faz,

^aii 'I

realça sua personalidade, sua sinceridade e sua convicção naqui lo *

segue, caso contrário, de nada adiantam os investimentos oara desenvolver no " d ^ fórmulas de comercialização de produtos, aprimoramento técnico, prestação dc

viços e toda uma bateria aprimorada de instrumentos de vendas.

"K. 'V

*^5 ^SfTia H ^I s • fTioramento sobre a comercialização, a eficiência sobre a técnica e A "

\.'

A sustentação do entusiasmo do pessoal ligado ã estrutura de prodKÍ^

uem-!.

. -

roes que caracterizam o efetivo comportamento do pessoal no tra^

t i *■ 65^-^ tuem o ponto principal que qualquer empresa gostaria de atingir. Ma_r

filosofia básica das empresas, princípio que precisa ser

nao e tarefa das mais fáceis, pois essa postura exige razoável dose de ener? forç^^ ^ compreensão, tolerêncta para incutir á confiança indispensáve..] e gerar -

aqueles que pretendam especial Izarem-se nessa avançada linha

^ falta de absorção desses aspectos torna difíci l criar e desen^

conjunto, mesmo entre aqueles que, em face de localização, se mantêm distant^ ^^1

® comerciais com resultados crescentes.

carentes e, em contrapartida, responsáveis pela, imagem da empresa que repre

na região. As pessoas têm comportamentos diferentes, reações, convicções, t(P

ções, aspectos que devem ser equacionadas em função dos esquemas de

— estarão _propensos a resultados iltados menores por mais eficazes que possam ser, mcn^iva do w ^

do, se não houver sintonia de todos com o espírito da organização. O- papel•

^. 1'^

estímulo a Imaginação e um convite ao aprimoramento pessoa) o homem a se soltar para o trabalho, desabroçhando o entjj

® termômetro do sucesso.

marketing se torna, assim, bastante sutil, uma vez estar diretamente ligado cê dos sentimentos das--pessoas.

// •0) .SP' if fc possível que se encontre em uma equipe lotada em uma mesma regi» soas um

que possam projetar, entre o público. Imagens diferentes da mesma enipr' /

l ado estão os bem Intencionados e excelentes colaboradores que se empenh''*' |/

representar bem a empresa. Do outro lado, aparecem os indiferentes com o tr'

tif

BI.675*Pãg.03*06.09.82

com a especialização, com os interesses dos clientes.

BI.675*Pa9.02*06.09.aj

ExGCutivo, Legislativo e Judiciário

r 'A

Agravo de Instrumento np 1 323 - O

!il>una] de Justiça - SP

Jira Especial

sítor: Desembargador Batalha de Camargo - Unânime

^etEncia

AÇÃO CONTRA SEGURADORA - DOMICILIO DESTA - EXCEÇAO DE INCOMPETÊNCIA ACO EMENTA

j:, j

_ "O foro do domicilio da seguradora e o compe ação de indenização contra esta."

Apelação Cível n9^ 285 239

de Alçada - SP

'iSE- Juiz Carlos Antonini - Unânime

^0 INDEVIDO POR FAXINEIRO DE CONDOMÍNIO - ACIDENTE - RESPONSABILIDADE DO EMENTA

{jj . "Em face da presunção de causalidade, ao dono ^Jdcumbe, ocorrido o dano, suportar os encargos dele decorrentes, restituindo 30 "status quo" ideal, por meio da reparação. Essa presunção não e irrefr^ ^ 30 dono da coisa cabe provar que, no seu caso, ela nao tem cabimento." Agravo de Instrumento n9 291 076

'le Alçada cTvel - SP KV Ju"iz Vieira Manso - Unânime MIn..

fOROS DISTRITAIS E CENTRAIS - REPARAÇAO DE DANOS EM ACIDENTES AUTOMOBI '^^LICAÇAO do ART. 100, paragrafo Onico, do cpc.

EMENTA

V ^3 vTf I(loi)]^ 31a s

parágrafo único, do CPC pos a di£ três foros concorrentes: o do domicilio do autor, o do 1u^ar do fato feita a opção pelo autor, não Õ dado ao reu nem ao

® opor, não cabendo ao último, de ofTcio, recusar sua competência." Apelaçao CTvel nQ 271 546

Alçada - SP

Carlos Antonini - Unânime

CarFnpÍÍ^c transito--APELAÇAO SEGURO OBRIGATORIO LNCIA DE AÇTO CONTRA MOTORISTA IMPROVIDA.

INSOLVENCIA DA SE

,BI.675*Pi(ji.Q1*Qfi OQ^82

Apelaçao CTvel n9 19 453

EMENTA

■éiniO' ' .Anal o P'" ^Realizado o contrato de seguro e pa' ! }ç>aiiiara Justiça - RJ o proprietário do veiculo atendeu a sua obrigação e nao hi de ser compel"' Desembargador Dourado de Gusmão - Unânime gamento do seguro obrigatório se a seguradora se torna insolvente."

IDADE CIVIL - doente INTERNADO EM HOSPITAL - ESTAGIÁRIO NO SERVIÇO MEDI IN ELIGENDO" - APLICAÇAO DO ART. 1.521, III, DO CC - DANO - REPARAÇAO.

A pelaçao CTvel nO 271 850

EMENTA

19 Tribunal de Alçada - SP

7^ Gamara

Relator: Juiz Carlos Antonini - Unânime

"Procede açao de indenização contra estabeleci profissional de membro de sua equipe medica. O medico

PO*"

A jjç considerado preposto no exercTcio de sua profissão para efeito de configu

RESPONSABILIDADE CIVIL - ANIMAL EM ESTRADA - CHOQUE COM AITTOMOVEL

DE CULPA DO DONO DO ANIMAL - APLICÀÇAO DO ART. 1 .527 DO CC - APELAÇAO

° çjç "®'ecimento hospitalar do empregador. culpa contratual configurada que mantémA contrato de seguroé de saúde nao noter caso me-

Plantao em determinados horários, substituídos por estagiários."

EMENTA

"Nao procede com culpa o dono de^aí^""imal

conduz, puxado por uma corda, em estrada vicinal."

Apelação Cível n9 46 942 Justiça - MG

Apelaçao CTvel n9 273 524

^®sembargador Valle da Fonseca - Unanime

19 Tribunal de Alçada - SP

" AClDEf^E DE TRANSITO - LAUDO PERICIAL FALHO - PREVALÊNCIA DA PROVA OCULAR.

1^ Gamara Relator: Juiz Tito Hesketh - Unanime

SEGURO ~ VETCULO SEGURADO - DANOS SOFRIDOS - AÇAO CONTRA SEGURADORA

INO

EMENTA

} fJlho p .

DE CULPA GRAVE DO DONO - AÇfiO PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO.

EMENTA

^eteve "Se o motorista, apos o serviço» Io ate a madrugada, embriagando-se e causando acidente, daT nao se P® d e

I V3

^"Não pode a opinião graciosa dos peritos, em la^

conclusões até ilegítimas, prevalecer sobre a prova ocular do acide^ -

e coerente ."

Apelação Cível nÇ 12 919

culpa grave do empregador, dono do veTeulo."

''k.Sra Alçada - MG lícb.

Agravo de Instrumento n9 272 926

19 Tribunal de Alçada CTvel 1? Câmara

^ Ajhç?? ~ CONTRATO EM GRUPO -VOTO FALSA DECLARAÇAO DE SAÜDE - HIPÓTESE DE NULI "^lE — RFFIlR^in i/rwrrrvi RECURSO POnuTrvi PROVIDO - i/nrn VENCIDO.

Relator: Juiz Tito Hesketh - Unanime

Juiz Márcio Sollero - Maioria de votos

aÇ

EMENTA

T RANSPORTE RODOVIÁRIO DE MERCADORIA - ACIDENTE - AVARIAS - SEGURO

, ,| k ,|.

GRESSIVA - PRAZO PRESCRICIONAL - PRELIMINAR REJEITADA - AGRAVO NAO á

EMENTA

_ "Ha de se anular o contrato de seguro quando ao celebração o segurado presta falsa declaração que diminua o risco ^ nâtUI'*A7ft_ SlnHa .miA

4-AAUa

^aK V.A A ^nAA Ali a AAVI/^a

•^ada."

"A prescrição da açío para haver avaria ou perda de. mercadoria transportada em rodovia e regulada P®' Lei 2.581/12."

BI.675'ÍI)^ BI.675*Pãg.03*06.09.8^

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Apelação Cível nQ 433/81

Gabinete do Ministro

Tribunal de Justiça - PR 2^ Câmara Relator: Desembargador Lemos Filho - Unanime

PCWBkRIA INTEFMINISTCRIAL SEPIAN/Í1F W 124, 28 DE JUIÍO ÜE 1982.

OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE PLA

TRANSPORTE DE MERCADORIAS - ENTREGA FRUSTRADA - INTERVENÇÃO DO REPRESENTANTE p,

NEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPOBLICA E DA FAZENDA, no U30 de suas atribuições e tendo em vista o disposto pas Leis n9s

MERCIAL DA FIRMft - DESVIO DAS MERCADORIAS - AÇAO CONTRA A TRANSPORTADORA '

4.357, de 16 de julho de 1964, e 6.423, de 17 de iunho de 1977,

CEDÊNCIA. EMENTA

[iiodi^i "Exuberantemente provado nos autos que ® dÇ

RESOLVEM:

cação do deposito da mercadoria ou seu transporte se deram conforme instn representante comercial da apelada, a responsabilidade dela decorrente i"e

Fixar para o mês de setembro de 1992, ent

-se às Obrigações da apelada e seu representante." 1.

cento

(REPRODUZIDO DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - FEVEREIRO/82 - VOLUÍC 556)^

das

224,164 (duzentos e

vinte

quatro

vírgula

e sessenta-e quatro) o coeficiente de correção monetária

Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORfTNs; 2.

7,0% (sete vírgula zero por cento) o acréscimo

referente à correção monetária aplicável às OBTNs;

3. Cri 2.241,64 (dois mil, duzentos e quarenta e um

cruzeiros

e sessenta e quatro

centavos) o valor de cada

OHTN.

ANTÔNIO DELFIM NETTO

ERNANE OALVÊAS

mmUÇKO KQ»L to CCmCIEtRE CKS OBRICn^ TGATUSnVElS X TESCUSO tOCICMU. - ORIN

Kce

FEV

AHR

N8T

JIM

JUL

KX>

SET

19ã4

OJT

DEZ

1,000

1965

1,130

i,130

1,340

1.340

1,520

1,570

1,590

1,605

1,630

1966

1,660

1,705

1,730

1,760 ' 1,S28

1,909

vi,987

2,043

2,101

2,161

2,218

2,269

1967

2.323

2,378

!,42S

-2,464

2,501

2,546

'2,618

2,684

2,725

2.738

2,757

2,796

196B

2,848

2,898

,940

2,983

3,039

3,120

3,209

3.281

3,341

3,388

3.439

3,495

1969

3,562

3,627

1,691

3,743

3,801

J,S48-

3,900

3,927

3,956

3,992

4,057

4,142

1970

4,235

4,330

i,417

4,467

4.508

4,550

4,620

4,661

4,705

4,761

4,851

4,954

1971

5,051

5,144

>,212

5,264

5,325

5,401

5,508

5,618

5,736

5,861

5,979

6,077

1972

6,152

6,226

>,309

6,381

6,466

8,575

6,6^3

6,789

6,846

6,895

6,961

7,007

1973

7,087

7,157

7,232

7,319

7,403

7,497

7,580

7,648

7,712

7,787

7,840

7,907

1974

8,062

8,147

6,269

8,373

8,510

8,691

8,980

9,375

9,822

10,190

10,410

10,541

1975

10,676

10,836

1,018

11,225

11,449

11,713

11,927

U,131

12,320 U,S70

12,843

13,093

1976

13,334

13,590

3,694

14,224

14,583

15,017

15,460

15,855

16,297

16,633

17,440

17,960

1977

18,365

18,683

9,051

19,483

20,045

20,690

21,380

21,951

22,401 22,715

23,030

23,374

1978

23,832

24,335

14,899

25,541

26.287

- 27,088

27,904

28,756

25,557

30,339

31,049

31,844

1979

32,682

33,420

34,197

' 35,051

36,364

37,754

39,010

40,071

41,224

42,880

46,871

138,209

1980

48,783

50,83}

52,714

54,664

56,686

58,613

60,489

62,425

64,433 66,356

44,847 68,479

1981

73,650

77,543

82,583

87,986

93,«3.

98,636

104,554

U0,B37 U7,2S5 133,939

131,004

1982

145,396

152,666

li 0,299

168,314

177,571. 187,337

197,641

209,499

70,670

324,164

BI.675*Pdg.05*06.09.82

\ f.

EVOLUÇÃO DO COEFICIENTE DA ORTN VARIAÇCte MEMSAL, TRIMESEBaL, MXIHJUDA MD ANO E EM 12 MESES

ORTN

PERÍODO

MENSA}.

as AOMU-

TRIMESTRAL

lADA 140 ANO

12 MESES

Atos do Poder Executivo 1981, JAN

4,5

11,3

4 S

51,4

Vçy

5,0

9 7

52,5

HAR

6,5

16 9

56,"'

ABR

6,3

MAI

6,0

18,9

24 2

60,6

31 7

64,2

39 6

66,3

47 9

72,8

JUN

6,0

JUL

6,0

AGO

6,0

56 8

77,5

SET

5.8

65 9

62,0

OUT

5,7

75 4

86,6

NOV

5,7

85 4

91,3

DEZ

5,5

95 6

95,6

1982 JAN

5,2

5 2

96,9 96,9

19,1

18,5

DECRETO NÇ 5.928 DE i8 DE AGOSTO DE 1982

ACRESCENTA parágrafo único ao art. 11 do Decreto n9 891, de 21/09/76.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ueo de suas atribuições legais, e tendo ea vista o que consta do Processo n9 E-09/8.019/601/82,

DECRETA

Art. 19 - Pica acrescentado

^ a9 897, de 21/09/76:

seguinte parágrafo único'Mtç art. 11 do Decre*

"Art. 11 -

17,3

FEV

5,0

10 5

MAR

5,0-

16 0

94,1

ABR

5,0

21 8

91,7

' MAI

5,5

28 5

90,6

JUN

5,5

35 5

89,9

0 JL

5,5

43 0

89,0

AGO

6,0

51 6

89,0

SET

15,8

17,4

7,0

62 2

^«s^^confídÍLS^^d mS^ícipar^droLf» ^l^icação das exiaSnnt;, ««o Especlí? deScnada n "io deÜieíro" ^ —

^,.19

de conformidade edificações residenciais aultríanllia com as normas ® ® respectiva legisla pensar, expressamente, a instalação de elevadores, a deste artigo ficará a critériododeEstado Comis comandante Geral do Corpo de Bombeiros

i.eA,e«e>e suciax, 0

disposições^^ contrârio"'^'^"^^ ^

bdlxadds

publicação,revogadas

Rio de Janeiro, le de agosto de 1992 A. DE P. CHAGAS FREITAS

91,2

HALDIR ALVES COSTA MÜNI2

(Reproduzido do diArio oficial do estado do rio de janeiro (REPRODUZIJDO DO DIRRI ^ OFICIAL DA UNIflO DE 4-8-82 - SEÇÃO I, PRG. 14 453 - REPUBLI ;ADO NESTE

RARTE I - pagina 2- 19-8-82)

POR TER SATDO COM INCOR -

REÇAO NO BI N9 672)

?«1)

BI.675*Pag.07*06.09.82

BI.675*Pãg.06*06.09.1

'17!' •V

Diversos

SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇAí^: UM NOVO CAMPO PARA A COOPERAÇÃO REGIONAL

As Exportações de Manufaturados

- II

Processo de Desenvolvimento RegioriaT

A reunião foi encerrada com uma exposição do Secretario-Exec^

CEPAL, Sr. Enrique V. Iglesias» que, apÕs expressar a satisfação da Secretari^ cooperado com as organizações participantes da^iniciativa de constituição da

l^ion Latinoamericana dé Organismos de Seguro de Credito a ExportaciÕn-ALASECE- » a!- ^'^®»_"quando alguémque, observa a ^rica Latina demodificações hoje e considera este tipo ^i^Jioes, hi de concluir na região, têm ocorrido importantes nos MjjS anos; este tipo de encontro — acrescentou — talvez houvesse sido impossível 15 ou 20 anos. Este Í o resultado, a meu ver, do amadurecimento que a região

ll^JPenmentando em muitas frentes, porém, particularmente no campo da abertura das 1

latino-americanas ao comerio exterior".

Ao lembrar os níveis de aumento das exportações regionais du«cada passada e comentar as significativas cifras que a América Latina alcan-

,}jnns deste decênio» o Sr.Enrtq^ueV. Tglesias afirmou que esteâ ^antecedentes refle

lW*i^^®^cia de uma nova América Latina, com uma capacidade dinâmica que, talvez, nesta casa e fora dela teríamos sido capazes de antecipar.

Trata-se de uma

V«m marcha, em que as relações com o exterior, quaisquer que sejam as filosofias '

que se adotem, constituem um dos pilares fundamentais de sua expansão econõ Todos reconhecemos — prosseguiu o Secretario-Executivo

este tem sido um dos elementos mais vigorosos do desenvol^vimento economi-

A^nca Latina nos últimos anos, e t0;^s também temos a convicção de que se

A política de 4 o nterrompe r- esta W.,v« fxv,. . «V. exportações —5- -- •para o futuro, será muito dincil — sus \ , ^itmo de crescimento de que a região necessita, o que nao significa, natural"^

^ ynorar a importância do esforço interno e dos mercados nacionais.

|V a manutenção doE evidente que nada pode negar a importância fundamental que ritmo de expansão externa da região. Isto é, justamente, o '\i

Pi^ocupando nesta casa durante anos, e mais ainda, ultimamente, quando

SS A viabilidade; vale dizer, não há dúvida alguma de que agora os obstáculos

Latina continue com estas metas de expansao^nao estão tanto do lado ytj dos produtos como do lado dos mercados. Creio que ja existe uma capacidade listalada na América Latina, e se dispõe de uma capacidade de produção ^ co "^'''onstrado com a experiência recente — que nos faz ser__otimistas deste poPT

1] 1k Porém, para obter a expansão e diversificação necessárias, a região teifT ,h viffientar e considerar os problemas que hoje caV^acterizam a economia interna Após demonstrar que o problema das restrições ao comércio de maneira i Ços diversos' foros das Nações Unidas . .. . .. . . — o_Acordo . Tarifas e Co Comercio e Desenvthy (UNCTAD), /?. ® ^ .Conferência da OrganizaçãoutPAL das tem Nações Uni(dasaoSobre entre dedica< ^ eles — e que a CEPAL dedicado tema boa^parte de desde o inicio mesmo de seus trabalhos, em princípios da década de 50 ^ 'uique V. Iglesias afirmou que, a menos que a recessão modifique esta tendência, políticas protecionistas, protecionistas, vem tratado de * opostas opostas pelas pelas políticas vem sendo ;

^arã no futuro uma crescente abertura dos mercados internacionais, diante da

01*06.09.82

Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG inér^"' qual aparece um fator que cabe considerar como decisivo para facilitar o coi

isto é, o financiamento is exportações. "Creio que e ai

seminário

acentuou —onde nossa-debilida^® 'aliza"^^

Realizou-se no Centro de Convenções do Hotel Gloria, no ^ Rio^^de Janeiro, o I SEMINÁRIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA, promovido pela Fun

mo o demonstram as condições particulares res com que hoje os paTses

estão financiando seu comercio exterior, situação gue determina que o co export^ão de manufaturados seja especialmente difícil de operar e

•^ção Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG, em colaboração com a Superintendin

Cia de Seguros Privados^ Estiveram presentes executivos, profissionais e técnT

te, difícil a possibilidade de competir nos mercados mundiais. Neste c gjeuifi^yi pre nos pareceu que o seguro de credito S exportação representa um g

Cos do setor, com freqüência bastante significativa. O Seminário foi aberto pe o Presidente do IRB, Sr. Ernesto Albrecht, que ressaltou a importância de enontros daquela natureza, no sentido de serem discutidos e equacionados proble-

importantes para o desenvolvimento das exportações de manufaturados, da, venha constituir-se, em nível crescente, em uma alavanca de promoço

que porventura assaltem a realidade previdenciiria.

sença competitiva da América Latina nos mercados internacionais.

LIMITAÇÕES DO SEGURO DE CREDITO

Falou também o Sr. Car

os Frederico Lopes da Motta, Presidente da FUNENSEG, que, endossando as pala as do Sr. Ernesto Albrecht, acrescentou ser o Seminário o primeiro de uma se-

ai"

^^0 como mais uma iniciativa da Fundação Escola Nacional de Seguros^ Em segui-

passou-se ao Painel de Debates sobre o tema "Panorama de Previdência Priva-

perar mediante um trabalho combinado de cooperação entre os diversos seguro de crédito existentes na região.

^ dente da FENASEG; Amaury Soares, Presidente da ANAPP e Roque Mensioneiro Ca -

Como se a ricbd-neuLmua Mesa-Redonda Sobre ac pÕs em ciH relevo rcievu durante uurdtii.e a

^3" co%r9' g"'

tes

Os sistemas de seguro de crédito i exportação

guns países da América Latina sofrem de diversas limitações que sera

Presidente da ABRAPP.

Também, em conferência proferida pelo Sr. Hil-

t .*.i i.is.-.aHa CO"t/iT^ ®^ .(2 Q J Van Der Linden^ Presidente do Instituto Brasileiro de Atuaria, foi abordado mento das Exportações de Manufaturados ... na América Latina, celebrada çao da CEPAL em meados do ano passado (ver Notas 348 de setembro s® Çào nt) "Constituição e Aplicação das Reservas Técnicas: a influência da corre 6 das Resoluções do Conselho Monetário Nacional". Numa segunda nizada pelo Projeto Conjunto CEPAL/CCI, as principais deficiências ^J^^^^ocia, foi abordado pelo Sr. Nilton Molina, Vice-Presidente Executivo da das em três aspectos básicos: 1) condições; b) administração; c) oesco Previdência Privada S/A. o tema "Comereializaçao_dos Planos de Previ-

Entre os problemas observados a respeito àas:

jirO^ AO

se concede o seguro de crédito i exportação, os especialistas tém ass coPf ficiencia nos prazos em que sao concedidos os seguros, o montante ^

" Va

^Hi^^ ''^"■'vada: O publico e as empresas. "Em cada exposição, os responsáveis Io

5^^'ú^'

3 disposição do publico que lhes dirigiu perguntas e sugestões, abrin^ espaço para debates.

sentam diferenças em alguns aspectos importantes, a diversidade de

diferente significado dos termos empregados e a concentração das car^

am FUNENSEG. ^ ocasiao ulterior.

to poucos países.

Além dos membros já citados, fez parte da mesa,

'^'^93rida Cavalcanti Pessoa, Secretáriò-Geral da Fundação Escola Nacio -

os tipos de riscos, que nem sempre são completos e que, na esfera

O material debatido será divulgado mais detalhadamen

,f ^ ar No que diz respeito aos resseguros, cabe destaca' je c'

deles se dirige para terceiros paTses, sem que as empresas de segufo

í í

i(f\ No^que se refere ás dificuldades administra^Vê^*» eifH

mora em processar os contratos e as compensações devidas pelos siJJ"'®

^ c"

tui um obstáculo para agilizar a contratação dos seguros.

, j

necessidades do comércio de manufaturados intralatino-americanos.

p.'

SEGURO DE RISCOS DE ENGENHARIA, a ter inTcio no dia 27^de se

As inscrições já estão abertas aos interessados, permanecendo até o *^6 setembro. Poderão se matricular candidatos que possuam escolaridade

h- mai^s de tres ou_queanos. já trabalhem na_Carteira Seguro Riscos debásicos Enge A realizaçao do Cursode terá comode objetivos

Por outro lado, a ausência de um limite automático para determinados

^ ^ ^Finalmente, e no que diz respeito ã informação» sencia ou insuficiência de um adequado intercâmbio de informaçoés ® nhias de seguros da região, indispensáveis para obter uma melhor op gjp mais estreita vincu^açao mutua e atender, satisfatoriamente, em ^^r»"

A Fundação Escola Nacional de Seguros realizara, em sua

região tenham neles uma participação importante.

complexidades das clatisulas que cs sistemas de segurõFTprésenTãm»

i '

'^ficação de í!iaü-uc-uur mao-de-obraCl ue de pcf:»buai pessoal ja já jjci pertencente ou «siii em via de ingressar uciiccntc wu vin uc i ti^rc»5ar'

Qiia j'

^ funcionais das companhias seguradoras, empresas corretoras, empresas ® comerciais, na execução e condüçao das tarefas especificas da Car ^Seguro de Riscos de Engenharia, de modo objetivo e prático, alem dê" V a H ^ filosòfia de trabalho da Fundação Escola Nacional de Seguros, qual se aprimorar cada vez mais o ensino do segura, adaptando-o ãs necessida ~

dais de nosso Mercado Segurador.

CONTINUA CORRETORES

BI.675ÍP|

_ Dando prosseguimento ao Projeto de Interiorização do Habilitação de Corretores de Seguros, a Fundação Escola Nacional de Se convênio com a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro, acaba

dê

^2ar as providências iniciais para o lançamento e implantação daquele cur

% ^idade de Bauru, As datas de inscrição e realização serão divulgadas ern Bi.675*Pág.01*06.09.82

CADERNOS

SEGURO

^OGRAFIAS - CENSI Estã circulando o nÇ 5_dos "Cadernos de Seguro"* caçao especializada da FUNENSEG. As solicitações de assinaturas (semestrais/-

Eliane

aos estudos e métodos de resseguro / EÜ^®

ser endereçadas ã Secretaria Geral da RUNENSEG. Convém lembrar que "Cadern de Seguro" é uma publicação bimestral. B

3;;j®aeeg/censi, 1980."'A. Baptista Amand. — Rio de Janeiro O

B83ftL

1980.

SeLjjJiz Marcos n. Torres

do5

/Luiz Marcos N. Torres..Homem /e/ Sérgio

X A biblioteca da FUNENSEG encontra-se ã disposição interessados em leitura e/ou pesquisa de textos técnicos sobre seguros ef"

' K 'locm

diversos ramos e modalidades. Abaixo, algumas indicações bibliográficas.

• ""

'Cri '

Niswonger, Clifford Rollin, 1907*

Janeiro; FUNENSEG/CESSI, 1979*

(19) Pereira

diversos /vilma perlra Leandro. — Rio de janeiro;

; iOp/^E^CENSI, I980.

Princípios de contabilidade /Niswonger & pess; trad.

! 1(Srip> Wm.

Arthur & Co, ; rev. pelo prof. Luiz Menacio Mn^teiro

— 2.ed. rev. e atual. — Rio de Janeiro; Fundação Vargas, 198o.

(15)

....

IA75sr

198o.

(2D)

2v. ; il. í álcm. 657.01-

II65

Adni,nistração

Bibl. Funenseg, Rio de jaseiro, 4(3);Z-If, Jul*/out., I98I, Miller, Harry

Organização e métodos.^Introi'de Benedicto Silva. Rio de Janeiro; Fundação Getélio Vargas, I980.

xxiv,3if7p. : il* ; (Biblioteca de Administração pfiblic»» inclui bibliografia e índice 65.015 M5920

,ié)

Senna, Homero . /e/.j? Fundações; no direito na adnrinistraçao / Homero Sguna Clovis zobaran Monteiro. — Rio de janeiro; Fundação Ge Vargas, 1970.

379p. ; 22cin. 061.27:35

Sk^lt

BI.675*Pãg.03*06.09.82

BI.675*Pág,0Z5t=

.il

Mercado Cambial

. K

TAXAS . ■ .

CAfBIO

>4"'

l| p A r s

MOEDA

COMPRA.

VENDA

DÓLAR

US$

192,71-

193,67

1 HINO UNIDO

LIBRA

328,32

334,66

|A£NANHA KID.

MARCO ALEMAO

76,594

78,083

:«0U1NDA

FLORIN

70,087

71,441

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FRANCO suíço

Sw.Fr.

89,867

91 ,643

'tTÍLIA

LIRA

LIT.

0,13598

0,13860

fe lCA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

_ 4,0025

4,0736

taÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

27,294

27,800

te iA

COROA SUECA

Sw.Kr.

31,075

31.639

^tNAMARCA

CORDA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

21,934

22,329

^STRIA

SHILLING

10,897

11,098

DÓLAR CANADENSE

Caní

154,50

1.56,97

COROA NORUEGUESA

NKR.-

28,433

28,948

ESCUDO

Esg.

2,2090

2,2603

1,6945

1,7253

ESTADOS UNIDOS

T A X A S

STNBOLG

\\ítGA Wal

Apanha Vntina

PESETA

Ptas.

PESO ARGENTINO

VuAi

PESO URUGUAIO

lEN

■I»

0,73745

0,75194

'• Q1.Q9.82

BI.675*Pãg.01*06.09.82

'-.vfiL. . .•

.2. UÊÊâ

Imprensa

Joma do Commercio

Salvados do Lloyd^s Lllil INllJOII^I Gegfg9 Bosque, qm lêm ema • cemh por Gontã de Tio Sam, é hoia um pace-

a odisséia de segurador, o Lioyd'» de Lon dres ou, mais precisameate, o Sindicato do Lk>yd's que- tem como repreeentame o sr.

Sr«pA«<i Mefrit.

t»d»ciéria da Jarmlnat damad^' Qetdómie^.

O Sindicato do Uoyd's, que paio segu ro da Btíok'e- pagara ,a indenização dos

onds dispõe de apoeeálae raeemdoa pare

prejuízos do furte de Bosque, adquirira

^5 ano».

(segando a M e o contraio de seguro) o

|o e modeete meWónta da «wwfflo na pa-

Em 7980, foram da 25 enoe com muHa

dkiito ao que fosse salve ou r»ct/p»rado

ambição e pouco dMhaPo, Oeãqaa ara um

do criminoso. E o Lloyd's naturalmente en trou em Juízo para obter e legitimar a pos

Policial qua nu horu vagaa, p^ esticar 8 cinta renda, trabaifma come motorista

sa doa salvados. Mss, entra estes, o único

Part-iime" da ftiW», em Sio Francisco. vm bah dia, sua missão ara 7r«i»pivtar

item deaiacével(em tarntoa de vsior comer^ cisl) foi tio-aomenta o filme "Os CentU'

Qcsaa dois mifhdae da dólaraa em notu

riõee de Roma", no qutí Bosque aplicou

osadas, que sedam cooatiatfdu pato írKh

150 mif dólaraa.

1fredor do "Federai fíaearra Banir" (FfíB).

Segundo um agregado do Lioyd's, a dis-

Poa ele próprio dutinaria a mafticr uao ^dueia carga, toda ela atina! da corttu

trlbuiçio do fiime a a venda de "vidèorapo»" podem dar boa renda. Só a recente exibição em Nova forque deu 160 mil dó

cocj margam da vtda útP tiua não fuatiUca-

lares de lucro. £ uma porrKKhancbada; e

Mas Bosque foi aaaaMado paia idéia da

^e um anteoipado aaorMtío no //ieá0«r«0or governe.

dai? isso, na opinféo do representante'do Uoyd'«, sr; Merrít, reproduzida nas págines

A idéia aa Geovartaa am imediata agia

do "Waii Street Journar, não invalida a

praf/ca. Boa^ não foi aa Bairoe nem voF

política e o ampanfio de recuperar o pro

ui!L^ Sr/flAr'». Sumiu da Franeteca pva 'rtvsr como nababo emSãàoutras pers^ens

duto do crime: o intareeea não é absoluta mente pelo tílme pornográfico em éi mes

°Ps Estados Unidos. Qrantíae orgias, baias emaniea, chatrtpanha. bens csrros, passeios

mo, mas nele. Isto sim, como meio "para

®® ® haiicóptaros (tratados), auitaa da

extrair do criminoso todo lucro obtido na frcnscçio feita com o dinheiro furtado".

i/Hi ^Ptosoa. am Qraamdeh ^'aga (alugadoapartamanto pala bagmala da t .lãO

volvimento, o Lkiyd'» pode eonsoiar-se (se

"^pppais), auaa foram aigana doa

for o caso) com um fato precedame. Outra

JVoea do aau trairhdanrida durante peuoo da um ano. Pois, dacorrkío tio curto eia foi hcabrado a praao — com 90 dóiaraa no boiaa. Haarn pcrdo

'Paba a aua- carreira

«*ar^ a eomaça

Nessa Irrvoluntário e desagradável en reap^êraf organização, a norte-americana "Fadaral Depoeit inaurance Corporatiort", artíee deis lornou-ae co-proprietária de fii

me do mesmo gãnere: "The Happf Hookar"

(A PreatHutã Fafíz).

•- • •• A.:4

Bl-675*Pâg.01*06.09,82

«O ^ CP»

5®2.p.^g •—Tl__fifl ri.

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SpS^Ilua.Sl-^g-Saog. aí** _ôSoig.i-cttoBo 2 £ .ík 2? t í Q fy "3® e

33l.3f pg.g"o&

Bradesco: Setor necessita dos

grandes grupos A presença de empresas sólidas na

previdência privada aberta dá garantias ao consumidor de que o sistema não vai

quebrar no dia seguinte. A opinião é de NUton Mollna, vice-presidente executivo

fr »»—«"o

da Bradesco

If IçitKS--'^» ;sâi&çog|^"8 « _ s«

5 .V.« g & p B saeç. -P- í» I

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mercialização de planos de prevldénclà privada aberta ^em origem em dois fato

S-n-Ü « ? f^-3 -Sa

res. O primeiro deles, na sua explicação, deve-se ao retardamento das empresas seguradoras em ocupar seu espaço no sis tema, empresas com quem mantêm

»B"

Privada, que

o P

2» 8^-n^g„õcP'3

H,aPT3P„&.0._fB

í>revldêncla

assim Justiíicou a entrada de grandes grupos no setor, favorecidos pela sua re gulamentação, implantada a partir de 1978. Para ele, as queixas com a atual legislação do mercado são basicamente das pequenas entidades. Mollna observou ainda que o desinte resse do corretor de seguros com a co

,É,^o

maiores ligações. No segundo, continuou,

|« t?f i:|' llfpgi.gP ° a^;s^®«p3-!rs§».|-c ^32^a§g*?3

retor, que ao centralizar sua atuação na

^'^•gg-^yoPS pp g-

p Ob p S^s-

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ob£5 3 ?2;£.?"2§

a resposta encontra-se no prc^rio cor

angarlação de planos em grupo, despre zando o cliente individual, deparou-se com um imprevisto; a demanda de um

s^IslsãSSSliso Ss.^2^9o.g5gS:3&'g

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longo período de tempo para fechar um negócio, há casos que duraram dois anos. A Superintendência de Seguros Prlvadoe (Susep), no ponto de vista de Mo

llna. não estã aparelhada, principalmen te com recursos humanos, para impor maior velocidade na aprovação de planos

de previdência privada, sob as diretrizes

A iPP lO IMP I™ I iS

das normas Introduzidas para sanear o

mercado, o que tem retardado a implan tação definitiva de sua nova regulamen tação.

A desquallficação proflslonal na área

de previdência privada aberta, segiindè

ele, é a questão primordial no estrangulamento da comercialização dos pianos. £

formar gente para atuar na ãrea, salien tou, é uma iniciativa individual de cada empresa, que deve arcar com investimen

tos próprios. Além disso, sugeriu á Fun tM

dação Sscoia Nacional de B^uros (Pu-

laenseg), como

medida

complementar,

que crie cursos especificamente voltados

pera a formação le profissionais em pre-, vldêncla privada

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BI-675*Pag.Q3*06.09.82

Superprev já pode operar em

Alasece vai

pecúlio e renda

coordenaro

O Ministério da Fazenda expediu carta patente de n.° 77 autorizando a

ramo na AL

S u p e r p rev — Previdência Privada

S/A,, com sede no Rio de Janeiro, a

operar nas modalidades de pecúlio e

renda, já a Santa Cruz Companhia de Seguros Gerais recebeu autoriza

I ■

ção da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para estender suas operações ao iramo vida.

A Santa Cruz também elevou seu

capital social de Or^ 313,2 para

Or$ 450 milhões, mediante subscrição em dinheiro. Outras empresas segu-

•-W

Seguros, de Cr$ 3 para Cr$ 5,7 bilhões;

.Ííícv

Porto Seguro Companhia de Seguros

•. » it

Cr$ 1,2 bilhões; e a Sul Brasileiro 6eewos Gerais S.A. de Cr| 177.6 para

Or< 448.7 milhões.

ser criada a

0 de Crédito à Exportação (AJasece)

através do aproveitamento da reser

Oerals, de Cr$ 60o milhões para

AssL!.f/ r^!i

radorM que aumentaram seu capital, va de conreção monetária, foram as seguintes: Baraerindus Companhia de

ordeS?^n. articular e cot^cámhfn^^ ín€18^^ ^. informações, experlèn-

reailzadr,v, mo

bíecw de Ernesto Aisp^íi' do Instituto de Resseguros do BrasU (Irb). ^"fantc a reunião foi decicUoo Pennanente da As-

-^açao ficará a cargo do Irb, tendo como sede a cidade do Rio de Janel-

presidente, «J-"

e seoretárlo permanen-

rv^mt An>erto J fi Arnaldo de Meneses o az (Peru) e Luiz Furtado Mfen-

„nça (Brasil), respectivamente, Kssaqíüéncla aos traba-

Sindicato

sugere volta

projeto conjunto CEPL/

Tiat

Comércio Internado^ reunião prévia

ChiJ

^ SantUgo do

Securitário reiiiie de 4 a 7 o IV Encontro Nacional dos Securltárlos será realizado no período de 4 a 7 deste mês, no Hotel Pensão

Pinheiros, em Teresópolis, Promovi do pela Federação Nacional dos Em pregados em lanpresas de seguros Privados e de Crédito, Privados e Ca

pitalização e de Agentes Autônomos de Seguros.

Comiseáa define XH Conseg o programa definitivo Conferência Brasileira

XII

Seguros

Privados e Capitalização (Ccmseg) já foi elaborado pela comissão organi

zadora do evento, que terá lugar em

Brasília, entre os dias 19 e 22;4gst« mês. No dia 20, a sessão solene de

abertura será presidida pelo minis tro da Fazenda,

Emane

Oalvêas.

Logo ddpois serão desenvolvidos os seguintes painéis: "O Seguro e a Eco nomia (teoria econômica do seguro,

funções econômicas do seguro, atua*

do desconto

I^unenteg amplia os cursos

Uma medida de hnm senso

levantamento realizado peia ruudação E^scola Nacional de Seguros 'Funenseg) demonstra que o número

de; ','0 Sentido Social do Seguro" —

oe cursos promovidos pela entidade

João Machado FPrtes; "Desenvolvi

sanar a questão do decrescente resul

tado operacional do mercado, gerado pela elevação da inflação, que amea

ç.ão do seguro numa economia In^acionária)", com exposição de Marcos Vinícius Pratini de Moraes; "Apoio do Seguro à Exportação" — Pedro Con

Vem se elevando a cada ano, o que re

mento Equilibrado, Poupança e Ga^

presenta um cres(^ente Interesse de

pltalizaçâo" — Dènlo Nogueira; "Cd*

ça chegar aos 100% este ano, seria o retomo do abatimento dos prêmios de

elementos ligados ao setor pelo ensi

mo o Seguro vê o Seguro" — Séigio

seguros da receita das pessoas físicas

no do seguro. De acordo com as esta

para fins de Lnposto de Renda. A su

tísticas. durante todo o ano de 1981,

Quintela; e "O Seguro e o Mercado de Capitais" » Herculano Borges da

foram realizados 29 cursos em todo o

Fonseca.

Smpreaas (te Seguros Privados e Ca pitalização no Estado de São Paoio,

ano já foram feitos 19 cursos

Corretoree ohimam congremo

Walmiro Ney

Capemi paga â Sat«ea 15iíii

Em preparo ao 1 Congreno Ehtaduai de Corretores de Seguros de São Paulo,

gestão é do presidente do sindicato das

Cova

Martins, para

quem o mercado segurador está opcrandc no eurcicio de' 1982 oóm um

prejuizo industrial inferior ao regis

trado em 19BI. Entretanto, para eie, a nteLhor solução seria o Governo enoozstrar meios de conter a Inflação:

«DlflcU, mas não impossível», enfatlobú''

País, enquanto que até julho deste

Num momento em que as queixas h^ maus pagadores sãoaoo proque ^ de na mais frqquente, devido ema de caixa baixa das empresas a

a entidade da classe dos corret(mB pau

^apemi Seguradora acaba de pagar

listas promoveu recentemente o ni Enomtro Regional da categoria em Bauru. Os dois primeiros acoateoermn em Cam pinas 8 São José do R4o Preto, cuja meta é manter um contato mais direto oom os

na -iboca do cofre" qúa-

pntfisaionaie de omretagem do interior.

^ Cpg- í-s-^H^õee à-Swgen — aervlaw prejuízos provocados; há cerca de

(REPRODUZIDO

DA EDIÇÃO DE 1.9.8;?)

BI-675*Pãg,05*06.09.82

*'/\A

OUTROS

Lucros cessantes, um seguro pouco utilizado Dalila Alves

Enquanto os seguros contra incêndio represenlaram Cri 53 bilhões, ou seja, 28% das vendas

do mercado brasileiro de seguros on 1981, oscg-

ínento de seguros contra lucros cessantes obteve

uma pariicipaçáo de apenas Cr$ 3 bilhões, ou

4,6% do total comercializado. A {tríncipal difi-

^Idade para as companhias de seguros tem sido

a de esclarecer os prováveis segurados sobre essa •nodalidade securitária. tào ou até mais impor

tante que outros tipos de seguro, uma vez qile a

redução do lucro pode afetar mais uma empresa

due dnerminadas perdas materiais.

Dentro desse contexto, a Companhia interna®'onal de Seguros, que detém 3,8% do mercado

IJacional de seguros - com o segmento de Incên dios na liderança das vendas e o segmento de lu

cros cosantes na oitava colocaçio - promoveu

Ontem mais uma palestra do Ciclo CIS de pale^

Iras, qiK objétíva difundir as várias modalida^pZ" ^uritárias no Pais. "Seguro no Brasil è couro l^nder aviSo sem antes ter fundado um aeroclu^ 'i define o diretor de operações da empresa, "enrique Saraiva.

Segundo ele, a Companhia Internacional de .®8"ros já promoveu oito palestras nos últimos .4 na principalmente tentativa de conscientizar os empre^los (atua cora pessoas jurídi cas) sobre a necessidade de conhecerem seus próriscos, identificá-los e, assim, poderem

^cgurá-tos da forma mais adaiuada. Essa poiiti-

' de estabelecer a forma mais adequada para a ProteçSo contra os riscos é o principal objetivo Ciclo.

/tty SpMJer ler explica que a mgneira mais adequada é a utiii-

zaçáo de um demmstrativo de paralisaçÍK), que levaria à previsão de prêmios de cobertura justos e aceitáveis. Não se trata da mesma pesquisa que determina os prováveis danos á propriedade; o

primeiro envolve risce de paralisação; o segun do, um risco físico.

Ele exemplifica: era uma fábrica de aviões, as LUCROS CESSANTES aspectos sociais c econômicos contidos no

^uro contra os lucros cessantes foram exausii^cnte analisados ontem por Ray Spiller, espe^ alista Inglês, membro do Grupo Royal Insuranc. de Londres. Destacou intcialrnente que o se^^0 de lucros cessantes(ou de paralisação ou de

asas de três modelos diferentes podem estai sen do montadas em um único prédio, cuja destrui

ção total paralisaria as linhas de produção de três produtos diferentes. Logicamente, uma informa ção dessa natureza não entraria em um relatório de danos á propriedade, diz o especialista em se guros.

Ressakando que o risco de paralisação deve

decorrentes) devç ser visto como "uma

sempre ser estabelecido - esse risco poderá supe

abordagem de avaliação e classificação

seeuritária adequada, uma empresa poderá ainda

otiermra separada e diferente do seu equivalente J^^wrtura de danos á propriedade, com a sua ínsco".

r-^íJf^^íJtaçãoe essa classificação são as maiort^"'"culdades encontradas na comerciàlização wsas a^iiices no Brasil, segundo Henrique Saoii^'

Pf«ciso um nível altamente técnico,

Ufc

aspectos financeiros, contábeis, de

Drõopno vendedor controUer. Infelizmente, àsoveze P só consegue esclarecer clienteo áa^ modalidade, quando smalisa. as suas necessi*"85 se adequariam em outra", Como SC obter as informações corretas sobre o e a natureza do risco financeiro? Ray Spil-

rar o risco de um incêndio ou de uma explosão -, Ray Spiller assinala que, mesmo com a cobertura jgir prejudicada de uma paralisação. "Quando uma empresa tieixa de fornecer de terminada matéria-prima, por exemplo, seus clientes terão que procurar outras alternativas de fornecimento. Depois, ainda que o fornecimento úiiciaJ seja restabelecido (e ainda que a empresa tenha sido ressarcida pela companhia de segu

ros). esses clientes poderão ter-se acostumado à segtmda aliernalivo", afirma. Conclui-se que, para uma empresa, o ideal c identificar seus ris cos, segurá-los, c evitar que possam concretizarse.

^^^^DUZIDO DO DIÃRIO COMERCIO E INDÚSTRIA - SP - 26 - 8 - 82) Pig.Ol

Simpósio discute seguros

^olícia

do mercado imobiliário Com a participação de cerca de 200 re presentantes de administradoras de imó

veis do Rio foi realizado ontem um simpó

rência do mau funcionamento de um ele-

sio sobre seguros, durante o qual diversos técnicos de companhias seguradoras ex-

• vador, ou colisão e roubo de veículos quando estacionados em garagem do coo-

-çlicaram as formas de coberturas

dominio. Este último item foi abordado,

possíveis no mercado imobiliário e como

em detalhes técnicos, pelo superintenden

orientar os proprietáriospara este tipo de

te de Produção da ú)ndoQ Seguradora

serviço. A perda do alijei,^r exemplo,

S/A, Fernando Feijó. Segundo ele, esta cobertura não é do total desconhecimento dos síndicos e que muitos até chegam a

prevê que. em caso de incêmlio do imóvel, o proprietário continua recebendo o di nheiro mensalmente como se o inquilino estivesse pagando normalmente. Este foi um dos seguros mais discutidos no semi nário. , O presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis(Abadi),

Rómulo Cavalcante Mota, explicou qup o seguro de perda de aluguel é opcional,

ínoon&D Êiisoíimüi 3

em gerei e que abrange qualquer dano que uma pessoa possa sofrer, em decor

fazê-la. Admitiu, porém, que os valores

do seguro, inclusive o de incêndio de imó veis, são iníerlcres ao preço real do mer

OiS bb

Policiais do Grupo Tático

Reservado do ^0€p4irta.-../ju ,»'» raento de PolíciasMetropqi'ívmÁ,> litana (DPM)^prendiâram •■.tjni.M,: ontem uma quadriflia^Iái-' '"tio--

drôes de autoròóvds^qué"'

eram vendidos a üín fécép-'^'''-

TROCA DE INFORMAÇÕES

o simpósio sobre seguros foi promorido

mas que muitos proprietários e mesmo síndicos de prédios desconhecem a exis tência desta cobertura. Lembrou que, em muitos casos, os condomínios se limitam a fazer seguro contra incêndio dos imó-' veis, e, assim mesmo, por um valor beun

pela Associação Brasileira das Adminis

inferior ao mínimo neeeasárlo.

cional de Seguros. Uoyd Industrial Suia-

tradoras de Imóveis e patrocinado pelas seguradoras Atlântica Companhia Nacio nal de Seguros A. Marítima Companhia Nacional de Seguros, Ajax Companhia

Nacional de Seguros, Companhia Interna mericana de Seguros e London Segurado

através do policiàí inDità?''-

Carlos, que estí-âesàiíaíe*'^^''^

cido. A quadrilfiâ"Wtííi'éi"*' sa na Delegacia'^e'J^dt^s"

e Furtos de ^t^mÔVel^' ^RFA) . Os po^^ >

deram inicialqj^fljepjer-' ,.,

dando da Silva>íÇab>Vv',ficf Femandinho, iwjyplksffji,

sen azul claro QS-52ÍM, constatando que^múmero:-^;;

ra S/A. O presidente da Abadi, Rómulo Cavalcante Mota, disse que a entidade

Rómulo Cavalcante Mota destacou também a necessidade de u administra»

pretende rcaUtar omUdebatas deste Üpo. }i que o interesse dos adminUtradores de

doraa de imóveis obterem maior conheci

imóveis é o de terem o maior conhecimea-

um talão de ch'áüé8^

mento técnico sobre o asstmto para pode rem alertar principalmente os síndicos dos edifícios sobre a importância dessas

to técnico posaivei sobre o assunto, a fin

ciais doBanerj.tfôuyy^cue

de orientar seus clientes sobre os direUo*

coberturas.

cobertura de seguros. Ele lembroa que

O presidente da Abadi referiu-se tam bém ao seguro de responsabilidade civil

este tipo de simpósio objetiva unicamente a trocê de informares.

I-

identificado cõnie' 'José- ""-t tí?cUi ;.;q

AOVERTtNCU

e obrigações qne eles têm, em termos de

do chassi nâo céihéMiá!<'N€£':

porta-iuvas, eâêWlíàft''"'^'

Cobrti; VòW»#rdhçá Ôrèmldo Sontos Yanchel Fucs, . . cheques de8tac%4q4,'.o'ti:'" de8tac%4^ç,^.^ ti- '" ; ^ " Cheques , iâo foi roubado 8ísr dtüsfiaíros umíTos roubados carro no ultimoîa: Oft, ,na. ' OX.-5245, que-tírm.' eram — joghdesm „.^do8 no rio Acari. »ea Dém. .estatra com b ebâ^ »tut«s*í > . área da da 22? 22? DPj ãsèdundâ. aégundft ./.feíi êsfeVa comô Dê]iiS;Femira de Souza -

rl.

poUciaisdaDREAsfc í.^5 Lf-cib#ll^gdq,/ri';

(REPRODUZIDO DO

O GLOBO

- 27-8-82)

■üiiv h^4 àj£9 tSa cnuni

'vc»

tador de Belo í^lílóHz'ohté'^^?-'",

cado.

-035

l..

otIuíssí i ;

militar FernaDdlnho-cîõFormicfUiiu oJoaékCarlos \GTêÉóHb- 'déãiMciOtf O jÛcial que mora na que comprou o-^Veij^ :dè"3>confesso»-a4nda te^vetídí' 'José ÈbWo sendo o elo Dêms Ferreira jÜè^^íl.^ÃrtteOBtiroí dois velè^bra^' éntê oki($)|)tantes e o re vulgo Carnaval. THfc - irtíoswàldode MeJoSaMos lê Belo Horizoni^carros eram

que

se£undo";i?'"^Mí^

vendidos nara

de SoiSa h£m Jr^j-GrwS Ti.,

íisse

•" WS«-. #««0 «ódico, ;e;i Jzadas iio.poqto de gasolina sms cêrroçenas eramirtroi-' .«•nni-ni.o d„ ,

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í.íb ,"cê:v hotç •õ i'Í!t)Ã Oíj.Jj .OKülb fnál/> .í"C;..>:iiC£lOlq tllbíilJ.;!!!

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-^3 üQiSüflOR^g;'Qg

SEGURO

A importância social e financeira de cobrir o lucro cessante

SEGURO

Lucro cessante: apenas 5% da carteira do IRB

■por Momâr Trindod*

por Francisco Stello Fopã

do R)o

de Sõo Paulo

Os elevados custos do se

"O segaro de lucros ces>

FÃLTA'DÍVULGAÇA0

sentes-dSo está suficiente* mente disseminado no

pidos contatos mantidos no

mercado brasileiro porque

Rio com corretorene segu-

as próprias empresas ain*

radcffea, percebeu que '.'es-

estudar detidamente todos

s^^qaa^uqncias" iÃ»

apresentadas peios partici

^ "miuio consideradâs"

pantes da palestra realiza

os riscos a que estSo expos

no Brasil, "provavelmente

tas. Como, por exemplo, o risco de encontrarem sé

Federação dó Comércio do

por falta de maior divulga-

da nto se acostumaraqi a

rias dificuldades financei

ras após um incêndio, que poderá, inclusive, deixar a empresa, sem recursos pa

ra uma pronta retomada de produçio." A observaçio é

do especialista Ray Spiller, da Royai Insyrance, de Londres, que boje aborda rá esse tema no cicio de pa

lestras promovido pela Companhia

Internacional

de Seguros (CIS), no audi

tório da Federado do Co mércio do Estado de Sio Paulo.

Ontem, no Rk», Spiller destacou que, na Europa e nos Estados Unidos, a con tratado de cobertura de seguro de lucros ceisantès é analisada levando-se' em

■ consideraclo, principal mente, "seus aspectos so ciais".

Ou seja, a empresa parte

da premUsa de^que a col>ertttra do seguro de lucros cessantes representa uma garantia de manutençio do nível de emprego em caso de sinistro — incêndio ou

quebra de máquinas, por exemplo —, "porque asse gura a imediata retomada de produdo". diz Spiller. Além disso, todo admi nistrador. profissional, es pecialmente das compa nhias de capitai aberto,

"sabe" que precisa prote

guro por lucros cessantes e

Spiller disse que, nos lé

dificuldades técnicas de avaliação de riscos foram

as principais preocupações da ontem no auditório da

Estado de São Paulo pelo

especialista inglês Ray Spiller, sócio da Hoyal In-

çio, de levantamento dos riscos". Observou também

surance. As

que um entrave para a ex

mesmas ra

zões, de acordo com o pre

pansão de seguro de lucros

sidente do Sindicato dos

cessantes no Brasil é "a

Corretores de Seguros no Estado de São Paulo, Wolf-

falta de justiça na cobran ça do prêmio, que nem

gang Siebner, explicara a

sempre acompanha o peso

pouca utilização dessa mo

do risco e, por isso, resulta

dalidade de seguro no Bra

caro".

sil.

Segundo Spiller, nos mer

No Brasil, conforme esti

cados mais desenvolvidos o seguro de lucros cessantes é o oitavo "ramo mala im

tamento de incêndio e lu

portante",

cros cessantes do Instituto

mativa do chefe do depar

representando

de Resseguros do Brasil,

entre 25 a 30% da carteira do seguro contra incêndio.

Luiz de Souza Alves, os prê

No Brasil, no ano passado,

mios de seguros por lucros

a produção de prêmios do seguro de lucros cessantes ficou em torno de Cr| 3,9 bi lhões, situando-se em déci mo segundo lugar no "ranhing", mas muito distante da arrecadação de prêmios do ramo incêndio, da or dem de Cr$ 53,7 bllMes. "O mercado mundial de seguros está em crlu", disse SpUler, refletindo a

cessantes representam 5%

do total da carteira de res- ' seguros.

participação

dos seguros diretos seria li geiramente maior no con

junto de operações. Os corretores de seguros que participaram do eneon-

^0 são unânimes em consi

derar reduzido esse grau de utilização do seguro por lucros çessaníef.

recessão da atividade eco nômica

maioria

dos

psises do mundo. Segundo ele, até mesmo as grandes empresas de seguros e res seguros estio contabilisando "prejttisos operacio nais", mas continuam ob tendo

"lucros

(reproduzido da gazeta mercantil - 27.8.fíZ)

subatan-

eials", resultantes de suas operações financtíras.

ger 08 interessei dos acionistas.

"Portanto,

;preocupa-ae em evitar uma

longa paralisação de ativi dade da indústria, que teria reflexos diretos nos lucros

da companbia e, por eztenslo, nos ganhos (dividen dos] dos acionistas", sa-

Üenu fipQier.

(REPRODUZIDO DA SAZETA MERCANTIL - 26.8.82) BI>67$*Pãg.05*06.09.82

. oi*

BI-675*Par"

SEMINÁRIOS

Faltam conhecimentos sobre a estrutura da

Seguradoras temem

previdência privada

sofrer outroprejuízo

por Riomor Trindade do Rio

A falta de conhecimento

sobre a estrutura do seguro social, um fenômeno ainda

prèsehte tanto do ladç dos vendedores desse produto — isto é. do planos de previ dência suplementar — quanto na ponta do consu

midor finai, é o principal entrave ao desenvolvimen

mento em todos os níveis, como promoções de semi-

nários, de palestras e peças publicitárias, especificas e didáticas, sobre o tema.

"Com

extremo

realis

mo", conforme observou um participante do seminá

rio, Molina também conde nou a falta de conhecimen

to da comercialização da

to dos componentes técni

previdência

privada

Brasil. "Em

termos de

cos da previdência por par

marketing, é este o grande desafio que precisamos su perar", afirmou o vicepresidente executivo da

te dos distribuidores (em presas), que geram uma

-produção de má qualidade, "que pode levar o sistema ao- descrédito". Lembrou

Bradeaeo Previdência Pri-

vada S.A., Nilton Molina, aos 250 participantes do I Seminário de Previdência

Privada, promovido pela Fundação Escola Nacional

de Seguros (Funenseg), on tem, no Rio.

Na visão de Molina, os pontos de estrangulamento na comercialixaçâo preci sam ser equacionados me

diante investimentos por parte das empresas na for mação de ra á )-de-obra es

que a instituição de planos "carentes de conteúdo previdencial"

não

para disseminar, massiflcar, a previdência suple mentar e reprovou tam bém o que denominou de "planos com finalidades alheias á previdência". São os planos de resgate ime diato que, mediante o paga mento de uma taxa pre fixada, permitem ao subs

gem precisa sobre os be

vidência deve utilizar, co mo em todo o-mundo, o fa

nefícios da previdência su

vor fiscal. Mas não é bom

nosso

público-alvo é o cliente do INPS, que tan bém desco nhece a estruti ra desse se guro compulsó io", diz jío-

to dos índices inflaclonárlos, Walml-

visões têm como fundamento o au da de bom senso seria o retomo do mento das despesas administrativas abatimento dos prêmios de seguros em 25,4% e aumento da slnlstralida- para a receita das pesaoas físicas ae em 38,5%, no primeiro trimestre para ílns de Imposto de Renda". Em

ue 82, contra 22,95 e 32,6%, respecti vamente, no mesmo período de 81.

Apesar das previsões negativas.

encontro mantido com autoridades

da Receita Federal o assunto foi con siderado,

(REPRODUZIDO DO 0 ESTADO DO SÃO PAULO - 24.8.82]

passível de abatimento do

consumidor

plementar. "O

para este ano sSo de ma& um exercí

cio com prejuízo operacional. As pré- ro Martins acredita que "uma medi

critor aumentar a renda

Imposto de Renda."A pre

mensa

resultados patrimoniais que aponta

período anterior, que se compara a rão lucro final nas operações do mer uma ilação de 91,5%. Segundo Wal- cado. Visando a diminuir os ônus das num Martins, presidente do Sindica o IRB assume uma res to d^ Seguradoras de Sâo Paulo e seguradoras, ponsabilidade maior dos prejuízos presidente da América Latina Com originados no mercado externo. panhia de Seguros, as perspectivas Diante da perspectiva de aumen

contribui

pecializada, :*equisito in dispensável pira levar ao uma

,. . . O mercado segurador ,brasileiro o_ exercício de 82 deve registrar pre crescimento de 90,5% de juízo menor do que o anterior, com abrü de 81 a março de 82 sobre igual o mprí»Qrfrt

negócio mexer com leão", sentenciou Molina.

DIFICULDADES DE

COMERCIALIZAÇÃO

Una. Segundo i.le, somente

. Em entrevista a este jor nal, Molina salientou que a

com profíssion.ais capacita

previdência

dos as empresas poderão ter sucesso na comercialisação de seus planos de be

pois da

privada, de

regulamentação

Ladrões de

Levados para a 64? DP os daiB confessaram que haviam

carro presos

roubado o carro e que iriam

em Meriti Após roubarem o Bugre

branco placa YR-SSiá, na ma-

Mã de ontem, em Nova Iguaço, José Mauro Ferreira Via

na, de 22 anos, e Antônio de Pádua Mendes Costa, de 23 foram presos no Centro de Sâo

^«

policiais do

Dentro do carro os

depeDá.-lo" e abandoná-io em um dos muitos terrenos baldios

da Via Dutra.que Joséesteve Mauropreso disse aos policiais em Agua Santa, onde cumpriu eslava em liberdade há ®dou meses Acrescentou que o revólver

usado no assalto foi jogado fora a perseguição. Antônio de Pádua também já esteve

preso por assalto, tendo cum

prido pena de cinco anos e qua

policiais encontraram, em

tro meses.

das atividades dessas insti

uma bolsa plástica, uma esco

tuições, não se desenvolveu

peta que pertence a José Mau-

ctgahbos

nefícios, ''porque o vende

como se espetava, exata

ro.

dor que não conhece o pro

mente "pelas dificuldades de comercialização em fun ção da falta de conheci-mentn.'!. MpUna mani festou-se conti ário a qual quer modificação, atual mente, na legislação, por que entende que só com mais experiência as em presas poderã:> propor es sas mudanças. Segundo ele, um do.s fau>s positivos foi a entrada de grandes

seguiram deto-los na Rua Te

grupos para atuar no setor,

ro, onde mora José Mauro

duto não poderá esclarecer "ociiente".

identificação DOS BENEFÍCIOS

Molina observou que o

desconhecimer to generali zado da estrul ra do segu ro social acar eta dificul

dades de ideai flcaçâo dos benefícios, inc impreensão sobre a estrutura de custos dos benefícios e uma ex pectativa irreal sobre os

benefícios conc'ididos pelos planos de previdência su plementar. As a lternativas

que Molina vislumbra para contornar o problema são

porque um dos componen tes básicos da previdência privada, um processo de longa maturação,"é a con fiança".

Tendo rendido no Centro de

..fKo»blVY.5W7. daCompa.

Garcia Lopes, 19 anos, e seu ir

dirigida por Nivaldo Ferreira Nov368, 31 SDos, morador do bairro da Chacrlnha, em Nova

Nova Iguaçu Roberto Augusto mão Marcelo Augusto, de 21, 6ste proprietário do Cflrro e re-

de Cigarros Souza Cruz

wdente em Sâo Paulo, José

Iguaçu, foi assaltada na manhã

Mauro e Antônio fugiram em ^ Dutra com desti

« ontem no quilômetro 59 da

no a Sao João de Meriti. Os poUciâis que estavam em patruinamento avistaram o carro e após intensa perseguição, connente Manoel Alvarenga Ribei

Estrada Automóvel Clube ho Fragoso, próximo a Piabetá Magé, por um bandido armado que levou Crf 23 mil e vários pacotes de cigarros, depois de

obrigar o moloriita a dirigir-se 8 um local ermo, O motorista «proaftDtou queixa m

(REPRODUZIDO DO O GLOBO - 28.8.82}

^«topanhas de- esclareci

RíiPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 27.8.82)

BI-675*Pãg,07*06.09.82

Escritório do ÍRB em

Londres perdeu mais de Cr$ 15 bilhões em 1979

Navegação Marâima

^p^lnj^r^^jítimativas do resultado das operações*^o escritóndao IRB (Instituto de Resseguros do

Doutrina - Legislação - JiiriBpnidéncia

Brasil» em Londres,em 1979, cujo balanço será encer rado no final de setembro, indicam que o volume dos

Seguro contra riscos da navegação marítima - (4)

prejuízos poderá ser igual ao de 1978: 47 milhões de libras, equivalentes a 82 milhões 250 mil dólares, ou a Cr$ 15 bilhões 619 milhões, ao nãrribifi atuaL

El&tÇ Á .0 quinto ano consecutivo que o escritório de Londres registrou prejuízos, cujo volume acumulado poderá alcançar 114 milhões 927 mil libras(mais

de 200 milhões de dólares). De 1975 a 78. as perdas acumuladas somaram 67 milhões 927 mil libras, que já foram pagas pelo IRB e as seguradoras brasileiras. Quanto ao prejuízo de 79. o Instituto pagará 60% e as

Q^^^lOO BEZERRA DE MOURA

seguradoras, 40%.

superficial (jue traça-

equivaJente ao risco tomado, só

te prêmio ou soma determinada,

prêmio e risco é feito de modo

com base no trabalho

pode provar-se por escrito, a cujo

^6 Gustavo Romaneüi,

instrumento se chama apólice: con tudo julga-se subsistente para

matemático e racionai. Os navios sáo classificados por cotas, servin do estas de base para o cáJcuJo do

Mudanças

Universidade

o presidente do IRB, Ernesto Albrecht, informou que espera conter os maus resultados do escritório

fjs /a J^erá indicar algumas pis-

londrino só a partir do exercício de 1980, quando

.Antes sobre a organicldade instituto do seguro. Assim,

í/Oháveís a pesquisas mais oiM adiantar ura pouco mais e s ^ os comentários com ai-

desconcentrando o acúmulo de neg(:>cios na área

marítima, um das principais causas dos prejuízos.

- v^avras sobre a evoJuçáo

Também para aquele exercício, o Governo eliminou a

jÍ®

participação obrigatória das seguradoras nos negó

instituto, desde que

9 IrtA.®® sécu/o 19 se desenvoJ-

cios do escritório, tomando-a facultativa. O IRB, então, será responsável por 80% dos possíveis prejuí

de aplicar os principies

í'

pelos riscos soM-

expedição marítima, a

zos e as seguradoras, por 20%,

bastante diferentes,

Já para 1982, o Instituto decidiu limitar em ape nas 15 milhões de libras as operações do escritório, encerrando-asem 83, quando será criada uma compa

No capital Ia nova resseguradora, as empresas

quando se estuda o

H era procedida aos se®Lli)(}-^iTestres por analogia, n-princípios gerais ri»» evolutivo intrínseco do

das pelo empre lârto Celso da Rocha Miranda, presi

2!var,»2^arítímo, é necessário

dente da Interr icional de Seguros, procuram sócios

sob dois en/o-

estrangeiros qu queiram entrar no negócio. Os pre novo atrativo: eles darào isenção fiscal à nova compa

<L a*® Oft

trâmites burocráticos que os exportadores têm de enfrentar para a obtenção do seguro de crédito à exportação. A intenção é fazer com que o exportador náo precise procurar a seguradora para fechar o seguro; Isso pode -á ser feito através da própria Cacex,

perdas, acon-

fortuna do mar, con/orás condições em çpje se

' (Cf, Princípios de rcantli e Leis (le Marl-

Rlo. 1874). Nosso

•nrat --i^i ho scu arílgo 666;

íie seguro mantlmo, JÍT.o segurador, tomando

que fechará a ojeraçâo com o IRB.

fortuna e riscos do mar.

. Ernesto Albrecht mostrou-se totalmente contrá

® inritfniTJír aO SegUTàCiO

rio ã criação de um seguro especial para a coberiura

doras operam de maneira alver slílcada. No dizer de R^ert, "la

do ^Juízo resultante de riscos

variété plus grande des risques courus les met à Vabrí d^une catas-

tropbe Imprévue",- 2 — As socle-

da^ seguradoras Cém ion^ Wda

com que se restabeleça o equilíbrio

porque oMem repartir os riscos ao

00 montante patrimonial: essa é a condição essencial que caracteriza formalmente o seguro maritlnif. Vale dizer, também, que tal

longo de si:a existência, contando com um fuKio especial de reserva

para casos muito graves de sinis

exigência tem por objeüvo evitar que o instituto se degenere em jogo

tros. Acresxnte-se a esse ponto o ãue r&üiltá da criação do sistema e resseguros, mundialmente

de azar, no qual prevalece o es

Por tudo isso o seguro deixou de

campo de apUcaçáo do seguro

marítimo apresenta-se com caráter próprio, que é o risco do

maritlmo. é preciso dizer que este

instituto chegou a um estagio de vida Jurídica onde impera o caráter

mar. Tem por flin a reparo câo coletiva dos riscos, fato que ins

titucionaliza a profissão de se-

de (ndependêncía e autonomia,

guraaor. B a coaausáo do contrato 1 feita atendeodo-se mais a um es quema de operações fínanceiras, fato que atenua o caráter aleatrío

como contrato dístloto dos con

do risco. Nessa escolha de op ca

ções está presente a atenuaçA do lato aleatório, que náo tiesapai ece inteiramente, mas permite com is so uma distinção. Daí, diz-se que

segurados náo correm riscos, mas protègera-se contra a má sorte. Rlpert chega m«mo a dizer que

o seguro perdeu seu primitivo caráter aleatório devido ao cálculo

e i repaiüçào doa riscos. O cáJculo

das. variações da taxa cambial e as conseqüentes

damentais; 1 — Os secadores, ou melbor, as companhias segura

ser mero jogo de azar. Quanto ao

i a indenizar a tem nele iníeres-

RdiS?

situado em duas perspectivas fun

aquele pelo qual uma das partes se obriga para com a outra, mediante

tro deste principio básto), vemos que o instituto moderno do seguro

o é exposta à nave-

Exterior do Banco do Brasil) para a redução dos

so quer dizer que o problema está

conhecido na prática de todos os

A® álguma coisa, que está

dentro de uns 15 dias deverão estar concluídos os

aleatório das operações de risco is

te no artigo 1.432 do Oõdfeo CivíJ;

(ílas.

cargo, por preço certo,

o presidente do IRB informou, também, que entendimentos com a Cacex (.Carteira de Comércio

indenizar, aliás, contida igualmen

"Considera-se contrato de seguro

de aplicação é vasto.

azar, pelo qual. to-

maritifflo têm suprimido o fator

pirito de aventura com fins de

José da Silva Lisboa

Exportação

cos do mar. Quando, portanto, se diz que as companhias de seguro

Como podemos observar, em am bos os textos surge a obrigação de

rápido e fácil enriquecimento. Den

de Calru) quando define Í^^bcflft^^srííínio: ^'Contrato ou

nhia. por tempo indeterminado. -

babilidade. levando-se em con

sideração a irregularidade dos ris

contrato de seguro é es-

(.hj^aq^bte Indenizatóno; e, (b)

juízos acumulac os do escritório poderão até criar ura

fácil o cálculo clentííico das pro

cláusulas e condições da apólice"

futuros, prevlstíjs no contrato" A idéia de indenização se baseia na compensaç&o pura e simples da oeraa material sofrida, fazendo

firiqg^ções relativas ao seguro

te. Mesmo assim, nem sempre é

nando ambas a minuta que deve

a naga de um prêmio, a indenizá-la

V^^ertílcar o fato do slJénclo

dicionais (de navegaç&o e de guerra) diminuíram sensiveimen-

conter todas as declarações,

começo do nosso século,

United Kingdom Company (companhia do Reino Unido», Isso facilitará sua participação nos melhores negócios do mírcado londrino e •'iniciará uma nova era da atuação Io IRB em Londres ", disse Albrecht.

seguro. Além disso, os riscos tra

obrigar reciprocamente, segurador e segurado, desae o momento em que as partes se convlerem, assi

^rvarmos os diversos ^merclaís mais represen-

nhia de resseguros, nos moldes de uma autêntica

brasileiras já ac eitaram participar com 20% e, lidera

dos riscos é boje quase uma ciência exata e o balanceamento entre

SíWfí?' sobre as origens do seguro

seqüência dos artí^ an-

foram efetuadas várias mudanças em suas operações,

da perda ou dano que possa sobrevir ao objeto do seguro, median

tratos afins. Pouco a pouco crreceu

de Importância e se etepdeu a todos os tipos de riscos. £ de in teresse das seguradoras cobrir o maior número possível de riscos.

£, da j^arte dos segurados, a

preocupação se concentra

e para seu patrimônio. Os contratos

modernos, por isso mesmo, pro

curam conciliar segurança e ra-

Êidez (ao contrário de anügamen!). dentro do mais dinâmico sen-

üdomoderaodapalavra.fCoatlnua)

perdas para o e> portador, como já foi sugerido por vários empresários. Isso significaria a criação de una taxa paralela de câmbio, disse ele. lembrando que o seguro hoje já cot re todos os riscos do exportador — o nsco comercial í eobeno pelas empresas e o risco

4i«nMQ Bcnm Se Mesra — Advogado <ii-

jmtaliudo em Direito de Navegação e Tnmfoie.

poUtico fica a ca: go do Governo.

(REPRODUZIro DA FOLHA DE SAO PAULO - 1 - 9 - 82)

{REPRODUZIDO DC JORNAL DO BRASIL - 29.8.82)

.675!^^

máximo de proteção para si mesmo

Comissões Técnicas ■i t j? I L C

Seguro para as produções de

jSSQLUÇSES DE 12.08.82

'ata N? 15 / 82 )

afeitos especiais XEROX DO BRASIL S/A.

Oo N.Y.Tii^ HOLurwooD«.Oi

«apiftiSoto» Stees

•

«Mt» <

I otoco anos trooKe!^

inOP IVQtdffQBS

- AV.

RODRIGUES ALVES,

261 E 269 -RIO DE JA

NEIRO - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES -

as empresáa ciM fllmês contra podas-

Por unanimidade, aprovar o seguinte voto:

.a) renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aos 19/69 pavs. do prédio n9 261 em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 30.08.82, 30.08.82, e

a catâstroíes que ocor-*'

iKê''?^l»oduç&o. Ip este campo de leguroe, tradil»

3e'nte, é coaatderado algo monóto^e melo antlguado,"declarou Lawrence

b) extensão do mesmo benefício aos 19/49 pavs. do prédio n9 259 em epígrafe, pelo período de 17.06.82, data da carta da requerente, até 30.08.87, para unificação de vencimento. (120 495)

irant, vice-prosldente executivo do Tím

thubb Custen Market. "No entanto, a notecnologla cinematográfica provocou

luQia reviravolta comirteta neste setor. Nôi •>exigimQ6 a reallzaçáo de um exame médi-. .-CO antes de aceitarmos o segiso de um :ator."

"Como poderíamos eoiueralr aa gritestado médico garantittdo«OB que E. T.

(estava goaando de boa saúde? No entanto ' este robO, esta olatura,!ol o personagem

h FICAP ELECAB - FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL S/A. NEL FIDIAS TAVORA,

- AV. CORO100 - RIO DE JANEIRO - RJ - EXTENSÃO DE DESCON

_^0 POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a extensão do des^on" to de 5% (cinco por cento), por extintores, para a planta

n9 40,

pelo período de 19.04.82, data da cartá da requerente, ate 12.03.86, vencimento da concessão básica. (771 257)

i mais Importante no filme'S.T. —oBxtn> terreetre'. Be • criatura tivesse se incen

diado ou aldo danificada, isto provavel mente teria causado um atraso de várias

■emanas na produçio do filme." Chubb, que recebe cerca de deraeeele

mllbOes de dólares em^ilmente sm prê mios para garantir o seguro de ruiw e peçae teatrais, acabou acettsmdo ■ mesma

tâudsduttvsl queassitaemreltçiioaum ator hiimQTw^ e saudávtí, no caso de B. T.

des mil dólares. Nio é verdade, multas pessoas eoredltam, que os atocn aAo possam laser seguros. Se existe t

probabilidade de um proUsma médico, a etnpreta aumenta a taxa dedutlvsl. Quan do o ator Jamee Cagney, de SI anos de

l^de, participou das filmagem de "Na Época do Bagtíme", a taxa deduNvel foi

de SM mil dólares. Oagney aio eausou

uma hora sequer de atnrô na iwodugto do

fiUIMISINTESA PRODUTOS QUÍMICOS S/A. - AV. CANAL DO ARROIO PAVUNA, 600 - RIO DE JANEIRO - RJ - EXTENSÃO DE DESCONTOS POR EXTINTORES

' £HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar o seguinte voto:

extensão dos descontos abaixo, por extintores e hidrantes, pe

io período de 19.07.82, data da solicitação da líder, até

^ l4.12.84, data do vencimento da concessão em vigor, para unifica Çao de vencimento:

jXTINTORES

^NTAS

DESCONTO

'^-A, 18 , 19 , 20 , 24-A e 25

Iídrantes PROTEÇÃO

filme.

SUBITEM

A companhia de seguros, de "tna loa. oelra geral, oosbuna cobrar um {xêmlo que oKila entra 1,5 e 8,5% do orpimento

S.3.3-a

5 . 3 . 3-a

B c/

previsto de um filme. No caso do flínoe "E.T.". que custou dez miihóes de dólares, o i^êmio cobrado foi de 2%, ou seja, duzentos ndl dólares. Os custos para "Co-

: ''-A e 25

{5^ negar antas

DESCONTOS

■■ ■

15% " 20%

desconto por hidrantes, por falta de proteção para as n9s -19

20.

(790

817)

nan, o Bárbaro", (oram eonsidmivelmen-

te mais elevados do que normalmente, porque o filme t(d rodado quase totabnrote em locaçhes remotM e difioels na Bqpanha, de maneira que as posslMUdades de (erlmentoe e de oCraaos aram maiores do

que o usual.

Os produtores <dnemato9dflcos às veSM fazem exlgêndas particulares. Para "Ragtime", Dlno de LaurenUs construiu

uma r^hca de um mllhlo de dólares ds

Biblioteca J. Plerpont Iforgan de Nova York, em Londres. Preocup^o com a pos sibilidade de que um incêndio no cenário poderia causar um atraso catastrófico, ele exigiu uma cobertura de 3,5 mllbóes de dólares para o caso das filmagens serem adiadas devido a perdas ou danos rélaclonados emn o cenário.

jfelHElS INDOSTRIAS METALÚRGICAS S/Av - RUA DOUTOR SÃ EARP,1.109

il^ROPOLlS - RJ - EXTENSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES- Por unani L^ade, aprovar

a extensão do desconto abaixo, por hidrantes

ulo período de z8.06.82, data do pedido, até' 09.12.84, para un^ 'ilação de vencimento, estando os descontos limitados aos percen

1, ^is previstos na Circular n9 19/78, da SUSEP: «>^TAS

pav. ) é 5(29 pav. )

! ^29 e 39 pavs,)

SUBITEM 3.II.I

PROTEÇÃO

3.11.1

A c/ B

B c/

DESCONTOS 15% 15%

(800

034)

(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SAO PAULO .2-9«82) BI.675*Pãg.01-*06.09.82

!J.J'

; jESOLU(gíO DE 27.08.82 ATA N9 09 / 82 )

05) SERRARIA BARBADOS S/A. - BARBADOS - MUNICÍPIO DE COLATIMA - ESTADO DO ESPÍRTig SANTO - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por manimidade, foi decidido

baixar o processo em diligência, com a finalidade de ser solicitada da Feque rente, esclarecimentos acerca das irregularidades apontadas no relatório anex^ ao processo, bem como sotre as divergências existentes entre o ÇTI e a planta (820 07ô)

01} COMISSÃO TSCNICA de CAPITALIZAÇÃO No dia 27 de agosto de 1982, ãs 09:30 horas, na sede da FENASEG, sita a Rua Se nador Dantas, 74 - 129 andar, foi realizada a nona reunião da CTC no ano

1982.

06) UNIAO S/Ar TERjmAIS E ARMAZENS GERAIS - RUA GENERAL GURJAO, S/N9 - RIO DE!

NEIRO - RJ^ CONCESSÃO DE DESCONTOS POR HiL>i<ANi'h;s - Por unaninàdade, aprovar ^ concessão dos descontos abaixo, por hidrantes, pelo prazo de S (cinco) anos, ^

Presentes os Srs.: Fernando Paulo Nunes Baptista (Presidente CTC e representar

te NAiOAP), Mario Vilela (Vice-Presidente CTC e representante SULAQAP), José

contar de 10.02.82:

PLANTAS

SUBirm

PRQTEC^ÃO

Kterreo e altos), 1-A, 2, 4, 5, 6,7,8,9 e 10

5.3.3-b

A c/ C

3 e 11/42

5.3.3-b

DESCmií

Gãrvalho (RESID&ÍCIA), Luiz í-fertiniano de Gusmo (DELFBI), Antonio Carlos Men

15^

(820 lOi'^

07) PROSPEC S/A. GEOLOGIA, PROSPECÇÃO E AEROFOTOGRAMETRIA - RUA PmULO HERVÊ, l.léj

PEIROPOLIS - RJ - CONCESSÃO DE D^CONTO POR EXTINTORES

Bezerra Cavalcante (LETRACAP), Edmundo Cecchetto (ALBAGAP), Renato Jorge

Por unanimidade, apiS

des Barbosa (HASPA) e Hélio Baptista da Silva (LIDERANÇA). Entre os assuntos mis inportanteB,,mereceram especial registro:

locais nercados na planta-incêndio'com os n9s 1(19 e 29 pavs.!, 2, 4 e 5, pel'

a) P-çõs leitura e comentários referentes ã Ata n9 08/82, foi a mesm aprovada. b) XTT CQNSEG - Esteve p:-esente a reunião o Dr. Denio Nogueira, que trocou i-

prazo de 5 (cinco) anos, .i partir de 15.06.82.

deias com presentes sobrfí a linha irestra de sua palestra: "Desenvolvimento E-

var a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extir-tores, paia (820

quilibrado da Poupança e de Capitalização". Foi solicitado que todas as empresas enviem o maior numero possível de repre -

08) ISOLAMENTO DE RISCO POR E5CAPAS PRIVATIVAS E/OU GERAL -

Por 6 votos contra 2 e 3 abstenções, foi decidido aprovar o veto do relator-'' riginal sugerindo a reforr.ulação do item 1-letra "d" do Artigc 15 da TSIB pai^ "escadarias de comunicação geral ent^ os diversos pavimentes, construídas material incombustível, situado em vãos proprios, fechados con material incctn' bustivel e, dotados de porta de acesso (saída) incombustível. 'ou esclarecer ao mercado segurador sobre o crit-erio correto, a ser adotado, dado as interpí^

tações divergentes quanto ao isolamento entre pavimentos de prédios de classe 1 de construçaov

- os votos vencidos (2) aconpanh^am o relator de vista no sentido de inforrft^^ a consulente_ que a luz da hermenêutica, essa Comissão interpreta que a TSIB bem como o í^nual de Inspeção do IRB, não carecem de qualquer modificaçiD Kbre a matéria, e encaminha-- o processo a CTSILC. (820 '+!^'

sentantes ã Conferência.

g) Designado o Sr. Luiz Martiniano de Gusmão para representar o mercado junto ã SUSEP no estudo da refonnulação do Plano de Ctontas x Finsocial

d) Solicitado as enpresas que entreguem mensámaitè, na reunião da CTC, seus di'''a'i^res de Desenpenho para que possa ser feito o mapa resumo mensal. O Dr. Antonio Carlos Mendes Barbosa (HASPA), apresentou suas despedidas ã CTC

bor estar se afastando da HASPA. Seu substituto seri o Sr. Horacio Berlinck

^etto. O Presidente da CTC agradeceu sua colaboração e desejou felicidades na ^Ua nova função.

09) S/A. WHTTE MARTINS - RUA l OPITER, 575 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO ^

Próxima reunião: Programada para. o dia 22 de setembro âs 09:30 horas, duran

CONTO POR E>CriNTORES - Poi unanimidade, aprovar o seguinte voto: a) concessão do desconto ce 5% (cinco por cento , por extintores, para os

te o XII CONSEG em Brasília.

(800 748)

cais marcados na planta-ir cêndio com os n9s-1(19/39 pavs.), 2(19 e 29 pavS'' 3, 4, 5(19 e 29 pavs.) e í A, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 03.08.82, e

b) negativa do desconto pêra o local marcado cai o n9,6, por não ser não possuir seguro.

^ P DE 19.03.32

DE OONTAS DAS SOCIEDADES SLOURADOPJIS -^Poram criadas duas Sub

^^^issoes 'uma no Rio de Janêiro e outra em 3ão Faulo para estudarem 1 Atualização do Bano de Contas devendo as mesmas reunir-se todas as BI.675*Paq.02*0Í-

feiras.

(220250) BI.675*Pãg.03*06.09.82

^deracâo Nacionaldas Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização FENASEG

filRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS prMídenea

Clinio Silva 19 více-presid«nta iM

Walmiro Ney Cova Martins 29 víc*-pr«ídent«

Alberto Oswaldc Continentíno de Araújo 19 wcretérío

Hamilcar Pízzatto 29 wcrBtário

Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tacourtiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tatoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

diretores suplentes Víctor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos

Mirio José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

CONSELHO fiscal (efetivos) Augusto Codoy Alberico Ravedutti Bulclo

Jorge do Marco Passos

conselho fiscal (suplenta) Alfredo Dias da Cruz Jor^ Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

NTE

boletim informativo FENASEG blicaçjo semanal ecbtada pela Federaçffo Nacional das Empmaa de ^guros Privados e de Capitalização

Fundador da

dir«tor-r«tponiAvel

Clinio Silva •ditar

Luiz Mendonça (Reg, M. T nP 12 590) fiadator

Mário Victor fReg. M. T. n9 11 104) bedaçAo

Riu Senador Dantas, 74 - 129 andar

Te s. 240.2299 - 2*0-2249 - 240.2399 - 2402349 ^

o nOexemplaiaa 2 771/7S Tiragem: 2300

^^/^^FENASEG raçào Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

ANO

RIO DE JANEIRO, 13 DE SETENERO DE 1982

XIV

HQ 676

No penodo de 20 a 24 de setembro, será realizado em Santos, na sede da Asso ciação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos, um curso sobre "Transporte Ma

1 rítimo de Longo Curso". Tendo como apresentador o Eng9 Edgar de Abreu, asse£ da Superintendência de Compras/Afretamento da Companhia Siderúrgica Paulista, o ^Inclui no programa, entre outros assuntos: Avaria Grossa-regras de York-Antuér 'âvarla particular; Seguro Marítimo- modalidades de seguro de mercadorias, seguro seguro de responsabilidade civil (P and I), classificação de navios para o se-

Na próxima terça-feira (dia 14), a Associação Baiana de Estudo e Pesquisa do

2 Seguro-ABEPS promovera, em Salvador, uma palestra do EngÇ Walmir Silva Ramos

sobre "Indústrias Petroquímicas- Avaliação do Ativo Imobilizado Para Efeito iÇüros". A palestra se realizara no SaTao de Convenções do Marazul Hotel, consti -

W de uma abordagem geral sobre os aspectos atinentes ao levaritamento de

bens

imobilizado de industrias petroquímicas, para fins de fixaçao do valor real e

Wtiva cobertura do seguro.

Na seção PODER EXECUTIVO, publicamos Parecer da Procuradoria - Geral da Fazen "i da Nacional sobre mandados de segurança preventivos impetrados, visando aõ"

não recolhimento da contribuição do Fundo de Investimento Social-Finsocial Na

X' o Parecer destaca, entre outros, os seguintes pontos: 1) Ilegitimidade passiva i;tondade impetrada; 2) Idoneidade constitucional do instrumento legislativo utili_ '3) Não sujeição ao princípio da anterioridade. A Superintendência de Seguros Privados distribuiu ao mercado as Circulares d nVs 35 e 36, de 31 de agosto. A primeira altera Condições Especiais para Se-

í guros de Equipamentos arrendados ou cedidos a terceiros, no Ramo Riscos Diver fircular SUSEP n9 33/76); a segunda Circular altera, na Tarifa de Seguro Incêndio a classe de localização do Centro Industrial Aratu(BA). As Circulares fo-

iJlicadas no "Diário Oficial" da União de 6-9-82 (Seção I, Pãg. 16 699). Ver se-

FENASEG

K O Instituto de Administração Financeira^da Previdência Social-IAPAS- publicou S Edital na imprensa em que comunica a pre-qualificaçao dos seguintes candida , tos ã aquisição do controle acionirio da Federal de Seguros S.A.: Banco Rural \Capemi Seguradora S.A., Cia. Excelsior de Seguros, Empar-Cia. Brasileira de Em JWntos e Participações, Globex Utilidades S.A., Haspa Comercio, Indústria e Par líòes, Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais e Sérgio Suslik Wais, Os pré-qualifir

.L^diz o Edital - estão convocados a apresentarem propostas de Oferta Onica dia 4 ^bro vindouro.

A Secretaria de Planejamento da Presidencia da República divulgou no "Diirio Oficial" da União a Portaria Interministerial n9 131, de 27 de agosto,

que

fixa para o mes de outubro: 1) em 239,855 o coeficiente de correção monetária

,;JgaçÕes Reajustaveis do Tesouro Nacional-ORTNs; 2) em 7,0^ o acréscimo referen-

|Veção monetária aplicável as ORTNs; 3} em Cr$ 2 398,55 o valor de cada ORTN 'Çao PODER EXECUTIVO)

'CONSEG {CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO 19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982 - BRASÍLIA (DF)

Sistoma Nacional de Seguros Privados ''W EDITORIAL \ \

Na próxima segunda-feira, em Brasília, a class.e seguradora

vai entregar-se a amplo debate em torno das funções econômicas e sociais do seÍUro. Tais aspectos da atividade seguradora, geralmente ignorados pelo publico,

5âo no entanto de extrema importância e significação, pois são. eles que tornam seguro uma instituição de grande valia para o processo de desenvolvimento do Ms e para a promoção do bem-estar da comunidade. Para a radiografia completa do oportuno e rico temario

^guradores vão ter a colaboração inestimável de empresários e especialistas de areas, nomes todos eles de larga projeção nos círculos econômicos e cultur,31S do Pais. '-•a!

Tudo assim indica e deixa patente que a XII CONSEG será um en-

^tfxj^largamente proveitoso. Não somente proveitoso nos seus resultados de or teórica e intelectual, mas também fecundo em termos de contribuições para a •"ia dos índices de conhecimento e compreensão, pelo público, das grandes e v^ores finalidades do seguro. Conhecimento e compreensão são portas de acesso para que o

espaço cada vez maior no universo econômico e social, conquistando

'*■^3 na ^ 4s

numerosos usuários. Portas de acesso para uma nova esca^3 evolução da atividade seguradora nacional, hoje na realidaPvxíbletnas e vicissitudes de circunstâncias e dificuldades embaraçando e tolhendo p desempenho da própria economia nacional. Mas essa é evidentemente uma fase de transição, para o Bra

Para^todas as demais nações, que se vem enredadas, sem exceção,» por

tv.

de âmbito mundial . E, durante a transição, a atividade segura

Vv.

pvecisa preparar-se para reiniciar novo ciclo de evolução

«''6SS0.

■*

uma

^ CONSEG poderá ser fonte de bons subsídios para í>vasileiro venha a programar futuras etapas de crescimento do

que seu

Relatividade.

BT.-67g*Pãq .0] »T3.W. fl?

SINDICATOS

1 ■.

ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 24.8.82

"ESOLUÇAO N9 97/82 - Segurado: Rações Leste Brasileiro^S/A- Estrada Munici pal Vila Caxias, s/n9 - Alem Paraíba - MG. Seguradora: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Pedido Novo

de Descontos por Extintores.

Aprovado parecer do Relator no sentido de conceder

desconto de 5% (cinco por cento), pela existência

extintores para os riscos marcados na planta com n9s 1,2,4,6,7,8,9,11,12 e 13, pelo prazo de 5 anos

os a

contar de 29.6.82.

•UÇAO N9 98/82 - Segurado: Indústrias Irmãos Peixoto S/A. - Av. Manoel Inácio Peixoto, 860 - Parque Industrial da Saudade - C^ taguases - MG. Seguradora: Comganhia de Seguros Alian ça da Bahia.

Pedido de Renovação de Descontos por Ex-

tinto res. Aprovado parecer do Relator no sentido de conceder o desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de Extintores, para os prédios 1,1A, 2 e 3, pelo prazo de 5 anos, a contar de 9.11.81 a 9.11.86.

'^ÇAO N9 99/82 - Segurado: JMS - Industrial Ltda, - Rua Dr. José Améri co Cançado Bahia, 1346 - Cidade Industrial - Contagem-

MG.

Seguradora: BEMGE - Companhia de Seguros de Minas Gerais. Dúyida sobre Enquadramento Tarifário. Aprovado parecer do Relator no sentido de informar

consulente que os riscos têm seu enguadramento tarifá rio adequado na Rubrica 192/50 ^ (fabricas e

oficinas

de outros artigos e aparelhos).

N9 100/82- Segurado: Cia. Fiação e Tecidos Santa Rosa- Av. Hum

n9 1751^- Cidade Industrial - Contagem - MG. Seguràd£ ra: Itaú Seguradora S/A - Pedido Novo de Descontos por Extintores. , Aprovado parecer do Relator no sentido de conceder

desconto de 5% (cinco porcento) para os riscos marca dos na planta cornos n9s 1,4,5,6,7,9,10,11,15,16,17

, 17A,18,19,20,21 e 22, pelo prazo de 5 anos, de 10.3.82 a 10.3.87.

'ÍAo N9 101/82- Segurado: Telecomunicações de Minas Gerais S/A^^TELEMIQ' Diversos locais no Estado de Minas Gerais - Seguradora:

Gomind Conç»anhia de Seguros - Renovação de

Tarifação

Individual.

Aprovado voto^do Relator no sentido de encaminhar

processo aos Õrgãos superiores, com parecer favorável

a renovação da Tarifação Individual.

BI.676*PSq.01^13.09.p2

Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional

COMO UM ROUBO DE CARRO BRINIC^S ENVOLVEU

RESOLUÇÃO N9 102/82 - Segurado: Celulose Nipo Brasileira S/A - Rodovia BR-381O

Km-236 - Município de Belo ' Oriente: - MG. Seguradora : Companhia Internacional de Seguros. Pedido de Renovação

LLOYD'S

NUM

FILME

PORNOGRÁFICO^

da Tarifação Individual. (Conseqüência da Travessara de Bosque tam bém faz firma parecer mesquinha a Moça e

Aprovado parecer do Relator pela encaminhamento do pro

cesso aos órgãos superiores.

ao INPA)

VOTO; Pelo encaminhamento do processo aos Órgãos superio res, com parecer favorável a Tarifação Especial » conforme abaixo, pelo período de 3 anos, a contar do dia 28.8.82.

Victor F. Zonana,

TERMINAL ISLAND, Calif^

WALL STREET JOURNAL

^-A bola as vezes rola para

onde

r esperamos. Veja o que aconteceu ao Lloyd's de Londres por causa de uma I ^ue um jovem de São Francisco teve:

boa

1) O Lloyd's tomou medidas para se tomar o maior benefi'

a) Taxa única de ,0,10% - para os riscos de incêndio

ciãriQ de um filme pornográfico nos EUA

ãreas administrativas (residências, escritórios, P®'"

2) Tomou US$ 10 000 doados ao INPA

tarias, ambulatórios, etc.) do complexo industrial3} Arrancou US$ 50 dados a uma jovem Fijiana muito assus tada.

b) Taxa única de 1,0% - para os riscos incêndio, dos

COS que compõem a Planta Química, condicionada ãjÜÜÜ tenção do rigoroso programa de substituição de ifP^® mentos de acordo com sua vida útil ou desgastos aci dentais.

E George Bosque, o autor da boa idéia que desencadeou es-

, 'nstraçio de atividade corporativa, estã sentado num cubículo pouco atraente,

bg® prisão federal, chupando balas "Life Savers." e refletindo sobre a escapada lhe rendeu US$ 1.85 milhões e uma sentença de 15 anos. Esta boa

idéia

;ar um Simplesmente, um carro carro blindado blindado da da Bnnk's. Bnnk's. Ele Ele tentou tentou e conseguiu. 'jlJiu seu companheiro, também guarda, a deixar o carro blindado e depois saiu ''ao o mesmo.

c) Taxa única de 0,30% - para os riscos Incêndio e esP cTficos dos depósitos de toras e cavacos ao ar - j• e

d) Taxa única de 0,25% para os riscos de incêndios

"Eu era apenas um rapaz que estava precisando de dinhei -

Bosque, que, na época, era um guarda de 25 anos e motorista têmpora -«^'"ink^s, em São Francisco. "O dinheiro ia para o Banco Federal (Federal ReEram notas velhas, destinadas ao incinerador. Então, eu roubei o car

doS ^

•"isquei. Nunca quis fazer inimigos, muito menos o Lloyd's de Londres".

itens que compõem o processo industrial básico o

Mas... inimigos fez

sÓrios de celulose.

^ T

e) Taxa única de 0,20% para os riscos incêndio o

No entanto, George Bosque fez inimigos — na Brink's, por maiores roubos da historia e sujado a alta reputação da firínagentes durante 15 meses, através de uma cacada in-

®stã

ífr: ■

Brj k? Pi^iicipalmente, no,Lloyd's, por forçar o sindicato Lloyd's, o ;segu-

ficos dos depósitos de celulose.

kl ~ ' i 'ra

Agora, o Lloyd's quer seu dinheiro de volta: mac

!». «.n.;.™ ."S" $,lí'r

- »»,«-

'if-; •

.676JÍ5> Paq.Ol ''is,,

Os funcionários do noyd's vasculharam o mundo atr^s ^

contas^bancãrias suTças, Kruguerrands secretos e caixas fortes escondidas so _ meia^^duzia de peseudonimos usados pelo fugitivo George Bosque. Foi uma frutTfera, mas a seguradora conseguiu reaver os US$ 50 dados por Bosque a qoO da jovem Pushpa Lal, cujo carro "requisitou" para fugir. E também os US$

° assunto abordado novampnf« — disse "•ando a um repórter —. Ela esta farta do casoseja Brink's. Abrigo sente-se Logrado

doados por Bosque ao INPA.

° o Lloyd's bons olhns ' rfi- ^ ívaricaHn te, fWo mmto nosso trabalho" comtambém os US$não10 vê000, diz uma com nostilniri Rf.lK "t«

"Peço que^utilizem esta humilde quantia em nossos animais", dizia o bilhete anônimo que acompanhava o envelope cheio nheiro recebido pelovLNPA, pouco; xlepois .do roubo.

■

®*iinistrativa da sucursal de Sa"» Francisco

inhei ro foi posteriormente transmitido a Bosq^®'

O dinhei

ex-empregado qUe^trabalhou no abrigo para animais do INPA, em São Francisc

0 Lloyd's não cede as criticas. "Sob um ori^m;,

ÍI1_

Todavia, a mais lucrativa descoberta do Lloy^'! " que 'j-

vestimento feito por Bosque: "Os Centuriões de Roma", um filme pornograti^ y nanciou por aproximadamente US$ 150 000. O "alegre filme pornográfico » descreve um advogado do Lloyd's, é a indecorosa historia de uma luta horre"?!, senrolada no foro de Nova Iorque. .J'Na verdade, trata-se de uma situaçao diz Philip Gaybell Wright, segurador do Lloyd's, com sua pronuncia franc

. .

\Po nica de nosso empenho na busca ao dinheiro ráubarin ^n "''?°'"tamente nao se interessa pelo filme pornográ^-co 'pv. para extrair qualquer lucro obtido pelo infrator no negocio" ®^ceto

tinv, ,

Horrenda, talvez, mas também IfJJrão ' filme 'trouxe . lucros de pelo menos US$ 150 000" durantepotencialmente sua recehte exiD^v va Iorque—declarou um advogado do Lloyd's, nos autos do processo. ^ 1,. .. ~ ns lucros. ^O .Lloyd's solicitou a Corte que obrigasse o distribuidor entregar "as copias e lucros do filme" ãs autoridades, que, então, os

ma-*

, T

^sta não é a primeira vez em que uma seaijraHnv<= .c,-,. ym Tnme pornográfico.

O Federal Deposit Insuranrp ^' torm.fn pornográfico. O Federal Deposit Insurance ' rnou proprietário embaraçado pmharflraHo Hp uma uma npwpnfanom ... Coro P* uma de percentagem pequena no filme "fhe

voz

pornografia moderada", eS^atí^a

V%dnhia precedente servir de consolação para o Llovri'? k ^^fitiviH de algum, poucos de bandidos I? vidade , conforme revelouporque um advogado Bosque.gastaram dinheiro rL tanta

çoes les em Los Angeles e Sao Francisco, bem como as vendas de video-tap^s» ^ 1nwH'c aoT Lloyd's.

•

Merritt hT,

iv3-

mesquinhas ou pior — admitp stPnhon

fol

glesa.

o qest^^íp

': Vador^ DesdeNatal que efoiPáscoa preso,de tem recebido cartões »»^ecimentodespercebido. (Thanksgiving), ex-funcionários So abrigo ''^.Bosque iSpa.

Ma_ „ ,

lOO!

George Bosque usava uma limousine alugada oor ?a

produtora assistente do filme "Os Centuriões" —^J ní f ""

%.dava'J®stas Ryan, sua um dos astros principais do fi?L ^-icc! disse 33^ quê'Bos"! extravagantes suite Hp iiK Bos ^ Ctre h em^estaTextravaáánfíí^na Nova Iorque O Sr na cu/cinf h?c do Hotel Sheraton

bosque, agora trabalha como assistente

na prisão — diz que, por um preço, está disposto a ajudar o Lloyd's a

^ficuldades corporativas envolvendo o filme pornográfico. "A única co

ro — afima^ele — e uma resposta positiva deles", ou seja. o apoio do ^ ra uma redução de sua sentença. Nenhum negocio será feito, diz uma gada ao Lloyd s. A seguradora, como o FBI, acredita que Bosque ainda ^

havig "montasse cocaTn;i"

nessas orgias - duravam a noite intei

cocaína .

"-«j.

Para o Village

ma parte da pilhagem^e qualquer negocio deverá incluir sua recuperação* ^ . 1

"«nto de US$ 1 T60°'poT'mis®°no"Sme™irh\^"í'' ® ™dou-se par^ num esti ^ilo que ele próprio denominou "art-decròpãíento"°

rgO tÜ

De qualquer maneira, alguns participantes ^ "05 compreendem porque o conservador Lloyd's quer tanto apoderar-se do noes . Nao estamos falando de nenhum E.T.", diz um advogado. "^®^r»'anc''^ e íé

Entrada para o Ceu' da pornografia", diz o critico de cinema de São^L-dci''Ví

John Karr. Disse ainda que "os Centuriões é um filme enrolado e estup^

se totalmente nao sensual. Deveria ser trancado no carro Brink's,_<^o nnco nou, e afundado no mar Mediterrâneo". O bandido do caso Brink's não mando o filme de "um filme que marca época" '

„„dúla?el ^dulares Ie estSs, estofadas, eTciuTo" em couro de e1efant°r!"^

."fA:h^Pc?u?:,"D]^ges1 como o filme pornográfico, foi incluTda no litígio!

^""dilia in-

Bosque. Também

„ • r,^

a busf.acfs

te'S;

í;

. criticar odaLloyd's por s" 5.1 rPtêro; rI cessante ao dinheiro. MasBosque Robertrecusa-se Ward, um aassistente Promotoria de Bíf CO, diz que esta surpreendido porque o Lloyd's exigiu os US$ 50. dadoSiP" j

sua escapada de 15 reses ahmanH.

Pushpa Lal.

Bosque roubou o carro da Sra. Pusbpa

mada depois de abandonar o carro blindado da Brink's. Foi ela "a verà^""

^ OS promotores governamentais ao pedirem severa. uri"'®"* severa. Ela continua Ela continua acordando acordando com mm nocaHoi<^f pesadelos sobre p/\Kk.A sua <Mie, experiência ».,.is^w.4Âin/~ia ♦» -ra"^ iiri-

j. •"

—

i-.»

I iiaiticii 1.0 I a

ycuii»^"* „

?I®nÀ com os da Corte, advogados do Lloyd's 13.04 por acordo um mandado de registros prisão contra a Sra.osLal.

vez ™òlsnuifr '""f--

Algo de que não me quería ieíibrarH^A■

(sl^slbl?) nÕMifTcio^Fede"^!- ^^""Nova^ÍDÍqüef°locf Pãg.03

Sistema Nacional de Seguros Privados Finalmente, foi denunciado por um conhecido que

US$ 50 000 como recompensa. O ex-Jay Lewis é, atualmente, um Pi^^sioneiro e plar de Terminal Island - uma prisão de segurança média, na baTa de Los

^raDulilO com COnl o O capelão, udpcldvj li Itr iliU i tu» llldiltcili uiii diário, uiqi Além do seu trabalho muito, mantém um examina

Superintendência de Seguros Privados

de cinema e, recentemente, foi eleito vice-presidente do capitulo Jaycee da f são. O homem que foi a figura central de uma festa interminável, agora qua

SUSEP

MINISrrRIO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

ca recebe visitas.

>reseíl

Uma exceção, foi um advogado de São Francisco, i" P tante do Lloyd's de LondresV Este advogado nao teve tempo de tomar

para

seu v5o para Los Atígeles saia muito cedo. Sentiu fome, mas nao tinha

operar as máquinas na prisão. "Emprestei-lhe 75 i para comprar leite e a y

,^'5CULAR N9 35

de 31

agosto

OÊ

1982

Altera Condições Especiais para Seguros de Equi pamentos arrendados ou cedidos a terceiros, no Ramo Riscos Diversos(Circular SUSEP n9 33, de

cotes de Twinkies", disse o bandido do caso Brink's, esboçando um sorriso.

* Traduzido^do Wall Street Oournal - 4-8-82.

10.06.76).

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS(SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alTnea "c" do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

considerando o proposto pelo Instituto de Resse

co Brasil e o que consta do processo SUSEP nP 001,5109/82; RESOLVE:

1. Dar nova redação a alTnea "e" da Cláusula 2.

^**5 Excluídos) das Condições Especiais para Seguros de Equipa ®»"rendados ou cedidos a terceiros, na forma abaixo:

"e) - furto qualificado, roubo, extorsão,apro priação indébita, estelionato, pratica''tra o patrimônio do segurado por seus funcionários ou pre^ I » arrendatários ou cessionários, quer agindo por conta pro, Oh " "íancomunados com terceiros."

2. Esta circular entra em vigor na data de - • 'Çao, revogadas as disposições em contrario.

sua

Cft -

\c\síg& de Assis Figueira

ra:

iperintendente

RDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO) ■ , Ni.

bísidabBag

BI.676Wá(;.0]*i3.Q9.a, é-pm-

Executivo. Legislativo e Judiciário • '-i

Apelaçao Cível nÇ 17 132

de Justiça - SC

HINISTCRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

Ç.IRCULAR N9

Desembargador Hélio Mosimann - Unanime

agosto

WlA - PREVENÇÃO - AÇOES POR ACIDENTE DE TRANSITO.

EMENTA

Altefa,_ na TSIB, a Classe de Localização

tro Industrial de Aratu - BA.

ll^evem correr no mesmo Juízo, prevalecendo a competência daquele que por primeTr^

Ád citaçao. Na hipótese de conexão, ha sempre conveniÍncia_em ser tomada a V^icia da reunião das ações a fim de evitar o perigo das decisões conflitantes , 1^ ''iJo quando os processos tramitam em Juízos diferentes. Todavia, a Jalta de

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PRIVADOS{SUSEP). na forma do di spoí t-o..no alínea "c", do Decreto-lei n9 73»

"As ações propostas em comarcas diversas, em domicílios dos proprietários dos veículos envolvidos no acidente, sao cone "

ii.^r a pensamento, de ações conexas, nos termos do art. 105 do CPC, não caracteriza 'fi, quando da omissão não resultem julgamentos contraditórios."

rioy

bro de 1966;

ÊIH

Agravo nÇ 44

considerando o proposto pelo Instituto de Rç, ros* do Brasil e o que que consta consta do do Processo SUSEP n9 OOl.BSei/g^.»

de Alçada Cível - PR

m ■ Juiz Negi Calixto - Unanime A

RESOL VE:

^^ILIDADE CIVIL - ACIDEMTE DE TRANSITO - BOLETIM DO EVENTO - EFICACIA PROBANTe.

1. Enquadrar o Centro Industrial de Aratu

EMENTA

do da Bahia, na Classe 3{três) de Localização da Tarifa de Incindio do Brasil, para aplicação nas apólices emitidas Ou •"eni

"Na açao de reparação de danos por acidente

^jg

das a partir da vigência da presente circular. 2. Fica vedada a rescisão dos contratos em

indenização por ato ilícito nao envolvendo nenhuma questão alusiva a

Vi.

do automotor."

gor, visando ao benefício de redução de Classe de Localização ídriun do do novo enquadramento.

Apelação Cível n9 68 765

3. Esta circular e-ntrara em vigor na data de de Alçada - RJ

publicação, revogadas as disposições em contrario.

Juiz Astrogildo de Freitas - Unânime

,\^ILIDADE ÇOfíTRATUAL - TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - ARREhESSO DE OBJm CONTRA q

I icisw de Assis Figueira iperirtewdente

EMENTA

"Responde a ferrovia pelo ressarcimento

(j^Sados aos passageiros atingidos por objeto arremessado contra o trem, que trg portas abertas, por manifesta a Infração ao dever de incolumidade."

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO)

Apelação Cível n9 994/80

BI.676*PSg.Q2*l3m de Alçada - PR |ulz Jose Meger - Unanime BI.676*Pãg.01*13.09.82

SEGURO - ACIDENTES PESSOAIS - ÔNUS DA PROVA DA "CAUSA M0RTI5". EMENTA

"Não esta a titular da apólice acidentes pessoais obrigada a demonstrar a causa mortis em seus detalhes.

quantí'

ra, sim, para eximir-se do pagamento do prêmio indenizatório. Havendo

a natureza da morte, se natural ou acidental — por arma de fogo — to dora cobrir o risco na forma mais favorável a beneficiaria, pois não e Ia receba os prêmios e deixe de atender a pessoa que necessita do valor o

Apelaçao CTvel nÇ 51 250

Air^Ha

""âra

vida, instituído sempre para amparo."

« - Ku

-• Uuiz Mariante da Fonseca - Unânime

^fiO_ Apelação CTvel nO 68 612

TRANSPORTE MARÍTIMO - AÇAO REGRESSIVA CONTRA A TRANSPORTADORA.

19 Tribunal de Alçada - RJ 7^ Câmara

EMENTA

m'■ "Ação de seguradora sub-rogada, contra ^^^Tima, para haver da mesma o reembolso do que pagou ã seguradora em transrazão

Relator: Juiz Mariante da Fonseca - Unânime

SEGURO - SUB-ROGAÇAO - COBRANÇA DE VALOR SUPERIOR AO RECIBO DE INDENIZAÇÃO

« do

i ®^üal EMENTA

"Em ação sumarTssima de reenÇ^^^^ je

idual, para haver desta, a

Çõdi^ ^ açao."

wc «.luiiaiw, ucabiutiduü por preposxo aa ré, na direção de veículo de s ijjní

nos

efeitos meramente fiscais, nos termos do Decreto-lei n9 37/66 (artigo

indenização_de danos decorrenc ^

mercadorias transportadas em navio da re. Falta de protesto

ii Código de Processo Civil 29dee1.939, pelo n9 art.116/67. 1.218 doVisto Có~ Aplicação dos artigos 19, §§"19, 39, do mantido Decreto-lei

63.431/68, realizada, alias fora do prazo do § 19 do citado artigo -

Processo Civil, de 1.939. Decisão fiscal em grau de recurso, em responsabilidade da re.

que

Sentença reformada no sentido da improce-

0 recibo de total, geral^ e raza quitação do segurado, aquém do_valor ciai, poe fim a obrigação de indenizar, esvaziando a sub-rogaçao dela

^^2ido Do DIÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO - PARTE III - PODER JUDICIÁRIO -24-8-82)

Apelação Cível n9 69713

19 Tribunal de Alçada - RJ 1 f Câmara Rei ator: Juiz Júlio da Rocha Almeida - Unanime

SEGURO OBRIGATÓRIO - ENVOLVIMENTO DE DOIS VElCULOS - RESPONSABILIDADE-

EMENTA

^ , cuipí; í)"'*

"Ainda quando configurada

zaçao equivalente ao seguro obrigato. igatorio, de cujo sinistro tenham culos, cabe ao proprietário do veículo em que as vítimas viajavam."

20'^

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIV - N9 33 -

Apelação Cível n9 50 975

Tribunal de Alçada - RJ 7. Câmara

Rei ator: Juiz Carpena Atnorim - Unanime 2)

RENCIA ~

CIVIL - AÇAO REGRESSIVA DA SEGURADORA EMENTA

"A prescrição da ação da

®9ou no crédito do seguro inter tercgiro, não se oferece

j 69, inciso II mas no prazo do artigo 177 do Codigo Civil."

ComP^Jlaíf ^,3;; r

Bl-i76^

^ -

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Gabinete do Ministro

PORTARIA INTERMINISTERIAL SEP^AN/MP NÇ 131, DE 27 DE AGOSTO DE 1982. os MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE PIA-

nejaHento da presidência da REPOBLICA e da fazenda, no uso de suas

atribuições

tendo

vista

o disposto nas Leis nís

4.357, de 16 de julho de 1964, e 6.423, de 17 de junho de 1977, EVOLUÇÃO DO COEFICIENTE DA ORTN RESOLVEM:

VARIAJCES ^E4SAL, TRIMESTRAL, AijMIIAI» NO AWj E EW 12 MESES

Fixar para o mês de outubro de 1982, em: 0 R T N

239,855 (duzentos e trinta e nove vixgula

oi-

PERlODO A%

tík ACUMULADA

òi

MENSAL

TRIMESTRAL

NO ANO

12 MESES

1981 JAN

4,5

11, 3

FEV

5,0

tocentos e cinqüenta è-^cinco) o coeficiente de correção monetá' ria das

Obrigações Reajustáveis do Tesouto Nacional 2.

XiRTNsj

7,0% (sete por' cento) o acréscimo referente

correção monetária aplicável às ORTNsf 3. oito

cruzeiros

Cr$ 2.398,50 (éois mil, trezentos e noventa e

MAR

6,5

ABR

6,3

cinqüenta e cinco centavos) o valor de cada MAI

6,0

JUN

5,0

18,9

4,5

51,4

9,7

52,5

16,9

56,7

24,"2

60,6

31, 7

64,2

39,6

66. 3

ORTN.

ANTttJIO DELFIM NETTO

ERNANE GALVÊAS

BVCLU^ tSGKL DO OCBTCQNtE DRS CERIS^^CeS RETUOSlSQ/ElS EX) TSSCIXO N2dC10^ - CRIN ANC6

JAN

FBN

MAR

1964

JUL

6,0

AGO

6,0

SET

5,8

ODT

5,7

19,1

18,5

47,9

72,8

56,8

77,5

65,9

82,0

75,4

86,8

NOV

5,7

85,4

91,3

DEZ

5,5

95,6

5,2

96,9

ABR

MAI

JDN

JUL

fCD

ser

OOT

ND/

1982 JAN

5,2

1,000

FEV

5,0

'10,5

96,9

1,590

1,605

1,630

MAR

5,0

16,0

94,1

1965

1,130

1,340

1,520.

1,520

1,570

1966

1,660

1,705

1,730

1,760

1,628

1,909

1,987

2,043

2,101

2,161

2,218

2,26$

ABR

5,0

1967

2,323

2,378

2,428

2,464

2,501

2,546

2,618

2,684

2,725

2,738

2,757

2,796

MAI

5,5

1968

2,848

2,898

2,940

2,963

3,039

3,120

3,209

3,281

3,341

3,388

3,439

3,495

JUN

5,5

4,057

4,142

JUL

5,5

17,4

21,-8

91,7

28,5

90,8

35,5

89,9

43,0

89,0

3,927

4,550

4,620

4,661

4,705

4,761

4,851

4,954

AGO

6,0

51,6

69,0

5,401

5,508

5,618-

5,736

5,861

5,979

6,077

SÇT

7,0

62,2

91,2

6,693

6,789

6,846

6.895

6,961

7,007

OUT

7,0

• 73,5

93,5

7,907

3,562

3,627

3,691

1970

4,235

4,330

4,417 .

4,467

4,506

1971

5,051

5,144

5,212

5,264

5,325

1972

6,152

6,226

6,309

6,381

6,466

6,575

3,801

15,8

3,848 ' ' 3,900

1969

3,743

17,3

3,956

3,992

1973

7,087

7,157

7,232

7,3^

7,403

7,497

7,580

7,648

7,712

7,787

7,840

1974

8,062

8,U7

8,269

8,373

8,510

8,691

6,960

9,375

9,822 "10,190

10,410

10,541

21,4

1975

10,676

10,838

u.oie

U,225

U,449

11,713

U,927 ^ 12,131

12,320

12,570

12.843

13.093

1976

13,334

13,590

13,894

14,^4

14,583

15,017

15,460

15,855

16,297

16,833

17,440

17,966

1977

18,365

18,683

19,051

19,463

20,045

20,690

21,380

21,951

22,401

22,715

33,030

23,374

1978

23,832

24,335

24,899

25,541

26,287

27,088

27,904

2e,7'58

29,557

30,329

31,049

1979

32,682

33,420

34,197

35.051

36,364

37,754

39,010

41,224

42,880

44,847

31,644 46,871

1980

48,783

50,833

52,714

54,664

56,686

58,613

60,469

1S81

73,850

77,543

82,583

87,786

93,053

98,636 104,554

1982

145,396

152,666 160,299

40,071

'to''

1-9-82 - SEÇÃO I - PAGINA - 16 290 )

68,479 70,670 138,209 U0,827 117,255 123,939 131,0O4 62;425

64,423 66,^

168,314 477,371 187,-337 197,641 209,499 224,164 239,855

BI.676*Pa U/

(REPRODUZIDO DO DiARIO OFICIAL DA UNIAO DÈ

BI.676*Pãg,05*13>09.82

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL P

incumbõntias da Secretaria da Receita Federal -

•nçasento, nem, de exigibilidade da referida con-

vos Impetrados visando o não recodhi^ ■ento da contribuição do Fundo de l£ vestimento Social - FIMSOCIAL — cri£ da através

do Oecreto-lei

de 25 de ma1o de

Portanto,

Instru-

Mnio legislativo utilizado. Não sujeição ao princípio da anteriorida de.

pirt

. ..w vsimw uc vwnfcr I oui çao

■

para

fáctico ou

Justo receio de que a

autoridade

Impetrada venha a Iheexigir o pigiacnto de qualquer parcela da

con

trfbuição. 35.

Isto posto, a autoridade impetrada não t em legi

Umidade passiva oara integrar a presente relação processuz

Ofa.

do FINSOCIAL.

Dessa forma, não há ertasa^vnta,

gat, que fundamente o

* ® ato inguinado é lesivo- desse direito.

Natureza jurídica da centribuieio

noti)'^'" <le lançamento, procedimentos intioaçõcs. ^ o "eio de exigir *ou obrigar ao pagamento da contri ^^Atissem tais ates, aí sim, caberia verificar se

Inprooedência das alegações. Ido

IfiêxisiBi no Ciso de contribuição

i» ■'1. Proc

imnetrada.

doneidade constitucional

22 de setembrr de 1980. que ddsoõe sobre a cobrança judicial dos dê bites, tributários e não tributários, para com a Fazenda Nacional.

1.940,

1982,

Ilegitimidade passiva da autQrJ_ dade

Apenas se extrai o documenta que Yerve' de título para o ingresso em Juízo, conforme determina a Lei nO 6.830. dc

«'«'to de controle de pagamento. envoi lamento. Não Nã

Pandados de Segurança preventi

"« Rualguer inieia-

«...

í'®. não cabe mandado de segurança, por isso ■ áis-

PEDIDO

farece

medida do oressuposte essencial'da existên

1NFR1N.6ENC1A AO PRIIICÍPIO DA 1.ESAHDA3E

•«■inl atração. Algumas empresas iaipetraran; perante a Justiça

deral, mandados de segurança nreventives visando o não

'l,''*^a,g

Os pedidos resuiiem*se, em síntese, nas alegações de

decreto-lei.

lado. a lesividade do ato hi de ser real, atingido o direito do

ibunvtv

»l |

32.

PU9VQ

fundada prova de iminênel» da lesão,

''^Ue

Em socorro a essa afirmação, invocam as seguintes ratões

invocado, não há falar em lesão a direi-

38,

e as "Beclirations

Buscam-, *

ainda-i em ânimo das referidas alega

ROEtanto, que se está a falar, a

-i"açao contra lei em tese, postulação

® ' Jurisprudência e pela doutrina.

tçj

redira-

49) finalmente, infringiria o preceito constitucional

qu*

«eda I vinculaçie do produto da arracadação de qua^

quer tribute a determinado õrgie, fundo ou desoesa.

10.

Tratam-se nortanto

. «"bstanci.l"""-

39.

Finalmente, asseveram

que os pressupostos

llEBITItlDADE

neamentt efetuado oelas

de o»"*

emoresas.

Ocorre que a autoridade não ra

feito nelo orõnrio contribuinte através do laneo * , «(us agv"'

que haja abstcnsão da exinêaeta

jg - ntnaa«nta da contribuição

«1

Caberia, dç logo, atentar-se oara o oroblena de ade

quação do mandado de sanurança ã esnãcie. de molde a verificar

Cem efeito, o recolhimento da

''!/

"Ão pagar a contribuição.

13. .

âtribuTá»

nrõnrios

Portanto, atuam como meras rieebedoriat.

São eles. resumidamente, a existência de um direito

J' l.'l{| ^9nti, (i' ''.'i,'

15.

atribuída, 1,

A innetranão. neis, vise

ato. contra o qudl i ilm

dirigida, de modo a desconstftuí-lo.

«nto de tributo decidido por Conselho de Contri wmeaijc 'o te determinação da competência

territorial

De outro lado. ã Secretaria da «tcalti ...

o Decreto-lei n9" l .940/82, que

essas alegações Improcedea

totalmente,

doras (Item 12, letra "c", de Portaria n® 119, de 19*1).

\''a, """idade local decorrente da decisão do

Ainda ã Secretaria da Receita Federal cab'.^ ,|

U'próprias emoresas comnete murar se devem a contribuição insti tuída pelo referido dinlomt Icnal, e quanto devem a essa título,

viar os demonstrativos oertinentes a mencionada ««""'d"'* i

.e assim, preencher a «.uia de Arrecadação » afetuar o naoamento.

ção e inscrição come Dívida Ativa da União (letra 'e'

*2.

Com efeito, o sistema constitucional brasileiro vi

gente, no seu art. 55, conferiu aptidão

ao Decreto-lei come inã

finanças

A3. A Constituição, fonte de validade de todo o ordena mento jurídico, regula o processo de formação das normas, as quais, segundo a enunciação formal contida

no artigo 46. comprcénu»

Procuradorias da Fazenda Nacional, nara que essas ormev»'^/ nO 119. de 17821

BI.676*Pãp.06*13.Q9.j^

jj e

"c ceFerido colegiado julgado o caso

dn Porsaril

urgên

por último, as resoluções.

baixar instruções restritai ãs inSiUuir.ôas flnantairii «

16.

Entretanto

as leis delegadas, os decrç tos- le i s, es decretos legi s la"t 1 vos mf

'"oviaente ao recurso, que invocava um

d i rei to..

44.

recurso.

46, inciso II!. de ConstI iuição. e O ato legislativo típico,

«Ate o pjnanento daquilo que o contribuinte ecn

Ho eaSOi ver1flee-ie

os pressupostos de

emendas a Constituição, as leis comolenentaros, as leis ordinárias,

tão-somente, a incumbênciade. aoósaudiintla d» _ i ,

trai do Irasil eu da Sunerintendéncla de Seeuroí Privado' .8.

P"50, é 4, jurisprudência quantc ç^^^utoridade coatora. em casos de mandado de secu

r'' í

to.

teriam cobsuhstanciado,

públicas, inclusive normas tributárias.

«a

r^.

das agências recebedoras.

líquido e certo, de um lado. e, de outro, a nriticS de um ato. nor. uma autoridade oüblici. ou deleeada, que aeja lesivo aguetp dire1_

aumento

cia e interesse público relevante;

trumento hábil para dispor, entre outras matérias, sobre

-se tais instruções ã-or1entação interna quanto le 7.

a criação ou o,

como se demonstrará.

, .pÜ* ® fizeram não insere no eamoo eid, i»s inexistente,de não sepagar a .contribuição

í*

Sr. Hinistro da Fazenda).

14.

vfosse constitucional

<'0® negíoientoSj efetuados e o rela

A essas entidades - í»"" "l®

Bcon5n1c4 r«beral — foi

8. de cabimento.

39) e.

41.

instruções relativas ao recolhimento da reftrids con r 12, letra "b". da Portaria n9 119, de 22 de Junho de

orincínios da direito orocessusl. a rínidos nressunostos

existe ato de pretensão do Estado em

'• norim, nada lhe foi exigido. E a exigência « dBita-se, para argumentar apenas, lesão

da Caixa Econômica Federal, diretamente e pof

seu cabimento no caso.

C que, remédio extreme, esti ele .iuneide, a nar dos

29) somente a lei (1ei em sentido formal] poderia criar

de tributos por neio de decreto-íei, no caso,não Se

29, do Decreto-lei n9 1 .940, de 1962).

de FIMSOCIAi..

19) a contribuição do FINSOCIAL constituiria tributo;

tanto,

12.

Em síntese, alega-$e que:

eu aumentar tributos;

.tí"'

3. Preliminarmente, a autoridade imnctrada não tem le gitimidade oassiva na nresente relação nroccstua!. nreventivaaente,

40.

n»9* ,i»

referida contribuição, nem o fa'ri, Dois Ibo '»!•"

Com efeito, a segurança objetiva,

de decreto-lei, não se fizeram presentes.

''5i!'"''«ia'!'' contribuição em® face do"Pdevpdnr ilA Administração j ^ ajuiza

RASSIVA

ediçâd

devedores,

'""«isj.j''® R®""® obtenção do título executivo extraju« ein Juízo para receber o montante da dívida.

„r

parte, reconhacande a dívida a .saldando-a. rldad« «•'',irf' de duvida, ato de autoridade núblici, ou da aute eani®

exceção do simples recebimento, oelos bancos, It

''i" isso.inoende assinalar que, nio páofl quê . «'Pbntaneamente. relacionam-se os

art. 97, inciso 11, do CÔdigo Tr.ibutãrio Nacional - CTN,

bes

urgênçia ou interesse püblico relevante, imperiosos para a

•' a'

des

culminante da Revolução.Francesa.

gões, os artigos 153, § 29, art, 19, inciso 1, da Constituição

ÍSj^l «a t.!",''* ""Petr

da anteri ori dade ;

Droits* de 1789, instante

guc

ê fato, gue existe ou não existe,

constitucional

concretizar o mal

por

instituí

históricas: - o episÕdio inglês do Rei João Sem Terra, a modelar Cons Cituição Norte-Anericana votada em 1787

't® a i ndi v1dua 1 i za r

da legalidade; 99) Igualmente, infringiria o princípio

Os tributos, iduz-se, somente poderiam ser

dos por EEI em sentido formal.

impetrante

19) a contribuição dOAStituiria imposto'. 29) em consegOincla. e instituição da contribuição, por decreto-lei, ipfringtria o princípio constitucional

çontrlbuiçãg

damento de que seria ela um tri buCo. i mpossível de ser criadq

"■'lad e, diretamente dirigido contrj si-, posto

qvc:

Alega-se i f ncons 11 tuciona 11 dade da

do FINSOCIAL, pof infringênc-ia ao princípio da 1 eoa lidada , scs o fun

coatore .

dl contribuição oira o Fundo de Investinento Social — FIHSOCIALi criada pelo Decreto-lei n9 1.94D, de 25 de malo de 1982. 2.

36.

•«te.!!."° '"'"'Ste. não se pode falar em lesíia di"'idade

pagamento

*ll£,consubs'tanci« o ato lesivo enscjador do Writ" 4 Inscrição do débito como Dívida Ativa "«da se eilgc da cmorcsa

A denominada lei ordinária, de acordo com o artigo con

forme preleçiona a mais iradicionai c antiga doutrino do Estado, a partir da célebre trlpartlção dos Rodares preconizada por 'loniesquieu.

Nesse sentido, pois. se apresenta como ato normativo Primj.

rio, que veicula regras gerais e abstraias, fruto da decisão Congresso Nacional■

BI.676*Pãg.07*13,09.e2

Contudo, a pa^t1r do identificaçõo d« que

o decreto-lei. de que s*

detersi-

nados ^nteresset DÜblicos, consrguentes do celeridade do oc^envol* «Imcnto das relações ecenõmices e sociais, estarias carecendo de

cional.

Se ejpirou o prazo,

tem-se como aprovado.

jeiçio'cono nanifeslacão 1»'' . ' i^TTrç" 1P 1 »^

dades, obedecidos alguns requisitos básicos.

res olut: vã : re.iêi t: vrT" do_r'rg ç£

priamente

decreto- If' .

61.

•

pei'

OtITO PA5SIT0 OA OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA'. Revista dos ções doutrinárias sobre o leBa, assevera

• No exeeplo^braslleiro, essa competíncia decorre do irt. SS e é restrita ãs natirias de segurança nacional, finanças

flõo haja ausento de despesas^ ^

te una interpretacio

1967, no sisterea constitucional italiano.-

60,

as «atêriss objeto daquela são, também, da maior importa

5«-"

Nesse sentido, é digna de transcrição a lição

logicidade de

55.

a possibilidade do do Presidente Prexlílenf» da da Repúbl ReoÚbliC»

di ativita legislativa, no" quindi delia Igro noriaa le conpetenaa, ma, in via eccezionale, di quella de

g1i organi legislativi. primo sono —

como li definisse Ia

for

aa di ieone che il Ccverno nuoaaottare satie

reSBonsnbi 1 i ca ■

ta e d i urnenaa.

casi

s'.r ao rgi nar i

Lsse. pero, devono essere presen-

tati Io stessü giorno per Ia conversione alie

Bere, le quali, ancne se

Ca-

scioíte, sono aooositaraen

te convocâte e si riuniscono entrp cinque giorni,"".

Idêntica orientação segue o ordenamento jurídico e^

panhol, ao contemplar, entre as fontes de direito positivo, as dis posições do Poder Executivo com força de lei. O art, 66 da Consti

gislativrs rrpvi'i■-oa 1 os nu" •mar'" !• frrp?

Oecrelos-leys y que no oodnjn afectar ai ordinaai ento dç los instituciones básicas dei Estado, a los derechós y Cebercs y liOerisdes do los ciudídanos

regulados en ei título l,.a1 rcç:mon de ias Carunidades AulÓnoras nl ai Oerccno eíottoral gençr.j 1-.'o)

Los Oetrc tos - 1 cycs doberán ser i n-çdi ataoente 50c:etidos ai debate y vstaclón de totaiicad ai Ccngreso de

los

Dioutadns,

convxjledo ai

efecto,

los

ol-^co do

guientíS a sua ore-uintc, ?

'.reirtj ç'.^s

El Congresso

stu-

de pro*"unc 1 o r: e cxiiri--sarente dentro do -'"np nia;o sobro su cgnva 11 Or r 1 ór , u.tra 1oru>t oi = "o i o-en to CS

tablctrrá un progccuricnta etoçrial V su-ariq; Durante tl

olac es tab Io: i do on ri

t-srtadí

3?r

anterior.

Ias Cortes rodrãn trmltarlos cono oroyecios de ley por ei

rnos-lel em matéria de finanças públicas,

procedir I cn tn oe urnenr.ia.'

Dessa orloniaçio traci-.çional lextcrna nao discrçpa doutrina pátria. g., a seoprc saudosa lição do liestre bgijiEg gg KIRAliCA, eo seus festejados 'CÕ>tEtiTSRIOC A COlóí I :u; (AO DE 1967 (CJi A CliEADS 11" 1 OE lÜJÜ' l?a. «d.. B-vi-.ta nos Iribunais, São Paulo.

T973): quiJndO P.r» leç i ora . v_wr_Ws'

abran

'i nclusive normas tributárias'.

6erã possTvel, ainda assim, continuar a defen

.««• ,(«í jp'

Barros Carvalho'— julga oue sisi. f que — P{,j""uu es tes autores — o artigo 55, item I( nao

inteny

trgJ^Ptime a mencionada reoresentaçlo e um dos ms-

do processo legislativo de cada norma, assi" £«■"_ ecorréncia de condições anteriores e posttriore. te-leí, na forma de artigo 55 da Constituição- *

^jí

me seja convalldado.

(iu''

d»

Poder Executivo, isso sÕ pode

J*utío*ne5uU""

Os jíristas que defendera 1 inidbnt^^ -1ei como instrumento legislativo para a criaçao ^

^ ^ '•

seu aumento, além de razões políticas — . 1 i nvoci" os"

i.ii> , ' (•

•itj?® Poder Execüti vo, nas condições e nos limite?

iJntj

calculo de certos impostos, como o de

líf.

90s;

e u

caso dos aerqumenco rqumento e

do artigo I. n ce Anomar saieeiro |i»i

Poder Executivo jã fosse dado. por

21. —

via

■l) ^feto-lei., a faculdade de criar tributos' (oo-

pectos acessórios eu instrumentais. Enfim, _ pqde ainda observar-se que a lei constitucional nao turia utilizado a expressão generica inclusive nor mas tributárias" se pretendesse restringi-1 a , ex cetuando do seu âmbito as normas tributarias por e«

im-

celência, oue são precisamente as oue criam

1*1^ brecciios torna-se-iam meiicazes, porque inú

tJ da

sua

cilmente que estejam presentes na regulâçáe dos as

j^l»,,9ao,_de exDortação e sobre produtos Industria/-■s

emissão far-se-ão sentir em matéria de cnacão

de majoração dos tributos, não se compreendendo fa

também no texto constitucional — que facuT

k !*s (lecidos em lei. alterar as alíquotas

Outra, a de que as razoes oe

gência ou.interesse público oue condicionam a

69.

tribu

tos ou regem o seu núcleo essencial" (op. cit,). —..... ALBERTO XAVIER

c.v-., então.

fixando COB meridiana ela

fia eoÜBado pelos dispositivos constitucionais concluí :

X Uk

interpretação literal, método de Hermenêutica due

em lamentável equívoco os que confundem

prochao.

e« sentido puro — v.g., decreto,

59. ALBERTO XAVIER (in *0» Princípios da Tipicidade da Tributação', Cd. Resenha dos g eccrrlO-jí duz judiciosos fund.iraentss que denqnstrsn ler

tiento hábil pira a criação ou aumento de tributo»,■ , 4.

»cps, pois de sua formação particioam,

neces

Ovaco oelp Cnnnresso Nacional

fornal.

e sancionaíu oe

Enouanto isso, o Oecrpto-lci é exocdido

■

"Não concordamos com G.U,.qochaann quando este

afiraa que, sendo esta a interpretação proposta,

dividual da legalidade da tributação, quando an

Po,

nada, pelo menos quase nada. sc reduz a oarantia in

der Executivo, encarregada da cobrança dos tributes

senci-

Legislativo, cono o Poder Executivo.

lei ordinária, dioanad-i do

portaria

^fto-lei, assim cono a própria lei, em

procedi mente 1: a lei, em sentido

art,

alén

reito financeiro" enão de "direito tributário" prp

■Por outro lado, determinadas disposições exij •íf

6B.

dos tributos Cons t i tu'-.Tao ,

'Uma, a de que as noraas situadas para

priamenle dito.

tal sorie que a ela c-jmpeic ,. .. ic

fa-

*9uindo sua analise, acrescenta ALBERTO XAVIER:

i^y

cio do poder legislativo.

que

Tais razões — segundo o ilustre jurista — são

seguintps:

do círculo dos elementos essenciais do tributo são,

do decreto-lei pois uma e oui

-SCB duvida

e» boa rigor, de 'direito administrativo* ou de 'd^

nelra categórica e insofismável, verbis •

segundo o qual 1

menco-

(de de instituir ou aumentar tributos' (op.cit.)

í>

DaT ter afirmado VICTOR NUNES LCAl («£•

•

68,

significar

tui^Atribuiu ao Poder Legislativo e só a ele a

• rt. 55 cuja nova redação não se limita a

Nar "finanças públicas'. 8nte5_aerescenta expressa

ej^Nentos em que se alicerça a referida inoeoendén '•hi* Narmenia. Se a Constituição proclama — e so 'lio — aquelei, a instituição e majoração trT Íl g®R fompete sem desde lago admitir dos nos ar~ Rapj '9 e 153, § 29 qualquer exceção expressa em

legislativa

ti a revelã-lo bem claramente o orõorio n.

mente "inclusive normas tributárias'. Ta) acreccen tamento não faria sentido se dessas normas criou'tirias estivessem precisamente excetuadas as que vi aaa ã instituição e'najoração dos tributos, e isto por várias razões dís.tintas" (op. eit.).

)g te na 'independência e harmonia dos Poderes' (art

-soBcnte una discriminação constitucional das ■' ^

da Constituição da República,

Ora,que esse exercício da função

aprò-

pelo Poder Executivo abrange matéria triputárig vs-

Sf.."(doada num 'regime representativo (art. 19) ,a£

ConseqSentemenCe, decretO-l*i e

llacionai

interesse público relevante e submetendo-o ã fação i posteriori do Congresso.

Ferreira P lií* *'iomar Baleeiro, Geraldo Atâllba , de Rezende P»..?®' Rothnann. Clzar Vieira Vi

rigorc*

çSes que a esse exercício traça a Constituição nõ teu artigo 55, fazerdo-o deoender de urgência ou de

tjjpria? Uma corrente da doutrina — de que se òes

r \

trim-se no mesao piano dentro do ordenamento

efetiva atravçs do Contircsso

sileiro conferiu eo decreto-lei força de lei, intro

se separação de poderes. nos termos do qual o Poder Legislativo ê exercido aoenas pelo Congresso Ilacioxil, A função legislativa pode, pois, ser exerci da pelo Poder Executivo dentro dos limites e condi

v D,

jjso cpnsH t üC"

-.ç-

nibra

duzindo assim une exceção ao orincípio aa

•leia do Presidente da Reoúb Reoúblic» para expedir

coBpetincia cm virtude da qua-I êsse õrgãa atua,

*19 En caso de extraordinária Y urgente necessidad, ei Gobierno podrã dictar disposíciares 1e

Roberto Saspaio SÓria, Fábio Fanucchi, NamiIton Oias de Souza, U. E, Stheicher, e_júrisprudênc1 a do Su

d> Constituição r Constitucional n. 1,esclarecer visto que que o art. 55 ,i de 1969 veio a compe

Ho 5 stcples elemento integrante. Cra, o prineigj. ds. lega 1idade — se enquadrado numa Constitu^

•O valor formal

fvtãvel,'verbis:

premo Tribunal Federal — não nos convencemos com csta'tese, inobstante a autoridade dos que a defen dea. Cqa efeito, o ordenamento const1tucioni I bra

titucional sobre a matéria, quando reafirma

67,

Por isso. ALBERTO XAVIER contestando os areumentos que rezam IP decreto-lei validade oara instituir tributos, firma a correta exegese dos citados preceitos constitucionais de Bodo irre

{op.

Pe<* deixar de se.r interoretaoc ã luz dos grandes j, -- hçipios hr,»,-.. que — informarii o texto fui fundamental, de que

66.

■alBentc previsto no processo legislativo, de cuja elaboração parti

j *SeJa qual for a mais correta interpretação tftBrjpo.jj ** preceito, a Beneiqnadã jjg jijjjo certo difícil? que defesa e» face da opioiãq nova ne l*íao de preceito constitucional em causa, dada pe~

'i|íít" •Irij' • I'

tar não pode ser cais o do Órgão que expede a

ica c aoreciado oelo Congresso

Nacional,

se pírnite ao mesmo tempo leqislar sobre a matérij •

(18). Por um lado, há Que ter presente que tal fa culdade é estritamente excepcional, estando se.msre

dependendo da vcriiicacso efetiva das cláusula:

urgência e interesse oúblic.i relevante, que o próde prio Poder Exccut:vo deve tnterqretar criteriosa' >

restriti vãmente, (19)

enquanto oressuposto do exer

cício de una sua competência do exceção.

Por

lido -- e este ponto ê fundaoentol — a função

outq

garantia individual decorrente da oerticioaçjo ío

"dc

880 representativo ê desempnnhsda pela neçessã-iã intervenção a oo: toriori do Conqrcsjo, o qual cuje-

ra aprovar pu rcToitar o decreto-lei (20)' fon. ri' .

BI.676 *Pã9.08*13.

fi?

tJ.^7g.*Pig-09*13.Q9.82

nirlítiitninriitn-TTÉant inrrTnimv-

constitucio

elpam. os Ppder.es Executivo e legislativo.

"direito

* ,or«"'* ' ''' ortginlria, fornece OS elementos bisilC®* " cr''*áfl» Cf

tuição deeocrãtica de 27. 1 2.197B, dispõe que:

viere rçLn:oo,

■

nostra

ConstItuzione ali' art. 77 — provvedinentl ccn sua

k/l«'

Cem efeito, e. ainda, VICTOR

Ia Bedesina c-fficacia poCendo essere abrogate a no-

glT

>•

itA^

dificate soltanto da una lenge o da un atts avente forte di leeqe (efficacia legislativa fomaiei sono

(13).'"

nuro

■Pela nossa parte — acompanhados por Antônio

fl É

pecTfieo, mas uma compete"'

criação por decrpto-1e1, que, repita-se, ê instrumento

seguintes

«ofitinuação, explicita os fundaaentos do enfend;(

legisVilivo não significai ?

Nesses casos, a alteração se dá mediante ato

do Poder Executivo, bem diferente, portanto, das alterações eu

' iemos seguintes:

aciecíni»'

•Continua-verdadeira

'Ponti equiparate alie leggi, perche ne hanno

u,'

a nor«a editada pelo-oader i«v

TU2I0NI 01 OIRITTO TRIBUTÁRIO', Ciuffrê, Nilano, 1972,

SI,

a i l r í emanaii dal potere esecutivo nel1'exerciaio

• f

HES LEAL (in 'PROBLEHAS DE OIREITD PDSLICO'- " exP'lici"'

"IHSTJ

i decre 11 I eoni' e decreci de lega 11 : gTT JnT ê

í •

Entretanto, da^ Entretanto, data ISJÚl' venia. d"*"' ","}etr»' .,-irO' '* ""l®*''' ' bf»'" ... Ri"' .,t 1 blena do decreto-lei na órbita órbi ta do do direito d i rei to bras que, COB a costumeira

k.D. GIANNINI, emérito professor da Universitã di Sari

snfbutãrio" e 'direito financeiro"

lar mediante decreto-lei e » ^ reie''Kg'' de urgência e ioteresse !,,uidad'

-los ou não.

artigo

' I — Segurança Nacíqnal; II —Finanças

•Onstftuiçãe discernir sistematicamente '

.jc

..pctoi'''' j

da Republica esta faculdade *

lici Aduaneira,

entendimento

Publicas*. Ora. dizia-se, na expressão 'finanças Publicas* não cabe a cniação de tributas, posto 1

\ri

to porque se a ConstJtuicíO

Congresso Kacional, que, decidindo inclusive quanto ã ocarrincfa dos pressupostos que deterninarao a sua expedição, poderá aorová*

COB certeia, o constituinte pátrio, inspirou-se, áo introduzir a figurj legislativa do decreto-lei na Constiuição de

•aierias:

^ i"

alta iinpor:ir>cii co^^o e ^ '"^.tore^^

£ basearam este seu

•Pedir decretos com força de lei sobre as

expulsar do ãnbito nsieríai hO

Por outro lado, ex v1 do disposto no § 19 do artigo

O imposto sobre impertaçãd de produtos estrangeIros, cujas alíquo tas c bases de cálculo podem ser alteradas pelo Congresso de Poli*

58, o qual autorizava o Presidente da Reoúblíoa. em

de de eíce<;âo iQueles S5 da Lei Kaior, esse ato legislativo estã sujeito ao controle

tabeleça ns limites de Sua a'uação. Neste último ceso, por exemplo, e(ti-se n Imposto sobre "produtos industrializados que pode ler su•» bases de cãleule e alíquotas alteradas pelo Hfnistro da Fazenda;

(aso de urgência ou oe interesse puol ico relevante, * desde que não resulte aumento de despesas, a ei-

..i.c oertenf® ..«««o" ÇÍpítfS referidos oor «les

direito constitucional.

A seguir, o festejado tributarfsta expõe o pensaaen

Por decreto-lei .

verOiS

pelos defensores da primeira t»

sentes os pressupostos de uraençia e interesse oúblico relevante e

nistraçãe, alterar alíquotas e bases de cálculo, dos tributos ou coetríbulções por ei a .menc ionasJos, desde que lei ou decreto-lei es

I 00. c I t. I.

(traves de uma interpretâça"o restritiva do

'Embora sejam fortes

públicas, criacão de cargos e fixação de vencinentos desde oue pre

A Constituição a inda-atribui renpetêncii ao Psdcr i

Jesoe I oro ers c) duvida 31Í sober se tarpem oT decre t os - I f 1 s P00era~o instTtuir ou najorar trTFi)~

*A 1u2 da Constituição de 1967 alguns autores sustentaram a ilegitimidade da criação de tributos

Raule, 1981), quando apôs detidamente analis'' »'

o»prc*cic' da cor(i»'.fn£ia oue a Cons t i t ui fcn lhe haja outoroado.

xecutivo eara, através do Presidente da «eoública ou õroio da Aa«i-

'**9«ftdeB pela negativa, verbis:

,p;,LDo

Nc Besno passo, caminha

r«""

co-oeten

Tõi •

£S -HffjZC''

creta c" eficac 1 .1 soTant çao do~Cong rcsso~7?ae 1 crTT* (9''i'

a Constituição brasileira n">n

Clã exclusiva cj tcrr-f-,Sn 'ijç

.if

noderno, outro instrunento que busca o atendirento dessas necessi*

abstrato e geral , a ser editado pelo Chefe do hoder Executivo

tituiçoes sucede,

serva expressamente a .-.aterTã

Aí, '

da oois ãe e .tem-se a falta de ap ^

Inediata satisfação, emorgiu. coitio conquista do cons li tuciona H sdO

d6. Surgiu,então, a fiqgra do decreto-lei que o consti* turionalisBo eiodcrno contenpla como típico ato norna ti vo, orirário,

porem, notar-.se oue ao contrário do oue noutrasCons

;

' ''íi*

5§ 19 o ?o. c decrc'to cue fie» ig vaçào, dentro de sessenta dias, ^ .,,r ee''''r,ici"

A leu torno. FÍBIO FAKUCCHI (In 'Corso de

Direito

Trlbutírie Brasi 1ei ro'. Cd. Resenhe Tribotlrle, 2». td. vo1 . I, p9S.

134/135)' entende que o decretorlei, face ao disposto no art. SS, da Constituição da República teu,para rins rribptãrios. o aesno «•

Cite-se a decisão proferida no Rf nÇ 75.33j.5p, ''

7E.

que o Relator,

da pelo Pretório Cxcelsi

fettn.qoe a Lei.

71.

Eminente Ministro ALIOHAR BALEEIRO, latoceV

nunciamenta anterior do saudoso Ministro AMARTLIQ BE*JA((||, "Malgrado se trate de matéria

de a fórmula não se achar »eneionj«,

^' !

eraprego do decreto-lei não esta prarcriytjriai

Conforee o seu aasistêrio, verbis:

CJf"

condições de Teg ' mi ti dade do trlju,° «Mj, ra 1,_a referencia "a lei" abranq» Nq • abrange

nacional, ou no i 29 do art, Ijg

•Q decreto-lei possui d''nrt' tntre esta e agueI a reci de tributacjo . de naordem de aoreciaçao que sofreo por parte 'do

certo que o

b em

processo

•„ *'

Quando, não obstante, assiig não

Cze-

cutWo para sanção. Se este-aceita o seu tecto conq conveniente, sanciona a deliberação do Leçislativo e

surge a lei; sèsnão concorda coió a deliberação,

tada"

Executivo veta o "b«,Jto ou não se manifestj tempostivaaente sobre ele, podendo o legislativo substituT-

-1o na providência, eriqindo O testo em^ei, através

dí promulgação. O Decreto-lei. oor sua vea, surge no mundo jurídico por deliberação inicial do Eiecut^ ve, que sõ DOS teriornente suonete o seu tecto a, aprê

eiação do Legislativo, que pode aprovi-lo oo

negar"

tre 8 lei e o decreto-iel reside no detalhe da apre ciacao- previa ou posterior, resoec ti vanenie.

R.D.A.

n9 12D).

I infrlnçénc i a ao artigo 55, inciso 11,

'«BtVf'

'««rj,)

IbíbHcn r

idi" " . •*'l. .. aec^í

Desse julgamento, vale ^'STacar

CARLOS MÍRIP VELLOSO, sem demérito dos demais vó(p^ ' """iE 5"''^ , HiniStro HOACÍR CATUNOA;

.. que,

i..,» consoante

- j tç. do jrt, 55

mendà-lo;_se nesse prazo, não houvei texto será

tido pof

aprovado."

"142.

144,

autorizada ao Presidente da "Bpublicj "epúblir. veniência e oportunidade sublin jublinhaq,, '

'tf'!, R" Jj

trato da segurança nacional, fi,,,,,,,

stricto seijsu

quais a saudoso Pontes ..A> de A. . . .

cumprido

Nacional

cp-is 11 tuc i ona i s

PONTES DE MIRANDA,

sus

oportunamente,

Mas. se sobrevem

d : f 1 c ' i rien t ? se pcdenia

caso de apreciação da bativo,

Magna.

94.

conccoer

incons11tucionaI idade

oor se

tratar de pusestio ficti .

davia, não há 1mposs<bi1Idac; oa

aleqaçao.

to'da falta por parte do decreto-1gi.

■ ii_n

"Comentários a Constituição de 1967 com Emenda n9 1 de 1969")".

(i,

nhou a doutrina, no passo, lento esse i,,, l'l to a Corte Suprema jí depidlram gu» . .tf'- ' pode. tanto quanta a lei ordinária, tuir

O decreto-lei, ao mvês stde ser edi.tado nelo Governo, quando. C5''e 'o-> casr-s ox t rxordi na ri nn de

•H/íZl) ,

contribuição do FIN50C1AL.

80.

inbuiçao do FINSOCIAL constituiria tributo * contribuição em tela não constituo Rt uir, de forna algu

não sõ para dispor sobre finanças núbllcat em geral — criação ou majoração de contribuições ou outras nreitaçui

por yla de decreto-lei ,

r1a» su oatrloonlais —. como tarabêm parr mar ou najpi.i''

absoluta,

trangeiros (artigo 21, inciso I), sobre a exportação, para o es trangeiro. de produtos nacionais ou naciona1izados (art. 21, inci

so II), sobre produtos industrializados (artigo 21, inciso V) .

<0 a irapostP. nem taxa, neai. tampouco, contribuição

so 1.

97.

Referenteaentc ao princípio tia anterioridade. a

produtos industriaIizados, o imposto sobre transporte ~ constituinte chamou de tarifa, fato que levou Juristas a

ele

i_ng2fci sobre que o pensarem

es impôstosespecialmente indicados em lei complementar e os de-ais

casos previstos na Constituição, conforme disoòe o art. 153,

29 , da Cons ti tuigâo.

98.

Ainda encontram-se excluídos de sujeição ao princi

pio da anterioridade, por ressalva explícita ou implícita, os

prêstimos compulsórios criados nos casos eiccocipnats (artigo

18.

§ 39, da Constituiçiel. bem como as contribuições i$ quais so refe

, 'rata-se dc prestação pecuniária obrlgatõrib das

Fi nanças Publicas, a exemplo dc

enoréitiaos eenoulsórios, FGTS. PJS-PASEP

é » [a.g. . BIn676*Pa9.10*13.Q9^ P. V| entidades dc representação e disciplina profis' T

'So sedemonstrar» «diante.

re o artigo 21. § 29. da Carta Magna. que. tguaImente.não

ostáó

SuDoetides ao principio da reserva absoluta da lei em sentido for•41 .

99.

A existência da imposições pecuniárias não sujeitas »b princípio da anterioridade por exclusão impITçita — dccorrén-

BI.676*Pãg,11*13.09.82 rfWimfri

que se tratava de preço —, o imposto lançado por motivo de juvra.

\ 'lega-se, ainda. infringê„eia ao princípio da anteI ■do no imn art mm.» , ICS . . 153. Cç 9a 29, Jda- Cons..ti. tuiçào. sob argumen

Demonstrado está, pois. de modo irraiorou''

e 1 d i u pe 1 a 'tons ti tuc i on a1idi>áe da crucên ou mal ortçao de tributos

No que tange «o princípio da legalidade

ainda, quanto as contribuições referidas no artigo 21, g ig, inci

PRINCÍPIO DA ANTERIORIDAOE

com fulcro na Constituição, o decreto-1 »i é initrum*Mc 1', up adequado, nos casos de uroênela e interesse oüblicii

96.

há exceções quanto aos inposCos: sobre a importação de produtos es

ta ■ D Imposto sobre a importação ou exportação, o imposto

Câ in

Co'n feito, o Colendo Supremo Tribunal Federal ;á de

discricionária do Congresso" (R.E. nO 62.739-SP,P!e na, In R.T.J, nÇ 44, pgs. 54/59).

A seu torne, o sistema tributário constitucional que

não se submeti", £ior ressalva cons ti tuci ona 1 explícita ou

nesse eonceito'a competência para instituir tributos — t' i-

a própria eficáca e* lunc.

das nossas Cortes maiores.

juí

publica, ressalvada a apreciação contrária e também

(■

79. Resulta, portanto, cristalino, dt acordo cc' trina e a jurisprudência, que o decreto-lei é instrumento CO hábil para dispor não só sobre normas tributárias — y bêm para dispor sobre matéria fi.nanceira — conceito «ai\ te —, como contido no Decreto-lei n9 1 .940/82. guindo ini''

troduzindo modificações is normas do decreto", Ma linha dessa ntlbor doutrina, fixou-se a jurisprudên

lítico e está entregue ao disen cionarísmo dos

zas de oportunidade ou de valor do Presidente oa Re

''nsistênçiai a exemplo da anterior.

f eitos. CsTc cevo sor a;'-cien:íso a: íoSarjs.'rosmo que «Ias não ostcjí" reunidas, oara a sua con versão cm Icí; caso ccntrãrio, decai, isto õ oerde

coro também 4 perde se

95.

Ante, demonstrado, está, que a alegação em foce não

tributos'

rcsnunnabi-

as Câmaras nóo consenti'-: na sua conversão. As maras podom. por outro "ado. converié-lo en lei

emerge da Carta de,1967, com as alterações posteriores, adotou os princípios'da legalidade e da anterioridade. porém ambos con restri ções, *

de o

• rt. 58 da Constituição de 1967. assume caráter po

teria

tuir tributos; Todavia, a Jurispruíentij ri" y

te legislação, coordenando, atualizando e, portanto,

com

'A apreciação dos casos de "urgência* ou interesse público relevante", a que se refere

.9'' ]0

praticamente unanime, j „ ,n' r' £» Idêntico sentido: ft .E. nO 62.731-GB. Pleno (in tributo deve ser instituído por ,r do formal, não oodendo o deçreto-lei cnjr'",1"' H,''P9«. 559/580); R.E. n? 74.096-SP, Pleno (hl R.T.J;

âmbito da própria delegação.

ceicrniT.an--

3<).

que

se for c caso. nodlficando as normas precedentes no

141 .

lesse passo, tém sido os pronunciamentos ao Excelso

rina, a doutrina

preceden

ardor

i erv.

Ministro CARLOS MflR 10 VEllOSO: ■Retí-,t''ja ,

delegação devem ser indicados os critérios aos quais

proceder

geire — e ao imposto lançado por motivo de cuerra (art.

Cf"

neci a

Aliás, a Constituição de 1946, concebida no

da destruição do chamado "Estado Novo" e que incorporou as ccrcc;ções liberais da Reouplice de Heimar, abraçou, na inteireza, o princípio da legalidade absoluta. Mas, quanto ao da anuaiidad», adotou-o com restrições, porque fêz exc1uso's quanto às chamio?tarifas aduaneiras — impostos sobre a importação de produtos in dustrializados e sobre a exoortaçlo de mercadorias para o e-.'

com fundamento, contra a aorov-jcao, a descei

'A,

tará"o prece! to se reguTáientado fo, ,5/.'-'..«Icí, estandoeni causa es hloõiescs do art. jÇ j-iítíi' çio", — MS «9 90 .245-OF. Tribunal Pie„

« ura meio usado para conferir ao Governo o poder do

92Atsin, ã contribuição, que não i tributo, pode ser aplicado o regime constitucional pertinente ao imposto sobre a im pertação de produtos estrangeiros, que. oela sua própria natureza, nâo se submete ao princípio da anterioridade. 93. De fato a Constituição, exclui o imposto sobre a importação ijprodutos estrangeiros dos princípios da lenaIidjíc absoluta pois o Poder Executivo pode, nas condições e nos linj tes estabelecidos es lei, alterar-lhe as alíquotas ou as bases dc cálculo, conforme dispõe o artigo 21. inciso I. da Constituirão . e do da anteriori dade. de acordo com o artigo. 153, § 29, da Carla

Assim o Congresso Racional , ao aprovar

aprovaçao .

logo, a reclamar-se do oreçgjjj

a regulamentação por 1^.

exercitada somente num temoo limitado e para obje teis predeterminados (art. 75 da Constituição), A violação de tais normas implica a i1egitfmidade cons titucional da lei delegada. Esta última, em geral,"

também en rv ;r I r. u t .1 r 1.1. A s '■ i decrc11-lei e muito us~3n para em.mir oisposirofs fiscais

f aculdad'

te da União no'cu5teio dos encargos

da expedição ao aecreto-lei, oj dc aic aprc-

o decreto-lei dc !«' sob "ndiçia nesoià,-»''

deveu ser determinados os princípios e os critérios

onr tj nto ,

'contribuições, obs erva da

social".

"Um dos fundamentos para a rejeição é não se tratar de urainci ?. nem de interes

'' r

.na d a intransigência P»ra com os primi,, ^

delegação

diretivos que o Poder Erecutivo deve seguir ao atuar aquela atividade normativa oelegada, que pode ser

75.

da sua eiaboraçao,

chancela oositrior do

Os primeiros — os decretos legislativos v-

das Câmaras (arts. 77 e 78 da Constituição) na qual

cia,

de lei_. como não

-leis.

'ter

de princípio da 1eqJ ''dade. reiati^^^ Cl a I

;ua

Judí

mal não basta para neuar ao decreza-, lei.

nciS limites fixados pela L.ir^a Cons ti tuci ona' Tais atas sao os decre'.os-1 enis 1 a 11 vos' e os qecreto^-

^fortante

Poder

Destarte, cabe ao Congresso

se pGolico relevante,

n,.a a «ifa I^^l. Sf enfoque , infere-se que a dita *>cenc

As normas tributárias podem ter oor fnnte dp

74.

íoí'"iei '

.,|í'í

da'"]ei" apenas peVa eiceocionai,,],,. «t

"7. OS ATOS COH EPlClCIA DE LEI

gentes e par.i as nu a I S _e particular ceiericadn

s i na 1 a que :

sist',,. ,,

tributárias e cargos publico,

competência

expedição pelo Presidente da RepÚDiica.

cons ti tuci onal de .67, o 'decretj. j"' relevância do interesse oubMca

•q

ta no item I deste ártico. teno o en vista 1 dom o interesse de çao no domínio econoni-co c rias profissionais e para atender d re tame n

deliberar em sessenta dias, sobre o decreto-lei ex

"•lix.r»!

Ministro JOSE DANTAS

mitérià tributária, verbis':

TTTaTFUTsnaTir31.S pr:

^.rtssi

verbis:

Ifinâu:

143.

60 dias a contar do $»u recçbirentr 'S,

decreto-lei existe na Constituição italiana e i muito utilizado em

Tiins 11 •. u 1 c.io I

foge

correncia dos pressupostos

i, pmra instituí-lo oor decreto.i,"Ali ,0

73. De acordo com GIAti AHTONtO HKHELl (1_n "Curso de Oi relto Tributário", Ed. Revista dos Tribunais, 1978),a figura do

e arrc-nci

T te

a decreto-lei, profere decisão política sobre a

da não pode existir sobre a comneJ: ^^'r.,,, '"".i-

Aliás, vale ressaltar que a figura do deereto-le!

f a r t." '/'/ ■ ai i nco

1977 ,

pedido, aprovando-o ou rejeitandn-o.

çao de tributo matéria C9raoreeni!Í'á!" ''ad. , t» riA locução IririirÃn nnrmdS tributÃ^i .. ^; '"dl.uxsi^i" tn<*t te , na normas tributárl,,

em matéria de imposição fiscal é encontrada em outros países.

o Governo deve se ater ao sistematizar a

é a conclusão que decorre da

do artigo 21. § 29. inciso I. da Constituição, cur,

CID HCRXCLITO OE OUÍJAOZ (Jji ' Cnprés 11 bo * CoDOulsõ-

'' 1 (

submetido pelo Presifléfrte da Repúbi, so Nacional, que o aprovara su re.l " «e

emanar textos únicos (v. n, precedente). Ha lei

jinoa

'A Uniãp pode instituir:

to, que teré vi gênc^ imedi a ta ,

sao editados pelo Governo com base numa

contribui

alteração oue lhe foi imposta pela Emenda nÇ 8, de 14 de abi ' I

in-

Melhor sorte não socorre os que assim argunentan, 'v.Lllcacãe da ocorrência dos oretsuoostos de urnéncix e

pnjferidbs pelos eminentes Hinistros HOACIR CATugjj*'''''

En poucas matérias o Poder Executivo está au-

produção outros atos miTUivos com fnrca de

n9$. 1,782 t 1.790 » de 1980, £d. lAprensè Nicfo

terliado a baixar deerctos-leis (art. 55 da Consti tuição atual), sendo uma dessas matérias as 'finan Ç4S publicas, inclusive normas tributárias" (inciso tl do artigo 55 da Constituição)" (op. c'it.).

necess 1 dade

expressa

frea por parte do Podur LecisiaTivo.

'2-

' Com efeito,

Constituição

^fca fí levante.

é eonstittfcional a criação ou maJoraçao de tritm^^ ti a to-le1.

'*'■ por inocorrencia dos pressupostos de urgência

Oq,*"» «'V

apreciar a A.B.S. nÇ 9I.3Z2-SP, ea composição j, .

78.

Também o Egrégio Tribunal P(dera)

-lhe aprovação, sen quaisquer emendas.

■ En^o, a priori, a diferença fundamental

(in

qug

ridade.

Alega-se, também, que, caso o Decreto-lei fesse illnleiiite idôneo para criação ou ra ajoração de tributos, tf

dispositivos, com o fato de íutorT ' Ru» •''l.ni'» decreto-lei sobre finanças públi o •'* exceção à corresoondência esperif,''".

Le-

gislativo qu^ aprova a redaçáo e a submete ao

,,,

da Cons ti tuiçào . .da mesma Hierarsul^*' a 'e''

enouanto oroieto. i anreciada nelo

Adnitindo-se, ^ a rgumcn tanCum .

ção pudesse constituir ^tributo, conforme una das alegações,

assim não se encontraria adstrita ao.invocado princípio da anierío

'Iq.lfi

Ali

90.

i> vuti'''

'ent

1 en,,.

"decretos-1eis", art. 49 nó V

Poder LeqTs lattvo. A

Magna, no art. 18. que define q 5;,,' be|j

^iWDsro 5 DE URGÊNCIA E INTERESSE PÜBLICO RELEVANTE

, 1. ^

tia da expressão constitucional* demis casos previstos na Consti

107.

tuição' — « acentuada por juristas pátrios, tais como:

exceção contida na Constituição através da expressão 'os dreaiiJE

ANTOHIO

DE PADUA RIBEIRO, WASHINGTOH BOLÍVAR. LAURO LEITÃO e JOSE CAROIDO. 100.

Ainda ensina

previu o § 29 do artigo 153 uaa cláusula

ecêjjií

tivos .

e<. X

« 'tividade prática de editã-lo,

Interesse

IIIh relevante, a expedir decre tos-l e i s soore finanças fellie «ornas tribu t á ri as .

ao dispor que tambên não estão submecicns «n:rr'° ridade os demais casos previstos nesta lonstitx-íí^

xistindo idêntica ressalva — explícita — en seus deaais disposi

gidos pela cláusula excepti.a.

Todavia, as exceçoe; aqueles princípios nio se esgo do contrário a parte in

Observ4 HERMES LÍHA:

124.

Esse Instrumento legislativo decorre das exigências

ção do critério oua 1 i f i ca t i vo aSslaCc orll ío"',.,

demais casos previstos na donstituicão, ó <que a Hermenêutica repe

No § 29 do artigo 153 encontraremos unj

le.

dc tributos (tarifas alfandegárias e Ce

Além da autabilldade cíclica das condições

balho soeia) produtivo, Por isto nesmo, o prmcipjl

cconõoi

nu«Ieo_de normas dos sistemas Jurídicos dirige-se a proteção dos sistemas econômicos',

'Hciiii, Justifica a concessão,ao Poder Público de fnstrueen

trjnipo'';

Í pI V iepòuo de guerra i seguida dé Üarcláuiuií |'j i'"* lea mais velozes, para atender a essa mu tabi 1 idade e ãs exinérica. Para sabermos qual o seu alcan-e i

.''h qoe lhe são,

caracterizar o núcleo semãntUo que se cms 'Cjii

Restaria, sob pena'Xe reduzir-se ã Inocuidade

Vale dizer, determinar quais as qualidades

parte final desse dispositivo, buscar',.através de interpretação si^ temática, os demais casos que, evidenteóente. estão ímpticiios no terioridade em decorrência da orõpria natureza ou finalidade

casos

deverão

Ademais, a

ALlOnAR BALEEIRO, «dalte a ocorrênciide ressalva- <mplTci-

Lei ê

fnstruaiental e deve estar adequada

Em conseaflencia «iníTes.

ter necessariamente as aua

, jí y

Outrossla, o direito, antes de ser um fenômeno ' do

«rtlge 153. ^

- H'

' '

^'Mdic b

um fe nômeno do mundo rm sua

inteireza.

de transporte, no IPI e no

' ,,<i[

buscar na Constituição outras figuras ou» Ihea das mesmas qualidâdeq" (OP- cu.)

*As exceções são as seguintes;

to moderno,, todos são sistemas sociais oue o direi~

to tutelou e garantiu. O direito não pode ser pensa do fazendo-se abstração da matéria saciai , espociaT mente da econômica' (op. cit).

íi 'Mra, aircham ã sua frente, eompelindo-o ao rcjvvenescimen v,. 'ji,...,. .

| l

■L

b»*Undo«o. «

126, A adequação fãctic* do comando do artigo 55, inciso II, da Constituição, combinado com a ressalva inserida na expres são ■dem£U_ea££S_£revis_tos_j)esta_ÇO£s_M_tu_i_£^*, e o exasc da natureza

D mundo atual e bem diverso daquele em que os barões

'•Puseram ao Rei João Sem Terra sua vontade. Sto diferen4a - *0s demais

casos previstos na Constitui-

Íio* e que sio: o Smposco oe exoortaçio (art. 21, I, in fine); o imposto único do art. 21,

VIU,

quando se tratar de importacão dos bens nelp referi dos-,

contribuições

especiais

artigo ci . j dv. l ;i"n TTrTTãToTs

para

fiscais

Cons 11 tuci ona 1 s

ao róoer oe iriButir'*"^ Ed, Forense, 1 974). Ainda BALEEIRO

torna

Hais adiante, firma èÕmo--traço caracieríH'''

108. OS tributos

e bases

cálculo serem

de alteração por

" Eimonad, 1955), observou com rara acuidade:

11 .

'*A moldura liberal do pensamento jurídico

■Estas contribuições que, da perspecti" ,f';

COntríB tárabe« d^SC^pHni cont li

•• J* If;

íonieúdo social , aristocratizada nun sistema de fran Çuiaj, que interessa a uma minoria privi legiada. Se

d questão fosse equacionada ea termos concrei.3S, as concepções do Mberalisno se revelariam na sua mes

ao seu objetivo — respectivamente nos

logo,

(intervenção no domínio econõmicoi , 165,

déncia social) e 166 (categorias profissionais' ' J

quinhez, no

Destarte, a lei instltuidora de ouzleJ»''^j

0 Rrof. HARCO AURÉLIO SRECO,

lOS.

ao analisar a

tas contribuições nao esta júng rd7~ã5"pr •

questão

da interloridade tributária, à vista da Emenda Constitucional

anterionoade em relaçao ao exarcTciq f (op.

n? no.

[

casos* necessêria e incontes tavelmente , as hipóteses ajcípc^w^

-lei.

Direito, vol . 6):

so naquelas circunstâncias, a criação ou majoração de tributa

eã

que êle poderá ser instituído (ter descrita sua nipotese de Incidência cn seus vãnos aspectos "5")eü aumentado (mediaoic alteração do alíquota, bases de

calculo ou modificação dp valores ouanoo se

tratar

112. Ora, a ocorrência do pressupoito d* urgèncil ' ^ princípio da anterior!dade são antagônico* por sua prõprii az''' z» intrínseca.

Enquanto a urgência diz respeito a erovldêmH'

diatas, a anterioridade implica en uma previsto antec 1 tadt, ('>f

de uma situação desvinculada de qualquer conotação de eierçrn''

de tributo fixo) por reio de lei que entre en vigor

® ^rof. LOURIVAL VIlAHOVA, jus-filÕsofo da

Escole

de Recife, (jji 'Fundamentos de Estado de D1 rei to',fie».

'Bunc.! o direito, como sistema total, ou como

iistemas parciais, produz a matéria social . São os interesses, no sentido mais largo da patavraisão os interesses humanos que explicam as relações de fsmf lia. as relações patrimoníais, as relações

neooci"

ais, as relações oe traoa mo ;• s io 0$ tatos econômi cos que se desdobrem nas relações de comércio, nas relações de produção, de consumo, de troca. são eies que se condenseran ms 11 luc i ona Imen te , na oicro Ou macroempresa, e sao eles de onae procede» as motive

toes várias da conduta humana, Do >:lano desses fa~ tos é que se parte para articular abstratamente as

responsabilidade objetiva ou subjetiva'.

Este ofelto jurídico ê da máxima relevância e de constatação inegável , aocvar oe odispositivo

A Constituição atribuiu lo Poder Executivo

ser criiicávo1^de uma perspectiva política superior •6"._ Indisculívijl contudo ver.i a legitimicabp de exigência tributaria, criaria durnnic o exercício,se

dide do, nos casos

deral (?)■

$ 29, inciso !), bdsiando, portanto, simplos de.rcio

tributos têm conceito mais restrito, dele excluindo-se as

teerias da persanalidsdo, da relação jurídica.

durante o exercício financeiro.

fundida no artigo 153, § 29, da Constuuiçie

elas constituem tributos lato sensu. Outros, porém, entendem que os

X permissão perderia soa cfitkii'

submetesse ao princípio dp anterioridade.

mo alcançado pela exceção ã anterIondade esiã

» sua conceituâção. Explica HANNHEIM que os ideólo-

tratar concretaaente cercos probJemas da sociedade,

'• "9 93-44). ensina;. 111.

A Importância de se identificar um tributo cO

128. Na doutrina, duas correntes se apresentaii quanto ã nature.za das imposições pecuniárias obrigatórias. Para uns, toda*

nela

previstos

ii''

— previsio n:'

ta — alterar as alíquotas ou bases de cálculo,

inctiandirtc

de audiôncíj do Poder Legislativo (artigo 2), innsri 1 . II '

«(, Adverte o Prof. HERMES LIMA, jurista-, pensador poI, ""nlstro do Supremo 'Introdução à Ciência do Direi

•«stoi, 1954):

129. Algumas Constituições referem-se exclusivamente 1 tributos. Outras, porém, a 'prestações pessuais 00 patrimoniais' como a Constituição da República Italiana (artigo 23), a Constitui ção Espanhola (artigo 31) etc. . . . De mesma forma, o Código fiscal da federação Mexicana prevê expressamente as figuras dos'iaipue5Lo$. derechos . productos e aprovechamfentos'(art..19).

130. butos são

Ho Sistema Consti tucional e Legal Brasi Ioire, os trj_ somente os. impostos, as taxas e a contribuição de me-

inorfa (Const,art,18,é art.59 do CTN). 131.

Ao lado destes, figuram as dcmafs imposições necuoi.f

ri85 obrigatórias, com fulcro genérico tro artigo 153,5 39,da Cons tituiçáo, algumas das ouels expresscnente especificadas no texto constitucional, como os eropréstimos conoulsõnos excepcionais (art. 181 5 3 9), os eaiprlstimos coioulsârios csoocijis (art. 21, §29 inci

so II), as centripuicces relativas ã inccrvcncío no domínio econômi

função do cntonos filosóficos, rel igiosos ou sub

co (art. 2T f 29, inciso I). as contribuições destinadas a atender diretamente a parte da União no custeín aos encargos da orevidên cia social (art. 21, 5 29. Inciso I), as contribuições soeiaislarç 43, Inciso í. e arts. 165, locisos 11, V, ZIII. KVl c-XlX; 166, $

direito, 4 conduta e o momento de u«a relação entre

19. 175, $49, e, 178)

'I idéia do_direite l lga-se a idéia dc condu

ta e dc organizaçjo. O íireuo valoriza, qualifica atribui conseqüências a um comportamento, liáo em jetivos. «18$ em função da utilidade socml ,

BI.676*Pãg.12*13.09.8^;

Para o

pessoas, e nao o momento da relação ontre pessoa

fo íntipo".

divindade e sntre a pessoa c sua eonscicncia, ou fõ

132.

etc.

Destarte, (mp&e-se, pela dleotomla estabelecida

gIx.e76*Pã9-T3*13.09.62

'i-:'W' ■ifl-í

demais

i^wsiçôes legaíSitais comoiobrigações de fazer, prestar ou dar.

ternos possam tornar-$e visíveis*.

artigo 55, inciso 11, da Constituição, eu seja, a$ diii'P"^(í| d»'*^

Altga-se, ainda, » natureza tributária da contribuj.

• seu atual sentido aristocritico. fatores que hoje se desdenham, seriam consideraoos substanciais para

pelo receio de que os seus próprios antagonismos in

casos arrolado* por aquele ilustre jurista, lnclui»"-se.'«as d' ^

106. A propósito, sustenta HARCO AURÉLIO GBECO (In 'Ante riaridade da lei tributária (exceçõeb )*. Enciclopédia Saraiva de

*2. Efeito da exceção

seu um ia teral ismo, na sua -falsidade .

gps de uma situação histórico-socíal se esquivam de

Ponto fundamental a ser destacado é qu», ii«a

1**0 porque

127.

fão do riNSOCIAL.

tentar ao seu conteúdo direitos que se chocariam com

Cit,).

por motivo de urgência e relevante interesse púMicq, *»

as contribuições ali reportadas.

O BINSOCIAL NAO E TRIBUTO

A liberdade, para não ser uma i lusão, teriadeacres

1, de 17 de outubro de 19B9, portanto, sem que houvesse s1do edita

da a de nb 8, de H de abril de 1977, que incluiu na redação do artigo 21, § 2b, Inciso I, da Carta. Magna, a expressão "e para atender diretamente â parte da União no custeio dos encargos da preadmitiu, entre as exceções ao princípio em covldência soei a I

minante admite apenas os aspectos políticos da gueã tao e repele seus têmss sociais, apresentando a li berdade sob uai! forna puramente abs tra ta. vazia de

butârla, vê» previstas no artigo zi , ; f'. ' ' >',4

logo em dis

posições Buto-executãveis , ou pode condicloni-I as a

tr1butO$t COB bffSe na norma cau&a, não estS jgngfda ao pnnctpio dl interioridade, face ao conflito que entre elos *e estabelece por absoluta incompatibi1idade

''S. Pirimente ^ liberalismo t coisa do passado, ools montado em abstrata, E ORLANDO 60HES (iji 'Crjse do Direi.

Para MARCO aurELIO GSECO, na eapressi» iSíiU^j

gência e relevante interesse público -—.a majoriçio ou eriaçõo de

1, verbls;

todos os casos oo artigo T5T,"3 Ibd. 3 29, ccciportam cobrança no mesmo exercício de sua decretação,

ato do feder Executivo, prefixando-lhes , desde *as condições e os limites." (op. cit. ].

, 'JlumiflisBo inglês' e o 'enciclopedismo 'enciclope francês' proclama

Executivo.

enfia,

mas só por lei oue pode institui-las oesde

objeta

encontram-se as contribuições previstis no artigo.21 .i

*0 I.R.I. , os impostos de inpo,-tação e exportação e as Contribuições oarafiscais ou especiais.

ã conclusão de que, atendidos os pressupostos do artigo 55 —

cs demais casbs nela previstos a possibilidade de sui« *''J^e' . '•'•"«•o.

109.

afirmar;

intríseca dos pressupostos elencados-no referida a/cigo 55, conduz

( ^'••dicionantes históricas, sociais e econômicas do momento

igo 153, § 29, ria ço"5t'«u

excepcionados

comportado.

Coletl-vismo agrícola, escravidão, servidão, salana

São os fa

Devemos pois buscar naa Earifai alfan'"'"fC r» ■undo que lhe dão conteúdo, pois são teu substratum

nucleado o gênero próximo a que pertenie

A matéria do direito estã na sociedade, conforme Ja advertimos, e daí decorre o caráter histó rico de todos 05 sistemas jurídicos, e, portanto os

diferentes conteúdos que 0 direito tem

nítTs de que são-portadores os fitutoi mp

motivo de guerra o que eles tem ri e

Ainda « HERMES LIMA que destaca o caráter sõcio-ins

** Mte político •— quedar Inerte de braços cruzados.

te indicados pelo constituinte no corpo ao ?

ta, quando, entre as excessôes ao princípio da anterloridade,'" iflcluiu, por ilaqueação doutrinária, o imposto único, e as contri buições referida; ne artigo 21, ^ 2b, Inciso I da Constituição:

125,

formuladas,

fãeiica do mundo, pena oessi atropelar aquela ou o Es-

constantes em todas n

previamente arroladas.

tributo ou do ;ravaoe.

instante,

trwmentil de direito, quando escreve:

. Esta identificação da critério nes é Ias características

cada

ne'

do gênero abrangido.

próprio Texto Constitucional, e que se excloem do orincioio da anr

103.

puno de vida que relaciona 05 indivíduos e os bens

num esquema ordenador fundamentaImente ligado ao tra

tuição que permitirá dizer qulis Sab esses '.ripv-'

102.

Aí normas jurídicas tutelam, de modo direto,

^ ceatemporánea. E função da utilidade social.

d6 referido dispositivo co\teria conandd desnecessário, ao ressalvar

realidades existenciais que o'circunda».

O dcslinde da questão dependerá «a idiati'|'' v

fine

apHci-

-lo e entendê-lo não pode ser^ realizada abstratamente, infensa

pübjjcas,

A questão que se coloca e a de uter 4"»'xr i|. tes casos, ou seja, que tributos serão esses it'*' .Wioderno, as exigências feitas constantemente ao Estado pela

taa nas referências expressas, pois

I IBWjllJI

Ko aesmo passo, no artigo 55, Inciso II,

h^lHeate da República, em casos de urdêneia ou de

'Depois da indicação das exceções ee esped''

ine-

IUMI—■ il ll ^ I

AURÉLIO 6REC0, tO fiaeiaíf

s <$*■ o seguinte:

A Constituição fea ressalvas expressas ao principio

d* anteriondade no seu artigo 21 e no seu artigo 153, 4

MARCO

»-li

oasf

Io legislííor constituinte brasileiro, a intercretação sistemiiica do Teito Haior, como forma de

esclarecer se as esagões parafis>

cais se contên no conceito de tributo que ê rorneciúo pelo

artigo

39 do Código Tributário Nacional.

142.

Essa ilação vem confirmada no própri'

íísã''

tueional pelo tratamento diferenciado adotado, peí® bramento das distintas eontritulçôes que a União Com efeito, dispõe o artigo 43,

143.

j5*

C que 8 contribuição social eo questão

■Art. 43. . Cabe ao Congresso JlJJoí '"'[ílòo

teve seu íi

ploni legal institui^or estribado no inc. I do ^ 29 do artigo 21 da

sanção do Presidente da

j.Ufliio.*''

te:

^rrecadaÇ"

das as matérias de competência d

Lei Hagna que assi.t» dispõe, verbis:

dn eir »U ,), defesa da sauae das pessoas

fi nance i ro

•^da-cot! de Sâcr e.ma 5 ostensivo, eOfurju»jj^ 55 »'í V* - ÇOílLibLtílUoõfVfVN**»''; tSr H«n», J' "

prevista no iteei 1 deste artigo,ten

^do em vista Intervenção

'*elodo

no domínio

e XI*.

riaí-.pro'i 55ionai 5 e oara stencs' úi retanente ã parte da União no cus

„(.

. especiais definidos en lei

comple-

Admlta-se por seu turno, qu® todaí

•enttr, aos ouais se aplicarãc

a£

disposições constitucionais relati-

vas aos tr'buto'5 e £S norgas oerais ?Q~dT^ito triBijtán o.'.

ç5e» pa

f-<scaU . ou se se quiser, soei

134.

Argumente-se, ab initio, com a mais veemente crTti-

Oportuno, pela estrita compat

1 apidar. pronunciamento do Hiní'

precisamente ã contribuição social.

134.

requisito

cautela

do legislador que,ao repartir as competências tributárias, tornou clero que com idêntica natureza, além dos impostos previstos Cofisti tuição, só seria» pos-síveis de instituição tribuigões de melhoria.

as taxas eascon

oa"

54.491 05.10.631 .

basta o requisito da obrigato

- -xprêstimo compulsoriu o ...,.,.7 7 discipl in»

136.

ti iscrimen

espécies não tributárias, quis que se lheí aplicassem os preceitos

constitucionais relativos aos tributos. Tome-se, i guisa de compa rações, os dispositivos que disciplinam os dois empréstimos coneuV sérios, «icepcional e especial (artigo 18, § 39,e 21, § 29, inc. II), e se extrairá areafirmação do alegado,

Idêntica interpretação apiiea-se as contribuições so

quitaçJ®,,çjD^^í'

Citu'-

tringida. Poderia ser suO Tõda prestação diretame

yira

tas. uma pare os t ri bulos . ções e» geral , Para os tr

joS -or

va federal (artigo 21. incs. l, 1!, IV-. VIU e IX).

quiSito da legalidade

relação ao inc. seguinte. A conclusão ê

tampouco

lhe são

insoM smávcl; dc

apl icáveis a> disposições

constitucionais

tivas aos tr:t>utos e às npr-as gerais do dire I to tr 1 bu cár i a .

'•tèíp

trx.tã relj*

do chamado "imoõsto iinoical", Devemos excluir ainda

(art. 141, § 20),

L'=

ou'.-.

J eespostâ ainda ha de ser negativa. o

P®**

-W4

to as obrigaçbcs

Je {?®,

trata o artigo 157, item XVi da tuição Federa 1;

9uj

Trabalhador Rural", de que trata o am1963;

1* . da contribuição destinada ao Fundo de Ca rantla do'Tempo de Serviço, criada

artigo 29 da lei n9 6.107, de 13 de tembro dc 1966 ;

naoa disso ê tributo. T

ültina espécie de receita se refere í Constituição, oi stinquido-a dos

- - —

5 rubrica " • « - V. •

•

rendasa oe bens etf oç •>> • w*

®®> (art, 30, ni).

Entretanto.

quando

13#^

restrições

obrigatoriedade, cara eonceituação do tri

resultam de

lei

ordioãría.'

lição as Opiniões

dague les

ciência Jurídica, invariavelmente - --

da-Lei nO 5. 107, de 13 dc setembro de 1966 , fras de

fins

sociais,

criadas

por

1ei."

150. Parece insofisnãvel ,em face do teor do referioo dispositivo, ter deixado expresso a legislação complementar oe normas gerais

de direito

tributário, aue

contribuições

siç.ais

ali clencadas, e outras criadas por lei . não são tributos.

lõl.

5e não bastasse essa cristalina manifestação,

bem

demonstrado pelo segundo consideranOa. qué permite a incidência e cobrança dessas exações paraleIamenté ao Sistema Tributário Na

cional, outros argumentos militam an favor dessa orfeotação. doutos, que

coüpostas

?o eleito, somente terían cabida diante dc lacunas

vembro de 1965, com as alterações decor-

destinasse?

iJltjj'"'®* logicaaofite ordenados de. acordo com o cri té

tanto, daquelas oulrjs ® . wol • ,jv 'jJ"

.pelo

r - das contribuições enumeradas no ? 20 do artigo 34 da Lei nÇ 4.863. de ?9 ae no

icvuvuig.

Co" exceção da última, todas as

l'lj* I ''hoç*'* ®

si' f, ..'/'a

da aue

Consti

go 158 da lei n9 4,2)4, de 2 de março de

JOrj^j^eiiaaos de recordar e que reduzem o alcance da

Le 1

lll - da contribuição destinada a constituir o •Fundo de Assistência e Previdência 00

Hão

® "Snifosta. ' ,r

Lei

34 da Lei.nv 4.c-33. üe 25 ae npvorrp-o de

1965, que integram g contribuição linião para a Previdência Social , de

do . ata oe serviço exclusivo, a sua obrigatorieda

®lo

tan desfalque f i nanc«" ro. _ ji^ vestir a iorma dc lucrO ' -«rl''

denoTir>cjr

industriais do Estado, o preço dos oro

■

"|.' i''

''Jl''

- «te . -. ^cOíDerciôdos.

>ijj* h>. „-?l} k ^ •

reito de propr JcdarlC .

con legitimidade mconirs- _ »u

„

?^to5

e'*'-''- t'' '

tributo as ObrIgaçQCi

■contribuicão sindical",

réntes zlo.disposto nos artigos 22 e

íí", '

que o tributo, na ctJta '^1.-3®

rotada-

lei

af>7 no 26 76 de àe agosto aoosto de de 1?óD. C ir nÇo 3S .807, de as alterações determinanas peio j.t"70

®®e 4 arrecadação, pela

,d'reta. a ela mesma se.

'ta jtis

d» d®jo I'

desta

M - das denonlnadas 'quotas de previcén que aludem os artigos 71 e ?■• oa

jNçjp ' ® caso, por exemplo, da cobrança de que se *h

.{J®

discositces

Juízo do disposto no artigo 15 da

gvni>>M»b

♦icobl?'" cobranças federaisqueem seproveito '4. E não ê de tributo cogita.

fl'9 4,589 , de II de dezembro de 1964.

tríbucã-

a recolhida pela administração direta

217.

solidaçio dás Leis do Trabalho, sen ore-

que

*^4So » pôrquç ^N^olHimento pelase administração direta do S'" is vez es bestine a outras entfda J*»

àr ®"..?i"lí Fxcluem-so, desde '""jr «"/ix-lc 1' ■'f'.'.

S»o de serviço militar

tratam os artigos 578 e seguintes da Con

dontribui-

®°' .e trihutnb tributo?

jpmP"

nanças. c sempre «ma

tributo não se

s. l/2.

que passa a ter o imposto sindicai ce sua

ÍVlsgrlf*'' prestação em dinheiro, diretamente com-

dC®:: dd e"

ta-se com o pressuposto o"-

ti-lo

contribui

entidades de direito público, oe privado, como os sindicatos, que rece-

reformulada com âmbito ainoa mais reduzido: .-r

que a Constituição contem

preo

devemos excluir também

<(,„ Vê-s -'4e, pois, que a nossa pergunta inicial de

^*mb;„

■esmo adotadas ao elenear os impostos inseridos na órbita impositj^

Agravado estaria o despropósito haja vista a

entida-

'®Uto '"'^''''denciârias não são definidas

Hossa primeira

.friC'®' Ainda com esta óov'®;.pOi ,s vt se inpoe com a força,® d ,ra, o

HO-

•Art.

7 prescrição Qflinqflenal . dos privilêgios pro

cK.

"as "- e"mcos» r>0»

(art, 141 , § 34); para 4'

cv e / /, õjrãgrafc único, bem como a do artigo 54 da Lei n" E.DDr. de 10 de junho de 1966 , não excluem a incio-jnci

lar de tributo, em

■esmo pela proximidade sistcnic8, tivesse O constituinte o lapso ac

cupação de estabelecer, no próprio corpo do ihe. 1 do § 29 do arti go 21 a ressa 1 va - Observada t faculdade orevist» no ine. l- e eeif

dii gi bi1 idade;

'1è, j,* sobre os problemas da imumoaoe

de, porque deflui de '«""""identr «"

obrigatoriédade. tem de

tei

saber:

qatrinõnip não se confunde COD semo

buto?

ria um despropósito, mormente sc comparada com as cautelas por ele

ações

*0 ' e da competência do juízo fazendãr1 o.quan . 'Çòex de autarauias. Entretanto, as CORt» contriçomo

'.aiS'

nem por ser indireta. ®e ,,.oes

slvamente genericc.

■

O texto desse diploma legal encontra-se, hoje,

' N' leçe. de interesse público,

ínic"

ciais explicitadas no i tem i do ^ 29 do artigo 21 . Não ? c-ivel, até «andar aplicar ã hipótese a ressalva contida no inc, seguinte. Se

suoscriçáo obrigatória de

exemplos, sÕ nos referidds a

le5i.i éc®"?'!'*'*'*''

possam praticar jogos i''

ou psicológicas, I LU I l (.4 % ,

149. '

*®Ho rr*-''"!'dades de direito oüblico.cujo patri^ *''guiã qonfunde com o do Estado, como são as au^'trins I " identificação do seu Persoj®?!® '®° o do Estado, embora desmembrado.cem

pria para que associados o

d«j

"io j

para obter passaporte, a "^'-onV®' çm ',£*'5;','

Dclgualocdo agiu o constituinte quando, ao tratar de

139.

trabalho ,

rçt ere

"Pvida-

e"'"",!

«a espécie: ,.0 se9u;;o^^®yí,; oO' dentes do

meote as dos artigos 17.

rlva das condições sociaj» ,e«P* riamos chamar ex vi ta ■Ijicf iõ''",6 i ' pres tiso agn col a I

cue

deçisg*' * dâde Ju'''dica. ê o pressuoosto das nossas

, jriU"

:ie cbrig»*»''^'

Cumpre distinguir

na I .

'qptriK^fíd d® encaixe dos bancos particulares; BrasiI ei N de ^'''íNo.odi-^gatDria para a Legião

íòjs ^fibutp. Qa

ei'

Toda prestação

gator.iedade direta, .

para I e I a:

Pe^es Orepne-.jrtos ee veículos suto-

í^s n.°®'

,il

<nd'^

genérica:

tos. adotando dessa foraa o sentido amplo (artigo 19. Inc. I, arti

; --rtirp.jçij

ciais,

recolnimento obrigatório ao Banco do Bra-

do Ejtàfi"^'

dinãrio dispõe de comoetenc l')l*,o, "n.j. ler quais são esses elemento»- ,u»uf r. Sisc" bordar esse tema. de modo "■ jamon':. .bS'

ções aos entes públicos,ao se rererir, na maioria,das vezes a tribu ge 20, inc. I). ^or outro lado, senpre..que pretendeu reduzir o grau de abrangência da norma constitucional, aludiu o legislador a

...

'jnci•''jJ. amP'|iÍ®

nidores são igualmente

fim da sujeitã-lo

Alim disso, acautelou-se, taabên, ao estatuir veda

•

ma'- uri " jil ouf'' V •

Comecemos por formular

iapostos (artigo 19, inc. 11; §§ 29 e 59 do art. 18). O existe, não hé como negar.

.-j

,jo5 "j; f*'.-'*Ár''

tributos, porque vivemos en jeições e ob rigações ou®.

considerando a necestidade

corporado, através do artigo 217 ao Código Tributário Nacional

4ssistencia p?r

da-Censti tui çlo , 137.

*®Veis>11 j '

.jjcín'''

u»

sao de natureza '

(«pende observar, en princípio, a própria

d' Petr«íd-®'°®•

*»

I segs), evpos circunstanciadamenií-*"*

parece-me de todo insufice

Complementar nO 3.

de i xar o ■ t r?-e j.

Considerando as patentes imp1icaçoes «as Ten eionadas contribuições, no tocante à paz social,au'« se reflete necessãri.a«ente na segurança nacional .

negativa "«ue teoins de excluir •• -Iras"' de excluir as contripuições para ou'iriod"® ® Estado, Podemos citar

vi£í^

quanCo, ao proferir voto no RO n9 11 .252-F8 -u

deve

•orai,.*í"da assim, a resposta deve ser

le''

por

Sra-

wrmuiada com nova limitação:

..jlidad® '' jyKÍÍ ,í-

145.

sua pertinência com a questão suscitada pela impetrante, refere-se

obnnã

inicial, portanto, ji

;»•-

ram lhe dar.

177

"enda

«tri

«Ta e exigi ói lidíoe das ccn i r i su 1 coes Fã rã'~Tr.

^dlsóri»^*-®'^*?'®®®® e tributo? d" dinheiro, diretamente com-

orq versado

testãvel- Salta aos- olhos do intérprete o elenco de medidas detalha das adotadas pelo legislador constituinte.

« e

."e.«adiais de exportação no Banco do

'bU'''""

qu»

eitição das hipóteses que regula. £ istOi ao que parece, ê ineon-

■ Hes.o «ais importante dos critérios evidentes,

• TI

rl albergue no conceito de tributo adotado amplo

®®

buição que lhe confere o parágrafo único do artigo S] do Ato Institucional n9 2, tendo em -vista o Ato

bro de I9bb;

ca que sofre o. Texto Fundanental qual seja, o de seu ca suísmo, de seu alto nível de detalhamento, de sua minudente e«pl1-

135.

,ii'í

tações pecuniárias- compulsórias, instituídas (ndo sanção de ato ilícito, e , ainda as»'® "'.guiço

nacional, a despeito do alcance

certõ

ao -- Oeçartamento Nacional do Café (ho

Je 144.

11 - espristieios compulsõri os, nos casos

centribui -

•censiderinda" , tal coso literalmente transcrito:

fxemplo: a chã

durante

acrescentou artigo referente es

COes iqciais. enfatizando sua natureza não tributária, nos

*•» obMnflr"'! ®*d.'ue" da noção de tribute cer vender por preço inferior ao do" bun??"' «5 qj cotas de csfl venoioos c;.iiou ae oefesa oraouçjOail.i , '® Pu

teio dos encargos da prtviiiência so dal.

Dljso dá notícia e Decreto-lei n9 27, de 14 de no

vembro de 1966, que

•ercadn ^

178.

transeorta

*9 Presidente da DepübMca. usando

tear os

artigos. '"« 'iç, 1'^artigos

c^.nÕBico ou D interesse de catego-

.-f produtores de ; iiepesta, aos café.

tornar

com isso quaisquer controvérsias doutr 1 narias,

ObílqafLí^fn'"" ""í^-de oõítante. tributo o çer^^üdo ffLíní?..n - i" *' con

29'a União pode instituir:

1^.- contribuição, observada a faculdade

Inobstante isso, quis o legís1ador.pátrio

.niofiimavel a natureza não tributária de tais exacões. superando

ífevennin !1 ®dedios, equipamento especial para do fnrn . 4d'dente$ do trabalho, do trânsito ou Naves tripulação especia 11 zada em navios e aero

te-

133.

cedante o Con-

"®S Inouêrffn. '-® '• f®"^nisiraçao. mais coaumente «• desceir.r.f ®«de traduzir-se ••"itário nnl I -wequipamento

.rbifi

V ocorre, pois positivado esta no sistema Jurídier por sua «atriz conslitucionaI (art , 18.

inc.

"9! O expressanente oicatuTdo no artigo 59 do CTN.que £s Impostos, as taxas o a contríhuição de «eih»

Uma anilisó mais detida do artigo 217 do CTN •"S* monstra, cabalmente, que alõn de outras exaçôes que elenca. eS-ti aquela contida no $ 29 dç artigo 74 do próprio CTN, que se refere ã uniçidjdc

do tnoesto sobre operações relativa» a combustíveis,

lubrificantes, energia elétrica o minerais do Paíj, Ora, o princípio da unicidade desse Imposto

não

pode ser extráído na norma geral infracons11tuc1onaI, euo ,

'ó3.

nesse

BI.676*Pa£j>^ BI.676*Pag.]5*13.09.82

llDftou-^e a êxsHcitir o elcance oe reçrí cens ti tuci onal .

E do próprio texto constitueionai que emerqe a sistecática

desse

iaposto, da forma como preceiluado nos incs, VIII t IX dd

artigo

t1vo de custear investimentos

de' caráter ass 1 S Cenci a 1 ea allxtllt»'

L(',

ção, habitação popular, saúde, educação e amparo ao pequeno içri-

nelto individual e di--eito s ocia-V Aoue 1 es , sao 0omigações reçanvas co fscaoo. o oue ele não pode 'azer.. para rco perturba» o aporfe 1 çoamen 10 do tn0 viduo; esiç. , qír;cações positivas, tanto pa

cultor,

21, terOis

•Vlll - produção, importação,

clrcul ã^cão,

distribuição ou consumo de

lu&rif!

cantes e combustíveis líquidos gasosos e de enernia elétrica, posto ouo

oü im

inciotná u~5 so vec so:l-p

qualquer dessjs ooerjcuéTÍ

exc lu i -

incldencTi~cle Cutro •■riifuto bre elas;

- a extração, a circulação, a distri buição ou.o consuno de miaeraís do País enumervoas em incidira uma sõ

lei ,imposto socrn

oue

cuainuui

.dessas opo r.1 cou5 observado o oTv pctsto no l inji do 1 le.r ao t er 1 pr . • r 1S4.

Assia é que, na hipótese eleita pelo legislador pa

ra incidência desses impostos especiais, nenhum outi»o tributa po derá incidir. Trata-se, em verdade, de una sistemática própria desses impostos, contida na própria Constituição, impossível ser alterada pelo legislador ordinário. ,

163. Oestipa-se, 'portanto, ao custeio de prograias « natureza social, cujo escopo ê a melhoria do padrão de vidi das populações mais carentes, atendendo-as no que há de mus vitil ' premente; comida, casa, saúde e educação.

Oe maneira a referendar a sistemá.tica constitucio

nal, mercê dos esforços exegéticos feitos para incluir as exações parafiscais no conceito amplo de tributo, viu-se o legislador 0brtgado a, expressamente, dirimir as dúvidas referentes a matéria, estituihdp, no corpo do próprio CTN, que essas exações não eram tributos.

«enores de certa idade, nas fábricas.

Os pré-históriCOS , para sobreviverem, buscava* ■'

como

i ntervenci oni s ta,

couív 'h<í'»'ílua' repele, mas o interesse "'etivo sanciona.fop.cit.J.

verbete 'Previdência Social":

168. O Estado interviu para por cobro 1 situaçôl.t d( A' tente desigualdade fãcti ca, que.sobrevi veu em nome de vaa abstril' igualdade jurídica. De Estado 'gendTrm«.;.^passou oarj Estado "ijj

OARCr-AZAHBUJA / i_n 'Teoria Serei do ESiads*,Ed.;ií

4 era da maquinaria, dos caminhos

60 teí-

e não entram

também certos

« Bp-I, anlLi

liciHi'

de alguns tem de ser sacrifica do ao Be» eais i*'» tante de todos os outros. ,,i O bem comum consiSCe. pois, no j-

comunidade;

posi-

ti vou a nível constitucional o conceito de Cais exações paralela

Consequentemente, não sendo a contribuição

dos quadros naturais que manlêm • diSfBl

pi''

Assim, está

demonstrado,

ã sadedade,

que.

no Sis-

tema Constitucional e Legal Brasileiro, paralelamente aos

tribu

tos (Inposto. taxas e contribuição de melhoria), coexiste toda uma série de impôsIções pecuniárias obricatõrias. entre as' quais a contribuição do flHõOCIAL recentemente mstjtuída.

OBveres para

são

a intervenção do Estado, inclusive

'elagòes individuais, tornou-se mais acentuada

feitos do homem e dos c 1 dadãos .súroreenceíí-.ureinu ,

'ti.*''. . '^)b 'dva

"" íenõmeoo de concentração dos seios de produ

rando os meios de existência àqueles que não estão

em condições oe trabalho.

culminante

2 D seguro social obrigatório. Ouase cen ano» transcõ^rreran, com ensaios de sêyuro privado, de

pre do natureza lacultaiiva, aiv Que uitmarck

6» E, por 1 sso, adverte:

•lodo o Indivíduo tom o dever de fii'''' jt»',

para sua realização, comprindo oOriajçH'

éuri dl cas,

pressão da contcicncia socigl. e do'"idi'' ,

-i'

ntfestação inequívoca do Estado paternalista do bem-estar social . Seu exemplo rapidamente se propa

■ Oof,!''"«''° HERHES lima, essa Intervenção se fazia in•

11 ,1

• 1884, contra acidentes, doença e velhice, com ma

í* 'nstífu!

" vrtitfriçoaaç omoriedade Druôda.ror privada.Tor *'•'

* Irílnrx ;

^'''Cídorir

«""dj 41 i»ic <•

"piiaiista opefa-se na base

nernííjr.i"'' ^ nibfdi.di..

n22

social ,pro

da sínoles categoria dê

-• d'*"' e da procuraice

-""í'"' "d "-'adlbo. insoeçãfl 'd"" " -•■■■'-'^'■0 dos

irj

criar o seguro social obrigatório nos anos oe IPdJ

ao disciplinar as relações do trabalho

, e

tfculares nem das auiondados. «as dovi'* "

Os socorros búblicos são uma divida sagrada. A sociedade deve a subsistência aos.eidaalos infeHzes, seja fornccendo-lhes trabalho, seja assegu-

associações oe corpamei r' ""o • oe mutual'dsdc. sem

dei "8,

(op.cit.).

•ente e jur1 dlcaoen te , através 00 OU' u il»''

na, embora abandonado pela liberal ismo que irá do minar quase todo o século XIX;

e» internacional econòoica.

""41

coloca como percursor da previdência social ntooer.

*"1»^ ^**""»nte. pela alteração nas relações de traba-

pende exclusivamente dos governantes, senão tanbên d»> iSHAÍi

A eontribuiçÃO do FINSOCML, criada mediante Decr^

ênconlrj-se o art.Üll ja oe cunho social , que

dgcaaa•• de 1950w ,, não raaw apenas avcnoa por j/ur (Botivqs irwwatv' socio3wv»v"

de inteligência, critério e descortino, de arte poiftu» e"''

.to» lei n? 1.940, d.» 75 de maio de 198?, foi instituída cor a obj»

tom 1.

d as

"■Aos .

Pertencem a esse beríodo at célebres

certa soma para a constituição de uma renda viíalí

...

'o jur*'dico, entre nõs, tem seu ponto ^ di

res para com o Estado e a pátria. lisas "fj.,

'67.

°4 camponeses, nem os operários

1.7

nas, criação de Lorenzo Ton'.i. banqueiro nanoi ita-

nõ~do séc XVJI Consistiat» elas num espécie ae mu tualidade, na qual cada associaeo contribuía -cf cia, quedeveriâ ser repartida entre O» sooreviven • a* aa. Ãaa.^1 tes em determinada época . FJa Na ?r,<tnrA. França, associszoes7 desse gênero Já eram submetidas ao controle e fis calização da autoridade põOlicJ. 1.3 Entre os dispositivos da Declaração dos d.i-

OARCY A7AMBUJA. sua consecução e

e devores não podem ficar ao arbltnn rr

ainda sem nenhum caráter ofíca' imoositivo.

^"teevenção do Estado disciplinando novas formas

dique , p . 160) ' .

171,

' «9«r na nova 5ocTe0âde*(J_n OBLAltDO GOMES,

osa de tõdas as necessidades legitimas aos rx - w a _ n >. z * ^ ^ . . Mm. l >a.mAr( ora" •< da- cgmunidade* . '[Dabin ,Philosophie de

Conforme

socorros muCUOS, de cunho rel iq.cso ou le'31. rjsempre decorrentes de sentimentos cristoes, ds rç. ra solidariedade familiar ou profissional, agiioo de conformidade sevs estatutos próprias . mas

V D

cia); enfim, coordenação das atividades res e públicas tenco en vista a satisucja

VII

O FíNSÓCiAl t CÓNtftIBUIÇÁO SOCIAL

nioaçâo. estabelecimentos do ensmo « oe A''' ,n'

exercício.

161.

liwk.

só a força colotiv." õ tars: d« cr-a» ' . •. •

social

cio. Incluem-se ai as confrarias, as irmânc.;ce5 »e

atmosfera de paz, de

segurança, indispensável ao surto das a'"" particulares e pública»; consol idaçao e P"

cada um. do certos instrumentos de prooresld; y, espécie do'gênero tributo, a ela não se aplicarão as disposições constitucionais a ele relativms, con ênfase especial ao princípio da anterioridade. o que possibilita 8 sua exigência neste mesmo

prietãrios das terras; ou oelas corporacôoi te

4' ^ 9e orodutãc. -eaiante novo uso das

,4 . dos bancos, oa naquinãria industrial

-j»

forço do indi ví duo , com a família, a covíncaí' fissional; elaboração, em proveito do todos •

mente aq dos tributos em geral.

pele município; c] pelos companneires de iracilho, através de associações profissionais; dl oelov p--

dftj''*'"em mesmo os ricos honrados e conscientes seiic kk...— jQj j humanidade sabem qual

meio de aperfeiçoamento oue a socieojir

que tonstiluem patrimônio comum í "'ese'»'!"'

ticamentc essa proteção: a) pela família; b) paios vizinhos, pelas instituições rel igiosas locais

tej ddhdenação das cousas, aos oeouenos conercianUma Â?"'® """"S de negócios oue oretendiem usar teoiHea ° sistema anez"icano oe iivre iniciativa,

porque, em certas circunstâncias, o [•«« '""■"'Ii'

Destarte, parece evidente não proceder a alegada natureza tributária da contribuição do FINSOCIAL, eis, que dife

Até o século WI.M, pode-se resumir esouena-

para

r» 1 P4''s não pcaiao sonhar sequer — a estrutu dej,?^*'''4 da »ioa moderna foi neduzida ao serviço nj dinastias. A nova realeza não deixa lugar,

porque não está no poder do Estado real

pilares

massa, tudo isto se cofioinou

noj '"'- do capital e 00 trabalho — uso que

ilegítimas das

inlerêsses

fir.dinastias, bovos mpirios têm-se ediÍ40o ''°*45 meaiants concentração ao ooder sobre os ■ei os

tar a felicidade de cada um. ainda que disOvic^ de poder es e re curs os 1 nf i n i tos . O bsT oubl ku. outro lado, não ê a simples soma do Ocbdetoaçi, . interesses

um todo, A responsabil idade deixa de ser indiui. dua1, familiar ou simotesv-ence gruoal .paratornar-se social propriamente dita.

brobl "14 civilização n> qual continuar surgem novOs tf o paranova aqueles que pretennem sen "ixxfl civi lização. çrik.í'^'^' tette civilização, reis da economia têm

sidades diferentes, e o Estado nao oedena

mente organizada tem por fim oferecer «OS

'60.

dade de assistência aos necessi tados, ccmaeresíen

rádio, da produção em massa e oe

94°

falsos.

fica-se uma gradual transferência da resoonsabi 11.

"«PD"" e Oi eletricidade, do telefone, do

•iisZrik^'^*-^

dubs, que neles vêem no entanto Seu bdP.OJrfCv'^^

rentemente de Outros sistemas nornatlvos, o direito pátrio

tre vivo de sucessivos fracassos do maivicuo

te nt^ção do risco socia) . Os círculos vJc se amolT

que formam a sociedaoe estatal , opu na be«'«f ;,

biblioteca, acaso existente, teria sij'ò construída sobre

Oe acordo com a EnciclcpédiA Mirador Internacional,

•ndo cada vez ma'» até abrangerem a sociedade come

•Hão obstante o bem geril ser o bee dos víduos, êle se confunde com o tem indiuoui' " bem de cada um. Os homens têm aioiraçóei o «•"'

anteriormente,

aprimoramento

proteger-se dos riscos da existência humana. Veri

T**' pronunciou na Conven" a de' ^''adêifla, em 1936.POOSEVELT Naquela oportunidade, afir-

constitucio

nem mesmo a célebre assertiva de que basta uma 1ei nova para des truir toda uma biblioteca teria cabimento, uma vez que toda essa

Social é i história

■ 'A história da previdência social ? um -egis

fajj, *As^ intervenção c mais necessária quando se aten

tenção do 8en Comum.

incidên

anos,

espiritual pela melhoria cultural.

184,

tributos.

Ho caso vertente, como bem frisado

A história da Seguridade

e» e mune-se de uma série interminável de medida?

CO não entram os ISB.

183.

homem em busca de segurança e bem estar material e

Contira-nao í'"'''"''!novimen por tatías; nas calçadas ondeestabelece passamos mao transeune

cia e cobrança das referidas contribuições socixis conctmitantemente aos impostos com característica de unicidade,o fez porque essas contribuições nÍo sio, nem mesmo a nível constitucional, entendidas

Esses benefícios, todavia, com ó passar dos

A intervenção do Estado nos negócios parti-

bo, 1 957 , Sa.Edição], definindo que seja bem público, eioretsau determinar a

182.

foram ampliados, da mesma forma que o universo de benefieiãrios.

167. Um longo processo histórico conduziu o Cstadoiiv' concepção contemporãnea, na qual se acentue um traço mareidiets''

169. O princípio da unicidade, repito, ê

Inicialmente, por intermédio da Previdência Social

cia médica.

' i™* necessidade. Viola direitos persona-

aplicação.

ISÍ,

'®'-

te' "Soante ORLAHDO GOMES;

cinx "k'" tõbre o próprio corpo, com a va, Obrigatória; proíbe o estacionamento de pedes

tervenci oni s ta' . *DrestaOor de serviços', tendo a .ba lnâ-lc a «ti

rela

eram concedidos os benefícios de aposentadoria, pensão e assistèn

'tivas ae trabalho etc.

homem.

1S6. Entender diferentemente o alcance desse distositivo seria expurgá-lo do sistema normativo pátrio, desintegrá-lo do todo uno em que esse sistema se constitui e tornar ineficaz a sua

nal. Dessa forma, o legislador comum, ao

Im-

'' ^ ^''íaiõrios ; impõe a obrigação de indeni2»r;criâ as

16£. Suas necessidades básicas eram, pertanto, cMid'! casa, saúde e procriaçlo. Hecessidades básicas que ainda penU' ten e às quais acrescentou-se a edudação, como meio de aprtadri'

Novo instante de Intervenção do Cstaoo nas

tribuição par» custeio da Seguridade Social e ã sua Implamaçio.

'''"""A1I4S nos salários e tabela de preços; estaoe-

í'

ções privadas diz respeito ao estabelecimento compulsório da con

acento forte. Sobrepõe-se à autoridade paterna,

espécie; nas enras e plantas, ò bãlsamo para suas feridas,

mento do

180.

ã'5e novo enfocuí do Estado intervencionista— erir em -ültipipt relações de Direito Privado. Sua

caça D seu alimento; nas cavernas, seu teto, procegendo-se das ij

resgatãveis

permitia medi ante.paga et espécie.

mente na realização ao beo público" (op.cu. ;

um teto ou abrigo.

Cempéries-, na relação de sexo, a prpcriaçáo para perueiuaçâo

indenização em títulos especií-s Ja dívida pública,

no prazo de vinte anos, quando a Constituição de 1946 sõrente

Lstaflo Cimo para os mdiviouos; êoque o Estado deve lazc r i»! que s indivícuo coopere eficaz

164. Os romanos, há muitos séculos, pregavam 4 concHia' i plebe da oani5 et ci rcens, e Cristo a distribuição de pão 1 "

'65.

prtaçao da propriedade territprial rural, mediante o pagamento "íj

90U pela Europa.

'®®-

Conforme HARLV A. CARDO.NE (tjj "PrevidinEia Soti»'-

I , Enciclopédia Saraiva do Direito. vl.60), após ípresoniar

sistemss que antecederam a Previdência Social {lato itnsu . sesfurança social), thfor/na:

meno-

'Todos os mStodos acima mencionado*

visartm

evitar o estado oe indigéncia. por una aluacanorbr tuna de meios para suprir o oano emergente c-u

,ç

BI.676*Pãg.16*13.09.8i

instante.

decorre de permissivo eons ti tu

I . 9«e possibilita ã UHIM promover 4 desapro^

lucro eessanie que « reaiirnçao oc una ce.i" t nnwa 14 humana acarreta, ocasionando um esiaoo du netrssidado. Aqueles, porém, que nio luessem podico uu querido prevenir-so , caijm en estado oe mnèn*.

Br.676*Pág.17*13.Q9.82

Er»»i, então, totorriaot oeli caneacv

como

oarti£:;;tsr

f vi áen terer te , a i o t ranou i' ■> Os de cuetsissis tesas

acarretava'' se

aoravoj

coei a

mstiiuicso

quisitcs Jã e p

proouçàfl soo rco-tte inCuslrial . lllí' do oeserercoo que gerou, da bai>â renuneracáo do trsoalno er fa ce do eicesso de oraços ofereciflos, a i Revolução

ra Cf i ,

i! r< (jl

" c0're'iC"0na coh d

não se destina ao custeio de nennum aos

i1^

merados no i te» i ea anã'i'.e' (m aut-íM-f'^'

I 4H iprovou nota

e"!

teaa de seguros obr igstórios , clamados seguros so

192.

cial t

rei tos

dições; nova corrente de pensamento

cial, ambiente ec^õnico oroo-cio

econõeii co-so-

un rorem de Es^

lado que fez vingarN. teona ao i niervencí oni smo"

A seu turno, o Decreto n9.60.501 ,de 14 de março

redação ao Regulamento geral da Previdência

Falece razão ao emir,ente professor. Cot efel^''

j r 8 ''

1(5 da ConstH" '

i^liztpcçlall b] auiíl i o-na ta 1 i dade; c) abono de permanência

d) assis téneia-financei ra ; e) auxí Ii o-reclusão;

íSizril! f) reabilitação profissional; g) abono especial; e. o

Sesurldadê Social referidos no art.

ctitfitP

te, de logo, no caput do mencionado artigo uti liiou-ie da sao se9uinte:"èsseçura

^Wrtaate, h) serviçn social ,

ias . dl êc- dl outr£Í-^

seguintes

auxí-

186.

Esse sistema iniciado na Alemanha,

irradiou-se pe

los paTtes » continentes, sendo seu ponto alto a Declaração

Uni-

'Toda pessoa, como membro da sociedade,

tem.

direita a seguridade social e a obter, mediante

|\jds ãeneff eiários.a melhoria de suas condições de vida

Socia' .

vados em conta a organização e os recursos de cada

Estado, a satisfação dot direitos econômicos,

ciais e culturais i nai s oensã ve i s à sua dignidade, e iO livre desenvolvimento-de sua personalidade.

1®'-

Esses direitos do homem ê Seguridade Social .

pro

clamados naquela Assembléia Universal, ji se encontravam insculpi^ dos na Constituição de >946, no. Título V

e social —, Capítulo 11 lis —

194. A conjumi nánci a . portanto, do irt. 166,caput. ' J § único autorizam o entendimento de que os direitos em aausl se encontram esgotados na enumeração ali constante.

Oa o'de»

econômica

Dos direitos e garantias

indivídu

195.

188.

A Constituição ^le 196' manteve-os e, do mesmo modo, elenca-

dos através do artigo 166.

Ra redação atual, são assegurados os seguintes

di_

Tia; b) salãrio-faní1ia aos seus dependentes; c) proibição ã dis criminação de salários e critérios do admissão por razões de Sezo,

cnr e estado civil; d) salário noturno matqr que o diurno; e] par tlcipação nos lucros da empresa, escepcionalnente, na sua gestão; f) duração máxima do trabalho diário em odto noras, com intervalo para descanço; g) repquso semanal

remunerado,

inclusive nos feria

dos civis e religiosos; i) férias anuais remuneradas-, j) e segurança, do trabalho; I)proiblção de trabalho, em

higiene

indústrias

mulheres e menores dé 19 anos e de qualquer traba

'...as medidas destinadas a aumentar as

çãe.

crementar a proOuçao e

nacionais

re) dos trabaIlabores e seus familiares".

dade Social como consta da Declaração universal de 19*8.da 4^*

Ottti forma, quando a Consti tutção, nos seus arCs.2l ,

i^lintídp restritivo, nas amplo, como sinônimo de Seguri dar^i com tode sua largueza, a1im do que

dos. para envolver tamoc» t raoa I hadr-r^» de ou'

ma segurança social.

ocumentos de caraldr «lernacioni. »»; 06 Vários documentos carãldr iniernacionil

progresso. > Carta , ! í^c-i ,r. '« iantiano.resul tanta ôa I ' í? tnii-ermc . f

de forma mais ou menos ampla

'fleínie, gna con t ri bu i cio soei a I . na acepcão da Constii '4« Código Tributirio Nacional, inseri da no conceito mais 'njuridade social, exigida das empresas púb 11 cas e priva-

Daí em diante, a preocupeçie pastou a ser «»-^£ií

dica em caráter preventivo; rj previdência social nos casos

doença, velhice, invalldez e morte, seguro-dcseoprcgo, seguro con tra acidentes do trabalho e proteção da maternidade; s| proibição de distinção entre trabalho manual, técnico Ou intelectual ou en' tre 05 respectivos profissionais; t) colônias de férias e clínicas de repousd e eonvalescénc la; u] aposentadoria para mulher.aos trinta anos, com salJrio integral ; e v) direito Oe greve, com a ressalva do artigo U? da Constituição. 190. Os direitos à sjguridad» social ali reportados, pen

'ír«to-le1 nP 1 .940, de 1982 , artigo 19, § 19), para

cus-

^•itlmentos de caráter assistencial em alimentação, habitaojar, saúde, educação e amparo ao pequeno agricultor.

no caso,

"?!!M oC'

firmaram a necessidsac «e praver a segurança

VTII

(PP- «it- l -

sa o Prof. HAHIiTOtl DIAS OE SOUZA (tn "FINSDCIAL Dois Impostos: ila

do campo res(dual .outro adcionel do Imposto de Renda - Violação ao princioio da anienoridada • l.OB-Siip.Cspscia1 ,8o1etim ZO/SZ), são exaustivos.

191.

Segundo éle: 'Dispositivo inserido no Teiip ConstItuclenil pele

Eaenda nP.S.dr 19'7, o item í em referência tipifica

o decreto-lei

atendido

aos

como afirma-se — .não poderia ser coorado

mesmo exercício financeiro; e, finalmente, d)

to,

disposto no art. 62. § 29, da Constituição, oue ve da a vinculaçãc do produto da arrecadacao de qual quer tributo a determinado órgão, funoo ou despesa. Essas

alegações, .como sobejamente demonstrado, são

totalmente improcedentes, eis que:

2._

«IKCULAÇAO DO PRODUTO DA ARRECAOAÇAO

portanto, tais autoridades, indubitavel

■ente, não tem legitimidade passiva para

E ainda MARIV A.CAROOHE quem esílsretO!

integra"

• relação processual;

■Diante de todos estes documentos.a dOutrini_^, , ';

legislação cs r- on.- c-i pa ses .ajyir '

ir a expressão orevidnncia snci*. sncal uuOOr "lurinç senuriM

jfl•-.

.1 ... ,no .. Erasi C .iria d-l oc " ei l'?";» I.anno 'l .M.our-í»,í'; ' al ou l .cor cnr.a ciai (José Hart-.ns ra'-srirn srC. v-ca . i lítt - • . ãniferenç» entre segurança e segur d.ue, 1^" '

ria 8 falta ou a ausênca co-coberto o-coberto - Direito Direito 00 a® 'T"

12!:: . jI'!: n c

Segurioad ioc iaI , .«tad'■ o ,6. I?!'.

coordenação e seoa ra ti smo Rev »t líire.b. i^

Alega-se,também, que a Constituição Federal, ' 12 do artigo 21, as disposições da Carta Hagna e

'«mentares, —

Jean-jacqucs Ouacyroux. Secunie ssc a «. loz, 1965.P. 171 ■ ; on c t.' ) .

veda a vinculado da oroomo da arrecada-

mento similar — França. Alemanha — ;

4. no Sistema ConstituctonaI brasiiei-o o decreto-lei ê instrumento leaislativc ace;u;:i.nu; ea505_de urnenci a e re 1 e vanie i nter»-.; o súblicq'

enxergam

çoes e outras prestações oecuniãrias ou niais,

tíJ

como também sobre ra têri a

'«I.

patrimo

r i ql. • ,í rj >

clusive criação ou najoraçao oe triBL-ToTT""'

Ou fabricam auando não conseguem enxergar, Inconsti

S® pressupostos de urqència p relevanio

interesse duKIícq. oor envolverem cc>."íi io~poT'"-"i-' escaoa.m a aorecução fl o Poder Jutíic.ár-.r. "cõíi-^:-:' ne reiteradas decisões do PrqtSno t.ceiçm

se Incluir na discriclonanedade do U-:is I j 11 vo e

199. O entendimento de que a «xpresiío PwidínMa deve ser encarada «« termos arpio-, , pnis que reiiriin»' i'

Aliás, este é o País dos arguídores de inconsiltur A esse lamentável vício não escaoou nem nosmo a

enunciados na Constltu>ção c. muito mnnei no afl H'> int-Ai'j»'

'*•

■esno diploma, encontra supodineo fiot direitos d* legufilaft , isieni fcrnal de 91 »> iqeiit i* 69»' sao assegurados per neiq çq

'*'9 Cristo Redentor no Corcovado, hoje cartão postal do

Bl.b;6*Pag.18*13.p9.92

to-lei — Itália, Espanha, Portugal — ou - instru

nao 50 para o 1 spor sobre t'inane>s nu?"l"i"TãT^^

in-

'•dei sempre que alguma obrigaçãci de efeitos sociais 1he ,/

89 Constituições de diversos países ci

vilizados e democráticos adotam a fiaura do decre

rjl, inclusive criaçao ou majorjcao í:~"cõfl'n oúi ^

Novamente,sem razão, a arguiçao daqueles que,

i situação de carénc-ia de parte da população,

S ti,,

lautr tributo a determinado õroão. fundo ou despesa.

te ^ i

•9 62, ^ 79, — excetuados os íinoostos referidos nos inci,

houve,cvioenienente •enen-e ac-nav ac-nas un« una mudJnÇS mutUnÇa de "ii«"',i|! "t" .i,. ra.mas tarbír, qe

não. teria

1. prelfainamiente, as autoridades aponta das como eoatores não oraticaram, não irão prati car, nem lhes cabe praticar, qualquer ato de exiqi ft lKdade da contribuição do FlNSOCiAL;

liji: ! i

mas mais amplos oe cocftura UM

aleqa-se, contra a criação da contribui

ção do FINSOCJAL. em síntese, infrinnéncia: a) aõ princípio da legalidade, pois dec reto-lo i não oodei ria criar ou majorar tributos — arçile-se ou? J referida contribuição ê imoosto —, e, se pudesse,

ou equivalente fundo de garantia; p] reconhecimento das convenções

coletivas de trabalho; q) assistência sanitária, hdspitalar e mé

recebedor da contribuição;

pressupostos de urgência e relevante interesse oúart. 33, da Carta Magna; 5!

•a sua essência, nada tem de tributo, mas constitui in

rantia e proteção, de daquelas contingencisi nuaanas. i

contra

autoridade da Secretaria da Receita Federal, ora contra ato de autoridade de estabelecimento bancá

blico, exigidos

Por todas as razões expostas, a contribuicão

tegerias,inclusive os proprioi empresar lot qu»"» baiban. ^

1 .9*0, de 25 de maio de 1982;

as impetrações dirigen-se. ora

ao princípio da anterioridade — oois. sendo impos

ciil. toei efeito, notamos aue o setiu-i} de estar lioado estn tafoue a proivçae dos e»

ç ões de Fi ladél f'a i iv-- >. »«

ambas as expressões

indi s ti n tamen te.

•R noção de segurança «ocial proveio de

claração de san ti am

rio simplesmente

lil l65, ine.Kvr.faz referencia i Pre vi dènçi a Social, não

HARIY A. CAROONE. com acufdidt observei

1 aram esse

creto-Iei nv

e distri-

■entacão.

indus

triais; o] estabilidade, ccn indenização ao trabalhador despedido

rendas

.ul'

mero mínimo de brasileiros nos servi ços pó blic os,inclusive concedidos, e

buT-las egui ta ti vãmente. 'e a mel hora r a saúde . a ali vesiuãrio, a njoitacao e a educacac ge

.. ii'

A expressão Previdência SBCial.que * Constituií'"^^

Declaração Universal dos

comerciais

possibili

dades de emprego e_a mantê-las num alto nívelia

tes e depois do parto, sem prejuízo do emprego e do saiEno.n) nú rasos

1. foram impetrados diversos mandados de segurança preventivos visando o não recolhimento aa contribuição do FKiSOClÃl,, criada através do De-

Cnii>''

lho a menores de 1? anos; s) descanso remunerado da gestante, an

determinados

Do exposto verifica-se que:-

klMilagp, no ano de 1 942 , que propugneu por uma 'Seguridade'

176); c) gratuidade do ensino prioãnir-faít. 176.6 1® 1*"^-

teramericana de Segurjrça ssc»' ?. ,i i ioí' - - igaai, ot Chapultever U''.

* nos estabelecimentos de

CONCLUSÕES

Aliás, Jã a Carta Magna dos Direitos Sociais aprova-

tiliza.deve ser entendida em seu aspecto ampla; aininimo de

alegacãc

é cabal mente improcedente.

Si 'lignificido de Seguridade Soeiai .

míninc,

capaz de satisfazer as necessidades normais do cidadão e sua famí

10 1.

>■1 »»emo1ificat1vos. Ao contrário, e amplo, extensivo, cora

8rasiT é signatário.

reitos, todos referentes ã Seguridade Social: a) salário

insalubres, a

í*

- 11 I'' educação, que e dever do Estado,e_ sera dada no lar e na escoi*

196. -

Constituição,

D* qualquer forma, a contribuição social em foco.

Fortanto, o conceito de Previdência Social não l^esrestritivo aos direitas enunciados na Constituição, que

pela Cqpisti tuição; a) assistência ã maternidade, i infância '

a Emenda Constitucional nô 1, de 1969, onde se encontram

São ainda direitos 5 Seguridade social . i5Jejuf'_

se diapasão muitos outros, explícitos ou impTTMMs na

complcmen

como jã démonstrado, não constitui tributo e, assim, a

s'"

esforço nacional e a cooperação internacional, le

conforaie

^ IM, do Oec.nÇ. 60.501 ,de 14 de março de 1967 , oara prooor-

Previdência

wteersal dos Direitos do Homem, proclamada em 19Afl, da qual <t Bra sfl é signatário e, segundo ela, no seu artigo 22:

i , . . Xise.r— 0.serviço social — será prestado,

sistema

*'«■ dessas, há outras ressalvas emergentes de oró

pria Constituição e permitidas novas ressalvas por lei tar.

Dentre os casos excepcionados pela

COS de assistência ou de benefícios a serem prestado» atravé?.--'^ formal

rados em tei (artigo 21, inciso lí).

encontram-se as Cíintribuições referidas no artigo 21, § 29, inçí.

i---

Ho mesmo passo, o á único previu « critçài

gii elétrica (artigo 21, inciso VIH); e sobre a extração, a cir

culação-, a distribuição ou o consumo dos minerais do País. enume

<op.ci t.) .

191.

tos sobre produção, importação, circulação, distribuição ou consu"

'N,llêi doi referidos na Constituição os seguintesia) aposen

sao simplesmente eiemp11 f icativos. jtrais exaustivos. O co""

Isto foi possível oorquese reuniram très COn

.0'

verdade, o que se veriTlc* é ter a Constituição

imposto aquela vcáiçio com ressalvas ..Mas ressalvas essas que atingon cs l.mpos me de lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos e de enerT

\ 49 leu artigo 28, concedia 28 [vinte e oi to) benefícios.in

Alenanba que desencadeou em 18S3 o sis

adotado , em seguida, pela grande naiorisdos

"Mnvalidez e morte; dj s eguro-deseapre go; ej seguro con-

Rldtettt do trabalho; f) proteção ã maternidade.

a contribuição losti iuiaa pelo Decreto-lei

trabiino.

países.

^ Com efeito, o mencionado inc.tVI reporta-se â conces .hlreviaêneia Social nos seguintes casos de: a) doença, b) ve

•

nando as re f erer;; cs cr C - s "cS i t•. »s consta.'^,jp;,f-

Industrial somou aos nscos .iã e> is tentes ma i s do i s:

desti«'

cm', r-tuicofs duese

atividades pús icas i -c.:adis no artigo <3 ;!:se

o desemprego e o nsco especí Hco de infortúni os do Foi

"sociais". ;as

custeio dcs encfçcs nu» envc-a. Seneo '^'2 cordo con o r{ç\-« cn-.stitucioral viçínte SO rã "social" a tctr Pl-çod oue atêe de poss"

ou por ceio da a^^^^têncta iratituTda peto Estaco.

do Executivo, que oarticipart do processo tive

peculiar ao decreto-lei;

X,.

le-isia.'

4 doutrina, cpnp o sistena

eoni.

acordo com o depoimento autorizado do Sua Eminência 8 DE ARAUdO 5ALES (Jji 'O símbolo de uma cidade*, Jor-

íí-i5 * '994I diversos oci-un-ju Italla JConst, an, <i923). Esoanhap.iíses (Cons;, jrt,"3i-3iMéxico,(Const. art, 73. 6 59. me. vil, e txíí!'

Ml, 10,08-R'''

p4-?iL.y

Cod. fiscal da Fcdoracào. art. 19). prcvém grnnn4 cemBocencia n.ira i.-s"i tuiç.iq do éVriPã-

BI.676*PãgJ9*13.09,82

Diversos te»

julgado, mediante a Inclusae 4®* '"jj usP'"'*

toes peisois £ c ttríponiis. contribuições e íbdostos eã tera I; ~' " 7.

pensionistas, em folha de pagamento _ „ çeíd*"*

Bo S st»B$ Constitucion»! e Lesei bra

conal, nos termos, limites e

sileiro. paralel mente tributos (Impostos, taiis c eontribulç o de BeIhoria|, coexistem inÜBe ras Imposições p cuniãnts oonoatórns. entre as

qaais

as eontribuíçôes sociais

c dentre estas

çio, observados os preceitos da ''9

SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO:

^ t**'

relativa i execução orçamentaria «

UM NOVO CAMPO PARA A COOPERAÇÃO REGIONAL-III*

tituição Federal apUcíve'»-

contribuição do lin^otiAi.; ^

a contribuição do TINSOCiAl., na sua e$_-

sincla. nada tea de tributo, pois constitui, insoTTIõTvelmeote. uma eo"ntri bui eão' soei a 1. na acepçlo! da Constituição e do Codigo TriDutarls

Publ1que-se e encaminhe-se

Nacional,

inserida no corceitn naís ar.olo de Seourl dade

cial ■ exigida das er-presas ouplicas « pn «•úüTTi.Irc.

ALASECE - Objetivos

De acordo com o Estatuto aprovado durante a reunião, a Asocia-

íet^^^'1'^oamericana de Organismos de Seguro de Crédito a Ia ExportaciÕn atuara como

de agosto de 1982. tributo,

ri ® cooperação, informação e coordenação entre os organismos latino-amerj_ ^stinada a fortalecer e ampliar as atividades dos mecanismos prÕprios de seu

mas Imposição pecuniária obrigatória, amsarada pe

le Sisteitâ Constitucional a Legal orasiteiro, não se submete ao chamado princípio da

Funções

. pacio"*^ PROCURADORIA-CCRAl DA

cultor;

tal contribui cão, por não ser

•os devidos fins.

lei /i?,1.940. ^ 1982), para custear investimentos

de caráter assiVtencial eo alimentação, nabítação popular, saúde, educação e amparo ao pepueno agri-' 9.

têrlo da Fazenda no Estado do N*®

anterioridado,

nem, tampouco, ao preceito constitucional que veda

cm KSaOJTO ®

I vinculaçâo do produto da arrecadação de qualquer

Procuraipr-Oeral da Fa»**®

tributo; 10,

admitida, aoenas ad areumencandu.ii.,que

I contribuição do FINSOCIAL da tributo se tratasse, ainda assim não estaria adstrita ao princípio

Processo n?:

07S8-30.976/80

||it«r<siide:

ATLTON miZ REIHERT

>6'

Entre as funções principais da nova instituição, cabe_destacar a) promover e facilitar o contato, o entendimento e a vinculaçao direta

interior idadet uma vea que, oor foca da ressalva do

inciso I. § 29, artigo 21, da Constituição, aoTIca -se-lhe o mesmo tratamento deferido ao imposto so

11, ademeis disso, os preceitos do art. 55, da Constituição, que dlsooen sobre a figura do de creto-lei, em face de seus pressuoostos de

Aftvmtt:

^^ternacionais relacionadas com o seguro de credito a exportação; b) reunir

sistematicamente todas as informações que sejam necessárias para o melhor o • atividades de seus^membros; c) animar e desenvolver entre seus de assistência técnica, experiências, conhecimentos e capacida''^cursos humanos, preparando e realizando os correspondentes programas de

quadramentol'

urqen-

ma também o princípio da anterloridade. assim sendo, resta uma última conclusão,

qual seja; a perfeita adequação da contribuiçào do FINSOCIAL ao-figurino constitucional oãtrio, ine-

xistindo., portanto, direito, muito menos líquido e certo, amgarável pela via angusta do mandado de se (urança, a abstenção do respectivo recolhimenCo.

Dttpacho: zcftdx Coorde ao

216.

^Mll/i.V

Cumprimento de

cia e"relevante interesse nüblico, exceocionam nao ao O processo legislativo oromario. clássico, co 12,

• U ^."'^"^Ííros e entre estes e as demais instituições -ínacionais, sub-regionais, 1 ntp Vnar- i nna n í1 ^ ^ /\^i, ma Aa r•f-n a o v rv» ' h \ ("Pllfll V»

V. i'

„U'

Ret

bre Importação de prcOutos estrangeiros;

Nessas condições, a FAZENDA NACIONAL, certa da abso

Vuta constituclonalldade e licitude da contribuição do FINSOCIAL, serenamente confia esn que os Eméritos Julgadores denegarão as segu

ranças requeridas, revogarão as liminares concedidas e

. ^

U40

organismos reg'

o (ja ®^P9'"tação, e procurar, mediante a preparaçao dos estudos pertinentes

PortírH Hlnlsterlíl 1979, ílínex

posições comuns.

•rt. 89. alíníí *J' do Otcr*

determl-

NATUREZA E ALCANCE^. DQ NOVO ORGANISMO

narâo-a conversão, ee renda do FINSOCIAL,dos depósitos efetuados. Submeta-se ao Sr. Proeurador-Geral da Fiteiida

Ka-

mXtÜWXBlAiSZIlAL QA FAZSQA IVCIOIAL, es 23(k julho

Um dos temas que deu motivo a amplo debate entre os participan

clonal.

1982.

Federal

V^^id

sem prejuiz®

LINDEABEIIS DA MOTA SILVEIRA

Coordenador da Defesa da Fazenda Nacional

^ qualidade membrolugar, da Asociación. sentido,_foique proposta de distinguir, em de primeiro a natureza Neste das instituições podem da entidade.

Subacrevb. Integralmente, as considerações e eonclu sSes do lúcido Parecer,

PKCUMEmiA-aXAL OA FAZE2QA NACICMAL, as 23 ite juUc

ife

dorli-Seral d4 Repú®^*',^

cm loAajTO oe QUEnce

poslture de açio re®''

Ptwuraiior-Geral

elemento» de direito « 'Processo n9i

Oh • Ficou definido quepolíticos podem tereoextraordinários carater de membros da ALASECE .^93nismos que assumem os riscos ou comerciais d£ ® operações de seguro de crédito a exportação. "

" s i®"-,.-'zf,.-'"

Extr»1*B-s«

cesso. Em seguida, ®í'

1982.

0 76 8-0 23408/ 82-16

Ao mesmo mesmo tempo, tempo, e e levando levanao em ein conta cunta um um ponto puriLO de ue vista vista geogrãfiycuyrai i-

^aH^®'"ou-se que as organizações merrbros devem pertencer a área latino-americana •'I'"'! '4 •

ita"*"' otP*

Interesssdos: JOS.E RAHOS DOS SARIOS e K'UDA KARIA OA CONOEIÇAO

c, ÍPÕS. eticíti"'"

SANTOS

CSJO c,

rn'""

c V ''^hf

»0«l

Assunto;

Cumprimento de julgsdo. Pensionistas. Inclusão em folha de pagamento do Tesouro Nacional.

«ludldos, devendo on 0'0^* ® (»-«•..I' ■entí.í est» ProcuF»4o''

Destacou-se, assim mesmo, que os fundos de promoção ou de fi^r

as exportações existentes na América Latina, ou seus organismos responsáser membros ativos da Asociacion quando realizem, ademais, ações vinculaSeguro de credito a exportação,

PROCURADORIA-CER*'-

Despacho:

Aprovo o parecer da Procuradoria da Fatenda Na cional no Estado do Rio de Janeiro e, no uso da com

Sdteabro de I982,

oetênela delegada pela Portaria Hlnisterlal nÇ 208, de 27 dc março de 1974. letra 'a*, autorizo,

com

fundamento no art. 89, letra "j". do Decrete

Poderão ser membros aderentes da Asociacion — com direito

® organismos governamentais responsáveis pelos sis^^ ç. 9nais de financiamento as exportações; b) as entidades que garantem opera 3 exportação; c) os organismos que não são a América Latina nem do Ca

ANTflNlO

Precurador-CerS 1 4®

f^^^ssumem os riscos políticos e extraordinários, ou comerciais, em virtude éê

24.036, de 26 de março de 1934 , o cunorinento do y.

campo do seguro de crédito ã exportação.

(REPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 6-9-82 - SEÇAO I ■'1

j organismos Considerou-se, ainda, a importância da contar com a \ jjçao de sub-regionais ou internacionais que ALASECE direta ou indiretamen-y

8I.676*PágjS

BI.676*Pã^.Ql*13.09.82

te realizam atividades no campo do financiamento e do seguro de crédito 5 H colaborar em ações de interesse comum com a AsociaciÕn' tidades poderão ter a qualidade de Organismo Assessor da AsociaciÕn.

1 4. examinado amplamente

Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG

organizacional novaSrgãos AsociaciÕn foi out»^. A nova instituição terá dacomo principais m""

n,! cJ! ''^P'"^5®"tantes. que atuara como seu miximo organismo; b) a Jun? « AN CONVÊNIO

Examinou-se, por outro lado, a criação de comitês tirn< atuarao,_permanente

~ VEspecializados ou transitoriamente, segundo determine a Assembléia dade de -■orgaos da Asociacion para desenvolver trabalhos

Foi Aprovado o Convênio FUNENSEG e Departamento

^todos Estatísticos do Instituto de Matemática da Universidade Federal

fanf. de cada ,4 um^s membros Assembléia de Representantes estará integrada por um tante da Asociacion e terá as seguintes funções

JjTlní ^

AsociaciÕn; b) aceitar

Cos .

de Janeiro para a realização do Curso Especializáçao^em Ciências Atuariais

tá sendo considerado como,__ real mente, um marco do ingresso do Seguro na Uni

acordos l ^diS

j T ~ v-ulM^^c iHicMuu uub d^idir para o dos cumprimento dos objetivos da Asocian;;^^® decidir cnh^I decidir sobre aa admissao sobre admissão nu exclusão ou pvriucán d^c membros; d)j\ designar j uujecivüb • e^ ua delimit j-i.*MSOClar.;. . ar ^lon» "> o'

.TÁT í

e) eleger, uma vez p^r ano, J^íresidente e o

dlnfo 1 Asociacion, os quais, ao mesmo tempo, serão o Presidente eo dente dda Junta Diretoria; f) designar os comitês técnicos necessários.

Hp^Im^nh íanpnt^ Zr Jll ■ D

■

Com inicio previsto para o prÕximo ano, o Curso es

versidade.

O Convênio será assinado oportunamente. CURSO

SEGURO

INCÊNDIO

A Fundação Escola Nacional de Seguros realizará em

O Secretário Permanente será eleito por um perTodo de t-rS

Convênio com a Sociedade_Brasileira" de Ciências do Seguro, o V Curso de Segu

reunião que se revestiu da maior importãnci;»

|®s terão inicio no prõximo dia 16, na Cidade de São Paulo. Convém salien tar^que, pela nova sistemática de ensino de seguros no Pais, este^Curso pas^3i"á a ser considerado como pré-requisito para o "Curso de Inspeção de Risco

e terá o caráter de funcionário internacional.

n ofprorimoní^n d

^ Resseguros do Brasil, no sentido de que este \ atribuídas pelo Estatuto á Secretaria foi aceito por unanimidade, designando-se o If®^

^ Incêndio.

As inscrições estarao abertas até o dia 10 de setembro e as au

2^ Ramo Incêndio" e para o "Curso de Regulação e Liquidação de Sinistro f<à• TO Incêndio" .

nro» Asociacion. foi designada, como d^J^f lio provisorio da Asociacion, a cidade Emdo conseqüência, Rio de Janeiro. CURSO

Considerando o acordo anterior, foi solicitado ao IRB

cie suas tarefas de Secretaria>^íisõria7"mnvocando! duràntr^primeU^^s®J"! de 198Z, ^ para uma reunião ,— os organismos que atendam is condições oara ser , - • 3-. . ui-cMuauí ab cunuiçuc» poro bcr

Ativos, a fim de se oroceder ã acreína+nv-a ru

™

Mpn*,.^

proceder a assinatura do Estatuto , instalar os órgãos

inf ^ da AsociaciÕn. Neste sentido, concordou-se on IRB informara sobre3S o atividades lugar e a data da mencionada reunião.

SEGURO

TRANSPORTES

Em convênio com o Sindicato das Empresas de Seguros

® Capitalizaçao, no_Estado do Rio -Grande do Sul, a Fundaçao_ Escola

..^cional de Seguros realizará ^'Jcional realizara mais um Curso de Seguro Seauro Transportes, tao logo

J teja concluído o Curso em desenvolvimento. E importante assinalar que so;;

^^hte poderão inscrever-se no Curso_aqueles que tiverem concluTdo o Curso B^ ^co de Seguros, segundo determinação da FUNENSEG.

"t"• = Conforme assinalamcts no BI n9 674, a ALASECE foi cy-i», da no Rio de Janeiro, cfTá' 17 de agosto. A Secretaria CADERNOS

Permanente ficou sediada no Rio de Janeiro, a

do Instituto de Resseguros do Brasil.

SEGUROS

(j, _ Continua a disposição dos interessados o nÇ 4 da p£ K Reação "Cadernos de Seguro", iniciativa da Fundação Escola Nacional de Se^

jj^^^os, no sentido de abrir espaço a contribui5Õ'es de especialistas na área ,

CONTI NUA

que sejam discutidos e propostos temas técnicos do ramo.

Encontram-se á disposição dos interessados» naõ s5

J^eros avulsos, mas também semestrais, que deverão ser endereça_ )ém assinaturas assinatí * j a Secretaria Geral da FUNENSEG.

BIBLIOTECA

BI.676*Pág.02*13.09.a^.

A Biblioteca da FUNENSEG encontra-se a disposição interessados em leitura e/ou pesquisa de textos técnicos sobre seguros f? seus diversos ramos e modalidades. Abaixo, algumas indicações biblioqrá^as.

^hado. Gloria Lúcia Maia

ííiscos de engenharia; uia seguro moderno / Gloria Lucia Maia BI.676*Pãq.01*13.09.8?

■'

• ,'ij '

Mercado Cambiál

■

Macüado /e/ Regina Coeli Lopes correa. — Rio de janeiro: FDNENSEG/CE^íSI, 198o. 21p. ; 33ce. MONOG- Ml31r I9S0 Magaiinho, Paulo Roberto Braz

seguro de fidelidade /Paulo Roberto

Braz Magarinho. —

de Janeiro: FUKEKSSG/CENSI, 198o« 33p. ; 33cs.MO^íOG. M17sf

TAXAS

(22)

1980.

Noronha, Niloxde Medonça

COMPRA

(2|) eir^"'

Responsabilidade civil de produtos /Alfredo Manuel F.R.

/e Outros/ « — Rio de Janeiro; FUNüJSÉG/CRíSI, I98O.

Sa, Edmilson

f2H)

1980.

Santos.

i !

197,14

198,13

REINO UNIDO

LIBRA

£-

337,72

344.57

ALEMANHA XID.

j MARCO ALEMAO

78,865

80,436

HOLANDA

1 FLOR IN

72;Ü01

73,417

■92,903

94,763

Sw.Fr.

' 1

itAlia

LIRA

LIT.

;

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Fr.BI.

Seguro aeronS-utico no contexto mundial /Francisco Alderon A^®2.98^* '

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

SUECIA

Slllsg

0,14003

0.14255

4,1014

4,1880

Fr.Fr.

28,073

28,615

COROA SUECA

-Sw.Kr;

31,712

32,275

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

22,516

22,911

Áustria

SHILLING

11,105

11,422

CANADA

DÓLAR CANADENSE

CanS

157,94

160,70

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

28,557

29,061

,/?]'

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

2,2583

2,3039

ESPANHA

PESETA

Ptas.

1,7401

1.7773

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

1980

Andrade... /e outros/, — Rio de Janeiro; FUNENSEG/CENSI»

44p. ; il. : 33cm.

MONOG.

Sif39sa

,26^ '

I980.

Seguro de gar^tia de obrigações contratuais /Jorge-Cla.udi® ?-r,

1980^^^^ Dias... /et al/. — Rio de Janeiro; FUIíENSEG/^^

53p. ; 11. 5 3ifcm. MONOG.

Sk59sê

1980.

Slmoês, Eduardo Mario Capistrano " Noçoes genéricas de seguro /Eduardo Mario Capistrano Si®°® Rio de Jnaeirot FUNENSEG/CENSI, 198o. 23p* ; 30cia. MONOG.

S6l3n

5^^

/et al/. — Rio de janeiro: FUNENSEG/CENSI, I980. 43p. ; 34cm. T29

I980-

Teoria geral e conceitos bSisicos do seguro /Altair Huml^®^ j, MONOG

1 VENDA

us$

FRANCO suíço

DÓLAR

suíça

Rio de Janeiro: FUNENSEG/CENSI, I980. 3p. ; 3ifcm

ESTADOS UNIDOS

Seguro automóvel /Ednâlson Santos sâ /e/ Luiz'^ ,Carlos MONOG.

T A X

SIMBOK

pio de janei^°'

FUNENSEG/CENSI, 1980» MONOG. N738sv 1980.

23p. ; 33c51. MONOG R342

CA^BIO

MOEDA

p A r s

O seguro de Vida: un mercado a conquistar / K^lo de

Noronha /e/ Antonio ubirajara dos Santos .

1980.

IaTA:

0,75800

0,77337

06.09.82 BI.676*Pãg.01*13.09.82

B.Bibliog. Blbl, iEmienseg, Rio de JaiieÍro,^(3);l-I|-. Jul./o*^^'' BI.676*Pia^

OUTROS

Navegaç&) Marítima yi

plexa do que a dos riscos da navegação

wirino — Legislação

marítima, e isso faz com que a sis^

jfurisprudêncio

temática do seguro aeronáutico obrigue

celebrá-lo na qualidade de segurador. Ss-

sa imposição legai (Decretolei n." 2.063,

as seguradoras a uma verdadeira es

I Contra Riscos da ^ BEZERRA DE MOURA

tados acima — isto é, a variedade imensa

ticos ~ dificultam

k novas exigências da so-

correta; em conseqüência, transformamse em obstáculos para o estabelecimento de um sistema equilibrado no exercício

Quttrlal. Essa constatação nos

das companhias seguradoras. Ê impor

uma

tante lembrar que a nossa legislação não dispõe sobre o seguro aeronáutico, além do artigo 1.435 do Código Civil, quando

pranUda. Como observa %es de Arruda AJvlm (in An-

previstas oeste Código serão reguladas

seguros privados, tomando obrigatórios os seguros de danos pessoais a passa geiros de aeronaves nacionais; e ainda

de bumana, os riscos do ar responsabilidade do ex-

SiElevar aeronave.em £sta posição, no conta dois aspeceoíátJco esclarecimento de

!®u em seu livro "Drolt

ambiente náutico acima do espaço territorial. Mas, as estatísticas têm mos trado que a incidência dos sinistros vai diminuindo à medida que se aper

73,de 21 de novembro

feiçoa a técnica aeronáutica, se controla

a ImprevlsibUidade das condi^s atmos

pelo Decreto n.°61.867, de 7 de dezembro de 1967, que regulamentou os seguros obrigatórios, a disposição que traz o ar

féricas e se organiza em sociedades com

plexas a in/ra-estmtura da navegação (organizações aeroportuárias e sistemas

tigo W do Código brasileiro do Ar é so-

aperfeiçoados de comunicações). Isso sem falar, evidentemente, no rigoroso

mentlmperatlva no sentido de constituir

o princípio da responsabiiidade garan

preparo técnico do pessoal de bordo. De outro lado, porém, apesar de toda cer

tida: "O transportador ou explorador

dart garantia de reparação dos danos

« riscos do ar, que muito ^lícos marítimos; e, fb) o as-

ppjgjcnflis e materiais de que for respon

que o risco aéreo é muito maior que o marítimo, dadas as implicações do seu

de 1966, que dispõe sobre seguros e res

06 seguintes: (a) o a^^ecto

^itidenlzaçâo. k o autor, os riscos do ar caraci^r sua variedade (cada tipo iJílta em um risco diferente), ^Uçáo rápida na dinâmica da

Os meibores autores sustentam que ris cos da navegação aérea .são os resultan tes da utilização da aeronave (cf. entre outros, Lemolne e Wchele Fragall). Não bá dúvida, em termos comparativos, de

pelas cláusulas das respectivas apólices,

Jcepclonai em nosso Direito. mais do que em qualquer

dores."

que não contrariem disposições iegais";

^0Decreto-lei

^co do art. 986 (atual 969)".

pagas por grande número de segura

diz: "As diferentes espies de seguro

5-esp^ie de responsabilidade w o anteprojeto abraçou no

pecial, possa atender ao pagamento das indenizações prováveis com o produto das arrecadações das contribuições

avaliação

frança aspectos pecuZlares ao ^áuüco, principalmente no ||teito ao principio da respon-

Ido é corrente em Direito

seguro, mister se faz uma organização econômica que, utilizando técnica es

de aeronaves e a falta de dados estatís

lícurâtórios modernos pro-

M Código Civil): "A respon-

econômloo-social do contrato. Para coibir inúmeros riscos que podem ser objeto de

Cartou observa que os fatores Já apon

Qw. no artigo anterior, que os

^transportador se deíine pelo

a/12/1941) decorre da própria função

Quanto às dificuldades de avaliação dos riscos do ar e de sua reparação. Louís

Icfliar segurança e rapidez em

de 7/3/1940. e Decreto-lei n,® 3.408, de

pecialização neste setor.

oçâo Marítima -(5)

I. dificuldades pr^rias

sob forma de sociedade anônima podem

teza, segurança e elevada "performan ce" os acidentes aéreos acontecem com

sável DOS termos deste Código, na forma e

certa â^equência tendo por causa.- (a) os

JJzniie nele estabelecidos". Nos termos do

fatores humanos;(b)os fatores técnicos;

Decreto-lei n." 234, de 1967, outra redação foi dada a esse artigo, ficando ellmtnadas todas as demais garantias para manter

Qualquer <pie seja a tipologia doa fa tores apontados como tendo sido a fonte causadora do desastre, um acidente

J^laJ (a introdução de novos

apenas o seguro obrigatório. Pfls-se de acordo, assim, com o Decreto-lei n."73. de

aéreo constitui fato Jurídico de grandes

21 de novembro de 1966. que prescreve no

ives ocasiona novos riscos,

seu artigo-20: "Sem prejuízo do disposto em leis e^Teciais, são obrigatórios os seguros de; (a) danos pessoais a passa

conseqüências e repercussões. Somente se como objeto do seguro aeronáutico (e

geiros de aeronaves comerciais: (b) res ponsabilidade civil dos proprietários de

íníeilgente estratégia contra os azares da

T -Joras nem sempre podem L^ílstJcas), e pelo acúmulo r diversas categorias de in-

kÍPagamento pelo valor do

^ado. Indenização dí» pas2*8 seus "ayants-drolt" (par-

veículos autómotores de vias terrestre, lacustre e marítima e de aeronaves e dos

Cno processo de Indenizações

transportes em geral". Outra observação refere-se ao caráter

W aeronóuücos) e. possível-

çjJiMÇões dos terceiros na 'Jt, Por esses motivos, a.na\os do ar é muito mais com

do seguro aeronáutico, que é um cMtrato meix anüi. Neste passo, explica Criando Gom<i8;"Somente empresas organizadas

esse tópico Justificaria a teoria do interes

maritlmo), que nada mais é do que uma

^versa férfuna. No dizer de Luís da Cimba Gonçalves, o objeto Jurídico e téc nico do seguro é o risco, Isto é. o possivel

perigo que ameaça a pesaoa ou o patrimóalo do segurado. moura - Advo^doíHpe clalizado em Dtreitu de Nivegi^ « TrauporU.

reproduzido da folha de são PAULO - 8-9-82)

Pig.01

Se as seguradoras do ramo Vida dos países considerados mais

avançados têm que fazer um esforço para se adaptarem às novas

regras econômicas e sociais que se sentem e as estatísticas confirmam,

calcule-se o trabalho que

as suas congêneres

doramonda

05anos80

problemas reais que estejam na base

manutenção de ba.ses técnicas estáveis

das suas decisões para contratar um

no tempo, aliada à atribuição de parti cipação nos lucros, em condições ade quadas, se mostra como a solução

seguro.

A tais redes de venda acabam por

portuguesas não terão que

associar-se mediadores independentes,

levar a cabo, tão

especialmente vocacionados para o

distanciadas que estão das

ramo vida, ou mesmo exclusivamente

suas colegas európeias.

trabalhando neste domínio.

E, à medida que se

Um último aspecto da fase intermé dia de especialização é uma completa

mais ajustada ao mercado português.

Quanto às modalidades de seguros de vida adequadas à grande evolução

que se está a verificar no campo socioeconómico, terão que ser criadas a par tir da análise dos problemas que estão

aproxima esse desejado "gong" que marcará o

separação das Direcções Comerciais de

associados a essa evolução, alguns dos

início da nossa entrada

Vida e de outros ramos, dado que estas devem integrar-se completamente nos

notas.

efectiva na CEE, mais

objectivos da empresa, não só no aspecto comercial, mas também nos aspectos técnico e administraiivo-finan-

pungente se torna a questão, uma vez que se trata de um ramo onde a distância citada é

ceiro.

Inovação

particularmente grande.

No dominio da Inovação podemos destacar três áreas principais:

Embora baseado na nota

de abertura para o último

— esquemas complementares da segu

seminário sobre venda de

rança social; — modalidades de combate à in

seguros de vida —

promovido pela Swissre,

flação:

com o patrocínio do INS

- soluções para acompanhar a evo

— realizado em Lisboa, o

lução socioeconomica.

Os esquemas complementares da se

artigo do dr. Ruy de

Carvalho que publicamos

gurança social, visando sobretudo os

ganha, assim,foros de actualidade. Adaptando-se

limite de idade, tanto podem resultar

problemas da invalidez e reforma por de decisões voluntárias da entidade

aos ventos que trazem a

patronal, como das convenções"coiec-

noticia de que a especialização é tendência

tivas de trabalho.

irreversível, as

entre o nível das regalias garantidas pela segurança social e a procura de

quais são referidos na parle final destas Por último, e quanto à Inovação, há

que falar ainda nas coberturas com

plementares que conferem ao seguro de vida características semelhantes aos muJti-riscos de outros ramos.

Não pondo sequer em causa o seu

interesse como argumento de venda e a utilidade que tais coberturas podem ter

na solução de necessidades concretas dos segurados, será conveniente não

esquecer que às mesmas terão que cor responder os prêmios tecnicamente correctos, não se seguindo o caminho altamente arriscado, em termos de futu ro médio (que é afinal uma caracterís tica básica do seguro de vida) de ofere

cer gratuitamente, ou quase, tais cober turas, por razões erradamente conside-

radas de natureza comercial, Função investimento

É evidente que existe uma relação

seguradoras portuguesas

seguros de grupo, complementares

e o INS estudam o perfil

daquelas.

do ramo já existente entre

No que respeita à inflação que, ulti

Poderá à primeira vista pensar-se

que a função investimento não é de

considerar quando se aborda a possível evolução do seguro de vida, a médio prazo.

nós e os contornos que ele

mamente sobretudo, tem atinado níveis

deverá assumir no futuro.

elevados em muitos países, incluindo os economicamente mais poderosos, há todo um caminho a percorrer no

têm na economia nacional, dado o

tocante à técnica seguradora do ramo

a que anualmente procedem por força

Apesar de ter registado no nosso país uma certa estagnação nos últimos

A especialização das segura

doras, defendida em mui

anos, o ramo vida continua a ter uma

importância notória na

actividade seguradora, quer pelos serviços que

tos países, obrigatória hâ já alguns anos nalguns mer cados europeus e prevista

A Rianterem-se as a<rtuai5 taxas de

Nidade. prevê-se uma profunda redução logralica. Não obstante, haverá num

rência a 1980. os caucionamentos

reservas do ramo vida. assim con^'-' fornecer determinadas csiatistic"'

(parados, em termos de habilitações

seguros de grupo.

Não será difícil reconhecer o m''

resse e as possibilidades de êxito ^

os meios financeiros que

tagem de tal tendência.

vãmente do ramo vidu.

gera podem ter, em últjma

Eni Portugal está-se, neste momento, numa fase intermédia em que se pro

Com uma gama de produtos e mais uniforme, os vendedores cco' .

cede aos estudos necessários para esta

denadores de vendas, pudum adni"0 ^ transmitir uma muts nipida c nwll"

por Ruy de C arvalho

pelo pianeamenio de vendas das,

pação nos lucros e soluções que pos

ções em seguradoras de outros ramos.

nosssas Seguradoras.

sam complementar as prestações da

Uma outra fase intermédia da

que apenas exploram o seguro de vida,

uma rede de vendas tratando cxcln''

belecer uma gestão separada do ramo. Nesta linha de orientação, as segu radoras deverão apresentar Já perfei

formação, que lhes permimrt devidamente os candidatos e

tamente individualizados, com refe

-lhes as soluções nuiis adequwdns'

„

,• \

Talvez por isso mesmo começa a acentuar-se. no.s Estados Unidos, o interesse manifestado por seguradoras

cialização total é a referente às redes''

vèm, até certo ponto, confirmar a van

curso estudos para estabelecimento de

do desempenho da sua actividade.

do ramo vida em adquirir participa

nitário, parece ser uma tendência irreversível. Aliás,

quer pela influência que

NO I.N.S. estão, neste momento,em

novas bases técnicas de seguros indivi

%árias, Estes aspectas(entre outros) "w podem escapar aos responsáveis

venda.

vida.

volume e a natureza dos investimentos

duais e de grupo, esquemas de partici

no direito derivado comu-

os resultados obtidos pelas empresas

economia.

.2 milhões de jovens, razoavelmente

separando os seguros individuais e

através dele é possível prestar aos segurados,

análise, no desenvolvimento da

o próximo, ao nível dos países da CEE, .''"".P^^PUÍaçlo activa acrescida de

No entanto, há que ter em conta a

importância que as seguradoras de vida

segurança social.

Sabida a importância que, cada vez mais. os proveitos financeiros têm nos

Outras soluções têm sido tentadas

resultados anuais das seguradoras, não

para combate aos efeitos da inflação,

será difícil encontrar uma explicação

tais como os seguros de capitai inde xado, ou ligados a fundos de investi

investimento e de resultados, caracte

mento ou imobiliários.

rístico das empresas de seguros de vida.

para este facto através do nível de

Por diversos motivos, nomeadamente

Caminhar-se-ia. avS.sim. para a exis

as limitações quanto a esses fundos, estas soluções não parecem aconselhá

tência de seguradoras especializadas

veis no nosso país. razão pela qual a

o que não seria muito diferente de um

mas pertencentes a accionistas comuns,

Pãg.03

esquema de gestões separadas para o ramo vida e outros ramos.

Meio ambiente

Em contraste com esta evolução, existe também o caso das famílias que se formam a partir de pais separados,

eficazes esquemas de participação

dar motivo para os profissionais da

Últimos tempos, no meio socioeconó-

venda de seguros de vida repensarem os processos de venda e os produtos que propõem aos seus clienies.

mico, as seguradoras tenham, em quase

todo o mundo, reagido tão modes

tais como:

- conceito da família;

- natureza e local de trabalho; - importância demográfica dos.vá rios países; - nível de desemprego, sobretudo nas camadas jovens;

• papel da informática; - regras de comportamento em sociedade.

doi.s grupos, incluindo no printciro os

Tais situações serão nalgumas pro

no conseqüente modo de vida dos seus

fissões, pelo menos, rapidamente imple

mentadas, o que irá modificar conside ravelmente os riscos profissionais a que os segurados se expõem habitual dos. por serem os mais facilmente dis mente e que condicionam, até certo poníveis e porque as novas tendências, 'ponto, a sua esperança de vida. muitas vezes surgidas naquele país, Um terceiro aspecto é o da evolução acabam por se repercutir noutras civi demográfica nos. vários países. Pense

membros.

Para isso iremos recorrer a dados estatísticos relativos aos Estados Uni-'

mos um pouco na Europa.

Europeu, Se se considerar a família, segundo o modelo tradicional, composta pelo pai (que trabalha), pela mãe(que se ocupa essencialmente da casa e dos filhos) e

prevê-se que, nos próximos 10 anos, haja uma população activa acrescida de 12 milhões de jovens, razoavelmente preparados, em termos de habilitações

por dois filhos, dir-se-á que apenas 7%

literárias.

da população dos Estados Unidos cor

No conjunto dos países da CEE

ros — com a popularidade cres cente da protecção ao consumi

a) idade admitindo que. pela natu ral c\olução econômica, possam

dor — através de associações cria

das para o efeito, de acções de

mais cedo di.spor dos meios para contratar um seguro de vida, é •

informação que as seguradoras

previsivel um abaixamento da

são levadas a desencadear e da

idade de entrada média;

Com o desenvolvimento da informá tica e do tratamento automático de

vem operando na noção de família e

e) grau de conhecimentos sobre segu

nar-se o seguinte perfil:

Falemos igualmente da modificação que tem vindo a ser operada, e que poderá ser fortemente acelerada num futuro próximo, quanto à natureza da prestação e local de trabalho. tarefas de escritório — a que se tem dado correntemente a designação fran cesa de "bureautique" — fácil se torna imaginar as possibilidades de realizar uma pane considerável do trabalho no próprio domicilio. Sem exagerar as situações que, neste momento, consti

ceiras;

Quanto ao.s primeiros, pode ímagi-

"Cenários do futuro"

Comecemos pela modificação que se

lizações. nomedamente do Continente

de determinadas operações finan

segundo, os de seguros coleciivos.

argumentar também que tudo isso está ainda muito longe para valer a pena atribuir-lhe importância.

revista alguns destes pontos.

por períodos limitados, os riscos

clientes de seguros individuais e, no

tuem "cenários do futuro", não se deve Passemos muito abreviadamente em

mas da segurança social e a neces sidade de garantir, normalmente

começar por separar os segurados em

da. um sector de serviços em que a área

pensar no desafio (mal aceite pelas seguradoras) que constitui a evolução recentemente verificada em aspectos

a complemeniaridade de esque

para o que nos pareceu conveniente

A actividade seguradora é, sem dúvi

Para demonstrar este fa^òlo bastaria

razões que certamente irão. no futuro, motivar os segurados são

lazer um esboço desse possível perfil,

tamente,

de "Investigação e Desenvolvimento" não tem quase expressão,..

cí) objectívos - as duas principais

segurados do ramo vida. De qualquer modo. iremos procurar

cional. rações como as que se operaram nos

nos lucros;

períii pos.sívei. a médio prazo, dos

gamento da noção da família tradi

Penso que estes simples factos devem

ções de capitais indexados ou de

Nao é tarefa fácil tentar definir o

com filhos, o que conduz a um alar

É curioso que a tão profundas alte

venha a dar-se preferência às solu

O segurado de amanhã

b) modalidades

atendendo à infla

ção e às crescentes mas limitadas regalias da segurança social, é provável que as modalidaíié.s mais procuradas venham a ser as de

simplificação e clarificaçâo dos textos das condições gerais das

apólices — os segurados tornar-se-ão mais exigentes quanto aos serviço.s que as seguradoras lhes

devem prestar, o que implica uma melhoria dos seciores técnicos e

dade que tem sido pouco aproveitada.

ainda mais dos seciores comer

Talvez, em parte, porque a dispersSe

ciais dessas seguradoras.

dessas comunidades não permita cnuf

Por outro lado. um melhor conhe

uma organização própria que gnranifl

cimento por pane dos segurados, dos fenômenos e conseqüências da inflação obriga as companhias de seguros a procurarem constan temente soluções mais sofistica das e adequadas á solução de problemas deste tipo.

uma cobertura total eficaz e. simuiiú' neamente, rentável.

Efectivamente, em relação à (ounfl como os cerca de trê.s milhões e oii'>

centos mi]emigrantes portugueses esiàf

distribuídos pelo mundo, podem disiiiv guir-se quatro faixas distintas dc pafc-cs:

Quanto ao segundo grupo de candi datos — os de seguros coiectivos

— uma primeira, ccnstitukia pc'* Argentina, Austrália. Espanlta-

poderíamos ainda distinguir duas situa

Inglaterra e Luxemburgo, con^

ções; os seguros de cariz obrigatório e

comunidades variando entr'-'

os facultativos.

30 CKX)e 40 000 emigrantes;

A evolução dos seguros de grupo

— uma segunda, em que se incluei" a Alemanha Federal. Canadá'

obrigatórios, ou praticamente obriga tórios, dependerá bastante das exigên

Venezuela, onde o número de

cias de convenções coJectivas de traba

emigrantes varia entre 130 000"

lho, no domínio dos complementos da

150 000;

segurança social, assim como de esque

— uma terceira, entre 600 000

mas de garantia de empréstimos, por

No entanto, quando se pensa em prazos superiores e a manterem-se as

800 000, onde se situam a

responde actualmente a um tal modelo. Paralelamente, o número de soltei

ãctuais taxas de natalidade, está pre

— uma última, a partii de 800

ros entre os 14 e os 34 anos, triplicou no período compreendido entre 1970 e

vista uma profunda redução demo gráfica.

que apenas abrange os

1978. passando o seu número tolal de

Ê o caso da República Federal

Com uma tal dispersão,

cerca de 1 milhão e meio para 4 milhões

Alemã,em que a população passará de 65 milhõeSi em 1980, para 38 milhões,

e geográfica, não se torna reidáv" •

^as complementares da segurança

risco puro, contrariamente ao que

repartição do pagamento de prêmios

modo algum, para us segar*"

,bando sobretudo a reforma por

entre empregadores e empregados c as

Daí, um conceito surgido, recente

no ano de 2050, caso se mantenha a

actuar através de redes de vend» P j. ,^ou velhice e constituem uma das

ainda hoje sucede no nosso país.

mente. do lar centrado sobre os adul tos em vez de centrado sobre as crian

taxa de natalidade que ali está a regjs-

prias, mas estas comunidades constituir um excelente ponto

,I^^facto de o modelo tradicional de

tida para o lançamento de novas

evoluído, conduz à necessidade

tivas, possivelmente sob a "joint ventures".

-ic»' ^processos de vendas.

e 300 mil.

ças ou os jovens.

tar-se.

Tal conceito resulta do aumento do

Em contrapartida, nos países de Leste, foram já tomadas medidas para

número de solteiros, mas também do

aumentar as taxas de natalidade actuais.

número de casais sem filhos. Efectiva-

São aspectos que não podem esca par às análises dos responsáveis pelo planeamenio de vendas das segurado ras do ramo vida, especialmente nos

mente, no curto espaço de 15 anos, entre 1960 e 1975, a percentagem de americanas casadas ou separadas sem - filhos, passou de 20% para 32%, ou seja. um aumento de 60%,. Uma outra modificação significativa, são as fanrílias em que os filhos são

educados apenas por um dos pais. A sua percentagem chega a atingir 25%; nos meios urbanos americanos.

casos de empresas que pretendam alar

gar aua actividade a outros mercados. No caso português, tais projectos de

do Sul, Brasil e França;

exemplo, na área da compra de habi tação própria. No que respeita aos seguros de grupo

de natureza facultativa c natural que venham a popularizar-se as formas de

Unidos.

áreas no domínio da inovação.

^radoras de Vida repensarem os

Ainda quanto à evolução '«.f -ambiente, não deverão passa'" y;

cente da informática em os seciores de actividade, «

por biise as comunidades de emigran

das regras de comportumemc

tes espalhadas pelo mundo, pussíbili-

protecção do consuniidni

PajL:

sobre uma cabeça representem a

quase totalidade das apólices rea lizáveis em seguros nâo-grupo. Também se deve esperar uma cres

coberturas complementares. já

que tais apólices "muiti-riscos" podem corresponder melhor às

['i

importantes como o descnipr'''^ o especial dos jovens, a inlliiri"^"' .1'

expansão mediante uma internacionalízaçâii de operações, têm normalmente

liares. é possível que os seguros

cente procura de apólices com

cebidos à análise dos rcsponsã^®', ji acção de planeamento seguradoras do ramo vnJu

Por outro lado. de acordo com a

evolução já referida dos laços fami

necessidades dos segurados;

perfeitamente definido. Destas breves considerações sobre a

püssivel evolução do seguro de vida,

pode concluir-se que a atenção das segu radoras terá que voltar-se sobretudo

para_a gradual especialização, infor mação c protecção dos segurados, es tudo de novas formas c)ue permitam minimi/ar os efoito.s da inflação e cor

aumentando, mesmo para além dos valores da inflação, e que

liz.ados.H

d.' evolução econômica e inflação

jé referidas espera-se que o nível de capitais vá gradualmente

''fíODUZiDO DA REVISTA

a entrada e saída de cabeças seguras,

quando exista entre estas um vinculo

responder aos problemas da nova ordem econômica e social, (ormaçüo continua das redes de venda c equili brada utilização dessas mesmas redes e da acçào dos mediadüre.s especia-

i) capitai.s seguros - pelas razões

de "apólices abertas", em que se facilita

- INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS - LISBOA - JANEIRO/82)

Comissões Técnicas I L

feOLUÇgES DE 19.08.82 ATA N? 16

j i

)

ADRIA. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - PRAÇA DA CONFEDERAÇAO SUIÇA, 221 - DEL CASTILHO - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar o seguinte voto;

a) renovação do desconto de 5% Ccinco por cento), por extintores,

para o térreo e mezanino, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de

13.11.82.

1 , b) alteração da razão social, que passou de PRODUTOS ALIMENTÍ ' -

j CIOS ADRIA S/A. para ADRIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

(120

617)

•h FRISA - FRIGORÍFICO RIO DOCE S/A. - BAIRRO PREFEITO H0N(5RI0 FRA-

NA, S/N? -COLATINA - ES -"EXTENSÃO DE DESCONTO POR^HIDRANTES -

Por unanimidade, aprovar a extensão do desconto abaixo, por hi drantes, pelo período de 29.12.81, daza do pedido da líder do Sê guro, até 04.12.83, para unificação de vencimento: PLANTAS

SUBITEM

PROTEÇÃO

DESCONTO

"+0, 41(19 e 2? pavs.), 4-3(19 e 29 pavs.) e 47

5.3.3-a

B c/ A

20%

38, 42 , 44 e 46

5. 3:-'3-ã

B c/ B

20%

(750

946)

TINTAS SUPERCOR LTDA. - RUA VIUVA CLÃUDIO, 247 E 260 - RIO DE JA

jjEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES Por unanimi dade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento),por ^Xtintores, para os riscos n9s 1, 4, 4A, 4B, 5, 6, 7, 7A, 7B, 9, ■■

^0, lOA, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 17A, 18, 19, 20, 20A, 20B ,

22,

22A,

23,

24,

24A,

25,

29,

30, 31,

32,

32A,

32B e 33, pe-

TÍrazo de 5 (cinco) anos, a contar de 06.05.82 , data do venciI

®rito da concessão anterior.

& ^SFOROS DO NORTE S/A.

(770

440)

(FOSNOR) - ROD. ARTHUR BERNARDES KM-13,5-

^LEM - PA - DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES - Por unanimi4. , foi decidido informar 1l requerente que o Seguro em questão Qnsta de nossos arquivos como de liderança de outra Seguradora. (781

205)

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Aí

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■■'

BI.676*Pâg.0l*13.09.82

I .

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yyÉAâàáiiiiÉ

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Ütía^tãlte

05) BELFAM INDÚSTRIA CQSMgTrCA LTDA. - ESTRADA MAláCHAL MIGUEL SALAZAR MENDES DF MORAES', 747' - JACARFPAGUÃ - KTO DF JANEIRO - RJ~ CONCESSÃO DE DESCONTOS FOR HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar

|S I C A

,0 seguinte voto:

a) concessão cios descoiitos abaixo, por hidrantes, pelo prazo

^soluções de 01.09.82

5 (cinco) anos, a contar de 22,12.81, data do pedido da Líder do Seguro: PLANTAS

1 e 2(19 e 29 pavs.)

SUBITEM 5.3.3-a e 5.3.3-.1

3(19 e 29 pavs.)

íta ns 14/82)

PROTEÇÃO

DESCONTOS

C c/ B

20% + 5%

'1) GOTOlíIPiCiO GUILHERME GIOHGI S/A - AV. GUIIHERUíE GlORGia2455AC DAtttC.- SP.- SimMA

3.1

20% + 5%

- 'Enca

5 e 6

3-a

20%

3-a

15%

São Paulo, confoime instruções no processo»

b) negar qualquer desconto por hidrantes

mmCÃÕ TòTí

minhar expediente á Sociedade Líder, através.do Sindicato de

3-a

(P-35^70)

% ANAGCNDA industrial E agrícola de cereais s/a - AV.PRESIDENwnmm, ^ sA-gTÃTnnr^^gr-r ^(^VAgÃfc DH''''DiigccirT'ò' "m SPRINKLERS - Por unanimidade, aprovar o voto do relator

para os riscos n9s 7 e

11, por ser ocupado por casa de bombas e reservatório subterrâneo

vorável â renovação do desconto de 60^ (sessenta por cento)

e torre de resfriamento, ao ar livre, e ser imprópria a proteção,

para os locais marcados com os n^s 5, 6, 8, 10 e 30 na planta-incôndio, protegidos por um equipamento automático de sprinklers com dois abastecimentos de-água, pelo prazo nor-

c) negar qualquer desconto para os riscos n9s 9 e 10, por nãopos suirem seguros. (810 7971

mal de 5 (cinco)^anos, a partir de 13^08.81, data do venci mento da concessão anterior» REFINAÇÕES DE MILHO BRASIL LTDA

(P-755/70) AV.KARGiNAL DIREITA

lOT.TIÍTH, 342 UWÜliGA m JÕAO TiSiIliCA,S

RA" - 5A'ò_PAÜI,0 - 5P.- RENOVAÇÃO

DESÕòÃg

T ViXiA tJ^AtrüA—

Por unanimidade, aprovar o voto do relator favorável à

novação do desconto de 60^ (sessenta por cento), para os lo cais assinalados na planta-incSndio com os n^s 1, 10,

27,

39, 41, 43 e 45, pelo prazo de 5 (cinco^ anos, a partir de 01.12.82, data do vencimento da concessão vigente. (220246) ') CIA. S0Ü2A CRUZ INDÚSTRIA E OQMESEGIO - RUA DA ALEGRIA.82/146

gA'o

^ --RENOVAÇÃO TtE

Unanimidade, aprovar o voto do relator favorável à inclusão do local marcado na planta-incêndio como A-1 na alínea "a"

da carta DllRX-1020/81, de 11.12.81, do IHB,

(220469)

ELETROMSCÍNICÃ E HIDRÁULICA ITDA.(EZ-POHLIG-HEGKEI DO BRASIL

5/a'; 1175. ivcOTRCiô) - wrymè' 170 gfcmAGDM MG - REÍfOnÇÃO DE DEÚCüRTg'

iITDusí^ríai.-

Unanimidade, aprovar o voto do relator favorável â renovação do desconto de 60^ (sessenta por cento) por sistemas de chu veiros automáticos com duplo abastecimento de água, para os locais marcados na planta-incándio com os nfig 26 (térreo e

jirau) e 28 (subsolo e térreo), pelo prazo de 5 (oinoo)anos, 5 partir de 11.08.82, data do vencimento da concessão anteri

or.

(770216T

DI5TILLER1B STOGE DC BRASIL S/A - RUA JOSE FELIZ. 87 - JARDIM

.PTBOTiT- SÍO TAhIS-- SP -.KTOV.íCÂô BJi MSdôlTÍO #>515

Slfill®::

íiERS - Por unanimiãaTe, aprovar o voto do relafor favorável "a) renovação do (.esconto de 40^id (quarenta por cento) aos BI.676*Pãg.02*13.09.8^ locais marcados na pi^nta-incSndio com os nfis 6, 7 e 7~A,por instalação de sprinklers com abastecimento único de água, pelo brazo de 5 (cinco) acios, a partir de 08.02.82, data do^venoiíftento da concessão anterior, e b) suspensão da ocmoessão da benovação aos locais planta n^s l/5, face às irregularidades ^notadas noa jrelatorr.os de inspeção trimestral. (771232) BI.67fi*Pãg.03*13.09.82

07) VTJ^N

federação Nacional das Empre^s de

^í^-JN'5Aü'l>-^^âj3U0^TÜ^^

Por unanimidade, aprovar o voto do relator favorável à:

a}"

concessão ão âesconto de 105^ l^Qz Por cento) para o local nS

Seguros Privados e de Capitalização fenaseg

7-B, protegido por uma extensão de equipamento de sprinklers, servindo apenas para aviso de incêndio, já que o produto es tocado neste local reage violentamente quando em contato com'

a água, a gartir de 01.01,80 até 20.05oo5, data do vencimento da concessão básica; b) extensão do desconto de 60^ lara os locais planta nSs 3» 7 e 14, totalmente protegidos por sprin

klers ^.com duplo abastecimento de á^a, a partir de 30.05.81, data da entrega do eouipamento. até 20;j_05.85, data do venci mento dáxconcesaão basica, e c; extensão do desconto de 6O5Í (sessenta ""por cento) para o local planta nS 1-G, totalmente protegido por,sprinklers com duplo abastecimento de água, a partir de 11.02.79, data da entrega do equipamento, até 20.05.85, data do vencimento da concessão básica. (780742) 08)

0BE7ORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS prmídente

Qinio Silva 19 vic»-pra>den(fl

Walmiro Ney Cova Martins 29 vic».pr«i<JentB

TINTAS YPIRANOA S/A - RUA ASSII&IPTA SABATXNI EOSSÍ.165Ü- SAO SZRNAffflô Bô CAiíPô - 'SP - TLlNôVAcAC) üi:)SCoNTô POft - SiSM

Alberto OSwaldc Continentino de Araújo 19 MCrctário

AUTOMÁTICO pji PilTijlCCAO ^"Ayiaí^~::Tor unanimiaããé. aprovar"

Hamilcar Rzzatto

o voto do relator favorável à renovação do desconto^de 10?^ (dez por canto) por instalação de sistema de detecção e alar

29 sBcretário

me, para os locais marcados na planta-incêndlo com. os

19 («soursiro

Ruy Bemardes de Lemos Braga

nSa

6, 7 e 9, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 28é02.82, data do vencimento da concessão anterior.

José Maria Souza Teixeira Costa 29 Tmour«iro

(780502)

Délio Ben-Sus&an Dias

09)

MAK)I. - MANUPATUREXRA BK jStiBALAGBNS BE POLPA LTBA - AV.TR33

DIRETORES SUPLENTES

SE5ÜÓÍIT0 UpRiNKL^HS - Por unanimidade, aprovar o voto do relator fa

Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antoruo Ferreira dos Santos

vorável à extensão do desconto de 50^ (cinqüenta por cento) ao local.marcado na planta-incêndio com o n^ 25, por

ser

Mário José Gonzaga l^trelli

o mesmo protegido por equipamento de sprinklers, com duplo

abastecimento de água e tendo em vista a altura digponí vel para estooagem não ser compatível com a altura máxima de estocagem do projeto. O" benefício deverá vigorar a par tir de 21.07.81, data da entrega do equipamento, até 11,01.85, data do vencimento da concessão básica. (8OOI86)

Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy

', ^

Alberico Raveduttl BulcfO

10)

GOMISSAO especial BE INST^LAçAO BE CHUVEIROS

tÜElCAj > GOtoOSlÇAG

Jorge do Marco Passos

AUTOMÁTICOS

Tomar coniieoimento da carta BiTEC-ÉJ-

196/82, de I8.08éo2, pela qual a Universal Cia, de

Seguros

CONSELHO FISCAL (suplentes)

Gerais comunica que o Br. Kleber Bter Bastos estaiá de féri as durante o período de 31.08.82 até 08.10.82. (800761)

GSNER.A1 MOTORS BC BRASxL. S/A ~ PAZB^A CRUZ ALTA - INBAIATU^- Por unanimidade, aprovar o voto

do rilator no sentido de; a) encaminhar o processo à OT31IO, e b) considerando entretanto o volume restrito de água dispo

nível para a proteção contra incêndio e já havendo sido oonoe dido o desconto de 40^ (por sprinklers) para o local plan"^ nfi 50, opina a OEICA pela negativa de qualquer desconto paia

Alfredo Ehas da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

Wdiente

Membro Fundador da

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Publicação semanal, editada pela Federaçlo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de CapitalizaçSo dir«tor-r««pon(évBl

Oinio Silva

o sistema de hidrantes instalado no local acima mencionado.

editor

Luiz Mendonça (Reg, M, T. n9 12 590)

(820463)

redator

Mário Victor fReg. M. T. nP 11 104) REDAÇAO Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar

Tels.: 240-2299 ~ 240-2249 - ■240-2399 - 2402349

Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil dai Pessoas Jurídicas aob o n9 2 771 /75 BI .676*Pa9.04*13.09 "Sr L kaUi.«ÍA.-L..

Composto e impresso ns FENASEG

2300 «nápbn.

Ta boletim CCM aCP/rf FORMATivorcriMocui leração Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização TIV

RIO DE JANEIRO, 20 DE SETE^BRO DE 1982

NP 677

Com a presença de seguradores de todo o Pais, corretores, autoridades liga*^^

ao Sistema Nacional de Seguros Privados e representantes do setor financei^j tim inTcio hoje, em Brasília, os trabalhos da XII C0NSE6- Conferlncia Brasi^^:: ^de Seguros Privados e de Capitalização. O certame, que tem como Presidente de loininistro da Fazenda, Sr. Emane^Galvias, estl subordinado ao seguinte temãrio: ^Seguro e a Economia" (Teoria Econômica do Seguro, Funções Econômicas do Seguro'

kçio do Seguro Numa Economia Inflacionada); 2) "O Seguro é o Mercado de Capitais" 1 J'O Sentido Social do Seguro"; 4) "A Nova Dimensão das Empresas de Capitalização ^pinça Nacional". O ex-ministro da Indústria e do Comércio e presidente da FundaÇ^?. Hn de Estudos do Comercio Exterior, Sr. Marcus Vinícius Pratini de Morais, sera .1

'mitor do Painel dedicado ao primeiro tema. Tandem hoje, dia 20^ esta programada^ ['«tra do presidente do IRB,Sr. Ernesto Albrecht, sobre "A Importância do RessegU''^ 'Estabilidade do Mercado Segurador."(Ver Seção XII - CQNSEGl A FENASEG distribuiu ao mercado a Circular n9 49/82, de 14 de setembro,

2 se faz acompanhar da Circular SUSEP nP 34/82, republicada no "Diário Oficial-

da União de 1Õ-9-82 por ter sofrido alterações em seu texto. Na seção FENASj^

j|Hcaiio$ o texto da Circular da entidade, bem como as Tabelas de Coeficientes a ^adotadas no fracionamento de prêmios durante o período de 19 de outubro a 31 de deste ano. Na seção SUSEP, republicamos a Circular nP 34/82.

O Conselho Nacional de Trânsito expediu a Resolução nP 601/82, de 10 de seteü!

3 t^ro, que proíbe a instalação de tanque suplementar e a condução de conèustí^" vel em veículos automotores. Segundo a Resolução, excetuam-se da

proibiçai'

j|Mculos de carga, de transporte coletivo, de socorro, de prestação de serviços d^ 'idade pública» os especiais é as viaturas militares, (ver seção PODER EXECUTIVO) Através do Ofício VIPAD-82/20. de 3 de setembro, o vice-presidente do

Bancí*

do Brasil, Sr. Dinar Goyheneix Gigante, comunica ao presidente da FENASE(i Sr*

Clínio Silva, que aquele estabelecimento bancário "ja vem utilizando satisfa'

^'tRiente o seguro como garantia em contratos de execução de obras e serviços de engg.

FENASEG

seja através de aquisição pelas firmas construtoras, em cumprimento a cliusu " V^ntratuais, seja diretamente, como no caso de seguro de riscos contra fogo, inclji ^o celeste". A Câmara Dominicana de Aseguradores y Reaseguradores, Inc. informa que, em AS sembléia-Geral Ordinária, realizada em 28 de julho, foi eleita a sua nova Di'

^ retoria para o trienio 1982/84. A composição e a seguinte: presidente- Fer ' r A. Bailista Díazs presidente{substituto)- Moisés A. Franco Llenas; 19 vi:ce-presi Rafael A. De Leon G; 29 vice-presidente- Gabriel Abkarian; tesoureiro- Virgílio

Bonilla; v1ce-tesoure1ro- Arturo Pellerano; secretírio-Andrés A. Freites V; yi i^retãrio- Marino A. Ginebra H; vogais- Rafael Sãnchez Cabrera, JosÍ Rafael Molina ^ Mario E. Vinas B.» Fábio A. Fiallo F. e José Ml. Mallén S.

CONSEG(CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DÈ CAPITALIZAÇAO 19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982• BRASÍLIA (DF)

Sistema Nacional de Seguros Privados

EDITORIAL \ , 'y ' .. íf '

Mais um projeto-de-lei foi apresontado ao Congresso Nacional, in^ a legislação de Seguros. Desta feita, o que se pretende e estabelecer novo re para a instalação de filiais, agencias ou sucursais de empresas seguradoras.

■. «

itii ii

O Projeto comete o equivoco de supor que, em vez de órgão normati, ídito, o Conselho Monetário Nacional (CMN) seja, ao con' questões de moeda e crédito, um órgão executivo. E a ele, por isso, transfere a atribuição de decidir, ca **caso, se deve ser concedida autorização, oou não, para instalar-se cada agencia, lida autorização, pi ou sucursal, de cada empresa seguradora.

Essa i a primeira e clamorosa falha da proposição. Nao se justi-

^ modo nenhum que, para instalar-se em qualquer ponto do PaTs (atravis de unida ."«hierarquia administrativa inferior), a empresa seguradora tenha que subir

("^«ãncias do Conselho Monetirio Nacional, na verdade um Srgão com a função delegalegislar (substituindo o Congresso Nacional-) sobre moeda e crédito.

Outro dispositivo criticável do Projeto é o que pretende o descon

l|*° <le exigir um depésito de garantia para cada unidade operacional (agência, sucur

li"" filial); depSsito correspondente a 20 por cento do capital social da empresa .

imenso pais, com mais de 4.000 municípios, a empresa seguradora terá que dobrar \'«Pitai para cada grupo de cinco unidades que mantenha para atender seus segura eles prestar serviços. O pior é que o projeto iguala todas as unidades para

1,,'"° de depõsito, não levando em conta o grau de expansão econSmica das regiões em "l«s estejam instaladas. Tanto faz São Paulo como Cabrobo, : o deposito e o mesmo. O projeto ignora que o capital mínimo das empresas seguradoras e ■""inado em função do grau de expansão territorial atingido por elas. Evidentemen

(lilínimo de capital de garantia não desce a cada cidade, bairro ou rua, mais i es-

^'«tido (satisfatoriamente) para cada uma das regiões geo-econõmica sem que a reaM lacional divide o PaTs.

E o quanto basta.

BI.677*l>ág,0]*20,Q9.«?

•TJil'

Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG CIRCULAR ,.'1

FENASEG-49/82

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 1982

FRACIONAMENTO DÉ PRÊMIO

. 'li w 'UM

Com o texto da copia anexaf a Circular SlíSEP-

34/82 vai ser republicada no "Diário Oficiar', confirmado seu inTcir vigência para 19 de outubro próxima vindouro.

Nos termos do § 79 da redação com que passa a vigorar o art.ll da Circular SUSEP-06/80, esta Federação divulga as inclu I, sas Tabelas de Coeficientes, a serem adotadas no fracionamento de prêmio? 'durante o perTodo de 19 de outubro a 31 de dezembro deste ano. A Tabela 1 contém os coeficientes aplicáveis para a determinação do valor de cada parcela do fracionamento (§ 29, art.

da Circular 06/80v, com a nova redação dada pela Circul^ar 34/82). A ta 2 contém os coeficientes aplicáveis para determinação, em cada parcê dos valores respectivos de prêmio e de adicional de fracionamento. ~ Esta Circular substitui a anterior

FENASEG-

46/82.

Renovando os protestos de elevada considera -

subscrevemo-nos

aten;: , '

mente

Walmiro Ney--Gcvrjwrrti'ns Presidente em

Exercício

■- V

l.W

ver seção SUSEP ■

■■

. ' l

BI.677*PãQ.Oj*20.09.82

FRACIONAMENTO

PRÊMIO r ■ '

Tabelas

Penodo:

Coeficientes

01.10.82 a 31 .12.82

PRÊMIO (P,^)

Ia.

0.1947

2a.

0.1410

0.0537

3a.

0.1504

0.0443

4a.

0.1604

0.0343

5a.

0.1710

0.0237

6a.

0.1825

0.0122

Ia.

0.1719

2a.

0.1167

0.0552

3a.

0.1245

0.0474

4a.

0.1328

0.0391

5a.

0.1416

0.0303

6a.

0.1512

0.0207

7a.

0.1613

0.0106

ADICIONAL (A,^)

TABELA 1

Coeficientes (C } para determinação do valor de cada parcela do frac^£ namento.

6 FRACIONAMENTO

2 parcelas 3 parcelas 4 parcelas

COEFICIENTE (C^) 0.5161

0.3551 0.2747 0.2266

5 parcelàS" 6 parcelas 7 parcelas

0.1947

0.1719

TABELA 2

Coeficientes para determinação, em cada parcela, do correspondente pre

mio (P|^) G respectivo adicional de fracionamento (A^.). n

PRÊMIO (P,^)

Ia.

0.5161

2a.

■

0.4839

ADICIONAL {A,^)

Observações:

0.0322

laí-

0.3551

2a.

0.3121

0.0430

■ 3a.

0.3328

0.0Z23

Ia.

0.2,747

2a.

0.2264

0.0483

3a.

0.2414

0.0333

4a.

0.2575

0.0172

Ia.

0.2266

2a.

0.1751

0.0515

3a.

0.1867

0.0399

4a.

0.1992

0.0274

5a,.

0.2124

0.0142

1) na Tabela acima, n é o níinero total de parcelas do fracionamento; k e o número de ordem da parcela.

Para encontrar o valor do primio e o do adicional de fracio namento, relativo a cada parcela, multiplique pelo primio liquido total do seguro os coeficientes indicados na tabe* Ia. Exemplo: num seguro de Cr$ 50.000,00 de prêmio líqui do total, pagãvel em 4 parcelas. (N«4), o prêmio da segunda parcela será de Cr$ 11.320,00 (Cr$ 50.000,00x0.2264) e o do adicional de fracionamento será Cr$2.415,00

■

(Cr$ 50.000,00 x 0.0483)

BI.677*Pág.03*20.09.a2 8?

BI .677*Pã(i.02*20^^-^

"•1

t ■

Noticiário das Seguradoras

u ^ lin-~ [T iQ

LIDERANÇA CAPITALIZAçao S.A. - O "Diário Oficial" da agosto (seção l, Pag. [6 looj divulgou a Portaria nç 188, de

de agosto, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova a altera-

' slo

no Estatuto da Liderança Capitalização S.A., com sede

tv. deliberação seusNaacionistas Assembleia-Geral Ex c-^^^^insria realizada em 28 de de maio. edição daemmesma data, o DOU publi_ a Ata da AGE e o Estatuto da sociedade de capitalização.

"Btíl t-

YORKSHIRE-CORCOVADO CIA. DE SEGUROS - Através deste

Ho cur 1

Ini^oiTnativo", Yorkshlre-Corcovado companhia de Seguros, com sede Janeiro, infonna o mercado que, des.de o dia 30 de agosto, sua Supassou a funcionar em suas novas instalações, no seguinte endere-

Av. Almirante Barroso, 52 - 239"andar - Edifício Linneo de Paula Macha-

CEP 20 031 - Centro - Tels. (021) 262-5225 e Telex (021) 32421 YCCS BR ^ SAO PAULO - CIA. NACIONAL DE SEGUROS - Em carta enca 3 FENASEG, São Paulo Companhia Nacional de Seguros, com sede em SP, íca que, a partir do dia 19 de setembro, o Sr. Antonio Carlos Guima5» ienra assumiu a Gerencia de sua Sucursal do Rio de Janeiro. Comunica,

^mo tempo, que o Sr. Germano Datz, que exerceu aquele cargo, desligouaa empresa "para atender interesses particulares".

SUrn Privados publicouAUXILIAR SEGURADORA - A Superintendência de Sej^ros no "Diário Oficial"S.A. da União de 30 de agosto (Seção í,L^9. 16 102) a Portaria n9 189, de 10 de agosto, que aprova a alteraçao ^ ^duzida no artigo 49 do Estatuto da Auxiliar Seguradora S.A., com sede Sq

Paulo, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 431 milhões

^orjf M

' >i

^^2 milhões 643 mil 500,00, mediante subscrição em dinheiro,

<^®lit>eração de seus acionistas em Assefrfcliias-Gerais Extraordina -

Doq * ''®âlizadas em 7 de maio e 28 de junho. Na edição da mesma data,

, • *

. ,

aivulgou as Atas das AGEs e o Estatuto da companhia seguradora.

D .

í^rn Cl ^

, CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendência de Segu®nviou ã rtNAStü o oficio Decon n9 3 168, de 31 de agosto, cosuspenso o registro de Circulo Corretora de Seguros Ltda. "9 001-9412/81) por motivo de atividades paralisadas. Por sua

(g.gJJI^aves dos offcios Decon n9s 3 245 (3-9-82|,.:3 309 (9-9-82) e

3 312

rn'J SÜSEP informa que retornaram ao exercício da profissão os seguin ^ilhft e1 Railson VianadedaMattos. Câmara, Edmundo de Macedo Soares e Antonio José Fonseca Nins^í= . T .

d»

Silva

ITATIAIA CIA. DE SEGUROS - Em Assembleia-Geral F^tr;.

realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinária,

^0 da acionistas da Itatiaia Companhia de Seguros, com sede no 394 miihí^c ° aumento do capital social da empresa de

i^ «95 milhões 7,T mil 370,64, mediante l^beracío nn^ ® reserva de correção monetária do capital. A deaprovada Lii t^*-^?"®59Í^e"teníente, a redaçao do Estatuto da empresa, ^ 127 rfp

de Seguros Privados através da Portaria

A>sto'fsecão I

Diário Oficial da União de 1.7 ^ das AgÍ e AGO ee oô tstatuto Estltnlã da sociedade ^^U da mesma da^, foram publicados dea seguradora. BI.677*Pag.01*20.09.82

XII CONSEG (CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO) 19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982 • BRASÍLIA (DF!

XII

CONSEG E A CONTRIBUIÇÃO

DOS SEGURADORES NA DÉCADA DE 50

(Texto e pesquisa)

c|q. -

"O seguro privado participa acentuadamente da economia na-

ijj

Ele tem estimulado e contribuído, de forma efetiva e permanente, para to^ ^"''^■'stivas, visando a grandeza e a prosperidade do pals."^ Estas palavras, Io "'^ciadas por Vicente de Paulo Galliez perante numerosa assistência no auditõ-

'iío ^ Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização do Estado do do® Seguros Privados. marcaram o inicio dos trabalhos da 1? CONSEG-Conferincia Brasilej[ ,

Decorridos 29 anos, abrem-se hoje, dia 20, em Brasília, os

CONSEG-Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Capitali-

Sy ' O evento realiza-se no auditório do Palácio Itamaraty, com a presença de

Jo ^ adores de todo o Pais, corretores de seguros, autoridades

•f:

representativas

Nacional de Seguros Privados e representantes de Órgãos de classe financeiro.

•t r'

,■ ¥

!■

■

a XII CONSEG será aberta oficialmente as 11 horas pelo mi-

; í '

ij. ^ cia Fazenda, Sr. Emane Galveas, seguindo-se um coquetel no Palácio Itamara %^ç^^3nte a XI CONSEG, realizada em Belo Horizonte, em 1980, o tema básico foT qij ^[jchimento dos Espaços Vazios na Area do Seguro e Capitalizaçao". No even"Oje se inicia, na Capital Federal, o tema básico e "O Seguro e a Economia?

Em sessão plenária presidida^pelo diretor do

Instituto

jjír^i^9uros do Brasil, Sr. Hélio Marques Vianna, ãs 14h 30m, terão inicio

p''!J'iÇoes trabalhos com umdo painel Seguro e a Economia" Econômica do Se~ Econômicas Seguro "Oe Atuaçao^do Seguro Numa(Teoria Economia Inflacioná

V^cã ®^Positor será o ex-ministro da Indústria e do Comércio e presidente da %s de Estudos do Comercio Exterior, Sr. Marcus Vinícius Pratini de 1,

Vk^o

^ horas, em sessão plenaria presidida pelo presidente O'"g3mzadora da XII CONSEG, Sr. Danilo Homem da Silva, haverá a oales ^''"esto Albrecht. sobre "A Importância do Resseguro «011 idade do ^Mercadn SpnuraHnr" ^

ilí» ''t! <lo rpR \

21, as 9h 30ni, em sessão plenaria presidida pela diré® Pacheco da Silva Fonseca Soares, o presidente da CompaC

•rii+^ , na---.'wyuiwo, or . rierre-urauoe perrenoua, rai éncias '^'■ütLas ^lerre-CT.aude falará sobre "Experiê ycivas ivas na na Promoção Promocan do rtn Resseguro Receanii,.rt «rv» Novos nos m,».Perrenoud, Mercados" . ^

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_Sob a presidincia do diretor do IRB, Sr. Gilberto

° segurador Carlos Bandeira de Instituto de Resseguroró^Brasil'rreal'izàção do do

às llh haverá uma sessão plenária com o painel "Apoio do Seguro a Exportação",

do m pI

do como expositor o Sr. Pedro Conde, Presidente da Federação Nacional das Assocu çoes de Bancos.

hp •í'^ÍPtA! r r

Presidida pelo Sr. José Lopes de Oliveira, presidente Banco Nacional da Habitação, as 14h 30m terá inicio mais uma sessão

0 painel "O Sentido Social do Seguro", apresentando-se como expositor o As 17 horas, e sob a presidincia do Sr. Walmiro Ney

Conselho

outubro do mesmo ano, nao teve prosseguimento. Em 30 de

Riachuelo de Seguros apresentou igual sugestão. Em 10 de entregou ao presidente do IRB um ante-

i^^nirn ^ S1

Conferência, que foi objeto de deliberação por parte do Conselho criada, assim, uma Comissão Orcanizarepresentantes do IRB, da Federação dos Seguradores Terrestres

%% p Sta?-

r Oficialmente, a Federação Brasileira de Empresas de Seguros Pri Çapitalizaçao) dos Sindicatos das Empresas de Seguros e de, época, ehavia apenas Sindicatos nos Estados do RioPrivados de Janeiro

te da Gamara Brasileira da Indústria da Construção, Sr. João Machado Fortes. 5^

Martins, 19 Vicexpresidenfe da FENASEG. haverá outra sessão plenária, «1*^^

pedido^ embora aprovado pelo

'"'Veirihv^n ^ r ' . T

uio. Rio Grande do Sul, Bahia e Minas Gerais.

perintendente da SUSEP, Sr. Francisco de Assis Figueira, abordará o tema ê Regulamentação de Seguros".

Sej. y.

Para a Comissão Organizadora foram nomeados os

Dia 22, ás 9h 30m, em sessão plenária presidida Ary Waddington, presidente da Associação Nacional dos Bancos de Investimento ^ AP©ID, se_desenvolverá o painel sobj-e "Desenvolvimento Equilibrado, pitalização", tendo como expositor o 19 Presidente do Banco Central do Bras

"-atuente-tesourei ro.

Dênio Chagas Nogueira.

^"> 1» do encontro nacional dos seguradores,

...

Estava dadOj portanto, o primeiro passo para a realização,

rOS Presidida pelo titular da Superintendência de 5eg|J^ igna'

vados(SUSEP),Sr. Francisco de Assis Figueira, ás llh terá inicio nova-s^ssao

MARCO

^ ciaj

ria com o painel "Como o Segurado ve o Seguro", a cargo do Sr. Sérgio

membro do Conselho de Administração do Banco Naciorial de Desenvolvimento

seguintes

de Paulo Galliez-presidente; Rodrigo de Andrade Medicis-vice-presi 9elo Mario Cerne-secretário-geral; J.J.Souza Mendes-secretario e Sebas-

ST'

EVOLUÇÃO

Dia 24 de agosto de 1953, as 17h, no auditório do Sindica-

J'Cio ^P^^^sas de Seguros Privados e de Capitalização do Rio de Janeiro,

CO e Social (BNDES).

tinha

^ Conferência Ela se a fjar par v-iio • u Brasileira w I uo I I 1 1 u de Seguros ui W.5 Privados. I I I vauup. tia bC iniciava imtiava com cumi a r doj^^^sil, ^9 representantes de 86 companhias seguradoras, do Instituto de Ressegil do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capital ização (DNSPC) » Par"

de gito ào As 14h 30m, sob a presidência do Sr. Theõphilo "T jg Santos, presidente da Seção Brasileira da Associação Internacional do %

Seguro (AIOA), haverá uma sessão plenária com o painel "O Seguro e o Me'* Capitais", sendo expositor o Sr. Herculano Borges da Fonseca, presidente

^Toridades ligadas ao setor de seguros.

!, p Ao-abrir os trabalhos do certame, o presidente do Sindica••tç .^''ipresas de Seguros Privados e de Capitalização do Rio de Janeiro, Sr. Vi-

são de Valores Mobiliários.

® Paulo Galliez, acentuava: Para aprovaçao de moções e fixaçao do local da

Conferência, haverá uma sessão plenária às 17h. Em seguida, haveria ses

"•

ne de encerramento e um jantar de confraternização no Clube das Naçdes. S

Pe-c^zuCmeítte dziitinadci a utudoA, e ddfate,A. 00 pA.oblzmaÁ ^ òíguAo pKÍvado.

Deverão ser apresentadas a XII CONSEG inumeras

■

"Peta. pfiimoJjLO. vez ae fizaLiza em mi>òà pati uma con^z/i&n ~

a Imti-

teresse do Mercado Segurador, as quais serão submetidas à apreciação dos

Grupos de Trabalhos, dando origem às respectivas Resoluções.

A oj:LQÁX(L(;,ãD qu.2. còócl Idu-a íeue no muio òtQUA.adon. bnoÁiZeX

^^omtfLa a níceÁÁldadí e a oportunidade deóóa iniciativa.

BANDEIRANTES

PIONEIROS

jiH

rp tm atimuiado ^ seguro privado participa da economia tZz e contribuído, de ^ormaacentuadamente efetiva e permanente, paranato '^^ciativaò, viiando a grandeza e a prosperidade do paZò." ~

^q[16 íg

De 14 a 16 de maio de 1946, realizou-se em Nova ^ j

dos acontecimentos mais importantes na historia do seguro nas Américas^ rência Hemisférica de Seguros. Patrocinada conjuntamente pela Câmara de dos Estados Unidos da América do Norte e pelo_Conselho Interamericano d®

E, adiante, destacava: l

e Produção, o evento originou-se de uma decisão adotada em maio do

pelo Conselho Diretor daquela Câmara de Comércio, em face de uma sugest^

tada pelas companhias seguradoras do Chile.

O conclave constituiu-se no mais completo exito,

desP^ jg

do nos seguradores de todo o Continente o sentido da união e concentraÇ^,^^ca^^fi' forços em busca de objetivos comuns. A II, III e IV Conferências Hemisi^fg), l»

Seguros realizaram-se, respectivamente, na Cidade do México (25 a 29.10-^

Em 1954, a cidade do Rio de Janeiro estava escol^^ ,

Brasil, ainda não houvera, sequer, um encontro de seguradores em nTvel

BI.677*Pág.^0g^^'

"^4,

de atos preventivos capazes de conjurar a ocorrência

"Vcametó. maJj. rtol^ (s'

tiago do Chile (3 a 11.10.50) e Nova Iorque (7 a 12.9.52).

sediar a V Conferência Hemisférica de Seguros. Entretanto, os seguradoj^ leiros estavam preocupados com a realização de um conclave daquela nature^

"f^unca e demais salientar as iunqões básicas do seguro e a <^^jetivos. l/isa eíe o líerecer proteção peimanente íconomicos e Sociais diante de quaisquer riscos que os possam amea r/rnfz^ '^poa.í.g.oo ou restauração dos bens sacri^cados, seja peta preserva

dê

aiiumí tiptalal neZívâncUa noi paZíei pa^ ot.n -

ã 0-y

BI.677*Pág.03*20.09.82

Em seguida, houve o discurso do presidente do

Sindicato

das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado do Rio Grande

Sul, Sr. Gabriel Cavour Pena de Morais.

Em discurso pronunciado durante a Sessão Solene de Encer ramento, o Deputado Carlos Coimbra da Luz, então presidente da constituenda Fe

"CimpKC-no^ [...), S/L. PàíÁldeMte., o. nÓò

ax[iu, /iûyu,do6, a (/. Excxíi., e aoò dmoLò pnxjmotoA^ò dzÁta Conê^ènc; noôÁ maú cjoJ^fwòOÁ e congA.ad:aía.çõ&6 poA tão mc&ó^ÕAÍa e opo^t '

tyu.ctattva,^ cujo hdto, que já Ác_con^gi^ m eóf^mdcda Kzatidade, ha de p ^ tçtwUL motivos de sobejo ã ^ucesóao penÂãdica e òÁJ>tmátÁ.ca de oaüioò tanta

tinadoÁ_a acudoi, com a pAecúa atuatidade, na solução de todoò oò de^niç-oa e exptioxjj^ de todoò 06 ^cutoó, que, pon ^ua nepeàcuÁ&ão

deração Brasileira de Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, afirmava Hue esperava solucionar, com a maior brevidade possível, os pontos dos Estatu tos da Federação em constituição, que estavam sendo objeto de entendimentos com

p Ministério do Trabalho. Em torno desta entidade, passariam a gravitar todos ' ps Sindicatos das Empresas de Seguros Privados do pais.

HÍ

nham a ^ínteAe&ÁafL a eitabttLdade e o deienvolvimento do ^eguAo p^vado

í',^e-

Dirigindo-se a assistência, o presidente do IRB, Io da Câmara, aHrmava em discurso que, "quando òe tmcneveA a (uUtÕnta do' '^^uAo no BAoÁtí, nao óe deíxoAa, pon cento, de conòtdenoA o dia de hoje como ^^9^-

VISAO

LINCE

E importante assinalar que, na década de 50, os segurado

j-es brasileiros já tinham uma visão tao ampla das perspectivas do mercado^ nõ contexto da economia nacional que se poderia mesmo atribuir-lhes uma "visão de línce". Exemplo: ao pronunciar-se sobre tese de autoria do Sr. Hans WernerWitt peters sobre a "Influencia da Venda CIF OU C&F no Seguro de Transportes", a I Conferência Brasileira de Seguros Privados recomendava o seguinte:

C.0 da Áua evotus^ão", E prosseguia:

"Que se pleiteie junto aos poderes competentes a não indíisáo de qualquer condição restritiva,jnos futuros convênios comerciais entre

"Se OÂ SlndloatoÁ e oéJlonuXzÁ LoccuU de Seguno^^ -Êxi^de de õ/Lgao6 de de^eia do6 &eguÂadofieí>, tm eohòeguido n,euní-lo6 paáa

objetivo ejpana estudo de queòtães técnicas que tnteaeSÁom ao meacado de se

í Brasil e poises estrangeiros, quanto ás condizes de compra e venda das merca liorias com as cláusulas CIF ou FOB;

a njíotizaçao de uma-con^eaencia de âmbito nacional não podia deixoA de

píVia completaa eósa obna silencioÁa e e^ciente, pno^seguida com a^nco ha aio-ò anos.

^a-

Que se desenvolva, junto aos importadores e exportadores,

fi0paganda visando a realização de seguros transportes no mercado nacional; PoA. outÂo lado, aproximando-se a realizaçao, nesta Can/ Q^ue se pleiteie janto ao Banco do Brasil o regime de pre tal^ da Conferência Hemisférica de Seguros, era indispensável e urgente a ' caçoo da Conferência Brasileira, (erincia na concessão de licença de importação, para mercadorias cujos se.guros ie/íwi feitos no Brasil, desde que, desta preferência, não resultem prejuízos pa Ua economia nacional." ~ Fo^l o qae rapidamente compreendeu o Sindicato das Emptip sas de Seguros Privados ejíe Capitalização do Zio de Janeiro, sob cujo patfiocj Demonstração tarrbim extraordinária da visão de perspecti nio se efetiva esta reunião. Va dos seguradores era a preocupação com o aperfeiçoamento têcnico-profissionaT O instituto de Resseguros do Brasil, que desde o prànQ/, dos que atuavam no mercado. Em tese sob o titulo "Ensino Profissional Técnico instante apoiou a idéia, congratula-se com o Sindicato pela forma brilhante n í Científico do Seguro Privado", p Sr. Egon Fei ix• Gottschalk dizia que, "no Bra lhe (k.u."

iíl (...), estamos desprovidos de^quase tudo quanto se relaciona com o ensino ,

kja. superior, seja técnico da ciência do seguro. A tarefa que se esboça para

FENASEG

H responsáveis é, portanto, imensa, pois compreende a totalidade do

ANDAMENTO

^ Ao instalar-se os trabalhos da I Conferência

Brasileira

de Seguros Privados, a mesa do auditório da sede do Sindicato do RJ estavam 05 Sra. Vicente de Paulo Galliez (Presidente do Sindicato do RJ), Pau;lo da Gamara (Pre sidente do IRB), Lourival Azevedo Soares (Diretor do DNSPC), Alcindo Brito (Pre sidente do Sindicato de SP), Gabriel Cavour Pena de Moraes (Presidente do Sindi cato do RS) e José Logullo (Presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros de SP).

problema

Wcacional e profissional de um setor econômico que, com a presente industriakzação e expansão do comercio no pals, constitui não somente uma, mas uma sede pro^sÕes destacadas e altamente especializadas." (grifos nossos).

Estando em formação a Sociedade Brasileira

de Ciências

^Seguro, o Sr.^Egon Felix Gottschalk dava pleno apoio a criaçao do Instituto 'j^sileiro de Ciências do_Seguro, um dos objetivos daquela Sociedade; a realiza

Jào de congressos, conferências, publicações de monografias ou revistas sobre no Jetor da fonrBção profissional dos que empregavam as suas atividades em insti -

'eguros; a realizaçao, patrocTnio ou financiamento de quaisquer iniciativas Dentre as personalidades presentes ao certame, encontra -

va-se também o Sr. Carlos Coimbra da Luz, diretor-vice-presidente da

Companhia

de Seguros Minas Brasil.

Nascido em Três Corações (M6-1894), Carlos Coimbra da Lu/ era, na época, deputado federal . Ao falecer no Rio de Janeiro, em 1961, o seu

"curriculum vitae" apresentaria, entre outros cargos exercidos, os seguintes; se cretario de Estado, presidente da Caixa Econômica Federal, ministro da Justiça T presidente da Cimara'dos Deputados e presidente da Republica durante o afastímen to do presidente Café Filho.

[lições do seguro; a criaçao de cadeiras para os diversos setores das ciências Jo seguro nas Faculdades de ensino superior do Pais. Estas medidas, que esta Sn consubstanciadas nos Estatutos da Sociedades Brasileira de Ciências do Segu

foram endossadas nao apenas pelo apresentador da tese como também, em gran~

Aparte, pela I Conferência Brasileira de Seguros Privados. Apôs 29 anos, observamos que as sugestões apresentadas J primeiro conclave nacional dos seguradores se tornaram realidade não somente

Si a instituiçao_de concui^os de monografias sobre seguros^ palestras, confe ]«hcias, publicações especializadas, mas também com a criaçao da Fundação EscóBI.677*Pâg.04*20.09.^ 1) Nacional de Seguros - FUNENSEG, que exerce um papel relevante na formação e Perfeiço^mento tecnico-profissional, coadjuvada pela Sociedade Brasileira

'èncias do Seguro e pelos Sindicatos dos Corretores de Seguros. BI.677*Pãq.05*20.09.82

Atendendo a sugestão contida em tese de autoria do

Sr.

Humberto Roncaratti, a I Conferência Brasileira de Seguros Privados delegava po-

deres ao Sindicato das Empresas de Seguros_Privados e de Capitalizagao do

Rio

de Janeiro para o encaminhamento de providências tendentes a execução das reso luções aprovadas dando "impto conhecimento das diligências A-eatízo-das aoi Sindi cotos das EmpA.esas de Se^uAos PAivados e Capítatização dos ^oeASos Estados, cando com esta função ate enfioA. em funcionamento a FedeAaçao fJacionai doò Si^': dicatos das Empresas de SeguAos Privados e Capltatizaç.ão". FENASEG

Encerrando a Sessão Solene da Abertura, o Presidente

ttNASEG, Sr. Vicente de Paulo Galliez, assinalava:

"Adotamos, desde o primeiro instante, o sistema de rodí

zio para, sede dessas assembléias e, desta vez, tocou a Sao Paulo,,cuja col-abora tem sido inestimável para o desenvolvimento do seguro e da capitalização, o Encargo de organizar e patrocinar a realizaçao do nosso conclave."

CONSEG

Dta 25 de junho de 1951, com a presença de Delegados

Dentre os componentes da Mesa Diretora

estavam os inte

Sindicatos das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao do Rio de Oanei^ ro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia e Minas Gerais, realizava-se uma Asseiy,_ blêia, em que era fundada a Federação Nacional das Empresas de Segums Priva^Q^

grantes do Conselho de Representantes da FENASEG: Srs. Ângelo Mario Cerne, Dál-

e de Capitalização. Na oportunidade, foi eleita uma Diretoria Provisória,

P Como observadores da Conferência, participaram os Srs. j^rlos L. Grand Jean, Pedro Lozano Carrillo, Antero N, Torcida e Gotardo C. Pe-

finalidade seria acompanhar o tramite de reconhecimento oficial da entidade ju^ to ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. O Sr. Carlos Coimbra

Luz, que presidiu a Assembléia, ressaltou a importância do ato, que representa

va uma "antiga ospiAaçâo de todos agueZes que participam das categorias econôntc cas do Seguro Privado e de CapitaCizaçao".

de Azevedo Guimarães e Sebastian Lafuente.

J^monte, do mercado segurador argentino. Entre os convidados especiais, encon-

ír?va-se o Prof. Antonio Lasheras-Sanz, atuHrio e catedratico da Faculdade de

"•encias Políticas, Econômicas e Comerciais e_do Instituto de Investigações Es

tatísticas do Conselho Superior de Investigações Cientificas de Madri (Espanha).

A Diretoria ProvisÕria era assim formada: P^fsident^

los Coiiràjra da Luz; vice-presidente, Odilon de Beauclair; 19 secretarie, Octã T vio Pedreschi; 29 secretário- Arthur Autran Franco de Sá e tesoureiro, Arnaldo

K*® pronunciou importante conferência sob o titulo "O Planejamento na ^®guradora."

Empresa

Vicente

E importante destacar ainda a presença do Prof.

J^o»^ex-Ministro da Justiça e das Relações Exteriores, que falou sobre "A Inter

Gross.

^ Em 30 de novembro de 1953, a FENASEG era reconhecida of^ cialmente pelo Ministério do Trabalho, Industria e Comércio. ^Dia 5 de novembro de 1954, era eleita a Diretoria efetiva da entidade, constituída dos seguintes

nomes: Vicente de Paulo Galliez^ presidente; Augusto Xavier de Lima, vice-presj^ dente; Arnaldo Gross, 19 secretario; Ângelo Mário Cerne, 29 secretario; Sebas' tian Lafuente, tesoureiro.

®iÇão do Poder Público na Ordem Econômica".

A Sessão Solene de Encerramento do conclave teve os di dos Srs.Paulo da Câmara eAmilcar Santos, respectivamente presidente

ÍRB e diretor do DNSPC.

Depois da constituição da FENASEG, as Conferências Brasi

Dia 12 de setembro de 1955, era instalada na sede social

do Instituto de Engenharia de São Paulo a II Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Capitalizaçao. Neste certame, a Capitalização —-segmento do mef cado segurador — passou a integrar o titulo da Conferência.

de Seguros Privados e de Capitalização tomaram uma amplitude significatT cerçada, sobretudo, na dedicação e pioneirismo de Carlos Coimbra da Lu27

de Paulo Galliez, Ângelo Mário Cerne, Humberto Roncaratti eoutros iTdemercado segurador.

A II Conferência já era um êxito absoluto do mercado se

gurador. Basta afirmar que aderiram ao evento 117 Sociedades Seguradoras e d® Capitalizaçao, o Instituto de Resseguros do Brasil e a Companhia Nacional de guro'Agrícola, sendo credenciados 337 Delegados e Assessores. O numero de te ses já era superior a 50

Em discurso de abertura do conclave, o presidente do Siíl.

dicato de SP e também presidente do certame, Sr. Humberto Roncaratti, afirmava: "Com a Federação t^acionat das Empresas dc Seguros Privdt dos e. de Capitatização, ka cerca de um ano constitaZda, e a cuja frente, se. en' contram komens desassombrados e esclarecidos, perfeitamente iderutcficadob

os problemas que nos dizem respeito, e com perfeita noção dos nossos di-reÃtoi'^ estamos atentos a todos os movimentos e ações que de aiguma forma poá-òojn xntc'!-

ferir com as nossas atividades, desvirtuando-Ikes as prerrogativas

assegwuK^

pela lei ou invadindo-Ikes o campo de açao Aob os mais ousachs pretextos ou terferindo mesmo nos mais delicados aspectos das suas administrações, com

sas repercussões nas obrigações contraídas perante os segurados e portadores <» , títulos."

BX.677*Pá9.06*20.09.|^ BI .677*Pág.07*20.0^82

Sistema Nacional de Seguros Privados CRONOLOGIA

DAS

CONSEGs

Superintendência de Seguros Privados CONFERÊNCIAS

DATA

LOCAL

24/28-8-53

Rio de Janeiro

X/16-g-55'

São Paulo

Vicente de Paulo Gailiez

III

21/26-10-57

Porto Alegre

Ângelo Mario Cerne

26/31-10-59

Belo Horizonte

Ângelo Mario Cerne

20/23-9-55

Rio de Janeiro

Vicente de Paulo Gailiez

SUSEP

PRESIDENTES DA FENASEG

MINISTÉRIO

DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

NO 34

36 de agosto de 19S2.

Altera a Circular SUSEP nQ 06/80 - (Normas

para

brança de Prêmios de Seguro). VI

16/20-9-68

Curitiba

Carlos Washington Vaz de Mello

VII

19/23-10-70

Recife

Carlos Washington Vaz de Mello

VIII

25/29-9-72

Porto Alegre

Raphael Hermeto de Almeida Ma galhães

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS^Rfíi

14/17-4-75

Salvador

Raul Telles Rudge

3/7-10-77

São Paulo

Carlos Frederico Lopes da Motta

6/10-10-80

Belo Horizonte

ClTnio Silva

XII

19/22-9-82

Brasília

ClTnio Silva

VADOS(SUSEP),na forma do disposto no art.36, aUne^ "c", do Decreto-lei n? 73, de 21 de novembro de 1966.

RESOL V E:

1. Dar ao art. 11 da Circular SUSEP nÇ 06, de 31

®iro de 1980, a seguinte redação: Art. 11 - Permite-se ãs Seguradoras ,medi ante a Cq

de um adicional de fracionamento ,fracionar_o pagamento do pref , ^ das quais sera paga até a data limite para Pj^amento ind ca.

h ^0 seguro em até 7(sete)parcelas mensais ,iguais e sucessiv

Nota de Seguros, vencendo-se as demais a cada 30(trinta)

^»'tir daquela data.

as^

6 iç - O valor de cada parcela serã

mui ti pl i cando-se o prêmio líquido final pelo coeficiente respec.. segundo o numero de pagamentos a serem efetuados pelo Segurado^ V

s 20 - O coeficiente referido no §

BI.677*Pág.08*Z0.09.82. '°

decimais e sera' dado pela formula: , onde: a" - I

número de parcelas

ORTN.

ORTN

t-3 .

§ 11 - Em nenhuma hipótese,no fracionamen

ORTNt = ORTN do 19 tnes do trimestre em que vigorara o

yj^

• r

t-3 = ORTN do 19 mês do trimestre imediatamente anter^o 30 dç inicio de vigência do novo coeficiente.

§ y

ííiç.

§ 39 - O adicional de fracionamento

"fnbê m

fica.

^1^

"eficientes

áí

= C

e n

§ 15'- O disposto neste a rt i go , exce tuan -

Aj = £? pa!^^ civil'

d.i. d.

5.*;;.,

de Seoui^rtc

■""""" § 79 - A Federação Nacional das

Empresa^

clen?er?onstIn?P? nL''® Ca_pi tal i zação divulgara os valores dos coeC

seus a^eSSnd^menLs ' do com o 6 19

noriprí tov.

29 e 59. cL o fim de uniformizar^^

^9 - Nenhuma parcel a ,cal cul ada de àcoí

do MVR em vigor V qòr na data do recebimento da ^ proposta 50%(coneqüenta por centoí pela Seguradora.

mente com a primeira parcela^ apólice e sobrp n v/=i«v.

com cada uma delas.

apólice será pago junt^

° I.O.F. incidira sobre o custo

pa^cela .devendo ser pago

juntament^

BI.677*Pãg.02*20.09.

parágrafos 12. 13 e 14,não se aplica aos seguros que admitam ou contas mensais pela e nemSUSEP. aos que tenham critérios los de fradonamento aprovados

(PlBLICADA NO MARIO OFICIAL DA UNIAO DE 16-9-82 - SEÇAO I - PAG. 17 380}

aSo de^Zn-cdo4 no § 29 p

Assis Figueira

2 £ k ^ n

{36a.:

7^^

k'0.0 númí^o de oxidem da paA.c,ela ^

§ 14 - O disposto no parágrafo

onde.:

fi']

Hõ

incidira

0^^ . 2. Esta circular entrara em vigor no dia trubro de 1 982, revogadas as disposições em contrario.

k"2

C.. - P

§ 13 - A comissão de corretagem

tambim as comissões recolhidas ao Fundo de Estabilidade __

íao

Instituto iniui uu

sobre o adicional de fracionamento do prêmio.

: ^^*^0 Rural .

.. respectivãmente. pelo prêmio 1íquido .nna 1.

dos pelas fórmulas:

12 i £- -- As «s co-seguradoras LU-icyufauuíaa e c o u

do Brasil participarão do adicional de fracionamento , ''^ao do prêmio que lhes couber .quando o prêmio do co-seguro ®9uro for também parcelado.

vera constar da Nota de Seguros» para contabilização na conta esped

entes

poder? pOQwi â

tgg^^P^ssar o 309(trigêsimo}dia que anteceder a data de vencimento do

coefi ci ente. ORTN

J que se refere ' • ^• ' Si. íc este wo^c artigo,o uí Li^UjU vencimento vCíiuiMiCii i^u da üQ última ui Li iiiQ parcela pGrCcIo

BI.677*Pãg.03*20.09.82

Executivo, Legislativo e Judiciário Apcl^ãp Cfvtl qg 67 68g

iMbuMl de Alçada - RJ ■Sra

J«l2 Alberto Garcia -

fOlWtLlDAOE CIVIL - ACIfiOrrE DE TfJtNSltO - mPÁIEBME HD VCfàíU) CMMIOI DOS qR E H E. M T A

"Açeele que continua probrit^Ho de veículo, ape aueincia de transcrlçio do tnstrunento particular «íi veada» no Registve de lT

Docunentos» ou de traosferincia de propriedede, no. õn^ adAlnletratlvo emptr^ nSo i, sõ per Isso, responsável peles acidentes pnevocidae poeteHores a venda. (

Apelacio Cível pÇ 72 460 de Alçada - RJ

JuU Narclzo Pinto - UnSniee

^ Obrigatório - omssAo oo causador qo qmo - efeito. E H E N T À

^O proprietário de veículo autonotor que não faz

de responsabilidade civil obrlgatÕrfe responde a vítlaa ou aos seus beneficia falta."

Wlpo DO BOLETIM DÉ JUMSefSll EHCIA ADÕaiB - ANO XIV - I» 35 - 30.8 a 3.9.83) Apelação Cível nP 17 99^

* Justiça - RJ Desenbarpador Severo da Costa

Unãnlaie

V AÇfiO 00 SEGURADO CGffrM O SEGURADOR - RITD OROlNXláO. E H E M T A

"A responsabilidade civil do transportador i assu^

seguradora, nos ternos e llnites do contrato de segure. A açao que tenha oor

Jlft H®*"aodotransporte segurador ea dele indenização em razão do seguro» se o sinistro lysado deHvoudevida a responsabllldads do transportador, i fol^ acáo

V ^

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peio nw swanssw. O nesw nao se poeera dizer da i L»|^«sgura<br a^':í.!!5í.'íí!.1ÍL!r!5íí.t*:._9 «?«.«? « da conti^ <!• «sS» »tn.Nesta» ..Sí. para tomar efetiva obrigação derivada dt «seguro.

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. «,contMlio de segura e nw o edirtrste de trsnsgorte. razão

' O rite ordinário.'^

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Apelaçao CTvel n? 17 947

Apelaçao CTvel nO 287 436 de Alçada - SP

Tribunal de Justiça - SC Câmara

Juiz Carlos Antonim* - Unânime

Relator; Desembargador Osny Caetano - Unânime SEGURO - transmissão DO DIREITO A INDENIZAÇÃO A TERCEIRO - NECESSIDADE DE CQMUwrp ESCRITA A SEGURADORA.. ' .

CIVIL - ADTOMOVEL - GUARDA EM POSTO DE GASOLINA - USO DO VETCULO POR ACIDENTE FORA DO POSTO - DANOS - REPARAÇAO - ABRANGÊNCIA PELO SEGURO ~

indébita - HIPÓTESE REPELIDA. EMENTA EMENTA

"Se nem a empresa transmissora do veiculo HeiTi autor dat ação de cobrança de valor do seguro demonstram que comunicaram por esc^f a 'em

alteração no interesse do segurado quando da transmissio_do veiculo, nao pode a

k cjpi

radorá esboçar nenhum gesto no sentido de concordar ou nao com a transmissão do to â tndenizaçâb.' Embora possa ser cedido o credito futuro e eventual contra a

"A proteção securitãria abrange os danos sofri POf' automóvel guardado em posto de gasolina e inutilizado por emprega apossou por algumas horas, nao se cogitando, no caso, de apropriação

nhia, na maioria dos casos isso nao importara em cessão do contrato e substito-jç.-Q" do segurado originário, a nao ser com o expresso consentimento da companhia, do caráter pessoal de que se reveste o contrato."

Apelação CTvel n9 287 664 de Alçada - SP

Apelação CTvel n9 71 044

^ Juiz Pereira da Silva - Unânime

10 Tribunal de Alçada - RJ

1. Câmara

|t^íLlDADE CIVIL - AUTOMDVEL ARREMESSADO CONTRA OUTRO POR CHOQUE CAUSADO

Rei ator: Juiz José Edvaldo Tavares - Unânime

POR

^ ^^CEBEU O CHOQUE deste culpado ONÍCO-AÇAO regressiva CONTRA O PROPRIETÁRIO DO CAR - ausência DE CULPA - IMPROCEDENCIA. uu lak

TRANSPORTE MARÍTIMO - CLAUSULA DE NAO INDENIZAR - INEFICACIA. EMENTA EMENTA

w terceiro, verdadeiro ^ ° veículo do agenteconclui-se do dano foiquemero instru\ acãn çao de causador do acidente, aquele não

"Durante o transporte marítimo, corre por

do dono o risco que a carga sofrer, proveniente de vicio prÕprio, força maior ou

^'Pa, nao existindo responsabilidade extracontratual ou aquiliana sem cul pa

fortuito — art._102 do Cõd. Comercial . Todavia, mau tempo, com ondas muito altaS ^ fortes ventos, nao caracteriza o caso fortuito ou força maior, porque previsível. do que a cláusula de "transportado no convés sem responsabilidade por perda ou

Apelação Cível n9 290 849

causado como quer que seja" e repelida pelO: nosso Direito — art. 19 do Dec. 19,473.g 30 — e pela jurisprudência, pois nesse tipo de contrato nao tem efeito dausula

de Alçada - SP

nao-indenização." Negreiros Penteado - Unâni me

REPRODUZiro DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANQ XIV - NÇ 34 - 23 a 27.8.82Í V

CIVIL - ATROPELAMENTO FATAL - MOTORISTA CONDENADO EM PROCESSO CRIMI

TEM^^ ~ INDENIZAÇÃO DEVIDA PELO CULPADO AOS PAIS DA VÍTIMA - CÃL-

Apelaçao Cível nç 287 131

EMENTA

IQjJribunal de Alçada - SP 3. Gamara

Rei ator: Juiz Paulo Shintate - Unânime

ÍíESRONSÀBILÍDADE civil -ACIDENTE.de TRÂNSITO ~ JUROS MORATÔRIOS. dA ÇTTAÇÂci. ■ ■ ■ ""

EMENTA

••

INCIDENCIAA

K y... "A indenização devida pelo culpado em atropela qp'Ve vigorar até professora deve atualizada nos termos da Súmula 490 do STF a data em queser a vítima completaria 25 anos de idade." Apelação Cível n? 275 195

•

de Alçada - SP

"Não se tratando de indenização por crime, o5

ros da mora devem correr não da data do fato, mas da citação inicial."

'^uiz Carlos Antonini - Unânime

BI.677*Pâq.02>20,íl'- ií&Ao

^IDE - inexistência - EVENTUAL RESP0N. BI .677*PÍfl..Q3»20.l I

-mr-

EMENTA

"A denunciaçao da lide nao estabelece ^ ' ejitual ^ direito eito material entre o autor e o denunciado. Tem por escopo reconhecer^ reconhecer res

ponsabilidade deste último em face do denunciante' dispensando-se a açao

^ do

so e valendo a sentença como titulo executivo, segundo esta expresso no art.

i^PORTf madTttiím

SOB RESPONSABILIDADE DO EfBARCADOR - POSSIBILIDA

TANGIA QUE NAO TRADUZ CLAUSULA DE NAO INDENIZAR.

fPf "

EMENTA

''jo f,

Apelação CTvel nQ 275 195

„

"Constando do conhecimento que o transporte será

ít ° convés, sob responsabilidade do embarcador, não cabe qualquer responsabilidaperda da mercadoria decorrente da "fortuna do mar", conforme •^0 pelo diário de bordo e justificação judicial."

19 Tribunal de Alçada - SP 7. Câmara Relator: Juiz Carlos Antonini - Unanime

Apelaçao CTvel nO 256/81

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - PEDIDO DE PENSAO EM FAVOR INADMISSIBILIDADE - VTTIMA QUE NÀO CONTRIBUÍA PARA O SUSTENTO DA FAMÍLIA.

de Alçada - PR ítc ®

EMENTA

"Não tendo havido dano de ordem

nor pelo falecimento__de sua mãe, que nao contribuía para o sustento da ta

ial ^ _^iia

Meger - Unânime

f^C/UTOMOVEL - ENTREGA PELO DONO A PESSOA SEM HABILITAÇÃO - DANOS E PREJUÍZOS ^ARCÍVEIS pela SEGURADORA - INTELIGÊNCIA 00 ART. 1.454 do CC.

há como condenar a ri a pagar pensão em favor desse menor."

EMENTA

Apelação Cível nQ 279 992

"Se o veiculo segurado foi entregue a pessoa sem

Ç^o, ê violado, dessa forma, o nÇ XV, "c", do contrato de seguro (condições Vb seja: "o segurado permitir que o veiculo seja dirigido por pessoa nao le-

10 Tribunal de Alçada - SP 6. Câmara

^âbilitada".

Relator: Juiz Bueno Magano - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL - VEÍCULO ABALROADO NA TRASEIRA - AÇAD CONTRA

MOTORISTA DENUNCIADO A I TDF•ADMISSIBILIDADE AnMT<;<;TRTL IDAnF - INTELIGÊNCIA TNTR TfiPNCTA DO ART ART. 70, EMENTA

ind^

■

Os danos não ficam sujeitos a indenização por cober-

tana. nos termos dos arts-. 1.436 e 1.454 do CC."

DO DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - MARÇa/82 - VOLUIC 557)

"Motorista preposto do reu em ação çao por acidente de transito pode ser denunciado a lide." Apelaçao Cível nQ 276 945 19 Tribunal de Alçada - SP

7? Câmara Relator: Juiz Luís de Macedo - Unanime

SEGURO - CO-SEGURO - DIVISAO DO RISCO ENTRE VARIAS SEGURADORAS - AÇAO A SEGURADORA-LiDER ~ RESPONSABILIDADE APENAS PELA SUA COTA-PARTE. EMENTA

"Acionada isoladamente, a segurador® responde senão pela sua cota-parte na cobertura total dos riscos assumi Apelaçao Cível n9 276 649

BI.677*Pãg.05*20.09.82 19 Tribunal de Alçada - SP 3. Câmara Relator: Juiz Fonseca Tavares - Unânime

BI.677'2Í rtiiiiiiiiTiiif-" -"•"-'*"^1

Atos do Poder Executivo Dccreto-lfti

1958 , de 09 de

"Lfiiâbrc* de 1982.

Extlnçue d Certificado de Regularidade

do Situação - CRS e o Certificado do Ouitação - CQ, reduz os casos de exi -

gêr.cia de piovo dc quitação para coc a Previdência Social c di outras provi -

§ 69

O prazo de validade do documento comprofTatorio de

inexistência de débito para com a Previdência Social será de (seis] meses, contados da data de sua emissão.

ãências.

O PRESIDEKTE DA REPOBLICA, usando dâ atribuição que lhe confere o artigo 55, itcn II, da Constituição,

Ait. 39 Não dependerá da apresentação de ção de inexistência de débito:

comprova

D E'C RETA

Ait. 19 Ficam extintos, a partir da data de publl cação deste Decreto-lei, o Certificado de Regularidade de Si tuação - CRS e, a partir de 19 de dczeicbro de 1902, o Certifxca

do do Cuitaçãc - CQ a que se refere o artigo lai da Lei

'•

a) a operação em que for outorgante a Uiião, Distrito Federal, Estado, Território, Kunlclpio e demais pessoas de direito público interno sen finalidade econômica;

b] a lavratura ou assinatura de instrumeoto,

ato ou contrato, que constitua retificação o-z rjtifícíç.ãci d« outro anterior para o qual já tenha sido apre5en'.ada a comprovação;

Orgãni

ca da Previdência Social - Lei n9 3.807, de 26'de agosto do 1960,

Cl a concessão de crédito rural em todas as

com as alterações posteriores..

Ari.

Soxer.te e«rá exigido documento comprobatô

rio de inexistência de débito, a ser fornecido pela Previdência

suas iK>dalidades, ainda que com a constituição de garantias, Ias instituições da crédito públicas e privadas, desde que o

pe pro

dutor rural não industrialize seus produtos, não efetue vendas

consumidor, no varejo, nem a adquircnbe domiciljado no exterior, para tanto bastando o registro, i.o ato ou instruménto, de declara

Social, nos seguinles casos:

ção to produtor, feita sob as penas da lei, do que não é zespensâ das empresas ea geral:

vel direto pelo recolhimento de contríbuíçôci ãVfvvidêncla, So dal Rural;

al na alienação ou oneração, a qualouer tl tulo, de bem inovei ou dc direitos a ele relativos;

_ * dl as operações previstas no item II uo ar

tigo 29,'quando realizadas com itsõvel cuja construção tenha sida terainada ante» do 22 de novetoro de 1966, data de inicio de gência do Decreto-lei n9 66, de 21 de novembro de 1966.

bl na alienação ou oneração, a q>:altjuer

tulo, de bem nõvel incorporado ao ativo iiaobilizado du empresa ,

desde que de valor superior a 1.5Q0 Imll u quinhentas! Obriga çôes ResjuBtãveia do Tesouro Nacional - ORTN;

—

Art.

Exclui-se da responsabilidade solidária

que se refere o 5 29 àa artigo 79 da Lei n9 3.807, de 26 de agos to de 1960, com as alterações posteriores, o adqulronte do prédio

c) no registro ou arquivamento, no órgão próprio, de atos relativos a baixa de firma individual, redução

□u unidade .m. 111 lâ11 a quornlu luajlzar vibração cum ei.presa de co ru-rei al : zacão ou com incorporador do jrvívcib, Xícantío o tncorpo-

de capital social ou extinção de entidade ou sociedade comercial ou

civil, sem prejuízo do disposto no art. 10 da lei 6.939,

racor solidarlamunto responsável coc o construtor do imóvel.

9 do BOtembrO de 1981.

Art. II

dos construtores ou responsáveis pala exe

cução de obras de construção civil,' na primeira alienação, qual for sua forma, de prédio ou unidade imobiliária,

Os certificadas de Quitação - CQ, expodldoe

ate 30 de novertro do 1982, servirão de prova do inexistência

seja

débito, para todos os fins previstos neste Oecreto-Lel, a aplicando-se o prazo estabelecido no § 69 do artigo 29.

realizada

elea

por particular, construtor, incorporador ou empresa de comercia

lização da imóveis.

Art.

este Decreto-lei entrará em vigor na

data-

de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. § 19

A prova de inexistência de debito da empresa

Brasília, ^ de setembro de 1932; 1619 da Independência

restringirá às contribuições devidas por sua dependência locali

•

SáT-da República.

zada onde ocorrer o evento determinante da emissão ou,quando for JOÃO PraUEIREDO

o caso, por sua sede.

Hélio Beltrão

§ 29 Na hipótese do Item II, a prova do inexistência de débito do construtor, ainda que pessoa' física , será exigida

^produzido do diário oficial da união de 10.9.82 - SEÇAO I- Pãg. 16 931/932)

apenas em relação ao Imóvel objeto da averbação ou alienação, § 39

A prova do inexistência do débito, quando exlg^

vel dc incorporador, será feita independenteménte da apresentada no Registra de imóveis por ocasião da Inscrição do memorial

incorporação tLei n9 4.591, de 16-12-641.

I 49

S dispensada

a transcrição, cm Instrumento pó-

blico ou particular, do inteiro teor do âocus:ento comprobatôrio

de Inexistência de débito, formallzando-sc o cumprimento da obri_ gação, unicamente, pela referência ao número de serie ou pzotoeo Io e ã dote da emissão.

§ 59 Rcsnal';ado a hipótese do § 29, o documento com probatôrio da inexistência dc débito não Indlcurã a finalidade p^ ra a qual foi omitido ne.x ficará sujeito à obrigatoriedade de eom apresentação apenas no original.

B!.677*PÍ9.06*20.09.^ .*fÍ:

■'V--.

BI.677*Pãgs07*20.09,82 -

i dy»!

•

•*. -99' •st-WAtfJ '

'v.»

Mi.

■vy-:

Diverso^ Ministério da Justiça

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO R E S o L U C í o

N<? 601

/S?

LABORATÓRIO MAPFRE REALIZA SEMINÁRIO

SOBRE INSPEÇÃO E AVALIAÇAO DE RISCOS

proíbe a instala.cío de tanque SU PLEMENTAP. E A CONDUCSO DE COKBUS TiVEL EM VEÍCULOS AUTOMOTORES.

^0 CONSELHO NACIONAL DE' TRANSITO, usanao das atribuições çue

lhe coníerem o airtigo 59 da Lei n9 5.108, de 21-09-66 que insti tuiu o código Nacional dé Trânsito e o artigo 9? da Regulamento

No penedo de 18 a 22 de outubro, o Laboratório dei Fuego Pre Industrial MAPFRE, S.A. (PRIMAP), de Madri, realizara um seminário subordinado "Inspeção e Avaliação de Riscos". O Seminário, que inclui aulas teóricas e prã

aprovado pelo Decreto n9 62.127, de 16 de janeiro de 19685 s, CONSIDERANDO o disposto na Portaria CNP-6ERAC n9 589

20-11-80;

está aberto a todos os interessados, mediante uma cota de inscrição de 40 mil pe

CONSIDERANDO que a colocação de tanque suplementar de com bustível e o acréscimo de sua capacidade ent veículo automotor apos

com direito a participação nas sessões de trabalho, documentação, refeições "camento em Ônibus particular de Madri"a Majadahonda.

sair de fabrica, constitui alteraçao. de suas características; CONSIDERANDO que o tanque suplementar afeta a estabilidade

do veículo, com risco para a segurança do transito; ^ ~ CONSIDERANDO que o tanque suplementar nâo atende a economia

O Laboratório dei Fuego PrevenciÓn Industrial MAPFRE, S.A. é

de combustível, objeto dos Decretos n9s 79.139 e 79.13U, ambos de

mais importantes centros de estudos de prevenção e segurança na indústria, desta

17-01-77;

CONSIDERANDO o que consta dos Processos n9s O'H/77-CONTRÁN» 3016/00-MJ e uuBl/ai-DNER e a deliberação tomada pelo

sobretudo, pelo alto nTvel do seu corpo docente.

Colegiado

em sua reunião do dia 06 de setembro de 1982, RESOLVE;

Art. 19 - Não permiiTir a circulação de veículos com tanque suplementar de combustível instalado após sair de fábrica e daque

les classificados na "espécie Automóvel" que conduzam combustível em recipientes de qualquer natureza, observado o disposto nos

Páragrafo Onico - Excetuam-se os veículos de carga, de tians

com

mudança de domicílio e transferencia de propriedade. Art.

39 -

prietãrio do item

XXX,

Pela

inobservância desta Resolução,

veículo sujeito ã penalidade prevista

letra

Art. U9 - Esta sua publicação, disposições em

fica o pro

no Art. 181,

RCNf.

Resolução

revogadas as contrário.

entrará em

ResoluçSes

Brasília, 10 de

n9s

vigor na data

511/77,

590/81

abrange

lamentação na Inspeção de Riscos; 3) Métodos de Avaliação de Riscos; A)Mêto Método Gretner; 5) Métodos de Avaliação de Riscos - Caso 6) Inspeção de Riscos - "Check List". Informes sobre Prevenção. Projetos (jg

tanque suplementar de combustível e nem substituído o seu CRV quan

Avalii "aiiação de Riscos.

-.-o^etivo, de socorro,- de prestação de serviços de utilidade

publica, 08 especiais e as viaturas militares.

temãrio- 1) Apresentação do Curso. Justificação das Inspeções de Riscos; 2)

que acompanha esta Resolução.

Art. 29 - Não será renovada a licença anual do veículo

O seminário sobre "Inspeção e Avaliação de Riscos"

tigos 69 e 79 da Portaria CNP-GERAC N9 588/90, transcritos no ANESO

porte

setembro de 1982

BG9 CBLSO CIAK) KÊOA tORA Pzesldente

I, • Analises de Sinistros; 7) Inspeção de Riscos. Implantação. Construção, ins Gerais. Processos, tercadorias; 8) Inspeção de Riscos, Extintores Portãteis_ ^ Especiais (Práticas de inspeção e verificação); 9) Inspeção de Riscos. Sistç.

^ Detecção (Praticas de inspeção e verificação); 10) Inspeção de Riscos. Redes

j^^^ntra Incêndios (Práticas de inspeção e verificação); 11) Inspeção de Riscos. Cbu 1 AutomãtiCOS. (Práticas de inspeção e verificação); 12) Inspeção de Riscos. Or^g ^Umana de Segurança. Redução de Prêmios por Medidas de Segurança; 13} V^si^g \ ;^''P®ção de Campo a Uma Fabrica; 14) Caso Prático de Avaliação do Risco e Mediqag vas da Fábrica Inspecionada. Grupos de Trabalho; 15) Caso Prático de Avaliaç^^ ^^0 e Medidas Corretivas da Fabrica Inspecionada. Painel.

wpoax) axx»M£0 puno Ooimlbeizo Relator

(REPRODUZIDO 00 DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 14-9-82-5EÇA0 I-Pãg. 17 156) BI.677*Pág.08*2Q.Q9. BI.677*Pãq.01*20.09.&?

SEGURO DE CREDITO Ã EXPORTAÇÃO: UM NOVO CORRETORES

NA CAPITAL PAULISTA

PROMOVEM

CAMPO PARA A COOPERAÇÃO REGIONAL - IV *

I CONEC

Sobre a importância do Financiamento e do Seguro de Credito

Sebo patrocínio do Sindicato dos Corretores de Seguros e

a Exportação

de Capitalização no Estado de São Paulo, será realizado no Centro de Conven ções do Maksòud Plaza Hotel, no período de 8 a 10 de outubro vindouro, o

Os regimes de seguro de credito constituem uma importante

de apoio, no campo financeiro, as vendas no exterior. Na maioria dos

CONEC - Congresso Estadual dos Corretores de Seguros de São Paulo.

paT-

tuam de forma complementar com os sistemas de financiamentos.

O certame contará com a presença de aproximadamente 600 congressistas, entre corretoresv seguradores, representantes de orgaos

classe de segurados, representantes do Governo e dos demais setores do merca do de seguros.

hapTrês são as funções principais do Seguro de Crédito a Ex%o ®^terior diante parte,da permitir exportador recuperar da vendaseja que reali falta de aopagamento em que incorreo ovalor importador, por ca^originem da própria situação deste, ou atribuídas a medidas aplicadas pelo W ' OU em virtude de situações extraordinárias, como sejam, catástrofes naturais,

Jdçfj.^^vil ou externa, as quais impedem o importador de efetuar os pagamentos corres^ Em outras palavras, o Seguro de Credito a Exportação cumpre uma função

lado, estG_mecanismo também cumpre outra importante tarefa, que garantia. Esta função possibilita ao exportador participar de operações

INSCRIÇÕES

^ciamento necessárias para concretizar suas vendas no exterior sem ter que regravame de seus bens e, ainda mais, sem ter que limitar-se ao valor de "•o para determinar o nTvel de seu endividamento.

Segundo informa o Coordenador do evento, Octavio Milli®^

Cm face das características acima mencionadas, o Seguro â Exportação pode cumprir uma terceira função de grande_importáncia - promo

os custos das taxas de inscrições serão os seguintes: Corretores - pessoa

Ao reduzir os riscos próprios de toda operagao descrédito e per-

ca - Cr$ 9 mil; pessoa jurídica - Cr$ 30 mil; não Corretores - Cr$ 30

melhor acesso is fontes de financiamento, o Seguro de Credito a Exportação i^m serviço que permite um melhor desenvolvimento das vendas no exterior e,

juge - Cr$ 3 mil.

De acordo com o Coordenador, pessoa física sao os

?» facilita o acesso a novos produtos, a novos mercados e a novos exportadores, médios e pequenos, os quais, sem este instrumento, dificilmente poderiam

corre-

atividades nos mercados internacionais.

Estas

tores oficiais de seguros, enquanto pessoa jurídica são as corretoras.

deverão ser representadas por corretor oficial de seguros. Poderão ser cluídos outros corretores oficiais da mesma corretora, mediante o

paga menW fião

da taxa de pessoa física. Não corretores são todos os congressistas QU®

Na década de 60, quatro países latino-americanos inicia^-

Kg-r^^^vidades de apoio as exportações no campo do Seguro de Credito a Exportação, foram Argentina, Brasil, Colontia e México. Na década de 70, Peru, Uru estabeleceram sistemas similares, e Barbados, Costa Rica, Guiana, Tri^

também apl^icaram mecanismos destinados a segurar os riscos

'tos as exportações.

derivados

forem corretores oficiais de seguros.

-ft entra''

Os interessados em participar do I CONEC deverão

em contato com o Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capital

tado de São Paulo: Rua Libero Badarõ, 293 - 159 andar - Conj. 15 - C'

Pode-se assinalar que não existe^^ a nível sub-regional ou * nenhum instrumento ou sistema de Seguro de Crédito a Exportação. Xi* - . O aumento e a diversificação das exportações constituem y^ncia especial para o desenvolvimento econômico da América Latina. Em parti cu manufaturados no exterior devem desempenhar um papel de importância

35-6204, 36-6348, 36-6349 e 36-6340.

década de 80, a fim de obter níveis de desenvolvimento que permitam

.®^^9ências básicas de emprego e redução da extrema pobreza, que

'^hicas na região.

BI.677*PágrO?í2^

en-

continuam

BI.677*Pãg.03*2a.09.82

PERSPECTI VAS

Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG Um dos traços que caracterizam o setor externo

ri^no, ao começar a década de 80, é a magnitude e importância relativa que têm alcaf^' çado as exportações de manufaturados na maioria dos paTses e na região como iim todoSeu mvel, da ordem de US$ 25 000 milhões,^representa, praticamente um quarto do das vendas no exterior. Ao mesmo tempo, tem ocorrido mudanças siqnificatii,=í. na estrutura PCtrílt-IIVa de Aa^bens, quer na direção J• r_ das J_- exportações latino<-americanas. 5 ^'vas> na Diante

Os certificados referentes ã participação no I Se namismo das indústrias metalúrgica e mecânica, que representam cerca de 3ny ahc, expdt í . _ taçoes de ^manufaturados, tem-se observado uma diminuição paralela nas vendac Hp Den 5 ^ *iínirio Nacional da Previdência Privada Aberta ja se encontram a disposição do? intAmiPH-i aninc . ^Por outro lado, o mercado regional1 e dos demais j _-r-_ intermediários países em desenvo^''^ . Participantes que optaram pelo seu recebimento. A Fundação Escola Nacional de Seguros comunica que os interessados residentes fora da Cidade do Rio de Janei mente tem absorvido^um quarto das exportações totais, isto é, mais de um terço dos receberão os certificados via postal ,_mediante pagamento da taxa prevista dê nUTâtU}^âdOS e & mais rn^ i ^ de cerca de 40% Af\^. das rJar vendas dos rlr»c setores metalúrgico 1 11 y»rT*i r-rv e ^ mecânico» ^ • nufaturados Tar-z-^Qc

mn n.,

*■.

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—

^'0

UO'

exterior. Cabe destacar, igualmente, que as fontes das exportações se diversit^^®'^ps incorporar-se novos paTses com produtos que antes não faziam parte de suas

1 000,00 (Hum mil cruzeiros), condição extensiva aos que residem no Rio, os

transai''

poderão apanhar os certificados pessoalmente na sede da FUNENSEG, a

enador Dantas, 74- liç andar, Centro. '♦0-0599 ou 240-3699, com Miriam.

comerciais.

Rua

Maiores informações pelos telefones:

rií-'-

Tudo indica que os fatos anteriores se acentuarão

anos futuros e, portanto, serão características próprias do processo de desenvo^^ to latino-americano na década de 80.

RISCOS

ENGENHARIA

As tendências descritas terão importantes efeitos tiequ^ cessidade de apoio financeiro âs exportações de manufaturados da reoTao, tanto no . Continuam abertas as inscrições para o I Curso dl rí ^7 respeito rPCnp-ífrt a a magnitude mann-; j-- recursos necessários -T. .-- para ofe _ /•. recer os diz e condições dos L^®9uro de Riscos de Engenharia. O curso objetiva atender a filosofia de tra Fundaçao Escola Nacional de Seguros, que e a de aprimorar cada vez tos_cürrespondentes como para conceder u;. os QHu.u:, apoios MU no uam^u campo uu do oeyutu Seguro ut; de creauo Crédito ^- ag "

taçao. Os futuros_nTveis, estrutura, destinos e fontes das vendas 1 atino-amerí^^ no exterior exigirão mais recursos e mais complexas condições para concessão de An — foi necessario ^dispor .. . -C importante . . . 1113! do que no passado. destacar qúe os bens de m<f

SUr h° seguro, adaptando-o as necessidades atuais de nosso Mercado Se Informamos também que, para os cursos que se seguirão a este, os de ijJ^^Peçao ou de Regulação e Liquidação de Sinistros de Riscos de Engenharia, alem

di namismo na exportação íatino-aírericana são aqueíes"qurexigem miores"crédíto5'

iJ^P^e-requisito do Certificacio do^presente curso, será exigida a " comprovação

d Qualificações de Engenheiros , Químicos ou Arquitetos, ou que os interessa -

to que seu p rocesso de produção é mais longo e sua comercializaçao intemacione^ realiza a prazos maiores. Por para novos paTses Por sua sua vez, vez, a diversificação , , . _ a incorporação de novos bens e serviços e exportadores determinam que as futun^® rentes de comercio se desenvolverão num marco de maior incerteza para os credi^"^ sejam concedidos, o que exige a existência de adequados mecanismos de seguro pai^3 mencionados créditos ã exportação.

í f, estejam cursando o ultimo ano universitário de uma dessas habilitações. 26 do mesmo, realizando-se na sede da FUNENSEG.

CURSO

Em outras palavras, a evolução observada nos anos tes e as razoáveis previsões para o futuro dos mercados internacionais reforça^ cessidades de se conceder uma atenção prioritária á promoção das exportações e»

djg^^iÇÕes estarao abertas ate o dia 22 de setembro e as aulas terão Inicio no

SEGURO

INCÊNDIO

fi3' Terá inicio, no prÕximo dia 16 do corrente, o

o de Seguro Incêndio, a ser realizado pela Fundação Escola Nacional de Segu

especialmente, aos aspectos financeiros das vendas de manufaturados no exterioT'

> em convênio com a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro. O curso te^ d uração aproximada de três meses e se realizará na Cidade de São Paulo.

-FINAL11 n

®-

*Tradu2iclo de Notas Sobre Ia Economia y el DesarroUx^-^ América Latina, da CEPAL. Tradução e revisão de texto - Mario Victor

Continua à disposição dos interessados a publica-

lio. Cadernos de Seguros", n9 4, assim como os números anteriores. Os números ser^adquiridos separadamente, ou em assinaturas semestrais. Os intere^ li

a iHí-i I I T

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s deverão di rigir-se i Secreta ri a-Geral da FUNENSEG.

BI.677*Pa9.O4*2Q.09 Á I B L I O T E C A

A Biblioteca ua da runcixocia FUNENSEG curtuinua continua aa " Diui iui-ei_<s

e/ou pesquisa.

disposição dlSDOSlCi

Abaixo, algumas indicações biblio

vd S •

03HAS DE HEFEHSNCIA Manuais, Guias,

etc.

BI.677*Pãg.01*2D.09.82

Chemical week buyerSs guide, —- i-few York ; MacGrsw HiHj 1981, 78o p. : ±1, r £8 cm. 35^(051)

Ckerrdcal \íeek buyens guide, — New york ; HCGraw Hill. lg«D 7oO Pi : il, ; 28 cm. R5^(031) CH6c

Mercado Cambiai

Hacicnal companhia de Seguros,

í-;anu^B\tecnicos de legislação ; turístico compreensivo — Rio de janeiro, I98I.

* TAXAS

R368:Í8o.8X HllSt

cambio

MOEDA

p A r s

CIÍ^íCIAS SOCIAIS

T A

símbolo

COMPRA

sociologia. Questões sociais.-sociografia, Minicucci, Agostinho

/ Agostinho Minicucci.

ioi -'vk^a '

Levenhagen, AntOnio josê de s.

comentários didáticos / AntOnio josê de SoutLevenhagen. —= Sao Paulo ; Atlas, I98I. ■

DÓLAR

US$

201.28

202,29

REINO UNIDO

LIBRA

342,54

349,25

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

79,911

81,486

HOLANDA

FLORIN

72,957

74,401

SUÍÇA

FRANCO suíço

Sw.Fr.

93,828

95,691

ITALIA

LIRA

LIT.

0,14225

0,14469

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

4,1583

4,2372

FRANÇA

FRANCO FRANGES

Fr.Fr.

28,301

28.846

SUÉCIA

COROA SUECA

. Sw.Kr.

32,103

32,660

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

22,600

22.984

Áustria

SHILLING

11,273

11,587

CANADA

DÓLAR CANADENSE

CanS

162,20

164,95

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

28,849

29,348

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

2.2793

2,3276

ESPANHA

PESETA

Ptas.

1,7686

1,8012

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

O V, ; 21 cm,

3A7(8l)(o9A.íf6>

l6A3c

comentários ao ctdigo^de processo civil / AutOnio yose ae Souza Levenhagen, — são Paulo ; Atlas, I98I. 4 V, j 22 cm,

3if7.9(8l)(09if.if6) T—

l6a3c processo civil / AntOnio jos& de 3ou

— são, Paulo : AtlaeT

537 p. ' 22 cm,

;>it7.9l(3l)(09ít.'+6)

LÊWa

B.Bbliog.BiDl.TKíKSSG, Hlo de Janeiro, 5(1):

, Jan./iun. igSS.

VENDA

ESTADOS UNIDOS

Direito. Legislação, jurisprudência, ,

< A S

0,76196

0,77723

BI.677*Pã9.02*20.09.6^ nq«?

BI.677*Pig.01*20.Q9.82

fA.

Imprensa

iomal do Commercio

,• ,

A independência dos dependentes Luiz Mendonça

) ■ j '

Um caso Inusittdo foi recvHonfoifto de* c/d/do pela Justiça Inglesa. O v. Ja/rm Dodda Junfor falecera num acidentê de

irimilo. Seu automóvel, atraveaaando a ''

,•

lalxa divisória das piataa de rolamento, ter minou colidindo, da outro lado, com um

caminhão. A própria ara. Agnea Dodds, que dirigia o carro do rrtarido, admitiu haver o

desastre resultado de culpa sua. Pelo grau de parentesco, que lhes confere a condi ção de representames legais da vítima, oa

paia desta rec/amaram Judiciaimonte, em nome do espólio, a reparação de danos. O valor desse pleito, eeffiaido a reclama ção, seria calculará com base na expec

tativa de vida que, não foaae o acidentg. tewíeamertte poderia aer atribuída ao fale

cido. Diga-ae aqui, de passagem, que esse

neira, lixou-se, rto entendimento de que u lei, em vez de tratar o grupo familiar comn

um todo, cuidava antes e sobrefi^dp de atender

individualmente

cada

dos

respectivos membros, em função de suas

diferentes perdas financeiras. Pode-se con siderar isso, é óbvio, como o principio da irtdependêncla dos dependentes. Como de

cisão linai, o juiz estabeleceu e m7S0 Übraa a indenização do dano corresponden te à expectativa de vida ds vítima; em 163 libras, o reembolao das despesas como o tunerai. A primeira quantia. credAada e <> segunda, det>Hada ao eapóHo, resuhendo o vcior liquido de 587 libraa. Tal Importância

pode ser conafderada simbólica diante oa inaenização atribuída ao fíiho menor, Gary. 17.188 libras. O relatório que foi ilberaoc Boore o caso não explica como se avaliou

a reparação do dano do garoto. Prasume-

89. no entanto, que um doe teforee deve

é um cátcuto do campo das funções bio métricas, ou melhor, da maíemMea atua

15 sido o segundo çasemento de viúva.

rial, responsável peéa elaboração das tábusè de moftaSdade que as comparthJas de seguros de vida utitixam em seue pla

poso ou doloso), prevalece a regre de que

nes de operações, como instrumertío de

. merSda das prottebUiitsdee tanto de morte como de sobreyivãnele.

No eepólio de Carnes Dodda Júnior, as

No Direito braaileiro. como a raiponsa biUdede c/v// dvNe de um ato ilícito (cul o autor do dano não pode tirar pràveíto de

reparação, para st ou para som herdeiros

e beneficlérioa. Esse ô o motivo peto qual. em nosso anterior sistema da seguro obri-

oartee Lriereseadas aram a viúva (eviden

getórlo de responsabilldede cMl relativa n

Dodds, ambos dependentes "In totum" tfà ■^enda que em vfda auferia o chefe da te*

ecldentes de trânsito, não se incluíam na cobertura oa danos que sotreSse o proprittirio do veiculo Inculpado pelo acidente

isarglu exatamente da dupla condição na

nem seus parentes é prepostoa. No èsque-. ma atual, porém, que é praticsmente des-

temente) e o filho do caeal, o menor Qary '•m/tfa. o proíífema hrridice-tegal, no csso, sra. ^nes Dodda, ao mesmo tempo credo-

,ra e devedera da indenização cabível pela morte do marido, evento de que — sa/n

■repetido ~ eie próprie se htcu^are. Nunvu

Jota objeto de apredàgio judiciei urh crso semelhante ao da sra. DoMs e Seu frihe

^menor. O juiz JUaVce Betcomtie. com a res* ponaabitidade de levrer ume sentença pio

pojado da figura jurídica de cúipa, o se guro obriçatôrio tome a forma e o oonteú do de um simpleã seguro de acidente, alcançando todas aa vitimas, e ate mesmo

o proprietério do veiculo, cujos danos pes soais (Inclusive mórte) também são objeto de reparação. Um sistema, tomo se simples e objetivo.

J BI.677*Pãg.0]*20.09.82 rr-r

Galvêas abre segunda

a Conseg em Brasüia' A XII Conferência Brasileira ue Se

guros Privados (Conaeg) começa agora,

no próidmo dranlngo em Bra£íita, com o instalação da secretaria e do creúõiclamente dcks participantes. A sessão sole

ne de abertura serã na segunda-feira, presidida pelo Ministro da Fazenda, Eriiaue Galvêas. O término previsto do en contro, será quarta-feira, dia 22. O pro

(TT-r—i hfciai ria XII Conaeg é o seguinte SEGUNDA-FEIBA

9 horas — sessão preparatória (dele gados> • 11 hormt ~ seasão solene de abertura

presidida pelo Ministro de Estado da Fa

14 h 30 min — sessão plenária presi dida por José Lopes de Oliveira, presiden te do Banco Nacional da Habitação

Patael: \0 sentido social do seguro». Expositor: João (Machado Portes, presi dente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbio,

17 horas — sessão plenária presidida

por Clínio Silva, presidente da Federação Nacional daí Empresas de Seguros Priva dos e de Capitalização (Fenaseg). Pales

tra do supeHntendente da Susep, Fran cisco de Aasla Figueira, sobre «Normas e regrdamentação de seguros».

zenda.

12 horas — coquetel no Pal&cio maraty,

MhSOmln

— sessão plenária presidi

da por HéHo Marques Viana diretor do Irb.

Painel: "O seiguro e a economia (Teo ria econômica do seguro, funções econô micas do seguro e atuação do seguro

numa economia Inflaclonárta*''. Exp^tor: Marcus Vinícius Pratinl de Moraes, presidente da Fundação Centro de Estu

licitação o restante será pago em até 12 prestações mensais de igual valor,

vestimento (Anbld).

sobre a recente decisão do Conselho

A título de incentivo à licitação

Nacional de Seguros Privados (CNSP'

como çonsta no edital será concedida

Painel: «Desenvolvimento

equlUbra-

dô, poupança e capitall^çáo». Eb^wsitor, Dénio Chagas Nogueira, primeiro presi dente do Banco Central.

11 horaa — sessão plenária présldrãa

por Gilberto Formiga, dlretcv do Irb. Painel: "Apoio do seguro à exposlção", Expositw: Pedro CoDde. iMdeDte dii Federação Naounel dM Asrwle

ções de Bancos,

íy.-

O edital para alienação do ativo

con5títuiçã?~ e funcionamento de

nova sociedade seguradora, com direi

mês, e os interessados tém até o cüa

to apenas de atuar nos ramos elemen

1.® de outubro para entregarem suas

bro do Conselho de Administração do

propostas o julgamento da licitação e da capacitação dos licitantes cabe

tares. desde que o interessado atenda aos requisitos legais para a constitui rão de uma companhia de seguros. A

14 h 80 aün — sessão plenárift presi

rá exclusivamente à Susep. cabendo a

Central pertencente a Antonlo Lisboa

dida por Theophllo de Azeredo Santos,

do Nascimento, o llquídante. deve so

presidente da seção brasileira da Associa-

llquldante proclamar oficialmente ven cedor da concotréncia aquele que ofe

ção Intemaclonai de Direito do Seguro

recer e depositar o maior preço.

de CrS 400 milhões.

BNDES.

(Alda>

e da Federação

mente à Receita Federal quantia perto

Nacional do»

Fonseca, prâsidente da Comissão de Valo res MobUiárloe.

1? horas — sessão plenária presidida pelo presidente da XII Conseg para apro vação de moções e fixação do local da

próxima (xmleréncla. 18 h 30 nün — sessão solene de en cerramento.

81 hoiM — jantar de confraterniza ção no Clube das Nações.

BI.677*Pãg.02*20.09.8^

. •-

em 1978, por CrS 800 milhões.

ao comprador do ativo da empresa em

liquidação, em caráter excepcional, au torizada pela CNSP, carta-patente pa

Painel; «Como o segurado vé o se

Painel: <0 seguro e o mercado de ca pitais». Ebipoeltor; Herculano Borges da

11 horas — sessão plenária presidida

em liquidação extrajudicial, decretada

corrieidas monetarlamente.

guro». Expositor: Sérgio Qulntella. mem

Bancos.

nos novos mercados".

de colocar à venda aquela seguradora,

da Central foi publicado a 1.® deste

res, diretora do Irb. Palestra do diretor panhia Sulca de Re^eguit», Plerr^Claude Pemnoud, sobre "Experiências construtivas na promoção do resseguro

corlamente que depositar no mínimo iO% do valor do preço oferecido, num

perintendência de Seguros Privados (Susep I. Francisco de Assis Figueira,

9 h 80 min — sessão plenária presidi

por Duke Pacheco da BUva Fonseca Soa

do Departamento de Marketing da Com

onde a empresa tem sede. terá obriga-

Associação Nacional dos Bancos de In

da por Ary Waddington, presidente da

tendente da Susep.

éhMinln. — sessão plenária presidida

por exemplo, para evitar conglomera dos financeiros. Mas, no momento, n5o

o vencedor da concorrência públi

ca, que será realizada em São Paulo,

.prazo de 30 dias. contados a partir da data da proclamação do vencedor da

17 horaa — sessão plenária presidida por Danilo Homem da Silva, presidente da Comissão Organizadora da XII Con seg. Palestra do presidente do Irb, Emes. to Albrecht, sobre "A Importância do

TXJB^A-FEIBA

É possível que outros critérios, que não o preço, sejam estabelecidos no processo de compra do ativo da Companhia Central de Seguros, como

há nada que impeça essa participa

por Francisco de Assla Figueira, superin

gurador".

é único critério ção." A decluração é do titular da Su

QUABTA-FEIRA

dos do Comércio Exterior (Funcex),

resseguro na estabilidade do mercado se-

Central: preço náo

(BNH).

(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 15.9,82)

BI.677*Pãg.03*2ú.09.82

OUTROS

Jurista pede maior cobertura para os acidentes nucleares PAUIO MARQUES Ampliar a cobertura para os

acidentes nucleares — hoje restrita, pela lei 6.453, de 17 de outubro de 1977, ao re^arcJmeato dos danos

notar esse aumento em Furnas

(operadora da central de An^a l); na CJNEN e instituições de pesquisa, como o Ipen. CTA e outros.

causados apenas no Interior X

usinas nucleares e no transDorte do material radiativo —, estendentto-a

para todos os locais de manlptüaçâo

de elementos radiativos,é a proposta do Jurista Carlos Alberto Bítar. Ela está contida na tese de Uvre-docêncla aprfôeníadâ por Bttar, no último

dia 2. na Faculdade de Dis^ito da USP.

SEGURO JA EXISTENTE

As sugestões apresentadas na tese de Bítar baseiam^ na evolução da

teoria da responsabOidade civil, que incentiva cada vez mais o pagamen

to de indenizaçòfô ás víOmas de acidentes de qualquer natureza. Ele

esclareceu que. .nos procéssos

jurídicos eonvenciõnals de respon sabilidade civil, íiá a necessidade de

Para que sua proposta seja

provar que lun determinado dano

aproveitada, é preciso que unV de putado federal manifeste interesse

derarreu de uiba ação delituosa para que a Vitima pòssa pleitear o réssar-

em apresentar projeto de lei no Con gresso, propondo alteraçáo da lei

clm^to. Ainda asrim, e:q>licou, o

6.453. De acordo com Bítar, a legislaçâQ em vigor ao Pais, por estar

na Justiça e o ressarcimento se con

baseada nos termc» das cocvençb^ de Paris (1960) e de Viena (1963). <xmtempla com indenizações appna« as vitimas dos acidentes nuclear^ ocoiTidos nas centrais termonu

valor da indenização será discutido cretizará apenas se o agressor tiver

condições de pagar a Indenlzí^A). Evidoitemente — prosseguiu —,ex cetuam-se os acidentes automobllis-

tict», cobertos pelo seguro ot»lgatôrio.

cleares de potência (cuja primeira

No caso dos acidentes nucleares, a

unidade brasileira ê a de Angra 1, no

legislação em vigor prevê, nos casos

Rio de Janeiro) e, ainda, nas

cobertos pela Lei 6.453, o pagamento de indenização no valor máximo de 1,5 miUião de ORTNs (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional) pela União, que se utiliza de um seguro obrigatório firmado com um "pool" de seguradoras (o Consórcio Brasileiro dos Riscos Nucleares)

operações de transporte dè material

dicos de dlagiú^co. A prc^Nista de Bltar engloba os acidentes ocorridc» em todos os

locais de utilização, como centros de pesquisa, indústrias e centros de

medicina nuclear que empregam isótODOS de elementos radiativos para a detecção de enférmidades.E o

caso, por exemplo, do emprego do

lodo 131, usado no <nagtw«tioo de doenças da tireóide. Segundo Bltar, países como a E^>anha, Itália, República Fed«^ da Alemanha e

Áustria Já se utilizam de uma legis lação que ampara todas as vltfinas TO acidentes nucleares, independeutemoite do local onde se dai o aci dente.

Para ele, "é chegado o momento de o Brasil reformular sua

Q^sa área, pois, em virtude de in-

cativos governamentais ao Pro grama Nuclear, eleve-se ano a ano o

núm^ de pessoas envolvidas com o manejo de amstáocias radiativas"

E esse aumento é notado no quadro de funcionários da Nuclebrás, que apesar de não deseivolver tec

nologia locai — toda ela a cargo de sua parceira alemã KWU/Slemens —, mantém grande número de téc

nicos alemães em territério nadonal envolvidos na manipulação de

com o aval do Instituto de Resse^ guros do Brasil(IRB). Dessa forma a proposta de Bitar prevê a am-

pliaçÃ desse seguro especifico para os danos causados pelos elementos radiativos,onde quer que ocorram os acidenta,dentro de todo o território nacional.

Brasil firmaria um acordo siderúr^xx) CARACAS — O Brasil está para as

sinar um acordo com a Argentina, México e Venezuela

segundo

qual cada um dos quatro países

l^erá exportar ao outro excedentes da produção siderúrgica em con

dições preferenciais. A informação foi prestada ontem peio executivo da siderúrgica Orinoco, Angel Carrasquei. O acordo deverá ser firmado antes da instalação do Ckmgresso do Instituto Americano de Ferro e Aço. Os quatro países são responsáveia por cerca de 90% da produção si

derúrgica da América Latina que, nò ano passado, foi de 26,9 milhões de

toneladas. 6% inferior ao ano an

terior. Os detalhes do acordo alndá

matertglTadlativo. Também se pode" não foram divulgados.

Pâg.01.

Comind mantém nome segurador estípulazido prêmio para rmrír riscos inexistentes. E bom lem

também para seguro

brar, entretanto, que a prova da má fé resulta (nesta matéria) de presunção

BRASÍLIA — O gnqx) financeiro Comind ptnle usar este nome para identiíicar também a sua com* paniila de seguros. O Tribunal Federal de Recur

legal. 3 — N5o tem validade o contrato DOS casos em aue o objeto do seguro não n

se tiver posto em risco. Por exemplo

sos, por unanimidade de votos, manteve sentida

quando o segurado desiste da expedi^

da Justiça Federal do Rio de Janeiro. c<HKeiálva de mandado de segurança ao grupo,com o tor*

das mercadorias. Nao vaie o argumento da renúncia voluntária ou coa^da: im

marítima antes àa partida do navio ou

DOU sem efeito dedsAo do INPI — instituto Na-

portante é o aspecto formal que consiste

cfamal de Proprtedade industrial, que negara a

na ialta de um dos elementos essenciais na formação do contrato — a existência

marca sob pretexto que ela lá identificava a com panhia de crédito,flnanciamerio e Investlmaito do

real ou putativa dos riscos. N^te sen

Comind.

"Em todos os casos em que o seguro se

Foi o prf^rb) INPI que apelou ao Tribunal Fe-

dera! de Recursos para manter sua

'Ar

gumentou que ò mesmo gn^ não podia denonilnar dpmt empresas sqas. uma de crédito, financiamen

to e investlmeoto, e outra de seguros, com o npme' que o Identifica, pôr serem eoUdeites.

tido. o artigo 6S4 daquele diploma legalanular por fato que náo resulte dire

tamente de força maior,o segiu-ador ad quire o prêmio por inteiro, se o objeto do seguro se tiver posto em risco; e se não

se tiver posto em risco, retém meio por cento do valor segurado. Anuiando-se

porém,algum seguro por viagem redon da com prêmio ligado, o segurador ad

quire metade (tão-somente) do prêmio ajustado". 4 — 0contrato pode também anular-se se as condições dos riscos

REPRODUZIDOS DA FOLHA DE SAO PAULO - 12-9-82)

?íavegaçOo Marítima

forem modificadas, após a conclusão do seguro. Mas o prínc^Jo. na prática, vai depender das circunstâncias em que as mudanças se produzem e da importân cia dessas variáveis. Em ambiente marítimo, podemos ver três aplicações

principais desse principio:(a) mudança

da rota de viagem; (h) mudança do navio; e (c) mudança do capitão. Nos

termos do artigo 6d0 do nosso Código

Cbmercial;"A àesvíação voluntária da derrota da viagem e a alteração na or

Doutrina — Leglslaç&o — Jurisprudénclo

Essas premissas trazem a reboque os

seguintes princípios; I — Inexlstenctó

do contrato de seguro, cujo objeto rew& às categorias dos riscos

tlmos. Nos termos do artigo 977, Imím

.Seguro contra riscos da Navegação Marítima - (6)

4 " do Cádlg» Comercial, o contrato de seguro é nino quando o objeto do seg^ n/jn chega a estar efetivamente em ru ço. Exemplificando; armadores não podem fazer seguro do írete.pago

fecipadamente ("advanced írei^t ), pelo simples motivo que não se conn-' gura a questão do risco. Quando,porem,

for estipulado que não haverá devolu^ GERALDO BEZERRA DE MOURA Na esteira dos ensinamentos de Luís

da CtDiba Gonçalves, temos afirmado

DO artigo anterior oue o objeto Juridlco e técnico do seguro é o risco, isto é.o pos

sível per^ que ameaça a pessoa ou o patrimOmo do segurado. Nesta linha de

oonsideraeOes deuneamos a figura do Interesse dentro do contexto da relação econômica entre uma pessoa e um bem

(cansa do seguro); do prêmio (contraprestação pela assirncão dos ris cos): e. ao risco (condição fundamen

tal na formação do ctma-ato). Convém

tratar agora oe alguns aspectos que dis tinguem 08 riscos fvóprioe da nave gação marítima,(wm vistas á melhor

verificação das re^nsabiUdades do segurador. E isto so poderá ser feito depois de determinadas todas as crni-

díçôes

dos riscos. Além do mais, é

necessário que se estabeleça claramen

do frete ae a expedição marítima ira-

cassar, o seguro do frete devera wr

feito pelo embarcador. 2 —, Perde vaUdade, por ocasião àa conclusão, o cmtrato de seguro marítimo toda vez

que as partes tfttjham conhecimento da coisa perdida ou chegada a bom termo.

dos riscos. Por conseguinte, salvo al

guma estipulação em contrário, a mudança de ro^a da viagem cu a al teração na ordem das escalas terá como conseqüência básica libertar o se gurador de sua responsabilidade e dar a ele as vantagens do negócio. Mas é im

portante ve^car — (teda sua grande

importância — em que momento se

produziu a mudança e quais foram as causas, a fim de delhniter a obrigação doõnus da prova.

Essas ligeiras considerações mos tram a necessidade (te se fixar, como

princípio timdamental na formação do

tóódlflca<íos na sua estrutura, mesmo

ou segurador podia ter ncuicia do evento

pntm de causas diferentes.

ao tempo em que se efetuou o seguro. Existe esta presunção, provanao-sepor

alguma torma que a noticia ílnna

chegado ao lugar em que se ^ o se guro, ou àquele donde se expediu a or

contrato do seguro marítimo, os bens

aa9egurad(»em virtude dos riscos e que

esses riscos não sejam alterados ou

que tenham natureza diversa e se oriOaraMo Beurra é» Meara — Advogado eapeelaUu-

do ani Dtrtito de Navepçio « Tranõtarte.

dem para ele se efetuar, ao tempo da data da apólice ou da expedição da mes»

ma ord^, e que o segurado ou e se^

guraóor a sabia. Se, porém, a apólice

contiver a cláusula — perdltto ou não

REPRODUZIDO DA FOLHA DE SAO PAULO - 15-9-82}

perdido — ou sobre boa ou má nova —

te, no instrumento contratual, que essas

cessa a presunção, "salvo provando-se trato é nulo em caso de comprovada

gurador ficaria desvinculado de suas responsabilidades.

Íait 50S)". vale notar, mesmo super-

Iclaimeníe, que viagem assegurada e rota determinada coüstítaem o lugar

No mesmo dlspositJvq. acima Cftfdo, in ciso Ç."*, diz o C^go Comerciai; "Sobre obJ^M que na data do contrato se acnavam Já perdld(W ou salvos, nave^ do presunçãofundada de que o segurado

condições (ou circunstâncias) não podem ser modificadas, pois o ato

Jurídico perderia sua naturêza é o se

dem das escalas, que náo seja obrigada por urgente necessidade ou força maior anulara o seguro pelo resto da viagem

fraude". Em outras palavras, o con

má fé; de um lado o segurado me

procura uma indenização por uma coisa

sabidamente Já perdida: e de.ouro o

Pãg.03

Seguros para as exportações O caso dessa fábilca de mãqulnas-íerramenta, que, diante da mu dança de política do governo meid-

cano, pediu concordata, mostxa cla ramente que,para se ocupar lugar de

destaque na exportaç&o de produtos manuíaturados, é preciso dispor de

uma certa iníra-eaõ^tura comercial, que o Brasil flinria não possui Evidentemente,não se pode ge

neralizar a pa^de um caso particu-

Por serem orgaíüsâios dficfãiS dos governos, exercem grande influência

sobre os governos dos países impor tadores, que sabem que, se afio en-' conti'am solução razoável para um caso particular, poderão sofrer sérios

prejuízos em outras transações. As negociações entre organismos ofi

ciais facilitam a solução dos'problemas surgidos, ainda que estes d^am

lar. A empresa em questão pertence

respeito a empresas privadas. Seria de toda conveniência para

a um setor industrial que, aM no

o Brasil cuidar de instituir um dste-

mercado interno, enírenta grandes didculdades: em conseqüência da re tração dos investimentos privados e

estatais. Não se poderia imputar uni camente ã mudança da política me xicana de Importação,explicável pe

dos,mas,de modo geral, graças à sua

los percalços que sofre a economia

força como organismo governamen

desse pais,-a dlílcU situação em que se encontra a empresa. Ao que pare ce, a empresa, não tendo recebido

tal, 03 riscos efetivos seriam bem

Mas essas companhias de segu ros podem prestar ainda outros ser

viços aos exportadores. Como antes

quinas destinadas a perfazei uma encomenda, em trâmite, da Méxlca

de qualquer operação o órgão secaria tárío tem de ser consultado, pode

Entretanto, com a mudança da poli-'

fornecer informações tanto sobre a

tlca mexicana, e diante da exigência de xuna licença prévia de Importa

economia do país importiador como

ção, a exportação das máquinas pela empresa brasileira tornou-se invlãveL O episódio mostra claramente os

orientar as empresas exportadoras e Impedir que se façam transações

a capacidade financeira das empre sas nacionais.

Nos países industrializados que ,exp(»1«m produtos manufaturados há organismos oficiais que oferecem ãs empresas exportadoras um siste

ma de seguros destinado a cobrir

riscos diversos, eoifio os decorrentes, por exemplo, de mudança da política

sobre empresas. Deste modo, pode

criação, no Brasil, de um or^nismo desse gênero. No caso particular cita do, que, segundo a Federação das

® do América

na Tijuca. autwes do roube, Qé-

26 anos, Júlio Al-

de ».e Marcelo Alberte

ik"* Qq íT"

«Preendidai foram aa

não é único, depara-se outro proble

ma: o do financiamento oficial para a fabricação e exportação de bens. Ca so as operações não se realizem, a empresa exportadora deve reembol

ções cambiais e, atê, de náo paga

adequado, o regime de estímiuo ã exportação pode mostrar-se Imprbfí*

portadoras. Em geral, essas compa

cuo e, com a incerteza reinante na

nhias de seguros cobram um prêmio simbólico. Em caso de litígio conten

economia mundial, fazer com que desistam da exportação as empresas

di^, tais organismos assumem o

que não querem correr tais riscos,

iMtpel das emjmsas exportadoras e doa bancos jaivados tinancíadoreB.

que põem em perigo sua própria sobrevlvênída.

dezenas de auto-

?em ou&ás cidades,ligada

Indústrias do Estado de São Paulo,

econômica, de revoluções, de altera

{ REPRODUZIDO 00

aeua-

«bftí

condenadas ao malogro. A evolução da conjuntura inter nacional toma imperiosa e urgente a

sar 08 empréstimos com correção monetária. Sem o sistema de seguro

mento por parte das empresas im<-

® «Uatro an-

roubados, avaliados 58 milhões, foram

diminutos.

nacional, tratou de fabricar as má

riscos a que as empresas exportado

na Tijuca e prende ladrões

sos aos exportadores nacionais lesa

p^dos de encomenda do mercado

ras estão sujeitas, riscos que, certa mente, são demasiado grandes para

Polícia apreende dez veículos

ma análogo, uma vez que tem o pro

pósito de Incrementar as exporta ções, Tal organismo poderia ser leva do, eventualmente, a adiantar recur

:?• "'ee* SaaU 420, roubada Alexandrina. Teresa,

Sr»-

e estas de marca IaEua Maestro

V^lia. »'/buca. de I.e<mardo de Pai-

Ctébor

/Melo

tl „„ Júlio dós Sontos

TS", MO C, placa fria HH-0003 e (mente Zfi.SSÚ, de Alfred Nigri, roubado na Ave nceUca para pára-brisa fria S147 e placa

qoeate XQ-SSSS, de Ricardo AfiÕ ábdu-

che. roubada na Rua Ramos Monteiro, Lebioo; Belina 2 de Uceoce frU número ea (o chassi é LB 4NAU29446, mas a

® A

Correia Filho; VJ

Avenida ♦Pranilln Rooseaeaamuu AVUSC^res Machado. TS. placa

„ Ç!®" «"entè XP-5244. ano i í^eate de Moraes, ^rbuei Tenório Justai; Passat

apartamento 20^. Os polidais fora% ao endereço » verlearám que Luiz PauD)Jllo

nida.Richard,Irajá; Belina 2, ano ffi;com 'existe.

9337, de Santo Antônio de Pidua,sem pla-

«w: ®e Pailo César Fwras; VJ

Marcelo de Souao

pertcíB vai confirmarse o número 6 era 5 originalmente e foi alterado).

Ele disse iflttá Msraite de im salgo de

eabeimtrõn, d» pn^ropiiedade de sua Bulber, na Anlüda MaracanI. CoQfes-

lou que pagava Cr|IM mü por eadá,cjUTO roubado para adulterá-los e vend-lda^mas nfo quis dar os nomes dos compradores. Júlio Alberto dos Santos e Marcelo Alber

to Campofde Soui foram presos ns.ilua Mais LscsMa, nas proximidades de lúna

oficina claBdestina, tentando aduUísrar

jWTBRMEPURIO

Qéber Andrade de Melo hd preso <iuib» do chegava dirigindo a Belina 2 ao esta-

CtooameiUo da igreja, onde alugara qua.tro vagas em nome de Luiz Paulo de Soul aa. lesideite i Roa Haddock Lebo 1016,

Iriacas de duas motM roubadas. JúUo e Marcelo confessaram que rou baram todos oe veículos, orientados por Cléber. Júlio disse que já roubou çerÇa de •O motos, mas alegou ado saber o destino

lüas-

O ESTADO DE SAO PAULO - 15 -9-82

(REPRODUZIDO

DE O GLOBO

- 16-9-82)

Pag.05

■■

Comissões Técnicas T S T C R C T

a n? (15/82)

^solução de 01 ♦ 08 ,82.

ífisente o Sr.. Edson Jerônimo, que foi antes convidado para o exame das ?Vas condições elaboradas pelo Mercado Inglês para os seguros Transpor foi apresentado pelo mesmo o trabalho feito, em forma de comenta -

Os amplos e detalhados. Este trabalho será publicado no próximo núme-

' do Caderno de Seguros da Funenseg, onde poderá ser adquirido

pelos

'teressados.

I considerado que os membros da CT examinarão este trabalho estudando tovas condições para, em reunião futura, discutir as mesmas. :s H

■

fojgCSã D5 09.09.82 , • r

02/62

• go::?:-3I0AC OA C0::~SSÃ0 itOlJlOA OE SEG-UROS líABITACICrrAlS. - Tomar conhecimento das cartas:

a- 2JD-OI9/82, de 02e05.82, da ^liança da Bahia, comunicando

substituição do Sr. Danilo de Souza^ Sobreira pelo Sr, Oildo' Pereira ^'unes;

b- DZT.TC/DT/5S1/82, de 15^06a82ída "^'ia. Üniao de Seguros Oerais, comu.-icando a substituição do Sr, Duiz Alfredo P. de -^'ello pe Io Sr. Sebastião do nascimento;

o- ?B:TASI:C--2945^82, de 01,07.82, acusando o recebimento da car ta da Aliança da Bahia, citada na letra "a", e comunicando a

aprovação da substituição do membro, e d- R.HAB.-1138/82, de 19.07.62, da oão Paulo, comunicando o pe dido de ferias do Sr, José Hoberto Leoni, no período de 20.07.82

k 09.08.82. (800753)

BI.677*Pag.01*20.09.82

«deracao Nacional das Empresas de ^

ieguros Privados e de Capitalização' FENASEG

RR3CLU0Õ5S D3 08.09.82 1—» ATA ::s 06/82

01) - CC. .JC3ICÃ0 DA C0:.:i33Ã0 TBÇ-AICA OS RISG03 SE ET^yOSriHARIA -

DIRETORIA E CONSELHO

conhecir.ento das cartas:

i DIRETORES EFETIVOS

a- SAF-491/82, de 19.07082 da Vera Cruz, coniunicando o endereço e telefone (Hua da Ajuda, 35

222-2101);

presidente

Qinio Silva

b- STJ 13-091/3172/82, de 03.08.82, da Banerindus, conunicp-^^®

vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins

o pedido de ferias do Sr. -''^onaldo Lobo Gonçalves no de 09-08.82 k 08.09.S2, e

29 vice-presidente

Alberto Qswaldc Continentino de Araújo

c- OT-112, 82, de Oo.OS.Sg, da '-onind, comunicando o pedido

19 secretário

ferias do Sr. Carlos Augusto Carneiro no período de 09.^-

Hamílcar Ptuatto 29 secretário

a 29.08.32.

Ruy Bemardes de Lemos Braga

(800750)

19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa

02 - TARIFA BE S.EGUHOS DE RISC03 DE EirOEMlARlA - REFCÍb.-TJrrQga r

29 tesoureiro

seguir conr trs- estudos do Roteibo de Informação.

Délio Ben-Suasan Dias

(771285)

DIRETORES SUPLENTES Victor Arthur Renauit Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy

Oi: t 'B:

Alberico Ravedutti Bulcio

Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pínio

IpEDIENTE

Membro Fundado' de

BOLETIM INFORMATTVO FENASEG

Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responiávei

Oinjo Silva editor

Luiz Mendonça (Reg, M. T. n9 12 590) redator

BI.677*Pãg.02*20.09.6Í

Mário Victor ÍReg M. T. nP 11 104) REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 • 129 andar

Tels,: 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349

Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Ccvfl dai Pesioai Jurídicas aob o n9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tinfem: 2300 exemplerw

I I.

bole™fenASEG

NFORMATIVO

Jeraçào Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitafizaçáo -m—m

RIO DE JANEIRO, 27 OE SETEMBRO DE 1982

N9 678}

O Mercado Segurador "vem reagindo bem" ao desafio da crise econômica mundial»

H "bastando lembrar, a titulo de exemplo, que o Seguro de Crédito ã ExportaÇ^® ' tem crescido aceleradamente nos últimos anos, já alcançando, em 1981, o exíssiyo montante de Cr$ 2 776,3 milhões, distribuídos Cr$ 599,3 milhões de riscos co^ciais e Cr$ 2.179 milhões destinados à cobertura de riscos políticos e extraordinâ"

[j"- E o que revelou o Ministro da Fazenda, Sr. Emane Galvêas, durante a sessão so ^de abertura da XII CONSEG - Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Capi' 'Zaçao. Por sua vez, o Presidente em exercício da FENASEG, Sr. Walmiro Ney Cova Mar

declarou que a recente críse (internacional e nacional) "nao impediu o fortalecT , . sistema segurador, hoje em condições patrimoniais e técnicas de atender 'eficiência ã demanda nacional dos seus serviços". A XII CONSEG encerrou-se dia 22

l^fta-feira), em Brasília, com a participação de seguradores de todo o Pais, correto •autoridades ligadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados e representantes

Jos setores empresariais. Nesta edição do BI (e posteriores) damos inicio a publide trabalhos apresentados durante o concTãve. (ver seção XII CONSEG)

No primeiro semestre deste ano, o volume de prêmios do mercado segurador, den tro do Pais, atingiu Cr$ 173,2 bilhões, contra Cr$ 87,8 bilhões de igual pe^ , riodo do ano passado, registrando-se crescimento nominal de 97.3%. O patrimÕ teve expansão nominal de 143.4% (Cr$ 189,1 bilhões em junho de 82, contra .1'*7 bilhões em junho de 1981); as reservas técnicas cresceram 90.5% (Cr$ 94,5 bi-

p em junho de 82, contra Cr$ 49.6 bilhões em 81)

A Superintendência de Seguros Privados distribuiu ao mercado as

Circulares

2 nÇs 37, 38 e 39, de 9 de setembro. A primeira Circular altera a Tarifa de Se

guros de Riscos de Engenharia; a segunda autoriza a ampliação da cobertura da"

Vcft?® "Equipamentos Estacionarios"; a terceira Circular aprova alterações na Cir''fc + Pessoais). n9 15/78 (Aprova Consolidação das Disposições Aplicáveis aosdaSeguros de lentes As Circulares foram publicadas no "Diário Oficial" União de 20 ; etembro (Seção I. Pígs. 17 594/601) - ver seção SUSEP. i'

O "Diário Oficial" da União de 21 de setembro (Seção I, Pãg. 17 673) publicou ® Lei nÇ 7 031, de 20 de seteirbro (altera o art. 88 da Lei n9 5 108/66), que

1^ torna obrigatório o uso do capacete de segurança pelos condutores e passagei"Wtocicletas, motonetas e similares, sujeitando os infratores a multa e reten -

FENASEG

, ® veiculo.

5 Emdo que 1981,o a ramo sinistralidade total do mercado segura^r mexicano atingiu 60%^en Automóvel contribuiu com 89%, Marítimo e Transportes com 97,7^ e Diversos com'79,3%. Em contrapartida, a arrecadaçao de prêmios teve um in-

"to de cerca de 52,3%, alcançando os prêmios diretos totais a soma de 53 000 mide pesos, contra 35 000 milhões, em 1980. Essa revelação ê.clo boletim "Seguro da Federação Interamericana de Empresas de Seguros-Fides. De acordo com

} l^Ção, os ramos que apresentaram maior crescimento foram: 1) Vida-49,4%; Aciden y Enfermidades-47,5%; Automóvel-57%; Diversos-71%. O incremento na arrecadação dê ! los - diz "Seguro Hemisferico" - situou-se acima da taxa inflacioniria de 29,8%, "o ''emonstra que, apesar de tudo, o seguro continua se expandindo".

Sistema Nacional de Seguros Privados (/

DITORIAL Alvin Toffler, que se tornou famoso com seu best-seller "O Choque do Fu foi o conferencista-convidado em recente convenção de agentes de seguros, nos Es' Unidos. Seu tema naturalmente haveria de ser o que ele vem chamando a terceira on

etapa, da civilização ocidental, de que resultará uma nova sociedade. Segundo ele, ja começam a despontar alguns sinais dessa sociedade do fu

"fâls humana e menos sincronizada.

• -■

No campo do seguro, por exemplo, bom testemunho

' fenomeno e o aparecimento de planos bem mais^flexTveis, feitos sob medida para se

;^''iarem, o máximo possível, das necessidades e situações particulares, não de grupos, ^indivíduos.

Isso, na sua opinião, constitui claro exemplo da tendência para

^sificação da sociedade produzida pela Revolução Industrial. Um forte indicio

^'''presas estão ficando mais interessadas nas tabuas de valores dos seus emprega-

^90 apenas nos valores unilaterais da própria empresa.

Sustenta o escritor que, em futuro prÕximo, o mundo assi sti ra ao colapso

fe ] sociedade, surgindo em seu lugar outra — menos concentrada e menos padronizada.

J^gnõstico, evidentemente, pode suscitar variadas espécies de reações. Entre elas

'A j

a restrição, ou ressalva, de que as mudanças previstas constituem a perspecti^

. 'A'

^Uem possui uma visão condicionada pela experiência sociológica das economias alta

•' '..iV

"^esenvol vi das. Será válida essa restrição?

Não parece.

O ingresso das

comunicações

eletrônica levou McLuhan a constatação e ã afirmação de que o mundo se trans

^ i^uma Aldeia Global. Além disso, a verdade e que, por toda parte, se repete a ob

corrente de um fato notório: a sociedade industrial, em todas as suas etapas^ Sempre no sentido de uma progressiva padronização. Mas por outro lado também e verdade que, mesmo nos países em desenvolv-j*

^ partir de certos estágios do processo de evolução sõcio-econÔmica, ^

crescente^

da sociedade aspiram e lutam por soluções desmassificadoras. Tal é o cas^ ^0 Brasil, de boa parte da força de trabalho, cujas necessidades em matéria de

médico-hospitalar e de aposentadoria, por transbordarem os limites

inerente^

leia social, estão gerando uma procura ascendente de seguro-saúde e de

segur^

"^blementação de aposentadoria.

ijhi1ii-i iii" ri'i

lél Éli

..alUA». '

. !.!>.■

BI.67«*Pãq.01*g7.09 nn

ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 31.8.82

Resolução NÇ tos/se - segurado: Quiinbrasil - Química Industrial Brasileira S/A. Rodovia da Cana, Km 9 - Uberaba - MG - Seguradora: Vera Cruz Seguradora S/A.

Pedido novo de descontos por hidran

tes e extintores.

Aprovado parecer do Relator, no sentido dé conceder

descontos abaixo: EXTINTORES:

5% (cinco por cento) para os prédios marca dos com d§-nOs 1/7. 9/11, 15 e 16.

■ 'M

HIDRANTE5:

20.. (vinte por cento) para os prédios nQs 1/7, 9/11 - Classe de Proteção B, - Classe de Ris COS A/B.

Aprovado por unanimidade de 9 (nove) mentiros ,

í»'

sendo que quatro deles entendem ser necessária uma declaração da Seguradora quanto a existên cia de bombeiros profissionais no período

turno .

•UÇÃO N9 104/82 - Segurado: Minas Pneus Ltda. Av. Olegário Maciel, 176/200 f ix

Loja 180/184 - Belo Horizonte - MG.

Seguradoras: Bemge

Companhia de Seguros;_Minas' Gerais e Itaú Seguradora S/A.

Üivergincia de Taxaçao.

Aprovado parecer do Relator, no sentido de informar as con

sulentes que o risco se enquadra na ocupação da classe 05, podendo ser aplicadas qualquer uma das rubricas 071/72 , 130/20 ou 019/22.

-UÇÃO N? 105/82 - Segurado: Pohling Heckel do Brasil S/A. Rua 20, s/n9 - Ci dade Industrial - Contagem - MG.

Companhia de Seguros.

Seguradora:

Bamerindus

Pedido de Desconto por extintores -

Extensão.

Aprovado voto do Relator, no sentido de conceder o descon-

to^de 5% para as plantas 58, 19(sufa-solo/39 pavimento), 35 (terreo/2Q pavimento) e__45, pelo período de 27.1 .82 a 21 .10.82, para unificação de vencimento com o desconto

vigor, conforme Resolução n9 12/78, de 11.4.78.

?■ ■ ^ - •:

BI.678*Pãg.01*27.09.82

» -

>-•

iiii'

t'í t i

XII CONSEG (CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO) 19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982 • BRASÍLIA (DF) li.

k l

MERCADO SEGURADOR ESTA EM

CONDIÇÕES

DE ATENDER A-

DEMANDA DE SEUS

SERVIÇOS

çj. Em alguns países, os recursos aplicados na compra de seguro an de 3 a 4 por cento da renda nacional. E hã mesmo um desses países g tal relaçao quase chega aos 7 por cento. No Brasil, ainda não ascendemos Sen» ° processo de fatos industrialização e a recentes. arrancada para o deaQ':°'vimento na verdade são, entre nos, historicamente O seguro

tem oscilado em torno de 1 por cento da renda nacional. Essa declaração Seç^r^sidente em exercício da FENASEG, Sr. Walmiro Ney Cova Martins ao abrir

e a

ç. sao solene de instalação da XII CONSEG- Conferência Brasileira de Seguros Priva » encerrada em Brasília, dia 22 (quarta-feira).

Assinalou, todavia, que a defasagem na compra de seguro entre e alguns países "não impediu o fortalecimento do nosso sistema segurador,

^1on

condições patrimoniais técnicascomo de atender com eficiência a demanda nados seus serviços, tanto ae efetiva a que permanece latente". POTENCIALIDADE

Logo após o discurso do Presidente da FENASEG, o Ministro

Galvêas — representando o Presidente João Figueiredo- fez um

^ [J^íciamento, assinalando que o mercado segurador "vem reagindo bem" ao desafio J--^^®^®conomica__mundial", bastando lembrar a título de exemplo, que o Seguro de

^ iQft? ^ ^xpo'"tação tem crescido aceleradamente nos últimos anos, ja alcançando , V c.exPf^essivo montante de Cr$ 2 776,3 milhões, distribuídos Cr$ 599,3 mi'ítir-r. comerciais e Cr$ 2 179 milhões destinados a cobertura de riscos po 'COS ^e'^"'scos extraordinários".

Jo, .

Frisou que, "no setor interno, o seguro brasileiro tem revela-

ria .

^^Ula

potencialidade, travando uma difícil luta contra os rigo-

Eifbora os úHimos resultados relativos ao primeiro trimestre do

revelem uma retração de seguros 7,3% no crescimento do setor — disseumao Pjsta da Fazenda —, "os do ramo vida real lograram, no período,

çao real de 17,3%, vencendo assim, galhardamente, os índices inflacionãrios".

Em sessão plenária presidida pelo Sr. Danilo Homem da

Silva,

^da 30 ° Presidente do IRB, Ernesto Albrecht, pronunciou umaSegurador". palestra subordi~ tema "O Resseguro ComoSr.Fator de Estabilização do Mercado

, Assinalou que "seguro e resseguro, instituições gêmeas que ® financeiramente se complementam, tem ambas funções econômicas de interes

J^^^«ndamental para o processo de desenvolvimento dos sistemas produtivos nacio ~ ÍU ri política 2 fato,econômica, hoje, pode-se dizer generalizado, que os esquemas governamen~ em toda parte, já não maisdeignoram aquelas institui nem a elas dao as costas".

O Sr. Ernesto Albrecht destacou, apôs fazer uma retrospectiva

esenvolvimento do resseguro no Brasil, que "o Pais tem um lídimo sistema nacio ® serviço exclusivamente das necessidades apto e dos para interesses sua segurador técnica e patrimonialmente atender,da como

2, a toda a procura interna de seguros, hoje largamente diversificada pelo pro

BI.678*Pãg.01*27.09.82 üL-iiUiriv.I.

■■

^ Em seguida, realizou-se o painel "O Sentido Social do Seguro", plenaria presidida pelo Presidente do Banco Nacional da Habitaçao, Sr. Jo Oliveira, tendo como Machado expositor o Presidente da Câmara Brasileira da In '■ "stria da Construção, Sr. João Fortes.

gresso econômico e social e ate, am algumas areas, com alto teor de sofistica?®® ® •'

elevada escala de valores em risco"

ERA DA INCERTEZA

Sob a presidência do Presidente em exercTcio da FENASEG,

ques Viana, ainda no dia 20 realizou-se um painel sobre "O Seguro e a Econoíni® (Teoria Econômica do Seguro, Funções Econômicas do Seguro e Atuação do Segd»'0

Francisco de Assis Figueira sobre "Normas e Regulamentação de Seguros".

Economia Inflacionaria"),.^ _

Sr.

^'miro Ney Cova Martins, desenvolveu-se mais uma sessão plenaria com uma palestra

Sob a presidência do Diretor-Financeiro do IRB, Sr. Hili®

tg ,

O ex-Ministro da Indústria e do Comércio e Presidente ti®

çao Centro de Estudos do Comercio Exterior, Sr. Marcus Vinícius Pratini de ^^ ,10 J^ui foi oU expositor eApüs>iuur do uu painel. painej^. Huoraanao Abordando oo aesconnecimento desconhecimento dos dos "eventos "eventos futurus futuros"»»

Dia 22, sob as presidências dos Srs. Ary Waddington (Presiden-

qíjq- Associação Nacional dos Bancos de__Investimento-ANBID), Francisco de Assis Fj_ (Superintendente V-ju pc t I n ceiiuen tc da ua SUSEP) «>u.;n:r ; c e Theophilo l íicujjri i tu de ue n<:ereuu Azeredo Santos oanoub (Presidente ^ r i tss i ucri Lt; da Ud Se-oc^'"âsileira da Associação Internacional do Direito do Seguro-AIDA), realizaramOS painéis sob os temas "Desenvolvimento Equilibrado, poupança e Capitalizaçao' orpo o Segurado vê o Seguro" e "O Seguro e o Mercado de Capitais", tendo como ex^ CjÇ

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aijtito da atividade econômica, disse o expositor que esses eventos, "pela ^ti' cia passada de avaliação de probabilidades, de forma ^-Sitores, respectivamente, os Srs. Denio Nogueira [19 presidente do Banco Central), . ^ yrciuauí I tuaueb, ocorrem ocorrem ae forma predizTvelpredizívei » n® xy-ave' do estatístico estatiçtirn do Hn tenno" tormn", e o "permitem "noMnitpm a a socialização c/-»r i ai .— j.. riscos do voluntária dos ^^""gio Quintella (membro do Conselho de Administração do BNDES) e Herculano Borges de um sistema de prêmio de seguro. Esse sistema torna suportável o que de forma seria um peso excessivo para um único empreendedor ou indivíduo".

Eonseca (presidente da Comissão de Valores Mobiliários). A /«i.. XII CONSEG,que "contou com a participação I (..uyuk/ de «V, seguradores .A—. W..

Adiante, o ex-Ministro da Indústria e do Comércio teceu^^^JJ^r "22(Iqç^® oempresários pais, corretores, autoridades ligadas ao Sistema Naciona[ de Seguros Priva deraçÕes sobre a incerteza que paira sobre a ati integrados ao sistema financeiro, encerrou-se as 21 horas do dia

v idade econômica mundial e tancia do sistema segurador em prevenir os riscoss inerentes a atividade eco"

' eoin um jantar de confraternização no Clube das Nações. 70?

Em sua exposição, deteve-se na evolução do seguro >rtp crescimento rrp^rimpntn do Ho mercado mprraHn em \mliima oni fO' caracterizada por forte volume de prêmios ea em mento p atrimonial das empresas do setor. Esse processo de expansão — ecs'' cairia, depois, de ritmo, com o advento da crise econômica externa e seus

PRONUNC IAMENTOS de'

na economia brasileira. Segundo Pratini de Moraes, não obstante os probleí^^^je

Abaixo, publicamos as seguintes matérias: 1) Discurso do Sr. Ney Cova Martins; 2) Discurso do Sr. Emane Galvêas; 3) Palestra do Sr. Er

correntes desse novo quadro instalado, o seguro pôde absorver o impacto da cr

continuando fortalecido e em condições de retomar seu processo de crescimeP^'

Albrecht; 4) Exposição do Sr. Pedro Conde; 5) Palestra do Sr. Pierre - Claudê" da

^noud; 6) Exposição do Sr. João Machado Fortes,.

Na opinião do ex-Ministro da Indústria e do Comércio,

mudança dos ventos economicos — que certamente ocorrerá para abrandar o rio momento critico de todas as economias do mundo —, o seguro brasileí*^ . .^^3! que vencer desafios dos anos 80; 1) desenvolver, em paralelo com sua

função de venda de garantias e repartir perdas, a função de assessorar os dos na melhoria continua de padrões de defesa e prevenção contra os riscos ( a -management"); 2) aperfeiçoar e ampliar a eficiência do "marketing" do seguF®' jja fim de que se execute a tarefa necessana e até indispensável de que se venda vez mais a idéia do seguro e da importância dos seus produtos.

DISCURSO DO SR. WALMIRO NEY COVA MARTINS

^^Nhores convencionais,

Funcionaram como debatedores os Srs. Ronaldo Xavier de Eiin^g

MarcTlio Marques Moreira, Gerard Larragoiti, Pedro Pereira de Freitas e Gany

A presente crise econômica internacional, mais do que o resul-

dç ^ de tensões simplesmente episódicas, parece constituir o inicio de um processo

Buckingham.

'Mudança de carater estrutura!. PALESTRAS

PAINÉIS _

Dia 2\,_ em sessão plenaria sob a presidência do Sr. GiiDer

Formiga, Diretor de Operações do IRB,o Presidente da Federação Nacional das Associ'^ çoes de Bancos, Sr. Pedro Conde, falou durante o painel sobre "Apoio do Seguro

Exportação". No mesmo dia, as 11 horas, em sessão plenaria presidida pela Diretc ra de Operações Internacionais do IRB, Sra. Dulce Pacheco da Silva Fonseca SoareS^ o Diretor do Departamento de Marketing da Companhia SuTça de Resseguros, Sr. PiC re-Claude Perrenoud, dissertou sobre "Experiências Construtivas na Promoção do seguro nos Novos Mercados".

BI,678*Pãg.02*27.09.^

UC3CL1UI i luf iwa, "yv i iwj Os desequilíbrios, agora, nem sempre tradupm apenas desvios '"^eptuais de modelos econômicos. E que, por vezes, ja nao sao mais os esquemas

na captação captação das realidades, e- sim ij]r falham i^aiham na - - estas que soberanamente os ignoram

j. que _ suas 5jj^^®passam, tornando-se maiores que eles e ^bem mais ricas do

, . limHadas

^'ificaçoes teóricas. Os desequilíbrios, agora, nem sempre resultam da estrei® crescente interdependência econômica das nações, espelhando posiçoes necessa-

SçJ^^nte antagônicas dos parceiros dessa comunhão internacional, cada um deles

modo, buscando a melhor forma de convivência com uma generalizada crise exter-

A verdade ê que, ao lado de tudo o mais, também hã hoje uma no

Revolução industrial em curso, provocando inevitáveis atritos com estruturas

^tituiçoes e ate culturas sedimentadas por outras causas e condições históricas. BI.678*Pãg.03*27.09.82

Inovação e tradição agora se antagonizam com maior ^neqüenci

mais dinamismo, impondo ajustamentos e conci_liaçÕes num ritmo a que a

atual ainda nao se habituou. E a instituição do seguro, que por sua própria

tug

onferência, que hoje se instala, demonstração histórica e permanente de que o sesUrador brasileiro mantem-se constantemente preocupado com o comportamento de sua

reza esta vinculada a todas as células do organismo econômico e da sociedade» e sente toda essa tu^ulincia de maneira particularmente intensa e extensaisso, cremos todos nos, do Mercado Segurador, ser oportuno e necessário

^ividade e com o aprimoramento das garantias que oferece ao engrandecimento de l^ssa Pátria, certamente proporcionará um debate amglo sobre os proprios fundamen tas economicos e objetivos sociais do seguro e trara indubitavelmente perspectivas

ro, num serio esforço de auto-analise, faça cuidadoso inventário de suas tendenc e de seus horizontes, sob a õtica do papel sÕcio-economico que lhe cabe dese

'""í» em proveito da sociedade e do desenvolvimento nacional . No esforço que aqui

para que se alargue e aprimore, cada vez mais, o desempenho dessa institui -

^^1 ser^real izado com_tais propósitos, os seguradores, ao invés de se limitarem a

nhar no mundo moderno.

tg^^.pnÔprias indagações e respostas a^respeito do desempenho do seguro, g

tudo e debate das questões fundamentais envolvidas nesse papel institucional

de que irão participar nomes de projeção nos_circulos econômicos, financeiros

p ^'^nesariais do país. Entre esses painéis, está também incluído o exame,

seguro: o que ox^mbaraça e.restringe; o que o estimula e agiliza; o que

ier mantido ou atbali^zado, com vistas, inclusive, às transformações

buscam

^fpbem, e sobretudo, conhecer as opinioes e_conceitos do público usuário, em pai -

DaT_o temãrio desta conferência estar todo ele dedicado ao

(.-^fundidade, de um instituto que hoje ressurge em franca expansão: o Instituto da JPHalização, que tem com o seguro a afinidade de ser também um ativo e eficiente ^^lismo de captação de poupança.

atualmente em gestação.

Que esse papel e de suma importância, quem o afirma

Hã 3 anos transferida para a jurisdição do Ministério da Fazeii objetivos e convincentes e a informação estatística. Em alguns países, ga' [| ^ » a atividade seguradora tem continuado a merecer, nesse período, o tratamento aplicados na compra de seguro isto é, na troca do risco e da incerteza P j-gnto (;p>"ta política oficial inspirada, sobretudo, no propósito de criar instrumentos rantia de estabilidade economico-fihanceira — andam por volta de 3 a 4 po'* gos ' de dotarem a sociedade brasileira de um compatível e fortalecido sistema da renda nacional. E ha mesmo um desses paTses onde tal relação quase che9 ^®guro privado.

por cento.

Estamos certos, os seguradores, que, de nossa parte, temos coj^ Pondido a expectativa dessa política do governo, pois o^mercado de seguros, co" Vem demonstrando no seu desempenho, e sem dúvida uma área da economia nacio r

No Brasil, ainda não ascendemos a nTveis dèssa--Qrdeni»

nal de contas, o processo de industrialização e a arrancada para o desènyo na verdade sao, entre nos, fatos historicamente recentes. O seguro,

cilado em tomo de 1 por cento da renda nacional . Já teria possivelmente

"Ijri ' ' UU3L» I VCtIUU C aupcicmi^

do outro patamar, se melhores e mais favoráveis circunstâncias houvessem ®

Esta defasagem, todavia, não impediu o fortalecimento^" sistema segurador, hoje em condições patrimoniais e técnicas de atender

ciência à demanda nacional dos seus serviços, tanto a efetiva como a

latente. Assim, a defasagem que ficou instalada,^entre o avanço do segtJi^^^e e^P

sao do nosso mercado interno.

gerado

Com esta Conferência, que desde o início teve o honroso e inte apoio de V.Excelência, esperamos recolher novas idéias e diretrizes que nos

ç^^itam elevar, cada vez mais, o padrao dos serviços prestados por nossa instituj_ Esperamos, Sr. Ministro, que esta Conferência venha a ser, por

d®

Nos anos 70, repetidamente esse mercado registrou crescimento excepcionais Evoluía, então, a taxas anuais que ate mesmo

os setores de atividades), nao tem suscitado pmblemas nem

®6nsoes ou queixas, para o público ou para o governo.

do seu processo de evolução.

tencialidades do desenvolvimento nacional, ao invés de desvantajosa, positivamente numa fonte de perspectivas para a continuidade do processo

"irias vicissitudes (em última análise, co^

ice5..,v3'^

- no -- seu — constante empenho u. de -i_ » Valiosa fonte de subsídios ao Governo,

nianter

uma atualizada e justa política de seguro."

as da economia do pais, nao porque tivesse pernas mais longas para essa c sim porque nos seus passos rastreava clareiras anteriormente abertas vimento nacional.

Com a crise internacional —que viria afetar sensi^o economia brasileira, nela_inclusive, acrescentando novos ingredientes

.^3^

rios — sobreveio inevitável redução do ritmo desse processo evoluti

mos dois anos, tornou-se extremamente difícil para o publico usuário ! aS d| com a inflação, cujo comportamento é analisado através de índices mensal compras de seguros, que somente se reproduzem em ciclos anuais. Ainda

gi 3 gi"

ferença entre os índices de crescimento nominal do seguro e os da inflai ^g, nao tem ultrapassado a marca dos 8 por cento. Na verdade, uma diferença face das circunstancias, se pode consi insiderar irrisória, constituindo elod ^

tado do grau de conscientização a que se elevou, na sociedade brasileii^â' p^o do seguro como instituição util e indispensável a proteção econômica e a do bem-estar social.

BI.678-*Pãg.05*27.09.82 PERSPECTIVAS

itõrio dessa Kjl

A classe seguradora acredita no carater trans

se internacional e das conseqUênciaE dela advindas para todas as economias

BI .678*Pãq.04*27.Q9.?{^

DISCURSO DO SR. ERNANE GALVÊAS

redistribuiçio das poupanças, estas são aplicadas onde possa reclama-ias o interesse nacional.

"Senhoras e Senhores:

A rigor, portanto, o seguro mobiliza e investe

Foi

cora

grande

satisfação

que

recebi

incurabincia de representar o Excelentíssimo Senhor Presidente ' .

subtraídos

recompor

perdas

rendas

consumo e

corrente. E

faz

para

ativos, neutralizando as

Republica

abertura

Transmitiu-me

Sua

Excelência

senhores

recursos

deste a

importante

tarefa

conclave..

expressar

conseqüências econômicas e financeiras de tais perdas.

sos

Daí a crescente importância desse instrumento,

convencionais os votos de que o Encontro que ora se

inicia possa trazer valiosaà- contribuições ao aperfeiçoamento

especialmente para a economia de países como o

Brasil, cujo

nível

de dinamismo e

sistema

segurador nacional,, em

benefício

própria

desenvolvimento

impÔe

alto

grau

elevados riscos no campo dos investimentos,

comunidade brasileira.

expansão

Qercado interno e das trocas comerciais com o exterior.

Neste momento

que

generalizam

aguçam as preocupações com a grave crise econômica mundial, cresce alem do normal a importância das garantias bens

que

reais

aos

sustentam o patrimônio nÍo sõ das pessoas# físicas

ou jurídicas, senão tambêra aos bens

que

respondem,

conjunto, pelos potenciais de riqueza dos Estados-

Todavia,

Com

chamado

captação e acumulação de poupanças. Esses recursos,o sistema retira

carga

social, de

peso quase individualmente financeira

choque

taxa de juros. Os reflexos dessa

crise naturalmente também teriam que,alcançar, em toda parte,

obstáculos.

por causa da essência financeira do seu papel

institucional. DESEMPENHO

aquelas que o caracterizam também como um mecanismo ^ de

assim

atravessar

relevo

ás funções sõcio-eccnômicas inerentes ao seguro, inclusive

agentes

pode

incólume a crise mundial iniciada com o petróleo e prolongada

Sobretudo

cujos

economia

O exercício da atividade seguradora, criando-lhe

Dentro deste contexto, assume especial

redistribui no processo econômico e no organismo

nenhuma

insuportável: a

excessiva

riscos

vida rr.cdorr.a, a todos envolve c compromete.

No Brasil, o mercado dé seguros em verdade vém

reagindo bem a esse desafio, bastando lembrar, a exemplo, que

título de

o Seguro de Crédito a Exportação tem crescido

aceleradamente nos últimos anos, ji alcançando, em

1981, g

crescentes expressivo montante de Cr$ 2-776,3 milhões, distribuídos em

que,

BI.678*Pãg.07*27.09.82

Más, antes que os

riscos

materializem

para

ensejar a

BI.678*Pã9.06*27.Q9.8Í

' .'níl V:

Cx$ 599,3 milhões de riscos comerciais e

Cr$

1982, um crescimento real de 49%, se considerarmos á soma dos

2.179

destinados à cobertura de riscos políticos e extraordinário^ •

No setor

revelado

igualmente,

interno,

notável

seguro

ativos das Seguradoras com os resultados do exercício.

Não é, portanto,

brasileiro

otimismo

potencialidade, travando

relação

desabalisado

possibilidades de nosso mercado de

díficil luta^contra'-cs rigores da inflação. E se os

seguros, que

resultados,

transformações econômicas e sociais do País.

relativos ao prinieiro trimestre do corrente

vem

ãs

gracioso, e

acompanhando

refletindo

próprias

apontam uma retração de 7,3% no crescimento real do setor/ O

Governo,

reconhecendo

relevância

seguros do ramo vida lograram, no período, uma elevação

17,3%,

vencendo,

assim, galhardamente, os índi'^®

atividade

seguradora, tem, por

seu turno, adotado medidas

administrativas que ampliam a area de atusçao

mercado

inflacionãrios.

lhe sed

Cumpre

ainda

assinalar,

pelo vo

garantem

novas

melhores

perspectivas, como

foi a

^ertura do mercado de seguros de vida a todas as empresas do

extraordinário significado, o papei cada vez mais posí^^

tamo, a atualização dos

capitais

mínimos das Sociedades

que o seguro brasileira vem desempenhando como investi^"^

Seguradoras, a fixação

limites operacionais ê a

institucional,

autorização para contratação de seguro turístico compreensivo

merecendo

registro

acionárias, que obtiveram, nos ano,

três

suas

particip^"^

primeiros

des

meses

a taxa real de crescimento de 83,9%, somando, no

novos

através de bilhete.

fim áo

mês de março, mais de 91 bilhões de cruzeiros. Deve-se

Ainda agora concedeu-se

XiO^3^

permissão

para

mais

amplo financiamento dos prêmios de seguro, elevando-se o teto

que

aplicações

das

Sociedades

Seguradoras, no to

^os

parcelamentos

de prêmios para até 7 (sete) parcelas, de

trimestre, foram acima dos 113 bilhões., representando

nominal de 105,9% e crescimento real de 12%, relativam^n

'Bodo a facilitar cs programas de comercialização.

igual período do exercício anterior.

Busca-se, do

Cooperação e as

trocas

lado

disso,

estreitar "

negociais entre as

instituições

Estes e outros dados concretos da situaç^® mercado

segurador

brasileiro

demonstram

que

dad®

Seguradoras e resseguradoras de outros países, ao mesmo tempo

cm que se setorial continua solida, apesar das dificuldades

d®

conjuntura,

tendo

havido,

março

procura

aperfeiçoar nossos

prõprios

mecemismos

ger^^^

de 1981 para

BI.678*Pãg.08*27j3^ "

Operacionais.

BI.678*Pãg.09*27.09.82

Meus Senhores:

O Seguro é sabidamente uma atividade que, sua

natureza

tende á internacionalização através das trocas

de excessos de responsabilidades que, entre

si,

hãbito/

realizam todòs^os mercados nacionais. Hã nisso, portanto, uma razão

mais para que a crise mundial abra oportunidade, em

toda parte, a uma reflexão mais econômicas

profunda

sobre

funções

Essa autoconsciência social, que adverte pára o risco e para as incertezas com que ele tece o futuro, cria

® mentalidade de defesa que fortalece a idéia do seguro. E

isso, no caso brasileiro, ainda é certamente de suma importância. Porque, nao obstante o mercado de seguros haver ^nquistado largo espaço na economia ê no contexto social do

e sociais dessa instituição. Pois investigâ-las e

seus delas extrair uma compreensão maior pode ser uma ' das

formas

de criar perspectivas para a remoção dos obstáculos atuais do

horizontes

de crescimento

permanecem

amplos,

diante das potencialidades que o desenvolvimento nacional lhe ®riou, nas que por ele ainda continuam intocadas.

setor.

Finalizando,quero expressar minha

Aqui, em Brasília, empresários e seguro

hoje

iniciam

encontro

que

vao

técnicos

debater

'5ue

certeza

trabalhos desenvolvidos nesta Conferência irão

esse

Contribuir, de forma decisiva, para o aproveitamento futuro importante

tema,

agora

também

de especial relevo e grande

atualidade entre nós. A

beneficiaria

Conferência

dos

resultados

'^Cssas potencialidades, retomando o seguro brasileiro seus

desta

^teriores poderá

ser

própria

comunidade nacional. Na

medida em que venha a conhecer e avaliar

melhor

conteúdo

sociedada

índices

desenvolvimento

econômico

expansão,

proveito

bem-estctr

social da

Comunidade. sÕcio-econômico

brasileira tanto mais

atividade se

seguradora,

conscientizará,

nos

seus

vários Estes são os meus votos.."

segmentos, do interesse que tem pelo seguro, como instrumento

proteção

das

suas

riquezas, entre as quais a maior ê o

próprio homem.

BI.678*Pag.10*27.09.82

BI.678*Pãg.n*27.Ó9.82

... .1 ..

lilll Iiii iH ihi

PALESTRA DO SR. ERNESTO

Em certa escala, os desvios anormais desse insta

ALBRECHT

J Vel equilíbrio das carteiras de seguros, podem ser absorvidos • Por sociedade seguradora com recursos prÕprios,constitutivos do

" 9. resseguro como fator

Seu patrimônio liquido. Acima dai, isto e, acima do nível de to

estabilização ^ MERCADO SEGURADOR.

lerãncia patrimonial da empresa de seguros, só o resseguro é ca \

Paz de evitar ou corrigir os excessivos desvios de

\,^5eguro, na definição de Chauton, e "a compensa

comportamen

to do riscc.

ção dos efeitos do acaso pela mutualidade organizada segundo as

leis da estatística".

Essa admirável síntese contém os

Em resumo; pode-se dizer que o resseguro

elemen^

tos que, na verdade, estão na própria essência do tema

"•ecanismo de transferências cuja função, eminentemente técnica,

mim

Consiste em dividir riscos, com isso limitando a álea global do

confiado pela XII CONSEG: "O resseguro como fator de estabilida

Conjunto de operações de "underwriting" da empresa

de do mercado segurador".

seguradora,

^•Jja solvência financeira ê desse modo preservada. Mutualismo, base econômica do seguro, e a defe-sa

solidária contra o risco. Pela repartição, ele torna

Pode-se dizer mais ainda, como desdobramentos lÔ

possível

Sicos dos conceitos básicos já referidos: diluir perdas que ninguém, isoladamente, tem condições de supor_ tar. Mas, porque massifica, o mutualismo i também,

—

termos

que o resseguro, tal como o seguro, não èlimi -

práticos e técnicos, a forma racional de tornar financeiramente

t '*3 O risco nem reduz o dano por este provocado,ma S amortece sua'

domável o acaso, sujeitando-o as leis da es ta tis ti ca.Essas leis,

' ^^*"93 financeira, que se alivia pars a sociedade seguradora por

deduzidas de informações e dados de uma

realidade

pregressa,

voltam-se para a descrição de uma realidade futura, , defini

® exposição a desvios aleatórios e excessivos de sinistralid^

No entanto, por ser apenas e tao-somente

teOrj,

ca, em torno da qual a realidade freqüentemente oscila, E as oS.

cilações podem, inclusive, ser ruinosas para a sociedade segurado ra, por acusarem afastamentos extremos, alem dos limites

— que o resseguro melhora as condições de equj_ ITk • técnico 'orio das operações de seguro, destas reduzindo o grau ■

e projetando o comportamento provável" do risco.

vel, esse comportamento assume o caráter de expectativa

tornar dividida com o ressegurador;

nor

mais de instabilidade dós riscos seguráveis.

perigosamente capazes de cavarem desníveis acentuados entre

^^èmios e indenizações; —

que o resseguro, por ser um suporte

técnico

^^felado como espécie de extensão da sociedade seguradora,

proporciona maior capacidade de promoção de negocies

e de

**®netraçào comereial, apoiando-a nas suas inevitáveis e ineren necessidades de expansão operacional; BI.678*Pág.l2"*27.09.82

que 0 resseguro, alias tal como o seguro, pos BI.67S*Pág.13*27.09.82

sibilita uma transferência de riscos com a virtude econômica de

ção estabi1izadora do resseguro. Testemunho disso ê a evolução

substituir, por um custo certo e mÕdico (o do seu prêmio),

contínua do prÕprio mercado ressegurador internaciona1, que nu-

custo incerto, imprevisível e ate ruinoso (o dos excessos

fíia escala mais ampla promove a red i s tri bu i ção do

de si'

ni s tra1 idade ).

crescente es

pectro das responsabilidades que deixam de ser absorvidas pelos O problema do equilíbrio técnico das

de seguros'' decerto se agrava e se complica em face '\

Cercados nacionais de seguros. E a função estabi1izadora do res

operaço-^ de

Seguro, convém acrescentar, tanto mais se acentua em

algu^^s

necessida

característi^a.s próprias das sociedades modernas. O avanço

de e relevo quanto maior o dinamismo das transformações econÔmi

nolõgico,' por exemplo, tem a tendência inevitavel e irresis

cas e sociais do mundo moderno, tornando cada vez mais difíceis

para a substituição do homem pela maquina. E assim,

®s pontes estatísticas com que o seguro precisa ligar o passado

proçre?^-

âo futuro.

econômico torna-se sinônimo de aumento na escala da produÇ^p bens e serviços, com a intensidade de mão-de-obra cedendo 1^9®

SEGURO

cada vez mais, ã intensidade de capital. E com isso sí-

RESSEGURO

Seguro e resseguro, instituições gêmeas

na estrutura das economias nacionais, areas de elevada concent^-

que tèc

"ica e financeiramente se complementam, têm ambas, portanto,fun

ção de investimentos, dando ao conjunto uma composição heter°9 nea que sem dúvida complica ainda mais os problemas tecnito® gestão do seguro.

Pois não raro,

Çoes econômicas de interesse fundamental para o processo de d£

^envolvimento dos sistemas produtivos nacionais. Daí

mais do que o aumento ha

fato

^oje, pode-se dizer generalizado, de que os esquemas góvernamen ido

cidência dos riscos, ê o volume exagerado do dano que, ocorri

^3is de política econômica, em toda parte, ji não mais

em areas de grande concentração de investimento, pode

^Ruelas instituições nem a elas dão as costas.

os dois setores se voltam com interesse cada vez maior, pela

da parte os sistemas econômicos ainda são marcados por es ma9^

tas últimas, no entanto, que constituem a base para

nec^

Ao contrãrio,p^

to'

sério desequilíbrio ao universo segurado, tanto mais qu6 em

ra predominância numérica de pequenas e médias empresas.Sao

ignoram

Consciência e o reconhecimento de que ambos são necessários

eS'

®tê indispensáveis mecanismos de captação de poupanças. Poupa^

sé

Ças, convém frisar, mobilizadas para elevadas finalidades, pois

to>

ria e indispensável massificação do seguro. E a elas, porta"

Se destinara não somente a recompor ativos (quando e onde

estes

cO'^ cumpre que a gestão de riscos nivele as grandes empresas, ~

tenham decomposto), a estabilizar rendas (quando afetadas p£

seus elevados e portentosos investimentos, nao importando

cessação ou redução da capacidade de trabalho do$ agentes ,e-

seja a distância que as separe.

Conomicos), mas também a promover investimentos produtivos

í5

Sistema econômico, investimentos esses nos quais se

Essa assimétrica estrutura de capitais (e de

cos) das economias industrializadas — fenômeno, por sinal»

reservas que a gestão de riscos tem necessidade de acumular.

que também não escapam as economias em processo de industri^^ zação —

tem dado relevo e importância cada vez maiores

BI.678*Pag.K.

convertem

fUÜ-

A importância do seguro e do resseguro para e do ç BI .678*P5g.15*27.Q9.82

A realização desse objetivo logicamente depende ''ia de alguns requ i s i tos f u ndáme nta i s, entre eles:

senvolvimento das economias nacionais, nem sempre foi objeto de plena e geral compreensão. Passou a ser assimilada, entendida e

ate

proclamada, na medida em que o fenomeno

da • independência

- desenvolvimento de uma tecnologia

política, alastrando-se apos a última guerra mundial , fez surgi_ rem e multiplicarem-se, na comunidade internacional,

emergentes economias,

novas

afeiçoada ãs caracterTsticas dos riscos brasileiros e ãs especT

■^ícas necessidades de cobertura por eles provocadas, a fimdeal

empenhadas nos propÕsitos de afirmação e

cançar-se rigorosa compatibi1ização da oferta com a procura

de desenvolvimento nacional , E assim, pela primeira vez num fo

ro internaci^al (o da UNCTAD, reunida no ano de 1 97 2, em

Sa£

tiago do Chile),

P^l

se reconheceu e proclamou o direito dos

- promoção do crescimento do mercado interno

■^^guros, como caminho para fortalecê-lo técnica e eco nor.icas,

interesses

dâdes econômicas, incluindo seu comercio exterior, tecnicamente factível".

através da aceleração do-ritmo de captação de

- elevação continua da capacidade do mercado :te •"no

dação pouco antes aprovada pela própria UNCTAD, segundo a se firmara o consenso de que "um sólido mercado nacional de

garan

tia das entidades de seguros e de resseguros devem ser

investi^

para absorver a procura de seguros da economia

redução paralela da dependência externa para o

guros e resseguros e requisito essencial para o desenvolvimento econômico, e que as reservas técnicas e os depósitos de

'^éssa

orientação

de política econômica o Brasil se antecipou, em pouco mais 30 anos, as resoluções e recomendações da UNCTAD.

Pelo

de-

nacional . atendimento

- hegemonia da empresa seguradora nacional

procura;

P' í f.

das no Pais donde provenham os recursos derivados dos prêmios .

pou

^envol V ime nt o nac i ona 1 ;

medida

Essa Resolução invocou, alias, recome^

Cabe lembrar, a propósito, que nessa

funções

>Ças e do aumento do seu coeficiente de investimentos no

as operações de seguros geradas por

patrimonial

e, por igual, para tornã-lo apto a cumprir suas

a tomarem "medidas para que sêus mercados cubram - tendo emcon

dos segurados —

1 n

^6rna de seguros;

ses em desenvolvimento (conforme dizeres textuais da Resolução)

ta tanto os interesses econômicos nacionais como os

nacional,

''vidades do setor, para isso tornando-o cada vez mais

nas

atraen

u 4 aplicação de capitais genuinamente brasileiros.

PEÇA

DECISIVA

Décre

to-Tei nÇ 1 .186, que ém 1939 criou o IRB, e pelo Decreto-lei nç 2.0-63, que em 1940 deu nova regulamentação ãs operações de seg^

Para esse projeto brasileiro de um mercado de se 9u ''os

autenticamente nacional, bem como para a montagem dos re-

^sitos fundamentais que tal projeto reclamava, o fos privados, implantaram^se os alicerces para a construção, no

PaiSj de um mercado segurador verdadeiramente nacional, orienta do é diPigidó para os legTtimos interesses da eçonomia brasilei^

^^cniica,

resseguro —

financeira, econômica e politicamente -foi sem dúvi

uma peça decisiva.

Pois o sistema que então se

implantou

o IRB reuniu, decerto, as cohdiçÕes indispensáveis i obten íã o do amplo leque de mecanismos operacionais que, acionados con Orn

•r-a.

BI.678*Pãg.l6*27.09.82 BI.678*Pãq.l7*27.09.82

junta e harmoniosamente, permitiriam - sõ eles, em conjugação

são imediata — o que toma vulto e na realidade mais chama a a-

realizar projeto de tal complexidade e envergadura. Não

tenção, a primeira vista, e o automatismo do seu funcionamento,

cabe

aqui, sobretudo para este auditório de empresários e profissio nais do seguro, historiar nem mesmo resumidamente a contribui ção do IRB - e do seu esquema de resseguros e de retrocessoes

para as conquistas afinal alcançadas pelo mercado segurador, em proveito ull^ijno da própria economia nacional. Direi , porem, qu® os objetivos do inTcio dos anos 40 foram e continuam sendo pridos. O Pais tem um iTdimo sistema nacional de seguros,

que o torna extremamente pratico.

Com efeito, a automaticidade

da cobertura tanto de resseguro como de retrocessao e um extra

ordinário fator de agilização do seguro e do mercado, assim po£

to em condições de realizar com rapidez e desembaraço, sem

sultas prévias e demoradas, toda tranSaçao que não

coji

ultrapasse

â capacidade agregada do proprio sistema segurador nacional , no Seu conjunto,

E esse elevado mvel de cobertura

automatica,

viço exclusivamente das necessidades e dos interesses da sua

igualmente desfrutado por sociedades seguradoras de todos os por

conomia; um sistema segurador ticnica e patrimonia 1 mente

apto

tes, a elas proporciona — sejam pequenas, médias ou grandes üm inestimável suporte operacional, somente avaliado em toda

hoje largamente diversificada pelo progresso econômico e social

Sua extensão e importância por quem, como praticamente ocorre em

e até, em algumas áreas, com alto teor de sofisticação e e

todos os demais sistemas seguradores do regime de economia

para atender, como o faz, a toda.a procura interna d

da escala de valores em risco.

seg

E esse atendimento da

mercado, não esta habituado com esse tipo de suporte e com suas

interna e dado com coeficiente mínimo de transferências para mercado internacional, a que estão presentes todos os sis

seguradores do mundo, sem exceção, para trocarem ou

imensas facilidades.

Sem a pretensão de esgotar o tema, na

P'Jl fron

rem os excedentes que não podem conservar dentro de suas

realidade

abordãvel sob múltiplos aspectos, desejo enfim e por último sa lientar a transcendência que hoje assume, sobretudo nas

econo

teiras nacionais.

mias em desenvolvimento, a conquista que alcançou o Brasil

com

Para esse desempenho, o seguro brasileiro, segun

a execução do seu projeto de um mercado autenticamente nacional

do a opinião do próprio setor, teve sempre como grande e neceS

de seguros e resseguros. Essa conquista, ao mesmo tempo econô

sário respaldo técnico a função estabi1izadora do resseguro, en f tre nós por sinal enriquecida de mecanismos de redistribuiçao interna de negócios, graças a um modelo operacional de caract_^ risticas próprias, ajustado a condições especificas do mercadíJ , e com elas afinado em suas diretrizes políticas.

Nesse modelo -ã parte suas virtudes de naturez»

técnica & financeira, mais resistentes a tentativas de compréeii

mica e polTtica, pode ser realçada por duas ordens de

resulta,

dos:

1) a poupança brasileira gerada pelas operações de seguros tem como endereço certo e exclusivo o beneficio dos próprios agentes econômicos nacionais, convertendo-se inclusive em vestimentos que fertilizam a economia do Pais;

BI.678*Pã9.1 8*27.09.1^' BI .678*Pãg.l9*Z7.09.82

EXPOSIÇÃO DO SR. PEDRO CONDE

" Ilustres Senhores Debatedores

o seguro brasileiro deixou de ser, no Balanço de Pagamentos, Nos últimos 18 anos, o Brasil multiplicou 17 vezes item tradicional e sistematicamente deficitário.

® Valor de suas exportações.

Â propÕsito dessa segunda ordem

convim ter presente que esse Í assunto com o qual se

resultados,

preocupa^fi

Superaram-se, nesse período, os preconceitos, os

inclusive os mercados de passes altamente industrializados.Ha

®^traves, as dificuldades que um espirito jacobino, longamente

vista o fato de que, nos Estados Unidos, onde o volume de

"^^Itivado desde o Brasil Colônia, tiríha erguido contra nosso re

mios praticamente se iguala com o montante atingido em conjunto

^Acionamento com o resto do mundo.

por todo o resto do mundo, recentemente se criaram as Bolsas de Seguros de New York e de Illinois, com a finalidade de se

cons^

Muito mais amplo do que o carescimento global

das

tituírem em diques para conter a emigração de seguros e ressegü,

®^portações, nesse período, foi a expansão particularmente

ros, com sua inconveniente evasão de divisas.

que tiveram as exportações de industrializados. Na medida ^^srna em que crescia a atividade industrial brasileira, empenha na ampliação de vendas ao exterior todos os que, no setor

Muito obrigado a todos, pela audiência."

icial ou no setor privado, assumiam responsabilidade pelo

'Penho da economia brasileira.

Os esforços que foram feitos para que essa real^

^Ação fosse possível não podem ser subestimados: foi preciso ven toda a inércia dos hábitos, do comodismo, dâ regulamentação Adequada, do isolamento.

Empresários e autoridades se deram as mãos nessa 1 "^buzada mercantil.

t ^

BI.678*Pãg.2Q*2?.( BI .678*Pág.21*27.09.82

No quadro do trabalho desenvolvido para que

Nas trocas internacionais, os que exportara

produ

multiplicassem as exportações brasileiras, merece menção

espe

primários embutem no valor de suas vendas externas os

bai

ciai a atenção que se deu aos problemas de fretes e seguros.

salários pagos ao trabalho não qualificado, característico

então, era muito prpxima do zero a participação que tinha o Brâ

Setor primário. Expandein-se, ao revés, os resultados do

'^^tcio exportador quando seus números exprimem os salários cres

sil nos fretes e nos seguros de suas vendas externas.

^®^tes remuneradores do trabalho qualificado que a industriali ^^Ção proporciona.

Largas tarefas de organização tiveram lugar, 9®!

tÕes políticas foram cuidadosamente conduzidas, para que freteS e seguros — parcela significativa do custo total de nossas

No intercâmbio internacional, dessa form.a, os

5*0

^tadores de bens industriais recebem do exterior o pagamento

portações — acusassem a presença brasileira.

^levados salários internos e apenas absorvem, nos pagamentos

^importadores de bens primários, a magra remuneração do traba

Não hã como ocultar, entretanto, que a ampla a^i vidade desenvolvida nao foi capaz de conduzir-nos a ocupar, noS diferentes mercados externos, mais do que 1% do comércio

correspondente.

intef Espelham-se, por isso, decisivamente, na

nacional.

exporta

' Os padrões e o perfil do emprego interno, que não sõ se am £, no entanto, a atividade exportadora muito mal^

do que uma fórmula simplista visando â complementaçao das

veji

das internas. A colocação de nossos produtos no exterior

refl^

te-se em ampliação da escala de nossas atividades

quantitativamente, na medida em que os compradores ho absorvem o resultado do trabalho empregadô, còmo

princf

porque, de um enfoque qualitativo, a composição das

produtivas/

^^çÕes funciona como um determinante dos níveis de qualifica

induzindo â redução de custos unitários e dando nascimento a uií'

trabalho.

circulo virtuoso de ganhos de produtividade e de vantagens competição.

Dentro desta visualização é que, praticamente

Esses efeitos são mais relevantes quando

reperc^

países industrializados criaram programas especiais de

ivos a exportação — Enquadramento de tipos de

tem sobre o nosso esforço industrial.

to in

mercadorias

"^btadas, maiores prazos de financiamento e taxas subsidiadas

foiçam adotadas. O Brasil criou o seu programa, o FINÈX—

' ^ Começou a funcionar e a se desenvolver, cada vez mais cola BI.678*Pãg.22*27.09.82. Br.678^Pãg.23*27.09.82

faorando decisavamente pa.ra que nossas exportações de manufaturs dos cresçam significativamente.

Por outro lado, os exportadores brasileiros depen

SEGURO E EXPORTAÇÃO

dem de adequada informação quanto aos mercados consumidores trangeiros e à idoneidade dos importadores de nossos

Infelizmente estamos em uma época, quando a reali

dade dos mercados.mundiais opõe os obstáculos da recessão

de todos os que têm participação nas

l' - víços cuja existência organizada é indispensável para que o

ex-

f portador possa contratar, no estrangeiro, com segurança e tran qüilidade nas decisões que tome.

responsabilidadéS

por que se dinamize o nosso'comércio, uma nova presença,

■

11,

nessas preteY^sões de am.pliar vendas, e especialmente ã nossa in

então

produtos.

í Pesquisas de mercado e sistemas de informação cadastral, são ser

ãs

tençãc de crescer na exportação de industrializados. Reclama-se^

nove A variedade dos_ problemas com que se defronta

fiirmeza, novas manifestações de criatividade. O desafio dos diaS que vivemos exige, na área dos seguros e em particular .na

exportador e as dificuldades que impedem pronta solução

coS

para

pra do seguro de exportação, aprimoramentos técnicos e adminiê trativos que poderão vir a constituir-se no dado decisivo

pajr®

a feição que terá o Brasil de nossos filhos.

Não serã demais assinalar que é ainda pequena

Veles, no entanto, impõe se ampliem e se acelerem garantias ás nO£ . I

I^^Sas negociações . internas, mediante expansão e aprimoramento

Sistema de seguro de crédito à exportação.

A instituição do seguro, de forma geral, represen

recente nossa presença nos mercados externos — e por issoaind^

ta um insubstituível esquema de integração entre o espírito em-

não possuímos deles as amplas informações indispensáveis áó

f^resarial e a minimização dos riscos. Se é verdade que o

guro desenvolvimento da operação exportadora dos brâsilsítos.

^ característico da empresa e costuma ser tanto mais amplo quanmaior a margem possível dos resultados econômicos, é

Em cada país, a importação de mercadorias se vi5 cuia a praxes comerciais e administrativas peculiares; sm cad^

risco

também

■ '^Xata que, em face da grandeza de certos riscos, s5 a possibili-

%de de seguro confiável motivará a Iniciativa do empresário.

país, o ingresso de mercadorias se sujeita a exigências aduanei

ras locais; nas relações de país a país, problemas de nomencl^ tura se fazem constantemente presentes; o conhecimento dos cados de seguros e fretes, em cada caso, assim como as regras

ra armazenamento de mercadorias, ã chegada no exterior, influe^^

decisivamente nos preços a fixar para as mercadorias exportada®

ílssas considerações são particularmente

dignas

registro no que diz respeito ao seguro de exportação porque a

^^riedade das paisagens geográficas, das organizações políticas ^^cionais e da estrutura dos negócios, por todo o mundo,

multi

plica hipóteses dificilir.ente previsíveis de catástrofes

natu-

^^iS/ <3e riscos políticos e de insolvências comerciais. Br.678*Pág.25*27.Q9.82 BI .678*Pãg.24*27.Q9.82

seguradas, resultando em sobrecarga que congestionou os

quadros

existentes não só para a aorovação ócs créditos ccmo tanfoém paraopro cessamento de eventuais sinistros de exportação.

Nesse quadro, é especialmente em face dos riscos

políticos que se torna indispensável possa, o exportador brasi A experiência adquirida no seguro de crédito

leiro, contar com soluções nacionais de seguro ã exportação.

é de grande importância para o Brasil que nosso seguro â exporta

exportação reclamou eao que estamos informados está sendo inplan

ção possa cobrir confiayelmente toda a gama dos riscos inerentes

tada a revisão estrutural do Instituto de Resseguros do Brasil -

quer para agilização de seus serviços, quer para que

ao comercio exportador.

suas

dimensões se adaptem ao volume previsível das operações da espé

Experiências recentes de .exportadores brasileí ros e de financiadores dessas exportações evidenciaram pode

Cie.

Medidas específicas, no entanto, reclamam

se ofe-

sofrer questionaiTiento a validade do seguro que no refe ao credito à exportação. Sinistros verificados no

exteríor

nao receberam, em nossos organismos responsáveis por sua

imple-

^-entação. Seria indispensável que se concretizassem estudos ,oom

liqniàs \ .

a uma cobertura mais rápida dc Seguro de Crédito â Expor-

• ^^Çáo, racionalizando o processair.ento do seguro.

ção, o processamento eficiente e célere que fará plenamente co^ fiável nosso sistema segurador. Em numerosos casos, há vultosas

De outro lado, a sistematização dos

liquidações pendentes de solução.

mecanismos

1 "Contratuais e divulgação da especificação da documentação pertiÉ indispensável

t ^-ente simplificariam marcadamente os procedimentos dos expprtadp

que se dê a pendências «3^®

sam surgir processamento o mais dinâmico para a solução mais prcji í , ^

•

ta e justa, criando-se imediatamente os serviços necessários

e das instituições financeiras.

seu desate rápido e a sua eficiente liquidação.

1' ■

, -

Seria ainda indispensável que os orgaos governamen

ras privadas contribuindo para a dinamização de nosso intercam

^^is se organizassem com eficiência máxima, nas diferentes praíss relevantes, para apoio ã nossa exportação, com vistas ja a ; ^Oder informar prontamente os exportadores quanto aos procedimeii tos judiciais e extra-judiciais no caso de inadimplemento dp im-

bio internacional.

; Cortador, já para orientar a ação cos exportadores e das insti

Nossa realidade exportadora mais recente eviden ciou, nos quadros do FINEX, a presença de instituições financei

tuições Essa presença do sistema financeiro privado, §iO<

réra, trouxe uma multiplicação intensa do volume das exportações BI.678*Pâg.26*27.09.82

financeiras

brasileiras, segundo suas

respectivas

BI.678*Pãg.27*27,09.82

estruturas

jurídicas,

jã para

indicar, nas diferentes praças

relevantes cs advogados aos quais possam os exportadores

brasi

leiros 0 os bancos financiadores confiar o patrocínio dos

irite-

resses

PALESTRA DO SR. PIERRE-CLAUDE PERRENOUD

EXPERISNCLAS construtivas na PROMOÇÃO-

brasileiros.

RESSEGURO

NOS .MERCADOS

NOVOS

Adquirido esse conhecimento e definidas as ^nhoras, senhores:

ções jurídicas nas -diferentes praças, será possível discipij^ nar

eficientemente-uir. conjunto de providências que, na hipótese de

sinistro, hão de permitir pronto amparo provisório aos exportado

Deterrainados acontecimentos marcam a nossa vida, privada ou pro-

( fi ^^ssional. Por vezes uma simples observação, como semènte caída

res e impulsionar os procedimentos de cobrança.

sin terreno fértil, germina e dá frutos: é a colheita que eu gos'■

Não podemos correr o risco de que venham os exuor tadores brasileiros deixar de ter ccbertura suficiente de infõtmaçip

®tia hoje de lhes apresentar, agradecendo ao semeador, Dr. . ' ■'■inio Silva, por me ter táo cordialmente convidado a tomar a

Cl '

^^^3vra, acrescentando, contudo, que o brasileiro é, por nature-

otimista, o que deixava subentender esperar-se do conferen-

atendimento, para a solução de seus problemas nas suas vendas ^,3

p s

^sta mais um Cântico,dos Cânticos do que as Jereraíadas.

ra o extefior.

^ inomento em que se atravessa um vale de lágrimas, a acreditar revistas especializadas Nosso balanço de pagamentos exige

acompanhamento

incansável e respostas imediatas às questões que coloca.

uma pausa,

em resseguro,

será certamente

bem

subir talvez a uma colina, para desviar o olhar

'Os problemas do quotidiano

e somar as experiências positivas, outras palavras, tentemos esquecer 'a balbúrdia da avenida ^ Branco e gozemos o panorama do Corcovado.

Muito

das respostas pode estar no aprimoramento da disciplina do Segu

ro à Exportação e na generalização dessa prática. 'as I

Representando a experiência e as preocupações sistema bancário, proponho se dê marcante prioridade à

melhoí"

definição dessa disciplina, para que possam as exportações

antes de iniciar a nossa viagem no tempo e no espaço, deiesboçar

um pano de

algumas

cenas

oferecer

fundo sobre o qual pintaremos em se-

características.

Nâo

tenho

"Emiliano Dl Cavalcanti"

mas

pretensão

espero

ser mais

creto do que Mario PoloJ

çar-se ao nível das exigências dos ideais de desenvolvimento na ^tmitam-me primeiramente adverti-los de que a minha exposição será um panorama geral das circunstâncias atuais do ressegu-

cional.

nos mercados Muito obrigado." s

BI.678*Pãg.28*27.09.82

novos.

Isso

ter-me-ia obrigado a sair da linha

^ otimismo que queremos seguir. Abrir-lhes-ei antes algumas ^heias sobre aspectos que, a primeira vista, podem parecer

^^sdóticos ou de pormenor mas que, n© seu conjunto, deveriam ^^r-lhes, assim o espero, uma visão das múltiplas facetas da ^^ividade de um ressegurador profissional. BI .678*1^59.29*27.09.82

Do ponto de vista geográfico, encontram-se os novos mercados, na

sua grande maioria, entre os Trópicos do Câncer e do Capricór Em

nio. Eles sâo muito povoados; mais de 3 bilhões de habitantes,

isto é ,70% da população do globo tem vastos recursos naturais e representam um grande, potencial a médio termo para o seguro. E corrente ouvir-se dizer que os novos mercados têm

um Ç ranó®

futuro mas que nào têm ainda um presente. Se sâo evidentes os

numerosos pYxOblemas" derivados do mos muitas razões para "sermos

subdesenvolvimento,

otimistas,

numeres absolutos, isto significa que a entrada de prêmios em

Câixa au;:er.tüj ncs n.ercacos novos de üSS 1 .2 bilhões a US$ bilhões, em 20 ar.os.

^hteressar-ihes-á rertamurite sabor como se reparte esta entrada ® prêmios

entr'--

oontincnte?

nós ter®

se nos lembrarmos .do

que um guia de viagens dizia da Suíça em 1838:

"Se o viajante se der ao incômodo de inquirir acerca do estado ' 1 X. • J, político do

PrêmioG

uffl'

' ' pais, encontrara um Governo quase sem

a poder/ confederação sem unidade... A pobreza do país, a sua fraca cap®'

1960

sar dos sobressaltos da política e da economia mundiais, oS cados novos revelam uma taxa de crescimento superior a

Aínca

Afncâ

dos

ses industrializados.

Vejamos primeiramente a evolução da distribuição dos prem

ios

96O

tre os países industrializados e os novos mercados, entre

45%

43%

América latina

1980: 40%

40%

Prêmios

ideo

1080 Mercados novos

2.S%ly.

4.4%

BI.b.78*Pâg,31*27. Mercados IndustriaJixados

Mercados novos

Bi.678*pag:

■

1.1

Ásia e quais sâo os países mais importantes de cada região Coréia

, '- ri

Prêmios África 1980

'f.

f-ílípinas

: ■ w %

Algeria

Taiwan

Nigéria 27%

Marrocos

■ m'

13%

iTia'® ''"Porj Mes

entre

na est, "diferentes rainos pode i"di.

Países mais importantes

Prêmios América latina 1980

fio. «"amos 1960

1900 México

Brasil

incóndi® Vida

' 12%

25%

transportes Argentina Venezuela

20%

16%

Países mais importantes

BI.678*Pãg.32*27.09;

lilúaÉÉjliiÉkÉlÉk

■ >ilè>r»ri • 1'finii'ii 'liii Ir1

1'fii' I11

Espero que esta sucessão de quadros não lhes produza o efeito de uma exposição de Picasso mas que, pelo contrário, os Senhores possam situar-se na paisagem que eu gostaria de lhes tornar miiiar.

Considerando aue eu sou um ressequrador e que o tema da conf® rência são as experiências positivas recolhidas ao longo doS A colocação no exterior passou de 1960 a 1980:

timos anos nesta atividade, vou esboçar a nossa situação.

sou

O volume

dos

prêmios

de 1960 a

1980:

resseguro

nos

mercados

novos

Co'oc£2ôão tíó resseguro no exterior

1960

Volume dos prêmios de resseguro US $

■

•

1960 300

us $

Mercados novos .: .

.-jxy

zz: 400

. ■ . .".tíJ» ';(y, V'h" 'i: ."H,' h-: '.''''vA m

Mercados novos

dos quais uma boa parte é naturalmente trocada ou BI.678*Pãq.35*27,09.82

tro dos próprios mercados. s t'.;

BI.678*Pã3u^

.JSJ.V4 .-1 -

/ *

E certamente interessante relacionar este volume de resseguro com os números dos países industrializados:

A fim de completar este pano de fundo, vejamos ainda como evo luiu o número de companhias que operam nos novos merçadost Voíume mundial do resseguro

1980 ,

Número de companhias nos mprcados novos

• .s ,

li! 1965 )

. 'v;J 1 ,

1960

19«0

■ ,v,

. l,

Mercatfoa industrlallxados

Ii i

Mefcados novoa

1.6 V*í'J

Mas nós nâo vivemos dos prêmios... os nossos serviços de estudos

econômicos tentaram fazer uma estimativa dos resultados das ces^ sões de resseguro dos mercados novos aos países industrializa dos. Enquanto que a década de 1960 deixou uma margem técnica

G evidente que apenas um certo numero delas, en conseqüência de

geiramente positiva, a de 1970, por força de grandes sinistros e

situações políticas e econômicas especiais# rapresentam un po

catástrofes, trouxe uma perda global aos resseguradores.

tencial para o ressegurador internacional;

BI.678*Pãq.37*27.09.82

BI.678*Pãg.36^27,09

r Codentes potenciais para o ressegurador internacional

Úm curto resumo histórico dar*"r40S^a um novo ançulo para contem*-

Plar o nosso quadro e vai lhe conferir a profundidade de campo 1965

hôceasária a compreensão dos fenômenos que parecem misteriosos a

Z=7i

observador superficial. 1980

ií^iüma primeira etapa^ tjue se estende do principio do século XIX América latina até meados do século XX na África^ são as ^9éncias das companhias européias e americanas que, seguindo o *^4ininho dos comerciantes, satisfazem as necessidades locais de ^Sguro,

segunda etapa é caracterizada pela fuqdaçâo de companhias lo1.5*

l^ais íARGOS FLUMINENSE, em 1845), multas vezes controladas por

['interesses estrangeiros.

I ^ no decurso da terceira etapa que os mercados saem da adoUscência: fala-se de "localização" ou de "nacionalização" das ! ^umpanhias. Este período estende-se de 1936 no México a 1972 na 'Nigéria.

Resumindo: os merCados novos, entre 1960 e 1980,

- passaram de 2.5% a 4.4% do volume mundial dos prêmios; - o seu volume de prêmios de seguro passej de US5 1.2 bilhOes ^ ÜS$ 17 bilhões;

o seu volume de prêmios de

é a influência deste desenvolvimento histórico, sobre o Resseguro profissional?

resseguro ..umentou de

US$

Conseqüência

Agências de companhias estrangeiras

Nenhum resseguro

W.panhias locais controladas

pouco resseguro

400

milhões a LS? 6 bilhões;

as colocações no exterior aurrientarair-. _ de U?:*

4tapa histórica

200 milhões a

do estrangeiro

USí 1.7 bilhões;

Companhias de maioriã local

o número dé clientes potenciais para o ressegurador interna^

Fluxo normal de resseguro

cional diminuiu de umas 1 .5C0 a amas 1.00C companhias.

evolução positiva para O ® escalá internacional contudo, entravada por medidas governamentais:

^sta

percentagem mínima de retenção nacional cessões obrigatórias às companhias de resseguros locais

BI.

cessões obrigatórias às companhias <3e resseguro regionais^ BI.678*Páq.39*27.G9.82

As quatro colunas

Volume de resseguro

Solvabiltdade

Serviço

Liquidez Cobertura

Presença

• ->•

Todos os problemas são fonte

Agências

Filiais estrangeír

Companhias

Cessões

nacionais

obrigatórias

Tempo

,^«iinoros primeiramente os fatores externos à nossa atividade

tar o ressegurador internacional como um viajante que quer atin<«

Charlado "macro-environnement")

gir um cume e segue por um caminho entrecortado de vales.

Enfim, antes de entrar no vivo do assunto, algumas indicações sobre a estratégia do ressegurador que quer manter uma certa po sição no mercado vao ajudá-los a compreender as experiências que

Geografia

n<5s recolhemos.

Ela baseia-se sobre quatro pilares: cobertura, alta solvabilidade e liquidez^ serviço e presença. Como estou tratando com un

Mercado

público de profissions^s, dispenso-me de entrar em pormenores gconomia

que os senhores conhecem.

Companhia

Cultura

BI.678*Pãq.40*^27.09.82, '

Política

Geografia

devem fazer-ihe face no ser proprio pais e ficarr. certamènte con—'

Lembram-se de Hanágua? Em 1972, foi o centro da cidade totalmen-

tentes de poder observar como .muitos dos novos mercados nao ape

te destruído por um tremor de terra.

nas sobreviveram como também encontraram um caminho para desen

volver novas formas de seguro e para segurar, Como fessegurado-

Em 1976,foi a vez da cidade de Guatemala,

.tes, tivemos de elaborar novos siSL-emas de estatísticas, dei

Os danos seguros, relativamente à importância destes mercados/ foram enormes: mais de 100 milhões de dólares em Manágua, milhões na C^uatemala. A solução mais simples teria sido abando

xando de adivinhar o futuro pela interpretaçào do passado, E a

países situados em zonas particularmente ativas,

inflapâo é senão uma das múltiplas manifestações das mudan ças rápidas que vivemos. Aqueles que, entre os Senhores, leram "The third w-3ve",de Alvin Toffler, compreenderão certamente como nós nos recusamos a pensar em termos tradicionais e como tentaHios refletir em termos de prospetiva. Isto leva-nos á substituir

os resseguradores decidem -procurar uma solução construtiva:

os "post-mortem" que são as análises estatísticas dos números

um lado, as companhias cedentes fornecerão informações detal'^®

assas"sinados pela inflação, por _^processos de simulação (?e

das acerca das acumulações em determinadas zonas e, por lado, os resseguradores chegarão a acordo para solioitar

i^esultados baseados sobre os dados do momento e por uma estima

nar o resseguro do risco sísmico, o que teria originado a 0°®®^

retirada de um bom número de mercados. Mas, era cooperação com o®

tiva da evolução a curto termo. :ôn#1 /

mações uniformizadas, Nasce um' vasto movimento internaci

que engloba tanto os mercados de seguro e de resseguro

política

UNESCO: s$,o realizados estudos por associações de segurador®® e de resseguradores, como CRESTA, bem como pelos departam®^tc® científicos de certos resseguradores, Hoje, apenas sei? a® mais tarde, os nossos peritos apresentam-nos um modelo qu®

Ia os efeitos de tremores de.terra de diferentes magnitude®' diferentes pontos dum país. •

Democracia, ditadura, partidos políticos, obediências tribãis,

teligiâo de Estado, governo militar, oligarquia: uma série de expressões às quais se dá um sentido bem determinado nos países da Europa e na América do Norte. Pela sua atividade nos mercados novos, aprende o ressegurador, senão a teoria, pelo menos o sen tido da relatividade. Conhecem esta publicação que atribui notãs a todos ós países do mundo, em função de dife

Isto significa que estamos em melhores condições para o impacto de um sismo, podendo, portanto, otimizar a noss^

rentes critérios, dos quais a política não é o menor? Se, como resseguradores, os Senhores se deixarem guiar por este arbítrio

tençâo e garantir as companhias cedentes uma acrescida

Na mesma ordem de idéias, fazem-^se pesquisas sobre as cons®

de segurança, abandonarão bem depressa os novos mercados para ir perder dinheiro na Alemanha ou nos Estados Unidosi Eu não nego, contudo, a evidência: os problemas políticos existem e tem tam

cias dos furacões ou ciclones nos mercados novos.

bém conseqüências

Xidade.

Era sintese>

oaí®®^ um problema vital para um grande número de P

encontra soluções, se bem quê momentaneamente parciais, P®tervençâo do resseguro, internacional.

para o

resseguro

internacional,

Aprende-se, no entanto, a viver com eles e, como Penélope, é Preciso ter a paciência de começar a tecer todas as manhãs; sa bendo que os nossos amigos estão ainda mais diretamente expos tos, nós aprendemos a aceitar, senão a compreender, ura grande número de decisões que nos podem parecer, a primeira vista, ir

Economia

Pode viver-se com a inflação? Numerosos resseguradores de P® industrializados ae interrogam a este respeito.

nefastas

Entretanto,

ís®'

racionais, E, se tivermos a paciência necessária, seremos com pensados pois, quanto mais instável e O pais, mais o segurador

ff 1 ■'

procura um sócio estável,

BI.678*Pág.43*27.09.82 BI.678*?

r Autoridades

Dois exemplos recentes, no Chile e no México, dào-nos a medida de uma estreita colaboração entre seguradores locais e resseguCultura

radores internacionais, pela análise de novas leis e procura'de No ano passado, quisemos visitar uma companhia muito importante dum país asiático, com a qual acabáramos de concluir um contrato

de ressegufco. A caminho, tomamos conhecimento de que a direÇ^^ da companhiaXníio nos" podia receber, pois a nossa visita calha^^ num dia nefasto",-. Tivem.cs- de alterar o nosso programa, o qi-i®' aliás, nos permitiu consagrar aquele dia à visita de templos»

muito conveniente num dia considerado perigoso. É evidente nâo teríamos planejado urr.à v^iagem. de negócios ao Rio por altufS do Carnaval, nem ao Iraque durante o Ramadâo. Mas, escapam-nO®

alguns pormenores e eu acho que uma das compensações mais enrl" quecedoras da atividade nos mercados novos é justamente apren^®'^ todos os dias a compreender e, pela compreensão , ganhar a cO^" fiança.

Soluções adequadas que tomam em consideração as experiências , feitas noutro lugar. No México, analisou-^se o problema da solva—

.! ^ilidade dos resseguradores e, no Chile, o tema ■ da previsão ' através do seguro de vida.

gentes

Adivinharão o que significa este desenho? faz parte dum programa audiovisual- destinado a dar a Conhecer aos agentes as bases técnicas do seguro e, ao mesmo ^&mDo, a motivá-los na venda de ramos que, então, eram novos nos ®®us mercados. Qual era o problema? Em certos países, as compa-

de seguros nâo dispõem de pessoal idôneo para treinar os

Querem examinar comigo o conjunto dos fatores do mercado?

Agentes. Como resseguradores, nós tínhamos todo o interesse em ^Dcrementar as vendas e assim nasceram os primeiros programas

Audiovisuais

que, entretanto, foram completados por seminários

Vendas e depois de marketing. * ^-^urados

Fatores externos

podem subscrever 20 milhões de dólares num risco situado'

país, perguntou-me um concorrente aqui há anos. Respondi-lhe, sorrindo, que nós tínhamos uma bola de cristal. En-

Autoridades .

^*^etanto, ele descobriu^ certamente, que tentamos satisfazer a curiosidade técnica resolvendo ura problema agudo em nurae-

Agentes Companhia

*^*^305 mercados: a falta de engenheiros especializados para Sogurádoa

^toceder à inspeção dos riscos, com as recomendações que se ^^PÕem para evitar perdas estúpidas.

Fatores externos

BI.678*Pág.45*27,09.82

BI.678*Páq.44!^

".Vil.".,

•

'V .1'.

Por outras palavras, um problema tornou-se aqui também fonte de satisfação, pois este "risk management", em estado embrionário,

da produção do que para a técnica de subscrição. Para o ressegurador internacional, a solução mais simples era, evidentemente, a de nao dar coberturas senão a companhias bem organizadas. Pelo

melhora não apenas a imagem do seguro como também os seus resultados.

contrário, a

Atentemos agora nos fatores internos da empresa, isto é, na or

solução construtiva foi de procurar formar novos

executivos, com prioridade sobrè' a técnica de subscrição. Foi com este fim que fundamos, por exemplo, o S.I.T.C., em 1960,

ganização da companhia de seguros:

uma instituição que já treinou mais de 1000 especialistas, dos quais mais de 200 da América latina, através de cursos em inglês e espanhol. Entretanto, surgiram numerosas escolas locais e

Fatores externos

mesmo institutos de ensino regionais, que asseguram uma boa c , ^ ^base, enquanto Quc formação de que o S.I.T.C. evoluiu HO sentido da

formação dos executivos de certo nível.

Mercado

será necessário explicar que esta e^xperíência teve conseqüências Pessoal

•K";' ■ •

Administração

Técnica

■, -'V' ■'

positivas, não só no aspecto comercial mas também no sentido de que todos os nossos colaboradores e funcionários aprenderam muitíssimo, tanto do ponto de vista técnico como humano?

Serviço comercial

Administração

Diálogo com um cliente muito importante de um país das Caraíbas: 'o chefe do meu departamento de informática acaba de deixar a

companhia, abandonando um pro jetQ,„qqe - já me custou 250.000 ÜS$ .

Fatores externos

Mo poderão ajudar-nos?". A nossa resposta: "Quer que façamos uma análise da situação e que teleguiemos o-projeto?" Pessoal

Um telex dum país do Próximo Oriente: "empregados-chave do de.

Terminam os anos 50, começa a década de 60: na Asia, na África e na América Latina, novas companhias de seguros nascem como flo res depois de um longo inverno ou de uma longa seca. O clima é favorável ao seu crescimento mas falta um grande número de jardineiros para tratarem delas. Durante um certo tempo, recorre-se

a especialistas estrangeiros. Mas a necessidade de formar execu tivos locais faz-se sentir cada vez mais,

se se quiser explorar

todo o potencial, de desenvolvimento. O resseguro, por outro la

do, sofre igualmente com este estado de coisas pois, naturalmen

te, as prioridades das companhias inclinam-se tiiais para o lado BI.678*Pág.46*27.09.8^.:

partamento de informática mobilizados; podem desenrascar-nOs?"

Mesmo que não sejamos uma "tenda de milagres", tentamos contri buir para a solução dos problemas mais urgentes, pois, na nossa qualidade de resseguradores, temos todo o interesse em que os Clientes tenham o mínimo possível de problemas administrativos. Destas missões Destas missões de de "bombeiros' "bombeiros" nasceu um serviço especializado ■colher experiências positivas para o conjunto da nossa atividade. Em alguns casos, no ramo Vida por exemplo,

que nos permitiu re^

nos

encarregamos

até

da " administração

resseguro.

ramos

Aut:oiqdvéis,

Técnica

Enquantio

que

análises

ear"tei*^s®

nos

Transportes e mesmo Incêndio se tornaram trabalhos de rotina dos resseguradores internacionais, os cálculos de tarifas para ris COS novos como o seguro "Todos os Riscos Obras e Construções i

o preço desta solução? O computador de bolso, com o seu impreê-

"Quebra de máquinas" ou "Responsabilidade Produtos" pressupõem

Eor, custa cerca de 2.000 US$ e o programa 1.000 US$. Aliás, é

uma experiência suficientemente vasta no espaço e no tempo. 0^

evidente que o computador pode ser igualmente utilizado noutras

novos mercados dâo-nos ocasião de aprofundar as nossas pesquisas

tarefas nas diferentes seções da companhia.

e de aumentar as nossas bases estatísticas. O mesmo se passa e

Se é certo que este novo programa traz uma solução construtiva a um problema particularmente agudo nos mercados novos, nao lhes esconderei que ele é igualmente muito útil na formaçSo dos nos-

relação à cobertura dos riscos agravados no ramo Vida e um de senvolvimento semelhante incentiva-se agora em Invalides. A

de lhes dar um^ exemplo concreto de cooperação técnica, esco

sos jovens técnicos.

lherei um ramo que tem a fama de ser bem conhecido de todas companhias de seguros, pois é praticado desde há séculos..__ aigum

Setor

comercial

Incêndio. Para aqueles que, entre os senhores, passaram a ^ '

Hfl Pinoresa que o ressegurador deve demons-

tempo na seção de resseguro deste ramo, ficou certamente grav

E no

uma recordação: os cálculos complicados para determinar a reten

trar uma certa reserva, a fim de. nâp se comprometer involunta

çâo e as cedências sobre as acumulações de apólices,

riamente no jogo da concorrência entre as Cedentes. Para além

setor

comercial

aa empi-e»*»

dos seminários para agentes, que incidem principalmente sobre o ramo Vida, o ressegurador internacional estara certamente disrecolhidas noutros mercados posto a comunicar «c as PXDeriincias experj.t;iiux« j uma cedente j nnpira um novo produto, quando queira lançar j- v , _ií

de terem visto No fim da segunda parte Hpqta desta exposição, exp r depois í-

! O

um grande número de quadros de todos os estilos, tem os senhores

s.i ^tUrTiCC

sobretudo quando é preciso proceder a numerosas modificações nO decurso do exercí-cio, Nos mercados novos, há muitas çompan ^

que não possuem computador e as que dispõem de uma instalai^® eletrônica a utilizam em geral na execução de tarefas

dispõe de uma formação muito completa na técnica do resseguro, computador de bolso, modelo HP-41-CV.

em diálogo, de maneira que o funcionar'

«■.

quando, de sair do seu escritor

Organizar

uma

conferência,

■ - ■ seminário,

Tudo isto ga um simposio, um ui colóquio, um foro? .íc ou aperfeiçoados. pois, por existe, em graus mais ou menos meu tr , Optamos, ^ . r-oaiidade de um mercado de seguros e de Um logo, que simula a reai i-âm pprtamente conhecimento de um certo

solução deste problema é dada por um programa que utiliza ura

Z.. A.

• todos . nQ de empresa precisam, de vez em questão, pois os diretores aire^-^». ^ í.qrritório e de se distanciar um pouco

dos acontecimentos do dia-a dia.

produzem-se muitos erros quando doa cálculos para a determinaç^^ das cedências sobre acumulações, sobretudo quando o pessoal n ^

..KáaQ de seqúros. Refletimos muito nesta

como dirigentes de companhias de segure aía-a-dia.

urgentes do que o resseguro Incêndio. Por outro Ia

rz:»:.*."

o direito de se interrogarem acerca do que o guia lhes reserva,

acumulações.

resseguros. Os senhores tem cet^ "..«r-n na industria e mesmo nos seguros: número de jogos deste genero, ^ do S.I.T.C. e nos seminários de nos utilizamos um nos cursos ^ 1 fulminante da eletrônica permiresseguros. O desenvolvimento rux ^ ^ ^ nm salto em frente: o jogo que preparatiu-nos, no entanto, dar um

mos atualmente já nao dependerá dum grande computador e dos seue problemas de compatibilidade, jogar-se-a com um computador por tátil, o que nos permitirá uma maior flexibilidade na escolha

dos locais onde organizaremos os seminários de direção para as Bl,678*Pág.48*27

nossas companhias cedentes. E tentamos incorporar no jogo todos 03 elementos que o tornam tão real como possível para os segura dores

dos

mereados

novos.

BI.67e*Pãa.49*27.Q9.82

o seu Presidente, Dr. Clínio Silva, tinha-me pedido que fizesse

uma exposição otimista e eu espero nao lhes ter apresentado demasiados nascer ou pôr-de-sol, de cores desde Q rosa claro EXPOSIÇÃO DO SR. JOÃO MACHADO FORTES

rosa escuro...

Tem ainda a paciência de me seguir nas minh.

n itas finais? o SENTIDO SOCIAL DO SEGURO HABITACIONAL

Será necessário sublinhar que o resseguro, sobretudo nos merca dos novos, nâo é (felizmente) apenas o trabalho de um subscti muito técnico ou de um comerciante hábil? Trata-se certamente uma tarefa l^atalmente integrada, composta de elementos human

A Apól ice de Seguro Habitacional congrega um conjunto de coberturas cuja final idade preponderante, em última anál ise, consiste em evitar que eventos de natureza aleatória venham frustrar a expectativa de. o mutuário óbter a sua

culturais, científicos, técnicos e comerciais. E, com certe por todas estas razões, que eu me sinto orgulhoso e muito sa

própria.

de 2°

feito de ter tido o privilégio de trabalhar durante mais

ido

anos no que nós chamamos õs países do Ultramar, desenvol serparticularmente dois dos quatro pilares da nossa atividade: c

Com tal objetivo, são cobertos os riscos de morte e invál idez permanente do mutuário e de danos físicos ao iróvel. sendo também objeto de cobertura a re_s Ponsab1 1 idade civi l do construtor.

*=• ,

o importante, no entanto,,.a ressaltar, é que o relevante papel social do

—

viço e presença. Quanto aos outros dois pilares, a cobertn resseguro e a solvabilidade, os considero como inerentes, a

casa

Vi^

Seguro Habitacional , presente em toda a Apól ice, ó oferecido a custo s.ensivelmen te-

^ -a ^ . . . que - aÇOi vidade de todo ressegurador que se respeita e .espero sultados da presente década contribuirão para justificar - ^ Aíf

te reduzido, para a ampl itude das coberturas oferecidas. ,

De fato. a Apól ice Habitacional, com receita proveniente do recolhimento pnuivalent-s a C,0í|lií3? do valor do fl nanei amento,no caso

de prentos mensais - equivoienu-^ o

ta de confiança que fazemos nos mercados novos, reforça"^

d riscos . U morte ep invál permanente e 0,0069? do valor de aval dos de 1 nva 1 idez i ae.í r-c 1 ^ laçao ^

nossa solvabilidade e, por conseqüência, a cobertura que pôr à sua disposição.

imóvel , no caso do risco jde danos fiíicos tisíCOS - oferece uma ^ ampla r gama de ^coberturas, , nn,pnnitude do Sistema Financeiro da Habitaçao. So possível em virtude da mag _ _ • t »j . número de financiamentos habitacionais, incluídos

SO'

£ portanto, o grande n

•

• j- 4.* "•

Os senhores imaginam facilmente que o ressegurador não viv

. ^ que permite qbe Seguro seja distinguj_ automaticamente na Apól ice, que p , £Habitacional onfrí. ntitrfl<;

mente de satisfações intelectuais... apesar disto, os

do pela sua característica eminentemente

wv, apresentam todos os dias nos mercados novos nos i naÇ^^ ^ que se sair de uma rotina burocrática para trabalhar com imag ^

as disposiçóes oue a seguir passa^K^s a co-entar:

criatividade e encontrar soluções construtivas que podemos*

Cobertura de morte

f-«-nonrp soda , conforme, entre outras, atesta m

. - -.de exame SFH temquitará a sèguranSem qualquer exigenci ^ médico, o ^mutuário eausa, .do o seguro sua

vez mais, aplicar aos mercados industrializados. •

E cora esta mensagem de confiança e de esperança que

exposição: de confiança jno melhoramento contínuo dos conhe Ptâ'

exposiçdu; ue

tos e dos serviços dos subscritores de resseguro e de esp numa adequada retribuição dos esforços investidos

um grande obrigado ao seu presidente, Dr. Clínio Silva,

ça de que, ocorrendo sua morte, qua q dívida habitacional. _

Os herdeiros, portanto, receberão o nanciador e liberado do ônus da

,j,j|enizará, quando da .morte de um de-

ciado ter ma i s de um adquirente, o

corresponder ã responsab i 1 i

les, apenas o percentual da divida hab.taccna " notar qf® ® teto de oO anos (soma da icra

dade assumida oelo sinistrado. £ de se

missão de Organização, Dr. Danilo Homem da Silva, que me ® tou a tarefa da apresentação e a todos os amigos que, ^ 3* ou de longe, se interessam pelo resseguro internacional ^

de + o prazo de financiamento) e bastan

BI.678*Pãg.50^22-' ^

^50 de o inóvél finan-

Todavia, deve ser considera

obrigou a fazer uma retrospectiva positiva, ao

vewdo tantos motivos de satisfação, se sentem agora, assi pero, pelo menos ressegurados."

jnTÓvel intei ramente qui tado pelo fi-

- .. .

•^ j u

superior â. idade media da vida do bra

sileiro.

BI.678*Pág.51*27.09.82

f Para que possamos conhecer" a real dimensão do Seguro Habi COBERTURA DE INVALIDEI PERMANENTE

tacional , basta observarmos os seguintes dados: de junho de 1970 a 31 de ju lho de 1382. foram indenizados cerca de 127-800 sinistros, correspondendo. em

ofid'

A tnvalidez permanente do mutuário do SFH, reconhecida por órgão i onal de previdência, gera a Intervenção do seguro para quitar a dívida habitac nos mesmos moldes acima mencionados para o risco de morte.

valores corrigidos, a um r-cnrante de aproximadamente 86,9 bilhões, de cruzeiros; somente nos sete primeiros meses do corrente ano foram amparados m^is de 11.000

invalidei

Naturalmente que essa cobertura nao se apl ica no caso de a

sinistros, apl icando-se para o paganento dessas indenizaçSes, cerca de ,9,8 bi-

Ihões de cruzei ros.

permanente ser resultante de Inval ldez temporária, comprovadamente exist

A receita de prêmios, de junho de 1970 a 31 de julho

data da assinatura do contrato de financiamento.

15S2 elevou-se a COBERTURA DE DANOS^ FÍS1 COS NO 1MÕVEL

i s de 1 12,9 bi lhões de cruzeiros. Neste ano. até julho, a

esse título. 13.8 bi lhões foram arrecadadosÉ Importante ressaltar que a atual conformação da Apólice

seg^ ra-

Os imóveis prontos ou em construção, financiados pelo SFH, sao

■

dos contra todos os riscos, que possam ocasionar: Incêndio, desmoroname

J .d

_ nrr-psso .-ontínuo de aperfeiçoamento de suas cláusulas, pro-essu

que

aça de desmoronamento, destel hamento, inundação ou alagamento.

. ...r^-nanhA-ento se aooía no atento aco'-.pann5,..encu de seu desempenho frente às necessidades

Ocorrendo o sinistro, o seguro atua para reparar ou reconstruir danificado, restÍtuindo-1he a condição de habitabI 1 1dade anteriormente

cumlucão como é o caso do Sistema Financeiro da Habium sistema em permanente evolução, comu c

s resultado de u

taçâo.

te.

-55^'

Caso a reparação do imóvel exija sua desocupação, o segurr-r^ - _rambef^ fèinp® _ de

a responsabi l idade pelo pagamento das prestações durante o espaço

cus

necessário ã recuperação do imóvel , possibil itando ao mutuário suporta de habitação provisória.

quaPd©

Para imóveis de valor não superior a 1.000 UPCs, o seu conteúdo um

danificado pelo sinistro de danos físicos no imóvel , está segurado por

vá

\õ(

de atê 50 UPCs, pago em dinheiro. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR

Além de garan*tir que terceiros sejam adequadamente i

ndenizados 9°^

nos pessoais ou materiais causados por coras financiadas peio SrH, o

seg^ rP

ta que tais despesas sejam acrescidas ãs das construções.

O prêmio para essa cobertura, pago integralmente de uma só t minado: para cada edifício, pelo resultado da muVtipiicaçao de 0,2 UP cimos de UPC) pelo número de pavlmentos e pelo número de meses esti

execução da obra; para construções horizontais, pelo resultado da mu

de 0,02 UPC {dois centésimos de UPC) pelo número de unidades previstas no

to da obra e, também, pelo número de meses estimado para a sua execuç ^ qualquer hipótése, o prêmio devido, nessa cobertura, serã de, no mm no máximo, de 50 UPC.

BI.678*Pãg.52"*27.09.82 ,

B1.678n»ãg.53*27.09.82

APÓLICE

DEMONSTRATIVO

SEGURO

SINISTROS

HABITACIONAL

PAGOS

PREMIOS

ARRECADADOS

{EM MILHARES DE CRUZEIROS)

Valores corrigidos pela UPC de JULHO/82 (CR$ 1 .976,41 ) DANOS PESSOAIS

TOTAIS

INVALI DEZ

MORTE

SINISTROS

PRÊMIOS N9

VALOR

PRÊMIOS

prêmios

VALOR

NÇ

SINISTROS

PRÊMIOS

VALOR

491.895

251

. 190.684

■383.337

232

187.585

38.332

2.287

70.226

812

1971

1.852.673

2.090

1.392.259

1.443.791

.1.814

1.224.261

144.379

194

155.387

264.503

12.611

1972

2.232.334

4.102

2.060.510

1.739,662

2.909

1.749.382

173.966

430

266.244

318.706

763

44.884

3.023.012

4.416

2.303.067

2.355.839

3.346

1.919.956

235.584

665

330.920

431 .589

405

52.191

652.093

609.331

737

153.071

1970

1973

1974

4.267.976

6.248

3.734.559

3.326.041

4.154

2.929.395

332.604

1 .357

1975

5.135.899

9.568

4.918.202

4.002.416

5.110

3.537.442

400.241

2.064

937.178

733.242

2.394

443.582

1.490.923

1 .057.680

2.403

572.653

1976

7.408.381

■10.427

6.192.559

5.773.366

5.036

4.128.983

577.335

2.988

1977

9.696.059

11.265

7.252.885

7.365.894

5.541

4.645.481

736.588

3.274

1.777.125

1.593.577

2.450

830.280

2.471 .016

3.149

1.503.720

3.398.858

5.801

"1.685.285 1.652.117

1978 1979

12.161.946

12.801

9.312.069

8.809.937

5.792

'5.400.627

880.993

3.860

2.407.722

14.329.360

18.332

10.776.444

9.936.820

7.781

6.182.886-

993.682

4.750

2.908.273

1980

17.212.748

18.851

13.125.183 12.055.069

8.194

7.983.390

1.205.505

5.340

3.489.676

3.952.174

5.317

1981

21.282.528

18.271

15.797.834 14.976.652

8.779

9.868.225

1.497.664

4.791

3.974.228

4.808.212

4.701

1.955.381

1982*

13.847.222

11.229

9.854.040

9.682.640

5.031

6.340.491

968.263

2.825

2.502.299

3.196.319

3.373

1.011.250

TOTAL

112.942.033 127.851

86.910.296

31.851.464

>3.719

i6.098.104

8,185.136

32.546

20.894.355

22.905.433

31.586

9.917.837

OD * ■D 0>l (O (St

''' Fçram consideradas as Prestações de Contas ati JULHO/82 LRC/jps

* ro

mmÊmmmmm

I'..

ANO

TOTAIS

MORTE

INVALIDEZ

DANOS FÍSICOS

1970

38 77

48,93

05,97

01.16

1971

75,15

84,79

107,62

04,77

1972

92,30

100,56

153,04

14,08

1973

75,18

81,50

140,47

12.09

1974

37,50

88,07

196 ,06

25,12

1975

95,76

88,38

234,15

60.50

1976

83,59

71,52

258,24

54,14

1977

74,80

63,07

241 ,'26

52,10

1978

76,57

61,30

273,30

60,85

1979

75,21

62,22

292,68

49,58

1980

76,25

66,22

289,48,

41,80

1981

74,23

65,89

265,36

40,67

1982

71,16

65,48

258.43

31,64

TOTAIS-

7^,95

68,54

255,27

43,30

CFt CO *

Obs.:

Ot\ <o

* rvi "«vj

Oo.. rs5'

Sci.

LR/j ps

fopctm consideradas as P.C. ate julho/82.

r Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional

A NECESSIDADE DE SEGURO-POLUIÇÃO: ILUSSO CONTRA REALIDADE *

Anibrase B. Keyly

(Gerente de Perdas por Poluição — Associação de Seguros de Danos de Poluição)

"Pela primeira vez, a indústria de seguros tem pronto um protduto no momento em que o público começa a tomar consciência de que o perigo de perdas por poluição nao e uma ilusão" .........

Existe uma historia apócrifa sobre um grupo de cientistas en-

■>údos Dela Organização Mundial de Sa'ude (World Health Organization) a uma locall

"ade da Africl oara tentar descobrir a origem de uma doença causadora de muUas "ortefna reSfão loqo que estabeleceram seu acampamento, começaram, naturalmen

te. Terminar ^Squa que abastecia os nativos. Esta agua vinha^de um no que,

'o'con"i:iS'Sa ma^^ria dos rios africanos se precpitava através de ^scatas e era transparente e aparentemente limpa.

pequenas

nq; rientistas montaram seu microscópio portãtil sobre uma me-

Ss -as margens do . no, •

ninr;.r;,m alaupias Qotas. ãgua sobre laminas e exammaram^ aauela aqua-de aparentemente cristalina abrigava

no aparelho. Como imagina m,^aquela^agua

^ sem numero de parasitas e o 9 ^^ngosos, se nao letais. O grupo nativo para visse c de sua gente.

O ^"®te oinou g

'^icroscopio no no e disse.

. .

imediatamente chamou o chefe olhos a causa das doenças e mormicroscópio, olhou para a agua limpa, jogou sumiram».

m.litas cidades americanas que pensavam

que

segura, agora estão sendo avisados de que e pe

agua potável era "•goso bebi-la. Nao contem a

vinha sendo testada e contra o g

com cloração e filtros. Ao

coliformio ou os germes do tifo, para os ^ cidade tentava proteger-se no passa

^ cidade descobre que sua ãgua

foT

. g acusados de causar o cincer em animais

vitaminada por vários compostos d^imí

V laboratório, ou que contem quantidaaes

mínimas de vários metais, conhecidamen-

^ perigosos a saúde.

Os testes

•

• nc feitos ao suprimento de agua pelas cida ' atualmente, são motivo de grande preo

nao acusam nenhuma das %^yei As quantidades consideradas perigo VPação para os examinadores de agua por analises especificamente oriensão tao pequenas que somente sao acu - . ^ casos, os testes necessários para Vdas a descoberta desses elementos. ^ perigosos na ãgua, só puderam ser estabelecer a quantidade destes ei eme aiquns agentes químicos carcinomato^®itos depois que se soube da^infiltraçao de um velho deposito de lixo identificados no reservatório de agua, onu Utilizado para materiais tóxicos. Pãq.Ol

Provas Estatísticas

Do ponto de vista da indústria de seguros, a problemática da cobertura de seguro contra danos, para empresas, complica-se poi^ue a causa ind1_ vidual do sinistro nao tem, necessariamente, que ser provada, visto que pode ser

Qual a Quantidade Permitida?

substituída por provas estatísticas. Se uma substância que vazou para_o ar ou o suprimento de água de uma comunidade i conhecidamente carcinomatoso, nao tardara

Ao mesmo tempo em que estamos aprendendo que talvez necessários testes muito mais sofisticados para encontrar as perigosas

cias, tanbém estamos descobrindo que nao há um consenso sobre qual a

quantia ^

de substância perigosa que se pode ingerir sem risco. A controvérsia sobre

proibição ou não do uso da sacarina, por_ser material carcinomatoso, focalizo 05

atenções sobre o fato de que alguns padrões se baseiam em experiências

animais foram expostos a quantidades muito superiores a qualquer consumo huma

O PCB é motivo de grande preocupação nos Estados Unidos. Len^

do os relatórios de alguns casos, tem-se a impressão de que qualquer pessoa que

StPia doenír^ comprovadamente teve contato o PCB, provavelmente ^teja doente « comp , r g^^^re as duas com circunstancias. O governadorpoderia de No

nhecidamente carcinomatosa em qualquer circunstancia. Conforme vao__sendo P dos relatórios de pesquisadores, as vezes parece que tudo no mundo e

M'ínrLe"®Huah Carey, foi publicamente censurado pelo "New York Times" quando

se ífeíec^u pfra Se^ um copo de ígua prx,veniente de um edifico contaminado

so - um ponto de vista vigorosamente rechaçado pela Agencia de Proteção Amo

(Environment Protection Agency).

A mídia sempre fez alarde sobre as constantes revel

com PCB.

Situação Atual

velhos depósitos e armazéns onde se jogavam, de qualquer jeito,

Se quiséssemos resumir a atual^situação, relativamente ã po-

perigosos, , . cuja _ .presença mais tarde se fez sentir de forma bastante a Como no caso do meio-oeste, quando uma isca altamente venenosa de tos foi jogada fora e enterrada, vindo a aparecer , posteriormente, em poÇ®

ou ,_

vel.

centes de água.

Minimata, provocada pelo consumo de carne de peixe com alto teor de mercurio,_nao precurrãm provar que sua doença fora causada pela fabrica que jogava os produ -

tos químicos no mar.

Também, i difícil determinar os limites perigosos humanos, a partir de experiências com animais. Portanto, existe uma natural ao conservadorismo, evitando arriscar-se a contatos com uma

aparecer uma pessoa da comunidade alegando que sua doença foi causada pelo cont^

to com a substância, e nao será necessário provarrse,. a origem caso a ,«so . Os npsradores e suas famílias que morreram ou ficaram incapacitados pela__ cbença

luiçao nos EUA e seu efeito sobre a sociedade, diríamos que: li Ficou comprovado, sem sombra de dívida, que enfrentamos

hoie um enorme nroblema de limpeza devido a 50 anos de ne gíigéncia ao lixo tóxico e perigoso - principalmente no

Com a escalada dos custos de "limpeza" e o aparecimento vos depósitos de lixo, ãs vezes parece que as quantias destinadas a isso, ^^ida

qislação, ao Fundo Especial (Superfund) só serão suficientes para corretivas nos casos mais urgentes. Para levar o empreendimento a

ta""

necessários enormes investimentos, numa época em que probl_emas orçamenta

na. Devido ã necessidade de se ter disgon^vel gasolina 5"P®^' ".hlpLáneoSc s® da, todo posto, provavelmente, possui vários tanques-depositos subter ^^^^çao

tes depósitos sao .geralmente de aço e, ®"^®'"p®í°^5'^descobriP<'°A deu ao tipo de solo ou aterro que os envolveria. ^amos passados alguns anos, qualquer tanque de aço enterra^ SirciranS^erigo®"

A conclusão de um estudo efetuado por ™

"ue estão pr

n nWn 5 atpncão dada pela mídia a esses problemas, é qua

hoje, convencer uma comunidade a aceitar se •^cJvel impossível, noje, li^o/posto de tratamento de maa

o^MSto dríratamento esteja dentro dos padrões federais

Consideremos, por um instante, o onipresente

que existem pelo menos 50 000 depósitos com

r'''í'?5x!co ní'aíacincias -"^smo que tal, depósito

bem afligem o Governo e o setor privado alega que nao dispõe de fundos.

do também que, literalmente, milhares destes deposites estão ficando p

caso de produtos químicos.

^ ^ de f,

nt.

zar. Um incidente em Nova Jersey resultou na contaminação de g ^ soio.^- oU em vários outros casos, o vazamento de^gasolina saturou d^ gasoli^ ^ dor do depósito que foi necessário tira-lo e ..de basta outro produto de petroleo penetrar na drartificio-

centelha para provocar um inesperado espetáculo de fogos p| Artigos recentes, publicados nos ' = ^^df ° tencial de vazamentos em tanques de aço, no tocante ao e ,.^5 Nes' fo' dorianques dos fabricantes californianos de "chips" 5°,

so! o vazamento, que aparentemente vinha SÍposUo de 'a ua a^acent®'' descoberto quando o produto apareceu nos poços e deposito

e a^e^Sa os regulan^ntos estaduais e municipais.

' 3) Através

medidasg para estatutos baixa pgiosimplantar Estados,vários a futura disposição

dos pelo Congre

pg,. regulamentos, e ja exis-

írSnoloSia que peraita a disposiça-o segura do material perigoso.

. m-iihares de bombas-r^logios espalhadas pelos EUA4) Existem '"^^pn+errados que ja estão vazando ou prestes tanques de aço eiacr a vazar.

o oerigo â segurança e saúde.^em conse 5) Sem -*!-ras negligentes do passado, e preciso re qüéncia das praxi ^ continuará havendo, grande progresconhecer que nouv , material tóxico e perigoso. so em proteger pessoa:, •Tri.HP vai nos custar caro porque muitos des 6) Nossa ^Gansos ajudaram a baixar os custos de vites produtos nodendo deixar de existir no futuda da nossa sociedaae, h» ro.

Pâg.OB

Durante o último ano, a indústria de seguros aumentou conside ravelmente os esforços para fazer face a demanda em potencial para cobertura de da nos por poluição. Isto se deveu, em parte, H impressão de que os regulamentos fe

Aceitando os Perigos

Na verdade, as pessoas muitas vezes preferem aceitar os

da pulverização tóxica do que permitir uma praga de insetos incontrolavel.

exemplo especifico e a recente e violenta discussão na Califórnia, quando o 9®

derais concernentes a responsabilidade financeira - discutidas e promulgadas 1981 - seriam implantadas em 1982 e, literalmente, milhares de firmas teriam demonstrar sua responsabilidade financeira adquirindo seguro.

Alim das apólices de proteção contra danos amb.ientais, ofereci_

nador Jerry Brown perdeu muito de sua popularidade ao relutar em permitir a p

rização contra a mosca "medfly". E existem outros exemplos. Todos ^we^^vivem

sul da Nova Inglaterra e jã viram os estragos causados pelo "Gypsy Moth d trl mente perdem sua hostilidade contra a pulverização química. Os plantadores go do Oeste que usam toneladas de exedrin para proteger suas colheitas, e os reiros do estado do^Maine que consideram o verme do broto do abeto Y^^melno um desastre econômico de primeira ordem, compartilham do mesmo desejo de ut podutos químicos — tóxicos — para alcançar um objetivo imediato.

das inicialmente por um pequeno grupo de seguradoras especializadas, agora existem

^ãrias seguradoras americanas persuadidas de que este tipo de seguro deve ser in

cluído no pacote adquirido por qualquer firma.

A Associação de Seguros de Danos por Poluição (Pollution Liabi_ lity Insurance Association - PLIA) foi fundada no outono passado por um grupo de Seguradoras, persuadidas de que estariam mais aptas a fornecer tal cobertura aos

Seus clientes se os riscos fossem mais difundidos e se pudessem ter acesso a servi_ 1

Um dos problemas consiste na dificuldade em fazer-se

gcida''

tamento preciso dos danos: como medir a perda econômica sofrida

Ços esoecializados, através de uma única organização, que poderia ressegurar todas

apólices de poluição feitas por elas. Utilizam a apólice ISO de reivindicação, Para efeitos de cobertura. Esta apólice e feita de acordo com as exigências da

Associação de Proteção ao Meio Ambiente, onde os custos de sinistros estão

no Canada e Nordeste dos EUA, e como contrapor a isso o custo

vas pleiteadas veementemente para acabar com esta fonte de poluição. Em

milhares de mortes anuais causadas pelo câncer, como medir — do ^onto

^ra dÜ,

econômico — a probabilidade de que a doença dos mineiros de caryao e ^ sada pelo contato prolongado com asbestos e outros produtos

^os limites do seguro.

O objetivo das companhias integrantes do PLIA Ó convencer to ^os os seus clientes que possuem cobertura geral da necessidade de englobar sua co

Alemãs TessolTs crusado'pelos grandes acidentes ferroviários as companhias ijrte -

Esforços Legislativos

O problema i mundial. Segundo os boletins do

.^pyio^''J|

^''ântes do PLIA organizaram seus departamentos de sinistras de forma a po ^■"zar muitos inspetores em casos de emergências.

lho sobre Poluição e Seguro, desde que o assunto foi tratado como niateri

ria no Congresso da Associaça-o Internacional de LeU de Seguro, e^ 9^.^

Cobertura Disponível

países vêm elaborando leis para controlar a poluição e impor padrões ma

aos responsáveis pela mesma.

A fundação do PLIA não fpi um caso isolado. Muitas segurado -

importantes já demonstraram sua^intençao,d^ L"guro"drpoTui"ção Ls seus clLníes sob uma forma um

•'a s americanas

Todos conhecem as leis anteriores nos EUA,

do Fundo Especial (Superfund Act). Entretanto, os

coi" -o

Ji?^de do

problema no pais, reconhecem que a atual crise

der regulador federal. E qual a situação da indôstria de seguros

americana que necessite de um seguro

suas instalações, tendo que pagar pelos danos ao meio sa propriedade resultantes de vazamento. A ti^s anos, partlcularn^nte nos casos de

□ ue se a poluição causadora dos danos provem de diversas t

'ponsab^?za'das 'pela Justiça, cabendo as

oo ^ ^1"

^^egais. ^°Lte torna 'todas serao ^ resp®

grau de responsabilidade entre si, da melhor maneira possive .

Onde ê obviamente impossível

ponsabilidade — Donsabilidade — como como no no caso caso de de chuva chuva ãcida acida —

tervirã no sentido de estabelecer um fundo para o ^ual to

■ os danos. Todos os programas legais objetivaram, inauuita chances de um veredito favorável ao queixoso.

fé

p^l^qove>^^9ii '

finnas que que

"^fpecializadas, membros do PLI/L ten

^^tre as seguradoras convencionais e as firmas espetia portanto, uma maior escolha de apólices e tarira .

substâncias tóxicas

pessoa física ou jurídica e responsável pelo ^^zaniento dtó subs

P^^do

%ro ísr^tUizad pelo PLIA. / Cia. Hartford Steam B^iljr. bas^^^^ Vencia em controle de danos, também ^ noluição. poderá obter várias cotaçoes

a redução do

Reagan, concernente-a severa regulamentação de negocios, causaram a

faíi pmdutos poluentes contribuirão,

alem

Wra de mluição numa s5 apSlice. Isto significaria excluir o seguro de poluida cobertura geral e confiar exclusivamente no contrato de segura de poluição, ^•^mo sabem que o escapamento de grandes quantidades de matenal toxico ou perigo ^0 dfoualãuer instalação industrial segurada, poderá criar o mesmo tipo de pra -

mero de casos de câncer numa dada região? Esse problema e dificultado pe ^

tanto da nossa legislação quanto do nosso povo, em proibir cigarros. ja de que niio eles oIpc nmvocam mais mortes mortes neln câncer do do que Que qualquer qualquer poluente poluente provocam mais pelo câncer

aconteceu nos ôltimos quatro anos

em. que

para P® 3

ria . claramente combinação que, dos J^te caso, demonstra P^^nto um produto no momento ein_que o Perigo de perdas por poluição nao e uma

«í-flrimpntGS políticos 8 da área de seguros,

^ g-j^a vez, a indústria de seguros a tomar consciência de que tem o raalidade e que o se. q^ase todas as firmas.

^Uro de poluição e o tipo de cobertura necessária

Traduzido de Besfs Review - junho/82 Tradução - Leah Mary 6ray Revisão de texto - Mário Victor

iPág .05

Noticiário das Seguradoras SUL A^RICA CAP^ALI^ÇAO S.A. - A Superintendência de Seguros Priva

«Os divulgou no "Diário Oficial" da Uniáo de 10 de setembro (Seção I, Pag. 16 95^

J Portaria n9 194, de 31 de agosto, que aprova a alteração introduzida no Estat^ IJento de seu capital social de Cr$ 1 bilhão 400 milhões para Cr$ 2 bilhões 74Õ" ^0 da Sul América Capitalização S.A., com sede no Rio de Janeiro, relativa ao: au

■bilhões 600_^mil, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a cor

''sção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia" "Seral Extraordinária, realizada cumulativamente com a Assemblêia-Geral Ordinã •"ia» em 31 de março e Assembleia-Geral Extraordinária, em 22 de julho. Na edi Çso da mesma data, o CWU divulgou as Atas das AGEs e AGO e o Estatuto da socieda de capitalização. COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DQ SUL - De Cr$ 185 milhões foi

au-

^^ntado para Cr$ 362 milhões 600 mil o capital da Companhia dè Seguros Previdendo Sul, com sede em Porto Alegre, mediante aproveitamento de reservas dispo^"•veis, incluída a correção monetária do capital. O aumento foi deliberado peacionistas em Assembleia-Geral Extraordinária, realizada cumulativ?.mente coro

? Assemblêia-Geral Ordinária, em 30 de março, e aprovado pela Superintendência Seguros Privados através da Portaria n9 193, de 31 de agosto. No "Diário Ofi_ .|®1" da União de 15 de setembro (Seção I, Págs. 17 246/249) foram publicados a

At ^ das AGE e AGO e o Estatuto da companhia seguradora.

PREVER PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. - A Superintendência^de Seguros Priva \lw

expediu a Carta Patente nQ 79, que autoriza a Prever Previdência Privada S.Ail, sede em Sao Paulo, operar como entidade aberta de previdência privada nas mo .

•

?5^idades de Pecúlio e Renda, conforme definido nos parágrafos 19 e 29 do artigo do Decreto n9 81 402, de 23 de fevereiro de 1978, de acordo com a Portaria Mi ^terial n9 174/81. A Carta Patente foi publicada no "Diário Oficial" da União de

15 de setembro (Seção I, Pág. 17 249).

ç, AMÉRICA LATINA CIA. DE SEGUROS - O "Diário Oficial" da União de 17 rt? Setembro (Seção I, Pag. 17 505) divulgou a Portaria n9 195,_de 31 de agosto, Superintendência de Seguros Privados, que aprova as alteraçoes_introduzidas K Estatuto da América Latina Companhia de Seguros, com sede em Sao Paulo, den as quais a relativa ao destaque de capital de operações de Previdência Priv^ j: Aberta (Pecúlio e Renda) de Cr$ 41 milhões para Cr$ 200 milhões, conforme de-

H ®®raçao de seus acionistas em Assemblêia-Geral Extraordinária realizada em 12 5 agosto. Na edição da mesma data, o DOU publicou a Ata da AGE e o Estatuto da Piedade seguradora.

BI.678*Pág.01*27.09.82

••iV:

Sistema Nacional de Seguros Privados

Superintendência de Seguros Privados MINISTÉRIO

SUSEP

DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR N9 37

de 09

setembro

de 1982.

Altera a Tarifa de Seguros de Riscos de Engenharia(Cijl cular SUSEP nÇ ?9/74}.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS ^PRl

VADOSÍSUSEP),na forma do disposto no art.36, alTnea "c", do Decreto-Tei nQ 73, de 21 de novembro de V966;considerando o proposto pelo Instituto de

Resseguros

Brasil e o que consta do processo SUSEP 001-)737y82í

RESOLVE:

1 Aprovar as alterações introduzidas na Tarifa de Se guros de Riscos de Engenharia,na forma constante do anexo, que fica

^^zendo parte integrante desta circular. 2 Esta circular entrará em vigor 30{trinta)dias apSs

« sua publicação,'revogadas as disposições em contrario.

de Assis Figueira

perintendente "vlflkl. .

(AGUARDANDO PUBLICAÇAO NO DIARIO OFICIAL DA UNlAO) B1.678*Pãq.01*27.09.82

ministério

da fazenda

superintendência de seguros privados

A' g » T*KL* PC

ANEXO A CIRCULAR N9 3? /82

t mHOUIAS f TAUS aCtiSAIS

FRANQUIAS SXSICAS

CrS

ocscmçxo 00 paojcto ou nxouina

lí nu

ALTERAÇÕES NA TARIFA PARA SEGUROS DE RISCOS

««5

OOtAlS

TESTCS

Isecuiniu

USINAS TEONOLLtTRlCAS Ot ATt 50 HM

ENGENHARIA DO BRASIL

(VlhTflS

TESTES.IN-

OANOS

CCNOIO.AAIO jPOR ATOS C CIPIOSXC

lAArUACZA

30d.000i

l.ZOO.OOO

!l.200.000

100.000

SOO.000

300.000

T.000.000

) - Cáluctrái. incluifido icttsõr1«» láil CNiO tcdr

QOat««orcs.super«9v«ct4or«s,ft)trA>,U4tc«1 «j cificádorcs d« «guâ «tc* fnclütnd» eSrit

CAPITULO II - l! PARTE

{

0.125

0,615

0.026

6.16

1 0.615 í

0.1

3 - Crupos turUogcrádortt • v«p«rttAclutM(

Artigo 19 - Cobertura - Nova redação para o item 2, conforme abai*®'

dcnsádor.

"As taxas previstas nesta Tarifa aplicam-se aos

d«|

2 - Boabát ac «HBtntáÇáA.tncIttiMo •cta»«t«nSo.j

álveniriá.

I j

0.16 0.I3S

0.02

4 • C4utp«*eftCo& ■»cánic«s c èuaOlAPti.

0.01

0.1 0.O4

5 - Equipáacntos tlitrlcds a «wiiUárNt»

O.US

0.016

0.06

1 - úrupoi gerádftres Oitsal • dt MCor « fXt.

0.126

0.1

2 - Lqbtpiaánto) •ccânUdi « iuiHlàrti.

0,135

0.02 0.01

0,04

3 - Esdtpáacntot «Iêtr1c»i t luitlUftl.

0.136

, O.OIS

0.06

USINAS aEAADOAAS OICSEL DE ATt 10 W

de Obras ou Montagens de custo global estimado não superior ao

lente em cruzeiros a US$ 13.500.000,00(tre2e milhões e quinhentos i®'

dólares norte-americanos),cujos empreiteiros sejam firmas com conh^®^

)

USINAS HlOftOCltrAICAS 0£ ATt 7S WU .

mento e experiência do tipo de obra ou montagem a ser executada"*

1 • ôrupe

tiirbe9*r<dor«i.

2 - Eguipaatntos «eciAícu» • laxiMArf*.

Artigo 40 - Franquia - Alterar a Tabela constante do item 2, con^C'®

3 - E^uiptaáAtes «látricet « 4«sni«ri|.

0.126

O.OIS i

0.06

0.115 0,1)6

0.01

0.04

O.OIS I

) 1

soo.000I

• 1.200.000

o.os

a ba ixo:

CLASSES DE

IMPORTÂNCIA SEGURADA

MULTIPLICADOR

FRANQUIA BASICA

Cr$

ATt

410.000.000

FRANQUIAS fi XSICAS

TAIAS NINSAIS

CrS

410.000.001 a

830.000.000

830.000.001 a

1.240.000.000

acima

1 .240.OÓO.000

2.5

A-2 - TABE4.A BE TAIAS l FRANQUIAS l-|MSTALA(AO/NONTASENj

OESCRlÇAo 00 PROJETO OU HXQUINA 10 mCs

, xtsts SEOUlNteS

CAPITULO II - 2? Parte

Atualizar as Tabelas de Taxas e^Franquias - A-2 (Insta

ção/Montagem) e B-2(0bras Civis em Construção), conforme a seguin*

Usiflèc de predugie de gíá-Creg. de petróleo. * CoBprcisore» de gieJnclusWe «loneBeAte. ji ^

0,11

0.015

0.1S

0.026

0.1S

0.01S

lêRguci,incluindo ácessõrios aecánicos.

0,1»

0,016

Inetáliçõcs elétricát e áutilièrtt.

0.13S

0.016

0.16

0.01

Equtpaaentos aecanicos e «uxiltáret.

0.131

a.oi

• EguipaaeAtos elétricos e auxiltarcii

o.ns

0.015

o.ics

0.020

iguipáaentos aecânicos e auxillares.

0,1)6

Ó.OIC

Eguipáaentos elétricos e auxilieres.

o.ias

0.016

S.12S

0,020 O.OIS

'!liAfANlATQ E PURIFICAÇÃO Ot XOUA Conjunto de boabás»incluindo «ciOAdBAAtd.

WlCAyAO Ot GELO ' • Coapressor.incluindo ecionèatnto.

Waacxo dritádores.trituráderes.BoiAbot. foraos.

1 - Trinsportioorás de correia.

<- Outros eguipaaentos aecáAidos c auailidrts.

* tguipaaeAlos elétricos t auiiliarei.

CENAIS EVENTOS

CfNOIC.RAlO

! Fl/t AHS

óanos

E EVPIOSAO

.■.AruREJA

200.009 I

SOO.000

1. OOC. CCiu

<00.000'

lOÓ.fiOO

500.000

lOò.ooo,

300.Ú0C

300.000

2ÒO.OOO

SOO.000

3 .OOO.OOÇ.

|I*RICA5 OE CAS ' U&lttii de produgáQ di ge» - tJitrigÍ« de ceguei

TESTES

TtSrtS, IN-

0.200 o.us 0.13S

0.010 O.OII

BI.678*Paq.0g*j2:^ BI.678*Pig.03*27.09.82

A-2 - TABLL^. DC TAXAS t FRAHQV lASÍ 1H STAi,AÇKCl/HOHTAGLM )

TAXAS MENSAIS

iTtM

A-? • um Pt jm i

^NOulAS ftXSlCAS Cri

útiCKlÇSO üü P(iOJ£TO ÚÜ MXrjülNA

j H£S£S j TESTES isesuiNTEs!

19 HtS

EVENTOS

OAri

CÍNOlOpRAlO

POR *

E EXPLOSÃO

r NATüi

Cr»

DESCRIÇÃO 00 PROJETO 00 NÃQUtNA

! MESES

£ LSTSUTL';!AS'•[ AÇS. HAgUTKARIA)

1 - PrvnsdS, ciUnoraS e le&ourAS.

| 0,12S

100.OCO

3.020

SúO.^S-

200.000

1 2 3 .

D,06

i - Fornos, insta Ucõ«s de secajeiu e inpre^naçio.nâl quinas ce ga 1 vanopl as C ia, sú 1 da e corte teu <1x1 0,135

ao aceti l«r.o.

0,020

0.05

J - Maquinas Ferraisentas.

. 0,125

0,020

0,04

4 - Acessórios aecãnitos.

0,135

0.010

0,04

5 - Lquipaoenlos elétricos e auxlllares.

0.135

0,015

0,05

•

< .

500.000;

IXlPtORtlRAi í SAlBRflRASX

XI XI!

1 - ur1laoe1ras,trituradores 1 soinhos.

0,1 25

0,02

600.000

0.06E

0,02

0,04 5

100.OCC,

200.OOC

j 300.Q

TKAbALnOS DE T1JOLOS.CERAHICA í ViDRO

O.H

0,02

0,075

loo.obci

200.ÚÚO

1 QO.OOOj

400.000

j 500.4

mAquinas de Construção 2 - Centrais de concreto.

0,135

Equipaaentos elétricos e âuxiliires.

0,13S

0,010 0,015

0,05 0,05

0.140 I

0,025

0.075

200.000

0.125 !

C.020

0.060 0,045

100.000

"50.OOC

100.oco

160.000 i

100,000

150.000

0.135

300.4

ares ^acquard, teares nercerizados, autoaaticas

0.130

0,025

0.050

0.135

0,015

0,050

0,20 0,135 0.135

0,025 0,020 0,015

0.20 0,04 . 0,05

nalKa

- TABELA OC

0.020

) : : .ooi/.ooc

i.ooú.ooc

200.000 200,000

ÍOÚ.OOO

FABRICAS DE ROUPAS FEITAS

■'1, TINTURARIA.

300.000

0,15

0,01

0.07

0,15

0,01

0.03

■iqulna?

tricot.

Outros equipaaentos necinlcos e auxlllares.

ALVEJAMENTO, LAVANOERIA

(

Laticínios Estações colatoras, llapadores, pastevrltadO'

-4

CentríFuges, secadores a vácuo, pulverizado •

res, hoaopenetzadores, aquecedores. res.

A-2

TECELACEM £ MALHARIA

Equlpacentos elétricos e auxlllares.

loo.ooe'

■í - Equipaaentos «ecanicos e auxlllares. i3 - Equipaaentos elétricos e auxiliarcs.

ares.

Outras «âqulnas e acessórios aecanlcos auxlll

3 - Máquinas de es11 ramenco, teares, retorcedel ras, aãquinas de dobagen enpenadelras, I - Máquinas de acabaaento, cãqulnas dc tecer, te

0,065

Xlil!SEKKAkIAS

: i - Surras sultiplas^e de fita.

. NATUREZA

0,05 0,04

tedores, aisturadores , cardas.

0,02

O.IZ

J - Lquipanentos elétricos e auxillares.

; DANOS

EXPlOSAO

T - AbrtOorcs. a1Inentadores. descaroeadorts, ba>

0,12

0,025

0.020

Il.OflO.OIll FlAÇAO.

2 - quaisquer outras instalações.

1 - Js inas de asf ai to.

;

CENOIO. RA53" ^ POR ATOS

0,020

«* ÇDRTUMES

0.25

0,200

TESTES,

0EMAI5 EVENTOS

TESTES

o,150 I

Kãquinasde conposiçio e ■tquinas laprtssorit.

'tl FJBRTCAS oe PRODUTOS DE COURO

CANTAkU t HARHORAHIA

Maquinis Ispressoras ratatWts piri jornais.

FABRICAS OE BORRACHA

19'Mes ÍS"ÜJNTES

FAdSICACSü de METAí.(üF:CINA oe solda, caloeraria !

VIU

FRA.NguiAS BASICAS

TAXAS MENSAIS

TESTES. IM-

OEMAIS

0,15

0.01S

0,03

0,13 0,135

0,01

0.Ó3

0.015

0,05

0.135

0,015

0,04

IQO.OOO

150,oco 1

200.000

0.120

0.02d

0.04

1OC.000

150.000 .

200.000

100.000

150.000 ;

200.000

0,125

0,015

.0,04

0.16

0,02

O.OS

TAXAS -i JÍAS5yJ A SJ.5 nstalacao/m o njag lmj. }

TAXAD MENSAIS

FRANQUIAS BASICAS

OE&CRIÇAO 00 PROJETO OU mXoUINA

intM

MESÍ5 i j 19 MES i StCUiNTESj 1

—

XIV FOLHEADOS l

1 -

COMPENSADOS DC MADEIRA

■i 1

laalnsr.

2 • Túneis 8 vapor, fornos de secagea 3 -

Prensas

> Outros equipaaentas aecãnlcos

S > Equipaaentos elétricos auxlllares

XV CARPIWTARIAS E MARCENARIAS

XVI

0.175 ;

0,025 i

0.15

0,015 0.020

0.15 1 '■

0.135 j

- Maquinas de descascar nadelra,

Oigessores, deslntegradores, ciclone. Recipientes, unidades de espessaaento. trltu-

ro*

cuperaçio, caldeira dc Ucor negro.

0,15

Quaisquer outros equipaaentos aecãnlcos.

0.135 0.135

{€ - equipaaentos elétricos o auxillaros -

polUelras. Cortadores, guilhotinas, prcntss. aocndas. tn roladeiras. ^

150.OOL

10C.OOO

150.OCO

100.QOO

3ÚG.OOO

11 .000.000

Outros tqulpaaentos fccinlcos. Equipaaentos elétricos e auxlllares.

0,015 { 1

XVIIITIPOGRAFIAS

trao, aãqulnas descaroçadoras ciclones, aoedo

fe jARlAS, fabricas DE ASUA MINERAL £ SUCO

0,010 !

DEMAIS

SCSUiNTEsi bestes

EVENTOS

TE5IE5 INCCn' danos

010. ra:o I EXPlOSRO

i! por atos l NATUREZA

i ,

0,060 0,04 0.05

'pQlfdores de aalte, aeedeiras, aparelhagea

0,02 0,01 0.015

0.05 0,04 0.05 100.000

150.000

290.000

100,000

200.OÓO

30Ó.OOO '

100.000

200.000

300.000

0,960

0.015

0,135

"Máquinas receptoras. Maquinas Hapaderas

0,020 j

3.015 1

0,165 0,135

0.135

I^NROS E UNIDADES DE 6EWEFK1AMENT0 DE CEREAIS

0,025 1

0.015 1

0.13S

"Equipaaentos elétricos t auxlllares.

0,15 0,135

0.020 0,015

0.135

0.015

0.04S

0,03$ 0,05

OE ej

tanques dc aaassaaento e feraentaçãe, prensas '

lOO.OOlj i

0.15

:l res, tri turadores , gele ti zaoores e prensas, il" Silos, sistemas de aisturas, de cabalagea,etc. ."Equipaaentos elétricos e auxlllares.

0.030 1 0.010 !

Maquinas de papel e papelão, super cilandras,

de eabalagea e rotulaçio, refrigeração,

jl* Quaisquer oztrps equipaaentos aecãnlcos.

0,090 3,040

FABRICAS UE PAPEL

O.OS

..0,Ô2Ô t

0.165

radores holandeses, agitadores.

Unidades de preparo quialco, unidades de

19 NtS

* Máquinas de lavar e encher garrafas, «áquinas

C .05

0,04

FRANQUIAS BASICAS £AL

300.000

0 ,055 0.04

C.,02C j

0.175 0,20

TAXAS MENSAIS

DESCRIÇÃO DO PROJETO OU MAQUIRA

EXPLOSAü :haiur[ía

carregadores de

«adeira, batedores, aolnhos, cortadores.

0 ,100

1 ;

0.015 j

0,150 .1

TESTES, Ifi ' DANOS CENDIO. RAir ,PiJR MflS

MESES

0,010 i

0,135 1

C.ENIOS 100.000

FABRICAS OC POLPA OE MA.DCIRA 1

XV11

DEMAIS Ttsrts

Serras, descascadeiras, plalnas, aaquinas

.*.lL.l-I*ÍLk*..Pi TAXAS í FRAMOUIASIINSTALACAO/MONTACEMI

Cr$

300.000 Si .000.000

0,Ò4

1^ e fn tros.

Máquinas de limpeza e enchlaente de garrafas, feãquinas de eabalagea e rotulaçãe, refrigera» '. S*® • \ quaisquer outras InstaUçSes mecânicas. V Equipaaentos elitricos e auxlllaras. ^ÍOOüROS

0,065 0,04 0,05 190.000

200.000

O.VES

0.02

O.Q«

0.15 0,135

0.02. 0,01

0.06 0,04

0,135

C,Q'1S

O.OS

Resfrladores, túneis dc cengeliaento, refrlee

300 .OOC

. 'eçio•

\ Quaisquer outras Instelações aecanlcai. Cquipaaantes elétricos c auilliares.

0.15 0.125 0.135

0,020

0,0)

ü.Ois

0.05 fr.OA O.OS

BI.678*Pdg.O4*27.0) BI.678*Pãg.0S*27.09,82 O nf o

FRANQUIAS BÍSlCAS

TAXAS MENSAIS

Cri

DESCRIÇÃO 00 PROJETO OU MÍQUINA

ITEM ! i

MESES

10 MÊS

SEaJlHTF.S ■

*XIK'C0KSERVAS OE CARNE. VEGETAIS E FRUTAS )1 - Serras, cortadores, cutelos, máquinas mistura-

0.13

doras de salsicha.

!2 - Instalações de ebulição, fusilgadores, autoi claves e digestores. '3 - Máquinas de enchimento e costuras de latas,ma'

0.015

ração.

txxi fXbricas de fumo

0,13

0.015

0,035

2 • Peneiras, torradeiras, extratores, secadores, eva po rado re s.

3 • Quaisquer outras Instalações mecânicas. 4 - Equipamentos elétricos e auxiliarei.

lOC.OOO

0,02

Cl ,05

0,01

0.04

O.OIS

0,05

í lOÜ.OOO

200.000

0,125

0.020

0,05

100,300

200.000

100.000

200.000

Ci.lIC

0.02

0.65

0.14 0,135 0,13?

0,02

0,05

0,01

Ü.C15

1 200-

0,0185

Even Los.

0,10 0 ,04 • 0,05

.•

pré

fabricadas até altura dc 3(três) oetros cnm vao aâxlBO de 2S netros

0.346S

Para cada andar adicional , ate 13(qu1nze) andares

0,0055 0,0185

2<I0

ICO.OOO

Natureza

Eventos.

«iiao de 3i(tr1nt« e cinco) metros

0,3675

Para cada andar odiclonal, até 15(quinze} andares

0.0055

''ara cada subsolo adicionei, até 3(três) subsolos

0,0185

300.200

500.Oí

400.000

0,10

200.000 para Riscos da Natureza

100.000 para Demais íventos.

Edifícios de aomlnlstraçao/escrttórios. colégios, asilos, araiazéns «e deposito .

200.000

i i

200.000 para Riscos 100.DOO para Deaials

:2 andares superiores e 1 subsolo, estrutura ea unidades pré fabricadas de nals dc

G ,05

da Naturaia e

;3{tres) metros de altura, ou com grandes v1gas. ou concreto pretendido ou Vio bS-

1 - Guindastes, pontes de embarque(de carga e de£ 0,035

100.000 para Qecals

IflO.0" lll Casas residenciais, edifícios de apartamentos não excedendo paviaento térreo nais

0,160

200.000 para Riscos

0,0055

Para cada subsolo adicional, ate 3(trêsl subsolos

Q .04

XXXIV INSTALAÇÕES PORTUXRTAS PARA CARSA/OESCARGA carga),

0,3045

Para cada andar adicional, ate 15(quinie) andares Para cada su&solo adicional, atl 3{trés} subsolos

■

; 0,020

Cr$

mo de 7[sele» metros

2 andares supiTicres e 1 subsolo, estrutura en> concreto amado ou unidades

0,05

0,165 0,135 0,135

FRANQUIAS BXSICAS

Casas residenciais, edifícios de ipartasânlos não excedendo piviaento térreo Mis

0.Õ2S

nxni INSTALAÇÕES FRIGORÍFICAS

1 - Compressor _ 2 - Quaisquer outras Instalações mecânicas. 3 - Equipamentos elétricos e auxillares.

TAXAS

2 jnuarus superiores e 1 subsolo, estrutura es alvenaria de tijolo coa vão aaxl*

0,140

0,01 0,015

D E 5 C fi i Ç S O

Casàs res idenc-, a 1 s, edifícios de apartaoentos não excedendo pavtaento térreo wis

200.CH

150.000

1 0.15 0,125 0,135.

VÍXII FXBRICAS DE OLEOS COMESTTVETS

1 • Des c aroçadores. t ri turadores-, prensas de óleo.

ÍATÜRÍíftK

tXXiPADARIAS

0,065 !1

quinas de empacotamento e ratulaçao, refrlge''

,4'Quaisquer outras Instalações mecânicas. <5 - Equipamentos elétricos e auxiliarei.

DIO. RAIO ExPLOSXO

IVLNTOC

GRUPO I - edifícios

k POR A*04

TESTES. SNCEh

DEMAIS

TESTES

L-i - TABELA OE TAXAS £ FRANQUIAS(OBRAS CIVIS EM CONSTRUÇÃO),

edifícios industriais(processamento no nesmo paviBenço) não excadendo paviseoio' lõrric mais 2 «ndarus e 1 subsolo, estrutura em alvenaria de tijolos, coB vio nixi«o ce 7{sete) metros

0,3310

ara cada andar adicional , atÕ 15(qu1nze) andares

0,0055

Para cada subsolo adie 1onal,a té 3(trê$) subsolos

0.0185

200.060 para Riscos da Natureza

100.OOO para Demais Eventos.

Edifícios de adalnistração/escritõrlos, colégios, asiles, arnizéns d« depósito, rflifídos indusr.na*.s(prnccssanento no mesmo pavimento) na'o excedendo

pavimento

A-g - TABELA OE TAXAS L FRANQIJ : AS LINSTALAÇAO/MOnT Aíjf H) TAXAS MENSAIS

ITEM

FRAUQUIAS BXSICAS

DESCRIÇÃO DO PROJETO OU MXQUINA . 10 MCS

Mf SES

DEMAIS

SEGUINTES' TESTES

EVrN'!üS

-Cri

TESTFS. IRCtN- 0*S aTO^ . 010, MAIO

(

ífpA

8-2 - TABELA OE TAXAS E FRANQUIAS (OBRAS CIVIS EM CONSTftUÇXO)

EXPLOSÃO

GRUPO 1

ig - Cabrestantes. juincbos, balanças de plattfor3 « Transportadores de correia e ciclone.

C.íCí

r. .030

0. 1;;

a.cos

o.OLi'; ü.u

XXXV 'IMSTAIACPES PARA ARMAZÉNS OE OEPÇSITO '2 - Eouipoaentos elétricos

0.125 0,1 3S

aul1 Ti ares.

fj ,ul

0,04

D.OIS

D,OS

XIXVI jTANQUES E SILOS

PCO.OOO

0. i5 0.1J

,1 * Construção de tanques

ESTRUTURAS DE AÇO PARA EQIFTCIOS

2CO.OOO

G.Cl

0,04

0.1X5

0,025

O.US

:;,C2S

200.000

20Q.00O

200.000

XXXIX Instalação de equipamentos de telefonia, transMlssão e recepção(centrals de redlo telcfõnj ca. telex, televisão, etc.)^ 1 • Quando executadas en prédio próprio.

0.20

ü ,Ü2S

2 • do tipo contalners, Instaladas a céu aberto.

0.20

Ü.02S

0.06 C.06

100.000 200.000

200.OOÜ

0,20

0 ,03S

o.oe

200.000

100.000 para Demais

0,0185

Eyeotos.

t^ifícios indus trials(processenento no mesiiio pavimento) nio_*xcedenda pavimento ttrreo mais 2 andares e 1 subsolo, estrutura em unidades pre fabricadas de cais

pC"

4 3 metros de altura, ou com grandes vigas, ea concreto VfÓ fabricado ou

com

"•o máximo de 35 metros *ra cada andar adicional, «té lS(qu1nzel andares

zoô-Jf.'

|200.000 pare Riscos

0,0055

{da Natureza

0.0185

Eventos.

'•o de a té 7 metros ' *rá cada andar adicional, ou 3 metros de altura, ale 15 andares ou 50 matros

6 .387 5

200.000 pare Riscos

're cada subsolo adicional, até 3 subsolos

0,0185

iC-C-'

'ospitais, sanatórios, hotéis, lojas de dcpertasento. teatros, cinemas, talas de

jpO.

'°1o até a calha - cen 1 subsolo, com estruturas ee alvenaria de tijolo,con viom»

"ncerto, piscinas cobertas, dc até 2 andares ou 10 metros de altura - desde

300.COC.

0.4045

^*r« c«,)4 subsolo adicionei, até 3(trés} subsolos

300.0110

XI. Instalação de coaputadores e sisteaa de controles

200.000 pa''a Riscos da Natureza

Edifícios de admlflistreçao/escritortos, colégios, asilei, armazéns de depósito,

500.0"

rãdio

per coaputeção-

6,3675 0,0056

ftra cada subsolo adiciensi, até 3(três] subsolos

500

Crt

pr#

0,036 200.000

XXXVll iCONSTRüCAO OE &ALP0E5 ETC. ^coa vão de atê 30».

térreo mais 2 andares e 1 subsolo, estrutura em concreto armado üu unidades fabricadas de até 3 netros com vão máximo de 2S metros ara cada andar adicionei, até 1S(qu1nze} andares

500'

FRANQUIAS BXSICAS

TAXAS %

300.0"^ oiio;

200.000

{2 • Equipaaentos «ecânlcos e tuxIUares

EDimiOS

DESCR I ÇÃO 100.000

'T - Instalações aecênlcas e auxíllares.

100.OOQ. para Demais

0,0055

dl Nitureze

lôO.OOO peri Demils Eventos.

%"apitais, sanatórios, hotéis, lojas de depertamento. teatros, elnemis, salas de L°"certos, piscinas cobertas, de até 2 andares ou 10 metros de altura • desde o °1q até a calha • com 1 subsolo, estrutura em concreto armado ou unidades pré '5rtcadas de até 3 metros de altura ou com vio máximo de «te 25 metros *''« cada andar adicional, ou 3 metros de altur«. etÓ 15 andares ou 50 metros *'■» cada subsolo adicional

O ,'3885 0.0055 0,0186

200.000 pere Riscos

f da Hatureaa !Eventos.

;l?otpltais, sanatórios, hotéis, lojas de departamentc, teatros, cinomat, sales dé

BI .678*Pig.06J^

\i-t>ncerLos, piscinas cobertas, de até 2 andares ou 10 metros de elture -

desde

BI,678*Pig.07*27.09.82

i 100.000 pare Demais

r.': '

O «O

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00 * -o

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ITCH

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1 |I2.

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solOs deverio lar agravadas «> 11 por »ês excedantc.

C»

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e»

ooooooo

22®o"o«>ó 2200000 ®000000

OOOOOOo

«-•

^ S"" 5»

O^viOotnocn

<->

xas básicas acrescidas dos adicionais referentes a pavlsentos e tub-

)>SERyAÇAO; No csso de obras cujo praio de construçio ««ceda a 30 acses, as

»•

t*i

r*>

—

Eventos.

0,0185

Pare ceda subsolo, ata 3 subsolos

Ia Hatureia

jlOO.OOO para Deaais

0,4045 0.0055

200,000 para Risca

FRARQUIAS BXSICi Ctl

Para ctdt andar adicional, ou 3 aetros de altura, ate 15 andares ou 5C aetros ..

TAXAS

•axiao <fe ate 35 «atros

vio'

iti * c«1h* •• co« 1 tubsolc, estrutura ca unidades prí fabricadas dc sais

EOIFTCIOS

ae 3 «etros dt aitara, ou coa grandes vijas, ea concreto pretendido ou coa

'descr ição

6RUA0 I

- TABELA BE TAXAS t FAAKQUIAS (OBRAS CIVIS EN COKSTfiUÇAO)

qu«nt1« de CrS13.?)5.000,00, poderá conceder-se ub desconto de

2 St

para cada parcela de CrS3.220.000.00 a aaiS. Hã)nao desconto adinssTvei. 301

b] Atualizar as franquias deduzíveis, na forme das tabelas a seguir:

- Indiíitng Ouí(ii\ca

1 - GADPO

Desconte por voluae

Se è inportàncW segurada de todas as oaiquinas

seguradas

Franquli em I da Isportância Segurada

IMPORTÂNCIA

ultrapassar a quantia de CrS78.890.000,00 , poder? conceder-se uk des

S16URADA

conto de 2,5S para cada parcela de CrXZÓ.240.000.00 a sais.

Ivâlor de rcDOSiriol

NORMl

Mãxlno desconto adalsslvel: 30%

int 175.000 235.000

ate

xni

- Industria de Couro e Borracha

Desconto por volume

Se a iniporlãncia segurada de todas as maquinas

se9uradis

sflbre n nrémio

etcont

Cr}

175.001 235.001 290.001 345.001 -

?ni

401

.101

501

290.000

2.5 2.2

7.5 6,5

345.000

405.000

1.6

5.5

425.000 490.000 550.ÚOO 630.000

l.fc 1 .5 1 .4

ultrapassar a quantia de CrS78.690.000 ,GC, poderá Cdnceder-se uü des 405.001 425.001

conto de 2,5X para cada parcela de CrS2Ú.24O.0O0,00 a mais.

•

490.001 •

Máximo de desconto aUsissTvel : 3C1

7.5

4,3

6.5

3.7

630.001 -

715.000

1 .3 1.2

715.001 -

805.000

1.1

3.3

seguradas

605.00) • 690.001 •

890.000 000.000

ultrapassar a quantia de Cr$66.06S.OOO ,00, poderá conceder-se um des

I.OOO.OOl 1.145.001

0,9 Ox.8 0.75

2.8 2.6 2.A

0.7

0.65 0.6 0,55 o.s 0.45 0.4 0,36 0.33 0,3 0.28

0.9 0.85

0.26

0.6

0.24 0.22

0,75 0,7 0,65

550.001 XIV

- Indústria Têxtil

4 .6

5.5

Desconto por volume

Se a importância segurada de todas as máquinas

conto de 2,5S para cada parcela de Cr$13.21S.ODO .00 a mais. Máximo de desconto admissível: 30S XVII

- 1ndustria de Papel e Papelao Dp.sconto por voluaie

Sg a importância segurada de todas as máquinas

seguradas

ultrapassar a quantia de CrSl32.170.000,00. poderá conceder-se

desconto de 2,SS para cada parcela de Cr1?B.610.000 ,00 a mais.

- 1 ndõstna Tipográfica

1 1

460.000 600.000

115.000

2.115.001 -

455.000

2.455.001 -

2 655.000

2.855.001 ♦

3 4

3.465.001 4.280.001 S.135.001

10.270.001

Se a importância segurada de todas as máquinas seguradas ultrapassar ,a quantia de Cr$39.6Sfl.00G,00, poderá conceder-se um des conto de 2,St para cada parcela de Cr}6.610.000,00 a mais. ' Indústria de Produtos Alimentícios e de Consumo Ocseonto por volume

Se a Importância segurada di todas as máquinas

1.315.001 1.460.001 1.600.001 • 1.830.001 -

830.000

485.000 260.OCO 5 135.000 5 995.000

6.650.001 • 7.705.001 8.650.001 •

Desconto por volume

XIX

145.000 315.OOO

5.995.00) -

Desconto máximo admissível: 30S

XVllI

1 1

• -

11.985.001 13.695.00) 14.835.001 16.550.001

10.260.001 22.250.00) 25.100.001 26.525.001

> -

37.805.001

6 650.000 7 705.OÚC 6 850.000 10 270.000 11 985.000 13 695.000 14 835.000 16 550.000 la 260.000

0,2 0,19 0.18

0,17 0,16

22 250.OCO

0.15

25 100.000 2â 525,000 32 605.000 37 080.000

0,14 0,13 0,12 0.11

37.080.000

0.1

. .á 4 ,S

7,5

6,8

3.8

5.6

2 ,2

3.5

3.2

1.8 1 .6 1.5

2.8 2.5

5.2 4.9 4.S 4.1

1,3

1,2 1.1

ACIMA OC

5.5 S

2.3

3.4

4.5

6.6

2.7

3.6

5.5

2.5 2.3 2,1

3,3

1 .6

4.5

2.B 2.6 2.4 2.2

4.2

1.9 1.8 1.7 1 .6

2.8 2.7 2.6 2.4 2,3 2.1

3.9

3.6 3,3

0.6

0,95

0,55 0.51

0.9

1.7 1 .5 1 .4 1,35

0.85-

o,4è

1.3

0.8

0,45 0.42

1 .2 1 .1

0,36 0.33

0,75 0,7 0,65 0.6 0,55

0.98 0.9 0.8

1.2

1.8

Ipl

1.7

0.3

0.5

0.75

1.5

-.-j :■!. ,,

•

0.4

seguradas

ultrapassar i quantia de CrS7fi.B90.000.00. poderá conceder^se um des^

6.S

3.8

1 .8 1 .6 1.5 1 .4 1.3 1,2 1 .1

1.5 1.4 1.3

conto de 2.51 para ceda parcela de CrS?0,240.000 ,00 a mais. Máximo desconto admissíwl: 30t

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- ORUPO

FraftRuia aii S da Ivortincia Sa«jrad4 IV

INfORTAlIClA

- GRUPO

SEGURADA

Ivalor de rtposicãol NORMAL

Cri

Frtnquls en I dA loportincla Segurada

IMPORTXNCIA

até 175.OOI -

tvalnr úe reposlcãol SEGURADA

NORMAL scontA dobre

premo

4.10S.C01 •

4.62S.001 S.6SS.001

7.135.001

4.105.000 4.57S.QOO

5.655.000 7.135.000 0.275.000

O.fi 0.7 0.65

9.700.000

8.275.001 9.700.001 11.415.001

11.415.000

13.975.001

15.690.000

15.690.001 17.970.001 20.540.001

17.970.000 ,20.540.000 23.105.000

23.105.001

25.670.000

25.670.001

28.525.000

13.975.000

0.46

0.38 0.36

28.525.001

31.945.000

0.32

31.945.001

35.940.000 41 .075.000

0.28

41.075.001 47.060.001 53.910.001

47.060.000 53.910.000

0.24

62.750.000

0.22

62.750.001

77.010.000 114.775.000 122.640.000

0.18 0.16

35.940.001

77.010.001 114.775.001 122.640.001 154.015.001

ACIMA

154.015.000 199.650.000

175.000 235.000 265.000 315.000 375.000 460.000

460.001 520.001 -

£20.000 570.000

0.12

0.9

2.7

0,8

2.4

0.7 0.6 0.5 0,48 0,45

2.1 1,8

3.5

1.5

1.45 1.4

2.5 2.4 2,3

0.42 0,39 0,36

1.3 1,2 1.1

570.001 -

660.OCO

660.001 •

745.000

745.001 •

860.000

860.001 1.030.001 1.200.001 1.485.001'

1.030.000 1.200.000 1.485.000 1.885.000

0.33 0.31 0,28

1.865.001 >

2.285.000

2.285.001 •

2.855.000

2.855.001 3.140.001 3.710.001 -

3.140.000 3,710.000 4.850.000

0,23 0,21 0,2 0.18 0.15

4.850.001 • 5.995.001 -

5.995.000 7.420.000

0,25

2.2

0.9 0.85 0,75

1.7 1.6 1.4 1.3

2.5 2.3 2,1 1.9

3.3 3.1 2.8 2,5

0,7

1.2

1.1

1 .7 1.6 1.5 1 .* 1.2 1.1

2.3

Ó,6S

3.4 3.2

1.8^

2.7 2.3

57.045.001 -

77.010.000

0.035

0.1

ACIMA

77.010.000

0.03

0.09

0,15

0,09

0,08 0,07

0.06

501

3,2 2.9 2,7

0,05 0,04

0,14

401

1.8

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0.13 0,12 0,11 0.1

301

0.9 0.8 0.7 0.65 0.6 0.55 0,5 0.45 0.4 0.35 0.3 0.25 0.2 0,18

7.420.001 8.560.000 8.560.001 9.965.000 9.965.C01' 11.485.000 11 .485.001 - 14.835.000 14.835.001 - 18.545.000 18.545.001 • 23.675.000 23.675.001 • 31.090.000 31.090.001 - 42.790.000 42.790.001 - 57.045.000

0.40

201

101

235.001 265.001 315.001 37Í.001

CrS

Desconto sobre o prêaio

0.9 0.8 0,75 0.7 0,6 . 0.5 0.45 0.4 0.3

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2,1

1 .4 1.3 1,2 1.1

1.6

1.8

1,5 1.4

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Rara ea cqulpcatntt» 6e controla elétrico e de outros painéis «k controle, a frPn guia t Oa 1t do valor de reposição cos aojctos danificados. ^

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BI.678*Pág.14*27.09

BI.678*PãgJ5*27.09.82 '■

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MINISTÍRÍO DA FAZENDA VI

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CRUPO

rran>;u1a eo> ' da loportáncia Segurado

IMPORTAM CIA SÍGURADA

CrJ

17S.001 235.001

265.001

290.001

SlVOOl

345.001

375.001 460.001

570.001

715.001

1.000.001 1 .285.001

1 .570.001

1.980.001 2.545.001 3.140.001 3.710.001

4.290.001 5.135.001 S.9»5.Qa) 6.850.0Ú1 8.645.001

701

8,1 7 .6 6,9 6.6

345.000 375.000

1 .8

6,4

460.000 570.000

1 ,6 1 .4 1 .2

4 .3

4.2 3.6

1.000.000 1.285.000

1 .1

3.3

5.5

1.570.000

0,9-.

2.7

4 ,5

8.2 7.5 6.7

1 .980.000 2.545.000

3.5 3.3

3.710.000

0.6

2.4 2.1 1 .9 1 .6

3.140.000

0,3 0,7 0,66

5.3 4.9 4 .5

4.290.C0D 5.135.000

0,55 0.5

5,5

3.7

0,45 0,4

2.7 2,5 2.3

4.1

5.995.000 6.850.000 8.845.000

1 ,7 1 ,b 1.3 1 ,2 1 ,1 1.05

3.4

4.5

8.2 7,5 6.7

2,8 2.6 2.5 2.4 2.3 2.2

3.7 3.5 3.3 3,2

5.6 5.3

290.000 315.000

715.000

0.37

0,25

0.75

ACINA

114.090.000

0.24

0 .72

1 .2

setembro

1982

11.410.000

0.35

14.835.000

0,33 0.32 0,3

19.400.000 28.525.000 38.510.COÚ 57.045.000

0,29

0.96 0.9

0.85 0.8 0.78

modalidade

cias.

32.715.000

"Equipamentos Estacionarios" e dã' outras providen

114.090.000

19.400.001 28.525.001 38.510.001 57.045.001

Autoriza a ampliação da cobertura da

401

2.7 2,5 2,3 2,2

82.715.001

14.835.001

•

401

235.000 265.000

0.27 0,26

11.4IO.0O1

301

175.000

1 ,9 1 .8 1 .7 1 ,6 1 .-5 •( .45 1 ,4 1,3 1 ,25

0 Prêín int

• té

CIRCULAR NÇ

reeosicío 1

ívilor

KORílAL

-X

bro de 1966; 7

considerando o proposto pelo Instituto de Ressegu

6.5

4.8 4.5 4.3

1 .9 1 .85

2.9 2.7 2,6 2,5

1.8

2.4

3.6

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS(SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novem

3,8 3.7

ros do Brasil e 0 que consta do Processo SÜSEP nO 001.5141/82; RESOLVE:

1. Permitir a extensão da cobertura da modalidade

"Equipamentos Arrendados ou Cedidos a Terceiros" a equipamentos dados em garantia de operações de financiamento, tendo o segura como

estipulante a instituição que concedeu o empréstimo.

2. Admitir a inclusão dos riscos de

Alagamento

r4.«v. rarultativo. e Inundação, em carater facuitativu. na cobertura da modalidade Ruipamentos Estacionarios .

2 1 - Se contratadas as coberturas

previstas

neste item. deverão ser obedecidos os dispositivos e critérios tari Eãrios que disciplinam as duas modalidades, aplicando-se a taxa noi

-nal da modalidade "Equipamentos Estacionarios". sobretaxa igual

^os riscos incluídos.

3 Esta circular entrará em vigor 30 dias apôs a.

- Circular SUSEP n9 62/80 e demais Sua publicação, revogadas a Sições em contrário.

-■'

BI.678*Pãg.16*27.09.81 de Assis Figueira jperinténdente

(AGUARDANDO PUBLICAÇSO NO DIARIO OFí^IAL DA UNiAO) BI.678*Pãg.17*27.09.82

Executivo, Legislativo e Judiciário HJNISTfRIO DA FAZÍHDA SUPERtNTCNDtNClA OC SE&UROS PRIVADOS CIRCULAR MO

0£

Ci»

0£

oetcisj^ro

Apelaçao Cível nO 55

1982

Aprova alterações na Circular SüSEP n9 15/7B. O SLíPERINUKOEftTE OA SUPER 1 HTESDENC?A DE

'ibunal de Alçada - PR Câmara

SEfiüROS

lator: Juiz Negi Calixto - Unânime

PRIVADOS(SUS[P}, na forma do disposto no art. 36. alínea 'c' do Decreto-lei nÇ 73, de 21 de

novem

ÊSPQNSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - COLISÕES POR "ENGAVETAMENTO" - CULPA.

bro de 1966 ; considerando o Rue consta no Processo SUSEP

nÇ

EMENTA

001.07306/77; R

"Em acidente de veículos, onde vários se chocam 1. Alterar a Tarifa de Sejuro de Acidentes

Pes

soais do Brasil, anexo 1 da Circular SU5EP nO 16, de 27.02.78,

seqüência, a culpa ê daquele que por primeiro abalroou e provocou o engavetamento."

forna a seguir:

1 .1 • Alterações no art. 70:

Apelaçao Cível n9 461

a) dar ao iten 1 a seguinte redação;

*1 - 0 seguro de «enores esti Sujeite às condi, ções fixadas a seguir;* b) elevar para 30(trinta)MVR o

fibunal de Alçada - PR

liait#

' Câmara

previsto no subUen 1.1.2, passando a expressão final daauele Subitea a ter a seguinte redação: que não poder* ultrapassar i

c) dar ao súbitos 1.1.3 a redaçao a

^SPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - ESTACIONAMENTO IRREGULAR DO ABALROADO-

(trinta) HVB."

''^JRAÇAO DA CULPA.

guir, nele incluindo-se o subitcs 1.1.3.1;

*1 ,1.3 - A Garantia de Assistência Médica Despesas Supleaentares(A.M.D.6.) pode ser contratada con

_ .

^tor: Juiz Francisco Muniz - Unanime

E M E N TA

inportan

cia segurada de «ll 15(qüinze) MVR. se» observância do disposto

subite» 4.1, do Iten 4. do artigo 29, nÍo podendo, contudo, superar a sona das iaportincias seguradas para as garantias de Morte e Invèlidez Pernanente e» una ou cais apólices de una ou nais Segura

"O estacionamento, ainda que proibido, não preex

a obriqação de indenização daquele que culposamente deu causa ao acidente. fato de transgressão de uma norma regulamentar não se presume culpa."

doras.

1.1.3.1 - A Garantia de Diarlas

Incapacidade Tenporéria não poderá ser concedida.* 1.2 - Excluir a letra "c* da Cláusula n?

Pelo

208.

Apelação CTvel nÇ 72 945

do artigo 14.

2. As alterações ora aprovadas prevalece», la»be

para os seguros de Acidentes Pessoais contratados de

i Tribunal de Alçada - RO

acoroc

con as disposições das Circularei SUSEP fl9 09, de 27.03.69. nP 12,

'Câmara

de 07.04.^9; nÇ 64. de 29.12.70; nP 27. de 03.06.71; nP 45,

17.09.71; nP 40, de 03.11.75; nP 25, de 16.07.73 e nP 10.

^tor: Juiz Raul Quental - Unanime

- .

'^Curo - slb-rogaçAo da LTDER.

18.01.79.

3. Esta circular entrará e» vigor 30(trinta) di EMENTA

as após a sua publicação, revogadas as disposições e« contrario.

"A iTder que paga a totalidâdè dá

ihdenizaÇdo

-roga-se nos direitos do segurado contra o responsável pelo dano, embora haja decl^-

ik" luyd-se íiü5>

uireiuua

^0 pagar por si e pelas cosseguradoras.

rrà/cf^fà»' A«bí8 rigueiP» jperintendente

Apelaçao Cível nÇ 1 803

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO)

de Alçada - PR Câmara ator: Juiz Sydney Zappa

Bl.678*Pâg.18*27.09>^-^''

OBRIGATORIO - EXaUSAO DO PROPRIETÁRIO DO VElCULO E SUA MULHER.

B1 .678*Pã g.Ú1*27.Qa.SZ

Diversos EMENTA

"Nao se tratando de seguro de vida, mas de

sabilidada civil, nao cobre os riscos daqueles que firmou o respectivo contrato, ou

? J

preposto seu, quando vitima de acidente de transito, garantindo apenas o pagamento

denizaçao a terceiros, transportado ou nao, descaracterizado, por isso, como tal, o P»"ietãrio do veiculo sinistrado e sua mulher em relação a própria seguradora."

Mercado Cambial

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIV - NQ 37 - 13 a 17-9-82) TAXAS

CÂMBIO

Embargos na Apelação CTvel n9 38 153 - PE

Tpbunal Federal de Recursos Seção

MOEDA

P A T S

TA) ( A S

símbolo

Relator: Ministro Carlos Madeira - Unanime

COMPRA

prescrição ~ SEGURO OBRIGATÓRIO.

VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

us$

206,20

207,23

REINO UNIDO

LIBRA

350,42

357,43

lecer a vitima, beneficiaria do seguro obrigatório de responsabilidade civil, a P'^.g-|ece

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

81,735

. 83,342

que a prescrição corre da data em que teve conhecimento do sinistro. Em se tratan^^^^.,

HOLANDA

FLORIN

74,537

76,011

mento pelo qual tenha noticia do acidente. Nada obsta que o órgão público, em optef decisão judicial, pague o montante dos danos, regressando contra a seguradora, P^"^®

SUÍÇA

FRANCO suíço

Sw.Fr.

95,436

97,328

o que pelo contrato de seguro deve ela cobrir."

ITALIA

LIRA

LIT.

0,14513

0,14769

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

4,2257

4,3030

FRANÇA

FRANCO FRANGES

Fr.Fr.

28,927

29,481

SUECIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

32,862

33,431

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

23,368

23,770

Áustria

SHILLING

11,519

11,843

EMENTA

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

"Em ação de responsabilidade civil por

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

29,558

30,068

ferroviário é inacumulavel a reparaçao material com a moral fundadas no mesmo f^ do a primeira pretensão já se encontra ressarcida através de ampla indenização.

PORTUGAL

ESCUDO

Esg.

2,3464

2,3926

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIV - N9 36 - 6 a 10-9-82)

ESPANHA

PESHA

Ptas.

1,8064

1,8447

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

EMENTA'

—

pj-gva'

"A jurisprudência do TFR tem assentado nao ggcri' çao do artigo.J78, § 69, I, do Cód. Civ. Quanto ao segurado, a Res. 11/69 jo pessoa de direito público, a prescrição corre a partir da rec^amaçao^ ou outro

Embargos na Apelação CTvel n9 62 202

19 Tribunal de Alçada^- RJ 19 Grupo de Câmaras Cíveis Relator: Juiz José Edvaldo Tavares - Unanime RESPONSABILIDADE CONTRATUAL

TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - DANO MORAL E MATERIAL

ÇAO DESCABIDA.

166,95

169,79

•

0,77644

0,79153

BI .678*Pã9.02*27.09/ DATA:

23.09.82

BI .678*Pag.01*27.09.82'

Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG INSPEÇÃO DE RISCOS

A Fundação EscoU Nacional de Seguros realizara, em con vênio com a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro, o XV Curso de Inspeção de Riscos do Ramo Incêndio, com inicio previsto para o dia 19 de outubro. As

inscrições estão .abertas desde o dia 20 do corrente mês encerrando-se dia 12 de outubro. CADERNOS

SEGURO

Encontra-se ã disposição dos interessados a

publicação

técnica "Cadernos de Seguro" (n9 5). Os interessados poderão adquirir o referj^ do número, ban como os anteriores avulsamente, ou fazer assinaturas semestrais,

que deverão ser solicitadas ã Secretaria-Geral da FUNENSEG. BIBLI-OTECA j

A Biblioteca da FUNENSEG encontra-se a disposição dos in^

teressados em leitura e/ou pesquisa de textos técnicos sobre seguros, em seus diversos ramos e modalidades. Abaixo, algumas indicações bibliográficas.

:3?J.S GIRAIo

Sesruro

• 3.C uy-. J

;ua2. 37-^--'

L033 preveacion p.ata, rag. irreg.

3c5.C25.73

?123?

- Bcston : jactory :-fdtual

w ..áA•

'adorai Coraoanhãa de Seguros. _ •■•aruais ticnicos de legislação

trailsportes /

1'- pio de janeiro, 1952., 1 V. ; 35 cci.

363.2

:rii5t

" t '' 1-1 vtr

BI.678*Pãg.01*27.09.82

Imprensa

Le^-siaçao brasileira àe seg-^ros; coletânea a a atê

^o ce j-r/l. — SC,atual. — saz -aulo • -"-a roceres corredores de Seguro, /s.il/ ' $s 1 V. ; £9 cm.

363:340.13^(31)

S57-Si

Jornal do Commercio :.i-icaça3. pedagogia.

^%easing'' externo

:rutura e fulcionamentc de ensine ie iQ a iç graus -.eituras / organizador "Mcysés • -- Sao paul:

Ujíz Mendenç»

19Ô2-

?. ; cm. -- (Biblioteca piorn sociais : Educação)

575.31

e85

ie clânctas

A i^i$iêção bfasilBira diapõo tjue a política de êeguros oololivará, entra outras coisaa, o controle da

evasão de divisas. Dal, è claro, o preceito (jue limita a

li+.ed. ,

colocação de aeguros no exterior aos riscos que não encontrem cobertura no Pais ou que não convenham aos Interesaes n8ck>n«/<.

Esaa orientação política esté firmada em textoa le gais que. na forma s no tundo, são exemplarmente niii009 e aimplea. não obstenlè versarem matéria cuja abrangência coincide com a própria amplitude do uni

Cicncias aplicadas. Medicina. Becnoloels,

verso econômico nacionsi. Dsllnir oa timitea de

tsl universo

certamente é

multo fácil, quando se trata do que existe ou acontece exclusivamente dentro dele próprio, no seu âmbito In

Saroli, lildo-

Manual de, prevenção ds incêndios / cmldo Barolz 3.ed. — Sao paulo : Atlas, I98I.

si mesmo, através de relações que o ligam a agentes econimicoa do exterior. Em tal caao, pergunta-se: o

láif o. ; il. ; 21 cm.

ôlif.3i+l

terno. Todavia, a tarefa começa a esbarrar em dificul dades, quando esse universo se projeta para tora de

que lhe pertence e o que a ele é alheio neasa área de Interseção de Interesses seus com interesses de outras

B^^5ei

economias?

Fsz alguns anos, ocorreu problema dessa natureza no tocante aos seguros das nossas Importações, à época

Biolioteca de Harvard de Administração de Empresas Marketing. — sao paulo Ed. Abril, /s.d./ 119 p- ; 31 cm.

659-233

colocados predominantemente no exterior. As autorida des decidiram que leis seguros perfencOm. d-3 direito, ao domínio do nosso mercado mterno. Afinai de contas,

comprando /nercador/as lá tora. o risco de trazé-laa oé oera dentro era e será sempre dos nossos importado

res. Quando o preço de compra é FOB, isso lica de

masiadamente óbvio. Quando o preço é CIF ou Ctl. o

BWb

Importador paga o seguro, e paga simplesmente porque o risco coberto é seu. Assim, em vez de paga-lo ao

exterior, manda o interesse econômico nacional que o ■

pague ao mercado segurador interno.

Nesse mesmo campo daa relações axtemas deve

5-Biciiog. Bibl. FUNEiíSEG, Rio de Janeiro, 5(1'): 2-5, jan./jur..

tomar corpo daqui por diante a llgure do ■•lêssing.,

agora Induzida por esfímo/aníe trafamenfo fiscal O Go

verno em matéria de bens óe capital, etttende que par:,

o balanço de pagamentos do Pais o arrendamento é menos oneroso do que a importação direta.

Na realidade através do "leasing . o que se pro

cessa é uma importação indireta^ E os ^^9uros dos bens

ase/m Importados logicamente devem ser colocadas ha mercado nacional. Divisas, portanto, bastam as destina das 30 aluguel devido pelo arrandomenlo. Exarninando bem o conteúdo do contrato de -'leas-

ina- chega-se à conclusão de que o arrendatário se rendição de responsável pela guarda e consei-

vacâo rfw Ker%nS^^ como om fiel depositénc.

vação aos oe j indenizar todo dano que Conaepoenreme^e „(jg„gnto ainda que os estrarecorre ao obleto dojrrena^ ^ ^

aos

coisa arrendada, desta

1 errertdatàno. pe

proveitos como os oes-

se aT errfndstério brasileiro no

BI,678*Paq.02*27.09.6?.

caso do ''■leeslng" 'externo, é

rranelerlr a um ^^surajlor^

arrendados, é claro

'entes do uSo e guarda dos bens ar

que o seguro corre por sua conta. qirro que deve ser colocado no

"cordo com e lei o com a poUtica que

lo a colocação, no exterior, de seguras que

i' nterno do ariaia'>

no Pais ou que não convenham aos Interessas nacionajs.

:REPR00U2ID0 da tDIÇAO DE 22.9.82'

BI ■678*Pág.01*2/'.Q9,.

OUTROS

Á tk > Denunciada por Jorpe José • Eudo (d esquedo), "Aninha do Ferro Veiho"

(ocimo) estd presa

Presa mulher que chefia ladrões de automóveis Agentes da Delegacia de Rou vulgaram ontem a prisão da chefe de quadrilha Marina Osó rio de 36 anos, a Aninha do bos e Furtos de Automóveis

•■.. .vi:

ro Velho, realizada na

™ira passada na Rua Djalma Ulrich, em Copacabana, O ban

do de Aninha rouba carros no Rio e os leva para a

■'

são vendidos, de acordo com os já responde a 13 processos ■ar .

agentes, ra ^ora

ievados por ela

r»r.SK-en.e^acer^^

José Jorgo do Oliveira tentou O SUICÍDIO

-^'Sarva.;: pdo automóveis Cor^í U diversos fe-

ifroSbo; que estio

cializados nesse tipo d sendo caçados. A Py®

bandida, des^jeiação. por

parte dos receptadores

ir,,Ho Siqueira

la vez, foi conseqüência

sé dos Santos, de 38 anos. e Eudo Siqu Neves, de 24. Eles revelaram o endereç

•v-

No 3." Setor Operacional de Roubos e Furtos (3" Sorf). o ladrão de automóveis

jose Jorge de Oliveira, de 30 anos, tentou

o suicídio oniem, mas foi salvo por poli ciais. No xedrez da dependêocia policial,

que fica na Barra da Tijuca, o ladrão im

provisou uma corda "para se enforcar" com os cadarços do tênis que usava e-

quando os carcereiros o surpreenderam ele iá havia passado a laçada no pescoço;

a outra ponta estava presa a grade no nl- .

com oa PoUpI''^gava Ci< 70 mi) a

to.

«travessado para a

vendidos por preços entre Cri ^

Cri 1.2 milhão. So eram roubados auto moveis em bom estado. Por

vendido, os receptadores recebiam uma

"comissão- de Cri 100 mU. E es fóram

oresos na semana passada pela baiana, que entrou em contato com a oo

^ Eu feri um policiai e soube que ele

havia morrido. Ai, achei melhor tentar acabar com minha vida - explicou.

por coincidência, o delegado do 3r Sorf

é Eduardo Batista, o mesmo que estava

de oiaotào na 16;' DP quando o servente

Aéíio foi assassinado, crime apresentado como "suicídio".

Rio.

REPRODUZIDO

■.'l t ' .

O GLOBO - 18-9-82) Pag.01

não tendo em conta a causa e a

sua dimensão, os

riscos seguráveis; não é dever do

L.íi-.JÍ'^) ^ "'i\-Vfe.-:ã^U'V>^,>Viáí' V..-,JV^

«Í. •ií.S_yvV'^v.lÍvr - J ^

por parte dos países, ditos, deisenvolvidos —

segurado melho

ra a qualidade do risco mas, no caso de tal se verificar,

os homens interrogamse sobre a sua situação

e reflectem se o seguro

isso será de dimi nuta importância; - a função econô

por Ernesto Vítor

H bem freqüente, nos últimos

1 ai situação, que não pude >ci clari

ficada pelas vias tradicionais. ohngaixL

está feita de uma

no momento actual. não só a uma séria

vez por todas e

reflexão, mas provavelmente a utilizar nov(,is instrumentos c medida.-- quando

essa função não

criamos, sublinharem com empenho,

tar aplicar no campo scclorial do se

volume de prê

que o isolamento marcado das disci plinas c dos domínios di\ersos da s ida

guro. as transformações expostas, exa minando este ramo da economia neste

humana, constitui um dos grandes e perniciosos males da nossa época.

novo contexto alargado, no qual ele se

♦^Nova

cas. as diferentes ciências e matérias

sociedade''

são cada \e/ mais complexas, a ponto de se tornar cada '.cz mais difícil, o indivíduo \ukar conhecer o seu domí

nio particular e, quase impossi\el. pro curar estabeiccer os laços entre os dife rentes domínios.

Ora. a verdade c que. para tomar

decisões, nunca, ao longo dos tempos,

foi mais necessário do que na hora actual o conhecimento adequado das

relações entre os domínios fragmenta dos c as disciplinas ou no\ a realidade, da comunicação aira\,cs de uma lin

guagem intelegivei e simples, assim como a capacidade de olhar as inci dências do conhecimento das decisões,

O seclor de seguros integra-se. de um modo mais complexo, na multipli

^tórico de desperdício desenfreado e

níveis da gestão do risco ainda que daí resultem, a curto prazo, mais proble mas suplementares do que novos seguros.

® consumo inconsiderado de matérias

Primas e produtos — particulannente

E parece-nos oportuno relembrar aqui, a este propósito, o esforço a

^'^hcoirenciais de preço e qualidade de

"a Empresa A é a amizade", "a Empresa

Aos seguradores — na óptica de

que "a Empresa C é a segurança total".

..^fênticos gestores de riscos — compe'*^3 provar a este conjunto crítico, que

O mercado sensibilizado aperceber-

O seguro deve responder ao apelo do interesse do bem comum, ultrapassar as considerações estreitas do interesse

próprio e reconsiderar, seriamente, os

'®ri'iço

^Êguro conhece as verdadeiras neces-

'%des dos clientes, que não é uma

J^ividade "esquisita" e, muito menos,

hónima ou obscura, que não somos

^^is os representantes extremos da pytrina do "laisser-faire" com o único

. ^Jectivo do lucro, mas bem ao con-

i^rio, que o seguro avança com a

.Poca dos nossos tempos, que existe U^gresso neste ramo da economia, j,. Egresso que haverá de traduzir-se. '^riicularmente, pela prevenção dos

B liquida honrosamente sinistros" ou

-se-á que um ramo da economia cuja actividade tradicional é o tratamento

do risco, tem de ocupar-se notoria mente de lutar contra o risco, no sen tido de o evitar, de o limitar, de o

minimizar, enfim, de o dominar. Mesmo nos casos, infelizrnente cada

vez mais correntes, de negligência ou

caso os empresários ou os indivíduos

tomados como segurados, organizar-

;se-ão em proporções cada vez mais importantes, em organizações cada vez

mais «jerentes, constituindo correntes

de opinião que não podem ser olvida

das, bem pelo contrário, a que teremos de dar resposta adequada em lermos

mente. afastando da sua intervenção,

manuais de economia e de ciCmcias

seguráveis;

— devem garantir-se integralmente.

f i^acto novo e importante que importa (, ^®i". é que o novo mercado não se

^Or ç^btentará mais com a prática de rela-

públicas que ainda se utiliza com

jj^ianle freqüência e que coitaisfe em ''Undir frases subjectivas como

(REPRODUZIIX) M REVISTA

como uma certa quota de despesas dos

prêmios arrecadados em certo exercí cio, não correspondem verdadeira mente a um "consumo" do prêmio,

os diversos factores que aqui aludimos e fixando objectivos com os novos

mento morai de grande importância

contratante.

o que são riscos seguráveis e nâo

também o seu interesse particular; com

efeito os custos de prevenção, tomados

que importa utilizar de forma adequada

mundiais de matérias primas" c outros, cujo significado hão c enconlrado na

— convém distinguir, antes de mais.

Sobre o piano da economia interna,

a análise dos custos da prevenção tem

mas antes deverão corresponder a um

no sentido de ressarcimento dos inte resses materiais afectados verdadeira

nomia de mercado, ou cm quaisv|ucr

economia dos recursos materiais des truídos por sinistros.

certo investimento.

para evitar, reduzir, ou fazer participar

h,^mento moral

cura de bens e serviços pode ser redu

zida graças à diminuição de perdas, à

tra que a inteivençâo do seguro é ele

no risco, a entidade econômica

tava G estudava há poucos anos.

terão de ser transformados; os consu midores de bens e serviços, no nosso

desonestidade, a experiência demons

"limite do crcscimcruo". as "reservas

poliiicas que a nossa geração consul

cia, as alterações de comportamento

econômico e social do empresário e dos indivíduos tomados isoladamente

ção de "uma nova sociedade", ou.

"responsabilidade empresarial", o

vencrável doutrina classica da iiv re eco

Com efeito o processo de formação da opinião pública e, por conseqüên

mesmo, de "uma nova economia".

sobre o conjunto das suas carteiras, sem avaliar o conjunto de possibilida des que as novas técnicas lhes oferecem

ambiente", a "qualidade de vida", a

. ..Ora, hoje em dia, após um período

actividade deve festender-se a outros

gestão de riscos.

ainda de uma forma difusa e hesitante,

plinar. encontramos, hoje. um conjunto de termos, tais como."a protecçào do

como a nível das empresas.

benefícios mais elevados.

elaboração duma polí

tica de gestão de nscos coerente que teremos de propôr e comer cializar. Em outros termos, a nossa

deve f^er no sentido da concretização

desta fi losofia de estar no mercado da

concorrer activamente para a edifica

seguro ventilando as perdas registadas

E estas considerações, a nosso ver. são tão válidas a nivcl dos indivíduos

necessariamente,

Mas não deve ficar por aqui todo o esforço que o sector de seguros pode e

pos modernos. É precisamente esta cir cunstância que permite hoje ao segqro.

Procurando concretizar este quadro

alargado da nova comunidade social.

inerentes à empresa mo derna, assim como a

linanceiro.

das evoluções técnico-sociais dos tem

alargado de apro.ximaçào inierdisci-

cussões muito serias no contexto mais

apreciação dos riscos

nuir-se a dimensão e a freqüência dos acontecimentos, mercê do apoio que não pode ser retardado, no plano téc nico. no plano humano e até no plano

cidade dos fenômenos econômicos e

seus múltiplos efeitos sobre o mundo novo das relações Unanceiras, • Significa tudo isto que. sendo o seguro um método — entre outros, reconhecemo-lo — para tratar o risco e uma técnica para o gerir, muitos segu radores. nos dias de hoje. resumem ainda a sua actividade a praticar o

actos e omissões- humanas em reper

posição, implicará uma nova e aprofundada

mios propiciará,

I^^orma inicia]**

por que. em conseqüência da di\isào do trabalho e das e\oiuções tecnológi

Mas esta tomada de

um importante

inscreve e a que se encontra ligado.

Ü cidadàc üMsado. dar-ihes-á raziio.

contemporânea

se alterou no de

curso dos tempos;

dade em que ^ivemo-s e que. atinai,

tando-o, naturalmente, às condições da vida

mica do seguro

decidimos agii. Por nossa pane. gostaríamos de ten

tcmpo.s. filósolos e críticos da socie

não deverá voltar à sua

"forma inicial" adap

fazer, pnoritanamente, em termos de prevenção do risco, de molde a dimi-

os actos ilicitos ou os condenados pelas regras-base da moral. Sobre o piano da economia em geral

importa sublinhar que os gastos de prevenção — uma das técnicas da ges

tão do risco — tem uma incidência

anti-ínflacionista, sobretudo em épo cas de subidas de preços em que a pro

ÉGIDE

É, tomando na devida consideração

elementos procurados que o seguro

poderá construir uma nova filosofia de gestão de riscos, contribuindo assim de

forma eficaz e equilibrada para uma nova época de relações e concre tizações.

Aproveitemos a oportunidade, quanto antes, se quisermos ser ora

ramo da economia nacional produtivo útil e... seguro.■

INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS - PORTUGAL-

JANEIRO/82) Pãg.03

í:í

Milionário diretor

do Lloyd's dá golpe Dovi^r.r-o — Legisliicõo --- . ^riir,^rudència

'.f

de US$ 55 milhões

coníí^ra riscos da Navegação Marítim;

Londres — lan Posgate. um dos executivos mais

bem pagos da Inclaterra e membro da diretoria da

Llavd's teve sua ücença de corretor suspensa, acusa-

• do de malversar 55 milhões de dólares que lhe foram confiados por uma companhia seguradora dos Estado.s ümdos Posgate, com um salário de um milháo de Hóiares — Cr$ 200 milhões — por ano, afirmou que está sendo usado como "bode expiaLòno"' e que ira

aínAuDO aeZcSRA DÊ MOüRA

gaíion

son£

.-"oí-ji-:

.les

assurances

maritimes. On jppeiie ri sque--- marifimes. ou lortunes de fner, Jes risques quí

Considerac'""-"--. ioram letías. no artip a/icenor. sobre a ílgura jurídica dos ris

se prüduisent sur mer. Comme !e disenc

cos. aljjeiivando aestacar sua primordiaJ

írès bíen MM, Lyon-Caen ei RensuJt, "11

ítioçáo 00 contrato de seguro marítimo.

n'esf pas nécessaíre que Ia mer soit ia

i\psta examinar, .nesta mesma sec/uencin

cause du sinistre, tJ sufflt. en général.

ae -deias o conteúdo ua natureza e das causa-; auc distioguern as diver.sas caLtífiorias dos riscos. Com efeito, os riscos

constituem-se em ameaça aJeatôna ao

patrimônio ou à pessoa do segurado, sig nificando em úJtima analise, uma som

bria perspectiva de prejuízos, perdas (por vezes irreparáveis) ou despesas ex-, traordlnárias. Como objetivo do contrato

de seguro marítimo surge a categoria de

--iscos denominada "Fortuna do Mar .

com características próprias levando-^ em consideração náo somente o fato

qu'eiJe en soit le tíiêatre" (CÍ. Éíèments ae drolt maritíme commerciaJ. Paris,

obriga a indenizar ao segurado da perda ou dano que possa sobrevír ao objeto do

seguro, mediante prêmio ou soma deter-

mmada equivalente ao ri sco tomado, só

pode provar-se por escrito, a cujo insUTiinento se chama apólice". Vale relem

mar> ma.s tamt>ém todo evento no trans curso da expedição marítima. I>entro aestas características, portanto, a ex pressão "fortuna do mar" abrange ou

todas as hipóteses ê preciso atentar-se para o fato de que se trata de despesas ou

depósitos, durante a viagem por via

férrea e enquanto aguardam o embarque nos caís E de .se notar, entretanto, que nesses casos de compreensão larga, os

rísco.s lerrestres devem ser computados na categoria de acessório do contrato fun damental Para que o seguro tenha caráter marítimo é preciso que os riscos ferrestres e.stejam vinculados neces

sariamente a navegação. Isto significa Que o transporte é considerado

na sua

^obai individualidade, isto é. desde sua partida ate a chegada.

No sentido estrito, chamam-se riscos

marítimos ou fortuna do mar todo açon-

'ecimennío náutico ou marítimo existindo

natureza dos riscos marítimos, que em

prejuízos extraordinários. As despesas

ordinárias da expedição ou navegação ficam a cargo dos assegurados

Quanto àH causas dos riscos, podemos distinguir quatro categorias; 1 — Força maior — nos termos do Ar tigo 546 do nosso Código Comerciai, sâo

causas de força maior; (ai declaração de "

guerra, ou interdito de comércio entre o porto de saída e o oorío de destino da viagem; (bi declaração de bloqueio do porto, ou peste declarada nele existente,

nPSS03-

pagem; diretamente, sâo

mador e indiretamente sâo

A Alexander and Aiexander Servlces adquiriu a

dos proprietários das mercau

obrigação. Alguns autores fazem distin

que impede o devedor de satisfazer sua ção entre caso fortuito e força maior, principalmente os defensores da teoria do risco, Mas parece que a jurisprudência náo é remansosa em admitir tal distin

ção.

2 — Vicio próprio — Entende-se por vicio próprio a deterioração anterior à viagem ou alguma predisposição natural da coisa (mercadoria

para se alterar

por si mesma. Os riscos que se originam

manfendo em sua diretoria, aiern de Posgate. Kennpih Grob Ronaid Comen'- Allan Paee e J- H. CaroentS Os cinco aplicaram 55 nulhoes de dólares

nome de barataria, O no^ mercial usou da expressão

da Howden na Southem Reín-surance A. G.. do LiechinSein na Southem International Realfunaado Estate, Corp do ePanamá, empresas que t.rmam

para significar "barataria' "barataria ,• co'

$to^io vê no Artigo j72;"Todo e quaJ^dp sua natureza criminosa P^^rLoreí^lnP' capitão, no exercício do seu coP^JgO

secretamente.

pela tripulação, ou por um e uu" gra^sii-

dinhetr^ara fins particulares, ate para a aquisição

piavra barataria "O capitão d

fold?s'vi?s

nfíbras de arte, e para a compra de grande quantida-

rebeldia." No artigo 461,

de cumprir o referido termo

força maior, e a sua falta será d"

gjífje^

de barataria "

ri-^í^r

A Alexander disse que a prática vem desde 1973 e

nue provocou um deBciUe 25 milhões de dólares no

4 - Falta do segurado-

Sãlaíço dá Howden. antes do pagamento dos .mposto, O desvit, foi descoberto em julho Po^eudo e a tentou um acordo privado com os cinco

ou todos os orejuizos orlginados^,aorigínadOi>^jo. do segurado recaem sobre si

de má-fé (cf,Artigo 719. in ffhf. ^ j.i

valor do sistema e

diretores.

^ •j

(REPRODUZIDO DO

^ J^^Apls íi'''

cia? Segundo autores tradlcion exemplo. Êmengom. es^s devem ser compreendidos e amv

' .l' '

Seeundo a empresa americana, eles usaram o

tamente, do qual aconteça islçáo dah° % pi*' aê navio ou â carga, em oposlça.e J/vie^aví®' a _ do . dono - no de -r mlda vontade legai

pessoalmente pela divida.

'1,1/«, t.''Z«''i

Hov^ílen no inicio do ano. por 265 milhões oe dólares,

faltas do capitão, e por extensa g pe soai de eguipagem, sâo eonn^^jgo o ,•

Comercial), Poder-se-ia indagar,

acontecimento Imprevisível e irresistível

Quadros

ao tempo de noventa dias; (e) inavega-

meio ambiente, e que consütuem os azares da navegação. Assim, os ventos, as tempestades, as cerrações. as corren-

■SpSíaiement les ri.sques de la navf-

moT»4fímo

marítima ,

ar gadas sâo o capitão e o P^^^^!ios'i^Ãns

portando orwssao portando omjssáo cuiposa culposa unaf qú

ser resumida nos seguintes termos: é todo

oresas que tinham no Panama e no Pnncipado de Liechtenstein fundo.s que deveriam ser aplicados em Lond^-es A noticia, segundo a agência Reuter. abalou o centro internacional de seguros e a Lloyd s imedia tamente destituiu Posgate de sua diretoria.

pregadas pelo próprio asseguraa»'

ça ou não ser possível dá-la), que exceda biJídade da embarcação acontecida por sinistro. A definição de força maior pode

londrina a Alexander Howden. déSviaram para em-

prejuízos "prováveis ou ' tos". A regra geral é não consmC j,-a(a. ^ preendidos os vícios próprios no j.^io salvo estipuiação expressa em cv

(C) proibição de admissão no mesmo por to dos gêneros carregados na embar cação; (d) detenção ou embargo da em barcação (no caso de não se admitir fian

Alexande'- and Aiexancer Servlces. a segunda

maior corretora de seguros do mundo, informou que Po^eate e outros quatro diretores de sua subsidiaria

provenientes da falta do segur^^tprf j.i? considerados objetos de cot^ ji? seguro marítimo. Assim, todas j-1 ^,1-

tnr si mesmo, por sua própria causa e no

?es marinhas, as marés, os arr^lfes os rnrhpdos da.s costas, os navios afundados, p Ss obstáculos naturais de toda ordem, infles acontecimentos constituem perigos mire perfilam dois traços básicos: sâo ?mm4ví4veis e incontrolávels Por isso S Sírnue fortuna do mar é tt^o sinistro ^ni rec do no ambiente marítimo, tóto é. S c^so fortuito ou acidente acontecido Sr mar No dizer de Daniel Danjon:

contra o.s imprevistos aanosoi-

próprio constjtui-se

matéria

marítimo, pelo qual o seg-orador. toman do sobre sl a fortuna e riscos do mar, se

trato o ato jurídico estíi ii utcf porque f/i/i *v---...p

quando diz;

"O contrato de seguro

!\50 sâá

compreendidos aummaíicament j^^gíao

3 - Falta cometida por-

brar, como observação final sobre a

dorias desde a saida dos armazéns ou

vc >eeurp; mâS-

1S931 O nos.so Codigo Comercial, no seu

artigo 666. refere-se a esta expressão

náutico (elementos técnicos da navegacâoi e o ambiente marítimo irlseos do

ooderá abranger o seguro das merca

insuscetivei.s insusceuvei.^

" 22-9-82.)

de pleno direito pelo seguro,

permitido pensar-se numa dei'

fiiü

por um pacto. Mas a í^endência ^ parece incIinar-se mais os riscos provenientes de feitas i g py sam ser amparados e

contrato de seguro niaritimo. meJüança dos contratos de segu

■w. *^{'1

V'.i '.'f" " ' . ii . ».

ire.

Geraldo Beierrj de McmrO - Advossado «-V om Oireílo <k' Ntivegatae e Transporic

do vicio próorio não são, por si mesmos,

(REPRODUZIDO DA FOLHA DE SAü PAULO - 22.9.821

-t,

P3g_.0j4

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^Aíteiaii

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'^'1

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Lloyd's: desfalque de lan Posgate compromete mercado

Comissões Técnicas CTSTCRCT

(Ata n9 16/82} tf ' t

LONDRES(O GLOBO)- O LIoyd's de LoQdres qualincou ontem de um duro gol pe para a indústria de seguros a suspensio de seu agente lan Posgate, devido a acusações de uma ^aode empresa ame ricana sobre supostas irregularidades en volvendo USJ 55 milhões ÍCrÇ u.i bi

Resoluções de 08.09.82:

LIoyd's suspendeu anteontem Posgate de

sua condição de corretor da Howden, e de

ros

01) EMPRESA CARIOCA DE PRODUIDS QUÍ?4ICQS S/A.-TARIFAIÃD ESPECIAL.-TRANSPORTE lERRES

trabalho no setor de segu-

TRE.-

.terra ^^^P^í^^mento de Comércio da Ingla determinou uma investigação urgente dos negócios de Howden.

lhões).

mercado de

Alexandej and Alexander Servíces Inc., a segunda empresa de corretores de segu ros maior do mundo, afirma que Posgate, de 50 anos, e quatro ex-diretores de sua subsidiária britânica, a Uoyd's ünderw-

ritters Alexander Howden, Unham feito desfalques.

O comitê de 16 membros que dirige,o

subestimar sua gra-

T nf,^^ Nft

Aprovar, por unanimidade, as taxas constantes das alíneas a e b, ccnfor-

TTB abaixo, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada, para os ^ barques efetuados pela firma em epígrafe: a) desconto percentual de 35% (trinta e cinco por cento) scbre a taxa mídia de 0,1057% e cfesccnto idêntico para os

Staniey, porta-voi do

riscos adicicnais ccnstantes da apólice, conduzindo a taxa média fincai de 0,0753%, para percursos interestaduais, e b) desccaito percentual de 50% (cinqim ta por cento) scbre as taxas da Tarifa para os percursos uibano/subuibano e

Associated Press.

NO começo do mês, o Lloyd's pediu a seus contadores que ivesUgísseros U-

Au Sowden, depois que Alexander

adicionais.

advertiu que seus auditores tinham descoberto que faltavam USI

(780980)

25 milhões nos bens da Howden.

02) EMBRAER-EMPRESA BRASILEIRA DE AERÇMUTTGA S/A.-TARIFACÃO ESPECIAL-TRAInISPORIE TERRESTRE.- torovar, por unanimidade, o desconto percentual de 50% (cinqüenta

(REPRODUZIDO DO 0 GLOBO - 23.9.82)

por cento) sobre as taxas constantes na apólice, pelo prazo de 2 (dois) anos, a

Prédio simula fogo

partir da data a ser fixada pelos órgãos conpetentes, para os Hrbarques efetua dos pela firrra em epígrafe. (780184)

03) SEGUROS DE R7IRC-PEK?URS0S FLUVIAIS.- Responder ã Associação Nacional das Empi^

e 2 mil saem em

sas de Transportes Rodoviários de Carga de que a sua pretensão já fcii atendicfe

pela SUSEP, através da Circular n9 29,

apenas 5 minutos Demorou cinco minutes a salda

de mala de duas mil pessoas dos dez

andares do prddlo Ernesto Igel, na avenida brigadeiro Luiz Antônio, 1343, interditado ontem à tarde para treinamento de abandono do edifício

em caso de incêndio. Sob a coordena ção de dez brigados de incêndio das

tizar e treinar os funcionários para Ele destacou, entretanto, que se a operação fosse feita apenas com os trabalhadores do escritório da Ultra-

fértU teria pouca validade porque os funcionários das demais empresas do prédio, se não estivessem saben

do, poderiam causar problemas para

pessoal para o pátio foi calma, segu

a realização do exercício. Segundo

(800305)

04) CIA.SIDERORGICA nacional.-TARJEAÇÃO ESPECIAL-TRANSPORTE terrestre.- ;Ç)rovar,por manimidade, a seguinte resolução: a) solicitar a Requerente, a inclusão, atra vés de endosso, da Cláusula de Paganento de Prêmio, e a nova Cláusula "Rescisãd' das "Condições Gerais de Transporte Tterrestre", conforme Circulaies n9s 06/80 e 038/81, da SUSEP, respectivairente, b) solicitar ã IteqT-erente, que regularize a Cláusula 111, constante da apólice n9 30.269, e c) reccsnendar aos órgãos catpetentes, a manutenção da taxa individual de 0,130%, para o seguro de transporte terrestre, pelo prazo de 2 (dois) anos, a-partir do vencimento da Tarifação an terior, para a firma em epígrafe. (760417)

situações de emergência.

empreses do edifício, a retirada do

30 de julho últino.

Albuquerque, se o treinamento não

05) EMBRATE^ S/A.-Efj£^RESA BRASILEIRA DÊ W.RTMUNICaÇÕES.-TARIFAÇÃD ESP^IAL-TRANS-

A operação começou às 14h30

tivesse sido feito em conjunto pouco

PORTE AffRFD TNTCRNarTONAT,.- Baixar o processo em diligencia, junto a Requerente,

com o fechamento dc prédio aos visi

adiantaria, pois numa emergência

çgniinitandn a

gor.

ra, ordenada e sem confusões.

tantes e terminou 35 minutos depois

somente parte dos funcionários do

com a volta dos funcionários ao tra

prédio estaria preparada.

balho. Às 15 horas soou o aiaime e os

A. tranqüilidade dos funcionários depois de soado o alarme dava mais

funcionários de todos os andares co

meçaram a abandonar ordenada mente seus locais de trabalho. Em

a impressão de que eles estavam saindo mais cedo do serviço e mais

cada pavimento, os funcionários

rápido do que oe coordenadores das

dó QTE até 03/82, na foma orevistâ pelas IPTE em vi'

(770685)

06) IBM DO BRASIL INDÚSTRIAS MAQIUNAS E SE^/IÇOS LTaA.-TARlFACÃO ESPECIAL-TRANSPORTE r-IARÍTüyiO INTERNAdCNAL.- i^rovar, por unanimidade, a nanutençao do descarto percQitual de 50% (cin qroita por cento), scbre as taxas da Tabela de Taxa Mini

eram orientados por um coordena

bicadas de incêndio imaginavam.

dor e três auxillares da ComlsBác

Ciro Albuquerque acreditava que oe

Interna de Prevenção de Acidentes

funcionários do 10° andar levariam

mas para os seguros de viagens rrarítimas internacionais, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos ccnpetentes, para os errbargues

aproximadamente dez minutos para

efetuados pela firma ctí epígrafe.

— Clpa, que controlavam a salda do

pessoal e fechavam as portas e jane las dos andares.

chegar ao pátio, mas o percurso foi feito na metade do tempo. Para ele,

(761008)

07) VDLMD DO BRASIL-MOTORES E VEICUIjDS S/A.-TARIFARÃO ESPECIAL-TRANSPORTE TE.RRESTRE provar, por unanimidade, a concessão do desconto percentual de 40% (quarenta

Antes do treinamento prático,

como essa foi a primeira vez que foi

cada funcionário recebeu tnatrução

simulado um incêndio no prédio, se

escrita de como agir para deixar o edifício, evitando entrar em p&nlco,

ria muito arriscado fazer o treina

por cento), aplicável ãs taxa básicas e adicionais, nos seguros de

mento sem avisar os funcionários do

correr, gritar ou tentar utilizar os

que estava acontecendo. Da próxima vez, porém, ele informou que o exer

terrestre, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos CGfTpetentes, excluído percurso urbano/síburbano, da firma em epígrafe. (800789)

elevadores. O objetivo do trelnamenLo, que-fez parte da 3* Semana de Prevençfto de Acidentes, da Ultrafértil, segundo seu diretor de Segurança

e Pesquisa de Assuntos Especiais, Ciro Albuquerque, loi o de conscien

transporte

cício será realizado sem prévio coiihecimento, possibilitando melhor avaliação dos resultados, pois só des

08) BURRDUaiS ELETapNICA LTPA.-TARIFACÀQ ESPECIAL-TRANSPORTE AfiRED INTERNACIONAL.-

sa forma poderão saber como irão comportar-ae os funcionários.

três centésimos por cento) aplicável ao seguro de transporte aéreo internacio

Aprovar, por unanimidade, a manutenção da taxa individual de 0,43% (quarenta e

nal, scb a Garantia "Ali Risks", pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do venci -

REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SAO PAULO - 23.9.82)

.é

mento da concessão anterior, para os enbarques efetuados nela firma em epígra fe.

(780162)

BI .678*Pãg.01*27.09.82

18) HEÃVLETT PACKARD DO BRASIL IND.E OOM.LTDA-<rARIFAÇftO ESPECIAL-TRANSPORTE TERRES

09) E3LETR0 MSTALÜRGIG?^ ÃBRãSI\OS SALTO LTm.-mR^i^Çr-C' 5SFEC1-^.-TPãNSP0RTE TERRESTRE

TRE.- a) Reccmendar aos orgaos simeriores a ccncessao do desoonto percentual

de 50%, sobre as taxas da apólice nos entoarques terrestres da Hewlett Pacdcard

Aprovar, por unanimidade, o texto da nova airolice, cteer/andc o seguinte: a) (feverá â Requerente endossar a apólice n9 71?-BR~1567, iacoido constar no texto da mesma o número do dacumento do IRB, que concede a garaiitia todos os riscos para

car a Ctxnissão de Seguros Transportes do Sindicato das Enpresas de Seguros Pri

viagens aéreas nacionais con a taxa de 0,25%, e b) encaminhar através do Sindic^ to, c^ias do endcsso de cancelamento da apólice n? 717-bR-1471, para ccsrposi-

vados e de Capitalização no Estado de São Paulo, a nossa interpretação quanto a ocmposição dos períodos da e^çerlência no QTE., encaminhando cópia deste ra

ção do processo.

latório.

10) TRANSPORTADORA.

(780657) LlDA.-mCTAgÃO ESPECIAL-mAt-JSFORH^ lERRESTRE.- a) Apro

var, por manimidade, a manutenção do desconto ^Deroantual de 40% (quarenta

por

cento), aplicável às taxas básica da Tarifa de seguros terrestres, pelo

prazo

do Brasil Ind. e Ccín.Ltda., ejocluídos os percursos ui±>anos e stbuibanos, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pela SIBEP. b) Comuni -

(761170)

C R I L C

RESOLUÇÕES DE 02.09.82

de 1 (um) ano, a partir, do vencímentc da tarifaçao anterj.or, excluidcsos perci:^ sos urbanos/suburbanos, e b) solicitar ã Reqi^irente a inclusão na ^>5lice da Cl^

sula 101 (especial para seguros efetuados oor transpcrtc.dor)

( AZA N? 17/82 )

(790402)

11) SALmiA INDOSTRIAS químicas S/A.-TARIFAÇÃO especial-'gTlV-JSPORTE TERÍ^STRE.-i^ro -

var, por unanimidade, a seguinte resolução: oficiar a Requerente, esclarecendo

que o pedido de renovação de TE da finma-^m ep.ígrafe, sc jx>le ser apreciado após remessa das cartas das líderes anteriores, informaiido a sua experiência ro perío

01) LABORATÕRIOS SILVA ARAÚJO ROUSSEL S/A. - RUA DO ROCHA, 155 - RO-

CHA - RIO DE JANEIRO - RJ_- EXTENSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES

(771079)

E EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a extensão do desconto de 15% (quinze por cento), por hidrantes, subitem 3.12.2 - Prote çao "B" com da Portaria n9 21/56., do ex-DNSPC, e de 5% (cin

12) PR0SDÕCP1D S/A-IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-^lARIFACÃO ESPECIAL-TRArfôPORTE TERRESTRE-

CO por cento)_, por extintores, aplicáveis -aos riscos assinalados na planta-incendio^cora os n9s 19-A e 20, pelo período de 08.07.82,

do sob exame, tudo de acordo com o estabelecido na letra d do subitem 3.1 do Ca

pítulo I das IPTE.

Aprovar, por unanimidade, a concessão do desc»ntD de 40% (quarenta por cento)',a

plicável às taxas básicas da Tarifa para os seguros de transporte terrestre de mercadorias, pelo prazo de 1 (ura) ano, a partir da data a ser fijada pelos ór gãos coraDetentes, excluídos os percursos urijanos/sabuiba-^os da firma em epígra fe.

(820448)

13) UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S/A. (UFE)-TARIFAÇAO ESPECIAL-TRAT^SPORTE MARÍTIMO S TERRESTRE INTEHTACICNAIS.- Aprovar, por unanimid£icie, a ccncessao do desconto per centual de 50% (cinqüenta por cento), scbre as taias da "Tabela de Taxas Mínimas para Seguros às Viagens Internacionais", sob a GatanriLa "Ali Risks", pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada, r^ara os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (820480)

data do pedido, ate 25.07.87, para unificação de vencimento. (110 102)

O?) MALHARIA ROSA E CONFECÇÕES LTDA. - RUA MQSELA, 995 - PETRÕPOLISRJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR ECTINTORES - Por unanimidade, apro

var a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extinto res, para os riscos n9s 1(19/29 pavs.) e 2, pelo prazo de 5 (cin co) anos, a contar de IU.11.82, data do vencimento da concessão ora em vigor. (120 612) 03) INDÚSTRIAS DE PAPEL J. COSTA E RIBEIRO S/A. - RUAS ALMIRANTE BAL

TAZAR. 169, 205 E 247 E FRANCISCO EUGENIO, 326 - SAO CRISTOVAO -

RIQ-DE_JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES - Por 14) FÃBRICA DE EXPIDSIVDS 3RITANITE S/A.-TARIFAÇAO ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTRE. var, por unanimidade, a concessão do desconto pe.roentual de 50% (dnquenta

por

cento) aplicável ás taxas básicas dos seguros terrestres, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do vencimento da tarifação anterior, excluídos os percursos urba nos/suburbanos, da firma em epígrafe.

(800185)

15) GIBA CTIICT QUÍMICA S/A.-TARIFAÇÃO ESPECm^-TRANSPORTE .piETOCICaTAIr-IMPQRTAÇÃOAprovar, por unanimidade, o texto da apólice nP 350-22-0001904-7, bem come de -

ciaraçio do segurado em epígrafe.

(770263)

unanimidade, aprovar o seguinte voto:

a) renovação dos descontos abaixo, por hidrantes, pelo prazo

5 (cinco) anos, a partir de 12.12.82, data de vencimento da cón^

cessão ora em vigor: PLANTA N9

SUBITEM

PROTEÇÃO

DESCONTO

3, 5 e 11 1(19 e 29 pavs.), 1-A, 1-B,

3.11.2

A c/ B

15%

3.11.2

B g/ B

12%

2, 6, 7, 8(19 e 29 pavs.) , 9, 10-B, 15 e 15-A

Apro

b) negar qualquer desconto por hidrantes para os riscos n9s IQ ê

var, por unanimidade, a seguinte resolução: a) solicitar a Requerente, que regu

10-A, por serem ocupados por bomba de gasolina e degósito subter

16) PRDJETDRES dBIÊ DO BRASIL S/A.-TARIFAÇÃO ESPECIAI.-lR/^JjSPORTE TERRESTRE.-

larize a apólice, juntando a autorização do IRB para a aplicação da taxa e ga -

râneo de gasolina, e tendo em vista que os mesmos ja foram anter-

rantia "Todbs os Riscos" aérea e que, través de endosso, altere a taxa adicional

riormente excluídos de benefícios.

de cobertura e incêndio em armazán nortuário, para 0,050%, b) informar ã Iteque rente que o pedido de reccnsii^raçao foi encamjjihado à SIBEP, através_da DITRAN-

NOTA: Os descontos acima estão limitados aos percentuais previs-r tõT"na Circular n9 19/78, da SUSEP. (730 073)

084/82, do IRB, ratificando parecer anterior, e c) encaminhar aos órgãos conpe -

tentes.

(761174)

nu^ INDÚSTRIAS DE PAPEL J. COSTA E RIBEIRO S/A. - RUAS ALMIRANTE BAL

17) VULCAN MATERIAL PlASTIOO S/A.-TARIFAÇÃO ESPECJAL-^RANSPORTE TERRESTRE-PERCUR50S

RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR E^INTORES - Por

TAZAR, 169, 205 E 247 E FRANCISCO EUGENIO, 326 - SAO CRISTOVAO

INTERESTADUAL E URBA^/S.UBlJRBAkO.- j^^rovar, por unai'jinü.dade a ccfficessão da taia

individual de 0,071% (setenta e um milésimos por cento), j-jara os seguros de trarg

unanimidade, aprovar a renovação do desconto de é% (cinco por to), por extintores, aplicável aos riscos marcados na planta-in-

poirte terrestre percursos interestaduais e desconto percentual de 10% (dez por cento), para o percursos urbai^/sul^urbaní-), r:eJ.o nraao de 2 (deis) anos, a partir

cêndio com os n9s 1(19 e 29 pavs.), 1-A, 1-B, 2, 4, 5, 7, 8(19 e

da data a ser fixada pelos órgãos conpetentes, pe^.ra a finte em epígrafe.(780137)

29 pavs.), 9, 10, 10-A, 10-B, 12, 13, 15 e 15-A, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 12.12.82, data de vencimento da conces sao ora em vigor. (730 071+T

BI .678*Pag.02*27.09.82 B?Ii^.;6.78?*Pã,g.03*27.09.0g

b) renovação dos descontos por hidrantes, limitados a Circular

05) CIA. SOUZA CRUZ IND. E COM. - RUA DA MUNICIPALIDADE, 1.461 - BE-

LÊM - PA - CONCirSSÃÕ DE DESCONTO POR HIDRAJJTES - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto abaixo, pelo prazo de 5 (cinco) anos 5 a contar de 15.08.82, data do vencimento da concessão ante

19/78, da SUSEP:

rior: PLANTAS

SUBITEM

PROTEÇÃO

DESCONTO

PLANTAS

SUBITEM

PROTEÇÃO

DESCONTO

5.11.2

B c7 B '

121 -5Õ%

11, 12, 13 e 15

3.11.2

B c/ B

12% -50%

3.11.2

B c/ A

15% -50% (820 317)

pavs.)

5.3.3-b

B c/

15%

\ X

5,3.3-b

B c/ B

15%

5.3.3-b

B c/ B

15%

5.3.3-b

A c/ B

15%

5.3.3-b

A c/ B

15%

5.3.3-b

B C/ B

15%

3.3-b

B c/ B

15%

5.3.3-b

B c/ B

15%

RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DEgCONTO POR EXTINTORES - Por

5.3.3-b

A c/. B

15%

unanimidade, aprovar o seguinte votò:

A.2

5.3. 3-b

A c/ B

15%

a) concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para as plantas n9s Ktérreo e mezanino), 2, 2-B, 3, 3-A, 4, 4-A,

A(19 e 29 A.l

11) S/A. WHITE MARTINS - AV. CINCO S/N9-DISTRIT0 INDUSTRIAL E INTE GRADO DE CUIABA - CUIABA - MT - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTIN

TORES - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto"de 5% ' (cinco por cento), por extintores, nos prédios marcados na plan ta-incindio com os n9s 2, 3, 8, 9, 10, 11 e 12, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 14.05.82, data do pedido da Líder. (820 322)

12) MAKRO ATACADISTA S/A. - RUA DO ALHO, 1095 - MERCADO SÃO SEBASTIÃO

(790 ~710-) 06) SIKA S/A.

PRODUTOS QUÍMICOS PARA CONSTRUÇÃO - ESTRADA DO TIMB(5 i

6, 7 e 7-A, pelo prazo de S (cinco) anos, a contar de 26.05.82 ,

data da carta da requerente, e

b) negar qualquer desconto para a planta-incêndio nÇ 8, por não

Por^unanimidade, foi decidido baixar o processo em diligencia]!^ to a Líder do seguro no sentido de que sejam sanadas as divergências aponta das no (QTID), Planta-Incendio e Laudo de Instalação de Hidrantes.( 771 259T

estar segurada.

(820 379)

■13) CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS PLACE DE LA CONCORDE A PLACE DE LTTOILLE RÜÃ" CONDE DE BERNADOTE, 26 - GAVEA - RIO DE JANEIRO - RJ - ENQUA

07) COMISSÃO REGIONAL DE INCENDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇÃO -

DRAMENTO TARIFÁRIO - Por unanimidade,

aO Por unanimidade, foi decidido constar em Ata um voto de Pezar pe

foi decidido informar

Alfredo Marques da Silva.

Consulente que,baseado na documentação recebida, o prédio em epí grafe, deve ser classificado conforme abaixo: "

b) Tomar conhecimento da carta SERJ-369/82, de 25.08,82, da Dire

Do 19 pavimento (subsolo) ao 49 pavimento

RUBRICA 019.22

Demais pavimentes de ambos os blocos

RUBRICA 379.00

Io falecimento da Genitora do colega e membro desta Comissão Sr^

toria do Sindicato.

(800 249T

(820 496)

08) PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A. - ESTRADA DOS BANDg RÃNTES, 2020 - JACAREPAGUÃ - RJ - EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTIN

\U) F.N. DO BRASIL LTDA. - ROD. VALENÇA - BARRA DO PIRAI OU BENJAMIN lÊLPO - RJ - 20 - KM. 71 - VALENÇA - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO PÔR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão do descon» to de 5% (cinco por cento), por extintores, para os locais marca

TORES - Por unanimidade, aprovar a extensão do desconte de 5% ' (cinco por cento), por extintores, aplicável aos risco marcado na

planta-incindio com o n9 1-A, pelo período de 14.06.82, data do pedido, ate 14.08.85, para unificação de vencimento.

09) S. MONTEIRO LTDA. - AV. EDUARDO RIBEIRO, 500 - MANAUS - AM - CQN CESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a

concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, a plicâvel aos térreo e subsolo do prédio epigrafado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 03.03.82, data do pedido da Líder do seguro.

10) S/A. WHITE MARTINS

dos na planta-incindio com os n9s 1, 1-A, 1-B, 1-C, 2, 3, 4, 5 ,

(800 472)

(820 173)

BR-lOl - KM-2 - CARIACICA - ES - RENOVAÇÃO

DE DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES - Por unanimidade, apro

var os descontos abaixo, por extintores e hidrantes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 04.10.82:

6 e 7, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 28.07.82, data do pedido da requerente, (820 504)

l6) SOCIEDADE FRANCESA E BRASILEIRA DE ENSINO - RUA PEREIRA DA SILVA;

728 - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DE^ONTO

POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão do descon'^ to de 5% (cinco por cento), por extintores, parados riscos assina

lados na planta-incindio com os n9s Ksubsolo, térreo, 19 e 29 pavs. ), 2(subsolo, térreo, 19 29 e 39 pavs. ), 3(subsolo, térreo, Í9, 29 , 39 e 49 pavs..), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 19.07.82, data do pedido da Líder. (820 520) : l6) S. MONTEIRO LTDA. - RUA RECIFE_^ 2338 - MANAUS - AM - CONCESSÃO DE DESCONTO POR E)CTrNTORES - Por unanimidade, aprovar a conces

a) renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os prédios marcados na planta-incêndio com os n9s 1, IA, 1B, 1-C, 2, 3, 5, 5-A, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 15-A , 16, 17, 18 e IB-A.

BI.678*Pãg.04*27.09.82

sao do desconto de 5% (cinco çor cento), por extintores, aplicá

vel assinalados na planta-incendio com os n9s 1, 1-jiraus e 2 , pelo prazo de 5 (cinco) anos a partir dé 03 . 03 . 82 , data do pedi do da Líder do seguro. (820 546) BI.678*P5g.05*27.09.82

RESOLUÇÕES DE 09.09.82 06) DE MILLUS SyA. IND. E COM. - AV-. BRASIL, 13.500 - RIO DE JANEI-

RO - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por''

( ATA N9 18/82 )

unanimidade, aprovar o seguinte voto:

a) renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extinto res, para os riscos marcados na- planta-incêndio cora os n9s 1 , 01) S/A. WHITE MARTINS - AV. COSTA E SILVA, 775 - ESQ. 0/ RUA DA PAZ CAMPO GRANDE - -MT - EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por u-

nanimidade, aprov-ar a extensão do desconto de 5"! (cinco por cenzo), por extintores, para o risco marcado na planta-incêndio com o n9 9, do segurado em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 08.08.82.

(120 526)

1-A, 2, 3, 4, 5 e 6(subsolo), 1,.1-A, 2, 3, 4, 5, 8, 6-A, 9,10, 13 e 17(19 pav.), 1, 1-A, 2, 3, 4 e 5(29/39 pavs.), 1 e 2(49

pav .), 1(5? pav.), 1 e 5(cobertura), b) extensão do mesmo beneficio para os riscos marcados planr 15(1? pav-.) e o n? 15(sibsolo),

ta com os n?s 10-A, lÜ-B, e

02) KADIO globo S/A. - PRAIA DO RUSSEL, 434 - RIO DE JANEIRO - RJ-RE

NOVAÇAO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar

c) o desconto acima devera vigorar a partir de 01.12.82, data do vencimento ora em vigor. (771 419)

renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, a

plicãvel ao prédio epígrafado (19 ao 69 pavimentos), pelo prazo de 5 (cinco) anos, .a partir de 06.11.82, data de vencimento concessão ora em vigor.

(120 633)

QUAKER PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - RUA SAO JORGE, 95/195

~SAa.

GONÇALO - RJ - EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimi dade, aprovar o seguinte voto:

a) extensão do desconto de 5% (cinco por cento)., por extintores, para as plantas n9s 30 e 46, pelo período de 12.08.82 ã 26.12.83, para unificação de vencimentos, b) ratificar o desconto idêntico ao exposto acima para a planta

n9 35, jã concedido pela SERJ-051/79, e c) negar o desconto para a planta n9 40, pois a mesma não se en contra segurada pela apólice apresentada.

07) consulta sobre SISTEMA^DE PROTEÇÃO^POR MANGUEIRAS SEMI-RÍGIDAS MANGOTINHOS - Por unanimidade, solicitar a consulente que

. .en-

declaraçao de fornecedores de materiais de prevenção e proteção contra incêndio de que não existe no mercado mangotinhos de 19,00 mm (3/4"), para que se possa dar caminhe a esta Comissão

um parecer sobre o assunto.

(790 794)

08) S/A. CORTUME CARIOCA - RUA QUITO, 227 - PENHA - RIO DE JANEIRO - RJ - EXTEN

SÁQ DE DESCONTO POR EXTINTOI^ - Por unanimidade, aprovar a extenaae do desconto de 5% (cinco gor cento), por extintores, para os riscos marcados na planta-incendio com os n9s 5J, SK, 5L, 5M, 5N, 50 , SP, 5Q, 12A, 30, 32 e 32(mezanino) do bloco "C", para o segura

do em epígrafe, pelo período de 17.05.82 ã 28.03.85, para unifi cação de vencimento, conforme pedido da Líder. (800 179T

(740 279)

09) PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊU-TICOS S/A. - ESTRADA DOS BAN-

OU) CIA. CERVEJARIA BRAHMA - RUA JOSÉ HIGINO, 115 E RUA MARQUES

DÊ

DÊlRANTES, 2020 - JACAREPAGUA - RJ - EXTENSÃO DE DESCONTO

SÃPUCAI, _200 - RENOVAÇÃO DOS DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES

HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar a extensão do desconto de

Por unanimidade,- apro ^ar a renovação dos descontos abaixo,

15% (quinze por cento), subitem S.3.3-"b" - pro.teçao "B" com "A' Circular n? 19/78, da SUSEP, para o risco assinalado na planta -

pela

existência de extintores e hidrantes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 10.08.82, data do vencimento da concessão ante

incêndio com o n? l-A,_^pelo período de 14.06.82, data do pedido

rior:

da Líder do seguro, ate 25.11.85, para unificação de vencimenta (800 736)

Risco localizado na Rua José Higino n9 115 EXTINTORES: 5%

in) RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A. - AV. CARLOS MARQUES ROLO, 881 NOVA IGUAÇU - RJ - CONCESSçAO DE DESCONTO POR HIDRANTES Pãr

HIDRANTES: 20% - Subitem 3.12.2 - B/C

unanimidade, negar os descontos por hidrantes, por nao atender as normas da Circular 19/78, nos subitens 1.5.3.3 e 1.5.1.3.

Risco localizado na Rua Marques de Sapucai n9 200 EXTINTORES: 5%

(770 236)

(820 291)

n.c,) XEROX DO BRASIL S/A. - RUA CONDE DE AGROLONGO, 40 , 54, 66 e 88 RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - For

11) MIGUEL YAZEJI COMÉRCIO DE MATERIAL CIROrGICO - RUA LOCIO DE MEN

unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por c^

TO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão do des

HIDRANTES: 15% - Subitem 3.12.2 - B/C

to), por extintores,• para os riscos marcados na planta-incendio com os n9s 1(19/29/39 pavs.), 2(19 pav. frente e 29 pav. mezanino fundos, 3(19 pav. e mezanino) e 4(19, 29 e 39 pavs.), para o

segurado em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 08.08.82, data do vencimento da concessão anterior.

DONÇA, 26 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCON

conto de 5% (cinco por cento), por extintores,^aplicável aos subsolo, 19 ao 4? pavimentos e cobertura do prédio em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 30.05.82, data do pe dido da Líder do seguro. (820 382)

(771 085) BI.678*Pig.07*27.09.82

BI.678*Pãg.06*27.09.82

02) -

unanimidade, aprovar o voto do relator favorável â renovação

DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por

do desconto de 60^ (sessenta por cento) para os locais marca

12) EQUIPO MAQUINAS E VEÍCULOS S/A. - ROD. PRESIDENTE DUTRA, KM-2 RIO

DE JANEIRO - RJ -

CONCESSÃO

.-A -RIO TJ-NTAS YPIRANííA s/a - RUA OCmS^ TXã LEOPOmiIíA,701/701-A -RI( giir ■ RJ'-^KgVAW m süSüciTJcrpoR .. Por

dos na planta-incêndio com os n^s 1 (12/42 pavimentes), 2, 3,

undnimiddde, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por to), por extintores, para os riscos marcados na planta-incendio com os n9s. 1, 2, 3, H, 5, 5(19/29 pavs.), 7(19 e 29 pavs.),

4, 5, 6, 7, 7-A, 7-B, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 17-A, 20, 23, 24 e 25, protegidos por sistemas de sprinklers e mul-

9(19/29 pavs.O e lÕ, do segurado em epígrafe, pelo prazo de 5

sifyre com duplo abastecimento de água, pelo prazo de 5 (cin

(cinco) anos, a contar de 01.06.82, data da carta da requerente.

co) anos, a partir de 23.02,82, data do vencimento da conces

(820 398)

13) S/A. FRIGORÍFICO AN^LO - RUA ANA NERY, 1183 - RIO DE JANEIRO -RJ

são anterior, 03)

CONCESSÃO DÊ DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores,

para os riscos assinalados na planta-incindio com os n9s 1, 2, 3 e 4(19 pav.), 1(29 pav.), 5, 5 e 7Í19 pav.), 3 e 4(pav. interme

diário) 3(29 pav.), pelo prazo^de 5 (cinco) anos, a contar de 02.08.82, data do requerimento da LÍder. (820 541)

(760786)

TINTAS YPIRANCJA s/A - RUA ASSUTIPTA SABATiNI EOSSi, 1650 - SXc BÊRNArDo 5o CAto?o - fep -U!ròVAeAC Si! T^ÊgflcNgÒ PÒfi S?lüm3Rs Por unanimidade, aprovar o voto ão relator favorável à.renova cão de desconto de 60;^ (sessentç por cento) para os locais marcados na planta-incêndio com os n^s 1, 2, 3, 4, 5, 12, 18, 20 e 24, protegidos por sistema de sprinklers com duplo abas-

ticimento de água, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 11,03.82, data do vencimento da concessão anterior, (770490)

14) LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS S/A. CASAS PERNAMBUCANAS - AV. MINISTRO

EDGARD ROMERO, 37 - MADUREIRA - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO

DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão

04)

CIA. ^RO^PABRXL

do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável

unanimidade, aprovar o voto do relator favorável à; a) renova

aos 19, 29, 39 e 49 pavimentes do prédio epigrafado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 02.08.82, data do pedido da LÍder

ção do desconto de 60>í (sessenta por cento) para os

locais

(820 563)

marcados na planta incêndio com os n2s 21, 23, 24, 24-A, 24-B e 24-G, protegidos por sprinl-rlers com duplo abastecimento de

15) INBRA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PEÇAS LTDA. - RUA ALCA -

água, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 25,08.82,data do vencimento da concesr-ão anterior, e b) renovação do descon to de 60^ (sessenta por cento) para os locais n^g 2, 2-A e 37

MEIA, 116, 138 E 150 - OLARIA - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO

DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, negaii qualquer des conto por extintores para as plantas n9s 1, 3, 4Tterreo/]irau) "í 5(19/39 pavs.), 6(19/29 pavs.) e 7, por formar um único risco isolado e ser a proteção do jirau insuficiente. (820 568)

a título precário peio prazo de l80 (cento e oitenta) dias^^ a partir de 25,08,82, paia que seja complementada a instalaçao de sprinklers nas áreas e locais que se comunicam ou fazem parte destes locais, inclusive o planta n^ 1. (771078) 05}

^SMAT j^^A - AV.pAS ILAçCES UNiDAS, 602 -SAO PAUIO-SP- BXTBNFOR SFrImiLNPB • - Por unanimidade^ aprovar o voto do relator favorável d: a) extensão do desconto de 60^;^ (sessenta por cento) aos locais marcados na planta-incêndio com os n2s 16 e 17, a partir de 11,02.82 e 02.02,81,^respecti vãmente, até 01.01.86, data do vincimento da concessão básica,

c í: i C A

Resoluções de 1^.09.82 (Ata ng 15/82)

por serem os mesmos protegidos por sprinklers com duplo abas

tecimento de água, e b) manutenção do desconto de 60',í (sessen 01)

2317.- JAÜ - SP.

Vüto do relator favorável.á renovação do desconto de 60 i «.ses sento por cento) para os locais assinalados na planta-incSndTc

com os nSs 8/l2, 16, 18/21, 23, 28, 33/35, 37/37-A, 60/61

06)

ta por cento) para os locais n^s 2 e 12, conforme pela carta RlTRl-852/81, de 09.11.81, do IRB,

concedido (810073)

EGISA-üNGDNHARIA Oa^ROlC J INDÚSTRIA S/A - AV,

PRdlSIúaNTB

wi£gmr"Hr;^'7ig'T?ir7AijNiRo.r-5j -..DNsfegroo m

Tqt unanimidade, aprovar o voto do relator pela negativa "^e

63 e h extensão do mesmo benefício ao local ns 25, protegidos por sistema de sprinklers com duplo abastecimento de água, pe Io prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 25.08,82, data do ven cimento da concessão anterior, {21Q4-71T

qualquer desconto por sprinklers ao prédio ocupado Pôlo segu

rado acima mencionado, principalmente pelo fato de não iiaver proteção no subsolo, pavimento térreo, sobreloja e lá/72 pavi mentoso (82034X7

BI.678*Pãg.09*27.09,8g BI.678*Pá9.08*27.09.82

CT S I L C 05)CHOCOLATES GAROTO S.A. - PRAÇA MEYERFREUND,I,GLÓRIA-VILA VELHA

Resoluções de 31.08.82

ESPIRITO SANTO - PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTO --

RES -

ATA N? 07/82

Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5%(

cinco por cento),por extintores,para os 19 e 2? pavimentes do'

ODPRODUTOS ALUCMTÍCIOS ORLÂNDIA S.A. - RUA DOIS S/N9,ESQUINA C/ RUA NOVE -

ANAPOLIS - GO - RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR mDRyiES - Por unanimdade , aprovar a renovação dos descontos abaixo, por hidrantes, pelo período de 27.10.82 ate 25.02.82, pam un±ficação de vencijnento: PLANTA N9

SUBITEM

PROTEÇÃO

24,31,31A,38,39,40

5.3.3.-b 5.3.3.-b 5.3.3.-b

A c/ B

15%

B c/ B

15%

23A,25,28,30,32,33,41 23,26,27,27A,34,42 e 43

DESCONTO

C c/ B

de 18.10.82.

(820.278) 06)P0LYENKA S.A. - VIA ANHANGUERA KM.129-AMERICANA~SP-D£SCONTO

10%

(751.179)

02)REGULAMENT0 PARA A CONCESSÃO DE DESCOJ^O POR BOMBA MÓVEL - Foi decidido, por unanimidade, alterar o subitem 4.1.1 das normas eni vigor para: "4.1.1. - qu^do o sistora dispuser de dois ou mis conjuntos moto-boniba, a área poderá ser ampliada â correspondente a 160 metros de raio".

risco marcado na planta com o n9 33, para os 29 e 39 pavimen tos do risco 39; para o 19 pavimento do risco 5-B; para o 39 • pavimento dos riscos 21,29,30 e 39; para o 49 pavimento do ris CO 29; para os altos dos riscos 7,28 e 36; para o jirau do ris CO 34; para os riscos 4A,30A,31,31A,32,32A/B,34/37,42,46,48,49, 53 ,53A,55,57 ,58 e 60, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar *

(810.581)"

POR BOMBA-MÓVEL - Por unanimidade, aprovar o voto do relator ' no sentido de que se responda a consulente, conforme abaixo: Pergunta n9 01:

Conectando o Segurado na linha de hidrantes existente e aprova

da,tomada de 4" de diâmetro para alimentação da Bomba-Movel , obterá desconto por esta proteção adicional, sem prejuízo nos descontos por hidrantes? Resposta n9 01:

Desde que o risco j^á tenha desconto por proteção de hidrantes, o segurado não será beneficiado com o desconto pelo Sistema de

03)CITROSUCO PAULISTA S.A. - RUA JOÃO PESSOA,305 - MATÃO - SP - ENQUADRAMEN TO TARIFÃRIO - CLASSE DE CONSTRUÇÃO - Foi decidido, por unanimidade ,

aprovarão voto do relator enquadrando o local narcado na planta-incendio' com o numero 23 na classe 4 de construção. (820.089)

04)LINHAS CXlRRnNlTE LTDA - ESTRADA DO ORATÓRIO N9 1.053 - SÃO PAULO - SP -SIS TEMA DE PROTEÇÃO POR HIDRANTES - CONSULTA 1) Foi decidido, por unanimídade, alterar o texto dos itens 1.5.3.7 e 1.5.3.8 da Circular n9 19/78, da SUSEP, para:

1.5.3.7. - Em cada sistem de hidrantes será instalado, em lugar apropria do e de fácil acesso, um ponto de ligação com duas tonadas **" d'agua de 63 um (2 1/2") com engate do tipo usado pelo corpo * de banheiros local, para uso deste.

1.5.3.8. - O ponto de ligação acim mencionado terá duas entradas

63 nm (2 1/2") com engate do tipo usado pelo corpo de bcmbei -

ros local, possuindo cada, uma válvula ou registro.

Bomba-Movel. I19-.Q2.:

A proteção por Bomba-Mõvel, conforme acima, será considerada ' somente para suprir alguma deficiência no sistema de hidrantes, afim de que este tenha o desconto máximo? Resposta n9 02:

A proteção pelo Sistema de Bomba-Movel somente sera levado

conta para os riscos não protegidos pelo Sistema de hidrantes' nunca para suprir alguma deficiência dp mesmo. Pergunta n9 03:

Quais as restrições ou exigências não previstas nas normas retrocogitadas,que deverão sem cumpridas pelo segurado, para be

neficiar da instalação desse sistema de proteção?

Resposta...n? .0,3:

As exigências estão contidas no subitem 4.1 da Circular 19/78( Sistema de Proteção Especial-Bomba-Movel). Desde que atendidas não haverá restrições.

2) Submeter O processo ã Diretoria.

Pergunta n9 04: (820.127)

Be o"Sistema Bomba-Movel fosse abastecido conforme preceitua o

item 1 do Regulamento, haveria desconto alem dos previstos pa ra hidrantes?

Resposta n9.04: Nao.

(820.324)

BI.678*Pãg.10*27.09.82 BI.678*Pãg.H*27.09.82

r4-

07)COMPANHIA BRASILEIRA l£ CARBUREnX) DE Cfi^IO - DIVERSOS LOCAIS NO ESTADO DE

rt,

-I

'■ Miy^ GEMS - TARIFAÇy ESPECIAL PARA SEGUROS EE INCÊNDIO EM PLANTAfflES -

Foi decidido, por unanimidade, infomar ã ccnsiilente que as condições dê seguro propostas nio se enquadram nas nomfâs vigentes, especialmente no ' que estipula a Resolução n9 6/69 , do C!NSP. (820.H07)

08)MARCO-PO]jO minas S,A. - RUA UM, S/N9 - DISTRITO INDUSTRIAL PAULO CAMILO PE

NA-BEITM-MS-TAXAÇÃO DE RISCO TNOINDIO-RECURSO -

Por unanimidade, foi decí

se 13.09.s2

AJA :'s 10/S2

01) - VI - CAaHOS DE PASSEIO ESJHAJGJIHOS E 0UTH03 VEÍCULOS EXCETO CAA HQ3

dldo aprovar o voto do relator ratificando a resolução toiada pela CSILC • do Sindicato de Minas Gerais, pelo enquadramento do Local assinalado na '

DE PASSEIO NACIONAIS - A ^omissão decidiu informar a consu-

li-nte que o veiculo deve ser taxado através do valor ideal Io veiculo oriji.ul, 10 A-®

planta-incêndio do segurado em referência com q n9 7 na rubrica 433.32

de carroceira, con forme se trata de carroçaria aberta de madeira

LOC. 4.06.1 - fabrica de artigos de mtêria plastica sen a cláusula 304 e

ou metálica. ''Juanto aos equipamentos, se fixos a carrooeria,

sem Qiçjrego de celulóide. (820.421)

lente que esta^Ci^ibi e favorável á solicitação de desconto pela existên C820íif27)

10)CC»^ANHIA IGUACO DE CAFÉ SOLDVEL - RDD. MELLO PEIXOTO - BR - 369 - W1.88 -

(X)RNELIO PROCOPIO - PR - TARIFAÇAO INDIVIDU^T^

Foi dada vista do proc^

(220374; 02;

- tabela de preços DE RSKiSIOAO. DB--CAIIHCS PS PASSEIO DE FAEHICAOAC

rTAOlOrAI PAIU THAlllClTB ATÉ 9 (NCVE) lElSOAS - Aprovar, por una nii.idale, o voto do relator no sentido de:

1- responder às consulentes que devem ser incluídos no quadro de "DIVIRSCS ACDEIOS ESrSCIAIS" os veículos abaixo com os respe^c tivos ?3a:

so a um dos membros.

Ool-L.3,-1.6 - Oabriolct Conversível • •«•«• •.•■.8^ 173«000,00

(820.447)

C-qI lacon . «••••• o o «*••« o*, o *■»>•••••«*•»••••••

IDMINERACAD rio norte S.A. - PORTO DE TROíBETAS (A CERCA EE 30 KM) - híJNICl-

PIO DE ORIXIMINÃ - PARA - MAQUINAS BUCfRUS (DR/^UNE, OPERANDO NA EXPLORA^

ÇAO I£ BAUXITA ) - ENQUy)RAMãjTO TARIFADO =

xá-los comá tal.

09)O0M5ULEA SOgiE ^SCOfflP ^ BC»BA-m5vEL - Foi (tecidiíto, inforsar ã oonsucia de bcmba-movel, de acordo ccm o voto do seu relator.

o. c.'irroceria acrescido do VI

¥õr unanimidade, foi aprwá

ao o enquadramento do risco an referencia, por analogia, na rutrica 367.1? LOC. 4.04.2 da TSIB ( Taxa Conteúdo: 0,66% ).

«Ci^ 147.000,00

7oyage Targa-Sulan

...CrC 150.000,00

o eivarem 01 .i i*~oOO •«•..«o.

131.000,00^

2- submeter ao IIÍ3 e a SU3EP para hor.olo^jação. .

(820.468)

(770342)

SAIIT CCAAi:: (3/a. 1U30S 3A.3:1IT_CIA. vidraria 3áI"':A lAII

12)gHILC0 DA AMAZCWIA LITA - RUA JUEAÍ , 445 - DISTRITO INDL. DE MANAUS - Awj TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Foi dada vista do processo a ura dos membros. (820.554)

179.000,00

Fassat Perua-Sorana

11 ii

o/ A .

:.:i:::iAAglG di a:.i:a:-!-?o) - taripacão esieoiai autcaovel -

SEGlliO FAO TA ~ A comissão resolveu, i-or unani:...idade, soliciar

consulente a experiência ;-or cobertura (Ol/CIH e 02/13) (770680) :4) - CASA A:;ÇL0 SHASILEIRA - IAHIPuQÃO especial - AUTÜÍ.OYEIS - A Coms

dS-DPVAT

sao, aprovou, por unanl-idadej a-concessao do desconto de 5>í(cin eo por cento), pelo período de 1 (hum) ano, a título de renova -

Resolução de 20.09.82; (ATR N? 03/82)

çao, 8 b-sub„eter à homologação dos orgãos co..patentes

OCMKJSIÇÃO DA CTS-^gVAT.- Por unanimidade, foi resolvido consignar em Ata, un

voto de profuido pesar, pelo falecimento âo Sr. Jovelo Vfelloeo de 01ivelra,por esse motivo, txmar ocnhecimento da carta 064/82, de 18.08.82, que ccnuilca

a sua substituição pelo Sr. Mauro Henrique da Costa Braga.

(800760)

(800578)

05) - OIA. I:!DL. E ACRÍCOLA SÃC dCÃC E/CU .SUAS E.,P3E3A3 OOIIA.D.-.S - TA HIFACSO ESPECIAL - AüTO, nVEL - P30TA - -Aprovar, por 'unaiem.d lede; a-concessao do desconto de 5?í (cinco por cento) para o segurado

em epígrafqe^b-subs.eeter a homologação dos órgãos competentes. (820570) BI .678*Pãg.13*27.09.82

BI.678*Pâq.12*27.09.82

■f'. ' • ■

âÍÉÍIÉttlliÉi

CTSTCRCT

(Ata n9 17782T" Resoluções de 15.09.82: I)

01) EASF Brasileira S/A. Industrias Químicas - Tàriiaçáo Especial - Trwisporté

i."^esoluQoes de 13,09.c2:

Terrestre - Percurso Urbano/Suturbano - Aprovar, por unanimidade, a

(Ata ns 02/52)

cessão inicial do desconto percentual dè 25% (vinte e cinco por cento) so bre as taxas da apólice, can vencimentos coincidente con a TE para via

01) KI:G03 OIYSRSOS-YALCRJ

lOTllIGR BC íBTA3ELSCI:.IS'::T0-CLAüSULA

104-PHCT>:c:aC SSPBCIAL-IlOSaPRETAQAC - Poi dado conhecimento do

ofício IRESI-IA^/Sl, d.e.^2S.09*£l, do IRE, A Coinissãc sugeriu o arq.uivamento do ^^rocesso", es razão da regulamentação da ria pela SUSElc

•

mati

(800.540)

02) GO:.:?OSigÃO da G0:-3SSIC TÊCKLCA BE riscos diversos - Tomar

nhecimento das substituições dos Ors, Carlos Henrique Possiede

pelo José Carlos de Almeida, da BAI.IERIÍTBUS Cia. de Seguros

gens terrestres, para os embargues do percurso urbano/suburbano efetuados pela firma em epígrafe. (740462) 02) TV GLOBO LTDA. - Tarifaçio Especial - Transporte Aéreo Internacional - Por

10 X "1 aprovar o voto do relator, favorável á concessão do desconto

per

centual de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre as taxas da "Tabela de -

Taxas Mínimas", pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada, inclusive sobre o adicional embarques aéreos sem valor declarado, para os embarques aéreos internacionais efetuados pela firma esn epígrafe. (770004)

REAL

03) BAYER do Brasil S/A. - Tarifação Especial - Transporte Marítimo Intemacio

(800.755)

nãl - Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolução: a) Solicitar à Regue rente, através do Sindicato de São Paulo, que justifique a infração das normas, aplicando taxa inferior ã taxa individual aprovada pela SUSEP, b) encerrar o processo de TE para o seguro de transporte marítimo-importação, efetuado pela firm em epígrafe, e c) encaminhar aos orgãos caipetentes.

Luiz J. de Queiroz pelo Gerardo,^ dos Santos Lima, da Cia.

BRASILEIRA de Seguros.

con

03) RI 3003 BIVERSOS-BTSPESAS DE RECOITOSIÇÃO BE Rz^-GIoTROS BE DOCUI.SI'TCS-REAJUSTE DAS COIJBiggES BE LIQÜIBAggES DE SIHISIROS Por, unanimidade, aprovar a proposição do relator no sentido de que se fixe o prazo de 1 ano, a contar da data do sinistro",

(770105)

para o pagamento da liquidação final ao segurado,sem que reste ao mesmo qualquer outra alternativa de prolongamento desse pia

30. (0IO.I6O) 04) I-ARTIITI :.SAT S/A-PARAHAGUíC-ÍR-TARIFACÃÜ iraiVIBUAL-SEGURC BE HI3CC3 BIVERSCS-BETERICRACAC BE IIIRGABORIAS EIvI A:-3IEI?TSS PHIGO

RIPICABCS - A Comissão, por unanimidade, resolveu sugerir a Bi retoria que oficie ao IRB solicitando as razqes da substancial

redução do desconto aprovado pela P3KASEG. Na oportunidade ,in dagar do IRB sobre a vigência da validade do desconto,conforme abordado no oficio PENASEG-2474/82, de O7»06,82* (810.609)

05) Risccs biversos-i:tcibSi:gia de operação k,: ga^ sobre a tara pa Ha cobertura de PERDA BE áLUGUEI-INTERPRETACIO TARIPXRIA A Comissão, por unanimidade, decidiu nao haver como acolher,

tecnicamente, a proposição apresentada pela consulente, e es clarecer que em razão do efetivo agravamento do risco de perda ou pagamento de aluguel em decorrência da operação de equipa mento ã beira de cais, I de inteira justiça a cobrança da so bretaxa, conforme já prevista nas disposições tarifárias. (S2O.128) 08) RISCOS DITERSCS NO INTERIOR DE ESTA3BLECII,IE:i'TTC-3EaUR0S CCI.:

OBRIGATORIEDADE DE P^TEÇÃO E3P3CIAl(COFHB-POHTSS DCTADC3 . DE

.ALÇAPÃO OU B0CA-DE-LC3C)-ALREÇ.Ü£S DE DipOSIgÇES T^IFáRIA3~ C relator -le vista lis

1 seu relator!1*-, e, apos

restre - Aprovar, por unanimidade, o voto do ralator acarpanhando a

deci

sao tomada pela CST do Sindicato de São Paulo no sentido de propor aos or gãos superiores (IRB-SUSEP) a retificação do início de vigência da Tarifa ção Especial do segurado supra para 01 de setembro de 1981. (770718) 05) Cia. Souza Cruz Industria e Conércio e/ou Cia, de Cigarros Souza Cruz - Ta rofaçáo Especial - Transporte Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a manu tençao da taxa individual de 0,051% (cinqüenta e um milésimos por cento),pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de.01.09.82, para os embarques efetu

ados pela firma em epígrafe.

(7807047

06) Equipetrcl S/A. - Tarifação Especial - Transporte Marítimo Internacional -

Aprovar, por unanimidade, a manutenção do desconto percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre as taxas da Tabela de Taxas Mínimas para os segu ros de viagens internacionais, aplicável aos seguros de transportes naríti mos, com Garantia "Ali Risks", pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do vencT mento da concessão anterior, para os anbarques efetuados pela fima em epi

grafe.

(8004337

07) BAYER do BmsiX S/A - Tarifação Especial - Transi^rte Tenrestre - Aprovar, por unanimidade, a concessão da taxa individual de 0,052% (cinqüenta e dois milésimos por cento), pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos 5rgãos caipetentes, para os oribarques terrestres efetua dos pela firma em epígrafe. (810141)

exausti

vos debates, resolveu apresentar o estudo em forma definitiva, considerando que & indispensável a abordagem também do proble

ma da recente elevação do limite fora de cofre em poder das caixas, atendentes, etc...e ainda,, a breve reabertura dos pos

toe nos períodos noturnos,

04) Cia. Siderúrgica Paulista "COSIPA" - Tarifação Especial - Transporte Ter

OS) Despachos Aduaneiros Maia- Ltda.

Tarifação Especial - Transporte RCTRC -

Infpnr^ a" Requerente, através do Sindicato de São Paulo, que o pedido for inulado em favor da firma em epígrafe, não encontra arrparo em razão de que o Capítulo IV das IPTE ficou revogado, conforme conunicado DETEC-02/82, de 22.04.82, da SUSEP.

(820105)

(020.130) Pãg.l4

BI.678*Pã9.15*27.09.82

«t frt

09)

S/A. Curt^e Carioca - Tarifat^ão Especial - Transporte Terrestre - Aprovar, por unanimidade," á concessão inicial do desconto percentual de 40% (quaren ta por cento) sobre as taxas da apólice, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir

; A

— - » o 'J »

da data a ser fixada pelos orgios competentes, para os embarques terrestres

efetuados pela firma an epígr^e.

(820339)

10) (Zasa José Silva - (Confecções S/A. - Tarifação Especial - Transporte Terres

- ... /XuGCJDE DE "VnCl, I330/I3o4

vA T.-j, /A.TIIRC - 2C -

tre - Aprovar, por unaromdade, a seguinte resolução: a) desconto percenliBl de 40% (quarenta por cento) aplicável ás taxas básicas da Tarifa Terrestre e adicionais da apólice, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fi

'CA ;:IDRA:'TJ3 E XITIF:.

-ro3

ur-':...i-ii':'iaie, cvrovur s re.-.ovavuc Io descor-to de 3.'- (três) :jot :.or !.i L'sj.tes, „ elo .-rato de 5 (cinco) ar.os^ a contar de J:.03.^1; ao ri3C-' assinalado na jlui.ta con o n- XQ (sub-solo'

xada pelos orgãos canpetentes, para os anbarques efetuados pela firma en ep_í grafe, exceto percurso urbano/suburbano, b) solicitar â Requerente, que in forme o n? do PT/N, que aprovou a taxa adicional de 0,150%, para os onbarqu®

aereos, assim cc«>o, que remeta endosso atualizando a "Cláusula de Roubo", e

(110031)

c) solicitar á Requerente que proceda a exclusão dos adicionais de Extravio de Roubo na cobertura RTA.

(820543)

e/i. - av. ai...I-U'i:e iai-CX, ^i -1^-

j 0. ?;,7:. - dic DE

- aj - doocchl

íca .:xri:,

'""w

11) Registro Nacional de Ccmissário de Avarias - Despachar os seguintes registrcs definitivos de Conissàrio de Avarias: Eden Severo (3orrea (RS), Volnei da Sil

va (RS), Lúcio Terzi de Carvalho (RJ), Jorge Maia (RJ), Alberto Greco (RJ),Jose Alves de Goes (RJ), Aprigio de Souza Costa (RJ), Valdir de Souza Resen de (RJ), Fidelis da Silva Tundis (RJ), Anadyr Jose de Souza (RJ), b) proviso

Z or

'onaniiiidade, negar a renõva,-ao dcs'desconto

.-or extinto

res, por falta de r.reteção total e vigilância noturr-a. (llOlTi; ■ o

—

rios negados por falta de documentos - Amauri Cezar Zanon (PR) e João f^zuco Neto (PA), e c) definitivos negados por falta de documentação - Manoel Dias

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O50 - 011 - 3a..oíiia - df - jl.j . loo ioa ex

Tl/.Xltl: E .-."IDAAITEj - ior unani.v-idade, aprovar os descoiitoc

(RS), Cyro Tosoni (SP), Walter Lopes da Rocha (RJ), Ney Antonio Canaan (BH)e Kheidy Lack (750021)

cor.iorrae abaixo:

- extintores (extensão)

.lar.tas - 2A/2C, 4, 12A/5, 13, Í4, 15 e 16 - desconto - --idrantes - subitem 5*3«3 b. Ocup, Á, 3 e C - proteção "O" Plantas - 1, 2, 2A/C, 3, 4, 6, S, 3, XO, 11, llk/Z, 12, 33./:), 13» 14, 15 c 16 - uesboV-to Zf;!

Prazo: de 1l.08.62 a 11.02.86 para '-n.iíicaçSc do V0.:ci...fc;.:to.' (120.5üv) •r • • •••'píi- - : ' V,'.

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RIC DE JA ZEIRC - .\<J - O.l-O: "11 ,Ct JXTI/Tl.Go de, aprovar a concessão do d-.sconuo de \cinco

.•

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or urtanÍLád_§ por cento)

.-•or extintores_, para os prédios aarcadoe na pltjita com os n^s 1

(12 e 22 pavimentes) 3, 5, 6, (12 pavimento e Jirau) e O, ,.elo prazo de 5 (cinco) anos^ a connir io dia 16 de jisu-ieiro dé 19-3^

devendo ser ax-licada a Cláuüula abrigatéria d® Ses-cõntos»

(7'303:.i) . -

II. -ZO ?I" .I.niSE -i/A. I, DZ DIAIAm O

- IVA.J.CADU-LV DAO-gl

::^o 280/290 - RIO DE ja::::!!: - .1? - DE.;o:" :b; j :.'a " td íí.QmJ Z'or unanii-idade, aprovar a renovação dos debcontoij abaixo,

hidrantes, pelo prazo de ^ (cinco) anos, à contar de data do venci^íiiento çoncesbao o.-a ei.i vi^;or, vdevfe.. ,\o ser '.i\ ~ claida na apólice a ^lausu-a 30b ^.rüvista na ircular rJ- ?//.

da JU63.:

'BJ.678*Pãg,17*27.09.82

BI.678*Pã9.16^^>.Õ§.82

SÜ3ITSIJ

:lanta ns

PHOTSCÃO

DSSCONTO

6, 6A, 53, 9A, 93, e 27

3.II0I

A c/3

70,^70-A, 71, 72, 72—, 73 • , ., 5, «-O, 'Sl-Á, c'4-, £64, 95, 96, 9o-A, 3c, ■1C2, 105, l:}6,

- 2í

- ^}

-< - }

, i-lo, 11 , , 11 ; —/I , ^1,—Ó, Hc,123, -23--., 123-C, 123-0, 123, 131. 135 e 137. L,

20'Jo

.12, 11'^, 11'".,

1, 2, 3, 7, 7A, TB, 9, 10, lOA, 11, la 14, 15, 15A, 15^. 17,

.— Is negativa de qnalquer desconto para:

13, ISB. 19, 20,'^Sl,

2- os . .x.'cnios na „.l:_-.ta 17-.., 3^- 5 cf, -ela não exis-cencia

2U, 22, 23, 23A,23B, 24,24A, 25, 25, 26A, 28 e 29 4, 5, 14A e 18a

-- os narcados na plazita S--3, ' -3 (s/la^e), 31-A, 52-A, 552, 133 o 120 pela ..^o oxisiiencia de aparelnos extintores; 2o

oevjrc:

.lant?i 41-2, 60, 69 . c- S7, :-i

.aos

3.11.1 3.II0I

B c/B

o suoiten 5.3- o.a

20^b

C o/B

, referente ã -ortaria

4- os ;ríircaios :i- planta 1

21/56,do

.^o .35 -pavs), 4. .(,d^ s 25 pavé

A-A (15 3 25 pavs), .5 tí ao 3'^ pavs), 22, 22-A, '23-3,32

(750828)

(15 ao 35 pavs.), 32-G, 32-Il,^-,,4 5, ■ 45-A, 45-3, o3-A, cl,, 80, 110 e 121, por não a-enier o subiten 5.3 da. 3313, re ferente à - ortaria n^ 21/56, do extinto D.K.S.I.O,

15) - OIA. TETTIL FERREIRA GüILlARÃSS - FjCBRICA XI ■ UI^BABS ROSEIHAL

HUA 27 DE N073:.SR0 NS 1.100 - VALBNQA - RJ - 3ZT3NSÃ0 BB _DES COITICS POR HIDBArTTES S "BXTirTGRES - ^-or unanirailade, aprovaria

(770585)

extensão dos descontos abaixo relacionados, peloppríndode 31 ds agosto de 1982 até 23 de março de 1987, para unificação de ven

. -

-J. u.. o

455 - iTr::3íci - rj ,-

-dIT3. 'SAC' 33 333Cü: 10 -GR :3:3i:'3^^R.:3 - : or •onanlmilade, aprovar a eo: ensao do iesconto de 5- % cinco por cento) para o prédio ''

cimento:

Hidrantes - 15/^ (quinze por cento),subitem 5.3.3.b proteção A c/C, para os prédios marcados na planta com os

marcado na planta incêndio coir. o n5 8, a partir de It, .3.82 da

carta da líder até 22.03.83, vencimento de concessão em vigor^

nQs 18-A, 183 e I8-G.

"el:, instalação de exti. .toros.

Sxtintores : 5^ (cinco por cento) para os prédios marcados, na

y-T - T

.'-/X.

planta com os n-s iS-A e I8-C,

-5 .•

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(7708l8) -•/

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00>^'-/l.-i Dí-.il — -v.jT-1Pí3A -JL

(770319)

07) - OSriSRAL SLETRIG 30 3RA3IL 3/A - R. TCTGUEL AITGBLO, 37 - BIC

a"-.e:,der

c X u. i nt oO..«.o..^.G., e

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CS -

1^J - -^'or unarnniaane, aprovar o se.puinte voro;

1- pela extensão dos descontoíabaixo relacionados pela instala ção de hidrantes:

JAK3IR0 - RJ - RKNOVACAO DE OSSCOITTO POR K^CTIRlOREo - Por moa-

nimidade, aprovar o seguinte voto:

- rü.pe..'aÇ'

ilanta

a- pela renovação do desconto de 5/'^ (cinco por osnto) pela pro teção por extintores, por 5 (cinca) anos, a contar de 22.06.82, data do vencimento da concessão anterior, aos mar

C (22) 13 (22), 27,21, 30 o 32 13 (12) 10 (12)i 22 e 23

cados na planta com os n^s 2, 5, 6, 6-A, 6-3, 7, 7-A, 8,8^A

S-G, 8-D, 9-3, 10, 10-A, 10-B, 11. ^11*A, 12-P;^ 13, 13-A (le e 25 pavs.), Í4t 14-A, 14-B, 15 (térreo e sotão), 16, lo-A,

>■/1

j C/3 2 C/ 3 •,

n A,

;:jUoí"J£/. neoçonpo t;

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^. 3 • ..i»

15a

20/ .20/ + 15, : 20/ + 5:

C/3 A W 20;: 5.3.3 ?, 5-3, 9(12), 10 (22), 17 s 25 Z- -.elo àeoaonto de 5;' (oiiieo cento), ,.el existência de tir.tores nOs prédios na.ncs.dco na . lansa con oo n^s, I-.t,,, .2, , S ;iê/2- e'subsolo), Díl^^} 3 UV6^), 4, 4-A, ;

16-3, 17, 18-A, 18-B, 19-A, 21, 22-3, 31, 32-A, 32-B, 32-3, 32-P, 33, 35, 36, 37, 37-A, 37-3, 40-A, 31 (l^ ao 3^ Pavs), 42, 42-A, 42-B, 43< 44, 45, 47, 49 (1® ao 65 çompartimeniDs)

49-A, 49-B, 51 9IS e 25 pavs.), 51-A, 52,(15 e 2^ paVs.), • 52-B. 54, 55, 55-A, 56, 58 (12 e 25 pavs.), 59 (12 e subso-

-- j

Ío'(Í2/20', il, 13 (Í2/22), 14,17, 22 (12/22 e suoeolo) , 2it 25, 27, 2£, 30 e 32.

3- pela negativa de qualquer desconto para o prédio ...ain-ado na BI.678*Pãg.l9*27.09.82

BI.678*Paq.18*27.09.82

'oÈoíííJ

com o n- u-B, face a inexistência do seguro. Cs descontos acima vigorarão pelo prazo de 10 de fevereiro de 1982 até 22 de março de 1983» para unificação do seguro.

14) - iJITRGPLAST .IRD. E CO::. DE ILASTIOOS S/A. - AV. ROBERTO SILVEIRA. 1560 - NOVA ERIBPRGO - RJ - DESCORTQSPOR HIDRANIES E EXTINTORES

Por unanimidade, aprovar o desconto de 5^ (cinco por cento) paia

C7Ê0292)

08 seguintes locais:

10) - CELOCH/FICA B.^ASIL lida. - RUA :.JiOALHÃBS CASTRO. 123 e 135 -

a- Av. Roberto Silveira, 1560 - Nova ^riburgo - RJ

310 OS JANSIHO - RJ - 3X1SITSAG OE DE3C0!TT0 lOR SXTIITTORES-I or ' ■' IJW ■' " l~!■

■! I

Plantas - 1 C12/4®) , 3 Cie/2S), 6, 8, 9, 10, 20A, 20B, 20(1^

unanimidade, aprovar a.extensão do desconto de 5/^ kcinco por cento), pela exi-stencia "de extintores, para os riscos marca -

32), 26 (iSss, 22se, 12/32), 2 (1^22), 2B, 4 e 5 (12, pav. Int., 2S/32 e caSa de máfl.), 12, 13»

dos na planta-incêndio com os n--^ s 4 e 6, pelo período de ... 24.08,82 à 22.10.83, para fins de unificação de vencimento.

(760687)

11) - BRAGOX INDÚSTRIA E COI.IÉRCIO LISA. - AY. JOÃO Xiail o/NC - RIO

DE JAIISIRO - RJ - EXTENSÃO DE^OESCCriTO POR EIDRAITTES unanimidade, aprovar a extensão do desconto

pela

Subitem

Desconto

10 6 11

5-3.3.B

155é ^

Por

existência

de hidrantes, conforme abaixo; Plantas Ocupacão Proteção

a- Rv. Roberto ^ilveira, 1580 - Nova -'^riburgo - RJ •^"lantas: 1 (12/32}, 3(12/22), 6, 8, 9» 10, 20A, 20B, 20(12/32} 2 (12/22), 2A(12), 2B, 4 e 5(12/32), 12, 13,14.14A, , 18 (lí/22), 18A, 15, 19, 22 e 24.

cimentos.

(810668)

Desconto de 15% - Sistema de Bombas automáticas

EXPORTA

^0 S/A. - RUA PREPEITO OLÍKPp DE !i5LL0. 833 - SAO CRISTÓVÃO

RIO PB JAITEI30 - RJ - RENOVAgAO DEJDBSCOTTTO FOR EXTIRTO^S

Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5?^ (cinco por cento) pela existência de extintores para oa prédios marca dos na planta com os n^s 1, 2, 3» 4, 5 e 6 (térreo e altos),7, 7-A.e7-B (térreo 1® e 2^ andares, 8 e 9» pelo prazo de 5 (cin co) ginoa, a contar do dia 15-09.82, degendo ser aplicada a

Cláusula Obrigatória de ^escontos,

b- Av. N. S, cio Amparo, s/n2 - Nova ^riburgo - RJ Planta s/nS ã 12 pav., 22 pav, e ^"Irau. c- Estrada -^'ronco Norte fluminense - Nova friburgó - RJ Planta s/n® - Prédio térreo (depósito de matéria prima) Desconto por %drantes para os seguintes locais:

prazo: de, 06.08.82 a 12.01.86, para fins de unificação de ven

12) - DARDO tRANSP. COIu. irTD. HEPHESENlAÇgES. I3IPOHTAÇlO E

;

ÇÃO S/A. - AY. CARLOS LlARjüES HOLIO NS II8 - KOVA ISUACU -RIO DE JAI^HC - RJ - REI?OYACAO DE^DESCOÍTTOSPOH EXTIHTO^S - Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5?^ ícinco)por cento), pela exitencia, de extintores para o prédio marcadora planta (n® l), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar do dia 15 de setembro de 1982, devendo ser aplicada a Cláusula Obri gatória de Descontos. (820389)

Desconto de 20-;^ - ^^istema _Por gravidade

Subitem 5-3-3 - a)- proteção "B",., ,x ,^Gup. "B" Ditos descontos devem vigorar pelo prazo de 5 Ccinco) anos, a con

tar de 19.07.82, data do pedido, até 19.07-87, com a cláusula 308 descontos.

(820487) 15) - COCA-COIA INDÚSTRIA LTDA E/OU COCA-CCIA CüimXRATXJS

E REERIOE -

RANTES ITDA. - RUA liBNA BARRKI^S, 42 - HIO DE AJláiRO -^HJ-DE3C0NTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão do des -

conto de 5,^ (cinco por cento) para o prédio (planta única) com 10 pavimentos, pêlo prazo de 5 (cinco) anos, a contar do dia 17<0682,

devendo ser ajrücala a Cláusula Obrigatória de -^escontos^j pola ir^ talação de extintores. (820491) 16) - GATES DO 3-USIl S/A. - INPaSTRIA E COI^IÉRgiO - RUA LUIZ CtjídA N2^ 2Õ5/217 - OLAPlIA - RIO DE JANEIRO - RJ - DESCONTO POR EXTirTOR.:S Por unanimidade, aprovar a

BI.678*Pãg.20*27.09.82

■ '

Subitem 5-3.3 ^ B) proteçgb "B" x '-'cup, "A" e "B" b- Estrada Ironco Norte Fluminense s/n2 - Nova friburgo - RJ • Planta a/n2 - Prédio térreo (Depósito de matéria prima)

(820386) 13) - DARDO TRAK3P> COKI. IKD. RSPaESEIv^lACgES^ mPOHTAgIO E EXPORTA

14A, 18,(12/22), 18A, 15, 19, 22.0 24.

* .aenovaçao do desconto

5^ (cinco por cento); pela existência de extintores^para os pré dios marcados em planta com os n2s 1, lA, IB,e 10, pelo prazo de

5 (cinco) anos, a contar do dia 03.10.8?, devendo ser aplicada a B1.67e*Pãg.2T*27.09.82

Federação Nacional das Empresas de Á

"As

Seguros Privados e de Capitalização FENASEG aâ

Cláusula Otrigatária de Descontos. (820539)

17) -

'3& IRIuÃQS £

GELLI S/Ai - m

656 - IS-

SpOLIS - RIO DE JAITSiaC ' RJ - DE3C0IIT0 FOR ESTIKTOREa - Por unanimidade, aprovar o desconto de 31^ (cinco por cento),por ex

tintores, para o I2 pav,, so"bre-loja e 2/4-® pavs,, pelo

prazo

de 5 (cinco)anos, a contar de 31«08,82, data do pedido, ate 31.08.87, devendo ser aplicada a Cláusula 308 de descontos.

DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS

(820567)

pretidanti

Clínio SUva

18) - S. I^IONTEIRC ITDA. - RUA DOS 3AR:ÉSs - 264 - I-IAITAUS n aH - CQNCE3 SÃO DE DESCONTO POR EXTIITT0R53 - Por unanimilade, aprovar ã concessão do desconto de 3'y^ (cinco por cento), por extintores, aplicável aos térreo e 1® pavimento do prédio em epígrafe,pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 03.03.82, data do pedido

1? vic*-prHid«nif

Walmiro Ney Cova Marílm 2? víc#-pr«iòtnt#

ircular

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19 Mcrateno

HamiJcar Pizzatto 39 Mcratárío

da líder do seguro, dgvendo a mesma incluir na apólice a "^láu sula 308 prevista na

Alberto Ofcwildc Contínentlno de Anujo

Ruy Bemardei de Lemoe Briga

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l9mour«kO

19/78, da SU3EP,

José Maria Souza Teixeira Coita

(820545)

29 ttMHjrtíro

Délto Ben-Susaan Diu

19) - S. MODTSIRO LTDA. - AY. JOÃO ALFREDO. 311 - laiTAÜS

m -

DES

COITTO POR EXTINTORES - -t^or unanimidade, aprovar a concessão do

DIRETORES SUPLENTES Victor Arthur Renault

desconto de 5^ (cinco por cento), por extintores, aplicável ao

Nilo Pedreira Filho

risco, epigrafado e respectivo jirau, pelo prazo de 5 (cinco) a nos, a partir de 03.03.82, data do pedido da líder do seguro,

Antonio Ferreira doa Santoa

Máiio José Gonziga Petrelli Geraldo de Souza Freitas

devendo a mesma incluir na apólice a ^lausula 308 prevista na

Antonio Paulo Noronha

Circular nS 19/78, da 31J3SP. (820547)

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Codoy

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Alberico Ravedutti Bulclo

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Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cmz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

EXPEDIENTE

Mernbro Fundador da d.,

Seguros Privados e de CapitaJizaçío <j»r.torrMpon*áv.) Oinio Silva

•"tiz Mendonça (Reg M.T.n9 12 590) "^Mirio Victor (Reg. M. T. n9 ! I IW) BI.678*Pãg.22*27.09.8.2

redaçAo Rua Senador Dentas, 74- 12.

Tels.; 240-2299 - 240-2249 - 240-2399

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Este Boletim esU registrado no Cartório do Regulo iComposto e impresso na FENASEG

Pessoaa Jurídicas aob o n9 117l/7S

Tlraiem; 2300 exempUras

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